{ "I - Extrato de Termo Aditivo": { "1429116": [ "2013-01-03 00:00:00", "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44\r\nARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\na contar de 15/10/2012 a 14/10/2013.\r\nO valor global do presente termo aditivo é de R 8.188.338,07 (oito milhões, cento e oitenta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e sete centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 682.361,51 (seiscentos e oitenta e dois mil trezentos e sessenta e um real e cinquenta e um centavos).\r\nE- 08/650352/2007\r\nArt. 57, inc. II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/10/2012.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44\r\nEMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\na contar de 15/10/2012 a 14/10/2013.\r\nO valor global do presente termo aditivo é de R 15.579.108,83 (quinze milhões, quinhentos e setenta e nove mil, cento e oito reais e oitenta e três centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 1.298.259,07 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e sete centavos).\r\nE- 08/650352/2007\r\nArt. 57, inc. II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/10/2012.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4\r\nINFORNOVA AMBIENTAL \r\nProrrogação do prazo por mais 04 (quatro) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,2824%.\r\na contar de 15/10/2012 a 14/02/2013.\r\nO valor global do presente termo aditivo é de R 7.950.495,36 (sete milhões, novecentos e cinquenta mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 1.987.623,84 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE- 08/650352/2007\r\nArt. 57, inc. II e art. 65, § 8° da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/10/2012.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº \r\nNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,2824%.\r\na contar de 15/10/2012 a 14/10/2013.\r\nO valor global do presente termo aditivo é de R 18.522.240,03 (dezoito milhões, quinhentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta reais e três centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 1.543.520,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e vinte reais).\r\nE- 08/650352/2007\r\nArt. 57, inc. II e art 65 §8° da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/10/2012.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456/2008\r\nVP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,2824%.\r\na contar de 15/10/2012 a 14/10/2013.\r\nO valor global do presente termo aditivo é de R 5.738.164,78 (cinco milhões, setecentos e trinta e oito mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 478.180,40 (quatrocentos e setenta e oito mil cento e oitenta reais e quarenta centavos).E- 08/650352/2007\r\nArt. 57, inc. II e art. 65, § 8° da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/10/2012.\r\nId: 1429116\r\n" ], "1429134": [ "2013-01-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº135/2010\r\nS.T.T.R. INDÚSTRIA DE COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n30/11/2012 a 29/11/2013.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 828.036,00 (oitocentos e vinte e oito mil e trinta e seis reais).\r\nE-08/4456/2010.\r\nArt. 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/11/2012.\r\nId: 1429134\r\n" ], "1429182": [ "2013-01-02 00:00:00", " PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo Aditivo ao Convênio, celebrado em 03/12/2009. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJR 869.040,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e quarenta reais). 12(doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2012 até 29 de novembro de 2013 Prorrogação do Convenio de Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. Processo nº E-02/200.530/2008. \r\nId: 1429182. A faturar por empenho\r\n" ], "1429314": [ "2013-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo n° 007/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 014/2012. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, JPL - Comercial e Agrícola Ltda., CNPJ: 30.663.926/0001-28, e a RIO JV Partners Participações Ltda., CNPJ: 12.020.002/0001-21, doravante denominadas Compromissadas. : Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 014/2012, alterando a titularidade do termo e desmembrando a atividade licenciada, cabendo a RIO JV Partners Participações Ltda., o valor da compensação ambiental de R 472.222,26 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). : O prazo especificado na Cláusula Segunda do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 014/2012 fica mantido. PROCESSO E-07/509.628/2012.\r\nId: 1429314. Valor: R 167,64\r\n" ], "1429324": [ "2013-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 040/2009.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME. \r\n: Prorrogação de prazo referente à locação de 01 (um) equipamento multifuncional com manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 11.12.2012.\r\n: 10 de dezembro de 2012.\r\n: R 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94.\r\nE-23/201170/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2012.\r\nId: 1429324. A faturar por empenho\r\n" ], "1429359": [ "2013-01-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 02/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 31/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. Nº E-07/506.816/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 13/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/506.785/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 04/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 17/2011, assinado em 30.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/512.408/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 07/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 12/2011, assinado em 30.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE MACAÉ. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/512.403/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 08/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 14/2011, assinado em 30.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE MENDES. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/512.404/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 15/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 06/2011, assinado em 30.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. Nº E-07/512.060/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 16/2012. (Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 17/2012, assinado em 24.04.2012). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE MARICÁ. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/506.791/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 19/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 21/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. Nº E-07/506.797/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 21/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 36/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/506.822/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 23/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 04/2011, assinado em 30.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/512.070/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 24/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 33/2011, assinado em 30.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE PIRAÍ. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/512.411/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 25/2012. (Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 19/2011, assinado em 30.06.2011). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE PORTO REAL. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/512.067/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 26/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 20/2011, assinado em 30.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE RESENDE. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/512.417/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 27/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 31/2011, assinado em 30.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE RIO CLARO. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/501.128/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 28/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 27/2011, assinado em 30.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/512.073/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 29/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 09/2011, assinado em 30.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/512.063/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 31/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 05/2011, assinado em 30.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/512.061/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 32/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 08/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. Nº E-07/506.777/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 34/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 12/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/506.784/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 35/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 15/2011, assinado em 30.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE MESQUITA. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/512.406/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 36/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 15/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/506.788/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 38/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 35/2011, assinado em 30.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/512.064/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 39/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 16/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/506.789/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 43/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 25/2011, assinado em 30.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE TANGUÁ. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/512.069/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.06.2012.\r\nId: 1429359. A faturar por empenho\r\n" ], "1429399": [ "2013-01-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 28/12/2012. O valor do termo aditivo será de R 35.424,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais). \r\n27/12/2012.\r\nE-26/63502/2012 \r\nArt. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1429399. A faturar por empenho\r\n" ], "1429402": [ "2013-01-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSPE RIO IMAGEM LTDA \r\nA prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, reajuste com base no IPCA de 5,4501% e a alteração do projeto básico, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP nº 578/2012.\r\n10/11/2012 a 09/11/2013\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 28.529.753,05 (vinte e oito milhões, quinhentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e cinco centavos)\r\nE- 08/1352/2011.\r\nArts. 57, inciso II, § 1º e 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n10/11/2012.\r\nId: 1429402\r\n" ], "1429479": [ "2013-01-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 031/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do objeto contratado”.\r\n60 dias.\r\n21/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.301/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\nId: 1429479. A faturar por empenho\r\n" ], "1429488": [ "2013-01-02 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 059/2012. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S: Despesa com Seguro Obrigatório DPVAT, para um total de 6.070 (seis mil e setenta) veículo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sem qualquer acréscimo financeiro a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Cláusula Primeira do Instrumento Contratual. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00214/2508/2012.\r\nId: 1429488\r\n" ], "1429524": [ "2013-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2011. CEASA/RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROINSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza e conservação. R 855.073,20 (oitocentos e cinquenta e cinco mil setenta e três reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 27.12.2012.\r\nId: 1429524. A faturar por empenho\r\n" ], "1429527": [ "2013-01-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançCPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Alterar o item 1.1 da Cláusula, passando a mesma a viger com a seguinte redação: 1.1 - O prazo de entrega é fixado em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, e terá seu marco inicial na data de recebimento pela Contratada da Ordem de Entrega do Objeto Contratual, que deverá ser expedida pela Comissão Fiscalizadora do Contrato 60/2012, em até 180 (cento e oitenta) dias a contar de 26/11/2012, data prevista inicialmente para término do prazo de entrega. PROCESSO Nº *Omitido no D.O. de 17/12/2012.\r\nId: 1429527\r\n" ], "1429528": [ "2013-01-02 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Consórcio Infovia- RJ II - Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: Infovia RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços, firmado em 07/10/2010. : Fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 07/10/2012 até 07/10/2013.\r\n: R 101.251,20 (cento e um mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO E-12/660271/2009 e E-02/002058/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2012.\r\nId: 1429528\r\n" ], "1429535": [ "2013-01-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 144/2011, firmado em 09.12.2011; A prorrogação, mantidas as mesmas condições atuais do Contrato, se dá pelo valor global estimado de R 2.507.589,96 (dois milhões, quinhentos e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).2133.06.122.0002.2016. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/413910/2011.\r\nId: 1429535. A faturar por empenho\r\n" ], "1429544": [ "2013-01-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Automóveis. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Seguradora MAPFRE - Vera Cruz Seguradora.: Prorrogação, por 12 meses, a partir da sua assinatura dos serviços de automóveis. : R 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais). : Processo nº E-02/004342/2009.\r\nId: 1429544\r\n" ], "1429545": [ "2013-01-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo n° 004/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 008/2009. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, CNPJ: 42.498.667/0001-06, e a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, CNPJ: 08.599.767/0001-90, doravante denominadas Compromissadas. OBJETO: Estabelecer os termos e condições para efetivação da compensação ambiental previamente acordada no âmbito do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n°. 008/2009, firmado em face do licenciamento do Lote 2 da Linha 3 do Metrô do Rio de Janeiro, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental a importância de R 240.705,00 (duzentos e quarenta mil setecentos e cinco reais), acrescido de rendimentos financeiros, correspondente ao percentual de 0,5% sobre o valor do investimento declarado para a implantação do empreendimento. : 3 (três) anos a contar da data de assinatura. : 29/11/2012. E-07/507.716/2009.\r\nId: 1429545. A faturar por empenho\r\n" ], "1429561": [ "2013-01-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 02 Contrato nº 017/2009 de Prestação de Serviços de limpeza, conservação, copeiragem, executados no âmbito da Setrab e nas suas AETRs.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Excellence RH Serviços.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços de limpeza, conservação, copeiragem, nº 017/2009,conforme previsto na Cláusula Segunda do referido Contrato. \r\n: Início em 01/10/2012 até 30/09/2013.\r\nR 1.959.940,80 (um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n: Processo administrativo nº E-22/1168/2008, pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com as alterações feitas pelas Leis nº 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\nE-22/1168/2008.\r\n30/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\nId: 1429561\r\n" ], "1429563": [ "2013-01-04 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/2012 - FUSPOM. \r\nDIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nAditivo de Alteração da Razão Social do Contrato nº 01/2012\r\ndo Pregão Eletrônico nº 041/2012 para Aquisição de Insumos de La boratório para as Unidades de Saúde da Corporação.\r\n: 03.12.2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000349/2508/2012.\r\nOmitido no D.O. de 10.12.2012.\r\nId: 1429563\r\n" ], "1429565": [ "2013-01-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 68/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2011 - INEA, assinado em 16.11.2011. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e AMBIENTAL ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 54/2011 - INEA por 150 (cento e cinquenta) dias passando o término da vigência para 17/05/2013. : 18 de dezembro 2012. ° E-07/508.650/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1429565. A faturar por empenho\r\n" ], "1429643": [ "2013-01-03 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SERASA S.A.\r\nExclusão do posto de atendimento na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Central do Brasil.\r\n19 de dezembro de 2012.\r\nE-11/1024/2004.\r\nId: 1429643. A faturar por empenho\r\n" ], "1429653": [ "2013-01-03 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2009, celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade GAM - Grupo de Artistas de Maricá. : 17/12/2012. : Liberação da 3ª parcela e prorrogação de prazo. E-18/001.399/2009.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2009, celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Comunicadores de Arrozal. : 17/12/2012. : Liberação da 3ª parcela e prorrogação de prazo. E-18/001.296/2009.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2009, celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Amigos do Balé de Câmara de Barra Mansa. DATA DE ASSINATURA Nº E-18/001.404/2009.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2009, celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. : 17/12/2012. E- 18/001.406/2009.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2009, celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Marimbondo. DATA DE ASSINATURAPROCESSO E-18/001.397/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/12/202.\r\nId: 1429653\r\n" ], "1429681": [ "2013-01-03 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012 - Termo Contratual nº 68/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaTELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.\r\nProrrogar o prazo de execução dos serviços do contrato ora aditado por mais 81 (oitenta e um) dias a contar de 08/07/2012.\r\n06/07/2012.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/011.077/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/07/2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 08/08/2012.\r\nId: 1429681\r\n" ], "1429703": [ "2013-01-03 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2008 com acréscimo de 6,9553% de acordo com IGP-M - FGV. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.” \r\n: Prestação de Serviços de manutenção predial. \r\n: de 10 de dezembro de 2012 a 09 de dezembro de 2013.\r\n: R 130.341,66 (cento de trinta mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), totalizando R 2.004.332,10 (dois milhões, quatro mil trezentos e trinta e dois reais e dez centavos) anualmente.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\nE-03/90.849/2008.\r\n10/12/2012.\r\nId: 1429703\r\n" ], "1429719": [ "2013-01-03 00:00:00", "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Cardoso Moreira. : 21/12/2012. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. E-18/001.080/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 231/2010, celebrado em 16/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Saquarema. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. E-18/000.986/2010. \r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Volta Redonda. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. E-18/001.047/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis. DATA DE ASSINATURA: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. E- 18/000.972/2010.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Paty de Alferes. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. E-18/001.045/2010.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Santa Maria Madalena. : 21/12/2012. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. E- 18/000.979/2010. \r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 76/2010, celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de São José do Ubá. : 21/12/2012. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. E-18/000.978/2010.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Quatis. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. E-18/001.028/2010.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2010, celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Porto Real. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. E-18/001.045/2010.\r\nId: 1429719\r\n" ], "1429721": [ "2013-01-03 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2009, celebrado em 22/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e o a Distribuidora de Filmes S/A. - RIOFILME. : 13/12/2012. : Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. E-18/001.471/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/202.\r\nId: 1429721\r\n" ], "1429722": [ "2013-01-03 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2011, celebrado em 28/06/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Primi Tecnologia Ltda. : Acréscimo de 10% (dez por cento) da quantidade pactuada. : 11/12/2012. E-18/000.143/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2012.\r\nId: 1429722\r\n" ], "1429739": [ "2013-01-03 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 039/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro - APADERJ.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300247/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 161/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300258/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 027/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300334/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1429739. A faturar por empenho\r\n" ], "1429740": [ "2013-01-03 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300239/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\nId: 1429740. A faturar por empenho\r\n" ], "1429756": [ "2013-01-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: prazo do Contrato original, contados a de de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2012.\r\nId: 1429756. A faturar por empenho\r\n" ], "1429758": [ "2013-01-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XVIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 26.12.2012. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.422/2012. \r\nId: 1429758. A faturar por empenho\r\n" ], "1429760": [ "2013-01-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 007/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 990805/2010. PRODERJ e a Tania Maria de Britto Gonçalves & Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660217/2010.\r\nId: 1429760. A faturar por empenho\r\n" ], "1429775": [ "2013-01-03 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/11/2012\r\nPAGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2012.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 19.720,00 (dezenove mil setecentos e vinte reais).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 19.720,00 (dezenove mil setecentos e vinte reais) a contar de 15 de agosto de 2012.\r\nId: 1429775. A faturar por empenho\r\n" ], "1429779": [ "2013-01-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançARROBA SOLUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA item 25/2012, fixando o novo prazo de execução e vigência do objeto contratual em 120 (cento e vinte) dias contados de 15/12/2012 (inclusive), com término de ambos em 14/04/2012.. ASSINADO EM:/2012.\r\n.\r\nId: 1429779\r\n" ], "1429802": [ "2013-01-03 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 152/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO II. prorrogado por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 152/2011, firmado em 09.12.2011; 2) DA REDUÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS: Ficam reduzidos os preços unitários contratados, passando a contratada a ser remunerada pelos valores constantes descritos no Termo Aditivo; 3) DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A prorrogação, considerada a redução dos preços unitários, representa o valor global estimado de R 30.194.675,00 (trinta milhões, cento e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSOE-12/583410/2011.\r\nId: 1429802. A faturar por empenho\r\n" ], "1429858": [ "2013-01-04 00:00:00", "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. CODERTE e MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S - ME. Prorrogação por igual período de 06 (seis) meses do Contrato nº 02/2012, assinado em 28.03.2012, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de auditoria independente no âmbito do contrato de exploração e administração de terminais rodoviários: Novo Rio e Roberto Silveira, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório, por razões de interesse público. 06 (seis) meses a contar da assinatura do presente Termo Aditivo. Processo administrativo nº E-10/701.297/2012, de acordo com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012. \r\nId: 1429858. A faturar por empenho\r\n" ], "1429865": [ "2013-01-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2009. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\nR 1.901.812,50 (um milhão, novecentos e um mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n: Contratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Cidadão de Volta Redonda.\r\nDe 20/12/2012 a 19/06/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.172/2009.\r\n19/12/2012.\r\n/2012.\r\nId: 1429865\r\n" ], "1429906": [ "2013-01-04 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Entidade Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis.\r\npor 07 (sete) mesespara o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de .\r\nR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)\r\n13 e 22\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\nde 2012.\r\nId: 1429906\r\n" ], "1429978": [ "2013-01-04 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e MNI Telecomunicações Ltda - ME.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 002/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção permanente de telefonia interna da Autarquia.\r\nvalor total do contrato é de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 900,00 (novecentos reais).\r\n09/01/2013 a 08/01/2014.\r\n21 de dezembro de 2012.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.617/2011.\r\nId: 1429978. A faturar por empenho\r\n" ], "1429980": [ "2013-01-04 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/005/2011.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e CONSEN CONSULTORIA PATRIMONIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nAcréscimo de 25% no valor atual do contrato original atualizado pelo IGPM, nos termos da Cláusula Nona, § 7º deste, bem como do disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o § 1º do mesmo artigo, da Lei nº 8666/93, e suas posteriores alterações.\r\n(cento e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), passando o valor global do contrato acrescido do termo aditivo para (setecentos e setenta mil novecentos e vinte e dois reais e dez centavos).\r\n17 de dezembro de 2012.\r\nProcesso nº E-11/30.1589/2010.\r\nId: 1429980. A faturar por empenho\r\n" ], "1430011": [ "2013-01-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transportes Aquaviário de Passageiros.\r\n10 de dezembro de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO e a BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS, doravante denominada Concessionária, com a interveniência anuência da Agência Reguladora de Transporte de Serviços Públicos Concedidos - AGETRANSP. \r\nA baixa de bens vinculados à concessão, identificados como Lanchas Urca, Santa Rosa e Visconde de Moraes, descritas no Anexo II do Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transporte Aquaviário de Passageiros, Cargas e Veículos no Estado do Rio de Janeiro, celebrado em 12.02.98, mediante substituição na forma do Plano de Investimento apresentado pela Concessionária. \r\nProcesso nº E-10/598/2011.\r\n*Omitido no D.O de 12.12.2012.\r\nId: 1430011\r\n" ], "1430027": [ "2013-01-04 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços publicado no D.O. de 22/08/2012. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Alteração da Demanda Contratada para o Fornecimento de Energia Elétrica no Município de Cordeiro. 20.12.2012. Processo nº E-02/200454/2012.\r\nId: 1430027. A faturar por empenho\r\n" ], "1430068": [ "2013-01-04 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2011. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Município de Guapimirim com a interveniência do O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a vigência do Convênio n° 03/2011, celebrado em 22 de fevereiro de 2011 publicado no DOERJ de 15 de abril de 2011.DATA Processo nº. E-07/000.205/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2012.\r\nId: 1430068\r\n" ], "1430070": [ "2013-01-04 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 005/2007. : O Estado do Rio de Janeiro, por através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Município de Tanguá com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente . O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a vigência do Contrato n° 005/2007, celebrado em 22/02/2011, publicado no DOERJ, de 15 de abril de 2011. Processo nº E-07/000.206/2011.\r\nOmitido no D.O. de 16/08/2012.\r\nId: 1430070\r\n" ], "1430071": [ "2013-01-04 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 034/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000621/2508/2012.\r\n02 de janeiro de 2013.\r\nId: 1430071\r\n" ], "1430072": [ "2013-01-04 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 037/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA\r\nDE ESTIMULAÇÃO IPÊ.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000623/2508/2012.\r\n02 de janeiro de 2013.\r\nId: 1430072\r\n" ], "1430073": [ "2013-01-04 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 038/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO \r\nFERNANDO DA COSTA TAVARES.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 67.035,84(sessenta e sete mil trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000624/2508/2012.\r\n02 de janeiro de 2013.\r\nId: 1430073\r\n" ], "1430074": [ "2013-01-04 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 041/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000625/2508/2012.\r\n02 de janeiro de 2013.\r\nId: 1430074\r\n" ], "1430075": [ "2013-01-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Primeiro Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 007/2011. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Município de Magé, com a interveniência do para a Realização Conjunta de atividades Vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, a vigência do Convênio n° 07/2011, celebrado em 22 de fevereiro de 2011publicado no DOERJ de 20 de abril de 2011.DATA Processo nº. E-07/000.223/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2012.\r\nId: 1430075\r\n" ], "1430081": [ "2013-01-04 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 002/2011. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e celebram o Município de Cachoeiras de Macacu, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto pelo Saneamento. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por igual período do prazo constante da Cláusula Quinta do Convênio 002/2011, celebrado originalmente para viger por de 16 (dezesseis) meses contados da publicação do extrato daquele ajuste no DOERJ de 15/04/2011(fls. do p.p); contando- se o novo prazo pelo mesmo critério de publicidade do ajuste.FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.204/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2012.\r\nId: 1430081\r\n" ], "1430126": [ "2013-01-07 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2011.\r\nNEWDIAG PRODUTOS MEDICOS E DIAGNSTICOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\nR 5.812,50 (cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/4797/2010\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n23/11/2012.\r\nId: 1430126\r\n" ], "1430149": [ "2013-01-07 00:00:00", " \r\n: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2010, celebrado em 30/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Rio Claro. \r\n: 21/12/2012. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência. \r\nE-18/000.963/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2010, celebrado em 20/04/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Amigos na Cultura - ANAC. \r\n: 07/12/2012. \r\n: liberação da 3ª parcela e prorrogação do prazo de vigência. \r\nE-18/001.683/2009.\r\n*Omitido no DO de 10/12/202.\r\nId: 1430149\r\n" ], "1430211": [ "2013-01-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo SEEDUC n° 79/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 79/2009. : 27/12/2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R 35.918,50 (trinta e cinco mil novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos), com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor mensal total do contrato passa a ser de R 331.989,40 (trezentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos) e o valor anual do contrato passa a ser de R 3.983.872,80 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), fundamentado no art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 e mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94 1230603032421 / 1212201522192. FONTE DE RECURSOS 2012NE34592 / 2012NE34597 / 2012NE34598. E-03/8.016/2009.\r\nId: 1430211\r\n" ], "1430213": [ "2013-01-07 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2012.\r\nProcesso nº E-27/067/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUALITYCLEAN LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual.\r\nR 392.754,25 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 07/11/2012.\r\n07/11/2012.\r\nId: 1430213\r\n" ], "1430230": [ "2013-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos consultoria e projetos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução dos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de Próprios Estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : 11/12/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Stúdio G. construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação do prazo referente a execução das obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Santa Cruz), no Município do Rio de Janeiro. : 29/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia LTDA. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de pintura geral no C.E. Monsenhor Ivo Sente Donin, no Município de Sumidouro. : : 30/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1430230. A faturar por empenho\r\n" ], "1430250": [ "2013-01-07 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131/2010\r\nSIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A\r\nEmpresa especializada em locação de máquinas reprográficas. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 307.963,20 (trezentos e sete mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\nE- 08/5537/2010.\r\nArt. 24, inciso XX, Lei n°8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n°287, de 04/12/79. \r\n14/11/2012.\r\nId: 1430250\r\n" ], "1430331": [ "2013-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:Prestação de serviços de locação de veículos de que trata o Contrato 18/007/2010, pormenorizando na tabela constante de sua Cláusula Primeira, fica alterado no sentido de substituir o Volkswagen Voyage fornecido por veículo da marca Fiat, modelo Grand Siena Esence, ano 2013, equipado com pacote opcionais e acessórios especificados no contrato que ora se adita e correspondente ata de registro de preços, incluindo faróis de neblina, rodas de liga leve e alça de teto para passageiro, motorização de 1.6 cilindradas, 16V, com no mínimo 115 CV (gasolina) e 117 (etanol). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.553/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2013.\r\nId: 1430331. A faturar por empenho\r\n" ], "1430332": [ "2013-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a acrescer o quantitativo de cativas e convites de TJC de 55 (cinquenta e cinco) para 150 (cento e cinquenta) ingressos por sessão para a produção de 150 (cento e cinquenta) ingressos por sessão para a FUNARJ/SEC e a realizar a comercialização de Ingresso Amigo no valor de R 5,00 (cinco reais). : 30/10/2012. Proc. nº E-18/401.036/2012\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2012.\r\nPARTES: Ficam canceladas as sessões previstas para formação de plateia da produção, nos dias 09 e 11/12/2012, às 20:00 horas e fica o Permissionário autorizado a realizar sessão fechada no dia 11/12/2012, às 20:00 horas, com cobrança de taxa fixa no valor de R 15.308,61 (quinze mil trezentos e oito reais e sessenta e um centavos), já incluso o valor pela emissão dos ingressos cujo pagamento será descontado do repasse realizado pela FUNARJ ao produtor, referente às vendas realizadas na internet. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.059/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2012.\r\nPARTES: Ficam cancelados os espetáculos de ensaios abertos previstos para os dias 08 e 09/12/2012, sábado e domingo, às 16:00 horas e fica o Permissionário autorizado a realizar duas sessões fechadas nos dias 08 e 09/12/2012, sábado e domingo, às 16:00 horas, com cobrança de taxa fixa no valor de R 15.308,61 (quinze mil trezentos e oito reais e sessenta e um centavos), cada sessão, totalizando o valor de R 30.617,22 (trinta mil seiscentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), já incluso o valor pela emissão dos ingressos, cujo pagamento será descontado do repasse realizado pela FUNARJ ao produtor, referente às vendas realizadas na internet. : 07/12/2012. Proc. nº E-18/400.059/2012\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2012.\r\nId: 1430332. A faturar por empenho\r\n" ], "1430344": [ "2013-01-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contrqatado para as obra de reforma/construção de cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 5º DEMAN (sede em Nova Friburgo): C.E. Conde de Nova Friburgo - Cantagalo; E.E. Honestalda de Moraes Martins - Trajano de Morais; E.E. Indenpendência - Carmo; I.E. Inocêncio de Andrade - Cordeiro; C.E. José Carlos Boaretto - Macuco; C.E. Sol Nascente - Cachoeira de Macacu. : 30/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2012.\r\nId: 1430344. A faturar por empenho\r\n" ], "1430373": [ "2013-01-07 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 021/2012. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a vigência do Contrato n° 021/2012, celebrado em 24 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, de 01 de agosto de 2012. : 27/11/2012. Proc. nº E-07/000.110/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2012.\r\nId: 1430373\r\n" ], "1430388": [ "2013-01-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 78/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 80/2009. 27.12.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do Contrato em R 219.201,44, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor mensal total do Contrato passa a ser de R 2.201.425,44, e o valor anual do Contrato passa a ser de R 26.417.105,28, fundamentado no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS Nºs 2012NE35026, 2012NE35027 e NE201235029. E-03/8.014/2009.\r\nId: 1430388\r\n" ], "1430427": [ "2013-01-07 00:00:00", " \r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 053/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 013/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/194.124/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Miscellany Pretty House Soluções Empresariais Ltda - ME.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\n: 17 de dezembro de 2012. \r\nId: 1430427\r\n" ], "1430428": [ "2013-01-07 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC II através da empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. Prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, com vistas à prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, 70 (setenta) microcomputadores tipo III e 25 (vinte e cinco) Notebooks, com a manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido do transporte e instalação dos equipamentos, sem acréscimo do valor originalmente pactuado. R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). DATA ASSINATURA: Processos nºs E-01/3913/2011 e E- 012/660752/2011.\r\nId: 1430428\r\n" ], "1430430": [ "2013-01-08 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com vistas ao fornecimento por demanda de licença de uso dos softwares. 12 (doze) meses. Processos nºs E- 01/54104/2010 e E-12/661355/2009.\r\nId: 1430430\r\n" ], "1430435": [ "2013-01-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 005/2009 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n: “Renovação contratual”.\r\n: 360 dias.\r\n: R 11.688.000,00.\r\n: 07/12/2012.\r\n: Processo nº E-17/110.611/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2012.\r\nId: 1430435. A faturar por empenho\r\n" ], "1430436": [ "2013-01-08 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, com vistas ao fornecimento por demanda de licença de uso dos softwares, referentes aos itens 077- 04008; 077-02567; D87-02934; D87-01158; 076-03817; 076-01920; 66J-00654 e 66J-06799. DATA ASSINATURA: Processos nºs E-01/3846/2010 e E-12/661355/2009.\r\nId: 1430436\r\n" ], "1430482": [ "2013-01-08 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Município de Barra Mansa, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a vigência do Convênio n° 005/2010, celebrado em 28 de dezembro de 2010,publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, de 29 de dezembro de 2010. Processo nº E-07/000.175/2010.\r\nId: 1430482\r\n" ], "1430490": [ "2013-01-07 00:00:00", "\r\n: Pregão Presencial 035/2009.\r\n: ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA\r\n\r\n(quinhentos e oito mil e quinhentos reais)\r\nP.T. 10122005742950000 NAT-DESP. 3.3.90.39.00 Fonte 0144\r\nInciso II dói artigo 57, e no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nDE TERMO DE PARCERIA\r\n: Concurso de Projetos nº. 001/2010.\r\n: OSCIP NOVA SOCIEDADE\r\nR 7.497.792,00 (sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos e noventa e dois reais)\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n28/12/2012\r\n01/01/2013\r\n31/12/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1430490\r\n" ], "1430522": [ "2013-01-08 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 08/2011.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nNº IO/0566/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o escritório ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nReajuste de Valor.\r\n: R 79.199,91 (setenta e nove mil cento e noventa e nove reais e noventa e um centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00.100.3104.082\r\n28/12/2012\r\nId: 1430522\r\n" ], "1430575": [ "2013-01-08 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2011 - Termo Contratual nº 125/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CONSÓRCIO RIOTEC 2, através do partícipe, REFRIGERAÇÃO LTDA\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de .\r\nR 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais)\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.14\r\n2012NE00272\r\n27/12/2012.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/007.685/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/12/2012.\r\nId: 1430575\r\n" ], "1430592": [ "2013-01-08 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4\r\nAtrio - Rio Service e Consultoria e treinamento Ltda\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\na contar de 15/10/2012 a 14/10/2013.\r\nO valor global do presente termo aditivo é de R 21.600.813,55 (vinte e um milhões, seiscentos mil oitocentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 1.800.067,80 (um milhão, oitocentos mil sessenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/10/2012.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 458/2008\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S/A\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do endereço da empresa CONTRATADA na forma abaixo:\r\nAnteriormente denominada como:\r\nestabelecida na Avenida Paulo de Frontin, nº 61, sala 303 - parte - Itaguaí/RJ\r\nPassa para o endereço abaixo:\r\nestabelecida na Avenida Augusto Severo, nº 8, 8º andar, salas: 801, 802, 803, 804, Glória, Rio de Janeiro/RJ\r\nE- 08/650352/2007.\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/10/2012.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº \r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S/A\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,2824%.\r\na contar de 15/10/2012 a 14/10/2013.\r\nO valor global do presente termo aditivo é de R 9.095.910,21 (nove milhões, noventa e cinco mil novecentos e dez reais e vinte e um centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 1.543.520,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil e duzentos e vinte reais).\r\nE- 08/650352/2007\r\nArt. 57, inc. II e art. 65, § 8° da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/10/2012.\r\nId: 1430592\r\n" ], "1430734": [ "2013-01-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2008.\r\nProcesso nº E-27/075/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A. \r\nAlterar o objeto do contrato, previsto na Cláusula Primeira; prorrogar a vigência do contrato, prevista na Cláusula Segunda; e alterar o valor do contrato, prevista na Cláusula Sexta do contrato original.\r\n12 (meses) contados a partir de 25/11/2012.\r\nR 26.020,92 (vinte e seis mil vinte reais e noventa e dois centavos).\r\n23/11/2012.\r\nId: 1430734\r\n" ], "1430757": [ "2013-01-08 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2011.\r\nProcesso nº E-27/066/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa QUALITY CLEAN LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência e alterar o valor contratual.\r\n12 (meses) contados a partir de 07/11/2012.\r\n: R 1.025.192,52 (um milhão, vinte e cinco mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 05/11/2012.\r\nId: 1430757\r\n" ], "1430788": [ "2013-01-08 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/01/2013 \r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nADITIVO\r\n\r\ndias contados de 15/12/2012 (inclusive), com término de ambos em 14/04/2012...\r\ndias contados de 15/12/2012 (inclusive), com término de ambos em \r\nId: 1430788\r\n" ], "1430828": [ "2013-01-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde prestação de serviços de Suporte as Atividades Administrativas. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de (dois milhões, cento e vinte e oito mil sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). : Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93ADMINISTRATIVO N° E-26/15.135/2009.\r\nId: 1430828. A faturar por empenho\r\n" ], "1430851": [ "2013-01-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009 de prestação de serviços de Asseio e Limpeza. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Central de Serviços Ltda. : Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 484.567,08 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e oito centavos).28/12/2012. : art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-26/15.138/2009.\r\nId: 1430851. A faturar por empenho\r\n" ], "1430852": [ "2013-01-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos : Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de , bem como o acréscimo de 25% do valor estimado do contrato. R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 65, § 1º, todos da Lei nº 8.666/93. E- 26/15.079/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 28/12/12.\r\nId: 1430852. A faturar por empenho\r\n" ], "1430870": [ "2013-01-08 00:00:00", " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2010, celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Nova Friburgo. OBJETO E- 18/001.050/2010.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 94/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Rio das Flores. OBJETOE- 18/000.955/2010.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2010, celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Natividade. : Modificação do Plano de Trabalho. E-18/001.023/2010.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 81/2010, celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de São Fidelis. OBJETO E- 18/000.961/2010.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Resende. : Modificação do Plano e Trabalho. E-18/000.988/2010.\r\nId: 1430870\r\n" ], "1430953": [ "2013-01-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:A Contratação de serviços de vigilância e segurança em unidades administrativas desta Fundação fica reduzido durante o período de 01/11/2012 a 01/03/2013, com a supressão de 02 (dois) postos de vigilância noturna, sendo um no Teatro João Caetano, e o outro na Sala Cecília Meireles, e fica reduzido o valor mensal do contrato para R 112.760,67 (cento e doze mil setecentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.535/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2012.\r\nId: 1430953. A faturar por empenho\r\n" ], "1431034": [ "2013-01-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 009/2011, assinado em 21.12.2012. : DER-RJ e CONSÓRCIO AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA/ SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. : Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R 49.921,22. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.675/2012. \r\nId: 1431034. A faturar por empenho\r\n" ], "1431035": [ "2013-01-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 017/2010, assinado em 28.12.2012. : DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. : Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R 91.999,11. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.090/2011. \r\nId: 1431035. A faturar por empenho\r\n" ], "1431036": [ "2013-01-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 009/2011 assinado em 21.12.2012. DER-RJ e CONSÓRCIO AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA/ SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. Prorroga o prazo do contrato, por 33 (trinta e três) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : R 77.061,84. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.896/2012. \r\nId: 1431036. A faturar por empenho\r\n" ], "1431037": [ "2013-01-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2010, assinado em 28.12.2012. DER-RJ e SANERIO ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 110 (cento e dez) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.915/2012. \r\nId: 1431037. A faturar por empenho\r\n" ], "1431038": [ "2013-01-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 046/2010, assinado em 28.12.2012. DER-RJ e SANERIO ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.891/2012. \r\nId: 1431038. A faturar por empenho\r\n" ], "1431039": [ "2013-01-09 00:00:00", "\r\n: Fundação Roberto Marinho e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura nterveniente-Anuente)OBJETO: Alteração do cronograma de desembolso previsto na Cláusula Segunda do valor do patrocínio e que será desembolsado pelo Patrocinador em 03 (três) parcelas, sendo as 02 (duas) primeiras de R 1.000.000,00 (hum milhão de reais) cada, e outra de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), nos termos da Lei Estadual nº 1.954/92 e Decreto nº 42.292/2010. E-18/002.192/2012.\r\nId: 1431039\r\n" ], "1431165": [ "2013-01-09 00:00:00", "\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 33/2012 - Termo Contratual nº 121/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\nRerratificar a CLÁUSULA NONA do Contrato nº 33/2012, que passará a ter a seguinte redação: “O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 442.401,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e um reais), em parcelas mensais e sucessiva de R 36.866,75 (trinta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), cada uma delas, sendo efetuada mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, enviada pela CONTRATADA, devidamente preenchida e anexada a Nota Fiscal de Serviço, que será emitida e paga no CNPJ 33.683.111/0008-75, da filial da CONTRATADA, situada no endereço Constante no § 1º da presente Cláusula”.\r\n02/01/2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/001.547/2012.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/01/2013.\r\nId: 1431165\r\n" ], "1431224": [ "2013-01-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Aditamento de Prazo, Apresentação de Novo Plano de Trabalho e Redução do Aporte Financeiro. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSOE-07/300.784/2007.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.Aditamento de Prazo, Apresentação de Novo Plano de Trabalho e Redução do Aporte Financeiro. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSOE-07/300.782/2007.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Aditamento de Prazo, Apresentação de Novo Plano de Trabalho e Ampliação do Aporte Financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: E-07/300.783/2007.\r\nId: 1431224. A faturar por empenho\r\n" ], "1431238": [ "2013-01-09 00:00:00", "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 208/2010, celebrado em 04/11/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Grêmio Musical Paquequer de Teresópolis. DATA DE ASSINATURA Nº E-18/001.647/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 56/2010, celebrado em 02/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário Pedro II. DATA DE ASSINATURA: Liberação da 3ª parcela. E-18/000.392/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2010, celebrado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Avenida Brasil-Instituto de Criatividade Social. DATA DE ASSINATURAROCESSO E-18/001.385/2010.\r\nId: 1431238\r\n" ], "1431239": [ "2013-01-09 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/01/2013\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2010 ...\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Liberação da 3ª parcela e prorrogação do prazo de vigência.\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Liberação da 3ª parcela. \r\nId: 1431239\r\n" ], "1431244": [ "2013-01-08 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Paracambi.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 21 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.568/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2012.\r\nId: 1431244\r\n" ], "1431290": [ "2013-01-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Acréscimo no valor de R 113.005,08. O valor total do contrato passa a ser de R 7.755.909. : 07/01/2013. Proc. nº. 10764/UERJ/2008. \r\nId: 1431290. A faturar por empenho\r\n" ], "1431322": [ "2013-01-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançR&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES1.2 /2012, fixando o novo prazo de corridos contados a partir de 09/12/2012 (inclusive). ASSINADO EM: /2012.\r\n.\r\nId: 1431322\r\n" ], "1431379": [ "2013-01-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e CEMAX Administração e Serviços Ltda. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação e ratificação do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, pelo período de 12 (doze) meses, em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. 02/12/2012. Em razão do reajuste previsto no § 6º da Cláusula Nona do Contrato, ao presente Termo Aditivo é dado o valor mensal de R 7.630,30 (sete mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos), sendo o valor total de R 91.563,63 (noventa e um mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1431379. A faturar por empenho\r\n" ], "1431398": [ "2013-01-09 00:00:00", "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2011.\r\nE-25/032/2011.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ALLEN RIO SERV. E COM. DE PROD DE INF. LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses visando a conclusão das horas de serviços de solução Microsoft já previstas no contrato, sem importar em acréscimo de valor para a administração; e a alteração no nome da CONTRATANTE.\r\n21/12/2012 a 21/12/2013.\r\nArt. 57, § 1°, inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n20/12/2012.\r\nId: 1431398. A faturar por empenho\r\n" ], "1431410": [ "2013-01-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 033/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a empresa Descartes Soluções em Agrimensura e Geografia Ltda. EPP.\r\nProrrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a vigência do Contrato nº 033/2012.\r\n14/12/2012.\r\nProcesso nº E-26/051.677/12.\r\nId: 1431410. A faturar por empenho\r\n" ], "1431426": [ "2013-01-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançTEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDAAlteração do prazo de entrega e instalação do objeto do Contrato (trinta) dias contatos a partir da sua assinatura, bem como a substituição das marcas de aparelhos de ar condicionadoE- 09//2012.\r\nId: 1431426\r\n" ], "1431428": [ "2013-01-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 80/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 26/2011. 28/12/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ELEVADORES ALPHA LTDA. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 29 de dezembro de 2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 26/2011, de acordo com a Requisição de Serviços n° 445/2012. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 450,86 (quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), e o valor anual de R 5.410,32 (cinco mil quatrocentos e dez reais e trinta e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO N° 2012NE35028. E-03/13.664/2011.\r\nId: 1431428\r\n" ], "1431471": [ "2013-01-10 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008 - Termo Contratual nº 120/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de .\r\nR 716.113,20 (setecentos e dezesseis mil cento e treze reais e vinte centavos).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.37.04.\r\n2012NE00939.\r\n21/12/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.660/2008.\r\n*Omitido no DOERJ de 26/12/2012.\r\nId: 1431471\r\n" ], "1431479": [ "2013-01-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 64/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n“Renovação contratual” (Pregão Eletrônico nº 080/2010).\r\n: 360 dias.\r\n: R 5.331.979,68.\r\n05/10/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.375/2010 - Volume IV.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\nId: 1431479. A faturar por empenho\r\n" ], "1431480": [ "2013-01-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 65/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n“Renovação contratual” (Pregão Eletrônico nº 080/2010).\r\n360 dias.\r\nR 1.247.790,00.\r\n05/10/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.375/2010 - Volume IV.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\nId: 1431480. A faturar por empenho\r\n" ], "1431481": [ "2013-01-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 66/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n“Renovação contratual” (Pregão Eletrônico nº 080/2010).\r\n360 dias.\r\nR 3.343.794,36.\r\n05/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.375/2010 - Volume IV.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\nId: 1431481. A faturar por empenho\r\n" ], "1431482": [ "2013-01-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 071/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n“Renovação contratual, bem como redução do valor total da contratação em 8,80%” (CN nº 202/2011)\r\n12 meses.\r\nR 7.900.817,40.\r\n19/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.438/2010 - Volume III.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2012.\r\nId: 1431482. A faturar por empenho\r\n" ], "1431483": [ "2013-01-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 049/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de execução do objeto” (TP nº 102/2012).\r\n90 dias.\r\n02/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.860/2011.\r\nId: 1431483. A faturar por empenho\r\n" ], "1431499": [ "2013-01-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 025/2012, assinado em 28.12.2012. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.078/2012. \r\nId: 1431499. A faturar por empenho\r\n" ], "1431792": [ "2013-01-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO MULTIPLO N° 003/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Inclusão no Contrato Múltiplo nº 003/2012 dos serviços de Carta Comercial, SEDEX, Mala Direta Postal e Serviços Telemáticos. : 14.094.263,28 (quatorze milhões, noventa e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). 06125006441110000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/490500/2011.\r\nId: 1431792. A faturar por empenho\r\n" ], "1431801": [ "2013-01-09 00:00:00", "Secretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 490/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5140-3\r\nPregão nº 103/09\r\nCONTRATADA: Lumentech - Comércio e Serviços LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo, sendo 01 (um) adaptado com blindagem, sem combustível e motorista, para atender ao Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice-Prefeito e Coordenadorias.\r\nVALOR GLOBAL: R 507.260,88 (quinhentos e sete mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2012.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1431801\r\n" ], "1431813": [ "2013-01-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Santa Serra S/A Engenharia em Solos. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para as obras de reforma/construção de muro de contenção nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (sede em Volta Redonda): E.E. Padre Antonio Pinto - Barra de Piraí; E.E. Senador Paulo Fernandes - Areal; C.E. Piauí - Ponte Alta; C.E. Luiz Gonzaga de Mattos - Santa Rosa; C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira - Valença e C.E. Theodorico Fonseca - Valença. Processo n° E-17/401.335/2011. : 10/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2012.\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 190/2011. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fundação Getúlio Vargas. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de pesquisa e cálculo de preços médios para 7.041 (sete mil quarenta e um) itens de insumos da construção civil, relativos a materiais, equipamentos e mão de obra no mercado atacadista. : 01/11/12.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videiras Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma parcial do 1º pavimento, para implantação de CTI, sala de reidratação e da subestação do Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama. : 30/11/12.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1431813. A faturar por empenho\r\n" ], "1432068": [ "2013-01-10 00:00:00", "\r\nDE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nInveste RioAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Working Plus Comércio e Serviços Ltda. TOTAL ESTIMADO: R 2.887,79 (dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA Proc. n° E-11/61.566/2011.\r\nId: 1432068. A faturar por empenho\r\n" ], "1432134": [ "2013-01-10 00:00:00", "\r\nNono Termo Aditivo SEEDUC nº 84/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 89/2009. 27.12.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R 62.043,61, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R 7.635.118,80. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS Nºs: 2012NE35013, 2012NE35014 e 2012NE35020. E- 03/8.022/2009.\r\n: Décimo Termo Aditivo SEEDUC nº 85/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 76/2009. 27.12.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY STAFF LTDA. Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R 507.016,76, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R 50.014.220,28. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS Nºs: 2012NE35008, 2012NE35021 e 2012NE35022. E- 03/8.021/2009.\r\nSétimo Termo Aditivo SEEDUC nº 82/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 88/2009. : 28.12.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R 28.977,46, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor mensal total do contrato passa a ser de R 264.166,86 e o valor anual do contrato passa a ser de R 3.170.002,32, fundamentado no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS Nºs: 2012NE35057, 2012NE35058 e 2012NE35059. E- 03/8.023/2009.\r\nSétimo Termo Aditivo SEEDUC nº 83/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 85/2009. 28.12.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LESTE & SUDESTE LTDA. Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R 21.913,07, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor mensal total do contrato passa a ser de R 223.484,38 e o valor anual do contrato passa a ser de R 2.681.812,56, fundamentado no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS Nºs: 2012NE35033, 2012NE35034 e 2012NE35032. E-03/8.026/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 81/2012 ao Convênio ASJU/SEEDUC nº 01/2011. 28.12.2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - ISBET. Alterar a Cláusula segunda, solicitando prorrogação para 24 meses, a contar de sua assinatura. Continuam em vigor, com suas primitivas redações, todas as Cláusulas do Convênio ora aditado. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 41.528/2008. E- 03/13.712/2010.\r\nId: 1432134\r\n" ], "1432205": [ "2013-01-11 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 0041/2010 entre a Empresa LOCSERV- LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Lei nº. 8.666/93. Processo nº E-21/130.867/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\nId: 1432205. A faturar por empenho\r\n" ], "1432216": [ "2013-01-10 00:00:00", "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, adequação da planilha com alteração de valor.\r\n: 18 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2012.\r\nId: 1432216\r\n" ], "1432273": [ "2013-01-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 034/2010 de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para os elevadores da SETRAB.\r\nElevadores Atlas Schindler S/A.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 034/2010 a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para os 03 (três) elevadores dos Blocos A e B do prédio da SETRAB.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 19/11/2012.\r\n: R 49.548,00 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/1272/2011.\r\n: 14/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2012.\r\nId: 1432273\r\n" ], "1432289": [ "2013-01-11 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADM n° 021/2011.Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.Redefinição do termo final para entrega da obra pública de reforma com modificação de lay-out do 2º ao 6º pavimento do Prédio Sede da DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/60.947/2011.\r\nOmitido no D.O. de 01.10. 2012.\r\nId: 1432289. A faturar por empenho\r\n" ], "1432320": [ "2013-01-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Microindex Comércio e Serviços Ltda. : Prorrogação do prazo de validade do contrato por mais 12 (doze) meses a partir do seu término. : 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/3580/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/12/2012. \r\nId: 1432320\r\n" ], "1432438": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 10/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 30/2012, assinado em 24.04.2012. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE VASSOURAS. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. DATA DA ASSINATURA E-07/506.811/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n: Termo Aditivo nº 20/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 11/2010, assinado em 01.07.2010. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o OBJETO: Acrescentar um novo subitem no item 2.1 da CLAUSULA SEGUNDA e excluir os subitens 2.1.2 e 2.1.4, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação dos subitens 2.2.2 e 2.2.3 da CLÁUSULA SEGUNDA, substituir os subitens 2.2.1, 2.2.4 e 2.2.5 e excluir os subitens 2.2.6 e 2.2.7. : 18.06.2012. \r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n: Termo Aditivo nº 23/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 21/2010, assinado em 01.07.2010. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o OBJETO: Acrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.”. DATA DA ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n: Termo Aditivo nº 25/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 22/2010, assinado em 01.07.2010. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o .\r\nAcrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.”. DATA DA ASSINATURAE- 07/502.563/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n: Termo Aditivo nº 30/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 24/2010, assinado em 01.07.2010. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de SANTO ANTONIO DE PADUAAcrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.”. PROCESSO \r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n: Termo Aditivo nº 34/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 17/2010, assinado em 01.07.2010. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o .\r\nAcrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.”. DATA DA ASSINATURAE- 07/502.579/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\nId: 1432438. A faturar por empenho\r\n" ], "1432452": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2013\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 12/2009.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Acréscimo no valor de R 113.005,08. O valor total do contrato passa a ser de R 7.755.909.\r\nLEIA-SE: OBJETO: Acréscimo no valor de R 113.005,08. O valor total do contrato passa a ser de R 7.755.909,99.\r\nId: 1432452. A faturar por empenho\r\n" ], "1432472": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inovatetec Serviços de Engenharia e Construções Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma/substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (Sede em Niterói) - Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho - em Niterói; C.E. Santos Dias - em São Gonçalo e E.E. Professora Luiza Honório Prado - em São Gonçalo. Processo n° E- 17/402.769/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 27/12/12.\r\nId: 1432472. A faturar por empenho\r\n" ], "1432510": [ "2013-01-10 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2011, celebrado em 21/03/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Grupo Cultural Jongo da Serrinha. : 09/01/2013. E- 18/001.758/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 71/2010, celebrado em 15/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural, Artística e Esportiva CADÊ. : 09/01/2013. : Liberação da 3ª parcela e modificação do Plano e Trabalho. E-18/000.298/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 90/2010, celebrado em 06/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa - AMOCAVIM. : Liberação da 2ª parcela. E-18/000.622/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2010, celebrado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Calçada da Cultura. OBJETO E-18/001.449/2010.\r\nId: 1432510\r\n" ], "1432511": [ "2013-01-10 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2011\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2009, assinado em 31/12/2009 ...\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2009, assinado em 30/12/2009 ...\r\nId: 1432511\r\n" ], "1432567": [ "2013-01-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/002/2011. FUNARJ e Projéteis Cooperativa Carioca de Empreendimentos Culturais. Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita até 21/12/2012. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-18/400.502/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2012.\r\nId: 1432567. A faturar por empenho\r\n" ], "1432570": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 9912244025.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n: Prestação de serviços de entrega de malotes em diversas Unidades da Fundação Leão XIII e aquisição de produtos.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 18 de outubro de 2012.\r\n: 18 de outubro de 2012.\r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n: Art. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/201451/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2012.\r\nId: 1432570. A faturar por empenho\r\n" ], "1432610": [ "2013-01-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 12 /2012 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2012. PARTES: OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho no tocante ao cronograma de desembolso. PRAZO DE VIGÊNCIA: E- 07/502.369/2012\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1432610. A faturar por empenho\r\n" ], "1432611": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PESAGRO-RIO E LUIS. B. AZEVEDO - ME. Renovação do contrato de prestação de serviços firmado em 17/07/2012, registrado sob o nº 031/2012.PRAZODATA DA ASSINATURA:: R 208.946,85 (duzentos e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.352/2011. \r\nId: 1432611. A faturar por empenho\r\n" ], "1432643": [ "2013-01-10 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n: Adequação de planilha, novo cronograma físico com redução de valor.\r\n: 29 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.180/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/01/2013.\r\nId: 1432643\r\n" ], "1432644": [ "2013-01-11 00:00:00", "\r\nNono Termo Aditivo SEEDUC nº 86/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 87/2009. 28.12.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S/A. OBJETO: Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R 133.643,96, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R 16.013.578,92, mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs 2012NE35086, 2012NE35085 e 2012NE35088. E- 03/8.024/2009.\r\nSétimo Termo Aditivo SEEDUC nº 87/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 077/2009. 28.12.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONTRATME SERVIÇOS LTDA. Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R 51.238,82, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R 8.082.909,00, mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs 2012NE35035, 2012NE35036 e 2012NE35037. E- 03/8.020/2009.\r\nOitavo Termo Aditivo SEEDUC nº 88/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 86/2009. 28.12.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R 204.340,18, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R 30.713.541,72, mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs 2012NE35081, 2012NE35082 e 2012NE35083. E-03/8.025/2009.\r\nDécimo Termo Aditivo SEEDUC n° 89/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 81/2009. 28/12/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força dos Acordos Coletivo das Categorias, como também a revisão dos insumos, fica reajustado o valor mensal do contrato em:\r\nDe 11/05/2012 a 30/05/2012 - R 53.697,29, a partir de 01/06/2012 - R 92.167,13,\r\nValor Global do contrato passa a ser de R 12.257.033,85, mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS N°S 2012NE35048, 2012NE35050 e 2012NE35051. E-03/8.012/2009.\r\nId: 1432644\r\n" ], "1432671": [ "2013-01-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MGI-TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. Readequação do valor unitário e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\na contar de 18/11/2012 a 17/11/2013.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 498.750,00 (quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\nE- 08/8388/2011.\r\nArt. 57, inciso II e o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n14/11/2012.\r\nId: 1432671\r\n" ], "1432695": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 125/2012, assinado em 31.12.2012, ao Contrato nº 940901/2009. PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Ativos e Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - AOMAI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660322/2010.\r\nId: 1432695. A faturar por empenho\r\n" ], "1432701": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 940002/2011. PRODERJ e a Arquiepiscopal Imperial Irmandade de Nossa Senhora das Dores. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/663009/2010.\r\nId: 1432701. A faturar por empenho\r\n" ], "1432702": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 053/2011, assinado em 28.12.2012. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1432702. A faturar por empenho\r\n" ], "1432703": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 064/2009, assinado em 28.12.2012. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.805 /2012. \r\nId: 1432703. A faturar por empenho\r\n" ], "1432704": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 033/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 990824/2010. PRODERJ e a Arquiepiscopal Imperial Irmandade de Nossa Senhora das Dores - EDUCANDÁRIO. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660443/2010.\r\nId: 1432704. A faturar por empenho\r\n" ], "1432722": [ "2013-01-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 163/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Ficaprorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 163/2011, firmado em 30.12.2011; O VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAA prorrogação se pelo valor global estimado de R 4.748.292,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. 27 de dezembro de 2012. E-12/709062/2011.\r\nId: 1432722. A faturar por empenho\r\n" ], "1432723": [ "2013-01-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e LOGOS DO BRASIL LTDA EPP. prorrogado por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2010, firmado em 09.04.2010; O VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAA prorrogação se dá nas mesmas condições atuais, pelo valor global estimado de R 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Alexandre Henriques do Nascimento, matr. nº 24/003.323-3. 29 de novembro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 57, inciso II. E-12/533558/2009.\r\nId: 1432723. A faturar por empenho\r\n" ], "1432731": [ "2013-01-11 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 040/2009.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME. \r\n: Locação de 01 (um) equipamento multifuncional com manutenção preventiva e corretiva. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 11 de dezembro de 2012.\r\n: 10 de dezembro de 2012.\r\n: R 4.368,00 (quatro mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n: Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3149/1980 e Decreto nº 21081/1994.\r\nE-23/201704/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2012.\r\nId: 1432731. A faturar por empenho\r\n" ], "1432746": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 030/2012, assinado em 28.12.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/205.463/2012. \r\nId: 1432746. A faturar por empenho\r\n" ], "1432750": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2013\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 12/2012...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 52/2012...\r\nId: 1432750. A faturar por empenho\r\n" ], "1432769": [ "2013-01-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ne Acréscimo ao Contrato nº 033/2011.\r\n65 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de e a empresa CLEITON DE SOUZA ANTUNES ME.\r\n.\r\ntal passa a ser de R 538.447,52quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1432769\r\n" ], "1432815": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 030/2012, assinado em 28.12.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.961/2012. \r\nId: 1432815. A faturar por empenho\r\n" ], "1432822": [ "2013-01-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comprel Comercial Construções e Manutenção Predial Ltda por do seu termo final dezembro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1432822. A faturar por empenho\r\n" ], "1432852": [ "2013-01-11 00:00:00", "\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo SEEDUC n° 90/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 82/2009. 28/12/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. : Altera o preâmbulo do Contrato n° 82/2009 e aumenta o salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R 235.173,40 com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R 25.946.111,71, mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS N°s 2012NE35047, 2012NE35049 e 2012NE35052. E- 03/14.577/2009.\r\nOitavo Termo Aditivo SEEDUC n° 91/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 078/2009. : 28/12/2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R 64.984,65 com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R 7.536.856,92, mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 12122015221192 e 1230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS N°s 2012NE35142, 2012NE35141 e 2012NE35140. E-03/8.019/2009.\r\nId: 1432852\r\n" ], "1432888": [ "2013-01-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA ITAÚ SEGUROS S/A. : O objeto deste Segundo Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 24/2010, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como na modificação no modo de fornecimento dos serviços contratados, em face da inaplicabilidade dos termos contratuais originários, por conta das obras de reforma do Palácio Laranjeiras (art. 65, inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93), com supressão parcial do objeto a ser segurado. : Processo nº E-12/2325/2010: 27/12/2012.\r\nId: 1432888\r\n" ], "1432900": [ "2013-01-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2013\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato...\r\nONDE SE LÊ:\r\n...VIGÊNCIA: até 11/12/2013...\r\nLEIA-SE:\r\n...VIGÊNCIA: até 02/12/2013...\r\nId: 1432900. A faturar por empenho\r\n" ], "1432985": [ "2013-01-14 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 22 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.460/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2012.\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda- EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 12 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.643/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2012.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 03 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.083/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Alteração da Cláusula Quinta - Da Liberação de Recursos.\r\n: 10 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.002/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 12 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.308/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2012\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Mica Rio Ltda.\r\n: Adequação da planilha, novo cronograma físico-financeiro com alteração de valor.\r\n: 13 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.177/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2012.\r\nId: 1432985\r\n" ], "1433085": [ "2013-01-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 01/2011, de prestação de serviços de manutenção predial. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n17/01/2013 a 16/01/2014. \r\nR 645.117,05 (seiscentos e quarenta e cinco mil cento e dezessete reais e cinco centavos).\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8666/93.\r\n10 de janeiro de 2013.\r\nProcesso nº E-14/019.206/2010. \r\nId: 1433085\r\n" ], "1433108": [ "2013-01-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 128/2012, assinado em 31.12.2012, ao Contrato nº 990825/2009. PRODERJ e a Associação de Reabilitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - ARPM. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660331/2010.\r\nId: 1433108. A faturar por empenho\r\n" ], "1433126": [ "2013-01-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 028/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 200047/2010. PRODERJ e o Marcos Barros Espínola Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660218/2010.\r\nId: 1433126. A faturar por empenho\r\n" ], "1433139": [ "2013-01-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 105/2011. CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Córrego Grande, Posse, Município de Petrópolis, RJ. Despacho exarado no Processo nº E-19/101.288/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 129/2012.\r\nId: 1433139. A faturar por empenho\r\n" ], "1433183": [ "2013-01-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 009/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 990813/2011. PRODERJ e a União dos Evangélicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UEPMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662971/2010.\r\nId: 1433183. A faturar por empenho\r\n" ], "1433215": [ "2013-01-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 041/2013, assinado em 01.01.2013, ao Contrato nº 203057/2012. PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662751/2011.\r\nId: 1433215. A faturar por empenho\r\n" ], "1433234": [ "2013-01-11 00:00:00", "\r\nId: 1433234\r\n" ], "1433277": [ "2013-01-14 00:00:00", "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2010, celebrado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Reclicarte. : prorrogação do prazo de vigência. E-18/001.452/2009.\r\nId: 1433277\r\n" ], "1433508": [ "2013-01-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Karyon Consultoria em Informática prazo do Contrato original, contados a de jan.\r\nId: 1433508. A faturar por empenho\r\n" ], "1433574": [ "2013-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 002/2013, assinado em 08.01.2013, ao Contrato nº 930724/2012. PRODERJ e a Associação Médica Internacional dos Servidores Públicos - AMIS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/663021/2011.\r\nId: 1433574. A faturar por empenho\r\n" ], "1433577": [ "2013-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 005/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 940003/2011. : PRODERJ e o Centro Beneficente das Praças Reformadas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBPR. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662949/2010.\r\nId: 1433577. A faturar por empenho\r\n" ], "1433581": [ "2013-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 018/2013, assinado em 08.01.2013, ao Contrato nº 202240/2012. PRODERJ e a Dente Cross Ltda.. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/663019/2011.\r\nId: 1433581. A faturar por empenho\r\n" ], "1433616": [ "2013-01-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/212.\r\n: Processo nº E-27/040/10132/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAlterar o objeto do contrato original, previsto na Cláusula Primeira Acrescer o valor contratual; e alterar o valor do contrato, prevista na Cláusula Sexta do contrato original.\r\n: A contar de 02/01/2013.\r\nR 7.473.668,20 (sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\n27/12/2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/212.\r\n: Processo nº E-27/092/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA- ME. \r\nProrrogação de prazo, alteração do objeto e do valor contratual.\r\n12 (meses), contados a partir de 05/01/2013.\r\nR 1.111.327,40 (um milhão, cento e onze mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).\r\n: 04/01/2013.\r\nId: 1433616\r\n" ], "1433625": [ "2013-01-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 018/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e José Philomeno Filho e Tereza Cristina Guimarães Taranto.\r\nProrrogação do prazo e reajuste do valor.\r\nR 138.614,04 (cento e trinta e oito mil seiscentos e quatorze reais e quatro centavos).\r\n2012NE01780, de 19/12/2012.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Lei nº 287/79.\r\n22/12/2012.\r\nProcesso nº E-11/21.236/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\nId: 1433625. A faturar por empenho\r\n" ], "1433637": [ "2013-01-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 /2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Queimados. Alteração do Plano de Trabalho no tocante aos cronogramas de execução e de desembolso. Tal ajuste implicará na prorrogação do Convênio nº 10/2012, mediante este Primeiro Termo Aditivo, por mais 07 (sete) meses a contar de 06/01/2013, com término previsto para 06/08/2013. 04 de janeiro de 2013. E-07/501.060/2012.\r\nId: 1433637. A faturar por empenho\r\n" ], "1433664": [ "2013-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 035/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 990802/2011 PRODERJ e o Arídio Cabral Advogados Associados S/C Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/662939/2010.\r\nId: 1433664. A faturar por empenho\r\n" ], "1433861": [ "2013-01-15 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.” \r\n: Prestação de Serviços de locação de veículos. \r\n: R 14.387,62 (quatorze mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando em R 468.887,60 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 65. \r\nE-03/91.468/2009 e E-03/90.186/2012. \r\n01/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2012.\r\nId: 1433861\r\n" ], "1433862": [ "2013-01-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.” \r\n: Prestação de Serviços de locação de veículos. \r\n: de 01 de dezembro de 2012 a 30 de novembro de 2013.\r\n: R 486.867,60 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\nE-03/91.468/2009. \r\n21/12/2012.\r\nId: 1433862\r\n" ], "1433863": [ "2013-01-15 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.” \r\n: Prestação de Serviços de recepção e controle de acesso digital de entrada e saída de pessoal. \r\n: de 15 de dezembro de 2012 a 14 de dezembro de 2013.\r\n: R 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), totalizando R 2.205.000,00 (dois milhões, duzentos e cinco mil reais) anualmente.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\nE-03/90.703/2010. \r\n15/12/2012.\r\nId: 1433863\r\n" ], "1433864": [ "2013-01-15 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.” \r\n: Prestação de Serviços de locação de veículos. \r\n: R 9.583,92 (nove mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), totalizando em R 181.446,24 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 65. \r\nE-03/92.059/2011. \r\n25/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2012.\r\nId: 1433864\r\n" ], "1433887": [ "2013-01-14 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 01/2010.\r\n: Art. 57, IV da Lei n° 8.666/93.\r\nIO/0851/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 69.492,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois mil reais).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.037.\r\n18/01/2013 a 18/01/2014.\r\n10/01/2013.\r\nId: 1433887\r\n" ], "1433893": [ "2013-01-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2013\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/002/2011.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 10/10/2011.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 10/10/2012.\r\nId: 1433893. A faturar por empenho\r\n" ], "1433896": [ "2013-01-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Quarto Termo Aditivo de Convênio.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, a Prefeitura de Saquarema, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21 e a Empresa de Obras Públicas - EMOP, CNPJ/MF n° 42.411.249/0001-30.\r\n: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em 30 de dezembro de 2009, até 30 de dezembro de 2013.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/9006/2009.\r\n: 28/12/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita do Município de Saquarema, CPF n° 009.092.167-46 e Sr. Ícaro Moreno Junior, Diretor - Presidente da EMOP, CPF n° 723.884.557-15.\r\nId: 1433896\r\n" ], "1433897": [ "2013-01-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo de Convênio.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Prefeitura de Volta Redonda, CNPJ/MF nº 32.512.501/0001-43.\r\n: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em 29 de dezembro de 2010, até 12 de abril de 2013, tendo em vista o atraso no repasse de recursos financeiros destinados a execução do objeto.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/3849/2010.\r\n: 11/01/2013.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda, CPF n° 654.177.047-68.\r\nId: 1433897\r\n" ], "1433914": [ "2013-01-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MEDSEG Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho. Processo n° E- 17/400.206/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 27/11/12.\r\nId: 1433914. A faturar por empenho\r\n" ], "1433920": [ "2013-01-15 00:00:00", "\r\nOitavo Termo Aditivo SEEDUC nº 92/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 084/2009. : 28.12.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS EIRELI. Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R 78.136,82, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R 9.879.582,96. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs 2012NE35126, 2012NE35127 e 2012NE35128. E- 03/8.027/2009.\r\nNono Termo Aditivo SEEDUC nº 93/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 090/2009. 28.12.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ELFE ÓLEO & GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. : Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em:\r\nDe 11/05 a 31/05/2012 - R 82.704,66\r\nDe junho de 2012 - R 124.056,99\r\nDe julho de 2012 - R 124.101,88\r\nDe agosto de 2012 - R 125.403,57\r\nO valor anual do contrato passa a ser de R 15.591.546,28. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTES DE RECURSOS: 00, 05 e 15. EMPENHOS Nºs 2012NE35090, 2012NE35091, 2012NE35092, 2012NE 35094 e 2012NE35095. E-03/8.030/2009.\r\n: Sétimo Termo Aditivo SEEDUC nº 94/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 083/2009. 28.12.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos fica reajustado o valor mensal do contrato em R 40.630,67, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2012. O valor total do contrato passa a ser de R 4.088.119,32. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs 2012NE35136, 2012NE35133 e 2012NE35134. E-03/8.029/2009.\r\nId: 1433920\r\n" ], "1433933": [ "2013-01-15 00:00:00", " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011, celebrado em 19/10/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Riotec II, através da empresa Investplan Computadores e Sistemas Ltda., e como órgão gerenciador o PRODERJ. : prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando o valor global do contrato a ser de R 1.109.810,00. Lei Federal nº 8666/93 e Estadual nº 287/79. DATA DE ASSINATURAE-18/001.936/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2012.\r\nId: 1433933\r\n" ], "1433958": [ "2013-01-14 00:00:00", "\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 14 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.530/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1433958\r\n" ], "1434068": [ "2013-01-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 23/SESEG/2011, através da Secretaria de Estado de Seguranç Alteração do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato 23/SESEG/2011, por mais 112 (cento e doze) dias contados a partir do dia 10/12/2012, findando-se em 31 de março de 2013 PROCESSO Nº/2012.\r\n.\r\nId: 1434068\r\n" ], "1434069": [ "2013-01-15 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 31/07/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, por um período de 06 (seis) meses. : Retificar a Cláusula Quarta do primeiro termo aditivo, firmado em 30/08/2010, ao contrato de prestação de serviços firmado em 31/07/2009; prorrogar o seu prazo de vigência, aumentar a quantidade de postos contratados e reajustar o seu valor, nos termos e condições contratuais. : R 111.798,48 (cento e onze mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). : Processo n° E-02/000622/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.10.2012.\r\nId: 1434069\r\n" ], "1434084": [ "2013-01-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a JAC Transportes e Serviços LTDA. \r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 28/12/2012. O valor do termo aditivo será de R 79.797,93 (setenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e três centa vos). \r\n10/07/2012.\r\nE-26/61418/2012 \r\nArt. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2012.\r\nId: 1434084. A faturar por empenho\r\n" ], "1434119": [ "2013-01-15 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 016/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a AUGURAL, ARQUITETURA, RESTAURAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a vigência do Contrato nº 016/2012.\r\n11/01/2013.\r\nProcesso nº E-26/050.349/2012.\r\nId: 1434119. A faturar por empenho\r\n" ], "1434183": [ "2013-01-16 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar de 30 de dezembro de 2012 a 30 de dezembro de 2013, a vigência do Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da DATA DE ASSINATURA Proc. n° E- 07/000.487/2010.\r\nId: 1434183\r\n" ], "1434188": [ "2013-01-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 123/2012, assinado em 31.12.2012, ao Contrato nº 940004/2009. PRODERJ e o Clube de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CCS-PMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660626/2010.\r\nId: 1434188. A faturar por empenho\r\n" ], "1434189": [ "2013-01-16 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 015/2013, assinado em 01.01.2013, ao Contrato nº 990879/2012. PRODERJ e a COOPSERJ - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Pú blicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro Ltda.. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662744/2011.\r\nId: 1434189. A faturar por empenho\r\n" ], "1434194": [ "2013-01-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 039/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 203094/2011. PRODERJ e o Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662973/2010.\r\nId: 1434194. A faturar por empenho\r\n" ], "1434281": [ "2013-01-16 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n°003/2009, que entre si Celebram o Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, com a Interveniência do Instituto Estadual do Ambiente, Visando a Operação, Manutenção e Controle do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro. O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar as Cláusulas Primeira, Segunda, Quarta e Oitava do Convênio nº 03/2009, bem como seus anexos. O prazo de vigência do Convênio n° 003/2009, por força do presente instrumentofica prorrogado por mais 03 (três) anos a contar de sua publicação no DOERJ.DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.574/2009.\r\nId: 1434281\r\n" ], "1434328": [ "2013-01-16 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviços para administração da rede física, lógica, sistema operacionais, banco de dados e suporte técnico aos usuários com análise e manutenção do sistema.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 20.07.2012.\r\n: 05.07.2012.\r\n: R 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais).\r\n: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-23/200856/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.07.2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2009.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo para locação de equipamentos de informática (impressoras).\r\n: 12 (doze) meses a contar de 11.09.2012.\r\n: 06.09.2012.\r\n: R 39.792,00 (trinta e nove mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-23/200856/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.09.2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2011.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP).\r\n: 12 (doze) meses a contar de 10.11.2012.\r\n: 09.11.2012.\r\n: R 148.701,50 (cento e quarenta e oito mil setecentos e um reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. \r\nE-23/201096/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.12.2012. \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\n: Contratação de serviços de vigia mantendo-se as bases do Contrato nº 022/2011.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 08.12.2012.\r\n: 07.12.2012.\r\n: R 2.165.841.13 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um real e treze centavos).\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislações pertinentes a matéria.\r\nE-23/201232/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.12.2012. \r\nId: 1434328. A faturar por empenho\r\n" ], "1434425": [ "2013-01-16 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ nº 30.590.574/0001-28, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNPJ nº 36.475.879/0001-75, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 1.416 de 06/07/2012, que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n: 30/06/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Marcelo Hernandes Perello, Provedor, CPF nº 070.161.427-79 e Roberto Barroso Pilar, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 572.210.497-34.\r\nId: 1434425\r\n" ], "1434482": [ "2013-01-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n(SESSENTA E CINCO INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS)\r\nSEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A\r\nContratação de Empresa especializada na prestação de serviços de seguro de auto e residência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.598,47 (quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\nE- 08/1608/2008.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65 § 2° inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/12/2012.\r\nId: 1434482\r\n" ], "1434683": [ "2013-01-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ncelebrado em 28 de dezembro de 2010. \r\n14/12/2012.\r\natravés do Instituto de Segurança PúblicaCompanhia de Engenharia de Tráfego do Município do Rio de Janeiro - CET-RIO.\r\nde vigência originalmente estabelecido na do Convênio celebrado entre CET-RIO e o ISP, referente a parceira para cessão gratuita, pelo ISP à CET-RIO, das informações georeferenciadas extraídas de seu banco de dados relacionadas com os acidentes e roubos de veículos na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nId: 1434683. A faturar por empenho\r\n" ], "1434740": [ "2013-01-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançEMPRESA CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDAProrrogar o prazo de entrega do objeto contratual, previsto no item 1.1 da Cláusula Primeira, por um período de 15 (quinze) dias contados a partir de 30/11/2012 (inclusive) PROCESSO Nº/2012.\r\n.\r\nId: 1434740\r\n" ], "1434915": [ "2013-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 046/2008, assinado em 21.12.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.747/2012. \r\nId: 1434915. A faturar por empenho\r\n" ], "1434956": [ "2013-01-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/212.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. \r\n: Altera o prazo de vigência contratual.\r\nA partir de 14/05/2012 a 08/01/2013.\r\n: 28/12/2012.\r\nProcesso nº E-27/057/11044/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 04/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J. PINHEIROS MATERIAL MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de material de consumo de endodontia - 2ª etapa.\r\nTotal de R 165.747,20 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n07/01/2013.\r\nProcesso nº E-27/0079/10133/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.01.2013.\r\nId: 1434956\r\n" ], "1434960": [ "2013-01-17 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Sexto Termo Aditivo SEEDUC n° 95/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 04/2008. 28/12/2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força dos Acordos Coletivo das Categorias, como também a revisão dos insumos, fica reajustado o valor mensal do contrato em:\r\nDe 08/07 a 30/07/2012 - R 206.646,66.\r\nA partir de agosto de 2012 - R 269.539,12.\r\nA partir de setembro - R 277.776,68.\r\nValor Global do contrato passa a ser de R 31.573.461,42. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO N° 2012NE35061. E- 03/3.959/2008.\r\nId: 1434960\r\n" ], "1435004": [ "2013-01-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançEMPRESA ONIF SERVIÇOS E REFORMAS LTDA EPPnº 45/2012, que consiste na prestação de Serviços de Raspagem, Calafetação e aplicação de 03 (três) demãos de resina líquida a base de ureia/formol em tacos numa área de 1250 m², em mais 25% (vinte e cinco por cento) e a prorrogação do prazo de execução por mais 40 (quarenta) dias a contar de 26/12/2012. O valor total do presente TERMO é de R 21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta por conta do Programa de Trabalho 2601.06.122.0002.2016, Elemento de Despesa 3390.39.18, Fonte 18. PROCESSO Nº/2012.\r\n.\r\nId: 1435004\r\n" ], "1435020": [ "2013-01-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2011.\r\nProcesso nº E-27/078/10133/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HUMAN SERVIÇOS PARA COMUNICAÇÃO MÓVEL LTDA. \r\nProrrogar a vigência do contrato.\r\n: 12 (meses) contados a partir de 27/12/2012.\r\nR 6.545,00 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n26/12/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/211.\r\nProcesso nº E-27/086/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual.\r\n12 (meses) contados a partir de 06/01/2013.\r\nR 624.476,00 (seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais).\r\n: 04/01/2013.\r\nId: 1435020\r\n" ], "1435083": [ "2013-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 102/2009 (DI)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo correspondente a 17,65% do valor inicialmente ajustado” (CN nº 203/2009).\r\n: R 100.546,88.\r\n04/01/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.668/2012.\r\nId: 1435083. A faturar por empenho\r\n" ], "1435084": [ "2013-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 030/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Suplementação do valor contratado” .\r\nR 1.789.783,30.\r\n11/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.225/2009 (Volume I).\r\nId: 1435084. A faturar por empenho\r\n" ], "1435086": [ "2013-01-16 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2012, celebrado em 19/07/2012. Secretaria de Estado de Cultura e Nova Conquista Transportes Ltda - ME. Redução de 22,22% do objeto contratual, correspondendo a 04 (quatro) veículos. Data de AssinaturaE-18/000042/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\nId: 1435086\r\n" ], "1435210": [ "2013-01-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços para as obras de construção da quadra poliesportiva coberta no Colégio Estadual Alecrim no Município de São Gonçalo/RJ, Processo nº E-17/400.726/2012. 04/01/2013\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Paci Construções Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, referente as obras de reforma com modificação de lay-out do 4º pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no estado do Rio de Janeiro - RJ, 27/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obra pública, com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa-FIA, no Município de Niterói/RJ, 27/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1435210. A faturar por empenho\r\n" ], "1435235": [ "2013-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 014/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 203001/2011. PRODERJ e o Círculo dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro - CPMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662970/2010.\r\nId: 1435235. A faturar por empenho\r\n" ], "1435261": [ "2013-01-17 00:00:00", "\r\nContrato nº 008/2012.\r\nContratação de prestação de serviços de consultor individual especialista em Modelagem de Organizações de Treinamento e Desenvolvimento para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ACÁCIA ZENEIDA KUENZER.257.507.129-15.\r\nProrrogação de prazo.\r\nDiretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\nE-01/53.675/2011.\r\n16/01/2013.\r\nId: 1435261\r\n" ], "1435267": [ "2013-01-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 049-A/2012, assinado em 15.01.2013. DER-RJ e FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/205.481/2012. \r\nId: 1435267. A faturar por empenho\r\n" ], "1435408": [ "2013-01-17 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 17/12/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda. : Prorroga, por um período de 03 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene, firmado em 17/12/2008. : 03 (três) meses iniciando-se em 17/12/2012 en cerrando-se em 17/03/2013. R 51.132,96 (cinquenta e um mil cento e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). : Processo n° E-02/000086/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2013.\r\nId: 1435408\r\n" ], "1435534": [ "2013-01-17 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 01 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.697/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2012.\r\nCONVÊNIO Nº 120/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Belford Roxo.\r\n: Alteração da Cláusula Quarta do convênio.\r\n: 27 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.017/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/01/2013.\r\nId: 1435534\r\n" ], "1435539": [ "2013-01-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 006/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 990801/2010. PRODERJ e a Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos Bombeiros - ASBOM.: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660040/2010.\r\nId: 1435539. A faturar por empenho\r\n" ], "1435566": [ "2013-01-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 017/2013, assinado em 08.01.2013, ao Contrato nº 980203/2012. PRODERJ e a DENTE CROSS - Sociedade Internacional Beneficente Médico Odontológica. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/663020/2011.\r\nId: 1435566. A faturar por empenho\r\n" ], "1435779": [ "2013-01-18 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 139- E/2012.\r\nHalexstar Indústria Farmacêutica LTDA. \r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 139- E/2012. \r\nAté 07/10/2013.\r\nE- 08/682/2012.\r\nDecreto Estadual nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. \r\n09/01/2013.\r\nId: 1435779\r\n" ], "1435780": [ "2013-01-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2011. CEHAB-RJ e a empresa ELONETH HABITAÇÃO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de licença de uso para evolução de contratos de financiamentos habitacionais no padrão FCVS. 18 (dezoito) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.128/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 130/2012.\r\nId: 1435780. A faturar por empenho\r\n" ], "1435785": [ "2013-01-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2009. CEHAB-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de malote que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada para a CEHAB-RJ. R 60.000,00 (sessenta mil reais). Despacho exarado no Processo nº E-19/100.510/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 001/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2012.\r\nId: 1435785. A faturar por empenho\r\n" ], "1435827": [ "2013-01-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S/A. : O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de Vigência do CONTRATO por mais 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, mantidas em plena vigência todas as demais condições estabelecidas no CONTRATO Nº 25/2010. AUTORIZAÇÃO: 31/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2013.\r\nId: 1435827\r\n" ], "1435843": [ "2013-01-18 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nDO DE 09/01/2013\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 56/2010 ...\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 07/01/2013.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 08/01/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2010...\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 07/01/2013\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 08/01/2013.\r\n\r\nId: 1435843\r\n" ], "1435862": [ "2013-01-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 151/2009 e o acréscimo de aproximadamente 4,96% (quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento).\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nContratação de Empresa especializada na renovação da apólice de seguro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 165.095,34 (cento e sessenta e cinco mil noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos.\r\nE- 08/6142/2007.\r\nArt. 65, § 1°, c/c o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n06/09/2012.\r\nId: 1435862\r\n" ], "1435868": [ "2013-01-17 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Paty do Alferes.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 26 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/002.430/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2013.\r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Prosplan Obras e Serviços Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor e novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 06 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.176/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor e novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 14 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/002.424/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1435868\r\n" ], "1435955": [ "2013-01-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 001/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 002870/2011. PRODERJ e a CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/663008/2010.\r\nId: 1435955. A faturar por empenho\r\n" ], "1435986": [ "2013-01-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato N° 075/2011.\r\nE-26/41.420/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro participe MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\no acréscimo de 230 (duzentos e trinta) equipamentos de informática (microcomputador lll), o que corresponde o acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento) do quantitativo inicialmente contratado para a prestação de serviços de locação mensal de 920 (novecentos e vinte) microcomputadores lll, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, conforme especificações Técnicas (Anexo l) do Edital de Pregão Eletrônico/PRODERJ nº 009/2011.\r\nR 40.250,00 (quarenta mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 03/12/2012.\r\n29/11/2012.\r\nLei nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79; do Decreto nº 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2011 - PRODERJ.\r\nId: 1435986. A faturar por empenho\r\n" ], "1436023": [ "2013-01-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 02/2011, de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ \r\nConstitui objeto do Termo Aditivo a retificação dos valores indicados na Cláusula Quarta do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2011, em seus §§ 1º e 3º.\r\n19 de dezembro de 2012.\r\nProcesso nº E-14/015.958/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2013.\r\nId: 1436023\r\n" ], "1436081": [ "2013-01-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAlteração quantitativa do objeto com supressão de valor a contar de 21/12/2012. \r\n20/12/2012.\r\nE-26/63064/2012. \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\nId: 1436081. A faturar por empenho\r\n" ], "1436130": [ "2013-01-18 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor e novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 14 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.186/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2013,\r\nId: 1436130\r\n" ], "1436160": [ "2013-01-18 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nnclusão de Cláusula Rescisória ao Contrato nº 015/2007.\r\n.\r\nstado de e a empresa Bradok Comércio, Serviços e Locação de Equipamentos Reprográficos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\ne Inclusão de Cláusula Rescisória ao Contrato nº 016/2007.\r\n.\r\nstado de a Working Plus Comércio e Srviços Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\ne Inclusão de Cláusula Rescisória/2007.\r\n.\r\nstado de e a empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\ne Inclusão de Cláusula Rescisória/2007.\r\n.\r\nstado de a Ral Fênix Indústria Gráfica Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n2.\r\nId: 1436160\r\n" ], "1436192": [ "2013-01-18 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 24 de agosto de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.237/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2012.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 17 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.430/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2013.\r\nId: 1436192\r\n" ], "1436200": [ "2013-01-18 00:00:00", " DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 01/2013 ao Contrato SEEDUC nº 30/2012. 15.01.2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado a contar de 10/11/2012, por 03 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 30/2012. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. E-03/14.141/2011.\r\nId: 1436200\r\n" ], "1436267": [ "2013-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 086/2010.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\nReajustamento dos preços referente à 2ª anualidade contratual”.\r\n: R 176.898,20.\r\n: 13/12/2012.\r\nProcesso nº E-17/101.731/2010 (Volume II).\r\nId: 1436267. A faturar por empenho\r\n" ], "1436268": [ "2013-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 076/2010.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: “Reajustamento dos preços contratados em 4,90%” (Pregão Eletrônico nº 028/2010).\r\nR 27.283,58.\r\n11/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.419/2009 (Volume II).\r\nId: 1436268. A faturar por empenho\r\n" ], "1436269": [ "2013-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 085/2009 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO VEIRANO ADVOGADOS.\r\nO: “Renovação contratual” (IL nº 005/2009).\r\n360 dias.\r\nR 360.000,00.\r\n26/10/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.321/2009.\r\n* Omitido no D.O. de 29/10/2012.\r\nId: 1436269. A faturar por empenho\r\n" ], "1436403": [ "2013-01-21 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Convênio nº 01/AGETRANSP-RJ/2009. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ. : Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência originalmente estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 01/AGETRANSP- RJ/2009. Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.212/2008.\r\nId: 1436403. A faturar por empenho\r\n" ], "1436444": [ "2013-01-21 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012 - Termo Contratual nº 001/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO DO BRASIL S/A.\r\nProrrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de Arrecadação por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-GNRE, firmado entre as partes em 29 de dezembro de 2011, por mais 12 (doze) meses a contar de 08/01/2013.\r\n07/01/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.518/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 08/01/2013.\r\nId: 1436444\r\n" ], "1436445": [ "2013-01-21 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 47/2012 - Termo Contratual nº 105/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE DOS SANTOS SANTANA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 047/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013, com término previsto para 25/07/2013.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n06/12/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.136/2012.\r\nId: 1436445\r\n" ], "1436478": [ "2013-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 025/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 910988/2011. PRODERJ e a INVESTPREV Seguros e Previdência S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/662941/2010.\r\nId: 1436478. A faturar por empenho\r\n" ], "1436488": [ "2013-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 022/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 004A16/2010. PRODERJ e o GBOEX - Grêmio Beneficente. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660100/2010.\r\nId: 1436488. A faturar por empenho\r\n" ], "1436514": [ "2013-01-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a execução dos serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em Unidades Educacionais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : 10/12/12.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para execução das obras de implantação de heliponto e de espaço de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: 23/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2012.\r\nId: 1436514. A faturar por empenho\r\n" ], "1436547": [ "2013-01-18 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Agiliza Rio.\r\nReajuste das parcelas de investimento e de custeio do contrato de prestação de serviços.\r\nCom o reajuste o valor mensal passará a ser de R 2.473.200,00\r\n28 de dezembro de 2012.\r\n: Art. 65, II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.455/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1436547. A faturar por empenho\r\n" ], "1436548": [ "2013-01-18 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Rio Cidadão.\r\nReajuste das parcelas de investimento e de custeio do contrato de prestação de serviços.\r\nCom o reajuste o valor mensal passará a ser de R 1.104.840,00\r\n28 de dezembro de 2012.\r\n: Art. 65, II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.129/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1436548. A faturar por empenho\r\n" ], "1436631": [ "2013-01-21 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2012\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº006/2011.\r\nONDE SE LÊ: ...PRAZO: 6 (seis) meses contados a partir de 21/10/2011...\r\nLEIA-SE: ... PRAZO: 6 (seis) meses contados a partir de 21/10/2012...\r\nId: 1436631\r\n" ], "1436695": [ "2013-01-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 131/2010, assinado em 10.10.2012. DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE. Cessão da participa ção de 50% (cinquenta por cento) no Consórcio para a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.655/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2012.\r\nId: 1436695. A faturar por empenho\r\n" ], "1436696": [ "2013-01-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 10.10.2012. DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NORTE. Cessão da participação de 50% (cinquenta por cento) no Consórcio para a empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.615/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2012.\r\nId: 1436696. A faturar por empenho\r\n" ], "1436735": [ "2013-01-21 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2008 - Termo Contratual nº 35/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOSÉ AUGUSTO PINTO COELHO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 182/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.476/2008.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2008 - Termo Contratual nº 22/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELCIO SANTOS DE JESUS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 155/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.483/2008.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2009 - Termo Contratual nº 009/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CARLOS DIMAS ALVES CORDEIRO SABARÁ.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 150/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.117/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 315/2008 - Termo Contratual nº 031/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ISAQUE RODRIGUES DE MELO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 315/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.555/2008.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2008 - Termo Contratual nº 20/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDUARDO RENA DE QUEIROZ.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 102/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.513/2008.\r\nId: 1436735\r\n" ], "1436736": [ "2013-01-21 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2009 - Termo Contratual nº 012/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DANIEL FERREIRA DA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 084/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.913/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2008 - Termo Contratual nº 56/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RACHEL MARCOLINO SOUZA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 324/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.767/2008.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 402/2008 - Termo Contratual nº 045/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCOS ALBERTO LOPES DE FREITAS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 402/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.343/2009.\r\nId: 1436736\r\n" ], "1436737": [ "2013-01-21 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2008 - Termo Contratual nº 034/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JONATHAN LOPES DE ALMEIDA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 321/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/011.559/2008.\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2008 - Termo Contratual nº 025/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDO HENRIQUE CALDAS MARINHO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 259/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.129/2008.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 383/2008 - Termo Contratual nº 010/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAROLINA BRAGA FIGUEIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 383/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/014.550/2008.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2008 - Termo Contratual nº 054/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PEDRO GUSTAVO FONTES NEGRILO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 271/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.604/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010 - Termo Contratual nº 043/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ EDUARDO DA CRUZ VEIGA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 076/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.311/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2008 - Termo Contratual nº 028/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GUILHERME MAC DOWELL BLUM.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 190/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.484/2008.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009 - Termo Contratual nº 059/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e SARA CAVALCANTI BARBOSA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 006/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.344/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2009 - Termo Contratual nº 002/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALEXANDRE ENÉAS SILVA SANTOS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 095/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.786/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2010 - Termo Contratual nº 001/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ADRIELE DA SILVA ALMINO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 032/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.858/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009 - Termo Contratual nº 040/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LEANDRO MACHADO ROCHA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 004/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.679/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008 - Termo Contratual nº 052/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA DE ALMEIDA RODRIGUES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 334/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.077/2008.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2009 - Termo Contratual nº 053/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PAULA TEREZINHA MAGALHÃES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 152/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.112/2009.\r\nº Termo Aditivo ao Contrato nº 243/2008 - Termo Contratual nº 065/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WELLINGTON DOS SANTOS COSTA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 243/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.598/2008.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2009 - Termo Contratual nº 005/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDRÉ ALAMADA CARREIRO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 032/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.060/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2010 - Termo Contratual nº 33/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JACQUELINE BRUM LOPES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 049/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.746/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 343/2008 - Termo Contratual nº 343/2008.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WEBER MEDEIROS DE ALBUQUERQUE NETO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 343/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.137/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010 - Termo Contratual nº 021/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 073/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.319/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 398/2008 - Termo Contratual nº 014/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DENIZAR DA SILVA MENDES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 398/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.340/2008.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2009 - Termo Contratual nº 044/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ HENRIQUE DA COSTA VASCONCELLOS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 169/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.557/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 339/2008 - Termo Contratual nº 17/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DOUGLAS RAMOS BARBOSA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 339/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.071/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2010 - Termo Contratual nº 018/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DULCE GUIMARÃES TEIXEIRA ALVES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 072/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.320/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2009 - Termo Contratual nº 004/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANDERSON ALVES FERREIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 085/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.912/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2010- Termo Contratual nº 006/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES GOMES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 093/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.335/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2010 - Termo Contratual nº 013/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DEBORAH MARTINS DE CARVALHO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 033/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.866/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/05/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 404/2008 - Termo Contratual nº 016/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e DIEGO ZACARIAS DE SOUZA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 404/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n13/05/2011.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.347/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/05/2012.\r\nId: 1436737\r\n" ], "1436738": [ "2013-01-21 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2009 - Termo Contratual nº 50/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e OTONIEL FERREIRA DA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 093/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.590/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 15/05/2012. \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2010 - Termo Contratual nº 024/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FELIPE SOARES CARIUS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 112/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.333/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 15/05/2012. \r\nId: 1436738\r\n" ], "1436739": [ "2013-01-21 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2008 - Termo Contratual nº 019/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e EDILENE DE CARVALHO MARQUES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 344/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.072/2008.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2008 - Termo Contratual nº 023/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FAEMA DOS SANTOS CUNHA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 183/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.477/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2010- Termo Contratual nº 039/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JULIANE LINDSAI DIAS RIBEIRO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 067/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.321/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2010 - Termo Contratual nº 030/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e IRCÂNIA APARECIDA SANTOS DA COSTA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 140/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.020/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009 - Termo Contratual nº 067/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CHARLES FRANCISCO DE LUNA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 005/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.343/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 425/2009 - Termo Contratual nº 027/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GILSON DA SILVA MARTINS CORNELIO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 425/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.351/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2008 - Termo Contratual nº 008/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAMILA SANTOS DA COSTA SILVA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 228/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.785/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2010 - Termo Contratual nº 049/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MICHELE GLÓRIA DA SILVA VIEIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 113/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2014.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.383/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 415/2008 - Termo Contratual nº 055/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PRISCILA APARECIDA MATIAS.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 415/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.345/2009.\r\nId: 1436739\r\n" ], "1436740": [ "2013-01-21 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2010 - Termo Contratual nº 062/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TOMAZ ANGELO ROMULO JUNIOR.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 070/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.312/2010.\r\nId: 1436740\r\n" ], "1436741": [ "2013-01-21 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2009 - Termo Contratual nº 057/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e RICARDO FELIX FITTIPALDI.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 149/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.110/2009.\r\nº Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2008 - Termo Contratual nº 051/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e PATRICIA CRISTINA DE ARAÚJO GALVÃO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 205/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.109/2008.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2009 - Termo Contratual nº 029/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e HAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 061/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.030/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 226/2008 - Termo Contratual nº 048/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARIANA PEREIRA BECKMAN RIBEIRO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 226/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/009.114/2008.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2009 - Termo Contratual nº 047/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARIA APARECIDA MONTEIRO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 178/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.787/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2008 - Termo Contratual nº 066/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e WILLIAM ROGER DE OLIVEIRA SACRAMENTO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 180/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/008.473/2008.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2009 - Termo Contratual nº 041/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LÍVIA MENDES AGUIAR.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 063/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.902/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2009 - Termo Contratual nº 032/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e IVAN MOREIRA MIGUEL.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 060/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.904/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009 - Termo Contratual nº 038/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JULIANA MARINS DE OLIVEIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 036/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.048/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010 - Termo Contratual nº 058/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ROSELI DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 026/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/002.072/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010 - Termo Contratual nº 011/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CAROLINA DE ANDRADE THOMAZ.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 056/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/003.744/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2010 - Termo Contratual nº 003/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALINE DA MOTA CAMARA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 087/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/005.633/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 391/2008 - Termo Contratual nº 007/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e AYSLAN CARDOSO DE CARVALHO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 391/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/001.336/2009.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2008 - Termo Contratual nº 042/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e LUIZ FERNANDO DE FREITAS FERREIRA.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 123/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/006.835/2008.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2008 - Termo Contratual nº 026/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e GILBERTO DOS SANTOS CARVALHO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 083/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.900/2008.\r\nId: 1436741\r\n" ], "1436802": [ "2013-01-21 00:00:00", "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2012, firmado em 18/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa Use Móveis Para Escritório Ltda.\r\nA alteração contratual na Cláusula Segunda com vistas à prorrogação de prazo para 90 (noventa) dias.\r\n: Art. 65, inciso I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, Processo Administrativo nº E-06/000.232/2012.\r\nSem alteração de valor.\r\n90 (noventa) dias.\r\nId: 1436802\r\n" ], "1437079": [ "2013-01-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 021/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 990820/2010. PRODERJ e a Federal Vida e Previdência S/A. Mudança da Razão Social e do CNPJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/660298/2010.\r\nId: 1437079. A faturar por empenho\r\n" ], "1437203": [ "2013-01-22 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 003/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Telemar Norte Leste S/A. Prorrogar por um período de 12(doze) meses os serviços do sistema INFOVIA. : R 376.509,00 (trezentos e setenta e seis mil quinhentos e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/205/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2012.\r\nId: 1437203\r\n" ], "1437248": [ "2013-01-22 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 007/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Lógica Tecnologia Ltda. Prorrogar por um período de 12 (doze) meses os serviços de locação de impressoras. : R 43.214,16 (quarenta e três mil duzentos e quatorze reais e dezesseis centavos). 26 de novembro de 2012. Processo nº E-11/313/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2012.\r\nId: 1437248\r\n" ], "1437476": [ "2013-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 050/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 07 de dezembro de 2012. \r\n: Quinto Termo Aditivo n.º 051/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 06/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 07 de dezembro de 2012.\r\n: Quinto Termo Aditivo n.º 052/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 09/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Binder+FC Comunicação Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 07 de dezembro de 2012.\r\nId: 1437476\r\n" ], "1437698": [ "2013-01-23 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Convênio.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - ABAC, mantedora do Hospital Mario Kroeff, CNPJ/MF nº 33.816.794/0001-15. \r\n: Alterar a Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros do convênio original. \r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/5263/2008.\r\n: 28/12/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Humberto Gonçalves Correia, Presidente da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - ABAC, CPF nº 473.833.727-00.\r\nId: 1437698\r\n" ], "1437711": [ "2013-01-23 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2011 - Termo Contratual nº 113/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\npromover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a prestação de serviços de locação, com instalação, e manutenção mensal de filtro e tratamento químico, a utilizado no Posto de Fiscalização de Nhangapi, sito à Rodovia Presidente Dutra, Km 324, Itatiaia-RJ, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 02/01/2013.\r\nR 55.606,56 (cinquenta e cinco mil seiscentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.14\r\n11/12/2012.\r\nLei nº 10.520/02\r\nE-04/006.355/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2012.\r\nId: 1437711\r\n" ], "1437799": [ "2013-01-23 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2009 - Termo Contratual nº 063/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e VÂNIA LÚCIA DA SILVA MORAES.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 133/2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/012.116/2009.\r\nId: 1437799\r\n" ], "1437823": [ "2013-01-23 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 034/2011 - Termo Contratual nº 115/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSANA MARIA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 034/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 15/01/2013, com término previsto para 14/07/2013.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n27/12/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.006/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 044/2012 - Termo Contratual nº 107/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GISELLE OLIVEIRA DE ANDRADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 044/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013, com término previsto para 25/07/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n19/12/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.139/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 035/2012 - Termo Contratual nº 105/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAPHAEL OLIVEIRA DE JESUS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 044/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013, com término previsto para 25/07/2013.\r\nR 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n18/12/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.227/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 045/2012 - Termo Contratual nº 106/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE TOSTA DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 045/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013, com término previsto para 25/07/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n18/12/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.138/2012.\r\nId: 1437823\r\n" ], "1438002": [ "2013-01-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 075/2009, assinado em 17.12.2012. DER-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: R 10.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.284/2009. \r\nId: 1438002. A faturar por empenho\r\n" ], "1438086": [ "2013-01-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 28.12.2012. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1438086. A faturar por empenho\r\n" ], "1438099": [ "2013-01-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nontrato de aquisição de simulador de treinamento policial não letal, entre o Estado do Rio de JaneiroEMPRESA AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA OBJETO: ontrato 65/2012, alinhando os mesmos passando a previsão de seus términos para 29/01/2013E-09/0265/0004/2012. ASSINADO: 09/01/2013.\r\nId: 1438099\r\n" ], "1438106": [ "2013-01-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TECHRESULT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDAPelo prazo da prorrogação, objeto do 1° Termo Aditivo, o RIOPREVIDÊNCIA, pagará à CONTRATADA o valor total de R 364.145,57 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), referente a R 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), do valor do atual contrato, mais reajuste de 4,4145% no valor de R 15.395,57 (quinze mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), mais R 69.750,00 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), de acréscimo de 25%. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° E-01/317.269/2010.\r\nId: 1438106. A faturar por empenho\r\n" ], "1438171": [ "2013-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 9912240897, Reg. Interno nº 076/2009. CEHAB-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de postagem e entrega de encomendas, SEDEX, para a CEHAB-RJ. 12 (doze) meses. Despacho exarado no processo nº E-19/102.675/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 20/08/2012. 003/2013.\r\n*Omitido no DO. de 05/09/2012.\r\nId: 1438171. A faturar por empenho\r\n" ], "1438389": [ "2013-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Ceman Soluções Técnicas Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de contrato, bem como acréscimo de serviço, para a execução do serviço de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado central no 4º pavimento do prédio Sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro no Município do Rio de Janeiro. DATA: 27/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente a execução dos serviços de levantamento Topográfico para implantação de Unidades Educacionais em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 27/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a T.G.A. Construções Ltda. Formalizar a modificações de quantidades inicialmente contratada referente às obras de recuperação de emboço e pintura geral nas Unidades gerenciadas pela 7ª DEMAN, bem como a prorrogação de prazo. Processo nº E-17/401.879/11. 20/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Vetoral Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 9ª DEMAN, bem como a prorrogação de prazo, no Estado do Rio de Janeiro Processo nº E-17/402.772/11. 18/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ARQHOS Consultoria e Projetos Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo do contrato supracitado para execução de serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em diversos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.461/11. 07/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. formalizar a modificações de quantidades relativas as obras de Construção da cobertura/substituição de impermeabilização/adaptação para acessibilidade de PNE no CIEP Brizolão 33 - Alfredo Rocha Viana Filho - Pinxinguinha no municípios de Nova Iguaçu/RJ. Processo nº E-17/401.819/11. 04/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Servape - Serviços, Comércio e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 1ª DOCON - Sede em Itaperuna. (Itaperuna, Bom Jesus de Itabapuana, Italva, Laje de Muriaé, Natividade, Porcinuncula e Varre e Sai). Processo nº E- 17/400.326/11. 21/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 236/11, bem como a modificação de quantidades contratuais refeente as obras de reforma geral no DEGASE - Centro de recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD PENHA). No Município do Rio de Janeiro. 19/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a MEDSEG Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do trabalho. No Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.206/09. 04/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Engesan Engenharia e Saneamento Ltda. Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 013/12, para execução de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as estações de tratamento de esgosto de diversas Unidades Hospitalares, em diversos municípios do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/402.581/11. 29/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1438389. A faturar por empenho\r\n" ], "1438438": [ "2013-01-24 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2010 - Termo Contratual nº 126/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa \r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/10/2012.\r\nR 2.427.250,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.37\r\n2012NE00295\r\n15/10/2012.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/010.092/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/10/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2011 - Termo Contratual nº 122/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\npromover a renovação do contrato ora aditado, somente para a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico dos softwares licenciados através do Contrato nº 97/2011, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de \r\nR 405.676,06 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e seis centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.37\r\n2012NE00275\r\n13/12/2012.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/009.929/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/12/2012.\r\nId: 1438438\r\n" ], "1438441": [ "2013-01-23 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 020/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Sanenco Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 04 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.233/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2013.\r\nId: 1438441\r\n" ], "1438462": [ "2013-01-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 13/2010, referente à prestação de serviços de asseio, conservação, copeiragem e atividades auxiliares.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Habitual Gestão de Mão de Obra LTDA.\r\nConstitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual por mais 6 (seis) meses, relativo à prestação dos serviços de copeiragem, a concessão de reajuste de preço e a supressão dos postos de encarregado, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de jardineiro e servente (carregador).\r\nR 275.452,08 (duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n16 de janeiro de 2013.\r\nProcesso nº E-14/15.959/2010. \r\nId: 1438462\r\n" ], "1438525": [ "2013-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/007/2012. FUNARJ e Fundação Roberto Marinho. Fica alterado o prazo de utilização dos bens, objeto do Termo de Autorização de Uso na inauguração do MAR - Museu de Arte do Rio, pertencente ao acervo do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro (ingá), para o período de 21/01/2013 a 12/08/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/008/2012. FUNARJ e Fundação Roberto Marinho. Fica alterado o prazo de utilização dos bens, objeto do Termo de Autorização de Uso na inauguração do MAR - Museu de Arte do Rio, pertencente ao acervo do Museu dos Teatros, para o período de 21/01/2013 a 12/08/2013. : 30/11/2012. Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/010/2012. FUNARJ e Fundação Roberto Marinho. Fica alterado o prazo de utilização dos bens objeto do Termo de Autorização na inauguração do MAR - Museu de Arte do Rio, pertencentes ao acervo do Museu do Primeiro Reinado, para o período de 21/01/2013 a 12/08/2013. : 30/11/2012. Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.12.2012.\r\nId: 1438525. A faturar por empenho\r\n" ], "1438591": [ "2013-01-24 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010, celebrado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical Camerata Rioflorense. : 12/11/2012. E- 18/001.450/2009.\r\nId: 1438591\r\n" ], "1438616": [ "2013-01-23 00:00:00", " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 013/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M.Alves Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 04 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.093/2010.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 064/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa KNS Construção e Urbanização Ltda-Me.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 28 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.672/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 023/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Urbaniza Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 28 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.379/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/01/2013.\r\nId: 1438616\r\n" ], "1438714": [ "2013-01-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa PIRES & GIOVANETTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Prorrogação por 45 dias contados de 17/01/2013 a 02/03/2013. : 16/01/2013. Proc. nº 9350/UERJ/2008\r\nPARTES: UERJ e a Empresa PIRES & GIOVANETTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Prorrogação por 45 dias contados de 17/01/2013 a 02/03/2013. : 16/01/2013. Proc. nº 9351/UERJ/2008. \r\nId: 1438714. A faturar por empenho\r\n" ], "1438723": [ "2013-01-24 00:00:00", " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Ana Libório Arquitetos Associados Ltda - EPP. Prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de entrega da 4ª Etapa do contrato supracitado, sem acréscimo do valor originalmente pactuado, conforme Cronograma físico-financeiro. Processo nº E- 01/450095/2011.\r\nOmitido no D.O. de 08/01/2013.\r\nId: 1438723\r\n" ], "1438812": [ "2013-01-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n: TurisRio e AMIL - Assistência Médica Internacional S/A.\r\nAlteração das cláusulas segunda, quinta e sexta do contrato firmado 01/11/2010.\r\n: 31/10/2012 a 30/10/2013.\r\nE-05/100.168/2011.\r\n460.880,40.\r\n31/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2012.\r\nId: 1438812. A faturar por empenho\r\n" ], "1438894": [ "2013-01-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012\r\n: TurisRio e Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. \r\n: Alteração das cláusulas primeira e quarta do contrato firmado 04/01/2012.\r\n01/11/2012 a 03/01/2013.\r\nE-05/100.001/2012.\r\n2.625,00.\r\n: 01/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2012.\r\nId: 1438894. A faturar por empenho\r\n" ], "1438903": [ "2013-01-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 262/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços nº 262/2009. GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATOR 18.022.200,00 (dezoito milhões, vinte e dois mil e duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. 02 de janeiro de 2013. E-12/470807/2008.\r\nId: 1438903. A faturar por empenho\r\n" ], "1438904": [ "2013-01-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2007. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FORTVALE INFRAESTRUTURA E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: 1) DA PRORROGAÇÃO: prorrogado, por 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2007, firmado em 26.06.2007; A prorrogação se dá pelo valor total estimado de R 756.166,32 (setecentos e cinquenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579- 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/200767/2007.\r\nId: 1438904. A faturar por empenho\r\n" ], "1438911": [ "2013-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\n: TURISRIO e Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. \r\n: Alteração as Cláusulas Terceira, Quarta e Décima Segunda do contrato firmado 04/01/2012.\r\n: 04/01/2013 a 03/01/2014.\r\nE-05/100.001/2012.\r\n: 35.100,00.\r\n: 04/01/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2013.\r\nId: 1438911. A faturar por empenho\r\n" ], "1438932": [ "2013-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012.\r\nTurisRio e INVESTIPLAN. \r\n: Alterar as Cláusulas Segunda e Quinta do contrato firmado 02/01/2012.\r\n02/01/2013 a 01/01/2014.\r\nE-05/100.172/2011.\r\n77.037,60.\r\n02/01/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2013.\r\nId: 1438932. A faturar por empenho\r\n" ], "1438943": [ "2013-01-25 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nProc. nº E-18/400.988/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2012.\r\nId: 1438943. A faturar por empenho\r\n" ], "1438950": [ "2013-01-25 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProc. nº E-18/400.908/2011\r\nProc. nº E-18/400.490/2012\r\nProc. nº E-18/400.956/2011\r\n*Omitidos no D.O. de 19.11.2012.\r\nId: 1438950. A faturar por empenho\r\n" ], "1439103": [ "2013-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nE-17/205.862/2012. \r\nId: 1439103. A faturar por empenho\r\n" ], "1439104": [ "2013-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nId: 1439104. A faturar por empenho\r\n" ], "1439105": [ "2013-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nE-17/205.866/2012. \r\nId: 1439105. A faturar por empenho\r\n" ], "1439106": [ "2013-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nE-17/205.863/2012. \r\nId: 1439106. A faturar por empenho\r\n" ], "1439107": [ "2013-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nId: 1439107. A faturar por empenho\r\n" ], "1439110": [ "2013-01-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Convênio, firmado em 17/11/2018.\r\n: TURISRIO e Fundação Para a Infância e Adolescência- FIA/RJ. \r\n: Alteração a Cláusula Sexta do convênio de cooperação.\r\n: 18/09/2012 a 16/11/2012.\r\nE-05/100.155/2011.\r\n: 18/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2012.\r\nId: 1439110. A faturar por empenho\r\n" ], "1439113": [ "2013-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n: 7º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 17/11/2008\r\n: TURISRIO e Fundação Para a Infância e Adolescência- FIA/RJ. \r\n: Alterar o parágrafo único da Cláusula Quarta do convênio de cooperação firmado 17/11/2008.\r\n: 17/11/2012 a 16/11/2013.\r\nE-05/100.155/2011.\r\n: 17/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2012.\r\nId: 1439113. A faturar por empenho\r\n" ], "1439128": [ "2013-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nE-12/660371/2010.\r\nId: 1439128. A faturar por empenho\r\n" ], "1439156": [ "2013-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 075/10. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MHA Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar o acréscimo no valor do Contrato nº 075/2010, em razão de reajuste de preço conforme previsto no parágrafo primeiro da cláusula vigésima do contrato em referência, referente à execução de serviços de elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura, projetos complementares e orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização de Unidade de Saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/401.439/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1439156. A faturar por empenho\r\n" ], "1439272": [ "2013-01-24 00:00:00", "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 002/2011.\r\nPROCESSO n.º 2011.015.000108-P-PR\r\nPREGÃO nº 002/2011\r\nCONTRATADA: PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de organização para que se promova a execução dos serviços de auditoria sobre os repasses do Programa Campos Cidadão adimplidos às concessionárias atuantes no transporte público coletivo municipal.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01(um) Mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2012.\r\nId: 1439272\r\n" ], "1439394": [ "2013-01-25 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio n° 019/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Instituto Gestão Sustentável do Esporte.\r\n09/11/2012.\r\n08/10/2012 a 31/12/2012\r\nO presente Termo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio em 8 de outubro de 2012, com base na letra “h”, inciso I da Cláusula Segunda do referido Convênio.\r\nProcesso nº E-30/901/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2012.\r\nId: 1439394\r\n" ], "1439461": [ "2013-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nE-12/660872/2010.\r\nId: 1439461. A faturar por empenho\r\n" ], "1439469": [ "2013-01-25 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Proc. nº E-11/60.522/2010.\r\nId: 1439469. A faturar por empenho\r\n" ], "1439492": [ "2013-01-25 00:00:00", " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa DP Brasil Entretenimento, Alimentação e Eventos Ltda. - EPP. \r\nR 3.998.767,80 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n: Contratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Cidadão do Méier.\r\nDe 29/01/2013 a 28/01/2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.469/2011.\r\n23/01/2012.\r\nId: 1439492\r\n" ], "1439650": [ "2013-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 023/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Urbaniza Engenharia Ltda.\r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n: 28 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.379/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original do D.O. de 23/01/2013.\r\nId: 1439650\r\n" ], "1439862": [ "2013-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 013/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 202247/2011. : PRODERJ e a INTER LIFE - Assistência Internacional. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/662972/2010.\r\nId: 1439862. A faturar por empenho\r\n" ], "1439876": [ "2013-01-25 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 96/2012 ao Contrato SEEDUC nº 24/2011. : 19.12.2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO DE SERVIÇOS S.A. : Alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato SEEDUC nº 24/2011 e prorrogar por 12 meses a contar de 20/12/2012 o prazo de vigência do estabelecido no contrato acima citado. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. : 18010 1212200022016. FONTE DE RECURSOS E- 03/13.087/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2013.\r\nId: 1439876\r\n" ], "1439998": [ "2013-01-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 007/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sondotécnica Engenharia de Solos S/A.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e novo cronograma físico-financeiro com alteração de valor.\r\n: 23 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.083/2010.\r\nId: 1439998\r\n" ], "1440090": [ "2013-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a realizar promoção no site de vendas coletivas “Peixe Urbano”, com a comercialização de ingressos no valor de R 15,00 (quinze reais), para o espetáculo “Oréstia”, no período de 14 a 27/01/2013, em cartaz no Teatro da CCLA, e fica o Permissionário autorizado a realizar promoção no site coletivas “Clickon”, com a comercialização de ingressos no valor de R 20,00 (vinte reais), para o espetáculo “Oréstia”, no período de 10 a 27/01/2013, em cartaz no Teatro da CCLA. : 14/12/2012. Proc. nº E-18/400.988/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2013.\r\nId: 1440090. A faturar por empenho\r\n" ], "1440106": [ "2013-01-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9912283445.\r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT/CORREIOS.\r\n: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. \r\n: 08/09/2011.\r\n: Processos nºs E-26/070.359/2011 e E- 26/070.533/2012.\r\nId: 1440106. A faturar por empenho\r\n" ], "1440122": [ "2013-01-28 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 04 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.233/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2013.\r\nId: 1440122\r\n" ], "1440419": [ "2013-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 01/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 33/2011, assinado em 27.07.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 10 (dez) meses, passando a ter o término, previsto para 27/11/2013: Processo Administrativo nº E- 07/502.786/2010.\r\nId: 1440419. A faturar por empenho\r\n" ], "1440486": [ "2013-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 108/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIO LTDA.\r\n: “Acréscimo na quantidade total de produto químico contratado, com a consequente dilatação do prazo de fornecimento” (PE nº 058/2011).\r\n: 90 dias\r\n: R 3.048.780,00\r\n: 08/01/2013\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.379/2011\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2013.\r\nId: 1440486. A faturar por empenho\r\n" ], "1440487": [ "2013-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 051/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S/A.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico nº 024/2012).\r\n: 45 dias\r\n: 08/01/2013\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.898/2011\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2013.\r\nId: 1440487. A faturar por empenho\r\n" ], "1440519": [ "2013-01-29 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DETERMO ADITIVO\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2011, CELEBRADO EM 24/05/2011, ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A EMPRESA IAUARETE INFORMATICA LTDA. : O prazo vigência do Contrato original fica prorrogado, por 10 (dez) meses, a contar da assinatura do presente instrumento e terá seus início em 26 de janeiro de 2013 e término em 25 de novembro de 2013. : 26/01/2013 E-18/490.033/2011. \r\n\r\nId: 1440519. A faturar por empenho\r\n" ], "1440556": [ "2013-01-29 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 222/2010.\r\nE-26/30.180/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Prorrogação do prazo, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 25 de janeiro de 2013.\r\n: 14/01/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados do dia 25/01/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993, Decreto n° 41.528 de 31/10/2008.\r\n: Dorcelino Moreira Filho, matrícula 223.567-9\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0011/2009.\r\nE-26/30.793/2008.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - - Agente de Integração.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.793/2009, assinado em 19 de fevereiro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 15/01/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 15/01/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1440556. A faturar por empenho\r\n" ], "1440575": [ "2013-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\npor mais 12 (doze) meses, a contar de /2012.\r\nmilhões, quinhentos e setenta e sete mil oitocentos e dezessete reais e vinte centavos \r\n. \r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1440575. A faturar por empenho\r\n" ], "1440641": [ "2013-01-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Apoio Financeiro, celebrado em 14 de janeiro de 2011. : Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV, com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. -I NVESTE RIO, na qualidade de Agente Financeiro. : Alterar a Cláusula Primeira do contrato original, para ajustar o limite de crédito da FINANCIADA. : 28 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/30.022/10/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2013.\r\nId: 1440641\r\n" ], "1440642": [ "2013-01-28 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 134/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 07 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.817/2010.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 162/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 17 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.241/2009.\r\nId: 1440642\r\n" ], "1440646": [ "2013-01-29 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 78/2010, celebrado em 23/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. 21/12/2012. NºE-18/001.054/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2012.\r\nId: 1440646\r\n" ], "1440750": [ "2013-01-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Fica delegada ao servidor Sérgio Gonçalves Borges, matr. nº 24/007.836-0, Diretor de Divisão da Divisão de Desenvolvimento funcional, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do CPS nº 104/2012, em substituição à servidora Grace Lima Paul, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/1993, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/1982. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/413410/2012.\r\nId: 1440750. A faturar por empenho\r\n" ], "1440787": [ "2013-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a M.C.R. Manutenção, Construção e Reforma Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras/serviços de reparos em unidades de pronto atendimento (UPA 24h) em Campos dos Goytacazes/RJ. Processo nº E- 17/402.067/11. 21/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de Reparos em Unidades Escolares. Em diversos Municipio do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.552/12. 12/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de demolição/construção no Colégio Estadual São João no Município de Queimados/RJ. 28/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de construção do 3º pavimento (oncologia) no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO no Município do Rio de Janeiro. 28/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Imperial Serviços Ltda. Formalizar a suspensão bem como a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 031/12, para execução de obras de complementação da reforma do Centro de Trauma no Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo/RJ. Processo nº E-17/400.907/11. 30/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1440787. A faturar por empenho\r\n" ], "1440880": [ "2013-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 042/2013, assinado em 28.01.2013, ao Contrato nº 205006/2011. : PRODERJ e o BANCO DAYCOVAL S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/663041/2010.\r\nId: 1440880. A faturar por empenho\r\n" ], "1440884": [ "2013-01-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Instalação de Sistema para automação de Bilheterias. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita. O valor unitário de cobrança pela emissão de ingressos pelo sistema de bilheteria fica reduzido de R 0,27 (vinte e sete centavos), para R R 0,24 (vinte e quatro centavos), passando o valor anual estimativo do contrato para R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Proc. nº E-18/400.301/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2012.\r\nId: 1440884. A faturar por empenho\r\n" ], "1440935": [ "2013-01-29 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº. 002/2012. e aVISAGIO CONSULTORIA ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar, por 02 (dois) meses, o prazo de vigência do contrato, sem alteração de valor, passando então a ter seu termo final em 20/02/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.751/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2012.\r\nId: 1440935\r\n" ], "1441007": [ "2013-01-30 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 073/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Wap Air Refrigeração Ltda-Me.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 24 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.012//2012.\r\nId: 1441007\r\n" ], "1441029": [ "2013-01-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 62/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 18/2011, assinado em 23.08.2011. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Prefeitura Municipal de Ria das Ostras com a interveniência do comitê Macaé e Rio das Ostras. Prorrogar, pelo prazo de 15 (quinze) meses, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 18/2011. E- 07/507.039/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2012.\r\nId: 1441029. A faturar por empenho\r\n" ], "1441123": [ "2013-01-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 061/2012, assinado em 18.01.2013. DER-RJ e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual, constituída do Lote 05 Rodovia RJ-123, trecho: entroncamento BR-393 (Massambará/Vassouras - Secretário/CD (Petrópolis) com extensão de 53,00km. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1441123. A faturar por empenho\r\n" ], "1441124": [ "2013-01-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 061/2012, assinado em 18.01.2013. DER-RJ e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual, constituída do Lote 05 Rodovia RJ-127, trecho Mendes - entroncamento BR-393 (Trevo de Vassouras), com extensão de 14,30km. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.921/2012. \r\nId: 1441124. A faturar por empenho\r\n" ], "1441125": [ "2013-01-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 061/2012, assinado em 18.01.2013. DER-RJ e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual, constituída do Lote 05 Rodovia RJ-106, trecho: Posse (Petrópolis) - entroncamento BR-116 (Sobradinho/Teresópolis), com extensão de 39,40km. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. N\r\nId: 1441125. A faturar por empenho\r\n" ], "1441126": [ "2013-01-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 061/2012, assinado em 18.01.2013. DER-RJ e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual, constituída do Lote 05 Rodovia RJ-115, trecho: fim do pavimento (Miguel Pereira/CD-início do pavimento (Tinguá/Vassouras, com extensão de 22,0km. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.919/2012. \r\nId: 1441126. A faturar por empenho\r\n" ], "1441127": [ "2013-01-31 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 061/2012, assinado em 18.01.2013. DER-RJ e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual, constituída do Lote 05 Rodovia RJ-130, trecho Teresópolis (entroncamento BR-116), Nova Friburgo, entroncamento RJ-116), com extensão de 65,70km. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.922/2012. \r\nId: 1441127. A faturar por empenho\r\n" ], "1441128": [ "2013-01-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 018/2012, assinado em 23.01.2013. DER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAL DE ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.326/2012. \r\nId: 1441128. A faturar por empenho\r\n" ], "1441161": [ "2013-01-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 081/2010, assinado em 29.10.2012. DER-RJ e TERRAPLENO - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.570/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2012. \r\nId: 1441161. A faturar por empenho\r\n" ], "1441419": [ "2013-01-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 25.01.2013. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.079/2012. \r\nId: 1441419. A faturar por empenho\r\n" ], "1441420": [ "2013-01-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XVI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2009 assinado em 25.01.2013. DER-RJ e EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. : Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.809/2012. \r\nId: 1441420. A faturar por empenho\r\n" ], "1441421": [ "2013-01-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 099/2010, assinado em 14.12.2012. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.527/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2013. \r\nId: 1441421. A faturar por empenho\r\n" ], "1441426": [ "2013-01-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado o prazo contratual, por mais 90 dias contados de 01/01/2013 a 31/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8583/UERJ/2009.\r\nId: 1441426. A faturar por empenho\r\n" ], "1441480": [ "2013-01-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Petra D'or Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar a modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução das obras de Reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 10ª DEMAN “Região D”, sede Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.524/12. 14/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Midas Engenharia Ltda. Formalizar o realinhamento de preço unitários dos itens integrantes dos orçamentos do contrato de execução das obras de materialização de eco-limite com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades Rocinha, Chacará do Céu e Parque da Pedra Barnca no Municipio do Estado do Rio de Janeiro. DATA: 28/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para execução das obras de reforma em unidades de pronto atendimento(UPA 24h) nos Municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu/RJ. FUNDAMENTO: 30/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1441480. A faturar por empenho\r\n" ], "1441531": [ "2013-01-30 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2012. CEASA/RJ e o OMD SOLUÇÕES PARA OUVIDORIAS S/S LTDA. R 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 16.01.2013.\r\nId: 1441531. A faturar por empenho\r\n" ], "1441543": [ "2013-01-30 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 26 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.764/2009.\r\nId: 1441543\r\n" ], "1441943": [ "2013-01-31 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 015/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Instituto Gestão Sustentável do Esporte.\r\n: 01/10/2012.\r\n: 30/11/2012.\r\n: O presente Termo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio em 22 de agosto de 2012, com base na letra h, inciso I da Cláusula Segunda do referido Convênio.\r\n: Processo nº E-30/763/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2012.\r\nId: 1441943\r\n" ], "1441944": [ "2013-01-31 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 016/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Instituto Gestão Sustentável do Esporte.\r\n: 01/11/2012.\r\n: 30/11/2012.\r\n: O presente Termo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio em 10 de setembro de 2012, com base na letra h, inciso I da Cláusula Segunda do referido Convênio.\r\n: Processo nº E-30/736/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2012.\r\nId: 1441944\r\n" ], "1442002": [ "2013-01-31 00:00:00", "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 045/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Alteração da Cláusula Quarta.\r\n: 19 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2013.\r\nId: 1442002\r\n" ], "1442029": [ "2013-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 118/2012 (DM)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ASAP ELÉTRICA LTDA. ME.\r\n: “Prorrogação do prazo de fornecimento” (PE nº 072/2012).\r\n90 dias.\r\n17/01/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.128/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 18/01/2013.\r\nId: 1442029. A faturar por empenho\r\n" ], "1442030": [ "2013-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 022/2012 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento”.\r\n: 60 dias.\r\n10/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.394/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 11/01/2013.\r\nId: 1442030. A faturar por empenho\r\n" ], "1442031": [ "2013-02-01 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 24 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PASSARELLI / CONSTRUBASE.\r\n: “Reajuste dos serviços contratados, bem como alteração da Cláusula Quarta do Termo Aditivo nº 22” (CI nº 001/1998).\r\n: R 6.719.250,19.\r\n27/12/2012.\r\n: PROCESSO Nº. E-19/301.688/1998 (Volume 6).\r\nId: 1442031. A faturar por empenho\r\n" ], "1442032": [ "2013-02-01 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 37 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG.\r\n: “Prorrogação do prazo de execução do objeto” (CI nº 002/1998).\r\n: 338 dias.\r\n10/01/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.363/2007.\r\nId: 1442032. A faturar por empenho\r\n" ], "1442201": [ "2013-01-31 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a BSB Marketing Esportivo Ltda.\r\n26/10/2012,\r\nAlterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 008/2012, firmado em 03 de setembro de 2012, acrescendo cerca de 20% do valor originalmente pactuado.\r\nR 799.840,00 (setecentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-30/000.732/2012. \r\n*Omitido no D.O. 14/11/2012.\r\nId: 1442201\r\n" ], "1442202": [ "2013-01-31 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Investipan Computadores Sistemas Ltda.\r\n21/12/2012.\r\nProrrogação do prazo por igual período de 12 (doze) meses.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nProcesso nº E-30/001.110/2011. \r\n*Omitido no D.O. 10/01/2013.\r\nId: 1442202\r\n" ], "1442479": [ "2013-02-01 00:00:00", " \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2012, firmado em 29/05/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa Prossema Engenharia e Meio Ambiente Ltda. \r\nRetificação da planilha de quantidades e preços, com acréscimos de subitens, sem inclusão de itens novos, sem alteração de valor com vistas à prorrogação contratual para até o dia 29 de maio de 2013.\r\nArt. 65, inciso I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.224/2011.\r\n: Sem alteração de valor.\r\n: até 29 de maio de 2013.\r\nId: 1442479\r\n" ], "1442528": [ "2013-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 026/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 990798/2010. : PRODERJ e o Zairo Lara Filho & Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660071/2010.\r\nId: 1442528. A faturar por empenho\r\n" ], "1442536": [ "2013-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 034/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 980087/2010. PRODERJ e a Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias Militares, Brigadas Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - ASSINAP. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660328/2010.\r\nId: 1442536. A faturar por empenho\r\n" ], "1442550": [ "2013-02-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 036/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 940873/2011. PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662935/2010.\r\nId: 1442550. A faturar por empenho\r\n" ], "1442684": [ "2013-02-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nempresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA \r\nCLAUSULA SEGUNDA: DO PRAZO:\r\nO prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 01/12/2012.\r\nento e setenta e dois mil seiscentos e vinte reais \r\n. \r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1442684. A faturar por empenho\r\n" ], "1442707": [ "2013-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 008/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 990811/2010. PRODERJ e o Nelson Salmon & Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660326/2010.\r\nId: 1442707. A faturar por empenho\r\n" ], "1442781": [ "2013-02-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 5,5340% com base no índice IPCA.\r\n16/01/2013.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 4.061.458,83 (quatro milhões, sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 338.454,90 (trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nE- 08/10573/2010.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65 §8º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nId: 1442781\r\n" ], "1442798": [ "2013-02-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Working Plus Comércio e Serviços Ltda. Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, os serviços de locação de máquinas copiadoras multifuncionais coloridas. : R 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais). 25 de janeiro de 2013. Processo nº E- 11/580/2011.\r\nId: 1442798\r\n" ], "1442805": [ "2013-01-31 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 070/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n07 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.354/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 034/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n19 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.093/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 109/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n21 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.093/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2013.\r\nId: 1442805\r\n" ], "1442806": [ "2013-01-31 00:00:00", " \r\n: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 071/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Ipê/Mjre/Colares (Lote 01).\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n14 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 080/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Empresa CSX Comercial Ltda - EPP.\r\n: Retificação da Cláusula Segunda do contrato.\r\n21 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.024/2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 053/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e novo cronograma físico-financeiro com alteração de valor.\r\n30 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 052/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Geoportante Engenharia Ltda.\r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n30 de agosto de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.244/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 054/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Geoportante Engenharia Ltda.\r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n30 de agosto de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.173/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 051/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda.\r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n04 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.185/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 039/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa JRO Pavimentação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n01 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.029/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2012.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 016/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n27 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.085/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 097/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - Andef.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n28 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.489/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2012.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 146/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n06 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.601/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 033/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Soma - Empresa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e novo cronograma físico-financeiro com alteração de valor.\r\n18 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.175/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2013.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 146/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 108.213,76 (cento e oito mil duzentos e treze reais e setenta e seis centavos).\r\n16 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 17/000.601/2010.\r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 053/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 197.996,70 (cento e noventa e sete mil novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos).\r\n30 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 17/000.278/2010.\r\nId: 1442806\r\n" ], "1442968": [ "2013-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Macroporte Construções e reformas Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, reinício e a prorrogação do prazo para execução de obras de recuperação de talude no CIEP BRIZOLÃO 169 - MARIA AUGUSTA CORREIA no Município de São João de Meriti/RJ. Processo nº E-17/401.009/2011. 08/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a M.T.F. Construção e Manutenção Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato acima mencionado, para as obras de reforma da cobertura em Unidades Educacionais Gerenciadas pela 7ª DEMAN - Volta Redonda - C.E. Célio Barbosa Anchite em Pinheiral e C.E. Vila Maria em Barra Mansa/RJ. 29/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1442968. A faturar por empenho\r\n" ], "1442996": [ "2013-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 118/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.-ME.\r\n: “Renovação contratual” (Pregão Eletrônico nº 071/2008).\r\n: 360 dias.\r\nR 5.400,00.\r\n16/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.072/2008 (Volume II).\r\n* Omitido no D.O. de 17/01/2013.\r\nId: 1442996. A faturar por empenho\r\n" ], "1442997": [ "2013-02-01 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 38 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG.\r\n“Reajuste dos serviços contratados” (CI nº 002/1998).\r\nR 12.600.856,41.\r\n27/12/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-07/704.574/2005.\r\nId: 1442997. A faturar por empenho\r\n" ], "1443034": [ "2013-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2008, assinado em 16.01.2013. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.987/2012. \r\nId: 1443034. A faturar por empenho\r\n" ], "1443035": [ "2013-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2012, assinado em 29.01.2013. DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.625/2012. \r\nId: 1443035. A faturar por empenho\r\n" ], "1443036": [ "2013-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 028/2012, assinado em 26.01.2013. DER-RJ e PREMAQ SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/204.876/2012. \r\nId: 1443036. A faturar por empenho\r\n" ], "1443042": [ "2013-02-01 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 003/2011- Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis do HCPM, HPM-NIT, QUARTEL GENERAL. 01/01/2013 a 31/03/2013. R 393.767,07 (trezentos e noventa e três mil setecentos e sessena e sete reais e sete centavos). 28/12/2012. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000271/2508/2010, Pregão nº 045/2010-PMERJ.\r\nTermo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 007/2007, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) grupos geradores automáticos. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELECTRON DALMAR LTDA. : Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) grupos Geradores: Grupo diesel gerador automático, com motor COMINS modelo 885, turbinado 130 KVA, ligado em 220/127 volts, trifásico 60 Hz, instalado no Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM/NIT), situado à Rua Martins Torres nº 245 - Santa Rosa - Niterói e Grupo CODIMA STOLTZ, 1800 RPM turbinado, 130 KVA, ligado em 220/127 volts, Amperagem 342, instalado no Hospital Central da Polícia Militar: 01/01/2013 a 31/03/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 6.363,39 (seis mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000431/2508/2007.\r\nTermo Aditivo nº 04/2012, ao Contrato nº 002/2011- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 175.040,82 (cento e setenta e cinco mil quarenta reais e oitenta e dois centavos). : 28/12/2012. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000209/2508/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 003/2012 de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. LUIZ FERNANDO DALL OGLIO. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 37º BPM. 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000333/2508/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 006/2011- Dotação Orçamentária, de manutenção preventiva da aeronave PIPER NAVAJO (PT-KNY) Nº 31224. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HORA - HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA. Prestação de manutenção preventiva da aeronave PIPER NAVAJO (PT-KNY) Nº 31224, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/01/2013 a 31/12/2013. TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 186.999,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000340/2508/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 01/2012, ao Contrato nº 001/2012, de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da marca DRÃGER. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da marca DRÃGER, instalados no setor de Anestesiologia do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). Rua Estácio de Sá nº 20 - Estácio - RJ. 01/01/2013 a 31/12/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 29.565,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000291/2508/2011.\r\nTermo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 002/2007 de prestação de serviços de cozinheiro e copeiragem. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 1.070.836,74 (um milhão, setenta mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0227/2508/2007.\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 066/2012 de prestação de serviço de lavagem de roupas hospitalares. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS LTDA-ME. : prestação de serviço de lavagem de roupas das seguintes Unidades de Saúde (HCPM, HPM/NIT, PPM CASCADURA, PPM OLARIA e PPM SJM). 01/02/2013 a 31/07/2013. R 899.100,00 (oitocentos e noventa e nove mil e cem reais). : 31/01/2013. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000004/2508/2012.\r\nId: 1443042\r\n" ], "1443055": [ "2013-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2010 assinado em 26.12.2012. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO NºE-17/204.825/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2012.\r\nId: 1443055. A faturar por empenho\r\n" ], "1443101": [ "2013-02-01 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2010.\r\n: Processo nº E-27/057/10133/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Infovia II.\r\nAcrescer em aproximadamente 2,13% (dois ponto treze por cento) o contrato original, previsto na Cláusula Sexta. \r\nO valor total do contrato, previsto na Cláusula Sexta, fica alterado para R 2.554.617,70 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e setenta centavos).\r\n30/01/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012.\r\nProcesso nº E-27/084/10133/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICO LTDA. \r\nProrrogar a vigência e alterar o valor do contrato original.\r\n12 (meses) contados a partir de 23/01/2013.\r\nR 51.822,49 (cinqüenta e um mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 22/01/2013.\r\nId: 1443101\r\n" ], "1443134": [ "2013-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 083/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA.-EPP.\r\n“Renovação da contratação, bem como o reajustamento dos preços dos serviços executados”.\r\n: 360 dias.\r\nR 294.000,00.\r\n: 22/11/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/110.602/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 23/11/2012.\r\nId: 1443134. A faturar por empenho\r\n" ], "1443135": [ "2013-02-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n“Renovação contratual” (Pregão Eletrônico nº 090/2008).\r\n180 dias.\r\n: R 732.186,40.\r\n30/01/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.681/2012.\r\nId: 1443135. A faturar por empenho\r\n" ], "1443228": [ "2013-02-04 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e IBEG Engenharia e Construções Ltda.\r\nReajuste anual do valor total, conforme Cláusula Quinta do Contrato nº 014/2010.\r\nO valor do presente instrumento perfaz um total de R 86.996,23 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos).\r\n28 de dezembro de 2012.\r\n: Art. 65, II, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.848/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1443228. A faturar por empenho\r\n" ], "1443388": [ "2013-02-04 00:00:00", " \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: 28 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.136/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2013. \r\nId: 1443388\r\n" ], "1443443": [ "2013-02-04 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2010 entre a SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prorrogar por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 30/12/2012 até 29/12/2014. Alterar o Anexo I do parágrafo único constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo; A Contratante pagará a Contratada até o 5º dia útil após a entrega da Nota Fiscal Fatura emitida pela Contratada, através de depósito bancário, Banco do Bradesco S.A., agência 6898-5, conta corrente nº 128-7, remetendo cópia do aludido recibo, imediatamente após a efetivação do depósito, à Contratada; Os Anexos II e III permanecem inalterados; Não ocorrerão alterações nos Anexos II e III do 1º Termo Aditivo ao contrato primitivo. E- 21/131.164/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2013.\r\nId: 1443443. A faturar por empenho\r\n" ], "1443539": [ "2013-02-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidade contratual referente ao Contrato nº 084/12 para execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., no Município do Rio de Janeiro : : 17/01/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratada referente a execução de obras/serviços diversos no CIEP 513, Campo Novo - Maria Paula, no Município de São Gonçalo. Processo n° E- 17/400.965/2010. : 30/11/12.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAN “Região E” - sede no Rio de Janeiro - Angra dos Reis, Mangaratiba e Parati - no Estado do Rio de Janeiro. DATA: 14/12/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizado em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/400.522/2012. : 26/12/2012\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar acréscimo de serviços objeto do 1° Termo Aditivo a proposta/ EMOP n° 0120/2010, bem como a prorrogação de prazo de execução de obra pública, com vistas á restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - Fia, no Município de Niterói. Processo n° E- 17/400.841/2010. : 28/12/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Volume Construções e Participações Ltda. OBJETO: Formalizar o realinhamento de preços relativo ao contrato n° 018/2009, que tem por objeto execução das obras de reforma com modificação de layout no Prédio Sede do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/400.102/2009. : 28/12/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/01/2013.\r\nId: 1443539. A faturar por empenho\r\n" ], "1443563": [ "2013-02-04 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 203/2010, celebrado em 05/11/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Artesãos de Conservatória.: modificação do Plano de Trabalho. E-18/000.671/2010.\r\nId: 1443563\r\n" ], "1443581": [ "2013-02-05 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 010/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BIO-START COMÉRCIO DE MATERIALHOSPITALAR LTDA.\r\n21/01/2013.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 02 adjudicado.\r\nR 759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais).\r\nE-08/3663/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n53/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\ntem por finalidade a supressão de aproximadamente 6,20% \r\nDá-se a este contrato o valor total R 971.074,36 (novecentos e setenta e um mil setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nE- 08/056/2011.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\nnº 55/2012. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS LTDA. \r\no acréscimo de aproximadamente 11,92%. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 594.758,74 (quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos). \r\nE- 08/056/2011.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nnº 56/2012. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MMW IRMÃO ALIMENTOS LTDA. \r\n: remanejamento, inclusão e a supressão de aproximadamente15,88%.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 594.064,15 (quinhentos e noventa e quatro mil sessenta e quatro reais e quinze centavos). \r\nE- 08/056/2011.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n60/2012. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA. \r\ntem por finalidade a supressão de aproximadamente 22,88%\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 249.092,79 (duzentos e quarenta e nove mil noventa e dois reais e setenta e nove centavos).\r\nE- 08/056/2011.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CONTRATME SERVIÇOS LTDA.\r\n10/12/2012.\r\nremanejamento da ETIS para o Arquivo de São Cristóvão e Upa Penha.\r\nO valor mensal após o remanejamento passa ser R 186.777,87 (cento e oitenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n10/12/2012.\r\nremanejamento da SAMU para as UPA's Realengo e Sarapuí e a supressão de aproximadamente 1,88% (um inteiro e oitenta e oito centésimos por cento).\r\nO valor mensal a ser suprimido é de R 2.301,66 (dois mil trezentos e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo referente após o remanejamento passa ser R 120.668,61 (cento e vinte mil seiscentos e sessenta e oito reais sessenta e um centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 65, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nDécimo Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n10/12/2012.\r\nsupressão de aproximadamente 19,08% em face à exclusão da UPA Irajá.\r\nO valor mensal após a supressão passou a ser R 99.515,49 (noventa e nove mil quinhentos e quinze reais e quarenta e nove centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 65, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\n10/12/2012.\r\nremanejamento do IEDS para o HECC e a supressão de aproximadamente 0,30% (trinta centésimos por cento).\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo referente após o remanejamento passa ser R 670.593,97 (seiscentos e setenta mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos).\r\nO valor mensal referente à supressão é de R 2.021,22 (dois mil vinte e um reais e vinte e dois centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 65, inciso II, alínea “b” e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nnº 373/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\n10/12/2012.\r\nacréscimo de aproximadamente 0,39% (trinta e nove centésimos por cento) objetivando a inclusão do Hospital de Campanha e a diferença referente ao valor pago na UPA COPACABANA e o remanejamento do HRGAF para o HEAS.\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo referente após o remanejamento e o acréscimo passa ser R 1.241.415,48 (hum milhão, duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e quinze e reais e quarenta e oito centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nDécimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MOSCA GRUPO NACIONAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n10/12/2012.\r\nremanejamento do IASERJ Madureira para o IASERJ Maracanã.\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nDécimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n10/12/2012.\r\nremanejamento do IASERJ CENTRAL para IASERJ maracanã, HEER, HEAT, UPA Fonseca.\r\nO valor mensal do Termo Aditivo é R 784.162,75 (setecentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 65, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n10/12/2012.\r\nremanejamento dos funcionários do HETM para o HEGV e a supressão de aproximadamente 0,10% (dez centésimos por cento).\r\nO valor mensal referente à supressão é de R 1.487,37 (hum mil quatrocentos e oitenta e sete mil e trinta e sete centavos).\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo após o remanejamento passa ser R 1.532.916,95 (hum milhão, quinhentos e trinta e dois mil novecentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666 de 21/06/, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n10/12/2012.\r\nacréscimo de aproximadamente 4,10% (quatro inteiros e dez centésimos por cento).\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo referente ao acréscimo é de R 13.780,25 (treze mil setecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), perfazendo ao valor total mensal de R 349.968,89 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove reais).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 65, inciso II, alínea “b” e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nao Contrato nº 377/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n10/12/2012.\r\nacréscimo de aproximadamente 6,24% (seis inteiros e vinte centésimos por cento), em face à abertura dos novos andares no IECAC.\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo referente ao acréscimo é de R 20.979,60 (vinte mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo ao valor total mensal de R 370.948,49 (trezentos e setenta mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1443581\r\n" ], "1443588": [ "2013-02-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançCPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. \r\nAlteração do prazo de entrega do objeto do contrato supra, por um . DATA DA ASSINATURA:.\r\nPROCESSO Nº E-09/27/0003/2012. \r\nId: 1443588\r\n" ], "1443703": [ "2013-02-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 064/2012, assinado em 30.01.2013. DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. Retifica a redação da Cláusula Quinta - Do Prazo - do contrato. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1443703. A faturar por empenho\r\n" ], "1443760": [ "2013-02-04 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 021/2012. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a vigência do Contrato n° 021/2012, celebrado em 24 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, de 01 de agosto de 2012, e acrescer ao valor contratual inicial a quantia de R 342.474,80 (trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), modificando assim a redação da Clausula Sexta do Contrato n° 021/2012. ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.110/2012.\r\nId: 1443760\r\n" ], "1443885": [ "2013-02-05 00:00:00", "\r\nO objeto deste Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 001/2010 é a alteração da inscrição do CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nE-16/000.067/2010.\r\n11/01/2013.\r\nO objeto deste Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 002/2011 é a alteração da inscrição do CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Física da VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nE-16/000.168/2011.\r\n11/01/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/01/2013.\r\nId: 1443885\r\n" ], "1443982": [ "2013-02-05 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 089/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 25 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.078/2012.\r\nId: 1443982\r\n" ], "1444010": [ "2013-02-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 010/2013, assinado em 03.01.2013 ao Contrato nº 990821/2010. \r\nPRODERJ e a Associação dos Servidores Militares Estaduais do Norte e Noroeste Fluminense - ASMENNF. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\nProcesso nº E-12/660317/2010. \r\nId: 1444010. A faturar por empenho\r\n" ], "1444040": [ "2013-02-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 019/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 990806/2010. : PRODERJ e o Carlos Lima Advogados Associados. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660343/2010.\r\nId: 1444040. A faturar por empenho\r\n" ], "1444042": [ "2013-02-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: rorrogação de prazo contratual por04/02/2013 a 04/02/2014 VALOR: FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1444042. A faturar por empenho\r\n" ], "1444144": [ "2013-02-05 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Temark Publicidade Ltda.\r\n: 08/10/2012.\r\n: Acrescer ao contrato de patrocínio, conforme substanciado na Cláusula Primeira do contrato original, o valor de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\n: Processo nº E-30/000.442/2012.\r\n*Omitido no D.O. 30/10/2012.\r\nId: 1444144\r\n" ], "1444204": [ "2013-02-05 00:00:00", " \r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 42/2010, celebrado em 11/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical União dos Artistas. \r\n: 17/01/2013. \r\n: prorrogação do prazo de vigência. \r\nE-18/001.620//2009.\r\nId: 1444204\r\n" ], "1444268": [ "2013-02-05 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2010.\r\n: Processo nº E-27/128/025/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇAO LTDA.\r\n: Prorrogar a vigência e alterar o valor do contrato original.\r\n: 12 (meses) contados a partir de 10/01/2013.\r\n: R 387.078,00 (trezentos e oitenta e sete mil e setenta e oito reais).\r\n: 09/01/2013.\r\nId: 1444268\r\n" ], "1444271": [ "2013-02-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 01/2013, assinado em 15/01/2013, ao Contrato nº 47/2011. : PRODERJ e a Price Water House Coopers. : Prorrogação da vigência por mais 12 meses e acréscimo do objeto contratado. VALOR DE E-12/660746/2011.\r\nId: 1444271. A faturar por empenho\r\n" ], "1444349": [ "2013-02-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 036/2012, assinado em 01.02.2013. DER-RJ e SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.424/2012. \r\nId: 1444349. A faturar por empenho\r\n" ], "1444382": [ "2013-02-05 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2012 referente à execução de obras de reforma no imóvel situado à Rua da Assembleia, 77, Centro, Rio de Janeiro, com vistas à instalação da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Scraper Urbanização e Manutenção LTDA.- EPP.\r\nConstitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias.\r\nProcesso nº E-14/7068/2012. \r\n31 de janeiro de 2013.\r\nId: 1444382\r\n" ], "1444426": [ "2013-02-05 00:00:00", " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 34/2010.\r\nProcesso nº E-27/095/10133/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o Consórcio Infovia II.\r\nAcrescer em aproximadamente 2,13% (dois ponto treze porcento)o contrato original, previsto na Cláusula Sexta. \r\nO valor total do contrato, previsto na Cláusula Sexta, fica al terado para R 2.554.617,70 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e setenta centavos).\r\n: 30/01/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.02.2013.\r\nId: 1444426\r\n" ], "1444446": [ "2013-02-05 00:00:00", "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2012, FIRMADO EM 12/12/2012, publicado em 17/12/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEXÁGONO QUÍMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-ME. : Alterar a Cláusula Segunda.: 120 (cento e vinte) dias a contar de 17/01/2013. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2013. \r\n\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2012, FIRMADO EM 16/01/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS E PONTO DE ACESSO LTDA. VALOR: : 12 (doze) meses a contar de 16/01/13. : 15/01/2013.\r\nOmitido no D.O. de 04/02/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/01/2013\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2011... \r\nPrazo: 26 (vinte e seis) meses a contar de 29/05/12. \r\nLeia-se: Prazo: 26 (vinte e seis) meses a contar de 29/03/11.\r\nId: 1444446. A faturar por empenho\r\n" ], "1444535": [ "2013-02-06 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2009, assinado em 23/12/2009. \r\nCODERTE e GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada para o Canteiro de Obras, situado à Avenida Paulo de Frontin nº 126, Rio Cumprido, Rio de Janeiro e na sede da CODERTE, na forma da proposta detalhe, das especificações técnicas e do instrumento convocatório do Pregão nº 011/2009 e respectivos termos aditivos, tem como prorrogar por até 12(doze) meses a prestação dos serviços, bem como manter o acréscimo de um posto de serviço de 12(doze) horas, passando assim a ter 02(dois) postos de serviços diurnos e 01(um) noturno na sede da CODERTE e 01(um) diurno e 01(um) noturno no Canteiro de Obras, na forma do art.65 § 1º da Lei nº 8.666/93, por razões de interesse público. \r\n12/12/2012. \r\nO contrato prorrogado por 12(doze) meses será rescindido pela CONTRATANTE tão logo seja contratada nova prestadora dos serviços, vencedora do certame a se realizar, sem que caiba a CONTRATADA direito a indenização de qualquer espécie. \r\nDá-se a este aditivo o valor mensal de R 25.356,50 (vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) e anual de R 304.278,00 (trezentos e quatro mil duzentos e setenta e oito reais). \r\n: Com fundamento nos processos administrativos nºs E-10/700.849/2009 e E-10/701.360/2010, de acordo com o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993, que se regerá pela lei nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, 21.081/1994 e 41.203/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2012. \r\nId: 1444535. A faturar por empenho\r\n" ], "1444551": [ "2013-02-05 00:00:00", "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 002/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Três Rios.\r\n: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n: 02 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.140/2009.\r\nId: 1444551\r\n" ], "1444592": [ "2013-02-06 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 051/2012 - Termo Contratual nº 002/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MICHELLE HUGUENIN COSTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 051/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 28/02/2013, com término previsto para 27/08/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n16/01/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.408/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 036/2012 - Termo Contratual nº 002/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MICHELLE SANTOS DE MOURA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 036/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 26/01/2013, com término previsto para 25/07/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n18/12/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.436/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001/2012 - Termo Contratual nº 003/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL NEVES VIEIRA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 001/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 07/02/2013, com término previsto para 06/08/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n17/12/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/000.733/2012.\r\nId: 1444592\r\n" ], "1444593": [ "2013-02-06 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2011 - Termo Contratual nº 002/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\nProrrogar a vigência do Convênio ora aditado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/02/2012.\r\n14/01/2013.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/012.479/2010.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 91/2011 - Termo Contratual nº 005/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nRerratificar a CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 91/2011, que tem por objeto a prestação de serviços de de Software de Backup Symantec 6.5 para versão 7.0 na modalidade Terabyte, implantação e migração da versão 6.5 para versão 7.0, suporte técnico, atualização e treinamento oficial Symantec, através da retificação do Programa de Trabalho, que passará a ser: “Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453”\r\n28/01/2013.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/003.301/2011.\r\nId: 1444593\r\n" ], "1444882": [ "2013-02-05 00:00:00", "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transporte Aquaviário de Passageiros.\r\n: 31 de janeiro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO e BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS, doravante denominada Concessionária, com a interveniência anuência da Agência Reguladora de Transporte de Serviços Públicos Concedidos - AGETRANSP.\r\n: Alteração da Cláusula 13ª do Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transporte Aquaviário de Passageiros, Cargas e Veículos no Estado do Rio de Janeiro, celebrado em 12 de fevereiro de 1998. \r\n: Processo nº E-10/705/2012.\r\nId: 1444882\r\n" ], "1444976": [ "2013-02-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 048/2013, assinado em 05.02.2013, ao Contrato nº 203004/2010. PRODERJ e a União Interestadual dos Servidores Públicos - UISP. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660327/2010.\r\nId: 1444976. A faturar por empenho\r\n" ], "1444985": [ "2013-02-06 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2012. CEASA/RJ e o PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prestação de serviços de segurança e vigilância armada. R 2.469.013,20 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil treze reais e vinte centavos). PROCESSO: 08.01.2013.\r\nId: 1444985. A faturar por empenho\r\n" ], "1445100": [ "2013-02-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíbeis - ANP.\r\nPrograma de Recursos Humanos da ANP para o Setor Petróleo e Gás, realizado na Cooperante sob o título “PRH 20 - Programa de Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo”, ampliar a execução do seu objeto e inserir as cláusulas essenciais no art. 43 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 24 de novembro de 2011.\r\n30.10.2012.\r\nProcesso nº E-26/053.532/09.\r\nOmitido no D.O. de 19.11.2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 024/2011\r\nTermo Norte Energia Ltda., Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nO presente aditivo terá sua vigência pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 13 de dezembro de 2012, data prevista para o encerramento do atual convênio.\r\n13.12.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.675/11.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01. 2013.\r\nId: 1445100. A faturar por empenho\r\n" ], "1445274": [ "2013-02-07 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 001/CC/SSCS/2013 ao Contrato n.º 012/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/194.387/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa GP7 Logística Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n: R 142.862,40 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). \r\n: 28 de janeiro de 2013. \r\nId: 1445274\r\n" ], "1445548": [ "2013-02-07 00:00:00", " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 15.01.2013.\r\nPÁGINA 18 - 3ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo de Contrato nº 016/2010.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR ADITIVADO: R 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), totalizando R 2.205.000,00 (dois milhões, duzentos e cinco mil reais) anualmente.\r\nLeia-se:\r\nVALOR ADITIVADO: R 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), totalizando R 1.977.500,00 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) anualmente. \r\nId: 1445548\r\n" ], "1445556": [ "2013-02-06 00:00:00", "Extrato DE 1º TERMO ADITIVO-PRAZO\r\nCONTRATO: 001/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000066-1-PR\r\nCARTA CONVITE nº 010/11\r\na s moraes construções e serviços ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte operacional para o Programa “Feiras Mãos de Campos” e “Feiras Mãos de Campos Itinerante”, compreendendo o armazenamento, manutenção, transporte, montagem, desmontagem e reposição de barracas danificadas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2013.\r\nExtrato DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº: 001/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000097-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 008/12\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de tendas, incluindo montagem e desmontagem, para atender aos ambulantes em diversos eventos durante o Verão 2013.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.493,00 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 56 (cinquenta e seis ) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\nExtrato DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº: 002/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000100-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 009/12\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recepção, portaria e apoio, para atender o Verão 2013 no Camping do Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.525,16 (setenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02 (dois) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\nExtrato DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 003/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000098-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 011/12\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem estrutural para a realização da “Feira da Roça” na praia do Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.258,00 (setenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 50 (cinquenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2013.\r\nId: 1445556\r\n" ], "1445567": [ "2013-02-06 00:00:00", "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\nCONTRATO Nº 284/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000025-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 043/12\r\n\r\nOBJETO: Obra de Reforma da Escola Municipal Maria Antônia Pessanha Trindade - Quilombo - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1445567\r\n" ], "1445591": [ "2013-02-07 00:00:00", " \r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Federação do Estado do Rio de Janeiro de Karatê-Do Tradicional”. \r\n: Organização, Implementação, Acompanhamento e Promoção de prática e educação desportiva para Adolescente em conflito com a Lei, acautelamentos pelo DEGASE, na modalidade Karatê-Do e para os agentes de disciplina, educacionais e demais servidores. \r\n: de 01 de julho de 2012 a 30 de junho de 2013.\r\n: R 506.117,76 (quinhentos e seis mil cento e dezessete reais e setenta e seis centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\nE-03/91.092/2009.\r\n01/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2012.\r\nId: 1445591\r\n" ], "1445596": [ "2013-02-06 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2012. \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. \r\nProrrogação por 12 (doze) meses do CPS nº 014/2012, firmado em 15.02.2012. \r\n2133.06.122.0002.2016. \r\nR 4.060.080,00 (quatro milhões, sessenta mil e oitenta reais). \r\nBEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ, matr. nº 24/007.252-0. \r\n30 de janeiro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, especialmente o art. 57, inciso II. \r\nE-12/708850/2011.\r\nId: 1445596. A faturar por empenho\r\n" ], "1445597": [ "2013-02-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2010. \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. \r\nFica delegada ao servidor João Marcelo Gueiros dos Santos, matr. nº 24/007.868-3, Coordenador Geral da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Convênio nº 132/2012, em substituição ao servidor Jorge da Silva Moreno, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/1993, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/1982. \r\n29 de janeiro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/490457/2010.\r\nId: 1445597. A faturar por empenho\r\n" ], "1445658": [ "2013-02-07 00:00:00", " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2010, celebrado em 17/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa CNS Nacional de Serviços Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2012. Lei Federal nº 8666/93 e Estadual 287/79. E- 18/001.673/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1445658\r\n" ], "1445663": [ "2013-02-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento celebrado em 04 de maio de 2000, posteriormente aditado e rerratificado em 03 de abril de 2002 e 04 de junho de 2005. Estado do Rio de Janeiro e a Londrina Bebidas Ltda. (nova denominação das Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda.), comparecendo como interveniente a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO. A substituição do nome da Financiada de Cervejarias Cintra Indústria e Comércio Ltda. para Londrina Bebidas Ltda., bem como alterar as redações do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta e do da Cláusula Sétima de modo a ajustar as datas para a cobrança de juros e amortização ao sistema operacional adotado pelo Agente Financeiro. Processo nº E-11/60.984/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2013.\r\nId: 1445663\r\n" ], "1445747": [ "2013-02-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 020/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 001955/2010. PRODERJ e a Casa do Sargento do Brasil - CSB. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660224/2010.\r\nId: 1445747. A faturar por empenho\r\n" ], "1445798": [ "2013-02-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT: Incluir/excluir no Contrato Múltiplo n° 9912251558 o serviço FAC por meio do ANEXO correspondente, rubricado pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, efetivando-se quando da assinatura deste termo. DATA DA ASSINATURA: o presente termo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do contrato original. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/316972/2009.\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECTProrrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: E- 01/316972/2009.\r\nId: 1445798. A faturar por empenho\r\n" ], "1445834": [ "2013-02-07 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Centro Médico e Segurança do Trabalho - CMT Ltda. Retificação e inclusão de itens do contrato e do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 009/2011, para melhor adequação técnica dos seus objetivos. E-01/1566/2011.\r\nId: 1445834\r\n" ], "1445838": [ "2013-02-07 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Mendes & Segalote Serviços de Saúde Ltda. Retificação e inclusão de itens do contrato e do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 034/2011, para melhor adequação técnica dos seus objetivos. DATA ASSINATURA: E-01/52960/2011.\r\nId: 1445838\r\n" ], "1445839": [ "2013-02-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n001/SESEG/2008, através da Secretaria de Estado de Seguranç OBJETOA prorrogação excepcional do prazo de vigência previsto no arágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato, por um novo período de 60 (sessenta) dias, a contar a partir de 23.01.2013 trinta mil cinquenta e três reais e noventa e oito centavos, a ser pago em 02 (duas) parcelas mensais de R 15.026,99 (quinze mil vinte e seis reais e noventa e nove centavos), por conta do Programa de Trabalho 2601.06.122.0002.2016. PROCESSO Nº.\r\nId: 1445839\r\n" ], "1445847": [ "2013-02-07 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ROTEC Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. Retificação da Planilha de Custos Unitários, em Anexo à proposta de Preços, esta parte integrante do Contrato nº 037/2012 e os cronogramas físico e financeiro. TOTALR 4.361.452,53 (quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos). E- 01/450176/2012.\r\nId: 1445847\r\n" ], "1445890": [ "2013-02-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 001/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MATTOS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProrrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a vigência do Contrato nº 001/2011. \r\n10/01/2013.\r\nProcesso nº E-26/052.319/10.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/ 2013.\r\nId: 1445890. A faturar por empenho\r\n" ], "1445913": [ "2013-02-07 00:00:00", " COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2010. Continuidade operacional da INFOVIA-RJ 2.0. : Processo n° E- 06/40.265/2011. : 01.11.2012.\r\n*Omitido no D.O. 05.11.2012.\r\nId: 1445913. A faturar por empenho\r\n" ], "1445959": [ "2013-02-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a HFC Construções Ltda. : Formalizar o acrescimo de serviço, bem como troca de quantidades de contrato para execução das obras de reforma parcial, construção de sala de motoristas, refeitorio e cobertura do estacionamento no prédio sede da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no Estado do Rio de Janeiro. 04/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referentes as obras de reforma geral com modificações e acréscimos na Fundação Leão XIII, Centro de referencia da Juventude, em Niterói no Estado do Rio de Janeiro. 24/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Construtora Entre os Rios Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato até 15/12/2012, em razão de estar aguardando aprovação pelo IPHAN de instalação de gradil, nos termos da justificativa constante da adequação de cronograma físico-financeiro de fls. 301v, com amparo no art. 57,§ 1º, inciso VI da Lei nº 8666/93. DATA: 26/10/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Giver Engenharia Ltda. Formalizar a modificação de quantidades, referentes ao Contrato nº 234/2011 para execução da obras de Unidades de conveniência Protetora da Ilha do Governador no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.329/2011. 29/11/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a HFC Construções Ltda-Me. Formalizar aprorrogação de prazo, para execução das obras de reforma parcial, construção de sala de motoristas, refeitório e cobertura do estacionamento no prédio sede da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.218/2012. 29/11/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a empresa Engeproc Construtora Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo inicialmente contratado para a execução das obras/serviços de reparo nas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) de Botafogo e (UPA 24h) em Copacabana no Município do Rio de Janeiro. 28/11/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo das obras/serviços de reparos em Unidades de pronto atendimento (UPA 24h). Processo nº E- 17/402.068/2011. 26/11/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Servape Serviços, Comércio e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execuão das obras de reforma da cobertura e instalações elétricas na Fundação Leão XIII - Polo de Articulação Regional Noroeste II, no Município de Itaperuna/RJ. 14/11/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. Formalizar a mo dificação sde quantidades, referentes as obras de construção da 6ª região integrada de Segurança Pública - RISP, localizada em Campos dos Goytacazes/RJ. Processo nº E-17/400.411/2011. 12/11/2012.\r\nOmitidos no D.O. de 27/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Construtora Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar modificações de quantidades, inicialmente contratadas para execução de construção da 5ª região integrada de Segurança Pública - RISP, localizada em Volta Redonda/RJ. Processo nº E-17/401.887/2011. 28/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a empresa WF Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Formalizar a troca de quantidades do contrato acima mencionado, para as obras de complementação da reforma com modificação do prédio principal e de construção do prédio anexo no C.E. COLLECCHIO, no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.415/2010. 21/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a empresa WF Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execuão, bem como troca de quantidades para as obras de complementação da construção do C.E. Deputado Pedro Fernandes, no Estado do Rio de Janeiro. 18/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a empresa Santa Serra S/A. Engenharia de Solos, Formalizar a prorrogação do prazo contratual das obras de reforma/construção de muro de contenção nas Unidades Educaionais gerenciadas pela 7ª DEMAN ( sede Volta Redonda) E.E. Padre Antonio Pinto, E.E. Senador Paulo Fernandes, C.E. Luiz Gonzaga de Mattos, C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira e C.E. Theodorico Fonseca. 07/12/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/01/2012.\r\nId: 1445959. A faturar por empenho\r\n" ], "1445984": [ "2013-02-14 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 28/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1003/2009\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\n: R 1.027.405,06 (um milhão, vinte e sete mil quatrocentos e cinco reais e seis centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA Nº 00100.3104.035.\r\n28/01/2013 a 28/01/2014\r\n25/01/2013.\r\nId: 1445984\r\n" ], "1446204": [ "2013-02-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 082-B/2011 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AQUACON - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo de execução do objeto” (CN nº 004/2010).\r\n: 60 dias.\r\n: 13/12/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/104.973/2008 (Volume III).\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2012.\r\nId: 1446204. A faturar por empenho\r\n" ], "1446205": [ "2013-02-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 082-A/2011 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo de execução do objeto” (CN nº 012/2010).\r\n: 60 dias.\r\n: 13/12/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/104.975/2008 (Volume III).\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2012.\r\nId: 1446205. A faturar por empenho\r\n" ], "1446261": [ "2013-02-14 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 337/2008 - Termo Contratual nº 003/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e ALINE CARDOSO BIN DE CARVALHO.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 087/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/013.063/2008\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 21/01/2013.\r\nId: 1446261\r\n" ], "1446444": [ "2013-02-14 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2012.\r\n: Processo nº E-27/082/10133/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Acrescer em 5,65% (cinco vírgula sessenta e cinco por cento) do valor da Cláusula Sexta do contrato original.\r\n: O presente termo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 883.260,00 (oitocentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta reais).\r\n: 10/12/2012\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2012.\r\nId: 1446444\r\n" ], "1446513": [ "2013-02-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 Contrato nº 001/2012 de Prestação de Serviços de contratação de vigilância armada e desarmada.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n: Acréscimo de 01 (um) posto diurno de segurança armado e 01 (um) posto noturno de segurança armado, durante os sete dias da semana, pelo período de 13/12/2012 a 31/01/2013 no SINE Bangu - situado na Av. Ministro Ary Franco, nº 495 - Bangu - Rio de Janeiro.\r\n: Início em 13/12/2012 até 31/01/2013.\r\nR 19.166,64 (dezenove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações.\r\nE-22/947/2011.\r\n12/12/2012\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2012.\r\nId: 1446513\r\n" ], "1446514": [ "2013-02-14 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2012\r\nPAGINA 56 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nInstrumento: Termo aditivo nº 03 ao Contrato nº 004/2012 de Prestação de Serviços de Locação de Veículos\r\nOnde se Lê:\r\nPROCESSO: Nº E-22/1655/2009\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO: Nº E-22/402/2010\r\nId: 1446514\r\n" ], "1446640": [ "2013-02-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltdarorrogação de prazo contratual por ) meses, contados de aneiro de 2013inte e sete mil seiscentos e dois reais e quarenta centavosProcesso nº .\r\nId: 1446640. A faturar por empenho\r\n" ], "1446661": [ "2013-02-14 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato IO nº 07/2012.\r\n- Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0321/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA - ME.\r\nAcréscimo do objeto.\r\nR 3.901,28 (três mil novecentos e um reais e vinte e oito centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.017\r\n29/01/2013.\r\nId: 1446661\r\n" ], "1446720": [ "2013-02-14 00:00:00", " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/02/2013\r\nPAGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2012.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08.01.2013.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29.01.2013.\r\nId: 1446720. A faturar por empenho\r\n" ], "1446745": [ "2013-02-14 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM Nº 027/2012. e o Consultor Individual O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar, por 01(hum) mês, o prazo de vigência do contrato, sem alteração de valor, passando então a ter seu termo final em 28/02/2013. : 25/01/2013. Proc. nº E-07/000.567/2012.\r\nId: 1446745\r\n" ], "1446808": [ "2013-02-14 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 009/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaboraí\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 10 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.719/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012\r\nId: 1446808\r\n" ], "1446924": [ "2013-02-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2012, CELEBRADO EM 25/09/2012. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa ALLEN Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. : “O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu início em 08 de fevereiro de 2013 e término em 24 de março de 2013. PRO: 08/02/2013.\r\nId: 1446924. A faturar por empenho\r\n" ], "1446966": [ "2013-02-14 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2012. \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DECLINK - DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. \r\nFica delegada ao servidor ANDERSON RAMOS DE ARQUINO, matr. 24/004.434-7, Coordenador Geral da Coordenadoria de Julgamento e Controle de Infrações, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do CPS nº 047/2012, em substituição a servidora Alessandra Siqueira Nunes da Silva, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/1993, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/1982. \r\n30 de janeiro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/447982/2011.\r\nId: 1446966. A faturar por empenho\r\n" ], "1447075": [ "2013-02-14 00:00:00", " Empresa Municipal de Habitação, Urbanização \r\ne Saneamento - EMHAB\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR\r\nCONTRATO Nº 004/2011\r\nPROCESSO Nº 2011.014.000024-0-PR\r\nPREGÃO Nº 001/2011\r\nPrestação de serviços com abastecimento ás residências com água potável, em localidades do município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba (Cajueiro de Lagoa de Cima, Pernambuca, Jardim Aeroporto, Boa Vista de Sapucaia, Venda Nova, Farol de São Thomé, Baixa Grande, Aroeiro, São Martinho, Marcelo, Goiaba, Vala do Mato, Alto do Elizeu, Sabão, Baltazar, Rio do Colégio, Alto da Areia, Marrecas, Chequevara, Siprião, Cantagalo, Itereré e Babosa), que devido ao aditivo passa-se de 07(sete), para 09(nove) o número de caminhões tanque a ser utilizado para execução deste objeto, inclusive com equipe de operação e motorista.\r\n:R 663.969,93 ( seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n: 180 (centro e oitenta ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Outubro de 2012.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1447075\r\n" ], "1447342": [ "2013-02-15 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2011.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nPrestação de Serviços.\r\n28 de janeiro de 2013.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.544/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2013.\r\nId: 1447342. A faturar por empenho\r\n" ], "1447509": [ "2013-02-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançWELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S/AProrrogação do prazo de entrega, assim como alteração do prazo de vigência do contrato supra por mais 05 (cinco) meses a contar de 06/02/2013, com término previsto para 05/07/2013. .\r\nId: 1447509\r\n" ], "1447728": [ "2013-02-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2012.\r\n07/02/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\nconsiste na prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento art.57, §1º, incisos V e VI da Lei Federal nº 8.666/1993, por 3 (três) meses a contar de 12 de fevereiro de 2013, encerrando-se no dia 11 de maio de 2013. \r\n: Processo nº E-12/1029/2011.\r\nId: 1447728\r\n" ], "1447857": [ "2013-02-18 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Consórcio Infovia II, liderado pela empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nRetirada de dois acessos de internet, com velocidade de 10Mbps, ao custo mensal de R 11.500,00 cada e a inclusão dos seguintes serviços: Uma Tecnologia MPLS, de 02 Mbps, ao custo mensal de R 3.080,00; Cinco Tecnologias Ponto a Ponto, de 10 Mbps, ao custo mensal de R 3.950,00 cada; e um Acesso Fixo (Velox), de 02 Mbps, ao custo mensal de R 120,00.\r\nCom a alteração ora pactuada, o valor máximo estimado mensal de R 47.575,52 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos), passará para R 47.525,52 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n30 de novembro de 2012.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, II da Lei n.º 8.666/93\r\nE-11/50.169/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\nId: 1447857. A faturar por empenho\r\n" ], "1447864": [ "2013-02-15 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 053/2009.\r\n: 14 de fevereiro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.235/2009.\r\nId: 1447864\r\n" ], "1447868": [ "2013-02-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 149/2012. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e SC RIO Cidade Nova Empreendimentos e Participações LTDA, com a interveniência e anuência da Fundação Getúlio Vargas - FGV. \r\nProrrogar, por 90 (noventa) dias, o Protocolo de Intenções nº 149/2012. \r\n03 de janeiro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/490913/2011.\r\nId: 1447868. A faturar por empenho\r\n" ], "1447877": [ "2013-02-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançLAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.,Prorrogação do prazo de entrega, assim como alteração do prazo de vigência ao contrato supra, alinhando-se os mesmos, passando-os a terminar em 08/03/2013.E- 09.\r\nId: 1447877\r\n" ], "1447917": [ "2013-02-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 02/2013, assinado em 14/02/2013, ao Contrato nº 03/2012. PRODERJ e a Gartner do Brasil Ltda. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. E-12/663440/2011.\r\nId: 1447917. A faturar por empenho\r\n" ], "1448004": [ "2013-02-18 00:00:00", "\r\n: CONVÊNIO Nº 122/2010, firmado em 08/02/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Queimados.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.961/2010. \r\n: 06 (seis) meses.\r\nId: 1448004\r\n" ], "1448087": [ "2013-02-18 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA EPP. : Aquisição de 03(três) amostradores de ar. : R 59.820,00. ASSINATURA: 31/01/2013. \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2011. FIRMADO EM 02/02/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEALTH SOLUTIONS LTDA. : Alterar segunda e nona do contrato. : 12(doze) meses a partir de 02/02/2013. E- 08/969782/2010. 02/2013. \r\n\r\nId: 1448087. A faturar por empenho\r\n" ], "1448151": [ "2013-02-19 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2012 - Termo Contratual nº 127/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA.\r\nPromover o acréscimo no valor do contrato ora aditado, que tem por objeto a prestação de serviços de reforma, transformação e readequação de espaço de estacionamento, com construção de base e infraestrutura para acomodação de contêineres, a serem realizados no pátio da SEFAZ, sito à Rua Francisco Eugênio, nº 20, Rio de Janeiro - RJ, em R 135.611,22 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e onze reais e vinte e dois centavos),que perfaz, aproximadamente, 27,09% dos quantitativos iniciais e prorrogar o contrato ora aditado em 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/01/2013.\r\nR 135.611,22 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e onze reais e vinte e dois centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n4490.51.05\r\n27/12/2012.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/003.664/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011 - Termo Contratual nº 003/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nOferecimento de treinamento na área contábil e de controle interno, com cursos a serem ministrados pelo CRC-RJ, em espaço a ser disponibilizado pela SEFAZ, ambos de maneira gratuita, por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de .\r\n24/01/2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/010.400/2010.\r\n*Omitidos no DOERJ de 28/01/2013.\r\nId: 1448151\r\n" ], "1448155": [ "2013-02-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA - ME.\r\n“Reajustamento dos serviços contratados, pelos períodos correspondentes a 1ª, 2ª e 3ª anualidades” (Pregão Eletrônico nº 090/2008).\r\nR 352.631,55.\r\n05/02/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.288/2012.\r\nId: 1448155. A faturar por empenho\r\n" ], "1448230": [ "2013-02-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2012. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), CEDISA - CENTRO DIA SANTA ANA (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO- OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Prorrogar, pelo período de 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do Convênio n° 003/2012, que trata do custeio aoPROJETO FECHANDO FERIDAS E PROMOVENDO SAÚDE, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do referido Termo Aditivo independente de transcrição. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. E-12/LOTERJ/225/2011.\r\nId: 1448230. A faturar por empenho\r\n" ], "1448465": [ "2013-02-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 029/2012, assinado em 14.02.2013. DER-RJ e PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES & PAISAGISMO LTDA. BJETO:Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.306/2012. \r\nId: 1448465. A faturar por empenho\r\n" ], "1448466": [ "2013-02-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 046/2012, assinado em 07.02.2013. DER-RJ e CONSÓRCIO METROPOLITANA/SANTA LUZIA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/204.988/2012.\r\nId: 1448466. A faturar por empenho\r\n" ], "1448467": [ "2013-02-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 075/2012, assinado em 14.02.2013. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/206.350/2012. \r\nId: 1448467. A faturar por empenho\r\n" ], "1448468": [ "2013-02-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 058/2010, assinado em 14.02.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.962/2012.\r\nId: 1448468. A faturar por empenho\r\n" ], "1448596": [ "2013-02-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Comprel - Comercial, Construções e Manutenção Predial por um período de mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 05/02/2013. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1448596. A faturar por empenho\r\n" ], "1448739": [ "2013-02-19 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.alteração do prazo de entrega do objeto do 107/2012, por um período de 90 (noventa) dias corridos contados de 28/01/2013 (inclusive) PROCESSO Nº.\r\ne 18/02/2013.\r\nId: 1448739\r\n" ], "1448740": [ "2013-02-19 00:00:00", " , entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDAalteração do prazo de e/2012, por um período de 90 (noventa) dias corridos contados de 28/01/2013 (inclusive) PROCESSO Nº.\r\ne 18/02/2013.\r\nId: 1448740\r\n" ], "1449048": [ "2013-02-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 113/2012, assinado em 30.09.2012, ao Contrato nº 202040/2011. PRODERJ e o BANCO RURAL S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661519/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2012.\r\nId: 1449048. A faturar por empenho\r\n" ], "1449065": [ "2013-02-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 143/2012, assinado em 31.10.2012, ao Contrato nº 205027/2011. : PRODERJ e a Associação dos Servidores Administrativos do Brasil - ASAB. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662274/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2012.\r\nId: 1449065. A faturar por empenho\r\n" ], "1449081": [ "2013-02-20 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA.\r\nInclusão da estação de tratamento de esgoto da Cidade da Polícia, a prorrogação do prazo e o reajuste do preço pelo IGP-M da prestação de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, com fornecimento de peças para atender aos órgãos técnicos: IMLAP E PRPTC'S da PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora reajustado fica alterado para R 1.267.611,38 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e onze reais e trinta e oito centavos), a ser pago em 12 parcelas iguais no valor de R 105.634,28 (cento e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 08/02/2013, o prazo de vigência do Contrato.\r\n07/02/2013.\r\nE-09/960/1704/2011.\r\nId: 1449081\r\n" ], "1449099": [ "2013-02-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 002/ASJUR/13 ao Contrato nº 003/ASJUR/2011. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS. Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2013, com termino em 31 de janeiro de 2014, referente a Prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Alimentação e ou Refeição/Convênio. Lei Federal nº 8.666/1993. -10/301.720/2012.\r\nId: 1449099. A faturar por empenho\r\n" ], "1449174": [ "2013-02-19 00:00:00", " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO-PRAZO\r\nCONTRATO Nº 153/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000022-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 013/12\r\nCONTRATADA: KATANA CONSTRUTORA LTDA \r\nOBJETO: Execução de obra de ampliação e reforma da Creche Es cola Zumbi dos Palmares - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nExtrato DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº: 004/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000101-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 012/12\r\nCONTRATADA: DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte operacional na organização da “Casa do Artesão”, compreendendo o fornecimento de infraestrutura, locação de equipamentos e apoio logístico.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.976,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 32 (trinta e dois )dias\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 004/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000209-1-PR\r\nPREGÃO n.º 060/12\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA \r\nOBJETO:Aquisição de água mineral (20.000(vinte mil) galões de 20 litros), com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 001/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.014.000071-0-PR\r\ncarta convite nº 007/12\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Reforma de residência situada na Rua Flamínio Caldas, nº. 75, Caju, Sra. Jocilea dos Santos Ribeiro .\r\nVALOR GLOBAL : R 35.786,42 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2013\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 012/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.006.000247-4-PR\r\ncarta convite nº 258/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de trator de pneu, 4x4, com potência mínima de 100 CV, equipados com grade aradora 16 discos de 28”, incluindo manutenção, óleo diesel e operador, ano de fabricação a partir de 2002. \r\nVALOR GLOBAL: R 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1449174\r\n" ], "1449266": [ "2013-02-20 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\nSupressão de aproximadamente 7,14% (sete inteiros e quatorze por cento) da UPA IRAJÁ. \r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).\r\nE- 08/1121/2012.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n07/11/2012.\r\nId: 1449266\r\n" ], "1449315": [ "2013-02-20 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 14.02.2013\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 089/2012\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/400.415/2010...\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/401.060/2011...\r\nId: 1449315. A faturar por empenho\r\n" ], "1449352": [ "2013-02-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar a suspensão do contrato, bem como a modificação de quantidades contratuais, para execução de obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (C.A.I. de Volta Redonda), no Município de Volta Redonda/RJ. 15/01/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Aspins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Formalizar a troca de quantidades contratuais do Contrato nº 088/12 para execução das obras de reforma Geral com modificação e acréscimo, no C.E. Tangará no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 17/01/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Procasa de Macaé Construções Ltda. Formalizar a modificação de quantidades, bem como o acréscimo de serviços, para a execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 4º DOCON (Região A) - Sede em Macaé. Processo nº E- 17/400.330/2011. 31/05/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a WL Engenharia e Planejamento Ltda. Formalizar a troca de quantidades do Contrato nº 221/11, para as obras de reforma parcial para climatização no C.E. Leopoldina da Silveira, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/402.070/11. 28/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2012\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. Formalizar a exclusão nas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) de Irajá, e execução de obra/serviços de reparos na (UPA 24h) da Tijuca, (UPA 24h) do Engenho Novo e (UPA 24h) de Irajá no Município do Rio de Janeiro. 24/09/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Innova Rio Engenharia e Construçao Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução em regime de empreitada por preço global de Obras de Construção da Clínica de Família Tipo 2, no Município de Bom Jardim/RJ. Processo nº E-17/402.575/11. 27/09/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. Formalizar a troca de quantidades contratuais relativa a execução de obras de reforma parcial para climatização no C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/402.574/11. 30/09/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/10/2012.\r\nId: 1449352. A faturar por empenho\r\n" ], "1449418": [ "2013-02-20 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2012 - Termo Contratual nº 127/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA.\r\nPromover o acréscimo no valor do contrato ora aditado, que tem por objeto a prestação de serviços de reforma, transformação e readequação de espaço de estacionamento, com construção de base e infraestrutura para acomodação de contêineres, a serem realizados no pátio da SEFAZ, sito à Rua Francisco Eugênio, nº 20, Rio de Janeiro-RJ, em R 135.611,22 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e onze reais e vinte e dois centavos),que perfaz, aproximadamente, 27,09% dos quantitativos iniciais e prorrogar o contrato ora aditado em 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/01/2013.\r\nR 135.611,22 (cento e trinta e cinco mil seiscentos e onze reais e vinte e dois centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.51.05.\r\n27/12/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/003.664/2012.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/12/2012.\r\nRepublicado por incorreções no original publicada no D.O. de 19/02/2013.\r\nId: 1449418\r\n" ], "1449492": [ "2013-02-20 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2012. CEASA/RJ e o PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prestação de serviços de segurança e vigilância armada. R 2.469.013,20 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e treze reais e vinte centavos). PROCESSO: 28.01.2013.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/02/2013.\r\nId: 1449492. A faturar por empenho\r\n" ], "1449619": [ "2013-02-21 00:00:00", "\r\n: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Bom Jardim. Data de Assinatura modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 04 (quatro) meses. E- 18/000.958/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.11.2012.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 228/2010, celebrado em 29/12/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Varre-Sai. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. E-18/001.152/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.12.2012.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 94/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Rio das Flores. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 12 (doze) meses. E-18/000.955/2010.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2010, celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Natividade. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. E-18/001.023/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08.01.2013.\r\nId: 1449619\r\n" ], "1449786": [ "2013-02-21 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 15 de fevereiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.479/2009.\r\nId: 1449786\r\n" ], "1449788": [ "2013-02-21 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 0\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor.\r\n: 31 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.245/2012.\r\nCONTRATO Nº 0\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor.\r\n: 14 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.171/2012.\r\nId: 1449788\r\n" ], "1449866": [ "2013-02-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 108/2009 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n: “Renovação contratual com reajuste” .\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 3.139.742,82 (três milhões, cento e trinta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). \r\n: 30/01/2013.\r\n: CN nº 204/2008.\r\nE-17/107.856/2008 - Volume XV.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2013.\r\nId: 1449866. A faturar por empenho\r\n" ], "1449872": [ "2013-02-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 03/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2011 - INEA, assinado em 27/12/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO PLANAVE/SONDOTÉCNICA. Modificação de quantidades, com acréscimo de 4,39% (quatro vírgula trinta nove por cento) e redução de 11,47% (onze vírgula quarenta e sete por cento), com redução do valor contratual em R 140.775,44 (cento e quarenta mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor do contrato para R 1.847.218,83 (hum milhão, oitocentos e quarenta sete mil duzentos e dezoito reais e oitenta e três centavos). Prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato nº 63/2011 - INEA, por 62 (sessenta e dois) dias, passando o término de execução para 28/02/2013 e prazo de vigência para 03/05/2013. Processo n° E-07/501.855/2011, conforme autorização exarada no mesmo. \r\nId: 1449872. A faturar por empenho\r\n" ], "1449894": [ "2013-02-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2011. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. Prorrogar por um período de 12 (doze) meses os serviços de locação de equipamento de informática. VALOR: R 169.740,00 (cento e sessenta e nove mil setecentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/455/2011.\r\nId: 1449894\r\n" ], "1449940": [ "2013-02-21 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011 - Termo Contratual nº 003/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nOferecimento de treinamento na área contábil e de controle interno, com cursos a serem ministrados pelo CRC-RJ, em espaço a ser disponibilizado pela SEFAZ, ambos de maneira gratuita, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11/02/2013.\r\n01/02/2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/010.400/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 04/02/2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 19/02/2013.\r\nId: 1449940\r\n" ], "1450166": [ "2013-02-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:: As partes signatárias concordam em prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita até 13/07/2013, fica reajustado e revisto o valor do contrato segundo a variação do IPC/FIPE, como também a aplicação de dissídio coletivo incidente sobre a parcela correspondente a formação de preços com salários, a teor do disposto na Cláusula Décima Primeira, do instrumento que ora se adita e o contido nos arts. 40, inciso XI e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei n° 8.666/1993, para o valor mensal de R 40.306,90 (quarenta mil trezentos e seis reais e noventa centavos), sendo esta quantia relativa ao número de postos definido no III Termo Aditivo. Proc. nº E-18/400.956/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2013.\r\nId: 1450166. A faturar por empenho\r\n" ], "1450190": [ "2013-02-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo SEEDUC nº 02/2013 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 101/2009. 19.02.2013. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA. Em razão da alteração qualitativa do objeto contratado, consoante justificativa técnica, fica alterado o caput da Cláusula Primeira do Contrato ASJU/SEEDUC nº 101/2009, o qual passará a ter a seguinte redação:\r\nA Contratada, por força do presente se obriga a executar os serviços de locação de aparelhos de ar condicionado para implantação nas unidades escolares e administrativas da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro na forma estabelecida (...). Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-03/11.201/2008.\r\nId: 1450190\r\n" ], "1450262": [ "2013-02-21 00:00:00", "\r\nnº 001/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato de Gestão nº 001/2012conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R 5.853.250,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais), e o valor anual do contrato estimado passará a ser de R 52.843.750,00 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\nE- 08/2340/2012.\r\n: Lei Estadual nº 6043, publicada D.O. de 19 de setembro de 2011 e Decreto nº 43.408 de 9 de janeiro de 2012. \r\n05/02/2013.\r\nId: 1450262\r\n" ], "1450289": [ "2013-02-22 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/022/2011.\r\nCODIN e WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nRedução da locação de uma máquina copiadora monocromática.\r\n(trinta e sete mil reais)\r\n24 de janeiro de 2013.\r\nProcesso nº E-11/30.223/2011.\r\nId: 1450289. A faturar por empenho\r\n" ], "1450575": [ "2013-02-22 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Convênio nº 04/2009.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UNICEUB).\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UNICEUB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. PROCESSO E-14/5426/2009.\r\n: 01 (um) ano\r\n: 21 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1450575\r\n" ], "1450604": [ "2013-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:OBJETOAs partes signatárias concordam em prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, fica mantido o valor mensal unitário de R 20,24 (vinte reais e vinte e quatro centavos), por estagiário, totalizando o valor anual de R 12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais), conforme anteriormente estipulado no contrato que ora se adita. ASSINATURA: Proc. nº E-18/400.116/2012.\r\nId: 1450604. A faturar por empenho\r\n" ], "1450616": [ "2013-02-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: OBJETO:, contados de 15 de fevereiro seiscentos e oitenta mil setecentos e oitenta e três reais Processo nº.\r\nId: 1450616. A faturar por empenho\r\n" ], "1450668": [ "2013-02-22 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. : Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados a partir de 13/01/2013. FUNDAMENTO LEGAL E- 18/001.156/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2013.\r\nId: 1450668\r\n" ], "1450826": [ "2013-02-22 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo em caráter de urgência em face da Gestão Serviço de Neurocirurgia e de Anestesiologia no Hospital Estadual Getúlio Vargas pela Contratada, de acordo com a previsão do item 3.16 do Contrato de Gestão nº 011/2012, conforme especificações no Termo de Referência Adicional e proposta de trabalho. \r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 24.137.360,00 (vinte e quatro milhões, cento e trinta e sete mil trezentos e sessenta reais).\r\nE- 08/7526/2012.\r\nLei Estadual nº 6043 publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Decreto nº 43.408 publicado no D.O. de 10 de janeiro de 2012; Cláusula Terceira, item 3.16 do Contrato de Gestão nº 011/2012. \r\n05/02/2013.\r\nId: 1450826\r\n" ], "1450941": [ "2013-02-22 00:00:00", " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Instrumento Contratual nº 4600229036 - Termo de Cooperação 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 90 (noventa) dias corridos.\r\n08.12.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.131/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2012.\r\nId: 1450941. A faturar por empenho\r\n" ], "1450947": [ "2013-02-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 002/ASJUR/12 ao Contrato n.º 020/ASJUR/11. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO EBEI-ENEFER. Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 020/ASJUR/09, para 31 de dezembro de 2014, de forma a adequá-lo a demanda de serviços de Gerenciamento e Supervisão para o Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2, a partir das assinaturas da 3ª Emenda ao Acordo de Empréstimo 7719 - BR e do Adicional do PET 2, Acordo de Empréstimo 8117 - BR, com aumento de valor contratual em R 2.811.347,91, face a extensão do prazo. Alterar o nome do Projeto para “Upgrading and Greening Rio de Janeiro Urban Rail System Project” - Projeto de Melhoria e Enverdecimento do Sistema Ferroviário Urbano do Rio de Janeiro. Considerando o art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da manifestação de fls. 4339 a 4342 do Processo Administrativo nº E-10/300.338/2009, bem como que o prazo final para desembolso dos empréstimos 7719-BR e 8117-BR é 30 de junho de 2017, o prazo do Contrato nº 020/ASJUR/09 poderá ser prorrogado por mais 30 meses, ou seja, de 01 de janeiro de 2015 até 30 de junho de 2017, com a consequente recomposição dos custos correspondentes a este período adicional, nas mesmas bases e preços contratados, condicionado a a ser emitida pelo BIRD, após o recebimento de um Relatório de Avaliação a ser elaborado e submetido pela em junho de 2014, uma vez que o prazo do contrato de gerenciamento coincide com os prazos de vigência dos empréstimos. Assim sendo o valor global do Contrato nº 020/ASJUR/09, passa a ser de R 10.850.052,78. O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL:E-10/300.338/09. \r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2013.\r\nId: 1450947. A faturar por empenho\r\n" ], "1451058": [ "2013-02-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.02.2013\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProc. nº E-18/400.956/2011\r\nOnde se lê: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 18/055/2011,...\r\nLeia-se: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 18/055/2011,...\r\nId: 1451058. A faturar por empenho\r\n" ], "1451292": [ "2013-02-25 00:00:00", "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2013.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300208/2011.\r\n: 28/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2012.\r\nId: 1451292. A faturar por empenho\r\n" ], "1451476": [ "2013-02-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n27 de setembro de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\nAjustar o presente Termo ao Convênio relativo ao Processo nº E-09/0407/2500/2011, assinado em 27 de março de 2012, bem como prorrogar pelo prazo de 6 (seis) meses a vigência do referido Convênio, a partir da data do término de sua vigência. \r\nProcesso nº E-09/0042/2636/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2012.\r\nId: 1451476\r\n" ], "1451851": [ "2013-02-25 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 05/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0117/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 21.272,24 (vinte e um mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.082.\r\n25/02/2013 a 25/02/2014.\r\n21/02/2013.\r\nId: 1451851\r\n" ], "1451995": [ "2013-02-26 00:00:00", "\r\n: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar a cláusula quinta. PROCESSO IVB: 09/01/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2013. \r\nId: 1451995. A faturar por empenho\r\n" ], "1452092": [ "2013-02-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2011.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviço de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP).\r\n: 12 (doze) meses a partir de 10.11.2012.\r\n: 09 de novembro de 2012.\r\n: R 148.701,50 (cento e quarenta e oito mil setecentos e um reais e cinquenta centavos).\r\n: Leis Federais nºs 8.666/93 e 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\nE-23/201096/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2012\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.12.2012.\r\nId: 1452092. A faturar por empenho\r\n" ], "1452114": [ "2013-02-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 003/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RENATA DOS SANTOS RIBEIRO e a FACULDADE MORAES JÚNIOR MACKENZIE RIO.\r\nEstágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n10/01/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.17/2013. \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 049/2012 - Termo Contratual nº 006/2013\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CLAUDIANE BLANCO ANDRADE e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 049/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 08/02/2013, com término previsto para 07/08/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n25/01/2013.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.274/2012.\r\nId: 1452114\r\n" ], "1452132": [ "2013-02-25 00:00:00", " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 008/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Emissão Engenharia e Construções e Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 07 de fevereiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.099/2010.\r\nId: 1452132\r\n" ], "1452205": [ "2013-02-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.540.014/0001-57.\r\n: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em dezesseis de junho de 2008, até trinta e um de janeiro de 2015, bem como alterar a Cláusula Terceira - Das Competências 3.1.1.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/90404/2007.\r\n: 30/01/2013\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Ricardo Vieira Alves de Castro, Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CPF nº 880.058.107-25.\r\nId: 1452205\r\n" ], "1452233": [ "2013-02-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2010\r\nFIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE\r\nProrrogação do prazo por mais 03 (três) meses.\r\n26/01/2013 a 25/04/2013\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 104.591.355,62 (cento e quatro milhões, quinhentos e noventa e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), correspondendo mensalmente R 34.863.785,21 (trinta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nE- 08/6257/2009\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n22/01/2013.\r\nId: 1452233\r\n" ], "1452238": [ "2013-02-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento celebrado em 04 de maio de 2000, posteriormente aditado e rerratificado em 25 de janeiro de 2002, 13 de junho de 2006 e 09 de novembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro e a Rio Polímeros S.A., comparecendo como interveniente a AgeRio - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. OBJETO: Alterar a redação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do Contrato de Financiamento, celebrado em 04 de maio de 2000 e alterações, conforme exposto na cláusula acima, de modo a ajustar a data para a cobrança de juros ao sistema operacional adotado pelo Agente Financeiro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/60.985/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2013.\r\nId: 1452238\r\n" ], "1452346": [ "2013-02-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: rorrogação de prazo contratual04/02/2013 a 04/02/2014 VALOR: FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1452346. A faturar por empenho\r\n" ], "1452378": [ "2013-02-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nContrato nº 002/2012.\r\nContratação de prestação de serviços de consultoria individual de especialista em estatística: Projeto Dados INEP e diagnóstico educacional.\r\n12 meses.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SAMUEL SIMÕES OLIVEIRA FRANCO.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n15 meses.\r\nDiretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004, revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n22/02/2013.\r\nId: 1452378\r\n" ], "1452379": [ "2013-02-26 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo.\r\nPARTES: VICE- GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nO objeto deste segundo termo aditivo de rerratificação ao Contrato n° 002/2012 é a alteração da inscrição do CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Física da VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nE-16/000.156/2012.\r\n11/01/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2013.\r\nId: 1452379\r\n" ], "1452431": [ "2013-02-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução das obra de reparos emUnidades Escolares, localizados em diversos Municípios gerenciados pelo 2º DEMAN, sede Miracema (Miracema, Cambuci, Itaocara, Santo Antonio de Pádua, São Sebastião do Alto, Aperobé e São José de Ubá), no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.528/12. 25/01/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas para execução das obras de reparos em Unidades Escolares em diversos Municípios gerenciados pelo 9º DEMAN Processo nº E-17/400.553/2011. 12/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2013.\r\nId: 1452431. A faturar por empenho\r\n" ], "1452437": [ "2013-02-26 00:00:00", "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Porto Real.\r\n: Alteração da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros” - Aumento da Contrapartida.\r\n: R 473.655,04 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n: 21 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001.083/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2013.\r\nId: 1452437\r\n" ], "1452442": [ "2013-02-26 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançEST-1 ELEMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA MEde execução do objeto do por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 05/02/2013 e com o objetivo de alinhar o referido prazo com o prazo de vigência estabelece-se a previsão de seus términos para 03/08/2013, ambos com base no art 65, inciso II da Lei . ASSINADO EM:.\r\nId: 1452442\r\n" ], "1452533": [ "2013-02-26 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o PROCON.\r\nExclusão do posto de atendimento na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Carioca\r\n08 de fevereiro de 2013.\r\nE-11/50.280/2010.\r\nId: 1452533. A faturar por empenho\r\n" ], "1452547": [ "2013-02-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\no Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç DE MOVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Alteração de entrega, assim como de vigência ao contrato supra, alinhando-se os mesmrocesso nº E-09 Omitido no D.O. de 25/02/2013.\r\nId: 1452547\r\n" ], "1452808": [ "2013-02-27 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças de bancada de fluxo laminar em aço inox vertical, localizada no IPPGF/PCERJ. \r\nO preço total dos serviços ora prorrogados é de R 11.799,00 (onze mil setecentos e noventa e nove reais). \r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses contados a partir de 23/02/2013. 20/02/2013. \r\nE-09/00169/1704-2010.\r\nId: 1452808\r\n" ], "1452816": [ "2013-02-27 00:00:00", "\r\nº Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2008 - Termo Contratual nº 46/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e MARCOS ALEXANDRE CABRAL.\r\nO presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 142/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012.\r\nR 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n2001.04.122.0002.2.660.\r\n31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n14/05/2012.\r\nLei nº 4.599/05.\r\nE-04/007.484/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2013.\r\nId: 1452816\r\n" ], "1452922": [ "2013-02-26 00:00:00", " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 262/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000107-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 032/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA - ME.\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Pecuária.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de fevereiro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1452922\r\n" ], "1452957": [ "2013-02-27 00:00:00", "\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. : Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 30/12/2012. Lei Federal nº 8666/93. PROCESSOE-18/002.300/2010.\r\nId: 1452957\r\n" ], "1453035": [ "2013-02-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2012. \r\nE-26/41.958/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS \r\nProrrogação do prazo de execução inicialmente contratado para prestação de serviços de consultoria em gestão administrativa da Fundação Getúlio Vargas para mapeamento, revisão e proposição de melhorias de todo procedimento de certificação da modalidade FIC, nas quantidades, preços e especificações constantes da Proposta de Prestação de Serviços FGV Projetos nº 272-a/2011. \r\n1 (mês) e 20 ( vinte) dias a contar de 10/01/2013. \r\n09/01/2013.\r\nArt. 25, ll, c/c o art. 13, lll, da Lei Federal n°8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1453035. A faturar por empenho\r\n" ], "1453259": [ "2013-02-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A Prorrogação do prazo de execução de serviços contratados de pagamento eletrônico para o tráfego de veículos em rodovias pegadiadas a contar do dia 27/02/2013. DATA DA ASSINATURA A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. EMPENHO: 2013 NE00092. : Leis Federais n°s 8666/1993 e 10.520/2002. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/321.969/2011. \r\nId: 1453259. A faturar por empenho\r\n" ], "1453274": [ "2013-02-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: \r\nFica o PERMISSIONÁRIO autorizado a:\r\n(I) acrescer o quantitativo de convites da produção e de cativos da FUNARJ de 55 (cinquenta e cinco) para 65 (sessenta e cinco) ingressos, por sessão, para cada parte, a partir de 21/12/2012 até o final da temporada;\r\n(II) conceder 50% (cinquenta por cento) de desconto para clientes do Supermercado Zona Sul, limitado a 06 (seis) ingressos por CPF, promoção válida apenas para as sessões de 21 a 23/12/2012, após esse período o desconto volta a ser de 15% (quinze por cento), já previsto no TPUT n° 18/150/2012, e \r\n(III) realizar uma sessão fechada no dia 07/03/2013, quinta-feira, às 20:00 horas, com cobrança de taxa fixa no valor de R 15.308,61 (quinze mil trezentos e oito mil e sessenta e um centavos), já incluso o valor da emissão dos ingressos, cujo pagamento será descontado do repasse realizado pela FUNARJ ao produtor, referente às vendas realizadas na internet.\r\n: 19/12/2012.\r\nProc. nº E-18/400.059/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2013.\r\nId: 1453274. A faturar por empenho\r\n" ], "1453299": [ "2013-02-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nntrato nº 40/SESEG/2010, entre o, através da Secretaria de Estado de SegurançRCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA., OBJETO:, assim como alteração do prazo de vigência do contrato supra por) dias3 (inclusive), passando a ter seu termo final em 23/04/2013E-09/1515/0004/2009. ASSINADO EM:/2012.\r\nId: 1453299\r\n" ], "1453334": [ "2013-02-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 009/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETROMECÂNICA ESTÁCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do objeto” .\r\n19/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.902/2011 (Pregão Eletrônico nº 030/2011).\r\nId: 1453334. A faturar por empenho\r\n" ], "1453337": [ "2013-02-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 004/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de execução do objeto”.\r\n14/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.619/2011 (Pregão Eletrônico nº 072/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\nId: 1453337. A faturar por empenho\r\n" ], "1453354": [ "2013-02-27 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo\r\n: Pregão Presencial 045/2009.\r\n: Contratação de serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-PMCG.\r\n\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1453354\r\n" ], "1453356": [ "2013-02-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. Formalizar prorrogação de prazo, relativo a execução de obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento UPA 24h de Bangu , UPA 24h de Realengo e UPA 24h de Ricardo de Albuquerque no Município do Rio de Janeiro. 06/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente a execução de obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h de Campo Grande , UPA 24h Campo Grande II e UPA 24h de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/401.825/11. 19/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. Formalizar modificações de quantidades, contratadas para execução de obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento UPA 24h da Penha, UPA 24h da Maré e UPA 24h da Ilha do Governador no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.828/11. 27/12/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/01/2013.\r\nId: 1453356. A faturar por empenho\r\n" ], "1453544": [ "2013-02-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSESEG/2011, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançJUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato supra, por um novo período de 12 (doze) meses, bem como o reajustamento dos preços praticados, ambos contados a partir de 26.01.2013.. ASSINADO EM: \r\nOmitido no D.O. de 13/02/2013.\r\nId: 1453544\r\n" ], "1453545": [ "2013-02-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSESEG/2011, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançLTDA. OBJETOunda do Contrato supra, por umcontados a partir de 17.03. ASSINADO EM: \r\nId: 1453545\r\n" ], "1453646": [ "2013-02-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Geoportante Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação, bem como troca de quantidades contratuais , referente a execução de obras de estabilização de talude a montante no Colégio Estadual Jamil El Jaick, no Município de Nova friburgo. FUNDAMENTO: 26/10/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Geoportante Engenharia Ltda. Formalizar o acrescimo no valor do contrato, bem como sua prorrogação para execução de obras de estabilização de talude a montante no Colégio Estadual Jamil El Jaick, no Município de Nova Friburgo. Processo nº E-17/402.580/2011. 31/10/2012.\r\n*Omitidos no D.O de 28/11/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Alzlima Arquitetura e Cnstrução Ltda. Formalizar as modificações de quantidades, contratuais das obras de substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciodos pela 8º DEMAN - Sede em Nova Iguaçu. Processo nº E- 17/401.821/2011. 12/11/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a B&T Comércio e Serviços Ltda-ME. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as abras de reforma da cobertura e instalações na Unidades Educacionais Gerenciadas pelo 3º DEMAN (sede em Campos dos Goytacazes) C.E. Almirante Barroso, C.E. Constantino Fernandes e C.E. Nilo Fernandes Pereira, no Município do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/401.343/2011. 13/11/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades, contratuais bem como a prorrogação do prazo das obras de reforma/construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 5º DEMAN (sede Nova Friburgo) C.E Conde de Nova Friburgo, E.E. Honestalda de Moraes Martins, E.E. Independência, I.E. Inocêncio de Andrade, C.E. José Carlos Boaretto e C.E. Sol Nascente, no Município de Nova Friburdo. Processo nº E-17/402.243/2011. 29/11/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Moreno Perlingeiro Engenharia e Comécio Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de substituição da cobertura nas Unidades Educaionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (Sede em Niterói) E.E. Ministro José de Moura e Silva, C.E. Nilo Peçanha, E.E. Merícia Quaresma de Melo e E.E. Capitão Belarmino de Mattos no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.771/2011. 07/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Imperial Serviços Ltda. Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução de obras de complementação da reforma do Centro de Trauma no Hospital Estadual Alberto Torres, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.907/2011. 27/12/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/01/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a modificação de quantidades contratuais referente as obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD PENHA), no Município do Rio de Janeiro. 24/01/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2013.\r\nId: 1453646. A faturar por empenho\r\n" ], "1453652": [ "2013-02-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 018-A/2009 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n: “Renovação contratual, com reajuste de preço”\r\n: 360 dias.\r\n: R 3.620.246,16.\r\n: 25/02/2013.\r\n: Processo nº E-17/100.506/2009 (IL nº 003/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2013.\r\nId: 1453652. A faturar por empenho\r\n" ], "1453667": [ "2013-02-28 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 166/2010, celebrado em 10/09/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Arte Tear. : Liberação da 3ª parcela. E-18/000.448/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2013.\r\nId: 1453667\r\n" ], "1453782": [ "2013-02-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 010/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28/01/2013.\r\n28/07/2013.\r\nO presente Termo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-30/000.479/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2013.\r\nId: 1453782\r\n" ], "1453819": [ "2013-02-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 018/2012 - Pregão Eletrônico nº 009/2012.\r\nAumento da quantidade do item ID 59.239 em 274 (duzentas e setenta e quatro) unidades, passando de 1.099 (um mil noventa e nove) para 1.373 (um mil trezentos e setenta e três) unidades.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Empresa Diboá Comercial Ltda..\r\nA contar da data desta publicação até 31/07/2013.\r\nE-01/400.102/2012.\r\n: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 1453819\r\n" ], "1453823": [ "2013-02-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 05/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2012 - INEA, assinado em 09/02/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 14 de fevereiro de 2013, o Contrato INEA nº 11/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/509.427/2011.\r\nId: 1453823. A faturar por empenho\r\n" ], "1453839": [ "2013-02-28 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2013.\r\nE-13/21.062/2012.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\nExclusão do rol de aeronaves que integram o objeto do presente Contrato, o helicóptero, prefixo PP-BRJ, modelo EUROCOPTER Esquilo AS350B3, em razão de sinistro ocorrido em 29 de dezembro de 2012.\r\nInciso I, alínea “b” e § 1° do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 4.247.265,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\n: 27.02.2013.\r\nId: 1453839\r\n" ], "1453884": [ "2013-02-28 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 002/2009.\r\nE-13/20.003/2009.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\nAlteração na Clausula Segunda - Do Prazo, Clausula Quinta - Da Dotação Orçamentária e Clausula Sexta - Valor do Contrato.\r\nInciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\nR 252.646,86 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\n27.02.2013.\r\nId: 1453884\r\n" ], "1453970": [ "2013-02-28 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Alteração da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros” - Aumento da Contrapartida.\r\n: R 473.655,04 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n: 22 de fevereiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.083/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/02/2013.\r\nId: 1453970\r\n" ], "1454039": [ "2013-03-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPÁL \r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBEJTO E PRAZO:\r\nPermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a realização do PRÊMIO BRASIL OLIMPICO 2012 e coquetel no Salão Assyrio para convidados no Comitê Olímpico Brasileiro, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2012.\r\nAltera-se o valor da CLAUSULA QUARTA: de R 173.800,00 (cento e setenta e três mil e oitocentos reais) para R 193.800,00 (cento e noventa e três mil e oitocentos reais).\r\n. \r\nomplementar nº 8/1977 e Lei nº .\r\n.\r\n\r\nId: 1454039. A faturar por empenho\r\n" ], "1454093": [ "2013-03-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 030/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 202085/2010. : PRODERJ e o Carrilho & Lourenço - Advogados Associados. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/663574/2010.\r\nId: 1454093. A faturar por empenho\r\n" ], "1454097": [ "2013-03-04 00:00:00", " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n18/02/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 001/2012, de prestação de serviços de locação de 13 (treze) equipamentos multifuncionais a laser, 4 em 1 (impressora, copiadora, fax e digitalização), incluindo todos os materiais próprios de limpeza, treinamento de utilização dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos (toner, cilindro e demais peças ou componentes de reposição e manutenção, excetuando-se o papel), para atender os diversos setores da LOTERJ, conforme especificação mínimas constantes no Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe (Anexo III) e no Instrumento Convocatório.\r\n§ 1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/792/2011.\r\nOmitido no D.O. de 19.02.2013.\r\nId: 1454097. Valor: R 182,95\r\n" ], "1454225": [ "2013-03-01 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2011 - Termo Contratual nº 007/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa a empresa WHIRLPOOL S/A.\r\nPromover o acréscimo em 24% nos quantitativos do Contrato nº 75/2011, ora aditado, que perfaz a locação de 12 (doze) purificadores de água.\r\nR 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.14\r\n2013NE00077\r\n14/02/2013.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/013.116/2010.\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2012 - Termo Contratual nº 008/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa .\r\nPromover o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos da Ata de Registro para fornecimento de carimbos nº 001/2012.\r\nR 15.465,00 (quinze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.84\r\n2012NE00003\r\n21/02/2013.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/009.775/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2011 - Termo Contratual nº 008/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o locador CELSO COSTA DE MELLO.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Rua Anísio Torres, nº 01- Galpão-Comendador Levy Gasparian- RJ, com matrícula no RGI sob o nº 284, Livro 2, no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Levy Gasparian, com área de 390m², prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/01/2013.\r\nR 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.15\r\n2012NE00003\r\n30/01/2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-34/010.217/2006.\r\n*Omitido no DOERJ de 31/01/2013.\r\nId: 1454225\r\n" ], "1454227": [ "2013-03-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/02/2013\r\nPAGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 221/2012/HUPE/UERJ. \r\nOnde se lê: Processo nº 2704/2011.\r\nLeia-se: Processo nº 1989/2010.\r\nId: 1454227. A faturar por empenho\r\n" ], "1454361": [ "2013-03-01 00:00:00", "\r\nQuarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 42/2010, referente à prestação de serviços de confecção e entrega de cartões magnéticos de vales refeição.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nConstitui objeto do Termo Aditivo a alteração do valor unitário do vale-refeição.\r\nR R 751.048,20 (setecentos e cinquenta e um mil quarenta e oito reais e vinte centavos).\r\nProcesso nº E-14/22.699/2010. \r\n27 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1454361\r\n" ], "1454420": [ "2013-03-01 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, representada pela empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n: Segundo termo aditivo de rerratificação ao Contrato n° 001/2012 é a alteração da inscrição do CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Física da VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nE-16/000.109/2012.\r\n11/01/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2013.\r\nId: 1454420\r\n" ], "1454475": [ "2013-03-01 00:00:00", " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2009, celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a entidade Missão Kerigma - Centro de Formação do Artista Cristão - CEFAC. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.300/2009.\r\nId: 1454475\r\n" ], "1454518": [ "2013-03-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 046/2013, assinado em 28.02.2013, ao Contrato nº 205009/2011. PRODERJ e o BANCO CIFRA S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/660078/2011.\r\nId: 1454518. A faturar por empenho\r\n" ], "1454701": [ "2013-03-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 012/2011.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo para aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis), conforme consta na proposta detalhe.\r\n: Finalização do saldo disponível até dezembro de 2012 ou conclusão de novo procedimento licitatório, conforme o caso.\r\n: 09 de agosto de 2012.\r\n: Limitado a R 256.718,13 (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e dezoito reais e treze centavos).\r\n: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\nE-23/200487/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.08.2012.\r\nId: 1454701. A faturar por empenho\r\n" ], "1454705": [ "2013-03-01 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012.\r\n28/02/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação no prazo por mais 12 (doze) meses do contrato, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nE-26/060/2012.\r\nId: 1454705\r\n" ], "1454716": [ "2013-03-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS L vigência ao contrato supra, alinhando-se os mesmos, passando-os a terminar em /2012. ASSINADO \r\n/02/2013.\r\nId: 1454716\r\n" ], "1454717": [ "2013-03-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre , através da Secretaria de Estado de Seguranç L&T INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEISdo prazo de entrega, assim como de vigência ao contrato supra, alinhando-se os mesmos, passando-os a terminar em /2012. ASSINADO EM \r\n/02/2013.\r\nId: 1454717\r\n" ], "1454790": [ "2013-03-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2011 de Prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de informática (100 microcomputadores tipo MC1) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC, representado por Investiplan Computadores e Sistema de Refrigeração Ltda, e, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nProrrogado, por 12 (doze) meses, com o início em 02/12/2012 até 01/12/2013.\r\nR 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e n.º 21.081/94.\r\nE-22/1494/2011.\r\n: 30/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\nId: 1454790\r\n" ], "1454805": [ "2013-03-04 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2013\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ...\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ...\r\nId: 1454805\r\n" ], "1454837": [ "2013-03-01 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2009. \r\n28 de dezembro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Ultrapel Locação e Serviços Ltda. \r\nCONTRATO nº 16/2009, com base na Cláusula Décima Primeira do referido e no art. 65, inciso I “b” da Lei nº 8.666/93, em razão da superveniente desnecessidade de locação dos equipamentos listados no anexo, com efeitos a contar de 06 de dezembro de 2012, data da leitura e desativação dos equipamentos. \r\nProcesso nº E-12/446/2009 - volume II. \r\n*Omitido no D.O. de 02/01/ 2013.\r\nId: 1454837\r\n" ], "1454854": [ "2013-03-04 00:00:00", "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012.\r\nE-25/169/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FETRANSPOR). \r\nProrrogação do prazo contratual por mais 6 (seis) meses.\r\n27/02/2013 a 27/08/2013.\r\nR 4.072.642,20 (quatro milhões, setenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 27/02/2013.\r\nId: 1454854. A faturar por empenho\r\n" ], "1454885": [ "2013-03-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 036/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 870944/2011. PRODERJ e a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - ASPRA-PM/BM-RJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662938/2010.\r\nId: 1454885. A faturar por empenho\r\n" ], "1454956": [ "2013-03-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo das obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24H da Penha, UPA 24H da Maré e UPA 24H da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. \r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1454956. A faturar por empenho\r\n" ], "1455061": [ "2013-03-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 07-A/12 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTO.\r\n: “Renovação contratual”.\r\n: 12 meses.\r\n: R 240.000,00.\r\n: 31/01/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.568/2011 (IL nº 001/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2013.\r\nId: 1455061. A faturar por empenho\r\n" ], "1455091": [ "2013-03-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 06/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2012 - INEA, assinado em 24/07/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. Prorrogação de prazo de execução e de vi gência do Contrato nº 51/2012 - INEA, por 02 (dois) meses, passando seu término de execução para 27/02/2013 e prazo de vigência para 07/04/2013. FUNDAME Processo nº E-07/511.457/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1455091. A faturar por empenho\r\n" ], "1455126": [ "2013-03-04 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REG. Nº 016/08 DE 19/09/2008. PARTES: PESAGRO-RIO E EMPRESA BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS. : Prorrogação de Prazo por Mais 12 (doze) meses, a contar de 14/09/2012 até 14/09/2013. : 12 (doze) meses a contar de 14/09/2012. 14/09/2012. : R 1.572.775,92 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Proc. nº E- 02/300.241/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2012.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1455126. A faturar por empenho\r\n" ], "1455183": [ "2013-03-04 00:00:00", "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2010, celebrado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Criação de Imagem Popular - CECIP. : 27/02/2013. Nº E-18/001.529/2009.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2010, celebrado em 30/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Casa da Memória da Rede FITOVIDA. : 30/01/2013. Nº E-18/001.436/2009.\r\nId: 1455183\r\n" ], "1455371": [ "2013-03-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 07/2013 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2010 - INEA, assinado em 25/02/2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 26 de fevereiro de 2013, o Contrato INEA nº 10/2010. DATA DA ASSINATURAArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/505.411/2009.\r\nId: 1455371. A faturar por empenho\r\n" ], "1455658": [ "2013-03-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Consórcio INFOVIA II, através do partícipe Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2012. O valor do contrato será de R 31.775,52 (trinta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). \r\n28/12/2012.\r\nE-26/61584/2010.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1455658. A faturar por empenho\r\n" ], "1455683": [ "2013-03-05 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2012.\r\nArt.57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/01185/2011\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MATHEUS DA SILVA GRANDO 15429912778\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, na forma prevista no § 1º da Cláusula Quarta da Cessão de Uso nº 01/2012.\r\n01/03/2013 a 01/07/2013\r\n01/03/2013\r\nId: 1455683\r\n" ], "1455719": [ "2013-03-05 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 35/2012. O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E A EMPRESA VEREDA ESTUDOS E EXECUÇÃO DE PROJETOS LTDA. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a vigência do Contrato n° 035/2012, celebrado em 17 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, de 04 de dezembro de 2012, com a ressalva “omitido no D.O. de 18/10/2012”. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.277/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2012.\r\nId: 1455719\r\n" ], "1455843": [ "2013-03-04 00:00:00", "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 208/0739-8\r\nMODALIDADE PREGÃO nº. 060/08\r\nCONTRATADA: VER TV COMUNICAÇÕES S.A\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet Banda Larga para as Unidades Escolares de Ensino e SMEC - Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 2.286.355,68 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\nPRAZO DO ADITIVO: 12(doze) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de dezembro de 2012\r\nCampos dos Goytacazes,01 de março de 2013.\r\n(Publicado por omissão).\r\nId: 1455843\r\n" ], "1455846": [ "2013-03-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 04/2013, ao Contrato nº 01/2012, assinado em 26/02/2013, \r\nPRODERJ e a Allen Ltda. \r\nProrrogação da vigência por mais 12 meses. \r\nR 702.000,00. \r\nE-12/662639/2011.\r\nId: 1455846. A faturar por empenho\r\n" ], "1455866": [ "2013-03-05 00:00:00", " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012, celebrado em 18/01/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Excellence RH Serviços - EIRELL. \r\n: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\n: 31/01/2013. \r\nE-18/002.072/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2013.\r\nId: 1455866\r\n" ], "1455997": [ "2013-03-05 00:00:00", " DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo n° 03/2013 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE n° 004/2005. : 27/02/2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Mendes. OBJETO: Excluir os Anexos I e III da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel n° 004/2005, a cessão de uso total de imóvel do ESTADO para o MUNICÍPIO das seguintes unidades escolares:\r\n- Escola Estadual Aarão Reis, localizada na Estrada Belo Horizonte, n° 51, Vila Mariana - Mendes/RJ - CEP: 26.700-000 e criada pelo Decreto Estadual n° 15.124, de 02/02/1971, publicado no D.O. de 02/02/1971.\r\n- Escola Estadual Dionysio Morra, localizada na Estrada Rubens José de Macedo, n° 687, Nova Reta - Mendes/RJ - CEP: 26.700-000 e criada pelo Decreto Estadual n° 15.124, de 02/02/1971, publicado no D.O. de 02/02/1971. Decreto n° 3.149/80, Lei Estadual n° 287/79 e Lei Complementar n° 08/77. Proc. n° E- 03/2.229/2011.\r\nTermo Aditivo n° 04/2013 ao Convênio ASJU/SEE n° 022/2005. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Mendes. Excluir do Convênio n° 022/2005, as seguintes unidades escolares:\r\n- Escola Estadual Aarão Reis, localizada na Estrada Belo Horizonte, n° 51, Vila Mariana - Mendes/RJ - CEP: 26.700-000 e criada pelo Decreto Estadual n° 15.124, de 02/02/1971, publicado no D.O. de 02/02/1971, visando retorno para a administração estadual.\r\n- Escola Estadual Dionysio Morra, localizada na Estrada Rubens José de Macedo, n° 687, Nova Reta - Mendes/RJ - CEP: 26.700-000 e criada pelo Decreto Estadual n° 15.124, de 02/02/1971, publicado no D.O. de 02/02/1971, visando retorno para a administração estadual.\r\n: Decreto n° 3.149/80, Lei Estadual n° 287/79 e Lei Complementar n° 08/77. Proc. n° E-03/2.229/2011.\r\nId: 1455997\r\n" ], "1456156": [ "2013-03-05 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2012.\r\n: 04.03.2013.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\nAlteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO.\r\nInciso I, alínea b e parágrafo primeiro do Art. 57, inc. II c/c o art. 65, inc. I, alínea b e § 1°, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nR 317.516,16 (trezentos e dezessete mil quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0 \r\nId: 1456156\r\n" ], "1456953": [ "2013-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n“Modificação de itens do serviço contratado, sem qualquer acréscimo de valor”.\r\n14/02/2013.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.136/2012 (CN nº 003/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2013.\r\nId: 1456953. A faturar por empenho\r\n" ], "1456954": [ "2013-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 065/2008 assinado em 02.01.2013. DER-RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prorroga o prazo do contrato por 12 (doze) corridos. R 130.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.729/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2013. \r\nId: 1456954. A faturar por empenho\r\n" ], "1456987": [ "2013-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n\r\nCLAUSULA SEGUNDA: DO PRAZO:\r\nO prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/10/2012.\r\nuzentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinte e seis centavos \r\n. \r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1456987. A faturar por empenho\r\n" ], "1456990": [ "2013-03-07 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n\r\nCLAUSULA SEGUNDA: DO PRAZO:\r\nO prazo de vigência do contrato fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2013.\r\n. \r\n: Sem ônus a FTM/RJ.\r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1456990. A faturar por empenho\r\n" ], "1457074": [ "2013-03-07 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 08/2010.\r\nArt. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0398/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL COPY COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA-ME. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n19/04/2013 a 19/04/2014.\r\n05/03/2013.\r\nId: 1457074\r\n" ], "1457146": [ "2013-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 123/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de execução do objeto”.\r\n45 dias.\r\n05/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.467/2012 (TP nº 403/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2013.\r\nId: 1457146. A faturar por empenho\r\n" ], "1457194": [ "2013-03-07 00:00:00", "\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008.\r\nCIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 23/01/2013 a 22/01/2014. \r\nR 42.437.312,28 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e doze reais e vinte e oito centavos).\r\nE- 08/90469/2007.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n22/01/2013.\r\nId: 1457194\r\n" ], "1457258": [ "2013-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica o PERMISSIONÁRIO autorizado a:\r\n(I) acrescer o quantitativo de convites da produção e de cativos da FUNARJ de 65 (sessenta e cinco) para 80 (oitenta) ingressos, por sessão, para cada parte, a partir de 17/01/2013 até o final da temporada;\r\n(II) conceder ingressos como formação de plateia, 50% (cinquenta por cento) serão utilizados pela produção e 50% (cinquenta por cento) pela FUNARJ/SEC, a partir de 14/02/2013, como abaixo descrito:\r\n: 300 (trezentos) ingressos no Balcão Simples e 200 (duzentos) ingressos na Platéia;\r\nnas sessões das 16:00 horas e 20:00 horas: 300 (trezentos) ingressos no Balcão Simples. \r\n(III) conceder comercialização de “Ingresso Amigo” com 50% (cinquenta por cento) de desconto, autorizado pela produção a familiares e amigos de atores, apenas na bilheteria;\r\n(IV) conceder a comercialização de ingressos com 20% (vinte por cento) de desconto par Grupos de empresa de turismo e empresas parceiras;\r\n(V) conceder a comercialização de ingressos com 20% (vinte por cento) de desconto, mediante a apresentação do ticket de embarque da CIA Aérea AVIANCA, com destino à cidade do Rio de Janeiro em 2013;\r\n(VI) conceder comercialização de ingressos com 20% (vinte por cento) de desconto, mediante a apresentação do comprovante de pagamento de conta VIVO pós pago, de dezembro de 2012 em diante;\r\n(VII) conceder a comercialização de ingressos com 40% (quarenta por cento) de desconto para sites de venda coletiva, cujos sites e períodos de validade serão informados posteriormente;\r\n(VIII) abertura para venda das sessões das quintas-feiras, às 20:00 horas, a partir de 31/01/2013, ingressos no mesmo valor das sextas- feiras.\r\n: 16/01/2013.\r\nProc. nº E-18/400.059/2012.\r\n*Omitido no D.O de 05.02.2013.\r\nId: 1457258. A faturar por empenho\r\n" ], "1457270": [ "2013-03-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia LTDA. : Formalizar a suspensão, a prorrogação, bem como o acréscimo no valor do contrato acima mencionado para execução das Obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., localizado na Estrada Mendanha n° 1.762, em Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro. : 18/02/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia LTDA. : Formalizar a modificação de quantidades, acréscimo de serviço e prorrogação do prazo para execução de obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (C.A.I. de Volta Redonda), no Município de Volta Redonda. : 07/02/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos LTDA. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, bem como a modificação de quantidades contratuais, para execução das obras de reforma geral, com restauração na Fundação Leão XIII - Centro Social São Domingos, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: 11/10/12.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. : Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como sua prorrogação para execução das obras de implantação de heliponto e reforma geral da casa de apoio no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 31/10/12.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/11/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato para a execução das obras de recuperação de emboço e pintura geral nas unidades educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (sede em Volta Redonda). : 28/11/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades, referente às obras de construção da 6ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., o Município de Campos dos Goytacazes. Processo n° E-17/400.411/11. : 30/11/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/12/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. : Prorrogar o prazo da prestação de serviços de Segurança. Processo n° E-17/402.405/11. : 05/12/2012\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente a execução de serviços de assistência técnica especializada para apoio ao gerenciamento das Intervenções e reconstruções dos Municípios da Região Serrana, no Estado do Rio de Janeiro. : : 14/12/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fábio Bruno Construções Ltda. : Formalizar prorrogação do prazo de execução das obras de Implosão do Hospital Santa Mônica, no Município de Niterói. Processo n° E-17/400.908/2011. : 21/12/12.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MICROCIS - Consultoria, Informática e Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e note books), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos para atendimento aos órgãos da administração direta e entidades da administração indireta e fundacional do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 27/12/12\r\n*Omitidos no D.O. de 25/01/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gruçaí Construtora Ltda. : Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato, para execução das obras de reforma parcial, construção de sala de motoristas, refeitório e cobertura do estacionamento no prédio sede da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no Município do Rio de janeiro. \r\n: 15/01/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2013.\r\nId: 1457270. A faturar por empenho\r\n" ], "1457271": [ "2013-03-06 00:00:00", "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 327/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4409-1\r\nPregão nº 089/09\r\nCONTRATADA: ALLBRAX CONSULTORIA E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\nOBJETO: Contratação de serviços para modernização tributária e inteligência fiscal, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuários, adequação do sistema às exigências legais, licença de uso da ferramenta e atualizações tecnológicas.\r\nVALOR GLOBAL: R 931.494,82 (novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2013.\r\nId: 1457271\r\n" ], "1457350": [ "2013-03-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Adequação do quantitativo de vales-alimentação, do valor unitário e prorrogação do prazo de vigência. R 1.005.818,67 (hum milhão, cinco mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos). E- 11/60.456/2008.\r\nId: 1457350. A faturar por empenho\r\n" ], "1457435": [ "2013-03-07 00:00:00", "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2012.\r\nE-25/040/2011.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nProrrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n08/02/2013 a 08/02/2014.\r\nR 69.627,60 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n04/02/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2013.\r\nId: 1457435. A faturar por empenho\r\n" ], "1457536": [ "2013-03-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato de Gestão n° 001/2012 pela Contratada, conforme especificações no Termo de Referência. \r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 5.753.250,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais), e o valor anual do contrato estimado passará a ser R 52.843.750,00 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\nE- 08/2340/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043, publicada em 19 de setembro de 2011; Decreto nº 43.408, de 9 de janeiro de 2012. \r\n05/02/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/02/2013.\r\nId: 1457536\r\n" ], "1457620": [ "2013-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil\r\n.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, representado pela \r\nEstado da Casa Civil - Fundação para a Infância\r\nA.\r\n:\r\n.\r\nPrestação de Serviços de Telefonias Lote SMP \r\n.\r\n.\r\n:\r\n.\r\n.\r\nId: 1457620. A faturar por empenho\r\n" ], "1457734": [ "2013-03-08 00:00:00", " \r\nContrato nº 001/2012.\r\nContratação de prestação de serviços de consultoria individual de especialista em estatística: Projeto Dados internos da SEEDUC.\r\n12 meses.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n14 meses.\r\nDiretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n04/03/2013.\r\nE-01/53676/2011.\r\nId: 1457734\r\n" ], "1457789": [ "2013-03-08 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/11/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300203/2011.\r\n29/10/2012.\r\nId: 1457789. A faturar por empenho\r\n" ], "1457793": [ "2013-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 9912291793, assinado em 01/02/2013. : PRODERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor estimado de R 184.620,00. E-12/663057/2011.\r\nId: 1457793. A faturar por empenho\r\n" ], "1457825": [ "2013-03-08 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA. OBJETO: deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 05 de março de 2013, encerrando-se no dia 05 de março de 2014. ASSINATURA: 04 de março de 2013.\r\nId: 1457825\r\n" ], "1457872": [ "2013-03-07 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2013.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/094/10133/2012.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nOBJETO: Prorrogar a vigência e alterar o valor do contrato original.\r\nVIGÊNCIA: 12 (meses) contados a partir de 17/02/2013.\r\nVALOR: R 7.473.668,20 (sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\nId: 1457872\r\n" ], "1457891": [ "2013-03-07 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012. \r\n04 de março de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA. \r\ndeste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 05 de março de 2013, encerrando-se no dia 05 de março de 2014.\r\nProcesso nº E-12/726/2011- Volumes I e II. \r\nId: 1457891\r\n" ], "1457942": [ "2013-03-08 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012, celebrado em 22/02/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Transison Cine Eletrônica Ltda. : prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses. : 24/02/2013. E-18/001.776/2011.\r\nId: 1457942\r\n" ], "1457960": [ "2013-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REG. Nº 022/08 DE 27/10/2008. PARTES: PESAGRO-RIO E JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. : Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2012 até 27/10/2013. : 12 (doze) meses a contar de 27/10/2012. : R 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais), Proc. nº E-02/300.040/2012.\r\n*Omitido no D.O. DE 14/11/2012.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1457960. A faturar por empenho\r\n" ], "1458027": [ "2013-03-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. Formalizar o acrescimo de serviço para execução das obras/serviço de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 6º DEMAN “Região A” sede em Petropolis - (Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Areal e Comendador Levy Gasparian. 29/05/2012.\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 008/2012. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras/serviços de reparos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Marechal Hermes e (UPA 24h) de Jacarepaua, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/401.876/11. 30/05/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/06/2012.\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 008/2012. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Menezes Almeida Engenharia Ltda. Formalizar as modificações das quantidades bem como a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras/serviços de reparos nas Unidades de Pronto Atendimento (Upa 24h) de Marechal Hermes e (UPA 24h) de Jacarépagué, no Município do Rio de Janeiro. 28/11/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo de execução das obras de recuperação de revestimento e pintura geral nas Unidades Educacionais descritas na cláusula primeira do Contrato ora aditado, gereciadas pelo 4º DEMAN. 30/11/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/12/2012.\r\nId: 1458027. A faturar por empenho\r\n" ], "1458127": [ "2013-03-08 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 08/2010.\r\nArt. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0398/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL COPY COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA-ME. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\nR 959.998,92 (novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.014.\r\n19/04/2013 a 19/04/2014.\r\n05/03/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2013.\r\nId: 1458127\r\n" ], "1458153": [ "2013-03-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 018/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do CPS nº 018/2012, firmado em 17.02.2012. PROGRAMA DE TRABALHO: R 1.605.600,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/710997/2011.\r\nId: 1458153. A faturar por empenho\r\n" ], "1458154": [ "2013-03-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 255/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Fica delegada ao servidor Mateus Dias Marçal, matr. nº 24/008.162-0, Diretor da Diretoria de Identificação Civil, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 255/2010, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor Marcos de Oliveira Siliprandi, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/1993, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/1982. 01 de março de 2013. NºE-12/470926/2008.\r\nId: 1458154. A faturar por empenho\r\n" ], "1458230": [ "2013-03-08 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo nº 002/2012 ao Contrato nº 035/2010 - DL/4 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA com a finalidade de prorrogação de prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta) dias a contar de 19/10/2012 a 16/04/2012, do referido contrato. Secretaria do Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução da construção de salas de aula, banheiro e alojamentos no CRSP. FUNDADO NO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000341/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2012. \r\nId: 1458230\r\n" ], "1458258": [ "2013-03-08 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2012 - Termo Contratual nº 009/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nIncluir as seguintes obrigações na Clausula Terceira - Das Obrigações da CONTRATANTE do Contrato ora aditado, constantes na minuta do edital do Pregão Eletrônico nº 009/2011: “e) designar responsável para o acompanhamento e fiscalização do objeto do CONTRATO; f) supervisionar e controlar os serviços executados, a fim de atestar as faturas apresentadas pela CONTRATADA.”; incluir as seguintes obrigações na Clausula Quarta - Das Obrigações da CONTRATADA do Contrato ora aditado, constantes na minuta do edital do Pregão Eletrônico nº 009/2011: “o) arcar com todos os custos necessários ao bom andamento dos serviços; p) sujeitar-se a fiscalização do gestor do Contrato quanto ao acompanhamento do cumprimento das obrigações pactuadas, restando-lhe todos os esclarecimentos solicitados, bem como atendendo às reclamações consideradas procedentes”; e promover a inclusão dos §§ 2º e 3º na Cláusula Décima Sexta - DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA, com vistas a adequar o Contrato ora aditado à minuta-padrão da Procuradoria Geral do Estado, com a redação abaixo descrita: \r\n- Mediante despacho específico e devidamente motivado, poderá a Administração consentir na cessão do contrato, desde que esta convenha ao interesse público e o cessionário atenda às exigências previstas no edital da licitação, nos seguintes casos: I - quando ocorrerem os motivos de rescisão contratual previstos nos incisos I a IV e VIII a XII do art. 83 do Decreto nº 3.149/1980; II - quando tiver sido dispensada a licitação ou esta houver sido realizada pelas modalidades de convite ou tomada de preços. § 3º:Em qualquer caso, o consentimento na cessão não importa na quitação, exoneração ou redução da responsabilidade, da cedente-CONTRATADA perante a CONTRATANTE”\r\n15/02/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.689/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2012 - Termo Contratual nº 010/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o locador ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Rua Dom Walmor, nº 383 / Salas 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307 e 308 - Centro, Município de Nova Iguaçu, RJ, com matrícula no RGI sob o nº 37.424, 37.425, 37.426, 37.427, 37.428, 37.429, 37.430 e 37.431, com área total de 703 m², prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/03/2013.\r\nR 173.775,12 (cento e setenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e doze centavos).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2013NE0009.\r\n20/02/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.620/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2011 - Termo Contratual nº 013/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, que tem por objeto a prestação de serviços de tratamento químico corretivo e preventivo da água de refrigeração das torres de ar-condicionado dos imóveis da SEFAZ situados na Avenida Presidente Vargas, nº 670 e Rua Buenos Aires, nº 29 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/01/2013.\r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.71.\r\n2013NE00076.\r\n22/01/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.113/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2011 - Termo Contratual nº 007/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa a empresa WHIRLPOOL S/A.\r\nPromover o acréscimo em 24% nos quantitativos do Contrato nº 74/2011, ora aditado, que perfaz a locação de 12 (doze) purificadores de água.\r\nR 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.14.\r\n2013NE00077.\r\n14/02/2013.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nE-04/013.116/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/03/2013.\r\nId: 1458258\r\n" ], "1458277": [ "2013-03-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 021/2009.\r\n: TURISRIO e INVESTIPLAN. \r\n: Alterar a Cláusula Segunda do contrato firmado 01/10/2009.\r\n: 01/10/2012 a 30/09/2013.\r\nE-05/100.183/2011.\r\n: R 15.275,40.\r\n: 01/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2012.\r\nId: 1458277. A faturar por empenho\r\n" ], "1458488": [ "2013-03-08 00:00:00", "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 072/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mesquita.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 07 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.892/2009.\r\nId: 1458488\r\n" ], "1458569": [ "2013-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2009, assinado em 02.01.2013. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.943/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2013. \r\nId: 1458569. A faturar por empenho\r\n" ], "1458571": [ "2013-03-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 031/2008, assinado em 24.01.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.769/2012.\r\nOmitido no D.O. de 25.01.2013.\r\nId: 1458571. A faturar por empenho\r\n" ], "1458643": [ "2013-03-13 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 005/2012 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 3.875.186,00 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000254/2508/2011.\r\nId: 1458643\r\n" ], "1458738": [ "2013-03-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF (BENECICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Prorrogar, pelo período de 03 (três) meses, o prazo de vigência do Convênio n° 005/2010, que trata do apoio ao para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo Aditivo, independente de transcrição. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, com suas respectivas alterações. E- 12/LOTERJ/214/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2012.\r\nId: 1458738. A faturar por empenho\r\n" ], "1459134": [ "2013-03-11 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012, celebrado em 14/02/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa ELEVADORES ALPHA LTDA.. : Prorrogação de prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses contados a partir de 16/02/2013. FUNDAMENTO LEGAL E-18/002.738/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\nId: 1459134\r\n" ], "1459147": [ "2013-03-12 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 005/1200- 2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n: Inclusão de um grupo de gerador instalado no PRPTC São Gonçalo e a prorrogação do prazo da prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores de energia elétrica utilizados pela PCERJ/SESEG, com fornecimento de mão de obra especializada, peças de reposição, kit de material básico de manutenção, ferramentas e equipamentos. \r\nO preço total dos serviços ora acrescido fica alterado para R 65.542,80 (sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), a ser pago em 12 parcelas iguais, no valor de R 5.461,90 (cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2013 o prazo de vigência do Contrato. \r\n: 07/03/2013 .\r\nE-09/683/1704/2010.\r\nId: 1459147\r\n" ], "1459205": [ "2013-03-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária e Syngenta Proteção de Cultivos LTDA. : Prorrogar o prazo de vigência. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/003306/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2012.\r\nId: 1459205\r\n" ], "1459212": [ "2013-03-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 174/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA. Fica delegada aos servidores Carlos Alberto Fonteles de Souza, matr. nº 27/1544-5, Diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização e Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0, Diretora Geral de Registro de Veículos, em substituição ao servidor Morvam Cotrim Duarte, matr. nº 24/007.276-9, a responsabilidade pela gestão do Convênio nº 174/2009, devendo os mesmos gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/1982, revogando-se as delegações de responsabilidades anteriores. 26.02.2013. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/515589/2009.\r\nId: 1459212. A faturar por empenho\r\n" ], "1459234": [ "2013-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 09/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2010 - INEA, assinado em 28.04.2010). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TÉCNOLÓGICOS - COPPETEC. Prorrogar, por 210 (duzentos e dez) dias, o Contrato nº 21/2010, com término previsto para 17.06.2013. FUNDAMENTProcesso Administrativo nº E-07/500.543/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2012.\r\nId: 1459234. A faturar por empenho\r\n" ], "1459288": [ "2013-03-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda. \r\nR 344.136,00 (trezentos e quarenta e quatro mil cento e trinta e seis reais).\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos.\r\nDe 06/03/2013 a 05/03/2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.694/2010.\r\n05/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2012.\r\nId: 1459288\r\n" ], "1459320": [ "2013-03-11 00:00:00", " \r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo , da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de .\r\nINSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE\r\n30 dias\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1459320\r\n" ], "1459321": [ "2013-03-11 00:00:00", " \r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo , da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de \r\nULTRAMED DIAGNÓSTICO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n30 dias\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1459321\r\n" ], "1459322": [ "2013-03-11 00:00:00", "\r\n30 dias\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1459322\r\n" ], "1459323": [ "2013-03-11 00:00:00", " \r\nCredenciamento/Inexigibilidade \r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo , da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de .\r\nCENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD\r\n30 dias\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1459323\r\n" ], "1459324": [ "2013-03-11 00:00:00", " \r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo , da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de .\r\nINSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE\r\n30 dias\r\n03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1459324\r\n" ], "1459325": [ "2013-03-11 00:00:00", "\r\nCredenciamento/Inexigibilidade \r\n.\r\n30 dias\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1459325\r\n" ], "1459326": [ "2013-03-11 00:00:00", "\r\n30 dias\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1459326\r\n" ], "1459327": [ "2013-03-11 00:00:00", "\r\n.\r\n30 dias\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1459327\r\n" ], "1459328": [ "2013-03-11 00:00:00", " \r\nCredenciamento/Inexigibilidade \r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo , da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de .\r\nLABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 3° MILÊNIO LTDA - PEDRA VERDE\r\n30 dias\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1459328\r\n" ], "1459329": [ "2013-03-11 00:00:00", " \r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo , da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de \r\nLABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ARGEU OLIVEIRA SC LTDA.\r\n30 dias\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1459329\r\n" ], "1459330": [ "2013-03-11 00:00:00", " \r\nCredenciamento/Inexigibilidade \r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo , da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de .\r\n30 dias\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1459330\r\n" ], "1459331": [ "2013-03-11 00:00:00", " \r\nCredenciamento/Inexigibilidade \r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo , da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de .\r\n30 dias\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1459331\r\n" ], "1459332": [ "2013-03-11 00:00:00", " \r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo , da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de .\r\n30 dias\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1459332\r\n" ], "1459446": [ "2013-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo ao Contrato nº Crisart Construções e Reformas Ltda - ME) .\r\nId: 1459446. A faturar por empenho\r\n" ], "1459473": [ "2013-03-11 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil.\r\n: O presente instrumento aditivo tem por objeto retificar e ratificar, na forma das cláusulas abaixo, o Contrato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil, para implementação das rotinas relacionadas ao Cartão de Pagamento do Governo Estadual, firmado entre as partes aos 11 de março de 2011.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente termo aditivo, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº8.666/1993 e suas alterações, mediante novo termo aditivo.\r\n: Processo nº E-01/401095/07. \r\n:08/03/2013.\r\nId: 1459473\r\n" ], "1459475": [ "2013-03-12 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 46/2011 - Termo Contratual nº 005/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARYSSA ALVES DE SOUZA PEREIRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 046/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 08/02/2013 com término previsto para 07/08/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n25/01/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.422/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 08/03/2013.\r\nId: 1459475\r\n" ], "1459502": [ "2013-03-11 00:00:00", "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº: 542/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000342-8-PR\r\nPregão nº 056/2010.\r\nCONTRATADA: FERREIRA NUNES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região sul para as Escolas Municipais.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de novembro de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de março de 2013.\r\nId: 1459502\r\n" ], "1459580": [ "2013-03-12 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2013.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300208/2011.\r\n28/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2012.\r\nId: 1459580. A faturar por empenho\r\n" ], "1459698": [ "2013-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Quintal Rio Produções Artísticas Ltda-EPP. Fica o Permissionário autorizado a conceder o desconto de 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para a Classe Artística e para a Ordem dos Advogados do Brasil (com acompanhante somente para este) válido por toda temporada.FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.015/2012.\r\nId: 1459698. A faturar por empenho\r\n" ], "1459725": [ "2013-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 040/2011, assinado em 02.01.2013. DER-RJ e ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP. : Prorroga o prazo do contrato por 12 (doze) meses corridos. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.547/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2013. \r\nId: 1459725. A faturar por empenho\r\n" ], "1459726": [ "2013-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XIV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2008, assinado em 27.12.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. : Prorroga o prazo do contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO NºE-17/201.922/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2013. \r\nId: 1459726. A faturar por empenho\r\n" ], "1459727": [ "2013-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 044/2010, assinado em 11.01.2013. DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.389/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2013. \r\nId: 1459727. A faturar por empenho\r\n" ], "1459728": [ "2013-03-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 035/2012, assinado em 14.02.2013. DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. OBJETO:o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.916 /2012. \r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2013. \r\nId: 1459728. A faturar por empenho\r\n" ], "1459743": [ "2013-03-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo nº. 23/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 35/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da Cláusula Segunda renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da Cláusula Segunda. : 26.02.2013E-07/506.821/11.\r\n: Termo Aditivo nº. 29/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 39/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da Cláusula Segunda renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da Cláusula Segunda. . PROCESSO Nº E-07/506.826/11.\r\nId: 1459743. A faturar por empenho\r\n" ], "1459822": [ "2013-03-13 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/03/2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012, celebrado em 22/02/2012.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012 celebrado em 22/02/2013. \r\nId: 1459822\r\n" ], "1459873": [ "2013-03-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n11/SESEG/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA HELMUT MAUELL DO BRASIL INDÚAlteração do prazo de vigência e prorrogação do prazo de execução previstos no da Cláusula Segunda do Contrato supra por mais um período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 21/03/2013, ambos passando a encerrar em 19/07/2013. -09/0049/0003/11. Assinado em 06/03 \r\nId: 1459873\r\n" ], "1459952": [ "2013-03-13 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/1200- 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para os equipamentos do serviço de odontologia do HPCJCM/PCERJ. \r\nO preço do serviço ora prorrogado é de R 2.166,66 (dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) mensais, perfazendo o valor total de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais). \r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 05/03/2013, o prazo de vigência do Contrato. \r\n: 04/03/2013. \r\nE-09/374/1301/2007.\r\nId: 1459952\r\n" ], "1460166": [ "2013-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\n: Repactuação e ajuste de valores de prestação de serviços de limpeza, conservação e higiene.\r\n: 30.11.2012.\r\n: R 2.461.532,60 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\n: A partir de 01.03.2012.\r\n: Lei Federal nº 866/91, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e art. 57, inciso IV, c/c o art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/200612/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. 13.12.2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\n: Acréscimo contratual de 24,78% para contratação de pessoal.\r\n: 01 (um) ano contados a partir de 24.11.2012. \r\n: 07.12.2012.\r\n: R 3.071.668,90 (três milhões, setenta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).\r\n: Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações da matéria.\r\nE-23/201232/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 18.12.2012.\r\nId: 1460166. A faturar por empenho\r\n" ], "1460225": [ "2013-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 10/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2009 - INEA, assinado em 12.03.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 12 de março de 2013, o Contrato nº 40/2009. : 11 de março de 2012. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Processo Administrativo nº E-07/504.405/2009.\r\nId: 1460225. A faturar por empenho\r\n" ], "1460262": [ "2013-03-12 00:00:00", " EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 065/11.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000321-3-PR\r\nPregão nº 083/2010.\r\nCONTRATADA: GAP COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação de Locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.962.567,48 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos *).*\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nCONTRATO N.º 100/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000006-7-PR\r\nPREGÃO n.º 005/12\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática(50(cinquenta)Toner Sansung SNC SCX-D4200A - 50(cinquenta) Toner Sansung SCN 4725SN 25A - 50(cinquenta) Toner Sansung SCX 4828 FNK) com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (4)\r\nCONTRATO: 355/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000297-7-PR\r\nPregão nº 066/2011\r\nCONTRATADA: A. C. F DA SILVA LTDA ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches - 8.500(oito mil e quinhentas)refeições tipo Self-Service - 8.000(oito mil) refeições pronta tipo quentinhas - 8.300(oito mil e trezentos) lanches - 21.500(vinte e um mil e quinhentas) unidades de água mineral natural para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 319.273,00(trezentos e dezenove mil, duzentos e setenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\nId: 1460262\r\n" ], "1460326": [ "2013-03-13 00:00:00", "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2010, celebrado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Dançando para Não Dançar. : Modificação do Plano de Trabalho. : 08/03/2013. E-18/001.451/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 166/2010, celebrado em 10/09/2010. : Secretaria de Estado de Cultura do Rio e Janeiro e o Grupo Nativo de Teatro. : Liberação da 3ª parcela e prorrogação do Convênio. : 31/01/2013. E-18/001.503/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2013.\r\nId: 1460326\r\n" ], "1460421": [ "2013-03-13 00:00:00", "\r\nNCIA\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/11/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300107/2011.\r\n30/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\nId: 1460421. A faturar por empenho\r\n" ], "1460424": [ "2013-03-13 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 108/2011 - de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a L.M. DE LUCAS ROCHA MADEIRRA LTDA-EPP. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 6º CPA. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 14.730,30 (quatorze mil setecentos e trinta reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000290/2508/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03. 2013.\r\n\r\nId: 1460424\r\n" ], "1460492": [ "2013-03-13 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 05 de fevereiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 08 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nId: 1460492\r\n" ], "1460550": [ "2013-03-13 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Aon Holdings Corretores de Seguros Ltda. Prorrogação do prazo de vigência. R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). FUNDAMENTOE-11/60.541/2011.\r\nId: 1460550. A faturar por empenho\r\n" ], "1460582": [ "2013-03-13 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Convergência. O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) alterar o período de Suporte Técnico da Etapa 8 da fase de produção para 7 (sete) meses e com o saldo dessa redução, incrementar o Banco de Horas - Manutenção Adaptativa da Etapa 9 dessa mesma fase em 240 horas, totalizando o banco de horas em 6600 horas, sem custos adicionais ao contrato; b) formalizar a adequação da nova programação de entrega dos produtos contratados e do cronograma de faturamento das Etapas do Projeto; c) alterar o cronograma de entrega da fase 1 do 6º Termo Aditivo. Processo nº E-01/401094/2007.\r\n\r\nId: 1460582\r\n" ], "1460828": [ "2013-03-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Studio G Construtora Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, a suspensão, sua prorrogação e acescimo de serviço referente a execução de obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimentos ao Adolescente (CRIAAD Santa Cruz) no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/402.260/2011. 07/02/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Label Construtora e Incorporadora Ltda. Acréscimo de serviço, contratado para a execução da obra de reforma para adaptação de cozinha e refeitorio do Colégio Estadual Visconde de Cairú. 13/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa F.W. Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução, bem como troca de quantidades para as obras de complementação da construção do Colégio Estadual Deputado Pedro Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.060/2011. 18/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2013.\r\nId: 1460828. A faturar por empenho\r\n" ], "1460849": [ "2013-03-14 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012.\r\n28/02/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação no prazo, por mais 12 (doze) meses, do contrato, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nE-26/060/2012\r\nId: 1460849\r\n" ], "1460870": [ "2013-03-14 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2013\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: ... a contar de 19/10/2012 a 16/04/2012 ...\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: ... a contar de 19/10/2012 a 16/04/2013 ...\r\nId: 1460870\r\n" ], "1460908": [ "2013-03-13 00:00:00", "\r\n, firmado em 12/03/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de .\r\n: Construção de um Centro Cultural Municipal.\r\n: R 4.548.391,94 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/000.421/2012. \r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\nId: 1460908\r\n" ], "1461003": [ "2013-03-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 022/2012 (DE).\r\n12/03/2013.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“Acréscimo quantitativo com prorrogação de prazo”.\r\n30 dias.\r\nR 108.600,00.\r\nPE nº 012/2012\r\nId: 1461003. A faturar por empenho\r\n" ], "1461009": [ "2013-03-14 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP.\r\nExclusão da Unidade Carioca da Prestação de Serviços bem como alteração do Termo de Referência para ampliar o efetivo de pessoal contratado para atuar na Unidade Central do Brasil do Rio Poupa Tempo.\r\nCom a alteração o valor mensal contratado passará a ser de R 75.710,59 (setenta e cinco mil setecentos e dez reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um total de R 179.181,77 (cento e setenta e nove mil cento e oitenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\n18 de janeiro de 2013.\r\n: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.500/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2013.\r\nId: 1461009. A faturar por empenho\r\n" ], "1461067": [ "2013-03-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSESEG/2009, através da Secretaria de Estado de SegurançCLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS OBJETO Segunda, do Contratopor um novo período de 12 (doze) meses contados a partir de 09 de março de 2013. PROCESSO NºE- 09.\r\nId: 1461067\r\n" ], "1461073": [ "2013-03-14 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nAO CONTRATO Nº \r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nTem por finalidade a readequação dos serviços laboratoriais prestados no \r\nE- 08/90469/2007.\r\nEm conformidade com o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/01/2013.\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2008\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nTem por finalidade a readequação dos serviços laboratoriais prestados nas para \r\nE- 08/90469/2007.\r\nEm conformidade com o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/01/2013.\r\nId: 1461073\r\n" ], "1461397": [ "2013-03-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA do prazo de previsto em sua erceira, por mais 30 (trinta) dias a contar de 22/03/2013 (inclusive), com previsão de término em 20/04/2013Processo nº E \r\nId: 1461397\r\n" ], "1461484": [ "2013-03-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, valor unitário, originário da avença, acrescido de R 1.212,89 (hum mil duzentos e doze reais e oitenta e nove centavos) perfazendo um valor total mensal de R 8.490,43 (oito mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e três centavos).\r\n02 de janeiro de 2013.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 00.\r\n: Proc. nº E-19/200.496/2011.\r\nOmitido no D.O. de 21.01.2013.\r\nId: 1461484. A faturar por empenho\r\n" ], "1461553": [ "2013-03-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:Fica acrescido ao item 3 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2012, a limpeza da cisterna da Casa de Guilherme Araújo. Proc. nº E-18/400.596/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2013.\r\nId: 1461553. A faturar por empenho\r\n" ], "1461602": [ "2013-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 102/2009 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n: “Renovação do contrato”\r\n: 360 dias.\r\n: R 772.164,80.\r\n: 21/01/2013.\r\n: Processo nº E-17/100.048/2013 (CN nº 203/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2013.\r\nId: 1461602. A faturar por empenho\r\n" ], "1461691": [ "2013-03-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2012.\r\n:12/03/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL.\r\n: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo consiste em promover a alteração do prazo de vigência contratual por 3(três)meses, prorrogando-se para o dia 13 de junho de 2013, com base no Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e a redução quantitativa de 4(quatro) jurados da Comissão especial de Licitação da Concorrência Internacional nº 01/2013, consoante permissivo insculpido no art. 65, inciso I, “b” da Lei federal e da Cláusula Décima do Contrato 23/2012, em conformidade com a Resolução Casa Civil nº 291 de 13 d dezembro de 2012.\r\n: Processo nº E-12/1334/2012. \r\nId: 1461691\r\n" ], "1461867": [ "2013-03-15 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSexto Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nAcrescer ao Contrato nº 9912232415, assinado em 19/02/2009, a aquisição do produto e-DNE - Diretório Nacional de Endereçamento.\r\nR 1.100,00 (hum mil e cem reais).\r\nA partir da data da sua assinatura até o término do contrato original, ou seja, 18/02/2013.\r\n07 de maio de 2012.\r\nArt. 62, § 3º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.051/2008.\r\nOmitido no D.O. de 09/05/2012.\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços nº 006/2009.\r\n: O presente aditamento tem seu valor estimado em R 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n19/02/2013 a 18/02/2014.\r\n15 de fevereiro de 2013.\r\nArt. 62, § 3º, inciso II e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.051/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2013.\r\nId: 1461867. A faturar por empenho\r\n" ], "1461971": [ "2013-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construarque Arquitetura e Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de construção de quadra, vestiários, auditório, laboratório de ciências, biblioteca e banheiros no Colégio Estadual Chequer Jorge, no Município de Itaperuna. Processo n° E- 17/401.533/2012. \r\nId: 1461971. A faturar por empenho\r\n" ], "1461975": [ "2013-03-15 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 18.395.003,40 (dezoito milhões, trezentos e noventa e cinco mil três reais e quarenta centavos), correspondendo mensalmente R 1.532.916,95 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil novecentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, § 4º, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/12/2012.\r\nDécimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 14.969.380,56 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), correspondendo mensalmente R 1.247.448,38 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, § 4º, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/12/2012.\r\nDécimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 9.409.953,00 (nove milhões, quatrocentos e nove mil e novecentos e cinquenta e três reais), correspondendo mensalmente R 784.162,75 (setecentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, § 4º, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/12/2012.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOSTERCEIRIZADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 3.339.504,77 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil quinhentos e quatro reais e setenta e sete centavos), correspondendo mensalmente R 278.292,06 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e seis centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, § 4º, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/12/2012.\r\nId: 1461975\r\n" ], "1462114": [ "2013-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 045/2013, assinado em 14.03.2013, ao Contrato nº 202107/2010. PRODERJ e o GUIMARÃES E LINS - ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660441/2010.\r\nId: 1462114. A faturar por empenho\r\n" ], "1462169": [ "2013-03-15 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012.\r\n28/02/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses do contrato, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nE-26/060/2012\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.03.2013.\r\nId: 1462169\r\n" ], "1462172": [ "2013-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: ontrato original, contados a 22 . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 011/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.Acréscimo de 25% ao item 02. DATA DA ASSINATURA: Processo nº 387/2011.\r\n/2012/HUPE/UERJ. PARTES: OBJETO: 08 a 11, 13 a 15 e 18 e prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, contados a partir de seu termo final, de 16 de março de 2013 a 16 de junho de 2013 de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 387/2011.\r\nId: 1462172. A faturar por empenho\r\n" ], "1462210": [ "2013-03-15 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). 06 (meses) meses para o período de 01/01/2013 a 30/06/2013. : Processo n° E-02/000040/2009.\r\nOmitido no D.O. de 22/01/2013.\r\nId: 1462210\r\n" ], "1462214": [ "2013-03-15 00:00:00", "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2012. CEASA/RJ e a TORRES ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. VALOR R 113.800,00 (cento e treze mil e oitocentos reais). : 21.01.2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2013.\r\nId: 1462214. A faturar por empenho\r\n" ], "1462227": [ "2013-03-15 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº. 025/2012. e aVEIS E INTERIORES LTDA. O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer o valor contratual de aproximadamente 21,10% (vinte e um e dez por cento) e alterar o valor do contrato original, previsto na Cláusula Sexta, aumentando assim, o quantitativo de móveis diversos já adquiridos pelo Contrato UEPSAM/SEA n° 25/2012. : R 22.977,00 (vinte e dois mil novecentos e setenta e sete reais), fica alterado o valor total do contrato original, previsto na Cláusula Sexta, para R 131.819,00 (cento e trinta e um mil oitocentos e dezenove reais). termo aditivo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ. : 14/03/2013. Proc. nº E-07/000.428/2012.\r\nId: 1462227\r\n" ], "1462268": [ "2013-03-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Macroporte Construções e Reformas Ltda. Formalizar as modificações de quantidade inicialmente contratadas referente a execução de obras de recuperação de talude no CIEP Brizolão 169 - Maria Augusta Correia, no Município de São João de Meriti. 28/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Anjos Construções e Reformas Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras de reforma da cobertura nas unidades educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN (Sede em Macaé): C.E. Feliciano Sodré, no Município de São Pedro D'Aldeia; C.E. 20 de Julho em Arraial do Cabo; C.E. Alimirante Frederico Vilar, em Arraial do Cabo; C.E. Rocha Leão, em Rio das Ostras e E.E. Santa Maria, em Casemiro de Abreu. FUNDAMENTO: 29/01/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2013.\r\nId: 1462268. A faturar por empenho\r\n" ], "1462518": [ "2013-03-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.03.2013\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2010\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 28/12/2012.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 27/12/2012.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 02/01/2013.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nId: 1462518. A faturar por empenho\r\n" ], "1462652": [ "2013-03-18 00:00:00", "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2008 - Termo Contratual nº 015/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IBRATEC.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 22/02/2013.\r\nR 1.048.757,69 (um milhão, quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.82\r\n2013NE00019\r\n21/02/2013.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/409.728/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2013.\r\nId: 1462652\r\n" ], "1462829": [ "2013-03-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 010/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA.\r\n“Acréscimo quantitativo com prorrogação do prazo de fornecimento”.\r\n: 90 dias.\r\nR 50.620,00.\r\n25/02/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.373/2011 (Pregão Eletrônico nº 082/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2013.\r\nId: 1462829. A faturar por empenho\r\n" ], "1463034": [ "2013-03-18 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA - ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2010, firmado em 18.02.2010. : 2133.06.122.0002.2016. R 2.200.000.92 (dois milhões, duzentos mil reais e noventa e dois centavos).: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. 22 de fevereiro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/517838/2009.\r\nId: 1463034. A faturar por empenho\r\n" ], "1463038": [ "2013-03-18 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2012, de execução de obras de reforma do imóvel situado à Rua da Assembleia, 77, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a SCRAPER Urbanização e Manutenção LTDA- EPP. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias.\r\n10/03/2013 a 08/04/2013. \r\nArt. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8666/93.\r\n08 de março de 2013.\r\nProcesso nº E-14/007.068/2012. \r\nId: 1463038\r\n" ], "1463358": [ "2013-03-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/02/2013\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2011.\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28.02.2013.\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28.03.2013.\r\nId: 1463358. A faturar por empenho\r\n" ], "1463467": [ "2013-03-19 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012, celebrado em 21/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Transison Cine Eletrônica Ltda. : prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses. : 22/02/2013. E-18/001.776/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2013.\r\nId: 1463467\r\n" ], "1463519": [ "2013-03-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 11/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2012 - INEA, assinado em 07/02/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2012, por 06 (seis) meses, passando o término de execução de 01/03/2013 para 01/09/2013 e prazo de vigência de 07/04/2013 para 07/10/2013. : 28 de fevereiro de 2013. Processo Administrativo nº E- 07/501.854/2011.\r\nId: 1463519. A faturar por empenho\r\n" ], "1463563": [ "2013-03-18 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Cessão Parcial ao contrato nº 060/2012 para a empresa .\r\n: R 11.583.885,06 (onze milhões, quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e seis centavos) equivalentes a 18,3% do valor total do contrato. \r\n14/03/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/510/2013. \r\nCONTRATO Nº 060/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Cessão Parcial ao contrato nº 060/2012 para a empresa .\r\n: R 3.993.672,29 (três milhões, novecentos e noventa e três mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos) equivalentes a 6,3% do valor total do contrato. \r\n14/03/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/510/2013. \r\nCONTRATO Nº 061/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Cessão Parcial ao contrato nº 061/2012 para a empresa .\r\n: R 2.087.858,32 (dois milhões, oitenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e dois centavos) equivalentes a 3,3% do valor total do contrato. \r\n14/03/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.558/2012 \r\nCONVÊNIO Nº 115/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de \r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n15/03/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.909/2010. \r\nCONVÊNIO Nº 116/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de \r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n15/03/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.880/2010. \r\nCONTRATO Nº 021/CEL/UGPRF/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, município de LBQ ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n02/10/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.558/2012 \r\nCONTRATO Nº 022/CEL/UGPRF/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, município de LBQ ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n02/10/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.648/2012 \r\n*Omitidos no D.O. de 19/10/2012.\r\nId: 1463563\r\n" ], "1463589": [ "2013-03-19 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 081/2012. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a . : Formação de Pilotos, visando atender as necessidades do Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar. 02 (dois) meses contados de 20/02/2013 a 20/04/2013. 19/02/2013. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0000275/2508/2011.\r\nId: 1463589\r\n" ], "1463627": [ "2013-03-19 00:00:00", "\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2010, celebrado em 24/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Multipla Construções e Serviços Ltda.. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 04/03/2013. : Lei Federal 8.666/93. E-18/001.637/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2013.\r\nId: 1463627\r\n" ], "1463908": [ "2013-03-19 00:00:00", "\r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os valores previstos no Termo de Convênio n° 001/2010, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual.\r\nR 250.000,00\r\n30 dias\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1463908\r\n" ], "1463909": [ "2013-03-19 00:00:00", "\r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os valores previstos no Termo de Convênio n° 001/2009, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual, decorrentes do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos.\r\n30 dias\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1463909\r\n" ], "1463910": [ "2013-03-19 00:00:00", "\r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os valores previstos no Termo de Convênio n° 002/2009, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual, decorrentes do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos.\r\n30 dias\r\n.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1463910\r\n" ], "1463931": [ "2013-03-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Cessão de Uso nº 06/2007, lavrado no TERMO nº 25: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. OBJETO: Imóvel situado na Rua Raul Veiga s/nº, Vargem Alegre, Município de Barra do Piraí/RJDATA DA ASSINATURA E- 01/3937/2006.\r\nId: 1463931\r\n" ], "1463993": [ "2013-03-20 00:00:00", " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/12/2012\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2009...\r\nOnde se lê:\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/202. \r\nLeia-se:\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2012. \r\nD.O. DE 28/12/2012\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 17/2009...\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 26/2009...\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2009...\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 22/2009...\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2009...\r\nOnde se lê:\r\n*Omitidos no D.O. de 18/12/202. \r\nLeia-se:\r\n*Omitidos no D.O. de 18/12/2012. \r\nD.O. DE 03/01/2013\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2009...\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2009...\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2009...\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2009...\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2009...\r\nOnde se lê:\r\n*Omitidos no D.O. de 18/12/202. \r\nLeia-se:\r\n*Omitidos no D.O. de 18/12/2012. \r\nId: 1463993\r\n" ], "1463997": [ "2013-03-19 00:00:00", " \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n28 de fevereiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nCONVÊNIO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n28 de fevereiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n07 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONVÊNIO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n12 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n15 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n18 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n15 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nCONVÊNIO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Alteração da Cláusula Quarta - “Dos Recursos Financeiros”.\r\n: R 317.789,06 (trezentos e dezessete mil setecentos e oitenta e nove reais e seis centavos)\r\n18 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nId: 1463997\r\n" ], "1463998": [ "2013-03-19 00:00:00", " \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo do contrato.\r\n: 28/02/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 13/12/2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2012.\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Retificação das Cláusulas Segunda e Terceira do Quarto Termo Aditivo.\r\n: 04/02/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2013\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa KINLAB PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- ME\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 07/02/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2013\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-finannceiro.\r\nVALOR: R 74.702,42 (setenta e quatro mil setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos) \r\n: 07/02/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2013\r\nCONTRATO Nº 021/CEL/UGPRF/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, Município de LBQ ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 02/10/2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2012\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2013.\r\nId: 1463998\r\n" ], "1464056": [ "2013-03-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 12/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 23/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da Cláusula Segunda renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da Cláusula Segunda. E- 07/512.075/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\nId: 1464056. A faturar por empenho\r\n" ], "1464263": [ "2013-03-20 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/03/2013\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 166/2010, celebrado em 10/09/2010.\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 23/2010, celebrado em 25/01/2010.\r\nId: 1464263\r\n" ], "1464274": [ "2013-03-20 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia \r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\njunho .\r\n.\r\nrocesso nº E- 0.\r\nId: 1464274\r\n" ], "1464309": [ "2013-03-19 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL 04/ISP/2012.\r\n26/02/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. \r\nAlterar o § 1º da Sétima Cláusula contratual passando a fiscalização do contrato à responsabilidade de Antonia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 0000642999, e Jorge Luiz Monteiro dos S, ID Funcional nº 0004277316, como fiscais, e de Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 0002450154, como gestora. \r\n, ambos da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/630/500/2012.\r\nId: 1464309. A faturar por empenho\r\n" ], "1464310": [ "2013-03-19 00:00:00", " \r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº DL 03/ISP/2008.\r\n26/02/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\nAlterar o §1º da Sétima Cláusula contratual passando a fiscalização do contrato à responsabilidade de Antonia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 0000642999, e Jorge Luiz Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 0002516454, como fiscais, e de Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 0002450154, como gestora.\r\n, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1464310. A faturar por empenho\r\n" ], "1464311": [ "2013-03-19 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº RP 03/ISP/2012.\r\n27/02/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\nAlterar o § 1º da Sétima Cláusula contratual passando a fiscalização do contrato à responsabilidade de Antonia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 0000642999, e Nathalia da Costa Santos, ID Funcional nº 0004433311, como fiscais, e de Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 0002450154, como gestora. \r\n, ambos da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/378/5000/2012.\r\nId: 1464311. A faturar por empenho\r\n" ], "1464312": [ "2013-03-19 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL 02/ISP/2012.\r\n28/02/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e a Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 02/04/13 e alterar o § 1º da Sétima Cláusula contratual passando a fiscalização do contrato à responsabilidade de André Alexandrino Amaro de Salles, ID Funcional nº 0002397146, e Nathalia da Costa Santos, ID Funcional nº 0004433311, como fiscais, e de Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 0002450154, como gestora. \r\nR 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). \r\n, todos da Lei 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/250/5000/2012.\r\nId: 1464312. A faturar por empenho\r\n" ], "1464372": [ "2013-03-20 00:00:00", "\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2009\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\nO remanejamento de 02 (dois) postos de vigilância da Maternidade de Mesquita para o Aedes Egipty e LACENN, a supressão de aproximadamente 3,78% (três inteiros e setenta e oito centésimos por cento), em face dos 04 (quatro) postos remanescentes da Maternidade de Mesquita e o acréscimo de aproximadamente 1,85% (um inteiro e oitenta e cinco centésimos por cento) em face da implantação dos serviços de vigilância patrimonial no Hospital de Campanha.\r\né de R 40.213,52 (quarenta mil duzentos e treze reais e cinquenta e dois centavos) e o valor mensal referente é de R 19.664,30 (dezenove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nE-08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/12/2012. \r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2009\r\nCENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\nO acréscimo de aproximadamente 3,85 (três inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) em face da implantação de 02 (dois) postos de vigilância no novo Hospital de Friburgo. \r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo é de R 19.726,60 (dezenove mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\nE-08/90442/2007.\r\nArt. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/01/2013. \r\nNONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2009\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nO acréscimo de aproximadamente 0,20% (vinte centésimos por cento) em face da implantação de monitoramento para a Central de Atendimento a Despacho Judiciais.\r\nR 1.243,09 (hum mil duzentos e quarenta e três reais e nove centavos).\r\nE-08/90442/2007.\r\nArt. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/12/2012. \r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 376/2007\r\nCONTRATME SERVIÇOS LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 2.241.334,44 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente R 186.777,87 (cento e oitenta seis mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\nE- 08/5434/2007\r\nart. 57, §4º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/12/2012.\r\nNONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 377/2007\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 4.451.381,76 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e e um reais e setenta e seis reais), correspondendo mensalmente R 370.948,48 (trezentos e setenta mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, §4º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/12/2012.\r\nDÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2007\r\nCROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 1.166.457,96 (um milhão, cento e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), correspondendo mensalmente R 97.204,83 (noventa e sete mil duzentos e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, § 4º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/12/2012.\r\nDÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2007\r\nINTERATIVA SERVICE LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 8.047.127,64 (oito milhões, quarenta e sete mil cento e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente R 670.593,97 (seiscentos e setenta mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos).\r\nE- 08/5434/2007.\r\nArt. 57, § 4º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/12/2012.\r\n\r\nSPE RIO IMAGEM LTDA \r\nA prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, reajuste com base no IPCA de 5,4501% e a alteração do projeto básico, em conformidade com a CI SES/OP/SUBUP nº 578/2012.\r\n10/11/2012 a 09/11/2013.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 28.529.753,05 (vinte e oito milhões, quinhentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e cinco centavos).\r\nE-08/1352/2011.\r\nArts. 57, inciso II, § 1º e 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n10/11/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/01/2013.\r\nId: 1464372\r\n" ], "1464397": [ "2013-03-20 00:00:00", "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010, celebrado em 22/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Alog Soluções de Tecnologia em Informática S.A. : Prorrogação de prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/01/2013. : 03/01/2013. E- 18/001.731/2010.\r\nId: 1464397\r\n" ], "1464444": [ "2013-03-20 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2012, de execução de obras de reforma do imóvel situado à Rua do Imperador, 288, Sobreloja, Centro, Petrópolis, RJ. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 40 (quarenta) dias.\r\n10/03/2013 a 18/04/2013. \r\nArt. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8666/93.\r\n08 de março de 2013.\r\nProcesso nº E-14/007.069/2012. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2013. \r\nId: 1464444\r\n" ], "1464571": [ "2013-03-20 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ N° 001/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Feedbacktur Viagens Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais doze meses, a contar de 1º de março de 2013 e alteração do valor da taxa de transação, com redução, que passará a ser de R 8,90 (oito reais e noventa centavos).\r\nR 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n2013NE00186, de 28/02/2013.\r\nLei nº 8666/93 e Lei nº 287/79.\r\n01/03/2013.\r\nProcesso nº E-11/22.301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2013.\r\nId: 1464571. A faturar por empenho\r\n" ], "1464596": [ "2013-03-20 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME. \r\nRetificação e inclusão de itens do contrato e do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 018/2011, para melhor adequação técnica dos seus objetivos. \r\n01/03/2013. \r\nE-01/2413/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME. \r\nRetificação e inclusão de itens do contrato e do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 019/2011, para melhor adequação técnica dos seus objetivos. \r\n01/03/2013. \r\nProc. nº E-01/2413/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. \r\nPara atender o disposto previsto no art. 22, alínea “a”, do inciso II, da Lei Federal nº 8.212/91, acordam as partes em substituir o Cronograma de Desembolso, originalmente pactuado, pelo Anexo 1, mantidos o mesmo valor e o prazo de validade do contrato. \r\n01/03/2013. \r\nE-01/1428/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME. \r\nRetificação e inclusão de itens do contrato e do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 004/2011, para melhor adequação técnica dos seus objetivos. \r\n01/03/2013. \r\nE-01/50058/2011.\r\nId: 1464596\r\n" ], "1464622": [ "2013-03-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 03/2013, assinado em 13/03/2013, ao Contrato nº 31/2012. PRODERJ e a First Decision Ltda. Supressão do objeto contratado. E-12/661164/2012.\r\nId: 1464622. A faturar por empenho\r\n" ], "1465105": [ "2013-03-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 015/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA - ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nFica prorrogado, por 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2011, firmado em 02.03.2011.\r\n2133.06.125.0064.4120. \r\nR 2.581.172,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil cento e setenta e dois reais). \r\n28 de fevereiro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/415855/2010.\r\nId: 1465105. A faturar por empenho\r\n" ], "1465224": [ "2013-03-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 023/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 205002/2010. : PRODERJ e o Moreira & Alves Advogados Associados. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660356/2010.\r\nId: 1465224. A faturar por empenho\r\n" ], "1465543": [ "2013-03-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: . DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nº Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Pargo Engenharia Ltda. OBJETO: do prazo do Contrato original, contados a partir do seu termo final, de de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1465543. A faturar por empenho\r\n" ], "1465545": [ "2013-03-22 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 03/2012. O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração das Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato nº 03/2012. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 03/2012 por mais 06 (seis) meses, considerando a previsão contida na Cláusula Segunda, passando a vigorar até o dia 27/08/2013. : o valor do contrato fica acrescido de R 370.992,33 (trezentos e setenta mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1°, e desta forma dá-se ao contrato o valor total de R 1.854.961,63 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos). DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.237/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2013.\r\nId: 1465545\r\n" ], "1465714": [ "2013-03-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades e prorrogação de prazo de execução de obra pública, com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói. Processo n° E-17/400.841/2010. \r\nId: 1465714. A faturar por empenho\r\n" ], "1465824": [ "2013-03-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 112/2011 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: “Acréscimo quantitativo com prorrogação do prazo de fornecimento”.\r\n: 90 dias.\r\n: R 6.507,00.\r\n: 21/02/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.420/2010 (Pregão Eletrônico nº 057/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2013.\r\nId: 1465824. A faturar por empenho\r\n" ], "1465989": [ "2013-03-21 00:00:00", "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 127/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000024-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 010/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ALAS LTDA \r\nOBJETO: Execução de obra de ampliação da Escola Municipal Mário Barroso - Ururaí.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de agosto de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2013.\r\n(Publicado por omissão).\r\nId: 1465989\r\n" ], "1465993": [ "2013-03-21 00:00:00", " TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPelo presente instrumento e de acordo com oficio nº 62/2013 da FCJOL e parecer da PGM nº 050.005/2013 de 19/02/13 fica alterada a Ata de Registro de Preços nº 013/2012, referente ao Processo nº 2012.019.000251-P - PR e Pregão Presencial nº 003/2012, celebrado entre a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e a empresa A.C.F. DA SILVA ME, para futura e eventual contratação de empresa especializada em PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET (CAMARIM, COQUETEL E COFFEE BREACK), INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PRO GRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, conforme quantitativo especificado abaixo:\r\nLOTE 01 - Serviço de Buffet para Camarim \r\nCamarim para 20 artistas - Acréscimo de 12 unidades\r\nCamarim para 30 artistas - Acréscimo de 07 unidades\r\nCamarim para 40 artistas - Acréscimo de 07 unidades\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de fevereiro de 2013.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da FCJOL\r\nA.C.F. DA SILVA ME\r\nCPF nº 085.426.617-88\r\nId: 1465993\r\n" ], "1466043": [ "2013-03-22 00:00:00", "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Resende. : Modificação do Plano e Trabalho e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. E-18/000.988/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.01.2013.\r\nId: 1466043\r\n" ], "1466110": [ "2013-03-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 057/2012, assinado em 04.03.2013. DER-RJ OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/205.743/2012. \r\nId: 1466110. A faturar por empenho\r\n" ], "1466111": [ "2013-03-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 021/2012, assinado em 04.03.2013. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.742/2012. \r\nId: 1466111. A faturar por empenho\r\n" ], "1466298": [ "2013-03-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO \r\n13\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Inciso I, alínea b e parágrafo primeiro do art. 57, inc. II, c/c o art. 65, inc. I, alínea b e § 1°, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea b e § 1°, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1466298\r\n" ], "1466301": [ "2013-03-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP. Aos serviços será acrescido o valor de R 200,00, passando o valor total do contrato a ser R 107.200,00. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 7826/UERJ/2011. \r\nId: 1466301. A faturar por empenho\r\n" ], "1466403": [ "2013-03-22 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Município de Valença. Prorrogação do prazo de vigência estabelecida na Cláusula Quarta. 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por iguais períodos, mediante Termo Aditivo. : 07.03.2013. Processo nº E-02/000368/2008.\r\nId: 1466403\r\n" ], "1466718": [ "2013-03-25 00:00:00", " \r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2010. \r\n23.02.2013\r\nEmpresa J. Parice Comércio de Ar Condicionado Ltda.\r\nO presente Termo tem por finalidade renovar, por um período de 06 (seis) meses, , o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 03/2010 firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 03/2010, passando a constar com a seguinte redação: Cláusula Nona: Condições de Pagamentos”: O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 281.793,33, correspondentes ao pagamento de 07(sete) parcelas, sendo a primeira no valor de R 10.958,64, as 05 (cinco) seguintes no valor de R 46.965,56, e a sétima no valor de R 36.006,86, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. - Da Dotação Orçamentária- As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2013: , na Fonte 00. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as de mais cláusulas do Contrato nº 03/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações \r\n-30/200.759/2009\r\nOmitido no D.O. de 26.02.2013.\r\nId: 1466718. A faturar por empenho\r\n" ], "1466819": [ "2013-03-22 00:00:00", "\r\n: QUINTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 069/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa ZART ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 08/10/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2012.\r\nId: 1466819\r\n" ], "1466869": [ "2013-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Consórcio Planave/Arquitraço. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício, bem como sua prorrogação para prestação de serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.257/2011. 11/03/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. Formalizar a modificação de quantidades contratuais, a suspensão da contagem de prazo de execução do contrato nº 146/11, bem como a sua prorrogação, referente as obras de construção do 3º pavimento (oncologia), no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. 15/02/2013. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e o Consórcio JC&S Arquitetos Associados e Serpen Seviços e Projetos de Engenharia Ltda. Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação do prazo de execução dos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC - no Complexo da Tijuca no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.188/2011. 27/02/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Halbatroz 470 Serviços Técnicos de Construção Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução, bem como a modificação de quantidades para execução de obras de recuperação estrutural e dos revestimentos e pintura geral nas Unidades Educacionais grenciadas pelo 7º DEMAN (Sede Volta em Redonda). FUNDAMENTO: 17/12/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2013.\r\nId: 1466869. A faturar por empenho\r\n" ], "1466882": [ "2013-03-25 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Núcleo Soluções Tecnológicas Ltda. - ME - CNPJ 06.288.403/0001-64.\r\n: Alteração do prazo de vigência do contrato 01/2013, por período de mais 06 (seis) meses, a contar de 25/03/2013. \r\n: 21/03/2013.\r\n: Processo nº E-09/1170/0004/2012.\r\nId: 1466882\r\n" ], "1466888": [ "2013-03-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 05/2013 ao Convênio ASJU/SEEDUC n° 03/2011. : 19/03/2013. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente. : Alterar a Cláusula Segunda, solicitando prorrogação para 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 8.245/91 e Decretos n° 41.528/2008 e n° 3.149/80. E-03/17.202/2010.\r\nId: 1466888\r\n" ], "1466912": [ "2013-03-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº RP 01/ISP/2011.\r\n28/02/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o Consórcio INFOVIA II.\r\nAlterar o item 73.2 da Sétima Cláusula contratual passando a fiscalização do contrato à responsabilidade dos servidores: José Renato Biral Belarmino, ID Funcional nº 0000004214238, e Jorge Luiz Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 0002516454, como fiscais, e de Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 0002450154, como gestora.\r\n, ambos da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/125/5000/2011.\r\nId: 1466912. A faturar por empenho\r\n" ], "1466913": [ "2013-03-25 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 19.03.2013\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº DL 03/ISP/2008.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2013.\r\nAlterar o § 1º da Sétima Cláusula contratual passando a fiscalização do contrato à responsabilidade de Antonia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 0000642999, e Jorge Luiz Monteiro dos Santos, ID Funcional nº 0002516454, como fiscais, e de Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 0002450154, como gestora.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/03/2013.\r\nOBJETO: Alterar o § 1º da Sétima Cláusula contratual passando a fiscalização do contrato à responsabilidade de Antonia Luiza Barbosa, ID Funcional nº 0000642999, e Renata Ribeiro Neves, ID Funcional nº 0004277316, como fiscais, e de Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 0002450154, como gestora.\r\nId: 1466913. A faturar por empenho\r\n" ], "1466933": [ "2013-03-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSESEG/2012, através da Secretaria de Estado de SegurançBRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 23/03/2013 a 22/03/2014. PROCESSO Nº.\r\nde 21/03/2013.\r\nId: 1466933\r\n" ], "1466938": [ "2013-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2012. \r\nE-26/38.618/2012. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de execução inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 20/02/2013.\r\n: 60(sessenta) dias a contar de 20/02/2013 \r\n: 19/02/2013. \r\n: Edital da Tomada de Preços nº 019/2012, Lei Federal n°8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009. \r\nE-26/38.064/2009\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais12 (doze) meses, bem como o reajuste contratual. \r\n21/12/2012. Valor total: R 1.753.594,92 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos) \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 23 de dezembro de 2012. : Edital de Pregão Eletrônico nº 044/2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1466938. A faturar por empenho\r\n" ], "1467044": [ "2013-03-25 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2010.\r\nProcesso nº E-27/128/030/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual.\r\nA contar de 11/03/2013.\r\nR 883.260,00 (oitocentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta reais).\r\n08/03/2013.\r\nId: 1467044\r\n" ], "1467209": [ "2013-03-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 003/2011 e a modificação de seu valor global para R 2.138.692,65 (dois milhões, cento e trinta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n15.03.2013.\r\nProcesso nº E-26/053.498/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2013.\r\nId: 1467209. A faturar por empenho\r\n" ], "1467212": [ "2013-03-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 06/2013 ao Convênio SEEDUC nº 24/2010. 14.01.2013. Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, Província Carmelitana de Santo Elias, pela Associação Beneficente São Martinho e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio de Janeiro Unidade Tijuca. Alterar o item 2.1 da Cláusula Segunda - Modo de Execução; itens 3.1.4, 3.2.7, 3.2.11, 3.2.15, 3.2.19, 3.2.22, 3.3.10, 3.3.15, 3.3.22, 3.4.2, 3.4.8, 3.4.10 e 3.4.16 da Cláusula Terceira - Encargos; itens 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta - Aporte Financeiro; item 5.1, da Cláusula Quinta - Prazo e item 8.1 da Cláusula Oitava - dos documentos anexados. E-03/14.481/2009.\r\nId: 1467212\r\n" ], "1467241": [ "2013-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : Prorrogação da vigência do contrato, referente a prestação de serviços e venda de produtos. Processo n° E- 17/402.044/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2013.\r\nId: 1467241. A faturar por empenho\r\n" ], "1467255": [ "2013-03-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912278996.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a EBCT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nPrestação de serviços de correios e telégrafos.\r\n8.666/93.\r\nE-15/001.149/2011.\r\n14/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2012.\r\nId: 1467255\r\n" ], "1467278": [ "2013-03-26 00:00:00", "EXTRATOS TERMOS ADITIVOS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL.\r\nRIOMARINE OIL E GAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 7 (sete) meses. \r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 412.103,39 (quatrocentos e doze mil cento e três reais e trinta e nove centavos).\r\nA contar do dia 01/09/2012 a 31/03/2013.\r\nE- 08/6682/2011.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n31/08/2012.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2010\r\nSAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\nA prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n01/03/2013 a 28/02/2014.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 181.534,49 (cento e oitenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\nE-08/90174/2008.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n25/02/2013.\r\nNº 027/2012\r\nAIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e a readequação do HEVMC para o HEAT, em conformidade a CI SES/SS/DEO nº 056/2013.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 223.899,96 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), correspondendo mensalmente a R 18.658,33 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\na contar do dia 20/03/2013 a 19/03/2014.\r\nE- 08/4482/2010.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, II da Lei nº 8666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n12/03/2013.\r\nId: 1467278\r\n" ], "1467284": [ "2013-03-26 00:00:00", " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: 15/03/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o Instituto Jornada Mundial da Juventude/Arquidiocese do Rio de Janeiro. \r\n: O objeto do presente termo Aditivo é definir, conforme previsto no Acordo de Cooperação técnica, os locais onde serão desen volvidas as ações e atividades necessárias para consecução de seus objetivos bem como estabelecer o número de voluntários que serão treinados pelo PROCON - RJ.\r\n: Praia de Copacabana, 23 de julho de 2013, e Fazenda Mato Alto e Vila Mar, em Guaratiba - RJ, nos dias 27 e 28 de julho de 2013.\r\nId: 1467284. A faturar por empenho\r\n" ], "1467351": [ "2013-03-26 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo de Permissão de Uso nº 001/2013, celebrado em 15/02/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Dri Bar e Restaurante Ltda. : Prorrogação em caráter excepcional contados a partir de 16/02/2013. : 15/02/2013. E-18/001.825/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2013.\r\nId: 1467351\r\n" ], "1467427": [ "2013-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa PIRES & GIOVANETTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Prorrogação por 45 dias contados de 03/03/2013 a 16/04/2013. Acréscimo no valor de R 66.176,35, passando o valor total do contrato a ser R 656.965,80. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 9351/UERJ/2008. \r\nId: 1467427. A faturar por empenho\r\n" ], "1467444": [ "2013-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa PIRES & GIOVANETTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Prorrogação por 45 dias contados de 03/03/2013 a 16/04/2013. Acréscimo no valor de R 96.909,70, passando o valor total do contrato a ser R 1.169.307,78. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 9350/UERJ/2008. \r\nId: 1467444. A faturar por empenho\r\n" ], "1467644": [ "2013-03-25 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 001/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro com interveniência dos Municípios de Resende e Itatiaia.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio, adequação da planilha contratual com alteração de valor.\r\n: 21 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 076/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 10/01/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2013.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 067/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 28/01/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2013.\r\nId: 1467644\r\n" ], "1467670": [ "2013-03-25 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 071/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa ASM Construções Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 15/03/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.030/2012. \r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 106/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mangaratiba.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 22 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.691/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 006/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Quatis.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 22 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.349/2012.\r\nId: 1467670\r\n" ], "1467735": [ "2013-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Alpha Ltda. : Retificar a cláusula segunda do Termo Aditivo nº 01, bem como formalizar a prorrogação do prazo contratual para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, estações, escads de emergência e gradis do plano inclinado do Complexo da Comunidade Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/400.866/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\nId: 1467735. A faturar por empenho\r\n" ], "1467768": [ "2013-03-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo do Contrato n° 003/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “FEEDBACKTOUR VIAGENS LTDA”.\r\n: Tem por objeto a prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e no exterior; e demais serviços correlatos. \r\n: de 22 de março de 2013 a 21 de março de 2014. \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\nE-01/401.709/2010 e E-03/90.474/2011. \r\n22/03/2013.\r\nId: 1467768\r\n" ], "1467769": [ "2013-03-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 5º Termo Aditivo com repactuação de 6.0381% IGP- FGV ao Contrato n° 003/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação na unidade do ESE. \r\n: De 16 de fevereiro de 2013 a 15 de fevereiro de 2014. \r\nsetecentos e sete, totalizando R 2.quatrocentos e \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\nE-03/90.911/2008. \r\n16/02/2013.\r\nId: 1467769\r\n" ], "1467770": [ "2013-03-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 5º Termo Aditivo com repactuação de 6.0381% IGP- FGV ao Contrato n° 002/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Tem por objeto a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação nas unidades do IPS e do ESD. \r\n: de 16 de fevereiro de 2013 a 15 de fevereiro de 2014. \r\ncento e trinta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos, totalizando R 2.455.604,28 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\nE-03/90.913/2008. \r\n16/02/2013.\r\nId: 1467770\r\n" ], "1467805": [ "2013-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:: Prestação de serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, fica reduzido, em caráter definitivo, a partir de 01/03/2013, com a supressão de 03 (três) postos de agentes de apoio desarmados, com traje passeio completo, 06 (seis) horas diurnas e/ou noturnas e com previsão para atendimento a 22 eventos/espetáculos por mês, cada um alocado no Teatro João Caetano, no Teatro Gláucio Gill e no Teatro Armando Gonzaga. 25/02/2013. Proc. nº E-18/400.490/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2013.\r\nPARTES:: Prestação de serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, fica reduzido, em caráter definitivo, a partir de 01/03/2013, com a supressão de 01 (um) posto de vigilância diurno no Museu do Primeiro Reinado. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.050/2010 e E-18/401.131/2011.\r\nOmitido no D.O. de 20.03.2013.\r\nPARTES:: Prestação de serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, fica reduzido, em caráter definitivo, a partir de 01/03/2013, com a supressão de 02 (dois) postos de vigilância noturna, sendo um Museu do Primeiro Reinado e outro da Sala Cecília Meireles. DATA D Procs. nºs E- 18/400.535/2010 e E-18/400.495/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2013.\r\nId: 1467805. A faturar por empenho\r\n" ], "1467832": [ "2013-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 024/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 203002/2010. PRODERJ e a Marianna Thereza Gouvêa Ferreira e Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/660528/2010.\r\nId: 1467832. A faturar por empenho\r\n" ], "1467951": [ "2013-03-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 015/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias a vigência do Contrato nº 015/2012. \r\n07.03.2013\r\nProcesso nº E-26/052.008/2011\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2013.\r\nId: 1467951. A faturar por empenho\r\n" ], "1468083": [ "2013-03-27 00:00:00", "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010, celebrado em 22/12/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Alog Soluções de Tecnologia em Informática S.A.. \r\n: prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/01/2013. \r\n: 03/01/2013. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2013.\r\nId: 1468083\r\n" ], "1468433": [ "2013-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo nº 22/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 12/2010, assinado em 01.07.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de cambuciAcrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.” PROCESSOS ADMINISTRATIVOSE- 07/502.570/2012 e do CONVÊNIO n.º 12/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11.11.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n: Termo Aditivo nº 29/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 16/2010, assinado em 01.07.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de Acrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.” PROCESSOS ADMINISTRATIVOSE- 07/502.575/2012 e do CONVÊNIO n.º 16/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11.11.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n: Termo Aditivo nº 31/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 25/2010, assinado em 01.07.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de Acrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.” : 18.06.2012. E- 07/504.899/2010 e e do CONVÊNIO n.º 25/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11.11.2010.\r\n*Omitido no D.O de 20.06.2012.\r\n: Termo Aditivo nº 32/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 18/2010, assinado em 01.07.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de Acrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.” PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E- 07/502.576/2012 e do CONVÊNIO n.º 18/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11.11.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\n: Termo Aditivo nº 33/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 20/2010, assinado em 01.07.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de Acrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.” : 18.06.2012. E- 07/504.899/2010 e e do CONVÊNIO nº 20/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11.11.2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\nId: 1468433. A faturar por empenho\r\n" ], "1468434": [ "2013-03-27 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 25/03/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.031/2012. \r\nId: 1468434\r\n" ], "1468463": [ "2013-03-27 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2009. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Grêmio Sorriso.\r\n: Reformular o Plano de Trabalho, aprovado pelo Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e manter o objeto inicialmente pactuado.\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como os demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/1043/2009.\r\n08 de novembro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2012.\r\nId: 1468463\r\n" ], "1468481": [ "2013-03-27 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa .\r\nR 2.266.651,80 (dois milhões, duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços preparo, fornecimento e distribuição de refeições no restaurante Cidadão de Resende.\r\nDe 24/03/2013 a 25/03/2014, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2173/2009.\r\n22/03/2012.\r\n.\r\nId: 1468481\r\n" ], "1468496": [ "2013-03-27 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2012, celebrado em 26/10/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa RETRÔ - Projetos de Restauro Ltda-EPP. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 01/03/2013. \r\n: 27/02/2013. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2013.\r\nId: 1468496\r\n" ], "1468535": [ "2013-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 054/2013, assinado em 25.03.2013, ao Contrato nº 203056/2012. : PRODERJ e a UNIÃO PREVIDENCIÁRIA COMETA DO BRASIL - COMPREV. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660424/2012.\r\nId: 1468535. A faturar por empenho\r\n" ], "1468634": [ "2013-03-27 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo n° 07/2013 ao Convênio ASJU/SEE n° 013/2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Guapimirim, com vistas ao Programa Estadual de Municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental/PROMURJ. Execução do Programa Estadual de Municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental/PROMURJ, a fim de assegurar a continuidade da oferta de ensino na unidade adiante relacionada, passando neste ato à Rede Municipal de Ensino. Colégio Estadual Simão da Motta - endereço - Rua Urano, n° 44 - Bairro Vila Olímpia - Guapimirim/RJ. Mantidas as demais Cláusulas. A contar da publicação do extrato do Termo Aditivo no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 9.394/96, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 9.394/96. E- 03/3.736/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo n° 08/2013 ao Termo de Cessão de Uso n° 008/2004. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guapimirim. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE n° 008/2004, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município da unidade escolar Colégio Estadual Simão da Motta - localizada na Rua Urano, n° 44 - Bairro Vila Olímpia - Guapimirim/RJ. Mantidas as demais Cláusulas. A contar da publicação do extrato do Termo Aditivo no DOERJ. Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 08/77 e Decreto n° 3.149/80. E- 03/3.736/2012.\r\nId: 1468634\r\n" ], "1468772": [ "2013-03-27 00:00:00", "\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada.\r\n30 dias\r\n03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1468772\r\n" ], "1468773": [ "2013-03-27 00:00:00", " \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada.\r\nSOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS\r\n30 dias\r\n03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1468773\r\n" ], "1468774": [ "2013-03-27 00:00:00", " \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada.\r\nHOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA - LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS\r\n30 dias\r\n03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1468774\r\n" ], "1468775": [ "2013-03-27 00:00:00", " \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de .\r\nINSTITUTO DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS LTDA - HOSPITAL HENRIQUE ROXO\r\n30 dias\r\n03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1468775\r\n" ], "1468777": [ "2013-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CNS Nacional de Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do contrato, por mais 06 (seis) meses, para execução de serviços continuados de operação e higienização dos elevadores e das estações do plano inclinado do Complexo Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/402.054/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2013.\r\nId: 1468777. A faturar por empenho\r\n" ], "1468823": [ "2013-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 13/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 07/2011 - INEA, assinado em 25.02.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MBS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de março de 2013 o Contrato INEA nº 07/2011. : 13/03/2013. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/506.640/2010.\r\nId: 1468823. A faturar por empenho\r\n" ], "1468846": [ "2013-03-27 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 016/2012- FUSPOM, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com total reposiçao de peças de mesas cirúrgicas. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com total reposição de peças de mesas cirúrgicas, intaladas no Hospital Central e Hospital de Niterói da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais). FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000005/2508/2012.\r\n\r\nId: 1468846\r\n" ], "1468904": [ "2013-03-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 319/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e EXÉRCITO BRASILEIRO. Fica prorrogado até 30 de dezembro de 2014 o Termo de Cessão de Uso nº 319/2010, firmado em 30.12.2010, bem como fica alterada a Cláusula Décima Quarta do referido TCU (“fiscalização”), em seu subitem “14.1”, introduzindo a substituição do gestor Carlos Eduardo Uzeda Pereira de Souza, pela gestora Carla Werneck Lopes da Cunha, matr. 24/007.888-1. 27 de dezembro de 2012. Leis nºs 8.666/1993 e 9.636/1998. E-12/512000/2009.\r\nId: 1468904. A faturar por empenho\r\n" ], "1468926": [ "2013-04-01 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25.03.2013\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2010, assinado em 23.02.2013.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO Nº E-30/200.759/2009.\r\nLEIA-SE:\r\nPROCESSO Nº E-30/200.752/2009.\r\nId: 1468926. A faturar por empenho\r\n" ], "1468979": [ "2013-03-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 085-A/2012 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A.\r\n: “Prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n: 60 dias.\r\n: 18/12/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.561/2012 (IL nº 007/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2012.\r\nId: 1468979. A faturar por empenho\r\n" ], "1469171": [ "2013-04-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 12/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2011 - INEA, assinado em 30/12/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CONSÓRCIO PLANAVE SONDOTÉCNICA S/A. Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 63/2011, por mais 06 (seis) meses, passando seu término de execução de 28/02/2013 para 28/08/2013 e prazo de vigência de 03/05/2013 para 03/11/2013. : 03 de março de 2013. Processo nº E-07/501.855/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1469171. A faturar por empenho\r\n" ], "1469488": [ "2013-04-01 00:00:00", " \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0\r\nAssociação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato de Gestão nº 001/2012conforme especificações no Termo de Referência. \r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 9.804.629,12 (nove milhões, oitocentos e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e doze centavos), e o valor anual do contrato estimado passará a ser R 62.648.379,12 (sessenta e dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil trezentos e setenta e nove reais e doze cen tavos)\r\nE- 08/2340/2012\r\nLei Estadual nº 6043, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Decreto nº 43.408 de 9 de janeiro de 2012. \r\n21/02/2013.\r\nId: 1469488\r\n" ], "1469673": [ "2013-04-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e Meta Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo de execução, de Serviços de Levantamento Topografico para diversas Unidades de Saúde localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.196/2011. 01/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\nId: 1469673. A faturar por empenho\r\n" ], "1469739": [ "2013-04-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nAditivo nº 03 ao Instrumento Contratual 4600316081 - Termo de Cooperação 0050.0060671.10.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação BioRio - FBR.\r\nAcrescentar atividades extras ao projeto “Criação de Tecnologia de Identificação, Processamento e Interpretação de Ondas Convertidas, Aplicada à Exploração Sísmica Marítima de Superfície”; Aumentar o repasse à FUNDAÇÃO em R 142.838,22, passando o montante para R 1.018.007,34 e, finalmente, Substituir o Plano de Trabalho e as Planilhas de Cronograma de Desembolso atualizados, respectivamente Anexos I e II do Termo de Cooperação 0050.0060671.10.9, pelos anexos ao presente Aditivo nº 03.\r\n06.09.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.813/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2012.\r\n: Termo Aditivo nº 06 ao Instrumento Contratual nº 4600316081 - Termo de Cooperação 0050.0060671.10.9.\r\n: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação BioRio - FBR.\r\n: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n: 04.02.2013.\r\n: Processo nº E-26/051.813/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22.02.2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nModificar o valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto, adicionando ao total do contrato R 17.364,48 (dezes sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), e promover a sua prorrogação pelo lapso temporal de 30 (trinta) dias. \r\n: R 225.589,44 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n06.03.2013.\r\nProcesso nº E-26/053.219/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2013.\r\nId: 1469739. A faturar por empenho\r\n" ], "1469854": [ "2013-04-02 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/1200- 2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses da prestação de serviço de incubador à seco, com processador localizado no IPPGF/PCERJ.\r\n: O preço do serviço ora prorrogado é de R 908,50 (novecentos e oito reais e cinquenta centavos) mensais, perfazendo o valor total de R 10.902,00 (dez mil novecentos e dois reais).\r\n: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato a contar de 23/02/2013.\r\n: 22/02/2013.\r\nE-09/153/1704/2010.\r\nId: 1469854\r\n" ], "1469855": [ "2013-04-02 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 027/1200- 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\n: Inclusão de 12 (doze) máquinas de reprografia (copiadora) da prestação de serviço de locação de máquinas de reprografias e copiadoras, com fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para atender aos diversos órgãos da PCERJ.\r\n: O acréscimo da prestação de serviço previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA do Termo Aditivo importará num aumento mensal de R 6.095,76 (seis mil noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), perfazendo o custo mensal do contrato em R 30.479,06 (trinta mil quatrocentos e setenta e nove reais e seis centavos).\r\n: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 027/1200/2012 firmado com a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP, não altera o prazo de vigência já avençado.\r\n: 21/03/2013.\r\nE-09/342/1704/2012.\r\nId: 1469855\r\n" ], "1469865": [ "2013-04-01 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\n01/04/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e o Terminal Garagem Menezes Cortês S.A.\r\nAcréscimo de mais 01 (uma) vaga de estacionamento no número de vagas locadas no contrato, totalizando 07 (sete) vagas. \r\n\r\nId: 1469865\r\n" ], "1469995": [ "2013-04-02 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 01/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 14/2010, Prestação de Serviços Médicos Especializados de Hemodiálise, assinado em 14 de março de 2013.\r\nR 1.499.981,25 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.058/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2013.\r\nId: 1469995\r\n" ], "1470143": [ "2013-04-01 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Volta Redonda.\r\n: Alteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros.\r\n15 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nCONVÊNIO Nº 013/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Saquarema.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n27 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n27 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nCONVÊNIO Nº 078/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Silva Jardim.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n17 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nOmitido no D.O. de 04/01/2013.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n08 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nOmitido no D.O. de 25/01/2013.\r\nCONVÊNIO Nº 010/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Gonçalo.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n14 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nOmitido no D.O. de 01/02/2013.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nilópolis.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n17 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nOmitido no D.O. de 05/02/2013.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Maricá.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n23 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nOmitido no D.O. de 11/02/2013.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Araruama.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n06 de fevereiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nOmitido no D.O. de 25/03/2013.\r\nCONVÊNIO Nº 008/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n08 de fevereiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nOmitido no D.O. de 27/02/2013.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jardim.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n08 de fevereiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nOmitido no D.O. de 27/02/2013.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jardim.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n08 de fevereiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nOmitido no D.O. de 27/02/2013.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Petrópolis.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n08 de fevereiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nOmitido no D.O. de 27/02/2013.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Barra Mansa.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n08 de fevereiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nOmitido no D.O. de 27/02/2013.\r\nCONVÊNIO Nº 130/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Duque de Caxias.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n15 de fevereiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nOmitido no D.O. de 04/03/2013.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n26 de fevereiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nOmitido no D.O. de 15/03/2013.\r\nCONVÊNIO Nº 047/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Comendador Levy Gasparian.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n01 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nOmitido no D.O. de 20/03/2013.\r\nId: 1470143\r\n" ], "1470195": [ "2013-04-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 050/2013, assinado em 31.03.2013, ao Contrato nº 203059/2010. PRODERJ e a SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E- 12/660245/2010. \r\nId: 1470195. A faturar por empenho\r\n" ], "1470319": [ "2013-04-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 14/2013 - INEA - Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2008-SERLA, assinado em 05.05.2008. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA Exclusão da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A DO CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA, uma vez que se encontra em recuperação judicial. : 05.03.2013. : Processo Administrativo nº E- 07/101.791/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1470319. A faturar por empenho\r\n" ], "1470348": [ "2013-04-02 00:00:00", "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa JBL CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Alteração da Cláusula Sétima - Da Dotação Orçamentária.\r\n: 18/01/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/002.075/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2013.\r\nId: 1470348\r\n" ], "1470358": [ "2013-04-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MHA Engenharia Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada, suspensão de prazo, reinício dos serviços e prorrogação de prazo do contrato, relativo a execução de serviços de elaboração de projeto básico, executivo, arquitetura e projetos complementares e orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização de Unidades de Saúde, localizadas em diversos municípios do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/401.439/2009. \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ceman Soluções Técnicas Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo do contrato, para execução do serviço de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado central no 4º pavimento do prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO \r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia Ltda. : Formalizar a suspensão de prazo contratual, seu reinício e a prorrogação de prazo relativo a execução de obras de construção do Colégio Estadual Jornalista Rodolfo Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. : \r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\nId: 1470358. A faturar por empenho\r\n" ], "1470367": [ "2013-04-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 001/2008, de prestação de serviço de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÍGICA LTDA . Serviço de leitura de 271 (duzentos e setenta e um) dosímetros individuais termoluminescentes, instalados em diversas Unidades de Saúde da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 9.206,07 (nove mil duzentos e seis reais e sete centavos). 28/02/2013. decidido no processo administrativo nº E-09/000157/2508/2008.\r\nId: 1470367\r\n" ], "1470387": [ "2013-04-02 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato de Gestão nº 001/2012conforme especificações no Termo de Referência. \r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 9.804.629,12 (nove milhões, oitocentos e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e doze centavos), e o valor anual do contrato estimado passará a ser R 62.648.379,12 (sessenta e dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil trezentos e setenta e nove reais e doze centavos).\r\nE- 08/2340/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Decreto nº 43.408, de 09 de janeiro de 2012. \r\n21/02/2013.\r\nId: 1470387\r\n" ], "1470391": [ "2013-04-02 00:00:00", "\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 48/2012 - Termo Contratual nº 006/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ACECO TI S/A.\r\nRerratificar a CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 48/2012, que tem por objeto prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva “Ongoing” no Datacenter da CONTRATANTE, através da retificação do Programa de Trabalho, que passará a ser: “Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453”; e rerratificar a Razão Social constante no Contrato nº 48/2012, por força da Ata de Transformação de Tipo Societário da CONTRATADA, passando a ter a seguinte redação: “(...) empresa ACECO TI S/A (...)”.\r\n09/01/2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/010.534/2011.\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 - Termo Contratual nº 20/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 11/02/2013.\r\nR 66.166,56 (sessenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.18\r\n2013NE00178\r\n07/02/2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/407.058/2007.\r\n*Omitido no DOERJ de 14/02/2013.\r\nId: 1470391\r\n" ], "1470651": [ "2013-04-03 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\n01/04/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e o Terminal Garagem Menezes Cortês S/A.\r\nAcréscimo de mais 01 (uma) vaga de estacionamento no número de vagas locadas no contrato, totalizando 07 (sete) vagas. \r\n\r\nE-26/160/201.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/04/2013. \r\nId: 1470651\r\n" ], "1470671": [ "2013-04-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 058/2013, assinado em 31.03.2013, ao Contrato nº 205012/2011. : PRODERJ e a ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS ICS DO BRASIL. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660176/2011.\r\nId: 1470671. A faturar por empenho\r\n" ], "1470824": [ "2013-04-03 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ATIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2011.\r\n: Processo nº E-27/128/022/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA SC. \r\n: Prorrogar a vigência do contrato original.\r\n: 12 (meses) contados a partir de 09/02/2013, podendo ser findado resolutivamente.\r\n: R 674.999,75 (seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 07/02/2013.\r\nId: 1470824\r\n" ], "1470896": [ "2013-04-03 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO Nº 041/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jardim.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 08 de fevereiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.196/2009.\r\nOmitido no D.O. de 27/02/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado do D.O. de 01/04/2013.\r\nId: 1470896\r\n" ], "1471043": [ "2013-04-03 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/002/10.\r\nCODIN e JOSÉ RIBAMAR GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar O valor estimado do presente termo é de (vinte e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.001/10.\r\nId: 1471043. A faturar por empenho\r\n" ], "1471074": [ "2013-04-03 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2012. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar de 26 de março de 2013, bem como a redução do valor unitário, anteriormente pactuado em O valor global do presente termo é de (oitenta e três mil e quatrocentos reais), passando o valor global do contrato acrescido do termo aditivo para (cento e setenta mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.057/12.\r\nId: 1471074. A faturar por empenho\r\n" ], "1471088": [ "2013-04-03 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 06/2012.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0445/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.007.\r\n17/04/2013 a 17/04/2014.\r\n01/04/2013.\r\nId: 1471088\r\n" ], "1471113": [ "2013-04-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e Projam Construções e Projetos Ltda-Me. Formalizar a prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços de obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 1º DEMAN (Sede em Itaperuna). Processo nº E-17/400.972/2011. 29/11/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e CNS Nacional de Serviços Ltda. Formalizar o acréscimo de 01 (um) auxiliar de copa ao quantitativo do contrato de serviços contínuos de cozinha e copeiragem e de recepção a serem executados no prédio Sede da EMOP, pelo prazo de 12 (doze) meses. 14/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\nId: 1471113. A faturar por empenho\r\n" ], "1471138": [ "2013-04-03 00:00:00", "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. : Supressão de um posto de auxiliar de serviços gerais (servente). : a partir de 01.04.2013 até 04.06.2014. : R 1.445,42 (hum mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E- 11/61.610/2011.\r\nId: 1471138. A faturar por empenho\r\n" ], "1471224": [ "2013-04-04 00:00:00", " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012, celebrado em 20/07/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e a Faculdades Católicas. Alterações no Plano de Trabalho e ajuste do cronograma de desembolso para o ano de 2013 e 2014. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/000.168/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2012.\r\nId: 1471224\r\n" ], "1471479": [ "2013-04-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2013\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2011.\r\nR 2.581.172,00...\r\nR 2.851.172,00...\r\nPROCESSO Nº E-12/415855/2010.\r\nId: 1471479. A faturar por empenho\r\n" ], "1471511": [ "2013-04-03 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 047/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa JBL CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Alteração da Cláusula Sétima - Da Dotação Orçamentária.\r\n: 18/01/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.075/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/04/2013.\r\nId: 1471511\r\n" ], "1471703": [ "2013-04-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 15/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2012 - INEA, assinado em 27/09/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E DAS ENGENHARIA LTDA. Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 62/2012, por mais 02 (dois) meses, passando o término de execução de 27/02/2013 para 27/04/2013 e prazo de vigência de 01/04/2013 para 01/06/2013. : 26 de março de 2013. E-07/503.856/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1471703. A faturar por empenho\r\n" ], "1471712": [ "2013-04-04 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2013\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E- 11/CODIN/004/2012.\r\nId: 1471712. A faturar por empenho\r\n" ], "1471743": [ "2013-04-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da data de assinatura deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° E-01/320.785/2011.\r\n\r\nId: 1471743. A faturar por empenho\r\n" ], "1471746": [ "2013-04-04 00:00:00", "\r\n: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Quarta e Sétima do primeiro termo aditivo ao acordo.: Até 31/12/2014.: 21 etapas, sendo as 06 primeiras no valor de R 1.000.000,00 e as demais no valor de R 600.000,00, PROCESSO IVB: 15/03/2013. \r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912252322/2010.: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Prorrogação da vigência do contrato. PROCESSO IVB: 15/03/2013. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ECCAGIO LTDA-ME. : Alterar o valor total de R 24.000,60 para R 26.858,30, face ao reequilíbrio econômico-financeiro na ordem de 25%, a contar de 13/01/2013. ASSINATURA: 25/03/2013. \r\n: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2010, FIRMADO EM 27/12/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RAREFEITA BOUTIQUE LTDA. : Alterar a Cláusula Quarta.: De R 22.122,97 para R 23.851,19 face ao pedido de reajuste de 7,8119%. E- 08/971493/2012. : 18/02/2013.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2010 FIRMADO EM 01/03/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WHS FISIOTERAPIA LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. 12 (doze) meses a partir de 01/03/2013. E- 08/968981/2012. 28/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2013. \r\n\r\nId: 1471746. A faturar por empenho\r\n" ], "1471935": [ "2013-04-05 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2011 - Termo Contratual nº 017/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LEARN BUSINESS LTDA- ME.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de .\r\nR 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.82\r\n2013NE00051\r\n05/02/2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/008.884/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 14/02/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2012 - Termo Contratual nº 24/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\nProrrogar a vigência do Contrato ora aditado, que tem por objeto contratação de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos softwares licenciados da ORACLE, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de .\r\nR 1.064.850,40 (um milhão, sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n: 2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.37\r\n2013NE00099\r\n22/03/2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/002.570/2012.\r\n*Omitido no DOERJ de 25/03/2013.\r\nId: 1471935\r\n" ], "1471948": [ "2013-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a PBA Construções Ltda. Formalizar a troca de quantidades contratuais do Contrato nº 09/12 para execução das obras de reparos “Preservando a Climatização” em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 8º DEMAN - Sede em Nova Iguaçu (Nova Iguaçu, Belford-Roxo, Duque de Caxias, Itaguai, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica), no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 20/03/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a C.S.M. Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução de obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 8º DEMAN - Região “B”, Sede Nova Iguaçu (Duque de Caxias). Processo nº E- 17/400.548/2012. 26/12/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2013.\r\nId: 1471948. A faturar por empenho\r\n" ], "1472067": [ "2013-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 05/2013, assinado em 08/03/2013, ao Contrato nº 02/2010. : PRODERJ e a Allen Rio Ltda. : Prorrogação da vigência por mais 12 meses. E- 12/662513/2009.\r\nId: 1472067. A faturar por empenho\r\n" ], "1472263": [ "2013-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 04/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 08/2011, assinado em 30.06.2011.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. \r\nAs partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n: Termo Aditivo nº 07/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 13/2011, assinado em 30.06.2011. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE MAGÉ. \r\nAs partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n: Termo Aditivo nº 09/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 34/2011, assinado em 03.10.2011. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE PARATY. \r\nAs partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n: Termo Aditivo nº 11/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 18/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. PROCESSO N.º.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n: Termo Aditivo nº 13/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 24/2011, assinado em 30.06.2011. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. \r\nAs partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n: Termo Aditivo nº 15/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 33/2012, assinado em 24.04.2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE BOM JARDIM. \r\nAs partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n: Termo Aditivo nº 17/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 40/2012, assinado em 24.04.2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE CANTAGALO. \r\nAs partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA.\r\n\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n: Termo Aditivo nº 20/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 37/2012, assinado em 24.04.2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. \r\nAs partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n: Termo Aditivo nº 21/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 38/2012, assinado em 24.04.2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\nAs partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n: Termo Aditivo nº 22/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 43/2012, assinado em 24.04.2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. \r\nAs partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n: Termo Aditivo nº 24/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 32/2012, assinado em 24.04.2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE ITATIAIA. \r\nAs partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n: Termo Aditivo nº 25/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 48/2012, assinado em 24.04.2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE MACUCO. \r\nAs partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\nId: 1472263. A faturar por empenho\r\n" ], "1472390": [ "2013-04-05 00:00:00", "\r\n8º Termo de Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2009 - Termo Contratual nº 23/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ.\r\nDefinir como serão destinados os recursos necessários à execução do presente Acordo, no valor de até R 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais) e estabelecer a data do término da vigência para o dia .\r\n26/03/2013.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/010.659/2009.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 27/03/2013.\r\nId: 1472390\r\n" ], "1472408": [ "2013-04-05 00:00:00", "\r\n: III Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 009/2010 celebrado em 25/02/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/03/2013 e reajuste do valor contratual, atribuído ao período de prorrogação no valor de R 110.625,36 (cento e dez mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), passando, assim, o valor global do contrato a ser de R 730.379,88 (setecentos e trinta mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). E- 18/000.120/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2013.\r\nId: 1472408\r\n" ], "1472466": [ "2013-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 053/2013, assinado em 31.03.2013, ao Contrato nº 202039/2011. PRODERJ e o OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660178/2011.\r\nId: 1472466. A faturar por empenho\r\n" ], "1472582": [ "2013-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 041/2010. CEHAB-RJ e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. Correção de erro material constante do parágrafo único da Cláusula Primeira do Termo Aditivo III da prestação de serviços de locação de veículos. R 645.500,28 (seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos reais e vinte e oito centavos). Despacho exarado no Processos Administrativos nºs E-19/100.069/2009 e E-19/100.225/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 03/04/2013. 008/2013.\r\nId: 1472582. A faturar por empenho\r\n" ], "1472631": [ "2013-04-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo VI de Rerratificação, ao Contrato nº 002/2008, assinado em 03.04.2013. DER-RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., sucessora da Global Manutenção de Aparelhos de Refrigeração e Hospitalar Ltda. OBJETO Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.388/2007. \r\nId: 1472631. A faturar por empenho\r\n" ], "1472746": [ "2013-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Projam Construções e Projetos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para as obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 1º DEMAN (sede em Itaperuna). Processo n° E- 17/400.972/2011. 01/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012.\r\nId: 1472746. A faturar por empenho\r\n" ], "1472747": [ "2013-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo nº 16/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 10/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. DATA DA ASSINATURA.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n: Termo Aditivo nº 18/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 41/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. : 26.02.2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n: Termo Aditivo nº 19/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 47/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN. As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. DATA DA ASSINATURA.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\nId: 1472747. A faturar por empenho\r\n" ], "1472900": [ "2013-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ambiental Engenharia Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício, bem como sua prorrogação para prestação de serviços para elaboração de projetos e orçamento para urbanização da área interna do Complexo Esportivo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/403.532/2011. 26/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2013.\r\nId: 1472900. A faturar por empenho\r\n" ], "1473029": [ "2013-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 007-A/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Getúlio Vargas.\r\nProrrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, a contar de 09/02/2013.\r\nLei nº 8666/93.\r\n07/02/2013.\r\nProcesso nº E-11/21.048/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2013.\r\nId: 1473029. A faturar por empenho\r\n" ], "1473050": [ "2013-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 101/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual”.\r\n: 04 meses.\r\n: R 1.351.135,72.\r\n: 05/03/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.087/2008 - Volume IV (Pregão Eletrônico nº 079/2008).\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2013.\r\nId: 1473050. A faturar por empenho\r\n" ], "1473162": [ "2013-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 16/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2011 - INEA, assinado em 05/09/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA. Exclusão da Empresa Delta Construções S/A do Consórcio Rios da Baixada, uma vez que se encontra em recuperação judicial. Prorrogação do prazo de execução da obra por mais 171 (cento setenta e um) dias passando seu término de 03/04/2013 para 21/09/2013, Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 191 (cento e noventa e um) dias passando seu término de 16/05/2013 para 23/11/2013, sem alteração do valor contratual. O: PROCESSO Nº E-07/509.529/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1473162. A faturar por empenho\r\n" ], "1473229": [ "2013-04-08 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 049/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CEVERJ - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura: 04.04.2013.\r\nR 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/176/2013.\r\nId: 1473229\r\n" ], "1473230": [ "2013-04-08 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 046/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GELSON WELLINGTON LABORATÓRIO DE ANALISES MEDICAS.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura:31.03.2013 .\r\nR 50.000,00(cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/168/2013.\r\nId: 1473230\r\n" ], "1473231": [ "2013-04-08 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 040/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura:31.03.2013.\r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/171/2013.\r\nId: 1473231\r\n" ], "1473232": [ "2013-04-08 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 042/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA MEGA IMAGEM LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura: 31.03.2013.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/170/2013.\r\nId: 1473232\r\n" ], "1473233": [ "2013-04-08 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 044/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa NEO - X NUCLEO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura:31.03.2013.\r\nR 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/169/2013.\r\nId: 1473233\r\n" ], "1473234": [ "2013-04-08 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 035/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura:31.03.2013.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/177/2013.\r\nId: 1473234\r\n" ], "1473235": [ "2013-04-08 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 039/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA RICARDO TEIXEIRA LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura: 31.03.2013.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/172/2013.\r\nId: 1473235\r\n" ], "1473262": [ "2013-04-05 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2013. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2007 ATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA. - ME. \r\nNa Cláusula segunda, dos prazos, do Contrato de Prestação de Serviços 004/2013, leia-se: “O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 28.01.2013, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no diário oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada.” e fica delegada ao servidor, José Marcelo Moreira, matr. nº 24/007.368-4, Assessor I da Diretoria de Administração e Finanças, do DETRAN/RJ, em substituição ao servidor, Odair de Almeida Lopes Júnior, matr. nº 24/008.153-9, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2013, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. \r\n04 de abril de.2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1473262. A faturar por empenho\r\n" ], "1473264": [ "2013-04-08 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 438/2011, celebrado em 26/12/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Zazen Produções Audiovisuais Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses contados a partir de 02/03/2013. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/002.869/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2013.\r\nId: 1473264\r\n" ], "1473276": [ "2013-04-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n: 2°Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2012.\r\nE-26/34.623/2011.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E RETRÔ PROJETOS DE RESTAURO \r\n: Prorrogação do prazo de execução inicialmente contratado por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 24/11/2012.\r\n: 21/11/2012.\r\n: 120(cento e vinte) dias a contar de 24/11/2012\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 008/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 2°Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2012.\r\nE-26/38.617/2011.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETEC e RETRÔ PROJETOS DE RESTAURO LTDA-EPP\r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 90(noventa) dias a contar de 24/12/2012.\r\n: 21/12/2012.\r\n: 90 (sessenta) dias a contar de 24/12/2012\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 015/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1473276. A faturar por empenho\r\n" ], "1473419": [ "2013-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2012, assinado em 03.04.2013. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. : Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1473419. A faturar por empenho\r\n" ], "1473420": [ "2013-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 043/2009, assinado em 03.04.2013. DER-RJ e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.688/2012. \r\nId: 1473420. A faturar por empenho\r\n" ], "1473421": [ "2013-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 024/2009, assinado em 04.04.2013. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000680/2013. \r\nId: 1473421. A faturar por empenho\r\n" ], "1473422": [ "2013-04-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Sétimo Termo Aditivo SEEDUC nº 09/2013 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 04/2008. 27.03.2013. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. : Altera com fundamento no art. 65, inciso I, “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, ficam suprimidos, ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 04/2008, 03 (três) postos de serviços de escritório, 11 (onze) postos de serviços de escrituração e 80 (oitenta) postos de programação de computadores, nos Termos da Requisição de Serviços nº 102/2013 e prorroga por 12 (doze) meses a contar de 01/04/2013. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37 01. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2013NE03541. E- 03/3.959/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2013.\r\nId: 1473422\r\n" ], "1473524": [ "2013-04-08 00:00:00", "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2012. CEASA/RJ e a PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA-EPP. Prestação de serviços de locação de veículos. R 6.137,94 (seis mil cento e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2013.\r\nId: 1473524. A faturar por empenho\r\n" ], "1473578": [ "2013-04-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2009, firmado em 01.04.2009. PROGRAMA DE TRABALHO: R 3.169.836,00 (três milhões, cento e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais). Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especial o art. 57, inciso II. E-12/576243/2008.\r\nId: 1473578. A faturar por empenho\r\n" ], "1473603": [ "2013-04-08 00:00:00", "E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2012\r\nPÁGINA 86 ­ 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2010.\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2012. \r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 12/04/2012.\r\nOnde se lê:\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2012.\r\nLeia-se:\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2012.\r\nId: 1473603. A faturar por empenho\r\n" ], "1473657": [ "2013-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado o prazo contratual, por 3 meses, de 01/04/2013 a 31/06/2013, acréscimo no valor de R 4.169.968,92. O valor total do contrato passa a ser de R 64.633.165,12. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 7213/UERJ/2007. \r\nPARTES UERJ e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Prorrogação, por mais 6 meses, do prazo contratual contados de 30/03/2013 a 29/09/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 27.273,00, passando o valor total do Contrato a ser R 272.730,00. 27/03/2013. Processo n° 3937/UERJ/2008 e Registro nº 2913/UERJ/2013.\r\nPARTES UERJ e a empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Aos serviços será acrescido o valor de R 1.394.202,36 passando o valor total do Contrato a ser R 48.332.594,12. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8037/UERJ/2009.\r\nId: 1473657. A faturar por empenho\r\n" ], "1473712": [ "2013-04-09 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200- 2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência, adequação do objeto contratual e reajuste de preços, afeto à prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades administrativas na PCERJ, atividades-meio da PCERJ, conforme estipulado pelo Decreto nº 41.379, de 30 de junho de 2008, e apoio ao Sistema Estadual de Segurança, incluindo áreas de projetos e engenharia de obras, manutenção, tecnologia da informação, administração geral e logística, de recursos humanos e capacitação profissional.\r\nO valor do serviço ora prorrogado fica reajustado pelo IGP-M (FGV) para o valor anual de R 55.324.448,08 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oito centavos), com valor mensal de R 4.610.370,67 (quatro milhões, seiscentos e dez mil trezentos e setenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato a contar de 04/04/2013.\r\n: 03/04/2013.\r\nE-09/138/1301/2010.\r\nId: 1473712\r\n" ], "1473713": [ "2013-04-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/1200- 2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 1 (um) equipamento IQ M 5 - MULTICOLOR REAL TIME PCR DETECTION SYSTEM, MARCA BIO-RAD - localizado no IPPGF/PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogado é de R 51.391,44 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R 4.282,62 (quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 009/1200/2012, a contar de 13/04/2013. \r\n27/03/2013.\r\nE-09/1299/1704/2009.\r\nId: 1473713\r\n" ], "1473714": [ "2013-04-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200- 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para 02 (duas) balanças digitais de precisão calibradas, com fornecimento de peças para atender as necessidades do IPPGF/PCERJ.\r\nO preço dos serviços ora prorrogado é de R 7.930,80 (sete mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos), a ser realizado mensalmente, no valor R 660,90 (seiscentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 008/1200/2012, a contar de 13/04/2013.\r\n: 20/03/2013.\r\nE-09/686/1704-2011.\r\nId: 1473714\r\n" ], "1473879": [ "2013-04-09 00:00:00", "EXTRATO TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato nº 25/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria da Casa Civil (CONTRATANTE) e a TIM CELULAR S/A. \r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1, em anexo, e o item 5.2 do Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Transportes ao Contrato CASA CIVIL n.º 25/2010. \r\n: O presente Termo Aditivo terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL n.º 25/2010.\r\n: R 106.997,74 (cento e seis mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 04 de abril de 2013.\r\n: Processo nº E-10/001/149/2013.\r\nId: 1473879\r\n" ], "1473880": [ "2013-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 038/2013, assinado em 03.01.2013, ao Contrato nº 202249/2010. PRODERJ e o Sindicato dos Servidores e Funcionários em Estabelecimento de Ensino Público no Estado do Rio de Janeiro - SIND-SEEPERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662791/2010.\r\nId: 1473880. A faturar por empenho\r\n" ], "1473921": [ "2013-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado o prazo contratual por 3 meses, contados de 01/03/2013 a 01/06/2013, Acréscimo no valor de R 777.485,55, sendo o valor mensal R 259.161,85. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 975/HUPE/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2013.\r\nId: 1473921. A faturar por empenho\r\n" ], "1474035": [ "2013-04-09 00:00:00", "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2012.\r\n: FIPERJ e o MAXWAL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 36/12 por mais 03 (três) meses.\r\n: R 37.695,00 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n: 03 (três) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n: Processo nº E-06/100287/2012\r\n: 26 de março de 2013\r\n*Omitido no DOERJ de 27 de março de 2013.\r\nId: 1474035. A faturar por empenho\r\n" ], "1474040": [ "2013-04-09 00:00:00", "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alimentação Carmense Ltda.\r\nR 5.420.019,00 (cinco milhões, quatrocentos e vinte mil e dezenove reais).\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão de Campos dos Goytacazes.\r\nDe 05/04/2013 a 04/04/2014, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.160/2010.\r\n02/04/2013.\r\n.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\nduzentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão de Resende.\r\nII da Lei nº 8.666/93.\r\nO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.173/2009.\r\n22/03/2013.\r\nde 27/03/2013.\r\nId: 1474040\r\n" ], "1474197": [ "2013-04-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a PBA Construções Ltda. Formalizar a troca de quantidades contratuais do Contrato nº 09/12 para execução das obras de reparos “Preservando a Climatização” em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 8º DEMAN - Sede em Nova Iguaçu (Nova Iguaçu, Belford-Roxo, Duque de Caxias, Itaguai, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica), no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 20/03/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a C.S.M. Construções Ltda. Formalizar as modi ficações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução de obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 8º DEMAN - Região “B”, Sede Nova Iguaçu (Duque de Caxias). Processo nº E- 17/400.548/2012. 26/12/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2013.\r\nId: 1474197. A faturar por empenho\r\n" ], "1474222": [ "2013-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 007/2013, assinado em 27.03.2013, ao Contrato nº 005/2009. PARTES: Prorrogação por mais de 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660109/2009.\r\nId: 1474222. A faturar por empenho\r\n" ], "1474226": [ "2013-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2013, assinado em 27.03.2013, ao Contrato nº 006/2009. PRODERJ e a empresa IBM Brasil Ltda. Prorrogação por mais de 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660109/2009.\r\nId: 1474226. A faturar por empenho\r\n" ], "1474252": [ "2013-04-09 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 007/2012.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo. \r\n09 de abril de 2013.\r\nR 6.743,33 (seis mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n30 (trinta) dias.\r\nArt. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.036/2012.\r\n2013NE00122.\r\nId: 1474252. A faturar por empenho\r\n" ], "1474291": [ "2013-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 025/2010. CEASA, CASA CIVIL E TIM CELULAR S.A. Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal. O mesmo prazo de vigência do contrato CASA CIVIL n° 25/2010. : R 17.867,80 (dezessete mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). E- 12/2365/2010. : 05.04.2013.\r\nId: 1474291. A faturar por empenho\r\n" ], "1474308": [ "2013-04-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PERRONE SERVIÇOS POSTAIS LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2009, firmado em 23.03.2012, bem como fica delegada ao servidor Anderson Ramos de Arquino, matr. nº 24/004.434-7, a partir da assinatura deste instrumento, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2012, em substituição a servidora Alessandra Siqueira Nunes da Silva, matr. nº 24/007.949-1, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei Federal nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. PROGRAMA DE TRABALHO:VALOR TOTAL ESTIMADO: R 2.108.351,64 (dois milhões, cento e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Lei Federal nº 8.666/93. E-12/445778/2011.\r\nId: 1474308. A faturar por empenho\r\n" ], "1474315": [ "2013-04-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL n° 025/2010. CASERJ, CASA CIVIL E TIM CELULAR S.A. Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal. O mesmo prazo de vigência do contrato CASA CIVIL n° 25/2010.: R 21.549,12 (vinte e um mil quinhentos e quarenta e nove reais e doze centavos). E- 12/2365/2010. : 05.04.2013.\r\nId: 1474315. A faturar por empenho\r\n" ], "1474464": [ "2013-04-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 02/2013 - Quarto Termo Aditivo ao Convênio SEA/INEA/CIRJ. Secretaria de Estado de Ambiente - SEA, Instituto Estadual de Ambiente - INEA e Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ. Prorrogação da vigência do convênio celebrado em 12 de fevereiro de 2009, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 12 de fevereiro de 2013, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo, parte integrante do presente termo aditivo. 08 de fevereiro de 2013. 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 12 de fevereiro de 2013. E-07/202.680/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2013.\r\nId: 1474464. A faturar por empenho\r\n" ], "1474465": [ "2013-04-10 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio REDUC nº 1050.0077965.12.4. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da PANGEA - CENTRO DE Alterar a Cláusula Quarta, do Convênio ora aditado, prorrogando o prazo de vigência por 90 (noventa) dias, passando o item 4.1 da citada Cláusula a conter a seguinte redação: “4.1 - O Prazo de vigência deste convênio é de 270 (duzentos e setenta) dias, compreendendo o período de 17 de agosto de 2012 a 13 de maio de 2013.”: 16/01/2013. Proc. nº E-07/000.425/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\nId: 1474465\r\n" ], "1474623": [ "2013-04-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo 9912283365/2011. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Excluir no Contrato Múltiplo 9912283365/2011 o (s) serviço (s) MÁQUINA DE FRANQUEAR e AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NA LOJA VIRTUAL. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do Contrato Original. 02/04/2013. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1474623. A faturar por empenho\r\n" ], "1474690": [ "2013-04-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a VP Serviços Terceirizados LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses, com supressão de funções e reajuste de valor a contar de 01/02/2013. O valor do contrato será de R 2.008.220,49 (dois milhões, oito mil duzentos e vinte reais e quarenta e nove centavos). \r\n30/01/2013.\r\nE-26/62936/2012.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2013.\r\nId: 1474690. A faturar por empenho\r\n" ], "1474706": [ "2013-04-10 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO DE ADESÃO AO : 08/04/2013. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a TIM CELULAR S.A. : O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1, em anexo, e o Item 5.2 do Termo de Adesão da FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R 353,89 (trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24 + CN 61). : R 28.504,17 (vinte e oito mil quinhentos e quatro reais e dezessete centavos). : Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-12/2365/2010.\r\nId: 1474706. A faturar por empenho\r\n" ], "1474709": [ "2013-04-10 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato UEPSAM n° 023/2012, celebrado entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Encibra S/A Estudos e Projetos de Engenharia Relativo a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico- Água e Esgoto do Município de Nova Iguaçu. O presente Instrumento tem por objeto por 6 (seis) meses o prazo de Vigência do Contrato SEA/UEPSAM n°023/2012, passando então a ter seu termo final em 30/09/2013, sendo 4 (quatro) meses para execução do cronograma físico financeiro e mais 2 (dois) meses para ajustes técnicos e administrativos. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.327/2011.\r\nId: 1474709\r\n" ], "1474836": [ "2013-04-10 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/04/2013\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 438/2011... \r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: I Termo Aditivo de Concessão de Apoio Financeiro nº 438/2011 ...\r\n\r\n\r\nId: 1474836\r\n" ], "1474944": [ "2013-04-10 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e TIM Celular S/A.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta, itens 5.1 e 5.2 do Termo de Adesão da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. \r\nO Termo Aditivo terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010, ou seja, de 07/01/2013 a 06/01/2015.\r\n05 de abril de 2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.005/2012.\r\nId: 1474944. A faturar por empenho\r\n" ], "1474958": [ "2013-04-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 002/2013 ao Contrato nº 006/ASJUR/2011. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Assinatura dos exemplares de periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais). 12 (doze) meses a contar de 01/04/2013 a 31/03/2014. Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. E-10/300.153/2011.\r\nId: 1474958. A faturar por empenho\r\n" ], "1474962": [ "2013-04-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Amizade Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de reparos “preservando a climatização” em Unidades Educacionais localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 4º DEMAN - sede em Macaé (Macaé, Conceição de Macabu, Casemiro de Abreu, Quissamã, Rio das Ostras, Carapebus, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro d'Aldeia, Armação de Búzios, Iguaba Grande) e o 5º DEMAN - sede em Nova Friburgo (Nova Friburgo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Duas Barras, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Santa Maria Madalena, Sumidouro, Trajano de Moraes e Macacu) no Estado do Rio de Janeiro. 28/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2013.\r\nId: 1474962. A faturar por empenho\r\n" ], "1475073": [ "2013-04-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2012, de execução de obras de reforma do imóvel situado à Rua da Assembleia, 77, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a SCRAPER Urbanização e Manutenção LTDA- EPP. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias e alteração quantitativa e qualitativa.\r\n09/04/2013 a 08/05/2013. \r\nR 115.863,22 (cento e quinze mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\nArt. 57, §1º, Inciso II e art. 65, I, “a” e “b”, e § 1º, ambos da Lei nº 8666/93.\r\n08 de abril de 2013.\r\nProcesso nº E-14/007.068/2012.\r\nId: 1475073\r\n" ], "1475121": [ "2013-04-10 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato UEPSAM n° 022 /2012, celebrado entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa MPB Saneamento LTDA Relativo à Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto dos Municípios de Magé, Guapimirim, Tanguá e Cachoeiras de Macacu. O presente Instrumento tem por objeto por 6 (seis) meses, o prazo de Vigência do Contrato SEA/UEPSAM n° 022/2012, passando então a ter seu termo final em 31/09/2013 e acrescentar o valor contratual de R 238.269,40 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) , fica alterado o valor total do contrato original, previsto na Cláusula Sexta, para R 1.233.889,40 (um milhão, duzentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.277/2011.\r\nId: 1475121\r\n" ], "1475148": [ "2013-04-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 18/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 59/2011, assinado em 07.12.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA - PLANAVE II. Alteração do Contrato nº 59/2011, com modificação de quantidades, com acréscimo de valor em R 1.711.291,42 (hum milhão, setecentos e onze mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). : Prorrogação de prazo de vigência do contrato por 08 (oito) meses, passando o término de execução de 02/03/2013 para 02/10/2013 e prazo de vigência de 12/04/2013 para 12/11/2013: 02/03/2013. Processo Administrativo nº. E- 07/500.363/2011.\r\nId: 1475148. A faturar por empenho\r\n" ], "1475169": [ "2013-04-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA ORDEM PÚBLICA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 016/2011, firmado em 01.03.2011. André Fernando Santos Câmara, matr. nº 24/003.229-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/583390/2010.\r\nId: 1475169. A faturar por empenho\r\n" ], "1475229": [ "2013-04-11 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2011, celebrado em 22/11/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa AGR Assessoria Contábil Ltda. : Acréscimo de 15,99% (quinze e noventa e nove por cento) da quantidade pactuada, referente a inclusão de mais 152 (cento e cinquenta e duas) laudas. VALOR: R 54.239,68 (cinquenta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). : 09/04/2013. E-18/000.496/2011.\r\nId: 1475229\r\n" ], "1475232": [ "2013-04-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 015/2010 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n: “Prorrogação contratual”.\r\n: 360 dias.\r\n: R 282.800,00.\r\n: 01/03/2013.\r\n: Processo nº E-17/100.120/2012 (Pregão Eletrônico nº 066/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2013.\r\nId: 1475232. A faturar por empenho\r\n" ], "1475248": [ "2013-04-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio REDUC nº 1050.0077961.12.4. : o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da FUNDAÇÃO BIO -RIO. Alterar a Cláusula Quarta, do Convênio ora aditado, prorrogando por 180(cento e oitenta) dias o prazo de vigência, passando o item 4.1 da citada Cláusula a conter a seguinte redação: “4.1 - O Prazo de vigência deste convênio é de 360 (trezentos e sessenta) dias, compreendendo o período de 23 de agosto de 2012 a 17 de agosto de 2013.”FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.257/2012.\r\n*Omitido no D.O de 15/01/2013.\r\nId: 1475248\r\n" ], "1475259": [ "2013-04-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato Casa Civil nº 25/2010, assinado em 08.04.2013. ESTADO DO RIO DE JANEIRO através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, FUNDAÇÃO DER-RJ e TIM CELULAR S.A. Altera a Cláusula Quinta na planilha do item 5.1 em anexo e o item 5.2 do Termo de Adesão da Fundação DER-RJ ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, para aumento quantitativo em itens da planilha equivalente ao acréscimo de R 269,98, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24 + CN 61). : Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-12/2365/2010.\r\nId: 1475259. A faturar por empenho\r\n" ], "1475280": [ "2013-04-11 00:00:00", "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo nº 05/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 32/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. : 26.02.2013.\r\n: Termo Aditivo nº 06/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 10/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE JAPERI. As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. PROCESSO Nº E-07/512.079/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 31/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 44/2012, assinado em 24.04.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. DATA DA ASSINATURA.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.02.2013.\r\nId: 1475280. A faturar por empenho\r\n" ], "1475324": [ "2013-04-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2012.\r\n: 09/04/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nconsiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido , com base no item 2.1.1 da Cláusula Segunda, e fundamento no inciso IV, do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 12(doze)meses a contar de 12 de abril de 2013. \r\n: Processo nº E-12/120/2012 Volume II.\r\nId: 1475324\r\n" ], "1475433": [ "2013-04-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S.A. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTETIM CELULAR S.A Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1 e o item 5.2 do Termo de Adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. : 08/04/2013. Proc. nº E-07/000.058/2011.\r\nId: 1475433\r\n" ], "1475466": [ "2013-04-11 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato assinado em 17/02/2011. : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a TIM CELULAR S/A. : Alteração da Cláusula Quinta - Planilha Item 5.1, dos serviços 1.1 e o Item 5.2 do Termo de Adesão da EMATER-RIO ao Contrato Casa Civil nº 025/2012. : R 55.319,04 (cinquenta e cinco mil trezentos e dezenove reais e quatro centavos). : 25/03/2013 a 31/12/2015. : Processo nº E-02/200177/2011.\r\nId: 1475466. A faturar por empenho\r\n" ], "1475606": [ "2013-04-11 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 20/03/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/000.417/2012. \r\nId: 1475606\r\n" ], "1475686": [ "2013-04-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS (aderente), a Secretaria da Casa Civil (contratante) e a TIM CELULAR S.A. Alterar a Cláusula Quinta com aumento quantitativo em itens da planilha e ajuste do valor contratado. : R 69.272,37 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos). 04 de abril de 2013. Processo nº E-12/2365/2010.\r\nId: 1475686\r\n" ], "1475779": [ "2013-04-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançCPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA item 1.1 da Cláusula Primeira o novo prazo de entrega do objeto contratual em mais de 30(trinta) dias contados a partir de 19/03/2013 (inclusive). Processo nº E- 09//0003/2012. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2013.\r\nId: 1475779\r\n" ], "1475833": [ "2013-04-11 00:00:00", " \r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa TIM CELULAR S/A.\r\n: Alteração do quantitativo em itens da planilha do Contrato.\r\n: R 112.906,70 (cento e doze mil novecentos e seis reais e setenta centavos).\r\n: 09 de abril de 2013. \r\nId: 1475833\r\n" ], "1475882": [ "2013-04-11 00:00:00", " \r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 37/2012.\r\nFIPERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 37/2012, por mais 03 (três) meses.\r\nR 122.847,78 (cento e vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n03 (três) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nProc. nº E-06/10026/2012.\r\n09 de abril de 2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 10/04/2013.\r\nId: 1475882. A faturar por empenho\r\n" ], "1475894": [ "2013-04-11 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010.\r\n: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ (Aderente), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria da Casa Civil (Contratante) e TIM CELULAR S.A. (Contratada).\r\nAlterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1, em anexo, e o Item 5.2 do Termo de Adesão da Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro ao Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n: R 23.843,73 (vinte e três mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos).\r\nO mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\nProcesso nº E-06/004/112/2013.\r\n08 de abril de 2013.\r\nId: 1475894. A faturar por empenho\r\n" ], "1475980": [ "2013-04-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 009/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC n° 02/12, assinado em 30/03/2012. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - TKCSA. A alteração de Cláusulas do TAC e de itens do Anexo I ao TAC, bem como a prorrogação do prazo do TAC por até 12 (doze) meses, devendo () a compromissada executar todas as ações previstas no TAC cujos prazos se encerrem em até 10 (dez) meses, a contar da publicação deste Primeiro Termo Aditivo, e () o compromitente INEA em 2 (dois) meses, a partir da conclusão do item (a) acima, analisar o cumprimento das obrigações do TAC, com vistas à emissão da Licença de Operação da compromissada. 10 de abril de 2013. E- 07/503.686/2012.\r\nId: 1475980. Valor: R 159,98\r\n" ], "1476059": [ "2013-04-12 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010\r\nProcesso nº E-12/2365/2010 e Processo nº E- 05/0029/2011.\r\nSecretaria de Estado de Turismo (ADERENTE) e TIM CELULAR S.A. (CONTRATADA).\r\nPrestação de Serviços de Telefonia Móvel.\r\n: R 63.463,26 (sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n43.2016 \r\n3.3.90.39\r\nA partir da data da publicação até 31/12/2014\r\n09/04/2013.\r\nId: 1476059\r\n" ], "1476080": [ "2013-04-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e Fábio Bruno Construções Ltda. Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reínicio e prorrogação do prazo de execução das obras de implosão do Hospital Santa Mônica, no Município de Niterói. Processo nº E- 17/400.908/2011. 15/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2013. \r\nId: 1476080. A faturar por empenho\r\n" ], "1476144": [ "2013-04-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 070/2012. \r\n: 10/04/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, bem como adequação da planilha com alteração de valor.\r\n: R 157.535,64 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.091/2009. \r\nId: 1476144\r\n" ], "1476237": [ "2013-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 060/2013, assinado em 31.03.2013, ao Contrato nº 205010/2010. : PRODERJ e o MARCOS PINTO - ADVOGADOS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660088/2010.\r\nId: 1476237. A faturar por empenho\r\n" ], "1476239": [ "2013-04-12 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°01/2012, d Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica de Engenharia à Secretaria de Estado do Ambiente nas ações de Apoio e Implementação dos Consórcios Intermunicipais Destinados ao Tratamento de Resíduos Sólidos, que Entre Si Celebram o estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Empresa Ecologus Engenharia Consultiva LTDA.\r\npor 6 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato SEA n°01/2012, passando então a ter seu termo final em 29/08/2013. O valor do contrato fica acrescido de R 357.737,94 (trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos), alterando o valor total do contrato para R 1.788.689,89 ( um milhão, setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos). \r\n: 27/02/2013. \r\nProc. nº E-07/000.291/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2013.\r\nId: 1476239\r\n" ], "1476257": [ "2013-04-12 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\n01/04/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e o Terminal Garagem Menezes Cortês S.A.\r\nAcréscimo de mais 01 (uma) vaga de estacionamento no número de vagas locadas no contrato, totalizando 07 (sete) vagas. \r\n\r\nE-26/160/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2013.\r\nId: 1476257\r\n" ], "1476261": [ "2013-04-12 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012 - Termo Contratual nº 26/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2013 e alterar a razão social da CONTRATADA, para constar “PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI” e sede na Rua Barão Bom Retiro, nº 451, casa 423, Engenho Novo, Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 1.171.923,96 (um milhão, cento e setenta e um mil novecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).\r\n2061.04.123.002.2.453\r\n3390.37.01\r\n2013NE00076\r\n04/02/2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/007.748/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/02/2013.\r\nId: 1476261\r\n" ], "1476279": [ "2013-04-12 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 003/2011, de prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis do HCPM, HPM-NIT e QUARTEL GENERAL da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 393.767,07 (trezentos e noventa e três mil setecentos e sessenta e sete reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000271/2508/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 082/2012 de prestação de serviço de locação de 01 (um) grupo gerador, potência 75KVA. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO LTDA. : Prestação de serviço de locação de 01 (um) grupo gerador, potência 75KVA, instalado no CIEAT - CFAP 31 Voluntários da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 31.890,00 (trinta e um mil oitocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000442/2508/2012.\r\n\r\nId: 1476279\r\n" ], "1476314": [ "2013-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo do contrato, para execução de serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em diversos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.461/2011. 26/03/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução, para as obras de complementação de construção do Colégio Estadual Deputado Pedro Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/401.060/2011. 29/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2013. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Souza Dutra Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução, para execução das obras reforma parcial, no prédio/sede da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/401.320/12. 22/02/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo contratual, seu reínicio e prorrogação do prazo, relativo a execução de serviços de elaboração de projetos executivos e orçamento para construção do Comando de Operações Especiais - COE, no Município do Rio de Janeiro FUNDAMENTO: 26/02/2013\r\n*Omitidos no D.O. de 26/03/2013.\r\nId: 1476314. A faturar por empenho\r\n" ], "1476316": [ "2013-04-12 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO.\r\nCOMO PODER CONCEDENTE, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, SILVA JARDIM E SAQUAREMA, E, COMO CONCESSIONÁRIA, ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A, COM INTERVENIÊNCIA DA AGENERSA - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nFICA ALTERADO O ITEM 'C' DA CLÁUSULA PRIMEIRA - INVESTIMENTOS, DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO, MODIFICANDO-SE O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS PROJETOS, DE 30 DE JUNHO DE 2014 PARA ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS APÓS A ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, BEM COMO O PRAZO DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES APÓS A APROVAÇÃO DOS PROJETOS NO ÂMBITO DA AGENERSA.\r\n06 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\nE-12/020.436/2011.\r\nId: 1476316. A faturar por empenho\r\n" ], "1476350": [ "2013-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 149/2012. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CS & CS Comércio e Serviços Ltda - ME. : Formalizar acréscimo de 01 (uma) plotter colorida, para prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 01 (um) equipamento de grande formato, tipo plotter com fornecimento de insumos (exceto papel) e franquia de até 2.000 (dois mil) metro/mês. : 31/01/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2013.\r\nId: 1476350. A faturar por empenho\r\n" ], "1476401": [ "2013-04-11 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2013\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2011.\r\nOnde se lê: ...GESTOR: André Fernando Santos Câmara, matr. nº 24/003.229-2...\r\nLeia-se: ... GESTORES: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0 (DETRAN) e José Ricardo Soares da Silva, matr. nº 631703-5 (SEOP)...\r\nId: 1476401. A faturar por empenho\r\n" ], "1476433": [ "2013-04-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2009. \r\nCENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO\r\nTem por finalidade a prorrogação do prazo do Credenciamento por mais 12 (doze) meses.\r\n17/11/2012 a 16/11/1013.\r\nE- 08/3258/2009.\r\nDisposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8. 666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n13/11/2012.\r\nId: 1476433\r\n" ], "1476533": [ "2013-04-12 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente 1,37% (um inteiro e trinta e sete centésimos por ano).\r\na contar de 22/03/2013 a 21/03/2014.\r\nR 77.971,76 (setenta e sete mil novecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/2201/2012 ( Proc.º E-08/3335/2010).\r\nArt. 65, § 1° e art. 57, inciso II e § 2° da Lei n° 8666, de 21/06/93, e suas alterações e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79.\r\n22/03/2013\r\nId: 1476533\r\n" ], "1476690": [ "2013-04-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ARROBA SOLUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. do prazo de do objeto contratual e a alteração do prazo de vigência, por mais um período de 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir de 15/04/2013 (inclusive)- 09/0043/0003/11. ASSINADO EM: \r\nId: 1476690\r\n" ], "1476703": [ "2013-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº RP 07/ISP/2012. \r\n01/04/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e empresa VELOZ TRANSRIO Transporte Ltda.\r\nAlterar o § 1º da Oitava Cláusula contratual passando a fiscalização do contrato à responsabilidade de Jorge Luiz Monteiro dos Santos, ID Funcional 000251645, e Nathalia da Costa Santos, ID Funcional nº 0004433311, como fiscais, e de Ana Margareth Moreira Mendes Cosenza, ID Funcional nº 0002450154, como gestora. \r\nInciso I do art. 58 e art. 67, caput ambos da Lei nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/951/5000/2012.\r\nId: 1476703. A faturar por empenho\r\n" ], "1476729": [ "2013-04-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 7 ao Convênio Específico nº 05 (4600229032) ao Termo de Cooperação 0050.0022723.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 18.10.2011, passando o seu término para 15.04.2012.\r\n18.10.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.140/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2011.\r\nId: 1476729. A faturar por empenho\r\n" ], "1476739": [ "2013-04-12 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 061/2012 - Termo Contratual nº 009/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS GALDINO ORNELAS DA COSTA e a SOCIEDADE SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 061/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 10/04/2013, com término previsto para 09/10/2013.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n20/03/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.738/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 055/2012 - Termo Contratual nº 008/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DIOGO DA SILVA DIAMANTINO e a FACULDADE MORAES JUNIOR MACKENZIE RIO. \r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 055/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 08/04/2013, com término previsto para 07/10/2013.\r\nR 3.960,00(três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n15/03/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.646/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 11/04/2013.\r\nId: 1476739\r\n" ], "1476742": [ "2013-04-12 00:00:00", "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2012, firmado em 01/04/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS- ANDEF.\r\nA prorrogação do prazo de vigência, bem como o reajuste anual previsto na Cláusula Décima e acréscimo de 5% (cinco por cento) visando reserva de contingência para atender a eventuais horas extras ao Contrato. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.063/2012. \r\nR 906.291,10 (novecentos e seis mil duzentos e noventa e um reais e dez centavos).\r\n12 (doze) meses, validade 02/04/2014.\r\nId: 1476742\r\n" ], "1476806": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Suspensão do prazo contratual por 60 (sessenta) dias.\r\n: 28/02/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2013.\r\nCONTRATO Nº 028/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prorrogação do prazo do Contrato.\r\n: 05/03/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2013.\r\nId: 1476806\r\n" ], "1477148": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\nContratoA SUrepresentada neste ato por seuTim Celular S.A, Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1, em anexo, e o item 5.2 do Termo de Adesão da SUDERJ ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R 2.742,49, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+CN 22 + CN 24 +CN 61). Aplica-se ao presente de forma ampla e irrestrita, as cláusulas e condições contratuais previstas no Contrato Casa Civil nº 25/2010 e, complementarmente, as cláusulas e condições previstas no presente instrumento. Na hipótese de conflito entre as disposições do Termo Aditivo e do Contrato Casa Civil nº 25/2010, prevalecerão às Cláusulas e condições estabelecidas neste último, considerando as alterações previstas e formalizadas no preseVALOR: Total de R PT 00. PRAZOprazo de vigência doLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2013.\r\nId: 1477148. A faturar por empenho\r\n" ], "1477225": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010 celebrado em 31/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e a Tim Celular S/A. : Alteração da Cláusula Quinta, do item 5.1, e o item 5.2, para aumento quantitativo equivalente ao acréscimo de R 3.926,79 (três mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP24 (vinte e quatro) meses. E- 12/2365/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2013.\r\nId: 1477225\r\n" ], "1477245": [ "2013-04-15 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 11 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 11 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Queimados.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 11 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nId: 1477245\r\n" ], "1477304": [ "2013-04-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 17.12.2012. \r\nDER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. \r\n: Prorroga o prazo do contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com término em 15.12.2013 e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nE-17/205.135/2012. \r\nId: 1477304\r\n" ], "1477401": [ "2013-04-15 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2013\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2012.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 10/04/2013.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/04/2013.\r\nId: 1477401. A faturar por empenho\r\n" ], "1477420": [ "2013-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 025/2010. FUNARJ e Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM Celular S/A. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1, em anexo, e o item 5.2 do Termo de Adesão FUNARJ ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. 22.517,34 (vinte e dois mil quinhentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 1477420. A faturar por empenho\r\n" ], "1477449": [ "2013-04-16 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 010/2013, assinado em 05.04.2013. DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. . Construção de passarela sobre a RJ-104, no km 18, bairro Marambaia (próximo ao mercado Jovany), no Município de São Gonçalo.: R 1.490.647,32. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.327/2012.\r\nId: 1477449. A faturar por empenho\r\n" ], "1477450": [ "2013-04-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 053/2011, assinado em 10.04.2013. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.288/2012. \r\nId: 1477450. A faturar por empenho\r\n" ], "1477489": [ "2013-04-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 6000.0061772.10.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\nAlterar o item 5.1 e retirar o item 5.1.2 da CLÁUSULA QUINTA - PRAZO do Instrumento Convenial nº 6000.0061772.10.4; realizar as alterações nos itens e subitens do ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVENIAL nº 6000.0061772.10.4 - PLANO DE TRABALHO.\r\n22.03.2013.\r\nProcesso nº E-26/052.427/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2013.\r\nId: 1477489. A faturar por empenho\r\n" ], "1477535": [ "2013-04-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. : Consiste na prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 12 de abril de 2013, encerrando-se em 12 de abril de 2014. 08 de abril de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04. 2013.\r\nId: 1477535\r\n" ], "1477538": [ "2013-04-15 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCasa Civil .\r\n.\r\natravés da Casa Civil e a Tim Celular S.\r\n.\r\nl passa a ser de R 136.459,39(cento e trinta e seis mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n. \r\n.\r\nId: 1477538\r\n" ], "1477597": [ "2013-04-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. Formalizar suspensão da contagem do prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relativo a serviço de gerenciamento e contratação de serviços de Projetos e Orçamento para reconstrução do Prédio Principal e dos anexos do Teatro Villas-Lobo, no Município do Rio de Janeiro. 26/02/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\nId: 1477597. A faturar por empenho\r\n" ], "1477657": [ "2013-04-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 031/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado”.\r\n90 dias.\r\n21/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.301/2011 (Pregão Eletrônico nº 013/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2013.\r\nId: 1477657. A faturar por empenho\r\n" ], "1477666": [ "2013-04-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 020/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n: “Prorrogação contratual”.\r\n: 360 dias.\r\nR 655.135,02.\r\n11/03/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.069/2013 (TP nº 101/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2013.\r\nId: 1477666. A faturar por empenho\r\n" ], "1478081": [ "2013-04-16 00:00:00", " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 63/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 26/2011, assinado em 07.11.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. OBJETO Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 26/2011, por 01 (um) ano a contar de 01/11/2012DATA DA ASSINATURA E- 07/507.860/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2012.\r\nId: 1478081. A faturar por empenho\r\n" ], "1478103": [ "2013-04-16 00:00:00", " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Microindex Comércio e Serviços Ltda. \r\nredução na prestação de serviço de manutenção de equipamentos, pactuado originalmente, visto a retirada de operação de 01 (uma) máquina de microfilmagem modelo SC.900 - Marca SELECONTA, sendo mantida a quantidade restante. \r\nR 17.571,67 (dezessete mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos), representando no valor total do contrato uma diminuição de R 5.828,33 (cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos). \r\nProcesso nº E-01/3580/2009.\r\nId: 1478103\r\n" ], "1478148": [ "2013-04-16 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2011.\r\nBIOMETRIX DIAGÓSTICA LTDA.\r\nAcréscimo de aproximadamente 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento).\r\nR 1.029.184,81 (hum milhão, vinte e nove mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\nE- 08/3647/2010\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n06/12/2012.\r\nId: 1478148\r\n" ], "1478149": [ "2013-04-16 00:00:00", " DE TERMO ADITIVO\r\nNº \r\nSERVIÇOS LTDA\r\n.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 6.092.571,96 (seis milhões, noventa e dois mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), correspondendo mensalmente a R 507.714,33 (quinhentos e sete mil setecentos e quatorze reais e trinta e três centavos).\r\nE- 08/7317/2012\r\nArt. 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/12/2012.\r\nId: 1478149\r\n" ], "1478213": [ "2013-04-16 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 35/2009, celebrado em 30/12/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Nascente Pequena. \r\n: 22/03/2013. \r\n: modificação do Plano de Trabalho. \r\nE-18/001.422/2009.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2010, celebrado em 11/01/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Comunitária Projeto Amo o Salgueiro. \r\n: 11/04/2013. \r\n: modificação do Plano de Trabalho. \r\nE-18/001.507/2009.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2009, celebrado em 11/12/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Desenvolvimento, Estudo e Integração pela Animação - IDEIA. \r\n: 10/04/2013. \r\n: modificação do Plano de Trabalho. \r\nE-18/001.290/2009. \r\nId: 1478213\r\n" ], "1478330": [ "2013-04-16 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) que entre si celebraram o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e TIM CELULAR S.A. : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar a Cláusula Quinta, na planilha 5.1, e o item 5.2, do Termo de Adesão da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 25/2010, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a CONTRATADA, permanece o quantitativo em itens da planilha do item 5.1, para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN21 + CN 22 + CN 24 + CN 61). Aplica-se ao presente TERMO ADITIVO, de forma ampla e irrestrita, as clausulas e condições contratuais previstas no CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010 e, complementarmente as clausulas e condições previstas no presente instrumento. o presente TERMO ADITIVO terá o mesmo prazo de vigência do COTRATO CASA CIVIL nº 25/2010 Dá-se a este TERMO ADITIVO o valor total de R 19.277,76 (dezenove mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA Processo Administrativo nº E-12/2365/2010, Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e dos Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO E-10/004/009/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08.01.2013.\r\nId: 1478330. A faturar por empenho\r\n" ], "1478339": [ "2013-04-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Embraplana Engenharia e Terraplanagem LTDAAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1478339. A faturar por empenho\r\n" ], "1478414": [ "2013-04-16 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/025/2010. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e TIM CELULAR S/A. BJETO: Prestação de Serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24 + CN 61). Do serviço será de 24 (vinte e quatro) meses. R 58.932,24 (cinquenta e oito mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos). 11 de abril de 2013. Processo nº E- 12/2365/2010 (adesão) e Processo nº E-11/30.001/2011.\r\nId: 1478414. A faturar por empenho\r\n" ], "1478689": [ "2013-04-17 00:00:00", "\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 10/2011 de prestação de serviços e venda produtos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n15 de abril de 2013.\r\nprorrogação do prazo de vigência contratual por 210 dias.\r\n(cento e quarenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-14/8374/2010.\r\nId: 1478689\r\n" ], "1478730": [ "2013-04-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 006/2013, assinado em 11/04/2013, ao Contrato nº 006/2011. \r\nPRODERJ e a empresa Leo Service Ltda. \r\nProrrogação por mais de 24 (vinte e quatro) meses. Valor de R 2.741.760,00.\r\nId: 1478730. A faturar por empenho\r\n" ], "1478875": [ "2013-04-17 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CTC ”EM LIQUIDAÇÃO” CNPJ: 33.009.663/0001- 26 \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. \r\nCia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação”, neste ato representado pelo seu Liquidante e a TIM CELULAR S.A. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1 e o Item 5.2 do Termo de Adesão da CTC-RJ “Em Liquidação” ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R 6,43 (seis reais e quarenta e três centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24 + CN 61). \r\nO presente Termo Aditivo terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010. \r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 1.165,37 (hum mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos). \r\n04/04/2013. \r\nProcesso Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\nId: 1478875\r\n" ], "1478887": [ "2013-04-17 00:00:00", "\r\nEMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE ”EM LIQUIDAÇÃO” CNPJ: 27.765.478/0001-69 \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. \r\nEmpresa Estadual de Viação - SERVE “Em Liquidação”, neste ato representado pelo seu Liquidante e a TIM CELULAR S.A. \r\n04/04/2013. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1 e o Item 5.2 do Termo de Adesão da SERVE “Em Liquidação” ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R 16,78 (dezesseis reais e setenta e oito centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24 + CN 61). \r\nO presente Termo Aditivo terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010. \r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 1.267,20 (hum mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). \r\nProcesso Administrativo nº E-12/2365/2010.\r\nId: 1478887\r\n" ], "1478905": [ "2013-04-16 00:00:00", "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 299/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0996-2\r\nPregão nº 060/09\r\nCONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para impressão e reprodução de documentos, executados através de serviços contínuos, incluindo mão-de-obra para operação dos equipamentos, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados na sede da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as necessidades da mesma e das unidades escolares.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de outubro de 2012\r\nCampos dos Goytacazes,15 de abril de 2013\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 136/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000275-6-PR\r\nPREGÃO n.º 054/12\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 151.451,04 (cento e cinquenta e um mil,quatrocentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 137/2013\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000275-6-PR\r\nPREGÃO n.º 054/12\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.270,60 (setenta e seis mil,duzentos e setenta reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2013.\r\nId: 1478905\r\n" ], "1478982": [ "2013-04-17 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nAO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2009.\r\nASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n22/11/2012.\r\nProrrogação do prazo por mais 12(doze). \r\n: R 10.298.901,60 (dez milhões, duzentos e noventa e oito mil novecentos e um reais e sessenta centavos).\r\nA contar de 23/11/2012 a 22/11/2013.\r\nE- 08/5025/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2008. \r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI/RJ.\r\n28/12/2012.\r\nTem por finalidade a prorrogação do prazo do Credenciamento por mais 12 (doze) meses.\r\na contar de 31 de dezembro de 2012.\r\nE- 08/12456/2008.\r\nArt.57, II da Lei nº8. 666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2008.\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO- ABBR.\r\n28/12/2012.\r\nprorrogação do prazo por mais 12(doze). \r\n: R 1.456.251,80 ( hum milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\na contar do dia 31 de dezembro de 2012.\r\nE- 08/12455/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2008.\r\nASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE-AACD.\r\n28/12/2012.\r\nProrrogação do prazo por mais 12(doze). \r\n: R 299.178,72 (duzentos e noventa e nove mil cento e setenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\na contar do dia 31 de dezembro de 2012.\r\nE- 08/124572008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1478982\r\n" ], "1479146": [ "2013-04-17 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 07/2012.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/321/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V.W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 100.134,72 (cem mil cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos)\r\nNATUREZA D 00100.3104.017.\r\n17/04/2013 a 17/04/2014\r\n: 16/04/2013.\r\nId: 1479146\r\n" ], "1479207": [ "2013-04-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao contrato de fornecimento e manutenção de licenças nº 082/2012. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática LTDA. \r\nFica delegado ao servidor Mateus Dias Marçal, matr. nº 24/008.162-0, Diretor Geral da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN-RJ, a partir da assinatura do supra citado instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato nº 082/2012, em substituição ao servidor Marcos de Oliveira Siliprandi, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. \r\n08 de abril de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/470008/2012.\r\nId: 1479207. A faturar por empenho\r\n" ], "1479208": [ "2013-04-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2013\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2012.\r\nOnde se lê: OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2009...\r\nLeia-se: OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) mese,s o Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2012...\r\n\r\nId: 1479208. A faturar por empenho\r\n" ], "1479209": [ "2013-04-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 053/2009. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes.\r\nFica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 053/2009, firmado em 18.06.2009. \r\nIvan da Silva Luciano, matr. nº 24/007.138-1. \r\n01 de abril de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/474558/2009.\r\nId: 1479209. A faturar por empenho\r\n" ], "1479210": [ "2013-04-17 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 119/2010. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e Facility Gestão Ambiental LTDA. \r\nprorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 119/2010, firmado em 27.05.2010. \r\nR 3.743.792,04 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil setecentos e noventa e dois reais e quatro centavos). \r\nCarlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. \r\n13 de março de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, especial o art. 57, inciso II. \r\nE-12/533192/2009.\r\nId: 1479210. A faturar por empenho\r\n" ], "1479240": [ "2013-04-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Arquos Consultoria e Projetos Ltda. Formalizar a suspensão do prazo, seu reinício, bem como sua prorrogação para os serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares e orçamento para implntação da Escola de Culinária “Le Cordon Bleu”, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/401.805/2012. 06/03/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Fábio Bruno Construções Ltda. Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação do prazo de execução das obras de demolição das edificações para implantação do Hospital de Cardiologia de Queimados, no Município de Queimados. Processo nº E- 17/402.775/2011. 15/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\nId: 1479240. A faturar por empenho\r\n" ], "1479337": [ "2013-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2013\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 05 ao Contrato nº 03/2008.\r\nOnde se lê: OBJETO:... acréscimo no valor de R 4.169.968,92. O valor total do contrato passa a ser de R 64.633.165,12.\r\nLeia-se: OBJETO: ... acréscimo no valor de R 4.146.501,12. O valor total do contrato passa a ser de R 64.609.697,32.\r\nId: 1479337. A faturar por empenho\r\n" ], "1479393": [ "2013-04-18 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200- 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças, instalados no IPPGF/PCERJ.\r\n: O preço total dos serviços ora prorrogado é de R 16.224,96 (dezesseis mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato a contar de 12/04/2013.\r\n: 10/04/2013.\r\nE-09/675/1704/2011.\r\nId: 1479393\r\n" ], "1479661": [ "2013-04-17 00:00:00", " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 217/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000021-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 007/12\r\n: emtal pimentel construções e serviços ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de Ampliação da Escola Municipal Carlos Chagas - Jacarandá.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte)dias\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2013\r\nDE CONTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n- PRAZO E RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 152/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000027-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 008/12\r\najex construções e comércio ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de ampliação da Escola Municipal Alva Doralice - Santa Cruz. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1479661\r\n" ], "1479709": [ "2013-04-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda. - ME.\r\nR 172.068,00 (cento e setenta e dois mil sessenta e oito reais).\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos.\r\nDe 06/03/2013 a 05/03/2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.694/2010.\r\n05/03/2012.\r\nD.O. de 13/03/2013.\r\nId: 1479709\r\n" ], "1479752": [ "2013-04-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 167/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 25.875,36 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/2343/2012\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n12/04/2013.\r\nId: 1479752\r\n" ], "1479765": [ "2013-04-17 00:00:00", "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP. \r\nFica delegada a servidora Ingreed Sandra Valda de Andrade, matr. nº 24/003.299-5, Coordenadora da Coordenadoria de Finanças, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 048/2012, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.325-4, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei Federal nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. \r\n27 de janeiro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/490948/2011.\r\nId: 1479765. A faturar por empenho\r\n" ], "1479861": [ "2013-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 006/2011 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual”\r\n: 360 dias.\r\n: R 11.978.049,59.\r\n: 15/02/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.021/2013 (CN nº 011/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\nId: 1479861. A faturar por empenho\r\n" ], "1479862": [ "2013-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 005/2011 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS / DARWIN.\r\n: “Renovação do contrato”.\r\n: 360 dias.\r\n: R 12.177.599,52.\r\n: 15/02/2013.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/100.021/2013 (CN nº 011/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\nId: 1479862. A faturar por empenho\r\n" ], "1479863": [ "2013-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 126/2010 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo de execução do objeto”.\r\n: 180 dias.\r\n: 11/04/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.171/2012 (CN nº 005/2010).\r\nId: 1479863. A faturar por empenho\r\n" ], "1480050": [ "2013-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 001/ASJUR/2012. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT - CORREIOS. Prorrogação de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos. Valor total anual de R 6.000,00 (seis mil reais). 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2013 à 07/02/2014. Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93.- E-10/301.343/2011.\r\nId: 1480050. A faturar por empenho\r\n" ], "1480064": [ "2013-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: 27 .\r\n11/04/2013.\r\nId: 1480064. A faturar por empenho\r\n" ], "1480096": [ "2013-04-18 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ARROW FARMACÊUTICA LTDA. : Assegurar o sigilo das informações advindas de discussões ou negociações entre as partes signatárias no que se refere à possível celebração de acordos de cooperação técnica-científica e transferência de tecnologia inovativa relacionada ao desenvolvimento e produção de medicamentos, produtos para a saúde e estudos de equivalência farmacêutica (“transação”). PROCESSO IVB: 01/04/2013. \r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MUNICÍPIO DE MAGÉ. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico, produtivo e de qualificação profissional, bem como de capacitação nas áreas da saúde e do meio ambiente, conforme estabelecido no PROJETO PROMOTORES DA VIDA (Anexo I) desenvolvido pelo VITAL BRAZIL com patrocínio da PETROBRÁS, tendo em vista o Programa Petrobrás Desenvolvimento e Cidadania. E-08/005/277/2013. 20/02/2013.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO CONTRATO CASA CIVIL N° 25/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TIM CELULAR S.A. : Alterar a Cláusula Quinta do contrato. : O mesmo do contrato Casa Civil nº 25/2010. DATA DA19/04/2013. \r\n: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2007, FIRMADO EM 14/11/2007. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S.A. : Alterar as Cláusulas Segunda e Nona e Décima Segunda do Contrato. VALORDATA DA ASSINATURA: 12/11/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2012. \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2011, FIRMADO EM 05/12/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S.A. 12 (doze) meses, a partir de 05/12/2012. E-08/971079/2011. : 28/11/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2012. \r\n\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2009, FIRMADO EM 22/12/2009 PUBLICADO NO DOERJ DE 27/01/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONSÓRCIO FARMARIO. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. : R 49.753.024,30. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2013. \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2010, DE 27/12/2010, SUB-ROGADO AO IVB EM 02/01/2012.. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FERNANDO RUI DOS REIS CARVALHO. : Alterar as Cláusulas Quarta, Sexta e Décima Sexta, bem como aditar a cláusula décima sétima ao contrato. VALOR E-08/971485/2012. : 18/02/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2013. \r\nId: 1480096. A faturar por empenho\r\n" ], "1480184": [ "2013-04-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 19/2013 - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 18/2010, assinado em 31.03.2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de março de 2013 o Contrato INEA nº 18/2010 Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/501.358/2009.\r\nOmitido no D.O. de 21/03/2013.\r\nId: 1480184. A faturar por empenho\r\n" ], "1480282": [ "2013-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato .\r\n\r\nOBJETO: CLAUSULA QUINTA: DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E DO VALOR DO TERMO DE ADESÃO\r\n- Pelo presente TERMO ADITIVO é destinado a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO a fração do objeto do CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010, conforme especificada na planilha de serviços.\r\n. \r\n: R 77.251,69 (setenta e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos) pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n.\r\n.\r\nId: 1480282. A faturar por empenho\r\n" ], "1480318": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL N° 25/2010, firmado em 01/04/2013.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S.A.\r\nAltera a Cláusula Quinta, para aumento de quantitativo no item da planilha 5.1, e o item 5.2 do Termo de Adesão da SEDRAP. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e n° 21.081/94 - Processo Administrativo nº E- 06/000.328/2012. \r\nAcréscimo R 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\nSem alteração de prazo.\r\nId: 1480318\r\n" ], "1480580": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2011 - Termo Contratual nº 19/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a GLOBAL - INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Avenida Rio Branco, nº 147, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Edifício Gustavo José Mattos, com matrícula no RGI sob o nº 437195, com área de 551 m² (quinhentos e cinquenta e um metros quadrados), prorrogando-se o seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/04/2013.\r\nR 550.030,24 (quinhentos e cinquenta mil trinta reais e vinte e quatro centavos)\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.15\r\n2013NE00005\r\n18/03/2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/003.078/2011.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 01/04/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2011 - Termo Contratual nº 25/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA.\r\nPromover o acréscimo no valor do contrato ora aditado, que tem por objeto a prestação de serviços de reforma, transformação e readequação de espaço de estacionamento, com construção de base e infraestrutura para acomodação de contêineres, realizados no pátio da SEFAZ, sito à Rua Francisco Eugênio, nº 20, Rio de Janeiro - RJ, em R 29.914,54 (vinte e nove mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos); e promover a supressão do valor do contrato, no mesmo valor de R 29.914,54 (vinte e nove mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos), não acarretando ônus para a SEFAZ.\r\n27/02/2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/003.664/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 28/02/2013.\r\nId: 1480580\r\n" ], "1480596": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 12/2013 ao Convênio ASJU/SEEDUC nº 010/2009.\r\n: 11/04/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n: Excluir do Convênio ASJU/SEEDUC nº 010/2009, as seguintes unidades escolares:\r\nEscola Estadual Fazenda Muritiba, situada na Fazenda Muritiba, s/nº, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nEscola Estadual Guararema, situada na Fazenda Guararema, s/nº, Campos dos Goytacazes/RJ. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Decreto nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/3.050/2012.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 13/2013 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEEDUC nº 008/2009.\r\n: 11/04/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n: Excluir os Anexos XVI e XX da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel, ASJU/SEEDUC nº 008/2009, a cessão de uso total do Imóvel do Estado para o Município das seguintes unidades escolares: Escola Estadual Fazenda Muritiba, localizada na Fazenda Muritiba, s/nº, Campos dos Goytacazes/RJ. Escola Estadual Guararema, localizada na Fazenda Guararema, s/nº, Campos dos Goytacazes/RJ. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Decreto nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/3.050/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/04/2013.\r\nId: 1480596\r\n" ], "1480663": [ "2013-04-18 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO; Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 18/2012.\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/04/2013. \r\nFUNDAMENTO: Art. 57, §1º, IV, c/c o Art. 65, I, “b” e §1º da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº IO/0828/2012.\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GM MINISTER EDITORA LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias e acréscimo de valor.\r\nVALOR: R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais)\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.1210.038\r\nId: 1480663\r\n" ], "1480741": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Locadora de Veículos Caxangá Ltda. Inclusão de um veículo automotor categoria serviço, tipo Hatch, marca Chevrolet, modelo Celta, motor 1.0 L. R 19.346,00 (dezenove mil trezentos e quarenta e seis reais). DATA ASSINATURA: E- 01/400.230/2012e E-01/2604/2012.\r\nId: 1480741\r\n" ], "1480754": [ "2013-04-18 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 059- A/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nova Iguaçu.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 17 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.494/2010.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 009/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Valença.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 17 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.070/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 060- A/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nova Iguaçu.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 17 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.495/2010.\r\nId: 1480754\r\n" ], "1480791": [ "2013-04-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 001/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa CONSÓRCIO TERESÓPOLIS II.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\nR 1.211.076,19 (hum milhão, duzentos e onze mil setenta e seis reais e dezenove centavos).\r\n: 17/04/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.436/2012. \r\nId: 1480791\r\n" ], "1481018": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/31/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SEA SERVICE SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato original.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 17/04/2013.\r\n: Total estimado de R 1.115.640,00 (um milhão, cento e quinze mil seiscentos e quarenta reais).\r\n16/04/2013.\r\nId: 1481018\r\n" ], "1481074": [ "2013-04-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo nº 36/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 21/2011, assinado em 12.12.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, com a interveniência do Comitê Guandu. Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) meses a partir da data de assinatura, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 21/2011, com término previsto para o dia 16 de junho de 2014 e a inclusão de resíduos sólidos, no objeto do Termo. DATA DA ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2013.\r\n: Termo Aditivo nº 37/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 22/2011, assinado em 12.12.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, com a interveniência do Comitê Guandu. Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) meses a partir da data de assinatura, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 22/2011, com término previsto para 16 de junho de 2014 e a inclusão de resíduos sólidos, no objeto do Termo. DATA DA ASSINATURAº E-07/E-07/505.723/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2013.\r\n: Termo Aditivo nº 38/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 24/2011, assinado em 12.12.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, com a interveniência do Comitê Guandu. Prorrogar pelo prazo de 15 (quinze) meses a partir da data de assinatura, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 24/2011, com término previsto para o dia 16 de junho de 2014 e a inclusão de resíduos sólidos, no objeto do Termo. DATA DA ASSINATURAº E-07/E-07/505.722/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2013.\r\n: Termo Aditivo nº 39/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 23/2011, assinado em 12.12.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE JAPERI, com a interveniência do Comitê Guandu. Prorrogar, pelo prazo de 15 (quinze) meses a partir da data de assinatura, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 23/2011, com término previsto para o dia 16 de junho de 2014 e a inclusão de resíduos sólidos, no objeto do Termo. DATA DA ASSINATURAº E-07/E-07/505.718/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2013.\r\n: Termo Aditivo nº 40/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 20/2011, assinado em 12.12.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI, com a interveniência do Comitê Guandu. Prorrogar, pelo prazo de 15 (quinze) meses a partir da data de assinatura, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 20/2011, com término previsto para o dia 16 de junho de 2014 e a inclusão de resíduos sólidos, no objeto do Termo. DATA DA ASSINATURAº E-07/E-07/505.717/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2013.\r\nId: 1481074. A faturar por empenho\r\n" ], "1481099": [ "2013-04-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Aditamento ao Contrato nº 13/2012, de execução de obras de reforma do imóvel situado à Rua do Imperador, 288, sobreloja, Centro, Petrópolis, RJ. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ \r\nAlteração quantitativa com acréscimo e supressão de itens existentes e alteração qualitativa com inclusão de novos itens.\r\nR 93.588,64 (noventa e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nArt. 65, I, “a” e “b”, e § 1º da Lei nº 8666/93.\r\n15 de abril de 2013.\r\nProcesso nº E-14/007.069/2012.\r\nId: 1481099\r\n" ], "1481108": [ "2013-04-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Instrumento Contratual nº 4600320992 - Termo de Cooperação nº 0050.0061268.10.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura.\r\n27.03.2013.\r\nProcesso nº E-26/052.841/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2013.\r\nId: 1481108. A faturar por empenho\r\n" ], "1481117": [ "2013-04-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\no Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançESCOLA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNO LTDA. OBJETO: por 95 (noventa e cinco) dias contados a partir de 26/06/2013, com término previsto para 28/09/2013. 0326/0004/2012. DATA DA ASSINATURA: .\r\nId: 1481117\r\n" ], "1481126": [ "2013-04-19 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e AGM3 Locação de Veículos e Serviços LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 006/2008, referente à Contratação de pessoa jurídica especializada em gestão, acompanhamento e gestão permanente de Unidades de Atendimento Integrado para a prestação de serviços atinentes ao Projeto denominado Rio Simples/Rio Fácil.\r\nalor total do contrato é de R 31.954,92 (trinta e um mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e dois centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 2.662,91 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\n20/04/2013 a 19/04/2014.\r\n18 de abril de 2013.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.132/2012.\r\nId: 1481126. A faturar por empenho\r\n" ], "1481155": [ "2013-04-19 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 11/2010.\r\nArt. 57, II da Lei n° 8.666/93.\r\nIO/0448/2010.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 56.102,76 (cinquenta e seis mil cento e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.082.\r\n03/05/2013 a 03/05/2014.\r\n17/04/2013.\r\nId: 1481155\r\n" ], "1481221": [ "2013-04-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato/FW. : Formalizar a suspensão da execução do contrato, seu reinício, bem como sua prorrogação para execução das obras de complementação da construção do prédio anexo à Biblioteca Pública do estão do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/402.776/2011. 07/02/2012\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\nId: 1481221. A faturar por empenho\r\n" ], "1481256": [ "2013-04-24 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 20/CEL/UGPRF/08. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prorrogação do prazo do contrato.\r\n: 03/04/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: R 74.787,25 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 14/03/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2013.\r\nId: 1481256\r\n" ], "1481273": [ "2013-04-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 001/2013, assinado em 14/02/2013, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2011. : Intercambio de Conhecimentos e Recursos de Tecnologia da Informação. E-26/82192/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2013.\r\nId: 1481273. A faturar por empenho\r\n" ], "1481653": [ "2013-04-24 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda. Formalizar: i) inclusão de serviços decorrentes da alteração proposta para implantação de nova metodologia para execução da Etapa 2 do projeto; ii) a prorrogação do prazo de validade do contrato, conforme Proposta da contratada, parte integrante deste 3º Termo Aditivo - Anexo I; iii) a revisão do cronograma físico-financeiro, originalmente contratado e oportunamente revisto por meio dos 1º e 2º Termos Aditivos, para adequá-los às alterações - Anexo II. R 2.725.850,31 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos), sendo que R 1.317.541,20 (um milhão, trezentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos) corresponde à nova metodologia de implantação dos produtos e R 1.408.309,11 (um milhão, quatrocentos e oito mil trezentos e nove reais e onze centavos) corresponde à quantidade adicional de produtos Suporte/Manutenção. DATA ASSINATURA:Processo nº E- 01/62561/2008.\r\nId: 1481653\r\n" ], "1481771": [ "2013-04-24 00:00:00", "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2010, celebrado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Dançando Para Não Dançar. : 16/04/2013. Nº E-18/001.451/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 64/2010, celebrado em 11/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Caminho da Capoeira. : 17/04/2013. : Liberação da 3ª parcela referente ao exercício de 2012. E-18/000.279/2010.\r\nId: 1481771\r\n" ], "1481772": [ "2013-04-24 00:00:00", "\r\n:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2012, celebrado em 18/04/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Charlotte Pesquisa Produção Cultural e Informática Ltda. - ME. : Prorrogação de prazo de vigência, por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 24/04/2013. : 18/04/2013. PROCESSO Nº E-18/001.944/2011.\r\nId: 1481772\r\n" ], "1481832": [ "2013-04-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A., Formaliar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício, bem como sua prorrogação, referente às obras de restauração / reforma geral do Liceu de Humanidades de Campos, no Município de Campos dos Goytacazes. Processo nº E-17/403.140/2011. 07/03/2013.\r\nId: 1481832. A faturar por empenho\r\n" ], "1482010": [ "2013-04-24 00:00:00", "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n: Prorrogação da Vigência.\r\nabril de 2013 a 08 de abril de 2014.\r\nLei nº 8666/93, e alterações, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 \r\n09 de abril de 2013.\r\nE-19/000.178/2009.\r\nId: 1482010\r\n" ], "1482056": [ "2013-04-24 00:00:00", "\r\n: 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2011, FIRMADO EM 01/10/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS. : Alterar cláusulas segunda, sexta e nona.meses a contar de 01 de abril de 2012. PROCESSO IVB: 27/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2013. \r\nId: 1482056. A faturar por empenho\r\n" ], "1482082": [ "2013-04-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 01/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA Nº 03/2012, celebrado no dia 30/05/2012. A Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Ministério Público Federal - MPF, o Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, o Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa Edgard da Motta Teixeira - ME. : a alteração do item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do TAC. INEA. Nº 03/2012 e do Cronograma de Ações, bem como a prorrogação do prazo do TAC e da Autorização Ambiental AA Nº IN019955. 27 de fevereiro de 2013. E-07/505.316/2010.\r\nTermo Aditivo n° 02/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 05/2012, celebrado no dia 30/05/2012. a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Ministério Público Federal - MPF, o Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, o Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa Comércio de Pedras Santa Catarina Ltda. : a alteração do item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do TAC. INEA.05/12 e do Cronograma de Ações, bem como a prorrogação do prazo do TAC e da Autorização Ambiental AA Nº IN019968. 27 de fevereiro de 2013. E-07/505.326/2010.\r\nTermo Aditivo n° 03/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA Nº 06/2012, celebrado no dia 30/05/2012. A Secretaria de Estado do Am biente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Ministério Público Federal - MPF, o Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, o Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa J.M Teixeira - ME. : a alteração do item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do TAC. INEA. Nº 06/2012 e do Cronograma de Ações, bem como a prorrogação do prazo do TAC e da Autorização Ambiental AA Nº IN019957. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-07/505.328/2010.\r\nTermo Aditivo n° 04/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA Nº 07/2012, celebrado no dia 30/05/2012. A Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Ministério Público Federal - MPF, o Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, o Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa MAP's Pedras Ltda - ME. : a alteração do item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do TAC. INEA. Nº 07/2012 e do Cronograma de Ações, bem como a prorrogação do prazo do TAC e da Autorização Ambiental AA Nº IN019960. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-07/505.329/2010.\r\nTermo Aditivo n° 05/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 08/2012, celebrado no dia 30/05/2012. A Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Ministério Público Federal - MPF, o Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, o Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa Pedras Decorativas M.P. Cortes - Ltda. : a alteração do item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do TAC.INEA.08/12 e do Cronograma de Ações, bem como a prorrogação do prazo do TAC e da Autorização Ambiental AA Nº IN019962. 27 de fevereiro de 2013. E-07/505.333/2010.\r\nTermo Aditivo n° 06/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA Nº 09/2012, celebrado no dia 30/05/2012. A Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Ministério Público Federal - MPF, o Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, o Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa Mármores e Granitos Pádua Ltda - ME. : a alteração do item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do TAC. INEA Nº 09/2012 e do Cronograma de Ações, bem como a prorrogação do prazo do TAC. 27 de fevereiro de 2013. E- 07/505.335/2010.\r\nTermo Aditivo n° 07/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA Nº 10/2012, celebrado no dia 30/05/2012. A Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Ministério Público Federal - MPF, o Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, o Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa Jamil Pádua Pedras Decorativas Ltda. : a alteração do item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do TAC. INEA Nº 10/2012 e do Cronograma de Ações, bem como a prorrogação do prazo do TAC. 27 de fevereiro de 2013. E- 07/505.341/2010.\r\nTermo Aditivo n° 08/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA Nº 11/2012, celebrado no dia 30/05/2012. A Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Ministério Público Federal - MPF, o Departamento de Recursos Minerais - DRM- RJ, o Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa Pedras Decorativas Celino e Silva Ltda - ME. : a alteração do item 11.1 da Cláusula Décima Primeira do TAC INEA Nº 11/2012 e do Cronograma de Ações, bem como a prorrogação do prazo do TAC. DA ASSINATURA E-07/507.909/2010.\r\nId: 1482082. Valor: R 860,90\r\n" ], "1482317": [ "2013-04-25 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n17/04/2013\r\nª COLUNA\r\n\r\n2\r\n.\r\n.\r\nId: 1482317\r\n" ], "1482452": [ "2013-04-24 00:00:00", " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 464/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000160-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 055/12\r\n: econ campos construções e serviços ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Leopoldina.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 60 (sessenta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\nCONTRATO Nº 463/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000192-3-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 049/12\r\n: juedson construções e empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Obra de reforma das calçadas - Avenida Vinte e Quatro de Outubro - Campos dos Goytacazes\r\nPRAZO DO ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2013.\r\n(Publicado por omissão). \r\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº : 032/10\r\nPROCESSO n.º 209/6689-3\r\nConcorrência pública nº 014/09\r\nOBJETO: Alteração do projeto original , nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, com reflexo financeiro do contrato supra citado para contratação de empresa especializada para a execução de obras de recuperação e urbanização do Canal Campos - Macaé, conhecido como Beira Valão, em trecho compreendido às Ruas Tenente Coronel Cardoso e Avenida Nilo Peçanha.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 3.893.120,74(Três milhões, oitocentos e noventa e três mil, cento e vinte reais e setenta e quatro centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1482452\r\n" ], "1482465": [ "2013-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 180(cento e oitenta) dias.\r\n23 de fevereiro de 2013.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.242/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2013.\r\nId: 1482465. A faturar por empenho\r\n" ], "1482496": [ "2013-04-25 00:00:00", "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2012, firmado em 12/04/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o COMPO ARQUITETURA URBANISMO DESING LTDA.\r\nA alteração de planilha de quantidades, com acréscimo de subitens, apresentação do novo cronograma físico-financeiro, bem como alteração de prazo.\r\n: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. E-06/000.199/2011. \r\nSem alteração de valor.\r\naté 12 (doze) de junho de 2013.\r\nId: 1482496\r\n" ], "1482532": [ "2013-04-25 00:00:00", "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2009, celebrado em 11/01/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda. \r\n: 18/04/2013. \r\n: modificação do Plano de Trabalho. \r\nId: 1482532\r\n" ], "1482539": [ "2013-04-24 00:00:00", " ADITIVO \r\nPrimeiro Aditivo ao Convênio publicado em 18 de janeiro de 2012, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Light ESCO - Prestação de Serviços S.A.\r\n: 18 de abril de 2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Light ESCO - Prestação de Serviços S.A.\r\nCessão de direitos e obrigações assumidas pela Light ESCO no Convênio que tem por objeto a implantação e operação de usina fotovoltaica na cobertura do Estádio Mário Filho - “Maracanã” e no Ginásio Gilberto Cardoso - “Maracanãzinho” para o Consórcio MARACANà SOLAR.\r\nNão implica transferência de recursos entre os Partícipes.\r\n10 (dez) anos contados da publicação do Convênio, podendo ser reduzido na hipótese de haver amortização total dos investimentos realizados.\r\nProcesso E-12/2342/2010.\r\nId: 1482539\r\n" ], "1482545": [ "2013-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nEmpresa DUETO PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA \r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBEJTO \r\nTem por objeto a retificação do Parágrafo Segundo da Clausula Sexta, que passara a vigorar com a seguinte redação:\r\n: Na hipótese de haver retirada de convites pela PERMISSIONÁRIA em número além do convencionado no ANEXO III - LUGARES CATIVOS OU EXCLUÍDOS DE COMERCIALIZAÇÃO será cobrado, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, 25 % (vinte e cinco por cento) do valor facial dos convites, exceto na hipótese de formação de platéia ou qualquer outro motivo, desde que expressamente, justificado, a fim de constar do mencionado ACERTO DE CONTAS.\r\n. \r\nomplementar nº 8/1977.\r\n.\r\nId: 1482545. A faturar por empenho\r\n" ], "1482978": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, readequação do cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual do Contrato nº 064/2012, assinado em 18.04.2013. DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.993/2012. \r\n\r\nId: 1482978. A faturar por empenho\r\n" ], "1482979": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, readequação do cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual do Contrato nº 064/2012, assinado em 18.04.2013. DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.989/2012. \r\n\r\nId: 1482979. A faturar por empenho\r\n" ], "1482980": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, readequação do cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual do Contrato nº 064/2012, assinado em 18.04.2013. DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.986/2012. \r\n\r\nId: 1482980. A faturar por empenho\r\n" ], "1482981": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, readequação do cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual do Contrato nº 064/2012, assinado em 18.04.2013. DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.987/2012. \r\n\r\nId: 1482981. A faturar por empenho\r\n" ], "1482982": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, readequação do cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual do Contrato nº 064/2012, assinado em 18.04.2013. DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. Lote 02, rodovias RJ-194; RJ-194/A1; RJ-234 com extensão de 10,60km. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.991/2012. \r\n\r\nId: 1482982. A faturar por empenho\r\n" ], "1482983": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, readequação do cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual do Contrato nº 064/2012, assinado em 18.04.2013. DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.990/2012. \r\n\r\nId: 1482983. A faturar por empenho\r\n" ], "1482984": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 045/2011, assinado em 08.02.2013. DER-RJ e J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. : Altera o orçamento oficial do contrato em virtude da redução de R 135.000,00 do valor contratuareadequa o valor global do contrato para o valor de R 921.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/206.288/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2013. \r\nId: 1482984. A faturar por empenho\r\n" ], "1483010": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, readequação do cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual do Contrato nº 064/2012, assinado em 18.04.2013. DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. Lote 02, Rodovias RJ-158; RJ-194/A1; RJ-234 com extensão de 11,20km. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.988/20120.\r\nId: 1483010. A faturar por empenho\r\n" ], "1483018": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, readequação do cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual do Contrato nº 064/2012, assinado em 18.04.2013. DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.990/2012. \r\n\r\nId: 1483018. A faturar por empenho\r\n" ], "1483091": [ "2013-04-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 041/2010. CEHAB-RJ e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de locação de veículos. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.069/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Federal nº 8.078, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 010/2013.\r\nId: 1483091. A faturar por empenho\r\n" ], "1483116": [ "2013-04-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2011.\r\nContratação de prestação de serviços do cadastramento do patrimônio imobiliário pertencente ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n36 meses.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E INGENIERIA, ESTUDIOS Y PROYECTOS NIP S/A.\r\nAlteração no cronograma.\r\nDiretrizes para Aquisição de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados Por Empréstimos pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisada em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n19/04/2013.\r\nE-01/51996/2011\r\nId: 1483116\r\n" ], "1483266": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n“Prorrogação do prazo contratual”.\r\n360 dias.\r\nR 51.211.952,32.\r\n18/02/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.705/2012 (CN nº 003/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2013.\r\nId: 1483266. A faturar por empenho\r\n" ], "1483268": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 008/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PAN-AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS.\r\n“Acréscimo nas quantidades dos produtos químicos contratados, com a consequente dilação do prazo de fornecimento”.\r\n90 dias.\r\nR 4.311.235,35.\r\n14/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.113/2011 (Pregão Eletrônico nº 059/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2013.\r\nId: 1483268. A faturar por empenho\r\n" ], "1483299": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2013\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 03/2008.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual, por 3 meses, de 01/04/2013 a 31/06/2013\r\nLEIA-SE: OBJETO: OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual, por 3 meses, de 01/04/2013 a 30/06/2013.\r\nId: 1483299. A faturar por empenho\r\n" ], "1483396": [ "2013-04-26 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/148/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original.\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 12/04/2013.\r\n: R 13.655.695,00 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n: 10/04/2013.\r\nId: 1483396\r\n" ], "1483472": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. : Formalizar a suspensão de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relativo a execução de obras de reforma, com acréscimo e mudança de “layout” emergência - 1º pavimento no Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/400.111/2012. : 15/02/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gerbassi Arquitetos Ltda. : Formalizar a suspensão o reinício e a prorrogação do prazo, referente a execução de serviços de elaboração do projeto de arquitetura, complementares e orçamento para implantação de Unidades de Vistoria Veicular (DETRAN), no Município de Niterói. Processo n° E- 17/401.096/12 : 28/02/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/03/2013.\r\nId: 1483472. A faturar por empenho\r\n" ], "1483478": [ "2013-04-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 15/04/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/600.160/2010 \r\nId: 1483478\r\n" ], "1483520": [ "2013-04-25 00:00:00", " EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO -PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nCONTRATO Nº: 227/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000030-8-PR\r\nPregão nº 031/11\r\nCONTRATADA: IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços contínuos de máquinas e implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras, com escopo de implantar, desenvolver, intensificar a assistência agronômica no acompanhamento de equipes técnicas, junto às máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviço de aração, gradagem, encanteiramento, subsolagem, roçada, semeadura, colheita, conserto e manutenção de estradas vicinais.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12(doze)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 226/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000046-P-PR\r\nConcorrência Publica nº 010/12\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, sem reflexo financeiro para construção da Vila Olímpica do Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 116/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000405-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 101/2012\r\nCONTRATADA: J G S GOMES SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de construção de Quadra Poliesportiva Padrão, no Lagamar em Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 184.009,32 (cento e oitenta e quatro mil e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2013\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO- RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 019/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000238-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 015/11\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ALAS LTDA.\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, com reflexo financeiro, do contrato supra citado para a execução de obra de reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Santo Eduardo - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 257.588,50 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 094/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000413-1-PR\r\nCARTA CONVITE nº 243/2012\r\nCONTRATADA: MAANAIN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de restauração nos trechos da Ponte dos Nogueiras na Estrada que liga Alto da Areia a RJ 236 - Ponta do Leon e Estrada da Jacutinga - Serrinha. \r\nVALOR GLOBAL: R 100.072,28 (cem mil e setenta e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 035/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000365-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 178/2012\r\nCONTRATADA: BARCELOS E CANCIO PAVIMENTAÇÃO CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos na Rua Manoel Ribeiro (trecho do final da Rua dos Goytacazes até a Rua Nossa Senhora do Carmo) - Parque Aurora. \r\nVALOR GLOBAL: R 134.609,58 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e nove reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2013\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO -PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nCONTRATO Nº: 225/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000030-8-PR\r\nPregão nº 031/11\r\nCONTRATADA: CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços contínuos de máquinas e implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras, com escopo de implantar, desenvolver, in tensificar a assistência agronômica no acompanhamento de equipes técnicas, junto às máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviço de aração, gradagem, encanteiramento, subsolagem, roçada, semeadura, colheita, conserto e manutenção de estradas vicinais.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12(doze)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1483520\r\n" ], "1483865": [ "2013-04-26 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o DETRAN-RJ.\r\nExclusão do posto de atendimento na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Carioca\r\n25 de abril de 2013.\r\nE-11/50.282/2010.\r\nId: 1483865. A faturar por empenho\r\n" ], "1483879": [ "2013-04-26 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e IBEG Engenharia e Construções Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, passando-se a data de término do contrato para o dia 19 de julho de 2013, conforme Cronograma de Entrega e Conclusão da Obra - Anexo I, sem custo adicional para a JUCERJA.\r\n18 de abril de 2013.\r\nDe 20/04/2013 a 19/07/2013.\r\n: Art. 57, § 1º, I e V da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.657/2008.\r\nId: 1483879. A faturar por empenho\r\n" ], "1483922": [ "2013-04-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Netzi Eletrônicos Comércio e Serviços Ltda. Prorrogação por mais12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Detectores de metais. R 79.995,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO:DATA DA ASSINATURA: 11.02.2013.\r\nOmitido no D.O. de 01.03.2013.\r\nId: 1483922. A faturar por empenho\r\n" ], "1483991": [ "2013-04-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 03/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Norma Ambiental Serviços de Informática Ltda. Prorrogar por um período de 12 meses, a contar de 28 de março de 2013, o prazo de validade do convênio celebrado previamente entre as partes. PRAZO DE VIGÊNCIA: E- 07/512.257/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2013.\r\nId: 1483991. A faturar por empenho\r\n" ], "1484004": [ "2013-04-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do CPS nº 034/2012. GLOBAL: R 3.515.733,34 (três milhões, quinhentos e quinze mil setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). : José Pinheiro Filho, matr. 24/007.746-1. 27 de março de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/710555/2011.\r\nId: 1484004. A faturar por empenho\r\n" ], "1484005": [ "2013-04-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. 1) DA REDUÇÃO DO VALOR: A contratada concedeu ao DETRAN/RJ, desde a fatura relativa ao mês de agosto/2012, redução de 1,3% nos preços unitários, perfazendo a redução do valor global estimado do contrato de R 7.166.160,00 (sete milhões, cento e sessenta e seis mil cento e sessenta reais), para R 7.073.280,00 (sete milhões, setenta e três mil duzentos e oitenta reais). Fica designado o servidor Mateus Dias Marçal, matr. nº 24/008.162-0, a partir da assinatura do presente contrato, para a gestão, administração e execução do referido instrumento, em substituição ao servidor Marcos de Oliveira Siliprandi, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei Federal nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/477587/2011.\r\nId: 1484005. A faturar por empenho\r\n" ], "1484006": [ "2013-04-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 262/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. Fica delegado ao servidor Mateus Dias Marçal, matr. nº 24/008.162-0, Diretor Geral da Diretoria de Identificação do DETRAN/RJ, a partir da assinatura do supracitado instrumento, a responsabilidade pela gestão do contrato de prestação de serviços nº 262/2009, em substituição ao servidor Marcos de Oliveira Siliprandi, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei Federal nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/470807/2008.\r\nId: 1484006. A faturar por empenho\r\n" ], "1484091": [ "2013-04-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n11/SESEG/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA HELMUT MAUELL DO BRASIL INDÚas condições de pagamento prevista na Cláusula Nona do Contrato supra. PROCESSO Nº \r\nId: 1484091\r\n" ], "1484113": [ "2013-04-26 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011, celebrado em 11/08/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Getúlio Vargas. \r\n: prorrogação de prazo de vigência por mais 241(duzentos e quarenta e um) dias, até 31/12/2013, contados a partir de 25/04/2013, bem como o acréscimo de 10,81% nos serviços inicialmente contratados. \r\n: 24/04/2013. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1484113\r\n" ], "1484140": [ "2013-04-26 00:00:00", "\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. EM LIQUIDAÇÃO\r\nde Honorário Advocatícios, firmado em 20/03/2013; \r\nAção Revisional de Aluguel das salas 601 a 604, situadas na Praça Pio X nº 55-Centro Rio de Janeiro - RJ; \r\nRodrigo Seixas Scofano e Marcus Vinicius Gontijo Alves;\r\n: R 6.000,00 (seis mil reais). \r\nContratação direta com dispensa de licitação, com fulcro no Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.\r\nId: 1484140\r\n" ], "1484211": [ "2013-04-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo SEEDUC nº 14/2013 ao Contrato SEEDUC nº 24/2010. \r\n24.04.2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MBM SEGURADORA S/A. \r\nR 172.500,00. OBJETO: Altera com fulcro na alínea “a”, do inciso I, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, a Cláusula Primeira do Contrato SEEDUC nº 24/2010, e prorroga em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 31/05/2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 24/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. \r\n18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2013NE07923. Proc. nº E-03/2.372/2009.\r\nId: 1484211\r\n" ], "1484437": [ "2013-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 002/2010. : CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Prorrogação do Contrato nº 002/2010, pelo período de mais 12(doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de administração e operação do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Macaé, com vigência a partir de 10 de fevereiro de 2013. ASSINATURA: Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 82.398,39 (oitenta e dois mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos) e anual de R 988.780,68 (novecentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). : Com fundamento nos processos administrativos nºs E-10/700.700/2009 e E-10/004/50/2013, que se regerão pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/1980, de 28/04/1980, 21.081/94 e 41.203/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\nId: 1484437. A faturar por empenho\r\n" ], "1484440": [ "2013-04-29 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 10/2013 ao Convênio ASJU/SEE nº 005/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Paty de Alferes. : Excluir do Convênio ASJU/SEE nº 005/2010 a Escola Estadual José Lopes de Mello Filho, situada à Rua Abílio Mucre, s/nº, Granja Califórnia - Paty de Alferes/RJ. Mantidas as demais Cláusulas. : Decreto nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/2.666/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 11/2013 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 001/2010. DATA DA ASSINATURA: : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Paty de Alferes. : Excluir do Anexo VII da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóveis, ASJU/SEE nº 001/2010, a Cessão de Uso total do imóvel do Estado para o Município da Escola Estadual José Lopes de Mello Filho, localizada na Rua Abílio Mucre, s/nº, Granja Califórnia - Paty de Alferes/RJ. Mantidas as demais Cláusulas. : Decreto nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77. E- 03/2.666/2012.\r\nId: 1484440\r\n" ], "1484457": [ "2013-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 005/2010. : CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Prorrogação do Contrato nº 005/2010, pelo período de mais 12(doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços de administração e operação do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Cabo Frio, com vigência a partir de 10 de fevereiro de 2013. DATA DA ASSINATURA: Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 40.737,82 (quarenta mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) e anual de R 488.853,84 (quatrocentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). : Com fundamento nos processos administrativos nºs E-10/700.701/2009 e E-10/004/49/2013, que se regerão pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/1980, de 28/04/1980, 21.081/94 e 41.203/08.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\nId: 1484457. A faturar por empenho\r\n" ], "1484485": [ "2013-04-29 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 024/2012 : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a COBA Consultores para Obras, Barragens e Planejamento LtdaOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de vigência do Contrato nº 24/2012, passando então a ter seu termo final em 05/05/2013. : 28/02/2013. Proc. nº E-07/000.131/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2013. \r\nId: 1484485\r\n" ], "1484531": [ "2013-04-29 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/1200- 2011. \r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com ou sem reposição de peças.\r\n: O preço total dos serviços ora prorrogado fica reajustado para R 14.460,42 (quatorze mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R 1.205,03 (mil duzentos e cinco reais e três centavos).\r\n: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 18/04/2013, o prazo de vigência do contrato.\r\n: 10/04/2013.\r\nE-09/167/1704/2010.\r\nId: 1484531\r\n" ], "1484595": [ "2013-04-26 00:00:00", " EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO\r\nREEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO\r\nPROCESSO n.º 2.09/5140-3\r\nPregão nº 103/09\r\nCONTRATO nº 490/09\r\nOBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação de serviços de locação de 06 (seis) veículos tipo sedan, sendo 01 (um) blindado, sem combustível e motorista, para atender ao Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice-Prefeito e Coordenadorias.\r\n.\r\nVALOR DO REEQUILÍBRIO: R 39.626,71 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos), em decorrência da aplicação da variação do IGP-m nos últimos 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\nId: 1484595\r\n" ], "1484625": [ "2013-04-26 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONVÊNIO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Retificação do cronograma de desembolso das parcelas vincendas.\r\n: 25 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nId: 1484625\r\n" ], "1484664": [ "2013-04-29 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 416/2011, celebrado em 26/12/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Zazen Produções Audiovisuais Ltda. : Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. : 01/03/2013. E-18/002.835/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2013.\r\nId: 1484664\r\n" ], "1484665": [ "2013-04-29 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2012, celebrado em 14/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e a Faculdades Católicas - PUC-RIO. : Prorrogação de prazo de vigência, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 20/03/2013. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.717/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2013.\r\nId: 1484665\r\n" ], "1484797": [ "2013-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo VI de Rerratificação, ao Contrato nº 053/2011, assinado em 24.04.2013. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1484797. A faturar por empenho\r\n" ], "1484817": [ "2013-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA A CHAVE NEIDE - ME. OBJETO: VALOR GLOBAL: R 76.669,58 (setenta seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será a contar do dia 13/05/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/319136/2011.\r\nId: 1484817. A faturar por empenho\r\n" ], "1484819": [ "2013-04-29 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. Prorroga a vigência do prazo contratual por mais 02 (dois) meses, tendo em vista a reavaliação da necessidade de adequação do projeto para inclusão de 02 (duas) catracas: uma na entrada principal e outra na nova entrada de serviço, pela Travessa da Natividade e a confecção de 1500 (mil e quinhentos) crachás. PRAZO: : O valor total do contrato passa a ser de R 413.062,10 (quatrocentos e treze mil sessenta e dois reais e dez centavos), representando um acréscimo de R 71.977,29 (setenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos). Processo nº E-01/3738/2012.\r\nId: 1484819\r\n" ], "1484824": [ "2013-04-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 19/04/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.568/2009. \r\nId: 1484824\r\n" ], "1484876": [ "2013-04-29 00:00:00", "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Sexto Termo Aditivo nº 02/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 19 de março de 2013.\r\n: Sétimo Termo Aditivo nº 03/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 19 de março de 2013.\r\n: Sexto Termo Aditivo nº 04/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 19 de março de 2013.\r\n: Sétimo Termo Aditivo nº 05/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos S/A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 19 de março de 2013.\r\n: Sexto Termo Aditivo nº 06/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 19 de março de 2013.\r\n: Sexto Termo Aditivo nº 07/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 09/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa BINDER+FC Comunicação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 19 de março de 2013.\r\nId: 1484876\r\n" ], "1484902": [ "2013-04-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/179/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nSubstituir 14 (catorze) ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.\r\n: O presente termo entrará em vigor a contar de 13/03/2013.\r\n09/04/2013.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/135/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ITAKRON ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA - ME. \r\nAcrescer o valor para prestação de serviço de instalação, confecção e impressão de outdoor para a campanha publicitária da Taxa de Incêndio em 25% (vinte e cinco por cento).\r\nO presente termo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\n25/04/2013.\r\nTermo de Contrato nº 32/2013.\r\nProcesso nº E-27/028/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nPrestação de serviços de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde nas Odontoclínicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTotal de R 50.708,16 (cinquenta mil setecentos e oito reais e dezesseis centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 25/04/2013.\r\n: Termo de Contrato nº 36/2013.\r\n: Processo nº E-27/142/11044/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n: Aquisição de material de combate a incêndio.\r\nTotal de R 572.820,40 (quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n25/04/2013.\r\nId: 1484902\r\n" ], "1484904": [ "2013-04-29 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 028/2012. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de vigência do Contrato nº 28/2012, passando então a ter seu termo final em 25/05/2013. : 22/03/2013. Proc. nº E-07/000.129/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2013. \r\nId: 1484904\r\n" ], "1484953": [ "2013-04-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 20/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2012 - INEA, assinado em 24/07/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. Acréscimo e redução de itens, com alteração do valor contratual em aproximadamente 10,43 % (dez vírgula quarenta e três por cento), correspondente a R 234.307,41 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e sete reais e quarenta e um centavos), sendo 17,48% (dezessete vírgula quarenta oito por cento) de acréscimo e 7,05% (sete vírgula zero cinco por cento) de supressão. PRAZO:Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato nº 51/2012 - INEA por 04 (quatro) meses passando o término de execução para 27/06/2013 e prazo de vigência para 07/08/2013. DATA DA ASSINATURA Processo nº E-07/511.457/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1484953. A faturar por empenho\r\n" ], "1485018": [ "2013-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a acrescer o quantitativo de convites da produção e de cativos da FUNARJ de 65 (sessenta e cinco) para 80 (oitenta) ingressos, por sessão, para cada parte, a partir de 17/01/2013 até o final da temporada;\r\n(ii) conceder ingresso como formação de platéia, 50% (cinquenta por cento) serão utilizados pela produção e 50% (cinquenta por cento) pela FUNARJ/SEC, a partir de 14/02/2013, como abaixo descrito:\r\n: 300 (trezentos) ingressos no Balcão Simples e 200 (duzentos) ingressos na latéia;\r\nnas sessões das 16:00 horas e 20:00 horas: 300 (trezentos) ingressos no Balcão Simples.\r\n(iii) conceder a comercialização de “Ingresso Amigo” com 50% (cinquenta por cento) de desconto, autorizado pela produção a familiares e amigos de atores, apenas na bilheteria;\r\n(iv) conceder a comercialização de ingressos com 20% (vinte por cento) de desconto para Grupos de empresas de turismo e empresas parceiras;\r\n(v) conceder a comercialização de ingressos com 20% (vinte por cento) de desconto, mediante a apresentação do ticket de embarque da CIA Aérea AVIANCA, com destino à cidade do Rio de Janeiro em 2013;\r\n(vi) conceder a comercialização de ingressos com 20% (vinte por cento) de desconto, mediante a apresentação do comprovante de pagamento de conta VIVO pós-pago, de dezembro de 2012 em diante;\r\n(vii) conceder a comercialização de ingressos com 40% (quarenta por cento) de desconto para sites de venda coletiva, cujos sites e períodos de validade serão informados posteriormente;\r\n(viii) abertura para venda das sessões das quintas-feiras, às 20:00 horas, a partir de 31/01/2013, com ingressos no mesmo valor das sextas-feiras. Proc. nº E-18/400.059/2012\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2013.\r\nId: 1485018. A faturar por empenho\r\n" ], "1485062": [ "2013-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 21/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 76/2012, assinado em 10.10.2012) : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MGM INNOVA BRASIL LTDA. Prorrogar por mais 04 (quatro) meses, a contar de 30 de abril de 2013, o Contrato INEA nº 76/2012, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execuçãoDATA DA ASSINATURAArt. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/510.213/2011.\r\nId: 1485062. A faturar por empenho\r\n" ], "1485121": [ "2013-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 09/2013, assinado em 25/04/2013, ao Contrato nº 15/2012. : PRODERJ e a Tarea Ltda. R 16.595,04. E-12/660400/2012.\r\nId: 1485121. A faturar por empenho\r\n" ], "1485122": [ "2013-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, readequação do cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual do contrato nº 064/2012, assinado em 18.04.2013. DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. Lote 02, rodovias RJ-198; RJ-202: RJ-186, com extensão de 13,50km. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1485122. A faturar por empenho\r\n" ], "1485130": [ "2013-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 10/2013, assinado em 25/04/2013, ao Contrato nº 24/2012. : PRODERJ e a Tarea Ltda. de R 47.717,12. E-12/661724/2012.\r\nId: 1485130. A faturar por empenho\r\n" ], "1485135": [ "2013-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nD.O. DE 26.04.2013\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso n º E-17/205.986/2012\r\nOnde se lê: OBJETO: Lote 02, rodovias RJ-158, RJ-116, com extensão de 18,80km \r\nLeia-se: OBJETO: Lote 02, rodovia RJ-192, trecho BR-116, RJ-158, com extensão de 26,90km.\r\nId: 1485135. A faturar por empenho\r\n" ], "1485217": [ "2013-04-30 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 025/2012 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do contrato n. 25/2012, passando então a ter seu termo final em 06/05/2013. : 04/03/2013. Proc. nº E-07/000.130/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2013. \r\nId: 1485217\r\n" ], "1485330": [ "2013-04-30 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2012 de prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa C. M. Couto Sistemas Contra Incêndio LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses.\r\nR 278.166,00 (duzentos e setenta e oito mil cento e sessenta e seis reais).\r\nProcesso nº E-14/008.837/2011 \r\n26 de abril de 2013.\r\nId: 1485330\r\n" ], "1485402": [ "2013-04-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 29/12/2012 a 28/12/2013. Aos serviços será acrescido o valor de R 686.900,00, passando o valor total do Contrato a ser R 2.096.900,00. 28/12/2012. Processo n° 334/HUPE/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2013.\r\nId: 1485402. A faturar por empenho\r\n" ], "1485463": [ "2013-04-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e Berlitz - Centro de Idiomas S/A. : R 931.353,54 (novecentos e trinta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). : Prorrogação do Contrato nº 02/2012, no prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26 de abril de 2013. : Proc. nº E-14/001.006114/2013. : 25 de abril de 2013.\r\nId: 1485463\r\n" ], "1485473": [ "2013-04-29 00:00:00", " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 375/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000161-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 053/12\r\nmaanain construções e empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Jockey Club, Benta Pereira e Vista Alegre.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2013. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 023/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000372-1-PR\r\nCARTA CONVITE nº 218/2012\r\n: working empreendimentos e serviços ltda \r\nOBJETO: Obra de reforma do Terminal Rodoviário Urbano na Avenida Rui Barbosa - Centro. \r\nVALOR GLOBAL: R 142.505,62 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 014/2013’\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000349-0-PR\r\nCARTA CONVITE nº 174/2012\r\n: fire de campos empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação de rede de PV, Ramal e Ralo de águas pluviais nos trechos das Ruas Tenente Coronel Cardoso, Alvarenga Filho, Lacerda Sobrinho e Visconde de Itaboraí.\r\nVALOR GLOBAL: R 80.118,46 (oitenta mil e cento e dezoito reais e quarenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de fevereiro de 2013. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 144/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000327-1-PR\r\ncarta convite nº 238/12\r\n: h. p. alvarenga & alvarenga ltda \r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção de 10 placas de bronze corroídas com o logo da Prefeitura pintado e 06 placas de aço litografado.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2013.\r\nId: 1485473\r\n" ], "1485598": [ "2013-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: LTDAProrrogação do Prazo Contratual, de 28/04/2013 a 28/04/2014. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1485598. A faturar por empenho\r\n" ], "1485630": [ "2013-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 20.04.2013. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corrido, altera o valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : R 8.413.517,45. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1485630. A faturar por empenho\r\n" ], "1485635": [ "2013-04-30 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica Nº 02/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Faculdades Católicas, CNPJ/MF nº 33.555.921/0001-70.\r\noriginalassinado em dezesseis de março de 2009, até dezesseis de março de 2017.\r\n: de 04 (quatro) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/003/1241/2013.\r\n: 16/03/2013.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Josafá Carlos de Siqueira, Reitor da Faculdades Católicas, CPF nº 056.010.531-20. \r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2013.\r\nId: 1485635\r\n" ], "1485671": [ "2013-05-02 00:00:00", " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável, do imóvel e benfeitorias localizados na Avenida Presidente Kennedy, nº 2.739, Parque Centenário, no Município de Duque de Caxias, assinado em 25.04.2013. : DER-RJ e ALEX LEÃO FLORES XAVIER. Área total desapropriada com 346,10m2, com vistas à duplicação das rodovias RJ-101 e RJ-105, no Município de Duque de Caxias-RJ. Decreto Estadual nº 37.845, de 20.06.2005. E- 33/200.187/2006.\r\nId: 1485671. A faturar por empenho\r\n" ], "1485672": [ "2013-05-02 00:00:00", " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na Rua Cinco, Lote 04, Quadra 12, lado esquerdo, Loteamento Parque Alvorada°, bairro, Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 16.04.2013. DER-RJ e ISAIAS PROFIRO DO NASCIMENTO. Á área desapropriada com 371,25m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. E- 17/003.000823/2013. \r\nId: 1485672. A faturar por empenho\r\n" ], "1485765": [ "2013-04-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: FUNARJ e Clan Design Programação Visual e Desenho Industrial LTDA. Prestação de serviços especializados de produção e montagem de 05 (cinco) exposições de arte, na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim de que trata o Contrato nº 18/005/2012, pormenorizado no instrumento Convocatório e respectivo termo de referência, Anexo l ao Edital de Concorrência Pública nº 001/2012, processo nº E-18/400.060/2012, fica alterado no sentido de aumentar o número de exposições de arte para o total de 06 (seis), e, prever, em 75 (setenta e cinco) dias, o período de visitação pública previsto para a exposição de que trata este aditivo.Dá-se a este Aditivo o valor de R 151.264,71 (cento e cinquenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\nProc. nº E- 18/400.060/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2013.\r\nId: 1485765. A faturar por empenho\r\n" ], "1485810": [ "2013-04-30 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2013\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2012.\r\nOnde se lê: ...VALOR GLOBAL: R 3.515.733,34 (três milhões, quinhentos e quinze mil setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos)...\r\nLeia-se: ... VALOR GLOBAL: R 3.515.733,44 (três milhões, quinhentos e quinze mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos)...\r\nId: 1485810. A faturar por empenho\r\n" ], "1486228": [ "2013-05-02 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência estabelecido no Convênio de Cooperação Técnico-Institucional, referente à implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento do CDL RIO, na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Central do Brasil.\r\n4 (quatro) anos.\r\n17 de abril de 2009.\r\nE-11/50.684/2008.\r\nId: 1486228. A faturar por empenho\r\n" ], "1486333": [ "2013-05-02 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2013\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011... \r\nprorrogação de prazo de vigência ... até 31/12/2013, ... \r\nprorrogação de prazo de vigência ... até 21/12/2013, .\r\n\r\nId: 1486333\r\n" ], "1486334": [ "2013-05-02 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 35/2009, celebrado em 30/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Nascente Pequena. : 22/03/2013. Nº E-18/001.422/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2013.\r\nId: 1486334\r\n" ], "1486484": [ "2013-05-02 00:00:00", "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2009, celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Integrado de Estudo do Movimento Hip Hop. : 15/04/2013. Nº E-18/001.289/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2013.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2010, celebrado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a OCA - Instituto de Assistência, Tratamento, Capacitação e Pesquisa em Saúde, Educação e Cultura. : 26/04/2013. E- 18/001.420/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2010, celebrado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a GEMA - Grupo de Educação para o Meio Ambiente. DATA DE ASSINATURAPROCESSO E-18/001.396/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 191/2010, celebrado em 21/09/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência - ILTC. DATA DE ASSINATURAPROCESSO E-18/001.176/2010.\r\nId: 1486484\r\n" ], "1486508": [ "2013-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 12/2013, assinado em 26/03/2013, ao Contrato nº 10/2012. PRODERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro. OBJETO: E- 12/660843/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2013.\r\nId: 1486508. A faturar por empenho\r\n" ], "1486571": [ "2013-05-02 00:00:00", "\r\nA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Ace Seguradora S/A. TERMO FINAL 15.04.2013. Proc. n° E-11/61.363/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2013.\r\nId: 1486571. A faturar por empenho\r\n" ], "1486577": [ "2013-05-02 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL 25/2010.\r\nCompanhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS - Em Liquidação Ordinária (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (CONTRATANTE) e a TIM Celular S.A. (CONTRATADA).\r\nA adesão desta Companhia através do 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010.\r\nProrrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, com base no 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2010, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a TIM Celular S.A. para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP).\r\n12.04.2013.\r\nR 1.614,48 (mil seiscentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos),onforme CLÁUSULA QUINTA deste Termo. \r\nDe acordo com o processo administrativo nº E-12/2365/2010.\r\nId: 1486577\r\n" ], "1486579": [ "2013-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:Fica cancelada a sessão fechada para patrocinadores, que iria ocorrer no dia 07/03/2013, quinta-feira, às 20:00 horas, prevista no lll Termo Aditivo ao TPUT nº 18/050/2012. Nova data será informada posteriormente pelo Permissionário.\r\nProc. nº E- 18/400.059/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\nId: 1486579. A faturar por empenho\r\n" ], "1486629": [ "2013-05-02 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010 - Termo Contratual nº 22/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA .\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico na modalidade Customer Care Platina, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/02/2013; e promover o reajuste contratual de 7,48%, referente ao período de 11/2011 a 11/2012, apurado mediante aplicação da variação IGP-M (FGV).\r\nR 519.916,89 (quinhentos e dezenove mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2013NE00084.\r\n01/02/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.497/2010.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 04/02/2013. \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011 - Termo Contratual nº 28/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS .\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, que tem por objeto a locação de equipamentos de informática (microcomputadores tipo MC1 e MC3), com manutenção corretiva e substituição de peças, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/02/2013.\r\nR 3.079.536,00 (três milhões, setenta e nove mil quinhentos e trinte e seis reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.14.\r\n2013NE00085.\r\n15/02/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.392/2011.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 18/02/2013. \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012 - Termo Contratual nº 29/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Estrada da Água Grande, nº 520-Loja, Irajá, Rio de Janeiro-RJ, com matrícula no RGI sob o nº 74815, Cartório do 8º Ofício de Imóveis, com área de 682,98 metros quadrados, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/03/2013.\r\nR 126.435,48 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2013NE00193.\r\n18/03/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.456/2009.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 25/03/2013. \r\nId: 1486629\r\n" ], "1486749": [ "2013-05-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (EBCT). OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 003/2011, firmado em 26.04.2012; 2) DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: Fica delegado ao servidor Anderson Ramos de Arquino, matr. nº 24/004.434-7, a partir da assinatura deste instrumento, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do supracitado contrato, em substituição a servidora Alessandra Siqueira Nunes da Silva, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei Federal nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82.PROGRAMA DE TRABALHO: VALOR TOTAL ESTIMADO: (quatorze milhões, duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/490500/2011.\r\nId: 1486749. A faturar por empenho\r\n" ], "1486764": [ "2013-05-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a VIX OFFICE TECNOLOGIA LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses a contar de 16/04/2013. O valor do contrato será de R 9.243,00 (nove mil duzentos e quarenta e três reais). \r\n11/04/2013.\r\nE-26/004/64/2013.\r\nLei n.º 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2013.\r\nId: 1486764. A faturar por empenho\r\n" ], "1487112": [ "2013-05-02 00:00:00", "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\nCONTRATO Nº 041/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000333-2-PR\r\ncarta convite nº 001/12\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de Reforma do CRAS - Chatuba - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2013.\r\nId: 1487112\r\n" ], "1487118": [ "2013-05-02 00:00:00", "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 332/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11 \r\nCONTRATADA: A. B. ARAÚJO TRANSPORTES LTDA \r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 59.130,00 (cinquenta e nove mil, cento e trinta reais).\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 335/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11 \r\nCONTRATADA: A. P. PAES DOS SANTOS\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 144.018,00 (cento e quarenta e quatro mil e dezoito reais)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 336/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11 \r\nCONTRATADA: C. N. ROCHA TRANSPORTES\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 65.974,50 (sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos);\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 326/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11 \r\nCONTRATADA: L. K. RODRIGUES LTDA \r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 39.487,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 337/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11 \r\nCONTRATADA: MANIELLY PINHEIRO SILVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 24.948,00 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 327/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11\r\nCONTRATADA: P. R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTE \r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 14.802,75 (quatorze mil, oitocentos e dois reais e setenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 325/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/11\r\nCONTRATADA: PLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Creches Municipais.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 121.689,00 (cento e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1487118\r\n" ], "1487264": [ "2013-05-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n40/SESEG/2010, através da Secretaria de Estado de SegurançRCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDAProrrogação do prazo de execução, assim como alteração do prazo de vigência do 40/SESEG/2010, por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 24/04/2013, passando a ter seu termo final em 21/10/2013E- 09/.\r\nId: 1487264\r\n" ], "1487358": [ "2013-05-03 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 24/2012. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Conen - Consultoria e Engenharia Ltda - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar, por 6 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato SEA/UEPSAM nº 24/2012 e acréscimo de R 246.970,55 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos) fica alterado o valor total do contrato original, previsto na cláusula sexta, para R 1.239.107,93 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil cento e sete reais e noventa e três centavos). 246.970,55 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos) DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.634/2011.\r\nId: 1487358\r\n" ], "1487413": [ "2013-05-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 063/2013, assinado em 02.05.2013, ao Contrato nº 205015/2010. PRODERJ e a Associação de Servidores e Entidades Unificadas em Benefícios e Empreendimentos de Melhoria - ASEUBEM. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660495/2010.\r\nId: 1487413. A faturar por empenho\r\n" ], "1487431": [ "2013-05-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da Atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a Expansão dos Pontos de Acesso dessa Atual Rede e à Incorporação de Novos Serviços, caracterizando a Nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços. Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Consórcio INFOVIA II, através da empresa Telemar Norte Leste S/A. e como Gerenciador o Centro de Tecnologia do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prorrogação do prazo do Contrato de Prestação de Serviços pelo período de 12 (doze) meses. 12 (doze) meses. VALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é R 1.155.960,00 (hum milhão, cento e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta reais), sendo cabível reajuste contratual. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1487431. A faturar por empenho\r\n" ], "1487506": [ "2013-05-03 00:00:00", "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2009.\r\nE-13/20.002/2009.\r\n02 de maio de 2013.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO CONTRATO.\r\nInciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nR 62.212,50 (sessenta e dois mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0 \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2012.\r\nE-13/20.199/2012.\r\n02 de maio de 2013.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO e CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFUNDAMENTO: Fundamento no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nR 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0 \r\nId: 1487506\r\n" ], "1487585": [ "2013-05-03 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nPartes: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Pedro Paim Muxfeldt Benet Advogados. \r\n22/02/2013.\r\nContratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza CÍVEL, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. \r\nR 38.731,50 (trinta e oito mil setecentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos). \r\n33.903.982 (RIOTRILHOS) 33.903.982 (CENTRAL) \r\n00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL) \r\n3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) 26.122.0002.2016 (CENTRAL). \r\nE-10/462/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2013.\r\nPartes: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Pedro Paim Muxfeldt Benet Advogados. \r\n22/02/2013.\r\nContratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza TRABALHISTA, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. \r\nR 245.772,96 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). \r\n33.903.982 (RIOTRILHOS) 33.903.982 (CENTRAL) \r\n00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL) \r\n3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) 26.122.0002.2016 (CENTRAL). \r\nE-10/462/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2013.\r\nId: 1487585. A faturar por empenho\r\n" ], "1487667": [ "2013-05-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa TIM CELULAR S/A. Termo de Adesão da UERJ ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010. Os serviços serão acrescidos o valor de R 913,32 (novecentos e treze reais e trinta e dois centavos). O presente Termo terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 25/2010. 25/04/2013. Processo n° E-12/2365/2010.\r\nId: 1487667. A faturar por empenho\r\n" ], "1487831": [ "2013-05-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 15/2013 ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2012. : 30/04/2013. : Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Secretaria de Estado de Segurança, com interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 02/05/2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2012. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 6.162/2012 e Decretos nº 42.436/2010, 42.875/2011, 43.309/2011 e 43.538/2012. E-03/2.058/2012.\r\nId: 1487831\r\n" ], "1487927": [ "2013-05-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A-EBEC. \r\n: Consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido CONTRATO, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda e fundamento no inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses a contar de 03 de maio de 2013. \r\nProcesso E-01/400.027/2009 e E- 12/623/20103786/2010 volume I e II. \r\n02 de maio de 2013.\r\nId: 1487927\r\n" ], "1487934": [ "2013-05-06 00:00:00", " \r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2009 - Termo Contratual nº 32/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, cujo objeto é o fornecimento de assinaturas de jornais e revistas, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 16/04/2013.\r\nR 9.220,50 (nove mil duzentos e vinte reais e cinquenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.56\r\n2013NE00274\r\n15/04/2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/000.702/2009.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 16/04/2013. \r\nId: 1487934\r\n" ], "1487935": [ "2013-05-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a EMPRESA BANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. \r\nCONTRATO nº 03/2010, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 03 de maio de 2013, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda e fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProcesso E-12/3261/2009 volumes I e II. \r\n02 de maio de 2013.\r\nId: 1487935\r\n" ], "1487989": [ "2013-05-06 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 436/2011, celebrado em 26/12/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Gusglau Cine Teatro Glória Ltda.-ME. : Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. : 18/04/2013. E-18/002.772/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 439/2011, celebrado em 26/12/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Cinética Filmes e Produções Ltda. : Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. : 18/04/2013. E-18/002.870/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 444/2011, celebrado em 26/11/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Natasha Enterprises Ltda. : Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. : 18/04/2013. E-18/002.875/2011.\r\nId: 1487989\r\n" ], "1488041": [ "2013-05-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços para as obras de construção da quadra poliesportiva coberta no Colégio Estadual Alecrim, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/400.726/2012. 21/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\nId: 1488041. A faturar por empenho\r\n" ], "1488101": [ "2013-05-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “NOVA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de Lavanderia. \r\n: De 20 de fevereiro de 2013 a 19 de fevereiro de 2014. \r\n: R 126.826,40 (cento e vinte e seis mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 15, inciso II e art. 65. \r\nE-03/91.168/08. \r\n20/02/2013.\r\nId: 1488101\r\n" ], "1488135": [ "2013-05-06 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 042/2013 ao Contrato n° 13/2012. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DBTRANS S.A.. : A prestação de serviços de pagamento eletrônico para tráfego de veículos. : R 13.281,60 (treze mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). : 04/05/2013.: Vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação.: Lei Federal n° 8666/1993 e 10.520/2002 - Processo Administrativo n° E-01/318465/2011.\r\nId: 1488135. A faturar por empenho\r\n" ], "1488155": [ "2013-05-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Nova Bossa Produções Culturais Ltda-ME. Ficam acrescidos os dias 26, 27 e 28/04/2013 ao item lll, do § 3º da Cláusula Quinta do referido termo, visando à concessão de 60% (sessenta por cento) de desconto para a compra de ingressos através do site de compras coletivas Peixe Urbano.\r\nProc. nº E- 18/002/196/2013.\r\nId: 1488155. A faturar por empenho\r\n" ], "1488236": [ "2013-05-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Associação Universitária de Pesquisas, Estudos e Consultoria - NUPEC. Adequação do contrato em função da verificação do número final de inscritos, conforme previsto no § 9º da Cláusula Nona do Contrato de Prestação de Serviços n° 001/2013. 12 meses conforme estabelecido no Contrato n° 001/2013. R 358.262,00 (trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais). PROCESSOFUNDAMENTO DO ATO:DATA DA ASSINATURA: 19.04.2013.\r\nId: 1488236. A faturar por empenho\r\n" ], "1488258": [ "2013-05-07 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/005/2011. CODIN e ACR 117 RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar , bem como reajustar o valor mensal anteriormente pactuado em (oito inteiros e dois mil oitocentos e sessenta e seis milésimos por cento). O valor global do presente termo é de (um mil duzentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), passando o valor global do contrato acrescido deste termo aditivo para (três mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Processo nº E-11/30.103/2011.\r\nId: 1488258. A faturar por empenho\r\n" ], "1488262": [ "2013-05-07 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/011/2010. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o CONSÓRCIO INFOVIA II, através das empresas partícipes TELEMAR NORTE LESTE S/A, TNL PCS S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços de acesso fixo por duas linhas velox e acesso móvel por nove mini modens. 12 (doze) meses, de 17/01/2013 a 17/01/2014. R 6.015,12 (seis mil quinze reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/30.1498/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2013.\r\nId: 1488262. A faturar por empenho\r\n" ], "1488488": [ "2013-05-07 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 030/2012. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a COHIDRO Consultoria, Estudos e Projetos Ltda O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato nº 30/2012, passando então a ter seu termo final em 27/05/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.132/2012.\r\nOmitido no D.O. de 27/03/2013. \r\nId: 1488488\r\n" ], "1488568": [ "2013-05-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 47/2012.\r\nFIPERJ e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 25/06/2012.\r\nR 1.327,90 (hum mil trezentos e vinte reais e noventa centavos).\r\n30 (trinta) dias\r\nProc. nº E-06/10325/2011\r\n31 de março de 2013\r\nOmitido no DOERJ de 28/04/2013.\r\nId: 1488568. A faturar por empenho\r\n" ], "1488616": [ "2013-05-07 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado dório de Janeiro - PRODERJ.\r\nServiços de locação de equipamentos informática (microcomputadores).\r\nR 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n12(doze) meses, a contar de 01.03.2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/0001.847/2011.\r\n28/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo o consórcio RIOTEC II, a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado dório de Janeiro - PRODERJ.\r\nServiços de locação de equipamentos informática (notebooks).\r\nR 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n12(doze) meses, a contar de 22.03.2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/0001.868/2011.\r\n20/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Boridafi Soluções em Serviços Empresariais Ltda.\r\nServiços de locação de equipamentos de radiocomunicação.\r\nR 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 01.04.2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/0001.537/2011.\r\n27/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2013.\r\nId: 1488616\r\n" ], "1488633": [ "2013-05-06 00:00:00", "ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MARACANà - RIO 2014.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n03/05/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010\r\nId: 1488633\r\n" ], "1488645": [ "2013-05-07 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 205/2010, celebrado em 17/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Teatral Nós Na Rua. : 03/05/2013. Nº E-18/000.552/2010.\r\nId: 1488645\r\n" ], "1488646": [ "2013-05-07 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 441/2011, celebrado em 26/12/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Lereby Produções Ltda. : Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. : 18/04/2013. E-18/002.872/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 419/2011, celebrado em 26/12/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Cine 3 Rios Ltda. : Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. PROCESSO Nº E-18/002.8754/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 417/2011, celebrado em 26/12/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda. : Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. : 18/04/2013. E-18/002.836/2011.\r\nId: 1488646\r\n" ], "1488765": [ "2013-05-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. Fica prorrogado por mais 60 dias o prazo contratual, contados de 09/05/2013 a 07/07/2013. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 4476/UERJ/2011.\r\nId: 1488765. A faturar por empenho\r\n" ], "1488819": [ "2013-05-07 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/172/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA. \r\nAcrescer o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento) sobre as peças das marcas Nissan, Scânia e Iveco.\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\nDá-se ao contrato o valor de R 1.762.500,00 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n30/04/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/171/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME. \r\nAcrescer o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento).\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\nDá-se ao contrato o valor de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\n: 30/04/2013.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/173/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. \r\n: Acrescer o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento) sobre as peças da marca General Motors.\r\n: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\nDá-se ao contrato o valor de R 1.335.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais).\r\n: 30/04/2013.\r\nId: 1488819\r\n" ], "1488826": [ "2013-05-07 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2011.\r\nE-13/20.102/2011.\r\n: 06 de maio de 2013.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO e, CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\nInciso II, art. 57, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nR 54.999,96 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0. \r\nId: 1488826\r\n" ], "1488833": [ "2013-05-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:OBJETOProrroga o prazo de Vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, ficando o contrato de prestação de serviço de ascensorista reajustado no valor de R 66.511,80 (sessenta e seis mil quinhentos e onze reais e oitenta centavos), de acordo com o índice IPC/FIPE no percentual correspondente a 5,92% (cinco inteiros e noventa e dois centésimos por cento).\r\nProc. nº E- 18/401.239/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01.05.2013.\r\nId: 1488833. A faturar por empenho\r\n" ], "1488838": [ "2013-05-07 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 15/04/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010. \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Retificação da Cláusula Quinta.\r\n: 02/05/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.817/2010. \r\nId: 1488838\r\n" ], "1488856": [ "2013-05-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO E COMPANHIA ESTADUAL\r\nDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2013\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n°1006/2010.\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n°1006/2010. \r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n°1007/2010. \r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n°1007/2010. \r\nId: 1488856. A faturar por empenho\r\n" ], "1488909": [ "2013-05-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 22/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 39/2012, assinado em 06.06.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NS BUFFET LTDA - EPP. Acrescer os serviços do Contrato INEA nº 39/2012, no percentual de 24,9 (vinte e quatro vírgula nove) por centoDATA DA ASSINATURAArt. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993.Processo Administrativo nº E- 07/501.564/2012.\r\nId: 1488909. A faturar por empenho\r\n" ], "1489162": [ "2013-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ambiental Engenharia Ltda., a prorrogação do prazo para prestação de serviços para elaboração de projetos e orçamentos para urbanização da área interna do Complexa Esportivo do maracanã, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:17/04/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Gecoplan Engenharia Ltda., prorrogação do prazo e modificações de quantidades relaivo à execução das obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Saturnino Braga, no Município de Campo dos Goytacazes/RJ. FUNDAMENTO:30/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Vento Sul Engenharia Ltda., acrescimento no valor do contrato referente ao respectivo realinhamento do preço unitário dos itens integrantes do orçamento para execução de obras de construção do DEGASE - CENTRO DE Atendimento Intensivo (C.A.I. de Volta Redonda) no Município de Volta Redonda/RJ. 15/02/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Imperial Serviços Ltda., a suspenção da contagem do prazo, o reinício, bem como sua prorrogação para a prestação de serviços para as obras de implantação de heliponto e de espaço de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres,no Município de São Gonçalo - RJ. Processo nº E- 17/400.272/2011. 15/02/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda., Formalizara suspensão do prazo de execução do Contrato nº 140/2012, seu reínicio e prorrogação, bem como as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de construção da policlínica da polícia civil, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:15/02/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda., a suspensão do prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relavito a execução de obras de construção de Construção da 5ª Região Integrada sw Segurança Públicas - R.I.S.P, , no Município de Volta Redonda/RJ. DATA:26/02/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Spins Engenhaia e Empreendimentos Imoiliários Ltda., OBJETO:a suspensão e acréscimo do prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relatio execução de obras de reforma geral, com Modificação no Colégio Estadual Tangará, no Município do Rio de Janeiro. DATA:27/02/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/03/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A., OBJETO:a suspensão da execução do contrato do Contrato 141/2012, seu reinício, bem como sua prorrogação, referente a execuão da obra de reforma parcial no C.E. Doutor Galdino do Valle Filho no Município de Nova Friburgo/RJ. Processo nº E- 17/400.219/2012. 01/03/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda, a suspensão da contagem do prazo o reinicio, bem como a porrogação das obras de demolição/construção no C.E. São João no Município de Queimados/RJ. DATA:04/03/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia S/A. a suspensão de prazo contratual, eu reinicio e prorrogação de prazo de execução de serviços de sondagem em áreas para diversas Unidades de Saúde no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.195/2011. 04/03/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consorcio MPU/Agrar. a suspensão da execução do Contrato nº 044/2012, seu reinício bem como sua prorrogação, referente a execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionas (PAC II) no complexo da Mangueira no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:04/03/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. OBJETO:a suspensão de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relativo a execução de serviços de elaboração de projeto e orçamento para recuperação do sistema de captação de águas pluviais no Palácio Guanabara no Município do Rio de Janeiro. 07/03/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. a suspensão reinício a prorrogação do prazo de execução do contrato, bem como as modificações de quantidades contratadas referentes as obras de reforma geral com modificações e acréscimo na Fundação Leão XIII, Centro de referência da Juventude no Município de Niterói/RJ. FUNDAMENTO:13/03/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. a suspensão da contagem do prazo, o reinício bem como a prorrogação da obra de implantação de salas de aula provisórias do CIEP Brizolão nº 475 Sebastião Mello no Município de Teresópolis/RJ. DATA:18/03/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. a suspensão da contagem do prazo, o reinício bem como a prorrogação das obras de reforma geral com modificações no Colégio Estadual da Gamboa no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº E- 17/402.060/2011. 27/03/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/04/2013\r\nId: 1489162. A faturar por empenho\r\n" ], "1489232": [ "2013-05-07 00:00:00", " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\nCONTRATO Nº 417/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000225-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 063/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA - ME.\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Nova Brasília.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 111/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000251-3-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 082/12\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro IPS.\r\nVALOR GLOBAL: R 505.718,88 (quinhentos e cinco mil setecentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 146/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000379-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 089/2012\r\nCONTRATADA: MAIS PLANEJAMENTO LTDA \r\nOBJETO: Obra de ampliação da Escola Municipal Senador Tarcísio Miranda - Santo Antônio.\r\nVALOR GLOBAL: R 192.442,95 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 045/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000279-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 165/2012\r\nCONTRATADA: GALCAP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA \r\nOBJETO: Obra de reforma e reparos gerais de um centro de entrega de pequenos volumes de entulho de lixo denominado “Entulhódromo Mário Manhães de Andrade” na Avenida Arthur Bernardes, Zuza Mota no Parque Alvorada e no Parque Guarus na Avenida Teresópolis - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 93.923,17 (noventa e três mil, novecentos e vinte e três reais e dezessete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 028/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000346-9-PR\r\nCARTA CONVITE nº 179/2012\r\nCONTRATADA: IRENE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Flamenguinho, Projetada 2000 e Projetada “1” - Posto Planície - Ponta da Lama.\r\nVALOR GLOBAL: R 117.068,77 (cento e dezessete mil e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 047/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000323-2-PR\r\nCARTA CONVITE nº 230/2012\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de construção de fossa no Porto dos barcos em Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 27.851,03 (vinte e sete mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e três centavos.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 033/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000322-5-PR\r\nCARTA CONVITE nº 204/2012\r\nCONTRATADA: FALCÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Recuperação na unidade de tratamento de esgoto na Vila dos Pescadores em Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.255,60 (vinte mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 048/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000343-7-PR\r\nCARTA CONVITE nº 187/2012\r\nCONTRATADA: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA \r\nOBJETO: Obra de restauração e pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Herval de Araujo Paz e Travessa Servidão Carneiro - Parque São Benedito. \r\nVALOR GLOBAL: R 91.687,03 (noventa e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 055/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000326-4-PR\r\nCARTA CONVITE nº 188/2012\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ALAS LTDA \r\nOBJETO: Reparo do talude de corte, roçada e limpeza na estrada que liga Santa Eduardo a Ponte do Rio Itabapoana.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.701,92 (trinta e sete mil, setecentos e um reais e noventa e dois centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 019/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000272-5-PR\r\nCARTA CONVITE nº 149/2012\r\nCONTRATADA: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA \r\nOBJETO: Reforma para entrega do imóvel alugado onde funcionava a Escola Municipal Olavo Alves Saldanha. \r\nVALOR GLOBAL: R 31.111,25 (trinta e um mil, cento e onze reais e vinte e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\nId: 1489232\r\n" ], "1489329": [ "2013-05-08 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 033/1200/2012. \r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de instalação e fornecimento de sistema de segurança eletrônica, constituído de circuito fechado de televisão - CFTV e sistema de controle de acesso, em uma única plataforma incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios e treinamento, para monitoramento de áreas comuns e restritas do complexo da Cidade da Polícia.\r\n: Este Termo Aditivo não altera o preço dos serviços.\r\n: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 06 (seis) meses a contar de 29/04/2013, o prazo de vigência do Contrato. \r\n: 02/05/2013.\r\nE-09/765/1704/2012.\r\nId: 1489329\r\n" ], "1489335": [ "2013-05-07 00:00:00", "ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 101/201.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MARACANà - RIO 2014.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n03/05/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.05.2013.\r\nId: 1489335\r\n" ], "1489349": [ "2013-05-08 00:00:00", " \r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Facility Central de Serviços Ltda..\r\nR 1.182.782,52 (um milhão, cento e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Contratação de empresa especializada em limpeza e conservação, com fenecimento de material de higiene, limpeza de caixa d'água e dedetização nas dependências da SEASDH e suas Unidades.\r\ne 22/03/2013 a 21/09/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.954/2007.\r\n21/03/2013.\r\n.\r\nId: 1489349\r\n" ], "1489376": [ "2013-05-08 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Transison Cine Eletrônica Ltda. : Prorrogação de prazo de vigência, por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 24/04/2013. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001.776/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2013.\r\nId: 1489376\r\n" ], "1489377": [ "2013-05-08 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Riotec II, através da empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda., e como órgão gerenciador o PRODERJ. : Alteração do CONTRATANTE, de Fundação Casa França Brasil, inscrita no CNPJ nº 31.941.305/0001-21, para Secretaria de Estado de Cultura, inscrita no CNPJ nº 28.001.394/0001-11, em cumprimento ao Decreto nº 44.011, de 28 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 02 de janeiro de 2013. Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/001.936/2011.\r\nId: 1489377\r\n" ], "1489469": [ "2013-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como a suspensão do prazo de execução do Contrato n° 122/12 para execução das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento UPA - 24 horas em Magé, no Município de Magé - RJ. Processo nº E-17/403.137/2011. 15/01/2013.\r\nOmitido no D.O. de 20/02/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa Stúdio G. Construtora Ltda. Formaliar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício e prorrogação para execução das obras de demolição do prédio anexo (Hospital Estadual Olivério Kraemer) reforma, com acréscimo, para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Estadual Albert Scweitzer, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:15/02/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. Formaliar o reinício e a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 122/12 para execução das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, no Município de Megé/RJ. FUNDAMENTO:15/02/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/03/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. Formaliar a suspensão do prazo de execução do Contrato nº 022/11, bem como seu reinício e prorrogação para execução das obras de implantação de Heliponto e reforma geral da casa de apoio no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/401.531/2010. : 01/03/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JMS Sub-Prefeitura de Obras e Serralheria Ltda. Formaliar a suspensão da contagem do prazo, o reinício bem como a prorrogação das obras de reforma no Restaurante Cidadão Abelardo Barbosa, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.160/2012. : 11/03/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. Formaliar a suspensão de prazo contatual, seu reinício e prorrogação do prazo relativo ao contrato supracitado de execução de serviços de elaboração de Projeto Básico e Orçamento para Construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:: 26/03/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/04/2013.\r\nId: 1489469. A faturar por empenho\r\n" ], "1489484": [ "2013-05-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Rivan Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma/construão da cobertura na Unidade Educacionais gerenciadas pela 5ª DEMAN (Sede Nova Friburgo), C.E. Conde de Nova Friburgo, E.E. Honestalda de Moraes Martins, E.E. Independência , I.E. Inocêncio de Andrade, C.E. José Carlos Boarretto C.E. Sol Nascente, no Município de Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO:26/02/2013.\r\nId: 1489484. A faturar por empenho\r\n" ], "1489507": [ "2013-05-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Sercope Construção Civil Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício, bem como sua prorrogação para prestação de serviços das obras de construção do DEGASE - CAI de Campos dos Goytacazes em São Fidelis no Município de Campos dos Goytacazes /RJ. Processo nº E- 17/402.463/2011. 21/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\nId: 1489507. A faturar por empenho\r\n" ], "1489511": [ "2013-05-08 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç prazousula rceira, por mais 41 (quarenta e um) dias a contar de 21/04/2013 (inclusive), com término em 31/05/2013, bem como a adequação do projeto para utilização de 36 (trinta e seis) chaves estáticas em vez de apenas uma. ASSINADO EM:.\r\nId: 1489511\r\n" ], "1489547": [ "2013-05-08 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Termo de Adesão ao Contrato nº 25/2010, de Prestação de Serviço de Telefonia Móvel (SMP) que entre si celebraram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular. : A Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S/A. : Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1, em anexo e o item 5.2, do Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R 269,59 (duzentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+CN 22+CN 24+CN61). : R 64.714,00 ( sessenta e quatro mil setecentos e quatorze reais). DATA DA ASSINATURA: : Processo nº E-12/ 002365/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2013.\r\nId: 1489547\r\n" ], "1489571": [ "2013-05-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Consorcio CICC formado pela Dimencional Engenharia Ltda e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratuais, referente a execução das obras de complementação da construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. 28/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2013.\r\nId: 1489571. A faturar por empenho\r\n" ], "1489577": [ "2013-05-08 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica SEGOV - FIA.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\nConvênio de Cooperação de Técnica.\r\nR 398.816,00 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e dezesseis reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.454/2011.\r\n13/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2013.\r\nId: 1489577\r\n" ], "1489646": [ "2013-05-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 081/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA. Em razão da extinção da empresa “Supercopy do Sul Fluminense Venda e Locação e Manutenção de Copiadoras Reprográficas Ltda”, em decorrência de operação jurídica de incorporação pela empresa “Office Total Solução em Tecnologia para Escritórios Ltda”, que, em sucessão, adquiriu todos os direitos e obrigações da primeira, conforme Registros 33.9.0120779-6, 2386921 e 2386923, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o Contrato nº 081/2008, transferindo-se a sucessora, em caráter irrevogável e irretratável, todos os direitos e obrigações. 03 de maio de 2013. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/296116/2007.\r\nId: 1489646. A faturar por empenho\r\n" ], "1489959": [ "2013-05-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e TIM Celular S/A. O Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1 e o Item 5.2 do Termo de Adesão da FAPERJ ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R 170,58 (cento e setenta reais e cinquenta e oito centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN21 + CN 22 + CN 24 + CN61). O presente Termo Aditivo terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010. PROCESSO N O valor total de R 28.486,11 (vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e onze centavos). Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\nId: 1489959. A faturar por empenho\r\n" ], "1490120": [ "2013-05-09 00:00:00", " \r\nContrato nº 025/2010, da Secretaria de Estado da Casa Civil, compromisso decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços da Casa Civil n° 001/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Tim Celular S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia móvel.\r\nR 223.513,68 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e treze reais e sessenta e oito centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.087/2010.\r\n02/01/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2013.\r\nId: 1490120\r\n" ], "1490222": [ "2013-05-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Fundação COPPETEC.\r\nO prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.\r\n01/04/2013, encerrando-se, por conseguinte, no dia 31/03/2014. \r\n.\r\n.\r\nId: 1490222\r\n" ], "1490247": [ "2013-05-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Facility Central de Serviços Ltda. : Formalizar reajustamento de valor bem como a prorrogação de prazo do contrato, de prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de toda mão de obra e material - produtos utensílios e equipamentos necessários para o desempenho das tarefas a serem prestadas de forma contínua, nas áreas ocupadas pela EMOP/Rio e EMOP/Niterói. DATA: 12/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2013.\r\n\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como a sua prorrogação, referente as obras de reforma geral no DEGASE - Centro de recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Penha), no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/402.255/11. : 07/02/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videiras Ltda. : Formalizar, a suspensão da contagem do prazo, seu reinício, bem como sua prorrogação, para execução das obras de reforma parcial do 1º pavimento, para implantação de CTI, sala de reidratação e da subestação do Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama. FUNDAMENTO: 15/02/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/03/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Fábio Bruno Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo de execução das obras de implosão do Hospital Santa Mônica, no Município de Niterói. Processo n° E-17/400.908/2011 : 14/03/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Paci Construções Ltda. : Formalizar a suspensão da execução do contrato, bem como a modificação de quantidades contratuais para execução das obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. : 27/03/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/04/2013.\r\nId: 1490247. A faturar por empenho\r\n" ], "1490267": [ "2013-05-09 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S\r\n: Revisão de custos de insumos e serviços da planilha orçamentária com alteração de valor.\r\n: R 13.816.397,90 (treze milhões, oitocentos e dezesseis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos).\r\n: 27/03/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.830/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2013. \r\nCONTRATO Nº 007/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S\r\n: O pagamento dos valores acordados referentes à indenização de desequilíbrio econômico-financeiro.\r\n: R 12.031.680,93 (doze milhões, trinta e um mil seiscentos e oitenta reais e noventa e três centavos).\r\n: 27/03/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.830/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2013. \r\nId: 1490267\r\n" ], "1490384": [ "2013-05-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a TIM Celular S/A. Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1 e o Item 5.2 do Termo de Adesão para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R 508,06 (quinhentos e oito reais e seis centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao Lote SMP (CN21+CN22+CN24+CN61). : o presente Termo Aditivo terá o mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. VALOR: R 48.898,32 (quarenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). 10/04/2013. e E-01/263/2011.\r\nOmitido no D.O. de 30/04/2013.\r\nId: 1490384\r\n" ], "1490391": [ "2013-05-09 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e FACILITY STAFF LTDA. prorrogado por mais 02 (dois) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO:R 2.022.721,68 (dois milhões, vinte e dois mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, especial o art. 57, inciso II. E- 12/710720/2010.\r\nId: 1490391. A faturar por empenho\r\n" ], "1490426": [ "2013-05-09 00:00:00", "\r\nDE TERMOS\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DBS3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-EPP. OBJETO: 120 (cento e vinte) dias. E- 08/005/000107/2013. 30/04/2013.\r\n: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2009, FIRMADO EM 24/04/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INSET BRAZÃO IMUNIZAÇÕES LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda e Nona do contrato.: 12 (doze) meses a partir de 23/04/203. E- 08/966923/2008. : 19/04/2013\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. : Liquidar as faturas referentes à prestação de serviços executados nos meses de fevereiro e março, bem como a diferença do reajuste salarial. R 1.368.180,99. : 15/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1490426. A faturar por empenho\r\n" ], "1490431": [ "2013-05-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. : Formalizar o acréscimo de serviço, bem como prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 7º DEMAN - Região “B” - sede em Volta Redonda (Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras, Barra do Piraí, Valença e Rio das Flores). FUNDAMENTO24/04/2012\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\nId: 1490431. A faturar por empenho\r\n" ], "1490437": [ "2013-05-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 109/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A\r\n: Prorrogação do prazo contratual, adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n: 30/04/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.530/2010. \r\nId: 1490437\r\n" ], "1490573": [ "2013-05-10 00:00:00", "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2012, firmado em 30/04/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o COMPO ARQUITETURA URBANISMO DESING LTDA.\r\nA alteração de planilha de quantidades, com acréscimo de subitens, sem acréscimo de subitens novos, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro, bem como alteração de prazo.\r\n: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. E-06/000.199/2011. \r\nQue passará a ter o valor total de R 610.166,70 (seiscentos e dez mil cento e sessenta e seis reais e setenta centavos).\r\nAté 12 (doze) de julho de 2013.\r\nId: 1490573\r\n" ], "1490575": [ "2013-05-10 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2013\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n°07/2012...\r\nOnde se lê: firmado em 12/04/2012... \r\nLeia-se: firmado em 12/04/2013... \r\nId: 1490575\r\n" ], "1490656": [ "2013-05-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Facility Central de Serviços Ltda..\r\nR 1.182.782,52 (um milhão, cento e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Contratação de empresa especializada em limpeza e conservação, com fenecimento de material de higiene, limpeza de caixa d'água e dedetização nas dependências da SEASDH e suas Unidades.\r\nDe 22/03/2013 a 21/09/2013, nos termos do art. 57, § 4°, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.954/2007.\r\n21/03/2013.\r\ne 08/05/ \r\nId: 1490656\r\n" ], "1490780": [ "2013-05-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 02/05/2013 a 01/05/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 100.800,00, passando o valor total do contrato a ser R 201.600,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 15776/UERJ/2011.\r\nId: 1490780. A faturar por empenho\r\n" ], "1490846": [ "2013-05-10 00:00:00", " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REG. Nº 003/2012, CELEBRADO EM 07/03/2012. PESAGRO-RIO E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 07/03/2013, TERMI NANDO ASSIM SUA VIGÊNCIA EM 07/03/2014.: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 07/03/2013. : R 101.300,00 (cento e um mil e trezentos reais) Proc. nº E- 02/003/91/2013. \r\nId: 1490846. A faturar por empenho\r\n" ], "1491012": [ "2013-05-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 16/2013 ao Contrato SEEDUC nº 30/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. : Em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado a contar de 10/02/2013, por 03 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 30/2012. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/14.141/2011.\r\nId: 1491012\r\n" ], "1491032": [ "2013-05-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 030/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n“Acréscimo quantitativo dos serviços contratados”.\r\nR 24.000,00.\r\n03/04/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.086/2012 (DL nº 002/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2013.\r\nId: 1491032. A faturar por empenho\r\n" ], "1491059": [ "2013-05-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 12/03/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.047/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013. \r\nId: 1491059\r\n" ], "1491094": [ "2013-05-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo de Convênio.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Prefeitura de Volta Redonda, CNPJ/MF nº 32.512.501/0001-43.\r\n: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em 29 de dezembro de 2010, até 12 de outubro de 2013.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/3849/2010.\r\n: 12/04/2013.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda, CPF n° 654.177.047-68.\r\nId: 1491094\r\n" ], "1491144": [ "2013-05-10 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº. 009/2012. EMPRESA LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir o veículo, tipo pick-up, alimentado a diesel, cabine dupla, tração 4X4, câmbio manual, ar condicionado, com motorista.Fica acrescida, ao valor originalmente contratado, a importância de R 115.599,84 (cento e quinze mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), para atender aos 12 meses de prorrogação, computando-se, no preço, a supressão de 01 (um) veículo que fora anteriormente contratado. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, cujo término será no dia 24 de abril de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.582/2011.\r\nOmitido no D.O. de 26/04/2013. \r\nId: 1491144\r\n" ], "1491243": [ "2013-05-13 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 02/2011.\r\nArt. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0509/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 132.568,80 (centro e trinta e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.037.\r\n06/06/2013 a 06/06/2014.\r\n09/05/2013.\r\nId: 1491243\r\n" ], "1491289": [ "2013-05-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 03 Contrato nº 017/2009 de Prestação de Serviços de limpeza, conservação, copeiragem, executados no âmbito da SETRAB e nas suas AETRs.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Excellence RH Serviços.\r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato de Prestação de Serviços de limpeza, conservação, copeiragem nº 017/2009 e seus aditivos, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes: Natureza da Despesa: 33 9039-12.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\nA partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2012. \r\n: Processo Administrativo nº E-22/1168/2008, pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com as alterações feitas pelas Leis nºs 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\nE-22/1168/2008.\r\n03/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1491289\r\n" ], "1491290": [ "2013-05-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 05 Contrato nº 004/2010 de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA-EPP.\r\n: Declarar que a prestação de serviços relacionada ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2010 e seus aditivos tem como objeto desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações referentes ao CONVENIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SINCONV nº 774341/2012, bem como que o pagamento pelos serviços prestados desde aquela data, passou a ser efetuado com recursos oriundos das fontes: Natureza da Despesa: 33 9039-13.\r\n: 11 veículos: Fonte 00 / 08 veículos: Fonte 12\r\n: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280\r\nA partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2012. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os seus Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nE-22/402/2010.\r\n03/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1491290\r\n" ], "1491368": [ "2013-05-13 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio, celebrado em 23.11.2012. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. : Vigorará pelo prazo de 01(hum) ano a contar da data da publicação. Processo nº E-02/200735/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2012.\r\nId: 1491368. A faturar por empenho\r\n" ], "1491418": [ "2013-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO REGISTRADO SOB O Nº 109/2011, CELEBRADO EM 30/12/2011. PESAGRO-RIO E PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES A CONTAR DE 01/01/2013, TERMINANDO ASSIM SUA VIGÊNCIA EM 01/07/2015.: 30 (TRINTA) MESES A CONTAR DE 01/01/2013. DATA DA ASSINATURA: PROC. Nº E-02/300.301/2011. \r\n\r\nId: 1491418. A faturar por empenho\r\n" ], "1491649": [ "2013-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n18/04/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nAcréscimo em 23,08% (vinte e três inteiros e oito centésimos), ao valor do Contrato nº 001/2012, previsto no item 20.3 do Edital e na Cláusula Décima Primeira do referido instrumento, que trata da locação de 13 (treze) equipamentos multifuncionais a laser, 4 em 1 (impressora, copiadora, fax e digitalização), incluindo todos os materiais próprios de limpeza, treinamento de utilização dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos (toner, cilindro e demais peças ou componentes de reposição e manutenção, excetuando-se o papel), conforme especificações mínimas constantes no Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe (Anexo III) e no Instrumento Convocatório.\r\n§ 1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e respectivas alterações. \r\nE-12/LOTERJ/792/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2013.\r\nId: 1491649. A faturar por empenho\r\n" ], "1491665": [ "2013-05-10 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2011. \r\n08 de maio de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa ELETRICWAY AUTOMAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda, e fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses a contar de 10 de maio de 2013\r\nProcesso nº E-12/352/2011 Volume II. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2011. \r\n09 de maio de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa ELEVADORES IVMAIA LTDA-ME. \r\nprorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do CONTRATO e fundamento no inciso II, do art.57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses a contar de 12 de maio de 2013\r\nProcesso nº E-12/350/2011. \r\nId: 1491665\r\n" ], "1491919": [ "2013-05-13 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Convênio de Cooperação Técnico- Institucional.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\npor mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Convênio celebrado em 30 de março de 2012.\r\n.\r\nrocesso nº E- .\r\n.\r\nId: 1491919\r\n" ], "1491922": [ "2013-05-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n023/2013, entre, através da Secretaria de Estado de SegurançMARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPPvigência do Contrato supra por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 02/05/2013, passando a ter seu termo final em 01/06/2013, bem como formalizar a substituição da marca do objeto pactuado de Brasfio para Condumax, como objetivo de cumprir as especificações técnicas exigidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/13008/192/2013. ASSINADO EM: .\r\nId: 1491922\r\n" ], "1491986": [ "2013-05-13 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de execução e validade do contrato Convalida o valor mensal reajustado de R 4.682,88 (quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), passando o valor global para R 56.194,56 (cinquenta e seis mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTOE-01/366/2011 e E-01/004/734/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2013.\r\nId: 1491986\r\n" ], "1492082": [ "2013-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 04 /2013. Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE MARICÁ. Prorrogação do Convênio em 03 (três) meses com alteração do cronograma de execução do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: E-07/502.369/2012\r\nId: 1492082. A faturar por empenho\r\n" ], "1492083": [ "2013-05-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MCR Manutenção Construção Ltda. : Formalizar o acréscimo de serviço, para execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 3º DEMAN “Região B - sede em Campos dos Goytacazes. : 13/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2012. \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e MKS Rio Serviços técnicos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades relativas as obras de construção da cobertura/substituição de impermeabilização/adaptação para acessibilidade de PNE no CIEP Brizolão 33 - Alfredo Rocha Viana Filho - Pinxiguinha, no Município de Nova Iguaçu Processo n° E-17/401.819/2011. : 04/12/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a L&R Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de recuperação das fechadas e retirada do emboço do teto do 3º pavimento do bloco administrativo no prédio sede do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/401.219/2012 : 20/12/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis construções e empreendimentos Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais, para execução das obras de reforma geral, com restauração na Fundação Leão XIII, Centro Social São Domingos, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: 28/12/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/01/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar as Modificações de quantidades contratuais, para execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., localizado, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/403.138/2011. : 12/03/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Ceman Soluções Técnicas Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução de serviços de fornecimento e instalação de sistema do ar condicionado central no 4° pavimento do prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro : 28/03/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/04/2013.\r\nId: 1492083. A faturar por empenho\r\n" ], "1492085": [ "2013-05-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a modificação de quantidades contratuais referente às obras de reforma parcial para climatização no C.E. Presidente Castelo Branco, no Município de Mesquita Estado do Rio de Janeiro. 27/04/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\nId: 1492085. A faturar por empenho\r\n" ], "1492126": [ "2013-05-14 00:00:00", " \r\nContrato nº 025/2010, da Secretaria da Casa Civil, compromisso decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços da Casa Civil n° 001/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Tim Celular S.A.\r\nPrestação de serviços de telefonia móvel.\r\nR 223.513,68 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e treze reais e sessenta e oito centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.087/2011.\r\n02/01/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.05.2013. \r\nId: 1492126\r\n" ], "1492178": [ "2013-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. Formalizar o acréscimo de serviço, bem como troca de quantidades contratuais referentes ao contrato acima mencionado para execução de obras de reparos em Unidades Escolares, localizados em diversos Municípios, gerenciados pela 8ª DEMAN “Região A”, sede em Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/400.547/2012. 10/04/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\nId: 1492178. A faturar por empenho\r\n" ], "1492233": [ "2013-05-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONVÊNIO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Retificação do cronograma de desembolso das parcelas vincendas.\r\n: 09 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\nId: 1492233\r\n" ], "1492434": [ "2013-05-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nCELEBRADO EM UNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOMCENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESCLÁUSULA PRIMEIRA prazo passa a ter a seguinte redação:ssinatura do presente instrumento e terá seu início em 15 de maio de 2013 e término em 14 de maio de 2014.Cláusula Sexta, relativa ao valor total do contrato, fica alterada passando o valor totalnovecentos e trinta e um e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 3.149/80 e .\r\nId: 1492434. A faturar por empenho\r\n" ], "1492894": [ "2013-05-14 00:00:00", "\r\nDEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e TIM CELULAR S/A. \r\n: Alteração da Cláusula Quinta do Termo de Adesão do PROCON-RJ ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010.\r\n: 12/04/2013.\r\nnº E-24/003/39/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2013.\r\nId: 1492894. A faturar por empenho\r\n" ], "1492933": [ "2013-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 6000.0069364.11.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\nAlterar o item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA - APORTE FINANCEIRO E REPASSES do Instrumento Convenial nº 6000.0069364.11.4; alterar o item 5.1 e retirar o item 5.1.2 da CLÁUSULA QUINTA - PRAZO do Instrumento Convenial nº 6000.0069364.11.4 e realizar as seguintes alterações nos itens e subitens do ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVENIAL nº 6000.0069364.11.4 - PLANO DE TRABALHO que passará a vigorar conforme Plano de Trabalho anexo: a. Item 2.4 - Prazo de Execução; b. Item 2.7 - Informações Acadêmicas; c. Item 2.10 - Comissão Gestora e Equipe Executora; d. Item 2.11 - Etapas e Cronograma Físico; e. Item 2.12 - Cronograma de Desembolso; f. Item 2.13 - Orçamento; g. Item 3.3 - Bens Adquiridos; h. Item 4.6 - Prazo para prestação de contas; i. Item 5 - Planilha de desembolso.\r\n: R 882.469,20.\r\n: O prazo de vigência do Convênio será de 1.522 (hum mil quinhentos e vinte e dois) dias, a contar da data de sua assinatura, isto é, até 26/06/2016.\r\n28.03.2013.\r\nProcesso nº E-26/051.694/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2013.\r\nId: 1492933. A faturar por empenho\r\n" ], "1492943": [ "2013-05-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Meta Serviços Térmicos Ltda. Formalizar suspesão da contagem do prazo, o reinício bem como a prorrogação da execução de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral do terreno da refinaria de Manguinhos no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/402.532/2012. 03/05/12.\r\nId: 1492943. A faturar por empenho\r\n" ], "1492988": [ "2013-05-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Casa Civil e a TIM CELULAR. Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1, em anexo, e o Item 5.2 do Termo de Adesão da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ao Contrato CASA CIVIL n° 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R 338,61 (trezentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24 + CN 61). : O mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL n° 25/2010. R 38.149,32 (trinta e oito mil cento e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). : Lei nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94. E-12/2365/2010. : 10/04/2013.\r\nId: 1492988. A faturar por empenho\r\n" ], "1493021": [ "2013-05-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 02 de abril d 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.020/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2013. \r\nId: 1493021\r\n" ], "1493029": [ "2013-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a TIM CELULAR S.A. - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Alterar a Cláusula Quinta, item 5.1 e item 5.2. : R 341,38 (trezentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos). : VIGENCIA DO CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/004/76/2013.\r\nId: 1493029. A faturar por empenho\r\n" ], "1493068": [ "2013-05-15 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 013/2012. - SEA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao valor do con trato o montante de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), alterando, dessa forma, a redação da Cláusula Sétima. DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.065/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2013. \r\nId: 1493068\r\n" ], "1493072": [ "2013-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 14/2013, assinado em 13/05/2013, ao Contrato nº 19/2012. : PRODERJ e a Tarea Ltda. R 38.426,08. E-12/661065/2012.\r\nId: 1493072. A faturar por empenho\r\n" ], "1493106": [ "2013-05-15 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda./EPP. Prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 meses. ASSINATURA: Processo nº E-11/000.154/2010.\r\nId: 1493106\r\n" ], "1493125": [ "2013-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 038/2012, assinado em 10.05.2013. DER-R e CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corrido, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1493125. A faturar por empenho\r\n" ], "1493126": [ "2013-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 001/2008, assinado em 10.05.2013. DER-RJ e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 06 (seis) meses em caráter excepcional, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1493126. A faturar por empenho\r\n" ], "1493127": [ "2013-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo X de Rerratificação, ao Contrato nº 064/2009, assinado em 10.05.2013. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1493127. A faturar por empenho\r\n" ], "1493193": [ "2013-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 062/2013, assinado em 13.05.2013, ao Contrato nº 202197/2011. : PRODERJ e o BANCO ARBI S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660693/2011.\r\nId: 1493193. A faturar por empenho\r\n" ], "1493292": [ "2013-05-15 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a CEDAE.\r\nExclusão do posto de atendimento na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Carioca e prorrogação do prazo de vigência da Unidade Central do Brasil.\r\n4 anos.\r\n10 de maio de 2013.\r\nE-11/50.683/2008.\r\nId: 1493292. A faturar por empenho\r\n" ], "1493303": [ "2013-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 011/2013, assinado em 13/05/2013, ao Contrato nº 013/2012. : PRODERJ e a empresa Oracle do Brasil Ltda. : Prorrogação por mais de 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661055/2012.\r\nId: 1493303. A faturar por empenho\r\n" ], "1493345": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, LBQ ENGENHARIA LTDA\r\n: Prorrogação do prazo contratual, retificação de cláusulas e alteração de valor.\r\n: R 1.990.464,90 (hum milhão, novecentos e noventa mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n: 13 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº 022/CEL/UGPRF/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E A EMPRESA LBQ ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, retificação de cláusulas e alteração de valor.\r\n: R 2.970.086,00 (dois milhões, novecentos e setenta mil oitenta e seis reais).\r\n: 13 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº DISP/005/UGPRF/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E A EMPRESA ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, retificação de cláusulas e alteração de valor.\r\n: R 7.187.066,42 (sete milhões, cento e oitenta e sete mil sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 13 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1493345\r\n" ], "1493353": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 08 de fevereiro d 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº 167/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RM DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 08 de fevereiro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitidos no D.O. de 27/02/2013. \r\nCONTRATO Nº 013/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual, adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\nVALOR: R 107.083,59 (cento e sete mil oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos)\r\n: 05 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2013.\r\nId: 1493353\r\n" ], "1493358": [ "2013-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDAontratual, de . DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n25/03/2013.\r\nId: 1493358. A faturar por empenho\r\n" ], "1493384": [ "2013-05-14 00:00:00", " \r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\nTERMO ADITIVO CELEBRADO ENTRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA/FMIA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nTERMO ADITIVO Nº. 001/2011\r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES - AMPAV.\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação dos valores constantes do Convênio firmado com a Conveniada em 20/11/2011.\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo vigorará da data da sua assinatura até 31 de dezembro 2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta de dotação orçamentária prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR: R 35.107,21 ( trinta e cinco mil, cento e sete reais e vinte e um centavos).\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 002/2011\r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS-APOE\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação dos valores constantes do Convênio firmado com a Conveniada em 20/11/2011.\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo vigorará da data da sua assinatura até 31 de dezembro 2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta de dotação orçamentária prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR: R 30.632,00 ( trinta mil, seiscentos e trinta e dois reais).\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 003/2011\r\nPARTES: FMIA/INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação dos valores constantes do Convênio firmado com a Conveniada em 20/11/2011.\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo vigorará da data da sua assinatura até 31 de dezembro 2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta de dotação orçamentária prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR: R 50.805,68 (cinqüenta mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 004/2011\r\nPARTES: FMIA/ASSOCIAÇÃO VIDAMOR\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação dos valores constantes do Convênio firmado com a Conveniada em 20/11/2011.\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo vigorará da data da sua assinatura até 31 de dezembro 2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta de dotação orçamentária prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR: R 44.611,82 (quarenta e quatro mil, seiscentos e onze reais e oitenta e dois centavos). \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 005/2011\r\nPARTES: FMIA/INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação dos valores constantes do Convênio firmado com a Conveniada em 20/11/2011.\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo vigorará da data da sua assinatura até 31 de dezembro 2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta de dotação orçamentária prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR: R 13.462,10 (treze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dez centavos). \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 006/2011\r\nPARTES: FMIA/CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação dos valores constantes do Convênio firmado com a Conveniada em 20/11/2011.\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo vigorará da data da sua assinatura até 31 de dezembro 2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta de dotação orçamentária prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR: R 18.808,11(dezoito mil, oitocentos e oito reais e onze centavos). \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 007/2011\r\nPARTES: FMIA/CASA DO PEQUENO JORNALEIRO\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação dos valores constantes do Convênio firmado com a Conveniada em 20/11/2011.\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo vigorará da data da sua assinatura até 31 de dezembro 2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta de dotação orçamentária prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR: R 27.819,14(vinte e sete mil, oitocentos e dezenove reais e quatorze centavos). \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 008/2011\r\nPARTES: FMIA/ GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação dos valores constantes do Convênio firmado com a Conveniada em 20/11/2011.\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo vigorará da data da sua assinatura até 31 de dezembro 2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta de dotação orçamentária prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR: R 5.770,45 (cinco mil, setecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos). \r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 009/2011\r\nPARTES: FMIA/OBRA DO SALVADOR \r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação dos valores constantes do Convênio firmado com a Conveniada em 20/11/2011.\r\nVIGÊNCIA: O presente Termo vigorará da data da sua assinatura até 31 de dezembro 2011.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\nNatureza de despesas: 33.50.43\r\nPrograma de Trabalho: 08.122.0067.42920000\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta de dotação orçamentária prevista no Fundo Municipal da Infância e da Adolescência de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR: R 67.977,18 (sessenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e dezoito centavos).\r\nOBS: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DEVIDO A ERRO HUMANO NO QUE SE REFEREM AOS VALORES . \r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de abril de 2013.\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\nPresidente do CMPDCA\r\nId: 1493384\r\n" ], "1493570": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S/A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24 + CN 61) para atender as necessidades da PMERJ. R 665.108,64 (seiscentos e sessenta e cinco mil cento e oito reais e sessenta e quatro centavos). 10/04/2013. O decidido nos Processos Administrativos nºs E-09/000248/2508/2011 e E-12/2365/2010.\r\nId: 1493570\r\n" ], "1493665": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 25/2010.\r\nE-12/2.365/2010 e E-13/20.019/2011.\r\n: 03.05.2013.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa TIM CELULAR S/A.\r\nLei Federal nº 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e n° 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\n: R 126.128,50 (centos e vinte e seis mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva ID n° 3.221.305-0.\r\nId: 1493665\r\n" ], "1493678": [ "2013-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engepark Obras e Serviços Ltda-ME. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução de obras de reparos “Preservando Climatização” em Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, gerenciados pelo 10º DEMAN - sede no Rio de Janeiro - Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty. Processo n° E-17/400.569/2012. : 11/04/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa M.T.F. Construção e Manutenção Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades paras as obras de reforma da cobertura em Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN - Sede em Volta Redonda, C.E. Célio Barbosa Anchite em Pinheiral e C.E. Vila Maria em Barra Mansa. Processo n° E- 17/401.337/2011 : 15/01/201.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. : Formalizar troca de quantidades contratuais, bem como prorrogação do prazo do contrato referente a execução das obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 h) de São Gonçalo I e (UPA 24 h) de São Gonçalo II, no Município de São Gonçalo. Processo n° E-17/402.068/2011. : 19/03/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente às obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento UPA 24h de Bangu, UPA 24h de Realengo e UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/401.829/2011 : 15/03/2013.\r\n*Omitidos no D.O de 24/04/2013.\r\nId: 1493678. A faturar por empenho\r\n" ], "1493731": [ "2013-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 23/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2011 - INEA, assinado em 30/03/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses a contar de 04 de abril de 2013, o Contrato nº 10/2011. NTAÇÃO LEGALPROCESSO E-07/503.248/2010.\r\nId: 1493731. A faturar por empenho\r\n" ], "1493741": [ "2013-05-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. : Formalizar a suspensão, o reinício, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato para obras de complementação da reforma do prédio sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/401.325/2011. 19/04/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades do contrato, referente à execução de serviços de assistência técnica especializada para apoio ao gerenciamento das intervenções e reconstrução dos Municípios da Região Serrana, no Estado do Rio de Janeiro. Pro cesso n° E-17/400.526/2012. 08/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2013.\r\nId: 1493741. A faturar por empenho\r\n" ], "1493745": [ "2013-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CORREA E CASTRO DIGITAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias.\r\n14 de maio de 2013.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.385/2012.\r\nId: 1493745. A faturar por empenho\r\n" ], "1493750": [ "2013-05-15 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe TNL PCS S/A. prorrogação do prazo do Contrato nº 006/2011, por 12 (doze) meses. assinatura: R 20.465,28 (vinte mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/010.322/2010.\r\nId: 1493750. A faturar por empenho\r\n" ], "1493752": [ "2013-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Fundação Pró-Instituto de Hematologia - RJ/FUNDARJ.: Prorrogação de Prazo. 24 (vinte e quatro) meses contados da data de 16 de março de 2013. 16.03.2013 Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.169/2011.\r\nId: 1493752. A faturar por empenho\r\n" ], "1493805": [ "2013-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2011. CEHAB-RJ e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. Prorrogação do prazo e alteração da cláusula nona e sexta do contrato da prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional. R 29.496,00 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/003/119/2013, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 14/05/2013. 013/2013.\r\nId: 1493805. A faturar por empenho\r\n" ], "1493806": [ "2013-05-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 18/2013 ao Contrato SEEDUC nº 06/2013. R 18.874.603,80. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Em atenção ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica acrescido ao objeto do Contrato SEEDUC nº 06/2013, a contar de 13/05/2013, o quantitativo total de 13.440 diárias para a Diretoria Regional Metropolitana VII, nos termos da Requisição de Serviços nº 226/2013. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013NE11162. Proc. nº E- 03/001/1649/2013.\r\nId: 1493806\r\n" ], "1493858": [ "2013-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arquos Consultoria e Projetos Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo do Contrato n° 023/12, reletivo a execução de seriços de elaboração de projetos executivos e orçamento para construção do Comando de Operações Especiais-COE, no Município do Rio de Janeir/RJ. Processo nº E-17/402.476/2010. 02/02/2013.\r\nId: 1493858. A faturar por empenho\r\n" ], "1493877": [ "2013-05-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 24/2013 - Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2008 - INEA, assinado em 05/05/2008. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA. Modificação de quantidades, com acréscimo e redução de itens, sem alteração no valor contratual em aproximadamente 0,31% (zero vírgula trinta e um por cento). Prorrogação do prazo de execução e vigência por 90 (noventa) dias, passando seu término de 25/04/2013 a 24/07/2013. : 25 de abril 2013. E-07/101.791/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1493877. A faturar por empenho\r\n" ], "1493884": [ "2013-05-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e BRADESCO S.A. GESTOR: Ingreed Sandra Valda de Andrade Lima, matr. nº 24/003.299-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/410461/2012.\r\nId: 1493884. A faturar por empenho\r\n" ], "1493887": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 17/2013 ao Contrato SEEDUC nº 08/2013. : R 12.270.340,32. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. : Em atenção ao disposto no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, fica acrescido ao objeto do Contrato SEEDUC nº 08/2013, a contar de 13/05/2013, o quantitativo total de 12.800 diárias para as Diretorias Regionais Norte Fluminense e Serrana II, nos termos da Requisição de Serviços nº 227/2013. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2013NE10981. Proc. nº E-03/001/1746/2013.\r\nId: 1493887\r\n" ], "1493901": [ "2013-05-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Retificação do cronograma de desembolso das parcelas vincendas.\r\n: 09 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2013.\r\nId: 1493901\r\n" ], "1493983": [ "2013-05-16 00:00:00", " \r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 506/2008 \r\nCLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e reajuste pelo INPC de 5,9553%.\r\n: R 33.109.832,85 (trinta e três milhões, cento e nove mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos.\r\n12/12/2012 a 11/12/2013.\r\nE- 08/7621/2008.\r\nArt. 57, inciso II e § 2º, art. 65, §1º e § 8º da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n12/12/2012.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 507/2008 \r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A. LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e reajuste pelo INPC de 5,9553%.\r\n: R 31.414.572,90 (trinta e um milhões, quatrocentos e quatorze mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa centavos.\r\n12/12/2012 a 11/12/2013.\r\nE- 08/7621/2008.\r\nArt. 57, inciso II e § 2º, art. 65, §1º e § 8º da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n12/12/2012.\r\nId: 1493983\r\n" ], "1494033": [ "2013-05-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Termo de Cooperação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO MOV RIO / DISQUE DENÚNCIA.\r\n: “Prorrogação do Termo de Cooperação”.\r\n: 12 meses.\r\nR 48.000,00.\r\n16/04/2013.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.573/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2013.\r\nId: 1494033. A faturar por empenho\r\n" ], "1494034": [ "2013-05-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 004/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 980089/2011. : PRODERJ e a Associação dos Servidores Civis do Brasil - ASCB. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662950/2010.\r\nId: 1494034. A faturar por empenho\r\n" ], "1494062": [ "2013-05-16 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012 - Termo Contratual nº 30/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.\r\nProrrogar o contrato ora aditado em 90 (noventa) dias, contados a partir de 27/03/2013; e promover o acréscimo no valor de R 422.686,11 (quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e onze centavos), que perfaz aproximadamente 5,67% do Contrato nº 003/2012.\r\nR 422.686,11 (quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e onze centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n4490.51.05\r\n2013NE00106\r\n25/03/2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/011.077/2011\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2013. \r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 99/2009 - Termo Contratual nº 31/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nRescisão amigável do Contrato nº 99/2009, cujo objeto atual é a manutenção e suporte técnico de leitor biométrico.\r\n19/04/2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/003.557/2009\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2013. \r\nId: 1494062\r\n" ], "1494092": [ "2013-05-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010.\r\n06/05/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (ADERENTE) e TIM CELULAR S/A (CONTRATADA).\r\nAlterar a Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1, em anexo, e o Item 5.2 do Termo de Adesão da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R 53,53 (cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24 + CN 61).\r\nR 41.609,46 (quarenta e um mil seiscentos e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\nO mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010.\r\nProcessos nº E-12/2365/2010 e nº E-12/LOTERJ/077/2011.\r\nId: 1494092. A faturar por empenho\r\n" ], "1494180": [ "2013-05-15 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nNono Termo Aditivo SEEDUC nº 21/2013 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 86/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2013. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. R 6.327.489,12. \r\nEm atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2013, por até 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 08, 17, e 22 (Regionais Norte Fluminense I B, Serrana IV e Metropolitana IV). E ficam suprimidos a partir de 11/05/2013 os seguintes postos de serviços:\r\nNorte Fluminense I B - 109 postos de serviços de preparo e distribuição de refeições e 83 postos de serviços de vigia;\r\nSerrana IV - 104 - postos de serviços de preparo e distribuição de refeições e 66 postos de serviços de vigia;\r\nMetropolitana IV - 435 postos de serviços de preparo e distribuição de refeições. Mantidas as demais Cláusulas. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3149/1980 e 42.301/2010. \r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. \r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 3390 37. \r\nFONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2013 NE10875. PROCESSO Nº E-03/8.025/2009. \r\nNono Termo Aditivo SEEDUC nº 22/2013 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 78/2009. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2013. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. R 3.646.368,96. \r\nEm atenção ao disposto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2013, por até 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 15 e 24 (Regionais Metropolitana VI e Serrana III-A). E fica suprimido a partir de 11/05/2013, 84 postos de serviços de preparo e distribuição de refeições do Lote 24 (Metropolitana VI) e 39 postos de serviços de vigia do Lote 15 (Serrana III- A). Mantidas as demais Cláusulas. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42.301/2010. \r\nPROGRAMAS DE TRABALHOS: 18010 1230603032421 e 1212201522192. \r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 3390 37. \r\n2013NE11043 e 2013NE11044. \r\nPROCESSO Nº E-03/8.019/2009. \r\nId: 1494180\r\n" ], "1494278": [ "2013-05-15 00:00:00", "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 145/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000026-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 005/12\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO : Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, com reflexo financeiro para execução de obra de Construção da Escola Municipal João Goulart - Venda Nova - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 305.568,18 (trezentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 073/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000277-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº. 079/12\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de fornecimento de saibro com transporte nos trechos das Estradas Visconde (entre RJ 204 a Estrada da Colônia), Estrada da Colônia (entre Chave do Paraíso a RJ 204) e Estrada da Colônia a Guarataia - Distrito de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.174.870,49 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 077/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000273-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº. 083/12\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Obra drenagem, limpeza, roçada e fornecimento de saibro nos trechos da Estrada CA 199, São Roque a Pião - Santo Eduardo.\r\nVALOR GLOBAL: R 544.672,98 (quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Fevereiro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 054/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000253-8-PR\r\nCARTA CONVITE nº 181/2012\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nOBJETO: Obra de elevação de greid e drenagem nos trechos da Estrada do Garrafão - Santo Eduardo.\r\nVALOR GLOBAL: R 135.145,60 (cento e trinta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 089/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000412-4-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 244/2012\r\nCONTRATADA: INOVE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos e preparo na rede de galerias de águas pluviais, nos trechos da Avenida São Fidelis - Comunidade Baleeira .\r\nVALOR GLOBAL: R 101.898,00 (cento e um mil, oitocentos e noventa e oito reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 154/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000271-8-PR\r\nConcorrência Publica nº 020/12\r\nCONTRATADA: HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA\r\nOBJETO: Obra de Drenagem Pluvial, Urbanização e Pavimentação Asfáltica no Bairro Estância da Penha.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.863.677,21 (vinte e quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2013.\r\nId: 1494278\r\n" ], "1494323": [ "2013-05-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 04 de abril de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.029/2010.\r\nId: 1494323\r\n" ], "1494328": [ "2013-05-15 00:00:00", "\r\nI Termo Aditivo ao Convênio n° 10/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n20/12/2012.\r\nO presente Termo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio, prorrogando a vigência até 01.02.2013.\r\nProcesso nº E-30/000.479/2012 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 41528/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2012\r\nId: 1494328\r\n" ], "1494330": [ "2013-05-15 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 077/2012. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nAltera as metas, indicadores e procedimentos de apuração de resultados, que seguem retratados nos Anexos IA, IIA, IIIA e IVA, que passam a integrar o Contrato de Gestão, substituindo os originais Anexos I, II, III e IV. \r\n14/05/2013. \r\nId: 1494330. A faturar por empenho\r\n" ], "1494343": [ "2013-05-16 00:00:00", " ADITIVO\r\n3º TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) QUE ENTRE SI CELEBRARAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A TIM CELULAR S.A.\r\nSecretaria de Estado de Saúde ao Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel (SMP) que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM Celular S.A.\r\nAlterar a Cláusula Quinta, na Planilha do item 5.1 e ao item 5.2 do Termo de Adesão da SES ao Contrato da Casa civil nº 25/2010.\r\nR 258.080,85 (duzentos e cinquenta e oito mil oitenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-12/2635/2010.\r\n1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n.\r\nId: 1494343\r\n" ], "1494346": [ "2013-05-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n:\r\n.\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nJVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n:\r\n.\r\n:\r\n/2013\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\n.\r\nId: 1494346. A faturar por empenho\r\n" ], "1494352": [ "2013-05-16 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nNº \r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n.\r\n29/12/2012 a 28/12/2013.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 1.075.493,76 (um milhão, setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\nE- 08/3108/2011.\r\nArt. 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/12/2012.\r\nId: 1494352\r\n" ], "1494360": [ "2013-05-15 00:00:00", " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO DO RIO\r\n: Revisão de custos de insumos e serviços da planilha orçamentária com alteração de valor.\r\n: R 18.426.629,35 (dezoito milhões, quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 30/04/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/603/2013.\r\n: Primeiro Termo de Acordo ao Contrato nº 009/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ARCO DO RIO. \r\n: O pagamento dos valores acordados referentes à indenização de desequilíbrio econômico-financeiro.\r\n: R 4.867.634,55 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 30/04/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/603/2013.\r\nId: 1494360\r\n" ], "1494489": [ "2013-05-16 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 044/2012, firmado em 04.05.2012. PROGRAMA DE TRABALHO: R 774.000,00 (setecentos e setenta e quatro mil reais). Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/707728/2011.\r\nId: 1494489. A faturar por empenho\r\n" ], "1494490": [ "2013-05-16 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 077/2010, cujo valor fica reajustado em 5,5%, percentual inferior a variação do INPC no período de 03/2012 a 02/2013. PROGRAMA DE TRABALHO: R 2.234.532,53 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos). Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. 03 de maio de 2013. Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. E-12/533675/2009.\r\nId: 1494490. A faturar por empenho\r\n" ], "1494551": [ "2013-05-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. : Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Banco do Brasil S/A. : Utilização pela Secretaria do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo , doravante denominado e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. : 01 (um) ano a partir da data da sua assinatura. : Processo nº E-02/005525/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2013.\r\nId: 1494551\r\n" ], "1494552": [ "2013-05-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual, adequação de planilha, novo cronograma com alteração de valor.\r\nR 67.998,00 (sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n: 08 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.126/2011.\r\nId: 1494552\r\n" ], "1494559": [ "2013-05-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Saniplan Engenharia e Serviços AmbientaisProrrogação do prazo contratual inicial, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2013 a 02/05/2014, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, a fim de garantir a continuidade e expansão do serviço. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n\r\nId: 1494559. A faturar por empenho\r\n" ], "1494569": [ "2013-05-16 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa TAREA Consultoria e Gerenciamento Ltda., tendo como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Retificação de cláusulas contratualmente pactuadas, visando a corrigir diferença a menor de R 8,83 (oito reais e oitenta e três centavos), no valor contratado. R 3.461.075,20 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mile setenta e cinco reais e vinte centavos). Processos12/660314/2011 e E-01/2236/2012.\r\nId: 1494569\r\n" ], "1494639": [ "2013-05-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 24/2013 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 82/2009. 10/05/2013. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIREILI. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2013, por até 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 02 (Regional Metropolitana III). E fica suprimido a partir de 11/05/2013, 193 postos de serviços de vigia. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 18010 1212201522192 e 1230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 37. FONTES DE RECURSOS: 00 e 05. EMPENHOS NºS 2013NE10884 e 2013NE10885. E-03/14.577/2009. \r\nId: 1494639\r\n" ], "1494652": [ "2013-05-16 00:00:00", "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2012, firmado em 30/04/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o COMPO ARQUITETURA URBANISMO DESING LTDA.\r\nA alteração de planilha de quantidades, com inclusão de itens novos, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro, bem como alteração de prazo.\r\n: Art. 65, inciso I, “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. E-06/000.199/2011. \r\nQue passará a ter o valor total de R 610.166,70 (seiscentos e dez mil cento e seis reais e setenta centavos).\r\nAté 12 (doze) de julho de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.05.2013.\r\nId: 1494652\r\n" ], "1494715": [ "2013-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 037-A/2011, assinado em 14.05.2013. PARTEESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, o CONSÓRCIO RIOTEC II e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prorroga o prazo do contrato de adesão e readequa o cronograma físico-financeiro.PRAZO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.164/2012.\r\n\r\nId: 1494715. A faturar por empenho\r\n" ], "1494788": [ "2013-05-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo de execução do contrato, referente as obras/serviços de reparos- Semapre-Preservando as Unidades de Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro- CBMERJ, localizados em diversos municípios gerenciados pela 9ª DEMAN- Sede em Niterói (Itaboraí, Tangua, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Saquarema e Silva Jardim) RJ.Processo nº E- 17/401.093/2012. 03/04/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de reforma parcial da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé), C.E. Professor Renato Azevedo em Cabo Frio e C.E. Edmundo Silva em Araruama no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:04/04/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D'or Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO:Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratados referente a execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípos gerenciados pela 10ª DEMAN “Região D”- Sede no Rio de Janeiro, bem como acréscimo de serviço abjeto do 1° Termo Aditivo a Proposta/EMOP n°122/12, inserida nos autos ás fls. 282/283.Processo nº E-17/400.524/2012. 29/04/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETO:Formalizar a troca de quantidades do contrato n° 240/11, bem como sua prorrogação referente a execução das obras de recuperação de emboço e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (sede em Volta Redonda), iniciadas na Cláusula Primeira do contrato acima mencionado. Processo nº E-17/401.878/2011. 26/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\nPAR TES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. Formalizar acrescimo de serviço, bem como troca de quantidades contratuais, para execução de obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 10ª DEMAN “Região A”, Sede no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.482/2012. 13/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2013.\r\nId: 1494788. A faturar por empenho\r\n" ], "1494821": [ "2013-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 069/2013, assinado em 30.04.2013, ao Contrato nº 205014/2012. : PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado do Rio de Janeiro - ASPEM-RJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660584/2012.\r\nId: 1494821. A faturar por empenho\r\n" ], "1494965": [ "2013-05-17 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010 - Termo Contratual nº 18/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa \r\nPromover prorrogar o prazo do Termo de Adesão, por 24 (vinte e quantro) meses, conforme previsto no 2º Termo Aditivo ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010 e promover o acréscimo nos quantitativos no valor de R 587,46 (quinhentos e oitenta e sete reais quarenta e seis centavos).\r\nR 98.043,56 (noventa e oito mil quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.44.\r\n08/01/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.283/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/01/2013.\r\nId: 1494965\r\n" ], "1495127": [ "2013-05-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo para as obras de reforma em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), sendo: UPA 24h Duque de Caxias I, UPA 24h Duque de Caxias II e UPA 24h de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/401.875/2011. 26/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2013.\r\nId: 1495127. A faturar por empenho\r\n" ], "1495164": [ "2013-05-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPermissão de Uso \r\nEmpresa DUETO PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBEJTO \r\nO presente termo aditivo tem por objeto a retificação do estipulado nos ANEXOS I e II, dos §§ 2º e 3º da Cláusula Primeira e a Clausula Quarta, que passarão a vigorar com a seguinte redação.\r\n: Com contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião de contas, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), por cada de apresentação. Para as montagens dos eventos no período de oito horas, será pago o valor de R 19.250,00 (dezenove mil duzentos e cinqüenta reais), totalizando o valor de R 96.250,00 (noventa e seis mil duzentos e cinqüenta reais). \r\n. \r\nomplementar nº 8/1977.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2013.\r\nId: 1495164. A faturar por empenho\r\n" ], "1495178": [ "2013-05-17 00:00:00", "\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 19/2013 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 80/2009. 10/05/2013. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2013, por até 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 05, 14 e 23 (Regionais Baixadas Litorâneas II, Metropolitana XI-A e Metropolitana V). E fica suprimido a partir de 11/05/2013, 117 postos de serviços de limpeza. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 37. FONTES DE RECURSOS: 05 e 00. EMPENHOS NºS 2013NE10867, 2013NE10868 e 2013NE10870. PROCESSO Nº E-03/8.014/2009. \r\nId: 1495178\r\n" ], "1495185": [ "2013-05-16 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 09/2010.\r\n15/05/2013.\r\nArt. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0333/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. \r\nR 327.239,30 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e trinta e nove reais e trinta centavos).\r\nNATUREZA DE\r\n17/05/2013 a 17/05/2014.\r\nId: 1495185\r\n" ], "1495187": [ "2013-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 014/ASJUR/2012. Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL e HIDROTÉCNICA ENGENHARIA LTDA. Prorrogação de Prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: E-10/300.878/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2013.\r\nId: 1495187. A faturar por empenho\r\n" ], "1495247": [ "2013-05-17 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 0802.0066575.11.4.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SESEG, tendo como órgão de execução a PMERJ e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS.\r\nPelo presente Termo, fica prorrogado o prazo do Convênio nº 0802.00.66575.11.4, por mais 10 (dez) meses, que vigorará pelo período total de 30 (trinta) meses, a contar da data de sua publicação inicial, no Diário Oficial do Estado. Permanecem inalteradas e ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Convênio.\r\n10 (dez) meses.\r\n05 de abril de 2013.\r\nId: 1495247\r\n" ], "1495273": [ "2013-05-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: CONVÊNIO Nº 029/2010, firmado em 12/02/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Queimados.\r\n: Construção de casas populares, drenagem, esgotamento e pavimentação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.509/2009. \r\n: R 1.258.180,91 (hum milhão, duzentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta reais e noventa e um reais).\r\n: 10 (dez) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2010.\r\nId: 1495273\r\n" ], "1495431": [ "2013-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCEASA/RJ e o CONSÓRCIO RIOTEC II. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. FUNDAMENTO: R 73.275,00 (setenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 1495431. A faturar por empenho\r\n" ], "1495484": [ "2013-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº. 70/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010, assinado em 31.12.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TIM CELULAR S/A. Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1 e o 5.2 do Termo de Adesão do Instituto Estadual do Ambiente ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, para aumento de quantitativo em itens da planilha epígrafe equivalente ao acréscimo de R 2.930,20 (dois mil novecentos e trinta reais e vinte centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+ CN 22 + CN 24). : 25.04.2012. E- 07/500.570/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2012.\r\n: Termo Aditivo INEA nº. 71/2012. (Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº. 25/2010, assinado em 31.12.2012). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TIM CELULAR S/A. Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1 dos serviços 1.1, 1.4, 1.14 e 1.16 e o item 5.2 do Termo de Adesão do Instituto Estadual do Ambiente ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, para aumento de quantitativo em itens da planilha epígrafe equivalente ao acréscimo de R 16.170,60 (dezesseis mil cento e setenta reais e sessenta centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+ CN 22 + CN 24). : Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/500.570/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012.\r\n: Termo Aditivo INEA nº. 25/2013. (Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº. 25/2010, assinado em 31.12.2012). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TIM CELULAR S/A. Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1 e o item 5.2 do Termo de Adesão do Instituto Estadual do Ambiente ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, para aumento de quantitativo em itens da planilha epígrafe equivalente ao acréscimo de R 2.470,87 (dois mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e sete centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+ CN 22 + CN 24). DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº E- 07/500.570/2011.\r\n*Omitido no D.O de 30/04/2012.\r\nId: 1495484. A faturar por empenho\r\n" ], "1495573": [ "2013-05-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 26/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2012 - INEA, assinado em 07/11/2012). \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Grom Equipamentos Eletromecânicos LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato INEA nº 68/2012, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 09 de maio de 2013, sem ônus financeiro ao INEA. \r\n: 07 de maio de 2013. \r\nart. 57, § 1º, inciso I e II, art. 65, I, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nNº E-07/505.367/2012.\r\nId: 1495573. A faturar por empenho\r\n" ], "1495583": [ "2013-05-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 023/2009, assinado em 10.05.2013. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1495583. A faturar por empenho\r\n" ], "1495631": [ "2013-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades, bem como a prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de reparo nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de botafogo, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 11/03/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Projam Construções e Projetos Ltda - ME. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual e as modificação de quantidades da prestação de serviços de obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 1º DEMAN, no Município de Itaperuna. DATA: 26/03/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/04/2013.\r\nId: 1495631. A faturar por empenho\r\n" ], "1495646": [ "2013-05-20 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Rio Poupa Tempo Cantagalo.\r\nInclusão da nova composição do Consórcio Rio Poupa Tempo Cantagalo no preâmbulo do Contrato.\r\n29 de abril de 2013.\r\n: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.550/2011.\r\nId: 1495646. A faturar por empenho\r\n" ], "1495687": [ "2013-05-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Termo Aditivo SEEDUC nº 25/2013 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 90/2009. : 10/05/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ELFE ÓLEO & GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A. : Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2013, por até 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 03, 09 e 26 (Regionais Metropolitana VIII-A, Norte Fluminense I-C e Metropolitana VIII-B). E ficam suprimidos a partir de 11/05/2013 os seguintes postos de serviços:\r\nNorte Fluminense I-C - 33 postos de serviços de preparo e distribuição de refeições;\r\nMetropolitana VIII-A - 121 postos de serviços de preparo e distribuição de refeições e 135 postos de serviços de limpeza;\r\nMetropolitana VIII-B - 78 postos de serviços de preparo e distribuição de refeições. Mantidas as demais Cláusulas. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. : 18010 1212201522192. FONTE DE RECURSOS:: 2013NE10826 e 2013NE10832. E-03/8.030/2009. \r\nId: 1495687\r\n" ], "1495850": [ "2013-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2013-DRM-RJ/ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo contratual. : 16/04/2013. : Processo nº E-11/004/124/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2013.\r\nId: 1495850. A faturar por empenho\r\n" ], "1495882": [ "2013-05-20 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor.\r\n: R 470.614,51 (quatrocentos e setenta mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 16 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.085/2007. \r\nId: 1495882\r\n" ], "1495961": [ "2013-05-20 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 16 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/002.426/2009.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Laje do Muriaé.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 16 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/002.153/2009.\r\nCONTRATO Nº 002/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com alteração de valor.\r\n: R 5.876.402,62 (cinco milhões, oitocentos e setenta e seis mil quatrocentos e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n16 de maio de 2013\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001.437/2012. \r\nId: 1495961\r\n" ], "1496062": [ "2013-05-20 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\nR 37.813,68 (trinta e sete mil oitocentos e treze reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Contratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Cidadão do Méier.\r\nDe 20/03/2013 a 15/06/2013, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1° da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.713/2011.\r\n19/03/2013.\r\n20/03/2013.\r\nId: 1496062\r\n" ], "1496078": [ "2013-05-20 00:00:00", "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2010, celebrado em 27/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Dia Santa Ana. : Modificação do Plano de Trabalho. E-18/001.531/2009.\r\nId: 1496078\r\n" ], "1496109": [ "2013-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 012/2011 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\n“Prorrogação com acréscimo e reequilíbrio econômico-financeiro”.\r\n720 dias.\r\nR 7.404.030,52.\r\n10/05/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.236/2010 (Pregão Presencial nº 107/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2013.\r\nId: 1496109. A faturar por empenho\r\n" ], "1496205": [ "2013-05-20 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2012 - Termo Contratual nº 12/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de execução dos serviços do contrato ora aditado, cujo objeto é a prestação de serviços de migração física de Servidores SANs (Storage Area Network), por mais 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 17/02/2013.\r\n15/02/2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nº E-04/002.576/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013. \r\nId: 1496205\r\n" ], "1496215": [ "2013-05-21 00:00:00", "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012. CEASA/RJ e o CONSÓRCIO RIOTEC II, através da EMPRESA INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática. : Processo n° E- 06/20.233/2012. : R 73.275,00 (setenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais). : 15.05.2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.05.2013.\r\nId: 1496215. A faturar por empenho\r\n" ], "1496216": [ "2013-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão da UEZO ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010, de prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP). Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e TIM CELULAR S/A. Prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO, por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar da prorrogação do Contrato Casa Civil nº 25/2010, bem como alteração da Cláusula Quinta na planilha do item 5.1 e 5.2 do Termo de Adesão da UEZO ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, para o aumento quantitativo de itens na planilha, equivalente ao acréscimo de R 161,65. DATA DE ASSINATURA: art. 57, inciso II, art. 65, inciso I, alínea “b” e art. 65, § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666/93. E-26/15.034/2011.\r\nId: 1496216. A faturar por empenho\r\n" ], "1496233": [ "2013-05-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 051/2013, assinado em 03.04.2013, ao Contrato nº 211001/2011. PRODERJ e o BANCO GERADOR S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660683/2011.\r\nId: 1496233. A faturar por empenho\r\n" ], "1496330": [ "2013-05-20 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/32/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato original.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 15/05/2013.\r\n: R 12.585,00 (doze mil quinhentos e oitenta e cinco reais).\r\n13/05/2013.\r\nId: 1496330\r\n" ], "1496337": [ "2013-05-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 03/SESEG/2011. PARTES:Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GEOCONTROL LTDA. OBJETO:Prorrogação do prazo de execução e de vigência do objeto do contrato supra, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 09/05/2013, bem como reduzir quantitativamente o objeto excluindo o valor de instalação de 104 (cento e quatro) terminais de bordo 07/05/2013\r\nId: 1496337\r\n" ], "1496494": [ "2013-05-21 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 017/2013.\r\n, para a realização do evento “Elvis In Concert”, no ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho.\r\nO presente Termo tem por finalidade alterar o período de utilização de 17 a 20.10.2013 para 18 a 21.10.2013, conforme prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do TPU nº 017/2013, firmado entre a SUDERJ e a Permissionária, a contar da data de assinatura do presente, tornando-se válido, portanto, até21 de outubro de 2013. Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Termo nº 017/2013, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. \r\nPortaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nE-30/002/183/2013.\r\nId: 1496494. A faturar por empenho\r\n" ], "1496781": [ "2013-05-20 00:00:00", "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO- PRAZO E VALOR\r\nCONTRATO Nº 004/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000024-0-PR\r\nPREGÃO nº 001/2011\r\nCONTRATADA: F.M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nOBJETO: Prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do Município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba (Cajueiro de Lagoa de Cima, Pernambuca, Jardim Aeroporto, Boa Vista de Sapucaia, Venda Nova, Farol de São Thomé, Baixa Grande, Aroeiro - São Martinho, Marcelo, Goiaba, Vala do Mato, Alto do Elizeu, Sabão, Baltazar, Rio do Colégio, Alto da Areia, Marrecas, Chequevara, Siprião, Cantagalo, Itereré e Babosa), utilizando 07 (sete) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação e motorista.\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R 663.969,93 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2013.\r\nId: 1496781\r\n" ], "1496788": [ "2013-05-20 00:00:00", "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO - REAJUSTAMENTO\r\nCONTRATO N º : 337/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000277-0-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2010.\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Parque Novo Jockey, situada na Rua Projetada A com Rua Jerusalém, s/nº - Parque Novo Jockey - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R 45.948,96 (quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 029/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000254-P-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 014/11\r\nCONTRATADA: R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\nOBJETO: Execução de obra Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo C - Padrão FNDE - Creche Escola Penha, localizada na Rua Projetada Três,\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO E PRAZO\r\nCONTRATO Nº 229/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000069-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 024/12\r\nCONTRATADA: SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA \r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante dos autos, nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, com reflexo financeiro para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal João Borges Barreto - Ururaí.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 58.154,46 (cinquenta e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nPRAZO DE TERMO ADITIVO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 234/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000036-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 028/12\r\nCONTRATADA: JOPECE CONSTRUTORA LTDA \r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, com reflexo financeiro, do contrato supra citado para a execução de obra de Ampliação da Creche Escola Sebastião Tavares Campista - Turf Club.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 60.938,32 (sessenta mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 394/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000241-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 058/12\r\nCONTRATADA: SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO: Obra de Reforma da Praça do Cigano - Rua Cora de Alvarenga com Rua João Busquet, s/n° - Parque Corrientes - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 026/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000401-P-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 102/2012\r\nCONTRATADA: PAVICARI PAVIMENTAÇÃO LTDA \r\nOBJETO: Obra de recapeamento asfaltico sobre paralelo em Saturnino Braga.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.447.495,42 (um milhão quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de fevereiro de 2013\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 095/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000403-4-PR\r\nCARTA CONVITE Nº. 235/2012\r\nCONTRATADA: PLANO CONSTRUTORA LTDA\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos Trechos das Ruas do Loteamento São Francisco (Projetada 1, Projetada 2, Projetada 3).\r\nVALOR GLOBAL: R 143.819,61 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2013.\r\nId: 1496788\r\n" ], "1496910": [ "2013-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratuais da obra de substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN, no Município e Niterói. Processo n° E- 17/401.7019/2011. 28/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2012.\r\nId: 1496910. A faturar por empenho\r\n" ], "1497024": [ "2013-05-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 016/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n: 13 de novembro de 2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.719/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 014/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n: 19 de dezembro de 2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.719/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2013.\r\nId: 1497024. A faturar por empenho\r\n" ], "1497074": [ "2013-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 001/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e MAXWAL-RIO Locações, Comércio e Serviços Ltda..\r\nProrrogação do prazo, por mais doze meses, a contar de 10 de maio de 2013.\r\nR 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais).\r\n2013NE00566, de 03/05/2013.\r\nLei nº 8666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\n10/05/2013.\r\nE-11/21.309/2011.\r\nId: 1497074. A faturar por empenho\r\n" ], "1497111": [ "2013-05-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\nR 37.813,68 (trinta e sete mil oitocentos e treze reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Guarda e Proteção Patrimonial - Vigilância e Segurança, convencional, desarmado, 12x36, turno diurno e noturno, com BDI e tributos, nas dependências da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\nDe 20/03/2013 a 15/06/2013, nos termos do art. 65, I, alínea b e § 1° da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.713/2011.\r\n19/03/2013.\r\n20/03/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/.\r\nId: 1497111\r\n" ], "1497129": [ "2013-05-21 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2012 - Termo Contratual nº 37/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de execução dos serviços do contrato ora aditado, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 27/04/2013.\r\n25/04/2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/000.381/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2013.\r\nId: 1497129\r\n" ], "1497130": [ "2013-05-21 00:00:00", "\r\nDécimo Termo Aditivo SEEDUC nº 26/2013 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 87/2009. 10/05/2013. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S/A. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2013, por até 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 07 e 27 (Regionais Noroeste Fluminense I e Metropolitana X). E fica suprimido a partir de 11/05/2013, 66 postos de serviços de preparo e distribuição de refeições do Lote 07 (Noroeste Fluminense I). Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 37. FONTES DE RECURSOS: 05 e 00. EMPENHOS NºS 2013NE11050, 2013NE11051 e 2013NE11052. E- 03/8.024/2009. \r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 23/2013 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 81/2009. 10/05/2013. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ÁTRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2013, por até 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 04 e 06 (Regionais Metropolitana IX e Metropolitana XI-B). E ficam suprimidos a partir de 11/05/2013 os seguintes postos de serviços:\r\nMetropolitana IX - 281 postos de serviços de preparo e distribuição de refeições e 57 postos de serviços de vigia;\r\nMetropolitana XI-B - 69 postos de serviços de preparo e distribuição de refeições, 40 postos de serviços de vigia e 68 postos de serviços de limpeza. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 37. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013NE10810. E-03/8.012/2009. \r\nId: 1497130\r\n" ], "1497154": [ "2013-05-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a MPLC BRASIL Empresa Brasileira de Licenciamento de Audiovisuais LTDA.\r\nProrrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 09/05/2013. \r\n06/05/2013.\r\nE-26/004/61/2013.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2013.\r\nId: 1497154. A faturar por empenho\r\n" ], "1497246": [ "2013-05-21 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CONSÓRCIO INFOVIA II - TNL-PCS S/A.\r\ndeste Segundo Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2011, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 16 de maio de 2013, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato, e fundamento do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nProcesso nº E-12/1226/2011 Volume II.\r\n15 de maio de 2013.\r\nId: 1497246\r\n" ], "1497267": [ "2013-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\na remuneração bruta mensal dos contratos abaixo, firmados pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nContrato nº 011/2012, Termo Aditivo nº 081/2012, a partir de 23/11/2012;\r\nContrato nº 081/2009, Termo Aditivo nº 083/2012, a partir de 01/01/2013;\r\nContrato nº 005/2013, Termo Aditivo nº 013/2013, a partir de 01/06/2013;\r\nContrato nº 008/2013, Termo Aditivo nº 015/2013, a partir de 01/04/2013;\r\nContrato nº 007/2013, Termo Aditivo nº 016/2013, a partir de 01/04/2013;\r\nContrato nº 004/2013, Termo Aditivo nº 017/2013, a partir de 01/04/2013;\r\nContrato nº 003/2013, Termo Aditivo nº 018/2013, a partir de 01/04/2013;\r\na vigência do Contrato nº 046/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 076/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 075/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 001/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 001/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 034/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 048/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 074/2010, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 089/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 004/2008, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 087/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 042/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 003/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 030/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 012/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 011/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nAR a vigência do Contrato nº 081/2009, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 023/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 003/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\na vigência do Contrato nº 013/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 098/2009, anteriormente firmado com o contratado Jaqueline Freire e Silva, em 31/07/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 009/2008, anteriormente firmado com o contratado Marcelo Luis de Oliveira Santos, em 31/07/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 039/2010, anteriormente firmado com o contratado Ariane da Silva Boechat, em 31/08/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 043/2011, anteriormente firmado com o contratado Leandro Pereira de Araújo, em 30/09/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 047/2010, anteriormente firmado com o contratado Maria Helena Monteiro Martins, em 06/10/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 019/2009, anteriormente firmado com o contratado Marilza Fátima de Oliveira, em 30/08/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 010/2011, anteriormente firmado com o contratado Edione Paula Costa de Paula, em 26/09/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 005/2012, anteriormente firmado com o contratado Caíque dos Santos Gutierrez Carvalho, em 31/07/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 041/2011, anteriormente firmado com o contratado Desirée dos Santos Valle, em 30/09/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 038/2011, anteriormente firmado com o contratado Amanda Leite de Castro, em 05/10/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 028/2010, anteriormente firmado com o contratado Ronaldo Oliveira Santos, em 31/10/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 049/2010, anteriormente firmado com o contratado Marilange Aparecida de Melo Noronha, em 31/10/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 006/2012, anteriormente firmado com o contratado Larissa Braga Pinheiro, em 13/11/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 035/2011, anteriormente firmado com o contratado Vânia da Silva, em 31/07/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 016/2011, anteriormente firmado com o contratado Juciara Rodrigues Raposo, em 31/07/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 021/2011, anteriormente firmado com o contratado Rômulo Meschke Ferreira, em 31/12/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 019/2012, anteriormente firmado com o contratado Leonardo Nascimento da Silva, em 30/11/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 007/2012, anteriormente firmado com o contratado Ana Paula Almeida de Oliveira, em 30/11/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 037/2011, anteriormente firmado com o contratado Marcela Bezerra Coelho, em 07/12/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 025/2012, anteriormente firmado com o contratado Sabrine Costa Tavares, em 22/11/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no contrato nº 020/2011, anteriormente firmado com o contratado Alan Bernardo de Araújo, em 31/12/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 023/2012, anteriormente firmado com o contratado Domênica Moraes Bragança, em 31/01/2013, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 046/2010, anteriormente firmado com o contratado Vitor Oliveira de Alcântara, em 31/01/2013, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 004/2012, anteriormente firmado com o contratado Flávia das Graças Carvalho Dias, em 21/01/2013, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 004/2008, anteriormente firmado com o contratado Rosilene Telhado Maia, em 31/03/2013, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 002/2012, anteriormente firmado com o contratado Annyeli Damião Nascimento, em 04/04/2013, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 017/2011, anteriormente firmado com o contratado Vanessa Neves Lacerda, em 22/03/2013, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\no Contrato nº 011/2013, anteriormente firmado com o contratado Gleverson Bruno Gomes Soares, em 05/05/2013, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nId: 1497267. A faturar por empenho\r\n" ], "1497480": [ "2013-05-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo SEEDUC nº 20/2013 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 77/2009. 10/05/2013. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONTRATME SERVIÇOS LTDA. : Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2013, por até 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e de vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 10 (Regional Norte Fluminense II). E fica suprimido a partir de 11/05/2013, 64 postos de serviços de vigia. Mantidas as demais Cláusulas Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 18010 1230603032421 e 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 37. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS NºS 2013NE10856 e 2013NE10859. E-03/8.020/2009. \r\nId: 1497480\r\n" ], "1497502": [ "2013-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo de execução dos serviços, contados de 06/05/2013 a 04/07/2013 e o prazo de vigência do contrato fica prorrogado até 31/12/2013. 02/05/2013. Processo n° 6669/UERJ/2011.\r\nId: 1497502. A faturar por empenho\r\n" ], "1497599": [ "2013-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ e a TIM CELULAR S/A. : Alteração da Cláusula Quinta do Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a contratada para prestação de serviços de telefonia. O mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil Nº 25/2010. : Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 28.801,35 (vinte e oito mil oitocentos e um reais e trinta e cinco centavos). : 03/05/2013. 2726/11.\r\nId: 1497599. A faturar por empenho\r\n" ], "1497652": [ "2013-05-21 00:00:00", " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº. 117/12.\r\nPROCESSO Nº. 2009.034.000182-P-PR\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, XI DA LEI 8.666/93 ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2010.\r\nCONTRATADA: SERVEN- SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO: Execução do remanescente da obra de construção da Vila Olímpica - Avenida Campista - Parque Guarus, com Urbanização de Áreas, Drenagem, Piso Cimentado de Ruas, Sinalização, Arborização, Iluminação Pública, entre outras.\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/08/2012\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nNÚMERO: 283/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000497-8-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 033/2010.\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da Escola Municipal do Rio Preto, localizada no 1° Distrito - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 10(dez) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de julho de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO E PRAZO\r\nCONTRATO Nº 090/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000002-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/12\r\nCONTRATADA: PLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, com reflexo financeiro para a execução de obra de Construção de Casa Abrigo - Rua Carmen Carneiro, 864, Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 279.443,52 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- RERRATIFICAÇÃO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 235/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000108-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 033/12\r\nCONTRATADA: BRICKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços para conclusão da obra , com reflexo financeiro para obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro São Silvestre.\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R 112.657,90 (cento e doze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos)\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de março de 2013\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 074/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000352-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº. 086/12\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de fornecimento de saibro com transporte nos trechos das Estradas do Pião (trecho entre a BR 101 a Igreja lado direito), Estrada do Pião (trecho entre BR 101 a entroncamento de Zé Moura), Estrada do Pião (trecho entre BR 101 a Paulo reduzindo lado esquerdo), Estrada Seis Maria sentido Arroz Dourado) Estrada Areia Branca que liga Morro do Coco a Seis Maria - Distrito de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.020.799,08 (um milhão, vinte mil, setecentos e noventa e nove reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2013\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\nId: 1497652\r\n" ], "1497674": [ "2013-05-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fullog Transportes Ltda. Formalizar a prorrogação do Contrato nº 032/10 pelo período de 12 meses, bem como acréscimo de valor ao referido contrato em razão de reajuste de preço conforme previsto na Clausula Décima Primeira, parágrafo único do contrato em referencia, nos termos explicativos na memória de cálculo de fls. 224. DATA: 03/04/13.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fullog Transportes Ltda. Formalizar a prorrogaçãodo prazo contratual, bem como o reajustamento dos preços do Contrato nº 009/10, cujo o objeto de prestação de serviços de locação de 37 (trinta e sete) veículos marca Ford, modelo Fiesta 1.6. FUNDAMENTO: 03/04/13.\r\nId: 1497674. A faturar por empenho\r\n" ], "1497733": [ "2013-05-22 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio REDUC nº. 1050.0077965.12.4. : o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da PANGEA -CENTRO DE ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS Alterar a Cláusula Quarta, do Convênio ora aditado, prorrogando por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência, passando o item 4.1 da citada Cláusula a conter a seguinte redação: “4.1 - O Prazo de vigência deste convênio é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, compreendendo o período de 17 de agosto de 2012 a 09 de novembro de 2013.”DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.425/2012.\r\nId: 1497733\r\n" ], "1497907": [ "2013-05-23 00:00:00", " SUBSECRETATIA EXECUTIVA\r\nEXTRATO TERMO DE ADITIVO\r\nNº \r\nFIOTEC PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 03 (três) meses.\r\n26/04/2013 a 25/07/2013.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 104.591.355,62 (cento e quatro milhões, quinhentos e noventa e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), correspondendo mensalmente R 34.863.785,21 (trinta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nE- 08/6257/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n24/04/2013.\r\nId: 1497907\r\n" ], "1497965": [ "2013-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 10/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 03/08. Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO; Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Alterar o prazo de vigência estabelecido no item 1.1 da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 01/12 - Segundo Termo Aditivo ao TAC n° 03/08, devido ao período de suspensão do TAC por 07 (sete) meses e 1 (um) dia. Desta forma, a nova data de término do referido termo é 09/05/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/202.897/2004.\r\nId: 1497965. A faturar por empenho\r\n" ], "1498156": [ "2013-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n\r\nprazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de .\r\ne cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos \r\n. \r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1498156. A faturar por empenho\r\n" ], "1498178": [ "2013-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 012/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 200051/2011. : PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos do Brasil - ASPUB. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/663007/2010.\r\nId: 1498178. A faturar por empenho\r\n" ], "1498237": [ "2013-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2012.\r\n16/05/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a SAUBER HIGIENIZAÇÃO CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nPelo presente Termo Aditivo, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato nº 10/2012, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nR 15.240,00 (quinze mil e duzentos e quarenta reais).\r\n2013NE00307.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/821/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2013.\r\nId: 1498237. A faturar por empenho\r\n" ], "1498294": [ "2013-05-22 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 do Termo de Adesão ao SISTEMA SEM PARAR/VIA FÁCIL (Plano Clássico).\r\n10/02/2013.\r\nCentro de Gestão de Meios de Pagamento S.A.\r\nAs partes têm entre si justas e contratadas, nos termos do presente aditivo ao Termo de Adesão, o seguinte: Ficam excluídos os itens (I) a (IV) da cláusula 2.1., e a alínea “a” da cláusula 7.1. do Termo de Adesão. O item (VI) da Cláusula 4.1 passará a vigorar entre as partes com a seguinte redação: “Efetuar o pagamento de sua fatura mensal na data do vencimento escolhida, através do boleto bancário que deverá ser emitido pelo site por meio de senha de acesso específica”. Cláusula 3ª: A cláusula 9.1 do Termo de Adesão passará a vigorar entre as partes com a seguinte redação: “Este Termo de Adesão tem prazo de duração de 1 (um) ano, a partir da assinatura deste, com possibilidade de prorrogação nos Termos da Lei nº 8.666/93, e produzirá efeitos até que todas as obrigações das partes estejam devidamente cumpridas”. Cláusula 4ª: O presente instrumento contratual é decorrente de processo de Inexigibilidade de Licitação com base no caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/1993 - alterada pelas Leis nº 8.883/1994 e nº 9.648/1998 e Processo Administrativo nº E- 30/200.826/2010, e publicado no Diário Oficial. As demais cláusulas do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar/Via Fácil permanecem inalteradas, produzindo seus legais efeitos entre as partes. \r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2013.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2010. \r\n02/02/2013.\r\nA SUDERJ e a Empresa Qualit Comércio, Manutenção e Instalações Ltda.\r\nO presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 06 (seis) meses, de fevereiro de 2013, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 001/2010 firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, LÁUSULAFica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 01/2010, passando a constar com a seguinte redação: Cláusula Nona: Condições de Pagamentos”: A CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 671.784,16, correspondentes ao pagamento de 07 (sete) parcelas, sendo a primeira no valor de R 104.499,92, as 05 (cinco) seguintes no valor de R 111.964,03, e a sétima no valor de R 7.464,08, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. CLÁUSULA TERCEIRAAs despesas com a execução do presente Termo correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2013: , ND . Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 01/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e dos Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994, suas respectivas alterações \r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2012. \r\n04/01/2013.\r\nDeficientes Físicos - ANDEF. O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 06 (seis) meses, de o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 002/2010 firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, de 2013Suprimir o objeto descrito na Cláusula Primeira do Contrato nº 02/2012, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, a contar do dia 18 de fevereiro de 2013, reduzindo para 02 (dois) o número de ascensoristas, em razão das obras no Maracanã com vistas à realização da Copa do Mundo de 2014, conforme amplamente divulgado na mídia, gerando a necessidade do esvaziamento de suas dependências para a realização das reformas, e diante do conseqüente fechamento da Torre de Vidro, situada no acesso principal do Complexo Esportivo do Maracanã. Fica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 02/2012, passando a constar com a seguinte redação: A CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 51.145,40, correspondentes ao pagamento de 07 (sete) parcelas, sendo a primeira no valor de R 16.571,60, a segunda no valor de R 13.087,83, as 04 (quatro) seguintes no valor de R 5.198,22, e a sétima no valor de R 693,09, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. CLÁUSULA TERCEIRAAs despesas com a execução do presente Termo correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2013: , ND . Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 02/2012, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e dos Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994, suas respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2013.\r\nId: 1498294. A faturar por empenho\r\n" ], "1498475": [ "2013-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº RP 0.\r\n.\r\natravés do Instituto de Segurança Pública - ISP e.\r\npor mais 12 (doze) meses a contar de 03/05/2013 e reajustar o valor contratual segundo IBGE- INPC.\r\nR 417,48 (quatrocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos).\r\n40, ambos da E- 09/.\r\nId: 1498475. A faturar por empenho\r\n" ], "1498477": [ "2013-05-23 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a SERASA.\r\nAlteração da proposta de adesão constante do anexo I do convênio assinado em 7 de julho de 2009, para aumentar o espaço ocupado pela SERASA dentro da Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\nde 2013.\r\nE-11/50.504/2009.\r\nId: 1498477. A faturar por empenho\r\n" ], "1498503": [ "2013-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 013/2013, assinado em 02/05/2013, ao Contrato nº 008/2011. PARTES: PRODERJ e o Consorcio Infovia II, através da partícipe Telemar norte leste S/A. : Redução e acréscimo do objeto contratado. E-12/661018/2011.\r\nId: 1498503. A faturar por empenho\r\n" ], "1498515": [ "2013-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 005/2013, assinado em 21/05/2013, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2011. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E- 12/661115/2011.\r\nId: 1498515. A faturar por empenho\r\n" ], "1498591": [ "2013-05-23 00:00:00", " DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 27/2013 ao Contrato SEEDUC nº 08/2011. \r\n: 17.05.2013.\r\nR 328.327,68.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO INFOVIA II como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nEm atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 19/05/2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato nº 08/2011, de acordo com a Requisição de Serviços nº 238/2013. Mantidas as demais Cláusulas. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1212200028021. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº: 2013NE11342. \r\nId: 1498591\r\n" ], "1498609": [ "2013-05-23 00:00:00", " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e WEB MED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e a supressão do Hospital Estadual Vereador Melchiades Callazans.\r\nde 07/04/2013 a 06/04/2014.\r\nR 7.388.604,12 (sete milhões, trezentos e oitenta e oito mil seiscentos e quatro reais e doze centavos).\r\n: Dispensa de Licitação com base no art. 57, inciso II, Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3149/80 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de fevereiro de 2010.\r\nId: 1498609\r\n" ], "1498616": [ "2013-05-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 06/2008.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Mário Kroeff, CNPJ/MF nº 33.816.794/0001-15.\r\noriginalassinado em oito de Maio de 2008, bem como alterar a Cláusula Terceira - Do Compromisso 1.1. \r\n: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo nº E-08/7562/2012.\r\n: 08/05/2013\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Humberto Gonçalves Correia, Presidente do Hospital Mario Kroeff, CPF nº 473.833.727-00. \r\nId: 1498616\r\n" ], "1498642": [ "2013-05-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 03 Contrato nº 017/2009 de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Copeiragem.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Excellence RH Serviços LTDA.\r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Copeiragem nº 017/2009, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\n33 9039-12.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\nA partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Pela Lei Federal nº 8.245/199, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas as alterações feitas pelas Leis nºs 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\nE-22/1168/2008.\r\n03/05/2013\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1498642\r\n" ], "1498643": [ "2013-05-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 Contrato nº 004/2012 de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Empresa Velox Transportes e Serviços LTDA. \r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 004/2012, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-12.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\nA partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas as alterações feitas pelas Leis nºs 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980 que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\nE-22/260/2012.\r\n03/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1498643\r\n" ], "1498644": [ "2013-05-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 Contrato nº 003/2011 de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Empresa Velox Transportes e Serviços LTDA. \r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 003/2011, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-12.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\nA partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas as alterações feitas pelas Leis nºs 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\nE-22/1268/2011.\r\n03/05/2013\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1498644\r\n" ], "1498645": [ "2013-05-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 Contrato nº 008/2011 de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Empresa Velox Transportes e Serviços LTDA. \r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 008/2011, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-12.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\nA partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas as alterações feitas pelas Leis nº 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\nE-22/1553/2011.\r\n03/05/2013\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1498645\r\n" ], "1498646": [ "2013-05-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 05 Contrato nº 004/2010 de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Full Log Transportes LTDA-EPP.\r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 004/2010 e seus aditivos, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-12.\r\n11 veículos - Fonte 00 e 08 veículos - Fonte 12.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\nA partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas as alterações feitas pelas Leis nºs 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\nE-22/402/2010.\r\n03/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1498646\r\n" ], "1498647": [ "2013-05-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 05 Contrato nº 007/2010 de Prestação de Serviços de Manutenção e Reparos de Veículos Automotores.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção e Reparos de Veículos Automotores nº 007/2010 e seus aditivos, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-12.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\nA partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas as alterações feitas pelas Leis nºs 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\nE-22/197/2009.\r\n03/05/2013\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1498647\r\n" ], "1498648": [ "2013-05-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010 de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP).\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e TIM Celular S/A.\r\n: Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1, em anexo, e o Item 5.2 do Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R 415,17 (quatrocentos e quinze reais e dezessete centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24 + CN 61).\r\n: Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010. Na hipótese de prorrogação do Contrato Casa Civil nº 25/2010, o prazo do Termo Aditivo será prorrogado por igual período, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, independentemente de instrumento de prorrogação deste Termo Aditivo. \r\n: R 92.669,48 (noventa e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Processo Administrativo nº E-12/2365/2010, Lei Federal nº 8.666/93 e introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/180/2011.\r\n: 03/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1498648\r\n" ], "1498749": [ "2013-05-23 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 22.05.2013\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 032/2010\r\nONDE SE LÊ: ..Processo nº E-17/400.945/2010...\r\nLEIA-SE: ...Processo nº E-17/400.507/2010...\r\nId: 1498749. A faturar por empenho\r\n" ], "1498772": [ "2013-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 003/2013 ao Contrato nº 005/ASJUR/2011. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. Prorrogação de Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E-10/300.019/2011.\r\nId: 1498772. A faturar por empenho\r\n" ], "1498779": [ "2013-05-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n: 24 de abril de 2013.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.719/2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, dias contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n: 24 de abril de 2013.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.719/2011.\r\nId: 1498779. A faturar por empenho\r\n" ], "1498849": [ "2013-05-23 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2012 - Termo Contratual nº 38/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a .\r\nAcrescer o Contrato em 11,5% e prorroga-lo. \r\npor mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo final de execução para o dia 02/08/2013.\r\nR 122.949,79 (cento e vinte e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos.\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.51.05.\r\n2013NE00251.\r\n15/05/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/004.301/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2011 - Termo Contratual nº 21/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa HILDEBRANDO DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 17/01/2013.\r\nR 242.434,58 (duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.32.\r\n2013NE00005.\r\n16/01/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/002.297/2011.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 17/01/2013. \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2012 - Termo Contratual nº 36/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPromover a prorrogação do suporte técnico das licenças adquiridas através do Contrato nº 11/2012, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 12/04/2013.\r\nR 264.980,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2013NE00241.\r\n10/04/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.969/2011.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 11/04/2013. \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2012 - Termo Contratual nº 37/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a prorrogação Contrato ora aditado, 30 (trinta) dias a contar de 27/04/2013.\r\n25/04/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.381/2011.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 26/04/2013. \r\nId: 1498849\r\n" ], "1498861": [ "2013-05-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n23/SESEG/2011através da Secretaria de Estado de Segurança e a previsto na Cláusula Segunda do Contrato supra, por mais do dia 01- 09/0694/0004/11. ASSINADO EM: \r\n17/04/2013.\r\nId: 1498861\r\n" ], "1498862": [ "2013-05-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS Alteração do prazo de entrega do objeto do Contrato por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 01/04/2013 (inclusive) os mesmos, passando ambos a ter seu termo final em 30/04/2013 e formalizar as adaptações que deverão ser feitas no objeto imprescindíveis à plena satisfatoriedade do produto, conforme Ata que segue anexada e se limitam a detalhes como cores e posicionamento de equipamentos e acessórios.-09/0829/0004/12. ASSINADO EM: \r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2013.\r\nId: 1498862\r\n" ], "1498871": [ "2013-06-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Eiser Luis da Costa Felippe. : Prorrogação do prazo dos Serviços de consultoria individual para “Agroecologia nas Microbacias Hidrográficas Selecionadas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD para entrega dos produtos. 130 (cento e trinta) dias. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003083/2010.\r\nId: 1498871\r\n" ], "1499005": [ "2013-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 16/2013, assinado em 21/05/2013, ao Contrato nº 13/2011. : PRODERJ e a FeedBacktur Viagens Ltda. : Prorrogação por mais de 12 (doze) meses. E-12/661274/2011.\r\nId: 1499005. A faturar por empenho\r\n" ], "1499159": [ "2013-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 001-A/2013 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas integrantes do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n“Prorrogação do prazo contratual\".\r\n: 360 dias.\r\nR 49.532.604,44.\r\n15/02/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.061/2013 (DL nº 001/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\nId: 1499159. A faturar por empenho\r\n" ], "1499161": [ "2013-05-24 00:00:00", "\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 057/2012 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado”.\r\n150 dias.\r\n06/05/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.017/2011 (CN nº 006/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2013.\r\nId: 1499161. A faturar por empenho\r\n" ], "1499164": [ "2013-05-24 00:00:00", "\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 109/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LINDE GASES LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo de fornecimento”.\r\n180 dias.\r\n15/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.492/2011 (Pregão Eletrônico nº 051/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2013.\r\nId: 1499164. A faturar por empenho\r\n" ], "1499165": [ "2013-05-24 00:00:00", " \r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 110/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de fornecimento”.\r\n180 dias.\r\n15/03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.492/2011 (Pregão Eletrônico nº 051/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2013.\r\nId: 1499165. A faturar por empenho\r\n" ], "1499175": [ "2013-05-24 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 048/2011 - de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ATHANAGILDO CANCIO FILHO. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 36º BPM. PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 16.855,68 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). 30/04/2013. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000078/2508/2011.\r\n\r\nId: 1499175\r\n" ], "1499215": [ "2013-05-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 0013/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 009/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.992/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Full Log Transportes Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n: R 128.016,00 (cento e vinte e oito mil e dezesseis reais). \r\n: 14 de maio de 2013. \r\nId: 1499215\r\n" ], "1499298": [ "2013-05-24 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/1200/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e o “CONSÓRCIO INFOVIA II” e como órgão gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, adequação quantitativa e qualitativa do objeto contratual e reajuste pelo INPC, que tem por finalidade a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA.RJ 2.0, rede IP MULTI-SERVIÇOS. \r\nO valor da prestação do serviço ora adequado fica reajustado pelo INPC-IBGE, no montante de R 10.970.000,76 (dez milhões, novecentos e setenta mil reais e setenta e seis centavos), com valor mensal para R 914.166,73 (novecentos e quatorze mil cento e sessenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 10/05/2013, o prazo de vigência do Contrato. \r\n: 09/05/2013. \r\nE-09/0005/1649/2011.\r\nId: 1499298\r\n" ], "1499306": [ "2013-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 02 e Rerratificação ao Contrato nº 137/2012. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Anjos Construções e Reformas Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como retificar a Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 01, datado de 29/01/13 referente as obras de reforma nas cisternas, casa de bombas, reservatório superior e recomposição/pintura das áreas danificadas no prédio anexo ao Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro FUNDAMENTO: 27/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2013.\r\nId: 1499306. A faturar por empenho\r\n" ], "1499357": [ "2013-05-24 00:00:00", " ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato de Financiamento n° 1.2012.102.1057/2012. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Queimados. Apoio Financeiro com recursos próprios. : R 3.349.620,00. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.057/2012.\r\nId: 1499357. A faturar por empenho\r\n" ], "1499418": [ "2013-05-24 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 41/2010, celebrado em 05/05/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra. DATA DE ASSINATURA: Liberação da 3ª parcela e modificação do Plano de Trabalho. Prorrogação da vigência para 31/10/2013. E-18/001.454/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2011, celebrado em 28/03/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação das Artesãs Marianas. : 22/05/2013. E- 18/001.436/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 74/2010, celebrado em 05/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré. : 22/05/2013. E- 18/000.231/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 225/2010, celebrado em 01/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a En tidade Arong-Aliança Resgate. : 22/05/2013. E- 18/000.916/2010.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2010, celebrado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Criação de Imagem Popular - CECIP. : 22/05/2013. E- 18/001.529/2009.\r\nId: 1499418\r\n" ], "1499455": [ "2013-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos, com interveniência da Secretaria de Estado de Obras, visando a permanência da CEDAE no Sistema Integrado de Aquisição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Companhia Estadual de Águas e Esgotos e a Secretaria de Estado de Obras.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente pactuado para o fornecimento de combustíveis, devidamente especificados pelas partes, através dos postos de abastecimento vinculados ao Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis derivados de Petróleo - SIADC.\r\n12 (doze) meses a contar de 05/05/2013.\r\n03/05/2013.\r\nProcesso nº E-01/400.622/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2013.\r\nId: 1499455. A faturar por empenho\r\n" ], "1499533": [ "2013-05-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo X de Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 20.05.2013. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1499533. A faturar por empenho\r\n" ], "1499553": [ "2013-05-24 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 043/2011 de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e JOSÉ MAURICIO DARUIS ROCHA. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 29º BPM. 01/05/2013 a 31/04/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 17.402,04 (dezessete mil quatrocentos e dois reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000077/2508/2011.\r\n\r\nId: 1499553\r\n" ], "1499575": [ "2013-05-24 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2011 - Termo Contratual nº 35/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/04/2013.\r\nR 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.17.\r\n2013NE00244.\r\n26/04/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.257/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 29/04/2013.\r\nId: 1499575\r\n" ], "1499673": [ "2013-05-24 00:00:00", "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL N° 25/2010, firmado em 15/02/2013.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S/A.\r\nAltera a Cláusula Quinta, para aumento de quantitativo no item da planilha 5.1, e o item 5.2 do Termo de Adesão da SEDRAP. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e n° 21.081/94.\r\nE-06/000.328/2012. \r\nAcréscimo R 810,00 (oitocentos e dez reais).\r\nTerá ao mesmo prazo de vigência do Contato Casa Civil n° 025/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2013.\r\nId: 1499673\r\n" ], "1499674": [ "2013-05-24 00:00:00", " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2012, firmado em 16/05/2013.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nAltera a Cláusula Segunda para prorrogação de prazo sem aumento de valor. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 10520/2002.\r\nE-06/000.115/2012- SEDRAP.\r\nSem acréscimo. \r\nProrrogado por mais 12(doze) meses.\r\nId: 1499674\r\n" ], "1499695": [ "2013-05-24 00:00:00", " \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO Nº 27/2013 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012 - INEA, assinado em 08/05/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de maio de 2013, o contrato INEA nº 29/2012. NTAÇÃO LEGAL E-07/510.776/2011\r\nTERMO ADITIVO Nº 28/2013 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2012 - INEA, assinado em 11/05/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de maio de 2013, o Contrato INEA nº 30/2012. DATA DA ASSINATURA Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/503.500/2012.\r\nTERMO ADITIVO Nº 29/2013 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2011 - INEA, assinado em 18/05/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TICKET SERVIÇOS S/A. Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2013, o Contrato INEA nº 24/2011. DATA DA ASSINATURA Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/508.098/2010.\r\nId: 1499695. A faturar por empenho\r\n" ], "1499699": [ "2013-05-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 097/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e MEGALOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 097/2011. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588642/2011.\r\nId: 1499699. A faturar por empenho\r\n" ], "1499700": [ "2013-05-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 105/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 105/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588653/2010.\r\nId: 1499700. A faturar por empenho\r\n" ], "1499701": [ "2013-05-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 107/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 107/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 15 de maio de 2013. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515638/2009.\r\nId: 1499701. A faturar por empenho\r\n" ], "1499702": [ "2013-05-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 108/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e AUTO VIAÇÃO ABC S/A. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 108/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/588651/2010.\r\nId: 1499702. A faturar por empenho\r\n" ], "1499703": [ "2013-05-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 109/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e VIAÇÃO MAUÁ S/A. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 109/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/588649/2010.\r\nId: 1499703. A faturar por empenho\r\n" ], "1499704": [ "2013-05-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 110/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSCOOPASS - COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 110/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 15 de maio de 2013. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/531821/2009.\r\nId: 1499704. A faturar por empenho\r\n" ], "1499705": [ "2013-05-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e RIO ITA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 112/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/515639/2009.\r\nId: 1499705. A faturar por empenho\r\n" ], "1499706": [ "2013-05-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 113/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e SIBELLY TRANSPORTES LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 113/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 15 de maio de 2013. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588643/2010.\r\nId: 1499706. A faturar por empenho\r\n" ], "1499707": [ "2013-05-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e ICARAÍ AUTO TRANSPORTES S/A. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 116/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 15 de maio de 2013. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588650/2010.\r\nId: 1499707. A faturar por empenho\r\n" ], "1499797": [ "2013-05-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 002/2013 ao Contrato nº 014/ASJUR/2012. Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL e HIDROTÉCNICA ENGENHARIA LTDA. Prorrogação de Prazo e alteração do valor Contratual de R 1.479.915,25 para R 1.775.715,25. De 60 (sessenta) dias, a contar de 17/05/2013 a 15/07/2013. Arts. 57 e 65 da Lei nº 8666/93. E- 10/300.878/2012.\r\nId: 1499797. A faturar por empenho\r\n" ], "1499933": [ "2013-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 0046/2002. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Consórcio Infovia II. Formalizar o reajuste do contrato nº 046/2010, referente à prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dedos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo - INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP MULTI-SERVIÇOS, no Município do Rio de Janeiro FUNDAMENTO: 17/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2013.\r\nId: 1499933. A faturar por empenho\r\n" ], "1499934": [ "2013-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 15/2013, assinado em 23/05/2013, ao Contrato nº 14/2012. : PRODERJ e a Colarez Ltda. : Prorrogação por mais 12 (doze) meses. E- 12/660556/2012.\r\nId: 1499934. A faturar por empenho\r\n" ], "1500171": [ "2013-06-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 001/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 004/2010, assinado em 17/05/2010. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ: 04.892.707/0001-00, doravante denominado Compromissada. : Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 004/2010, alterando parte dos compromissos assumidos pela Compromissada, especialmente efetivar o pagamento da compensação ambiental e prorrogar o prazo de validade do referido instrumento. A Compromissada investirá em unidades de conservação ambiental, a importância de R 1.481.313,03 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e treze reais e três centavos), a ser pago em única parcela. : 03 (três) anos, a contar da data de assinatura deste Termo Aditivo. : 16/05/2013. E-07/504.267/2010.\r\nId: 1500171. A faturar por empenho\r\n" ], "1500249": [ "2013-05-27 00:00:00", " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 334/2008\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda. \r\nA readequação e supressão de 0,10% (dez centésimos por cento)\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 3.496.413,60 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e treze reais e sessenta centavos).\r\nE- 08/446/2008\r\nArt. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n17/05/2013.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 333/2008 \r\n- Serviços Médicos Nefrológicos Ltda \r\nA readequação e supressão de 1,05% (um inteiro e cinco centésimas por cento).\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 8.224.632,00 (oito milhões, duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais)\r\nE- 08/446/2008\r\nArt. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n17/05/2013.\r\nId: 1500249\r\n" ], "1500390": [ "2013-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Irmãos Haddad Construtora LTDA. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execu ção de obras/serviços de reparos em Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, da TijucaUPA 24h do Engenho Novo, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação de prazo. FUNDAMENTO: : 18/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2013.\r\nId: 1500390. A faturar por empenho\r\n" ], "1500395": [ "2013-05-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 003/ASJUR/12 ao Contrato 002/ASJUR/11. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência por mais 10 (dez) meses. Art. 57, § 1º, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. E-10/301-612/09. \r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2013.\r\nId: 1500395. A faturar por empenho\r\n" ], "1500435": [ "2013-05-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:Fica prorrogada a suspensão temporária da prestação dos serviços de jardinagem nas unidades administrativas desta Fundação, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01/03/2013. 19/02/2013. Proc. nº E-18/400.312/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2013.\r\nId: 1500435. A faturar por empenho\r\n" ], "1500510": [ "2013-05-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 28/2013 ao Contrato SEEDUC nº 11/2012. VALOR: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TRADUTORES/INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (APILRJ). Em atenção ao disposto no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 25/05/2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2012. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1236703012339. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013NE11673. E-03/7.161/2011.\r\nId: 1500510\r\n" ], "1500630": [ "2013-05-28 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012, CELEBRADO EM 22 DE MAIO DE 2012. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: A cláusula segunda relativo à prazo passa a ter a seguinte redação: “O PRAZO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO E TERÁ INÍCIO EM 21/05/2013 a 20/05/2014”.CLÁUSULA SEGUNDA: Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em vigor e, com suas primitivas redações, todas as cláusulas do contrato que não estejam sendo expressamente alteradas por força do presente instrumento.E-18/490.052/2012. \r\nId: 1500630. A faturar por empenho\r\n" ], "1500834": [ "2013-05-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 02, Contrato nº 05/2012 de Locação de Equipamentos Multifuncionais.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Dady Ilha Soluções Integradas LTDA-ME.\r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato de Prestação de Locação de Equipamentos Multifuncionais nº 05/2012 e seu aditivo, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes: \r\nNatureza da Despesa: 33 9039-12.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\nA partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, alterado pelo Decreto nº 3.693/2000; Decreto nº 3.784/2001; Decreto Estadual nº 31.864/2002 e ainda Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/168/2012.\r\n03/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1500834\r\n" ], "1500894": [ "2013-05-28 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/033/2012. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - 90 (noventa) dias de 27/04/2013 a 27/07/2013. 27 de abril de 2013. Processo nº E-11/30.341/2012.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 10/05/2013.\r\nId: 1500894. A faturar por empenho\r\n" ], "1501122": [ "2013-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 102/2010, assinado em 23.05.2013. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1501122. A faturar por empenho\r\n" ], "1501182": [ "2013-05-28 00:00:00", "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 05 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.601/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2013.\r\nId: 1501182\r\n" ], "1501199": [ "2013-05-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 17 de abril de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.575/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1501199\r\n" ], "1501200": [ "2013-05-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Tektos Construções e Reformas Ltda;.\r\nProrrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06/05/2013, e acréscimo do valor num percentual de 8,6433%.\r\nR 11.853,06 (onze mil oitocentos e cinquenta e três reais e seis centavos).\r\n2013NE00568, de 02/05/2013.\r\nLei nº 8666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\n03/05/2013.\r\nProcesso nº E-11/20.048/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1501200. A faturar por empenho\r\n" ], "1501208": [ "2013-05-28 00:00:00", " \r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA SUPER ESTÁGIOS LTDA ME. OBJETO: A prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior. R 54.799,92 (cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência de 12 (doze) meses a contar do dia 29/05/2013. Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. Processo Administrativo n° E-01/321789/2011.\r\nId: 1501208. A faturar por empenho\r\n" ], "1501409": [ "2013-05-29 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 03/2013 EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer ao objeto do Contrato nº 03/2013 a locação de 03 (três) equipamentos Fica acrescido, ao valor do contrato, a quantia de R 11.775,00 (onze mil setecentos e setenta e cinco reais) anuais. Com o acréscimo decorrente deste Termo Aditivo, o valor total a ser pago pelo CONTRATANTE À CONTRATADA passa a ser de R 88.887,00 (oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais) anuais. : 06/05/2013. Proc. nº E-07/000.598/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2013. \r\nId: 1501409\r\n" ], "1501512": [ "2013-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 27.05.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corrido, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001036/2013. \r\nId: 1501512. A faturar por empenho\r\n" ], "1501513": [ "2013-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 18.05.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corrido, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.007/2012 \r\nId: 1501513. A faturar por empenho\r\n" ], "1501514": [ "2013-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo VII de Rerratificação, ao Contrato nº 043/2009, assinado em 27.05.2013. DER-RJ e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global do contrato correspondente a R 5.547.677,02. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000982/2013. \r\nId: 1501514. A faturar por empenho\r\n" ], "1501515": [ "2013-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 056-A/2012, assinado em 27.05.2013. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, com acréscimo ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000396/2013. \r\nId: 1501515. A faturar por empenho\r\n" ], "1501621": [ "2013-05-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e Consórcio INFOVIA II. : R 3.243,30 (três mil duzentos e quarenta e três reais e trinta centavos). : 11/09/2012. : Processo nº E-11/40.046/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\nId: 1501621. A faturar por empenho\r\n" ], "1501823": [ "2013-05-29 00:00:00", "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2010, celebrado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Grupo de Formação de Educadores Populares. : 27/05/2013. NºE-18/001.446/2009.\r\nId: 1501823\r\n" ], "1501824": [ "2013-05-29 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Veloz Transrio Transporte Ltda. : Alteração do CONTRATANTE, de Fundação Casa França Brasil, inscrita no CNPJ nº 31.941.305/0001-21, para Secretaria de Estado de Cultura, inscrita no CNPJ nº 28.001.394/0001-11, em cumprimento ao Decreto nº 44.011, de 28 de dezembro de 2012, publicado no D.O. de 02 de janeiro de 2013. Lei Federal nº 8666/93 e Estadual 287/79. : 23/05/2013. E-18/480.058/2011. \r\nId: 1501824\r\n" ], "1501963": [ "2013-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Excellence RH Serviços Eireli.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1501963. A faturar por empenho\r\n" ], "1501977": [ "2013-05-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Consórcio JC&S/Serpen Serviços, formada pelas JC&S Arquitetos Associados e Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda. Formalizar prorrogação de prazo do Contrato nº 043/12, relativo a Execução dos Serviços de Elaboração de Projetos e Orçamento para melhorias Urbanas e Habitacionais - PAC, no Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.188/2011. 17/05/2013.\r\nId: 1501977. A faturar por empenho\r\n" ], "1502106": [ "2013-05-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO S/A.eração do prazo de entrega do objeto do contrato por um período de 60 (sessenta) dias corridos contados de 20/04/2013 (inclusive) bem como alteração de parte do objeto contratual, qual seja: substituição do modelo de botão de pânico de móvel para fixo, sem custo adicional para a contratante. PROCESSO Nº \r\nId: 1502106\r\n" ], "1502107": [ "2013-05-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., OBJETO:teração do prazo de entrega do objeto , a contar de 28 bem como alteração de parte do objeto contratual, qual seja: substituição e modelo switch do item 8 da do ajuste, sem custo adicional para contratante. PROCESSO Nº-09/24/0003/12. ASSINADO EM: \r\nId: 1502107\r\n" ], "1502128": [ "2013-05-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 114/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 114/2010. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588645/2010.\r\nId: 1502128. A faturar por empenho\r\n" ], "1502133": [ "2013-05-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 071/2013, assinado em 28.05.2013, ao Contrato nº 211006/2011. PRODERJ e a o Moutta e Domingos Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661676/2011.\r\nId: 1502133. A faturar por empenho\r\n" ], "1502140": [ "2013-05-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 04/2010. \r\n04.03.2013.\r\nQualit Comércio, Manutenção e Instalações .\r\nO presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 06 (seis) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2010 firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, LÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 04/2010, passando a constar com a seguinte redação: “Cláusula Nona: Condições de Pagamentos”: O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 431.690,86, correspondentes ao pagamento de 06 (seis) parcelas no valor de R 71.948,47, cada uma, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada, no Banco Bradesco. - Da Dotação OrçamentáriaAs despesas com a execução do presente Termo correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2013: , na Fonte 00. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 04/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 suas respectivas alterações \r\nE-30/200.005/2010.\r\n*Omitido D.O. de 05/03/2013.\r\nId: 1502140. A faturar por empenho\r\n" ], "1502187": [ "2013-06-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 211003/2011. R 106.272,00 (cento e seis mil duzentos e setenta e dois reais). PRAZO: 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2013 e término em 29 de maio de 2014. FUNDAMENTO: Processos nºs E-12/660.730/2011 e E-02/000993/2011.\r\nId: 1502187\r\n" ], "1502427": [ "2013-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. Formalizar a modificações de quantidades e prorrogação de prazo de execução das obras de recuperação de revestimento e pintura geral nas Unidades Educacionais descritas na cláusula primeira do contrato ora ditado, gerenciado pela 4ª DEMAN, no Município de Macaé. FUNDAMENTO: 22/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2013.\r\nId: 1502427. A faturar por empenho\r\n" ], "1502553": [ "2013-05-29 00:00:00", " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2011. \r\n28 de maio de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa RAÍZES CONSULTORIA PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA-ME \r\ndeste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência , com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01 de junho de 2013, bem como o reajuste do valor contratual, com base no Parágrafo Sétimo da Cláusula Nona do Contrato e fundamento no art. 65, Parágrafo Oitavo da Citada Lei Federal\r\nProcesso nº E-12/1307/2011, Volume II. \r\nId: 1502553\r\n" ], "1502565": [ "2013-05-29 00:00:00", "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº: 421/11\r\nPROCESSO n.º 2011.004.004557-0-PR\r\nAdesão(Carona) à Ata de Registro de Preço nº 01/2011 do Pregão nº 06/2010 da Prefeitura Municipal de Parnamirim.\r\nCONTRATADA: TNL PCS S/A\r\nOBJETO: Serviço telefônico fixo comutado(STFC), nas modalidades de serviço local, serviço de longa distância nacional, serviços de longa distância internacional, serviços de 0800, serviços especiais de utilidade pública, serviço móvel pessoal(SMP), nas modalidades de e-mail móvel, serviços de acesso a internet móvel, serviços de acesso GPRS/EDGE/3G e serviços de controle de gastos móveis, serviço de circuito de internet(IP), serviço de circuito de comunicação de dados circuito de acesso a internet e serviço de monitoramento, com locação e manutenção dos equipamentos, de acordo com a planilha constante nos autos.\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 12(doze) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/11/12\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nNÚMERO: 420/11\r\nPROCESSO n.º 2011.004.004557-0-PR\r\nAdesão (Carona) à Ata de Registro de Preço nº 01/2011 do Pregão nº 06/2010 da Prefeitura Municipal de Parnamirim.\r\nCONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nOBJETO: Serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades de serviço local, serviço de longa distância nacional, serviços de longa distância internacional, serviços de 0800, serviços especiais de utilidade pública, serviço móvel pessoal (SMP), nas modalidades de e-mail móvel, serviços de acesso a internet móvel, serviços de acesso GPRS/EDGE/3G e serviços de controle de gastos móveis, serviço de circuito de internet (IP), serviço de circuito de comunicação de dados circuito de acesso a internet e serviço de monitoramento, com locação e manutenção dos equipamentos, de acordo com a planilha constante nos autos.\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 12(doze) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/11/2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 021/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.006.000132-4-PR \r\nCARTA CONVITE Nº.191/2012\r\nCONTRATADA: F.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto, manutenção, reparo, retífica, mão-de-obra especializada em máquinas agrícolas, com reposição de peças, para atender ao Projeto “O Pequeno Produz” dentro do Programa Máquinas e Implementos Agrícolas.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.172,14 (setenta e seis mil cento e setenta e dois reais e quatorze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO:Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de fevereiro de 2013\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO - VALOR\r\nCONTRATO Nº: 248/10\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000132-3-PR\r\nPREGÃO nº 009/10\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME \r\nOBJETO: Aluguel de máquinas para execução de serviços de limpeza, transporte de terra preta e esterco para as hortas comunitárias no município de Campos dos Goytacazes, para atender o Programa Hortas Comunitárias (Trator de pneu, 4X2, com potência mínima de 75 CV; Retroescavadeira, motor diesel 75cv, capacidade da caçamba 0,76 m3; Caminhão carroceria fixa, toco, 7,5T, motor diesel 132 CV; e Caminhão basculante, capacidade 12,00 m3 trucado, todas as máquinas com operador e demais despesas).\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO:R 409.262,41 (quatrocentos e nove mil,duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2013.\r\nId: 1502565\r\n" ], "1502641": [ "2013-06-03 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 29/2013 ao Convênio n° 03/2012. R 10.117.800,00. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS. : Prorrogar até o dia 14 de dezembro de 2013, o prazo de vigência do Convênio n° 03/2012. Mantidas as demais Cláusulas. Fundamento: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 8.245/91, Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008 e Decreto n° 3.149/80. E-03/3.380/2012.\r\nId: 1502641\r\n" ], "1502668": [ "2013-06-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 004/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Maxwall - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.. Prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 meses. 03 de junho 2013. Processos nºs E-12/660752/2011 e E-11/340/2012.\r\nId: 1502668\r\n" ], "1502772": [ "2013-06-03 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “MENDES DOS SANTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.” \r\n: Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches nas unidades conforme Lote II. \r\n: De 05 de maio de 2013 a 04 de maio de 2014.\r\n: R 133.366,28 (cento e trinta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), totalizando o valor anual de R 1.960.451,80 (um milhão, novecentos e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\nE-03/90.466/2009. \r\n03/05/2013.\r\nId: 1502772\r\n" ], "1502793": [ "2013-06-03 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a “MENDES DOS SANTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA” .\r\n: Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches nas unidades conforme Lote I. \r\n: de 05/05/2013 a 04/05/2014.\r\n: R 143.826,37 (cento e quarenta e três mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), totalizando o valor anual de R 2.114.212,70 (dois milhões, cento e quatorze mil duzentos e doze reais e setenta centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. e art.65. \r\nE-03/90.466/2009. \r\n03/05/2013.\r\nId: 1502793\r\n" ], "1502813": [ "2013-06-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 002/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa SR Automação Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1502813. A faturar por empenho\r\n" ], "1502814": [ "2013-06-03 00:00:00", " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP prorrogação do prazo do Contrato nº 011/2011. R 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). . FUNDAMENTOPROCESSO Nº E-12/010.171/2011.\r\nId: 1502814. A faturar por empenho\r\n" ], "1502817": [ "2013-06-03 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/009/2012. CODIN e a empresa DV ARTEVERDE Jardinagem Ltda. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar VALOR: (três mil e trezentos reais), passando o valor global do contrato acrescido deste termo aditivo para ASSINATURA: Processo CODIN nº E-11/30.186/12.\r\nId: 1502817. A faturar por empenho\r\n" ], "1502818": [ "2013-06-03 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2011.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP. : prorrogação do prazo do Contrato nº 011/2011 com redução do valor. : R 230.160,00 (duzentos e trinta mil cento e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.171/2011.\r\nId: 1502818. A faturar por empenho\r\n" ], "1502824": [ "2013-06-03 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe Telemar Norte Leste S/A. Prorrogação do prazo do Contrato nº 006/2011 por 12 (doze) meses com reajuste do custo unitário dos serviços pela variação do INPC. R 20.465,28 (vinte mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.322/2010.\r\nId: 1502824. A faturar por empenho\r\n" ], "1502835": [ "2013-06-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., OBJETO:ração de parte do objeto contratual, qual seja: a usula PROCESSO Nº \r\nId: 1502835\r\n" ], "1502844": [ "2013-06-03 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL / TIM CELULAR S/A nº 025/2010. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa TIM CELULAR S/A.\r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de telefonia móvel, alteração da CLÁUSULA QUINTA do termo de Adesão nº 025/2010. \r\n: 10.04.2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir data de 01.01.2013.\r\n: R 38.402,54 (trinta e oito mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nE-23/003/192/2013.\r\nId: 1502844. A faturar por empenho\r\n" ], "1502881": [ "2013-06-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nAditivo nº 02 ao Termo de Cooperação/Convênio nº 0050.0064736.11.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação BioRio - FBR.\r\nDilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n: 365 dias a contar a partir da data de sua assinatura.\r\n28.03.2013.\r\nProcesso nº E-26/050.225/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2013.\r\nAditivo nº 02 ao Termo de Cooperação/Convênio nº 0050.0069339.11.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação BioRio - FBR.\r\nDilatar o prazo por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.\r\n: 240 dias a contar a partir da data de sua assinatura.\r\n04.04.2013.\r\nProcesso nº E-26/052.416/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2013.\r\nId: 1502881. A faturar por empenho\r\n" ], "1503044": [ "2013-06-04 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 014/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 002/CC/SSCS/2013.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/194.579/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Consórcio GL Events / Premier - Rio 2013.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). \r\n: 23 de maio de 2013.\r\nId: 1503044\r\n" ], "1503217": [ "2013-06-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2012, CELEBRADO EM 16/05/2012, ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA D F QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA: CLÁUSULA PRIMEIRA PRAZO, fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu início em e término em relativa ao valor total do contrato, fica alterada passado o valor mensal do contrato para R 28.000,00 (vinte e oito mil reais)Processo.\r\nId: 1503217. A faturar por empenho\r\n" ], "1503218": [ "2013-06-04 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2012, celebrado em 29 de maio de 2012. FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A EMPRESA ITS VIAGEM DE TURISMO LTDA-EPP. CLÁUSULA PRIMEIRA: A Cláusula Segunda relativa a PRAZO, fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu início em 28 de maio de 2013 e termino em 27 de maio de 2014. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.057 /2012.\r\nId: 1503218. A faturar por empenho\r\n" ], "1503359": [ "2013-06-03 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº DL 04/ISP/2012.\r\n28/05/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública (ISP) e a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos (ANDEF) Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 02/06/13 e repactuar o preço para reajustar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.\r\nR 74.995,32 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos)\r\nInc.II e §1º, inc. II, do art.57 e art.65, inc.II, alínea d, da Lei 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/630/5000/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 29.05.2013.\r\nId: 1503359. A faturar por empenho\r\n" ], "1503387": [ "2013-06-04 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº RP01/ISP/2011.\r\n03/05/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública(ISP) e o Consórcio INFOVIA II. \r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 03/05/13 e reajustar o valor contratual segundo IBGE- INPC. \r\nR 417,48 (quatrocentos e dezessete reais e quarenta oito centavos). \r\nInc.II do art.57 e Inc. XI do art.40, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o processo administrativo nº E- 09/125/5000/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.05.2013.\r\nId: 1503387. A faturar por empenho\r\n" ], "1503757": [ "2013-06-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 41/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 19/2011, assinado em 23.08.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, com a interveniência do Comitê Macaé e das Ostras. : Prorrogar, pelo prazo de 15 (quinze) meses a partir da data de assinatura, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 19/2011. : 24 de fevereiro de 2013. E- 07/507.043/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2013.\r\nId: 1503757. A faturar por empenho\r\n" ], "1503760": [ "2013-06-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 07/2013, assinado em 29.05.2013. DER-RJ e VILE ROMI ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1503760. A faturar por empenho\r\n" ], "1503761": [ "2013-06-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 017/2012, assinado em 29.05.2013. DER-RJ e MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo. R 131.500,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1503761. A faturar por empenho\r\n" ], "1503762": [ "2013-06-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 036/2005, assinado em 29.05.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1503762. A faturar por empenho\r\n" ], "1503771": [ "2013-06-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do convênio.\r\n: 29 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.308/2009.\r\nId: 1503771\r\n" ], "1503869": [ "2013-06-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação Estadual Norte Fluminense e VELOZ Transrio Transporte Ltda.\r\nProrrogação da vigência do contrato por mais 24 meses.\r\n08/06/2011.\r\nProcessos nºs E-26/070.183/2011 e E- 01/401.876/2010.\r\nId: 1503869. A faturar por empenho\r\n" ], "1503875": [ "2013-06-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 08/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 002/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MKTPLUS Comunicação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 08 de abril de 2013. \r\n: Quinto Termo Aditivo nº 09/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 003/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NTD Promoções e Eventos Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 08 de abril de 2013. \r\n: Quarto Termo Aditivo nº 010/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 004/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 08 de abril de 2013. \r\n: Quarto Termo Aditivo nº 011/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 005/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 08 de abril de 2013.\r\nId: 1503875\r\n" ], "1503921": [ "2013-06-04 00:00:00", "\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio, celebrado em 30.04.2012. : EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. Prorrogação do Prazo do Convênio. Vigorará pelo prazo de doze (12) meses contados a partir de 22 de maio de 2013 a 22 de maio de 2014. Processo nº E-02/200071/2012.\r\nId: 1503921. A faturar por empenho\r\n" ], "1503965": [ "2013-06-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO Nº 30/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2011 - INEA, assinado em 30/11/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO MACAÉ/OSTRAS. Prorrogação do Contrato nº 56/2011, por mais 06 (seis) meses, passando a ter o término previsto para 09/12/2013. PROCESSO E-07/506.863/2010.\r\nTERMO ADITIVO Nº 31/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2012 - INEA, assinado em 27/09/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 62/2012, por 02 (dois) meses, passando o término de execução de 27/04/2013 para 27/06/2013 e prazo de vigência de 01/06/2013 para 01/08/2013. : 08 de maio de 2013. E-07/503.856/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1503965. A faturar por empenho\r\n" ], "1504003": [ "2013-06-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPermissão de Uso \r\nPRIMEIRA-PÁGINA JORNALISMO E COMUNICAÇÃO LTDA \r\nTem por objeto a retificação do Parágrafo Segundo da Clausula Sexta, que passara a vigorar com a seguinte redação:PARÁGRAFO SEGUNDO: Na hipótese de haver retirada de convites pela PERMISSIONÁRIA além do convencionado no ANEXO III, será cobrado por ocasião do ACERTO DE CONTAS 25 % (vinte e cinco por cento) do valor facial dos convites, exceto na hipótese de formação de platéia ou qualquer outro motivo, desde que expressamente, justificado, a fim de constar do mencionado ACERTO DE CONTAS.\r\n. \r\nomplementar nº 8/1977.\r\n.\r\nId: 1504003. A faturar por empenho\r\n" ], "1504155": [ "2013-06-05 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Entidade Casa da Cultura - Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense para o Projeto “”.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira por 120 (cento e vinte) dias, passando seu término para 02 de agosto de 2013, para o atendimento completo do Plano de Trabalho.\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\nde maio de 2013.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Entidade Casa da Cultura - Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense para o Projeto “Centro de Formação de Cultura e Direitos Humanos João Candido”.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 29 de outubro de 2012 para o atendimentocompleto do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\n: 28 de maio de 2013.\r\nId: 1504155\r\n" ], "1504165": [ "2013-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 057/2010, assinado em 03.06.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1504165. A faturar por empenho\r\n" ], "1504166": [ "2013-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 003/2013, assinado em 03.06.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1504166. A faturar por empenho\r\n" ], "1504308": [ "2013-06-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S\r\nProrrogação do prazo por mais 12(doze) meses. \r\nDe 02/08/2012 a 01/08/2013.\r\nR 6.593.218,71 (seis milhões, quinhentos e noventa e três mil duzentos e dezoito reais e setenta e um centavos).\r\nE- 08/9301/2009.\r\n: Com base no art. 57, inciso II, Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3149/80 de 28 abril de 1980 e 42.301 de fevereiro de 2010.\r\n: 01/08/2012.\r\nId: 1504308\r\n" ], "1504317": [ "2013-06-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 123/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA EIT ENGENHARIA S/A.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 29 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.416/2010. \r\nId: 1504317\r\n" ], "1504333": [ "2013-06-05 00:00:00", "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 228/2010, celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Varre-Sai. : Modificação do Plano de Trabalho. E- 18/001.152/2010.\r\nId: 1504333\r\n" ], "1504460": [ "2013-06-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 32/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2012 - INEA, assinado em 20/07/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA. Prorrogar pelo prazo de 120 dias, a vigência do Contrato nº 48/2012, com término previsto para 17/10/2013 e prorrogar, por igual prazo, o prazo máximo para execução e entrega dos serviços, com término para 08/09/2013. ADMINISTRATIVO E-07/510.294/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 17/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2011, assinado em 29.12.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA CM&O EVENTOS E TURISMO LTDA. As partes resolvem promover um acréscimo de 15,34% no valor contratado; prorrogar o prazo por 06 (seis) meses; alterar o Termo de Referência e incluir um parágrafo à Cláusula Nona do contrato. : 02 de abril 2013E-07/507.729/11.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2013.\r\nId: 1504460. A faturar por empenho\r\n" ], "1504497": [ "2013-06-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n, firmado em 27/03/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Obras de infraestrutura e de contenção de encostas, em vários bairros do Município de Petrópolis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/564/2013. \r\n: R 2.105.263,16 (dois milhões, cento e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n: 16 (dezesseis) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2013.\r\nId: 1504497\r\n" ], "1504584": [ "2013-06-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nXTRATO DE TERMO ATIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/236/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MULTI IMPRESSÕES LTDA. \r\n: Acrescer o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento) sobre o serviço de impressão do DATI-CBMERJ.\r\n: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\nDá-se ao contrato o valor de R 447.500,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n03/06/2013.\r\nId: 1504584\r\n" ], "1504587": [ "2013-06-05 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC II, através da empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. Inclusão de 17 (dezessete) microcomputadores com as especificações técnicas previstas na Cláusula Primeira do contrato, e com respeito aos exatos termos contratuais quanto à manutenção, transporte e instalação dos equipamentos. R 19.932,50 (dezenove mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Processos nºs E-01/3913/2011 e E-12/660752/2011.\r\nId: 1504587\r\n" ], "1504593": [ "2013-06-05 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calandra Soluções S/A. Promover alterações visando a melhor adequação técnica dos seus objetivos. Em decorrência das alterações promovidas no presente instrumento, fica o prazo de vigência do contrato prorrogado de 31/05/2013 para 31/08/2013. : Processo nº E-01/3509/2011. \r\nId: 1504593\r\n" ], "1504596": [ "2013-06-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para a Infância e Adolescência -FIA/Rio de Janeiro.Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, conservando-se o quantitativo de partícipes acordado na Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo, e mantendo o plano de trabalho ajustado. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/946/2012.\r\nId: 1504596\r\n" ], "1504677": [ "2013-06-06 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 03/2012 ao Contrato nº 49/2010- FUSPOM, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos, instalados em diversas Unidades da Corporação. 01/12/2012 a 30/06/2013. SERVIÇOS: R 582.666,00 (quinhentos e oitenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/00092/2508/2010, Pregão nº 013/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.12.2012.\r\n\r\nId: 1504677\r\n" ], "1504729": [ "2013-06-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a SM Soluções para Gestão da Informação. : Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2012, firmado em 09/05/2012. Início em 12/05/2013 encerrando-se em 12/05/2014. : R 108.248,64 (cento e oito mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). : Processo nº E-02/000614/2012.\r\nOmitido no D.O. de 03/06/2013.\r\nId: 1504729\r\n" ], "1504908": [ "2013-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 17/2013, assinado em 29/05/2013, ao Contrato nº 16/2012. : PRODERJ e a First Decision Ltda. : Prorrogação por mais 12 meses e acréscimo do objeto contratado. R 3.020.100,00. E-12/661070/2012.\r\nId: 1504908. A faturar por empenho\r\n" ], "1504926": [ "2013-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 21/2013, assinado em 29/05/2013, ao Contrato nº 11/2010. : PRODERJ e o Serpro. VALOR DE E-12/660991/2010.\r\nId: 1504926. A faturar por empenho\r\n" ], "1504932": [ "2013-06-06 00:00:00", "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do convênio e alteração da Cláusula Quinta - “Da liberação dos recursos”.\r\n: 04 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e novo cronograma físico-financeiro.\r\n: R 110.187,78 (cento e dez mil cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos)\r\n: 04 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1504932\r\n" ], "1505081": [ "2013-06-05 00:00:00", "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 253/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000123-P-PR\r\nCARTA CONVITE nº 051/2012\r\nCONTRATADA: S. GOMES DA SILVA & CIA. LTDA\r\nOBJETO: Obra de ampliação da Escola Municipal Alberto Lamego - Poço Gordo \r\nPRAZO DO ADITIVO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\nCONTRATO Nº 437/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000218-5-PR\r\nCARTA CONVITE nº 143/2012\r\nCONTRATADA: FIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Pedro Luiz - Dores de Macabu.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 150/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000321-8-PR\r\nCARTA CONVITE nº 232/2012\r\nCONTRATADA: EQUIPEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA-ME \r\nOBJETO: Obra de recuperação de canaletas e grades do Centro Administrativo José Alves de Azevedo (CAJAA) e canaletas do calçadão - Centro.\r\nVALOR GLOBAL: R 35.987,98 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº. 117/12.\r\nPROCESSO Nº. 2009.034.000182-P-PR\r\ndISPENSA DE LICITAÇÃO com fulcro no artigo 24, XI da lei 8.666/93 ORIUNDA DA Concorrência pública nº. 002/2010.\r\nCONTRATADA: SERVEN- SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO: Alteração do projeto original , nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão do remanescente da obra de construção da Vila Olímpica - Avenida Campista - Parque Guarus, com Urbanização de Áreas, Drenagem, Piso Cimentado de Ruas, Sinalização, Arborização, Iluminação Pública, entre outras, com reflexo financeiro.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 623.859,40(seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO- RERRATIFICAÇÃO-PRAZO\r\nCONTRATO Nº 354/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000264-7-PR\r\nConcorrência Publica nº 003/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA \r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha apresentada, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de complementação da pavimentação ,urbanização e drenagem - Linha do Limão, sem reflexo financeiro. \r\nPRAZO DO ADITIVO: 60(sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 258/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000052-8-PR\r\nConcorrência Publica nº 007/12\r\nCONTRATADA: GECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Cidade Luz - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 270 (duzentos e setenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2013.\r\nEXTRATO DE1ºTERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 198/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000050-3-PR\r\nConcorrência Publica nº 008/12\r\nCONTRATADA: SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 120(cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\nCONTRATO Nº 118/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000013-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 009/12\r\nCONTRATADA: K . M. X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Execução de obra de Ampliação da Creche Escola Penha - Avenida Rossine Quintanilha Chagas - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90 (noventa)dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27/09/12\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2013.\r\nId: 1505081\r\n" ], "1505118": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 012/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA nº 006/2008. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Cia Açucareira Paraíso, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE e o Sindicato Fluminense de Produtores de Açúcar e Álcool - SINDAAF. : Alteração do Plano de Ação do TAC. INEA nº 006/2008. DA ASSINATURA E-07/202.698/1985.\r\nId: 1505118. Valor: R 106,66\r\n" ], "1505119": [ "2013-06-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 011/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA nº 011/2008. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Agroindustrial São João S/A - AGRISA, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE e o Sindicato Fluminense de Produtores de Açúcar e Álcool - SINDAAF. Alteração do Plano de Ação do TAC INEA nº 011/2008. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/202.841/2008.\r\nId: 1505119. Valor: R 106,66\r\n" ], "1505360": [ "2013-06-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 18/2013, assinado em 04/06/2013, ao Contrato nº 23/2012.: PRODERJ e o Consórcio Riotec II através da partícipe DB-2 Ltda. OBJETO Valor de R 4.422,50. E-12/661174/2012.\r\nId: 1505360. A faturar por empenho\r\n" ], "1505421": [ "2013-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo X de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 05.06.2013. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000652/2013.\r\nId: 1505421. A faturar por empenho\r\n" ], "1505459": [ "2013-06-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Entidade Casa da Cultura - Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense para o Projeto “Centro de Formação de Cultura e Direitos Humanos João Candido”.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio até 29 de outubro de 201para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\n: 28 de maio de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/06/13.\r\nId: 1505459\r\n" ], "1505480": [ "2013-06-07 00:00:00", "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2012.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\n: Alteração de proposta inicial.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/696/2012.\r\n: R 484.410,59\r\n: 04/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2013.\r\nId: 1505480. A faturar por empenho\r\n" ], "1505519": [ "2013-06-07 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 03/2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0502/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. \r\nR 57.449,43 (cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.017.\r\n10/06/2013 a 10/06/2014.\r\n04/06/2013.\r\nId: 1505519\r\n" ], "1505613": [ "2013-06-07 00:00:00", "\r\n:\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 20/2011\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Predialle Serviços Técnicos Especializados Ltda-EPP.\r\n:\r\nProrrogação de Prazo 06 (seis) meses de \r\n21/05/2013 a 20/11/2013\r\n:\r\n.408,00\r\n:\r\nProc. nº E-23/301078/2010\r\n2013\r\n.\r\nId: 1505613. A faturar por empenho\r\n" ], "1505732": [ "2013-06-07 00:00:00", "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2013\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2012.\r\nOnde se lê:\r\n*Omitido no DOERJ de 28/04/2013.\r\nLeia-se:\r\n*Omitido no DOERJ de 26/04/2013.\r\nId: 1505732. A faturar por empenho\r\n" ], "1505758": [ "2013-06-07 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 29/2013 ao Convênio n° 03/2012. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Brasil Estados Unidos.: Prorrogar até o dia 14 de dezembro de 2013, o prazo de vigência do Convênio n° 03/2012. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 8.245/91, Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008 e Decreto n° 3.149/80. E- 03/3.380/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/06/2013.\r\nId: 1505758\r\n" ], "1505759": [ "2013-06-07 00:00:00", "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2012, firmado em 28/05/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o PROSSEMA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE.\r\nA alteração de planilha de quantidades, sem inclusão de itens novos, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro, bem como alteração de prazo.\r\n: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. E-06/000.224/2011. \r\nAté 20 (vinte) de agosto de 2013.\r\nId: 1505759\r\n" ], "1505760": [ "2013-06-07 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2011 - Termo Contratual nº 43/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\nPromover a prorrogação do Convênio de Cooperação Técnica nº 31/2011, por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/06/2013, com fulcro na Cláusula Quarta e na Lei nº 8.666/93, que tem por objeto a conjugação de esforços entra a FIA e a SEFAZ na colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa; e acrescer o quantitativo de estagiários, para 200 e promover o aumento da bolsa- auxílio para o valor mensal de R 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)\r\n27/05/2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/005.196/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/05/2013.\r\nId: 1505760\r\n" ], "1505762": [ "2013-06-07 00:00:00", " PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado em 16.05.2012. : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a Prefeitura Municipal de Sumidouro. : Prorrogação do prazo do Convênio. : Processo nº E-02/200234/2012.\r\nId: 1505762. A faturar por empenho\r\n" ], "1505787": [ "2013-06-07 00:00:00", "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2011, firmado em 29/05/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação - PRODERJ.\r\nA prorrogação do prazo, bem como o reajuste anual previsto na Cláusula Décima do contrato.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.077/2011. \r\nTotal de R 415.637,64 (quatrocentos e quinze mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos)\r\n12 (doze) meses, estendendo-se até 29/05/2014. \r\nId: 1505787\r\n" ], "1505805": [ "2013-06-07 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2013\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2011.\r\nprorrogação do prazo do Contrato nº 011/2011 com redução do valor...\r\nprorrogação do prazo do Contrato nº 010/2011 com redução do valor...\r\nId: 1505805. A faturar por empenho\r\n" ], "1505806": [ "2013-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Sacho Auditores Independentes EPP. : Prorrogação do prazo de vigência. : R 58.704,00. Proc. n° E-11/60.191/2011.\r\nId: 1505806. A faturar por empenho\r\n" ], "1505813": [ "2013-06-07 00:00:00", "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2011, firmado em 29/05/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nA prorrogação do prazo, bem como o reajuste de valores.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.005/2012. \r\nTotal de R 30.942,02 (trinta mil novecentos e quarenta e dois e dois centavos).\r\nAté dia 29/08/2013.\r\nId: 1505813\r\n" ], "1506193": [ "2013-06-07 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Termo Aditivo nº 061/2013 ao Contrato n° 204007/2010. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prorrogação de Prazo. 12 meses contados a partir de 30.05.2013. FUNDAMENTO: Procs. n°s. E-11/60.364/2010 e E-12/660839/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2013.\r\nId: 1506193. A faturar por empenho\r\n" ], "1506239": [ "2013-06-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 23/2013, assinado em 10/05/2013, ao Contrato nº 08/2011. PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar Norte Leste S/A. Valor de R 56.414.275,67. E-12/661018/2011.\r\nId: 1506239. A faturar por empenho\r\n" ], "1506403": [ "2013-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 33/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 02/2013, assinado em 21/01/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato INEA nº 02/2013, passando o término de sua execução de 17/05/2013 para 21/06/2013 e o término de sua vigência de 06/05/2013 para 06/09/2013.: 17/05/2013. Processo Administrativo nº E- 07/502.498/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1506403. A faturar por empenho\r\n" ], "1506497": [ "2013-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 048/2012, assinado em 06.06.2013. DER-RJ e CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS. Com fundamento no Decreto nº 44.061, de 01.02.2013, e face o que dispõe o art. 4º da Deliberação nº 49, de 21.12.1982 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica transferida a delegação prevista na Cláusula Vigésima - Disposições Finais do instrumento em epígrafe para o Diretor da Diretoria de Operação, Sinalização, Monitoramento e Controle de Trânsito do DER-RJ. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.048/2012. \r\nId: 1506497. A faturar por empenho\r\n" ], "1506514": [ "2013-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Aditivo nº 03 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar (Plano Clássico).\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\n: Utilizar o sistema de pagamento eletrônico Sem Parar da VIA Fácil.\r\n25 (vinte e cinco) veículos de serviço.\r\nProc. nº E-23/300736/2010.\r\n: 07/06/2013.\r\nId: 1506514. A faturar por empenho\r\n" ], "1506741": [ "2013-06-10 00:00:00", "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBanco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0004-40. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 42.498.725/0001-00.\r\nAdequação aos termos da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24 de novembro de 2011, bem como discriminar os gastos de acordo com a natureza das despesas.\r\n: R 22.282.821,12 (vinte e dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte um reais e doze centavos), em recursos financeiros a serem repassados em parcelas mensais, conforme Plano de Trabalho.\r\nId: 1506741\r\n" ], "1506742": [ "2013-06-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 161/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO FW GEMON.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e novo cronograma físico-financeiro e prorrogação contratual.\r\n: R 13.410.095,79 (treze milhões, quatrocentos e dez mil noventa e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\n: 20 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.162/2010 \r\nId: 1506742\r\n" ], "1506753": [ "2013-06-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 008/2012 de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Maxwall - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato de Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática nº 008/2012, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-12.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\na partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Lei Federal nº 8.245 de 1991, pelo § 2º do art. 90 das Leis Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nE-22/880/2012.\r\n03/05/2013\r\n*Omitido no D. O. de 06/05/2013.\r\nId: 1506753\r\n" ], "1506889": [ "2013-06-10 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Protex Segurança Ltda. OBJETO: Será excluido um posto de segurança desarmado, 24 horas, da Rua Capitão Félix, remanejado um posto de segurança desarmado, 24 horas, da Rua Capitão Félix e, contratado e incluido um posto no Térreo do Edifício Estácio de Sá (sede da SEPLAG) de segurança armado, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 19:00 horas. : O valor total reajustado passará para R 735.198,88 (setecentos e trinta e cinco mil cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Processo nº E-01/1676/2012.\r\nId: 1506889\r\n" ], "1506911": [ "2013-06-10 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2009.: KI-MADEIRA ARTEFATOS E ARTESANATOS DE MADEIRA LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/06/2013 até 31/05/2014, alterar os Anexos I do parágrafo único constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo; ASSINATURA E-21/130.704/2008.\r\nId: 1506911. A faturar por empenho\r\n" ], "1506949": [ "2013-06-10 00:00:00", "\r\n4º Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar/Via Fácil. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A. Adesão ao Sistema Sem Parar que consiste na identificação eletrônica que permite os serviços por meio do uso de Etiqueta Eletrônica (TAG) fixada nos veículos do Usuário R 66,72 (sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), por veículo cadastrado. E- 01/1140/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2013.\r\nId: 1506949\r\n" ], "1506975": [ "2013-06-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO Nº 34/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2013 - INEA, assinado em 11/04/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. : Alteração quantitativa, com redução de itens, importando na redução em 42,88% (quarenta e dois, vírgula oitenta e oito por cento), resultando no valor total de R 1.761.986,78 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos), readequação do cronograma físico-financeiro e alteração do preâmbulo e das Cláusulas Sexta e Sétima, alínea “a” do Contrato nº 33/2013 - INEA. DATA DA ASSINATURA E-07/002.1616/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nTERMO ADITIVO Nº 35/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2013 - INEA, assinado em 11/04/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. : Alteração quantitativa, com redução de itens, importando na redução em 16,74% (dezesseis vírgula setenta e quatro por cento), resultando no valor total de R 2.602.764,96 (dois milhões, seiscentos e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), readequação do cronograma físico-financeiro e alteração do preâmbulo e das Cláusulas Sexta e Sétima, alínea “a” do Contrato nº 25/2013 - INEA. DATA DA ASSINATURA E- 07/002.1614/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nTERMO ADITIVO Nº 36/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2013 - INEA, assinado em 15/04/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO CARIOCA E OAS. : Alteração quantitativa, com redução de itens, importando na redução em 62,91% (sessenta e dois vírgula noventa e um por cento), resultando no valor total de R 2.510.446,19 (dois milhões, quinhentos e dez mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), readequação do cronograma físico-financeiro e alteração do preâmbulo e das Cláusulas Sexta e Sétima, alínea “a” do Contrato nº 30/2013 - INEA. : 23 de maio de 2013. E-07/002.1597/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1506975. A faturar por empenho\r\n" ], "1506994": [ "2013-06-10 00:00:00", "CONVÊNIO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Município de Paty do Alferes. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações de Defesa Agropecuária no Município de Paty do Alferes, subordinado ao Núcleo de Defesa Agropecuária de Vassouras. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 02/001/000402/2013.\r\nId: 1506994\r\n" ], "1507007": [ "2013-06-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 012/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2011- Registro de Preço por Pregão Presencial nº 001/2009. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.336/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Infovia II e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n: Prorrogação de Vigência. \r\n: R 497,27 (quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n: 03 de maio de 2013.\r\nId: 1507007\r\n" ], "1507089": [ "2013-06-11 00:00:00", " \r\nContrato nº 025/2010, da Secretaria da Casa Civil, compromisso decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços da Casa Civil n° 001/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria de Estado e a empresa Tim Celular S.A.\r\nPrestação de serviços de telefonia móvel.\r\nR 58.824,30 (cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-16/000.011/2011.\r\n02/01/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2013.\r\nId: 1507089\r\n" ], "1507250": [ "2013-06-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n12.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Casa da Cultura - Centro de Formação .\r\nProrroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira por 120 (cento e vinte) dias, passando seu término para 24 de setembro de 2013, para o atendimento completo do Plano de Trabalho.\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n12\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/06/13.\r\nId: 1507250\r\n" ], "1507328": [ "2013-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S.A. : Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1. em anexo, e o item 5.2 do termo de Adesão da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R 2.027,50 (dois mil vinte e sete reais e cinquenta centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+CN 22+CN 24+CN 61). DA ASSINATURA: 27/05/2012.\r\nId: 1507328. A faturar por empenho\r\n" ], "1507330": [ "2013-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA CASA CIVIL COM ADESÃO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A TIM CELULAR S.A.\r\nAlteração da Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1, em anexo, e o Item 5.2 do Termo de Adesão do INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R 338,13 (trezentos e trinta e oito reais e treze centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+CN 22+CN 24+CN 61).\r\n27 de maio de 2013.\r\n: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.122.0002.8021, NATUREZA DA DESPESA: 339039-06 - FONTE: 00.\r\n: Proc. nº E-19/200.412/2011.\r\nId: 1507330. A faturar por empenho\r\n" ], "1507381": [ "2013-06-10 00:00:00", "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 469/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000091-P-PR\r\nCARTA CONVITE nº 136/2012\r\n\r\nOBJETO: Serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial na Lagoa do Vigário ao Brejo Nogueira.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 178/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000034-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 015/12\r\nCONTRATADA: BRANDÃO ALVES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO:Execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Farol de São Thomé, localizada na Travessa Fernando Neto, Farol de São Thomé - Padrão FNDE.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 141/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000030-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 019/12\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Professora Eunícia Ferreira da Silva, localizada na Rua Vinte e Quatro de Novembro, Parque Santa Rosa - Padrão FNDE.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias\r\nDATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18/01/13.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de junho de 2013\r\n(Publicado por omissão) \r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 278/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000106-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 029/12\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Cidade Luz.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90(noventa) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2013 \r\nId: 1507381\r\n" ], "1507455": [ "2013-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 030/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA ADVOGADOS.\r\n“Prorrogação do prazo contratual\".\r\n01 ano.\r\nR 360.000,00.\r\n: 10/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.620/2010 (IL nº 007/2010).\r\n* Omitido no D.O. de 13/05/2013.\r\nId: 1507455. A faturar por empenho\r\n" ], "1507456": [ "2013-06-11 00:00:00", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 25 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PASSARELLI / CONSTRUBASE.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração no valor do contrato\".\r\n27/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-07/705.524/2005 (CI nº 001/1998).\r\nId: 1507456. A faturar por empenho\r\n" ], "1507457": [ "2013-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 009/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETROMECÂNICA ESTÁCIO LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo de execução do objeto\".\r\n: 90 dias.\r\n: 22/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.902/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 24/05/2013.\r\nId: 1507457. A faturar por empenho\r\n" ], "1507458": [ "2013-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 029/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NHEEL QUÍMICA LTDA.\r\n“Acréscimo na quantidade total do produto químico contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n: 90 dias.\r\n: R 1.504.620,00.\r\n10/05/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.470/2011 (Pregão Eletrônico nº 001/2012).\r\n* Omitido no D.O. de 13/05/2013.\r\nId: 1507458. A faturar por empenho\r\n" ], "1507491": [ "2013-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 07.06.2013. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001604/2013. \r\nId: 1507491. A faturar por empenho\r\n" ], "1507492": [ "2013-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 063/2012, assinado em 07.06.2013. DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.000537/2013.\r\nId: 1507492. A faturar por empenho\r\n" ], "1507513": [ "2013-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n2º Termo Aditivo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 025/2010. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e TIM CELULAR S.A - Prorrogação de Prestação de serviços de Permanência de 84 (oitenta e quatro) linhas móveis celulares. R 126.400,80 (cento e vinte e seis mil quatrocentos reais e oitenta centavos). 24 (vinte e quatro) meses de acordo com o Contrato CASA CIVIL acima FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações - E-10/300.034/2011.\r\nId: 1507513. A faturar por empenho\r\n" ], "1507560": [ "2013-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa TIM CELULAR S/A. Termo de Adesão da UERJ ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010. Os serviços serão acrescidos o valor de R 880,90 (oitocentos e oitenta reais e noventa centavos). O presente Termo terá o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 25/2010. 27/05/2013. Processo n° E-12/2365/2010.\r\nId: 1507560. A faturar por empenho\r\n" ], "1507655": [ "2013-06-11 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 007-A/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Getúlio Vargas.\r\nProrrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, a contar de 09/05/2013.\r\nLei nº 8666/1993.\r\n08/05/2013.\r\nProcesso nº E-11/21.048/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2013.\r\nId: 1507655. A faturar por empenho\r\n" ], "1507662": [ "2013-06-11 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e ML Consultoria Ltda. : Prorrogação do prazo dos Serviços de consultoria firma para “” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD, para entrega dos produtos. 08 (oito) meses. Processo n° E-02/002725/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2013.\r\nId: 1507662\r\n" ], "1507687": [ "2013-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 01/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA Nº 01/2010. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios, do Rio Piabanha e Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto e do Baixo Paraíba do Sul. : Alterar a redação constante nas cláusulas do Contrato de Gestão nº 01/2010. : Processo Administrativonº E-07/501.501/2010.\r\nTermo Aditivo n° 02/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA Nº 03/2010. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim - Comitê Guandu : Alterar a redação constante nas cláusulas do Contrato de Gestão nº 03/2010. DATA DA ASSINATURA:nº E-07/502.841/2010.\r\nId: 1507687. A faturar por empenho\r\n" ], "1507696": [ "2013-06-11 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 02/2013. PROSPECTIVA EBEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 03 (três) meses o prazo de vigência do Contrato n 02/2013, celebrado em 29/01/2013. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 02/2013 por três meses, contados a partir do dia 14/05/2013, termo final do presente ajuste contratual, sendo certo que o Contrato nº 02/2013 ficará vigente até o dia 14/08/2013. : 13/05/2013. Proc. nº E-07/000.174/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2013. \r\nId: 1507696\r\n" ], "1507718": [ "2013-06-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Instrumento Contratual nº 4600303714 - Termo de Cooperação 0050.0049302.09.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir da data de sua assinatura.\r\n15.05.2013.\r\nProcesso nº E-26/050.738/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2013.\r\nId: 1507718. A faturar por empenho\r\n" ], "1507722": [ "2013-06-11 00:00:00", "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 009/2011.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\nProrrogação de prazo a contar de 09 de junho de 2013.\r\n07 de junho de 2012.\r\nR 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\n30 (trinta) dias.\r\nArt. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.081/2011.\r\n2013NE00273.\r\nId: 1507722. A faturar por empenho\r\n" ], "1507878": [ "2013-06-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 37/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 75/2013, assinado em 27/11/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NORENGE CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIOS LTDA. Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato INEA nº 75/2012, por 05 (cinco) meses, passando o término de sua vigência de 03/08/2013 para e o término de sua execução de 04/06/2013 para Processo Administrativo nº E- 07/511.885/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1507878. A faturar por empenho\r\n" ], "1507938": [ "2013-06-11 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Convênio de Cooperação.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nIO/0391/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 63.078,00 (sessenta e três mil setenta e oito reais).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.033.\r\n12/06/2013 a 12/06/2014.\r\n07/06/2013.\r\nId: 1507938\r\n" ], "1507940": [ "2013-06-12 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 181/2010, celebrado em 20/09/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Porto Real. : Liberação da 3ª parcela referente ao exercício de 2012. Nº E-18/000.451/2010.\r\nId: 1507940\r\n" ], "1507962": [ "2013-06-12 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2013\r\nPÁGINA 71 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 228/2010...\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Modificação do Plano de Trabalho.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 8 (oito) meses.\r\nId: 1507962\r\n" ], "1507978": [ "2013-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Geoportante Engenharia Ltda. : Formalizar a suspensão do prazo, seu reinício, bem como sua prorrogação para execução de obras de estabilização de talude a montante no Colégio Estadual Jamil El Jack, no Município de Nova Friburgo. : : 19/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2013.\r\nId: 1507978. A faturar por empenho\r\n" ], "1508002": [ "2013-06-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. Acréscimo no valor de R 35.599,58, passando o valor total do contrato a serDATA DA ASSINATURA: Processo n° 4476/UERJ/2011.\r\nId: 1508002. A faturar por empenho\r\n" ], "1508057": [ "2013-06-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 0025/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a TIM CELULAR. Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1 e 5.2 do Contrato com alteração do valor. FUNDAMENTO DO ATO: Lei 8.666/93 e Processo nº E-11/000.034/2011.\r\nId: 1508057\r\n" ], "1508120": [ "2013-06-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica prorrogado, por mais 150 dias, o prazo dos serviços contados de 03/04/2013 a 30/08/2013. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 423/HUPE/2008. \r\nId: 1508120. A faturar por empenho\r\n" ], "1508136": [ "2013-06-12 00:00:00", " \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 45/2012.\r\nFIPERJ e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 45/2012.\r\nR 85.440,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nProc. nº E-06/10065/2012.\r\n05 de junho de 2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/06/2013.\r\nId: 1508136. A faturar por empenho\r\n" ], "1508153": [ "2013-06-12 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n.° 01 ao Contrato IO n.º 22/2012.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0751/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A.\r\nReajuste de Valor.\r\nR 148.124,77 (cento e quarenta e oito mil cento e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.041.\r\n23/05/2013.\r\nId: 1508153\r\n" ], "1508165": [ "2013-06-12 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2010 - Termo Contratual nº 39/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado, que tem por objeto o fornecimento de assinaturas de Diários Oficiais do Estado, por mais 12 (doze) meses a contar de .\r\nR 38.208,00 (trinta e oito mil duzentos e oito reais).\r\n2001.04.122.0002.2.010.\r\n3390.39.09.\r\n2013NE00424.\r\n16/05/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE- 04/000.759/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2012 - Termo Contratual nº 44/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME.\r\nPromover o acréscimo em 25% nos quantitativos do contrato ora aditado, que tem por objeto serviços de prestação de serviços de fornecimento de lanches, sucos, refrigerantes e serviço de garçom para atender aos eventos, cursos e palestras.\r\nR 21.251,25 (vinte e um mil duzentos e cinquenta e um reias e vinte e cinco centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2013NE00451.\r\n29/05/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.733/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2012 - Termo Contratual nº 46/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a alteração qualitativa do Contrato ora aditado, através a exclusão do imóvel sito na Rua Visconde de Rio Branco, nº 55, Centro-Rio de Janeiro e a inclusão de 03 (três) imóveis, contados a partir de 02/01/2013.\r\n04/06/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/002.701/2012.\r\nId: 1508165\r\n" ], "1508258": [ "2013-06-12 00:00:00", " \r\nPartes Secretaria de Estado de Cultura e VIDEOFILMES Produções Artísticas Ltda. Prorrogação da vigência, por mais 06 seis meses, a partir de 19/04/2013. Chamada Pública n E-18/002.837/2011. \r\nId: 1508258\r\n" ], "1508268": [ "2013-06-12 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012, celebrado em 18/06/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Advanced Comércio de Materiais e Serviços Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/06/2013. : 29/05/2013. E- 18/000.185/2012.\r\nId: 1508268\r\n" ], "1508288": [ "2013-06-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 8º Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2009.\r\nE-26/40.420/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de suporte estruturais, operacionais e de recursos humanos, configurados como atividade-meio visando reestruturação e implantação de Centros Tecnológicos profissionalizantes, para melhor atender as necessidades das Unidades da rede FAETEC, bem como o reajuste dos valores dos postos, por força da variação da CCT 2013/2014 em 12,54% e o reajustamento do suporte Operacional em 7, 2994%, de acordo com o IGPM dos últimos 12 (doze) meses.\r\nR 2.591.876,34 (dois milhões, quinhentos e noventa e um mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 30/04/2013,\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 04/05/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80 nº 42.301/2010, Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 173/2012.\r\nE-26/34.082/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.082/2012, assinado em 17 de maio de 2012, que estabeleceu na Cláusula Sétima a validade de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular aos estudantes da FAETEC.\r\n: 17/05/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 17/05/2013. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2013.\r\nId: 1508288. A faturar por empenho\r\n" ], "1508367": [ "2013-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 052/2012, assinado em 10.06.2013. DER-RJ e SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1508367. A faturar por empenho\r\n" ], "1508368": [ "2013-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 070/2012, assinado em 10.06.2013. DER-RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com modificações de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1508368. A faturar por empenho\r\n" ], "1508475": [ "2013-06-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° RP 18/001/2012. FUNARJ e Consorcio Riotec ll, através da partícipe Maxwal- Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. As partes signatárias acordam no sentindo de prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por 12 (doze) meses.\r\nR 18.140,50 (dezoito mil cento e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\n21/05/2013.\r\nProc. nº E-18/400.429/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2013.\r\nId: 1508475. A faturar por empenho\r\n" ], "1508544": [ "2013-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 030/2012, assinado em 11.06.2013. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. : Prorroga o prazo do contrato por 30 (trinta) dias corrido com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/ \r\nId: 1508544. A faturar por empenho\r\n" ], "1508567": [ "2013-06-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL Nº 25/2010. da Secretaria de Estado de Segurança/SESEG ao Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular SCláusula Quinta da planilha do item 5.1 e o item 5.2 do Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Segurança ao Contrato supracitado, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, pra diminuição do quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao decréscimo de R 983,67 (novecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP(CN21+CN22+CN24+CN61).E- 12.\r\nId: 1508567\r\n" ], "1508640": [ "2013-06-13 00:00:00", " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2013\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio...\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio. \r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio. \r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de maio de 2013 a 18 de maio de 2014.\r\nId: 1508640. A faturar por empenho\r\n" ], "1508872": [ "2013-06-13 00:00:00", "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato para execução de obras públicas registrado sob o nº 0160/2012, celebrado em 21/11/2012. PESAGRO-RIO e Satierf Construções LTDA. Prorrogação do prazo, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 17/03/2013, terminando assim a sua vigência em 16/06/2013. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-02/300.285/2012. \r\n\r\nId: 1508872. A faturar por empenho\r\n" ], "1508964": [ "2013-06-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Raf Arquitetura e Planejamento Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de elaboração do projeto e orçamento para construção do novo Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no Município do Rio de Janeiro. : 28/05/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidade, bem como a sua suspensão e a prorrogação para execução das obras de reforma geral no DEGASE Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD/Ricardo de Albuquerque), no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/402.256/11. : 07/02/2013\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo, relativo à execução das Obras/Serviços de Reparos em diversas Unidades da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro- PMERJ, localizados nos Municípios de Niterói e São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/400.719/12. : 22/02/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/03/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Formalizar modificações de quantidades contratuais, referentes às obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 10º DEMAN Região B, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 16/04/2013\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a LFM Engenharia Ltda. : Formalizar a troca de quantidades contratuais, para execução de obras de reparos Preservando a Climatização em Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 9º DEMAN, (Niterói, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, São Gonçalo, Saquarema, Silva Jardim e Tanguá) no Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/400.568/2012. : 12/04/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a KF Engenharia Ltda. : Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo, para execução das obras de reforma parcial, e acréscimo, no Colégio Estadual Stuart Edgard Angel Jones, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 19/04/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Avant Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras/serviços de reparos “SEMAPRE“ Preservando as Unidades de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, gerenciados pelo 10º DEMAN, no município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/401.311/12. : 29/04/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/05/2013.\r\nId: 1508964. A faturar por empenho\r\n" ], "1508988": [ "2013-06-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.02.2013\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProc. nº E-18/400.956/2011\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/055/2011...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/055/2011...\r\nId: 1508988. A faturar por empenho\r\n" ], "1508992": [ "2013-06-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n18/SESEG/2009, através da Secretaria de Estado de SegurançASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEFo prazo de vigência previsto na mais um período de 12 e o reajuste dos preços contratados.: O valor total do presente TERMO é de R duzentos e quarenta e um quitado em 12 (dozeuarenta e cinco mil cento e três reais por conta do Programa de Trabalho 2601.06.122.0002.2016Natureza de Despesa 3390.39.38. PROCESSO Nº E-09/229/0004/2009.\r\nId: 1508992\r\n" ], "1508993": [ "2013-06-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de telefonia móvel pessoal - Casa Civil nº 25/2010. Pesagro-Rio, Estado do Rio de Janeiro, através da secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S/A. Para aumento quantitativo em itens da planilha do item 5.1 e item 5.2 do Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, equivalente ao acréscimo de R 798,28 (setecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP.DATA DA ASSINATURA: R 47.856,72 (quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). Proc. nº E- 02/300.035/2011. \r\n\r\nId: 1508993. A faturar por empenho\r\n" ], "1509016": [ "2013-06-13 00:00:00", "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil n° 025/2010.\r\nE-25/023/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência - FEHUE e TIM CELULAR S/A.\r\nAlteração da Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1, e o item 5.2 do Termo de Adesão para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R 1.353,18 (um mil trezentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos), para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24 + CN 61).\r\n: Conforme a vigência do Contrato n° 25/2010 celebrado pela Casa Civil.\r\n: R 68.576,12 (sessenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e doze centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n27/05/2013.\r\nId: 1509016. A faturar por empenho\r\n" ], "1509070": [ "2013-06-13 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011, celebrado em 04/06/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ATAC Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda-ME.. OBJETO: Alteração do Contratante, de Fundação Casa França-Brasil, inscrita no CNPJ Nº 31.941.305/0001-21, para Secretaria de Estado de Cultura, inscrita no CNPJ Nº 28.001.394/0001-11. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/480.036/2012.\r\nId: 1509070\r\n" ], "1509240": [ "2013-06-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: FUNARJ e Consorcio Riotec ll, através da partícipe Infortec Consultoria e Planejamento Ltda. e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Fica Acrescido o valor mensal de R 700,00 (setecentos reais) ao Contrato nº 18/032/2011, referente à modernização dos equipamentos, inclui a locação de 5 (cinco) microcomputadores do “tipo I”. R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Proc. nº E-18/400.910/2011.\r\nId: 1509240. A faturar por empenho\r\n" ], "1509285": [ "2013-06-13 00:00:00", " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.755.648,00.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.975/2011.\r\n03/06/2013.\r\nId: 1509285\r\n" ], "1509343": [ "2013-06-13 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 10/2012. EMPRESA GP7 LOGÍSTICA LTDA ME O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência contratual. Proc. nº E-07/000.630/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2013. \r\nId: 1509343\r\n" ], "1509358": [ "2013-06-13 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL Nº 106/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e MULTI LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Reratificar os serviços aprovados pela Assessoria de Engenharia, sem acréscimo ou diminuição do valor global do contrato. Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”. E-12/707728/2011.\r\nId: 1509358. A faturar por empenho\r\n" ], "1509445": [ "2013-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. Formalizar acréscimo de serviço, referente a Gerenciamento e Contratação de Serviços de Projetos e Orçamentos para Reconstrução do Prédio Principal e dos Anexos do TEATRO VILLA-LOBOS no Município do Rio de Janeiro. DATA: 17/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo relativo contrato suprecitado de execução de serviços de Elaboração de Projeto Básico e Orçamento para Construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.193/2011. 22/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. Formalizar acréscimo de serviço, para o comando de Operações Especiais - COE - Unidade da PMERJ a ser construída no Bairro de Ramos, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/402.476/20101. 28/05/2013.\r\nId: 1509445. A faturar por empenho\r\n" ], "1509794": [ "2013-06-14 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nFacility Segurança Ltda. \r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, supressão de 22,25% (vinte e dois inteiros e vinte e cinco por cento) e reajuste de 6,1543% (seis inteiros e mil quinhentos e quarenta e três por cento).\r\n16/02/2013 a 15/02/2014.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 10.500.649,80 (dez milhões, quinhentos mil seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/90442/2007\r\nArt. 57, § 4º c/c o art. 65, §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n14/02/2013.\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009 \r\nVigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Indústria Ltda. \r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, e reajuste de 6,1543% (seis inteiros e mil quinhentos e quarenta e três por cento).\r\n16/02/2013 a 15/02/2014.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 1.578.727,01 (hum milhão, quinhentos e setenta e oito mil setecentos e vinte e sete reais e um centavo).\r\nE- 08/90442/2007\r\nArt. 57, § 4º, c/c o art.65, §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n14/02/2013.\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009\r\nCentauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, supressão de 14,10% (quatorze inteiros e dez por cento) e reajuste de 6,1543% (seis inteiros e mil quinhentos e quarenta e três por cento).\r\n16/02/2013 a 15/02/2014.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 6.007.877,04 (seis milhões, sete mil oitocentos e setenta e sete reais e quatro centavos).\r\nE- 08/90442/2007\r\nArt. 57, § 4º, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n14/02/2013.\r\n10º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009\r\nDinâmica Segurança Patrimonial.\r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, supressão de 45,38% (quarenta e cinco inteiros e trinta e oito por cento) e reajuste de 6,1543% (seis inteiros e mil quinhentos e quarenta e três por cento).\r\n16/02/2013 a 15/02/2014.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 4.738.554,72 (quatro milhões, setecentos e trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nE- 08/90442/2007\r\nArt. 57, § 4º, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n14/02/2013.\r\nId: 1509794\r\n" ], "1509827": [ "2013-06-13 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2011, celebrado em 28/12/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultura em Movimento - ICEM. \r\n: 27/05/2013. \r\n: prorrogação de prazo por 03 meses e modificação do Plano de Trabalho. \r\nE-18/002.787/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2013.\r\nId: 1509827\r\n" ], "1509865": [ "2013-06-14 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200- 2010. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\nReajuste do preço pelo IGP-M e prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados em prédios e dependências da PCERJ, envolvendo o fornecimento de componentes e peças. \r\nO preço total dos serviços ora reajustado é de R 44.985,66 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) a ser pago em 12 parcelas iguais, no valor de R 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). \r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 29/04/2013, o prazo de vigência do Contrato. \r\n: 26/04/2013. \r\nE-09/1073/1704-2009.\r\nId: 1509865\r\n" ], "1509966": [ "2013-06-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Sibelly Transportes Ltda. \r\nR 88.710,00 (oitenta e oito mil setecentos e dez reais).\r\n: Prestação de serviços de locação de ambulância para locomoção de idosos residentes no Abrigo Cristo Redentor.\r\nDe 22/05/2013 a 21/11/2013, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/003.441/2011.\r\n21/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2013.\r\nId: 1509966\r\n" ], "1510021": [ "2013-06-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores). R 189.240,00 (cento e oitenta e nove mil duzentos e quarenta reais). 57 da Lei Federal nº 8.666/93 29.04.2013. \r\n.\r\nId: 1510021. A faturar por empenho\r\n" ], "1510042": [ "2013-06-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 003/2012. CEHAB-RJ e a empresa MONOBLOCO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Redução de valor do contrato originário das obras de recuperação do Conjunto Habitacional Village do Pontal, Bairro Gradim, Município de São Gonçalo, RJ. VALOR: R 3.726,64 (três mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.172/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 017/2013.\r\nId: 1510042. A faturar por empenho\r\n" ], "1510062": [ "2013-06-14 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CRISTAL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 104 (cento e quatro) dias corridos, observando-se o art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, a contar do dia 18/06/2013 até o dia 30/09/2013. VALOR TOTAL REAJUSTADO: DATA DA ASSINATURA: DATA DE EMISSÃO: E-01/336556/2012.\r\nId: 1510062. A faturar por empenho\r\n" ], "1510086": [ "2013-06-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º TERMO ADITIVO E 1º DE REARRATIFICAÇÃO AO CONTRATO nº 18/003/2010. FUNARJ e Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. O contrato nº 18/003/2010, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração central e aparelhos de ar condicionado Split e de parede firmado em FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/05/2013. Fica o contrato de prestação de serviço reajustado no valor de R 171.021,15 (cento e setenta e um mil vinte e um reais e quinze centavos).: 02/05/2013 Proc. nº E-18/400.440/2012\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2013.\r\nId: 1510086. A faturar por empenho\r\n" ], "1510110": [ "2013-06-14 00:00:00", "\r\n: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 497/2008\r\ndo prazo por 12 (doze) meses e o acréscimo de 11,25% (onze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento)\r\n24/11/2012 a 23/11/2013.\r\nO valor do presente termo aditivo é de R 1.201.529,12 (um milhão, duzentos e um mil quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos), correspondendo mensalmente a R 100.127,43 (cem mil cento e vinte e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nE- 08/90097/2007.\r\nArts. 57, inciso II e 65 § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/11/2012.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 496/2008.\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\ndo prazo, readequação e o acréscimo de 14,87% (quatorze inteiros e oitenta e sete centésimos por cento).\r\n24/11/2012 a 23/11/2013.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 5.427.845,04 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 452.320,42 (quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e vinte reais e quarenta e dois centavos).\r\nE- 08/90097/2007.\r\nArts. 57, inciso II e 65 §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/11/2012.\r\nId: 1510110\r\n" ], "1510118": [ "2013-06-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/007/2012. FUNARJ e a Fundação Roberto Marinho. : O cumprimento da contrapartida em espécie, estipulada em remuneração pela utilização das peças objeto da Autorização de Uso de nº 18/007/2012, deverá ser realizado diretamente à FUNARJ, por meio de depósito identificado junto ao BANCO BRADESCO S/A, Agência nº 6898, Conta Corrente nº 191-9. : Proc. nº E- 18/400.607/2012\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2013.\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/003/2013. FUNARJ e o Instituto Odeon. : Fica retificado o número de identificação de Patrimônio (IP) da fotografia: Cena de “Vestido de Noiva”. Proc. nº E- 18/400.607/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2013.\r\nId: 1510118. A faturar por empenho\r\n" ], "1510176": [ "2013-06-14 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.06.2013\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL Nº 106/2012. \r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/707728/2011\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/711258/2011\r\nId: 1510176. A faturar por empenho\r\n" ], "1510281": [ "2013-06-14 00:00:00", " \r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 13 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Quatis.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 13 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1510281\r\n" ], "1510419": [ "2013-06-17 00:00:00", "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011. \r\n09.05.2013.\r\nECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato nº 006/2011, por mais 12 meses. SEGUNDA - Em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e com a Cláusula Sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 meses, de 10.05.2013 a 09.05.2014. O presente Termo terá vigência a partir da data de sua assinatura. Cláusula Os recursos orçamentários previsto na Cláusula Décima - Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R 2.000,00. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e do Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações \r\nE-30/200.031/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2013.\r\nId: 1510419. A faturar por empenho\r\n" ], "1510515": [ "2013-06-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 006/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a GP7 Logística Ltda. Aditivar o contrato com o acréscimo de mais 01 (hum) veículo pelo prazo de 14 (quatorze) meses a contar de 14/06/2013. ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e processo nº E-11/340/2012.\r\nId: 1510515\r\n" ], "1510535": [ "2013-06-17 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 30/2013 ao Convênio n° 017/2007. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MANGARATIBA. : Excluir do Convênio ASJU/SEE n° 01/2007 o Colégio Estadual Caetano de Oliveira, situado à Rua Cecília - n° 213 - Mangaratiba/RJ, visando retorno para a administração Estadual. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Complementar n° 08/77, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E-03/6.746/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 31/2013 ao Termo de Cessão de Uso n° 01/2007. : 07/06/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MANGARATIBA. : Excluir do Anexo III da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel, ASJU/SEE n° 01/2007, a cessão de uso total do imóvel do Estado para o Município do Colégio Estadual Caetano de Oliveira, situado à Rua Cecília - n° 213 - Mangaratiba/RJ, tendo em vista a necessidade de devolução do respectivo imóvel ao Estado. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Complementar n° 08/77, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E- 03/6.746/2012.\r\nId: 1510535\r\n" ], "1510573": [ "2013-06-14 00:00:00", " EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 125/09\r\nPROCESSO n.º 209/1496-6\r\nPregão nº 066/09\r\nCONTRATADA: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA \r\nOBJETO: Contratação de licenciamento de uso de sistema para modernização da Administração Tributária Municipal, incluindo implantação, conversão, treinamento e suporte para implantação do Livro Eletrônico, Nota Fiscal Eletrônica e Cadastro Mobiliário Inteligente\r\nVALOR DO ADITIVO: R 3.456.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinqüenta e seis mil reais).\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12(doze) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:27 de agosto de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2013.\r\nId: 1510573\r\n" ], "1510584": [ "2013-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engesan Engenharia e Saneamento Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo, para execução de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as estações de tratamento de esgoto de diversas Unidades Hospitalares localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/402.581/2011. 26/03/2013.\r\n: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 081/2011. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Veloz Transrio Transportes Ltda. Formalizar o reajustamento do valor do contrato, referente à prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 43 veículos do tipo serviço (hatch) motor 1.6, potência mínima de 90 cv. sem fornecimento de motorista de combustível, em conformidade com o descrito no anexo da resolução SEPLAG 219/09. FUNDAMENTO: 22/03/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/04/2013.\r\nId: 1510584. A faturar por empenho\r\n" ], "1510589": [ "2013-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 06/2013, assinado em 12/06/2013, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2012. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E- 12/661333/2012.\r\nId: 1510589. A faturar por empenho\r\n" ], "1510606": [ "2013-06-17 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 13.06.2013\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 144/2012.\r\nONDE SE LÊ: ..Processo nº E-17/401.311/12...\r\nLEIA-SE: ...Processo nº E-17/401.321/2012...\r\nId: 1510606. A faturar por empenho\r\n" ], "1510621": [ "2013-06-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA prazo em suontar de 01/06. PROCESSO Nº \r\nId: 1510621\r\n" ], "1510724": [ "2013-06-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base no art. 14, Incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 1.436,20 (hum mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos), em favor da Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda, referente aos serviços executados nas obras de recuperação de emboço e pintura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN.\r\nId: 1510724. A faturar por empenho\r\n" ], "1510792": [ "2013-06-17 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/010.155/2012.\r\nId: 1510792. A faturar por empenho\r\n" ], "1510811": [ "2013-06-17 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2012\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nIDENTIFICAÇÃO: 3º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 010/2008.\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/201.933/2010. \r\nLeia-se: \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.623/2012 .\r\nId: 1510811\r\n" ], "1510919": [ "2013-06-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício, bem como sua prorrogação para elaboração de projetos executivos de Arquitetura, complementares e orçamento para construção da Nova Sede Administrativa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. FUNDAMENTO: 03/06/13.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Consórcio Concrejato/FW. Formalizar a prorrogaçãodo prazo de execução do contrato para execução das obras de complementação da construção do Prédio anexo à Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/402.776/2011. 29/05/13.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogaçãodo prazo de execução do contrato para prestação de serviços de sondagem em diversos próprios Estaduais localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.054/2011. 05/05/13.\r\nId: 1510919. A faturar por empenho\r\n" ], "1511287": [ "2013-06-18 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo nº 01 Contrato nº 009/2012 de Prestação de Serviços de Fornecimento de Estagiários.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato nº 009/2012 de Prestação de Serviços objeto a prestação de serviços para selecionar, cadastrar, realizar o seguro acidentes pessoais de 18(dezoito) estagiários, acompanhar e avaliar o desenvolvimento e prestar os serviços necessários à execução do estágio, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, firmado entre a SETRAB e o CIEE/RJ, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-12.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\nA partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas as alterações feitas pelas Leis nº 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\nE-22/1122/2011\r\n03/05/2013\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1511287\r\n" ], "1511359": [ "2013-06-18 00:00:00", "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 023/2010 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA-RJ. PESAGRO-RIO E O CONSORCIO INFOPVIA II - POR INTERMÉDIO DAS PARTÍCIPES TELEMAR NORTE LESTE S/A E TNL PCS S/A E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ. : Prorrogação o Prazo do Contrato nº 023/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/11/2012, Terminando Assim sua Vigência em 04/11/2013. : 12 (doze) meses contados a partir de 04/11/2012, terminando assim sua Vigência em 04/11/2013. : R 279.003,64 (duzentos e setenta e nove mil três reais e sessenta e quatro centavos). Proc. nº E-02/300.037/2012.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1511359. A faturar por empenho\r\n" ], "1511369": [ "2013-06-18 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2013\r\nPÁGINA 65 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Concessão nº 415/2011.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/002.837/2011.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/002.834/2011.\r\nId: 1511369\r\n" ], "1511431": [ "2013-06-18 00:00:00", "\r\n: 4º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 006/2010 celebrado em 30/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira - alteração do Contratante, de Fundação Casa França-Brasil, inscrita no CNPJ nº 31.941.305/0001- 21, para Secretaria de Estado de Cultura, inscrita no CNPJ nº 28.001.394/0001-11. FUNDAMENTO DO ATO E- 18/480.043/2012.\r\nId: 1511431\r\n" ], "1511540": [ "2013-06-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 004/2012, assinado em 23/03/2012. CODERTE e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Instrumento Contratual nº 004/2012, assinado em 23/03/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de Informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório, por razões de interesse público, com vigência a partir da data de sua assinatura. VALOR: Dá-se a este termo aditivo o valor mensal de R 9.195,00 (nove mil cento e noventa e cinco reais), e anual de R 110.340,00 (cento e dez mil trezentos e quarenta reais). Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 10/004.136/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2013. \r\nId: 1511540. A faturar por empenho\r\n" ], "1511552": [ "2013-06-18 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. Alteração da definição quanto ao acabamento final da esquadria previsto no item 70 da Planilha de Custos Unitários, que trata do fornecimento e instalação das janelas antirruído da fachada do Edifício Estácio de Sá. R 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais). 28/05/2013. E-01/450176/2012.\r\nId: 1511552\r\n" ], "1511561": [ "2013-06-19 00:00:00", " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 046/2008, assinado em 10.06.2013. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001418/2013. \r\nId: 1511561. A faturar por empenho\r\n" ], "1511588": [ "2013-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 114/2010, assinado em 17.06.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000979/2013.\r\nId: 1511588. A faturar por empenho\r\n" ], "1511607": [ "2013-06-18 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo e Rerratificação ao Convênio n° 022/2011\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Judô. \r\n21/05/2013.\r\nO presente Termo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta do Termo de Convênio, firmado em 16 de novembro de 2011.\r\n: Processo n° E-30/001.094/2010 Lei n° 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 41528/2008, 41.609/2008, 42.033/2009 e 33.502/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2013.\r\nId: 1511607\r\n" ], "1511690": [ "2013-06-18 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Bastia, Xavier & Cia. Ltda ME. : Incluir cláusula no ajuste original sobre o acesso da contratada ao(s) sistema(s) de consulta de crédito da contratada e alterar a forma de execução dos serviços contratados, modificando o cronograma de metas previsto no Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E-11/60.502/2012.\r\nId: 1511690. A faturar por empenho\r\n" ], "1511835": [ "2013-06-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 38/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2010 - INEA, assinado em 29/11/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JEANETE BERNARDO PEREIRA e o ESPÓLIO DE JOÃO LUIZ BERNARDO PEREIRA. Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 09 de junho de 2013, o Contrato INEA nº 79/2010 e estabelecer o valor mensal da locação em R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/507.917/2010.\r\nId: 1511835. A faturar por empenho\r\n" ], "1511876": [ "2013-06-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Engepark Obras e Serviços Ltda-Me. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativas a execução de obras de reparos “Preservando Climatização” em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municipios, gerenciados pela 10ª DEMAN - Sede no Rio de Janeiro - Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. MENTO: 03/06/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de Reparo em Unidades Escolares localizadas em diversos Municipios gerenciadas pela 7ª DEMAN Sede em Volta Redonda (Engenheiro Paulo de Fontin, Vassouras, Barra do Piraí e Rio das Flores), no Estado do Rio de Janeiro/RJ. DATA: 04/06/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura Ltda. Formalizar a suspenção de prazo de execução do contrato, seu reinício, bem como a sua prorrogação, para elaboração dos projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamentos para reforma e reconstrução da fachada do Arquivo do RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/402.208/2012. 13/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogaçãodo prazo inicialmente contratado para a execução das Obras/Serviços de Reparo SEMAPRE - Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro- CEBMERJ, localizadas em diversos Municipios gerenciados pela 10ª DEMAN - Sede Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Mangaratiba, Angra dos Reis, Parati, Itaguaí, Paracambi, Seropédica, Guapimirim e Magé). Processo nº E-17/401.095/2012. : 24/04/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/05/2013.\r\nId: 1511876. A faturar por empenho\r\n" ], "1512027": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 128/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 13 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007. \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 044/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São João de Meriti.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 17 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.307/2009.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 090/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Rio Bonito.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 17 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.043/2010.\r\nId: 1512027\r\n" ], "1512191": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 003/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa K S MAX INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ 07.848.715/0001-48.\r\n: Alteração de Marca do Objeto da Ata de Registro de Preços n° 003/2013.\r\n: 17/06/2013.\r\n: Processo nº E-09/008/308/2013.\r\nId: 1512191\r\n" ], "1512397": [ "2013-06-19 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançModificar a ontrato supra no tange ao quantitativo de sacos removidos mensalmente, modificar o regime de execução do serviço, aumentando a frequência do número de coletas semanais, bem como acrescer em 25% (vinte e cinco por o valor do contrato previsto na Cláusula Sexta. VALOR:R 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais)0825/0004/2012. ASSINADO EM:.\r\nId: 1512397\r\n" ], "1512433": [ "2013-06-19 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2012. CEASA/RJ e a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNACOOP). Redução de 200,00m² da área concedida. : PROCESSO N° E-06/21.002/2012. : 03.06.2013.\r\nId: 1512433. A faturar por empenho\r\n" ], "1512484": [ "2013-06-19 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o CPS nº 047/2012, bem como são expurgados do custo da prestação de serviços os valores referentes aos bens que passam a titularidade do DETRAN-RJ, conforme projeto básico do CPS. PROGRAMA DE TRABALHO: R 2.951.698,27 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos). Anderson Ramos de Arquino, matr. nº 24/004.434-7. 03 de junho de 2013. Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. E-12/447982/2011.\r\nId: 1512484. A faturar por empenho\r\n" ], "1512534": [ "2013-06-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2010, assinado em 11.06.2013. \r\nDER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. \r\n: Prorroga o prazo do contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corrido, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : R 8.216.609,07. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n\r\nId: 1512534. A faturar por empenho\r\n" ], "1512535": [ "2013-06-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 18.06.20132. \r\nDER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nAltera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 1512535. A faturar por empenho\r\n" ], "1512640": [ "2013-06-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSELTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME \r\nCLAUSULA SEGUNDA: DO PRAZO.\r\nO prazo de vigência do contrato fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a contar de 23/05/2013.\r\n\r\n. \r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1512640. A faturar por empenho\r\n" ], "1512700": [ "2013-06-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/1200- 2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP .\r\n: Reajuste pelo IGP-M (FGV) e prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para os equipamentos do Serviço de Fisioterapia do HPCJCM/PCERJ. \r\nO preço total dos serviços ora prorrogado fica reajustado para R 23.015,40 (vinte e três mil quinze reais e quarenta centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R 1.917,40 (mil novecentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 19/06/2013, o prazo de vigência do Contrato. \r\n17/06/2013.\r\nE-09/343/1301/2007.\r\nId: 1512700\r\n" ], "1512768": [ "2013-06-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Planave/ Arquitraço. Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, para prestação de serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Rocinha no Estado do Rio de Janeiro. DATA: 17/05/2013.\r\nId: 1512768. A faturar por empenho\r\n" ], "1512947": [ "2013-06-19 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 152/2011. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio De Janeiro - DETRAN-RJ e Consórcio Emplaca Rio II. \r\nFica prorrogado, por 06 (seis) meses, o CPS nº 152/2011, bem como ficam reduzidos os preços unitários contratados, conforme novos valores constantes no 2º Termo Aditivo. \r\n21330612500644111. \r\nR 28.534.175,00 (vinte e oito milhões, quinhentos e trinta e quatro mil cento e setenta e cinco reais). \r\nBeatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0.\r\n12 de junho de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. \r\nId: 1512947. A faturar por empenho\r\n" ], "1512948": [ "2013-06-19 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n8º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 065/2010. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e LOGOS DO BRASIL LTDA EPP. \r\nFica prorrogado, por 06 (seis) meses, o CPS nº 065/2010. \r\n21330612500643836. \r\nR 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais). \r\nAlexandre Henriques do Nascimento, matr. nº 24/003.323- 3. \r\n31 de maio de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. \r\n.\r\nId: 1512948. A faturar por empenho\r\n" ], "1512977": [ "2013-06-20 00:00:00", "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2009, celebrado em 11/12/2009.: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Lira Theatral Mama Tonalona. : Modificação do Plano de Trabalho.E- 18/001.408/2009.\r\nId: 1512977\r\n" ], "1513056": [ "2013-06-20 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 446/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a CINELUZ Produções Cinematográficas Ltda. 18/04/2013. Prorrogação da vigência por mais 06 seis meses a partir de 19/04/2013. 2011NE02013. E- 18/002.877/2011. \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 447/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a VIDEOFILMES Produções Artísticas Ltda. 18/04/2013. Prorrogação da vigência por mais 06 seis meses a partir de 19/04/2013. E-18/002.878/2011. \r\n*Omitidos no D.O. de 26/04/2013.\r\nId: 1513056\r\n" ], "1513059": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 061/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Cessão Parcial ao contrato nº 061/2012 para a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: R 10.627.616,42, equivalentes a 17% do valor total do contrato. \r\n: 14/03/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.558/2012 .\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 060/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Cessão Parcial ao contrato nº 060/2012 para a empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n: R 14.109.364,81, equivalentes a 22,4% do valor total do contrato. \r\n: 14/03/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/510/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 060/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Cessão Parcial ao contrato nº 060/2012 para a empresa NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n: R 4.987.183,99, equivalentes a 7,9% do valor total do contrato. \r\n: 14/03/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/510/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 061/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Cessão Parcial ao contrato nº 061/2012 para a empresa NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n: R 2.313.347,02, equivalentes a 3,7% do valor total do contrato. \r\n: 14/03/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.558/2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.03.2013.\r\nId: 1513059\r\n" ], "1513068": [ "2013-06-19 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n: Rerratificação e prorrogação de prazo contratual com alteração de valor.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2012.\r\n: 11 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/10/2012.\r\nId: 1513068\r\n" ], "1513083": [ "2013-06-20 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/05/2013\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 41/2010...\r\nOnde se lê: \r\nVIGÊNCIA: Prorrogação da vigência para 31/10/2013. \r\nLeia-se: \r\nVIGÊNCIA: Prorrogação da vigência para 01/10/2013.\r\nId: 1513083\r\n" ], "1513362": [ "2013-06-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº Engenharia LTDAAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2013.\r\nId: 1513362. A faturar por empenho\r\n" ], "1513382": [ "2013-06-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 014/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a modificação do valor contratual em decorrência do acréscimo de seu objeto. O valor global do presente contrato passará a ser de R 8.786.481,71 (oito milhões, setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos), o que acarretará o valor mensal de R 242.909,42 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e nove reais e quarenta e dois centavos), a partir de 20 de junho de 2013. \r\n18.06.2013\r\nProcesso nº E-26/053.666/2009\r\nId: 1513382. A faturar por empenho\r\n" ], "1513603": [ "2013-06-20 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 01/2011.\r\nArt.57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0533/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. \r\nR 334.650,50 (trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).\r\n- NATUREZA DE\r\n20/06/2013 a 20/06/2014.\r\n19/06/2013.\r\nId: 1513603\r\n" ], "1513687": [ "2013-06-21 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo n° 1 ao Convênio nº 6000.007.4452.12.4. \r\nPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Estado do Rio de Janeiro, através da Secretariad Estado do Ambiente- SEA, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA, com a Participação da Fundação Bio- Rio. \r\nInserir o item 4.1.1.1 da CLAUSULA QUARTA-APORTES FINANCEIROS E REPASSES para especificar a previsão de repasse de 5,7 (cinco inteiros e sete décimos percentuais) do valor do Convênio para a , a fim de cobrir suas despesas administrativas na execução do objeto convencional.\r\nModificar o Item 4.1.6.1 da CLÁUSULA QUARTA - APORTES FINANCEIROS E REPASSES.\r\nExcluir o Item 4.1.6.2 da CLÁUSULA QUARTA - APORTES FINANCEIROS E REPASSES.\r\nModificar o Item 4.1.6.3 da CLÁUSULA QUARTA - APORTES FINANCEIIROS E REPASSES, comtemplando a alteração da quantidade e dos valores dos aportes a serem realizados pela PETROBRÁS.\r\nModificar o Item 4.2 e 4.3, assim como renumerar este último e os itens subsequentes, para especificar a forma de realização dos pagamentos dos aportes.\r\nModificar o Item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - Prazo, em razão das alterações do projeto original que reduziram o prazo para a construção do sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Itaboraí, objeto deste Convênio.\r\nAlterar o Plano de Trabalho, a fim de especificar as despesas administrativas da refletir as modificações nos aportes previstos para este Convênio, bem como ampliar, o seu detalhamento para explicitar metas tangíveis para o acompanhamento físico e financeiro da obra.\r\n: O Prazo de Vigência deste Convênio será de 947(novecentos e quarenta e sete) dias a contar da data de sua assinatura. \r\n: 03/06/2013. \r\nProc. nº E-07/000.015/2012.\r\n: Termo Aditivo n° 1 ao Convênio nº 6000.007.4451.12.4. \r\n: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente- SEA, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA, com a Participação da Fundação Bio-Rio. \r\nInserir o item 4.1.1.1 da CLAUSULA QUARTA- APORTES FINANCEIROS E REPASSES para especificar a previsão de repasse de 5,7 (cinco inteiros e sete décimos percentuais) do valor do Convênio para a , a fim de cobrir suas despesas administrativas na execução do objeto convencional.\r\nModificar o Item 4.1.6.1 da CLÁUSULA QUARTA - APORTES FINANCEIROS E REPASSES.\r\nExcluir o Item 4.1.6.2 da CLÁUSULA QUARTA - APORTES FINANCEIROS E REPASSES.\r\nModificar o Item 4.1.6.3 da CLÁUSULA QUARTA - APORTES FINANCEIIROS E REPASSES, comtemplando a alteração da quantidade e dos valores dos aportes a serem realizados pela PETROBRÁS.\r\nModificar o Item 4.2 e 4.3, assim como renumerar este último e os itens subsequentes, para especificar a forma de realização dos pagamentos dos aportes.\r\nModificar o Item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - Prazo, em razão das alterações do projeto original que reduziram o prazo para a construção do sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Itaboraí, objeto deste Convênio.\r\nAlterar o Plano de Trabalho, a fim de especificar as despesas administrativas da refletir as modificações nos aportes previstos para este Convênio, bem como ampliar, o seu detalhamento para explicitar metas tangíveis para o acompanhamento físico e financeiro da obra.\r\n: O Prazo de Vigência deste Convênio será 1037 (mil e trinta e sete) dias de sua assinatura. \r\n: 03/06/2013. \r\nProc. nº E-07/000.016/2012.\r\n\r\n: Termo Aditivo n° 1 ao Convênio nº 6000.007.4450.12.4. \r\n: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Petrobras, Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente- SEA, do Instituto Estadual do Ambiente- INEA, com a Participação da Fundação Bio-Rio. \r\nInserir o item 4.1.1.1 da CLAUSULA QUARTA- APORTES FINANCEIROS E REPASSES para especificar a previsão de repasse de 5,7 (cinco inteiros e sete décimos percentuais) do valor do Convênio para a , a fim de cobrir suas despesas administrativas na execução do objeto convencional.\r\nExcluir o Item 4.1.6.2 da CLÁUSULA QUARTA - APORTES FINANCEIROS E REPASSES.\r\nModificar o Item 4.1.6.3 da CLÁUSULA QUARTA - APORTES FINANCEIIROS E REPASSES, comtemplando a alteração da quantidade e dos valores dos aportes a serem realizados pela PETROBRÁS.\r\nAcrescer o Item 4.1.6.5 da CLÁUSULA QUARTA - APORTES FINANCEIROS E REPASSES determinando que a Fase de Desapropriações terá sua realização feita de maneira independente das demais fases e rubricas. \r\nModificar o Item 4.2 e 4.3, assim como renumerar este último e os itens subsequentes, para especificar a forma de realização dos pagamentos dos aportes.\r\nModificar o Item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - Prazo, em razão das alterações do projeto original que ampliaram o prazo para a construção da Barragem Guapiaçu, objeto deste Convênio.\r\nAlterar o Plano de Trabalho, a fim de especificar as despesas administrativas da refletir as modificações nos aportes previstos para este Convênio, bem como ampliar, o seu detalhamento para explicitar metas tangíveis para o acompanhamento físico e financeiro da obra.\r\n: O Prazo de vigência deste Convênio será de 1.395 (mil trezentos e noventa e cinco) dias a contar da data de assinatura. \r\n: 03/06/2013.\r\nProc. nº E-07/000.017/2012.\r\nId: 1513687\r\n" ], "1513724": [ "2013-06-20 00:00:00", "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 300/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000260-8-PR\r\nCARTA CONVITE nº 052/2012\r\nCONTRATADA: HCS ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a modificação nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de reforma da Praça Planejada - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 28.516,36(vinte e oito mil quinhentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos).\r\nPRAZO DO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº. 186/2013\r\nPROCESSO Nº. 2012.034.000410-P-PR \r\nCARTA CONVITE Nº. 245/2012\r\nCONTRATADA: SKALLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: obra de restauração nos trechos da Ponte da Bagueira - Estrada de São Martinho a Barra do Furado, Estrada da Concha de Coqueiro de Tocos ao Carvão e Estrada do Leite no Imbé.\r\nVALOR GLOBAL: R 132.070,72 (cento e trinta e dois mil e setenta reais e setenta e dois centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 177/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000049-1-PR\r\nConcorrência Publica nº 009/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA - ME. \r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica do Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 180(cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 376/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000075-4-PR\r\nConcorrência Publica nº 018/12\r\nCONTRATADA: MACRO ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha apresentada, tendo em vista a modificação nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão das obras, com reflexo financeiro para execução das Obras de Pavimentação e Sinalização da Estrada CA 08 - Entre a Usina Cambaíba e Campo Novo.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 823.559,13 (oitocentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e treze centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 061/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000256-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 013/11\r\nCONTRATADA: VITORIAMIX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Execução de obra Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Parque Prazeres, localizada na Rua José Fernandes Reis.\r\nPRAZO DO TERMO ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21/01/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 378/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000193-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 050/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA R.M.R.B. LTDA \r\nOBJETO: Obra de Reforma da ciclovia - Avenida Vinte e Oito de Março - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 120(cento e vinte) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28/02/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 464/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000160-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 055/12\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a modificação nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para construção da obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Leopoldina, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2013\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO-PRAZO E RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 346/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000265-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 057/12\r\nCONTRATADA: SANTE CONSTRUTORA LTDA\r\nOBJETO:Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a modificação nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de melhorias operacionais nos Trechos das Ruas Doutor Álvaro Grain e José Hipólito de Vasconcelos - Parque Corrientes, com reflexo financeiro.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 57.564,09 (cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e nove centavos).\r\nPRAZO DO ADITIVO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 410/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000246-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 059/12\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: Obra de Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Travessão, localizada na Rua XXII com Rua VI - Travessão.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO-PRAZO-RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 043/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000223-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 075/12\r\nCONTRATADA: N. SIQUEIRA & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA \r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a modificação nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Zuza Mota e Alvorada, sem reflexo financeiro.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 30(trinta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 115/2013\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000391-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 095/12\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA \r\nOBJETO: Obra de reforma do Centro Comercial no Conjunto dos Nogueira.\r\nVALOR GLOBAL: R 268.932,22 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2013.\r\nId: 1513724\r\n" ], "1513726": [ "2013-06-21 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC II através da empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. \r\ni) prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 17/06/2013 e; ii) inclusão de 22 ( vinte e dois) microcomputadores com as especificações técnicas previstas na Cláusula Primeira do contrato, e com respeito aos exatos termos contratuais quanto à manutenção, transporte e instalação dos equipamentos. \r\nR 272.661,66 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). \r\n10/06/2013. \r\nProcesso nº E-01/0058/2012.\r\nId: 1513726\r\n" ], "1513727": [ "2013-06-21 00:00:00", " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Centro Médico e Segurança do Trabalho - CMT Ltda. \r\nFormalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 2.420.901,44 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil novecentos e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\n19/06/2013. \r\nE-01/1566/2011.\r\nId: 1513727\r\n" ], "1513869": [ "2013-06-21 00:00:00", "\r\nEXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 7.210.800,00 (sete milhões, duzentos e dez mil e oitocentos reais), correspondendo mensalmente a R 600.900,00 (seiscentos mil e novecentos reais).\r\nE- 08/11729/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/05/2013.\r\nId: 1513869\r\n" ], "1513963": [ "2013-06-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. Fica o Permissionário autorizado a realizar sessão extra do espetáculo “Que palhaçada é essa?” no dia 14/06/2013, sexta-feira, às 14:00 horas, para o “Projeto Escola”, com ingressos ao custo de R 15,00 (quinze reais).\r\nProc. nº E- 18/002/099/2013.\r\nId: 1513963. A faturar por empenho\r\n" ], "1514059": [ "2013-06-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 19/2013, assinado em 03/06/2013, ao Contrato nº 15/2012. PRODERJ e a Tarea Ltda. VALOR: E-12/660400/2012.\r\nId: 1514059. A faturar por empenho\r\n" ], "1514103": [ "2013-06-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 015/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a vigência do Contrato nº 015/2012. \r\n29.05.2013.\r\nProcesso nº E-26/052.008/2011.\r\nId: 1514103. A faturar por empenho\r\n" ], "1514110": [ "2013-06-21 00:00:00", "A DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/006/2011.\r\nCODIN e a empresa SYNERGIA Consultoria Urbana e Social Ltda.\r\nO presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar de 06 de junho de 2013 a 06 de junho de 2014, bem como reajustar o valor mensal anteriormente pactuado em 7,2994% (sete inteiros e dois mil novecentos e noventa e quatro milésimos por cento).\r\n05 de junho de 2013.\r\nProcesso CODIN nº E-11/30.1590/2010.\r\nId: 1514110. A faturar por empenho\r\n" ], "1514432": [ "2013-06-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 032/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual\".\r\n180 dias.\r\n: R 222.891,30.\r\n03/06/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.032/2007 - Pregão Eletrônico nº 020/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2013.\r\nId: 1514432. A faturar por empenho\r\n" ], "1514523": [ "2013-06-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º TERMO ADITIVO E 1º DE REARRATIFICAÇÃO AO CONTRATO nº 18/003/2010. FUNARJ e Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. O Contrato nº 18/003/2010, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração central e aparelhos de ar condicionado Split e de parede firmado em FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/05/2013. Fica o contrato de prestação de serviço reajustado no valor de R 171.024,15 (cento e setenta e um mil vinte e quatro reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURAProc. nº E- 18/400.440/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.06.2013.\r\nId: 1514523. A faturar por empenho\r\n" ], "1514539": [ "2013-06-24 00:00:00", "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO DA AGENERSA AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº. 25/2010.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A TIM CELULAR S/A. \r\nProrrogação de prazo.\r\n03 de maio de 2013.\r\nR 24.963,32 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nArt. 57, II, de Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/2365/2010 e E-12/020.534/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2013.\r\nId: 1514539. A faturar por empenho\r\n" ], "1514551": [ "2013-06-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, bem como a exclusão dos subitens, 10.3 e 10.4 da Cláusula Décima, exclusão da Cláusula Décima egunda e alterar a numeração da Cláusula.\r\ninquenta e um mil duzentos e dezesseis reais).\r\n.\r\n\r\nE- 10/.\r\nId: 1514551\r\n" ], "1514574": [ "2013-06-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Município de Quatis. : Prorrogação do prazo de vigência estabelecida na Cláusula Quarta. : Processo nº E- 02/001/001388/2013.\r\nId: 1514574\r\n" ], "1514618": [ "2013-06-24 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Reajustar valor pelo IGPM (8,28662%) e prorrogar por 12 (doze) meses. PROGRAMA DE TRABALHO: R 91.713.600,00 (noventa e um milhões, setecentos e treze mil e seiscentos reais). Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. E-12/583536/2010.\r\nId: 1514618. A faturar por empenho\r\n" ], "1514631": [ "2013-06-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 015/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a vigência do Contrato nº 015/2012. \r\n29.05.2013.\r\nProcesso nº E-26/052.008/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.06.2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.06.2013.\r\nId: 1514631. A faturar por empenho\r\n" ], "1514639": [ "2013-06-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 39/2013 (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2011 - INEA, assinado em 05/09/2011). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA II. Alteração do Contrato nº 39/2011 - INEA, com alteração do valor contratual, aumentando-se aproximadamente em 24,3% (vinte e quatro vírgula três por cento), passando o valor do contrato para R 80.624.962,45 (oitenta milhões, seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). E-07/509.529/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1514639. A faturar por empenho\r\n" ], "1514648": [ "2013-06-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo n° 34/2013 ao Contrato SEEDUC n° 61/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CEQUIPEL INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS GERAIS LTDA. Em atenção ao disposto no art. 57, § 1°, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado a contar de 30/04/2013, por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 61/2012, com término em 29 de junho de 2013. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E-03/6.136/2012.\r\nId: 1514648\r\n" ], "1514691": [ "2013-06-25 00:00:00", " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/005/2011. CODIN e a empresa CONSEN Consultoria Patrimonial e Serviços de Engenharia Ltda. O presente instrumento tem por objeto o decréscimo de 20% (vinte cento) no valor atual pactuado, com base no disposto no § 1º, e na alínea “b” do inciso I, do art. 65 da Lei Federal de Licitações nº 8666/93, reajustar este novo valor em 7,2994% (sete inteiros e dois mil novecentos e noventa e quatro milésimos por cento), e prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar de 30 de maio de 2013 a 30 de maio de 2014. 29 de maio de 2013. Processo CODIN nº E- 11/30.1589/2010.\r\nId: 1514691. A faturar por empenho\r\n" ], "1514936": [ "2013-06-26 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nR 794.012,28 (setecentos e noventa e quatro mil doze reais e vinte e oito centavos).\r\n: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços.\r\nDe 11/05/2013 a 10/05/2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.073/2010.\r\n09/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2013. \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consórcio RIOTEC II, através da partícipe Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\nR 43.078,00 (quarenta e três mil setenta e oito reais).\r\n: Contrato de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação.\r\nDe 16/05/2013 a 01/10/2013, nos termos do art. 65, II, § 1° da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.434/2011.\r\n15/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2013.\r\nId: 1514936\r\n" ], "1514986": [ "2013-06-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 32/2013 ao Convênio n° 35/2005. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de NATIVIDADE. Excluir do Convênio ASJU/SEE nº 035/2005, os seguintes colégios:\r\nColégio Estadual Coronel José Rosa da Silva, situado à Estrada Itaperuna / Barreiros, s/nº Ourânia - Natividade/RJ;\r\nColégio Estadual João Rodrigues França, situado à Rua Hudson Filgueiras da Fonseca, s/nº Bom Jesus do Querendo - Natividade/RJ, visando retorno de ambas, para a administração Estadual. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei Complementar n° 08/77, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E-03/4.747/2010.\r\nId: 1514986\r\n" ], "1515012": [ "2013-06-24 00:00:00", "\r\n: Quinto termo Aditivo ao CONTRATO Nº 007/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n: Rerratificação e prorrogação de prazo contratual com alteração de valor.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 31 de dezembro de 2012.\r\n: 11 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-17/001.578/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/10/2012.\r\nId: 1515012\r\n" ], "1515019": [ "2013-06-24 00:00:00", "\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 056/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA LUBRO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 29 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.020/2010. \r\nOmitido no D.O. de 17/06/2013.\r\nId: 1515019\r\n" ], "1515020": [ "2013-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 120(cento e vinte) dias.\r\n22 de fevereiro de 2013.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.242/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2013.\r\nId: 1515020. A faturar por empenho\r\n" ], "1515098": [ "2013-06-25 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 204/2010, celebrado em 27/10/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Lúmini Art - Centro de Pesquisa, Cultura e Ação Social. DATA DE ASSINATURAPROCESSO Nº E-18/000.624/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2011, celebrado em 16/03/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Cultural a História Que Eu Conto. : 18/06/2013. E- 18/001.182/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 210/2010, celebrado em 13/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cerâmica de Cordel. : 18/06/2013. E- 18/001.1173/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 235/2010, celebrado em 10/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais. : Liberação da 3ª parcela. E-18/001.041/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 176/2010, celebrado em 17/09/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro. : 18/06/2013. E- 18/000.449/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 35/2009, celebrado em 30/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Nascente Pequena. : 18/06/2013. E- 18/001.422/2009.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2010, celebra do em 17/09/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Viva Brasil. : Liberação da 3ª parcela. E-18/000.669/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2010, celebrado em 24/06/2010.. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Vitorio Emanuele II. : 20/06/2013. E- 18/000.669/2010.\r\nId: 1515098\r\n" ], "1515101": [ "2013-06-24 00:00:00", "\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2011, celebrado em 31/05/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE RIO. \r\n: prorrogação de prazo de vigência, por 12 (doze) meses, contados a partir de 03/06/2013. \r\n: 28/05/2013. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2013. \r\nId: 1515101\r\n" ], "1515191": [ "2013-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Gráficos. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Gráficos Ltda. a prorrogação e ratificação do Contrato de Prestação de Serviços Gráficos pelo período de até 06 (seis) meses, em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; e o acréscimo contratual de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial do contrato firmado entre as Partes, em consonância com o disposto no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Em razão do acréscimo contratual previsto na alínea “b” da Cláusula Primeira, ao presente Termo Aditivo é dado o valor total de R 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1515191. A faturar por empenho\r\n" ], "1515222": [ "2013-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Marcos Magalhães de Oliveira. Fica alterado para R 10,00 (dez reais) o valor dos ingressos nas sessões dos dias 13/06/2013 e 11/07/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/354/2013\r\nId: 1515222. A faturar por empenho\r\n" ], "1515260": [ "2013-06-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO\r\n: Processo nº E- 06/40.061/2012. : 21.06.2013.\r\nId: 1515260. A faturar por empenho\r\n" ], "1515345": [ "2013-06-25 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/1200-2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRAFICA E COMÉRCIO LTDA. \r\nProrrogação do prazo da prestação de serviço de confecção, instalação e fixação de elementos de sinalização visual para o complexo da Cidade da Polícia. \r\nO presente Termo Aditivo não implicará em ônus para a administração.\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 90 (noventa) dias a contar de 18/06/2013, o prazo de vigência do Contrato. \r\n18/06/2013.\r\nE-09/0085/1721/2012.\r\nId: 1515345\r\n" ], "1515346": [ "2013-06-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/1200- 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP.\r\n: Reajuste pelo IGP-M (FGV) e prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para os equipamentos do Serviço de Fisioterapia do HPCJCM. \r\nO preço total dos serviços ora prorrogado conforme previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA do presente Termo Aditivo fica reajustado para R 23.015,40 (vinte e três mil quinze reais e quarenta centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R 1.917,95 (mil novecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2013, o prazo de vigência do Contrato. \r\n: 17/06/2013.\r\nE-09/343/1301/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/06/2013.\r\nId: 1515346\r\n" ], "1515535": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2012, assinado em 20.06.2013. \r\nDER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n: Prorroga o prazo do contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corrido com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : R 1.494.216,84. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n\r\nId: 1515535. A faturar por empenho\r\n" ], "1515537": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 010/2013, assinado em 18.06.2013. \r\nDER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 1515537. A faturar por empenho\r\n" ], "1515539": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 057/2012, assinado em 18.06.2013. \r\nDER-RJ e OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 1515539. A faturar por empenho\r\n" ], "1515540": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Adequação de Cronograma ao Contrato nº 056/2012, assinado em 18.06.2013. \r\nDER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 1515540. A faturar por empenho\r\n" ], "1515698": [ "2013-06-26 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Archi 5 Arquitetos Associados Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses.\r\n10 de maio de 2013.\r\nDe 12/05/2013 a 11/08/2013.\r\n: Art. 57, § 1º, I e V da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.107/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2013.\r\nId: 1515698. A faturar por empenho\r\n" ], "1515708": [ "2013-06-26 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 41/2010, celebrado em 05/05/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra. DATA DE ASSINATURA: Liberação da 3ª parcela e modificação do Plano de Trabalho. Prorrogação da vigência para 30/09/2013. E-18/001.454/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/05/2013.\r\nId: 1515708\r\n" ], "1515709": [ "2013-06-26 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Retrô - Projetos de Restauro Ltda. - EPP. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 16/04/2013. E-18/001.807/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2013. \r\nId: 1515709\r\n" ], "1515771": [ "2013-06-26 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 03 Contrato nº 002/2010 de Prestação de Serviços de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2010, por mais 12 (doze) meses para todos os fins e efeitos legais:\r\n12 (doze) meses contados a partir de 02/03/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, Lei nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/144/2010.\r\n28/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2013.\r\nId: 1515771\r\n" ], "1515828": [ "2013-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses a contar de 20 de maio de 2013, do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO, com fundamento em sua Cláusula Quarta. FUNDAMENTO: Art. 14 do Decreto-Lei nº 138/75, com redação introduzida pela Lei nº 384/80, o art. 3º da Lei nº 2.242/94. E-12/LOTERJ/376/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2013.\r\nId: 1515828. A faturar por empenho\r\n" ], "1515957": [ "2013-06-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNº \r\nMSDETEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA\r\n.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), correspondendo mensalmente a R 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\nA contar do dia 11/05/2013 a 10/05/2014.\r\nE- 08/2295/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n10/05/2013.\r\nId: 1515957\r\n" ], "1515968": [ "2013-06-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Control-Air Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de prestação de serviços de forma contínua, para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica permanente em condicionadores de ar de parede, condicionadores de ar spit-sytem, condicionadores de ar tipo self contained e sistema refrigerador do 5º andar na sede da EMOP e seus DEMAN's, mdiante o regime de execução indireta, incluindo 01 (um) técnico e 01 (um) auxiliar de refrigeração residentes com 44 (quarenta e quatro) horas semanais. : 28/05/2013.\r\nId: 1515968. A faturar por empenho\r\n" ], "1515992": [ "2013-06-26 00:00:00", " FUNDAÇÃO SANTA CABIRNI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2013\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-21/130.704/2008\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo...\r\n\r\nId: 1515992. A faturar por empenho\r\n" ], "1516066": [ "2013-06-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSESEG/, através da Secretaria de Estado de Segurança e a CONSÓRCIO INFOVIA ll, representado pela EMPRESA TNL PCS S/A e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 17cinquenta e ). PROCESSO Nº.\r\n. \r\nId: 1516066\r\n" ], "1516067": [ "2013-06-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSESEG/, através da Secretaria de Estado de Segurança e a CONSÓRCIO INFOVIA ll, representado pela EMPRESA como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por um novo período de 12 (doze) mesesl de R 3.322.369,80três milhões, trezentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta centavosE- 16/05/2013. \r\n. \r\nId: 1516067\r\n" ], "1516068": [ "2013-06-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERALA prorrogação do prazo de vigência prevista na Cláusula Segunda do Contrato para o período de 30 (trinta) dias, contados a partir de 23/05/2013, conforme cronograma constante no Anexo, bem como a inclusão de novo endereço de entrega do objeto, qual seja, Rua Benedito Hipólito, s/nº - Cidade Nova, Rio de janeiro - RJ- 09/277/0004 \r\n/06/2013.\r\nId: 1516068\r\n" ], "1516069": [ "2013-06-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS E DECORAÇÕES LTDA MEModificar a Cláusula Primeira do Contrato supraE-09/008/455/13. ASSINADO EM: \r\nId: 1516069\r\n" ], "1516074": [ "2013-06-26 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 023/2012. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Redução de valor do contrato originário referente às obras de construção de unidades habitacionais no Conjunto Habitacional Bairro Habitat, Município de Três Rios, RJ. R 8.505,23 (oito mil quinhentos e cinco reais e vinte e três centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/000.167/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 021/2013.\r\nId: 1516074. A faturar por empenho\r\n" ], "1516082": [ "2013-06-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nntrato nº 06/SESEG/2009, entre o, através da Secretaria de Estado de SegurançTRANSRIO TRANSPORTE LTDAprevisto na Cláusula Segunda do Contrato 06/SESEG/2009, por um novo período de 180 (cento e oitenta), contados a partir de 15/04/2013. PROCESSO Nº \r\n24/04/2013.\r\nId: 1516082\r\n" ], "1516126": [ "2013-06-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e FEEDBACKTUR Viagens Ltda. ASSINADO: Prorrogação do prazo originalmente contratado por mais 12 (doze) meses, bem como redução do valor por operação para R 8,90 (oito reais e noventa centavos), importando no valor to tal contratado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), a contar de 04 de julho de 2013. VDO n°. 7-0192/2013. PRAZO: PROCESSOE-10/002/55/2013.\r\nId: 1516126. A faturar por empenho\r\n" ], "1516127": [ "2013-06-26 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. Alteração da definição quanto ao acabamento final da esquadria previsto no item 70 da Planilha de Custos Unitários, que trata do fornecimento e instalação das janelas antirruído da fachada do Edifício Estácio de Sá. R 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTOE-01/450176/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2013.\r\nId: 1516127\r\n" ], "1516182": [ "2013-06-28 00:00:00", "\r\n. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Instituto de Estudos da Religião \r\n: Contratação de prestação de Serviços de implementação de 03 (três) núcleos do nas seguintes comunidades: .\r\n, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.541/2010.\r\n24/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2013.\r\n. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Instituto de Estudos da Religião. \r\nContratação de prestação de Serviços de implementação de 04 (quatro) núcleos do nas seguintes comunidades: Complexo do Alemão, Manguinhos, Nova Iguaçu e São Gonçalo.\r\n, nos termos do art. 57, II, e § 1°, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.541/2010.\r\n24/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2013.\r\nId: 1516182\r\n" ], "1516413": [ "2013-06-27 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 33/2013 ao Termo de Cessão de Uso nº 17/2005. 19/06/2013. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de NATIVIDADE. : Excluir os Anexos III e VII, da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE nº 17/2005 a cessão de uso total do imóvel do Estado para o Município das unidades abaixo relacionadas, tendo em vista a necessidade de uso compartilhado dos respectivos imóveis com o Estado:\r\n- Colégio Estadual Coronel José Rosa da Silva, situado à Estrada Itaperuna / Barreiros, s/nº, Ourânia - Natividade/RJ;\r\n- Colégio Estadual João Rodrigues França, situado à Rua Hudson Filgueiras da Fonseca, s/nº, Bom Jesus do Querendo - Natividade/RJ. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Complementar nº 08/77, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/4.747/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2013.\r\nId: 1516413\r\n" ], "1516466": [ "2013-06-27 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 020/1200- 2012. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB. Prorrogação do prazo, por 12 (doze) meses, da prestação de serviços de organização, planejamento, divulgação e realização da primeira fase do concurso público para provimento de 100 (cem) vagas para o cargo de Delegado de Polícia de 3º Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. O presente Termo Aditivo não implicará em ônus para essa administração.: O prazo de entrega será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. : 19/06/2013. E-09/4520/1702/2012.\r\nId: 1516466\r\n" ], "1516487": [ "2013-06-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\n24.06.2013.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Associação Universitária de Pesquisas, Estudos e Consultoria - NUPEC.\r\nAdequação do contrato em função da verificação do número final de inscritos, conforme previsto no parágrafo nono da cláusula nona do contrato de prestação de serviços n° 002/2013 (Ref.PP002/2012). \r\n12 meses conforme estabelecido no Contrato n° 002/2013.. \r\nR 742.294,80 (setecentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). \r\nProcessos Administrativos nºs E- 01/508.683/2012 e E-01/007/1371/2013. \r\nId: 1516487. A faturar por empenho\r\n" ], "1516512": [ "2013-06-26 00:00:00", " \r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL TRIANON E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI.\r\n: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI.\r\n: O presente Convênio tem por objeto proporcionar aos munícipes 110 (cento e dez) bolsas de estudo na faculdade do ISECENSA, priorizando alunos carentes do Município.\r\n30/08/2013.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo do Convênio é de R 505.626,00 (quinhentos e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais), a ser repassado em 03 (três) parcelas sucessivas de R 168.542,00 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de Junho de 2013 e as demais até o último dia útil de cada mês subseqüente. \r\n27 de maio de 2013.\r\nId: 1516512\r\n" ], "1516519": [ "2013-06-26 00:00:00", "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO-PRAZO\r\nCONTRATO Nº 275/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000075-5-PR\r\nConcorrência Publica nº 016/12\r\nCONTRATADA: CONENGE ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO: Reforma e Ampliação da Sede da Guarda Civil Municipal - Avenida Visconde do Rio Branco, n° 256, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 180(cento e oitenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 154/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000212-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 002/2012\r\nCONTRATADA: CONTRUTORA ALAS LTDA\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha apresentada, tendo em vista a modificação nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a Execução da obra de reforma da Creche Escola Professor Paulo Freire - Santo Eduardo, com reflexo financeiro.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 168.386,45 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO- PRAZO-RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 118/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000013-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 009/12\r\nCONTRATADA: K. M. X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a modificação nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de Ampliação da Creche Escola Penha - Avenida Rossine Quintanilha Chagas - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DO ADITIVO:R 46.580,06 (quarenta e seis mil,quinhentos e oitenta reais e seis centavos)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 237/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000122-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 035/12\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de reurbanização da Orla de Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de agosto de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2013.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - PRAZO - VALOR\r\nCONTRATO Nº 417/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000225-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 063/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA - ME.\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Nova Brasília.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 198.673,71 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e um centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº: 309/2012.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000304-4-PR\r\nConcorrência pública nº 024/2010.\r\nCONTRATADA: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de construção da Creche Escola Jockey Club, situada na Rua Doutor Julio Barcelos com Rua Belino Esperança, s/n° - Jockey Club - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro. \r\nVALOR DO ADITIVO: R 180.600,89 (cento e oitenta mil, seiscentos reais e oitenta e nove centavos).\r\nPRAZO DO ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2013.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO E PRAZO\r\nNÚMERO: 141/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000424-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 064/10\r\nCONTRATADA: MAIS PLANEJAMENTO LTDA \r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a modificação nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para execução de obra de reforma da Praça de Tócos - Rua Valério Barroso, na localidade de Tócos, com reflexo financeiro.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 135.586,07 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sete centavos).\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2013.\r\nId: 1516519\r\n" ], "1516525": [ "2013-06-26 00:00:00", " \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 27 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010. \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 20 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.154/2010. \r\nCONTRATO Nº 046/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 25 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.361/2011. \r\nCONTRATO Nº 080/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ENGESUR - OIKOS.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 28 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.289/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2012.\r\nId: 1516525\r\n" ], "1516607": [ "2013-06-27 00:00:00", " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 47/2010, celebrado em 24/052010. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro Brasileiro de Teatro para a Infância e Juventude - CBTIJ. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação de prazo e modificação do plano de trabalho. Prorrogação da vigência para 31/01/2014. E-18/000.270/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2013.\r\nId: 1516607\r\n" ], "1516640": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 070/2013, assinado em 25.06.2013, ao Contrato nº 205016/2010. PRODERJ e o ANAIDE E ANAIDE - ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: PROCESSO Nº E-12/660523/2010.\r\nId: 1516640. A faturar por empenho\r\n" ], "1516693": [ "2013-06-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n º E-17/17/003.000939/2013\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XV de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 18.06.20132.\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo XV de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 18.06.2013.\r\nId: 1516693. A faturar por empenho\r\n" ], "1516812": [ "2013-06-27 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº. 013/2012. - SEA OBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Segunda e Sétima do Contrato nº 013/2012, celebrado entre as partes em 04/06/2012. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, cujo término será no dia 12 de junho de 2014. : Fica acrescido ao valor originalmente contratado, a importância de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender aos 12 (doze) meses de prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.065/2010.\r\nId: 1516812\r\n" ], "1516916": [ "2013-06-27 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançLTDA. OBJETOAlterar o valor do contrato previsto na Cláusula Sexta do Contrato supra, no valor total de R 1.868.716,14 (hum milhão, oitocentos e sessenta e oito mil setecentos e dezesseis reais e quatorze centavos). .\r\nId: 1516916\r\n" ], "1517092": [ "2013-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2012. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Adequação do Plano de Trabalho e da Cláusula Quinze - Do Prazo de Vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: “15.1. O presente Convênio vigorará pelo prazo de 44 (quarenta e quatro) meses a contar da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual ou inferior prazo, mediante assinatura de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses”. enquanto vigorar o Convênio nº 02/20152. PROCESSO N As despesas resultantes no exercício de 2013 correrão à conta de recursos orçamentários do Inmetro, no valor de R 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais) e da FAPERJ, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1517092. A faturar por empenho\r\n" ], "1517095": [ "2013-06-28 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 04 Contrato nº 002/2010 de Prestação de Serviços de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato de Prestação de Serviços de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 002/2013, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-12.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\nA partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas as alterações feitas pelas Leis nº 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980 que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\nE-22/144/2010.\r\n10/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11//06/2013.\r\nId: 1517095\r\n" ], "1517208": [ "2013-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 022/2013, assinado em 21.06.2013, ao Contrato nº 019/2012. PARTES: PRODERJ e a empresa Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda. Valor de R 1.386.506,88. E-12/661065/2012.\r\nId: 1517208. A faturar por empenho\r\n" ], "1517220": [ "2013-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 024/2013, assinado em 26.06.2013, ao Contrato nº 036/2011. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Riotec II, através da partícipe DB-2 Comércio e Serviços Ltda. : As partes signatárias ajustam o acréscimo ao objeto contratado. Valor de R 24.360,00. E-12/662399/2011.\r\nId: 1517220. A faturar por empenho\r\n" ], "1517233": [ "2013-06-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2012.\r\nE-26/39.547/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S\r\n: Alterar a demanda contratada para 100KW.\r\n: 20/02/2013.\r\n: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Arts. 65, inciso II, b e 2° §, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1517233. A faturar por empenho\r\n" ], "1517246": [ "2013-06-27 00:00:00", "\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL TRIANON E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI.\r\n: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI.\r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação de prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Convênio assinado em 05 de junho de 2012, para cumprimento do Plano de Trabalho. \r\n30/08/2013.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo do Convênio é de R 505.626,00 (quinhentos e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais), a ser repassado em 03 (três) parcelas sucessivas de R 168.542,00 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de Junho de 2013 e as demais até o último dia útil de cada mês subseqüente. \r\n27 de maio de 2013.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1517246\r\n" ], "1517265": [ "2013-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo nº 43/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 29/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. . PROCESSO NE-07/512.399/2010.\r\n: Termo Aditivo Nº 44/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 11/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE AREAL. As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. E-07/511.715/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 45/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 07/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE CARMO. : As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. . PROCESSO N E-07/512.080/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 46/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 08/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. : 18.06.2013. E-07/512.401/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 47/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 32/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. DATA DA ASSINATURAE-07/512.402/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 48/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 10/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE JAPERI. As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. PROCESSO N E-07/512.079/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 49/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 13/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE MAGÉ. As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. E-07/512.078/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 50/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 34/2011, assinado em 03.10.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE PARATY. As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. PROCESSO Nº E-07/512.407/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 51/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 16/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. : 18.06.13. E-07/512.077/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 52/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 18/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. PROCESSO NE-07/512.076/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 53/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 23/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SAPUCAIA. As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. PROCESSO NE-07/512.075/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 54/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 24/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. : 18.06.2013. E-07/512.074/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 55/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 26/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES. As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. : 18.06.2013. E-07/512.458/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 56/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 30/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. : As partes resolvem prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na CLÁUSULA QUARTA do Termo de Cooperação. : 18.06.2013. E-07/512.059/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 32/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 03/2013, assinado em 18.06.2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE TABAPOANA. : As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando-os e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. : 26.02.2013E-07/506.806/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2013.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. : Fortalecimento Institucional da Secretaria de Meio Ambiente do Município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. : 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-07/506.806/2011.\r\nSão Francisco de Itabapoana: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIADATA DE ASSINATURAE-07/506.806/2011.\r\nId: 1517265. A faturar por empenho\r\n" ], "1517333": [ "2013-06-28 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. : Alteração do Contratante, de Fundação Casa França-Brasil, inscrita no CNPJ nº 31.941.305/001-21, para Secretaria de Estado de Cultura, inscrita no CNPJ nº 28.001.394/0001-11. : 13/05/2013. E-18/480.007/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2013. \r\nId: 1517333\r\n" ], "1517446": [ "2013-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde prestação de Serviços de Locação de Veículos. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Transportes e Serviços Ltda. Alterar a Cláusula Primeira - Do Objeto, mantendo-se a mesma redação contratual, no entanto, com a modificação dos 02 (dois) veículos fornecidos, compatíveis como o objeto contratual, sem aumento de despesa. : 20/06/2013. : Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. ° E-26/15.854/2011.\r\nId: 1517446. A faturar por empenho\r\n" ], "1517452": [ "2013-06-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA OBJETO:por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 28.072013 e a alteração do valor da taxa por transação e modificado em seu Primeiro Termo Aditivo que era de R 15,00 (quinze reais) e passa a ser de R 8,90 (oito reais e noventa centavos), sem importar na diminuição do valor global do contrato, no valor total de R 1.231.551,15 (hum milhão, duzentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e quinze centavos)- 09/746/0004/11 \r\nId: 1517452\r\n" ], "1517464": [ "2013-06-28 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nXTRATO DE TERMO ATIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2010.\r\n: Processo nº E-27/128/147/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência e alterar o valor do contrato.\r\n: O presente termo aditivo entrará em vigor a partir de 01/07/2013.\r\nTotal de R 897.216,00 (oitocentos e noventa e sete mil duzentos e dezesseis reais).\r\n26/06/2013.\r\nId: 1517464\r\n" ], "1517484": [ "2013-06-28 00:00:00", " \r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Aditivo ao Contrato nº 36/2012.\r\nFIPERJ e a MAXWAL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato Administrativo nº 36/2012.\r\nR 150.785,00 (cento e cinquenta mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n12 meses.\r\nProc. nº E-06/10028/2012.\r\n26 de junho de 2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 27/06/2013.\r\nId: 1517484. A faturar por empenho\r\n" ], "1517499": [ "2013-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Veloz Transrio Transporte Ltda. Formalizar prorrogação de prazo do contrato ora ditado referente a Prestação de Serviços de Locação de 01 (um) veículo de representação blindado SEDAN 1.8, marca Toyota - Modelo Corola, sem fornecimento de motorista e de combustível. Processo nº E- 17/400.805/2011. : 17/06/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Veloz Transrio Transporte Ltda. Formalizar reajustamento do valor do contrato referente a Prestação de Serviços de Locação de 01 (um) veículo de representação blindado SEDAN 1.8, marca Toyota - Modelo Corola, sem fornecimento de motorista e de combustível. DATA: 03/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2013.\r\nId: 1517499. A faturar por empenho\r\n" ], "1517734": [ "2013-06-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº. 40/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2012 - INEA, assinado em 11/05/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de junho de 2013, o Contrato INEA nº 35/2012, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execução. : 11 de junho de 2013. Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Nº E-07/504.387/2012. \r\nTERMO ADITIVO Nº. 41/2013 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2010 - INEA, assinado em 21/06/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de junho de 2013, o Contrato INEA nº 32/2010. : 21 de junho de 2013. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Nº E-07/505.964/2009. \r\nId: 1517734. A faturar por empenho\r\n" ], "1517804": [ "2013-07-01 00:00:00", "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2013.\r\nE-25/402/2012.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GP7 LOGISTICA LTDA.\r\ndas especificações dos veículos informados no CONTRATO N° 002/2013, em razão da substituição aprovada pela SEPLAG sobre o objeto da Ata de Registro de Preços - SEPLAG N° 011/2012.\r\n: A contar do início da vigência do Contrato.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n26/06/2013.\r\nId: 1517804. A faturar por empenho\r\n" ], "1517805": [ "2013-07-01 00:00:00", "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2011.\r\nE-25/013/2011.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo contratado.\r\nA contar da assinatura do termo.\r\ndo contrato passará ao importe de R 18.125,00 (dezoito mil cento e vinte e cinco reais)\r\nArt. 65, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n27/06/2013.\r\nId: 1517805. A faturar por empenho\r\n" ], "1517862": [ "2013-07-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. R 293,41 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: : Processo nº E- 11/40.110/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2013.\r\nId: 1517862. A faturar por empenho\r\n" ], "1517950": [ "2013-06-28 00:00:00", "\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 101/2010. \r\n: 21/05/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MARACANà - RIO 2014.\r\n: Suspensão do prazo contratual por 55 (cinquenta e cinco) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2013\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 019/2011. \r\n: 17/05/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\n: Suspensão do prazo contratual por 211 (duzentos e onze) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.277/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2013.\r\nId: 1517950\r\n" ], "1518071": [ "2013-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 13/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA nº 014/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a SERVATIS - S/A. : Alteração do Cronograma do Plano de Ação do TAC 014/2012. : Fica inalterado o prazo de vigência, conforme estabelecido na Cláusula Segunda do TAC INEA Nº 014/2012 em 05 (cinco) anos a partir de 07/12/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/203.471/2008.\r\nId: 1518071. Valor: R 106,66\r\n" ], "1518167": [ "2013-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2012. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO (BENEFICIÁRIA). Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 001/2012, por 60 (sessenta) dias, com fulcro no inciso II do § 1° do art. 57, relativo ao Projeto que trata da CONSTRUÇÃO DO SETOR CLÍNICO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO, desenvolvido pela APAE NOVA FRIBURGO, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme novo Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado pela autoridade competente, que passa a fazer parte integrante deste Termo Aditivo, independente de transcrição. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, com suas respectivas alterações. E- 12/LOTERJ/1033/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2013.\r\nId: 1518167. A faturar por empenho\r\n" ], "1518236": [ "2013-07-01 00:00:00", "\r\n: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Almeida Dayube e Costa Escritório Contábil Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2012 para prorrogação do prazo contratual, por mais 06 (seis) meses, a contar de 08/05/2013 até 07/11/2013, referente à execução da Prestação de Serviços Técnicos e Assessoria Executiva - Contábil e Tributária dos Fatos Contábeis ocorridos no Exercício Social de 2013 da Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - FALMED. 08/05/2013. R 47.601,00 (quarenta sete mil seiscentos um reais). : 06 (seis) meses. Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1518236. A faturar por empenho\r\n" ], "1518239": [ "2013-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 004/2013 ao Contrato nº 012/ASJUR/2009. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e ANDEF - Associação Niteróiense dos Deficientes Físicos. Inclusão e substituição de integrantes para Prestação de Serviços Assistente Administrativos. Valor Total do Contrato: R 1.034.146,12 (hum milhão, trinta e quatro mil cento e quarenta e seis reais e doze centavos). Art. 24, inciso XX, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. E-10/301.845/2009.\r\nId: 1518239. A faturar por empenho\r\n" ], "1518299": [ "2013-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referentes as obras de reforma geral com modificações e acréscimos na Fundação Leão XIII, Centro de Referencia da Juventude, no Município de Niterói/RJ. FUNDAMENTO: 04/06/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas, bem como acréscimo de serviço, relativa a execução de obras de reparos em Unidades Escolares gerenciados pela 10ª DEMAN “Região C” Sede Rio de Janeiro em diversos municípios do RJ. Processo nº E- 17/400.523/2012. 08/06/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de demolição/construção no C.E. São João no município de Queimados/RJ. FUNDAMENTO: 10/06/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC formado pela Dimensional Engenharia Ltda e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Formalizar a troca de quantidades contratuais que se fizerem necessárias para atender as modificações, foram levadas a efeito modificações de quantidades contratuais suprindo-se e acrescentando-se itens, sem alteração do seu valor ou do seu objeto conforme planilha elaborada nos termos da justificativa de troca de quantidades contratuais. 28/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades da obra de implantação de salas de aula provisárias do CIEP BRIZOLÃO nº 475 - Sebastião Mello no Município de Teresópolis/RJ. Processo nº E-17/401.538/2012. 13/04/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC formado pela Dimensional Engenharia Ltda e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão, a prorrogação, o acréscimo no valor do contrato, bem como sua prorrogação para execução das obras de complementação da construção do Centro Integrado de Comando e Controle CICC no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/402.774/2011. 16/04/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo do Contrato nº 002/2013, relativo a execução de obras de construção do Muro de Contenção, Drenagem e Proteção Superficial de Talude no Hospital Estadual Anchieta no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 26/04/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 004/11 acima mencionado para execução de obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (C.A.I. de Volta Redonda) no Município de Volta Redonda - RJ. DATA: 07/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a prorrogação de execução do contrato, referente as obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD - Penha) no Município do Rio de Janeiro. DATA: 07/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Metalúrgica Valença Industria e Comércio Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 122/12, para execução das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H no Município de Magé/RJ. FUNDAMENTO: 15/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Procasa de Macaé Construção Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de reparos em Unidades Escolares,localizadas em diversos Municípios, gerenciados pela 4ª DEMAN “Região A” Sede Macaé no Município de Macaé/RJ. Processo nº E- 17/400.540/2012. 17/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Procasa de Macaé Construção Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de reparos em Unidades Escolares,localizadas em diversos Municípios , gerenciados pela 4ª DEMAN “Região A” Sede Macaé no Município de Macaé/RJ. Processo nº E- 17/400.540/2012. 17/05/2013.\r\nOmitidos no D.O. de 27/06/2013.\r\nId: 1518299. A faturar por empenho\r\n" ], "1518307": [ "2013-07-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a realizar sessões extras do espetáculo “Avacalhados”, em cartaz no Teatro Arthur Azevedo, nos dias 19 a 16/01/2013, às 23:00 horas. : 15/01/2013. Proc. nº E-18/401.206/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2013.\r\nId: 1518307. A faturar por empenho\r\n" ], "1518724": [ "2013-07-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sacho Auditores Independentes EPP. : Formalizar a prorrogação do prazo da prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria independente para realização de auditoria contábil, financeira e operacional para atuar nos exercícios de 2012 e 2013 em obediência ao que dispõe o Decreto nº 11526 de 12/07/88. FUNDAMENTO: : 29/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2013.\r\nId: 1518724. A faturar por empenho\r\n" ], "1518762": [ "2013-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2011. CEHAB-RJ e a empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de projetos executivos e construção de unidades novas em área remanescente do Conjunto Sargento Miguel Filho, em Bangu, Município do Rio de Janeiro. PRAZO Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.558/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 023/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2013.\r\nId: 1518762. A faturar por empenho\r\n" ], "1518801": [ "2013-07-02 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2013\r\nPAGINA 61 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo nº 04 ao Contrato nº 002/2010 de Prestação de Serviços de Assinatura de Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOnde se Lê:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-12.\r\nLeia-se:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-9.\r\nId: 1518801\r\n" ], "1518843": [ "2013-07-02 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Charlotte Pesquisa Produção cultural e Informática Ltda.-ME. : prorrogação do prazo de vigência, por mais 04 (quatro) meses contados a partir de 25/06/2013. E- 18/001.944/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2013. \r\nId: 1518843\r\n" ], "1518844": [ "2013-07-02 00:00:00", "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 55/2010, celebrado em 12/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Musical e Cultural União dos Operários. : 25/06/2013. E- 18/000.177/2010.\r\nId: 1518844\r\n" ], "1518868": [ "2013-07-02 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2013\r\nPAGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 008/2012 de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática.\r\nOnde se Lê:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-12.\r\nLeia-se:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-14\r\nId: 1518868\r\n" ], "1518870": [ "2013-07-02 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Laureus World Sports Awards Limited.\r\n: 26/06/2013.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar os Anexos 5 e 6 do referido contrato.\r\nProcesso nº E-30/000.847/2012, Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3149/80, 21.081/94 e 42301/10.\r\nId: 1518870\r\n" ], "1518884": [ "2013-07-02 00:00:00", " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. Retifica Cláusula Segunda do Contrato de Comodato com a troca de 01 dos veículos do comodato. Até 28 de junho de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-11/000.387/2006.\r\nId: 1518884\r\n" ], "1518975": [ "2013-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 42/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2010 - INEA, assinado em 28.04.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. Prorrogar pelo prazo de 260 (duzentos e sessenta) dias, a partir da assinatura, a vigência do Contrato INEA nº 21/2010. : 17 de junho de 2013. Processo Administrativo nº E-07/500.543/2010.\r\nId: 1518975. A faturar por empenho\r\n" ], "1519018": [ "2013-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 28/2013, assinado em 28/06/2013, ao Contrato nº 17/2010. PRODERJ e a Ban Car Ltda. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. E- 12/662162/2009.\r\nId: 1519018. A faturar por empenho\r\n" ], "1519095": [ "2013-07-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2013\r\nPÁGINA 59 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2012.\r\nONDE SE LÊ:\r\n...VIGÊNCIA: enquanto vigorar o Convênio nº 02/20152.....\r\nLEIA-SE:\r\n...VIGÊNCIA: enquanto vigorar o Convênio nº 02/2012.....\r\nId: 1519095. A faturar por empenho\r\n" ], "1519409": [ "2013-07-03 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012 - Termo Contratual nº 27/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA.\r\nPromover o acréscimo de 15 % (quinze por cento) nos quantitativos do contrato ora aditado, que tem por objeto a prestação de serviços de treinamento na metodologia de análise de pontos de função, através de cursos de capacitação em Análise de Pontos de Função e cursos preparatórios para certificação CFPS (Certified Function Point Specialist) do IFPUG (International Function Point User Group).\r\nR 3.359,70 (três mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).\r\n2001.04.123.0054.1.645\r\n4490.39.32\r\n2013NE00147\r\n04/04/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.746/2011.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 78/2012 - Termo Contratual nº 34/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nRerratificar a Cláusula Sexta- VALOR DO CONTRATO e a CLÁUSULA Nona-CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do Contrato nº 78/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de mão de obra especializada, para atuação na área de zeladoria, através da retificação do valor total do Contrato, que passará a ser: “o valor total de R 2.789.374,68 (dois milhões setecentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos”.\r\n09/05/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/008.248/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2012 - Termo Contratual nº 54/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto originário é o fornecimento de licença Power Center Standard Edition, com manutenção e suporte, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 04/07/2013, no que se refere a subscrição de Software, serviços de manutenção e suporte técnico.\r\nR 215.292,12 (duzentos e quinze mil duzentos e noventa e dois reais e doze centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.37\r\n2013NE00287\r\n24/06/2013.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/011.523/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2012 - Termo Contratual nº 49/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA.\r\nProrrogar o contrato ora aditado, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de duas coberturas em estrutura metálica na sede da CONTRATANTE, sito à Av. Presidente Vargas, nº 670 e serviços complementares, em 30 (trinta) dias, contados a partir de 23/04/2013; e promover o acréscimo no valor de R 4.277,94 (quatro mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), que perfaz aproximadamente 4% do Contrato nº 84/2012.\r\nR 4.277,94 (quatro mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos).\r\n2061.004.123.0054.2.051\r\n4490.51.05\r\n2013NE00236\r\n19/04/2013.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/003.227/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2013. \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2011 - Termo Contratual nº 28/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\nProrrogar a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 06 (seis) meses contados a partir de 25/05/2013.\r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n2061.004.123.0002.2.453\r\n3390.39.14\r\n2013NE00278\r\n22/05/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.454/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2013. \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2012 - Termo Contratual nº 47/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nProrrogar o contrato ora aditado, cujo objeto é a prestação de serviços de aumento de carga elétrica, com fornecimento de material, mão-de-obra e execução de serviços, em 30 (trinta) dias, contados a partir de 27/05/2013; e promover o acréscimo no valor de R 10.100,00 (dez mil e cem reais), que perfaz aproximadamente 24,9 % do Contrato nº 36/2012.\r\nR 10.100,00 (dez mil e cem reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n4490.51.05\r\n2013NE00276\r\n24/05/2013.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/000.381/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2013. \r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2012 - Termo Contratual nº 51/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nProrrogar a vigência do Convênio ora aditado por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 16/06/2013.\r\n14/06/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.189/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013. \r\nId: 1519409\r\n" ], "1519439": [ "2013-07-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratuais referente ao Contrato nº 084/12, para a execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P. no Município do Rio de Janeiro/RJ. FUNDA28/05/2013\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\nId: 1519439. A faturar por empenho\r\n" ], "1519522": [ "2013-07-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 38/2011.\r\nUERJ e a Empresa FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA.\r\nProrrogação por 12 meses contados de 01/07/2013 a 30/06/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 46.628,40, passando o valor total do contrato a ser R 138.226,80.\r\n: 28/06/2013.\r\nProc. nº 4403/UERJ/2011.\r\nId: 1519522. A faturar por empenho\r\n" ], "1519547": [ "2013-07-02 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nContrato nº 429/2011\r\nProcesso nº 2011.034.000137-0-PR\r\nTomada de Preço nº 007/11\r\nEmpresa Contratada: G. REIS CONSTRUTORA LTDA\r\nObjeto: Construção da Creche Escola de Saturnino Braga, situada no Loteamento Morar Feliz, s/nº - Saturnino Braga - Campos dos Goy tacazes.\r\nPrazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias.\r\nData da assinatura do aditivo: 22/08/2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1519547\r\n" ], "1519548": [ "2013-07-02 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nContrato nº 152/2010\r\nProcesso nº 2009.012.000703-6-PR\r\nTomada de Preço nº 039/10\r\nEmpresa Contratada: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA\r\nObjeto: Reforma do CIEP Maestro Villa Lobos, situado na Rua Ca pitão Nazário Pereira Gomes, 464 - Parque São José.\r\nPrazo aditivado: 30 (trinta) dias\r\nData assinatura do aditivo: 07/06/2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1519548\r\n" ], "1519596": [ "2013-07-03 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n°20/2012, para Execução do Projeto Comunidades Verdes, que entre si Celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto de Estudos da Religião. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio n°018/2012, por mais 04 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/477/2011.\r\n*Omitido no D.O de 06/06/2013.\r\nId: 1519596\r\n" ], "1519605": [ "2013-07-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2012. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e Preserva Serviços Empresariais LTDA. \r\nFica prorrogado por 03 (três) meses o CPS nº 059/2012, bem como fica reajustado o valor do contrato, mediante aplicação pelo IGP-M, no período de maio/2012 a abril/2013. \r\n21330612200022016. \r\nR 566.890,65 (quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n14 de junho de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. \r\nId: 1519605. A faturar por empenho\r\n" ], "1519616": [ "2013-07-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ e a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. : Dilatar o prazo por mais 730 (setecentos e trinta) dias corridos da Cláusula Quarta do Contrato CENPESM 0050.0065484.11.2. .\r\nId: 1519616. A faturar por empenho\r\n" ], "1519680": [ "2013-07-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, Estado de Segurança e a ESCOLA DE POLTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPG EPPAlteração do prazo de vigência do contrato por 59 (cinquenta e nove) dias, contados a partir de 02/07/2013, com término previsto para 30/08/2013. PROCESSO Nº \r\nId: 1519680\r\n" ], "1519682": [ "2013-07-03 00:00:00", " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Transison Cine Eletrônica Ltda. \r\n: prorrogação do prazo de vigência, por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 25/06/2013. \r\n21/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2013.\r\nId: 1519682\r\n" ], "1519764": [ "2013-07-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2008, assinado em 28.06.2013. \r\nDER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. \r\n: Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. \r\n: R 539.346,66. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n\r\nId: 1519764. A faturar por empenho\r\n" ], "1519765": [ "2013-07-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 046/2012, assinado em 28.06.2013. \r\nDER-RJ e CONSÓRCIO METROPOLITANA/SANTA LUZIA. \r\nReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 1519765. A faturar por empenho\r\n" ], "1519841": [ "2013-07-03 00:00:00", "\r\n: CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO VITAL BRAZIL E A UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. OBJETO: A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venha frequentando, efetivamente, cursos de ensino superior, ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2013.\r\n: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2010, FIRMADO EM 07/06/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MRINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETOmeses. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013. \r\n: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2011, FIRMADO EM 10/03/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GÁS NATURAL. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona.meses a partir de 10/03/2013. R 507.949,80, face ao reajuste na ordem de 7, 2167%, com base no índice INPC acumulado. E- 08/969443/2010. : 08/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2013. \r\nId: 1519841. A faturar por empenho\r\n" ], "1519978": [ "2013-07-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.\r\nO presente Termo Aditivo terá o prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.E.R.J. \r\nR 94.612,80 (noventa e quatro mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e processo n° E-05/0073/2011.\r\n21/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2013. \r\nId: 1519978\r\n" ], "1520180": [ "2013-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 01/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao \r\nTermo de Cooperação Técnica INEA nº 29/2011, assinado em 30.06.2011.\r\n.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. \r\nAs partes resolvem dar nova redação ao subitem 2.1.2 do item 2.1, renumerando os subitens posteriores e acrescentar o subitem 2.1.5, bem como alterar a redação do subitem 2.2.1, ambos da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\nId: 1520180. A faturar por empenho\r\n" ], "1520229": [ "2013-07-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 112/2011 (DG).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Katrium Indústria e Comércio de Produtos Químicos LTDA.\r\nAcréscimo na quantidade total do hidróxido de sódio contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\"\r\n90 dias.\r\nR 13.014,00.\r\n23/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.420/2010\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2013.\r\nId: 1520229. A faturar por empenho\r\n" ], "1520348": [ "2013-07-04 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. Retificar o OBJETO constante à Cláusula Primeira do Contrato original, excluindo do texto proposto naquele Termo “... a prestação de serviço de instalação de Sistema de Segurança Eletrônica, constituído de Circuito Fechado de Televisão - CFTV...”, vez tal fornecimento não fazer parte do escopo contratado; II - incluir 2 (duas) leitoras de cartões SMART CARD visto a adequação do projeto de Controle de Acesso, conforme as demandas definidas na Proposta Comercial, rubricada e aceita pela área requisitante originalmente; III - formalizar a prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, tendo em vista a reavaliação da necessidade de adequação do projeto: O valor total do contrato passa a ser de R 416.835,50 (quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), representando um acréscimo de R 3.773,40 (três mil setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Processo nº E-01/3738/2012.\r\nId: 1520348\r\n" ], "1520354": [ "2013-07-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 068/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 02 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.348/2010.\r\nId: 1520354\r\n" ], "1520363": [ "2013-07-04 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Instituto de Estudos da Religião - ISER. \r\n: Contratação de prestação de Serviços de implementação de 03 (três) núcleos do Programa Justiça Comunitária nas Seguintes Comunidades: Borel, Cidade de Deus, Morro da Providência.\r\nDe 25/04/2013 a 26/07/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n24/04/2013.\r\nE-23/002.542/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/06/2013.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Instituto de Estudos da Religião - ISER. \r\n: Contratação de prestação de Serviços de implementação de 04 (quatro) núcleos do Programa Justiça Comunitária nas Seguintes Comunidades: Complexo do Alemão, Manguinhos, Nova Iguaçu e São Gonçalo.\r\nDe 25/04/2013 a 26/07/2013, nos termos do art. 57, II, e § 1°, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n24/04/2013.\r\nE-23/002.542/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicados no D.O. de 28/06/2013.\r\nId: 1520363\r\n" ], "1520366": [ "2013-07-04 00:00:00", " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Itacas Editora de Jogos e Livros Educativos Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 27/05/06/2013. E-18/000.258/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013. \r\nId: 1520366\r\n" ], "1520406": [ "2013-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, FEDERAÇÃO DAS APAEs DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n“Colaboração mútua, no sentido de apoiar estas entidades no atendimento às pessoas com deficiências, com a finalidade social de isentar das taxas de água e esgoto os imóveis ocupados pelas APAE e PESTALOZZI\".\r\n48 meses.\r\n12/06/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.760/2008.\r\nId: 1520406. A faturar por empenho\r\n" ], "1520527": [ "2013-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS- DRM-RJ e Associação Niteroiense de Deficientes-ANDEF. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato e viabilizar valor mensal para R 12.067,86. PRAZODATA DA ASSINATURA: : Processo nº E-11/40.254/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2013.\r\nId: 1520527. A faturar por empenho\r\n" ], "1520529": [ "2013-07-04 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 085/2011 - Termo Contratual nº 028/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAÍRA BUENO PAULINO DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 085/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 02/07/2013, com término previsto para 01/01/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n18/06/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/011.624/2011\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/07/2013.\r\nId: 1520529\r\n" ], "1520543": [ "2013-07-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: FUNARJ e Chaim Xyz Produções Comunicação e Eventos Ltda. Fica o Permissionário autorizado a comercializar ingressos com desconto para compras realizadas no site de venda coletiva CLICKON, nas sessões dos dias 31/05 e 01, 02, 07,08, 09,14, 15 e 16/06/2013, como abaixo descrito:\r\nPlateia e Balcão Nobre: R 22,00 (vinte e dois reais).\r\nBalcão Simples: R 18,00 (dezoito reais).\r\nProc. nº E- 18/002/328/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2013.\r\nId: 1520543. A faturar por empenho\r\n" ], "1520547": [ "2013-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 05/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 10/2011, assinado em 30/06/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Prorrogar, por mais de 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2013, o Convênio INEA nº 10/2010. FUNDAMENTO LEGAL: E- 07/504.233/2010. \r\n: Termo Aditivo INEA nº 43/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 37/2012, assinado em 12.06.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. Prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 14 de junho de 2013 o Contrato INEA nº 37/2012, reajustado pelo índice INPC/IBGE de 6,9503%, referente ao acumulado de maio/2012 a maio/2013: 13/06/2013. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/500.804/2012.\r\nId: 1520547. A faturar por empenho\r\n" ], "1520565": [ "2013-07-04 00:00:00", " LIQUIDAÇÃO\r\nAditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2008, firmado em 01.07.2008. COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CTC/RJ ”Em Liquidação” e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para a confecção e fornecimento de Vale Refeição na modalidade eletrônica para os empregados. VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao Contrato o valor global estimado de R 52.272,00 (cinqüenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais). Constitui objeto do presente Termo Aditivo, prorrogar a data constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. Processo nº E-12/70.038/2008.\r\nId: 1520565\r\n" ], "1520569": [ "2013-07-04 00:00:00", " \r\nAditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2008, firmado em 01.07.2008. EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE ”Em Liquidação” e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para a confecção e fornecimento de Vale Refeição na modalidade eletrônica para os empregados. VALOR: Dá-se ao Contrato o valor global estimado de R 21.780,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta reais). Constitui objeto do presente Termo Aditivo, prorrogar a data constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/60.008/2008.\r\nId: 1520569\r\n" ], "1520579": [ "2013-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 010/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e MODO NOVO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 010/2011 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: O valor do contrato foi acrescido em R 14.898,19 (quatorze mil oitocentos e noventa e oito reais e dezenove centavos), passando o seu valor global a ser de R 28.784,10 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).\r\n20.06.2013.\r\nProcesso nº E-26/050.950/2011.\r\nId: 1520579. A faturar por empenho\r\n" ], "1520616": [ "2013-07-04 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio, celebrado em 02.06.2012. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE. Prorrogação do Prazo do Convênio. Vigorará pelo prazo de doze (12) meses, contados a partir de 01 de julho de 2013 a 01.07.2014. R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais. : Proc. nº E-02/200448/2012.\r\nId: 1520616. A faturar por empenho\r\n" ], "1520639": [ "2013-07-04 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 018/2012. - SEA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 018/2012, por mais 03 (três) meses, que passará a viger até o dia 04/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.100/2012.\r\nId: 1520639\r\n" ], "1520642": [ "2013-07-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nrmo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n.\r\nstado de sa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.\r\nla empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA º medição referente ao acréscimo de serviços executados na Reforma de Celas e Ampliação de Vagas no Presídio Jonas Lopes de Carvalho desta SEAP.\r\nenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\n.\r\nId: 1520642\r\n" ], "1520800": [ "2013-07-05 00:00:00", "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\nAlteração de Plano de Trabalho, com remanejamento de valor da natureza de despesa.\r\n16 meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300914/2012.\r\nR 256.000,00.\r\n27/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2013.\r\nId: 1520800. A faturar por empenho\r\n" ], "1520851": [ "2013-07-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 13/2012. \r\nUERJ e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nProrrogação por 12 meses contados de 15/06/2013 a 14/06/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 140.400,00, passando o valor total do contrato a ser R 280.800,00. \r\n: 14/06/2013. \r\nProc. nº 5976/UERJ/2012.\r\nId: 1520851. A faturar por empenho\r\n" ], "1520879": [ "2013-07-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução dos serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares e orçamento para implantação da Escola de Culinária “Le Cordon Bleu,” no Município do Rio de Janerio. : 07/06/2013.\r\nId: 1520879. A faturar por empenho\r\n" ], "1520984": [ "2013-07-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 30/2013, assinado em 27/06/2013, ao Contrato nº 22/2012. PRODERJ e a Vert Soluções em Informática Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660019/2010. \r\nId: 1520984. A faturar por empenho\r\n" ], "1520999": [ "2013-07-05 00:00:00", " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2013\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2012...\r\nProc. nº E-07/477/2011. \r\nOnde se lê: OBJETO: ...prorrogar o prazo de vigência do Convênio n°018/2012... \r\nLeia-se: OBJETO: ...prorrogar o prazo de vigência do Convênio n°20/2012...\r\nId: 1520999\r\n" ], "1521024": [ "2013-07-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo de Rerratificação nº 20/2013, assinado em 23/06/2013, ao Contrato nº 18/2009. PRODERJ e a Eco Ltda. Prorrogação por mais de 12 (doze) meses. Valor de R 32.206.583,76. Processo nº E-12/661662/2008.\r\nId: 1521024. A faturar por empenho\r\n" ], "1521061": [ "2013-07-05 00:00:00", " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 018/2011. Consórcio Norenge / Caenge / Zadar - representado pela empresa líder do Consórcio Contratado Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo de vigência do contrato nº 18/2011, passando a ter seu termo final para 60º dia da publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.514/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2013. \r\nId: 1521061\r\n" ], "1521070": [ "2013-07-04 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES\r\nContrato nº 152/2010\r\nProcesso nº 2009.012.000703-6-PR\r\nTomada de Preço nº 039/09\r\nEmpresa Contratada: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA\r\nObjeto: Reforma do CIEP Maestro Villa Lobos, situado na Rua Capitão Nazário Pereira Gomes, 464 - Parque São José.\r\nPrazo aditivado: 30 (trinta) dias\r\nData assinatura do aditivo: 07/06/2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2013.\r\nId: 1521070\r\n" ], "1521071": [ "2013-07-04 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nOBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nContrato nº 161/2009\r\nProcesso nº 2009.034.000027-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 003/2009\r\nEmpresa Contratada: EMPRESA PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA\r\nObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ASSITÊNCIA TÉCNICA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CUSTOS NAS GERÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nValor do Aditivo: R 1.289.270,49 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta reais e quarenta e nove centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2013.\r\nId: 1521071\r\n" ], "1521074": [ "2013-07-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 27/2013, assinado em 13/06/2013, ao Contrato nº 12/2012. \r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses. \r\nR 269.322,72. \r\nId: 1521074. A faturar por empenho\r\n" ], "1521110": [ "2013-07-05 00:00:00", " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPermissão de Uso \r\nTREM MINEIRO 2006 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA-ME \r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBEJTO \r\nTem por objeto a retificação do estipulado nas Clausulas Primeira e Quarta do Termo de Permissão de Uso, Celebrado em 10 de março de 2013, que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\n: DO OBJETO \r\nPermissão de Uso, em caráter eminente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do EVENTO que comemorará a 10ª edição do PROJETO SÉRIE MPB&JAZZ em 2013, apresentando a Série MPB&JAZZ 2013 - Pixinguinha, Radamés, Tom e Villa, contando ainda com a participação da ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA - OPS, no dia 07/06/2013, para montagem e no dia 08/06/2013, para o evento, com transmissão ao vivo, via internet (streaming).\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\nConforme a Clausula: R 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), e R 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), para o dia da montagem. Pela transmissão ao vivo através da internet (streaming) a PERMISSIONARIA pagará o valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n. \r\nomplementar nº 8/1977.\r\n450.816/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2013.\r\nId: 1521110. A faturar por empenho\r\n" ], "1521117": [ "2013-07-05 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2011 - Termo Contratual nº 51/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nProrrogar a vigência do Convênio ora aditado, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16/06/2013.\r\n14/06/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.189/2011.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 17/06/2013. \r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 03/07/2013.\r\nId: 1521117\r\n" ], "1521132": [ "2013-07-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 31/2013, assinado em 01/07/2013, ao Contrato nº 23/2012. PRODERJ e o Consórcio Riotec II, através da partícipe DB-2 Comércio Ltda. Valor de R 135.612,00. E-12/661174/2012.\r\nId: 1521132. A faturar por empenho\r\n" ], "1521389": [ "2013-07-05 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012.\r\n25/06/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a ITS Viagens e Turismo LTDA.\r\nAcréscimo de mais 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato. \r\nE-26/328/2012.\r\nId: 1521389\r\n" ], "1521391": [ "2013-07-05 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : A Cláusula Segunda relativa à prazo passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu início em 07 de junho de 2013 e término em 06 de junho de 2014” e a Cláusula Sexta relativa ao valor do contrato, passa a ter a seguinte redação: “Dá-se a este contrato o valor total de R 43.009,44 (quarenta e três mil nove reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um valor mensal de R 3.584,12 (três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e doze centavos)”. : Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E- 18/490.041/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 07/06/2013.\r\nId: 1521391. A faturar por empenho\r\n" ], "1521446": [ "2013-07-05 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 07/2011.\r\n- Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0794/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. \r\nR 53.086,51 (cinquenta e três mil oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.082.\r\n09/09/2013 a 09/09/2014.\r\n01/07/2013.\r\nId: 1521446\r\n" ], "1521577": [ "2013-07-08 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 015/2012.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Tempo Real Produção e Comunicação ltda.\r\n13 de junho de 2013.\r\n3.376,13 (três mil trezentos e setenta e seis reais e treze centavos).\r\nart. 65, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013.\r\nId: 1521577. A faturar por empenho\r\n" ], "1521820": [ "2013-07-08 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 014/1200/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nProrrogação do prazo da prestação de serviço de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogado é de R 529.591,20 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 44.132,60 (quarenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 05/07/2013, o prazo de vigência do Contrato. \r\n02/07/2013.\r\nE-09/0024/1649/2011.\r\nId: 1521820\r\n" ], "1521903": [ "2013-07-08 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 35/2013 ao Contrato SEEDUC nº 73/2012. 02/07/2013. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA. Em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 07/05/2013, por 04 (quatro) meses, o prazo de execução do Contrato SEEDUC nº 73/2012. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-03/5.896/2012.\r\nId: 1521903\r\n" ], "1521960": [ "2013-07-05 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nº TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nContrato nº 222/2011\r\nProcesso nº 2011.034.000016-2-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/11\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO NOVA - LAPA LTDA\r\nObjeto: Obras de Pavimentação, Urbanização e Drenagem - Bairro da Lapa e Adjacências - Município de Campos dos Goytacazes - Bairro Legal.\r\nPrazo aditivado: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1521960\r\n" ], "1521961": [ "2013-07-05 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nº TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nContrato nº 332/2012\r\nProcesso nº 2012.034.000115-7-PR\r\nTomada de Preços nº 040/12\r\nEmpresa Contratada: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA\r\nObjeto: Obra de recuperação da infraestrutura do Bairro São José.\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2013.\r\nId: 1521961\r\n" ], "1522090": [ "2013-07-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 7.210.800,00 (sete milhões, duzentos e dez mil e oitocentos reais), correspondendo mensalmente a R 600.900,00 (seiscentos mil e novecentos reais).\r\nE- 08/11729/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/05/2013.\r\nId: 1522090\r\n" ], "1522206": [ "2013-07-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. : Formalizar troca de quantidades contratuais, para execução de obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAN “Região A”, no Município do Rio de Janeiro. : 15/06/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Prorrogar o prazo de execução dos serviços de elaboração de projetos, bem como troca de quantidades contratuais, para reforma/acréscimo em Unidades Educacionais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : 21/06/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Brasileira de Construções Ltda. : Formalizar a modificação de quantidade do contrato, bem como a sua prorrogação para execução das obras de recuperação de emboço e pintura geral nas unidades educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede em Volta Redonda). Processo n° E- 17/401.878/11. : 18/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio MPU/AGRAR. : Formalizar a prorrogação do prazo para execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: : 22/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2013.\r\nId: 1522206. A faturar por empenho\r\n" ], "1522225": [ "2013-07-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAssinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de TransportesImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAssinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nrocesso nº E- 001/240/2013.\r\nId: 1522225\r\n" ], "1522233": [ "2013-07-09 00:00:00", "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\nAlteração da proposta inicial e dotação de recursos financeiros relativos a esta alteração.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300725/2012.\r\nR 136.208,25.\r\n03/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2013.\r\nId: 1522233. A faturar por empenho\r\n" ], "1522287": [ "2013-07-08 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio, celebrado em 20.06.2012. EMATER- RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS. Prorrogação do Prazo do Convênio. Vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses e 10 (dez) dias contados a partir de 21.06.2013 a 31.12.2013. Proc. nº E-02/200633/2011.\r\nId: 1522287. A faturar por empenho\r\n" ], "1522388": [ "2013-07-09 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 031/2012. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 31/2012. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 31/2012 por mais 08 (oito) meses, considerando a previsão contida na Cláusula Terceira, passando a vigorar até o dia 18/02/2014. DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.614/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2013. \r\nId: 1522388\r\n" ], "1522496": [ "2013-07-09 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nA\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Working Plus Comércio e Serviços Ltda. Prestação de serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel. : R 2.887,79 (dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos). 05.07.2013. Proc. n° E-11/61.566/2011.\r\nId: 1522496. A faturar por empenho\r\n" ], "1522507": [ "2013-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2009. \r\n: 28.06.2013.\r\nCEASA/RJ e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. \r\nProrrogação do prazo inicial de vigência por um período adicional de 12 (doze) meses a contar de 01/07/2013. \r\nProcesso n° E-02/400.253/2008. \r\nId: 1522507. A faturar por empenho\r\n" ], "1522604": [ "2013-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 06/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio 03/2010, assinado em 21/05/2010. Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ; Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, Recuperação, Conservação Ambiental, Tratamento, Manipulação e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro - FEBRACOM. : Prorrogação do Convênio nº 03/2010, por mais 12 (doze) meses a contar de 21 de maio de 2013, com término previsto para 21 de maio de 2014. PRAZO:DA ASSINATURA E- 07/100.029/2008.\r\nId: 1522604. A faturar por empenho\r\n" ], "1522684": [ "2013-07-08 00:00:00", " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE DE CAMPOS.\r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE DE CAMPOS.\r\n: proporcionar a comunidade melhor atendimento através de projetos sociais que melhorem a qualidade de vida dos mais carentes e menos favorecidos.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2013.\r\nO valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de junho de 2013 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n20 de junho de 2013.\r\nId: 1522684\r\n" ], "1522748": [ "2013-07-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Ratificação ao Termo de Permissão de Uso \r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nRetificação do estipulado no caput das Cláusulas Primeira e Terceira e Anexo I, do Termo de Permissão de Uso, celebrado em 15 de janeiro de 2013, que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\nO uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização do PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA, evento fechado e exclusivo da empresa Gionva Serviços S/C, no dia 12 de junho de 2013, com montagem e ensaios, respectivamente, nos dias 09, 10 e 11 de junho de 2013.\r\nR , que serão pagos em 04 (quatro) parcelas, sendo a primeira parcela, no dia 21/01/2013, no valor de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais) a segunda, no dia 21/03/2013, no valor de R (setenta e sete mil reais), a ter ceira parcela, no dia 21/05/2013, no valor de R 77.000,00 (setenta e sete mil reais), e a quarta e última parcela, no dia 11/06/2013, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n. \r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1522748. A faturar por empenho\r\n" ], "1522749": [ "2013-07-08 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nContrato nº 222/2011\r\nProcesso nº 2011.034.000016-2-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/11\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO NOVA - LAPA LTDA\r\nObjeto: Fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de Pavimentação, Urbanização e Drenagem - Bairro da Lapa e Adjacências - Município de Campos dos Goytacazes - Bairro Legal, com reflexo financeiro.\r\nValor do aditivo: R 8.276.137,28 (oito milhões, duzentos e setenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e vinte e oito centavos)\r\nPrazo aditivado: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2.013.\r\n(Publicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1522749\r\n" ], "1522801": [ "2013-07-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Velox Transportes e Serviços Ltda. ASSINADO: Substituição do veículo de representação locado por outro com características semelhantes. Não haverá desembolso em razão do presente Termo Aditivo. Não haverá modificação do prazo inicialmente previsto. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/002/68/2013.\r\nId: 1522801. A faturar por empenho\r\n" ], "1522816": [ "2013-07-09 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 435/2011, assinado em 26/12/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e All Filmes Caxias Ltda. : prorrogação por mais 06 (seis) meses. E-18/002.771/2011. \r\n*Omitido no DO de 19/04/2013.\r\nId: 1522816\r\n" ], "1522817": [ "2013-07-09 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 200/2010, celebrado em 21/10/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Companhia Teatral Catarse (Espaço Cultural Camarim das Artes). \r\n: 04/07/2013. \r\n: liberação da 2ª parcela. \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 180/2010, celebrado em 16/09/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Panorama. \r\n: 04/07/2013. \r\n: liberação da 3ª parcela. \r\nId: 1522817\r\n" ], "1522859": [ "2013-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Ecovil Engenharia e Construção Civil LTDA. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1522859. A faturar por empenho\r\n" ], "1522968": [ "2013-07-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2012.\r\nE-25/078/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nProrrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. \r\n22/08/2013 a 22/08/2014.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\n05/07/2013.\r\nId: 1522968. A faturar por empenho\r\n" ], "1523224": [ "2013-07-09 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2011. \r\n03.03.2013\r\nA SUDERJ e o Consórcio RIOTEC, através de seus par tícipes, que tem como líder a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.; e como gerenciador, o Centro de Tecnologia De Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 06 (seis) meses, a contar do dia 03 de março de 2013, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 03/2011, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, até o dia 02 de setembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - Dá-se ao presente Termo o valor total de R 122.446,20, correspondendo ao pagamento de 06 (seis) parcelas, no valor de R 20.407,70 cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA- Da Dotação Orçamentária- As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta das dotações orçamentárias, para o exercício de 2013. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 03/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 suas respectivas alterações .\r\nE-30/200.113/2011.\r\nOmitido no D.O. de 05.03.2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2010. \r\n04.04.2013\r\nA SUDERJ e a Angel's Segurança e Vigilância Ltda.\r\nO presente Termo tem por finalidade renovar, por um período de 06 (seis) meses, a contar do dia 05 de abril de 2013, a vigência do Contrato nº 08/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, até o dia 04 de outubro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 08/2010, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O Contratante deverá pagar a Contratada o valor de R 536.125,62, correspondentes ao pagamento de 07 (sete) parcelas, sendo a primeira no valor de R 77.440,35, as 05 (cinco) seguintes no valor de R 89.354,27, e a sétima no valor de R 11.913,92, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada, no Banco Bradesco S/A.As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta das dotações orçamentárias, para o exercício de 2013. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 08/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal Nº 8.666/1993, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 suas respectivas alterações.\r\nE-30/200.383/2010.\r\nId: 1523224. A faturar por empenho\r\n" ], "1523303": [ "2013-07-10 00:00:00", "\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. VALOR: : 12 (doze) meses a contar de 01/07/2013.DATA DA ASSINATURA: 05/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2012. \r\n\r\nId: 1523303. A faturar por empenho\r\n" ], "1523546": [ "2013-07-09 00:00:00", "\r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 007/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA/RJ.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio, alteração quantitativa do objeto e acréscimo de valor.\r\n: 01 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.614/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013.\r\n: QUINTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 058/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\n: 19/06/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.273/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2013.\r\nId: 1523546\r\n" ], "1523554": [ "2013-07-10 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 005/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nProrrogação do prazo por mais doze meses, a contar da data da assinatura, bem como algumas alterações nos serviços de encomendas da ECT, conforme Carta Circular 353/2013-GEVEC/DR/RJ, de 08/05/2013.\r\nR 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).\r\n2013NE00716, de 10/06/2013 e 2013NE00755, de 19/06/2013.\r\nLei nº 8666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\n13/07/2013.\r\nE-11/21.440/2010.\r\nId: 1523554. A faturar por empenho\r\n" ], "1523555": [ "2013-07-10 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 007/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ALOG-01 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda..\r\nAlteração do nome empresarial para ALOG SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S/A.\r\n28/06/2013.\r\nE-11/21.419/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2013.\r\nId: 1523555. A faturar por empenho\r\n" ], "1523563": [ "2013-07-10 00:00:00", " \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2011, firmado em 12/05/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS- ANDEF.\r\nProrrogação de prazo estabelecido na Cláusula Segunda, reajuste contratual, com acréscimo ao valor contratado na Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.046/2011. \r\nR 468.176,28 (quatrocentos e sessenta e oito mil cento e setenta e seis reais e vinte e oito centavos). \r\n12 (doze) meses.\r\n*Omitido do D.O.E.R.J de 12/06/2013.\r\nId: 1523563\r\n" ], "1523614": [ "2013-07-10 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 56/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPagamento do fornecimento de 833 (oitocentos e trinta e três) sacas de café com valor unitário de R 4,70 (quatro reais e setenta centavos), entregues no mês de abril/2013 pela REQUERIDA, originária da Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 20/2011, cuja vigência expirou em 14/11/2012.\r\nR 3.915,10 (três mil novecentos e quinze reais e dez centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.20.\r\n2013NE00125.\r\n24/06/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/064/4/2013.\r\n1º Termo de Rerratificação à Ata de Registro de Preços nº 009/2012 - Termo Contratual nº 50/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa REAL LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA.\r\nRerratificar a CLÁUSULA SEGUNDA da Ata de Registro de Preços nº 009/2012, corrigindo o valor unitário do Item 1 do Lote IV para R 10,40 (dez reais e quarenta centavos).\r\n17/06/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/012.063/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012 - Termo Contratual nº 57/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa KÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 19/06/2013.\r\nR 499.980,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2013NE00490.\r\n17/06/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/012.063/2011.\r\n*Omitidos no D.O.E.R.J. de 19/06/2013.\r\nId: 1523614\r\n" ], "1523687": [ "2013-07-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 071/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 071/2012, no período de 10.08.2013 a 09.08.2014. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 18 de junho de 2013. E-12/588696/2011.\r\nId: 1523687. A faturar por empenho\r\n" ], "1523782": [ "2013-07-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos HADDAD Construtora LTDA. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de construção da Policlínica da Polícia Civil. FUNDAMENTO: 04/06/2013.\r\nId: 1523782. A faturar por empenho\r\n" ], "1523931": [ "2013-07-10 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nXTRATO DE TERMO ATIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2012.\r\n: Processo nº E-27/028/10132/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência e alterar o valor do contrato.\r\n: O presente termo aditivo entrará em vigor a partir de 03/07/2013.\r\nTotal de R 1.036.241,76 (um milhão, trinta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n: 02/07/2013.\r\nId: 1523931\r\n" ], "1523963": [ "2013-07-10 00:00:00", " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2011.\r\nE-26/30.645/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TIM CELULAR S.A.\r\nAlterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1, em anexo, e o item 5.2 do Termo de Adesão da ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao contrato CASA CIVIL nº 025/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R 631,65 (seiscentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21+CN22+CN24+ CN61).\r\nR 227.739,78 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\nO mesmo prazo de vigência do CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 25/2010. \r\n10/04/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 41.135/2008 e 3.148/1980, bem como aos termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2010 - CASA CIVIL RJ.\r\nId: 1523963. A faturar por empenho\r\n" ], "1523979": [ "2013-07-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre , através da Secretaria de Estado de Seguranç Alteração do prazo de entrega do objeto do contrato supra, por um (inclusive) .\r\nId: 1523979\r\n" ], "1524127": [ "2013-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 033/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA.\r\n\"Acréscimo na quantidade total do produto contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n90 dias.\r\nR 187.587,25.\r\n16/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.092/2012 (Pregão Eletrônico nº 018/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2013.\r\nId: 1524127. A faturar por empenho\r\n" ], "1524128": [ "2013-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 050/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “Acréscimo na quantidade total do produto contratado para utilização na ETA Guandu, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n90 dias.\r\nR 1.013.400,00.\r\n: 20/06/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.147/2012 (Pregão Eletrônico nº 034/2012).\r\nId: 1524128. A faturar por empenho\r\n" ], "1524150": [ "2013-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo de execução das obras de reforma parcial dos 2º, 3º, 4º e 5º pavimentos do prédio anexo ao Colégio Estadual Professora Maria Therezinha de Carvalho Machado, no Município do Rio de Janeiro. : 28/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2013.\r\nId: 1524150. A faturar por empenho\r\n" ], "1524164": [ "2013-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2013, assinado em 08/07/2013, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 023/2010. \r\nPRODERJ e o Instituto de Segurança Pública - ISP. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nProcesso nº E-12/661724/2010. \r\nId: 1524164. A faturar por empenho\r\n" ], "1524309": [ "2013-07-11 00:00:00", " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Real Food Alimentação Ltda.\r\nR 5.973.990,00 (cinco milhões, novecentos e setenta e três mil novecentos e noventa reais).\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão Getúlio Vargas - Bangu.\r\nDe 07/06/2013 a 06/06/2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.159/2010.\r\n05/06/2013.\r\n.\r\nId: 1524309\r\n" ], "1524352": [ "2013-07-10 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nContrato nº 180/2012\r\nProcesso nº 2011.034.000047-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 005/12\r\nEmpresa Contratada: ANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nObjeto: O prazo para execução do objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato original de 300 (trezentos) dias, passa a ser acrescido de 180 (cento e oitenta) dias, para a realização da obra de construção da Vila Olímpica do Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes - RJ\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2013.\r\nId: 1524352\r\n" ], "1524353": [ "2013-07-10 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 018/2012\r\nProcesso nº 2011.034.000252-5-PR\r\nTomada de Preços nº 011/11\r\nEmpresa Contratada: IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA\r\nObjeto: Fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tende em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Parque Eldorado, localizada na Rua Nova Aurora, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2013.\r\nId: 1524353\r\n" ], "1524354": [ "2013-07-10 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nContrato nº 066/2012\r\nProcesso nº 2011.034.000251-8-PR\r\nTomada de Preços nº 012/11\r\nEmpresa Contratada: UTC CONSTRUÇÕES LTDA\r\nObjeto: O prazo para execução do objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato original de 09 (nove) meses, passa a ser acrescido de 180 (cento e oitenta) dias, para a realização da obra de construção de Escola de Ensino Infantil, do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola do Parque Santa Clara / Rio Branco, localizada na Rua Capitão Menezes.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1524354\r\n" ], "1524356": [ "2013-07-11 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 08/2008.\r\n26.03.2013.\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade renovar, por um período de 06 (seis) meses, a vigência do Contrato nº 08/2008, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, de 2013Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 08/2008, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENO - O CONTRATANTE deverá pagar a Contratada o valor total de R 1.189.029,18, correspondentes ao pagamento de 07 (sete) parcelas, sendo a primeira no valor de R 26.422,82, e as 05 (cinco) seguintes no valor de R 198.171,53 cada uma e a sétima no valor de R 171.748,7, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, no Banco Bradesco S/A. CLÁUSULA TERCEIRAAs despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das dotações orçamentárias, para o exercício de 2013. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 03/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, suas respectivas alterações \r\nE-30/200.554/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2013.\r\nId: 1524356. A faturar por empenho\r\n" ], "1524374": [ "2013-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 06 ao Contrato n° 57/2008/HUPE/UERJ. UERJ e a empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. Prorrogação, por mais 03 meses, o prazo contratual contados de 06/06/2013 a 05/09/2013. Aos serviços será acrescido o valor de R 366.000,00, passando o valor total do Contrato a ser R 6.633.644,00. 05/06/2013. Processo n° 244/HUPE/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2013.\r\nId: 1524374. A faturar por empenho\r\n" ], "1524381": [ "2013-07-10 00:00:00", "\r\nPelo presente Instrumento, feito e assinado em 3 (três) vias de igual teor e forma, , brasileiro, casado, portador da C. I. n.º 1.363.969-IFP, inscrito no CPF sob o n.º 160.585.777-72, residente e domiciliado na Rua Gilberto Siqueira, 73, apartamento 1.102, centro nesta cidade, ora denominado e pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado neste ato pela Ilmª Srª Secretária Municipal de Trabalho e Renda, MARIA CECÍLIA LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES, do imóvel situado na Avenida 28 de Março, 533, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, ajustam e contratam aditar a locação que pactuaram em 01/07/2009 mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\nI - O aluguel mensal a partir de 01/07/2010, será de R 7.900,00 (sete mil novecentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo ser pago nas mesmas condições e gozando o LOCADOR E LOCATÁRIO dos mesmos benefícios pactuados no contrato original.\r\nII - Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas no contrato original firmado por LOCADOR e LOCATÁRIO, com as modificações ora ajustadas, ficando este aditamento como parte integrante do contrato de locação original para todos os efeitos de direito.\r\nIII - E por estarem justos e acertados, firmamos o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, que depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos contratantes e duas testemunhas.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01/07/2010.\r\nLOCADOR\r\nLOCATÁRIO\r\nTESTEMUNHA:\r\nId: 1524381\r\n" ], "1524382": [ "2013-07-10 00:00:00", "\r\nPelo presente Instrumento, feito e assinado em 3 (três) vias de igual teor e forma, , brasileiro, casado, portador da C. I. n.º 1.363.969-IFP, inscrito no CPF sob o n.º 160.585.777-72, residente e domiciliado na Rua Gilberto Siqueira, 73, apartamento 1.102, centro nesta cidade, ora denominado e pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado neste ato pela Ilmª Srª Secretária Municipal de Trabalho e Renda, MARIA CECÍLIA LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES, do imóvel situado na Avenida 28 de Março, 533, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, ajustam e contratam aditar a locação que pactuaram em 01/07/2009 mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\nI - O aluguel mensal a partir de 01/07/2011, será de R 8.671,44 (oito mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo ser pago nas mesmas condições e gozando o LOCADOR E LOCATÁRIO dos mesmos benefícios pactuados no contrato original.\r\nII - Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas no contrato original firmado por LOCADOR e LOCATÁRIO, com as modificações ora ajustadas, ficando este aditamento como parte integrante do contrato de locação original para todos os efeitos de direito.\r\nIII - E por estarem justos e acertados, firmamos o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, que depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos contratantes e duas testemunhas.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 01/07/2011.\r\nLOCADOR\r\nLOCATÁRIO\r\nTESTEMUNHA:\r\nId: 1524382\r\n" ], "1524383": [ "2013-07-10 00:00:00", "\r\nPelo presente Instrumento, feito e assinado em 3 (três) vias de igual teor e forma, , brasileiro, casado, portador da C. I. n.º 1.363.969-IFP, inscrito no CPF sob o n.º 160.585.777-72, residente e domiciliado na Rua Gilberto Siqueira, 73, apartamento 1.102, centro nesta cidade, ora denominado e pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado neste ato pela Ilmª Srª Secretária Municipal de Trabalho e Renda, JOSÉ ALBERTO NOGUEIRA PEREIRA, do imóvel situado na Avenida 28 de Março, 533, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, ajustam e contratam o presente Termo Aditivo, referente ao Contrato de Locação que pactuaram em 01/07/2009 mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\nI - O aluguel mensal a partir de 01/07/2012, será de R 9.365,15 (nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, devendo ser pago nas mesmas condições e gozando o LOCADOR E LOCATÁRIO dos mesmos benefícios pactuados no contrato originário.\r\nII - Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas no contrato originário firmado por LOCADOR e LOCATÁRIO, com as modificações ora ajustadas, ficando este aditamento como parte integrante e inseparável do contrato de locação originário para todos os efeitos de direito.\r\nIII - E por estarem justos e acertados, firmam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, que depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos contratantes e duas testemunhas.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 01 de julho de 2012.\r\n___________________________________\r\nLOCADOR\r\n___________________________________\r\nLOCATÁRIO\r\nTESTEMUNHA:\r\n__________________________________\r\n__________________________________\r\nId: 1524383\r\n" ], "1524459": [ "2013-07-11 00:00:00", " \r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Jac Transportes e Serviços Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/06/2013. ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2013. \r\nId: 1524459\r\n" ], "1524523": [ "2013-07-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2013, de prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ \r\nAlteração quantitativa, com o acréscimo de 01 (um) posto de vigilante, diurno, escala 12 x 36 h, segunda a sexta-feira.\r\nR 67.235,81 (sessenta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\nArt. 58, Inciso I e art. 65, inciso I, “b”, c/c o §1º, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n09 de julho de 2013.\r\nProcesso nº E-14/022.997/2012. \r\nId: 1524523\r\n" ], "1524568": [ "2013-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrimeiro Aditivo ao Contrato nº 10/2011.\r\nFIPERJ e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato Administrativo nº 10/2011.\r\nR 47.527,20 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n12 meses.\r\nProc. nº E-06/10230/2011.\r\n08 de julho de 2013.\r\nId: 1524568. A faturar por empenho\r\n" ], "1524580": [ "2013-07-11 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Aditivo ao Contrato nº 37/2012.\r\nFIPERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato Administrativo nº 37/2012, com acréscimo de até 25% .\r\nR 620.542,08 (seiscentos e vinte mil quinhentos e quarenta e dois reais e oito centavos).\r\n12 meses.\r\nProc. nº E-06/10026/2012.\r\n08 de julho de 2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/07/2013.\r\nId: 1524580. A faturar por empenho\r\n" ], "1524585": [ "2013-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. : Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Estadual Norte Fluminense e VELOZ Transrio Transporte Ltda. Renovação da Vigência com relação a veículo específico. FUNDAMENTO: Processos nºs E-26/070183/2011 e E-01/401876/2010.\r\nId: 1524585. A faturar por empenho\r\n" ], "1524637": [ "2013-07-11 00:00:00", " \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a REAL MIX COM. ADM. DE VENDAS LTDA.\r\n\r\n: 10 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.039/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2013.\r\nId: 1524637\r\n" ], "1524657": [ "2013-07-11 00:00:00", "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 016/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 002/CC/SSCS/2013.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/194.579/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Consórcio GL Events/Premier-Rio 2013.\r\n: Ajuste do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.\r\n: 03 de julho de 2013.\r\nId: 1524657\r\n" ], "1524662": [ "2013-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2012. CEHAB-RJ e a empresa STAFF AUDITORES E CONSULTORES S/S. Acréscimo de valor ao contrato originário da prestação de serviços de consultoria tributária/fiscal para a CEHAB-RJ. R 65.818,60 (sessenta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos).FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E- 19/103.557/2013 e E-19/101.530/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 024/2013.\r\nId: 1524662. A faturar por empenho\r\n" ], "1524690": [ "2013-07-11 00:00:00", " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2013\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contato nº RP nº 18/001/2012.\r\nProc. nº E-18/400.429/2012\r\nOnde se lê: VALOR DO ADITIVO: R 18.140,50 (dezoito mil cento e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\nLeia-se: VALOR DO ADITIVO: R 29.820,00 (vinte e nove mil oitocentos e vinte reais).\r\nId: 1524690. A faturar por empenho\r\n" ], "1524851": [ "2013-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 046/2010, assinado em 02.07.2013.\r\n: DER-RJ e SANERIO ENGENHARIA LTDA. \r\n: Reajusta o valor do contrato referente as 1ª e 2ª periodicidades anuais no valor de R 1.661.056,86. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.102/2011. \r\nId: 1524851. A faturar por empenho\r\n" ], "1524852": [ "2013-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XVIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 02.07.2013. \r\nDER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. \r\n: Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. \r\n: R 1.429.907,09. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001854/2013. \r\nId: 1524852. A faturar por empenho\r\n" ], "1524853": [ "2013-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 035/2012, assinado em 02.07.2013. \r\nDER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. \r\n: Prorroga o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias corrido e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000770/2013. \r\nId: 1524853. A faturar por empenho\r\n" ], "1524854": [ "2013-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 075/2012, assinado em 02.07.2013. \r\nDER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\nReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1524854. A faturar por empenho\r\n" ], "1524855": [ "2013-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 046/2010, assinado em 02.07.2013. \r\nDER-RJ e SANERIO ENGENHARIA LTDA. \r\n: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002119/2013.\r\nId: 1524855. A faturar por empenho\r\n" ], "1524856": [ "2013-07-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 054/2012, assinado em 02.07.2013. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001543/2013. \r\nId: 1524856. A faturar por empenho\r\n" ], "1524857": [ "2013-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 054/2012, assinado em 02.07.2013. \r\nDER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nAltera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002113/2013. \r\nId: 1524857. A faturar por empenho\r\n" ], "1524858": [ "2013-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 02.07.2013.\r\nDER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. \r\n: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.00024272013.\r\nId: 1524858. A faturar por empenho\r\n" ], "1524859": [ "2013-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 064/2004, assinado em 07.07.2013. \r\nDER-RJ e EBTE - EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA S.A., ATUAL EBTE ENGENHARIA LTDA. \r\nRescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/003.000392/2013. \r\nId: 1524859. A faturar por empenho\r\n" ], "1525044": [ "2013-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/12/2012\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo. OBJETO: Realização de treinamento motivacional para a equipe de profissionais que atuam no CRBIO. Proc. UERJ 13192/2012.\r\nLeia-se: INSTRUEMNTO: 3º Termo Aditivo. OBJETO: Realização de treinamento motivacional para a equipe de profissionais que atuam no CRBIO. Proc. UERJ 13193/2012.\r\nPAGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo.\r\nOnde se lê: ... Proc. UERJ 13192/2012.\r\nLeia-se: ... Proc. UERJ 13193/2012.\r\nId: 1525044. A faturar por empenho\r\n" ], "1525147": [ "2013-07-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 009/2010. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\n: prorrogação de prazo de serviços de locação de veículos. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 09 de julho de 2013.\r\n: 04.07.2013. \r\n: R 197.628,12 (cento noventa e sete mil seiscentos e vinte e oito reais e doze centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislações aplicáveis a matéria. \r\nE-23/200578/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 008/2011. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\n: prorrogação de prazo de serviços de locação de veículos. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 07 de julho de 2013.\r\n: 04.07.2013. \r\n: R 216.864,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislações aplicáveis a matéria. \r\nE-23/200409/2011.\r\nId: 1525147. A faturar por empenho\r\n" ], "1525248": [ "2013-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 07/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 08/2012, assinado em 29/06/2012. \r\n01/07/2013. \r\nInstituto Estadual de Ambiente - INEA e a Prefeitura de Angra dos Reis, com a interveniência do Comitê de Bacias Hidrográficas da Baía de Ilha Grande. \r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Convênio. \r\nE-07/504.584/2010.\r\nId: 1525248. A faturar por empenho\r\n" ], "1525291": [ "2013-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 48/2012. \r\n: 19/06/2013. \r\nUERJ e a Empresa TORRE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nProrrogação por 120 dias contados de 04/04/2013 a 01/08/2013. Aos serviços será acrescido o valor de R 78.208,00, passando o valor total do contrato a ser R 508.208,00. \r\nProc. Nº 2974/UERJ/2011. \r\nId: 1525291. A faturar por empenho\r\n" ], "1525312": [ "2013-07-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011.\r\n27/11/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Elevadores Acel Ltda. \r\nSupressão de aproximadamente 24,32% (vinte e quatro inteiros e trinta e dois centésimos por cento) do IASERJ CENTRAL, conforme CI SES/SS/DEO nº 365/2012, datada de 10/09/2012, os serviços foram encerrados em 21/08/2012.\r\nO valor mensal referente a supressão é de R 16.850,21 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e um centavos).\r\nO valor total mensal passa ser R 69.278,38 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nArt. 65, §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\nId: 1525312\r\n" ], "1525395": [ "2013-07-12 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 037/2009. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa DENJUD Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\nespecializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições a preços populares, através da Unidade designada Restaurante Cidadão , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 meses, de 20/06/2013 a 19/06/2014. \r\nR 3.662.750,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2172/2009.\r\n18/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2013.\r\nId: 1525395\r\n" ], "1525472": [ "2013-07-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nXTRATO DE TERMO ATIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2012.\r\nProcesso nº E-27/109/11044/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nProrrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência contratual.\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor a contar de 04/04/2013.\r\n03/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2013.\r\nId: 1525472\r\n" ], "1525490": [ "2013-07-12 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 027/2012. - SEA O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do caput da Cláusula Segunda do Contrato nº 27/2012. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 27/2012, por mais 100 (cem) dias, considerando a previsão contida no caput da Cláusula Segunda, passando a vigorar até o dia 19/08/2013. : 10/05/2013. Proc. nº E-07/000.090/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2013. \r\nId: 1525490\r\n" ], "1525596": [ "2013-07-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato Múltiplo nº 9912258298.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nProrrogação da vigência do contrato original, por mais 12 meses, a partir da data da assinatura. \r\nR 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n28/06/2013.\r\nProcesso nº E-26/050.540/2010.\r\nId: 1525596. A faturar por empenho\r\n" ], "1525648": [ "2013-07-15 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. Considerando que os Serviços Técnicos Especializados contratados não se caracterizam como serviços continuados, constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração do contrato no que se refere às seguintes cláusulas: CLÁUSULA NONA - Fica suprimido o PARÁGRAFO SEGUNDO e ajustado o PARÁGRAFO PRIMEIRO; CLÁUSULA DÉCIMA - Fica suprimido o PARÁGRAFO PRIMEIRO e ajustado os PARÁGRAFOS SEGUNDO e TERCEIRO; CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Ficam suprimidos os PARÁGRAFOS SEGUNDO e TERCEIRO e ajustado o PARÁGRAFO PRIMEIRO. ASSINATURA: E-01/3086/2012. \r\nId: 1525648\r\n" ], "1525655": [ "2013-07-15 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Caixa Econômica Federal. \r\n(dois milhões, duzentos e sessenta e um mil reais).\r\n: Contratação de execução operacional do pagamento de benefícios do RENDA MELHOR e disponibilização de informações necessárias ao acompanhamento e avaliação da execução dos respectivos serviços.\r\nDe 15/06/2013 a 14/06/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.904/2011.\r\n13/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013.\r\nId: 1525655\r\n" ], "1525774": [ "2013-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 003/2013 (Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 005/2011, assinado em 21.06.2011). : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A., CNPJ: 11.198.242/0001-58, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 005/2011, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 002/2013, estabelecendo novo cronograma de pagamento da compensação ambiental. : 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura deste Termo Aditivo. E- 07/503.375/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 002/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 005/2011, assinado em 21.06.2011. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A., CNPJ: 11.198.242/0001-58, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 005/2011, alterando o cronograma de pagamento da compensação ambiental, bem como o valor das parcelas remanescentes a serem pagas. : O prazo especificado na Cláusula Segunda do TCCA Nº 005/2011, ora aditado, fica mantido. : 17/01/2013. E-07/503.375/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06 /02/2013.\r\nId: 1525774. A faturar por empenho\r\n" ], "1525928": [ "2013-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 44/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 79/2012 - INEA, assinado em 29/11/2012. \r\n: 02/07/2013. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A. \r\nAlteração do contrato INEA nº 79/2012, sem alteração do valor contratual, com acréscimos, reduções e inclusão de itens novos, que correspondem a 74,07% (setenta e quatro vírgula zero sete por cento) de acréscimos; totalizando R 62.062.450,69 (sessenta e dois milhões, sessenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta reais e sessenta e nove centavos), sendo que 12,37% (doze vírgula trinta e sete por cento) de acréscimos, totalizando R 10.361.542,25 (dez milhões, trezentos e sessenta e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte cinco centavos) e 61,70% ( sessenta e um vírgula setenta por cento) de itens novos, totalizando R 51.700.908,44 (cinqüenta e um milhões, setecentos mil novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos); e supressões que perfazem o aporte de 9,41% (nove vírgula quarenta e um por cento) de itens excluídos, totalizando a quantia de R 7.887.389,90 (sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) e 64,65% (sessenta e quatro vírgula sessenta e cinco por cento) de reduções de itens da planilha, totalizando a quantia de R 54.175.060,79 (cinqüenta e quatro milhões, cento setenta e cinco mil sessenta reais e setenta e nove centavos), de acordo com as obrigações previstas no quadro de modificação de quantidades,, respeitadas os dispositivos legais pertinentes, mormente ao art. 65, parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/506.671/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1525928. A faturar por empenho\r\n" ], "1525991": [ "2013-07-15 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2013-DO, ao Contrato nº 002/2011-DO, de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. \r\nprestação de serviços de coleta de lixo hospitalar em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01/07/2013 a 31/12/2013. \r\nR 175.040,82 (cento e setenta e cinco mil quarenta reais e oitenta e dois centavos). \r\n28/06/2013. \r\ndecidido no Processo Administrativo nº E- 09/000209/2508/2010.\r\nId: 1525991\r\n" ], "1525999": [ "2013-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras/serviços de reparos em Unidades de pronto atendimento(UPA 24H) de Guarus no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. : Processo nº E-17/402.067/11. : 20/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma/demolição e construção do prédio Sede da Fundação Santa Cabrini no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/402.668/11. : 21/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMC Manutenção Construção e Reforma Ltda. : Formalizar a prorrogação do contrato acima mencionado para execução das obras/Serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24H) de Guarus no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. : 27/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo para a prestação de serviços para as obras de implantação de heliponto e de espaço de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres no Município de São Gonçalo/RJ. : Processo nº E-17/400.272/11. : 14/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado para as obras de reforma/demolição e construção do prédio Sede da Fundação Santa Cabrini no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 27/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2013.\r\nId: 1525999. A faturar por empenho\r\n" ], "1526038": [ "2013-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 29/2013, assinado em 11/07/2013, ao Contrato nº 01/2012. PRODERJ e a Allen Rio Ltda. As partes signatárias ajustam o acréscimo ao objeto contratado. Valor de R 175.500,00. E-12/662639/2011.\r\nId: 1526038. A faturar por empenho\r\n" ], "1526103": [ "2013-07-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 027/2012\r\nCONTRATO Nº. 027/2012\r\nPROCESSO Nº. 2012.021.000078-4-PR\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°. 001/2012\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nOBJETO: Complementação por inadequação do projeto de estrutura original, com reflexo financeiro de acordo com termos da planilha constante nos autos, que propõe alteração de quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de construção da Praça dos Esportes e da Cultura do Parque Eldorado, Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 381.134,49 (trezentos e oitenta e um mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2013.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nId: 1526103\r\n" ], "1526127": [ "2013-07-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 45/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2010 - INEA, assinado em 22/07/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de agosto de 2013, o Contrato INEA nº 46/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Nº E-07/504.181/2010.\r\nId: 1526127. A faturar por empenho\r\n" ], "1526267": [ "2013-07-16 00:00:00", "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 015/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.992/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n: R 10.010,00 (dez mil e dez reais). \r\n: 05 de junho de 2013. \r\nId: 1526267\r\n" ], "1526270": [ "2013-07-16 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar de 25 de junho de 2013 a 25 de junho de 2014, bem como reajustar o valor mensal anteriormente pactuado em (seis inteiros e dois mil cento e sessenta milésimos por cento). O valor global do presente termo é de (trinta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), passando o valor global do contrato acrescido deste termo aditivo para (sessenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). ASSINATURA: Processo CODIN nº E- 11/30.204/12.\r\nPARTES:O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar de 25 de junho de 2013 a 25 de junho de 2014, bem como reajustar o valor mensal anteriormente pactuado em (seis inteiros e dois mil cento e sessenta milésimos por cento). O valor global do presente termo é de (sete mil quinhentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), passando o valor global do contrato acrescido deste termo aditivo para (quatorze mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/30.204/12.\r\nId: 1526270. A faturar por empenho\r\n" ], "1526478": [ "2013-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Aos serviços será acrescido o valor de R 25.000,00, passando o valor total do contrato a ser R 329.600,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2922/UERJ/2009. \r\nId: 1526478. A faturar por empenho\r\n" ], "1526532": [ "2013-07-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançEMPRESA BOXFILE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA por mais 159 (cento e cinquenta e nove) dias a contar de 26/05/2013 e vigência por mais 112 (cento e doze) dias a contar de 12/07/2013, bem como a alteração do modelo do objeto contratual, qual seja: a substituição do Thin Client modelo Tera 1100 da fabricante Leadtek pelo modelo Tera 2321 da mesma fabricante, sem custo adicional para a contratante .\r\nId: 1526532\r\n" ], "1526625": [ "2013-07-16 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 004/2010 de prestação de serviços de locação de veículos.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Full Log Transportes Ltda.-EPP.\r\n: O aumento no quantitativo de mais 2 (dois) veículos para serviço, alterando, assim as Cláusulas Primeira, Sexta e Sétima do Contrato de Locação nº 04/2010.\r\nInicia-se no dia 21 de junho de 2013 e encerra-se no dia 03 de abril de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.245 de 1991, pelo § 2º do art. 90 das Leis Estaduais nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/402/2010.\r\n20/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2013.\r\nId: 1526625\r\n" ], "1526645": [ "2013-07-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 073/2013, assinado em 03.07.2013, ao Contrato nº 211005/2011. PRODERJ e a ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661445/2011.\r\nId: 1526645. A faturar por empenho\r\n" ], "1526687": [ "2013-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 094/2011(DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\"Reajustamento dos serviço\".\r\nR 18.526,08.\r\n: 27/06/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.353/2011(IL nº 007/2011).\r\nId: 1526687. A faturar por empenho\r\n" ], "1526689": [ "2013-07-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 030/2009 (DF).\r\nS: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n: \"Prorrogação contratual\".\r\n12 meses.\r\n: R 20.944.609,47.\r\n: 04/06/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.225/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2013.\r\nId: 1526689. A faturar por empenho\r\n" ], "1526735": [ "2013-07-16 00:00:00", "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 016/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 002/CC/SSCS/2013.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/194.579/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Consórcio GL Events/Premier-Rio 2013.\r\n: Ajuste do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.\r\n: 03 de julho de 2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.07.2013.\r\nId: 1526735\r\n" ], "1526768": [ "2013-07-16 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 16/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1005/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses. \r\nR 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3105.001.\r\n16/07/2013 a 16/10/2013.\r\n13/07/2013.\r\nId: 1526768\r\n" ], "1526863": [ "2013-07-16 00:00:00", "\r\n4º Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar/Via Fácil. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A. Adesão ao Sistema Sem Parar que consiste na identificação eletrônica que permite os serviços por meio do uso de Etiqueta Eletrônica (TAG) fixada nos veículos do Usuário. VALOR: R 69,56 (sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), por veículo de cadastrado.FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1140/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/06/2013.\r\nId: 1526863\r\n" ], "1527235": [ "2013-07-17 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 36/2013 ao Contrato SEEDUC n° 37/2012. 12/07/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - EPP. Aumento do quantitativo do objeto do Contrato SEEDUC n° 37/2012, com fundamento no § 1° e alínea “b”, do inciso I do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO N° 2013NE18307. E-03/373/2012.\r\nId: 1527235\r\n" ], "1527246": [ "2013-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 46/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 54/2011, assinado em 16.11.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Prorrogação de prazo de execução e de vigência do Contrato INEA nº 54/2011, por 12 (doze) meses, passando o término de vigência para 02/05/2014DATA DA ASSINATURAAdministrativo nº E- 07/508.650/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1527246. A faturar por empenho\r\n" ], "1527249": [ "2013-07-16 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nContrato nº 222/2.011\r\nProcesso nº 2011.034.000016-2-PR\r\nConcorrência Pública nº 01/2.011\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO NOVA - LAPA LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo de reajustamento de preços ao contrato original, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais pertinentes, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA a importância total de R 920.777,79 (novecentos e vinte mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos)\r\nValor do reajuste: R 920.777,79 (novecentos e vinte mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2.013.\r\nId: 1527249\r\n" ], "1527250": [ "2013-07-16 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 261/2.012\r\nProcesso nº 2012.034.000087-6-PR\r\nTomada de Preço nº 037/2.012\r\nEmpresa Contratada: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nObjeto: Fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de ampliação da Escola Municipal Jacques Richer - Campo Novo, com reflexo financeiro.\r\nValor do aditivo: R 272.890,68 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2.013.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1527250\r\n" ], "1527273": [ "2013-07-17 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo nº 01/2013-DO ao Contrato nº 42/2010-DO, de prestação de serviços de assistência médica (Técnico de Enfermagem). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. Prestação de serviços de Assistência Médica para Hospital Central da Polícia Militar e Hospital de Niterói da PMERJ (Técnico de Enfermagem). 01/05/2013 a 31/10/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.288.343,24 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000055/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05. 2013.\r\n\r\nId: 1527273\r\n" ], "1527311": [ "2013-07-17 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Reciprocidade. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO OBJETO: Prorrogar, por 15 (quinze) meses, o prazo de vigência do Termo de Reciprocidade, contados a partir do dia 09 de julho de 2013. O presente Termo ficará vigente até o dia 09 de outubro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.191/2008.\r\nId: 1527311\r\n" ], "1527370": [ "2013-07-17 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 004/2009. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 meses. ASSINATURA: Processo nº E-11/309/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2010.\r\nId: 1527370\r\n" ], "1527374": [ "2013-07-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 004/2009. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 meses. ASSINATURA: Processo nº E-11/309/2009.\r\nId: 1527374\r\n" ], "1527437": [ "2013-07-17 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo. \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Consórcio INFOVIA II, liderado pela empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 007/2011, referente à prestação de serviços relacionados à atual continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nvalor total máximo estimado do contrato é de R 591.431,64 (quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), tendo como valor máximo mensal de R 49.285,97 (quarenta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n16/05/2013 a 15/05/2014.\r\n14 de maio de 2013.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.169/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2013.\r\nId: 1527437. A faturar por empenho\r\n" ], "1527508": [ "2013-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2012.\r\nE-25/078/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nProrrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e alteração do nome do órgão contratante. \r\n: 22/08/2013 a 22/08/2014.\r\nR 287.798,40 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 05/07/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2013.\r\nId: 1527508. A faturar por empenho\r\n" ], "1527592": [ "2013-07-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da e a Editora NDJ LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de BOLETIM DE DIREITO ADMINISTRATIVO E BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , na forma do TERMO de referência e Proposta da Contratada n. 273345. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. R 15.900,00 (quinze mil e novecentos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.158/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.06.2013. \r\nId: 1527592\r\n" ], "1527620": [ "2013-07-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Convênio nº 014/2011, com a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nEm conformidade com o disposto na Cláusula Quarta do Convênio original, o presente termo objetiva aditar o objeto do Instrumento de Convênio celebrado entre a UENF e a FUNDENOR, consoante Processo Administrativo nº E-26/050.431/11, mediante cooperação técnica, com o desiderato de gestão administrativa e financeira de recursos provenientes da realização de Cursos pela Escola de Extensão da UENF.\r\n13.05.2013.\r\naté 06.04.2016.\r\nProcesso nº E-26/009/1611//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2013.\r\nId: 1527620. A faturar por empenho\r\n" ], "1527679": [ "2013-10-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo 01/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2011, assinado em 28 de fevereiro de 2011. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; OSX Construção Naval S.A. : Alterar os termos e as condições do Termo de Compromisso INEA n° 01/2011 previstos nas suas Cláusula Primeira, Cláusula Segunda, sendo esta com a redação dada pela Cláusula Primeira do 2° Termo Aditivo n°01/12, celebrado em 26 de outubro de 2012, e Cláusula Terceira, e estabelecer o cronograma de desembolso dos recursos remanescentes da compensação decorrente do licenciamento da UCN Açu, que passará a observar o disposto na Cláusula Segunda e no Anexo I deste Termo Aditivo. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2013. E 07/503.005/2011.\r\nId: 1527679. Valor: R 144,94\r\n" ], "1527931": [ "2013-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Registrado sob n° 001/2012. PESAGRO-Rio e Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC. Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/01/2013, terminando assim a sua vigência em 08/01/2014.: 12 (doze) meses a contar de 09/01/2013. Proc. nº E-02/300.310/2011. \r\n\r\nId: 1527931. A faturar por empenho\r\n" ], "1527971": [ "2013-07-18 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/1200- 2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. EPP.\r\nProrrogação do prazo da prestação de serviço de locação de 04 (quatro) plotter e 04 (quatro) máquinas reprográficas, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogado é de R 81.579,60 (oitenta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta cen tavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 6.798,30 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos). \r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2013. \r\n10/07/2013.\r\nE-09/1007/1704/2009.\r\nId: 1527971\r\n" ], "1528040": [ "2013-07-18 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato 010/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a empresa “Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda”.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Veículos. \r\n: R 12.967,32 (doze mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 65, inciso I. \r\nE-03/92.059/2011 \r\n01/07/2013.\r\nId: 1528040\r\n" ], "1528083": [ "2013-07-17 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADOdeste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência , com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses a contar de 18 de julho de 2013, bem como o reajuste do valor contratual, com base no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e fundamento no § 8º, do art. 65, da citada Lei FederalProcesso nº E-12/636/2011 Volume III. 15 de julho de 2013.\r\nId: 1528083\r\n" ], "1528113": [ "2013-07-18 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 003/2011, de prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis do HCPM, HPM-NIT e QUARTEL GENERAL da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 262.511,38 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e onze reais e trinta e oito centavos). ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000271/2508/2010.\r\nId: 1528113\r\n" ], "1528149": [ "2013-07-18 00:00:00", "\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 76/2010, celebrado em 23/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Município de São José de Ubá. 21/06/2013. E-18/000.978/2010.\r\nOmitido no D.O. de 01/07/2013.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2010, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Angra dos Reis. Objeto E-18/000.972/2010. \r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 95/2010, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Barra Mansa. ObjetoProcessoE-18/000.974/2010.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 99/2010, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Cardoso Moreira. 28/06/2013. E-18/001.080/2010.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2010, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Paty do Alferes. Objeto E-18/001.045/2010.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 142/2010, celebrado em 30/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Quissamã. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo.ProcessoE-18/000.957/2010.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Resende. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo.ProcessoE-18/000.988/2010.\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2010, celebrado em 30/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Rio Claro. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo.ProcessoE-18/000.963/2010.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2010, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Santa Maria Madalena. 28/06/2013. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo.E-18/000.979/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/07/2013.\r\nId: 1528149\r\n" ], "1528150": [ "2013-07-18 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2013\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 55/2010, celebrado em ...\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 155/2010, celebrado em ...\r\nId: 1528150\r\n" ], "1528196": [ "2013-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 26/2013, assinado em 15/07/2013, ao Contrato nº 24/2012. PRODERJ e a Tarea Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661724/2012.\r\nId: 1528196. A faturar por empenho\r\n" ], "1528369": [ "2013-07-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo do contrato acima citado, relativo a execução de serviços de Elaboração de Projetos Executivos e Orçamento para Construção do Comando de Operações Especiais - COE no Município do Rio de Janeiro. : 10/07/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo relativo contrato supracitado de execução de serviços de Elaboração de Projeto básico e Orçamento para Construção da Unidade Estadual da Zona Oeste - UEZO no Municipio do Rio de Janeiro. : 10/07/2013.\r\nId: 1528369. A faturar por empenho\r\n" ], "1528417": [ "2013-07-19 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 008-C/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nRealinhamento de Preço (Redução).\r\n2.549.040,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e quarenta reais).\r\nE- 08/8027/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n21/06/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 008-D/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nRealinhamento de Preço (Redução).\r\n66.207,96 (sessenta e seis mil duzentos e sete reais e noventa e seis centavos).\r\nE- 08/8027/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n21/06/2013.\r\nId: 1528417\r\n" ], "1528503": [ "2013-07-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Caixa Econômica Federal. \r\n(dois milhões, duzentos e sessenta e um mil reais).\r\n: Contratação de execução operacional do pagamento de benefícios do RENDA MELHOR e disponibilização de informações necessárias ao acompanhamento e avaliação da execução dos respectivos serviços.\r\n48 (quarenta e oito) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.904/2011.\r\n13/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2013.\r\nId: 1528503\r\n" ], "1528535": [ "2013-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 037/2012, assinado em 15.07.2013. DER-RJ e PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001017/2013. \r\nId: 1528535. A faturar por empenho\r\n" ], "1528655": [ "2013-07-19 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. OBJETO: retificação do objeto contratado, tendo em vista o deferimento pela equivalência de algumas das disciplinas a serem ministradas a servidora Claudia Uchôa Cavalcanti, adequando os valores vincendos ao quantitativo alterado de créditos educacionais contratados à Fundação Getúlio Vargas. O valor total reajustado passará para R 132.225,60 (cento e trinta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), um decréscimo de 13,33%, levando assim, a uma redução de R 20.342,40 (vinte mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), no valor originalmente contratadoDATA ASSINATURA: E- 01/3662/2012, E-01/4093/2012 e E-01/4880/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2013.\r\nId: 1528655\r\n" ], "1528683": [ "2013-07-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Claudia Uchoa Cavalcanti. Retificação do parágrafo único da Cláusula Primeira, adequando os valores vincendos ao quantitativo alterado de créditos educacionais contratados à Fundação Getúlio Vargas. DATA ASSINATURA: E-01/4880/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2013.\r\nId: 1528683\r\n" ], "1528718": [ "2013-07-19 00:00:00", "\r\n5° TERMO ADITIVO ao CONTRATO 156/2009 - Termo Contratual nº 55/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nAcrescer os quantitativos do Contrato em 5% (cinco por cento), no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.05.\r\n2013NE00481.\r\n24/06/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.491/2009.\r\nId: 1528718\r\n" ], "1528728": [ "2013-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 030/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n: 12 meses.\r\nR 120.000,00.\r\n22/05/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.086/2012 (DL nº 002/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2013.\r\nId: 1528728. A faturar por empenho\r\n" ], "1528729": [ "2013-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 103/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\"Acréscimo na quantidade total do produto contratado\".\r\nR 271.085,00.\r\n: 27/06/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.428/2012 (Pregão Eletrônico nº 068/2012).\r\nId: 1528729. A faturar por empenho\r\n" ], "1528730": [ "2013-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 105/2012 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\"Acréscimo na quantidade total do produto contratado\".\r\n: R 65.992,50.\r\n: 27/06/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.170/2012 (Pregão Eletrônico nº 069/2012).\r\nId: 1528730. A faturar por empenho\r\n" ], "1528859": [ "2013-07-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAcordo de Cooperação Técnica e Científica. PARTES: ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUSEU IMPERIAL. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência previsto no Acordo de Cooperação Técnica e Científica firmado entre as partes, por mais 18 (dezoito) meses, a contar de 1 de agosto de 2013. Processo nº E- 12/130.252/2011.\r\nId: 1528859\r\n" ], "1528877": [ "2013-07-19 00:00:00", "TERMO DE TERMO ADITIVO\r\nNº \r\nVIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME\r\n.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 744.999,96 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nA contar do dia 02/06/2013 a 01/06/2014\r\nE-08/9557/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/06/2013.\r\nId: 1528877\r\n" ], "1528922": [ "2013-07-18 00:00:00", "\r\n: 5º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 162/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ELOS & PPR BOMBAS E VÁLVULAS LTDA.\r\n\r\n: 16 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n: 3º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 004/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n: 17 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: 5º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 068/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\n: Prorrogação do prazo contratual e adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e novo cronograma físico-financeiro com alteração de valor.\r\n: 17 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.817/2009.\r\n: 13º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 022/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO IGUAÇÚ.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e novo cronograma físico-financeiro com redução de valor.\r\n: 17 de julho de 2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.026/2007.\r\n: 4º Aditivo ao CONTRATO Nº 087/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\n: 27 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2013.\r\n: 7º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 134/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n\r\n: 08 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2013.\r\n: 6º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/CEL/UGPRJ/2007. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SANERIO ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n: 18 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de19/06/2013.\r\nId: 1528922\r\n" ], "1529063": [ "2013-07-19 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO - CASACAR. Continuidade do Plano de Assistência Médico/Hospitalar a que se refere o Acordo Coletivo de Trabalho. Processo nº 026/93.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2013.\r\nId: 1529063. A faturar por empenho\r\n" ], "1529147": [ "2013-07-19 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Serasa S/A.\r\nProrrogação do prazo e alteração da Cláusula Terceira do contrato.\r\nA Serasa pagará a JUCERJA, o preço unitário de R 3,60 (três reais e sessenta centavos) pelo movimento relativo à empresa constituída, extinta ou com algum tipo de alteração, sempre pelo fornecimento de toda movimentação ocorrida nos arquivos de registro da JUCERJA.\r\n01 de julho de 2013.\r\nde 01/07/2013 a 31/07/2014.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/000/50.400/2012.\r\nId: 1529147. A faturar por empenho\r\n" ], "1529153": [ "2013-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA Nº 018/2011. CEHAB-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a TIM CELULAR S/A. Acréscimo de valor referente ao contrato originário da prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). R 116.510,16 (cento e dezesseis mil quinhentos e dez reais e dezesseis centavos).: Será prorrogado por igual período ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-12/2365/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/94. 025/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2013.\r\nId: 1529153. A faturar por empenho\r\n" ], "1529205": [ "2013-07-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 47/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2012 - INEA, assinado em 24/07/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato INEA nº 51/2012, passando a execução de 27/06/2013 para 27/08/2013 e a vigência de 07/08/2013 para 07/10/2013. FUNDAMENT: Processo Administrativo nº E-07/511.457/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1529205. A faturar por empenho\r\n" ], "1529781": [ "2013-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício, bem como sua prorrogação para execução de serviços de elaboração do projeto básico e/ou relatório de instalações prediais e especiais para diversos Próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Rio de Janeiro. : 29/05/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC formado pela Dimensional Engenharia Ltda e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, para as obras de complementação da construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Municipio do Rio de Janeiro. : 29/05/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/06/2013.\r\nId: 1529781. A faturar por empenho\r\n" ], "1529803": [ "2013-07-22 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 018/1200/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo da prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de softwares e serviços da MICROSOFT.\r\n: O presente Termo Aditivo não implicará em ônus para esta administração.\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 11/07/2013, o Contrato nº 018/1200-2012. \r\n: 10/07/2013.\r\nE-09/0006/1649/2012.\r\nId: 1529803\r\n" ], "1529835": [ "2013-07-22 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 222/2010, celebrado em 30/11/2010. : SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a SOCIEDADE MUSICAL 8 DE DEZEMBRO. DATA DE ASSINATURAPROCESSO E-18/001.038/2010.\r\nId: 1529835\r\n" ], "1529928": [ "2013-07-22 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/640/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SEA SERVICE SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA. \r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original.\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor na data da sua publicação no DOERJ.\r\n: Total estimado de R 1.394.550,00 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n: 17/07/2013.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/347/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP. \r\nAcrescer em 24,44% (vinte e quatro vírgula quarenta e quatro por cento) o valor do contrato original.\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor na data da sua publicação no DOERJ.\r\nTotal estimado de R 16.688,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n17/07/2013.\r\nId: 1529928\r\n" ], "1529993": [ "2013-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Universal Construções Ltda. : Formalizar modificações de quantidades contratuais, suspensão da contagem de prazo, seu reinício e prorrogação de prazo relativo a execução das obras de reforma do bloco principal e conclusão dos anexos no C.E. Prefeito Mendes de Morais, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: : 26/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2013\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Universal Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação obras de reforma do bloco principal e conclusão dos anexos no C.E. Prefeito Mendes de Morais, no Município do Rio de Janeiro. : 24/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2013\r\nId: 1529993. A faturar por empenho\r\n" ], "1530021": [ "2013-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a HFC Construções Ltda-ME. : Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução das obras de reparos em unidades escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN “Região D”, sede em Nova Iguaçu (Belford Roxo) do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/400.550/12. : 24/06/2013.\r\nId: 1530021. A faturar por empenho\r\n" ], "1530083": [ "2013-07-22 00:00:00", "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 017/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 011/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/193.746/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 29.982,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e dois reais). \r\n: 08 de julho de 2013. \r\nId: 1530083\r\n" ], "1530102": [ "2013-07-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Kanaro Artigos de Cama, Mesa e Banho LTDA. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1530102. A faturar por empenho\r\n" ], "1530350": [ "2013-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 078/2013, assinado em 19.07.2013, ao Contrato nº 206015/2011. PRODERJ e a LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661183/2011.\r\nId: 1530350. A faturar por empenho\r\n" ], "1530461": [ "2013-07-22 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012, assinado em 28/03/2012. PARTES: CODERTE e MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA - ME. O presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de auditoria independente no âmbito do Contrato de Exploração e Administração de Terminais Rodoviários, na forma do termo de referência, instrumento convocatório e plano de trabalho, tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato originário pelo período de 06(seis) meses, por razões de interesse público, constante dos autos nº E-10/701.297/2011, com vigência a partir de 28/09/2012. Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 41.203/08. - E-10/701.297/2011.\r\n*Omitido no D.O de 28/09/2012. \r\nId: 1530461. A faturar por empenho\r\n" ], "1530579": [ "2013-07-22 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nº TERMO ADITIVO - PRAZO E RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 217/2.012\r\nProcesso nº 2012.034.000021-9-PR\r\nTomada de Preços nº 007/2.012\r\nEmpresa Contratada: EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de ampliação da Escola Municipal Carlos Chagas - Jacarandá, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 30 (trinta) dias\r\nValor do aditivo: R 101.253,70 (cento e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2.013.\r\nId: 1530579\r\n" ], "1530580": [ "2013-07-22 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nº TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 494/2.012\r\nProcesso nº 2012.034.000377-8-PR\r\nTomada de Preços nº 088/2.012\r\nEmpresa Contratada: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma da Escola Municipal Olavo Alves Saldanha Filho - Boa Vista, com reflexo financeiro.\r\nValor do aditivo: R 144.431,08 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e oito centavos)\r\nData da assinatura do aditivo: 22/05/2.013\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2.013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1530580\r\n" ], "1530600": [ "2013-07-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato nº 025/2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa TIM CELULAR S.AOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1 em anexo, e o Item 5.2 do Termo de adesão da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL ao CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para ajuste quantitativo em itens da mesma planilha, equivalente ao acréscimo de R 3.258,67( três mil e duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos), para prestação de serviços de telefonia dos itens 1.2, 1.4, 1.5.1, 1.5.4, 1.5.6, 1.8, 1.14 e 1.16, relacionados ao final do presente termo, nas localidades dos códigos nacionais de área (CN) 21,22,24 e 61). AUTORIZAÇÃO: : 19 de julho de 2013.\r\nId: 1530600\r\n" ], "1530689": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 018/2012, assinado em 19.07.2013. DER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 20 (vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.001638/2013.\r\nId: 1530689. A faturar por empenho\r\n" ], "1530690": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XIV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 036/2005, assinado em 19.07.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/003.002063/2013.\r\nId: 1530690. A faturar por empenho\r\n" ], "1530691": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2009, assinado em 19.07.2013. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.001451/2013.\r\nId: 1530691. A faturar por empenho\r\n" ], "1530692": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 09.07.2013. DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.000999/2013.\r\nId: 1530692. A faturar por empenho\r\n" ], "1530712": [ "2013-07-23 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a empresa “TIM CELULAR S/A.”\r\n: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal. \r\n: R 41.597,71 (quarenta e um mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 65.\r\nE-12/2365/2010 e E-03/90.226/2011. \r\n15/06/2013.\r\nId: 1530712\r\n" ], "1530722": [ "2013-07-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: O Contrato que ora se adita fica prorrogado, por 3 (três) meses, a partir de 17 de julho de 2013. Proc. nº E-18/400.358/2012.\r\nFUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. Fica o Permissionário autorizado a realizar uma sessão extra no dia 05 de julho de 2013, sexta-feira, às 21:00 horas. : 02/07/2013. Proc. nº E-18/002/455/2013.\r\nId: 1530722. A faturar por empenho\r\n" ], "1530781": [ "2013-07-23 00:00:00", "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 021/2009. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar as Cláusulas Terceira e Quarta do Contrato nº 021/2009, celebrado entre as partes em 01/07/2009. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, cujo término será no dia 30 de junho de 2014. R 3.582,00 (três mil quinhentos e oitenta e dois reais), para atender aos 12 (doze) meses de prorrogação. Devendo ser pago em duas parcelas de igual valor, sendo a 1º parcela referente ao pagamento do serviço no 2º semestre de 2013 e a 2º parcela referente ao pagamento do serviço no 1º semestre de 2014. DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.330/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2013. \r\nId: 1530781\r\n" ], "1530792": [ "2013-07-23 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, IV, da Lei n° 8.666/93, a contar do dia 1° de agosto de 2013. Lei Federal n° 8666/93. E-01/315.564/2010.\r\nId: 1530792. A faturar por empenho\r\n" ], "1530883": [ "2013-07-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013.\r\nContratação de prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento do sistema de gestão de metas e indicadores de Saúde - SIGMIS - SES/RJ.\r\n: 14 meses.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CONFLUENCE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nDiretrizes para Aquisição de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisada em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n15/07/2013.\r\nE-01/51895/2012\r\nId: 1530883\r\n" ], "1530895": [ "2013-07-23 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.07.2013\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 227/2011...\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 228/2011...\r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 227/2011...\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 Contrato nº 228/2011...\r\nId: 1530895. A faturar por empenho\r\n" ], "1530916": [ "2013-07-23 00:00:00", "\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012, assinado em 28/03/2012: CODERTE e MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA-ME. O presente segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012, assinado em 28.03.2012, cujo objeto é a prestação de serviços especializados de auditoria independente no âmbito do Contrato de Exploração e Administração de Terminais Rodoviários, na forma do termo de referência, instrumento convocatório e plano de trabalho, tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato originário pelo período de 06 (seis) meses, por razões de interesse público, constante dos autos nº E-10/701.297/2011, com vigência a partir de 28/03/2013. 22/03/2013. Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21/08/94 e 41.203/08. E-10/701.297/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2013.\r\nId: 1530916. A faturar por empenho\r\n" ], "1530961": [ "2013-07-24 00:00:00", " \r\n. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Companhia de Seguros Gerais. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. R 2.568,00 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. E-26/15.459/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2013. \r\nId: 1530961. A faturar por empenho\r\n" ], "1530973": [ "2013-07-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Aos serviços será acrescido o valor de R 93.191,25, passando o valor total do contrato a ser R 2.633.738,11. 12/07/2013. Processo n° 8583/UERJ/2009.\r\nId: 1530973. A faturar por empenho\r\n" ], "1530989": [ "2013-07-24 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 029/2012. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - COLLET & SONS S/A ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2012 por mais 60 (sessenta) dias, considerando a previsão contida em sua Cláusula Quarta, § 1º e o disposto no art. 57, Inciso II da Lei nº 8666/93, assim como a modificação quantitativa do valor contratual originalmente pactuado, em consonância com o limite de 25 (vinte e cinco por cento) previsto no art. 65, § 1º da Lei nº 8666/93. O valor total do contrato passará para a quantia de R 12.013.194,20 (doze milhões, treze mil cento e noventa e quatro reais e vinte centavos). DATA Proc. nº E-07/000.039/2012.\r\nId: 1530989\r\n" ], "1531101": [ "2013-07-24 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 06/2013. WEBER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Conforme previsão expressa no § 1º, da Cláusula Segunda, do Contrato nº 06/2013, celebrado em 24/04/2013, as partes celebram o presente Termo Aditivo, com o objetivo de prorrogar, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a vigência contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.187/2012.\r\nId: 1531101\r\n" ], "1531145": [ "2013-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. : Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato seu reinicio e prorrogação do contrato para execução de obras de demolição e construção do Colégio Estadual Lions Club, no Município de Teresópolis/RJ. : 01/07/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades, bem como redução de valor do contrato n° 022/11, para execução das obras de implantação de Heliponto e reforma geral da casa de apoio no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. : 29/04/2013.\r\nOmitido no D.O. de 28/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa Ceman Soluções Técnicas Ltda. : Forma lizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução de serviços de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado central no 4° pavimento do prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP, no Município do Rio de Janeiro. : 13/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videira Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato n° 231/11, para as obras de reforma parcial do 1° pavimento, para implantação de CTI, sala de reidratação e da subestação do Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama/RJ. : Processo nº E- 17/401.822/11. : 13/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\nId: 1531145. A faturar por empenho\r\n" ], "1531427": [ "2013-07-24 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo nº 002/2013 ao Contrato nº 002/2007- DO, de prestação de serviços de cozinheiro e copeiragem. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.784.727,90 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/0227/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05. 2013.\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 056/2012. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaOBJETO: prestação de serviço de fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, cumprimento das inspeções calendáricas e horárias, substituição de componentes de vida útil controlada, manutenção de campo, controle técnico informatizado de célula, motor e de componentes compreendendo ainda o fornecimento de peças, acessórios, suprimentos para o Helicóptero modelo Schweizer 300 CBi (269C-1), pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2013 a 31 de maio de 2014. R 325.194,11 (trezentos e vinte e cinco mil cento e noventa e quatro reais e onze centavos). NDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000164/2508/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2013.\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 49/2010- FUSPOM, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos, instalados em diversas Unidades da Corporação. 01/07/2013 a 30/06/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.053.071,28 (um milhão, cinquenta e três mil setenta e um reais e vinte e oito centavos). 28/06/2013. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00092/2508/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2013.\r\nId: 1531427\r\n" ], "1531530": [ "2013-07-24 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo nº 002/2013 ao Contrato nº 001/2008 de prestação de serviço de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÍGICA LTDA. OBJETO: Serviço de leitura de 271 (duzentos e setenta e um) dosímetros individuais termoluminescentes, instalados em diversas Unidades de Saúde da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 9.203,16 (nove mil duzentos e três reais e dezesseis centavos). 31/05/2013. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000157/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06. 2013.\r\nId: 1531530\r\n" ], "1531549": [ "2013-07-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 008/2012. CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-EPP. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Dom Sebastião (Bancários), Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. 81 (oitenta e um) Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.346/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 026/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2013.\r\nId: 1531549. A faturar por empenho\r\n" ], "1531553": [ "2013-07-24 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2009.\r\nProcesso nº E-27/128/519/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CEPERJ. \r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato original.\r\nTotal de R 644.393,43 (seiscentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos).\r\nA contar de 10/06/2013.\r\n10/06/2013.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2009.\r\nProcesso nº E-27/021/10133/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CEPERJ.\r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato original.\r\nTotal de R 527.068,83 (quinhentos e vinte e sete mil sessenta e oito reais e oitenta e três centavos).\r\nA contar de 10/06/2013.\r\n: 10/06/2013.\r\nId: 1531553\r\n" ], "1531632": [ "2013-07-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\nPrestação de serviços gráficos de confecção, manipulação de dados e plastificação da carteira de Vale Social.\r\noventa e nove mil seiscentos e trinta reais).\r\n12 meses, período de 14/07/2013 a 13/07/2014.\r\n.\r\nrocesso nº E- /2013.\r\nId: 1531632\r\n" ], "1531669": [ "2013-07-24 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo04(quatro) meses, a contar de 18 de julho de 2013, encerrando-se no dia 17 de novembro de 2013. e noventa e dois centavosASSINATURA: 17 de julho de 2013. \r\nId: 1531669\r\n" ], "1531679": [ "2013-07-29 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cenofisco Editora de Publicações Tributárias Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n11 de julho de 2013.\r\nde 12/07/2013 a 11/07/2014.\r\n: Art. 57, II c/c o art. 65, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/328/2013.\r\nId: 1531679. A faturar por empenho\r\n" ], "1531802": [ "2013-07-29 00:00:00", "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2010, celebrado em 30/06/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Natividade. : Alteração do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses.Data de AssinaturaE-18/001.023/2010.\r\nId: 1531802\r\n" ], "1531890": [ "2013-07-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. Retificação das Cláusulas Nona e Décima Primeira do Contrato nº 20/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5606/2013 e Registro nº 8691/UERJ/2013.\r\nId: 1531890. A faturar por empenho\r\n" ], "1531898": [ "2013-07-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 079/2013, assina do em 23.07.2013, ao Contrato nº 204005/2011 PRODERJ e o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661517/2011.\r\nId: 1531898. A faturar por empenho\r\n" ], "1532015": [ "2013-07-24 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCOMPANHIA DE ILUMINAÇÃO (CAMPOS LUZ)\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nContrato nº 049/2.009\r\nProcesso nº 2009.008.000007-2-PR\r\nConcorrência Pública nº 09/2.009\r\nEmpresa Contratada: INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela prestação de serviços contínuos de planejamento, gestão e execução dos serviços referentes aos pontos de iluminação pública e dos sistemas de potência do município de Campos dos Goytacazes, fica acrescido de mais 03 (três) meses, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 03 (três) meses\r\nValor do aditivo: R 4.546.064,14 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, sessenta e quatro reais e quatorze centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2.013.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1532015\r\n" ], "1532018": [ "2013-07-24 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nContrato nº 175/2.012\r\nProcesso nº 2012.034.000011-1-PR\r\nTomada de Preços nº 021/2.012\r\nEmpresa Contratada: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica acrescido em 120 (cento e vinte) dias para execução de obra de ampliação da Escola Municipal Antônia Lopes - Pernambuca - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias\r\nData da assinatura do aditivo: 17/08/2.012\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2.013.\r\nId: 1532018\r\n" ], "1532033": [ "2013-07-29 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2012.\r\nE-26/33.391/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) do valor inicialmente contratado oriundo da inclusão no rol de fornecimento do CETEP de Vila do Rosário e CTCE de Jardim Gramacho no valor de R 476.100,58 (quatrocentos e setenta e seis mil cem reais e cinquenta e oito centavos) a contar de 01/07/2013.\r\n: 28/06/2013.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2012, art. 65, § 1º, e demais dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94.\r\nId: 1532033. A faturar por empenho\r\n" ], "1532068": [ "2013-07-29 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2011.\r\nProcesso nº E-27/128/419/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA - IBOL. \r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original.\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor na data da sua publicação no DOERJ.\r\nTotal estimado de R 572.461,25 (quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n17/07/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/660/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA. \r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original.\r\nTotal de R 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\nA partir de 01/07/2013.\r\n: 23/07/2013.\r\nId: 1532068\r\n" ], "1532154": [ "2013-07-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo nº 003/2013 ao Contrato nº 014/ASJUR/2012. Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL e HIDROTÉCNICA ENGENHARIA LTDA Prorrogação de prazo contratual de 300 dias para 330 dias. de 30 (trinta) dias, a contar de 16/07/2013 a 14/08/2013. Arts. 57 e 65 da Lei nº 8666/93. E-10/300.878/2012.\r\nId: 1532154. A faturar por empenho\r\n" ], "1532189": [ "2013-07-29 00:00:00", " PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo assinado em 24.07.2013. : EMATER-RIO e a FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR. : Renovação e Prorrogação de Prestação de Serviços para a Assistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção - CONTRATO Nº 006/2012, criado pelo Decreto Estadual nº 42.244 de 15.01.2010, especificado e quantificado na forma da proposta detalhe vencedora da Concorrência nº 001. : R 9.347.934,00 (nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais), sendo para o presente exercício de 2013 o valor de R 4.673.967,00 (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil novecentos e sessenta e sete reais). : 12 (doze) meses iniciando- se aos 26 dias do mês de julho de 2013. : Processo nº E-02/002.350/2013.\r\nId: 1532189. A faturar por empenho\r\n" ], "1532200": [ "2013-07-29 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 431/2011, celebrado em 26/12/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Unfinished Business Produções Artísticas, Cinematográfica e Audiovisual Ltda. : Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses a partir de 19 de abril de 2013. DATA DE ASSINATURA E-18/002.767/2011.\r\nId: 1532200\r\n" ], "1532213": [ "2013-07-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado por 03 (três) meses o CPS nº 091/2011, bem como fica reajustado o valor do contrato, mediante aplicação pelo IGP-M, no período de maio/2012 a abril/2013. PROGRAMA DE TRABALHO: R 2.281.128,91 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil cento e vinte e oito reais e noventa e um centavos). Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/679292/2010.\r\nId: 1532213. A faturar por empenho\r\n" ], "1532298": [ "2013-07-29 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no Parágrafo 4º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo04(quatro) meses, a contar de 18 de julho de 2013, encerrando-se no dia 17 de novembro de 2013, bem como o reajuste do valor contratual com base no parágrafo 8º, do artigo 65 da citada Lei. setecentos e cinquenta e nove reais e oito centavosProcesso nº E-12/130033/2008. 17 de julho de 2013.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no Parágrafo 4º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo04(quatro) meses, a contar de 18 de julho de 2013, encerrando-se no dia 17 de novembro de 2013, bem como o reajuste do valor contratual com base no parágrafo 8º, do artigo 65 da citada Lei. R 1.265,68(hum mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavosProcesso nº E-12/130033/2008. 17 de julho de 2013. \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no Parágrafo 4º, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo04(quatro) meses, a contar de 18 de julho de 2013, encerrando-se no dia 17 de novembro de 2013 .e noventa e dois centavosDATA DA 17 de julho de 2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 24.07.2013.\r\nId: 1532298\r\n" ], "1532391": [ "2013-07-30 00:00:00", "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012, firmado em 11/07/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CAMPO ARQUITETURA URBANISMO DESING LTDA.\r\nA alteração de planilha de quantidades, com inclusão de itens novos, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro, bem como alteração de prazo.\r\n: Art. 65, inciso I, “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993 (processo administrativo nº E-06/000.199/2011) \r\nQue passa a ter o valor total de 631.182,54 (seiscentos e trinta e um mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nAté 30 de agosto de 2013.\r\nId: 1532391\r\n" ], "1532606": [ "2013-07-30 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/1200/2012. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nInclusão de uma unidade (DH-Barra) e acréscimo do número de equipamentos nas unidades IIFP e IPPGF/PCERJ da prestação de serviço de locação de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais e serviços para a instalação dos equipamentos, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, para atender aos diversos setores da PCERJ.\r\nO acréscimo da prestação de serviço importará num aumento mensal de R 10.591,55 (dez mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o custo mensal do contrato em R 239.589,05 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).\r\nO presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência já avençado no contrato.\r\n19/07/2013.\r\nE-09/448/1704/2011.\r\nId: 1532606\r\n" ], "1532623": [ "2013-07-30 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 452/2011, celebrado em 26/12/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Crisis Produtivas - Comunicação Ltda. : prorrogação da vigência por mais 06 seis meses a partir de 19 de abril de 2013. FUNDAMENTO LEGAL E-18/002.883/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013.\r\nId: 1532623\r\n" ], "1532626": [ "2013-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato para execução de obras públicas, registrado sob o nº 106/2012, celebrado em 21/11/2012. PESAGRO-RIO e a Empresa SATIERF Construções Ltda. Renovação do contrato para execução de obras públicas, por mais 60 (Sessenta) dias, a contar de 16/06/2013 terminando assim a sua vigência em 15/08/2013.: 60 (sessenta) dias, a contar de 16/06/2013. R 49.783,29 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). Proc. nº E-02/300.285/2012.\r\nId: 1532626. A faturar por empenho\r\n" ], "1532665": [ "2013-07-29 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nContrato nº 434/2.010\r\nProcesso nº 2009.034.000173-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 013/2.009\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO TERRA E MAR\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da implantação do projeto de estabilização da embocadura e transpasse de sedimentos sob o Canal das Flechas e recuperação das condições de navegabilidade, na divisa dos municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, no Estado do Rio de Janeiro, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2.013.\r\nId: 1532665\r\n" ], "1532666": [ "2013-07-29 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nContrato nº 466/2.012\r\nProcesso nº 2012.034.000195-5-PR\r\nTomada de Preços nº 073/2.012\r\nEmpresa Contratada: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica acrescido em mais 70 (setenta) dias para execução de obra de recuperação de infraestrutura do bairro Arraial, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 70 (setenta) dias\r\nValor aditivado: R 190.004,74 (cento e noventa mil, quatro reais e setenta e quatro centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2.013.\r\nId: 1532666\r\n" ], "1532669": [ "2013-07-30 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 222/2010, celebrado em 30/11/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical 8 de Dezembro. : 18/07/2013. E- 18/001.038/2010.\r\nId: 1532669\r\n" ], "1532707": [ "2013-07-30 00:00:00", "\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2009 - Termo Contratual nº 55/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nAcrescer os quantitativos do Contrato em 5% (cinco por cento), no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nR 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\n2001.04.122.0002.8.021\r\n3390.39.05\r\n2013NE00481\r\n24/06/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.491/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/07/2013. \r\nId: 1532707\r\n" ], "1532913": [ "2013-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços registrado sob o nº 031/2012, celebrado em 17/07/2012. PARTES:OBJETORenovação do contrato de prestação de serviços, registrado sob o nº 31/2012, firmado em 17/07/2012, por mais 5 (cinco) meses, à contar de 19/05/2012, terminando assim a sua vigência em 19/10/2013.DATA DA ASSINATURA: R 208.946,85 (duzentos e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Proc. nº E- 02/003.161/2013.\r\nId: 1532913. A faturar por empenho\r\n" ], "1532930": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de produção de mudas de espécies nativas da mata atlântica registrado sob o nº 099/2012, celebrado em 08/10/2012. PESAGRO-RIO e Marcas Mudas Comércio e Produtos Agrícolas LTDA-ME. Renovação do contrato de prestação de serviços, registrado sob o nº 099/2012, firmado em 08/10/2012, por mais 08 (oito) meses a contar de 19/04/2013, terminando assim sua vigência em 19/12/2013.DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003.267/2013.\r\nId: 1532930. A faturar por empenho\r\n" ], "1533040": [ "2013-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 013/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 013/2011, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n11/07/2013.\r\nProcesso nº E-26/050.624/2011.\r\nId: 1533040. A faturar por empenho\r\n" ], "1533125": [ "2013-07-31 00:00:00", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda. Aquisição de Kit Lanches. 01 (mês) contados de 23 de julho a 22 de agosto de 2013. R 538.500,00 (quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). 23.07.2013. O constante no processo administrativo nº E- 09/000353/2508/2012.\r\nId: 1533125\r\n" ], "1533222": [ "2013-07-31 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento, firmado em 15 de dezembro de 2004, posteriormente aditado e rerratificado em 27 de dezembro de 2007 e em 24 de agosto de 2009. Estado do Rio de Janeiro e a Nortec Química S.A., comparecendo como interveniente a AgeRio - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. O presente instrumento tem por objeto substituir as garantias contratuais. Processo nº E-11/002/180/2013.\r\nId: 1533222\r\n" ], "1533258": [ "2013-07-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC n° 37/2013 ao Contrato SEEDUC n° 049/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa OCEAN FRONT MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. VALOR: R 3.745.635.60. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado a contar de 26/07/2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 26/07/2010, oriundo do Pregão Presencial n° 003/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção, limpeza e tratamento de piscinas nas unidades escolares, bem como proteção física dos usuários com o serviço de guardião de piscinas, onde existam parques aquáticos destinados a educação dos alunos da Rede Pública de Ensino, conforme Anexo I, Edital de Pregão Presencial n° 003/2010 e de acordo com a Requisição de Serviços n° 242/2013, partes integrantes deste instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94. 18010.1212201522192. FONTE DE RECURSO: 2013NE18931. Proc. n° E- 03/3.879/2010.\r\nId: 1533258\r\n" ], "1533353": [ "2013-07-31 00:00:00", "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2010, celebrado em 27/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa. : Modificação do Plano de Trabalho. E-18/001.453/2009.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011, celebrado em 13/05/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Infovia II, através de seus partícipes Telemar S/A e TNL PCS S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia, Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 07 de junho de 2013. PROCESSOE-18/000.761/2011.\r\nId: 1533353\r\n" ], "1533433": [ "2013-07-31 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 431/2011, celebrado em 26/12/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Unfinished Business Produções Artísticas, Cinematográfica e Audiovisual Ltda. : Prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 19 de abril de 2013. DATA DE ASSINATURA E-18/002.767/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2013. \r\nId: 1533433\r\n" ], "1533549": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 084/2013, assinado em 29.07.2013, ao Contrato nº 210013/2010. PRODERJ e a PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661525/2010. \r\nId: 1533549. A faturar por empenho\r\n" ], "1533606": [ "2013-07-31 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Serviços de limpeza, higiene e copeiragem (Lote 4). \r\n: De 01/06/2013 a 31/05/2014.\r\n: R 233.961,00 (duzentos e trinta e três mil novecentos e sessenta e um reais), totalizando o valor anual de R 1.699.882,68 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. \r\nE-03/90.392/2010.\r\n29/05/2013.\r\nId: 1533606\r\n" ], "1533607": [ "2013-07-31 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Serviços de limpeza, higiene e copeiragem (Lote 5). \r\n: De 01/06/2013 a 31/05/2014.\r\n: R 257.706,60 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e seis reais e sessenta centavos), totalizando o valor anual de R 1.872.410,28 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos). \r\n: Lei nº 8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 65. \r\nE-03/90.392/2010. \r\n29/05/2013.\r\nId: 1533607\r\n" ], "1533608": [ "2013-07-31 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Serviços de limpeza, higiene e copeiragem (Lote 6). \r\n: De 01/06/2013 a 31/05/2014.\r\n: R 372.573,72 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor anual de R 2.706.995,76 (dois milhões, setecentos e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\n: Lei nº 8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 65. \r\nE-03/90.392/2010. \r\n29/05/2013.\r\nId: 1533608\r\n" ], "1533609": [ "2013-07-31 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Serviços de Limpeza, Higiene e Copeiragem (Lote 3). \r\n: De 01/06/2013 a 31/05/2014.\r\n: R 224.879,88 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), totalizando o valor anual de R 1.633.901,76 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil novecentos e um reais e setenta e seis centavos). \r\n: Lei nº 8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 65. \r\nE-03/90.392/2010.\r\n29/05/2013.\r\nId: 1533609\r\n" ], "1533631": [ "2013-07-31 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 123/2012, de prestação de serviços de apoio administrativo. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de apoio administrativo em Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. 01/07/2013 a 30/06/2014. R 6.053.805,96 (seis milhões, cinquenta e três mil oitocentos e cinco reais e noventa e seis centavos). 28/06/2013. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000264/2508/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 17.07.2013. \r\nId: 1533631\r\n" ], "1533633": [ "2013-07-31 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda. Promover alterações no Contrato nº 033/2012, em decorrência da necessidade de ampliação do serviço pactuado. : Fica aumentado em R 560.391,96 (quinhentos e sessenta mil trezentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). : Processo nº E-01/3650/2012.\r\nId: 1533633\r\n" ], "1533650": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Cooperativa de Trabalho dos Transportadores de Cargas, Passageiros e Utilitários do Rio de Janeiro - COOPCENTRO LTDA. Prorrogação do prazo contratual. R 97.212,54 (noventa e sete mil duzentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2013.\r\nId: 1533650. A faturar por empenho\r\n" ], "1533651": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e ELEVADORES IVIMAIA Ltda - EPP. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 004/2012 de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores. 12 (doze) meses. R 18.625,44 (dezoito mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: E- 01/502.196/2012. 12/07/2013.\r\nId: 1533651. A faturar por empenho\r\n" ], "1533652": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDAProrrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado. a contar de 20.06.2013. R 171.999,60 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo Administrativo nº E- 01/500.610/2011. 18.06.2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2013.\r\nId: 1533652. A faturar por empenho\r\n" ], "1533653": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Rotaplan Gráfica e Editora Ltda - EPP. Prorrogação. por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões respostas. R 594.614,78 (quinhentos e noventa e quatro mil seiscentos e quatorze reais e setenta e oito centavos). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 01/501.552/2009. 12/07/2013.\r\nId: 1533653. A faturar por empenho\r\n" ], "1533658": [ "2013-07-31 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para a Adm. Central e a EJLA. \r\n: de 12/02/2013 a 11/02/2014.\r\n: R 208.595,52 (duzentos e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o valor anual de R 2.725.858,69 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos). \r\n: Lei nº 8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 65, § 8º. \r\nE-03/90.755/2008. \r\n12/02/2013\r\n04/03/2013.\r\nId: 1533658\r\n" ], "1533659": [ "2013-07-31 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o CAI BELFORD ROXO. \r\n: de 12/02/2013 a 11/02/2014.\r\n: R 85.658,85 (oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o valor anual de R 1.119.362,11 (um milhão, cento e dezenove mil trezentos e sessenta e dois reais e onze centavos). \r\n: Lei nº 8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 65, § 8º. \r\nE-03/90.910/2008.\r\n12/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2013.\r\nId: 1533659\r\n" ], "1533680": [ "2013-07-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 148/2010. CEHAB-RJ e a empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. Prorrogação do prazo contratual dos serviços de elaboração de projetos de arruamento e loteamento, área denominada Fazenda Nova Brasília, Bairro de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ Até 03/01/2014 Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.297/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 027/2013.\r\nId: 1533680. A faturar por empenho\r\n" ], "1533876": [ "2013-08-01 00:00:00", " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2012, celebrado em 18/06/2012. Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A. prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor contratual pelo IGP-M (Índice Geral de Preços ao Consumidor), na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/1993 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001, contados a partir de 20/06/2013 e ainda a retificação Cláusula Segunda, § 1º, a fim de que o prazo de prorrogação do contrato administrativo em referência observe o limite previsto no art. 57, IV da Lei nº 8.666/1993. FUNDAMENTO LEGAL E-18/001.250/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2013. \r\nId: 1533876\r\n" ], "1533921": [ "2013-08-01 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/2012 de locação de equipamentos multifuncionais.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\n: Prorrogação por mais 12(doze) meses ao Contrato de Locação de Equipamentos Multifuncionais Item 01- Tipo A 110 equipamentos, Item 04 - tipo D06 equipamentos, Item da ata 08 reprodução do milheiro PB (com todos os insumos inclusos exceto papel - quantitativo 220 unidade), com assistência técnica no local e fornecimento de todas as peças e material de consumo (exceto papel) em conformidade com contrato atual.\r\ninicia-se no dia 29 de maio de 2013 e encerra-se no dia 28 de maio de 2014.\r\nR 573.600,00(quinhentos e setenta e três mil reais).\r\n: Conforme Termo Aditivo 02 ao Contrato 05/201, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/1993 e pela Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no Processo nº E-22/168/2012.\r\nE-22/168/2012\r\n28/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2013.\r\nId: 1533921\r\n" ], "1533922": [ "2013-08-01 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 006/2010 de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC, através de seus participes, e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.\r\ninicia-se no dia 05 de abril de 2013 e encerra-se no dia 04 de abril de 2014.\r\nR 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais)\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/1655/2009.\r\n03/04/2013\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2013.\r\nId: 1533922\r\n" ], "1534026": [ "2013-08-01 00:00:00", " \r\nCONTRATO N° 015/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WHS FISIOTERAPIA LTDA. : 12 (doze) meses. E- 08/971751/2012. 01/07/2013.\r\n*Omitido no DORJ de 22/07/2013. \r\n\r\nId: 1534026. A faturar por empenho\r\n" ], "1534053": [ "2013-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 32/2013, assinado em 30/07/2013, ao Contrato nº 44/2011. PRODERJ e o Consórcio Riotec II, através da partícipe Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. As partes signatárias ajustam o acréscimo ao objeto contratado. : R 64.915,30. Processo nº E-12/663014/2011.\r\nId: 1534053. A faturar por empenho\r\n" ], "1534077": [ "2013-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 090/2013, assinado em 30.07.2013, ao Contrato nº 203112/2011. PRODERJ e a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - ADEPOL-RJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/662019/2011.\r\nId: 1534077. A faturar por empenho\r\n" ], "1534156": [ "2013-08-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:O prazo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita fica prorrogado, a partir de 12/07/2010, por mais 12 (doze) meses.\r\nR 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).\r\nProc. nº E- 18/400.553/2012. \r\nId: 1534156. A faturar por empenho\r\n" ], "1534239": [ "2013-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 25/2013, assinado em 30/07/2013, ao Contrato nº 30/2012. PRODERJ e a Allen Rio Serviços Ltda. As partes signatárias ajustam o acréscimo ao objeto contratado. Valor de R 1.170.000,00. E-12/663117/2012. \r\nId: 1534239. A faturar por empenho\r\n" ], "1534243": [ "2013-07-31 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nContrato nº 160/2012\r\nProcesso nº 2012.034.000290-5-PR\r\nCarta Convite nº 160/2012\r\nEmpresa Contratada: K.M.X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMETNOS LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma da Praça Otacílio da Silva Lisboa - Parque Tarcísio Miranda - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2013.\r\nId: 1534243\r\n" ], "1534291": [ "2013-07-31 00:00:00", "\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO IPÊ/MJRE/COLARES (LOTE 01).\r\n\r\n: 15 de julho de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA D.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n: 02 de maio de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.744/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2013.\r\nId: 1534291\r\n" ], "1534304": [ "2013-08-01 00:00:00", " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 167/2010, celebrado em 27/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Legião dos Amigos de Cachoeiras de Macacu - LAC. ASSINATURA: liberação da 3ª parcela referente ao exercício de 2012. E-18/000.668/2010.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 187/2010, celebrado em 06/10/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Recreativa Santa Cecilia Arrozalense. ASSINATURA: liberação da 3ª parcela referente ao exercício de 2012. E-18/000.452/2010.\r\nId: 1534304\r\n" ], "1534403": [ "2013-08-02 00:00:00", "\r\n1° TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 23/2013 - Termo Contratual nº 58/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nPromover o acréscimo no valor de R 59.992,86 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), que perfaz aproximadamente 12% (doze por cento) do Contrato nº 23/2013.\r\nR 59.992,86 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.52.18.\r\n2013NE00494.\r\n08/07/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/007.356/2012. \r\nId: 1534403\r\n" ], "1534408": [ "2013-08-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009, assinado em 10/07/2009. CODERTE e ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prorrogação do Contrato 010/2009, assinado em 10/07/09, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza jurídica especializada. 12(doze) meses, e nas mesmas condições anteriormente pactuadas, até a conclusão do procedimento licitatório e consequente assinatura do contrato, por razões de interesse público. Dá- se a este Termo Aditivo o valor de R 171.990,36 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa reais e trinta e seis centavos), com preço unitário de R 30,43 (trinta reais e quarenta e três centavos). DATA D art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149, de 28/04/80, 21.081, de 09/12/94 e 41.203, de 033/03/08. Processo Administrativo nº E-10/700.181/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2013.\r\nId: 1534408. A faturar por empenho\r\n" ], "1534440": [ "2013-08-01 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 017/2012. CEASA/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ e a SEDRAP como interveniente. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. : 29.07.2013. \r\nId: 1534440. A faturar por empenho\r\n" ], "1534499": [ "2013-08-01 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2008. \r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI/RJ.\r\nTem por finalidade a prorrogação do prazo do Credenciamento por mais 12 (doze) meses.\r\na contar de 31 de dezembro de 2012.\r\nE-08/12459/2008.\r\nDisposto no Art.57, II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n28/12/2012.\r\nId: 1534499\r\n" ], "1534514": [ "2013-08-01 00:00:00", "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA- TRAUMATO-ORTOPEDIA DONA LINDÚ.\r\nprorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n21/05/2013 a 20/05/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 42.778.784,00 (quarenta e dois milhões, setecentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\nE-08/9531/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n20/05/2013.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\nprorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 1.057.947,60 (hum milhão, cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n19/06/2013 a 18/06/2014.\r\nE-08/1565/2012.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n18/06/2013. \r\nId: 1534514\r\n" ], "1534555": [ "2013-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 092/2013, assinado em 31.07.2013, ao Contrato nº 202194/2011. PRODERJ e o BANCO BMG S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661987/2011. \r\nId: 1534555. A faturar por empenho\r\n" ], "1534627": [ "2013-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e SEEX Serviços, Encomendas e Comércio de Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais doze meses, a contar de 18/07/2013, e reajuste do valor pactuado em razão do disposto no Parágrafo Sexto da Cláusula Nona.\r\nR 26.567,04 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e quatro centavos).\r\n2013NE00790, de 27/06/2013.\r\nLei nº 8666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\n16/07/2013.\r\nProcesso nº E-11/21.450/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2013.\r\nId: 1534627. A faturar por empenho\r\n" ], "1534715": [ "2013-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO: Aos serviços será acrescido o valor de R 1.898,10, passando o valor total do contrato a ser R 50.018,10. : 31/07/2013. Proc. nº 11394/UERJ/2012.\r\nId: 1534715. A faturar por empenho\r\n" ], "1534937": [ "2013-08-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n17/SESEG/2009, através da Secretaria de Estado de SegurançMAPFRE SEGUROS GERAIS S/Aprorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato,o de 12 (doze) meses, contados a partir das 00:00h de 22 de junho 2013 e com término às 24:00h de 21 de junho de 2014 O valor total do presente TERMO é de R 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), por conta do Programa de Trabalho 2601.06.122.0002.2016, Elemento E- 09/.\r\n\r\nId: 1534937\r\n" ], "1535009": [ "2013-08-02 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº15/2011.\r\nO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por 15 (quinze) meses, a vigência do Convênio de Cooperação Técnica nº15/2011. \r\n: 27/06/2013. \r\nProc. nº E-07/000.461/2011\r\n*Omitido no D.O. de 01 de julho de 2013.\r\nId: 1535009\r\n" ], "1535017": [ "2013-08-02 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 172/2010, celebrado em 04/11/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Candido Portinari. : 30/07/2013. : liberação da 3ª parcela referente ao exercício de 2012. E-18/001.546/2010. \r\nId: 1535017\r\n" ], "1535135": [ "2013-08-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2013\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROC. Nº E-18/400.553/2012.\r\nOnde se lê: OBJETO: O prazo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita fica prorrogado, a partir de 12/07/2010, por mais 12 (doze) meses.\r\nLeia-se: OBJETO: O prazo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita fica prorrogado, a partir de 12/07/2013, por mais 12 (doze) meses. \r\nId: 1535135. A faturar por empenho\r\n" ], "1535168": [ "2013-08-02 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/145/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato original.\r\nTotal estimado de R 1.658.250,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\nA contar de 20/07/2013.\r\n19/07/2013.\r\nId: 1535168\r\n" ], "1535195": [ "2013-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial.\r\nFundação Estadual Norte Fluminense e Proteção Serviços Ltda.\r\nRenovação da Vigência com relação a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial.\r\nProcessos nºs E-26/006/193/2013 e E- 26/70117//2011.\r\nId: 1535195. A faturar por empenho\r\n" ], "1535208": [ "2013-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Instrumento Contratual nº 4600313649 - Termo de Cooperação nº 0050.0022705.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado.\r\n14.06.2013.\r\nProcesso nº E-26/050.191/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2013.\r\nId: 1535208. A faturar por empenho\r\n" ], "1535230": [ "2013-08-02 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe Telemar Norte Leste S/A. prorrogação do prazo do Contrato nº 004/2010 por 12 (doze) meses. R 344.752,68 (trezentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/010.272/2010.\r\nId: 1535230. A faturar por empenho\r\n" ], "1535317": [ "2013-08-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012.\r\nE-25/169/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FETRANSPOR). \r\nProrrogação do prazo contratual por mais 6 (seis) meses.\r\n27/08/2013 a 27/02/2014.\r\nR 4.072.642,20 (quatro milhões, setenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n01/08/2013.\r\nId: 1535317. A faturar por empenho\r\n" ], "1535338": [ "2013-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 014/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC - INEA Nº 012/2010. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Rio Nave Serviços Navais Ltda. Prorrogação do prazo do TAC INEA N° 012/2010, a fim de que a Compromissada conclua as ações acordadas e as áreas técnicas do INEA verifiquem o regular cumprimento das obrigações previstas na Cláusula Quarta do TAC, para eventual formalização de seu encerramento. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/505.701/2010.\r\nId: 1535338. Valor: R 114,31\r\n" ], "1535352": [ "2013-08-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA Alteração do prazo de entrega do objeto contratual por mais 15 (quinze) dias úteis contados a partir de 11/07/2013 (inclusive) \r\nId: 1535352\r\n" ], "1535366": [ "2013-08-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Convênio nº 004/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Obra de Promoção dos Jovens.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Primeira por 90 (noventa) dias, passando seu término para 29 de outubro de 2013, para o atendimento completo do Plano de Trabalho.\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\n29 de julho de 2013.\r\nId: 1535366\r\n" ], "1535621": [ "2013-08-05 00:00:00", "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 007/2009. Empresa O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar as Cláusulas, Segunda e Sexta do Contrato nº 007/2009, celebrado entre as partes em 13/07/2009. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 02 (dois) meses, cujo término será no dia 13 de setembro de 2013. Dá-se a este Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2009, o valor total de R 59.166,66 (cinquenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), com parcelas mensais de R 29.583,33 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.231/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2013. \r\nId: 1535621\r\n" ], "1535660": [ "2013-08-05 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2012. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE RIO. : O acréscimo de 03 (três) estagiários de nível médio, alterando o item 3 - QUANTITATIVO MÁXIMO DE VAGAS DE ESTÁGIO do Termo de Referência parte integrante do presente contrato que passa a ter a seguinte redação: “As vagas a serem preenchidas por estagiários e distribuídas entre as unidades da FMIS são: Categoria Nível Superior: 36 (trinta e seis) vagas e Categoria Nível Médio: 7 (sete) vagas”. : A Cláusula Sexta, relativa ao valor total do contrato, fica alterada para R 312.079,05 (trezentos e doze mil setenta e nove reais e cinco centavos), sendo: R 59.895,00(cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais), relativo a vale-transporte, R 10.984,05 (dez mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), à título de contribuição institucional e R 241.200,00 (duzentos e quarenta e um mil e duzentos reais), à titulo de bolsa auxílio. E-18/490.048/2012.\r\nId: 1535660. A faturar por empenho\r\n" ], "1535670": [ "2013-08-05 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 288/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Memória Visual - Fotografias de Acervos, Produção Editorial e Cultural Ltda. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Almir Mavignier - Volta ao Brasil. E-18/002.242/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2013.\r\nId: 1535670\r\n" ], "1535671": [ "2013-08-05 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 028/2012. : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA. Constituí objeto do presente TERMO a alteração da Cláusula Terceira do Convênio n°028/2012, a fim de prorrogar, pelo prazo de 3 (três meses) a vigência do mesmo, com a consequente modificação do plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-07/176/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2013.\r\nId: 1535671\r\n" ], "1535728": [ "2013-08-05 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 25/2010, de locação de veículo de carga leve (tipo caminhão baú fechado) e de furgão. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a Empresa BLINDAQUO Locação de Veículos LTDA-EPP. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste de preços.\r\n05/08/2013 a 04/08/2014. \r\nArt. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93.\r\n01 de agosto de 2013.\r\nProcesso nº E-14/008.578/2010. \r\nId: 1535728\r\n" ], "1535752": [ "2013-08-05 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a “VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de locação de veículos Blindados. \r\n: de 01/07/2013 a 30/06/2014.\r\n: R 777.600,00 (setecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II.\r\nE-03/90.955/2009. \r\n01/07/2013.\r\nId: 1535752\r\n" ], "1535843": [ "2013-08-05 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC n° 38/2013 ao Contrato SEEDUC n° 61/2012. 22/07/2013. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO NORTE-SUL, representado pela empresa CEQUIPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS GERAIS LTDA. Em atenção ao disposto no art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado a contar de 30/06/2013, por 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 61/2012, com término em 27 de setembro de 2013. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E- 03/6.136/2012.\r\nId: 1535843\r\n" ], "1535862": [ "2013-08-05 00:00:00", "\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa de prestação de serviços de protocolo, recepção, triagem, tramitação e expedição de documentação (inclusão dos §§ 8º, 9º, 10, 11 e 12 na Cláusula Nona do Contrato nº 39/2012, conforme Resolução PGE nº 3.374/2013). FUNDAMENTO: E- 01/322337/2011.\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa de prestação de serviços de protocolo, recepção, triagem, tramitação e expedição de documentação. R 436.103,71 (quatrocentos e trinta e seis mil cento e três reais e setenta e um centavos). A vigência será a contar do dia 03 de agosto de 2013. Lei Federal n° 8666/93. E-01/322337/2011.\r\nId: 1535862. A faturar por empenho\r\n" ], "1535903": [ "2013-08-05 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 5°Termo Aditivo do Convênio CEPERJ. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.” \r\n- O grupo de Trabalho, fundamentado nos princípios socioeducativos do SINASE e terá como objetivo desenvolver uma proposta político pedagógica para as escolas do sistema socioeducativo do Rio de Janeiro. Deverá investir na criação de uma escola para o sistema socioeducativo do Rio de Janeiro como uma política de educação que privilegie sob qualquer custo, a busca pela formação de cidadãos conscientes da realidade social. \r\nI-Publicação de um Livro Técnico-Científico de “Tema Livre” visando orientar aos interessados, servidores do NOVO DEGASE e público em geral, a participarem da construção de artigo para que seja realizada publicação com experiências, estudos, pesquisas entre outros no contexto da socioeducação no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil. Estas orientações devem subsidiar a padronização e organização dos trabalhos prevendo prazos e metas que deverão ser cumpridos e respeitados rigorosamente.\r\n: Enquanto durar o Termo de Cooperação técnica firmado.\r\n: R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 65, inciso II e art. 116, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n° 3.149/80 e n° 21.081/94 e demais diplomas legais como se nele estivessem transcritos. \r\nE-03/90.963/2011 e E-03/91.417/2011. \r\n14/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1535903\r\n" ], "1535904": [ "2013-08-05 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 6°Termo Aditivo do Convênio CEPERJ. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.” \r\n: Tem por objeto a prestação de serviços para execução e realização do 2° Curso de Formação/2013, visando preencher 376 (trezentos e setenta e seis) novas vagas aos respectivos cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio do NOVO DEGASE, sendo convocados candidatos aprovados na 1ª Etapa do Concurso, em ordem classificatória. \r\n: de 14/04/2013 a 13/04/2014.\r\n: R 338.602,03 (trezentos e trinta e oito mil seiscentos e dois reais e três centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 65, inciso II e art. 116, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n° 3.149/80 e n° 21.081/94 e demais diplomas legais como se nele estivessem transcritos. \r\nE-03/90.963/2011 e E-03/91.417/2011. \r\n14/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1535904\r\n" ], "1535910": [ "2013-08-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Seminter Serviços de Manutenção e ComércioProrrogação do prazo do contrato inicial, por 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de setembro de 2013 a 01 de setembro de 2014, passando o valor total do Contrato a ser R 168.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1535910. A faturar por empenho\r\n" ], "1536070": [ "2013-08-06 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Nct Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias.\r\n20 de junho de 2013.\r\nde 28/06/2013 a 27/08/2013.\r\n: Art. 57, II c/c o art. 65, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nE-11/50.731/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2013.\r\nId: 1536070. A faturar por empenho\r\n" ], "1536275": [ "2013-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Granrio Engenharia Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras/serviços de reparos “SEMAPRE” Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Gerenciados pelo 5º DEMAN - “Região A” Sede em Nova Friburgo - Bom Jardim, Cachoreira de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sumidoro e Trajano de Morais. : Processo nº E- 17/401.094/2012 : 03/05/2013.\r\nId: 1536275. A faturar por empenho\r\n" ], "1536358": [ "2013-08-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 023/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Consórcio Rio Cidadão. Alterar o Preâmbulo e a Cláusula Primeira, item 1.7, alínea “c” do Contrato. Processo nº E-11/001/199/2013.\r\nId: 1536358\r\n" ], "1536359": [ "2013-08-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 017/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Consórcio Agiliza Rio. Alterar o Preâmbulo e a Cláusula Primeira, item 1.7 alínea “c” do Contrato. Processo nº E-11/001/198/2013.\r\nId: 1536359\r\n" ], "1536361": [ "2013-08-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 005/2013. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP. Alterar o Preâmbulo e o § 1º da Cláusula Sétima do Contrato. ASSINATURA: Processo nº E- 11/001/201/2013.\r\nId: 1536361\r\n" ], "1536362": [ "2013-08-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 021/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a o Consórcio Rio Poupa Tempo Cantagalo. Alterar o Preâmbulo e o § 1º da Cláusula Sexta do Contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/200/2013.\r\nId: 1536362\r\n" ], "1536434": [ "2013-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 035/2012, assinado em 29.07.2013. DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. : Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos com acréscimo. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO NºE-17/205.781/2012. \r\nId: 1536434. A faturar por empenho\r\n" ], "1536435": [ "2013-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 016/2013, assinado em 22.07.2013. DER-RJ e CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001897/2013. \r\nId: 1536435. A faturar por empenho\r\n" ], "1536436": [ "2013-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 017/2013, assinado em 31.07.2013. DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002320/2013.\r\nId: 1536436. A faturar por empenho\r\n" ], "1536512": [ "2013-08-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo 9912283365/2011. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. A prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses, bem como a exclusão dos subitens, 10.3 e 10.4 da Cláusula Décima, exclusão da Cláusula Décima Segunda e alterar a numeração da Cláusula. Até 19/08/2014. E- 26/021.669/2011. Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1536512. A faturar por empenho\r\n" ], "1536557": [ "2013-08-06 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 072/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES FS LTDA. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 072/2012.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/594147/2012.\r\nId: 1536557. A faturar por empenho\r\n" ], "1536558": [ "2013-08-06 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 089/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES CARVALHO LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 089/2012.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 17 de julho de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/588670/2010.\r\nId: 1536558. A faturar por empenho\r\n" ], "1536559": [ "2013-08-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 090/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 090/2012.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 17 de julho de 2013. PROCESSO Nº E-12/594154/2012.\r\nId: 1536559. A faturar por empenho\r\n" ], "1536560": [ "2013-08-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 091/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 091/2012.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 17 de julho de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/594155/2012.\r\nId: 1536560. A faturar por empenho\r\n" ], "1536593": [ "2013-08-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2008 de locação não residencial.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Marcelo da Costa.\r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato nº 003/2008 de locação não residencial situado na Travessa Ranulfo Féo nº 36-Loja 42, Centro de Teresópolis/RJ, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-16.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\na partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/08 e 21.081/94. \r\nE-22/1315/2007.\r\n18/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2013.\r\nId: 1536593\r\n" ], "1536594": [ "2013-08-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 037/2010 de locação não residencial.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Mario de Almeida.\r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato nº 037/2010 de locação não residencial situado à Avenida Presidente Kennedy nº 397-Loja 01, Centro de São Gonçalo/RJ, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-16.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\nA partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/08 e 21.081/94. \r\nE-22/0607/2005.\r\n18/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2013.\r\nId: 1536594\r\n" ], "1536633": [ "2013-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 093/2013, assinado em 05.08.2013, ao Contrato nº 202190/2011. PRODERJ e a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPSERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661515/2011.\r\nId: 1536633. A faturar por empenho\r\n" ], "1536663": [ "2013-08-07 00:00:00", "\r\nContrato nº 013/SEGOV/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda e como gerenciador o PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de licenciamento de Softwares e serviços da Microsoft.\r\nR 244.675,00 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n05(cinco) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-15/001.628/2011.\r\n03/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2013. \r\nContrato nº 014/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda e como gerenciador o PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de licenciamento de Softwares e serviços da Microsoft.\r\nR 991.796,44 (novecentos e noventa e um mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-15/000.028/2012.\r\n26/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2013.\r\nId: 1536663\r\n" ], "1536686": [ "2013-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato para execução de obras públicas registrado sob o nº 106/2012, celebrado em 21/11/2012. Pesagro-Rio e a Empresa Satierf Construções Ltda. Renovação do contrato para execução de obras públicas, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 16/06/2013 terminando assim a sua vigência em 14/09/2013.: 90 (noventa) dias a contar de 16/06/2013. R 49.783,29 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). Proc. nº E-02/300.285/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 30.07.2013. \r\nId: 1536686. A faturar por empenho\r\n" ], "1536688": [ "2013-08-07 00:00:00", "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2012, firmado em 26/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\nA prorrogação de prazo de vigência, bem como o reajuste anual previsto na cláusula décima e acréscimo de 12 (doze) estagiários, sendo 07(sete) com carga horária de 06 (seis) horas e 05 com carga horária de 04 (quatro) horas diárias, totalizando 62 (sessenta e dois) estagiários para o Contrato nº 12/2012, em conformidade com o artigo 57, II da Lei nº 8666/1993.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-06/000.126/2012.\r\nR 640.848,00 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1536688\r\n" ], "1536697": [ "2013-08-07 00:00:00", "\r\nContrato nº 005/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nServiços de locação de veículos.\r\nR 851.904,00 (oitocentos e cinquenta e um mil novecentos e quatro reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-15/001.381/2011.\r\n03/05/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nId: 1536697\r\n" ], "1536728": [ "2013-08-07 00:00:00", "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2012 - Termo Contratual nº 63/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores e No-breaks, incluindo ajustes, fornecimento de componentes e peças, bem como substituição de peças defeituosas ou sem condições de funcionamento, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 10/07/2013.\r\nR 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.17.\r\n2013NE00571.\r\n08/07/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/003.030/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2013.\r\nId: 1536728\r\n" ], "1536748": [ "2013-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de produção de mudas de espécies nativas da mata atlântica registrado sob o nº 099/2012, celebrado em 08/10/2012. PESAGRO-RIO e Marcas Mudas Comércio e Produtos Agrícolas LTDA-ME. Renovação do contrato de prestação de serviços, registrado sob o nº 099/2012, firmado em 08/10/2012, por mais 08 (oito) meses a contar de 19/04/2013, terminando assim sua vigência em 19/12/2013.DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003.267/2013. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31.07.2013.\r\n\r\nId: 1536748. A faturar por empenho\r\n" ], "1536922": [ "2013-08-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Tem Tudo Comércio e Serviços Ltda.\r\nFormalizar a alteração do nome empresarial para TTUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI.\r\n22/07/2013.\r\nProcesso nº E-11/20.367/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2013.\r\nId: 1536922. A faturar por empenho\r\n" ], "1536994": [ "2013-08-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 045/2012.\r\n: 19/07/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Planave / Arquitraço. \r\n: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual para prestação de serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/402.257/2011. \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 130/2012.\r\n: 19/06/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato relativa as obras/serviços de reparos - SEMAPRE - Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizadas em diversos municípios gerenciados pela 9ª DEMAN - Sede em Niterói (Itaboraí, Tanguá, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Saquarema e Silva Jardim. \r\nProcesso n° E-17/401.093/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2013.\r\nId: 1536994. A faturar por empenho\r\n" ], "1537058": [ "2013-08-07 00:00:00", "\r\nContrato nº 003/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio Infovia II e como Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de acesso à internet - rede móvel, com denominação GPRS e HSDPA.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nR 79.031,52.\r\nE-15/000.904/2011.\r\n15.05.2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2013.\r\nId: 1537058\r\n" ], "1537064": [ "2013-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 004/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 011/2012, assinado em 10.08.2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A., CNPJ: 08.807.676/0001-01, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 011/2012, ampliando o prazo de vigência e o cronograma de desembolso dos depósitos relativo à compensação ambiental do licenciamento do Terminal Sul, localizado no Distrito Industrial de São João da Barra. : 07 (sete) anos a contar da data de sua assinatura. E- 07/507.594/2012.\r\n: Termo Aditivo nº 005/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 012/2009, assinado em 01.12.2009. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A., CNPJ: 08.807.606/0001-01, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 12/2009 e o Primeiro Termo Aditivo nº 02/2010, alterando parte dos compromissos assumidos pela Compromissada. : 07 (sete) anos a contar da data de assinatura do TCCA nº 12/2009. DATA DE ASSINATURA E-07/508.162/2009.\r\nId: 1537064. Valor: R 251,59\r\n" ], "1537197": [ "2013-08-28 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2012.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Mac Id Comércio, Serviços e Tecnologia da Informática Ltda EPP. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses. R 16.680,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.249/2012.\r\nId: 1537197. A faturar por empenho\r\n" ], "1537335": [ "2013-08-07 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 007/2010 de Manutenção e Reparos de Veículos Automotores.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Penha Rio Veículos e Comercio LTDA..\r\n: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção e Reparos de Veículos Automotores nº 007/2010. Conforme previsto na Cláusula Segunda - Item 2.1.1 do referido Contrato Celebrado em 31/05/2010.\r\nInicia-se no dia 30 de maio de 2013 e encerra-se no dia 29 de maio de 2014.\r\nR 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n: Conforme Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2010, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e pela Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no Processo nº E-22/197/20009.\r\nE-22/197/2009.\r\n24/05/2013.\r\n*Omitido no D. O. de 27/05/2013.\r\nId: 1537335\r\n" ], "1537448": [ "2013-08-07 00:00:00", "\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 031/2011, FIRMADO EM 10/05/2011 SUB-ROGADO AO INSTITUTO VITAL BRAZIL. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMANDIO ALVES PEREIRA. : Alterar Cláusula Quarta do contrato. E- 08/971487/2012. : 02/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013. \r\n: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009, FIRMADO EM 20/07/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. : 12 (doze) meses a contar de 20/07/2013. PROCESSO IVB: 17/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2013. \r\nId: 1537448. A faturar por empenho\r\n" ], "1537453": [ "2013-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 086/2013, assinado em 06.08.2013, ao Contrato nº 202042/2011. PRODERJ e o PARANÁ BANCO S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661984/2011. \r\nId: 1537453. A faturar por empenho\r\n" ], "1537468": [ "2013-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 088/2013, assinado em 06.08.2013, ao Contrato nº 202043/2011. PRODERJ e o BANCO BGN S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661985/2011. \r\nId: 1537468. A faturar por empenho\r\n" ], "1537597": [ "2013-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e ONG CONTATO- Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais.\r\nAlteração da proposta inicial e dotação de recursos financeiros relativos a esta alteração.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300848/2012.\r\nR 428.573,29.\r\n29/05/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 03/06/2013.\r\nId: 1537597. A faturar por empenho\r\n" ], "1537613": [ "2013-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 033/2013, assinado em 26/07/2013, ao Contrato nº 015/2011. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. R 7.430.039,30. E-12/661806/2011. \r\nId: 1537613. A faturar por empenho\r\n" ], "1537629": [ "2013-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 034/2013, assinado em 26/07/2013, ao Contrato nº 016/2011. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. R 7.405.640,00. E-12/661808/2011. \r\nId: 1537629. A faturar por empenho\r\n" ], "1537676": [ "2013-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2012. CEHAB-RJ e a empresa NGA ENGE NHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional em áreas remanescentes do Condomínio Popular Luiz Lemos, Município de Quissamã, RJ. PRAZO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.239/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.455/2010. 31/07/2013. \r\nId: 1537676. A faturar por empenho\r\n" ], "1537678": [ "2013-08-08 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/1200- 2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peça, em uma centrífuga refrigerada, localizada no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogado, conforme previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA do presente Termo Aditivo é de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 25/06/2013, o prazo de vigência do contrato. \r\n24/06/2013.\r\nE-09/127/1704/2012. \r\nId: 1537678\r\n" ], "1537812": [ "2013-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPermissão de Uso \r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL \r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBEJTO \r\nTem por objeto a retificação do estipulado nas Clausulas Primeira e os ANEXOS I e II do Termo de Permissão de Uso, Celebrado em 27 de março de 2013, que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\n: DO OBJETO \r\nPermissão de Uso, em caráter eminente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para realização do PRÊMIO ORILAXÉ - 13ª edição para homenagem à OSB - Afroreggae 20 anos, exclusivo a convidados do Grupo Cultural Afro Reggae, no dia 18 de agosto de 2013, para montagem e 19 de agosto de 2013 para apresentação do evento.\r\n. \r\nomplementar nº 8/1977.\r\n/2012.\r\nId: 1537812. A faturar por empenho\r\n" ], "1537824": [ "2013-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO \r\nCLAUSULA PRIMEIRA\r\nConstitui objeto do presente termo aditivo de rerratificação a prorrogação do prazo de prestação de serviços estabelecido através da Cláusula Segunda do contrato firmado em 16/07/2009, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/08/2013, vigorando, desta forma, até 04/08/2014.\r\nseiscentos e cinquenta e seis reais \r\n; \r\n.\r\n.\r\nId: 1537824. A faturar por empenho\r\n" ], "1537869": [ "2013-08-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 006/2010 de prestação locação mensal de equipamentos de informática.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Formação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato de Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores tipo MC3), com manutenção corretiva e substituição de peças acrescido de transporte e instalação dos equipamentos e seus aditivos, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-12.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\nA partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Lei Federal nº 8.245 de 1991, Lei Estadual nº 287de1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislações aplicáveis à matéria. \r\nE-22/1655/2009.\r\n13/05/2013\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2013.\r\nId: 1537869\r\n" ], "1537870": [ "2013-08-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 09/2011 de locação mensal de equipamentos de informática.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA e o Consórcio RIOTEC e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Formação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato de Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática (100 microcomputadores tipo MC1), com manutenção corretiva e substituição de peças acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, necessários à SETRAB/SINERJ nº 09/2011 e seus aditivos, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-12.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\nA partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Lei Federal nº 8.245 de 1991, Lei Estadual nº 287 de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria. \r\nE-22/1494/2011.\r\n13/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2013.\r\nId: 1537870\r\n" ], "1537891": [ "2013-08-08 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio DSCON & B2BR, tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prorrogação do prazo de validade do contrato em mais 6 (seis) meses, a partir do término do prazo, originalmente, pactuado. ASSINATURA: Processos nºs E-01/51472/2012 e E- 12/660314/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2013.\r\nId: 1537891\r\n" ], "1537892": [ "2013-08-08 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. Formalização da prestação de serviços técnicos para a fixação e chumbamento de 05 (cinco) bloqueios de acesso (catracas) e recolocação dos gradis de alumínio, com as adaptações e configurações necessárias visto a necessidade de adequação do projeto. : R 9.498,80 (nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/3738/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2013.\r\nId: 1537892\r\n" ], "1537903": [ "2013-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAditivo ao Contrato nº 3818 C* 0001.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\n16/07/2010.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/139.418/2009.\r\nId: 1537903. A faturar por empenho\r\n" ], "1537918": [ "2013-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2011. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MICROCIS, CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA - EIRELI.\r\n: contratação de serviços para administração da rede física, lógica, sistemas operacionais, bancos de dados e suporte técnico aos usuários, com análise e manutenção do sistema. \r\n: 19.07.2013.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 21.07.2013. \r\n: R 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10520/02, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações pertinentes. \r\nE-23/200633/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2013.\r\nId: 1537918. A faturar por empenho\r\n" ], "1537925": [ "2013-08-08 00:00:00", " \r\nCONVÊNIO Nº 0.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 06 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.196/2009.\r\nId: 1537925\r\n" ], "1538023": [ "2013-08-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Help Farma Produtos FarmacêuticosAcréscimo de 24,9626% ao valor original do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: 2999/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013.\r\nId: 1538023. A faturar por empenho\r\n" ], "1538058": [ "2013-08-08 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n3\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: de 01/07/2013 a 31/07/2014.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: de 02/07/2013 a 01/07/2014.\r\nId: 1538058. A faturar por empenho\r\n" ], "1538077": [ "2013-08-08 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2012. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por um período adicional de 12 (doze) meses a contar de 09/08/2013. : 01.08.2013.\r\nId: 1538077. A faturar por empenho\r\n" ], "1538097": [ "2013-08-08 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o consórcio DSCON & B2BR. Contrato de prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, sob demanda. DATA DA ASSINATURA: Será de 12 (doze) meses contados a partir do dia 17 de julho de 2013. Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/337581/2012.\r\nId: 1538097. A faturar por empenho\r\n" ], "1538130": [ "2013-08-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio n° 010/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 24/07/2013.\r\n13/08/2013.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar as Cláusulas Primeira e Terceira do referido Termo de Convênio.\r\n: Processo nº E-30/479/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2013.\r\nId: 1538130\r\n" ], "1538150": [ "2013-08-08 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e a Investiplan Comutadores e Sistemas de Refrigeração Ltda..\r\n: 14/07/2013.\r\nProrrogação do prazo original da execução dos serviços prestados por mais 12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-30/000.350/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2013.\r\nId: 1538150\r\n" ], "1538180": [ "2013-08-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:As partes signatárias concordam em prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita até a data de 13/07/2013.\r\nProc. nº E- 18/400.490/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\nId: 1538180. A faturar por empenho\r\n" ], "1538201": [ "2013-08-08 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/003/2008. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e MEDI LABOR CONSULTORIA MÉDICA LTDA. Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. 29/07/2013. Proc. nº E-11/30.094/2008 e § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/012/2013. Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: Supressão do valor de R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais), do valor original do contrato, em vista da não necessidade de execução do serviço listado no item 5.2 - Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral, na quantidade de 9,5ha. 60 (sessenta) dias de 15 maio de 2013 a 15 de julho de 2013. VALOR TOTAL: Proc. nº E-11/003/88/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/010/2012. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA - EPP, e como Gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. OBJETO: 12 (doze) meses sem aumento no valor inicial contratado. VALOR RESIDUAL DO CONTRATO 10 de julho de 2013. Proc. nº E-11/30.273/2012, e inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2013.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2008. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/30.143/2009 e § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666,93.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07. 2013.\r\nId: 1538201. A faturar por empenho\r\n" ], "1538605": [ "2013-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 054/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n\"Acréscimo de 290.000 kg na quantidade total do produto químico contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n90 dias.\r\nR 77.340,00.\r\n04/07/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.175/2012 (Pregão Eletrônico nº 033/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2013.\r\nId: 1538605. A faturar por empenho\r\n" ], "1538606": [ "2013-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 053/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA.\r\n\"Acréscimo de 130.000 kg na quantidade total do produto químico contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n90 dias\r\nR 34.710,00.\r\n04/07/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.175/2012 (Pregão Eletrônico nº 033/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2013.\r\nId: 1538606. A faturar por empenho\r\n" ], "1538608": [ "2013-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Programa.\r\nO Município de São Gonçalo e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE).\r\n\"O presente TERMO ADITIVO tem por objeto fazer inserir no CONTRATO DE PROGRAMA a prestação dos serviços de saneamento básico mediante a operação do sistema de esgotamento sanitário de Alcântara e Mutondo, que será executado pela CEDAE construído em sede do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, designado, simplesmente, de PSAM, em ambiente de gestão associada no território do CONTRATANTE, nos termos autorizados pelo CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.\r\nO presente TERMO ADITIVO vigorará pelo prazo de 20 anos contados a partir da celebração do Contrato de Programa em 21 de maio de 2008.\r\n02/05/2013.\r\nPROCESSO Nº E-07/000.422/2012 (SEA).\r\nId: 1538608. A faturar por empenho\r\n" ], "1538610": [ "2013-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 052/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n90 dias.\r\n: 04/07/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.175/2012 (Pregão Eletrônico nº 033/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2013.\r\nId: 1538610. A faturar por empenho\r\n" ], "1538617": [ "2013-08-09 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/586/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA, por haver prestado serviços de Suporte técnico BXS/NGC.\r\nTotal de R 12.308,89 (doze mil trezentos e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n02/08/2013.\r\nId: 1538617\r\n" ], "1538621": [ "2013-08-09 00:00:00", "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 016/2011.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\nProrrogação de prazo.\r\n31 de julho de 2013.\r\n17 de setembro de 2013.\r\nR 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n12 (doze) dias.\r\nArt. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.318/2011.\r\n2013NE00328.\r\nOmitido no D.O. de 05/08/2013.\r\nId: 1538621. A faturar por empenho\r\n" ], "1538639": [ "2013-08-08 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 002/2011\r\nProcesso nº 2010.034.000413-0-PR\r\nConcorrência Pública nº 028/2010\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO HIDRO - MACRO\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra pela contratação de empresa especializada para urbanização e drenagem da Avenida José Carlos Pereira Pinto, Avenida Antônio de Castro, Estrada de Santa Rosa, Ruas Alberto da Costa Reis e Arlindo Gregori Barbeitas - Subdistritos de Guarus, com reflexo financeiro.\r\nValor do aditivo: R 6.475.337,60 (seis milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nData do aditivo: 04/07/2012\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2013.\r\nId: 1538639\r\n" ], "1538640": [ "2013-08-08 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nContrato nº 272/2012\r\nProcesso nº 2011.034.000184-5-PR\r\nTomada de Preços nº 005/2011\r\nEmpresa Contratada: RIBEIRO E MELLO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para seguimento da obra de construção de Praça na Rua Paraná - Parque Cidade Luz, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2013.\r\nId: 1538640\r\n" ], "1538641": [ "2013-08-08 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO E PRAZO\r\nContrato nº 145/2012\r\nProcesso nº 2012.034.000026-5-PR\r\nTomada de Preços nº 005/2012\r\nEmpresa Contratada: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de construção da Escola Municipal João Goulart - Venda Nova - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias\r\nValor aditivado: R 305.568,18 (trezentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos)\r\nData do aditivo: 03/04/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2013.\r\nId: 1538641\r\n" ], "1538642": [ "2013-08-08 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nContrato nº 147/2012\r\nProcesso nº 2012.034.000014-3-PR\r\nTomada de Preços nº 011/2012\r\nEmpresa Contratada: K.M.X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela execução de obra de reforma da escola Municipal Heitor Alves Barreto - Largo do Garcia - Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias\r\nData do aditivo: 01/11/2012\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2013.\r\nId: 1538642\r\n" ], "1538643": [ "2013-08-08 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nContrato nº 296/2012\r\nProcesso nº 2012.034.000121-5-PR\r\nTomada de Preços nº 041/2012\r\nEmpresa Contratada: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma da Praça João XXIII - Rua Artur Nogueira - Parque Nova Brasília - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 60 (sessenta) dias.\r\nData do aditivo: 04/03/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2013.\r\nId: 1538643\r\n" ], "1538693": [ "2013-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 08 /2013 - Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2012). \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Maricá. \r\nProrrogação do Convênio em 03 (três) meses com alteração do cronograma de execução do Plano de Trabalho, passando o término para 06/11/2013. \r\n\r\nE-07/502.369/2012\r\nTermo Aditivo nº 09 /2013 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2012. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Queimados. \r\nAlteração do Plano de Trabalho no tocante aos cronogramas de execução e de desembolso. Tal ajuste implicará na prorrogação do Convênio nº 10/2012, mediante este Segundo Termo Aditivo, por mais 08 (oito) meses a contar de 07/08/2013, com término previsto para 06/04/2014. \r\n\r\nE-07/501.060/2012\r\nId: 1538693. A faturar por empenho\r\n" ], "1538694": [ "2013-08-12 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 1.598,40 ( hum mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\nE-08/2342/2012.\r\nArt. 57, § 2º e Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n12/04/2013.\r\nId: 1538694\r\n" ], "1538770": [ "2013-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 205/2011.\r\n: 19/04/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Rivan Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício e a prorrogação do prazo das obras de reforma/construção da cobertura nas unidades educacionais gerenciadas pelo 5º DEMAN (Sede em Nova Friburgo) C.E. Conde de Nova Friburgo, E.E. Honestalda de Moraes Martins, E.E. Independência, I.E. Inocêncio de Andrade, C.E. José Carlos Boaretto e C.E. Sol Nascente. \r\nProcesso n° E-17/401.243/2011. \r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 020/2012.\r\n: 24/04/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Geoportante Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato relativo a execução de obras de estabilização de talude a montante no Colégio Estadual, Jamil El Jack, no Município de Nova Friburgo. \r\nProcesso n° E-17/402.580/2011. \r\n*Omitidos no D.O. de 27/05/2013.\r\nId: 1538770. A faturar por empenho\r\n" ], "1538860": [ "2013-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 065/2013, assinado em 30.07.2013, ao Contrato nº 203071/2011. PRODERJ e o BANCO CACIQUE S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660816/2011.\r\nId: 1538860. A faturar por empenho\r\n" ], "1538891": [ "2013-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 089/2013, assinado em 08.08.2013, ao Contrato nº 202192/2011. : PRODERJ e o BANCO PANAMERICANO S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661986/2011.\r\nId: 1538891. A faturar por empenho\r\n" ], "1538915": [ "2013-08-09 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. Alteração do contrato no que se refere ao da Cláusula Décima Primeira, transcrita no inciso III da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao contrato. : Processos nºs E-01/3086/2012 e E-01/004/1235/2013. \r\nId: 1538915\r\n" ], "1538941": [ "2013-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a comercializar ingressos com desconto no site de vendas Peixe Urbano, no valor de R 16,00 (dezesseis reais), limitado a 100 (cem) ingressos por sessão, a partir de 11 de junho de 2013, nos espetáculos “Beatriz”, “Absurdo” e “O Enxoval”. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 18/401.295/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\nId: 1538941. A faturar por empenho\r\n" ], "1539034": [ "2013-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013 (Ref. PP 002/2012). Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria - NUPEC. Adequação do contrato em função da verificação do número final de inscritos, conforme previsto no § 9º da Cláusula Nona do Contrato de Prestação de Serviços n° 003/2013.. 12 meses conforme estabelecido no Contrato n° 003/2013. R 40.366,50 (quarenta mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Processos Administrativos nºs E-01/508.683/2012 e E-01/007/1407/13. DATA DA ASSINATURA: 28.06.2013.\r\nOmitido no D.O. de 01.07.2013.\r\nId: 1539034. A faturar por empenho\r\n" ], "1539035": [ "2013-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013 (Ref. PP 002/2012). Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria - NUPEC. Adequação do contrato em função da verificação do número final de inscritos, conforme previsto no § 9º da Cláusula Nona do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2013. VIGÊNCIA: 12 meses conforme estabelecido no Contrato n° 004/2013. R 73.335,60 (setenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Processos Administrativos nºs E-01/508.683/2012 e E-01/007/2511/13. DATA DA ASSINATURA: 19.07.2013.\r\nOmitido no D.O. de 22.07.2013.\r\nId: 1539035. A faturar por empenho\r\n" ], "1539036": [ "2013-08-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013 (Ref. PP 002/2012). Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Associação Núcleo Universitário de Pesquisas, Estudos e Consultoria - NUPEC. Adequação do contrato em função da verificação do número final de inscritos, conforme previsto no § 9º da Cláusula Nona do Contrato de Prestação de Serviços n° 005/2013.. 12 meses conforme estabelecido no Contrato n° 005/2013.. R 73.335,60 (setenta e três mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Processos Administrativos nºs E-01/508.683/2012 e E-01/007/2512/13. DATA DA ASSINATURA: 26.07.2013.\r\nId: 1539036. A faturar por empenho\r\n" ], "1539339": [ "2013-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 51/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2012 - INEA, assinado em 30/05/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO COBA - SERPEN. \r\nAlteração do contrato nº 34/2012, com modificação de quantidades e acréscimo de itens, com alteração no valor contratual em aproximadamente 20,26% (vinte vírgula vinte e seis por cento), correspondente ao valor de R 303.439,18 (trezentos e três mil quatrocentos e trinta e nove reais e dezoito centavos) conforme quadro de modificações de quantidades. \r\nProrrogação do prazo de execução e vigência do Contrato INEA nº 34/2012, passando a execução de 21/08/2013 para 21/11/2013 e a vigência de 01/08/2013 para 01/01/2014. \r\n: 01 de agosto de 2013. \r\n: Processo Administrativo Nº E-07/509.769/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1539339. A faturar por empenho\r\n" ], "1539348": [ "2013-08-12 00:00:00", "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2012, firmado em 01/08/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o PROSSEMA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE.\r\nA alteração de planilha de quantidades, com inclusão de itens novos, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro, bem como alteração de prazo.\r\n: Art. 65, inciso I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000.224/2011) \r\naditivado no valor de R 208.412,48 (duzentos e oito mil quatrocentos e doze reais e quarenta e oito centavos). Dispêndio total do Contrato nº 08/2012, na ordem de R 1.392.726,76 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos)\r\nAté 31 (trinta e um) de outubro de 2013.\r\nId: 1539348\r\n" ], "1539386": [ "2013-08-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 035/2010 de locação não residencial.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\ne Vicente Guimarães Sobrinho.\r\n: indicar os recursos para pagamento do Contrato nº 035/2010de locação não residencial situado à Rua Teixeira e Souza nº 1870, loja 02 - Parque Central - Cabo Frio/RJ, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\n33 9039-16.\r\n: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nF.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\na partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Lei Federal 8.666 de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto n º 3.149/08 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria. \r\nE-22/0605/2005.\r\n18/06/2013.\r\n*Omitido no D. O. de 19/06/2013.\r\nId: 1539386\r\n" ], "1539425": [ "2013-08-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Prestação de Serviço de Operação do Serviço Público de Teleférico implantado no Complexo do Alemão.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e a - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, com a interveniência da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2011.\r\n.\r\nR 24.036.064,84 (vinte e quatro milhões, trinta e seis mi sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) para o exercício 2013.\r\n3172.26.78503373589\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1539425\r\n" ], "1539490": [ "2013-08-12 00:00:00", " \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012\r\n27/04/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Readequação do Contrato de Gestão nº 001/2012 pela CONTRATADA,\r\nconforme especificações no termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de dois anos. \r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 248.596.369,44 (duzentos e quarenta e oito milhões, quinhentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Decreto nº 43.408 de 9 de janeiro de 2012.\r\nId: 1539490\r\n" ], "1539516": [ "2013-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 024/2011. \r\nCEHAB-RJ e a empresa INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de apartamentos no Loteamento Figueira, Município de Sapucaia, RJ. \r\nAté 30/11/2013. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/104.008/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n08/08/2013. \r\n029/2013.\r\nId: 1539516. A faturar por empenho\r\n" ], "1539517": [ "2013-08-12 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. \r\ndiminuição quantitativa de 25% (vinte e cinco por cento) do efetivo contratado e substituição da Planilha de Preços, a qual corrige o percentual referente a Encargos Sociais, Grupo B - Aviso Prévio, alterando-o de 8,33 (oito vírgula trinta e três por cento), para 1,66 (um vírgula sessenta e seis por cento).\r\no valor global do contrato passa a ser R 144.544,89 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). \r\n19/07/2013. \r\nE-01/1565/2012.\r\n*Omitido no D.O de 07/08/2013.\r\nId: 1539517\r\n" ], "1539525": [ "2013-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 023/2012. \r\n08/08/2013. \r\nCEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais no Conjunto Habitacional Bairro Habitat, Município de Três Rios, RJ. \r\nAté 26/01/2014. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/000.167/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n030/2013.\r\nId: 1539525. A faturar por empenho\r\n" ], "1539547": [ "2013-08-09 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO Nº 0.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 08 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.763/2010.\r\nCONVÊNIO Nº .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 17 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.979/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2013.\r\nCONVÊNIO Nº 06.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 06 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.092/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2013.\r\nCONVÊNIO Nº 0.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 15 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/003.021/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2013\r\nId: 1539547\r\n" ], "1539556": [ "2013-08-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Convênio n.º 001/2012. \r\n07/08/2013. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO (BENEFICIÁRIA). \r\nO presente Termo Aditivo visa a rerratificação do Cronograma Físico-Financeiro da CONSTRUÇÃO DO SETOR CLÍNICO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO, a fim de adequar as etapas de desenvolvimento do objeto, com os desembolsos das etapas do Plano de Trabalho, no Convênio nº 001/2012, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme novo cronograma Físico-Financeiro em anexo, devidamente aprovado pela autoridade competente, que passa a fazer parte integrante deste Termo Aditivo, independente de transcrição. \r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, com suas respectivas alterações. \r\nE-12/LOTERJ/1033/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2013.\r\nId: 1539556. A faturar por empenho\r\n" ], "1539558": [ "2013-08-12 00:00:00", "TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2012.\r\nE-26/33.386/2012\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) do valor inicialmente contratado oriundo da inclusão no rol de fornecimento do CETEP de Vassouras e o CVT Colubandê no valor de R 474.181,74 (quatrocentos e setenta e quatro mil cento e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos) a contar de 01/07/2013.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 031/2012, art. 65, § 1º, e demais dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79 Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 032/2011.\r\nE-26/34.937/2011\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado do Contrato nº 032.2011, por mais 12 (doze) meses, a contar de 07.07.2013.\r\n(oitocentos e noventa e três mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos).\r\n: 05/07/2012.\r\n12(meses) a contar de 07/07/2013.\r\n: Edital do Registro de Preços nº 002/2010, Companhia Docas do Ceará, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94. \r\nId: 1539558. A faturar por empenho\r\n" ], "1539747": [ "2013-08-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 016/2009. \r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.” \r\n: Fornecimento de Gêneros Alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (). \r\n: Fica acrescido ao Contrato 5,18% de acordo com o IGP-FGV e mais 25% de acréscimo de quantitativo de mercadoria no valor total de R 170.339,55 (cento e setenta mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o valor anual de R 734.751,60 (setecentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II, e Art. 65. \r\nE-03/90.815/2009. \r\nId: 1539747\r\n" ], "1539748": [ "2013-08-12 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 017/2009. \r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.” \r\n: Fornecimento de Gêneros Alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (). \r\n: Fica acrescido ao Contrato 5,18% de acordo com o IGP-FGV e mais 25% de acréscimo de quantitativo de mercadoria no valor total de R 145.656,01 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e um centavo), totalizando o valor anual de R 626.280,31 (seiscentos e vinte e seis mil duzentos e oitenta reais e trinta e um centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II, e Art. 65. \r\nE-03/90.815/2009. \r\nId: 1539748\r\n" ], "1539749": [ "2013-08-12 00:00:00", " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 018/2009. \r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.” \r\n: Fornecimento de Gêneros Alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (). \r\n: Fica acrescido ao Contrato 5,18% de acordo com o IGP-FGV no valor total de R 139.059,41 (cento e trinta e nove mil cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos), totalizando o valor anual de R 599.826,18 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e dezoito centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II, e Art. 65. \r\nE-03/90.815/2009. \r\nId: 1539749\r\n" ], "1539843": [ "2013-08-12 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 036/2012. - SEA O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o cronograma de pagamento, previsto no Anexo III da Cláusula Nona, que se refere às condições de pagamento. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.424/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2013. \r\nId: 1539843\r\n" ], "1539882": [ "2013-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 118/2012.\r\n: 07/08/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CNS Nacional de Serviços Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação, bem como o reajuste do contrato de serviços contínuos de cozinha e copeiragem, e de recepção, a serem executados no prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro, pelo período de 90 (noventa) dias. \r\nProcesso n° E-17/401.288/2012. \r\nId: 1539882. A faturar por empenho\r\n" ], "1539920": [ "2013-08-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 52/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 50/2012, assinado em 26.07.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de julho de 2013 o Contrato INEA nº 50/2012DATA DA ASSINATURAArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/501.668/2011.\r\nId: 1539920. A faturar por empenho\r\n" ], "1540065": [ "2013-08-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 050/2011 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA.\r\n: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n: 360 dias.\r\n: R 357.236,68.\r\n19/07/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.887/2011 (Pregão Eletrônico nº 023/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013.\r\nId: 1540065. A faturar por empenho\r\n" ], "1540068": [ "2013-08-12 00:00:00", "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 06 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.196/2009.\r\nCONVÊNIO Nº 077/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 08 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.477/2010.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 08 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.042/2010. \r\nId: 1540068\r\n" ], "1540239": [ "2013-08-13 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2010. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa BRASLEV Elevadores Ltda.ME.: A Cláusula Segunda do Contrato original, relativo à PRAZO, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar do presente instrumento e terá seu inicio em 04 de julho de 2013 e término em 03 de julho de 2014. E- 18/490.088/2007. 04/07/2013.\r\nId: 1540239. A faturar por empenho\r\n" ], "1540264": [ "2013-08-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n74/SESEG/2010, através da Secretaria de Estado de Segurançmpresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOSvo ao contrato, para contemplar área de 1.734,78 m² a ser ocupada no sétimo pavimento do Edifício D. Pedro II, comprestação de serviços a partir de 09.08.2013 é de R ), a ser quitado em 04 (quatro) parcelas mensais de R 277,56 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), por conta do Programa de Trabalho 2601.06.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39.12, Fonte 00, Recursos do Tesouro.E- 09/.\r\nId: 1540264\r\n" ], "1540267": [ "2013-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PBA Construções LTDA. : Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato, para execução das obras de reparos “Preservando a Climatização“ em Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios Gerenciados pelo 8º DEMAN - Sede em Nova Iguaçu (Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguai, Japeri, Mesquita, Nolópolis, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica), no Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.567/2012. : 11/07/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de construção da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., no Município de Volta Redonda. FUNDAMENTO: 29/07/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ambiental Engenharia LTDA. : Formalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços para elaboração de projetos e orçamento para urbanização da área interna do Complexo Esportivo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/403.532/2011. : 24/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2013.\r\nId: 1540267. A faturar por empenho\r\n" ], "1540303": [ "2013-08-12 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 207/2010, celebrado em 29/10/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Bandeira Branca. OBJETOE- 18/001.288/2010.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e a Ponto das Artes de Anchieta Ltda. prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses a partir de 18/04/2013. Nota de Empenho: Chamada Pública nº 028/2011. E-18/001.948/2012.\r\nOmitido no DO de 24/04/2013.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2010, celebrado em 27/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa : modificação do Plano de Trabalho. E-18/001.453/2009.\r\n*Omitido no D.O de 23/05/2013.\r\nId: 1540303\r\n" ], "1540319": [ "2013-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA Nº 01/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão ao Sistema Sem Par/Via Fácil. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A. Ficam excluídos os itens (I) a (IV) da Cláusula 2.1, a alínea “a” da Cláusula 7.1 e alterar a redação do item (VI) da Cláusula 4.1 e da Cláusula 9.1 do Contrato de Adesão.: 09/08/2013. ROCESSOº E- 07/503.131/2012.\r\nId: 1540319. A faturar por empenho\r\n" ], "1540442": [ "2013-08-13 00:00:00", "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2008. \r\nASSOSSIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO \r\nTem por finalidade a prorrogação do prazo do Credenciamento por mais 12 (doze) meses.\r\na contar de 31 de dezembro de 2012.\r\nE- 08/12459/2008.\r\nDisposto Art. 57, II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n28/12/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/08/2013.\r\nId: 1540442\r\n" ], "1540588": [ "2013-08-13 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.\r\n22 de julho de 2013.\r\nde 23/07/2013 a 22/01/2014.\r\n: Art. 57, II, c/c o art. 65, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.250/2010.\r\nId: 1540588. A faturar por empenho\r\n" ], "1540620": [ "2013-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 094/2012. CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Prorrogação de prazo das obras/serviços de recuperação do Condomínio do Edifício Nova Iguaçu, localizado à Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 1.480, Município de Nova Iguaçu, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/000.327/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 031/2013.\r\nId: 1540620. A faturar por empenho\r\n" ], "1540635": [ "2013-08-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 0084/2008. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de execução do contrato, referente à prestação de serviços de fornecimento de vales refeição na modadelidade eletrônica. : Processo nº E- 17/401.195/2008. : 17/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2013.\r\nId: 1540635. A faturar por empenho\r\n" ], "1540677": [ "2013-08-13 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 20/2012.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0601/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. \r\nR 1.100.056,68 (um milhão, cem mil cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.087.\r\n01/10/2013 a 01/10/2014.\r\n08/08/2013.\r\nId: 1540677\r\n" ], "1540722": [ "2013-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012. CEASA/RJ E O CONSÓRCIO RIOTEC II, através da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA , E COMO GERENCIADOR, PRODERJ. Prestação de serviços locação mensal de equipamentos de informática. Prorrogação do prazo de vigência por um período adicional de 12 (doze) meses a contar de 03/07/2013. DO CONTRATO: R 163.988,16 (cento e sessenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). E- 06/20.233/2012. : 01.07.2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2013.\r\nId: 1540722. A faturar por empenho\r\n" ], "1540761": [ "2013-08-14 00:00:00", "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2012 - Termo Contratual nº 65/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o \r\nPromover a alteração do Programa de Trabalho, para o corrente exercício de 2013, assim classificada: “Programa de Trabalho: 2061.04.123.0054.2.051”.\r\n02/08/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/011.242/2011.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2012 - Termo Contratual nº 45/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a locação do imóvel sito Avenida Marechal Castelo Branco, nº 361, loja 01, Jardim Tropical, Resende-RJ, com matrícula no RGI sob o nº 13.803, Cartório do 3º Ofício de Notas do Município de Resende, com área de 364,59 m², prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/06/2013.\r\nR 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais).\r\n2001.004.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2013NE00413.\r\n04/06/2013.\r\nLei Federal nº 8.245/1991.\r\nE-04/003.228/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 05/06/2013.\r\nId: 1540761\r\n" ], "1540816": [ "2013-08-14 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 27 de junho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.764/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2013.\r\nId: 1540816\r\n" ], "1540827": [ "2013-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. Fica prorrogado, por mais 24 meses, o prazo contratual, contados de 26/07/2013 a 25/07/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 969.719,04, passando o valor total do contrato a ser R 1.939.438,08. Processo n° 4480/UERJ/2011.\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n° 281/2012/HUPE/UERJ. UERJ e a empresa NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Aos serviços será acrescido o valor de R 218.250,00, passando o valor total do contrato a ser R 1.091.250,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 1945/HUPE/2012.\r\nId: 1540827. A faturar por empenho\r\n" ], "1540998": [ "2013-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 018/2012. CEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, localidade Vila Esperança, bairro Imbariê, Município de Duque de Caxias, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.425/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 12/08/2013. 032/2013.\r\nId: 1540998. A faturar por empenho\r\n" ], "1541010": [ "2013-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Prorrogação do prazo de vigência. R 1.121.060,16. : Proc. n°E-11/60.456/2008.\r\nId: 1541010. A faturar por empenho\r\n" ], "1541055": [ "2013-08-14 00:00:00", "\r\n: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos - . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Transfere ao município todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras de construção da Estação de esgoto de PPiteiras e da Adutora de Água bruta de Conceição de Macabú.\r\n: 17/01/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.989/2010. \r\nCONTRATO Nº 047/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: 27 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.075/2009 \r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2013.\r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Venus Word Comércio de Equipamentos e Materiais para Escritório Ltda-Epp\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 12 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.075/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\nCONTRATO Nº 057/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 26 de julho de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.946/2011. \r\nId: 1541055\r\n" ], "1541064": [ "2013-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 53/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2010 - INEA, assinado em 04/08/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. : Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de agosto de 2013, o Contrato INEA nº 48/2010. : 09 de agosto de 2013. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/503.867/2010.\r\nId: 1541064. A faturar por empenho\r\n" ], "1541075": [ "2013-08-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 54/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 33/2011, assinado em 27.07.2011. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. \r\n: 12/08/2013. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 34 (trinta e quatro) dias, passando a ter o término previsto para 31/12/2013 e alteração do valor contratual acrescentando R 146.695,24 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). \r\nId: 1541075. A faturar por empenho\r\n" ], "1541098": [ "2013-08-14 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato, previsto em sua Cláusula Primeira, por período de mais 03 (três) dias, a contar de 19/08/2013. 12/08/2013.\r\nId: 1541098\r\n" ], "1541113": [ "2013-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio MPU/AGRAR. : Formalizar a prorrogação do prazo para de execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no complexo da Mangueira, no Municípío do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 19/07/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, referente à execução de obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (C.A.I. de Volta Redonda), no Município de Volta Redonda. : Processo nº E- 17/401.009/2010. : 30/07/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo, relativo a execução de obras/serviços de reparos em Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h de Bangu - UPA 24h de Realengo e UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro. : 25/03/2013.\r\nOmitido no D.O. de 24/04/2013.\r\n: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Ténica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Bando do Brasil. : tem por finalidade dispor as condições de utilização do Sistema Eletrônico de Licitações disponibilizado pelo Bando, doravante denominado Licitações-e, possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. : Processo nº E-17/400.470/2012. : 19/04/2013.\r\nOmitido no D.O. de 27/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a KNG Serviços de Manutenção Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, para execução de obras/serviços de reparos (semapre-preservando as unidades do DEGASE), localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. : 22/05/2013.\r\nOmitido no D.O. de 26/06/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo do contrato ora aditado relativa a execução de obras de reforma, com acréscimo e Mudança de ''Lay-out” emergência - 1°Pavimento no Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.111/2012. : 12/06/2013.\r\nOmitido no D.O. de 24/07/2013.\r\nId: 1541113. A faturar por empenho\r\n" ], "1541146": [ "2013-08-14 00:00:00", "\r\nCONVÊNIO Nº 0.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 10 de maio de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.755/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2013.\r\nId: 1541146\r\n" ], "1541196": [ "2013-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 087/2013, assinado em 12.08.2013, ao Contrato nº 202049/2011. PRODERJ e o BANCO BONSUCESSO S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661514/2011.\r\nId: 1541196. A faturar por empenho\r\n" ], "1541228": [ "2013-08-14 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Gerenciador Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, através da Curupira S/A.\r\n(trinta e sete mil trinta reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Contrato de fornecimento de serviços de envio de até 600.000 (seiscentos mil) mensagens de texto sms (short message service), em dispositivos móveis.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.932/2012.\r\n31/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2013.\r\nId: 1541228\r\n" ], "1541229": [ "2013-08-14 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alimentação Carmense Ltda.\r\nR 4.268.320,00 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte reais).\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão de Niterói.\r\nDe 01/07/2013 a 30/06/2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.673/2011.\r\n28/06/2013.\r\n.\r\nId: 1541229\r\n" ], "1541307": [ "2013-08-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11.07.2013\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 08/2008, assinado em 26.03.2013.\r\nONDE SE LÊ:\r\nOBJETO: ...CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 08/2008, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENO - O CONTRATANTE deverá pagar a Contratada o valor total de R 1.189.029,18, correspondentes ao pagamento de 07 (sete) parcelas, sendo a primeira no valor de R 26.422,82, e as 05 (cinco) seguintes no valor de R 198.171,53 cada uma e a sétima no valor de R 171.748,7, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, no Banco Bradesco S/A. CLÁUSULA TERCEIRA- Da Dotação Orçamentária- As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das dotações orçamentárias, para o exercício de 2013. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 03/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nPROCESSO Nº E-30/200.554/2008.\r\nLEIA-SE:\r\nOBJETO: ...CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 08/2008, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENO - O CONTRATANTE deverá pagar a Contratada o valor total de R 1.336.097,04, correspondentes ao pagamento de 07 (sete) parcelas, sendo a primeira no valor de R 29.691,04, e as 05 (cinco) seguintes no valor de R 222.682,84 cada uma e a sétima no valor de R 192.991,80, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, no Banco Bradesco S/A. CLÁUSULA TERCEIRA - Da Dotação Orçamentária- As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das dotações orçamentárias, para o exercício de 2013; PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.23, fonte de Recurso 00. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 03/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nPROCESSO Nº E-30/200.554/2008.\r\nId: 1541307. A faturar por empenho\r\n" ], "1541397": [ "2013-08-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a prorrogar a temporada do espetáculo “Vigança do Espelho - A História de Zezé Macedo”, em cartaz no Teatro da Casa de Cultura Laura Alvim, para apresentação de espetáculo nos dias 01 a 04/03/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.924/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2012.\r\nId: 1541397. A faturar por empenho\r\n" ], "1541415": [ "2013-08-14 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 14/2011.\r\n- Art. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/855/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\nR 2.799.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil reais).\r\nNATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n17/10/2013 a 17/10/2014.\r\n12/08/2013\r\nId: 1541415\r\n" ], "1541478": [ "2013-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912280891/2011.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\"Prorrogação da vigência do contrato\".\r\n12 meses.\r\n: R 6.527.036,80.\r\n04/07/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.268/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2013.\r\nId: 1541478. A faturar por empenho\r\n" ], "1541751": [ "2013-08-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato inicial, por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n2013.\r\nId: 1541751. A faturar por empenho\r\n" ], "1541752": [ "2013-08-15 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. (SEM PARAR / VIA FÁCIL). \r\nR 27.182,40 (vinte e sete mil cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: Prestação de serviço de pagamento automático de pedágio, através da fixação de dispositivo de identificação (TAG) nos veículos da frota pertencente a esta Secretaria.\r\n12 (doze) meses, contados de 18/07/2013 a 17/07/2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.732/2011.\r\n16/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2013.\r\nId: 1541752\r\n" ], "1541853": [ "2013-08-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2013\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2011.\r\nOnde se lê:\r\nVigência: 12 meses.\r\nLeia-se:\r\nVigência: 24 meses.\r\nId: 1541853. A faturar por empenho\r\n" ], "1541904": [ "2013-08-15 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012. FUNDAÇÃOINVESTIPLANCOMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.: Do Contrato original fica acrescida de mais 07 (sete) equipamentos de informática Tipo I perfazendo o total geral de 37 (trinta e sete) equipamentos de informática tipo I, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido do transporte e instalação dos equipamentos, conforme especificação técnica constante do anexo I.: A Cláusula Sexta relativa ao valor do contrato, fica alterada e passa a ter o valor de R 4.551,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais). E- 18/490.052/2012. : 13/08/2013.\r\nId: 1541904. A faturar por empenho\r\n" ], "1541905": [ "2013-08-15 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nCONTRATO Nº 0 Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e o Consórcio Infovia II através da Participe Telemar Norte Leste S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJredução de um link de acesso de 2 Mbps dominado TC - DATA - PONTO Á PONTO e 2 LINK ASDL- VELOX.rato é de R 13.061,50 (treze mil PRA ZO (dses a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu início em PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ASSINATURA: 14/05/2013.\r\n.\r\nId: 1541905. A faturar por empenho\r\n" ], "1541912": [ "2013-08-15 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011, celebrado em 13/05/2011. Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio INFOVIA II, através de seus participes Telemar S/A e TNL PCS S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia, Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. DATA DE ASSINATURA Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 07 de junho de 2013. E-18/000.761/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2013.\r\nId: 1541912\r\n" ], "1542018": [ "2013-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Excellence RH Serviços Eireli.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1542018. A faturar por empenho\r\n" ], "1542073": [ "2013-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Ficam autorizadas a realização de sessões a preço popular com ingressos no valor de R 5,00 (cinco reais), nos dias 19 a 22 de janeiro de 2012 e a mudança da estréia do dia 18 para o dia 25 de janeiro de 2012, quarta-feira, às 21:00 horas, com 50% (cinquenta por cento) dos ingressos como convite e 50% (cinquenta por cento) destinados à comercialização. Proc. nº E-18/400.924/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2012.\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a reduzir o preço de comercialização dos ingressos do espetáculo “A Vingança do Espelho - A História de Zezé Macedo”, em cartaz no Teatro da CCLA, passando de R 20,00 (vinte reais) para R 10,00 (dez reais), até o término da temporada. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.924/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2012.\r\nId: 1542073. A faturar por empenho\r\n" ], "1542074": [ "2013-08-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.08.2013\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/001/2012.\r\nOnde se lê: ...FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.924/2012.\r\nLeia-se: ...FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.924/2011.\r\nId: 1542074. A faturar por empenho\r\n" ], "1542102": [ "2013-08-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda. A prorrogação e ratificação do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras pelo período de 12 (doze) meses, em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. 26/07/2013. O valor total é de R 21.780,48 (vinte e um mil setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1542102. A faturar por empenho\r\n" ], "1542117": [ "2013-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 079/2012. CEHAB-RJ e a empresa TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. Substituição do responsável técnico indicado pela Contratada na Cláusula Décima do instrumento ora aditado das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Pavão/Pavãozinho, localizado à Rua Saint Roman nº 80 a 96, em Copacabana, Município do Rio de Janeiro, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.873/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA033/2013.\r\nId: 1542117. A faturar por empenho\r\n" ], "1542144": [ "2013-08-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Venus Word Comércio de Equipamentos e Materiais para Escritório Ltda-Epp\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 12 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.950/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2013.\r\nId: 1542144\r\n" ], "1542400": [ "2013-08-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 009/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Grupo Impacto Empreendimentos Ltda.\r\nPrestação de serviços de Limpeza.\r\nR 1.119.997,08 (hum milhão, cento e dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e oito centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.201/2012.\r\n09/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2013.\r\nId: 1542400\r\n" ], "1542430": [ "2013-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Marcos Magalhães de Oliveira. A temporada do espetáculo “Coletivo Estação Suburbana”, fica prorrogada para apresentação nos dias 05 de agosto, 08 e 23 de agosto, 05 de setembro e 10 de outubro de 2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002.354/2013.\r\nId: 1542430. A faturar por empenho\r\n" ], "1542501": [ "2013-08-16 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 022/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses da prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de softwares e serviços da MICROSOFT.\r\n: Este Termo Aditivo não tem custos para a administração.\r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 022/1200/2012 fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar da data de publicação.\r\n09/08/2013.\r\nE-09/0017/1649/2012.\r\nId: 1542501\r\n" ], "1542502": [ "2013-08-16 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 023/1200- 2012 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de dois termocicladores para amplificação de DNA para atender ao Instituto de Pesquisa e Perícia Genética Forense - IPPGF.\r\nO preço total dos serviços do presente Termo Aditivo é de R 84.498,96 (oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R 7.041,58 (sete mil quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 023/1200/2012 fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar da data de publicação.\r\n09/08/2013.\r\nE-09/852/1704/2011.\r\nId: 1542502\r\n" ], "1542704": [ "2013-08-16 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2011.\r\n08/05/2013.\r\n. Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, de 201a vigência do Contrato nº 04/2011, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, de 201Reajustar o valor contratual, firmado na Cláusula Sexta, em conformidade com o disposto no § 7º, da Cláusula Nona. LÁUSULA SEGUNDA - Ficam alteradas as Cláusulas Sexta e Nona do Contrato nº 04/2011, passando a constar com as seguintes redações: Dá-se a este Contrato o valor total de R 165.990,24, a ser pago em conformidade com o disposto na Cláusula Nona. NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENdeverá pagar a Contratada o valor total de R 165.990,24, correspondentes ao pagamento de 25 (vinte e cinco) parcelas, sendo a primeira no valor de R 5.071,92, as 23 (vinte e três) seguintes no valor de R 6.916,26 e a 25ª no valor de R 1.844,34, sendo efetuadas sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, no Banco Bradesco S/A. CLÁUSULA TERCEIRAAs despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das dotações orçamentárias, para os respectivos exercícios de 2013, 2014 e 2015. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 04/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações.\r\nE-30/200.244/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2013.\r\nId: 1542704. A faturar por empenho\r\n" ], "1542794": [ "2013-08-16 00:00:00", "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2010, assinado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a GEMA-Grupo de Educação para o Meio Ambiente. DATA DE ASSINATURA: Liberação da 3ª parcela. E-18/001.036/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 203/2010, assinado em 05/11/2010. Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Artesãos de Conservatória. Data de Assinatura: E-18/000.671/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 211/2010, assinado em 25/11/2010. Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro Afro Carioca de Cinema. Liberação da 3ª parcela. E- 18/000.918/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 202/2010, assinado em 15/10/2010. : Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Educandário do Bem. : 02/08/2013. E- 18/001.036/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2013.\r\nId: 1542794\r\n" ], "1542795": [ "2013-08-15 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 099/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. Fica Prorrogado, por 06 (seis) meses, a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2011. VA LOR : R 3.518.220,00 (três milhões, quinhentos e dezoito mil duzentos e vinte reais).Mateus Dias Marçal, matr. nº 24/008.162-0. 01 de agosto de 2013. PROCESSO Nº E-12/477587/2011.\r\nId: 1542795. A faturar por empenho\r\n" ], "1542796": [ "2013-08-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO\r\n8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 084/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY SEGURANÇA LTDA. Fica Prorrogado por 06 (seis) meses a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2009. ESTIMADO: R 4.648.553,28 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/512065/2009.\r\nId: 1542796. A faturar por empenho\r\n" ], "1543111": [ "2013-08-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Caminhões e Veículos nº 14/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa MAPFRE - Vera Cruz Seguradora. : Prorrogar, por um período de 12 meses o prazo de vigência do contrato de seguro de veículos firmado em 13/07/2012. : Prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir de 13/07/2013 até 13/07/2014. : R 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais). : Processo nº E-02/002067/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2013.\r\nId: 1543111\r\n" ], "1543148": [ "2013-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 11/09/2013 a 10/09/2014, e sua apólice de número 820.2333.5000006.01 prorrogada de 31/08/2013 a 31/09/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 23.900,00, passando o valor total do contrato a ser R 47.800,00. 14/08/2013. Processo n° 1318/UERJ/2011.\r\nPARTES UERJ e a empresa ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Fica prorrogado, por mais 3 meses, o prazo contratual, contados de 22/08/2013 a 21/11/2013. Aos serviços será acrescido o valor de R 368.940,00, passando o valor total do contrato a ser R 1.844.700,00. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 844/HUPE/2012.\r\nId: 1543148. A faturar por empenho\r\n" ], "1543150": [ "2013-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 11/09/2013 a 10/09/2014, e sua apólice de número 820.2333.5000006.01 prorrogada de 31/08/2013 a 31/09/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 23.900,00, passando o valor total do contrato a ser R 47.800,00. 14/08/2013. Processo n° 1318/UERJ/2011.\r\nPARTES UERJ e a empresa ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Fica prorrogado por mais 3 meses o prazo contratual, contados de 22/08/2013 a 21/11/2013. Aos serviços será acrescido o valor de R 368.940,00, passando o valor total do contrato a ser R 1.844.700,00. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 844/HUPE/2012.\r\nId: 1543150. A faturar por empenho\r\n" ], "1543189": [ "2013-08-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 075/2012 (DF).\r\n12/08/2013.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\"Reajustamento correspondente a 2ª anualidade contratual\".\r\nR 126.682,50.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.521/2012 (DL nº 038/2012).\r\nId: 1543189. A faturar por empenho\r\n" ], "1543193": [ "2013-08-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA MANCHESTER SERVIÇOS LTDA. : O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no § 1º da Cláusula Segunda tendo por fundamento o inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses a contar de 01/08/2013. : Processo nº E-12/374/12. : 31/07/2013.\r\nId: 1543193\r\n" ], "1543284": [ "2013-08-16 00:00:00", "\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo Contrato n° 01/CEL/UGPRF/07 - LOTE I, firmado em 26/04/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS como interveniente executor, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda..\r\n: Prorrogação e Rerratificação do Contratual.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.260/2011\r\n*Omitido no D.O.de 29.04.2013.\r\nId: 1543284\r\n" ], "1543312": [ "2013-08-19 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e IBEG Engenharia e Construções Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n20/07/2013 a 02/09/2013.\r\n19 de julho de 2013.\r\n: Art. 57, § 1º, I e V da Lei nº 8.666/1993.\r\nE-11/50.657/2008.\r\n*Omitido no D.O de 22/07/2013.\r\nId: 1543312. A faturar por empenho\r\n" ], "1543473": [ "2013-08-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\n1° Termo de Rerratificação ao Contrato nº 15/2013 - Termo Contratual nº 52/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\nRerratificar a CLÁUSULA NONA-CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do Contrato nº 15/2013, de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de 06 (seis) elevadores situados na sede da CONTRATANTE, sito na Av. Presidente Vargas, nº 670, que passará a ser: “O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 478.060,68 (quatrocentos e setenta e oito mil sessenta reais e sessenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 39.838,39 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e trinta e nove centavos), cada uma delas, em até 30 (trinta) após o atesto, sendo efetuado mensal e sucessiva e diretamente na conta corrente nº 48.888-7, agência 1414, de titularidade da CONTRATADA, no Banco Bradesco”.\r\n21/06/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/010.220/2011.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2011 - Termo Contratual nº 42/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\nPromover o acréscimo de 02 (duas) máquinas de café, totalizando 24 (vinte e quatro) máquinas locadas, acrescendo os quantitativos do contrato ora aditado, que tem seu término previsto para em 9%.\r\nR 12.760,16 (doze mil setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14.\r\n2013NE00439.\r\n15/05/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.459/2010.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2012 - Termo Contratual nº 68/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 03/08/2013, sem ônus para a SEFAZ.\r\n01/08/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/004.301/2011.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 02/08/2013.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2010 - Termo Contratual nº 90/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 19/07/2013.\r\nR 5.070.900,00 (cinco milhões, setenta mil e novecentos reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2013NE00324.\r\n18/07/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n: E-04/005.898/2010.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 19/07/2013.\r\nId: 1543473\r\n" ], "1543559": [ "2013-08-19 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia \r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\nou tubro.\r\n.\r\nrocesso nº E- 0.\r\nId: 1543559\r\n" ], "1543585": [ "2013-08-19 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nCom a prorrogação ora pactuada, o valor do contrato passará para R 9.704,46 (nove mil setecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n31 de julho de 2013.\r\nde 01/08/2013 a 31/07/2014.\r\n: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.237/2012.\r\nId: 1543585. A faturar por empenho\r\n" ], "1543616": [ "2013-08-19 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2010, assinado em 27/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e Associação de Pescadores de Arraial do Cabo. DATA DE ASSINATURAPROCESSOE-18/000.551/2010.\r\nId: 1543616\r\n" ], "1543617": [ "2013-08-19 00:00:00", "RETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 01/08/2013\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 187/2010, celebrado em ...\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 155/2010, celebrado em ...\r\nD.O. DE 12/08/2013\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 207/2010, celebrado em ...\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Modificação do Plano de Trabalho.\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Liberação da 3ª parcela.\r\nId: 1543617\r\n" ], "1543676": [ "2013-08-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação São Vicente de Paulo (Casa dos Pobres).\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses para o atendimento completo do Plano de Trabalho.\r\nR 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\nde julho de 2013.\r\nId: 1543676\r\n" ], "1543707": [ "2013-08-19 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/612/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIÃO COMERCIAL BARÃO LTDA. \r\nAcrescer em aproximadamente 1,6% (um vírgula seis por cento) o valor do contrato original.\r\n: Total de R 305.800,00 (trezentos e cinco mil e oitocentos reais). \r\n: A contar da publicação no D.O.\r\n: 12/08/2013.\r\nId: 1543707\r\n" ], "1543796": [ "2013-08-19 00:00:00", "SEH\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 014/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Alteração da Cláusula Segunda do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias.\r\n: 24 de julho de 2013.\r\n: Processo nº E-19/200.719/2011.\r\nId: 1543796. A faturar por empenho\r\n" ], "1543846": [ "2013-08-19 00:00:00", "\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA Ambiente Serviços de Dedetização LTDA. Prorrogação do prazo de execução de serviços contratados a contar do dia 16/08/2013 até 15/08/2014. VALOR GLOBAL: a vigência será de 12(doze) meses. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N E-01/318.121/2011.\r\nId: 1543846. A faturar por empenho\r\n" ], "1543857": [ "2013-08-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA DAProrrogação do prazo de execução do objeto contratual e a alteração do prazo de vigência, por mais um período de 120(cento e vinte) dias corridos contados a partir de 13/08/2013E- 09/.\r\nId: 1543857\r\n" ], "1543858": [ "2013-08-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nentre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA GENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.O acréscimo quantitativo de 01(uma) copeira para contemplar o 7° pavimento do Edifício Dom Pedro II, a partir de 08/08/2013 é de R seis mil cento e vinte e nove reais e trinta e nove centavosNatureza, Fonte 00, Recursos do Tesouro, do exercício de 2013579/0004/2011. ASSINADO EM:.\r\nId: 1543858\r\n" ], "1543885": [ "2013-08-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CNS Nacional de Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato acima mencionado para prestação de serviços continuados de operação e higienização dos elevadores e das estações do Plano Inclinado no Complexo Santa Marta, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais, no Município do Rio de Janeiro. : 12/07/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consorcio JC&S/SERPEN formada pelas Empresas JC&S Arquitetos Associados e Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar prorrogação de prazo do Contrato, relativo à execução dos Serviços de Elaboração de Projetos e Orçamento Para Melhorias Urbanas e Habitacionais - PAC - No Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.188/2011. : 12/07/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Alpha Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, estações, escadas de emergência e gradis do Plano Inclinado do Complexo da Comunidade Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.866/2011. : 30/07/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para execução dos serviços de obras de construção de portaria, quadra coberta, abrigo de lixo, reforma do telhado, pintura geral e obras externas no DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Belford Roxo). FUNDAMENTO: 02/08/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JMS SUB Empreiteira de Obras de Serralheria Ltda. : Formalizar a Prorrogação do prazo de execução do contrato, referente às obras de reforma no Restaurante Cidadão Aberlado Barbosa, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/402.160/2012. : 08/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. : Formalizar o acréscimo de serviços e a modificação de quantidades contratuais contratados para a execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 10º DEMAN “REGIÃO E” - Sede no Rio de Janeiro - Angra dos Reis, Mangaratiba e Parati - no Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.525/2012. \r\n: 17/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Fenix Construtora Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução dos serviços de reparos “SEMAPRE” preservando as unidades do RIOPREVIDENCIA, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. DATA: 22/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engesan Engenharia e Saneamento Ltda. : Formalizar acréscimo de serviço, bem como a prorrogação do prazo de execução do Contrato, para execução de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as estações de tratamento de esgoto de diversas Unidades Hospitalares, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.581/2011. :29/05/2013\r\n*Omitidos no D.O. de 26/06/2013.\r\nId: 1543885. A faturar por empenho\r\n" ], "1544063": [ "2013-08-20 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 018/2011. Consórcio Norenge / Caenge / Zadar - representado pela empresa líder do Consórcio Contratado Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do contrato nº 18/2011, passando a ter seu termo final em 01/10/2013. DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.514/2010.\r\nId: 1544063\r\n" ], "1544114": [ "2013-08-20 00:00:00", "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2010 - Termo Contratual nº 69/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 06/07/2013; e promover o reajuste do Contrato nº 81/2010, de acordo com a CLÁUSULA NONA, § 7º, em 6,31% pelo IGP-M, passando o valor total do Contrato de R 191.391,60 (cento e noventa e um mil trezentos e um reais e sessenta centavos), para o valor de R 203.470,33 (duzentos e três mil quatrocentos e setenta reais e trinta e três centavos).\r\nR 203.470,33 (duzentos e três mil quatrocentos e setenta reais e trinta e três centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2013NE00615.\r\n04/07/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/000.247/2009.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 05/07/2013.\r\nId: 1544114\r\n" ], "1544234": [ "2013-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/08/2013\r\nPÁGINA 58 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empreitada por preço unitário nº 128/2012... \r\nLeia-se: \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 128/2012...\r\nId: 1544234. A faturar por empenho\r\n" ], "1544236": [ "2013-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 087/2012. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA MAKETE LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional 13 de Maio, Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ. Até 10/06/2013. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.891/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010'. REGISTRO INTERNO Nº 035/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2013.\r\nId: 1544236. A faturar por empenho\r\n" ], "1544238": [ "2013-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 020/2012. CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO TRIAL/MISSISSIPI. Alteração do cronograma físico-financeiro que constitui o Anexo III ao contrato originário das obras/serviços de recuperação do Conjunto BANDEIRANTES (MERCK), bairro de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. Até 05/01/2014. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.249/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 036/2013.\r\nId: 1544238. A faturar por empenho\r\n" ], "1544406": [ "2013-08-20 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n35/SESEG/2011, através da Secretaria de Estado de Seguranç OBJETO:Cláusula Segunda do Contrato n° 35/SESEG/2011, por mais um período de 12 (doze) meses, bem como o reajustamento dos preços pactuados, ambos a contar de 16.08.2013. TERMOhum milhão, cinquenta e seis mil trezentos e seis reais e noventa e seis correspondente ao valor mensal de R 88.025,58 (oitenta e oito mil vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), por conta do Programa de Trabalho 2601.06.122.0002.2016, Fonte 00, Recursos do Tesouro.. ASSINADO EM:.\r\nId: 1544406\r\n" ], "1544447": [ "2013-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 049/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"Acréscimo de itens nos serviços contratados, bem como a prorrogação do prazo de execução\".\r\n90 dias.\r\n: R 161.562,79.\r\n05/07/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.860/2011 (TP nº 102/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2013.\r\nId: 1544447. A faturar por empenho\r\n" ], "1544451": [ "2013-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECTProrrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato de prestação de serviços e venda de produtos. Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/505.917/2009. DATA DA ASSINATURA:19.07.2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013.\r\nId: 1544451. A faturar por empenho\r\n" ], "1544468": [ "2013-08-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2012 de locação não residencial.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Marcelo da Costa.\r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato nº 003/2008 de locação não residencial situado na Travessa Ranulfo Féo nº 36-Loja 42, Centro de Teresópolis/RJ, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-16.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\na partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/08 e 21.081/94. \r\nE-22/1315/2007.\r\n18/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/08/2013.\r\nId: 1544468\r\n" ], "1544506": [ "2013-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 036/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mara Lúcia Gomes de Campos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 09/07/2013 a 12/09/2013, Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional para WEB 3.\r\n: R 5.879,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1162/2013.\r\n: 08/07/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação. \r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 032/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Soraya Maria de Oliveira Freitas.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 09/07/2013 a 12/09/2013, Prestação de Serviços de Gestor de Projetos de Divulgação Cientifica.\r\n: R 5.200,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1162/2013.\r\n: 08/07/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação. \r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 025/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rodrigo Alexandre Sieczko Guzzo.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 09/07/2013 a 12/09/2013, Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n: R 5.200,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1162/2013.\r\n: 08/07/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação. \r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 028/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fabiano Vianna da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 09/07/2013 a 12/09/2013, Prestação de Serviços de Técnico de Informática.\r\n: R 5.200,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1162/2013.\r\n: 08/07/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 029/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Renato Machado de Almeida.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 09/07/2013 a 12/09/2013, Prestação de Serviços de Técnico de Informática.\r\n: R 5.200,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1162/2013.\r\n: 08/07/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 027/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Diogo de Souza Gullo.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 09/07/2013 a 12/09/2013, Prestação de Serviços de Técnico de Informática.\r\n: R 5.200,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1162/2013.\r\n: 08/07/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 033/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Juliana Vieira Souza.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 09/07/2013 a 12/09/2013, Prestação de Serviços de Webdesigner.\r\n: R 5.200,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1162/2013.\r\n: 08/07/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 034/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Magno Felipe Dal Magro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 09/07/2013 a 12/09/2013, Prestação de Serviços de Webdesigner.\r\n: R 5.200,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1162/2013.\r\n: 08/07/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 035/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Juliana Fernandes de Lima.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 09/07/2013 a 12/09/2013, da Prestação de Serviços de Webdesigner.\r\n: R 5.200,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1162/2013.\r\n: 08/07/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses e 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/07/2013.\r\nId: 1544506. A faturar por empenho\r\n" ], "1544516": [ "2013-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 095/2012. CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Residencial Lucia Isabel Gonçalves de Souza, Município de Três Rios, RJ. Despacho exarado no Processo nº E-19/000.371/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 037/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2013.\r\nId: 1544516. A faturar por empenho\r\n" ], "1544517": [ "2013-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 034/2012. CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Santos Dumont, bairro Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.474/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 038/2013.\r\nOmitido no D.O. de 31/05/2013.\r\nId: 1544517. A faturar por empenho\r\n" ], "1544536": [ "2013-08-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 077/2013, assinado em 19.08.2013, ao Contrato nº 990812/2011. PRODERJ e a PROJUS ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA.. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661567/2011.\r\nId: 1544536. A faturar por empenho\r\n" ], "1544954": [ "2013-08-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2013. INSTITUTO MOV RIO O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 03/2013 e a prorrogação do prazo de vigência por mais 4 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.350/2012.\r\nId: 1544954\r\n" ], "1544969": [ "2013-08-21 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 187/2010, celebrado em 06/10/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Recreativa Santa Cecilia Arrozalense. DATA DE ASSINATU RA: liberação da 3ª parcela referente ao exercício de 2012. E-18/000.452/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.08.2013.\r\nId: 1544969\r\n" ], "1544981": [ "2013-08-20 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 057/2012.\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nFica prorrogado por mais 04 (quatro) meses o CPS nº 057/2012, bem como fica reajustado o valor do contrato, mediante aplicação pelo IGPM-FGV, no período de abril/2012 a mar/2013. \r\n21330612200022016. \r\nR 105.132,08 (cento e cinco mil cento e trinta e dois reais e oito centavos). \r\nErnesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311- 4. \r\n11 de julho de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. \r\nId: 1544981. A faturar por empenho\r\n" ], "1545065": [ "2013-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 036-A/2011, assinado em 16.08.2013. DER-RJ e MULTIMIX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 12 (doze) meses com acréscimo. : R 1.275.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001088/2013. \r\nId: 1545065. A faturar por empenho\r\n" ], "1545074": [ "2013-08-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a WL Engenharia, Planejamento Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, referente às obras de reforma parcial no Posto de Vistoria Veicular - DETRAN (Unidade Barra da Tijuca), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 04/07/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristina Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. Formalizar a suspensão do prazo de execução do mencionado contrato, seu reinício, bem como a sua prorrogação, para reforma nas instalações elétricas do Teatro João Caetano, no Município do Rio de Janeiro. : 05/07/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Fomalizar as modificações de quantidades contratuais, de execução do mencionado contrato, bem como sua prorrogação, referente a execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimos no Colégio Estadual Tanguará, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 24/07/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo das obras de demolição/construção no Colégio Estadual São João, no Município de Queimados. : Processo nº E- 17/403.529/2011. : 30/07/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rampa Engenharia e Transportadora Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades incialmente contratadas para a execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN - Região E, sede em Nova Iguaçu (Japeri, Mesquita, Nilópolis e Queimados) no Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.551/2012. : 02/08/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do mencionado contrato, para serviços de elaboração de projeto executivo da arquitetura, complementares e orçamento para implantação da Escola Culinária “Le Cordon Bleu”, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.805/2012. : 17/03/2013.\r\nId: 1545074. A faturar por empenho\r\n" ], "1545261": [ "2013-08-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Instrumento Contratual nº 4600316081 - Termo de Cooperação nº 0050.0060671.10.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação BioRio - FBR.\r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado.\r\n17.07.2013.\r\nProcesso nº E-26/051.813/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2013.\r\nId: 1545261. A faturar por empenho\r\n" ], "1545274": [ "2013-08-21 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA CASERJ e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Prorrogação do prazo inicial de vigência por um período adicional de 12 (doze) meses a contar de 20/08/2013, de acordo com o disposto no art. 57, § 4° da Lei n° 8666/93. Processo nº E- 02/500.141.2007.\r\nId: 1545274. A faturar por empenho\r\n" ], "1545359": [ "2013-08-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a O presente Termo Aditivo objetiva a alteração dos prazos de entrega da parte restante do objeto contratual por mais 181 (cento e oitenta e um) dias contados a partir de 03/06/2013 (inclusive) e vigência por mais 92 (noventa e dois) dias a contar de 31/08/2013 (inclusive), alinhando-se assim os prazos de entrega e vigência para término na data de 30/11/2013, bem como alteração do objeto contratual, passando a constar que os percentuais previstos no nexo I-A do Projeto Básico e no Instrumento Convocatório se aplicarão sobre o quantitativo total dos 400 (quatrocentos) equinos e não somente à quantidade adquirida no Contrato 039/2013, conforme quadro que se segue: PROCESSO Nº13 de agosto de 2013.\r\nItem\r\nID SIGA\r\nEspecificação\r\nUnidade\r\nde\r\nmedida\r\nQuantidade\r\n01\r\n74863\r\nEquino oriundo com as raças BH (brasileiro de Hipismo), com ou sem registro em seu “stud book”, provenientes dos cruzamentos das seguintes raças: Hanoveriano, Sela Francês, Sela Belga, Sela Holandesa, Lusitano, Andaluz ou Holnsteiner, descartando-se aqueles com características morfológicas do PSI (ouro sangue inglês) ou Puro Sangue de corrida; Altura mínima de .\r\nUN\r\n47\r\n02\r\n75913\r\nEquino oriundo com as raças BH (brasileiro de Hipismo), com ou sem registro em seu “stud book”, provenientes dos cruzamentos das seguintes raças: Hanoveriano, Sela Francês, Sela Belga, Sela Holandesa, Lusitano, Andaluz ou Holnsteiner, descartando-se aqueles com características morfológicas do PSI (ouro sangue inglês) ou Puro Sangue de corrida; Altura mínima de (..)\r\nUN\r\n25\r\nId: 1545359\r\n" ], "1545669": [ "2013-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 075/2012. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Frederico Santoni, Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.183/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 039/2013.\r\nOmitido no D.O. de 31/05/2013.\r\nId: 1545669. A faturar por empenho\r\n" ], "1545708": [ "2013-08-22 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Localiza Car Rental S/A. OBJETOformalizar a prorrogação do prazo por mais 03 (três) meses. DATA ASSINATURA: E-01/004/710/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2013.\r\nId: 1545708\r\n" ], "1545808": [ "2013-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\n2°Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2012.\r\nE-26/33.658/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATAC FIRE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA- EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de execução inicialmente contratado por mais 90 (noventa) dias.\r\n: 02/08/2013.\r\n: A contar de 19 de agosto de 2013, com término em 16 de novembro de 2013.\r\n: Edital de Tomada de Preços nº 012/2012R1, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1545808. A faturar por empenho\r\n" ], "1545898": [ "2013-08-22 00:00:00", "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E G P7 LOGISTICA LTDA-ME. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. : R 173.100,00. ASSINATURA: 16/08/2013. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E KIOTO AMBIENTAL LTDA-EPP. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. : R 8.436,96, 00. ASSINATURA: 09/08/2013. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. : Alterar a Cláusula Sexta do contrato. E- 08/005/000408/2013. 24/07/2013. \r\n\r\n\r\nId: 1545898. A faturar por empenho\r\n" ], "1546019": [ "2013-08-22 00:00:00", "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 05/2011. \r\n10.05.2013.\r\nConsórcio INFOVIA II, constituídos pela Telemar Norte Leste S/A, Líder do Consórcio; TNL PCS S/A; e AURIGA Informática e Serviços Ltda, e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nO presente Termo tem por finalidade renovar, pelo período de 06 (seis) meses, a contar do dia 12 de maio de 2013, a vigência do Contrato nº 05/2011, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, até o dia 11 de novembro de 2013Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 05/2011, passando a constar com a seguinte redação: O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor de , correspondentes ao pagamento de 07 parcelas, sendo a primeira no valor de e a 7ª no valor de sendo efetuadas mensalmente, sucessivamente e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada, no Banco Bradesco. CLÁUSULA TERCEIRA- Da Dotação Orçamentária - As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta das dotações orçamentárias, para o exercício de 2013. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 05/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e do Decreto nº 3.149/80 e suas respectivas alterações \r\nE-30/200.323/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2013.\r\nId: 1546019. A faturar por empenho\r\n" ], "1546032": [ "2013-08-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A. Acréscimo no valor de R 187.768,08, passando o valor total do contrato a ser R 3.199.248,08. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 998/UERJ/2010. \r\nId: 1546032. A faturar por empenho\r\n" ], "1546037": [ "2013-08-22 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n3\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nOnde se lê: *INSTRUEMNTO: Quarto Termo Aditivo. \r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo.\r\nId: 1546037. A faturar por empenho\r\n" ], "1546085": [ "2013-08-22 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 073/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e CUPELLO TRANSPORTES LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 073/2012. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 17 de julho de 2013. E-12/588669/2010.\r\nId: 1546085. A faturar por empenho\r\n" ], "1546086": [ "2013-08-22 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 080/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 080/2012. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 17 de julho de 2013. PROCESSOE-12/594148/2012.\r\nId: 1546086. A faturar por empenho\r\n" ], "1546087": [ "2013-08-22 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 081/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 081/2012. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/594156/2012.\r\nId: 1546087. A faturar por empenho\r\n" ], "1546088": [ "2013-08-22 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 095/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 095/2012. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515500/2009.\r\nId: 1546088. A faturar por empenho\r\n" ], "1546089": [ "2013-08-22 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 096/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSEXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 096/2012. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515640/2009.\r\nId: 1546089. A faturar por empenho\r\n" ], "1546090": [ "2013-08-22 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 097/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 097/2012. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 17 de julho de 2013. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/594151/2012.\r\nId: 1546090. A faturar por empenho\r\n" ], "1546091": [ "2013-08-22 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 102/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 102/2009. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/515499/2009.\r\nId: 1546091. A faturar por empenho\r\n" ], "1546092": [ "2013-08-22 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 103/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 103/2009. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515503/2009.\r\nId: 1546092. A faturar por empenho\r\n" ], "1546131": [ "2013-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\n05/07/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ALPHA LATINA SERVIÇOS LTDA. EPP.\r\nFica Alterada a Razão Social da contratada MV Courrier Transporte de Documentos e Gestão de Benefícios de Vale Transporte e outros Ltda ME. para Alpha Latina Serviços Ltda - EPP, conforme a 10ª alteração e consolidação do Contrato Social realizada em 29.10.2012, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00-2012/426685-1.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\n° E-12/LOTERJ/1025/2011.\r\nId: 1546131. A faturar por empenho\r\n" ], "1546385": [ "2013-08-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. - SEA, E O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, por 10 (dez) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, contados a partir do dia 08 de agosto de 2013, sendo certo que o mesmo ficará vigente até o dia 08 de junho de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.354/2010.\r\nOmitido no D.O. de 09.08.2013.\r\nId: 1546385\r\n" ], "1546397": [ "2013-08-23 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/349/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.. \r\nProrrogar o prazo de vigência e alterar o valor do contrato.\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor a partir de 02/08/2013.\r\nTotal de R 4.529.212,56 (quatro milhões, quinhentos e vinte e nove mil duzentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n01/08/2013.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/764/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - EPP. \r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original \r\nDá-se a este aditivo o valor de R 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais). \r\n: A contar da publicação no D.O.\r\n: 20/08/2013.\r\nId: 1546397\r\n" ], "1546427": [ "2013-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: FUNARJ e TRANS-EXPERT Vigilância e Transportes de Valores S/A. Fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do instrumento de contrato de prestação de serviços de transportes de valores que ora se adita. ASSINATURA: Proc. nº E-18/400.486/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\nId: 1546427. A faturar por empenho\r\n" ], "1546557": [ "2013-08-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 07 de agosto de 2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, denominado DOADOR, e o Município de Silva Jardim, como DONATÁRIO.\r\n: Alteração da Cláusula Primeira do Contrato de Doação de bem móvel, assinado entre as partes em 25 de março de 2012.\r\nProcesso nº E-12/752/2012.\r\nId: 1546557\r\n" ], "1546600": [ "2013-08-23 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 066/2012 de prestação de serviço de lavagem 1500 (um mil e quinhentos) Quilos de roupas hospitalares. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: prestação de serviço de lavagem 1500 (um mil e quinhentos) Quilos de roupas das seguintes Unidades de Saúde (HCPM, HPM/NIT, PPM CASCADURA, PPM OLARIA e PPM SJM). 01/08/2013 a 31/01/2014. R 945.655,39 (novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos). 31/07/2013. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000004/2508/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2013.\r\nId: 1546600\r\n" ], "1546614": [ "2013-08-23 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Protex Segurança Ltda. OBJETO: Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial, com base na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria de Segurança e Vigilância - 2013/2014, aplicando-se a repactuação dos valores sobre as despesas contratuais, efetivamente relacionadas às rubricas que foram majoradas pelo dissídio coletivo. O valor global do contrato passará para R 852.580,68 (oitocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos). DATA ASSINATURA: Processos nºs E- 01/1676/2012 e E-01/004/1293/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2013.\r\nId: 1546614\r\n" ], "1546616": [ "2013-08-23 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. Alteração no contrato, visando a melhor adequação técnica aos seus objetivos, com inclusão de novos produtos, sem prejuízo do valor e do prazo de vigência originalmente pactuados. 01/08/2013. : Processo nº E-01/3086/2012. \r\nId: 1546616\r\n" ], "1546789": [ "2013-08-23 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. \r\n: O objeto deste Segundo Termo Aditivo é prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, com base no artigo 57, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, até 31 de dezembro de 2013. \r\n: Processo nº E-12/362/12. \r\n: 08/08/2013.\r\nId: 1546789\r\n" ], "1546842": [ "2013-08-23 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ nº 30.590.574/0001-28, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNPJ nº 36.475.879/0001-75.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 3.172 de 28/12/2012 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2012.\r\n: 02/05/2013.\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Marcelo Hernandes Perello, Provedor, CPF nº 070.161.427-79 e Demócrito Jonathas Azevedo, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 034.071.447-68.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Miracema, CNPJ nº 29.856.499/0001-15, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNPJ nº 36.285.484/0001-00.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 3.172 de 28/12/2012 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2012.\r\n02/05/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estadode Saúde, CPF nº 817.161.767-00, José Paulo Hassel Machado, Provedor, CPF nº 186.947.487-20 e Alexandre Barbosa Machadi, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 017.474.747-03.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar Armando Vidal, CNPJ nº 31.634.918/0001-16, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis, CNPJ nº 29.111.093/0001-03.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 3.172 de 28/12/2012 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2012.\r\n: 02/05/2013.\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Nelson Rogerio Navega Cruz, Provedor, CPF nº 413.673.407-72 e Francisco Edison Fontenele, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 341.107.473-68.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Cantagalo, CNPJ nº 29.236.841/0001-84, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo, CNPJ nº 03.576.656/0001-45.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 3.172 de 28/12/2012 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2012.\r\n02/05/2013.\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Teixeira Camacho, Provedor, CPF nº 092.665.007-63 e Alan Rodrigues de Barros, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 088.761.137-03.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, CNPJ nº 28.646.628/0001-88, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, CNPJ nº 11.174.211/0001- 67.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 3.172 de 28/12/2012 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2012.\r\n02/05/2013.\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Dulce Faria Espíndola de Queiroz, Presidente, CPF nº 718.635.677-04 e Marlise Quintana Cerbino Juliano, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 104.700.527-16.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ nº 32.103.673/0001-63, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNPJ nº 04.182.070/0001-03.\r\n: Reajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 3.172 de 28/12/2012 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2012.\r\n02/05/2013.\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Alberto Luis da Costa Martins, Provedor, CPF nº 915.077.407-78 e Vanessa Pinheiro Vidal Matalobos, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 021.013.647-27.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de Cambuci, CNPJ nº 28.912.228/0001-77, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci, CNPJ nº 29.111.085/0001-67.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 3.172 de 28/12/2012 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência dezembro de 2012.\r\n02/05/2013.\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Manoel Cruz Santos, Provedor, CPF nº 323.174.177-72 e Vinicius de Melo Fonseca, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 055.183.647-41.\r\nId: 1546842\r\n" ], "1546878": [ "2013-08-23 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO B2BR & DSCON. : O objeto deste Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2010 consiste em promover a alteração do prazo de vigência contratual, prorrogando-o para o dia 31 de dezembro de 2013, com base no art. 227, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 287/79, passando a vigorar o novo cronograma de execução, anexo a este instrumento, em substituição ao item 6 do Termo de Referência. ASSINATURA: 31/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2013.\r\nId: 1546878\r\n" ], "1546900": [ "2013-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 102/2010, assinado em 21.08.2013. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. : Prorroga o prazo do contrato por 110 (cento e dez) dias corridos: altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002439/2013. \r\nId: 1546900. A faturar por empenho\r\n" ], "1546901": [ "2013-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA-RJ 2.0 e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prorroga o prazo do Contrato de Adesão. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003. 000668/2013.\r\nId: 1546901. A faturar por empenho\r\n" ], "1546910": [ "2013-08-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Contruções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar a suspensão do prazo, prorrogação da suspensão do prazo, reinício e prorrogação do prazo de execução de obras de reforma geral, com restauração na Fundação Leão XIII - Centro Social São Domingos, no Município de Niterói. : Processo nº E- 17/402.064/2012. : 03/07/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C.S.M. Construções Ltda. : Formalizar às modificações de quantidades incialmente contratadas, referentes a execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN - Região “B”, sede em Nova Iguaçu (Duque de Caxias). : Processo nº E-17/400.548/2012. : 29/07/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato/FW. Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução das obras de complementação da construção do prédio anexo à Bibliotéca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.776/2011. : 02/08/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Total Utility Obras de Engenharia Ltda. Formalizar a troca de quantidades contratuais do Contrato acima mencionado, para execução de obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 6ª DEMAN Região “B” - Sede em Petrópolis (São José do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira e Paty do Alferes), no Estado do Rio de Janeiro. : 04/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa KNG Serviços de Manutenção Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, para as obras e serviços de reparos (SEMAPRE - Preservando as Unidades Culturais), localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.718/2012. : 15/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. Fomalizar as modificações de quantidades contratuais, de execução do contrato acima mencionado, bem como a sua prorrogação, referente a execução das obras de reforma Parcial dos 2º, 3º, 4º e 5º pavimentos do prédio anexo ao Colégio Estadual Professora Maria Therezinha de Carvalho Machado, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.319/2012. : 28/05/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/06/2013\r\nId: 1546910. A faturar por empenho\r\n" ], "1547033": [ "2013-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa COMPLEXO INDUSTRIAL FILÓ S.A. - TRIUMPH INTERNACIONAL. Aos serviços será acrescido o valor de R 70.590,12, passando o valor total do contrato a ser R 1.510.590,12. FUNDAMENTO DO ATO: processo administrativo nº 2929/UERJ/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013.\r\nId: 1547033. A faturar por empenho\r\n" ], "1547096": [ "2013-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Staff Auditores e Consultores S/S. OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2012 para inclusão dos Exercícios de 2012 e 2013, da Prestação de Serviço de Auditoria Externa das demonstrações Contábeis e Financeiras da Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - FALMED. 12/08/2013. R 10.264,11 (dez mil duzentos sessenta quatro reais e onze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1547096. A faturar por empenho\r\n" ], "1547268": [ "2013-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 088/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 dias.\r\n: R 1.640.888,73.\r\n: 26/07/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.917/2009 (CN nº 003/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2013.\r\nId: 1547268. A faturar por empenho\r\n" ], "1547283": [ "2013-08-26 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Solução Integrada de Controle de Ponto Eletrônico e Controle de Acesso.\r\nSecretaria de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S/A.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 09 (nove) meses.\r\nProrrogação por mais 09 (nove) meses, com início em 01/12/2012 até 31/08/2013.\r\nR 40.915,94 (quarenta mil novecentos e quinze reais e noventa e quatro centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979 e os Decretos n° 3.149/80 e n° 21.081/94.\r\nE-22/890/2011.\r\n27/11/ 2012. \r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2012.\r\nId: 1547283\r\n" ], "1547346": [ "2013-08-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 25/SESEG/2008, através da Secretaria de Estado de Seguranç., \r\n13/08/2013.\r\nrorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato 25/SESEG/2008, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/08/2013. \r\nO valor total do presente Termo é de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Processo nº E-09/0507/0004/2008. \r\nId: 1547346\r\n" ], "1547379": [ "2013-08-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Aldeia Gideão.\r\nReformula o Plano de Trabalho, anexo a este Termo Aditivo, aprovado pelo Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e mantido o objeto inicialmente pactuado.\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\n.\r\nId: 1547379\r\n" ], "1547398": [ "2013-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 110/2012. CEHAB-RJ e a empresa RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. Obras/serviços de recuperação de uma vila de casas destinada a Casa do Idoso, terreno do Hospital Curupaiti, em Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ.Despacho exa rado no Processo Administrativo nº E-19/102.966/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 24/06/2013. 040/2013.\r\nOmitido no D.O. de 12/07/2013.\r\nId: 1547398. A faturar por empenho\r\n" ], "1547400": [ "2013-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 051/2012. CEHAB-RJ e a empresa AL2 ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Rua da Matriz, bairro Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.163/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. DATA DAREGISTRO INTERNO Nº 041/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2013.\r\nId: 1547400. A faturar por empenho\r\n" ], "1547411": [ "2013-08-23 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\nCONTRATO\r\nProcesso nº 2009.013.000019-0-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2009\r\nContrato nº 205/2009\r\nEmpresa Contratada: AGÊNCIA MIND COMUNICAÇÃO E PESQUISA SS LTDA EPP\r\nCNPJ nº 00.439.218/0001-47\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de serviços de agências para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre a linha de ação administrativa, para atender a administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses\r\nValor aditivado: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\nData do aditivo: 16/08/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\nId: 1547411\r\n" ], "1547412": [ "2013-08-23 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\nCONTRATO\r\nProcesso nº 2009.013.000019-0-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2009\r\nContrato nº 180/2009\r\nEmpresa Contratada: M 3 M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO, GRÁFICA, AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-ME\r\nCNPJ nº 07.951.380/0001-99\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de serviços de agências para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre a linha de ação administrativa, para atender a administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses\r\nValor aditivado: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\nData do aditivo: 05/08/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\nId: 1547412\r\n" ], "1547413": [ "2013-08-23 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\nCONTRATO\r\nProcesso nº 2009.013.000019-0-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2009\r\nContrato nº 188/2009\r\nEmpresa Contratada: STAFF DE COMUNICAÇÃO LTDA\r\nCNPJ nº 40.208.936/0001-27\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de serviços de agências para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre a linha de ação administrativa, para atender a administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses\r\nValor aditivado: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\nData do aditivo: 05/08/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\nId: 1547413\r\n" ], "1547414": [ "2013-08-23 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO E RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000015-0-PR\r\nTomada de Preços nº 012/2012\r\nContrato nº 128/2012\r\nEmpresa Contratada: K.M.X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ nº 05.789.002/0001-25\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma da Praça Santo Amaro, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias.\r\nValor aditivado: R 173.465,41 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos)\r\nData do aditivo: 10/07/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1547414\r\n" ], "1547415": [ "2013-08-23 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000046-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 010/2012\r\nContrato nº 226/2012\r\nEmpresa Contratada: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 01.815.046/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção da Vila Olímpica do Parque Esplanada, Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nData assinatura do aditivo: 25/06/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1547415\r\n" ], "1547416": [ "2013-08-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de Assessoria Contábil especializada em Contabilidade Pública e Mercantil registrado sob o nº 037/2012, celebrado em 21/11/2012. Pesagro-Rio e AGR Assessoria Contábil LTDA. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 01/08/2013, terminando assim a sua vigência em 01/08/2014. DATA DA ASSINATURA: R 155.637,00 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais). : 020/2013. Proc. nº E-02/003/322/2013. \r\n\r\nId: 1547416. A faturar por empenho\r\n" ], "1547420": [ "2013-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. : Formalizar o acréscimo de serviços contratados para a execução das obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento UPA 24hrs de São Gonçalo I e UPA 24hrs de São Gonçalo II, no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: 13/08/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP Rivall Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento UPA 24hrs de São Gonçalo I e UPA 24hrs de São Gonçalo II, no Município de São Gonçalo. : Processo nº E-17/17/402.068/11. : 27/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. em 24/07/2013.\r\nId: 1547420. A faturar por empenho\r\n" ], "1547468": [ "2013-08-26 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 258/2011. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Casa SM Estúdio Ltda. \r\nprorrogação da vigência por mais 03 meses a partir de 20 de maio de 2013. \r\n. \r\n: Chamada Pública nº 003/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2013.\r\nId: 1547468\r\n" ], "1547496": [ "2013-08-26 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2013\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 207/2010....\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Bandeira Branca\r\nOBJETO: modificação do Plano de Trabalho\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 207/2010....\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social\r\nOBJETO: liberação da 3ª parcela\r\nId: 1547496\r\n" ], "1547692": [ "2013-08-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03/2013 ao Convênio nº 01/2011. Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. A inclusão da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ como interveniente no presente ajuste e a alteração da Cláusula Segunda, com a inserção do Item IV. Até 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação no D.O. de 06/09/2011. Valor Total de R 1.872.012,00 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil e doze reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1547692. A faturar por empenho\r\n" ], "1547784": [ "2013-08-26 00:00:00", "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2010, celebrado em 27/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Casa do Choro. : modificação do Plano de Trabalho. E- 18/001.502/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2013.\r\nId: 1547784\r\n" ], "1547913": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso TC nº 03/2011. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEESTADUAL DO AMBIENTE - INEAPETRÓLEO BRASILEIRO S.A O presente Termo Aditivo tem como objeto a revisão das condições de implantação e monitoramento estabelecidas pelo Termo de Compromisso de Restauração Florestal (TC - E-07/000.452/2011), celebrado em 18/10/2011, a serem observados pela , visando à restauração florestal total de 4.584,40 hectares, em atendimento às medidas mitigadoras e compensatórias do empreendimento COMPERJ. : 13/08/2013. Proc. nº E-07/000.452/2011\r\nId: 1547913. Valor: R 129,62\r\n" ], "1547939": [ "2013-08-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo SEEDUC nº 39/2013 ao Contrato SEEDUC nº 118/2009.\r\n: 16/08/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nAlteração da Dotação Orçamentária, com um aumento de 13,31% (treze vírgula trinta e um por cento), do valor global do Contrato Múltiplo, conforme previsto na Cláusula Décima. \r\nPROCESSO Nº E-03/2.529/2008.\r\nId: 1547939\r\n" ], "1548144": [ "2013-08-27 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2010, celebrado em 21/08/2010Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. “O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente instrumento, e terá seu início em 18 de agosto de 2013 e término em 18 de agosto de 2014”. : Fica alterada passando o valor mensal para R 27.719,82 (vinte e sete mil setecentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos), a partir de 18 de agosto de 2013. E- 18/490.095/201216/08/2013.\r\nId: 1548144. A faturar por empenho\r\n" ], "1548155": [ "2013-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 001/2011 ao contrato Casa Civil nº 25/2010, assinado em 12/08/2013 PRODERJ e a Tim Celular S.A. Alteração da Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1, em anexo e o Item 5.2 do Termo de Adesão. Valor de R 100.604,33. Processo nº E-12/660060/2011.\r\nId: 1548155. A faturar por empenho\r\n" ], "1548172": [ "2013-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 036/2013, assinado em 13/08/2013, ao Contrato nº 036/2012. PARTES: As partes signatárias ajustam a alteração do valor contratual. PROCESSO Nº E-12/663457/2012.\r\nId: 1548172. A faturar por empenho\r\n" ], "1548192": [ "2013-08-27 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda.\r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 218.372,36 (duzentos e dezoito mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nE- 08/5823/2012.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979.\r\n09/08/2013. \r\nId: 1548192\r\n" ], "1548317": [ "2013-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2012. CEASA/RJ e o PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prestação de serviços de segurança e vigilância armada. R 2.953.382,36 (dois milhões, novecentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 22.08.2013.\r\nId: 1548317. A faturar por empenho\r\n" ], "1548390": [ "2013-08-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 162/2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA./ME. Acréscimo de valor ao contrato originário das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Loteamento Bela Vista, Município de Paty de Alferes, RJ. R 241.750,59 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.178/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980 ASSINADO: 042/2013.\r\nId: 1548390. A faturar por empenho\r\n" ], "1548393": [ "2013-08-27 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Solução Integrada de Controle de Ponto Eletrônico e Controle de Acesso.\r\nSecretaria de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S / A.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 09 (nove) meses.\r\nProrrogação, por mais 09 (nove) meses, com início em 01/12/2012 até 31/08/2013.\r\nLei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores altera ções, Lei Estadual n° 287, de 04 / 12 / 1979 e os Decretos n° 3.149 / 80 e n° 21.081 / 94.\r\nE-22 / 890 / 2011.\r\n27 / 11 / 2012. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/08/2013.\r\nId: 1548393\r\n" ], "1548513": [ "2013-08-28 00:00:00", " EXTRATO DE ADITIVO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportesunicípio de Duque de Caxias.\r\no prazo de vigência do Convênio 01/2009, consoante alteração pactuada no Terceiro Termo Aditivo celebrado em 14 de junho de 2012\r\n.\r\nrocesso nº E- .\r\n.\r\nId: 1548513\r\n" ], "1548759": [ "2013-08-28 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 52/2010, celebrado em 24/05/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural de Tanguá - TANGUART. : 23/08/2013. : liberação da 3ª parcela e modificação do Plano de Trabalho. E-18/000.180/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 37/2010, celebrado em 30/04/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Cultural Casa do Nós. OBJETOE-18/001.706/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2010, celebrado em 27/09/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Cinema. OBJETOE-18/000.784/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 215/2010, celebrado em 22/11/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e as Marias da Graça - Associação de Mulheres Palhaças. DATA DE ASSINATURAPROCESSOE-18/001.435/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 183/2010, celebrado em 20/09/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Clube Palmares. : liberação da 3ª parcela. E-18/000.667/2010.\r\nId: 1548759\r\n" ], "1548803": [ "2013-08-28 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Empresa LUCASCORPS Consultoria em Engenharia e Planejamento Urbano Ltda. prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias contados a partir de 17/08/2013. E- 18/001.918/2012.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Kioto Ambiental Ltda-EPP. bjeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses contados a partir de 14/07/2013, bem como o reajuste do valor contratual pelo IGP-M, na forma do que dispõe o art. 40,X, da Lei nº 8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001, contados a partir da data de apresentação da proposta, 02/04/2012. Data de Assinatura: E-18/002.469/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/08/2013. \r\nId: 1548803\r\n" ], "1548842": [ "2013-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para as obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro. : 14/08/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e H F C Construtora Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reparos em Unidades Escolares em diversos Municípios, gerenciados pelo 8ª DEMAN “Região D” (Sede em Nova Iguaçu), Belford Roxo no Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.550/2012. : 02/08/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de complementação da construção do Colégio Estadual Deputado Pedro Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. : 30/07/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Formalizar o reajustamento (realinhamento) dos preços unitários dos itens integrados dos orçamentos do contrato 112/12, bem como modificação de quantidades, referente ao contrato acima mencionado, referentes as obras de reforma geral com modificações e acréscimos na Fundação Leão XIII, no Município de Niterói. : 28/07/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. : Formalizar a troca de quantidades referente ao contrato acima mencionado, para execução da obra de reforma parcial no Colégio Estadual Doutor Galdino do Valle Filho, no Município de Nova Friburgo. : 09/07/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de complementação da construção do Colégio Estadual Deputado Pedro Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. : 26/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2013.\r\nId: 1548842. A faturar por empenho\r\n" ], "1548890": [ "2013-08-28 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010. \r\nE-26/39.589/2009. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. \r\nAcréscimo de 7,0% (sete vírgula zero por cento) do valor contratado e prorrogação por mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços de solução integrada de tecnologia da informação e acessórios. \r\nR 2.213.356,95 (dois milhões, duzentos e treze mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). \r\n: 12 (doze) meses a contar de 02/08/2013. \r\n01/08/2013.\r\n: Art. 25 caput da Lei Federal n°8.666/93.\r\nId: 1548890. A faturar por empenho\r\n" ], "1548898": [ "2013-08-28 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 26 de agosto de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.041/2010.\r\nId: 1548898\r\n" ], "1549090": [ "2013-09-02 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 083/2013 ao Contrato nº 980580/2010. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : rerratificação das Cláusulas 2ª, 6ª e 8ª do Contrato. VALOR TOTAL ESTIMADOFUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E- 12/010.309/2010.\r\nId: 1549090. A faturar por empenho\r\n" ], "1549320": [ "2013-08-29 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200- 2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nAdequação quantitativa e qualitativa do objeto contratual, afeto à prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades administrativas na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, atividades-meio da PCERJ, conforme estipulado pelo Decreto nº 41.379, de 30 de junho de 2008, e apoio ao Sistema Estadual de Segurança, incluindo áreas de projetos e engenharia de obras, manutenção, tecnologia da informação, administração geral e logística, de recursos humanos e capacitação profissional. \r\nO acréscimo da prestação de serviço importará num aumento mensal de R 253.445,83 (duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), perfazendo o custo mensal do contrato em R 4.863.816,50 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\nO presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência já avençado. \r\n19/08/2013.\r\nE-09/138/1301/2010.\r\nId: 1549320\r\n" ], "1549612": [ "2013-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/007/2012. FUNARJ e Instituto Odeon. As partes signatárias deste instrumento de termo aditivo decidem prorrogar até 31/03/2014 o prazo previsto no Termo de Autorização de Uso, para utilização privativa da obra “Martírio de São Sebastião” 1960 têmpera sobre madeira, 78,5 x 61,5cm (com moldura) de autoria de Alberto da Veiga Guinard. Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/008/2012. FUNARJ e Instituto Odeon. As partes signatárias deste instrumento de termo aditivo decidem prorrogar até 31/03/2014 o prazo previsto no Termo de Autorização de Uso, para utilização privativa DE 26 (vinte e seis) obras pertencente ao acervo do museu dos Teatros, caracterizadas e descritas no anexo ao termo que ora se adita e respectivas alterações, com vistas a sua exposição no Museu de Arte do Rio - MAR. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.607/2012.\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/010/2012. FUNARJ e Instituto Odeon. As partes signatárias deste instrumento de termo aditivo decidem prorrogar até 31/03/2014 o prazo previsto no Termo de Autorização de Uso, para utilização privativa da obra “Cascatinha da Tijuca”, 1816-1821, de autoria de Nicolas-Antoine Taunay. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.607/2012.\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/003/2013. FUNARJ e Instituto Odeon, como Autorizatário. Fica retificado o número de Identificação de Patrimônio (IP) da fotografia: Cena de “Vestido de Noiva), 1943, objeto do Termo que ora se adita, para constar o IP 082580. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.607/2012\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2013.\r\nId: 1549612. A faturar por empenho\r\n" ], "1549613": [ "2013-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Daniele Ávila Small. A Permissionária fica autorizada a disponibilizar 50 (cinquenta) ingressos, por sessão, como Formação de Platéia para FUNARJ/SEC no período de 16/08/2013 a 01/09/2013, e autorizada a conceder 50% (cinquenta por cento) de desconto para filiados no sistema OCB/SESCOOP/RJ. ASSINATURA Proc. nº E-18/002.675/2013. \r\nId: 1549613. A faturar por empenho\r\n" ], "1549641": [ "2013-08-29 00:00:00", " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 067/2012. \r\nCEHAB-RJ e o CONSÓRCIO SILO MISSISSIPI. \r\nProrrogação do prazo contratual das obras/serviços de infraestrutura, esgotamento sanitário, sistema de drenagem pluvial, estação de tratamento de esgoto e elevatória, nos bairros de Carmo e São Francisco, Município de Queimados, RJ.\r\nAté 06/07/2014. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/103.358/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. \r\n23/08/2013. \r\n043/2013.\r\nId: 1549641. A faturar por empenho\r\n" ], "1549692": [ "2013-08-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 005/2012. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA J. M. TERRA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais no Município de Casimiro de Abreu, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.190/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 045/2013.\r\nId: 1549692. A faturar por empenho\r\n" ], "1549715": [ "2013-08-28 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2013. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro.\r\nFica delegada ao servidor João Marcelo Gueiros dos Santos, matr. nº 24/007.868-3, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do referido convênio, de acordo com os termos da Lei 8.666/1993 e da Deliberação TCE/RJ nº 049/1982.\r\n23 de agosto de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1549715. A faturar por empenho\r\n" ], "1549730": [ "2013-08-29 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Cessão de Uso.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS.\r\nO CEDENTE cede ao CESSIONÁRIO 4 (quatro) Monitores Infoway 17' - Itautec - Modelo L1742P, no valor unitário de R 399,99 (trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e no montante de R 1.599,96 ( hum mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), inventariados sob os números 6385, 6605, 7647 e 7657; 04 Microcomputadores Infoway - Itautec - Modelo Infowayst 4262, sendo 02 (dois) no valor unitário de R 1.724,12 (mil setecentos e vinte e quatro reais e doze centavos), e 02 (dois) no valor unitário de R 570,49 (quinhentos e setenta reais e quarenta e nove centavos), no montante de R 4.589,22 (quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), inventariados sob os números 6604, 6618, 6820 e 7235.\r\n20 de agosto de 2013.\r\nProcesso nº E-11/006/345/2013.\r\nId: 1549730. A faturar por empenho\r\n" ], "1549769": [ "2013-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 098/12. \r\n: 10/06/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. \r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente às obras de reparos em unidades escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8° DEMAN ''Região A'', sede em Nova Iguaçu (Nova Iguaçu) no Estado do Rio de Janeiro \r\n: Processo nº E- 17/400.547/2012. \r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0163/12. \r\n: 28/06/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como a prorogração do prazo de execução do contrato 163/12 relativa a execução de obras de reforma parcial da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 4° DEMAN (sede em Macaé), C.E. Professor Renato Azevedo, no Município de em Cabo Frio e C.E Edmundo, no Município de Araruama no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Processo nº E-17/400.541/2012. \r\n: Termo Aditivo nº 19 ao Contrato nº 077/10. \r\n: 28/06/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Congrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\nFormalizar modificações de quantidades e prorrogação de prazo de execução de obras pública, com vistas á restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa-FIA, no Município de Niterói. \r\n: Processo nº E-17/400.841/2010.\r\nId: 1549769. A faturar por empenho\r\n" ], "1549889": [ "2013-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, readequação do cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual do contrato nº 064/2012, assinado em 18.04.2013. DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. Lote 02, rodovias RJ-198; RJ-202: RJ-186, com extensão de 13,50km. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.992/2012. \r\n\r\nId: 1549889. A faturar por empenho\r\n" ], "1549891": [ "2013-08-29 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Archi 5 Arquitetos Associados Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias.\r\n09 de agosto de 2013.\r\nde 12/05/2013 a 11/10/2013.\r\n: Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.107/2010.\r\nId: 1549891. A faturar por empenho\r\n" ], "1549930": [ "2013-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/08/2013\r\nPÁGINA 29 -3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013 (Ref. PP002/2012)\r\nONDE SE LÊ: ...DATA DA ASSINATURA: 28.06.2013...\r\nLEIA-SE: ...DATA DA ASSINATURA: 01.08.2013...\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013 (Ref. PP002/2012)\r\nONDE SE LÊ: ...DATA DA ASSINATURA: 19.07.2013...\r\nLEIA-SE: ...DATA DA ASSINATURA: 01.08.2013...\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013 (Ref. PP002/2012)\r\nONDE SE LÊ: ...DATA DA ASSINATURA: 26.07.2013...\r\nLEIA-SE: ...DATA DA ASSINATURA: 01.08.2013...\r\nId: 1549930. A faturar por empenho\r\n" ], "1549993": [ "2013-08-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2011. CEASA/RJ e a CENTRAL OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE NORTE NORDESTE SOCIEDADE COOPERATIVA. Prorrogação do prazo inicial de vigência, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2013. : Processo n° E- 06/20.179/2011. : 16.08.2013.\r\nId: 1549993. A faturar por empenho\r\n" ], "1550064": [ "2013-08-29 00:00:00", "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2011, firmado em 01/06/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nA prorrogação do prazo, \r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000.029/2011). \r\nTotal de 216.580,14 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e oitenta reais e quatorze centavos).\r\nPor 21 meses, de 29/08/2013 até 29/04/2015 .\r\nId: 1550064\r\n" ], "1550138": [ "2013-08-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 11 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO BRITO FIGUEIREDO. TRANSPORTADORA-ME.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n180 dias.\r\n: R 732.186,40.\r\n25/07/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.681/2012 (Pregão Eletrônico nº 090/2008).\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2013.\r\nId: 1550138. A faturar por empenho\r\n" ], "1550184": [ "2013-09-03 00:00:00", "\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO EM SAÚDE.\r\nProrrogação do Prazo por mais 03 (três) meses.\r\ncontados a partir de 26/07/2013 a 25/10/2013.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 104.591.355,62 (cento e quatro milhões, quinhentos e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), correspondendo mensalmente R 34.863.785,21 (trinta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nE- 08/6257/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n24/07/2013.\r\nId: 1550184\r\n" ], "1550234": [ "2013-08-30 00:00:00", "\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e a Kioto Ambiental Ltda-EPP. prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 14/07/2013, bem como o reajuste do valor contratual pelo IGP-M, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001, contados a partir da data de apresentação da proposta, 02/04/2012. Data de Assinatura: E-18/002.469/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2013. \r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/08/2013.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa LUCASCORPS Consultoria em Engenharia e Planejamento Urbano Ltda. prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias, contados a partir de 17/08/2013. E-18/001.918/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/08/2013.\r\nId: 1550234\r\n" ], "1550288": [ "2013-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Andrômeda Instalação e Manutenção Industrial LTDAProrrogação do prazo do contrato inicial, por 12 (doze) mesesde 201.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2013.\r\nId: 1550288. A faturar por empenho\r\n" ], "1550302": [ "2013-08-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \r\nContrato nº 011/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ITS viagens e Turismo Ltda.\r\nServiços de aquisição de passagens aéreas.\r\nR 70.002,00 (setenta mil e dois reais).\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-15/000.728/2012.\r\n01/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2013.\r\nId: 1550302\r\n" ], "1550382": [ "2013-08-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 066/2012. CEHAB-RJ e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Bandeirantes, Município de São João de Meriti, RJ. PRAZO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.165/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 06/05/2013. 046/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2013.\r\nId: 1550382. A faturar por empenho\r\n" ], "1550383": [ "2013-08-30 00:00:00", " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 082-A/2010 (DF).\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACE SEGURADORA S.A.\r\n\"Ratificar a renovação do seguro patrimonial, formalizado através da Apólice n. 16.96.0001975.28\".\r\n365 dias.\r\nR 355.906,71.\r\n23/08/2013.\r\nE-17/101.224/2009 (Pregão Eletrônico n. 027/2010).\r\nId: 1550383. A faturar por empenho\r\n" ], "1550406": [ "2013-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 55/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2012 - INEA, assinado em 02/08/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CETREL S/A. : Prorrogar o Contrato INEA nº 53/2012, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 14 de agosto de 2013 e acrescer ao valor do contrato o percentual de 19,43 %. Fica alterado o valor global para R 9.315.657,20 (nove milhões, trezentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). : 14 de agosto de 2013. : Art. 57, I, c/c o § 1º, I a V, e art. 65, I, “b” da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/505.772/2011.\r\nId: 1550406. A faturar por empenho\r\n" ], "1550417": [ "2013-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 08/08/2013 a 07/08/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 101.303,29, passando o valor total do Contrato a ser R 286.626,58. Processo n° 1483/UERJ/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/08/2013\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 32/2012.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: ... e sua apólice de número 820.2333.5000006.01 prorrogada de 31/08/2013 a 31/09/2014...\r\nLEIA-SE: OBJETO: ... e sua apólice de número 820.2333.5000006.01 prorrogada de 31/08/2013 a 31/08/2014...\r\nId: 1550417. A faturar por empenho\r\n" ], "1550457": [ "2013-08-30 00:00:00", "\r\n1° Termo de Rerratificação ao Contrato nº 72/2013 - Termo Contratual nº 74/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\nRerratificar o item “g” da CLÁUSULA QUARTA e a CLAÚSULA NONA do Contrato nº 72/2013, que tem por objeto a aquisição de 300 (trezentas) licenças, para uso imediato da ferramenta DISC E- TALENT, destinada a complementação do Programa de Desenvolvimento dos servidores da CONTRATANTE e contratação da empresa fornecedora da Licença, para aquisição por demanda da ferramenta e seus acessórios, que passarão a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA, g) disponibilizar a ferramenta, após a utilização das licenças adquiridas para uso imediato, pelo período de 02 (dois) anos, com faturamento por demanda após a utilização da avaliação de número 301 (trezentos e um)”; e “CLÁUSULA NONA: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), efetuado em parcela única, após liberação do acesso ao sistema (login e senha), e após a utilização do quantitativo inicial, será pago mensalmente o que for efetivamente utilizado no período (sob demanda), e respeitando o limite estabelecido no art. 65, § 1ª da Lei nº 8.666/93, diretamente na conta corrente nº 1.856-2, Agência nº 1276-9, do Banco Bradesco.”\r\n15/08/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/017.114/2012.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2012 - Termo Contratual nº 70/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se apenas o serviço de soluções técnicas Microsoft, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/07/2013, sendo o número total de horas técnicas a ser renovado é de 1.728 (mil setecentos e vinte e oito).\r\nR 338.238,72 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e trinta e oito reais setenta e dois centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2013NE00327.\r\n23/07/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.820/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 24/07/2013.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012 - Termo Contratual nº 72/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/08/2013; e Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude de Convenções Coletivas de Trabalho registradas sob os nºs. SP002992/2013-MTE e RJ00513/2013-MTE.\r\nR 4.276.637,76 (quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.02.\r\n2013NE00639.\r\n13/08/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/000.786/2011.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 19/08/2013.\r\nId: 1550457\r\n" ], "1550466": [ "2013-08-30 00:00:00", "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Empresa Elevadores Alpha Ltda. prorrogação do prazo de vigência por mais 20 (vinte) dias, contados a partir de 17/07/2013. Data de Assinatura: E-18/002.733/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2013.\r\nId: 1550466\r\n" ], "1550509": [ "2013-08-30 00:00:00", "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2011 - Termo Contratual nº 42/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\nPromover o acréscimo de 02 (duas) máquinas de café, totalizando 24 (vinte e quatro) máquinas locadas, acrescendo os quantitativos do contrato ora aditado, que tem seu término previsto para em 9%.\r\nR 12.760,16 (doze mil setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14.\r\n2013NE00439.\r\n15/05/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\n: E-04/011.459/2010.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 16/05/2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O.E.R.J de 19/08/2013.\r\nId: 1550509\r\n" ], "1550597": [ "2013-08-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 006/2010 de prestação locação mensal de equipamentos de informática.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Formação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: indicar os recursos para pagamento do Contrato de Prestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores tipo MC3), com manutenção corretiva e substituição de peças acrescido de transporte e instalação dos equipamentos e seus aditivos, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-14.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\na partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Lei Federal nº 8.245 de 1991, Lei Estadual nº 287de1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria. \r\nE-22/1655/2009.\r\n13/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/08/2013.\r\nId: 1550597\r\n" ], "1550668": [ "2013-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2013\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0163/12\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.541/2012.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.203/2012.\r\nId: 1550668. A faturar por empenho\r\n" ], "1550692": [ "2013-08-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç., OBJETO: (nove) dias úteis contados a partir de 08/08/2013 (inclusive). PROCESSO Nº.\r\nId: 1550692\r\n" ], "1550699": [ "2013-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Hopevig Vigilância e Segurança. : Formalizar a alteração contratual da prestação de serviço de vigilância na área da EMOP/RJ, remanejando 01(um) PV masculino noturno desarmado de 2ª a 6ª feira (exceto ponto facultativo) para 01 (um) PV feminino diurno desarmado de 2ª a 6ª feira (exceto ponto facultativo), com a finalidade de aumentar a segurança, a contar de 01 de setembro de 2013, às fls. 594. : 28/08/2013.\r\nId: 1550699. A faturar por empenho\r\n" ], "1550794": [ "2013-08-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 27/08/2013 a 26/08/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 260.592,00 e o valor total passa a ser de R 1.024.526,00. : 26/08/2013. Proc. nº 6150/UERJ/2010. \r\nId: 1550794. A faturar por empenho\r\n" ], "1550839": [ "2013-08-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 085/2012. CEHAB-RJ e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de infraestrutura de urbanização, esgotamento sanitário, sistema viário, drenagem, na localidade Alto Chalé, bairro Uruguai, Município de Mesquita, RJ. Até 16/03/2014. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/000.427/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 047/2013.\r\nId: 1550839. A faturar por empenho\r\n" ], "1550883": [ "2013-08-30 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato de Comodato, a título gratuito e exclusivo de 15 (quinze) quadrículos marca Honda, modelo TRX 420 Four Trax. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000030/2508/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2013.\r\nId: 1550883\r\n" ], "1551180": [ "2013-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 29/08/2013 a 28/08/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 838.461,00 e o valor total passa a ser de R 3.775.953,07. : 28/08/2013. Proc. nº 1317/UERJ/2009.\r\nId: 1551180. A faturar por empenho\r\n" ], "1551197": [ "2013-09-02 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nDO DE 28/08/2013\r\nPÁGINA 42- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 215/2010, assinado em 22/11/2010 ... Processo nº E-18/001.435/2010.\r\nLeia-se: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 215/2010, assinado em 22/11/2010 ... Processo nº E-18/000.784 /2010.\r\n\r\nId: 1551197\r\n" ], "1551271": [ "2013-08-30 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nº TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000188-P-PR\r\nCarta Convite nº 100/2012\r\nContrato nº 465/2012\r\nEmpresa Contratada: CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 05.389.546/0001-08\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Amaro Barcelos de Souza, Dores de Macabu, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 30 (trinta) dias.\r\nData assinatura do aditivo: 27/06/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.\r\nId: 1551271\r\n" ], "1551272": [ "2013-08-30 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - REAJUSTAMENTO\r\nContrato nº 002/2011\r\nProcesso nº 2010.034.000413-0-PR\r\nConcorrência Pública nº 028/2010\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO HIDRO - MACRO\r\nCNPJ: 13.048.143/0001-15\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de empresa especializada para urbanização e drenagem da Avenida José Carlos Pereira Pinto, Avenida Antônio de Castro, Estrada de Santa Rosa, Ruas Alberto da Costa Reis e Arlindo Gregori Barbeitas - Subdistritos de Guarus, com reflexo financeiro.\r\nValor do aditivo: R 438.138,29 (quatrocentos e trinta e oito mil, cento e trinta e oito reais e vinte e nove centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2013.\r\nId: 1551272\r\n" ], "1551273": [ "2013-08-30 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2011.034.000048-9-PR\r\nTomada de Preços nº 004/2011\r\nContrato nº 214/2011\r\nEmpresa Contratada: 'HCS ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ nº 07.878.875/0001-30\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma da Praça do Parque Santa Helena, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nData assinatura do aditivo: 09/01/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1551273\r\n" ], "1551274": [ "2013-08-30 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - REAJUSTAMENTO\r\nProcesso nº 2009.034.000138-7-PR\r\nTomada de Preços nº 027/2009\r\nContrato nº 122/2010\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo de reajustamento de preços ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção da Creche Escola do Parque Alvorada, situada na Avenida Zuza Mota, Parque Alvorada, Campos dos Goytacazes/RJ, com reflexo financeiro.\r\nValor do reajuste: R 106.347,44 (cento e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2013.\r\nId: 1551274\r\n" ], "1551275": [ "2013-08-30 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nº TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000247-P-PR\r\nTomada de Preços nº 060/2012\r\nContrato nº 279/2012\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA R.M.R.B LTDA\r\nCNPJ nº 02.955.339/0001-09\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de escola de ensino infantil do tipo “B”, padrão FNDE, Creche Escola Baixa Grande, localizada na Estrada Alto da Pitanga, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nData assinatura do aditivo: 09/05/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2013.\r\nId: 1551275\r\n" ], "1551315": [ "2013-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Gecoplan Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Saturnino Braga, no Município de Campos dos Goytacazes. : 21/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a execução das obras de complementação da construção do “Centro Integrado de Comando e Controle - CICC” no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/402.774/11. : 30/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013\r\nId: 1551315. A faturar por empenho\r\n" ], "1551385": [ "2013-08-30 00:00:00", " \r\n: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 003/2011, firmado em 10/04/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\n: Prorrogação de Prazo e Rerratificação do Contratual.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/600.131/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2013.\r\n: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 002/2013, firmado em 20/06/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Silthur Construtora Ltda..\r\n: Rerratificação do Contratual.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.437/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2013.\r\n: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 066/2012, firmado em 02/08/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Consórcio Região Serrana.\r\n: Prorrogação de Prazo e Rerratificação do Contratual.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/1719/2013\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2013.\r\nId: 1551385\r\n" ], "1551495": [ "2013-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 099/2010, assinado em 27.08.2013. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Altera o orçamento oficial do contato com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório. R 921.267,13. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1551495. A faturar por empenho\r\n" ], "1551517": [ "2013-09-02 00:00:00", "\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA SEPAG COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Prorrogação do prazo de execução de serviços contratados a contar do dia 01/09/2013 até 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: EMPENHO: Lei Federal n° 8666/93 e nº 10.520/02. E-01/316.487/2009.\r\nId: 1551517. A faturar por empenho\r\n" ], "1551608": [ "2013-09-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.\r\n29 de julho de 2013.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.332/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2013.\r\nId: 1551608. A faturar por empenho\r\n" ], "1551655": [ "2013-09-02 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 019/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 011/CC/SSCS/2011.\r\n: Processto Administrativo nº E-12/193.746/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 31.625,00 (trinta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais). \r\n: 15 de agosto de 2013. \r\nId: 1551655\r\n" ], "1551688": [ "2013-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato n°18/013/2011.\r\nFUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\nFicam reativados a partir de 20/06/2013, os 02 (dois) postos de Agentes de Apoio, visando atender as demandas de segurança da área de exposição do Museu de História e Artes do Estado do rio de Janeiro - MHAERJ/INGÁ, e com relação à alteração mencionada na Cláusula anterior, o custo mensal será de R 3.334,09 (três mil trezentos e trinta e quatro reais e nove centavos) por posto. \r\n18/06/2013. \r\nProc. nº E-18/400.490/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2013.\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato n°18/013/2011. \r\nFUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\nAs partes signatárias decidem prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita pelo período de 06 (seis) meses, o custo mensal passará a ser de R 17.706,69 (dezessete mil setecentos e seis reais e sessenta e nove centavos), devidos pela prestação de 05 (cinco) postos de serviços nas unidades do Teatro João Caetano e no Museu de História e Artes do Estado do rio de Janeiro- MHAERJ. \r\n02/07/2013. \r\nProc. nº E-18/400.490/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2013.\r\nId: 1551688. A faturar por empenho\r\n" ], "1551929": [ "2013-09-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Locadora de Veículos Caxangá Ltda. : Devolução de 01 (um) veículo automotor, categoria serviço, capacidade para 05 (cinco) pessoas, tipo Hatch, marca Chevrolet, modelo Celta, motor 1.0, locado através do 1º Termo Aditivo. VALOR: O valor total do contrato passa a ser de R 113.193,07 (cento e treze mil cento e noventa e três reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:: Processos nºs E- 01/400230/2012 e E-01/2604/2012.\r\nId: 1551929\r\n" ], "1551956": [ "2013-09-03 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/05/213\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO \r\nOnde se Lê:\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ...\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ... \r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nOnde se Lê:\r\nNATUREZA DE DESPESA 33.9039-12\r\nLeia-se:\r\nNATUREZA DE DESPESA 33.9039-14\r\nId: 1551956\r\n" ], "1551996": [ "2013-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 40/2013, assinado em 30/08/2013, ao Contrato nº 27/2010. PRODERJ e o CIEE/RJ. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/660044/2010.\r\nId: 1551996. A faturar por empenho\r\n" ], "1551998": [ "2013-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 38/2013, assinado em 16/08/2013, ao contrato nº 20/2010. \r\nPRODERJ e a IBM Brasil Ltda. \r\nProrrogação da vigência por mais 12 meses. Valor do termo aditivo é de R 684.276,92. .\r\nId: 1551998. A faturar por empenho\r\n" ], "1552050": [ "2013-09-03 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses R 1.383.144,15 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil cento e quarenta e quatro reais e quinze centavos), que será pago em parcelas mensais de R 461.048,05 (quatrocentos e sessenta e um mil e quarenta e oito reais e cinco centavos). DATA ASSINATURA: : Processo nº E-01/61253/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2013.\r\nId: 1552050\r\n" ], "1552218": [ "2013-09-03 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2013. CEASA/RJ e a FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS-FEBRACOM. : Auxílio na operacionalização do sistema de reciclagem (compostagem de resíduos orgânicos) do Banco de Alimentos. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2013.\r\nId: 1552218. A faturar por empenho\r\n" ], "1552233": [ "2013-09-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato nº 25/2010 da Casa Civil. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e TIM Celular S/A. Modificação da Cláusula Quinta, em suas planilhas do item 5.1 e 5.2. R 36.927,36 (trinta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).NATUREZA DA DESPESA: PROGRAMA DE TRABALHO: O mesmo prazo previsto para o Contrato nº 25/2010 da Casa Civil. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/002/54/2013.\r\nId: 1552233. A faturar por empenho\r\n" ], "1552247": [ "2013-09-03 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses o CPS nº 062/2012, sem reajuste. R 854.500,00 (oitocen tos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. 07 de agosto de 2013. Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. E-12/414499/2011.\r\nId: 1552247. A faturar por empenho\r\n" ], "1552327": [ "2013-09-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro de Integração Empresa Escola-.\r\ne) meses para .\r\n.\r\n: 22 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\no de 2013.\r\nId: 1552327\r\n" ], "1552328": [ "2013-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato n°18/030/2010.\r\nFUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\nAs partes signatárias decidem prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita pelo período de 06 (seis) meses, e o custo mensal passará a ser de R 53.450,45 (cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), devidos pela prestação de 05 (cinco) postos de serviços noturnos e 04 (quatro) diurnos. \r\n11/07/2013. \r\nProc. nº E-18/401.050/2010.\r\n13° Termo Aditivo ao Contrato n°18/008/2010. \r\nFUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\nContratação de serviços de vigilância e segurança em unidades administrativas desta Fundação, fica alterado para suprimir 02 (dois) postos, sendo 01 (um) diurno e 01 (um) noturno, alocados na Sala Cecília Meireles e acrescer 02 (dois) postos diurnos, sendo um para atender o Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro e outro para o Teatro Gláucio Gill.\r\n: R 715.471,06\r\n11/07/2013. \r\nProc. nº E-18/400.535/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/07/2013.\r\nId: 1552328. A faturar por empenho\r\n" ], "1552370": [ "2013-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 015/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC. INEA Nº 026/2010. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Cia Siderúrgica Nacional - CSN Usina Presidente Vargas. A alteração do item 4.1.2, da Cláusula Quarta do TAC. INEA Nº 026/2010 e a alteração da ação prevista no item 98 do Plano de Ação. 26 de agosto de 2013. E 07/507.707/2010.\r\nId: 1552370. Valor: R 106,66\r\n" ], "1552398": [ "2013-09-04 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 07/2013. e o Consultor Individual O presente Instrumento tem por objetivo prorrogar, por 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do Contrato SEA/UEPSAM nº 07/2013, passando então a ter seu termo final em 18/12/2013, sendo 3 (três) meses para execução do cronograma físico financeiro e mais 1 (um) mês para ajustes técnicos e administrativos. O prazo de vigência será de 04 (quatro) meses, contados a partir de sua publicação no DOERJ.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.233/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2013. \r\nId: 1552398\r\n" ], "1552659": [ "2013-09-04 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP. Prorrogação do prazo de vigência. VALOR ESTIMADOFUNDAMENTOE-11/60.430/2011.\r\nId: 1552659. A faturar por empenho\r\n" ], "1552749": [ "2013-09-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e B & T Comércio de Serviços Ltda-ME. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras de reforma da cobertura e instalações nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes) C.E. Almirante Barroso, C.E. Constantino Fernandes e C.E. Nilo Fernandes Pereira, no Município de Campos dos Goytacazes. : Processo nº E-17/401.343/2011. : 14/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2013.\r\nId: 1552749. A faturar por empenho\r\n" ], "1552874": [ "2013-09-04 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008, assinado em 09.08.2013. EMATER-RIO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Renovação do Contrato de Fornecimento de Cartão Alimentar Eletrônico. Fica prorrogado, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, com termo inicial fixado em 12 de agosto de 2013. R 1.317.800,43 (hum milhão, trezentos e dezessete mil oitocentos reais e quarenta e três centavos). Processo nº E- 02/002.521/2013. \r\nId: 1552874. A faturar por empenho\r\n" ], "1552933": [ "2013-09-04 00:00:00", "\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos. DATA DA ASSINATURA: a vigência será a contar do dia 1º/09/2013 até o dia 31/12/2013. Leis Federais n°s 8666/93 e 10.520/02. E-01/316487/2009.\r\nId: 1552933. A faturar por empenho\r\n" ], "1553017": [ "2013-09-04 00:00:00", "\r\nCONTRATO N° 039/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ICR COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP. : Alterar Cláusula Segunda bem como as parcelas 9ª, 10ª, 11ª e 12ª do cronograma de entrega. : 17 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. 02/09/2013.\r\nTERMO ADITIVO N°072/2013 DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 212005/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CENTRO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. : Alterar Cláusulas Segunda, Sétima e Oitava. : 24 (vinte e quatro) meses com início em 05/09/2012 e término em 04/09/2014. : R 72.000,00. PRODERJ N° 04/09/2013. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DETETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PROC IVB N°16/08/2013. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARIA DA LUZ CARDOSO TOME. ALOR MENSALDATA DA15/08/2013.\r\nId: 1553017. A faturar por empenho\r\n" ], "1553241": [ "2013-09-05 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/1200/2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nProrrogação do prazo da prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto. \r\nO preço dos serviços prorrogados é de R 109.112,20 (cento e nove mil cento e doze reais e vinte centavos) mensais, perfazendo o valor total de R 1.309.346,40 (um milhão, trezentos e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). \r\n: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 27/08/2013. \r\n27/08/2013.\r\nE-09/4381704/2009.\r\nId: 1553241\r\n" ], "1553253": [ "2013-09-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 083/2012. \r\n: 28/08/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente execução dos serviços de elaboração do projeto de orçamento para reforma nas instalações elétricas do teatro João Caetano no Município do Rio de Janeiro. \r\n: Processo nº E-17/403.500/2011. \r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 131/2012. \r\n: 23/05/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rivan Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades, bem como o aditivo de serviços inicialmente contratados para a execução das obras/serviços de repaos SEMAPRE - Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizadas em diversos municípios gerenciadas pelo 10º DEMAN - sede no Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Mangaratiba, Angra dos Reis, Parati, Paracambi, Seropédica, Guapimirim e Magé). \r\n: Processo nº E-17/401.095/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\nId: 1553253. A faturar por empenho\r\n" ], "1553284": [ "2013-09-05 00:00:00", "\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio 001/2011.\r\n23/08/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Fundação Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, com interveniência da Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, mantenedora da Universidade Católica de Petrópolis, com interveniência da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nInclusão da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ como Interveniente.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2013.\r\nId: 1553284\r\n" ], "1553286": [ "2013-09-05 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 08/2012 de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Maxwal Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Contrato de prestação de serviços de locação de 300 (trezentos) equipamentos de informática (microcomputadores tipo 1) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para atendimento dos Órgãos da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\n: Início em 17/08/2013 até 16/08/2014.\r\n: R 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n: Conforme Termo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 08/2012, que será regido pela Lei Federal n° 8.666/1993 e pela Lei Estadual n° 287/79, com fundamento no Processo n° E-22/880/2012.\r\nE-22/880/2012.\r\n15/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2013.\r\nId: 1553286\r\n" ], "1553328": [ "2013-09-05 00:00:00", " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nMETRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF N.º 33.890.294/0001-23\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ-EM LIQUIDAÇÃO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS ECOMÉRCIO S/A. : Fornecimento de Vale Refeição e Alimentação na Modalidade Eletrônica. : 12 meses com início em 01/08/2013 e término em 01/08/2014. VALOR GLOBAL: R 21.384,00 (vinte e um mil trezentos e oitenta e quatro reais). : Art. 57, Inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8666/93. E-12/170046/2008.\r\nId: 1553328\r\n" ], "1553490": [ "2013-09-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nGLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA\r\nprorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n23/06/2013 a 22/06/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 1.492.128,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil cento e vinte e oito reais).\r\nE- 08/8148/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n20/06/2013.\r\nId: 1553490\r\n" ], "1553796": [ "2013-09-05 00:00:00", "\r\n.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNPERJ e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta - Do Prazo e Vigência.\r\n02.09.2013.\r\n01/10/2012 a 01/01/2014.\r\nE-14/160/2012.\r\nId: 1553796\r\n" ], "1553986": [ "2013-09-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e PRAMA Comunicação Ltda-ME. O Permissionário fica autorizado a conceder 100 (cem) ingressos, por sessão, como Formação de Platéia, nos dias 29 e 30 de agosto de 2013, para distribuição pela FUNARJ/SEC. : 27/08/2013. Proc. nº E-18/002.694/2013.\r\nId: 1553986. A faturar por empenho\r\n" ], "1554166": [ "2013-09-06 00:00:00", " \r\nCONTRATO Nº 035/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual. \r\n: 26 de julho de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/560/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2013.\r\nId: 1554166\r\n" ], "1554224": [ "2013-09-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio n° 025/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30/08/2013.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta do Termo de Convênio.\r\nProcesso nº E-30/658/2012.\r\nId: 1554224\r\n" ], "1554254": [ "2013-09-06 00:00:00", "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2010 assinado em 29/10/2010. : Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Sociedade Musical Euterpe Lumiarense. DATA D: liberação da 3ª parcela. E-18/001.042/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 174/2010 assinado em 27/10/2010. : Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Grupo Teatral Acto. : 02/09/2013. E- 18/001.040/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2010 assinado em 11/12/2009. Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Comando da Paz. alteração da Cláusula Quarta, do Termo de Convênio no valor global celebrado passando a totalização do valor para R 179.497,20; correção do título e o preâmbulo do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2009, assinado em 18/08/2011 e publicado, no Diário Oficial de 30/08/2011, redigido, equivocadamente, como 2º Termo Aditivo; modificação do Plano de Trabalho, devido à prorrogação “de ofício” ao Convênio nº 21/2009, por 665 (seiscentos e sessenta e cinco) dias, que fica assim, substituído pelo aprovado pela Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Cultura, em 20 de fevereiro de 2013 e liberação da 3ª parcela. E- 18/001.309/2009.\r\nId: 1554254\r\n" ], "1554319": [ "2013-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 049/2012, assinado em 30.08.2013. DER-RJ e ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato do 2º trecho por 60 (sessenta) dias corridos, e do 3º trecho 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001011/2013. \r\nId: 1554319. A faturar por empenho\r\n" ], "1554320": [ "2013-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 060/2012, assinado em 30.08.2013. DER-RJ e ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001018/2013. \r\nId: 1554320. A faturar por empenho\r\n" ], "1554321": [ "2013-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Ccontrato nº 022/2013, assinado em 28.08.2013. DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002750/2013.\r\n\r\nId: 1554321. A faturar por empenho\r\n" ], "1554322": [ "2013-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 024/2013, assinado em 27.08.2013. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003208/2013.\r\n\r\nId: 1554322. A faturar por empenho\r\n" ], "1554538": [ "2013-09-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012 de Locação de Impressoras.\r\n\r\n.\r\nrocesso nº E-10/.\r\nId: 1554538\r\n" ], "1554539": [ "2013-09-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 036/2010 de locação não residencial.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Delso Guimarães Bellas.\r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato nº 036/2010 de locação não residencial situado à Av. Araruama nº 245, Centro de Araruama/RJ, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-16.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\nA partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/08 e 21.081/94. \r\nE-22/0609/2005.\r\n18/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2013.\r\nId: 1554539\r\n" ], "1554612": [ "2013-09-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 111/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES A.M.S. DE MACAÉ LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 111/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 30 de agosto de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/594162/2012.\r\nId: 1554612. A faturar por empenho\r\n" ], "1554613": [ "2013-09-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 113/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 113/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/594177/2012.\r\nId: 1554613. A faturar por empenho\r\n" ], "1554614": [ "2013-09-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 122/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 122/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 30 de agosto de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/594176/2012.\r\nId: 1554614. A faturar por empenho\r\n" ], "1554615": [ "2013-09-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 123/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e VIAÇÃO IDEAL S/A. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 123/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 30 de agosto de 2013. Nº E-12/594178/2012.\r\nId: 1554615. A faturar por empenho\r\n" ], "1554616": [ "2013-09-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 124/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e EXPRESSO PÉGASO LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 124/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 30 de agosto de 2013. PROCESSOE-12/594169/2012.\r\nId: 1554616. A faturar por empenho\r\n" ], "1554617": [ "2013-09-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 125/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e DELTA CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 125/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 30 de agosto de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/594172/2012.\r\nId: 1554617. A faturar por empenho\r\n" ], "1554618": [ "2013-09-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 130/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e VIAÇÃO VILA REAL S/A. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 130/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 30 de agosto de 2013. Nº E-12/594179/2012.\r\nId: 1554618. A faturar por empenho\r\n" ], "1554619": [ "2013-09-06 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 210/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, CONSÓRCIO INFOVIA II e, como gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 210/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: R 4.732.320,00 (quatro milhões, setecentos e trinta dois mil trezentos e vinte reais). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II, e o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”. E-12/414284/2010.\r\nId: 1554619. A faturar por empenho\r\n" ], "1554807": [ "2013-09-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/003/2009. FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles - AASCM. Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.560/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2013.\r\nId: 1554807. A faturar por empenho\r\n" ], "1554812": [ "2013-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº /HUPE/UERJ.\r\nRMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ME. \r\nProrrogação do prazo do contrato inicial, por 12 (doze) meses. \r\n. \r\n.\r\n/2013.\r\nId: 1554812. A faturar por empenho\r\n" ], "1554894": [ "2013-09-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Ricardo Zarour. OBJETO: Prorrogação do prazo dos Serviços de consultoria individual para “ para apoio à SEAPEC na implantação de serviços e obras de drenagem em estradas vicinais dos Municípios de ” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD para entrega dos produtos. 12 (doze) meses. Processo nº E-02/002099/2012.\r\nId: 1554894\r\n" ], "1554951": [ "2013-09-09 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/348/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor a partir de 22/08/2013.\r\n: Total de R 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).\r\n20/08/2013.\r\nId: 1554951\r\n" ], "1555001": [ "2013-09-06 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 08/2011.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nIO/0566/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o escritório ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 1.103,778,34 (um milhão, cento e três mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\nNATUREZA D 00.100.3104.082.\r\n05/09/2013.\r\nId: 1555001\r\n" ], "1555049": [ "2013-09-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços nº 177/2010. CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II, TELEMAR NORTE LESTE S/A. e PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. da prestação de serviços de acesso à Rede de comunicação de dados da atual INFOVIA-RJ, e incorporação de novos serviços. 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.305/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 049/2013.\r\nId: 1555049. A faturar por empenho\r\n" ], "1555081": [ "2013-09-09 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Imprensa Nacional.\r\n\r\n: 05 de setembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.147/2011.\r\nId: 1555081\r\n" ], "1555259": [ "2013-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Zart Engenharia Ltda. : Formalizar prorrogação de prazo relativo a execução de obras de construção do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes no Municipio do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 18/07/2013.\r\nOmitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nId: 1555259. A faturar por empenho\r\n" ], "1555265": [ "2013-09-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/001/2008. FUNARJ e Associação Espírito Santo Cultura. Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 06 (seis) meses.: 05/04/2013. Proc. nº E-18/400.336/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2013.\r\nId: 1555265. A faturar por empenho\r\n" ], "1555288": [ "2013-09-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 112/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/594166/2012.\r\nId: 1555288. A faturar por empenho\r\n" ], "1555289": [ "2013-09-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 114/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 114/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 30 de agosto de 2013. PROCESSOE-12/515635/2009.\r\nId: 1555289. A faturar por empenho\r\n" ], "1555290": [ "2013-09-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 115/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 115/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/594160/2012.\r\nId: 1555290. A faturar por empenho\r\n" ], "1555291": [ "2013-09-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAÉ LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 116/2012. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/594161/2012.\r\nId: 1555291. A faturar por empenho\r\n" ], "1555292": [ "2013-09-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 117/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES SANTA BÁRBARA LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 117/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/594167/2012.\r\nId: 1555292. A faturar por empenho\r\n" ], "1555293": [ "2013-09-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 118/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e VIAÇÃO ACARI S/A. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 118/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 30 de agosto de 2013. PROCESSOE-12/594173/2012.\r\nId: 1555293. A faturar por empenho\r\n" ], "1555294": [ "2013-09-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 119/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES SANTO ANTÔNIO LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 119/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/594168/2012.\r\nId: 1555294. A faturar por empenho\r\n" ], "1555295": [ "2013-09-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 120/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 120/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/594170/2012.\r\nId: 1555295. A faturar por empenho\r\n" ], "1555296": [ "2013-09-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 127/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 127/2012. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/594175/2012.\r\nId: 1555296. A faturar por empenho\r\n" ], "1555297": [ "2013-09-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 128/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 128/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/594180/2012.\r\nId: 1555297. A faturar por empenho\r\n" ], "1555298": [ "2013-09-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e RODOVIÁRIA A MATIAS LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 129/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 30 de agosto de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/594174/2012.\r\nId: 1555298. A faturar por empenho\r\n" ], "1555299": [ "2013-09-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 147/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS E LOGÍSTICAS LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 147/2009. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 30 de agosto de 2013. PROCESSOE-12/515636/2009.\r\nId: 1555299. A faturar por empenho\r\n" ], "1555300": [ "2013-09-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 148/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 148/2009. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/515637/2009.\r\nId: 1555300. A faturar por empenho\r\n" ], "1555301": [ "2013-09-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 149/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE TÁXIS PROVIDOS DE TAXÍMETRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 149/2009. GESTORDATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/515642/2009.\r\nId: 1555301. A faturar por empenho\r\n" ], "1555302": [ "2013-09-09 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 150/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 150/2009. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/515641/2009.\r\nId: 1555302. A faturar por empenho\r\n" ], "1555341": [ "2013-09-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratuais bem como o realinhamento das obras de construção do 3º pavimento (oncologia), no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.971/2011. : 05/08/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma geral com modificações no C.E. da Gamboa no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.060/2011. : 29/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar o acréscimo de serviços, bem como a prorrogação do prazo das obras de reforma geral com modificações no C.E. da Gamboa no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.060/2011. : 28/06/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/07/2013.\r\nId: 1555341. A faturar por empenho\r\n" ], "1555342": [ "2013-09-09 00:00:00", "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n\r\n: 04 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009 \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MARICÁ PONTA NEGRA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual. \r\n: 06 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009 \r\nCONTRATO Nº 060/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Cessão Parcial ao Contrato nº 060/2012 para a empresa .\r\n: R 16.674.322,24 (dezesseis milhões, seiscentos e setenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos. \r\n: 05/09/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1730/2013. \r\nCONTRATO Nº 061/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Cessão Parcial ao contrato nº 061/2012 para a empresa \r\n: R 6.442.713,20 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e treze reais e vinte centavos). \r\n: 05/09/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1730/2013.\r\nCONTRATO Nº 071/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO IPÊ/MJRE/COLARES (LOTE 01).\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual. \r\n: R 14.543.294,17 (quatorze milhões, quinhentos e quarenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos).\r\n: 05 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1808/2013. \r\nId: 1555342\r\n" ], "1555349": [ "2013-09-09 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO \r\n1° Termo de Rerratificação ao Contrato nº 74/2013 - Termo Contratual nº 76/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o MAIS2XWAY+, através da empresa líder, MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.\r\nRerratificar o CNPJ da empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA, no Contrato nº 74/2013 que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico assistido para o produto JAVA da ORACLE, que passará a ter a seguinte redação: \r\n20/08/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/175/2013.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 57/2011 - Termo Contratual nº 48/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nPromover a renovação do Acordo de Cooperação Técnica, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2013.\r\n06/06/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.200/2011.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 10/06/2013.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2012 - Termo Contratual nº 59/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CONSÓRCIO RIOTEC II, através do partícipe, INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogar o contrato ora aditado por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2013; e alterar o endereço da sede da empresa para Rua São Camilo, nº 22, loja 01, Vista Alegre- Barra Mansa.\r\nR 199.920,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.14.\r\n2013NE00336.\r\n08/07/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.069/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 09/07/2013.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2012 - Termo Contratual nº 70/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se apenas o serviço de soluções técnicas Microsoft, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/07/2013, sendo o número total de horas técnicas a ser renovado é de 1.728 (mil setecentos e vinte e oito).\r\nR 338.238,72 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e trinta e oito reais setenta e dois centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2013NE00327.\r\n23/07/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.820/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 24/07/2013.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010 - Termo Contratual nº 73/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o , através do partícipe \r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 01/08/2013.\r\nR 4.513.320,00 (quatro milhões, quinhentos e treze mil trezentos e vinte reais).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.58.\r\n2013NE00617.\r\n30/07/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.820/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 31/07/2013.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2012 - Termo Contratual nº 77/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA.\r\nProrrogação do contrato, por mais 3 (três) meses, contados a partir de 10/08/2013, sem ônus para o CONTRATANTE.\r\n09/08/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.677/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 12/08/2013.\r\nId: 1555349\r\n" ], "1555386": [ "2013-09-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Arch 5 Arquitetos Associados Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual, relativo a serviço de gerenciamento e contratação de serviços de projetos e orçamento para reconstrução do Prédio Principal e dos Anexos do Teatro Villa-Lobos no Municipio do Rio de Janeiro. DATA: 21/08/2013.\r\nId: 1555386. A faturar por empenho\r\n" ], "1555391": [ "2013-09-09 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2010. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar 05 de agosto de 2013. VALOR: R 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.129/10.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2013.\r\nId: 1555391. A faturar por empenho\r\n" ], "1555392": [ "2013-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 022/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, A vigência do contrato será acrescido em mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir de 27/08/2012, com término previsto para 30/09/2013.\r\n09 de agosto de 2013.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Naturezas da Despesas: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.242/2012.\r\nId: 1555392. A faturar por empenho\r\n" ], "1555534": [ "2013-09-10 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ.\r\nCessão integral da prestação dos serviços do IBAP-RJ à empresa ASTNET Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda - ME.\r\n02 de setembro de 2013.\r\nde 02/09/2013 a 10/03/2014.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 1555534. A faturar por empenho\r\n" ], "1555621": [ "2013-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 05/09/2013 a 04/09/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 40.260,00, passando o valor total do Contrato a ser R 78.540,00. Processo n° 15231/UERJ/2011. \r\nId: 1555621. A faturar por empenho\r\n" ], "1555697": [ "2013-09-10 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - Instituto de Estudos da Religião - ISER. \r\nContratação de prestação de Serviços de implementação de 03 (três) núcleos do nas Seguintes Comunidades: Borel, Cidade de Deus e Morro da Providência. \r\nDe 27/07/2013 a 26/09/2013, nos termos do art. 57, II, e § 1°, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.541/2010.\r\n25/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2013.\r\nId: 1555697\r\n" ], "1555746": [ "2013-09-09 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGABINETE DA PREFEITA - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA (CIDAC)\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR\r\nProcesso nº 2012.009.000011-0-PR\r\nPregão nº 013/2012\r\nContrato nº 291/2012\r\nEmpresa Contratada: MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS -LTDA\r\nCNPJ: 02.229.787/0001-93\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de locação de equipamentos (computadores e notebooks), incluindo serviços e assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses\r\nValor do aditivo: R 549.792,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2013.\r\nId: 1555746\r\n" ], "1555793": [ "2013-09-09 00:00:00", "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2011 celebrado em 28/12/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultura em Movimento - ICEM. \r\n: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses e aumento dos recursos financeiros necessários para a execução do objeto no valor de R 1.633.978,50 (hum milhão, seiscentos e trinta e três mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global de R 9.491.917,16 (nove milhões, quatrocentos e noventa e um mil novecentos e dezessete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2013.\r\nId: 1555793\r\n" ], "1555862": [ "2013-09-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 5°Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Rent Telecom Locação e Comércio de Aparelhos de Rádio Comunicação Ltda.” \r\n: Prestação de Serviço de Locação de Aparelhos de Radiocomunicadores. \r\n: De 01/09/2013 a 31/08/2014.\r\n: R 72.750,00 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II. \r\nE-03/90.814/2009. \r\n01/09/2013.\r\nId: 1555862\r\n" ], "1555863": [ "2013-09-10 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio 005/2011. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEInstituto Plano e Ação Brasileiro - IPAB”.\r\n: Tem por objetivo formalizar os interesses recíprocos entre os partícipes, de modo a promover a implementação das Oficinas Profissionalizantes “LEVANDO A VIDA NA ARTE”, cujos princípios fundamentais são oferecer oportunidades para os jovens que queiram ingressar no mercado de trabalho no setor de estética e bem estar animal, bem como estimular a espontaneidade, o processo de criação, o autoconhecimento e a possibilidade da descoberta de talentos.\r\n: R 38.329,67 (trinta e oito mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos). Dessa forma, o total do Convênio, com o valor anual será de R 395.280,03 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais e três centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 116 e art. 65. \r\nE-03/91.480/2011.\r\n12/08/2013.\r\nId: 1555863\r\n" ], "1555864": [ "2013-09-10 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2°Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Comércio de Peças e Mecânica Padrão de Belford Roxo Ltda.” \r\n: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Geradores nas Dependências do NOVO DEGASE. \r\n: De 16/08/2013 a 15/08/2014.\r\n: R 1.451,25 (um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), totalizando R 29.576,25 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II e art. 65. \r\nE-03/90.488/2011. \r\n16/08/2013.\r\nId: 1555864\r\n" ], "1556001": [ "2013-09-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em Diversos Municípios, gerenciadas pela 5ª DEMAN “Região B” Sede em Nova Friburgo - Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.539/2012. : 09/08/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa T.G.A. Construções Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada referente às obras de recuperação de emboço e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN. : Processo nº E-17/401.879/2011. : 28/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2013.\r\nId: 1556001. A faturar por empenho\r\n" ], "1556018": [ "2013-09-10 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 007/2011 de locação não residencial.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Sylvia Eunice Costa Coelho.\r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato nº 007/2011 de locação não residencial situado à Rua Jovem Viana nº 74, Quadra A, Lote 4 A -1 - Centro - Rio das Ostras/RJ, sendo que desde 15 de novembro de 2012, o atendimento de obrigações de pagamentos passa a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT Nº 007/2012, SICONV Nº 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-16.\r\nFonte de Recursos: Convênio 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: F.00 - PT 302016 / F.12 - PT 302280.\r\nA partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013. \r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/08 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria. \r\nE-22/1105/2007.\r\n18/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de19/06/2013.\r\nId: 1556018\r\n" ], "1556065": [ "2013-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Retificação da Cláusula Sexta do Contrato nº 18/2013. Proc. nº 39/HUPE/2013.\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. Retificação da Cláusula Sexta do Contrato nº 56/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 400/HUPE/2008.\r\nId: 1556065. A faturar por empenho\r\n" ], "1556302": [ "2013-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 56/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2012 - INEA, assinado em 28/12/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RC LUMINATTI EDITORA E ARTES LTDA. : Prorrogar, por mais 02 (dois) meses, a contar de 14 de setembro de 2013, o Contrato INEA nº 90/2012, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execução. : 09 de setembro de 2013. Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 E-07/504.798/2012.\r\nId: 1556302. A faturar por empenho\r\n" ], "1556303": [ "2013-09-11 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001A/2011. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Confederação Brasileira de Voleibol, através do Instituto VIVA VÔLEI”.\r\n: Tem por objetivo formalizar os interesses recíprocos entre os partícipes, de modo a promover a implementação do Programa “VIVA VÔLEI”, Projeto de autoria da Confederação Brasileira de Voleibol- CBV e executado pelo Instituto VIVA VÔLEI.\r\n: R 160,79 (cento e sessenta reais e setenta e nove centavos), totalizando R 72.740,57 (setenta e dois mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 116. \r\nE-03/91.926/2010.\r\n21/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2013.\r\nId: 1556303\r\n" ], "1556324": [ "2013-09-11 00:00:00", " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio REDUC nº. 1050.0077961.12.4. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da FUNDAÇÃO BIO -RIO. Introduzir Modificações na Cláusula Quarta e no Anexo 1 do Convênio ora aditado, prorrogando por 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência, passando o item 4.1 da citada Cláusula a conter a seguinte redação: “4.1 - O Prazo de vigência deste convênio é de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, compreendendo o período de 23 de agosto de 2012 a 15 de dezembro de 2013.”DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.257/2012.\r\nId: 1556324\r\n" ], "1556440": [ "2013-09-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Termo Aditivo nº 003/2013 ao Contrato nº 007/2012.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual e adequação do Termo de Referência do contrato original.\r\n01 de julho de 2013.\r\n: Processo nº E-10/139.903/2011.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro a DB-2 Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n16/08/2013.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/134.674/2010.\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 013/2012.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Rerratificação do preâmbulo e da Cláusula Primeira do Contrato original.\r\n05 de setembro de 2013.\r\n: Processo nº E-10/139.277/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 080/2013 de Rerratificação ao Contrato nº 880335/2011.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Centro de tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prorrogação por mais 12 (doze) meses.\r\nR 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).\r\n07 de agosto de 2013.\r\n: Processo nº E-12/661503/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 081/2013 de Rerratificação ao Contrato Nº 980601/2011.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Centro de tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prorrogação por mais 12 (doze) meses.\r\nR 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).\r\n07 de agosto de 2013.\r\n: Processo nº E-12/661504/2011.\r\nId: 1556440. A faturar por empenho\r\n" ], "1556504": [ "2013-09-11 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012.\r\n02/07/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 003/2012conforme especificações no Termo de Referência.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 20.220.000,00 (vinte milhões, duzentos e vinte mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Decreto nº 43.408 de 9 de janeiro de 2012.\r\nId: 1556504\r\n" ], "1556532": [ "2013-09-11 00:00:00", " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011, celebrado em 23/08/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a ADINP Distribuidora de Diários Oficiais LTDA-EPP. \r\n: prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/08/2013.\r\n: 23/08/2013. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2013.\r\nId: 1556532\r\n" ], "1556627": [ "2013-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, para elaboração dos projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para reforma e reconstrução da fachada do Arquivo do RIOPROVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 30/08/2013.\r\nId: 1556627. A faturar por empenho\r\n" ], "1556700": [ "2013-09-11 00:00:00", "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIAS DE REANA RUA CORONEL LEITE PINHO Nº 105, NO. R 12.599.287,59 (doze milhões, quinhentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/002.000.970/2013. : 09/09/2013.\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroNÓBILIS CONSBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DO DETRAN, LOCALIZAD, NA ILHA DO GOVERNADOR, NOR 9.050.355,07 (nove milhões, cinquenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos).: Processo nº E-17/002.000.145/2013. : 09/09/2013.\r\nId: 1556700. A faturar por empenho\r\n" ], "1556748": [ "2013-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 023/2012. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Redução de valor ao contrato originário das obras de infraestrutura e urbanização no Conjunto Bairro Habitat, Município de Três Rios, RJ. R 479.750,62 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.167/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 06/09/2013. 051/2013.\r\nId: 1556748. A faturar por empenho\r\n" ], "1556764": [ "2013-09-11 00:00:00", "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 018/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 010/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.038/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa FSB Estratégia em Comunicação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 09 de agosto de 2013.\r\nId: 1556764\r\n" ], "1556785": [ "2013-09-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo de Rerratificação nº 39/2013, assinado em 09/09/2013, ao Contrato nº 18/2009. PRODERJ e a ECO Ltda. Valor do termo aditivo é de R 2.135.629,04. E- 12/661662/2008.\r\nId: 1556785. A faturar por empenho\r\n" ], "1556803": [ "2013-09-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2013\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nOnde se lê: ... INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2010...\r\nLeia-se: ... INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2010...\r\nId: 1556803. A faturar por empenho\r\n" ], "1557147": [ "2013-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 094/2013, assinado em 31.08.2013, ao Contrato nº 205021/2012. PRODERJ e o BANCO BRADESCO S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661906/2012.\r\nId: 1557147. A faturar por empenho\r\n" ], "1557165": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Sulamericana Engenharia Ltda. OBJETO: DATA ASSINATURA: E- 01/450211/2012 e E-01/004/1657/2013. \r\nId: 1557165\r\n" ], "1557246": [ "2013-09-12 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/018/2012. CODIN e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar 11 de julho de 2013 a 11 de julho de 2014 R 48.930,60 (quarenta e oito mil novecentos e trinta reais e sessenta centavos). ASSINATURA: Processo nº E- 11/30.198/12.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2013.\r\nId: 1557246. A faturar por empenho\r\n" ], "1557415": [ "2013-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 300 dias, o prazo dos serviços contados de 09/04/2013 a 02/02/2014. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 333/HUPE/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2013.\r\nId: 1557415. A faturar por empenho\r\n" ], "1557777": [ "2013-09-12 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses.\r\n05/05/2013 a 04/5/2014.\r\nR 11.022.931,68 (onze milhões, vinte e dois mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979.\r\n03/04/2013.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 6,71% (seis inteiros e setenta e um centésimos por cento). \r\n05/05/2013 a 04/5/2014.\r\nR 14.784.595,68 (quatorze milhões, setecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 57, § 4º e art. 65, inciso I, alínea a, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979.\r\n05/04/2013.\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses.\r\n05/05/2013 a 04/5/2014.\r\n11.045.610,00 (onze milhões, quarenta e cinco mil seiscentos e dez reais).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979.\r\n05/04/2013.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses.\r\n05/05/2013 a 04/5/2014.\r\n7.308.291,96 (sete milhões, trezentos e oito mil duzentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979.\r\n05/04/2013.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses.\r\n05/05/2013 a 04/5/2014.\r\n18.300.603,24 (dezoito milhões, trezentos mil seiscentos e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 57, § 4º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979.\r\n05/04/2013.\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses, readequação do IASERJ CENTRAL para HESM, IEDS e a supressão de aproximadamente 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) \r\n05/05/2013 a 04/5/2014.\r\nR 17.470.664,76 (dezessete milhões, quatrocentos e setenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 57, § 4º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979.\r\n05/04/2013.\r\nId: 1557777\r\n" ], "1557894": [ "2013-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA n° 57/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 50/2012, assinado em 03.09.2012. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, com a interveniência do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara. : Prorrogar, por mais 01 (um) ano, do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 50/2012, passando seu termo final para 04 de setembro de 2014.: 03 de setembro de 2013. E- 07/503.973/2012.\r\nId: 1557894. A faturar por empenho\r\n" ], "1558030": [ "2013-09-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA Nº 01/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA Nº 01/2013, assinado em 02/04/2013. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Alteração dos ANEXOS I, II e IV, objeto do Contrato ora aditado, na forma dos novos anexos, que acompanham o presente Aditivo, como se nele estivesse transcrito, observando as diretrizes e premissas válidas para a pactuação de resultados de Indicadores Institucionais e Estratégicos e Indicadores de Desempenho por Equipes. Alteração de sua Cláusula Nona, art. 9.1, § 1º, do Contrato ora aditado, na forma de sua nova redação como se nele estivesse transcrito. º E- 07/002.0390/2013.\r\nId: 1558030. A faturar por empenho\r\n" ], "1558069": [ "2013-09-12 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA EPP.da parte restante do objeto contratual por mais 60 (sessenta) dias contados a partir de 29/07/2013 (inclusive), bem como substituição do objeto contratual, no tange ao item 169 da Proposta Detalhe, pela substância Panolog (Nistatina 100.000 unidades, sulfato de neomicina, equivalente à neomicina base 2,5 mg, tiostrepton 2.500 unidades, acetonil trianciolona 1,0 mg) \r\nId: 1558069\r\n" ], "1558170": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\n: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2011, FIRMADO EM 12/05/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA LTDA. OBJETOPROCESSO IVB: 10/06/2013.\r\n*Omitido no DORJ de 01/07/2013.\r\n: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2011, FIRMADO EM 11/11/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. : Alterar Cláusulas Sexta e Nona do contrato. VALOR TOTAL ESTIMADO: DATA DA ASSINATURA: 08/08/2013.\r\n*Omitido no DORJ de 28/08/2013. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAC ID COMÉRCIO, SERV. E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-EPP. OBJETO: 12 (doze) meses a contar de 20/08/2013. : R 66.039,96. ASSINATURA: 12/08/2013.\r\n*Omitido no DORJ de 02/09/2013. \r\nId: 1558170. A faturar por empenho\r\n" ], "1558338": [ "2013-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017A/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\nProrrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2013.\r\n07/08/2013.\r\nE-26/004/65/2013 \r\nInciso I, alínea “b”, do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2013.\r\nId: 1558338. A faturar por empenho\r\n" ], "1558375": [ "2013-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa TORRE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Prorrogação por mais 120 dias o prazo de vigência do contrato, contados de 02/08/2013 a 29/11/2013, e 60 dias o prazo para execução dos serviços, contados de 02/08/2013 a 30/09/2013. Proc. nº 2974/UERJ/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2013.\r\nId: 1558375. A faturar por empenho\r\n" ], "1558535": [ "2013-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo bem como as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de implantação de heliponto e de espaço de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo/RJ. : Processo nº E- 17/400.272/2011. : 02/08/2013.\r\nId: 1558535. A faturar por empenho\r\n" ], "1558601": [ "2013-09-12 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011, celebrado em 25/01/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Instituto Nossa Senhora do Teatro para as Artes. \r\n: 11/09/2013. \r\n: liberação da 2ª parcela. \r\n\r\nId: 1558601\r\n" ], "1558619": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2012. Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP. R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Aumento quantitativo do seu objeto, com um acréscimo do valor global. Proc. nº E- 14/001.016553/2013. 11 de setembro de 2013.\r\nId: 1558619\r\n" ], "1558622": [ "2013-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 57/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 48/2012, assinado em 20/07/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA. Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a vigência do Contrato nº 48/2012, com término previsto para 16/12/2013 e prorrogar, por igual o prazo máximo para execução e entrega dos serviços, com término para 07/11/2013. ADMINISTRATIVO E-07/510.294/2011.\r\nId: 1558622. A faturar por empenho\r\n" ], "1558711": [ "2013-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e Sispro S/A - Serviços e Tecnologia da Informação. ASSINADO: Manutenção e assistência técnica de cópia do “software” SISTEMA SISPRO PATRIMONIAL. R 17.596,56 (dezessete mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). VDO n° 7- 0252/2013. Manut. Ativ. Oper./Administrativas: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400103/2011.\r\nId: 1558711. A faturar por empenho\r\n" ], "1558807": [ "2013-09-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n: Contratação de empresa especialização na prestação de Serviço de Guarda e Proteção Patrimonial - Vigilância e Segurança, convencional, desarmado, 12x36, turno diurno e noturno, com BDI e tributos, nas dependências da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. \r\nDe 16/06/2013 a 15/06/2014, nos termos do art. 57, II, e § 1°, II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/1979 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2713/2011.\r\n14/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013.\r\nId: 1558807\r\n" ], "1558864": [ "2013-09-13 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 210/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: R 6.939,24 (seis mil no vecentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. E- 12/413193/2010.\r\nId: 1558864. A faturar por empenho\r\n" ], "1558884": [ "2013-09-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 019/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alessandra Alves da Silva Manhães.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Assistente Social.\r\n: R 15.840,00. \r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 020/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alessandra Nunes Nogueira Brown Duarte.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 40h\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 024/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alexsander Alves Terres.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014. \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 025/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Aline Beatriz Alves da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 027/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e André Guimarães de Souza.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Produtor Gráfico 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014. \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 028/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Andre Luiz Souza dos Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Suporte para Sistemas Web 40h.\r\n: R 8.844,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014. \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 030/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Andreia Villar Martins.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 032/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Bianca Cristina Santos de Lima.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 033/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carla Caroline Simon.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Revisor 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 037/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cleuza Santos Faustino.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional p/WEB 2 40h.\r\n: R 17.160,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 039/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Diellen de Souza Pereira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 041/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Felipe Trugilho Lopes.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 042/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fernanda Regina dos Anjos. Conceição.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 043/2011\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Flavia de Mattos Giovannini Busnardo.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 3 40h.\r\n: R 20.321,40.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 045/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Gabriel da Silva Souza.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 046/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Gabriel Ramos Gomes da Costa.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 047/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e George Paiva Ramos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014. \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 049/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Iuri Bruno dos Reis Assanti.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 050/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jacks Williams Peixoto Bezerra.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 051/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Maria de Lima Junior.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Estatístico de Nível Superior.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 052/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Karin da Silva Gonçalves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 054/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Leila Souza de Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 055/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lilian Marins Leite Sales.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 056/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Livia Tafuri Giusti.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 057/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luigi Giuseppe Holanda de Gênova.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 15.840,00\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 060/2011\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Franco Lustosa\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 062/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mônica Britto de Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Editor de Imagem 30h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 066/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ricardo Ferreira dos Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Adaptador de Texto 40h.\r\n: R 10.560,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 068/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rommulo Mendes Carvalho Barreiro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 2 40h.\r\n: R 17.160,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 069/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Samuel José de Berenguer Nagy.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Editor de Imagem 30h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 071/2011\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thais Maria Campanella de Siervi.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 072/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thelenayce Teixeira Ribeiro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Revisor 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 073/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thelma Lopes Carlos Gardair.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica - Mestre.\r\n: R 20.321,40.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 075/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ulisses de Almeida Nogueira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Editor de Imagem 30h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 076/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Verônica de Holanda Paranhos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Produtor Gráfico 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 077/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vinícius Venâncio Soares da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Silvina Ruth Crenzel.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de. Desenhista Instrucional p/WEB 4 40h.\r\nVALOR DO CONTRATO: R 25.740,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sonia Simões Camanho.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica de Nível Superior.\r\n: R 15.840,00\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 022/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fernando dos Santos Filho.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 023/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Denilson Bernardino Espósito.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica de Nível Superior.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 036/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mara Lúcia Gomes de Campos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional para WEB 3.\r\n: R 20.321,40.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias. \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 032/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Soraya Maria de Oliveira Freitas.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, Prestação de Serviços de Gestor de Projetos de Divulgação Cientifica.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias. \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 025/2012\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rodrigo Alexandre Sieczko Guzzo.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias. \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 028/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fabiano Vianna da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, Prestação de Serviços de Técnico de Informática.\r\n: R 15.840,00\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato 029/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Renato Machado de Almeida.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, Prestação de Serviços de Técnico de Informática.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 027/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Diogo de Souza Gullo.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, Prestação de Serviços de Técnico de Informática.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 033/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Juliana Vieira Souza.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, Prestação de Serviços de Webdesigner.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 034/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Magno Felipe Dal Magro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, Prestação de Serviços de Webdesigner.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 035/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Juliana Fernandes de Lima.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, da Prestação de Serviços de Webdesigner.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 043/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristiane Vieira Antunes.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, da Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior.\r\n: R 15.840,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/004/1911/2013.\r\n: 11/09/2013.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias.\r\n*Omitidos do DO de 12/09/2013.\r\nId: 1558884. A faturar por empenho\r\n" ], "1558901": [ "2013-09-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras de construção do posto de controle, circulação de pedestre e viaturas e demolição de blocos antigos no Degase - Complexo da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº. E-17/402.809/2012. : 22/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nId: 1558901. A faturar por empenho\r\n" ], "1558910": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo nº 060/2013 ao Contrato n° 04/2012.Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAFica adicionado ao objeto do contrato nº 04/2012, o valor de R 8.780,10 (oito mil setecentos e oitenta reais e dez centavos), correspondente à manutenção de 20 (vinte) novos aparelhos de ar condicionado. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° E-01/318573/2011.\r\nId: 1558910. A faturar por empenho\r\n" ], "1558960": [ "2013-09-13 00:00:00", " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 083/2012 (DG)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.-EPP.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 dias .\r\nR 221.000,00.\r\n30/08/2013.\r\nProcesso nº E-17/101.070/2011 (Pregão Eletrônico nº 043/2012).\r\nId: 1558960. A faturar por empenho\r\n" ], "1559299": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo SEEDUC nº 40/2013 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 133/2009. \r\n: 06/09/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA. \r\nR 7.056.801,36. \r\nProrrogar, a contar de 09/09/2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato e reajustar os valores unitários, mensal e anual, em decorrência do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo da Categoria, como também a revisão de insumos. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n18010.1212201522192. \r\n3390.39.\r\n00 / 05. \r\n2013 NE 26346. Proc. nº E-03/5.325/2009.\r\nId: 1559299\r\n" ], "1559312": [ "2013-09-16 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2011 de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional de rede de comunicação de dados.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, Consórcio INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, através de seus partícipes TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCS S/A, e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Indicar os recursos para pagamento do Contrato n° 001/2011 de prestação de serviços operacional de rede de comunicação de dados, sendo que desde 15 de novembro de 2012, os atendimentos de obrigações de pagamento passam a ser cobertas pelo CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT N° 007/2012, SINCONV N° 774341/2012, sendo que os pagamentos pelos serviços prestados, desde aquela data, passaram a ser efetuados com recursos oriundos das fontes:\r\nNatureza de Despesa: 339039-58.\r\nFonte de Recursos: 012007285/000007285 e 000000000.\r\nPrograma de Trabalho:F.00 - PT 302016/F.121 - 202280.\r\n: a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2013.\r\n: Lei Federal n° 8.245 de 1991, pelo § 2° do art. 90 das Leis Estaduais n°s 3.149/80 e 21.081/94. \r\nE-22/592/2011\r\n: 22/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/04/2013.\r\nId: 1559312\r\n" ], "1559316": [ "2013-09-16 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2011 de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional de rede de comunicação de dados.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, Consórcio INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, através de seus partícipes TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCS S/A, e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 001/2011 de prestação de serviços no quantitativo de até 02 (dois) links de 10 Mbps de velocidade, 23 (vinte e três) links de 1 Mbps, 2 (dois) acessos a internet de 10 Mbps, 70m (setenta) acessos fixos com 2 Mbps, 50 (cinquenta) mini moden, de 10 GB e 50 Links de 512 Kbps, sob demanda.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 15/05/2013.\r\n: Total estimado de R 2.252.366,88 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), sendo o valor mensal de R 187.697,24 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), por um período de 12 (doze) meses, correspondendo aos serviços contratados.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/660.271/2009, Lei Federal nº 8.666/93 e introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos do EDITAL de Pregão Presencial nº 001/2009.\r\nE-22/592/2011\r\n: 14/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2013.\r\nId: 1559316\r\n" ], "1559343": [ "2013-09-16 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2011.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - EBEC.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda do Contrato n° 005/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo e a , para prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 24 meses. \r\n24 (vinte e quatro) meses, com início em 05/09/2013, e término em 04/09/2015. \r\nR 227.707,20 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e sete reais e vinte centavos).\r\nProcesso administrativo nº E-05/0094/2011, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislação aplicáveis à matéria.\r\n28/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2013. \r\nId: 1559343\r\n" ], "1559395": [ "2013-09-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2012, CELEBRADO EM 09/03/2012. PARTES: FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Cláusula Sétima ao valor do contrato passa a ter a seguinte redação: “A prtir de 01 de agosto de 2013 fica alterado o valor inicial mensal do veículo de representação para R 1.483,05 quatrocentos e oitenta e três reais e cinco centavos o valor do veículo de serviço para R 1.224,54 (hum mil duzentos e vinte quatro reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendoR 2.707,59 (dois mil setecentos e sete reais e cinquenta e qu PROCESSO Nº: 30/07/2013.\r\n19/08/2013.\r\nId: 1559395. A faturar por empenho\r\n" ], "1559399": [ "2013-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Granrio Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reparo em Unidades Escolares loclizadas em diversos Municípios gerenciadas pela 5ª Deman - Região A, sede em Nova Friburgo. : 16/08/2013.\r\nId: 1559399. A faturar por empenho\r\n" ], "1559403": [ "2013-09-16 00:00:00", "\r\n9° Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2009 - Termo Contratual nº 75/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\nPromover o acréscimo de 02 (duas) assinaturas das revistas “ÉPOCA” e “ISTO É”, a partir de 16/08/2013.\r\nR 361,50 (trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos)\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.56\r\n2013NE00651\r\n12/08/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nNº E-04/000.702/2009.\r\n*Omitido no D.O.de 13/08/2013.\r\nId: 1559403\r\n" ], "1559434": [ "2013-09-13 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2008. \r\n24 de julho de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\nÉ a revisão do Contrato para fins de ser restabelecido o equilíbrio econômico do ajuste. \r\nR 99.131,73(noventa e nove mil cento e trinta e um reais e setenta e três centavos). \r\nProcesso E-12/2532/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2013.\r\nId: 1559434\r\n" ], "1559484": [ "2013-09-13 00:00:00", "Instituto Municipal de Trânsito e\r\nTransportes - IMTT\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2012.015.000029-0-PR\r\nPregão nº 001/2012\r\nContrato nº 002/2012\r\nEmpresa Contratada: PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA\r\nCNPJ: 25.575.358/0001-73\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de empresa especializada na elaboração de projetos para o sistema de transporte coletivo urbano, distrital e rural do município de Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\nId: 1559484\r\n" ], "1559488": [ "2013-09-13 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \r\nCULTURA E ESPORTES\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\nCONTRATO\r\nProcesso nº 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/2011\r\nContrato nº 332/2011\r\nEmpresa Contratada: A. B. ARAUJO TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ: 04.904.894/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela prestação de serviço de locação de veículos para transportes de alunos de diversas localidades para as creches municipais.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\nValor do aditivo: R 59.130,00 (cinquenta e nove mil, cento e trinta reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\nId: 1559488\r\n" ], "1559489": [ "2013-09-13 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTES\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\nCONTRATO\r\nProcesso nº 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/2011\r\nContrato nº 335/2011\r\nEmpresa Contratada: A. P. PAES DOS SANTOS\r\nCNPJ: 05.942.381/0001-41\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela prestação de serviço de locação de veículos para transportes de alunos de diversas localidades para as creches municipais.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\nValor do aditivo: R 144.018,00 (cento e quarenta e quatro mil e dezoito reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\nId: 1559489\r\n" ], "1559490": [ "2013-09-13 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTES\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\nCONTRATO\r\nProcesso nº 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/2011\r\nContrato nº 336/2011\r\nEmpresa Contratada: C. N. ROCHA TRANSPORTES\r\nCNPJ: 13.319.160/0001-40\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela prestação de serviço de locação de veículos para transportes de alunos de diversas localidades para as creches municipais.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\nValor do aditivo: R 65.974,50 (sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\nId: 1559490\r\n" ], "1559491": [ "2013-09-13 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTES\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\nCONTRATO\r\nProcesso nº 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/2011\r\nContrato nº 326/2011\r\nEmpresa Contratada: L. K. RODRIGUES LTDA\r\nCNPJ: 08.314.397/0001-06\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela prestação de serviço de locação de veículos para transportes de alunos de diversas localidades para as creches municipais.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\nValor do aditivo: R 39.487,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\nId: 1559491\r\n" ], "1559492": [ "2013-09-13 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTES\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\nCONTRATO\r\nProcesso nº 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/2011\r\nContrato nº 337/2011\r\nEmpresa Contratada: MANIELLY PINHEIRO SILVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\nCNPJ: 00.870.060/0001-65\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela prestação de serviço de locação de veículos para transportes de alunos de diversas localidades para as creches municipais.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\nValor do aditivo: R 24.948,00 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\nId: 1559492\r\n" ], "1559493": [ "2013-09-13 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTES\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\nCONTRATO\r\nProcesso nº 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/2011\r\nContrato nº 327/2011\r\nEmpresa Contratada: P. R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTES\r\nCNPJ: 04.858.204/0001-19\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela prestação de serviço de locação de veículos para transportes de alunos de diversas localidades para as creches municipais.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\nValor do aditivo: R 14.802,75 (quatorze mil, oitocentos e dois reais e setenta e cinco centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\nId: 1559493\r\n" ], "1559494": [ "2013-09-13 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTES\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\nCONTRATO\r\nProcesso nº 2011.012.000208-1-PR\r\nPregão nº 040/2011\r\nContrato nº 325/2011\r\nEmpresa Contratada: PLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 08.043.345/0001-34\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela prestação de serviço de locação de veículos para transportes de alunos de diversas localidades para as creches municipais.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\nValor do aditivo: R 121.689,00 (cento e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\nId: 1559494\r\n" ], "1559501": [ "2013-09-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 41/2013 ao Convênio SEEDUC nº 16/2011. 11/09/2013. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC). Prorrogar a contar de 14/09/2013, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de vigência do Convênio nº 16/2011. Decretos Estaduais nº 41.528/2008 e nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 e Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/91. E-03/7.998/2011.\r\nId: 1559501\r\n" ], "1559526": [ "2013-09-16 00:00:00", "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2011, firmado em 06/09/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.777.357/0001- 79.\r\nA prorrogação do prazo \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.145/2011. \r\nTotal de R 6.952,50 (seis mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nde 06/09/2013 até 08/11/2013.\r\nId: 1559526\r\n" ], "1559678": [ "2013-09-16 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/504/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o Consórcio INFOVIA II. \r\nAcrescer em 3,15% (três virgula quinze por cento) o valor original do contrato.\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor a partir de 13/08/2013.\r\nTotal de R 2.582.843,38 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta oito centavos).\r\n: 13/08/2013.\r\nId: 1559678\r\n" ], "1559732": [ "2013-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 018/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e F.C.F.R Empreendimentos Comerciais Ltda. ME.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de vigência do Contrato nº 018/2011.\r\n06.09.2013.\r\nProcesso nº E-26/051.129/2011.\r\nId: 1559732. A faturar por empenho\r\n" ], "1559750": [ "2013-09-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOSProrrogação por 12 meses contados de 16/09/2013 a 15/09/2014. Acréscimo no valor de R 499.950,00, passando o valor total do contrato a ser R 1.999.800,00. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 5619/UERJ/2010. \r\nPARTES UERJ e a empresa MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTAINER'S LTDA. Prorrogação por mais 6 meses o prazo contratual, contados de 05/09/2013 a 05/03/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 80.676,00, passando o valor total do Contrato a ser R 920.304,00. 02/09/2013. Processo n° 259/HUPE/2008.\r\nId: 1559750. A faturar por empenho\r\n" ], "1559829": [ "2013-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa LUCASCORPS - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDAProrrogação por 30 dias contados de 12/09/2013 a 11/10/2013. DATA DA AS SINATURA Proc. nº 5680/UERJ/2010. \r\nId: 1559829. A faturar por empenho\r\n" ], "1560081": [ "2013-09-17 00:00:00", " \r\n1° Termo de Rerratificação ao Contrato nº 75/2012 - Termo Contratual nº 64/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nRerratificar o § 1º da CLÁUSULA NONA do Contrato nº 75/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de processamento de dados, através de apuração especial, de periodicidade única, carga total de dados do banco de dados do Cadastro de Pessoas Físicas- CPF, do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ e Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, de contribuintes com domicílio fiscal no Estado do Rio de Janeiro, referentes aos exercícios 2010 e 2011, gravado em DVD autorizada pela Receita Federal do Brasil-RFB, que passará a ter a seguinte redação: “Os serviços, objeto do presente CONTRATO, deverão ser prestados no estabelecimento da CONTRATADA, CNPJ/MF: 33.683.111/0008-75, sito à Rua Pacheco Leão, nº 1235, Fundos, Jardim Botânico, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22.4602-030.” \r\n09/08/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.027/2012.\r\nId: 1560081\r\n" ], "1560136": [ "2013-09-17 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e ATAC - Assistência Técnica em Ar Condicionado “O Prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente Termo Aditivo, tendo seu início em 10 de setembro de 2013 e término em 09 de setembro de 2014”.: Fica alterada passando o valor total de R 59.047,44 (cinquenta e nove mil quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o va lor mensal de R 4.920,62 (quatro mil novecentos e vinte reais e sessenta e dois centavos), relativos a manutenção preventiva e R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), relativos a manutenção corretiva. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013.\r\nId: 1560136. A faturar por empenho\r\n" ], "1560150": [ "2013-09-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 42/2013 ao Convênio SEEDUC n° 29/2011. 11/09/2013. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Sociedade Educacional Desembargador Plínio Pinto Coelho, representada pela FACULDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (FASAP). Prorrogar a contar de 29/09/2013, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de vigência do Convênio n° 29/2011. Decretos Estaduais n°s 41.528/2008 e 3.149/80, Lei Estadual n° 287/79 e Leis Federais n°s 8.666/93 e 8.245/91. E-03/4.570/2011.\r\nId: 1560150\r\n" ], "1560160": [ "2013-09-16 00:00:00", "\r\nContrato nº 013/SEGOV/2012.\r\n06/08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Ribco do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva.\r\nR 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.618/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2013.\r\nId: 1560160\r\n" ], "1560262": [ "2013-09-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: 09 Processo nº .\r\n/2013.\r\nId: 1560262. A faturar por empenho\r\n" ], "1560384": [ "2013-09-17 00:00:00", " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/831/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EQUIPODONTO DE SANTOS - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME. \r\nAcrescer em aproximadamente 2,01% o valor do contrato original. \r\nDá-se a este aditivo o valor de R 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais). \r\nA contar da publicação no D.O.\r\n13/09/2013. \r\nId: 1560384\r\n" ], "1560474": [ "2013-09-17 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC. Fica delegada ao servidor Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8, Coordenador de Administração, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Termo de Cooperação nº 018/2013, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, DATA DA ASSINATURA:Lei nº 8.666/1993, bem como os Decretos nºs 41.528/2008, 41.813/2009, 42.033/2009 e a Instrução Normativa AGE nº 10/2010. NºE-12/061/111/2013.\r\nId: 1560474. A faturar por empenho\r\n" ], "1560517": [ "2013-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012.\r\n: Fundação Leão XIII e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n: locação de equipamentos de informática - 211 (duzentos e onze) microcomputadores com acréscimo de mais 03 (três) micros, totalizando 214 (duzentos e quatorze) equipamentos.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 12.09.2013.\r\n: 06 de setembro de 2013.\r\n:R 315.864,00 (trezentos e quinze mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980.\r\nE-23/200730/2012 e E-12/660752/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2013.\r\nId: 1560517. A faturar por empenho\r\n" ], "1560530": [ "2013-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo AditivoVII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 053/2011, assinado em 16.09.2013. DER-RJ CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corrido com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001519/2013. \r\nId: 1560530. A faturar por empenho\r\n" ], "1560549": [ "2013-09-18 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912275006/2011.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n: Prestação de serviços de telegramas e cartas via internet.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 15.04.2013.\r\n: 12 de abril de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-23/200290/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912275006/2011.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n: Prestação de serviços de telegramas e cartas via internet.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 15.04.2012.\r\n: 13 de abril de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-23/200290/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2012.\r\nId: 1560549. A faturar por empenho\r\n" ], "1560569": [ "2013-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Adesão.\r\n: Fundação Leão XIII e o Centro de Gestão e Meios de Pagamento S/A - CGMP.\r\n: utilização de praças de pedágios pelo sistema VIA FACIL / SEM PARAR.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.\r\n: 15 de março de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 25.\r\nE-23/200267/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2012.\r\nId: 1560569. A faturar por empenho\r\n" ], "1560783": [ "2013-09-18 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/1200-2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo ao Contrato nº 001/1200-2013 tem por objeto a prorrogação do prazo da prestação de serviços de confecção, instalação e fixação de elementos de sinalização visual para a Cidade da Polícia.\r\nO presente Termo Aditivo não implicará em ônus para esta Administração.\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 90 (noventa) dias a contar de 16/09/2013, o prazo de vigência do contrato. \r\n: 15/09/2013.\r\nE-09/0085/1721/2012.\r\nId: 1560783\r\n" ], "1560828": [ "2013-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/066/2013. \r\n: 27/08/2013. \r\nFUNARJ e Carlos Alberto Neris Cavalcante. \r\nFica cancelada a apresentação do espetáculo FUTUM no dia 31/07/2013. \r\nProc. nº E-18/002.448/2013. \r\nId: 1560828. A faturar por empenho\r\n" ], "1560846": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 039/2012. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 39/2012. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 39/2012, por mais 08 (oito) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-07/000.351/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2013. \r\nId: 1560846\r\n" ], "1560922": [ "2013-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 041/2013, assinado em 16/09/2013, ao Contrato nº 008/2011. : PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar S/A. OBJETO: As partes signatárias ajustam o acréscimo do objeto contratado. E- 12/661018/2011.\r\nId: 1560922. A faturar por empenho\r\n" ], "1560923": [ "2013-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 035/2013, assinado em 16/09/2013, ao Contrato nº 053/2011. PARTES: As partes signatárias reajustam o valor do contrato, com base na Cláusula Nona, item 9.1.7. E-12/662720/2011.\r\nId: 1560923. A faturar por empenho\r\n" ], "1560994": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 31/08/2011. EMATER-RIO e a SEPAG - COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. : R 47.339,28 (quarenta e sete mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). 12 (doze) meses. : Processo nº E-02/200478/2009.\r\nId: 1560994. A faturar por empenho\r\n" ], "1561127": [ "2013-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Locação para fins não residenciais nº 061/2012. CEHAB-RJ e a empresa HERFAM SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA. Prorrogação do prazo contratual da locação do imóvel situado na Rua Rodrigo Silva nº 26, sala 1.501, 15º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.194/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs. 8078/1990 e 8.245/1991 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ASSINATURA: 053/2013.\r\nId: 1561127. A faturar por empenho\r\n" ], "1561133": [ "2013-09-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Aspins Engenharia e empreendimentos imobiliários Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais do Contrato n° 088/12 para execução das obras de reforma geral, com modificações e acréscimo, no Colégio Estadual Tangará, no municipio do Rio de Janeiro. : 30/08/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma geral com modificações no Colégio Estadual da Gamboa, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/402.060/2011. : 14/08/2013\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. : Formalizar a prorrogação de prazo de execução de obra pública, com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa-Fia, no Município de Niterói. : 29/08/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videira LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo para a obra de reforma geral no Colégio Estadual José Rascão, no Mmunicipio do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 28/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construarque Arquitetura e Construções Ltda OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo da prestação de serviços de construção de quadra, vestiários, auditório, laboratório de ciências, biblioteca e banheiros no Colégio Estadual Chequer Jorge, no Municipio de Itaperuna. : 29/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videira LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo para a obra de reforma geral no Colégio Estadual José Rascão, no Municipio do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/403.066/2012. : 28/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construarque Arquitetura e construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais, a suspensão da contagem do prazo e o reinício da prestação de serviços de construção de quadra, vestiários, auditório, laboratório de ciências, biblioteca e banheiros no Colégio Estadual Chequer Jorge, no municipio de Itaperuna. : 24/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2013.\r\nId: 1561133. A faturar por empenho\r\n" ], "1561150": [ "2013-09-18 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 059/2012 com a finalidade de acrescer ao contrato inicial o percentual em 47,8% (quarenta e sete vírgula oito por cento), no valor de R 128.440,13 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta reais e treze centavos), perfazendo o valor total de R 397.419,89 (trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), do referido Contrato.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP.\r\n: Fornecimento de material e mão de obra especializada para modificações e acréscimos na sala de tomografia computadorizada do HCPM.\r\n10.05.2013.\r\n09/10/2013.\r\n: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/1282/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2013.\r\nId: 1561150\r\n" ], "1561318": [ "2013-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a JAC Transportes e Serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 13/07/2013.\r\n10/07/2013.\r\nE-26/004/76/2013. \r\nInciso I, alínea “b”, do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2013.\r\nId: 1561318. A faturar por empenho\r\n" ], "1561536": [ "2013-09-18 00:00:00", "\r\n: Contrato nº 021/2013.\r\n: 17 de setembro de 2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n: Prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com base Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda, tendo por fundamento o art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 60(sessenta) dias, a contar de 20 de setembro de 2013. \r\n: Processo nº E-12/1977/2012.\r\nId: 1561536\r\n" ], "1561565": [ "2013-09-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 076/2012 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Ical - Indústria de Calcinação LTDA.\r\nprorrogação do prazo de fornecimento do produto químico contratado.\r\n90 dias. \r\n22/08/2013.\r\nE-17/102.471/2011 (PREGÃO ELETRÔNICO N\r\n* Omitido no D.O. de 23/08/2013.\r\nId: 1561565. A faturar por empenho\r\n" ], "1561566": [ "2013-09-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 057/2009 (DP).\r\n06/09/2013.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Martinelli Advocacia Empresarial.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 meses.\r\nR 1.080.000,00.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.108/2007 (CN Nº 202/2008)\r\nId: 1561566. A faturar por empenho\r\n" ], "1561568": [ "2013-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao instrumento particular de contrato de prestação de serviços de agente fiduciário.\r\n09/09/2013.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Planner Trustee Dtvm LTDA.\r\n: Retificação de cláusula contratual.\r\nId: 1561568. A faturar por empenho\r\n" ], "1561641": [ "2013-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n°18/036/2012.\r\nFUNARJ e Linha Projetos Culturais Ltda. \r\nO objeto do referido contrato fica reduzido com a supressão de 01 (uma) exposição, e fica o valor do contrato reduzido em R 15.000,00 (quinze mil reais), em razão da supressão mencionada na Cláusula anterior. \r\n04/03/2013. \r\nProc. nº E-18/401.174/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2013.\r\nId: 1561641. A faturar por empenho\r\n" ], "1561646": [ "2013-09-19 00:00:00", " \r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 07/2012, firmado em 29/05/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CAMPO ARQUITETURA URBANISMO DESIGN LTDA.\r\nA alteração de planilha de quantidades, sem inclusão de itens novos, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro, bem como alteração de prazo.\r\n: Art. 65, inciso I, “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. E-06/000.199/2011. \r\nsem alteração de valor.\r\nAté 29 (vinte e nove) de novembro de 2013.\r\nId: 1561646\r\n" ], "1561648": [ "2013-09-19 00:00:00", "\r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o SÓLAZER - O Clube dos Excepcionais. implementação do Projeto “Bailando na Melhor Idade”. TOTAL:: 03 meses a contar da data da publicação em DOERJ. VALOR CONVENENTE: R 19.503,00. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.65 PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0002.2016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00207. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, a Lei Federal nº 8666/93, em especial o seu art. 116, a Lei Estadual nº 287/79 e suas alterações no que couber, Decreto nº 41.528, de 31/10/2008 e suas alterações, e do que consta no referido processo. E-28/001/80/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2013.\r\nId: 1561648\r\n" ], "1561735": [ "2013-09-19 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nR 628.352,49 (seiscentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\nA contar do dia 01/08/2013 a 31/07/2014.\r\nE-08/3095/2012.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n31/07/2013.\r\nId: 1561735\r\n" ], "1561740": [ "2013-09-19 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Instituto Humanae Vitae - IHV.\r\n: Tem por objetivo o curso de Educação em Direitos Humanos para profissionais integrantes do corpo funcional do NOVO DEGASE. \r\n: de 24 de abril de 2013 a 23 de abril de 2014.\r\n: R 39.750,00 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais), passando assim o valor anual de R 224.750,00 (duzentos e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: Lei nº 9.790 de 23/03/1999 e o Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999. \r\nE-03/91.875/2012.\r\n24/04/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2013.\r\nId: 1561740\r\n" ], "1561744": [ "2013-09-19 00:00:00", "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato Nº 097/2011 de prestação de serviço de locação de veículos blindados. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. \r\n: Prestação de serviço de locação de veículos blindados para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n17/09/2013 a 11/11/2013. \r\nR 50.050,00 (cinquenta mil e cinquenta reais). \r\n17/09/2013. \r\ndecidido no Processo Administrativo nº E- 09/000280/2508/2011.\r\nId: 1561744\r\n" ], "1561808": [ "2013-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2012.\r\nE-25/083/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e repactuação dos custos relativos às categorias I, III, IV, V, VI e VII do contrato.\r\n26/09/2013 a 26/09/2014.\r\nR 21.890.990,52 (vinte e um milhões, oitocentos e noventa mil novecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Art. 57, Inciso II, c/c o art. 55, inciso III ambos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 18/09/2013.\r\nId: 1561808. A faturar por empenho\r\n" ], "1561908": [ "2013-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 095/2013, assinado em 18.09.2013, ao Contrato nº 203107/2011. : PRODERJ e a ALIANÇA FLUMINENSE DE SERVIDORES PÚBLICOS. OBJETO: PROCESSO Nº E-12/661981/2011.\r\nId: 1561908. A faturar por empenho\r\n" ], "1561973": [ "2013-09-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 015/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, da vigência do Contrato nº 015/2012, bem como modificação de seu valor, em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, passando o valor global do contrato para R 1.671.416,87 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos).\r\n03.09.2013.\r\nProcesso nº E-26/052.008/2011.\r\nId: 1561973. A faturar por empenho\r\n" ], "1561974": [ "2013-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução dos serviços de levantamento topográfico em terrenos indicados para implantação em Unidades Educacionais localizadas em diversos Municípios do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/002/000170/2013. : 10/09/2013\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo da execução de obras de reformas parcial da cobertura das Unidades Educacionais gerenciadas pela 4ª DEMAN (sede Macaé) C.E. Professor Renato Azevedo, em Cabo Frio e C.E. Edmundo Silva em Araruama no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 30/08/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gruçaí Construtora Ltda Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de reforma parcial, construção de sala de motorista, refeitório e cobertura do Estacionamento no prédio sede da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no Municipio do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.573/2012. : 04/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix de Casimiro Empreendimentos e Construções Ltda. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reparo em Unidades Escolares, em diversos Municípios gerenciados pela 7ª Deman “Região A” Sede Volta Redonda/RJ. : Processo nº E- 17/400.544/2012. : 17/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nId: 1561974. A faturar por empenho\r\n" ], "1561987": [ "2013-09-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 111/2011. CEHAB-RJ e a empresa CEGEN MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA-EPP. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais no loteamento denominado Ave Maria, Município do Carmo, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.356/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 054/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2013.\r\nId: 1561987. A faturar por empenho\r\n" ], "1562093": [ "2013-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 009/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETROMECANICA ESTÁCIO LTDA.\r\n: \"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n: 90 dias. \r\n: 22/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.902/2011 (Pregão Eletrônico nº 030/2011).\r\n*Omitido no D.O. 23/08/2013.\r\nId: 1562093. A faturar por empenho\r\n" ], "1562175": [ "2013-09-20 00:00:00", " \r\nPARTES: UERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA e SERVIÇOS LTDA. Acréscimo aos serviços no valor de R 2.364.490,08, passando o valor total do contrato a ser R 34.664.490,08. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1809/UERJ/2012. \r\nId: 1562175. A faturar por empenho\r\n" ], "1562331": [ "2013-09-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas bem como o acréscimo de ser viço, dentro do percentual permitido em Lei, referente a execução das obras de reforma geral do DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - (CRIAAD/ Ricardo de Albuquerque), no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/402.256/2011. : 28/08/2013.\r\nId: 1562331. A faturar por empenho\r\n" ], "1562409": [ "2013-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato ADM n° 022/2011. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Consórcio Riotec II e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL ESTIMADOFUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.424/2011.\r\nId: 1562409. A faturar por empenho\r\n" ], "1562582": [ "2013-09-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Instituto Plano e Ação Brasileiro - IPAB. \r\n: Tem por objetivo formalizar os interesses recíprocos entre os partícipes, de modo promover a implementação das Oficinas Profissionalizantes “UM NEGÓCIO BOM PRÁ CACHORRO” e “LEVANDO A VIDA NA ARTE”, cujos princípios fundamentais são oferecer oportunidades para jovens que queiram ingressar no mercado de trabalho no setor de estética e bem estar animal, bem como estimular a espontaneidade, o processo de criação, o autoconhecimento e a possibilidade da descoberta de talentos. \r\n: de 12/09/2013 a 11/09/2014.\r\n: R 395.280,03 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais e três centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 116 e art. 57, Inciso II. \r\nE-03/91.480/2011. \r\n12/09/2013.\r\nId: 1562582\r\n" ], "1562708": [ "2013-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 004/2013, assinado em 03/09/2013, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2011. PRODERJ, Riosoft e o Instituto Telemar (OI Futuro). Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E-12/660616/2008.\r\nId: 1562708. A faturar por empenho\r\n" ], "1562735": [ "2013-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n: 09 de setembro de 2013.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/200.496/2011.\r\nId: 1562735. A faturar por empenho\r\n" ], "1562799": [ "2013-09-20 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2012. CEASA/RJ e a DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA - DIMEP. Prorrogação do prazo inicial de vigência, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 09/08/2013. DATA DA ASSINATURA: 09.08.2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2013.\r\nId: 1562799. A faturar por empenho\r\n" ], "1562823": [ "2013-09-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema inFAPERJ. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Solucionar Informática & Sistemas Ltda. Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de manutenção corretiva e suporte técnico, conforme descrito pela proposta PS- 318352-B, que constitui anexo integrante do presente Instrumento, pelo período de até 12 (doze) meses, em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. até 12 (doze) meses. VALOR: Valor mensal de R 16.928,96 (dezesseis mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1562823. A faturar por empenho\r\n" ], "1562869": [ "2013-09-20 00:00:00", " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 13/2011, firmado em 06/09/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.777.357/0001- 79.\r\nProrrogação do prazo por 24 (vinte e quatro) meses. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.145/2011.\r\nR 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais). \r\nde 06/09/2013 até 04/09/2015.\r\nId: 1562869\r\n" ], "1563009": [ "2013-09-20 00:00:00", "\r\nTERMO ADITIVO 2 DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI.\r\n: O presente Termo Aditivo 2 de Convênio tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Convênio assinado em 05 de junho de 2012, para cumprimento do Plano de Trabalho. \r\n31/12/2013.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo 2 do Convênio é de R 674.168,00 (seiscentos e setenta e quatro mil,cento e sessenta e oito reais), a ser repassado em 04 (quatro) parcelas sucessivas de R 168.542,00 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de setembro de 2013 e as demais até o último dia útil de cada mês subseqüente. \r\n30 de agosto de 2013.\r\nId: 1563009\r\n" ], "1563128": [ "2013-09-20 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011.\r\n16 de setembro de 2013.\r\nFIPERJ e AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato nº 011/2011.\r\nR 293.750,36 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nPROCESSO Nº E-06/10207/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17 de setembro de 2013.\r\nId: 1563128. A faturar por empenho\r\n" ], "1563130": [ "2013-09-23 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 027/1200- 2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\n: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 027/1200-2012 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses da prestação de serviços de locação de máquinas de reprografias e copiadoras, com fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para atender aos diversos órgãos da PCERJ.\r\nO preço total dos serviços é de R 365.748,72 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R 30.479,06 (trinta mil quatrocentos e setenta e nove reais e seis centavos).\r\n: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 21/09/2013, o prazo de vigência do Contrato. \r\n: 19/09/2013.\r\nE-09/342/1704/2012.\r\nId: 1563130\r\n" ], "1563184": [ "2013-09-20 00:00:00", "CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO VALOR\r\nPROCESSO N.º 078/2013\r\nCONVITE Nº 018/13 \r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONNER COMPATIVEL COM IMPRESSORA HP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, .\r\nCONTRATADA: M. G. RANGEL DA SILVA-ME - CNPJ 04.617.631/0001-05\r\nVALOR: R 13.248,00 (treze mil duzentos e quarenta e oito reais)\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n(Publicado em 19/09/13 por omissão.)\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1563184\r\n" ], "1563191": [ "2013-09-20 00:00:00", " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012 - Termo Contratual nº 60/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS.\r\nProrrogar o prazo de execução do contrato ora aditado em 12 (doze) meses, contados a partir de 14/06/2013; e promover o acréscimo contratual no valor de R 223.613,68 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos), que perfaz aproximadamente 25% do valor total do Contrato nº 18/2012\r\nR 361,50 (trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.35.01.\r\n20123NE00503.\r\n11/06/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nNº E-04/000.702/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2013.\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 - Termo Contratual nº 67/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\nSuprimir parcialmente o objeto do contrato ora aditado, que visa a manutenção preventiva e corretiva de elevadores e cujo vencimento expira em 10/02/14, em aproximadamente 9,6% do valor inicialmente contratado, através da exclusão da prestação dos serviços nos elevadores situados na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 55, Centro, a partir de 16/03/2013, passando o contrato a totalizar o valor de R 59.850,40 (cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\nO valor total da presente supressão é de R 6.316,16 (seis mil trezentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).\r\n21/06/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nNº E-04/407.058/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2013.\r\nId: 1563191\r\n" ], "1563223": [ "2013-09-23 00:00:00", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\n16/09/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/760/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nSubstituir 03 (três) ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.\r\nO presente termo entrará em vigor a contar de 09/07/2013.\r\nId: 1563223\r\n" ], "1563289": [ "2013-09-20 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTES\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2010.012.000342-8-PR\r\nPregão nº 056/2010\r\nContrato nº 542/2010\r\nEmpresa Contratada: FERREIRA NUNES CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 05.677.928/0001-29\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região sul para as escolas municipais.\r\nPrazo aditivado: 6 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\nId: 1563289\r\n" ], "1563290": [ "2013-09-20 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTES\r\nDE CONTRATO\r\nProcesso nº 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010\r\nContrato nº 544/2010\r\nEmpresa Contratada: VIAÇÃO JACARANDÁ DE CAMPOS LTDA\r\nCNPJ: 39.236.369/0001-33\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela prestação de serviço de aluguel de veículos para transportes de alunos universitários de diversas localidades para universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\nValor do aditivo: R 112.290,00 (cento e doze mil, duzentos e noventa reais)\r\nAssinatura do Termo: 14/11/2012\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2013.\r\nId: 1563290\r\n" ], "1563320": [ "2013-09-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 043/2013, assinado em 19/09/2013, ao Contrato nº 024/2011. PARTES:: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. E-12/662061/2011.\r\nId: 1563320. A faturar por empenho\r\n" ], "1563395": [ "2013-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 131/2010, assinado em 18.09.2013. DER-RJ ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001037/2013. \r\nId: 1563395. A faturar por empenho\r\n" ], "1563396": [ "2013-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 128/2010, assinado em 10.09.2013. DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000631/2013. \r\nId: 1563396. A faturar por empenho\r\n" ], "1563397": [ "2013-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao contrato nº 024/2009, assinado em 18.09.2013. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002567/2013.\r\n\r\nId: 1563397. A faturar por empenho\r\n" ], "1563398": [ "2013-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 005/2013, assinado em 11.09.2013. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R 82.929,59. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002293/2013.\r\n\r\nId: 1563398. A faturar por empenho\r\n" ], "1563403": [ "2013-09-23 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/797/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses.\r\n: Valor Total de R 1.086.530,76 (um milhão, oitenta e seis mil quinhentos e trinta reais e setenta e seis centavos).\r\nO presente termo entrará em vigor contada a partir de 28/09/2013\r\n: 18/09/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/173/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\n: Acrescer o valor para aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, da Marca General Motors, em 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nA: O presente termo entrará em vigor na data da sua publicação no D.O.\r\n: 18/09/2013.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/357/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\nAcrescer o valor para aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, da Marca VOLKSWAGEM e FIAT, em 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais) para peças da marca VOLKSWAGEM e R 15.000,00 (quinze mil reais) para peças da marca FIAT.\r\n: O presente termo entrará em vigor na data da sua publicação no D.O.\r\n: 18/09/2013.\r\nId: 1563403\r\n" ], "1563407": [ "2013-09-23 00:00:00", "\r\nCONTRATO DE GESTÃO \r\nDOS LAGOS \r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Itaboraí - UPA 24H Itaboraí.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\n(vinte milhões, duzentos e vinte mil reais).\r\nE-08/44272012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 236 de 02 de janeiro de 2013.\r\n26/07/2013.\r\nId: 1563407\r\n" ], "1563408": [ "2013-09-23 00:00:00", "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Readequação do Contrato de Gestão nº 002/2012CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 2 (dois) anos.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 103.030.945,80 (cento e três milhões, trinta mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/0831/2012.\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 231 de 26 de dezembro de 2012.\r\n21/05/2013.\r\nId: 1563408\r\n" ], "1563507": [ "2013-09-23 00:00:00", "\r\nUEPSAMSecretaria de Estado do AmbienteSaneamento O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por 03 (três) meses o prazo de vigência do Contrato n° 007/2013, passando então a ter seu termo final em 03/10/2013. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/000.594/2012.\r\nId: 1563507\r\n" ], "1563537": [ "2013-09-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA OBJETO:Prorrogação do prazo de execução e entrega do contrato supra, por mais 10 (dez) dias a contar de 16/09/2013, passando a ter seu termo final em 25/09/2013.. ASSINADO EM: \r\nId: 1563537\r\n" ], "1564001": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2012 de prestação de serviços de Contratação de Vigilância e Segurança Patrimonial.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB, DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: O presente Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2012 tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses da Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, com Vigilância Armada e Desarmada, sendo 2 (dois) postos armados na escala 12x36, diurna, 1 (um) posto desarmado na escala 12x36, diurno; 1 (um) posto armado na escala 12x36, diurno, 1 (um) posto armado na escala 12x36, noturno; e 1 (um) posto diurno armado na escala 12x36, e 1 (um) posto noturno armado na escala 12x36, a prestação dos serviços será nas dependências do edifício sede, no Palácio São Domingos em Niterói e no posto SINE de Bangu, estes locais poderão ser alterados por necessidade da administração. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2013.\r\n: 1 (um) posto diurno armado na escala 12x36, e 1(um) posto noturno armado na escala 12x36, referentes ao posto SINE de Bangu, serão prestados até 20/07/2013.\r\n: Total estimado de R 429.800,09 (quatrocentos e vinte e nove mil oitocentos reais e nove centavos).\r\n: Processos Administrativos nºs E-22/947/2011 e 05/001.406/2011, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nE-22/497/2011.\r\n: 31/01/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2013.\r\nId: 1564001\r\n" ], "1564072": [ "2013-09-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\n30/08/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ALPHA LATINA SERVIÇOS LTDA. EPP.\r\nPelo presente Termo Aditivo, nos termos da Cláusula Primeira e Segunda do Contrato nº 011/2012, fica estendido o prazo de execução dos serviços contratados de armazenagem e indexação de processos e documentos da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, pelo período de 30 (trinta) dias.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/1025/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2013.\r\nId: 1564072. A faturar por empenho\r\n" ], "1564077": [ "2013-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012.\r\n27/06/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 016/2012, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de limpeza e manutenção predial, com fornecimento de material, conforme especificações mínimas constantes no Termo de Referência e no Instrumento Convocatório.\r\n: § 1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/066/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2013.\r\nId: 1564077. A faturar por empenho\r\n" ], "1564081": [ "2013-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\nSERVIÇOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato de Serviços nº 005/2010-DRM-RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e Consórcio INFOVIA II Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. : 10/09/2013. : Processo nº E-11/40.046//2012.\r\nId: 1564081. A faturar por empenho\r\n" ], "1564092": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013, celebrado em 24/06/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Tecnogeral Comércio e Representações de Móveis Ltda. bjeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27/08/2013. : 23/08/2013. E-18/001/17/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2013.\r\nId: 1564092\r\n" ], "1564093": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, celebrado em 24/06/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Design On Divisória Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27/08/2013. E- 18/001/17/2013.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013, celebrado em 29/05/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Flexform Indústria Metalúrgica Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 27/08/2013. E- 18/001/17/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/08/2013.\r\nId: 1564093\r\n" ], "1564094": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013, celebrado em 06/05/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa BOOM Entretenimento e Ltda.-ME : Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 10/09/2013. E- 18/002.229/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2013.\r\nId: 1564094\r\n" ], "1564095": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 72/2010, celebrado em 12/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Marlenista do Rio de Janeiro. : 20/09/2013. E- 18/000.453/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 220/2010, celebrado em 05/11/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Oficina Escola as Mãos de Luz. : 20/09/2013. E- 18/001.177/2010.\r\nId: 1564095\r\n" ], "1564183": [ "2013-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a General Service Soluções em Serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo, com reajuste de valor, supressão e acréscimo de funções. O valor do contrato será de R 2.404.310,16 (dois milhões, quatrocentos e quatro reais trezentos e dez reais e dezesseis centavos). \r\n30/07/2013.\r\nE-26/004/62/2013.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\nId: 1564183. A faturar por empenho\r\n" ], "1564194": [ "2013-09-24 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 05/DL/2013 através do Instituto de Segurança Pública e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de quantitativo de itens do projeto. DATA DE ASSINATURA: . VALOR: 577,21 (quinhentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/166/014/2013.\r\nId: 1564194. A faturar por empenho\r\n" ], "1564294": [ "2013-09-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 58/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 14/2013, assinado em 11.03.201. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DOZE + COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA. Prorrogar o Contrato INEA nº 14/2013, por mais 03 (três) meses, a contar de 14 de setembro de 2013, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execuçãoAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/505.901/2012.\r\nId: 1564294. A faturar por empenho\r\n" ], "1564477": [ "2013-09-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Cooperação Técnico- Institucional.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\npor mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Convênio nº 04/2012, celebrado em 19 de abril de 2012.\r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1564477\r\n" ], "1564481": [ "2013-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 002/ASJUR/13 AO CONTRATO n° 006/ASJUR/09. SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e CMC - CNRCRC CONSORTIUM, com a interveniência da COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL . Estabelecer as condições e limites de pagamento das parcelas de reajuste. CNY 252.512.512 (duzentos e cinquenta e dois milhões, quinhentos e doze mil quinhentos e doze YUAN Chinês), equivalentes a R 85.159.844,67 (oitenta e cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) calculados a taxa base do Contrato (1 YUAN Chinês = R 0,33725). Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/301.159/08.\r\nId: 1564481. A faturar por empenho\r\n" ], "1564558": [ "2013-09-25 00:00:00", " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 029/2013 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESCO COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n90 dias.\r\n16/08/2013.\r\nProcesso nº E-17/100.587/2012 (IL nº 002/2013).\r\n* Omitido no D.O. de 20/08/2013.\r\nId: 1564558. A faturar por empenho\r\n" ], "1564585": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 2100.0043615.08.4. : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Nº DO MODULO DO CONVÊNIO: Prorrogação do prazo do convênio por mais 12 (doze) meses, alterando a redação do ietm 5.1 do Convênio.UNIDADE ORÇAMENTÁRIAPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 76 (setenta e seis) meses a contar de sua assinatura. : Processo nº E-01/016/2008.\r\nId: 1564585\r\n" ], "1564600": [ "2013-09-24 00:00:00", " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012 - Termo Contratual nº 60/2013.\r\nJANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS.\r\nProrrogar o prazo de execução do contrato ora aditado em 12 (doze) meses, contados a partir de 14/06/2013; e promover o acréscimo contratual no valor de R 223.613,68 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos), que perfaz aproximadamente 25% do valor total do Contrato nº 18/2012.\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.35.01.\r\n20123NE00503.\r\n11/06/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nNº E-04/000.702/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2013.\r\n** Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/09/2013.\r\nId: 1564600\r\n" ], "1564601": [ "2013-09-24 00:00:00", " \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 85/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nPagamento das faturas 000000000068R@00050007, 000000000068R@00050008, 000000000068R@00050009 e 000000000068R@00050010, referentes aos serviços de transporte de correspondência e correspondência agrupada, pela requerida, em razão do saldo contratual insuficiente, originários do Contrato nº 159/2009, cuja vigência se expira em 06/12/2013.\r\nR 308.221,72 (trezentos e oito mil duzentos e vinte um reais e setenta e dois centavos).\r\n23/09/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nNº E-04/060/20/2013.\r\nId: 1564601\r\n" ], "1564629": [ "2013-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e CHAIM XYZ Produções, Comunicação e Eventos Ltda. O Permissionário fica autorizado a conceder 300 (trezentos) ingressos, como Formação de Platéia, sendo 150 (cento e cinquenta) para a produção e 150 (cento e cinquenta) para a FUNARJ/SEC, nas sessões elencadas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002.644/2013.\r\nId: 1564629. A faturar por empenho\r\n" ], "1564685": [ "2013-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 018/2012. CEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. Acréscimo de valor ao contrato originário das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, na localidade Vila Esperança, bairro Imbariê, Município de Duque de Caxias, RJ. R 7.906,60 (sete mil novecentos e seis reais e sessenta centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.425/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 055/2013.\r\nId: 1564685. A faturar por empenho\r\n" ], "1564754": [ "2013-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\ne a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA \r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente termo aditivo tem por obejto a retificação da Cláusula Primeira e Sexta, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\"CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n1.1 Objeto do presente Pregão é o Registro de Preço, por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação mensal de 88 (oitenta e oito) equipamentos de informática, sendo 79 (setenta e nove) Microcomputadores tipo III/ITAUTEC e 09 (nove) Notebooks ITAUTEC INFOWAY W7440, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\"\r\n\"CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO: \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 174.720,00 (cento e setenta e quatro mil setecentos e vinte reais) anual.\"\r\n. \r\nDecre.\r\n.\r\n\r\nId: 1564754. A faturar por empenho\r\n" ], "1564834": [ "2013-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ambiental Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços para elaboração de projetos e orçamento para urbanização da área interna do Complexo Esportivo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: : 19/09/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Ltda. : Formalizar o acréscimo de serviço, referente as obras de reforma gral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Penha), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: : 15/05/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo contratual, o reinício, bem como a prorrogação de prazo da obra de reforma e restauração do Colégio Estadual Benjamim Guimarães, no Município de Valença. ASSINATURA: 22/05/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/06/2013.\r\nId: 1564834. A faturar por empenho\r\n" ], "1564835": [ "2013-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V e Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 039/2009, assinado em 23.09.2013. DER-RJ e COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 12 (doze) meses com acréscimo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.295,2009. \r\nId: 1564835. A faturar por empenho\r\n" ], "1564836": [ "2013-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 104/2010, assinado em 18.09.2013. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003047/2013. \r\nId: 1564836. A faturar por empenho\r\n" ], "1564854": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 03/2013. O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir o quantitativo previsto no Primeiro Termo Aditivo os 03 (três) equipamentos de Informática. Suprime-se do valor originalmente contratado a importância de R 11.775,00 (onze mil setecentos e setenta e cinco reais), em face da supressão de 03 (três) equipamentos de Informática, que foram anteriormente contratados.: 30/04/2013. Proc. nº E-07/000.598/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/05/2013. \r\nId: 1564854\r\n" ], "1565070": [ "2013-09-26 00:00:00", "\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nRRM - REDE RIO DE MEDICINA\r\nRevisão Contratual, contados do dia 01/08/2013, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária.\r\n01/08/2013 a 01/05/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 6.480.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), correspondendo mensalmente a R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 65, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/08/2013.\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nRIO SERVIÇOS MÉDICOS\r\nRevisão Contratual, contados do dia 01/08/2013, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária.\r\n01/08/2013 a 01/05/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 29.160.000,00 (vinte e nove milhões, cento e sessenta mil reais), correspondendo mensalmente a R 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 65, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/08/2013.\r\nO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nCONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nRevisão Contratual, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária, contados do dia 01/08/2013.\r\n01/08/2013 a 01/05/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 2.592.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais) correspondendo mensalmente a R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 65, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/08/2013.\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nLLAK MEDICINA NEONATAL\r\nRevisão Contratual, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária, contados do dia 01/08/2013.\r\n01/08/2013 a 01/05/2014.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 6.480.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), correspondendo mensalmente a R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 65, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/08/2013.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nLLAK MEDICNA NEONATAL\r\nRevisão Contratual, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária contados do dia 01/08/2013.\r\n01/08/2013 a 01/05/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 6.480.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), correspondendo mensalmente a R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 65, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/08/2013.\r\nId: 1565070\r\n" ], "1565071": [ "2013-09-26 00:00:00", " DE TERMOS\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nCEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\nRevisão Contratual, contados do dia 01/08/2013, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária.\r\n01/08/2013 a 01/05/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 12.960.000,00 (doze milhões, novecentos e sessenta mil reais), correspondendo mensalmente a R 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 65, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/08/2013.\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nUTI NEONATAL NICOLA ALBANO\r\nRevisão Contratual, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária, contados a partir de 01/08/2013.\r\n: 01/08/2013 a 01/05/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 6.480.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), correspondendo mensalmente a R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 65, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/08/2013.\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nPRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICO DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nRevisão Contratual, contados do dia 01/08/2013, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária.\r\n01/08/2013 a 01/05/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 8.424.000,00 (oito milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil reais), correspondendo mensalmente a R 702.000,00 (setecentos e dois mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 65, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/08/2013.\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nNEOUNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL\r\nRevisão Contratual, contados do dia 01/08/2013, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária.\r\n01/08/2013 a 01/05/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 6.480.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil reais), correspondendo mensalmente a R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 65, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/08/2013.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nRevisão Contratual, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária contados do dia 01/08/2013.\r\n: 01/08/2013 a 01/05/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 12.960.000,00 (doze milhões, novecentos e sessenta mil reais), correspondendo mensalmente a R 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 65, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/08/2013.\r\nId: 1565071\r\n" ], "1565072": [ "2013-09-26 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO \r\nNATOCARE UTI NEONATAL E ASSITÊNCIA PEDIÁTRICA-CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nRevisão Contratual, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária, contados a partir de 01/08/2013.\r\n: 01/08/2013 a 01/05/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 5.832.000,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais), correspondendo mensalmente a R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 65, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/08/2013.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO \r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS\r\nRevisão Contratual, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária, contados a partir de 01/08/2013.\r\n01/08/2013 a 01/05/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 12.312.000,00 (doze milhões, trezentos e doze mil reais), correspondendo mensalmente a R 1.026.000,00 (hum milhão vinte e seis mil reais).\r\nE- 08/3857/2010\r\nArt. 65, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/08/2013.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO \r\nCLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C.\r\nRevisão Contratual, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária, contados a partir de 01/08/2013.\r\n01/08/2013 a 01/05/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 5.832.000,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais), correspondendo mensalmente a R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 65, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/08/2013.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO \r\nUPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU\r\nRevisão Contratual, contados do dia 01/08/2013, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária.\r\n01/08/2013 a 01/05/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 5.832.000,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais) correspondendo mensalmente a R 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 65, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/08/2013.\r\nId: 1565072\r\n" ], "1565073": [ "2013-09-26 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nCENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE\r\nRevisão Contratual, contados do dia 01/08/2013, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária.\r\n01/08/2013 a 01/05/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 3.888.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais), correspondendo mensalmente a R 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 65, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/08/2013.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nINTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA\r\nRevisão Contratual, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária, contados do dia 01/08/2013.\r\n01/08/2013 a 01/05/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 3.888.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais), correspondendo mensalmente a R 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 65, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/08/2013.\r\nO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA\r\nRevisão Contratual, contados do dia 01/08/2013, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária.\r\n01/08/2013 a 01/05/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 3.888.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais), correspondendo mensalmente a R 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 65, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/08/2013.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS\r\nRevisão Contratual, contados do dia 01/08/2013, objetivando o reequilíbrio econômico e financeiro do valor unitário da diária.\r\n01/08/2013 a 01/05/2014.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 9.072.000,00 (nove milhões, setenta e dois mil reais), correspondendo mensalmente a R 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 65, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/08/2013.\r\nId: 1565073\r\n" ], "1565082": [ "2013-09-26 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Full Log Transportes Ltda. : Formalizar a redução de 05 (cinco) veículos com a consequente redução do valor inicialmente contratado referente à execução dos serviços de locação de veículos. : 28/08/2013.\r\nId: 1565082. A faturar por empenho\r\n" ], "1565247": [ "2013-09-25 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convenio Celebrado em 31 de julho de 2012. : Secretaria de Estado da Casa Civil e o Instituto Superior de Educação La Salle. O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor da bolsa-auxílio e do auxílio transporte do Convênio celebrado em 31 de julho de 2012. AUTORIZAÇÃO: ASSINATURA: 20 de setembro de 2013. \r\nId: 1565247\r\n" ], "1565450": [ "2013-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, e dá-se a este aditivo o valor total de R 38.840,00 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta reais). ASSINATURA: Proc. nº E-18/400.734/2012.\r\nId: 1565450. A faturar por empenho\r\n" ], "1565579": [ "2013-09-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda - EPP. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, para locação de 15 (quinze) máquinas reprográficas. Valor: R 83.810,28 (oitenta e três mil oitocentos e dez reais e vinte e oito centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS: 173.26.122.0002.2016. NºE-10/002/117/2013.\r\nId: 1565579. A faturar por empenho\r\n" ], "1565664": [ "2013-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio JC&S/Serpen formada pelas empresas JC&S Arquitetos Associados e Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda. : Formalizar prorrogação de prazo do Contrato nº 043/12, relativo a execução dos Serviços de Elaboração de Projetos e Orçamento para melhorias Urbanas e Habitacionais - PAC no Complexo da Tijuca no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/400.188/2011. : 09/08/2013.\r\nId: 1565664. A faturar por empenho\r\n" ], "1565742": [ "2013-09-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica cancelada a apresentação do espetáculo Futum no dia 31/07/2013. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 18/002.448/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2013.\r\nId: 1565742. A faturar por empenho\r\n" ], "1565914": [ "2013-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085/2010, assinado em 23.09.2013. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos com acréscimo. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002674/2013. \r\nId: 1565914. A faturar por empenho\r\n" ], "1565915": [ "2013-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 027/2013, assinado em 25.09.2013. DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003241/2013.\r\n\r\nId: 1565915. A faturar por empenho\r\n" ], "1565928": [ "2013-09-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ES\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2010. CODERTE e RIERA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Prestação de Serviços de Operação e Administração de Terminal Rodoviário de propriedade da CODERTE, LOCALIZADO NO Município de Itaperuna - RJ, tendo como finalidade de prorrogar o prazo do contrato originário pelo período de 12 (doze) meses, por razões de interesse público, constante dos autos nºs E- 10/701.116/2010 e E-10/004/444/2013. 06/09/2013. Dá-se a este Aditivo o valor mensal de R 37.540,03 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta reais e três centavos). art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80, e 21.081/94, 41.203/08. PROCESSO E-10/701.116/2010 e E-10/004/444/2013. \r\nId: 1565928. A faturar por empenho\r\n" ], "1565951": [ "2013-09-27 00:00:00", "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012 - Termo Contratual nº 60/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS.\r\nProrrogar o prazo de execução do contrato ora aditado em 12 (doze) meses, contados a partir de 14/06/2013; e promover o acréscimo contratual no valor de R 223.613,68 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos), que perfaz aproximadamente 25% do valor total do Contrato nº 18/2012.\r\n2001.04.123.0054.1.645\r\n4490.35.01\r\n2013NE00503\r\n11/06/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nNº E-04/008.386/2011\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/09/2013.\r\nId: 1565951\r\n" ], "1566070": [ "2013-09-27 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 012/1200- 2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da prestação de serviço de curso profissionalizante de aperfeiçoamento profissional, com prestação de serviço do programa anual de especial capacitação funcional, com prestação de serviço para treinamento e capacitação de autoridades policiais e agentes, utilizando recursos e ferramentas aplicadas à metodologia de EAD.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 36.951,66 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) mensais, perfazendo o valor total R 443.420,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e vinte reais).\r\nPelo presente termo aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 26/09/2013, o prazo de vigência do contrato. \r\n23/09/2013.\r\nE-09/10095/1702/2008.\r\nId: 1566070\r\n" ], "1566140": [ "2013-09-26 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e PRESERVA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Fica prorrogado por 03 (três) meses o CPS nº 059/2012. PROGRAMA DE TRABALHO: R 566.890,65 (quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. 16 de setembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993, especialmente o art. 57, inciso II. E-12/707811/2011.\r\nId: 1566140. A faturar por empenho\r\n" ], "1566210": [ "2013-09-26 00:00:00", " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (Locatário) e Fundo de Investimento Imobiliário - FII Edifício Galeria (Locador) representado por BTG Pactual Serviços Financeiros S/A - DTVM. \r\n: concessão de carência até o dia 1º de setembro de 2013 para pagamento do primeiro aluguel, cujo vencimento é 15 de outubro de 2013. \r\n: 15/07/2013. \r\nE-18/001.391/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2013.\r\n: II Termo Aditivo nº 018/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (Locatário) e Fundo de Investimento Imobiliário - FII Edifício Galeria (Locador) representado por BTG Pactual Serviços Financeiros S/A - DTVM. \r\n: alterações das Cláusulas Quarta, Quinta e Décima Terceira. \r\n: 14/08/2013. \r\nE-18/001.391/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2013.\r\nId: 1566210\r\n" ], "1566218": [ "2013-09-26 00:00:00", " EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\nCONTRATO Nº 388/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000125-4-PR\r\nConcorrência Publica nº 017/12\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO CIDADE DA CRIANÇA (constituído pelas empresas: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA E RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA)\r\nOBJETO: Obra de reforma e construção da Cidade da Criança - Cam pos dos Goytacazes. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2013.\r\nId: 1566218\r\n" ], "1566238": [ "2013-09-26 00:00:00", " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/09/2013\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 72/2010\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: liberação da 3ª parcela\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: liberação da 3ª parcela e modificação do Plano de Trabalho.\r\nId: 1566238\r\n" ], "1566242": [ "2013-09-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a LMF Engenharia Ltda. : Formalizar troca de quantidades contratuais, para execução do contrato nº 069/13, cujo objetivo é a execução de serviços de reparos Preservando a Climatização em Unidade Educacionais, em diversos municípios, gerenciados pela 9ª DEMAN - Sede Niterói. Niterói/ Silva Jardim/ Rio Bonito/ Saquarema/ Tanguá/ Marica/ Itaboraí e São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro. : 12/09/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo relativo ao contrato supracitado de execução de serviços de elaboração de Projeto Básico e Orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO no Município do Rio de Janeiro. : 16/09/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Consórcio MPR/AGRAR. : Formalizar a prorrogação do prazo relativo ao contrato supracitado de execução de serviços de elaboração de Projeto e Orçamento para melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no Complexo da Mangueira no Município do Rio de Janeiro. : 19/09/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. : Formalizar prorrogação de prazo para a execução dos serviços de reparos SEMAPRE - Preservando as Unidades da RIOPREVIDÊNCIA localizados em diversos Municípios do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/400.717/2012. : 27/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades das obras de reforma/construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 5ª DEMAN Sede Nova Friburgo, C.E. Conde de Nova Friburgo, E.E. Honestalda de Moraes Martins, E.E. Independência, I.E. Inocêncio de Andrade, C.E. José Carlos Boaretto e C.E. Sol Nascente. Processo n° E- 17/401.243/2011. : 13/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Rivall Engenharia Ltda. : Formalizar modificações de quantidades relativas a execução das obras/serviços de reparos diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, localizadas em diversos Municípios de Niterói e São Gonçalo. : 29/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CONCREJATO/FW. : Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como prorrogar o prazo de execução das Obras de Complementação da Construção do Prédio Anexo à Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro no Município do Rio de Janeiro. : 30/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013.\r\nId: 1566242. A faturar por empenho\r\n" ], "1566301": [ "2013-09-27 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 115/2012, celebrado em 22/10/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e Mônica Valverde Xavier. : Prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias. NºE-18/000.641/2012.\r\nId: 1566301\r\n" ], "1566407": [ "2013-09-27 00:00:00", "\r\nContrato nº 009/2013.\r\nContratação de serviços de consultoria para concepção do arranjo institucional e operacional para a gestão de risco de desastres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n06 meses.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CONSÓRCIO GITEC CONSULT GMBH / CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS / IP INSTITUT FÜR PROJEKT-PLANUNG GMBH.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\nDiretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de maio de 2004, revisada em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n20/09/2013.\r\nE-01/51100/2012.\r\nId: 1566407\r\n" ], "1566569": [ "2013-09-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2010 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000420-5-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro da obra de ampliação e reforma no Hospital são José da Fundação Municipal de Saúde - Rua: Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216- S/Nº - Bairro de Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública N º 002/2010.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 780 (setecentos e oitenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, 65 inciso II, alínea b e 65 § 1° da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1566569\r\n" ], "1566572": [ "2013-09-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 59/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 36/2011, assinado em 09.08.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LUIZ CESAR DA SILVA e VILMA CORREA DA SILVA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de agosto de 2013 o Contrato INEA nº 36/2011 LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/501.908/2011.\r\nOmitido no D.O de 09/09/2013.\r\nId: 1566572. A faturar por empenho\r\n" ], "1566573": [ "2013-09-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a RIOCARD Tecnologia da Informação S/A.\r\ndo Convênio de Operacionalização do Sistema do Bilhete único e acréscimo do valor contratual no montante cento e setenta mil reais).\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1566573\r\n" ], "1566581": [ "2013-09-30 00:00:00", "\r\n: 5º Termo Aditivo de Prorrogação ao Convênio de Cooperação DETRO-RJ/SESEG-RJ nº 001/2009. : A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. : Prorrogar, por mais 12 (doze) meses no período de 11/08/2013 a 10/08/2014, o prazo de vigência do Convênio de Cooperação nº 001/2009, celebrado em 11 de fevereiro de 2009, entre a Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro. : 09 de agosto de 2013. E-09/303/0004/2009.\r\nId: 1566581\r\n" ], "1566596": [ "2013-09-30 00:00:00", " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Grace 2000 - Comércio e Serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 8 (oito) meses contados a partir de 28/08/2013. \r\n26/08/2013.\r\nE-26/004/389/2013.\r\nLei nº 8.666/1993 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nId: 1566596. A faturar por empenho\r\n" ], "1566642": [ "2013-09-30 00:00:00", " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo nº 58/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 12/2011, assinado em 08.06.2011. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO e a CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS. Prorrogar pelo prazo de 06 (seis) meses a partir da data de assinatura, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 12/2011. DATA DA ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2013.\r\n: Termo Aditivo nº 59/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 13/2011, assinado em 08.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM e a CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 06 (seis) meses a partir da data de assinatura, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 13/2011. DATA DA ASSINATURA E-07/E- 07/503.458/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2013.\r\n: Termo Aditivo nº 60/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 15/2011, assinado em 08.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE e a CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS. Prorrogar pelo prazo de 06 (seis) meses a partir da data de assinatura, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 15/2011. DATA DA ASSINATURA.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2013. \r\nId: 1566642. A faturar por empenho\r\n" ], "1566808": [ "2013-09-27 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA INVESTIPLANCOMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÕES LTDA\r\nO Objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no inciso IV, do art.57, da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar do dia 24 de setembro de 2013, encerrando-se no dia 24 de setembro de 2014, bem como a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Segunda, do Contrato nº 12/2010, que passa a constar com a seguinte redação:\r\n“Cláusula Segunda: Do Prazo\r\n(...)\r\nParágrafo Único - O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93”\r\n: 23 de setembro de 2013.\r\nProcesso nº E-12/1517/2010.\r\nId: 1566808\r\n" ], "1566843": [ "2013-09-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. Acréscimo aos serviços no valor de R 9.670,00, passando o valor total do contrato a ser R 371.520,00. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/1837//2013 e Registro 3005/UERJ/2013. \r\nId: 1566843. A faturar por empenho\r\n" ], "1566884": [ "2013-09-30 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 71/2012 - Termo Contratual nº 71/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CIELO S.A.\r\nPromover a prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica ora aditado, que tem por objeto estabelecer as condições para instalação do software denominado “Connect Direct” nas dependências da SEFAZ, para ser utilizado, única e exclusivamente, para o recebimento de informações relativas às operações por meio de cartões de crédito e/ou débito pelos estabelecimentos comerciais, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2013.\r\n14/08/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nNº E-04/008.686/2012\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012 - Termo Contratual nº 66/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, que tem por objeto a prestação de serviço de instalação e fornecimento de Sistema de Segurança Eletrônica, constituído de Circuito Fechado de Televisão - CFTV e Sistema de Controle de Acesso, em uma única plataforma, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios e treinamento, para monitoramento de áreas comuns e restritas, prorrogando-se o seu prazo por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 25/06/2013, sem ônus para a SEFAZ.\r\n24/06/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nNº E-04/011.077/2011\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2013.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2012 - Termo Contratual nº 59/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CONSÓRCIO RIOTEC II, através do partícipe, INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogar o contrato ora aditado, cujo objeto é a prestação de serviços de locação mensal de 119 (cento e dezenove) Notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2013; e alterar o endereço da sede da empresa para Rua São Camilo, nº 22, loja 01, Vista Alegre- Barra Mansa.\r\nR 199.920,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e vinte reais). \r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.14\r\n2013NE00336\r\n08/07/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nNº E-04/007.069/2012\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2013.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2012 - Termo Contratual nº 80/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico na modalidade Customer Care Platina, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/08/2013.\r\nR 558.832,93 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais, noventa e três centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.37\r\n2013NE00365\r\n09/08/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nNº E-04/004.283/2012\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2013. \r\nId: 1566884\r\n" ], "1566967": [ "2013-09-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº081-A/2012 (DG).\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n\"Acréscimo na quantidade total do produto contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n90 dias .\r\nR 78.942,60.\r\n26/09/2013.\r\nProcesso nº E-17/102.527/2011 (Pregão Eletrônico nº 048/2012). \r\nId: 1566967. A faturar por empenho\r\n" ], "1566973": [ "2013-09-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº084/2012 (DG)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA. EPP.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 dias.\r\nR 246.990,00.\r\n23/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.069/2011 (Pregão Eletrônico nº 045/2012).\r\nId: 1566973. A faturar por empenho\r\n" ], "1567005": [ "2013-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 60/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 32/2013, assinado em 13.05.2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. Alteração do contrato nº 32/2013, com alteração do valor contratual, com acréscimos de itens, que correspondem a 22,14% (vinte e dois e quatorze décimos por cento), totalizando R 728.726,34 (setecentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com as obrigações previstas no quadro de modificações de quantidades. DATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E- 07/508.575/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1567005. Valor: R 121,97\r\n" ], "1567011": [ "2013-09-30 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n°20/2012, Para Execução do Projeto Comunidades Verdes, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto de Estudos da Religião. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio n°20/2012 por mais 06 (seis) meses. ASSINATURA Proc. nº E- 07/477/2011.\r\n*Omitido no D.O de 26/04/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2013.\r\nId: 1567011\r\n" ], "1567047": [ "2013-09-30 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 020/2008 de prestação de serviços de seguro total para frota de veículos da SETRAB.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, Empresa Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 020/2008 de prestação de serviços de Contratação de seguro total para frota de veículos da SETRAB/SINERJ, com o valor de mercado, reposição garantida, responsabilidade Civil facultativa, acidentes pessoais de passageiros, para os casos de morte, para os casos de invalidez, plano 24 (vinte e quatro) horas, correspondendo ás cláusulas 2ª e 8ª do contrato original.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 11/12/2012.\r\n: Total estimado de R 46.313,28 (quarenta e seis mil trezentos e treze reais e vinte e oito centavos), correspondendo aos serviços contratados.\r\n: Processo Administrativo nº E-22/353/2008, Lei Fede ral nº 8.666/1993, e com as alterações feitas pela Lei Federal nº 8.883/1994 e 9.648/98, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/353/2008.\r\n: 10/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2012.\r\nId: 1567047\r\n" ], "1567116": [ "2013-09-30 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2013\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 069/13\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-17/400.568/2012\r\nLeia-se: ...Processo nº E-17/002/000.223/2013\r\nId: 1567116. A faturar por empenho\r\n" ], "1567159": [ "2013-09-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo SEEDUC n° 44/2013 ao Contrato n° 101/2009. R 24.833.824,50. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/1993, fica prorrogado, a contar de 23/09/2013, por 10 (dez) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 07/07/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de ar condicionado para implantação nas unidades escolares e administrativas da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro na forma estabelecida na Proposta - Detalhe (Anexo I) e no Edital de Pregão Eletrônico SEEDUC nº 012/2009, e de acordo com a Requisição de Serviços nº 361/2013 partes integrantes deste instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO:CÓDIGO DE DESPESA: 2013 NE 29309. E-03/11.201/2008.\r\nId: 1567159\r\n" ], "1567161": [ "2013-09-30 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Ford Motor Company Brasil OBJETO: Empresa Ford Motor Company Brasil Ltda. DATA DA ASSINATURA: 081/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013.\r\nId: 1567161\r\n" ], "1567233": [ "2013-09-30 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Locadora de Veículos Caxangá Ltda. adequação da Cláusula Segunda do 2º T.A., tendo em vista as circunstâncias supervenientes que prorrogaram a entrega do veículo à Contratada para o dia 31 de agosto de 2013. o valor total do contrato, previsto na Cláusula segunda do 2º T.A., é alterado para R 114.255,38 (cento e quatorze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). ASSINATURA: e E- 01/2604/2012.\r\nId: 1567233\r\n" ], "1567331": [ "2013-09-30 00:00:00", " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 023/2010 : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Alterar as cláusulas Segunda e Sexta do Contrato n. 23/2010, celebrado entre as partes em 30/07/2010. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, cujo término será no dia 30 de Setembro de 2014. Dá-se a este Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2010 o valor total de R 90.725,64 (noventa mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para atender a 12 (doze) meses de prorrogação, que corresponde à parcela mensal de R 6.790,70 (seis mil setecen tos e noventa reais e setenta centavos) referente ao serviço de circuito de acesso de um Link de 10 Mbps com tecnologia MPLS de malha externa, e mensal de R 769,77 (setecentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos) referente a 22 acessos móveis à Internet (mini-modem).” FUNDAMENTO LEGAL:\r\nId: 1567331\r\n" ], "1567368": [ "2013-10-01 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC n° 43/2013 ao Contrato n° 37/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - EPP. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 14/09/2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 37/2012. Lei Federal n° 8.666/93, e alterações, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO N° 2013 NE 27122. E- 03/373/2012.\r\nId: 1567368\r\n" ], "1567526": [ "2013-10-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 006/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Terminal Garagem Menezes Coortes S.A. - TGMC. Prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/364/2009.\r\nId: 1567526\r\n" ], "1567597": [ "2013-10-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 026/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n18/09/2013.\r\nAlterar a Cláusula Primeira e Quarta do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro em 14 de novembro de 2012.\r\nProcesso nº E-30/659/2012\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2013.\r\nId: 1567597\r\n" ], "1567598": [ "2013-10-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 020/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Organização Fratres Universalis.\r\n: 19/09/2013.\r\n: 30 de outubro de 2013.\r\nAlterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Organização Fratres Universalis em 25 de setembro de 2012, com base na letra h, inciso I da Cláusula Segunda do referido convênio.\r\nProcesso nº E-30/448/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2013.\r\nId: 1567598\r\n" ], "1567757": [ "2013-10-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. Retifica Cláusula Segunda do Contrato de Comodato com a troca de 01 dos veículos do comodato. Até 15.08.2014. E-11/000.387/2006\r\nId: 1567757\r\n" ], "1567830": [ "2013-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Prorrogação, através do Termo Aditivo nº 01/ASJUR/2013, do Contrato nº 013/ASJUR/2012, firmado entre a CENTRAL e a ASSIM SAÚDE, para contratação de Serviços de Assistência Médica e Hospitalar, aos empregados e dependentes legais e diretores. O contrato terá prorrogação de 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 1/9/2013. PROCESSO Nº E-10/003.925/2013.\r\nId: 1567830. A faturar por empenho\r\n" ], "1567831": [ "2013-10-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/09/2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: ...Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 043/12...\r\nLEIA-SE: ...Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 043/12...\r\nId: 1567831. A faturar por empenho\r\n" ], "1567856": [ "2013-10-01 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2013 de prestação de serviço de operação de elevadores.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração do local de prestação de serviço visando ao atendimento da Câmara de Resolução de Litígios em Saúde.\r\nProcesso nº E-14/14.666/2012. \r\n27 de setembro de 2013.\r\nId: 1567856\r\n" ], "1567874": [ "2013-10-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA OBJETO objeto foi alterado por mais 10 (dez) dias a contar de 16/09/2013 (inclusive), passando a ter seu termo final em 25/09/2013, portanto, o Contrato encontra-se vigente. PROCESSO Nº \r\nId: 1567874\r\n" ], "1567875": [ "2013-10-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.Alteração do prazo de entrega do objeto contratual por mais 55 (cinquenta e cinco) dias contados a partir de 19/09/2013 (inclusive) e vigência por mais 54 (cinquenta e quatro) dias a contar de 20/09/2013, alinhando-se assim os prazos de entrega e vigência para término na data de 12/11/2013.- 09/008 \r\nId: 1567875\r\n" ], "1567949": [ "2013-10-01 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO 4º AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9912240707 - Reg. Interno CEHAB-RJ nº 077/2009. CEHAB-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de malotes para a CEHAB-RJ que consiste em coleta, entrega e transporte. R 60.000,00 (sessenta mil reais).Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.510/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 057/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2013.\r\nId: 1567949. A faturar por empenho\r\n" ], "1567969": [ "2013-10-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Veloz Transrio Transporte Ltda. : Prorrogar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos modelo VW Gol 1.6, firmado em 09/09/2011. : Início em 09/09/2013 encerrando-se em 09/09/2015. R 117.555,84 (cento e dezessete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). : 09/09/2013. : Processo nº E-02/002838/2011.\r\nId: 1567969\r\n" ], "1568050": [ "2013-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 61/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 09/2013, assinado em 18.02.2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIO BENGALAS. Alteração qualitativa, sem alteração de valor e prazo contratuais, com acréscimos, reduções e inclusão de itens novos, que correspondem da seguinte forma: 0,69% (zero vírgula sessenta e nove por cento) de acréscimos, totalizando R 1.358.574,84 (hum milhão, trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) e 24,30% (vinte e quatro vírgula e trinta por cento) de itens novos, totalizando R 47.252.465,31 (quarenta e sete milhões, duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), e com supressões que perfazem 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) de reduções, totalizando a quantia de R 48.611.040,15 (quarenta e oito milhões, seiscentos e onze mil quarenta reais e quinze centavos), de acordo com planilha de rerratificação.DATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E- 07/508.402/2012.\r\nId: 1568050. Valor: R 167,64\r\n" ], "1568067": [ "2013-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC.\r\nProrrogação de prazo, por 2 (dois) meses, contados a partir de 29/07/2013. \r\n23/07/2013.\r\nE-26/004/1583/2013.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2013.\r\nId: 1568067. A faturar por empenho\r\n" ], "1568073": [ "2013-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 62/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 10/2013, assinado em 18.02.2013). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO VALE DO CUIABÁ. Alteração qualitativa, sem alteração de valor e prazo contratuais, com acréscimos, reduções e inclusão de itens novos, que correspondem da seguinte forma: 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) de acréscimos, totalizando R 3.696.133,56 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil cento e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) e 10,78% (dez vírgula setenta e oito por cento) de itens novos, totalizando R 6.357.097,71 (seis milhões, trezentos e cinquenta e sete mil noventa e sete reais e setenta e um centavos) e com supressões que perfazem 17,05% (dezessete vírgula zero cinco por cento) de reduções, totalizando a quantia de R 10.053.231,27 (dez milhões, cinquenta e três mil duzentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), de acordo com planilha de rerratificação.Processo Administrativo nº E- 07/508.411/2012.\r\nId: 1568073. Valor: R 159,98\r\n" ], "1568126": [ "2013-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 006/2009, assinado em 26.09.2013. DER-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato, por 12 (doze) meses ininterruptos com acréscimo. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.164/2009. \r\nId: 1568126. A faturar por empenho\r\n" ], "1568127": [ "2013-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 022/2012 assinado em 26.09.2013. RTES: DER-RJ: A\\Z INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, Lider do CONSÓRCIO RIOTEC II e como órgão gerenciador/interveniente, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prorroga o prazo do contrato por 12 (doze) meses com acréscimo. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000545/2013. \r\nId: 1568127. A faturar por empenho\r\n" ], "1568297": [ "2013-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CS & CS Comércio e Serviços Ltda - ME. : Formalizar a prorrogação da vigência de prazo de Contrato nº 065/10, reajustamento, bem como a rerratificação do valor total do contrato, descrito na Cláusula Quarta do Termo Aditivo nº 002, referente à prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de impressoras jato de tinta, matricial e laser, prestados no prédio sede da EMOP no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/401.408/2010. : 30/09/2013.\r\nId: 1568297. A faturar por empenho\r\n" ], "1568321": [ "2013-10-01 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 29/2010.\r\n: 30/09/2013.\r\nArt. 57, II da Lei 8.666/1993.\r\nIO/0724/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\n: R 362.305,80 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e cinco reais e oitenta centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.006.\r\n01/10/2013 a 01/10/2014.\r\nId: 1568321\r\n" ], "1568322": [ "2013-10-01 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 30/2010.\r\n30/09/2013\r\nArt. 57, II da Lei 8.666/93.\r\nIO/0724/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TNL PCS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 7.145,52 (sete mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n- NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.037.\r\n01/10/2013 a 01/10/2014.\r\nId: 1568322\r\n" ], "1568331": [ "2013-10-02 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nE-01/401.055/2010 e IO nº 0878/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG com a interveniência da Secretaria da Casa Civil.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\nR 78.486,00 (setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\n: 00100.3105.003.\r\n25/09/2013.\r\nId: 1568331\r\n" ], "1568541": [ "2013-10-02 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2013\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2009, celebrado em 11/01/2010.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2009, celebrado em 11/12/2009.\r\nId: 1568541\r\n" ], "1568557": [ "2013-10-02 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 020/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA SANENCO LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e apresentação do novo cronograma físico-financeiro. \r\n: 25 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.233/2010. \r\nId: 1568557\r\n" ], "1568561": [ "2013-10-01 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2008, firmado em 25/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Fundação DER/RJ, como interveniente executor, e o Consórcio Carioca/Queiroz Galvão.\r\n: Rerratificação da Planilha Contratual sem alteração de valor.\r\n: Processo Administrativo E-17/001/1452/2013.\r\n*Omitido no D.O.de 26/09/2013.\r\nId: 1568561\r\n" ], "1568589": [ "2013-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RGI Empreendimentos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente a execução dos serviços de recuperação do sistema de ar condicionado do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no Município de Duque de Caxias. : 03/09/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rampa Engenharia e Transportadora Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios pelo 8º DEMAN - Região E, Sede em Nova Iguaçu (Japeri, Mesquita, Nilópolis e Queimados) no Estado do Rio de Janeiro. : 19/09/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual, bem como as modificações de quantidades da prestação de serviços para as obras de construção da quadra poliesportiva coberta no C.E. Alecrim, no Município de são Gonçalo. : 06/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\nId: 1568589. A faturar por empenho\r\n" ], "1568688": [ "2013-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo nº 006/2013 ao Contrato nº 006/2010.\r\nProcessos nºs E-01/400.027/2009 e E- 10/134.420/A/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a LOCSERV-Locação de Veículos Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n13/09/2013.\r\nId: 1568688. A faturar por empenho\r\n" ], "1568764": [ "2013-10-02 00:00:00", " \r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA ME. Acréscimo dos §§ 12, 13, 14, 15 e 16, à Cláusula Nona do Contrato nº 65/2012, observando-se a resolução PGE nº 3.374/2013. a vigência será a contar do dia 16/09/2013. Leis Federais n°s 8666/1993 e 10.520/2002. E-01/337010/2012.\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA ME. Acréscimo de 1 (um) posto de 12 horas armado diurno para DATA DA ASSINATURA: A vigência será a contar do dia 16/09/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337010/2012.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA: Contrato de prestação de serviços especializados em vigilância nas unidades do RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: A vigência será a contar do dia 01/10/2013, pelo período de 6 (seis) meses. : Leis Federais n°s 8666/1993 e 10.520/2002. E-01/337010/2012.\r\nId: 1568764. A faturar por empenho\r\n" ], "1568849": [ "2013-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 100/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 dias. \r\n: R 4.885.415,41.\r\n: 29/08/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.312/2013 (CN nº 008/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2013.\r\nId: 1568849. A faturar por empenho\r\n" ], "1569081": [ "2013-10-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 63/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012 - INEA, assinado em 24/10/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO HD SENSORA. Prorrogar, por mais 08 (oito) meses, a contar de 26 de outubro de 2013, o Contrato INEA nº 64/2012, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/507.364/2011. \r\nId: 1569081. A faturar por empenho\r\n" ], "1569101": [ "2013-10-03 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2012, celebrado em 17/09/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Verde Brasilis Engenharia e Agronomia Ltda. \r\n: prorrogação do prazo de vigência, por mais 04 (quatro) meses contados a partir de 19/09/2013, bem como o reajuste do valor contratual pelo IGP-M. \r\n: 17/09/2013. \r\nE-18/002.468/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2013.\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012, celebrado em 21/12/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Transison Cine Eletrônica Ltda. \r\n: prorrogação do prazo de vigência, por mais 02 (dois) meses contados a partir de 25/08/2013. \r\n: 23/08/2013. \r\nE-18/001.776/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2013.\r\nId: 1569101\r\n" ], "1569102": [ "2013-10-03 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2009 celebrado em 11/12/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Sociedade Musical Santo Antonio de Bacaxá.\r\n: 24/06/2013.\r\n: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. \r\nE-18/001.334/2009.\r\nId: 1569102\r\n" ], "1569152": [ "2013-10-03 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio 009/2012. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEInstituto Plano e Ação Brasileiro - IPAB”.\r\n: Objeto do presente Convênio é ter como relevância a promoção da Assistência Social, de uma forma homogênea e que ofereça novas oportunidades aos adolescentes e jovens respondendo aos modelos de desenvolvimento humano, unindo desta forma, o conhecimento de valores, atitudes e habilidades na concretização de ações, capacitação técnica, transformação social e expressão artística, além de estimulação da espontaneidade, do processo de criação, autoconhecimento e descobertas próprias de habilidade.\r\nde 01/10/2013 a 30/09/2014. \r\n: R 353.457,57 (trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, Art. 116 e Art. 57, Inciso II. \r\nE-03/91.349/2012.\r\nId: 1569152\r\n" ], "1569160": [ "2013-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 056/2011 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS.\r\n\"Renovação contratual\".\r\n12 meses.\r\nR 2.727.648,00.\r\n01/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/104.929/2008 (Volume CXVII).\r\nId: 1569160. A faturar por empenho\r\n" ], "1569161": [ "2013-10-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 055/2011 (DP)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS.\r\n\"Renovação contratual\".\r\n12 meses.\r\nR 2.727.648,00.\r\n01/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/104.929/2008 (Volume CXVII ).\r\nId: 1569161. A faturar por empenho\r\n" ], "1569177": [ "2013-10-03 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 006/2013, firmado em 30/01/2013.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\n: O acréscimo de R 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de reais) ao valor estabelecido da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação firmado entre a SESEG e o DETRAN-RJ em 30/01/2013, que passa a importar no valor total de R 229.000.000,00 (duzentos e vinte e nove milhões de reais).\r\n: 23 de setembro de 2013.\r\nE-09/1149/004/2012 e E-12/480591/2012.\r\nId: 1569177\r\n" ], "1569343": [ "2013-10-03 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 45/2013 ao Termo de Cooperação n° 04/2011. : 30/09/2013. A Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), a Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). Prorrogar, a contar de 20/10/2013, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação n° 04/2011. Lei Federal n° 8.666/93. E-03/14.323/2008.\r\nId: 1569343\r\n" ], "1569354": [ "2013-10-03 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\nE-21/901.395//2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Masan Alimentos e Serviços Especializados LTDA com a Entidade Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ARRJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nO prazo de execução do presente convênio, será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo.\r\n: 03/10/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.09. 2013.\r\nId: 1569354\r\n" ], "1569400": [ "2013-10-03 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 007/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e ALOG-01 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo e reajuste do valor.\r\nR 359.708,76 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n2013NE00999, de 21/08/2013.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 003/2010.\r\n26/08/2013.\r\nE-11/21.419/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nId: 1569400. A faturar por empenho\r\n" ], "1569414": [ "2013-10-03 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO 4º AO CONTRATO Nº 9912240897 REG.INTERNO Nº 076/2009. CEHAB-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de postagem e entrega de encomendas, SEDEX para a CEHAB-RJ. PRAZO: R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Despacho exarado no Processo nº E- 19/102.675/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 058/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2013.\r\nId: 1569414. A faturar por empenho\r\n" ], "1569480": [ "2013-10-03 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 126/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e COMPEL CONSTRUÇÕES MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 126/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 24 de setembro de 2013. NºE-12/594182/2012.\r\nId: 1569480. A faturar por empenho\r\n" ], "1569481": [ "2013-10-03 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o CPS nº 215/2010. VALOR TOTALR 251.443,03 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta três reais e três centavos). Vinicius Mendes Fernandes, matr. nº 24/008.183-6. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. E-12/411367/2010.\r\nId: 1569481. A faturar por empenho\r\n" ], "1569492": [ "2013-10-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 028/1200- 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\n: Reajuste do preço pelo IGP-M e prorrogação do prazo de vigência para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em uma máquina de gelo localizada no IPPGF/PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogados é de R 4.906,01 (quatro mil novecentos e seis reais e um centavo) em 12 (doze) parcelas, no valor de R 408,83 (quatrocentos e oito reais e oitenta e três centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato. \r\n26/09/2013.\r\nE-09/476/1704/2012.\r\nId: 1569492\r\n" ], "1569512": [ "2013-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Licenciamento Temporário de Direito de Uso de Software e de Prestação de Serviços APOL 623/2012. UERJ e a Empresa LCD CONSULTORIA LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo dos serviços contados de 06/06/2013 a 05/06/2014. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 5349/UERJ/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2013.\r\nId: 1569512. A faturar por empenho\r\n" ], "1569755": [ "2013-10-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Instrumento nº 030/2012. : FUNDAÇÃO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA e CODERTE. : O primeiro Termo Aditivo ao instrumento nº 030/2012, assinado em 28/09/2012, cujo objeto é a conjugação de esforços entre a FIA e a CODERTE para a colocação de 11 (onze) adolescentes em aprendizagem laborativa, tem por finalidade prorrogar o prazo do Convênio de Cooperação originário pelo período de 12 (doze) meses, por razões de interesse público, constantes dos autos dos processos administrativos nºs E-10/700.791/2012 e E-10/004/609/2013. Dá-se a este Primeiro Termo Aditivo o valor mensal de R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), e anual de R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). Lei nº 8.069, de 13/07/1990, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/1980, que regulamentou o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como no que couber pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações. E-10/ 700.791/2012 e E-10/004/609/2013.\r\nId: 1569755. A faturar por empenho\r\n" ], "1569771": [ "2013-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato para Execução de Obras Públicas Registrado sob o nº 106/2012, celebrado em 21/11/2012. Pesagro-Rio e a Empresa Satierf Construções Ltda. Renovação do contrato para execução de obras públicas, por mais 30 (trinta) dias a contar de 14/09/2013, terminando assim a sua vigência em 13/10/2013.: 30 (trinta) dias a contar de 14/09/2013. DE REGISTRO: Proc. nº E-02/300.285/2012. \r\n\r\nId: 1569771. A faturar por empenho\r\n" ], "1570190": [ "2013-10-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, com interveniência da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Estado do Rio de Janeiro - IEL-RJ e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE-RJ. Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 17 de junho de 2013; e acrescentar parágrafo à Cláusula Décima Terceira do Termo de Convênio que trata da restituição de recursos. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 17 de junho de 2013. E-26/022.348/2010. Não haverá alocação de recursos adicionais por parte dos partícipes. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1570190. A faturar por empenho\r\n" ], "1570206": [ "2013-10-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 64/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 61/2012, assinado em 17/09/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 17 de setembro de 2013, o Contrato INEA nº 61/2012, alterando o valor global do contrato em R 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais)DATA DA ASSINATURALei Federal nº 8.666/1993 e Código Civil Brasileiro. E- 07/508.710/2012.\r\nId: 1570206. A faturar por empenho\r\n" ], "1570229": [ "2013-10-04 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2011.\r\nProcesso nº E-27/128/726/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Dígito Tecnologia LTDA. \r\nProrrogar a vigência do contrato, prevista na Cláusula Terceira; Alterar o valor do contrato, prevista na Cláusula Décima Primeira e Alterar a forma de pagamento prevista na Cláusula Décima Terceira.\r\nO prazo de vigência contratual, prevista na Cláusula Segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 22/11/2013.\r\nTotal de R 98.761,80 (noventa e oito mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\n26/09/2013.\r\nId: 1570229\r\n" ], "1570308": [ "2013-10-04 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 233/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES FUTURO LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 233/2010. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 24 de setembro de 2013. NºE-12/588663/2010.\r\nId: 1570308. A faturar por empenho\r\n" ], "1570309": [ "2013-10-04 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 234/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 234/2010. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 24 de setembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/588656/2010.\r\nId: 1570309. A faturar por empenho\r\n" ], "1570310": [ "2013-10-04 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 235/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES BARRA LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 235/2010. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 24 de setembro de 2013. PROCESSOE-12/588665/2010.\r\nId: 1570310. A faturar por empenho\r\n" ], "1570311": [ "2013-10-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 236/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e VIAÇÃO REDENTOR LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 236/2010. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 24 de setembro de 2013. NºE-12/588664/2010.\r\nId: 1570311. A faturar por empenho\r\n" ], "1570312": [ "2013-10-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 237/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 237/2010. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 24 de setembro de 2013. PROCESSOE-12/588659/2010.\r\nId: 1570312. A faturar por empenho\r\n" ], "1570313": [ "2013-10-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 238/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e AUTO DIESEL LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 238/2010. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 24 de setembro de 2013. NºE-12/588657/2010.\r\nId: 1570313. A faturar por empenho\r\n" ], "1570314": [ "2013-10-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 239/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 239/2010. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 24 de setembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/588655/2010.\r\nId: 1570314. A faturar por empenho\r\n" ], "1570315": [ "2013-10-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 240/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e RIO LOPES TRANSPORTES. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 240/2010. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 24 de setembro de 2013. PROCESSOE-12/588661/2010.\r\nId: 1570315. A faturar por empenho\r\n" ], "1570316": [ "2013-10-04 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 241/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 241/2010. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 24 de setembro de 2013. PROCESSOE-12/588658/2010.\r\nId: 1570316. A faturar por empenho\r\n" ], "1570392": [ "2013-10-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2012. \r\n27/09/2013. \r\nCEHAB-RJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nProrrogação de prazo e acréscimo de valor ao contrato originário dos serviços de confecção e entrega de até quatrocentos e seis cartões eletrônicos ou magnéticos de Vales-Refeição, bem como disponibilização das recargas relativas ao Sistema de Refeição-Convênio aos empregados da CEHAB-RJ. \r\nR 2.279.617,50 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/101.240/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n059/2013.\r\nId: 1570392. A faturar por empenho\r\n" ], "1570480": [ "2013-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Look Life Locação de Veículos e Turismo LTDA.\r\nProrrogação de prazo, por 7 (sete) meses, contados a partir de 26/08/2013. \r\n24/08/2013.\r\nE-26/004/1595/2013.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2013.\r\nId: 1570480. A faturar por empenho\r\n" ], "1570667": [ "2013-10-04 00:00:00", " N° 11/2012\r\nNÚMERO: CH 11/2011\r\nLEIA-SE:\r\nNÚMERO: CH 11/2012\r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\nMARIA DE CAMPOS LTDA.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nmeses\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2013.\r\nDiretoria de Auditoria, Controle e Avaliação\r\nda Secretaria Municipal de Saúde\r\nId: 1570667\r\n" ], "1570668": [ "2013-10-04 00:00:00", " N° 11/2012\r\nNÚMERO: CH 11/2011\r\nLEIA-SE:\r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\nMARIA DE CAMPOS LTDA.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nmeses\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2013.\r\nDiretoria de Auditoria, Controle e Avaliação\r\nda Secretaria Municipal de Saúde\r\nId: 1570668\r\n" ], "1570669": [ "2013-10-07 00:00:00", " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Via Fácil. e a CGMP O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (hum) ano, a partir da assinatura deste. Ficam excluídas os itens (I) a (IV) da Cláusula 2.1., e a alínea “a” da Cláusula 7.1 do Termo de Adesão; e alteração de alínea constante da Clausula 4.1., item VI. A vigência do presente aditivo será de 04/10/2013 a 04/10/2014: 04/10/2013. Proc. nº E-07/000.227/2010.\r\nId: 1570669\r\n" ], "1570686": [ "2013-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Planave/Arquitraço. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual para prestação de serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Rocinha no Estado do Rio de Janeiro. DA ASSINATURA: 10/09/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Universal Construções Ltda. : Formalizar acréscimo de serviço referente a execução das obras de reforma do bloco principal e conclusão dos anexos no C.E. Prefeito Mendes de Morais, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/401.331/2011. : 28/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013.\r\nId: 1570686. A faturar por empenho\r\n" ], "1570721": [ "2013-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MHA Engenharia Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada, e prorrogação de prazo do contrato acima citado, relativo a execução de serviços de elaboração de projeto básico, executivo, arquitetura e projetos complementares e orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização de Unidades de Saúde localizadas em diversos Municípios do Rio de Janeiro. DA ASSINATURA: 09/09/2013.\r\nId: 1570721. A faturar por empenho\r\n" ], "1570882": [ "2013-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 076/2013, assinado em 29.09.2013, ao Contrato nº 211008/2011. PRODERJ e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/662463/2011.\r\nId: 1570882. A faturar por empenho\r\n" ], "1571010": [ "2013-10-07 00:00:00", " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ELEVADORES ACEL LTDA.\r\n\r\n: 30 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.543/2007. \r\nId: 1571010\r\n" ], "1571054": [ "2013-10-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 186/2010/HUPE. UERJ e a Empresa KARYON CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Retificação da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 03, onde o valor total do contrato passa a ser R 681.514,00. FUNDAMENTO DO ATO: Procs. nºs 2573/HUPE/2009 e 535/UERJ/2013.\r\nId: 1571054. A faturar por empenho\r\n" ], "1571249": [ "2013-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 042/2013, assinado em 20/09/2013, ao Contrato nº 019/2010. PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar S/A. OBJETO: Valor R 30.330.429,60. E-12/661400/2010.\r\nId: 1571249. A faturar por empenho\r\n" ], "1571267": [ "2013-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 044/2013, assinado em 26/09/2013, ao Contrato nº 028/2011. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Valor R 503.732,04. E-12/661928/2011.\r\nId: 1571267. A faturar por empenho\r\n" ], "1571276": [ "2013-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 037/2013, assinado em 04/10/2013, ao Contrato nº 010/2012. PARTES Exclusão da Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 010/2012. E-12/660843/2010.\r\nId: 1571276. A faturar por empenho\r\n" ], "1571323": [ "2013-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo do contrato acima mencionado para execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de segurança Pública - R.I.S.P., no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/403.138/2011. : 14/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato serviços Técnicos de Engenharia S/A. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras de restauração/reforma geral do Liceu de Humanidades de Campos, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. Processo n° E-17/403.140/2011. : 19/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nId: 1571323. A faturar por empenho\r\n" ], "1571342": [ "2013-10-07 00:00:00", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 011/2010.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e o Consórcio Infovia II, através da partícipe TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nprorrogação de prazo.\r\n04 de outubro de 2013.\r\n07 de outubro de 2013.\r\nR 94.193,64 (noventa e quatro mil cento e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.203/2010.\r\n2013.NE00418 e 2013.NE00419.\r\nId: 1571342. A faturar por empenho\r\n" ], "1571393": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 65/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2012 - INEA, assinado em 28/12/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MIBRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses a contar de 09 de julho de 2013, o Contrato INEA nº 86/2012, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma físico-financeiro. : 08 de julho de 2013. Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/508.460/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2013.\r\nId: 1571393. Valor: R 114,31\r\n" ], "1571396": [ "2013-10-08 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 31/2010.\r\nArt. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0852/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\nR 1.607.400,00 (um milhão, seiscentos e sete mil e quatrocentos reais).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.014.\r\n13/10/2013 a 13/10/2014.\r\n02/10/2013.\r\nId: 1571396\r\n" ], "1571531": [ "2013-10-08 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2011 entre a OSCIP INICIATIVA PRIMUS e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\nProrrogar por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 13/07/2013 até 12/07/2015; Fica alterada a redação do § 2º da Cláusula Segunda do contrato primitivo; Fica Alterado o ANEXO I do Parágrafo Único da Cláusula Terceira do contrato primitivo; Fica alterada a Cláusula Quarta do domicílio bancário; Fica incluído o § 3º na Cláusula Quarta do contrato primitivo. \r\n13.07.2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-21/130.961/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2013.\r\nId: 1571531. A faturar por empenho\r\n" ], "1571768": [ "2013-10-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa LBV CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA-ME. : Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo de vigência do contrato contados de 05/10/2013 a 03/11/2013. Acréscimo aos serviços no valor de R 703,37, passando o valor total do contrato a ser R 50.093,37. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 4744/UERJ/2011.\r\nId: 1571768. A faturar por empenho\r\n" ], "1571851": [ "2013-10-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2013.\r\nA Secretaria de Estado de Turismo e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\nAjustar os períodos ocorridos sem cobertura contratual de 22/08/2013 a 03/09/2013.\r\nR 1.792,00 (hum mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nProcesso administrativo nº E-05/00085/2011, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e ainda em conformidade com o Código Civil Brasileiro.\r\n23/09/2013.\r\nId: 1571851\r\n" ], "1571875": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Termo de Adesão ao contrato CASA CIVIL n°. 25/2010 \r\n\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1 e o item 5.2 do termo de Adesão da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO ao CONTRATO CASA CIVIL n° 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA para reajustar a planilha de prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24 + CN 61) em R 55,67 (cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) mensais.\r\n2.1 - O presente TERMO ADITIVO terá o mesmo prazo de vigência. \r\nessenta e sete mil noventa e três reais e sessenta e oito centavos \r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1571875. A faturar por empenho\r\n" ], "1572037": [ "2013-10-09 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 46/2013 ao Convênio n° 046/2005. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Barra Mansa. Excluir do Convênio ASJU/SEE nº 046/2005, a Escola Estadual Visconde de Pombal, situada à Rodovia Presidente Dutra - Km 120 Pombal, Barra Mansa/RJ, diante da desativação da unidade escolar. FUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. E-03/10.701.494/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 47/2013 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 027/2005. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Barra Mansa. Excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do imóvel ASJU/SEE nº 027/2005, a cessão de uso total do imóvel do Estado para o Município da seguinte unidade escolar:\r\nEscola Estadual Visconde de Pombal, situada na Rodovia Presidente Dutra - KM 120 Pombal, Barra Mansa/RJ.\r\nLei Estadual n° 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. E-03/10.701.494/2010.\r\nId: 1572037\r\n" ], "1572062": [ "2013-10-10 00:00:00", " \r\nE-13/20.434/2012.\r\nLÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO.\r\nArt. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nR 3.474.000,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil reais).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\n: 08.10.2013.\r\nId: 1572062\r\n" ], "1572099": [ "2013-10-09 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nrçamentária SESRJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDAo de licenças de software google apps for businessotação .\r\nId: 1572099\r\n" ], "1572101": [ "2013-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 66/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2011 - INEA, assinado em 30/03/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses a contar de 04 de outubro de 2013, o Contrato INEA nº 10/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/503.248/2010.\r\nId: 1572101. Valor: R 99,26\r\n" ], "1572196": [ "2013-10-08 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2009.034.000027-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 003/2009\r\nContrato nº 161/2009\r\nEmpresa Contratada: PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 35.808.088/0001-57\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato ori ginal, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de gerenciamento, assistência técnica, planejamento, orçamento e custos nas gerências da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 03 (três) meses\r\nValor aditivado: R 4.422.562,43 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\nId: 1572196\r\n" ], "1572197": [ "2013-10-08 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nOBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2011.034.000255-7-PR\r\nTomada de Preço nº 010/2011\r\nContrato nº 068/2012\r\nEmpresa Contratada: RABI CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais per tinentes, para construção da escola de ensino infantil do tipo “B”, padrão FNDE, Creche Escola Jardim CEASA, localizada na Rua Nova Esperança, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2013.\r\nId: 1572197\r\n" ], "1572201": [ "2013-10-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. \r\n:07/10/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e as Faculdades Católicas, Associação mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. \r\n: O objeto deste Termo Aditivo consiste na alteração do valor da bolsa-auxílio do convênio celebrado em 15 de agosto de 2013.\r\n: Processo nº E-12/1672/11.\r\nId: 1572201\r\n" ], "1572220": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 183/2011.\r\nE-26/38.248/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e THE FIRST WAVES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo nº E-26/38.248/2011, assinado em 23 de setembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n20/09/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 20/09/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 175/2011.\r\nE-26/37.717/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.717/2011, assinado em 18 de setembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n19/09/2013.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados de 19/09/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2013.\r\nId: 1572220. A faturar por empenho\r\n" ], "1572279": [ "2013-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 038/2012, assinado em 02.10.2013. DER-RJ e CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos: l e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002576/2013. \r\nId: 1572279. A faturar por empenho\r\n" ], "1572280": [ "2013-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 001/2008, assinado em 02.10.2013. DER-RJ e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prorroga o prazo do contrato, por 03 (três) meses, em caráter excepcional com acréscimo. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.387/2007. \r\nId: 1572280. A faturar por empenho\r\n" ], "1572281": [ "2013-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XIV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 031/2008, assinado em 02.10.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 68 (sessenta e oito) dias corridos com acréscimo. VALOR Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000911/2013. \r\nId: 1572281. A faturar por empenho\r\n" ], "1572282": [ "2013-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2010, assinado em 02.10.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001512/2013. \r\nId: 1572282. A faturar por empenho\r\n" ], "1572283": [ "2013-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 115/2010, assinado em 02.10.2013. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. : Altera o orçamento oficial do contato sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1572283. A faturar por empenho\r\n" ], "1572284": [ "2013-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 031/2008, assinado em 02.10.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001492/2013.\r\n\r\nId: 1572284. A faturar por empenho\r\n" ], "1572285": [ "2013-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 028/2012, assinado em 02.10.2013. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. R 82.929,59. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003172/2013.\r\n\r\nId: 1572285. A faturar por empenho\r\n" ], "1572286": [ "2013-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 114/2010, assinado em 02.10.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Altera o orçamento oficial do Contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. F Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002412/2013. \r\nId: 1572286. A faturar por empenho\r\n" ], "1572287": [ "2013-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 058/2012, assinado em 03.10.2013. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002453/2013.\r\n\r\nId: 1572287. A faturar por empenho\r\n" ], "1572288": [ "2013-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 023/2013, assinado em 02.10.2013. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contatual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, UNDAMENTO:PROCESSE-17/003.003214/2013.\r\n\r\nId: 1572288. A faturar por empenho\r\n" ], "1572289": [ "2013-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 003/2013, assinado em 02.10.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002005/2013.\r\n\r\nId: 1572289. A faturar por empenho\r\n" ], "1572290": [ "2013-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 132/2010, assinado em 02.10.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual , e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002715/2013. \r\nId: 1572290. A faturar por empenho\r\n" ], "1572291": [ "2013-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 058/2013, assinado em 02.10.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. F Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002586/2013. \r\nId: 1572291. A faturar por empenho\r\n" ], "1572313": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão da FENORTE ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010, com a TIM CELULAR S/A de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP).\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S/A.\r\nAlteração da Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1 e o Item 5.2 do Termo de Adesão da FENORTE, para aumento quantitativo dos mesmos da citada planilha, equivalente ao acréscimo de R 53,57 (cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24 + CN 61).\r\nProcesso nº E-12/2365/2010.\r\nId: 1572313. A faturar por empenho\r\n" ], "1572348": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo do contrato supracitado para execução de serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em diversos estabelecimentos assistenciais de saúde, no Município do Rio de Janeiro. : 30/09/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videira Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 231/11, para obras de reforma parcial do 1º pavimento, para implantação de CTI, sala de reidratação e da subestação do Hospital Estadual de Araruama no Município de Araruama/RJ. Processo n° E- 17/401.822/2011. : 29/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nId: 1572348. A faturar por empenho\r\n" ], "1572482": [ "2013-10-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. Fica acrescido ao objeto do contrato que ora se adita mais 10 (dez) equipamentos de informática (microcomputadores). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/629/2013.\r\nId: 1572482. A faturar por empenho\r\n" ], "1572597": [ "2013-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\ne a EMPRESA VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA \r\nCLAUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 28/09/2011, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. \r\nalor mensal de R 2.317,50 (dois mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos) mensal e o valor de R 111.240,00 (cento e onze mil duzentos e quarenta reais).\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1572597. A faturar por empenho\r\n" ], "1572646": [ "2013-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 003/2013 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas componentes do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA ARKHE.\r\n: \"Modificação de itens dos serviços, sem alteração do valor final do contrato\".\r\n: 30/09/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.314/2013 (CN n. 009/2011).\r\nId: 1572646. A faturar por empenho\r\n" ], "1572937": [ "2013-10-09 00:00:00", "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - PRAZO - VALOR\r\nCONTRATO Nº 417/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000225-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 063/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA - ME.\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Nova Brasília.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 198.673,71(cento e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e um centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2013.\r\n(Republicado por incorreção)\r\nId: 1572937\r\n" ], "1572979": [ "2013-10-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação e Apoio Técnico-Científico nº 044/CPRM/2009. : DEPARTA MENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMProrrogação do prazo contratual, por mais 06 (seis) meses, a contar de 11/05/2013. : Processo nº E- 11/40.460/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2013.\r\nId: 1572979. A faturar por empenho\r\n" ], "1573029": [ "2013-10-10 00:00:00", "\r\n: 5º Termo Aditivo de ao Contrato nº 028/2010, celebrado em 29/10/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o consórcio Infovia Ipartícipes Telemar S/A. e TNL PCS S/A., e como gerenciador o Centro de Tecnologia, Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/07/2013. : 23/07/2013. E- 18/001.156/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2013.\r\nId: 1573029\r\n" ], "1573032": [ "2013-10-10 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2013\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2010\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2013. \r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2013. \r\nId: 1573032\r\n" ], "1573132": [ "2013-10-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RGI Empreendimentos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de recuperação do sistema de ar condicionado do Hospital Estadual Getúlio Vargas no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/401.215/2012. : 03/09/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 150/12, para serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares e orçamento para implantação da Escola de Culinária “Le Cordon Bleu”, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/401.805/2012. : 01/10/2013.\r\nId: 1573132. A faturar por empenho\r\n" ], "1573322": [ "2013-10-10 00:00:00", " \r\n: 1° Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 025/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH (aderente) e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (contratante) e a TIM Celular S/A.\r\n: Aumento do quantitativo para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN21 + CN22 + CN24 + CN61). \r\nO presente Termo Aditivo terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 025/2010.\r\n: Conforme decidido no processo nº E-10/282/2011.\r\nE-12/002.356/2010.\r\n20/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. 23.09.2013. \r\nId: 1573322\r\n" ], "1573323": [ "2013-10-10 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: As partes signatárias decidem prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por 2 (dois) anos. : 27/08/2013. Proc. nº E-18/400.578/2010\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2013.\r\nId: 1573323. A faturar por empenho\r\n" ], "1573490": [ "2013-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 091/2013, assinado em 09.10.2013, ao Contrato nº 209009/2009. PRODERJ e o SAMPAIO & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661998/2009.\r\nId: 1573490. A faturar por empenho\r\n" ], "1573494": [ "2013-10-10 00:00:00", " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2011.\r\n: 09 de outubro de 2013.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa de Engenharia e Comércio S.A.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO.\r\nInciso II, Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nR 125.901,60 (cento e vinte e cinco mil novecentos e um reais e sessenta centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\nId: 1573494\r\n" ], "1573563": [ "2013-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engepark Obras e Serviços Ltda-Me. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de reparo “Preservando Climatização” em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 10ª DEMAN - Sede no Rio de Janeiro- Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty/RJ no Município do Rio de Janeiro. : 05/08/2013.\r\nId: 1573563. A faturar por empenho\r\n" ], "1573818": [ "2013-10-11 00:00:00", " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 23/2012. - SEA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato SEA/UEPSAM Nº 23/2012, por mais 03(três) meses, passando a ter seu termo final em 30/12/13. Proc. nº E-07/000.327/2011.\r\nId: 1573818\r\n" ], "1574003": [ "2013-10-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 222/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comprel - Comercial, Construções e Manutenção Predial Ltda. OBJETO: créscimo de 22,349% ao valor original. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo de Rerratificação do Contrato nº 134/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Retificação da Cláusula Primeira do Contratoutubro de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2603/2012.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 175/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Pargo Engenharia Ltda. OBJETO: créscimo de 14,067782% ao valor original. DATA DA ASSINATURA: Processo nº 1434/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2013.\r\nId: 1574003. A faturar por empenho\r\n" ], "1574007": [ "2013-10-11 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/007/2013. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Macadamia Café Organizações de Eventos LTDA. Prorrogação do contrato por mais 02 (dois) meses e a quantidade máxima estimada para a prestação de serviço de mais 103 pessoas. R 2.987,00 (dois mil novecentos e oitenta e sete reais). 10/10/2013. Proc. nº E-11/003/97/2013.\r\n\r\nId: 1574007. A faturar por empenho\r\n" ], "1574113": [ "2013-10-11 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2012. CEASA/RJ e o PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2013, ratificando todas as cláusulas e condições do contrato celebrado em 28/09/2012 e seus aditivos em 28/01/2013 e 22/08/2013. E- 06/21.108/2012.\r\nId: 1574113. A faturar por empenho\r\n" ], "1574222": [ "2013-10-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 146/2011/HUPE. UERJ e a Empresa V. W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 27/09/2013 a 26/09/2014. Acréscimo aos serviços no valor de R 624.018,36, passando o valor total do contrato a ser R 1.827.536,72. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 355/HUPE/2010. \r\nId: 1574222. A faturar por empenho\r\n" ], "1574281": [ "2013-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 10/2013, assinado em 27/09/2013, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2012. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E- 12/662002/2012.\r\nId: 1574281. A faturar por empenho\r\n" ], "1574425": [ "2013-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a GMS Transportes e Turismo LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 8 (oito) meses contados a partir de 28/08/2013. \r\n26/08/2013.\r\nE-26/004/390/2013.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nId: 1574425. A faturar por empenho\r\n" ], "1574468": [ "2013-10-14 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nAcrescer ao contrato nº 9912232415, assinado em 19/02/2009, o serviço de Malote.\r\nR 22.192,80 (vinte e dois mil cento e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\nA partir da data da sua assinatura até o término do con trato original, ou seja, 18/02/2014.\r\n29 de agosto de 2013.\r\nArt. 62, § 3º, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.051/2008.\r\nOmitido no D.O. de 10/09/2013.\r\nId: 1574468. A faturar por empenho\r\n" ], "1574476": [ "2013-10-14 00:00:00", " \r\n1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E O MUNICÍPIO DE ITALVA COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOÇIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDRÓGRAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL-AGEVAP, PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO SANEAMENTO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 13 (treze) meses, a vigência do Convênio de Cooperação Técnica n°18/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.484/2011. \r\nde Cooperação A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE UBÁ, COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOÇIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDRÓGRAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL-AGEVAP, PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO SANEAMENTO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica n° 22/2011. : 05/08/2013. Proc. nº E-07/000.417/2011. \r\n*Omitidos no D.O. de 26.08.2013.\r\nId: 1574476\r\n" ], "1574477": [ "2013-10-14 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços nº 013/2011.\r\n05/10/2013 a 04/10/2014.\r\n04 de outubro de 2013.\r\nO valor total estimado é de R 2.286.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.392/2011.\r\nId: 1574477. A faturar por empenho\r\n" ], "1574527": [ "2013-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Fica prorrogado a partir de 20/09/2013, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita. ASSINATURA: Proc. nº E-18/400.312/2011.\r\nId: 1574527. A faturar por empenho\r\n" ], "1574550": [ "2013-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 020/2012. CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO TRIAL/MISSISSIPI. Redução de valor ao contrato originário das obras/serviços de recuperação do Conjunto BANDEIRANTES (MERCK), bairro de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 817.233,67 (oitocentos e dezessete mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.249/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 060/2013.\r\nId: 1574550. A faturar por empenho\r\n" ], "1574650": [ "2013-10-14 00:00:00", "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- EPP. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar de 24/10/2013 a 24/10/2014. O valor global do presente termo é de (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), passando o valor global do contrato acrescido deste termo aditivo para (cento e trinta e nove mil e quinhentos reais). Processo CODIN nº E-11/30.223/11.\r\nId: 1574650. A faturar por empenho\r\n" ], "1574713": [ "2013-10-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012.\r\n07/10/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses do prazo de vigência, do Contrato nº 019/2012, publicado o termo em 10.10.2012, que tem por objeto a prestação de serviços de impressão gráfica para 112.000.000 (cento e doze milhões) de bilhetes de loteria convencional de múltiplas chances, especificados e quantificados na forma da proposta-detalhe, termo de referência e do instrumento convocatório.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/1232/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2013.\r\nId: 1574713. A faturar por empenho\r\n" ], "1574789": [ "2013-10-14 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2011.\r\nE-13/20.202/2011.\r\n: 10 de outubro de 2013.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa RURAL RENTALSERVICE LTDA-EPP.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO e, CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEXTA - VALOR DO CONTRATO.\r\nInciso II, art. 57, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nR 371.400,00 (trezentos e setenta e um mil e quatrocentos reais).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0. \r\nId: 1574789\r\n" ], "1574799": [ "2013-10-14 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/898/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n: Total estimado de R 61.380,00 (sessenta e um mil trezentos e oitenta reais).\r\n: A contar de 20/09/2013.\r\n: 09/10/2013.\r\nId: 1574799\r\n" ], "1574866": [ "2013-10-14 00:00:00", "\r\nCONTRATO Nº 0. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A.\r\n\r\n: 16 de setembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.721/2010. \r\nOmitido no D.O. de 04/10/2013.\r\nId: 1574866\r\n" ], "1574960": [ "2013-10-14 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº. 025/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e TIM Celular S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia móvel.\r\nO prazo de vigência definido no Contrato CASA CIVIL nº 025/2010.\r\nR 23.176,10 (vinte e três mil cento e setenta e seis reais e dez centavos).\r\n2013NE00818, de 02/07/2013.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002, Lei nº 287/1979 e Decreto nº 43.181/2011.\r\n11/10/2013.\r\nProcesso nº E-11/20.339/2011.\r\nId: 1574960. A faturar por empenho\r\n" ], "1575091": [ "2013-10-14 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 061/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO HSE.\r\n: Inclusão do nº do CNPJ e endereço do Consórcio.\r\n: 04 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2432/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 062/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIRRO NOVO LOTE 3.\r\n: Inclusão do nº do CNPJ e endereço do Consórcio.\r\n: 04 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2432/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 063/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIRRO NOVO DUQUE DE CAXIAS.\r\n: Inclusão do nº do CNPJ e endereço do Consórcio.\r\n: 04 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2432/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 064/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO HNS.\r\n: Inclusão do nº do CNPJ e endereço do Consórcio.\r\n: 04 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2432/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 065/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BN 07 - NITERÓI/MARICÁ.\r\n: Inclusão do nº do CNPJ e endereço do Consórcio.\r\n: 04 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2432/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 066/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BN - SÃO GONÇALO.\r\n: Inclusão do nº do CNPJ e endereço do Consórcio.\r\n: 04 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2432/2013.\r\nId: 1575091\r\n" ], "1575201": [ "2013-10-15 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 36/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1025/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 10.652,36 (dez mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.017.\r\n29/12/2013 a 29/12/2014.\r\n10/10/2013.\r\nId: 1575201\r\n" ], "1575366": [ "2013-10-15 00:00:00", "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2012 - Termo Contratual nº 87/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MODUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/08/2013.\r\nR 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.17.\r\n2013NE00691.\r\n29/08/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.280/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J.de 30/08/2013.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2011 - Termo Contratual nº 86/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - EBEC.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 28/09/2013.\r\nR 97.584,00 (noventa e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2013NE00722.\r\n26/09/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.907/2011\r\n*Omitido no D.O.E.R.J.de 27/09/2013.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2012 - Termo Contratual nº 78/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\nProrrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de Arrecadação por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-GNRE, firmado entre as partes em 14 de agosto de 2012, por mais 12 (doze) meses a contar de 23/08/2013.\r\n21/08/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/405.702/2007.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J.de 22/08/2013.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2012 - Termo Contratual nº 81/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa A.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/08/2013.\r\nR 720.487,89 (setecentos e vinte mil quatrocentos e oitenta e sete reais oitenta e nove centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.37.\r\n2013NE0360.\r\n26/08/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.534/2011.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J.de 27/08/2013.\r\nId: 1575366\r\n" ], "1575597": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 043/2012, assinado em 07.10.2013. DER-RJ e CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. : LOTE 03 - Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos, trechos 2º, 4º e 7º: 60 (sessenta) dias corridos, trechos 3º, 5º e 6º, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000784/2013. \r\nId: 1575597. A faturar por empenho\r\n" ], "1575598": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 043/2012, assinado em 07.10.2013. DER-RJ e CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. : LOTE 03 - Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002575/2013. \r\nId: 1575598. A faturar por empenho\r\n" ], "1575600": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 10.10.2013. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LDA. : Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. . Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002773/2013. \r\nId: 1575600. A faturar por empenho\r\n" ], "1575601": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 076/2012, assinado em 02.09.2013. DER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, VALOR Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002167/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2013.\r\n\r\nId: 1575601. A faturar por empenho\r\n" ], "1575602": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 046/2012, assinado em 10.10.2013. DER-RJ e CONSÓRCIO METROPOLITANA/SANTA LUZIA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003163/2013.\r\nId: 1575602. A faturar por empenho\r\n" ], "1575637": [ "2013-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2013\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/13...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/13...\r\nId: 1575637. A faturar por empenho\r\n" ], "1575645": [ "2013-10-15 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Avant Construtora Ltda. : Formalizar o acréscimo de serviços contratados para o execução das obras/serviços de reparos “SEMAPRE” Preservando as Unidades de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Gerenciados pela 10ª DEMAN -Sede no Rio de Janeiro. Processo n° E-17/400.321/2012. : 01/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013.\r\nId: 1575645. A faturar por empenho\r\n" ], "1575657": [ "2013-10-15 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2010.\r\n23/08/2013.\r\ne a J. Parice Comércio de Ar Condicionado Ltda. O presente Termo tem por finalidade renovar pelo período de 12 (doze) meses, , a vigência do Contrato nº 03/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam alteradas as Cláusulas Nona e Décima Segunda do Contrato nº 03/2010, passando a constar com as seguintes redações: O Contratante deverá pagar a Contratada o valor de R 619.945,32, correspondentes ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de R 12.054,50, e as 11 seguintes no valor de R 51.662, 11, cada uma, e a 13ª no valor de R 39.607, 61, sendo efetuadas mensalmente, sucessivamente e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. láusula Décima Segunda - (...) Parágrafo Quarto: Além das hipóteses previstas no “caput”, este Contrato será rescindido unilateralmente e de imediato caso haja a assunção do imóve, objeto do presente, por parte do Complexo Maracanã Entretenimento S/A, em virtude do Contrato de Parceria Público-Privada nº 27/2013.”As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das dotações orçamentárias, para os respectivos exercícios de 2013 e 2014. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do termo de Contrato nº 03/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. \r\nE-30/200.752/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2011.\r\n02/09/2013.\r\nConsórcio RIOTEC, que tem como líder a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, como órgão gerenciador O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, , o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 03/2011, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até o dia 02 de setembro de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR DO CONTRATO: R 244.892,40 correspondendo ao pagamento de 12 (doze) parcelas, no valor R 20.407,70, cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA. As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das dotações orçamentárias, para os respectivos exercícios de 2013 e 2014. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do termo de Contrato nº 03/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações .\r\nE-30/200.113/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2013.\r\nId: 1575657. A faturar por empenho\r\n" ], "1575747": [ "2013-10-15 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançCOMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/AProrrogação do prazo de entrega do Contrato supra por mais (noventa) dias, contados a partir de 02/10/2013 (inclusive).E- 09.\r\nId: 1575747\r\n" ], "1575771": [ "2013-10-15 00:00:00", "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E Y. R. IGLESIAS. : Aquisição de 700 litros de detergente neutro Industrial. VALOR: 15/10/2013. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA-EPP. : Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos biológicos, perfurocortantes e químicos perigosos e não perigosos.R 55.999,92. ASSINATURA: 10/10/2013. \r\n: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 023/2011, firmado em 12/09/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. VALOR: DATA DA ASSINATURA: 05/09/2013.\r\n*Omitido no DORJ de 25/09/2013 \r\n\r\nId: 1575771. A faturar por empenho\r\n" ], "1575797": [ "2013-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a TIM CELULAR S.A. através da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nAlteração quantitativa, tendo o mesmo prazo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 25/2010. \r\n20/09/2013.\r\nE-26/60213/2011.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\nId: 1575797. A faturar por empenho\r\n" ], "1576034": [ "2013-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 076/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\"Acréscimo de serviços, prorrogação e reajuste contratual.\"\r\n12 meses.\r\nR 876.647,98.\r\n: 26/08/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/101.419/2009 (Pregão Eletrônico nº 028/2010).\r\n*Omitido no D.O. 27/08/2013.\r\nId: 1576034. A faturar por empenho\r\n" ], "1576044": [ "2013-10-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato OTIS nº M M7534 M.\r\nELEVADORES OTIS LTDA. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. \r\n: \"Reajustamento do preço dos serviços executados, referente à 2ª anualidade contratual\".\r\n: R 14.605,92.\r\n27/09/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.363/2011\r\n*Omitido no D.O. 30/09/2013.\r\nId: 1576044. A faturar por empenho\r\n" ], "1576048": [ "2013-10-16 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 024/2012. e a Empresa O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar, por 03 (três) meses, o prazo de vigência do contrato. : 08/10/2013. Proc. nº E-07/000.634/2011.\r\nId: 1576048\r\n" ], "1576151": [ "2013-10-15 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2013.034.000010-P-PR\r\nCarta Convite nº 007/2013\r\nContrato nº 171/2012\r\nEmpresa Contratada: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nCNPJ: 03.622.721/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma e manutenção no CAPS na Rua Sete de Setembro, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 90 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 de outubro de 2013.\r\nId: 1576151\r\n" ], "1576152": [ "2013-10-15 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTROLE, ORÇAMENTO E \r\nAUDITORIA\r\nProcesso nº 2010.004.000160-4-PR\r\nCarta Convite nº 103/2010\r\nContrato nº 369/2010\r\nEmpresa Contratada: ACH DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTÁBIL LTDA\r\nCNPJ: 02.738.174/0001-81\r\nObjeto: O presente distrato tem como objeto, a rescisão de comum acordo do contrato administrativo de nº 369/2010 e seus aditivos, o qual tinha por objeto a prestação de serviços de locação de software com treinamento inicial, suporte, manutenção corretiva e atualizações legais de sistema, multiusuário, que, contemple o Planejamento Orçamentário da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ, envolvendo a elaboração e o controle do PPA (Plano Plurianual), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), de forma integrada.\r\nData da assinatura do distrato: 17/09/2013\r\nCampos dos Goytacazes, de 11 de outubro de 2013.\r\nId: 1576152\r\n" ], "1576153": [ "2013-10-15 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nLIMPEZA PÚBLICA E PRAÇAS E JARDINS\r\n4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO, \r\nREAJUSTE E PRAZO\r\nProcesso nº 2007.026.000195-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 003/2007\r\nContrato nº 001/2008\r\nEmpresa Contratada: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\nCNPJ: 02.536.066/0001-26\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha cons tante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a prestação de serviços de coleta de lixo, com reflexo financeiro.\r\nPeríodo da rerratificação e do reajuste: 52 (cinquenta e dois) meses\r\nValor aditivado pela rerratificação e pelo reajuste: R 611.864,91 (seiscentos e onze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) mês\r\nPrazo aditivado ao contrato: 60 (sessenta) meses.\r\nValor aditivado pelo prazo: R 611.864,91 (seiscentos e onze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) mês\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2013.\r\nId: 1576153\r\n" ], "1576154": [ "2013-10-15 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nORROGAÇÃO DE \r\nCONTRATO\r\nProcesso nº 2012.015.000029-0-PR\r\nPregão nº 001/2012\r\nContrato nº 002/2012\r\nEmpresa Contratada: PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA\r\nCNPJ: 25.575.358/0001-73\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de empresa especializada na elaboração de projetos para o sistema de transporte coletivo urbano, distrital e rural do município de Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses\r\nData assinatura do aditivo: 02/07/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1576154\r\n" ], "1576155": [ "2013-10-15 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2011.034.000048-9-PR\r\nTomada de Preços nº 004/2011\r\nContrato nº 214/2011\r\nEmpresa Contratada: HCS ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 07.878.875/0001-30\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de reforma da Praça do Parque Santa Helena, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 88.765,68 (oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nData do aditivo: 07/08/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1576155\r\n" ], "1576156": [ "2013-10-15 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - REAJUSTE\r\nProcesso nº 2010.034.000189-6-PR\r\nTomada de Preços nº 276/2010\r\nContrato nº 276/2000\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUFORTE ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 01.566.943/0001-49\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma e reconstrução paisagística dos canteiros - Praça São Sebastião, situada na Rua Francisco Mota - São Sebastião - Campos dos Goytacazes.\r\nValor aditivado do reajuste: R 44.129,66 (quarenta e quatro mil, cento e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2013.\r\nId: 1576156\r\n" ], "1576173": [ "2013-10-16 00:00:00", "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/10/2013\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2013...\r\nOnde se lê: NOTA DE EMPENHO: 2010NE 00689\r\nLeia-se: NOTA DE EMPENHO: 20130NE 00689\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/001.156/2010\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/001.239/2010\r\nId: 1576173\r\n" ], "1576227": [ "2013-10-15 00:00:00", "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 070/2010, firmado em 10/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da CEDAE e a empresa CAP Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do Prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.283/2009.\r\nId: 1576227\r\n" ], "1576228": [ "2013-10-15 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 115/2011, firmado em 14/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\n: Prorrogação do Prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.909/2010.\r\nId: 1576228\r\n" ], "1576366": [ "2013-10-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 48/2013 ao Convênio n° 42/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa Gonçalves Manso Comércio e Representações LTDA. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 04 de outubro de 2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Convênio SEEDUC n° 42/2012. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal n° 8.666/93. E-03/14.428/2011.\r\nId: 1576366\r\n" ], "1576632": [ "2013-10-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 038/1200- 2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\nReajuste do preço pelo IGP-M e prorrogação do prazo de vigência para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos, máquinas e acessórios, instalados no IPPGF/PCERJ.\r\n: O preço total dos serviços ora prorrogados do presente Termo Aditivo é de R 14.009,36 (quatorze mil nove reais e trinta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 1.167,44 (mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o Contrato nº 038/1200/2010 a contar de 25/10/2013. \r\n10/10/2013.\r\nE-09/304/1704/2010.\r\nId: 1576632\r\n" ], "1576633": [ "2013-10-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 033/1200- 2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A.\r\n: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção e atualizações de versões do sistema MÓDULO RISK MANAGER, em operação na DTI/DGTIT/PCERJ e reajuste do valor pelo IGP-M.\r\n: O preço total dos serviços serão reajustados pelo IGP-M, passando ao valor total de R 48.284,75 (quarenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), a ser pago em 03 (três) parcelas, no valor de R 16.094,92 (dezesseis mil noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o Contrato nº 033/1200/2010 a contar de 29 de setembro de 2013. \r\n: 27/09/2013.\r\nE-09/516/1704/2010.\r\nId: 1576633\r\n" ], "1576750": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 67/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 63/2012, assinado em 02.10.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA Suprimir os serviços no percentual de 49,57% e prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de outubro de 2013, o Contrato INEA nº 63/2012DATA DA ASSINATURAArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, I, “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/500.806/2012.\r\nId: 1576750. A faturar por empenho\r\n" ], "1576775": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo para elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementar e orçamento para construção da nova Sede Administrativa da Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro -PMERJ, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/401.090/2012. : 01/10/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Hadad Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado para execução das obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/400.112/2012. : 26/09/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. : Formalizar o reajustamento (realinhamento) dos preços unitários dos itens integrados dos orçamentos do Contrato nº 112/2012, bem como modificação de quantidades referente ao contrato acima mencionado, referente as obras de reforma geral com modificações e acréscimos na Fundação Leão XII, Centro de Referencia da Juventude, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: 25/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. 27/08/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo das obras de construção do 3º pavimento (Oncologia), no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti -HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. DA ASSINATURA: 29/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. 26/09/2013.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Stúdio G. Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 155/2012, bem como a modificação de quantidades da execução das obras de demolição do prédio anexo (Hospital Estadual Olivério Kraemar), reforma com acréscimo, para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Estadual Albert Schweitr, no Município do Rio de Janeiro. DA ASSINATURA: 13/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. 26/09/2013.\r\nId: 1576775. A faturar por empenho\r\n" ], "1576992": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 087/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANINVESTI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LIMITADA.\r\n\"Prorrogação contratual\".\r\n: 360 dias.\r\nR 37.100.346,77.\r\n23/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.129/2012 (Pregão Eletrônico nº 063/2012).\r\n*Omitido no D.O. 25/09/2013.\r\nId: 1576992. A faturar por empenho\r\n" ], "1577006": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 067/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: \"Prorrogação contratual, com redução do valor inicial da contratação\".\r\n180 dias.\r\nR 18.961,20.\r\n02/09/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.058/2007 (Pregão Eletrônico nº 024/2008).\r\n*Omitido no D.O. 03/09/2013.\r\nId: 1577006. A faturar por empenho\r\n" ], "1577015": [ "2013-10-17 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2013, firmado em 01/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda..\r\n: Rerratificação da Planilha Contratual e Prorrogação de Prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/600.070/2012.\r\nId: 1577015\r\n" ], "1577055": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 019/2012. CEHAB-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual e alteração do cronograma físico-financeiro que constitui o Anexo III ao contrato originário das obras de construção de unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Bairro Boa Vista, Município de Laje do Muriaé, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.265/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 15/10/2013. 061/2013.\r\nId: 1577055. A faturar por empenho\r\n" ], "1577088": [ "2013-10-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ne Acréscimo ao Contrato nº 047/2010 \r\n1º da Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de FULL LOG TRANSPORTE.\r\n.\r\nm razão do acréscimo de serviço o valor passa a ser de R 281.100,00.\r\nficial.\r\n.\r\nde 01/03/2013.\r\nId: 1577088\r\n" ], "1577112": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comprel - Comercial, Construções e Manutenção Predial Ltda. OBJETO: % ao valor original. DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1577112. A faturar por empenho\r\n" ], "1577167": [ "2013-10-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Termo de Cooperação/Convênio nº 0050.0066876.11.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação BioRio - FBR.\r\nDilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.\r\n: 365 dias a contar a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado.\r\n01.10.2013.\r\nProcesso nº E-26/052.006/2011.\r\nId: 1577167. A faturar por empenho\r\n" ], "1577183": [ "2013-10-17 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 22/2012.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0751/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 736.183,44 (setecentos e trinta e seis mil cento e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.041.\r\n01/11/2013 a 01/11/2014.\r\n09/10/2013.\r\nId: 1577183\r\n" ], "1577263": [ "2013-10-18 00:00:00", "\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E O MUNICÍPIO DE COM INTERVENIÊNCIA DA ASSOÇIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDRÓGRAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL-AGEVAP, PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES VINCULADAS AO PROGRAMA PACTO SANEAMENTO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 10 (dez) meses, a vigência do Convênio de Cooperação Técnica n°15/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.621/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2013.\r\nId: 1577263\r\n" ], "1577313": [ "2013-10-18 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 035/1200/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por período de 12 (doze) meses, da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de micropipetas automáticas, com reposição de peças para o IPPGF.\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados continua a ser de R 21.739,52 (vinte e um mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas, no valor de R 1.811,63 (mil oitocentos e onze reais e sessenta e três centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, a contar de 15/10/2013. \r\n: 14/10/2013.\r\nE-09/301/1704/2010.\r\nId: 1577313\r\n" ], "1577382": [ "2013-10-18 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 009/2012. - SEA LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Primeira e Sexta do Contrato nº 009/2012, celebrado entre as partes em 24/04/2012. Fica substituído uma Kombi veículo automotor, categoria: serviço, capacidade: 9 (nove) passageiros, descrição: contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo perua, modelo: standart; 03 (três) portas laterais, motorista: com fornecimento de motorista, combustível: sem fornecimento de combustível por 01 veículo automotor, categoria: serviço nível 2, capacidade: 05 passageiros incluindo motorista, descrição: contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo Hatch, movido a gasolina e/ou álcool, cor prata, adesivado- conforme layout, quatro portas, Motor 1.6 L, direção hidráulica, ar condicionado, vidro elétrico nas quatro portas, trava elétrica nas quatro portas, apoio de cabeça para todos os assentos, rádio AM/FM/CD player, protetor de carter, Acessórios obrigatórios, cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco, triângulo e potencia 90 CV. : Dá-se a este Termo aditivo o valor de R 62.181,00 (sessenta e dois mil cento e oitenta e um reais), para atender aos 07 (sete) meses restantes de execução do contrato, computando-se, no preço, a substituição de 01 veículo que fora anteriormente contratado. O Contrato nº 09/2012 compõe-se de 01 veículo Tipo Hatch 1.6 no valor unitário mensal de R 4.083,00 (quatro mil oitenta e três reais), multiplicado por 07 (sete) meses que corresponde ao valor anual de R 28.581,00 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta e um reais); e 01 veículo tipo Amarok no valor unitário mensal de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), multiplicado por 07 (sete) meses que corresponde ao valor anual de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.582/2011.\r\nId: 1577382\r\n" ], "1577428": [ "2013-10-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Telemar Norte Leste S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. As partes signatárias decidem prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por 12 (doze) meses. Proc. nº E-18/400.571/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2013.\r\nId: 1577428. A faturar por empenho\r\n" ], "1577572": [ "2013-10-17 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo Contrato n° 055/2013, firmado em 23/09/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a EMOP, como interveniente executora e a Engrest Engenharia de Recuperação Estrutural.\r\n: Inclusão da EMOP como interveniente executora.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/183/2013.\r\nId: 1577572\r\n" ], "1577611": [ "2013-10-17 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010.\r\nProcesso nº: 2009.005.000631-4-PR.\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nContratado(a): CNS Nacional Serviços Ltda.\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2010 pelo período de 30 (trinta) dias.\r\nDotação Orçamentária: P.T. 1.04.122.0057.2271 NAT-DESP. 3.1.90.34.00 Fonte 0144 na UO 060100;\r\nFundamentação Legal: no inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2013.\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\nSecretário Mun. de Planejamento e Gestão\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\nProcesso nº: 2009.005.000631-4-PR.\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nContratado(a): Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2010 pelo período de 30 (trinta) dias.\r\nDotação Orçamentária: P.T. 1.04.122.0057.2271 NAT-DESP. 3.1.90.34.00 Fonte 0144 na UO 060100;\r\nFundamentação Legal: no inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2013.\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\nSecretário Mun. de Planejamento e Gestão\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010.\r\nProcesso nº: 2009.005.000631-4-PR.\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nContratado(a): Hope Consultoria De Recursos Humanos Ltda.\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2010 pelo período de 30 (trinta) dias.\r\nDotação Orçamentária: P.T. 1.04.122.0057.2271 NAT-DESP. 3.1.90.34.00 Fonte 0144 na UO 060100;\r\nFundamentação Legal: no inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2013.\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\nSecretário Mun. de Planejamento e Gestão\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010.\r\nProcesso nº: 2009.005.000631-4-PR.\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nContratado(a): Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 008/2010 pelo período de 30 (trinta) dias.\r\nDotação Orçamentária: P.T. 1.04.122.0057.2271 NAT-DESP. 3.1.90.34.00 Fonte 0144 na UO 060100;\r\nFundamentação Legal: no inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Outubro de 2013.\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\nSecretário Mun. de Planejamento e Gestão\r\nId: 1577611\r\n" ], "1577890": [ "2013-10-18 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2011. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 24 meses, a inclusão de 22 (vinte e dois) microcomputadores desktop executivo, o reajustamento do preço inicialmente pactuado e a adequação dos termos do Contrato nº 15/2011. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, cujo término será no dia 03 de outubro de 2015. : Fica acrescido ao Contrato nº 15/2011, o valor de R 85.372,32 (oitenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), passando para o valor de R 865.372,32 (oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Parágrafo Único - Aplicado o índice IGPM, consoante o previsto na Cláusula Nona, § 7º, do Contrato, o valor total reajustado passará para a quantia de R 930.467,36 (novecentos e trinta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: E- 07/000.255/2011. \r\nOmitido no D.O de 04/10/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2013.\r\nId: 1577890\r\n" ], "1578110": [ "2013-10-21 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 001/2013. - SEA GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Segunda do contrato nº 001/2013, celebrado entre as partes em 18/02/2013. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo término será no dia 17 de fevereiro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.515/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2013. \r\nId: 1578110\r\n" ], "1578415": [ "2013-10-21 00:00:00", " \r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2010 - Termo Contratual nº 82/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa STANDARD & POOR´S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, que tem por prestação de serviços de Classificação de Risco do Emissor (Issuer Rating) em escala nacional e global do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e correspondente acompanhamento, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 27/05/2013.\r\nR 78.880,00 (setenta e oito mil oitocentos e oitenta reais).\r\n2001.04.123.0054.2.713.\r\n3390.35.01.\r\n2012NE00352 e 2012NE00423.\r\n26/05/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.451/2010.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J.de 27/05/2013.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2012 - Termo Contratual nº 88/2013.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n: Promover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/09/2013, somente para o item 2.\r\n: de R 2.074.560,00 (dos milhões, setenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2013NE00375.\r\n26/09/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.173/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J.de 27/09/2013.\r\nId: 1578415\r\n" ], "1578577": [ "2013-10-21 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/1082/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alterar o valor inicial do contrato.\r\n: R 399.471,04 (trezentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos).\r\nA contar de 09/10/2013.\r\n09/10/2013.\r\nId: 1578577\r\n" ], "1578578": [ "2013-10-21 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/725/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato original.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 13/10/2013.\r\nR 13.655.695,00 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n: 11/10/2013.\r\nId: 1578578\r\n" ], "1578624": [ "2013-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 61/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 08/2011, assinado em 08.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS. Prorrogar, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 08/2011. DATA DA ASSINATURA E- 07/503.455/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2013.\r\nId: 1578624. A faturar por empenho\r\n" ], "1578691": [ "2013-10-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nontratual e acréscimo de serviço a.\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nserviço.\r\n/08/2013.\r\nvalor inicialmente pactuado em R 281.100,00 (duzentos e oitenta e um mil e cem reais), passa a ser de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n.\r\nId: 1578691\r\n" ], "1578703": [ "2013-10-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nrorrogação de prazo do Contrato .\r\n1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de Locserv - Locação de Veículos Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\na contar de 19/08/2013.\r\nquatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).\r\n.\r\nId: 1578703\r\n" ], "1578742": [ "2013-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 025/2013, assinado em 15.10.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002569/2013. \r\nId: 1578742. A faturar por empenho\r\n" ], "1578743": [ "2013-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 064/2009, assinado em 15.10.2013. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contato sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003051/2013. \r\nId: 1578743. A faturar por empenho\r\n" ], "1578744": [ "2013-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 043/2013, assinado em 15.10.2013. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004195/2013.\r\n\r\nId: 1578744. A faturar por empenho\r\n" ], "1578745": [ "2013-10-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 018/2013, assinado em 15.10.2013. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do con trato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004294/2013.\r\nId: 1578745. A faturar por empenho\r\n" ], "1578746": [ "2013-10-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 025/2013, assinado em 15.10.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Altera o orçamento oficial do Contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. F Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003020/2013. \r\nId: 1578746. A faturar por empenho\r\n" ], "1578747": [ "2013-10-24 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 057/2012, assinado em 15.10.2013. DER-RJ e OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. : Altera o orçamento oficial do contato com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003108/2013. \r\nId: 1578747. A faturar por empenho\r\n" ], "1578748": [ "2013-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 053/2011, assinado em 15.10.2013. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003563/2013. \r\nId: 1578748. A faturar por empenho\r\n" ], "1578764": [ "2013-10-21 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TNL PCS S/A. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o CPS nº 157/2009. R 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Vinicius Mendes Fernandes, matr. nº 24/008.183-6. 27 de setembro de 2013. PROCESSOE-12/514283/2009.\r\nId: 1578764. A faturar por empenho\r\n" ], "1578792": [ "2013-10-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 016/2013 - Segundo Termo Aditivo ao TAC. INEA Nº 026/2010. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; e Cia Siderúrgica Nacional - CSN. A prorrogação do prazo de vigência, a inclusão de novas obrigações na Cláusula Quarta e as alterações do item 8.4, do Plano de Ação Anexo (para modificação e inclusão de novas ações), e do valor do TAC. INEA 026/2010, a fim de que a compromissada conclua as adequações necessárias à adequação de suas atividades à legislação ambiental, ficando ratificadas as demais disposições do TAC não contempladas neste Aditivo. 04 de outubro de 2013. E 07/507.707/2010.\r\nId: 1578792. Valor: R 137,28\r\n" ], "1578806": [ "2013-10-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. Prestação de serviço de locação de veículos. 03 (três) meses a contar de 10/08/2013. R 263.088,90 (duzentos e sessenta e três mil oitenta e oito reais e noventa centavos), dando-se a este termo o valor estimado R 32.520,90 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais e noventa centavos). E- 01/401.876/2010. Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Estadual nº 31.863/02, Decreto nº 41.952, de 16/07/2009. DATA DA ASSINATURA: 08.08.2013.\r\nId: 1578806. A faturar por empenho\r\n" ], "1578828": [ "2013-10-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 080/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa CSX Comercial Ltda. - EPP.\r\n: Prorrogação do prazo do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n03/10/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.024/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/10/2013.\r\nId: 1578828\r\n" ], "1578852": [ "2013-10-22 00:00:00", "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ nº 32.103.673/0001-63, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNPJ nº 04.182.070/0001-03.\r\nReduzir o recurso financeiro previsto na Cláusula Quarta do Convênio, considerando a necessidade de readequar as metas pactuadas no plano operativo anual (POA).\r\n19/08/2013.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Alberto Luis da Costa Martins, Provedor, CPF nº 915.077.407-78 e Vanessa Pinheiro Vidal Matalobos, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 021.013.647-27.\r\nId: 1578852\r\n" ], "1579192": [ "2013-10-22 00:00:00", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 037/1200- 2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\nReajuste do preço pelo IGP-M e prorrogação do prazo de vigência para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos equipamentos, máquinas e acessórios, instalados no IPPGF/PCERJ, por período de 12 (doze) meses.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogados do presente Termo Aditivo é de R 26.697,22 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 2.224,77 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 27/10/2013, o Contrato nº 037/1200/2010.\r\n10/10/2013.\r\nE-09/303/1704/2010.\r\nId: 1579192\r\n" ], "1579232": [ "2013-10-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo SEEDUC n° 49/2013 ao Contrato SEEDUC n° 106/2010. 17/10/2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Consórcio Infovia II e, como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 18 de outubro de 2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 106/2010, com término em 17 de outubro de 2014. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n° 8.883/94, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022299. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSO: 22. EMPENHO N° 2013 NE 32937. ° E-03/10.366/2010.\r\nId: 1579232\r\n" ], "1579369": [ "2013-10-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 050/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 07 de dezembro de 2012. \r\n: Quinto Termo Aditivo nº 051/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Nova S/B Comunicação Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 07 de dezembro de 2012.\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 052/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 09/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Binder+FC Comunicação Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 07 de dezembro de 2012.\r\nId: 1579369\r\n" ], "1579398": [ "2013-10-22 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2013\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-07/000.594/2012\r\nOnde se lê: TERMO FINAL EM 03/10/2013\r\nLeia-se: TERMO FINAL EM 03/12/2013 \r\nId: 1579398\r\n" ], "1579418": [ "2013-10-22 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2013. CEASA/RJ e a JL REFRIGERAÇÃOE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA. Reajuste de valor. E- 06/21.821/2012.\r\nId: 1579418. A faturar por empenho\r\n" ], "1579438": [ "2013-10-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Renal - Tec Indústria Comércio e Serviços LTDAProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) mesesde 2013. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2013.\r\nId: 1579438. A faturar por empenho\r\n" ], "1579460": [ "2013-10-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\nProrrogar o prazo do contrato de prestação serviços relacionados à continuidade operacional da atual rede INFOVIA/RJ Nº 003/2011 por mais 12 (doze) meses em consonância com o contrato PRODERJ e adota-se como íe para a supracitada prorrogação o IBGE-INPC, respeitando a previsão do item 17.8 da Ata de Registro de Preços INFOVIA RJ no período de fevereiro de 2012 \r\n.\r\nrocesso nº E- .\r\nId: 1579460\r\n" ], "1579461": [ "2013-10-22 00:00:00", "EXTRATO DE ADITIVO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\nProrrogar o prazo do contrato de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual rede INFOVIA/RJ nº 001/2011 por mais 12 (doze) meses em consonância com o contrato PRODERJ e adota-se como índice de reajuste para a supracitada prorrogação ndo a previsão do Item 17.8 da Aeferente à Rede de Governo: INFOVIA no período de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2013.\r\n.\r\nrocesso nº E- .\r\nId: 1579461\r\n" ], "1579467": [ "2013-10-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: O contrato nº 18/012/2012, fica reduzido, em caráter definitivo, a partir de 01/03/2013, com a supressão de 01 (um) posto de limpeza 12x36, do TGG, e dá-se ao contrato alterado por este aditivo o valor mensal de R 19.315,54 (dezenove mil trezentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMEN TO: Proc. nº E-18/400.490/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2013.\r\nId: 1579467. A faturar por empenho\r\n" ], "1579475": [ "2013-10-22 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Caixa Econômica Federal.\r\nProrrogação do prazo de vigência estabelecido no Convênio de Cooperação Técnico-Institucional, referente à implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da CEF, na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n1 (um) ano.\r\n08 de julho de 2012.\r\nE-11/50.542/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2012.\r\nId: 1579475. A faturar por empenho\r\n" ], "1579482": [ "2013-10-23 00:00:00", " \r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Oitavo Termo Aditivo nº 023/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos S/A.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 20 de setembro de 2013.\r\n: Sétimo Termo Aditivo nº 024/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 20 de setembro de 2013.\r\n: Sétimo Termo Aditivo nº 025/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 09/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Binder+FC Comunicação Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 20 de setembro de 2013.\r\nId: 1579482\r\n" ], "1579483": [ "2013-10-22 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n18/SESEG/2011, através da Secretaria de Estado de SegurançConsórcio INFOVIA II, representado pela EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro Alteração qualitativa de links de dados visando contemplar o aumento da demanda de transmissão de dados gerada pelo Centro Integrado de Comando e Controle trezentos e vinte e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), a ser pago em 07 (quarenta e seis mil cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). PROCESSO Nº.\r\nId: 1579483\r\n" ], "1579803": [ "2013-10-23 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Global Village Telecom - GVT.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 012/2009, por mais 12 (doze) meses, bem como aumento para 34 Mbits/s da prestação de serviços de conexão IP, dedicado e exclusivo, para acesso à Internet, com aumento do valor contratual em 25%, além do reajuste do valor contratado com base no IPC-A(IBGE).\r\nCom a prorrogação ora pactuada, o valor mensal passará de R 5.731,55 (cinco mil setecentos e trinta e um reais e cinqüenta e cinco centavos) para R 7.600,80 (sete mil e seiscentos reais e oitenta centavos), perfazendo um total para 12 (doze) meses de R 91.209,60 (noventa e um mil duzentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n25/09/2013 a 24/09/2014.\r\n23 de setembro de 2013.\r\nArt. 57, II, c/c o art. 65, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.582/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2013.\r\nId: 1579803. A faturar por empenho\r\n" ], "1579940": [ "2013-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 104/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: Acréscimo na quantidade total do produto contratado.\r\n: R 12.893,40.\r\n17/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.428/2012 (Pregão Eletrônico nº 068/2012).\r\n\r\nId: 1579940. A faturar por empenho\r\n" ], "1579996": [ "2013-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Drogarias Pacheco S/A. : Aditivo ao Contrato de Locação do imóvel sito a Av. Ministro Edgard Romero, 9/11, loja, Madureira, Rio de Janeiro. : 60 (sessenta) meses, a partir de 01/07/2013. FUNDAMENTO : Instrumento assinado em 28/06/2013, conforme processo nº 11662/2002.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/07/2013.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação do Termo de Concessão de Uso. : UERJ e Bomboi Mercado de Carnes LTDA. : Alteração de repasse mensal referente ao imóvel sito a Av. Ministro Edgard Romero, 05/05ª, loja, Madureira, Rio de Janeiro. : R 8.633,17 (oito mil seiscentos e trinta e três reais e dezessete centavos) mensais.: Instrumento assinado em 01/10/2013, conforme processo nº 7798/2008.\r\n*Omitido no DOERJ de 04/10/2013.\r\nId: 1579996. A faturar por empenho\r\n" ], "1580028": [ "2013-10-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a MAPFRE Vera Cruz Seguradora S.A.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses. \r\n21/10/2013.\r\nE-26/004/254/2013.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\nId: 1580028. A faturar por empenho\r\n" ], "1580039": [ "2013-10-23 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç Alteração dos prazos de entrega do Primeiro Lote do objeto contratual por mais 60 (sessenta) dias úteis, a contar a partir de 28 de agosto de 2013 (inclusivúteis, a contar de 09 de outubro de 2013 (inclusive), passando ambos os lotes a ter seu termo final em 21 de novembro de 2013, juntamente com a data limite de entrega do terceiro loteE- 09.\r\nId: 1580039\r\n" ], "1580145": [ "2013-10-23 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912289615. : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT. : Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. : Em conformidade com o inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.663/93 e com a Cláusula Sétima do contrato ora aditado,as partes acordam em prorrogar o contrato, por 12 (doze) meses, de 01/12/2013 até 30/11/2014. R 60.000,00 (sessenta mil reais).16 de outubro de 2013.\r\nId: 1580145\r\n" ], "1580216": [ "2013-10-24 00:00:00", " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 109/2012 (DP)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia TAUNAY, SAMPAIO E ROCHA AD VOGADOS.\r\nAcréscimo quantitativo nos serviços contratados.\r\nR 750.000,00.\r\n07/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.506/2010 (CN nº 202/2010).\r\nId: 1580216. A faturar por empenho\r\n" ], "1580217": [ "2013-11-05 00:00:00", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 110/2012 (DP)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS\r\n: Acréscimo quantitativo nos serviços contratados\r\nR 750.000,00\r\n07/10/2013\r\nPROCESSO Nº E-17/101.506/2010 (CN n. 202/2010)\r\nId: 1580217. A faturar por empenho\r\n" ], "1580330": [ "2013-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2013. CEASA/RJ e a MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. DATA DA E-06/21.784/2012.\r\nId: 1580330. A faturar por empenho\r\n" ], "1580421": [ "2013-10-24 00:00:00", "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2010 - Termo Contratual nº 91/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa STANDARD & POOR´S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/05/2011.\r\nUS 40.000,00 (quarenta mil dólares americanos).\r\n2001.04.123.0054.2.090.\r\n3390.35.01.\r\n2011NE00529.\r\n26/05/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.451/2010.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J.de 27/05/2011.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2012 - Termo Contratual nº 79/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o , através do partícipe, INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2013.\r\nR 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.14.\r\n2013NE00363.\r\n21/08/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.689/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J.de 22/08/2013.\r\nId: 1580421\r\n" ], "1580523": [ "2013-10-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC n° 50/2013 ao Contrato SEEDUC n° 105/2010. 17/10/2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Consórcio Infovia II e, como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 18 de outubro de 2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 105/2010, com término em 17 de outubro de 2014. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n° 8.883/94, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022299. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSO: 22. E- 03/10.365/2010.\r\nId: 1580523\r\n" ], "1580524": [ "2013-10-24 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912278996.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a EBCT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nPrestação de serviços de correios e telégrafos.\r\n8.666/93.\r\nE-15/001.149/2011.\r\n14/08/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 15/08/2013.\r\nId: 1580524\r\n" ], "1580629": [ "2013-10-23 00:00:00", "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 074/2012, firmado em 03/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Cohabita Construções Ltda..\r\n: Prorrogação do Prazo e Inclusão dos municípios de Areal e Petrópolis no objeto do Contrato.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.333/2012.\r\nId: 1580629\r\n" ], "1580706": [ "2013-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2010, assinado em 21.10.2013. DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002612/2013. \r\nId: 1580706. A faturar por empenho\r\n" ], "1580707": [ "2013-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 061/2013, assinado em 18.10.2013. DER-RJ e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : LOTE 05 - Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) 60 (sessenta) e 30 (trinta) dias corridos do 1º ao 5º trechos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001001/2013. \r\nId: 1580707. A faturar por empenho\r\n" ], "1580708": [ "2013-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 063/2012, assinado em 17.10.2013. DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHRIA CIVIL LTDA. OBJETO:Contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002836/2013.\r\n\r\nId: 1580708. A faturar por empenho\r\n" ], "1580709": [ "2013-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 07/2013, assinado em 18.10.2013. DER-RJ e VILE- ROMI ENGEHARIA LTDA. : Altera o orçamento oficial do Contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002618/2013. \r\nId: 1580709. A faturar por empenho\r\n" ], "1580716": [ "2013-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 016/2013, assinado em 21.10.2013. DER-RJ e CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS. : Altera o orçamento oficial do Contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório. F Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003137/2013. \r\nId: 1580716. A faturar por empenho\r\n" ], "1580753": [ "2013-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 68/2013 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2008 - FEEMA, assinado em 07/10/2008. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE. Prorrogar pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 21 de outubro de 2013 o Contrato FEEMA nº 06/2008DATA DA ASSINATURA LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/202.102/2008.\r\nId: 1580753. Valor: R 106,66\r\n" ], "1580797": [ "2013-11-01 00:00:00", " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP. Redução de um veículo e um motorista. Alínea “b” do inciso I do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.171/2011.\r\nId: 1580797. A faturar por empenho\r\n" ], "1580804": [ "2013-10-24 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e PH ARAÚJO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. \r\n: Inclusão de serviços de reparos, adaptação e conservação de bens imóveis na forma da proposta de preços.\r\n: 20 de setembro de 2013.\r\nR 20.200,60 (vinte mil duzentos reais e sessenta centavos).\r\nE-24/003/111/2013.\r\nLei nº 8.666/93, art. 65°, I, \"a\".\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\nId: 1580804. A faturar por empenho\r\n" ], "1580824": [ "2013-10-24 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 16/2011.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0990/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CAMILY LOCAÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 38.771,78 (trinta e oito mil setecentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.001.\r\n06/12/2013 a 06/12/2014.\r\n14/10/2013.\r\nId: 1580824\r\n" ], "1580894": [ "2013-10-24 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 005/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\nRetificação do contrato e seu anexo, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura, onde está “Superintendência de Administração Ministério da Fazenda” fica retificado para “Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ”.\r\nLei nº 8666/1993 e Lei nº 9074/1995.\r\n05/09/2013.\r\nE-11/005/193/2013.\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 006/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\nRetificação do contrato e seu anexo, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura, onde está “Superintendência de Administração Ministério da Fazenda” fica retificado para “Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ”.\r\nLei nº 8666/1993 e Lei nº 9074/1995.\r\n05/09/2013\r\nE-11/005/193/2013.\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 007/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\nRetificação do contrato e seu anexo, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura, onde está “Superintendência de Administração Ministério da Fazenda” fica retificado para “Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ”.\r\nLei nº 8666/1993 e Lei nº 9074/1995.\r\n05/09/2013.\r\nE-11/005/193/2013.\r\nId: 1580894. A faturar por empenho\r\n" ], "1580910": [ "2013-10-25 00:00:00", "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Sétimo Termo Aditivo nº 020/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 20 de setembro de 2013. \r\n: Oitavo Termo Aditivo nº 021/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 20 de setembro de 2013.\r\n: Sétimo Termo Aditivo nº 022/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 20 de setembro de 2013.\r\nId: 1580910\r\n" ], "1580942": [ "2013-10-25 00:00:00", " \r\n: 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU E O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE-FUNBIO, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO COM VISTAS À ESTRUTURAÇÃO E DOTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO PARA O MONUMENTO NATURAL MUNICIPAL DA PEDRA DO CÓLEGIO. Fica prorrogado, por quatro meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica sendo certo que o mesmo ficará vigente até o dia 13 de novembro de 2013. DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 07/000.539/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2013.\r\nId: 1580942\r\n" ], "1581043": [ "2013-10-25 00:00:00", "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010, celebrado em 30/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência, por 02 (dois) meses contados a partir de 31/08/2013, bem como o reajuste do valor contratual pelo IGP-M. E-18/480.043/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2013.\r\nId: 1581043\r\n" ], "1581158": [ "2013-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 045/2013, assinado em 23/10/2013, ao Contrato nº 024/2010. PRODERJ e a Elumáquinas Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660700/2010.\r\nId: 1581158. A faturar por empenho\r\n" ], "1581160": [ "2013-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\na FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA \r\nCLAUSULA PRIMEIRA\r\nFica prorrogado, por 12 (doze) meses, a vigência do convênio ora aditado a contar de 18 de agosto de 2013.\r\n\r\n. \r\nFederal n° 8.069, de 13/07/90, Decreto Estadual n°3.149, de 28 de abril de 1980, Lei Estadual n°287, de 04 de dezembro de 1979, Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93.\r\n.\r\n/2013. \r\nId: 1581160. A faturar por empenho\r\n" ], "1581249": [ "2013-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 099/2012. CEHAB-RJ e a empresa PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. EPP. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Boa Vista (Porto da Pedra), Município de São Gonçalo, RJ.Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.980/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 063/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2013.\r\nId: 1581249. A faturar por empenho\r\n" ], "1581304": [ "2013-10-25 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n23 de outubro de 2013.\r\nDe 26/10/2013 a 25/10/2014.\r\n: Art. 57, inciso IV, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.699/2010.\r\nId: 1581304. A faturar por empenho\r\n" ], "1581353": [ "2013-10-25 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 010/2012 de prestação de serviços de Manutenção Predial e Restauração através de mão de obra especializada.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, Associação Niteroiense doas Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 010/2012 de prestação de serviços de Manutenção Predial e Restauração através de mão de obra especializada, sem fornecimento de materiais, para atuar nos Centros de Oportunidades da SETRAB, na Capital, na Baixada e na Sede (SETRAB), conforme a necessidade.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2013.\r\n: Total estimado de R 511.556,16 (quinhentos e onze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), correspondendo aos serviços contratados.\r\n: Processo Administrativo nº E-22/671/2012, Lei Federal nº 8.666/93, e com as alterações feitas pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/671/2012.\r\n: 30/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2013.\r\nId: 1581353\r\n" ], "1581434": [ "2013-10-25 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 011/2012 de prestação de serviços de Atendimento, Controle de Entrada e Saída de Visitantes, Equipamentos e Recepção, através de Mão de Obra Especializada.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, Associação Niteroiense doas Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 011/2012 de prestação de serviços de Recepcionista através de Mão de Obra Especializada.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2013.\r\n: Total estimado de R 54.240,24 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), correspondendo aos serviços contratados.\r\n: Processo Administrativo nº E-22/704/2012, Lei Federal nº 8.666/93, e com as alterações feitas pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/704/2012.\r\n: 30/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2013.\r\nId: 1581434\r\n" ], "1581441": [ "2013-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 10/2013 - Quinto Termo Aditivo ao Convênio SEA/INEA/CIRJ. Secretaria de Estado de Ambiente - SEA, Instituto Estadual de Ambiente - INEA e Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ. Prorrogação da vigência do convênio celebrado em 12 de fevereiro de 2009, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 11 de agosto de 2013, conforme estabelecido no Plano de Trabalho anexo, parte integrante do presente termo aditivo. PRAZO DE VIGÊNCIA: PROCESSO Nº E-07/202.680/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2013.\r\nId: 1581441. A faturar por empenho\r\n" ], "1581580": [ "2013-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa World Agência de Viagens, Operadora e Consolidadora de Turismo Ltda. : Formalizar o reajuste do valor inicialmente contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 02( dois) veículos automotores tipo SEDAN, sem motorista e sem fornecimento de combustível. Processo n° E- 17/400.641/12. : 18/10/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo do contrato n° 023/201, relativo a execução de serviços de elaboração de projetos executivos e orçamento para construção do comando de operações especiais - COE, no Município do Rio de Janeiro. : 10/10/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de construção de Muros Divisórios e de Contenção de Taludes existentes na Escola Estadual Odysséia Silveira de Siqueira, no Município de São Gonçalo/RJ. : 10/10/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Brasileira de Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo para execução das obras recuperação de emboço e pintura geral nas unidades educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN ( sede de Volta Redonda ) indicadas na cláusula primeira do Contrato acima mencionado. Processo n° E-17/401.878/11. : 23/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/7/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda. : Formalizar a troca de quantidades contratuais, o acréscimo do serviço, do contrato acima mencionado para execução das Obras/Serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24H) , no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. FUNDAMENTO: : 30/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Vetorial Serviços Técnico Ltda. : Formalizar modificação de quantidades, bem como acréscimo de serviço, referente as obras de reparos em Unidades Escolares, em diversos municípios, gerenciados pela 9ª DEMAN. Região “A” - em Niterói - São Gonçalo no Estado do rio de Janeiro. Processo n° E- 17/400.552/2012. : 01/07/13.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. : Formalizar o acréscimo dos serviços, bem como a prorrogação do prazo inicialmente contratado para execução da obra de reforma parcial no Colégio Estadual Doutor Galdino do Valle Filho, no Município de Nova Friburgo/RJ. Processo n° E- 17/400.219/12. : 06/08/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Rivall Engenharia Ltda. : Formalizar troca de quantidades contratuais referente ao contrato n° 09/12, para execução de Obras/Serviços de Reparos em Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24H. : 29/08/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/09/2013.\r\nId: 1581580. A faturar por empenho\r\n" ], "1581590": [ "2013-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 074/2012 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RELEVO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 180 dias.\r\n22/08/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.397/2011 (TP nº 105/2012).\r\n*Omitido no D.O. 23/08/2013.\r\nId: 1581590. A faturar por empenho\r\n" ], "1581592": [ "2013-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 103/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n: 90 dias.\r\n22/10/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.428/2012. \r\nId: 1581592. A faturar por empenho\r\n" ], "1581632": [ "2013-10-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços registrado sob o nº 991226167 - Correios. Pesagro-Rio e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2013, terminando assim a sua vigência em 18/08/2014.: 12 (doze) meses a contar de 18/08/2013. R 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003.030/2013. \r\n\r\nId: 1581632. A faturar por empenho\r\n" ], "1581728": [ "2013-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços registrado sob o nº 031/2012, celebrado em 17/07/2012. OBJETOProrrogação do Contrato de Prestação de Serviços, registrado sob o nº 031/2012, firmado em 17/07/2012, por mais 03 (três) meses, a contar de 19/10/2013, terminando assim a sua vigência em 19/01/2014.DATA DA ASSINATURA: R 125.368,11 (cento e vinte e cinco mil trezentos e sessenta e oito reais e onze centavos). DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003.533/2013. \r\n\r\nId: 1581728. A faturar por empenho\r\n" ], "1581733": [ "2013-10-25 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: O Contrato nº 18/055/2011, fica reduzido, em caráter definitivo, com a supressão de 2 (dois) postos de limpeza 6x1, sendo um do Museu de História e Artes - Ingá, e outro da Casa de Cultura Laura Alvim e dá- se ao contrato por este aditivo o valor mensal de R 40.306,90 (quarenta mil trezentos e seis reais e noventa centavos). ASSINATURA: Proc. nº E-18/400.956/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2013.\r\nId: 1581733. A faturar por empenho\r\n" ], "1581744": [ "2013-10-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Rodrigues Alves nºs 303 a 331 (designados por Lote 1, 2 e 3 do PAL 36.621), Gamboa, Rio de Janeiro/RJAditivo: Da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso nº 02, lavrado no livro C-13/SUBPA, fls 007 a 012, passando a constar o Lote 3 do PAL 36.621 que também compõe o endereço da Avenida Rodrigues Alves nºs 303 a 331 DATA DA ASSINATURA: E- 18/001.265/2012.\r\nId: 1581744\r\n" ], "1581830": [ "2013-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do instrumento que ora se adita, e o valor unitário de cobrança pela emissão do ingresso pelo sistema de bilheteria fica reduzido de R 0,27 (vinte e sete centavos) para R 0,24 (vinte e quatro centavos), passando o valor anual estimativo do contrato para R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Proc. nº E- 18/400.301/2011\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2012.\r\nId: 1581830. A faturar por empenho\r\n" ], "1581927": [ "2013-10-29 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2011, de locação de máquinas copiadoras. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor atual do contrato. \r\nR 480.420,00 (quatrocentos e oitenta mil quatrocentos e vinte reais).\r\nArt. 65, inciso I, “b”, c/c o §1º, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n23 de outubro de 2013.\r\nProcesso nº E-14/028.248/2010.\r\nId: 1581927\r\n" ], "1582041": [ "2013-10-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 131/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, SEST/SENAT e FETRANSPOR. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o Acordo de Cooperação nº 131/2012. 09 de outubro de 2013. Lei Federal nº 9.503/1997,Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 4.846/2006 e Lei Estadual nº 287/1979. E-12/416560/2012.\r\nId: 1582041. A faturar por empenho\r\n" ], "1582049": [ "2013-10-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 131/2012. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio De Janeiro - DETRAN-RJ, SEST/SENAT e FETRANSPOR. \r\nFica prorrogado, por 12 (doze) meses, o Acordo de Cooperação nº 131/2012. \r\n09 de outubro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 4.846/2006 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1582049. A faturar por empenho\r\n" ], "1582076": [ "2013-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atual Coleta de Resíduos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, referente a prestação de serviços de remoção de lixo extraordinário do prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: : 13/09/2013.\r\nId: 1582076. A faturar por empenho\r\n" ], "1582081": [ "2013-10-25 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A ITS VIAGENS E TURISMO LTDA/EPP.\r\ncréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor total do Contrato nº 01/2013partes em 14 fevereiro de 2013.\r\nrezentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n13/11/2013.\r\n.\r\nE- 10/001/37/2013.\r\nId: 1582081\r\n" ], "1582174": [ "2013-10-25 00:00:00", " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2010, celebrado em 27/01/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Apoio ao Colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa. \r\n: 15/10/2013. \r\n: liberação da 3ª parcela. \r\nE-18/001.453/2009.\r\nId: 1582174\r\n" ], "1582263": [ "2013-10-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Elevadores Atlas Schindler S/A.ASSINADO Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Contrato nº 1004/2012, a contar de 15/10/2013. R 56.796,00 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais). Objeto de Gasto: 33903970. Fonte nº 00. Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas 3173.26.122.0002.2016. : E- 10/002/146/2013.\r\n\r\nId: 1582263. A faturar por empenho\r\n" ], "1582280": [ "2013-10-29 00:00:00", "\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010, celebrado em 25/02/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda., e como Gerenciador o Centro de Tecnologia, Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses. : 04/09/2013. E-18/000.120/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2013.\r\nId: 1582280\r\n" ], "1582281": [ "2013-10-29 00:00:00", "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2010, celebrado em 27/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Apoio ao colégio Estadual Professor Dyrceu Rodrigues da Costa. : Liberação da 3ª parcela. E-18/001.453/2009.\r\nId: 1582281\r\n" ], "1582353": [ "2013-10-29 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2009. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS”.\r\n: Prestação de serviços e venda de produtos (Serviços Múltiplos).\r\n: de 01 de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2014.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II. \r\nE-03/91.847/2012.\r\n01/10/2013.\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2009. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS”.\r\n: Prestação de serviços e venda de malote.\r\n: de 28 de maio de 2013 a 27 de maio de 2014.\r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II. \r\nE-12/650.612/2008.\r\n28/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2013.\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2010. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “.”.\r\n: Prestação de Serviços de Mão de obra especializada em limpeza, higiene e copeiragem nas dependências do , nas Unidades CAMPOS, CRIAAD NITERÓI e CRIAAD SÃO GONÇALO.\r\n: de 01 de junho de 2013 a 31 de maio de 2014.\r\n: R 243.932,79 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos), totalizando R 2.164.663,43 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos) anualmente.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II e art.65. \r\nE-03/90.392/2010.\r\n01/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2013.\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2010. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “.”.\r\n: Prestação de Serviços de Mão de obra especializada em limpeza, higiene e copeiragem nas dependências do , nas Unidades CRIAAD NOVA FRIBURGO, CRIAAD TERESÓPOLIS, CRIAADVOLTA REDONDA, CRIAAD BARRA MANSA e CRIAAD SANTA CRUZ.\r\n: de 01 de junho de 2013 a 31 de maio de 2014.\r\n: R 243.216,11 (duzentos e quarenta e três mil duzentos e dezesseis reais e onze centavos), totalizando R 2.058.261,75 (dois milhões, cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) anualmente.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II e art.65. \r\nE-03/90.392/2010.\r\n01/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. 20/06/2013.\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2009. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEFEDERAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE KARATE-DO TRADICIONAL”.\r\n: Organização, Implementação, Acompanhamento e Promoção de prática e educação desportiva para adolescentes em conflito com a lei, acautelados pelo DEGASE, na modalidade Karate-Do e para os Agentes de Disciplinas, Educacionais e demais Servidores.\r\n: de 01 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014.\r\n: R 506.117,76 (quinhentos e seis mil cento e dezessete reais e seis centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II. \r\nE-01/91.092/2009.\r\n01/07/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2013.\r\nId: 1582353\r\n" ], "1582403": [ "2013-10-29 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Centro Médico e Segurança do Trabalho - CMT Ltda. Retificação do valor total previsto na Cláusula Segunda do 3º Termo Aditivo, passando o valor do contrato para R 2.470.899,60 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). E-01/1566/2011.\r\nId: 1582403\r\n" ], "1582489": [ "2013-10-29 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ATAC Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda.-ME. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados a partir de 14/10/2013. E- 18/480.036/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2013.\r\nId: 1582489\r\n" ], "1582505": [ "2013-10-29 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC n° 51/2013 ao Convênio SEEDUC celebrado em 15/08/2002. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Teresópolis. Exclui do Convênio celebrado em 15/08/2002 a Escola Estadual Cascata do Imbuí, situada à Rua Ana Méier, nº 95 - Cascata do Imbuí/RJ, visando retorno para a administração estadual. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Complementar nº 08/77, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E- 03/3.119/2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC n° 52/2013 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis celebrado em 15/08/2002. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Teresópolis. Exclui o Anexo XVI da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel, celebrado em 15/08/2002 a cessão de uso total do imóvel do Estado para o Município, onde está edificada a Escola Estadual Cascata do Imbuí, localizada na Rua Ana Méier, nº 95 - Cascata do Imbuí/RJ, tendo em vista a necessidade de devolução do respectivo imóvel do Estado. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Complementar nº 08/77, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E- 03/3.119/2012.\r\nId: 1582505\r\n" ], "1582511": [ "2013-10-29 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2010.\r\nProcesso nº E-27/128/504/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o consórcio INFOVIA II. \r\nAcrescer em 9,57% (nove vírgula cinquenta e sete por cento) o valor do contrato original.\r\nO presente termo aditivo terá vigência a contar de 13/08/2013.\r\nTotal de R 2.799.033,23 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil trinta e três reais e vinte e três centavos).\r\n: 13/08/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/09/2013.\r\nId: 1582511\r\n" ], "1582757": [ "2013-10-29 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 09/2012 de prestação de serviços de fornecimento de estagiários.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\n: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 09/2012 de prestação de serviços para selecionar, cadastrar, acompanhar, avaliar o desenvolvimento e realizar o seguro de acidentes pessoais, com a inclusão de 04 (quatro) estagiários, totalizando 22 (vinte e dois) estagiários a prestarem os serviços necessários à execução do estágio.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2013.\r\n: Total estimado de R 213.300,00 (duzentos e treze mil e trezentos reais), correspondendo aos serviços contratados.\r\n: Processo Administrativo nº E-22/1122/2011, Lei Fede ral nº 8.666/1993 e com as alterações feitas pelas Leis Federais nsº 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/1122/2011.\r\n: 30/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2013.\r\nId: 1582757\r\n" ], "1582858": [ "2013-10-30 00:00:00", " \r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°. 022/2012\r\nPROCESSO: E-25/303/2012\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses\r\nVIGÊNCIA: 26/11/2013 à 26/11/2014.\r\nVALOR: R 651.436,80 (seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2013.\r\nId: 1582858. A faturar por empenho\r\n" ], "1583384": [ "2013-10-30 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Convênio nº 15/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA (UCB).\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UCB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. \r\nE-14/23110/2009.\r\n: 01 (um) ano.\r\n22 de outubro de 2013.\r\nId: 1583384\r\n" ], "1583404": [ "2013-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2013\r\nPÁGINA 76 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 146/2011/HUPE.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 164/2011/HUPE.\r\nId: 1583404. A faturar por empenho\r\n" ], "1583458": [ "2013-10-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 33/2012/UERJ. OBJETO Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 13/09/2013 a 12/09/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 60.000,00, passando o valor total do Contrato a ser R 96.000,00. Processo n° 9619/UERJ/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2013.\r\nId: 1583458. A faturar por empenho\r\n" ], "1583510": [ "2013-10-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no TERMO Nº Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Educação. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Marechal Fontenelle nº 2.906, Sulacap, Rio de Janeiro/RJRerratificação: Da Cláusula Segunda do Termo de Entrega e Recebimento nº 14, lavrado no livro E-05/SULOG, fls 044 a 046, passando a constar a área de 9.153,66m2 29 de outubro de 2013. E-03/009.018/2012.\r\nId: 1583510\r\n" ], "1583888": [ "2013-11-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 034/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em pulverizador criogênico do IPPGF/PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogados é de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), a ser realizado mensalmente, no valor de R 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nO Contrato nº 034/1200/2012 fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2013. \r\n: 23/10/2013.\r\nE-09/430/1704/2012.\r\nId: 1583888\r\n" ], "1583902": [ "2013-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa LUCASCORPS - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDAProrrogação por 30 dias contados de 12/10/2013 a 10/11/2013. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 5680/UERJ/2010. \r\nId: 1583902. A faturar por empenho\r\n" ], "1583912": [ "2013-10-30 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/903/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do coeficiente de honorários (CH) para R 0,45 (quarenta e cinco centavos).\r\nTotal estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nA contar de 11/10/2013.\r\n21/10/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/904/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do coeficiente de honorários (CH) para R 0,45 (quarenta e cinco centavos).\r\nTotal estimado de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\nA contar de 11/10/2013.\r\n21/10/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/818/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do coeficiente de honorários (CH) para R 0,45 (quarenta e cinco centavos).\r\nTotal estimado de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\nA contar de 11/10/2013.\r\n21/10/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/905/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do coeficiente de honorários (CH) para R 0,45 (quarenta e cinco centavos).\r\nTotal estimado de R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\nA contar de 11/10/2013.\r\n21/10/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/906/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do coeficiente de honorários (CH) para R 0,45 (quarenta e cinco centavos).\r\nTotal estimado de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n: A contar de 25/10/2013.\r\n22/10/2013.\r\nId: 1583912\r\n" ], "1583954": [ "2013-10-30 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000270-0-PR\r\nConcorrência Pública nº 019/2012\r\nContrato nº 016/2013\r\nEmpresa Contratada: MACRO ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 09.170.100/0001-30\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de pavimentação, drenagem e construção de ponte n o distrito de Rio Preto, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2013.\r\nId: 1583954\r\n" ], "1583955": [ "2013-10-30 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGABINETE DA PREFEITA - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA (CIDAC)\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - VALOR\r\nProcesso nº 2012.009.000004-5-PR\r\nPregão nº 003/2012\r\nContrato nº 276/2012\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO TI-CAMPOS 2\r\nCNPJ: 15.495.437/0001-10\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de empresa prestadora de serviços em desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento, com reflexo financeiro.\r\nValor do aditivo: R 409.449,90 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de outubro de 2013.\r\nId: 1583955\r\n" ], "1583956": [ "2013-10-30 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000087-6-PR\r\nTomada de Preços nº 052/2012\r\nContrato nº 482/2012\r\nEmpresa Contratada: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA\r\nCNPJ: 07.478.179/0001-36\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de recuperação da infraestrutura do bairro Bandeirantes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 60 (sessenta) dias.\r\nData da assinatura: 12/07/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2013.\r\nId: 1583956\r\n" ], "1583957": [ "2013-10-30 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000158-8-PR\r\nTomada de Preços nº 054/2012\r\nContrato nº 356/2012\r\nEmpresa Contratada: FERTHIMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de recuperação da infraestrutura do bairro Santa Rosa, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias.\r\nData da assinatura: 06/03/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2013.\r\nId: 1583957\r\n" ], "1584040": [ "2013-10-31 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2012.\r\n24/09/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA.\r\nsupressão de aproximadamente 28,56% (vinte e oito inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento), referente ao HEAT e HERF em face da implantação da OSS.\r\nR 13.327,37 (treze mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos).\r\nE-08/4482/2010.\r\nart. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Comodato \r\n30/09/2013.\r\nWEB MED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA \r\nprorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. \r\n07/04/2013 à 06/04/2014.\r\nE-08/10325/2008.\r\nartigos 579 a 585 do Código Civil.\r\nId: 1584040\r\n" ], "1584095": [ "2013-10-31 00:00:00", "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012, celebrado em 20/07/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Faculdades Católicas. \r\n: acréscimo de 3,2460028% do valor pactuado e adequação do programa de trabalho. \r\n: 25/10/2013. \r\nId: 1584095\r\n" ], "1584098": [ "2013-10-31 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 157/2010, assinado em 28/07/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e Fábrica de Música/Sons da Infância. \r\n: 29/10/2013. \r\n: liberação da 3ª parcela e modificação de Plano de Trabalho. \r\nE-18/000.706/2010.\r\nId: 1584098\r\n" ], "1584099": [ "2013-10-31 00:00:00", "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 01/07/2011\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 38/2010\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Popular de Conspiração Gargarulho.\r\nLeia-se: \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Popular de Conspiração Gargarullo.\r\nId: 1584099\r\n" ], "1584186": [ "2013-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 100/2013, assinado em 24.10.2013, ao Contrato nº 210014/2010. PRODERJ e a União dos Servidores do Estado e Município do Rio de Janeiro - USEM-RJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661600/2010.\r\nId: 1584186. A faturar por empenho\r\n" ], "1584213": [ "2013-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de execução de serviços de elaboração de Projetos e Orçamento para restauro e revitalização do Prédio Sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/402.413/12. : 08/10/2013.\r\nId: 1584213. A faturar por empenho\r\n" ], "1584374": [ "2013-10-31 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-MEProrrogação do prazo de entrega e instalação do objeto previsto no item 1.1 da Cláusula Primeira do Contrato supra, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 21/09/2013 (inclusive), findando-se em 20/10/2013. ASSINADO EM: \r\nId: 1584374\r\n" ], "1584375": [ "2013-10-31 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançModificar a ontrato supra no tange ao quantitativo de sacos removidos mensalmente, modificar o regime de execução do serviço, aumentando a frequência do número de coletas semanais, bem como acrescer em 25% (vinte e cinco por o valor do contrato previsto na Cláusula Sexta. VALOR:R 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais)0825/0004/2012. ASSINADO EM:.\r\nId: 1584375\r\n" ], "1584386": [ "2013-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 69/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 38/2013, assinado em 04/06/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. Alteração do Contrato INEA nº 38/2013, com modificação de quantidades, sem alteração no valor do contrato, com acréscimo de aproximadamente 18,59% (dezoito vírgula cinquenta e nove por cento) e com diminuição de 18,59% (dezoito vírgula cinquenta e nove por cento), correspondendo cada modificação, ao valor de R 911.517,66 (novecentos e onze mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos), de acordo com as obrigações no quadro de modificações de quantidadesDATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E- 07/002.05191/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1584386. A faturar por empenho\r\n" ], "1584387": [ "2013-10-31 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912243868.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRSILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\"Prorrogação da vigência do contrato\".\r\n: 12 meses.\r\nR 177.227,40.\r\n07/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.133/2009. \r\n*Omitido no D.O. 08/10/2013.\r\nId: 1584387. A faturar por empenho\r\n" ], "1584499": [ "2013-11-01 00:00:00", " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2012 - : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e C.V.V Integração e Manutenção de Sistemas Ltda. : 14.08.2013. Art. 65, I, b, da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 12/010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2013.\r\nId: 1584499. A faturar por empenho\r\n" ], "1584536": [ "2013-10-31 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2010.\r\nProcesso nº E-27/128/936/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSÓRCIO INFOVIA II. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do original do contrato previsto na Cláusula Sexta.\r\nTotal estimado de R 2.799.033,23 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil trinta e três reais e vinte e três centavos).\r\nA contar de 15/10/2013.\r\n13/10/2013. \r\nId: 1584536\r\n" ], "1584693": [ "2013-11-01 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento, celebrado em 01 de junho de 2006, posteriormente aditado e rerratificado em 17 de novembro de 2006, 13 de dezembro de 2006 e 30 de agosto de 2007. Estado do Rio de Janeiro e a GE OIL & Gas do Brasil Ltda. (Sucessora por Incorporação da Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda.), comparecendo como interveniente a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGE-RIO. A substituição da FINANCIADA, Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda., pela GE OIL & Gas do Brasil Ltda., em razão da incorporação daquela por esta, nos termos do art. 1.116, do Código Civil, com a consequente inclusão de nova disposição contratual; o ajustamento da abrangência dos direitos ao financiamento que se restringem ao ICMS apurado pela FINANCIADA exclusivamente no estabelecimento com Inscrição Estadual nº 77.601.449 e a alteração das datas de entrega do Demonstrativo de Liberação Mensal e da liberação das parcelas. 16 de outubro de 2013. Processo nº E-11/0561/2013.\r\nId: 1584693\r\n" ], "1584761": [ "2013-11-01 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 25/2012.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1041/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 197.674,68 (cento e noventa e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.082.\r\n17/12/2013 a 17/12/2014.\r\n29/10/2013.\r\nId: 1584761\r\n" ], "1584811": [ "2013-10-31 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2013.\r\n: 22/10/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO ELMO-AZVI. \r\n: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo visa alterar a forma de pagamento junto às empresas consorciadas, de acordo com o ato de constituição do Consórcio, cabendo a AZVI S/A DO BRASIL o percentual de 90%(noventa por cento) e a ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA o percentual de 10%(dez por cento);\r\n: Processo nº E-12/300/2012. \r\nId: 1584811\r\n" ], "1584818": [ "2013-11-01 00:00:00", "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2012, firmado em 30/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o PROSSEMA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE.\r\nA alteração de planilha de quantidades, com inclusão de itens novos, apresentação do novo cronograma físico-financeiro, bem como alteração de prazo, sem alteração de valor. \r\n: Art. 65, inciso I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. (Processo Administrativo nº E-06/000.224/2011).\r\n(sessenta e um) dias.\r\nId: 1584818\r\n" ], "1584937": [ "2013-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 099/2013, assinado em 31.10.2013, ao Contrato nº 202243/2011. PRODERJ e o BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/662095/2011.\r\nId: 1584937. A faturar por empenho\r\n" ], "1584946": [ "2013-11-01 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/906/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do coeficiente de honorários (CH) para R 0,45 (quarenta e cinco centavos).\r\nTotal estimado de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n: A contar de 26/10/2013.\r\n22/10/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 30.10.2013.\r\nId: 1584946\r\n" ], "1584961": [ "2013-11-01 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo a CONVÊNIO 004/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias. \r\n17/10/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.755/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 18/10/2013.\r\nId: 1584961\r\n" ], "1585001": [ "2013-11-01 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2013 de 03 de outubro de 2013, ao Contrato nº 030/2013 com a finalidade de prorrogar o prazo por 12 (doze) meses.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma e adequação da UP/PMERJ.\r\n.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/164/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2013.\r\nId: 1585001\r\n" ], "1585066": [ "2013-11-01 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 70/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 37/2012, assinado em 12/06/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA. Suprimir os serviços no percentual de 37,07% e prorrogar por mais 08 (oito) meses, a contar de 14 de outubro de 2013, o Contrato INEA nº 37/2012.DATA DA ASSINATURAArt. 57, inciso II, combinado com art. 65, § 2º, II da Lei Federal nº 8.666/1993Processo Administrativo nº E- 07/500.804/2012.\r\nId: 1585066. A faturar por empenho\r\n" ], "1585082": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 013/2013 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato nº 13/2013. Onde se lê: “OBRAS E SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO E RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO NA REGIÃO SUL” leia-se “OBRAS E SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO E RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. : 25/06/2013. Proc. nº E-07/001/88/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013. \r\nId: 1585082\r\n" ], "1585183": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC n° 54/2013 ao Termo de Cessão de Uso, celebrado em 02/04/2002. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de PORCIÚNCULA. Excluir do Anexo XXX da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel celebrado em 02/04/2002 a Cessão de Uso Total do Imóvel do Estado para o Município da Escola Estadual Sebastião Rodrigues França, localizada na Fazenda Santa Rita - Purilândia 2º Distrito de Porciúncula/RJ, tendo em vista a necessidade de devolução do respectivo imóvel ao Estado. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Complementar nº 08/77, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E- 03/1.570/2012.\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC n° 55/2013 ao Termo de Permissão de Uso nº 003/576/2011. 25/10/2013. Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa UB BRASIL EVENTOS LTDA ME. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 08/12/2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso nº 003/576/2011. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/10.210/2011.\r\nId: 1585183\r\n" ], "1585216": [ "2013-11-01 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2011.\r\nE-01/401.876/2010 e E-13/20.728/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA SÉTIMA- VALOR DO CONTRATO.\r\nArt. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nR 40.662,00 (quarenta mil seiscentos e sessenta e dois reais).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\n: 31.10.2013.\r\nId: 1585216\r\n" ], "1585251": [ "2013-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 228/2011.\r\n: 30/09/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Universal Construções Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativas a execução das obras de reforma do bloco principal e conclusão dos anexox no Colégio Estadual Prefeito Mendes de Morais, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/401.331/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nId: 1585251. A faturar por empenho\r\n" ], "1585296": [ "2013-11-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Consórcio Infovia II - Telemar Norte Leste S/A tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogar, por um período de 12 meses o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 14/2011, relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA- RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: Infovia RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços, firmado em 16/05/2011. : Prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 16/05/2013 até 16/05/2014. : R 421.828,56 (quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). : Processos nº E-12/660271/2009 e E-02/001403/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2013.\r\nId: 1585296\r\n" ], "1585308": [ "2013-11-04 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Termo de Permissão de Uso nº 017/2013.\r\n24/09/2013.\r\n, para a realização do evento “Elvis In Concert”, no ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho.\r\nO presente instrumento tem por finalidade acrescentar a cláusula 6.1 ao Termo de Permissão de Uso nº 017/2013, com a seguinte redação: 6.1 A Permissionária possui junto à SUDERJ crédito no valor de R 50.000,00, o qual deverá ser deduzido da remuneração a ser paga.” Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Termo nº 017/2013, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nE-30/002/183/2013.\r\n*Omitido no DORJ de 25.09.2013.\r\nId: 1585308. A faturar por empenho\r\n" ], "1585313": [ "2013-11-04 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nprorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n03/08/2013 a 02/08/2014.\r\nR 1.720.800,00 (hum milhão, setecentos e vinte mil oitocentos reais).\r\nE-08/8445/2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n02/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nprorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n03/08/2013 a 02/08/2014.\r\nR 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nE-08/8445/2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n02/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n03/08/2013 a 02/08/2014\r\nR 988.200,00 (novecentos e oitenta e oito mil e duzentos reais).\r\nE-08/8445/2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n02/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2013\r\nId: 1585313\r\n" ], "1585372": [ "2013-11-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 057/2012 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n: \"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n120 dias.\r\n10/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.017/2011 (CN n. 006/2011).\r\n*Omitido no D.O. 11/10/2013.\r\nId: 1585372. A faturar por empenho\r\n" ], "1585380": [ "2013-11-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 071/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nProrrogação contratual, com reajustamento dos serviços contratados correspondente a 1ª anualidade.\r\n12 meses.\r\nR 8.338.923,55.\r\n: 21/10/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.438/2010 (CN n. 202/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2013.\r\nId: 1585380. A faturar por empenho\r\n" ], "1585381": [ "2013-11-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 065/2011 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nProrrogação contratual, com reajustamento dos serviços contratados correspondente a 1ª e 2ª anualidades.\r\n360 dias.\r\nR 1.418.516,83\r\n01/10/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.375/2010 (Pregão Eletrônico nº 080/2010.)\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2013.\r\nId: 1585381. A faturar por empenho\r\n" ], "1585382": [ "2013-11-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 064/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nProrrogação contratual, com reajustamento dos serviços contratados correspondente a 1ª e 2ª anualidades.\r\n: 360 dias.\r\n: R 6.097.734,03.\r\n01/10/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.375/2010 (Pregão Eletrônico nº 080/2010)\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2013.\r\nId: 1585382. A faturar por empenho\r\n" ], "1585383": [ "2013-11-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 066/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: Prorrogação contratual, com reajustamento dos serviços contratados correspondente a 1ª e 2ª anualidades.\r\n: 360 dias.\r\n: R 3.813.829,49.\r\n01/10/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.375/2010 (Pregão Eletrônico nº 080/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2013.\r\nId: 1585383. A faturar por empenho\r\n" ], "1585404": [ "2013-11-04 00:00:00", " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2010 - Termo Contratual nº 58/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa STANDARD & POOR´S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/05/2012.\r\nR 80.128,00 (oitenta mil cento e vinte oito reais).\r\n2001.04.123.0054.2.713.\r\n3390.35.01.\r\n2012NE00352 e 2012NE00423.\r\n26/05/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.451/2010.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 28/05/2012.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2010 - Termo Contratual nº 95/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA \r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2013.\r\n: R 52.208,64 (cinquenta e dois mil duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n2013NE00787.\r\n11/10/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.713/2010.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 14/10/2013.\r\nId: 1585404\r\n" ], "1585431": [ "2013-11-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia \r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\nfevereiro.\r\n.\r\nrocesso nº E- 0.\r\nId: 1585431\r\n" ], "1585444": [ "2013-11-04 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0018/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços Ltda.\r\nContratação dos serviços de fornecimento e preparo de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Irmã Ruth, em Barra Mansa.\r\ncontados a partir de 01/10/2013 até 30/09/2014.\r\nR 2.698.913,83 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil novecentos e treze reais e oitenta e três centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.188/2012.\r\n27/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2013.\r\nId: 1585444\r\n" ], "1585451": [ "2013-11-04 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consórcio RIOTEC II, através da partícipe Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. \r\nR 1.319.250,60 (um milhão, trezentos e dezenove e mil duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos).\r\n: Contrato de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação.\r\nDe 03/10/2013 a 02/10/2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.434/2011.\r\n30/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2013.\r\nId: 1585451\r\n" ], "1585482": [ "2013-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 71/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2012 - INEA, assinado em 01/11/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO PCE- SONDOTÉCNICA. Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 70/2012 - INEA em 12 (doze) meses, conforme cronograma físico financeiro. : 30/10/2013. E-07/511.081/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1585482. Valor: R 99,26\r\n" ], "1585526": [ "2013-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 41 ao Contrato nº 083/2012.\r\n: 15/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente a execução dos serviços de elaboração do projeto de orçamento para reforma nas instalações elétricas do Teatro João Caetano, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/403.500/2011. \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 023/2013.\r\n: 10/09/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C&R Comércio e Serviço de Instalação em Telecomunicação Ltda-Me. \r\n: Formalizar a prorrogação de prazo do Contrato nº 023/13, relativo à execução de obras de remanejamento do Sistema de Telefonia, Logica, DFTV e Instalações Elétricas do Subsolo para Sobreloja, no Prédio Sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000-214/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nId: 1585526. A faturar por empenho\r\n" ], "1585593": [ "2013-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Cooperação. Fundação para a Infância e Adolescência-FIA e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. A prorrogação do prazo de vigência do Convênio celebrado entre a FAPERJ e a FIA em 10 de outubro de 2012, bem como a retificação das Cláusulas Segunda e Terceira. 12 (doze) meses a contar do último dia de vigência do Convênio. E- 26/020.676/2012. R 176.280,00 (cento e setenta e seis mil duzentos e oitenta reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1585593. A faturar por empenho\r\n" ], "1585660": [ "2013-11-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nntrato nº 45/SESEG/2011, entre o, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA FACILITY CENTRAL DE SEVIÇOS LTDA., OBJETO:a readequação das áreas contempladas pela prestação do serviço contratado, visando o atendimento da ala ímpar, do sétimo pavimento em substituição as áreas que foram recentemente desativadas do 20º ao 27º e 30º pavimentos com execução da área de 68,48 m2 relativa às escadas desses andares que permanecerão recebendo a prestação do serviço, bem como a repactuação dos preços ajustados no contrato supra, compreendendo o período de 01/03/2013 a 08/11/2013. VALOR: 100.599,79 (cem mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). Processo nº E-09/0569/0004/2011. DATA DA ASSINATURA: .\r\n.\r\nId: 1585660\r\n" ], "1585664": [ "2013-11-04 00:00:00", "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DA DO CONVÊNIO 2009\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado pelo Dr. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, gestor do Fundo Municipal de Saúde, doravante designado MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE, inscrita no CNPJ sob o n ° 39.228.648/0001-55, situada na Rua Santo Antônio, n.º 4, Bairro Guarus, nesta cidade, representada neste ato por sua representante legal, Sra. Maria de Fátima Castro, doravante SUBVENCIONADA, assinam o presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social, com fundamento no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 12. parágrafo 3º, inciso I e art. 16 da lei federal 4.320/64, e no art. 23, II, da Constituição Federal, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social tem por objeto o ressarcimento aos cofres públicos por parte da SUBVENCIONADA, pelo motivo de ter efetuado despesas indevidas, apontada no processo de prestação de contas 2010.004.000185-5-CC, referente ao Termo de Subvenção Social no ano de 2009, firmado pelo o MUNICÍPIO com a SUBVENCIONADA, através do Fundo Municipal de Saúde. A Procuradoria Geral do Município - PGM, deu parecer favorável a pactuação do presente termo.\r\nO valor atualizado a ser devolvido pela SUBVENCIONADA, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Subvenção Social, é de R 35.719,02 (Trinta e cinco mil setecentos e dezenove reais e dois centavos), conforme disposição da cláusula terceira.\r\nA SUBVENCIONADA compromete-se a realizar a devolução do valor acima descrito em 36 (trinta e seis) parcelas mensais, que devem ser depositadas em favor do MUNICÍPIO, na conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - Agência 0005-1, Banco do Brasil C/C: 5000-8.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Setembro de 2013.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nFundo Municipal de Saúde\r\nASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE\r\nMaria de Fátima Castro\r\nRepresentante Legal\r\nId: 1585664\r\n" ], "1585674": [ "2013-11-04 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2009.005.000631-4-PR\r\nPregão Presencial nº 128/2009\r\nContrato nº 007/2010\r\nCNPJ: 31.880.164/0001-84\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, prestação de serviços de apoio operacional incluindo alocações de funções de apoio administrativo para assessoramento de diversos órgãos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 30 (trinta) dias.\r\nValor: R 1.265.968,29 (hum milhão duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n(republicado por incorreção)\r\nId: 1585674\r\n" ], "1585675": [ "2013-11-04 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\nEXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2009.005.000631-4-PR\r\nPregão Presencial nº 128/2009\r\nContrato nº 008/2010\r\nCNPJ: 29.212.545/0001-43\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, prestação de serviços de apoio operacional incluindo alocações de funções de apoio administrativo para assessoramento de diversos órgãos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 30 (trinta) dias.\r\nValor: R 1.284.405,91 (hum milhão duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinco reais e noventa e um centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n(republicado por incorreção)\r\nId: 1585675\r\n" ], "1585676": [ "2013-11-04 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2011.034.000254-P-PR\r\nTomada de preços nº 014/2011\r\nContrato nº 029/2012\r\nEmpresa Contratada: R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 07.133.575/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra construção de escola de ensino infantil do tipo C - Padrão FNDE - Creche Escola Penha, localizada na rua Projetada Três, Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\nId: 1585676\r\n" ], "1585677": [ "2013-11-04 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.034.000275-7-PR\r\nCarta Convite nº 164/2012\r\nContrato nº 457/2012\r\nEmpresa Contratada: UTC CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra construção de galeria de águas pluviais nos trechos das ruas São Gregório Magno e Dias Lacerda em Morro do Coco, com reflexo financeiro. \r\nValor aditivado: 23.451,44 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2013.\r\n(republicado por incorreção)\r\nId: 1585677\r\n" ], "1585678": [ "2013-11-04 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2011.034.000256-4-PR\r\nTomada de preços nº 013/2011\r\nContrato nº 061/2012\r\nEmpresa Contratada: VITORIAMIX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 10.407.093/0001-27\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra construção de escola de ensino infantil do tipo b - Padrão FNDE - Creche Escola Parque prazeres, localizada na rua José Fernandes Reis, Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1585678\r\n" ], "1585718": [ "2013-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA \r\nCLAUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\n. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3149/1980 e 42.301/2010.\r\n.\r\n\r\nId: 1585718. A faturar por empenho\r\n" ], "1585722": [ "2013-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 046/2013, assinado em 01/11/2013, ao Contrato nº 023/2012. PRODERJ e o Consórcio Riotec II, representada pela empresa DB-2 Comércio e Serviços Ltda. R 8.316,22. Processo nº E-12/661174/2012. \r\nId: 1585722. A faturar por empenho\r\n" ], "1585726": [ "2013-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 047/2013, assinado em 31/10/2013, ao Contrato nº 029/2012. PARTES: Prorrogação por mais de 12 (doze) meses. E- 12/663385/2012.\r\nId: 1585726. A faturar por empenho\r\n" ], "1585842": [ "2013-11-05 00:00:00", "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato assinado em 15/09/2009. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. VALOR TOTAL: R 59.490,29 (cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200414/2009.\r\nId: 1585842. A faturar por empenho\r\n" ], "1585868": [ "2013-11-05 00:00:00", "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nGestão, operacionalização e execução dos Serviços de Neurocirurgia de Urgência e Emergência e de Anestesiologia do Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.682.000,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais).\r\nE-08/7526/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 195 de 16 de maio de 2012.\r\n05/05/2013.\r\nId: 1585868\r\n" ], "1585869": [ "2013-11-05 00:00:00", "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 033/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública.\r\nGestão dos Serviços de Saúde no Hospital Estadual da Criança.\r\nO valor total estimado pelo presente termo aditivo é de R 9.498.054,04 (nove milhões, quatrocentos e noventa e oito mil cinquenta e quatro reais e quatro centavos), e o valor anual do contrato estimado passará a ser de R 100.211.124,35 (cem milhões, duzentos e onze mil cento e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nE-08/7672/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 187 de 16 de maio de 2012.\r\n29/05/2013.\r\nId: 1585869\r\n" ], "1585871": [ "2013-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2012. CEASA/RJ e a ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA. : R 2.333,49 (dois mil trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos e nove centavos). E- 06/20.230/2012.\r\nId: 1585871. A faturar por empenho\r\n" ], "1585947": [ "2013-11-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA LTDA., OBJETO:Formalizar alteração da marca vinculada inicialmente pela contratada em sua Proposta, de TOYOTA COROLA XEI AUTOMÁTICO para VOLKSWAGEN JETTA, em relação apenas a 01 (um) veículo, visando o cumprimento do prazo de entrega estabelecido no Instrumento Convocatório. ASSINADO \r\nId: 1585947\r\n" ], "1585958": [ "2013-11-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 042/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e Terminal Garagem Menezes e Côrtes S.A..\r\nO objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/12, por 12 (doze) meses e a modificação do seu valor global que passará para R 14.700,00 (catorze mil e setecentos reais). Resta ainda alterada a forma de pagamento que será em parcela única de R 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\n29.10.2013.\r\nProcesso nº E-26/052.630/2012.\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 016/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e R. J. Fontes & Cia Ltda.\r\nO presente termo aditivo tem por escopo modificar o valor contratual em decorrência do acréscimo de seu objeto, passando o valor global do contrato para R 190.357,00 (cento e noventa mil trezentos e cinquenta e sete reais). \r\n01.11.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/513/2013.\r\nId: 1585958. A faturar por empenho\r\n" ], "1586010": [ "2013-11-06 00:00:00", "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2012 - Termo Contratual nº 94/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/10/2013.\r\n: R 29.140,00 (vinte e nove mil cento e quarenta reais)\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.37.\r\n2013NE00410\r\n08/10/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nNº E-04/003.568/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2013.\r\nId: 1586010\r\n" ], "1586098": [ "2013-11-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 03/2013, de prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio por meio de brigada de incêndio constituída por bombeiros civis. \r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a empresa C.M. COUTO Sistemas Contra Incêndio Ltda. \r\nProrrogação de prazo por mais 02 (dois) meses, com início em 27/10/2013 e término previsto para 26/12/2013.\r\nR 92.722,00 (noventa e dois mil setecentos e vinte e dois reais).\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/1993.\r\n25 de outubro de 2013.\r\nProcesso nº E-14/008.837/2011.\r\nId: 1586098\r\n" ], "1586107": [ "2013-11-06 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato n° 57/2008/HUPE/UERJ. UERJ e a empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. Prorrogação, por mais 03 meses, do prazo contratual contados de 06/09/2013 a 05/12/2013. Aos serviços será acrescido o valor de R 366.000,00, passando o valor total do Contrato a ser R 6.999.644,00. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 244/HUPE/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\nId: 1586107. A faturar por empenho\r\n" ], "1586248": [ "2013-11-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC n° 53/2013 ao Convênio celebrado em 02/04/2002. 25/10/2013. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Porciúncula. Excluir do Convênio celebrado em 02/04/2002 a Escola Estadual Sebastião Rodrigues França, situada na Fazenda Santa Rita - Purilândia 2° Distrito de Porciúncula/RJ, visando retorno para a administração Estadual. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Complementar n° 08/77, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E-03/1.570/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1586248\r\n" ], "1586300": [ "2013-11-06 00:00:00", "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2012 - Termo Contratual nº 92/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/09/2013.\r\n: R 624.996,00 (seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.71.\r\n2013NE00711.\r\n23/09/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.701/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2013. \r\nId: 1586300\r\n" ], "1586333": [ "2013-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 013/2013.\r\n: 14/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristina Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação de prazo para prestação de serviços de elaboração do projeto de orçamento para restauro e revitalização do prédio sede da Secretaria de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/402.412/2012. \r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 013/2011.\r\n: 16/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício e prorrogação, para execução de serviços de levantamento topográfico em áreas diversas, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/400.053/2011. \r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 010/2012.\r\n: 17/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento UPA 24h de Bangu/UPA 24h de Realengo e UPA 24h de Ricardo de Albuquerque no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/401.824/2011. \r\nId: 1586333. A faturar por empenho\r\n" ], "1586339": [ "2013-11-05 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n- CAMPOS LUZ\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2009.194.000007-2-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2009\r\nContrato nº 049/2009\r\nINOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA.\r\nCNPJ: 05.814.647/0001-70\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços contínuos de planejamento e gestão do sistema energético e de iluminação pública no município, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 04 (quatro) meses.\r\nValor aditivado: R 6.061.418,84 (seis milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2013.\r\nId: 1586339\r\n" ], "1586387": [ "2013-11-06 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2013.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a STANFORD UNIVERSITY.\r\n: Alteração da redação da Cláusula Nona do Convênio de Cooperação celebrado pelas partes.\r\n: 04 de novembro de 2013.\r\nE-09/0041/0002/2012.\r\nId: 1586387\r\n" ], "1586512": [ "2013-11-06 00:00:00", " \r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS. DATA DA Registrar o novo Plano de Trabalho Anexo ao Convênio nº 001/2013, decorrente da modificação e compensação, mantidas as demais disposições contidas no citado Convênio. E-28/001/056/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/09/2013.\r\nId: 1586512\r\n" ], "1586550": [ "2013-11-06 00:00:00", " \r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2011. CASERJ E A VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. : 03 (três) meses a contar de 14/10/2013.: R 3.960,60 (três mil novecentos e sessenta reais e sessenta centavos). E- 06/40.126/2011. : 11.10.2013.\r\n*Omitido no D.O de 21.10.2013.\r\nId: 1586550. A faturar por empenho\r\n" ], "1586558": [ "2013-11-08 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 02/2011, assinado em 30.10.2013. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. Prorroga, por 08 (oito) meses a contar de 12.07.2013, com término em 12.05.2014, o prazo do Convenio nº 02/2011FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002921/2013. \r\nId: 1586558. A faturar por empenho\r\n" ], "1586559": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 073/2012, assinado em 29.10.2013. DER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 75 (setenta e cinco) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002810/2013. \r\nId: 1586559. A faturar por empenho\r\n" ], "1586560": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 04.11.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos com acréscimo. e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004226/2013. \r\nId: 1586560. A faturar por empenho\r\n" ], "1586561": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 065/2012, assinado em 29.10.2013. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002700/2013.\r\n\r\nId: 1586561. A faturar por empenho\r\n" ], "1586562": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 039/2013, assinado em 29.10.2013. DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1586562. A faturar por empenho\r\n" ], "1586598": [ "2013-11-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 105/2011. CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. Acréscimo de valor ao contrato originário e prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, localidade Estrada Silveira da Motta, Córrego Grande, Posse, Município de Petrópolis, RJ.R 203.311,65 (duzentos e três mil trezentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.288/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 30/10/2013. 064/2013.\r\nId: 1586598. A faturar por empenho\r\n" ], "1586621": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2013, assinado em 30.10.2013. DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R 1.445.197,32. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.004307/2013. \r\nId: 1586621. A faturar por empenho\r\n" ], "1586633": [ "2013-11-06 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012.\r\n31/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a empresa Facility Central de Serviços LTDA.\r\nProrrogação no prazo por mais 12 (doze) meses do contrato, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nE-26/257/2012.\r\nId: 1586633\r\n" ], "1586635": [ "2013-11-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançAlteração do prazo de execução do serviço por um novo período de 06 (seis) meses, alinhando-se assim os prazos de execução e de vigência do Ajuste em tela, passando a ter por termo a data de 01/06/2014 é de R pago em 06 (seis)de R 8.925,00 (oito mil novecentos e vinte e cinco reais) cada, por conta do Programa de Trabalho 2601.06.122.0002.2016, PROCESSO Nº.\r\nId: 1586635\r\n" ], "1586685": [ "2013-11-06 00:00:00", " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2012.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato para 31 de dezembro de 2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Resolução CODEFAT nº 679/11 e em conformidade com processo administrativo nº E-05/0048/2012.\r\nE-05/0259/2012.\r\n11/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2012.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ZONA OESTE-ACAZO OBJETOO presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato para 31 de dezembro de 2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79 Resolução CODEFAT nº 679/11 e em conformidade com processo administrativo nº E-05/0048/2012.\r\nE-05/0258/2012.\r\n11/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2013.\r\nId: 1586685\r\n" ], "1586725": [ "2013-11-07 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 026/1200- 2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.\r\nReajuste do preço pelo IGP-M e prorrogação do prazo da prestação de serviços técnicos especializados e fornecimento de equipamentos e sistema para criação de solução videoconferência no âmbito da PCERJ, por meio de TV digital interativa incluindo a estrutura de comunicação para garantir acessos simultâneos via satélite, internet e rede de telefonia pública.\r\nO valor do contrato será de R 1.254.359,77 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos) anual, com valor mensal de R 104.529,99 (cento e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 05 de novembro de 2013. \r\n01/11/2013.\r\nE-09/107/1301/2009.\r\nId: 1586725\r\n" ], "1586751": [ "2013-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 049/2013, assinado em 31/10/2013, ao Contrato nº 036/2011. PRODERJ E A DB-2 LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses. R 261.641,16. Processo nº E-12/662399/2011.\r\nId: 1586751. A faturar por empenho\r\n" ], "1586992": [ "2013-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 084/20123.\r\n: 16/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação de prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/403.138/2011. \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 100/2012.\r\n: 18/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais para execução de obras de demolição e construção do C.E. Lions Club, no Município de Teresópolis/RJ\r\nProcesso n° E-17/403.498/2011. \r\nTermo Aditivo nº 042 ao Contrato nº 145/2012.\r\n: 10/07/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construarque Arquitetura e Construções Ltda. \r\n: Formalizar a modificações de quantidades da prestação de serviços de construção de quadra, vestiários, auditório, laboratório de ciências, biblioteca e banheiros no C.E. Chequer Jorge, no Município de Itaperuna/RJ.\r\nProcesso n° E-17/401.533/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 09/2013.\r\n: 27/09/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras de construção do posto de controle, circulação de pedestre e viaturas e demolição de blocos antigos no DEGASE - Complexo Ilha do Governador, no município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.809/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nId: 1586992. A faturar por empenho\r\n" ], "1587015": [ "2013-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/07/2013\r\nPAGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO.\r\nOnde se lê: ... VALOR: R 36.100,64 (trinta e seis mil cem reais e sessenta e quatro centavos). Proc. nº UERJ E-26/007/6272/2013.\r\nLeia-se: ... VALOR: R 36.100,00 (trinta e seis mil e cem reais). Proc. nº UERJ E-26/007/6272/2013.\r\nId: 1587015. A faturar por empenho\r\n" ], "1587105": [ "2013-11-07 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 048/2013, assinado em 05/11/2013, ao Contrato nº 013/2013. PARTES: As partes signatárias ajustam a alteração da nomenclatura dos softwares. E-12/661172/2012.\r\nId: 1587105. A faturar por empenho\r\n" ], "1587126": [ "2013-11-07 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 003/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Telemar Norte Leste S/A. Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, os serviços do sistema INFOVIA. : R 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.205/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2013.\r\nId: 1587126\r\n" ], "1587249": [ "2013-11-07 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2010.\r\nProcesso nº E-27/128/936/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSÓRCIO INFOVIA II. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do original do contrato previsto na Cláusula Sexta.\r\nTotal estimado de R 2.958.259,03 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e três centavos).\r\n: A contar de 15/10/2013.\r\n13/10/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 31.10. 2013.\r\nId: 1587249\r\n" ], "1587313": [ "2013-11-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 128/2012. CEHAB-RJ e a empresa RR ENGENHARIA S/A. Redução do valor ao contrato originário das obras/serviços de recuperação do Conjunto habitacional dos Aeronautas e Aeroviários - Aerobita, localizado na Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 18.162,44 (dezoito mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.876/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 0662013.\r\nId: 1587313. A faturar por empenho\r\n" ], "1587346": [ "2013-11-07 00:00:00", "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2013\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 41 ao Contrato nº 083/2012...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 083/2012...\r\nId: 1587346. A faturar por empenho\r\n" ], "1587357": [ "2013-11-07 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n01 ao Contrato nº 0050.0069829.11.2.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.\r\n: 365 dias a contar a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado (29/12/2013).\r\n28.10.2013.\r\nProcesso nº E-26/052.797/2011.\r\nId: 1587357. A faturar por empenho\r\n" ], "1587446": [ "2013-11-08 00:00:00", " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2011.\r\nProcesso nº E-27/128/816/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nTotal estimado de R 645.840,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta reais).\r\nA contar de 22/11/2013.\r\n01/11/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/953/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MULTI IMPRESSÕES LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato.\r\n12 (meses) contados a partir de 22/10/2013.\r\nR 380.436,20 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte centavos)\r\n18/10/2013.\r\nId: 1587446\r\n" ], "1587450": [ "2013-11-08 00:00:00", " \r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 079/2011 de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos/rádios da marca TELTRONIC. Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos/rádios da marca TELTRONIC, visando atender as necessidades Corporação. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 820.681,32 (oitocentos e vinte mil seiscentos e oitenta e um real e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: decidido no Processo Administrativo nº E-09/000204/2508/2011, vinculado ao Processo nº E-09/094/1605 /2013.\r\n* Omitido no D.O. de 17/09/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 87/2012 de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO. Locação do Imóvel que se destina a sediar a (3ª DPJM) Terceira Delegacia da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situada à Rua Moçambique, nº 18, Nova Iguaçu - RJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 45.213,56 (quarenta e cinco mil duzentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000539/2508/2012, vinculado ao Processo nº E- 09/094/1634/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 21/10/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 104/2009 de prestação de serviço de locação de veículo blindado. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARABIA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Prestação de Serviço de Locação de Veículo Blindado para a Corporação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/10/2013 a 31/12/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 20.236,47 (vinte mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000304/2508/2009, vinculado ao Processo nº E-09/094/ 1536 /2013.\r\n* Omitido no D.O. de 16/10/2013.\r\nTermo Aditivo 003/2013 ao Contrato nº 001/2008. Prestação de serviço de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes, instalados em diversas Unidades de Saúde da PMERJ. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÍGICA LTDA. PRAZO: 01/09/2013 a 30/09/2013. R 3.067,72 (três mil sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). decidido no Processo Administrativo nº E-09/000157/2508/2008, vinculado ao Processo nº E-09/094/1602/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 17/09/2013.\r\nId: 1587450\r\n" ], "1587906": [ "2013-11-08 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2008.\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 1.721.185,44 (hum milhão, setecentos e vinte e um mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 143.432,12 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos).\r\nA contar do dia 10/06/2013 a 09/06/2014.\r\nE- 08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2013.\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2008.\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 2.852.194,20 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e quatro reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente a R 237.682,85 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nA contar do dia 10/06/2013 a 09/06/2014.\r\nE- 08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2013.\r\nDÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2008.\r\nAVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 6.132.036,72 (seis milhões, cento e trinta e dois mil trinta e seis reais e setenta e dois centavos), correspondendo mensalmente a R 511.003,06 (quinhentos e onze mil três reais e seis centavos).\r\nA contar do dia 10/06/2013 a 09/06/2014.\r\nE- 08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2013.\r\nNONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2008.\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 16.738.316,52 (dezesseis milhões, setecentos e trinta e oito mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), correspondendo mensalmente a R 1.394.859,71 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\nA contar do dia 10/06/2013 a 09/06/2014.\r\nE- 08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2013.\r\nId: 1587906\r\n" ], "1587932": [ "2013-11-08 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2013 \r\n28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2012...\r\nE-09/825/0004/2012. \r\n\r\n/2013. \r\nId: 1587932\r\n" ], "1587933": [ "2013-11-08 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2013 \r\n44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nContrato nº 44/2012... \r\n\r\nContrato nº 44/2013...\r\n\r\nId: 1587933\r\n" ], "1587963": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/11/2013\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 042 ao Contrato nº 145/2012...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 145/2012...\r\nId: 1587963. A faturar por empenho\r\n" ], "1587972": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 084/2012.\r\n: 16/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades, referente a execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/403.138/2011. \r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 084/2012.\r\n: 13/09/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação de prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/403.138/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/11/2013.\r\nId: 1587972. A faturar por empenho\r\n" ], "1587985": [ "2013-11-08 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2012/HUPE/UERJ. PARTES: Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Gráficos LTDAR 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinqüenta reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2013.\r\nId: 1587985. A faturar por empenho\r\n" ], "1588028": [ "2013-11-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nProcesso nº E-27/129/43/2013.\r\nCDIOX SAFETY COMÉRCIO LTDA., e Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Inclusão de obrigações a serem cumpridas pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS-COPPETEC, e pelo INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-COPPE/UFRJ. Conforme clausulas estipuladas no presente instrumento.\r\nA CDIOX e o CBMERJ ratificam todas as demais cláusulas e condições do acordo de cooperação ora aditado.\r\n: 30/09/2013.\r\nId: 1588028\r\n" ], "1588078": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 020/2010 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\nReajustamento de preços referente à 1ª, 2ª e 3ª anualidades contratuais\r\nR 338.244,10.\r\n31/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.119/2012 (TP nº 101/2010).\r\n\r\nId: 1588078. A faturar por empenho\r\n" ], "1588117": [ "2013-11-08 00:00:00", " \r\n: O presente Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 002/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, Empresa Brasileira de Engenharia e Comercio S/A - EBEC.\r\n: O presente Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 002/2011 tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços de locação de veículos consubstanciado no fornecimento de 02 (duas) VANS DUCATO.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/09/2013.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo importa no valor total de R 108.432,00 (cento e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais), em conformidade com a parte integrante do presente.\r\n: Processos Administrativos nºs E-201/401.876/2010 e E-22/1205/2011, Lei Federal nº 8.666/93, e com as alterações feitas pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/1205/2011\r\n: 25/09/2013\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013.\r\nId: 1588117\r\n" ], "1588186": [ "2013-11-08 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n°18/030-A/2011. Fica prorrogado, por mais 08 (oito) dias contados a partir de 29/08/2013, o prazo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita. ASSINATURA: Proc. nº E-18/400.301/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2013.\r\nId: 1588186. A faturar por empenho\r\n" ], "1588305": [ "2013-11-11 00:00:00", "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 052/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 22/10/2013.\r\n: 21 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Processo Administrativo nº E-17/001.154/2010.\r\nId: 1588305\r\n" ], "1588377": [ "2013-11-08 00:00:00", "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e Interbook Ltda-EPP. R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). alteração do valor do contrato. Autorização: Proc. nº E-14/23942/2011. 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1588377\r\n" ], "1588379": [ "2013-11-08 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Tecnogeral Comércio e Representações de Imóveis Ltda.\r\nAumento do quantitativo de alguns itens, bem como a substituição do item referente a especificação da mesa a ser instalada no plenário da JUCERJA.\r\n04 de novembro de 2013.\r\n: Art. 65, I, alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666/1993.\r\nE-11/006/761/2013.\r\nId: 1588379. A faturar por empenho\r\n" ], "1588380": [ "2013-11-08 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Design On Divisórias Ltda.\r\nAumento do quantitativo de divisórias.\r\n04 de novembro de 2013.\r\n: Art. 65, I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/763/2013.\r\nId: 1588380. A faturar por empenho\r\n" ], "1588633": [ "2013-11-11 00:00:00", " \r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2010 para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para 03 (três) elevadores do prédio da SETRAB, firmado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e Elevadores Atlas Schindler S.A..\r\n: 07/11/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n: Constitui objeto do presente termo de rerratificação, as seguintes alterações:\r\n, \r\n: “O presente Termo Aditivo inicia-se no dia 19 de novembro de 2011 e encerra-se no dia 18 de novembro o de 2012”.\r\n: “O presente Termo Aditivo inicia-se no dia 22 de novembro de 2011 e encerra-se no dia 21 de novembro o de 2012”.\r\n, \r\n: “O presente Termo Aditivo inicia-se no dia 19 de novembro de 2012 e encerra-se no dia 18 de novembro o de 2013”\r\n: “O presente Termo Aditivo inicia-se no dia 22 de novembro de 2012 e encerra-se no dia 21 de novembro o de 2013”.\r\n: Processo Administrativo nº E-22/1272/2010.\r\nId: 1588633\r\n" ], "1588715": [ "2013-11-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 56/2013 ao Termo de Cessão de Uso n° 01/2012. \r\n04/11/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de TERESÓPOLIS. \r\nIncluir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de imóveis Uso Parcial de imóveis Estaduais SEEDUC n° 01/2012, de mais duas salas de aula das dependências do imóvel, onde funciona o CIEP BRIZOLÃO 475 - Sebastião Mello, situado à Rua Acre, n° 432 - Barroso - Teresópolis/RJ - objeto da Cessão de Uso Parcial de Imóveis Estaduais SEEDUC n° 01/2012. Mantidas as demais Cláusulas. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. 2009.\r\nId: 1588715\r\n" ], "1588721": [ "2013-11-11 00:00:00", " \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 15/09/2009. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. VALOR TOTAL: R 59.490,29 (cinquenta e nove mil quatrocentos e no venta reais e vinte e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200414/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.11.2013.\r\nId: 1588721. A faturar por empenho\r\n" ], "1588780": [ "2013-11-08 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nOBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000275-7-PR\r\nCarta Convite nº 164/2012\r\nContrato nº 457/2012\r\nEmpresa Contratada: UTC CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra construção de galeria de águas pluviais nos tre chos das ruas São Gregório Magno e Dias Lacerda em Morro do Coco, sem reflexo financeiro. \r\nPrazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias.\r\nData da assinatura: 21/06/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2013.\r\nId: 1588780\r\n" ], "1588781": [ "2013-11-08 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n- CAMPOS LUZ\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2009.008.000007-2-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2009\r\nContrato nº 049/2009\r\nINOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA.\r\nCNPJ: 05.814.647/0001-70\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços contínuos de planejamento e gestão do sistema energético e de iluminação pública no município, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 04 (quatro) meses.\r\nValor aditivado: R 6.061.418,84 (seis milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\nId: 1588781\r\n" ], "1588782": [ "2013-11-08 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2009.034.000028-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 002/2009\r\nContrato nº 219/2009\r\n.\r\nCNPJ: 10.993.815/0001-72\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução e serviços de restauração, conservação e melhorias operacionais em rodovias e logradouros públicos do município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor do reajuste: R 1.187.768,87 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\nData da assinatura: 13/05/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\nId: 1588782\r\n" ], "1588783": [ "2013-11-08 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO TERMO DE REAJUSTAMENTO\r\nProcesso nº 2006.034.000322-2-PR\r\nConcorrência Pública nº 004/2006\r\nContrato nº 004/2006\r\na.r.G LTDA.\r\nCNPJ: 20.520.862/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de complementação da implantação da Avenida Arthur Bernardes, trecho entre a Avenida Alberto Lamego e a Rua Visconde de Itaboraí, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 10.273.803,03 (dez milhões, duzentos e setenta e três mil, oitocentos e três reais e três centavos)\r\nData da assinatura: 24/05/2011.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2013.\r\nId: 1588783\r\n" ], "1588784": [ "2013-11-08 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2011.012.000209-9-PR\r\nPregão Presencial nº 041/2011\r\nContrato nº 290/2011\r\n.\r\nCNPJ: 05.435.264/0001-91\r\nObjeto: Para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as escolas municipais (região norte II).\r\nPrazo execução: 6 (seis) meses.\r\nValor contratual: R 654.744,60 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2013.\r\nId: 1588784\r\n" ], "1588785": [ "2013-11-08 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000002-1-PR\r\nTomada de Preço nº 001/12\r\nContrato nº 090/2012\r\nPLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 08.043.345/0001-34\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de construção de casa abrigo - Rua Carmen Carneiro, 864 Guarus - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 2 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2013.\r\nId: 1588785\r\n" ], "1588786": [ "2013-11-08 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2011.034.000255-7-PR\r\nTomada de Preço nº 010/11\r\nContrato nº 068/2012\r\n.\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de escola de ensino infantil do tipo B - Padrão FNDE - Creche escola Jardim Ceasa, localizada na Rua Nova Esperança, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nData da Assinatura: 30/08/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2013.\r\nId: 1588786\r\n" ], "1588820": [ "2013-11-08 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 256/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. 1) DA MODIFICAÇÃO QUANTITATIVA: Ficam acrescidos serviços, correspondendo a 85.216 (oitenta e cinco duzentos e dezesseis), sem modificações nos valores unitários; O valor global estimado passará a R 25.522.967,31 (vinte e cinco milhões, quinhentos e vinte dois mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. 25 de outubro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993, especialmente o 65, inciso I, alínea “b”. E- 12/533372/2009. \r\nId: 1588820. A faturar por empenho\r\n" ], "1588840": [ "2013-11-08 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Estado do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 2011.\r\n25 de outubro de 2013.\r\na União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Estado do Rio de Janeiro. \r\nA renovação da Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica, prorrogando-se o prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura do presente Termo. \r\nProcesso nº E-19/001/252/2013.\r\nId: 1588840\r\n" ], "1588859": [ "2013-11-11 00:00:00", " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2009, celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda. DATA DE ASSINATURAPROCESSOE-18/001.380/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2013.\r\nId: 1588859\r\n" ], "1588921": [ "2013-11-11 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2013 de 12 de abril de 2013, ao Contrato nº 035/2010.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA.\r\nContratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra especializada para construção de salas de aula, banheiro e alojamentos no CRSP.\r\n206.566,56 (duzentos e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/000341/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2013.\r\nId: 1588921\r\n" ], "1588937": [ "2013-11-11 00:00:00", " \r\nPROCESSO n.º 2009.015.000051-8-PR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão, processamento e controle de meios de pagamento eletrônico para o transporte público de passageiros do muni cípio de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Mensal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2013.\r\nId: 1588937\r\n" ], "1588950": [ "2013-11-11 00:00:00", " \r\n: O presente Termo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 003/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, Empresa Velox Transportes e Serviços LTDA.\r\n: O presente Termo Aditivo n° 02 ao Contrato n° 003/2011 tem por objeto prorrogar, por 24 (vinte e quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços de locação de veículos consubstanciado no fornecimento de 01 (um) veículo tipo representação sedan marca Renault Fluence 2.0 em substituição ao veículo Citroen C4 Pallas 2.0.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 27/09/2013.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo importa no valor total de R 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\n: Processos Administrativos nºs E-01/400.324/2011 e E-22/1268/2011, Lei Federal nº 8.666/93 e com as alterações feitas pelas Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-22/1268/2011\r\n: 26/09/2013\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2013.\r\nId: 1588950\r\n" ], "1588964": [ "2013-11-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:846.281,52 (oitocentos e quarenta e seis mil duzentos e oitenta e um reais e cinq/2013. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Prestação de Serviços de fornecimento e instalação de veneziana guilhotina em alumínio com pintura eletrostática branca duplex e esteira em PVC. VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de autorização para iníciode novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 3011 .\r\nUERJ/HUPE e Reforma da sala 04 do Serviço de Radiologia do HUPE180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de autorização para início. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:92.813,00 (noventa e dois mil oitocentos e treze reais de E- 26/008/214/2013.\r\nUERJ/HUPE e Medicom Riofarma LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 253/2013. VALOR: R 15.497,57 (quinze mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinq 02999 de 29/10/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/024/2013.\r\nId: 1588964. A faturar por empenho\r\n" ], "1589010": [ "2013-11-11 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. Contrato de Prestação de suporte técnico ao sistema de trading. R 21.866,28 (vnte e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: A vigência será a contar do dia 20/11/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/318936/2008.\r\nId: 1589010. A faturar por empenho\r\n" ], "1589421": [ "2013-11-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 40/2010/UERJ. UERJ e a Empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 27/10/2013 a 26/10/2014. Acréscimo aos serviços no valor de R 18.669.407,28, passando o valor total do contrato a ser R 67.002.001,40. : 25/10/2013. Proc. nº 8037/UERJ/2009. \r\nId: 1589421. A faturar por empenho\r\n" ], "1589450": [ "2013-11-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 040/1200/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação de prazo da prestação de serviço de locação de 55 (cinquenta e cinco) aparelhos condicionadores de ar, instalados nas dependências da ACADEPOL.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados, é de R 7.331,50 (sete mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) mensais, perfazendo o valor total de R 87.978,00 (oitenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 05/11/2013, o prazo de vigência do contrato. \r\n04/11/2013.\r\nE-09/734/1704/2009.\r\nId: 1589450\r\n" ], "1589472": [ "2013-11-12 00:00:00", " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 029/2012. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2012, por mais 90 (noventa) dias, considerando a previsão contida na Cláusula Quarta, § 1º, e o disposto no art. 57 § 1º, V, da Lei nº 8.666/1993. DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.039/2012.\r\nId: 1589472\r\n" ], "1589597": [ "2013-11-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo de Convênio.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, CNPJ/MF nº 32.512.501/0001-43.\r\n: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e nove de dezembro de 2010 até 11 de outubro de 2014 e a reformulação do Plano de Trabalho.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/3.849/2010.\r\n: 12/10/2013.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda, CPF n° 654.177.047-68.\r\nId: 1589597\r\n" ], "1589780": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 026/2013, assinado em 05.11.2013. DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003944/2013. \r\nId: 1589780. A faturar por empenho\r\n" ], "1589782": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 037/2012, assinado em 05.11.2013. DER-RJ e PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. : LOTE 01 - Prorroga o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003759/2013. \r\nId: 1589782. A faturar por empenho\r\n" ], "1589783": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2012, assinado em 07.11.2013. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003503/2013. \r\nId: 1589783. A faturar por empenho\r\n" ], "1589784": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 044/2012, assinado em 05.11.2013. DER-RJ e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. : Prorroga o prazo do contrato por 12 (doze) meses. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.160/2011. \r\nId: 1589784. A faturar por empenho\r\n" ], "1589785": [ "2013-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 058/2012, assinado em 05.11.2013. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 075 (setenta e cinco) dias corridos e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004048/2013. \r\nId: 1589785. A faturar por empenho\r\n" ], "1589855": [ "2013-11-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançEMPRESA CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDAe vigência contratuais, por mais 14 (quatorze) dias contados a partir de 13/11/2013 (inclusive), tendo por término a data de 26/11/2013. PROCESSO Nº.\r\nId: 1589855\r\n" ], "1589858": [ "2013-11-12 00:00:00", "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2011 - Termo Contratual nº 93/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o .\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2013.\r\n23/10/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/012.517/2011.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2011 - Termo Contratual nº 90/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FITCH RATINGS BRASIL LTDA\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2013.\r\n: R 90.820,29 (noventa mil oitocentos e vinte reais e vinte e nove centavos).\r\n2001.04.123.0054.2.713.\r\n3390.35.01.\r\n2013NE00723.\r\n06/09/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.342/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2013.\r\nId: 1589858\r\n" ], "1589863": [ "2013-11-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ARV LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANÇA Alteração dos prazos de entrega 60 (sessenta) dias contados a partir de 23/10/2013 (inclusive) e vigência por mais 42 (quarenta e dois) dias a contar de 10/11/2013 (inclusive), alinhando-se assim os prazos de entrega e vigência para término na data de 21/12/2013. PROCESSO Nº. ASSINADO EM: \r\nId: 1589863\r\n" ], "1590176": [ "2013-11-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2009.\r\nCONSÓRCIO LOGRIO.\r\nProrrogação do Prazo por mais 12 (doze) meses. \r\n31/08/2013 a 30/08/2014.\r\nO valor total estimado é de R 70.198.017,05 (setenta milhões, cento e noventa e oito mil dezessete reais e cinco centavos), correspondendo mensalmente ao valor R 5.849.834,75 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/13038/2008.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n29/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2013.\r\nId: 1590176\r\n" ], "1590188": [ "2013-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Fica alterado o objeto do contrato que ora se adita para ampliar o período da exposição “Umas e Outras” da artista Lenora de Barros, na galeria de artes da Casa de Cultura Laura Alvim, até 17/11/2013 e fica acrescida, ao valor total contratual, estabelecido a título de cahê artístico, a importância de R 8.100,00 (oito mil e cem reais), correspondente a 4,91% (quatro inteiros e noventa e um centésimo por cento) do valor inicial previsto na Cláusula Sexta do respectivo Contrato. ASSINATURA: Proc. nº E- 18/400.657/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2013.\r\nPARTES:O valor do Contrato que ora se adita fica acrescido em 1,89% (um inteiro e oitenta e nove centésimos por cento) devido a alteração no quantitativo de Postos de Apoio no Teatro João Caetano. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/400.490/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2013.\r\nId: 1590188. A faturar por empenho\r\n" ], "1590211": [ "2013-11-12 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGABINETE DA PREFEITA - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA (CIDAC)\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - VALOR\r\nProcesso nº 2012.009.000004-5-PR\r\nPregão nº 003/2012\r\nContrato nº 276/2012\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO TI-CAMPOS 2\r\nCNPJ: 15.495.437/0001-10\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de empresa prestadora de serviços em desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento, com reflexo financeiro.\r\nValor do aditivo: R 102.357,49 (cento e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2013.\r\nId: 1590211\r\n" ], "1590301": [ "2013-11-13 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n: 1°Termo Aditivo ao Contrato n.º 032/2013\r\nE-26/37.557/2012\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado, por mais 60(sessenta) dias, a contar de 30/10/2013.\r\n: 25/10/2013.\r\n: Edital da Tomada de Preços n.º 018/2012, Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1590301. A faturar por empenho\r\n" ], "1590370": [ "2013-11-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2012/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: . DATA DA ASSINATURA: de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1590370. A faturar por empenho\r\n" ], "1590427": [ "2013-11-13 00:00:00", "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa EIRELLI-EPPdeste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do aludidoContrato, com base no parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 18 de novembro de 2013, encerrando-se em 17 de novembro de 2013. : R 10.513,21 (dez mil quinhentos e treze reais e vinte e um centavos). Processo nº E-12/1392/2011 Volume II. 14 de novembro de 2013.\r\nId: 1590427\r\n" ], "1590430": [ "2013-11-13 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e BMC Vigilância e Segurança Ltda EPP.\r\nModificação da planilha de custos do contrato 024/2012 com a alteração da porcentagem do risco de vida para 30%, e a inclusão do cumprimento da súmula 444 do TST na ordem de 6,81% para os vigilantes que laboram em escala 12x36.\r\nO valor mensal do contrato passará a ser de R 193.416,95 (cento e noventa e três mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos).\r\n06 de novembro de 2013.\r\n07/11/2013 a 06/12/2013.\r\nArt. 65, II, alínea “d” da Lei nº 8666/93. \r\nE-11/50.710/2012.\r\nId: 1590430. A faturar por empenho\r\n" ], "1590512": [ "2013-11-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 137/2009.\r\nR 5.844.183,16 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/2206/2009.\r\nArt. 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\nDIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A.\r\n.\r\n07/08/2013 a 06/08/2014.\r\n06/08/2013.\r\nOmitido no D.O. de 07/08/2013.\r\nId: 1590512\r\n" ], "1590642": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 081/2010, assinado em 05.11.2013. DER-RJ e TERRAPLENO - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Altera o orçamento oficial doContrato com redução de R 28.060,35 e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 reto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.002985/2013.\r\n\r\nId: 1590642. A faturar por empenho\r\n" ], "1590850": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 50/2012 e seu Comodato. UERJ e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA. Prorrogação, por 3 meses, do prazo contratual, passando final da vigência para 02/03/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 35.100,00, passando o valor total do Contrato a ser R 175.500,00. 14/11/2013. Processo n° 2113/HUPE/2012. \r\nId: 1590850. A faturar por empenho\r\n" ], "1590985": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 008/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Consórcio INFOVIA II (Telemar Norte Leste S/A - líder do consórcio, TNL PCS S/A e Auriga Informática e Serviços Ltda) e como gerenciador, o PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/10/13, e reajuste do valor.\r\nR 541.587,36 (quinhentos e quarenta e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n2013NE01104, de 03/10/2013.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 287/1979 e Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 01/2009.\r\n04/10/2013.\r\nProcesso nº E-11/21.849/2010.\r\nId: 1590985. A faturar por empenho\r\n" ], "1591007": [ "2013-11-14 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Design On Divisórias Ltda.\r\nAumento do quantitativo de divisórias.\r\nR 101.450,80 (cento e um mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos).\r\n04 de novembro de 2013.\r\n: Art. 65, I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/763/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Tecnogeral Comércio e Representações de Imóveis Ltda.\r\nAumento do quantitativo de alguns itens, bem como a substituição do item referente a especificação da mesa a ser instalada no plenário da JUCERJA.\r\nR 157.537,49 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n04 de novembro de 2013.\r\n: Art. 65, I, alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/761/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. 08/11/2013. \r\nId: 1591007. A faturar por empenho\r\n" ], "1591029": [ "2013-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 114/2012. CEHAB-RJ e a empresa PIEER SERVICE LTDA-ME. prestação de serviços especializados em organização de arquivos para a CEHAB-RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.700/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 067/2013.\r\nId: 1591029. A faturar por empenho\r\n" ], "1591036": [ "2013-11-13 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000361-7-PR\r\nCarta Convite nº 219/2012\r\nContrato nº 088/2013\r\nEmpresa Contratada: A.G MONTEIRO NETO & CIA LTDA.\r\nCNPJ: 12.292.190/0001-47\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para reforma do canteiro na Avenida Zuza Mota - Guarus - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 28/05/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1591036\r\n" ], "1591037": [ "2013-11-13 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2013.005.000393-9-PR\r\nPregão nº 035/2013\r\nContrato nº 345/2013\r\nEmpresa Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nCNPJ: 00.604.122/0001-97\r\nObjeto: Contratação de serviço para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento, que irá atender a frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das Fundações, Empresas, Autarquias e Convênios direta e indiretamente ligados a esta municipalidade, veículos locados e terceirizados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes.\r\nPrazo de execução: 12 (doze) meses\r\nValor do contrato: R 7.134.578,76 (sete milhões, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\nId: 1591037\r\n" ], "1591038": [ "2013-11-13 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2009.005.000450-9-PR\r\nPregão nº 105/2009\r\nContrato nº 434/2009\r\nEmpresa Contratada: L. M VIAGENS E TURISMO.\r\nCNPJ: 05.870.176/0001-18\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 83.227,50 (oitenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\nId: 1591038\r\n" ], "1591039": [ "2013-11-13 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000023-3-PR\r\nTomada de Preço nº 006/2012\r\nContrato nº 212/2012\r\nEmpresa Contratada: RIFEM EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 10.256.541/0001-39\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma da praça Santa Rosa, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias.\r\nValor aditivado: R 8.350,42 ( oito mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\nData da assinatura: 12/03/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1591039\r\n" ], "1591040": [ "2013-11-13 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000115-7-PR\r\nTomada de Preço nº 040/2012\r\nContrato nº 332/2012\r\nEmpresa Contratada: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ: 10.429.912/0001-37\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação da infraestrutura do bairro São José, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 24/09/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1591040\r\n" ], "1591041": [ "2013-11-13 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 201.034.000156-3-PR\r\nTomada de Preço nº 052/2012\r\nContrato nº 482/2012\r\nEmpresa Contratada: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nCNPJ: 07.478.179/0001-36\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação da infraestrutura do Bairro Bandeirantes, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\nId: 1591041\r\n" ], "1591042": [ "2013-11-13 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000158-8-PR\r\nTomada de Preço nº 054/2012\r\nContrato nº 356/2012\r\nEmpresa Contratada: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação da infraestrutura do bairro Santa Rosa, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 22/07/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1591042\r\n" ], "1591043": [ "2013-11-13 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000230-1-PR\r\nTomada de Preço nº 077/2012\r\nContrato nº 489/2012\r\nEmpresa Contratada: PRECISÃO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 11.201.921/0001-39\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de arte corrente (galeria) e pavimentação nos trechos da Rua Vila Maravilha, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias.\r\nData da assinatura: 14/02/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1591043\r\n" ], "1591044": [ "2013-11-13 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, situada na com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP.: 28.030-045, Campos dos Goytacazes/RJ, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Sr. Fábio Augusto Viana Ribeiro, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente, reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R 996.905,07 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e cinco reais e sete centavos), correspondente ao período de 16.05.2013 a 09.08.2013, em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., com Sede na Rua Machado de Assis, nº 904, Centro, Uberlândia/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.604.122/0001-97, pela prestação de serviços de operação de sistema informatizado e integrado, via-web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis, através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como Fundações, Empresas, Autarquias e veículos locados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes, conforme normas estabelecidas através da Lei Municipal n°.4.320/64, processo n°. 2011.005.000131-3-PR e conforme parecer da Procuradoria Geral do Município.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de Novembro de 2013.\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n(republicado por incorreção)\r\nId: 1591044\r\n" ], "1591045": [ "2013-11-13 00:00:00", "\r\nId: 1591045\r\n" ], "1591051": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOSASSINADO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de novembro de 2013. VALOR: R 1.713.669,10 (um milhão, setecentos e treze mil seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Previsão de Recursos: Manut. Ativ. Oper./Administrativas:OBJETO DO GASTO:: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/002/163/2013.\r\nId: 1591051. A faturar por empenho\r\n" ], "1591054": [ "2013-11-14 00:00:00", "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/013/2010. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC. Prorrogação do contrato, por mais 12 (doze) meses, para a prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo pick-up, sem motorista e sem combustível. VALOR GLOBAL: DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/30.453/2012.\r\n\r\nId: 1591054. A faturar por empenho\r\n" ], "1591187": [ "2013-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 20/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Predialle Serviços Técnicos Especializados Ltda-EPP.\r\nProrrogação de Prazo 12 (seis) meses de 21/11/2013 a 20/12/2014.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1591187. A faturar por empenho\r\n" ], "1591286": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 046/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Real 32 Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 735,00m² referente aos boxes 39 a 43 e 45 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/625/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 296/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Produtos Hortifrutigranjeiros Campolongo Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 32 do Pavilhão 15 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/1196/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 297/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lepk Distribuidora de Produtos Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,30m² referente aos boxes 13, 14 e 16 do Pavilhão F da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,33 (dez reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1039/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 298/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Alves Loureiro Comercial de Alimentos Ltda EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 309,00m² referente aos boxes 01 e 02 do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 10,42 (dez reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E- 06/002/746/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 299/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Empório das Frutas e Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 09 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1332/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 300/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Empório Ceasa Tubérculos e Hortaliças Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 04, 06 e 06 D do Pavilhão 42 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos), por metro quadrado. : Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. E-06/002/1331/2013.\r\nId: 1591286. A faturar por empenho\r\n" ], "1591294": [ "2013-11-14 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013.\r\nFundação Leão XIII e o Centro de Reabilitação e Integração Social - CRISEC.\r\nAcréscimo de 25% no valor do Contrato para atender a demanda do Projeto Resgatando Cidadania e Novo Olhar e redução do valor do item 1 da Ata de Pregão Eletrônico nº 009/2013 que passa de R 58,30 para R 45,36.\r\nduzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e doze centavos).\r\n: Inalterado (julho 2013 a dezembro/2014).\r\n15.10.2013.\r\n: Lei nº 8.666/1993, art. 65 e Lei nº 10.520/02 e legislações.\r\nE-23/003/366/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2013.\r\nId: 1591294. A faturar por empenho\r\n" ], "1591396": [ "2013-11-14 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Fica delegada ao servidor José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1, Diretor Geral da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do CPS nº 021/2013, em substituição ao servidor Marcelo Clemente Pimentel, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconiza a Lei nº 8.666/1993, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/1982. 08 de novembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/061/764/2013.\r\nId: 1591396. A faturar por empenho\r\n" ], "1591418": [ "2013-11-14 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2012/HUPE/UERJ. PARTES: Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA - EPP da Listagem anexa ao Contratode 2013. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1591418. A faturar por empenho\r\n" ], "1591442": [ "2013-11-14 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/905/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do coeficiente de honorários (CH) para R 0,45 (quarenta e cinco centavos).\r\nTotal estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nA contar de 11/10/2013.\r\n21/10/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2013.\r\nId: 1591442\r\n" ], "1591448": [ "2013-11-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 022/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e D F QUALY CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias a vigência do Contrato nº 022/2013. \r\n22/10/2013.\r\nProcesso nº E-26/009/1291/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 23/10/2013.\r\nId: 1591448. A faturar por empenho\r\n" ], "1591486": [ "2013-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 72/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2011-INEA, assinado em 05/09/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA II. Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 39/2011-INEA, em 05 (cinco) meses passando o término de sua vigência de 23/11/2013 para 23/04/2014 e o término de sua execução de 21/09/2013 para 21/02/2014. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 07/509.529/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1591486. Valor: R 106,66\r\n" ], "1591822": [ "2013-11-14 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\nADITIVO N°: 002/2013 ao Contrato n°. 148/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 025/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000174-8-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de carnes, sem reflexo financeiro, para atender ao Setor de Nutrição da FMS. \r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA. LTDA\r\nPRAZO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nVALOR: R 120.103,93 (cento e vinte mil cento e três reais e noventa e três centavos).\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1° inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2013.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1591822\r\n" ], "1591830": [ "2013-11-14 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nHABITAÇÃO, URBANISMO E \r\nSANEAMENTO - EMHAB\r\n2011.014.000024-0-PR\r\nPregão nº 001/2011\r\nContrato nº 004/2011\r\nEmpresa Contratada: F.M TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-ME.\r\nCNPJ: 39.694.377/0001-23\r\n: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a prestação de serviços com abastecimento as residências com agua potável, em localidades do município não atendidas pela concessionária Aguas do Paraíba, utilizando 07 (sete) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação, com reflexo financeiro.\r\n: R 663.969,93 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\nId: 1591830\r\n" ], "1591831": [ "2013-11-14 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000115-7-PR\r\nTomada de Preço nº 040/2012\r\nContrato nº 332/2012\r\nEmpresa Contratada: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ: 10.429.912/0001-37\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação da infraestrutura do bairro São José, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 24/09/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2013.\r\nId: 1591831\r\n" ], "1591845": [ "2013-11-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançGENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAda vigência contratual por um período de 04(quatro) meses, bem como aplicação do reajuste solicitado pela empresa contratada no percentual de 4,3959% prevista na O valor total do presente Termo é de R 230.539,72 (duzentos e trinta mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), por conta do Programa de Trabalho 2601.06.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39.38, Fonte 00, do exercício de 2013. PROCESSO Nº. ASSINADO EM:.\r\nId: 1591845\r\n" ], "1591874": [ "2013-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 164/2012.\r\n: 29/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 164/12, para elaboração dos projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para reforma e reconstrução da fachada do Arquivo da RIOPROVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/402.208/2012. \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 129/2012.\r\n: 31/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de elaboração do projeto básico e/ou relatório de instalações prediais e especiais para diversos próprios estaduais localizados em diversos municípios do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/401.318/2012. \r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 022/2011.\r\n: 29/04/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 022/11, para execução das obras de implantação de Heliponto e reforma geral de apoio no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/401.431/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2013\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 152/2012.\r\n: 23/08/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JMS Sub Empreiteira de Obras e Serralheria Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades contratuais da obra de reforma no Restaurante Cidadão Abelardo Barbosa, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/402.160/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013.\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 034/2012.\r\n: 27/09/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma geral com modificações no C.E. da Gamboa, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/402.060/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nId: 1591874. A faturar por empenho\r\n" ], "1591927": [ "2013-11-14 00:00:00", "\r\n, inscrita no CNPJ sob o n.º. 10.512.118/0001-52, com sede na Rua Visconde do Itaboraí, 503, loja 01, Pq. Rosário, Campos dos Goytacazes/RJ, referente à prestação de serviços de manutenção das 02 (duas) piscinas do Parque Aquático da Fundação Municipal de Esportes, conforme normas estabelecidas através da Lei Federal n°. 4.320/64, processo n°. 2011.002.000112-1-PR e conforme parecer da Procuradoria Geral do Município.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de outubro de 2013.\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n- Presidente da fundação municipal de esportes -\r\nId: 1591927\r\n" ], "1591935": [ "2013-11-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/004/2009. FUNARJ e Associação dos Amigos do Museu do Ingá - AAMI. Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses. ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.560/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2013.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/005/2009. FUNARJ e Associação de Músicos, Docentes e Amigos da Escola de Música Villa-Lobos - AMAVILLA. Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses.: 14/06/2013. Proc. nº E-18/400.560/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2013.\r\nId: 1591935. A faturar por empenho\r\n" ], "1591936": [ "2013-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para realização do espetáculo “Elétrica Solidão”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002.919/2013.\r\nFUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para realização do espetáculo “Contos do Agreste”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002.924/2013.\r\nId: 1591936. A faturar por empenho\r\n" ], "1591937": [ "2013-11-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/002/2012. FUNARJ e Miguel Colker Assunção. : Fica prorrogado o prazo da utilização dos bens objeto do Termo de Autorização de Uso de nº 18/002/2012, pelo período de 30/06/2012 a 30/09/2013. 26/06/2012. Proc. nº E-18/400.046/2012\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2013.\r\nId: 1591937. A faturar por empenho\r\n" ], "1591938": [ "2013-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. As partes signatárias concordam na rerratificação da alteração do valor global da contratação objeto do ll Termo Aditivo (Cláusula Segunda) ao Contrato que ora se adita.FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.535/2010.\r\nId: 1591938. A faturar por empenho\r\n" ], "1591975": [ "2013-11-14 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 048/2012, Dotação Orçamentária, de locação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFREGERAÇÃO LTDA. \r\n09/05/2013 a 08/05/2014. \r\nR 6.698.100,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e oito mil e cem reais).\r\n08/05/2013. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/000197/2508/2012, vinculado ao Processo nº E- 09/094/1212/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2013.\r\nId: 1591975\r\n" ], "1592013": [ "2013-11-18 00:00:00", " TECNOLOGIA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2009.\r\nE-26/36.860/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro PIO DE VOLTA REDONDA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS-VR.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.860/2009, assinado em 05 de novembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n04/11/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 04/11/2013. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 1592013. A faturar por empenho\r\n" ], "1592068": [ "2013-11-18 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 111/2011, Dotação Orçamentária, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis. Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - EPP. Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis, instaladas em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RJ. 01/11/2013 a 31/10/2014. R 438.462,60 (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). : 31/10/2013. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000250/2508/2011, vinculado ao Processo nº E-09/094/1879/2013.\r\n: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 057/2012, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo aplicação de peças do elevador da marca SCHINDLER (EEL 1693920), instalado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP - MORRO CANTAGALO). : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. VALOR TOTAL R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000205/2508/2012, vinculado ao Processo nº E-09/094/1599/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2013.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2012 de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. BRUNO VAN KUYK. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina a sediar a 7ª Delegacia de Polícia Judiciária da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 68.851,32 (sessenta e oito mil oitocentos e cinquenta e um real e trinta e dois centavos). : 30/08/2013. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000377/2508/2012, vinculado ao Processo nº E- 09/094/1728/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2013.\r\n: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 70/2010 de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca Schindler. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca Schindler, instalados no 19º Batalhão de Polícia Militar. 01/09/2013 a 31/08/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 20.932,08 (vinte mil novecentos e trinta e dois reais e oito centavos). DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000269/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 084/2013 de prestação de serviço de manutenção por hora de voo de aeronave. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS. Prestação de Serviço de Manutenção por hora de voo das aeronaves S/N 3476 / PP-EPN, S/N 2809 / PP-EMA e S/N 4844 / PR-IDR pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). VALOR TOTAL R 913.874,40 (novecentos e treze mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000469/2508/2012, vinculado ao Processo nº E-09/094/1656/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01/2013-FUNSPOM, ao Contrato nº 080/2011-FUSPOM de prestação de serviço de técnicos de suporte básico e assistência técnica dos programas de computador. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a OPENBASE SISTEMAS LTDA. Prestação de serviço de técnicos de suporte básico e assistência técnica dos programas de computador, instalados no Hospital Central da Polícia Militar, Rua Estácio de Sá, 20 - Estácio - RJ. 01/10/2013 a 30/09/2014. : R 11.967,24 (onze mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000217/2508/2011, vinculado ao Processo nº E-09/094/1658/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 18/10/2013.\r\n: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 74/2010, de prestação de serviço de seguro aeronáutico. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA. Prestação de serviço de seguro aeronáutico (SEGURO CASCO E RETA) para a Aeronave Avião Modelo PA 31 NAVAJO - Nº DE SÉRIE 317401259, pertencente ao Grupamento Aeromarítimo da Polícia Militar. 26 de outubro de 2013 a 25 de outubro de 2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 112.658,00 (cento e doze mil seiscentos e cinquenta e oito reais). 22/10/2013. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000250/2508/2010, vinculado ao Processo nº E-09/094/1535/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1592068\r\n" ], "1592131": [ "2013-11-18 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011.\r\n: Fundação Leão XIII e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviço de locação de equipamentos de informática - microcomputadores e notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças.\r\n: 33.960,00 (trinta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir 13.10.2013, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n08.10.2013.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nE-23/201111/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2013.\r\nId: 1592131. A faturar por empenho\r\n" ], "1592253": [ "2013-11-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2013\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMEMNTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 022/2013.\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e D F QUALY CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nse: \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e D F QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 1592253. A faturar por empenho\r\n" ], "1592258": [ "2013-11-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 017/2009 de Prestação de Serviços de limpeza, conservação, copeiragem, executados no âmbito da Setrab e nas suas AETRs.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Excellence RH Serviços.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Contrato n° 17/2009 de Prestação de Serviços de limpeza, conservação, copeiragem na Setrab e nas suas AETRs.\r\n: Início em 01/10/2013 até 30/09/2014.\r\nR 1.959.940,80 (um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n: Processo administrativo nº E-22/1168/2008, pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com as alterações feitas pelas Leis nºs 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149 de 28.04.1980 que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\nE-22/1168/2008.\r\n30/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2013.\r\nId: 1592258\r\n" ], "1592288": [ "2013-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 015/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogar pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a vigência do Contrato nº 015/2012. \r\n09.10.2013.\r\nProcesso nº E-26/052.008/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2013.\r\nId: 1592288. A faturar por empenho\r\n" ], "1592301": [ "2013-11-18 00:00:00", " \r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Bom Jardim.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 13 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.763/2010.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 13 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.308/2009.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 20/10/2013.\r\n: 18 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2013. \r\nId: 1592301\r\n" ], "1592309": [ "2013-11-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 117/2012.\r\n: 17/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma e restauração do C.E. Coronel Benjamim Guimarães , no Município de Valença/RJ. \r\nProcesso n° E-17/401.330/2011. \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 026/2013.\r\n: 23/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atelier Metropolitano Projetos e Arquitetura Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de elaboração do projeto básico de Arquitetura, Paisagismo e Urbanização para as Estações do Adeus e Palmares no Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.741/2013. \r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 075/2010.\r\n: 29/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MHA Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar o acréscimo do valor do contrato acima mencionado, em razão de reajuste de preço conforme previsto no parágrafo primeiro da cláusula vigésima do processo de execução de serviços de elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura, projetos complementares e orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização de Unidades de Saúde, localizadas em diversos municípios do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/401.439/2009. \r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 033/2012.\r\n: 30/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de obras de demolição, construção no C.E. São João, no Município de Queimados/RJ. \r\nProcesso n° E-17/403.529/2011. \r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 122/2012.\r\n: 28/06/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado para execução das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 h., no Município de Magé/RJ . \r\nProcesso n° E-17/403.137/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2013.\r\nId: 1592309. A faturar por empenho\r\n" ], "1592311": [ "2013-11-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses contados a par tir de 05/11/2013. \r\n01/11/2013.\r\nE-26/004/1395/2013.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1592311. A faturar por empenho\r\n" ], "1592320": [ "2013-11-18 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 015/12.\r\nE-01/400.283/2012 e E-13/20.926/2012. \r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\ne CLÁUSULA .\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\n: 14 de novembro de 2013.\r\nId: 1592320\r\n" ], "1592368": [ "2013-11-18 00:00:00", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\nADITIVO N°: 002/2013 ao Contrato n°. 148/2013\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 025/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000174-8-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de carnes, com reflexo financeiro, para atender ao Setor de Nutrição da FMS. \r\nS. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA. LTDA\r\nPRAZO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nVALOR: R 120.103,93 (cento e vinte mil cento e três reais e noventa e três centavos).\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1° inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2013.\r\nDr. José Manuel Correa Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1592368\r\n" ], "1592371": [ "2013-11-19 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nÕES\r\n3\r\nª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/763/2013.\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/763/2012.\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/761/2013.\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/761/2012.\r\nId: 1592371. A faturar por empenho\r\n" ], "1592593": [ "2013-11-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Diagnóstico da América S/A.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n07/08/2013 a 06/08/2014.\r\nR 5.844.183,16 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/2206/2009.\r\nArt. 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n06/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2013.\r\nId: 1592593\r\n" ], "1592610": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2013, firmado em 14/11/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, CNPJ 00.028.986/0025-85.\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 (processo administrativo nº E-06/000.209/2012).\r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais). \r\nDe 14/11/2013 até 14/11/2014.\r\nId: 1592610\r\n" ], "1592850": [ "2013-11-18 00:00:00", "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/SEGOV/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Trafeg Sinalização e Segurança de Trânsito Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação do sistema de comunicação viária luminosa. \r\nR 498.600,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e seiscentos reais)\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-15/000.017/2010\r\n11/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2013.\r\nContrato nº 018/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 99.999.90 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-15/000490/2012\r\n09/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2013.\r\ncontrato nº 010/SEGOV/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção.\r\nR 475.594,44 (quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos)\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-15/000.650/2010\r\n06/09/2013.\r\n*Omitido no D.O de 09/09/2013.\r\nContrato nº 017/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Emive Patrulha 24 Horas Ltda.\r\nServiços de locação, instalação, manutenção de hardware e software.\r\nR 1.176.000,00 (hum milhão, cento e setenta e seis mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-15/000.524/2012.\r\n06/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2013.\r\nId: 1592850\r\n" ], "1592890": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 010/2011, assinado em 26/01/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a RT2A Produções Cinematográficas Ltda. : Alteração da redação da Cláusula Segunda, o prazo será de 24 (vinte e quatro) meses. E-18/001.171/2011. \r\nId: 1592890\r\n" ], "1592891": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Riotec II, através da Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda., que tem como Órgão Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/10/2013. : 18/10/2013. E-18/480.048/2012.\r\nmitido no D.O. de 19/10/2013.\r\nId: 1592891\r\n" ], "1593097": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 06 (seis) meses, ou até a celebração de contrato administrativo decorrente da Concorrência SEPLAG nº 006/2013. R 2.766.288,30 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), que será pago em parcelas mensais de R 461.048,05 (quatrocentos e sessenta e um mil e quarenta e oito reais e cinco centavos). : Processo nº E-01/2809/2013. \r\nId: 1593097\r\n" ], "1593120": [ "2013-11-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/1200-2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência da prestação de serviço administrativo para contratação de estagiários para atender as necessidades da PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogado é de R 2.989.963,20 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 29 de outubro de 2013, o Contrato nº 032/1200/2012.\r\n28/10/2013.\r\nE-09/596/1704/2012.\r\nId: 1593120\r\n" ], "1593121": [ "2013-11-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/1200- 2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo da prestação de serviço de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica por um período de 12 (doze) meses.\r\nO preço dos serviços ora prorrogado, é de R 642.583,33 (seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) mensais, perfazendo o valor total de R 7.711.000,00 (sete milhões e setecentos e onze mil reais).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 18/11/2013, o Contrato nº 044/1200-2011.\r\n18/11/2013.\r\nE-09/144/1649/2011.\r\nId: 1593121\r\n" ], "1593122": [ "2013-11-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 026/1200-2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência e reajuste do valor pelo IGP-M da prestação de serviço especializado de assessoria de segurança da informação e análise de riscos em TI para a DTI/DGTIT.\r\nO preço dos serviços serão reajustados pelo IGP-M, passando ao valor total de 1.105.184,23 (um milhão, cento e cinco mil cento e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas, no valor de R 92.098,68 (noventa e dois mil noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2013, o Contrato nº 026/1200-2011.\r\n10/11/2013.\r\nE-09/0039/1649/2010.\r\nId: 1593122\r\n" ], "1593123": [ "2013-11-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/1200-2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA. \r\nAlteração da razão social, prorrogação do prazo de vigência, atualização dos endereços das unidades abrangidas pelo serviço e reajuste pelo IGP-M, referente à prestação de serviço de transporte rodoviário de carga (volumes e documentos), especializado na realização de recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais e pequenos volumes para diversas unidades da PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogados e reajustados é de R 2.065.819,38 (dois milhões, sessenta e cinco mil oitocentos e dezenove reais e trinta e oito centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas, no valor de R 172.151,61 (cento e setenta e dois mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2013, o Contrato nº 032/1200/2009. \r\n18/11/2013.\r\nE-09/650/1704/2009.\r\nId: 1593123\r\n" ], "1593176": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2012.\r\nCODIN e a CEMAX Administração e Serviços Ltda.\r\nRepactuar os valores contratuais em vista da aplicação da Convenção Coletiva 2013/2014, entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro (Recepcionista Bilíngue) e o Sindicato da Empresa do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio Janeiro (Motoristas). - Aplicar o acréscimo de 1,45376% no valor do contrato conforme disposto no § 1º do artigo 65 da lei nº 8666/93 e suas posteriores alterações, a contar de 01 de novembro de 2013. Prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses, contados de01 de novembro de 2013 até 01 de novembro de 2014. O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de R 620.882,52 (seiscentos e vinte mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Passando o valor global do Contrato acrescido do Apostilamento de 27/05/2013 e deste Primeiro Termo Aditivo para R 1.212.714,68 (um milhão, duzentos e doze mil setecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.385/2012.\r\nId: 1593176. A faturar por empenho\r\n" ], "1593209": [ "2013-11-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa FERLIM Serviços Técnicos Ltda. \r\n1.202.587,02 (um milhão, duzentos e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e dois centavos).\r\n: Contratação de prestação de Serviços de higienização de roupas hospitalares, processadas, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação, recuperação, passagem e reposição de roupas no Abrigo Cristo Redentor, por mais 12 (doze) meses.\r\nDe 01/11/2013 à 31/10/2013, nos termos do art. 57, II, e § 1º, II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2726/2011.\r\n31/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2013.\r\nId: 1593209\r\n" ], "1593230": [ "2013-11-19 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária LTDA. \r\nsetecentos e cinquenta reais).\r\n: Contratação de prestação de serviços fornecimento de refeições no Restaurante Cidadão Dom Hélder Câmara - Duque de Caxias, por mais 12 (doze) meses.\r\nDe 08/11/2013 a 07/11/2014, nos termos do art. 57, II, e § 1º, II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/1885/2012.\r\n06/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2013.\r\nId: 1593230\r\n" ], "1593255": [ "2013-11-19 00:00:00", "\r\nContrato nº 018/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 99.999.90 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000490/2012\r\n09/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.11.2013.\r\ncontrato nº 010/SEGOV/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção.\r\nR 475.594,44 (quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos)\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.650/2010\r\n06/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2013. \r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2013.\r\nContrato nº 017/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Emive Patrulha 24 Horas Ltda.\r\nServiços de locação, instalação, manutenção de hardware e software.\r\nR 1.176.000,00 (hum milhão, cento e setenta e seis mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.524/2012.\r\n06/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.11.2013.\r\nId: 1593255\r\n" ], "1593263": [ "2013-11-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 052/2013, assinado em 12.11.2013. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/003.004159/2013. \r\nId: 1593263. A faturar por empenho\r\n" ], "1593264": [ "2013-11-22 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 020/2013, assinado em 12.11.2013. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/003.003081/2013. \r\nId: 1593264. A faturar por empenho\r\n" ], "1593410": [ "2013-11-21 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2012/HUPE/UERJ. PARTES: Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA - EPPistagem anexa ao Contratode 2013. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 283/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25% aos itens 03, 04, 05, 07 e 12 da . DATA DA ASSINATURA: Processo nº 796/HUPE/2012.\r\nId: 1593410. A faturar por empenho\r\n" ], "1593591": [ "2013-11-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2012. : Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Tokiko Marine Seguradora S.A. : Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo de vigência do contrato de seguro de 04 Retroescavadeiras - DBL 100 - 2011, firmado em 23/10/2013. 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2013 até 23/10/2014, ficando a Contratada obrigada a emitir as apólices para os equipamentos segurados, para o prazo de vigência deste Termo Aditivo. : R 8.427,76 (oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). : Processo nº E-02/002824/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2013.\r\nId: 1593591\r\n" ], "1593593": [ "2013-11-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens nº 04/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP. : O acréscimo de mais 25% (vinte e cinco por cento) ao valor contratual original de R 190.000,00 (cento e noventa mil reais). R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/000376/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2013.\r\nId: 1593593\r\n" ], "1593634": [ "2013-11-19 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2011.012.000210-0-PR\r\nPregão nº 042/2011\r\nContrato nº 291/2011\r\nEmpresa Contratada: C.T.L. DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 06.282.365/0001-32\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Escolas Municipais (Região Norte I), com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 30 (trinta) dias.\r\nValor aditivado: R 814.140,45 (oitocentos e quatorze mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\nData da assinatura: 28/07/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2013.\r\nId: 1593634\r\n" ], "1593635": [ "2013-11-19 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.034.000121-5-PR\r\nTomada de Preço nº 041/2012\r\nContrato nº 269/2012\r\nEmpresa Contratada: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 10.639.965/0001-82\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma da Praça João XXIII - Rua Artur Nogueira - Nova Brasília - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nData da assinatura: 20/07/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2013.\r\nId: 1593635\r\n" ], "1593746": [ "2013-11-21 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 030/12.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ambiental Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços para elaboração de projetos e orçamento para urbanização da área interna do Complexo Esportivo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro. \r\n: 05/11/2013.\r\nProcesso n° E-17/403.532/2011. \r\nId: 1593746. A faturar por empenho\r\n" ], "1593805": [ "2013-11-21 00:00:00", " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2011 - Termo Contratual nº 84/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA.\r\n: Promover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Rua da Maçonaria, nº 235, loja, Centro, Três Rios, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/09/2013.\r\n: R 58.173,12 (cinquenta e oito mil cento e setenta e três reais e doze centavos).\r\n2001.04.122.0002.016.\r\n3390.39.15.\r\n2013NE00696.\r\n20/09/2013.\r\nLei nº 8.245/1991.\r\nE-04/006.830/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010 - Termo Contratual nº 97/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/10/2013.\r\n: R 484.488,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n2001.04.122.0002.016.\r\n3390.39.13.\r\n2013NE00803\r\n23/10/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.007/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2013.\r\nId: 1593805\r\n" ], "1593867": [ "2013-11-21 00:00:00", " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/1173/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nProrrogar, por mais 03 (três) meses, o prazo de vigência contratual.\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor a contar de 15/10/2013.\r\n14/10/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/1081/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual.\r\nTotal de R 518.750,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais).\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor a contar de 09/10/2013.\r\n08/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2011.\r\nProcesso nº E-27/036/10132/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. \r\nAlterar a razão social, o CNPJ da contratada, o prazo de vigência e a entrega do objeto.\r\nA contar de 25/12/2012.\r\n21/12/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2012.\r\nId: 1593867\r\n" ], "1593892": [ "2013-11-21 00:00:00", "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio REDUC n° 1050.0077961.12.4. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETRÓBRAS e a FUNDAÇÃO BIO- RIO. Introduzir modificações no ESCOPO na Cláusula primeira- OBJETO, na Cláusula Quarta- da VIGÊNCIA e no ANEXO I do Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso do Convênio citado, visando sua utilização até o dia 31.03.2014. A vigência do Convênio ora ditado, fica acrescida por 106 (cento e seis) dias passando o item 4.1 da Cláusula citada a conter a seguinte redação: O prazo de vigência deste convênio passa a ser de 586 (quinhentos e oitenta e seis )dias , compreendendo o período de 23 agosto de 2012 a 31 de março de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.257/2012.\r\nId: 1593892\r\n" ], "1593914": [ "2013-11-21 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nÕES\r\n3\r\nª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/763/2013.\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.763/2012.\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/761/2013.\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.761/2012.\r\nId: 1593914. A faturar por empenho\r\n" ], "1593941": [ "2013-11-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç EMPRESA TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA Acréscimo quantitativo dos itens 14, 15, 17 e 22 da Cláusula Primeira do Contrato 26/2013, representando um acréscimo de 6,95% (seis vírgula noventa e cinco por cento) bem como a alteração do prazo de entrega e instalação do objeto contratual para se findar em 28/12/2013 O valor total do presente TERMO é de R 28.960,88 (vinte e oito mil novecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos), por conta do Programa de Trabalho 2601.06.181.0001.3925, ELEMENTO DE DESPESA4490.52.07, FONTE. DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 1593941\r\n" ], "1593980": [ "2013-11-21 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nntrato nº 45/SESEG/2011, entre o, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA FACILITY CENTRAL DE SEVIÇOS LTDA., \r\n\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato supra por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/11/2013 (inclusive), além do reajuste IPCA de 6,27% aplicado sobre os insumos utilizados na consecução do objeto contratual, no valor total de R 1.829.913,48 novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº E-09/0569/0004/2011. \r\nId: 1593980\r\n" ], "1594258": [ "2013-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n\r\nOBJETO:\r\nOBJETO\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas quinta e sexta, as quais passar a ter a seguinte redação:\r\n\"CLÁUSULA QUINTA: DO ÂMBITO TERRITORIAL DA COBERTURA\r\nO Seguro abrangerá os acidentes ocorridos nas dependências do:\r\na) Teatro Municipal do Rio de Janeiro, situado na Praça Floriano, s/n°, Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\nb) Central Técnica de Produções, situada a Rua Ministro Mavignier, n° 376, Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ\r\nc) Edifício Anexo, edifício anexo ao Teatro Municipal do Rio de Janeiro, situado à Rua Manoel de Carvalho, n° 12, com entrada pela Avenida Almirante Barroso, n° 16 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\"\r\nCLÁUSULA SEXTA: DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\nO prazo de vigência das apólices decorrentes deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos e terá inicio às 00:00 (zero) hora do dia 27/10/2013 até às 24:00 (vinte e quatro) horas do dia 27/10/2013, para os serviços de seguro patrimonial de riscos especiais e 00:00 (zero) hora do dia 28/10/2013 até às 24:00 (vinte e quatro) horas do dia 28/10/2013, para os serviços de seguro de riscos de diversos de obras de arte.\r\nR 459.434,97 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n.\r\n287/1979 e Decretos n°s 3149/1980 e 42.301/2010.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\n\r\nId: 1594258. A faturar por empenho\r\n" ], "1594260": [ "2013-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica o permissionário autorizado a conceder 100 (cem) ingressos como formação de plateia, em todas as sessões a partir de 11/10/2013, sendo 50 (cinquenta) ingressos para a produção e 50 (cinquenta) ingressos para a FUNARJ/SEC. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/103/2013\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2013.\r\nPARTES: Ficam cancelados os convites emitidos como formação de plateia, exceto para as sessões dos dias 22 e 29/11/2013, 06 e 13/12/2013, sextas-feiras. Proc. nº E-18/002/103/2013\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2013.\r\nId: 1594260. A faturar por empenho\r\n" ], "1594261": [ "2013-11-21 00:00:00", " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2011. 14 de novembro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO \r\ndeste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do aludido, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 18 de novembro de 2013, encerrando-se em 17 de novembro de 2014. \r\n: R 10.513,21 (dez mil quinhentos e treze reais e vinte e um centavos). \r\nProcesso nº E-12/1392/2011 Volume II. \r\nId: 1594261\r\n" ], "1594462": [ "2013-11-25 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RCHOR 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nAlteração do Locador, na forma abaixo:\r\n:\r\n, portuguesa, empresária, casada, com José Medeiros Soares, pelo regime imperativo a separação de bens, portadora da carteira de identidade nº 13.499.232-0 expedida pelo DETRAN, em 21/10/2004, inscrita no CPMF sob o nº 791.720.758.72, residente e domiciliada nesta Cidade, à Av. Atlântica, nº 2.406, apt°1.002,10º andar Copacabana, proprietária do imóvel situado à Rua Diniz Cordeiro, nº 19, Botafogo, nesta Cidade, doravante denominado LOCADOR.\r\nPassa a ser denominado como:\r\nLOCADOR, RCHOR 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.672.723/0001-53, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo, nº 228, 16º andar, parte Botafogo, neste ato representada pelo seu sócio ROGÉRIO CHOR, brasileiro, casado pela separação total de bens, engenheiro, portador da carteira de identidade 84.-1.05398-D, emitido pelo CREA-RJ e inscrito no CPF sob o nº 599.753.857-53, residente e domiciliado nesta cidade, com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, 6 º andar, sala 603, doravante denominado LOCADOR.\r\nE- 08/7134/2011\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/11/2013.\r\nId: 1594462\r\n" ], "1594477": [ "2013-11-22 00:00:00", "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2013\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 010/2011 \r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº: E-18/001.171/2011. \r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº: E-18/000.171/2011. \r\nId: 1594477\r\n" ], "1594479": [ "2013-11-22 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011, celebrado em 20/10/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda.-EPP. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/10/2013. : 21/10/2013. E-18/001.055/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nId: 1594479\r\n" ], "1594586": [ "2013-11-22 00:00:00", " \r\nao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, assinado em 27 de maio de 2013. : Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a TIM CELULAR S.A.Retificar a Cláusula 4ª do Termo de Adesão que altera o Programa de Trabalho para 1201. 041220002.8021 e ratificação das demais cláusulas contratuais. PROCESSO E-29/001/002/2013.\r\nId: 1594586\r\n" ], "1594605": [ "2013-11-22 00:00:00", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Bens nº 10/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Fornecimento de Bens nº 10/2013, celebrado entre as partes, por mais 04 (quatro) meses. O prazo de vigência do presente Termo Aditivo (Primeiro) iniciar-se-á no dia 06/11/2013 e encerrar-se-á em 06/03/2014. DATA: Processo nº E- 02/001/000742/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Bens nº 11/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Fornecimento de Bens nº 11/2013, celebrado entre as partes, por mais 04 (quatro) meses. O prazo de vigência do presente Termo Aditivo (Primeiro) iniciar-se-á no dia 06/11/2013 e encerrar-se-á em 06/03/2014. DATA : Processo nº E- 02/001/000742/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Bens nº 12/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Fornecimento de Bens nº 12/2013, celebrado entre as partes, por mais 04 (quatro) meses. O prazo de vigência do presente Termo Aditivo (Primeiro) iniciar-se-á no dia 06/11/2013 e encerrar-se-á em 06/03/2014. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/000742/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Bens nº 13/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Fornecimento de Bens nº 13/2013, celebrado entre as partes, por mais 04 (quatro) meses. O prazo de vigência do presente Termo Aditivo (Primeiro) iniciar-se-á no dia 06/11/2013 e encerrar-se-á em 06/03/2014. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/000742/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 15A/2011. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Prorrogar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos modelo VW GOL 1.6, firmado em 18/11/2011. VALOR DO CONTRATO: R 88.166,88 (oitenta e oito mil cento e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Início em 25/11/2013 encerrando-se em 25/11/2015. : 05/11/2013. : Processo nº E-02/004469/2011.\r\nId: 1594605\r\n" ], "1594632": [ "2013-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 74/2013. (Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 31/2011, assinado em 12/07/2011). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. Supressão de serviços no percentual de 33,33%, e prorrogação no período de 14 de outubro a 30 de novembro de 2013 do Contrato INEA nº 31/2011.DATA DA ASSINATURAArt. 57, inciso II, combinado com art. 65, I, “b” e § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993Processo Administrativo nº E- 07/504.759/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2013.\r\nId: 1594632. A faturar por empenho\r\n" ], "1594639": [ "2013-11-22 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012 de prestação de serviços de conectividade de dados entre localidades do Estado do Rio de Janeiro. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Level 3 Comunicações do Brasil LTDA. A prorrogação do prazo original da execução dos serviços prestados por mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. 12 (doze) meses. Nº R 539.999,52 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Lei nº 8.666/1993 e alterações. \r\nId: 1594639. A faturar por empenho\r\n" ], "1594646": [ "2013-11-22 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e o consórcio RIOTEC II, através do partícipe INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Acréscimo de 21,38% (vinte e um inteiros e trinta e oito centésimos por cento) decorrente da inclusão de 117 (cento e dezessete) unidades de microcomputadores, a ser realizada por demanda. VALOR GLOBAL: O total previsto com a inclusão do acréscimo passará a integrar o valor de R 1.155.780,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 1594646. A faturar por empenho\r\n" ], "1594688": [ "2013-11-22 00:00:00", "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 015/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo, a contar de 17/11/2013.\r\nR 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais).\r\n2013NE01106 e 2013NE01107, de 03/10/2013.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 009/2010.\r\n14/11/2013.\r\nProcesso nº E-11/21.574/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1594688. A faturar por empenho\r\n" ], "1594727": [ "2013-11-22 00:00:00", "\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 264/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Belle - Rio Alimentos Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 539,00m², referente aos boxes 33, 35, 36 e 37 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos) por metro quadrado. : Lei nº 8.666/1993, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/544/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 310/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e TJ Comércio Atacadista de Frutas e Legumes Ltda. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m², referente ao boxe 01 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 14,01 (quatorze reais e um centavo) por metro quadrado. : Lei nº 8.666/1993, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. -06/002/1161/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 311/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bruno Xavier da Silva. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 412,00m², referente ao módulo 06 do Pavilhão 75 da Unidade I - Irajá. : 19.11.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 6,93 (seis reais e noventa e três centavos) por metro quadrado. : Lei nº 8.666/1993, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/706/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 312/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Frutas e Legumes Menezes e Lagoa Ltda - ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m², referente ao boxe 02 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 14,01 (quatorze reais e um centavo) por metro quadrado. : Lei nº 8.666/1993, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/810/2013.\r\n: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 314/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Elmo Alvim Tostes. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m², referente ao boxe 47 do Pavilhão 41 da Unidade I - Irajá. : 19.11.2013. : 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. : R 20,83 (vinte reais e oitenta e três centavos) por metro quadrado. : Lei nº 8.666/1993, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/588/2013. \r\nId: 1594727. A faturar por empenho\r\n" ], "1594746": [ "2013-11-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n.\r\necretaria de Estado de Transportes e a Maxwal Rio Locações LTDA.\r\nde nº 006/2011.\r\n.\r\n\r\n.\r\nNº 2013NE00682\r\n8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-10/001/35/2013.\r\nId: 1594746\r\n" ], "1594747": [ "2013-11-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n.\r\nde R LTDA.\r\npor 08 (oito) meses, contados a partir de 01 de dezº 005/2011.\r\nuarenta mil cento e trinta e seis reais)\r\n\r\n18/11/2013.\r\n: Nº 2013NE00684\r\nn° 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-10/001/39/2013.\r\nId: 1594747\r\n" ], "1594748": [ "2013-11-25 00:00:00", "MO ADITIVO\r\nditivo.\r\nde TURISMO LTDA/EPP.\r\ncontados a partir de 14 de noº 001/2013.\r\nrezentos e doze mil e quinhentos reais.)\r\naté o dia 05/08/2014.\r\n.\r\n.\r\nprocesso nº E- 10/001/37/2013.\r\nId: 1594748\r\n" ], "1594826": [ "2013-11-25 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2013.\r\nE-13/21.062/2012.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\nExclusão do rol de aeronaves que integram o objeto do presente Contrato, o helicóptero, prefixo PP-EIH, modelo EUROCOPTER Esquilo AS350B, em razão de sinistro ocorrido em 02 de maio de 2012.\r\nInciso I, alínea b e parágrafo 1° do Art. 65, da Lei 8.666/1993.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\n: 08.07.2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.13.\r\nId: 1594826\r\n" ], "1594906": [ "2013-11-25 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2013, firmado em 21/11/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Lamiart Pisos e Revestimentos LTDA-ME, CNPJ 02.906.159/0001-06.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração ao valor contratado.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-06/001/172/2013.\r\nR 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n21/11/2013 até 31/01/2014.\r\nId: 1594906\r\n" ], "1594908": [ "2013-11-25 00:00:00", " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 06/2013, firmado em 21/11/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a J.N.S 2012 COMÉRCIO E SERVIÇO, CNPJ 15.153.416/0001-17.\r\nProrrogação do prazo sem alteração ao valor contratado.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/001/179/2013.\r\nR 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais).\r\n21/11/2013 até 31/01/2014.\r\nId: 1594908\r\n" ], "1595028": [ "2013-11-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 57/2013 ao Convênio nº 35/2011. \r\n14/11/2013. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProrrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de vigência do Convênio nº 35/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 41.528/2008. \r\nProc. nº E-03/10.988/2011.\r\nId: 1595028\r\n" ], "1595137": [ "2013-11-25 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 58/2013 ao Convênio nº 38/2011. \r\n11/11/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Centro Educacional de Trabalho e Estágio Remunerado. \r\nProrrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de vigência do Convênio nº 38/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n° 3.149/80 e 41.528/2008. \r\nE-03/8.678/2011.\r\nId: 1595137\r\n" ], "1595139": [ "2013-11-25 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Clarabia Locadora de Veículos Ltda.\r\n: Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos modelo Toyota Corolla GLI Blindado, firmado em 17/11/2009.\r\nR 120.096,00 (cento e vinte mil e noventa e seis reais).\r\nInício 17/11/2013 encerrando-se em 17/11/2014.\r\n: 08/11/2013.\r\n: Processo nº E-02/004306/2009.\r\nId: 1595139\r\n" ], "1595298": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 010/2010, assinado em 19.11.2013. \r\nDER-RJ e Consórcio Guanabara. \r\n: Prorroga o prazo do contrato por 30 (trinta) meses. \r\nR 72.672.817,83. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 1595298. A faturar por empenho\r\n" ], "1595329": [ "2013-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 39/2012/UERJ. \r\nUERJ e Tecnoprint Serviço Manutenção e Comércio Material Gráfico LTDA ME. \r\nProrrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 04/11/2013 a 03/11/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 28.080,00, passando o valor total do Contrato a ser R 56.160,00. \r\n01/11/2013. \r\nProcesso n° 6148/UERJ/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1595329. A faturar por empenho\r\n" ], "1595449": [ "2013-11-25 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013.\r\n: 06/11/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, com a interveniência da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e o Consórcio Concremat/Audax/Planservi. \r\n: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo consiste na inclusão da alínea “p, à Cláusula Quarta e na alteração da redação do Parágrafo Primeiro, da Cláusula Sétima do Contrato que passarão a ter a seguinte redação, mantidas inalteradas as disposições constantes nos seus parágrafos, com fundamento no artigo 58, I da Lei nº 8.666/93. : Processo nº E-12/2240/12. \r\nId: 1595449\r\n" ], "1595545": [ "2013-11-25 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 08 ao contrato nº 40/2010/UERJ. \r\nUERJ e a Empresa Dinâmica Segurança Patrimonial LTDA. \r\nAos serviços será acrescido o valor de R 4.548.943,08, passando o valor total do contrato a ser R 71.550.944,48.\r\n: 11/11/2013. \r\nProc. nº E-26/007/4034/2013. \r\nId: 1595545. A faturar por empenho\r\n" ], "1595553": [ "2013-11-25 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 028/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 011/CC/CCS/2011.\r\n: 12/11/2013. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/193.746/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 31.625,00 (trinta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais). \r\nId: 1595553\r\n" ], "1595598": [ "2013-11-25 00:00:00", "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 13/10/2013.\r\n: 11/10/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2013 .\r\nId: 1595598\r\n" ], "1595795": [ "2013-11-26 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio REDUC nº 1050.0077965.12.4. \r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e o PANGEA - Centro de Estudos Socioambientais.\r\nAlterar a Cláusula Quarta, do Convênio ora aditado, prorrogando o prazo de vigência por 180(cento e oitenta) dias, passando o item 4.1 da citada Cláusula a conter a seguinte redação: “4.1 - O Prazo de vigência deste convênio é de 630(seiscentos e trinta) dias, compreendendo o período de 17 de agosto de 2012 a 08 de maio de 2014.”\r\n: 08/11/2013.\r\nProc. nº E-07/000.425/2012.\r\nId: 1595795\r\n" ], "1595853": [ "2013-11-26 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2013. O O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Convênio nº 04/2013, a fim de prorrogar pelo prazo de 4 (quatro)meses a vigência do mesmo, a ser executado em consonância com o novo Plano de Trabalho (Anexo I do presente Termo), que vigerá a partir de 27/09/13. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.251/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2013. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Convênio nº 05/2013, a fim de prorrogar pelo prazo de 6 (seis) meses a vigência do mesmo, a ser executado em consonância com o novo Plano de Trabalho (Anexo I do presente Termo), que vigerá a partir de 06/10/2013.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.206/2012\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2012. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, E O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Convênio nº 28/2012, a fim de prorrogar pelo prazo de 4 (quatro) meses a vigência do mesmo, a ser executado em consonância com o novo Plano de Trabalho (Anexo I do presente Termo), que vigerá a partir de 21/09/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.176/12.\r\nId: 1595853\r\n" ], "1595953": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Infovia II. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados de Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP MULTI-SERVIÇOS. FUNDAMENTO: 05/10/2013.\r\nId: 1595953. A faturar por empenho\r\n" ], "1595988": [ "2013-11-25 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.034.000118-9-PR\r\nTomada de Preço nº 045/2012\r\nContrato nº 333/2012\r\nEmpresa Contratada: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ: 10.429.912/0001-37\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação da infraestrutura do Bairro Fundão, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias.\r\nValor Aditivado: R 115.007,48 (cento e quinze mil sete reais e quarenta e oito centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\nId: 1595988\r\n" ], "1595990": [ "2013-11-25 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,\r\nURBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000156-3-PR\r\nTomada de Preços nº 052/2012\r\nContrato nº 482/2012\r\nEmpresa Contratada: OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA\r\nCNPJ: 07.478.179/0001-36\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de recuperação da infraestrutura do bairro Bandeirantes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 60 (sessenta) dias.\r\nData da assinatura: 12/07/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2013.\r\nId: 1595990\r\n" ], "1596030": [ "2013-11-25 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 031/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 031/2012. TOTAL ESTIMADOR 656.900,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: matr. nº 24/008.101-8.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/709441/2011.\r\nId: 1596030. A faturar por empenho\r\n" ], "1596031": [ "2013-11-25 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 255/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Contrato nº 255/2010, bem como o reajuste do mesmo, mediante aplicação de 4,74%, índice inferior à variação do IGP-M no período de novembro/2012 a outubro/2013.PROGRAMA DE TRABALHO: R 20.263.560,84 (vinte milhões, duzentos e sessenta e três mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). Mateus Dias Marçal, matr. nº 24/008.162-0. 11 de novembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/470926/2008.\r\nId: 1596031. A faturar por empenho\r\n" ], "1596161": [ "2013-11-26 00:00:00", "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Convênio assinado em 25 de novembro de 2011.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CBMERJ - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nRenovação do Convênio.\r\n720 dias.\r\n07/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.549/2011.\r\nId: 1596161. A faturar por empenho\r\n" ], "1596174": [ "2013-11-26 00:00:00", "\r\nao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, assinado em 27 de maio de 2013. : Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a TIM CELULAR S/A\r\nReajustar os preços fixados, Retificar a Cláusula Quarta do Termo de Adesão que altera o Programa de Trabalho para 1201. 041220002.8021 e ratificação das demais cláusulas contratuais.\r\n: 19/11/ 2013.\r\nPROCESSO E-29/001/002/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.11.2013. \r\nId: 1596174\r\n" ], "1596181": [ "2013-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 75/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 51/2011, assinado em 16.11.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, CONSÓRCIO RIOTEC II e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 18 de novembro de 2013, o Contrato INEA nº 51/2011: 07/11/2013. Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/504.254/2011, \r\nId: 1596181. Valor: R 114,31\r\n" ], "1596209": [ "2013-11-26 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 009/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Grupo Impacto Empreendimentos Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato.\r\nR 1.221.789,36 (hum milhão, duzentos e vinte e um mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nA contar de 18 de novembro de 2013, até a vigência do Contrato.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.201/2012.\r\n14/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2013.\r\nId: 1596209\r\n" ], "1596267": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: . DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2013.\r\nId: 1596267. A faturar por empenho\r\n" ], "1596285": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Locação para fins não residenciais nº 061/2012. CEHAB-RJ e a empresa HERFAM SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA. Prorrogação do prazo contratual da locação do imóvel situado na Rua Rodrigo Silva nº 26, sala 1.501, 15º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.194/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/91 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ASSINATURA: 068/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1596285. A faturar por empenho\r\n" ], "1596297": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2012. CEHAB-RJ e o GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da CEHAB-RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.405/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 069/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1596297. A faturar por empenho\r\n" ], "1596302": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 023/2012. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE ENGENHARIA COMÉRCIO LTDA. Redução do valor do contrato originário das obras de construção de unidades habitacionais no Conjunto Bairro Habitat, Município de Três Rios, RJ. R 408.137,12 (quatrocentos e oito mil cento e trinta e sete reais e doze centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.167/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 070/2013.\r\nId: 1596302. A faturar por empenho\r\n" ], "1596316": [ "2013-11-26 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, Estado de Segurança e a EMPRESA VERGÍNIA VIEIRA ÓTICA - ME por mais 07 (sete) dias contados a partir de 12/11/2013 (inclusive), com o termo final na data de 18/11/2013. \r\nId: 1596316\r\n" ], "1596383": [ "2013-11-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2013/UERJ. Aos serviços será acrescido o valor de R 58.748,75, passando o valor total do contrato a ser R 293.743,75. Proc. nº 11114/UERJ/2012.\r\nId: 1596383. A faturar por empenho\r\n" ], "1596404": [ "2013-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2012, assinado em 22.11.2013. \r\nDER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. \r\n: Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. \r\n: R 1.430.386,54. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.0038092013. \r\nId: 1596404. A faturar por empenho\r\n" ], "1596628": [ "2013-11-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 044/1200- 2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo da prestação de serviço de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica por um período de 12 (doze) meses.\r\nO preço dos serviços ora prorrogado é de R 642.583,33 (seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) mensais, perfazendo o valor total de R 7.711.000,00 (sete milhões, setecentos e onze mil reais).\r\n: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 18/11/2013, o Contrato nº 044/1200-2011.\r\n14/11/2013.\r\nE-09/144/1649/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19.11. 2013.\r\nId: 1596628\r\n" ], "1596749": [ "2013-11-27 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 084/2013 de prestação de serviço de manutenção por hora de voo de aeronave. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRAS. Prestação de Serviço de Manutenção por hora de voo das aeronaves S/N 3476 / PP-EPN, S/N 2809 / PP-EMA e S/N 4844 / PR-IDR pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 913.874,40 (novecentos e treze mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/000469/2508/2012, vinculado ao Processo nº E-09/094/1656/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1596749\r\n" ], "1596761": [ "2013-11-27 00:00:00", "\r\nSEA/UEPSAM : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e o Consultor O presente instrumento tem por objetivo prorrogar, por 10 (dez) meses, o prazo de vigência do Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2013, sem alteração de valor tendo seu termo final em 13/09/2014. 14/11/2013. Processo nº E-07/000.551/2012.\r\nId: 1596761\r\n" ], "1596770": [ "2013-11-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 30.01.2014. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-26/16.038/2011.\r\nId: 1596770. A faturar por empenho\r\n" ], "1596783": [ "2013-11-26 00:00:00", " ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\n: 23 de outubro de 2013. \r\nARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência previsto no Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de dezembro de 2013. \r\nProcesso nº E-12/130.557/2012. \r\nId: 1596783\r\n" ], "1596850": [ "2013-11-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda.\r\n12 (doze) meses.\r\n27/09/2013.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/135.486/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2013.\r\nId: 1596850. A faturar por empenho\r\n" ], "1596878": [ "2013-11-27 00:00:00", "\r\n: VI Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2010, celebrado em 06/10/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Hopevig vigilância e Segurança Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/10/2013. E- 18/000.538/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2013.\r\nId: 1596878\r\n" ], "1596879": [ "2013-11-27 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 227/2010, celebrado em 17/12/2010. Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Armazém Cultural das Artes e Técnicos e Espetáculos e Diversões. : Liberação da 3ª parcelaE-18/001.172/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 38/2010 celebrado em 30/04/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Popular de Conspiração Gargarullo. 25/11/2013. : Liberação da 3ª parcela e modificação do plano de trabalhoE-18/001.619/2009.\r\nId: 1596879\r\n" ], "1596943": [ "2013-11-27 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2010.\r\nProcesso nº E-27/128/936/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSÓRCIO INFOVIA II. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do original do contrato previsto na Cláusula Sexta.\r\n: Total estimado de R 2.958.259,03 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e três centavos).\r\n: A contar de 15/10/2013.\r\n: 13/10/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31.10. 2013.\r\nId: 1596943\r\n" ], "1597110": [ "2013-11-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 144/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES AMÉRICA LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 144/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 22 de novembro de 2013. PROCESSOE-12/594165/2012.\r\nId: 1597110. A faturar por empenho\r\n" ], "1597111": [ "2013-11-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 150/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 150/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/594158/2012.\r\nId: 1597111. A faturar por empenho\r\n" ], "1597113": [ "2013-11-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 156/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 156/2011. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 22 de novembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/588694/2011.\r\nId: 1597113. A faturar por empenho\r\n" ], "1597114": [ "2013-11-27 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 238/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSTURISMO REI LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 238/2009. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 22 de novembro de 2013. NºE-12/531907/2009.\r\nId: 1597114. A faturar por empenho\r\n" ], "1597122": [ "2013-11-27 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 03/11/2013.\r\n: 25 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.233/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/11/2013.\r\nId: 1597122\r\n" ], "1597140": [ "2013-11-27 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Caledônia Administradora de Imóveis Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais doze meses e reajuste.\r\nR 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).\r\n2013NE01167, de 04/11/2013.\r\nArt. 24, X, Lei nº 8666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\n04/11/2013.\r\nProcesso nº E-11/21.424/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2013.\r\nId: 1597140. A faturar por empenho\r\n" ], "1597213": [ "2013-11-28 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas Telemar Norte Leste S/A e Brasil Telecom S/A. o objeto deste primeiro Termo Aditivo consiste na alteração da Proposta Detalhe, para fins de acréscimo ao serviço. Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato nº 012/2012 nos seguintes termos: Dá-se a este Contrato valor total estimado de R 519.972,00 (quinhentos e dezenove mil novecentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTOe E-01/2349/2012.\r\nOmitido no D.O. de 11/06/2013.\r\nId: 1597213\r\n" ], "1597253": [ "2013-11-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.\r\nProrrogação do prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria para elaboração do Projeto do Marco Regulatório do Serviço de Transporte de Passageiros por Teleférico do Complexo do Alemão.\r\n120 (cento e vinte) dias, vigendo a partir da data da assinatura do Termo Aditivo.\r\n11 de outubro de 2013.\r\nConforme o decidido no Processo n° E-10/001.132/2013.\r\nId: 1597253\r\n" ], "1597412": [ "2013-11-27 00:00:00", " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 13/11/2013.\r\n: 12 de novembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.437/2012.\r\nId: 1597412\r\n" ], "1597462": [ "2013-11-28 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda - ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2011, em mais 06 (seis) meses e Convalidação do valor mensal reajustado para R 311.785,68 (trezentos e onze mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), com aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do contrato nº 018/2011, considerando a variação do IPC-A/IBGE de julho de 2012 a junho de 2013 (12 meses a partir da data da revisão anterior), no percentual de 6,695510%, aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de agosto de 2013. VALOR TOTAL: O valor global da contra prestação decorrente da prorrogação prevista na Cláusula Primeira será de R 1.870.714,08 (um milhão, oitocentos e setenta mil setecentos e quatorze reais e oito centavos). Processos nºsE-01/2413/2011 e E-01/005/166/2013.\r\nId: 1597462\r\n" ], "1597467": [ "2013-11-28 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A EMPRESA G.L. COMÉRCIO DE CONSULTORIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - ME. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2011, em mais 06 (seis) meses e Convalidação do valor mensal reajustado para R 176.565,34 (cento e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), com aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do contrato nº 019/2011, considerando a variação do IPC-A/IBGE de julho de 2012 a junho de 2013 (12 meses a partir da data da revisão anterior), no percentual de 6,695510%, aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de agosto de 2013.O valor global da contra prestação decorrente da prorrogação prevista na Cláusula Primeira será de R 1.059.392,04 (um milhão, cinquenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e quatro centavos) ASSINATURA: E- 01/2413/2011 e E-01/005/166/2013.\r\nId: 1597467\r\n" ], "1597468": [ "2013-11-28 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a La Greca Ferreira Construtora Ltda - ME. Alteração da Planilha de Quantitativos e Valores Unitários em decorrência de maior adequação técnica ao atendimento e desenvolvimento da obra e do Projeto de Arquitetura elaborado pelo Escritório Ana Libório Arquitetos Associados. Sem prejuízo dos valores unitários pactuados, fica o valor do presente contrato aumentado em R 123.383,82 (cento e vinte e três mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), totalizando o valor global para execução da obra para R 1.499.736,16 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil setecentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos). Processo nºE-01/450312/2012.\r\nId: 1597468\r\n" ], "1597469": [ "2013-11-28 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 034/2010 para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para 03 (três) elevadores do prédio da SETRAB, firmado entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, ao Contrato de prestação de serviços nº 034/2010 para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para 03 (três) elevadores do prédio da SETRAB.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 22/11/2013.\r\nR 49.548,00 (quarenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n: Lei Federal n° 8.666/1993, e suas posteriores alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979 e os Decretos n° 3.149/80 e n°21.081/94. \r\nE-22/1272/2010.\r\n: 19/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2013.\r\nId: 1597469\r\n" ], "1597524": [ "2013-11-28 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 03/11/2013.\r\n: 31 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.233/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2013.\r\nId: 1597524\r\n" ], "1597536": [ "2013-11-28 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gruçaí Construtora Ltda. : Formalizar às modificações de quantidades inicialmente contratadas bem como retificar a Cláusula Primeira dos Termos Aditivos nºs 01, 02, e 03, referente a execução da obra de reforma com acréscimo no Centro de Recursos Integrados de atendimento ao adolescente - CRIAAD de Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu/RJ. : Processo nº E- 17/400.573/12. : 02/10/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a EAHFC Construções Ltda-Me. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços para as obras de recuperação do muro e colocação de grade no pátio do C.E. Jardim Ipê, no Município de Belford Roxo/RJ. : Processo nº E- 17/002/000.967/13. : 17/10/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Amizade Ltda-Me. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução dos serviços de reparos Preservando Climatização em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 4ª DEMAN. FUNDAMENTO: 22/10/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Formalizar modificações de quantidades contratuais das obras de construções do 3º pavimento (oncologia), no prédio anexo do Instiuto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. : 25/10/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gruçaí Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a execução da obra de reforma com acréscimo no Centro de Recursos Integrados de atendimento ao adolescente CRIAAD de Nova Iguaçu , no Município de Nova Iguaçu. FUNDAMENTO: 29/10/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente as obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD Penha, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.255/11. : 30/10/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual, relativo a serviço de Gerenciamento e Contratação de serviços de projetos e orçamento para reconstrução do Prédio Principal e dos Anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. : 31/10/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual, relativo a serviços de gerenciamento e contratação de serviços de projetos e orçamento para reconstrução do Prédio Principal e dos Anexos do Teatro Villa-Lobos, no Estado do Rio de Janeiro. : 31/10/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo relativo ao contrato acima mencionado, para execução de obras de construção da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P, no Município de Volta Redonda/RJ. : Processo nº E-17/401.887/11. : 27/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Navele Empreendimentos e Servoços Ltda. : Formalizar prorrogação de prazo do contrato ora aditado, relativa a execução de obras de reforma, com acréscimo e mudança de Ley-out Emergência - 1º Pavimento no Hospital Estadual Rocha Faria em Campo Grande no Município do Rio de Janeiro - RJ. : Processo nº E-17/400.111/12. : 31/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a KNG Serviços de Manutenção Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais do contrato nº 126/12 para as obras/serviços de reparos, SEMAPRE Preservando Unidades Culturais localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : 27/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Universal Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo do contrato acima citado, relativo as obras de reforma do bloco principal e conclusão dos anexos no CE. Prefeito Mendes de Morais no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.331/11. : 30/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato/FW. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para execução das obras de complementação da construção do Prédio Anexo à Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 27/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado para execução de obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo C.A.I de Volta Redonda no Município de Volta Redonda/RJ. FUNDAMENTO: 27/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2013.\r\nId: 1597536. A faturar por empenho\r\n" ], "1597544": [ "2013-11-27 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2011.012.000210-0-PR\r\nPregão nº 042/2011\r\nContrato nº 291/2011\r\nEmpresa Contratada: C.T.L. DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 06.282.365/0001-32\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Escolas Municipais (Região Norte I), com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 6 (seis) meses.\r\nValor aditivado: R 814.140,45 (oitocentos e quatorze mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\nData da assinatura: 28/07/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\n(republicado por incorreção)\r\nId: 1597544\r\n" ], "1597545": [ "2013-11-27 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000110-0-PR\r\nTomada de Preço nº 030/2012\r\nContrato nº 322/2012\r\nEmpresa Contratada: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação da infraestrutura do Bairro Parque Rosário, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 23/08/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1597545\r\n" ], "1597546": [ "2013-11-27 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000117-1-PR\r\nTomada de Preço nº 068/2012\r\nContrato nº 392/2012\r\nEmpresa Contratada: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação da infraestrutura dos Bairros Julião Nogueira e Corrientes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias.\r\nData da assinatura: 04/03/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1597546\r\n" ], "1597624": [ "2013-11-28 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n: O valor total estimado é de R 165.095,34 (cento e sessenta e cinco mil noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\na contar do dia 10/09/2013 a 09/09/2014.\r\n.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n09/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2013.\r\nId: 1597624\r\n" ], "1597959": [ "2013-11-28 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 007/2012. \r\n13.11.2013.\r\nUltradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade renovar, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 13 de novembro de 2013, a vigência do Contrato nº 07/2012, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, tornando-se válido, portanto, até o dia 12 de novembro de 2014. Dá-se ao presente Termo o valor total de R 61.020,00, correspondendo ao pagamento de 12 parcelas, no valor de R 5.085,00, cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada.As despesas com a execução do presente Termo correrão a conta da dotação orçamentária para os exercícios de 2013 e 2014, assim classificados: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.14, Fonte de Recurso 10. Excecutando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do termo de Contrato nº 07/2012, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. \r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e do Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. \r\nE-30/200.324/2012.\r\nId: 1597959. A faturar por empenho\r\n" ], "1597994": [ "2013-11-28 00:00:00", "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 211/2010, celebrado em 25/11/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Afro Carioca de Cinema. Modificação do plano de trabalho. E- 18/000.918/2010.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 215/2010, celebrado em 22/11/2010. Secretaria de Estado de Cultura e As Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças. Modificação do plano de trabalho. : 04/11/2013. E-18/000.784/2010.\r\nId: 1597994\r\n" ], "1598086": [ "2013-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 021/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e FRANÇA VIANA PRODUÇÕES LTDA.\r\nProrrogar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias a vigência do Contrato nº 021/2013. \r\n14.10.2013.\r\nProcesso nº E-26/009/1052/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2013.\r\nId: 1598086. A faturar por empenho\r\n" ], "1598097": [ "2013-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica prorrogado por mais 150 dias o prazo dos serviços, contados de 31/08/2013 a 27/01/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 150.994,02, passando o valor total do contrato a ser R 721.128,02: 24/10/2013. Proc. nº 423/HUPE/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1598097. A faturar por empenho\r\n" ], "1598151": [ "2013-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Pedro Paim Muxfeldt Benet Advogados. Contratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza CÍVEL, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo- se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. 06 (seis) meses. (trinta e oito mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) Natureza da Despesa: 33.903.982 (RIOTRILHOS) 33.903.982 (CENTRAL) PROGRAMA DE TRABALHO:3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) 3172.26.122.0002.2016 (CENTRAL) Nº E-10/462/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2013.\r\nId: 1598151. A faturar por empenho\r\n" ], "1598152": [ "2013-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Pedro Paim Muxfeldt Benet Advogados. Contratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se , portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos) 33.903.982 (RIOTRILHOS) 33.903.982 (CENTRAL) 00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL) PROGRAMA DE TRABALHO:3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) 3172.26.122.0002.2016 (CENTRAL) E-10/462/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2013.\r\nId: 1598152. A faturar por empenho\r\n" ], "1598237": [ "2013-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Stúdio G. Construtora Ltda. : Formalizar às modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das pbras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Santa Cruz), no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/402.260/11. : 27/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\nId: 1598237. A faturar por empenho\r\n" ], "1598240": [ "2013-11-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 009/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Grupo Impacto Empreendimentos Ltda.\r\nRerratificação ao Contrato n° 009/SEGOV/2012, acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato.\r\nR 1.491.165,48 (hum milhão, quatrocentos e noventa e um mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\na contar de 18 de novembro de 2013, até 12 de agosto de 2014.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-15/000.201/2012.\r\n14/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.11.2013.\r\nId: 1598240\r\n" ], "1598295": [ "2013-11-29 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - Epp. \r\n: Contratação de Prestação de Serviço de Agência de Viagens.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 20 de novembro de 2013.\r\n(oitocentos mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2979/2011.\r\n18/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1598295\r\n" ], "1598458": [ "2013-11-29 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 033/1200- 2009. \r\n22/11/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP Refrigeração LTDA. ME.\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses da prestação do serviço de manutenção geral, preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, dos equipamentos, elementos mecânicos e elé tricos dos sistemas de câmaras mortuárias, instalados nos 19 (dezenove) PRPTC'S subordinados ao DPTC.\r\nO preço dos serviços ora prorrogado, é de R 30.408,02 (trinta mil quatrocentos e oito reais e dois centavos) mensais, perfazendo o valor total de R 364.896,24 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 24/11/2013, o Contrato nº 033/1200-2009.\r\nE-09/593/1704/2009. \r\nId: 1598458\r\n" ], "1598512": [ "2013-11-29 00:00:00", " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012 - Termo Contratual nº 103/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses a contar de 05/09/2013, sem ônus para o CONTRATANTE.\r\n03/09/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.731/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 04/09/2013.\r\nId: 1598512\r\n" ], "1598641": [ "2013-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 76/2013 - Nono Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 29/2009, assinado em 07.11.2009. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDASuprimir os serviços no percentual de 33,6% e prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de novembro de 2013, o Contrato INEA nº 29/2009. DATA DA ASSINATURAArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/503.777/2009.\r\nId: 1598641. Valor: R 106,66\r\n" ], "1598749": [ "2013-12-17 00:00:00", "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 018/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao TAC - INEA n° 006/2011. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA e a empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Refinaria Duque de Caxias - REDUC. A exclusão do projeto previsto na Cláusula Quarta, item 4.1., alínea “b” (Canalização da vala de drenagem da Avenida Carioca no Município de São João de Meriti) do TAC n° 06/2011, celebrado entre as partes em 18 de outubro de 2011 que passará a vigorar conforme descrito na Cláusula Segunda deste Termo. 13 de novembro de 2013. E- 07/500.955/2011 e E-07/000.483/2011.\r\nId: 1598749\r\n" ], "1598829": [ "2013-11-29 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 052/2009 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura: 05.07.2013.\r\nR 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/792/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2013.\r\nId: 1598829\r\n" ], "1598834": [ "2013-11-29 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 60/2012/UERJ e seu comodato. UERJ e a Empresa NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. Prorrogação por 3 meses contados de 04/01/2014 a 03/04/2014. Acréscimo no valor de R 485.244,80, passando o valor total do contrato a ser R 2.437.705,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2205/HUPE/2012.\r\nId: 1598834. A faturar por empenho\r\n" ], "1598849": [ "2013-11-29 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2011, celebrado em 31/03/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Liga Cultural Afro Brasileira. ObjetoE-18/001.547/2010.\r\nId: 1598849\r\n" ], "1598869": [ "2013-11-29 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 009/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 009/2009 pelo prazo de 06 (seis) meses e a modificação do valor contratual em decorrência de redução de seu objeto.\r\n: O valor mensal do contrato de R 607.234,56 (seiscentos e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), pelo serviço contratado foi acrescido em seis parcelas mensais de R 231.858,23 (duzentos e trinta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos), referente ao reajustamento contratual retroativo a novembro de 2012, bem como sua repactuação que remonta a março de 2013, passando o seu valor global a ser de R 30.182.405,37 (trinta milhões, cento e oitenta e dois mil quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n28.11.2013.\r\nProcesso nº E-26/052.768/2009.\r\nId: 1598869. A faturar por empenho\r\n" ], "1598895": [ "2013-12-02 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, assinado em 28/11/2011. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, com a interveniência da associação Pró-Gestão de águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, Para a Realização Conjunta de Atividades Vinculadas ao Programa Pacto de Saneamento. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 14 (quatorze) meses, a vigência do Convênio de Cooperação Técnica n° 24/2011, com término previsto para o dia 29/09/2014.: 29/07/2013. Processo nº E-07/000.530/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, assinado em 25/11/2011. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, com a interve niência da associação Pró-Gestão de águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, Para a Realização Conjunta de Atividades Vinculadas ao Programa Pacto de Saneamento. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 13 (treze) meses, a vigência do Convênio de Cooperação Técnica n° 20/2011, com término previsto para o dia 05/09/2014.DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/000.433/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, assinado em 30/11/2011. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, com a interveniência da associação Pró-Gestão de águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, Para a Realização Conjunta de Atividades Vinculadas ao Programa Pacto de Saneamento. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 06 (seis) meses, a vigência do Convênio de Cooperação Técnica n° 28/2011, com término previsto para o dia 12/02/2014.: 12/08/2013. Processo nº E-07/000.435/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2013.\r\nId: 1598895\r\n" ], "1598902": [ "2013-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. : Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução do contrato acima mencionado para execução das obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.112/12. : 04/11/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo relativo contrato supracitado de execução de serviços de elaboração de projetos básicos e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. ASSINATURA: 06/11/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ISO Milman Arquitetura e Urbanismo-Eirelli. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual da execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento para demolição parcial e reforma com modificação da Sede do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/002/281/13. : 18/11/2013.\r\nId: 1598902. A faturar por empenho\r\n" ], "1599140": [ "2013-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Neltec Construções Manutenção e Serviços Ltda - EPP. : Formalizar a Prorrogação do prazo para execução das obras de reforma nos sanitários e copas do 15º, 16º e 17º pavimentos do prédio sede da Fundação Leão XIII, no Município do Rio de Janeiro. DA ASSINATURA: 13/11/2013.\r\nId: 1599140. A faturar por empenho\r\n" ], "1599195": [ "2013-11-29 00:00:00", "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2013.\r\n: 28.11.2013.\r\nE-13/21.062/2012.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\nExclusão do rol de aeronaves que integram o objeto do presente Contrato, os helicópteros, prefixos PP-MHI, PP-CBM e PP- SES, em razão da manutenção das referidas aeronaves haver sido transferida para o CBMERJ.\r\nInciso II, § 2° do Art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\nId: 1599195\r\n" ], "1599251": [ "2013-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a M.C.R.Manutenção,Construção e Reforma Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo do contrato em referência à exe cução de obras de reparos em UnidadesEscolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pela 3ª DEMAN, Região B, Sede em Campos de Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 10/10/2013.\r\nId: 1599251. A faturar por empenho\r\n" ], "1599312": [ "2013-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: O Termo de Permissão de Uso que ora se adita, fica alterado com a inclusão de um segundo Permissionário, a pessoa jurídica PAULO SANDRO VERLINGS DA SILVA. Proc. nº E-18/002/402/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2013.\r\nId: 1599312. A faturar por empenho\r\n" ], "1599364": [ "2013-12-02 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo VII ao Contrato de Prestação de Serviços nº 161/2009. CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo contratual e redução do valor do contrato originário da prestação de serviços de publicações dos expedientes da CEHAB-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 44.880,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/102.370/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 071/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2013.\r\nId: 1599364. A faturar por empenho\r\n" ], "1599392": [ "2013-12-02 00:00:00", "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 25/02/2013e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,9553%.\r\nR 6.581.930,16 (seis milhões, quinhentos e oitenta e um mil novecentos e trinta reais e dezesseis centavos), correspondendo mensalmente a R 548.494,18 (quinhentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos).\r\nE-08/9300/2009.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n22/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2013.\r\nId: 1599392\r\n" ], "1599400": [ "2013-12-02 00:00:00", " \r\n: V Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012, celebrado em 21/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Transison Cine Eletrônica Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 26/10/2013. E- 18/001.776/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nId: 1599400\r\n" ], "1599482": [ "2013-12-02 00:00:00", " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Instituição Solazer - O Clube dos Excepcionais. 29/11/2013. Prorrogação do prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar da publicação em Diário Oficial e o registro do Novo Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 002/2013, que trata da implementação do Projeto “Bailando na Terceira Idade”, com acréscimos no número de atendimentos e bailes, mantidas as demais disposições contidas no citado convênio. : R 320.960,00. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.65. PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0002.2016. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00264. E- 28/001/080/2013.\r\nId: 1599482\r\n" ], "1599529": [ "2013-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012 de Prestação de Serviços de Conectividade de Dados entre Localidades do Estado do Rio de Janeiro. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Level 3 Comunicações do Brasil LTDA. A prorrogação do prazo original da execução dos serviços prestados por mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. 12 (doze) meses. E- 26/021.178/2012. R 539.999,52 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/11/2013.\r\nId: 1599529. A faturar por empenho\r\n" ], "1599577": [ "2013-12-02 00:00:00", " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, assinado em 13/02/2012. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, com a interveniência da associação Pró-Gestão de águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, Para a Realização Conjunta de Atividades Vinculadas ao Programa Pacto de Saneamento. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 04 (quatro) meses, a vigência do Convênio de Cooperação Técnica n° 07/2012, com término previsto para o dia 17/02/2014.: 17/10/2013. Processo nº E-07/000.503/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2013.\r\nId: 1599577\r\n" ], "1599585": [ "2013-12-02 00:00:00", "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 020/2011.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa PST GAZ Comércio e Transporte Ltda - EPP.\r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de fornecimento de gás natural.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 10.11.2013 a 09.11.2014.\r\n: 24.10.2013.\r\n: R 148.701,50 (cento e quarenta e oito mil setecentos e um reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 8883/94, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nE-23/201096/2011\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2013.\r\nId: 1599585. A faturar por empenho\r\n" ], "1599602": [ "2013-12-02 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE JANEIRO\r\nConvênio IPEM/RJ n° 001/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\nProrrogação de prazo e alteração da Cláusula Quinta, com acréscimo de ajuda de custo para alimentação.\r\nR 367.180,00 (trezentos e sessenta e sete mil cento e oitenta reais).\r\n2013NE01168, de 04/11/2013.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 8069/1990 e Lei nº 287/1979.\r\n27/11/2013.\r\nE-11/20.793/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2013.\r\nId: 1599602. A faturar por empenho\r\n" ], "1599760": [ "2013-12-03 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 009/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Grupo Impacto Empreendimentos Ltda.\r\nRerratificação ao Contrato n° 009/SEGOV/2012, acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato.\r\nR 218.704.73 (duzentos e dezoito mil setecentos e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nA contar de 18 de novembro de 2013, até 12 de agosto de 2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.201/2012.\r\n14/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2013.\r\nId: 1599760\r\n" ], "1600011": [ "2013-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo do serviço contados de 30/10/2013 a 29/10/2014. Acréscimo no valor de R 735.268,32, passando o valor do contrato a ser R 3.159.738,36DATA DA ASSINATURA: Processo n° 5438/UERJ/2009.\r\nId: 1600011. A faturar por empenho\r\n" ], "1600165": [ "2013-12-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 205/2009. \r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Fundação Leão XIII. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, a vigência do Convênio de Cooperação nº 205/2009 e delegada ao servidor Luiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do referido convênio, de acordo com os termos da Lei nº 8.666/1993 e da Deliberação TCE/RJ nº 049/1982. \r\n29 de novembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1600165. A faturar por empenho\r\n" ], "1600166": [ "2013-12-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 023/2010. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e ACMA Assessoria e Serviços Médicos LTDA. \r\nFicam expurgados do preço da prestação de serviços os valores correspondentes às incidências tributárias de IRPJ e CSLL, correspondendo ao valor mensal de R 9.001,84 (nove mil um real e oitenta e quatro centavos). Considerando a redução de valor, o contratante pagará à contratada, mensalmente, o valor estimado de R 137.664,83 (cento e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\n21330612200022016. \r\n29 de novembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1600166. A faturar por empenho\r\n" ], "1600167": [ "2013-12-02 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 065/2010. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Logos do Brasil LTDA EPP. \r\nProrrogação, por 06 (seis) meses, do contrato de prestação de serviços nº 065/2010.\r\nR 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais). \r\n21330612500643836. \r\nmatr. nº 24/003.323- 3.\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1600167. A faturar por empenho\r\n" ], "1600255": [ "2013-12-03 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 73/2013 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 76/2010, assinado em 10/11/2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, CONSÓRCIO INFOVIA II e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Acrescer os serviços no percentual de 17,43%, prorrogar pelo período de 12 (doze) meses a contar de 11 de novembro de 2013, e incluir dotação orçamentária ao Contrato INEA nº 76/2010.: 07/11/2013. Art. 57, inciso II, combinado com art. 65, I, “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/505.208/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1600255. A faturar por empenho\r\n" ], "1600292": [ "2013-12-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 026/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 002/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Mktplus Comunicação Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). \r\n: 02 de outubro de 2013. \r\n: Quinto Termo Aditivo nº 027/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 004/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). \r\n: 02 de outubro de 2013.\r\nId: 1600292\r\n" ], "1600319": [ "2013-12-03 00:00:00", "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2011 - Termo Contratual nº 101/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JP SMART VENDING OPERADOR DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de 01 (uma) máquina de café.\r\nR 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14.\r\n2013NE00832.\r\n31/10/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nNº E-04/011.459/2010.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 01/11/2013.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2013 - Termo Contratual nº 96/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS.\r\nPromover o acréscimo de 02 (duas) assinaturas das revistas “ÉPOCA” e “ISTO É”.\r\nR 1.446,00 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.56.\r\n2013NE00807.\r\n04/11/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nNº E-04/010.271/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 05/11/2013.\r\nId: 1600319\r\n" ], "1600426": [ "2013-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RAF Arquitetura e Planejamento Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo à execução dos serviços de elaboração do projeto e orçamento para construção do novo Hospital da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no Estado do Rio de Janeiro. DA ASSINATURA: 21/11/2013.\r\nId: 1600426. A faturar por empenho\r\n" ], "1600716": [ "2013-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/090/2013. \r\nFUNARJ e Banda Sinfônica de Campo Grande. \r\nFica o Permissionário autorizado a substituir a data de apresentação do concerto programado para o dia 18/08/2013 para o dia 11/11/2013, segunda-feira, às 19h 30min. \r\n: 19/10/2013. \r\nProc. nº E-18/002/104/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2013.\r\nId: 1600716. A faturar por empenho\r\n" ], "1600735": [ "2013-12-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 050/1200- 2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 21 (vinte e uma) impressoras da marca XEROX, utilizadas pelas unidades do ICCE/PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogados é de R 88.144,56 (oitenta e oito mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 7.345,38 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 30/11/2013. \r\n29/11/2013.\r\nE-09/184/1704/2009.\r\nId: 1600735\r\n" ], "1600736": [ "2013-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 052/2013, assinado em 29/11/2013, ao Contrato nº 046/2011. PRODERJ E A TAREA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Valor R 1.958.352,00. Processo nº E-12/663176/2011. \r\nId: 1600736. A faturar por empenho\r\n" ], "1600766": [ "2013-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 005/ASJUR/2013 ao Contrato nº 012/ASJUR/2009. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. Prorrogação da Prestação de Serviços para execução das Atividades de Digitador, Porteiro, Recepcionista, Recepcionista Bilíngue, Artífice Gráfico e Contínuo. Mensal Estimado de R 101.340,58 (cento e um mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor anual estimado de R 1.216.086,96 (hum milhão, duzentos e dezesseis mil e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). 12 (doze) meses a contar de 01/12/2013 à 30/11/2014. Art. 24, Inciso XX, da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações - Processo nº E-10/301.845/2009.\r\nId: 1600766. A faturar por empenho\r\n" ], "1600775": [ "2013-12-04 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 004/ASJUR/13 ao Contrato 002/ASJUR/11. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência por mais 04 (quatro) meses. Art. 57, § 1º, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. E-10/301-612/09. \r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2013.\r\nId: 1600775. A faturar por empenho\r\n" ], "1600823": [ "2013-12-03 00:00:00", "\r\n: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 24/2012.\r\nArt. 57, II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1040/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e acréscimo de quantitativo.\r\nR 4.087.958,96 (quatro milhões, oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nNATUREZA D 00100.3104.082.\r\n: 02/12/2013.\r\nId: 1600823\r\n" ], "1600872": [ "2013-12-03 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.034.000046-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 010/2012\r\nContrato nº 226/2012\r\nEmpresa Contratada: MAGUINA CONTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.815.046/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de construção da Vila Olímpica do Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes - RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 6 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\nId: 1600872\r\n" ], "1600873": [ "2013-12-03 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2009.034.000138-7-PR\r\nTomada de Preço nº 027/2009\r\nContrato nº 122/2010\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução da obra de construção de Creche Escola Parque Alvorada, situada na Avenida Zuza Mota - Parque Alvorada - Campos dos Goytacazes/RJ, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 160 (cento e sessenta) dias.\r\nValor Aditivado: R 224.204,64 (duzentos e vinte quatro mil, duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\nData da Assinatura: 31/03/2011\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1600873\r\n" ], "1600874": [ "2013-12-03 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.034.000121-5-PR\r\nTomada de Preço nº 041/2012\r\nContrato nº 296/2012\r\nEmpresa Contratada: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 10.639.965/0001-82\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma da Praça João XXIII - Rua Artur Nogueira - Nova Brasília - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 84.705,89 (Oitenta e quatro mil, setecentos e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\nId: 1600874\r\n" ], "1600875": [ "2013-12-03 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000273-2-PR\r\nTomada de Preço nº 083/2012\r\nContrato nº 077/2013\r\nEmpresa Contratada: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para drenagem, limpeza, roçada e fornecimento de sairro nos trechos da estrada CA 199, São Roque a Pião - Santa Eduardo, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 15/05/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\nId: 1600875\r\n" ], "1600876": [ "2013-12-03 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.034.000375-3-PR\r\nTomada de Preço nº 093/2012\r\nContrato nº 113/2013\r\nEmpresa Contratada: BARRETO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\nCNPJ: 13.420.431/0001-59\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma da Creche Escola Nadir Pereira Gomes - Rio Preto, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 120 (cento e vinte) dias.\r\nValor Aditivado: R 138.909,87 (cento e trinta e oito mil, novecentos e nove reais e oitenta e sete centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2013.\r\nId: 1600876\r\n" ], "1600898": [ "2013-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 017/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC. INEA n° 018/2012. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal, Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Município de Santo Antônio de Pádua, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES e empresas extratoras de rochas ornamentais para revestimentos situadas no Município de Santo Antônio de Pádua, nominadas na tabela abaixo. A prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, bem como a alteração de cláusulas do TAC. INEA n° 018/2012, a fim de que as Compromissadas concluam as ações acordadas no TAC. DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/507.326/2011. \r\n1 - JOÃO LUIZ BELLOTI NACIF ME. 2 - ANEILDO FERREIRA BASTOS ME. 3 - COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME. 4 - COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME. 5 - COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME. 6 - COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA. 7 - D. B. DE SOUZA PEDRAS DECORATIVAS - ME. 8 - CRISTIANE CORDEIRO SANCHES CARVALHO- ME. 9 - HERMETE IZABEL DE SOUZA ME. 10 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA. 11 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA. 12 - J. M. TEIXEIRA ME. 13 - J. M. TEIXEIRA ME. 14 - MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME. 15 - NILO LOPES DE SOUZA ME. 16 - PEDRAS DECORATIVAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA ME. 17 - PEDRAS DECORATIVAS MARANGATÚ LTDA ME. 18 - PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PÁDUA LTDA. 19 - PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PÁDUA LTDA. 20 - PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA ME. 21 - PEDREIRA RUTH LTDA. ME. 22 - QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA. 23 - QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA ME. 24 - WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME. 25 - PRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA. 26 - SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA. 27 - PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME. 28 - NORMA COSENDEY BARROS DA SILVA. 29 - PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA. 30 - MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME. 31 - LUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME. 32 - A.C. DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS ME. 33 - MIGUEL BALTAZAR SOUTO ME. 34 - E. E. PEDRAS LTDA. 35 - ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME. 36 - DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA. 37 - MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS ME. 38 - DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS. 39 - MIGUEL BALTAZAR SOUTO ME. 40 - PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA. 41 - PEDRAS DECORATIVAS MONTE CAFÉ. 42 - UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME. 43 - PEDDREIRA AVENTUREIRA LTDA ME. 44 - PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA. 45 - MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVAS SANTA CATARINA LTDA. 46 - MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVAS SANTA CATARINA LTDA. 47 - MAP´S PEDRAS DECORATIVAS LTDA. 48 - EXTRAÇÃO DE PEDRA BOA VISTA PADUANA LTDA. 49 - PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA ME. 50 - PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA. 51 - PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAFAEL LTDA. 52 - LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA. 53 - PEDRAS DECORATIVAS FERNADES DA COSTA. 54 - J. M. TEIXEIRA PEDRAS LTDA.\r\nId: 1600898. Valor: R 472,56\r\n" ], "1600908": [ "2013-12-04 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Convênio nº 08/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA (IESB).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da IESB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. Processo nº E-14/25172/2009.\r\n01 (um) ano\r\n: 28 de novembro de 2013.\r\nId: 1600908\r\n" ], "1600909": [ "2013-12-04 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Convênio nº 07/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL (UDF).\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UDF, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. Processo nº E-14/25173/2009.\r\n01 (um) ano.\r\n28 de novembro de 2013.\r\nId: 1600909\r\n" ], "1600924": [ "2013-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 11/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 06/2012. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a OSX Construção Naval S/A. : O aporte de recursos suplementares necessários à continuidade das atividades de manutenção e operação do Sistema Hídrico da Baixada Campista e a respectiva prorrogação do prazo de vigência previsto no Termo de Convênio nº 06/2012. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVOE 07/508.066/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2013. \r\nId: 1600924. Valor: R 114,31\r\n" ], "1600947": [ "2013-12-05 00:00:00", "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato. \r\nSecretaria de Estado de Turismo e FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quarta do Contrato nº 03/2012 entre a Secretaria de Estado de Turismo e a .\r\nProcesso administrativo nº E-05/090/2012, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 054/2011, da Procuradoria Geral da República.\r\n03/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2013. \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato. \r\nSecretaria de Estado de Turismo e FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato nº 03/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo e a .\r\nR 1.364.269,34 (hum milhão, trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), anuais\r\nProcesso administrativo nº E-05/090/2012, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 054/2011, da Procuradoria Geral da República.\r\n31/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2013.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto reajuste anual e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo e a .\r\nR 32.958,24 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nProcesso administrativo nº E-05/00114/2011, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 054/2011, da Procuradoria Geral da República.\r\n08/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1600947\r\n" ], "1601044": [ "2013-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 098/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\"Prorrogar o prazo de fornecimento do produto químico\".\r\n90 dias.\r\n17/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.352/2012 (Pregão Eletrônico nº 067/2012)\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2013.\r\nId: 1601044. A faturar por empenho\r\n" ], "1601045": [ "2013-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 102/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n\"Complementação do reajuste referente à 2ª anualidade, bem como permitir o reajustamento relativo à 3ª anualidade do contrato\".\r\n: R 194.484,89.\r\n: 29/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/120.027/2008 (CN nº 203/2009).\r\nId: 1601045. A faturar por empenho\r\n" ], "1601046": [ "2013-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 085-A/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\n: \"Acréscimo de vagas, bem como prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 meses.\r\nR 2.416.397,76.\r\n14/11/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.212/2009 (DL nº 030/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1601046. A faturar por empenho\r\n" ], "1601047": [ "2013-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 108/2012 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.\r\n\"Modificação de itens da planilha orçamentária sem alteração do valor final contratado\".\r\n26/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.365/2013 (CN nº 001/2012).\r\nId: 1601047. A faturar por empenho\r\n" ], "1601050": [ "2013-12-04 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nXTRATO DE TERMO ATIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/1432/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nAcrescer em aproximadamente 1,3770% o valor do contrato original. \r\n: Dá-se a este aditivo o valor de R 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais). \r\nA contar da publicação no Diário Oficial.\r\n: 27/11/2013.\r\nId: 1601050\r\n" ], "1601072": [ "2013-12-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n74/SESEG/2010, através da Secretaria de Estado de SegurançAMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAA prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato 74/SESEG/2010, por um novo período de 12 (doze) meses, bem como o reajuste dos preços pactuados, ambos contados a partir de 09/12/2013O valor sessenta e sete mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), a ser quitado em 12 (dozecinco mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), por conta do Programa de Trabalho 2601.06.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39.12, Fonte 00, do orçamento da Secretaria de Estado de Segurança .\r\nId: 1601072\r\n" ], "1601088": [ "2013-12-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 89/SESEG/2012, através da Secretaria de Estado de SegurançDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADASProrrogação do prazo de execução/vigência do ontrato n° 89/2012, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2013do presente TERMO é de R Programa de Trabalho 2601.06.122.0002.2016 PROCESSO Nº.\r\nId: 1601088\r\n" ], "1601102": [ "2013-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C&R Comércio e Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda-Me. : Formalizar a prorrogação do prazo relativo à execução de obras de remanejamento do sistema de telefonia, logica, DFTV e instalações elétricas do Subsolo para sobreloja no Prédio Sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Estado do Rio de Janeiro : Processo nº E-17/002/000- 214/13. : 07/11/2013.\r\nId: 1601102. A faturar por empenho\r\n" ], "1601112": [ "2013-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Locação de Vagas de Garagem nº 206/2010. CEHAB-RJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A. Prorrogar o prazo e ajustar o valor mensal da vaga alugada, sendo as vagas localizadas no Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes, situado na Rua São José nº 35, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.993/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 072/2013.\r\nId: 1601112. A faturar por empenho\r\n" ], "1601129": [ "2013-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 004/2009, assinado em 06.12.2011. DER-RJ e RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 12 (doze) meses e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.781/2011). \r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2011.\r\nId: 1601129. A faturar por empenho\r\n" ], "1601163": [ "2013-12-04 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa FERLIM Serviços Técnicos Ltda. \r\n1.202.587,02 (um milhão, duzentos e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e dois centavos).\r\n: Contratação de prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, processadas, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação, recuperação, passagem e reposição de roupas no Abrigo Cristo Redentor, por mais 12 (doze) meses.\r\nDe 01/11/2013 a 31/10/2014, nos termos do art. 57, II, e § 1º, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2726/2011.\r\n31/10/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1601163\r\n" ], "1601188": [ "2013-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2012. Prorrogação contratual, por 12 (doze meses), a contar de 04.12.2013. E- 06/40.211/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2012. CASERJ e a EMPRESA PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS LTDA. Prorrogação contratual, por 12 (doze meses), a contar de 18.12.2013. PROCESSO N° E-06/40.109/2012.\r\nId: 1601188. A faturar por empenho\r\n" ], "1601267": [ "2013-12-04 00:00:00", " \r\nCONVITE Nº 019/13 \r\nCONTRATO Nº 016/2013\r\nAQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENVASADA EM EMBALAGENS DE 1,5 L E 20L PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, .\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTAC\r\nÇOS LTDA ME - \r\n7.782,50 (sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) Dias.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\nEDSON BATISTA\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\nId: 1601267\r\n" ], "1601351": [ "2013-12-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data constante no documento de autorização do início dos serviços.\r\nitenta e nove mil e duzentos reais \r\n. \r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1601351. A faturar por empenho\r\n" ], "1601352": [ "2013-12-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data constante no documento de autorização do início dos serviços.\r\nmil \r\n. \r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1601352. A faturar por empenho\r\n" ], "1601358": [ "2013-12-05 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nCS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME \r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO objeto do presente contrato é a prestação de serviços de 05 (cinco) equipamentos multifuncionais de grande porte para impressões mono cromáticas, tanto quanto coloridas com fornecimento de suprimentos e manutenção preventiva e corretiva.\r\nCLAUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 16/11/2012.\r\nsetenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos \r\n. \r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1601358. A faturar por empenho\r\n" ], "1601451": [ "2013-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Prorrogação de Prazo. 24 (vinte e quatro) meses contados da data de 06 de outubro de 2014. 29.11.2013. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.416/2010.\r\nId: 1601451. A faturar por empenho\r\n" ], "1601452": [ "2013-12-05 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - RODOCON Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses contados de 04/12/2013a 03/12/2014. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/15.118/2009.\r\nId: 1601452. A faturar por empenho\r\n" ], "1601488": [ "2013-12-04 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n: prorrogação contratual de prestação de serviços de limpeza, conservação e higiene.\r\n: 3.071.668,98 (três milhões, setenta e um mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 24.11.2013.\r\n: 19.11.2013. \r\n: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-23/201232/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2013.\r\nId: 1601488. A faturar por empenho\r\n" ], "1601495": [ "2013-12-05 00:00:00", "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de apoio às atividades administrativas e operacionais.\r\n: 1.589.428,08 (hum milhão, quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 25.10.2013 a 24.10.2014.\r\n: 18.10.2013.\r\n: Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-23/201065/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2013.\r\nId: 1601495. A faturar por empenho\r\n" ], "1601525": [ "2013-12-04 00:00:00", "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 006/2013, firmado em 30/01/2013.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\n: O acréscimo de R 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais) ao valor estabelecido da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação firmado entre a SESEG e o DETRAN-RJ em 30/01/2013, que passa a importar no valor total de R 262.000.000,00 (duzentos e sessenta e dois milhões de reais).\r\n: 26 de novembro de 2013.\r\nE-09/1149/004/2012 e E-12/480591/2012.\r\nId: 1601525\r\n" ], "1601569": [ "2013-12-05 00:00:00", " \r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 07/2012, firmado em 26/11/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CAMPO ARQUITETURA URBANISMO DESIGN LTDA.\r\nAjustes técnicos a serem realizados no projeto, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro, bem como alteração de prazo.\r\n: Art. 65, inciso I, “b”, da Lei Federal nº 8.666/93, (Processo Administrativo nº E-06/000.199/2011). \r\nsem alteração de valor.\r\nAté 30 (trinta) de dezembro de 2013.\r\nId: 1601569\r\n" ], "1601597": [ "2013-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 050/2013, assinado em 03/12/2013, ao Contrato nº 016/2011. PRODERJ e a Cast Informática S.A. As partes signatárias ajustam o item 1.1 da Cláusula Primeira do contrato. E- 12/661808/2011.\r\nId: 1601597. A faturar por empenho\r\n" ], "1601625": [ "2013-12-05 00:00:00", "\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2013 de prestação de serviço vigilância patrimonial e segurança desarmada.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nSupressão e acréscimo de postos de serviço.\r\nProcesso nº E-14/022.997/2012. \r\n03 de dezembro de 2013.\r\nId: 1601625\r\n" ], "1601659": [ "2013-12-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n64/SESEG/2010, através da Secretaria de Estado de Seguranço SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO \r\n23/10/2013.\r\nProrrogar o prazo previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato 64/SESEG/2010, por um período de 12 (doze) meses, contados de 24/10/2013 \r\ndezesseis mil Processo nº E-09/. \r\n.\r\nId: 1601659\r\n" ], "1601886": [ "2013-12-05 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 120/2012.\r\n: 14/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, bem como as modificações de quantidades da prestação de serviços para as obras de construção da quadra poliesportiva coberta no Colégio Estadual Alecrim, no Município de São Gonçalo. \r\nProcesso n° E-17/400.726/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\nId: 1601886. A faturar por empenho\r\n" ], "1601931": [ "2013-12-05 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n28 de novembro de 2013.\r\nde 29/11/2013 a 28/11/2014.\r\n: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.698/2010.\r\nId: 1601931. A faturar por empenho\r\n" ], "1601938": [ "2013-12-05 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 54/2011 de prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a SEGURADORA COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULContrato de O valor oitocentos e noventa e quatro mil oitocentos e s e sessenta centavos .\r\nId: 1601938\r\n" ], "1601971": [ "2013-12-05 00:00:00", "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogação do prazo de vigência. : Proc. n°E-11/61.138/2011.\r\nId: 1601971. A faturar por empenho\r\n" ], "1602053": [ "2013-12-06 00:00:00", "\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Miracema, CNPJ nº 29.856.499/0001-15, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNPJ nº 36.285.484/0001-00.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 2.035 de 17/09/2013, que estabelece novas regras para o cálculo do Incentivo de Adesão a Contratualização (IAC) no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde, com efeitos financeiros a partir da competência agosto de 2013.\r\nR 2.397.304,76 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nR 199.775,36 (cento e noventa e nove mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\nMédia Complexidade Anual: R 1.764.973,44 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nAlta Complexidade Anual: R 6.743,16 (seis mil setecentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nFAEC Anual: 0 (zero).\r\nIAC Anual: R 572.201,76 (quinhentos e setenta e dois mil duzentos e um reais e setenta e seis centavos).\r\nIntegrasus Anual: R 53.385,96 (cinquenta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n29/11/2013.\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, José Paulo Hassel Machado, Provedor, CPF nº 186.947.487-20 e José Carlos Cabreira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 224.931.317-20.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar Armando Vidal, CNPJ nº 31.634.918/0001-16, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis, CNPJ nº 29.111.093/0001-03.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 2.035 de 17/09/2013, que estabelece novas regras para o cálculo do Incentivo de Adesão a Contratualização (IAC) no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde, com efeitos financeiros a partir da competência agosto de 2013.\r\nR 4.599.072,96 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mil setenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nR 383.256,08 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).\r\nMédia Complexidade Anual: R 3.105.128,04 (três milhões, cento e cinco mil cento e vinte e oito reais e quatro centavos).\r\nAlta Complexidade Anual: 0 (zero).\r\nFAEC Anual: 0 (zero).\r\nIAC Anual: R 1.439.343,24 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nIntegrasus Anual: R 54.601,68 (cinquenta e quatro mil seiscentos e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n29/11/2013.\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, João José da Silva Barroco, Provedor, CPF nº 224.029.007-25 e Francisco Edison Fontenele, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 341.107.473-68.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, CNPJ nº 28.646.628/0001-88, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, CNPJ nº 11.174.211/0001- 67.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 2.035 de 17/09/2013, que estabelece novas regras para o cálculo do Incentivo de Adesão a Contratualização (IAC) no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde, com efeitos financeiros a partir da competência agosto de 2013.\r\nR R 969.323,28 (novecentos e sessenta e nove mil trezentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos).\r\nR 80.776,94 (oitenta mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nMédia Complexidade Anual: 630.048,44 (seiscentos e trinta mil quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nAlta Complexidade Anual: 0 (zero).\r\nFAEC Anual: 0 (zero).\r\nIAC Anual: 313.945,80 (trezentos e treze mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nIntegrasus Anual: R 24.893,04 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e quatro centavos).\r\n29/11/2013.\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Dulce Faria Espíndola de Queiroz, Presidente, CPF nº 718.635.677-04 e Marlise Quintana Cerbino Juliano, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 104.700.527-16.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de Cambuci, CNPJ nº 28.912.228/0001-77, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci, CNPJ nº 29.111.085/0001-67.\r\nObjeto: Reajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 2.035 de 17/09/2013, que estabelece novas regras para o cálculo do Incentivo de Adesão a Contratualização (IAC) no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde, com efeitos financeiros a partir da competência agosto de 2013.\r\n: R 2.032.340,28 (dois milhões, trinta e dois mil trezentos e quarenta reais e vinte e oito centavos).\r\nR 169.361,69 (cento e sessenta e nove mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\nMédia Complexidade Anual: R 1.340.477,64 (um milhão, trezentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nAlta Complexidade Anual: 0 (zero).\r\nFAEC Anual: 0 (zero).\r\nIAC Anual: R 654.017,76 (seiscentos e cinquenta e quatro mil dezessete reais e setenta e seis centavos).\r\nIntegrasus Anual: R 37.844,88 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n29/11/2013.\r\nSignatários: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Manoel Cruz Santos, Provedor, CPF nº 323.174.177-72 e Agnaldo Peres Mello, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 680.140.907-22.\r\nId: 1602053\r\n" ], "1602093": [ "2013-12-06 00:00:00", "\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 009/2013 - Termo Contratual nº 027/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA EZEQUIEL BARBOSA DA SILVA e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS-IBMEC.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 009/2013, contados a partir de 07/06/2013 com término previsto para 26/08/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n16/10/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.407/2013\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 043/2013 - Termo Contratual nº 034/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VINÍCIUS ISSA BARRETO GOMES e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/RJ.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 043/2013, contados a partir de 30/09/2013 com término previsto para 05/11/2013.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n31/10/2013\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.500/2013.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 084/2013 - Termo Contratual nº 088/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IZABELLE SANTOS CORRÊA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 01/12/2013.\r\n27/11/2013.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.551/2013.\r\nId: 1602093\r\n" ], "1602255": [ "2013-12-06 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2012.\r\nE-26/30.426/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo acordado por mais 12 meses para prestação de serviços de manutenção preventiva para transpalheteira elétrica para atender a rede FAETEC, a contar de 30/10/2013.\r\n: R 4.759,92 (quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n: 29/10/2013.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nId: 1602255. A faturar por empenho\r\n" ], "1602313": [ "2013-12-05 00:00:00", "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2013 - Termo Contratual nº 108/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTIBEM TRANSPORTES LTDA - EPP.\r\nFormalizar a alteração da Razão social da JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, para MULTIBEM TRANSPORTES LTDA - EPP, conforme 3° alteração do contrato social da empresa, que manteve na essência as demais especificações e atividades econômicas, e alterar o endereço da sede da empresa para Rua Mariano Sendra dos Santos, 44, sala: 201, Parte, Jardim 25 agosto, Duque de Caxias - RJ.\r\n27/11/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nNº E-04/056.173/2013.\r\nId: 1602313\r\n" ], "1602340": [ "2013-12-06 00:00:00", "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 010/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA RICK & DEIA 40 GRAUS COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS LTDA.\r\nREAJUSTE CONTRATUAL.\r\n02 de dezembro de 2013.\r\nR 3.311,34 (três mil trezentos e onze reais e trinta e quatro centavos).\r\nArt. 65, § 5º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/003/32/2013.\r\n2013NE00486.\r\nId: 1602340. A faturar por empenho\r\n" ], "1602355": [ "2013-12-05 00:00:00", " \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO. \r\nE A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO\r\nprazo do Convênio existente a fim de promover, a nível Municipal, maior participação na prestação de serviços técnicos especializados aos produtores rurais e suas famílias, de acordo com o que consta no Plano de Trabalho.\r\n19 de novembro de 2013\r\nId: 1602355\r\n" ], "1602639": [ "2013-12-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato .\r\nso II da Lei Federal nº 8666/93; art. 40, XI,da Lei Federal nº 8666/93, e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001. PROC. ADM. NºE-21/935.022/2012.\r\nstado de KOLETA AMBIENTAL LTDA.\r\n.\r\n/2013.\r\nquatrocentos e dezenove mil duzentos e noventa e quatro .\r\n.\r\nId: 1602639\r\n" ], "1602640": [ "2013-12-06 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato .\r\n, e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001.\r\nE-21/981.108/2010.\r\nstado de MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n.\r\n/2013.\r\nquarenta e um mil.\r\n.\r\nId: 1602640\r\n" ], "1602956": [ "2013-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Vertix Equipamentos e Serviços de Áudio Ltda. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços. VIGÊNCIA: R 28.437,50 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO Nº: 14.10.2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2013.\r\nId: 1602956. A faturar por empenho\r\n" ], "1602977": [ "2013-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 01/12/2013 a 01/12/2014. Acréscimo no valor de R 448.416,00, passando o valor total a ser R 3.209.664,00. DATA DA ASSINATURA: Processos n°s 9880/UERJ/2010 e E-26/007/14114/2013 (registro nº 21055/UERJ/2013).\r\nPARTES Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 01/12/2013 a 01/12/2014. Acréscimo no valor de R 34.200,00, passando o valor total a ser R 185.712,55. FUNDAMENTO Processos n°s 9880/UERJ/2010 e E-26/007/14114/2013 (registro nº 21055/UERJ/2013).\r\nId: 1602977. A faturar por empenho\r\n" ], "1603158": [ "2013-12-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2011 de locação de veículos. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses.\r\n05/12/2013 a 04/03/2014. \r\nR 6.099,00 (seis mil noventa e nove reais).\r\n04 de dezembro de 2013.\r\nProcesso nº E-14/001.013832/2013.\r\nId: 1603158\r\n" ], "1603192": [ "2013-12-06 00:00:00", " \r\n: PRIMEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 060/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO COSTA VERDE.\r\n: Inclusão do CNPJ e endereço do Consórcio.\r\n: 05 de dezembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/2432/2013.\r\n: TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 011/2013 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n60 (sessenta) dias\r\n: 22 de novembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.583/2012.\r\nId: 1603192\r\n" ], "1603207": [ "2013-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\nE-26/40.420/2008\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ATRIO-RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. \r\n: prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31.10.2013. \r\n: 29/10/2013.\r\n180(cento e oitenta) dias a contar de 31/10/2013.\r\n: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79; Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002; Decretos Estaduais nºs 40.873/2007, 41.135/2008 e 3.148/1980.\r\nId: 1603207. A faturar por empenho\r\n" ], "1603210": [ "2013-12-06 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2009.018.000041-5-PR\r\nCarta Convite nº 085/2009\r\nContrato nº 319/2009\r\nEmpresa Contratada: REFRIGERAÇÃO SULFRIO LTDA.\r\nCNPJ: 28.096.097/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de manutenção preventiva de 42 (quarenta e dois) aparelhos de ar condicionado, com substituição de peças, para um período de 12 (doze) meses, para atender a secretária municipal de fazenda, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 67.762,26 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais evinte e quatro centos)\r\nData da Assinatura: 04/10/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1603210\r\n" ], "1603211": [ "2013-12-06 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2010.034.000181-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 014/10\r\nContrato nº 376/10\r\nEmpresa Contratada: GECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nCNPJ: 29.794.377/0001-41\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a construção da Escola Municipal do Codin, situada na Rua N com Rua P, S/N° - Codin, Guarus - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\nData da Assinatura: 08/10/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1603211\r\n" ], "1603212": [ "2013-12-06 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2011.034.000044-P-PR\r\nTomada de Preço nº 003/11\r\nContrato nº 287/2011\r\nEmpresa Contratada: HCS ENGENHARIA LTDA.\r\nCNPJ: 07.878.875/0001-30\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução de obra de reforma da Praça do Parque Aldeia, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 21.017,64 (vinte um mil, dezessete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nData da Assinatura: 17/10/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1603212\r\n" ], "1603213": [ "2013-12-06 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2011.034.000251-8-PR\r\nTomada de Preço nº 012/2011\r\nContrato nº 066/2012\r\nEmpresa Contratada: UTC CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra construção da escola de Ensino Infantil do tipo B - padrão FNDE - Creche Escola Parque Santa Clara/ Rio Branco, localizada na Rua Capitão Menezes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nData da Assinatura: 27/08/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1603213\r\n" ], "1603214": [ "2013-12-06 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.034.000042-0-PR\r\nTomada de Preço nº 025/12\r\nContrato nº 241/2012\r\nEmpresa Contratada: S.C HISSA CONSTRUÇÕES ME.\r\nCNPJ: 02.020.275/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de construção do Complexo Aldeia Esperança - Donana - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 120 (cento e vinte) dias.\r\nData da Assinatura: 15/10/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1603214\r\n" ], "1603216": [ "2013-12-06 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.034.000114-P-PR\r\nTomada de Preço nº 044/12\r\nContrato nº 316/2012\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de recuperação da infraestrutura do Bairro Santa Helena, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 90 (noventa) dias\r\nData da Assinatura: 19/09/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1603216\r\n" ], "1603218": [ "2013-12-06 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000117-1-PR\r\nTomada de Preço nº 068/2012\r\nContrato nº 392/2012\r\nEmpresa Contratada: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação da infraestrutura dos Bairros Julião Nogueira e Corrientes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 08/07/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2013.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1603218\r\n" ], "1603219": [ "2013-12-06 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000376-0-PR\r\nTomada de Preço nº 090/12\r\nContrato nº 139/2013\r\nEmpresa Contratada: RIFEM EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 10.256.541/0001-39\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Genésio Viana - Palmares, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 04 (quatro) meses.\r\nData da Assinatura: 28/08/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1603219\r\n" ], "1603220": [ "2013-12-06 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000378-5-PR\r\nTomada de Preço nº 094/12\r\nContrato nº 142/2013\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma da Escola Municipal Lions Goytacá - Guarus, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 04 (quatro) meses\r\nData da Assinatura: 21/08/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1603220\r\n" ], "1603221": [ "2013-12-06 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2013.034.000035-0-PR\r\nCarta Convite nº 020/2013\r\nContrato nº 223/2013\r\nEmpresa Contratada: BARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇOES LTDA.\r\nCNPJ: 05.134.729/0001-74\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma de imóvel alugado - C.E João Batista Veiga, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 01 (um) mês.\r\nData da Assinatura: 22/08/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1603221\r\n" ], "1603252": [ "2013-12-09 00:00:00", " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 25/2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO nº E-12/079/0845/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na manutenção de sistema informatizado de Orçamento de Serviço Gráfico Calcgraf GPRINT, incluindo suporte técnico e atualizações do sistema. \r\nR 72.167,44 (setenta e dois mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.037.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n03/12/2013.\r\nId: 1603252\r\n" ], "1603256": [ "2013-12-06 00:00:00", " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 082/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ASP-ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA.\r\n: Retomada do prazo do contrato.\r\n: 14 de outubro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.933/2012.\r\nId: 1603256\r\n" ], "1603345": [ "2013-12-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2012.\r\n02/07/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CURUPIRA S/A.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n: O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R 237.788,40 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), correspondendo mensalmente a R 19.815,70 (dezenove mil oitocentos e quinze reais e setenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2013.\r\nId: 1603345\r\n" ], "1603354": [ "2013-12-06 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 017/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Consórcio Agiliza Rio. Alterar o prazo de vigência por 06 (seis) meses até 23/06/2014. 08 de novembro de 2013. Processo nº E- 11/001/198/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 22.11.2013.\r\nId: 1603354\r\n" ], "1603407": [ "2013-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo de Rerratificação, assinado em 05.12.2013, ao Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável (assinado em 15.09.2011, publicado no D.O. de 20.11.2011, fls.20) da terra rural localizada na estrada Santa Alice nº 18, , bairro Santa Alice, no Município de Seropédica-RJ,- “LOTE 3 - ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO”. DER-RJ e RAMONA CACERES RODRIGUEZ e seu marido. Retifica a descrição da descrita na Cláusula Primeira (Descrição do Imóvel), do Termo assinado em 15.09.2011 Lei nº 41.158, datado de 29.01.2008. \r\nId: 1603407. A faturar por empenho\r\n" ], "1603439": [ "2013-12-09 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 77/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2011 - INEA, assinado em 30/11/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO MACAÉ/OSTRAS. Prorrogação do Contrato nº 56/2011, que tem objetivo a prestação de serviços para elaboração do plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica de Macaé e das Ostras, por mais 60 (sessenta) dias, passando a ter o término previsto para 07/02/2014. PROCESSO N° E-07/506.863/2010.\r\nId: 1603439. A faturar por empenho\r\n" ], "1603466": [ "2013-12-09 00:00:00", " PECUÁRIA,\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio, celebrado em 03/12/2009 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ.R 869.040,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e quarenta reais), 12 (doze) meses, após sua publicação no Diário Oficial e a partir de 1º de dezembro de 2013. Prorrogação do Convênio de Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. Processo nº E- 02/200.530/2008.\r\nId: 1603466. A faturar por empenho\r\n" ], "1603490": [ "2013-12-09 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2013\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2011.\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2011.\r\nId: 1603490. A faturar por empenho\r\n" ], "1603562": [ "2013-12-09 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Convênio n° 02/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a ABRASP - Associação Brasileira de Surf Profissional.\r\n25/07/2013.\r\n: Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio firmado entre Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a ABRASP - Associação Brasileira de Surf Profissional, em 22 de maio de 2013, com base na letra h, inciso I da Cláusula Segunda do referido convênio.\r\nProcesso nº E-30/001/125/2013.\r\n*Omitido no D.O. 26/07/2013.\r\nId: 1603562\r\n" ], "1603563": [ "2013-12-09 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Gugabele Massas e Salgados Ltda.\r\n19/11/2013.\r\nProrrogação do prazo original da execução dos serviços prestados por mais 14 (quatorze) meses.\r\nProcesso nº E-30/473/2012.\r\n*Omitido no D.O. 20/11/2013.\r\nId: 1603563\r\n" ], "1603572": [ "2013-12-09 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 42/2010 de serviços de confecção e entrega de cartões magnéticos de vales refeição. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n05/01/2014 a 04/01/2015. \r\nR 7.910.654,40 (sete milhões, novecentos e dez mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n06 de dezembro de 2013.\r\nProcesso nº E-14/022.699/2010.\r\nId: 1603572\r\n" ], "1603586": [ "2013-12-09 00:00:00", "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AIRWAY TRANSPORTES LTDA-EPP. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. : R 19.724,55 face ao acréscimo na ordem de 5%. DATA DA18/11/2013. \r\n: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2011, FIRMADO EM 11/11/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. VALOR TOTAL ESTIMADO: E-08/970923/2011. : 14/11/2013. \r\n*Omitido no DORJ de 04/12/2013. \r\n\r\nId: 1603586. A faturar por empenho\r\n" ], "1603625": [ "2013-12-10 00:00:00", "\r\nao Convênio de Cooperação Técnica, assinado em 16/01/12. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, com a interveniência da associação Pró-Gestão de águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto de Saneamento. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 05(cinco) meses, a vigência do Convênio de Cooperação Técnica n° 01/2012, com término previsto para o dia 24/02/2014.DE ASSINATURA Processo nº E- 07/000.460/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2013.\r\nId: 1603625\r\n" ], "1603631": [ "2013-12-10 00:00:00", "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2012, firmado em 22/11/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ALLEN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\nProrrogação do prazo por 06 (seis) meses. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - Processo Administrativo nº E- 06/000.226/2012 .\r\nSem acréscimo financeiro. \r\nAté 22 de maio de 2014.\r\nId: 1603631\r\n" ], "1603794": [ "2013-12-09 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE GESTÃO DE PESSOAS\r\nº TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2009.005.000631-4-PR\r\nPregão Presencial nº 128/2009\r\nContrato nº 006/2010\r\nCNPJ: 00.277.106/0001-37\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional incluindo alocações de funções de apoio administrativo para assessoramento de diversos órgãos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 30 (trinta) dias.\r\nValor: R 2.494.038,60 (dois milhões quatrocentos e noventa e quatro mil e trinta e oito reais e sessenta centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2013.\r\nId: 1603794\r\n" ], "1603795": [ "2013-12-09 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO DE PESSOAS\r\nº TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2009.005.000631-4-PR\r\nPregão Presencial nº 128/2009\r\nContrato nº 005/2010\r\nCNPJ: 33.285.255/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional incluindo alocações de funções de apoio administrativo para assessoramento de diversos órgãos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 30 (trinta) dias.\r\nValor: R 1.476.516,64 (hum milhão quatrocentos e setenta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2013.\r\nId: 1603795\r\n" ], "1603796": [ "2013-12-09 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcesso nº 2009.005.000631-4-PR\r\nPregão Presencial nº 128/2009\r\nContrato nº 007/2010\r\nCNPJ: 31.880.164/0001-84\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, prestação de serviços de apoio operacional incluindo alocações de funções de apoio administrativo para assessoramento de diversos órgãos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 30 (trinta) dias.\r\nValor: R 1.265.968,29 (hum milhão duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2013.\r\nId: 1603796\r\n" ], "1603892": [ "2013-12-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n27/11/2013.\r\n, através da Secretaria de Estado de SegurançTEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA \r\nProrrogação do prazo de entrega previsto na Cláusula Primeira do Contrato 46/2013, para o período mais de 30 (trinta) dias, contados a partir de 05/11/2013, tendo seu termo final em 05/12/2013, bem como a substituição do objeto contratual no que tange aos 3 (três) aparelhos de ar condicionado Split PISO/TETO de 18.0000 btu/h da Marca Elgin por 3 (três) aparelhos de ar condicionado Split PISO/TETO de 18.000 btu/h da Marca Hitchi (modelo REE015H3S/RCP015H3P). PROCESSO Nº E-09/0008/195/2013. \r\nId: 1603892\r\n" ], "1603943": [ "2013-12-10 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 018/2010.\r\n18/10/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Científica Ligando Homem, Animal Ambiente e Saúde (ACHILES).\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nA contar do dia 20/10/2013 a 19/10/2014.\r\n: O valor estimado do presente Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento é de R 10.560.000,00 (dez milhões, quinhentos e sessenta mil reais), correspondendo mensalmente a R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).\r\nE- 08/487/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2013.\r\nId: 1603943\r\n" ], "1604099": [ "2013-12-10 00:00:00", "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2012 - Termo Contratual nº 106/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/11/2013.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.02.\r\n2013NE00901.\r\n22/11/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.211/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 25/11/2013.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2012 - Termo Contratual nº 107/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\nProrrogação do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/12/2013, sem ônus para o . \r\n21/11/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/004.301/2011.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 29/11/2013.\r\nId: 1604099\r\n" ], "1604152": [ "2013-12-10 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012.\r\nTurisRio e Absoluta Digitalização e Guarda de Documentos Ltda. \r\n: Alteração a Cláusula Quarta do contrato firmado 11/05/2012.\r\n11/05/2013 a 11/05/2014.\r\nE-05/100.001/2012.\r\n10/05/2013.\r\n*Omitido no D.O de 29/05/2013.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 01/09/2011.\r\nTurisRio e WORKING PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LDA-EPP. \r\nProrroga prazo o prazo de vigência a partir de 01/09/2013.\r\n: 01/09/2013 a 01/09/2014.\r\nE-05/100.156/2011.\r\n02/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2013.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 06/10/2009.\r\nTurisRio e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. \r\nProrrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses.\r\n06/10/2013 a 06/01/2014.\r\nE-05/100.175/2011.\r\n796,00.\r\n04/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2013.\r\nId: 1604152. A faturar por empenho\r\n" ], "1604218": [ "2013-12-10 00:00:00", "\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e oEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM Celular S/A.\r\nAlterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1, em anexo, e o item 5.2 do Termo de Adesão da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Contratada, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R 214,01 (duzentos e catorze reais e um centavo), para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24 + CN 61).\r\nO presente Termo Aditivo terá o mesmo prazo de vigência do contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n30.10.2013.\r\nE-26/050.402/2011.\r\nId: 1604218. A faturar por empenho\r\n" ], "1604314": [ "2013-12-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexta Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a GARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses a contar de \r\nR 11.124.974,97 (onze milhões, cento e vinte e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nE-08/90510/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n26/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2013.\r\nId: 1604314\r\n" ], "1604340": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n24/11/2013.\r\nProrrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-30/456/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2013.\r\nId: 1604340\r\n" ], "1604411": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 04/2013. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Paraíba do Sul. DATA DA ASSINATURA: Inclusão da alínea “j” à Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2013, a fim de atender a ação Era Digital na 3ª Idade, do Programa 3ª Idade com Qualidade. E-28/001/056/2013.\r\n\r\nId: 1604411\r\n" ], "1604501": [ "2013-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDE nº 081/2009 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual, bem como alteração das Cláusulas Sexta e Sétima do referido contrato.\r\n12 meses.\r\nR 267.354,91.\r\n28/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.402/2009 (IL nº 007/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2013.\r\nId: 1604501. A faturar por empenho\r\n" ], "1604572": [ "2013-12-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 59/2013 ao Convênio nº 45/2011. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PARCERIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de vigência do Convênio nº 45/2011. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 41.528/2008. E-03/12.247/2011.\r\nId: 1604572\r\n" ], "1604603": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa TAREA Consultoria em Gerenciamento Ltda., tendo como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. O presente Termo Aditivo visa à aumentar o número de horas contratado, originalmente, em mais 7.265 (sete mil duzentos e sessenta e cinco) horas, o que representa um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor. O valor total do contrato passa a ser de R 4.326.336,70 (quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil trezentos e trinta e seis reais e setenta centavos). DATA ASSINATURA: E-12/660314/2011 e E- 01/004/2901/2013. \r\nId: 1604603\r\n" ], "1604641": [ "2013-12-11 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\nE-26/33.018/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: O presente contrato tem por objetivo o acréscimo de 25% ao contrato originário, firmado entre esta Fundação e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 05/12/2013.\r\nFicam mantidas com plena eficácia, como transcritas fossem no presente instrumento, todas as demais cláusulas, condições do Contrato em epígrafe que não tenham sido alteradas através deste Termo Aditivo.\r\n: Art. 65, I, a, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79; Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002; Decretos Estaduais nºs 40.873/2007, 41.135/2008 e 3.148/1980.\r\nId: 1604641. A faturar por empenho\r\n" ], "1604678": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2011, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks).\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o consórcio RIOTEC II, representado pela empresa consorciada Investiplan Computadores e Sistemas LTDA..\r\nConstitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, o acréscimo quantitativo de microcomputador, Estação Tipo II, e a concessão de reajuste de preços.\r\nR 155.827,20 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\nProcesso nº E-14/25.709/2011. \r\n06 de dezembro de 2013.\r\nId: 1604678\r\n" ], "1604714": [ "2013-12-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 24/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação Zico Fazendo a Diferença.\r\n: 25/11/2013.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio.\r\nProcesso nº E-30/764/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2013.\r\nId: 1604714\r\n" ], "1604787": [ "2013-12-11 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançVETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA EPP para o item 126 da Proposta Detalhe por mais 60 (sessenta) dias contados a partir de 27/09/2013 (inclusive), vindo a se findar em 25/11/2013 PROCESSO Nº.\r\nId: 1604787\r\n" ], "1604862": [ "2013-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 78/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2011 - INEA, assinado em 07/12/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA-PLANAVE II. Alteração do Contrato nº 59/2011 - INEA, com modificação de quantidades, com acréscimo de valor em R 1.039.165,05 (um milhão, trinta e nove mil cento e sessenta e cinco reais e cinco centavos), passando o valor do contrato para R 6.213.279,65 (seis milhões, duzentos e treze mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos. : Prorrogação de prazo de vigência do contrato por 05 (cinco) meses passando o término de execução de 02/11/2013 para 02/04/2014 e prazo de vigência de 12/12/2013 para 12/05/2014. : 05 de dezembro de 2013. E- 07/500.363/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1604862. Valor: R 144,94\r\n" ], "1604881": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Plastval Confecções LTDA.\r\nRedução de 50% do nº de estagiários.\r\nProc. n° E-23/002/678/2013.\r\n29/11/2013.\r\nId: 1604881. A faturar por empenho\r\n" ], "1604930": [ "2013-12-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 003/2013. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/515501/2009.\r\nId: 1604930. A faturar por empenho\r\n" ], "1604931": [ "2013-12-11 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 145/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e LOCARES AUTOMOTORES LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 145/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 29 de novembro de 2013. PROCESSOE-12/594159/2012.\r\nId: 1604931. A faturar por empenho\r\n" ], "1604932": [ "2013-12-11 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 152/2012. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e VIAÇÃO RUBANIL LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 152/2012. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 29 de novembro de 2013. NºE-12/594163/2012.\r\nId: 1604932. A faturar por empenho\r\n" ], "1604933": [ "2013-12-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 158/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES DELLA VOLPE S.A COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 158/2011. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/588644/2010.\r\nId: 1604933. A faturar por empenho\r\n" ], "1604934": [ "2013-12-11 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 162/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 161/2011. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 29 de novembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/588648/2010.\r\nId: 1604934. A faturar por empenho\r\n" ], "1604935": [ "2013-12-11 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 239/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e VIAÇÃO UNIÃO LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 239/2009. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 29 de novembro de 2013. NºE-12/531819/2009.\r\nId: 1604935. A faturar por empenho\r\n" ], "1604936": [ "2013-12-11 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 240/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e TRANSPORTES CAVALINHO LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 240/2009. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 29 de novembro de 2013. PROCESSOE-12/531904/2009.\r\nId: 1604936. A faturar por empenho\r\n" ], "1604937": [ "2013-12-11 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 241/2009. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 241/2009. : ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2. 29 de novembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/531818/2009.\r\nId: 1604937. A faturar por empenho\r\n" ], "1604966": [ "2013-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo aos Contratos nºs 030/2011 e 033/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E EMPRESA MAPFRE VERA CRUZ SEGURZADORA S.A.\r\ndos referidos contratos de Prestação de Serviços de Seguros Veiculares e Equipamentos Agrícolas, unificando os seus objetos prorrogando-se o seu prazo de vigência até 25/11/2014 o presente Termo Aditivo será de R 89.116,00 (oitenta e nove mil cento e dezesseis reais) .\r\n: 25 de novembro de 2013.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.525/2012.\r\nId: 1604966. A faturar por empenho\r\n" ], "1604981": [ "2013-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nJL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME \r\nO presente termo aditivo tem por objeto a retificação das Cláusulas Sexta e Nona, que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA NONA: VALOR DO CONTRATO\r\nDá-se a esse contrato o valor total de R 22.747,00 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e sete reais).\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 22.747,00 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e sete reais), em parcelas, correspondentes com o quantitativo entregue de forma mensal.\r\n. \r\n, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n.\r\n\r\nId: 1604981. A faturar por empenho\r\n" ], "1604985": [ "2013-12-12 00:00:00", " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 0037/2008 de prestação de serviços funerários. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FUNERÁRIA ESTRELA DA MANHA. Prestação de serviços funerários completos para sepultamento de Policiais Militares falecidos em decorrência de ato de serviço (PMERJ). 01/10/2013 a 31/12/2013. R 122.534,40 (cento e vinte e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000436/2508/2008, vinculado ao Processo nº E-09/094/1635/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2013.\r\n\r\nId: 1604985\r\n" ], "1604986": [ "2013-12-12 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ASP-ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA.\r\nRetomada do prazo do contrato.\r\n: 14 de outubro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.933/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/12/2013.\r\nId: 1604986\r\n" ], "1604988": [ "2013-12-11 00:00:00", " NIO\r\nInexigibilidade \r\n: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto atualizar os valores de repasse do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos, em cumprimento à Portaria nº 2.035 de 17 de setembro de 2013.\r\n1.038.177,16\r\n30 dias\r\n01 mês\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2013.\r\nCintia Ferrini Farias\r\nMat: 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 001/2009\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE ASSISTÊNCIA A MULHER, A CRIANÇA E AO IDOSO - AFAMCI\r\nInexigibilidade \r\n: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto atualizar os valores de repasse do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos, em cumprimento à Portaria nº 2.035 de 17 de setembro de 2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2013.\r\nCintia Ferrini Farias\r\nMat: 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 002/2009\r\nSOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS\r\nInexigibilidade \r\n: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto atualizar os valores de repasse do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos, em cumprimento à Portaria nº 2.035 de 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2013.\r\nCintia Ferrini Farias\r\n‘Mat: 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 001/2009\r\nInexigibilidade \r\n: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto atualizar os valores de repasse do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos, em cumprimento à Portaria nº 2.035 de 17 de setembro de 2013.\r\nR 1.970.589,60\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2013.\r\nCintia Ferrini Farias\r\nMat: 20345\r\nSuperintendente de Controle e Avaliação\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\nId: 1604988\r\n" ], "1605085": [ "2013-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 024/2013.\r\n: 18/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cremax Souza Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de construção do destacamento de Bombeiro Militar 3/6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro no Município de Bom Jardim.\r\nProcesso n° E-17/002/000.282/2013. \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 043/2013.\r\n: 12/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais dos serviços contratados, para execução das obras de recuperação estrutural no Instituto Estadual Professor Ismael Coutinho no Município de Niterói.\r\nProcesso n° E-17/002/000.287/2013. \r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 139/2012.\r\n: 16/08/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. \r\n: Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo à Proposta/EMOP nº 008/12, e modificações de quantidades contratuais relativo ao contrato acima citado, para execução das obras de reforma parcial dos 2º,3º,4º e 5º pavimentos do Prédio anexo ao C.E. Professora Maria Therezinha de Carvalho Machado no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.319/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 035/2012.\r\n: 18/09/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma e recuperação do 2º Pavimento do Solar Saturnino Braga no Município de Campos dos Gaytacazes.\r\nProcesso n° E-17/403.555/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 089/2012.\r\n: 30/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente a execução das obras de complementação da construção do Colégio Estadual Deputado Pedro Fernandes, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.060/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 014/2013.\r\n: 29/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Cortein Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do Contrato n° 014/2013, relativo à execução das obras de conclusão da reforma geral de quadra coberta e alojamento feminino no DEGASE, conforme descrito na Clausula Primeira do Contrato ora aditado.\r\nProcesso n° E-17/400.816/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 27 /11/2013.\r\nId: 1605085. A faturar por empenho\r\n" ], "1605151": [ "2013-12-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 11/2013, assinado em 04/12/2013, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 016/2011 Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E- 12/663254/2011.\r\nId: 1605151. A faturar por empenho\r\n" ], "1605209": [ "2013-12-12 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 051/2013, assinado em 03/12/2013, ao Contrato nº 036/2012. PARTES: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. E- 12/663457/2012.\r\nId: 1605209. A faturar por empenho\r\n" ], "1605217": [ "2013-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 79/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2013 - INEA, assinado em 20/05/2013. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA Alteração do Contrato nº 36/2013 - INEA, com modificação de quantidades, com acréscimo de aproximadamente 24,93% (vinte quatro vírgula noventa e três por cento) e redução de 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento), alterando o valor em aproximadamente 21,36% (vinte um vírgula trinta e seis por cento), correspondente a R 303.882,31 (trezentos e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e um centavos). Prorrogação de prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses passando o término de execução de 12/12/2013 para 12/06/2014 e prazo de vigência de 27/01/2014 para 27/07/2014. : 09 de dezembro 2013. E-07/504.123/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1605217. Valor: R 144,94\r\n" ], "1605239": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 40/2010, celebrado em 16/06/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Grupos de Folias de Reis de Valença - AGFORV. \r\n10/12/2013. \r\n: liberação da 3ª parcela e modificação do plano de trabalho\r\nId: 1605239\r\n" ], "1605240": [ "2013-12-11 00:00:00", "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Riotec II, através da Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda., que tem como Órgão Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n: prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 27/10/2013. \r\n: 24/10/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nId: 1605240\r\n" ], "1605250": [ "2013-12-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2011.\r\n: Processo nº E-27/128/837/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Quality Clean LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato, prevista na Cláusula Segunda e Alterar o valor do contrato, previsto na Cláusula Sexta.\r\nTotal de R 1.096.690,20 (um milhão, noventa e seis mil seiscentos e noventa reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n06/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2011.\r\n: Processo nº E-27/128/792/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Quality Clean LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato, prevista na Cláusula Segunda e Alterar o valor do contrato, previsto na Cláusula Sexta.\r\nTotal de R 423.797,64 (quatrocentos e vinte e três mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados da publicação no Diário Oficial.\r\n06/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1605250\r\n" ], "1605265": [ "2013-12-12 00:00:00", " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2011, celebrado em 24/05/2011.Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Iauarete Informática Ltda. O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por 10 (dez) meses a contar da assinatura do presente Termo Aditivo, tendo seu início em 24 de novembro de 2013 e término em 24 de setembro de 2014. : 22/11/2013\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013. \r\nId: 1605265. A faturar por empenho\r\n" ], "1605311": [ "2013-12-12 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento firmado em 04 de maio de 2000, posteriormente aditado e rerratificado em 21 de dezembro de 2001, 10 de março de 2009, 3 de fevereiro de 2011, 11 de maio de 2011 e 28 de dezembro de 2011. Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda., com garantia hipotecária, tendo como Agente Financeiro a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO. Exonerar o Banco Itaú BBA S.A. da obrigação assumida nas Cartas de Finança Bancária nº 1004101200708000, no valor de R 530.666.082,04 (quinhentos e trinta milhões, seiscentos e sessenta e seis mil oitenta e dois reais e quatro centavos), e nº 100411060058400, no valor de R 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ambas válidas até 05.08.2020, e alterar a Cláusula Décima Quarta, adequando-a às garantias existentes. 03 de dezembro de 2013. Processo nº E- 11/002/1134/2013.\r\nId: 1605311\r\n" ], "1605314": [ "2013-12-11 00:00:00", " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 233/2009. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. \r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 233/2009. \r\nR 8.424,00 (oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais). \r\n2133.06.122.0002.2016. \r\n09 de dezembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/227913/2008.\r\nId: 1605314. A faturar por empenho\r\n" ], "1605339": [ "2013-12-12 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Santini & Rocha Arquitetos Sociedade Simples Ltda. \r\n: prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias contados a partir de 29/10/2013. \r\n: 17/10/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2013.\r\nId: 1605339\r\n" ], "1605420": [ "2013-12-12 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2013.\r\nProcesso nº E-27/042/126/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. \r\nPromover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. \r\nO valor do contrato original passa para R 8.271.384,00 (oito milhões, duzentos e setenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais). \r\nA contar da publicação no Diário Oficial.\r\n: 12/12/2013. \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2009.\r\n: Processo nº E-27/128/1651/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TRELÉGRAFOS.\r\n: Aditar o contrato original em 25% (vinte e cinco por cento).\r\nFica alterado o valor total do contrato original, para R 4.467.554,23 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos).\r\nA contar da publicação no Diário Oficial.\r\n12/12/2013.\r\nId: 1605420\r\n" ], "1605434": [ "2013-12-12 00:00:00", "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde prestação de Serviços de Internet Fixa na UEZO (Link de 10 Mb). PARTES e o Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses a contar de VALOR GLOBAL: R 80.323,32 (oitenta mil trezentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO° E-26/15.289/2010.\r\nId: 1605434. A faturar por empenho\r\n" ], "1605453": [ "2013-12-12 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. Prorrogação do prazo até 31/12/2013. R 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). E-01/401.876/2010. 06/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2013.\r\nId: 1605453. A faturar por empenho\r\n" ], "1605561": [ "2013-12-13 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2009-DRM-RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e BEST VIGILÂNCIA SEGURANÇA LTDA. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. 31/10/2013. Processo nº E-11/40.449/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1605561. A faturar por empenho\r\n" ], "1605616": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2010, assinado em 09.12.2013. DER-RJ e SANERIO ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003748/2013. \r\nId: 1605616. A faturar por empenho\r\n" ], "1605617": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 06.12.2013. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos , altera o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005191/2013. \r\nId: 1605617. A faturar por empenho\r\n" ], "1605618": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XXII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 09.12.2013. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos com acréscimo. e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004802/2013. \r\nId: 1605618. A faturar por empenho\r\n" ], "1605619": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 037-A/2011, assinado em 09.12.2013. RTES: DER-RJ, MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, PARTÍCIPE DO CONSÓRCIO RIOTEC II e o PRODERJ. BJETO: Prorroga o prazo do Contrato de Adesão, por 12 (doze) meses, e readequa o cronograma físico-financeiro R 161.640,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1605619. A faturar por empenho\r\n" ], "1605620": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 086-A/2010, assinado em 06.12.2013. RTES: DER-RJ, TELEMAR NORTE-LESTE S.A. EMPRESA LÍDER DO CONSÓRCIO INFOVIA II e o PRODERJ. : Prorroga o prazo do Contrato de Adesão por 12 (doze) meses. R 799.462,08. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002212/2013. \r\nId: 1605620. A faturar por empenho\r\n" ], "1605649": [ "2013-12-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 065/2013, assinado em 09.12.2013. DER-RJ e FOREST GESTÃO AMBIENTAL LTDA-ME. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005099/2013. \r\nId: 1605649. A faturar por empenho\r\n" ], "1605650": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 047/2013, assinado em 07.12.2013. DER-RJ e H. J.RODRIGUES MELO LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004912/2013. \r\nId: 1605650. A faturar por empenho\r\n" ], "1605651": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 063/2010, assinado em 09.12.2013. DER-RJ e S.R.E. OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.002459/2013.\r\n\r\nId: 1605651. A faturar por empenho\r\n" ], "1605652": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 017/2010, assinado em 06.12.2013. DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. F Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004185/2013. \r\nId: 1605652. A faturar por empenho\r\n" ], "1605653": [ "2013-12-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 021/2013, assinado em 09.12.2013. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003577/2013.\r\nId: 1605653. A faturar por empenho\r\n" ], "1605654": [ "2013-12-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 059/2012, assinado em 09.12.2013. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002907/2013.\r\nId: 1605654. A faturar por empenho\r\n" ], "1605758": [ "2013-12-13 00:00:00", " \r\n- Faço referência ao Contrato nº 01/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa TOTAL-SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME, para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, aplicar pena de multa no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor remanescente da contratação, nos termos do inciso II, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do Contrato nº 01/2013.\r\nId: 1605758\r\n" ], "1605785": [ "2013-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 007/2012. CEHAB-RJ e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA. Redução do valor do contrato originário das obras de recuperação no Conjunto Recanto do Camboatá, bairro Costa Barros, Município do Rio de Janeiro, RJ.R 87.653,76 (oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.278/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 073/2013.\r\nId: 1605785. A faturar por empenho\r\n" ], "1605879": [ "2013-12-13 00:00:00", "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2009, assinado em 11/12/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação dos Amigos do Tempo Glauber. \r\n: 10/12/2013. \r\n: liberação da 3ª parcela e modificação de Plano de Trabalho. \r\nE-18/001.305/2009.\r\nId: 1605879\r\n" ], "1605881": [ "2013-12-13 00:00:00", "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2013, celebrado em13/09/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Tucum Informática Ltda. \r\n: alteração da Cláusula Nona, caput, condições de pagamento. \r\n: 06/12/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\nId: 1605881\r\n" ], "1605951": [ "2013-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 162/2012.\r\n: 04/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de sondagem em terrenos indicados para implantação de Unidades Educacionais, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.097/2012. \r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 012/2012.\r\n: 29/05/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo, modificações de quantidades bem como o aditivo de serviços para as obras de reforma em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24H), sendo 02 (duas) de Duque de Caias e (01) uma de Nova Iguaçu no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.875/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\nId: 1605951. A faturar por empenho\r\n" ], "1605975": [ "2013-12-13 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 12.12.2013\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 035/2012...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 035/2012...\r\nId: 1605975. A faturar por empenho\r\n" ], "1606033": [ "2013-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Convênio nº 280/2009. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com interveniência da Secretaria de Estado de Segurança/RJ. OBJETO: Regular a conjugação de esforços entre o ISP e o DETRAN/RJ para intercâmbio de informações atinentes a segurança pública. PRAZO: (doze) meses a contar de 1º de dezembro de 2013. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processos Administrativos nºE-09/127/5000/2007 e E-12/203551/2010.\r\nId: 1606033. A faturar por empenho\r\n" ], "1606060": [ "2013-12-13 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 046.\r\nda Lei Federal nº 8666/93, e arts..\r\nstado de Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC.\r\n.\r\n/08/2013.\r\nO valor total elevado em R 162.785,34 (cento e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n.\r\nId: 1606060\r\n" ], "1606109": [ "2013-12-13 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 004/ASJUR/2013 ao Contrato nº 014/ASJUR/2009. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prorrogação de Prestação de Serviços e Publicação de atos e expedientes da Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I e V. Valor: R 86.000,00 (oitenta e seis mil), 12 (doze) meses a contar de 01/12/2013 a 30/11/2014. Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. E-10/300.509/2009.\r\nId: 1606109. A faturar por empenho\r\n" ], "1606207": [ "2013-12-16 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa TAREA Consultoria em Gerenciamento Ltda., tendo como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. O presente Termo Aditivo visa a aumentar o número de horas contratado, originalmente, em mais 7.265 (sete mil duzentos e sessenta e cinco) horas, o que representa um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor. O valor total do contrato passa a ser de R 4.326.336,70 (quatro milhões, trezentos e vinte e seis mil trezentos e trinta e seis reais e setenta centavos). DATA ASSINATURA: E-12/660314/2011 e E- 01/004/2901/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2013.\r\nId: 1606207\r\n" ], "1606520": [ "2013-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 29/10/2013 a 28/10/2014. Acréscimo no valor de R 4.035.207,72, passando o valor total a ser R 15.261.064,32. DATA DA ASSINATURA: Processos n°s 6290/UERJ/2009 e E-26/007/7859/2013 (registro nº 12461/UERJ/2013).\r\nPARTES Retificar a Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 47/2013, do valor do contrato para R 39.000,00 FUNDAMENTO Processo n° E-26/007/6572/2013, registro nº 10199/UERJ/2013.\r\nId: 1606520. A faturar por empenho\r\n" ], "1606534": [ "2013-12-16 00:00:00", "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2011.\r\n: Processo nº E-27/128/1083/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. \r\nTotal estimado de R 1.799.671,56 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: A contar de 01/12/2013.\r\n: 01/12/2013.\r\nId: 1606534\r\n" ], "1606633": [ "2013-12-13 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nProcesso nº 2013.012.000156-8-PR\r\nPregão nº 014/13\r\nAta de Registro de Preços nº 071/2013\r\nEmpresa: PRAMAR GÁS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 10.820.325/0001-74\r\nObjeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo para utilização na merenda escolar da rede municipal de ensino, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2013.\r\nId: 1606633\r\n" ], "1606634": [ "2013-12-13 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000402-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 025/2012\r\nContrato nº 098/2013\r\nEmpresa Contratada: CONFRANZA CONSTRUTORA LTDA.\r\nCNPJ: 03.396.922/0001-06\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de melhorias operacionais em Baixa Grande, Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1606634\r\n" ], "1606654": [ "2013-12-13 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Onlytel Sistemas de Telecomunicações LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, constante da Cláusula Terceira do Contrato nº 013/2011, datado de 22/11/2011, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2013 e término em 30 de novembro de 2014.\r\nR 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais). \r\n28/11/2013.\r\nProcesso nº E-10/142.121/2011. \r\nId: 1606654. A faturar por empenho\r\n" ], "1606684": [ "2013-12-16 00:00:00", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 7°Termo Aditivo do Convênio CEPERJ. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.” \r\n: Tem por objeto a prestação de serviços para execução e realização do 3° Curso de Formação/2013, visando preencher 233 (duzentos e trinta e três) novas vagas aos respectivos cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio do NOVO DEGASE, sendo convocados candidatos aprovados na 1ª Etapa do Concurso, em ordem classificatória. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 250.416,68 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 65, Inciso II e art. 116, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n° 3.149/80 e n° 21.081/94 e demais diplomas legais como se nele estivessem transcritos. \r\nE-03/90.963/2011 e E-03/91.417/2011. \r\n30/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nId: 1606684\r\n" ], "1606715": [ "2013-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 055/2013, assinado em 12/12/2013, ao Contrato nº 001/2010. PRODERJ e a Big Blue Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E- 12/660452/2009.\r\nId: 1606715. A faturar por empenho\r\n" ], "1606849": [ "2013-12-16 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.079/2009.\r\nId: 1606849. A faturar por empenho\r\n" ], "1606859": [ "2013-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/12/2013\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012....\r\nONDE SE LÊ:\r\n...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses...\r\nLEIA-SE: \r\n...VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2013...\r\nId: 1606859. A faturar por empenho\r\n" ], "1606861": [ "2013-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prestação de serviços especializados de produção e montagem de 06 (seis) exposições de arte na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim. Proc. nº E- 18/400.651/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2013.\r\nId: 1606861. A faturar por empenho\r\n" ], "1606862": [ "2013-12-16 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç OBJETO:execução do objeto contratual por um período de 90(inclusive) e de vigência, por um período de 12(doze) meses contados a partir de 12/12/2013. ASSINADO EM: .\r\nId: 1606862\r\n" ], "1606881": [ "2013-12-16 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 014/2011, referente à locação com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras.\r\nalor total máximo estimado do contrato é de R 204.404,64 (duzentos e quatro mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), tendo como valor máximo mensal de R 17.033,72 (dezessete mil trinta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n08/10/2013 a 07/10/2014.\r\n07 de outubro de 2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-11/50.395/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2013.\r\nId: 1606881. A faturar por empenho\r\n" ], "1606958": [ "2013-12-16 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prestação de serviços especializados de planejamento, organização, coordena ção e execução de evento, consistente na produção, montagem e desmontagem de exposição em comemoração aos 70 (setenta) anos do Museu Antônio Parreiras - MAP. ASSINATURA: Proc. nº E-18/401.032/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2013.\r\nId: 1606958. A faturar por empenho\r\n" ], "1606973": [ "2013-12-16 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 80/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 31/2011, assinado em 12/07/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. Prorrogar, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 01 de dezembro de 2013 do Contrato INEA nº 31/2011. LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO E- 07/504.759/2011.\r\nId: 1606973. A faturar por empenho\r\n" ], "1607023": [ "2013-12-16 00:00:00", " \r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2011 - Termo Contratual nº 112/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa Transfer Sistemas de Energia LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 06 (seis) meses contados a partir de 25/11/2013.\r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n2061.004.123.0002.2.453.\r\n3390.39.14.\r\n2013NE00461.\r\n20/11/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nNº E-04/000.454/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2013.\r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 003/2008 - Termo de Rescisão nº 110/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa Cma Elevadores LTDA.\r\nrescisão amigável do Contrato n.º 003/2008, cujo objeto é a prestação de serviço de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento de peças, dos elevadores da SEFAZ.\r\n22/10/2013.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nNº E- 04/407.058/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nId: 1607023\r\n" ], "1607153": [ "2013-12-16 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013\r\nE-13/001/1392/2013. \r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a EMPRESA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.\r\nDAS OBRIGAÇÕES DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO VALOR DO CONTRATO\r\nart. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1° da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nR 237.491,37 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\n: 13 de dezembro de 2013.\r\nId: 1607153\r\n" ], "1607197": [ "2013-12-16 00:00:00", "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº25/2011, celebrado em 28/12/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Titânia - Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente. \r\n: 04/12/2013. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de vigência. \r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2013.\r\nId: 1607197\r\n" ], "1607217": [ "2013-12-17 00:00:00", "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Sexto Termo Aditivo nº 029/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 003/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NTD Promoções e Eventos Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). \r\n: 12 de novembro de 2013. \r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 030/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2012.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/193985/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Epodonto Comércio e Serviços Ltda-ME.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\n: R 2.916,64 (dois mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). \r\n: 26 de novembro de 2013. \r\nId: 1607217\r\n" ], "1607264": [ "2013-12-17 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 040/1200/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, da prestação de serviço de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico vale-refeição para a quantidade de 200 (duzentos) cartões.\r\nO preço dos serviços ora prorrogado, é de R 2.376.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil reais), em parcelas mensais calculadas de acordo com o creditamento mensal dos valores nos cartões eletrônicos.\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 05/12/2013. \r\n: 04/12/2013.\r\nE-09/129/1704/2012.\r\nId: 1607264\r\n" ], "1607274": [ "2013-12-16 00:00:00", " SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n º 006/2013.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa OCEANIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n: acréscimo de 25% de prestação de serviços de apoio administrativo logístico e de infraestrutura.\r\no presente termo tem validade a partir da data da publicação\r\n: 11.12.2013.\r\nR 47.399,75 (quarenta e sete mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\nR 236.998,75 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n: Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980. \r\nE-23/003/316/2013.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 014/2013. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S/A. \r\nPrestação de serviço de condução de veículos automotores.\r\n12 ( doze) meses.\r\n13.12.2013. \r\nR 488.700,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e setecentos reais).\r\nLeis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994. \r\nE-23/003/1159/2013.\r\n\r\nId: 1607274. A faturar por empenho\r\n" ], "1607319": [ "2013-12-17 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 60/2013 ao Convênio nº 042/2005. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Bom Jesus de Itabapoana. Incluir no Convênio ASJU/SEE nº 042/2005, a Escola Estadual José Bonifácio, situada à Rua Tenente José Teixeira, nº 164, Bairro Barro Branco, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, visando retorno para a administração estadual. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 08/77, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/8.949/2012.\r\nId: 1607319\r\n" ], "1607336": [ "2013-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 001/2014, assinado em 13/12/2013, ao Contrato nº 990879/2012. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/662744/2011.\r\nId: 1607336. A faturar por empenho\r\n" ], "1607337": [ "2013-12-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008.\r\nTurisRio e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. \r\n: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses.\r\n: 01/08/2013 a 01/08/2014.\r\nE-05/100.201/2012.\r\n01/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2013\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2012.\r\nTurisRio e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. \r\nProrrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses.\r\n: 13/09/2013 a 13/09/2014.\r\nE-05/100.247/2012.\r\n13/09/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2013.\r\nId: 1607337. A faturar por empenho\r\n" ], "1607381": [ "2013-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO:Acréscimo no valor de R 375.000,00, passando o valor total do contrato a ser : 13/12/2013. Proc. nº E-26/007/5606/2013 e registro nº 8691/UERJ/2013.\r\nId: 1607381. A faturar por empenho\r\n" ], "1607436": [ "2013-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2011. CEASA/RJ e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27.12.2013. PROCESSO E-06/20.780/2011.\r\nId: 1607436. A faturar por empenho\r\n" ], "1607443": [ "2013-12-17 00:00:00", "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2011.\r\n: Processo nº E-27/128/1164/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nTotal estimado de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n: A contar de 22/12/2013.\r\n: 11/12/2013. \r\nTermo de Contrato nº 80/2013.\r\nProcesso E-27/128/897/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MULTI IMPRESSÕES LTDA.\r\nPrestação de serviço para execução da impressão dos documentos de arrecadação da Taxa de Incêndio (DATI-CBMERJ).\r\n: Total de R 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n: 11/12/2013.\r\nId: 1607443\r\n" ], "1607458": [ "2013-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 088/2011.\r\n: 09/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. \r\n: Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta/EMOP nº 0092/11, referente a execução de serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em diversos estabelecimentos Assistenciais de Saúde em diversos Municípios do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.461/11. \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 094/2012.\r\n: 12/07/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AL 2 Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais, para a execução de obras/serviços de reparos em unidades escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN Região C - sede em Nova Iguaçu, (São João de Meriti) .\r\nProcesso n° E-17/400.549/12. \r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nId: 1607458. A faturar por empenho\r\n" ], "1607473": [ "2013-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 008/2013, assinado em 09.12.2013. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias corridos. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004249/2013. \r\nId: 1607473. A faturar por empenho\r\n" ], "1607474": [ "2013-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 050/2013, assinado em 09.12.2013. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004698/2013.\r\n\r\nId: 1607474. A faturar por empenho\r\n" ], "1607484": [ "2013-12-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A. : Alterar o § 1º da Cláusula Terceira, referente a prestação de serviços de elaboração de orçamento analítico para a execução das obras de demolição e remoção do Machadão e Machadinho, construção, manutenção e gestão da operação do Estádio Arena das Dunas e seu estacionamento, com base no atual sistema de custos unitários do Estado, desenvolvimento e operado pela EMOP. Processo n° E-17/002/001.772/2013. : 28/11/2013.\r\nId: 1607484. A faturar por empenho\r\n" ], "1607512": [ "2013-12-17 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CS&CS Comércio e Serviços Ltda-Me.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato, referente a prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção de 14 (quatorze) equipamentos copiativos pelo processo eletrostático seco, incluindo fornecimento de todos os insumos (exceto papel) com franquia global de 110.000 (cento e dez mil) cópias/mês, na forma da proposta detalhes do Termo em referência e do instrumento convocatório. \r\nProcesso n° E-17/401.872/10.\r\n: 19/11/2013.\r\nId: 1607512. A faturar por empenho\r\n" ], "1607524": [ "2013-12-17 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSociedade Brasileira de Cardiologia-Departamento de Imagem Cardiovascular a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Análise pedagógica e ortográfica, a formatação, a aplicação e a correção de provas objetiva e de vídeos para o Certificado com Área de Atuação em Ecocardiografia do Departamento de Imagem Cardiovascular da Sociedade Brasileira de VIGÊNCIA: : Dá-se a este contrato o valor de R 15.163,00 (quinze mil cento e sessenta e três reais), para a prova aplicada em São Paulo e de R 22.331,00 (vinte e dois mil trezentos e trinta e um reais), para a prova aplicada em Foz do Iguaçu. DATA DA ASSINATURAE-26/007/11970/13. \r\nId: 1607524. A faturar por empenho\r\n" ], "1607541": [ "2013-12-18 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 81/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2012 - INEA, assinado em 27/11/2012). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Alteração no valor do contrato, com acréscimo de aproximadamente 21,84% (vinte e um vírgula oitenta e quatro por cento) e com diminuição de 27,33% (vinte e sete vírgula trinta e três por cento), correspondente ao valor de R 1.037.223,26 (um milhão, trinta e sete mil duzentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos) e o valor de R 1.297.831,91 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e um centavos), de acordo com quadro de modificações de quantidades. : 12 de dezembro 2013. E-07/511.885/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1607541. Valor: R 137,28\r\n" ], "1607748": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Planave / Arquitraço. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, bem como as modificações de quantidades para prestação de serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: : 06/12/2013.\r\nId: 1607748. A faturar por empenho\r\n" ], "1607780": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 46/2012/HUPE. UERJ e a Empresa ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME. Prorrogação, por mais 3 meses, do prazo contratual contados de 11/12/2013 a 10/03/2014. Acréscimo aos serviços no valor de R 101.146,50, passando o valor total do contrato a ser R 505.732,50. : 09/12/2013. Proc. nº 2198/HUPE/2012. \r\nId: 1607780. A faturar por empenho\r\n" ], "1607837": [ "2013-12-18 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Consórcio RIOTEC II, liderado pela EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDAprevisto na Cláusulanovo período de O valor cento e cinco mil reaisPROGRAMA DE TRABALHO 3390.39.14, Fonte 00.\r\nId: 1607837\r\n" ], "1607839": [ "2013-12-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança EMPRESA PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDAAlteração dos prazos de entrega e vigência do instrumento contratual que inicialmente estavam estabelecidos para os dias 15/11/2013 e 29/11/2013, respectivamente, e desta forma, alinha-se os mesmos para a data de 14/01/2014. PROCESSO Nº E- 09/008/377/2013. ASSINADO EM: 26/11/2013.\r\n.\r\nId: 1607839\r\n" ], "1607841": [ "2013-12-18 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 61/2013 ao Convênio n° 039/2005. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de MIRACEMA. Visa a execução do Programa Estadual de Municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental/PROMURJ, a fim de assegurar a continuidade da oferta de ensino no Prédio Anexo ao Colégio Estadual Prudente de Moraes - situado na Avenida Carvalho, n° 523, Santa Tereza - Miracema/RJ, passando neste ato à Rede Municipal de Ensino. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 9.394/96, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E-03/6.319/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 62/2013 ao Termo de Cessão de Uso n° 021/2005. 13/12/2013. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de MIRACEMA. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de imóveis ASJU/SEE n° 021/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município da seguinte unidade escolar:\r\nPrédio Anexo ao Colégio Estadual Prudente de Moraes - situado na Avenida Carvalho, n° 523, Santa Tereza - Miracema/RJ. Mantidas as demais Cláusulas. \r\nLei Complementar n° 08/77, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E-03/6.319/2011.\r\nId: 1607841\r\n" ], "1607874": [ "2013-12-17 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEDUCAÇÃO, CULTURA E\r\nESPORTES\r\nPRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nProcesso nº 2012.012.000276-3-PR\r\nPregão nº 051/12\r\nAta de Registro de Preços nº 035/2013\r\nEmpresa: E.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\nObjeto: Fornecimento de iogurte para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2013.\r\nId: 1607874\r\n" ], "1607875": [ "2013-12-17 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\nEXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2009.005.000460-6-PR\r\nPregão Presencial nº 079/2009\r\nContrato nº 307/2009\r\nCNPJ: 29.212.545/0001-43\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, prestação de serviços de limpeza e conservação, para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 12 (doze) meses.\r\nValor: R 58.834.614,12 (cinquenta e oito milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e doze centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2013.\r\nId: 1607875\r\n" ], "1607876": [ "2013-12-17 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2010.012.000454-6-PR\r\nPregão nº 090/10\r\nContrato nº 116/2011\r\nEmpresa Contratada: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\nObjeto: A execução do contrato com a empresa, WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, a qual tinha como gestora a Secretária Municipal da Educação Cultura e Esporte passarão a ser de responsabilidade da Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das unidades escolares (escolas e creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da Assinatura: 04/09/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2013.\r\nId: 1607876\r\n" ], "1607877": [ "2013-12-17 00:00:00", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2009.005.000450-9-PR\r\nPregão nº 105/2009\r\nContrato nº 434/2009\r\nEmpresa Contratada: L. M VIAGENS E TURISMO.\r\nCNPJ: 05.870.176/0001-18\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2013.\r\nId: 1607877\r\n" ], "1607878": [ "2013-12-17 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\nº TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2009.005.000631-4-PR\r\nPregão Presencial nº 128/2009\r\nContrato nº 008/2010\r\nCNPJ: 29.212.545/0001-43\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, prestação de serviços de apoio operacional incluindo alocações de funções de apoio administrativo para assessoramento de diversos órgãos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 30 (trinta) dias.\r\nValor: R 1.312.124,78 (hum milhão trezentos e doze mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2013.\r\nId: 1607878\r\n" ], "1607879": [ "2013-12-17 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000120-8-PR\r\nTomada de Preço nº 042/12\r\nContrato nº 277/2012\r\nEmpresa Contratada: A. S MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 10.934.087/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de Praça em Baixa Grande - Estrada Alto da Pitanga - Baixa Grande - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias\r\nData da Assinatura: 06/11/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de dezembro de 2013.\r\nId: 1607879\r\n" ], "1607895": [ "2013-12-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Its Viagens e Turismo Ltda.\r\n: 22/11/2013.\r\nAcrescer ao valor do contrato a quantia de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\nProcesso nº E-30/1088/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2013.\r\nId: 1607895\r\n" ], "1607897": [ "2013-12-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 34/2011. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 13 (treze) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica nº 34/2011. : 19/08/2013. Proc. nº E-07/000.491/2011\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2013.\r\nId: 1607897\r\n" ], "1607912": [ "2013-12-18 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, constante da Cláusula Terceira do Contrato nº 010, datado de 01/12/2009, por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de dezembro de 2013 e término em 30 de novembro de 2014.\r\nR 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais). \r\n28/11/2013.\r\nProcesso nº E-10/142.631/2009.\r\nId: 1607912. A faturar por empenho\r\n" ], "1607955": [ "2013-12-18 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Mendes & Segalote Serviços de Saúde Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 06 (seis) meses e convalidar o valor mensal reajustado para R 132.150,13 (cento e trinta e dois mil cento e cinquenta reais e treze centavos), com aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do contrato nº 034/2011, considerando a variação do IPC-A/IBGE de novembro de 2012 a outubro de 2013 (12 meses a partir da data da revisão anterior), no percentual de 5,837510%, aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de dezembro de 2013. 11/12/2013. E-01/005/194/2013 e E- 01/52960/2011.\r\nId: 1607955\r\n" ], "1607964": [ "2013-12-17 00:00:00", "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2008, firmado em 28/11/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Fundação DER/RJ como interveniente executor, e a empresa Construtora Norberto-Odebrecht S.A.\r\n: Rerratificação da Planilha Contratual sem alteração de valor e Prorrogação de Prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/1955/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2013.\r\nId: 1607964\r\n" ], "1608051": [ "2013-12-18 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 019/2010, por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor contratado com base no INPC dos últimos 12 (doze) meses.\r\nValor total de R 39.824,76 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n22 de novembro de 2013.\r\n: Art. 57, II, c/c o art. 65, II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.697/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2013.\r\nId: 1608051. A faturar por empenho\r\n" ], "1608115": [ "2013-12-18 00:00:00", "\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. Prestação de serviço de locação de veículos. a vigência será de 06(seis) meses a contar do dia 29/12/2013. FUNDAMENTO: E- 01/320437/2011.\r\nId: 1608115. A faturar por empenho\r\n" ], "1608148": [ "2013-12-19 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 070/2012. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CURUPIRA S.A. (TEKENET) e o Órgão Gerênciador/Interveniente CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prestação de serviço de envio de mensagens de texto SMS (Short Message Service). 01/09/2013 a 31/08/2014. R 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). 30/08/2013. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000447/2508/2012, apensado ao Processo nº E- 09/094/1595/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2013.\r\nId: 1608148\r\n" ], "1608238": [ "2013-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 48/2010/UERJ. UERJ e a Empresa TEM TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratua, contados de 04/01/2014 a 03/01/2015. Acréscimo aos serviços no valor de R 142.560,00, passando o valor total do contrato a ser R 506.160,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 9297/UERJ/2010. \r\nId: 1608238. A faturar por empenho\r\n" ], "1608256": [ "2013-12-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2012-DRM-RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e FLANCI CONSULTORIA ADMINIS TRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. EPP. Prorrogação do prazo contratual. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.354/2012. \r\nId: 1608256. A faturar por empenho\r\n" ], "1608268": [ "2013-12-18 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Obras Públicas nº 002, assinado em 08/03/2013.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a S/A.\r\nredação das Cláusulas Oitava, Décima e Décimnico na Cláusula Quinta; Alteração do Cronograma Físico-Financeiro; Inclusão de Parágrafonico na Cláusula Nona e Alteração da redação do Parágrafo Oitavo da Cláusula Quarta do Contrato n.º 002/2013.\r\n.\r\n.\r\nId: 1608268\r\n" ], "1608558": [ "2013-12-19 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças, Vidros e Materiais para Construção a Varejo do Município do Rio de Janeiro - SINDIFER-RIO.\r\nProrrogação do prazo do contrato.\r\nO SINDIFER-RIO pagará a JUCERJA o preço unitário estabelecido na Tabela de Preços divulgada pela JUCERJA para “Informações Cadastrais - Cadastro Nacional de Empresas”, no valor de R 3,60 (três reais e sessenta centavos), pelo movimento de registro relativo à empresa constituída, extinta, ou com algum tipo de alteração.\r\n28/11/2013 a 27/11/2014.\r\n28 de novembro de 2013.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.695/2012.\r\nId: 1608558. A faturar por empenho\r\n" ], "1608559": [ "2013-12-19 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON/RJ.\r\nProrrogação do prazo do contrato.\r\nO SESCON/RJ pagará a JUCERJA o preço unitário estabelecido na Tabela de Preços divulgada pela JUCERJA para “Informações Cadastrais - Cadastro Nacional de Empresas”, no valor de R 3,60 (três reais e sessenta centavos), pelo movimento de registro relativo à empresa constituída, extinta, ou com algum tipo de alteração.\r\n28/11/2013 a 27/11/2014.\r\n28 de novembro de 2013.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.324/2010.\r\nId: 1608559. A faturar por empenho\r\n" ], "1608577": [ "2013-12-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA DAProrrogação do prazo de execução do objeto contratual e a alteração do prazo de vigência(cento e vinte) dias corridos contados a partir de , tendo em vista que os mesmos estão alinhados para término na data de 10/12/2013 PROCESSO Nº.\r\nId: 1608577\r\n" ], "1608579": [ "2013-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução de Obras de Construção de 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2 - região “B” em diversos Municípios do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 25/11/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado para as obras de Construção de 36 (trinta e seis) Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2 - região “A” em diversos Municípios do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/400.72100/2012. 25/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, bem como modificações de quantidades contratuais para execução de obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (C.A.I. de Volta Redonda) Município de Volta Redonda. \r\nDA ASSINATURA: 29/11/2013.\r\nId: 1608579. A faturar por empenho\r\n" ], "1608619": [ "2013-12-19 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2011. Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e Softplan Planejamento de Sistemas Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Proc. nº E- 14/3949/2010. 06 de dezembro de 2013.\r\nId: 1608619\r\n" ], "1608622": [ "2013-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 006/2012. CEHAB-RJ e a empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Acréscimo do valor e prorrogação do prazo do contrato originário das obras de recuperação no Conjunto Padre José Anchieta, Vigário Geral, Município do Rio de Janeiro, RJ.R 64.987,20 (sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Até 16/01/2014. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.898/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 075/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\nId: 1608622. A faturar por empenho\r\n" ], "1608675": [ "2013-12-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 82/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 46/2013, assinado em 24/06/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. Alteração do Contrato INEA nº 46/2013, com modificação de quantidades com acréscimo, redução e alteração no valor contratual em R 491.125,06 (quatrocentos e noventa e um mil cento e vinte e cinco reais e seis centavos), passando assim o seu valor de R 1.964.735,99 (hum milhão, novecentos e sessenta e quatro mil se tecentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), para o valor de R 2.455.861,05 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e cinco centavos), de acordo com quadro de modificações de quantidades. DATA DA ASSINATURAProcesso nº E- 07/510.343/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1608675. Valor: R 152,59\r\n" ], "1608799": [ "2013-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 05/2011/UERJ. UERJ e a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Prorrogação, por mais 3 meses, o prazo contratual, contados de 22/10/2013 a 21/01/2014. Acréscimo aos serviços no valor de R 14.038,50, passando o valor total do contrato a ser R 70.192,50. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 9894/UERJ/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2013.\r\n\r\nId: 1608799. A faturar por empenho\r\n" ], "1608822": [ "2013-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CS&CS comércio e Serviços Ltda-Me. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual, cujo objetivo é a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 02 (dois) equipamentos de grande formato, tipo plotter com fornecimento de insumos (exceto papel) e franquia de até 2.000 (dois mil) metrôs/mês, na forma do termo de referência da proposta detalhe e do instrumento convocatório. DA ASSINATURA: 12/11/2013.\r\nId: 1608822. A faturar por empenho\r\n" ], "1608837": [ "2013-12-19 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nTERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, SÃO PEDRO DA ALDEIA E ARRAIAL DO CABO e, de outro lado, a CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S/A, e a CONCESSIONARIA ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A, COM INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENER SA.\r\nRatificação aos ajustes realizados entre as CONCESSIONÁRIAS PROLAGOS e ÁGUAS DE JUTURNAÍBA PARA MANUTENÇÃO DA BARRAGEM DO RESERVATÓRIO DE JUTURNAÍBA - DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1.206/2012.\r\nE-04/079.413/2001 e E-12/020.598/2013.\r\nId: 1608837. A faturar por empenho\r\n" ], "1608847": [ "2013-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010.\r\n: TurisRio e TIM CELULAR S/A.\r\n: Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1, e 5.2 do Termo de Adesão.\r\n30/12/2014.\r\nE-05/100.027/2011.\r\n94.743,36.\r\n25/10/2013.\r\n*Omitido no D.O de 14/11/2013.\r\nId: 1608847. A faturar por empenho\r\n" ], "1608957": [ "2013-12-20 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa FIRE CENTRO MATERIAL & SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO LTDA - ME. Prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias, sem alteração no valor contratualmente pactuado. Processo nºE-01/004/1817/2013.\r\nId: 1608957\r\n" ], "1608965": [ "2013-12-20 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA. Acrescer ao Orçamento, os materiais discriminados no Anexo 1; Retificar o valor final dos itens 8 e 9, do Anexo 2d do contrato ajustado, para R 215,04 e R 531,90, respectivamente; Prorrogar o prazo por mais 05 (cinco) meses. R 7.187,06 (sete mil cento e oitenta e sete reais e seis centavos). DATA ASSINATURA: E- 01/004/1660/2013.\r\nId: 1608965\r\n" ], "1608985": [ "2013-12-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançFIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDAProrrogação do prazo de execução e alteração da vigência do 039/2012, por 12 (doze) meses a contar de 30/11/2013, passando a ter seu termo final em 30/11/2014 .\r\n.\r\nId: 1608985\r\n" ], "1609110": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 49/2013/UERJ. UERJ e a Empresa TJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Aos serviços será acrescido o valor de R 141.375,00, passando o valor total do contrato a ser R 706.875,00. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/2289/2013 e registro nº 3698/UERJ/2013.\r\nId: 1609110. A faturar por empenho\r\n" ], "1609144": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato n° 144/2010/HUPE/UERJ. UERJ e TRUHSER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Prorrogação por mais 12 meses do prazo contratual, contados de 05/10/2013 a 04/10/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 903.150,00. 04/10/2013. Processo n° 2781/HUPE/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2013.\r\nId: 1609144. A faturar por empenho\r\n" ], "1609145": [ "2013-12-19 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 27 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES)\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e as empresas reunidas através do Consórcio Passarelli /Construbase.\r\nProrrogação do prazo de execução e modificação de itens contratados.\r\n150 dias.\r\nR 20.193.649,56.\r\n17/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-07/705.524/2005 (CI n. 001/1997).\r\nId: 1609145. A faturar por empenho\r\n" ], "1609157": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado para execução das obras de construção da Policlínica da Polícia Civil no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/400.112/2012. : 29/11/2013.\r\nId: 1609157. A faturar por empenho\r\n" ], "1609200": [ "2013-12-20 00:00:00", "\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e supressão de 29,15% (vinte e nove inteiros e quinze centésimos por cento) do IASERJ CENTRAL em face de sua desativação e supressão do HEVMC em face da implantação da OSS.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 3.092.461,68 (três milhões, noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), correspondendo mensalmente a R 257.705,14 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e cinco reais e quatorze centavos).\r\na contar do dia 10/06/2013 a 09/06/2014.\r\nE- 08/90451/2007.\r\nArt. 57, § 4º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.\r\nProrrogação do Prazo por mais 12 (doze) meses e a readequação dos serviços prestados nas UPA's Cabuçu, Irajá e maternidade de mesquita para HEAS, HECC e HEGV.\r\n29/08/2013 a 28/08/2014.\r\nO valor total do presente termo aditivo passa a ser de R 2.637.982,80 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 219.831,90 (duzentos e dezenove mil oitocentos e trinta e um reais e noventa centavos).\r\nE-08/6668/2011.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n28/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2013.\r\nId: 1609200\r\n" ], "1609201": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Hopevic Vigilância e Segurança Ltda.\r\n: Formalizar a repactuação e prorrogação do prazo da prestação de serviços de segurança, objeto ora aditado.\r\nProcesso n° E-17/402.405/2011.\r\n: 28/11/2013.\r\nId: 1609201. A faturar por empenho\r\n" ], "1609250": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 220/2011.\r\nE-26/41.868/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/41.868/2011, assinado em 05 de dezembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n04/12/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 04/12/2013. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 052/2013.\r\nE-26/005/2760/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. \r\n: O presente contrato tem por objetivo o acréscimo de 25% no valor inicial e aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 30 (trinta) dias.\r\n: 09/11/2013.\r\nFicam mantidas com plena eficácia, como transcritas fossem no presente instrumento, todas as demais cláusulas, condições do Contrato em epígrafe que não tenham sido alteradas através deste Termo Aditivo.\r\n: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nCONTRATUAL\r\nTermo de Contrato n°066/2013.\r\nE-26/005/9144/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Aquisição de Material permanente mobiliário para as Unidades da Rede FAETEC, na forma do termo de referência.\r\nR 140.718,00 (cento e quarenta mil setecentos e dezoito reais).\r\nContados a partir da publicação do extrato do instrumento no D.O.E.RJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n17/12/2013.\r\nLei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, alterado pelo Decreto nº 3.693/00; Decreto nº 3.784/01; Decreto nº 7.892/2013; Decretos Estaduais nºs 31.864/02 e 42.216/2010, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, consoante às disposições do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 010/2013.\r\nId: 1609250. A faturar por empenho\r\n" ], "1609304": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 054/2013, assinado em 18/12/2013, ao Contrato nº 039/2012. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/663531/2012.\r\nId: 1609304. A faturar por empenho\r\n" ], "1609428": [ "2013-12-20 00:00:00", " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013, celebrado em 24/06/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Tecnogeral Comércio e Representações de Móveis Ltda. bjeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 25/10/2013. : 23/10/2013. E-18/001/17/2013.\r\nId: 1609428\r\n" ], "1609478": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2014, assinado em 18.12.2013, ao Contrato nº 990805/2010. PRODERJ e a Tania Maria de Britto Gonçalves & Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660217/2010.\r\nId: 1609478. A faturar por empenho\r\n" ], "1609497": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Facility Central de Serviços Ltda.\r\n: Formalizar reajustamento de valor bem como a prorrogação de prazo do contrato acima citado de Prestação de Serviço de Limpeza e conservação Predial, com fornecimento de toda mão de obra e material, produtos, utensílios e equipamentos necessário para o desempenho das tarefas a serem prestadas de forma continua, nas áreas ocupadas pela EMOP/Rio e EMOP/Niterói.\r\nProcesso n° E-17/400.731/2012.\r\n: 11/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD PENHA), no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.255/2011.\r\n: 29/11/2013.\r\nId: 1609497. A faturar por empenho\r\n" ], "1609552": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses contados de 15/12/2013 a 14/12/2014. DATA DE ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-26/15.131/2009.\r\nId: 1609552. A faturar por empenho\r\n" ], "1609572": [ "2013-12-20 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 082/2012-4 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.\r\nTermo Aditivo de 25% a Ata de Registro de Preço nº 082/2012-4 - Pregão nº 082/2012. \r\n: 09.12.2013.\r\nR 16.215,30 (dezesseis mil duzentos e quinze reais e trinta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/1780/2013.\r\n*Omitido no D.O de 16.12.2013.\r\nId: 1609572\r\n" ], "1609577": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Sra. EDNALDA FERNANDES QUARESMA DA SILVA. Prorrogação, por mais 12 meses, do período de locação contados de 01/01/2014 a 31/12/2014. Acréscimo no valor de R 66.000,00FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/2457/2013, Registro nº 3943/UERJ/2013.\r\nId: 1609577. A faturar por empenho\r\n" ], "1609584": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Múltiplo n° 9912287954. CEASA/RJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogação contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14.12.2013. : 12.12.2013. E-06/20.687/2011.\r\nId: 1609584. A faturar por empenho\r\n" ], "1609586": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Sra. ACYDALIA MARIA DE ANDRADE FERNANDES DE SOUZA e o Sr. MANOEL FRANCISCO FERNANDES FILHO. OBJETO Prorrogação por mais 12 meses o período de locação, contados de 01/01/2014 a 31/12/2014. Acréscimo no valor de R 72.000,00FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/3826/2013, Registro nº 6070/UERJ/2013.\r\nId: 1609586. A faturar por empenho\r\n" ], "1609625": [ "2013-12-20 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo SEEDUC n° 63/2013 ao Contrato SEEDUC n° 169/2009. 17/12/2013. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Prorroga, em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 18 de dezembro de 2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 169/2009.\r\nAcresce, em atenção ao disposto no art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 a contar de 18/12/2013, o quantitativo de 08 (oito) veículos 1.0 sedan, nos termos da Requisição de Serviços nº 410/2013. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94. CÓDIGO DE DESPESA:EMPENHO N°: E-03/6.306/2009.\r\nId: 1609625\r\n" ], "1609648": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 014/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 40 (quarenta) dias do prazo do Contrato nº 014/2009.\r\n18.12.2013.\r\nProcesso nº E-26/053.666/2009.\r\nId: 1609648. A faturar por empenho\r\n" ], "1609671": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Contiplan Formulários Contínuos Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n01/11/2013.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/134.146/2011.\r\nId: 1609671. A faturar por empenho\r\n" ], "1609687": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 39 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Consórcio Encalso/STEMAG.\r\n\"Reajustamento pelo período referente à 10ª anualidade\".\r\nR 1.058.327,86.\r\n17/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-07/704.574/2005 (CI n. 002/1998).\r\nId: 1609687. A faturar por empenho\r\n" ], "1609711": [ "2013-12-20 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 117/2012 (DE).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 meses\r\nR 225.700,00.\r\n19/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.363/2012.\r\nId: 1609711. A faturar por empenho\r\n" ], "1609744": [ "2013-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOSAcréscimo no valor de R 124.987,50, passando o valor total do contrato a ser R 2.124.787,50. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 5619/UERJ/2010. \r\nId: 1609744. A faturar por empenho\r\n" ], "1609772": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 046/2012, assinado em 16.12.2013. DER-RJ e CONSÓRCIO METROPOLITANA/SANTA LUZIA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004031/2013. \r\nId: 1609772. A faturar por empenho\r\n" ], "1609773": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 063/2010, assinado em 18.12.2013. DER-RJ e S.R.E. OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/203.197/2012. \r\nId: 1609773. A faturar por empenho\r\n" ], "1609774": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 064/2010, assinado em 17.12.2013. . DER-RJ e H. J.RODRIGUES MELO LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004272/2013. \r\nId: 1609774. A faturar por empenho\r\n" ], "1609783": [ "2013-12-23 00:00:00", "\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Padrão Empreendimentos e Construções Ltda.. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2013 para prorrogação do prazo contratual por mais 42 (quarenta e dois) dias a contar de 10/12/2013 até 20/02/2014 e acréscimo de R 1.496.409,63 (um milhão, quatrocentos noventa seis mil quatrocentos nove reais sessenta três centavos), no Valor Total da Obra de Reforma do Andar Térreo do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC - 039/2012 - Se regerá em conformidade com o art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\n\r\nId: 1609783. A faturar por empenho\r\n" ], "1609862": [ "2013-12-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO \r\n13\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Inciso II, § 2° do art. 65, da Lei n° 8.666/93.\r\nArt. 65, inciso II, alínea “b”, c/c o § 2°, inciso II, do mesmo artigo, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 1609862\r\n" ], "1609902": [ "2013-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Cucaracha Produções Artísticas Ltda. Fica o Permissionário autorizado a realizar Promoção Campanha Teatro para Todos da APTR, disponibilizando ingresso no Valor de R 5,00 (cinco reais), sendo esta válida até o final da temporada, e fica prorrogada a temporada até 15/12/2013, de quinta-feira a domingo. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-18/002/233/2013.\r\nFUNARJ e Sarau Agência de Cultura Brasileira Ltda-EPP. Fica o Permissionário autorizado a realizar Promoção Star Palco, que consiste em disponibilizar 02 (dois) ingressos por associado e, a partir do terceiro ingresso, a concessão de 50% (cinquenta por cento) de desconto. A promoção será válida de 01 a 22 de dezembro 2013, e valor do contrato será de R 4.000,00 (quatro mil reais), dos quais 15% (quinze por cento) serão depositados na conta corrente da FUNARJ. Proc. nº E-18/002/103/2013.\r\nId: 1609902. A faturar por empenho\r\n" ], "1609929": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio MPU/AGRAR.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC-2) no Complexo da Mangueira no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.186/2011.\r\n: 09/12/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio JC&S/Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo do contrato acima citado, relativo a execução dos Serviços de Elaboração de Projetos e Orçamento para melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC 2) no Complexo da Tijuca no Município do Rio de Janeiro.Processo n° E-17/400.188/2011. : 09/12/2013.\r\nId: 1609929. A faturar por empenho\r\n" ], "1609965": [ "2013-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021A/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Consórcio INFOVIA II, através do partícipe Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 22/09/2013. O valor do contrato será de R 76.795,20 (setenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). \r\n19/09/2013.\r\nE-26/004/1527/2013.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2013.\r\nId: 1609965. A faturar por empenho\r\n" ], "1610028": [ "2013-12-23 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços no. 002/2012. : Banco Bradesco S.A. e a Fundação Santa Cabrini.: Incluir novos endereços para prestação de serviço de remessa de numerário por parte do Banco Bradesco, por intermédio de empresa transportadora de valores, para estabelecimentos da Fundação, bem como prorrogar o prazo de vigência do contrato.ASSINATURA: Leis nºs 8.666/93, 7.210/84 e Resolução nº 3001 do BACEN. Processo nº E-21/131.109/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\nId: 1610028. A faturar por empenho\r\n" ], "1610058": [ "2013-12-20 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2011.013.000124-9-PR\r\nPregão Presencial nº 057/2011\r\nContrato nº 406/2011\r\nEmpresa Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCNPJ: 28.542.017/0001-90\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa gráfica e editora para a pro dução do diário oficial do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 12 (doze) meses.\r\nValor: R 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2013.\r\n(republicado por incorreção)\r\nId: 1610058\r\n" ], "1610073": [ "2013-12-20 00:00:00", "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 006/2013, firmado em 30/01/2013.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\n: O acréscimo de R 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais) ao valor estabelecido da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação firmado entre a SESEG e o DETRAN-RJ em 30/01/2013, que passa a importar no valor total de R 290.000.000,00 (duzentos e noventa milhões de reais).\r\n: 19 de dezembro de 2013.\r\nE-09/1149/004/2012 e E-12/480591/2012.\r\nId: 1610073\r\n" ], "1610215": [ "2013-12-23 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 083/2013 ao Contrato n° 37/2013.Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. Fica acrescentado 25% ao valor do Contrato nº 037/2013. O prazo de FUNDAMENTO: E- 01/338903/2012.\r\nId: 1610215. A faturar por empenho\r\n" ], "1610233": [ "2013-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nAditivo nº 06 ao Instrumento Contratual nº 4600320992 - Termo de Cooperação 0050.0061268.10.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado (23.11.13).\r\n: até 21.05.2014.\r\n22.11.2013.\r\nProcesso nº E-26/052.841/2010.\r\n*Omitido no D. O. de 12.12.2013.\r\nAditivo nº 02 ao Instrumento Contratual nº 4600313649 - Termo de Cooperação 0050.0022705.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado (21.01.2014).\r\n: até 21.01.2015.\r\n29.11.2013.\r\nProcesso nº E-26/051.191/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2013.\r\nId: 1610233. A faturar por empenho\r\n" ], "1610333": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCEASA/RJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação contratual, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 15.12.2013. : 12.12.2013. E-02/400.448/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2012. OBJETO: Prorrogação contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02.01.2014. PROCESSO N° E-06/20.019/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2012. CEASA/RJ e o DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA. Prorrogação contratual, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 07.01.2014. PROCESSO N° E-06/21.313/2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2011. OBJETO: Prorrogação contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 27.12.2013. PROCESSO N° E-06/20.736/2011.\r\nPARTES: CEASA/RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEIROENSE DOS DEFICIENTES FISÍCOS-ANDEF. R 925.503,72 (novecentos e vinte e cinco mil quinhentos e três reais e setenta e dois centavos). PROCESSO N° E-06/20.591/2011.\r\nId: 1610333. A faturar por empenho\r\n" ], "1610348": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 020/2013 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n: \"Modificação de itens sem alteração do valor final da contratação\".\r\n17/12/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.556/2013.\r\nId: 1610348. A faturar por empenho\r\n" ], "1610349": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 030/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução do objeto\".\r\n180 dias.\r\n21/11/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.496/2013 (CN nº 002/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2013.\r\nId: 1610349. A faturar por empenho\r\n" ], "1610351": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 083/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA.-EPP.\r\n: \"Prorrogação do prazo contratual e reajustamento dos serviços contratados, correspondente a 4ª anualidade\".\r\n360 dias.\r\n: R 309.840,00.\r\n: 18/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.602/2008 (Pregão Eletrônico nº 051/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1610351. A faturar por empenho\r\n" ], "1610352": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 034/2013 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: \"Prorrogação do prazo de execução\".\r\n: 60 dias.\r\n: 22/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.271/2011 (TP nº 104/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2013.\r\nId: 1610352. A faturar por empenho\r\n" ], "1610353": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 111/2012 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 meses.\r\n: R 272.304,00.\r\n: 21/11/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.463/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2013.\r\nId: 1610353. A faturar por empenho\r\n" ], "1610372": [ "2013-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 068/2011 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n\"Prorrogação de prazo e acréscimo de serviços\".\r\n180 dias.\r\nR 1.839.941,00.\r\n30/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.669/2009 (CN nº 201/2010)\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2013.\r\nId: 1610372. A faturar por empenho\r\n" ], "1610373": [ "2013-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 073/2011 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ACQUARIO MEDIÇÃO.\r\n\"Prorrogação do prazo de vigência contratual e acréscimo de serviços\".\r\n: 24 meses.\r\nR 42.314.401,17.\r\n30/10/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.698/2009 (CN n. 009/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2013. \r\nId: 1610373. A faturar por empenho\r\n" ], "1610374": [ "2013-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 036/2013 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MÓDULO.\r\n\"Prorrogação do prazo de vigência contratual e acréscimo de serviços\".\r\n: 24 meses.\r\nR 87.109.265,49.\r\n: 30/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.196/2013 (DL nº 03/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2013. \r\nId: 1610374. A faturar por empenho\r\n" ], "1610375": [ "2013-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 075/2011 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MÓDULO.\r\n\"Prorrogação do prazo de vigência contratual e acréscimo de serviços\".\r\n: 24 meses.\r\nR 52.752.509,12.\r\n30/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.698/2009 (CN nº 009/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2013. \r\nId: 1610375. A faturar por empenho\r\n" ], "1610387": [ "2013-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 83/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 38/2013, assinado em 04.06.2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 38/2013 em 20 (vinte) dias, passando o término de 07/12/2013 para 16/01/2014. DATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E- 07/002.5191/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1610387. A faturar por empenho\r\n" ], "1610409": [ "2013-12-23 00:00:00", "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 99/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e .\r\npagamento do fornecimento do acesso ao sistema de vendoors noticiosos especializados AE/BROADCAST pela REQUERIDA, originário do Contrato 109/2011, cuja vigência expirou em 20/11/2012.\r\n: R 18.403,98(dezoito mil quatrocentos e três reais e noventa e oito centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.84\r\n2013NE00435\r\n11/11/2013.\r\nNº E-04/004.161/2012.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2012 - Termo Contratual nº 100/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa Serviço Federal de Processamento De Dados - SERPRO.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses contados a partir de 05/11/2013.\r\n: R 442.401,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e um reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645\r\n4490.39.37\r\n2013NE00833\r\n04/11/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nNº: E-04/001.547/2012\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2013.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2012 - Termo Contratual nº 105/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA\r\nPromover o acréscimo de 50 (cinquenta) equipamentos, totalizando 250 (duzentos e cinquenta) máquinas locadas, a partir de 01/12/2013.\r\nR 63.075,00 (sessenta e três mil setenta e cinco reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.14\r\n2013NE00440\r\n26/11/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nNº E-04/007.689/2012\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2013.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2011 - Termo Contratual nº 113/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 05/12/2013.\r\nR 975.300,00 (novecentos e setenta e cinco mil e trezentos reais).\r\n2061.041.23.0054.2.051\r\n3390.35.01\r\n2013NE00460\r\n02/12/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nNº E-04/002.890/2011\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2013.\r\nId: 1610409\r\n" ], "1610417": [ "2013-12-23 00:00:00", " \r\nContrato nº 014/SEGOV/2010.\r\n08/11/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Emive Patrulha 24 Horas Ltda.\r\nServiços de locação, instalação, manutenção de hardware e software.\r\nR 538.891,20 (quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.822/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2013.\r\nContrato nº 015/SEGOV/2010.\r\n14/11/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\nServiços de locação de veículos.\r\nR 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.870/2010.\r\nContrato nº 016/SEGOV/2010.\r\n14/11/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Locares Auto Motores Ltda.\r\nServiços de locação de veículos.\r\nR 1.974.525,00 (hum milhão, novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.870/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.11.2013.\r\nId: 1610417\r\n" ], "1610422": [ "2013-12-26 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a La Greca Ferreira Construtora Ltda - ME. Prorrogação por mais 01 (um) mês do prazo de execução do contrato, sem prejuízo dos valores previstos contratualmente. DATA ASSINATURA: E- 01/450312/2012.\r\nId: 1610422\r\n" ], "1610439": [ "2013-12-23 00:00:00", " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 01/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado - FUNPERJ e a Fundação de Esporte e Turismo de MACAÉ/RJ.\r\nalteração da cláusula primeira - Alteração do CNPJ nº 07.498.182/0001-11.\r\nId: 1610439\r\n" ], "1610441": [ "2013-12-23 00:00:00", "\r\n(ADITIVO DE PRAZO)\r\n, com sede na Av. Nossa Senhora do Carmo, 269 - Pq. Aurora, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.917.935/0001-01, neste ato representado pelo Sr. André Luiz da Silva Rodrigues, portador da C.I nº. 07.156.311-9 - IFP/RJ, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente Termo Aditivo ao Contrato nº. 027/12, referente ao processo administrativo nº. 2012.021.000078-1-PR, que foi assinado em 08 de Agosto de 2012, em conformidade com as cláusulas a seguir:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA\r\nO prazo contratual de duração do contrato administrativo nº. 027/2012 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04/09/2013, findando-se em 04/03/2014.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA\r\nFicam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato, ora ditado, que não estejam sendo expressamente alteradas por força deste instrumento.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA\r\nObriga-se o Município de Campos dos Goytacazes/RJ, a mandar publicar no Diário Oficial do Município o extrato do presente termo aditivo às suas expensas no prazo de 20 (vinte) dias a contar da sua assinatura, para eficácia.\r\nE por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Contrato lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contratantes e testemunhas abaixo.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.\r\nMunicípio de Campos dos Goytacazes\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\nId: 1610441\r\n" ], "1610449": [ "2013-12-26 00:00:00", " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2012, firmado em 26/12/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a J.PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses. \r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000.203/2012). \r\nR 219.765,00 (duzentos e dezenove mil setecentos e sessenta e cinco reais). \r\nde 26/12/2013 até 26/12/2014.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2013, firmado em 01/10/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a CRM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME.\r\nProrrogação do prazo, bem como o reajuste ao Contrato nº 11/2013, em conformidade com o art. 65, § 1º da Lei nº 8666/93. \r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E06/001/37/2013). \r\nSerá acrescido o valor de R 17.213,20 (dezessete mil duzentos e treze reais e vinte centavos), e o valor total do Contrato fica sendo na ordem de R 92.053,34 (noventa e dois mil cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). \r\nAté 31/01/2014.\r\nId: 1610449\r\n" ], "1610451": [ "2013-12-23 00:00:00", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 256/2010. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Facility Tecnologia LTDA. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o contrato nº 256/2010, bem como reajustar o mesmo, mediante aplicação de 1,925365%, o que corresponde à metade da variação do IGP-M no período de setembro/2012 a agosto/2013 e acrescer serviços, passando a estimativa mensal de 114.601 requerimentos para 117.244 requerimentos, estimando anualmente os requerimentos em 1.406.923. \r\nR 26.543.087,52 (vinte e seis milhões, quinhentos e quarenta e três mil oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\n08 de novembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/533372/2009.\r\nId: 1610451. A faturar por empenho\r\n" ], "1610500": [ "2013-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 056/2013, assinado em 13/12/2013, ao Contrato nº 061/2009. : PRODERJ e a C3 Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E- 12/661390/2009.\r\nId: 1610500. A faturar por empenho\r\n" ], "1610511": [ "2013-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 101/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a M.A. GARCEZ DA COSTA EPP.\r\n\"Acréscimo na quantidade total do produto químico contratado, com a consequente dilatação do prazo de fornecimento\".\r\n90 dias.\r\nR 46.080,00.\r\n19/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.123/2012 (Pregão Eletrônico nº 047/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2013.\r\nId: 1610511. A faturar por empenho\r\n" ], "1610512": [ "2013-12-23 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 100/2012 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Sanecol Saneamento Ambiental e Ecológico LTDA-ME.\r\n\"Prorrogação do prazo de fornecimento do produto químico contratado\".\r\n90 dias.\r\n19/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.123/2012 (Pregão Eletrônico nº 047/2012).\r\n* Omitido no D.O. de 22/11/2013. \r\nId: 1610512. A faturar por empenho\r\n" ], "1610513": [ "2013-12-23 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 099/2012 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Suall Indústria e Comércio LTDA.\r\n\"Acréscimo na quantidade total do produto químico contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n90 dias.\r\nR 324.090,00.\r\n19/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.123/2012 (Pregão Eletrônico n 047/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2013.\r\nId: 1610513. A faturar por empenho\r\n" ], "1610517": [ "2013-12-26 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 061/2013, assinado em 20/12/2013, ao Contrato nº 045/2011. PARTES:: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. E- 12/660927/2011.\r\nId: 1610517. A faturar por empenho\r\n" ], "1610519": [ "2013-12-23 00:00:00", "\r\nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MARACANÃ - RIO 2014.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual bem como prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 19/12/2013.\r\n: 18/12/2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010. \r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA EPP.\r\n: Adequação de quantidades e serviços, com alteração de valor.\r\n: R 263.666,70 (duzentos e sessenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos)\r\n: 20/12/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.727/2010.\r\nId: 1610519\r\n" ], "1610522": [ "2013-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 053/2013, assinado em 06/12/2013, ao Contrato nº 034/2012. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/663789/2012.\r\nId: 1610522. A faturar por empenho\r\n" ], "1610530": [ "2013-12-23 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000029-7-PR\r\nTomada de Preço nº 020/12\r\nContrato nº 171/2012\r\nEmpresa Contratada: MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA.\r\nCNPJ: 07.813.183/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de reforma da Escola Municipal Lídia Leitão de Albernaz - Parque Cidade Luz, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias\r\nData da Assinatura: 04/06/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2013.\r\nId: 1610530\r\n" ], "1610532": [ "2013-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 059/2013, assinado em 06/12/2013, ao Contrato nº 037/2010. PRODERJ e a Dbseller Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E- 12/660361/2010.\r\nId: 1610532. A faturar por empenho\r\n" ], "1610534": [ "2013-12-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e G4S ENGENHARIA E SISTEMAS SAlteração do prazo de execução do objeto contratual e prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, alinhando-se assim os prazos de execução e vigência para término na data de 12/03/2014 .\r\nId: 1610534\r\n" ], "1610579": [ "2013-12-26 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/024/2011. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro - Unidade Engenho de Dentro. Prorrogação do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses para a prestação de serviço de fornecimento de 05 jovens aprendizes e cursos de capacitação profissional, através da participação no Programa Nosso Futuro ACM Aprendiz. R 146.879,76 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). : 24 (vinte e quatro) meses a contar de 29/11/2013. Proc. nº E- 11/003/218/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2013.\r\nId: 1610579. A faturar por empenho\r\n" ], "1610581": [ "2013-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009 de prestação de serviços de Asseio e Limpeza. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Central de Serviços Ltda. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 02/01/2014 a 01/01/2015. R 484.567,08 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e oito centavos). 20/12/2013. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. /2009.\r\nId: 1610581. A faturar por empenho\r\n" ], "1610582": [ "2013-12-26 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012 de prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de 02/01/2014 a 01/01/2015. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO° E-26/15.580/2012.\r\nId: 1610582. A faturar por empenho\r\n" ], "1610615": [ "2013-12-26 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 223/2010, celebrado em 29/11/2010. : Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Excola. : 19/12/2013. E- 18/001.175/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2010, celebrado em 15/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação comercial Industrial e Agropecuária de Cantagalo. : liberação da 3ª parcela e Modificação do Plano de Trabalho. E- 18/001.571/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 46/2010, celebrado em 12/05/2010. : Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Cultural Tributo à Arte e à Liberdade Tribal. : liberação da 3ª parcela e Modificação do Plano de Trabalho. E- 18/000.248/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 59/2010, celebrado em 07/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação de Artesãos de Manuel Duarte e Porto das flores - Florat. : liberação da 3ª parcela e Modificação do Plano de Trabalho. NºE-18/000.236/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 156/2010, celebrado em 12/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e Associação dos Amigos do Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias. : 19/12/2013. : liberação da 3ª parcela e Modificação do Plano de Trabalho. E-18/000.292/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 50/2010, celebrado em 16/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Lar Paulo de Tarso. : 19/12/2013. : liberação da 3ª parcela e Modificação do Plano de Trabalho. E-18/001.648/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 217/2010, celebrado em 25/11/2010. : Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Dignitá Obras Sociais e Educacionais. DATA DE ASSINATURAPROCESSOE-18/001.035/2010.\r\nId: 1610615\r\n" ], "1610679": [ "2013-12-26 00:00:00", "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo nº 082/2013 ao Contrato n° 74/2011.Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e empresa IVIMAIA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo e reajustado o valor do contrato de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador principal da sede do Rioprevidência, no valor de R 5.326,56 (cinco mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: vigência do 2º termo aditivo será do dia 28/12/2013 até 27/12/2014.Lei Federal n° 8666/1993. E-01/319427/2011.\r\nId: 1610679. A faturar por empenho\r\n" ], "1610711": [ "2013-12-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nrorrogação de prazo do Contrato .\r\n1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\nProrrogação de prazo.\r\n/2013.\r\nPermanece inalterado o valor anteriormente pactuado.\r\n.\r\nId: 1610711\r\n" ], "1610712": [ "2013-12-26 00:00:00", "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Tiago de Andrade Chaves. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de consultoria individual para “Assessorar a Transferência de Tecnologias para Recuperação de Áreas Degradadas e Sistemas Agroflorestais Através de Pesquisas Participativasdo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/002981/2012.\r\nId: 1610712\r\n" ], "1610798": [ "2013-12-26 00:00:00", " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio 027/2011, celebrado em 28/12/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a ICEM - Instituto Cultura em Movimento. : 28/11/2013. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de vigência. E-18/2787/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2013.\r\nId: 1610798\r\n" ], "1610804": [ "2013-12-27 00:00:00", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 067/2012- FUSPOM, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças do equipamento de ressonância magnética Philips Achieva de 1,5 T nº 32695: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA. : Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças do equipamento de ressonância magnética Philips Achieva de 1,5 T nº 32695, instalado no Hospital Central da PMERJ. 01/08/2013 a 31/07/2014. : R 308.724,00 (trezentos e oito mil setecentos e vinte e quatro reais). : O decidido no processo administrativo nº E-09/000365/2508/2012, apensado ao processo nº E-09/094/1661/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 19/08/2013. \r\n\r\nId: 1610804\r\n" ], "1610814": [ "2013-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução do contrato acima mencionado visando a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pela 10ª DEMAN - Região “A” Sede no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.374/13. \r\n: 18/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1610814. A faturar por empenho\r\n" ], "1610867": [ "2013-12-27 00:00:00", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2012/HUPE/UERJ. PARTES: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 1610867. A faturar por empenho\r\n" ], "1610879": [ "2013-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 063/2013, assinado em 12/12/2013, ao Contrato nº 035/2012. \r\nPRODERJ e a First Decision Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nR 141.431,62. \r\n\r\nId: 1610879. A faturar por empenho\r\n" ], "1610887": [ "2013-12-27 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 22/2013.\r\n: Art. 65, II, “d” da Lei n° 8.666/93.\r\nIO/E-12/079/0665/2013.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\n- Acréscimo de valor.\r\nR 22.658,28.\r\n: 00100.1402.001.\r\n: 17/12/2013.\r\nId: 1610887\r\n" ], "1610889": [ "2013-12-26 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 22/2013.\r\n17/12/2013.\r\nArt. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/E-12/079/0665/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\nAcréscimo de valor.\r\nR 22.658,28.\r\n2151.22.662.0065.5007. \r\n: 00100.1402.001.\r\nId: 1610889\r\n" ], "1610890": [ "2013-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 62/2013, assinado em 12/12/2013, ao Contrato nº 031/2012. \r\nPRODERJ e a First Decision Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nR 304.971,77. \r\nId: 1610890. A faturar por empenho\r\n" ], "1610901": [ "2013-12-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2013\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2009\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 24/08/2013.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 24/07/2013.\r\nId: 1610901. A faturar por empenho\r\n" ], "1610906": [ "2013-12-26 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2008. \r\n13 de dezembro de 2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n: O objeto deste Terceiro Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de até 4 (quatro) meses, a contar de 16 de dezembro de 2013, e ainda a redução de 2 (dois) dos postos de vigilância, ocasionando redução de custo, no permissivo insculpido no art.65, inciso I alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nProcesso nº E-12/2532/2010. \r\nId: 1610906\r\n" ], "1610930": [ "2013-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\nProrrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 13/11/2013.\r\n11/11/2013.\r\nE-26/004/255/2013 \r\nInciso I, alínea “b”, do art. 65 da Lei n.º 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2013. \r\nId: 1610930. A faturar por empenho\r\n" ], "1610931": [ "2013-12-27 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Editora Filme B Ltda. \r\n: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/12/2013, e reajuste do valor contratual pelo IGP-M, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001. \r\n: 12/12/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2013.\r\nId: 1610931\r\n" ], "1610932": [ "2013-12-27 00:00:00", "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013, celebrado em 24/06/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Design On Divisória Ltda. \r\n: prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 25/10/2013. \r\n: 23/10/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2013.\r\nId: 1610932\r\n" ], "1610933": [ "2013-12-27 00:00:00", "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013, celebrado em 24/06/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Tecnogeral Comércio e Representações de Móveis Ltda. \r\n: prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 25/10/2013. \r\n: 23/10/2013. \r\nE-18/001/17/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2013.\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no DO de 20/12/2013.\r\nId: 1610933\r\n" ], "1610934": [ "2013-12-27 00:00:00", " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2013, celebrado em 27/08/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Santini & Rocha Arquitetos Sociedade Simples Ltda. \r\n: acréscimo de 24,914% (vinte e quatro inteiros, novecentos e quatorze centésimos por cento) do valor pactuado. \r\n: 20/12/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\nId: 1610934\r\n" ], "1610935": [ "2013-12-27 00:00:00", "\r\nOS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527 de 12/06/2013, \r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão de Baixa de Bens Patrimoniais da Biblioteca Parque de Manguinhos, para proceder à baixa de bens, por imprestabilidade, integrada pelos servidores, conforme especificado:\r\n- BEATRIZ DE SOUZA BUENO, ID 4419334-3 - Presidente;\r\n- GILDA BARCELLOS LIMA, ID 1936294-3;\r\n- MARGARETH DAS NEVES DE OLIVEIRA DE MORAES, ID 4376223-9.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias DGAF nº 87, de 19/03/2013 e SSPG nº 02, de 02/07/2013.\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2013\r\nSubsecretário-Adjunto\r\nId: 1610935\r\n" ], "1610938": [ "2013-12-27 00:00:00", "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013, celebrado em 17/06/20103. \r\n: 23/12/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Iauarete Informática Ltda. : prorrogação do prazo de vigência, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 29/12/2013. \r\nId: 1610938\r\n" ], "1610939": [ "2013-12-27 00:00:00", " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2013, celebrado em 24/06/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Musas Projetos Culturais Ltda. \r\n: readequação do cronograma financeiro e prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses. \r\n: 23/12/2013. \r\nId: 1610939\r\n" ], "1610946": [ "2013-12-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n.\r\nContratação de prestação de serviços de cdo Rio de Janeiro.\r\n.\r\nIngenieria, Estudios y Proyectos .\r\n. \r\naquisição de bens, obras e serviços técnicos financiados por empréstimos edição de maio de 2004 em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n.\r\nPROCESSO Nº E-01/51996/2011.\r\nId: 1610946\r\n" ], "1610995": [ "2013-12-27 00:00:00", "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2011.\r\nE-13/20.711/2011.\r\n: 26/12/2013.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nAlteração da Cláusula Segunda - Do Prazo e Cláusula Sexta - Valor do Contrato.\r\nInciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\nId: 1610995\r\n" ], "1611004": [ "2013-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a retificação do valor do contrato 101/12, para execução de obras de complementação da construção do ginásio poliesportivo e blocos anexos no Centro Educacional Treze de Maio, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ\r\nProcesso n° E-17/400.649/2012. \r\n: 27/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1611004. A faturar por empenho\r\n" ], "1611044": [ "2013-12-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç OBJETO:Modificação das dimensões contidas nas especificações do quadro flip chart de 2,40 X 1,80 m para 0,60 X 0,90 cm, a alteração do quantitativo inicialmente previsto de 11 unidades para 17 unidades e alteração do prazo final de entrega do referido objeto para o dia 26/12/2013. PROCESSO Nº .\r\nId: 1611044\r\n" ], "1611046": [ "2013-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 85/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2011 - INEA, assinado em 27.07.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. Prorrogação da vigência do Contrato nº 33/2011, que tem por objetivo a prestação de serviços para elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, por mais 60 (sessenta) dias, passando a ter o término previsto para 01/03/2014. O: Processo Administrativo nº E-07/502.786/2010.\r\nId: 1611046. A faturar por empenho\r\n" ], "1611073": [ "2013-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Opensat Sistema de Rastreamento 24 horas LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses. \r\n26/12/2013.\r\nE-26/004/1397/2013.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\nId: 1611073. A faturar por empenho\r\n" ], "1611083": [ "2013-12-27 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nntratual .\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de CIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.\r\nProrrogação de prazo.\r\n/2013.\r\nrmanece inalterado o valor pactuado, sendo certo que o montante correspondente à quarta parte do valor global será de R 102.249,00 (cento e dois mil.\r\n.\r\nId: 1611083\r\n" ], "1611098": [ "2013-12-27 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 006/2011 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: \"Modificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo correspondente a aproximadamente 23% do valor inicialmente ajustado\".\r\nR 2.749.347,22.\r\n17/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.021/2013 (CN n. 011/2010).\r\nId: 1611098. A faturar por empenho\r\n" ], "1611100": [ "2013-12-27 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 127/2009 de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadoras Automáticas para filmes de Raios-x. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadora de Filme de Raios-X, marca MACROTEC-MX-2, instaladas no HCPM, CRSP, PPM CASCADURA e PPM S. JOÃO DE MERITIV. : 01/11/2013 a 31/10/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 74.449,44 (setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). : 30/10/2013. : O decidido no processo administrativo nº E-09/000436/2508/2009, apensado ao processo nº E- 09/094/1880/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nId: 1611100\r\n" ], "1611107": [ "2013-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 84/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 58/2011. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/AAcrescer os serviços no percentual de 20% e prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de dezembro de 2013, o Contrato INEA nº 58/2011. DATA DA ASSINATURAArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, I, “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/509.763/2011.\r\n*Omitido do D.O. de 10/12/2013.\r\nId: 1611107. A faturar por empenho\r\n" ], "1611123": [ "2013-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 060/2013, assinado em 13/12/2013, ao Contrato nº 044/2011. : PRODERJ e a INFOTEC LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO E-12/663014/2011.\r\nId: 1611123. A faturar por empenho\r\n" ], "1611170": [ "2013-12-27 00:00:00", "IO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2011.\r\n11/11/2013.\r\nconstituídos pela Telemar Norte Leste S/A, Líder do Consórcio; TNL PCS S/A; e Auriga Informática e Serviços Ltda e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nO presente Termo tem por finalidade renovar, pelo período de 12 meses, a contar do dia 12 de novembro de 2013, a vigência de Contrato nº 05/2011, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto até o dia 11 de novembro de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 05/2011, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O Contratante deverá pagar a Contratada o valor de R 307.049,52, correspondentes ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de R 16.205,39, as 11 seguintes no valor de R 25.587,46 e a décima terceira no valor de R 9.382,07, sendo efetuado mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, no Banco Bradesco S/A. CLÁUSULA TERCEIRA- Da Dotação Orçamentária- As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta das dotações orçamentárias, para os respectivos exercícios de 2013, 2014, assim classificados: PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.58, Fonte de Recurso 00. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 05/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações \r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2013.\r\nId: 1611170. A faturar por empenho\r\n" ], "1611172": [ "2013-12-27 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 081-A/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n: \"Acréscimo na quantidade do produto contratado para utilização no Almoxarifado Bicalho\".\r\nR 22.523,48.\r\n10/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.527/2011 (Pregão Eletrônico nº 048/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2013.\r\nId: 1611172. A faturar por empenho\r\n" ], "1611181": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\nprorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados de 15/10/2013 a 14/04/2014 e reajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906%. \r\nR 15.110.620,25 (quinze milhões, cento e dez mil seiscentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), correspondendo mensalmente a R 2.518.436,71 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 \r\n14/10/2013.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nprorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados de 15/10/2013 a 14/04/2014 e reajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906%.\r\nR 4.343.530,03 (quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil quinhentos e trinta reais e três centavos), correspondendo mensalmente a R 723.921,67 (setecentos e vinte e três mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 \r\n14/10/2013.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008,\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA,\r\nprorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados de 15/10/2013 a 14/04/2014 e reajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906%.\r\nR 10.198.329,22 (dez milhões, cento e noventa e oito mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos), correspondendo mensalmente a R 1.699.721,54 (hum milhão, seiscentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n14/10/2013.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nprorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados de 15/10/2013 a 14/04/2014 e reajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906%.\r\nR 9.825.181,22 (nove milhões, oitocentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), correspondendo mensalmente a R 1.637.530,20 (hum milhão, seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n14/10/2013.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ATRIO - RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nprorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados de 15/10/2013 a 14/04/2014, reajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906% e a supressão de aproximadamente 44,39% (quarenta e quatro inteiros e trinta e nove centésimos por cento) em face da exclusão do HEPJBC e HRA.\r\nR 6.371.213,77 (seis milhões, trezentos e setenta e um mil duzentos e treze reais e setenta e sete centavos), correspondendo mensalmente a R 1.061.868,96 (hum milhão, sessenta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n14/10/2013.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nprorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados de 15/10/2013 a 14/04/2014, reajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906% e a supressão de aproximadamente 28,13% (vinte e oito inteiros e treze por cento) em face da exclusão das classes VIII e IX.\r\nR 15.398.201,04 (quinze milhões, trezentos e noventa e oito mil duzentos e um reais e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 2.566.366,84 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 \r\n14/10/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\nprorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados de 15/10/2013 a 14/04/2014, reajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906%.\r\nR 7.510.310,69 (sete milhões, quinhentos e dez mil trezentos e dez reais e sessenta e nove centavos), correspondendo mensalmente a R 1.251.728,45 (hum milhão, duzentos e cinquenta e um mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nE-08/001/8067/2013.\r\nArt. 24, inciso XI, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 \r\n14/10/2013.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nprorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados de 15/10/2013 a 14/04/2014, reajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906% e a supressão de aproximadamente 13.07% (treze inteiros e sete por cento) em face da exclusão da UPA CAXIAS Lafayete.\r\nR 3.043.827,79 (três milhões, quarenta e três mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos), correspondendo mensalmente a R 507.304,63 (quinhentos e sete mil trezentos e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 \r\n14/10/2013.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FACILITY STAFF LTDA.\r\nprorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados de 15/10/2013 a 14/04/2014, reajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906% e a supressão de aproximadamente 33,13% (trinta e três inteiros e treze centésimos por cento) em face da exclusão do HEAT.\r\nR 12.222.228,28 (doze milhões, duzentos e vinte e dois mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), correspondendo mensalmente a R 2.037.038,05 (dois milhões, trinta e sete mil trinta e oito reais e cinco centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, \r\n14/10/2013.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008,\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HOPE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nprorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados de 15/10/2013 a 14/04/2014, reajuste do valor contratual, levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906%.\r\nR 4.824.954,54 (quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 804.159,09 (oitocentos e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e nove centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, \r\n14/10/2013.\r\n*Omitidos no D.O de 15/10/2013.\r\nId: 1611181\r\n" ], "1611226": [ "2013-12-30 00:00:00", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC.\r\nR 157.224,00 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n: Prestação de serviço de locação de veículos.\r\nDe 30/11/2013 a 29/11/2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/1979 e pelo Decreto nº 3.149/1980, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28/11/2013.\r\n*Omitido no D.O de 29/11/2013.\r\nId: 1611226\r\n" ], "1611334": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/2010, celebrado em 06/10/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. : prorrogação do prazo de vigência, por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 07/11/2013, e acréscimo do percentual de 2,08% (dois inteiros e oito centésimo por cento). E- 18/000.538/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2013.\r\nId: 1611334\r\n" ], "1611349": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/2510/2013 de prestação de serviço de leiloeiro público. : SESEG/PMERJ e o Leiloeiro Edgar de Carvalho Júnior. : Prestação de serviços de leiloeiro público para venda de sucatas de viaturas e bens inservíveis de propriedade da PMERJ, SEM ÔNUS para Corporação. FINALIDADE: Alteração do endereço do local do Depósito e de realização do leilão constante da Cláusula Primeira do referido contrato. PRAZO: 12 (doze) meses, de 26 de junho de 2013 a 26 de junho de 2014. : O constante do processo administrativo nº E- 09/097/46/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2013.\r\nId: 1611349\r\n" ], "1611362": [ "2013-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 031/2014, assinado em 26/12/2013, ao Contrato nº 990798/2010. PRODERJ e o Zairo Lara Filho & Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660071/2010.\r\nId: 1611362. A faturar por empenho\r\n" ], "1611363": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Convergência. O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência mais três meses, alterando a duração até 31/03/2014; b) alterar o período do Suporte Técnico da Etapa 8 da Fase de Produção para três meses e com o saldo dessa redução, incrementar o banco de Horas - Manutenção Adaptativa da Etapa 9 dessa mesma fase em 480 horas, totalizando 7.080 horas, sem custos adicionais ao contrato; c) formalizar a adequação da nova programação de entrega dos produtos contratados e do cronograma de Faturamento das Etapas do Projeto; d) alterar o cronograma de entrega da fase 1 do 6º Termo Aditivo. Processos nºs E- 01/036/811/2013 e E-01/401094/2007.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Accenture do Brasil LTDA. OBJETO: ampliação do escopo do Contrato SEPLAG nº 022/2013, para desenvolvimento e acompanhamento da implantação de um modelo de Gestão Estratégica de Suprimentos para a família de compras adicional; acréscimo de valor às etapas impactadas pela ampliação do escopo do Contrato nº 022/2013; alteração do valor total do contrato. R 551.901,42 (quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e um reais e quarenta e dois centavos. DATA ASSINATURA: E-01/400510/2012.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC II através da empresa Infotec Consultoria e Planejamento LTDA. Formalizar a prorrogação do prazo de validade do contrato por mais 12 (doze) meses a partir do seu término, com amparo no permissivo contido na Cláusula Segunda. R 224.700,00 (duzentos e vinte e quatro mil e setecentos reais). FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/3913/11 e E-012/660752/2011.\r\nId: 1611363\r\n" ], "1611371": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Microindex Comércio e Serviços Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2009 em mais 12 (doze) meses, com vistas a prestação de serviços de manutenção de leitora e copiadora de microficha e microfilme, conforme permissivo previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 030/2009, a partir do seu término, sem envolvimento de custos adicionais. R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Processo nº E- 01/3580/2009.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 04 (quatro) meses e 25 (vinte e cinco) dias; Inclusão no objeto do contrato, da redução do escopo dos serviços constantes no contrato 037/2012. Em decorrência das alterações determinadas, o valor contratual foi reduzido em 4,83, passando de 4.371.892,53 (quatro milhões, trezentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos), ou seja, redução de R 223.550,83 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos). 27/12/2013. E-01/450176/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Calesmon Engenharia LTDA - EPP. execução de obra pública, com vistas a REFORÇO ESTRUTURAL DE LAJE TÉCNICA NO EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da Seplag,sito à Av. Erasmo Braga, nº 118, no Município do Rio de Janeiro. 04 (quatro) meses corridos, contados a partir da autorização de início, que será expedida em até 10 (dez) dias a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 581.015,71 (quinhentos e oitenta e um mil quinze reais e setenta e um centavos). Processo nºE-01/003/29/2013.\r\nId: 1611371\r\n" ], "1611446": [ "2013-12-30 00:00:00", " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\n: 20/12/2013.\r\nO presente Termo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\nR 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais)\r\n: Processo nº E-30/1088/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2013.\r\nId: 1611446\r\n" ], "1611464": [ "2013-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.12.2013\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 014/2009.\r\nOnde se lê:\r\nASSINATURA: 18.12.2013.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.666/2009.\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 323.879,20.\r\nASSINATURA: 18.12.2013.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.666/2009.\r\nId: 1611464. A faturar por empenho\r\n" ], "1611515": [ "2013-12-30 00:00:00", " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e BMC Vigilância e Segurança Ltda EPP.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato n.º 024/2012, referente à Prestação de serviços de vigilância patrimonial nas unidades da JUCERJA.\r\nvalor total do contrato passa a ser de R 2.450.599,68 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 204.216,64 (duzentos e quatro mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n06 de dezembro de 2013.\r\n07/12/2013 a 06/12/2014.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013. \r\nId: 1611515. A faturar por empenho\r\n" ], "1611518": [ "2013-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a General Service Soluções em Serviços LTDA.\r\nSupressão de função a contar de 02/12/2013.\r\n29/11/2013.\r\nE-26/004/2334/2013.\r\nLei nº 8.666/93, art. 65.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\nId: 1611518. A faturar por empenho\r\n" ], "1611533": [ "2013-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Consórcio INFOVIA II, através do partícipe Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 29/12/2013. \r\n26/12/2013.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1611533. A faturar por empenho\r\n" ], "1611581": [ "2013-12-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012\r\nTurisRio e CIEE - Centro de Integração Empresa Escola\r\nContratação de estagiários.\r\n13/06/2013 a 12/06/2014.\r\n307.298,88.\r\n13/06/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2013.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010\r\nTurisRio e AMIL - Assistência Médica Internacional S/A\r\nAssistência Médica e Odontológica dos funcionários da TurisRio.\r\n31/10/2013 a 30/10/2014.\r\n501.557,18.\r\n30/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1611581. A faturar por empenho\r\n" ], "1611582": [ "2013-12-30 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n26 de dezembro de 2013.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nQuitação do Débito.\r\nR 35.539,30(trinta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais trinta centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/500.013/2007.\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e ITS Viagens e Turismo Ltda. Prestação de Serviços de Agência de Viagens. R 50.000,00 (cinquenta mil reais). 09 de Dezembro de 2013. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. Nº E-01/509447/2012. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Cooperativa de Trabalho dos Transportadores de Cargas, Passageiros e Utilitários do Rio de Janeiro Ltda - COOPCENTRO. Prorrogação por mais 06(seis) meses do contrato de prestação de serviços de transporte de pessoas, bens, documentos e pequenos volumes. VIGÊNCIA: R 106.050,05 (cento e seis mil cinquenta reais cinco centavos). 26.12.2013. PROCESSO E-01/502.196/2012. \r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e VP Serviços Terceirizados Ltda. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação predial. R 487.528,56 (quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais cinquenta e seis centavos). 14/11/2013. Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. E-01/501.784/2009.\r\n*Omitido no D.O. 06/12/2013. \r\nId: 1611582. A faturar por empenho\r\n" ], "1611634": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\n: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 76/2010 originalmente celebrado em 23/06/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de São José de Ubá. \r\n: 20/12/2013. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\nId: 1611634\r\n" ], "1611636": [ "2013-12-30 00:00:00", "\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2013 celebrado em 27/11/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Artline Indústria e Comércio de Móveis Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 28/12/2013. E-18/001/1150/2013.\r\n*Omitido no DO de 18/12/2013.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012 celebrado em 28/06/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Primi Tecnologia Ltda. : prorrogação do prazo de vigência, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 30/11/2013. E- 18/000.143/2012.\r\n*Omitido no DO de 29/11/2013.\r\nId: 1611636\r\n" ], "1611662": [ "2013-12-30 00:00:00", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 12/2012\r\nArt. 40, XI da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0729/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nReajuste do valor.\r\nR 4.509,74.\r\nATUREZA DA: 00100.3104.006.\r\n23/12/2013.\r\nId: 1611662\r\n" ], "1611670": [ "2013-12-30 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2009.034.000158-1-PR\r\nConcorrência Pública nº 014/09\r\nContrato nº 032/10\r\nEmpresa Contratada: IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obras de recuperação e urbanismo do canal Campos-Macaé, conhecido como Beira Valão, em trecho compreendido às Ruas Tenente Coronel Cardoso e Avenida Nilo Peçanha, em decorrência do resultado da concorrência pública n° 014/2009, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 1.402.660,71 (um milhão, quatrocentos e dois mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e um centavos)\r\nData da Assinatura: 05/11/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1611670\r\n" ], "1611671": [ "2013-12-30 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO DE PESSOAS\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, situada na com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP.: 28.030-045, Campos dos Goytacazes/RJ, representado pelo Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Sr. Fábio Augusto Viana Ribeiro, formalmente, reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R 13.731,25 (treze mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), correspondente ao período de 09.05.2013 a 04.07.2013, em favor da empresa MICROCIS - CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., com Sede na Rua Visconde de Santa Isabel, nº 20- 6° andar, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº02.229.787/0001-93, pela prestação de serviços de confecção e impressão de contracheques auto envelopado integrado com de sistema de dados variáveis, conforme normas estabelecidas através da Lei Municipal n°.4.320/64, processo n°. 2012.100.000016-P-PR e conforme parecer da Procuradoria Geral do Município n°.324.004/2013.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de Dezembro de 2013.\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\nId: 1611671\r\n" ], "1611672": [ "2013-12-30 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO DE PESSOAS\r\nº TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2009.005.000418-8-PR\r\nPregão Presencial nº 103/09\r\nContrato nº 490/2009\r\nEmpresa Contratada: LUMENTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 04.950.833/0001-74\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a locação de 6 (seis) veículos tipo sedan , sendo 1 (um) adaptado com blindagem, sem combustível e motorista, para atender o Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice Prefeito e Coordenadorias da Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 12 (doze) meses.\r\nValor: R 575.722,79 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2013.\r\nId: 1611672\r\n" ], "1611673": [ "2013-12-30 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000029-7-PR\r\nTomada de Preço nº 020/12\r\nContrato nº 171/2012\r\nEmpresa Contratada: MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA.\r\nCNPJ: 07.813.183/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de reforma da Escola Municipal Lídia Leitão de Albernaz - Parque Cidade Luz, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 14.962,89 (quatorze mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos)\r\nData da Assinatura: 14/11/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1611673\r\n" ], "1611674": [ "2013-12-30 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000114-P-PR\r\nTomada de Preço nº 044/12\r\nContrato nº 316/2012\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de recuperação da infraestrutura do Bairro Santa Helena, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 105.399,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2013.\r\nId: 1611674\r\n" ], "1611675": [ "2013-12-30 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000113-2-PR\r\nTomada de Preço nº 047/12\r\nContrato nº 420/2012\r\nEmpresa Contratada: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de recuperação da infraestrutura do Bairro Dr. Beda e João Maciel, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias\r\nValor aditivado: R 212.762,64 (duzentos e doze mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2013.\r\nId: 1611675\r\n" ], "1611676": [ "2013-12-30 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000246-2-PR\r\nTomada de Preço nº 059/12\r\nContrato nº 410/2012\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de Escola de Ensino Infantil do tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Travessão, localizada na Rua XXII com Rua VI - Travessão, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 325.618,87 (trezentos e vinte e cinco mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2013.\r\nId: 1611676\r\n" ], "1611677": [ "2013-12-30 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000251-3-PR\r\nTomada de Preço nº 082/12\r\nContrato nº 111/2013\r\nEmpresa Contratada: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação da infraestrutura do Bairro IPS, sem reflexo financeiro.\r\nData da Assinatura: 18/06/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de dezembro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1611677\r\n" ], "1611678": [ "2013-12-30 00:00:00", " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000402-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 025/2012\r\nContrato nº 098/2013\r\nEmpresa Contratada: CONFRANZA CONSTRUTORA LTDA.\r\nCNPJ: 03.396.922/0001-06\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de melhorias operacionais em Baixa Grande, Campos dos Goytacazes, , com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 602.585,54 (seiscentos e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2013.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1611678\r\n" ] } }