{
    "I - Extrato de Termo Aditivo": {
        "2506450": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHABRJ e a empresa BRAVE EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO EIRELI. Obras de infraestrutura de urbanização com execução de pavimentação no bairro de Travessão da Barra, 2º Distrito de São Francisco de Itabapoana, compreendendo os seguintes serviços: administração local, serviços de escritório, laboratório e canteiro de obra, movimento de terra, transportes, serviços complementares bases e pavimentos, pintura e custos rodoviários, conforme descrito no Termo de Referência, no Quadro de Valores Básicos-QVB. R 5.858.022,15 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, vinte e dois reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-170030/000312/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 42.445/10. - \r\nId: 2506450\r\n"
        ],
        "2514857": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2022.\r\nOBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2023.\r\nId: 2514857\r\n"
        ],
        "2514927": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nIV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2020.\r\nProrrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 16/09/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nSEI - E-16/002/000644/2019.\r\nId: 2514927\r\n"
        ],
        "2525467": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 033/2023.\r\nDER/RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\ncom as modificações de itens orçamentários: 3,08% de itens reduzidos, 24,39% de itens acrescidos e 0,60% de itens novos.\r\nR 5.925.988,47 (cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n26/10/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, Lei Federal n° 9.069/95, Lei Federal nº 10.192/2000, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/80. \r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2023.\r\nId: 2525467\r\n"
        ],
        "2548586": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nVI Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 029/2019.\r\nLtda. \r\nProrrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 10/02/2024, sem Renúncia de Reajuste.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2024.\r\nId: 2548586\r\n"
        ],
        "2574808": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2023. DER/RJ e FERDAN EMPREENDIMENTOS LTDAmeses, a contar de 04/06/2024, APROVADO o Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração de valor.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº9.069/95, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal n° 10.192/2001 e supletivamente pelas normas do Decreto Estadual n° 3.149/80, que regulamentou o título XI da Lei Estadual n° 287/79. .\r\nId: 2574808\r\n"
        ],
        "2599879": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 090/2022. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 26/08/2024, sem acréscimo de valores.\r\nR 30.717.055, 80 (trinta milhões, setecentos e dezessete mil, cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). \r\n23/08/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2024.\r\nId: 2599879\r\n"
        ],
        "2610349": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2022;\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS eConstrutora R2X LTDA.\r\nTermo aditivo de alteração quantitativa e qualitativa ao objeto contratual, que tem por objetivo ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 423 UNIDADES HABITACIONAIS E 12 UNIDADES COMERCIAIS NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\nR 15.284.229,09 (quinze milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e nove centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\n21 de novembro de 2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 c/c artigo 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2610349\r\n"
        ],
        "2610836": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 014/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 35.120.963,58 (trinta e cinco milhões, cento e vinte mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n12/06/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/025473/2022 (Ata de Registro de Preços nº 013/2022).\r\nId: 2610836\r\n"
        ],
        "2616465": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS E A INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa e qualitativa do objeto com acréscimo de valor contratual.\r\n: R 7.123.835,85 (sete milhões, cento e vinte e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: Sem alteração de prazo.\r\n: 19 de dezembro de 2024.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I,” a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 c/c com o art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2616465\r\n"
        ],
        "2616467": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CONSTRUTORA R2X LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do objeto com acréscimo de valor contratual.\r\nR 8.515.586,93 (oito milhões, quinhentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\n19 de dezembro de 2024.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I,” a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 c/c com o art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2616467\r\n"
        ],
        "2617717": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo Nº 02 AO CONTRATO Nº 14/2021.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 14/2021, relativo à prestação de serviços de DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE LICENÇAS DO SOFTWARE ORACLE JDEDWARDS ENTERPRISEONE.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 62.616,44 (sessenta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n: 00100.3104.037.\r\n: 230.\r\n: 13/12/2024.\r\n: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2617717\r\n"
        ],
        "2617985": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/2022, relativo à prestação de serviços de locação, com manutenção mensal, de módulos de contêineres, de forma a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, com a responsabilidade do contratado sobre o transporte, entrega, plotagem, mobilização e desmobilização dos módulos, de acordo com a demanda, sem renúncia de reajuste contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/01/2025.\r\nR 2.726.270,39 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil duzentos e setenta reais e trinta e nove centavos).\r\n27/12/2024.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2617985\r\n"
        ],
        "2618176": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 100/2020. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a VIBRA ENERGIA S.A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 100/2020, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, com aplicação de taxa administrativa e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados para atender as necessidades de abastecimento dos veículos integrantes da frota do SAMU. \r\n05/11/2024 a 04/11/2025. \r\nR 4.845.948,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais). \r\n2024NE01231. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3455/2024 (doc. SEI nº 86459390) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 86760916). \r\n04/11/2024. \r\n*Omitido no D.O. em 25/11/2024.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 567/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 567/2023, relativo a contratação de serviços de Lavanderia com Locação de Enxoval e Hotelaria, em atendimento à necessidade da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaboraí, Maré, Niteroí, Fonseca, São Pedro da Aldeia, Botafogo, Copacabana, Engenho Novo, Ilha do Governador e Tijuca. \r\n27/11/2024 a 26/11/2025. \r\n(dois milhões setecentos e nove mil, duzentos e setenta e seis reais). \r\n2024NE00670/ 2024NE00671/ 2024NE00672/ 2024NE00673. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3694/2024 (doc. SEI nº 87760848) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 88129647). \r\n26/11/2024. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. em 16/12/2024.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 568/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 568/2023, relativo a contratação de serviços de Lavanderia com Locação de Enxoval e Hotelaria, em atendimento à necessidade da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Valença. \r\n27/11/2024 a 26/11/2025. \r\nR 429.908,16 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e oito reais e dezesseis centavos). \r\n2024NE00675/ 2024NE00674. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3694/2024 (doc. SEI nº 87760848) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 88129647). \r\n26/11/2024. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2024.\r\nId: 2618176\r\n"
        ],
        "2618177": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 157/2023, relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva e ou corretiva em equipamento autoclave com reposição de peças.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 11/01/2025.\r\nTotal de R 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n23/12/2024.\r\nProcessos nº SEI-270003/002181/2024.\r\nId: 2618177\r\n"
        ],
        "2618185": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 040/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA SERV CLEAN SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME.\r\n: Alteração contratual no Contrato nº 040/2024 - Acréscimo qualitativo consistente na modificação do projeto para melhor adequação técnica a seus objetivos, com a inclusão de itens novos na planilha contratual, com fundamento no art. 124, I, a, c/c. art. 125 da Lei nº 14.133/2021.\r\n: R 21.798,94 (vinte e um mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 30 de dezembro de 2024.\r\n: Art. 124, I, a, c/c. art. 125 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2618185\r\n"
        ],
        "2618203": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 195/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância armada para instalações do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC), órgão subordinado à Superintendência Operacional - SuOp, da Secretaria Estadual de Defesa Civil - RJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 514.944,36 (quinhentos e quatorze mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nA contar de 28/12/2024.\r\n26/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/002158/2024.\r\nId: 2618203\r\n"
        ],
        "2618205": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 50/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa para prestação de Atendimentos Oftalmológicos clínico, cirúrgico, procedimentos diagnósticos e terapêuticos em oftalmologia, no município do Rio de Janeiro, a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, em unidade própria da contratada.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 742.832,90 (setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos).\r\nA contar de 28/12/2024.\r\n26/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/002798/2024.\r\nId: 2618205\r\n"
        ],
        "2618240": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 35/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária OI S/A - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.\r\nprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2025 e término previsto para 31/12/2025, e concessão do reajuste contratual pelo IPCA acumulado de setembro/2023 a agosto/2024, no percentual de 4,237600%. \r\nR 1.235.840,12 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e doze centavos).\r\n30 de dezembro de 2024.\r\nArt. 57, inciso II c/c art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2618240\r\n"
        ],
        "2618243": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de Computadores, de primeiro uso e lacrado de fábrica, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de peças e periféricos, de acordo com o quantitativo pactuado, para fins da manutenção da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pela Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n26/12/2024.\r\n: R 183.465,60 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2618243\r\n"
        ],
        "2618253": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a OPPORTUNITY SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, do primeiro parágrafo do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\nR 607.768,20 (seiscentos e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n27/12/2024.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-100005/007419/2022.\r\nId: 2618253\r\n"
        ],
        "2618265": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 010/2023, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos especializados na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de banheiros da CEASA-Irajá e CEASA São Gonçalo. \r\n: 28/12/2024. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 1.689.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil reais). \r\nId: 2618265\r\n"
        ],
        "2618266": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo Nº 012/2023 ao Contrato Nº 017/2022.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\".\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2022, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), nas quantidades abaixo descritas, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nValor de R 13.147,20 (treze mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n27/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-100005/005325/2022.\r\nId: 2618266\r\n"
        ],
        "2618267": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 010/2023, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em segurança patrimonial e vigilância armada, para atuar no âmbito interno das Unidades I e II e Mercados Produtores da CEASA RJ. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 13.180.608,00 (treze milhões, cento e oitenta mil, seiscentos e oito reais). \r\n: 28/12/2024. \r\nId: 2618267\r\n"
        ],
        "2618278": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Mendes - RJ.\r\nInclusão de mais 03 (três) comunidades para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n10/07/2024.\r\n: Processo nº SEI-330020/000062/2023.\r\nId: 2618278\r\n"
        ],
        "2618287": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação do Termo de Colaboração SEAP/RJ Nº 01/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração 01/2024, relativo a contratação de Equipe Multidisciplinar que trabalha na Governança dos Escritórios Sociais do CNJ, conforme convênio 905145/2020, firmado entre esta SEAP/RJ e a SENAPPEN.\r\n05(cinco) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.\r\nR 289.280,50 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso nº SEI-210001/133444/2024.\r\nId: 2618287\r\n"
        ],
        "2618292": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2021. \r\nDER/RJ e WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses corridos, a contar de 06/01/2025, no valor de R 30.648,00 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais) \r\n02/12/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n330002/015117/2024.\r\n*Omitido no D.O de 27/12/2024.\r\nId: 2618292\r\n"
        ],
        "2618293": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: VII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 042/2021. \r\nDER/RJ e QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar por 06 (seis) meses corridos, a contar de 23/12/2024. \r\nSem acréscimo de valor. \r\n20/12/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\nSEI-330002/023391/2024.\r\nId: 2618293\r\n"
        ],
        "2618295": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaFOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nAcréscimo de 03 motoristas ao objeto contratual, a contar de 02/01/2025.\r\n92.091,22 (noventa e dois mil noventa e um reais e vinte e dois centavos).\r\n30/12/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2618295\r\n"
        ],
        "2618307": [
            "2025-01-02 00:00:00",
            " \r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 32/2019\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaCNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA.\r\nProrrogação excepcional de prazo, por 60 (sessenta) dias, a contar de 02/01/2025.\r\nR 1.787.426,88 (um milhão setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). \r\n30/12/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2618307\r\n"
        ],
        "2618353": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " \r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 67/2022.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP.\r\nO presente instrumento tem por objeto alterar a redação da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão.\r\n: Não se aplica. \r\nId: 2618353\r\n"
        ],
        "2618393": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022.\r\n: TurisRio e a OI S/A.\r\n: Renovação do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa.\r\n28/12/2024 a 27/12/2025.\r\n: R 48.423,84.\r\n: Lei Federal nº 13.303/16 e 8666/93. \r\n: 27/12/2024.\r\n/2022.\r\nId: 2618393\r\n"
        ],
        "2618400": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2022.\r\na Empresa Construtora Sergio PortoLTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 089/2022, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO GUARARAPES, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ\r\n30 de dezembro de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 265.944,49 (duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).\r\nArt. 58, inciso III c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nSEI-510001/001120/2024.\r\nId: 2618400\r\n"
        ],
        "2618406": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 01/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início em 05/01/2025 e término previsto para 04/04/2025.\r\n: R 7.779,18 (sete mil, setecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). \r\n: 30 de dezembro de 2024. \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula 14.1 do Contrato. \r\n.\r\nId: 2618406\r\n"
        ],
        "2618409": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/060/2023.\r\nFUNARJ e CS BRASIL FROTA S.A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão do reajuste contratual ao Contrato nº 180021/060/2023, relativo à prestação de serviços locação de veículo, com fundamento no art. 55, III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato. \r\nR 165.973,16 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n23/12/2024. \r\nProcesso nº SEI-180002/000553/2023.\r\nId: 2618409\r\n"
        ],
        "2618417": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Claro S/A\r\nPrestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/12/2024.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 128.630,40 (cento e vinte e oito mil seiscentos e trinta reais e quarenta centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2024.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Claro S/A\r\nPrestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/12/2024.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 255.216,72 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos)\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2024.\r\nId: 2618417\r\n"
        ],
        "2618421": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 38/2023.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e INSTITUTO NEMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO.\r\n: Cursos de capacitação por área de atuação, setores e Diretorias.\r\n: R 970.802,40 (novecentos e setenta mil e oitocentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n4(quatro) meses.\r\n: 27/12/2024.\r\n: Processo Administrativo nº SEI-240002/000756/2023.\r\n*Omitido no DOERJ em 30/12/2024.\r\nId: 2618421\r\n"
        ],
        "2618426": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 27/12/2024\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA \r\nPROCESSO Nº SEI-020004/001373/2021.\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 015/2021.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Segundo Termo aditivo ao contrato nº 015/2021.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 015/2021.\r\nId: 2618426\r\n"
        ],
        "2618428": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARO S/A (Filial). \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 175/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente. LOTE I - Rede WAN para a Rede IP Governo atualmente localizado no SERPRO - Jardim Botânico - RJ, mas que será migrado para o novo site localizado no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) na Cidade Nova - RJ, e enlaces em Unidade Especiais, Secretarias, Órgãos do Governo Estadual e unidades descentralizadas da Rede Governo localizadas na Capital e em municípios do Estado do Rio de Janeiro, além da Representação em Brasília, utilizando a tecnologia IP MPLS (MultiProtocol Label Switching) com o recurso VPN (Virtual Private Network) e/ou SD-WAN (Software-Defined Networking in a Wide Area Network). LOTE II - Rede IP Internet Simétrica, para o Backbone da Rede Governo RJ, atualmente localizado no SERPRO - Jardim Botânico - RJ, porém que será migrado para o novo site localizado no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) na Cidade Nova/RJ e órgãos ou secretarias prestadoras de serviços de tecnologia, assim como a concessão do reajuste contratual. \r\n: 20/12/2024 a 19/12/2025. \r\nR 359.343,29 (trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos). \r\n2024NE00636 / 2024NE01221. \r\n18/12/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3831/2024 (doc. SEI nº 88318443) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 89388905). \r\nId: 2618428\r\n"
        ],
        "2618447": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo nº 33/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), CNPJ: 03.848.688/0001-52.\r\nProrrogação do prazo de vigência, Sem Renúncia de Reajuste e alteração quantitativa para supressão do objeto do Contrato SEEDUC nº 29/2021, relativo à prestação de serviços de implementação do Ensino Médio Integral, por meio de cursos de Qualificação Profissional - Formação Inicial Continuada (FIC) em unidades escolares da Rede Pública Estadual.\r\n31/12/2024.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 29/2021, por até 21 (vinte e meses) meses e 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 18.660.817,34 (dezoito milhões, seiscentos e sessenta mil oitocentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos).\r\n185623.\r\n33903927.\r\n1.550.105.\r\n2024NE26120.\r\nArt. 57, inciso II, art. 55, inciso III, art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/008170/2020, SEI-030029/005559/2022 E SEI-030001/044218/2024.\r\nId: 2618447\r\n"
        ],
        "2618496": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e\r\n: Alteração quantitativa do Termo de Credenciamento nº 28/2023, relativo à Contratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n: A partir de 01 de outubro de 2024.\r\nR 9.876.413,76 (nove milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e setenta e seis centavos).\r\n: Art. 65 inciso I, alínea b, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 30/12/2024.\r\n.\r\nId: 2618496\r\n"
        ],
        "2618514": [
            "2025-01-03 00:00:00",
            "\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 051/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras de implantação de 8 (oito) Centros Regionais Integrados de Pesquisa, Tecnologia, Inovação e formação no estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Quinta do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 9 (nove) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 45 (quarenta e cinco) meses e 16 (dezesseis) dias.\r\nSem valor.\r\n30/12/2024.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2618514\r\n"
        ],
        "2618527": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo nº 87/2024 ao Contrato nº 49/2022.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2022, relativo à Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo nono do contrato.\r\n(quinhentos e setenta e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 06/01/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nId: 2618527\r\n"
        ],
        "2618531": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/313/2024. \r\n: FUNARJ e a EMPRESA MELLO PRODUÇÕES LTDA. \r\nO presente contrato tem por objeto retificar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/313/2024, a fim de constar que a temporada de apresentações teatrais da obra literária \"O Bem- Amado\", será realizada apenas no Teatro João Caetano, pelo período de 10.01.2025 a 16.02.2025, totalizando 19 (dezenove) apresentações. \r\n: Não há alteração no valor. \r\n02/12/2024. \r\n: Processo nº SEI-E-18/002/001783/2024.\r\nId: 2618531\r\n"
        ],
        "2618609": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 570/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAMED LATINO AMERICA S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 570/2023, locação de equipamentos laboratoriais automático e semiautomático junto ao fornecimento de INSUMOS E REAGENTES laboratoriais - IMUNO-HEMATOLÓGICOS por técnica em GEL - incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de testes imuno-hematológicos em pacientes, atendendo às demandas das unidades: HEMORIO, IECAC e HECC. \r\n14/12/2024 a 13/12/2025. \r\nR 968.998,79 (novecentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos). \r\n2024NE00818. \r\n12/12/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3850/2024 (doc. SEI nº 88389674) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 89310267).\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2024.\r\nId: 2618609\r\n"
        ],
        "2618623": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de , com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis meses). \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 63.312,00 (sessenta e três mil trezentos e doze reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 5.276,00 (cinco mil duzentos e setenta e seis reais), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº. 12.202-5, Agência 1164-9(Bradesco), de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 63.312,00 (sessenta e três mil trezentos e doze reais), totalizando o contrato o valor de R 195.671,32 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n02/01/2025.\r\nLei Federal nº. 8.666/93 de 21.06.93, e Decretos n° 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010.\r\nId: 2618623\r\n"
        ],
        "2618654": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 664/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA Instituto de Oftalmologia de Niterói - CNPJ: 00.697.400/0001-06. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº664/2024, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalar em Oftalmologia. \r\n04/01/2025 a 04/01/2026\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor de R 3.000.00,00 (três milhões de reais).\r\n27/12/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\nId: 2618654\r\n"
        ],
        "2618664": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\n: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 14/2020, \r\nINEA E E A D.A.S. ENGENHARIA LTDA \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 14/2020 relativo à elaboração de “MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ-RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nNÃO SE APLICA. \r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 08 (oito) meses os prazos de vigência e 11 (onze) meses de execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 14/03/2025 para 14/11/2025 e o prazo de execução de 09/12/2024 para 09/11/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 meses. \r\nId: 2618664\r\n"
        ],
        "2618666": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 022/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA OI S. A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE.\r\n03 DE JANEIRO DE 2025.\r\n09 DE JANEIRO DE 2025.\r\nR 43.611,17 (quarenta e três mil, seiscentos e onze mil reais e dezessete centavos)\r\n12 (DOZE) MESES.\r\n03 DE JANEIRO DE 2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nId: 2618666\r\n"
        ],
        "2618675": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/060/2023. \r\nFUNARJ e EMPRESA VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 180021/161/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato e a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato. \r\nR 1.259.835,48 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor total de R 2.514.429,96 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nPrazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 06.01.2025. \r\n3/01/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000553/2023.\r\nId: 2618675\r\n"
        ],
        "2618681": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2022. \r\nDER/RJ e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\ncorridos, a contar de 19/10/2024. \r\nR 5.999.291,76 (cinco milhões novecentos e noventa e nove mil duzentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).\r\n16/10/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2024.\r\nId: 2618681\r\n"
        ],
        "2618707": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/SEPOL/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\".\r\nA alteração qualitativa e a prorrogação do prazo de vigência do contrato 072/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 15/2022.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 3.346.058,16, (três milhões, trezentos e quarenta e seis mil, cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). \r\n30/12/2024\r\nArtigo 58, inciso I, c/c artigo 65, inciso II, alínea b, da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2618707\r\n"
        ],
        "2618764": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ISP/2022. Instituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa Oi S/A - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”. Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/ISP/2022, de prestação de serviços de telefonia fixa, por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste contratual, dando-se ao instrumento o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. De 31/12/2024 a 01/01/2026. R 13.852,96 (treze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 1.154,41 (mil, cento e cinqüenta e quatro reais e quarenta e um centavos) cada uma delas. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no .\r\nId: 2618764\r\n"
        ],
        "2618767": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato 019/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Claro S.A (Filial). \r\nprorrogação de prazo de vigência do contrato nº 019/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, referente a prestaçãode serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) conexão internet para as subsedes da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 01/2021 (Rede Governo INFOVIA 3,0) e todas as Partes integrantes do presente, \r\n: R 296.237,04 (duzentos e noventa seis mil, duzentos e trinta e sete reais e quatro centavos).\r\n: 13/12/2024. \r\nArt. 71 e 72, da Lei nº 13.303, de 2016 e justificativa no Processo n° SEI-170002/001818/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2024.\r\nId: 2618767\r\n"
        ],
        "2618772": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 001/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e OI S.A. - Em Recuperação Judicial (sucessora da TELEMAR NORTE LESTE S/A). \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023 e aplicação de reajuste de 4,237600%referente ao IPCA/IBGE, acumulado do período de 09/2023 a 08/2024, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.119.432,55 (um milhão, cento e dezenove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.219.958,03 (três milhões, duzentos e dezenove mil, no vecentos e cinquenta e oito reais e três centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar 23/02/2025, perfazendo o total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n03/01/2025 \r\nart. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2618772\r\n"
        ],
        "2618777": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: QUINTO TERMO ADITIVO 86/ 2024 AO CONTRATO INEA 14/2020, \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A D.A.S. ENGENHARIA LTDA \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 14/2020 relativo à elaboração de “MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ-RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nNÃO SE APLICA. \r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 08 (oito) meses os prazos de vigência e 11 (onze) meses de execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 14/03/2025 para 14/11/2025 e o prazo de execução de 09/12/2024 para 09/11/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-07/002.384/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 06/01/2024.\r\nId: 2618777\r\n"
        ],
        "2618783": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 05/01/2025 até 04/01/2026.\r\nR 14.018,40 (quatorze mil, dezoito reais e quarenta centavos).\r\n03/01/2025.\r\n: Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2618783\r\n"
        ],
        "2618793": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do Contrato nº 180021/457/2024. \r\n: FUNARJ e a EMPRESA IZAZ CONTEUDO CULTURAL LTDA.\r\nFicam alterados o subitem 5.1 da cláusula quinta e o subitem 6.1 da cláusula sexta do contrato nº 180021/457/2024.\r\n: Não há alteração no valor. \r\n03/01/2025. \r\n: Processo nº SEI E-18/002/002589/2024.\r\nI Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 180021/294/2024.\r\n: FUNARJ e CRISTIANO LEMOS GAMARANO PENNA 08001841731.\r\nRetificar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato n.º 180021/294/2024, a fim de constar que a temporada de apresentações teatrais da obra literária \"O Bem-Amado\", será realizada apenas no Teatro João Caetano, pelo período de 10.01.2025 a 16.02.2025, totalizando 19 (dezenove) apresentações.\r\n: Não há alteração no valor. \r\n02/01/2025. \r\n: Processo nº SEI E-18/002/001781/2024.\r\nId: 2618793\r\n"
        ],
        "2618794": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/296/2024. \r\n: FUNARJ e 24.438.181 LUIZ APARECIDO FURLANETTO. \r\nRetificar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/296/2024, a fim de constar que a temporada de apresentações teatrais da obra literária \"O Bem-Amado\", será realizada apenas no Teatro João Caetano, pelo período de 10.01.2025 a 16.02.2025, totalizando 19 (dezenove) apresentações. \r\n: Não há alteração no valor. \r\n02/01/2025. \r\n: Processo n° SEI-E-18/002/001765/2024.\r\nId: 2618794\r\n"
        ],
        "2618804": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 171/2023. \r\nUERJ e a empresa W&M PUBLICIDADE LTDA. \r\nProrrogação por 12 meses, contados de 22/12/2024 a 22/12/2025. \r\nR 325.480,00. \r\n18/12/2024 \r\nProcesso nº SEI-260007/043054/2023.\r\nId: 2618804\r\n"
        ],
        "2618810": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "FAZENDA\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nA alteração quantitativa do Contrato nº 028/2022, relativa ao acréscimo contratual de 07 (sete) postos, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público a partir de 09/01/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 250.926,90 (duzentos e cinquenta mil novecentos e vinte e seis reais e noventa centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.497.524,18 (oito milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 09/12/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 03/01/2025.\r\n: Arts. 58, inciso I e o §1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nSEI- 040006/040914/2024.\r\nId: 2618810\r\n"
        ],
        "2618819": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nX (décimo) Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2022.\r\nDER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, \r\nmodificações de itens orçamentários do parágrafo primeiro. \r\nR 5.021.137,08 (cinco milhões, vinte e um mil, cento e trinta e sete reais e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2023.\r\nId: 2618819\r\n"
        ],
        "2618820": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nVI Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 016/2020. \r\nDER/RJ e a HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA. \r\nProrrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias, sem acréscimo de valor, a contar de 29/04/2024.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2024.\r\nId: 2618820\r\n"
        ],
        "2618822": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2020.\r\nProrrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 16/09/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-16/002/000644/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/01/2025.\r\nId: 2618822\r\n"
        ],
        "2618827": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/01/2025\r\nPAGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000877/2022. \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/060/2023\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000553/2023\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/161/2022\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000877/2022.\r\nId: 2618827\r\n"
        ],
        "2618838": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/297/2024. \r\nFUNARJ e ROSEMEYRE MACIEL ABDALLA 66389666772. \r\n: Retificar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/297/2024, a fim de constar que a temporada de apresentações teatrais da obra literária \"O Bem-Amado\", será realizada apenas no Teatro João Caetano, pelo período de 10.01.2025 a 16.02.2025, totalizando 19 (dezenove) apresentações. \r\nNão há alteração no valor. \r\n02/01/2025. \r\nProcesso nº SEI 180002/001757/2024.\r\nId: 2618838\r\n"
        ],
        "2618848": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de levantamento topográfico planiatimétrico e cadastral georreferenciado urbano, cadastramento socioeconômico, pesquisa fundiária, com fornecimento de sistema de informação e consultoria para regularização fundiária no Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 92.800.000,00 (noventa e dois milhões oitocentos mil reais).\r\n: Programa de Trabalho 21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 1.759.150.\r\n: 03/01/2025.\r\n: Processo nº SEI-330020/000101/2023.\r\nId: 2618848\r\n"
        ],
        "2618862": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO do CONTRATo N.º 180021/309/2024. FUNARJ e a EMPRESA SONHOS REALIZADOS PRODUCAO ARTISTICA LTDA: Retificar os itens 5.1 e 6.1, respectivamente das cláusulas quinta e sexta do Contrato nº 180021/309/2024, a fim de constar que o preço total do contrato retromencionado é de R 60.000,00 (sessenta mil reais), considerando o prazo total da sua vigência, em 04 (quatro) parcelas iguais no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais). O preço total do Contrato é de R 60.000,00 (sessenta mil reais), considerando o prazo total da sua vigência, em 04 (quatro) parcelas iguais no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais). 02/01/2025 Proc. n° SEI 180002/001761/2024.\r\nId: 2618862\r\n"
        ],
        "2618866": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/320/2024EMPRESA PATRÍCIA PINHO ARTE E PRODUÇÕES LTDA.: Retificar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/320/2024, a fim de constar que a temporada de apresentações teatrais da obra literária \"O Bem-Amado\", será realizada apenas no Teatro João Caetano, pelo período de 10.01.2025 a 16.02.2025, totalizando 19 (dezenove) apresentações. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI 180002/001755/2024.\r\nId: 2618866\r\n"
        ],
        "2618885": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2022.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, relativo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSOS COM TÉCNICAS DE SEGURANÇA DE UTILIZAÇÃO RESTRITA DO DETRO/RJ, com fundamento no art. 57, inciso II.\r\nR 93.992,00 (noventa e três mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36(trinta e seis) meses.\r\n27/12/2024.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-100005/003177/2022.\r\nId: 2618885\r\n"
        ],
        "2618895": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nTUAL\r\nTermo de Contrato nº 730/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do\r\nEstado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, CNPJ/MF sob o n° 33.501.214/0002-81.\r\nPrestação de Serviços Especializados para área de saúde mental (Psiquiatria).\r\nCAP PM PSI RG 89.651 Raíssa Machado Casa - ID:44006373 (DGS/DC); \r\n: CAP PM PSI RG:90.253 Roberto de Freitas Junior - ID:4400131-2(DGS-DC)\r\nTEN. CEL PSI RG 76.943 Kelly Batalha Siqueira - ID: 24458945 (HPM-NIT), MAJ MED PM RG: 76.597 Luiz Felipe Guimarães dos Santos - ID: 20377088 (HCPM) e CAP PSI. RG: 76.956 Marcela dos Santos Reis ID: 32286058 ( CPP).\r\n12 (doze) meses, com fulcro no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).\r\n27.12.2023.\r\nO decidido no SEI/RJ pelo processo nº SEI- 35/0108/ 001479/2022.\r\nId: 2618895\r\n"
        ],
        "2618901": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2023, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em locação, instalação, operação e manutenção de circuito fechado de televisão (CFTV), para atuar no âmbito interno das Unidades I e II e Mercados Produtores da CEASA RJ. \r\n: 01/01/2025. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais). \r\nId: 2618901\r\n"
        ],
        "2618903": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 011/2023, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificações e Equipamentos, para atuar no âmbito interno da Unidade II da CEASA RJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 24 (vinte e quatro) meses. R 3.190.000,00 (três milhões, cento e noventa mil reais). \r\nId: 2618903\r\n"
        ],
        "2618905": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 012/2023, relativo à prestação de serviços, contínuos de varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos, produzidos no âmbito interno da Unidade I da CEASA RJ. \r\n: 01/01/2025. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 19.093,000,00 (dezenove milhões e noventa e um mil, oitenta e três centavos). \r\nId: 2618905\r\n"
        ],
        "2618907": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 013/2023, relativo à prestação de serviços, contínuos de varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos, produzidos no âmbito interno da Unidade II da CEASA RJ. \r\n: 01/01/2025. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 2.075.000,00 (dois milhões e setenta e cinco mil reais). \r\nId: 2618907\r\n"
        ],
        "2618908": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a SERG BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 014/2023, relativo à prestação de serviços de controle de acesso de veículos automotores, de movimentação de cargas e de apoio logístico através da portaria de acesso à Unidade I da CEASA RJ. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais). \r\n: 01/01/2025. \r\nId: 2618908\r\n"
        ],
        "2618909": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n08/2021.\r\n.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (meses).\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 214.020,00 (duzentos e quatorze mil vinte reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 17.835,00 (dezessete mil oitocentos e trinta e cinco reais), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº. 470647-1, Agência 1499, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 214.020,00 (duzentos e quatorze mil vinte reais), totalizando o contrato o valor de R 856.080,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil oitenta reais).\r\n27/12/2024.\r\nLei Federal nº. 8.666/93 de 21.06.93, e Decretos n° 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010.\r\nId: 2618909\r\n"
        ],
        "2618910": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 032/2021. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Necessidade do pagamento do reajuste 3 anualidade do contrato inicial referente à execução das obras de infraestrutura e urbanização, no Bairro de Bom Jardim, Município de Paracambi, RJ. R 838.451,62 (oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos). : 03/01/2025. REGISTRO INTERNO Nº 001/2025. Despacho exarado n Processo SEI-49/0002/003171/2024, Lei Federal nº 13.303/2016 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/1980. Processo Nº SEI490002/000004/2025.\r\nId: 2618910\r\n"
        ],
        "2618913": [
            "2025-01-07 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a OK ITAOCARA PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2024, relativo à prestação de serviços de internet para atender as necessidades do Mercado Produtor de Itaocara - RJ. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 24 (vinte e quatro) meses. R 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais). SEI- 020004/000\r\nId: 2618913\r\n"
        ],
        "2618972": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 002/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e CIJ SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual para utilização do saldo restante do objeto do Contrato nº 002/2024. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 2.578,00 (dois mil e quinhentos e setenta e oito reais). \r\n06/01/2025. \r\nId: 2618972\r\n"
        ],
        "2619014": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/298/2024. \r\n: FUNARJ e GABRIEL BRAGA DE ALBUQUERQUE. \r\nConstitui objeto do presente instrumento retificar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/298/2024, a fim de constar que a temporada de apresentações teatrais da obra literária \"O Bem-Amado\", será realizada apenas no Teatro João Caetano, pelo período de 10.01.2025 a 16.02.2025, totalizando 19 (dezenove) apresentações.\r\n: Não há alteração no valor.\r\n02/01/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/001784/2024.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/364/2024 \r\n: FUNARJ e a EMPRESA KAEZARES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento retificar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/364/2024, a fim de constar que a temporada de apresentações teatrais da obra literária \"O Bem-Amado\", será realizada apenas no Teatro João Caetano, pelo período de 10.01.2025 a 16.02.2025, totalizando 19 (dezenove) apresentações. \r\n: Não há alteração no valor.\r\n03/01/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002117/2024.\r\nId: 2619014\r\n"
        ],
        "2619020": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO Nº 180021/271/2024. \r\n: FUNARJ e a ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS. \r\nAlteração contratual no Contrato nº 180021/271/2024 para alterar a data da apresentação musical no Teatro Arthur Azevedo, originalmente prevista para 26/11/2024, para o dia 24/11/2024, no mesmo local e horário.\r\n\r\n01/11/2024. \r\n: Processo n° SEI-E-18/002/001639/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2024.\r\nId: 2619020\r\n"
        ],
        "2619026": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 730/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CLÍNICA DA GÁVEA S/A- CNPJ: 33.501.214/0002-81. \r\nProrrogação de prazo com acréscimo de 25% ao contrato nº 730/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n28/12/2024 a 27/12/2025.\r\n(sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando ao contrato o valor(trezentos e doze mil reais).\r\n27/12/2024. \r\nO decidido no Processo n° SEI- 350108/001479/2022.\r\nId: 2619026\r\n"
        ],
        "2619031": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao TERMO CEDAE nº 031/2024 (DFI).\r\nA PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nPara incluir as Cláusulas 2.7, 2.8 ao Termo.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n30/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/000556/2024.\r\nId: 2619031\r\n"
        ],
        "2619032": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao TERMO CEDAE nº 043/2023 (DFI).\r\nA PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nPara incluir as Cláusulas 2.9, 2.10 ao Termo.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n30/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/001254/2023.\r\nId: 2619032\r\n"
        ],
        "2619033": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 079/2017 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\nPara substituir a cláusula 2.5 e incluir a Cláusula 2.10 ao contrato.\r\nSem prazo.\r\nSem valor. \r\n30/12/2024.\r\nProcesso n° SEI-E-17/100.153/2016.\r\nId: 2619033\r\n"
        ],
        "2619034": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 124/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\nPara substituir a cláusula 2.5 e incluir a Cláusula 2.10 ao contrato.\r\nSem prazo.\r\nSem valor. \r\n30/12/2024.\r\nProcesso n° SEI-E-07/100.880/2018.\r\nId: 2619034\r\n"
        ],
        "2619035": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 126/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\nPara incluir as Cláusulas 2.20, 2.21, 2.22 e 2.22.1 ao contrato.\r\nSem prazo.\r\nSem valor. \r\n30/12/2024.\r\nProcesso n° SEI-E-07/100.880/2018.\r\nId: 2619035\r\n"
        ],
        "2619036": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 159/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\nPara substituir a cláusula 2.5 e incluir a Cláusula 2.10 ao contrato.\r\nSem prazo.\r\nSem valor. \r\n30/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/000496/2022.\r\nId: 2619036\r\n"
        ],
        "2619037": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 191/2023 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MIL GERADORES LTDA.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.869.999,84 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n26/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-150001/002858/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 027/2023 - DDC).\r\nId: 2619037\r\n"
        ],
        "2619038": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 045/2018 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\nPara incluir as Cláusulas 2.20, 2.21, 2.22 e 2.22.1 ao contrato.\r\nSem prazo.\r\nSem valor. \r\n30/12/2024.\r\nProcesso n° SEI-E-07/100404/2017.\r\nId: 2619038\r\n"
        ],
        "2619039": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 169/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\n10.564.632,00 (dez milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais). \r\n30/12/2024.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.356/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 660/2022).\r\nId: 2619039\r\n"
        ],
        "2619040": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 008/2021 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\nPara promover a rerratificação com redução quantitativa de itens da planilha orçamentária.\r\nSem prazo.\r\nR 7.917.240,17 (Sete milhões, novecentos e dezessete mil, duzentos e quarenta reais e dezessete centavos). \r\n20/12/2024.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.139/2019.\r\nId: 2619040\r\n"
        ],
        "2619072": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à “Execução de obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica no trecho de 1,70 Km da Estrada Alto dos Negros, Distrito de Getulândia, com elaboração do projeto executivo - Rio Claro/RJ”.\r\n21/12/2024\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2619072\r\n"
        ],
        "2619073": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\n11º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à “Drenagem e execução de Confecção de Passeios nas Ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá e Caviúna, Localizadas em Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração do projeto executivo, no Município de Rio Claro/RJ”.\r\n26/12/2024\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2619073\r\n"
        ],
        "2619119": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de Gestão do Abastecimento e Fornecimento de Combustível.\r\n26/12/2024.\r\n: R 2.366.660,00 (dois milhões trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta reais).\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100\r\n: Processo nº SEI-330020/000530/2023.\r\nId: 2619119\r\n"
        ],
        "2619155": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 184/2022. \r\nUERJ e a Empresa CLARO S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 06/01/2025 a 06/01/2026. \r\nR 205.792,56. \r\n03/01/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/034600/2022.\r\nId: 2619155\r\n"
        ],
        "2619216": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 428/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a OFFICE TOTAL S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 428/2023, relativo serviço de locação de equipamento de robô de gravação de imagem em CD/DVD, assistência técnica com fornecimento de peças e suprimentos, visando atender às necessidades do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Baixada, com previsão de 8.000 (oito mil) exames por mês. \r\n01/12/2024 a 30/11/2025. \r\nR 592.320,00 (quinhentos e noventa e dois mil trezentos e vinte reais). \r\n2024NE00374. \r\n29/11/2024.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3706 (doc. SEI nº 87805669) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 88408182). \r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2024.\r\nId: 2619216\r\n"
        ],
        "2619220": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 002/2018.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CNPJ 34.105.205/0001-53.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 132.304,00m², destinado à finalidade Comercial 2 (C-2), classificado como Risco Médio 2, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n31 de dezembro de 2026.\r\n01/11/2024.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2619220\r\n"
        ],
        "2619222": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 188/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Armação de Búzios.\r\nA alteração do valor de repasse e contrapartida do Convênio nº 188/2014.\r\n20/12/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.040.774,87 (oito milhões, quarenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014 no que couber, e respectivas alterações.\r\nId: 2619222\r\n"
        ],
        "2619223": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Japeri.\r\nA alteração do valor de repasse e contrapartida do Convênio nº 144/2014.\r\n20/12/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.530.969,69 (três milhões, quinhentos e trinta mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2619223\r\n"
        ],
        "2619274": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/014/2020.\r\n: FUNARJ e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/014/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\n: R 47.988,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais), totalizando o contrato o valor de R 215.940,00 (duzentos e quinze mil, novecentos e quarenta reais). \r\n07/01/2025. \r\n: Processo nº SEI E-18/002/000342/2020.\r\nId: 2619274\r\n"
        ],
        "2619322": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 090/2022. \r\nDER/RJ e a TERRASA ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2023.\r\nR 30.717.055,80 (trinta milhões, setecentos e dezessete mil, cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). \r\n17/07/2023.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2023.\r\nId: 2619322\r\n"
        ],
        "2619323": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2020. \r\nDER/RJ e a MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA. \r\nAlteração quantitativa do objeto que corresponde a 25% de modificação contratual,\r\nR 4.225.646,63 (quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). \r\n15/06/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2023.\r\nId: 2619323\r\n"
        ],
        "2619347": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nRetificação do Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona, a alteração quantitativa de acréscimo e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 070/SEPOL/2024, relativo à prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, para a execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação, no quantitativo 137.376 (cento e trinta e sete mil, trezentos e setenta e seis) UST'a na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com concessão de reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 16.603.294,08 (dezesseis milhões, seiscentos e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e oito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nArtigo 65, inciso I, alínea b, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, no artigo 57, inciso II, e artigo 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n02/01/2025.\r\n.\r\nId: 2619347\r\n"
        ],
        "2619373": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 002/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. \r\nFormalização da prorrogação do prazo de vigência do Contrato supramencionado, relativo à execução da relativo à execução de construção da Sede Operacional da Defensoria Pública de Santa Cruz, localizada na Rua Medeiros e Albuquerque nº 55, no bairro de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n10/12/2024. \r\nsem alteração do valor do contrato. \r\nart. 72 da Lei nº 13.303/2016, e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/003179/2021.\r\nId: 2619373\r\n"
        ],
        "2619515": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 002/2023. \r\nDER/RJ e NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES. \r\nsem acréscimo de valor e sem renúncia de reajuste. \r\n09/04/2024. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2024.\r\nId: 2619515\r\n"
        ],
        "2619516": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2023. \r\nDER/RJ e a ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nAlteração Contratual, aos itens novos, Decréscimos + Exclusões (- 10,67%) - R 4.409.881,25 (quatro milhões quatrocentos e nove mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), Acréscimo + Novos (+ 24,79%) - R 10.250.406,37 (dez milhões duzentos e cinquenta mil quatrocentos e seis reais e trinta e sete centavos), em decorrência da alteração contratual o valor do contrato passa a corresponder ao valor de R 47.186.257,67 (quarenta e sete milhões, cento e oitenta e seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). \r\n14/08/2024. \r\nArt. 58, inciso I c/c Art. 65, inciso I e parágrafo 1º, daLei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2024.\r\nId: 2619516\r\n"
        ],
        "2619542": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 169/2022, relativo à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição de gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato.\r\nR 3.052.988,40 (três milhões cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nA contar de 28/12/2024.\r\n27/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/002157/2024.\r\nId: 2619542\r\n"
        ],
        "2619549": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 125/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GENTE SEGURADORA S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 125/2023, relativo à a Contratação de Empresa Especializada em Seguro veicular total, para 50 (cinquenta) Motocicletas BMW F850GS, pertencentes ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), seguindo o especi ficado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\nR 89.999,99 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nA contar de 05/01/2025.\r\n03/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002179/2024.\r\nId: 2619549\r\n"
        ],
        "2619572": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2024. \r\nDER/RJ e MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.\r\nR 30.349,80 (trinta mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). \r\n06/12/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2024.\r\nId: 2619572\r\n"
        ],
        "2619573": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006-A/2024. \r\npor 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2025,sem acréscimo de valor.\r\n26/12/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2619573\r\n"
        ],
        "2619574": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 088/2021. \r\npor 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2024, no valor total de R 46.903,50 (quarenta e seis mil novecentos e três reais e cinquenta centavos).\r\n06/12/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2024.\r\nId: 2619574\r\n"
        ],
        "2619575": [
            "2025-01-09 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 111/2021. \r\nDER/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nsem acréscimo de valor contratual e sem renúncia de reajuste, no valor total de R 508.275,84 (quinhentos e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). \r\n27/12/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n.\r\nId: 2619575\r\n"
        ],
        "2619623": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Gann Negócios Imobiliários LTDA.\r\nLocação de imóvel.\r\n12 (doze) meses.\r\n02/01/2025.\r\nR 1.529.551,99 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2025.\r\nId: 2619623\r\n"
        ],
        "2619711": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Aplicação de Reajuste ao Contrato nº 001/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CLARO S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, com fundamento no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nR 620.533,34 (seiscentos e vinte mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nId: 2619711\r\n"
        ],
        "2619783": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2023. DER/RJ e A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA Alteração Contratual, com acréscimo de valor de R 15.993.753,81 (quinze milhões, novecentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), que representa um reflexo financeiro de 21,73% do valor contratualDATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. SEI- \r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2025.\r\nId: 2619783\r\n"
        ],
        "2619791": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09.01.2025\r\nPÁGINA 126 - COLUNA 2ª\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/006559/2024 \r\nINSTRUMENTO: II TERMO ADITIVO nº 090/2022\r\nPARTES: DER/RJ e TERRASA ENGENHARIA LTDA\r\nOnde se lê: \r\n... *Omitido no D.O. de 17/09/2024.\r\nLeia-se: \r\n... *Omitido no D.O. de 10/09/2024.\r\nId: 2619791\r\n"
        ],
        "2619871": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 566/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ROMA LAVANDERIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 566/2023, relativo a contratação de serviços de Lavanderia com Locação de Enxoval e Hotelaria, em atendimento às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA - BANGU, CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, SANTA CRUZ, SEAP, IRAJÁ, JACAREPAGUÁ, MARECHAL HERMES, REALENGO, RICARDO DE ALBUQUERQUE e HTO Dona Lindu). \r\n27/11/2024 a 26/11/2025. \r\nR 4.438.408,20 (quatro milhões quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e oito reais e vinte centavos). \r\n2024NE00669/ 2024NE00668/ 2024NE00667. \r\n26/11/2024.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 3694 (doc. SEI nº 87760848) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 88129647). \r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2024.\r\nId: 2619871\r\n"
        ],
        "2619873": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, Ata de Registro de Preços n.º 0006/2021, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n27/12/2024.\r\n: R 48.137,16 (quarenta e oito mil, cento e trinta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2619873\r\n"
        ],
        "2619874": [
            "2025-01-10 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Controladoria Geral do Estado (CGE) e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.540.992/0001-51.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses e aplicação parcial de reajuste.\r\nR 271.790,16 (duzentos e setenta e um mil setecentos e noventa reais e dezesseis centavos).\r\n03/01/2025.\r\nDe 06/01/2025 a 05/01/2026.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2619874\r\n"
        ],
        "2619904": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2023 CRED 02/21.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NOVACLIN CLÍNICA GERAL LTDA.\r\nCredenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/01/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 87.783,27 (oitenta e sete mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\n30/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/003168/2024.\r\n: Termo Aditivo de Renovação ao Contrato nº 189/2023 CRED 3.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\n: Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência/ Proposta-Detalhe e anexos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 16/01/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 224.483,01 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e um centavo).\r\n07/01/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/003497/2024.\r\nId: 2619904\r\n"
        ],
        "2620021": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023. \r\n90 (noventa) dias. \r\nNão haverá transferência imediata de recursos. \r\n10/01/2025. \r\nSEI-080005/001258/2022.\r\nId: 2620021\r\n"
        ],
        "2620029": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n°1035/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, CNPJ 67.423.152/0001-78. \r\n: Aquisição e o fornecimento dos gases medicinais: oxigênio líquido, oxigênio gasoso, ar medicinal, nitrogênio, óxido nitroso, óxido nítrico, dióxido de carbono, hélio e mistura gasosa, acondicionados em cilindros e tanque criogênico em regime de comodato.\r\n: 12/01/2025 à 11/07/2025. \r\n: R 1.066.500,00 (um milhão, sessenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n: 09/01/2025. \r\n: Processo nº SEI-350207/000855/2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/01/2025.\r\nId: 2620029\r\n"
        ],
        "2620058": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO N° 89/2024 AO CONTRATO INEA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO TTS-DIRRAM-ACL Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 47/2022, relativo ao “TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, CADASTRAMENTO, VISTORIA TÉCNICA, AVALIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE BENFEITORIAS EM APOIO ÀS INTERVENÇÕES FISICAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - INEA”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: R 18.331.527,53 (dezoito milhões, trezentos e trinta e um, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). Não se aplica. \r\nSEI- \r\nId: 2620058\r\n"
        ],
        "2620131": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Brasvip Segurança Privada Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 083/2022, relativo à “Prestação de serviço continuado de Vigilância Patrimonial Armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, radiotransmissores, para atender à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras”.\r\n13/12/2024.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 661.883,63 (seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. \r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2024.\r\nId: 2620131\r\n"
        ],
        "2620132": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, relativo à “Pavimentação, Sinalização, Calçamento, Ciclovias, Viadutos (Obras de Arte Especial de Engenharia) e Iluminação Pública para melhoria de estrutura viária - Demob II - Volta Redonda/RJ”.\r\n12/12/2024.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2024.\r\nId: 2620132\r\n"
        ],
        "2620133": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 047/2022, relativo à “Recuperação da Pavimentação do acesso ao Polo Urbano e Agro Industrial, com elaboração do projeto executivo, no Município de Porto Real/RJ”.\r\n09/12/2024.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único e art. 193, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2024.\r\nId: 2620133\r\n"
        ],
        "2620134": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, relativo à “Macrodrenagem do Canal Vasquinho, com elaboração do projeto executivo, no Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n13/12/2024.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2024.\r\nId: 2620134\r\n"
        ],
        "2620152": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato N° 058/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VIA GRÁFICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2022, relativo à prestação de serviços gráficos - itens 1, 2, 4 a 10, 12 a 21 e 23 a 26, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 8.774.461,50 (oito milhões, setecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n08/01/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/007580/2022.\r\n\r\nId: 2620152\r\n"
        ],
        "2620153": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 026/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VITÓRIA DE ALMEIDA ROÇAS PINHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº 026/2023. \r\n02/01/2025 até 08/03/2025\r\n: R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n02/01/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O de 02/01/2025.\r\nId: 2620153\r\n"
        ],
        "2620155": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Every TI Tecnologia & Inovação Ltda. \r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 017/2023, relativo ao fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. \r\nR 4.270.637,50 (quatro milhões, duzentos e setenta mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n26/12/2024. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/01/2025.\r\nId: 2620155\r\n"
        ],
        "2620157": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviárioas, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa ARS Tecnologia Serviços e Consultoria Ltda. \r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato nº 016/2023, referente à plataforma de anonimização e gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso, visibilidade e rastreabilidade de utilização de dados em servidores de arquivos, banco de dados, infraestrutura em nuvem (IaaS), plataforma como serviço (PaaS) e software como serviço (SaaS), incluindo serviço de instalação, treinamento e configuração da solução. \r\nR 2.837.707,31 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos). \r\n26/12/2024. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2620157\r\n"
        ],
        "2620227": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº108/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO EBSE - HYDROSTEC.\r\nA rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de itens existentes e acréscimo de itens novos, resultando no acréscimo total correspondente a 16,78% do valor inicialmente contratado”.\r\nSem prazo.\r\nR 5.041.709,39 (cinco milhões, quarenta e um mil, setecentos e nove reais e trinta e nove centavos).\r\n06/01/2025.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.675/2020 (Licitação Interna Nº 015/2021).\r\nId: 2620227\r\n"
        ],
        "2620228": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 025/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ETA XERÉM.\r\nA rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo e supressão quantitativa e qualitativa do objeto, resultando no acréscimo total correspondente a 3,35% do valor inicialmente contratado”.\r\nSem prazo.\r\nR 6.937.638,81 (seis milhões, novecentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n06/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-120800/008404/2021 (Procedimento Licitatório - LI nº 001/2022).\r\nId: 2620228\r\n"
        ],
        "2620258": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de mão-de-obra especializada; de fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal; incluindo equipamentos pertinentes ao cumpriemento do objeto deste contrato nas unidades de saúde do CBMERJ, nas áreas internas (área assistencial, administrativa e almoxarifado), nas áreas externas (pátio, jardins, estacionamento, esquadrias e fachadas) e viaturas para transporte de pacientes (ambulâncias).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.798.211,94 (seis milhões, setecentos e noventa e oito mil, duzentos e onze reais e noventa e quatro centavos).\r\nA contar de 15/01/2025.\r\n10/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002186/2024.\r\nId: 2620258\r\n"
        ],
        "2620261": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VI ao Contrato de Empreitada nº 030/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. \r\nRerratificação de mudança de quantitativos sem alteração de valores, com base artigo 81 da Lei 13.303/2016, e da Cláusula Décima Sétima do contrato inicial, e prorrogação de prazo com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016, e Cláusula Terceira, § 5º do contrato inicial, das obras de infraestrutura no Bairro Alecrim, Município de São Pedro da Aldeia, RJ. \r\n90 (noventa) dias. \r\nSem alteração de valor. \r\n03/01/2025. \r\n002/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/003912/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2620261\r\n"
        ],
        "2620435": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2024, relativo à prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos.\r\ncredenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 meses.\r\nR 822.864,00 (oitocentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nArt. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: 10/01/2025.\r\nId: 2620435\r\n"
        ],
        "2620438": [
            "2025-01-14 00:00:00",
            "\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 01/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, referente ao lote I, conforme Ata de Registro de Preço Nº 0006/2021 - PRODERJ e do Pregão Eletrônico para Registro de Preços PERP Nº 001/2020.\r\n12 meses.\r\nR 60.190,32 (sessenta mil cento e noventa reais e trinta e dois centavos).\r\n: 13/01/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\nId: 2620438\r\n"
        ],
        "2620490": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 004/2024. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.\r\nObjeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 004/2024.\r\nR 6.207.815,51 (seis milhões, duzentos e sete mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e um centavos).\r\n08/01/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2620490\r\n"
        ],
        "2620601": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Termo de Colaboração e de Cooperação Técnica. \r\nUERJ e a Empresa ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ORGANIZADORES, DEMONSTRADORES, PARTICIPANTES, PATROCINADORES E EXPOSITORES DE FEIRAS, EVENTOS, EXPOSIÇÕES E NEGÓCIOS - ANAEXPO. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, até a data de 31/03/2025. \r\nSem Alteração. \r\n30/12/2024. \r\nProcesso nº SEI-260006/052149/2024.\r\nId: 2620601\r\n"
        ],
        "2620675": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 01/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ABGLASS VIDROS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 9 (nove) meses, com início em 16 de janeiro de 2025 e término previsto para 15 de outubro de 2025; e concessão de reajuste pelo IPCA acumulado de novembro/2022 a outubro/2023, no percentual de 4,819250%, com efeitos a partir de 30 de outubro de 2024, e acumulado de novembro/2023 a outubro/2024, no percentual de 4,758100%, com efeitos a partir de novembro/2024. \r\n(vinte e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n13 de janeiro de 2025.\r\nArts. 57, §1º, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993; e Cláusula Segunda, Parágrafo Quarto, e Cláusula Nona, Parágrafo Sétimo, do Contrato PGE-RJ nº 01/2023. \r\nId: 2620675\r\n"
        ],
        "2620676": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 02/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 13 de março de 2025 e término previsto para 12 de março de 2027. \r\n: R 396.720,24 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos).\r\n13 de janeiro de 2025.\r\nArts. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do Contrato. \r\nId: 2620676\r\n"
        ],
        "2620678": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 046/2020. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 05/01/2025, no valor de R 113.177,04 (cento e treze mil, cento e setenta e sete reais e quatro centavos), sem acréscimo de valor. \r\n17/12/2024. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2025.\r\nId: 2620678\r\n"
        ],
        "2620681": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2021.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, que estabelece as condições para cooperação mútua entre o INEA e PROLAGOS S/A visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária. \r\nNão se aplica. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 03/2021 por mais de 2 (dois) anos.\r\n\r\nId: 2620681\r\n"
        ],
        "2620818": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EMPRESA ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 85.240. 869/0001-66).\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços contínuos técnicos especializados na área de tecnologia da informação para níveis I e II de atendimento, além de suporte técnico remoto e presencial a usuários de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação da SEFAZ-RJ), mediante o atendimento de chamados telefônicos e via web, registrados em sistema de informação da contratada, na forma de serviços continuados presenciais que devem ser executados de acordo com as práticas preconizadas pelo modelo mais atualizado do ITIL (Information Technology Infrastructure Library), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo e décimo terceiro do contrato e a revisão do Contrato com fundamento no art. 65, II, \"d\" e art. 65, §5º da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n12 (doze) meses, a contar de 21/01/2025.\r\nR 1.741.490,13 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil quatrocentos e noventa reais e treze centavos).\r\n3390.40.10.\r\n1.500.100.\r\n04.126.0493.8103.\r\n2025NE00001 E 2025NE0002.\r\n14/01/2025.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 2620818\r\n"
        ],
        "2620843": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 88/2024 ao Contrato nº 08/2024. \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a rerratificação para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 08/2024, relativo à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM NOS CANAIS DAS LOCALIDADES PARQUE DUQUE E PARQUE DAS MISSÕES, EM DUQUE DE CAXIAS”, com fundamento na Decisão Monocrática do TCE (Processo TCE- RJº 111.518-3/2024), havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 47.262.547,84 (Quarenta e sete milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). \r\nNão se aplica.\r\n\r\nId: 2620843\r\n"
        ],
        "2620845": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato SECC nº 021/2023 relativo à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 176.072,70 (cento e setenta e seis mil, setenta e dois reais e setenta centavos).\r\n: 14/01/2025.\r\n: Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2620845\r\n"
        ],
        "2620863": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 524/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a STTR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 524/2022, relativo a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para autoclave da marca SERCON, Instalada no Hospital Estadual de Santa Maria - HESM. \r\n23/12/2024 a 22/12/2025. \r\nR 28.116,00 (vinte e oito mil cento e dezesseis reais). \r\n2024NE01066. \r\n/12/2024.\r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 4104 (doc. SEI nº 89463913) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 89740546). \r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2025.\r\nId: 2620863\r\n"
        ],
        "2620864": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 194/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\na) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 194/2021, relativo a prestação de serviço continuado de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV) para vigilância eletrônica, com sede ou representação no Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. b) a alteração quantitativa do Contrato nº 194/2021, visando a inclusão do CENTRO ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - CEDTEA, com acréscimo de 08 (oito) câmeras e 1 (um) NVR FULL HD (1080 p) e 1 (um) Nobreak Potência: 1,2 KVA / 720W, bivolt, conforme doc. SEI nº 84121890, a contar do dia 30/12/2024. VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 29/12/2025. \r\nR 421.854,00 (quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). \r\n2024NE00400. \r\n27/12/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 4256/20240 (SEI nº 89986181) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 90275680). \r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2025.\r\nId: 2620864\r\n"
        ],
        "2620871": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Inteligência Artificial Tecnologia Eireli\r\nAlteração contratual para aumento quantitativo serviço de locação de computador e notebooks.\r\n14/01/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 76.752,00 (setenta e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001700/2022.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Inteligência Artificial Tecnologia Eireli.\r\nRenovação contratual serviço de locação de computador e notebooks.\r\n14/01/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 415.864,08 (quatrocentos e quinze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oito centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-240002/001700/2022.\r\nId: 2620871\r\n"
        ],
        "2620930": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto D'or de Saúde Pública.\r\nReequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual, a contar de agosto de 2024, nos termos dos despachos acostados no processo SEI-080001/015227/2023.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 67.748.803,15 (sessenta e sete milhões, setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e três reais e quinze centavos), sendo o valor de R 1.988.237,28 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos) referente à parcela única de custeio retroativa, o valor de R 10.274.416,64 (dez milhões, duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos)referente às parcelas mensais de custeio e R 4.114.066,03 (quatro milhões, cento e quatorze mil sessenta e seis reais e três centavos), referente ao saldo remanescente da verba de investimento\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n13/01/2025.\r\nId: 2620930\r\n"
        ],
        "2620931": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA - HOSPITAL MARIO KROEFF.\r\n: Alteração qualitativa e quantitativa do contrato, consubstanciada nas emendas parlamentares, visando melhorar a qualidade dos serviços de saúde e a ampliação dos serviços, conforme solicitado pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.\r\nR 28.100.000,00 (vinte e oito milhões cem mil reais).\r\n: Art. 65, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\n: 14/01/2025.\r\nSEI-080001/015138/2023.\r\nId: 2620931\r\n"
        ],
        "2620941": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 017/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nProrrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n05 (cinco) meses e 20 (vinte) dias.\r\nSem valor. \r\n10/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/023014/2023 (Dispensa de Licitação - DL n.º 001/2024 - DPR).\r\nId: 2620941\r\n"
        ],
        "2620942": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 032/2021 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nA rerratificação com alteração quantitativa, com acréscimo correspondente a um percentual de 3,45%”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 1.018.475,92 (um milhão, dezoito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). \r\n10/01/2025.\r\nProcesso nº SEI E-17/100.092/2016 (Procedimento Licitatório - CN nº 002/2017).\r\nId: 2620942\r\n"
        ],
        "2620943": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 030/2021 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\nA rerratificação com alteração quantitativa, com acréscimo correspondente a um percentual de 2,49%.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 1.490.050,22 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, cinquenta reais, e vinte e dois centavos).\r\n10/01/2025.\r\nProcesso nº SEI E-17/100.092/2016 (Procedimento Licitatório - CN nº 002/2017).\r\nId: 2620943\r\n"
        ],
        "2620985": [
            "2025-01-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n15 de janeiro de 2025.\r\n: 19/02/2025 a 19/02/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2620985\r\n"
        ],
        "2621024": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo N° 02/2025 ao Contrato INEA 14/2020. \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a D.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 14/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de “MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ-RJ”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.406.014,17 (três milhões, quatrocentos e seis mil, quatorze reais e dezessete centavos) totalizando o contrato o valor de R 18.988.671,74 (dezoito milhões, novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos). \r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 08 (oito) meses os prazos de vigência e 11 (onze) meses de execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 14/03/2025 para 14/11/2025 e o prazo de execução de 09/12/2024 para 09/11/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 meses. \r\nId: 2621024\r\n"
        ],
        "2621035": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE III, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 7.450.714,56 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n10/01/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000120/2022.\r\n\r\nId: 2621035\r\n"
        ],
        "2621085": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública SEI-150001/013608/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da secretaria de Estado de Polícia Militar e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, através do PROEIS.\r\nO presente Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº SEI-150001/013608/2022, tem por objeto as seguintes alterações: \r\na) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO, alínea “a”, do item 3.1, para inclusão de 02 (dois) policiais militares, Nível C, conforme Plano de Trabalho, bem como a inclusão de novo parágrafo que versará sobre a vedação de dispensa meritória;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO, para adequação dos valores, conforme Plano de Trabalho, bem como a redação dos Parágrafos Quinto, Décimo e Décimo Primeiro;\r\nc) Alterar a Cláusula Sexta do Termo de Cooperação, para inclusão de nova alínea que versará sobre a não utilização do recurso repassado;\r\nd) Prorrogar a vigência do presente, conforme Cláusula Nona do Termo de Cooperação;\r\ne) Alterar a Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação, com nova redação do Parágrafo Primeiro.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 3.016.540,56 (três milhões, dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nA contar de 23.05.2024.\r\nConforme a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.05.2024.\r\nId: 2621085\r\n"
        ],
        "2621158": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e REDE D'OR SÃO LUIZ S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2025 a 15/01/2026.\r\nR 19.538.454,24 (Dezenove milhões quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 15/01/2025.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CENTRO PEDIÁTRICO DE SAÚDE INTEGRADA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2025 a 15/01/2026.\r\nR 18.810.000,00 (Dezoito milhões oitocentos e dez mil reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 15/01/2025.\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n16/01/2025 a 15/01/2026.\r\nR 26.309.179,68 (Vinte e seis milhões trezentos e nove mil cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 15/01/2025.\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2025 a 15/01/2026.\r\nR 12.540.000,00 (Doze milhões quinhentos e quarenta mil reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 15/01/2025.\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2025 a 15/01/2026.\r\nR 48.996.271,20 (Quarenta e oito milhões novecentos e noventa e seis mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 15/01/2025.\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n16/01/2025 a 15/01/2026.\r\nR 5.016.000,00 (Cinco milhões e dezesseis mil reais).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 15/01/2025.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2025 a 15/01/2026.\r\nR 13.200.000,00 (Treze milhões e duzentos mil reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 15/01/2025.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 16/01/2025 a 15/01/2026.\r\nR 2.508.000,00 (Dois milhões e quinhentos e oito mil reais).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 15/01/2025.\r\nId: 2621158\r\n"
        ],
        "2621159": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe UPGRADE PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, sem renúncia ao reajuste, relativo à prestação de serviços para execução de Projetos de Proteção Contra Incêndio (PPCI), além de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), com aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e consequente emissão do Laudo de Exigências (LE) para as dependências das unidades da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ), incluem-se neste grupo de serviços “as built” dos projetos de arquitetura, instalações elétricas, ventilação mecânica e exaustão existentes para a elaboração dos projetos elencados neste TR, para o Lote 3.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 22/01/2025 a 21/01/2026.\r\nR 165.956,33 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n: 14/01/2025.\r\n: Art. 57, incisos II, do §1º, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2621159\r\n"
        ],
        "2621170": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\n: 9º (nono) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 003/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Soloteste Engenharia LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n14 de janeiro de 2025.\r\nartigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c artigo 190, da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2621170\r\n"
        ],
        "2621215": [
            "2025-01-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MEDCOT DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 190/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO valor total estimado do contrato fica mantido em R 188.556,63 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n13/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003486/2024.\r\nId: 2621215\r\n"
        ],
        "2621243": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/01/2025\r\nPÁGINA 28 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº SEI-050002/000126/2024\r\nContrato nº 001/2025\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: 03/01/2025 a 02/01/2028\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: 15/01//2025 a 15/01/2028\r\nId: 2621243\r\n"
        ],
        "2621278": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/SEPOL/2020.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 030/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos, de pessoa jurídica especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 1º, 2º e 3º níveis de manutenção (incluindo reparos estruturais, revisão de componentes, recuperação e modernização de célula, do motor, dos sistemas aviônicos, suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, execução de overhaul (revisão) dos componentes), bem como o fornecimento de peças (incluindo a modalidade “Exchange” - troca standard) para a aeronave Bell modelo Huey II (Prefixo PR-FEC), sob a administração da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 2.604.350,41 (dois milhões, seiscentos e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos).\r\n15/01/2025.\r\nArtigo 57, inciso II, e artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2621278\r\n"
        ],
        "2621279": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/SEPOL/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 060/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial - Lote1, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e aplicação de reajuste.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 1.349.296,56 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n14/01/2025.\r\nArtigo 57, inciso II, e artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2621279\r\n"
        ],
        "2621298": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nContrato nº 003/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CENTRAL Nº 003/CENTRAL/2023, relativo a prestação de serviços de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestutura de serviço Servidor de Arquivos incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7, na forma da Proposta Técnica, com fundamento no art. 71, da Lei nº 13.303, no art. 140 do RILC bem como, no Parágrafo Único, da Cláusula Terceira do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 81, da Lei nº 13.303/2016.\r\nR 117.263,52 (cento e dezessete mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n16/01/2025.\r\nId: 2621298\r\n"
        ],
        "2621419": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            " \r\n\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022, relativo à contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE V, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.979.420,20 (três milhões, novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e vinte centavos).\r\n10/01/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/000117/2022.\r\n\r\nId: 2621419\r\n"
        ],
        "2621427": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\n: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2022. DER/RJ e CONFRANZA CONSTRUTORA LTDA. Alteração Contratual, (Acréscimo + Novos)- totalizando R 6.369.199,21 (seis milhões, trezentos e sessenta e nove mil cento e noventa e nove reais e vinte e um centavos) em acréscimos mais novos, correspondendo a 9,13% (nove vírgula treze por cento), (Decréscimo + Exclusões) - totalizando R 464.636,25 (quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) em decréscimo mais exclusões, correspondendo a 0,67 (zero vírgula sessenta e sete por cento)VALOR: R 5.904.562,96 (cinco milhões, novecentos e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. SEI - \r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2024.\r\nId: 2621427\r\n"
        ],
        "2621428": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO ADITIVO \r\n: VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2020. DER/RJ e ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI.: Prorrogar por 06 (seis) meses, a contar de 23/01/2025, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. SEI - \r\n: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2024. DER/RJ e JKN ASSESSORIA E SERVIÇOSS LTDA.: Readequação de Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. SEI - 460003/000837/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2024.\r\nId: 2621428\r\n"
        ],
        "2621538": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2024 DER/RJ e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA Acréscimo de Valor, que representa um reflexo financeiro de 24,99% do valor contratual. R 1.466.763,87 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos),DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2621538\r\n"
        ],
        "2621604": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 002/2023.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo sem renúncia de reajuste.\r\n17 de janeiro de 2025.\r\n18 de janeiro de 2025.\r\nR 1.249.215,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e quinze reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n2024NE00727.\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2621604\r\n"
        ],
        "2621671": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " \r\n.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).\r\n17 de dezembro de 2024\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93 e cláusula sétima do contrato ora aditado\r\nSEI-020007/003416/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2024.\r\nId: 2621671\r\n"
        ],
        "2621672": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do Contrato nº 180021/469/2024.\r\n: FUNARJ e a empresa TERRA FIRME PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do subitem 2.2 da cláusula segunda \"O prazo de execução do contrato é de 06 (seis) meses\". \r\n: Não há alteração. \r\n17/01/2025. \r\n: Processo nº SEI-180002/002477/2024.\r\nId: 2621672\r\n"
        ],
        "2621724": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 01/2020.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual, relativo à contratação dos serviços de gerenciamento do trabalho de 15 apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, em regime semiaberto, aberto e prisão albergue domiciliar - PAD, na forma prevista no parágrafo 2º, art. 28 da Lei Federal nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), visando à implantação de atividades de auxiliar gráfico, operador de guilhotina e impressor off set, pelo período de 03 (três) meses, com possibilidade de nova renovação excepcional por igual período, com fundamento no art. 57, inciso II,§ 4° da Lei nº 8.666, de 1993, bem como suas alterações e Enunciado nº 32 da PGE RJ\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 180.819,00 (cento e oitenta mil oitocentos e dezenove reais).\r\nArt. 57, inciso II, § 4° da Lei nº 8.666, de 1993 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2621724\r\n"
        ],
        "2621775": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, relativo à “Execução de obra pública, com vistas a elaboração de projeto executivo e execução de obra de Conclusão do Hospital Estadual de Oncologia, no Município de Nova Friburgo/RJ”.\r\n07/01/2025.\r\n100 (cem) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2621775\r\n"
        ],
        "2621778": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa H.J. Rodrigues Melo Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à “Execução de obras públicas, com vistas à Contratação de Serviços de Usinagem, Transporte, Espalhamento e Compactação em CBQU no Município de Barra Mansa/RJ”.\r\n09/01/2025.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I e V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato.\r\nId: 2621778\r\n"
        ],
        "2621787": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LET'S RENT A CAR S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa do Contrato nº 01/2022, que versa sobre a prestação de serviços de locação de veículos.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 7.170,00 (sete mil, cento e setenta reais).\r\nArt. 81, II e §2º da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2025.\r\nId: 2621787\r\n"
        ],
        "2621810": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 05/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 04 (quatro) vagas de estacionamento de veículos, não marcadas (sem marcação da vaga, 24 horas, inclusive sábados, domingos e feriados).\r\nSem alteração.\r\nR 27.930.00 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta reais).\r\n: 15/01/2025.\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2621810\r\n"
        ],
        "2621833": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato n.º 12/2023.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a empresa PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA (CNPJ: 05.340.639/0001-30).\r\nProrrogação do Contrato de Gestão do Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis na forma do Termo de Referência - \"Anexo I do Edital - PERT-01/2023\" e do Instrumento Convocatório.\r\n18 (dezoito) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nNão se aplica\r\n20 de janeiro de 2025.\r\nNº SEI-020002/000600/2023.\r\nId: 2621833\r\n"
        ],
        "2621852": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 036/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KAREN SÁ DE SOUZA OLIVEIRA, e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 036/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 15/01/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 15/01/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n07/01/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2621852\r\n"
        ],
        "2621853": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 038/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DAVI PIRES RÊGO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 038/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 17/01/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 17/01/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/01/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2621853\r\n"
        ],
        "2621859": [
            "2025-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2024. \r\n: Adequação de Cronograma Físico - Financeiro. Considerando o prazo de execução dos serviços por 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2024, sem alteração do valor contratual. \r\n20/12/2024. \r\nLei Federal 14.133/2021 e nos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2621859\r\n"
        ],
        "2621866": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VI ao Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação de prazo, do contrato inicial para prestação de serviços de transporte de escória de aciaria Tipo 2, com fornecimento e tratamento ambiental, para manutenção, conservação e restauração de vias em Conjuntos Habitacionais, comunidades de baixa renda e em acessos de interesse social ou econômico, nas regiões da Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Município do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Rio de Janeiro, RJ, com base no § 1º do artigo 81, e do artigo 71, da Lei 13303/2016, combinado com a Cláusula Décima Primeira e Cláusula Segunda do Contr. 091/2022. \r\n6 (seis) meses. \r\nR 12.429.690,00 (doze milhões, quatrocentos e vinte e nove mil seiscentos e noventa reais).\r\n15/01/2025. \r\n003/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/000026/2025, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2621866\r\n"
        ],
        "2621868": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 01/2024, relativo à prestação de serviços de empresa especializada para cobertura de seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG do Estado do Rio de Janeiro, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros (janelas e portas), alagamento e responsabilidade civil, e eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, incluindo, além das instalações prediais, o seu conteúdo (bens permanentes e materiais de consumo em estoque) e alagamento em caso de forte chuva, na forma do art. 757 e seguintes do Código Civil, até o valor das importâncias seguradas, as quais constituem a base de cálculo dos limites máximos das indenizações, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Primeira do Contrato.\r\n17/01/2025.\r\nR 107.230,80 (cento e sete mil duzentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\n29/01/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2621868\r\n"
        ],
        "2621872": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de comodato n° 021/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA. \r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO do uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, do bem: 1 equipamento totalmente automatizado (TSA), em regime de comodato, visando atender ao HEMORIO.\r\ninício a partir da data de publicação do extrato em DOERJ, e se esgotará 6 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final do contrato nº 143/2024: 08/11/2025. \r\n16/01/2025. \r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2621872\r\n"
        ],
        "2621934": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição de TV'S SMARTS “55”. Pelo presente instrumento a execução do contrato estende-se para o Dia 31 de Janeiro de 2025, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.Sem alteraçãoFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI-350001/012843/2024, com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2621934\r\n"
        ],
        "2622082": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 05/2025 ao Contrato nº 18/2024.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA RJL2 LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 18/2024, relativo à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO MÃE D'ÁGUA - CACHOEIRAS DE MACACU”, com fundamento na Decisão Monocrática do TCE (Processo TCE- RJº 111.639- 3/2024), havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 10.617.994,26 (dez milhões, seiscentos e dezessete mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\nNão se aplica.\r\n\r\nId: 2622082\r\n"
        ],
        "2622092": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 04/2025 ao Contrato nº 02/2022.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA TRIAL (RIO) TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, relativo à prestação de serviços de “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, APOIO TÉCNICO E SUPERVISÃO AOS LABORATÓRIOS DO INEA, PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE INSUMOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE ENSAIOS MICROBIOLÓGICOS, ECOTOXICOLÓGICOS, BIOLÓGICOS, FÍSICO-QUÍMICOS, INORGÂNICOS E ORGÂNICOS REQUERIDOS PARA ATENDIMENTO AO PLANO DE MONITORAMENTO SISTEMÁTICO ANUAL DE QUALIDADE DAS ÁGUAS DO INEA, AO PLANO DE MONITORAMENTO DOS EFLUENTES INDUSTRIAIS E NÃO INDUSTRIAIS, ÀS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, ÀS FISCALIZAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS E ÀS SOLICITAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO A SEREM EXECUTADAS PELO INEA, PROMOVENDO A MANUTENÇÃO E O AUMENTO DA CAPACIDADE ANALÍTICA DO COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DO INEA”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 20.522.676,33 (vinte milhões, quinhentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 76.088.092,63 (setenta e seis milhões, oitenta e oito mil noventa e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nId: 2622092\r\n"
        ],
        "2622142": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 001/2025 ao Contrato nº 004/2024, assinado em 22/01/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2024, relativo à prestação de serviços para confeção, fornecimento e administração de cartão eletrônico refeição e/ou alimentação para os servidores ativos do quadro do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n12 (doze) meses de 30/01/2025 até 29/01/2026. \r\nR 2.833.003,80 (dois milhões oitocentos e trinta e três mil três reais e oitenta centavos). \r\n2025NE00001 \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2622142\r\n"
        ],
        "2622164": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Termo de Colaboração e de Cooperação Técnica. \r\nUERJ e a Empresa ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ORGANIZADORES, DEMONSTRADORES, PARTICIPANTES, PATROCINADORES E EXPOSITORES DE FEIRAS, EVENTOS, EXPOSIÇÕES E NEGÓCIOS - ANAEXPO. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 3 (três) meses, até a data de 31/03/2025. \r\nSem Alteração. \r\n30/12/2024. \r\nProcesso nº SEI-260006/052149/2024.\r\nId: 2622164\r\n"
        ],
        "2622169": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato nº 24/2023. \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 24/2023 cujo objeto é o “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LAGO DO MIRANTE - RESENDE - RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nNão se aplica.\r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 3 (três) meses os prazos de vigência e 1 (um) mês os prazos de execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 04/12/2024 para 04/03/2025 e o prazo de execução de 01/10/2024 para 01/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 19 meses.\r\n\r\nId: 2622169\r\n"
        ],
        "2622196": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 473/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a OI S.A. - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 473/2022, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência em doc. SEI 41181201. \r\n30/12/2024 a 29/12/2025. \r\nR 794.787,52 (setecentos e noventa e quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\n2024NE00506. \r\n27/12/2024.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 4092 (doc. SEI nº 89429255) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 90278281). \r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2025.\r\nId: 2622196\r\n"
        ],
        "2622206": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 185/2024, Aquisição de TV's SMARTS “55”. \r\nPelo presente instrumento a execução do contrato estende-se para o Dia 28 de Janeiro de 2025, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n14/01/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350024/020478/2024, com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2622206\r\n"
        ],
        "2622209": [
            "2025-01-23 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912346472 Múltiplo de Prestação e Vendas de Produtos.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Prestação de serviços postais.\r\n: 22 de janeiro de 2025.\r\n: 29 de janeiro de 2025.\r\n: R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n: 12 meses.\r\n2025NE00004.\r\n: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, da Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2622209\r\n"
        ],
        "2622424": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA DE IMAGEM COMPUTADORIZADA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO valor total estimado do contrato fica mantido em R 183.679,83 (cento e oitenta e três mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n23/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003570/2024.\r\nId: 2622424\r\n"
        ],
        "2622464": [
            "2025-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2022 (758- CONVERJ).\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Saúde / Fundo Estadual de Saúde, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e cinco de março de 2025, bem como alterar o seu valor total\r\nR 3.402.696,46\r\n22/01/2025\r\n27/01/2022 à 25/03/2025\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542\r\nNatureza de Despesa: 4440.4101\r\nFonte de Recurso: 100\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/016779/2021.\r\nId: 2622464\r\n"
        ],
        "2622569": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pelo Fundo Especial de Administração Fazendária-SEFAZ e a sociedade empresária Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2024, relativo à contratação de plataforma de compartilhamento de base de dados (Cadastro Compartilhado da Receita Federal - b-Cadastros) por meio de uma rede blockchain permissionada, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula 14, item 1 do contrato.\r\n: 12 meses, contados a partir 06/02/2025.\r\nR 34.202,40 (trinta e quatro mil, duzentos e dois reais e quarenta centavos) totalizando o contrato o valor de R 79.367,10 (setenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e dez centavos).\r\n3390.40.13.\r\n: 1.500.100.\r\n04.122.0473.4852.\r\n: 2025NE00021.\r\n: 23/01/2025.\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 2622569\r\n"
        ],
        "2622586": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato 001/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA - CNPJ 21.214.056/0001-19.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 001/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de ranchos compreendidos no Lote 01 do Termo de Referência \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n17.051.504,76 (dezessete milhões, cinquenta e um mil quinhentos e quatro reais e setenta e seis centavos). \r\n23/01/2025. \r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000009/2023 e no edital de licitação nº PE 087/2022. \r\nId: 2622586\r\n"
        ],
        "2622643": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Termo de Permissão de Uso 09/2019. \r\nUERJ e a JC ANSEL EIRELI ME. \r\nProrrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 18 meses, contado de 26/12/2024 a 26/06/2026. \r\nR 10.629,87. \r\n19/12/2024. \r\nProcesso nº SEI- E-26/007/3013/2019.\r\nId: 2622643\r\n"
        ],
        "2622660": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Seel-Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 004/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Ponte em estrutura pré-moldada de concreto protendido com cabeceiras de concreto armado estaqueada, com elaboração de projeto executivo na Alameda Brasil com Rua Impala em Belford Roxo/RJ”.\r\n10/01/2025.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público e no art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações \r\nId: 2622660\r\n"
        ],
        "2622661": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 063/2022, relativo à “Drenagem e execução de projetos na Avenida Presidente Kennedy no Município de Barra Mansa/RJ”.\r\n03/01/2025\r\n115 (cento e quinze) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2025.\r\nId: 2622661\r\n"
        ],
        "2622773": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 477/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 477/2022, relativo à prestação de serviços de empresa especializada na manipulação de nutrição parenteral total, para atender às necessidades do IECAC, HEM, HMULHER, HEAL, HEGV e HERCRUZ - unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n21/12/2024 a 20/12/2025. \r\nR 1.381.700,000 (um milhão trezentos e oitenta e um mil e setecentos reais). \r\n2024NE00339/ 2024NE00338.\r\n18/12/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 3857/2024 (doc. SEI nº 88406157) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 89319669). \r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2025.\r\nId: 2622773\r\n"
        ],
        "2622864": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nContrato nº 001/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 001/CENTRAL/2024, cujo o objeto do presente instrumento é prestação de serviços de Agente de Integração, conforme previsto na Lei nº 11.788/2008, para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio, a estudantes de nível superior no âmbito da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, por mais 12(doze) meses, a partir de 29/01/2025 até 29/01/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24(vinte e quatro) meses, com fundamento no art. art. 71 da Lei 13.303/2016 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 497.670,00 (quatrocentos e noventa e sete mil seiscentos e setenta reais).\r\n24/01/2025.\r\nId: 2622864\r\n"
        ],
        "2622902": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/325/2024. \r\nFUNARJ e a EMPRESA MVO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução de serviços de elaboração de projeto e de instalação do sistema de geração de energia fotovoltaica on grid, por 60 (sessenta) dias, a contar de 27.01.2025, totalizando o prazo de 120 (cento e vinte) dias. \r\nNão há alteração. \r\n24/01/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000607/2024.\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/326/2024. \r\nFUNARJ e a EMPRESA PINHEIRO COMERCIAL E SERVICOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução de serviços de elaboração de projeto e de instalação do sistema de geração de energia fotovoltaica on grid, por 60 (sessenta) dias, a contar de 27.01.2025, totalizando o prazo de 120 (cento e vinte) dias. \r\nNão há alteração. \r\n24/01/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000607/2024.\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/327/2024. \r\nFUNARJ e a EMPRESA DMTEC SOLAR LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução de serviços de elaboração de projeto e de instalação do sistema de geração de energia fotovoltaica on grid, por 60 (sessenta) dias, a contar de 27.01.2025, totalizando o prazo de 120 (cento e vinte) dias. \r\nNão há alteração. \r\n24/01/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000607/2024.\r\nId: 2622902\r\n"
        ],
        "2622933": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\n: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 001/2023, relativo à GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, tendo por finalidade a supressão de 20% (vinte por cento) do valor contratual, repactuando o desconto para -1,70 %, com fundamento no Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nTotaliza o contrato o valor de R 112.305,60 (cento e doze mil trezentos e cinco reais e sessenta centavos).\r\nA vigência não sofreu alteração.\r\n22/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nSEI-260003/001061/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2024.\r\nId: 2622933\r\n"
        ],
        "2622960": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 024/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CLARO S.A.\r\nRegistrar a alteração do valor originalmente contratado para R 2.538.061,77 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil, sessenta e um reais e setenta e sete centavos), o que se faz em função das sucessivas modificações na alíquota do ICMS e promover a 1ª rerratificação, com acréscimo e supressão quantitativa.\r\nSem prazo.\r\nR 158.546,05 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinco centavos).\r\n21/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/002633/2022 (Ata de Registro de Preços do PRODERJ n° 0001/2021/403200-01).\r\nId: 2622960\r\n"
        ],
        "2622961": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 149/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RAIZ CONSULTORIA HIDRICA E AMBIENTAL LTDA-EPP.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n6 (seis) meses.\r\nSem valor.\r\n21/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/008228/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 641/2022).\r\nId: 2622961\r\n"
        ],
        "2622969": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2022. \r\nDER/RJ e SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar por 30 (trinta) meses, a contar de 15/01/2025, no valor de R 7.763.496,82 (sete milhões, setecentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), sem acréscimo de valor. \r\n14/01/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n.\r\nId: 2622969\r\n"
        ],
        "2622978": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho.\r\nR 57.383,37 (cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 1.197.652,58 (um milhão, cento e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n24/01/2025.\r\nArt. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, Art. 58, §2º, e Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e suas alterações e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo do contrato.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000013/2023.\r\nId: 2622978\r\n"
        ],
        "2622979": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho.\r\nR 70.813,16 (setenta mil, oitocentos e treze reais e dezesseis centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 1.455.591,27 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos).\r\n24/01/2025.\r\nArt. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, Art. 58, §2º, e Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e suas alterações e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo do contrato.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000012/2023.\r\nId: 2622979\r\n"
        ],
        "2622980": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho.\r\nR 72.367,13 (setenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e treze centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 1.397.005,70 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, cinco reais e setenta centavos).\r\n24/01/2025.\r\nArt. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, Art. 58, §2º, e Art. 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e suas alterações e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo do contrato.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000015/2023.\r\nId: 2622980\r\n"
        ],
        "2623007": [
            "2025-01-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, sem renúncia ao reajuste.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 27/01/2025 a 26/01/2026.\r\nR 543.903,10 (quinhentos e quarenta e três mil novecentos e três reais e dez centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 23/01/2025.\r\nId: 2623007\r\n"
        ],
        "2623162": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nQUINTO TERMO ADITIVO N° 81/2024 AO CONTRATO INEA 26/2021. \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA. \r\n\"O presente termo tem por objeto a retificação no que tange a aplicação do reajuste do termo aditivo dos serviços contratados no âmbito do Contrato nº 26/2021, que trata da “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL”. Ademais, além de promover a alteração das disposições originalmente estabelecidas na Cláusula Terceira (Do Reajuste) do Termo Aditivo nº 35/2024 - INEA, conforme descrito a seguir:\" Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA (DO REAJUSTE): PARÁGRAFO PRIMEIRO: Aplica-se o reajuste de 6,20% (seis vírgula vinte por cento) incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de (descrever o instrumento, se acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho), firmado em março/2024, com efeitos a partir de março/2024, compreendendo o período de março/2024 a fevereiro/2025, eis que o edital considerou a proposta vinculada à data- base do referido instrumento. \r\nId: 2623162\r\n"
        ],
        "2623182": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a HBR AVIAÇÃO S.A sob o CNPJ nº 07.418.547/0001-50.\r\n: Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção de aeronaves 1ª e 2º nível dos modelos as 350 e ec 45 pertencentes ao GAM.\r\n: R 2.419.260,15 (dois milhões, quatrocentos e dezenove mil, duzentos e sessenta reais e quinze centavos).\r\n: 27/01/2025.\r\nPrazo de vigência do termo aditivo por 12 (doze) meses com vigência de 02/02/2025 a 01/02/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2623182\r\n"
        ],
        "2623269": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 028/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Itaguaí, Japeri e Seropédica, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nR 6.089.930,00 (seis milhões, oitenta e nove mil novecentos e trinta reais).\r\n20 de dezembro de 2024.\r\nArt. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2024.\r\nId: 2623269\r\n"
        ],
        "2623308": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 517/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 517/2022, relativo à prestação serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de forma isolada ou simultânea no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Projeto Básico doc. SEI nº 41665702. \r\n30/12/2024 a 29/12/2025.\r\nR 918.720,00 (novecentos e dezoito mil setecentos e vinte reais). \r\n2024NE01193. \r\n27/12/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 4130/2024 (doc. SEI nº 89556021) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 90013649). \r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2025.\r\nId: 2623308\r\n"
        ],
        "2623312": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/002/2025. \r\n: FUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO. \r\nda cláusula primeira do TPUT nº 180022/002/2025, a fim de constar que o espetáculo será realizado no dia 17.05.2025, sábado, às 17h. \r\n: Não há alteração no valor. \r\n28/01/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002649/2024.\r\nId: 2623312\r\n"
        ],
        "2623318": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 029/2023\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA LUC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2023, relativo à aquisição de aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Itaguaí, Japeri e Seropédica, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 2.010.255,00 (dois milhões, dez mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\n: 20 de dezembro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/006212/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2024.\r\nId: 2623318\r\n"
        ],
        "2623353": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912520626/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 04/02/2025 até 04/02/2026.\r\nR 699.999,96 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n: 30/12/2024.\r\n: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2623353\r\n"
        ],
        "2623368": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 032/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CONSTRUTORA R2XLTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n330 (trezentos e trinta) dias.\r\n27 de janeiro de 2025.\r\nSem alteração de valor\r\nArtigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2623368\r\n"
        ],
        "2623369": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912517568 \r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 13/01/2025 até 12/01/2026.\r\nR 539.616,00 (quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n10/01/2025\r\nProcesso nº SEI-100005/009819/2020.\r\nId: 2623369\r\n"
        ],
        "2623376": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 031/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA 4 PONTOS CONSTRUTORA LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio Claro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 903.886,00 (novecentos e três mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\n: 20 de dezembro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2024.\r\nId: 2623376\r\n"
        ],
        "2623380": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 15/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de agosto de 2025 e término previsto para 31 de julho de 2026. \r\nR 18.148,56 (dezoito mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n27 de janeiro de 2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do Contrato. \r\nId: 2623380\r\n"
        ],
        "2623428": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 033/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Araruama e Iguaba Grande, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 2.480.825,44 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 20 de dezembro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2024.\r\nId: 2623428\r\n"
        ],
        "2623544": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 856/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA INSTITUTO DA VISÃO REGIÃO DOS LAGOS LTDA., CNPJ: 23.853.917/0001-34. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº856/2023, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalar em Oftalmologia. \r\n06/12/2024 a 05/12/2025\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 1.000.00,00 (um milhão de reais).\r\n05/12/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\n*Republicado por incorreção publicado no original publicado no D.O. de 18/12/2024*\r\nId: 2623544\r\n"
        ],
        "2623563": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e as empresa TECHSCAN IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 004/2023, relativo ao acréscimo de 01 (um) aparelho “BODY SCANNER” de inspeção não intrusiva de pessoas por raios-X, com fornecimento de peças, com fundamento no inciso I, alínea b do artigo 65, c/c artigo 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, para melhor adequação às finalidades do interesse público.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.411.177,08 (um milhão quatrocentos e onze mil cento e setenta e sete reais e oito centavos).\r\nR 66.973,09 (sessenta e seis mil novecentos e setenta e três mil reais e nove centavos).\r\n10/01/2025.\r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2623563\r\n"
        ],
        "2623570": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2023. \r\nDER/RJ e PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A. \r\nRetificação do Termo Aditivo (II), relativo à correção da CLÁUSULA QUINTA.\r\nR 34.552.450,46 (trinta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos).\r\n21/08/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2024.\r\nId: 2623570\r\n"
        ],
        "2623602": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 034/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, e Saquarema, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 2.480.825,44 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 20 de dezembro de 2024.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/005378/2023.\r\nOmitido no D.O. de 23/12/2024.\r\nId: 2623602\r\n"
        ],
        "2623608": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo nº 002/2025 ao Contrato nº 004/2022, assinado em 29/01/2025. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de atualização tecnológica e evolução de produto, incluindo manutenção corretiva e suporte técnico especializado sob demanda, e de sustentação do Software ERGON. Concessão do reajuste contratual. 12 (doze) meses de 01/02/2025 até 31/01/2026. R 12.786.106,92 (doze milhões, setecentos e oitenta e seis mil cento e seis reais e noventa e dois centavos). Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2623608\r\n"
        ],
        "2623609": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 15/2022. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de agosto de 2025 e término previsto para 31 de julho de 2026. \r\nR 18.148,56 (dezoito mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n28 de janeiro de 2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do Contrato. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/01/2025.\r\nId: 2623609\r\n"
        ],
        "2623630": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 075/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 075/2024, visando o aumento dos procedimentos de Hemodiálise Intermitente para as unidades HERCRUZ, IECAC, HEER e IETAP, conforme justificativas em doc. SEI nº 84841921, relativo a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes adultos e pediátricos com insuficiência renal aguda, crônica agudizada ou crônica em regime de internação. \r\na contar da data do autorizo da Diretoria Administrativa Financeira (doc. SEI nº 90987789). \r\nR 3.148.800,00 (três milhões cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais). \r\n2025NE00090. \r\n10/01/2025. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 4082/2024 (doc. SEI nº 89379092) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 90987789). \r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2025.\r\nId: 2623630\r\n"
        ],
        "2623644": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV nº 003/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e a FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, relativo à ocupação pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Rua Marechal Floriano nº. 174, Centro, no Município de Campos dos Goytacazes do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n: 29/01/2024.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Cláusula Terceira do contrato.\r\nId: 2623644\r\n"
        ],
        "2623652": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 28/2017 ao Contrato nº 24/2023. \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, como locatário, e LEONARDO DO ROSÁRIO GAMA, como locador.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de titularidade do Contrato de Locação n.º 28/2017, firmado com base na Lei Federal n.º 8.666/93, no Direito Privado das Locações de Imóveis e na Lei n.º 8.245/91 (Lei do Inquilinato), celebrado entre o LOCATÁRIO e o LOCADOR, e que agora transfere todos os direitos e obrigações para o NOVO LOCADOR, LEONARDO DO ROSÁRIO GAMA, inscrito no CPF/CNPJ sob o n° 007.257.767-30, residente/domiciliado na Rua Herculano Aquino, nº 124, Apto nº 203, Turf Club, Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28.015-200,\r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica.\r\n\r\nId: 2623652\r\n"
        ],
        "2623655": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 000001/2024 ao Convênio 950638/2023.\r\nA União, por intermédio do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 950638/2023.\r\nO prazo de vigência, estipulado na Cláusula Quarta ao Convênio original, fica prorrogado até 28 de fevereiro de2026, último dia para a execução de seu objeto. Findo este prazo, tem a CONVENENTE o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a prestação de contas final.\r\n12/12/2023.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, na Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022, no Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.\r\nSEI- 030022/011864/2023.\r\nId: 2623655\r\n"
        ],
        "2623657": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007-A/2024. \r\nde Razão Social e Nome Fantasia; onde antes constava EMPRESA JCS INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA., passará a usar a denominação EMPRESA NORDEO ENGENHARIA E LOGÍSTICA LTDA. \r\n13/01/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2623657\r\n"
        ],
        "2623666": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 85/2024 AO CONTRATO Nº 33/2023\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de “OPERAÇÃO DO CENTRO SUPERVISÓRIO DA QUALIDADE DO AR DO INEA, COM A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM METEOROLOGIA E QUALIDADE DO AR”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.961.600,85 (quatro milhões, novecentos e sessenta e um mil, seiscentos reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 13.207.109,02 (treze milhões, duzentos e sete mil, cento e nove reais e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses.\r\n\r\nId: 2623666\r\n"
        ],
        "2623677": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 09/2025 AO CONTRATO Nº 04/2023\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DO SOFTWARE PARA GESTÃO DA BIBLIOTECA SOPHIA BIBLIOTECA AVANÇADO, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 14.363,40 (quatorze mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 28.198,20 (vinte e oito mil, cento e noventa e oito reais e vinte centavos)\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a começar do dia 15/02/2025 dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis meses) meses.\r\n\r\nId: 2623677\r\n"
        ],
        "2623679": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 06/2024 ao Contrato nº 01/2024. \r\n: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a EMPRESA TOTAL HS HIGIENIZA E SANITIZA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ASSEMELHADOS, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula primeira do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R R 4.001,29 (quatro mil um reais e vinte e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 77.002,58 (setenta e sete mil dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigên cia do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n28/01/2025. \r\nPROCESSO Nº SEI- 070002/006764/2023.\r\nId: 2623679\r\n"
        ],
        "2623688": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2023\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, relativo à contratação de empresa especializada para implantação do programa de adequação e modernização dos complexos esportivos, culturais e de lazer da FAETEC-RJ, com manutenção continuada das estruturas, inclusive dos equipamentos necessários à sua operação, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 72.748.477,52 (setenta e dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e se tenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n24/01/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000448/2023.\r\nId: 2623688\r\n"
        ],
        "2623689": [
            "2025-01-30 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização coorporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.635.511,68 (um mi lhão, seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e onze reais e sessenta e oito centavos).\r\n24/01/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000232/2022.\r\nSEI-260005/000232/2022.\r\nId: 2623689\r\n"
        ],
        "2623696": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 185/2023, relativo a Contratação de Empresa especializada em serviço de realização de exames de Densitometria Óssea, para os beneficiários do Serviço de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 25/01/2025.\r\nR 25.499,10 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos).\r\n22/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002178/2024.\r\nId: 2623696\r\n"
        ],
        "2623697": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, relativo à contratação de prestação de serviço de reforma e execução de obras para ampliação e contenção da estrutura do 2º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida do Pepê, n.º 610 - Barra da Tijuca - RJ, CEP 22520-020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 25/01/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 589.198,19 (quinhentos e oitenta e nove mil, cem e noventa e oito reais e dezenove centavos), totalizando o contrato o valor de R 15.181.266,88 (quinze milhões, cem e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n24/01/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/023309/2024.\r\nId: 2623697\r\n"
        ],
        "2623730": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nTO AMBIENTAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS 79820649. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a WWF-Brasil. \r\nAs Partes, de comum acordo, concordam em alterar o Termo de Doação de Bens Móveis TDD 79820649 para (i) ampliar a lista de bens móveis adquiridos pelo WWF-Brasil e doados ao BENEFICIÁRIO, conforme Cláusula Décima do Termo de Doação. 1.2 Em consequência, as Partes decidem modificar r a cláusula nona do Termo Original, que passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA 9.1. O presente Aditivo ao Termo de Doação de Bens Móveis - TDD 79820649terá vigência e permitirá a inclusão de bens ao rol de itens doados até a data prevista para execução das atividades do Projeto Pró-Espécies, ou seja, 30 de abril de 2025”. 1.3 As partes decidem incluir no Anexo I do Termo Original o seguinte bem e valor, conforme Nota Fiscal ANEXA:\r\nDescrição do Item Doado\r\nQtd.\r\nValor Unitário\r\nValor Total\r\nIMB-EQP-TRITURADOR\r\n1\r\n17051,32\r\n17051,32\r\n27/01/2025. \r\nId: 2623730\r\n"
        ],
        "2623786": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo nº 8/2025 ao Contrato nº 05/2021.\r\nATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2021, relativo à \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.182.795,60 (um milhão, cento e oitenta e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) totalizando o contrato o valor de R 5.500.368,79 (cinco milhões, quinhentos mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n29/01/2025. \r\nId: 2623786\r\n"
        ],
        "2623833": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 02/2024 \r\nUERJ e a Empresa DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. \r\nProrrogação por mais 12 (doze) o período de vigência contratual, contado de 30/01/2025 a 30/01/2026,e acréscimo de R 1.862.590,00 correspondendo a 25% do valor do contrato inicial. \r\n28/01/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/009480/2023.\r\nId: 2623833\r\n"
        ],
        "2623944": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2022 CRED 1\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A.\r\nCredenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/11/2024.\r\nR 693.026,42 (seiscentos e noventa e três mil, vinte e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n06/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-270003/002310/2024.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/11/2024.\r\nId: 2623944\r\n"
        ],
        "2623952": [
            "2025-01-31 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 12/2021.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LET'S RENT A CAR S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa do Contrato nº 12/2021, que versa sobre a prestação de serviços de locação de veículos.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 137.120,00 (cento e trinta e sete mil cento e vinte reais).\r\n: 04/01/2025.\r\n: Art. 81, II e §2º da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2025.\r\nId: 2623952\r\n"
        ],
        "2624633": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. \r\nA alteração qualitativa, com a inclusão da localidade AFR 64.15 Barra da Tijuca, sito à Avenida Ayrton Senna, nº 2001 - Bloco C, Sala 58 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ para implantação de 01 (um) posto diurno desarmado e 01 (um) posto noturno armado, a partir de 01/02/2025, com fundamento no inciso I alínea “a” do Art. 65, da Lei 8.666/93, em relação ao LOTE 6, em item consumido da Ata de Registro de Preços na condição de Partícipe. A alteração quantitativa relativa ao acréscimo de 01 (um) posto de vigilante, com função de chefe de turma, 44 (quarenta e quatro) horas, para o posto de trabalho relativo ao Edifício Sede, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro/RJ, a partir de 01/02/2025, com fundamento no inciso I alínea “b” do Art. 65, da lei 8.666/93, em relação ao LOTE 6, em item consumido da Ata de Registro de Preços na condição de Aderente, com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I a e b, e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n15 meses e 2 dias, a partir de 01/02/2025. \r\nR 4.853.700,80 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e três mil e setecentos reais e oitenta centavos). \r\n339039.\r\n100.\r\n04.122.0002.2016.\r\n2025NE00062.\r\n: Com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I a e b, e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. \r\n.\r\nId: 2624633\r\n"
        ],
        "2624890": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 668/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRAL DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS LTDA. - CNPJ: 02.680.581/0001-85 \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº668/2022, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalar em Oftalmologia. \r\n02/01/2025 a 02/01/2026\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 1.050.00,00 (um milhão e cinquenta mil reais).\r\n27/12/2024. \r\nSEI- 35/111/000747/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/12/2024.\r\nId: 2624890\r\n"
        ],
        "2625012": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA (UNIDADE LITORAL SUL).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nA contar da 04/02/2025.\r\nEste termo tem o valor de R 163.735,58 (cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n03/02/2025.\r\nProcessos nº SEI-270003/003902/2024.\r\nId: 2625012\r\n"
        ],
        "2625039": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nR 1.336.435,40 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). \r\n04 de fevereiro de 2025.\r\n14/02/2025 a 13/02/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2625039\r\n"
        ],
        "2625049": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 4,87% no contrato de prestação de serviços de Vac-All (Sewer- Jet).\r\nR 1.860.012,00 (um milhão oitocentos e sessenta mil e doze reais).\r\n: 12 (doze) meses a contar de 25/01/2025.\r\n: 24/01/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 339039-61, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/001296/2021.\r\nId: 2625049\r\n"
        ],
        "2625075": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato SEENEMAR n° 003/2023.\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, com fundamento no art. 57, inciso II. \r\n18 (dezoito) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 374.837,76 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n03/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-480001/000228/2023.\r\nId: 2625075\r\n"
        ],
        "2625077": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 31/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-EPP.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\nR 5.781,15 (cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e quinze centavos).\r\n05 de fevereiro de 2025.\r\nArts. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula nona, Parágrafos Oitavo a Décimo Quarto do Contrato PGE- RJ nº 31/2020.\r\nId: 2625077\r\n"
        ],
        "2625110": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 32/2024. \r\nUERJ e a empresa B G CRESPO PRODUÇÕES LOGISTICAS LTDA. \r\nAcréscimo de 25%, no valor de R 312.375,00. \r\n04/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/000747/2024.\r\nId: 2625110\r\n"
        ],
        "2625128": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Alberto Couto Alves Brasil Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 044/2022, relativo a “Revestimento Asfáltico e Drenagem nos Bairros Porto Belo, Vila Menezes e Vila Manhães, com elaboração de projeto executivo, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ”.\r\n14/01/2025.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666 de 1993 e ainda prevista na Cláusula Terceira do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2025.\r\nId: 2625128\r\n"
        ],
        "2625129": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Petropump Serviços Ltda ME.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 088/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo estrutural e execução de obras para Reforma das Áreas Esportivas e demais equipamentos da Praça Central Doutor José Bonifácio Tassara, em área localizada na Avenida Victor Sense, s/nº - Centro, no Município de Conceição de Macabu/RJ”.\r\n17/01/2025.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na Cláusula Terceira do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n.\r\nId: 2625129"
        ],
        "2625130": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Gravisa Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 023/2023, relativo à “Execução de obra pública, com vistas a Recapeamento de Logradouros, no Município de Magé/RJ”.\r\n22/01/2025.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2625130\r\n"
        ],
        "2625131": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Charletti Construções e Serviços Eireli.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra para Construção de Equipamento Modular para Nova Sede do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), não contemplando as Sedes do Batalhão de Ação com Cães - BAC, do Grupamento Aeromarítico - GAM, do Estande de Tiros ou da Diretoria de Transportes DT, na Avenida Almirante Frontin, s/nº - Ramos, no Município de Rio de Janeiro/RJ”.\r\n23/01/2025.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n.\r\nId: 2625131\r\n"
        ],
        "2625132": [
            "2025-02-06 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 012/2023, relativo à “Contratação de serviço comum de engenharia para Recuperação de Pavimentação Asfáltica e Sinalização. Em várias Ruas do Município de Volta Redonda/RJ - Lote 2”.\r\n26/12/2024.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2025.\r\nId: 2625132\r\n"
        ],
        "2625145": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 035/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO MACEDO LAMEIRÃO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 035/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05/02/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 05/02/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n30/01/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000163/2024.\r\nId: 2625145\r\n"
        ],
        "2625241": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/SEPOL/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/SEPOL/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de confecção, fornecimento e administração de 200 (duzentos) vales-refeição, via cartão eletrônico, para os custodiados temporários que aguardam a transferência para o sistema prisional do Estado, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 844.949,99 (oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), que será pago à empresa contratada o valor correspondente à soma do total dos créditos dos cartões, com a incidência da Taxa de Administração, além de pagos sob demanda da SEPOL, de acordo com a quantidade de créditos solicitados e disponibilizados, mantendo-se também as demais condições de pagamento. \r\n28/01/2025\r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n/2023.\r\nId: 2625241\r\n"
        ],
        "2625256": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/SEPOL/2022 e aplicação parcial do reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial em edificações e de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados ao objeto, para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL).\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 547.087,80 (quinhentos e quarenta e sete mil, oitenta e sete reais e oitenta centavos) em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R 45.590,65 (quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses e a aplicação parcial de reajuste\r\n: 24/01/2025.\r\n: No art. 55, inciso III, art. 65, § 8º e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2625256\r\n"
        ],
        "2625257": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 46/SEPOL/2022 e aplicação parcial do reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial em edificações e de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados ao objeto, para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL).\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 594.297,72 (quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos) em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R 45..774,81 (quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses e a aplicação parcial de reajuste.\r\n: 24/01/2025.\r\n: No art. 55, inciso III, art. 65, § 8º e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2625257\r\n"
        ],
        "2625258": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 465SEPOL/2022 e aplicação parcial do reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial em edificações e de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados ao objeto, para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL).\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 176.869,89 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos) em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R 13.817,96 (treze mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses e a aplicação parcial de reajuste\r\n: 24/01/2025.\r\n: No art. 55, inciso III, art. 65, § 8º e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2625258\r\n"
        ],
        "2625423": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2024. \r\nDER/RJ e RIVALL ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogar por 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 02/02/2025.\r\nSem alteração de valor. \r\n31/01/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/21 e nos normativos estaduais aplicáveis. \r\n.\r\nId: 2625423\r\n"
        ],
        "2625425": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007-A/2024. \r\nDER/RJ e JCS INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2025, sem acréscimo de valor.\r\n13/01/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2025.\r\nId: 2625425\r\n"
        ],
        "2625426": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2019. \r\nDER/RJ e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nSem acréscimo de valor. \r\n08/11/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2024.\r\nId: 2625426\r\n"
        ],
        "2625455": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2024. \r\nDER/RJ e SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA \r\nAlteração quantitativa do objeto com acréscimo de 25% no valor de R 1.862.196,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e seis reais).\r\n03/02/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n.\r\nId: 2625455\r\n"
        ],
        "2625485": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 167/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EB BOMBAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n“para promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nSem valor.\r\n03/02/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-120800/009351/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 655/2022).\r\nId: 2625485\r\n"
        ],
        "2625508": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 08.540.992/0001-51.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo 1º da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual\r\nR 205.360,92 (duzentos e cinco mil trezentos e sessenta reais e noventa e dois centavos).\r\n05/02/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo 1º da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo 8º da Cláusula Nona do contrato.\r\nSEI-310003/004524/2021.\r\nId: 2625508\r\n"
        ],
        "2625533": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Convênio 001/2021.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\nProrrogação de prazo e ampliação do objeto do Convênio nº 001/2021, assinado entre as partes, para constar a execução dos serviços de engenharia rural.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Não atribuído\r\n30/01/2025.\r\nArts. 137, 144, 146, §3º, I e 216 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000055/2021.\r\nId: 2625533\r\n"
        ],
        "2625534": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio 008/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\nAmpliação do objeto do Convênio nº 008/2024, assinado entre as partes, para constar a execução dos serviços de engenharia rural.\r\nSem alteração de prazo.\r\nNão atribuido\r\n30/01/2025.\r\nArts. 137, 144, 146, §3º, I e 216 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nSEI-020002/000686/2024.\r\nId: 2625534\r\n"
        ],
        "2625637": [
            "2025-02-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 25/2023. \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 25/2023 cujo objeto é o “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE GERICINÓ - NILÓPOLIS E MESQUITA - RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº8.666/93.\r\nNão se aplica.\r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 2 (dois) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 17/02/2025 para 17/04/2025 e o prazo de execução de 15/12/2024 para 15/02/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 20 meses.\r\n\r\nId: 2625637\r\n"
        ],
        "2625690": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Fundo Especial de Administração Fazendária - FUNEAF, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nA alteração do objeto do Contrato nº 09/2024, conforme abaixo especificado a alteração quantitativa relativa ao acréscimo de 25% ao objeto contratual, com fundamento no inciso I alínea “b” do Art. 65, da lei 8.666/93, em relação ao LOTE 6, em item consumido da Ata de Registro de Preços na condição de Aderente.\r\nA partir de 05/02/2025. \r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n3390.33.01.\r\n1.500.100.\r\n04.122.0002.4732.\r\n2025NE00102.\r\n05/02/2025.\r\nCom fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, b, e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2625690\r\n"
        ],
        "2625691": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E CLARO S/A\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n06/02/2025\r\n24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 142.418,64 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 5.934,11 (cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e onze centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-150016/000120/2021 e no edital de licitação nº PE- RP nº 003/2018 e pelas cláusulas e condições do contrato.\r\nId: 2625691\r\n"
        ],
        "2625696": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEM nº 005/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de GESTÃO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 280.483,12 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e oitenta e três reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 560.966,24 (quinhentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 06 de fevereiro de 2025.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2625696\r\n"
        ],
        "2625774": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2024. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ECOHABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA. \r\nProrrogação de prazo da prestação de serviços de execução do Projeto de Trabalho Técnico Social no Conjunto Residencial Bairro Boa Vista-Município de Laje do Muriaé, RJ, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda do referido instrumento contratual. \r\n06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 12 (doze) meses. \r\nSem alteração no valor. \r\n31/01/2025. \r\nNº 005/2025.\r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002205/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\n490002/000266/2025.\r\nId: 2625774\r\n"
        ],
        "2625807": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912477027. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9912477027, relativo a prestação de serviços postais, convencionais e adicionais nas modalidades nacional e internacional para atender a demanda das unidades hospitalares sob a gestão da Fundação Saúde.\r\n06/01/2025 a 05/01/2026. \r\nR 409.200,48 (quatrocentos e nove mil e duzentos reais e quarenta e oito centavos). \r\n2025NE00422/2025NE00423. \r\n06/01/2025. \r\nArt. 57, inciso II da Lei 8666/93. Parecer nº 3954/2024 (SEI nº 88805128) Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 90271216). \r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2025.\r\nId: 2625807\r\n"
        ],
        "2625951": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 10/2025 ao Contrato nº 33/2021. \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA CLARO S.A \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração (quantitativa)do Contrato nº 33/2021, relativo à (01 novo link na unidade Tinguá e aditivo de velocidade nas unidades Venezuela, Marechal e GERLAB), com fundamento no inciso I, alínea (indicar se a ou b) do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 233.121,63 (duzentos e trinta e três mil cento e vinte e um reais e sessenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.998.496,50 (quatro milhões novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).\r\nA CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante do reforço da garantia, com prazo de validade de 12/10/2024 a 12/10/2026.\r\n\r\nId: 2625951\r\n"
        ],
        "2626005": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 22193525.024.001.2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Itatiaia.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão há.\r\n06/02/2025.\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2626005\r\n"
        ],
        "2626021": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 13/2025 ao Contrato nº 02/2021. \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a DELURB AMBIENTAL LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS SECOS URBANO E DE LIXO EXTRAORDINÁRIO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 24.930,55 (vinte e quatro mil novecentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 112.586,32 (cento e doze mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nA CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 16/02/2025 a 15/02/2026. \r\n\r\nId: 2626021\r\n"
        ],
        "2626031": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Contrato nº 008/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaCOMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 90 (Noventa) dias corridos, a partir de 09/02/2025 até 10/05/2025, dando- se ao Contrato o prazo total de 180 (Cento e oitenta) dias.\r\nR 2.496.043,72 (dois milhões e quatrocentos e noventa e seis mil e quarenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n: 07/02/2025.\r\nId: 2626031\r\n"
        ],
        "2626124": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE I sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.662.406,56 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 06/02/2025\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000651/2022.\r\nSEI-260005/000651/2022\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VI sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.627.400,32 (seis milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos reais e trinta e dois centavos).\r\n: 06/02/2025\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000653/2022.\r\nSEI-260005/000653/2022\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE IX sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.019.909,40 (quatro milhões, dezenove mil, novecentos e nove reais e quarenta centavos).\r\n06/02/2025\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000658/2022.\r\nId: 2626124\r\n"
        ],
        "2626125": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE II sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.673.015,20 (seis milhões, seiscentos e setenta e três mil, quinze reais e vinte centavos).\r\n: 06/02/2025\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000665/2022.\r\nSEI-260005/000665/2022\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VIII sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.907.948,36 (dois milhões, novecentos e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n06/02/2025\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000669/2022.\r\nSEI-260005/000669/2022\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE X sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.895.706,24 (quatro milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n06/02/2025\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000670/2022.\r\nSEI-260005/000670/2022\r\nId: 2626125\r\n"
        ],
        "2626135": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 023/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato nº 023/2022, relativo à prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva, corretiva e emergencial para os grupos moto geradores à diesel.\r\nR 235.271,76 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, totalizando o prazo do contrato em 48 (quarenta e oito) meses.\r\n07/02/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2626135\r\n"
        ],
        "2626139": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e INDUCTA SOLUÇÃO EM ENERGIA LTDA\r\nAlteração do Contrato nº 001/2024, para proceder com a prorrogação do prazo de vigência do contrato.\r\nA partir de 06 de fevereiro de 2025 até 30 de junho de 2025.\r\nO Termo Aditivo propõe a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 144 dias, a partir de 06/02/2025 até 30/06/2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses e 24 (vinte e quatro) dias para o Lote II, com fundamento no art. 57, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nArt. 57, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n06/02/2025.\r\n/202.\r\nId: 2626139\r\n"
        ],
        "2626147": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 10/2025 ao Contrato nº 33/2021. \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA CLARO S.A \r\ndo Contrato nº 33/2021, relativo à (01 novo link na unidade Tinguá e aditivo de velocidade nas unidades Venezuela, Marechal e GERLAB), com fundamento no inciso I, alínea (indicar se a ou b) do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 233.121,63 (duzentos e trinta e três mil cento e vinte e um reais e sessenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.998.496,50 (quatro milhões novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).\r\nNão se aplica\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2025.\r\nId: 2626147\r\n"
        ],
        "2626148": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE XI sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.747.340,96 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta reais e noventa e seis centavos).\r\n06/02/2025\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000533/2022.\r\nSEI-260005/000533/2022\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE XII sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.635.240,04 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e quatro centavos).\r\n06/02/2025\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000534/2022.\r\nSEI-260005/000534/2022\r\nId: 2626148\r\n"
        ],
        "2626149": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023.\r\n: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R 285.000,00, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1, do art. 65 da Lei nº 8.666/93\r\n: Acrescer 25% ao valor original do contrato alterando, dessa\r\nforma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R 228.000,00 para R 285.000,00.\r\n: Não se aplica\r\n31/01/2025. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2025.\r\nId: 2626149\r\n"
        ],
        "2626150": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo n° 78/2024 ao Contrato nº 40/2021.\r\n: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A EMPRESA SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n°40/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de “FORNECIMENTO DE DADOS DE REDE DE DETECÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DO TIPO TOTAL LIGHTNINGS”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n°8.666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Parágrafo oitavo e Décimo Segundo do contrato\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 327.073,20 (trezentos e vinte e sete mil e três reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.259.286,45 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2024 dando- se ao contrato o prazo total máximo de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n02/12/2024. \r\nId: 2626150\r\n"
        ],
        "2626211": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/SEPOL/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DATAVIRTUS TREINAMENTO LTDA.\r\nAcréscimo quantitativo consistente na inclusão de um servidor na Pós-Graduação em Investigação Financeira, iniciada em 26/08/2024, no formato on-line (EAD).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\n04/02/2025.\r\nArtigo 124, I, b da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2626211\r\n"
        ],
        "2626287": [
            "2025-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024/HUPE. \r\n. \r\nao . \r\ntrezentos e sessenta e um \r\num milhão cinquenta e seis \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 081/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\nAcréscimo de 22,8% para o item 07 ao valor total do contrato. \r\nR 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais) \r\nR 79.650,00 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). \r\nde 2025. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 239/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAcréscimo de 7,3% para os itens 01, 03 e 04 ao valor total do contrato. \r\nR 4.846,80 (quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nR 71.872,80 (setenta e um mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2626287\r\n"
        ],
        "2626316": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CLARO S/A. \r\n: Renovação do fornecimento de Link de Dados Rede IP Governo - Crítico - Dedicado 1 Gbps, para atendera rede de dados da CEHAB-RJ, com base na Ata de Registro de Preços nº 003/2021, ref. Lote I, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2026 e Cláusula Segunda do referido instrumento contratual e prorrogação do prazo. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 63.485,57 (sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) \r\n: 07/02/2025. \r\n006/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 17/0029/001066/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/20217. \r\nId: 2626316\r\n"
        ],
        "2626363": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n5º Termo Aditivo nº 01/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001/57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 01), com fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e demais insumos.\r\n07/02/2025\r\nFica prorrogado, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 7.879.135,15 (sete milhões, oitocentos e setenta e nove mil cento e trinta e cinco reais e quinze centavos).\r\n2192\r\n33903900\r\n1.761.122\r\n2025NE01430\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/001494/2021, SEI-030029/003347/2021, SEI-030029/007268/2021, SEI-030029/011855/2021, SEI- 030029/002233/2022, SEI-030029/008850/2022, SEI- 030029/011609/2022 E SEI-030001/001084/2025.\r\n5º Termo Aditivo nº 02/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a EMPRESA SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI ME., CNPJ: 18.623.185/0001-56\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 03/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 02), com fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e demais insumos.\r\n08/02/2025\r\nFica prorrogado, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 03/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 11.453.774,13 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil setecentos e setenta e quatro reais e treze centavos).\r\n2192\r\n33903900\r\n1.761.122\r\n2025NE01435\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/001495/2021, SEI-030029/003347/2021, SEI-030029/007374/2021, SEI-030029/007708/2022, SEI- 030029/008851/2022, SEI-030029/009037/2023 E SEI- 030001/001264/2025.\r\n5º Termo Aditivo nº 03/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001/57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 04/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 03), com fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e demais insumos.\r\n07/02/2025\r\nFica prorrogado, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 04/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 15.595.674,47 (quinze milhões, quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n2192\r\n33903900\r\n1.761.122\r\n2025NE01436\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/001496/2021, SEI-030029/003347/2021, SEI-030029/011929/2021, SEI-030029/002233/2022, SEI- 030029/008852/2022, SEI-030029/011609/2022 E SEI- 030001/001156/2025.\r\n5º Termo Aditivo nº 05/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001/57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 05), com fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e demais insumos.\r\n07/02/2025\r\nFica prorrogado, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 11.345.636,93 (onze milhões, trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos).\r\n2192\r\n33903900\r\n1.761.122\r\n2025NE01433\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/001498/2021, SEI-030029/003347/2021, SEI-030029/012072/2021, SEI-030029/002233/2022, SEI- 030029/008854/2022, SEI-030029/011609/2022, SEI- 030029/009043/2023 E SEI-030001/001191/2025.\r\n: 5º Termo Aditivo nº 06/2025.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001/57.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 06), com fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e demais insumos.\r\n: 07/02/2025\r\n: Fica prorrogado, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: R 16.262.184,66 (dezesseis milhões, duzentos e sessenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 2192.\r\n: 33903900.\r\n: 1.761.122.\r\n: 2025NE01431.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-030029/001499/2021, SEI- 030029/003347/2021, SEI-030029/012076/2021, SEI- 030029/002233/2022, SEI-030029/008855/2022, SEI- 030029/011609/2022, SEI-030029/009044/2023 E SEI- 030001/001320/2025.\r\nId: 2626363\r\n"
        ],
        "2626410": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 136/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A.\r\n“a renovação do prazo contratual e a supressão quantitativa.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 604.742,50 (seiscentos e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n10/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-E12/800.119/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 620/2021).\r\nId: 2626410\r\n"
        ],
        "2626411": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 013/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A.\r\n“promover a rerratificação com acréscimo quantitativo”.\r\nSem prazo.\r\nR 4.181.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta e um mil reais).\r\n10/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/013045/2023 (Pregão Eletrônico nº 045/2023 - DAD 3).\r\nId: 2626411\r\n"
        ],
        "2626413": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 008/2021 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“promover a renovação do prazo contratual”.\r\n4 (quatro) meses.\r\nR 2.635.132,80 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n10/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.139/2019 (Procedimento Licitatório - LI nº 006/2020).\r\nId: 2626413\r\n"
        ],
        "2626435": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a OI S/A “em Recuperação Judicial”.\r\nFormalização da prorrogação de prazo de vigência do contrato supramencionado, a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 015/2022, conforme especificado no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 13.303, de 2016 e Cláusula Segunda, § 1º, com aplicação parcial de reajuste, condicionado a divulgação do índice previsto no contrato, na forma da Cláusula Nona §8º e §9º. \r\n: 10/02/2025. \r\n: Com aplicação parcial de reajuste, condicionado a divulgação do índice previsto no contrato, na forma da Cláusula Nona §8º e §9º \r\nProcesso nº SEI-170002/003045/2022. \r\nId: 2626435\r\n"
        ],
        "2626439": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do Contrato nº 180021/332/2024.\r\n: FUNARJ e a EMPRESA MELLO PRODUÇÕES LTDA.\r\nO prazo de vigência do contrato é de 03 (três) meses, devendo ser observada a sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, sob pena de nulidade, será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado. \r\n: Não há alteração no valor. \r\n07/02/2025. \r\n: Processo nº SEI E-18/002/001666/2024.\r\nId: 2626439\r\n"
        ],
        "2626449": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA INSTITUTO SEVERA ROMANA, CNPJ: 27.003.680/0001-53. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº004/2023, relativo à Prestação de Serviços especializados na assistência multidisciplinar saúde de pessoas com deficiência. \r\n07/02/2025 a 07/02/2026\r\nR 312.500,00 (trezentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando ao contrato o valor de R 937.500,00 (Novecentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n07/02/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2626449\r\n"
        ],
        "2626452": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.008.648/0001-47, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 667/2022, no valor total estimado de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizandocontrato no valor de R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência, em favor da empresa NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.008.648/0001-47, em decorrência da prorrogação do prazo contratual, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 667/2022, no valor total estimado de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2626452\r\n"
        ],
        "2626457": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 667/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES, CNPJ: 22.008.648/0001-47. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº667/2022, relativo à Prestação de Serviços especializados na assistência multidisciplinar saúde de pessoas com deficiência. \r\n07/02/2025 a 07/02/2026\r\nR 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando ao contrato o valor de R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n07/02/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2626457\r\n"
        ],
        "2626486": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2024, relativo a empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado no Instituto Estadual e Cardiologia Aloysio de Castro, IECAC. \r\n05/02/2025 a 04/02/2026. \r\nR 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). \r\n2025NE00683. \r\n03/02/2025.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 173 (doc. SEI nº 91365823) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 92356929). \r\n.\r\nId: 2626486\r\n"
        ],
        "2626487": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 551/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CM HOSPITALAR S A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 551/2023, relativo a locação de equipamento laboratorial - ANALISADOR MULTICANAL (BIOQUÍMICA) - junto ao fornecimento de INSUMOS E REAGENTES, assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de exames bioquímicos no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n24/01/2025 a 23/01/2025. \r\nR 1.396.999,92 (um milhão trezentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n2025NE00453. \r\n22/01/2025.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 116 (doc. SEI nº 91165587) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 91743162). \r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2025.\r\nId: 2626487\r\n"
        ],
        "2626488": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HYPNOS E MORPHEU SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2023, relativo a prestação de serviços médicos para a realização de exames radiodiagnósticos, aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI). \r\n01/02/2025 a 31/01/2026. \r\nR 784.396,80 (setecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). \r\n2025NE00225. \r\n31/01/2025.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 135 (doc. SEI nº 91263920) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 92410379). \r\nId: 2626488\r\n"
        ],
        "2626489": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 525/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 525/2022,relativo a prestação de serviço de manutenção de ambulâncias, visando atender as necessidades do SAMU. \r\n03/01/2025 a 02/01/2025. \r\nR 4.025.400,00 (quatro milhões vinte e cinco mil e quatrocentos reais). \r\n2025NE00456 / 2025NE00457. \r\n30/12/2024.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 4126 (doc. SEI nº 89539186) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 90350102). \r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2025.\r\nId: 2626489\r\n"
        ],
        "2626490": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CENTRO MEDICO DOM WALMOR LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 060/2023, relativo a prestação de serviços médicos para a realização de exames radiodiagnósticos, aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI). \r\n01/02/2025 a 31/01/2026. \r\nR 3.059.500,00 (três milhões cinquenta e nove mil e quinhentos reais). \r\n2025NE00226. \r\n31/01/2025.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 135 (doc. SEI nº 91263920) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 92410379). \r\nId: 2626490\r\n"
        ],
        "2626491": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 062/2023, relativo a prestação de serviços médicos para a realização de exames radiodiagnósticos, aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI). \r\n01/02/2025 a 31/01/2026. \r\nR 6.396.218,76 (seis milhões trezentos e noventa e seis mil duzentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). \r\n2025NE00221 / 2025NE00222 / 2025NE00223 / 2025NE00224. \r\n31/01/2025.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 135 (doc. SEI nº 91263920) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 92410379). \r\nId: 2626491\r\n"
        ],
        "2626495": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato 038/2024, visando a inclusão de 02 (duas) ambulâncias Tipo D para as unidades: Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA) e Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, conforme doc. SEI nº 79929847; Remanejamento do veículo, lote VIII, item 12, do Hospital Estadual da Mãe para o Hospital Estadual Ricardo Cruz, conforme doc. SEI 77120341. \r\n01/02/2025 a 30/04/2025. \r\nR 324.600,00 (trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais). \r\n2025NE00485. \r\n23/01/2025. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2883/2024 (83568313) e Autorização do Ordenador de Despesa (91837566). \r\nSEI- 080002/012977/2024\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASILIA LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato 039/2024, visando a inclusão de 01 (uma) ambulância Tipo D na unidade do Hospital Estadual Ricardo Cruz, conforme doc. SEI nº 79929847. \r\n01/02/2025 a 30/04/2025. \r\nR 154.350,00 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). \r\n2025NE00484. \r\n31/01/2025. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2883/2024 (83568313) e Autorização do Ordenador de Despesa (91837566). \r\nSEI-080007/005262/2023 E SEI- 080002/012977/2024\r\nId: 2626495\r\n"
        ],
        "2626523": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2024.\r\nSEPM e a empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELIinscrita no CNPJ/MF sob o nº05.379.371/0001-40.\r\nContratação de e material de trauma básico em ortopedia.\r\nR 163.357,14 (cento e sessenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).\r\n: 11/02/2025.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/000320/2023.\r\nId: 2626523\r\n"
        ],
        "2626533": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e FAB MIX CONCRETOS LTDA.\r\nAlteração do Contrato nº 006/2024, para proceder com a alteração quantitativa e qualitativa do contrato.\r\nSem alterações.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 13.961.292,58 (treze milhões novecentos e sessenta e um mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n06/02/2025.\r\nArt. 57, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2626533\r\n"
        ],
        "2626557": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2019. DER/RJ e VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. Prorrogação de Prazo por Excepcionalidade sem renúncia de reajuste por mais 360 (trezentos e ses senta) dias corridos, a contar de 04/02/2025, no valor de R 2.089.768,75 (dois milhões oitenta e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). 03/02/2025. Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. 330002/001646/2025.\r\nId: 2626557\r\n"
        ],
        "2626566": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo nº 127/2024 ao Contrato n° 012/2022 \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA CETEST RIO LTDA\r\n: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO. \r\nR 603.243,36 (seiscentos e três mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). \r\n04/02/2025. \r\n: Este Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Contrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2626566\r\n"
        ],
        "2626605": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo aditivo ao contrato nº 01/2024\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 01/2024, relativo à prestação de serviços contínuos DE AUTOMOÇÃO DE BILHETERIA, VENDA, CONTROLE DE ACESSO E DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS, PARA OS ESPETÁCULOS E EVENTOS, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo único da Cláusula segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO serviço em questão é sem ônus a FTM/RJ, a contratada só receberá valor da taxa administrativa (5,25% vinte e cinco por cen to), conforme as condições estabelecidas Termo de Referência. RENÚNCIA DO REAJUSTE: A CONTRATADA renuncia neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período de 07/02/2025 à 07/02/2026.\r\n07/02/2025.\r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nSEI-180005/000915/2023.\r\nId: 2626605\r\n"
        ],
        "2626643": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 22/2023. \r\nUERJ e a Empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 27/02/2025 a 27/02/2026. \r\nR 753.536,09. \r\n10/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-260008/007747/2022.\r\nId: 2626643\r\n"
        ],
        "2626649": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Fidélis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 105/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2626649\r\n"
        ],
        "2626650": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Piraí.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 001/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2626650\r\n"
        ],
        "2626699": [
            "2025-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/162/2022. \r\nFUNARJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nFica suprimida a Cláusula Sétima do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 180021/162/2022, que trata da Garantia, sendo renumeradas as Cláusulas subsequentes. \r\nSem valor. \r\n11/02/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001311/2022.\r\nId: 2626699\r\n"
        ],
        "2626826": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 23/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, com início em 13 de março de 2025 e término previsto para 12 de setembro de 2027. \r\nR 1.104.096,00 (um milhão, cento e quatro mil e noventa e seis reais).\r\n11 de fevereiro de 2025.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato. \r\nId: 2626826\r\n"
        ],
        "2626834": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 665/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -CNPJ: 30.346.548/0001-59. Prorrogação de prazo ao contrato nº667/2022, relativo à Prestação de Serviços especializados na assistência multidisciplinar saúde de pessoas com deficiência. \r\n07/02/2025 a 07/02/2026\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n07/02/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2626834\r\n"
        ],
        "2626852": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2021.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa AIRWAY COMERCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.932.582/0001-94.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de atualização de assinatura anual de banco de dados de sistema de navegação aérea, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, com renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n11 (onze) meses, a contar de 23/03/2025.\r\nR 36.337,46 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nR 175.086,38 (cento e setenta e cinco mil oitenta e seis reais). \r\n11/02/2025.\r\n2025NE00001.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n390001/000179/2020.\r\nId: 2626852\r\n"
        ],
        "2626857": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " \r\n2º Aditivo ao Contrato nº 014/2023.\r\n: A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91, situada na Av. Santa Rosa, nº 123, Pampulha, Cidade Belo Horizonte - Minas Gerais, CEP 31.270750. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, relativo à contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do HELICÓPTERO BELL, MODELO HUEY II a fim de suprir a demanda do Grupamento Aeromóvel - GAM, da Secretaria Estadual de Polícia Militar - SEPM. \r\n(dois milhões, trezentos e setenta e três mil, duzentos e oito reais e dezesseis centavos). \r\n: 11/02/2025. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n: Processo Administrativo nº SEI-350192/000551/2022, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2626857\r\n"
        ],
        "2626876": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 001/2021. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Prátika Serviços e Logística Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 01/2021 cujo objeto consiste na prestação de serviço de copeiragem - 02 (dois) copeiros (as).\r\nR 91.155,12 (noventa e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e doze centavos). \r\n10/02/2024. \r\nArtigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2626876\r\n"
        ],
        "2626895": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/02/2025\r\nPÁGINA 537 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001666/2024 \r\nOnde se lê: PARTES: FUNARJ e a EMPRESA ME MELLO PRODUÇÕES LTDA\r\nFUNARJ e a EMPRESA ADUPLA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA\r\nId: 2626895\r\n"
        ],
        "2626995": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do 005/2023, relativo a prestação de serviços contínuos de prestação de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, descupinização em todas as dependências e das unidades: IECAC+Amb. e IETAP, unidades geridas pela FSERJ. 23/01/2025 a 22/01/2026. R 8.205.154,41 (oito milhões duzentos e cinco mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos). art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 164/2025 (SEI nº 91345809) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 91693561). PROCESSO Nº SEI-080007/007403/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2025.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. a)Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências e das unidades: HEER, H-MÃE, H-MULHER, CEDI-BAIXADA, PAM COELHO NETO, PAM CAVALCANTI, AME - PAVÃO/PAVÃOZINHO, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Oitavo do contrato; b) alteração quantitativa do Contrato nº 006/2023, visando o acréscimo quantitativo para as unidades: HEER e CEDI- BAIXADA, conforme descrito no anexo deste instrumento e de acordo com o doc. SEI nº 84524845, a contar do dia 23/01/2025.VIGÊNCIA: R 16.646.640,12 (dezesseis milhões seiscentos e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e doze centavos). FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 164/2025 (SEI nº 91345809) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 91693561). 22/01/2025. \r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2025.\r\nId: 2626995\r\n"
        ],
        "2627010": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Albasa Contabilidade Ltda. \r\nFormalização da prorrogação de prazo de vigência do contrato supramencionado, relativo a prestação de serviços contínuos cujo objeto de implantação de solução informatizada para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos programas esocial, efd- reinf e dctfweb, incluindo integração com os sistemas da contratante de acordo com a conveniência da contratada pelo período de 12 (dize) meses, conforme especificado no Termo de Referência, com fundamento na Lei Federal 13.303, de 2016 e Cláusula Segunda, § 1º, do contrato. \r\n: 08/02/2025. \r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº SEI-170002/002298/2023.\r\nId: 2627010\r\n"
        ],
        "2627033": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Volta Redonda.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 182/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2627033\r\n"
        ],
        "2627034": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 176/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Pedro da Aldeia.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 176/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2627034\r\n"
        ],
        "2627035": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\n16º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2010.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Fidélis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 066/2010.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2627035\r\n"
        ],
        "2627099": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 11/2024 \r\nUERJ e a Empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA - EPP. \r\nProrrogação por mais 12 (doze) o período de vigência contratual, contado de 26/02/2025 a 26/02/2026. \r\nR 41.724,00. \r\n11/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/055145/2023.\r\nId: 2627099\r\n"
        ],
        "2627115": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo nº 04/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 00.801.512/0001/57\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 05/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 04), com fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e demais insumos.\r\n: 07/02/2025\r\n: Fica prorrogado, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 05/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: R 11.021.403,03 (onze milhões, vinte e um mil quatrocentos e três reais e três centavos).\r\n: 2192\r\n: 33903900\r\n: 1.761.122\r\n: 2025NE01434\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001497/2021, SEI-030029/003347/2021, SEI-030029/012067/2021, SEI-030029/002233/2022, SEI- 030029/008853/2022, SEI-030029/011609/2022, SEI- 030029/008899/2023 E SEI-030001/001048/2025.\r\nId: 2627115\r\n"
        ],
        "2627116": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\nIII Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2022 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS. \r\nProrrogação por mais 12 meses da vigência do acordo em tela, e exclusão dos equipamentos culturais ao plano de trabalho, que compunha o Projeto III - Centro cultural João Nogueira (Imperator) e Mis sede Lapa, dando continuidade à elaboração e execução de projetos de desenvolvimento cultural no Estado do Rio de Janeiro, visando: (i) a execução de ações de reforma, restauro e ampliação de equipamentos culturais e bens artísticos, de uso da SECEC ou sob a sua gestão, voltadas para a melhoria da sua infraestrutura; (ii) a construção de novos equipamentos culturais no Estado do Rio de Janeiro; e (iii) o restauro de imóveis de relevante impacto cultural, tombados por órgãos oficiais do patrimônio histórico cultural, cuja conservação seja de interesse público, de acordo com a respectiva Alteração do Plano de Trabalho devidamente aprovada pelas partes, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. \r\nNão haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. \r\n12/02/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº 13.303/2016 \r\nId: 2627116\r\n"
        ],
        "2627122": [
            "2025-02-13 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE IV sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.800.011,32 (seis milhões, oitocentos mil, onze reais e trinta e dois centavos).\r\n06/02/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/000940/2022.\r\nSEI-260005/000940/2022.\r\nId: 2627122\r\n"
        ],
        "2627305": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\n. \r\npara o item 02. \r\ncinquenta e sete mil e seiscentos \r\nR 699.700,00 (seiscentos e noventa e nove mil e setecentos reais) \r\n. \r\n/2023.\r\nId: 2627305\r\n"
        ],
        "2627353": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001- 43. \r\nProrrogação do prazo de vigência, aplicação de reajuste e alteração qualitativa do Contrato nº 009/2023, que visa à prestação de serviços contínuos de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário.\r\nMais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de fevereiro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.177.321,28 (dois milhões, cento e setenta e sete mil trezentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 9.717.896,08 (nove milhões, setecentos e dezessete mil oitocentos e noventa e seis reais e oito centavos).\r\n12/02/2025. \r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e a Ata de Registro de Preços nº 0015/2022.\r\nId: 2627353\r\n"
        ],
        "2627366": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 016/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da prorrogação da vigência do supramencionado contrato, relativo à prestação de serviços, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 10º DEPMAN - Zona Central.\r\n: 06/02/2025.\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e no parágrafo único cláusula sexta do contrato, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente (index 92591033) e com a anuência da contratada 89280964, como consta no Processo Administrativo nº SEI-330003/002769/2024.\r\nId: 2627366\r\n"
        ],
        "2627386": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2024, relativo à prestação de serviços de apoio operacional a serem prestados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n05/02/2025 a 04/02/2026. \r\nR 37.454.946,12 (trinta e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e doze centavos). \r\n2025NE00827. \r\n04/02/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 222/2025 (doc. SEI nº 91557620) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 92667966). \r\nId: 2627386\r\n"
        ],
        "2627397": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 013/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nformalização da prorrogação da vigência do contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 7º DEPMAN Barra do Piraí, Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mendes, Pinheral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Vassouras e Volta Redonda). \r\n: 06/02/2025.\r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\ncom fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e no parágrafo único cláusula sexta do contrato, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente (index 92610090) e com a anuência da contratada 89276305.\r\nId: 2627397\r\n"
        ],
        "2627399": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de apostilamento ao Contrato n° 019/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Control 361 Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento multicanal, ativa e receptiva, exclusiva para atendimento da população idosa, localizada no Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nPassa de R 7.555.200,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), para R 8.037.693,13 (oito milhões, trinta e sete mil, seiscentos e noventa e três reais e treze centavos).\r\nA partir da publicação do extrato no DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 15 de Novembro de 2024.\r\n07/02/2025\r\nart. 65, §8º da Lei federal nº 8.666/93.\r\nId: 2627399\r\n"
        ],
        "2627404": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 017/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da prorrogação da vigência do contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 10º DEPMAN - Zona Sul.\r\n: 06/02/2025. \r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e no parágrafo único cláusula sexta do contrato, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente (index 92618602) e com a anuência da contratada 89281265, como consta no Processo Administrativo nº SEI-330003/002770/2024.\r\nId: 2627404\r\n"
        ],
        "2627407": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo Contratual e Aplicação de Reajuste ao Contrato nº 015/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa C.S. Brasil S.A.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 015/2021, relativo à Prestação de serviços contínuos de Locação de Veículos.\r\n29/01/2025.\r\n03 (três) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 183.007,35(cento e oitenta e três mil, sete reais e trinta e cinco centavos).\r\nno art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato.\r\nId: 2627407\r\n"
        ],
        "2627408": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Volta Redonda.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 185/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2627408\r\n"
        ],
        "2627409": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 177/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Pedro da Aldeia.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 177/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2627409\r\n"
        ],
        "2627410": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 178/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Pedro da Aldeia.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 178/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2627410\r\n"
        ],
        "2627414": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para implantação da Ponte do Pilar, Drenagem, Ciclovia e Iluminação e Passeios Públicos, no Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n04/02/2025\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2627414\r\n"
        ],
        "2627415": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Fidélis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 107/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2627415\r\n"
        ],
        "2627416": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Monjardim Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, relativo à “Urbanização das áreas Lindeiras ao Rio Camorim e do Eixo Ferroviário do Ramal Central/Japeri (v. Guinle), com elaboração do projeto executivo, no Município de Queimados/RJ”.\r\n04/02/2025\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2627416\r\n"
        ],
        "2627431": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 01/2025.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ZIT GRAFICA E EDITORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos sob demanda, pelo período de 06 (seis) meses.\r\nDá-se a este Contrato o valor de R 2.894.907,20 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil novecentos e sete reais e vinte centavos).\r\n13/02/2025.\r\nLei nº 13.303/2016.\r\nId: 2627431\r\n"
        ],
        "2627432": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 015/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da prorrogação da vigência do contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN(Rio de Janeiro - Costa Verde). \r\n: 06/02/2025. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e no parágrafo único cláusula sexta do contrato, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente (index 92608622) e com a anuência da contratada 89280067.\r\nId: 2627432\r\n"
        ],
        "2627435": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 020/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a Locadora de Veículos Caxangá LTDA\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 50 (cinquenta) veículos automotores de duas rodas - motocicletas, primeira locação, adesivadas, adaptadas para a função patrulhamento, com acessórios, licenciamento, seguro, manutenção, revisões, e o que mais for necessário à contratação de veículos novos, e adaptados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 do contrato.\r\nR 1.012.543,00 (um milhão, doze mil quinhentos e quarenta e três reais), totalizando o contrato o valor de R 1.749.268,92 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n: 12/02/2025\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30(trinta) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n2025NE00187.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2627435\r\n"
        ],
        "2627437": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 771\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a Associação para Serviços de Atendimento Social - ASAS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste do Termo de Colaboração nº 771 - CONVERJ / ITERJ / Associação para serviços de Atendimento Social - ASAS, visando à execução do Programa Mutirão Comunitário Solidário - MCS.\r\n12/02/2025.\r\nR 6.567.438,00 (seis milhões quinhentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e trinta e oito reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 18/02/2025.\r\nPrograma de Trabalho 21.482.0502.1557, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.501.145.\r\nProcesso nº SEI-330020/001075/2021.\r\nId: 2627437\r\n"
        ],
        "2627459": [
            "2025-02-14 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 014/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da prorrogação/renovação do prazo contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 9º DEPMANMagé, Guapimirim, Itaboraí, Tanguá, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim). \r\n: 06/02/2025. \r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e no parágrafo único cláusula sexta do contrato, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente (index 92604518) e com a anuência da contratada 89278798.\r\nId: 2627459\r\n"
        ],
        "2627536": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar CNPJ 32.690.668/0001-02, e a empresa INSTITUTO OFTALMOLÓGICO FERREIRA FILHO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº00.103.589/0001-53.\r\nOBJETO: Prestação de serviços Médicos Especializados na Área de Assistência Médico Hospitalar em Oftalmológica diagnóstica e terapêutica.\r\nR 400.000,00 (quatrocentos mil reais) totalizando o valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n10/05/2024.\r\n12/05/2024 a 11/05/2025.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviço com Renúncia ao Reajuste ao Contrato nº 158/2023 conforme Processo nº SEI-35/111/000747/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2024.\r\nId: 2627536\r\n"
        ],
        "2627677": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 014/2022.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações LTDA.\r\nFormalização da alteração quantitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 014/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do estado do Rio de Janeiro - 9º DEPMAN (Magé, Guapimirim, Itaboraí, Tanguá, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim).\r\nSem valor \r\nArt. 81, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2024.\r\nId: 2627677\r\n"
        ],
        "2627682": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa GENTE SEGURADORA S.A. a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 581/2023, relativo a prestação de serviços de seguro para ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU); b) alteração quantitativa ao Contrato nº 581/2023, visando a substituição de 17 veículos da frota, conforme justificado doc. SEI 90081634, 92410312 e 90460232. TOTAL R 764.657,05 (setecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos). 2025NE00786. art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 247/2025 (SEI nº 91651125) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 92416279). SEI-080007/000610/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2024, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no HECC e IECAC. 05/02/2025 a 04/02/2026. R 5.991.280,56 (cinco milhões novecentos e noventa e um mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). 04/02/2025. art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 288/2025 (SEI nº 91847474) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 92550603). PROCESSO Nº SEI-080007/002700/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2024, relativo à prestação de prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no HECC, HESM, IECAC, IEDS, IEDE, IETAP, HEMORIO, CET, CPRJ e para a CER; b)a alteração quantitativa do Contrato nº 011/2024, visando a inclusão de 129 horas mensais para o HECC, na especialidade de Radiologia, conforme doc. SEI 90829591 e 90997751. 05/02/2025 a 04/02/2026. R 8.388.600,72 (oito milhões trezentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais e setenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00538/ 2025NE00539/ 2025NE00540. art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 288/2025 (SEI nº 91847474) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 92550603). 04/02/2025. \r\nId: 2627682\r\n"
        ],
        "2627697": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 051/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa KROY Serviços LTDA.\r\nFormalização da modificação de quantidades ao contrato nº 051/2024, relativo à execução de serviços de construção do sistema de contenção de parte do terreno do CE Doutor Oswaldo Terra, localizado na Rua Waldemar Christiano, nº 497 - Vila Ferroviária, município de Valença - RJ \r\nSem valor.\r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016 e art. 189 incisos I do RLC EMOP do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sexta do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nSEI-330003/002426/2024.\r\nId: 2627697\r\n"
        ],
        "2627719": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°101/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SINTRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.371/0001-40\r\n: Alteração no prazo de execução, quantitativo e qualitativa do objeto ao contrato - contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para reforma de ambientes utilizados pela Diretoria Geral de Saúde.\r\n: R R 48.683,84 (quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos)\r\n: 13/02/2025 \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350106/000258/2023\r\nId: 2627719\r\n"
        ],
        "2627731": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 19304272.011.01.2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Natividade.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão há.\r\n13/02/2025\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993\r\nId: 2627731\r\n"
        ],
        "2627744": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\n: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2023. DER/RJ e STRATURA ASFALTOS S/A.VALOR: R 5.388.982,17 (cinco milhões, trezentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e demais alterações SEI- 330002/025789/2024.\r\nId: 2627744\r\n"
        ],
        "2627972": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Termo de Cooperação Técnica nº 031/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia CivilSEPOL. \r\nFormalizar a prorrogação, por mais 248 (duzentos e quarenta e oito) dias,da vigência do Termo de Cooperação Técnica supramencionado. Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado e a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. \r\n: 14/02/2025. \r\n: Não há. \r\nLeis Federais nº 8.666/1993 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018.\r\nId: 2627972\r\n"
        ],
        "2628012": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEMRJ nº 001/2023.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Injet Point Comércio e Serviços de Veículos LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, em veículos automotores pertencentes à frota própria do IPEM-RJ, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.780.000,08 (um milhão setecentos e oitenta mil reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.560.000,08 (três milhões quinhentos e sessenta mil reais e oito centavos).\r\n2025NE00041 e 2025NE00042.\r\n17/02/2025.\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na cláusula nona do Contrato.\r\nId: 2628012\r\n"
        ],
        "2628019": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 383/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. \r\nAlteração quantitativa para supressão de 50% do Contrato nº 383/2023, conforme doc. SEI 80096397 e 80097304 e anexo deste instrumento, relativo a locação de equipamentos de aférese, com fornecimento de kits de aférese, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para realizar a coleta de células, componentes e células-tronco do sangue periférico e atender à demanda do HEMORIO. \r\nR 907.488,00 (novecentos e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n10/12/2024. \r\nArt. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 3752/2025 (SEI nº 88065983) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 89067985). \r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2024.\r\nId: 2628019\r\n"
        ],
        "2628085": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CONSTRUTORA R2XLTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n14 de fevereiro de 2025.\r\nSem alteração de valor.\r\nArtigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2628085\r\n"
        ],
        "2628092": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 18/2023. \r\nUERJ e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\nAcréscimo de 25%, no valor de R 177.057,13. \r\n14/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/003394/2023.\r\nId: 2628092\r\n"
        ],
        "2628094": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContrato n° 003/2025.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. \r\ncontratação de empresa de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de segurança que envolvam a solução, contemplando o treinamento para operacionalização e o suporte técnico para as soluções contratadas. \r\n17/02/2025.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\nR 1.909.220,67 (um milhão, novecentos e nove mil, duzentos e vinte reais e sessenta e sete centavos). \r\n2025NE00088. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2023 e da Ata de Registro de Preços nº 02/2024. \r\nId: 2628094\r\n"
        ],
        "2628099": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 198/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Nova Iguaçu.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 198/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2628099\r\n"
        ],
        "2628159": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " \r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2024\r\nS: SEPM e a empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELIinscrita no CNPJ/MF sob o nº05.379.371/0001-40\r\nA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA, COM SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO, DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E RECUPERAÇÃO DE EDIFICAÇÃO EXISTENTE PARA IMPLANTAÇÃO UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)\r\nR 163.357,14 (cento e sessenta e três mil trezentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos)\r\n: 12/02/2025.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/000320/2023\r\nId: 2628159\r\n"
        ],
        "2628165": [
            "2025-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 18/011/2021 \r\n: FUNARJ e CLARO S/A \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato n.º 18/011/2021, relativo à prestação de serviços de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro \r\nR 80.360,24 (oitenta mil, trezentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), totaliza o contrato o valor de R 1.173.610,51 (um milhão, cento e setenta e três mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e um centavos). Não há alteração no valor.\r\n17/02/2025. \r\n: Processo nº SEI E-18/002/000261/2021.\r\nId: 2628165\r\n"
        ],
        "2628234": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\nInclusão de comunidades para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n10/02/2025.\r\n: Processo nº SEI-330020/001336/2023.\r\n: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 021/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Barra Mansa - RJ.\r\nInclusão de comunidades para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n17/02/2025.\r\n: Processo nº SEI-330020/000604/2023.\r\nId: 2628234\r\n"
        ],
        "2628235": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.02.2025\r\nPÁGINA 67 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024\r\nOnde se lê: “PROCESSO N° SEI-260004/000228/2024.”\r\nLeia-se: “PROCESSO N° SEI-260004/000228/2025.”\r\nId: 2628235\r\n"
        ],
        "2628245": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 12/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LET'S RENT A CAR S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a incorporação da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC pela empresa LET'S RENT A CAR S/A.\r\n26/09/2024.\r\nArt. 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2024.\r\nId: 2628245\r\n"
        ],
        "2628298": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CLÍNICA DA GÁVEA S/A- CNPJ: 33.501.214/0001-09. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº008/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos Especializados para Área de Saúde Mental (Psiquiatria).\r\n15/02/2025 a 15/02/2026.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n15/02/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350108/001479/2022.\r\nId: 2628298\r\n"
        ],
        "2628305": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV nº 002/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e aLET`S RENT A CAR S/A.\r\n: prorrogação o prazo de vigência do Contrato SEGOV nº 002/2022, relativo à prestação de serviços de locação padrão de 18 (dezoito) veículos, Descrição: Contratação de Serviço Especializado em Locação de Veículo (Camioneta Tipo Van, Diesel, Motor Potencia 110cv ~ 150 Cv, Capacidade Transportar no Mínimo 14 Passageiros, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar), Origem: Pessoa Jurídica, para atender a todas as Operações desta secretaria, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 010/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 1.874,031,10 (um milhão oitocentos e setenta e quatro reais e três centavos e dez centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.520.191,10 (seis milhões, quinhentos e vinte mil cento e noventa e um reais e dez centavos).\r\n: 14/02/2025\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 18/02/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n2025NE00354.\r\n57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n.\r\nId: 2628305\r\n"
        ],
        "2628332": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo Aditivo nº 003/0576/2024 ao Convênio de Cooperação Técnica e Material nº 003/355/202.\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPE, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPERJ, Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro - SEPOL e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ.\r\nInclusão da cláusula décima quarta (da revisão) e inclusão do Anexo I (Da Proteção de Dados Pessoais) no Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Material nº 003/355/2021, cujo objeto consiste na implementação de estrutura básica para o funcionamento da audiência de custódia nas dependências da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando com o apoio logístico da DPGE, SEPOL, TJRJ e MPRJ Inclusão da cláusula décima quarta (da revisão) e inclusão do Anexo I (Da Proteção de Dados Pessoais) no Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Material nº 003/355/2021, cujo objeto consiste na implementação de estrutura básica para o funcionamento da audiência de custódia nas dependências da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando com o apoio logístico da DPGE, SEPOL, TJRJ e MPRJ.\r\nPrazo da duração do acordo - 01/07/2026.\r\nNão tem.\r\n27/01/2025.\r\n.\r\nId: 2628332\r\n"
        ],
        "2628377": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 172/2023. \r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. \r\nAlteração qualitativa do objeto do contrato 172/2023, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea a, da lei 8.666/93. \r\nSem alteração. \r\n28/02/2025 \r\nProcesso nº SEI-260007/036383/2022.\r\nId: 2628377\r\n"
        ],
        "2628441": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUINTO TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO Nº 2020000563.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e VIBRA ENERGIA S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência da contratação nº 2020000563, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de combustível (diesel) para utilização dos geradores desta secretaria.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2025 a 12/02/2026.\r\nR 95.725,00 (noventa e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\n: art. 57, inciso II e seu § 4º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Enunciado nº 09 e 29 da PGE-RJ.\r\n: 12/02/2025.\r\nSEI-080001/000700/2020.\r\nId: 2628441\r\n"
        ],
        "2628454": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 009/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 009/2023, relativo à “Execução de obras de Drenagem Pluvial, Pavimentação e Sinalização Viária, com elaboração de projeto executivo, de logradouros públicos do Bairro Valdoriosa, no Município de Queimados/RJ”.\r\n11/02/2025\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 226.365,86 (duzentos e vinte seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, e no art, 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n.\r\nId: 2628454\r\n"
        ],
        "2628455": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Três Rios.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 125/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2628455\r\n"
        ],
        "2628457": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Três Rios.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 132/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nE-17/001/1402/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2628457\r\n"
        ],
        "2628458": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Três Rios.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 126/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2628458\r\n"
        ],
        "2628459": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\nA prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 009/2023, relativo à “Execução de obras de Drenagem Pluvial, Pavimentação e Sinalização Viária, com elaboração de projeto executivo, de logradouros públicos do Bairro Valdoriosa, no Município de Queimados/RJ”.\r\n13/02/2025\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2628459\r\n"
        ],
        "2628460": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Fidélis.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 103/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2628460\r\n"
        ],
        "2628465": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI/CETIQT.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, relativo à prestação de serviços de especificação técnica de uniformes institucionais, seguido de acompanhamento da homologação dos fornecedores e do acompanhamento técnico durante e após a licitação de aquisição dos uniformes especializada para o CBMERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 702.335,00 (setecentos e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais).\r\nA contar de 16/02/2025.\r\n14/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000267/2024.\r\nId: 2628465\r\n"
        ],
        "2628467": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2024, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real, captadas pelas Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) para a sala de controle da contratante, utilizando a tecnologia Bonded (3G/4G/Wi-Fi/Ethernet), inclusos modems e chips 4G com pacotes de dados 4G para acesso à Internet, bem como treinamento dos operadores da solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, como órgão participante, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 277.360,00 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta reais).\r\nA contar de 08/02/2025.\r\n07/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002432/2024.\r\nId: 2628467\r\n"
        ],
        "2628491": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e U.S. FERNANDES E CIA LTDA. \r\nPromove-se a transferência da titularidade da área das Lojas 03 e 04, do Pavilhão B da Unidade de Paty dos Alferes, com endereço \r\nna PCA Prefeito Cornélio Netto,s/n,Arcozelo, com 277,00 m², para \r\nempresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada ADUBOS REAL S/A. RS 2.537,32 (dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e \r\ndois centavos)PROCESSO Nº \r\nId: 2628491\r\n"
        ],
        "2628505": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nAcréscimo de 22,79% para os lotes 02 e 03 valor total do contrato. \r\nR 31.009,68 (trinta e oito mil nove reais e sessenta e oito centavos \r\n(cento e sessenta e sete mil cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos) \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 007/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. \r\nAcréscimo de 23,87% para os itens 02, 03, 05, 06 e 07 ao valor total do contrato. \r\nR 37.723,95 (trinta e sete mil setecentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) \r\nR 195.763,11 (cento e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e onze centavos). \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2628505\r\n"
        ],
        "2628526": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE (HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A).\r\nCredenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica estabelecido o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2024.\r\nR 724.095,04 (Setecentos e vinte e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\n16/10/2024\r\nProcesso nº SEI-270003/002146/2024\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2024.\r\nId: 2628526\r\n"
        ],
        "2628584": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nAlteração do Contrato nº 014/2024, para proceder com a alteração quantitativa e qualitativa do objeto e preço do contrato, com a prorrogação do seu prazo de execução para mais 60 (sessenta) dias.\r\nPrazo de execução do contrato (até 09 de abril de 2025).\r\nDá-se ao Termo Aditivo o R 1.746.830,56 (um milhão setecentos e quarenta e seis mil oitocentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n14/02/2025.\r\nArt. 124, I, alínea b, da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2628584\r\n"
        ],
        "2628646": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica nº 012/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de JaneiroFUNARJ. \r\nformalizar a prorrogação por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação nº 012/2023, celebrado entre a EMOP e a FUNARJ, perfazendo o total de 1020 (um mil e vinte) diascom novo término em 17/02/2026, referente a execução de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos executivos de restauração arquitetônica e artística, projetos executivos de instalações complementares e orçamento para obra na Casa da Marquesa de Santos, localizada na Avenida Dom Pedro II, nº 293, São Cristóvão, no município do Rio de Janeiro. Assim, considerando a readequação do Plano de Trabalho para a continuidade do contrato nº 048/2022. \r\n: não há. \r\n: 18/02/2025. \r\nLeis Federais nº. 8.666/1993 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018 - Processo n° SEI- 180002/001217/2021.\r\nId: 2628646\r\n"
        ],
        "2628676": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo de alteração do objeto com a concordância das partes para a supressão quantitativa do Contrato nº 005/2023.\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Objeto do Contrato nº 005/2023, relativo à contratação de agente de integração para intermediar a realização de até 50 (cinquenta) bolsas de estágio remunerado, a serem preenchidas na Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR. As vagas serão destinadas a alunos do Ensino Médio e Superior, regularmente matriculados e cumprindo os parâmetros devidos de frequência de comparecimento, na forma do Termo de Referência, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nR 1.178.976,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais). \r\n25/07/2024\r\nProcesso nº SEI-480001/000499/2023\r\n*Omitido no D.O de 26/07/2024.\r\nId: 2628676\r\n"
        ],
        "2628705": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " STADO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1060/2024.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do plano de trabalho, projeto de trabalho e planilha orçamentária do Termo de Fomento nº 1064/2024. Cláusula segunda - Das Alterações:As alterações estão dispostas expressamente no Plano e Projeto de trabalho (93287042) e Planilha orçamentária (993396675), que substituem os documentos originais e passam a vigorar para todos os efeitos legais.Cláusula quarta - Da destinação dos bens adquiridos com recursos oriundos deste Termo de Fomento:Os equipamentos, instrumentos, e quaisquer bens permanentes que porventura venham a ser adquiridos com recursos oriundos do Termo de Fomento nº 1060/2024 serão automaticamente incorporados ao patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, hipótese em que a CONVENENTE deverá entregar à SUDERJ a documentação necessária ao processo de incorporação dos referidos bens. O termo de permissão de uso dos bens móveis e dos imóveis deverá ser confeccionado pela Coordenação de Patrimônio da SUDERJ, após o detalhado inventário e identificação dos bens.Cláusula quinta - Das Demais Cláusulas:Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento nº 1060/2024, que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. Cláusula sexta - Da Ratificação:Ratificam-se as demais disposições do Termo de Fomento original, permanecendo em vigor todas as cláusulas que não foram alteradas por este Termo Aditivo.\r\n: 17/02/2025.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Es tadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\nId: 2628705\r\n"
        ],
        "2628730": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Fundação Santa Cabrini. \r\nProrrogação do Contrato nº 01/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de até 08 (oito) internos em regimes semiaberto, aberto e prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional. \r\n18/02/2025. \r\n12 (doze) meses, abrangendo o período de 18/02/2025 a 18/02/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 217.200,96 (duzentos e dezessete mil, duzentos reais e noventa e seis centavos). \r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n: 339139. \r\n: 100. \r\n: 2025NE00048.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/16, Art. 140 do RILC/RIOTRILHOS e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Nona - Condições de Pagamento, Parágrafo Quinto, do Contrato 01/2021.\r\nSEI-100002/000848/2024.\r\nId: 2628730\r\n"
        ],
        "2628778": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo n° 15/2025 ao Contrato nº 03/2024.\r\n: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A D.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 03/2024, relativo ao “RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA CASA DE BOMBAS E COMPORTAS DO PÔLDER DO OUTEIRO”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: Não se aplica.\r\n: Pelo presente instrumento ficam prorrogados por 2 (dois) meses os prazos de vigência e os prazos de execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 26/05/2025 para 26/07/2025 e o prazo de execução de 25/03/2025 para 25/05/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 17 meses.\r\n14/02/2025. \r\nId: 2628778\r\n"
        ],
        "2628805": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Fidélis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 108/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2628805\r\n"
        ],
        "2628814": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato n° 056/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 056/2023, relativo à prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n16/02/2025 a 15/02/2026. \r\nR 13.078.224,00 (treze milhões setenta e oito mil duzentos e vinte e quatro reais). \r\n2025NE00930. \r\n14/02/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 123/2025 (SEI nº 91185509) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 93237119). \r\nId: 2628814\r\n"
        ],
        "2628817": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIVRE INOVAÇÕES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 004/2024, relativo à locação de chillers com capacidades de 120 TR, tensão 220V, condensação a ar, descarga vertical, com reposição de peças, instalação, assistência técnica, higienização, desinstalação, a ser instalado conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento (inclusão de manutenção preventiva, corretiva e a higienização) do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL. \r\n16/02/2025 a 15/02/2026. \r\nR 1.122.999,96 (um milhão cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n2025NE00692. \r\n14/02/2025.\r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 309 (doc. SEI nº 92076070) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 93229329). \r\nSEI-080007/003792/2023.\r\nId: 2628817\r\n"
        ],
        "2628869": [
            "2025-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 041/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANDREZA DA ROCHA DE MORAES DUARTE, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 041/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 19/02/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 19/02/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n18/02/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2628869\r\n"
        ],
        "2629027": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e aplicação do reajuste de 4,24% referente ao IPCA no Contrato nº 135/2023, relativo à contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOTERAPIA ONCOLÓGICA, a fim de suprir as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e demais unidades de saúde subordinadas à Diretoria Geral de Saúde (DGS) do CBMERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona parágrafo oitavo do contrato.\r\nA contar da 01/02/2025.\r\nEste termo tem o valor de R 622.653,35 (seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n30/01/2025.\r\nProcessos nº SEI-270003/002193/2024 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.02.2025.\r\nId: 2629027\r\n"
        ],
        "2629053": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 009/2022. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa . \r\nprorrogação da vigência do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos aneiro, 8º DEPMAN - Nova Iguaçu (Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Mesquita, Queimados, São João de Meriti e Seropédica). \r\n.\r\n05/02/2025. \r\n. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e no parágrafo único cláusula sexta do contrato, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente (index 92665056) e com a anuência da contratada 88202988, como consta no SEI-330003/002586/2024.\r\nId: 2629053\r\n"
        ],
        "2629056": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 012/2022. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A, Reformas e Instalações Ltda. \r\nprorrogação da vigência do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 6º DEPMAN. \r\n12/02/2025.\r\nalteração do valor do contrato. \r\n. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e no parágrafo único cláusula sexta do contrato, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente (index 93047991) e com a anuência da contratada (index 91742246), como consta no SEI- 330003/000141/2025.\r\nId: 2629056\r\n"
        ],
        "2629064": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 006/2022. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa. \r\nprorrogação da vigência do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços, de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos aneiro, 1º DEPMAN (Bom Jesus de Itabapoana, Itaperuna, Italva, Lajes do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre e Sai). \r\n11/02/2025. \r\n. \r\n. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e no parágrafo único cláusula sexta do contrato, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente 92660828 e com a anuência da contratada 88201672, como consta no SEI-330003/002583/2024.\r\nId: 2629064\r\n"
        ],
        "2629077": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANALISE CLÍNICAS LTDA. \r\na) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo a prestação de serviços de exames de análises clínicas para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Cedi Baixada); b) a alteração quantitativa do Contrato nº 005/2024, visando a inclusão exames de análises clínicas e anatomia patológica, para atender a demanda do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Cedi Baixada), conforme doc. SEI nº 84765146, 84788610 e 89200135, oriundo do Processo nº SEI-080002/022731/2024. \r\n16/02/2025 a 15/02/2026. \r\nR 2.925.075,69 (dois milhões novecentos e vinte e cinco mil e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). \r\n2025NE00439. \r\n14/02/2025.\r\nArt. 57, inciso I, art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 328/2025 (SEI nº 92213189) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 93437259). \r\nId: 2629077\r\n"
        ],
        "2629097": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n/2022. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresaScalle Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nprorrogação da vigência do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços, de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, Zona Oeste. \r\n12/02/2025. \r\n. \r\n. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e no parágrafo único cláusula sexta do contrato, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente (index 93056523) e com a anuência da contratada (index 89283390), como consta no SEI- 330003/002772/2024.\r\nId: 2629097\r\n"
        ],
        "2629105": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n/2022. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresaScalle Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nprorrogação da vigência do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços,de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos aneiro, 10º orte.\r\n12/02/2025.\r\n. \r\n. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e no parágrafo único cláusula sexta do contrato, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente (index 93054957) e com a anuência da contratada (index 89281775), como consta no SEI- 330003/002771/2024. \r\nId: 2629105\r\n"
        ],
        "2629120": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (NHJ DO BRASIL), situada na Avenida Brasil, nº 4.880, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-361, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.185.997/0001-00. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, para atender as necessidades da SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo décimo terceiro da Cláusula Nona do contrato. \r\n1.124.413,53 (um milhão, cento e vinte e quatro mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e três centavos).\r\n20/02/2025. \r\n: Fica prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será do dia 24/02/2025 a 23/02/2026, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nProcessos Administrativos nºs SEI- 350057/001581/2021 e SEI-350192/001376/2020, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, bem como no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021.\r\nId: 2629120\r\n"
        ],
        "2629132": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Contrato nº 007/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa ALT & RAILTECO RAIL S/A.\r\nA alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 24,04% (vinte e quatro virgula zero quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma dos §§ 1º e 2º, do art. 81, da Lei nº 13.303/16, conforme a Planilha Detalhada de Custo Unitário index (92140294), parte integrante.\r\nR 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais).\r\n20/02/2025.\r\nId: 2629132\r\n"
        ],
        "2629136": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 098/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LEAP TECHNOLOGIES MANUTENÇÃO LTDA. - EPP.\r\nProrrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n04 (quatro) meses.\r\nSem valor.\r\n18/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/026295/2022 (Pregão Eletrônico nº 011/2023).\r\nId: 2629136\r\n"
        ],
        "2629162": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2022.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a Empresa CLARO S/A (filial), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0062-69.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente. LOTE I- Rede WAN para a Rede IP Governo.\r\n: R 159.836,76 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos)\r\n: R 639.347,04 (seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 24/02/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: 20/02/2025.\r\n: 2025NE00030.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI- 390002/002191/2021.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2022.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a Empresa CLARO S/A (filial), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0062-69.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente. LOTE II - Rede IP Internet Simétrica, para Backbone da Rede Governo RJ.\r\n: R 71.209,32 (setenta e um mil, duzentos e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n: R 284.837,28 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos)\r\n12 (doze) meses, a contar de 24/02/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: 20/02/2025.\r\n: 2025NE00031.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI- 390002/002191/2021.\r\nId: 2629162\r\n"
        ],
        "2629250": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2023.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI inscrita no CNPJ nº 34.560.393/0001-00 e a Empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.216.069/0001-45.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços contínuos por empresa especializada e autorizada para manutenção da aeronavegabilidade das aeronaves AGUSTA AW109SP (PR-GRJ), AW 119 (PR-JPC) E AW169 (PSAPC), sob administração da DGOA, conforme manual de manutenção do fabricante, quanto ao 3º nível, que se fizerem necessários para os referidos modelos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 309.925,00 (trezentos e nove mil novecentos e vinte e cinco reais)\r\n: RR 929.775,00 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e setenta e cinco reais)\r\n12 (dose) meses, a contar de 27/02/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n: 20/02/2025.\r\n: 2025NE00008.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2629250\r\n"
        ],
        "2629254": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024. \r\nCODIN e GRUPO OG SERVIÇOS E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n: Alteração do Quantitativo do Objeto do Contrato. \r\n12 (meses) meses. \r\nR 11.071,11(onze mil e setenta e um reais e onze centavos). \r\n20/02/2025.\r\nInciso II do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2629254\r\n"
        ],
        "2629256": [
            "2025-02-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo n° 17/2025 ao Contrato nº 003/2022.\r\n: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 66.141,34 (sessenta e seis mil cento e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 247.072,81 (duzentos e quarenta e sete mil setenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito meses).\r\n19/02/2025 \r\nId: 2629256\r\n"
        ],
        "2629259": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo n° 18/2025 ao Contrato nº 004/2022.\r\n: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 864.477,69 (oitocentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.098.781,81 (três milhões, noventa e oito mil setecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n: Não se aplica.\r\n19/02/2025 \r\nSEI-070002/014809/2021.\r\nId: 2629259\r\n"
        ],
        "2629263": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 168/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a REVVO TECNOLOGIA DE APRENDIZAGEM S.A.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n03/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/019251/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL- nº 024/2022- DPR).\r\nId: 2629263\r\n"
        ],
        "2629375": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n\r\n- EMOP-RJ. \r\nprorrogação da vigência do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços, de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 3º DEPMAN (Campo dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra). \r\n13/02/2025. \r\n. \r\n. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e no parágrafo único cláusula sexta do contrato, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente 92658370 e com a anuência da contratada 88202943, como consta no .\r\nId: 2629375\r\n"
        ],
        "2629376": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 010/2022. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A, Reformas e Instalações Ltda. \r\nprorrogação da vigência do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 4º DEPMAN (Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio).\r\n13/02/2025. \r\n. \r\n. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e no parágrafo único cláusula sexta do contrato, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente (index 93263599) e com a anuência da contratada (index 91742957), como consta no SEI- 330003/000139/2025.\r\nId: 2629376\r\n"
        ],
        "2629377": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 011/2022. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A, Reformas e Instalações Ltda. \r\n13/02/2025. \r\nprorrogação da vigência do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro, 5º DEPMAN (Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Sumidouro e Trajano de Moraes). \r\n. \r\n. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e no parágrafo único cláusula sexta do contrato, devidamente autorizada pelo Diretor Presidente (index 93268262) e com a anuência da contratada (index 91742211), como consta no SEI- 330003/000140/2025.\r\nId: 2629377\r\n"
        ],
        "2629453": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e o Sr. Afonso Celso de Melo, CFP n° 410.466.257-72. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 209/2023, relativo à prestação de serviços contínuos delocação do imóvel para sediar as instalações da nova Companhia Destacada do 21° BPM.\r\nProrrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao Contrato prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Com vigência de\r\nR 32.268,47 (trinta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n21/02/2025. \r\nArt. 56, Parágrafo Único da Lei nº 8.245/1991, e no Parágrafo segundo da Cláusula Terceira do contrato de locação do imóvel. \r\nId: 2629453\r\n"
        ],
        "2629456": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.104.760/0001-91). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do objeto e a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 008/2025, sem ônus para a Corporação. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 008/2025, por mais 30 (trinta) dias, com o término no dia 27/08/2025, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\nSem alteração. \r\n20/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000506/2025, com fundamento no artigo 6º, XVII c/c artigo 124, I, alínea “a” da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2629456\r\n"
        ],
        "2629511": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e RIO SAMPA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDA. Promove-se a transferência da titularidade da área referente ao Box 19, do Pavilhão 32, situada na Av.Brasil,n°19001,Irajá, com espaço físico de 98,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada TAVARES CEREAIS LTDA. RS 3.040,94 (três mil, quarenta reais e noventa e quatro centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. E- 06/002/\r\nId: 2629511\r\n"
        ],
        "2629523": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022. CODIN e CLARO S/A (filial). \r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n40.432,08 (quarenta mil quatrocentos e trinta e dois reais e oito centavos). \r\n22/02/2025. \r\nArt. 71, da Lei nº 13.303/2016 aliado ao parágrafo primeiro, da cláusula segunda do contrato nº 002/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nPROCESSO Nº SEI-220010/000090/2021.\r\nId: 2629523\r\n"
        ],
        "2629565": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2024. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÕES BALÍTICA EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 149/2024. Pelo presente instrumento fica prorrogado o Prazo de Execução do contrato nº 149/2024, por mais 60 (sessenta) dias, com o término no dia 25/03/2025, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.VALOR: FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo SEI- 350006/003548/2024, com base no art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2629565\r\n"
        ],
        "2629641": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 005/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa LET`S RENT A CAR S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, relativo à prestação de serviços de locação de 06 veículos tipo van para atender as demandas do Programa Cidade Integrada, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 010/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nR 312.330,96 (trezentos e doze mil, trezentos e trinta reais e noventa e seis centavos).\r\n180 (cento e oitenta dias), a contar de 23/02/2025.\r\n: 21/02/2025.\r\n2025NE00204.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2629641\r\n"
        ],
        "2629654": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NASMELLO COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução e alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 009/SEPOL/2024, relativo à prestação de serviços de construção civil para prestação de serviço comum de engenharia com reforma e manutenção do ICCE - SPL Serviço de Perícias Locais, imóvel localizado na Av. Brás de Pina, nº 1.115 - Penha, Rio de Janeiro/RJ\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 9.775,53 (nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), totalizando o valor do contrato de R 62.465,53 (sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\nFica extendido o prazo de execução do contrato por 60 (sessenta) dias, a contar desta publicação.\r\n20/02/2025.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, a e b, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2629654\r\n"
        ],
        "2629658": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NRTT SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001/96). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do objeto e a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 007/2025, sem ônus para a Corporação. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº. 007/2025, por mais 30 (trinta) dias, com o término no dia 27/08/2025, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\nSem alteração. \r\n20/02/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000506/2025, com fundamento no artigo 6º, XVII c/c artigo 124, I, alínea “a” da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2629658\r\n"
        ],
        "2629659": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe - Instituto Marie Pierre de Saúde - IMAPS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo de verba de investimento destinado especificamente para aquisição e instalação de 2 (dois) Chillers no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth, tendo em vista as justificativas apresentadas nos processos administrativos SEI-430001/001254/2023 e SEI- 080001/009314/2022.\r\nO valor total estimado do presente TERMO ADITIVO para cobrir as despesas relativas à aquisição e instalação de 2 (dois) Chillers no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth é de R 1.356.545,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n20/02/2025.\r\nId: 2629659\r\n"
        ],
        "2629716": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 010/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 010/2022, relativo à aquisição de ração e maravalha.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 16.704,00 (dezesseis mil e setecentos e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R 2.681.737,20 (dois milhões e seiscentos e oitenta e um mil e setecentos e trinta e sete reais e vinte centavos).\r\n21/02/2025.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2629716\r\n"
        ],
        "2629736": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.02.2025\r\nPÁGINA 67 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*PROCESSO N° SEI-260004/000228/2025\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024\r\nOnde se lê: “DATA DA ASSINATURA: 10/02/2024”\r\nLeia-se: “DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025”\r\n*Omitido no D.O de 24/02/2025\r\nId: 2629736\r\n"
        ],
        "2629896": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 160/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje do Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 160/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2629896\r\n"
        ],
        "2629897": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 234/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 234/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2629897\r\n"
        ],
        "2629898": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2009.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje do Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 066/2009.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2629898\r\n"
        ],
        "2629923": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo n° 14/2025 ao Contrato nº 04/2023.\r\n: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, relativo à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL E LIMPEZA/LAVAGEM DA FACHADA, VENEZIANAS E VIDROS EXTERNOS E INTERNOS COM RAPEL E BALACIM\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.248.063,87 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil sessenta e três reais e oitenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.572.014,93 (três milhões, quinhentos e setenta e dois mil quatorze reais e noventa e três centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 23/02/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 36 meses.\r\n20/02/2025.\r\nId: 2629923\r\n"
        ],
        "2629926": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " \r\nTOS DO ESTADO DO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1078/2025. \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do cronograma de datas do plano de trabalho do Termo de Fomento, conforme descrito nos documentos anexos a este termo. Cláusula segunda - Das Alterações: As alterações estão dispostas expressamente sobre atualização do calendário do Projeto, com novo cronograma de datas, sem nenhuma alteração de caráter financeiro, que substitui o originalmente previsto e passa a vigorar para todos os efeitos legais. Cláusula terceira - Da Vigência: Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. Cláusula quarta - Das Demais Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento, que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. Cláusula quinta - Da Ratificação:Ratificam-se as demais disposições do Termo de Fomento original, permanecendo em vigor todas as cláusulas que não foram alteradas por este Termo Aditivo.\r\n: 24/02/2025.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\nId: 2629926\r\n"
        ],
        "2629931": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 004/2023. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Claro S.A - CNPJ 40.432.544/0062-69.\r\nII Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência ao Contrato nº 004/2023 que tem como objeto aprestação de serviços contínuos de Telefonia Móvel (serviço Móvel Pessoal - SMP) e de Comunicação de Dados (internet) Móvel contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses\r\nR 19.778,04 (dezenove mil setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos).\r\n21/02/2025.\r\nArt. 57, inciso II c/c art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do contrato.\r\nSEI-310003/000145/2023.\r\nId: 2629931\r\n"
        ],
        "2629936": [
            "2025-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024 - CRED 03/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/02/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO valor total estimado do contrato fica mantido em R 278.585,72 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n21/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/004106/2024.\r\nId: 2629936\r\n"
        ],
        "2629996": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Aperibé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 138/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2629996\r\n"
        ],
        "2630048": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 030/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e O Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nFormalização da prorrogação por mais 359 (trezentos e cinquenta e nove) dias da vigência de execução do Termo de Cooperação Técnica supramencionado.Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado e a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. \r\n: não há. \r\n: 24/02/2025. \r\nProcesso n° SEI-360048/000069/2020.\r\nId: 2630048\r\n"
        ],
        "2630120": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CLÍNICA DA GÁVEA S/A- CNPJ: 33.501.214/0001-09. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº008/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos Especializados para Área de Saúde Mental (Psiquiatria).\r\n15/02/2025 a 15/02/2026.\r\nR 6.250.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais).\r\n15/02/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350108/001479/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2025.\r\nId: 2630120\r\n"
        ],
        "2630152": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa RC Soluções em Pagamentos Ltda.\r\nAlteração (quantitativa) do Contrato nº 006/2023, relativo à prestação de serviço de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico.\r\nInalterado\r\nAté R 307.202,56 (trezentos e sete mil duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de até R 3.998.531,28 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n21/02/2025\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2630152\r\n"
        ],
        "2630153": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. \r\n: FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e WEBTRIP CNPJ/MF, CNPJ 07.340.993/0001-90.\r\n: Ratifico a segunda prorrogação do prazo de vigência sem aplicação de reajuste ao Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de agência de viagens, consistindo em: reserva, cancelamento, marcação, remarcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; emissão de seguro de assistência em viagem internacional e de hospedagens para atender às necessidades desta instituição, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório (Ata de Registro de Preços nº.2020/23636 tipo externo/pregão oriunda da Casa Civil do Governo do Ceará). \r\n\r\n: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por demanda, quando houver. \r\n: PT 13.122.0002.2016; FR 1.500.100, ND 3390.33.01.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n5.\r\nId: 2630153\r\n"
        ],
        "2630168": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial hospitalar, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados ao objeto, para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) referentes aos lotes II, III e IV.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 3.338.557,55 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigên cia do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n21/02/2025.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2630168\r\n"
        ],
        "2630174": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 11/2022 \r\nUERJ e a Empresa CLARO S/A. \r\nProrrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses o período de vigência contratual, contado de 11/03/2025 a 11/03/2027. \r\nR 1.133.279,52. \r\n24/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/000304/2022.\r\nId: 2630174\r\n"
        ],
        "2630209": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 158/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2630209\r\n"
        ],
        "2630210": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 235/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 235/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2630210\r\n"
        ],
        "2630221": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio 016/2021.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n: Ampliação do objeto do Convênio nº 016/2021, assinado entre as partes, para constar a execução dos serviços de engenharia rural.\r\nSem alteração de prazo\r\n: Não atribuído\r\n19/02/2025.\r\nArts. 137, 144, 146, §3º, I e 216 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e art. 71 da Lei 13.303/2016.\r\nSEI-020002/000351/2021.\r\nId: 2630221\r\n"
        ],
        "2630289": [
            "2025-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bom beiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 181/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, previsto na Cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, previsto na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/03/2025.\r\nCom acréscimo de R 1.092,13 (um mil, noventa e dois reais e treze centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 31.639,57 (Trinta e um mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\n24/02/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/004156/2024.\r\nId: 2630289\r\n"
        ],
        "2630444": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato 006/2022. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa Impacta Soluções Web Ltda ME. \r\nprorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2022, relativo a prestação de serviços de licenciamento para uso de solução PROSELETA, Sistema de Gestão de Concursos Públicos.\r\n: 25 de fevereiro de 2025.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 17/03/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se o valor total de até R 764.400,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais) em 12 parcelas mensais de até R 63.700,00 (sessenta e três mil e setecentos reais).\r\n: Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2630444\r\n"
        ],
        "2630445": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo alteração do contrato nº 002/2024. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e empresa ALICE BARBOSA PEREIRA \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is) no Contrato nº 002/2024:\r\n1.1.1 Acréscimo quantitativo consistente em decorrência da modificação do valor contratual de seu objeto, o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, i, b, da lei nº 14.133/2021. \r\n: Dá-se ao 1º Termo Aditivo o valor de até R 12.375,00 (doze mil, trezentos e setenta e cinco reais), valor reajustado de 25%, totalizando o Contrato o valor de até R 61.875,00 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais) \r\n: 25.02.2025.\r\n: Que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2630445\r\n"
        ],
        "2630505": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2024. \r\nCEHAB-RJ e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nProrrogação do prazo da vigência do contrato da prestação de serviços de agenciamento de viagens. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para o período de 12 (doze) meses, em parcelas de R 20.000,00 (vinte e mil reais) conforme a prestação de serviços. \r\n24/02/2025. \r\nNº 007/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/000361/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017.\r\nNº SEI-490002/000408/2025\r\nId: 2630505\r\n"
        ],
        "2630538": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 03/2023, relativo à prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pela SEPLAG (@planejamento.rj.gov.br e @sei.rj.gov.br), utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de e-mail próprio, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo segundo e décimo terceiro do contrato.\r\n25/02/2025.\r\nR 146.004,00 (cento e quarenta e seis mil quatro reais).\r\n01/03/2027.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2630538\r\n"
        ],
        "2630551": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao contrato nº 02/2024\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de outsourcing de microcomputadores, incluindo periféricos especificados no item 3.3, com a cobertura de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e a troca de equipamentos, acessórios e/ou componentes, os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo único da Cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da Cláusula nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 118.401,60 (cento e dezoito mil quatrocentos e um reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 231.301,61 (duzentos e trinta e um mil trezentos e um reais e sessenta e um centavos). Fica concedido o reajuste contratual do preço do contrato. Aplica-se o reajuste de 4,873010%, referente ao IPCA, acumulado do período de 12/2023 a 11/2024, com efeitos a partir de 02/2025. Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 118.401,60 (cento e dezoito mil quatrocentos e um reais e sessenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 9.866,80 (nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n21/02/2025.\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2630551\r\n"
        ],
        "2630575": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, previsto na Cláusula primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula 13.3 do instrumento convocatório Edital 03/2023, publicado no DOERJ nº 203, de 1º de novembro de 2023.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 228.899,40 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).\r\n24/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000425/2025.\r\nId: 2630575\r\n"
        ],
        "2630595": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo n. 004/2025 ao Contrato n. 006/2022, assinado em 26/02/2025. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM). 12 (doze) meses, de 03/03/2025 até 02/03/2026. R 184.200,00 (cento e oitenta e quatro mil e duzentos reais). 2025NE00059. art. 57, inciso II da Lei n. 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2630595\r\n"
        ],
        "2630634": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 020/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, relativo à reforma das coberturas dos prédios principais do campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, sem alteração de preço. \r\nSem alteração de valor.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 1.220 (um mil e duzentos e vinte) dias.\r\n26/02/2025.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e na Cláusula Terceira do contrato.\r\nId: 2630634\r\n"
        ],
        "2630641": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 07/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\nAlteração Quantitativa.\r\nR 5.921,67 (cinco mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n24/02/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2630641\r\n"
        ],
        "2630658": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 04/2023. \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (SETD) E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 04/2023, relativo à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS). \r\n26/02/2025.\r\n: 18 (dezoito) meses. \r\nO valor total de R 250.560,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos e sessenta reais). \r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2630658\r\n"
        ],
        "2630706": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024.\r\nFundação Leão XIII e WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2024 e aditamento do objeto, com acréscimo de 25%, referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\n12 (doze) meses, com início em 12/03/2025.\r\nR 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)\r\n25/02/2024.\r\nArt. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, b, e seu § 1º, todos da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 2630706\r\n"
        ],
        "2630729": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a pessoa jurídica TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nAlteração qualitativa e quantitativa.\r\nR 2.032.017,12 (dois milhões quarenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n26/02/2025.\r\nDo 1º Termo Aditivo.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2630729\r\n"
        ],
        "2630745": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (contratante) e a Empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.478.800/0001-48 (contratada).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em serviços de natureza continuada de terceirização da produção, reprodução e digitalização de documentos, através de técnicas de outsourcing de impressão, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo oitavo da cláusula Nona do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e a alteração quantitativa do Contrato nº 001/2024, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses).\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n26/02/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, suas alterações e demais cláusulas e condições do instrumento contratual.\r\nId: 2630745\r\n"
        ],
        "2630762": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2023 - CRED 03/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ULTRASCAN SERVIÇO DE IMAGEM LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 188/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/02/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO valor total estimado do contrato fica mantido em R 144.384,47 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n26/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/004105/2024.\r\nId: 2630762\r\n"
        ],
        "2630781": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 207/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Petro.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 207/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2630781\r\n"
        ],
        "2630805": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 002/2021 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.\r\nO valor total do Contrato de Gestão nº 002/2021 passa a ser de R 3.913.967.000,00 (três bilhões novecentos e treze milhões e novecentos e sessenta e sete mil reais).\r\nartigos 26, 27, VI, e 37 da Lei Estadual nº 5.164/2007, bem como na Cláusula Quarta, itens 4.1.10, 4.2.1.2, 4.2.4 e 4.2.5; Cláusula Sexta, item 6.5; e Cláusula Oitava, itens 8.1.5, 8.2 e 8.3, do Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\n: 26 de fevereiro de 2025.\r\nId: 2630805\r\n"
        ],
        "2630816": [
            "2025-02-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato 007/2022. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a CLARO S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2022 relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação.\r\n: 26 de fevereiro de 2025.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 11/03/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se o valor total de até R 48.989,64 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) em 12 parcelas mensais e sucessivas de até R 4.082,47 (quatro mil oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2630816\r\n"
        ],
        "2630891": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024. \r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ n° 07.340.993/0001-90. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). \r\nR 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 15 de março de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n26/02/2025.\r\n2025NE00016.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSOS NºS SEI-390004/000122/2024 E SEI- 120001/001016/2023.\r\nId: 2630891\r\n"
        ],
        "2630964": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação da contratação, com o reajuste previsto em contrato, de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva para a aeronave AW-169, a fim de atender às necessidades do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/03/2025.\r\nR 1.155.016,44 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n26/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002482/2024.\r\nId: 2630964\r\n"
        ],
        "2630984": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM e OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\".\r\nProrrogação do prazo de vigência e reajuste contratual.\r\nR 39.728,00 (trinta e nove mil setecentos e vinte e oito reais).\r\n27/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-220004/000024/2025.\r\nId: 2630984\r\n"
        ],
        "2630989": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 7/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ: 00.604.122/0001-97\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 12/2022, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.\r\n26/02/2025\r\nFica prorrogado, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 12/2022, por até 30 (trinta) meses, a contar de 06 de março de 2025.\r\nR 2.779.970,40 (dois milhões, setecentos e setenta e nove mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n182010\r\n3390\r\n1.500.100\r\n2025NE02966\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-120001/002406/2021, SEI-030029/003685/2022 SEI-030001/005177/2025.\r\nId: 2630989\r\n"
        ],
        "2631019": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 003/2025 ao Contrato nº 009/2024, assinado em 27/02/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2024, relativo à contratação de Agente Integrador para a continuidade do desenvolvimento de atividade de recrutamento de estagiários. \r\n12 (doze) meses, de 06/03/2025 até 05/03/2026. \r\nR 3.281.340,00 (três milhões duzentos e oitenta e um mil trezentos e quarenta reais). \r\n2025NE00073. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2631019\r\n"
        ],
        "2631033": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 005/2025 ao Contrato nº 005/2022. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual, relativo à prestação de serviços técnicos contínuos, especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW).\r\n27/02/2025. \r\n12 (doze) meses de 03/03/2025 até 02/03/2026. \r\nR 17.054.850,00 (dezessete milhões, cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). \r\n2025NE00061. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2631033\r\n"
        ],
        "2631046": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\nAlteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 032/2024, visando a inclusão da unidade PAM CAVALCANTI, conforme doc. SEI nº 77335345 e 77344030, relativo à prestação de serviço de lavanderia com locação de enxoval hospitalar com disponibilização de Hotelaria Hospitalar. \r\n15/10/2024 a 03/04/2025. \r\nR 73.235,09 (setenta e três mil duzentos e trinta e cinco reais e nove centavos). \r\n2024NE11207 / 2024NE11208. \r\n14/10/2024.\r\nArts. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2182/2024 (SEI nº 81405237) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 85137406). \r\nSEI- 080002/013255/2024.\r\nId: 2631046\r\n"
        ],
        "2631085": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo Contrato nº 08/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo a execução de obras de construção do Laboratório de Qualidade do Café - PESAGRO-RIO, com fundamento na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do instr5umento contratual. \r\nInalterado. \r\n270 (duzentos e setenta) dias com início em 02/06/2024 até 27/02/25, dando-se ao contrato o prazo de 630 (seiscentos e trinta) dias. \r\n27/05/2024. \r\nPROCESSO Nº SEI-02/0003/000016/2022.\r\n*Omitido do D.O. de 28.05.24.\r\nTerceiro Termo Aditivo Contrato nº 08/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à execução de obras de construção do Laboratório de Qualidade do Café - PESAGRO-RIO, com fundamento na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do instr5umento contratual. \r\nInalterado. \r\nO prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 28/02/2025 e término previsto para 26 /08/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 810 (oitocentos e dez) dias. \r\n27/05/2024. \r\nPROCESSO Nº SEI-02/0003/000016/2022.\r\nId: 2631085\r\n"
        ],
        "2631089": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação o CNPq e a FAPERJ. \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq\r\nConstitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro em R 946.763,18, referente à Chamada de Expedições Científicas, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023, buscando a promoção de projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio de concessão de auxílio a pesquisadores em todas as áreas do conhecimento no âmbito do Programa Iniciativa Amazônia +10 - PIA +10, via Edital e/ou Chamada Pública ser lançada pelo CNPq e o CONFAP a ser executado no Estado do Rio de Janeiro, e, na execução do objeto ajustar os itens 10, 10.1, e 10.2 do Plano de Trabalho, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. \r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se adita.\r\nA suplementação de recursos financeiros alterará o caput da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS, que passará a viger com o seguinte texto: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Subcláusula Primeira - O SEGUNDO PARTÍCIPE aplicará na execução dos projetos de pesquisa selecionados no Edital e/ou Chamada Pública recursos até o limite do valor de R 1.946.763,18 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil setecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), a depender de sua disponibilidade orçamentária e financeira e em conformidade com o estabelecido no PLANO DE TRABALHO. Subcláusula Segunda - Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\n30/10/2024\r\nDecreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, da Lei Federal nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, do Decreto Federal nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018 e, no que couber, das disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021\r\n.\r\nId: 2631089\r\n"
        ],
        "2631105": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo ao objeto do Contrato nº 027/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,\r\nProrrogação de prazo e alteração quantitativa de acréscimo ao objeto do contrato nº 27/2023, relativo à litragem e ao preço estimado do DIESEL-S10, resultando em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 15,0596% (quinze vírgula zero cinco nove seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n18 (dezoito) meses. \r\nR 3.940.796,00 (três milhões, novecentos e quarenta mil setecentos e noventa e seis reais). \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2631105\r\n"
        ],
        "2631113": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/PRESI/2022.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa CLARO S/A.\r\n: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/PRESI/2022, para prestação dos serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão de internet para a rede do governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, por mais 24(vinte e quatro) meses, a partir de 03 de março de 2025 até 03 de março de 2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, com fundamento no arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula segunda do Contrato.\r\nR 98.257,30 (noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).\r\n: 27/02/2025.\r\nId: 2631113\r\n"
        ],
        "2631114": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO CONTRATO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFREE E GUINLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. Constitui objeto do presente instrumento o aditamento para modificação do projeto e das especificações técnicas para melhor adequação aos objetivos da contratação, relativo ao objeto (cláusula segunda) e competências (cláusula Terceira) Remuneração e do Desembolso - A contratada será remunerada com o valor certo e determinado de 15% (quinze por cento) do valor corrente aportado pela contratante para as operações de custeio requeridas e autorizadas. PROCESSO Nº SEI-02/0003/0000107/2023. DATA DE ASSINATURA: 21.02.25\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFREE E GUINLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. Constitui o presente instrumento o aditamento para modificação do projeto e das especificações técnicas para melhor adequação aos objetivos da contratação, referente ao objeto Remuneração e do Desembolso - A contratada será remunerada com o valor certo e determinado de 15% (quinze por cento) do valor corrente aportado pela contratante para as operações de custeio requeridas e autorizadasPROCESSO Nº SEI-02/0003/0000107/2023. DATA DE 18.12.2024. \r\n*Omitido do D.O. de 26/12/24.\r\nId: 2631114\r\n"
        ],
        "2631118": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EMTHAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato relativo à Prestação de Serviços de Construção e Reforma de 18 Unidades Habitacionais da antiga Sede da Associação de Moradores, bem como a Construção do Centro Comunitário e Construção da Área de Lazer com alambrado para o campo de futebol na comunidade Preto Forro no bairro Angelim - Cabo Frio/RJ, com fornecimento de materiais.\r\n26/02/2025.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\n03 (três) meses.\r\nPrograma de Trabalho 1.21.631.0459.4505, Natureza da Despesa 449051.01 - Fonte: 145.\r\nProcesso nº SEI-E-19/14/93/2015.\r\nId: 2631118\r\n"
        ],
        "2631122": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 37/2024. \r\nUERJ e a empresa MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. \r\nAcréscimo de 24,92% ao número de contratados, no valor de R 2.156.383,42. \r\n24/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-260008/008505/2023.\r\nId: 2631122\r\n"
        ],
        "2631128": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 004/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS FERREIRA DA SILVA COSTA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 004/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/02/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/02/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/02/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2631128\r\n"
        ],
        "2631130": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 05/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e PESSOA JURÍDICA KRATUS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação e alteração qualitativa.\r\nR 7.859.945,76 (sete milhões oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos)\r\n27/02/2025.\r\n12 (doze) meses\r\n1.500.100\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2631130\r\n"
        ],
        "2631146": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MANTRIX COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, concessão de reajuste contratual de 4,68 % (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) e alteração quantitativa para supressão de aproximadamente 26,61% (vinte e seis inteiros e sessenta e um centésimos por cento) do Hospital de Campanha HCAMP - Lote 1\r\n: 12 (doze) meses a contar de 01/03/2025 a 28/02/2026.\r\nR 350.457,16 (trezentos e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezeseis centavos)\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, e art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II da Lei 8.666.\r\n: 26/02/2025.\r\n.\r\nId: 2631146\r\n"
        ],
        "2631272": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A.\r\nProrrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, com aplicação de reajuste, a contar de 06/03/2025 até 05/03/2026. \r\nR 477.737,65 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). \r\n27/02/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2631272\r\n"
        ],
        "2631281": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nContrato nº 004/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de março de 2025 até 03 de março de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula segunda do Contrato.\r\n: R 232.209,80 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e nove reais e oitenta centavos).\r\n27/02/2025.\r\nId: 2631281\r\n"
        ],
        "2631310": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MRC ENTRETENIMENTO, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 037/2024, relativo à contratação de fornecimento de estruturas para eventos.\r\nR 7.907.477,78 (sete milhões, novecentos e sete mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n: 27/02/2025.\r\n: Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2631310\r\n"
        ],
        "2631318": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nI Termo Aditivo do Contrato n° 010/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nProrrogação de prazo contratual sem aplicação de reajuste, a contar de 25/02/2025.\r\nR 1.009.116,00 (um milhão, nove mil cento e dezesseis reais).\r\n27/02/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2631318\r\n"
        ],
        "2631329": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n8º Termo Aditivo a Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com Acréscimo de Valor ao Contrato nº 019/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa, do Contrato nº 019/2022, relativo à “Execução de obra pública, com Vias à implantação da drenagem e pavimentação de diversos logradouros do Bairro Nova Belém, com elaboração de projeto executivo, no Município de Japeri/RJ”.\r\n: 17/02/2025.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o Valor de R 1.544.758,12 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e doze centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e art. 191, Parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n.\r\nId: 2631329\r\n"
        ],
        "2631366": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 009/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 453.951,96 (quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos)\r\n12 (doze) meses, a contar de 21/03/2025.\r\n: 27/02/2025.\r\n2025NE00208.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2631366\r\n"
        ],
        "2631379": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JFA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI.\r\nProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao contrato n° 001/2023, cujo objeto é prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em técnico-profissionais, especializados em logística de alimentos, com o objetivo de evitar o desperdício de produtos não comercializados, englobando tanto a mão de obra residente, para atuação nas dependências da CEASA-RJ IRAJÁ e CEASA COLUBANDÊ.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.318.245,08 (um milhão, trezentos e dezoito mil e duzentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).\r\n: Art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\n.\r\nId: 2631379\r\n"
        ],
        "2631383": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 001/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, e Abastecimento - SEAPA e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços de Hospedagem de Sistemas, incluindo infraestrutura de hardware, software livre, armazenamento, processamento, backup dos dados e das máquinas virtuais, segurança e monitoramento, na modalidade de Datacenter, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato. \r\n: R 218.968,68 (duzentos e dezoito mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) \r\n: 27 de fevereiro de 2025 \r\nArtigo 57, inciso IV e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2631383\r\n"
        ],
        "2631418": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 562/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 562/2023, relativo à a locação de bomba de seringa e fornecimento de insumos, com todos os acessórios necessários para o perfeito funcionamento do equipamento, visando atender às necessidades do Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, do Hospital da Mulher Heloneida Studart, do Hospital Estadual Azevedo Lima e Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV). \r\n26/02/2025 a 25/02/2026. \r\nR 2.731.493,80 (dois milhões setecentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos). \r\n2025NE00720. \r\n25/02/2025. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 433 (doc. SEI nº 93120156) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 94121305). \r\nSEI-080007/006166/2023.\r\nId: 2631418\r\n"
        ],
        "2631424": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 004/2023\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\n: Prestação do serviço de publicação dos expedientes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 26 de fevereiro de 2025\r\n: R 435.600,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais)\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2025NE00072\r\n: No art. 57, inciso II, e no inciso I, alínea b, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2631424\r\n"
        ],
        "2631444": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2022. \r\nProrrogação de Prazo Contratual por 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2025, no valor de R 623.143,32 (seiscentos e vinte e três mil, cento e quarenta e três reais e trinta e dois centavos)\r\n31/01/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2025.\r\nId: 2631444\r\n"
        ],
        "2631445": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2023. \r\nDER/RJ e FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar por 03 (três) meses, a contar de 04/02/2025, sem acréscimo de valor. \r\n23/01/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2025.\r\nId: 2631445\r\n"
        ],
        "2631488": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 772/2024 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e a ASSOCIÇÃO LAR SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o nº 53.221.255.0049-95.\r\nProrrogar a vigência do Convênio original assinado em 08 de março de 2024, visando assegurar o cumprimento integral do objeto.\r\nR 1.259.224,00\r\n27/02/2025\r\n13/03/2024 a 13/09/2025\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0508.2727\r\nNatureza de Despesa: 3390.30.06 e 3390.30.07\r\nFonte de Recurso: 1.600.225\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/011107/2021.\r\nId: 2631488\r\n"
        ],
        "2631489": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDESERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, sem renúncia de reajuste, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos a (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), b (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-x, películas de raio-x, pilhas, baterias, etc.), grupo d (resíduos comuns) e grupo e (materiais perfurocortantes), provenientes das unidades de saúde integrantes da rede SES/RJ, conforme características, quantidades e prazos estabelecidos no Termo de Referência\r\n01/03/2025 a 28/02/2026.\r\nR 204.501,84 (duzentos e quatro mil, quinhentos e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 27/02/2025\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2631489\r\n"
        ],
        "2631508": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Cantagalo.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 007/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2025 com vigência até 31 de Dezembro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nE-17/001/3296/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2631508\r\n"
        ],
        "2631509": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Petrópolis.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 005/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025 com vigência até 31 de dezembro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2631509\r\n"
        ],
        "2631510": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Cardoso Moreira.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 119/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025 com vigência até 31 de dezembro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2631510\r\n"
        ],
        "2631511": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 233/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje do Muriaé.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 233/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025 com vigência até 31 de dezembro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2631511\r\n"
        ],
        "2631512": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 253/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Francisco do Itabapoana.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 253/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025 com vigência até 31 de dezembro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2631512\r\n"
        ],
        "2631513": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Petrópolis.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 006/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025 com vigência até 31 de dezembro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2631513\r\n"
        ],
        "2631563": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 003/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CLARO S/A.\r\nA prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, relativo à “Prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para Rede Governo e Serviços complementares de Tecnologia da Informação e Comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Rio de Janeiro/RJ”.\r\n25/02/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nNo art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSEI-330018/000517/2021.\r\nId: 2631563\r\n"
        ],
        "2631564": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo a Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com Acréscimo de Valor ao Contrato nº 037/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtec Manutenção, Construção e Reformas Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa, do Contrato nº 037/2023, relativo à “Execução de obra pública, com vista à contratação de empresa especializada para execução de obras de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica em diversos logradouros do Bairro Miguel Couto 2, com elaboração de projeto executivo, no Município de Nova Iguaçu/RJ”.\r\n: 26/02/2025\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o Valor de R 3.053.448,00 (três milhões, cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n.\r\nId: 2631564\r\n"
        ],
        "2631565": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Sociedade Empresária SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nA prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 001/2022, relativo à “Execução de obra construção de Ponte no Eixo Norte-Sul - Demob III, no Município de Volta Redonda/RJ”.\r\n21/02/2025.\r\n300 (trezentos) dias corridos.\r\n: A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSEI-330018/000569/2021.\r\nId: 2631565\r\n"
        ],
        "2631566": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n15º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2009.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 066/2009.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nSEI-E-17/2426/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/02/2025.\r\nId: 2631566\r\n"
        ],
        "2631570": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 161/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 161/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2631570\r\n"
        ],
        "2631571": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "\r\n: 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2013.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Petrópolis.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 007/2013.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2631571\r\n"
        ],
        "2631661": [
            "2025-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\n. \r\nao valor total do contrato. \r\n283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais \r\n1.787.400,00 (um milhão setecentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais \r\n. \r\n.\r\nId: 2631661\r\n"
        ],
        "2631669": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (contratante) e a Empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 04.171.974/0001-99 (contratada).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, com renúncia de reajuste.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.940,00 (dois mil no vecentos e quarenta reais), totalizando o contrato o valor de R 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\n06/03/2025.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, suas alterações e demais cláusulas e condições do instrumento contratual.\r\nId: 2631669\r\n"
        ],
        "2631791": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Engebio Engenharia do Meio Ambiente LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 019/2023, relativo à execução de obra pública, com vistas à DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO BAIRRO DE ALDEIA DA PRATA, EM ITABORAÍ/RJ\r\n06 de março de 2025.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 08 de março de 2025, alterando o término da vigência para 04 de julho de 2025.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, incisos II e V, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\n.\r\nId: 2631791\r\n"
        ],
        "2631800": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 346/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 346/2023, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos para broncoscopia - videobroncoscópios flexíveis, completos - todos do tipo adulto, com fornecimento dos insumos permanentes, visando atender as seguintes unidades: Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP). \r\n20/12/2024 a 19/12/2025. \r\n1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais). \r\n2024NE00999. \r\n17/12/2024. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 4048/2024 (SEI nº 89232978) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 89674825). \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 347/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 347/2023, relativo a prestação de serviços de locação de equipamentos para endoscopia - aparelhos de videoendoscopia alta completos; aparelhos de videocolonoscopia completos; e aparelho de duodenoscopia completo - todos do tipo adulto, com fornecimento dos insumos permanentes, visando atendimento nas seguintes unidades: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II), Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV). \r\n20/12/2024 a 19/12/2025. \r\nR 4.646.949,92 (quatro milhões seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n2024NE01000. \r\n17/12/2024. \r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 4048/2024 (SEI nº 89232978) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 89674825). \r\n.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 348/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 348/2023, relativo aos serviços de locação de equipamentos medico hospitalares - videolaparoscópio completo - todos do tipo adulto, com fornecimento dos insumos permanentes, visando atender as seguintes unidades no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II). \r\n20/12/2024 a 19/12/2025. \r\nR 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). \r\n2024NE01001. \r\n17/12/2024. \r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 4048/2024 (SEI nº 89232978) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 89674825).\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2025.\r\nId: 2631800\r\n"
        ],
        "2631802": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 090/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 090/2023, relativo à contratação de empresas especializadas para a realização de exames histopatológico e de imuno-histoquímica para o CEDI I e CEDI II. \r\n15/03/2025 a 14/03/2026. \r\nR 1.702.332,88 (um milhão e setecentos e dois mil e trezentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). \r\n2025NE00202. \r\n26/02/2025.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 473 (doc. SEI nº 93605294) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 94146717). \r\nId: 2631802\r\n"
        ],
        "2631849": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 04/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\n(a) a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, sem renúncia ao reajuste; e (b) a alteração do catálogo de serviços (Anexo V do Termo de Referência) e do quadro I do item 10.2.10 do Termo de Referência.\r\nR 1.658.669,04 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).\r\n07 de março de 2025.\r\nId: 2631849\r\n"
        ],
        "2631900": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 042/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO VICTOR DA SILVA MOURA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 042/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 02/03/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 02/03/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/02/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 043/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MILENA VITÓRIA RAMOS DO AMARAL SILVA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 043/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 09/03/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 09/03/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n07/03/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 009/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIA SANTOS VAZ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 009/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 06/03/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 06/03/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/03/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2631900\r\n"
        ],
        "2631915": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo a Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com Acréscimo de Valor ao Contrato nº 004/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Consórcio Valplat Construções e Start Consultoria.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa, do Contrato nº 004/2023., relativo à “Construção de Infraestrutura de diversos logradouros, constituído de Drenagem Pluvial, Pavimentação em CAUQ, Sinalização Vertical e Horizontal e Calçadas em Concreto Armado em diversas Ruas, com elaboração de projeto executivo, no Município de Paty de Alferes/RJ”.\r\n: 26/02/2025.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o Valor de R 34.662,53 (Trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\nArt. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, no inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n.\r\nId: 2631915\r\n"
        ],
        "2631920": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2022.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e a empresa Claro S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2022, relativo à Prestação de Serviços de Dados de Longa Distância (WAN).\r\nA partir de 10 de março de 2025.\r\nR 362.711,88 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e onze reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 07/03/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como, a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato e demais atos do Processo nº SEI-300001/000727/2021.\r\nId: 2631920\r\n"
        ],
        "2631963": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 046/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS SOARES DE AMORIM, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 046/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10/03/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 10/03/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n07/03/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2631963\r\n"
        ],
        "2631979": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 008/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CLARO S/A (filial).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nR 196.536,24 (cento e noventa e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos)\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10/03/2025.\r\n: 06/03/2025.\r\n2025NE00209.\r\n: Art. 57, inciso II e 55, III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2631979\r\n"
        ],
        "2631980": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 007/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CLARO S/A (filial).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nR 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais)\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10/03/2025.\r\n: 06/03/2025.\r\n2025NE00210.\r\n: Art. 57, inciso II e 55, III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2631980\r\n"
        ],
        "2631981": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 008/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO AMÉRICO DE SOUTO E COSTA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 008/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 11/03/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 11/03/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n07/03/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000115/2024.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 007/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS DA SILVA DUDA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 007/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 11/03/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 11/03/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n07/03/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000113/2024.\r\nId: 2631981\r\n"
        ],
        "2631997": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2025 até 06/03/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Terceira do Contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n06/03/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-260005/000614/2024.\r\nId: 2631997\r\n"
        ],
        "2632000": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa CLARO S/A\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n24 meses.\r\nR 97.982,64 (noventa e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 07/03/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Paragrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Paragrafo Oitavo do contrato.\r\nId: 2632000\r\n"
        ],
        "2632002": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaCLARO S/A.\r\nProrrogação de vigência.\r\nR 8.092.194,48 (oito milhões, noventa e dois mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n07/03/2025.\r\n(vinte e quatro) meses, a contar de 10/03/2025.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/002083/2024.\r\nId: 2632002\r\n"
        ],
        "2632014": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 006/2023. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a OI S.A. - “em recuperação judicial”. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 06/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) e aplicação de reajuste.\r\nR 136.505,13 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e cinco reais e treze centavos). \r\n06/03/2025. \r\nArtigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato. \r\nId: 2632014\r\n"
        ],
        "2632053": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 060/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WEG Equipamentos Elétricos S.A.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n3 (três) meses.\r\nSem valor.\r\n27/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/005676/2022 (Pregão Eletrônico nº 649/2022).\r\nId: 2632053\r\n"
        ],
        "2632090": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2025 até 01/03/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 31.862.072,16 (trinta e um milhões, oitocentos e sessenta e dois mil e setenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\n: 27/02/2025.\r\nId: 2632090\r\n"
        ],
        "2632109": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nPARTES: Instituto Rio Metrópole e SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLARO S/A\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE LONGA DISTÂNCIA (WAN) E CONEXÃO INTERNET PARA A REDE GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INFOVIA 3.0, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, limitada a sessenta meses, conforme Termo de Referência e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses, totalizando 60 (sessenta) meses.\r\nR 92.796,00 (noventa e dois mil setecentos e noventa e seis reais).\r\n07/03/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nId: 2632109\r\n"
        ],
        "2632160": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2020.\r\nDETRAN/RJ e CS Brasil Frotas Ltda.\r\nProrrogar por 02 (dois) meses e reajustar em 6,747040%, referente ao IGP-M, acumulado do período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, com efeitos a partir de 20/02/2025.\r\n353.361,74 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos).\r\n2025NE00437.\r\n07/03/2025.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2632160\r\n"
        ],
        "2632163": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 010/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 29.176.665,33 (vinte e nove milhões, cento e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n27/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/025348/2022 (Ata de Registro de Preços nº 009/2022).\r\nId: 2632163\r\n"
        ],
        "2632164": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 015/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nPara promover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 29.050.495,55 (vinte e nove milhões, cinquenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n27/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/025488/2022 (Ata de Registro de Preços nº 014/2022).\r\nId: 2632164\r\n"
        ],
        "2632181": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 - CRED 03/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/03/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 165.772,37 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Setecentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n: 07/03/2025. \r\n: Processo nº SEI-270003/000483/2025.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2023 - CRED 03/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIÇO DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA DE ARARUAMA LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 194/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 90.847,04 (noventa mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n: 07/03/2025. \r\n: Processo nº SEI-270003/000181/2025.\r\nId: 2632181\r\n"
        ],
        "2632194": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao contrato nº 016/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CLARO S/A.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n06 de março de 2025.\r\nR 320.168,40 (trezentos e vinte mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos)\r\nArtigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2632194\r\n"
        ],
        "2632198": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Rio Bonito.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 095/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2632198\r\n"
        ],
        "2632199": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 209/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2632199\r\n"
        ],
        "2632200": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\n11º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Rio Claro.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 003/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2632200\r\n"
        ],
        "2632201": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 236/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Trajano de Moraes.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 236/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nOmitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2632201\r\n"
        ],
        "2632202": [
            "2025-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n28 de fevereiro de 2025.\r\nR 296.552,80 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos)\r\nArtigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2632202\r\n"
        ],
        "2632259": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023. \r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - ISP/RJ e a SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação prazo de vigência do instrumento, conforme previsto na Cláusula 5ª do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09/03/2025, dando-se ao instrumento o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: 07 de março de 2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial o seu art. 116 e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2632259\r\n"
        ],
        "2632340": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.\r\nProrrogação da contratação, com o reajuste previsto em contrato, de Serviço Telefônico e fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/03/2025.\r\nR 3.037.369,88 (três milhões, trinta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n20/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002434/2024.\r\nId: 2632340\r\n"
        ],
        "2632423": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 012/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e CLARO S/A.\r\nContrato de Adesão nº 012/2022, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2025 a 09/03/2026.\r\nR 2.377.308,72 (dois milhões trezentos e setenta e sete mil trezentos e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n: 07/03/2025.\r\nId: 2632423\r\n"
        ],
        "2632429": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2023. \r\nDER/RJ e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\npor 18 (dezoito) meses, a contar de 03/03/2025,sem acréscimo de valor \r\n27/02/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n.\r\nId: 2632429\r\n"
        ],
        "2632485": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa CLARO S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 05/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 0001/2021, e engloba a prestação de serviços de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo da descrição do Lote, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n11/03/2025.\r\nR 30.214,20 (trinta mil duzentos e quatorze reais e vinte centavos).\r\n15/03/2026.\r\nArts. 57, inciso II, 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2632485\r\n"
        ],
        "2632497": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 752/2021 \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco\r\n21 (vinte e um) meses. \r\nDe 01/03/2025 à 30/11/2026.\r\nR 719.340,30 (setecentos e dezenove mil, trezentos e quarenta reais e trinta centavos)\r\n: 24/02/2025.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021;\r\n.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 749/2021 \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca\r\nExecução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência\r\n19 (dezenove) meses.\r\n01/03/2025 à 30/09/2026.\r\nR 1.037.845,55 (um milhão, trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n: 24/01/2025.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021;\r\n.\r\nId: 2632497\r\n"
        ],
        "2632508": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo Aditivo ao TPRU Nº 781-A. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e MINA RIO LTDA.\r\nPromove-se o acréscimo da área, correspondente a área do Box 28, do Pavilhão 32, com 98,00m², já que a Permissionária MINA RIO LTDA ocupa o Box 26, do Pavilhão 32, com 147,00 m², totalizando a área com o acréscimo de 245,00m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n10/03/2025. \r\nR 7.817,95 (sete mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2632508\r\n"
        ],
        "2632514": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Araruama.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPor este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 08/2023 pelo período de 05 (cinco) meses, a partir do dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2025 até o dia 26 (vinte e seis) de julho de 2025.\r\nR 271.801,44 (duzentos e setenta e um mil e oitocentos e um reais e quarenta e quatro centavos) por cinco meses de vigência.\r\n26/02/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-360096/000004/2023.\r\nId: 2632514\r\n"
        ],
        "2632550": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 10/2024 \r\nUERJ e a Empresa ES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses o período de vigência contratual, contado de 01/03/2025 a 01/03/2026. \r\nR 1.835.200,00. \r\n28/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/002919/2023.\r\nId: 2632550\r\n"
        ],
        "2632597": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2023 - CONVERJ - nº 1018\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e o INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS.\r\nProrrogação do prazo com acréscimo do valor.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.\r\n05/03/2025\r\nR 22.091.649,56 (vinte e dois milhões, noventa e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2632597\r\n"
        ],
        "2632648": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° 017/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 017/2023, relativo à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO ALDEIA DA PRATA - MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n07 de março de 2025.\r\n210 (duzentos e dez) dias corridos, a contar de 08 de março de 2025, e com o novo término da vigência contratual para 04 de outubro de 2025.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 116, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 10/03/2025.\r\nId: 2632648\r\n"
        ],
        "2632676": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica nº 011/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\nFormalizar ajuste promovido no Plano de Trabalho com atualização e a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta dias) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação nº 011/2023, perfazendo um total de 750 (setecentos e cinquenta) dias, passando o seu termino final para 19/12/2025, celebrado entre a EMOP e a SEPOL, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma parcial da 11ª DEAC - Delegacia de Acervo Cartorário, Rua Capitão Gaspar Soares, nº - 301 - Centro - Município: Nova Iguaçu, RJ, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n: 11/03/2025.\r\n: Não há. \r\nDecreto Estadual nº 46.473/18 e demais legislação aplicável.\r\nId: 2632676\r\n"
        ],
        "2632680": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\nUNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. \r\n. \r\nduzentos e vinte \r\nmil e \r\n. \r\n.\r\nId: 2632680\r\n"
        ],
        "2632739": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 006/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA NUNES DE ANDRADE RODRIGUES, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 006/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 18/03/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 18/03/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/03/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000116/2024.\r\nId: 2632739\r\n"
        ],
        "2632749": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 003/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A CLARO S/A.\r\n: Alteração quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 65, § 2º, e seu inciso II, e art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e no \"Parágrafo Primeiro\" da \"Cláusula Segunda\" do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no \"Parágrafo Oitavo\" da \"Cláusula Nona\" do contrato.\r\n: R 28.440,00(vinte e oito mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: 10 de março de 2025.\r\n: Art. 65, § 2º, e seu inciso II, e arts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/000548/2022.\r\nId: 2632749\r\n"
        ],
        "2632757": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 004/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA BWL TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2024, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Piraí, Pinheiral e Barra do Piraíconforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\n: R 7.184.854,06 (sete milhões, cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos).\r\n: 10 de março de 2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2632757\r\n"
        ],
        "2632762": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/ISP/2022. \r\nInstituto de Segurança Pública - ISP e a Empresa Claro S.A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/ISP/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo utilizando a tecnologia IP MPLS (MultiProtocol Label Switching) com o recurso VPN (Virtual Private Network) e/ou SD-WAN (Software-Defined Networking in a Wide Area Network. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nR 59.541,98 (cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 2.480,92 (dois mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), cada uma delas, totalizando o contrato o valor de R 144.861,98 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\n06 de março de 2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-120239/000028/2022.\r\nId: 2632762\r\n"
        ],
        "2632783": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prorrogação por mais 12 (doze) meses o período de vigência contratual, contados de 05/04/2025 a 05/04/2026. Dá-se a este termo o valor de R 1.683.594,72 referente ao novo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI- 260007/036755/2022.\r\nId: 2632783\r\n"
        ],
        "2632786": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo n° 83/2024 ao Contrato nº 03/2023.\r\n: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A EMPRESA AMBIENTAL RB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023, relativo à prestação de serviços de “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, OPERAÇÃO, SUPERVISÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DE METEOROLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INEA)”, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.497.236,44 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 10.994.472,88 (dez milhões, novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 15/03/2025 dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n12/03/2025.\r\nId: 2632786\r\n"
        ],
        "2632787": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nprestação de serviços para reconstrução do Pavilhão 73, Boxes 01 a 08 da CEASA-RJ.\r\n10/03/2025.\r\n6 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. Sem ônus para Contratante. \r\nRegulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e no art. 72 da Lei Federal nº 13.303/16.\r\nId: 2632787\r\n"
        ],
        "2632805": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022 - Lote 01.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a CLARO S/A (FILIAL).\r\nProrrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 11/03/2025 até 10/03/2026, sem renúncia de rea juste contratual.\r\n10/03/2025\r\nR 103.439,64 (cento e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos)\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2632805\r\n"
        ],
        "2632806": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022 - Lote 02.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a CLARO S/A (FILIAL).\r\nProrrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 11/03/2025 até 10/03/2026, sem renúncia de reajuste contratual.\r\n10/03/2025\r\nR R 315.638,52 (trezentos e quinze mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos)\r\n: Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2632806\r\n"
        ],
        "2632852": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMCOR- HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA- CNPJ: 32.074.452/0001-04.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº076/2020, relativo à Prestação de Serviços médicos - hospitalares na área de serviços de cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista.\r\n12/03/2025 a 12/03/2026\r\nR 2.343.750,00 (dois milhões trezentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), totalizando ao contrato o valor de R 12.750.000,00(doze milhões setecentos e cinquenta mil reais).\r\n12/03/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350106/001827/2020.\r\nId: 2632852\r\n"
        ],
        "2632876": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CLARO S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE irá pagar à CONTRATADA o valor total de R 8.359.758,96 (oito milhões, trezentos e cinquenta nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias à Contratada, sem direito ao pagamento de indenização, com a conclusão de nova licitação.\r\n10/03/2025.\r\nArtigo 57, inciso II da Lei nº 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 2632876\r\n"
        ],
        "2632877": [
            "2025-03-13 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato DETRO/RJ Nº 006/2022.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência e a retificação do Parágrafo Primeiro, da cláusula segunda, ambos do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Comunicação de Dados de Longa Distância (wan), a ser executada nas dependências da SEDE DO DETRO/RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 398.597,28 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n06/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/005705/2021.\r\nId: 2632877\r\n"
        ],
        "2632896": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, com aplicação de reajus te, a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação, com fundamento na Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Terceira, parágrafo segundo do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n10/03/2025.\r\n: R 67.825,85 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nart. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2632896\r\n"
        ],
        "2632917": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ, Linx Sistemas e Consultoria LTDA e Linx People LTDA. Cessão do Contrato AgeRio n°001/2024. 06/03/2025. \r\nProcesso nº SEI- 220002/000033/2024.\r\nId: 2632917\r\n"
        ],
        "2632989": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens, para atender as necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n13 de março de 2025.\r\n06/04/2025 a 05/04/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2632989\r\n"
        ],
        "2633003": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 021/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SVG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2024, relativo à realização de obra da sobrecobertura metálica para o Solar do Colégio/Arquivo Público de Campos dos Goytacazes/RJ situado na rodovia Sérgio Viana barroso, nº 3060, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nSem alteração de valor.\r\n45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir de 19/03/2025 até 02/05/2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 135 dias.\r\n12/03/2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\n002639/2024.\r\nId: 2633003\r\n"
        ],
        "2633009": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo n° 15/2025 ao Contrato nº 03/2024.\r\n: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A D.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 03/2024, relativo ao “RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA CASA DE BOMBAS E COMPORTAS DO PÔLDER DO OUTEIRO”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: Não se aplica.\r\n: Pelo presente instrumento ficam prorrogados por 2 (dois) meses os prazos de vigência e os prazos de execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 26/05/2025 para 26/07/2025 e o prazo de execução de 25/03/2025 para 25/05/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 17 meses.\r\n14/02/2025.\r\nId: 2633009\r\n"
        ],
        "2633013": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, que entre si celebram a FAPERJ e a Empresa Claro S/A (Filial).\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.495.394/0001-67 e a EMPRESA CLARO S/A (FILIAL), inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 0001/2021, e engloba a prestação de serviços de acordo com as especificações e quantidades constantes no quadro abaixo da descrição do Lote, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 175.658,58 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 427.656,42 (quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n07/03/2025\r\nLei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\nId: 2633013\r\n"
        ],
        "2633043": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2021. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Pasqualeto, Rosa e Prattes - PRP Soluções Contábeis Ltda-EPP. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2021, relativo à prestação de serviços de contabilidade especializado em Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, III, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula No na do contrato. \r\n07/03/2025. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 163.817,28 (cento e sessenta e três mil oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). \r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2633043\r\n"
        ],
        "2633066": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 055/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e aBIONEFRO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nINTRAVENOSO, MODELO: PERIFERICO CALIBRE G14, MATERIAL: POLIURETANO, SEGURANCA: SISTEMA SEGURANCA PARA PROTECAO DO BISEL, CANHAO: GUIA EM AÇO INOX e CATETER INTRAVENOSO, MODELO: PERIFERICO CALIBRE G18, MATERIAL: POLIURETANO, SEGURANCA: SISTEMA SEGURANCA PARA PROTECAO DO BISEL, CANHAO: GUIA EM ACO INOX.\r\nR 33.348,12 (trinta e três mil trezentos e quarenta e oito reais e doze centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: Art. 21 do Decreto Estadual n° 46.751/19.\r\n: 12/03/2025.\r\nSEI-080001/018831/2022.\r\nId: 2633066\r\n"
        ],
        "2633118": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            "FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024.\r\n: O Fundo Especial de Administração Fazendária - FUNEAF, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e no § 1 da Cláusula Segunda do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando o contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 12/03/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2633118\r\n"
        ],
        "2633169": [
            "2025-03-14 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (contratante) e a Empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43 (contratada).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC na forma do Termo de Referência, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis meses).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 54.573,54 (cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 161.605,08 (cento e sessenta e um mil seiscentos e cinco reais e oito centavos)\r\n13/05/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, suas alterações e demais cláusulas e condições do instrumento contratual.\r\n.\r\nId: 2633169\r\n"
        ],
        "2633207": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 024/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CLARO S.A.\r\nPara promover a renovação contratual e a rerratificação de itens da planilha orçamentária, com o acréscimo de serviços na ordem de 23,789% (vinte e três vírgula setecentos e oitenta e nove por cento).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.123.820,48 (dois milhões, cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos).\r\n07/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/002633/2022 (Ata de Registro de Preços do PRODERJ nº 0001/2021/403200-01).\r\nId: 2633207\r\n"
        ],
        "2633208": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 041/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n01 (um) ano.\r\nR 114.271,00 (cento e quatorze mil, duzentos e setenta e um reais).\r\n12/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-E12/800257/2020 (Pregão Eletrônico nº 0008/2024-DAD-3).\r\nId: 2633208\r\n"
        ],
        "2633209": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 055/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HEXIS CIENTÍFICA LTDA.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem valor.\r\n11/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/019462/2022 (Pregão Eletrônico nº 006/2023).\r\nId: 2633209\r\n"
        ],
        "2633210": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 014/2021 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ACTIVE ENGENHARIA LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n14/02/2025.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.182/2020 (Pregão Eletrônico nº 663/2020).\r\nId: 2633210\r\n"
        ],
        "2633214": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo aditivo ao contrato nº 02/2021.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e CLARO S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de LINK DE DADOS REDE IP GOVERNO - CRÍTICO - DEDICADO 100MBPS, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (Vinte e Quatro Meses), dando-se ao contrato o prazo total de 60 (Sessenta Meses).\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 56.880,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais) em 24 (Vinte e Quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais) cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 38007-5, Agência 3064-3, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nA CONTRATADA renuncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período de 02/2021 à 10/03/2025, cujos efeitos vigorariam até 10/03/2027.\r\n07/03/2025\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\n.\r\nId: 2633214\r\n"
        ],
        "2633283": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato EMOP nº 002/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nFormalização da Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato supramencionado o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, de 25/02/2025 a 25/02/2026, referente a prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de até 457 (quatrocentos e cinquenta sete) cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade on line em quantidade variável de acordo com a conveniência da contratante. \r\nProcesso nº SEI-170002/002505/2022.\r\nId: 2633283\r\n"
        ],
        "2633295": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\n: 1º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato EMOP nº 022/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa CLARO S.A (FILIAL). \r\nFormalização da Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 24(vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato supramencionado o prazo total de 60 (sessenta) meses, referente a prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), incluindo um link de dados em Rede IP Simétrica - Crítico - Dedicado, com capacidade de 200 Mbps, BLD Seguro (Business Link Direct), para conexão à internet na sede da EMOP-RJ, conforme especificado no Termo de Referência e no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03/2018 (Rede Governo INFOVIA 3.0). \r\nR 470.143,39 (quatrocentos e setenta mil, cento e quarenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\nProcesso nº SEI-170002/000527/2022.\r\nId: 2633295\r\n"
        ],
        "2633299": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 014/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Innova Air Serviços Técnicos Ltda. \r\nFormalização da Reinicio da Execução e Adequação de Cronograma com Prorrogação do Prazo do supramencionado Contrato, referente a contratação para execução de levantamento cadastral e elaboração de projeto básico e executivo de instalações de incêndio e SPDA para obra de reforma do prédio sede RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua da Alfândega, nº 08, Centro, município do Rio de Janeiro - RJ. \r\nArt. 186, art. 187, Inciso II, do RLC da EMOP-RJ e art. 72 da Lei 13.303/2016, e justificativa contida no Processo nº SEI- 170002/002308/2023.\r\nId: 2633299\r\n"
        ],
        "2633303": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\na) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 012/2024, relativo à prestação de serviços médicos, de medicina intensiva e especialidades, para atender às demandas do IECAC e HEMORIO. b) alteração quantitativa do Contrato nº 012/2024, visando a inclusão de 1.797 horas mensais para o IECAC e 1.651 horas mensais para o HEMORIO, conforme SEI nº 90101412 e 90788560. \r\n01/03/2025 a 28/02/2026. \r\nR 28.162.806,36 (vinte e oito milhões cento e sessenta e dois mil oitocentos e seis reais e trinta e seis centavos). \r\n2025NE00735. \r\n27/02/2025.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 444 (doc. SEI nº 93251335) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 94201262).\r\n.\r\nId: 2633303\r\n"
        ],
        "2633314": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nI Termo Aditivo ao contrato nº 04/2024\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de AGENCIAMENTO DE VIAGENS, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de estimado R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 600.000,00 (seiscentos mil reais). Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), pago mensalmente, mediante utilização, por meio de depósito na Conta Corrente nº 29028-9, Agência 5718, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n11/03/2025\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2633314\r\n"
        ],
        "2633320": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024. \r\nCODIN e PLUXEE BENEFÍCIO BRASIL S.A. \r\n12 (meses) meses. \r\nR 1.915.033,12 (um milhão, novecentos e quinze mil e trinta e três reais e doze centavos). \r\n13/03/2025. \r\nInciso II do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\n.\r\nId: 2633320\r\n"
        ],
        "2633335": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.952.299/0001-02, situada na Rua Padre Cesari Lelli nº 1255, Centro Industrial, Quatro Barras - PR, CEP 83.420-000. \r\nPrestação de serviços contínuos e especializados em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para atender as demandas do contratante e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 62.092.800,00 (sessenta e dois milhões, noventa e dois mil e oitocentos reais). \r\n. \r\n30 (trinta) meses a contar da publicação.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350487/002257/2022 e arts. 57, inciso II, 55, inciso III, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2633335\r\n"
        ],
        "2633344": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo n. 006/2025 ao Contrato nº 004/2021.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a CLARO S/A (FILIAL). \r\n: (I) Alteração quantitativa (II) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância. \r\n14/03/2025.\r\n12 (doze) meses, de 16/03/2025 até 15/03/2026. \r\nR 5.928.404,76 (cinco milhões, novecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e seis centavos). \r\n2025NE00024. \r\nInciso II do art. 57, inciso I do art. 58 e Inciso I do art. 65 e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2633344\r\n"
        ],
        "2633345": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 007/2025 ao Contrato nº 005/2021, assinado em 14/03/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a CLARO S/A (FILIAL). \r\n: (I) Alteração quantitativa (II) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para Rede Governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses, de 16/03/2025 até 15/03/2026. \r\nR 8.002.532,04 (oito milhões, dois mil e quinhentos e trinta e dois reais e quatro centavos). \r\n2025NE00032. \r\nInciso II do art. 57, inciso I do art. 58 e Inciso I do art. 65 e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2633345\r\n"
        ],
        "2633346": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE) e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.661.745/0001-50.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses e aplicação de reajuste.\r\n: R 1.487.553,60 (um milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n13/03/2025.\r\nDe 15/03/2025 a 14/03/2026.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2633346\r\n"
        ],
        "2633347": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 010/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CONSÓRCIO RJ CIDADÃO.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 010/2023, relativo à prestação integrada de serviços contínuos de gestão de atendimento ao cidadão, englobando: operação, manutenção, disponibilização e adequação de espaços, de integral responsabilidade da Contratada, na forma pormenorizada no Termo de Referência e no instrumento convocatório, necessários a implantação de 3 (três) Unidades do Programa POUPA TEMPO RJ, com vistas ao atendimento de Políticas Públicas do Governo do Estado do RJ, em locais pré definidos pela Contratante, sendo uma Unidade situada no no município do Rio de Janeiro (bairro de Bangu), e duas outras situadas na Baixada Fluminense, nos municípios de Duque de Caxias e São João de Meriti, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Terceiro do contrato.\r\nR 315.025.200,00 (trezentos e quinze milhões, vinte e cinco mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 22/03/2025.\r\n: 13/03/2025.\r\n2025NE00403.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2633347\r\n"
        ],
        "2633352": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo nº 008/2025 ao Contrato nº 007/2021, assinado em 14/03/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n(I) rerratificação do parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato n. 007/2021; (II) prorrogação do prazo de vigência do Contrato; e (III) concessão do reajuste contratual. \r\n12 (doze) meses de 16/03/2025 até 15/03/2026. \r\nR 7.410.154,92 (sete milhões, quatrocentos e dez mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). \r\n2025NE00025. \r\nInciso III do art. 55 e inciso II do art. 57, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2633352\r\n"
        ],
        "2633356": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA).\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 04/04/2025.\r\nR 8.757.680,64 (oito milhões setecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n3390.40\r\n1.500.100.\r\n04.126.0493.5787\r\n2025NE00296\r\n10/03/2025.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8666/1993.\r\n.\r\nId: 2633356\r\n"
        ],
        "2633478": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 001/2022/UERJ-ZO. \r\nUERJ e a Empresa CLARO S/A. \r\nProrrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses o período de vigência contratual, contado de 10/02/2025 a 10/02/2027, com reajuste o valor de R 1.103,04. \r\n10/02/2025. \r\nProcesso n° SEI-260002/001304/2021.\r\nId: 2633478\r\n"
        ],
        "2633481": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 002/2022/UERJ-ZO. \r\nUERJ e a Empresa CLARO S/A. \r\nProrrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses o período de vigência e de execução contratual, contado de 10/02/2025 a 10/02/2027, com reajuste no valor de R 13.079,34. \r\n10/02/2025. \r\nProcesso n° SEI-260002/001305/2021.\r\nId: 2633481\r\n"
        ],
        "2633518": [
            "2025-03-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 006/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A..\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo do tipo camioneta de carga, tipo Pick-Up, cabine simples, gasolina, motor potência 85cv ~ 115cv, capacidade carga 650kg ~ 800kg, direção hidráulica/eletroassistida e condicionador de Ar, relativo ao item 7 (sete) na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório do Edital de Licitação nº 02/2020.\r\nR 6.835,64 (seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n120 (cento e vinte dias), a contar de 16/03/2025.\r\n: 14/03/2025.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2025NE00409.\r\nId: 2633518\r\n"
        ],
        "2633561": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 015/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Kadima Construções Ltda. \r\nTermo Aditivo de Reinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contratosupramencionado, relativo à execução de Construção da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campo Grande, localizada na Avenida Cesário de Melo nº 4.138, no bairro de Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 07/03/2025.\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ,e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/000970/2023.\r\nId: 2633561\r\n"
        ],
        "2633564": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2025\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso n° SEI-170002/000527/2022\r\nONDE-SE LÊ: INSTRUMENTO: 1º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato EMOP nº 022/2022.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato EMOP nº 022/2022.\r\nId: 2633564\r\n"
        ],
        "2633588": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA., CNPJ: 14.625.837/0001-30. \r\n: Termo Aditivo de alteração Qualitativa. \r\n16/03/2025. \r\nArt. 124, inciso I a, da Lei nº 14.133/2021. \r\n.\r\nId: 2633588\r\n"
        ],
        "2633615": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 11178782/2021. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Igreja Verbo da Vida - Pedra de Guaratiba.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nNão tem.\r\n12 (doze) meses, a contar de 23/03/2025. \r\n12/03/2025.\r\nId: 2633615\r\n"
        ],
        "2633630": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/056/2023. \r\nFUNARJ e a EMPRESA UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELLI \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 180021/056/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais, ferramental e equipamentos. \r\nValor total estimado de R 419.230,27 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e trinta reais e vinte e sete centavos), totalizando o contrato o valor total estimado de R 8.631.609,09 (oito milhões, seiscentos e trinta e um mil, seiscentos e nove reais e nove centavos) \r\n14/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000332/2023.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/046/2021. \r\nFUNARJ e a EMPRESA DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/046/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 14.03.2025, dando-se ao contrato o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de vigia. \r\nO valor total de R 2.598.522,92 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 216.543,46 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos). \r\n27/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000175/2021.\r\nId: 2633630\r\n"
        ],
        "2633632": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\nCONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. \r\nReajuste no valor do contrato e a Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\num milhão quatrocentos e trinta e cinco \r\ndois milhões setecentos e oitenta e cinco \r\n. \r\n.\r\nId: 2633632\r\n"
        ],
        "2633640": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2025\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-320001/000101/2023.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2023.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2023.\r\nId: 2633640\r\n"
        ],
        "2633644": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 001/2025. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Abreu Investimentos e Administradora LTDA. \r\nAutorização para cessão de direitos do permissionário a terceiros, para a finalidade do comércio em geralsobre o imóvel localizado na Av. Heitor Beltrão, lado par, esquina da Rua Marquês de Valença, junto e antes do nº 131, Tijuca - Rio de Janeiro, denominada AR 422A-424. \r\n14/03/2025.\r\n5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação. \r\nR 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) mensalmente.\r\nCláusula Décima Segunda, alínea C, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do citado Termo. \r\n.\r\nId: 2633644\r\n"
        ],
        "2633651": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005 - A/2024, Lote 3. \r\nDER/RJ e FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nAlteração Contratual com acréscimo no percentual de 24,50%,no valor total de R 489.929,08 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e oito centavos)\r\n25/02/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2025.\r\nId: 2633651\r\n"
        ],
        "2633652": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2024. \r\nDER/RJ e JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nAlteração Contratual com acréscimo de valor, passando a vigorar com as modificações de itens orçamentários (decréscimo, acréscimo, exclusões e novos), em acréscimos + novos, correspondente ao percentual de 24,96%, e em decréscimo + exclusões, correspondendo ao percentual de 8,50%, totalizando o acréscimo de valor de R 1.317.484,43 (um milhão, trezentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n25/02/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2025.\r\nId: 2633652\r\n"
        ],
        "2633653": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021. \r\nDER/RJ e FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\npor 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2025.\r\n27/02/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2633653\r\n"
        ],
        "2633654": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\n: VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2021. \r\nao Contrato,por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 16/02/2025,R 2.460.908,72 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, novecentos e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n14/02/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2025.\r\nId: 2633654\r\n"
        ],
        "2633655": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: 8º (oitavo) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 019/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e Rosenge Construções e Serviços LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo.\r\n180(cento e oitenta) dias.\r\nSem alteração.\r\n14 de março de 2025.\r\nArtigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2633655\r\n"
        ],
        "2633689": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ORL CONSTRUTORA LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 018/SEPOL/2024, relativo à manutenção predial para reparo de cobertura/laje, com impermeabilização e troca de telhas no prédio da 76ª DP, local onde também estão instaladas a DEAM e DPCA de Niterói, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 11.742,93 (onze mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos), totalizando o valor do contrato de R 207.242,93 (duzentos e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\n17/03/2025.\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2633689\r\n"
        ],
        "2633729": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 26/2021. \r\nUERJ e a empresa IOERJ. \r\nAcréscimo de 25%, no valor de R 750.000,00. \r\n14/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/034799/2021.\r\nId: 2633729\r\n"
        ],
        "2633735": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 006/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculdas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Rio Bonito e Silva Jardim, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: R 6.199.500,00 (seis milhões, cento e noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\n: 17 de março de 2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 005/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA JX CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculdas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: R 3.666.635,03 (três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e três centavos).\r\n: 17 de março de 2025.\r\n: Art. arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2633735\r\n"
        ],
        "2633736": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 05/2023. \r\nUERJ e GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 12 meses, contado de 16/03/2025 a 16/03/2026. \r\nR 28.147.607,76. \r\n14/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-260008/006264/2022.\r\nId: 2633736\r\n"
        ],
        "2633751": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, referente à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (wan), conexão de internet para rede da FLXIII.\r\n: 12 (doze) meses, com início em 15/03/2025.\r\n: R 68.352,00 (sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\n: 13/03/2025\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2633751\r\n"
        ],
        "2633754": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Petropump Serviços Ltda.\r\nA prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo à “Reforma para a Recuperação das 06 (seis) Estações do Teleférico do Complexo do Alemão - Rio de Janeiro/RJ”\r\n07/03/2025.\r\n90 (noventa) dias corridos à contar de 07de Março de 2025, com novo término de vigência contratual para 06 de Junho de 2025.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2633754\r\n"
        ],
        "2633755": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº008/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Rio das Ostras.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 008/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2025 com vigência até 31 de Dezembro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\nId: 2633755\r\n"
        ],
        "2633758": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Oriente Construção Civil LTDA. - Em Recuperação Judicial.\r\nA prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica, com elaboração de projeto executivo em diversos logradouros do Bairro São Francisco de Paula 2 - Município de Nova Iguaçu/RJ”.\r\n18/02/2025.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos à contar de 25 de Fevereiro de 2025 e com novo término da vigência contratual para 24 de Agosto de 2025.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nSEI-330018/000530/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2025.\r\nId: 2633758\r\n"
        ],
        "2633818": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃOD.O DE 17/03/2025PÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº 350487/002257/2022\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos e especializados em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para atender as demandas do contratante e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a contar da publicação.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos e especializados em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - (SEPM).\r\n30 (trinta) meses a contar do dia 19/03/2025.\r\nId: 2633818\r\n"
        ],
        "2633857": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, e a CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa com prorrogação de prazo e aplicação de Reajuste do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 100 (cem) veículos automotores, do tipo HATCH, primeira locação, sem motorista e sem combustível, adesivados, adaptados, com acessórios, licenciamento, seguro contra colisão, roubo, furto, incêndio, responsabilidade civil e cobertura de terceiros, danos materiais, possuir GPS instalado de forma que possibilite a função de monitorar a frota via satélite, revisões, lubrificação, lavagem simples, troca de óleo, manutenção corretiva e preventiva, e o que mais for necessário à contratação, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, com a finalidade de atender as demandas da Operação Segurança Presente, com fundamento no inciso I, alínea \"a\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 1.067.167,99 (um milhão, sessenta e sete mil cento e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n14/03/2025\r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III e inciso I, alínea \"a\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2633857\r\n"
        ],
        "2633925": [
            "2025-03-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 005/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços comuns, de manutenção preventiva, corretiva, e, conforme a necessidade, o atendimento emergencial 24hrs, em aparelhos de transporte vertical, incluindo cobertura total de peças novas e originais, materiais e itens de consumo, sem ônus adicional para a contratante, na forma do detalhamento no Termo de Referência, anexo a este instrumento contratual.\r\nR 19.820,80 (dezenove mil oitocentos e vinte reais e oitenta centavos)\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 18/03/2025.\r\n: 17/03/2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2025NE00242\r\nId: 2633925\r\n"
        ],
        "2633940": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 59/2019. \r\nUERJ e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. \r\nProrrogação por mais 270 (duzentos e setenta) dias o prazo de execução contratual, sendo o novo período contado de 20/06/2024 a 16/03/2025, e por mais 300 (trezentos) dias o prazo de vigência contratual, sendo o novo período contado de 20/06/2024 a 15/04/2025. \r\nSem Alteração. \r\n11/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-E-26/007/2011/2019.\r\nId: 2633940\r\n"
        ],
        "2633941": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, e a empresa VOLUME PARTICIPAÇÕES, PRODUÇÕES, E EVENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviços, sob demanda, de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais em âmbito nacional com fornecimento/disponibilização de recursos humanos, alimentação, materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, em caráter continuado, para atender às demandas desta Secretaria, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.671.838,67 (dois milhões seiscentos e setenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais), totalizando o contrato o valor de R 23.649.212,75 (vinte e três milhões seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e doze reais e setenta e cinco centavos). \r\n17/03/2024. \r\nId: 2633941\r\n"
        ],
        "2633942": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 43/2024. \r\nUERJ e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. \r\nProrrogação por mais 212 (duzentos e doze) dias o prazo de vigência contratual, dando-se ao contrato o prazo total de 293 (duzentos e noventa e três) dias, sendo o novo período contado de 01/10/2024 a 30/04/2025. \r\nSem Alteração. \r\n13/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/020129/2024.\r\nId: 2633942\r\n"
        ],
        "2634092": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 497-A. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e TUABE AGROCOMERCIAL LTDA. \r\npromove-se a alteração da razão social da empresa deixando de ser TUABE AGROCOMERCIAL LTDA, passando a ser denominada AGROVITA COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, a qual ocupa o espaço físico de 294,00 m² referente aos Boxes 13 e 15, do Pavilhão 43, Unidade Grande Rio, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. \r\nR 10.389,96 (dez mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n18/03/2025. \r\nId: 2634092\r\n"
        ],
        "2634104": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 060/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELTRONIC BRASIL LTDA.\r\nA rerratificação com alteração quantitativa, com acréscimo correspondente a um percentual de 23,40%.\r\nSem prazo.\r\nR 224.404,00 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quatro reais).\r\n12/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/028779/2023 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PRODERJ nº 0003/2023).\r\nId: 2634104\r\n"
        ],
        "2634122": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 001/2025.\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTATEC CONSTRUTORA LTDA ME.\r\nAcréscimo quantitativo e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2025, relativo à contratação de serviço de adequações na Casa de Cultura Villa Maria. \r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 40.345,28 (quarenta mil e trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R 125.345,28 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n45 dias corridos, a partir de 27/03/2025 até 10/05/2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 90 dias.\r\n18/03/2025.\r\nArt. 124, I, alínea b, e art. 6º, XVII, c/c/ art. 111 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2634122\r\n"
        ],
        "2634151": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaOI S.A. - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”\r\nProrrogação de vigência.\r\nR 410.662,20 (quatrocentos e dez mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).\r\n18/03/2025.\r\n12 (doze) meses, a contar de 31/03/2025.\r\n1.500.100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/002084/2024.\r\nId: 2634151\r\n"
        ],
        "2634157": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 011/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.,\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 011/2023, relativo à \" Execução de obra pública, com vistas a Elaboração de projeto executivo e execução de obras de macrodrenagem, drenagem pluvial e recuperação de pavimentação asfáltica de diversas ruas do Bairro Miguel Couto, no Município de Nova Iguaçu/RJ”.\r\n27/02/2025.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.090.608,31 (dois milhões, noventa mil, seiscentos e oito reais e trinta e um centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, e no art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2634157\r\n"
        ],
        "2634158": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº008/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Rio das Ostras.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 008/2014.\r\n30/12/2024.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2025 com vigência até 31 de dezembro de 2025.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2025.\r\nId: 2634158\r\n"
        ],
        "2634165": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            "\r\nao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Apoio a Grupos e Áreas do Estado do Rio de Janeiro - AAGARJ.\r\nProrrogação do prazo da vigência. \r\n12 (doze) meses a contar 31/03/2025. \r\nNão tem.\r\n17/03/2025.\r\n.\r\nId: 2634165\r\n"
        ],
        "2634170": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, com sede na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado CONTRATANTE e NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (NHJ DO BRASIL), situada na Avenida Brasil, nº 4.880, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.185.997/0001-00.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, para atender as necessidades da SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo décimo terceiro da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 1.504.230,00 (um milhão, quinhentos e quatro mil reais, duzentos e trinta reais).\r\n: 18/03/2025. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será do dia 21/03/2025 a 20/03/2026 dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido nos Processos Administrativos nºs SEI-350192/000548/2021 e SEI-350192/001376/2020 e no Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021.\r\nId: 2634170\r\n"
        ],
        "2634174": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Por mais 180 (cento e oitenta) dias, contado de 19/03/2025 a 14/09/2025, com reajuste no valor de R 109.384,14. Proc. nº SEI-260007/039619/2022.\r\nId: 2634174\r\n"
        ],
        "2634181": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses o período de vigência contratual, contado de 04/04/2025 a 04/04/2026. R 1.500.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260006/004336/2024.\r\nId: 2634181\r\n"
        ],
        "2634183": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e GENTE SEGURADORA S.A\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, relativo à contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais limitadas a 3.000 (três mil) alunos estagiários da FAETEC, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais).\r\n17/03/2025.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/000051/2022.\r\nId: 2634183\r\n"
        ],
        "2634193": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 104/2022. CEHAB-RJ e CONSÓRCIO BAIRRO MALVINAS. OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato inicial referente a execução de obras de infraestrutura, constituída pela execução de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas, Município de Macaé, RJ, conforme previsto processo E- 33/002.154/2019 e com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016. DATA DA 06/03/2025. REGISTRO INTERNO Nº 009/2025. Despacho exarado no Processo Administrativo SEI- 490002/000106/2025, Lei Federal nºs 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº e 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI- 490002/000553/2025.\r\nId: 2634193\r\n"
        ],
        "2634201": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato 002/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Volume Participações, Produções e Eventos Ltda, CNPJ 35.294.692/0001-02\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 002/2023, que tem como objeto prestação de serviços sob demanda, de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais em âmbito nacional com fornecimento/disponibilização de recursos humanos, alimentação, materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, em caráter continuado, para atender às demandas desta Secretaria\r\nR 13.359.212,75 (treze milhões trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e doze reais e setenta e cinco centavos)\r\n12 (doze) meses\r\n: 18/03/2025\r\nProcesso nº SEI-070026/000700/2022.\r\nId: 2634201\r\n"
        ],
        "2634241": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n15º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 077/2012. DETRAN-RJ e Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Gestão nº 077/2012, firmado em 06 de agosto de 2012. \r\n12/03/2025. \r\n50.365.106,40 (cinquenta milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, cento e seis reais e quarenta centavos). \r\nId: 2634241\r\n"
        ],
        "2634252": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nI Termo Aditivo ao contrato nº 03/2024\r\nFTM/RJ e RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 12/03/2025 até 12/03/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula segunda do Contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 1.078.276,80 (um milhão, setenta e oito mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), totalizando o Contrato o valor estimado de R 2.181.432,00 (dois milhões cento e oitenta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais). Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal estimado de R 89.856,40 (oitenta e nove mil oitocentos e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos), na forma e condições disciplinadas no Contrato. Os preços pactuados por decorrência deste CONTRATO serão fixos e irreajustáveis, e só poderão sofrer alterações no caso de reajuste tarifário, devidamente autorizado pelo órgão regulador competente.\r\n07/03/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001175/2023.\r\nId: 2634252\r\n"
        ],
        "2634262": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato DETRO/RJ Nº 005/2023.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o CONSÓRCIO OFICINA - LOGIT - SINERGIA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Consultoria Técnica especializada em transporte público que tem por objeto a contratação de instituição/pessoa jurídica para desenvolver junto ao DETRO/RJ a estruturação da modelagem da licitação para a delegação dos serviços de transporte público intermunicipal metropolitano e não metropolitano de média e longa distância, operados por ônibus, englobando atividades de consultoria, assessoria e apoio visando a avaliação, revisão, complementação de documentação e estruturação econômica necessários à licitação em questão, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II.\r\n12 (doze) meses.\r\nNão haverá alteração do valor contratual.\r\n14/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/003316/2023.\r\nId: 2634262\r\n"
        ],
        "2634318": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " \r\nFinanciadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ 30.495.394/0001-67. Unificação de prazos. Prazo de execução e de vigência: 09/05/2026. 30/12/2024. PROCESSO Nº .\r\nId: 2634318\r\n"
        ],
        "2634428": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/015/2024. \r\nFUNARJ e a EMPRESA UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELLI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses do contrato nº 180021/015/2024, relativo à prestação de serviços de jardinagem, contemplando plantio de grama sob demanda, com fornecimento de insumos materiais, utensílios, equipamentos e ferramental, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato. \r\nO valor de R 864.850,80 (oitocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.729.701,60 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, setecentos e um reais e sessenta centavos). \r\n18/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001815/2023.\r\nId: 2634428\r\n"
        ],
        "2634471": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2024. \r\nDER/RJ e ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nno valor de RS 9.158.976,46 (nove milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), de acordo com as seguintes modificações: (Acréscimo + Novos) - R 16.947.177,60 (dezesseis milhões, novecentos e quarenta e sete mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos) correspondendo a 23,54% e (Decréscimo + Exclusões) - R 7.788.201,14 (sete milhões, setecentos e oitenta e oito mil duzentos e um reais e quatorze centavos) correspondendo a 10,82%.\r\n11/03/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n330002/009379/2025.\r\nId: 2634471\r\n"
        ],
        "2634472": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2023. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2025, sem acréscimo, no valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). \r\n25/02/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2025.\r\nId: 2634472\r\n"
        ],
        "2634473": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: VII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2019. \r\nProrrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 11/03/2025, sem alteração do valor contratual. \r\n10/03/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n330002/004379/2025.\r\nId: 2634473\r\n"
        ],
        "2634519": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 003/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Rede D'Or São Luiz S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Contrato de Comodato nº 003/2017, nos termos dos despachos acostados ao processo E-08/011/337/2016, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nA prorrogação se dará pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/03/2025 a 18/03/2026.\r\nArtigos 579 a 584 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n17/03/2025.\r\nE-08/011/337/2016.\r\nId: 2634519\r\n"
        ],
        "2634590": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 032/2023, relativo à “Prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital nº PERP 01/2023)”.\r\n18/03/2025.\r\n18 (dezoito) meses.\r\nR 2.422.682,48 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nno art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nId: 2634590\r\n"
        ],
        "2634591": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa H.J. Rodrigues Melo Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à “Execução de obras públicas, com vistas à contratação de serviços de usinagem, transporte, espalhamento e compactação em CBQU no Município de Barra Mansa/RJ”.\r\n11/03/2025.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I e V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato.\r\nSEI-330001/000715/2024.\r\nId: 2634591\r\n"
        ],
        "2634616": [
            "2025-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 009/2025 ao Contrato nº 009/2022.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n: (I) a alteração para acréscimo quantitativo do Contrato nº 009/2022, relativa aos itens 1 a 7; (II) prorrogação do prazo contratual. \r\n19/03/2025.\r\n12 (doze) meses, de 23/03/2025 a 22/03/2026. \r\nR 2.550.838,92 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). \r\n2025NE00027. \r\ninciso II do art. 57, inciso I do art. 58 c/c alínea b, inciso I do art. 65 e seu § 1º, ambos da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2634616\r\n"
        ],
        "2634673": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CENTRO DE REABILITAÇÃO KAMPPAI, CNPJ: 20.221.037/0001-57. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº012/2023, relativo à Prestação de Serviços especializado na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência.\r\n08/03/2025 a 08/03/2026\r\nR 10.000,00 (dez mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n07/03/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2634673\r\n"
        ],
        "2634772": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2025\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001815/2023\r\nOnde se lê: PARTES: FUNARJ e a EMPRESA UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTO EIRELLI.\r\nLeia-se: PARTES: FUNARJ e EMPRESA NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2634772\r\n"
        ],
        "2634775": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 020/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e O Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nAjuste promovido no Plano de Trabalho com atualização e a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do prazo de execução do Termo supramencionado, perfazendo um total de 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o seu termino final para 22/09/2025, visando a execução de Reforma de parte da antiga 64ª DP para implantação da \"Delegacia de Descoberta de Paradeiros\", localizada na Rua Capri, s/nº, Vilar dos Teles, no município de São João de Meriti, RJ, de acordo com a atualização do Plano de Trabalho, visando o estabelecimento do valor a ser descentralizado para execução do objeto no ano de 2025, conforme recomendado pela SEPOL. \r\n: 19/03/2025.\r\n: Não há. \r\nProcesso nº SEI-170002/001458/2022.\r\nId: 2634775\r\n"
        ],
        "2634780": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/018/2025. \r\n: FUNARJ e VOGLIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento alteração do nome do espetáculo e a autorização para disponibilização de 214 (duzentos e quatorze) ingressos por sessão para formação de plateia. \r\n: Não há alteração no valor. \r\n19/03/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/002678/2024.\r\nId: 2634780\r\n"
        ],
        "2634827": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração e de Rerratificação ao Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2024 \r\n: FUNARJ e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência da cláusula quinta do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2024, contado da data de assinatura do presente Termo Aditivo. \r\n: Não há alteração no valor. \r\n19/03/2025. \r\n: Processo nº SEI-180002/000384/2024.\r\nId: 2634827\r\n"
        ],
        "2634961": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 025/2021/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 2.765.027,42 (dois milhões setecentos e sessenta e cinco mil vinte e sete reais e quarenta e dois centavos) \r\nR 11.078.869,62 (onze milhões setenta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos) \r\nde 2025. \r\n.\r\n/2024/HUPE. \r\n. \r\nealinhamento de preço para o item 10 do contrato nº 284/2024/HUPE. \r\ntrês mil quinhentos e dois reais setenta e seis \r\n111.797,35 (cento e onze mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos \r\n. \r\n.\r\nId: 2634961\r\n"
        ],
        "2634968": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 003/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem valor.\r\n19/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/022540/2022 (Procedimento Licitatório - LI Nº 006/2023).\r\nId: 2634968\r\n"
        ],
        "2634969": [
            "2025-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 042/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nPara promover a alteração do item 8.2, inserido na Cláusula 8ª do Contrato CEDAE nº 042/2020 (DSG).\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem valor.\r\n19/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.140/2019 (Procedimento Licitatório Interno n. 005/2019).\r\nId: 2634969\r\n"
        ],
        "2634990": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Convênio 018/2021.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\nAmpliação do objeto do Convênio nº 018/2021, assinado entre as partes, para constar a execução dos serviços de engenharia rural.\r\nSem alteração de prazo.\r\n27/02/2025.\r\nArts. 137, 144, 146, §3º, I e 216 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO\r\nSEI-020002/000418/2021.\r\n*Omitido do D.O de 28.01.2025.\r\nId: 2634990\r\n"
        ],
        "2635017": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cessão de Uso de bem móvel.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\nProrrogação do prazo da cessão de uso de bem móvel de 01 (um) veículo, da marca Renault Clio, PLACA LKH 6242, 2006/2007, espécie Passeio, RENAVAN 914679767, pertencente à EMATER-RIO em favor do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter provisório, a sua posse e a responsabilidade.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n20/02/2025.\r\nArt. 71 da Lei 13.303/2016 e Decreto nº 49289, de 16 de outubro de 2024.\r\nSEI-020002/000102/2023.\r\nId: 2635017\r\n"
        ],
        "2635029": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.139.773/0001-68, situada na Rua do Bom Jesus, 183, Salas 103 e 104, Empresarial Born Jesus, Bairro Recife, Cidade Recife/PE. \r\nprestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, no quantitativo de 262.624 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro) UST's, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nR 6.175.212,80 (seis milhões cento e setenta e cinco mil duzentos e doze reais e oitenta centavos). \r\n\r\n30 (trinta) meses a contar da publicação.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350192/002568/2023 e art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2635029\r\n"
        ],
        "2635117": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 46/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nA repactuação embasada na atualização do índice da dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob n° RJ 001023/2024 homologada (88604998) e reajuste no valaor da passagem (93026431).\r\nDá-se ao termo de apostilamento o valor de R 49.262,14 (quarenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n20/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/004038/2024.\r\nId: 2635117\r\n"
        ],
        "2635150": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 015/2024. \r\n: ANTONIO DA SILVA BRITO TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO ME (Nome Fantasia: AZEMUT TREINAMENTOS E CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO). \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2024. \r\n: 90 (noventa) dias. \r\n21/03/2025. \r\n.\r\nId: 2635150\r\n"
        ],
        "2635243": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2025\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-260003/001515/2020\r\nOnde se lê: “TERMO ADITIVO Nº 03.23.0110.00”\r\nLeia-se: “TERMO ADITIVO Nº 03.23.0110.01”\r\nId: 2635243\r\n"
        ],
        "2635264": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 014/2022, relativo à Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com formecimento de peças e capacitação/ reciclagem de operadores/ condutores das viaturas fabricadas pela BRONTO SKYLIFT, com prefixo prefixos APM-007, A PM-014, APM-013 e APM-009, para atender às demandas do CSM/MOTO do CBMERJ, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 15/03/2025.\r\nR 1.635.653,06 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e seis centavos).\r\n10/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002483/2024\r\nId: 2635264\r\n"
        ],
        "2635282": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 009/2023, relativo à ccontratação de empresa especializada em serviço de realização de tomografia computadorizada por emissão de positrons (PET-TC), para os beneficiários do serviços de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme especificação do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e a supressão de aproximadamente 2,75% (dois inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) para cobrir os valores ofertados na pesquisa de mercado realizada pela Coordenação de Requisições da Diretoria Geral de Administração e Finanças/SEDEC.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 15/03/2025.\r\nR 265.055,46 (duzentos e sessenta e cinco mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n12/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002485/2024\r\nId: 2635282\r\n"
        ],
        "2635331": [
            "2025-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\nONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nealinhamento de preço para o item 10 do contrato nº . \r\ncinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais \r\n. \r\n.\r\nId: 2635331\r\n"
        ],
        "2635461": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 005/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 005/2021, relativo à supressão de 07 (sete) veículos tipo hatch de porte compacto ou subcompacto (item 02) e 07 (sete) veículos tipo minivan (item 04), bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, exclusivamente para os 12 (doze) veículos tipo pick-up cabine dupla (item 06), sem substituição de frota, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 195.330,96 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e trinta reais e noventa e seis centavos)\r\n90 (noventa) dias, a contar de 24/03/2025.\r\n: 21/03/2025\r\n2025NE00115 e 2025NE00111.\r\n: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II c/c art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2635461\r\n"
        ],
        "2635476": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/039/2022. \r\nFUNARJ e a EMPRESA PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 180021/039/2022, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 24.03.2025, relativo à prestação de serviços contínuos de transporte de valores, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato. \r\nR 86.593,56 (oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor total estimado de R 325.816,81 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos. \r\n21/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000688/2021.\r\nId: 2635476\r\n"
        ],
        "2635512": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo n° 21/2025 ao Contrato nº 26/2022\r\n: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA CONSTRUTORA BRASFORM LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a retificação das Cláusulas Quinta e Sexta do Termo Aditivo n° 44/2024 (80335164) ao Contrato INEA N° 26/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de “LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, da seguinte forma.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 17.661.325,44 (dezessete milhões, seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 55.940.621,32 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos).\r\n: Não se aplica\r\n19/03/2025 \r\nId: 2635512\r\n"
        ],
        "2635635": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : a alteração quantitativa do Contrato nº 049/2024, visando a inclusão de 5 (cinco) equipamentos de homogeneizadores, referente ao lote III, conforme doc. SEI nº 90807063 e 92641599, relativo ao serviço de coleta de sangue de doadores e preparo de hemocomponentes, atendendo às demandas do HEMORIO. : 12/03/2025 a 28/04/2025. R 7.441,67 (sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO:: Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 426 (doc. SEI nº 93053681) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 94933523). PROCESSO N° \r\nId: 2635635\r\n"
        ],
        "2635670": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2025\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-150162/000620/2022.\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2025.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/03/2025.\r\nId: 2635670\r\n"
        ],
        "2635675": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 019/2022, relativo à Execução de obra pública, com Vias à Implantação da Drenagem e Pavimentação de diversos Logradouros do Bairro Nova Belém, com elaboração de projeto executivo, no Município de Japeri/RJ.\r\n26/02/2025\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2025.\r\nId: 2635675\r\n"
        ],
        "2635683": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 035/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e O Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nAjuste promovido no Plano de Trabalho com atualização e a prorrogação por mais do prazo de execução do Termo de Cooperação nº 035/2024, perfazendo um total de 600 (seiscentos) dias, passando o seu término final para 31/05/2026, celebrado entre a EMOP e a SEPOL, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução da Reforma Delegacia Antissequestro - DAS,localizado no Afrânio de Melo Franco nº 175 - Leblon, município do Rio de Janeiro, RJ, de acordo com a atualização do Plano de Trabalho, visando o estabelecimento do valor a ser descentralizado para execução do objeto no ano de 2025, conforme recomendado pela SEPOL. \r\n: 20/03/2025. \r\n: Não há. \r\nProcesso nº SEI-360057/000178/2023.\r\nId: 2635683\r\n"
        ],
        "2635686": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 012/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência.\r\nR 2.581.020,33 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil vinte reais e trinta e três centavos).\r\n: 21/03/2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2635686\r\n"
        ],
        "2635731": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n. \r\n. \r\ntrês milhões cento e onze mil \r\n. \r\n/2020.\r\nId: 2635731\r\n"
        ],
        "2635732": [
            "2025-03-25 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 002/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CPF/MF sob o n° 032.957.839-18.\r\nConcessão de reajuste do valor contratual.\r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n21/03/2025.\r\n12/06/2024 a 12/06/2025.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2635732\r\n"
        ],
        "2635739": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 30.208,47 (trinta mil duzentos e oito reais e quarenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 111.778,71 (cento e onze mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n21/03/2025\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nId: 2635739\r\n"
        ],
        "2635740": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 159.250,32 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 592.195,44 (quinhentos e noventa e dois mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n21/03/2025\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nId: 2635740\r\n"
        ],
        "2635741": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021.\r\nDETRAN/RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses.\r\n123.478,63 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n2025NE00584.\r\n21/03/2025.\r\nArt. 95, da Lei nº 14.133/21\r\nId: 2635741\r\n"
        ],
        "2635773": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nContrato nº 002/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 002/2022, relativo a prestação de serviços de agência de viagem para atender as necessidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 16 de março de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n25/02/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2635773\r\n"
        ],
        "2635775": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo nº 002/2025 ao Contrato n°. 022/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)\r\n:20/03/2025. \r\n\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/05/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2635775\r\n"
        ],
        "2635813": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 001/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 001/2024, relativo a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 05 de março de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 25 (vinte cinco) meses e 03 (três) dias.\r\nR 5.922.200,76 (cinco milhões novecentos e vinte e dois mil e duzentos reais e setenta e seis centavos)\r\nR 493.516,73 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e três centavos)\r\n25/02/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2635813\r\n"
        ],
        "2635816": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 004/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 004/2022, relativo a prestação de serviços contínuos de comunicação de dados de longa distância (WAN) e conexão de Internet para a rede Governo do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 10 de março de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 3.194.411,87 (três milhões cento e noventa e quatro mil quatrocentos e onze reais e oitenta e sete centavos)\r\nR 133.100,50 (cento e trinta e três mil e cem reais e cinquenta centavos)\r\n06/03/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2635816\r\n"
        ],
        "2635826": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 002/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 002/2024, relativo a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 05 de março de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 25 (vinte cinco) meses e 03 (três) dias.\r\nR 2.163.747,24 (dois milhões cento e sessenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos)\r\nR 180.312,27 (cento e oitenta mil trezentos e doze reais e vinte e sete centavos)\r\n25/02/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2635826\r\n"
        ],
        "2635856": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO, ATRAVÉS DO PROESP.\r\nAlterar Cláusulas terceira e quarta do Termo de Cooperação na Ordem Pública n° SEI-150001/013608/2022, naquilo que couber, para majoração do valor mensal e global, em razão do aumento de efetivo solicitado pela CEDAE.\r\n23/05/2026\r\nR 3.841.076,39 (três milhões oitocentos e quarenta e um mil, setenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n19.03.2025.\r\nConforme a Lei Estadual n° 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, al terado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nPROCESSO N° SEI-150001/013608/2022. \r\nId: 2635856\r\n"
        ],
        "2635899": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/051/2025. \r\nFUNARJ e FELIPE SILVA ROCHA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do caput e do parágrafo primeiro da cláusula quinta do Termo de Permissão de Uso nº 180022/051/2025, passando a vigorar as seguintes redações: \"CLÁUSULA QUINTA: DOS INGRESSOS O preço dos ingressos é de R 80,00 (oitenta reais) a inteira e R 40,00 (quarenta reais) a meia entrada. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Ao PERMISSIONÁRIO será concedido a seguinte promoção: \"Todos pagam meia\" no valor de R 40,00 (quarenta reais).\" \r\n: Não há alteração no valor. \r\n24/03/2025. \r\n: Processo n° SEI-180002/000260/2025.\r\nId: 2635899\r\n"
        ],
        "2635917": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Empresa Pública Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2025 até 15/03/2026. \r\n14/03/2025.\r\n12 (doze) meses, a partir de 15/03/2025 até 15/03/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 150.057,60 (cento e cinquenta mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e de seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, bem como pelas Normas constantes da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e RILC/RIOTRILHOS. \r\nId: 2635917\r\n"
        ],
        "2635927": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 012/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência.\r\nR 2.581.020,33 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil vinte reais e trinta e três centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 16/04/2025.\r\n: 21/03/2025.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 25/03/2025.\r\nId: 2635927\r\n"
        ],
        "2635935": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 319/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nAlteração quantitativa para acréscimo do Contrato n.º 319/2024, visando a inclusão da unidade de pronto atendimento 24h - UPA Penha, no lote 04.\r\n16/03/2025 a 16/10/2025. \r\nR 1.064.569,87 (um milhão sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). \r\n2025NE02946. \r\n13/03/2025.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 226/2025/FS/GERCPA (91566067) e Autorização do Ordenador de Despesa (94329612). \r\nSEI- 080007/009167/2023.\r\nId: 2635935\r\n"
        ],
        "2635964": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 015/2017 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o Escritório de Advocacia BARANDIER ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nProrrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nSem valor.\r\n17/03/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI- E-17/100.527/2016 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 001/2017 DP).\r\nId: 2635964\r\n"
        ],
        "2635965": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 048/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SD ENGENHARIA LTDA.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nSem valor.\r\n19/03/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/019644/2023 (Procedimento Licitatório - LI Nº 017/2023).\r\nId: 2635965\r\n"
        ],
        "2635966": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 030/2023 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a D.H. - PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual e a rerratificação qualitativa com alteração dos poços contemplados.\r\n12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n24/03/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/002717/2022 (Procedimento Licitatório - LI Nº 009/2022).\r\nId: 2635966\r\n"
        ],
        "2636029": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo n° 21/2025 ao Contrato nº 26/2022\r\n: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA CONSTRUTORA BRASFORM LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a retificação das Cláusulas Quinta e Sexta do Termo Aditivo n° 44/2024 (80335164) ao Contrato INEA N° 26/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de “LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, da seguinte forma.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 20.617.970,44 (vinte milhões, seiscentos e dezessete mil, novecentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos),conforme cronograma físico e financeiro, mantendo- se as condições de pagamento.\r\n: Não se aplica\r\n19/03/2025 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/03/2025.\r\nId: 2636029\r\n"
        ],
        "2636148": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\n. \r\nao valor total do contrato. \r\ne sete centavos \r\nmil quatrocentos \r\n. \r\n.\r\nId: 2636148\r\n"
        ],
        "2636155": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021\r\nFundação Leão XIII e RIOPAR Participações S/A.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato nº 01/2021, relativo à prestação de serviços de emissão, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte de cartão magnético contemplando cartões RIOCARD mais Vales- transportes.\r\n12 (doze) meses, a contar de 05/04/2025.\r\nR 1.710.245,46 (um milhão setecentos e dez mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)\r\n25/03/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2636155\r\n"
        ],
        "2636204": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/451/2024 FUNARJ e CARAMINHOLAS FIGURINOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Constitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato n.º 180021/451/2024, a fim de acrescentar 4 (quatro) sessões do espetáculo \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", totalizando 22 (vinte e duas) apresentações, bem como incluir uma obrigação na cláusula oitava, nos termos da cláusula décima terceira. O acréscimo das apresentações corresponde a 22,22% do valor inicial do Contrato. R 4.888,89 (quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos), com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021, totalizando o contrato no montante de R 26.888,89 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Proc. n° SEI-180002/002614/24.\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/454/2024. FUNARJ e CARAMINHOLAS FIGURINOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Constitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato n.º 180021/454/2024, a fim de acrescentar 4 (quatro) sessões do espetáculo \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", totalizando 22 (vinte e duas) apresentações. O acréscimo equivalente a 22,22% do valor inicial do Contrato. R 8.000,00 (oito mil reais), com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021, totalizando o contrato no montante de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). 24/03/2025. Proc. n° SEI-180002/002570/24.\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/430/2024. FUNARJ e CARAMINHOLAS FIGURINOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Constitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato n.º 180021/430/2024, a fim de acrescentar 4 (quatro) sessões do espetáculo \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", totalizando 22 (vinte e duas) apresentações, nos termos da cláusula décima terceira, em razão dos motivos expostos nos autos do presente processo administrativo, para melhor adequação às finalidades de interesse público. O acréscimo das apresentações corresponde a 22,22% do valor inicial do Contrato. R 7.333,33 (sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021, totalizando R 40.333,33 (quarenta mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Proc. n° SEI-180002/002575/24.\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/466/2024. FUNARJ e VOLEIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Constitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato n.º 180021/466/2024, a fim de acrescentar 4 (quatro) sessões do espetáculo \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", totalizando 22 (vinte e duas) apresentações, nos termos da cláusula décima terceira. O acréscimo das apresentações corresponde a 22,22% do valor inicial do Contrato, R 31.333,33 (trinta e um mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021, totalizando o contrato no montante de R 172.333,33 (cento e setenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). 25/03/2025. Proc. n° SEI-180002/002569/24.\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/432/2024. FUNARJ e 51.710.289 MARCIA MARIA DOS SANTOS Constitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato n.º 180021/432/2024, a fim de acrescentar 4 (quatro) sessões do espetáculo \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", totalizando 22 (vinte e duas) apresentações, nos termos da cláusula décima terceira. O acréscimo das apresentações corresponde a 22,22% do valor inicial do Contrato. R 2.222,22 (dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021, totalizando o contrato no montante de R 12.222,22 (doze mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). Proc. n° SEI-180002/002576/24.\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/463/2024. FUNARJ e LUCAS ALEXANDRE MIRANDA SAMPAIO 16246665748 Constitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato n.º 180021/463/2024, a fim de acrescentar 4 (quatro) sessões do espetáculo \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", totalizando 22 (vinte e duas) apresentações, nos termos da cláusula décima terceira. O acréscimo das apresentações corresponde a 22,22% do valor inicial do Contrato. R 6.666,67 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021, totalizando o contrato no montante de R 36.666,67 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). 25/03/2025. Proc. n° SEI-180002/002574/24.\r\nId: 2636204\r\n"
        ],
        "2636212": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 008/2022.Agência de Fomento do Estado do RJ e Dady Ilha Soluções Integradas LTDA. Prorrogação do prazo de vigência. 24/03/2025. \r\nProcesso nº SEI- 220009/000077/2022.\r\nId: 2636212\r\n"
        ],
        "2636265": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA N° 006/2022.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. \r\n: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE.\r\n: R 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS). \r\nN°: 2025NE00089.\r\n: 12 (DOZE) MESES.\r\n: 25 DE MARÇO DE 2025.\r\nART. 57, INCISO II, C/C ART. 55, INCISO III DA LEI FEDERAL Nº 8666/93.\r\nId: 2636265\r\n"
        ],
        "2636344": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/464/2024. \r\nFUNARJ e a EMPRESA PINHEIRO REIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/464/2024, a fim de acrescentar 4 (quatro) sessões do espetáculo \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", totalizando 22 (vinte e duas) apresentações, nos termos da cláusula décima terceira. O acréscimo equivalente a 22,22% do valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. \r\nO valor de R 8.666,67 (oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), totalizando o contrato no montante de R 47.666,67 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n25/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002573/2024.\r\nId: 2636344\r\n"
        ],
        "2636347": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/450/2024. \r\nFUNARJ e a BG ARTENTRETENIMENTO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/450/2024, a fim de acrescentar 4 (quatro) sessões do espetáculo \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", totalizando 22 (vinte e duas) apresentações, nos termos da cláusula décima terceira. O acréscimo equivalente a 22,22% do valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. \r\nO valor de R 10.666,67 (dez mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021, totalizando o contrato no montante de R 58.666,67 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n25/03/2025. \r\nProcesso n° SEI 180002/002571/2024.\r\nId: 2636347\r\n"
        ],
        "2636371": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/456/2024 FUNARJ e EU + ELA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS Constitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato n.º 180021/456/2024, a fim de acrescentar 4 (quatro) sessões do espetáculo \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", totalizando 22 (vinte e duas) apresentações, nos termos da cláusula décima terceira. O acréscimo equivalente a 22,22% do valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor de R 13.333,33 (treze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), totalizando o contrato no montante de R R 73.333,33 (setenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Proc. n° SEI 180002/002636/2024.\r\nId: 2636371\r\n"
        ],
        "2636381": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 012/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro Pela Secretaria de Estado de Saúde e CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Empresa Líder) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA\r\n: Prorrogação da vigência contratual.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 26/03/2025 a 25/03/2026.\r\nR 11.765.120,00 (onze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil cento e vinte reais).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 24/03/2025.\r\n.\r\nId: 2636381\r\n"
        ],
        "2636404": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2022.\r\n: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.481.961/0001-03 e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001-51.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo a prestação de serviços contínuos de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório Lote I.\r\n: R 152.504,28 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e quatro reais e vinte e oito centavos)\r\n: R 543.872,86 (quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 31 de março de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: 26/03/2025.\r\n: 2025NE00015.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-390002/003077/2021 E SEI- 120211/000549/2020.\r\nId: 2636404\r\n"
        ],
        "2636489": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA (CNPJ: 59.104.760/0001-91). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do objeto e a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 014/2025, sem ônus para a Corporação, com fundamento no artigo 6º, XVII c/c artigo 124, I, alínea “a” da Lei nº. 14.133, de 2021.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº. 014/2025, por mais 30 (trinta) dias, com o término no dia 04/09/2025, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\nSem alteração. \r\n13/03/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/001072/2025, com fundamento no artigo 6º, XVII c/c artigo 124, I, alínea “a” da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2636489\r\n"
        ],
        "2636529": [
            "2025-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 043/2022/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e RENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e realinhamento de preço. \r\n(quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). \r\nR 1.707.463,96 (um milhão setecentos e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos) \r\nde 2025. \r\n.\r\n/2024/HUPE. \r\nFUSION MED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTD. \r\nns 1.3 e 1.4. \r\ncento e vinte e cinco \r\nsessenta e dois \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 133/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nAcréscimo de 24,54% para os itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5 do objeto do contrato. \r\n(cento e onze mil trezentos e sessenta reais). \r\n(quinhentos e sessenta e cinco mil e oitenta reais \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2636529\r\n"
        ],
        "2636568": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/030/2025. \r\nFUNARJ e THOMAZ ROCHA DE ANDRADE. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão de autorização para disponibilização de ingressos a valor promocional na sessão do dia 28 de março de 2025. \r\nNão tem valor. \r\n26/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000110/2025.\r\nId: 2636568\r\n"
        ],
        "2636612": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO, ATRAVÉS DO PROESP.\r\nAlterar Cláusulas terceira e quarta do Termo de Cooperação na Ordem Pública n° SEI-150001/013608/2022, naquilo que couber, para majoração do valor mensal e global, em razão do aumento de efetivo solicitado pela CEDAE.\r\n23/05/2026\r\n(três milhões oitocentos e quarenta e um mil, setenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n21.03.2025.\r\nConforme a Lei Estadual n° 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26.03.2025.\r\nId: 2636612\r\n"
        ],
        "2636668": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração do Contratual Quantitativa do Objeto para Acréscimo - Contrato nº 180021/149/2024 \r\nFUNARJ e a EMPRESA FERREIRAS UP SERVIÇOS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo consistente em serviços de difusão cinematógráfica para execução do projeto \"CINE TELA FUNARJ\", o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. \r\nO valor de R 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.375.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais). \r\n25/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/002485/2023.\r\nId: 2636668\r\n"
        ],
        "2636694": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 180021/450/2024 \r\nFUNARJ e BG ARTENTRETENIMENTO LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato n.º 180021/450/2024, a fim de acrescentar 4 (quatro) sessões do espetáculo \"TODA DONZELA TEM UM PAI QUE É UMA FERA\", totalizando 22 (vinte e duas) apresentações, nos termos da cláusula décima terceira. O acréscimo das apresentações corresponde a 22,22% do valor inicial do Contrato. \r\nO valor de R 10.666,67 (dez mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021, totalizando o contrato no montante de R 58.666,67 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n25/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/002572/2024.\r\nId: 2636694\r\n"
        ],
        "2636699": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/034/2025 FUNARJ e 43578646 LUI NACIF CAMPANY NEVES. Constitui objeto do presente instrumento a alteração do valor dos ingressos, inclusão de ingresso promocional e a autorização para disponibilização de 10% (dez por cento) ingressos por sessão para formação de plateia e 10% (dez por cento) por sessão, dos ingressos para patrocinador. Em relação aos ingressos promocionais, além da taxa correspondente para sua emissão, será devida a contraprestação remuneratória prevista na Cláusula Quarta do Termo de Permissão de Uso nº 180022/034/2025 FUNDAMENTO: Proc. n° SEI-180002/002253/2024.\r\nId: 2636699\r\n"
        ],
        "2636707": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato 014/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ e na condição de interveniente administrativo e financeiro, a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, relativo à prestação de serviços técnico e científico especializado para diagnóstico de aspectos essenciais (estudos de diagnóstico técnico, jurídico, econômico-financeiro e ambiental) à operacionalização unificada das linhas existentes no serviço público de transporte metroviário no Estado do Rio de Janeiro.\r\nEm razão deste Termo Aditivo não antever valor e de já ter sido pago o montante de R 1.037.500,00 (um milhão, trinta e sete mil e quinhentos reais), restará ao CONTRATANTE pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.522.500,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), mantendo as mesmas condições estabelecidas na Cláusula Nona do Contrato nº 014/2023.\r\n08 (oito) meses, contados a partir de 26/03/2025.\r\n26/03/2025.\r\nnº 8.666, de 21 de junho de 1.993e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, SEI- 100001/001672/2023.\r\nId: 2636707\r\n"
        ],
        "2636746": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 01/2022. \r\nUERJ e a Empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 242.520,00, referente à prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais 12 meses, contado de 31/03/2025 a 31/03/2026. \r\nR 906.870,00. \r\n25/02/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/012041/2021.\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 019/PPC/2024. \r\nUERJ e a Empresa ESTERIFLEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 115.000,00, referente à prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais 12 meses, contado de 24/04/2025 a 24/04/2026. \r\nR 230.000,00. \r\n24/03/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/056022/2023.\r\nId: 2636746\r\n"
        ],
        "2636764": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/326/2024 FUNARJ e a EMPRESA PINHEIRO COMERCIAL E SERVICOS LTDA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias, a contar de 28.03.2025, totalizando o prazo de 180 (cento e oitenta) dias de execução de serviços de elaboração de projeto e de instalação do sistema de geração de energia fotovoltaica on grid no contrato nº 180021/326/2024, relativo à aquisição de peças, componentes, materiais, acessórios e equipamentos com prestação de serviços de elaboração de projeto e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica on grid, com fundamento no subitem 2.2 da cláusula Segunda do contrato. 26/03/2025. Proc. n° SEI-180002/000607/2024.\r\nId: 2636764\r\n"
        ],
        "2636780": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/018/2022. FUNARJ e a EMPRESA IMPLY RENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a concessão de reajuste ao Contrato nº 180021/018/2022, relativo à prestação de prestação de serviço de automação de bilheterias, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos, por intermédio de um sistema integrado com os canais de distribuição, com fundamento na Cláusula Nona, parágrafo segunda do contrato. O valor de R 20.682,45 (vinte mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor potencial estimado de R 429.618,05 (quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezoito reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/000970/2021.\r\nId: 2636780\r\n"
        ],
        "2636872": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 042/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Carletti Construções e Serviços EIRELLI.\r\nA prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 042/2022, relativo à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra para a construção de Equipamento modular para a implantação do Colégio Estadual Luiz Melodia no imóvel situado na Rua Cordovil, Lote 3, Para de Lucas, Rio de Janeiro/RJ”.\r\n19/03/2025.\r\n275 (duzentos e setenta e cinco) dias corridos, a contar de 20 de março de 2025, e com novo término de vigência contratual para 20 de dezembro de 2025.\r\n: A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, 1°, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2636872\r\n"
        ],
        "2636873": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo a Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com Acréscimo de Valor ao Contrato nº 007/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa, do Contrato nº 007/2024, relativo à “Contratação de Empresa Especializada para implantação da Ponte do Pilar, Drenagem, Ciclovia e Iluminação e Passeios Públicos, no Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n: 21/03/2025.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o Valor de R 5.870.809,10 (cinco milhões, oitocentos e setenta mil, oitocentos e nove reais e dez centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e art. 191, Parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2636873\r\n"
        ],
        "2636874": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "\r\n12º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 029/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Carletti Construções e Serviços EIRELLI.\r\nA prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, relativo à “Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra para a construção de equipamento modular para nova sede do comando de operações especiais (COE) da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), não contemplando as sedes do batalhão de ação com cães - BAC, do grupamento Aeromarítico - GAM, do estande de tiros ou da diretoria de transportes - DT, na Avenida Almirante Frontin, S/N, Ramos - Rio de Janeiro/RJ”.\r\n25/03/2025.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a contar de 26 de março de 2025, com novo término de vigência contratual para 25 de maio de 2025.\r\n: A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, 1°, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nId: 2636874\r\n"
        ],
        "2636875": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a de Sá Serviços Ltda.\r\nA prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 093/2022, relativo à “Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de reforma da Praça Dr. Oliveira Botelho, Bairro: Centro, no Município de Resende/RJ”.\r\n05/03/2025\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 06 de março de 2025, com o novo término da vigência contratual para 03 de agosto de 2025.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2025.\r\nId: 2636875\r\n"
        ],
        "2636876": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e ACQUALIMP SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.829.074/0001- 47, situada na Avenida de Santa Cruz, 8952 - Senador Camará - Rio de Janeiro - CEP: 23.010-003. \r\nprestação de serviços de desinsetização, dedetização e desratização do CICC e da SUPCCRIT da SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEPM), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato. \r\nR 18.490,56 (dezoito mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos). \r\n\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350487/002717/2022 e art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2636876\r\n"
        ],
        "2636902": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/176/2024. \r\nFUNARJ e a DEDEFONE SERVIÇOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato n.º 180021/176/2024, a fim de acrescentar a Centro Cultural João Nogueira - Imperator, totalizando 16 (dezesseis) unidades administrativas, nos termos da cláusula décima terceira. \r\nR 1.000,00 (mil reais), totalizando o contrato o valor total em R 18.833,00 (dezoito mil, oitocentos e trinta e três reais). \r\n26/03/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000869/2024.\r\nId: 2636902\r\n"
        ],
        "2636965": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PROA.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo constante na Cláusula Quarta. \r\n12 (doze) meses.\r\n19/02/2025.\r\nart. 55, caput, da Lei n.º 13.019/2014\r\n63/2022.\r\nId: 2636965\r\n"
        ],
        "2636990": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo aos Termos de Colaboração constantes do Anexo I (Coluna A)\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e as instituições constantes do Anexo I (Coluna B)\r\nSubstituir o órgão concedente Fundação para a Infância e Adolescência por Secretaria de Estado da Casa Civil para conduzir a Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências\r\nNão se aplica\r\nConstantes do Anexo I (Coluna D)\r\nDecreto nº 49.416, de 09/12/2024\r\nConstantes do Anexo I (Coluna C)\r\nA\r\nB\r\nC\r\nD\r\nNº TC\r\n860/2023\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS \r\nE AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA - \r\nAPADEFI\r\nSEI-310005/001006/2023\r\n/03/2025\r\n865/2023\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APERIBÉ\r\nSEI-310005/001011/2023\r\n26/03/2025\r\n851/2023\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA MANSA\r\nSEI-310005/000997/2023\r\n26/03/2025\r\n849/2023\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JARDIM\r\nSEI-310005/000995/2023\r\n26/03/2025\r\n855/2023\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS\r\nSEI-310005/001001/2023\r\n26/03/2025\r\n846/2023\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASIMIRO DE ABREU\r\nSEI-310005/000992/2023\r\n26/03/2025\r\n\r\n901/2023\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORDEIRO\r\nSEI-310005/001049/2023\r\n26/03/2025\r\n899/2023\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIGUEL PEREIRA\r\nSEI-310005/001047/2023\r\n26/03/2025\r\n843/2023\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRACEMA\r\nSEI-310005/000989/2023\r\n26/03/2025\r\n869/2023\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO\r\nSEI-310005/001015/2023\r\n26/03/2025\r\n854/2023\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU\r\nSEI-310005/001000/2023\r\n26/03/2025\r\n853/2023\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS\r\nSEI-310005/000999/2023\r\n21/03/2025\r\n861/2023\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO DAS OSTRAS\r\nSEI-310005/001007/2023\r\n24/03/2025\r\n893/2023\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\nSEI-310005/001041/2023\r\n26/03/2025\r\n859/2023\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOLTA REDONDA\r\nSEI-310005/001005/2023\r\n26/03/2025\r\n876/2023\r\nASSOCIACAO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO RJ - APAPE DO NORTE E NOROESTE - RJ\r\nSEI-310005/001022/2023\r\n26/03/2025\r\n891/2023\r\nASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO - AFAPE\r\nSEI-310005/001039/2023\r\n26/03/2025\r\n877/2023\r\nCENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TERAPEUTICO DIVA MARINA GOULART - APOE CAMPOS\r\nSEI-310005/001023/2023\r\n26/03/2025\r\n870/2023\r\nCENTRO EDUCACIONAL ANNE SULLIVAN- INSTITUTO ANNE SULLIVAN\r\nSEI-310005/001016/2023\r\n26/03/2025\r\n850/2023\r\nCENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ - CIRES\r\nSEI-310005/000996/2023\r\n26/03/2025\r\n895/2023\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LAUIR MACHADO\r\nSEI-310005/001043/2023\r\n26/03/2025\r\n892/2023\r\nINSTITUTO SEVERA ROMANA\r\nSEI-310005/001040/2023\r\n26/03/2025\r\n872/2023\r\nLAR DE DANIEL CRISTOVÃO\r\nSEI-310005/001018/2023\r\n26/03/2025\r\n883/2023\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAÍ\r\nSEI-310005/001031/2023\r\n26/03/2025\r\n880/2023\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\nSEI-310005/001026/2023\r\n26/03/2025\r\n917/2023\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CANTAGALO\r\nSEI-310005/001058/2023\r\n26/03/2025\r\n875/2023\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DUAS BARRAS - MONNERAT\r\nSEI-310005/001021/2023\r\n25/03/2025\r\n856/2023\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PETRÓPOLIS\r\nSEI-310005/001002/2023\r\n26/03/2025\r\n886/2023\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RESENDE\r\nSEI-310005/001034/2023\r\n26/03/2025\r\n847/2023\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SÃO FIDÉLIS\r\nSEI-310005/000993/2023\r\n26/03/2025\r\n1º Termo Aditivo aos Termos de Colaboração constantes do Anexo I (Coluna A)\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e as instituições constantes do Anexo I (Coluna B)\r\nSubstituir o órgão concedente Fundação para a Infância e Adolescência por Secretaria de Estado da Casa Civil para conduzir a Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco\r\nNão se aplica\r\nConstantes do Anexo I (Coluna D)\r\nDecreto nº 49.416, de 09/12/2024\r\nConstantes do Anexo I (Coluna C)\r\nA\r\nB\r\nC\r\nD\r\nNº TC\r\nInstituição\r\nProcesso\r\nData da Assinatura\r\n988/2023\r\nASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO\r\nSEI-310005/001065/2023\r\n26/03/2025\r\n1008/2023\r\nCASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\nSEI-310005/001088/2023\r\n26/03/2025\r\n994/2023\r\nCENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ\r\nSEI-310005/001071/2023\r\n26/03/2025\r\n992/2023\r\nINSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS CAROLINA DE JESUS\r\nSEI-310005/001069/2023\r\n26/03/2025\r\n998/2023\r\nINSTITUTO CONSUELO PINHEIRO\r\nSEI-310005/001078/2023\r\n26/03/2025\r\n991/2023\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDOS, AÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS - IDEAIS\r\nSEI-310005/001068/2023\r\n26/03/2025\r\n995/2023\r\nINSTITUTO LUZ E VIDA\r\nSEI-310005/001072/2023\r\n26/03/2025\r\n985/2023\r\nINSTITUTO MARIA DE LOURDES - IMADEL\r\nSEI-310005/001062/2023\r\n26/03/2025\r\n1001/2023\r\nINSTITUTO VIDA REAL\r\nSEI-310005/001081/2023\r\n26/03/2025\r\n999/2023\r\nMOVIMENTO DE MULHERES EM SÃO GONÇALO\r\nSEI-310005/001079/2023\r\n26/03/2025\r\n989/2023\r\n- NEAC\r\nSEI-310005/001066/2023\r\n26/03/2025\r\nId: 2636990\r\n"
        ],
        "2637032": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\n. \r\nao valor do contrato. \r\noitocentos e quarenta e nove \r\nmil \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 275/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nao valor inicial do contrato. \r\n(vinte e sete mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2637032\r\n"
        ],
        "2637079": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 012/2025 ao Contrato n° 003/2024.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaRIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste. \r\nR 2.160.775,78 (dois milhões, cento e sessenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos). \r\n27/03/2025. \r\n2025NE00229. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 02/04/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2637079\r\n"
        ],
        "2637080": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 013/2025 ao Contrato n° 004/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaRIKE IS INTELIGÊNCIA DE SOFTWARE LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo, reajuste contratual e redução do objeto. \r\nR 743.165,74 (setecentos e quarenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n27/03/2025. \r\n2025NE00230. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 02/04/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2637080\r\n"
        ],
        "2637216": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nde Prorrogação do Acordo de Gestão.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado. \r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n01/04/2025 a 31/03/2026.\r\n26 de março de 2025.\r\nId: 2637216\r\n"
        ],
        "2637226": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 07/2023.\r\nsob o nº 29.962.016/0001-67 e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.028.986/0020-70.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 07/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, para 01 (um) elevador do prédio na sede da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, situada no Largo do Machado, 48 - Catete, Rio de Janeiro/ RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.\r\nR 19.224,00 (dezenove mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n27/03/2025.\r\nProcesso SEI-210002/000572/2025.\r\nId: 2637226\r\n"
        ],
        "2637236": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES . \r\ndo . \r\nseis mil quatrocentos e trinta e \r\nquatrocentos e trinta e dois re \r\n. \r\n.\r\nId: 2637236\r\n"
        ],
        "2637267": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro termo aditivo ao contrato n° 11624/2025.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e CCN CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA\r\nPrestação de serviço de locação de auditório e salas de apoio.\r\n7(sete) dias.\r\nR 3.044,10 (três mil quarenta e quatro reais e dez centavos)\r\n18/03/2025\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2025.\r\nId: 2637267\r\n"
        ],
        "2637314": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa MACIEL CONSULTORES S/S.\r\n: Prorrogação do prazo e aplicação de reajuste do Contrato nº 001/2022, relativo à prestação de Serviços Técnicos de Auditoria do Sistema de Bilhete Único Intermunicipal.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 06/04/2025.\r\nR 1.310.502,59 (um milhão, trezentos e dez mil quinhentos e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n28/03/2025\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato e suas alterações, tendo em vista a justificativa contid SEI-100001/000516/2021.\r\nId: 2637314\r\n"
        ],
        "2637317": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2023\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e CAROPRESE ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo à locação do imóvel sito à Rua Frederico Silva nº 86, Bloco B, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ, composto pelos andares: 6º andar (6 salas com as seguintes metragens: 53,00m² / 52,94 m² / 52,94m² / 52,36m²/ 26,02m² / 79,08m²; Área de Circulação com 108,02 m². Banheiro 1 com 14,51 m². Banheiro 2 com 14,51 m²); 7º andar (6 salas com as seguintes metragens: 53,00m² / 54,56m² / 39,55m² / 52,36m² / 52,36m² / 52,36 m². Área de Circulação com 108,13m². Banheiro1 com 14,51m². Banheiro 2 com 14,51 m²); e 8º andar (Salão com 191,24 m². Terraço com vista para o Sambódromo com 73,49m². Banheiro 1 com 3,89m². Banheiro2 com 3,89m², com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 132.000,00 (centro e trinta e dois mil reais).\r\n26/03/2025.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/002040/2023.\r\nId: 2637317\r\n"
        ],
        "2637411": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 002/2023. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nprorrogação da vigência contratual e aplicação de reajuste ao Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (vps) para atender as necessidades de criação de infraestrutura web server, servidor de banco de dados na rede da CEASA-RJ.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 39.669,84 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\nId: 2637411\r\n"
        ],
        "2637429": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 94977483 ao Convênio nº 03/2021.\r\nO Município de Macaé, através da Secretaria de Municipal de Educação, e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - O presente instrumento insere o parágrafo primeiro, na Cláusula Sétima do Convênio em referência, para alterar o seu prazo de vigência, visando, exclusivamente, a sua prorrogação:\r\n“CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA.”5.1. O presente convênio vigorará por 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou diferentes e sucessivos períodos, atendidas as formalidades legais.”\r\nParágrafo Primeiro: Fica prorrogado o prazo do presente Convênio, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a contar de 13 de março de 2025.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - Todos os termos e condições das demais cláusulas do Convênio ora aditado, ficam ratificadas para todos os fins de direito.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - Este Termo Aditivo entrará em vigor a contar da data da assinatura deste documento pelas partes, devendo ter seu extrato devidamente publicado nos respectivos Diários Oficiais no prazo de até 20 (vinte) dias da data da sua assinatura. \r\nFica prorrogado o prazo do presente Convênio, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a contar de 13 de março de 2025.\r\nO presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre os partícipes.\r\n12/03/2025.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Complementar Municipal de Macaé nº 187/2011, Lei Municipal nº 4.563/2019, Lei Municipal nº 4.670/2019, Deliberação TCE/RJ nº 280/2017 e Lei Orçamentária Anual.\r\nId: 2637429\r\n"
        ],
        "2637469": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nTermo Aditivo do Contrato nº 01/2024.\r\nSecretaria de Estado de Esporte E Lazer - SEEL e a Techdog Soluções de Internet Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Soluções Integradas de Licenciamento de “Plataforma de Gestão Educacional”.\r\ncontados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.\r\nR 476.764,08 (quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e oito centavos).\r\n: 31/03/2025.\r\n: Processo n° SEI-300001/001616/2023, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 002/2023 gerida pelo CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, aplicando-se a este Contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas Cláusulas e condições.\r\nId: 2637469\r\n"
        ],
        "2637490": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração Quantitativa (Supressão) do Contrato nº 005/2023, de prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços, Lote 2, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alinea b do artigo 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 2.976.476,14 (dois milhões novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e quatorze centavos).\r\nR 108.892,58 (cento e oito mil e oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n18/03/2025.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2637490\r\n"
        ],
        "2637546": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A.,\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à “Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de revestimento asfáltico e drenagem pluvial de logradouros Públicos do Bairro Valverde - Nova Iguaçu/RJ,”.\r\n15/03/2025.\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 16 de março de 2025, e com o novo término da vigência contratual para 13 de agosto de 2025.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1°, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2637546\r\n"
        ],
        "2637547": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo a Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com Acréscimo de Valor ao Contrato nº 029/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Carletti Construções e Serviços EIRELLI.\r\nA prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, relativo à “Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra para a construção de equipamento modular para nova sede do comando de operações especiais (COE) da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), não contemplando as sedes do batalhão de ação com cães - BAC, do grupamento Aeromarítico - GAM, do estande de tiros ou da diretoria de transportes - DT, na Avenida Paulo Almirante Frontin, s/nº, Bairro: Ramos - Rio de Janeiro/RJ”.\r\n25/03/2025.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o Valor de R 210.635,79 (Duzentos e dez mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\nNo art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei Federal nº 8666/93, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2637547\r\n"
        ],
        "2637578": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n4º Termo de Aditivo ao Contrato Múltiplo para Prestação de Serviços e Vende de Produtos n° 9912530683.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.028.316/0002-94.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais).\r\n26/03/2025.\r\n14/04/2025 a 14/04/2026.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2637578\r\n"
        ],
        "2637598": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e CARLOS JOSÉ MATOS DE JESUS. promove-se a constituição da pessoa jurídica, deixando de ser CARLOS JOSÉ MATOS DE JESUS, passando a ser denominada CA & MI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, a qual ocupa o espaço físico de 120,60 m² referente aos Box 07, do Pavilhão 75,Irajá, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. 19/03/2025. R 3.953,26 (três mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. .\r\nId: 2637598\r\n"
        ],
        "2637643": [
            "2025-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2024. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 024/2024, relativos serviços de fornecimento de refeições preparadas, descrição: contratação de empresa especializada em serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições transportadas, unidade PAM COELHO NETO.VALOR TOTAL R 412.776,00 (quatrocentos e doze mil e setecentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO: inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 446 (doc. SEI nº 93321761) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 94150449). DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° SEI- 080007/015371/2023.\r\nId: 2637643\r\n"
        ],
        "2637688": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo do contrato nº 003/2024. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e empresa TECHDOG SOLUÇÕES DE INTERNET LTDA\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de tecnologia da informação com fornecimento de solução integrada de licenciamento de plataforma de gestão educacional via ASSA, compreendendo implantação parametrização, migração de dados, customização, manutenção, capitação e suporte técnico, bem como prestação de serviço especializado em gestão de plataforma educacional.\r\n: com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo 8 do contrato.\r\nfica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03/04/2025.\r\n: Dá-se ao 1º Termo Aditivo o valor de até R 30.284,40 (trinta mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) totalizando o contrato valor total de até R 694.424,40 (seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 31.03.2025.\r\nId: 2637688\r\n"
        ],
        "2637700": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 010/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Transformatio Technology LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato IPEM/RJ nº 010/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de notebooks e servidor do tipo rack, bem como, aplicação do reajuste de 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco por cento), referente ao Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), acumulado do período de julho de 2023 a julho de 2024, com efeitos a partir de 16/05/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 87.275,28 (oitenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 342.839,28 (trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n2025NE00134.\r\n31/03/2025.\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2637700\r\n"
        ],
        "2637784": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo n° 20/2025 ao Contrato nº 16/2021.\r\n: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA E JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2021, relativo à \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL”, obedecendo aos itens, subitens e ANEXOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2020, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: Não se aplica.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 20/06/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n26/03/2025. \r\n.\r\nId: 2637784\r\n"
        ],
        "2637785": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2023.\r\n: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n: O presente Termo tem por objeto a formalização da prorrogação do prazo de execução e de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023, cujo objeto consiste em estabelecer a cooperação entre os partícipes visando realizar ações conjuntas destinadas à implementação de políticas públicas e gestão ambiental com foco na análise de Cadastros Ambientais Rurais (CAR); no auxílio técnico aos proprietários de pequenos imóveis rurais (até 4 módulos fiscais de área) na elaboração, retificação e atendimento de notificação do CAR; na educação ambiental e nas ações de regularização ambiental rural no MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ.\r\n: Não se aplica.\r\n: O prazo de execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023 fica prorrogado por mais 2 (dois) anos, a contar da assinatura deste ACORDO.\r\n26/03/2025. \r\nId: 2637785\r\n"
        ],
        "2637793": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2024, relativo à contratação de empresas especializadas para serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-refeição, através de cartão eletrônico- magnético com chip de segurança e senha pessoal para aprovação das transações, bem como o gerenciamento via WEB e recargas de créditos mensais, visando à aquisição de refeições em estabelecimentos credenciados, em âmbito regional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a serem prestados à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n05/04/2025 a 04/04/2026. \r\nR 8.262.612,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e doze reais). \r\n2025NE00136 / 2025NE00137. \r\n21/03/2025. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 579/2025 (doc. SEI nº 94842773) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 95849280). \r\nId: 2637793\r\n"
        ],
        "2637822": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2024. \r\nDER/RJ e ESSENCIO AMBIENTAL TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nReadequação de Cronograma Físico - Financeiro.\r\n25/02/2025. \r\nLei Federal 14.133/2021 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2025.\r\nId: 2637822\r\n"
        ],
        "2637823": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\n: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2023. \r\npor 12 (doze) meses, a contar de 24/03/2025. \r\n: R 4.949.003,52 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil, três reais e cinquenta e dois centavos)\r\n21/03/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2637823\r\n"
        ],
        "2637824": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2023. \r\nDER/RJ e SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nmeses, a contar de 10/04/2025. \r\nR 4.852.522,54 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos),sem renúncia de reajuste. \r\n20/03/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. .\r\nId: 2637824\r\n"
        ],
        "2637858": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2023. \r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A-AIR BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de FRETAMENTO DE AERONAVES, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, a contar de 03/04/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 8.645.492,60 (oito milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).\r\nR 25.962.170,20 (vinte e cinco milhões novecentos e sessenta e dois mil, cento e setenta reais e vinte centavos).\r\n01/04/2025.\r\nArt. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato. \r\n2025NE00010\r\nSEI-390001/000214/2022.\r\nId: 2637858\r\n"
        ],
        "2637881": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 005/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a C.R.P.T ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2025 a 29/03/2026.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 006/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões, seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 007/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões, setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL PEDIATRICO LAGOS\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2025 a 29/03/2026.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2025 a 29/03/2026.\r\n: R 32.005.217,07 (trinta e dois milhões, cinco mil duzentos e dezessete reais e sete centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2025 a 29/03/2026.\r\n: R 36.465.217,02 (trinta e seis milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e dois centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2025 a 29/03/2026.\r\n: R 39.141.217,00 (trinta e nove milhões cento e quarenta e um mil duzentos e dezessete reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações. \r\n: 28/03/2025.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2025 a 29/03/2026.\r\n: R 36.465.217,02 (trinta e seis milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e dois centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2025 a 29/03/2026.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\n\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2025 a 29/03/2026.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n: R 4.353.217,35 (quatro milhões trezentos e cinquenta e três mil duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI INFANTIL DO MEDIO PARAIBA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2025 a 29/03/2026.\r\n: R 5.245.217,35 (cinco milhões duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n: R 36.465.217,02 (trinta e seis milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e dois centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA.(Barra Mansa).\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2025 a 29/03/2026.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões, setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n: R 15.057.217,24 (quinze milhões cinquenta e sete mil duzentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. (Angra)\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2025 a 29/03/2026.\r\n: R 14.165.217,25 (quatorze milhões cento e sessenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a REDE D'OR SAO LUIZ S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30/03/2025 a 29/03/2026.\r\n: R 7.921.217,32 (sete milhões novecentos e vinte e um mil duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/03/2025.\r\nId: 2637881\r\n"
        ],
        "2637905": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/327/2024 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução de serviços de elaboração de projeto e de instalação do sistema de geração de energia fotovoltaica on grid no contrato nº 180021/327/2024, relativo à aquisição de peças, componentes, materiais, acessórios e equipamentos com prestação de serviços de elaboração de projeto e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica on grid. 26/03/2025. Proc. nº SEI-180002/000607/2024.\r\nId: 2637905\r\n"
        ],
        "2637914": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TAGG SERVICES LTDA. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 108.239,92, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 8 meses, contado de 23/03/2025 a 23/11/2025. 20/03/2025. Proc. n° SEI- 310003/001275/2022.\r\nId: 2637914\r\n"
        ],
        "2637944": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao contrato AGENERSA n° 006/2023.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA E A Izzi Soluções em Cobrança e Teleatendimento LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem reajuste e alteração quantitativa do objeto, referente aos serviços técnicos de teleatendimento, contemplando as fases de planejamento, implantação, adequação, integração, teste, treinamento, gestão e operação de Call Center.\r\n: 28 de março de 2025.\r\n: R 168.750,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Arts. 57, inciso II, e 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nNº: 2025NE00147\r\nId: 2637944\r\n"
        ],
        "2637982": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo de Contrato nº 45/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA \r\n: Prorrogação de prazo com aplicação de reajuste do contrato nº 45/2024, tem por objeto acontratação de empresa para a prestação de serviço de mão de obra especializada, para a operacionalização do sistema de monitoramento e alerta do estado do rio de janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 03/04/2025.\r\nR 5.171.709,07 (cinco milhões, cento e setenta e um mil setecentos e nove reais e sete centavos).\r\n28/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003219/2024\r\nId: 2637982\r\n"
        ],
        "2637996": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            "\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 027/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 027/2021 no valor de R 764.862,35 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro-RJ, REGISTRADA NO MTE RJ001023/2024, com vigência de 01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de março e com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, do Sindicato dos Profissionais Tec Ind de Niv Medio Est Rj e Sind Nacional Empr Arquitetura e Engenharia Consultiva, REGISTRADA NO MTE RJ002876/2024, com vigência de 01º de maio de 2024 a 30 de abril de 2025 e a data-base da categoria em 01º de maio, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 764.862,35 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\n28/03/2025.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002339/2021.\r\nSEI-260005/002339/2021.\r\nId: 2637996\r\n"
        ],
        "2637999": [
            "2025-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo aos Termos de Colaboração constantes do Anexo I (Coluna A)\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e as instituições constantes do Anexo I (Coluna B)\r\nSubstituir o órgão concedente Fundação para a Infância e Adolescência por Secretaria de Estado da Casa Civil para conduzir a Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências\r\nNão se aplica\r\nConstantes do Anexo I (Coluna D)\r\nDecreto nº 49.416, de 09/12/2024\r\nConstantes do Anexo I (Coluna C)\r\nANEXO I\r\nA\r\nB\r\nC\r\nD\r\nNº TC\r\nData da Assinatura\r\n929/2023\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Itabapoana\r\nSEI- 310005/001004/2023\r\n31/03/2025\r\n867/2023\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna\r\nSEI- 310005/001013/2023\r\n31/03/2025\r\n879/2023\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Japeri\r\nSEI- 310005/001025/2023\r\n31/03/2025\r\n898/2023\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mendes\r\nSEI- 310005/001046/2023\r\n31/03/2025\r\n864/2023\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua\r\nSEI- 310005/001010/2023\r\n31/03/2025\r\n857/2023\r\nAssociação de Pais e Amigos Dos Excepcionais de São Fidélis\r\nSEI- 310005/001003/2023\r\n01/04/2025\r\n897/2023\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco de Itabapoana\r\nSEI- 310005/001045/2023\r\n31/03/2025\r\n884/2023\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis\r\nSEI- 310005/001032/2023\r\n31/03/2025\r\n890/2023\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios\r\nSEI- 310005/001038/2023\r\n31/03/2025\r\n\r\n882/2023\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Varre-Sai\r\nSEI- 310005/001028/2023\r\n31/03/2025\r\n921/2023\r\nAssociação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo RJ Sentindo na Pele\r\nSEI- 310005/001059/2023\r\n31/03/2025\r\n862/2023\r\nCentro Educacional Nosso Mundo - CENOM\r\nSEI- 310005/001008/2023\r\n31/03/2025\r\n894/2023\r\nCentro de Reabilitação do Instituto Anna Freud - CREARTE\r\nSEI- 310005/001042/2023\r\n31/03/2025\r\n852/2023\r\nGrupo Amigos dos Autistas de Petrópolis - GAAPE\r\nSEI- 310005/000998/2023\r\n31/03/2025\r\n863/2023\r\nInstituto de Atenção à Saúde e Educação - IASE\r\nSEI- 310005/001009/2023\r\n01/04/2025\r\n873/2023\r\nAssociação Pestalozzi de Araruama\r\nSEI- 310005/001019/2023\r\n31/03/2025\r\n874/2023\r\nAssociação Pestalozzi de Itaocara\r\nSEI- 310005/001020/2023\r\n31/03/2025\r\n868/2023\r\nAssociação Pestalozzi de Magé\r\nSEI- 310005/001014/2023\r\n31/03/2025\r\n902/2023\r\nAssociação Pestalozzi de Rio das Ostras\r\nSEI- 310005/001053/2023\r\n31/03/2025\r\n1º Termo Aditivo aos Termos de Colaboração constantes do Anexo I (Coluna A)\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e as instituições constantes do Anexo I (Coluna B)\r\nSubstituir o órgão concedente Fundação para a Infância e Adolescência por Secretaria de Estado da Casa Civil para conduzir a Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco\r\nNão se aplica\r\nConstantes do Anexo I (Coluna D)\r\nDecreto nº 49.416, de 09/12/2024\r\nConstantes do Anexo I (Coluna C)\r\nA\r\nB\r\nC\r\nD\r\nNº TC\r\nInstituição\r\nProcesso\r\nData da Assinatura\r\n1007/2023\r\nAssociação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC\r\nSEI- 310005/001087/2023\r\n31/03/2025\r\n986/2023\r\nAssociação Espaço Educativo São Charbel\r\nSEI- 310005/001063/2023\r\n01/04/2025\r\n990/2023\r\nCasa Lar Aura Celeste\r\nSEI- 310005/001067/2023\r\n31/03/2025\r\n1003/2023\r\nCírculo dos Amigos do Menino Patrulheiro da Vila da Penha\r\nSEI- 310005/001083/2023\r\n31/03/2025\r\n994/2023\r\nEspaço Progredir\r\nSEI- 310005/001077/2023\r\n31/03/2025\r\n1000/2023\r\nInstituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada\r\nSEI- 310005/001080/2023\r\n01/04/2025\r\nId: 2637999\r\n"
        ],
        "2638059": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nConstitui objeto do presente a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023. \r\n12 (doze) meses, com início em 31/03/2025 e encerramento em 30/03/2026. \r\n26/03/2025\r\nR 8.806,92 (oito mil, oitocentos e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nfundamento o Art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2638059\r\n"
        ],
        "2638064": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " E INFRAESTRUTURA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nAcréscimo quantitativo de 24,87% e prorrogação do prazo de vigência do contrato para execução do Projeto Executivo de Obras de Drenagem e Pavimentação na Rua Caminho do Valora e suas Travessas, situadas no Bairro Mario Larubia em Guaratiba - RJ.\r\nR 1.014.536,40 (um milhão quatorze mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n60 (sessenta dias) corridos, contados á partir de 01/04/2025.\r\n30/03/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 33903961, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000587/2024.\r\nId: 2638064\r\n"
        ],
        "2638065": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC URBANACOM CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA.\r\n: Suspensão da prestação dos serviços, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04/04/2025 a 02/06/2025. \r\n: NÃO HÁ. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n: 01/04/2025. \r\n.\r\nId: 2638065\r\n"
        ],
        "2638094": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços de Correio Eletrônico Nº 011/2023. \r\n: CEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\n: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses ao contrato inicial da prestação de serviços de Correio Eletrônico (e-mails), com fundamento no art.71 e 69, inciso III da Lei 13.303/2016. \r\n: 12 (doze) meses \r\n: R 13.708,80 (treze mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos), sendo R 1.142.40 (um mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), por mês. \r\nNº 011/2025. \r\n: 19/03/2025. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 170029/000746/2021, Leis Federais nº 13.303/2016, e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº46.188/2017. \r\nId: 2638094\r\n"
        ],
        "2638140": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 009/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA TRANSALONSO TRANSPORTES E AGREGRADOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 541.627,50 (quinhentos e quarenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 01 de abril de 2025.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2638140\r\n"
        ],
        "2638143": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nditivo ao Contrato n° 004/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\nO valor do termo aditivo é de R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), totalizando o valor total do contrato em R 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/04/2025 à 02/04/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n01/04/2025.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-100001/000383/2024.\r\nId: 2638143\r\n"
        ],
        "2638260": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 179/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MINDMED HOSPITALAR LTDA.\r\npara os itens 03, 04 e 05 do valor do contrato. \r\n(dezesseis mil setecentos e sessenta reais). \r\n(oitenta e cinco mil seiscentos e vinte reais \r\nde 2025. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 289/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-ME.\r\npara os itens 1.1, 1.2 e 1.5 do valor inicial do contrato. \r\n(trinta e seis mil trezentos e sessenta reais). \r\n(duzentos e quarenta mil trezentos e sessenta reais \r\nde 2025. \r\n.\r\n/2024/HUPE. \r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES . \r\ndo . \r\nquarenta \r\nquatrocentos e quarenta \r\n. \r\n.\r\nId: 2638260\r\n"
        ],
        "2638336": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/0102/2025 FUNARJ e THIAGO BOMILCAR BRAGA Constitui objeto do presente instrumento a alteração e rerratificação do Termo de Permissão de Uso n.º 180022/0102/2025, para alterar o e o parágrafo primeiro da cláusula quinta, conforme solicitação do PERMISSIONÁRIO e da letra 'k' da cláusula décima segunda em razão da concessão de reajuste concedido à empresa responsável pela automação de bilheteria, fazendo com que o custo com a taxa de administração nas vendas realizadas em bilheterias seja de R 1,26 (um real e vinte e seis centavos) por ingresso/convite emitido, equivalente ao custo da operação independente do canal de venda, seja presencial ou por web VALOR: Proc. nº SEI-180002/000577/2025.\r\nId: 2638336\r\n"
        ],
        "2638419": [
            "2025-04-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 008/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva, corretiva, emergencial (24h) e assistência técnica, em equipamentos e sistemas de climatização, exaustão e ventilação de ar, com fornecimento de peças, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\nR 625.246,13 (seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e treze centavos)\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 03/04/2025.\r\n: 02/04/2025.\r\n: Art. 57, inciso II e 55, III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2025NE00516\r\nId: 2638419\r\n"
        ],
        "2638472": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 026/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa GHS Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\nFormalização a formalização da rerratificação da Cláusula Oitava (Do Reajuste), referente ao Contrato supramencionado, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus Lote I, localizado no Bairro de Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ\". \r\n: sem valor. \r\n: 07/03/2025. \r\ncom fundamento no art. 81 da LF nº 13303 de 06 de junho de 2016 e o art. 195 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse - Processo n° SEI- 170002/002106/2022.\r\nId: 2638472\r\n"
        ],
        "2638503": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 01/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início em 05/04/2025 e término previsto para 04/07/2025.\r\nR 7.779,18 (sete mil, setecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos).\r\n04 de abril de 2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Cláusula 14.1 do Contrato.\r\nId: 2638503\r\n"
        ],
        "2638505": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 040/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\nFormalização da prorrogação por mais 100 (cem) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica supramencionado.considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho para 2025. \r\n: não há. \r\n: 01/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-360120/000088/2020.\r\nId: 2638505\r\n"
        ],
        "2638513": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 009/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\n: Alteração do texto da Cláusula Quinta (Preço) e Cláusula Sexta (Pagamento) do Contrato SECC n° 009/2025.\r\n: 02/04/2025.\r\nId: 2638513\r\n"
        ],
        "2638528": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n1º Termo Aditivo a Alteração Qualitativa do Objeto ao Contrato n°: 347/2024 - FUSPOM. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AKVA Proteção e Segurança Contra Incêndio Eireli (14.000.561.0001/03). \r\nA Alteração Qualitativa, do Contrato nº: 347/2024, relativo ao Contrato de Prestação de Serviços de Contratação de Empresa Especializada com Fornecimento de Bombeiros Profissionais Civis (Brigada Civil de Incêndio), Mão de Obra Exclusiva, nas dependências da contratante. \r\nJamil Barreto Filho, Id. Funcional nº 614552-3. \r\nJoel Lopes Cavalcante, Id. Funcional nº 4412627-1 e Eduardo Queiroz dos Santos, Id. Funcional nº 5028732- 0\r\nRony Cardoso Neto, Id. Funcional 2202497-2, Lúcio Flávio De Souza Moura, Id Funcional 2388854-7, Josias Pessanha Fernandes, Id Funcional 2205427-8, Gustavo Siqueira Monteiro, Id Funcional 0595292-1 e Francisco Jorge Lopes da Silva Junior, Id Funcional 50797158.\r\n21/08/2024 a 21/08/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o Valor de R 213.489,84 (duzentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n02/04/2025.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350207/000378/2023.\r\nId: 2638528\r\n"
        ],
        "2638591": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº 013/2024. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e 3M DO BRASIL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual para utilização do saldo restante do objeto do Contrato nº 013/2024. : R 317.072,00 (trezentos e dezessete mil e setenta e dois reais). ASSINATURA:.\r\nId: 2638591\r\n"
        ],
        "2638611": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS.\r\n: Alteração qualitativa para a inclusão de nova aeronave, alteração quantitativa de acréscimo de 25%, bem como a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 01/04/2025 à 31/03/2026.\r\nR 1.383.507,61 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil quinhentos e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n: 31/03/2025.\r\n: Arts. 55, inciso III, 57, inciso II, 58, inciso I e 65, §1º da Lei nº 8.666, e alterações posteriores.\r\nId: 2638611\r\n"
        ],
        "2638625": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\nMR CAMPOS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA ME.\r\n. \r\n\r\nde 2025. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 134/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATÓRIAIS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% aos itens 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4 do valor total do contrato. \r\nR 195.499,00 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nR 977.495,00 (novecentos e setenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais). \r\nde 2025. \r\nSEI-260008/009600/2023.\r\nId: 2638625\r\n"
        ],
        "2638689": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Axial LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 010/2023, relativo à execução de obra pública, com vistas à DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM ITABORAÍ/RJ.\r\n31 de março de 2025.\r\n152 (cento e cinquenta e dois) dias corridos, a contar de 02 de abril de 2025, alterando o término da vigência para 01 de setembro de 2025.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 57, § 1º, incisos II, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2025.\r\nId: 2638689\r\n"
        ],
        "2638693": [
            "2025-04-04 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo a Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com Acréscimo de Valor ao Contrato nº 029/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Carletti Construções e Serviços EIRELLI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento à alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 029/2021, relativo à “Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra para a construção de equipamento modular para nova sede do comando de operações especiais (COE) da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), não contemplando as sedes do batalhão de ação com cães - BAC, do grupamento Aeromarítico - GAM, do estande de tiros ou da diretoria de transportes - DT, na Avenida Paulo Almirante Frontin, s/nº, Bairro: Ramos - Rio de Janeiro/RJ”.\r\n25/03/2025.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o Valor de R 210.635,79 (Duzentos e dez mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\nNo art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei Federal nº 8666/93, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2025.\r\nId: 2638693\r\n"
        ],
        "2638704": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024.\r\n, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e TIME MULTISSERVIÇOS LTDA\r\n: (i) A alteração quantitativa do Contrato nº 017/2024, relativa ao acréscimo contratual de 07 (sete) postos, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, a partir de 07/04/2025; (ii) A alteração quantitativa do Contrato nº 017/2024, relativa à supressão contratual de 01 (um) posto, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, a partir de 07/04/2025; (iii) A alteração qualitativa do Contrato nº 017/2024, relativa à mudança das especificações da execução contratual, com a modificação da jornada de trabalho de 2 (dois) postos, com fundamento no inciso I, alínea a, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação técnica aos seus objetivos e às finalidades de interesse público, a partir de 07/04/2025;(iv) A alteração quantitativa do Contrato nº 017/2024, relativa ao acréscimo de 10% (dez inteiros por cento) na reserva orçamentária para ressarcimento do valor gasto pela contratada com a aquisição de materiais na execução do contrato, passando esse percentual a perfazer o total de 50% (cinquenta inteiros por cento) do valor total dos postos de trabalho, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público a partir de 07/04/2025.\r\n: De 07/04/2025 a 15/05/2025.\r\n: 03/04/2025 \r\n: R 495.496,03 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e três centavos)\r\nFONTE DE RECURSO: 04.122.0002.2016: 2025NE00057 e 2025NE00058\r\n: Art. 58, I, c/c art. 65, I, “b”, c/c art. 65, §1º, todos da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2638704\r\n"
        ],
        "2638718": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 091/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nSem alteração de valor\r\n28 de março de 2025.\r\n: Art. 57§ 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2638718\r\n"
        ],
        "2638720": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: 4º (quarto) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 033/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS E CONSTRUTORA R2XLTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n150(cento e cinquenta) dias.\r\n28 de março de 2025.\r\n: Sem alteração de valor\r\nartigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93c/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2638720\r\n"
        ],
        "2638721": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/109/2025 Fica alterada a letra 'k' da cláusula décima segunda em razão da concessão de reajuste concedido à empresa responsável pela automação de bilheteria, fazendo com que o custo com a taxa de administração nas vendas realizadas em bilheterias seja de R 1,26 (um real e vinte e seis centavos) por ingresso emitido, equivalente ao custo da operação independente do canal de venda, seja presencial ou por web FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000672/2025.\r\nId: 2638721\r\n"
        ],
        "2638741": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa MOORE ENGENHARIA LTDA.\r\nAcréscimo quantitativo de 48,88% e prorrogação do prazo de vigência do contrato para execução de Projeto Executivo e Obras de Reforma da Associação de Moradores de Matriz II, situado no Caminho da Covanca nº 12, Matriz II - Ilha de Guaratiba - RJ.\r\nR 129.883,18 (cento e vinte e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e dezoito centavos).\r\n0 (trinta dias) corridos, contados á partir de 01/04/2025.\r\n30/03/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 33903961, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000658/2024.\r\nId: 2638741\r\n"
        ],
        "2638775": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA R F CRUZ FISIOTERAPIA. - CNPJ: 29.568.051/0001-04.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 011/2023.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais) totalizando o contrato no valor R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n21/03/2025.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº 35/114/000728/2019.\r\nId: 2638775\r\n"
        ],
        "2638789": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 012/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nAlteração Quantitativa com aplicação de Reajuste do contrato de 106 ( cento seis) para 132 (cento e trinta e dois) veículos automotores, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de locação, com entrega, categoria: operacional tipo viatura, capacidade: 5 passageiros (incluindo motorista) potência 100 CV, torque de 14 KG/F, quatro portas, ar condicionado instalado de fábrica, direção hidráulica, (eletro assistida ou superior); vidro elétrico (minimamente nas portas dianteiras), airbag duplo (no mínimo), sem fornecimento de motorista, sem fornecimento de combustível (salvo o mínimo para entrega dos veículos), entregues com adesivos (nas logos e cores definidas pela CONTRATANTE), possibilidade de condução por motorista CNH ``B`,com sinaleira e dispositivo acústico (tipo policial) instalados, na forma do Termo de Referência, Anexo I do instrumento convocatório.\r\n1.627.512,98 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e doze reais e noventa e oito centavos), totalizando o contrato no valor de R 12.566.712,98 (doze milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e doze reais e noventa e oito centavos).\r\nIPCA- Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IBGE.\r\n10/2022 a 09/2023,\r\n5.185230 %,\r\nR 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais) para R 3.618,37 (três mil seiscentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), a partir de 28/12/2023.\r\n10/2023 a 09/2024,\r\n4.424740%,\r\nR 3.618,37 (três mil seiscentos e dezoito reais e trinta e sete centavos) para R 3.778,47 (três mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), a partir de 03/10/2024\r\n2025NE00581.\r\n03/04/2025.\r\nArt. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2638789\r\n"
        ],
        "2638852": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. Alteração qualitativa do objeto do Contrato 39/2022, passando a ser contemplados os imóveis do Campus São Gonçalo (FFP), do Campus Regional de Resende (FAT) e da Escola Superior de Desenho Industrial (ESDI), em substituição aos imóveis: Colégio CAp-UERJ, Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tijuca e Hospital Miguel Pedro. TOTALFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005011/2022.\r\nId: 2638852\r\n"
        ],
        "2638922": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF n° 07.340.993/0001-90.\r\ndo Contrato nº 06/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nCom fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nR 125.051,50 (cento e vinte e cinco mil cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n04/04/2025.\r\nSEI-310001/000366/2024.\r\nId: 2638922\r\n"
        ],
        "2638954": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa CLARO S/A (Filial). : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 074/2022, relativo à prestação de serviços de Comunicação de Dados de Longa Distância (WAN) e Conexão à Internet, permitindo a continuidade dos serviços de Acesso à Internet e a manutenção dos links da Rede Governo, pelo qual se faz acesso aos sistemas do Estado do Rio de Janeiro, de forma segura, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 1.374.383,28 (um milhão trezentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). NOTA DE EMPENHO:FUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 461/2025 (SEI nº 93527043) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 94300303). DATA DA ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2025.\r\nId: 2638954\r\n"
        ],
        "2638955": [
            "2025-04-07 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. : A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 016/2024, à prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ). VALOR TOTAL R R 299.988,72 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO:: inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 624 (doc. SEI nº 95817633) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 96217036). : 31/03/2025. SEI-080007/010739/2023.\r\nId: 2638955\r\n"
        ],
        "2639189": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 001/2024\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA TRANSALONSO TRANSPORTES E AGREGADOS LTDA\r\nAquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 105.545,44 (cento e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)\r\n07 de fevereiro de 2025\r\n: Art. 57, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/005680/2023\r\nOmitido no D.O. de 10/02/2025.\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 001/2024\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA\r\nAquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nR 315.989,25 (trezentos e quinze mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\n07 de fevereiro de 2025\r\nArt. 57, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nOmitido no D.O. de 10/02/2025.\r\nId: 2639189\r\n"
        ],
        "2639194": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2023\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1.1 Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de solução continuada e direito de uso de Ferramenta CMS (Sistema de Gerenciamento de Conteúdo) com objetivo de atualizar as ferramentas de divulgação (Site e Portal) da Fundação de Apoio à Escola Técnica, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato;\r\n1.2 O presente termo também tem como objeto a) ALTERAR a Cláusula Sexta do 1º Termo Aditivo do Contrato 004/2023.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 6.924,12 (seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e doze centavos).\r\n04/04/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/004527/2022.\r\n.\r\nId: 2639194\r\n"
        ],
        "2639222": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nADITIVO\r\n2° (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa CENTRAL DE AR CONDICIONADO HIGH TECH LTDA.\r\nSegundo Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2023, referente a contratação de empresa de prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, do sistema de refrigeração. \r\n12 (doze) meses, a contar da data final da vigência. \r\nR 87.596,76 (oitenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2639222\r\n"
        ],
        "2639225": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. : a) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2024, relativo à prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para atender às demandas do Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ). b) A alteração quantitativa do Contrato nº 026/2024, visando atender a nova demanda da unidade hospitalar, conforme doc. SEI 92365479. 10.672.643,88 (dez milhões seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: : art. 57, inciso II, inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 558/2025/FS/GERCPA (doc. SEI nº 94638308) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 96947662). DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2639225\r\n"
        ],
        "2639226": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 135/2023, relativo a prestação de serviços continuados de emissão e fornecimento de cartão eletrônico de auxílio transporte a serem prestados à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. : 31/03/2025 a 30/03/2026. R 7.504.164,00 (sete milhões quinhentos e quatro mil cento e sessenta e quatro reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00116. FUNDAMENTO: inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 557/2025 (doc. SEI nº 94606072) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 96835860). PROCESSO N° \r\nId: 2639226\r\n"
        ],
        "2639231": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº.23/2024.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nAcréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\n03 DE ABRIL DE 2025.\r\n: R 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS).\r\n2025NE00160.\r\nNO art. 65, inciso I, alínea b, e no inciso I, do art. 58, da Lei federal nº 8.666/93.\r\nSEI-480002/003907/2024.\r\nId: 2639231\r\n"
        ],
        "2639242": [
            "2025-04-08 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 024/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nA prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 024/2022, relativo à “Implantação do serviço de recuperação dos corpos hídricos das bacias hidrográficas do canal Caboclos, com elaboração de projeto executivo, no trecho de São João de Meriti à Duque de Caxias, no Município de Duque de Caxias /RJ”.\r\n31/03/2025.\r\n330 (trezentos e trinta) dias corridos a contar de 31 de março de 2025, e com novo término da vigência contratual para 24 de fevereiro de 2026.\r\n: A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso II e V, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n.\r\nId: 2639242\r\n"
        ],
        "2639306": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Contrato nº 05/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\nprorrogação de prazo do contrato nº 05/2023, tem por objeto à formação e aperfeiçoamento de pilotos de helicópteros, para capacitação de 15 (quinze) pilotos pertencentes ao Grupamento de Operações Aéreas (GOA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para a obtenção da habilitação técnica de voo por instrumentos de helicóptero conforme as exigências da RBAC nº 61, (Código ID: 175330), para atender as demandas do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 04/04/2025.\r\nR 410.120,00 (quatrocentos e dez mil cento e vinte reais).\r\n03/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-270007/056122/2024.\r\nId: 2639306\r\n"
        ],
        "2639310": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nII Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato nº 014/2023. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" - CNPJ 76.535.764/0001-43. \r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 014/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 160 (cento e sessenta) linhas ativas para a SEDSODH, 02 (duas) linhas 0800 para o Disque Cidadania e 60 (sessenta) linhas livres para setores solicitantes, perfazendo um total de 222 (duzentas e vinte e duas) linhas, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 277.240,48 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). \r\n07/04/2025.\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-310003/003969/2021.\r\nId: 2639310\r\n"
        ],
        "2639381": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica 011/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP/RJ e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA. \r\nFormalização da prorrogação por mais 300 (trezentos) dias do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica supramencionado, perfazendo o total de 600 (seiscentos) dias, com término previsto para 05/01/2026, referente a execução de levantamento cadastral e elaboração de projeto básico e executivo de instalações de incêndio e SPDA para obra de reforma do prédio sede do RioPrevidência, localizado na Rua da Alfândega, nº 08 - Centro, no município do Rio de Janeiro. Assim, considerando a readequação do Plano de Trabalho. \r\n: não há. \r\n: 26/02/2025. \r\nProcesso n° SEI-040161/014280/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2025\r\nId: 2639381\r\n"
        ],
        "2639407": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo N° 23/2025 ao Contrato Nº 09/2022.\r\n: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A E EMPRESA EAGLE RENTAL LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2022, relativo à \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA DO INEA”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nR 11.128.070,04 (onze milhões, cento e vinte e oito mil setenta reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 42.030.370,09 (quarenta e dois milhões, trinta mil trezentos e setenta reais e nove centavos). \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 11/04/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 48 meses.\r\n07/04/2025\r\nId: 2639407\r\n"
        ],
        "2639430": [
            "2025-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 48/2023. \r\nUERJ e CELEBRITY COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 174.000,00, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contados de 19/04/2025 a 19/04/2026. \r\nR 522.000,00. \r\n08/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-260007/040904/2022.\r\nId: 2639430\r\n"
        ],
        "2639610": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e Empresa CROW SETVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para o Elevador da Sede do ITERJ.\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados á partir de 12/04/2025.\r\n08/04/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 1.150.100.\r\n: Processo nº SEI-330005/000118/2024.\r\nId: 2639610\r\n"
        ],
        "2639658": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 037/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NORGERCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n“para promover a renovação contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.990.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa mil reais).\r\n04/04/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/001872/2022 (Pregão Eletrônico - PE Nº 0001/2023).\r\nId: 2639658\r\n"
        ],
        "2639697": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/071/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA TMS2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nFica alterada a cláusula quarta para inclusão de contrapartida no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) em GRE em virtude do envelopamento das fachadas da Casa de Cultura Laura Alvim, conforme arte de cenografia, devendo constar obrigatoriamente a inserção dos créditos institucionais em todas as peças gráficas, nos seguintes termos: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA / FUNARJ \r\nNão tem valor. \r\n08/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000273/2025.\r\nId: 2639697\r\n"
        ],
        "2639704": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo de Alteração Para A Supressão Quantitativa ao Contrato nº 17/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objeto referente ao LOTE II do Contrato nº 017/2022, relativo à prestação de serviços relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE II e V, com fundamento no inciso I alínea \"b\" do Art. 65 c/c art. 58, I, da Lei nº 8.666/1993 a partir de 10/04/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 467.900,81 (quatrocentos e sessenta e sete mil e novecentos reais e oitenta e um centavos), sendo o valor de R 347.057,89 (trezentos e quarenta e sete mil cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), relativo ao LOTE II, e o valor de R 120.842,92 (cento e vinte mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), relativo ao LOTE V, totalizando o contrato o valor de R 1.452.390,18 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa reais e dezoito centavos).\r\n: 08/04/2025.\r\n: Arts. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I , b, e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-040002/002022/2024 E N° SEI- 040230/000030/2022.\r\nId: 2639704\r\n"
        ],
        "2639706": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 027/2022. Agência de Fomento do Estado do RJ e Monitore Soluções em TI LTDA. Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025.\r\nProcesso n° SEI-220009/000015/2022.\r\nId: 2639706\r\n"
        ],
        "2639713": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023. \r\n90 (noventa) dias. \r\nNão haverá transferência imediata de recursos. \r\n08/04/2025. \r\nSEI-080005/001258/2022.\r\nId: 2639713\r\n"
        ],
        "2639741": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo N° 22/2025 ao Contrato Nº 08/2023.\r\n: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A J&M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2023, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A TV POR ASSINATURA DIGITAL, COM INSTALAÇÃO DE 3 PONTOS E APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SERVIÇO E EQUIPAMENTOS, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 9.428,40 (nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 18/04/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 36 meses.\r\n08/04/2025.\r\nId: 2639741\r\n"
        ],
        "2639753": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A-CEASA-RJ e FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR. \r\nProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao contrato n° 003/2024, a prestação de serviços, continuados de assessoria técnica, realizados por residentes formados em Engenharia Agronômica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 319.680,00 (trezentos e dezenove mil e seiscentos e oitenta reais).\r\n07/04/2025. \r\n: Regulamento Interno de Licitações, pela Lei Federal nº 13.303/2016, pela Lei Federal nº 8.429/1992, pela Lei Federal 10.406/2002, pela aplicação da Lei nº 14.133/2021, e alterações, no que couber pela Lei Estadual nº 287/1970 e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010.\r\nId: 2639753\r\n"
        ],
        "2639817": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de prazo de execução.\r\n07/04/2025\r\n: 75 (setenta e cinco) dias, a partir da data 02/04/2025 até 16/06/2025. \r\nSem alteração de valor.\r\n: Art. 111 da Lei nº 14.133 de 2021.\r\nId: 2639817\r\n"
        ],
        "2639823": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 01/2024, assinado em 08/04/2025. A Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD) e a EMPRESA EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2024, relativo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo suporte técnico da solução por 12 (doze) meses, serviços de treinamento e consultoria. o valor total de R 2.641.518,00 (dois milhões seiscentos e quarenta e um mil e quinhentos e dezoito reais). : Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal n.º8.666/1993. PROCESSO Nº SEI-430001/000827/2024.\r\n*Omitido no D.O de 09/04/2025.\r\nId: 2639823\r\n"
        ],
        "2639865": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento 1063/2024, Firmado em 02/12/2024.\r\nCONCEDENTE; GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio daSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ \r\n: A alteração do cronograma de execução e do plano de trabalho do termo de fomento nº 1063/2024, conforme descrito nos documento anexos a este termo.\r\n02/12/2024 a 02/09/2025.\r\nR 227.437,00 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais).\r\n: 03/04/2025.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\n\r\nId: 2639865\r\n"
        ],
        "2639866": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento 1064/2024, Firmado em 02/12/2024.\r\nCONCEDENTE; GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ \r\n: A alteração do cronograma de execução e do plano de trabalho do termo de fomento nº 1064/2024, conforme descrito nos documento anexos a este termo.\r\n02/12/2024 a 02/09/2025.\r\nR 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais). \r\n: 03/04/2025.\r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\n\r\nId: 2639866\r\n"
        ],
        "2639871": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e o Município Angra dos Reis.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\n: Por este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do\r\nConvênio nº 06/2024 pelo período de 01 (um) ano a partir do dia 09 (nove) de abril de 2025 até o dia 09 (nove) de abril de 2026.\r\n: R 2.650.508,16 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e oito reais e dezesseis centavos) por um ano de vigência.\r\n: 08/04/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-360011/002158/2024.\r\nId: 2639871\r\n"
        ],
        "2639872": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços de 12 (doze) assinaturas para acesso a serviço de consulta de banco de preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE irá pagar à CONTRATADA o valor total de R 111.779,92 (cento e onze mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses, a contar de 12/04/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Artigo 57, inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações.\r\n: 07/04/2025.\r\nId: 2639872\r\n"
        ],
        "2639912": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato 007/2023\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e ENGECORP MANUTENCAO E SERVICOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, relativo à prestação de serviço de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma e ampliação da Unidade da FAETEC - Campus João Barcelos Martins, Situado na Av. Alberto Lamego, 712 - Parque California, Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, e na Cláusula Terceira do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 8 (oito) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nSem valor.\r\n08/04/2025.\r\nArt. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/002586/2022.\r\nId: 2639912\r\n"
        ],
        "2639913": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato 044/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 044/2022, relativo à prestação de serviços contínuos da empresa para locação de computadores, notebooks, prestação de serviços de assistência técnica de todas as peças, partes ou componentes necessários, através da modalidade Registro de Preços, com assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, visando atender às necessidades da Fundação Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSem prazo.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 254.890,02 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e dois centavos).\r\n07/04/2025.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº SEI-260005/003848/2022.\r\nId: 2639913\r\n"
        ],
        "2639924": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 017/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante EMANUELE GOMES GUIMARÃES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 017/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10/04/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 10/04/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n31/03/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000120/2024.\r\nId: 2639924\r\n"
        ],
        "2639944": [
            "2025-04-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo N° 24/2025 ao Contrato Nº 04/2024.\r\n: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA E O CONSÓRCIO MONITORA LIMPA RIO \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 04/2024, que tem por objeto a prestação de “GERENCIAMENTO DE RISCOS COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS TECNOLÓGICOS DE MONITORAMENTO DOS DIVERSOS CORPOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIRRAM/INEA”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.738.751,35 (quatro milhões, setecentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 31.183.751,35 (trinta e um milhões, cento e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n: Não se aplica\r\n04/04/2025\r\nId: 2639944\r\n"
        ],
        "2639991": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o Construtora Lytorânea S/A em Recuperação Judicial\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 007/2023, cujo objeto é a execução de serviço comum de engenharia, para RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, em várias ruas do município de Cachoeiras de Macacu/RJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o decréscimo no valor de R 471.028,79 (quatrocentos e setenta e um mil vinte e oito reais e setenta e nove centavos), totaliza o contrato o valor de R 31.266.096,97 (trinta e um milhões, duzentos e sessenta e seis mil noventa e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n08 de abril de 2025.\r\nart. 58, inciso III c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-510001/000167/2025.\r\nId: 2639991\r\n"
        ],
        "2639995": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nR 61.678,08 (sessenta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e oito centavos).\r\n09/04/2025.\r\nProcesso n° SEI-220004/000207/2025.\r\nId: 2639995\r\n"
        ],
        "2640032": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 07/2024. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 03/06/2025 e término previsto para 02/06/2025, e concessão do reajuste contratual pelo IPCA acumulado de janeiro/2024 a dezembro/2024, no percentual de 4,8313%. \r\n: R 6.795,28 (seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n08 de abril de 2024.\r\nart. 57, §1º, c/c art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e Cláusulas Segunda, parágrafo único, e Nona, parágrafo nono, do Contrato PGE-RJ nº 07/2024. \r\nContrato PGE-RJ nº 08/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 03/06/2025 e término previsto para 02/06/2025, e concessão do reajuste contratual pelo IPCA acumulado de janeiro/2024 a dezembro/2024, no percentual de 4,8313%. \r\nR 3.552,48 (três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n08 de abril de 2024.\r\nart. 57, §1º, c/c art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e Cláusulas Segunda, parágrafo único, e Nona, parágrafo nono, do Contrato PGE-RJ nº 08/2024. \r\nContrato PGE-RJ nº 09/2024. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 03/06/2025 e término previsto para 02/06/2025, e concessão do reajuste contratual pelo IPCA acumulado de janeiro/2024 a dezembro/2024, no percentual de 4,8313%. \r\n: R 1.865,72 (mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n08 de abril de 2024.\r\nart. 57, §1º, c/c art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e Cláusulas Segunda, parágrafo único, e Nona, parágrafo nono, do Contrato PGE-RJ nº 07/2024. \r\nId: 2640032\r\n"
        ],
        "2640040": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 008/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 1.099.831,15 (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e quinze centavos).\r\n: 10 de abril de 2025.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2640040\r\n"
        ],
        "2640060": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nalteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 107/2024, relativo à contratação de empresa especializada em Terceirização de mão de obra para prestação de serviço de auxiliar administrativo, operador de telemarketing e encarregado, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.555.258,36 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais, e trinta e seis centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n20/03/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002337/2024.\r\nId: 2640060\r\n"
        ],
        "2640131": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SOLUTIONS WORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2024, relativo à manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar-condicionado no Instituto Estadual e Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC). \r\n05/04/2025 a 04/04/2026. \r\nR 1.985.000,00 (um milhão novecentos e oitenta e cinco mil reais). \r\n2025NE00828. \r\n02/04/2025. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 734 (doc. SEI nº 97023950) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 97283249). \r\n.\r\nId: 2640131\r\n"
        ],
        "2640165": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP Serviços Construções Reformas e Instalações em Geral LTDA. \r\n: Alteração Quantitativa e Qualitativa de Acréscimo e Supressão do objeto. \r\n21.214.056/0001-19. \r\na contar de 14/04/2025. \r\nR 406.092,95 (quatrocentos e seis mil, noventa e dois reais e noventa e cinco centavos). \r\n10/04/2025. \r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2640165\r\n"
        ],
        "2640172": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa CLARO S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, relativo à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas pelo CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 18. 347,40 (dezoito mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 55.042,20 (cinquenta e cinco mil quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\n04/04/2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nId: 2640172\r\n"
        ],
        "2640267": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SÁUDE .\r\nrorrogação do prazo. \r\nR 98.721,62 (noventa e oito mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n368.953,40 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) \r\nde 2025. \r\n.\r\n/2024/HUPE. \r\nARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI.\r\ndo contrato. \r\nsessenta e nove mil e oitenta reais).\r\nquatrocentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta reais \r\nde 2025. \r\n/2023.\r\nId: 2640267\r\n"
        ],
        "2640271": [
            "2025-04-11 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nContratação de empresa especializada para implantação da ponte do pilar, drenagem, ciclovia e iluminação e passeios públicos, no município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n07/04/2025.\r\n60 (Sessenta) dias, a contar de 07 de abril de 2025, e com o novo término da vigência contratual para 06 de junho de 2025.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à Contratada.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1°, inciso II e V da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2640271\r\n"
        ],
        "2640343": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/SEPOL/2020 e aplicação parcial do reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial em edificações e de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados ao objeto, para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL).\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 587.879,28 (quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R 48.989, 94 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses e a aplicação parcial de reajuste.\r\n: 09/04/2025.\r\n: no ART 57 § 4º e art. 55. inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2640343\r\n"
        ],
        "2640350": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 004/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BMG SEGUROS S.A.\r\npara promover a renovação contratual.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 958.672,07 (novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos).\r\n19/01/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/000420/2022 (Pregão Eletrônico Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2640350\r\n"
        ],
        "2640385": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 07/2024. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 03/06/2025 e término previsto para 02/06/2026, e concessão do reajuste contratual pelo IPCA acumulado de janeiro/2024 a dezembro/2024, no percentual de 4,8313%. \r\n: R 6.795,28 (seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n08 de abril de 2024.\r\nart. 57, §1º, c/c art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e Cláusulas Segunda, parágrafo único, e Nona, parágrafo nono, do Contrato PGE-RJ nº 07/2024. \r\nContrato PGE-RJ nº 08/2024. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 03/06/2025 e término previsto para 02/06/2026, e concessão do reajuste contratual pelo IPCA acumulado de janeiro/2024 a dezembro/2024, no percentual de 4,8313%. \r\n: R 3.552,48 (três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\n08 de abril de 2024.\r\nart. 57, §1º, c/c art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e Cláusulas Segunda, parágrafo único, e Nona, parágrafo nono, do Contrato PGE-RJ nº 08/2024. \r\nContrato PGE-RJ nº 09/2024. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 03/06/2025 e término previsto para 02/06/2026, e concessão do reajuste contratual pelo IPCA acumulado de janeiro/2024 a dezembro/2024, no percentual de 4,8313%. \r\n: R 1.865,72 (mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n08 de abril de 2024.\r\nart. 57, §1º, c/c art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e Cláusulas Segunda, parágrafo único, e Nona, parágrafo nono, do Contrato PGE-RJ nº 07/2024. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no DO de 11/04/2025.\r\nId: 2640385\r\n"
        ],
        "2640399": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÕES BALÍTICA EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato nº 149/2024. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o Prazo de Execução do contrato nº 149/2024, por mais 30 (trinta) dias, com o término no dia 24/04/2025, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\nSem alteração. \r\n09/04/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo \r\nn° SEI-350006/003548/2024, com base no art. 57, §1º da Lei \r\nnº 8.666/93. \r\nId: 2640399\r\n"
        ],
        "2640427": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2023. \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, com sede situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Ordenadora de Despesa, TEN CEL PM Erika Fabiana de Alcantara Monteiro, portadora da Identidade Funcional nº 2409681-4, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.301, de 23 de agosto de 2024, e a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, empresa absorvente da TAGG SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.051.196/0001-62, situada na Rua Humaitá, nº 275, 7º andar, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22261-005, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato por July Nogueira Ribeiro Keller Santana, brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n° 23.756.767-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 138.216.677-02, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Humaitá nº 275, 7º andar, Lagoa, CEP 22261-005\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de refeições para internos da Unidade Prisional da SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e parágrafo Oitavo da Cláusula\r\nNona do Contrato.\r\nR 2.240.629,27 (dois milhões, duzentos e quarenta mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 18/04/2025 a 17/04/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 10/04/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-350192/000829/2023 e na Ata de Registro de Preço nº 009/2023/510100-002.\r\nId: 2640427\r\n"
        ],
        "2640552": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 471.783,85, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contados de 28/06/2025 a 28/06/2026. R 1.396.215,50. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI-260007/007633/2023.\r\nId: 2640552\r\n"
        ],
        "2640563": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 033/2024, relativo à prestação de serviços médicos para a realização de EXAMES DE MAMOTOMIA no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II). R 1.027.190,88 (um milhão vinte e sete mil cento e noventa reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 450 (doc. SEI nº 93403879) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 97120082). 02/04/2025. \r\nId: 2640563\r\n"
        ],
        "2640564": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 023/2024, relativo à realização de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, para o Hospital Regional Gélio Alves Faria (HRGAF). VALOR TOTAL: R 1.181.960,00 (um milhão cento e oitenta e um mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 680 (doc. SEI nº 96761862) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 97785377). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2640564\r\n"
        ],
        "2640575": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Valplat Construções e Start Consultoria.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à “Construção de Infraestrutura de diversos logradouros, constituído de Drenagem Pluvial, Pavimentação em CAUQ, Sinalização Vertical e Horizontal e Calçadas em Concreto Armado em diversas Ruas do Município de Paty do Alferes/RJ”.\r\n27/02/2025\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na cláusula Terceira do Contrato; art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/202 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2025.\r\nId: 2640575\r\n"
        ],
        "2640675": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024.\r\n: IRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nAlteração do Contrato nº 003/2024, para proceder com a prorrogação do seu prazo de vigência para mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n11/04/2025.\r\nId: 2640675\r\n"
        ],
        "2640681": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\n/2024/HUPE. \r\nARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\ndo contrato. \r\nseiscentos e vinte e oito ).\r\nquinhentos e noventa e nove \r\nde 2025. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 296/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAcréscimo de 25% ao item 02 do valor inicial do contrato. \r\nR 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\nR 98.968,80 (noventa e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). \r\nde 2025. \r\nSEI-260007/009419/2024.\r\nId: 2640681\r\n"
        ],
        "2640689": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa (supressão) do Contrato nº 001/2024, à prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços, com fundamento no inciso I, alínea b do artigo 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 11.548.962,85 (onze milhões, quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nR 419.460,99 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta reais e noventa e nove centavos).\r\n07/04/2025.\r\nLEI FEDERAL N° 8.666/93 E 10.520/02.\r\nId: 2640689\r\n"
        ],
        "2640836": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato Nº 001/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n03 postos de trabalho (01 interno, 01 externo e 01 com insalubridade) ao Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços de limpeza e conservação. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 107.121,61 (cento e sete mil, cento e vinte e um reais e sessenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 36.978.259,64 (trinta e seis milhões, novecentos e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n09/04/2025.\r\nrt. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2640836\r\n"
        ],
        "2640883": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS, inscrita no CNPJ sob o nº 20.367.629/0001-81. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nível \"D\" (Depot), e fornecimento de peças para helicópteros pertencentes ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as necessidades da SEPM. \r\nR 7.721.850,58 (sete milhões, setecentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos). \r\n08/04/2025. \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-35/064/000990/2019, Inexigibilidade de licitação nº 173/0005/2016.\r\nId: 2640883\r\n"
        ],
        "2640886": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. \r\nCODIN e ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. \r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 008/2022. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 13.609,92 (treze mil, seiscentos e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n11/04/2025. \r\nartigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 008/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2640886\r\n"
        ],
        "2640902": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa INTERIMAGEM TECNOLOGIA, CONSTRUÇÃO E ENERGIA LTDA.,\r\nServiços em circuito fechado de videomonitoramento, para manutenção da infraestrutura existente do Degase, durante o período de ABRIL de 2024.\r\nR 46.583,09.\r\n05/06/2024.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2640902\r\n"
        ],
        "2640905": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\nR 287.820,00 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte reais).\r\n14 de abril de 2025.\r\n: 27/05/2025 a 26/11/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2640905\r\n"
        ],
        "2640907": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPreparo fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nos CENSE Dr. Antônio Elias Dórea de Araújo Bastos (CENSE Friburgo), CRIAAD Teresópolis, CENSE Irmã Asunción de La Gándara Ustara (CENSE Volta Redonda), CENSE Volta Redonda - Internação Provisória e CRIAAD Volta Redonda, durante o período de julho de 2024.\r\nR 431.542,64.\r\n07/03/2025.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2640907\r\n"
        ],
        "2640909": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo aos Termos de Colaboração constantes do Anexo I (Coluna A)\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e as instituições constantes do Anexo I (Coluna B)\r\nSubstituir o órgão concedente Fundação para a Infância e Adolescência por Secretaria de Estado da Casa Civil para conduzir a Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiências\r\nNão se aplica\r\nConstantes do Anexo I (Coluna D)\r\nDecreto nº 49.416, de 09/12/2024\r\nConstantes do Anexo I (Coluna C)\r\nANEXO I\r\nA\r\nB\r\nC\r\nD\r\nNº TC\r\nData da Assinatura\r\n848/2023\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NATIVIDADE\r\nSEI- 310005/000994/2023\r\n11/04/2025\r\n903/2023\r\nASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARRA DO PIRAÍ\r\nSEI- 310005/001050/2023\r\n11/04/2025\r\n905/2023\r\nCENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ - CRSJ\r\nSEI- 310005/001052/2023\r\n11/04/2025\r\n1º Termo Aditivo aos Termos de Colaboração constantes do Anexo I (Coluna A)\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e as instituições constantes do Anexo I (Coluna B)\r\nSubstituir o órgão concedente Fundação para a Infância e Adolescência por Secretaria de Estado da Casa Civil para conduzir a Execução de Programas e Ações de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Área de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco\r\nNão se aplica\r\nConstantes do Anexo I (Coluna D)\r\nDecreto nº 49.416, de 09/12/2024\r\nConstantes do Anexo I (Coluna C)\r\nA\r\nB\r\nC\r\nD\r\nNº TC\r\nInstituição\r\nProcesso\r\nData da Assinatura\r\n987/2023\r\nGRUPO AFRO CULTURAL OJUOBÁ AXÉ\r\nSEI- 310005/001064/2023\r\n11/04/2025\r\n993/2023\r\nMITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (PTPA)\r\nSEI- 310005/001070/2023\r\n11/04/2025\r\nId: 2640909\r\n"
        ],
        "2640944": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2024, relativo à prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar (higienização de roupas hospitalares) com locação de enxoval hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde, com disponibilização de Hotelaria Hospitalar em todas as suas etapas, desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso às unidades CEDI - RIO IMAGEM, HEER, HMULHER, HMÃE, HEAL, HERCRUZ e PAM CAVALCANTI. : R 14.830.606,13 (quatorze milhões oitocentos e trinta mil seiscentos e seis reais e treze centavos). 2025NE01014 / 2025NE01038. : Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 682/2025 (SEI nº 96788696) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 97283093). PROCESSO Nº SEI-080007/003095/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2020, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação para execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial, para atender ao HEMORIO. : R 2.637.989,52 (dois milhões e seiscentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO:: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 749/2025 (SEI nº 97114206) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 97579840). 04/04/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa D&I COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 175/2023, relativo à locação de equipamentos (monitores multiparametros, ventiladores pulmonares, desfibriladores e eletrocardiógrafos), com fornecimento dos insumos permanentes, para as UPA's, HEER, HEAL e HEGV - unidades sob gestão desta FSERJ. : R 2.365.596,00 (dois milhões trezentos e sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais). 2024NE00538. : Arts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 640/2025 (SEI nº 96059791) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 97545244). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2640944\r\n"
        ],
        "2640948": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL Nº 24/2022.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e A RIO + SANEAMENTO BL3 S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.292.007/0001-74.\r\nConstitui objeto a atualização dos valores de remuneração da Fundação Santa Cabrini conforme Portaria FSC 498 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.\r\n12(doze) meses\r\nSem alteração\r\n04/04/2025\r\nProcesso SEI-210123/000774/2022.\r\nId: 2640948\r\n"
        ],
        "2641058": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2023 - CRED 03/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 187/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2025.\r\nO valor total estimado do contrato será de R 126.949,25 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n14/04/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/000734/2025.\r\nId: 2641058\r\n"
        ],
        "2641086": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022. \r\nCODIN e NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 004/2022. \r\n24 (vinte quatro) meses. \r\n(vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quatro centavos). \r\n14/04/2025. \r\nartigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 004/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2641086\r\n"
        ],
        "2641199": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n2º Termo Aditivo de aplicação de reajuste ao Contrato nº 001/2023.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A.\r\na alteração, com reajuste de preço, do Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso II, alínea “d” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nOriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022 (SEPLAG).\r\nO contrato ora aditado passa a ter o valor total de R 1.285.185,21 (Um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n14 de abril de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000049/2023.\r\nId: 2641199\r\n"
        ],
        "2641221": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°101/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SINTRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.371/0001-40\r\n: ALTERAÇÂO NO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.\r\nprorrogado do prazo de execução de serviço por mais 22 dias para a realização do lote 3,\r\niniciando em 21/10/2024 e terminando em 14/05/2025, dando-se ao contrato o prazo de execução de serviços o total de 120 (cem) dias úteis. Fica prorrogado o prazo de\r\nvigência contratual por 90 (noventa) dias, iniciando em 20/03/2024 e terminando em 13/06/2025, dando-se ao contrato o prazo de vigência o total de 450 (quatrocentos e\r\ncinquenta) dias corridos.\r\nR 618.910,36 (seiscentos e dezoito mil, novecentos e dez reais, trinta e seis centavos).\r\n: 14/03/2025 \r\n: Processo Administrativo n° SEI- 350106/000258/2023.\r\nId: 2641221\r\n"
        ],
        "2641224": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 023/2024 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.342.866,00 (quatro milhões, trezentos e quarenta e dois mil e oitocentos e sessenta e seis reais).\r\n10/04/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/030934/2023 (Ata de Registro de Preços nº 0001/2023 - PODERJ).\r\nId: 2641224\r\n"
        ],
        "2641225": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 037/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CONSÓRCIO CCL-PB.\r\nPara promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\nSem valor.\r\n11/04/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/003626/2023 (Procedimento Licitatório - LI Nº 004/2023).\r\nId: 2641225\r\n"
        ],
        "2641244": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. \r\n: Reequilíbrio econômico-financeiro dos preços do Contrato n° 008/2023, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em segurança patrimonial e vigilância armada, para atuar no âmbito interno das Unidades I e II e Mercados Produtores da CEASA RJ.\r\n10/04/2025. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 13.838.478,01 (treze milhões oitocentos e trinta e oito mil e quatrocentos e setenta e oito reais e um centavo). \r\n: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016\r\nId: 2641244\r\n"
        ],
        "2641291": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 051/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANNY ROSE MOTA DA SILVA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 051/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10/04/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 10/04/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n02/04/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2641291\r\n"
        ],
        "2641323": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 17/04/2025 a 16/04/2026.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 11/04/2025.\r\nId: 2641323\r\n"
        ],
        "2641378": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.\r\npreparo fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nos CRIAAD Santa Cruz, durante o período de novembro e dezembro de 2024.\r\nR 96.298,87.\r\n17/03/2025.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2641378\r\n"
        ],
        "2641427": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n2º Termo Aditivo de reajuste ao Contrato nº 04/2023.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa Conquista Segurança e Vigilância Patrimonial.\r\nA concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, III c/c com o artigo 65, II, “d”, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Décima Primeira do contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nOriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2022 (SEPLAG).\r\nR 506.468,90 (quinhentos e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).\r\n15 de abril de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000408/2023.\r\nId: 2641427\r\n"
        ],
        "2641434": [
            "2025-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo de reajuste ao Contrato nº 04/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nA alteração quantitativa do Contrato nº 04/2024, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, cancelamento, marcação, remarcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e, acessoriamente, reserva de hotéis e traslado, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nOriundo do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2023 (SEPLAG).\r\nR 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais).\r\n15 de abril de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000279/2024.\r\nId: 2641434\r\n"
        ],
        "2641453": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n\r\n4° Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°001/2021\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - “SEDEICS”, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “CODIN”, A PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA “P&G” E A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PROA “PROA”.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2021, além da ratificação das cláusulas estabelecidas nos termos aditivos anteriores e ajustes decorrentes do novo prazo de execução.\r\n12 (doze) meses.\r\n12/04/2025.\r\nart. 55, caput, da Lei n.º 13.019/2014.\r\n.\r\nId: 2641453\r\n"
        ],
        "2641476": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, NA FORMA ABAIXO.\r\nConstitui objeto do presente a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2024. \r\n12 (doze) meses, com início em 13/03/2025 e encerramento em 12/03/2026. \r\n(quatrocentos e quinze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n11/03/2025.\r\nfundamento o no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n.\r\nId: 2641476\r\n"
        ],
        "2641496": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA ENTRO DE SAÚDE RENASCERCNPJ: 10.994.966/0001-45-. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº014/2023, relativo à Prestação de Serviços Especializados para área de Saúde M ental (Psiquiatria).\r\n22/03/2025 a 22/03/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 100.000,00 (Cem mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 300.000,00 (Trezentos mil reais).\r\n21/03/2025. \r\nO decidido no Processo SEI nº 350108/001479/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2025.\r\nId: 2641496\r\n"
        ],
        "2641504": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Pluxee Benefícios Brasil S.A, antiga razão social Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comercio S/A.prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviço de fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, através de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga de valor de face, na modalidade on-line para os funcionários, membros da Diretoria e estagiários da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, conforme especificações contidas no ato convocatório e seus anexos, em especial no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico RJPrev - nº. 02/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contratoVIGÊNCIAR 523.008,33 (quinhentos e vinte e três mil e oito reais e trinta e três centavos)art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SEI- 040163/000122/2021.\r\nId: 2641504\r\n"
        ],
        "2641523": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2019, relativa à contratação de empresa especializada na prestação de serviços e seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições de rede de ensino, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC.\r\nR 1.675,20 (mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n03 (três) meses a contar de 01/02/2025.\r\n30/01/2025.\r\nart. 57, inciso II, § 4° da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2025\r\nId: 2641523\r\n"
        ],
        "2641564": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e LEGRAND BRASIL LTDA.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 30.661,92 (trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). \r\n20/05/2025 a 19/05/2026.\r\n16 de abril de 2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2641564\r\n"
        ],
        "2641592": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°129/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição dos equipamentos de Raio X.\r\n3° SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS, Alex Oliveira de Barros - Id. Func. 5075980-9;\r\n: SUBTEN PM RG 64.308 Josemery Lourenço Oliveira (ID 24562564), SUBTEN PM RG 66.840 Claudio Damasio da Silva (ID 2345154-8) e CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho (ID 4412645-0).\r\nSUB TEN PM RG 64.224 Valmir Mendonça Mattos (ID 32295146)3º SGT PM RG 85.481 Marco Antônio de Lima (ID 43280560)CB PM RG 98.481 Rodrigo Machado Dias (ID 43779166).\r\nSUBTEN PM RG 64.332 Carlos Eduardo Franco (ID 32296614), 1° SGT PM RG 82.430 Gustavo da Silva Netto (ID 42496667), 3° SGT PM RG 91.023 Bianca Norberto Gomes da Silva (ID 44057997).\r\nCAP PM RG 104.889 Luciane Domingues Carvalho Velasco (ID 30667739)SUB TEN PM RG 64.330 Cláudio Moreira (ID 2471257-4) e SUBTEN PM RG 68.511 Edmilson Silveira de Oliveira Junior (ID 22238069).\r\n: 18/04/2025 a 17/04/2026. \r\n: R 171.900,00(cento e setenta e um mil e novecentos reais) \r\n: 04/04/2025. \r\n: Processo n° SEI-350207/000473/2021.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 132/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das processadoras de filmes radiológicos da marca MACROTEC.\r\n3° SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS, Alex Oliveira de Barros - Id. Func. 5075980-9.\r\n: SUBTEN PM RG 64.308 Josemary Lourenço de Oliveira (ID 2456256-4), SUB TEN RG 66.840 Claudio Damásio da Silva (ID 24562564) e 3° SGT PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho (ID 4412645-0).\r\nSUBTEN PM RG 64.333 Márcio Casemiro Góes (ID 2466783-8)1° SGT PM RG 70.972 Andre Luiz Silva de Oliveira (ID 2240414-7) e 1° SGT PM RG 67.000 Fábio Coutinho Lopes (ID 2240414-7).\r\nSUB TEN PM RG 64.332 Carlos Eduardo Franco (ID 3229661-4), 2º SGT PM RG 82.430 Gustavo da Silva Netto (ID 4249666-7), 3° SGT PM RG 91.023 Bianca Norberto Gomes da Silva (ID 4405799-7).\r\nMAJ PM RG 104.889 Luciane Domingues Cavallero Velasco (ID 3066773-9)SUB TEN 64.330 Claudio Moreira (ID 24712574) e SUB TEN PM RG 68.511 Edmilson Silveira de Oliveira Junior (ID 22238069).\r\n: 18/04/2025 a 17/04/2026. \r\n: R 51.350,04 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e quatro centavos). \r\n: 04/04/2025. \r\n: Processo n° SEI-350207/000499/2021.\r\nId: 2641592\r\n"
        ],
        "2641606": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 034/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a MR SERVICE - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 034/2024, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva, corretiva, emergencial (24h) e assistência técnica, em equipamentos e sistemas de climatização, exaustão e ventilação de ar, com fornecimento de peças, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, e no instrumento convocatório, no Prédio Anexo do Complexo Palácio Guanabara - Lote II, com a finalidade de atender a demanda da Superintendência de Acervo e Restauro (SUPREST) da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nR 605.999,76 (seiscentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17/04/2025.\r\n2025NE00564.\r\n: 16/04/2025.\r\n: Art. 57, inciso II e 55, III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2641606\r\n"
        ],
        "2641627": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023.\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, com aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de AD, e File server com no mínimo 2Tb de armazenamento, e Gerenciamento do ambiente computacional hospedado, conforme Proposta de Prestação de Serviços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e conforme disposto na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro e Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do instrumento contratual. \r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, com início em de 20/04/2024 e término em 19/04/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36(trinta e seis) meses. \r\n: R 42.180,24 (quarenta e dois mil, cento e oitenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 24/04/2025.\r\nPROCESSO N° SEI-020003/000039/2025.\r\nId: 2641627\r\n"
        ],
        "2641642": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 110/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o Construtora Lytorânea S/A em Recuperação Judicial\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 110/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e obras de CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\n16 de abril de 2025.\r\nDe 26 de abril de 2025 a 25 de abril de 2026.\r\n: A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\nNo art. 116, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2641642\r\n"
        ],
        "2641648": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "CO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao contrato AGENERSA n° 005/2023.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste.\r\n: R 6.869,16 (seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). \r\n: 12 (doze) meses.\r\n2025NE00208.\r\n15 de abril de 2025.\r\n: Art. 57, inciso II, c/c art. 55, inciso III da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 2641648\r\n"
        ],
        "2641659": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo n° 01/2025 - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.02/2022).\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Município de Paracambi. \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.02/2022 por 36 (trinta e seis) meses, bem como a inclusão dos itens 4.1.2.2., 4.1.2.3., 4.1.2.4 e 4.1.3.2 da Cláusula Quarta e a alteração da redação de itens das Cláusulas Quarta e Quinta do TAC.\r\n28 de março de 2025.\r\nGuia de Balcão\r\nCliente: Município de Paracambi\r\nResponsável pela Publicação – Andreia Loureiro dos Reis Teodoro\r\ne-mail: planejamentoegestaopbi@gmail.com\r\nTel.: (21) 96494-1876\r\nEndereço: Rua Juiz Emílio Carmo, 50, Centro, Paracambi - RJ\r\nCEP: 26.600-000\r\nId: 2641659\r\n"
        ],
        "2641661": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORESLTDA.\r\nA prorrogação de prazo, restabelecimento total de valor ora suprido e alteração quantitativa ao contrato n.º 07/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças para 03 (três) elevadores, marca otis, localizados no edifício Estácio de Sá, incluindo ajustes, fornecimento e substituição de quaisquer peças defeituosas ou sem condições de funcionamento e acessórios, equipamentos (ferramental técnico) e monitoramento necessários à execução dos serviços e cobertura de materiais, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, e inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, ambos da Lei n.º 8.666/93, bem como em analogia a jurisprudência do Tribunal de Contas.\r\nR 141.120,00 (cento e quarenta e um mil cento e vinte reais).\r\n12 (doze) meses. \r\n16/04/2025. \r\nArt. 57, inciso II c/c no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-04/177/000603/2019.\r\nId: 2641661\r\n"
        ],
        "2641694": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúdee VIBRA ENERGIA S.A.\r\n: Alteração quantitativa de acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 017/2022, relativo à prestação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A- 1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 137.655,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais).\r\n: 14/04/2025.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2641694\r\n"
        ],
        "2641736": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 009/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 009/2024, relativo à “Contratação de Empresa Especializada para Executar Obras de Revestimento Asfáltico e Drenagem de Logradouros Públicos do 2º Distrito (Lote 2) do Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n16/04/2025.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 27.575.268,10 (Vinte e sete milhões e quinhentos e setenta e cinco mil e duzentos e sessenta e oito reais e dez centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2641736\r\n"
        ],
        "2641737": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Alteração Contratual Qualitativa e Quantitativa para Acréscimo e Supressão ao Contrato nº 012/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Consórcio Copacabana R2x/Tangran.\r\nAlterações contratuais no Contrato nº 012/2024, relativo à “1.1 - Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R 8.246.530,33 (Oito milhões, duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e trinta e três centavos), o que equivale a 11,98 % do valor inicial atualizado do Contrato.\r\n1.2 - Supressão quantitativa consistente em R 2.460.046,07 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, quarenta e seis reais e sete centavos), o que equivale a 3,57 % do valor inicial atualizado do Contrato”.\r\n16/04/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 5.786.484,26 (Cinco milhões, setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte seis centavos).\r\nNo art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2641737\r\n"
        ],
        "2641755": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n8º (oitavo) Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o Construtora Lytorânea S/A em Recuperação Judicial.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 043/2022, cujo objeto é elaboração de projeto executivo e execução de obras de REESTRUTURAÇÃO URBANA E ORDENAMENTO DE TRÂNSITO COM IMPLANTAÇÃO DE CICLORROTA PARA TRECHO DA AV. JORNALISTA ROBERTO MARINHO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\n16 de abril de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o decréscimo do valor de R 1.785.864,69 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) totalizando o contrato o valor de R 11.852.925,13 (onze milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais e treze centavos). \r\nArt. 58, inciso III c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2641755\r\n"
        ],
        "2641788": [
            "2025-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA MOTTA OFTALMOLOGIA LTDA. -CNPJ: 26.753.125/0001-86.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 086/2024.\r\nR 1.000,00 (um milhão de reais) totalizando o contrato no valor R 2.000,00 (dois milhões de reais).\r\n09/04/2025.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº 35/111/000747/2019.\r\nId: 2641788\r\n"
        ],
        "2641910": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 010/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e o Instituto de Educação e Cultura Lima Barreto para Mobilidade Social e o BBS Instituto de Educação e Cultura Lima Barreto.\r\nda Cláusula Primeira - Do Objeto, do Termo de Cooperação Técnica nº 010/2022, que passará a ter a seguinte redação: \"O objeto do presente instrumento é o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC, o Instituto Lima Barreto para Mobilidade Social e o BBS Instituto de Educação e Cultura Lima Barreto, para a implantação do Projeto “História Presente: Cultura e Cidadania nas Escolas Públicas”, voltado ao ensino e à aprendizagem avançada de História, para alunos das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação Técnica'\".\r\n25/03/2025\r\nO presente Termo Aditivo terá duração de 30 meses.\r\nO presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo será regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\nId: 2641910\r\n"
        ],
        "2641984": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEM Nº 002/2023\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM, e a EMPRESA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEM nº 002/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor total de R 120.003,51 (cento e vinte mil, três reais e cinquenta e um centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 10.000,29 (dez mil reais e vinte e nove centavos).\r\n: 16/04/2025\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2641984\r\n"
        ],
        "2642002": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 005/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e ATLAS COPCO BRASIL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual para entrega do objetodo Contrato nº 005/2024. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n: Sem alteração no valor. \r\n16/04/2025. \r\nId: 2642002\r\n"
        ],
        "2642066": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.033.757/0001-81, situada na Avenida Shishima Hifumi, Parque Tecnólogo Univap, 2911- Módulos M201/202AV Shishima Hifumi - Parque tecnológico UNIVAP, 2911, Módulos M201/202- 2º andar 3º Pavimento Urbanova, São José dos Campos - SP - CEP 12.244-000. \r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato n°048/2022, que visa aprestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a disponibilização de acesso à plataforma Google Maps.\r\nR 434.555,04 (quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.629.444,80 (um milhão seiscentos e vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nMais 12 (doze) meses, a contar de 26/04/2025, dando-se ao contrato um prazo total de 36 (trinta e seis) meses\r\nProcesso Administrativo Nº SEI- 350487/000411/2020, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2642066\r\n"
        ],
        "2642089": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO FSC Nº 002/2024. \r\nPLANO DE TRABALHO 1084/2024\r\nFundação Santa Cabrini (FSC) e o Instituto Fenix. \r\nCelebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2024, celebrado com o Instituto Fênix. O aditivo prevê a inclusão de R 402.148,39 (Quatrocentos e dois mil e cento e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos) aos recursos disponibilizados pela SEAP à FSC, totalizando R 16.941.068,39 ( Dezesseis milhões e novecentos e quarenta e um mil e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos), destinados à execução do objeto da parceria. Também altera o Plano de Trabalho nº 1084/2024, substituindo a modalidade “aluguel” por “aquisição” nas etapas 3.4, 3.5 e 3.6 da Meta 3, e inclui as etapas 2.9 e 2.10 na Meta 2.\r\nO prazo de execução do objeto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de 27 de dezembro 2024. \r\nR 16.941.068,39 ( Dezesseis milhões e novecentos e quarenta e um mil e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos)\r\n16/04/2025.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Federal nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.2000; Lei Federal nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 46.237, de 07.02.2018; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. \r\nPROCESSO Nº SEI-210002/002856/2024.\r\nId: 2642089\r\n"
        ],
        "2642091": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\".\r\nProrrogação do prazo e aplicação de reajuste do Contrato nº 003/2023, relativo à prestação de serviços contínuos telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), na quantidade e forma prevista no termo de referência , a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses, de 18/04/2025 a 18/04/2026.\r\nduzentos e cinquenta e dois reais e um centavo).\r\n16/04/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-100001/001930/2022.\r\nId: 2642091\r\n"
        ],
        "2642098": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 032/2021 (DFI). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nPara promover a renovação do prazo contratual. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.175.749,12 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e doze centavos).\r\n16/04/2025.\r\nProcesso nº SEI- E-17/100.092/2016 (Procedimento Licitatório - CN n°002/2017).\r\n* Omitido no D.O. de 17/04/2025.\r\nId: 2642098\r\n"
        ],
        "2642099": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 030/2021 (DFI). \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA. \r\nPara promover a renovação do prazo contratual. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.826.604,46 (onze milhões, oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n16/04/2025.\r\nProcesso nº SEI- E-17/100.092/2016 (Procedimento Licitatório - CN n°002/2017).\r\n* Omitido no D.O. de 17/04/2025.\r\nId: 2642099\r\n"
        ],
        "2642108": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 012/2025 ao Contrato nº 021/2024, assinado em 17/05/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato n. 021/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens. \r\n12 (doze) meses, de 21/05/2025 até 20/05/2026. \r\nR 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). \r\n2025NE00022. \r\nInciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2642108\r\n"
        ],
        "2642149": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Parque Saraiva.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, relativo à “Obra de Pavimentação, Urbanização e Drenagem em Diversos logradouros na localidade do Parque Saraiva no Município de Campos dos Goytacazes/RJ”.\r\n13/03/2025.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na Cláusula Terceira do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2025.\r\nId: 2642149\r\n"
        ],
        "2642179": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Alteração Contratual Qualitativa e Quantitativa para Acréscimo e Supressão ao Contrato nº 012/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Consórcio Copacabana R2x/Tangran.\r\nAlterações contratuais no Contrato nº 012/2024, relativo à “1.1 - Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R 8.246.530,33 (Oito milhões, duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e trinta e três centavos), o que equivale a 11,98 % do valor inicial atualizado do Contrato.\r\n1.2 - Supressão quantitativa consistente em R 2.460.046,07 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, quarenta e seis reais e sete centavos), o que equivale a 3,57 % do valor inicial atualizado do\r\nContrato”.\r\n16/04/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 5.786.484,26 (Cinco milhões, setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte seis centavos).\r\nno art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse\r\npúblico.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2025.\r\nId: 2642179\r\n"
        ],
        "2642184": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\nTOTAL PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\n. \r\noitenta mil duzentos e cinquenta \r\nquatrocentos e um mil duzentos e cinquenta \r\nde 2025. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 164/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e LEGACY LIFE MEDICAL LTDA ME.\r\n. \r\n(vinte e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). \r\n(cento e sete mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2642184\r\n"
        ],
        "2642245": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 016/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa KROY Serviços LTDA.\r\nFormalização das alterações de ordem qualitativa e quantitativa, bem como a formalização do reinício de obra e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 016/2024, relativo à “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reformas e adequações no 3º pavimento - Prédio Viva Rio - Batalhão da PMERJ - localizado à Rua Alberto de Campos nº 12 - Ipanema”.\r\nAcréscimo de R 2.782.839,91 (dois milhões setecentos e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos) ao valor do Contrato que passará a ser de R 8.538.839,91 (oito milhões quinhentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos).\r\nArt. 186 e art. 187, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Oitava do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2642245\r\n"
        ],
        "2642260": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 22/04/2025.\r\nR 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). \r\n17/04/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2642260\r\n"
        ],
        "2642267": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de rerratificação e reajuste ao Contrato nº 01/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nalteração com reajuste de preço do Contrato nº 01/2024, relativo à prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento na alínea “d” do art. 65 da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público e a retificação da Cláusula sexta do aludido Contrato.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nO contrato ora aditado passa a ter o seguinte valor total: R 52.247,13 (cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e treze centavos).\r\n17 de abril de 2025.\r\nOriundo do Ata de Registro de Preços de nº 02/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 03/2022 (SEPLAG).\r\nId: 2642267\r\n"
        ],
        "2642283": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2022.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A-AIR BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.579/0001-91(Matriz) e CNPJ nº 17.162.579/0018-30 (filial).\r\nAlteração qualitativa do Contrato nº 23/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva, discrepâncias, recuperação de peças e componentes, inspeções calendáricas e horárias das aeronaves pertencentes ao acervo da DGOA/GSI, SAER/SEPOL e Secretaria de Estado de Saúde (SES). O contrato ora aditado mantém o seguinte quantitativo total, cujo objeto é a substituição da aeronave modelo AS365 (PP-ELB), pertencente ao GSI, pela aeronave modelo EC130 (PP-CHV), da SES-RJ, conforme Termo de Referência atualizado (doc. SEI 93675709).\r\n: Para a execução dos serviços passa a contar de 28/02/2025.\r\n: A alteração do objeto contratual não resultará alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: 17/04/2025.\r\nArt. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2642283\r\n"
        ],
        "2642304": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nContrato nº 003/2023. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, e a empresa ASM Construtora Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência do Contrato 003/2023, relativo a prestação de serviços contínuos de demolição, desfazimento e recolhimento de materiais e maquinário apreendidos em todo o Estado do Rio de Janeiro, para apoio nas ações de combate às infrações ambientais na forma do termo de referência.\r\nDá-se a este termo aditivo o valor total de R 3.203.487,40 (três milhões duzentos e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 9.610.462,20 (nove milhões seiscentos e dez mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n: 17/04/2025. \r\nProcesso nº SEI-07/026/001638/2019.\r\nId: 2642304\r\n"
        ],
        "2642383": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2023.\r\nDETRAN/RJ e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação S.A.\r\nProrrogar por 24 (vinte e quatro) meses, sem renúncia de reajuste contratual e retifica o percentual para 20,05%, referente à alteração qualitativa e quantitativa registrado no parágrafo segundo da cláusula primeira do 1º Termo Aditivo.\r\nR 24.051.524,69 (vinte e quatro milhões, cinquenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n2025NE00764.\r\n17/04/2025.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2642383\r\n"
        ],
        "2642435": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UPGRADE PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 24/04/2025 a 20/10/2025.\r\nR 161.588,93 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\n: art. 57, inciso II, do §1º, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 17/04/2025.\r\n\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e J P B THOMAZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 24/04/2025 a 20/10/2025.\r\nR 57.456,05 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos).\r\n: art. 57, inciso II, do §1º, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 17/04/2025.\r\nId: 2642435\r\n"
        ],
        "2642507": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2023\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Grupo Predial Facility LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por 24 (vinte e quatro) meses, bem como, alteração quantitativa do objeto do Contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 642.160,00 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e sessenta reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 1.140.160,00 (um milhão, cento e quarenta mil cento e sessenta reais).\r\n2025NE00292.\r\n24/04/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, bem como no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2642507\r\n"
        ],
        "2642508": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25 % do contrato de prestação de serviços de execução de Poda e Corte (supressão) de indivíduos arbóreos em áreas urbanas e rurais do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, contado da expedição da ordem de serviço.\r\n191.068,50 (cento e noventa e um mil e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n17/04/2025.\r\nPrograma de Trabalho 53310.1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 150\r\n: Processo nº SEI-330020/000320/2023.\r\nId: 2642508\r\n"
        ],
        "2642540": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 050/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ENZO BAIÃO DE LUCA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 050/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 17/04/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 17/04/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/04/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 054/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MILENA CRISTINA ALMEIDA RODRIGUES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 054/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 24/04/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 24/04/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n17/04/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000183/2024.\r\nId: 2642540\r\n"
        ],
        "2642542": [
            "2025-04-25 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro termo aditivo ao contrato n° 05/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a L8 Group S/A.\r\nPrestação de serviços especializados em solução integrada de software e hardware, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis.\r\n30(trinta) meses.\r\nR 145.324,20 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).\r\n24/04/2025.\r\n*Omitido em 25/02/2025.\r\nId: 2642542\r\n"
        ],
        "2642630": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 012/2022\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\nProrrogação de prazo relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 33.734,04 (trinta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), totalizando o Contrato o valor de R 162.498,12 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e doze centavos).\r\n12 meses dando-se ao Contrato o prazo total de 48 meses.\r\n16/04/2025\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2642630\r\n"
        ],
        "2642633": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 06/2023\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento e controle de vetores e pragas urbanas para atender às necessidades da UENF \r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 158.177,00 (cento e cinquenta e oito mil, cento e setenta e sete reais), totalizando o Contrato o valor de R 316.354,00 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais)\r\n24 meses, a partir de 01/06/2025 até 31/05/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 meses.\r\n16/04/2025\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2642633\r\n"
        ],
        "2642680": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°169/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 11.637.221/0001-91.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios), da marca PENTAX, instalados nos serviços de endoscopia do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e do Hospital da Polícia Militar de Niterói.\r\n: 3° SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Alex Oliveira de Barros - Id. Func. 5075980 - 9.\r\nMAJ PM MED RG 89315 Bruno Jorge de Almeida, Id Funcional n° 4398264-6, CAP PM MED RG 89313 Rodrigo da Rocha Dias, Id Funcional n° 4400344-7 CAP PM MED RG 89314 Giselle de Araújo Gomes, Id Funcional n° 43984592.\r\n: 27/04/2025 à 26/04/2026.\r\n: R 239.313,60 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e treze reais e sessenta centavos).\r\n: 16/04/2025.\r\n: Processo n° SEI-350207/000575/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2025.\r\nId: 2642680\r\n"
        ],
        "2642718": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 419/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa LABORATÓRIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. \r\nSupressão quantitativa da unidade Centro Estadual de Transplante (CET), relativo a realização do serviço de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência, conforme doc. SEI 87434895 e anexo deste instrumento, o que equivale a 3,17% do valor inicial atualizado do Contrato. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento. \r\nR 358.471,26 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos). \r\n24/04/2025. \r\nArt. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. Parecer 4235/2024 (SEI nº 89892394) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 96011998). \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 043/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 043/2024, visando a inclusão de 5 postos (10 vigilantes 12x36 SD) e 4 postos (8 vigilantes 12x36 SN) para o Hospital Estadual Getúlio Vargas, conforme doc. SEI 82863974, relativo a serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n16/04/2025 a 30/04/2026. \r\nR 1.382.057,38 (um milhão trezentos e oitenta e dois mil e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos). \r\n2025NE04097. \r\n15/04/2025. \r\nArts. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 3770/2024 (SEI nº 88156219) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 98122967). \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ FUNDARJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2024, relativo à prestação de serviços de gerenciamento, funcionamento e manutenção (corretiva e preventiva), com fornecimento de recursos humanos, insumos, equipamentos técnicos e administrativos das agências transfusionais do Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher e do Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS), unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. \r\n10/04/2025 a 09/04/2026. \r\nR 2.895.079,56 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2025NE01209 / 2025NE01210. \r\n08/04/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 651/2025 (SEI nº 96166151) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 97734814). \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/011893/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2025.\r\nId: 2642718\r\n"
        ],
        "2642728": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 005/2023 (DTP).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a SD ENGENHARIA LTDA.\r\nA prorrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 11.980.101.71 (onze milhões, novecentos e oitenta mil, cento e um reais e setenta e um centavos).\r\n17/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/025362/2022 (Ata de Registro de Preços nº 003/2022 - EMOP).\r\nId: 2642728\r\n"
        ],
        "2642729": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 032/2023 (DSG).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e o CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).\r\n17/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-120800/008674/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 670/2022 - DAD-3).\r\nId: 2642729\r\n"
        ],
        "2642730": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 095/2023 (DFI).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a PORTES ADVOCACIA.\r\nA renovação do prazo contratual.\r\n18 (dezoito) meses.\r\nRemuneração por êxito - 16,8% (dezesseis vírgula oito porcento) sobre o valor revertido em favor da CEDAE.\r\n16/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/001556/2022 (Credenciamento nº 001/2022).\r\nId: 2642730\r\n"
        ],
        "2642731": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 096/2023 (DFI).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a DDM COBRANÇA, CRÉDITO E CONTACT CENTER LTDA.\r\nA renovação do prazo contratual.\r\n18 (dezoito) meses.\r\nRemuneração por êxito - 16,8% (dezesseis vírgula oito porcento) sobre o valor revertido em favor da CEDAE.\r\n16/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/001556/2022 (Credenciamento nº 001/2022).\r\nId: 2642731\r\n"
        ],
        "2642778": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nAlteração do Contrato nº 010/2022, para proceder com a prorrogação do prazo de vigência do contrato e aplicação de percentual de nova taxa de administração.\r\n12 (doze) meses.\r\nO Termo Aditivo propõe a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/04/2025 até 30/04/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 42 (quarenta e dois) meses, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do Contrato. \r\n24/04/2025.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do Contrato.\r\nSEI- 150018/000109/2025.\r\nId: 2642778\r\n"
        ],
        "2642814": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e JJC DESCARTÁVEIS E ARTIGOS EM GERAL LTDA-EPP. OBJETO: Promove-se a alteração da razão social da empresa deixando de ser JJC DESCARTÁVEIS E ARTIGOS EM GERAL LTDA-EPP, passando a ser denominada JJC DESCARTÁVEIS E ARTIGOS EM GERAL EIRELI, a qual ocupa o espaço físico de 117,00m² referente ao Prédio da Administração, Loja 27 da Unidade Grande Rio, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. DATA DA ASSINATURA: R 3.966,30 (três mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. .\r\nId: 2642814\r\n"
        ],
        "2642923": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RIO CABLE CORPORATE LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de telecomunicação para implantação, operação e manutenção de um link de acesso à internet no Mercado Produtor de Paty do Alferes. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nR 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais).\r\n: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, com fundamento no art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. \r\nId: 2642923\r\n"
        ],
        "2642926": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 021/2024. \r\nCEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. \r\nProrrogação de prazo referente as obras de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio das Pedras na localidade de Vargem Inhame, Distrito de Lidice, Município de Rio Claro, RJ, na forma do art.81, inciso II, § 1º da Lei 13303/2016. \r\n30 (trinta) dias. \r\nSem alteração valor. \r\n07/04/2025. \r\n012/2025. \r\nDespacho exarado no Processo SEI 490002/000841/2025, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2642926\r\n"
        ],
        "2642927": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023 \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis. \r\n(quinhentos e trinta e um mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos).\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 18 (dezoito meses), de 30 de abril de 2025 a 29 de outubro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n17/04/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, sem concessão do reajuste contratual.\r\nId: 2642927\r\n"
        ],
        "2642985": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022. \r\nCODIN e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. \r\n\r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n(cinquenta e um mil, duzentos e quatro reais). \r\n28/04/2025. \r\nartigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 005/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2642985\r\n"
        ],
        "2642995": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2025\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-350207/000855/2021\r\n*Onde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n°1035/2021.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n°1035/2023. \r\nId: 2642995\r\n"
        ],
        "2643018": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: Prorrogação da vigência contratual.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 29/04/2025 a 28/04/2026.\r\nR 7.534.159,68 (sete milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta a oito centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 25/04/2025.\r\nId: 2643018\r\n"
        ],
        "2643034": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 131/2024.\r\nDETRAN/RJ e Sunrise Eventos Transportes e Locação de Banheiros Químicos Ltda.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses e conceder ao preço dos insumos reajuste, para o Lote 1, de -4,256810% referente ao IGP-M acumulado do período de abril de 2023 a março de 2024, com efeitos a partir de 18/04/2024; para o Lote 2 e 3, de 6,747040%, referente ao IGP-M acumulado do período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, com efeitos a partir de 21/02/2025; com relação ao Lote 4 o reajuste será formalizado posteriormente por meio de apostilamento considerando que a contratada não renunciou ao respectivo direito.\r\n2.810.581,50 (dois milhões, oitocentos e dez mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n2025NE00786.\r\n25/04/2025.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2643034\r\n"
        ],
        "2643037": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 97423665 ao Convênio nº 30/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), o RIO SOLIDÁRIO, O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) E A PEUGEOT-CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto incluir 2 (duas) turmas de ingresso, referentes ao calendário 2025, cada uma composta por 38 (trinta e oito) novas matrículas/vagas, totalizando 76 (setenta e seis) alunos entrantes. Parágrafo único: A realização das matrículas dos alunos está condicionada à garantia de conclusão do curso aos alunos entrantes, para que seja garantida sua formação. CLÁUSULA SEGUNDA 2.1 Em razão da inclusão supracitada, altera- se o item “7.2 - Orçamento Físico-Financeiro” da “Seção 7 - QUE RECURSOS FINANCEIROS SERÃO NECESSÁRIOS?” do Plano de Trabalho do Convênio nº 030/2015. CLÁUSULA TERCEIRA 3.1 Permanecerão inalterados os itens das demais Cláusulas e as condições previstas no Convênio nº 030/2015, sendo no presente ato ratificados pelas Partes infra-assinadas.\r\nFica prorrogado o prazo do presente Convênio, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a contar de 13 de março de 2025.\r\n21/03/2025.\r\nOs PARTÍCIPES acordam que o Convênio, com todas as obrigações e direitos a ele relacionados, fica prorrogado até 31 de dezembro de 2026.\r\n: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 44.879/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2025.\r\nId: 2643037\r\n"
        ],
        "2643044": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valor ao Contrato nº 021/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 021/2023, relativo à “Pavimentação, Microdrenagem e Implantação de Rede de Água e Esgoto Sanitário, com elaboração de projeto executivo, na localidade de Santa Clara no Município de São Francisco de Itabapoana/ RJ”.\r\n15/04/2025\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 670.454,92 (seiscentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nno art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu §1º, Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações, art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2643044\r\n"
        ],
        "2643119": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n1º (primeiro) do Termo Aditivo do Contrato nº 001/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo LTDA\r\nProrrogação de 12 (doze) meses no prazo de vigência do Contrato SECID nº 001/2024, por.\r\n28 de abril de 2025.\r\nNão haverá acréscimo de valor.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato.\r\n.\r\nId: 2643119\r\n"
        ],
        "2643169": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n011/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 011/2023, relativo à aquisição de ração e maravalha para atender as necessidades da UENF.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.458,68 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 139.505,33 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n28/04/2025.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2643169\r\n"
        ],
        "2643173": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 09/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o INSTITUTO ENSAIO ABERTO. \r\nProrrogação do prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 09/2024 (1061-CONVERJ), por mais dois meses a contar do dia 30 de abril de 2025, para execução do seu objeto\r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 300.000,00 (trezentos mil reais), pagos em parcela única \r\n: 26/12/2024. \r\n02 (dois) meses a contar de 30/04/2025.\r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2643173\r\n"
        ],
        "2643174": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 12/2024. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 012/2024 (1048-CONVERJ), por mais dois meses a contar do dia 30 de abril de 2025, para execução do seu objeto. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 115.798,00 (Cento e quinze mil, setecentos e noventa e oito reais), pagos em parcela única \r\n: 28/04/2025. \r\n02 (dois) meses a contar de 30/04/2025.\r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2643174\r\n"
        ],
        "2643175": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Termo de Fomento nº 08/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o INSTITUTO ENSAIO ABERTO. \r\nProrrogação do prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 08/2024 (1052-CONVERJ), por mais dois meses a contar do dia 30 de abril de 2025, para execução do seu objeto. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), pagos em parcela única \r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\n: 28/04/2025. \r\n02 (meses) meses a partir de 30/04/2025.\r\nId: 2643175\r\n"
        ],
        "2643225": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2022. \r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a empresa VIBRA ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.274.233/0001-02. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, relativo à prestação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, a contar de 04/05/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nR 1.252.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil reais). \r\nR 4.796.000,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e seis mil reais). \r\n29/04/2025\r\n2025NE00004\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato.\r\nSEI-390005/000094/2022.\r\nId: 2643225\r\n"
        ],
        "2643239": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2024. \r\nDER/RJ e ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nReadequação de Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração no valor contratual.\r\n15/04/2025. \r\nLei Federal 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2643239\r\n"
        ],
        "2643240": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2024. \r\n\r\n15/04/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2643240\r\n"
        ],
        "2643299": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 017/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e HIDROJET AMBIENTAL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2024. : 180 (cento e oitenta) dias. \r\n: Sem alteração no valor. \r\n28/04/2025. \r\nId: 2643299\r\n"
        ],
        "2643308": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (IBPG).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, relativo a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) no âmbito das Diretorias Administrativa, Comercial e Financeira. \r\nR 23.850.788,44 (vinte e três milhões, oitocentos e cinquenta mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n29/04/2025. \r\nId: 2643308\r\n"
        ],
        "2643309": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (IBPG).\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, relativo à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço prestação de serviço de Processos de Negócio (BPO) Industrial e Científico, que possa atender ao descrito no detalhamento do serviço. \r\nR 26.497.310,95 (vinte e seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e dez reais e noventa e cinco centavos). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n29/04/2025. \r\n.\r\nId: 2643309\r\n"
        ],
        "2643315": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 053/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FERNANDO FARIAS DO NASCIMENTO VIEIRA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 053/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 22/04/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 22/04/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/03/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2643315\r\n"
        ],
        "2643319": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa, do Objeto ao Contrato nº 022/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CS Brasil Frota S.A.\r\nA Alteração quantitativa, do Contrato nº 022/2023, relativo à “Prestação de Serviços de Locação de Veículos”.\r\n21/03/2025\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 265.617,52 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos),\r\nno art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2025.\r\nId: 2643319\r\n"
        ],
        "2643380": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 02/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato PGE-RJ nº 02/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato.\r\n12(doze) meses, com início em 07 de maio de 2025 e término em 06 de maio de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: mantido o valor inicial contratado, totalizando o valor de R 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).\r\n29 de abril de 2025.\r\nId: 2643380\r\n"
        ],
        "2643438": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n: IV Termo Aditivo ao contrato nº 06/2021.\r\nque entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, e a empresa NP Tecnologia e Gestão de dados LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 06/2021, relativo a aquisição da ferramenta Banco de Preço, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda -§§ II e III do contrato, assim com a concessão de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8666/93, e na Cláusula Segunda - §§ IV do contrato.\r\nDe R 11.813,61 (onze mil, oitocentos e treze reais e sessenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 54.687,45 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nA contar de 25/05/2025\r\n28/04/2025.\r\nId: 2643438\r\n"
        ],
        "2643580": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 20/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 02/05/2025 e término previsto para 01/05/2026, sem renúncia ao reajuste contratual.\r\nR 62.239,20 (sessenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\n30 de abril de 2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2643580\r\n"
        ],
        "2643591": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°152/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SMART KON ELEVADORES LTDA,30.150.065/0001-84.\r\n: Prestação de serviços de contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva e responsabilidade técnica do elevador monta carga instalado no Centro de Abastecimento de Insumos de Saúde da Polícia Militar (CABIS).\r\n:\r\n3° SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Alex Oliveira de Barros - Id. Func. 5075980 - 9.\r\n:\r\n1º SGT PM RG 90.717 Leandro Modesto Teixeira, Id. Func. 4405056- 9, 2º SGT PM RG 81.897 Fabio Miranda de Oliveira, Id. Func. 4248788-9, 3º SGT PM RG 90.196 Luciano Campos de Azevedo, Id. Func. 4401686-7, CB PM RG 100.844 André Cipriano Gomes Lima, Id. Func. 5020032-1 do CABIs; Suprentes: 3° SGT PM RG 86.260 Fábio Soares, Id.Func. 4367537-9, 3° SGT PM RG 95.676 Rubens Figueiredo de Santana, Id. Func. 4425669-8 do CABIs.\r\n: 03/05/2025 à 02/05/2026.\r\n: R 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\n: 30/04/2025.\r\n: Processo nº SEI-350207/000680/2023.\r\nId: 2643591\r\n"
        ],
        "2643605": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a SERG BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. \r\n: Alteração quantitativa do Contrato n° 014/2023, relativo à prestação de serviços de controle de acesso de veículos automotores, de movimentação de cargas e de apoio logístico através da Portaria de acesso ao Mercado do Irajá, sito à Av. Brasil, 19.001 - Irajá Rio de Janeiro, com geração e registro temporário das imagens, da coleta e do tratamento das informações de dados coletados das Notas Fiscais e dos procedimentos de acesso ao Mercado.\r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 2.315.253,78 (dois milhões, trezentos e quinze mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos). \r\n28/04/2025. \r\nArt. 69, inciso III c/c no art. 71, caput inciso I, artigo 81, inciso II, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303 de 2016. \r\nId: 2643605\r\n"
        ],
        "2643620": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 151/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 124.128,00 (cento e vinte e quatro mil cento e vinte e oito reais).\r\nR 344.447,09 (trezentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e sete reais e nove centavos). \r\nde 2025. \r\nSEI-260008/005008/2022.\r\nao Contrato nº /HUPE. \r\n. \r\nreferente ao cancelamento de saldo. \r\nquatrocentos e dezoito reais e setenta e dois centavos \r\nnovecentos e noventa e cinco \r\n. \r\n.\r\nId: 2643620\r\n"
        ],
        "2643665": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2024;\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a MARENGE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nTermo aditivo de alteração quantitativa e qualitativa com acréscimo de valor;\r\nR 2.226.953,92 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nSem alteração de prazo;\r\n16 de abril de 2025;\r\nLei Federal nº 14.133/21;\r\nId: 2643665\r\n"
        ],
        "2643682": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 07 de maio de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 293.750,00 (duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProcesso nº SEI-090001/000425/2024\r\nId: 2643682\r\n"
        ],
        "2643687": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo do contrato nº 006/2024. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 006/2024.\r\n: Se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis\r\nO prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 29/05/2025.\r\n: Dá-se ao 1º Termo Aditivo o valor de até R 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), totalizando o Contrato o valor de até R 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).\r\n: 30.04.2025.\r\nId: 2643687\r\n"
        ],
        "2643692": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 010/2025 ao Contrato nº 010/2024, assinado em 30/04/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2024 para prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq. \r\n12 (doze) meses, de 07/05/2025 até 06/05/2026. \r\nEMPENHO: 2025NE00064. \r\nInciso III do art. 55 e inciso II do art. 57, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2643692\r\n"
        ],
        "2643693": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 011/2025 ao Contrato nº 011/2024, assinado em 30/04/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2024 para prestação de serviços de microfilme digital com duplicação e guarda e de integração e gravação do repositório de arquivos digitais ou nato-digitais em microfilme digital com duplicação e guarda e treinamento para manuseio do legado após o encerramento do Contrato. 12 (doze) meses, de 07/05/2025 até 06/05/2026. \r\nR 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). \r\n2025NE00093. \r\nInciso III do art. 55 e inciso II do art. 57, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2643693\r\n"
        ],
        "2643715": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 38/2023\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e INSTITUTO NEMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO\r\n: Cursos de capacitação por área de atuação, setores e Diretorias.\r\n: R 970.802,40 (novecentos e setenta mil e oitocentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n: 30/04/2025\r\n8(oito) meses\r\n: Processo nº SEI-240002/000756/2023.\r\nId: 2643715\r\n"
        ],
        "2643839": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 005/2023.Agência de Fomento do Estado do RJ e AIG Seguros Brasil S.A. Apólice de seguro de responsabilidade civil de executivos - D&O. R 106.599,99.\r\n29/04/2025.\r\nProc. nº SEI- 220009/000010/2023.\r\nId: 2643839\r\n"
        ],
        "2643844": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 009/2022.Agência de Fomento do Estado do RJ e RC SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Prestação de serviço especializado de cobrança ativa e receptiva (escritórios de cobrança).\r\nR 462.442,75.\r\n28/04/2025.\r\nProc. nº SEI- 220009/000336/2021.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 012/2022.Agência de Fomento do Estado do RJ e CASH DO BRASIL RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA.\r\nPrestação de serviço especializado de cobrança ativa e receptiva (escritórios de cobrança).\r\nR 462.442,75.\r\n28/04/2025.\r\nProc. nº SEI- 220009/000336/2021.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 013/2022.Agência de Fomento do Estado do RJ e COBRART RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA. Prestação de serviço especializado de cobrança ativa e receptiva (escritórios de cobrança).\r\n28/04/2025.\r\nProc. nº SEI- 220009/000336/2021.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 016/2022.Agência de Fomento do Estado do RJ e MRL- SISTEMAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nPrestação de serviço especializado de cobrança ativa e receptiva (escritórios de cobrança).\r\nR 462.442,75.\r\n28/04/2025.\r\nProc. nº SEI- 220009/000336/2021.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 020/2022.Agência de Fomento do Estado do RJ e W S LUDOLF SERVIÇOS ADMINISTRATIVO.\r\nPrestação de serviço especializado de cobrança ativa e receptiva (escritórios de cobrança).\r\nR 462.442,75.\r\n28/04/2025.\r\nProc. nº SEI- 220009/000336/2021.\r\nId: 2643844\r\n"
        ],
        "2643850": [
            "2025-05-05 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e a retificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 004/2024. Contrato este, relativo à prestação de serviços contínuos de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nR 180.800,00 (cento e oitenta mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n25/04/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-100005/000668/2024\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e a retificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 004/2024. Contrato este, relativo à prestação de serviços contínuos de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nR 739.521,30 (setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n25/04/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-100005/000668/2024\r\nId: 2643850\r\n"
        ],
        "2643989": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\nProrrogação do prazo do Convênio de Operacionalização do Sistema do Bilhete Único.\r\n12 (doze) meses a contar de 01/05/2025, ficando prorrogado até 30/04/2026.\r\n30/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-E- 10/001/53/2013.\r\nId: 2643989\r\n"
        ],
        "2644030": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato 034/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa K8. Com Engenharia e Serviços Ltda.\r\nFormalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 034/2024, relativo à contratação de execução de obras de reforma e adaptação de Residência Para Implantação da Nova Unidade São Gonçalo - DEGASEhavendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: 25/04/2025.\r\n: Sem alteração do valor do Contato. \r\nProcesso nº SEI-330003/001648/2024.\r\nId: 2644030\r\n"
        ],
        "2644066": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Empresa A B Computação - Importação e Exportação LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, relativo à LOCAÇÃO MENSAL DE MICROCOMPUTADORES (DESKTOPS E NOTEBOOKS - LOTE 1: ITENS 5, 3 E 7 DA ARP CABEDELO Nº RP 00066/2023), PROVIDOS DOS SOFTWARES WINDOWS E OFFICE 365, INCLUINDO AINDA OS SERVIÇOS DE ENTREGA, GARANTIA, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO, SEGURO E LOGÍSTICA REVERSA.\r\n30 de abril de 2025.\r\n12 (doze) meses, a contar de 06/05/2025, alterando o término da vigência para 05 de maio de 2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de 874.080,00 (oitocentos e setenta e quatro mil e oitenta reais), totalizando o contrato o valor de R 1.748.160,00 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil e cento e sessenta reais).\r\nNo art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2644066\r\n"
        ],
        "2644067": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Empresa AM Serviços e Locação de Equipamentos de Informatica LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 004/2024, relativo à LOCAÇÃO MENSAL EM OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, ABRANGENDO IMPRESSÕES MONOCROMÁTICAS E POLICROMÁTICAS, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS. ISSO INCLUI O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUPORTE NO LOCAL, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, FORNECIMENTO DE INSUMOS ORIGINAIS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSORA, INCLUINDO AINDA OS SERVIÇOS DE ENTREGA, GARANTIA, MANUTENÇÃO, SEGURO E LOGÍSTICA REVERSA.\r\n30 de abril de 2025.\r\n12 (doze) meses, a contar de 09/05/2025, alterando o término da vigência para 08 de maio de 2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 202.860,00 (duzentos e dois mil e oitocentos e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 405.720,00 (quatrocentos e cinco mil e setecentos e vinte reais).\r\nNo art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2644067\r\n"
        ],
        "2644073": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa DOCS & BYTES INFORMÁTICA LTDA. \r\nProrrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, com reajuste, a contar de 02/05/2025 a 01/05/2026.\r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 47.587,83 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta sete reais e oitenta e três centavos). \r\nPT 2953, FR 100 e 2025NE00273. \r\n: 30/04/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2644073\r\n"
        ],
        "2644075": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/04/2025 até 11/04/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n11/04/2025.\r\n12 (doze) meses, a partir de 11/04/2025 até 11/04/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n: 31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n: 33903301. \r\n: 100. \r\n: 2025NE00122.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do Contrato. \r\nId: 2644075\r\n"
        ],
        "2644082": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGICA E REFRIGERAÇÃO EIRELLI. \r\nProrrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, com reajuste, a contar de 13/05/2025 a 12/05/2026.\r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 613.778,40 (seiscentos e treze mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). \r\nPT 2016, FR 100 e 2025NE00264. \r\n: 30/04/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2644082\r\n"
        ],
        "2644114": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 93724154 ao Termo de Cooperação Técnica nº 010/2022.\r\n25/03/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LIMA BARRETO PARA MOBILIDADE SOCIAL E O BBS INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LIMA BARRETO.\r\nAltera-se o item 1.1 da Cláusula Primeira - Do Objeto, do Termo de Cooperação Técnica nº 010/2022, que passará a ter a seguinte redação: “1.1. - O objeto do presente instrumento é o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC, o Instituto Lima Barreto para Mobilidade Social e o BBS Instituto de Educação e Cultura Lima Barreto, para a implantação do Projeto “História Presente: Cultura e Cidadania nas Escolas Públicas”, voltado ao ensino e à aprendizagem avançada de História, para alunos das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação Técnica.”\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES 3.1 A Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 010/2022 restará ajustada atendendo as novas atribuições realizadas com a incorporação do Instituto Lima Barreto para Mobilidade Social no projeto.\r\n3.1.1 O item 3.1, I, que define as competências referentes à SEEDUC, permanecerá inalterado.\r\n3.1.2 O item 3.1, II passará a ser de responsabilidade do Instituto Lima Barreto para Mobilidade Social.\r\n3.1.3 Será incluído na Cláusula Terceira, o item 3.1, III, que versará acerca das atribuições relacionadas ao BBS Instituto de Educação Lima Barreto, com a seguinte redação:\r\n“3.1. - Para a consecução das ações, objeto do presente instrumento, caberá aos Partícipes as seguintes atribuições:\r\n(...) III. Compete ao Instituto Lima Barreto para Mobilidade Social:\r\na) Executar o acordado na Cláusula Primeira do Termo de Cooperação nº 010/2022, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado e aprovado;\r\nb) Apoiar a execução das atividades para a consecução do projeto;\r\nc) Verificar, no que diz respeito a suas próprias obrigações, a viabilidade de cumprimento e se as condições estabelecidas estão conforme seus interesses e fins institucionais;\r\nd) Adotar todas as medidas necessárias à correta execução deste Acordo de Cooperação.”\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS\r\n3.1 Permanecerão inalterados os itens das demais Cláusulas e as condições previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 010/2022, sendo no presente ato ratificados pelas Partes infra-assinadas.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento é a contar da data de sua publicação em Diário Oficial, de 22/07/2022, página 48, 2ª coluna, com prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, e dentro do prazo de vigência do Termo de Cooperação.\r\nOs Partícipes assumem mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as suas respectivas obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer ônus ou repasse de recursos financeiros entre si para tais finalidades. Parágrafo Único: As obrigações assumidas pela SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste Termo, restringem-se àquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e custeio de uma unidade escolar, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário.\r\n: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/04/2025.\r\nId: 2644114\r\n"
        ],
        "2644146": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2023. \r\nDETRAN/RJ E MEET CALL SERVIÇOS DE CALL CENTER LTDA. \r\nProrrogar por 12 meses e reajustar em 8,440380% com base no IGP-M acumulado do período de março de 2024 a fevereiro de 2025, com efeitos a partir de 14/03/2025. \r\nR 17.406.358,67 (dezessete milhões, quatrocentos e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). \r\n2025NE00765. \r\n30/04/2025. \r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2644146\r\n"
        ],
        "2644193": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e QUALICONT TECNOLOGIA JURIDICA E CONTABIL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023. \r\n12 (doze) meses.\r\n05/05/2025. \r\nId: 2644193\r\n"
        ],
        "2644201": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.02.2025\r\nPÁGINA 82 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/029058/2024 \r\nINSTRUMENTO: III TERMO ADITIVO nº 007-A/2024.\r\nPARTES: DER/RJ e JCS INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\nOnde se lê: \r\n... Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2025...\r\nLeia-se: \r\n... Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2025...\r\nId: 2644201\r\n"
        ],
        "2644264": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BMS SERVICE LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 038/2023, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Teleatendimento para o Agendamento Eletrônico de Consultas e Exames Complementares através do recebimento de ligações telefônicas (serviço receptivo) aos beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 28/04/2025.\r\nR 620.568,00 (seiscentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n: 17/04/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/003776/2024.\r\nId: 2644264\r\n"
        ],
        "2644284": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S/A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, relativo à “Execução de Obra Pública, com vistas a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Conclusão do Hospital Estadual de Oncologia, no Município de Nova Friburgo/RJ”.\r\n18/04/2025\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2644284\r\n"
        ],
        "2644381": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2022.\r\n: DETRAN/RJ e Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT.\r\n: Prorrogar por 30 (trinta) meses e a alteração da gestão e fiscalização por parte do DETRAN-RJ e da fiscalização por parte do IMTT.\r\nNão envolve repasse de recursos financeiros.\r\n: Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4400387-0 (Gestor) e Yasmin Lins de Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5123786-5 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ.\r\n: Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5138783-2, como Fiscal, e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Acyr Lima Bueno, Assessor Técnico, matrícula nº 40664, em substituição ao servidor Sérgio de Oliveira Ressiguier, matrícula nº 40.470, como Fiscal, pelo IMTT.\r\n: 18/03/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13.\r\nSEI-150110/002382/2022.\r\nId: 2644381\r\n"
        ],
        "2644477": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 05.13.0128.10. \r\nFinanciadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ 30.495.394/0001-67.\r\nProrrogação de prazos. \r\nPrazo de execução 12/07/2026 e prazo de vigência 12/10/2026. \r\nSem alterações. \r\n15/04/2025. \r\nLei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2644477\r\n"
        ],
        "2644550": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nContrato nº 013/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 133.332,84 (cento e trinta e três mil e trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 451.470,24 (quatrocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n05/05/2025. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda, parágrafo único, do contrato e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula nona, parágrafo oitavo, do contrato.\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 016/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nAlteração quantitativa de acréscimo de 1 (um) posto na modalidade 12x36, diurno (07 às 19h), na Reitoria/DGA, ao Contrato nº 016/2024, relativo à prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmissores.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 14.907,96 (catorze mil e novecentos e sete reais e noventa e seis centavos) totalizando o contrato o valor de R 6.708.287,76 (seis milhões e setecentos e oito mil e duzentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n: 05/05/2025.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-260002/004365/2024.\r\nId: 2644550\r\n"
        ],
        "2644616": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 007 ao Contrato nº 048/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Urbanacon Consultas Urbanas, Assessoria e Gerenciamento de Projetos Ltda. \r\nFormalização do Reinício da execução, adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 048/2022, relativo a execução de serviços técnicos especializados para a elaboração de Projetos Executivos de Restauração Arquitetônica e Artística, Projetos Executivos de Instalações Complementares e Orçamento para obra na CASA DA MARQUESA DE SANTOS, localizada na Avenida Dom Pedro II, nº 293, São Cristóvão, no município do Rio de Janeiro. \r\n: 28/04/2025. \r\n: Sem alteração do do contrato. \r\nArt. 186, art. 187, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e art. 72 da Lei 13.303/2016 e na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. \r\nId: 2644616\r\n"
        ],
        "2644634": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 017/2023, relativo à “Revitalização, incluindo Pavimentação, Drenagem, Sinalização, Iluminação e Paisagismo, com Inclusão de Acessibilidade, em Ruas do Bairro Valão do Barro, com Elaboração de Projeto Executivo, no Município de São Sebastião do Alto/RJ”.\r\n11/04/2025\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2025.\r\nId: 2644634\r\n"
        ],
        "2644638": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e DISTRIBUIDORA DE FRUTAS NOVA CEASA LTDA. promove-se a redução do espaço físico pela permissionária DISTRIBUIDORA DE FRUTAS NOVA CEASA LTDA, sendo feita a devolução da área do Pavilhão 31, Box 28, com a metragem de 147m², mantendo o espaço físico de 98m², referente ao Box 27, do Pavilhão 31 da Unidade Grande Rio, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. R 3.187,94 (três mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. I- \r\nId: 2644638\r\n"
        ],
        "2644756": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para a exploração dos Serviços Públicos de Transporte Metroviário de Passageiros.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO.\r\nRenegociação dos termos do Contrato das Linhas 1 e 2, bem como unificar, neste CONTRATO DE CONCESSÃO, a exploração, em caráter exclusivo, dos serviços públicos de operação e manutenção do transporte metroviário de passageiros das Linhas 1, 2 e 4, doravante denominadas apenas LINHAS.\r\nInexistem novos valores de outorga para o objeto da presente CONCESSÃO, na medida em que a prorrogação do prazo contratual e a unificação dos Contratos das Linhas 1, 2 e 4 foram pactuados como forma de promover o reequilíbrio econômico-financeiro do presente CONTRATO.\r\nO Contrato, cujo prazo inicial de vigên cia das Linhas 1 e 2 encerrava-se em 27 de janeiro de 2038 e da Linha 4 encerrava-se em 30 de junho de 2036, fica desde já e para todos os fins de Direito prorrogado, passando a CONCESSÃO das linhas 1, 2 e 4 a viger até 27 de janeiro de 2048.\r\n10/04/2025\r\nnº SEI-140001/013757/2022.\r\nde 30/04/2025.\r\nId: 2644756\r\n"
        ],
        "2644771": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 01/2025 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Ambiental (TCA.INEA.01/2015).Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a FERROPORT Logística Comercial Exportadora S.A.. A prorrogação do prazo de vigência do TCA.INEA.01/2015, a alteração da Cláusula Primeira (Do Objeto) e da Cláusula Sexta (Valor Previsto), a inclusão de ações na Cláusula Terceira (Das Obrigações da Ferroport), a alteração dos §§4° e 5° da Cláusula Quarta (Das Obrigações do Inea) e a substituição dos Anexos I, II e III.PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nResponsável pela Publicação – Renato Aguiar da Silva\r\ne-mail: renato.silva@ferroport.com.br\r\nTel.: (22) 992215251\r\nEndereço: Rua da Passagem, 123, 11° andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ\r\nCNPJ: 08.807.683/0001-0O cliente efetuou o pagamento em 16/05/2025.O cliente efetuou o pagamento em 16/05/2025.O cliente efetuou o pagamento em 16/05/2025.O cliente efetuou o pagamento em 16/05/2025.O cliente efetuou o pagamento em 16/05/2025.\r\nId: 2644771\r\n"
        ],
        "2644772": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Sociedade Empresária Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 030/2023, relativo à “Execução de Serviço de Pavimentação, Urbanização e Canalização do Canal Rui Barbosa - Jardim Gramàñhî, com Elaboração de Projeto Executivo, no Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n16/04/2025\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nA prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 57, § 1º, incisos I, II e V da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2025.\r\nId: 2644772\r\n"
        ],
        "2644784": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM \r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de prazo do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2024, firmado entre a FAETEC e a Secretaria de Estado da Mulher (SEM), e a devida atualização do Plano de Trabalho do projeto, atualizando as informações nele constantes com as atividades iniciadas no exercício de 2024, ainda pendentes de finalização, e prevendo a execução no exercício de 2025, com o objetivo de promover a continuidade do projeto em tela e o prosseguimento das descentralizações necessárias à consecução do objeto, a serem realizadas pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, viabilizando a finalização das turmas de 2024 e execução total das turmas de 2025.\r\nR 2.616.691,08 (dois milhões, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e um reais e oito centavos).\r\n05/05/2025. \r\n96 (noventa e seis) dias, a contar de 25/09/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie. \r\nId: 2644784\r\n"
        ],
        "2644807": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato n° 15/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e OI S/A.\r\nServiços de telefonia fixa.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 110.706,52 (cento e dez mil setecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n15/04/2025.\r\nSEI-240002/003399/2022.\r\n*Omitido no D.O de 16/04/2025.\r\nId: 2644807\r\n"
        ],
        "2644808": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nPrimero termo aditivo ao contrato n° 02/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\nR 108.000,00 (cento e oito mil reais)\r\n29/04/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2025.\r\nId: 2644808\r\n"
        ],
        "2644869": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO nº 180021/127/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA TABETRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nO preço total do Contrato é de R 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) por apresentação, considerando o prazo total da sua vigência, em parcela única. \r\n08/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000464/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2025\r\nId: 2644869\r\n"
        ],
        "2644909": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/078/2022 \r\nFUNARJ e EMPRESA TABETRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 09.05.2025. \r\n07/05/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001226/2021.\r\nId: 2644909\r\n"
        ],
        "2644945": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada nº 065/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nRerratificação com acréscimo de valor ao contrato inicial das obras de serviços contínuos de manutenção, conservação e recuperação urbana e habitacional em áreas de comunidades de baixa renda e de interesse social, Municípios de Petrópolis, RJ. \r\nR 1.674.250,63 (um milhão seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos). \r\n25/04/2025. \r\n013/2025. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 490002/002674/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2644945\r\n"
        ],
        "2644948": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2023. \r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONALDO GOVERNO-SSMGSI e a Empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.709.445/0001-33. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2023, relativo a prestação de locação de três módulos habitacionais do tipo contêineres forrados e climatizados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência. \r\n12 (doze) meses, a contar de 30 de junho de 2025, dando- se ao contrato o prazo total de 37 (trinta e sete) meses. \r\nR 69.951,96 (sessenta e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\nR 207.671,37 (duzentos e sete mil seiscentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos).\r\n2025NE00006\r\n07/05/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2644948\r\n"
        ],
        "2644986": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/0001-90. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa de acréscimo de 25% do Contrato nº 003/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 168.750,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), totalizando o contrato o valor de R 843.750,00 (oitocentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais)\r\n: A partir da data da publicação \r\n: 06/05/2025 \r\nProcesso nº SEI-070001/000947/2024\r\nId: 2644986\r\n"
        ],
        "2645028": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento 01 ao Contrato n° 044/2024: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa SD Engenharia Ltda. : Formalização do reinício de obra e atualização de cronograma físico e financeiro ao contrato n 044/2024, relativo à “Reforma e Restauração na Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro”, observando Portaria EMOP SEI nº 1284 de 16 de agosto de 2024 para melhor adequação às finalidades de interesse público. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 330030/000564/2023.\r\nId: 2645028\r\n"
        ],
        "2645029": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/006/2025 FUNARJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO - IBME Fica alterada a cláusula primeira em razão da substituição de data do evento inicialmente previsto para o dia 06.05, para o dia 19.08.2025. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/002226/2024.\r\nId: 2645029\r\n"
        ],
        "2645039": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2023. DER/RJ e HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. Prorrogação de Prazo Contratual por 24(vinte e quatro) meses, a contar de 15/04/2025, com as modificações de itens orçamentários correspondente ao percentual de 9,781310no valor de R 182.351,04 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e quatro centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:- \r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2025.\r\nId: 2645039\r\n"
        ],
        "2645058": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEVIBRA ENERGIA S.A.\r\n: Prorrogação por mais 12 (doze) meses a contar de 02/05/2025 a 01/05/2026.\r\nR 720.153,00 (setecentos e vinte mil, cento e cinquenta e três reais).\r\n: 30/04/2025.\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2645058\r\n"
        ],
        "2645101": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construsan Serviços Industriais Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo à “Pavimentação e Recapeamento nos bairros de Niterói e Aeroporto, com elaboração do projeto executivo, no Município de Itaperuna/RJ”.\r\n08/04/2025\r\n120 (Cento e Vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2025.\r\nId: 2645101\r\n"
        ],
        "2645103": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 041/2022, relativo à “Obras de infraestrutura, por meio da implementação dos serviços de Drenagem, Pavimentação, Calçamento e Sinalização de Vias Públicas, no Município de São João de Meriti/RJ”.\r\n02/05/2025\r\n152 (Cento e Cinquenta e Dois) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, e 193, II alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2645103\r\n"
        ],
        "2645104": [
            "2025-05-08 00:00:00",
            " \r\n12º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à “Drenagem e execução de confecção de passeios nas Ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá e Caviúna, localizadas em Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração de projeto executivo, no Município de Rio Claro/RJ”.\r\n25/04/2025\r\n90 (Noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2645104\r\n"
        ],
        "2645132": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2024. \r\nDER/RJ e CONSÓRCIO RECUPERAÇÃO SERRA DE PARACAMBI (constituído pelas empresas R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.). \r\nAlteração Contratual, (Acréscimos + Novos) e (Descréscimo + Exclusões) sem alteração do valor contratual. \r\n01/04/2025. \r\ne demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2025.\r\nId: 2645132\r\n"
        ],
        "2645232": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 013/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltda.\r\nFormalização das alterações de ordem qualitativa e quantitativa, bem como a formalização do reinício de obra e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 013/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação do 2º pavimento do Edifício Estácio de Sá, localizado na Avenida Erasmo Braga n°118, 2º andar, Centro, município do Rio de Janeiro., observando o art. 186 e art. 187, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Oitava do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: 30/04/2025.\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nProcesso nº SEI-330003/000869/2024.\r\nId: 2645232\r\n"
        ],
        "2645252": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPA n°013/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, no Município de São Fidélis e Cambuci, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 980.718,44 (novecentos e oitenta mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 06 de maio de 2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPA nº 012/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ,no Município de Sumidouro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nR 604.697,10 (seiscentos e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos)\r\n: 06 de maio de 2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 049/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, E ABASTE CIMENTO - SEAPA E A EMPRESA CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2022, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Petrópolis, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 4.855.850,61 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos).\r\n: 30 de abril de 2024.\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/02739/2022.\r\nId: 2645252\r\n"
        ],
        "2645254": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2025\r\nPAGINA 67 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001226/2021 \r\nOnde se lê: PARTES: FUNARJ e EMPRESA TABETRON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nLeia-se: PARTES: EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nId: 2645254\r\n"
        ],
        "2645261": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a ENTIDADE DE GESTÃO DE DIREITOS SOBRE OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - EGEDA\r\nContrato de prestação de serviços de outorga de direito de exibição de filmes e obras audiovisuais (micro, curta, média e longa metragem), nas 04 (quatro) unidades do Cineclube CECIERJ.\r\nR 11.000,00 (onze mil reais)\r\n07/05/2025.\r\n12 (doze) meses, a contar de 13/05/2025.\r\nCaroline Alciones de Oliveira Leite, Gestora do Contrato, Id. 5030824-6, Luiz Fernando Jardim Bento, Gestor Substituto do Contrato, Id. 5029170-0. \r\nThelma Lopes Carlos Gardair, Id. 4415278-7; Andréa Dias Fiães, Id. 4338294-0; Sônia Simões Camanho (Fiscal Substituta), Id. 4218155-0.\r\n100\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2645261\r\n"
        ],
        "2645268": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2020.\r\nDETRAN/RJ e Let's Rent a Car S/A.\r\nProrrogar excepcionalmente por 12 (doze) meses, reajustar em 6,747040%, com base no IGP-M, acumulado do período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, com efeitos a partir de 18/02/2025.\r\n4.389.401,52 (quatro milhões, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n2025NE00831\r\n07/05/2025.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-16/060/2081//2019.\r\nId: 2645268\r\n"
        ],
        "2645279": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 006/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Para promover a retificação do valor contratual indicado no Contrato CEDAE n° 021/2025 (DDC).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.905.523,69 (sete milhões, novecentos e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos).\r\n07/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/025374/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022).\r\nId: 2645279\r\n"
        ],
        "2645280": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 021/2025 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Para promover a retificação do valor contratual indicado no Contrato CEDAE n° 021/2025 (DDC).\r\nSem prazo.\r\nR 3.329.196,45 (três milhões, trezentos e vinte e nove mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n07/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/000807/2025 (DL 02/2025 - DDC).\r\nId: 2645280\r\n"
        ],
        "2645281": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 091/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PHAEND CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n: Para promover a prorrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem valor.\r\n07/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.371/2021 (LI nº 007/2023).\r\nId: 2645281\r\n"
        ],
        "2645282": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 013/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A.\r\n: Para promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n5 (cinco) meses.\r\nSem valor.\r\n07/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/013045/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 045/2023 - DAD 3).\r\nId: 2645282\r\n"
        ],
        "2645291": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao: Termo de Fomento nº 09/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o INSTITUTO ENSAIO ABERTO. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 300.000,00 (trezentos mil reais), pagos em parcela única \r\n: 28/04/2025. \r\n02 (dois) meses a contar de 30/04/2025.\r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2025.\r\nId: 2645291\r\n"
        ],
        "2645324": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2022. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 3.699.520,68 (três milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e oito centavos).\r\n08/05/2025. \r\nId: 2645324\r\n"
        ],
        "2645329": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e DISK AGUA DO FABIO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2024. \r\n4 (quatro) meses. \r\n08/05/2025. \r\nId: 2645329\r\n"
        ],
        "2645333": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2024. R 318.999,96 (trezentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2645333\r\n"
        ],
        "2645338": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº. 014/2025 ao Contrato n°. 077/2023 \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual. \r\nR 246.908,16 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e oito reais e dezesseis centavos). \r\n05/05/2025. \r\n2025NE00284 \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 18 (dezoito) meses, a contar de 02/11/2025. \r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\nId: 2645338\r\n"
        ],
        "2645341": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/0125/2025 FUNARJ e INOVA BRAND LTDA. Fica alterado o parágrafo segundo da cláusula quinta para inclusão de ingressos promocionais. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI 180002/000980/2025.\r\nId: 2645341\r\n"
        ],
        "2645349": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao CONTRATO n°040/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CONSTRUTORA R2XLTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n30 de abril de 2025.\r\nSem alteração de valor\r\nArtigo 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2645349\r\n"
        ],
        "2645462": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Contrato de Prestação de Serviços de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de infraestrutura de serviço Servidor de Arquivos incluindo backup, consultoria, monitoramento, suporte técnico e migração de dados com prestação dos serviços que acontecerá de forma presencial quando requisitada ou via remoto, em horário integral, com suporte 24x7.\r\npor mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de maio de 2025 até 08 de maio de 2026.\r\n: R 72.347,76 (setenta e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n07/05/2025.\r\ninciso IX, do art. 75 que se regerá pelas normas Lei n° 14.133/2021.\r\nSEI-310005/000519/2022 E SEI- 310002/001000/2024\r\nId: 2645462\r\n"
        ],
        "2645483": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à “Execução de Obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica no trecho de 1,70 Km da Estrada Alto dos Negros, Distrito de Getulândia, com elaboração de projeto executivo, no Município de Rio Claro/RJ”.\r\n22/04/2025.\r\n120 (Cento e Vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º c/c art. 78, III, ambos da Lei nº 8.666, de 1993, na forma do art. 21 da LINDB, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2645483\r\n"
        ],
        "2645484": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Alteração Contratual Qualitativa e Quantitativa para Acréscimo e Supressão ao Contrato nº 018/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Sociedade Empresária Poma S.A.S.\r\nAs seguintes alterações contratuais no Contrato nº 018/2024:\r\n1.1-Acréscimo qualitativo e quantitativo consiste em €3.508.751,97 (três milhões, quinhentos e oito mil, setecentos e cinquenta e um euros e noventa e sete centavos), o que equivale a 20,58% do valor inicial.\r\n1.2-Supressão quantitativa consistente em €3.531.098,19 (três milhões, quinhentos e trinta e um mil, noventa e oito euros e dezenove centavos), o que equivale a 20,71% do valor inicial.\r\n07/05/2025.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o DECRÉSCIMO no valor de €22.346.22 (Vinte e dois mil, trezentos e quarenta e seis euros e vinte e dois centavos).\r\n1.1 - no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021. 1.2 - no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2645484\r\n"
        ],
        "2645486": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA CNPJ: 24.684.645/0001-59-. \r\n: Prorrogação de prazo ao contrato nº222/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 28/05/2025 a 28/04/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 1.125.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 3.375.000,00 (três milhões trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\n: 25/04/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2645486\r\n"
        ],
        "2645490": [
            "2025-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\nECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS .\r\ndo contrato. \r\n).\r\n\r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2645490\r\n"
        ],
        "2645506": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 04/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o CONSÓRCIO MONITORA LIMPA RIO.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 04/2024, que tem por objeto a prestação de “GERENCIAMENTO DE RISCOS COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS TECNOLÓGICOS DE MONITORAMENTO DOS DIVERSOS CORPOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DIRRAM/INEA”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 31.183.751,31 (trinta e um milhões, cento e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos) totalizando o contrato o valor de R 62.367.502,66 (sessenta e dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n08/05/2025.\r\nId: 2645506\r\n"
        ],
        "2645541": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n: 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/Central/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 09/05/2025 até 09/05/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 meses, com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303/2016, no art. 140 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos/RILC e no parágrafo primeiro da Cláusula Terceira do referido contrato.\r\nR 66.651,53 (sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n08/05/2024.\r\nSEI-100006/000479/2023.\r\nId: 2645541\r\n"
        ],
        "2645562": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAS/PSAM nº 001/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Construtora Brasform Ltda. \r\nProrrogação consensual dos prazos do Contrato nº 001/2023, com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira, Parágrafo Terceiro, do Contrato. \r\nSem valor. \r\n06/05/2025.\r\nId: 2645562\r\n"
        ],
        "2645654": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " CUÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 007/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 007/2023, relativo a prestação de serviços de manutenção do sistema integrado de gestão de almoxarifado, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 08 de maio de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 16.762,87 (dezesseis mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos)\r\n: R 1.396,91 (um mil trezentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos)\r\n06/05/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n030002/001281/2025.\r\nId: 2645654\r\n"
        ],
        "2645669": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 008/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 008/2022, relativo a prestação de serviços contínuos de impressão, cópia e digitalização corporativa - estações digitais de serviço (EDS) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel) assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 07 de junho de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 1.387.904,04 (um milhão trezentos e oitenta e sete mil novecentos e quatro reais e quatro centavos)\r\nR 115.658,67 (cento e quinze mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos)\r\n07/05/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n030002/0012384/2024.\r\nId: 2645669\r\n"
        ],
        "2645679": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " ÇÃO\r\nContrato nº 004/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 004/2024, relativo a prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de maio de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.515.697,72 (dois milhões, quinhentos e quinze mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos)\r\nR 209.641,31 (duzentos e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos)\r\n30/04/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n030002/0012383/2024.\r\nId: 2645679\r\n"
        ],
        "2645686": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/CENTRAL/2024.\r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir de 10/05/2025 até 08/08/2025, dando- se ao Contrato o prazo total de 270 (duzentos e setenta) dias de vigência contratual. Fica também prorrogado o prazo de execução contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias. e Acréscimo qualitativo consistente em inclusão de novos produtos, de acordo com a Proposta (index 98644285), o que equivale a 23,25093247966025% (Vinte e três vírgula duzentos e cinquenta mil novecentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e sessenta vírgula dois cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. \r\nR 580.353,44 (quinhentos e oitenta mil e trezentos e cinquenta e res reais e quarenta e quatro centavos)\r\n: 90 (noventa) dias\r\n08/05/2025.\r\n100006/001008/2024.\r\nId: 2645686\r\n"
        ],
        "2645754": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\n: Acréscimo quantitativo consistente em acrescentar a demanda de 3 itens descritos como ''CERTIFICADO DIGITAL TIPO A3 - PESSOA JURIDICA COM TOKEN''\r\nR 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais).\r\n: 14/01/2025.\r\n: Art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2645754\r\n"
        ],
        "2645811": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 12/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, sem renúncia ao reajuste.\r\n(quinhentos e setenta e três mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n08 de maio de 2025\r\nArt. 55, inciso III, art. 57, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e Cláusulas Segunda, Parágrafo Primeiro e Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 12/2022.\r\nContrato PGE-RJ nº 13/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, sem renúncia ao reajuste.\r\n(um milhão, oitenta e cinco mil, e oitocentos e sessenta reais)\r\n08 de maio de 2025.\r\nArt. 55, inciso III, art. 57, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e Cláusulas Segunda, Parágrafo Primeiro e Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 13/2022.\r\nId: 2645811\r\n"
        ],
        "2645884": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo Aditivo do Contrato n° 003/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli.\r\nProrrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste, a contar de 09/05/2024\r\nR 664.622,76 (seiscentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos)\r\n09/05/2025\r\n09/05/2025\r\nLei nº 8.666/93\r\nId: 2645884\r\n"
        ],
        "2645903": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP-RJ.\r\nAlteração contratual na forma de pagamento com fundamento no Art. 124, inciso b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nNão houve alteração.\r\nNão houve alteração.\r\n09/05/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2645903\r\n"
        ],
        "2645978": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2024.\r\nCEHAB-RJ e a empresa ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA. \r\nProrrogação de prazo do contrato inicial da prestação de serviços de execução de Projeto de Trabalho Técnico Social no Conjunto Residencial Freitas Soares, Município de Porto Real, RJ, conforme art. 71 da Lei nº 13.303/2016. \r\n08 (oito) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses. \r\nSem alteração. \r\n08/05/2025. \r\n015/2025. \r\n: Despacho exarado no Processo SEI 490002/002317/2023, Lei Federal nº13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2645978\r\n"
        ],
        "2645982": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/026/2023 \r\nFUNARJ e a EMPRESA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI \r\nConstitui objeto do presente instrumento prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/026/2023, relativo à prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato. \r\nR 147.499,35 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 771.019,35 (setecentos e setenta e um mil, onze reais e trinta e cinco centavos). \r\n09/05/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000285/2023.\r\nId: 2645982\r\n"
        ],
        "2645995": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n° 002/2022.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG.\r\na prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022, relativo à execução do acompanhamento da gestão operacional e financeira do projeto “APOIO À FIPERJ PARA A EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO\r\nDA AQUICULTURA COSTEIRA FLUMINENSE”, mantendo-se o mesmo objeto do instrumento original e respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste TERMO ADITIVO, independente de transcrição.\r\nmais 07 (sete) meses, dando-se ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2022 o prazo total de 37 (trinta e sete)\r\nmeses, a contar da data de publicação do ACORDO no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\no ACORDO não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n09 de maio de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/001048/2022.\r\n*Omitido no D.O de 09.05.2025.\r\nId: 2645995\r\n"
        ],
        "2646033": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Claro S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nR 70.486,44 (setenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos)\r\n09 de maio de 2025.\r\n25/06/2025 a 24/06/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2646033\r\n"
        ],
        "2646038": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato INEA 34/2022\r\nnstituto Estadual do Ambiente - INEA e a SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução do Contrato N° 34/2022 relativo à execução de “SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nNão se aplica. \r\nmeses o prazo de execução do Contrato, passando o prazo de execução de 24/05/2025 para 24/09/2025, mantendo-se a vigência em 22/05/2026\r\n14/04/2025\r\nId: 2646038\r\n"
        ],
        "2646045": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 011/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato nº 011/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n08/05/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-26/0002/002257/2024.\r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 012/2024.\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato nº 012/2024, relativo à prestação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 798.167,04 (setecentos e noventa e oito mil e cento e sessenta e sete reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.596.334,08 (hum milhão e quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e trinta e quatro reais e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n12/05/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e cláusula 2ª, parágrafo único e cláusula 9ª, § 8º do contrato.\r\nId: 2646045\r\n"
        ],
        "2646078": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e a FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MEDICINA DO RJ E HOSPITAL GAFFRE - FUNRIO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa para acréscimo.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 07/05/2025 a 07/05/2026, conforme publicação do Termo no PNCP.\r\nR 2.822.812,08 (dois milhões oitocentos e vinte e dois mil oitocentos e doze reais e oito centavos).\r\n: Nos arts. 107 e 124, I, b, da Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n: 07/05/2025.\r\nId: 2646078\r\n"
        ],
        "2646120": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2024 - CRED 03/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPITAL LITORAL SUL LTDA (HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA - UNIDADE LITORAL). \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 141.170,52 (Cento e Quarenta e Um Mil, Cento e Setenta Reais e Cinquenta e Dois Centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n: 09/05/2025. \r\n: Processo nº SEI-270003/001088/2025.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2024 - CRED 03/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA). \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento fica prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/05/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 239.146,91 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e seis reais e noventa e um centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n: 09/05/2025. \r\n: Processo nº SEI-270003/000851/2025.\r\nId: 2646120\r\n"
        ],
        "2646162": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 012/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAYNNE PEREIRA DA SILVA SODRÉ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso de Estágio nº 012/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 07/05/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 07/05/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n07/05/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2646162\r\n"
        ],
        "2646167": [
            "2025-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 04/2025. \r\nUERJ e MARP CONSULTING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nAlteração na forma de pagamento do Contrato nº 04/2025 que será realizado em 16 parcelas, sendo as duas primeiras no valor de R 450.000,00 cada, e as 14 parcelas seguintes no valor de R 321.428,57. \r\nR 5.400.000,00. \r\n08/05/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/007517/2024.\r\nId: 2646167\r\n"
        ],
        "2646193": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 68/2024. \r\nUERJ e CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 114.930,00, correspondendo a 24,72% do valor do contrato inicial, referente a aquisição de computadores para o CEPUERJ. \r\nR 579.925,00. \r\n29/04/2025. \r\nProcesso n° SEI-260006/006354/2024.\r\nId: 2646193\r\n"
        ],
        "2646305": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo 25/2025 ao Contrato INEA 34/2022\r\nnstituto Estadual do Ambiente - INEA e a SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução do Contrato N° 34/2022 relativo à execução de “SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nNão se aplica. \r\nmeses o prazo de execução do Contrato, passando o prazo de execução de 24/05/2025 para 24/09/2025, mantendo-se a vigência em 22/05/2026\r\n14/04/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2025.\r\nId: 2646305\r\n"
        ],
        "2646309": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 005/2021. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-CIEDS. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes aprendizes.\r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 60 (sessenta) meses. \r\nR 410.334,48 (quatrocentos e dez mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n13/05/2025. \r\nartigo 69, inciso III, e no artigo 81, inciso IV, da Lei 13.303/2016 e suas alterações. \r\nId: 2646309\r\n"
        ],
        "2646332": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 12/2024. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 012/2024 (1048-CONVERJ), por mais dois meses a contar do dia 30 de abril de 2025, para execução do seu objeto. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 115.798,00 (cento e quinze mil, setecentos e noventa e oito reais), pagos em parcela única.\r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\n: 28/04/2025. \r\n01 (um) mês a contar de 01/05/2025 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2025.\r\nId: 2646332\r\n"
        ],
        "2646336": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 008/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: Para promover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.304.459,35 (nove milhões, trezentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n12/05/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/025422/2022 (Ata de Registro de Preços nº 006/2022).\r\nId: 2646336\r\n"
        ],
        "2646337": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 017/2024 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n: Para promover a rerratificação do acréscimo do Produto n. 23 e a supressão dos produtos n. 17 e 18 do escopo da contratação.\r\nSem prazo.\r\nR 218.520,00 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e vinte reais).\r\n12/05/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/023014/2023 (Dispensa de Licitação - DL n.º 001/2024 (DPR)).\r\nId: 2646337\r\n"
        ],
        "2646340": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 026/2021 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUIMREAL-REAL INDÚSTRIA QUIMÍCA LTDA.\r\n: Para promover a renovação do prazo contratual e a supressão quantitativa.\r\n01 (um) ano.\r\nR 2.384.200,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais).\r\n11/04/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/800548/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 602/2021).\r\nId: 2646340\r\n"
        ],
        "2646341": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo 27/2025 ao Contrato INEA nº 04/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o CONSÓRCIO MONITORA LIMPA RIO.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 04/2024, que tem por objeto a prestação de “GERENCIAMENTO DE RISCOS COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS TECNOLÓGICOS DE MONITORAMENTO DOS DIVERSOS CORPOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DIRRAM/INEA”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 31.183.751,31 (trinta e um milhões, cento e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos) totalizando o contrato o valor de R 62.367.502,66 (sessenta e dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n08/05/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/05/2025.\r\nId: 2646341\r\n"
        ],
        "2646363": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo e aplicação de reajuste do Contrato nº 004/2022 relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n12 (doze) meses, totalizando o prazo do contrato em 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), totalizando o contrato o valor de R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n12/05/2025.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato nº 004/2022 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-100001/000955/2021.\r\nId: 2646363\r\n"
        ],
        "2646419": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., Prorrogação de prazo ao contrato nº124/2024, relativo à Prestação de Assistência Médica Hospitalar no Interior do estado do Rio de Janeiro.\r\n25/04/2025 a 25/04/2026.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n24/05/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2646419\r\n"
        ],
        "2646421": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA LAR SÃO FRANCISCO DA PROVIDÊNCIA DE DEUS,CNPJ: 53.221.255/0049-95. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº083/2023, relativo à Prestação de Serviço especializado para área de saúde mental PSIQUIATRIA.\r\n25/04/2025 a 25/04/2026.\r\nR 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais).\r\n25/04/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350108/001479/2022.\r\nId: 2646421\r\n"
        ],
        "2646428": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS/RJ e Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.: Supressão de 01 (uma) impressora multifuncional Laser/LED monocromática, modelo HP PB (MLP4580003), anteriormente alocada na unidade da Praça XV, do quantitativo de equipamentos contratados no âmbito do Contrato nº 004/2022. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições, equipamentos, serviços e obrigações estabelecidas no Contrato nº 004/2022, inclusive sua vigência. : 13/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993, e Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 004/2022. \r\nId: 2646428\r\n"
        ],
        "2646454": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2023 \r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES, inscrita no CNPJ nº 34.075.739/0001-84.\r\nPelo presente instrumento fica ADITIVADO o TCT 02/2023, visando à utilização para campo de estágio de Medicina das seguintes unidades:\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES: até 30 alunos por semestre;\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA até 50 alunos por semestre;\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS: até 30 alunos por semestre; além das vagas e cursos em Unidades já estabelecidos anteriormente no TCT 02/23.\r\n: O Termo de Cooperação Técnica - TCT 02/2023 permanecerá com sua vigência inalterada.\r\n: 11 de abril de 2023.\r\n22 de abril de 2025.\r\n: FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, Superintendente de Educação em Saúde, com competência delegada pela Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por meio da Resolução SES-RJ nº 3.289, de 02 de abril de 2024, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de abril de 2024, portadora do ID. FUNCIONAL nº 3137524-3, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, 225, 4o andar - Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ CEP 20261-005, e o representante legal da Instituição de Ensino, FLAVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVEA, inscrito no CPF sob nº 512.355.797-00.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/013324/2022.\r\nId: 2646454\r\n"
        ],
        "2646455": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n: 3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 028/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e o HOSPITAL PEDIÁTRICO LAGOS.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 028/2023, a contar de 12/05/2025 a 11/05/2026.\r\nR 9.876.413,76 (nove milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e treze reais e setenta e seis centavos).\r\n09/05/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\n: 3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 029/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro Pela Secretaria de Estado de Saúde e a PLAZA MEDICAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 029/2023, a contar de 12/05/2025 a 11/05/2026.\r\nR 6.172.758,62 (seis milhões cento e setenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\n: 3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 030/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e a FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 030/2023, a contar de 12/05/2025 a 11/05/2026.\r\n: R 17.283.724,14 (dezessete milhões duzentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos).\r\n09/05/2025.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/026311/2022.\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 031/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e o CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 031/2023, a contar de 12/05/2025 a 11/05/2026.\r\nR 3.703.655,17 (três milhões, setecentos e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n09/05/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 032/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e a NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 032/2023, a contar de 12/05/2025 a 11/05/2026.\r\nR 12.345.517,24 (doze milhões trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos).\r\n09/05/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/026311/2022.\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 033/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e a NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 033/2023, a contar de 12/05/2025 a 11/05/2026.\r\nR 3.703.655,17 (três milhões, setecentos e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n09/05/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/026311/2022.\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 034/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e a CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 034/2023, a contar de 12/05/2025 a 11/05/2026.\r\nR 3.703.655,17 (três milhões, setecentos e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n09/05/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/026311/2022.\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 036/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 036/2023, a contar de 12/05/2025 a 11/05/2026.\r\nR 8.641.862,07 (oito milhões seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sete centavos).\r\n09/05/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/026311/2022.\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 037/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e a UTI INFANTIL DO MÉDIO PARAÍBA LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 037/2023, a contar de 12/05/2025 a 11/05/2026.\r\nR 3.703.655,17 (três milhões, setecentos e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n09/05/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/026311/2022.\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo Ao Termo De Credenciamento Nº 038/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e a UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 038/2023, a contar de 12/05/2025 a 11/05/2026.\r\nR 19.752.827,59 (dezenove milhões setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\n09/05/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/026311/2022.\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 039/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e a UTI RIO SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 039/2023, a contar de 12/05/2025 a 11/05/2026.\r\nR 11.110.965,52 (onze milhões, cento e dez mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n09/05/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/026311/2022.\r\nId: 2646455\r\n"
        ],
        "2646481": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato 002/2020. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Delurb Ambiental Ltda. : 12/05/2025. : formalização a alteração do valor do contrato nº 002/2020 pelo instituto da revisão, acarretando no acréscimo de 46,03% (quarenta e seis vírgula três por cento) em função do reajuste dado pela COMLURB nas taxas de recebimento de resíduos relativo a prestação de serviços contínuos de coleta de resíduos, transporte e destinação final do lixo domiciliar extraordinário produzido no prédio Sede da EMOP, situado no Campo de São Cristóvão nº 138 - bairro São Cristóvão nº 138 - Rio de Janeiro/RJ, incluindo a locação de contenedores de lixo, pelo período de 12 (doze) meses. : R 10.464,28(dez mil quatrocentos e sessenta quatro reais e vinte oito centavos)art.81, inciso VI da Lei nº 13.303/2016, c/c art.197 do RLC, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público Processo n° SEI- 170002/002680/2020.\r\nId: 2646481\r\n"
        ],
        "2646482": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e TIME MULTISSERVIÇOS LTDA.\r\n: (i) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com disponibilização de mão de obra especializada, em regime de dedicação exclusiva, incluído o fornecimento de ferramentas, equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, a partir de 16/05/2025, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Quinto, do Contrato; (ii) A revisão do Contrato nº 017/2024, com fundamento no Art. 65, inc. II, alínea \"d\", e §5º, da Lei 8666/93.\r\n12 (doze) meses, a partir de 16/05/2025. \r\nR 4.633.490,34 (quatro milhões, seiscentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 3390.37 e 3390.39.\r\n: 1.500.100.\r\n: 04.122.0002.2016.\r\n: 2025NE00430 e 2025NE00431.\r\n: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; Art. 65, inc. II, alínea \"d\", e §5º, da Lei 8666/93. \r\nId: 2646482\r\n"
        ],
        "2646493": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025\r\n: O Fundo Especial de Administração Fazendária - FUNEAF, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.\r\n(I) Acréscimo qualitativo consistente na inclusão de componentes na listagem constante no subitem 3.17.1.2 do Termo de Referência, de peças passíveis de ressarcimento, com fundamento no art. 124, I, a da Lei nº 14.133/2021, conforme planilha apresentada. (II) Acréscimo qualitativo consistente em serviço de substituição, com fornecimento de peças, referente ao cabo de tração do Elevador \"A\", o que equivale a R 201.237,46 (duzentos e um mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), 1,19% (um inteiro e dezenove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, já considerado o BDI aplicável, com fundamento no art. 124, I, a da Lei nº 14.133/2021. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 201.237,46 (duzentos e um mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 17.097.467,46 (dezessete milhões, noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 13/05/2025.\r\n: Nos termos do art. 124, I, a, e demais disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2646493\r\n"
        ],
        "2646495": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nII Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023. \r\nDER/RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nProrrogação de Prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 11/05/2025, sem acréscimo de valor.\r\n08/05/2025. \r\nArtigo 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2646495\r\n"
        ],
        "2646503": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n- Termo Aditivo Nº 06 AO CONTRATO Nº 01/2020.\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n- Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual, relativo à contratação dos serviços de gerenciamento do trabalho de 15 apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, em regime semiaberto, aberto e prisão albergue domiciliar - PAD, na forma prevista no parágrafo 2º, art. 28 da Lei Federal nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), visando à implantação de atividades de auxiliar gráfico, operador de guilhotina e impressor off set, pelo período de 03 (três) meses, com possibilidade de nova renovação excepcional por igual período, com fundamento no art. 57, inciso II,§ 4° da Lei nº 8.666, de 1993, bem como suas alterações e Enunciado nº 32 da PGE RJ.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 189.405,00 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e cinco reais). \r\n2151.22.122.0002.2016\r\n- 00100.3104.027\r\n- 230\r\n- 16/04/2025\r\n- Art. 57, inciso II, § 4° da Lei nº 8.666, de 1993 e demais legislações aplicáveis.\r\n*Omitido do D.O. DE 05/05/2025.\r\nId: 2646503\r\n"
        ],
        "2646538": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " LAZER \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato nº 02/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nServiço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, emissão de seguro de viagens e reserva de hotéis e traslado.\r\n12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.\r\nR 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).\r\n13/05/2024.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/000520/2024, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório da Ata de Registro de Preços nº 001/2024 da qual esta SEEL figura como participante, resultante do PERP 02/2023 da SEPLAG, conforme Processo Administrativo nº SEI-120001/001016/2023, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2646538\r\n"
        ],
        "2646542": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\n.\r\ndo contrato. \r\nonze mil novecentos e quarenta e oito ).\r\nmil \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2646542\r\n"
        ],
        "2646572": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2022, referente a contratação de empresa de prestação de serviços de Gestão de Abastecimento e fornecimento de combustíveis com a utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados. \r\n30 (trinta) meses, a contar da data final da vigência. \r\nR 93.636,00 (noventa e três mil seissentos e trinta e seis reais). \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2646572\r\n"
        ],
        "2646619": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 048/2020. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA \r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação do reajuste contratual. \r\nR 21.952,86 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\n06 (seis) meses. \r\n13/05/2025.\r\nSEI E-08/005/100126/2018.\r\nId: 2646619\r\n"
        ],
        "2646620": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 047/2020. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual com aplicação do reajuste. \r\nR 73.861,50 (setenta e três mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquentacentavos). \r\n13/05/2025. \r\nId: 2646620\r\n"
        ],
        "2646637": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nI Termo Aditivo do Contrato 019/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa Control 361 Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e a alteração qualitativa do Contrato nº 019/2023, relativo à Prestação de Serviços de Call Center, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 570.444,52 (quinhentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato em R 8.306.753,10 (oito milhões, trezentos e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e dez centavos).\r\n12/05/2025\r\nInciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2646637\r\n"
        ],
        "2646640": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA.\r\nAlteração do Contrato nº 006/2023, para proceder com o reajuste contratual e a prorrogação do seu prazo de vigência para mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.816.161,04 (dois milhões oitocentos e dezesseis mil cento e sessenta e um reais e quatro centavos).\r\n12/05/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2646640\r\n"
        ],
        "2646703": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, relativo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de apoio na área de gestão documental, compreendendo os serviços de preparação, remontagem, inventário de documentos em diversos suportes e formatos, indexação, arquivamento e desarquivamento de caixas contendo documentos, inspeção, conversão, licenciamento de software de gerenciamento de custódia de documentos físicos, licenciamento de software de gerenciamento eletrônico de documentos, por demanda, nas instalações da IOERJ.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 5.157.404,96 (cinco milhões, cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.082.\r\n230.\r\n11/04/2025.\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n*Omitido do D.O. de 30/04/2025.\r\nId: 2646703\r\n"
        ],
        "2646778": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 502/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa B&B MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nAlteração quantitativa do objeto do Contrato nº 502/2024, objetivando o aumento da carga horária médica a fim de atender às demandas do HEGV, conforme doc. SEI n° 95499700, relativo aos serviços médicos de terapia intensiva adulto e radiologia. \r\n08/05/2025 a 14/01/2026. \r\nR 973.176,00 (novecentos e setenta e três mil cento e setenta e seis reais). \r\n2025NE04706. \r\n29/04/2025. \r\nArt. 124, I, da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 772 (doc. SEI nº 97242720) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 99038283). \r\nId: 2646778\r\n"
        ],
        "2646779": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 503/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GPC SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 503/2024, objetivando o aumento da carga horária médica a fim de atender às demandas do HEGV, conforme doc. SEI n° 95499700, relativo aos serviços médicos de pediatria e unidade de internação, emergência e especialidades cirúrgicas. \r\n08/05/2025 a 14/01/2026. \r\nR 1.473.917,36 (um milhão quatrocentos e setenta e três mil novecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). \r\n2025NE04707. \r\n29/04/2025. \r\nArt. 124, I, da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 772 (doc. SEI nº 97242720) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 99038283). \r\nId: 2646779\r\n"
        ],
        "2646780": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 157/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 157/2022, relativo a prestação de Serviços Médicos, para o atendimento na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192 Capital, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n11/05/2025 a 10/05/2026. \r\nR 30.294.707,74 (trinta milhões e duzentos e noventa e quatro mil e setecentos e sete reais e setenta e quatro centavos). \r\n2025NE00804. \r\n09/05/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 991/2025 (doc. SEI nº 98953661) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 99379027). \r\nId: 2646780\r\n"
        ],
        "2646790": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 050/2024, relativo à prestação de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização nas dependências do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL. \r\n02/05/2025 a 01/05/2026. \r\nR 7.752.595,80 (sete milhões setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). \r\n2025NE00839. \r\n30/04/2025. \r\nnos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 814 (doc. SEI nº 97737486) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 99130394). \r\nId: 2646790\r\n"
        ],
        "2646794": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 408/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e IRMÃOS PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME. \r\nPromove-se o acréscimo da área, correspondente a área do Box 05, do Pavilhão 31, com 147,00m², já que a Permissionária IRMÃOS PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME ocupante dos Boxes 01e 03, do Pavilhão 31, com 196,00 m², totalizando a área com o acréscimo de 343,00m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n13/05/2025. \r\nR 11.034,31 (onze mil e trinta e quatro reais e trinta e um centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2646794\r\n"
        ],
        "2646811": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo do contrato nº 072/2024, fornencimento de gasolina e diesel, equivalente a 10% (dez porcento) do valor inicial atualizado do Con trato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021\r\nO prazo de vigência do termo aditivo será a contar da sua publicação em DOERJ.\r\nR 1.677.597,99 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n13/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/007111/2025\r\nId: 2646811\r\n"
        ],
        "2646838": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 05/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, sem renúncia ao reajuste.\r\n(quarenta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n13 de maio de 2025.\r\nArt. 55, inciso III, art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e Cláusulas Segunda, Parágrafo Único e Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 05/2022.\r\nId: 2646838\r\n"
        ],
        "2646857": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo 27/2025 ao Contrato INEA nº 04/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o CONSÓRCIO MONITORA LIMPA RIO.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 04/2024, que tem por objeto a prestação de “GERENCIAMENTO DE RISCOS COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS TECNOLÓGICOS DE MONITORAMENTO DOS DIVERSOS CORPOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -DIRRAM/INEA”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 31.183.751,31 (trinta e um milhões, cento e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos) totalizando o contrato o valor de R 62.367.502,66 (sessenta e dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e dois reais e sessenta e seis centavos). \r\nfica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses. \r\n08/05/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/05/2025.\r\nId: 2646857\r\n"
        ],
        "2646924": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, relativo à “Execução de Obras de Canalização Urbanização, com elaboração de Projeto Executivo, na Avenida Pinheiros no Bairro Laranjal no Município de Barra Mansa//RJ”.\r\n24/04/2025\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato. \r\nId: 2646924\r\n"
        ],
        "2646925": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 063/2022, relativo à “Drenagem e Execução de Projetos na Avenida Presidente Kennedy no Município de Barra Mansa//RJ”.\r\n30/04/2025\r\n123 (cento e vinte e três) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2646925\r\n"
        ],
        "2646982": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2024. \r\nDER/RJ e MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.\r\ncom novo término previsto para 02/05/2026, sem acréscimo de valor. \r\n30/04/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. .\r\nId: 2646982\r\n"
        ],
        "2647023": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\n01º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/CENTRAL/2025.\r\n: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa UCHOA SEGURANÇA PRIVADA LTDA.\r\nAcréscimo quantitativo consiste em uma expansão dos serviços de vigilância desarmada, diurna e noturna para 39 (trinta e nove), o número total de postos, atendendo a novas localidades o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º do art. 81 da Lei nº 13.303/2016 e do II, art. 156 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos/RILC.\r\nR 491.928,16 (quatrocentos e noventa e um mil novecentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos)\r\nNão houve alteração\r\n14/05/2025.\r\nId: 2647023\r\n"
        ],
        "2647031": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2024. \r\nDER/RJ e NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nReadequação de Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração no valor contratual.\r\n25/04/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2647031\r\n"
        ],
        "2647033": [
            "2025-05-15 00:00:00",
            " \r\nIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2024. \r\nDER/RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. \r\nProrrogar por 61 (sessenta e um) dias, a contar de 01/05/2025 - Readequação de Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração no valor contratual.\r\n29/04/2025. \r\ne demais alterações. \r\nId: 2647033\r\n"
        ],
        "2647068": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 172/2022 \r\nUERJ e a HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. \r\nRenovação do prazo de vigência contratual por mais 8 meses, contados de 15/05/2025 a 15/01/2026, totalizando 32 meses, com reajuste no valor de R 55.920,00. \r\n08/05/2025. \r\nProcesso nº SEI-310003/001275/2022.\r\nId: 2647068\r\n"
        ],
        "2647107": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2022. INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência contratual. R 35.474,22 (trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos). 14/05/2025. \r\nId: 2647107\r\n"
        ],
        "2647108": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e IBS FIRE SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO. : Prorrogação do prazo de vigência com aplicação do reajuste contratual. R 6.167,83 (seis mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). 14/05/2025. \r\nId: 2647108\r\n"
        ],
        "2647144": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 063/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICAS N/NE LTDA.\r\n: Para promover a prorrogação do prazo contratual e a rerratificação, com acréscimo de aproximadamente 20% (vinte por cento) do valor inicial contratado”.\r\n03 (três) meses.\r\nR 868.000,00 (oitocentos e sessenta e oito mil reais).\r\n12/05/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/023031/2022 (Pregão Eletrônico - PE n°. 0065/2024).\r\nId: 2647144\r\n"
        ],
        "2647177": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V ao Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2021. \r\nCEHAB-RJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOSLTDA. \r\nProrrogação de prazo, com previsão da cláusula resolutiva, do art.5º, do Decreto nº 48.997/2024 do contrato de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, microcomputadores e notebooks.Prazo:12 (doze) meses. \r\nR 586.731,24 (quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.324.035,94 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). \r\n28/04/2025. \r\n014/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 170029/000925/2021, Lei Federal nº 13.303/2016. \r\nId: 2647177\r\n"
        ],
        "2647225": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 048/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/2024, relativo a locação de equipamentos junto ao fornecimento de insumos para a COLETA DE SANGUE DE DOADORES e preparo de hemocomponentes, atendendo às demandas do HEMORIO (Lote 1). \r\n29/04/2025 a 28/04/2026. \r\nR 8.899.658,54 (oito milhões, oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n2025NE00241. \r\n28/04/2024.\r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 812 (doc. SEI nº 97637853) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 98758545). \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2024, relativo a locação de equipamentos para o SERVIÇO DE COLETA DE SANGUE DE DOADORES e preparo de hemocomponentes, atendendo às demandas do HEMORIO. \r\n29/04/2025 a 28/04/2026. \r\nR 461.760,00 (quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e sessenta reais). \r\n2025NE00599. \r\n28/04/2024. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 812 (doc. SEI nº 97637853) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 98758545). \r\nId: 2647225\r\n"
        ],
        "2647233": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\n: 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/CENTRAL/2023\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A \r\nProrrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato, sem alteração do valor pactuado do Contrato nº 054/CENTRAL/2023\r\nSem valor a ser desembolsado\r\n180 dias corridos, a partir de 23.08.2025 até 19.02.2026\r\n15/05/2025.\r\n100006/001175/2023.\r\nId: 2647233\r\n"
        ],
        "2647280": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 062/2022. \r\nR 113.953,14 (cento e treze mil, novecentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). \r\n07/05/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2647280\r\n"
        ],
        "2647281": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nVII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2023. \r\nDER/RJ e FERDAN EMPREENDIMENTOS, CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar por 06 (seis) meses, a contar de 04/05/2025 - Readequação de Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração no valor contratual.\r\n30/04/2025. \r\ne demais alterações. \r\nId: 2647281\r\n"
        ],
        "2647296": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM e REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob n° 02.913.444/0016-20. Alteração qualitativa do objeto e prorrogação do prazo de entrega e instalação de equipamentos em forma de comodato, sem ônus para a Corporação. PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de entrega e instalação de equipamentos em forma de comodato, contido no Subitem 4.2.1 do Termo de Referência, passando a Contratada a contar com 90 dias após o início da vigência do Contrato - (01/04/2025 a 29/06/2025).ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa consiste no remanejamento de dois tanques de combustíveis do 37º BPM para o 15º BPM, descritos no Anexo I do Termo de Referência. sem alteração do valorFUNDAMENTO DO ATO: Com fundamento no Processo nº. SEI- 350006/002446/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.SEI- 350006/002446/2025\r\nId: 2647296\r\n"
        ],
        "2647315": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 05/2022 (760 - CONVERJ)\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte de novembro de 2025.\r\nR 8.130.171,30\r\n14/05/2025\r\n27/01/2022 à 20/11/2025\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542\r\nNatureza de Despesa: 4440.4101\r\nFonte de Recurso: 100\r\nO decidido no processo SEI- 080001/016892/2021.\r\nId: 2647315\r\n"
        ],
        "2647325": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2024 - CRED 03/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO SUL CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2025.\r\nO valor total estimado do contrato fica em R 136.714,06 (Cento e trinta e seis mil, setecentos e quatorze reais e seis centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n13/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000856/2025.\r\n\r\nId: 2647325\r\n"
        ],
        "2647335": [
            "2025-05-16 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 014/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a EMPRESA GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Laje do Muriaé, Miracema eSanto Antônio de Pádua, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 955.379,06 (novecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e seis centavos)\r\n: 06 de maio de 2025\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2647335\r\n"
        ],
        "2647396": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2020\r\nInstituto Estadual do Ambiente - Inea e A ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 08/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMETEROLÓGICA E DEMAIS SERVIÇOS DE HIDROMETRIA. \r\nNão se Aplica\r\n12/05/2025.\r\nId: 2647396\r\n"
        ],
        "2647552": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 50/2025. \r\nUERJ e MARP CONSULTING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nAlteração na forma de pagamento do Contrato nº 50/2025. \r\nSem alteração \r\n14/05/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/047118/2024.\r\nId: 2647552\r\n"
        ],
        "2647562": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio NÚMERO: 0403.271-04\r\n: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- CNPJ 42.498.600/0001-71. \r\nTrabalho Social, RESIDENCIAL BOM DESTINO APF 0403.271-04\r\nSem alteração de valor \r\n02/05/2025\r\n02/05/2025 a 01/05/2026\r\nArt. 2° Lei n° 10.188/01 e do art. 3°, § 5° da Lei n°11.977/09.\r\nId: 2647562\r\n"
        ],
        "2647588": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo 26/2025 ao Contrato nº 07/2024\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2024, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE DE APOIO NA ADEQUAÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO DA SOLUÇÃO POR 12 MESES, SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e Alteração quantitativa do Objeto em favor do acréscimo quantitativo aos Itens previstos no Termo de Referência. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total R 6.437.677,15 (seis milhões, quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e quinze centavos) Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 meses (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses (vinte e quatro meses).\r\n28/04/2025.\r\nId: 2647588\r\n"
        ],
        "2647687": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 047/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nR 8.835.781,46 (oito milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n28 de outubro de 2024.\r\n: Art. com fundamento nos Arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O de 29/10/2024.\r\nId: 2647687\r\n"
        ],
        "2647711": [
            "2025-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2023. \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02, com sede situada na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Ordenadora de Despesa, TEN CEL PMportadora da Identidade Funcional nº. 2409681-4, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 6.301, de 23 de agosto de 2024, e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.104.659/0001-98, situada na Av. José Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco 06 Sala 213, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.775-056.\r\nA alteração quantitativa do objeto, reajuste contratual e o reequilíbrio econômico-financiero do Contrato nº 128/2023, relativo à prestação de serviço locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço para atender as necessidades da SEPM, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 1.305.064,00 (um milhão trezentos e cinco mil e sessenta e quatro reais).\r\n: 16/05/2025. \r\n: Sem alteração do prazo de vigência do contrato.\r\n: No art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº SEI- 350192/003060/2022.\r\nId: 2647711\r\n"
        ],
        "2647749": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 055/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PS SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 055/2024, relativo na locação de unidade móvel de saúde, com veículo customizado, para realização de exames de Tomografia Computadorizada de alta complexidade, com ou sem contraste. \r\n02/05/2025 a 01/05/2026. \r\nR 10.439.846,28 (dez milhões quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). \r\n2025NE00430. \r\n30/04/2025. \r\nNos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 755 (doc. SEI nº 97150423) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 99171918). \r\nId: 2647749\r\n"
        ],
        "2647756": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valor ao Contrato nº 028/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A.\r\nA Rerratificação do Contrato nº 028/2023, relativo à “Contratação de empresa especializada para realização de obras de micro e macrodrenagem pluvial, pavimentação asfáltica å em concreto, com elaboração de projeto executivo, no Município de Miguel Pereira/ RJ”.\r\n06/05/2025\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.257.671,65 (dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2647756\r\n"
        ],
        "2647793": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/SEPOL/2023 com renúncia ao reajuste, relativo à prorrogação do prazo de vigência por 12 meses relativo à prestação de serviços para operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletas de esgoto, englobando os PRPTC'S (Posto Regional de Polícia Técnico- Científico) de Angra dos Reis, Araruama, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Campos, Volta Redonda e Barra do Piraí).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.596.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil reais)\r\n07/05/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2647793\r\n"
        ],
        "2647794": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. ME\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/SEPOL/2020 com renúncia ao reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção geral preventiva e corretiva das câmaras mortuárias e frigoríficas instaladas nos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTCs e no Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense - IPPGF, incluindo fornecimento e reposição de peças, elementos mecânicos e elétricos, mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57 § 4º da Lei n. 8.666/1993 e do item 2 do Enunciado PGE-RJ Nº 32.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 866.763,28 (oitocentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n07/05/2025.\r\nart. 57 § 4º da Lei n. 8.666/1993 e do item 2 do Enunciado PGE-RJ Nº 32.\r\nId: 2647794\r\n"
        ],
        "2647821": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Empresa Infratech Engenharia LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 005/2024, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\n15 de maio de 2025.\r\n150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 27/07/2025, alterando o término da vigência para 23 de dezembro de 2025.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2647821\r\n"
        ],
        "2647860": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e o INSTITUTO BENEFICENTE FLEMING. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 052/2024, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS, a ser realizado no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II). \r\n15/05/2025 a 14/05/2026. \r\nR 2.899.899,36 (dois milhões oitocentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). \r\n2025NE00575. \r\n14/05/2025. \r\nNos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1007 (doc. SEI nº 99122233) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 99801902). \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 053/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 053/2024, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS, a ser realizado no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II). \r\n15/05/2025 a 14/05/2026. \r\nR 1.218.992,64 (um milhão duzentos e dezoito mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). \r\n2025NE00576. \r\n14/05/2025.\r\nNos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1007 (doc. SEI nº 99122233) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 99801902). \r\nId: 2647860\r\n"
        ],
        "2647868": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 002/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS - em recuperação judicial.\r\n: Para promover o acréscimo de 11 (onze) postos de vigia 12x36, resultando em 22 (vinte e dois) efetivos”.\r\nSem prazo.\r\nR 2.131.044,52 (dois milhões, cento e trinta e um mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n14/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/018075/2023 (Pregão Eletrônico nº 0029/2024).\r\nId: 2647868\r\n"
        ],
        "2647869": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 005/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA (SINDPASS).\r\n: Para promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 91.082,16 (noventa e um mil, oitenta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n25/04/2025.\r\nProcesso nº SEI-E-12/801067/2020 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2020 (DPR).\r\nId: 2647869\r\n"
        ],
        "2647922": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 002/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e hospedagem, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. \r\n: 12 meses, a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\n: R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). \r\nProcesso nº SEI-240001/000109/2024.\r\nId: 2647922\r\n"
        ],
        "2647926": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2023.\r\n: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e 3F PARTICIPACOES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 17/05/2025 a 16/05/2026, relativo à locação das lojas nº 33 e 34, do imóvel localizado na Avenida Ayrton Senna, nº 2541, Lote 100, CEP 22.775-002 - Rio de Janeiro, onde a LOCADORA é legítima possuidora. \r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 20.833,92 (vinte mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos). \r\n: 2151.22.122.0002.2016. \r\n: 00100.3104.015.\r\n: 230.\r\n: 14/05/2025.\r\nId: 2647926\r\n"
        ],
        "2647974": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 045/2023. DETRAN/RJ E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, reajustar em 4,559870%, com base no IPCA acumulado do período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, com efeitos a partir de 15/02/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 15.172.982,82 (quinze milhões, cento e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos) NOTA DE EMPENHO: 15/05/2025. Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° \r\nId: 2647974\r\n"
        ],
        "2647987": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a empresa OI S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\nProrrogação do prazo de vigência relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona (parágrafo oitavo) do contrato.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 175.099,32 (cento e setenta e cinco mil noventa e nove reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 501.819,53 (quinhentos e um mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos).\r\n16/05/2025\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2647987\r\n"
        ],
        "2647993": [
            "2025-05-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 02/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 04/02/2025 a 03/02/2026, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção contínua, preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER, com prestação de serviços de reparos, assistência técnica e manutenção e fornecimento de peças originais de reposição, componente e/ou materiais necessários ao perfeito funcionamento do equipamento, instalado na sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, 81 - Centro, Niterói/ RJ\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 12.134,81 (doze mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos)\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.017\r\n230\r\n03/02/2025\r\nArt. 71, da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2025\r\nId: 2647993\r\n"
        ],
        "2648030": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo Nº 03 AO CONTRATO Nº 10/2022.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS IBIAPINA 65440501304.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 06 (seis) meses do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço operador de alceamento e grampeamento, para produção de materiais gráficos.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 26.657,20 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). \r\n: 2151.22.662.0065.2140\r\n: 00100.3104.082\r\n: 230\r\n: 24/04/2025.\r\n: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n*Omitido do D.O. de 14/05/2025.\r\nId: 2648030\r\n"
        ],
        "2648109": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 11/2022/HURHC \r\nUERJ e a empresa DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. \r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses o período de vigência contratual, contados de 28/05/2025 a 28/05/2026. Dá-se a este termo o valor de R 1.757.448,00 referente ao novo período de 12 (doze) meses. \r\nR R 6.774.168,56. \r\n07/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-260007/001618/2022.\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 10/2022/HURHC \r\nUERJ e a empresa LITORAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA. \r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses o período de vigência contratual, contados de 24/06/2025 a 24/06/2026. Dá-se a este termo o valor de R 598.613,47 referente ao novo período de 12 (doze) meses. \r\nRS 2.349.226,94. \r\n07/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-260007/001462/2022.\r\nId: 2648109\r\n"
        ],
        "2648141": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 060/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com periodicidade mensal, com cobertura de peças para os aparelhos de Autoclave da marca SERCON pertencentes às instituições: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO e no Hospital Estadual da Mãe. \r\n19/05/2025 a 18/05/2026. \r\n: R 168.180,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e oitenta reais). \r\n2025NE00532. \r\n27/03/2025. \r\ninciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 811 (doc. SEI nº 97632708) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 99581584). \r\nId: 2648141\r\n"
        ],
        "2648153": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, relativo à “Pavimentação, Sinalização, Calçamento, Ciclovias, Viadutos (Obras de Arte Especial de Engenharia) e iluminação Pública para melhoria da Estrutura Viária - Demob II - Volta Redonda/RJ”.\r\n12/05/2025\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nA prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1°, inciso V, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações c/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2648153\r\n"
        ],
        "2648249": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa L8 GROUP S.A (CONSÓRCIO OX21).\r\n(i) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2022, que tem por objeto a prestação de serviço especializado em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidencias digitais e por câmeras operacionais portáteis, com fornecimento de câmeras e demais equipamentos em regime de comodato, através da Ata de Registro de Preços nº 02/2021., com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia à concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima, Parágrafo Oitavo do contrato. (ii) A alteração quantitativa do Contrato nº 32/2022, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 348.777,90 (trezentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos) totalizando o contrato o valor de R 901.652,02 (novecentos e um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, a partir de 22/05/2025.\r\n16/05/2025.\r\nNos termos dos arts. 57, inciso II, 55, inciso III e art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO N° SEI-040196/000932/2022.\r\nId: 2648249\r\n"
        ],
        "2648334": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM Nº 026/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e o Consórcio SCC - Sondotécnica/Cobrape/CH2M Hill. \r\nProrrogação consensual do prazo de vigência do Contrato nº 026/2012, relativo à prestação de serviços de consultoria especializada para apoio técnico e operacional no gerenciamento e supervisão ao Programa de Saneamento Ambiental - PSAM, com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.695.028,51 (três mi lhões, seiscentos e noventa e cinco mil, vinte e oito reais e cinquenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 162.344.492,56 (cento e sessenta e dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\n15/05/2025. \r\nId: 2648334\r\n"
        ],
        "2648398": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 21/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com término previsto para 15/06/2027, sem renúncia ao reajuste contratual.\r\n(treze milhões, seiscentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n20 de maio de 2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2648398\r\n"
        ],
        "2648445": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 003/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e R PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA PEÇAS E ACESSÓRIOS.\r\nAlteração quantitativa de acréscimo de 25% sobre o valor original do Contrato nº 003/2022, relativo ao fornecimento de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos oficiais e máquinas agrícolas.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 228.627,50 (duzentos e vinte e oito mil e seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.057.647,50 (dois milhões e cinquenta e sete mil e seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n20/05/2025. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/001306/2021.\r\n003/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nAlteração quantitativa de acréscimo do valor contratual ao Contrato nº 003/2024, relativo à prestação de serviços de manutenção de área verde da UENF, abrangendo o campus UENF Professor Carlos Alberto Dias, de Macaé/RJ.\r\nR 135.750,00 (cento e trinta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais).\r\nData da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a 21/05/2026.\r\n20/05/2025. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2648445\r\n"
        ],
        "2648492": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nFundação Leão XIII e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) mesesa contar de 01/06/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 86.897,16 (oitenta e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).\r\n20/05/2025.\r\nArt. 57, inciso II e Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2648492\r\n"
        ],
        "2648502": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n021/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SVG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2024, relativo à realização de obra da sobrecobertura metálica para o Solar do Colégio/Arquivo Público de Campos dos Goytacazes/RJ situado na rodovia Sérgio Viana barroso, nº 3060, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. \r\nSem alteração de valor.\r\n30 (trinta) dias corridos, a partir de 03/05/2025 até 01/06/2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 165 dias.\r\n21/05/2025\r\nLei nº 14.133/2021\r\nId: 2648502\r\n"
        ],
        "2648517": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e EXATA MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço nº 26/2023 para dar continuidade à utilização dos serviços de medicina do trabalho, conforme a obrigatoriedade de atendimento aos ditames do artigo 7º - XXII da Constituição Federal, do Capítulo V da CLT, com a redação dada pela Lei nº 6.514/1977 e as Normas Regulamentadoras - NRs 01 e 07, além da inclusão do envio dos dados da Emater para o sistema E-social, eventos 2220 e 2240, e complementar os exames periódicos.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/05/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art.71 da Lei 13.303/2016.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/001130/2023.\r\nId: 2648517\r\n"
        ],
        "2648520": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato.\r\n21/05/2025.\r\nR 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais)\r\n20/05/2026.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2648520\r\n"
        ],
        "2648527": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nProrrogação de prazo de vigência contratual por mais 18 (dezoito) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, Lei 8.666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo único do contrato. A contar de 02/06/2025 a 01/12/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nEm razão do presente Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 3.951.144,00 (três milhões, novecentos e cinquenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais).\r\n21/05/2025. \r\n.\r\nId: 2648527\r\n"
        ],
        "2648537": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/106/2025 FUNARJ e SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato n.º 180021/106/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\", totalizando 10 (dez) apresentações, nos termos da cláusula décima terceira. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000456/2025.\r\nId: 2648537\r\n"
        ],
        "2648558": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio NÚMERO: 0384.434-45\r\n: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- CNPJ 42.498.600/0001-71. \r\nTrabalho Social no empreendimento denominado TERRA NOVA 4.\r\nSem alteração de valor \r\n02/05/2025\r\n02/05/2025 a 01/05/2026\r\nArt. 2° Lei n° 10.188/01 e do art. 3°, § 5° da Lei n°11.977/09.\r\nId: 2648558\r\n"
        ],
        "2648559": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio NÚMERO: 0412.025-05.\r\n: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- CNPJ 42.498.600/0001-71. \r\nTrabalho Social no empreendimento denominado TERRA NOVA 6.\r\nSem alteração de valor \r\n02/05/2025\r\n02/05/2025 a 01/05/2026\r\nArt. 2° Lei n° 10.188/01 e do art. 3°, § 5° da Lei n°11.977/09.\r\nId: 2648559\r\n"
        ],
        "2648560": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio NÚMERO: 0412.022-73.\r\n: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- CNPJ 42.498.600/0001-71. \r\nTrabalho Social no empreendimento denominado TERRA NOVA 7.\r\n: Sem alteração de valor \r\n02/05/2025\r\n02/05/2025 a 01/05/2026\r\nArt. 2° Lei n° 10.188/01 e do art. 3°, § 5° da Lei n°11.977/09.\r\nId: 2648560\r\n"
        ],
        "2648561": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio NÚMERO: 0412.348-09.\r\n: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- CNPJ 42.498.600/0001-71. \r\nTrabalho Social no empreendimento denominado TERRA NOVA 8.\r\nSem alteração de valor \r\n02/05/2025\r\n02/05/2025 a 01/05/2026\r\nArt. 2° Lei n° 10.188/01 e do art. 3°, § 5° da Lei n°11.977/09.\r\nId: 2648561\r\n"
        ],
        "2648562": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Convênio NÚMERO: 0412.350-54.\r\n: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social- CNPJ 42.498.600/0001-71. \r\nTrabalho Social no empreendimento denominado TERRA NOVA 9.\r\nSem alteração de valor \r\n02/05/2025\r\n02/05/2025 a 01/05/2026\r\nArt. 2° Lei n° 10.188/01 e do art. 3°, § 5° da Lei n°11.977/09.\r\nId: 2648562\r\n"
        ],
        "2648592": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. \r\n: Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI e a empresa 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 33.178.979/0001-41. \r\n: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real, captadas pelas Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) para a sala de controle da contratante, utilizando a tecnologia Bonded (3G/4G/Wi-Fi/Ethernet), inclusos modems e chips 4G com pacotes de dados 4G para acesso à Internet, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atendimento do Gabinete de Segurança Institucional - GSI-RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e a redução dos valores dos serviços prestados, que passarão a ser os seguintes, conforme item (b).\r\n: R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). \r\n: R 900.790,80 (novecentos mil, setecentos e noventa reais e oitenta centavos).\r\n: 21/05/2025. \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 26 de maio de 2025.\r\n:2025NE00012 \r\n: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nN° SEI-390003/000032/2023.\r\nId: 2648592\r\n"
        ],
        "2648642": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nTermo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 018/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa WTE Engenharia Eireli. \r\nFormalização da Suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 19/05/2025 até 20/02/2025,em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato supramencionado, relativo à “contratação de empresa especializada em projetos eletromecânicos, para retrofit com modernização e atualização tecnológicas dos 2 elevadores (sociais) no edifício da EMOP-RJ (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro)”,localizado na Rua Campo de São Cristovão nº 138 - São Cristovão, município do Rio de Janeiro. \r\n: 18/02/2025.\r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\nCláusula Vigésima do Contrato supramencionado, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/002373/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2025\r\nId: 2648642\r\n"
        ],
        "2648664": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa RADIONET LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2022, relativo à prestação de serviços de locação de 43 (quarenta e três) rádios comunicadores, com manutenção preventiva e corretiva para atender a Operação Foco, na forma e condições expressas o Termo de Referência - Anexo I ao Edital e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nR 56.760,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta reais).\r\n: 20/05/2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2648664\r\n"
        ],
        "2648667": [
            "2025-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\n.\r\ndo contrato. \r\ne vinte e quatro centavos).\r\nquarenta e cinco \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2648667\r\n"
        ],
        "2648773": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 063/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Para promover a Rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo e supressão de itens e a Suspensão de Prazo por 180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem prazo.\r\nR 535.584,47 (quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n20/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/002277/2023 (LI Nº 003/2023).\r\nId: 2648773\r\n"
        ],
        "2648774": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 114/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n: Para promover a alteração na razão social da CONTRATADA, de “FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.” para “FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n21/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/011864/2023 (Ata de Registro de Preços nº 005/2023).\r\nId: 2648774\r\n"
        ],
        "2648786": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviços de Mensagem Eletrônica (e-mail), que o PRODERJ disponibilizará em seu Datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços ao CONTRATANTE, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8x5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo, na forma da Proposta Técnica, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 68.510,40 (sessenta e oito mil quinhentos e dez reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 196.324,80 (cento e noventa e seis mil trezentos e vinte quatro reais e oitenta centavos).\r\n14/05/2025\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2648786\r\n"
        ],
        "2648787": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 17623079.013.001/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de São Gonçalo/RJ.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão há.\r\n16/05/2025\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2648787\r\n"
        ],
        "2648849": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 030/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações. \r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato nº 030/2022, relativo à \"Execução da Reforma e Construção da Unidade Escolar CE Maurício Medeiros de Alvarenga, localizada na rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno, no bairro do Village, no município de Rio das Ostras/RJ.\r\n: 17/04/2025. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processo nº SEI-170002/003335/2021.\r\n*Omitido no D.O. 06/05/2025.\r\nId: 2648849\r\n"
        ],
        "2648866": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo 28/2025 ao Contrato nº 02/2023\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a CONSTRUTORA LYTORANEA S.A\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 02/2023, com vistas à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIO CALOMBÉ, DUQUE DE CAXIAS - RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93\r\nNão se aplica \r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 13 (treze) meses os prazos de vigência e por 10 (dez) os prazos de execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 10/05/2025 para 10/06/2026 e o prazo de execução de 01/03/2025 para 01/01/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 40 meses. \r\n07/05/2025.\r\nId: 2648866\r\n"
        ],
        "2648883": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 504/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. \r\nAlteração quantitativa do objeto do Contrato nº 504/2024, objetivando o aumento da carga horária médica a fim de atender às demandas do HEGV, conforme doc. SEI n° 93557504, relativo aos serviços de clínica médica. \r\n08/05/2025 a 14/01/2026. \r\nR 417.635,51 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos). \r\n2025NE04708. \r\n29/04/2025.\r\nArt. 124, I, da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 772 (doc. SEI nº 97242720) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 99038283). \r\nId: 2648883\r\n"
        ],
        "2648884": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 506/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nAlteração quantitativa do objeto do Contrato nº 506/2024, objetivando o aumento da carga horária médica a fim de atender às demandas do HEGV, conforme doc. SEI n° 93557504, relativo aos serviços médicos de anestesistas. VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 14/01/2026. \r\nR 655.836,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais). \r\n2025NE04709. \r\n29/04/2025.\r\nArt. 124, I, da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 772 (doc. SEI nº 97242720) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 99038283). \r\nId: 2648884\r\n"
        ],
        "2648885": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 081/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GOLDEN SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 081/2024, contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, incluindo os equipamentos de ar condicionado, para atender às Unidades de Pronto Atendimento sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n16/05/2025 a 15/05/2026. \r\nR 512.997,60 (quinhentos e doze mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). \r\n2025NE00449. \r\n15/05/2025.\r\nInciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 989 (doc. SEI nº 98942671) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 100141493). \r\nId: 2648885\r\n"
        ],
        "2648886": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 054/2021, relativo à empresa especializada para locação e instalação de Equipamentos/Sistemas de Ar Medicinal Comprimido, Sistema de Vácuo Clínico, centrais de alarme, acessórios, sistema aplicador de Óxido Nítrico, fornecimento de Gases medicinais e não medicinais, manutenção preventiva e corretiva com troca de peças na rede de distribuição de gases para as Unidades de Saúde sob Gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n17/05/2025 a 16/05/2026. \r\nR 4.149.471,40 (quatro milhões cento e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta centavos). \r\n2025NE00881/ 2025NE01336. \r\n16/05/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 999/2025 (doc. SEI nº 99072838) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 100005676). \r\nId: 2648886\r\n"
        ],
        "2648984": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 067/2022.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 23/05/2025 a 22/05/2026.\r\nR 61.179.818,28 (sessenta e um milhões, cento e setenta e nove mil oitocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos).\r\n: 20/05/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2648984\r\n"
        ],
        "2649005": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/115/2025. FUNARJ e SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato n.º 180021/115/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\", totalizando 10 (dez) apresentações, nos termos da cláusula décima terceira. R 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais). 21/05/2025. Processo nº SEI 180002/000474/2025.\r\nId: 2649005\r\n"
        ],
        "2649010": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo nº 08/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A., CNPJ: 33.608.308/0001-73\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 20/2021, relativo à prestação de serviços de seguro de vida para os alunos da rede pública estadual da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, em efetivo exercício de estágio supervisionado.\r\n21/05/2025\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 20/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 73.123,44 (setenta e três mil, cento e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n18.010.12.363.0443.5623\r\n33903910\r\n1.500.100\r\n2025NE08491\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSOS Nº SEI-03/029/001935/2019, SEI-030029/011704/2021, SEI-030029/003283/2021, SEI-030029/001022/2024 E SEI- 030001/004523/2025.\r\nId: 2649010\r\n"
        ],
        "2649019": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/113/2025. FUNARJ e GERALDO MAGELA FREDERICO. Alteração do parágrafo primeiro da cláusula quinta do Termo de Permissão de Uso n.º 180022/113/2025, uma vez que foi requerida a inclusão do ingresso promocional \"Lista amiga\". DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI 180002/000169/2025.\r\nId: 2649019\r\n"
        ],
        "2649098": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2022.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLARO S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa dis tância (WAN), conexão internet e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, correspondendo ao período de 08/03/2025 a 07/03/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito meses). \r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 586.493,40 (quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos).\r\n: 2151.221.22.0002.2016\r\n: 00100.3104.037\r\n: 230\r\n: 07/03/2025\r\n: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n*Omitido do D.O. de 27/03/2025\r\nId: 2649098\r\n"
        ],
        "2649156": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, relativo à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de impressão dos documentos que compõem a arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, a serem remetidos aos contribuintes, por via postal, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nEste termo tem o valor total de R 1.496.288,75 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nA contar de 15/05/2025.\r\n13/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270004/000017/2025.\r\nId: 2649156\r\n"
        ],
        "2649194": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.872.814/0001-30, situada na Avenida Professor Vicente Rao, 1262 - Jardim Petropolis - Brasil - São Paulo-SP - CEP: 04.636-001. \r\nProrrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste ao Contrato n°051/2023, que visa à prestação de serviços contínuos de COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) DEDICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - CICC DA SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEPM). \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 61.200,00 (Sessenta e um mil duzentos reais). \r\n\r\nMais 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2025, dando-se ao contrato um prazo total de 36 (trinta e seis) meses\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350487/003146/2022, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2649194\r\n"
        ],
        "2649246": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento ao Programa de Melhoria da Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro para Grandes Eventos - PRÓ-CIDADES II, mediante repasse de recursos externos n° 20/00002-2.\r\nO Banco do Brasil S.A. como Agente Financeiro e o Estado do Rio de Janeiro, como Beneficiário.\r\nAlterar as disposições da Cláusula Décima Primeira - Encargos Financeiros e inclusão da Cláusula Trigésima Quarta - Manutenção do Equilíbrio Econômico do CONTRATO, em razão da extinção da taxa Libor, previamente vinculada ao contrato.\r\n07 de maio de 2025.\r\nId: 2649246\r\n"
        ],
        "2649253": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 14 ao Contrato nº 018/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa WTE Engenharia Eireli. \r\nFormalização de Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução e Modificação de Quantidades ao Contrato nº 018/2021, relativo à “Execução de reforma do bloco anexo do complexo Fundação CECIERJ Paracambi, com instalação de uma escada para acesso aos pavimentos superiores e implantação de acessibilidade através de um elevador, localizado a Rua Sebastião Lacerda, s/n° - Município de Paracambi - RJ”. \r\n: 20/05/2025. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nCláusula Vigésima do Contrato supramencionado, art. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/002373/2021.\r\nId: 2649253\r\n"
        ],
        "2649255": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 005/2022\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n: Prorrogação do prazo contratual com aplicação de reajuste.\r\n: 22 de maio de 2025.\r\n: 25 de maio de 2025.\r\n: R 136.673,40 (cento e trinta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2025NE00018.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993.\r\nId: 2649255\r\n"
        ],
        "2649266": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/109/2025 \r\nFUNARJ e SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nAlterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/109/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\", totalizando 10 (dez) apresentações. \r\nR 500,00 (quinhentos reais). \r\n21/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000471/2025.\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/105/2025 \r\nFUNARJ e SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nAlterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/105/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\", totalizando 10 (dez) apresentações. \r\nR 1.500,00 (mil e quinhentos reais). \r\n20/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000466/2025.\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/100/2025. \r\nFUNARJ e 45.141.042 NADIA LUCIA BITTENCOURT ROCHA \r\nAlterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/100/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\", totalizando 10 (dez) apresentações. \r\nR 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). \r\n21/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000459/2025.\r\nId: 2649266\r\n"
        ],
        "2649271": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2025\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO N° SEI-180002/000474/2025\r\nOnde se lê: PARTES: FUNARJ e SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nLeia-se: PARTES: FUNARJ e DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA.\r\nId: 2649271\r\n"
        ],
        "2649273": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (\"BRAVOSERV\").\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 65/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 10 (CBA 09 - Metropolitana), seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XII).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 714.006,84 (setecentos e catorze mil, seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\ndoze meses a contar de 13/05/2025.\r\n12/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000278/2025.\r\nId: 2649273\r\n"
        ],
        "2649274": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (\"BRAVOSERV\").\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 67/2022, relativo contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da SEDEC e CBMERJ, para o lote 12 - CBMERJ-CSM DGDEC, seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XII).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 776.821,92 (setecentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos).\r\ndoze meses a contar de 13/05/2025.\r\n12/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000030/2025.\r\nId: 2649274\r\n"
        ],
        "2649282": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 04 (CBA II, Serrana e Complexo de Ensino, Petrópolis).\r\nEste termo tem o valor total de R 1.528.600,44 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos reais e quarenta e quatro centavos).\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/05/2025.\r\n12/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000032/2025.\r\nId: 2649282\r\n"
        ],
        "2649283": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao contrato nº 39/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAGMA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nprorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 39/2023, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente credenciada e licenciada pelos órgãos competentes, que seja e esteja habilitada a realizar Serviços de Lavanderia Hospitalar, para processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias adequadas, bem como o fornecimento de produtos, materiais e mão de obra especializada necessária ao desempenho das atividades e execução dos serviços a serem desenvolvidos na unidade de processamento de roupas de serviços de saúde, no Hospital Central Aristarcho Pessoa do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de forma contínua, visando minimizar o impacto ambiental de forma a atender a legislação vigente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao 2º Termo Aditivo o valor de R 952.343,18 (novecentos e cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e três reais e dezoito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 11/05/2025.\r\n10/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003787/2024.\r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 63/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 63/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 08 (CBA VI).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.408.354,80 (um milhão, quatrocentos e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/05/2025.\r\n12/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000277/2025.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 64/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o lote 09 (CBA VII - Costa Verde), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Nono e Décimo Quarto, do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/05/2025.\r\nR 773.574,84 (setecentos e setenta e três mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n09/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000282/2025.\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA, vencedora do Lote 03;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com o reajuste dos insumos em 5,05% e de 7,5% incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato nº 48/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 03 (CBA I, VIII, XI - Capital I);\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de maio de 2025; \r\nR 2.281.031,28 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, trinta e um reais e vinte e oito centavos); \r\n12/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000281/2025\r\nId: 2649283\r\n"
        ],
        "2649299": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato\r\nO prazo de vigência do termo aditivo será a contar de 25/05/2025 até 24/05/2026.\r\nR 19.295.037,06 (dezenove milhões, duzentos e noventa e cinco mil, trinta e sete reais e seis centavos).\r\n22/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000053/2025.\r\nId: 2649299\r\n"
        ],
        "2649357": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo nº 017/2025 ao Contrato n° 092/2022. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa. REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES EIRELI. \r\nProrrogação do prazo contratual. \r\nR 281.047,17 (duzentos e oitenta e um mil, quarenta e sete reais e dezessete centavos). \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30/06/2025. \r\n15/05/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2649357\r\n"
        ],
        "2649358": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2023.\r\nDETRAN/RJ e ARS Tecnologia Serviços e Consultoria Ltda. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses e conceder reajuste 7,26%, referente ao ICTI acumulado do período de janeiro a dezembro de 2024, com efeitos retroativos a partir de 05/01/2025.\r\n6.103.103,06 (seis milhões, cento e três mil, cento e três reais e seis centavos).\r\n2025NE00886.\r\n22/05/2025.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2649358\r\n"
        ],
        "2649410": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao Contrato nº 028/2022, Lote I, relativo à contratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, licenciamento de uso de softwares.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 25/05/2025 a 24/05/2026.\r\nR 1.855.228,06 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e seis centavos).\r\n: 21/05/2025.\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste, ao Contrato nº 029/2022, Lote II, relativo à contratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 25/05/2025 a 24/05/2026.\r\nR 9.487.123,80 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e vinte e três reais e oitenta centavos).\r\n: 21/05/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2649410\r\n"
        ],
        "2649434": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2024, relativo a prestação de serviços médicos em RADIODIAGNÓSTICO para análise e emissão de laudos dos exames de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC) realizados nas UPA's de NOVA IGUAÇU I (Cabuçu) e NOVA IGUAÇU II (Botafogo). 08/05/2025 a 07/05/2026. R 779.930,04 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e trinta reais e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00732. Arts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 982/2025 (doc. SEI nº 98771780) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 99307219). PROCESSO Nº SEI-080007/018927/2023.\r\nId: 2649434\r\n"
        ],
        "2649435": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO PRO- INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ FUNDARJ. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 059/2024, relativo à prestação de serviços de gerenciamento, funcionamento e manutenção (corretiva e preventiva), com fornecimento de hemocomponentes, recursos humanos, insumos, equipamentos técnicos e administrativos da agência transfuncional (AT) do Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). 15/05/2025 a 14/05/2026. R 2.226.436,80 (dois milhões duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1046 (SEI nº 99371635) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 99932390). PROCESSO N° SEI-080007/009472/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a OFFICE TOTAL S/A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 199/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção, assistência técnica, fornecimento de peças e suprimentos de equipamentos da marca Rimage 2000i, visando atender às necessidades do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem. R 371.760,00 (trezentos e setenta e um mil setecentos e sessenta reais). inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1073 (SEI nº 99559672) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 100544018). PROCESSO N° SEI-080007/003124/2022.\r\nId: 2649435\r\n"
        ],
        "2649450": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ- INSTITUTO DE HEMATOLOGIA RJ - FUNDARJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2023, relativo à contratação de empresa para prestar serviços de recebimento, coleta (a serem realizados em instalações próprias da CONTRATANTE), acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados durante o acompanhamento ambulatorial, internação hospitalar, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), aos beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) da Região Metropolitana e para inspeção de saúde periódica (ISP) dos militares ativos, na forma do Termo de Referência.\r\nEste termo tem o valor total de R 5.263.167,42 (cinco milhões, duzentos e sessenta e três mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 15/05/2025.\r\n: 14/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000170/2025.\r\nId: 2649450\r\n"
        ],
        "2649453": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/149/2024 FUNARJ e EMPRESA FERREIRAS UP SERVIÇOS LTDA Acréscimo quantitativo consistente em serviços de difusão cinematográfica para execução do projeto \"CINE TELA FUNARJ\". R 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). 23/05/2025. Proc. nº SEI-180002/002485/2023.\r\nId: 2649453\r\n"
        ],
        "2649454": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E FISICA MÉDICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 075/2024, relativo à contratação de empresa especializada em controle de qualidade, radiação de fuga, levantamento radiométrico e plano de proteção radiológica (PPR) dos equipamentos de radiação ionizante e dos locais onde estão instalados, para atender às necessidades das Unidades subordinadas à Diretoria Geral de Odontologia (DGO) e Diretoria Geral de Saúde (DGS) do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro.\r\nEste termo tem o valor total de R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 21/05/2025.\r\n15/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000280/2025.\r\nId: 2649454\r\n"
        ],
        "2649475": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão de Pesquisador Colaborador ao Serviço Voluntário. : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Pesquisador Carlos da Rocha Rosa. : A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Adesão de Pesquisador registrado sob o nº 008/20. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano a contar de 18/03/2024, com validade até 18/03/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 05 (cinco) anos: 14 de março de 2024. \r\n: Lei Federal nº 9.608 de 18 de fevereiro de 1998. 02/003/22/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2024.\r\nId: 2649475\r\n"
        ],
        "2649504": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Elas Existem - Mulheres Encarceradas.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência.\r\nNÃO TEM.\r\n12 (doze) meses, a contar de 16/06/2025.\r\n\r\nId: 2649504\r\n"
        ],
        "2649517": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ n.º 22/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, sem renúncia ao reajuste.\r\nR 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).\r\n23 de maio de 2025.\r\nContrato PGE-RJ n.º 23/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CONFORTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, sem renúncia ao reajuste.\r\nR 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n23 de maio de 2025.\r\nId: 2649517\r\n"
        ],
        "2649525": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ RJ e a sociedade empresária Oi S.A.-Em Recuperação Judicial\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de serviço telefônico fixo comutado - STFC (Fixo-Fixo e Fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), de maneira contínua, por 12 (doze) meses, com fornecimento de aparelhos por comodato, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\nR 613.862,85 (seiscentos e treze mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) totalizando o contrato o valor de R 1.791.677,49 (um milhão, setecentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n339039\r\n: 1.500.100\r\n04.122.0002.8021\r\n: 2025NE00462\r\n: 23/05/2025\r\nLei Federal nº 8666/1993 \r\nId: 2649525\r\n"
        ],
        "2649534": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/116/2024. \r\nFUNARJ e EMPRESA SELVÁTICA AÇÕES ARTISTICAS LTDA. \r\nAcréscimo quantitativo consistente em 02 (duas) sessões do espetáculo. \r\nR 500,00 (quinhentos reais). \r\n20/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000473/2025.\r\nId: 2649534\r\n"
        ],
        "2649565": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/092/2025 \r\nFUNARJ e MEI JULIANA FARIAS DA SILVA 11103380745 \r\nAlterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/092/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\". \r\nR 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). \r\n20/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000454/2025.\r\nId: 2649565\r\n"
        ],
        "2649611": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\nTERMO ADITIVO\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e a empresa Le Card Administradora de Cartões Ltda, CNPJ 19.207.352/0001-40. \r\n: Atualização do valor mensal estimado do benefício de auxílio alimentação/refeição dos servidores da FMIS. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições, serviços e obrigações estabelecidas no Contrato nº 007/2023, inclusive sua vigência.\r\nR 428.760,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta reais). \r\n: 22/05/2025. \r\n: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 2649611\r\n"
        ],
        "2649674": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, e a OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 24/05/2025.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 28.156,44 (vinte e oito mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 23/05/2025.\r\n: 2025NE00004\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/025731/2022\r\nId: 2649674\r\n"
        ],
        "2649709": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº003/2024- DEA/SEPM. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de prazo de execução.\r\n21/05/2025\r\n: 60 (sessenta) dias, a partir da data 13/05/2025 até 12/07/2025. \r\nSem alteração de valor.\r\n: Art. 111 da Lei nº 14.133 de 2021.\r\nId: 2649709\r\n"
        ],
        "2649710": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação ao reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, a Contratante deverá pagar à Contratada o valor total estimado de até R 1.504.414,81 (um milhão, quinhentos e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e um centavos).\r\n21 de maio de 2025.\r\n03/06/2025 a 02/06/2026.\r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Sétima do Contrato.\r\nId: 2649710\r\n"
        ],
        "2649717": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 012/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: A renovação do prazo contratual e a alteração na razão social da CONTRATADA, de “NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.” para “SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 27.310.658,19 (vinte e sete milhões, trezentos e dez mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos).\r\n22/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/025453/2022 (Ata de Registro de Preços nº 011/2022).\r\nId: 2649717\r\n"
        ],
        "2649737": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2024, relativo à prestação de serviços de locação de AMBULÂNCIA, tipo D, com fornecimento de combustível e condutores para atendimento das demandas de transporte de pacientes assistidos nas UPAS (Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Mesquita, Itaboraí, Niterói, Campos dos Goytacazes e Valença), Hospital Estadual da Mãe, Hospital Estadual da Mulher, Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans, Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu e Hospital Estadual Ricardo Cruz. \r\n01/05/2025 a 30/04/2026. \r\nR 8.424.000,00 (oito milhões quatrocentos e vinte e quatro mil reais). \r\n2025NE00485. \r\n30/04/2025.\r\nInciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 715 (doc. SEI nº 96929313) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 99145541). \r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2025\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2024, relativo à prestação de serviços de locação de AMBULÂNCIA, tipo D, com fornecimento de combustível e condutores para atendimento das demandas de transporte de pacientes assistidos nas UPAS (São Pedro da Aldeia e Queimados), CEDI - Rio Imagem II e Hospital Estadual Azevedo Lima e Hospital Estadual Ricardo Cruz. \r\n01/05/2025 a 30/04/2026. \r\nR 3.194.400,00 (três milhões cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). \r\n2025NE00484. \r\n30/04/2025. \r\nInciso II do art. 57 e inciso III do art. 55, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 715 (doc. SEI nº 96929313) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 99145541). \r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2025\r\nId: 2649737\r\n"
        ],
        "2649738": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 079/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a VW REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 079/2024, contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, incluindo os equipamentos de ar condicionado, para atender às Unidades de Pronto Atendimento sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, UPA NITEROI, UPA MARÉ, UPA ITABORAÍ. \r\n16/05/2025 a 15/05/2026. \r\nR 384.345,20 (trezentos e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). \r\n2025NE00441. \r\n15/05/2025.\r\nInciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 989 (doc. SEI nº 98942671) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 100141493). \r\nId: 2649738\r\n"
        ],
        "2649740": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 177/2022, relativo a prestação de serviços médicos, na modalidade Clínica Médica e outras especialidades, aos pacientes do SUS, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER). \r\n21/05/2025 a 20/05/2026. \r\nR 2.868.000,00 (dois milhões oitocentos e sessenta e oito mil reais). \r\n2025NE00171. \r\n20/05/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1039/2025 (doc. SEI nº 99353960) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 99966280). \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 078/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nAlteração quantitativa para acréscimo do Contrato nº 078/2024, visando a inclusão da unidade UPA PENHA, conforme doc. SEI nº 88934137, relativo ao serviço de manutenção de sistema de climatização. \r\n11/04/2025 a 15/05/2025. \r\nR 18.355,44 (dezoito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). \r\n2025NE01952. \r\n10/04/2025.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 344/2025 (doc. SEI nº 92304580) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 93764079). \r\nSEI- 080002/028407/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2025.\r\nId: 2649740\r\n"
        ],
        "2649747": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 50/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 05 (CBA III - CENTRO SUL), seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XII).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.011.576,96 (um milhão, onze mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\ndoze meses a contar de 13/05/2025.\r\n12/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000274/2025.\r\nId: 2649747\r\n"
        ],
        "2649748": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (\"BRAVOSERV\").\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 47/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 02 (COMPLEXO GUADALUPE), seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XII).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.160.269,20 (um milhão, cento e sessenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).\r\ndoze meses a contar de 13/05/2025.\r\n12/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000208/2025.\r\nId: 2649748\r\n"
        ],
        "2649751": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 66/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 11 (CBA X, VIII, XI - CAPITAL II), seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XII).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 858.657,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais).\r\ndoze meses a contar de 13/05/2025.\r\n12/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000279/2025.\r\nId: 2649751\r\n"
        ],
        "2649753": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (\"BRAVOSERV\").\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 61/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o lote 06 (CBA IV - NORTE NOROESTE), seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XII).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 964.050,72 (novecentos e sessenta e quatro mil, cinquenta reais e setenta e seis centavos).\r\ndoze meses a contar de 13/05/2025.\r\n12/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/032602/2025.\r\nId: 2649753\r\n"
        ],
        "2649755": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 46/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 01 (Central), seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XII).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.174.560,72 (um milhão, cento e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e setenta e dois centavos).\r\ndoze meses a contar de 13/05/2025.\r\n12/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000191/2025.\r\nId: 2649755\r\n"
        ],
        "2649779": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e VS Data Comércio & Distribuição LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\nR 57.121,56 (cinquenta e sete mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos)\r\n26 de maio de 2025.\r\n: 01/08/2025 a 31/07/2026.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2649779\r\n"
        ],
        "2649782": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/327/2024 : FUNARJ e a EMPRESA DMTEC SOLAR LTDA : A prorrogação do prazo de execução de serviços de elaboração de projeto e de instalação do sistema de geração de energia fotovoltaica on grid no contrato nº 180021/327/2024, relativo à aquisição de peças, componentes, materiais, acessórios e equipamentos com prestação de serviços de elaboração de projeto e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica on grid, por 60 (sessenta) dias, a contar de 27.05.2025 DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 180002/000607/2024.\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/326/2024 : FUNARJ e a EMPRESA PINHEIRO COMERCIAL E SERVICOS LTDA : A prorrogação do prazo de execução de serviços de elaboração de projeto e de instalação do sistema de geração de energia fotovoltaica on grid no contrato nº 180021/326/2024, relativo à aquisição de peças, componentes, materiais, acessórios e equipamentos com prestação de serviços de elaboração de projeto e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica on grid, por 60 (sessenta) dias, a contar de 27.05.2025 VALORFUNDAMENTO: Proc. SEI-180002/000607/2024.\r\nId: 2649782\r\n"
        ],
        "2649797": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Abre Construções LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato.\r\nsem alteração do valor contratual\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\n23 de maio de 2025 \r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993 c/c Art.191, parágrafo único da Lei Federal nº14. 133/2021.\r\nId: 2649797\r\n"
        ],
        "2649823": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 62/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MGS CLEAN.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 62/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 07 (CBA V - BAIXADA LITORÂNEA).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 535.087,68 (quinhentos e trinta e cinco mil oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/05/2025.\r\n12/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000276/2025.\r\nId: 2649823\r\n"
        ],
        "2649847": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/035/2025 FUNARJ e NILSON DANIEL DOS SANTOS Retificar a cláusula primeira do TPUT nº 180022/035/2025, a fim de constar que o espetáculo será realizado no dia 31.05.2025, sábado, às 08h. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/000148/2025.\r\nId: 2649847\r\n"
        ],
        "2649864": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024 - CRED 03/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 024/2024, relativo ao incremento de 10% (dez por cento) no valor total do contrato cujo objeto é o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de APOIO DIAGNÓSTICO, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: A contar da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 22.889,94 (Vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) passando o valor total estimado da contratação para R 251.789,34 (Duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos). \r\n21/05/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/004236/2024.\r\nADITIVO\r\nId: 2649864\r\n"
        ],
        "2649867": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 023/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EDUARDA MENAGUALI BARBOSA, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 023/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 27/05/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 27/05/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n22/05/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2649867\r\n"
        ],
        "2649868": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 068/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAUANDRA LIMA DA SILVA LOPES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 068/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 21/05/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 21/05/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n21/05/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2649868\r\n"
        ],
        "2649869": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 067/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIA DA SILVA PEREIRA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 067/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 21/05/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 21/05/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n13/05/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2649869\r\n"
        ],
        "2649870": [
            "2025-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 058/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUILHERME DO NASCIMENTO CARRILHO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 058/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 26/05/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 26/05/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n22/05/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2649870\r\n"
        ],
        "2649994": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 9/2025 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ:07.340.993/0001-90\r\nProrrogação do prazo contratual e acréscimo de 25% ao Contrato SEEDUC nº 11/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\n26/05/2025\r\nFica prorrogado, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2024, por até 12 (doze) meses, a contar de 28 de maio de 2025.\r\nR 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n182016\r\n339033.01\r\n1.500.100\r\n2025NE10100\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI- 030001/005387/2025.\r\nId: 2649994\r\n"
        ],
        "2650028": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa OI S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2023,\r\nrelativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 250 (Duzentas e cinquenta) linhas, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário na forma do Termo de Referência, e da Ata de Registro de Preços n.º 0015/2022., com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n26/05/2025.\r\nR 302.146,80 (trezentos e dois mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos)\r\n31/05/2026.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2650028\r\n"
        ],
        "2650043": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo Qualitativo ao Contrato SEM nº 002/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração do qualitativo consistente em modificação, em razão da alteração do escopo da contratação, sem acréscimo de valor do Contrato, com fundamento no art. 124, II, b, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público e para esclarecer a interpretação do contrato, dando mais segurança às partes.\r\n: Este Termo Aditivo não importa em alteração do valor do Contrato.\r\n: 26 de maio de 2025.\r\n: Com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2650043\r\n"
        ],
        "2650081": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " ÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 007/2022, relativo a prestação de serviços de Telefonia Móvel e de Comunicação de Dados Móvel para atender às necessidades deste Departamento na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\na contar de 20 de maio de 2025, dando ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 275.220,00 (duzentos setenta e cinco mil duzentos e vinte reais).\r\nR 22.935,00 (vinte e dois mil novecentos e trinta e cinco reais). \r\n16/05/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n030002/003986/2025.\r\nId: 2650081\r\n"
        ],
        "2650092": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2023. \r\nDER/RJ e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO COSTA LTDA.\r\npor 12 (doze) meses, a contar de 09/05/2025, com valor total de R 19.192.525,71 (dezenove milhões, cento e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos).\r\n07/05/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2025.\r\nId: 2650092\r\n"
        ],
        "2650125": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2022. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HELEN PERCIA FERREIRA SILVA 77306775634. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual. \r\nR 14.399,00 (quatorze mil, trezentos e noventa e nove reais). \r\n26/05/2025. \r\nId: 2650125\r\n"
        ],
        "2650188": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 008/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytoranea S/A.\r\nA Rerratificação do Contrato nº 008/2024, relativo à “Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Revestimento Asfáltico e Drenagem de Logradouros Públicos do 2° Distrito (Lote 1) do Município de Duque De Caxias/RJ,”\r\n16/05/2025.\r\nR 20.234.683,29 (vinte milhões, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\nNo inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93, e o art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2650188\r\n"
        ],
        "2650189": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " OBRAS PÚBLICAS\r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa, do Objeto ao Contrato nº 004/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa SEEL Serviços Especializados de Engenharia Ltda.\r\nA Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 004/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em estrutura pré-moldada de concreto protendido com cabeceiras de concreto armado estaqueada, com elaboração de projeto executivo na Alameda Brasil com Rua Impala, no Município de Belford Roxo/RJ”.\r\n13/05/2025.\r\nR 735.174,03 (Setecentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e três centavos).\r\nNo art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" e seu § 1º, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, e art. 191, parágrafo único, da Lei n° 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2650189\r\n"
        ],
        "2650199": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 108/2023. \r\nDER/RJ e POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nsem acréscimo de valor e sem renúncia de reajuste contratual, no valor total de R 263.059,32 (duzentos e sessenta e três mil, cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). \r\n17/04/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2025.\r\nId: 2650199\r\n"
        ],
        "2650200": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2023. \r\nProrrogação de Prazo por 12 (doze) meses, a contar de 09/05/2025, sem acréscimo, no valor total de R 58.718.935,43 (cinquenta e oito milhões, setecentos e dezoito mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos)\r\n07/05/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2025.\r\nId: 2650200\r\n"
        ],
        "2650201": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n: XVI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2014. \r\nDER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Retificação e Ratificação Unilateral com Acréscimo e Redução de valor e alteração contratual, com as modificações de itens orçamentários, resultará no acréscimo + novos de 20,79% (vinte vírgula setenta e nove por cento), decréscimos + redução de 6,13% (seis vírgula treze por cento), no valor de R 1.083.315,49 (um milhão, oitenta e três mil, trezentos e quinze reais e quarenta e nove centavos).\r\n29/10/2024. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2024.\r\nId: 2650201\r\n"
        ],
        "2650208": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2023 \r\nSEPOL X MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\nO presente Convênio tem por objeto a necessidade de conjugar esforços visando dar à 93ª Delegacia Policial de Volta Redonda, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, condições de exercer e prestar os serviços de sua competência, sendo, para tanto, necessário o reforço no quantitativo de Policiais Civis em atuação na referida unidade policial.\r\n12 (doze) meses, iniciando em 29/05/2025 e finalizando em 28/05/2026, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da lei.\r\nRS 325.984,08 (trezentos e vinte e cinco mil e novecentos e oitenta e quatro reais e oito centavos).\r\n26/05/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/000554/2023.\r\nId: 2650208\r\n"
        ],
        "2650268": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2022. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual. \r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\n27/05/2025. \r\nId: 2650268\r\n"
        ],
        "2650317": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 008/2023.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por 18 (dezoito) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.422.062,27 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.844.124,54 (dois milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n2025NE00362.\r\n27/05/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/001988/2023.\r\nId: 2650317\r\n"
        ],
        "2650328": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022.\r\nCODIN e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (ASSIM SAÚDE).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.999.088,24 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n27/05/2025.\r\nartigo 71 da Lei nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 007/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ.\r\nId: 2650328\r\n"
        ],
        "2650330": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\n.\r\ndo valor do contrato. \r\nnoventa mil quatrocentos e sessenta e cinco ).\r\nnovecentos e noventa e dois \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2650330\r\n"
        ],
        "2650372": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 026/2022.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento:(i) A rerratificação do caput da Cláusula Quinta do 2º Termo Aditivo, relativo ao pagamento para os seguintes termos:\r\nO valor total do termo aditivo de R 363.428,64 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 30.285,72 (trinta mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para R 363.103,56 (trezentos e sessenta e três mil cento e três reais e cinquenta e seis centavos) para as demais parcelas mensais restantes, no valor de R 30.258,63 (trinta mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), cada uma delas, a partir de 17/10/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 363.103,54 (trezentos e sessenta e três mil cento e três reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.046.974,20 (um milhão, quarenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n27/05/2025.\r\nId: 2650372\r\n"
        ],
        "2650433": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024. \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\nR 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\n12/05/2025.\r\n: Processo nº SEI-220004/000206/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 13/05/2025.\r\nId: 2650433\r\n"
        ],
        "2650492": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e I.V Multiprof Dedetização, Limpeza e Serviços LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água potável, destinados ao consumo humano, que abastecem os prédios administrativos da RIOTRILHOS. \r\n12 (meses), dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n: R 5.690,00 (cinco mil, seiscentos e noventa reais). \r\n3390.39.12. \r\n100. \r\n31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n2025NE00295.\r\n26/05/2025. \r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS e parágrafo segundo da cláusula segunda do Termo Contratual. \r\nId: 2650492\r\n"
        ],
        "2650524": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUANTITATIVA PARA ACRÉSCIMO DO CONTRATO N.º 180021/077/2025. FUNARJ e a 50.344.475 RICARDO BERTOLA NOLASCO DA SILVA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 20 (vinte) dias, a contar de 11.06.2025 até 30.06.2025. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI 180002/000329/2025.\r\nId: 2650524\r\n"
        ],
        "2650555": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 008/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e KRASNER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 008/2024.\r\nSem alteração de valor, permanecendo o contrato no valor total de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n27/05/2025.\r\nArt. 57, § 1º, inciso V da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2650555\r\n"
        ],
        "2650624": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 025/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FELIPE MUNIZ DE FARIA MACHADO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 025/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 24/05/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 24/05/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n23/05/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2650624\r\n"
        ],
        "2650625": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo aditivo ao contrato nº 01/2022\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Fornecimento de Gás Natural Canalizado, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total estimado de R 813,82 (oitocentos e treze reais e oitenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor estimado de R 67,81 (sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), cada uma delas, por meio de pagamento de faturas que deverão ser enviadas à CONTRATANTE.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 813,82 (oitocentos e treze reais e oitenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 2.150,37 (dois mil cento e cinquenta reais e trinta e sete centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/05/2025 \r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2650625\r\n"
        ],
        "2650638": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 019/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Fenix Construtora Ltda. \r\nFormalização das alterações de ordem qualitativa e quantitativa, bem como a formalização do reinício de obra e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 019/2024, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma da Vila Olímpica do Salgueiro, localizada na rua Silva Teles, n° 104, bairro do Andaraí, no município do Rio de Janeiro/RJ\r\n: 21/05/2025. \r\n(setecentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos) equivalente a 40,44% (quarenta vírgula quarenta e quatro por cento). \r\nArt. 186, inciso I e II, e art. 187, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Oitava do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e justificativa contida no processo nº SEI-330003/001162/2024.\r\nId: 2650638\r\n"
        ],
        "2650668": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo do Contrato nº 02/ 2023.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a ASSCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF)\r\n: Constitui o presente instrumento a alteração qualitativa no objeto (substituição de cargo), bem como supressão de valores no Contrato nº 02/23, para redução total no contrato do valor de R 18.526,92 (dezoito mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), sendo R 3.087,82 (três mil e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) de forma mensal, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo exclusivamente no cargo de Secretária Executiva para o cargo de Recepcionista pelo período de 6 (seis) meses, para a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\nR 1.010.078,52 (um milhão e dez mil, setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)\r\n: Doze meses - 31/10/2024 a 30/10/2025 \r\n: 15/05/2025\r\nCom fundamento da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2650668\r\n"
        ],
        "2650687": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa MTF. Construção e Manutenção Ltda. SINATURA Formalização de Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato supramencionado, relativo à Contratação de empresa especializada para execução de projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia, sem fugir da base subscritos dos projetos já existentes objetivando a construção do Centro de Mídia do Palácio Guanabara. art. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no processo SEI-330003/001160/2024\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2025.\r\nId: 2650687\r\n"
        ],
        "2650705": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo nº 024/2025 ao Contrato n°. 030/2023. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. \r\n\r\nR 93.360,00 (noventa e três mil, trezentos e sessenta reais). \r\n27/05/2025. \r\n2025NE00328.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/06/2025. \r\n\r\nId: 2650705\r\n"
        ],
        "2650716": [
            "2025-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a Fundação Santa Cabrini\r\nAlteração de Cláusula de Valor do Contrato e Forma de Pagamento.\r\nInalterado\r\nEm razão do reajuste anual do salário mínimo, o acréscimo de R 29.099,96 (vinte nove mil noventa e nove reais e noventa e seis centavos) deverá ser adicionado ao valor de R 647.457,00 (seiscentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais), ficando no valor de R 676.556,96 (seiscentos e setenta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.043.851,76 (três milhões quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n27/05/2025\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2650716\r\n"
        ],
        "2650755": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Doação De Bens Móveis 79820649. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a WWF-Brasil. \r\nAlterar o Termo de Doação de Bens Móveis TDD 79820649 e seu 1º Termo Aditivo para: (i) ampliar a lista de bens móveis adquiridos pelo WWF-Brasil e doados ao BENEFICIÁRIO, conforme Cláusula Décima do Termo de Doação e (ii) 1.2 Em consequência, as Partes decidem modificar a cláusula nona do Termo Original, que passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA 9.1. O presente Aditivo ao Termo de Doação de Bens Móveis - TDD 79820649 terá vigência e permitirá a inclusão de bens ao rol de itens doados até a data prevista para execução das atividades do Projeto Pró-Espécies, ou seja, 30 de junho de 2025”.1.3 As partes decidem incluir no Anexo I do Termo Original o seguinte bem e valor, conforme Nota Fiscal ANEXA:\r\nDescrição do Item Doado\r\nQtd.\r\nValor Unitário\r\nValor Total\r\nIMB-EQP-MICROCOMPUTADOR DESKTOP\r\n1\r\nR 14.786,08\r\nR 14.786,08\r\nIMB-EQP-MICROCOMPUTADOR NOTEBOOK\r\n1\r\nR 8.090,08\r\nR 8.090,08\r\n26/05/2025. \r\nId: 2650755\r\n"
        ],
        "2650802": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUANTITATIVA PARA ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 180021/103/2025 \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 58.034.852 VINICIUS ROCHA RESENDE \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 20 (vinte) dias, a contar de 11.06.2025 até 30.06.2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 03 (três) meses e 20 (vinte) dias. \r\nR 1.250,00 (hum mil, duzentos e cinquenta reais). \r\n27/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000462/2025.\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUANTITATIVA PARA ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 180021/091/2025 \r\nFUNARJ e SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 20 (vinte) dias, a contar de 08.06.2025 até 28.06.2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 03 (três) meses e 20 (vinte) dias. \r\nR 1.250,00 (hum mil, duzentos e cinquenta reais). \r\n27/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000347/2025.\r\nId: 2650802\r\n"
        ],
        "2650814": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa ACQUALIMP SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA - ME.\r\nProrrogação do Prazo do Contrato nº 13/2022 por mais 12 (doze) meses, sem reajuste a contar a partir de 02/08/2025 e findando 01/08/2026.\r\n12 (doze) meses, a contar a partir de 02/08/2025.\r\n: R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R 4.000,00 (quatro mil reais) mensais e consecutivas.\r\n: 28/05/2025.\r\nart. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2650814\r\n"
        ],
        "2650849": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 091/2024, relativo à aquisição de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, seguro de viagens e reserva de hotéis e traslado para suprir as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nEste termo tem o valor total de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 23/05/2025.\r\n22/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000164/2025.\r\nId: 2650849\r\n"
        ],
        "2650855": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o Leiloeiro Público JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 035/2021, relativo ao credenciamento de Leiloeiro Oficial devidamente inscrito na JUCERJA, para a prestação de serviço de estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens inservíveis de propriedade da Secretaria de Estado e Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), sem custos para a Administração Pública.\r\nSem ônus para o Estado.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 26/05/2025.\r\n23/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000029/2025.\r\nId: 2650855\r\n"
        ],
        "2650860": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda- EPP.\r\n: Alteração quantitativa sob demanda para acréscimo do objeto ao Contrato nº 019/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de climatização de ambiente com locação, fornecimento de mão de obra, instalação, desinstalação, manutenção, fornecimento de peças e acessórios e infraestrutura de ar. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de até R 72.939,43 (setenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n01/06/2025 a 19/12/2025.\r\n29 de maio de 2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2650860\r\n"
        ],
        "2650922": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 26/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a sociedade empresária FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, por 18 (dezoito) meses, sem renúncia ao reajuste e alteração dos EPI`s listados no anexo C do Termo de Referência.\r\nR 740.934,54 (setecentos e quarenta mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 28 de maio de 2025.\r\nArt. 55 inciso III e art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e nas Cláusulas Segunda, Parágrafo Único, e Nona, Parágrafo Sétimo do contrato.\r\nId: 2650922\r\n"
        ],
        "2650926": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato para execução do Projeto Executivo de Obras de Drenagem e Pavimentação na Rua Caminho do Valora e suas Travessas, situadas no Bairro Mario Larubia em Guaratiba - RJ, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 01/06/2025.\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 33903961, Fonte Recursos: 150.\r\n28/05/2025.\r\n: Processo nº SEI-330005/000587/2024.\r\nId: 2650926\r\n"
        ],
        "2650987": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, dando-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, perdendo o objeto após a destinação final dos veículos.\r\n12 (doze) meses.\r\n27/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/001551/2024.\r\nId: 2650987\r\n"
        ],
        "2650989": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUANTITATIVA PARA ACRÉSCIMO DO CONTRATO N.º 180021/108/2025 FUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL LUCAS MARTINEZ ROHLOFF 15720636706 Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 20 (vinte) dias, a contar de 22.05.2025 até 11.06.2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 03 (três) meses e 20 (vinte) dias. R 1.000,00 (hum mil reais). Proc. SEI 180002/000465/2025.\r\nId: 2650989\r\n"
        ],
        "2651030": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VIBRA ENERGIA S/A\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a retificação do Segundo Termo Aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A- 1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.252.016,00 (um milhão e duzentos e cinquenta e dois mil e dezesseis reais), mantendo-se as demais condições de pagamento, totalizando o contrato o valor de R 3.689.565,73 (três milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos)\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Artigo 57, inciso II da Lei 8666/93 e Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato.\r\n: 23/05/2025.\r\nId: 2651030\r\n"
        ],
        "2651081": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUANTITATIVA PARA ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 180021/090/2025. \r\nFUNARJ e NOVELLO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 20 (vinte) dias, a contar de 08.06.2025 até 28.06.2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 03 (três) meses e 20 (vinte) dias. \r\nR 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta reais). \r\n29/05/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000340/2025.\r\nId: 2651081\r\n"
        ],
        "2651082": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 026/2022.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa REDENTOR - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento:(i) A rerratificação do caput da Cláusula Quinta do 2º Termo Aditivo, relativo ao pagamento para os seguintes termos:\r\nO valor total do termo aditivo de R 363.428,64 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 30.285,72 (trinta mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para R 363.103,56 (trezentos e sessenta e três mil cento e três reais e cinquenta e seis centavos) para as demais parcelas mensais restantes, no valor de R 30.258,63 (trinta mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), cada uma delas, a partir de 17/10/2024.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 363.103,54 (trezentos e sessenta e três mil cento e três reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.046.974,20 (um milhão, quarenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n27/05/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2025.\r\nId: 2651082\r\n"
        ],
        "2651088": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da composição do CONSÓRCIO, bem como a alteração da data de validade da Ata de Registro de Preços nº 002/2024 para 07/08/2025.\r\n28/05/2025.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019.\r\nSEI-350487/002984/2022\r\nId: 2651088\r\n"
        ],
        "2651173": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a Autarquia Estadual CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 30.121.578/0001-67.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. E aplicação de reajuste de 8,75%, conforme tabela de preços prevista na PORTARIA PRODERJ/PRE N° 1.201 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.\r\n: O Contratante deverá pagar à Contratada o valor de R 44.753,88 (quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.729,49 (três mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos), cada uma delas, dando-se o valor total do contrato de R 157.827,96 (cento e cinquenta e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n03/06/2025 a 02/06/2026.\r\n30/05/2025.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2651173\r\n"
        ],
        "2651178": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 009/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plima Vigilância e Segurança Privada LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de guarda e proteção, através de vigilância armada, bem como, a aplicação do reajuste de 4,25% (quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por centos), incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no Contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 4.041.484,68 (quatro milhões, quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 17.398.434,07 (dezessete milhões, trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sete centavos).\r\n2025NE00046.\r\n30/05/2025.\r\nArts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2651178\r\n"
        ],
        "2651201": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2024;\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS; NATBRAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA;\r\nTermo aditivo de alteração quantitativa e qualitativa com acréscimo de valor;\r\nR 1.484.068,87 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\nSem alteração de prazo;\r\n28 de maio de 2025;\r\nLei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2651201\r\n"
        ],
        "2651235": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e MF LANCHES\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 001/2022, relativo ao imóvel situado na Rua João Vicente, Marechal Hermes, CEP: 21610-220 nº 1775, no Município de Rio de Janeiro, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n27/05/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/003039/2022.\r\nº SEI-260005/003039/2022\r\nId: 2651235\r\n"
        ],
        "2651250": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 27/2023. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Davar Projetos Culturais.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 12/07/2025. \r\n27/05/2025.\r\nId: 2651250\r\n"
        ],
        "2651260": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2023. DER/RJ e CONSTRUCON CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. Prorrogar por 330 (trezentos e trinta) dias, a contar de 12/05/2025, no valor deR 1.222.563,14 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e quatorze centavos). 09/05/2025. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2025.\r\nId: 2651260\r\n"
        ],
        "2651261": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2024. DATA DA ASSINATURA: R 4.928.594,31 (quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) Lei Federal nº 14.133/2021SEI- \r\nId: 2651261\r\n"
        ],
        "2651278": [
            "2025-06-02 00:00:00",
            " \r\n: V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2022. DER/RJ e TIME MULTISSERVIÇOS LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 06/06/2025,sem acréscimo, no valor total de R 2.217.365,66 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. SEI- \r\nId: 2651278\r\n"
        ],
        "2651423": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 180021/168/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA BÔNUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir de 02.06.2025 até 01.07.2025. \r\nNão há valor. \r\n01/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-150002/000667/2025.\r\nId: 2651423\r\n"
        ],
        "2651430": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO PARA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DO OBJETO DO CONTRATO Nº 001/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA CLARO S.A.\r\nCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 01/2022, RELATIVO À SUPRESSÃO DE 3 (TRÊS) LINKS DE INTERNET COM VELOCIDADE DE 10 MBPS E A INCLUSÃO DE 01 (UM) NOVO LINK DE 100 MBPS, HAVENDO PLENA CONCORDÂNCIA DAS PARTES, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.\r\nR 606.097,44 (SEISCENTOS E SEIS MIL, NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), APÓS A SUPRESSÃO DE 2,3263%.\r\n30/05/2025.\r\nART. 65, INCISO II, E SEU § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.\r\nId: 2651430\r\n"
        ],
        "2651448": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 017/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Rio Bonito e Silva Jardim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nR 1.035.901,00 (um milhão, trinta e cinco mil, novecentos e um reais).\r\n02 de junho de 2024.\r\nArt. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 018/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nR 384.975,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais).\r\n: 02 de junho de 2024.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2651448\r\n"
        ],
        "2651457": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2021. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Elas Existem - Mulheres Encarceradas.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 16/06/2025. \r\n20/05/2025.\r\nId: 2651457\r\n"
        ],
        "2651530": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2023, relativo à contratação de entidade sem fins lucrativos, de gestão estadual, que presta serviço cardiovascular para atender à lista de pacientes em espera no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações, quantitativos, regulamentação e execução das atividades e serviços de saúde, bem como demais obrigações, na forma do Termo de referência em Anexo.\r\n02/06/2025 a 01/06/2026.\r\nR 71.498.702,40 (setenta e um milhões, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/05/2025.\r\nId: 2651530\r\n"
        ],
        "2651534": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\n: XXIII Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual e acréscimo quantitativo do objeto. \r\n: Prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 17(dezessete) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, Lei 8.666/93 e acréscimo no quantitativo do objeto, com fundamento no art. 65 - inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, havendo plena concordância das partes; e readequação do cronograma de desembolso.\r\nA contar de 13/08/2025 a 21/01/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 83(oitenta e três) meses.\r\nEm razão do presente Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 3.261.685,87 (três milhões, du zentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). \r\n: 30/05/2025. \r\n.\r\nId: 2651534\r\n"
        ],
        "2651554": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n.° 05/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\", inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 76.535.764/0001- 43.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. E aplicação de reajuste de 5,48% do preço do Contrato, referente ao IPCA acumulado do período de 04/2024 a 03/2025.\r\nO Termo Aditivo terá o valor de R 52.641,44 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o Contrato o valor de R 102.548,00 (cento e dois mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n02/06/2025.\r\n05/06/2025 a 04/06/2026.\r\nLei n.º 14.133/2021.\r\n.\r\nId: 2651554\r\n"
        ],
        "2651561": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/SEPOL/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa AVIATION SPECIALTIES UNLIMITED INC.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 034/SEPOL/2024, modificando-se a forma de pagamento, de “Carta de Crédito, a ser expedida pelo Banco do Brasil” para “Transferência Internacional, a ser efetivada por intermédio do Banco Bradesco”, com fundamento no art. 65, II, C, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de US 31.016,40 (trinta e um mil dezesseis dólares e quarenta cents), correspondendo ao valor estimado de R 164.427,24 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX (5,3013) fixada no edital do certame que deu origem à ARP (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio) \r\n: 01/07/2025\r\n: Art. 65, II, C, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 02/06/2025.\r\nId: 2651561\r\n"
        ],
        "2651643": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS .\r\nRealinhamento dos valores unitários para o lote 01 do objeto do contrato. \r\ncento e noventa e sete mil setecentos e vinte reais).\r\nseiscentos e setenta e dois mil novecentos e noventa e seis \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2651643\r\n"
        ],
        "2651645": [
            "2025-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 021/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KAYLANE CÂNDIDO DE CARVALHO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 021/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/05/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/05/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n28/05/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2651645\r\n"
        ],
        "2651698": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/087/2025 PARTES: Constitui objeto do presente instrumento retificar o anexo III do TPUT nº 180022/087/2025, a fim de constar a realização de ensaio aberto seguido de bate-papo com o público. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 150002/000658/2025.\r\nId: 2651698\r\n"
        ],
        "2651699": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2024\r\nS: SEPM e a empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDAinscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.082.697/0001-61\r\ndo Contrato nº 222/2024, relativo à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CIRURGIA ORTOPÉDICA - HASTES E PLACAS BLOQUEADAS - COM COMODATO DE PERFURADOR, INSTRUMENTAL E MANGUITO PNEUMÁTICO\r\nR 122.296,59 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 618,154,50 (seiscentos e dezoito reais e quinze centavos e cinquenta centavos)\r\n: 02/06/2025.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000351/2021\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2024\r\nS: SEPM e a MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº 07.943.870/0001-43\r\nALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA ACRÉSCIMO DO OBJETO AO CONTRATO nº 225/2024, relativo à AQUISIÇÃO DE MA TERIAL DE CIRURGIA ORTOPÉDICA - HASTES E PLACAS BLOQUEADAS - COM COMODATO DE PERFURADOR, INSTRUMENTAL E MANGUITO PNEUMÁTICO\r\nR 21.100 (vinte e um mil e cem reais), totalizando o contrato o valor de R 108.471,07 (cento e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e sete centavos).\r\n: 02/06/2025.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000351/2021\r\nId: 2651699\r\n"
        ],
        "2651708": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 324.450,00, correspondendo a 25% do valor do contrato inicial. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 260006/008805/2024.\r\nId: 2651708\r\n"
        ],
        "2651726": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/103/2025 Alterar a cláusula primeira e o anexo I do TPUT nº 180022/103/2025, a fim de constar a alteração da data do espetáculo \"MUITO PRAZER\", separa o dia 29 de junho de 2025. 02/06/2025. Proc. nº SEI-180002/000302/2025.\r\nId: 2651726\r\n"
        ],
        "2651792": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/115/2025. \r\nFUNARJ e SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA. \r\nFica alterada a letra 'k' da cláusula décima segunda em razão da concessão de reajuste concedido à empresa responsável pela automação de bilheteria, fazendo com que o custo com a taxa de administração nas vendas realizadas em bilheterias seja de R 1,26 (um real e vinte e seis centavos) por ingresso emitido, equivalente ao custo da operação independente do canal de venda, seja presencial ou por web. \r\nNão há valor. \r\n02/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000547/2025.\r\nId: 2651792\r\n"
        ],
        "2651803": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 42/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a sociedade empresária FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, sem renúncia ao reajuste.\r\nR 460.478,52 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 02 de junho de 2025.\r\nArt. 55, inciso III e art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único e Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nId: 2651803\r\n"
        ],
        "2651814": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 016/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, no Município de Petrópolis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 484.276,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais).\r\n: 02 de junho de 2024.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2651814\r\n"
        ],
        "2651823": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 002/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a GENTE SEGURADORA S/A.\r\n: Alteração quantitativa e prorrogação do prazo do Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviços de seguro total para os veículos oficiais que se encontram a disposição da Superintendência de Defesa Agropecuária - SUPDA, com o objetivo de garantir o pagamento de uma indenização em caso de sinistros, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 65, I, alínea \"b\" e seu § 1º, e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato\r\n: R 104.554,68 (cento e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos)\r\n: 02 de junho de 2025.\r\n: Art. 65, I, alínea \"b\" e seu § 1º, e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2651823\r\n"
        ],
        "2651847": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 011/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\n: “a renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.073.257,28 (três milhões, setenta e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n30/05/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-120800/005890/2021 (Dispensa de Licitação - DL nº 009/2021 - DPR).\r\nId: 2651847\r\n"
        ],
        "2651882": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 015/2021.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio nº 015/2021 cujo objeto é a execução de atividades de assistência técnica e extensão rural, fundamentadas nas políticas públicas, no âmbito da EMATER-RIO, voltadas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental da agropecuária municipal, tendo como unidade de planejamento e intervenção a microbacia hidrográfica e como público prioritário os agricultores familiares das comunidades rurais a ela vinculada..\r\nPRAZO: 12 (Doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2025.\r\nFUNDAMENTOS: Art. 42, §3º do Decreto Estadual nº 46.188/2017; arts. 137, 144 e 146, §3º, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO e §3º do art. 27 e §2º do art. 28 da Lei n.° 13.303/2016.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000344/2021.\r\n*Omitido do D.O de 26/04/2025.\r\nId: 2651882\r\n"
        ],
        "2651883": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 183/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 183/2022, relativo à empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n31/05/2025 a 30/05/2026.\r\nR 21.263,33 (vinte e um mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). \r\n2025NE00962. \r\n26/05/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1088/2025 (doc. SEI nº 99805364) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 100870538). \r\nId: 2651883\r\n"
        ],
        "2652004": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Brasvip SEGURANÇA PRIVADA Ltda.\r\nProrrogação com renúncia ao reajuste, do prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de vigilância armada e/ou desarmada.\r\nR 572.820,24 (quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos).\r\n02 de junho de 2025.\r\n01/07/2025 a 30/06/2026.\r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2652004\r\n"
        ],
        "2652006": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a empresa URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA., que tem por objeto a retomada da vigência do contrato suspenso e prorrogação do prazo contratual. \r\n: A retomada da prestação de serviço do contrato suspenso, a contar de 03/06/2025. Prorrogação de prazo contratual por mais 60(sessenta) dias, a contados a partir de 06/06/2025 a 04/08/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 300(trezentos) dias. \r\n: 02/06/2025. \r\n.\r\nId: 2652006\r\n"
        ],
        "2652055": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\n.\r\n. \r\n).\r\n\r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2652055\r\n"
        ],
        "2652056": [
            "2025-06-04 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 782/2022 \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente\r\nExecução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência.\r\n12 (doze) meses. \r\nDe 22/05/2025 à 21/05/2026.\r\nR 1.477.567,08 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oito centavos)\r\n: 20/05/2025.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021.\r\n.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 783/2022 \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres de São Gonçalo\r\nExecução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência.\r\n12 (doze) meses.\r\nDe 20/05/2025 à 23/05/2026.\r\nR 1.477.477,44 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 20/05/2025.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021.\r\n.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 774/2022 \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã\r\nExecução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.\r\n12 (doze) meses.\r\nDe 24/05/2025 à 23/05/2026\r\nR 431.626,07 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos).\r\n: 22/05/2025.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012;Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021;\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 777/2022 \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã\r\nExecução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco.\r\n12 (doze) meses.\r\nDe 27/05/2025 à 26/05/2026\r\nR 287.965,69 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos.\r\n: 26/05/2025.\r\nLei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012;Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021;\r\nSEI-310005/000217/2022\r\n*Omitidos no D. O. de 03/06/2025.\r\nId: 2652056\r\n"
        ],
        "2652138": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 003/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 003/2022.\r\nR 27.558,40 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 03/06/2025\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2652138\r\n"
        ],
        "2652147": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CLÍNICA MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA- CNPJ: 33.205.964/0004-78-. OBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato nº222/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n24/05/20245a 24/05/2026.\r\nR 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil).\r\n23/05/2025. \r\nO decidido no Processo SEI nº: 35/113/000726/2019.\r\nId: 2652147\r\n"
        ],
        "2652158": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo de Concessão de Uso ao Contrato nº 096/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SBA TORRES BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 096/2023, relativo à concessão onerosa de uso de espaço público visando à alocação de antenas de telefonia móvel, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nComo contraprestação pela concessão de uso objeto deste termo, o CONCESSIONÁRIO se obriga a pagar ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o valor total de R 174.120,17 (cento e setenta e quatro mil cento e vinte reais e dezessete centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 17/05/2025.\r\n16/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000283/2025.\r\nId: 2652158\r\n"
        ],
        "2652174": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°169/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SINTRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.371/0001-40\r\n: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO e VIGÊNCIA DO CONTRATO, ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA \r\na execução dos serviços será estendida em 90 (noventa) dias, totalizando o prazo de execução do contrato em 405 (quatrocentos e cinco) dias. A vigência contratual, será prorrogada por mais 90 (noventa) dias corridos, totalizando 454 (quatrocentos e cinquenta e quatro) dias.\r\nR 72.904,22 (setenta e dois mil novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos)\r\n: 03/06/2025 \r\n: Processo Administrativo SEI- 350106/000320/2023\r\nId: 2652174\r\n"
        ],
        "2652175": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR Prorrogação de prazo ao contrato nº223/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n24/05/2025 a 24/05/2026.\r\nR 1.000.000,00 (Um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor de R 3.000.000,00 (Três milhões de mil reais).\r\n23/05/2025. \r\nO decidido no Processo SEI nº: 35/113/000726/2019.\r\nId: 2652175\r\n"
        ],
        "2652183": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2242023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ CNPJ: 29.640.612/0001-20-. Prorrogação de prazo ao contrato nº224/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n24/05/2025 a 24/05/2026.\r\nde R 8.250.000,00 (Oito milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\n23/05/2025. \r\nO decidido no Processo SEI nº: 35/113/000726/2019.\r\nId: 2652183\r\n"
        ],
        "2652184": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CENTRO DE SAÚDE RENASCER Prorrogação de prazo ao contrato nº157/2023, relativo à Prestação de Serviço especializado na assistência médico - hospitalar em oftalmologia diagnóstica e tersapêutica.\r\n24/05/2025 a 24/05/2026.\r\nR 300.000,00 (Trezentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 900.000,00 (Novecentos mil reais).\r\n23/05/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\nId: 2652184\r\n"
        ],
        "2652190": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CENTRO DE SAÚDE RE NASCERNPJ: 10.994.966/0001-45-. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº070/2023, relativo à Prestação de Serviço especializado na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência.\r\n05/05/2025 a 05/05/2026.\r\nR 40.000,00 (Quatrocentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n30/04/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI 35/114/000728/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2025.\r\nId: 2652190\r\n"
        ],
        "2652200": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao contrato AgeRio/ADM nº 006/2024.Agência de Fomento do Estado do RJ e SOUZA & IVAI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL LTDA. Alteração de cláusula contratual.\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2025.\r\nProcesso n° SEI-220009/000336/2021.\r\nId: 2652200\r\n"
        ],
        "2652314": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\n: TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/ 2023.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a ASSCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF)\r\n: 02/06/2025\r\n: Constitui o presente instrumento a alteração no objeto (substituição de cargo), bem como supressão de valores no contrato nº02/2023. \r\nR 2.139.729,84(dois milhões, cento e trinta e nove mil, setecentos e vinte nove reais e oitenta e quatro centavos)\r\n: (doze meses - 31/10/2024 a 30/10/2025) \r\ncom fundamento da Lei nº 14.133/2021 \r\nId: 2652314\r\n"
        ],
        "2652381": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nXV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2022. DER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Readequação de Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração no valor contratual.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações. SEI- \r\nId: 2652381\r\n"
        ],
        "2652404": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Metropolitana S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à “Execução de obra pública, com vistas à Pavimentação, Sinalização, Calçamento, Ciclovias, Viaduto e Iluminação Pública - DEMOB I - no Município de Volta Redonda/RJ”.\r\n27/05/2025\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, incisos I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2652404\r\n"
        ],
        "2652405": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 004/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL VIVER MAIS S.A..\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e alteração qualitativa para troca de dados bancários.\r\na 05/06/2026.\r\nR 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/06/2025.\r\nSEI-080001/020098/2021\r\n\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\na 05/06/2026.\r\nR 6.784.153,92 (seis milhões, setecentos e oitenta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/06/2025.\r\nSEI-080001/020098/2021\r\n\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 006/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2025 a 05/06/2026.\r\nR 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/06/2025.\r\n\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 007/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2025 a 05/06/2026.\r\nR 28.267.308,00 (vinte e oito milhões, duzentos e sessenta e sete mil trezentos e oito reais).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/06/2025.\r\nSEI-080001/020098/2021\r\n\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 009/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2025 a 05/06/2026.\r\nR 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/06/2025.\r\n\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 010/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2025 a 05/06/2026.\r\nR 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/06/2025.\r\n\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 011/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 06/06/2025 a 05/06/2026.\r\nR 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/06/2025.\r\n\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 008/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 10/06/2025 a 09/06/2026.\r\nR 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/06/2025.\r\nId: 2652405\r\n"
        ],
        "2652418": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo aditivo ao contrato nº 01/2022\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Fornecimento de Gás Natural Canalizado, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total estimado de R 813,82 (oitocentos e treze reais e oitenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor estimado de R 67,81 (sessenta e sete reais e oitenta e um centavos), cada uma delas, por meio de pagamento de faturas que deverão ser enviadas à CONTRATANTE. Dá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 813,82 (oitocentos e treze reais e oitenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 2.150,37 (dois mil cento e cinquenta reais e trinta e sete centavos).\r\n01/05/2024 \r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2652418\r\n"
        ],
        "2652421": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LDCAR FORTE COMERCIO & MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM GERAL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 080/2024, relativo à empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, incluindo os equipamentos de ar condicionado, para atender às Unidades de Pronto Atendimento, sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, UPA JACAREPAGUA, UPA MARECHAL HERMES, UPA IRAJÁ, UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, UPA REALENGO, UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA, Posto de Atendimento Médico de Cavalcanti e Posto de Atendimento Médico de Coelho Neto, sem renúncia de reajuste contratual. 16/05/2025 a 15/05/2026. R 2.044.263,47 (dois milhões quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 989/2025 (doc. SEI nº 98942671) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 100141493). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2652421\r\n"
        ],
        "2652427": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 21/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\n4.530,20 (quatro mil, quinhentos e trinta reais e vinte centavos).\r\narts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\n04 de junho de 2025.\r\nId: 2652427\r\n"
        ],
        "2652448": [
            "2025-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2022 - CRED 02/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ES NOBRE SAÚDE LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 079/2022, relativo ao incremento de 25% (vinte e cinco por cento) no valor total do contrato cujo objeto é o Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de consultas ambulatoriais aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: A contar da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 45.680,13 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e treze centavos) passando o valor total estimado da contratação para R 228.400,67 (Duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 04/06/2025. \r\n: Processo nº SEI-270003/000829/2025.\r\nId: 2652448\r\n"
        ],
        "2652488": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA n° 016/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, E ABASTECIMENTO - SEAPA e a EMPRESA INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, no Município de Petrópolis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 484.276,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais).\r\n: 02 de junho de 2025.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.06.2025.\r\nId: 2652488\r\n"
        ],
        "2652530": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ELEVADORES OTIS LTDA. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 21.737,04, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 01/06/2025 a 01/06/2026. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 260007/003096/2021.\r\nId: 2652530\r\n"
        ],
        "2652549": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o Construtora Lytorânea S/A em Recuperação Judicial\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 010/2023, relativo à execução de obra pública, com vistas à DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM ITABORAÍ/RJ. \r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 22 de julho de 2025, alterando o término da vigência para 16 de janeiro de 2026.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\ne suas alterações.\r\nId: 2652549\r\n"
        ],
        "2652594": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/015/2024. \r\nFUNARJ e SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nAlteração quantitativa do contrato nº 180021/015/2024, relativo à prestação de serviços de jardinagem, contemplando plantio de grama sob demanda, com fornecimento de insumos materiais, utensílios, equipamentos e ferramental, com fundamento no art. 65, II, 'd', e §1º, da Lei nº 8.666/93. \r\nR 15.936,62 (quinze mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos) \r\n04/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001815/2023.\r\nId: 2652594\r\n"
        ],
        "2652643": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 16/2024/HURHC. \r\nUERJ e SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAlteração contratual quantitativa para acréscimo do objeto do Contrato 16/2024/HURHC. Acréscimo quantitativo dos itens 1.1 e 1.2 do Lote 01, o que equivale a 15,87 % do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. Montante de R 26.062,50 passando o total do valor contratual a ser de R 190.312,50. \r\n03/06/2025. \r\nProc. SEI-260006/005218/2024.\r\nId: 2652643\r\n"
        ],
        "2652651": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 048/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Midas Engenharia Ltda. \r\nFormalização de Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato supramencionado, relativo à \"Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de demolição do prédio administrativo e construção de um novo com hangar do Serviço Aeroespacial da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE\". \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\n: 27/05/2025. \r\nart. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no processo SEI-330003/001145/2024\r\nId: 2652651\r\n"
        ],
        "2652667": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 21/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. \r\n: 4.530,20 (quatro mil, quinhentos e trinta reais e vinte centavos).\r\n04 de junho de 2025.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Cláusula Segunda, Parágrafo Único e nona, parágrafo sétimo do contrato.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/06/2025.\r\nId: 2652667\r\n"
        ],
        "2652685": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 055/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÚLIA MARIA DE CARVALHO LINHARES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 055/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/06/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 03/06/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/06/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2652685\r\n"
        ],
        "2652686": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 060/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante EMANUELLE CALHEIROS DOS SANTOS PAULA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 060/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05/06/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 05/06/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n04/06/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2652686\r\n"
        ],
        "2652708": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo n. 013/2025 ao Contrato n. 025/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. (i) alteração quantitativa do Contrato n. 025/2023, com fundamento no inciso I do art. 58 e alínea b do inciso I e § 1º do art. 65, ambos da Lei n. 8.666/1993 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato; e (ii) prorrogação do prazo contratual, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666/1993 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato. 12 (doze) meses de 16/06/2025 até 15/06/2026. R 2.155.009,37 (dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil, nove reais e trinta e sete centavos). 04/06/2025. inciso II do art. 57 c/c inciso I do art. 58 e alínea b do inciso I e § 1º do art. 65, da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2652708\r\n"
        ],
        "2652709": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo n. 015/2025 ao Contrato n. 016/2022. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. : Alteração quantitativa do Contrato n. 016/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, com fundamento no inciso I do art. 58 c/c alínea b do inciso I e § 1º do art. 65, ambos da Lei n. 8.666/1993. : R 28.228,80 (vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). MPENHO: : inciso I do art. 58 c/c alínea b do inciso I e § 1º do art. 65, ambos da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações \r\nId: 2652709\r\n"
        ],
        "2652775": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 022/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CLARO S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, no quantitativo de 33 linhas móveis do Item 1 (ID - 166650), na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0003/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\nR 176.639,76 (cento e setenta e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos)\r\n12 (doze) meses, a contar de 07/06/2025.\r\n: 04/06/2025\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2025NE00010\r\nId: 2652775\r\n"
        ],
        "2652832": [
            "2025-06-06 00:00:00",
            " \r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato 028/2022\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE III.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 08 de junho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 108.567,26 (cento e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n04/06/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/004158/2022\r\nId: 2652832\r\n"
        ],
        "2652869": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ Prorrogação de prazo ao contrato nº214/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares na área de serviços de cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular, e neurologia intervencionista. \r\n24/05/2025 a 24/05/2026.\r\nR 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 2.2500.000,00 (Dois milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\n23/05/2025. \r\nSEI- 350106/001827/2019.\r\nId: 2652869\r\n"
        ],
        "2652876": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato 026/2022.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETECe INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE I.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 08 de junho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 450.452,35 (quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 04/06/2025.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/004155/2022.\r\nId: 2652876\r\n"
        ],
        "2652877": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato 030/2022.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE V.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 08 de junho de 2025.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 443.509,98 (quatrocentos e quarenta e três mil quinhentos e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n05/06/2025.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/004160/2022.\r\nId: 2652877\r\n"
        ],
        "2652878": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato 029/2022.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE IV.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 08 de junho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.860.265,12 (três milhões oitocentos e sessenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e doze centavos).\r\n05/06/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/004159/2022.\r\nSEI-260005/004159/2022.\r\nId: 2652878\r\n"
        ],
        "2652978": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.340.993/0001-90.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. E renuncia do reajuste contratual, relativo ao período de 12/06/2025 a 11/06/2026.\r\nO Termo Aditivo terá o valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\n12/06/2025 a 11/06/2026.\r\n05/06/2025.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2652978\r\n"
        ],
        "2652979": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n: Contrato nº 01//2024. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISP e a Webtrip Agência de Viagens e Turismo LTDA. Alteração quantitativa para acréscimo de 25% do objeto \r\ne prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2024, relativo \r\nà prestação de serviços de agenciamento de viagens. PRAZO DE \r\nVIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato \r\npor 12(doze) meses, dando-se o total de 24 (vinte e quatro) \r\nmeses. R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil). \r\nArt. 57, inciso II e art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I , b, e seu § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo \r\nem vista a justificativa contida no processo administrativo nº \r\nSEI 090002/000056/2024.\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2652979\r\n"
        ],
        "2653048": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtec Manutenção, Construção e Reformas Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 037/2023, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em diversos logradouros do Bairro Miguel Couto 2, com elaboração de projeto executivo - Nova Iguaçu/RJ”.\r\n12/05/2025\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nOmitido no D.O. de 26/05/2025.\r\nId: 2653048\r\n"
        ],
        "2653071": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILANCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 07/06/2025 a 06/06/2026.\r\nR 538.610,40 (quinhentos e trinta e oito mil seiscentos e dez reais e quarenta centavos).\r\n: 04/06/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2653071\r\n"
        ],
        "2653136": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2025. DER/RJ e LEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA. Readequação de Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração no valor contratual.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .\r\nId: 2653136\r\n"
        ],
        "2653137": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2024. DER/RJ e ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.: Retificação e Ratificação do Contrato, com Acréscimo no valor, com as modificações de itens orçamentários reduzidos, correspondente ao percentual de 7,20% (sete virgula vinte por cento) e itens acrescidos correspondente ao percentual de 24,95% (vinte e quatro virgula noventa e cinco por cento), no valor de R 6.190.931,70 (seis milhões, cento e noventa mil, novecentos e trinta e um reais e setenta centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº.\r\nId: 2653137\r\n"
        ],
        "2653146": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo contratual sem aplicação de reajuste, a contar de 06/06/2025\r\n: 200.000,00\r\n06/06/2025\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93\r\nId: 2653146\r\n"
        ],
        "2653164": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 09/06/2025 a 09/06/2026. TOTALFUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI-260007/005011/2022.\r\nId: 2653164\r\n"
        ],
        "2653168": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PS SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2025 a 09/06/2026.\r\nR 2.897.999,88 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 05/06/2025.\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\nId: 2653168\r\n"
        ],
        "2653187": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CLARO S/A. Alteração contratual qualitativa e quantitativa do Contrato nº 11/2022 para aumento da velocidade contratada e acréscimo de mais 1 Link de Dados de Rede IP Governo de 100 Mbps. Acrescido o valor de R 58.016,88 totalizando o contrato o valor de R 2.944.293,36. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI-260007/000304/2022.\r\nId: 2653187\r\n"
        ],
        "2653194": [
            "2025-06-09 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato 027/2022\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE II.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir do dia 08 de junho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 167.459,38 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n04/06/2025\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/004156/2022.\r\nSEI-260005/004156/2022.\r\n\r\nId: 2653194\r\n"
        ],
        "2653197": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2022. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação do reajuste contratual. \r\nR 41.929,20 (quarenta e um mil novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos). \r\n06/06/2025. \r\nId: 2653197\r\n"
        ],
        "2653217": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Iguaba Grande.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPor este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 13/2023 pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 06 (seis) de junho de 2025 até o dia 06 (seis) de junho de 2026.\r\n: R 495.637,92 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos) por doze meses de vigência.\r\n: 03/04/2025.\r\nId: 2653217\r\n"
        ],
        "2653224": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Arraial do Cabo.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPor este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 26/2023 pelo período de 6 (seis) meses, a partir do dia 07 (sete) de junho de 2025 até o dia 06 (seis) de dezembro de 2025.\r\nR 245.154,24 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) por seis meses de vigência.\r\n06/06/2025.\r\nId: 2653224\r\n"
        ],
        "2653234": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.661.745/0001-50.\r\nO objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 03/2024 que versa sobre a prestação de serviço referente à contratação de instituição especializada em execução de serviços de seleção de estagiários.\r\nO valor do Termo Aditivo é de R 1.053.851,88 (um milhão cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), totalizando ao contrato o valor de R 1.881.851,88 (um milhão oitocentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nO presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n06/06/2025\r\nProcesso nº SEI-210002/000674/2024.\r\n\r\nId: 2653234\r\n"
        ],
        "2653252": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Prest Rio Construções e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 015/2024, relativo à “Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução da Construção do Complexo Urbanístico Municipal, no Município de Cardoso Moreira/RJ\".\r\n27/05/2025\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nLei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2653252\r\n"
        ],
        "2653253": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n13º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Carletti Construções e Serviços Eireli.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra para a construção de equipamento modular para nova sede do Comando de Operações Especiais (COE) da polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), não contemplando as sedes do batalhão de ação com cães - BAC, do Grupamento Aeromarítico - GAM, do Estande de Tiros ou da Diretoria de Transportes - DT, na Avenida Almirante Frontin, S/N, Ramos, Rio de Janeiro/RJ”.\r\n26/05/2025\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2653253\r\n"
        ],
        "2653300": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 010/2025 ao Acordo de Cooperação Técnica 046/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 18/07/2025. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto n°. 11.531, de 17 de maio de 2023 e da PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.605, de 14 de março de 2024. \r\nId: 2653300\r\n"
        ],
        "2653310": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o Construtora Lytorânea S/A em Recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 038/2023, relativo à execução de obra pública, com vistas à DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO BAIRRO RETIRO SÃO JOAQUIM, EM ITABORAÍ/RJ. \r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 22 de julho de 2025, alterando o término da vigência para 16 de janeiro de 2026.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\ne suas alterações.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2025.\r\nId: 2653310\r\n"
        ],
        "2653347": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 749/2021 \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Ora Social Dona Meca\r\nAlteração do valor total em decorrência da redução de 9 (nove) dias da vigência originalmente pactuada, por meio de Termo de Apostilamento, a fim de adequá-lo ao limite legal de 60 meses.\r\nDe 01/03/2025 à 21/09/2026.\r\nR 1.020.870,18 (um milhão, vinte mil, oitocentos e setenta reais e dezoito centavos).\r\n: 03/06/2025.\r\nLei nº 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021.\r\n.\r\nId: 2653347\r\n"
        ],
        "2653371": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 31/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA- EPP.\r\nprazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início em 11/06/2025 e término previsto para 10/12/2025. \r\nR 26.443,74 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n06 de junho de 2025.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e Cláusulas Segunda, parágrafo único, do Contrato PGE-RJ nº 31/2020. \r\nId: 2653371\r\n"
        ],
        "2653373": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 016/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência o Contrato nº 016/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmissores.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 18.730.217,76 (dezoito milhões e setecentos e trinta mil e duzentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), totalizando o Contrato nº 016/2024 o valor de R 25.431.051,54 (vinte e cinco milhões e quatrocentos e trinta e um mil e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n05/06/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSOS NºS SEI-260002/004365/2024 E SEI- 260009/002730/2022.\r\nId: 2653373\r\n"
        ],
        "2653386": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 062/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO VITOR FRANCISCO DA SILVA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 062/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 09/06/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 09/06/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n04/06/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2653386\r\n"
        ],
        "2653390": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração qualiquantitativa do objeto.\r\nR 120.824,56 (cento e vinte mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n02/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-220004/000313/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2025.\r\nId: 2653390\r\n"
        ],
        "2653405": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa INTERIMAGEM TECNOLOGIA, CONSTRUÇÃO E ENERGIA LTDA.\r\nServiços em circuito fechado de videomonitoramento, para manutenção da infraestrutura existente do Degase, durante o período de maio de 2024.\r\nR 59.360,30 (cinquenta e nove mil trezentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\n05/06/2024\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2653405\r\n"
        ],
        "2653434": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Petropump Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo à “Reforma para Recuperação das 06 (Seis) Estações do Teleférico do Complexo do Alemão - Rio de Janeiro/RJ”.\r\n06/06/2025\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nLei nº 14.133/2021, art. 57, § 1º, incisos V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2653434\r\n"
        ],
        "2653442": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 03/06/2025\r\nPÁGINA 58- 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-180001/629/2013\r\nOnde se lê: VALIDADE: A contar de 13/08/2025 a 21/01/2027.\r\nLeia-se: VALIDADE: A contar de 13/08/2025 a 12/01/2027. \r\nId: 2653442\r\n"
        ],
        "2653469": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento três alterações ao Contrato nº 24/2023, a partir de 13/06/2025, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, dos equipamentos de ar condicionado central, selfs, fan coils, fancoletes, cassetes e splits, dos aparelhos de refrigeração de janela, das tubulações de água gelada e do isolamento térmico e acessórios, com fornecimento de materiais, nas unidades de atuação da SEFAZ/RJ que possuem sistema de refrigeração - LOTES I, II e V, descritas a seguir: (I) Alteração quantitativa de acréscimo ao Lote I, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para o acrescer em 2 unidades o quantitativo de \"splits\" localizados a Sede, pertencente ao LOTE I do Contrato nº 24/2023; (II) Alteração qualitativa para supressão da localidade referente ao IPVA, incluindo os equipamentos nele localizados, sito à Rua Regente Feijó nº 7, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pertencente ao LOTE I, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93; (III) Alteração quantitativa para acréscimo de valor, em relação ao percentual reservado para peças, referente ao Lote II, visando o acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato destinados à composição desta reserva, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de supressão de R 1.033,62 (um mil trinta e três reais e sessenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.201.168,20 (dois milhões, duzentos e um mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\n: 06/06/2025.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2653469\r\n"
        ],
        "2653509": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\nALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE .\r\nAlteração do CNPJ e do endereço comercial do contratado. \r\n\r\nde 2025. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 225/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAcréscimo de 15,4% para o item 02 do objeto do contrato. \r\nR 71.720,00 (setenta e um mil setecentos e vinte reais).\r\nR 540.088,00 (quinhentos e quarenta mil oitenta e oito reais). \r\nde 2025. \r\nSEI-260007/007352/2024.\r\nId: 2653509\r\n"
        ],
        "2653536": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 07/06/2025 a 06/06/2026.\r\nR 1.323.778,56 (um milhão, trezentos e vinte e três mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 06/06/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2653536\r\n"
        ],
        "2653557": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº. 031/2025 ao Contrato n°. 092/2024\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TELTEX TECNOLOGIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nALTERAÇÃO PARA ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO. \r\nR 1.496.919,09 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e dezenove reais e nove centavos). \r\n30/05/2025. \r\n2025NE00337 \r\nEste Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Contrato. \r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2653557\r\n"
        ],
        "2653559": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 023/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e as empresas IN PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS e CRIATIVA DIGITAL COMUNICAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 023/2022, relativo à prestação de serviços de comunicação digital, com a concessão do reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses, a contar de 10/06/2025\r\nR 22.333.633,97 (vinte e dois milhões, trezentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos)\r\n06/06/2025\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2653559\r\n"
        ],
        "2653615": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da Rede de distribuição de gases especiais, com fornecimento de peças, para a rede de distribuição de gases do Laboratório Geral de Análises Forenses existente nas dependências do IMLAP.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 107.803,93 (cento e sete mil e oitocentos e três reais e noventa e três centavos), mantendo-se também as demais condições de pagamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n06/06/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nSEI-360068/000277/2020.\r\nId: 2653615\r\n"
        ],
        "2653616": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 008/2021 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: para promover a renovação contratual.\r\n4 (quatro) meses.\r\nR 2.635.132,80 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e oitenta centavos).\r\n05/06/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/800.139/2019 (Procedimento Licitatório - LI nº 006/2020).\r\nId: 2653616\r\n"
        ],
        "2653688": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, e a WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2025\r\n: R 649.980,00 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais)\r\n: 09/06/2025\r\n: 2025NE00746\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações\r\nId: 2653688\r\n"
        ],
        "2653736": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e CERAGON AMERICA LATINA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.538.268/0001- 81, situada na Avenida de Tambore nº 1180 Bloco A Modulo 5B 10-A, Bairro: Tambore, Cidade: Barueri. \r\nProrrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste ao Contrato n°071/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção para rede integrada de segurança RISEG, rede privativa de transporte de dados quem compõe o sistema de radiocomunicação crítica estadual - SIRCE. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 10.709.764,10 (dez milhões, setecentos e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 892.480,34 (oitocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), cada uma delas, por meio de depósito no Banco Bradesco, Conta Corrente nº 38359-7, Agência 3396-0, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n\r\nMais 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2025, dando-se ao contrato um prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350192/000896/2020, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2653736\r\n"
        ],
        "2653799": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIVRE INOVAÇÕES LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 287/2023, relativo a locação de Chillers, para atender as demandas das unidades do HEMORIO. : 14/06/2025 a 13/06/2026. R 1.578.999,96 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1174/2025 (SEI nº 100615787) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 100968604). 03/06/2025. \r\nId: 2653799\r\n"
        ],
        "2653824": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, relativo à “Contratação de Empresa Especializada para Implantação da Ponte do Pilar, Drenagem, Ciclovia e Iluminação e Passeios Públicos, no Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n06/06/2025\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1°, inciso V, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2653824\r\n"
        ],
        "2653828": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/389/2024 FUNARJ e a EMPRESA SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato n.º 180021/389/2024, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\", totalizando 90 (noventa) apresentações R 2.750 (dois mil setecentos e cinquenta reais). Proc. SEI-180002/002026/2024.\r\nd: 2653828\r\n"
        ],
        "2653844": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 19239823.010.01/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Paracambi/RJ.\r\nIncluir no Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes as responsabilidades e atribuições vinculadas à nova ação estabelecida, no âmbito da política de aprendizagem, para assegurar a recepção, supervisão e o desenvolvimento dos jovens aprendizes ou estagiários encaminhados à Unidade de Atendimento SINE-RJ do município pelo Estado.\r\nNão há.\r\n09/06/2025\r\nArt. nº 184 da Lei n° 14.133/2021\r\nId: 2653844\r\n"
        ],
        "2653853": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e aPLAZA MEDICAL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. (Volta Redonda).\r\nprorrogação do prazo de vigência, relativo ao credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, a contar de 11/06/2025 a 10/06/2026.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões, setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 09/06/2025\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nId: 2653853\r\n"
        ],
        "2653854": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2025\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 004/2022. PROCESSO SEI-080001/020098/2021.\r\nONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/06/2024 a 05/06/2026.\r\nLEIA-SE: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/06/2025 a 05/06/2026.\r\nId: 2653854\r\n"
        ],
        "2653909": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e LET'S RENT A CAR S/A\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2021, relativo à prestação de serviços de locação de veículos tipo Camioneta tipo Van, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato, mantendo-se a frota atualmente utilizada, independentemente do ano de fabricação ou da quilometragem dos veículos, sem que isso implique em desconto ou glosa dos valores mensais contratados.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. Admite-se a rescisão antecipada e motivada, mediante notificação prévia, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: 09/06/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 443.344,32 (quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/001003/2021.\r\nSEI-260005/001003/2021\r\n\r\nId: 2653909\r\n"
        ],
        "2653941": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº158/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA INSTITUTO OFTALMOLÓGICO FERREIRA FILHO LTDA -CNPJ: 00.103.589/0001-53. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº158/2024, relativo à Prestação de Serviços Médico- Hospitalar em Oftalmologia. \r\n12/05/2025 a 12/05/2026.\r\n(Quatrocentos mil reais), totalizando ao contrato o valor(Um milhão e duzentos mil reais).\r\n09/05/2025. \r\nO decidido no Processo SEI nº35/111/000747/2019.\r\nId: 2653941\r\n"
        ],
        "2653983": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nII Termo Aditivo do Contrato n° 002/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Fundação Santa Cabrini.\r\nProrrogação de prazo contratual com renúncia de reajuste, a contar de 10/06/2025\r\nR 190.317,60 (cento e noventa mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos)\r\n10/06/2025\r\n10/06/2025\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nº s 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2653983\r\n"
        ],
        "2654011": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2025\r\nPAGINA 80 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001815/2023 \r\nOnde se lê: PARTES: FUNARJ e a SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nLeia-se: PARTES: FUNARJ e EMPRESA NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2654011\r\n"
        ],
        "2654023": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa ANDRADE DOS SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, dos equipamentos de ar condicionado central, selfs, fan coils, fancoletes, cassetes e splits, dos aparelhos de refrigeração de janela, das tubulações de água gelada e do isolamento térmico e acessórios, com fornecimento de materiais, nas unidades de atuação da SEFAZ/RJ que possuem sistema de refrigeração - LOTE III, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo , do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 71.383,80 (setenta e um mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 138.733,12 (cento e trinta e oito mil setecentos e trinta e três reais e doze centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 10/06/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2654023\r\n"
        ],
        "2654024": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa B L PAULA EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, dos equipamentos de ar condicionado central, selfs, fan coils, fancoletes, cassetes e splits, dos aparelhos de refrigeração de janela, das tubulações de água gelada e do isolamento térmico e acessórios, com fornecimento de materiais, nas unidades de atuação da SEFAZ/RJ que possuem sistema de refrigeração - LOTE IV, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo , do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 70.257,40 (setenta e um mil cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos, totalizando o contrato o valor de R 138.256,40 (cento e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 10/06/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2654024\r\n"
        ],
        "2654025": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, dos equipamentos de ar condicionado central, selfs, fan coils, fancoletes, cassetes e splits, dos aparelhos de refrigeração de janela, das tubulações de água gelada e do isolamento térmico e acessórios, com fornecimento de materiais, nas unidades de atuação da SEFAZ/RJ que possuem sistema de refrigeração - LOTES I, II e V, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo , do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 464.969,19 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.201.168,20 (dois milhões, duzentos e um mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, a partir de 12/06/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses.\r\n: 09/06/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2654025\r\n"
        ],
        "2654060": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/087/2025. \r\nFUNARJ e LAPILAR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\nAlterar o parágrafo primeiro da cláusula quinta do TPUT nº 180022/087/2025, a fim de constar o ingresso promocional \"lista amiga\". \r\nNão há valor. \r\n09/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000658/2025.\r\nId: 2654060\r\n"
        ],
        "2654082": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 128/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 128/2022, relativo a empresa especializada em serviço de locação de aparelhos de ar condicionado dos tipos janela, split comum, piso teto e cassete, de diferentes capacidades a serem instalados nas unidades sob gestão desta Fundação Saúde: SEDE/FS, CPRJ, IECAC, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN, IEDE, IETAP, LACEN, H-MÃE, IEDS e HEER, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n08/04/2025 a 07/04/2026. \r\nR 1.552.812,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e doze reais). \r\n2025NE00526/2025NE00527. \r\n07/04/2025. \r\nNo arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 681/2025FS/DIRJUR (SEI 96787527) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI 97695557). \r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2025.\r\nId: 2654082\r\n"
        ],
        "2654103": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/174/2025 A correção de erro material na ementa e no anexo I, onde se lê “TPUT nº 180022/170/2025”, leia-se “TPUT nº 180022/174/2025”. Não há valor. Processo SEI-180002/001411/2025.\r\nId: 2654103\r\n"
        ],
        "2654119": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nContrato nº 016/2025. \r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO E A AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. \r\nO objeto do presente Contrato é a para prestação dos serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, no fornecimento de materiais de copa e materiais de limpeza, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. \r\n(oitenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e dezenove centavos), considerando o prazo total da sua vigência. A parcela mensal será de acordo com a demanda, que é variável, visto que a quantidade de pedidos de fornecimento não pode ser precisamente determinada em razão da imprevisibilidade da necessidade de consumo. \r\n10/06/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-02/0003/000329/2025. \r\nId: 2654119\r\n"
        ],
        "2654155": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 09/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 09/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio-alimentação e/ou refeição através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. \r\n11/06/2025.\r\nR 5.356.000,00 (cinco milhões trezentos e cinquenta e seis mil reais)\r\n12/06/2026.\r\nArt. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2654155\r\n"
        ],
        "2654157": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de mensageria eletrônica (e-mail).\r\n: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR : 21.444,00 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R 84.612,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e doze reais).\r\n: 11/06/2025.\r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-300001/000455/2021.\r\nId: 2654157\r\n"
        ],
        "2654167": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a LET`S RENT A CAR S/A\r\n: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 007/2019, relativo à prestação de serviços de locação com manutenção de 28 (vinte e oito) veículos tipo VAN, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente (OSP)\r\n: 06 (seis) meses, a contar de 11/06/2025\r\n: R 1.368.739,68 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos)\r\n: 09/06/2025 \r\n: 2025NE01888 / 2025NE01889\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações \r\nId: 2654167\r\n"
        ],
        "2654196": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2016\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EMTHAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato relativo à Prestação de Serviços de Construção e Reforma de 18 Unidades Habitacionais da antiga Sede da Associação de Moradores, bem como a Construção do Centro Comunitário e Construção da Área de Lazer com alambrado para o campo de futebol na comunidade Preto Forro no bairro Angelim - Cabo Frio/RJ, com fornecimento de materiais.\r\n11/06/2025.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\n: 03 (três) meses.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.4505, Natureza da Despesa 449051.01 - Fonte: 145.\r\n: Processo nº SEI-E-19/14/93/2015.\r\nId: 2654196\r\n"
        ],
        "2654217": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o Construtora Lytorânea S/A em Recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 038/2023, relativo à execução de obra pública, com vistas à DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO BAIRRO RETIRO SÃO JOAQUIM, EM ITABORAÍ/RJ. \r\n\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 22 de julho de 2025, alterando o término da vigência para 16 de janeiro de 2026.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\ne suas alterações.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2025.\r\nId: 2654217\r\n"
        ],
        "2654313": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº216/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NITEROI. CNPJ: 30.131.205/0001-77 \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº216/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n31/05/2025 a 31/05/2026\r\nR 34.100,00 (trinta e quatro mil cem reais), totalizando ao contrato o valor de R 102.300,00 (cento e dois mil e trezentos reais).\r\n30/05/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2654313\r\n"
        ],
        "2654314": [
            "2025-06-12 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO DE LIBRAS LTDA EPP.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, relativo à contratação de empresa prestadora de serviço terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto a administração central e as Unidades Escolares das diversas Regiões do Estado do Rio de Janeiro na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função e formação especializada de Intérprete de LIBRAS, sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 274.730,50 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e trinta reais e cinquenta centavos).\r\n: 10/06/2025.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/005909/2022.\r\nId: 2654314\r\n"
        ],
        "2654407": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a LET`S RENT A CAR S/A\r\n: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 007/2019, relativo à prestação de serviços de locação com manutenção de 28 (vinte e oito) veículos tipo VAN, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente (OSP)\r\n: 06 (seis) meses, a contar de 11/06/2025\r\n: R 1.368.739,68 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos)\r\n: 09/06/2025 \r\n: 2025NE01888 / 2025NE01889\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/06/2025.\r\nId: 2654407\r\n"
        ],
        "2654421": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA TELTRONIC BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.316.088/0001-43, situada na Rua Butantã nº 461, 9º andar, conjuntos 91/92, Bairro: Pinheiros, Cidade: São Paulo. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência, com reajuste, do Contrato nº 043/2021 relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de manutenção corretiva, preventiva e preditiva da rede de radiocomunicação troncalizada digital que compõe o sistema de Radiocomunicação Crítica Estadual - SIRCE \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 18.082.266,48 (dezoito milhões, oitenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.506.855,54 (um milhão, quinhentos e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), cada uma delas, por meio de depósito no Banco Bradesco, Conta Corrente nº 31729-2, Agência 3397, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (Sessenta) meses.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350003/000190/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2654421\r\n"
        ],
        "2654423": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo aditivo de prorrogação ao contrato nº 003/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 843.750,00 (oitocentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais). \r\n: por 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2025. \r\n: 11/06/2025\r\nProcesso nº SEI-070001/000947/2024\r\nId: 2654423\r\n"
        ],
        "2654433": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 041/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda.\r\nFormalização do reinício de obra e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Prédio Sede RIOPREVID|ÊNCIA, localizado na rua da Alfandega nº 08, Centro. Rio de Janeiro-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.”, observando o art. 186 e art. 187, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Oitava do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: 03/06/2025.\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016, art. 186, inciso I e II, e art. 187, inciso I e II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI- 330003/001714/2024\r\nId: 2654433\r\n"
        ],
        "2654437": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 0054/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Innova Air Serviços Técnicos Ltda. \r\nFormalização da prorrogação de prazo da execução e vigência com adequação de cronograma do contrato supramencionado, referente a elaboração de projeto executivo de instalações elétricas na nova sede do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua da Alfândega, nº 08, Centro, município do Rio de Janeiro-RJ, com fundamento no art. 72 da Lei 13.303/2016, art. 186, art. 187, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ, e, ainda, previsto Cláusula Terceira do Contrato, havendo plena concordância das partes e devidamente, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nArt. 186, art. 187, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e art. 72 da Lei 13.303/2016, e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/001388/2024.\r\nId: 2654437\r\n"
        ],
        "2654516": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Claro S.A.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato IPEM-RJ nº 005/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel e de comunicação de dados móvel.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 178.805,64 (cento e setenta e oito mil oitocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 715.222,56 (setecentos e quinze mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2025NE00385.\r\n12/06/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000629/2022.\r\nId: 2654516\r\n"
        ],
        "2654537": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Quissamã.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPor este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 04/2023 pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 23 (vinte e três) de maio de 2025 até o dia 23 (vinte e três) de maio de 2026.\r\nR 330.425,28 (trezentos e trinta mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) por doze meses de vigência.\r\n22/05/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/003887/2022.\r\nId: 2654537\r\n"
        ],
        "2654539": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO 29/2025 AO CONTRATO 08/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - Inea e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 08/2024, relativo à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM NOS CANAIS DAS LOCALIDADES PARQUE DUQUE E PARQUE DAS MISSÕES, EM DUQUE DE CAXIAS”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.253.062,93 (seis milhões, duzentos e cinquenta e três mil sessenta e dois reais e noventa e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 53.515.610,77 (cinquenta e três milhões, quinhentos e quinze mil, seiscentos e dez reais e setenta e sete centavos).não se aplica.\r\n11/06/2025.\r\nId: 2654539\r\n"
        ],
        "2654550": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2019\r\nInstituto Estadual do Ambiente - Inea e CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITEROI S/A \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência, alteração da redação das Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta; inserção das Cláusulas Sétima, Oitava e Nona; e a enumeração das demais Cláusulas do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica n.º 02/2019 por mais 02 (dois) anos, a partir de 28/06/2025, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre os partícipes, ou alterado, mediante assinatura de Termo Aditivo.\r\n11/06/2025.\r\nId: 2654550\r\n"
        ],
        "2654566": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, relativo à “Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Macrodrenagem, Drenagem Pluvial e Recuperação de Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas do Bairro Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu//RJ”.\r\n05/06/2025\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, e 193, inciso II, alínea \"a\", da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2654566\r\n"
        ],
        "2654581": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nDOT LIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA.\r\najuste do valor contratual em 5,48% e a prorrogação do prazo de vigência por 12 (dez) meses. \r\nvinte e quatro mil oitocentos e nove reais e sessenta e um centavos).\r\ntrezentos e cinquenta e seis \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2654581\r\n"
        ],
        "2654633": [
            "2025-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Niterói.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses, iniciando em 13/06/2025 e finalizando em 13/06/2026, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da lei, dando-se ao convênio o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 4.623.086,24 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil, oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos) por doze meses de vigência.\r\n11/06/2025.\r\nId: 2654633\r\n"
        ],
        "2654647": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/0137/2025 \r\nFUNARJ e CARLOS ALBERTO VEREZA DE ALMEIDA \r\nFica alterada a cláusula quinta do Termo de Permissão de Uso para alteração dos valores dos ingressos\r\nNão há. \r\n12/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000603/2025.\r\nId: 2654647\r\n"
        ],
        "2654667": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Próprio Estadual 002/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GIL LANCHES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 002/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Clarimundo de Melo, Quintino Bocaiuva, nº. 847 (ETE - República), CEP: 21311-281 no Município de Rio de Janeiro - RJ, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais).\r\n11/06/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/003037/2022.\r\nId: 2654667\r\n"
        ],
        "2654686": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 017/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE VIII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir de 15 de junho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.766.070,20 (dois milhões setecentos e sessenta e seis mil setenta reais e vinte centavos).\r\n11/06/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. Processo SEI-260005/002118/2021.\r\nº SEI-260005/002118/2021\r\nId: 2654686\r\n"
        ],
        "2654693": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA UTN - Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda.CNPJ: 00.086.616/0001-27. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº095/2021, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados de Procedimentos Dialíticos. \r\n26/05/2025 a 26/05/2026.\r\nR 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valorde R 12.650.000,00 (doze milhões seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n23/05/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350109/000951/2020.\r\nId: 2654693\r\n"
        ],
        "2654740": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2024. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. \r\nfica prorrogado o prazo de vigência do acordo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06.06.2025, dando-se ao acordo de cooperação técnica o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nNão há. \r\n05/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000848/2024.\r\nId: 2654740\r\n"
        ],
        "2654742": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/118/2022 \r\nFUNARJ e EMPRESA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 180021/118/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa\r\nR 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais). \r\n12/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000579/2022.\r\nId: 2654742\r\n"
        ],
        "2654745": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento: a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2022, relativo à cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de até 250 (duzentos e cinquenta) Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de EDUCAÇÃO SUPERIOR, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino Aprendizagem, nas Unidades Administrativas, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, bem como, dos órgãos, administração patrimonial do Complexo do Maracanã e do Estádio de Remo da Lagoa, Gestão do Programa Poupa Tempo RJ e demais Secretarias, que obtém suporte técnico e jurídico da Demandante, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato; b) redução do valor da taxa de administração por estagiário do Contrato nº 027/2022, de R 43,00 (quarenta e três reais) para R 26,00 (vinte e seis reais), para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 5.028.000,00 (cinco milhões, vinte e oito mil reais)\r\n12 (doze) meses, a contar de 12/07/2025.\r\n: 2025NE00609\r\n: 12/06/2025\r\n: art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2654745\r\n"
        ],
        "2654746": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato nº 009/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO S/S LTDA.\r\nProrrogação de prazo, do Contrato nº 009/2023 relativo à execução de obra de restauração em edificações tombadas com in teresse histórico e cultural da Fazenda Campos Novos, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 124, município de Cabo Frio/RJ.\r\nSem alteração de valor, permanecendo o contrato no valor total de R 4.205.202,34 (quatro milhões e duzentos e cinco mil e duzentos e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n01 (um) mês, totalizando o prazo do contrato em 23 (vinte e três) meses.\r\n12/06/2025. \r\nArt. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2654746\r\n"
        ],
        "2654763": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R 1.272.285,30 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n14 de maio de 2025.\r\n27/06/2025 a 26/06/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2654763\r\n"
        ],
        "2654820": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 056/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Fenix Construtora Ltda. \r\nFormalização do acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao contrato n° 056/2024 e adequação de cronograma com prorrogação da execução e vigência, relativo à “execução dos serviços de reforma com transformação de uso do espaço foyer no 2º subsolo da ONG - Viva Rio\".\r\n: 06/06/2025. \r\n: R 140.748,63 (cento e quarenta mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos) equivalente a 39,65% (trinta e nove e sessenta e cinco por cento) \r\nArt. 186 e art. 187, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sexta do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e justificativa contida no Processo nº SEI-330003/001437/2024.\r\nId: 2654820\r\n"
        ],
        "2654821": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo 32/2025 ao Contrato nº 17/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2023, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.104.896,85 (um milhão, cento e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), em 11 (doze) parcelas, no valor de R 92.074,73 (noventa e dois mil setenta e quatro reais e setenta e três centavos) e 1 (uma) parcela de R 92.074,82 (noventa e dois mil setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) mensais e sucessivas, mantendo-se as demais condições de pagamentoPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 16/06/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses. \r\n02/06/2025.\r\nId: 2654821\r\n"
        ],
        "2654830": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITEROI S/A \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência, alteração da redação das Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta; inserção das Cláusulas Sétima, Oitava e Nona; e a enumeração das demais Cláusulas do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2019 por mais 02 (dois) anos, a partir de 28/06/2025, podendo ser prorrogado, de comum acordo entre os partícipes, ou alterado, mediante assinatura de Termo Aditivo.\r\n11/06/2025.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2025.\r\nId: 2654830\r\n"
        ],
        "2654835": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " TENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n: 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1167/2025.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e oINSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do plano de trabalho e planilha financeira.\r\nNão envolve a transferência de recursos financeiros. \r\n: (oito meses - 30/04/2025 a 30/12/2025). \r\n: 11/06/2025.\r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o seu art. 116, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021.\r\nId: 2654835\r\n"
        ],
        "2654955": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO 31/2025 AO CONTRATO 17/2024.nstituto Estadual do Ambiente - Inea e a A BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. : O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 14/06/2025 até 15/06/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 2 do Contrato. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 607,20 (seiscentos e sete reais e vinte centavos) , totalizando o Contrato o valor de R 1.214,40 (um mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos). 12 meses SEI- 070002/004189/2024\r\nId: 2654955\r\n"
        ],
        "2655076": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio, constituída de bombeiros profissionais civis, de forma contínua, nas unidades constantes do.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 15/06/2025 a 14/06/2026.\r\nR 2.960.151,84 (dois milhões, novecentos e sessenta mil cento e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 13/06/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio, constituída de bombeiros profissionais civis, de forma contínua, nas unidades constantes do .\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 15/06/2025 a 14/06/2026.\r\nR 11.553.415,92 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e dois centavos).\r\n: 13/06/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/002763/2021\r\nId: 2655076\r\n"
        ],
        "2655081": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ESTERIFLEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 065/2024, relativo a prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Queimados. \r\n29/05/2025 a 28/05/2026. \r\nR 91.999,80 (noventa e um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). \r\n2025NE00779. \r\n28/05/2025. \r\nNos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1099/2025/FS/GERCPA (doc. SEI nº 99908744) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 101130191). \r\nId: 2655081\r\n"
        ],
        "2655082": [
            "2025-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento: a) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 064/2024, relativo à prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde nas Unidades de Pronto Atendimento - 24h (UPAs) Campos dos Goytacazes, Niterói (Fonseca), Botafogo, Copacabana, Tijuca, Jacarepaguá, Pronto Socorro Geral Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - Secretaria Administrativa Penitenciária (SEAP - HA) e unidade Hospital Estadual Anchieta (HEAN); b) A alteração quantitativa de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde, visando a necessidade de manter a capacidade da assistência nas unidades de Unidades de Pronto Atendimento - 24h (UPAs) Niterói (Fonseca), Botafogo, Copacabana, Tijuca, Jacarepaguá, Pronto Socorro Geral Doutor Hamilton Agostinho Vieira Castro - Secretaria Administrativa Penitenciária (SEAP - HA) e unidade Hospital Estadual Anchieta (HEAN), conforme doc. SEI n.º 93848409. \r\n29/05/2025 a 28/05/2026. \r\nR 1.029.005,28 (um milhão vinte e nove mil e cinco reais e vinte e oito centavos). \r\n2025NE05673. \r\nNo inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Pareceres nºs 1099/2025/FS/GERCPA e 798/2025/FS/GERCPA (docs. SEI nºs 99908744 e 97470944) e Autorização do Ordenador de Despesa (docs. SEI nºs 101130191 e 101126886). \r\nSEI- 080002/004667/2025.\r\nId: 2655082\r\n"
        ],
        "2655102": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a CS BRASIL FROTAS S/A\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 100 (cem) veículos automotores, do tipo HATCH, primeira locação, sem motorista e sem combustível, adesivados, adaptados, com acessórios, licenciamento, seguro contra colisão, roubo, furto, incêndio, responsabilidade civil e cobertura de terceiros, danos materiais, possuir GPS instalado de forma que possibilite a função de monitorar a frota via satélite, revisões, lubrificação, lavagem simples, troca de óleo, manutenção corretiva e preventiva, e o que mais for necessário à contratação.\r\n: 90 (noventa) dias, a contar de 15/06/2025\r\n: R 1.080.153,90 (um milhão, oitenta mil cento e cinquenta e três reais e noventa centavos)\r\n: 13/06/2025\r\n: 2025NE01893 / 2025NE01894\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2655102\r\n"
        ],
        "2655153": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a empresa PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e a concessão do reajuste do Contrato nº 001/2021.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 25/06/2025 e encerramento em 24/06/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de até R 19.258,80 (dezenove mil e duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 87.002,28 (oitenta e sete mil e dois reais e vinte e oito centavos). \r\n11/06/2025\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2655153\r\n"
        ],
        "2655191": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/126/2023. \r\nFUNARJ e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 18 (dezoito) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 1.412.100,00 (um milhão, quatrocentos e doze mil e cem reais). \r\n13/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001305/2023.\r\nId: 2655191\r\n"
        ],
        "2655236": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GPBR Participações Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração qualitativa do Contrato nº 004/2023. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R 272.334,24 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n29 de maio de 2025.\r\n12/06/2025 a 11/06/2026.\r\nArt. 57, inciso II c/c art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2655236\r\n"
        ],
        "2655250": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\n: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a INTEGRAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n300 (trezentos) dias.\r\n02 de junho de 2025.\r\nSem alteração de valor\r\nArtigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93c/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2655250\r\n"
        ],
        "2655252": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n°101/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SINTRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.379.371/0001-40\r\n: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO e VIGÊNCIA DO CONTRATO, ALTERAÇÃO QUANTITATIVA\r\nprorrogado o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias, iniciando em 14/06/2025 e terminando em 12/09/2025, dando-se ao contrato o prazo de vigência o total de 540 (quinhentos e quarenta) dias. O prazo de execução fica prorrogado em 65 (sessenta e cinco) dias úteis, iniciando em 05 de abril de 2025 e terminado em 04 de julho de 2025.\r\nR 14.148,18 (quatorze mil cento e quarenta e oito reais e dezoito centavos)\r\n: 12/06/2025 \r\n: Processo Administrativo SEI- 350106/000258/2023\r\n*Omitido no D.O de 13/06/2025.\r\nId: 2655252\r\n"
        ],
        "2655281": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 292/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. \r\nAlteração qualitativa que consiste na instalação de 1 (um) equipamento ALINITY I, em substituição a 1 (um) equipamento ALINITY S, para atender às demandas do HEMORIO, conforme justificado nos docs. SEI 92728991 e 97845824. \r\n05/06/2025 a 05/09/2025. \r\n05/06/2025. \r\nArt. 124 da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 1104/2025/FS/GERCPA (doc. SEI nº 99942176) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 100936589). \r\nPROCESSOS N°S SEI-080002/000678/2024 E SEI- 080002/002895/2025.\r\nId: 2655281\r\n"
        ],
        "2655335": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CRE- CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 24.684.645/0001-59.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº005/2023, relativo à Prestação de Serviços especializados na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência. \r\n28/05/2025 a 28/04/2026.\r\nR 1.125.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 3.375.000,00 (três milhões trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\n25/04/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nRepublicada por incorreções no original publicado no D.O. de 09/05/2025.\r\nId: 2655335\r\n"
        ],
        "2655354": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA MOTTA OFTALMOLOGIA LTDA., CNPJ: 26.753.125/0001-86. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº086/2024, relativo à Prestação de Serviços especializados na assistência Médicos - hospitalares em oftalmologia diagnóstica e terapêutica. \r\n10/04/2025 a 10/04/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor de R 2. 000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n09/04/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\npor incorreção no original publicado no D.O de 17/04/2025.\r\nId: 2655354\r\n"
        ],
        "2655355": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2025.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67, e IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.744.778/0535-50.\r\nO objeto do presente Termo Aditivo é a redução da taxa de gerenciamento da Fundação Santa Cabrini de 20% (vinte por cento) para 10% (dez por cento), referente ao contrato de gerenciamento de mão de obra apenada, abrangendo 31 (trinta e um) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto ou aberto, em benefício de Prisão Albergue Domiciliar - PAD ou livramento condicional.\r\nA redução do percentual da taxa de gerenciamento implicará na correspondente redução do valor a ser pago, mantidas as demais condições de pagamento previstas no contrato original.\r\nMantém-se inalterado.\r\n11/06/2025\r\nProcesso nº SEI-210002/000332/2025\r\n\r\nId: 2655355\r\n"
        ],
        "2655430": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022. \r\nCODIN e PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. EPP. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 21.894,96 (vinte e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n17/06/2025. \r\nArtigo 71, da Lei nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 010/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2655430\r\n"
        ],
        "2655450": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023. \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFREE E GUINLE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. \r\nO aditamento para modificação do projeto e das especificações técnicas para melhor adequação aos objetivos da contratação do Contrato nº NI 046, relativo ao objeto (CLÁUSULA SEGUNDA) e às competências do contratado (CLÁUSULA TERCEIRA), cujas partes anuem integralmente. \r\nInalterado \r\n: Não Alterado pelo presente Termo Aditivo. \r\n16.06.25.\r\nProcesso SEI-02/0003/0000107/2023.\r\nId: 2655450\r\n"
        ],
        "2655456": [
            "2025-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 275/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nao valor inicial do contrato. \r\ndezoito mil reais e vinte e sete centavos \r\nquarenta e oito mil um real e dezessete centavos) \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2655456\r\n"
        ],
        "2655518": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 016/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE XII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir 15 de junho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.989.655,51 (três milhões novecentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\n.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/002159/2021.\r\nSEI-260005/002159/2021\r\nId: 2655518\r\n"
        ],
        "2655519": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 013/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE XI, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir do dia 14 de junho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.844.898,24 (um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/002168/2021.\r\nSEI-260005/002168/2021\r\nId: 2655519\r\n"
        ],
        "2655520": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 015/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, LOTE VII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir 15 de junho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 670.294,10 (seiscentos e setenta mil duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos).\r\n: 13/06/2025.\r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/002120/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002120/2021\r\nId: 2655520\r\n"
        ],
        "2655541": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 012/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE XII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir do dia 14 de junho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.122.070,72 (três milhões cento e vinte e dois mil setenta reais e setenta e dois centavos).\r\n13/06/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/002117/2021.\r\nId: 2655541\r\n"
        ],
        "2655542": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo ao Contrato 014/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, LOTE VI, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir 15 de junho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.361.223,72 (quatro milhões trezentos e sessenta e um mil duzentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos).\r\n13/06/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/002162/2021.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002162/2021\r\nId: 2655542\r\n"
        ],
        "2655558": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato FAPERJ nº 01/2022.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -FAPERJ, EMPRESA e WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato FAPERJ nº 01/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nImporta o presente Acordo o valor total de R 239.999,94 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), em parcelas mensais e sucessivas.\r\n13/06/2025\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2655558\r\n"
        ],
        "2655629": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 015/2025 ao Contrato n° 048/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Alteração para supressão quantitativa do objeto. \r\n: R 23.926,87 (vinte e três mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos). \r\n16/06/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2655629\r\n"
        ],
        "2655650": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 95544761.031/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Magé/RJ.\r\nIncluir no Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes as responsabilidades e atribuições vinculadas à nova ação estabelecida, no âmbito da política de aprendizagem, para assegurar a recepção, supervisão e o desenvolvimento dos jovens aprendizes ou estagiários encaminhados à Unidade de Atendimento SINE do município pelo Estado.\r\nNão há.\r\n16/06/2025\r\nArt. nº 184, da Lei n° 14.133/2021, e nas demais normas que regulam a espécie;\r\nId: 2655650\r\n"
        ],
        "2655662": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 13/06/2025\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021.\r\nProcesso n° SEI-350003/000190/2025. \r\nOnde se lê:\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (Sessenta) meses.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/06/2025 dando-se ao contrato o prazo total de 60 (Sessenta) meses.\r\nId: 2655662\r\n"
        ],
        "2655707": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a ÁGUAS DE PÁDUA SPE LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.768.498/0001-54\r\nPrestação de serviços prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, na área do visando atender à unidade administrativa 36º BPM), através de Inexigibilidade de Licitação de Acordo com o Caput do Artigo 74 da Lei nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021) conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico. A renovação contratual será automática enquanto perdurar a concessão da empresa Concessionária ÁGUAS DE PÁDUA SPE LTDAcom o município de STO. ANTÔNIO de PÁDUA / RJ.\r\nR 19.263,81 (dezenove mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\n14/04/2025.\r\nO prazo de vigência do contrato será indeterminado conforme Orientação Normativa da AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011\r\nProcesso administrativo nº SEI-350006/003705/2025, que se regerá pelas normas da Lei nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 e suas alterações.\r\nId: 2655707\r\n"
        ],
        "2655741": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo 38/2025 ao Contrato nº 12/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o CONSORCIO LAZARUS - EDPW. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 12/2024, que tem por objeto a execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, comfundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.042.931,52 (dois milhões, quarenta e dois mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 15.979.075,11 (quinze milhões, novecentos e setenta e nove mil, setenta e cinco reais e onze centavos).\r\nNão se aplica. \r\n16/06/2025.\r\nId: 2655741\r\n"
        ],
        "2655761": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e U.S FERNANDES E CIA LTDA. promove-se a transferência da titularidade da área referente às Lojas 04,06 e 08, do Pavilhão A, da Unidade de Paty do Alferes-RJ, situado na Praça Prefeito Cornélio Netto, s/n, Arcozelo, com espaço físico de 202,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada ADUBOS REAL S/A. 10/06/2025. R 1.874,56 (um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2655761\r\n"
        ],
        "2655776": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e U.S FERNANDES E CIA LTDA. promove-se a transferência da titularidade da área referente às Loja 12, do Pavilhão A, da Unidade de Paty do Alferes-RJ, situado na Praça Prefeito Cornélio Netto, s/n, Arcozelo, com espaço físico de 68,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, deno minada ADUBOS REAL S/A. 10/06/2025. R 1.398,76 (um mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos)PROCESSO.\r\nId: 2655776\r\n"
        ],
        "2655778": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e U.S FERNANDES E CIA LTDA. promove-se a transferência da titularidade da área referente às Lojas 10 e 14, do Pavilhão A, da Unidade de Paty do Alferes-RJ, situado na Praça Prefeito Cornélio Netto, s/n, Arcozelo, com espaço físico de 114,500 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada ADUBOS REAL S/A. 10/06/2025. R 1.088,90 (um mil, oitenta e oito reais e noventa centavos) \r\nId: 2655778\r\n"
        ],
        "2655807": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\n: II Termo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2023. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município de Rio de Janeiro-RJ, fica reajustado o presente contrato passando o valor mensal atual de R 161.697,00 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais) e valor global atual de R 1.882.498,55 (um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para o valor mensal de R 171.837,81 (cento e setenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) e valor global de R 2.020.476,32 (dois milhões e vinte mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), a partir de 01 de Março de 2025.\r\n: 17/06/2025. \r\n.\r\nId: 2655807\r\n"
        ],
        "2655828": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nII Termo de Apostilamento ao Contrato nº 19/2023. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Empresa TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA. \r\nEm decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município de Rio de Janeiro-RJ, fica reajustado o presente contrato passando o valor mensal atual de R 28.291,83 (vinte e oito mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos) e valor global atual de R 339.501,96 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e um reais e noventa e seis centavos), para o valor mensal de R 30.550,10 (trinta mil, quinhentos e cinquenta reais e dez centavos) e valor global de R 357.643.40 (trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), a partir de 01 de Março de 2025.\r\n17/06/2025. \r\nId: 2655828\r\n"
        ],
        "2655833": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo 33/2025 ao Contrato nº 24/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - Inea R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 24/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.771.176,79 (um milhão, setecentos e setenta e um, cento e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 35.924.422,51 (trinta e cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\nNão se aplica. \r\n16/06/2025.\r\nId: 2655833\r\n"
        ],
        "2655834": [
            "2025-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001- 51, situada na Rua José de Figueiredo nº 38, Centro, Niterói - Rio de Janeiro - RJ. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 059/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.485.996,56 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 9.168.507,32 (nove milhões, cento e sessenta e oito mil quinhentos e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22 de junho de 2025 a 21 de junho de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350192/000379/2022, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2655834\r\n"
        ],
        "2655928": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, relativo à contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2025 a 17/06/2026.\r\n: 13/06/2025.\r\nR 6.017.884,72 (seis milhões dezessete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos)\r\n: art. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\nId: 2655928\r\n"
        ],
        "2655939": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 064/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA CLARA FREITAS VIEIRA DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 064/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 11/06/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 11/06/2025.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/06/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2655939\r\n"
        ],
        "2655962": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CRE- CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDAOBJETO: Prorrogação de prazo ao contrato nº005/2023, relativo à Prestação de Serviços especializados na assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência. \r\n28/04/2025 a 28/04/2026.\r\nR 1.125.000,00 (Um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 3.375.000,00(Três milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\n25/04/2025. \r\nO decidido no Processo n° SEI- 35/114/000728/2019.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/06/2025.\r\nId: 2655962\r\n"
        ],
        "2655975": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 019/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE VII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir de 20 de junho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 610.701,60 (seiscentos e dez mil setecentos e um reais e sessenta centavos).\r\n13/06/2025.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. Processo SEI-260005/002123/2021.\r\nSEI-260005/002123/2021\r\nId: 2655975\r\n"
        ],
        "2655976": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato 018/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE VI, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir de 17 de junho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.071.108,48 (quatro milhões setenta e um mil cento e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n13/06/2025.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. Processo SEI-260005/002122/2021.\r\nº SEI-260005/002122/2021\r\nId: 2655976\r\n"
        ],
        "2655988": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 021/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE IX, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir 17 de junho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.173.160,92 (um milhão cento e setenta e três mil cento e sessenta reais e noventa e dois centavos).\r\n.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/002125/2021.\r\nSEI-260005/002125/2021\r\nId: 2655988\r\n"
        ],
        "2655998": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\n: Prorrogação do prazo do Contrato nº 18/2022, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 10 (dez) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Estimado de R 302.280,00 (trezentos e dois mil, duzentos e oitenta reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor estimado de R 25.190,00 (vinte e cinco mil, cento e noventa reais), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n17/06/2025. \r\n: Nos arts. 57, inciso II e 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI- 300001/000292/2021.\r\nId: 2655998\r\n"
        ],
        "2656049": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo 33/2025 ao Contrato nº 24/2022\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 24/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.771.176,79 (um milhão, setecentos e setenta e um, cento e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 35.924.422,51 (trinta e cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\nNão se aplica. \r\n16/06/2025.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17/06/2025.\r\nId: 2656049\r\n"
        ],
        "2656059": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 044/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa SD Engenharia Ltdda \r\nFormalização da modificação de quantidades ao contrato supramencionado, relativo à Reforma e Restauração na Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Av. República do Chile nº 245, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\n: 10/06/2025. \r\nart. 72 da Lei n° 13.303/2016 e art. 189 incisos I do RLC EMOP do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. e justificativa contida no processo n° SEI- 330030/000564/2023\r\nId: 2656059\r\n"
        ],
        "2656085": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 180021/470/2024 \r\nFUNARJ e EMPRESA EVS GESTÃO DE DIREITOS AUTORAIS E ARTÍSTICOS \r\nAlteração do texto do subitem 2.2 da cláusula segunda do contrato, o prazo de execução do contrato findará no dia 30.06.2025 \r\nNão há valor. \r\n17/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002508/2024.\r\nId: 2656085\r\n"
        ],
        "2656088": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2022, relativo à prestação de serviços, de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades Administração Estadual do Rio de Janeiro. \r\n: 18/06/2025. \r\n12 (doze) meses, ou até a conclusão da nova Ata de Registro de Preço que se encontra em de fase de elaboração pela SEPLAG, dando-se ao contrato o prazo total de até 42 (quarenta e dois) meses. \r\nR 364.599,94 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos). \r\na Lei Federal nº 13.303 de 01 de julho de 2016, Lei Federal nº10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.148, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2656088\r\n"
        ],
        "2656108": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 119/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 119/2024, relativo a prestação de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração, segurança elétrica, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico assistenciais instalados no Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ. \r\n01/07/2025 a 30/06/2026. \r\nR 1.440.448,56 (um milhão quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2025NE00809. \r\n16/06/2025. \r\nNos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1244/2025/FS/GERCPA (doc. SEI nº 101506608) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 102189267). \r\nId: 2656108\r\n"
        ],
        "2656109": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 064/2021, relativo a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos dos Relógios de Ponto Eletrônico instalados na Fundação Saúde e em suas unidades. \r\n15/06/2025 a 14/06/2026. \r\nR 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais). \r\n2025NE00926. \r\n13/06/2025.\r\nArt. 57, inciso II, e Art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1245/2025 (doc. SEI nº 101516467) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 102452047). \r\nId: 2656109\r\n"
        ],
        "2656113": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nContrato N° 02/ISP/2023\r\nInstituto de Segurança Pública e a Empresa Chada Comércio e Serviços LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste.\r\n12 (doze) meses, de 19/06/2025 a 19/06/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nO valor do termo aditivo será de R 15.713,64 (quinze mil, setecentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 45.953,64 (quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n17/06/2025\r\n: PROCESSO N° SEI-150166/000060/2023’\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA \r\nPÚBLICA\r\nId: 2656113\r\n"
        ],
        "2656116": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 046/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa ANRX Engenharia e Soluções Ltda \r\nFormalização e Termo Aditivo de Modificação de Quantidades ao Contrato supramencionado, relativo à “Execução de obras de Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva no Campo da Kelson - Conjunto Habitacional Marcílio Dias\", na Rua Maria Cristina Salles, Penha Circular no município do Rio de Janeiro / RJ. \r\n:18/06/2025.\r\n: R 475.423,16 (quatrocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos). \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI-330003/001969/2024.\r\nId: 2656116\r\n"
        ],
        "2656124": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 011/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Agecredito Consultoria e Treinamento Ltda\r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n24 meses\r\n17/06/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000114/2025\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 006/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Agecredito Consultoria e Treinamento Ltda\r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n12 meses\r\n17/06/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000114/2025\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 013/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Alcimar Teixeira da Silva \r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n12 meses\r\n17/06/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000114/2025\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 029/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Asile Serviços de Promoção de Vendas Ltda\r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n12 meses\r\n17/06/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000114/2025\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 004/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Esteves Consulting Ltda\r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n12 meses\r\n17/06/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000114/2025\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 014/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Focus Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli\r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n12 meses\r\n17/06/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000114/2025\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 011/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e M S da Conceição Consultoria Financeira Ltda.\r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n12 meses\r\n17/06/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000114/2025\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 024/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Nev Servicos Especializados Ltda\r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n12 meses\r\n17/06/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000114/2025\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 007/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Personalite Assessoria Empresarial Ltda\r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n12 meses\r\n17/06/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000114/2025\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 016/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Ronald Nunes Cutrim\r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n12 meses\r\n17/06/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000114/2025\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 009/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Sea Consultoria e Treinamento Empresarial S/C Ltda\r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n12 meses\r\n17/06/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000114/2025\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 021/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e SMH - Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda\r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n12 meses\r\n17/06/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000114/2025\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 010/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Tiago de Jesus Dutra\r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n12 meses\r\n17/06/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000114/2025\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 018/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Amazona Soluções Empresariais Ltda\r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n12 meses\r\n17/06/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000114/2025\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 012/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Guilherme Ferreira Bispo Ltda\r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n12 meses\r\n17/06/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000114/2025\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 026/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Primus Consultoria Educacional e Empresarial Ltda\r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n12 meses\r\n17/06/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000114/2025\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 017/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e R S do Nascimento Consultoria Financeira Ltda\r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n12 meses\r\n17/06/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000114/2025\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 028/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Rodrigo de Almeida Melo\r\nprorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nNão aplicável\r\n12 meses\r\n17/06/2025\r\nProcesso n° SEI-220002/000114/2025\r\nId: 2656124\r\n"
        ],
        "2656152": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS \r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n12 meses. \r\n17/06/2025.\r\nId: 2656152\r\n"
        ],
        "2656169": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 120/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA.\r\n: O acréscimo de Itens novos, no valor de R 106.000.00 (cento e seis mil reais), correspondente a aproximadamente 11,53% (onze virgula cinquenta e três por cento) do valor inicialmente contratado e a prorrogação do prazo.\r\n2 (dois) meses.\r\nR 106.000.00 (cento e seis mil reais).\r\n30/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/004311/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 635/2022).\r\nId: 2656169\r\n"
        ],
        "2656175": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2023. \r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a Empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.216.069/0001-45.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2023, relativo à prestação de serviços contínuos especializada autorizada para o serviço de fornecimento de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) das aeronaves tipo helicóptero, do fabricante Agusta Westland modelos AW109 SP (PR-GRJ), AW119 (PR-JPC) e AW169 (PS-APC) sob administração da DGOA que se fizerem necessários para a manutenção das aeronaves em plenas condições operacionais, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 2.831.523,69 (dois milhões oitocentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos). \r\nR 8.494.571,07 (oito milhões quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e sete centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 28/06/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n18/06/2025\r\n2025NE00013 e 2025NE00128\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nNº SEI-390005/000047/2023.\r\nId: 2656175\r\n"
        ],
        "2656189": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 020/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE VIII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir 21 de junho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.236.861,97 (quatro milhões duzentos e trinta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos).\r\n17/06/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/002124/2021.\r\nº SEI-260005/002124/2021\r\nId: 2656189\r\n"
        ],
        "2656190": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato 023/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE IV, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir 22 de junho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.047.849,51 (cinco milhões quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n17/06/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/002218/2021.\r\nº SEI-260005/002218/2021.\r\nId: 2656190\r\n"
        ],
        "2656218": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2022. \r\n\r\n06/06/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2656218\r\n"
        ],
        "2656221": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2023. \r\nDER/RJ e CONCESSIONÁRIA OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\npor 12 (doze) meses corridos, a contar de 15/06/2025, no valor total de R 240.432,00 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais)\r\n13/06/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2656221\r\n"
        ],
        "2656224": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nCAEDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. \r\nao valor inicial do contrato. \r\nquatorze mil seiscentos e trinta reais \r\nsetenta e cinco mil oitocentos e dez reais \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2656224\r\n"
        ],
        "2656247": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valor ao Contrato nº 042/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Carletti Construções e Serviços Eireli.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 042/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra para a construção de equipamento modular para a implantação do Colégio Estadual Luiz Melodia, no imóvel situado na Rua Cordovil, lote 3, no Bairro Parada de Lucas, na cidade do Rio de Janeiro/ RJ”.\r\n16/06/2025.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.076.182,78 (Um milhão e setenta e seis mil e cento oitenta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\nno art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", da Lei Federal nº 8666/93, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades interesse público.\r\nId: 2656247\r\n"
        ],
        "2656251": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Seel-Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 004/2024, relativo à “Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção de Ponte em Estrutura Pré-Moldada de Concretî Protendido com Ñàbåceiras de Concreto Armado Estaqueada, com Elaboração de Pro¼etî Executivo na Alameda Brasil com Rua Impala em Belford Roxo/RJ”.\r\n11/06/2025\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2656251\r\n"
        ],
        "2656259": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n- Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato nº 06/2023.\r\n- Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e 50.059.541 VINICIUS BARCELOS TAVARES (TAVARES VINICIUS).\r\n- Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2023 relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cortador da máquina guarani, para produção de materiais gráficos, correspondendo ao período de 14/06/2025 a 13/06/2026.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n- 2151.22.662.0065.2140\r\n- 00100.3104.082\r\n- 230\r\n- 12/06/2025\r\nId: 2656259\r\n"
        ],
        "2656269": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviço contínuo de manutenção corretiva, atualização e suporte tecnológico para os softwares de gerência do banco de dados ORACLE da SEPOL, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE irá pagar à CONTRATADA o valor de R 2.165.750,40 (dois milhões cento e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 10.458.146,06 (dez milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e seis centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 13/07/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, quando atingirá o prazo máximo da contratação.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: 12/06/2025.\r\nId: 2656269\r\n"
        ],
        "2656330": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. \r\n: Fundação Museu da Imagem e CTX Consultoria, Gestão em Transportes Ltda., CNPJ 45.024.173/0001-88 \r\n: Segunda prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo à prestação dos serviços de transporte remunerado privado individual de servidores, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 \r\n18/06/2025. \r\nId: 2656330\r\n"
        ],
        "2656340": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato 024/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE X, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir 22 de junho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.733.082,64 (três milhões setecentos e trinta e três mil oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n17/06/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/002219/2021.\r\nº SEI-260005/002219/2021\r\n\r\nId: 2656340\r\n"
        ],
        "2656351": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24/03/2025\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024.\r\nProcesso n° SEI-350192/002568/2023 \r\nOnde se lê:\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a contar da publicação.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: a contar da sua publicação, sem alteração da vigência contratual.\r\nId: 2656351\r\n"
        ],
        "2656358": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 261/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA ULTRASCAN SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA CNPJ: 36.519.791/0001-08. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº261/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/06/2025 a 06/06/2026.\r\nR 700.000,00 (setecentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).\r\n06/06/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2656358\r\n"
        ],
        "2656359": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA, CNPJ: 38.470.351/0001-39. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº259/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/06/2025 a 06/06/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 300.000,00 (Trezentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 900.000,00 (Novecentos mil reais).\r\n06/06/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2656359\r\n"
        ],
        "2656373": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 013/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL, a seguir descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: C. E. Presidente Bernardes - situado à Rua São Pedro, s/nº - São Pedro - Teresópolis/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput da Cláusula Primeira: 14 (quatorze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: 28/05/2025.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e alterações; Decreto nº 47.502/2021, artigos 40 a 43 da Lei Complementar Estadual nº 08/1977.\r\nId: 2656373\r\n"
        ],
        "2656402": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial em edificações e de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados ao objeto, para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL).\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 2.695.995,24 (dois milhões e seiscentos e noventa e cinco mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\n: 16/06/2025.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2656402\r\n"
        ],
        "2656531": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 008/2024. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2024.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2025.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de até R 324.000,00 (trezentos e vinte quatro mil reais).\r\n: 18.06.2025.\r\n: Será regido pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.\r\nId: 2656531\r\n"
        ],
        "2656538": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 285/2024 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa P. G. CASTELO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 43.976.394/0001- 20.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n17/06/2025.\r\nCAP DENT Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89.579, ID: 43982352; CAP DENT Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto).\r\nMAJ DENT Marcia Santiago RG: 76.898, ID:24487856; CAP DENT Marcia de Andrade Lima Faissol RG: 90.243, ID: 44002955.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.S/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 286/2024 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa DIGITAL RX RADIOLOGIA ODONTOLOGICA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.436.755/0001-73.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n18/06/2025.\r\nCAP DENT Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP DENT Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nTEN CEL DENT Fernanda Cristina Pereira Ururahy RG: 77.004, ID: 24464767; CAP DENT Marcia de Andrade Lima Faissol RG: 90.243, ID: 44002955.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.T/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 287/2024 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa ODT DIGITAL RADIOLOGIA DIAGNOSTICA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.221.994/0001-92.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 33.000,00 (trinta e tres mil reais).\r\n18/06/2025.\r\nCAP DENT Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP DENT Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto).\r\nMAJ DENT Daniela Bechara Meurer RG: 76.851, ID: 24459330; MAJ DENT Guilherme Knaesel RG: 76.862, ID:24436470.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.U/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nId: 2656538\r\n"
        ],
        "2656578": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 03/2023/HURHC. \r\nUERJ e a empresa ECORIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 03/07/2025 a 03/07/2026. \r\nR 7.536.973,82. \r\n06/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/016835/2022.\r\nId: 2656578\r\n"
        ],
        "2656596": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 004/2024.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa (readequação/acréscimo) do Contrato nº 004/2024, à prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços, com fundamento no inciso I, alínea b do artigo 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de maio de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro).\r\n: R 5.179.920,84 (cinco milhões cento e setenta e nove mil novecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: R 222.915,64 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 18/06/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2656596\r\n"
        ],
        "2656610": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n: Contrato nº 002/2024.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa K8.COM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa (readequação/acréscimo) do Contrato nº 002/2024, à prestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços, com fundamento no inciso I, alínea b do artigo 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 12 (doze) meses, a contar do dia 05 de março de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 25 (vinte e cinco) meses e 3 (três) dias.\r\n: R 4.906.866,90 (quatro milhões novecentos e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos).\r\n: R R 222.771,37 (duzentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos).\r\n: 18/06/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2656610\r\n"
        ],
        "2656639": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica | SALA PROA ITATIAIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - “SEDEICS”, A PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA “P&G”, O MUNICÍPIO DE ITATIAIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA - “SETEGRE” E A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PROA “PROA”.\r\nProrrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação Técnica.\r\n12 (doze) meses.\r\n18/06/2025.\r\nArt. 55, caput, da Lei nº 13.019/2014.\r\nId: 2656639\r\n"
        ],
        "2656694": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2025. \r\nDER/RJ e DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nReadequação de Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração no valor contratual.\r\n30/05/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2025.\r\nId: 2656694\r\n"
        ],
        "2656695": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2024. \r\npor 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 09/06/2025. \r\n06/06/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2656695\r\n"
        ],
        "2656719": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS - LTDA.\r\nProrrogação do Prazo do Contrato nº 14/2022 por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual. \r\n12 (doze) meses, a contar da data de publicação do extrato..\r\nR 164.455,68 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em 12 (doze) meses parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 13.704,64 (treze mil, setecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n18/06/2025..\r\nArt. 55 inciso III e art. 57,II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2656719\r\n"
        ],
        "2656763": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\n.\r\ndo valor inicial do contrato. \r\nduzentos e cinquenta ).\r\nsetecentos e quarenta e nove \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2656763\r\n"
        ],
        "2656868": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo n. 014/2025 ao Contrato n. 014/2022, assinado em 23/06/2025. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e CLARO S.A.. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 014/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel. 12 (doze) meses, de 05/07/2025 até 04/07/2026. R 59.645,40 (cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). EMPENHO: inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. SEI- 150016/000827/2022.\r\nId: 2656868\r\n"
        ],
        "2656871": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024.\r\n: IRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ\r\nAlteração do Contrato nº 007/2024, para proceder com o reajuste contratual e a prorrogação do seu prazo de vigência para mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 19 de junho de 2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nArt. 107, da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n23/06/2025\r\nId: 2656871\r\n"
        ],
        "2656922": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo 33/2025 ao Contrato nº 24/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 24/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.771.176,79 (um milhão, setecentos e setenta e um, cento e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 35.924.422,51 (trinta e cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\nNão se aplica. \r\n16/06/2025.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2025.\r\nId: 2656922\r\n"
        ],
        "2656962": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 034/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MED SUR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nINSERÇÃO DA UNIDADE: HEGV - Hospital Estadual Getúlio Vargas. \r\n23/06/2025. \r\nart. 124, I, a, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer Nº 1294/2025 (SEI nº 102302395) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 102536809). \r\nId: 2656962\r\n"
        ],
        "2656963": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 090/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa NEW ORTHO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nINSERÇÃO DAS UNIDADES: HEAL - Hospital Estadual Azevedo Lima e HEGV - Hospital Estadual Getúlio Vargas. \r\n18/06/2025. \r\nart. 124, I, a, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer Nº 1346/2025 (SEI nº 102508995) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 102535795). \r\nId: 2656963\r\n"
        ],
        "2657007": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. : Alteração quantitativa do Contrato nº 376/2023, visando a inclusão de 6 Ventiladores Mecânicos para ampliação/adequação do parque tecnológico Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), conforme doc. SEI nºs 93526734 e 94159361, relativo à locação de equipamentos VENTILADORES PULMONARES, com fornecimento dos insumos permanentes. : 17/06/2025 a 16/08/2025. R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 1191/2025 (SEI nº 100877287) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 102376099). PROCESSO Nº SEI-080007/003747/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI, constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Empresa Líder) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 094/2024, relativo à prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização (LOTE 1). : 18/06/2025 a 17/06/2026. R 12.703.916,16 (doze milhões setecentos e três mil novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). 2025NE00975 / 2025NE00976. : Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 1241/2025 (SEI nº 101475708) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 102566139). DATA DA ASSINATURA:\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e o CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI, constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Empresa Líder) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA.: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 095/2024, relativo à prestação de serviços de microfilme digital com duplicação e guarda e de integração e gravação do repositório de arquivos digitais ou nato-digitais em microfilme digital com duplicação e guarda e treinamento para manuseio do legado após o encerramento do Contrato (LOTE 2). : 18/06/2025 a 17/06/2026. R 2.778.981,66 (dois milhões setecentos e setenta e oito mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). 2025NE00969 / 2025NE00977. : Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 1241/2025 (SEI nº 101475708) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 102566139). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2657007\r\n"
        ],
        "2657039": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 029/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHALIE DO NASCIMENTO MOURA MENDES, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 029/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 24/06/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 24/06/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n18/06/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2657039\r\n"
        ],
        "2657072": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a SERG BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. \r\n: Reajuste ao Contrato n° 014/2023, relativo à prestação de serviços de controle de acesso de veículos automotores, de movimentação de cargas e de apoio logístico através da portaria de acesso à Unidade I da CEASA RJ. \r\n: 23/06/2025. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 2.369.140,52 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil, cento e quarenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\nArt. 69, inciso III da Lei n° 13.303/2016 e suas alterações. \r\nId: 2657072\r\n"
        ],
        "2657197": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato 042/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2022, relativo à prestação de serviços contínuos que tem por objeto duas licenças do serviço Banco de Preços Plus, conforme descrições da proposta comercial anexa, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 22.221,01 (vinte e dois mil duzentos e vinte e um reais e um centavo).\r\n18/06/2025.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/001651/2020.\r\n\r\nId: 2657197\r\n"
        ],
        "2657214": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.139.773.0001-68, situada na Rua do Bom Jesus, 183, Salas 103 e 104, Empresarial Born Jesus, Bairro Recife, Cidade Recife/PE. \r\nProrrogação do prazo de vigência sem renuncia a aplicação de reajuste ao Contrato n°006/2024, que visa a prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, no quantitativo de 327.984 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e oitenta e quatro ) UST's, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato do contrato.Dá-se ao termo aditivo o valor de R 30.987.928,32 (trinta milhões novecentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 61.975.856,64 (sessenta e um milhões, novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nMais 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2025, dando-se ao contrato um prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350192/002568/2023, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2657214\r\n"
        ],
        "2657222": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o Consórcio Pavimentação Sacramento.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo e Obras de Pavimentação e Drenagem da Rua General Daltro Filho e Outras nos Bairros Sacramento, Iêda e Eliane em São Gonçalo/RJ.\r\n24 de junho de 2025.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 22 de agosto de 2025, alterando o término da vigência para 17 de agosto de 2026.\r\nNão há alteração de valor.\r\nArt. 57, inciso I, II e V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2657222\r\n"
        ],
        "2657300": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo 39/2025 ao Contrato nº 02/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - Inea R3 ENGENHARIA E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 02/2023 cujo objeto consiste no “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIO CALOMBÉ, DUQUE DE CAXIAS - RJ”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 17.348.699,61 (dezessete milhões, trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 87.141.643,92 (oitenta e sete milhões, cento e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, ficam prorrogados por 13 (treze) meses os prazos de vigência e por 10 (dez) os prazos de execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 10/06/2026 para 10/07/2027 e o prazo de execução de 01/01/2026 para 01/11/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 53 meses.\r\n24/06/2025.\r\n.\r\nId: 2657300\r\n"
        ],
        "2657346": [
            "2025-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SOLUTIONS WORD COMERCIO E SERVICOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 078/2024, contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, incluindo os equipamentos de ar condicionado, para atender às Unidades de Pronto Atendimento sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. UPA QUEIMADOS, UPA MESQUITA, UPA NOVA IGUAÇU I, UPA NOVA IGUAÇU II, UPA CAMPO GRANDE I, UPA CAMPO GRANDE II, UPA SANTA CRUZ, UPA BANGU, SEAP, UPA BOTAFOGO, UPA COPACABANA, UPA ILHA DO GOVERNADOR, UPA TIJUCA, UPA ENGENHO NOVO, Ambulatório Médico de especialidades do Pavão-Pavãozinho (AME), Centro Estadual de Diagnostico para o Transtorno do Espectro Autista (CEDTEA) e UPA PENHA. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 15/05/2026. R 2.817.630,55 (dois milhões oitocentos e dezessete mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos). 2025NE00440. inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 989 (doc. SEI nº 98942671) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 100141493). SEI- 080007/015471/2022\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2025.\r\nId: 2657346\r\n"
        ],
        "2657466": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a BRS SP Suprimentos Corporativos S.A.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 003/2023, relativo à prestação de serviço continuado de OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório, com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea \"b\" e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 290.214,70 (duzentos e noventa mil, duzentos e quatorze reais e setenta centavos).\r\n27/05/2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/005727/2023.\r\nId: 2657466\r\n"
        ],
        "2657489": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE II, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir de 25 de junho de 2025.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 10.518.465,72 (dez milhões quinhentos e dezoito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n24/06/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/002339/2021.\r\nId: 2657489\r\n"
        ],
        "2657494": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE X, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir de 25 de junho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.483.728,64 (seis milhões quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n24/06/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/002338/2021.\r\nId: 2657494\r\n"
        ],
        "2657533": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento: a) alteração quantitativa e qualitativa, no percentual aproximado de 0,01% (um centésimo por cento), referente o acréscimo de 31,47 m² de área de esquadria externa, no Arquivo Público, perfazendo o total desta área em 1.123,47 m², do Contrato nº 025/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público; b) a rerratificação do 2º Termo Aditivo, no tocante ao valor total contratado e ao percentual informado, haja vista erro material na memória de cálculo.\r\nR 30,55 (trinta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 25/06/2025.\r\n: Art. 58, inciso I, alínea a c/c art. 65, inciso I, alínea b da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2657533\r\n"
        ],
        "2657577": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/146/2025 FUNARJ e BARBARA DUVIVIER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS acrescentar no vas datas do espetáculo na cláusula primeira e no anexo I do TPUT nº 180021/146/2025, passando a ser nos dias 06 a 29 de junho e 04,05 e 06 de julho de 2025. ASSINATURA: SEI- 180002/001057/2024.\r\nId: 2657577\r\n"
        ],
        "2657579": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo 34/2025 ao Contrato nº 19/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a EMPRESA LEDATH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato nº 19/2024, relativo à aquisição de “FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS UTILIZADAS PELO CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea \"d\" da Lei nº 14.133, de 2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 67.361,84 (sessenta e sete mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.067.359,34 (um milhão, sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n12 meses. \r\n25/06/2025.\r\nId: 2657579\r\n"
        ],
        "2657590": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa H.J. Rodrigues Melo Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à “Execução de Obras Públicas, com vistas à Contratação de Serviços de Usinagem, Transporte, Espalhamento e Cîmðàñtação em CBQU no Município de Barra Mansa/RJ”.\r\n: 10/06/2025\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nA prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato.\r\nId: 2657590\r\n"
        ],
        "2657597": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 300/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 46.133.301/0001-94.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº300/2023, relativo à Prestação de Serviço assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência. \r\n22/06/2025 a 22/06/2026.\r\nR 160.156,44 (Cento e sessenta mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), totalizando ao contrato o valor de R 448.438,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais).\r\n18/06/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2657597\r\n"
        ],
        "2657599": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA ILAGOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM- CNPJ: 07.291.841/0001-44.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº266/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/06/2025 a 06/06/2026.\r\nR 1.000.000,00 (Um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor de R 3.000.000,00 (Três milhões de reais).\r\n06/06/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2657599\r\n"
        ],
        "2657602": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOA LTDA - CNPJ: 40.451.379/0004-13. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº183/2023, relativo à Prestação de Serviço Médico- hospitalar especializado em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovasacular) e Cardiopediatria.\r\n19/06/2025 a 18/06/2026.\r\nR 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), totalizando ao contrato o valor de R 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais).\r\n18/06/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350106/001827/2020.\r\nId: 2657602\r\n"
        ],
        "2657603": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOPATOLÓGICO LTDA ME, CNPJ: 05.643.103/0001-39. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº272/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/06/2025 a 06/06/2026.\r\nR 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais).\r\n06/06/2025. \r\n- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2657603\r\n"
        ],
        "2657631": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARO S/A (Filial). \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 172/2022, relativo a prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. \r\n08/06/2025 a 07/06/2026. \r\nR 414.189,00 (quatrocentos e quatorze mil cento e oitenta e nove reais). \r\n2025NE01002 / 2025NE01001. \r\n05/06/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1176/2025 (doc. SEI nº 100618379) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 101733947). \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2025.\r\nId: 2657631\r\n"
        ],
        "2657633": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°345/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços especializado de preparação de solução nutritiva parenteral para uso neonatal e pediátrico manipulada \r\n: 28/06/2025 à 27/06/2026. \r\n: R 103.284,00 (cento e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais)\r\n: 26/06/2025. \r\n: 3° SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Func. Civil Alex Oliveira de Barros, ID. Funcional nº 5075980-9;\r\n\r\n: CAP PM FARM RG 90877 Paula Nívea Gonçalves Lomardo, ID. Funcional nº 4403260-9, CAP PM FARM RG 89492 Patricia Vollú Silva, ID. Funcional nº 4398917-9, TEN PM FARM RG 30000022 Camile Moreira Mascarenhas, ID. Funcional nº 5133825-4, TEN PM FARM RG 30000029 Karina Senra Valdiero, ID. Funcional nº 5115378- 5, TEN PM FARM RG 3000042 Jessica Hellen Souza da Silva, ID. Funcional nº 4459147-0. \r\nCAP PM FARM RG 89495 Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho, ID. Funcional nº 4349917-1\r\n: Processo nº SEI-350207/000049/2022.\r\nId: 2657633\r\n"
        ],
        "2657638": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTerceiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com aplicação de reajuste ao Contrato n.º 015/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA. - CNPJ 40.494.483/0001-42.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 04 (TERMINAIS RODOVIÁRIOS - REGIÃO METROPOLITANA III).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.507.040,00 (cinco milhões, quinhentos e sete mil quarenta reais)\r\n25/06/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2657638\r\n"
        ],
        "2657671": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTerceiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com aplicação de reajuste ao Contrato nº 018/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA. - CNPJ 40.494.483/0001-42.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 018/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de producão, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 08 (Terminais Rodoviários BAIXADAS LITORÂNEAS).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.984.320,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e quatro mil trezentos e vinte reais).\r\n25/06/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2657671\r\n"
        ],
        "2657673": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTerceiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com aplicação de reajuste ao Contrato nº 017/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA. - CNPJ 40.494.483/0001-42.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 017/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 02 (Estações Ferroviárias - REGIÃO METROPOLITANA II - BAIXADA FLUMINENSE).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.804.800,00 (quatro milhões, oitocentos e quatro mil e oitocentos reais).\r\n25/06/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nSEI-310003/001829/2022.\r\n\r\nId: 2657673\r\n"
        ],
        "2657698": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTerceiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com aplicação de reajuste ao Contrato nº 022/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.611.866/0008-78.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do estado do rio de janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 06 (Terminais Rodoviários CENTRO- SUL, MÉDIO PARAIBA e COSTA VERDE).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.880.300,00 (oito milhões, oitocentos e oitenta mil e trezentos reais). \r\n25/06/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2657698\r\n"
        ],
        "2657700": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTerceiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com renúncia de reajuste ao Contrato n.º 021/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA. - CNPJ 10.555.527/0001-36.\r\nProrrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste do Contrato nº 021/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 07 (Terminais Rodoviários SERRANA).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.504.500,00 (quatro milhões, quinhentos e quatro mil e quinhentos reais).\r\n25/06/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2657700\r\n"
        ],
        "2657711": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTerceiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com renúncia de reajuste, ao Contrato nº 020/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA. - CNPJ 10.555.527/0001-36.\r\nProrrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste do Contrato nº 020/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 05 (Terminais Rodoviários NORTE e NOROESTE FLUMINENSE).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.550.400,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\n25/06/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nSEI-310003/001850/2022.\r\nId: 2657711\r\n"
        ],
        "2657715": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTerceiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com renúncia de reajuste ao Contrato n.º 019/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa A.C.F DA SILVA LTDA. - CNPJ 10.555.527/0001-36.\r\nProrrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste do Contrato nº 019/2022, relativo a prestação de serviços de preparo, em central própria de producão, fornecimento e distribuicão de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 03 (TERMINAIS RODOVIÁRIOS METROPOLITANA II).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.190.240,00 (cinco milhões, cento e noventa mil duzentos e quarenta reais).\r\n25/06/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2657715\r\n"
        ],
        "2657724": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTerceiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência, com aplicação de reajuste ao Contrato n.º 016/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA. - CNPJ 40.494.483/0001-42.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 016/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de producão, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 01 (ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS - REGIÃO METROPOLITANA).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.212.680,00 (cinco milhões, duzentos e doze mil seiscentos e oitenta reais).\r\n25/06/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nSEI-310003/001828/2022.\r\n\r\nId: 2657724\r\n"
        ],
        "2657730": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 035/2025. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.082.697/0001-61.OBJETO: INSERÇÃO DAS UNIDADES: HEAL - Hospital Estadual Azevedo Lima e HEGV - Hospital Estadual Getúlio Vargas. art. 124, I, a, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer Nº 1293/2025 (SEI nº 102271172) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 102538060). 232506/2025. \r\nId: 2657730\r\n"
        ],
        "2657739": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 025/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE XI, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir de 25 de junho de 2025.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.917.990,94 (um milhão novecentos e dezessete mil novecentos e noventa reais e noventa e quatro centavos).\r\n24/06/2025\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/002221/2021\r\nSEI-260005/002221/2021\r\nId: 2657739\r\n"
        ],
        "2657740": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 028/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, LOTE I, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir 25 de junho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 9.133.003,34 (nove milhões cento e trinta e três mil e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n24/06/2025.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/002340/2021.\r\nº SEI-260005/002340/2021\r\nId: 2657740\r\n"
        ],
        "2657751": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e INDUCTA SOLUÇÃO EM ENERGIA LTDA.\r\nAlteração do Contrato nº 001/2024, para proceder com a prorrogação do seu prazo de vigência do Lote II. \r\n02 (dois) meses, de 30/06/2025 a 29/08/2025.\r\nSem valor estipulado.\r\n25/06/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2657751\r\n"
        ],
        "2657781": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo nº. 028/2025 ao Contrato n°. 026/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaOI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n: Prorrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste. \r\nR 639.983,13 (seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e treze centavos). \r\n24/06/2025. \r\n2025NE00384. \r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/072025. \r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\nId: 2657781\r\n"
        ],
        "2657788": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 016/2025 ao Contrato nº 028/2024, assinado em 25/06/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n. 028/2024, realativo à prestação de serviço de fornecimento e recarga de Vale Transporte. \r\n12 (doze) meses, de 08/07/2025 até 07/07/2026. \r\nR 1.427.976,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos e setenta e seis reais). \r\n2025NE00018. \r\nLei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2657788\r\n"
        ],
        "2657814": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\n: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2023. DER/RJ e WEDAX DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação de Prazo sem acréscimo de valores,por 12 (doze) meses, a contar de 17/08/2025FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº\r\nId: 2657814\r\n"
        ],
        "2657827": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 032/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a LEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Adesão nº 032/2024.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 27/06/2025 a 26/06/2026.\r\nR 2.576.575,20 (dois milhões quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 25/06/2025.\r\nId: 2657827\r\n"
        ],
        "2657855": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2023, relativo à contratação de empresa especializada em realizar coleta, transporte, tratamento e destinação final a resíduos de lixo, a fim de suprir as necessidades das unidades do Corpo de Bombeiros Militar da Capital, de acordo com as especificações do Termo de Referência (item III, IV e V) - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/06/2025.\r\nR 218.933,20 (duzentos e dezoito mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos).\r\n12/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000349/2025.\r\nId: 2657855\r\n"
        ],
        "2657890": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 001/2022.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Mensagem Eletrônica (e-mail), que o PRODERJ disponibilizará em seu Datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços à EMATER-RIO, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8 x 5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo.\r\nPRAZO: 12 (Doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2025.\r\nVALOR DO REAJUSTE: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 25.532,04 (Vinte e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 93.007,23 (Noventa e três mil sete reais e vinte e três centavos).\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016.\r\nPROCESSO: N. SEI-020002/000622/2023.\r\nId: 2657890\r\n"
        ],
        "2657908": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste de 7,19% (sete inteiros e dezenove centésimos por cento), referente ao índice EMOP do contrato nº 084/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBA IV Norte Noroeste), de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nEste termo tem o valor total de R 4.704.100,12 (quatro milhões, setecentos e quatro mil e cem reais e doze centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2025.\r\n23/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000444/2025.\r\nId: 2657908\r\n"
        ],
        "2657909": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste de 7,19% (sete inteiros e dezenove centésimos por cento), referente ao índice EMOP do contrato nº 087/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBA VII Costa Verde), de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nEste termo tem o valor total de R 3.335.910,73 (três milhões, trezentos e trinta e cinco mil novecentos e dez reais e setenta e três centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2025.\r\n23/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000422/2025.\r\nId: 2657909\r\n"
        ],
        "2657910": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste de 7,19% (sete inteiros e dezenove centésimos por cento), referente ao índice EMOP do contrato nº 089/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBA IX Metropolitana), de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nEste termo tem o valor total de R 3.172.087,19 (três milhões, cento e setenta e dois mil oitenta e sete reais e dezenove centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2025.\r\n23/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000382/2025.\r\nId: 2657910\r\n"
        ],
        "2657933": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo 39/2025 ao Contrato nº 02/2023.\r\ninstituto estadual do ambiente - INEA e a CONSTRUTORA LYTORÂNEA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 02/2023 cujo objeto consiste no “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIO CALOMBÉ, DUQUE DE CAXIAS - RJ”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 17.348.699,61 (dezessete milhões, trezentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 87.141.643,92 (oitenta e sete milhões, cento e quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, ficam prorrogados por 13 (treze) meses os prazos de vigência e por 10 (dez) os prazos de execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 10/06/2026 para 10/07/2027 e o prazo de execução de 01/01/2026 para 01/11/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 53 meses.\r\n24/06/2025.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2025.\r\nId: 2657933\r\n"
        ],
        "2658019": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/083/2025. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL GABRIEL FLORES CHAVES 15955359770. \r\na alteração do valor do ingresso na cláusula quinta do TPUT nº 180021/083/2025. O preço dos ingressos é R 60,00 (sessenta reais) a inteira e R 30,00 (trinta reais) a meia entrada. \r\nNão há valor. \r\n26/06/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000666/2025.\r\nId: 2658019\r\n"
        ],
        "2658045": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n2° termo aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 035/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Carrilee Rio Comércio e Manutenção de Ar Condicionado LTDA. prorrogação do prazo de vigência e a aplicação de reajuste ao Contrato AgeRio/ADM nº 035/2021.DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Processo nº SEI-220009/000043/2021.\r\nId: 2658045\r\n"
        ],
        "2658076": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato n° 055/2020. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 055/2020, relativo a prestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes, em elevadores e monta cargas das Unidades Hospitalares administradas pela Fundação Saúde: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Sede da Fundação Saúde, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI RIO IMAGEM) e o Hospital Estadual da Mulher (HMHS). \r\n01/07/2025 a 30/06/2026. \r\nR 215.640,00 (duzentos e quinze mil seiscentos e quarenta reais). \r\n2025NE00854 / 2025NE00855. \r\n26/06/2025. \r\nArt. 57, §4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1201/2025 (doc. SEI nº 100976282) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 102463354).\r\nId: 2658076\r\n"
        ],
        "2658080": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo 34/2025 ao Contrato nº 19/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a EMPRESA LEDATH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato nº 19/2024, relativo à aquisição de “FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS UTILIZADAS PELO CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea \"d\" da Lei nº 14.133, de 2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 67.361,84 (sessenta e sete mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.067.359,34 (um milhão, sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nNão se aplica. \r\n25/06/2025.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2025.\r\nId: 2658080\r\n"
        ],
        "2658113": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento de Instituições de Ensino, conforme Edital nº 002/2022.\r\ne Universidade .\r\nProrrogar o prazo de vigência do Credenciamento, renovado, através de Termo Aditivo, para e de Estágio não remunerado .\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do credenciamento por 12 (doze) meses, iniciando em 01/07/2025 e finalizando em 01/07/2026.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo SEI - 350009/017445/2025.\r\nId: 2658113\r\n"
        ],
        "2658123": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PA DOC MED SAÚDE LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 079/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2025.\r\nCom acréscimo de R 11.023,48 (onze mil, vinte e três reais e quarenta e oito centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 239.424,15 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).\r\n27/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002551/2025\r\nId: 2658123\r\n"
        ],
        "2658127": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022. \r\nCODIN e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. \r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 011/2022. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 55.908,24 (cinquenta e cinco mil, novecentos e oito reais e vinte e quatro centavos). \r\n27/06/2025. \r\nartigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 011/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2658127\r\n"
        ],
        "2658163": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Construtora R2X LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do objeto com acréscimo de valor contratual.\r\nR 4.019.617,74 (quatro milhões dezenove mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\n27 de junho de 2025.\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I,” a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2658163\r\n"
        ],
        "2658179": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE IV, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir de 01 de julho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.746.711,20 (cinco milhões setecentos e quarenta e seis mil setecentos e onze reais e vinte centavos).\r\n24/06/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/002405/2021.\r\n\r\nId: 2658179\r\n"
        ],
        "2658180": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 030/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, LOTE III, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir de 02 de julho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 9.369.733,08 (nove milhões trezentos e sessenta e nove mil setecentos e trinta e três reais e oito centavos).\r\n.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/002407/2021.\r\nSEI-260005/002407/2021\r\n\r\nId: 2658180\r\n"
        ],
        "2658204": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a CS BRASIL FROTAS S/A\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2021, relativo à prestação de serviços de locação de 12 (doze) veículos tipo Minicargo, Gasolina, Motor Potência De 85 ~ 130 Cv, Capacidade Carga 600kg ~ 900kg, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar, para atender a Operação Lei Seca, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 90 (noventa) dias, a contar de 30/06/2025\r\n: R 90.028,91 (noventa mil vinte e oito reais e noventa e um centavos)\r\n: 27/06/2025\r\n: 2025NE02037\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2658204\r\n"
        ],
        "2658218": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Parque Saraiva.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, relativo à “Obra de Pavimentação, Urbanização e Drenagem em diversos logradouros na localidade de Parque Saraiva no Município de Campos dos Goytacazes/RJ”.\r\n12/06/2025\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista a cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2658218\r\n"
        ],
        "2658236": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 026/2025.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Simem Rio Elevadores e Tecnologia LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção de Elevadores, no período de abril de 2025.\r\nR 35.024,40 (trinta e cinco mil vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n27/06/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/21, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nNº SEI-080001/015175/2025.\r\nId: 2658236\r\n"
        ],
        "2658253": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação do reajuste do Contrato nº 005/2023, cujo objeto é a contratação direta do Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE, para administração do programa de estágio remunerado em diversas áreas da administração, nas localidades sede do IVB (Niterói), Fazenda Vital Brazil (Cachoeiras de Macacu) e Duque de Caxias (Xerém). \r\n: R 864.704,40 (oitocentos e sessenta e quatro mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n27/06/2025. \r\nId: 2658253\r\n"
        ],
        "2658260": [
            "2025-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n. \r\noitenta e oito \r\num milhão oitenta mil cento e setenta e seis reais \r\nde 2025. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Empenho nº 2024NE05001. \r\nHUPE/UERJ e 54.154.953 VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO MACIEL. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n(nove mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n(dezenove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oito centavos) \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2658260\r\n"
        ],
        "2658278": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 06/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e a alteração qualitativa do Contrato nº 06/2024, que tem por finalidade a contratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software destinado à adequação às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo suporte técnico por 12 meses, bem como serviços de consultoria, conforme especificado no Termo de Referência, no instrumento convocatório e na Ata de Registro de Preços.\r\n26/06/2025. \r\nR 4.611.926,00 (quatro milhões, seiscentos e onze mil novecentos e vinte e seis reais).\r\n26/06/2026.\r\nArt. 57, inciso II, c/c art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-120001/005472/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2025.\r\nId: 2658278\r\n"
        ],
        "2658317": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/129/2024 \r\nFUNARJ e EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 meses \r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\n27/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000471/2024.\r\nId: 2658317\r\n"
        ],
        "2658390": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31/2023, relativo à prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 05/07/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 05/07/2025. \r\n: R 87.096,39 (oitenta e sete mil noventa e seis reais e trinta e nove centavos). \r\n: 3390.39.56\r\n: 100\r\n: 04.122.0002.2016\r\n: 2024NE00503\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2658390\r\n"
        ],
        "2658391": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 15/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2022 relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet para ambiente externo, junto ao objeto Pen modem ZTE Wi-FI 4G, fornecido na quantidade de 5 (cinco) itens pela Contratada, correspondendo ao período de 28/07/2025 a 27/07/2026.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 8.994,00 (oito mil oitocentos e noventa e quatro reais).\r\n2151.221.22.0002.2016.\r\n00100.3104.006.\r\n230.\r\n27/06/2025.\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2658391\r\n"
        ],
        "2658396": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2021. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 096/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Seguro Aeronáutico, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nA supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 9.160.404,06 (nove milhões, cento e sessenta mil, quatrocentos e quatro reais e seis centavos).\r\n27/06/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350064/000376/2020.\r\nId: 2658396\r\n"
        ],
        "2658407": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA,CNPJ: 32.534.661/0001-93. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº262/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/06/2025 a 06/06/2026.\r\nR 800.000,00 (oitocentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).\r\n06/06/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2658407\r\n"
        ],
        "2658438": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 075/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 075/2024, relativo a prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes adultos e pediátricos com insuficiência renal aguda, crônica agudizada ou crônica em regime de internação em tratamento nas unidades hospitalares sob gestão da Fundação Saúde (IECAC, IETAP, HEMORIO, HECC, HEAN, HEMHS, HEAL, HERCRUZ, IEDE, HESM, HEER e Pronto-socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro). \r\n16/05/2025 a 15/05/2026. \r\nR 16.428.096,08 (dezesseis milhões quatrocentos e vinte e oito mil e noventa e seis reais e oito centavos). \r\n2025NE00088. \r\n15/05/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 992/2025 (doc. SEI nº 98961744) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 99574253). \r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2025.\r\nId: 2658438\r\n"
        ],
        "2658507": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EMPRESA EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA (CNPJ nº 08.925.028/0001-41).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2024, relativo ao fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e parágrafo único da cláusula segunda do contrato.\r\nProrrogado por 12 (doze) meses, a partir de 18/07/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 3.118.858,00 (três milhões cento e dezoito mil oitocentos e cinquenta e oito reais).\r\n04.126.0493.8103\r\n3390.35.02, 3390.40.06 e 3390.40.20.\r\n1.500.100\r\n2025NE00493 e 2025NE00492\r\n27/06/2025.\r\nId: 2658507\r\n"
        ],
        "2658511": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 09/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2021, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/07/2025 e com o término previsto para 26/07/2026.\r\n2151.221.22.0002.2016\r\n00100.3104.037\r\n230\r\n30/06/2025.\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303, de 2016.\r\nId: 2658511\r\n"
        ],
        "2658517": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 16/04/2025\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo aditivo ao Contrato n° 008/2023.\r\nProcesso nº SEI-020004/000360/2023\r\nOnde se lê: Valor: R 13.838.478,01 (treze milhões oitocentos e trinta e oito mil e quatrocentos e setenta e oito reais e um centavo).\r\nLeia-se: Valor: R 13.822.069,85 (treze milhões oitocentos e vinte e dois mil e sessenta e nove reais e oitenta cinco centavos).\r\nId: 2658517\r\n"
        ],
        "2658522": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/071/2025 : FUNARJ e EMPRESA TMS2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA : Fica alterada a cláusula primeira para incluir o prazo de 30.09.2025 para encerramento da permissão de uso DATA DA ASSINATURA:: Processo nº SEI- 180002/000273/2025.\r\nId: 2658522\r\n"
        ],
        "2658558": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste de 7,19% (sete inteiros e dezenove centésimos por cento), referente ao índice EMOP, do Contrato nº 80/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n12 (doze) meses, a partir de 24/06/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 15.724.382,54 (quinze milhões, setecentos e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n23/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000448/2025\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste de 7,19% (sete inteiros e dezenove centésimos por cento), referente ao índice EMOP, do Contrato nº 81/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n12 (doze) meses, a partir de 24/06/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 11.364.367,71 (onze milhões, trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\n23/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000447/2025\r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 85/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste de 7,19% (sete inteiros e dezenove centésimos por cento), referente ao índice EMOP, do Contrato nº 85/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, a partir de 24/06/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.128.441,24 (três milhões, cento e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n20/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000443/2025.\r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 86/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste de 7,19% (sete inteiros e dezenove centésimos por cento), referente ao índice EMOP, do Contrato nº 86/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, a partir de 24/06/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.371.034,77 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil trinta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n20/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000442/2025.\r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 88/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste de 7,19% (sete inteiros e dezenove centésimos por cento), referente ao índice EMOP, do Contrato nº 88/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, a partir de 24/06/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.305.235,57 (seis milhões, trezentos e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\n20/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000450/2025.\r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 90/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste de 7,19% (sete inteiros e dezenove centésimos por cento), referente ao índice EMOP, do Contrato nº 90/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, a partir de 24/06/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 11.692.017,17 (onze milhões, seiscentos e noventa e dois mil dezessete reais e dezessete centavos).\r\n20/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000451/2025.\r\n3º Termo Aditivo ao contrato nº 91/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste de 7,19% (sete inteiros e dezenove centésimos por cento), referente ao índice EMOP, do Contrato nº 91/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência, e no instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, a partir de 24/06/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 7.624.374,54 (sete milhões, seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n20/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000384/2025.\r\nId: 2658558\r\n"
        ],
        "2658565": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 167/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EB BOMBAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: a rerratificação da planilha de custos, com acréscimo de itens novos, totalizando o montante de R 3.882.063,73 (três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, sessenta e três reais e setenta e três centavos), correspondente à 22,97% (vinte e dois virgula noventa e sete por cento) do valor original do contrato.\r\nSem Prazo.\r\nR 3.882.063,73 (três milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, sessenta e três reais e setenta e três centavos).\r\n24/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-120800/009351/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 655/2022).\r\nId: 2658565\r\n"
        ],
        "2658576": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2022 - CRED 02/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (HOSPITAL DE PRAIA BRAVA).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 70/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nCom acréscimo de R 4.264,53 (Quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 97.445,40 (Noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n26/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/001549/2025.\r\nId: 2658576\r\n"
        ],
        "2658577": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2022 - CRED 02/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA CARE ASSISTÊNCIA SAÚDE LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 213/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nCom acréscimo de R 3.103,83 (Três mil, cento e três reais e oitenta e três centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 70.923,11 (Setenta mil, novecentos e vinte e três reais e onze centavos).\r\n26/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/001551/2025\r\nId: 2658577\r\n"
        ],
        "2658614": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/SEPOL/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/SEPOL/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pa gar à CONTRATADA o valor total de R 1.000.000,00 (um milhão de reais) em tantas parcelas quantas forem a execução do objeto do contrato.\r\n27/06/2025\r\nArtigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2658614\r\n"
        ],
        "2658620": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de supressão do Contrato nº 107/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nsupressão quantitativa de funcionários para a função de auxiliar administrativo, o que equivale a 17,35% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.555.258,36 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais, e trinta e seis centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nA contar de 30/06/2025.\r\n26/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002337/2024.\r\nId: 2658620\r\n"
        ],
        "2658628": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nPROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\ndo objeto do contrato. \r\nmil ).\r\ndois mil \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2658628\r\n"
        ],
        "2658667": [
            "2025-07-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: III Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023. \r\nDER/RJ e Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\nRetificação de cláusula contratual do Termo de Cooperação nº 001/2023, celebrado entre os partícipes, que tem por objetivo a execução do serviço de fiscalização do trânsito rodoviário pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do COMANDO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, doravante denominado CPRv, bem como o apoio às operações de tráfego, serviços emergenciais e de conservação das rodovias estaduais administradas, diretamente ou por terceiros, mediante concessão, permissão ou autorização de prestação de serviços públicos, visando atender às disposições dos artigos 21, 23 e 25 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, com base em cooperação técnica e material entre os partícipes.\r\n24/06/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2658667\r\n"
        ],
        "2658682": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo sem aplicação de reajuste e alteração quantitativa do Contrato nº 016/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\n12 (doze) meses, no período de 29/06/2025 até 29/06/2026.\r\nR 405.081,60 (quatrocentos e cinco mil oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n27/06/2025.\r\nArt. 57, inciso II e o inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-100001/001953/2023.\r\nId: 2658682\r\n"
        ],
        "2658691": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e OI S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.535.764/0001-43, situada na Rua Do Lavradio, no 71, 2o Andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato n° 009/2023, que visa a Constitui objeto à prestação de serviços contínuos de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos.Dá-se ao termo aditivo o valor de R 352.096,00 (trezentos e cinquenta e dois mil e noventa e seis reais), perfazendo o total para pagamento em R 2.529.417,28 (dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos), passando o valor total do contrato para R 10.069.992,10 (dez milhões, sessenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nRatifica-se o prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses previsto no 2º Termo Aditivo, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. O referido acréscimo previsto na Cláusula Primeira, conforme descrito em seu parágrafo primeiro terá vigência a partir de 16/07/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350487/003905/2022, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2658691\r\n"
        ],
        "2658729": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 300/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA NOAH TERAPIAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 46.133.301/0001-94.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº300/2023, relativo à Prestação de Serviço assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência. \r\n22/06/2025 a 22/06/2026.\r\nR 160.156,44 (cento e sessenta mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), totalizando ao contrato o valor de R 448.438,03 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e três centavos).\r\n18/06/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2025.\r\nId: 2658729\r\n"
        ],
        "2658731": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/097/2025 FUNARJ e EMPRESA TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA Fica alterado o valor unitário do item 09 do subitem 1.1 da cláusula primeira do contrato n.º 180021/097/2025 para R 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais), mantido o valor total do item DA ASSINATURA: Processo n° SEI 180002/000963/2024.\r\nId: 2658731\r\n"
        ],
        "2658758": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/2022. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 09/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\n30/06/2025.\r\nR 107.557,20 (cento e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos)\r\n30/06/2026.\r\nArt. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2658758\r\n"
        ],
        "2658893": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 019/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 019/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda, do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 1.378.752,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais)\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/07/2025.\r\n: 30/06/2025\r\n2025NE01133.\r\n: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2658893\r\n"
        ],
        "2658896": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 24/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ATIVAS DATA CENTER LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 03 de outubro de 2025 e término previsto para 02 de outubro de 2027, sem renúncia ao reajuste, e alteração da denominação social e dos administradores da Contratada. \r\nR 552.718,40 (quinhentos e cinquenta e dois mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n30 de junho de 2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2658896\r\n"
        ],
        "2658903": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMOS ADITIVOS\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇAO AO CONTRATO N.º 180021/255/2025 FUNARJ e EMPRESA PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA ME alteração do local da realização do objeto, sendo, dia 17.06 no Teatro Armando Gonzaga, dia 18.06 no Teatro Arthur Azevedo, dia 30.06 no Espaço Guiomar Novaes na SCM, dia 31.07 no Teatro Mário Lago e dia 17.09 no Teatro Imperator ASSINATURA: Processo nº SEI- 180002/001542/2025.\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/265/2025 FUNARJ e EMPRESA RW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA alteração do local da realização do objeto, sendo Teatro Armando Gonzaga; Teatro Arthur Azevedo; Espaço Guiomar Novaes, na Sala Cecília Meireles; Teatro Mário Lago e Imperator - Centro Cultural João Nogueira, respectivamente, nos dias 17.06.2025, 18.06.2025, 30.06.2025, 31.07.2025 e 17.09.2025 VALOR:FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/001502/2025.\r\nId: 2658903\r\n"
        ],
        "2658914": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\n: VIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2023. \r\nDER/RJ e FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA.\r\nReequilíbrio Econômico-Financeiro. \r\nR 5.638.773,73 (cinco milhões, seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e três centavos). \r\n23/06/2025. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n.\r\nId: 2658914\r\n"
        ],
        "2658974": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Termo de Fomento nº 13/2024. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 13/2024 (1043-CONVERJ), por mais dois meses a contar do dia 30 de junho de 2025, para execução do seu objeto. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 50.344,00 (cinquenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais), pagos em parcela única. \r\n02 (meses) meses a partir de 30/05/2025. \r\n: 30/06/2025. \r\nLei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\nId: 2658974\r\n"
        ],
        "2658985": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\n: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016-A/2023. DER/RJ e CLARO S.A.por 12 (doze) meses, a contar de 15/06/2025 13/06/2025. Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2658985\r\n"
        ],
        "2658991": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e obra de Canalização do Canal do Leitão, no Município de Mangaratiba/RJ”.\r\n19/06/2025\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2658991\r\n"
        ],
        "2659003": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo aditivo ao Contrato nº 83/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 83/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no termo de referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.571.881,91 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos).\r\n: A contar de 24/06/2025.\r\n23/06/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/000445/2025.\r\nId: 2659003\r\n"
        ],
        "2659004": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 82/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 82/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no termo de referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 5.150.364,52 (cinco milhões, cento e cinquenta mil trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: A contar de 24/06/2025.\r\n: 23/06/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/000446/2025.\r\nId: 2659004\r\n"
        ],
        "2659007": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo aditivo ao Contrato nº 52/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 52/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e emissão dos seus respectivos resultados aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO COSTA VERDE, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 100.202,46 (cem mil duzentos e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\nA contar de 29/06/2025.\r\n28/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000458/2025.\r\nId: 2659007\r\n"
        ],
        "2659052": [
            "2025-07-02 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 033/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DAYANE MARTINS FONTOURA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 033/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 02/07/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 02/07/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/07/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000152/2024.\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 066/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VICTOR HUGO RIBEIRO PINTO DE ALMEIDA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 066/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 02/07/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 02/07/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/07/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2659052\r\n"
        ],
        "2659076": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 172/2023.\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.\r\nAcréscimo de R 3.993.030,38 correspondendo a 3,60% do valor do contrato, totalizando valor de R 114.815.030,38. \r\n23/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/036383/2022.\r\nId: 2659076\r\n"
        ],
        "2659093": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RADIOLÓGICA DE NOVA FRIBURGO DIAGNÓSTICA POR IMAGEM CNPJ: 31.838.600/0002-38. Prorrogação de prazo ao contrato nº271/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/06/2025 a 06/06/2026.\r\nR 300.000,00 (Trezentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 900.000,00 (Novecentos mil reais).\r\n06/06/2025. \r\nSEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2025.\r\nId: 2659093\r\n"
        ],
        "2659097": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 270/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO NOVA FRIBURGO LTDA CNPJ: 30.547.509/0002-09. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº270/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/06/2025 a 06/06/2026.\r\nR 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), totalizando ao contrato o valorde R 1.200.000,00(Um milhão e duzentos mil reais).\r\n06/06/2025. \r\nSEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2025.\r\nId: 2659097\r\n"
        ],
        "2659160": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: Termo Aditivo para Prorrogação de Prazo do Contrato nº 018/2024\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Empresa Líder) e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de ser viços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. \r\n: 25 de junho de 2025.\r\n: R 1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil reais).\r\n2025NE00093\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2659160\r\n"
        ],
        "2659185": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nIII Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresaINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 10.555.527/0001-36. \r\nProrrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste ao Contrato nº 011/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de OUTSOURCING DE EQUIPAMENTOS DO TIPO COMPUTADORES (DESKTOPS), NOTEBOOKS E MONITORES DE VIDEO.\r\nR 868.070,62 (oitocentos e sessenta e oito mil setenta reais e sessenta e dois centavos).\r\n01/07/2025\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2659185\r\n"
        ],
        "2659190": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Permissão de Uso nº 002 /2025. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Noar Vendas e Serviços LTDA. \r\nAutorização para cessão de direitos do permissionário a terceiros, para a finalidade do comércio em geral, sobre o imóvel, objeto do Contrato de Permissão de Uso original, localizado na Rua Heitor Beltrão, lado par, esquina com a Rua Fernandes Figueira, lado par e Almirante Cochrane, lado ímpar, denominada Área Remanescente 431-A. \r\n01/07/2025.\r\nId: 2659190\r\n"
        ],
        "2659222": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\ndo Contrato nº 043/2022.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2025 a 30/06/2026.\r\n22.987.078,72 (vinte e dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, setenta e oito reais e setenta e dois centavos)\r\n: 27/06/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2659222\r\n"
        ],
        "2659299": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Santa Cabrini - FSC\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 25 (vinte e cinco) gerenciados em regime semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar-PAD e livramento condicional, sendo 15 internos de nível I (limpeza/serviços gerais) e 10 internos de nível II (Manutenção).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 715.044,00 (setecentos e quinze mil quarenta e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R 3.787.995,72 (três milhões setecentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n01/07/2025\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2659299\r\n"
        ],
        "2659315": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Santa Cabrini.\r\nVisa à prorrogação do prazo. \r\n12 (doze) meses a contar de 01/07/2025.\r\nnão tem.\r\n01/07/2025 \r\nId: 2659315\r\n"
        ],
        "2659334": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAcréscimo quantitativo consistente em mais 02 (dois) colaboradores, 01 (um) para serviço de copeiragem e 01 (um) para serviços gerais, o que equivale a 11,49% (onze vírgula quarenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021.\r\n12 (doze) meses.\r\noriundo do PE/001/24.\r\nO contrato ora aditado passa a ter o valor total: R 875.668,72 (oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), conforme especificações da Cláusula Segunda do Termo Aditivo.\r\n01 de julho de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000451/2023.\r\nId: 2659334\r\n"
        ],
        "2659335": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência do Termo de Fomento nº 13/2024. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e o CENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE FOMENTO Nº 13/2024 (1043-CONVERJ), por mais dois meses a contar do dia 30 de junho de 2025, para execução do seu objeto. \r\n: Os recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totalizam o montante de R 50.344,00 (cinquenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais), pagos em parcela única. \r\n30/06/2025. \r\n: 02 (meses) meses a partir de 30/06/2025 \r\n: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981, de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/07/2025.\r\nId: 2659335\r\n"
        ],
        "2659360": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reajuste ao Contrato n° 009/2023, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em locação, instalação, operação e manutenção de circuito fechado de televisão (CFTV), para atuar no âmbito interno das Unidades I e II e Mercados Produtores da CEASA RJ. 12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 24 (vinte e quatro) meses. R 526.790,30 (quinhentos e vinte seis mil, setecentos e noventa reais e trinta centavos). SEI- 020004/0003.\r\nId: 2659360\r\n"
        ],
        "2659370": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Reajuste ao Contrato n° 010/2023, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos especializados na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de banheiros da CEASA-Irajá e CEASA São Gonçalo.\r\n: 30/06/2025. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 1.797.263,63 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil e duzentos e sessenta e três reais e sessenta três centavos). \r\n: Art. 69, inciso III, da Lei nº 13.303 de 2016 e suas alterações. \r\nId: 2659370\r\n"
        ],
        "2659373": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Reajuste contratual do Contrato n° 012/2023, relativo à prestação de serviços, contínuos de varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos, produzidos no âmbito interno da Unidade I da CEASA RJ.\r\n: 02/07/2025. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 19.990.823,41 (dezenove milhões e novecentos e noventa mil e oitocentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos). \r\n: Art. 69, inciso III, da Lei nº 13.303 de 2016 e suas alterações. \r\nId: 2659373\r\n"
        ],
        "2659374": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 003/2023, referente à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\n\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 18 (dezoito) meses, a contar de 04/07/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 3.109.118,40 (três milhões, cento e nove mil cento e dezoito reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.218.236,80 (seis milhões, duzentos e dezoito mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato.\r\nId: 2659374\r\n"
        ],
        "2659384": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n: Reajuste ao Contrato n° 013/2023, relativo à prestação de serviços, contínuos de varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos, produzidos no âmbito interno da Unidade II da CEASA RJ.\r\n: 02/07/2025. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 2.178.862,22 (dois milhões e cento e setenta oito reais e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). \r\n: Art. 69, inciso III, da Lei nº 13.303 de 2016 e suas alterações. \r\nId: 2659384\r\n"
        ],
        "2659392": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. : Reajuste ao Contrato n° 011/2023, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificações e Equipamentos, para atuar no âmbito interno da Unidade II da CEASA RJ. FUNDAMENTO: art. 69, inciso III, da Lei nº 13.303 de 2016 e suas alterações. 12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R 3.370.777,02 (três milhões, trezentos e setenta mil reais e setecentos e setenta e sete reais e dois centavos). Nº \r\nId: 2659392\r\n"
        ],
        "2659398": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: I TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DER/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. Prorrogação por 06 (seis) meses, a contar de 01/07/2025, sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações. - \r\nId: 2659398\r\n"
        ],
        "2659408": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I)\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/SEPOL/2024, relativo à aquisição de Armamento Automático, para atender a Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, com fundamento no art. 57, §1º, V da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. \r\nO valor do presente Termo de Contrato é de US 246.178,38 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e oito dólares e trinta e oito centavos), correspondendo ao valor estimado de R 1.273.825,44 (um milhão e duzentos e setenta e três mil e oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX fixada no edital do certame que deu origem à ARP (5,1744) (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n01/07/2025.\r\nArt. 57, §1º, V da Lei 8666 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2659408\r\n"
        ],
        "2659411": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa POLICE SURVIVAL LLC.\r\nAlteração da CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato nº 005/SEPOL/2024, com as modificações dos itens 7.1.2 e 7.1.3, bem como a inclusão do item 7.2.3, devido a inserção como opção de forma de pagamento, a Transferência Bancária Internacional, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO valor total do Contrato é de U 185.442,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e dois dólares), correspondendo ao valor estimado de R 976.704,46 (novecentos e setenta e seis mil, setecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX fixada no edital do certame que deu origem à ARP (5,2669), a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio.\r\n07/02/2026.\r\n02/06/2025.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2659411\r\n"
        ],
        "2659415": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I)\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/SEPOL/2024, relativo à aquisição de Armamento Automático, para atender a Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, com fundamento no art. 57, §1º, V da Lei 8666 de 21 de Junho de 1993. \r\nO valor do presente Termo de Contrato é de US 246.178,38 (duzentos e quarenta e e seis mil, cento e setenta e oito dólares e trinta e oito centavos), correspondendo ao valor estimado de R 1.273.825,44 (um milhão e duzentos e setenta e três mil e oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX fixada no edital do certame que deu origem à ARP (5,1744) (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n01/07/2025.\r\nArt. 57, §1º, V da Lei 8666 de 21 de Junho de 1993.\r\nId: 2659415\r\n"
        ],
        "2659419": [
            "2025-07-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa THEON SENSORS SINGEL MEMBER S.A.\r\nA prorrogação do prazo do contrato, de acordo com o art. 57, §1º, II c/c art 65 III “c”, ambos da Lei nº 8.666/93, e a alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 033/SEPOL/2024, referente a alteração na forma de pagamento, com fundamento no art. 16, §3º, do Decreto Estadual nº 46.751/2019, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO valor do presente Termo de Contrato é de US 774.662,05(setecentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois dólares e cinco cents), correspondendo ao valor estimado de R 4.106.715,92 (quatro milhões, cento e seis mil setecentos e quinze reais e noventa e dois centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX (5,3013) fixada no edital do certame que deu origem à ARP (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias, a contar de 02/07/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 15 (quinze) meses.\r\n30/06/2025.\r\nArt. 57, §1º, II c/c art 65 III “c”, ambos da Lei nº 8.666/93 N/F do art. 16, §3º, do Decreto Estadual nº 46.751/2019\r\nId: 2659419\r\n"
        ],
        "2659433": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 180021/015/2022.\r\nFUNARJ e EMPRESA a HUME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A. \r\ndecréscimo do valor do aluguel mensal para R 18.706,36 (dezoito mil setecentos e seis reais e trinta e seis centavos). \r\nCom a alteração, o valor do aluguel de R 19.706,36 (dezenove mil setecentos e seis reais e trinta e seis centavos) será reduzido em R 1.000,00 (mil reais), passando a ser de R 18.706,36 (dezoito mil setecentos e seis reais e trinta e seis centavos). \r\n27/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000053/2022.\r\nId: 2659433\r\n"
        ],
        "2659528": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 23/2024.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual com renúncia de reajuste.\r\n: 30 de junho de 2025.\r\n: 03 de julho de 2025.\r\n: R 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n2025NE00364\r\n: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2659528\r\n"
        ],
        "2659622": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 216/2022, relativo a prestação de serviços médicos, na modalidade Clínica Médica e outras especialidades, aos pacientes do SUS, para o Hospital Estadual Anchieta (HEAN). R 6.943.999,97 (seis milhões novecentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1269 (doc. SEI nº 101957920) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 103171735). 26/06/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SELETTO DIAGNOSTICO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 302/2023, relativo a prestação de serviços de locação de equipamentos ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER com todos os acessórios necessários a realização dos procedimentos, para atender às demandas do HEAN, HEGV, IEDE, IEHE, HECC, IETAP, IECAC, HEAL e HMULHER, unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 30/06/2025 a 29/06/2026. R 489.999,24 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). 2025NE00632. arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1316 (doc. SEI nº 102411028) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 103366227). DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI- 080007/003311/2022.\r\nId: 2659622\r\n"
        ],
        "2659633": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa DRV Engenharia. \r\nFormalização da modificação de quantidades ao contrato n° 001/2025, relativo à “contratação de empresa especializada para execução de estabilização de talude a montante do CE Brigadeiro Nóbrega, localizado na Praça Cândido Mendes, s/n, Vila do Abraão, Ilha Grande, no município de Angra dos Reis\".\r\n: 13/06/2025. \r\n: Sem alteração no valor \r\nArt. 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 189 incisos I do RLC EMOP do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sexta do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e justificativa contida no processo nº SEI- 330003/002619/2024.\r\nId: 2659633\r\n"
        ],
        "2659690": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\n: XVI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2022. \r\nDER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\npor 120 (cento e vinte) dias, a contar de 01/07/2025. \r\n27/06/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2659690\r\n"
        ],
        "2659712": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCTC/RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” e a Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o Termo de Referência e demais documentos constantes do processo SEI-120213/00012/2022. 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no DOERJ. Dá-se ao Contrato o valor total de R 30.624,00 (trinta mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016. Processo SEI-120213/000012/2022.\r\nId: 2659712\r\n"
        ],
        "2659747": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nAlteração quantitativa de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 03/2024, relativo à prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 90.030,68 (noventa mil trinta reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 450.156,68 (quatrocentos e cinquenta mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n03/07/2025\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações,\r\nId: 2659747\r\n"
        ],
        "2659757": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIBRA ENERGIA S.A.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nEste termo tem o valor total de R 3.558.300,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 01/07/2025.\r\n30/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000020/2025.\r\nId: 2659757\r\n"
        ],
        "2659758": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 02/2024. \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (SETD) E A WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 02/2024, relativo à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n03/07/2025.\r\n:12(doze) meses. \r\no valor total de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). \r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2659758\r\n"
        ],
        "2659787": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº TPUT 180022/0200/2025. \r\nFUNARJ e SAMY DA SILVA CÂMERA JUNIOR \r\nFica alterada a cláusula quarta do Termo de Permissão de Uso para alteração da contraprestação, passando a ser prestação de bens e serviços. \r\nNão há valor. \r\n01/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001533/2025.\r\nId: 2659787\r\n"
        ],
        "2659790": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa STEINER-OPTIK GMBH.\r\nAlteração da cláusula quinta do contrato 032/SEPOL/2024, modificando-se a forma de pagamento, de “Carta de Crédito a ser expedida pelo Banco do Brasil” para “transferência internacional, a ser efetivada pelo Banco Bradesco”, com fundamento no art. 65, II, C da lei 8666 de 1993\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de € 9.490,20 (nove mil quatrocentos e noventa euros e vinte cêntimos), correspondendo ao valor estimado de R 51.980,67 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX (5,4773) fixada no edital do certame que deu origem à ARP (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio).\r\n02/07/2025\r\n30/06/2025.\r\nArt. 65, II, C, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2659790\r\n"
        ],
        "2659807": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 067/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILE GALVÃO DA SILVA MELO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 067/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 06/07/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 06/07/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/07/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 034/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante HELLEN ALANNA MATTOS DUARTE, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 034/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 08/07/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 08/07/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/07/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2659807\r\n"
        ],
        "2659900": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: SEI- 080005/001258/2022.\r\nId: 2659900\r\n"
        ],
        "2659909": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nGF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTD.\r\n. \r\nR 5.150,00 (cinco mil cento e cinquenta reais).\r\nR 128.750,00 (cento e vinte e oito mil setecentos e cinquenta reais) \r\nde 2025. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 386/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAlteração da marca dos objetos dos itens 01, 02 e 03 do contratado. \r\n\r\nde 2025. \r\nSEI-260007/007899/2024.\r\nId: 2659909\r\n"
        ],
        "2659944": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de Fornecimento de Gases Especiais com aluguel de cilindro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 320.977,38 (trezentos e vinte mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n04/07/2025.\r\nArt. 57 § 4º da Lei n. 8.666/1993 e do item 2 do Enunciado PGE-RJ Nº 32, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nId: 2659944\r\n"
        ],
        "2659951": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2022. \r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a Empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.137.728/0001-34.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 12 meses, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 13 de julho de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 39.719,57 (trinta e nove mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 153.111,97 (cento e cinquenta e três mil, cento onze reais e noventa e sete centavos).\r\n04/07/2025 \r\nArt. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.e suas alterações. \r\nNº SEI-390002/001018/2022.\r\nId: 2659951\r\n"
        ],
        "2659955": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 20/05/2024 \r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000098/2020. \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/SEPOL/2020.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/SEPOL/2020.\r\nId: 2659955\r\n"
        ],
        "2660029": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 002/2024. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 002/2024 cujo objeto consiste na prestação de serviço de agenciamento de viagens.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\n25/06/2024. \r\nArtigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2660029\r\n"
        ],
        "2660034": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 003/2022. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Foco Serviços Terceirizados Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 003/2022 cujo objeto consiste na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais.\r\nR 105.029,52 (cento e cinco mil, vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\n25/06/2024. \r\nArtigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2660034\r\n"
        ],
        "2660069": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nTERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 008/2024.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2024.\r\nPRAZO: 12 (Doze) meses.\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2025.\r\nVALOR ESTIMADO: R 100.000,00 (Cem mil reais).\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000201/2024.\r\nId: 2660069\r\n"
        ],
        "2660083": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2025.\r\nR 11.646,31 (onze mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\n: 03/07/2025.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2660083\r\n"
        ],
        "2660094": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 08/2023.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO SANTA TERESA, entidademantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E SOUZA - UNIGAMA, fundação privada inscrita no CNPJ sob o n.° 68.701.929/0001-81.\r\nPelo presente instrumento fica ADITIVADO o TCT 08/2023, para a concessão de campo de estágio obrigatório de nível superior, com a inclusão do HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS - HEGV, para alunos do curso de SERVIÇO SOCIAL - ATÉ 10 ALUNOS POR SEMESTRE; além dos cursos já anteriormente acordados noINSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO,para graduandos de BIOMEDICINA ATÉ 05 ALUNOS POR SEMESTRE; ENFERMAGEM ATÉ 05 ALUNOS POR SEMESTRE e NUTRIÇÃO ATÉ 05 ALUNOS POR SEMESTRE.\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses. \r\n18 de agosto de 2023.\r\nO decidido no processo nº 080001/029693/2022\r\nId: 2660094\r\n"
        ],
        "2660101": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 061/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21).\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 061/2021 relativo à prestação de serviços contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 96 (noventa e seis) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório\r\nR 372.038,40 (trezentos e setenta e dois mil trinta e oito reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.591.854,72 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n: 04/07/2025\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses.\r\n2025NE02130\r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993\r\nId: 2660101\r\n"
        ],
        "2660103": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 062/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a L8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 062/2021 relativo à prestação de serviços contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 790 (setecentos e noventa) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório\r\nR 3.061.566,00 (três milhões, sessenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais), totalizando o contrato o valor de R 11.510.398,45 (onze milhões quinhentos e dez mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 04/07/2025\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses\r\n2025NE02132\r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993\r\nId: 2660103\r\n"
        ],
        "2660224": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento de Instituições de Ensino, conforme Edital nº 002/2022 e nº 002/2023.\r\ne Universidade .\r\nado de Estágio não remunerado .\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência\r\ndo credenciamento por 12 (doze) meses, iniciando em 01/07/2025 e finalizando em 01/07/2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo SEI- 350009/017460/2025.\r\nId: 2660224\r\n"
        ],
        "2660253": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 147/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MAKTRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo contratual.\r\n: 6 (seis) meses.\r\nSem valor.\r\n01/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/003143/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0032/2024).\r\nId: 2660253\r\n"
        ],
        "2660254": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 057/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.\r\n: Renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 160.083,00 (cento e sessenta mil e oitenta e três reais).\r\n30/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/003195/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 018/2023).\r\nId: 2660254\r\n"
        ],
        "2660255": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 149/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RAIZ CONSULTORIA HIDRICA E AMBIENTAL LTDA-EPP.\r\n: A prorrogação do prazo de execução dos serviços e a rerratificação, com acréscimo de aproximadamente 24% (vinte e quatro por cento) do valor inicial contratado.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 42.986,90 (quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n02/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/008228/2022 (Pregão Eletrônico - PE n.º 641/2022).\r\nId: 2660255\r\n"
        ],
        "2660256": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 080/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: A renovação contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 99.360,00 (noventa e nove mil trezentos e sessenta reais).\r\n01/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.497/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 619/2022).\r\nId: 2660256\r\n"
        ],
        "2660257": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 036/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.\r\n: A renovação do prazo contratual.\r\n:12 (doze) meses.\r\nR 709.367,87 (setecentos e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos).\r\n02/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-E12/800.230/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 658/2021).\r\nId: 2660257\r\n"
        ],
        "2660258": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 060/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WEG Equipamentos Elétricos S.A.\r\n: A prorrogação do prazo contratual.\r\n03 (três) meses.\r\nSem Valor.\r\n30/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/005676/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 649/2022).\r\nId: 2660258\r\n"
        ],
        "2660271": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa EFATA COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência da contratação de empresa especializada em organização de eventos com fornecimento de materiais e mão de obra para atender às entregas realizadas pelo ITERJ no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 05/07/2025.\r\nR 3.099.999,70 (três milhões, noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n04/07/2025.\r\n: Programa de Trabalho 53.310.1.21.631.0502-2710, Natureza da Despesa 3390 - Fonte: 150\r\n: Processo nº SEI-330005/000278/2024.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA OI S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 6,20% no contrato, prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel) nas modalidades local, local distancia nacional (LDN) e longa distancia internacional (LDI), a ser executado de forma continua.\r\nR 54.080,65 (cinquenta e quatro mil e oitenta reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses, efeitos a partir 05/07/2025.\r\n: 05/07/2025\r\n: Programa de Trabalho 21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000691/2023.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 5,05% no contrato, prestação de serviços de soluções continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa.\r\nR 74.513,40 (setenta e quatro mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses a partir de 06/07/2025.\r\n: 05/07/2025\r\n: Programa de Trabalho 53.310.1.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 3390, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/00066/2022.\r\nId: 2660271\r\n"
        ],
        "2660331": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2021, relativo à prestação de serviços educacionais em nível de especialização lato-sensu (pós-graduação - MBA executivo) para o curso superior de comando (CSBM) e para o curso aperfeiçoamento de oficiais (CAO), para o quadro de oficiais combatentes e para o quadro de oficiais de saúde, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 22/07/2025.\r\nR 4.364.588,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n30/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000462/2025.\r\nId: 2660331\r\n"
        ],
        "2660340": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e RPEOTTA SOLUÇÕES INTEGRADAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração do Contrato nº 007/2022, para proceder com o reajuste contratual e a prorrogação do seu prazo de vigência para mais 24 (vinte e quatro) meses, totalizando 60 (sessenta) meses.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 07 de julho de 2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 9.334.540,59 (nove milhões trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\n08/07/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2660340\r\n"
        ],
        "2660343": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RM 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Execução do Objeto e Valor.\r\n08/07/2025\r\n: 45 (setenta e cinco) dias, a partir da data 17/06/2025 até 31/07/2025. \r\nR 149.031,66 (cento e quarenta e nove mil trinta e um reais e sessenta e seis centavos)\r\n: Art. 111 da Lei nº 14.133 de 2021.\r\nId: 2660343\r\n"
        ],
        "2660390": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato N° 022/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC E PAULA RANGEL BENEVENUTO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação do imóvel situado à Rodovia Amaral Peixoto, Km 132, Unamar, no município de Cabo Frio, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do Contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 242.232,60 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\n03/07/2025.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/000629/2021.\r\nSEI-260005/000629/2021.\r\n\r\nId: 2660390\r\n"
        ],
        "2660394": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e o Centro de Tecnologia de Informação E Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2023, relativo à prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS), para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de Web Server, Serviço de banco de dados e Serviços de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado, na forma da Proposta Técnica, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n03/07/2025.\r\nR 170.152,08 (cento e setenta mil cento e cinquenta e dois reais e oito centavos)\r\n07/07/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2025.\r\nId: 2660394\r\n"
        ],
        "2660423": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 022/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa AMBIS CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, com realização de ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado na, Ilha de Brocoió - Bairro de Paquetá (Lote II).\r\nR 45.749,80 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n12 meses, a contar de 09/07/2025.\r\n: 08/07/2025.\r\n2025NE01196.\r\n: Art. 55, inciso III e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2660423\r\n"
        ],
        "2660425": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/264/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA BEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do local da realização do objeto previsto no Contrato n.º 180021/264/2025, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo cantor \"NICO REZENDE\", no projeto \"Giro Cultural\", no Espaço Guiomar Novaes, na Sala Cecília Meireles, no dia 30.06.2025, com duração mínima de 75 (setenta e cinco) minutos. \r\nNão há valor. \r\n30/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001450/2025.\r\nId: 2660425\r\n"
        ],
        "2660433": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 034/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE V sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir 09 de julho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.333.949,92 (três milhões trezentos e trinta e três mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: 03/07/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/002527/2021.\r\nSEI-260005/002527/2021\r\nId: 2660433\r\n"
        ],
        "2660434": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 033/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE III sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir 09 de julho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.370.802,58 (cinco milhões trezentos e setenta mil oitocentos e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n03/07/2025.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/002526/2021.\r\nSEI-260005/002526/2021\r\nId: 2660434\r\n"
        ],
        "2660449": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato 032/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE II sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir 09 de julho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.485.951,29 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos).\r\n.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/002525/2021\r\nSEI-260005/002525/2021\r\n\r\nId: 2660449\r\n"
        ],
        "2660450": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato 031/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE V, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir de 07 de julho de 2025.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 5.133.718,68 (cinco milhões cento e trinta e três mil setecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos).\r\n03/07/2025.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/002501/2021.\r\nSEI-260005/002501/2021\r\n\r\nId: 2660450\r\n"
        ],
        "2660481": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\n3º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 008/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de execução do Contrato, por mais 17 (dezessete) dias corridos, a partir de 24/06/2025 até 11/07/2025, dando-se ao Contrato o prazo total de execução de 62 (sessenta e dois) dias, mantendo-se o prazo de vigência.\r\nsem valor\r\n08/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-100006/001008/2024.\r\nId: 2660481\r\n"
        ],
        "2660522": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 145/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e MOREIRA SANTAR CEREAIS LTDA-ME. \r\nPromove-se o acréscimo da área, correspondente a área do Box 06, do Pavilhão 13, com 98,00m², já que a Permissionária MOREIRA SANTAR CEREAIS LTDA-ME ocupante dos Boxes 14 e 16, do Pavilhão 42, com 245,00 m², totalizando a área com o acréscimo de 343,00m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\nR 11.710,02 (onze mil e setecentos e dez reais e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n08/07/2025. \r\nId: 2660522\r\n"
        ],
        "2660529": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 856. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e U.S. FERNANDES E CIA LTDA. \r\npromove-se a transferência da titularidade do Módulo I, do Pavilhão E da Unidade de Paty dos Alferes, com endereço na Praça Prefeito Cornélio Netto, s/n, Arcozelo, com 633,30 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada ADUBOS REAL S/A.\r\nR 6.522,99 (seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n02/07/2025. \r\nId: 2660529\r\n"
        ],
        "2660531": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 865. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e U.S. FERNANDES E CIA LTDA. \r\npromove-se a transferência da titularidade da Loja 17, do Pavilhão A da Unidade de Paty do Alferes, com endereço na Praça Prefeito Cornélio Netto, s/n, Arcozelo, com 27,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada ADUBOS REAL S/A.\r\nR 250,56 (duzentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n02/07/2025. \r\nId: 2660531\r\n"
        ],
        "2660549": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo aditivo ao Contrato nº 83/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 83/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no termo de referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.571.881,91 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos).\r\nA contar de 24/06/2025.\r\n23/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000445/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/07/2025.\r\nId: 2660549\r\n"
        ],
        "2660585": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2024 - CRED 03/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLIMAGEM LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 073/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de APOIO DIAGNÓSTICO aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 68.068,12 (sessenta e oito mil, sessenta e oito reais e doze centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n: 08/07/2025. \r\n: Processo nº SEI-270003/001746/2025.\r\nId: 2660585\r\n"
        ],
        "2660613": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/056/2023 FUNARJ e a EMPRESA UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELLI Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 180021/056/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais, ferramental e equipamentos. R 4.793.472,30 (quatro milhões, setecentos e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos), totalizando o contrato o valor total estimado de R 13.425.081,39 (treze milhõs, quatrocentos e vinte e cinco mil, oitenta e um reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180002/000332/2023.\r\nId: 2660613\r\n"
        ],
        "2660615": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PLENA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA alteração quantitativa e qualitativa do Contrato n° 008/2024, relativo à prestação de serviços para reconstrução do Pavilhão 73, Boxes 01 a 08 da CEASA-RJ.\r\n02/07/2025 à 10/09/2025. \r\nR 1.895.892,58 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: art. 81, inciso I e II, da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. \r\nId: 2660615\r\n"
        ],
        "2660622": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n4° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 008/2022.\r\nO Estado do Rio De Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.139.773/0001-68).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender a Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12/07/2025. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 28.663.138,94 (vinte e oito milhões, seiscentos e sessenta e três mil cento e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 105.801.945,47 (cento e cinco milhões, oitocentos e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n1.500.100\r\n: 04.126.0493.5787\r\n2025NE00506\r\n09/07/2025\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2660622\r\n"
        ],
        "2660626": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n4° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2022.\r\nO Estado do Rio De Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ nº 22.543.675/0001-10).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12/07/2025. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 348.140,68 (trezentos e quarenta e oito mil cento e quarenta reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.285.470,08 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta reais e oito centavos).\r\n1.500.100\r\n: 04.126.0493.5787\r\n2025NE00503\r\n08/07/2025\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2660626\r\n"
        ],
        "2660634": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a alteração da cláusula segunda do Contrato, prorrogação do prazo de vigência, com supressão quantitativa e reajuste, referente a aquisição de gêneros alimentícios junto à FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, referente ao LOTE I.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.656.671,77 (oito milhões seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\n03/07/2025.\r\n.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/007556/2024\r\nId: 2660634\r\n"
        ],
        "2660637": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato 044/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a) ALTERAR as Cláusulas Segunda, Quarta e Sexta do 3º Termo Aditivo do Contrato 044/2022.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n.\r\nLei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo n° SEI- 260005/003848/2022.\r\nSEI-260005/003848/2022\r\n\r\nId: 2660637\r\n"
        ],
        "2660656": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Macadame Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 222022, relativo à “Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem e Pavimentação Asfáltica das Ruas do Município de Comendador Levy Gasparian/RJ”.\r\n26/06/2025\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, c/c art. 78, inciso III, ambos da Lei nº 8.666, de 1993, conforme disposto no art. 21 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2660656\r\n"
        ],
        "2660664": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2024\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2024 (Lote 1).\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 11/07/2025 a 10/07/2026.\r\n2.820.419,85 (dois milhões oitocentos e vinte mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 08/07/2025.\r\n: Arts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2024\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2024 (Lote 2).\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 11/07/2025 a 10/07/2026.\r\n1.077.431,15 (um milhão setenta e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e quinze centavos).\r\n: 08/07/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/015027/2024.\r\nId: 2660664\r\n"
        ],
        "2660680": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2024. \r\npor 183 (cento e oitenta e três) diascorridos, a contar de 01/07/2025. \r\n27/06/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2660680\r\n"
        ],
        "2660683": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 046/2023. \r\nno valor de65.137,25 (sessenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n03/07/2025. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2660683\r\n"
        ],
        "2660688": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Acréscimo de 25% do valor global do Lote 01 e 6,87% do valor global do contrato, totalizando R 211.439,90. Supressão 4,18% do valor global do Lote 01, no valor de R 35.355,96.DATA DA ASSINATURA: Processo SEI-260007/039619/2022.\r\nId: 2660688\r\n"
        ],
        "2660691": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA. OBJETO: Formalização da prorrogação pelo período de 30 (trinta) meses do Contrato nº 058/2022, relativo à “prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração estadual do Rio de Janeiro”, com renúncia ao reajuste contratual. DATA DA ASSINATURA: : Acréscimo de R 359.079,84 (trezentos e cinquenta e nove mil, setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) ao valor do Contrato que passará a ser de R 718.159,68 (setecentos e dezoito mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). : Artigo nº 71 da 13.303/2016 e 184 e 186 do RLC EMOP-RJ e na Cláusula Segunda, Parágrafo único do Contrato. \r\nId: 2660691\r\n"
        ],
        "2660713": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 027/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\nFormalização da prorrogação por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 027/2024, celebrado entre a EMOP-RJ e o RIOPREVIDÊNCIA, perfazendo o total de 720 (setecentos e vinte) dias, com término previsto para 25/06/2026, referente à elaboração de Projeto Executivo de Instalações Elétricas do Prédio Sede do Rioprevidência, localizado na Rua da Alfândega, nº 08 - Centro, no município do Rio de Janeiro. Assim, considerando a readequação do Plano de Trabalho. \r\n24/06/2025 \r\n: não há \r\n: Decreto Estadual nº 46.473/18 e demais legislação aplicável.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2025\r\nId: 2660713\r\n"
        ],
        "2660716": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - Loterj e a Empresa VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 01.017.250/0001-05.\r\nAcréscimo de 25% no valor inicial atualizado do Contrato, em conformidade com o Art. 124, I, \"b\", da Lei nº 14.133/2021, referente ao aumento quantitativo do objeto.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 153.575,79 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), totalizando o Contrato o valor de R 767.878,96 (setecentos e sessenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n09/07/2025.\r\nArt. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021 de 1993 e demais cláusulas e condições do presente Termo Aditivo.\r\nId: 2660716\r\n"
        ],
        "2660721": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 123/2024, relativo a prestação de serviços de engenharia clínica na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA São Pedro da Aldeia. VIGÊNCIA: R 708.058,44 (setecentos e oito mil e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1357/2025/FS/GERCPA (doc. SEI nº 102584938) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 103405265). PROCESSO N° \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA.Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 124/2024, relativo a prestação de serviços de engenharia clínica na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Campo dos Goytacazes. VIGÊNCIA: R 669.499,92 (seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1357/2025/FS/GERCPA (doc. SEI nº 102584938) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 103405265). PROCESSO N° SEI-080007/004840/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CÉLERE SOLUÇÕES LTDA.Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 125/2024, relativo a prestação de serviços de engenharia clínica nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - UPA Valença (Lote 3), Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Complexo Penitenciário de Bangu, Penha, Bangu (lote 5). : R 4.099.976,63 (quatro milhões noventa e nove mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos). NOTA DE EMPENHO: Nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1357/2025/FS/GERCPA (doc. SEI nº 102584938) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 103405265). DATA DA ASSINATURA: \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 126/2024, relativo a prestação de serviços de engenharia clínica nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - UPA Mesquita, Queimados, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Niterói (Fonseca), Maré, Itaboraí, Botafogo, Copacabana, Ilha do Governador, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Ricardo de Albuquerque, Realengo e nos Postos de Assistência Médica de Coelho Neto e Cavalcante. VIGÊNCIA: R 10.753.116,60 (dez milhões setecentos e cinquenta e três mil cento e dezesseis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1357/2025/FS/GERCPA (doc. SEI nº 102584938) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 103405265). PROCESSO N° SEI-080007/004840/2023.\r\nId: 2660721\r\n"
        ],
        "2660722": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 250/2022, relativo a prestação de serviços contínuos de manipulação dos medicamentos quimioterápicos e/ou adjuvantes, para atender a demanda do HEMORIO. : 11/07/2025 a 10/07/2026. : R 8.833.328,00 (oito milhões oitocentos e trinta e três mil e trezentos e vinte e oito reais). NOTA DE EMPENHO:: inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1288 (doc. SEI nº 102196812) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 103016989). SEI- 080007/005794/2021\r\nId: 2660722\r\n"
        ],
        "2660723": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2020, relativo a prestação de serviços de contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de Outsourcing de impressão, digitalização e cópia na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atendimento da FSERJ e em todas as unidades de saúde que lhe competem, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 793.411,93 (setecentos e noventa e três mil quatrocentos e onze reais e noventa e três centavos). 2025NE00964 / 2025NE00965. Arts. 57, §4º, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1277 (doc. SEI nº 102037195) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 103287456). PROCESSO N° SEI-080007/001206/2020\r\nId: 2660723\r\n"
        ],
        "2660755": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2021, relativo à prestação de serviços educacionais em nível de especialização lato-sensu (pós-graduação - MBA executivo) para o curso superior de comando (CSBM) e para o curso aperfeiçoamento de oficiais (CAO), para o quadro de oficiais combatentes e para o quadro de oficiais de saúde, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 22/07/2025.\r\nR 4.364.588,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n30/06/2025.\r\nProcesso nº. SEI-270003/000462/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2025\r\nId: 2660755\r\n"
        ],
        "2660758": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2023. \r\nCEHAB-RJ e a EMPRESA TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato inicial da prestação de serviços de locação de LICENÇAS DO SOFWARES COREL DRAW GRAPHICS 2023 (3 licenças) e ADOBE pacote INDESIGN, ILUSTRATOR E PHOTOSHOP 2023 (4 licenças), com base no art.71 da Lei 13.303/2016. \r\n12 (doze) meses, de 15/06/25 até 15/06/2026, dando-se ao contrato o prazo de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 26.233,00 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e três reais). \r\n13/06/2025. \r\n017/2025. \r\nDespacho exarado no Processo SEI170041/000485/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2660758\r\n"
        ],
        "2660768": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2023. : CEHAB-RJ e a empresa MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. : Prorrogação do prazo e alteração do índice de reajuste referente aos serviços de locação de LICENÇAS DO SOFTWARES AUTOCAD 2023, com base no art. 71 e 81 da lei 13.303/2016. : 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo de 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R 238.903,05 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e três reais e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 695.677,37 (seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos). : Despacho exarado no Processo SEI170041/000049/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. 23/06/2025. Registro Interno nº 018/2025. \r\nId: 2660768\r\n"
        ],
        "2660772": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPG Construções LTDA.Formalização da modificação de quantidades ao Contrato n° 028/2024, relativo à \"contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE Bangu, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas DEGASE, localizado na Avenida Ribeiro Dantas, nº 640, bairro Bangu, no município do Rio de Janeiro” DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 189 incisos I do RLC EMOP do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Claúsula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2660772\r\n"
        ],
        "2660810": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a alteração da cláusula segunda do Contrato, prorrogação do prazo de vigência, com supressão quantitativa e reajuste, referente a aquisição de gêneros alimentícios junto à FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, referente ao LOTE II.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.327.680,00 (dois milhões trezentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: 09/07/2025.\r\n: Arts. 107 e 124, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2660810\r\n"
        ],
        "2660830": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de Cooperação \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\nCooperação por meio do compartilhamento de veículos sem motoristas, bem como pontos de apoio para logística.\r\n12 meses a contar de 08/07/2025. \r\n09/07/2025.\r\nArt. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação correlata.\r\nId: 2660830\r\n"
        ],
        "2660832": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 372/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 48.895.369/0001-36. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº372/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/07/2025 a 06/07/2026.\r\nde R 700.000,00 (Setecentos mil reais).\r\n03/07/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2660832\r\n"
        ],
        "2660842": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 67/2023. \r\nUERJ e SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESIDUOS EIRELI. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 39.513,04, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contados de 03/07/2025 a 03/07/2026. \r\nR 113.116,36. \r\n23/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/027084/2022.\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 68/2023. \r\nUERJ e SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 143.901,33, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contados de 03/07/2025 a 03/07/2026. \r\nR 411.955,04. \r\n23/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/027084/2022.\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 69/2023. \r\nUERJ e 3R FARMA LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 72.214,15, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contados de 03/07/2025 a 03/07/2026. \r\nR 206.731,80. \r\n23/06/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/027084/2022.\r\nId: 2660842\r\n"
        ],
        "2660875": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. \r\ndo Contrato supramencionado, referente a Prestação de serviços de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), pelo período de 12 (doze) meses. \r\n: 26/06/2025. \r\n: R 7.076,62 (sete mil setenta seis reais e sessenta dois centavos). \r\nInciso II e § 1º do art. 81, da Lei nº 13.303, de 2016, c/c art. 189, inciso II, de seu RLC da EMOP-RJ.\r\nId: 2660875\r\n"
        ],
        "2660950": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 307/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 307/2023, relativo a prestação de serviços médicos, para o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. \r\n03/07/2025 a 02/07/2026. \r\nR 1.870.602,24 (um milhão oitocentos e setenta mil seiscentos e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\n2025NE00240. \r\n01/07/2025. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1287/2025 (doc. SEI nº 102196221) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 103237514). \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 308/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 308/2023, relativo a prestação de serviços médicos, para o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. \r\n03/07/2025 a 02/07/2026. \r\nR 3.931.492,92 (três milhões novecentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). \r\n2025NE00239. \r\n01/07/2025. \r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1287/2025 (doc. SEI nº 102196221) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 103237514). \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 309/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 309/2023, relativo a prestação de serviços médicos, para o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. \r\n03/07/2025 a 02/07/2026. \r\nR 18.445.685,64 (dezoito milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). \r\n2025NE00238. \r\n01/07/2025. \r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1287/2025 (doc. SEI nº 102196221) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 103237514). \r\nId: 2660950\r\n"
        ],
        "2661016": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 014/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n: A renovação do prazo contratual, e a alteração na razão social da CONTRATADA, de “NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.” para “SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA”.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 35.120.963,58 (trinta e cinco milhões, cento e vinte mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n02/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/025473/2022 (Ata de Registro de Preços n.º 013/2022).\r\nId: 2661016\r\n"
        ],
        "2661024": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 073/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELLUS ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n: A renovação do prazo contratual.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\n07/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/007175/2022 (Pregão Eletrônico - PE n.º 0016/2023).\r\nId: 2661024\r\n"
        ],
        "2661025": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 003/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de execução dos serviços e o registro da suspensão do prazo de execução das obras por 60 (sessenta) dias.\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n02/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/022540/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 006/2023).\r\nId: 2661025\r\n"
        ],
        "2661026": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 066/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PHD SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: O registro da suspensão do prazo de execução das obras por 04 (quatro) meses e a prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n02/07/2025.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.522/2020 (Procedimento Licitatório n.º 030/2020).\r\nId: 2661026\r\n"
        ],
        "2661068": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Alberto Couto Alves Brasil Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 031/2022, relativo à “Obra de Duplicação da RJ-085 e implantação de Duas Pontes em estrutura metálica com elaboração de projeto executivo - Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n08/07/2025\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2661068\r\n"
        ],
        "2661075": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa LET'S RENT A CAR S/A.\r\nProrrogação do Prazo do Contrato nº 02/2021. \r\n06 (seis) meses, a conta a partir da data da assinatura do contrato.\r\nR 110.836,08 (cento e dez mil oitocentos e trinta e seis reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 943.453,54 (novecentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n08/07/2025.\r\nArt. 55 inciso III e art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2661075\r\n"
        ],
        "2661084": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2023. \r\npor 06 (seis) meses, a contar de 05/07/2025.\r\n01/07/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2661084\r\n"
        ],
        "2661097": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 776/2022 \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida\r\nprorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 776/2022, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, e repactuação do plano de trabalho, a contar de 01/07/2025 até 30/06/2027, com acréscimo de recursos financeiros relativos a esta prorrogação, em continuidade à execução do programa de atenção à criança e ao adolescente em situação de risco.\r\nmeses, dando- se à parceria o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nR 570.864,48 (quinhentos e setenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 30/06/2025.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e sua alterações.\r\n.\r\nId: 2661097\r\n"
        ],
        "2661158": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 007/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Archivarius VI, constituído pelas empresas: Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração LTDA (Empresa Líder) e Safe Conversão Digital LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato de Prestação de serviços de microfilme digital com duplicação e guarda, com aplicação do reajuste de 5,53% (cinco vírgula cinquenta e três por cento), com efeitos a partir de 07 de agosto de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 53.186,98 (cinquenta e três mil cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 103.586,98 (cento e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n10/07/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2661158\r\n"
        ],
        "2661159": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 006/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Archivarius VI, constituído pelas empresas: Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração LTDA (Empresa Líder) e Safe Conversão Digital LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato de Prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3, com aplicação do reajuste de 5,53% (cinco vírgula cinquenta e três por cento), com efeitos a partir de 07 de agosto de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 243.140,50 (duzentos e quarenta e três mil cento e quarenta reais e cinquenta centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 473.540,50 (quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\n10/07/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2661159\r\n"
        ],
        "2661169": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato nº 220/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e WS INFORTEC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.924.105/0001-84, situada na AV. PEDRO PAES AZEVEDO, Nº 130 - SALGADO FILHO, Cidade: ARACAJU-SE. \r\nO objeto do presente instrumento é a aquisição de DISCO RÍGIDO 10TB \r\nO valor total máximo do Contrato é de R 120.060,00 (cento e vinte mil e sessenta reais). \r\n\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350503/001214/2022, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2661169\r\n"
        ],
        "2661171": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 044/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 044/2022, relativo à prestação de serviços contínuos da empresa para locação de computadores, notebooks, prestação de serviços de assistência técnica de todas as peças, partes ou componentes necessários, através da modalidade Registro de Preços, com assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-site; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, visando atender às necessidades da Fundação Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, contando a partir de 13 de julho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 18.508.382,40 (dezoito milhões quinhentos e oito mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n09/07/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/003848/2022.\r\nSEI-260005/003848/2022\r\nId: 2661171\r\n"
        ],
        "2661172": [
            "2025-07-11 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato N° 007/2024.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a alteração da cláusula segunda do Contrato, prorrogação do prazo de vigência, com supressão quantitativa e reajuste, referente a aquisição de gêneros alimentícios junto à FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea, Norte e Noroeste, referente ao LOTE III.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.171.180,99 (um milhão cento e setenta e um mil cento e oitenta reais e noventa e nove centavos).\r\n: 08/07/2025.\r\nArts. 107 e 124, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nSEI-260005/007558/2024\r\nId: 2661172\r\n"
        ],
        "2661189": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Dá- se ao termo aditivo o valor de R 105.233,17, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contados de 22/07/2025 a 22/07/2026. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 260007/027217/2021.\r\nId: 2661189\r\n"
        ],
        "2661206": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.178.979/0001-41, situada na Rua do Paraíso, n° 45, conjunto 62, Paraíso, São Paulo CEP 04.103-000. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 090/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de transmissão de áudio e vídeo com mobilidade, através de rede de telefonia 4g, diretamente para servidor instalado em estrutura de informática, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, e art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Nono, Décimo e Décimo Terceiro do contrato.Em razão deste 2º Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 131.193,12 (cento e trinta e um mil cento e noventa e três reais e doze centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 10.932,76 (dez mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos) , cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nProcesso Administrativo Nº SEI- 350192/002021/2023, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2661206\r\n"
        ],
        "2661211": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento de Instituições de Ensino, conforme Edital nº 002/2022.\r\ne Universidade Federal .\r\nProrrogar o prazo de vigência do Credenciamento, renovado, através de Termo Aditivo, para e de Estágio não remunerado .\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência\r\ndo credenciamento por 12 (doze) meses, iniciando em 01/07/2025 e finalizando em 01/07/2026.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo SEI- 350009/017484/2025.\r\nId: 2661211\r\n"
        ],
        "2661212": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 011/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 011/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nR 304.284,60 (trezentos e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n12 meses, a contar de 28/07/2025.\r\n: 10/07/2025.\r\n: §4º, do artigo 57 da Lei 8.666/93 e nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2025NE01195\r\nId: 2661212\r\n"
        ],
        "2661227": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA-CNPJ: 31273717/0001-30 .\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº368/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/07/2025 a 06/07/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 700.000,00 (Setecentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais).\r\n03/07/2025. \r\n- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2661227\r\n"
        ],
        "2661229": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA VR MED CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA-CNPJ: 28.017.708/0001-74. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº377/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/07/2025 a 06/07/2026.\r\nR 300.000,00 (Trezentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 900.000,00 (Novecentos mil reais).\r\n03/07/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2661229\r\n"
        ],
        "2661264": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/164/2025 \r\nFUNARJ e CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONTINELLE \r\nautorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a realização de uma oficina, com duração de 60 (sessenta) minutos, das 14h às 15h, no dia 30.08.2025, no palco do Teatro João Caetano, onde participarão até 30 (trinta) pessoas, que poderão se inscrever gratuitamente através do site do MoviRio Festival e redes sociais, cujo critério de seleção dos participantes será a ordem de inscrição, durante a realização do evento “MOVIRIO FESTIVAL”, que será realizado no período compreendido entre 22 a 24 de agosto e 28 a 31 de agosto de 2025, no Teatro João Caetano. \r\nNão há valor. \r\n10/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001080/2025.\r\nId: 2661264\r\n"
        ],
        "2661295": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de cartão alimentação.\r\n08/07/2025.\r\nR 873.510,48 (oitocentos e setenta e três mil quinhentos e dez reais e quarenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2025.\r\nId: 2661295\r\n"
        ],
        "2661310": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 67/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de concessão para fornecimento de cestas de custódia às unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 4, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nInalterado.\r\n09/07/2025.\r\nId: 2661310\r\n"
        ],
        "2661311": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 66/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de concessão para fornecimento de cestas de custódia às unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nInalterado.\r\n09/07/2025.\r\nId: 2661311\r\n"
        ],
        "2661312": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 65/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de concessão para fornecimento de cestas de custódia às unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nInalterado.\r\n09/07/2025.\r\nId: 2661312\r\n"
        ],
        "2661313": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 64/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de concessão para fornecimento de cestas de custódia às unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nInalterado.\r\n09/07/2025.\r\nId: 2661313\r\n"
        ],
        "2661314": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 69/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de concessão para fornecimento de cestas de custódia às unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 6, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nInalterado.\r\n09/07/2025.\r\nId: 2661314\r\n"
        ],
        "2661315": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.102.125/0001-58.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 68/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de concessão para fornecimento de cestas de custódia às unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro - LOTE 5, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nInalterado.\r\n09/07/2025.\r\nId: 2661315\r\n"
        ],
        "2661324": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 077/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme Termo de Referência - ANEXO I, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 14/07/2025.\r\nR 344.092,27 (trezentos e quarenta e quatro mil e noventa e dois reais e vinte e sete centavos).\r\n10/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000461/2025.\r\nId: 2661324\r\n"
        ],
        "2661426": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 314/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 314/2023, relativo a prestação de serviços gráficos para diagramação, formatação e confecção/execução de impressos padronizados, a serem fornecidos sob demanda, para atender às necessidades do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência. \r\n06/07/2025 a 05/07/2026. \r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n2025NE00922. \r\n04/07/2025.\r\nInciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1305 (doc. SEI nº 102339038) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 103914674). \r\nId: 2661426\r\n"
        ],
        "2661431": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 248/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 248/2023, relativo a prestação de serviços médicos em EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO aos pacientes do SUS atendidos no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II). VIGÊNCIA: 03/07/2025 a 02/07/2026. \r\nR 6.838.571,64 (seis milhões oitocentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). \r\n2025NE00200 / 2025NE00201. \r\n02/07/2025.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1343/2025 (doc. SEI nº 102503483) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 103511575). \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 249/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 249/2023, prestação de serviços médicos em EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO, na especialidade de Clinica Medica e Anestesia, aos pacientes do SUS atendidos no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II). \r\n03/07/2025 a 02/07/2026. \r\nR 1.275.192,00 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil cento e noventa e dois reais). \r\n2025NE00199. \r\n30/06/2025. \r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1343/2025 (doc. SEI nº 102503483) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 103511575). \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 294/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 294/2023, relativo a prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfuro cortantes), nas unidades: UPA NOVA IGUAÇU I (BAIRRO BOTAFOGO), UPA NOVA IGUAÇU II (CABUÇU), UPA MESQUITA, UPA QUEIMADOS, UPA VALENÇA, UPA BANGU, UPA CAMPO GRANDE I, UPA CAMPO GRANDE II, UPA SANTA CRUZ, UPA SEAP, UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES, UPA ITABORAÍ, UPA MARÉ, UPA FONSECA, UPA SÃO PEDRO D'ALDEIA, UPA BOTAFOGO, UPA COPACABANA, UPA ENGENHO NOVO, UPA ILHA DO GOVERNADOR, UPA TIJUCA, UPA IRAJÁ, UPA JACAREPAGUÁ, UPA MARECHAL HERMES, UPA REALENGO, UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, PAM COELHO NETO, PAM CAVALCANTI, HEGAF, UPA PENHA. \r\n23/06/2025 a 22/06/2026. \r\nR 1.914.354,00 (um milhão novecentos e quatorze mil trezentos e cinquenta e quatro reais). \r\n: 2025NE00932. \r\n18/06/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1302/2025 (doc. SEI nº 102326909) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 102580875). \r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2025.\r\nId: 2661431\r\n"
        ],
        "2661439": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo Contratual e Aplicação de Reajuste ao Contrato nº 028/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Claro S.A.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, relativo à “prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel”.\r\n02/07/2027.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de até R 107.054,40 (cento e sete mil, cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nno art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nId: 2661439\r\n"
        ],
        "2661514": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo do Contrato nº 03/ 2021.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Constitui o presente instrumento a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2021, prorrogação de prazo e reajuste de valores em contrato de prestação de serviços contínuos. Bem como de reajuste de valores, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar.\r\n: 11/07/2025\r\nR 1.935.947,46 (um milhão novecentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos)\r\n:(doze meses - 23/07/2025 a 22/07/2026\r\nCom fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº 8666, de 1993.\r\nId: 2661514\r\n"
        ],
        "2661545": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo nº 017/2025 ao Contrato nº 016/2022. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\ni) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022; e ii) Concessão de reajuste contratual. \r\n12 (doze) meses, de 18/07/2025 à 17/07/2026. \r\nR 681.527,04 (seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais e quatro centavos). \r\n11/07/2025.\r\nInciso II do art. 57 e inciso III do art. 55, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2661545\r\n"
        ],
        "2661600": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (contratante) e a Empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 09.137.728/000134 (contratada).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº09/2022, relativo a prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 12 meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato, Parágrafo Oitavo.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 19.811,40 (dezenove mil oitocentos e onze reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 73.865,13 (setenta e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e treze centavos)\r\n11/07/2025.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e Ata de Registro de Preço 0001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 002/2020 PRODERJ.\r\nId: 2661600\r\n"
        ],
        "2661604": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/0172/2025 \r\nFUNARJ e a MONIQUE SIQUEIRA DE SOUZA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da forma de contrapartida a título de taxa fixa que deverá ser prestada em bens e serviços, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais). \r\nNão há valor.\r\n11/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000409/2025.\r\nId: 2661604\r\n"
        ],
        "2661659": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT 180022/0196/2025. \r\nFUNARJ e FLÁVIA TORRES DE ABREU LEIRA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da forma de contrapartida que será a título de prestação em bens e serviços. \r\nNão há valor. \r\n14/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001202/2025.\r\nId: 2661659\r\n"
        ],
        "2661674": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 060/2022. \r\nDER/RJ e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\npor 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2025,sem alteração do valor contratual. \r\n06/06/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2025.\r\nId: 2661674\r\n"
        ],
        "2661715": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência com supressão do Contrato nº 13/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Gerenciamento e Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, com fornecimento de produtos químicos, materiais e equipamentos necessários a execução das atividades exigidas no presente Termo de Referência, a ser executado nos órgãos vinculados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a saber: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ), Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) e Ed. Estácio de Sá (ID SIGA-RJ - 101365), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e alteração quantitativa do contrato n.º 13/2022, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n14/07/2025.\r\nR 44.977,44 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n17/07/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2661715\r\n"
        ],
        "2661718": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 004/2024. \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Fundação Getulio Vargas - FGV. \r\nAlteração da Cláusula 9.1.22., do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2024, para modificar a forma que se dará o recolhimento das inscrições e o repasse destes valores.\r\n08/07/2025. \r\nArtigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2661718\r\n"
        ],
        "2661766": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2023. \r\nCEHAB-RJ e a EMPRESA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação de prazo da vigência do contrato inicial da prestação de serviços especializado de locação e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo janela, Split e manutenção preventiva/corretiva, com reposição de peças desses equipamentos com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016. \r\n12 (doze) meses \r\nR 129.606,18 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e seis reais e dezoito centavos). \r\n10/06/2025. \r\nNº 019/2025.\r\nDespacho exarado no Processo SEI- 490002/000425/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nNº SEI-490002/002552/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2025.\r\nId: 2661766\r\n"
        ],
        "2661787": [
            "2025-07-15 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 033/2022, relativo à “Serviço de Construção da interligação de Duque de Caxias com Magé, implantação de uma Ponte Metálica e Elaboração de projeto executivo, no Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n27/06/2025\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2661787\r\n"
        ],
        "2661920": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\n: Prorrogação do prazo do Contrato nº 03/2023, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 11 (onze) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Estimado de R 305.329,20 (trezentos e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 852.408,16 (oitocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos).\r\n14/07/2025. \r\n: Nos arts. 57, inciso II e 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI- 300001/000838/2023.\r\nId: 2661920\r\n"
        ],
        "2661996": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOTTA OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.753.125/001-86.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 086/2024, relativo a Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médicos-hospitalares em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica.\r\n10/04/2025 a 10/04/2026.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n09/04/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17/04/2025.\r\nId: 2661996\r\n"
        ],
        "2662002": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 030/2025 ao Contrato n° 093/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Ja neiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. \r\n: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO. \r\nR 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). \r\n2025NE00397. \r\n: Este Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Contrato. \r\n03/07/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021. \r\nSEI-040014/022289/2025.\r\nId: 2662002\r\n"
        ],
        "2662010": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022 \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA E O PRODERJ-CENTRO DE TECNOL.DE INF.COMUN.ERJ \r\nConstituem objetos do Presente Instrumento: (i) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2022, relativo à prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pelo INEA - Instituto Estadual do Ambiente @inea.rj.gov.br e SEAS - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade @ambiente.rj.gov.br, utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato; (ii) a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 240.507,84 (duzentos e quarenta mil e quinhentos e sete reais e oitenta e quatro centavos, totalizando o contrato o valor de R 892.973,28 (oitocentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18/07/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n14/07/2025\r\nId: 2662010\r\n"
        ],
        "2662076": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/061/2023. \r\nFUNARJ e a EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 180021/061/2023, relativo à prestação de serviço de seguro patrimonial, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nR 315.349,77 (trezentos e quinze mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos).\r\n14/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000592/2023.\r\nId: 2662076\r\n"
        ],
        "2662077": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021 - CRED 01/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento fica prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 172.063,93 (cento e setenta e dois mil, sessenta e três reais e noventa e três centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n: 15/07/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/002124/2025.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021 - CRED 01/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACSC - HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento fica prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 172.063,93 (cento e setenta e dois mil, sessenta e três reais e noventa e três centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n: 14/07/2025. \r\n: Processo nº SEI-270003/001934/2025.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021 - CRED 01/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento fica prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 820.094,75 (oitocentos e vinte mil, noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n: 14/07/2025. \r\n: Processo nº SEI-270003/001933/2025.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021 - CRED 01/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACSC - HOSPITAL SÃO JOSÉ. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento fica prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 215.074,34 (duzentos e quinze mil, setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). \r\n: 14/07/2025. \r\n: Processo nº SEI-270003/001935/2025.\r\nId: 2662077\r\n"
        ],
        "2662088": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 004/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa e concessão de reajuste do Contrato nº 004/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção e hospedagem do software Sophia Biblioteca.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 41.550,28 (quarenta e um mil e quinhentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 135.315,96 (cento e trinta e cinco mil e trezentos e quinze reais e noventa e seis centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n14/07/2025. \r\nArts. 57, inciso II, 55, inciso III e art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2662088\r\n"
        ],
        "2662090": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 274/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e SOCIEDADE NOVA UNIÃO DE LEGUMES LTDA. \r\nPromove-se o acréscimo da área, correspondente a área do Box 02A, do Pavilhão T, com 80,00m², localizado na Unidade de São Gonçalo,já que a Permissionária SOCIEDADE NOVA UNIÃO DE LEGUMES LTDA ocupante dos Box 20, do Pavilhão 42, com 122,50 m²,localizado na Unidade I- Grande Rio, totalizando a área com o acréscimo de 202,50m². \r\n10/07/2025. \r\nR 6.797,92 (seis mil e setecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2662090\r\n"
        ],
        "2662099": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e SOCIEDADE NOVA UNIÃO DE LEGUMES LTDA. Promove-se a transferência da titularidade da área re ferente ao Box 02 A, do Pavilhão T, da Unidade de São Gonçalo, situada na Estrada Amaral Peixoto, s/n, KM 9,5, Colubandê- RJ, com espaço físico de 80,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada PROPÓSITO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. R 2.685,60 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos)E- 06/002/\r\nId: 2662099\r\n"
        ],
        "2662164": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 034/2025 ao Contrato n° 077/2024 \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO. \r\nR 61.727,04 (sessenta e um mil, setecentos e vinte e sete reais e quatro centavos). \r\n23/06/2025. \r\n2025NE00394. \r\n: Este Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Contrato. \r\nLei Federal n° 14.133/2021.\r\nSEI-040014/024191/2025.\r\nId: 2662164\r\n"
        ],
        "2662171": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP- RJ e a empresa Cone Engenharia e Construção LTDA. Formalização das alterações de ordem qualitativa do Contrato n° 002/2022, relativo à execução da Construção da Sede Operacional da Defensoria de Santa Cruz, localizado na Rua Medeiros e Albuquerque nº 55, no bairro de Santa Cruz, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\nAcréscimo de R 882.345,67 (oitocentos e oitenta e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) ao valor do Contrato que passará a ser de R 10.074.348,00 (dez milhões, setenta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais) \r\nArt. 81, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2662171\r\n"
        ],
        "2662196": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CS BRASIL FROTAS S/A.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 057/2024, previamente pactuada entre as partes, consistente na supressão total do item 7, equivalente a 100% (cem por cento) do valor inicial atualizado do item, que corresponde a supressão de 10.93% (dez inteiros e noventa e três centeíssimos por cento) do valor total do Contrato.\r\nR 4.118.339,16 (quatro milhões cento e dezoito mil trezentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n: Art. 124, II, b, da Lei nº 14.133/2021\r\n: 02/07/2025.\r\n.\r\nId: 2662196\r\n"
        ],
        "2662227": [
            "2025-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 253/2022, relativo a prestação de serviços médicos, na modalidade Cirurgia Geral, aos pacientes do SUS, para o Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC). 15/07/2025 a 14/07/2026. R 5.854.080,96 (cinco milhões oitocentos e cinquenta e quatro mil e oitenta reais e noventa e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 487.840,08 (quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e quarenta reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1470 (SEI nº 103289970) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 104357435). DATA DA ASSINATURA: \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 249/2022, relativo a prestação de serviços médicos, na modalidade Clínica Médica e outras especialidades, aos pacientes do SUS, para o Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC). R 16.733.995,74 (dezesseis milhões setecentos e trinta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1335 (SEI nº 102476969) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 104247905). PROCESSO N° SEI-080007/009110/2020. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SENFIO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 290/2023, relativo a LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB DE MONITORAMENTO DE TEMPERATURA E UMIDADE e atender as demandas das Unidades do HEMORIO e LACENN. R 595.991,04 (quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos). 2025NE00198. Art. 57, inciso II c/c art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1267 (101949527) e Autorização do Ordenador de Despesa (103025479). DATA DA ASSINATURA: \r\n*Omitido no D.O. em 11/07/2025.\r\nId: 2662227\r\n"
        ],
        "2662378": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCODERTE e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF).: alteração da Cláusula Sexta do Contrato devido a repactuação do valor contratual tendo em vista o acordo coletivo de trabalho 2025/2026 da categoria dos empregados da Contratada, pela data-base da categoria em 1º de maio e, para os demais insumos, a atualização monetária ocorreu pelo IPCA acumulado de julho/2024 a maio/2025 em 4,17%, passando o valor do aluguel mensal para R 362.055,00 (trezentos e sessenta e dois mil e cinquenta reais). . FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-E-10/004/000.319/2024.\r\nId: 2662378\r\n"
        ],
        "2662405": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato 034/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli. \r\nFormalizar a prorrogação de prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 26/07/2025 a 25/07/2026, de prestação de serviços contínuos, de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), tipo intermediário (150 unidades), computadores (desktops) tipo avançado (150 unidades) e notebooks básico (10 unidades) e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa.\r\n: 11/07/2025. \r\n: R 966.481,20 (novecentos e sessenta seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos). \r\nArt. 71 e 72, da Lei nº 13.303, de 2016 e do art. 184 do RLC da EMOP. \r\nId: 2662405\r\n"
        ],
        "2662418": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo Nº 03 ao Contrato nº 14/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e empresa ZÊNETI SISTEMAS LTDA (MATRIZ E FILIAL).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de software de gestão de orçamentos para a preparação de propostas comerciais e ordens de serviços para encaminhamento à produção dos materiais gráficos, correspondendo ao período de 07/07/2025 a 06/07/2026.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 9.432,00 (nove mil quatrocentos e trinta e dois reais). \r\n2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.087\r\n230\r\n03/07/2025\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303, de 2016 e demais legislação aplicáveis.\r\nId: 2662418\r\n"
        ],
        "2662457": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a Empresa SIG SAUER INC.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/SEPOL/2022, relativo à aquisição de 300 submetralhadoras calibre 9x19mm.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: 14/07/2025.\r\n: Art. 57 e 65 da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2662457\r\n"
        ],
        "2662522": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 370/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLIMAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.814.019/0002+15.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 370/2023, relativo à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médicos -hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07/07/2025 a 06/07/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n03/07/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2662522\r\n"
        ],
        "2662530": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. \r\nCODERTE e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n: Alteração da Cláusula Segunda do Contrato para prorrogar por mais 18 (dezoito) meses, passando o prazo contratual de 17/07/2025 a 16/01/2027 mantendo-se as mesmas condições do contrato, principalmente a cláusula sexta, dando-se a este aditivo o valor total de R 174.960,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e sessenta reais), sendo a taxa de administração de -1,46% (menos um vírgula quarenta e seis por cento). \r\n09/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-E-10/004/000.979/2023.\r\nId: 2662530\r\n"
        ],
        "2662536": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n°248/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03. \r\n: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (rss) dos grupos a (biológico), b (químico) e e (perfurocortante), com comodato de equipamentos (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) para atender à demanda das movimentações interna e externa dos resíduos de saúde nas Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM).\r\n3º SGT PM RG 92177 Rosemberg Duarte dos Anjos, ID 4412319-1, Alex Oliveira de Barros - Id. Funcional 5075980-9 - DSS/3.\r\nFISCAIS:\r\n- 1º SGT PM RG 64.222 Janaína Maria Costa do Vale Maciel - ID Funcional 2456344-7, CB PM RG 104.457 Thiago Bastos Ferreira - ID Funcional 5031922-1;\r\n- 3° SGT PM 98481 Rodrigo Machado Dias - ID Funcional 4377916-6, CB PM RG 101.459 Giovani Tavares Alcantara - ID funcional 5022133-7 e CB PM RG 101.914 Thiago Bezerra de Souza - ID Funcional 5025179-1.\r\n- SUBTEN PM 57442 Celso Eugênio da Silva - ID Funcional 2274306-5, 1º SGT PM 70032 Wagner Pravato - ID Funcional 2293654-8 e 3°sgt PM RG 96.592 Juan Câmara Pinheiro, ID Func 5005401-5.\r\n- CAP DENT PM RG 90.244 Joyce Lima Darwin - ID Funcional 4400796-5, SUBTEN PM 64.199 Valeria Seixas Rola, ID Funcional 2455134-1 e SUBTEN PM 68.120 Pedro Arlindo Albuquerque de Araujo, ID Funcional 2284036-2.\r\n- CAP PM DENT RG 76.897 Ricardo Aprígio - ID Funcional 2445581-4 , SUBTEN PM RG 64.330 Claudio Moreira - ID Funcional 2471257-4 e SUBTEN PM RG 68.511 Edmilson Silveira De Oliveira Junior - ID Funcional 2223806-9.\r\n- SUBTEN PM RG 73.259 Andrea Ferreira David - ID Funcional 2277832-2, SUBTEN RG 64.266 Edilza Soares da Silva - ID Funcional 2456560-1, 1º SGT PM RG 73.043 Flavia Vallin Dos Santos de Oliveira - ID Funcional 2276707-0.\r\n- CAP ENF RG 84.666 Isabel Cristina Silva Marques - ID Funcional 435300-9, SUB TEN ENF RG 64,379 Sandra Helena Boaventura Ferreis dos Santos Maguelli, ID Funcional 2456652-7, 3° SGT PM RG 94.930 Wesley dos Santos Ribeiro - ID Funcional 4424178-0.\r\n- CAP PM DENT RG 89.584 Cláudia Maria Barbosa Vacchiano, ID FUNC 4400681-0 e CAP PM DENT RG 89.600 Renata Tedesco Redon Brandão, ID FUNC 4400684-5.\r\n: CB PM RG 3/000336 Leonardo Medeiros Cabral - ID Funcional 5134189-1, CB PM RG 3/000638 Rayane Queiroz de Silva - ID Funcional 5134189-1 e CB PM RG 3/000680 Brenda Kayenne da Silveira Sobreira - ID Funcional 5134317-7.\r\n: SUB TEN PM RG 73.189 Sílvio José da Silva - Id. Funcional 2408933-9, SUB TEN PM RG 67.183 Mônica Duarte Pereira - Id. Funcional 2521237-0, SUB TEN PM RG 72.115 Claudinei Martins - Id. Funcional 2435932-7, SUB TEN PM RG 76.451 Luiz Filipe Moura Alves e 2° SGT PM RG 84.432 Marsselle Gouvea Rabelo - Id. Fucional 4269012- 9;\r\n: CAP PM DENT RG 76.881 Carlos Augusto de Carvalho Batista - Id. Funcional 24480160-9, 1° SGT PM RG 70.670 Carlos Eduardo Medeiros Gama Id. Funcional - 2215005-6, 2o SGT PM RG 72.802 Carlos Roberto Marques Júnior Id. Funcional - 2270014-5, 2o SGT PM RG 77.516 Fábio Rodrigues Gonçalves Id. Funcional - 0592811-7;\r\nCAP DENT PM RG 76.895 Giovana Faustino Pitanga Id. Funcional 2448005-3, SUB TEN PM RG 64.410 Rosana Lopes de Oliveira Leitão Id. Funcional 2434924-0;\r\nCAP DENT PM RG 89.681 Raquel Moreira Guimarães Id. Funcional 4400648-9, 2º SGT PM RG 66.525 Jussara Defavere Minnemann Id. Funcional 2248478-7;\r\n: 3° SGT PM RG 91.974 Vanessa Cortes Annechini Id. Funcional 4319235-1, CB PM RG 102.215 Vanessa Rodrigues Dos Santos Id. Funcional 5026758-2, CB PM RG 103.638 Aline Santana Freire Id. Funcional 5030891-2;\r\n: CAP PM DENT RG 76.845 Leonardo Vieira de Oliveira Id. Funcional 2446842-8; 1° SGT PM RG 77.122 Alexandre dos Santos Mariano Saraiva, Id: 2169243-2, 2º SGT PM RG 82.351 Dene Fontes Lima Id. Funcional 42496217;\r\n: CAP PM DENT RG 76.862 Guilherme Knaesel Id. Funcional 2443647-0, 2° SGT PM RG 81.769 Elmo José Rodrigues Estefano Id. Funcional 4213888-4, 3° SGT PM RG 91.206 Marcela da Silva Gomes Id. Funcional 4407690-8;\r\n: CAP PM DENT RG 76.837 Danielle Matos De Amorim Id. Funcional 2443467-1, 1° TEN PM RG 3/000078 Ana Carolina da Cunha Vidal - Id. Funcional 5133950-1, 1° TEN PM RG 3/000145 Laís Veiga Faria - Id. Funcional 5134078-0.\r\n: CAP PM DENT RG 77.235 Leisis Espínola de Pinho Id. Funcional 2442943-0, 3° SGT PM RG 88.640 Leandro da Costa Barboza Id. Funcional 4380493-4;\r\n: CAP PM DENT RG 89.556 Rodrigo Anderson do Espírito Santo Id. Funcional 4217716-2, SUB TEN PM RG 64.931 Roberto Júlio de Assis Souza Id. Funcional 0229855-3, 3° SGT PM RG 91.228 Roberto Ludugerio Moraes de Souza Id. Funcional 4407808-0;\r\n: TEN CEL DENT PM RG 76.783 Luís Carlos Lunau de Miranda - Id. Funcional 2447237-9, 3° SGT PM RG 93.530 Daniel Santos Silva - Id. Funcional 4419766-7; 3° SGT PM RG 92.082 Aline Cabral da Silva Coura - Id. Funcional 4412691-3;\r\nCAP PM DENT RG 89.556 Rodrigo Anderson do Espírito Santo Id. 4217716-2, 3° SGT PM RG 96.371 Tuany Nogueira Seda Id. 5005446-5, Cb PM RG 102.205 Sarah Sabino Araújo Silva Id. 5026696- 9;\r\n: TEN CEL PM DENT RG 77.004 Fernanda Cristina Pereira Ururahy Id. 244647-6, CAP PM RG 89.571 Geisa Gomes Leite, 2o SGT PM RG 73.258 Alexandre José Rodrigues de Oliveira Id. 24713376;\r\n: MAJ PM DENT Daniela Meurer Bechara RG 76851 Id: 2445933-0; 1° SGT PM RG 74.494 Gilberto Nominato dos Santos, id. 2332939-8, 2° SGT PM RG 71.666 Gilmar Batista dos Santos;\r\nCAP PM DENT RG 89.604 Vinícius Farias Ferreira - Id 44006896, Cb PM RG 103.699 Márcia Vieira de Oliveira Guariento Id. 5031380-0; \r\n: MAJ PM DENT RG 76.849 Patrícia Maciel Vieira Id. 2447720-6, Sub TEN PM RG 64.353 Valéria Souza Matos de Albuquerque Id. 2454812-0;\r\n: CAP DENT PM RG 76.902 Mey Lie Tan Maia de Holanda Cavalcante, Id. 2449024-5, 2° SGT PM RG 82.376 Anderson de Freitas Gonçalves, Id. 4249776-0, CB PM RG 99.524 Wesley Mascarenhas dos Santos - Id. 5016824-0;\r\nCAP PM DENT RG 89.588 Erica Melinda Acácio de Souza Id. 4202602-4, 1o SGT PM RG 72.031 Denilson Carvalho da Silva, Id. 2342831-0, 1o SGT PM RG 77.404 Américo Pereira Leal Filho, Id.5926980.\r\n: 18/07/2025 a 17/07/2026. \r\n: R 462.376,58 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 16/07/2025. \r\n: Processo nº SEI-350207/000281/2021.\r\nId: 2662536\r\n"
        ],
        "2662573": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e aDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\nGOSSERRELINA 10,8 MG - SERINGA PREENCHIDA.\r\nR 200.814,65 (duzentos mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: Art. 28 do Decreto estadual n°48.843 de 13 de Dezembro de 2023.\r\n11/07/2025.\r\nId: 2662573\r\n"
        ],
        "2662591": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2024\r\nS: SEPM e a empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.274.719/0001-83\r\nALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM SUPRESSÃO DO OB JETO E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução do contrato por 45 (quarenta e cinco) dias, iniciando em 18/06/2025 e terminando em 02/08/2025, dando-se ao contrato o prazo de vigência o total de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por 90 (noventa) dias, iniciando em 18/07/2025 e terminando em 16/10/2025, dando-se ao contrato o prazo de vigência o total de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias. \r\nR 14.477,95 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 772.899,56 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 16/07/2025.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350106/000142/2023\r\nId: 2662591\r\n"
        ],
        "2662603": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo do Contrato nº 001/2023. CODIN e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. PRAZO: R R 88.530,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e trinta reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 aliado a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 001/2023 c/c Decreto nº 48.886 de 05/01/2024. \r\nId: 2662603\r\n"
        ],
        "2662608": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Grupo de Mulheres Felipa de Souza - CNPJ nº 200.505.374.476/0001/06.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência. \r\n12 (doze) meses, a contar de 15/07/2025.\r\nNão tem.\r\n\r\nId: 2662608\r\n"
        ],
        "2662620": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.419.061/0001-11.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 58/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte): denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100l e coletores de lixo de 240l, para as unidades prisionais desta Secretaria - LOTE VII, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 166.662,62 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos);\r\n16/07/2025.\r\nId: 2662620\r\n"
        ],
        "2662621": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.419.061/0001-11.\r\nPrestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte): denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100l e coletores de lixo de 240l, para as unidades prisionais desta Secretaria - LOTE VI, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.317.261,24 (um milhão, trezentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n16/07/2025.\r\nId: 2662621\r\n"
        ],
        "2662623": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\". \r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação do reajuste ao Contrato nº 006/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário. \r\nR 60.398,09 (sessenta mil trezentos e noventa e oito reais e nove centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n16/07/2025. \r\nId: 2662623\r\n"
        ],
        "2662625": [
            "2025-07-17 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 006/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\nFormalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução de reforma geral do Instituto de Criminalista Carlos Éboli - ICCE,localizado na Rua Pedro I n° 28, no bairro do Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 14/07/2025. \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\nProcesso nº SEI-170002/002416/2022.\r\nId: 2662625\r\n"
        ],
        "2662722": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 098/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LEAP TECHNOLOGIES MANUTENÇÃO LTDA. - EPP.\r\n: A prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n: 6 (seis) meses.\r\nSem valor.\r\n09/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/026295/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 011/2023).\r\nId: 2662722\r\n"
        ],
        "2662723": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 009/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a F. ROBERTO FERRO LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\nSem valor.\r\n09/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005556/2024 (Pregão Eletrônico - PE nº 0052/2024).\r\nId: 2662723\r\n"
        ],
        "2662724": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 064/2023 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.\r\n: A renovação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 106.590,00 (cento e seis mil e quinhentos e noventa reais).\r\n10/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.216/2021 (Pregão Eletrônico nº 0013/2023).\r\nId: 2662724\r\n"
        ],
        "2662725": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 027/2025 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INBOOK EDITORA LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n: 31 (trinta e um) dias.\r\n: Sem valor.\r\n15/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/000708/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL 003/2025 (DPR).\r\nId: 2662725\r\n"
        ],
        "2662726": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 060/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - \r\nCEDAE e a TELEFÔNICA BRASIL S/A.\r\n: A renovação do prazo contratual e a rerratificação, com acréscimo de aproximadamente 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento) do valor inicial contratado”.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 92.447,85 (noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n16/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-E12/800.715/2020 (Pregão Eletrônico nº 704/2020).\r\nId: 2662726\r\n"
        ],
        "2662919": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 001 ao Contrato de Programa para a Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico.\r\nMUNICÍPIO DE SAPUCAIA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n: Constitui objeto do CONTRATO (tal como alterado pelo TERMO ADITIVO), no todo ou em parte, a exploração da infraestrutura e da prestação dos SERVIÇOS de: a) implantação, operação, reservação, tratamento e gestão do sistema de adução de água bruta; b) adução, reservação e distribuição de água tratada; c) implantação, operação e gestão do sistema de coleta, transporte, tratamento de esgoto sanitário, desde as ligações prediais até a sua disposição final no meio ambiente do Município.\r\nDezembro de 2048.\r\nSem valor.\r\n29/05/2025.\r\nProcesso nº SEI- E-30/301109/2002.\r\nId: 2662919\r\n"
        ],
        "2662954": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 020/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: A renovação do prazo contratual, e a rerratificação, com acréscimo de aproximadamente 24,48% (vinte e quatro vírgula quarenta e oito por cento) do valor inicial contratado.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n7.467.600,00 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos reais).\r\n10/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/001669/2023 (Ata de Registro de Preços nº 002/2022).\r\nId: 2662954\r\n"
        ],
        "2662971": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste, relativo à contratação de empresa especializada em manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC)/ Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), equipado com pluviômetros e instalado em 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro, em comunidades mapeadas como áreas de risco pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM), de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nEste termo tem o valor total de R 5.522.192,54 (cinco milhões, quinhentos e vinte e dois mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/07/2025.\r\n10/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000463/2025.\r\nId: 2662971\r\n"
        ],
        "2662972": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo 43/2025 ao Contrato INEA 26/2022\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a CONSTRUTORA BRASFORM LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 26/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de “LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 768.910,12 (setecentos e sessenta e oito mil novecentos e dez reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 59.666.176,44 (cinquenta e nove milhões, seiscentos e sessenta e seis mil cento e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\nnão se aplica. \r\n16/07/2025\r\nId: 2662972\r\n"
        ],
        "2662978": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 001/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VICTOR BASTOS CUNHA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 001/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 14/07/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 14/07/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n14/07/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040002/004280/2024.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 038/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DAVI PIRES RÊGO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 038/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 17/07/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 17/07/2025.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/07/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000154/2024.\r\nId: 2662978\r\n"
        ],
        "2663030": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEmpenho nº 2024NE03941E. \r\nPACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS .\r\n. \r\nquarenta e cinco reais).\r\ncinquenta e oito mil duzentos e noventa \r\nde 2025. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 015/2021/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA LTDA.\r\ncontratual por 12 (doze) meses. \r\nil ).\r\num milhão oitocentos e dezesseis e trinta e três centavos \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2663030\r\n"
        ],
        "2663032": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2022.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO - EIRELI.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Aplicação de Reajuste ao Contrato n° 16/2022. \r\n12 (doze) meses, a contar a partir da data da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 486.543,60 (quatrocentos e oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).\r\n15/07/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2663032\r\n"
        ],
        "2663039": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 145/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 145/2024, relativo à prestação de serviço de limpeza, visando manter condições adequadas de higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização, limpeza de fachadas envidraçadas das novas instalações da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Saúde, denominada Nível Central, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ. VIGÊNCIA: 18/07/2025 a 17/07/2026. \r\n16/07/2025.\r\nR 11.649.999,96 (onze milhões seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n2025NE00733. \r\nNos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1444/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (doc. SEI nº 103070227) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 104596421). \r\nId: 2663039\r\n"
        ],
        "2663077": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022 \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa W P SIATEMAS REPOGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 19/07/2025 a 18/07/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48(quarenta e oito) meses. \r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 76.250,00 (setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). \r\n: 16/07/2025. \r\nPT 13.392.0465.4704, \r\nFR 100 e\r\nNE 2025NE00693. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2663077\r\n"
        ],
        "2663100": [
            "2025-07-18 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 037/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE IX, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir do dia 23 de julho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.911.821,88 (um milhão novecentos e onze mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n16/07/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/002730/2021.\r\nId: 2663100\r\n"
        ],
        "2663115": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.820.000,00 (dois milhões, oitocentos e vinte mil cinco reais).\r\n15/07/2025\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Único do contrato.\r\nId: 2663115\r\n"
        ],
        "2663128": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato SEM nº 004/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, E A EMPRESA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a correção de erro material e prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEM nº 004/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de à prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, com fornecimento de 12 (doze) linhas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. São partes integrantes deste instrumento, para todos os fins de direito: o Edital de Licitação, o Termo de Referência; Proposta de Preços e a Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 17/07/2025 a 16/07/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 16 de julho de 2025.\r\n: Com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-380001/000468/2022.\r\nId: 2663128\r\n"
        ],
        "2663245": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR, E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA.\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE \r\nFica concedido a revisão do valor do auxílio-transporte devidos aos estagiários, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da superveniência de norma legal que estabeleceu novos valores das tarifas do serviço público de transportes de passageiros por ônibus do município do Rio de Janeiro, por tratar-se de fato estatal impositivo e superveniente ao contrato celebrado, bem como em razão do risco de judicialização por violação do art. 12 da Lei nº 11.788, de 2008 (Lei do Estágio) e das sanções previstas no art. 15 da referida Lei. \r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 7.744,00 (sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R 1.186.976,00 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais), sendo cada parcela no valor de até R 50.532,00 (cinquenta mil, quinhentos e trinta e dois reais) , sendo efetuadas mensal, sucessiva, conforme demanda, e diretamente na conta corrente nº 95401-2, agência 3391-0, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\n25/07/2024\r\nProcesso nº SEI-480001/000499/2023\r\nId: 2663245\r\n"
        ],
        "2663266": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo aditivo ao Contrato nº 123/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nA aplicação de reajuste, a alteração quantitativa e prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 123/2022, relativo à contratação de empresa especializada, credenciada e licenciada pelos órgãos competentes, no serviço de coleta externa, tratamento (conforme a natureza e características do resíduo), transporte e disposição final dos resíduos decorrentes das atividades de saúde pertencentes ao Grupo A (resíduo biológico), Grupo B (resíduo químico), Grupo D (resíduo comum) e Grupo E (resíduo perfurocortante) realizadas pelas unidades de saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 265.770,77 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e setenta reais e setenta e sete centavos).\r\nA contar de 26/07/2025.\r\n17/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/026674/2024.\r\nId: 2663266\r\n"
        ],
        "2663302": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa SIBELLY TRANSPORTES LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, sem renúncia de reajuste contratual, a contar de 28/07/2025 a 27/07/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48(quarenta e oito) meses. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE continuará a pagar à CONTRATADA o valor de R 949.068,00 (novecentos e quarenta e nove mil e sessenta e oito reais), em 12 (doze) parcelas.\r\nPT 13.392.0509.4915, \r\nFR 100 \r\nNE 2025NE00697. \r\n: 17/07/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2663302\r\n"
        ],
        "2663347": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n2º Termo Aditivo de Alteração Contratual Qualitativa e Quantitativa para Acréscimo e Supressão do Contrato nº 015/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Prest Rio Construções e Serviços Ltda.\r\nAs seguintes alterações contratuais no Contrato nº 015/2024:\r\nAcréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R 526.239,78 (Quinhentos e vinte e seis mil e duzentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). Supressão quantitativa consistente em R 31.289,32 (Trinta e um mil e duzentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nRelativo à “Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção do complexo urbanístico municipal, no Município de Cardoso Moreira/RJ\"\r\n27/06/2025\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto o valor de R 2.601.911,31 (Dois milhões, seiscentos e um mil e novecentos e onze reais e trinta e um centavos). Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 494.950,46 (Quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos). \r\nno art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133/2021.\r\nSEI-460001/001990/2023\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2025.\r\nId: 2663347\r\n"
        ],
        "2663387": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Concessão de reajuste de 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento) a incidir sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão da Convenção coletiva de Trabalho 2025/2026RJ001061/2025, com efeitos a partir de 01/03/2025.\r\nR 5.640.750,67 (cinco milhões, seiscentos e quarenta mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n: 16/07/2025.\r\nId: 2663387\r\n"
        ],
        "2663388": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 007/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA.\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 - SAPROPTERINA 100 MG - COMPRIMIDO.\r\nR 28.393,50 (vinte e oito mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: Art. 27 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de Dezembro de 2023.\r\n15/07/2025.\r\nId: 2663388\r\n"
        ],
        "2663389": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 128/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.\r\n: O Realinhamento do preço do item 03 - OMALIZUMABE 150 MG.\r\nR 29.135.283,26 (vinte e nove milhões, cento e trinta e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: Art. 27 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de Dezembro de 2023.\r\n15/07/2025.\r\nId: 2663389\r\n"
        ],
        "2663390": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 161/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA(itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DE PRÓTESE FONATÓRIA).\r\n7.265.984,20 (sete milhões, duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos) \r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 16/07/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 74, Inciso I, Inexigibilidade de Licitação.\r\nId: 2663390\r\n"
        ],
        "2663428": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 10/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, CNPJ: 33.981.408/0001-40.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 21/2024, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio para atendimento aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública estadual de ensino, que apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, com vistas à promoção de acessibilidade, inclusão e integração desses alunos no âmbito escolar, por meio do auxílio na alimentação, higiene, locomoção, compreensão, orientação e comunicação com os demais.\r\n18/07/2025\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 21/2024, por 12 (doze) meses, a contar de 19 de julho de 2025.\r\nR 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de reais).\r\n2339\r\n33903982\r\n1.500.100\r\n2025NE13538\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI- 030001/058097/2025.\r\nId: 2663428\r\n"
        ],
        "2663477": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\n: V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2022. \r\npor 210 (duzentos e dez) dias corridos, a contar de 03/07/2025. \r\n30/06/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2663477\r\n"
        ],
        "2663487": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " \r\nIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 090/2022. \r\nDER/RJ e TERRASA ENGENHARIA LTDA. \r\nAlteração quantitativa, com acréscimo, redução e itens novos.\r\n26/06/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2025.\r\nId: 2663487\r\n"
        ],
        "2663499": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e A ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL\r\nAlteração do Contrato nº 011/2023, para incluir a locação de um espaço destinado à instalação e acomodação de um grupo gerador carenado silenciado de 75KVa x 220/127, com motor a diesel, incluindo toda a infraestrutura necessária para o seu funcionamento.\r\n8 (oito) meses, a contar do dia 15 de março de 2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n18/07/2025\r\nArt. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2663499\r\n"
        ],
        "2663560": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Tanguá-RJ. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do convênio por 06 (seis) meses, iniciando em 21/07/2025 e finalizando em 20/01/2026, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da lei, dando-se ao convênio o prazo total de 30 (trinta) meses. \r\nR 330.425,28 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) por seis meses de vigência.\r\n18/07/2025. \r\nId: 2663560\r\n"
        ],
        "2663564": [
            "2025-07-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO CELEBRADO EM 16 DE ABRIL DE 2014.\r\n16 de julho de 2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO E JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nFormalizar a alteração na qualificação da FINANCIADA no Contrato, para que passe a constar como signatária a filial correspondente à sua fábrica, localizada no Município de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, situada na Avenida Industrial Alda Bernardes de Faria e Silva, nº 1.555, Bairro Jararaca, CEP 27.580-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.313.717/0008-13, e com inscrição estadual n° 86.629.313.\r\nId: 2663564\r\n"
        ],
        "2663591": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato no 002/2022, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em Plano Privado de Assistência à Saúde, por intermédio de Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, para prestação de assistência médica, hospitalar e obstetrícia, ambulatorial e laboratorial na modalidade coletivo empresarial, para os empregados efetivos, cargos comissionados, cedidos a CEASA-RJ, os beneficiados pelo Incentivo à Demissão Voluntária (IDV), Processo Administrativo n° (E-06/20439/2011), e os funcionários demitido e aposentado e seus dependentes por determinação judicial, em âmbito regional.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 7.842.990,24 (sete milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 653.582,52 (seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art 81, inciso VI, parágrafo 7°, todos da Lei n° 13.303 de 2016.\r\nId: 2663591\r\n"
        ],
        "2663599": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2022, relativo à contratação de empresa para fornecimento de auxílio alimentação/refeição, na forma de cartão magnético com chip, para atender as necessidades dos empregados públicos do Instituto Vital Brazil. \r\nR 1.654.273,40 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n18/07/2025. \r\nId: 2663599\r\n"
        ],
        "2663600": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A, ATRAVÉS DO PROESP.\r\nAlterar a Cláusula Quarta do Termo de Cooperação, para alteração do valor global do presente Termo. Conforme estipulado na Cláusula Nona, prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO, a partir da data de assinatura deste SEGUNDO TERMO ADITIVO ao TERMO DE COOPERAÇÃO. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.906.649,28 (quatro milhões, novecentos e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n18.07.2025.\r\nConforme a Lei Estadual n° 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2663600\r\n"
        ],
        "2663630": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa OI S/A.\r\nProrrogação do Prazo do Contrato nº 03/2023 por mais 12(doze) meses a contar a partir de 18/07/2025 e findando 17/07/2026 e reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses, a contar a partir da data da assinatura.\r\nR 100.300,77 (cem mil e trezentos reais e setenta e sete centavos).\r\n18/07/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2025.\r\nId: 2663630\r\n"
        ],
        "2663712": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 28/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 15 de agosto de 2025 e término previsto para 14 de agosto de 2026, e concessão de reajuste pelo IPCA acumulado de abril/2024 a março/2025, no percentual de 5,477190%, com efeitos a partir de 15/08/2025. \r\n(cinco mil novecentos e noventa e quatro reais).\r\n18 de julho de 2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2663712\r\n"
        ],
        "2663723": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DEGASE n° 052/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE. \r\nAjuste promovido no Plano de Trabalho com atualização e a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação nº 052/2024, perfazendo um total de 630 (seiscentos e trinta) dias, passando o seu termino final para 08/09/2026, celebrado entre a EMOP e a DEGASE, visando serviços de reforma e adaptação de residência unifilar para funcionamento de unidade do DEGASE, localizado Rua Dezesseis, Quadra 19, lote 15, Parque Burle, Município de Cabo Frio - RJ, de acordo com a atualização do Plano de Trabalho, visando o estabelecimento do valor a ser descentralizado para execução do objeto no ano de 2025, conforme recomendado pelo DEGASE.\r\n15/07/2025.\r\nSem alteração.\r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislação aplicável.\r\nId: 2663723\r\n"
        ],
        "2663823": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nUP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\npor 12 (doze) meses. \r\ntrês milhões duzentos e dois .\r\nseis milhões quatrocentos e quatro \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2663823\r\n"
        ],
        "2663833": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nQuinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 012/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL VIVER MAIS S.A. (NOVA IGUAÇU).\r\n: Prorrogação da vigência contratual.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 27/07/2025 a 26/07/2026.\r\nR 14.133.654,00 (quatorze milhões, cento e trinta e três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: 17/07/2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2663833\r\n"
        ],
        "2663834": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 054/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 - ACALABRUTINIBE 100 MG - CÁPSULA DURA.\r\nR 1.378.841,40 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n17/07/2025.\r\n: Art. 27 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de Dezembro de 2023.\r\nSEI-080001/023848/2024.\r\nId: 2663834\r\n"
        ],
        "2663840": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento de Instituições de Ensino, conforme Edital nº 002/2022.\r\ne Centro de Ensino Grau Técnico Unidade-Madureira\r\nProrrogar o prazo de vigência do Credenciamento, renovado, através de Termo Aditivo, para eremunerado na.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigên cia do credenciamento por 06 (seis) meses, iniciando em 01/06/2025 e finalizando em 01/12/2025.\r\nO estágio será não remunerado\r\n01/06/2025.\r\nConforme a autorização no processo SEI- 350009/017505/2025.\r\nId: 2663840\r\n"
        ],
        "2663841": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento de Instituições de Ensino, conforme Edital nº 002/2022.\r\ne Universidade .\r\nProrrogar o prazo de vigência do Credenciamento, renovado, através de Termo Aditivo, para eremunerado na.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência\r\ndo credenciamento por 12 (doze) meses, iniciando em 01/07/2025 e finalizando em 01/07/2026.\r\nO estágio será não remunerado\r\n01/07/2025.\r\nConforme a autorização no processo SEI- 350009/017432/2025.\r\nId: 2663841\r\n"
        ],
        "2663847": [
            "2025-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 374/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa CORPO E SAÚDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.759.568/0001-96.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 374/2023, relativo à Prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07/07/2025 a 06/07/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato o valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n03/07/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2663847\r\n"
        ],
        "2663850": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de Alteração Contratual Quantitativa do Objeto para Acréscimo ao Contrato nº 180021/297/2025 FUNARJ e a 31.930.481 ELISA NUNES MONTEIRO Constitui objeto do presente instrumento a acréscimo quantitativo consistente em 02 (duas) sessões do espetáculo \"CABARÉ PIRATA\", totalizando 10 (dez) apresentações, equivalente a 12,5% do valor inicial atualizado do Contrato R 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), Proc. nº SEI-180002/001426/2025.\r\nTermo Aditivo de Alteração Contratual Quantitativa do Objeto para Acréscimo ao Contrato nº 180021/299/2025 FUNARJ e a EMPRESA INDIVIDUAL DAGMAR TEIXEIRA BEDE 08412281675 Constitui objeto do presente instrumento a acréscimo quantitativo consistente em 02 (duas) sessões do espetáculo \"CABARÉ PIRATA\", totalizando 10 (dez) apresentações, equivalente a 12,5% do valor inicial atualizado do Contrato R 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI -180002/001423/2025.\r\nId: 2663850\r\n"
        ],
        "2663866": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 157/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MAKTRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo contratual.\r\n: 03 (três) meses.\r\n: Sem valor.\r\n18/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-120800/009527/2021 (Pregão \r\nCEDAE nº 0027/2024).\r\nId: 2663866\r\n"
        ],
        "2663902": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração Contratual Quantitativa do Objeto para Acréscimo ao Contrato nº 180021/334/2025 FUNARJ e a EMPRESA IO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo consistente em serviços de execução de piso em granitina / granilite, para execução de recuperação das rachaduras e polimento em escada e piso do foyer no Centro Cultural João Nogueira - CCJN (Imperator), o que equivale a 13,18% do valor inicial atualizado do Contrato R 6.321,77 (seis mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos). 21/07/2025. Proc. nº SEI-180002/000720/2025.\r\nId: 2663902\r\n"
        ],
        "2663905": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e TELEXPERTS TELECOMUNICACOES S.A (TELECALL). \r\n: Acréscimo quantitativo consistente em elevar o valor total do Contrato na importância de R 8.000,00 (oito mil reais), o que equivale a 16,3% do valor inicial atualizado do Contrato. \r\n: O prazo de vigência do contrato segue inalterado, mantendo o previsto no Contrato SEDCON 04/2024. \r\n: R 8.000,00 (oito mil reais) neste ato acrescido, totalizando o valor do Contrato para R 56.945,60 (cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\nId: 2663905\r\n"
        ],
        "2663968": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2025\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000381/2021\r\nOnde se lê: \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo Cooperação Técnica nº 002/2022.\r\nLeia-se: \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo Cooperação Técnica nº 002/2022.\r\nId: 2663968\r\n"
        ],
        "2663976": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 376/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa MISSÃO SÃO PEDRO, inscrita no CNPJ sob o nº 32.103.673/0001-63.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 376/2023, relativo à Prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n07/07/2025 a 06/07/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n03/07/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2663976\r\n"
        ],
        "2663983": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 175/2023 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA.\r\n: A renovação do prazo contratual e a alteração qualitativa do item II (Suporte/Manutenção Anual SELECT).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 243.323,85 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n06/06/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/020303/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 013/2023 (DAD).\r\nId: 2663983\r\n"
        ],
        "2664037": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a DB2 ENGENHARIA LTDA. \r\n: Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato n° 006/2024, prestação de serviços especializados em operação e manutenção de estação de tratamento de esgotos na CEASA-RJ, conforme especificação detalhada no termo de referência. \r\n: 21/07/2025. \r\n02/09/2024 à 01/09/2025. \r\nR 3.276.284,79 (três milhões, duzentos e setenta e seis mil e duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos). \r\nArtigo 81, inciso I e II, da Lei nº 13.303/20216 e suas alterações. \r\nId: 2664037\r\n"
        ],
        "2664040": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 266/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 266/2023, relativo à prestação de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE IODO RADIOATIVO, para atender às demandas do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE). \r\n21/07/2025 a 20/07/2026. \r\nR 18.799,56 (dezoito mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2025NE00426. \r\n18/07/2025. \r\nArt. 57, inciso II e e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações Parecer 1355/2025 (SEI nº 102572666) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 104228104). \r\nId: 2664040\r\n"
        ],
        "2664075": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2025\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-3500090175/2025.\r\nOnde se lê...\r\nPrazo: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do credenciamento por 06 (seis) meses, iniciando em 01/06/2025 e finalizando em 01/12/2025.\r\nLeia-se... \r\nPrazo: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do credenciamento por 06 (seis) meses, iniciando em 01/03/2025 e finalizando em 01/09/2025.\r\nId: 2664075\r\n"
        ],
        "2664124": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇAO AO CONTRATO Nº 180021/305/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA LEANDRO DA COSTA CUNHA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento alteração da data de realização do show artístico do artista ANDRÉ LUCAS, no projeto \"FESTIVAL FUNARJ DE HUMOR\", previsto para ocorrer no Teatro Mário Lago, no dia 23 de julho de 2025 \r\nNão há valor. \r\n22/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001811/2025.\r\nId: 2664124\r\n"
        ],
        "2664150": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/292/2025 FUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL 15.349.162 MARIANA RIBEIRO LENARTOVICZ Constitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato n.º 180021/292/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"A CABARÉ PRECARIETÉ- (CABARÉ PIRATA)\", totalizando 10 (dez) apresentações R 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais). Proc. nº SEI-180002/001427/2025.\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/295/2025 FUNARJ e SELVÁTICA AÇÕES ARTISTICAS LTDA Constitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato n.º 180021/295/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"Cabaré Precarieté\" (cabaré pirata), totalizando 10 (dez) apresentações DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/001430/2025.\r\nId: 2664150\r\n"
        ],
        "2664151": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2023. \r\nCEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nProrrogação do prazo contratual da prestação de serviços de publicação dos expedientes da CEHAB-RJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações a Pedido), com base no art.71 da Lei nº 13.303/2016. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/07/2025 até 21/07/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 130.816,00 (cento e trinta mil, oitocentos e dezesseis reais).\r\n18/07/2025. \r\nNº 022/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 170030/000749/2020, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2664151\r\n"
        ],
        "2664157": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUANTITATIVA DO OBJETO PARA ACRÉSCIMO DO CONTRATO N.º 180021/294/2025 FUNARJ e a EMPRESA MALHASSAUM REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Constitui objeto do presente instrumento Acréscimo quantitativo consistente em 02 (duas) sessões do espetáculo \"CABARÉ PIRATA\", totalizando 10 (dez) apresentações R 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais). Proc. nº SEI- 180002/001531/2025.\r\nId: 2664157\r\n"
        ],
        "2664165": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n36/2023 \r\nInstituto Estadual do Ambiente E A DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 36/2023, relativo ao “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.324.934,24 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 86.790.595,06 (oitenta e seis milhões, setecentos e noventa mil, qui nhentos e noventa e cinco reais e seis centavos).\r\nNão se aplica \r\n21/07/2025\r\nId: 2664165\r\n"
        ],
        "2664167": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nº Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 778/2022 \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 778/2022, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, e repactuação do plano de trabalho, a contar de 12/07/2025 até 11/07/2027, com acréscimo de recursos financeiros relativos a esta prorrogação, em continuidade à execução do programa de atenção à criança e ao adolescente em situação de risco.\r\n24 (vinte e quatro) meses, dando- se à parceria o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nR 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).\r\n: 11/07/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2664167\r\n"
        ],
        "2664177": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Decréscimo de Valores ao Contrato nº 031/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Alberto Couto Alves Brasil Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 031/2022, relativo à “Obra de duplicação da RJ-085 e implantação de duas pontes em estrutura metálica, com elaboração de projeto executivo, no Município de Duque de Caxias/ RJ”.\r\n18/07/2025\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor a menor de R 956.976,72 (Novecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nNo art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a” e “b”, e seu, § 1º, Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2664177\r\n"
        ],
        "2664247": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nTARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES TDA.\r\npor 12 (doze) meses. \r\nil ).\r\nduzentos e noventa e um \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2664247\r\n"
        ],
        "2664289": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/140/2025 FUNARJ e a EMPRESA J. E. PRODUÇÕES LTDA Constitui objeto do presente instrumento a Alteração e Rerratificação, acrescentar uma sessão extra ao espetáculo de 17 de julho a 17 de agosto de 2025 VALOR: FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000925/2025.\r\nId: 2664289\r\n"
        ],
        "2664312": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e aVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n.\r\nR 775.556,16 (setecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos)\r\n12 (meses) dias.\r\n22 de julho de 2025.\r\nArtigo 106,107 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2664312\r\n"
        ],
        "2664323": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e aLOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n.\r\nR 987.839,52 (novecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n12 (meses) dias.\r\n22 de julho de 2025.\r\nartigo 106,107 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2664323\r\n"
        ],
        "2664381": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUANTITATIVA DO OBJETO PARA ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 180021/304/2025. \r\nFUNARJ e a 50.344.475 RICARDO BERTOLA NOLASCO DA SILVA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo consistente em 02 (duas) sessões do espetáculo \"CABARÉ PIRATA\", totalizando 10 (dez) apresentações, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato \r\nR 1.500,00 (mil e quinhentos reais), \r\n22/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001808/2025.\r\nId: 2664381\r\n"
        ],
        "2664388": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nNono Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Científica para Transferência de Tecnologia nº 010/2012. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e EMS S/A com a interveniência do LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nProrrogação do Acordo de Cooperação Técnico-Científica nº 010/2012. \r\nSem alteração. \r\n21/07/2025. \r\nId: 2664388\r\n"
        ],
        "2664396": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n36/2023 \r\nInstituto Estadual do Ambiente E A DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 36/2023, relativo ao “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.324.934,24 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 86.790.595,06 (oitenta e seis milhões, setecentos e noventa mil, quinhentos e noventa e cinco reais e seis centavos).\r\nNão se aplica \r\n21/07/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2025.\r\nId: 2664396\r\n"
        ],
        "2664398": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023\r\nInstituto Estadual do Ambiente E A ASSOCIAÇÃO PRÓ- GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP \r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação de vigência, pelo prazo de doze meses (até 21 de julho de 2026), do originário ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2023, firmado entre as partes em 21 de julho de 2023, aditivado em 19 de julho de 2024 e cujo vigor encerra-se em 21 de julho de 2025. \r\nNão se aplica.\r\n17/07/2025\r\nId: 2664398\r\n"
        ],
        "2664400": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 09/2022\r\nInstituto Estadual do Ambiente e a ÁGUAS DO IMPERADOR S/A \r\nConstitui objeto do presente instrumento, a alteração da Cláusula Sétima e do Anexo III - tabela de valores salariais, do Termo de Cooperação Técnica nº 09/2022, que estabelece as condições para cooperação mútua entre o INEA e ÁGUAS DO IMPERADOR visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária. \r\nNão se aplica \r\n17/07/2025\r\nId: 2664400\r\n"
        ],
        "2664421": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 106/2021 (DFI)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nAlterar a garantia do Contrato de Locação, que passará a ser o Seguro Fiança.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n21/07/2025.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.405/2021.\r\nId: 2664421\r\n"
        ],
        "2664428": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração Contratual Quantitativa do objeto para acréscimo ao Contrato nº 180021/298/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA INÁCIO E BELÉM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo consistente em 02 (duas) sessões do espetáculo \"CABARÉ PIRATA\", totalizando 10 (dez) apresentações, equivalente a 12,5% do valor inicial atualizado do Contrato \r\nR 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais).\r\n23/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001421/2025.\r\nId: 2664428\r\n"
        ],
        "2664452": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa ALLOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 166/2024, relativo ao FORNECIMENTO CONTÍNUO de INSUMOS ESPECÍFICOS (MICROCUVETA), com COMODATO, para determinação do grau de hemólise das hemácias contidas nas bolsas de sangue. \r\nA partir de 25/07/2025 até 24/07/2026. \r\nR 303.744,00 (trezentos e três mil e setecentos e quarenta e quatro reais), correspondente ao valor original do contrato, uma vez que não haverá alterações contratuais relativas aos valores pactuados. \r\n22/07/2025. \r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 1611/2025 (SEI nº 104473861) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 104940805).\r\nSEI- 080002/011542/2025.\r\nId: 2664452\r\n"
        ],
        "2664482": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 23/07/2025 a 23/07/2026.\r\nR 427.845,60 (quatrocentos e vinte sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: 17/07/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2664482\r\n"
        ],
        "2664585": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e FABMIX CONCRETOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução contratual por mais 12 (doze) meses, com o fim de concluir a execução física e financeira do contrato. \r\n12 (doze) meses no prazo de execução do contrato.\r\nSem Alteração.\r\n23/07/2025.\r\nLei nº 14.133/2021\r\nId: 2664585\r\n"
        ],
        "2664588": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n: Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato n° 005/2024, relativos à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, hidro sanitárias, combate a incêndio, sistemas civis e prediais, áreas verdes, edificações, equipamentos e obras em geral, no âmbito interno da CEASA-RJ Unidade I - IRAJÁ e nos Bancos de Alimentos da CEASA São Gonçalo e dos Mercados do Produtor de Nova Friburgo, Paty do Alferes e Itaocara. \r\n: 23/07/2025. \r\n02/09/2024 à 01/09/2025. \r\nR 12.028.000,00 (doze milhões e vinte e oito mil reais). \r\nArtigo 81, inciso I e II, da Lei nº 13.303/20216 e suas alterações. \r\n.\r\nId: 2664588\r\n"
        ],
        "2664590": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Para Acréscimo e Supressão ao Contrato nº 025/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Mendes - Klabin.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 25/2024\r\n1.1. Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R 5.152.922,52 (Cinco milhões e cento e cinquenta e dois mil e novecentos e vinte dois reais e cinquenta e dois centavos), 1.2. Supressão quantitativa consistente em R 638.940,27 (Seiscentos e trinta e oito mil e novecentos e quarenta reais e vinte e sete centavos), \r\nRelativo à “Execução de obra de contenção de cortina atirantada e solo grampeado verde, localizada próximo à Klabin Estação de Tratamento de Água, localizada no Município de Mendes/ RJ”.\r\n21/07/2025.\r\n: 2.1. O Contratante pagará ao Contratado pela execução do objeto deste Contrato o valor de R 25.179.808,67 (Vinte e cinco milhões e cento e setenta e nove mil e oitocentos e oito reais e sessenta e sete centavos) 2.2. Dá-se ao termo aditivo o valor a menor de R 4.513.982,25 (Quatro milhões e quinhentos e treze mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nNo art. 124, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2664590\r\n"
        ],
        "2664591": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S.A. - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 028/2023, relativo à “Execução de obra pública, com vias à realização de micro e macrodrenagem pluvial, pavimentação asfáltica e em concreto, com elaboração de projeto executivo, no Município de Miguel Pereira/RJ”.\r\n09/07/2025\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I e II e V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2664591\r\n"
        ],
        "2664630": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2025. \r\nDER/RJ e JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nReadequação de Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração no valor contratual.\r\n16/07/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2664630\r\n"
        ],
        "2664631": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2024. \r\nDER/RJ e ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA \r\nProrrogação de Prazo Contratual por 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2025, no valor de R 6.379.883,23 (seis milhões, trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos) \r\n17/06/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2025.\r\nId: 2664631\r\n"
        ],
        "2664633": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2024. \r\nDER/RJ e ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nRetificação de Cláusula. Correção de Erro Material \r\nR 6.379.883,23 (seis milhões, trezentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos). \r\n30/10/2024. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2024.\r\nId: 2664633\r\n"
        ],
        "2664636": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nIV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2023. \r\nDER/RJ e PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A. \r\nProrrogação de Prazo, sem alteração do valor contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 15/06/2025. \r\n05/06/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2025.\r\nId: 2664636\r\n"
        ],
        "2664652": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n1° Termo Aditivo do Contrato nº 010/2024.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e ALVO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA\r\nA alteração quantitativa do Contrato nº 010/2024, relativo à prestação de serviços terceirizados por demanda no âmbito do Lote III.\r\nSem Alteração.\r\nR 5.034.736,62 (cinco milhões trinta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2664652\r\n"
        ],
        "2664654": [
            "2025-07-24 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022 \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a empresa TRANSFORMATIO TECHNOLOGY LTDA. \r\nO Terceiro Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº002/2022, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (computadores e notebooks), com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Décimo Primeiro da Cláusula Nona do contrato.\r\nDá-se ao Contrato nº002/2022 o valor adicional de até R 235.124,40(duzentos e trinta e cinco mil e cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 20/07/2025 a 19/07/2026, dando-se ao instrumento o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n18/07/2025.\r\nLei nº 8.666/93 (Art. 57, Inciso IV e Art. 55, inciso III).\r\n.\r\nId: 2664654\r\n"
        ],
        "2664692": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 017/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2023, relativo à prestação de serviços de Correio Eletrônico (E-mail) corporativo, na forma do Termo de Referência.\r\nR 384.660,00 (trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais).\r\n24 meses, a contar de 24/07/2025.\r\n: 23/07/2025.\r\n2025NE01246.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2664692\r\n"
        ],
        "2664714": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de objeto a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato.\r\n23/07/2025.\r\nR 3.707.335,68 (três milhões, setecentos e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n27/07/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2664714\r\n"
        ],
        "2664762": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LIDER TAXI AEREO S/A AIR BRASIL.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste de 5,529730%, referente ao IPCA, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas, e controle técnico da frota de helicópteros operadas pelo Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nEste termo tem o valor total de R 3.684.813,82 (três milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil oitocentos e treze reais e oitenta e dois centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 15/08/2025.\r\n21/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000965/2025.\r\nId: 2664762\r\n"
        ],
        "2664783": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Ratificação de Contratação Direta por Inexigibilidade e extrato do III Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022. \r\n: FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ: 16.727.386/0001-78. \r\n: Ratifico a contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente ao III Termo Aditivo ao CTR nº 005/2022, assinado entre as partes, relativo à concessão do benefício do vale-transporte aos servidores da FMIS. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 23/07/2025, a contar de 01/08/2025. \r\n: R 104.000,00 (cento e quatro mil reais). \r\n: PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.39.43, NE 2025NE00142 \r\n: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2664783\r\n"
        ],
        "2664787": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 235/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e NIPO BRASILEIRA FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\nPromove-se o acréscimo da área, correspondente a área do Box 31, do Pavilhão 31, com 98,00m², já que a Permissionária NIPO BRASILEIRA FRUTAS E LEGUMES LTDA, ocupante dos Boxes 33 a 46 do Pavilhão 31, com 1.715,00 m², totalizando a área com o acréscimo de 1.813,00m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n22/07/2025.\r\nR 58.432,99 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n.\r\nId: 2664787\r\n"
        ],
        "2664789": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nI Termo Aditivo de Convênio nº 01/2024 - DOC SEI- 105280642. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ \r\nProrrogação por igual prazo da vigência do Convênio nº 01/2024, e alteração do plano de trabalho, com exclusão das ações para: (I) Restauração e Modernização do Piso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro; e, (II) Aquisição de Equipamentos de Som e Luz para o Palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, dando continuidade a execução das demais ações conjuntas para o desenvolvimento cultural no Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto no Plano de Trabalho\r\n23 de julho de 2025, conforme disposto no Termo (SEI-105280642).\r\nO presente Termo prorroga o prazo de vigência do Convênio nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contados a partir de 27/07/2025 a 26/07/2026 dando-se ao convênio o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nProcesso nº SEI-180005/000597/2024.\r\nId: 2664789\r\n"
        ],
        "2664792": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 087/2024 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RC SCIENTIFIC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA-EPP.\r\n: O acréscimo Contratual, com alteração de valor no montante de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), correspondente a aproximadamente 25% dos valores inicialmente contratados.\r\n: Sem prazo.\r\n: R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n22/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/009690/2023 (Pregão CEDAE nº 0021/2024).\r\nId: 2664792\r\n"
        ],
        "2664794": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 068/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B&A COMÉRCIO DE EPI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: A alteração na razão social da CONTRATADA, de “B&A COMÉRCIO DE EPI LTDA.” para “B&A COMÉRCIO DE EPI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA”.\r\n: Sem prazo.\r\n: Sem valor.\r\n22/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/004693/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0009/2024).\r\nId: 2664794\r\n"
        ],
        "2664802": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUANTITATIVA DO OBJETO PARA ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 180021/174/2025. \r\nFUNARJ e a 50.344.475 RICARDO BERTOLA NOLASCO DA SILVA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo consistente em 02 (duas) sessões do espetáculo \"CABARÉ PIRATA\", totalizando 10 (dez) apresentações, equivalente a 7,5% (sete e meio por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. \r\nR 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). \r\n23/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000962/2025.\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/223/2025. \r\nFUNARJ e MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 59.288.987 ALEXANDRE VIANA LOPES JUNIOR. \r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/223/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"Cabaré Precarieté\" (cabaré pirata), totalizando 10 (dez) apresentações. \r\nR 1.000,00 (mil reais). \r\n23/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001250/2025.\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/222/2025. \r\nFUNARJ e L S DA CUNHA ARTES INTEGRADAS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/222/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"Cabaré Precarieté\" (cabaré pirata), totalizando 10 (dez) apresentações. \r\nR 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais). \r\n23/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001264/2025.\r\nId: 2664802\r\n"
        ],
        "2664811": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 014/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CONSÓRCIO ARQUIVARIUS VI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização.\r\n: Sem alteração de valor.\r\n03 (três) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 15 (quinze) meses.\r\n23/07/2025.\r\nArt. 57, inciso II, e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato.\r\nId: 2664811\r\n"
        ],
        "2664814": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada nº 104/2022. \r\nCEHAB-RJ e CONSÓRCIO BAIRRO MALVINAS. \r\nReequilíbrio Econômico - Financeiro ao contrato inicial das obras de infraestrutura, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas, Município de Macaé, RJ. \r\nR 8.690.224,95 (oito milhões, seiscentos e noventa mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos) \r\n16/07/2025 \r\nNº 023/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/3836/2024, Lei Federal nºs13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979. \r\nTermo Aditivo VII ao Contrato de Empreitada. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. \r\nReequilíbrio Econômico-Financeiro de preços das obras de infraestrutura constituídas de ligações de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação, nos logradouros do Bairro Alecrim, Município de São Pedro da Aldeia, RJ. \r\nsem alteração. \r\nR 6.484.946,15 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). \r\n14//07/2025. \r\nNº 021/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/003880/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2664814\r\n"
        ],
        "2664815": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\n: 6º (sexto) Termo Aditivo de rerratificação ao Contrato n° 002/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a ABRE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nTermo aditivo de alteração quantitativa e qualitativa ao objeto contratual, que tem por objetivo a elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 440 unidades habitacionais na av. Itaóca n° 2.226, bairro: Bonsucesso (COMPLEXO DO ALEMÃO), Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nR 19.042.922,94 (dezenove milhões, quarenta e dois mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\n18 de julho de 2025.\r\nArt. 65, inciso, I, \"d\", e §1º da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2664815\r\n"
        ],
        "2664862": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 127/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 127/2024, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de Infraestrutura, acopláveis, incluindo instalação, montagem e assistência técnica, para Bases Operacionais (descentralizadas) de Apoio às unidades móveis do SAMU 192. \r\n17/06/2025 a 17/06/2026. \r\nR 3.271.999,92 (três milhões duzentos e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n2025NE03781. \r\n16/06/2025. \r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 1272/2025/FS/GERCPA (101976642) e Autorização do Ordenador de Despesa (102560697). \r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2025.\r\nId: 2664862\r\n"
        ],
        "2664883": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Araruama.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPor este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 08/2023 pelo período de 05 (cinco) meses, a partir do dia 27 (vinte e sete) de julho de 2025 até o dia 26 (vinte e seis) de dezembro de 2025.\r\nR 271.801,44 (duzentos e setenta e um mil, oitocentos e um reais e quarenta e quatro centavos) por cinco meses de vigência.\r\n23/07/2025.\r\nNº SEI-360096/000004/2023.\r\nId: 2664883\r\n"
        ],
        "2664916": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 011/2021\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e a CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69.\r\nConstitui objeto do presente instrumento do LOTE I - ITEM 06:30 MBPS (CQPRO) E ITEM II : 200 MBPS ( SEDE-FSC) ao contrato nº11/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância ( WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia de informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso II, alínea “b”, do art. 65, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses, a contar da data de assinatura, nos termos do inciso II, do art. 57, da lei nº 8.666/93, dando se ao contrato o prazo de 60 (sessenta meses).\r\nR 57.599,64 (cinquenta e sete mil e quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos)\r\n22/07/2025\r\nProcesso nº SEI-400002/001060/2021\r\nId: 2664916\r\n"
        ],
        "2664921": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SPEAR TACTICAL SOLUTIONS LDA. \r\nA prorrogação do prazo do contrato, de acordo com o art. 57, §1º, II c/c art 65 III “c”, ambos da Lei nº 8.666/93, e a alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 036/SEPOL/2024, referente a alteração na forma de pagamento, com fundamento no art. 16, §3º, do Decreto Estadual nº 46.751/2019, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO valor do presente Termo de Contrato é de US 93.646,08 (noventa e três mil, seiscentos e quarenta e seis dólares e oito cents) correspondendo ao valor estimado de R 484.563,12 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX fixada no edital do certame que deu origem à ARP (5,1744) (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias, a contar de 24/07/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 15 (quinze) meses.\r\n23/07/2025.\r\nArt. 57, §1º, II c/c art 65 III “c”, ambos da Lei nº 8.666/93 N/F do art. 16, §3º, do Decreto Estadual nº 46.751/2019\r\nId: 2664921\r\n"
        ],
        "2664946": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação Santa Cabrini.\r\nProrrogação contratual, referente a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\n12 (doze) meses\r\nR 81.433,44 (oitenta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos)\r\n: 23/07/2025.\r\nArt. 107 da Lei Federal n° 14.133/2021 e na Clausula Segunda do Contrato.\r\nId: 2664946\r\n"
        ],
        "2664969": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa DRV Engenharia. \r\nFormalização do acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao contrato supramencionado e adequação de cronograma da execução, relativo à contratação de empresa especializada para execução de estabilização de talude a montante do CE Brigadeiro N´brega, localizado na Praça Cândico Mendes, s/nº, Vila do Abraão, Ilha Grande, no Município de Angra dos Reis/RJ. \r\n: 22/07/2025. \r\n: R 2.847.112,90 (dois milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, cento e doze reais e noventa centavos). \r\nart. 81 da Lei 13.303/2016, art. 189, inciso I e II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processos nºs SEI- 330003/001207/2025 e SEI-330003/001193/2024.\r\nId: 2664969\r\n"
        ],
        "2664970": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 46/2025. \r\nUERJ e MBM SEGURADORA S.A. \r\nAlteração do início da vigência do Contrato nº 46/2025. \r\nSem alteração. \r\n18/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/043028/2024.\r\nId: 2664970\r\n"
        ],
        "2665004": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo nº 11/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa CLARO S/A (FILIAL)., CNPJ: 40.432.544/0062-69\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 23/2021, com renúncia ao Reajuste, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN) e conexão internet para a rede do Governo do Estado do Rio de Janeiro e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, para atender as demandas desta SEEDUC.\r\n23/07/2025\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 23/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 27 de julho de 2025.\r\nR 1.045.691,71 (um milhão, quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e um centavos).\r\n1810.12.122.0002.8021\r\n33904013\r\n1.500.100\r\n2025NE14875\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-030029/003560/2021, SEI-030029/000482/2024 \r\nId: 2665004\r\n"
        ],
        "2665011": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração Contratual Quantitativa do Objeto para Acréscimo ao Contrato nº 180021/227/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo consistente em 02 (duas) sessões do espetáculo \"CABARÉ PIRATA\", totalizando 10 (dez) apresentações, equivalente a 12,5% do valor inicial atualizado do Contrato \r\nR 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), \r\n24/07/2025. \r\nProc. nº SEI-180002/001261/2025.\r\nId: 2665011\r\n"
        ],
        "2665015": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3° Termo Aditivo do Contrato nº 005/2021. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa CLARO S/A.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2025.\r\n: Valor total de até R 48.989,48 (quarenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 4.082,45 (quatro mil oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 23.07.2025.\r\n: Com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-150161/000663/2021.\r\nId: 2665015\r\n"
        ],
        "2665021": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração Contratual Quantitativa do Objeto para Acréscimo ao Contrato nº 180021/230/2025 \r\nFUNARJ e a 52.710.797 JULIA RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA \r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo consistente em 02 (duas) sessões do espetáculo \"CABARÉ PIRATA\", totalizando 10 (dez) apresentações, equivalente a 12,5% do valor inicial atualizado do Contrato \r\nR 500,00 (quinhentos reais), \r\n23/07/2025. \r\nProc. nº SEI-180002/001260/2025.\r\nId: 2665021\r\n"
        ],
        "2665032": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração Contratual Quantitativa do Objeto para Acréscimo ao Contrato nº 180021/239/2025 \r\nFUNARJ e a SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/239/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"A CABARÉ PRECARIETÉ - (CABARÉ PIRATA)\", totalizando 10 (dez) apresentações \r\nR 500,00 (quinhentos reais), \r\n23/07/2025. \r\nProc. nº SEI-180002/001262/2025.\r\nId: 2665032\r\n"
        ],
        "2665060": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 91/2023 \r\nUERJ e a OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\". \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 13.354.765,62, referente à prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 12 meses, contados de 07/08/2025 a 07/08/2026. \r\n24/07/2025. \r\nProc. nº SEI-260007/047910/2022.\r\nId: 2665060\r\n"
        ],
        "2665062": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto o aumento do efetivo disponibilizado pela SEPM à SEGOV, através do PROEIS, sem a prorrogação da vigência do ajuste, conforme a Lei 14.133/21.\r\nSem prorrogação do prazo.\r\nR 295.589.655,24 (duzentos e noventa e cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\n24.07.2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2665062\r\n"
        ],
        "2665095": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2021. \r\nFundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e Crown Serviços de Elevadores Ltda, CNPJ nº 04.171.974/0001-99. \r\n: IV Prorrogação da vigência do contrato referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e emergencial, incluindo a aferição do verificador de velocidade do elevador instalado na unidade da FMIS - Lapa. \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2025. \r\n: 24/07/2025 \r\n: R 7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais). \r\n: PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.39.70, NE 2025NE00149 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2665095\r\n"
        ],
        "2665131": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/389/2024. \r\nFUNARJ e a SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento acréscimo quantitativo consistente em 2 (duas) sessões do espetáculo \"CABARÉ PIRATA\", totalizando 10 (dez) apresentações do referido espetáculo e, totalizando, 92 (noventa e duas) apresentações referentes ao projeto \"CABARÉ DO GLAUCIO\". \r\nR 2.750 (dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\n24/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002026/2024.\r\nId: 2665131\r\n"
        ],
        "2665146": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Alteração quantitativa e qualitativa ao Contrato n° 010/2023, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos especializados na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de banheiros da CEASA-Irajá e CEASA São Gonçalo.\r\n25/07/2025. \r\n28/12/2024 à 28/12/2025. \r\nR 2.210.634,26 (dois milhões, duzentos e dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\nArt. 81, inciso I e II, da Lei nº 13.303 de 2016 e suas alterações. \r\n\r\nId: 2665146\r\n"
        ],
        "2665177": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato n° 012/2023, relativo à prestação de serviços, contínuos de varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos, produzidos no âmbito interno da Unidade I da CEASA RJ. \r\n: 25/07/2025. \r\n01/01/2025 à 01/01/2026. \r\nR 24.888.575,13 (vinte e quatro milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais e treze centavos). \r\nArtigo 81, inciso I e II, da Lei nº 13.303/20216 e suas alterações. \r\nId: 2665177\r\n"
        ],
        "2665179": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n: Alteração quantitativa e qualitativa ao Contrato n° 013/2023, relativo à prestação de serviços, contínuos de varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos, produzidos no âmbito interno da Unidade II da CEASA RJ.\r\n: 25/07/2025. \r\n01/01/2025 à 01/01/2026. \r\nR 2.712.683,47 (dois milhões e setecentos e doze mil e seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). \r\n: Artigo 81, inciso I e II, da Lei nº 13.303/20216 e suas alterações. \r\nId: 2665179\r\n"
        ],
        "2665181": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. \r\n: Alteração quantitativa e qualitativa ao Contrato n° 008/2023, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em segurança patrimonial e vigilância armada, para atuar no âmbito interno das Unidades I e II e Mercados Produtores da CEASA RJ.\r\n25/07/2025. \r\n28/12/2024 à 28/12/2025. \r\nR 17.070.256,26 (dezessete milhões e setenta mil e duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). \r\n: O art 81, inciso I e II, da Lei nº 13.303/20216 e suas alterações. \r\nId: 2665181\r\n"
        ],
        "2665189": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n: Alteração quantitativa e qualitativa ao Contrato n° 011/2023, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificações e Equipamentos, para atuar no âmbito interno da Unidade II da CEASA RJ. \r\n: 25/07/2025. \r\n01/01/2025 à 01/01/2026. \r\nR 4.146.055,74 (quatro milhões cento e quarenta e seis mil e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). \r\nId: 2665189\r\n"
        ],
        "2665196": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 052/2022, relativo à “Prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, de forma contínua, e sob demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos, localizado na Rua Campo de São Cristóvão nº 130, no Bairro de São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro e na sede da SEIOP, situada na Av. Presidente Vargas, nº 1100, 9º, 10º e 11º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ\".\r\n21/07/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.402.264,60 (Três milhões e quatrocentos e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2665196\r\n"
        ],
        "2665200": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Copacabana R2X/Tangran.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 012/2024, por mais 167 dias corridos. Relativo à “Contratação de empresa especializada para conclusão das obras da nova Sede do Museu da Imagem e do Som - MIS, no Município do Rio de Janeiro/RJ\".\r\n17/07/2025.\r\n167 (cento e sessenta e sete) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 6º, incisos XII e XVII, da Lei nº 8.666, de 1993 e no art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2665200\r\n"
        ],
        "2665201": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Fluminense de Serviços Ltda (Ctyworks).\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 039/2023, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação e Drenagem, com elaboração de projeto executivo, da Estrada do Sal, trecho de 2,80 Km - Sapeatiba Mirim - Iguaba Grande/RJ”.\r\n18/07/2025.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666, de 1993 e no art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2665201\r\n"
        ],
        "2665202": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Petropump Serviços Ltda ME.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 088/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo estrutural e execução de obras para reforma das áreas esportivas e demais equipamentos da Praça Central Doutor José Bonifácio Tassara, em área localizada na Avenida Victor Sence, s/nº - Centro - Conceição de Macabu/RJ”.\r\n18/07/2025.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público .\r\nId: 2665202\r\n"
        ],
        "2665210": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nADITIVO\r\n1° (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Acréscimo quantitativo ao contrato n° 14/2024, relativo a prestação de serviços de agência de viagens.\r\nR 179.999,48 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). \r\n2024NE00300\r\n§1° do artigo 65, da Lei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2665210\r\n"
        ],
        "2665242": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 143/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: A alteração dos itens 8.2 e 8.3 da cláusula oitava do contrato n° 143/2023 (DTP).\r\n: Sem prazo.\r\n: Sem valor.\r\n22/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/027502/2022 (Procedimento Licitatório - LI nº 005/2023).\r\nId: 2665242\r\n"
        ],
        "2665267": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo de alteração contratual no Contrato nº 01/2025\r\n: O FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FUNEAF) e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento: O presente Termo Aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual no Contrato nº 01/2025; e Alteração do Cronograma físico financeiro, com fundamento no art. 124, I, a da Lei nº 14.133/2021, conforme o anexo I e tabela constante no Termo Aditivo; e A supressão qualitativa consistente na alteração de cronograma equivale a R 117.676,77 (cento e dezessete mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), 0,70% (setenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, já considerado o BDI aplicável, com fundamento no art. 124, I, a da Lei nº 14.133/2021; e Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor de supressão de R 117.676,77 (cento e dezessete mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), totalizando o Contrato o valor de R 16.979.790,69 (dezesseis milhões, novecentos e setenta e nove mil setecentos e noventa reais e sessenta e nove centavos), conforme cronograma físico-financeiro anexado a este termo aditivo.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 117.676,77 (cento e dezessete mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 16.979.790,69 (dezesseis milhões, novecentos e setenta e nove mil setecentos e noventa reais e sessenta e nove centavos).\r\n27/05/2025.\r\nSEI-040002/001107/2024.\r\nId: 2665267\r\n"
        ],
        "2665272": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\n01º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/PRESI/2024\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa WEBTRIPAGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 006/PRESI/2024, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de julho de 2025 até 25 de julho de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais)\r\n25/07/2025\r\nSEI-100006/000422/2024\r\nId: 2665272\r\n"
        ],
        "2665284": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VII ao Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação de prazo ao contrato inicial da prestação de serviços de transporte de escória de aciaria Tipo 2, com fornecimento e tratamento ambiental, para manutenção, conservação e restauração de vias em Conjuntos Habitacionais, comunidades de baixa renda e em seu entorno, e em acessos de interesse social ou econômico, nas regiões da Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Município do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento art.71 da Lei 13.303/2016 combinado com a Cláusula Segunda,§1º do Cont.91/22. \r\n06 (seis) meses. \r\nR 12.429.690,00 (doze milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa reais). \r\n23/07/2025. \r\nNº 024/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002592/2025, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2665284\r\n"
        ],
        "2665300": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 084/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio hospitalar (maqueiro) a serem prestados nas unidades sob gestão da Fundação Saúde do Rio de Janeiro - FSERJ.\r\n28/07/2025 a 27/07/2026. \r\nR 4.256.555,93 (quatro milhões duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). \r\n2025NE00115. \r\n24/07/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1480/2025 (doc. SEI nº 103393657) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 104243974). \r\nId: 2665300\r\n"
        ],
        "2665309": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 035/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 - SECUQUINUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL\r\nR 18.119,68 (dezoito mil cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: Art. 27 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de Dezembro de 2023.\r\n24/07/2025.\r\nSEI-080001/016426/2024.\r\nId: 2665309\r\n"
        ],
        "2665322": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 010/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MAESA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo e alteração qualitativa do objeto do Contrato nº 010/2023.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.268.081,85 (dois milhões e seiscentos e sessenta e oito mil e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 18.783.998,94 (dezoito milhões e setecentos e oitenta e três reais e novecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 300 (trezentos) dias, totalizando o prazo do contrato em 1.020 (mil e vinte) dias.\r\n25/07/2025. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2665322\r\n"
        ],
        "2665342": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nABASTECIMENTO E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 019/2025. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a MMAR Montagens e Eventos e Programac'aÞo Visual Ltda \r\ncontratação de uma empresa especializada no ramo de eventos, para prestação deserviço de organização de evento técnico- científico, com montagem e cenografia no espaço contratado de 2.640 m², na 5ª Edição do Rio Innovation Week 2025, que será realizada nos dias 12 a 15 de agosto de 2025, no Píer Mauá, na cidade do Rio de Janeiro, onde a SEAPPA e a PESAGRO-RIO terão uma área exclusiva, localizadas na Conferência AgroRiw Tech, conforme descrito na Proposta comercial apresentada pela Contratada, especificação, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência atender às necessidades da CONTRATANTE. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato vigente.\r\n25/07/2025\r\nR 5.491.200,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e um mil e duzentos reais)\r\nPROCESSO Nº SEI-02/0003/002988/2025. \r\nId: 2665342\r\n"
        ],
        "2665343": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Contrato nº 020/2025. \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a empresa N.P. Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. \r\nContratação da prestação de serviços especializada de 01 (uma) assinatura de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, conforme especificiação, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta comercial, visando atender às necessidades da Contratante. \r\n12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 15.370,00(quinze mil, trezentos e setenta e cinco reais) \r\n25/07/2025\r\nProcesso SEI-02/0003/000414/2025. \r\nId: 2665343\r\n"
        ],
        "2665345": [
            "2025-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato SEI nº 031/2024. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\nA alteração quantitativa relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo nas áreas de copeiragem, de auxiliar de serviços gerais e encarregado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fundamento nos incisos I, II e §1º da Lei 13.303/16 para melhor adequação às finalidades de interesse pú blico. \r\nR 17.043,07 (dezessete mil, quarenta e três reais e sete centavos) totalizando o contrato o valor de R 481.171,39 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e setenta e um reais e trinta e nove centavos). \r\n01.08.2025 até 14.10.25.\r\n25 julho de 2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000737/2024.\r\nId: 2665345\r\n"
        ],
        "2665366": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Cone Engenharia e Construção LTDA. \r\nFormalização de termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à execução da obra de construção da Defensoria Pública de Santa Cruz. \r\n18/07/2025. \r\nsem alteração do valor \r\nArt. 72 da Lei nº 13.303/2016, e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/003179/2021.\r\nId: 2665366\r\n"
        ],
        "2665368": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: O objeto do presente instrumento é a alteração da cláusula segunda do Contrato, prorrogação do prazo de vigência, com supressão quantitativa e reajuste, referente a aquisição de gêneros alimen tícios junto à FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Costa Verde, Serrana, referente ao LOTE I.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 9.574.070,84 (nove milhões quinhentos e setenta e quatro mil setenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\n22/07/2025.\r\nArts. 107 e 124, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2665368\r\n"
        ],
        "2665413": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/2022.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Iguaba Grande - RJ.\r\nInclusão de comunidades para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n25/07/2025.\r\n: Processo nº SEI-330020/000580/2022.\r\nId: 2665413\r\n"
        ],
        "2665441": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 004/2024. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Abreu Investimentos e Administradora LTDA. \r\nProrrogação do prazo Termo de Permissão de Uso nº 004/2024 por mais 5 (cinco) anos. \r\n5 (cinco) anos, contados a partir da publicação.\r\n25/07/2025. \r\nLei nº 13.303, de 30/06/2016, RILC/RIOTRILHOS e Lei Complementar nº 08, de 25/09/77, além das demais disposições legais aplicáveis e na forma do Instrumento Convocatório e seus anexos. \r\nId: 2665441\r\n"
        ],
        "2665442": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 005/2024. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Abreu Investimentos e Administradora LTDA. \r\nProrrogação do prazo Termo de Permissão de Uso nº 005/2024 por mais 5 (cinco) anos. \r\n5 (cinco) anos, contados a partir da publicação.\r\n25/07/2025. \r\nLei nº 13.303, de 30/06/2016, RILC/RIOTRILHOS e Lei Complementar nº 08, de 25/09/77, além das demais disposições legais aplicáveis e na forma do Instrumento Convocatório e seus anexos. \r\nId: 2665442\r\n"
        ],
        "2665443": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento:(i) A prorrogação do prazo de vigência do Contratonº 010/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta seletiva - que compreende o lixo de escritório/extraordinário, lixo orgânico - que compreende o lixo proveniente das copas/refeitórios e entulho - através de caçambas estacionárias, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato.\r\nContrato nº 010/2021, com fundamento no Art. 65, inc. II, alínea \"d\", e §5º, da Lei 8666/93;\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 100.214,32 (cem mil, duzentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 437.672,35 (quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos).\r\n25/07/2025.\r\nId: 2665443\r\n"
        ],
        "2665444": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA J R V EMPREENDIMENTOS - EIRELI - ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubá, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nR 776.966,40 (setecentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 25 de julho de 2025.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2665444\r\n"
        ],
        "2665445": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Claro S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018 e todas as partes integrantes do presente.\r\nRede WAN para a Rede IP Governo atualmente localizado no SERPRO - Jardim Botânico - RJ, mas que será migrado para o novo site localizado no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) na Cidade Nova - RJ, e enlaces em Unidade Especiais, Secretarias, Órgãos do Governo Estadual e unidades descentralizadas da Rede Governo localizadas na Capital e em municípios do Estado do Rio de Janeiro, além da Representação em Brasília, utilizando a tecnologia IP MPLS (MultiProtocol Label Switching) como recurso VPN (Virtual Private Network) e/ou SD-WAN (Software-Defined Networking in a Wide Área Network); na forma da Proposta Técnica, na forma do Termo de Referência.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 188.316,06 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e dezesseis reais e seis centavos), totalizando o contrato o valor R 921.528,12 (novecentos e vinte um mil, quinhentos e vinte oito reais e doze centavos).\r\n24/07/2025\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2665445\r\n"
        ],
        "2665453": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciên cia, Tecnologia e Inovação e a empresa Simpress Comercio, Locação e Serviços LTDA.\r\nProrrogação contratual, referente a prestação de serviços contínuos de outsourcing para locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte dos seguintes equipamentos: 72 microcomputadores e 144 monitores, com fornecimento de hardware, software e suporte técnico.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 274.381,20 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos).\r\n: 25/07/2025.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Sexta do contrato.\r\nId: 2665453\r\n"
        ],
        "2665454": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 005/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 4.649.289,98 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n: 25 de julho de 2025.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2665454\r\n"
        ],
        "2665456": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/326/2024. \r\nFUNARJ e a empresa PINHEIRO COMERCIAL E SERVICOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução de serviços por 90 (noventa) dias, a contar de 26.07.2025, totalizando o prazo de 330 (trezentos e trinta) dias. \r\nNão há valor. \r\n24/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000607/2024.\r\nId: 2665456\r\n"
        ],
        "2665460": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/0205/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA TAVARES COPA CAFÉ LTDA. \r\nA alteração de obrigação contida na Cláusula Quarta do TPUT, que vigorará pelo prazo de até 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, contados a partir de 1º de agosto de 2025. \r\nNão há valor. \r\n25/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000869/2025.\r\nId: 2665460\r\n"
        ],
        "2665466": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a empresa AD-HOC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nProrrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, com reajuste, a contar de 27/07/2025 a 26/07/2026.\r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 2.894.599,20 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos). \r\nPT 13.392.0465.4704 / FR 100. \r\n2025NE00872\r\n: 25/07/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\n*Omitido no D.O de 28/07/2025.\r\nId: 2665466\r\n"
        ],
        "2665473": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA. \r\n: Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 022/2023 relativo à contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, diurna e noturna, a serem executados nas dependências: Sede do Instituto Vital Brazil: Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói, Rio de Janeiro; Fazenda Vital Brazil: Rodovia RJ 122 Km 32,5 Estrada Rio Friburgo - Lugarejo Ambrósio - Cachoeiras de Macacu; Unidade de Xerém - Rua 17 Lote 13 Quadra 19 Distrito Industrial do Parque de Caxias 4º Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ. \r\nR 196.566,37 (cento e noventa e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos). \r\nSem alteração. \r\n25/07/2025. \r\nId: 2665473\r\n"
        ],
        "2665474": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PERSONAL NET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de passagem expressa em pedágios e estacionamento utilizando transponder de identificação veicular TIV (TAGs) para atender as necessidades do Instituto Vital Brazil em todo o Território Nacional. \r\nR 31.509,60 (trinta e um mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n25/07/2025. \r\nId: 2665474\r\n"
        ],
        "2665482": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 004/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA RL BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastião do Alto, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.843.749,35 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n25 de julho de 2025.\r\nCom fundamento no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 009/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2023, cujo objeto é a Prestação de Serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação na área de defesa agropecuária, englobando: Banco de Horas para Desenvolvimento de Customizações exclusivas a serem incorporadas a Licença de Uso do Sistema de Integração Agropecuária - SIAPEC3, Implantação, Migração da Base de Dados, Treinamento e Manutenção Corretiva, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Décimo Terceiro da Cláusula Nona do contro.\r\nR 653.695,13 (seiscentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e treze centavos).\r\n25 de julho de 2025.\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 007/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA RL BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nR 1.509.460,43 (um milhão, quinhentos e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.018.920,86 (três milhões, dezoito mil, novecentos e vinte reais e oitenta e seis centavos).\r\n25 de julho de 2025.\r\nCom fundamento no art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/002385/2023.\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 008/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área da Tecnologia da Informação para fornecimento de Licença de uso temporário válida por 01 (um) ano, de software integrado (SIAPEC 3), en globando manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa, suporte técnico, capacitação e manutenção do ambiente operacional do software, bem como desenvolvimento de novos módulos, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Décimo Terceiro da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 560.948,95 (quinhentos e sessenta mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n25 de julho de 2025.\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020001/002560/2024.\r\nId: 2665482\r\n"
        ],
        "2665483": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. \r\nCODIN e SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 001/2024. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 358.303,20 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e três reais e vinte centavos). \r\n23/07/2025. \r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2665483\r\n"
        ],
        "2665501": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 008/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato 008/2024, por mais 12 meses, a partir de 26/07/2025 até 25/07/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato 008/2024 de manutenção preventiva, ajustes, calibração anual, certificação metrológica e peças se houver a necessidade para os 42 (quarenta e dois) etilômetros de marca: Alcolizer, modelo: LE5, prevendo até 84 (oitenta e quatro) - RETIRANDO a \"mão de obra por troca de peça\", solicitado na proposta da empresa.\r\nR 142.086,00 (cento e quarenta e dois mil oitenta e seis reais), totalizando o contrato o valor de R 659.190,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil cento e noventa reais).\r\n25/07/2025\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses\r\n2025NE02377.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2665501\r\n"
        ],
        "2665506": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 117/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 117/2024, relativo aos serviços comuns de engenharia, relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos para as Unidades: LOTE I: AME/Cantagalo/Pavão/Pavãozinho, CEDI (Baixada), CEDI (Centro), CET/PET, CPRJ, SEAP, HEAL, HEAN, HECC, HEER, HEMORIO, HERCRUZ, HESM. LOTE III: UPA Botafogo, UPA Campo Grande 1, UPA Campo Grande 2, UPA Campos, UPA Copacabana, UPA Engenho Novo, UPA Ilha Do Governador, UPA Irajá, UPA Itaboraí, UPA Jacarepaguá, UPA Maré, UPA Marechal. LOTE IV: UPA Mesquita, UPA Niterói, UPA Nova Iguaçu 1 (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu 2 (Bairro Botafogo), UPA Queimados, UPA Realengo, UPA Ricardo De Albuquerque, UPA Santa Cruz, UPA São Pedro Da Aldeia, UPA Tijuca e UPA Valença.\r\n16/06/2025 a 15/06/2026. \r\nR 10.571.465,74 (dez milhões quinhentos e setenta e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). \r\n2025NE00972 / 2025NE01032 / 2025NE01033. \r\n12/06/2025. \r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 1247/2025/FS/GERCPA (101529068) e Autorização do Ordenador de Despesa (102449065). \r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2025.\r\nId: 2665506\r\n"
        ],
        "2665507": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 006/2024. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e ARJ Soluções de Serviço e Comércio. \r\nProrrogação do prazo Termo de Permissão de Uso nº 006/2024 por mais 20 (vinte) anos e suspensão do prazo de pagamento por 120 (cento e vinte) dias. \r\n25/07/2025.\r\n20 (vinte) anos, contados a partir da publicação.\r\nLei nº. 13.303, de 30/06/2016, RILC/RIOTRILHOS e Lei Complementar nº 08, de 25/09/77, além das demais disposições legais aplicáveis e na forma do Instrumento Convocatório e seus anexos. \r\nId: 2665507\r\n"
        ],
        "2665514": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 16/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação por 1 mês do Contrato nº 16/2022, relativo à prestação de serviços à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ \r\npela HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, para os serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica sob demanda, dos equipamentos HEIDELBERG, correspondendo ao período de 26/07/2025 à 25/08/2025.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total estimado de R 6.291,66 (seis mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.017.\r\n230.\r\n25/07/2025.\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303, de 2016.\r\nId: 2665514\r\n"
        ],
        "2665536": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 01/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n28/07/2025.\r\nR 410.727,36 (quatrocentos e dez mil setecentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos)\r\n31/07/2026.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2665536\r\n"
        ],
        "2665560": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n: O objeto do presente instrumento é a alteração da cláusula segunda do Contrato, prorrogação do prazo de vigência, com supressão quantitativa e reajuste, referente a aquisição de gêneros alimentícios junto à FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Costa Verde, Serrana, referente ao LOTE II.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.291.690,11 (três milhões duzentos e noventa e um mil seiscentos e noventa reais e onze centavos).\r\n: 23/07/2025.\r\n: Arts. 107 e 124, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2665560\r\n"
        ],
        "2665569": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 002/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 002/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\n: 18 meses, a contar de 02/08/2025\r\nR 8.333.541,88 (oito milhões, trezentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 28/07/2025.\r\n: 2025NE01282 e 2025NE01281.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2665569\r\n"
        ],
        "2665572": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/SEPOL/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.\r\nA alteração quantitativa do Contrato nº 040SEPOL2022, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de acidentes pessoais para os servidores ativos da SEPOL.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 74.810,40 (setenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e quarenta centavos).\r\n21/07/2025.\r\nArtigo 58, inciso I c/c art. 65, inciso I e seu § 1º, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2665572\r\n"
        ],
        "2665608": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo 40/2025 ao Contrato INEA 35/2023\r\nInstituto Estadual do E A GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 35/2023, relativo ao “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO ”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor R 1.946.381,55 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 87.815.099,27 (oitenta e sete milhões, oitocentos e quinze mil, noventa e nove reais e vinte e sete centavos).\r\nNão se aplica \r\n17/07/2025\r\nId: 2665608\r\n"
        ],
        "2665655": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 21/2025.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67, e DADY ILHA Soluções Integradas Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.54.992/0001-51.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório - 04 (quatro) EDS Departamental Multifuncional Preto e Branco Formato A4 e 01 (um) EDS Departamental Multifuncional Colorida de Formato A3 e A4, posteriormente com inclusão de impressora multifuncional de modelo TIPO III - EDS Departamento Multifuncional Preto e Branco Formato A4 com valor unitário por Máquina, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do contrato, , sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 56.048,76 (cinquenta e seis mil quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 202.328,91 (duzentos e dois mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos).\r\n12 (doze) meses a contar de 26/07/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n22/07/2025\r\nProcesso nº SEI-210002/001519/2024.\r\n\r\nId: 2665655\r\n"
        ],
        "2665669": [
            "2025-07-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2025\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 001/2025\r\nOnde-se lê: FUNDAMENTO: ...Processos nºs SEI- 330003/001207/2025 e SEI-330003/001193/2024.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: ...Processos nºs SEI-330003/001207/2025 e SEI-330003/002619/2024\r\nId: 2665669\r\n"
        ],
        "2665725": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Vital Mestres Construção e Manutenção PredialFormalização do acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao Contrato n° 028/2024, e adequação de cronograma com prorrogação da execução e vigência ao contrato nº 028/2024, relativo à “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE Bangu, unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Avenida Ribeiro Dantas, n° 640, bairro Bangu, no município do Rio de Janeiro” : Acréscimo de R 2.982.722,52 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos) ao valor do Contrato que passará a ser de R 13.882.722,52 (treze milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos) : art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 189 incisos I do RLC EMOP do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Processo SEI- 330003/000746/2024.\r\nId: 2665725\r\n"
        ],
        "2665728": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 885.285,66, referente à prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais 30 meses, contado de 08/08/2025 a 08/02/2028. R 1.770.571,32. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI-260007/003394/2023.\r\nId: 2665728\r\n"
        ],
        "2665730": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO 20/2025 AO CONTRATO INEA 14/2024nstituto Estadual do E A DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 14/2024 cujo objeto consiste na execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”,com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.304.578,74 (três milhões, trezentos e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 17.202.175,09 (dezessete milhões, duzentos e dois mil, cento e setenta e cinco reais e nove centavos). Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, fica prorrogado por 4 (quatro) meses os prazos de vigência do Contrato, passando o prazo de vigência de 21/08/2025 para 21/12/2025, mantendo-se a execução em 17/09/2025.O Nº \r\nId: 2665730\r\n"
        ],
        "2665743": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 28/2024 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELIO. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2024, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 410.923,19 (quatrocentos e dez mil novecentos e vinte e três reais e dezenove centavos).PRAZO Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses. : \r\nId: 2665743\r\n"
        ],
        "2665799": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 1° Termo de Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 009/2022.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência com alteração para acréscimo do objeto, relativo à prestação de serviços contínuos de subscrição de licenças de software para solução antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante.\r\n: 27 de julho de 2025\r\n: R 33.581,28 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos)\r\n: Art. 57, inciso IV e no art. 58, inciso I C/C art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2665799\r\n"
        ],
        "2665803": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.07.2025\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso n° SEI-330003/000746/2024\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 028/2024\r\nOnde-se lê: \r\nPARTES: ... KPG Construções LTDA...\r\nLeia-se: \r\nPARTES: ...Vital Mestres Construção e Manutenção Predial...\r\nId: 2665803\r\n"
        ],
        "2665823": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato nº 018/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e GENTE SEGURADORA S.A.\r\nProrrogação de prazo e reajustamento do preço do Contrato nº 018/2022, referente à prestação de serviço comum de seguro de vida contra acidentes pessoais para alunos regularmente matriculados da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), em atividades de estágio obrigatório, e alunos de outras instituições de ensino.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 7.872,00 (sete mil e oitocentos e setenta e dois reais), totalizando o contrato o valor de R 24.040,80 (vinte e quatro mil e quarenta reais e oitenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 16 (dezesseis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 52 (cinquenta e dois) meses.\r\n28/07/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2665823\r\n"
        ],
        "2665846": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° 02.664.042.0001-52. E renúncia do reajuste contratual, relativo ao período de 01/08/2024 a 01/08/2025.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais), totalizando o contrato o valor de R 163.150,00 (cento e sessenta e três mil cento e cinquenta reais).\r\n16/07/2025.\r\n2025 a 01/08/2026\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2665846\r\n"
        ],
        "2665849": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Aditivo ao Contrato n° 19/2021.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA RJL2 LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato do Contrato nº 19/2021, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM POSTOS DE TRABALHO COMPOSTOS POR MÃO-DE-OBRA RESIDENTE E MATERIAIS INCLUSOS.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.022.204,72 (cinco milhões, vinte e dois mil duzentos e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n28/07/2025. \r\nId: 2665849\r\n"
        ],
        "2665862": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2025\r\nPÁGINA 80 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-310005/000217/2022.\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 777/2022.\r\nOnde se lê: ..... PARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã.\r\nLeia-se:..... PARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\nId: 2665862\r\n"
        ],
        "2665865": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2025\r\nPÁGINA 52 - 1°COLUNA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n150015/000805/2022.\r\nOnde se lê: Termo Aditivo Nº 04 ao CONTRATO Nº 16/2021.\r\nLeia- se: Termo Aditivo Nº 03 ao CONTRATO Nº 16/2022.\r\nId: 2665865\r\n"
        ],
        "2665868": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato INEA 25/2022.\r\nESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A RTC ENGENHARIA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 25/2022, relativo à execução de “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIOS DOIS RIOS (RHVII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”,com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.307.189,03 (dois milhões, trezentos e sete mil cento e oitenta e nove reais e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 33.753.189,03 (trinta e três milhões, setecentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e nove reais e três centavos).\r\nnão se aplica.\r\n28/07/2025\r\nId: 2665868\r\n"
        ],
        "2665874": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 080/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 080/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada nas unidades: HECC, IETAP, HEAN, HEMORIO, HESM, IECAC, CPRJ, IEDE, NESM, IEDS, LACEN, SEDE/FSERJ. \r\n30/07/2025 a 29/07/2026. \r\nR 9.052.986,48 (nove milhões cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). \r\n2025NE00631 / 2025NE00630. \r\n28/07/2025. \r\nArt. 57, inciso II e art 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer FS/DIRJUR nº 1580/2025 (104178022) e Autorização do Ordenador de Despesa (105376190). \r\nId: 2665874\r\n"
        ],
        "2665877": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 255/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CNOGA MEDICAL BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 225/2022, relativo à locação de equipamentos - DISPOSITIVO MEDIDOR DE BIOSINAIS OU BIOPARÂMETRO - para a realização do procedimento de triagem clínica e hematológica, de forma não invasiva, de potenciais à doação de sangue do HEMORIO. \r\n01/08/2025 a 31/07/2026. \r\nR 504.900,00 (quinhentos e quatro mil e novecentos reais). \r\n2025NE00174. \r\n28/07/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1445 (103075354) e Autorização do Ordenador de Despesa (104248001). \r\nId: 2665877\r\n"
        ],
        "2665886": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA 23/2022\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A RTC ENGENHARIA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 23/2022, relativo à execução de “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 741.187,21 (setecentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 34.032.185,26 (trinta e quatro milhões, trinta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nNão se aplica.\r\n28/07/2025\r\nId: 2665886\r\n"
        ],
        "2665909": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Mobiliza For Rent Ltda.\r\nProrrogação, com repactuação, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12(doze) meses, a partir de 28/07/2025 até 28/07/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 346.600,31 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos reais e trinta e um centavos).\r\n22/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/008375/2023.\r\nId: 2665909\r\n"
        ],
        "2665926": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\n: VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 062/2022. \r\nReequilíbrio Econômico-Financeiro. \r\nR 20.737,74 (vinte mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). \r\n18/07/2025. \r\n\r\nId: 2665926\r\n"
        ],
        "2665927": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2025. \r\n\r\n11/07/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2665927\r\n"
        ],
        "2665928": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\n: VIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2021. \r\nDER/RJ e ESSENCIAL SERVIÇOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nProrrogação de Prazo, no valor de R 2.071.419,53 (dois milhões, setenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos),\r\n18/06/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2025.\r\nId: 2665928\r\n"
        ],
        "2665929": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: VIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2020. \r\nDER/RJ e ESSENCIAL SERVIÇOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nmeses, a contar de 23/07/2025, no valor deR 1.155.129,24 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). \r\n17/07/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n.\r\nId: 2665929\r\n"
        ],
        "2665956": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Webtrip Agencia de Viagens e Turismo EIRELI.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 010/2024, relativo à “Prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\".\r\n29/07/2025\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\nNo 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato.\r\nId: 2665956\r\n"
        ],
        "2665957": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S/A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, relativo à “Execução de obra pública, com vistas a elaboração de projeto executivo e execução de obra de conclusão do Hospital Estadual de Oncologia, no Município de Nova Friburgo/RJ”.\r\n18/07/2025\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, incisos II e V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2665957\r\n"
        ],
        "2666002": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica, com elaboração de projeto executivo em diversos logradouros do Bairro São Francisco de Paula 2, no Município de Nova Iguaçu/RJ”.\r\n23/07/2025\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 2021 e no art. 57, § 1º, incisos I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2666002\r\n"
        ],
        "2666031": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\n1° Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato nº 012/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC.\r\n1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual no Contrato nº 012/CENTRAL/2024(87544639).1.1.1 Consistente em aumento da taxa de gerenciamento em 5%, reajuste salarial e de auxílio-transporte, com fundamento no parágrafo sexto da cláusula nona do contrato, na Lei nº 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos/RILC.\r\nR 23.081,20 (vinte e três mil oitenta e um reais e vinte centavos).\r\n29/06/2025.\r\nId: 2666031\r\n"
        ],
        "2666073": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2022. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S.A., situada na Av. Ser tório, nº 1.988, Interior do Aeroporto Internacional Salgado Filho CEP: 91.020-000, Bairro São João, Cidade Porto Alegre - RS (Matriz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.833.110/0001-52, e no Interior do Aeroporto da Pampulha, na Rua dos Hangares, nº 04, Setor Norte, Itapoã, Belo Horizonte/MG, CEP: 31710-410 (Filial), inscrita no CNPJ sob o nº 92.833.110/0007-48. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 085/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica do Sistema de Imageamento Aéreo - SIA- CST2013S06-04. \r\nR 2.603.973,25 (dois milhões, seiscentos e três mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). \r\n23/07/2025. \r\n12 (doze) meses a contar de 19/08/2025 a 18/08/2026 \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350064/000576/2020. \r\nId: 2666073\r\n"
        ],
        "2666076": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com o reajuste dos insumos em 5,48% e sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato nº 120/2024, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato;\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2025; \r\nR 1.769.044,68 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); \r\n29/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000858/2025\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com o reajuste dos insumos em 5,48% e sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato nº 127/2024, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato;\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2025; \r\n: R 6.644.247,24 (seis milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos); \r\n29/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000870/2025\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com o reajuste dos insumos em 5,48% e sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato nº 122/2024, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato;\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2025; \r\nR 2.148.350,64 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos); \r\n29/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000651/2025\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com o reajuste dos insumos em 5,48% e sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato nº 125/2024, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato;\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2025; \r\nR 4.281.045,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e um mil quarenta e cinco reais); \r\n29/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000869/2025\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com o reajuste dos insumos em 5,48% e sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato nº 123/2024, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato;\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2025; \r\nR 4.505.696,16 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos); \r\n29/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000868/2025\r\nId: 2666076\r\n"
        ],
        "2666085": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 001/2025. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Abreu Investimentos e Administradora LTDA. \r\nProrrogação do prazo Termo de Permissão de Uso nº 001/2025 por mais 5 (cinco) anos. \r\n29/07/2025. \r\n5 (cinco) anos, contados a partir da publicação.\r\nLei nº 13.303, de 30/06/2016, RILC/RIOTRILHOS, Lei Complementar nº 08, de 25/09/77, além das demais disposições legais aplicáveis e na forma do Instrumento Convocatório e seus anexos.\r\n\r\nId: 2666085\r\n"
        ],
        "2666091": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 002/2025. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Noar Vendas e Serviços LTDA. \r\nProrrogação do prazo Termo de Permissão de Uso nº 002/2025 por mais 5 (cinco) anos e suspensão temporária do prazo de pagamento.\r\n29/07/2025. \r\n5 (cinco) anos, contados a partir da publicação.\r\nLei nº. 13.303/2016, RILC/RIOTRILHOS, Lei Complementar nº 08/1977, além das demais disposições legais aplicáveis e na forma do Instrumento Convocatório e seus anexos. \r\nId: 2666091\r\n"
        ],
        "2666098": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2024. \r\nDER/RJ e ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nRetificação do Termo Aditivo (III), relativo à correção da CLÁUSULA SEGUNDA (Prorrogação do Prazo) sem acréscimo de valor, transferindo o seu término para 04/01/2026.\r\n18/07/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2666098\r\n"
        ],
        "2666137": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " ÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Contrato nº 007/2020.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de agosto de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\n: R 6.109.651,80 (seis milhões cento e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos)\r\n: R 509.137,65 (quinhentos e nove mil cento e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos)\r\n: 22/07/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2666137\r\n"
        ],
        "2666142": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " ÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Contrato nº 015/2022.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 002/2022, relativo a prestação de serviços de implementação, configuração e transferência de conhecimento para a solução corporativa de proteção de estações de trabalho, dispositivos móveis, servidores Windows e Linux e o Software tipo antivírus, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de agosto de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: R 20.913,12 (vinte mil novecentos e treze reais e doze centavos)\r\n: R 1.742,76 (um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos)\r\n: 22/07/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n030002/002448/2025.\r\nId: 2666142\r\n"
        ],
        "2666209": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 104/2022. \r\nCEHAB-RJ e o CONSÓRCIO BAIRROMALVINAS. \r\nProrrogação de prazo ao contrato das obras de infraestrutura, constituída pela execução de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação e construção de duas pontes no Bairro Malvinas, Município de Macaé, RJ, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016. \r\n03 (três) meses. \r\nsem alteração. \r\n21/07/2025. REGISTRO INTERNO Nº 025/2025. \r\nDespacho exarado no Processo n° SEI- 490002/001491/2025, Lei Federal nºs 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº e46.188/2017. \r\nId: 2666209\r\n"
        ],
        "2666271": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 10/07/2025\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA \r\nPROCESSO Nº SEI-E-06/002/828/2013.\r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo ao TPRU nº 865.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo aditivo ao TPRU nº 865.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo aditivo ao TPRU nº 862.\r\nId: 2666271\r\n"
        ],
        "2666291": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 765/2022 - CONVERJ.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001- 55/35.949.791/0001-85 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIOANIS APAE-RIO, inscrita no CNPJ n° 33.734.922.0001-81.\r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objetivo acrescer o valor do Convênio, bem como prorrogar a vigência do convênio original assinado em 08 de agosto de 2022, visando assegurar o cumprimento integral do objeto.\r\nR 1.900.000,00.\r\n11/08/2022 à 05/08/2026.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0461.2956.\r\n33504301.\r\n225.\r\n29/07/2025.\r\nO decidido no processo n° SEI- 08/001/034437/2019.\r\nId: 2666291\r\n"
        ],
        "2666335": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/327/2024 \r\nFUNARJ e a EMPRESA DMTEC SOLAR LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução de serviços por 90 (noventa) dias, a contar de 26.07.2025, totalizando o prazo de 330 (trezentos e trinta) dias. \r\nNão há valor \r\n24/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000607/2024.\r\nId: 2666335\r\n"
        ],
        "2666336": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Quinto Termo Aditivo 45/2025 ao Contrato INEA 25/2022.\r\nESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A RTC ENGENHARIA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 25/2022, relativo à execução de “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIOS DOIS RIOS (RHVII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.307.189,03 (dois milhões, trezentos e sete mil, cento e oitenta e nove reais e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 33.753.189,03 (trinta e três milhões, setecentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e nove reais e três centavos).\r\nnão se aplica.\r\n28/07/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2025.\r\nId: 2666336\r\n"
        ],
        "2666337": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Terceiro Termo Aditivo 47/2025 ao Contrato NEA 23/2022\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A RTC ENGENHARIA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 23/2022, relativo à execução de “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 741.187,21 (setecentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 34.032.185,26 (trinta e quatro milhões, trinta e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nNão se aplica.\r\n28/07/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2025.\r\nId: 2666337\r\n"
        ],
        "2666338": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nQuarto Aditivo 49/2025 ao Contrato n° 19/2021.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA RJL2 LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato do Contrato nº 19/2021, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM POSTOS DE TRABALHO COMPOSTOS POR MÃO-DE-OBRA RESIDENTE E MATERIAIS INCLUSOS.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.022.204,72 (cinco milhões, vinte e dois mil duzentos e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n28/07/2025.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2025.\r\nId: 2666338\r\n"
        ],
        "2666343": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 010/2023.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio alimentação, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nPRAZO: 12 meses, a contar de 01/08/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (Trinta e seis) meses.\r\nVALOR DO ESTIMADO: R 1.978.020,00 (Um milhão, novecentos e setenta e oito mil e vinte reais), em 12 (doze) parcelas no valor estimado de R 164.835,00 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016.\r\nPROCESSO: N. SEI-020002/000535/2023.\r\nId: 2666343\r\n"
        ],
        "2666354": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo 50/2025 ao Contrato INEA 14/2024\r\nINEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 14/2024 cujo objeto consiste na execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.304.578,74 (três milhões, trezentos e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 17.202.175,09 (dezessete milhões, duzentos e dois mil, cento e setenta e cinco reais e nove centavos).\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, fica prorrogado por 4 (quatro) meses os prazos de vigência do Contrato, passando o prazo de vigência de 21/08/2025 para 21/12/2025, mantendo-se a execução em 17/09/2025.\r\n28/07/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2025.\r\nId: 2666354\r\n"
        ],
        "2666359": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 37/2024. \r\nUERJ e MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA. \r\nDá-se ao termo o valor de R 23.905.332,13 referente à prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual contado de 15/07/2025 a 15/07/2026. \r\nR 47.810.664,26. \r\n11/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-260008/008505/2023.\r\nId: 2666359\r\n"
        ],
        "2666361": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato 118/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM e a EMPRESA SENHOR DOS CUPINS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 28.470.673/0001-24.\r\n: Objeto é a prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção de reservatório de água para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 03 de outubro de 2025 a 02 de outubro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: R 19.664,29 (dezenove mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n: 29/07/2025.\r\n: Nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido nos Processos Administrativos nºs SEI-350192/000880/2020 e SEI- 350192/002094/2022 e no edital de licitação PE nº 030/2022.\r\nId: 2666361\r\n"
        ],
        "2666450": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 037/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa Rio Minas 10 Empreendimentos LTDA e outro - CNPJ: 09.419.126/0001-70.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Francisco de Sousa e Melo, 1590 - Cordovil - Rio de Janeiro/RJ, com área total construída de 146.067,26m² m², 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade Industrial (I-3), classificado como risco GRANDE, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n01 de outubro de 2027.\r\n02 de abril de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2666450\r\n"
        ],
        "2666455": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo Termo de Colaboração nº 1035/2024\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIDA SAUDÁVEL.\r\nAlteração das metas para acréscimo de 2,28%, relativo ao Projeto Qualifica Mulher - RJ, com fundamento no art. 29, § 2º do Decreto nº 44.879/2014, e previsto na Cláusula Décima Sétima do referido Termo de Colaboração nº 1035/2024.\r\n30/07/2025.\r\nR 47.733,38 (quarenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos).\r\nPrograma de Trabalho 1.21.631.0502.2710, 1.21.631.0512.4505, Natureza da Despesa 335043 - Fonte:150/145.\r\nProcesso nº SEI-330020/000568/2023.\r\nId: 2666455\r\n"
        ],
        "2666464": [
            "2025-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. \r\n: Alteração quantitativa para a aquisição de medicamentos industrializados (INSULINA LISPRO - Item: 5), item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde sob gestão da FSERJ. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento. \r\nR 37.692,00 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e dois reais), correspondente ao valor original do contrato, uma vez que não haverá alterações contratuais relativas aos valores pactuados. \r\nArt. 124, inciso I, b, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 1375/2025 (SEI nº 102638182) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 104803309). \r\n28/07/2025. \r\nId: 2666464\r\n"
        ],
        "2666516": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 038/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE I sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, contando a partir de 27 de julho de 2025.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 18.992.730,23 (dezoito milhões novecentos e noventa e dois mil setecentos e trinta reais e vinte e três centavos).\r\n: 25/07/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2666516\r\n"
        ],
        "2666621": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO 48/2025 AO CONTRATO INEA 04/2023. \r\nESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDALTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 04/2023, com vistas à execução de “EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E EGOTAMENTO SAINITÁRIO NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO/RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nNão se aplica.\r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 9 (nove) meses o prazo de execução e 11 (onze) meses o prazo de vigência do Contrato, passando o prazo de execução de 17/07/2025 para 17/04/2026 e o prazo de vigência de 06/07/2025 para 06/06/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 35 meses. \r\n31/07/2025.\r\nId: 2666621\r\n"
        ],
        "2666634": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 01/2024 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA EVERY TI TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2024, relativo à prestação de serviços de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços Nº 06/2023, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.117.815,49 (cinco milhões, cento e dezessete mil oitocentos e quinze reais e quarenta e nove centavos).\r\n30/07/2025\r\nArtigos 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, bem como na cláusula segunda, parágrafo único e cláusula nona, parágrafo oitavo, ambos do contrato.\r\nId: 2666634\r\n"
        ],
        "2666638": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 06/2023, relativo à prestação de serviços da empresa especializada em armazenamento de arquivos em formato digital - servidor de arquivo (Fileserver), contemplando gerenciamento por Active Directory/Lightweight Directory Access Protocol (AD/LDPA), que siga as recomendações das normas apropriadas de segurança de informação, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD e com garantia de alta-disponibilidade que atenda de forma ampla às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo décimo segundo do contrato..\r\n31/07/2025.\r\nR 43.574,04 (quarenta e três mil quinhentos e setenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n01/08/2026.\r\nLei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2666638\r\n"
        ],
        "2666660": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, contando a partir de 31 de julho de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n25/07/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.SEI- 260005/008335/2024\r\nId: 2666660\r\n"
        ],
        "2666678": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com o reajuste dos insumos em 5,32% e sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato nº 115/2024, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2025.\r\nR 5.613.218,28 (cinco milhões, seiscentos e treze mil duzentos e dezoito reais e vinte e oito centavos).\r\n29/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002908/2025\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com o reajuste dos insumos em 5,32% e sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato nº 116/2024, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2025.\r\nR 2.783.541,36 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos). \r\n29/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000852/2025\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com o reajuste dos insumos em 5,32% e sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato nº 117/2024, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2025.\r\nR 3.148.360,92 (três milhões, cento e quarenta e oito mil trezentos e sessenta reais e noventa e dois centavos). \r\n29/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000854/2025\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com o reajuste dos insumos em 5,32% e sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato nº 118/2024, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2025.\r\nR 2.696.951,28 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). \r\n29/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000855/2025\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com o reajuste dos insumos em 5,32% e sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato nº 119/2024, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2025. \r\nR 2.353.540,08 (dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta reais e oito centavos). \r\n29/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000857/2025\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com o reajuste dos insumos em 5,32% e sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato nº 121/2024, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE para atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2025.\r\nR 1.708.344,84 (um milhão, setecentos e oito mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). \r\n29/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000867/2025\r\nId: 2666678\r\n"
        ],
        "2666764": [
            "2025-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE .\r\nAlteração do CNPJ e do endereço comercial do contratado. \r\n\r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2666764\r\n"
        ],
        "2666831": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 54/2025. \r\nUERJ e MAPEC PAPELARIA, INFORMATICA E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. \r\nAcréscimo de 25% do valor do contrato inicial, correspondendo a R 446.999,92. \r\n25/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/000746/2025.\r\nId: 2666831\r\n"
        ],
        "2666875": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n°274/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CETEST RIO LTDA, CNPJ nº 39.128.525/0001-42. \r\nPrestação de serviços contínuos de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, das unidades hospitalares da SEPM. \r\n01/08/2025 a 31/07/2026. \r\nR 5.099.329,53 (cinco milhões, noventa e nove mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos) \r\n31/07/2025. \r\nJoel Lopes Cavalcante, Id. Funcional nº 4412627-1, Eduardo Queiroz dos Santos, Id. Funcional nº 5028732-0, Bruno de Andrade Marchese, Id. Funcional nº 4428616-3 da DGS/DSS.\r\nLeonardo Souza Carvalho, Id. Funcional nº 5034430-7, Job Marzo Moreira dos Santos, Id. Funcional nº 2483404- 1, Joanderson Araujo Teixeira, Id. Funcional nº 0593468-0, Alessandro Marcelino de Souza, Id. Funcional nº 4429001-2, Bruno Oliveira de Souza, Id. Funcional nº 5005646-8\r\nCesar Rodrigues da Silva, Id. Funcional nº 4412677-8, Claudio Lecy Miranda de Barros, Id. Funcional nº 44264097, Pablo da Silva Salve, Id. Funcional nº 5008675- 8\r\nProcesso n° SEI-350207/000188/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2025.\r\nId: 2666875\r\n"
        ],
        "2666899": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 107/2024, relativo à contratação de empresa especializada em Terceirização de mão de obra para prestação de serviço de auxiliar administrativo, operador de telemarketing e encarregado, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nEste termo tem o valor total de R 3.555.258,36 (três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais, e trinta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/08/2025.\r\n22/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000871/2025.\r\nId: 2666899\r\n"
        ],
        "2666922": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 001/2021.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à Cooperação Recíproca entre a EMATER e o CIEE, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nPRAZO: 12 (Doze) meses, a contar de 04/08/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nVALOR DO ESTIMADO: R 1.368.248,16 (Um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 114.020,68 (cento e quatorze mil vinte reais e sessenta e oito centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016.\r\nPROCESSO: N. E-02/002/689/2019.\r\nId: 2666922\r\n"
        ],
        "2666955": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A, ATRAVÉS DO PROESP.\r\nAlterar a Cláusula Quarta do Termo de Cooperação, para alteração do valor global do presente Termo. Conforme estipulado na Cláusula Nona, prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO, a partir da data de assinatura deste SEGUNDO TERMO ADITIVO ao TERMO DE COOPERAÇÃO. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.936.849,44 (quatro milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n18.07.2025.\r\nConforme a Lei Estadual n° 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 22.07.2025.\r\nId: 2666955\r\n"
        ],
        "2666963": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEESTÁTER TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n, a 02/08/2026, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 3 (três) equipamentos de ponto biométrico.\r\nR 9.004,68 (nove mil e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 31/07/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2666963\r\n"
        ],
        "2666964": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n01/08/2025 a 31/07/2026.\r\nR 30.991.300,08 (trinta milhões, novecentos e noventa e um mil, trezentos reais e oito centavos).\r\n: 31/07/2025.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2666964\r\n"
        ],
        "2666965": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 02/08/2025 a 01/08/2026.\r\nR 9.352.474,80 (nove milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 31/07/2025.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2666965\r\n"
        ],
        "2666969": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS. \r\nProrrogação do prazo de vigência contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 04/08/2025 a 03/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nO presente Termo Aditivo tem o valor R 4.211.566,32 (quatro milhões, duzentos e onze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos), em 13 (treze) parcelas.\r\nPT 13.122.0002.2016 \r\nFR 1.500.100\r\nNE 2025NE00892\r\n: 01/08/2025. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2666969\r\n"
        ],
        "2667011": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 035/2025 ao Contrato n° 077/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n: Retificação dos valores do 1º TERMO ADITIVO nº 014/2025 ao Contrato nº 077/2023, inseridos nas Cláusulas Quarta e Sexta e posterior ratificação das demais Cláusulas. \r\n29/07/2025. \r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\nSEI-040014/024191/2025.\r\nId: 2667011\r\n"
        ],
        "2667048": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 154/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 154/2024, relativo à prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, nas Unidades: UPA QUEIMADOS, UPA MESQUITA, UPA NOVA IGUAÇU I, UPA NOVA IGUAÇU II, UPA VALENÇA, UPA ENGENHO NOVO, UPA COPACABANA, UPA ILHA DO GOVERNADOR, UPA TIJUCA, UPA BOTAFOGO, CEDI I e CEDI II, geridas pela FSERJ. \r\n: 01/08/2025 a 31/07/2026. \r\nR 8.509.107,46 (oito milhões quinhentos e nove mil cento e sete reais e quarenta e seis centavos). \r\n2025NE00581. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1601 (SEI nº 104371361) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 105494119). \r\n30/07/2025. \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 155/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 155/2024, relativo à prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, nas Unidades: UPA BANGU, UPA CAMPO GRANDE I, UPA CAMPO GRANDE II, UPA SANTA CRUZ, UPA FONSECA, UPA SÃO PEDRO D'ALDEIA, UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES, UPA MARÉ, UPA ITABORAÍ, UPA JACAREPAGUÁ, UPA MARECHAL HERMES, UPA IRAJÁ, UPA RICARDO DE ALBUQUERQUE, UPA REALENGO, AME, HEGAF e HEER geridas pela FSERJ. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/07/2026. \r\nR 14.025.706,56 (quatorze milhões vinte e cinco mil setecentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2025NE00582. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1601 (SEI nº 104371361) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 105494119). \r\n30/07/2025. \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 156/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 156/2024, relativo à prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, nas Unidades: HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE e HOSPITAL ESTADUAL HELONEIDA STUDART (H-MULHER) geridas pela FSERJ. \r\n: 01/08/2025 a 31/07/2026. \r\nR 4.547.408,52 (quatro milhões quinhentos e quarenta e sete mil quatrocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos) \r\n2025NE00583. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1601 (SEI nº 104371361) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 105494119). \r\n30/07/2025. \r\n.\r\nId: 2667048\r\n"
        ],
        "2667070": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPFRE Seguros S/A.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do contrato nº 097/2024, relativo à prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 01 (um) ano, a partir de 31/07/2025 até 30/07/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 31/07/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.989,47 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n30/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000872/2025.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do contrato nº 076/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na realização de exames de ressonância magnética a fim de suprir as necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e demais unidades de saúde subordinadas à Diretoria Geral de Saúde (DGS) do CBMERJ, conforme Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.900.688,93 (um milhão novecentos mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\n31/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000881/2025.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Amazon Informática LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do contrato nº 80/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de infraestrutura e atendimento, no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.874.200,48 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil duzentos reais e quarenta e oito centavos).\r\n23/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000879/2025.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPFRE Seguros S/A.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do contrato nº 87/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro na modalidade reta, casco e luc, para frota de aeronaves do tipo helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), seguindo o especificado no Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 02/08/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.875.005,95 (oito milhões, oitocentos e setenta e cinco mil cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n24/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000884/2025.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESTERIFLEX IND COM SERV E LOC DE PROD PARA SAUDE LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do contrato nº 127/2022, relativo à contratação de empresa especializada em serviço técnico especializado no Reprocessamento e Esterilização de materiais médico- hospitalares utilizados nas viaturas do Atendimento Pré-Hospitalar (APH), bem como nas unidades de saúde subordinadas à Diretoria Geral de Saúde (DGS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\nO prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 03/08/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 425.106,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil cento e seis reais).\r\n29/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000875/2025.\r\nId: 2667070\r\n"
        ],
        "2667137": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do Termo de Autorização de Uso nº 18/006/2025 \r\nFUNARJ e IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO \r\nFica alterada a cláusula primeira em razão da substituição de data do evento inicialmente previsto para o dia 15.07.2025, para o dia 17.09.2025. \r\nNão há valor. \r\n01/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/002226/2025.\r\nId: 2667137\r\n"
        ],
        "2667150": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nADITIVO\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA\r\n: O objeto do presente instrumento é a alteração da cláusula segunda do Contrato, prorrogação do prazo de vigência, com supressão quantitativa e reajuste, referente a aquisição de gêneros alimentícios junto à FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Costa Verde, Serrana, referente ao LOTE III.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.400.713,32 (um milhão quatrocentos mil setecentos e treze reais e trinta e dois centavos).\r\n: 29/07/2025.\r\n: arts. 107 e 124, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2667150\r\n"
        ],
        "2667166": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2022. \r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CLARO S/A (CNPJ nº 40.432.544/0062-69). \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. \r\n12 (doze) meses, a contar de 05/09/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n88.698,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais). \r\n2025NE00014 \r\n\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nNº SEI-390002/000094/2021.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato NI Nº 001/2024. \r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - SSMGSI (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ n° 05.340.639/0001-30. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato NI Nº 001/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório.\r\n18 (dezoito) meses, a contar de 01/09/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 3.040.651,84 (três milhões, quarenta mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n01/08/2025 \r\n2025NE00019.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nNº SEI-390002/002806/2023.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, CNPJ nº 34.560.393/0001-00 e a empresa LEONARDO DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.216.069/0001- 45. \r\nAlteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 81.859,96 (oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n01/08/2025\r\n2025NE00008, 2025NE00131\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nNº SEI-390005/000142/2022.\r\nId: 2667166\r\n"
        ],
        "2667218": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI, pelas consorciadas INTELIGÊNCIA ARTIFICAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA.\r\nAlteração contratual para aumento quantitativo serviço de microfilmagem e conversão digital de documentos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 116.115,63 (cento e dezesseis mil cento e quinze reais e sessenta e três centavos).\r\n01/08/2025.\r\nId: 2667218\r\n"
        ],
        "2667253": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CMV DE VENDA DAS PEDRAS CLINICA VETERINARIA LTDA sob o CNPJ nº 01.507.437/0001-89. \r\nCujo objeto é a contratação de serviços de realização de exames de mormo para suprir as necessidades do serviço de Veterinária da SEPM. \r\n12 (doze) meses a contar de 29/08/2025 a 28/08/2026. \r\nR 16.188,00 (dezesseis mil, cento e oitenta e oito reais). \r\n29/07/2025. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8666 de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001186/2023.\r\nId: 2667253\r\n"
        ],
        "2667273": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\nProrrogação por 12 (doze) meses da Prestação de Serviço de Publicação dos expedientes no Diário Oficial \r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n28/07/2025\r\nId: 2667273\r\n"
        ],
        "2667277": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o Sr. ARLINDO BARREIRO PIRES, inscrito no CPF sob o nº 349.636.777- 68. \r\nCujo objeto a Locação de imóvel, para atender as necessidades do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\nR 77.292,24 (setenta e sete mil e duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). \r\n30/07/2025. \r\nArt. 56, parágrafo único, da Lei nº 8.245/1991, na Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do Contrato, Processo Administrativo nº SEI- 350035/002065/2020.\r\nId: 2667277\r\n"
        ],
        "2667287": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 084/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A.\r\n: A renovação do prazo contratual.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 1.350.208,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, duzentos e oito reais).\r\n01/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/019813/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 0009/2023 - DAD-3).\r\nId: 2667287\r\n"
        ],
        "2667307": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nIV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2023. \r\nDER/RJ e ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nReadequação de Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração no valor contratual.\r\n31/07/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2667307\r\n"
        ],
        "2667308": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2021. \r\nno valor de4.128.320,01 (quatro milhões, cento e vinte e oito mil, trezentos e vinte reais e um centavo).\r\n19/07/2025. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n.\r\nId: 2667308\r\n"
        ],
        "2667311": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\n: VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2022. \r\nDER/RJ e POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nReequilíbrio Econômico-Financeiro. \r\nR 5.773.445,06 (cinco milhões, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e seis centavos). \r\n28/07/2025. \r\n\r\nId: 2667311\r\n"
        ],
        "2667314": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 29/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 07 de agosto de 2025 e término previsto para 06 de agosto de 2027, com renúncia ao reajuste relativo aos períodos de maio de 2023 a abril de 2024 e de maio de 2024 a abril de 2025, cujos efeitos vigorariam a partir de maio de 2024 e maio de 2025, respectivamente. \r\n(duzentos e cinquenta mil e oito reais).\r\n01 de agosto de 2025.\r\nart. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e parágrafo primeiro, da Cláusula Segunda, do Contrato. \r\nId: 2667314\r\n"
        ],
        "2667328": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 13/2025.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Fundação Beatriz Gama - CNPJ nº 30.442.495/0001-70\r\nVisa à criação de cursos de pintura em parede, elétrica predial, padaria e fábrica de vassouras na Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth \r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão tem.\r\n\r\nId: 2667328\r\n"
        ],
        "2667336": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Quarto Termo Aditivo 44/2025 ao Contrato nº 24/2022\r\nESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 24/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 13.155.592,03 (treze milhões, cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e três centavos)\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 9 (nove) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 51 (cinquenta e um) meses.\r\n04/08/2025.\r\nId: 2667336\r\n"
        ],
        "2667356": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 54/2024. \r\nUERJ e HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA. \r\nDá-se ao termo o valor de R 130.000,00 referente à prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual contado de 10/09/2025 a 10/09/2026. \r\nR 260.000,00. \r\n30/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/006527/2024.\r\nId: 2667356\r\n"
        ],
        "2667366": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTERMO ADITIVO\r\n\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstituem objetos do presente instrumento: a prorrogação da vigência contratual pelo período de 1 (um) ano, a contar de 01/08/2025 a 31/07/2026, a ampliação de serviços, repactuação das metas de produção e alteração da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Gestão, nos termos dos despachos acostados aos processos SEI-080001/002299/2022 e SEI-080001/011148/2025.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 249.434.651,94 (duzentos e quarenta e nove milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos) referente ao período de 1 (um) ano.\r\n01/08/2025 a 31/07/2026.\r\n31/07/2025.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2667366\r\n"
        ],
        "2667367": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 072/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 05/08/2025 a 05/08/2026.\r\nR 34.458,34 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 01/08/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/000790/2024.\r\nId: 2667367\r\n"
        ],
        "2667368": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo á Ata de Registro de Preços Nº 073/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 05/08/2025 a 05/08/2026.\r\nR 19.203,95 (dezenove mil duzentos e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 04/08/2025.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2667368\r\n"
        ],
        "2667386": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007-A/2024. \r\nDER/RJ e NORDEO ENGENHARIA E LOGISTÍCA LTDA, nova razão social de JCS INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA. \r\nRetificação do Termo Aditivo (III), relativo à correção da CLÁUSULA SÉTIMA (Da garantia): A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual no valor correspondente à 1,5% (um vírgula cinco por cento) \r\n25/06/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n-330002/029058/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2025.\r\nId: 2667386\r\n"
        ],
        "2667396": [
            "2025-08-05 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE MARICÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a prorrogação do ajuste por mais 12 meses, bem como o aumento das vagas disponibilizadas no PROEIS,, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\n(trinta e seis milhões, cento e sessenta e cinco mil, noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n04/08/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2667396\r\n"
        ],
        "2667424": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI, pelas consorciadas INTELIGÊNCIA ARTIFICAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA e SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA\r\nRenovação contratual serviço de microfilmagem e conversão digital de documentos.\r\n01/08/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 830.578,13 (oitocentos e trinta mil quinhentos e setenta e oito reais e treze centavos)\r\nId: 2667424\r\n"
        ],
        "2667443": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\n1° termo aditivo ao Contrato nº 031/2024\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Pluxee Benefícios Brasil S.A. prorrogação do prazo de vigência e a aplicação de reajuste ao Contrato. R 4.536.306,29.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-220002/000175/2024.\r\nId: 2667443\r\n"
        ],
        "2667445": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 04/2024.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.432.517/0001-07.\r\nO objeto do presente Termo Aditivo consiste na prestação de serviço de locação mensal de microcomputadores do tipo Intermediário, com suporte técnico on-site, de acordo com a conveniência e a necessidade da Contratante.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nAtribui-se ao presente termo aditivo o valor de R 326,947,55 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 638.467,40 (seiscentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n04/08/2025\r\nProcesso nº SEI-210002/001742/2024\r\nId: 2667445\r\n"
        ],
        "2667566": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 304/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A.\r\nAcréscimo de 25% ao item 06 do valor inicial do contrato. \r\nR 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nduzentos e sessenta e dois \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\n/HUPE. \r\nEDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE TDA.\r\nAcréscimo de 24,51% aos itens 03, 05 e 06 do valor inicial do contrato. \r\nduzentos e sessenta mil e quatrocentos ).\r\num milhão trezentos e vinte e três mil e duzentos \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2667566\r\n"
        ],
        "2667568": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 266/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 266/2022, relativo à locação de veículos, tipo ambulâncias, para operacionalização do SAMU-192, para atender as demandas desta unidade. \r\n01/08/2025 a 31/07/2026.\r\nR 7.058.079,00 (sete milhões cinquenta e oito mil e setenta e nove reais). \r\n2025NE00937. \r\n30/07/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1565/2025 (doc. SEI nº 104079385) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 105693172). \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 385/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 385/2023, relativo a prestação de serviços regular de limpeza e desinfecção das superfícies, para atender as demandas das unidades sob gestão da FSERJ. \r\n05/08/2025 a 04/08/2026.\r\nR 6.929.710,56 (seis milhões novecentos e vinte e nove mil setecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2025NE00927. \r\n30/07/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1592/2025 (doc. SEI nº 104279984) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 105389555). \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 386/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\na) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 386/2023, relativo a prestação de serviços regular de limpeza e desinfecção das superfícies, para atender as demandas das unidades sob gestão da FSERJ; b) Alteração dos dados bancários de pagamento, conforme solicitação em doc. SEI nº 105494589. \r\n05/08/2025 a 04/08/2026.\r\nR 5.117.059,80 (cinco milhões cento e dezessete mil e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). \r\n2025NE00928. \r\n30/07/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1592/2025 (doc. SEI nº 104279984) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 105389555). \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 387/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GALILEU SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\na) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 387/2023, relativo a prestação de serviços regular de limpeza e desinfecção das superfícies, para atender as demandas das unidades sob gestão da FSERJ; b) Alteração dos dados bancários de pagamento, conforme solicitação em doc. SEI nº 104722594. \r\n05/08/2025 a 04/08/2026.\r\nR 5.227.090,80 (cinco milhões duzentos e vinte e sete mil e noventa reais e oitenta centavos). \r\n2025NE00929. \r\n29/07/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1592/2025 (doc. SEI nº 104279984) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 105389555). \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 388/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REPÚBLICA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 388/2023, relativo a prestação de serviços regular de limpeza e desinfecção das superfícies, para atender as demandas das unidades sob gestão da FSERJ. \r\n05/08/2025 a 04/08/2026.\r\nR 10.042.310,40 (dez milhões quarenta e dois mil trezentos e dez reais e quarenta centavos). \r\n2025NE00954 / 2025NE00955. \r\n30/07/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1592/2025 (doc. SEI nº 104279984) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 105389555). \r\nId: 2667568\r\n"
        ],
        "2667586": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/164/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/164/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\", totalizando 10 (dez) apresentações. \r\nR 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). \r\n04/08/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000965/2025.\r\nId: 2667586\r\n"
        ],
        "2667604": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 076/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Realinhamento e Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 05/08/2025 a 05/08/2026.\r\nR 388.998,00 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n: 04/08/2025.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/000714/2024.\r\nId: 2667604\r\n"
        ],
        "2667606": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nAlteração contratual para aumento quantitativo serviço de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 870.200,00 (oitocentos e setenta mil e duzentos reais).\r\n31/07/2025.\r\nId: 2667606\r\n"
        ],
        "2667611": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2023\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e ENGECORP MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 007/2023, relativo à prestação de serviço de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma e ampliação da Unidade da FAETEC - Campus João Barcelos Martins, Situado na Av. Alberto Lamego, 712 - Parque California, Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nSEM PRAZO\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.896.798,45 (três milhões oitocentos e noventa e seis mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n28/07/2025\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/002586/2022\r\nId: 2667611\r\n"
        ],
        "2667621": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo nº 12/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA EPP., CNPJ: 16.104.867/0001-27\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 22/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada na prevenção de incêndio e pânico por meio de Brigada de Incêndio e Emergência, com fornecimento e manutenção de equipamentos, para atuar nos prédios da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n: 01/08/2025\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 04 de agosto de 2025.\r\n: R 1.819.861,44 (um milhão, oitocentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 182016\r\n: 33903938\r\n: 1.500.100\r\n: 2025NE15485\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE-03/001/837/2019, SEI-030029/006570/2021, SEI- 030029/003202/2022, SEI-030001/022966/2024, SEI- 030001/035595/2025\r\nId: 2667621\r\n"
        ],
        "2667648": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/189/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA ANTELLO & SHIMURA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/189/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\", totalizando 10 (dez) apresentações \r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) \r\n05/08/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001101/2025.\r\nId: 2667648\r\n"
        ],
        "2667672": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEM N° 004/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM E A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa para acréscimo do objeto do Contrato SEM nº 004/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais).\r\n: 04 de agosto de 2025.\r\n: Com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2667672\r\n"
        ],
        "2667682": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 035/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO MACEDO LAMEIRÃO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 035/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05/08/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 05/08/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n05/08/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2667682\r\n"
        ],
        "2667686": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato 48/2021. \r\nUERJ e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. \r\nDá-se ao termo o valor de R 773.600,04 referente à prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual contado de 23/08/2025 a 23/08/2026. \r\nR 3.713.710,12. \r\n04/08/2025. \r\nProc. nº SEI-260007/008950/2020.\r\nId: 2667686\r\n"
        ],
        "2667705": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 006/2024.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa OUR PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 006/2024, relativo a prestação de serviços de dedetização e desratização, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar do dia 06 de agosto de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais)\r\n: R 3.433,34 (três mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos)\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n: 25/07/2025.\r\n.\r\nId: 2667705\r\n"
        ],
        "2667715": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " ÇÃO\r\n: Contrato nº 005/2024.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 005/2024, relativo a prestação de serviços de análise, desinfecção e limpeza de reservatórios de água, inferiores e superiores, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de julho de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)\r\nR 4.000,00 (quatro mil reais)\r\n: 28/07/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021.\r\n030002/002426/2025.\r\nId: 2667715\r\n"
        ],
        "2667737": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa BR Construções & Manutenções Ltda. \r\n: Formalização do termo aditivo de modificação de quantidades ao contrato nº 053/2024, e adequação de cronograma com prorrogação da execução e vigência ao contrato nº 053/2024, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social Pedro I da Fundação Leão XIII - Realengo - RJ - Rua Citara, n 138 -, Rio de Janeiro - RJ. \r\n: 30/07/2025. \r\n: Sem alteração do valor.\r\n: Art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e art. 189 incisos I do RLC EMOP do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Oitava do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2667737\r\n"
        ],
        "2667742": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com o reajuste dos insumos em 5,20% e sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato nº 83/2023, relativo à contratação de empresa especializada no Serviço de Vigilância Armada, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), conforme especificação do Termo de Referência (Anexo XI), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato;\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 02 de agosto de 2025; \r\nR 701.136,24 (setecentos e um mil cento e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos); \r\n29/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000886/2025\r\n3º Termo Aditivo de prorrogação do contrato nº 39/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLARO S/A (filial).\r\nTermo Aditivo de prorrogação do contrato nº 39/2021 e um acréscimo de 15,90 % relativo ao valor original do contrato referente ao aumento quantitativo, relativo à contratação de empresa que presta serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, a fim de atender às necessidades de todas as unidades operacionais e administrativas da rede de dados da SEDEC e do CBMERJ, com nossa participação, através da Ata de Registro de Preços n° 001/2021 do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nA partir de 19/07/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.871.692,76 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n16/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000788/2025.\r\nId: 2667742\r\n"
        ],
        "2667743": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05.08.2025\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/005828/2025.\r\nOnde se lê: \r\n..PARTES: DER/RJ e POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA...\r\nLeia-se: \r\n... PARTES: DER/RJ e PROCEC ENGENHARIA S/A...\r\nId: 2667743\r\n"
        ],
        "2667779": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do ajuste, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21.\r\n12 (doze) meses.\r\n(vinte e sete milhões, quatrocentos e de zesseis mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n03/08/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Es tadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2667779\r\n"
        ],
        "2667789": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nPrimeiro Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 11/2024. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA A.C.F DA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 10.555.527/0001-36. \r\nConsiste na redução do valor unitário de cada refeição, tendo em vista a identificação de incorreção no valor do item 07 \"mesa multiuso cozinha industrial\", constante na planilha de custos unitários da proposta vencedora doc. 87249687 (página nº 03), saindo do valor de R 229.937,00 cada unidade para o valor de R 2.498,74 cada unidade, considerando a existência de 2 (duas) unidades que compõe a planilha, o que equivale a supressão de 3,24 % (três virgula vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. \r\nR 13.574.057,08 (treze milhões, quinhentos e setenta e quatro mil cinquenta e sete reais e oito centavos).\r\n05/08/2025\r\nArt. 124, I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2667789\r\n"
        ],
        "2667792": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 55/2023. \r\nUERJ e CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nDá-se ao termo o valor de R 308.400,00 referente à prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência e execução contratual contado de 01/08/2025 a 01/08/2026. \r\nR 925.200,00. \r\n28/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/010274/2021.\r\nId: 2667792\r\n"
        ],
        "2667877": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MB MARTINS SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores. \r\nR 133.476,44 (cento e trinta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). \r\n90 (noventa) dias. \r\n05/08/2025. \r\nId: 2667877\r\n"
        ],
        "2667908": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 426/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA- CNPJ: 39.256.128/0001-56.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº426/2024, relativo à Prestação de Serviço Médico -Hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica.\r\n12/08/2025 a 11/08/2026.\r\nR 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).\r\n30/07/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\nId: 2667908\r\n"
        ],
        "2667910": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 273/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa 3F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.484.444/0001-45.\r\n: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE.\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48(quarenta e oito) meses.\r\nR 10.451,56 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 04/08/2025.\r\n: Processo nº SEI-350106/001382/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2025.\r\nId: 2667910\r\n"
        ],
        "2668008": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS ADITIVOS\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/147/2025. FUNARJ e a MICROIMPREENDEDORA INDIVIDUAL LUCAS MARTINEZ ROHLOFF 15720636706. Constitui objeto do presente instrumento alterar o Contrato n.º 180021/147/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\", totalizando 10 (dez) apresentações. R 1.000,00 (um mil reais). Processo nº SEI 180002/000782/2025.\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/179/2025. FUNARJ e a NOIX ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento o Contrato n.º 180021/179/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\", totalizando 10 (dez) apresentações. VALOR: DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI 180002/000963/2025.\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/175/2025. FUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 58.034.852 VINICIUS ROCHA RESENDE. Constitui objeto do presente instrumento alterar o Contrato n.º 180021/179/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\", totalizando 10 (dez) apresentações. R 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/000970/2025.\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/145/2025. FUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 59.288.987 ALEXANDRE VIANA LOPES JUNIOR. Constitui objeto do presente instrumento alterar o Contrato n.º 180021/145/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\", totalizando 10 (dez) apresentações. R 500,00 (quinhentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº SEI 180002/000783/2025.\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/177/2025. FUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL LUCAS DOS SANTOS BAPTISTA 59.920.572. Constitui objeto do presente instrumento alterar o Contrato n.º 180021/145/2025, a fim de acrescentarc 02 (duas) sessões do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\", totalizando 10 (dez) apresentações. R 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). 05/08/2025. Processo nº SEI 180002/000967/2025.\r\nId: 2668008\r\n"
        ],
        "2668017": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato FAPERJ nº 001/2023.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, E A EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato FAPERJ nº 01/2023, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda relativa a Prazo e parágrafo primeiro do contrato.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses.\r\no presente Acordo o valor de R 89.844,48 (oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 202.150,08 (duzentos e dois mil cento e cinquenta reais e oito centavos).\r\n02/08/2025\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda relativa a Prazo e parágrafo primeiro do contrato.\r\nId: 2668017\r\n"
        ],
        "2668156": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\ncontrato nº 252/2024/HUPE. \r\nDE PRODUTOS .\r\n. \r\nduzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nquinhentos e setenta e nove \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2668156\r\n"
        ],
        "2668160": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e INDUCTA SOLUÇÃO EM ENERGIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 21 (vinte e um) meses para o Lote I.\r\n90 (noventa) dias no prazo de vigência do contrato.\r\nSem Alteração.\r\n05/08/2025.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2668160\r\n"
        ],
        "2668166": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 018/2024.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e LUC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2024, por mais 12 (Doze) meses, a partir de 09 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nVALOR: R 972.873,50 (Novecentos e setenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO: N. SEI-020002/000981/2024.\r\nId: 2668166\r\n"
        ],
        "2668169": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº. 039/2025 ao Contrato n°. 058/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa \r\n: Prorrogação de prazo contratual sem renúncia de reajuste. \r\nR 132.682,97 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos). \r\n30/07/2025. \r\n2025NE00424. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 31/08/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2668169\r\n"
        ],
        "2668170": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 019/2024.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e INDUSTRIA E MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nVALOR: R 3.350.315,00 (três milhões, trezentos e cinquenta mil trezentos e quinze reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO: N. SEI-020002/000981/2024.\r\nId: 2668170\r\n"
        ],
        "2668174": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 015/2024.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e PEDRACOM PEDREIRAS LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2024, por mais 12 (Doze) meses, a partir de 08 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nVALOR: R 2.288.485,76 (Dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO: N. SEI-020002/000938/2024.\r\nId: 2668174\r\n"
        ],
        "2668177": [
            "2025-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 016/2024.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nVALOR: R 7.011.255,12 (Sete milhões onze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO: N. SEI-020002/000938/2024.\r\nId: 2668177\r\n"
        ],
        "2668213": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A., ATRAVÉS DO PROESP.\r\nTem por objeto a prorrogação do ajuste por mais 12 meses, através do emprego do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n12 (doze) meses.\r\n(quatro milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n18/07/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nN° SEI-350082/001650/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.07.2025\r\nId: 2668213\r\n"
        ],
        "2668217": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato 16/2021.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e TEMPO E SOLUÇÕES EM PROCESSO DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.635.631/0001- 51.\r\nO objeto do presente Termo Aditivo consiste na prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 60 (sessenta) apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do §2 º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 03/08/2025 até 02/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 1.774.080,00 (um milhão setecentos e setenta e quatro mil e oitenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, com parcelas mensais e sucessivas de R 147.840,00 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\n05/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-400002/001609/2021.\r\n\r\nId: 2668217\r\n"
        ],
        "2668221": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nContrato nº 001/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa L.F.O PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 001/2023, relativo a prestação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção de piscinas, com fornecimento de guardião para proteção física dos usuários nas unidades do DEGASE, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n30 (trinta) meses, a contar do dia 16 de agosto de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 580.975,80 (quinhentos e oitenta mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos)\r\nR 19.365,86 (dezenove mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n05/08/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2668221\r\n"
        ],
        "2668317": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 20/2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 16 de agosto de 2025 e término previsto para 15 de agosto de 2026; concessão de reajuste referente ao acumulado do IPCA no período de março/2024 a fevereiro/2025, no percentual de 5,057630%; e alteração quantitativa do objeto (supressão) no percentual de 4,47331% (vinte e cinco inteiros por cento) do valor inicial atualizado do Contrato.\r\n: R 122.484,80 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). \r\n06 de agosto de 2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III e 65, inciso II, e §2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2668317\r\n"
        ],
        "2668342": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.797.967/0001-95, situada na Rua Doutor Brasilio Vicente de Castro, n.º 111, 10º Andar - Salas 1001, 1002, 1003 e 1004, Edifício Eurobusines CD CMRL - CEP: 81.200-526, Bairro Campo Comprido, Curitiba-PR. Prestação de serviços de acesso a banco de dados específico - Banco de Preços, com informações atualizadas de preços praticados no mercado.VALOR DO TERMO ADITIVO: R 11.005,39 (onze mil, cinco reais e trinta e nove centavos).: 12 (doze) meses a contar de 18/10/2025 a 17/10/2026.FUNDAMENTO DO ATO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000985/2020\r\nId: 2668342\r\n"
        ],
        "2668382": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/186/2025. \r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL VANESSA DOS SANTOS DIAS 13046367716. \r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/186/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\", totalizando 10 (dez) apresentações. \r\nR 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). \r\n06/08/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000969/2025.\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/303/2025 \r\nFUNARJ e a CAJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/303/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"A CABARÉ PRECARIETÉ\", totalizando 10 (dez) apresentações. \r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) \r\n21/07/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001806/2025.\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/139/2025. \r\nFUNARJ e a LS DA CUNHA ARTES INTEGRADAS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/139/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\", totalizando 10 (dez) apresentações. \r\nR 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais). \r\n06/08/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000786/2025.\r\nId: 2668382\r\n"
        ],
        "2668383": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.\r\na prorrogação do prazo de vigência contratual, referente à prestação de serviços contínuos de administração de programa de estágio.\r\n12 (doze) meses, a contar de 22 de agosto de 2025.\r\nart. 24, XIII, e art. 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.356.393,60 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\n06 de agosto de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000089/2022.\r\nId: 2668383\r\n"
        ],
        "2668401": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA - HOSPITAL MARIO KROEFF.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 09/08/2025 a 08/08/2026.\r\nR 86.536.244,10 (oitenta e seis milhões, quinhentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e dez centavos).\r\n: 06/08/2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2668401\r\n"
        ],
        "2668414": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e QUEIJO ANGRA DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA. Promove-se a alteração da razão social da empresa deixando de ser QUEIJO ANGRA DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS E FRIOS, passando a ser denominada R&L BANANAS LTDA, a qual ocupa o espaço físico de 122,50m² referente ao Pavilhão 11, Box 19 da Unidade Grande Rio, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. R 4.204,20 (quatro mil, duzentos e quatro reais e vinte centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. E- 06/002/.\r\nId: 2668414\r\n"
        ],
        "2668422": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e MAPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Promove-se a transferência da titularidade da área referente às Lojas C e D, módulo 16, do Pavilhão 74, situada na Av. Brasil, n°19001, Irajá, com espaço físico de 217,00m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada SARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. R 6.653,22 (seis mil e seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. E- 06/002/.\r\nId: 2668422\r\n"
        ],
        "2668436": [
            "2025-08-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 023/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o consórcio ARCHIVARIUS VI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2024, relativo à prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização.\r\nR 5.166.080,00 (cinco milhões, cento e sessenta e seis mil, cento e oitenta reais).\r\n12 meses, a contar de 07/08/2025.\r\n: 06/08/2025.\r\n2025NE01428 e 2025NE01433.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2668436\r\n"
        ],
        "2668658": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo para prorrogação de prazo - SEENEMAR N°005/2024.\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 08/08/2025 a 07/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.464.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil reais). \r\n06/08/2025\r\nProcesso nº SEI-480001/000581/2024.\r\nId: 2668658\r\n"
        ],
        "2668724": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 039/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa MTF Construção e Manutenção Ltda. \r\nFormalização de termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 039/2024, relativo à \"Contratação de empresa especializada para execução de projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia, sem fugir da base subscritos dos projetos já existentes objetivando a construção do Centro de Mídia do Palácio Guanabara\". \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo nº SEI-330003/001160/2024\r\nId: 2668724\r\n"
        ],
        "2668736": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 021/2024.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2024, por mais 12 (Doze) meses, a partir de 13 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nVALOR: R 1.158.057,00 (um milhão cento e cinquenta e oito mil cinquenta e sete reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO: N. SEI-020002/000973/2024.\r\nId: 2668736\r\n"
        ],
        "2668749": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 022/2024.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e INDUSTRIA E PETRA AGREGADOS RJ LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nVALOR: R 3.474.171,00 (três milhões quatrocentos e setenta e quatro mil cento e setenta e um reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO: N. SEI-020002/000973/2024.\r\nId: 2668749\r\n"
        ],
        "2668837": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\n: Formalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução da reforma e construção da Unidade Escolar CE Maurício Medeiros de Alvarenga, localizada na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno, no bairro do Village, no município de Rio das Ostras - RJ \r\n: 31/07/2025. \r\n: sem alteração do valor \r\n: Art. 81, § 1\", da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº SEI- 170002/003335/2021.\r\nId: 2668837\r\n"
        ],
        "2668855": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME , inscrita no CNPJ/ sob o n.º 22.322.799/0001-75, situada na Rua Itaocara, 88 - Térreo - Pé Pequeno - Niterói/RJ, CEP 24.240-100. Prestação de serviços contínuos de realização de exames laboratoriais de rotinas, emergenciais e exames complementares para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM.: R 72.374,23 (setenta e dois mil e trezentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 13/08/2025 a 12/08/2026. Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350006/003220/2024.\r\nId: 2668855\r\n"
        ],
        "2668858": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA. \r\nRealinhamento do valor unitário do objeto do contrato e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nquinhentos e quarenta e dois centavos. \r\nseis milhões quinhentos e quarenta e sete oitocentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavo. \r\n. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2025\r\nId: 2668858\r\n"
        ],
        "2668934": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo do Contrato nº 013/2022. \r\nCODIN e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 013/2022. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 329.499,91 (trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). \r\n06/08/2025.\r\nartigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, alia do ao Parágrafo Único Cláusula Segunda do Contrato nº 013/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\n.\r\nId: 2668934\r\n"
        ],
        "2668935": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025. \r\nCODIN e LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA. \r\n: Alteração do Quantitativo do Objeto do Contrato. \r\n36 (trinta e seis) meses. \r\nR 355.779,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais). \r\n07/08/2025.\r\nInciso II do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2668935\r\n"
        ],
        "2668948": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Smart Future Construtora Ltda. \r\n: Formalização do reinicio de obra e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 024/2024, relativo à “execução de serviços de reforma do Núcleo de Atendimento ao Cidadão - NAC Manguinhos - localizado na Avenida Leopoldo Bulhões, n° 952 - Manguinhos - Rio de Janeiro \r\n: Sem alteração do valor \r\n: art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 186, inciso I e II, e art. 187, inciso I e II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-330030/000456/2023.\r\nId: 2668948\r\n"
        ],
        "2669091": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 024/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o consórcio ARCHIVARIUS VI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2024, relativo à prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato.\r\nR 322,00 (trezentos e vinte e dois reais).\r\n12 meses, a contar de 07/08/2025.\r\n: 06/08/2025.\r\n2025NE01427.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2669091\r\n"
        ],
        "2669102": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/163/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA CORBELINO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME. \r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/143/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\", totalizando 10 (dez) apresentações. \r\nR 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). \r\n07/08/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000971/2025.\r\nId: 2669102\r\n"
        ],
        "2669119": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 001/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CONSTRUTORA R2XLTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\n07 de agosto de 2025.\r\nSem alteração de valor \r\nArtigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2669119\r\n"
        ],
        "2669187": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2024. OBJETO: Adequação do Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração no valor contratual.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº\r\nId: 2669187\r\n"
        ],
        "2669223": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nDADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DE SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (Exceto papel), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por , dando-se ao contrato o prazo total de Fica concedido o reajuste contratual do preço do contrato.Aplica-se o reajuste de 14,155470% (quatorze inteiros e cento e cinquenta e cinco quatrocentos e setenta por cento), referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IBGE / IPCA, com efeitos a partir de março de 2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 130.256,28 (cento e trinta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 479.778,48 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n31/07/2025.\r\nLei Federal nº. 8.666/93 de 21.06.93, e Decretos n° 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010;\r\nId: 2669223\r\n"
        ],
        "2669228": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2023. DER/RJ e CONSTRUCON CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. Retificação do Termo Aditivo (I), relativo à exclusão integral da CLÁUSULA QUARTA (Do pagamento e do valor), com base no index n° 105764647, procedendo-se, em decorrência, à renumeração das demais cláusulas do referido Termo Aditivo. 01/08/2025. Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. .\r\nId: 2669228\r\n"
        ],
        "2669234": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ncontrato nº 1/2023\r\nEMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº I/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30(trinta) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nA CONTRATADA renúncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período de 12/2021 à 08/2025, cujos efeitos vigorariam até 09/02/2028.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 71.439,00 (setenta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 142.878,00 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e oito reais).\r\n06/08/2025.\r\nLei Federal nº. 8.666/93 de 21.06.93, e Decretos n° 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010.\r\nId: 2669234\r\n"
        ],
        "2669275": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2025\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e SPE CP & D EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento o reajuste ao Contrato nº 008/2025, relativo a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Obra de reforma nas dependências da unidade E.T.E REPÚBLICA - Campus Quintino. Situado Rua: Clarimundo de Melo,847, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21311-281.\r\nSem prazo\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.076.124,31 (um milhão setenta e seis mil cento e vinte e quatro reais e trinta e um centavos).\r\n08/08/2025\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-260005/009828/2023\r\nId: 2669275\r\n"
        ],
        "2669315": [
            "2025-08-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA 23/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A BRAVE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 23/2024 cujo objeto consiste na execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO RIO RONCADOR, EM DUQUE DE CAXIAS”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.349.000,42 (três milhões trezentos e quarenta e nove mil reais e quarenta e dois centavos).\r\no prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 08 (oito) meses, passando o término do prazo de execução de 12/05/2025 para 12/01/2026 e o de vigência de 29/07/2025 para 29/03/2026, totalizando o prazo do contrato em 16 (dezesseis) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.\r\n11/08/2025\r\nId: 2669315\r\n"
        ],
        "2669366": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa SANTOS & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato para conclusão da construção do galpão rural no Assentamento Antônio de Farias, no Núcleo 5, próximo à antiga sede da fazenda - Campos, e correções e “as built” dos projetos executivos necessários à perfeita realização das obras (projeto de arquitetura, estruturas, instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias), por mais 60 (sessenta) dias, corridos, a partir de 10/08/202.5\r\nSem alteração do valor do contrato\r\n08/08/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016; 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 3390/4490, Fonte Recursos: 1.759.150/0.270.00.\r\n: Processo nº SEI-070020/000258/2020.\r\nId: 2669366\r\n"
        ],
        "2669374": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a inclusão de 01 vaga para Oficial Intermediário e Subalterno policial militar, mediante a supressão de 02 vagas de Praça policial militar, sem majoração de valor e sem prorrogação da vigência.\r\nSem alteração da vigência.\r\n(um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n28/07/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19 e pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, para os fins que especifica.\r\nId: 2669374\r\n"
        ],
        "2669376": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação do Contrato nº 180021/015/2024\r\nFUNARJ e a EMPRESA NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar o valor passando o termo aditivo o valor de R 15.936,62 (quinze mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.745.638,22 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nR 15.936,62 (quinze mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n11/08/2025.\r\nProc. nº SEI-180002/001815/2023.\r\nId: 2669376\r\n"
        ],
        "2669391": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Gálapos Consultoria e Participações Ltda. alteração do prazo de vigência e da cláusula quarta do Contrato.DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-220009/000119/2023.\r\nId: 2669391\r\n"
        ],
        "2669423": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 01/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: 11/08/2025\r\n: Prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\ncom o valor R 529.871,79 (quinhentos e vinte e nove mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.059.743,58 (um milhão, cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: Vigência do contrato será de 30 (trinta) meses.\r\nProcesso nº SEI-300001/000115/2023; pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\nId: 2669423\r\n"
        ],
        "2669465": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo e aplicação de reajuste do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n12 (doze) meses, com vigência de 04/08/2025 a 04/08/2026.\r\nR 29.810,59 (vinte e nove mil oitocentos e dez reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 04/08/2025 \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-100001/000632/2021.\r\nId: 2669465\r\n"
        ],
        "2669510": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 070/2021, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e capacitação/ reciclagem de operadores/ condutores das viaturas fabricadas pela MAGIRUS, com prefixo AEM-001, AEM-017, AEM-018, AEM-019, AEM-020, AEM-021, AEM-022, AEM-023, ABP-001, ABP-002, ABP-003, ABP-004, ABP- 005, AB-001, AB002, AB-003, AB-004 e AB-005, para atender às demandas do CSM/MMOTO do CBMERJ, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 06/08/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.436.309,38 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n05/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000897/2025.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MBM SEGURADORA S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 126/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de vida, para todo o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, estimado em 11.617 (onze mil seiscentos e dezessete) militares da ativa, aproximadamente 200 (duzentos) são militares em Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) e 3.000 (três mil) militares em regime de Serviços Militar Temporário Voluntário (SMTV) com as seguintes coberturas: Morte - R 40.000,00; Invalidez permanente total - R 40.000,00; Invalidez permanente parcial, observadas as condições estabelecidas no termo de referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo do contrato, assim como a concessão do reajuse contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n° 8.666/93, e na Cláusula Nona, o Parágrafo Décimo do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 07/08/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.418.875,92 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n06/08/2025.\r\nProcesso nº. SEI-270006/001420/2025.\r\nId: 2669510\r\n"
        ],
        "2669525": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo 56/2025 ao Contrato INEA 23/2024. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A BRAVE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 23/2024 cujo objeto consiste na execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO RIO RONCADOR, EM DUQUE DE CAXIAS”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.349.000,42 (três milhões trezentos e quarenta e nove mil reais e quarenta e dois centavos). \r\no prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 08 (oito) meses, passando o término do prazo de execução de 12/05/2025 para 12/01/2026 e o de vigência de 29/07/2025 para 29/03/2026, totalizando o prazo do contrato em 16 (dezesseis) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.\r\n11/08/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2025.\r\nId: 2669525\r\n"
        ],
        "2669533": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022. \r\nFundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e e Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda - IATR, CNPJ nº 01.579.387/0001-45. \r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 003/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 16/08/2025. \r\n: 11/08/2027 \r\n: R 117.501,48 (cento e dezessete mil, quinhentos e um reais e quarenta e oito centavos). \r\n: PT 13.122.0002.2016; FR 1.500.100, ND3390.40.02, NE 2025NE00159\r\n: Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2669533\r\n"
        ],
        "2669537": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2024/HUPE. \r\n.\r\ninicial do contrato. \r\nquatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\ntrezentos e vinte e dois \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nId: 2669537\r\n"
        ],
        "2669561": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 077/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.\r\n: Realinhamento e Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 15/08/2025 a 15/08/2026.\r\nR R 51.770,00 (cinquenta e um mil setecentos e setenta reais).\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 07/08/2025.\r\nId: 2669561\r\n"
        ],
        "2669578": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-EPP. \r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de qualificação, validação, calibração e manutenção preventiva de equipamentos e instrumentos do Instituto Vital Brazil. \r\nR 3.205.750,00 (três milhões, duzentos e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). \r\n12 (doze) meses. \r\n06/08/2025. \r\nId: 2669578\r\n"
        ],
        "2669579": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CTJ METROLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: prorrogação do prazo de vigência com alteração quantitativa do objeto e aplicação do reajuste ao Contrato nº 015/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de qualificação, validação, calibração e manutenção preventiva de equipamentos e instrumentos do Instituto Vital Brazil. \r\nR 983.265,88 (novecentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n06/08/2025. \r\nId: 2669579\r\n"
        ],
        "2669592": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Soloteste Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2024, relativo à Contratação de empresa especializada para realização de obra para contenção de encosta localizada na Travessa Natividade nº 426 - Centro, no Município de Nilópolis/RJ.\r\n04/08/2025\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nLei nº 14.133, de 1º° de abril de 2021, arts. 6º, inciso XVII, e 111 da Lei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2669592\r\n"
        ],
        "2669593": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 019/2022, relativo à Execução de Obra Pública, com Vias à Implantação da Drenagem e Pavimentação de Diversos Logradouros do Bairro Nova Belém, com Elaboração de Projeto Executivo, no Município de Japeri/RJ.\r\n08/08/2025\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2669593\r\n"
        ],
        "2669599": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n13º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa ÑÌÀX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à Drenagem e execução de confecção de passeios nas Ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá e Caviúna, localizadas em Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração do projeto executivo, no Município de Rio Claro/RJ,\r\n24/07/2025\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2669599\r\n"
        ],
        "2669676": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 034/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Supressão de Cláusula Décima (Da Garantia) do Contrato nº 034/2022, bem como a Cláusula Sétima (Da Garantia) do 1º Termo Aditivo e a Cláusula Sétima (Da Garantia) do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 034/2022.\r\n: 12/08/2025.\r\nId: 2669676\r\n"
        ],
        "2669686": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2025\r\nPÁGINA 63 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato 37/2024\r\nProcesso nº SEI-260008/008505/2023.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Dá-se ao termo o valor de R 23.905.332,13.\r\nVALOR TOTAL: R 47.810.664,26\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Dá-se ao termo o valor de R 27.216.330,72.\r\nVALOR TOTAL: R 51.121.662,85\r\nId: 2669686\r\n"
        ],
        "2669688": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 40/2023. \r\nUERJ e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nDá-se ao termo o valor de R 119.128,00 referente à prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual contado de 01/10/2025 a 01/10/2026. \r\nR 352.256,00. \r\n30/07/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/013286/2023.\r\nId: 2669688\r\n"
        ],
        "2669693": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MV SISTEMAS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 132/2024, relativo à prestação de serviços profissionais de implantação, suporte, desenvolvimento sob demanda e manutenção de uma solução de Prontuário Eletrônico Estadual, Gestão de Unidade de Saúde Hospitalar e UPA, através de uma plataforma cedida pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (SEI-080001/013504/2023) com capacidade web e acesso via nuvem (PRODERJ), destinados a modernização dos serviços de atenção à saúde da população do Estado do Rio de Janeiro, com instalação de Solução em Unidades de Gestão Plena da FUNDAÇÃO SAÚDE, com garantia e assistência técnica da empresa responsável pela implantação, proporcionando suporte técnico e atualizações do sistema. VALOR TOTAL: R 37.008.120,00 (trinta e sete milhões, oito mil cento e vinte reais). Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 1573/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (104107770) e Autorização do Ordenador de Despesa (105700633). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2669693\r\n"
        ],
        "2669705": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nCENTRAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\ninicial do contrato. \r\ncinquenta e um mil e quinhentos ).\r\nduzentos e cinquenta e sete mil e quinhentos \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nId: 2669705\r\n"
        ],
        "2669746": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/174/2025. \r\nFUNARJ e o MICROEMPREEDOR 50.344.475 RICARDO BERTOLA NOLASCO DA SILVA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato nº 180021/174/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\", totalizando 10 (dez) apresentações. \r\nR 1.500,00 (mil e quinhentos reais) \r\n06/08/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000962/2025.\r\nId: 2669746\r\n"
        ],
        "2669754": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/389/2024. \r\nFUNARJ ea EMPRESA SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo consistente em 2 (duas) sessões do espetáculo \"Corazón abierto: fiesta y dolor!\", totalizando 10 (dez) apresentações do referido espetáculo e, totalizando 94 (noventa e quatro) apresentações referentes ao projeto Cabaré do Glaucio, nos termos da cláusula décima terceira. \r\nR 2.750 (dois mil setecentos e cinquenta reais). \r\n11/08/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002026/2024.\r\nId: 2669754\r\n"
        ],
        "2669759": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstituem objetos do presente instrumento: a prorrogação da vigência contratual pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/08/2025 a 31/07/2026, a repactuação das metas de produção, ampliação de leitos, adequação do dimensionamento de recursos humanos e a alteração da Cláusula Décima Quinta do Contrato de Gestão.\r\nO valor estimado do presente Termo Aditivo é de R 376.164.613,51 (trezentos e setenta e seis milhões, cento e sessenta e quatro mil seiscentos e treze reais e cinquenta e um centavos), referente ao período de 1 (um) ano.\r\n01/08/2025 a 31/07/2026\r\n31/07/2025.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2669759\r\n"
        ],
        "2669769": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a Fundação Santa Cabrini, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.962.016/0001-67.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 277.432,94 (duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.027.953,88 (um milhão, vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\n12/08/2025.\r\n2025 a 14/08/2026\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2669769\r\n"
        ],
        "2669836": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2024 - CRED 04/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 137/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 164.193,20 (Cento e Sessenta e Quatro Mil Cento e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n: 11/08/2025. \r\n: Processo nº SEI-270003/003053/2025.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2024 - CRED 04/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - FILIAL MACAÉ.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 138/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 94.928,11 (Noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n: 11/08/2025. \r\n: Processo nº SEI-270003/003059/2025.\r\nId: 2669836\r\n"
        ],
        "2669857": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 366/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa INSTITUTO MÉDICO VIVER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.829.119/0003-57.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 366/2024, relativo à Prestação de serviços especializado na assistência médico-hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica.\r\n06/08/2025 a 05/08/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 100.000,00 (cem mil reais), totalizando o contrato o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n01/08/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\nId: 2669857\r\n"
        ],
        "2669898": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 288/2024 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa INSTITUTO DE RADIODIAGNOSTICO ODONTOLOGICO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.357.856/0001-68.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n13/08/2025.\r\nCAP DENT Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG: 89.579, ID: 43982352; CAP DENT Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nCAP DENT Juliana Gadelha Johnsen Collares RG: 76.838, ID:24473669; CAP DENT Adriana Barbosa Pinho Campos RG: 89.585, ID: 43984193.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350115/001046.V/2022, Edital de Credenciamento - INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nId: 2669898\r\n"
        ],
        "2669902": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2024.\r\nO Estado do Rio De Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a 682 SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA-ME (CNPJ nº 23.674.714/0001-80).\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2024, relativo à prestação de serviços de licença de software para elaboração de orçamento de obras e serviços de engenharia.\r\n12 (meses) meses, contados a partir de 21/08/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 899,90 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), totalizando o Contrato o valor de R 1.799,80 (um mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n3390.40.06.\r\n1.500.100.\r\n04.126.0493.5787.\r\n2025NE00552.\r\n11/08/2025.\r\n: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2669902\r\n"
        ],
        "2669944": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste.\r\nR 3.011.635,56 (três milhões, onze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). \r\n12 de agosto de 2025.\r\n26/08/2025 a 25/08/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2669944\r\n"
        ],
        "2669945": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2022. \r\nR 599.999,94 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n13/08/2025. \r\nId: 2669945\r\n"
        ],
        "2669956": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2024. \r\nDER/RJ e CONSÓRCIO RECUPERAÇÃO SERRA DE PARACAMBI.\r\n\r\n05/08/2025. \r\nLei nº 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2669956\r\n"
        ],
        "2669984": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUANTITATIVA DO OBJETO PARA ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 180021/334/2025. FUNARJ e a EMPRESA RIO ALFA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento as alterações na ementa e no preâmbulo do Termo Aditivo de alteração contratual quantitativa do objeto para acréscimo do contrato nº 180021/334/2025, quanto à documentação de identificação do representante legal da empresa contratada, tendo em vista erros materiais. 12/08/2025. Processo nº SEI 180002/000720/2025.\r\nId: 2669984\r\n"
        ],
        "2669988": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Lucente Engenharia LTDA \r\n: Formalização do termo aditivo de modificação de quantidades ao contrato n° 047/2024, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma com adequação de layout para implantação do Museu de Favelas do Rio de Janeiro - MUF no 4° andar do prédio Viva Rio, localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema - RJ \r\n: Sem alteração do valor \r\n: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 189 incisos I do RLC EMOP do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo SEI- 330003/001459/2024\r\nId: 2669988\r\n"
        ],
        "2670013": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 58/2022. \r\nUERJ e FGF COMERCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. \r\nDá-se ao termo o valor de R 558.583,94 referente à prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual contado de 26/09/2025 a 26/09/2026. \r\nR 2.186.245,96. \r\n12/08/2025. \r\nProcesso n° SEI-260007/016883/2022.\r\nId: 2670013\r\n"
        ],
        "2670052": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, CNPJ nº 34.560.393/0001-00 e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRÁS, CNPJ n° 20.367.629/0001-81(matriz) e 20.367.629/0009-39 (filial). \r\nAcréscimo quantitativa consistente em alteração contratual, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do Contrato.\r\nR 1.952.121,86 (um milhão novecentos e cinquenta e dois mil, cento e vinte e um reais e oitenta e seis centavos). \r\n13/08/2025\r\n2025NE00040, 2025NE0004, 2025NE00126 e 2025NE00127 \r\nArt. 125, da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2670052\r\n"
        ],
        "2670080": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Soloteste Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 022/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra de contenção de encosta localizada na Rua General Mena Barreto, no Município de Nilópolis/RJ”.\r\n04/08/2025\r\n90 (noventa) dias.\r\n: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2025.\r\nNa Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, arts. 6º, inciso XVII, e 111 da Lei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2670080\r\n"
        ],
        "2670081": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa De Sá Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 093/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra de reforma da Praça Dr. Oliveira Botelho, Centro - Resende/RJ”.\r\n01/08/2025\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, art. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na Cláusula Terceira do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2670081\r\n"
        ],
        "2670083": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo de Aditamento ao Contrato Múltiplo nº 9912580314.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nR 1.099.834,32 (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n13 de agosto de 2025.\r\nId: 2670083\r\n"
        ],
        "2670095": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI constituído pelas empresas: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA E SAFE CONVERSÃO DIGITAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2024, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses e 20 (vinte) dias.\r\nSem valor\r\n11/08/2024\r\nart. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI- 260005/009045/2024.\r\nSEI-260005/009045/2024\r\nId: 2670095\r\n"
        ],
        "2670096": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 044/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa SD Engenharia Ltda. \r\nFormalização do acréscimo de serviços e da adequação de cronograma do contrato n° 044/2024, relativo à “Reforma e Restauração na Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Av. República do Chile nº 245, Centro, município do Rio de Janeiro/RJ \r\n: Acréscimo de R 3.301.007,77 (três milhões e trezentos e um mil e sete reais e setenta e sete centavos) ao valor do Contrato que passará a ser de R 72.169.295,54 (setenta e dois milhões e cento e sessenta e nove mil e duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) \r\n: 04/08/2025. \r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016 e art. 189 incisos I do RLC EMOP do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-330030/000564/2023\r\nId: 2670096\r\n"
        ],
        "2670116": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 079/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BMG SEGUROS S.A.\r\n: A renovação do prazo contratual.\r\n: 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 21.013,18 (vinte um mil, treze reais e dezoito centavos).\r\n31/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/016345/2022 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2670116\r\n"
        ],
        "2670118": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 028/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PROJESAN SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.\r\nPromover o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato CEDAE nº 028/2025 (DSG).\r\nSem prazo.\r\nR 15.955.507,10 (quinze milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sete reais e dez centavos).\r\n11/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/003210/2025 (Pregão Eletrônico nº 001/2025).\r\nId: 2670118\r\n"
        ],
        "2670119": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 086/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO. \r\nPromover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 99.180,00 (noventa e nove mil, cento e oitenta reais).\r\n08/08/2025.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.050/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 635/2021).\r\nId: 2670119\r\n"
        ],
        "2670120": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2024\r\nPÁGINA 79 - 2ª COLUNA \r\nTERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/029940/2025.\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2024.\r\nOnde se lê: \r\n... CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato valor de:\r\n- Lote 08 - o valor de R 3.116.689,88 (três milhões cento e dezesseis mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), conforme despacho SEI nº 83921829.\r\n- Lote 09 - o valor de R 2.643.881,34 (dois milhões seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), conforme despacho SEI nº 83921829...\r\nLeia-se: \r\n... CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R 5.579.454,22 (cinco milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos):\r\n- Lote 08 - o valor de R 2.935.562,88 (dois milhões novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), conforme despacho SEI nº 102668134 e 104273812.\r\n- Lote 09 - o valor de R 2.643.891,34 (dois milhões seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), conforme despacho SEI nº 102668134 e 104273812...\r\nId: 2670120\r\n"
        ],
        "2670121": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 98/2023. \r\nUERJ e SELBETTI TECNOLOGIA S.A. \r\nDá-se ao termo o valor de R 30.000,00 referente à prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual contado de 18/09/2025 a 18/09/2026. \r\nR 90.000,00. \r\n12/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/020021/2023.\r\nId: 2670121\r\n"
        ],
        "2670135": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo de acréscimo ao Contrato n° 10/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a TRIVALLE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA\r\nAlteração contratual para aumento quantitativo serviço de gestão de abastecimento e fornecimento de combustível.\r\n12/08/2025.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 72.992,63 (setenta e dois mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nPrimeiro Termo Aditivo de prorrogação ao Contrato n° 10/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a TRIVALLE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nRenovação contratual serviço de gestão de abastecimento e fornecimento de combustível.\r\n12/08/2025.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 364.963,13 (trezentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e treze centavos)\r\nId: 2670135\r\n"
        ],
        "2670139": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 003/2025 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nO acréscimo de 09 (nove) postos de trabalho.\r\nsem prazo.\r\nR 1.812.195,08 (um milhão, oitocentos e doze mil, cento e noventa e cinco reais e oito centavos).\r\n08/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/018075/2023 (Pregão Eletrônico nº 0029/2024).\r\nId: 2670139\r\n"
        ],
        "2670145": [
            "2025-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2024.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2024, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis. \r\n18 (dezoito) meses, a contar de 25/09/2025 e findando em 27/03/2027.\r\nR 656.244,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais).\r\n12/08/2024.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2670145\r\n"
        ],
        "2670207": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.144.187/0001-50, situada na Rua São Miguel nº 48 Loja, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 122/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de manutenção corretiva da Cabine Blindada de Média Tensão nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 262.789,32 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), sendo: R 82.789,32 (oitenta e dois mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos) referente à Manutenção Preventiva, Preditiva e Corretiva na Cabine de Média Tensão (Cabine Blindada) modelo G2 SLIM 17,5 kV com dupla alimentação a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 6.899,11 (seis mil oitocentos e noventa e nove reais e onze centavos) cada uma delas, e R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) referente à Material de reposição a ser pago em 12 (doze) parcelas no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) sendo efetuadas após comprovação de aquisição com prévia autorização da comissão de fiscalizadora.\r\n\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de agosto de 2025 a 21 de agosto de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350487/000146/2020, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2670207\r\n"
        ],
        "2670216": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nI Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação do Contrato nº 180021/143/2025 \r\nFUNARJ e a empresa SELVÁTICA AÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato n.º 180021/143/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\", totalizando 10 (dez) apresentações. \r\nR 1.500,00 (mil quinhentos reais) \r\n07/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000785/2025.\r\nI Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação do Contrato nº 180021/138/2025 \r\nFUNARJ e a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL JULIANA FARIAS DA SILVA 11103380745 \r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar o item 1.1, da cláusula primeira do Contrato n.º 180021/138/2025, a fim de acrescentar 2 (duas) sessões do espetáculo \"CORAZÓN ABIERTO: FIESTA Y DOLOR\", totalizando 10 (dez) apresentações. \r\nR 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) \r\n07/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000775/2025.\r\nId: 2670216\r\n"
        ],
        "2670224": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração e Rerratificação do Contrato nº 18/014/2020 \r\nFUNARJ e a EMPRESA ELEVADORES IVIMAIA LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula Sexta e rerratificação do Quinto Termo Aditivo do contrato nº 18/014/2020, relativo ao valor total consolidado do contrato. \r\nR 47.988,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais) \r\n13/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000342/2020.\r\nId: 2670224\r\n"
        ],
        "2670226": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2023\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Armação dos Búzios-RJ.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses, iniciando em 23/08/2025 e finalizando em 22/08/2026, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da lei, dando-se ao convênio o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 658.246,92 (seiscentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos)por 12 meses de vigência.\r\n11/08/2025.\r\nId: 2670226\r\n"
        ],
        "2670261": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE- RJ/FUNPERJ n.º 13/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade seguradora UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com aplicação do reajuste contratual.\r\nR 5.433,34 (cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n13 de agosto de 2025.\r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda, subitem 2.2, do Contrato.\r\nId: 2670261\r\n"
        ],
        "2670266": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto D'or de Saúde Pública.\r\nContituem objetos do presente instrumento: a prorrogação da vigência contratual pelo período de 1 (um) ano, a contar de 01/08/2025 a 31/07/2026, o reequilíbrio econômico-financeiro, inclusão de indicadores de qualidade, inclusão de parcela única de custeio e alteração da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Gestão.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 133.502.929,21 (cento e trinta e três milhões, quinhentos e dois mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos), referente ao período de 1 (um) ano.\r\n01/08/2025 a 31/07/2026\r\n31/07/2025.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2670266\r\n"
        ],
        "2670268": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nQuarto Termo aditivo ao Contrato nº 003/2022. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. \r\nProrrogação do prazo de vigência, sem renúncia de reajuste, do Contrato n° 003/2022, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de veículo automotor, blindado nível III A, tipo sedan, bicombustível, sem motorista e sem combustível. \r\n14/08/2025. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato um prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nR 98.679,58 (noventa e oito mil e seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 8.233,29 (oito mil e duzentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos).\r\nart. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303, de 2016 e suas alterações. \r\nId: 2670268\r\n"
        ],
        "2670287": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTerceiro Termo Aditivo 53/2025 ao Contrato INEA 34/2023 \r\nESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N°34/2023, relativo ao \"SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.071.581,74 (três milhões e setenta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos)\r\nNão se aplica. \r\n13/08/2025\r\nId: 2670287\r\n"
        ],
        "2670290": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/2022. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 15/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\n13/08/2025.\r\nR 367.890,45 (trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos)\r\n14/08/2026.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2670290\r\n"
        ],
        "2670299": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTerceiro Termo Aditivo 61/2025 ao Contrato INEA 06/2023 \r\nESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 06/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇOS DE OPERAÇÃO PARA REMOÇÃO DO LIXO FLUTUANTE E PLANTAS MACRÓFITAS E MANUTENÇÃO DAS ECOBARREIRAS EM DIVERSOS CURSOS D´ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAIA DE GUANABARA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 12.798.999,00 (doze milhões, setecentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais) \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 8 (oito) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 43 (quarenta e três) meses.\r\n12/08/2025\r\nId: 2670299\r\n"
        ],
        "2670300": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSexto Termo Aditivo 59/2025 ao Contrato INEA 26/2022 \r\nESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA BRASFORM LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 26/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de “LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 21.386.880,56 (vinte e milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos) \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 08 (oito) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 53 (cinquenta e três) meses.\r\n12/08/2025\r\nId: 2670300\r\n"
        ],
        "2670312": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 324/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nConstitui objeto a supressão quantitativa consistente em 1 (um) posto de enfermeiro de voo/intervencionista - neonatologia, e o acréscimo qualitativo equantitativo consistente respectivamente em 06 (seis) enfermeiro de voo/intervencionista - adulto, e 104 (cento e quatro) enfermeiro socorrista I - USA, para prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/RJ, conforme justificado em docs. SEI 98096090. \r\n13/08/2025 a 16/09/2025. \r\nR 1.111.184,45 (um milhão cento e onze mil cento e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). \r\n13/08/2025. \r\nArt. 124, I, a e b, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 1659/2025/FS/GERCPA (104903486) e Autorização do Ordenador de Despesa (106376187). \r\nSEI-080002/026034/2024 E SEI- 080002/010672/2024.\r\nId: 2670312\r\n"
        ],
        "2670314": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Terceiro Termo Aditivo 54/2025 ao Contrato INEA 31/2023 \r\nESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA BRASFORM LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 26/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de “LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.603.269,69 (um milhão, seiscentos e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos) \r\nNão se aplica \r\n13/08/2025\r\nId: 2670314\r\n"
        ],
        "2670317": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTerceiro Termo Aditivo 55/2025 ao Contrato INEA 32/2023 \r\nESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 32/2023, relativo ao “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.896.860,39 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta reais e trinta e nove centavos)\r\nNão se aplica \r\n13/08/2025\r\nId: 2670317\r\n"
        ],
        "2670318": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 329/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nConstitui objeto o acréscimo de carga horária para a especialidade psiquiatria para atender às demandas do Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu, conforme justificado em docs. SEI 93130469 e 94647772. \r\n13/08/2025 a 23/09/2025. \r\nR 13.550,97 (treze mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos). \r\n12/08/2025.\r\nArt. 124, I, a e b, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 1246/2025/FS/GERCPA (101518834) e Autorização do Ordenador de Despesa (106503718). \r\nSEI-080002/003469/2025 E SEI- 080002/001278/2024.\r\nId: 2670318\r\n"
        ],
        "2670321": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nQuinto Termo Aditivo 60/2025 ao Contrato INEA 27/2022\r\nESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 27/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 12.993.289,81 (doze milhões, novecentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavo) \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 08 (oito) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 52 (cinquenta e dois) meses. \r\n13/08/2025\r\nId: 2670321\r\n"
        ],
        "2670435": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nA.\r\ninicial do contrato. \r\ncento e noventa mil quatrocentos e onze ).\r\num milhão cento e noventa e um mil setecentos e nove reais e sessenta e três centavos \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nId: 2670435\r\n"
        ],
        "2670442": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2025\r\nPÁGINA 103 - 3° COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 077/2024.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/003363/2024.\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Realinhamento e Prorrogação do prazo de vigência.\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. \r\nId: 2670442\r\n"
        ],
        "2670449": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n°205/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DECISION TEAM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 16.858.835/0001-17. \r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores de energia elétrica no HCPM, HPM-NIT e OCPM. \r\n: 13/08/2025 à 12/08/2026. \r\n: R 36.669,96 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n: 11/08/2025. \r\n: Alex Oliveira de Barros - ID. FUNC. 5075980 - 9, SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\n\r\n1º TEN PM RG 104.619 Leonardo Souza Carvalho, ID. Funcional 5034430-7, SUB TEN PM RG 66.209 Job Marzo Moreira dos Santos, ID. Funcional 2483404-1, SUB TEN PM RG 78.185 Joanderson Araujo Teixeira, ID. Funcional 0593468-0 e 3º SGT PM RG 96.068 Alessandro Marcelino de Souza, ID. Funcional 4429001-2;\r\nID. Funcional 50086758, CB PM RG 100.743 Marcerival Souza de Sá, ID. Funcional 50204483 e CB PM RG 99.683 LilianCristina de Araujo Pereira, ID. Funcional 50170236.\r\nMAJ PM RG 84.590 Juliano Corrêa de Almeida - ID. Funcional 4274677-9, 1º SGT PM RG 74.567 Bilhigran Nunes - ID. Funcional 2434943-7, 1° SGT RG 69.449 Flávio Gonçalves Nogueira - ID. Funcional 2372237-1, 3º SGT PM RG 86.410 Evandro Augusto de Sá Furtado, ID. Funcional 4369007-6.\r\n: Processo nº SEI-350207/000078/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2025.\r\nId: 2670449\r\n"
        ],
        "2670465": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa OI S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, de prestação de serviços contínuos de subscrição do software de colaboração Zimbra, sob demanda, com solução integrada de AntiSpam, antivírus, antiphishing e auditoria, com migração, atualização de versões e assistência técnica 24x7 todos os dias do ano, por um período de 12 (doze) meses, serviço de videoconferência Zimbra Connect e treinamento oficial Zimbra Collaboration Suíte. Na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato, alterações de dados constantes do 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO.\r\n12 (doze) meses, a contar a partir de 09/08/2025.\r\nR 23.340,00 (vinte e tres mil, trezentos e quarenta reais).\r\n07/08/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2670465\r\n"
        ],
        "2670530": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº003/2025- DEA/SEPM. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa M C BELOTTI ENGENHARIA EPP. \r\n: Termo Aditivo de Acréscimo Qualitativo e Quantitativo\r\n13/08/2025\r\n: 30 (trinta) dias, a partir da data 18/08/2025 até 17/09/2025. \r\nR 115.919,58 (cento e quinze mil novecentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: Art. 124, I, a e b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2670530\r\n"
        ],
        "2670557": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE- RJ/FUNPERJ n.º 03/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária C&S INTERPATENTS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDAEPP.\r\nAlteração qualitativa do objeto contratual.\r\nR 5.100,00 (cinco mil e cem reais).\r\n14 de agosto de 2025.\r\nArt. 65, inciso I, alínea “a”, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2670557\r\n"
        ],
        "2670575": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Primeiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo contratual e alteração quantitativa ao Contrato n° 03/2024.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nContratação de empresa para o fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n: 14/08/2025.\r\nEstimado de valor total de R 740.736,00 (setecentos e quarenta mil setecentos e trinta e seis reais).\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/001044/2024, no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato 03/2024 e no Art. 57 - IV da Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 006/2023.\r\nId: 2670575\r\n"
        ],
        "2670640": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA E CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/354/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA CÉU MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da data de realização da apresentação prevista na cláusula primeira do Contrato nº 180021/354/2025, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo cantor SAMUEL MESSIAS, para apresentação no projeto \"Giro Cultural\", no município de Cantagalo, anteriormente previsto para 16.08.2025, passando para 15.08.2025. \r\nNão há valor. \r\n14/08/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002002/2025.\r\nId: 2670640\r\n"
        ],
        "2670646": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: SEXTO TERMO ADITIVO 59/2025 AO CONTRATO INEA 26/2022 \r\nESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A D.A.S. ENGENHARIA LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 26/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de “LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 21.386.880,56 (vinte e milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos) \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 08 (oito) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 53 (cinquenta e três) meses.\r\n12/08/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2025.\r\nId: 2670646\r\n"
        ],
        "2670694": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 706. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e AGROFERRAGENS ARCOZELO LTDA. \r\npromove-se a transferência da titularidade da área referente ao Box 01, do Pavilhão D, situada na Unidade de Paty do Alferes, com espaço físico de 657,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada CASA AGRÍCOLA IRMÃOS FERREIRA LTDA. \r\nRS 6.405,75 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e cinco centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n31/07/2025. \r\nId: 2670694\r\n"
        ],
        "2670698": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e AGROFERRAGENS ARCOZELO LTDA. Promove-se a transferência da titularidade da área referente às Lojas 01,03,05 e 07, do Pavilhão A, situada na Av. Sesquicentenário, s/n da Unidade de Paty do Alferes, com espaço físico de 108,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada CASA AGRÍCOLA IRMÃOS FERREIRA LTDA. DATA DA ASSINATURA: RS 2.265,84 (dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2670698\r\n"
        ],
        "2670712": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 704.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e PAULO NEMESIO DE PAULA FILHO. \r\nPromove-se a alteração da razão social da empresa deixando de ser PAULO NEMESIO DE PAULA FILHO, passando a ser denominada RELÍQUIA DA PRAÇA LTDA, a qual ocupa o espaço físico de 26,70 m² referente à Loja 11, do Pavilhão A, localizada na Avenida Sesquicentenário, s/n, Bela Vista, Paty do Alferes. \r\n08/08/2025. \r\nR 550,82 (quinhentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n.\r\nId: 2670712\r\n"
        ],
        "2670726": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 9912579291/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação da vigência do Contrato 9912579291/2022 por mais 12 meses, referente à prestação de serviços postais (Aerogramas, Telegramas, Sedex, AR, Postagens e Selos).\r\n05/08/2025 até 05/08/2026.\r\nR 2.952,00 (dois mil novecentos e cinquenta e dois reais).\r\n05/08/2025.\r\n: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e com base na cláusula sétima do contrato ora aditado - Processo administrativo nº SEI-100001/000745/2022.\r\nId: 2670726\r\n"
        ],
        "2670731": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP Serviços Construções Reformas e Instalações em Geral LTDA. 21.214.056/0001-19. PRAZO: R 1.188,54 (mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). 15/08/2025. Inciso I, alínea A do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2670731\r\n"
        ],
        "2670742": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 008/2024.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Every TI Tecnologia & Inovação LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de fornecimento de solução tecnológica de apoio na adequação às obrigações da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 498.499,80 (quatrocentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 1.120.983,80 (um milhão, cento e vinte mil novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).\r\n2025NE00787.\r\n15/08/2025.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2670742\r\n"
        ],
        "2670764": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n4º (Quarto) Aditivo ao Contrato nº 010/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 010/2021, relativo à prestação de serviços de fornecimento de senha de acesso a banco de dados para consulta de preços de serviços e aquisições praticados pelo mercado público, para atender a Subsecretaria de Logística e a Subsecretaria de Administração, na forma do Termo de Referência., com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato. \r\n15/08/2025. \r\nR 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n17/08/2026. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2670764\r\n"
        ],
        "2670815": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo aos TPRU'S N°.s 144/2013 e 149/2013. : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e COMERCIAL LUCHELLE LTDA. Promove-se o acréscimo da área, correspondente a área dos Boxes 38, 40 e 42, do Pavilhão 42, com área de 490,00 m², já que a Permissionária COMERCIAL LUCHELLE LTDA, ocupa os Boxes 44,46,46-D e 48, do Pavilhão 42, com 343,00 m², totalizando a área com o acréscimo de 833,00m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 13/08/2025. R 29.877,30 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. S NºS SEI E-06/002/788/2013 E E- 06/002/789/2013.\r\nId: 2670815\r\n"
        ],
        "2670911": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 47/2022 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO TTS-DIRRAM-ACL. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 47/2022 cujo objeto consiste na execução de “TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, CADASTRAMENTO, VISTORIA TÉCNICA, AVALIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE BENFEITORIAS EM APOIO ÀS INTERVENÇÕES FISICAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - INEA”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.977.677,17 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e dezessete centavos) totalizando o contrato o valor de R 20.309.204,70 (vinte milhões, trezentos e nove mil, duzentos e quatro reais e setenta centavos).Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução será estendido em 07 (sete) meses e o de vigência será estendido em 04 (quatro) meses, passando o término do prazo de execução de 13/12/2025 para 13/07/2026 e o de vigência de 02/05/2026 para 02/09/2026, totalizando o prazo do contrato em 45 (quarenta e cinco) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.PROCESSO Nº \r\nSEI-070002/002902/2022\r\nId: 2670911\r\n"
        ],
        "2670927": [
            "2025-08-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de prorrogação ao Contrato n° 28/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\nProrrogação contratual prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n14/08/2025.\r\nR 267.946,08 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e oito centavos)\r\nId: 2670927\r\n"
        ],
        "2670966": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022. \r\nFundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda, CNPJ nº 08.540.992/0001-51. \r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressora/impressão, especificamente 01 (uma) impressoras multifuncionais Laser/Led monocromática e 01 (uma) impressora laser/led colorida, no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel). \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 19.08.2025. \r\n: 12/08/2027 \r\n: R 14.219,28 (quatorze mil duzentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). \r\n: PT 13.122.0002.2016; FR 1.500.100, ND3390.40.16, NE 2025NE00160 \r\n: Lei Federal 8.666/93. \r\n\r\nId: 2670966\r\n"
        ],
        "2671000": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E ELOVERDE AMBIENTAL LTDA. \r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2023 e aplicação do reajuste contratual.\r\nR 26.969,33 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n15/08/2025. \r\nId: 2671000\r\n"
        ],
        "2671003": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao Contrato n° 010/2021, prestação de serviços, comuns de entrega de galões de 20 litros de água mineral natural, na totalidade de 2.400 (duas mil e quatrocentos) unidades, com demanda de mensal de 200 (duzentas) unidades.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\n: No art. 69 inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, parágrafo 7°, todos da Lei Federal n.º 13.303/2016.\r\nId: 2671003\r\n"
        ],
        "2671041": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe - Instituto Marie Pierre de Saúde - OSS IMAPS.\r\nConstituem objetos do presente instrumento: a prorrogação da vigência contratual pelo período de 1 (um) ano, a contar de 01/08/2025 a 31/07/2026, o reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual, a adequação do Termo de Referência, o acréscimo de verba de investimento e a alteração da Cláusula Décima Quinta do Contrato de Gestão.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 88.629.942,45 (oitenta e oito milhões, seiscentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), referente ao período de 1 (um) ano.\r\n01/08/2025 a 31/07/2026\r\n31/07/2025.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2671041\r\n"
        ],
        "2671078": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo 58/2025 ao Contrato INEA 47/2022 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO TTS-DIRRAM-ACL. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 47/2022 cujo objeto consiste na execução de “TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, CADASTRAMENTO, VISTORIA TÉCNICA, AVALIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE BENFEITORIAS EM APOIO ÀS INTERVENÇÕES FISICAS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - INEA”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.977.677,17 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e dezessete centavos) totalizando o contrato o valor de R 20.309.204,70 (vinte milhões, trezentos e nove mil, duzentos e quatro reais e setenta centavos).\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução será estendido em 07 (sete) meses e o de vigência será estendido em 04 (quatro) meses, passando o término do prazo de execução de 13/12/2025 para 13/07/2026 e o de vigência de 02/05/2026 para 02/09/2026, totalizando o prazo do contrato em 45 (quarenta e cinco) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.\r\n15/08/2025 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2025.\r\nId: 2671078\r\n"
        ],
        "2671098": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 031/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nAlteração quantitativa de acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 031/2023 relativo à prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 554.297,09 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e noventa e sete reais e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.771.485,47 (dois milhões e setecentos e setenta e um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n14/08/2025.\r\nArt. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 021/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SVG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, com reajuste e acréscimo do Contrato nº 021/2024, relativo à realização de obra da sobrecobertura metálica para o Solar do Colégio/Arquivo Público de Campos dos Goytacazes/RJ situado na rodovia Sérgio Viana barroso, nº 3060, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n: R 155.746,68 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n90 (noventa) dias corridos, a partir de 02/06/2025 até 30/08/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 255 dias.\r\n13/08/2025.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2671098\r\n"
        ],
        "2671121": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2023\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 04/2021\r\nProcesso nº SEI-260004/000368/2024\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 145.185,50 (cento e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 145.185,48 (cento e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2671121\r\n"
        ],
        "2671125": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.2024\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 04/2021\r\nProcesso nº SEI-260004/000368/2024\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 145.185,50 (cento e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 145.185,48 (cento e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2671125\r\n"
        ],
        "2671126": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio Archivarius VI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2024, relativo à prestação de serviços de Lote 1: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da comunicação e informação (TIC), para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nEste termo aditivo mantém o valor do contrato original inalterado, valor total do contrato de até R 2.880.000,00 (dois milhões e oitocentos e oitenta mil reais).\r\n08/08/2025\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2671126\r\n"
        ],
        "2671142": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e Sr.LUIZ ROBERTO GOMES, inscrito no CPF sob o n.º 330.584.747-68. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por prazo indeterminado, a contar de 04 de julho de 2025 do Contrato 074/2022, que versa sobre a locação de imóvel destinado a instalação da base da 2ª CIA do 3° BPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar.: R 66.010,43 (sessenta e seis mil e dez reais e quarenta e três centavos).DATA DA ASSINATURA: : Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.PROCESSO Nº SEI- 350021/003182/2021\r\nId: 2671142\r\n"
        ],
        "2671144": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 581/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GENTE SEGURADORA S.A.\r\na alteração quantitativa do Contrato nº 581/2023, visando a inclusão de 13 (treze) ambulâncias, conforme doc. SEI 101548264 e 104196873, relativo a prestação de serviços de seguro para ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU). \r\ncontados da data de assinatura. \r\nR 106.914,00 (cento e seis mil novecentos e quatorze reais). \r\n2025NE06635. \r\n10/07/2025.\r\nArts. 58, inciso I e 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1490/2025 (doc. SEI nº 103427228) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 103688966). \r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2025.\r\nId: 2671144\r\n"
        ],
        "2671145": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 376/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 376/2023, relativo a locação de equipamentos - VENTILADORES PULMONARES, com fornecimento dos insumos permanentes, para as unidades: HEAL, IECAC e HEER, e as UPAs de: MESQUITA, QUEIMADOS, NOVA IGUAÇU I, NOVA IGUAÇU II, SANTA CRUZ, CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, MARECHAL HERMES, RICARDO DE ALBUQUERQUE, REALENGO, BANGU, ILHA DO GOVERNADOR, ENGENHO NOVO, IRAJÁ, ITABORAÍ, CAMPOS, SÃO PEDRO D'ALDEIA, FONSECA, BOTAFOGO, COPACABANA, TIJUCA, JACAREPAGUÁ, MARÉ e VALENÇA. \r\n17/08/2025 a 16/08/2026. \r\nR 1.305.600,00 (um milhão trezentos e cinco mil e seiscentos reais). \r\n2025NE00731. \r\n14/08/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1637/2025 (doc. SEI nº 104723598) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 106646434). \r\nId: 2671145\r\n"
        ],
        "2671174": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo Contratual e Aplicação de Reajuste ao Contrato nº 061/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Haddad Rent A Car Locadora Ltda.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 061/2022, relativo à “prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de representação (categoria RP-02)”.\r\n15/08/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de até R 267.569,28 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo decimo terceiro, do contrato.\r\nId: 2671174\r\n"
        ],
        "2671193": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " \r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 009/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo.\r\n360 (trezentos e sessenta dias) \r\nSem alteração de valor\r\n15 de agosto de 2025.\r\n: Art. 57§ 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 190 da Lei Federal nº 14.133/21\r\nId: 2671193\r\n"
        ],
        "2671219": [
            "2025-08-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2022.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e empresa WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2022, , relativo à prestação de serviços à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ pela WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, para os serviços técnicos de Engenharia e Segurança do Trabalho, de acordo com a Legislação Federal, com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência - MTP e demais Portarias correlatas deste, incluindo a disponibilização de 02 (dois) técnicos de Segurança do Trabalho, sendo esses profissionais habilitados e pertencentes ao quadro funcional da empresa contratada, correspondendo ao período de 17/08/2025 a 16/08/2026.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 238.278,51 (duzentos e trinta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos)\r\n: 2151.22.122.0002.2016\r\n: 00100.3104.082\r\n: 230\r\n: 15/08/2025\r\n: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303, de 2016 e demais legislação aplicáveis.\r\nId: 2671219\r\n"
        ],
        "2671258": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 20889006.022.01/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de BARRA DO PIRAÍ/RJ.\r\nIncluir no Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes as responsabilidades e atribuições vinculadas à nova ação estabelecida, no âmbito da política de aprendizagem, para assegurar a recepção, supervisão e o desenvolvimento dos jovens aprendizes ou estagiários encaminhados à unidade de atendimento SINE do município pelo Estado.\r\nNão há.\r\n08/08/2025\r\nArt. nº 184 da Lei n° 14.133/2021\r\nId: 2671258\r\n"
        ],
        "2671332": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa CLARO S.A\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/SEPOL/2022, relativo a prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G, em regime de comodato, a ser pago de acordo com a utilização e consumo de serviços, com fundamento no art. 57, II, da Lei 8666 de 21 de Junho de 1993. \r\nO valor total do presente Termo de Contrato é de R 1.900.981,80 (um milhão, novecentos mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 158.415,15 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quinze reais e quinze centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 17/08/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses\r\n14/08/2025.\r\nArt. 57, II da Lei 8666 de 21 de Junho de 1993.\r\nId: 2671332\r\n"
        ],
        "2671370": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro, CNPJ 40.299.547/0001-54 e a empresa Le Card Administradora de Cartões Ltda, CNPJ 19.207.352/0001-40. \r\n: Segunda prorrogação do prazo de vigência do contrato referente a prestação de serviços especializados de gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vales-alimentação e refeição, por meio cartão eletrônico com chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 12/09/2025. \r\n: R 537.030,00 (quinhentos e trinta e sete mil e trinta reais). \r\n: PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.39.41. \r\n: 15/08/2025. \r\n: Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2671370\r\n"
        ],
        "2671381": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo nº. 049/2025 ao Contrato n°. 037/2023.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa A CHAVE NEIDE - ME.\r\nR 314.849,00 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais). \r\n11/08/2025.\r\n2025NE00442\r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 28/08/2025.\r\nId: 2671381\r\n"
        ],
        "2671384": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nIV Termo Aditivo ao Contrato nº 9912548257.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0002-94.\r\nProrrogação da vigência do Contrato.\r\nR 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).\r\n05/08/2025.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2671384\r\n"
        ],
        "2671463": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 011/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA BWL TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2023, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 3.909.612,60 (três milhões, novecentos e nove mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos).\r\n: 18 de agosto de 2025.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2671463\r\n"
        ],
        "2671471": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo 54/2025 ao Contrato INEA 31/2023 \r\nESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A D.A.S. ENGENHARIA LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 31/2023, relativo ao “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.603.269,69 (um milhão, seiscentos e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos) \r\nNão se aplica \r\n13/08/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2025.\r\nId: 2671471\r\n"
        ],
        "2671488": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 002/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório, a contar de 20/08/2025, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: 18 (dezoito) meses, a partir de 20/08/2025. \r\n: R 1.040.033,52 (um milhão e quarenta mil e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\n3390.30.39\r\n1.500.100\r\n04.122.0002.2010\r\n2025NE00599\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2671488\r\n"
        ],
        "2671489": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 106511741/2025 ao Termo de Cessão de Uso nº 16/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda do Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 16/2018, passando o dispositivo a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Segunda: Da entrega e finalidade o imóvel está sendo entregue, neste ato, ao CESSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado nesta mesma ocasião. Parágrafo Primeiro: Ao IMÓVEL não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévia autorização do ESTADO sobre a possibilidade do seu uso para nova destinação, a ser formalizada por termo aditivo, sob pena de extinção da cessão. Parágrafo Segundo: No que se refere à parcela com aproximadamente 85 m² do terreno da Escola Estadual Agostinho da Silveira Mattos - FIP 6812 (Parte) - medindo 5,50 metros de frente e 15 metros de fundos, entre a unidade escolar e o ESF - Estratégia Saúde da Família Jaguanum - Josephina de Mattos, situada na Praia da Catita, s/nº, Ilha de Jaguanum em Itacuruçá, Município de Mangaratiba/RJ, fica autorizada a subcessão, através da celebração de Termo de Subcessão de Uso de Parte do Imóvel, entre o município de Mangaratiba, como subcedente, e a Associação de Moradores e Pescadores da Ilha da de Jaguanum (AMPIJ), como subcessionária, para construção da sede da AMPIJ e será utilizada exclusivamente pela subcessionária para suas atividades institucionais e de forma colaborativa com a comunidade escolar da unidade municipalizada EE Agostinho da Silveira Mattos.\r\nA presente cessão de uso vigorara na data de sua publicação ate 20/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, no interesse das partes.\r\nCláusula Sexta: Obriga-se o CESSIONÁRIO a bem conservar os imóveis cujo uso lhe é cedido, trazendo-os permanentemente limpos e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução, incluindo os bens móveis objetos do inventário mencionada na cláusula quinta. Cláusula Sétima: Parágrafo Segundo: Todos os encargos e despesas decorrentes do atendimento ao disposto no parágrafo primeiro, desta cláusula, correrão por conta do CESSIONÁRIO, ficando aderidas aos imóveis todas as alterações nele realizadas para tal finalidade, sem que assista a este qualquer direito a indenização, restituição ou retenção. Parágrafo Terceiro: Finda a cessão de uso, reverterão automaticamente ao patrimônio do ESTADO, sem direito à indenização ou à retenção em favor do CESSIONÁRIO, todas as construções, benfeitorias, equipamentos e/ou instalações existentes nos imóveis, assegurado ao ESTADO, contudo, o direito de exigir a sua reposição à situação anterior e a indenização das perdas e danos que lhe venham a ser causados. Cláusula Décima: não será responsável por quaisquer compromissos ou obrigações assumidos pelo CESSIONÁRIO com terceiros, ainda que vinculados ou decorrentes do uso dos imóveis objeto deste Termo. Da mesma forma, o ESTADO não será responsável, seja a que título for, por quaisquer danos ou indenizações a terceiros, em decorrência de atos do CESSIONÁRIO ou de seus empregados, subordinados, prepostos ou contratantes. Cláusula Décima Primeira: O CESSIONÁRIO fica obrigado a pagar toda e qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente deste Termo ou da utilização dos IMÓVEIS, bem como da atividade para a qual a presente cessão é outorgada, inclusive encargos previdenciários, trabalhistas e securitários, cabendo ao CESSIONÁRIO providenciar, especialmente, os alvarás e seguros obrigatórios legalmente exigíveis.\r\n15/08/2025.\r\n: Lei 8.666, 21 de junho de 1993, de Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977, Decreto nº 30.200/2001.\r\nId: 2671489\r\n"
        ],
        "2671638": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 005/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RUTE DE SOUSA TOMÉ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 005/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 17/08/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 17/08/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/08/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 041/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANDREZA DA ROCHA DE MORAES DUARTE e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 041/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 19/08/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 19/08/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/08/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 004/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KAREN FERREIRA DE FIGUEIREDO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 004/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 19/08/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 19/08/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/08/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2671638\r\n"
        ],
        "2671642": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29.11.2024\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/013599/2024 \r\nINSTRUMENTO: V TERMO ADITIVO nº 079/2021.\r\nPARTES: DER/RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nOnde se lê: \r\n... OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 30/11/2024...\r\nLeia-se: \r\n... OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2024...\r\nId: 2671642\r\n"
        ],
        "2671686": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 023/2024.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2024, por mais 12 (Doze) meses, a partir de 20 de agosto de 2025, relativo ao fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução, serviços de treinamento e consultoria, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nVALOR: R 2.741.695,72 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000866/2024.\r\nId: 2671686\r\n"
        ],
        "2671743": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 010/2021, relativo a prestação de serviços contínuos de operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula décima, parágrafo décimo segundo do referido contrato.\r\nR 1.004.292,00 (um milhão, quatro mil, duzentos e noventa e dois reais)\r\n14/08/2025\r\nProcesso nº SEI-100005/002411/2021.\r\nId: 2671743\r\n"
        ],
        "2671792": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 65/2025 AO CONTRATO INEA 10/2024.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA RJL2 LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 10/2024, com vistas à execução “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” com fundamento no art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado por 04 (quatro) meses os prazos de vigência, passando o prazo de vigência de 21/08/2025 para 21/12/2025 e o prazo de execução mantendo-se em 17/09/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 19 meses.\r\n19/08/2025.\r\nId: 2671792\r\n"
        ],
        "2671793": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 64/2025 AO CONTRATO INEA 09/2024.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 09/2024, com vistas à execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” com fundamento no art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado por 04 (quatro) meses os prazos de vigência, passando o prazo de vigência de 21/08/2025 para 21/12/2025 e o prazo de execução mantendo-se em 17/09/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 19 meses.\r\n19/08/2025.\r\nId: 2671793\r\n"
        ],
        "2671794": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO N° 66/2025 AO CONTRATO INEA 11/2024.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 11/2024, com vistas à execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” com fundamento no art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado por 04 (quatro) meses os prazos de vigência, passando o prazo de vigência de 21/08/2025 para 21/12/2025 e o prazo de execução mantendo-se em 17/09/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 19 meses.\r\n19/08/2025.\r\nId: 2671794\r\n"
        ],
        "2671795": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO N° 67/2025 AO CONTRATO INEA 12/2024.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO LAZARUS-EDPW.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 12/2024, com vistas à execução “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado por 04 (quatro) meses os prazos de vigência, passando o prazo de vigência de 21/08/2025 para 21/12/2025 e o prazo de execução mantendo-se em 17/09/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 19 meses.\r\n19/08/2025. \r\nId: 2671795\r\n"
        ],
        "2671834": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa sem a renúncia de reajuste do contrato nº 16/2024, relativo à prestação de serviço de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preço, com fundamento nos arts. 57, inciso II, 55, inciso III e art. 65, inciso I, todos da Lei nº 8.666 \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 23.447.857,44 (vinte e três milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 42.667.451,44 (quarenta e dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro).\r\n19/08/2025.\r\nId: 2671834\r\n"
        ],
        "2671835": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 107/2023, inclusão de previsão de reajuste, relativo à contratação de Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação, a fim de que seja dada continuidade ao gerenciamento do módulo acadêmico, nas dependências da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II (ABMDP II), tornando mais eficiente a realização do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência (Anexo I), com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nA contar da publicação.\r\nPermanece o valor de R 1.889.000,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil reais).\r\n14/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/001499/2025.\r\nId: 2671835\r\n"
        ],
        "2671837": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA. \r\nProrrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do “Banco de Preços” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, por mais 12 (doze) meses. \r\n15/08/2025.\r\n12 (doze) meses. \r\n: R 12.550,82 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). \r\n3390.39.12. \r\n100. \r\n31.730.0.26.122.0002.2016. \r\n2025NE00474.\r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\nId: 2671837\r\n"
        ],
        "2671857": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 024/2024.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2024, por mais 12 (Doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nVALOR: R 4.241.264,40 (quatro milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000962/2024.\r\nId: 2671857\r\n"
        ],
        "2671865": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 025/2024.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2024, por mais 12 (Doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de São Fidélis e Cambuci, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nVALOR: R 980.718,44 (novecentos e oitenta mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000947/2024.\r\nId: 2671865\r\n"
        ],
        "2671871": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 026/2024.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E INDUSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2024, por mais 12 (Doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de São Fidélis e Cambuci, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nVALOR: R 2.791.875,24 (dois milhões, setecentos e noventa e um, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000947/2024.\r\nId: 2671871\r\n"
        ],
        "2671875": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo n° 64/2025 ao Contrato INEA 09/2024.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 09/2024, com vistas à execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nNão se aplica.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado por 04 (quatro) meses os prazos de vigência, passando o prazo de vigência de 21/08/2025 para 21/12/2025 e o prazo de execução mantendo-se em 17/09/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 19 meses.\r\n19/08/2025. \r\nSEI-070002/005995/2024 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20/08/2025.\r\nId: 2671875\r\n"
        ],
        "2671913": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nADITIVO\r\n3° (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Autarquia Estadual vinculada à Secretaria de Estado de Transformação Digital - SETD.\r\nTerceiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM IAAS (INFRAESTRUTURA AS A SERVICE) (VPS'S), de acordo com o Termo de Referência. \r\n12 (doze) meses, a contar da data final da vigência. \r\nR 27.837,24 (vinte e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2671913\r\n"
        ],
        "2671933": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2024. \r\nDER/RJ e ESTACIONAMENTO PARE E LAVE MECÂNICA LTDA.\r\nreajuste de preços e retificação de cláusulapor 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2025, no valor de R 84.760,80 (oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais e oitenta centavos)\r\n15/08/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2671933\r\n"
        ],
        "2671934": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 054/2023. \r\n: Retificação e Ratificação do Contrato, com as modificações de itens orçamentários correspondente ao acréscimo do percentual de 25% no valor de R 3.712,50 (três mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos)\r\n09/06/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2025.\r\nId: 2671934\r\n"
        ],
        "2671962": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2021.\r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a empresa ULTRAMAQ MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.863.810/0001-56. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Outsourcing de Impressão com pagamento de franquia mais excedente, sem fornecimento de papel, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de sistema de gerenciamento das impressoras e todos os insumos.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de até R 42.317,04 (quarenta e dois mil, trezentos e dezessete reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de até R 192.418,32 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).\r\n: PT: 04.122.0002.2016; ND 3390.39.43; FR: 1.500.100; NE 2025NE00326.\r\n: 20 de agosto de 2025.\r\n: Se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nSEI-150161/000058/2021. \r\nId: 2671962\r\n"
        ],
        "2671985": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construsan Serviços Industriais Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo à “Pavimentação e Recapeamento nos Bairros de Niterói e Aeroporto, com elaboração do projeto executivo, no Município de Itaperuna/RJ”.\r\n11/08/2025\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2671985\r\n"
        ],
        "2671986": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 023/2022, relativo à “Pavimentação, Redes de Água e Esgoto e Drenagem Pluvial, Estação de Tratamento de Esgoto e Estações elevatórias de esgoto no Bairro Vila dos Pescadores, Distrito de Farol de São Thomé, com elaboração de projeto executivo, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ”.\r\n08/08/2025\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na Cláusula Terceira do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2671986\r\n"
        ],
        "2671987": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Parque Saraiva.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, relativo à “Obra de Pavimentação, Urbanização e Drenagem em diversos logradouros na localidade de Parque Saraiva, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ”.\r\n12/08/2025\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e ainda, prevista na Cláusula Terceira do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2671987\r\n"
        ],
        "2672019": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\n: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2022. DER/RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prorrogação de Prazo Contratual por 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2025, no valor de R 24.267,60 (vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2672019\r\n"
        ],
        "2672025": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 027/2024.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2024, por mais 12 (Doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Saquarema, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nVALOR: R 1.235.200,00 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000974/2024.\r\nId: 2672025\r\n"
        ],
        "2672027": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 028/2024.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2024, por mais 12 (Doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Saquarema, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nVALOR: R 3.205.887,58 (Três milhões, duzentos e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000974/2024.\r\nId: 2672027\r\n"
        ],
        "2672079": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°527/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.083.162/0001-57. \r\n: Prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada em processamento de roupas de serviço de saúde nas dependências da contratada e com locação do enxoval hospitalar sem fornecimento de mão de obra exclusiva para o gerenciamento e controle de enxoval nas dependências do HCPM e HPM/ NIT.\r\nSGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos - ID: 4412319-1, Alex Oliveira de Barros - ID: 5075980-9.\r\n: SUB TEN PM RG 57804 Joilton Luiz Rodrigues dos Santos ID: 22591567, SUB TEN PM RG 60413 MarcosAraujo de Souza ID : 22134760, SUB TEN PM RG 68573 Wanderson Domingues - Lorito ID : 21577404, 1º SGT PM RG 70.492 Robson Augusto Faria ID:23181850, 2º SGT PM RG 85800 Leonardo SoaresViveiros - ID: 43311350, 3º SGT PM RG 92943Guilherme Martins da Silva ID: 44168322, 3º SGT PM RG 99233 Gabriel dos Santos LimaID:50154362 e CB PM RG 100.546 Gernaine Nogueirada Silva ID: 50189239.\r\nHPM-NIT: CAP PM RG 89.450 Denise Bezerra de Oliveira Alves, 1º SGT PM RG 74.842 Fabio Agostinho Teixeira - ID 2196295-2, 1º SGT PM RG 77.983 Carlos Eduardo Cabral Torres - ID: 593269-6, 3º SGT PM RG 97.113 Elder Ramos Fernandes - ID: 5005966-1, CB PM RG 102.231 Elaine Silva Barbosa Matias Julio - ID: 5027304-3.\r\n: 22/08/2025 à 21/08/2026. \r\n: R 5.729.389,20 (cinco milhões, setecentos e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)\r\n: 20/08/2025. \r\n: Processo nº SEI-350207/000815/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2025.\r\nId: 2672079\r\n"
        ],
        "2672095": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Fomento nº 02/2025 (1219-CONVERJ)\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação de Estudos de Cultura e Economia Criativa\r\n: Concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com aporte financeiro oriundo de emenda parlamentar nº 2389 executada através dessa Secretaria, para a execução do Festival Internacional Goitacá de Cinema\r\nOs recursos financeiros a serem empregados na execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO totaliza o montante de R 90.000,00 (noventa mil reais), pagos em parcela única.\r\n: 15.010.1.13.392.0509.8208\r\n: 3390.41.01\r\n: 1.500.148\r\n5 (cinco) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n: 19/08/2025\r\n: Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho 2014, Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, Lei Estadual nº 287 de 12 de abril de 1979, Lei Estadual nº 5.981 de 03 de junho de 2011, Decreto Estadual nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 44.879de 15 de julho de 2014, Resolução Casa Civil 350 de 17 de julho de 2014, Resolução Casa Civil nº 427 de 12 de agosto de 2021\r\n*Omitido do D.O. de 20/08/2025.\r\nId: 2672095\r\n"
        ],
        "2672135": [
            "2025-08-21 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo 69/2025 ao Contrato INEA 13/2024 \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 13/2024, com vistas à execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” com fundamento no art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nNão se aplica.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado por 04 (quatro) meses os prazos de vigência, passando o prazo de vigência de 21/08/2025 para 21/12/2025 e o prazo de execução mantendo-se em 17/09/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 19 meses. \r\n20/08/2025 \r\nId: 2672135\r\n"
        ],
        "2672140": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2022. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa DEDETIZADORA FREITAS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 12.768.193/0001-04.Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 115/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatório de Água.: 22.301,34 (vinte e dois mil, trezentos e um reais e trinta e quatro centavos) 12(doze) meses a contar de 30/09/2025 a 29/09/2026.FUNDAMENTO DO ATO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2672140\r\n"
        ],
        "2672150": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 095/2024 (DPR).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nRenovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.500.936,04 (nove milhões, quinhentos mil, novecentos e trinta e seis reais e quatro centavos).\r\n08/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004716/2024 (Inexigibilidade de Licitação nº 022/2024 (DPR)).\r\nId: 2672150\r\n"
        ],
        "2672202": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAcordo de Cooperação Técnica N° 01/2025\r\nInstituto de Segurança Pública e o Município de Niterói, através do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Niterói.\r\nTem por objeto o desenvolvimento de atividades interinstitucionais de natureza técnica, visando subsidiar a atuação de ambos os participantes no campo da Segurança Pública, com destaque para a viabilização do intercâmbio de dados estatísticos referentes ao Município de Niterói.\r\n60 (sessenta) meses, contando a partir da data de assinatura do contrato.\r\nNão há.\r\n03/07/2025\r\n: PROCESSO N° SEI 090002/000058/2025\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2672202\r\n"
        ],
        "2672312": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 39/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\nR 205.771,62 (duzentos e cinco mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n20 de agosto de 2025.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Nono do contrato.\r\nId: 2672312\r\n"
        ],
        "2672326": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTerceiro Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 023/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa RTT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 31.947.922/0001-01.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 023/2022, relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, na forma do Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 513.864,00 (quinhentos e treze mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n19/08/2025.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.6663.\r\nId: 2672326\r\n"
        ],
        "2672327": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2021.\r\nDETRAN/RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogar a vigência por 12 (doze) meses.\r\n31.938.837,84 (trinta e um milhões, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n2025NE01374.\r\n18/08/2025.\r\nArt. 57, II e art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores.\r\n.\r\nId: 2672327\r\n"
        ],
        "2672344": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Grupo Impacto Serviços Terceirizados Ltda. \r\nFormalização da prorrogação da vigência do Contrato nº 011/2023, referente a prestação de serviços para execução, de forma indireta e contínua, de serviços de copeiragem (garçom e copeira), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades nas dependências da EMOP-RJ, mediante as condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: 13/08/2025.\r\n: sem alteração \r\nProcesso nº SEI-170002/001719/2022.\r\nId: 2672344\r\n"
        ],
        "2672349": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM e INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.270.603/0001-53.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual no Contrato n.º 004/2025, acréscimo qualitativo consistente em R 411.380,76 (quatrocentos e onze mil, trezentos e oitenta reais e setenta e seis centavos), o que equivale a 34,28% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, a, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal estimado de R 134.281,72 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), perfazendo o valor anual de R 1.679.912,46 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e doze reais e quarenta e seis centavos), conforme cronograma físico-financeiro.\r\n14/08/2025. \r\ncom fundamento no Processo nº SEI- 350019/038572/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes.\r\nId: 2672349\r\n"
        ],
        "2672436": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.499.494/0002-60. Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 050/2024, que visa a aquisição de contraceptivos reversíveis de longa duração (sistema intrauterino liberador de levonorgestrel [SIU - LNG] e implantes subdérmicos de etonogestrel [ENG] - Itens 1,2,3), incorporados à Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pela unidade de saúde: Ambulatório de Especialidades Médicas Susana Naspolini - AME, sob gestão da FSERJ. 26/08/2025 a 26/08/2026. Artigo nº 84, da Lei nº 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da referida Ata. Parecer nº 1599/2025 (doc. SEI nº 104362432) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 105495283). PROCESSO SEI- 080002/004082/2024\r\nId: 2672436\r\n"
        ],
        "2672453": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 029/2023\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Empresa Construtora Lytoranea LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 029/2023, relativo à EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NOS BAIRROS MARAMBAIA e VILA BRASIL, EM ITABORAÍ/RJ.\r\n21 de agosto de 2025.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 23/08/2025, alterando o término da vigência para 19 de fevereiro de 2026.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA.\r\nArt. 57, § 1º, incisos I, II e IV, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-330018/000948/2022.\r\nId: 2672453\r\n"
        ],
        "2672460": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\n.\r\ntotal inicial do contrato. \r\ncentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais).\r\ndois milhões setecentos e oitenta mil e cem reais \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nId: 2672460\r\n"
        ],
        "2672505": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 031/2024.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2024, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 24 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, na for ma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nVALOR: R 6.479.665,20 (Seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000959/2024.\r\nId: 2672505\r\n"
        ],
        "2672509": [
            "2025-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 23 de agosto de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 288.128,76 (duzentos e oitenta e oito mil cento e vinte e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n21/08/2025.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nId: 2672509\r\n"
        ],
        "2672535": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa RS H Silva Construção e Reformas EPP \r\n: Formalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato N° 008/2025, relativo à \"reforma de parte da antiga 64ª DP para implantação da \"Delegacia de Descoberta de Paradeiros\", localizada na Rua Capri s/nº, no bairro de Vilar dos Teles, no município de São João de Meriti/RJ\". \r\n: 18/08/2025. \r\n: Sem alteração do valor \r\n: Art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI- 330003/002371/2024.\r\nId: 2672535\r\n"
        ],
        "2672561": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 035/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa KPG Construções LTDA. \r\nFormalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 035/2024, relativo à “execução de obras de reforma e adaptação de imóvel residencial para instalação da Nova Unidade Riachuelo, vinculada ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizada na Rua Bandeira de Gouveia, nº 203, bairro Riachuelo, no município do Rio de Janeiro/RJ”. \r\n: Sem alteração de valor \r\n: 18/08/2025. \r\nArt. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº SEI- 330003/001242/2024\r\nId: 2672561\r\n"
        ],
        "2672594": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 19/2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de agosto de 2025 e término previsto para 22 de agosto de 2026, sem renúncia ao reajuste, e alteração quantitativa do objeto (acréscimo de 1 (um) posto de copeira). \r\nR 1.742.504,04 (um milhão setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e quatro reais e quatro centavos).\r\n21 de agosto de 2025.\r\nArtigos 57, inciso II, 55, inciso III, e 58, inciso I c/c 65, inciso I, alínea “b” e seu §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e cláusulas décima primeira, nona, parágrafo oitavo, e segunda, parágrafo único, do Contrato. \r\nId: 2672594\r\n"
        ],
        "2672619": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023.\r\nFundação Leão XIII e a BRS SP Suprimentos Corporativos S/A\r\nAlteração contratual para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao objeto, para atender as necessidades da FLXIII.\r\n20/08/2025\r\nR 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2672619\r\n"
        ],
        "2672624": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 009/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa FB Chaves Construções LTDA. \r\nFormalização do acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao Contrato nº 009/2024 e adequação de cronograma sem prorrogação da execução e vigência, relativo à “contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do prédio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM, localizado na Rua Camerino, 51 - Centro, município do Rio de Janeiro, RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas”. \r\n: Acréscimo de R 811.780,06 (oitocentos e onze mil setecentos e oitenta reais e seis centavos), ao valor do Contrato que passará a ser de R 6.912.674,93 (seis milhões novecentos e doze mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos). \r\n: 18/08/2025. \r\nart. 72 da Lei nº 13.303/2016, artigos 189 e 190 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo n° SEI- 330003/000807/2024.\r\nId: 2672624\r\n"
        ],
        "2672685": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 04/2021\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP/RIOSEGURANÇA e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\nModificação do Plano de Trabalho, conforme previsto na Cláusula 11ª do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2021, assim como a prorrogação prazo de vigência do instrumento, com fundamento nos artigos 116 e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n12 (doze) meses, contando a partir de 17/08/2025, dando-se o prazo total de 60 (sessenta) meses\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\n18/08/2025\r\n: PROCESSO N° SEI-120239/000072/2021\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2672685\r\n"
        ],
        "2672720": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 016/2022.\r\nDETRAN/RJ e Colégio Notarial do Brasil - Seção do Rio de Janeiro (CNB/RJ).\r\nProrrogar o prazo de vigência até que o instrumento complete 5 (cinco) anos de efetividade, isto é, até o dia 08 de setembro de 2027 e ampliar o objeto do Acordo para passar a incluir, além do escopo original, o serviço de emissão de Permissão Internacional para Dirigir (PID), alterando assim o caput da cláusula quarta do acordo original.\r\n21/08/2025.\r\nArts. 3º, 6º, I e II, 7º, IV e 30, VI, da Lei 8.935/94, Resolução CONTRAN nº 809/2020, Art. 215 do Código Civil Brasileiro, Art. 236 da Constituição Federal, Art. 76 da Lei Estadual 5.427/09 e Art. 7º da Lei 9.503/97.\r\nId: 2672720\r\n"
        ],
        "2672729": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°347/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AKVA PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EIRELLI. \r\n: Contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada com fornecimento de bombeiros profissionais civis (brigada civil de incêndio), mão de obra exclusiva, nas dependências da contratante.\r\n: 21/08/2025 a 21/08/2026 \r\n: R 558.464,27 (quinhentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos)\r\n: 21/08/2025.\r\nJoel Lopes Cavalcante, Id. Funcional nº 4412627-1 e Eduardo Queiroz dos Santos, Id. Funcional nº 5028732-0. \r\nRony Cardoso Neto Id-Funcional 2202497-2, Lucio Flavio de Souza Moura Id-Funcional 2388854-7, Jo sias Pessanha Fernandes Id-Funcional 2205427-8, Gustavo Siqueira Monteiro Id-Funcional 0595292-1, Thiago Rodrigues Pessanha Id-Funcional 4420384-5, Francisco Jorge Lopes da Silva Junior Id-Funcional 5079715.\r\n: Processo nº SEI-350207/000378/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2025.\r\nId: 2672729\r\n"
        ],
        "2672731": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.139.773/0001-68.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. E acréscimo do objeto em 25% (vinte e cinco por cento).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.181.000,00 (um milhão cento e oitenta e um mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.125.800,00 (dois milhões, cento e vinte e cinco mil e oitocentos reais).\r\nDe 27/08/2025 a 27/08/2026.\r\n19/08/2025.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2672731\r\n"
        ],
        "2672754": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 068/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ES TADO DE SAÚDE e a ACCORD FARMACEUTICA LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 19/08/2025 a 19/08/2026.\r\nR 6.793,75 (seis mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 19/08/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n\r\nId: 2672754\r\n"
        ],
        "2672823": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 032/2024.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2024, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 24 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nVALOR: R 1.031.032,32 (Um milhão, trinta e um mil trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/000957/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 22.08.2025.\r\nId: 2672823\r\n"
        ],
        "2672824": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 001 ao Contrato de Programa para a Prestação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico.\r\nMUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n: “Constitui objeto do CONTRATO (tal como alterado pelo TERMO ADITIVO), no todo ou em parte, a exploração da infraestrutura e da prestação dos SERVIÇOS de: a) implantação, operação, reservação, tratamento e gestão do sistema de adução de água bruta; b) adução, reservação e distribuição de água tratada; c) implantação, operação e gestão do sistema de coleta, transporte, tratamento de esgoto sanitário, desde as ligações prediais até a sua disposição final no meio ambiente do Município”.\r\nDezembro de 2048.\r\nSem valor.\r\n18/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-E-07/706.085/2005.\r\nId: 2672824\r\n"
        ],
        "2672855": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nAlteração quantitativa do objeto, bem como o reajustamento do Contrato nº 030/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos, de pessoa jurídica especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 1º, 2º e 3º níveis de manutenção (incluindo reparos estruturais, revisão de componentes, recuperação e modernização de célula, do motor, dos sistemas aviônicos, suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, execução de overhaul (revisão) dos componentes), bem como o fornecimento de peças (incluindo a modalidade “Exchange” - troca standard) para a aeronave Bell modelo Huey II (Prefixo PR-FEC), sob a administração da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 501.960,63 (quinhentos e um mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e três centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n14/08/2025.\r\nId: 2672855\r\n"
        ],
        "2672911": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 003/2021. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Claro S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n21/08/2025. \r\nArtigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/2011. \r\nId: 2672911\r\n"
        ],
        "2672958": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 018/2025 à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, assinado em 22/08/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa CIX CITIZEN EXPERIENCE S.A. \r\n(I) Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n. 004/2024, por 1 (um) ano, relativa à eventual contratação de solução tecnológica de plataforma digital, contemplando portal único com seus respectivos sistemas (módulos) e aplicativo, sistema de governança de dados e indicadores, serviços de customização de software, serviços de consultoria em processos (transformação digital), serviços de treinamento, bem como implantação e gestão de atendimento phygital; e (II) atualização dos preços registrados. \r\n1 (um) ano, de 26/08/2025 a 25/08/2026. \r\nR 67.231.433,44 (sessenta e sete milhões, duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). \r\nArt. 84 e inciso VI do art. 82, ambos da Lei n. 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/ \r\nId: 2672958\r\n"
        ],
        "2673015": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração e Rerratificação do Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/223/2025 \r\nFUNARJ e JACQUELINE WINTER\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da cláusula primeira em razão de requerimento de alteração de dia da semana do \"CURSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD\", de quarta-feira para terça-feira, mantendo-se o horário de 10h às 12 h. \r\nNão há valor \r\n20/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001835/2025.\r\nId: 2673015\r\n"
        ],
        "2673044": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2023 e aplicação do reajuste contratual. \r\nR 2.783.269,31 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n22/08/2025. \r\nId: 2673044\r\n"
        ],
        "2673048": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 010/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à prestação de infraestrutura e de serviços de Active Directory e File Server, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 19.592,04 (dezenove mil, quinhentos e noventa e dois reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 76.641,84 (setenta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n22/08/2025\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n2025NE00120\r\nLei nº 8.666/93\r\nId: 2673048\r\n"
        ],
        "2673049": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Full House Buffet Produções e Eventos Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação, SOB DEMANDA, de serviços eventuais de buffet, tais como: café da manhã, coffee break, welcome coffee, brunch e coquetel, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I. Lote 01. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R 222.362,01 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e um centavo).\r\n19 de agosto de 2025.\r\n01/09/2025 a 31/08/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666.\r\nId: 2673049\r\n"
        ],
        "2673050": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023. \r\nR 13.380,00 (treze mil, trezentos e oitenta reais). \r\n12 (doze) meses. \r\n21/08/2025. \r\nId: 2673050\r\n"
        ],
        "2673073": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº TPUT 180022/0214/2025. FUNARJ e DORA DE ASSIS DA COSTA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração das cláusulas primeira e sétima e no Anexo III, para a realização do espetáculo \"LAGARTIXA SEM RABO\", no período de 07 à 29 de agosto de 2025, quintas e sextas às 20:00h e duas sessões adicionais às 18:00h nos dias 28 de agosto (quinta-feira) e 29 de agosto (sexta-feira) de 2025. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI 180002/001740/2025.\r\nId: 2673073\r\n"
        ],
        "2673093": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/08/2025 até 29/08/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula segunda do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30 de agosto de 2025.\r\nR 3.911.884,80 (três milhões, novecentos e onze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n11/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/001297/2025.\r\nId: 2673093\r\n"
        ],
        "2673096": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/08/2025 até 29/08/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula segunda do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30 de agosto de 2025.\r\nR 3.655.798,80 (três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n29/07/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/001300/2025.\r\nId: 2673096\r\n"
        ],
        "2673115": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2022, relativo à contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos compressores estacionários de alta pressão de ar respirável, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de peças, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\nEste termo tem o valor total de R 1.533.735,00 (um milhão quinhentos e trinta e três mil setecentos e trinta e cinco reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 22/08/2025.\r\n18/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/001678/2025.\r\nId: 2673115\r\n"
        ],
        "2673156": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 10/2023\r\nInstituto de Segurança Pública e o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT de Campos dos Goytacazes\r\nEstabelecer a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação\r\nTécnica, que possibilita o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas, conforme plano de trabalho em anexo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo 48 (quarenta e oito) meses, com a devida anuência dos partícipes. \r\nNão envolve transferência de recursos financeiros ou orçamentários.\r\n08/08/2025\r\n: PROCESSO N° SEI-150166/000227/2022\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2673156\r\n"
        ],
        "2673187": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Aditivo ao Contrato nº 020/2023\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 03 (três) apenados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.\r\n22/08/2025.\r\nR 93.441,60 (noventa e três mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 25/08/2025.\r\nPrograma de Trabalho 1.21.122.002.2710, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 150.\r\nProcesso nº SEI-330020/000924/2023.\r\nId: 2673187\r\n"
        ],
        "2673198": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa de acréscimo de 23,93% (vinte e três inteiros e noventa e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/08/2025 a 25/08/2026.\r\nR 714.349,63 (setecentos e quatorze mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos).\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 22/08/2025.\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e W P SISTEMAS REPOGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 26/08/2025 a 25/08/2026.\r\nR 59.293,31 (cinquenta e nove mil duzentos e noventa e três reais e trinta e um centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 22/08/2025.\r\nId: 2673198\r\n"
        ],
        "2673224": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 021/2023, relativo à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda, do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 2.898.154,08 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e oito centavos)\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 25/08/2025.\r\n: 22/08/2025\r\n: 2025NE01605 e 2025NE01606\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2673224\r\n"
        ],
        "2673300": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços nº 060/2023. \r\nCEHAB-RJ e a MS TECHNOLOGY COMMERCE E SERVICE LTDA-ME. \r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato com aplicação de reajuste da prestação de serviços técnicos especializados no desenvolvimento de trabalhos compreendendo os serviços administrativos, jurídico, sociais e urbanísticos a fim de promover a regularização fundiária e titulação, com fulcro no Artigo 71 da Lei 13.303/2016 e §1ºda Cláusula Segunda, combinado com o §§ 8º e 12º da Cláusula Nona. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 4.083.971,98 (quatro milhões, oitenta e três mil novecentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos) \r\n/08/2025. \r\nNº 026/2025.\r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002223/2025, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2673300\r\n"
        ],
        "2673326": [
            "2025-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E GRUPO SBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 022/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Prestação de serviços - em regime de não exclusividade - de serviços de viabilização de eventos presenciais e remotos relativos à extensão rural, em todo o Estado do Rio de Janeiro e eventualmente fora dele, sob demanda, promovidos ou de participação da EMATER-RIO, envolvendo as etapas de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, acompanhamento, apoio logístico, montagem, desmontagem, manutenção de toda infraestrutura demandada, produção, assessoria e outras atividades correlatas.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\nVALOR: R 5.673.312,70 (cinco milhões, seiscentos e setenta e três mil trezentos e doze reais e setenta centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/08/2025.\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 e 72 da Lei 13.303 e do parágrafo primeiro da cláusula terceira do contrato 022/2023.\r\nPROCESSO SEI-020002/000200/2023.\r\nId: 2673326\r\n"
        ],
        "2673329": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM e INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 42.270.603/0001-53. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual no Contrato n.º 026/2025, acréscimo qualitativo consistente em R 314.326,32 (trezentos e quatorze mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), o que equivale a 25,89% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, a, da Lei n.º 14.133/2021. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o LOCATÁRIO pagará ao LOCADOR pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal estimado de R 127.353,86 (cento e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de R 1.528.246,32 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), conforme cronograma físico-financeiro. \r\n14/08/2025. \r\ncom fundamento no Processo nº SEI- 350004/000352/2025, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes. \r\nId: 2673329\r\n"
        ],
        "2673353": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa WV 10 CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidro- sanitárias, elétricas, incêndio, telefonia, lógica e de elementos da construção civil e restauração em geral, através de mão-de-obra especializada residente (com dedicação exclusiva), não residente (sem dedicação exclusiva) com insumos, materiais e equipamentos inclusos, para atuar nos prédios da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo e Décimo Terceiro do contrato.\r\nR 2.239.129,56 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n25/08/2026.\r\n25/08/2025.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55 inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2673353\r\n"
        ],
        "2673374": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/071/2025. FUNARJ e a EMPRESA TMS2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da cláusula primeira para incluir o prazo de 04.12.2025 para encerramento da permissão de uso. 25/08/2025. Processo nº SEI 180002/000273/2025.\r\nId: 2673374\r\n"
        ],
        "2673383": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação dos serviços continuados de manutenção/atualização do licenciamento (subscrições/assinaturas) da Plataforma Palo Alto Networks, modelo PA-850, incluindo suporte mensal 24 x 7, on site, integrando Solução de Gerenciamento centralizado e monitoramento dos ativos, sistemas e aplicações, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo primeiro, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Nono e Décimo-Terceiro do contrato.\r\n: R 1.109.200,47 (um milhão, cento e nove mil, duzentos reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 22/08/2025\r\n: Processo nº SEI-100005/003479/2022.\r\nId: 2673383\r\n"
        ],
        "2673396": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e MODERA ENGENHARIA LTDA. \r\nAplicação de reajuste ao Contrato n° 007/2023, cujo objeto é prestação de serviços contínuos de gerenciamento e fiscalização de obras e serviços, além de apoio técnico em atividades administrativas e operacionais da CEASA-RJ Unidade I - Irajá e da Unidade II - São Gonçalo, Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 1.643.875,98 (um milhão e seiscentos e quarenta e três mil e oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n: Art. 69, inciso III, no artigo 71, caput e no artigo 81, inciso VI, parágrafo 7º, 55, inciso III, da Lei 13.303/2016.\r\nId: 2673396\r\n"
        ],
        "2673400": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA nº 028/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e a empresa INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, e Saquarema, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.235.200,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais).\r\n25 de agosto de 2025.\r\nLei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2673400\r\n"
        ],
        "2673411": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo Nº 02 ao CONTRATO Nº 14/2023.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ECO 3 BRASIL\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2023, relativo à contratação de empresa para a prestação estimada de 400 horas de serviços de manutenção preventiva, corretiva ou periódica \"sob demanda\" do conjunto de equipamentos AGFA, composto por 02 unidades da maquina Ctp - Avalon N8-22 S (SN:100104/100102), 01 unidade da maquina Ctp - Avalon N8-50 E (SN: 363), 03 unidades da maquina Stacker - Elantrix 125 SX (SN:AJ21104A / AJ21086A / AJ21277A) e 03 unidades da maquina Processadora - Elantrix 125SX (SN:AK21405B / AK21805B / AK21435B.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total estimado de R (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.017\r\n230\r\n26/08/2025\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303, de 2016\r\nId: 2673411\r\n"
        ],
        "2673413": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024.\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e INDUCTA SOLUÇÃO EM ENERGIA LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 001/2024, relativo à prestação de serviços especializados de levantamento, análise e estruturação de dados e informações de consumo de energia elétrica das unidades consumidoras situadas em municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (excetuando-se os municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti e Nova Iguaçu), bem como em prédios próprios do Estado do Rio de Janeiro, para melhor adequação às finalidades de interesse público, bem como a prorrogação do prazo de execução/vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, §1º do contrato.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.421.052,63 (um milhão quatrocentos e vinte e um mil e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos)\r\n25/08/2025\r\nLei nº 8.666/1993\r\nId: 2673413\r\n"
        ],
        "2673419": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 092/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 092/2021, relativo à prestação de serviços médicos para atender as demandas do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS) e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE). \r\n20/08/2025 a 19/08/2026. \r\nR 7.733.010,21 (sete milhões setecentos e trinta e três mil e dez reais e vinte e um centavos). \r\n2025NE00211. \r\n18/08/2025. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1831/2025 (doc. SEI nº 105912745) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 107045792). \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 383/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 383/2023, relativo à locação de equipamentos de aférese, com fornecimento de kits de aférese, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para realizar a coleta de células, componentes e células- tronco do sangue periférico e atender à demanda do HEMORIO.\r\n23/08/2025 a 22/08/2026. \r\nR 1.033.674,00 (um milhão trinta e três mil seiscentos e setenta e quatro reais).\r\n2025NE00806. \r\n22/08/2025. \r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1755/2025 (doc. SEI nº 105494669) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 110142520). \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 384/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED-CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 384/2023, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de aférese, com fornecimento de kits de aférese, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para realizar a coleta de células, componentes e células-tronco do sangue periférico e atender à demanda do HEMORIO. \r\n23/08/2025 a 22/08/2026. \r\nR 878.129,88 (oitocentos e setenta e oito mil cento e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\n2025NE00805. \r\n22/08/2025. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1755/2025 (doc. SEI nº 105494669) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 110142520). \r\nId: 2673419\r\n"
        ],
        "2673446": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de banco de preços, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua divulgação no Portal Nacional de Contas Públicas. \r\n: R 14.950,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta reais). \r\nProcesso n° SEI-240001/000306/2024.\r\nId: 2673446\r\n"
        ],
        "2673494": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0002/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Empresa Avante Marketing e Logística Ltda.\r\n: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0002/2024, a partir de 28/08/2025, mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da ARP originária, naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo.\r\n: O valor registrado permanece inalterado, conforme 1º Termo de Apostilamento, publicado no DOERJ de 07/08/2025.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021, e na Cláusula 8.1 a 8.2.3, da referida Ata.\r\n: 26/08/2025.\r\n: 12 meses.\r\nId: 2673494\r\n"
        ],
        "2673498": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 038/2024. \r\n: Retificação e Ratificação, que visa a alteração quantitativa de itens com acréscimos + novos de 1,54% e decréscimos + exclusões de 1,54% mantendo o valor original do contrato de valor de R 48.451.808,18 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oito reais e dezoito centavos) \r\n20/08/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2673498\r\n"
        ],
        "2673499": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 090/2022. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, sem acréscimo de valor, a contar de 26/08/2025,37.855.377,14 (trinta e sete milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e quatorze centavos).\r\n20/08/2025. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n\r\nId: 2673499\r\n"
        ],
        "2673500": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " \r\n: VII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2022. \r\n: Retificação e Ratificação, sem alteração do valor, que visa a alteração quantitativaacréscimos de 15,51% e decréscimos 15,51%, mantendo o valor original do contrato de R 29.002.249,52 (vinte e nove milhões, dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) \r\n20/08/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n.\r\nId: 2673500\r\n"
        ],
        "2673501": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06.11.2024\r\nPÁGINA 79 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/029952/2025 \r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo nº 021/2024.\r\nPARTES: DER/RJ e PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.\r\nOnde se lê: ... VALOR: 17.010.723,92 (dezessete milhões, dez mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos) ...\r\nLeia-se: ... VALOR: R 16.947.773,92 (dezesseis milhões, novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos) ...\r\nId: 2673501\r\n"
        ],
        "2673542": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/377/2025 FUNARJ e a EMPRESA NOSSO SERVIÇO COMÉRCIO LTDA Constitui objeto do presente instrumento a alteração das informações relacionadas ao percentual de BDI e ao mês de referência da Tabela EMOP no subitem 5.1 da cláusula quinta. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/002162/2024.\r\nId: 2673542\r\n"
        ],
        "2673588": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E INDUSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2024, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 2.872.148,88 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n22/08/2025.\r\nArt. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000963/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2025.\r\nId: 2673588\r\n"
        ],
        "2673589": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2024, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 30 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes, na forma do Termo de Referência e do instru mento convocatório.\r\nR R 1.099.831,15 (um milhão, noventa e nove mil oitocentos e trinta e um reais e quinze centavos).\r\n22/08/2025.\r\nArt. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/001046/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2025.\r\nId: 2673589\r\n"
        ],
        "2673596": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2024, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 27 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, no Município de Bom Jesus do Itabapoana, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 449.984,15 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos).\r\n25/08/2025.\r\nArt. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000964/2024.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2025.\r\nId: 2673596\r\n"
        ],
        "2673597": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E INDUSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2024, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 27 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, no Município de Bom Jesus do Itabapoana, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 1.460.441,38 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\n25/08/2025.\r\nArt. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2025.\r\nId: 2673597\r\n"
        ],
        "2673601": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022\r\nFundação Leão XIII e Senhor dos Cupins Ltda.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, com aplicação de reajuste, relativo à Prestação de Serviços de Con trole de Vetores nas Unidades de Acolhimento, Almoxarifado e Arquivo Geral da FLXIII.\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/09/2025\r\nR 29.778,33 (vinte e nove mil setecentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos)\r\n26/08/2025\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações\r\nId: 2673601\r\n"
        ],
        "2673622": [
            "2025-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nMATERIAL HOSPITALAR .\r\ninicial do contrato. \r\ndois mil cinquenta e quatro ).\r\ncento e sessenta e quatro \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nId: 2673622\r\n"
        ],
        "2673639": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Macaé.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses, iniciando em 28/08/2025 e finalizando em 28/08/2026, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da lei, dando-se ao convênio o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.303.936,32 (um milhão, trezentos e três mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) por doze meses de vigência.\r\n22/08/2025.\r\nId: 2673639\r\n"
        ],
        "2673640": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 24/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Empresa Gabriel Tecnologia LTDA.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 28/08/2025, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da lei. \r\nO presente Termo de Cooperação Técnica vigerá pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/08/2025.\r\n: presente Termo de Cooperação Técnica é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferência de recursos entre os Partícipes e não gerando direito à indenização, cabendo a cada uma das Partes arcar com eventuais despesas decorrentes de suas atividades.\r\n: 22/08/2025.\r\n: Processo SEI-360030/000100/2023.\r\nId: 2673640\r\n"
        ],
        "2673743": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do contrato nº 086/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de diálise e plasmaferese (terapia renal substitutiva) para o sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n° 8.666/93, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 24/08/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 960.533,09 (novecentos e sessenta mil quinhentos e trinta e três reais e nove centavos).\r\n21/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/001681/2025.\r\nId: 2673743\r\n"
        ],
        "2673759": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022.\r\n: TurisRio e a CLARO S/A.\r\n: Renovação do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel.\r\n29/08/2025 a 28/08/2026.\r\n: R 88.966,89.\r\n: 26/08/2025.\r\n: Lei Federal nº 13.303/16 e 14.133/21. \r\nId: 2673759\r\n"
        ],
        "2673768": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 072/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa L.F.O. PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS. \r\nProrrogação de prazo de vigência, com reajuste ao contrato inicial da prestação de serviços de vigilância desarmada nas dependências da CEHAB-RJ, com fulcro no art.71 da Lei 13.303/2016, §1º da Cláusula Segunda combinado com o §.8º ao §12º da Cláusula Nona. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, \r\nR 362.400,00 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos reais). \r\n18/08/2025. \r\nNº 027/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/001174/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2673768\r\n"
        ],
        "2673829": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E A GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2024, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 28 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 955.379,06 (Novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e seis centavos).\r\n22/08/2025.\r\nArt. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000963/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 27.08.2025.\r\nId: 2673829\r\n"
        ],
        "2673861": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA CLARO S.A \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração (quantitativa)do Contrato nº 33/2021, relativo à 01 novo link na unidade APA Tamoios, 01 novo link na unidade UC REVIS Lagoa da Turfeira e aditivo de velocidade na unidade Marechal, com fundamento no inciso I, alínea (indicar se a ou b) do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 73.533,93 (setenta e três mil quinhentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.072,029,55 (cinco milhões, setenta e dois mil, vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nNão se aplica \r\n25/08/2025 \r\nId: 2673861\r\n"
        ],
        "2673928": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 03/2021\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP/RIOSEGURANÇA e a Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro - SEGOV.\r\nEstabelecer a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, que possibilita o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas.\r\n12 (doze) meses, contando a partir de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes.\r\nNão envolve a transferência de recursos financeiros ou orçamentários entre os partícipes.\r\n26/08/2025\r\n: PROCESSO N° SEI-120239/000003/2021\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2673928\r\n"
        ],
        "2673932": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à “Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Revestimentî Asfáltico e Drenagem Pluvial de Logradouros Públicos do Bairro Valverde - Nova Iguaçu/RJ”.\r\n13/08/2025.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2673932\r\n"
        ],
        "2673991": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo de Alteração Subjetiva ao Contrato nº 030/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Sociedade Empresária Statled Brasil Construtora e Participações S/A.\r\nAlteração Subjetiva do Contrato nº 030/2023, “Em razão da cessão contratual da SOCIEDADE EMPRESÁRIA STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A, para subsidiária integral da empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA, a figurar no polo passivo do contrato em tela”.\r\n27/08/2025\r\nLei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2673991\r\n"
        ],
        "2674002": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 002/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO MOREIRA PACHECO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 002/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 20/08/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 20/08/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n19/08/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 004/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS FERREIRA DA SILVA COSTA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 004/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/08/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/08/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n15/08/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2674002\r\n"
        ],
        "2674004": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2024, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 30 de agosto de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 3.139.006,00 (três milhões, cento e trinta e nove mil seis reais).\r\n22/08/2025.\r\nArt. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO: Nº. SEI-020002/001046/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 27.08.2025.\r\nId: 2674004\r\n"
        ],
        "2674158": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 095/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BMG SEGUROS S.A.\r\nA renovação da apólice de seguro garantia.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 10.509,01 (dez mil, quinhentos e nove reais e um centavo).\r\n21/08/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/018024/2022 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2674158\r\n"
        ],
        "2674159": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 111/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GLOBALMOB - SOLUÇÕES PARA MOBILIDADE S/A.\r\nA renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 38.978,52 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n31/07/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/010667/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 027/2023 (DPR)).\r\nId: 2674159\r\n"
        ],
        "2674160": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 056/2015 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório de advocacia SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS.\r\nA prorrogação do prazo contratual.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nSem valor.\r\n15/08/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI- E-17/100.354/2015 (Inexigibilidade de Licitação n. 009/2015).\r\nId: 2674160\r\n"
        ],
        "2674161": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 085/2021 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FATOR SEGURADORA S.A.\r\nA renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais).\r\n: 22/08/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI- E-12/800.701/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 630/2021).\r\nId: 2674161\r\n"
        ],
        "2674189": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo de prorrogação do contrato nº 082/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do contrato nº 082/2023, relativo à contratação de empresa especializada no Serviço de Vigilância Armada, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), conforme especificação do Termo de Referência (Anexo I), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 04/09/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 538.725,12 (quinhentos e trinta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e doze centavos).\r\n26/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000680/2024.\r\nId: 2674189\r\n"
        ],
        "2674217": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022. \r\nCODIN e DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. \r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 014/2022. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n(vinte mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos). \r\n28/08/2025. \r\nartigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2674217\r\n"
        ],
        "2674231": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E A EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2024, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 03 de setembro de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 513.234,25 (quinhentos e treze mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\n27/08/2025.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000965/2024.\r\nId: 2674231\r\n"
        ],
        "2674232": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E A PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de setembro de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 1.659.599,20 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n27/08/2025.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000965/2024.\r\nId: 2674232\r\n"
        ],
        "2674254": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024. \r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024, visando a continuidade do ponto de coleta de praia no circuito Paquetá, ponto na Prainha - Parque Darke de Matos, como também proporcionar apoio logístico para a manutenção da execução do monitoramento semanal das praias de Paquetá. \r\nNão se aplica.\r\n27/08/2025.\r\nId: 2674254\r\n"
        ],
        "2674262": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo aditivo ao contrato nº 04/2023.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL e PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS OBRIGATÓRIAS NO DIÁRIO OFICIAL.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS OBRIGATÓRIAS NO DIÁRIO OFICIAL, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total estimado de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 212-7, Agência 6898-5, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n21/08/2025. \r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2674262\r\n"
        ],
        "2674357": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 333/2024.\r\nDETRAN/RJ e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses com aplicação de reajuste contratual.\r\n3.838.806,17 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e seis reais e dezessete centavos).\r\n2025NE01496.\r\n27/08/2025.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2674357\r\n"
        ],
        "2674361": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 023/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a OECI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: A prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\nSem valor.\r\n26/08/2025.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.353/2021 (Procedimento Licitatório - LI n. 014/2021).\r\nId: 2674361\r\n"
        ],
        "2674362": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 063/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de execução dos serviços e a suspensão de prazo totalizando 77 (setenta e sete) dias de suspensão.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nSem valor.\r\n26/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/002277/2023 (Procedimento Licitatório - LI n. 003/2023).\r\nId: 2674362\r\n"
        ],
        "2674363": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 077/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A.\r\nA renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.876.519,16 (dez milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e dezesseis centavos).\r\n22/08/2025.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.350/2020 (Pregão Eletrônico nº 694/2020).\r\nId: 2674363\r\n"
        ],
        "2674364": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 066/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PHD SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: A alteração da cláusula 10.13.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n27/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004608/2025 (Procedimento Licitatório - LI n. 030/2020).\r\nId: 2674364\r\n"
        ],
        "2674377": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 032/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA ABBM BRAGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaia, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nR 9.797.225,33(nove milhões, setecentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n28 de Agosto de 2025.\r\nArt. arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nSEI-020007/001961/2022.\r\nId: 2674377\r\n"
        ],
        "2674389": [
            "2025-08-29 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nnº 26/PRESI/2022.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29.08.2025 até 29.08.2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, com fundamento nos arts. 71 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 140 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da CENTRAL e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 77.411,64 (setenta e sete mil quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos)\r\n28/08/2025\r\nSEI-100006/000561/2022.\r\nId: 2674389\r\n"
        ],
        "2674482": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 25/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 02/09/2025 e término previsto para 01/09/2026, com renúncia ao reajuste contratual.\r\n(um milhão, setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n28 de agosto de 2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2674482\r\n"
        ],
        "2674507": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2021\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITAL DE PRAIA BRAVA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2025.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 173.662,11 (Cento e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e onze centavos).\r\n28/08/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/003065/2025.\r\nId: 2674507\r\n"
        ],
        "2674525": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 007/2022.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Casimiro de Abreu - RJ.\r\nInclusão de comunidades para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n22/08/2025.\r\n: Processo nº SEI-330020/000817/2022.\r\nId: 2674525\r\n"
        ],
        "2674537": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " DE INFRAESTRUTURA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAplicação de reajuste de 25% no contrato de prestação de serviços de Vac-All (Sewer-Jet).\r\nR 465.003,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil três reais).\r\n: mantido\r\n: 28/08/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 3390, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/001296/2021.\r\nId: 2674537\r\n"
        ],
        "2674539": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 72/2024. \r\nUERJ e FÊNIX CONSTRUTORA LTDA. \r\nFica prorrogado por mais 3 meses o prazo de vigência contratual, sendo o novo período contado de 30/08/2025 a 30/11/2025. \r\nSem alteração. \r\n28/08/2025. \r\nProc. nº SEI-260008/013110/2022.\r\nId: 2674539\r\n"
        ],
        "2674549": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS.\r\n: Reconhecimento e compensação de créditos e débitos mútuos das partes, além da majoração, em 2%, da taxa condominial, para a composição do fundo de contingência.\r\n: Em razão do reajuste, a partir de agosto de 2025, o aluguel mensal passa para R 257.366,28 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) e o condomínio é mantido em R 142.880,60 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos) durante o ano de 2025.\r\n28/08/2025.\r\nCom fundamento no art. 26 da Lei Federal nº 4.657/1942 (LINDB), na Lei Estadual nº 9.629/2022 e no art. 368 do Código Civil, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº SEI-360068/000529/2021.\r\nSEI-360068/000529/2021.\r\nId: 2674549\r\n"
        ],
        "2674560": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nditivo ao Contrato nº 13/2022.\r\nSecretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo e aplicação de reajuste do Contrato n.º 13/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de hospedagem de e-mail institucional com domínio @transportes.rj.gov.br, necessário para uso em sistemas corporativos, tais como SEI/RJ, SIGRH entre outros, indispensáveis para esta Secretaria, conforme previsto no Termo de Referência., com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses, de 29/08/2025 até 28/08/2026, totalizando o prazo do contrato em 48 (quarenta e oito) meses.\r\ne sete reais e vinte centavos).\r\n28/08/2025.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-100001/001244/2021.\r\nId: 2674560\r\n"
        ],
        "2674561": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " E INFRAESTRUTURA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo Termo de Colaboração nº 1035/2024.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIDA SAUDÁVEL.\r\n: Prorrogação do prazo e acréscimo de 22,72% do Termo de Colaboração nº 1035/2024 - CONVERJ em continuidade aos esforços dos partícipes para implantação do Projeto Qualifica Mulher - RJ.\r\n: R 2.565.989,42 (dois milhões quinhentos e sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa 3350 - Fonte:150.\r\n28/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-330020/000568/2023.\r\nId: 2674561\r\n"
        ],
        "2674620": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 11/2021\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimen tação e vale refeição por meio de documento de legitimação através de cartões eletrônicos com chip e com dispositivos que assegurem a segurança em seu uso com senha numérica, possuindo sistema de controle de saldo por meio de aplicativo, ou on-line e para validação da transação, por meio de digitação em equipamento próprio, bem como a implementação dos valores de recarga de crédito mensais relativos à concessão dos benefícios para aquisição de refeições ou produtos de gêneros alimentícios aos diretores, empregados, estagiários, bem como servidores requisitados e ocupantes de cargos em comissão da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correspondendo ao período de 03/09/2025 a 02/09/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 2.409.471,36 (dois milhões, quatrocentos e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.041\r\n230\r\n28/08/2025.\r\nArt. 71, da Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2674620\r\n"
        ],
        "2674690": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTerceiro Termo Aditivo 68/2025 ao Contrato INEA 33/2023 \r\nA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N°33/2023,relativo ao “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor R 466.224,72 (quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos) \r\nNão se aplica \r\n28/08/2025 \r\nId: 2674690\r\n"
        ],
        "2674739": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 264-E/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e FAZENDA BELLE RIO 41 LTDA. \r\npromove-se a transferência da área referente ao Box 12, do Pavilhão 41, com a metragem de 98,00m² pela Permissiónaria FAZENDA BELLE RIO 41 LTDA, para o Pavilhão 31, box 28, com 147,00m², da Unidade Grande Rio, situada na Av.Brasil, n° 19.001, Irajá, Rio de Janeiro. \r\n29/08/2025. \r\nR 3.239,88 (três mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2674739\r\n"
        ],
        "2674746": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 011/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.\r\n: Alteração de acréscimo quantitativo do Contrato SECC n° 011/2025, a partir de 01/09/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com atendimento emergencial 24h em 01 (um) aparelho de transporte vertical, localizado à Rua Buenos Aires, nº 309 - Centro, Rio de Janeiro / RJ, com fornecimento de peças, materiais e componentes, que equivale a 15,24% (quinze inteiros e vinte e quatro décimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato. \r\nR 48.458,67 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos)\r\n01/09/2025 a 15/04/2028.\r\n: 22/08/2025.\r\n2025NE00540\r\n: Art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2674746\r\n"
        ],
        "2674747": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 422/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e FILIPP RUSSO FILGUEIRAS. \r\npromove-se a transferência da titularidade da área, referente ao Box em frente ao Bar da Flor da Beira, do Pavilhão 34, da Unidade Grande Rio, situada na Av. Brasil, n° 19.001, Irajá, Rio de Janeiro, com espaço físico de 6,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada CONSULTÓRIO CELL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTD. \r\na título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n29/08/2025. \r\nId: 2674747\r\n"
        ],
        "2674749": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n14º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra para a construção de equipamento modular para nova sede do comando de operações especiais (coe) da polícia militar do estado do Riî de Janeiro (PMERJ), não contemplando as sedes do Batalhão de Ação com Cães - BAC, do Grupamento Aeromarítico - GAM, do Estande de Tiros ou da Diretoria de Transportes - DT, na Avenida Almirante Frontin, s/n, Ramos, Rio de Janeiro/RJ”.\r\n22/08/2025\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2674749\r\n"
        ],
        "2674758": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 51/2024. \r\nUERJ e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nDá-se ao termo o valor de R 63.210,63 referente à prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual contado de 13/09/2024 a 13/09/2026. \r\nR 123.727,97. \r\n22/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/000495/2024.\r\nId: 2674758\r\n"
        ],
        "2674810": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n5\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-26/0002/002639/2024\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 021/2024\r\nOnde se lê:\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R 155.746,68 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R 155.746,68 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R 1.435.746,68 (hum milhão e quatrocentos e trinta e cinco mil e setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2674810\r\n"
        ],
        "2674857": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa CS Brasil Frotas S/A.\r\nAcréscimo quantitativo consistente em 03 Veículos (acréscimo de 01 TIPO MICROONIBUS CATEGORIA VAN, COMBUSTÍVEL DIESEL e 02 TIPO SEDAN COMPACTO, FLEX, 4 PORTAS, devido ao aumento do DVO e ao remanejamento de saldo feito pelo Órgão público gestor da ATA), com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nInalterado.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 169.028,16 (cento e sessenta e nove mil vinte oito reais e dezesseis centavos), totalizando o Contrato o valor de R 2.042.489,40 (dois milhões quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n27/08/2025\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2674857\r\n"
        ],
        "2674861": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2023\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Construtora Axial LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 010/2023, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM ITABORAÍ/RJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 449.244,46 (quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 61.457.694,96 (sessenta e um milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n29 de agosto de 2025.\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d”, c/c art 58, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2674861\r\n"
        ],
        "2674862": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2023\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Construtora Axial LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 010/2023, relativo à EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM ITABORAÍ/RJ.\r\n29 de agosto de 2025.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 02/09/2025, alterando o término da vigência para 27 de fevereiro de 2026.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA.\r\nArt. 57, § 1º, incisos I, II e IV, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2674862\r\n"
        ],
        "2674871": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro e Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração LTDA - IATR. \r\n: Terceira prorrogação do prazo de vigência do contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviço de locação, instalação e manutenção de 25 aparelhos de ar-condicionado de parede e portátil. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 27/08/2025, a contar de 16/09/2025. \r\n: R 43.608,96 (quarenta e três mil seiscentos e oito reais e noventa e seis centavos)\r\n: PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.39.14. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2674871\r\n"
        ],
        "2674911": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 012/2023. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Super Seg Assessoria de Medicina e Segugança do Trabalho Ltda. \r\nFormalização da prorrogação da vigência do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços de Engenharia e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para Elaboração e Implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR 7) e do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA -NR 9) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT - NR´s 15 e 16). \r\n\r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2674911\r\n"
        ],
        "2674939": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 005/2024, sem renúncia de reajuste contratual, relativos à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, hidro sanitárias, combate a incêndio, sistemas civis e prediais, áreas verdes, edificações, equipamentos e obras em geral, no âmbito interno da CEASA-RJ Unidade I - IRAJÁ e nos Bancos de Alimentos da CEASA São Gonçalo e dos Mercados do Produtor de Nova Friburgo, Paty do Alferes e Itaocara. \r\n: 01/09/2025. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 12.028.000,00 (doze milhões e vinte e oito mil reais). \r\nNo art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no artigo 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303 de 2016. \r\nId: 2674939\r\n"
        ],
        "2674940": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a DB2 ENGENHARIA LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 006/2024, sem renúncia de reajuste, prestação de serviços especializados em operação e manutenção de estação de tratamento de esgotos na CEASA-RJ, conforme especificação detalhada no termo de referência. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 3.276.284,79 (três milhões, duzentos e setenta e seis mil e duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos). \r\n: 01/09/2025. \r\nart. 69 inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303 de 2016. \r\nId: 2674940\r\n"
        ],
        "2674956": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 018/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022, e acréscimo quantitativo, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, bem como a sua alteração quantitativa, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 161.289,36 (cento e sessenta e um mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 567.534,96 (quinhentos e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n29/08/2025\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n2025NE02956\r\nLei nº 8.666/93\r\nId: 2674956\r\n"
        ],
        "2674997": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 339/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 339/2022, relativo à locação de veículos (seminovos) sem fornecimento de condutores, para atender as demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n01/09/2025 a 31/08/2026. \r\nR 5.672.311,80 (cinco milhões seiscentos e setenta e dois mil trezentos e onze reais e oitenta centavos). \r\n2025NE00909/2025NE00910/2025NE00911/2025NE00912. \r\n28/08/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1987/2025 (doc. SEI nº 106972154) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 110528619). \r\nId: 2674997\r\n"
        ],
        "2675016": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 015/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Gewall Oliveira Empreendimentos Ltda\r\nProrrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nPRAZOProc. SEI-220002/000114/2025\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 016/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 28.343.969 Thais dos Santos Teixeira\r\nProrrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nPRAZOProc. SEI-220002/000114/2025\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 023/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Aliandra Silva Consultoria, Assessoria Contabil e Ambiental Ltda\r\nProrrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nPRAZOProc. SEI-220002/000114/2025\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 024/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Home Brasil Ltda\r\nProrrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nPRAZOProc. SEI-220002/000114/2025\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 030/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 50.012.156 Inova Simples (I.S.)\r\nProrrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nPRAZOProc. SEI-220002/000114/2025\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 043/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Rinaldo Borges Araujo\r\nProrrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nPRAZOProc. SEI-220002/000114/2025\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 045/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Instituto de Fomento e Desenvolvimento Economico\r\nProrrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nPRAZOProc. SEI-220002/000114/2025\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 047/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e FG Servicos Combinados de Escritorios e Apoio Administrativo Ltda\r\nProrrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nPRAZOProc. SEI-220002/000114/2025\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 054/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Lab Assessoria Contabil Ltda\r\nProrrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nPRAZOProc. SEI-220002/000114/2025\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 063/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e 32.656.702 Cosme Jose do Amaral\r\nProrrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nPRAZOProc. SEI-220002/000114/2025\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 033/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ 46.737.120 Taynah Pontes de Barros\r\nProrrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio.\r\nPRAZOProc. nº SEI-220002/000114/2025.\r\nId: 2675016\r\n"
        ],
        "2675024": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CARLOS CHAGAS (ICC), inscrito no CNPJ sob o n°42.590.091/0001-02.\r\n: A concessão de campo de prática de pós-graduação para até 06 (seis) alunos do curso de ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR por ano, em sistema de rodízio quadrimestral, no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA (HEAL). Além dos já acordados no TCT 01/2024 e no Primeiro Termo Aditivo: até 72 (setenta e dois) pós-graduandos de Cirurgia Geral e Oncológica por ano, em sistema de rodízio trimestral de 18 (dezoito) alunos, no Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL); até 12 (doze) pós-graduandos de Anestesiologia por ano, em sistema de rodízio bimensal de 02 (dois) alunos, no IECAC - Instituto Estadual de Cardiologia Aluízio de Castro; até 12 (doze) pós-graduandos de Anestesiologia, por ano, em sistema de rodízio bimensal, no HMAE - Hospital Estadual da Mae de Mesquita; até 12 (doze) pós-graduandos em Anestesiologia, por ano, em sistema de rodízio mensal de 02 (dois) alunos no HEMHS-Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart); até 05 (cinco) pós-graduandos de cirurgia endócrina e metabólica, por ano, no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE; e até 03 (três) pós-graduandos de angiologia/cirurgia vascular e endovascular, por ano, em sistema de rodízio quadrimestral no Instituto Estadual de Cardiologia Aluízio de Castro (IECAC).\r\n: A partir da data de assinatura do Termo de Cooperação Técnica 01/2024 com vigência de 60 meses.\r\n: FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, ID: 31375243, e o PROF. RICARDO CAVALCANTI RIBEIRO, Presidente e representante legal da instituição, portador da carteira de identificação nº 52.46312-6, expedida pelo CRM-RJ, e inscrito no CPF sob nº 509.225.157-91.\r\n: 11 de janeiro de 2024.\r\n03 de dezembro de 2024.\r\n19 de agosto de 2025.\r\n: O decidido no processo nº SEI-080001/019659/2025.\r\nId: 2675024\r\n"
        ],
        "2675025": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 30/08/2025 a 29/08/2026.\r\nR 2.508.000,00 (dois milhões e quinhentos e oito mil reais).\r\n: 29/08/2025.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2675025\r\n"
        ],
        "2675162": [
            "2025-09-02 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE QUÍMICA FINA, BIOTECNOLOGIA E SUAS ESPECIALIDADES (ABIFINA).\r\n: Renovação do prazo de vigência do termo de adesão para associação do Instituto Vital Brazil com a ABIFINA. \r\nR 31.168,00 (trinta e um mil, cento e sessenta e oito reais). \r\n12 (doze) meses. \r\n: 01/09/2025. \r\nId: 2675162\r\n"
        ],
        "2675209": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Aditivo ao Contrato n° 26/2021\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2021, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.508.775,17 (um milhão, quinhentos e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.017.550,34 (três milhões, dezessete mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n29/08/2025 \r\nId: 2675209\r\n"
        ],
        "2675211": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2024\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2024, relativo à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.573.880,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta reais), totalizando o contrato o valor de R 11.147.760,00 (onze milhões, cento e quarenta e sete mil setecentos e sessenta reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 18 (dezoito) meses, a contar de 11/09/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses.\r\n28/08/2025 \r\nId: 2675211\r\n"
        ],
        "2675218": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 060/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CLARO S/A (filial)\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 060/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 37.051,00 (trinta e sete mil cinquenta e um reais)\r\n19/12/2026\r\n: 26/08/2025\r\n2025NE00012\r\n: Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2675218\r\n"
        ],
        "2675227": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/SEPOL/2020 e aplicação parcial do reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial em edificações e de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados ao objeto, para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL).\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 587.879,28 (quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R 239.713,78 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e treze reais e setenta e oito centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses e a aplicação parcial de reajuste.\r\n28/08/2025.\r\nNo art 57 § 4º e art. 55. inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2675227\r\n"
        ],
        "2675270": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativado Contrato nº 064/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento nas instalações da Fundação de Apoio à Escola Técnica, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSem prazo\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 248.070,80 (duzentos e quarenta e oito mil setenta reais e oitenta centavos)\r\n26/08/2025\r\n: art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-260005/000426/2022\r\n\r\n\r\nId: 2675270\r\n"
        ],
        "2675285": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n\r\n- EMOP-RJWP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. \r\nprorrogação de prazo de vigência com renúncia de reajuste, do Contrato supramencionado,Prestação de serviços de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, pelo período de 12 (doze) meses. \r\n. \r\n01/09/2025.\r\nArts. 71 e 72, da Lei nº 13.303, de 2016, c/c art. 184, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001399/2022.\r\nId: 2675285\r\n"
        ],
        "2675286": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 008 ao Contrato nº 048/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Urbanacon Consultas Urbanas, Assessoria e Gerenciamento de Projetos Ltda. \r\nFormalização da Prorrogação do Prazo de Execução e Vigência do Contrato Nº 048/2022, relativo a execução de serviços técnicos especializados para a elaboração de Projetos Executivos de Restauração Arquitetônica e Artística, Projetos Executivos de Instalações Complementares e Orçamento para obra na Casa da Marquesa de Santos, localizada na Avenida Dom Pedro II, nº 293, São Cristóvão, no município do Rio de Janeiro. \r\n: Sem alteração do do contrato. \r\n: 27/08/2025.\r\nArt. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 186, art 187, Inciso II e art. 189, Parágrafo I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP_RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Quinto, havendo plena concordância das partes e devidamente autorizado pelo Diretor Presidente (index 110321459), para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2675286\r\n"
        ],
        "2675287": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 048/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Midas Engenharia Ltda. \r\nFormalização de Modificação de Quantidades Contratuais do Contrato supramencionado, relativo à Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de demolição do prédio administrativo e construção de um novo com hangar do Serviço Aeroespacial da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE. \r\n: 26/08/2025. \r\n: R 332.840,85 (trezentos e trinta e dois mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). \r\nArt. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa (index 106417209 e 106398480) contida no Processo nº SEI-330003/001145/2024\r\nId: 2675287\r\n"
        ],
        "2675299": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2025 até 31/08/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 11.780.230,80 (onze milhões, setecentos e oitenta mil duzentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\n28/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002788/2025.\r\nId: 2675299\r\n"
        ],
        "2675304": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 034/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA J R V EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de São Gonçalo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: R 7.392.052,11(sete milhões, trezentos e noventa e dois mil, cinquenta e dois reais e onze centavos).\r\n: 02 de setembro de 2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2675304\r\n"
        ],
        "2675310": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 11/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 11/2023, relativo à prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração da concessão de auxílio-alimentação e/ou refeição, através de crédito de valores em cartão magnético/eletrônico, com tecnologia de chip, que possibilitem a utilização por meio da rede de estabelecimentos credenciados.\r\n12 (doze) meses, no período de 06/09/2025 a 06/09/2026.\r\nR 1.735.452,81 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n01/09/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. \r\nPROCESSO Nº SEI-100001/000987/2023.\r\nId: 2675310\r\n"
        ],
        "2675344": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SEBRAE/RJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços pelo SEBRAE/RJ, para a execução de “Ciclo de Oficinas e Palestras de Projetos Culturais”, com fundamento no art. 57 - inciso II, e na Cláusula Segunda - Parágrafo Único do contrato.\r\n2 (dois) meses e 29 (vinte e nove) dias.\r\nNão há\r\nA contar de 02/09/2025 a 30/11/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 26 (vinte e seis) meses e 29 (vinte e nove) dias.\r\n01/09/2025. \r\nId: 2675344\r\n"
        ],
        "2675361": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024- DEA/SEPM.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RM 31 Engenharia e Consultoria EIRELI.\r\nTermo Aditivo de Acréscimo Quantitativo de Serviço e de Prorrogação do Prazo de execução.\r\n29/08/2025\r\n45 (quarenta e cinco) dias, a partir da data 01/08/2025 até 14/09/2025.\r\nR 137.956,36 (cento e trinta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\nArt. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\n\r\nId: 2675361\r\n"
        ],
        "2675382": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 092/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 02/09/2025 a 02/09/2026.\r\nR 298.338,00 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e trinta e oito reais).\r\n: 29/08/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2675382\r\n"
        ],
        "2675383": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 099/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: realinhamento de preços e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 30/08/2025 a 30/08/2026.\r\nR 5.602.666,12 (cinco milhões, seiscentos e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e doze centavos).\r\n: 29/08/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080017/003163/2023.\r\nId: 2675383\r\n"
        ],
        "2675410": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 035/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e SERIAL SISTEMAS LIMITADA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 035/2022, relativo à prestação contínua de serviços comuns de engenharia, em manutenção preditiva / preventiva e corretiva, em sistemas de detecção de incêndio, especificados no Anexo H ao edital, com fornecimento de insumos/peças/materiais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, em suas Unidades localizadas no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, e no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, na forma do detalhamento no Termo de Referência, anexo a este instrumento contratual, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato.\r\nR 121.213,75 (cento e vinte e um mil duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos)\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/09/2025.\r\n: 01/09/2025\r\n2025NE01676\r\n: ARTS. 57, inciso II e 55, III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2675410\r\n"
        ],
        "2675421": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato SEM nº 006/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEM nº 006/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 07 (sete) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semi-aberro, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional\r\n: 01/09/2025.\r\nR 195.294,00 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais).\r\n: Com fundamento no fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2675421\r\n"
        ],
        "2675425": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 009/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nAlteração quantitativa de 25% do Contrato nº 009/2024, do valor inicial atualizado do contrato, relativo ao serviço de gestão e abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados para atendimento dos órgãos e entidades da Administração Estadual do RJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 265.158,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e cento e cinquenta e oito reais), totalizando o contrato o valor de R 1.325.790,00 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e setecentos e noventa reais).\r\n29/08/2025.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2675425\r\n"
        ],
        "2675477": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e FAZENDA RIO 41 LTDA. Promove- se o acréscimo da área, correspondente a área do Box 13, do Pavilhão 41, com 147,00m², já que a Permissionária FAZENDA RIO 41 LTDA ocupa o Box 11, do Pavilhão 41, com 147,00 m², totalizando a área com o acréscimo de 294,00m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 01/09/2025. R 6.044,64 (seis mil, quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. .\r\nId: 2675477\r\n"
        ],
        "2675520": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/SEPOL/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de agosto de 2025 até 29 de agosto de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses \r\n. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 376.620,00 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte reais), totalizando o Contrato o valor de R 753.240,00 (setecentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais).\r\n28/08/2025\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis \r\nId: 2675520\r\n"
        ],
        "2675537": [
            "2025-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 143/2021 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF - GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n: Rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo e supressão de itens, ambos com correspondente a um percentual de 2,933%.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n29/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.136/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 638/2021).\r\nId: 2675537\r\n"
        ],
        "2675567": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/23, relativo à contratação de Empresa especializada em prestação de Serviços de Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho para atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO-NR7) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA- NR 9) e, para Elaboração e Implantação da Análise Ergonômica do Trabalho (AET-NR 17), incluindo a elaboração dos Laudos de Insalubridade, Periculosidade e a Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); visando alcançar o pleno atendimento à legislação trabalhista/previdenciária, melhoria da qualidade de vida dos colaboradores com desenvolvimento de ambiente de trabalho saudável e diminuição de riscos associados às atividades profissionais desempenhadas, com fundamento no art.71, da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. : R 50.391,67 (cinquenta mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, em razão do serviço prestado, no valor de R 4.199,30 (quatro mil cento e noventa e nove reais e trinta centavos). 12 (doze) meses, com início em 28/08/2025 e término previsto para 27/08/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. ASSINATURA: 27/08/2025.: Processo nº SEI- 02/0003/000574/2024.\r\nId: 2675567\r\n"
        ],
        "2675568": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/0257/2025 \r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração das cláusulas primeira e quinta e as Fichas Artísticas dos Anexo I e II. \r\nNão há valor \r\n02/09/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002229/2025.\r\nId: 2675568\r\n"
        ],
        "2675571": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo Contrato nº 08/2023. \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo a execução de obras de construção do Laboratório de Qualidade do Café - PESAGRO-RIO, com fundamento na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do instrumento contratual. \r\ninalterado. \r\n: o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 27/08/2025 e término previsto para 23 /02/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 980 (novecentos e oitenta e dez) dias. \r\n: 26/08/2025. \r\nPROCESSO N° SEI-02/0003/000016/2022.\r\nId: 2675571\r\n"
        ],
        "2675707": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 090/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WSI EVENTOS LTDA.\r\n: “a prorrogação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\n01/09/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/011281/2022 (Procedimento Licitatório - LI n° 014/2021).\r\nId: 2675707\r\n"
        ],
        "2675713": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 061/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS.\r\n: “a renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 55.992,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais).\r\n28/08/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/003196/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 0014/2023).\r\nId: 2675713\r\n"
        ],
        "2675751": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nAplicação de reajuste ao Contrato no 002/2022, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em Plano Privado de Assistência à Saúde, por intermédio de Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, para prestação de assistência médica, hospitalar e obstetrícia, ambulatorial e laboratorial na modalidade coletivo empresarial, para os empregados efetivos, cargos comissionados, cedidos a CEASA-RJ, os beneficiados pelo Incentivo à Demissão Voluntária (IDV), Processo Administrativo n° (E- 06/20439/2011), e os funcionários demitido e aposentado e seus dependentes por determinação judicial, em âmbito regional.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. \r\nR 8.884.503,36 (oito milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e três reais e trinta e seis centavos).\r\n: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303 de 2016.\r\nId: 2675751\r\n"
        ],
        "2675756": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nFormalização da prazo de vigência do Contrato supramencionado, relativo à prestação serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pelo órgão @emop.rj.gov.br, utilizando as boas práticas de governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: 02/09/2025. \r\n: Sem alteração do valor do contrato \r\nLei Federal nº 13.303, de 2016 e Cláusula Segunda, § 1º, com aplicação de reajuste, conforme Cláusula Nona, § 7º do contrato.\r\nId: 2675756\r\n"
        ],
        "2675766": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 095/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 02/09/2025 a 02/09/2026.\r\nR 1.369.341,25 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 01/09/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 096/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 02/09/2025 a 02/09/2026.\r\nR 2.349.964,56 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 01/09/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2675766\r\n"
        ],
        "2675767": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 098/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n02/09/2025 a 02/09/2026.\r\nR 5.471,40 (cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta centavos).\r\n: 01/09/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2675767\r\n"
        ],
        "2675768": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 101/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NUTRIR SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 04/09/2025 a 04/09/2026.\r\nR 59.172,51 (cinquenta e nove mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 02/09/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2675768\r\n"
        ],
        "2675835": [
            "2025-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 88/2023, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de veículos automotores e seus implementos por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado e disponibilização de rede credenciada de estabelecimentos da contratada, com melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nEste termo tem o valor de R 10.747.800,00 (dez milhões, setecentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 25/08/2025.\r\n22/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/001682/2025.\r\nId: 2675835\r\n"
        ],
        "2675921": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste.\r\nR 5.223,96 (cinco mil duzentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).\r\n02/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-220004/000671/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2025.\r\nId: 2675921\r\n"
        ],
        "2675976": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 06 ao Contrato 48/2021. \r\nUERJ e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. \r\nDá-se ao termo a supressão do valor de R 44.683,33, correspondente à exclusão de 02 elevadores do Contrato vigente, o que representa 1,20% do valor total contratual. \r\nR 3.669.026,79. \r\n02/09/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/008950/2020.\r\nId: 2675976\r\n"
        ],
        "2676032": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo aditivo ao Contrato nº 006/2022. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELI. \r\nA prorrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste ao Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos, especializado em manutenção dos veículos vinculados a frota da CEASA-RJ. \r\n04/09/2025. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato um prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nR 118.104,00 (cento e dezoito mil e cento e quatro reais). \r\nArt. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, \r\ntodos da Lei 13.303/2016. \r\nId: 2676032\r\n"
        ],
        "2676037": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 032/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA DESTAQUE CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Araruama e Iguaba Grande, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 7.266.304,09 (sete milhões, duzentos e sessenta e seis mil trezentos e quatro reais e nove centavos).\r\n: 03 de setembro de 2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/006594/2023.\r\nId: 2676037\r\n"
        ],
        "2676042": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção e impermeabilização de cisternas e reservatórios de água, na forma do Termo de Referência (index 37910970) e do instrumento convocatório (index 38028337), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 29/11/2025.\r\n: R 73.777,08 (setenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 279.829,04 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e nove reais e quatro centavos).\r\n26/08/2025.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2676042\r\n"
        ],
        "2676084": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste.\r\n: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 08/09/2025.\r\n: R 63.192,84 (sessenta e três mil cento e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 236.493,12 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e três reais e doze centavos).\r\n: 04/09/2025.\r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-300001/001071/2022.\r\nId: 2676084\r\n"
        ],
        "2676105": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 565/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 39.462.411/0001-34.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº565/2023, relativo à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n01/09/2025 a 31/08/2026\r\n(setecentos mil reais), totalizando ao contrato o valor(dois milhões e cem mil reais).\r\n29/08/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2676105\r\n"
        ],
        "2676127": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 426/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO LTDA - CNPJ: 39.256.128/0001-56. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº426/2024, relativo à Prestação de Serviço Médico -Hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica.\r\n12/08/2025 a 11/08/2026.\r\nR 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).\r\n30/07/2025. \r\nO decidido no Processo SEI nº: 35/111/000747/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/08/2025.\r\nId: 2676127\r\n"
        ],
        "2676194": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E FUSSI INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA. - EPP. \r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022. \r\nR 232.672,50 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n04/09/2025. \r\nId: 2676194\r\n"
        ],
        "2676212": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo consistente no aumento no número de vagas ofertadas em 13 unidades direcionadas a cursos e congressos a serem realizados no segundo semestre de 2025, o que equivale a 23,63% (vinte e três inteiros e sessenta e três centésimos porcento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nO prazo de vigência do contrato será a contar desta publicação.\r\nR 63.664,55 (sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n03/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002033/2025\r\nId: 2676212\r\n"
        ],
        "2676250": [
            "2025-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2022. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 19/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo nas áreas de recepção, copeiragem e garçom para a Secretaria de Planejamento e Gestão com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Edifício Estácio de Sá - Av. Erasmo Braga, 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência, com fundamento no inciso I, alínea 'a' e 'b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público; A prorrogação do prazo de vigência com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato; E a concessão parcial do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo ao Décimo Quarto do contrato.\r\n04/09/2025.\r\nR 505.477,80 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n: 07/09//2026.\r\nArt. 55, inciso III, no art. 57, inciso II e no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2676250\r\n"
        ],
        "2676276": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/09/2025\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato 51/2024\r\nProcesso n° SEI-260007/000495/2024.\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: (...) contado de 13/09/2024 a 13/09/2026.\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/08/2025. \r\nLeia-se:\r\nOBJETO: (...) contado de 13/09/2025 a 13/09/2026.\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2025.\r\nId: 2676276\r\n"
        ],
        "2676283": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 09/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nProrrogação de prazo contratual e alteração qualitativa, a contar de 31/08/2025.\r\n(dois milhões, quinhentos e noventa mil trezentos e oitenta reais).\r\n29/08/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2676283\r\n"
        ],
        "2676299": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 125/2023. \r\nUERJ e GILVAN AZEVEDO FESTAS LTDA ME. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.005.916,83, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 17/10/2025 a 17/10/2026. \r\nR 2.965.846,16. \r\n26/08/2025. \r\nProcesso n° SEI-260007/019551/2023.\r\nId: 2676299\r\n"
        ],
        "2676308": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 550/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ e a EMPRESA VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 12.696.259/0001-06-. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº550/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01/09/2025 a 31/08/2026.\r\nR 625.000,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 1.625.000,00 (Um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\n29/08/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2676308\r\n"
        ],
        "2676309": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 121/2023. \r\nUERJ e AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 412.957,66, referente à prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 12 meses, contado de 29/09/2025 a 29/09/2026. \r\nR 1.238.872,98. \r\n01/09/2025. \r\nProcesso n° SEI-260007/019294/2023.\r\nId: 2676309\r\n"
        ],
        "2676316": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 72/2022. \r\nUERJ e PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 57.998,40, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 24/08/2025 a 24/08/2026. \r\nR 231.993,60. \r\n16/08/2025. \r\nProcesso n° SEI-260007/006564/2020.\r\nId: 2676316\r\n"
        ],
        "2676386": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180021/080/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nFica alterada informação relacionada ao valor do reajuste concedido em favor da contratada. O valor mensal reajustado será de R 2.569,32 (dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), com efeitos retroativos a contar de 16/04/2025, totalizando o contrato consolidado em R 92.118,80 (noventa e dois mil, cento e dezoito reais e oitenta centavos). \r\nNão há valor. \r\n29/08/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000338/2025.\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180021/322/2024. \r\nFUNARJ e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nFica alterada informação relacionada ao valor do reajuste concedido em favor da contratada. O valor mensal reajustado será de R 2.569,32 (dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), com efeitos retroativos a contar de 16/04/2025, totalizando o contrato consolidado em R 92.153,21 (noventa e dois mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). \r\nNão há valor. \r\n29/08/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001692/2024.\r\nId: 2676386\r\n"
        ],
        "2676474": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 093/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 04/09/2025 a 04/09/2026.\r\nR 98.912,10 (noventa e oito mil novecentos e doze reais e dez centavos).\r\n: 03/09/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 094/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 04/09/2025 a 04/09/2026.\r\nR 716.774,52 (setecentos e dezesseis mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 03/09/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2676474\r\n"
        ],
        "2676486": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 531. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e MOREIRA 1003 CEREAIS LTDA. \r\npromove-se a transferência da titularidade da área do Box 20, do Pavilhão 44 da Unidade Grande Rio, situada na Av. Brasil, 19.001, Irajá, Rio de Janeiro, com 147,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. \r\nR 4.870,11 (quatro mil, oitocentos e setenta reais e onze centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n01/09/2025. \r\nId: 2676486\r\n"
        ],
        "2676513": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa LABORATÓRIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Acréscimo quantitativo para atender as unidades contratadas no processo, sob gestão da Fundação Saúde, relativo a realização do serviço de exames de análises clínicas e de anatomia patológica, tendo em vista o aumento da demanda de solicitação de exames, conforme doc. SEI 104457302 e 106130286, o que equivale a 24,98% do valor inicial atualizado do Contrato. A contar da publicação do PNCP: 03/09/2025. R 2.740.182,68 (dois milhões setecentos e quarenta mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. Parecer 1972/2025 (SEI nº 106781464) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 111117389). 03/09/2025. Processo nº SEI-080002/023205/2024 (SEI- 080002/016837/2025).\r\nId: 2676513\r\n"
        ],
        "2676550": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 0054/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Home Arquitetura e Consultoria Ltda. \r\nFormalização da prorrogação de prazo da execução e vigência do contrato supramencionado, referente a elaboração de projeto executivo de instalações elétricas na nova sede do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua da Alfândega, nº 08, Centro, município do Rio de Janeiro-RJ, com fundamento no art. 72 da Lei 13.303/2016, art. 186, art. 187, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ, e, ainda, previsto Cláusula Terceira do Contrato, havendo plena concordância das partes e devidamente, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nart. 186, art. 187, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e art. 72 da Lei 13.303/2016, e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/001388/2024.\r\nId: 2676550\r\n"
        ],
        "2676554": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER-RJ e a UERJ. O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de estágios remunerados, por meio de bolsas, para estudantes dos cursos de graduação nas áreas de Administração/Ciências Contábeis, Geografia, Engenharia Civil, Direito, Economia e Ciências da Computação da UERJ no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER-RJ. R 2.162.500,20. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI-330027/000527/2021.\r\nId: 2676554\r\n"
        ],
        "2676627": [
            "2025-09-08 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Consórcio Valplat Construções e Start Consultoria.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à “Construção de infraestrutura de diversos logradouros, constituído de drenagem pluvial, pavimentação em CAUQ, sinalização vertical e horizontal e calçadas em concreto armado em diversas Ruas do Município de Paty do Alferes/RJ”.\r\n28/08/2025\r\n30 (trinta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2676627\r\n"
        ],
        "2676686": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 113/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ANGELSSEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 622.619,52 (seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n03/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/011864/2023 (Ata de Registro de Preços nº 003/2023 - SEPLAG).\r\nId: 2676686\r\n"
        ],
        "2676687": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 037/2024 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CONSÓRCIO CCL-PB.\r\n: A alteração quantitativa e qualitativa, com inclusão de itens novos e alteração em itens já existentes, com acréscimo no percentual de 23,70% e a supressão no percentual de 1,13%.\r\nSem prazo.\r\nR 22.112.702,59 (vinte e dois milhões, cento e doze mil, setecentos e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n04/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/003626/2023 (Procedimento Licitatório - LI Nº 004/2023).\r\nId: 2676687\r\n"
        ],
        "2676688": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 112/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 13.825.410,24 (treze milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e dez reais e vinte e quatro centavos).\r\n03/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/011864/2023 (Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - SEPLAG).\r\nId: 2676688\r\n"
        ],
        "2676689": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 114/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 8.739.030,24 (oito milhões, setecentos e trinta e nove mil, trinta reais e vinte e quatro centavos).\r\n04/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/011864/2023 (Ata de Registro de Preços nº 005/2023 - SEPLAG).\r\nId: 2676689\r\n"
        ],
        "2676874": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 292/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos laboratoriais junto ao fornecimento de insumos e reagentes para realização de exames sorológicos obrigatórios ANTI-HCV, ANTI-HBc, ANTI - HIV 1+2, ANTI - HTLV - I/II, HBSAg, SÍFILIS , T.CRUZI e teste de neutralização de HBsAG, para doações de sangue obtidas pelo HEMORIO e pelas unidades públicas, que estão cadastradas para realizar os exames na unidade e assim liberar para transfusão o sangue doado. \r\n07/09/2025 a 06/09/2026. \r\nR 5.303.706,96 (cinco milhões trezentos e três mil setecentos e seis reais e noventa e seis centavos). \r\n05/09/2025. \r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 1725/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (105351365) e Autorização do Ordenador de Despesa (111631128). \r\nId: 2676874\r\n"
        ],
        "2676880": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 021/2024. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do contrato a título gratuito e com exclusividade, do bem: 01 (um) EQUIPAMENTO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, para realização do exame de gasometria (PO2, PCO2,pH), eletrólitos (Na, K+, Ca2, Cl), metabólitos (lactato), dosagem de hemoglobina e saturação de O2, nos pacientes em atendimento no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (IEHE/HEMORIO). O prazo do presente comodato é de 1 (um) ano, contados a partir da data de sua publicaçãoou até o término do estoque dos insumos caso esses se esgotem antes do prazo, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado e no Contrato nº 139/2025, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2676880\r\n"
        ],
        "2676894": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2023/ERGERJ.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e a UNIÃO, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro (SPRF-RJ)\r\nProrrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2023/ERGERJ.\r\n36 (trinta e seis) meses. \r\nLei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025.SEI- 080001/017319/2023.\r\nId: 2676894\r\n"
        ],
        "2676899": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/376/2025 FUNARJ e a EMPRESA NOSSO SERVIÇO COMÉRCIO LTDA Constitui objeto do presente instrumento a alteração das informações relacionadas ao percentual de BDI e ao mês de referência da Tabela EMOP no subitem 5.1 da cláusula quinta. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/002162/2024.\r\nId: 2676899\r\n"
        ],
        "2676980": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo de Alteração Subjetiva ao Contrato nº 002/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Sociedade Empresária Statled Brasil Construtora e Participações S/A.\r\nAlteração Subjetiva do Contrato nº 002/2023, “Em razão da cessão contratual da SOCIEDADE EMPRESÁRIA STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S.A, para subsidiária integral da empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA, a figurar no polo passivo do contrato em tela”.\r\n03/09/2025\r\nLei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2676980\r\n"
        ],
        "2677037": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo 02 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SECC nº 013/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP/RJ e Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC. \r\n: Formalizar a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da vigência do Termo supramencionado. Com isso, a nova data de término será 04/11/2025, perfazendo um total de 540 (quinhentos e quarenta) dias de vigência. Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado; a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. \r\n: 05/09/2025. \r\n: Não há. \r\n: Processo nº SEI-150001/005972/2023.\r\nId: 2677037\r\n"
        ],
        "2677046": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarta Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Bentel Comércio Serviços de Teleinformática Ltda EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e alteração do objeto com a concordância das partes para o acréscimo quantitativo. \r\nR 280.916,88 (duzentos e oitenta mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).\r\n08 de setembro de 2025.\r\n20/09/2025 a 19/09/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, 65, inciso II, c/c seu § 2º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2677046\r\n"
        ],
        "2677069": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2022 - CRED 01/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPITAL UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 133/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/09/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nO valor total estimado do contrato fica mantido em R 751.992,10 (setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e dez centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n05/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003256/2025.\r\nId: 2677069\r\n"
        ],
        "2677071": [
            "2025-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato 49/2021. \r\nUERJ e CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 72.491.942,16, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 06/09/2025 a 06/09/2026. \r\nR 326.499.807,94. \r\n25/08/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/008274/2020.\r\nId: 2677071\r\n"
        ],
        "2677094": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), totalizando o contrato o valor R 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais).\r\n08/09/2025\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2677094\r\n"
        ],
        "2677108": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022.\r\nInstituto Rio Metrópole e SOCIEDADE EMPRESÁRIA T.C.R.E. ENGENHARIA LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2022.\r\n24 (vinte e quatro) meses, totalizando 60 (sessenta) meses.\r\nR 8.422.106,84 (oito milhões quatrocentos e vinte e dois mil cento e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n08/09/2025\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2677108\r\n"
        ],
        "2677121": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2025\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2024\r\nPROCESSO Nº SEI-380001/000359/2024\r\nOnde se lê: \r\nVIGÊNCIA: 96 (noventa e seis) dias, a contar de 25/09/2025\r\nLeia-se: \r\nVIGÊNCIA: 96 (noventa e seis) dias, a contar de 12/09/2025\r\nId: 2677121\r\n"
        ],
        "2677150": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato 084/2022, múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos nº 9912576420.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação da vigência do contrato.\r\n12 (doze) meses\r\nR 4.719.138,00 (quatro milhões, setecentos e dezenove mil cento e trinta e oito reais).\r\n27/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/012174/2022.\r\nId: 2677150\r\n"
        ],
        "2677151": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 094/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANET PRINTER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA - EPP.\r\n: A renovação do prazo contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.329.997,72 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n05/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/023639/2022 (Pregão Eletrônico - PE 0026/2023).\r\nId: 2677151\r\n"
        ],
        "2677152": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 055/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HEXIS CIENTIFICA LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo contratual.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\nSem valor.\r\n05/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/019462/2022 (Pregão Eletrônico - PE 006/2023).\r\nId: 2677152\r\n"
        ],
        "2677181": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 003/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e L8 GROUP S.A (CONSÓRCIO OX21).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, relativo à prestação de serviços contínuos e especializados em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato de 100 (cem) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas da CONTRATANTE, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital e seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima nos parágrafos Oitavo e Nono do contrato.\r\nR 387.540,00 (trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e quarenta reais)\r\n12 (doze) meses, a contar de 09/09/2025.\r\n: 08/09/2025\r\n2025NE01726\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2677181\r\n"
        ],
        "2677193": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: RUMO INSTALAÇÕES, MANUTENÇÕES, REFORMAS EM GERAL E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 09.071.520/0001-60). \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 134/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de posto de combustível, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato. \r\nR 1.506.368,26 (um milhão quinhentos e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n08/09/2025. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 19/09/2025 a 18/09/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350094/000507/2020.\r\nId: 2677193\r\n"
        ],
        "2677219": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0001/2024.\r\n: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E A Fundação Santa Cabrini.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato 0001/2024, por mais 12 meses, a partir de 6 de setembro de 2025 até 5 de setembro de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 275.088,00 (duzentos e setenta e cinco mil e oitenta e oito reais), totalizando o Contrato o valor de R 544.384,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n: 2025NE01015.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) (meses), a partir de 6 de setembro de 2025 até 5 de setembro de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses.\r\n05/09/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º abril de 2021.\r\nId: 2677219\r\n"
        ],
        "2677258": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 027/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro de 2025 até 12 de setembro de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nR 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)\r\n12 meses, a contar de 13/09/2025.\r\n: 08/09/2025.\r\n2025NE01786.\r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2677258\r\n"
        ],
        "2677284": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 102/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 10/09/2025 a 10/09/2026.\r\nR 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais).\r\n: 05/09/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2677284\r\n"
        ],
        "2677285": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 772/2024 - CONVERJ.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o nº 53.221.255.0049-95.\r\nProrrogar a vigência do Convênio original assinado em 08 de março de 2024, visando assegurar o cumprimento integral do objeto.\r\nR 1.259.224,00.\r\n13/03/2024 a 13/03/2026.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0508.2727.\r\n3350.43.01.\r\n1.600.225.\r\n08/09/2025.\r\nO decidido no processo n° SEI- 080001/011107/2021.\r\n\r\nId: 2677285\r\n"
        ],
        "2677305": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA/RJ) e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPRORROGAÇÃO e REAJUSTE referente ao Contrato de prestação de serviços contínuos de subscrição do software de colaboração Zimbra, por um período de 12 (doze) meses, além de ALTERAÇÕES NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.\r\n12 (doze) meses, a contar a partir da data 09/08/2025.\r\nR 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais) \r\n07/08/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\nId: 2677305\r\n"
        ],
        "2677386": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024.\r\nInstituto Rio Metrópole e INDUCTA SOLUÇÃO EM ENERGIA LTDA\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 001/2024, relativo exclusivamente ao Lote I, conforme exposto no Termo Aditivo. \r\nSem acréscimo de prazo.\r\nR 7.324.990,47 (sete milhões, trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).\r\nart. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n08/09/2025.\r\nId: 2677386\r\n"
        ],
        "2677390": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 01/ 2025.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente primeiro termo aditivo à prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2025 por mais 06 (seis) meses, para prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 67.325,92(sessenta e sete mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos)\r\n: 06(seis) meses - 11/09/2025 a 10/03/2026.\r\n: 08/09/2025\r\ncom fundamento da Lei nº 14.133/2021 \r\nId: 2677390\r\n"
        ],
        "2677424": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 082/2023, relativo à contratação de empresa especializada no Serviço de Vigilância Armada, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), de acordo com as especificações do Termo de Referência.\r\nEste termo tem o valor de R 565.547,52 (quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 04/09/2025.\r\n03/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/001703/2025.\r\nId: 2677424\r\n"
        ],
        "2677429": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Contrato Nº 006/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e VITTA - SOLUCOES EM ALIMENTAÇÃO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 006/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Guimarães Junior, nº182, Barreto, no Município de Niterói, RJ, 24110305 (Lote X - ETE Bacaxá), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais)\r\n05/09/2025\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977.\r\nId: 2677429\r\n"
        ],
        "2677430": [
            "2025-09-10 00:00:00",
            " \r\n4° Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 053/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessários, dos imóveis da FAETEC, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, referente aos lotes 01, 04 e 05, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 45.001.180,89 (quarenta e cinco milhões, um mil, cento e oitenta reais e oitenta e nove centavos).\r\n08/09/2025\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nId: 2677430\r\n"
        ],
        "2677492": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 21723459.27.001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Miracema/RJ.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão há.\r\n29/08/2025.\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2677492\r\n"
        ],
        "2677560": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 267/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 58.752.460/0001- 56. \r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, exceto o tubo de Raios-X, nos aparelhos de Raios-X Radspeed Shimadzu no HPM-NIT.\r\n:10/09/2025 a 09/09/2026. \r\n: R 89.638,20(oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte centavos).\r\n: 08/09/2025.\r\nSGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, ID. Funcional nº 4412319-1, Alex Oliveira de Barros, ID. Funcional nº 5075980-9.\r\nMAJ PM MED RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade Nanci, ID. Funcional nº 4398595-5, MAJ PM MED RG 89.379 Marcelo Ferreira Campos Borges, ID. Funcional nº 4398403-7 e SUBTEN PM RG 64.333 Marcio Casemiro Góes, ID. Funcional nº 2466783-8.\r\n: Processo nº SEI-350207/000137/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2025.\r\nId: 2677560\r\n"
        ],
        "2677611": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nConstitui objeto a supressão quantitativa de 1 (um) posto de Enfermeiro Geral RT, e o acréscimo quantitativo de 02 (dois) postos de Técnicos de Radiologia Mamografia, 07 (sete) postos de Técnicos de Radiologia - RNM, e o acréscimo qualitativo de 1 (um) posto de Enfermeiro Centro Cirúrgico 40h RT, para prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI BAIXADA), conforme justificado no SEI 101897235. \r\n09/09/2025 a 01/05/2026. \r\nR 397.906,68 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos). \r\n08/09/2025. \r\nArt. 124, I, a e b, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 1925/2025/FS/GERCPA (106445607) e Autorização do Ordenador de Despesa (111993851). \r\nSEI-080002/010904/2025 E N° SEI- 080002/010060/2024\r\nId: 2677611\r\n"
        ],
        "2677612": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 309/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 309/2024, relativo à prestação de serviço terceirizado de gerenciamento/assistência de saúde - descrição: serviço de apoio as atividades de regulação de urgências e emergências na central de regulação do SAMU-192. \r\n12/09/2025 a 11/09/2026. \r\nR 13.579.999,68 (treze milhões, quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\n08/09/2025. \r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 2031 (doc. SEI nº 110255993) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 112330874). \r\nId: 2677612\r\n"
        ],
        "2677613": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 072/2022, relativo a prestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. \r\n15/09/2025 a 14/09/2026. \r\nR 3.349.179,36 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). \r\n08/09/2025. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público e suas alterações. Parecer nº 1790 (doc. SEI nº 105716720) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 111141366). \r\nId: 2677613\r\n"
        ],
        "2677614": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 324/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 324/2022, relativo à prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas não desoneradas do catálogo de composições e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil - SINAPI, para atender as unidades: IECAC, HEMORIO, HESM, IETAP, IEDE, HECC e HEER, sob a responsabilidade da FSERJ. \r\n08/09/2025 a 07/09/2026. \r\nR 2.882.577,68 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\n2025NE00645. \r\n05/09/2025. \r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1988/2025 (doc. SEI nº 106978934) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 111654028). \r\nId: 2677614\r\n"
        ],
        "2677669": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/0272/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA FANJU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão de 15 (quinze) ingressos pelo Programa Passaporte Cultural, no dia 26.09.2025. \r\nNão há valor. \r\n08/09/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001710/2025.\r\nId: 2677669\r\n"
        ],
        "2677676": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R 1.172.547,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais).\r\n09 de setembro de 2025\r\n15/09/2025 a 14/09/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666.\r\nId: 2677676\r\n"
        ],
        "2677677": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Construtora RJL2 Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de 864.658,07 (oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sete centavos).\r\n08 de setembro de 2025.\r\n01/10/2025 a 30/09/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2677677\r\n"
        ],
        "2677716": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa OI S.A.- “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2023, relativo à prestação de serviços de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI)\r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 02/10/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de até R 20.038,68 (vinte mil, trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de até 191.934,66 (cento e noventa e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 10.09.2025. \r\n: Com fundamento no Processo Administrativo nº SEI- 50161/000206/2023 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n° 0015/2022, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ.\r\nId: 2677716\r\n"
        ],
        "2677720": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nnº 023/2024. \r\nDER/RJ e MATERIAIS SÃO CLEMENTE LTDA. \r\nAlteração contratual decorrente de modificação de item orçamentário, correspondente ado valor Global do Contrato, totalizando a quantiade R 1.394.863,56 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n29/08/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n.\r\nId: 2677720\r\n"
        ],
        "2677721": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2024. \r\nDER/RJ e CONSÓRCIO RECUPERAÇÃO SERRA DE PARACAMBI.\r\ndos Itens Acrescidos + Novos R 16.850.375,68 (dezesseis milhões, oitocentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) (24,07%), e Decrescidos + Exclusões R 14.180.989,36 (quatorze milhões, cento e oitenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) (-20,26%),totalizando o valor à Aditar deR 2.669.386,32 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). \r\n02/09/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\nId: 2677721\r\n"
        ],
        "2677722": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " \r\n: V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2022. \r\n: Retificação e Ratificação, com alteração do valor, sendo o valor dos Itens Acrescidos + Novos R 10.715.510,69 (dez milhões, setecentos e quinze mil, quinhentos e dez reais e sessenta e nove centavos) (15,36%), e Decrescidos + Exclusões R 131.037,03 (cento e trinta e um mil, trinta e sete reais e três centavos) (0,19%), totalizando o valor à Aditar de R 10.584.473,66 (dez milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos) \r\n03/09/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2677722\r\n"
        ],
        "2677780": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 010/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DANDARA LIMA VENTURA DE SOUZA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 010/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10/09/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 10/09/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 046/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS SOARES DE AMORIM e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 046/20224, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10/09/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 10/09/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 006/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ITALO COELHO IDE CHIARADIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 006/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 11/09/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 11/09/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 007/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS DA SILVA DUDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 007/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 11/09/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 11/09/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 008/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO AMÉRICO DE SOUTO E COSTA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 008/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 11/09/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 11/09/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000115/2024.\r\nId: 2677780\r\n"
        ],
        "2677796": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato AGENERSA nº 028/2024.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste.\r\n22 de agosto de 2025\r\n: 06 (seis) meses.\r\nSem alteração.\r\nArt. 57, Inciso IV e no art. 55, Inciso III da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2677796\r\n"
        ],
        "2677809": [
            "2025-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 003/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a PRIMECONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2024 relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatóriocom fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda no Parágrafo único do contrato.\r\nR 24.994.813,96 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e treze reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 49.989.627,92 (quarenta e nove milhões novecentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos)\r\n: 10/09/2025\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 18 (dezoito) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n2025NE03084, 2025NE03088, 2025NE03087, 2025NE03086.\r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2677809\r\n"
        ],
        "2677830": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 180021/288/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA BR 101 CONSTRUÇÕES\r\nSINGULARES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração das in formações relacionadas aos valores e condições de pagamento estipulados no subitem\r\n6.1 da cláusula sexta. \r\nNão há valor \r\n01/09/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001239/2025.\r\nId: 2677830\r\n"
        ],
        "2677853": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 87/2025. \r\nUERJ e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. \r\nAcréscimo de R 31.680,00, correspondendo a 24% do valor do contrato inicial, referente à aquisição de 3 unidades para o Campus Regional de Resende e 3 unidades para a UERJ Zona Oeste. \r\nR 163.680,00. \r\n02/09/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/009862/2025.\r\nId: 2677853\r\n"
        ],
        "2677861": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 564/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA IRMANDADE D SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ - CNPJ: 29.696.069/0001-83. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº564/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01/09/2025 a 31/08/2026.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n29/08/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2677861\r\n"
        ],
        "2677863": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA LABORATÓRIO SÃO LUCAS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - CNPJ: 30.886.725/0001-90. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº557/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01/09/2025 a 31/08/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n29/08/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2677863\r\n"
        ],
        "2677935": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n: Termo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEDSODH nº 015/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP/RJ e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH.\r\n: Formalizar a apresentação de versão atualizada do Plano de Trabalho anexo ao Termo de Cooperação Técnica supramencionado o qual contempla as estimativas atualizadas de desembolso a ser efetuado pela SEDSODH em favor da EMOP-RJ.\r\n: 09/09/2025. \r\n: R 662.456,93 (seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), a título de Termo Aditivo de Serviços. \r\n: Processo nº SEI-310001/000491/2024.\r\nId: 2677935\r\n"
        ],
        "2677969": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 009/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Irmão Haddad Construtora Ltda. \r\nFormalização da modificação de quantidades ao contrato supramencionado, relativo à Reforma da Delegacia Antissequestro - DAS, localizada na Av. Afrânio de Melo Franco nº 175 - Leblon, no município do Rio de Janeiro - RJ. \r\nR 409.789,51 (quatrocentos e nove mil setecentos e oitenta e\r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016 e art. 189 incisos I do RLC EMOP do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Sétima do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e justificativa contida no Processo nº SEI- 330003/002623/2024.\r\nId: 2677969\r\n"
        ],
        "2677975": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 014/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA RPS EMPRESARIAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no Município de Duque de Caxias, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.460.500,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil e quinhentos reais).\r\n10 de setembro de 2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2677975\r\n"
        ],
        "2678019": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e aONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nVEDOLIZUMABE 300 MG PO LIOFILO PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA.\r\nR 82.522,80 (oitenta e dois mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n09/09/2025.\r\n: Art. 27 do Decreto estadual n°48.843 de 13 de dezembro de 2023.\r\nId: 2678019\r\n"
        ],
        "2678038": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa SEEL-Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 004/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em estrutura pré-moldada de concreto protendido com cabeceiras de concreto armado estaqueada, com elaboração de projeto executivo na Alameda Brasil com Rua Impala em Belford Roxo/RJ”.\r\n10/09/2025.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso V da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2678038\r\n"
        ],
        "2678048": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 563/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 32.690.668/0001-02, e a EMPRESA TRÊS RIOS IMAGEM E DIAGNÓSTICOS LTDA CNPJ: 18.231.151/0001-16. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº563/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01/09/2025 a 31/08/2026.\r\nR 62.5000,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando ao contrato o valor de R 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n29/05/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2678048\r\n"
        ],
        "2678051": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 555/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA - CNPJ: 31.591.910/0001-10. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº555/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01/09/2025 a 31/08/2026.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\n29/08/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2678051\r\n"
        ],
        "2678149": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 011/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÉSSICA CAETANO DOS REIS e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 011/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 12/09/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 12/09/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2678149\r\n"
        ],
        "2678173": [
            "2025-09-12 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. \r\n: A alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 31/2022, relativo à prestação de serviços de locação de veículos de serviço, sem combustível e sem motorista, por quilometragem livre, para atendimento às necessidades de transporte terrestre Secretaria de Estado de Fazenda do rio de janeiro, com fundamento no inciso I alínea “b” do Art. 65 c/c art. 58, I, da Lei nº 8.666/1993 a partir de 18/02/2025.\r\n: A partir de 18/02/2025. \r\n: R 250.196,74 (duzentos e cinquenta mil cento e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). \r\n: 339039.\r\n: 100.\r\n: 04.122.0002.2016.\r\n: 2025NE00051\r\n: Fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I , b, e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. \r\n.\r\nId: 2678173\r\n"
        ],
        "2678187": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS. : Prorrogação, por igual prazo, da vigência do Convênio nº 02/2024 dando continuidade a execução de ações conjuntas sem repasse de recursos financeiros para o desenvolvimento cultural no Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto no Plano de Trabalho anexo, que integra este Ter mo Aditivo para todos os efeitos legaisvisando a execução de ações de reforma, revitalização, incluindo o restauro da fachada tombada da Sede da FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOMDATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2025, conforme disposto no Termo (SEI-112589824). : O presente Termo prorroga o prazo de vigência do Convênio nº 02/2024 por 12 (doze) meses, contados de 13/09/2025 a 13/09/2026, perfazendo o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. : Processo nº SEI-180001/001758/2024.\r\nId: 2678187\r\n"
        ],
        "2678210": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022 - CRED 01/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPITAL CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 132/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/09/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nO valor total estimado do contrato fica mantido em R 827.191,31 (oitocentos e vinte e sete mil, cento e noventa e um reais e trinta e um centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n11/09/2025. \r\nProcesso nº SEI-270003/003255/2025.\r\nId: 2678210\r\n"
        ],
        "2678225": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 31/2025. \r\nUERJ e DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o acréscimo de 25% do quantitativo originalmente contratado para o item 03, correspondendo a R 34.056,00. \r\nR 172.877,40. \r\n09/09/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/032420/2024.\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 32/2025. \r\nUERJ e MANIFOLD MEDICAL COM.DE PROD.HOSPTALARES LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o acréscimo de 25% do quantitativo originalmente contratado, correspondendo a R 3.068,28. \r\nR 15.341,40. \r\n09/09/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/032420/2024.\r\nId: 2678225\r\n"
        ],
        "2678281": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n: Termo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEDSODH nº 053/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP/RJ e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH \r\n: Formalizar o ajuste promovido no Plano de Trabalho com a prorrogação por mais 30 (trinta) dias do prazo de execução do Termo supramencionado, perfazendo um total de 390 (trezentos e noventa) dias, passando o seu término final para 21/01/2026 em consequência do Termo de Acréscimo de Serviços, celebrado entre a EMOP e a SEDSODH, visando a execução de serviços de Instalação de cobertura em pontos estratégicos de acesso ao Restaurante do Povo Herbert de Souza - Betinho, localizado na Rua Barão de São Felix, s/nº- Centro, no município do Rio de Janeiro/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n: 11/09/2025. \r\n: Sem valor \r\n: Processo nº SEI-310001/001347/2024.\r\nId: 2678281\r\n"
        ],
        "2678283": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 04 (CBA II, Serrana e Complexo de Ensino, Petrópolis).\r\nEste termo tem o valor total de R 1.486.326,12 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil trezentos e vinte e seis reais e doze centavos).\r\nA contar de 13/05/2025.\r\n09/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000032/2025.\r\nId: 2678283\r\n"
        ],
        "2678305": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 338/2013. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e AJG ATACADISTA LTDA. \r\npromove-se o acréscimo de área do Pavilhão 41, Boxes 12 e 14, Unidade I - Grande Rio, com área de 196,00m², à área con cedida à empresa permissionária ocupante do Box 16, do Pavilhão 41, com 147,00 m², à permissão de uso da empresa AJG ATACADISTA LTDA. \r\nR 10.471,79 (dez mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n11/09/2025. \r\nId: 2678305\r\n"
        ],
        "2678314": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 126/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a repactuação dos valores da mão de obra decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 (102986068) que atualiza o piso salarial da categoria a partir de 01/03/2025, conforme Planilha de memória de cálculos (102986572) que apurou a diferença de valores a partir de 01/03/2025 com o valor do dissídio incluído.\r\nA contar da publicação.\r\nR 144.018,00 (cento e quarenta e quatro mil e dezoito reais).\r\n28/08/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/020061/2025.\r\nId: 2678314\r\n"
        ],
        "2678469": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n36/2023 \r\nESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A DRAGMAQ ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato INEA N° 36/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nR 44.557.764,65 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 131.348.359,71 (cento e trinta e um milhões, trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 10 (dez) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses. \r\n12/09/2025.\r\nId: 2678469\r\n"
        ],
        "2678520": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa JGM MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 18/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração 24 horas, exaustão e ventilação de ar, VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) tipo Multi Split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, portátil, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos, e acessórios com mão de obra residente, reposição de peças, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes das unidades pertencentes à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo e parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\n11/09/2025.\r\nR 889.922,05 (oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinco centavos).\r\n: 15/09/2026.\r\nArt. 55, inciso III, no art. 57, inciso II e no art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2678520\r\n"
        ],
        "2678533": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para implantação da Ponte do Pilar, drenagem, ciclovia e iluminação e passeios públicos, no Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n05/09/2025\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2678533\r\n"
        ],
        "2678535": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 063/2022, relativo à “Drenagem e execução de projetos na Avenida Presidente Kennedy no Município de Barra Mansa/RJ”.\r\n02/09/2025\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2678535\r\n"
        ],
        "2678536": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\n12º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Petropump Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo à “Reforma para recuperação das 06 (seis) Estações do Teleférico do Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro/RJ”.\r\n05/09/2025\r\n30 (trinta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2678536\r\n"
        ],
        "2678543": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRABe a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, relativo à prestação de serviços de fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 12.625,58 (doze mil e seiscentos e vinte cinco reais e cinquenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor R 36.233,00 (trinta e seis mil duzentos e trinta três reais).\r\n11/09/2025\r\n: Artigos 57 e 55, inciso III, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2678543\r\n"
        ],
        "2678574": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo de Retificação e Ratificação com Alteração de Valor ao Contrato nº 095/2022. \r\n\"Obras de pavimentação, obras de arte especiais, drenagem, contenção e sinalização da Rodovia RJ-194, trecho compreendido entre o Distrito de Três Irmãos e o entroncamento da RJ-194 / A1, próximo a chegada no posto de saúde/ponte do boia, ambos no município de Cambuci/RJ, com extensão de 10,00 KM”, no valor de R 4.890.749,13 (quatro milhões, oitocentos e noventa mil, setecentos e quarenta e nove reais e treze centavos). \r\n29/08/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2678574\r\n"
        ],
        "2678594": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a sociedade empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, contrato de prestação de serviço de assinaturas digitais de jornais e revistas, com acesso irrestrito ao site de notícias, na forma do Termo de Referência e seus anexos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a renúncia do reajuste contratual, que tinha como fundamento a Cláusula Nona, Parágrafo oitavo do contrato. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/09/2025.\r\nR 3.248,16 (três mil duzentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n: 10/09/2025.\r\n: Fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2678594\r\n"
        ],
        "2678604": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.925.028/0001- 41.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. E aplicação de reajuste de 5,2252%, compreendendo o período de 08/2024 a 07/2025. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.299.577,88 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.534.634,12 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e doze centavos).\r\nDe 16/09/2025 a 16/09/2026.\r\n02/09/2025.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2678604\r\n"
        ],
        "2678610": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/409/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA IMAGINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do local da realização do objeto previsto no Contrato nº 180021/264/2025, sendo 01 (uma) no Teatro Mário Lago em 11 de agosto de 2025 e 01 (uma) na Biblioteca Comunitária A Casa Amarela em 13 de setembro de 2025. \r\nNão há valor. \r\n12/09/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002006/2025.\r\nId: 2678610\r\n"
        ],
        "2678621": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 10043116/2025 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 031/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeirado Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 031/2022: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- CIEP 404 CLARICE LISPECTOR - Rua Leontina Meziot, s/nº - Silva Cardoso - Município de Duque de Caxias/RJ.\r\nParágrafo Único: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula até o ano de 2023, 03 (três) salas de aula no turno da manhã, 04 (quatro) salas de aula no turno da tarde, Centro Médico para uso exclusivo, e demais dependências de uso comum. A partir de 2024 03 (três) salas de aula no turno da manhã, 05 (cinco) salas de aula no turno da tarde, Centro Médico para uso exclusivo, Residência para uso exclusivo, e demais dependências de uso comum.\r\n: A execução do presente Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não importará na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: 25/08/2025.\r\nLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 47.502/2021.\r\nSEI-030029/002523/2022.\r\nId: 2678621\r\n"
        ],
        "2678633": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo de Alteração Subjetiva ao Contrato nº 063/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nAlteração Subjetiva do Contrato nº 063/2022, “Em razão da cessão contratual da SOCIEDADE EMPRESÁRIA STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES S/A, para subsidiária integral da empresa STATLED BRASIL CONSTRUTORA I LTDA, a figurar no polo passivo do contrato em tela”.\r\n01/09/2025\r\n: Não resultará alteração no valor do contrato.\r\nLei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-330018/001062/2022\r\nId: 2678633\r\n"
        ],
        "2678664": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa OI S.A - “Em recuperação judicial”\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato n° 02/2023, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel)\r\n12 meses\r\nR 65.678,04 (sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e quatro centavos)\r\n12/09/2025.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo, do contrato.\r\nId: 2678664\r\n"
        ],
        "2678738": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada nº 009/2020. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS, CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo da execução de construção de 63 Uhs, com a respectiva infraestrutura de urbanização, no loteamento Freitas Soares, Município de Porto Real, RJ, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016 e § 2º da cláusula terceira do referido contrato. \r\nSem valor. \r\n02 (dois) meses. \r\n10/09/2025. \r\nNº 032/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/00002642/2025, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2678738\r\n"
        ],
        "2678758": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.451.379/0004-13.\r\nContrato nº 183/2024, relativo à Prestação de serviços médico-hospi talares especializado em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e cardiopediatria.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil reais).\r\n02/09/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/0106/001827/2020.\r\nId: 2678758\r\n"
        ],
        "2678760": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa COINTE CLINICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.451.379/0004-13.\r\nProrrogação do prazo com acréscimo excepcional de 25%(vinte e cinco por cento) do Contrato nº 368/2024, relativo à Prestação de serviços médico-hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n05/09/2025 a 04/09/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).\r\n04/09/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2678760\r\n"
        ],
        "2678768": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 12/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LET'S RENT A CAR S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2021, relativo à locação de 04 veículos automotores para atendimento das demandas da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II) do Edital de PregaÞo Eletrônico nº 004/2021, com fundamento no Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, bem como no parágrafo segundo da cláusula segunda do contrato 12/2021.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 164.544,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.013\r\n230\r\n12/09/2025\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nNº SEI-150015/000581/2021.\r\nId: 2678768\r\n"
        ],
        "2678796": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo á Ata de Registro de Preços Nº 106/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 13/09/2025 a 13/09/2026.\r\nR 11.827.548,00 (onze milhões, oitocentos e vinte e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n: 12/09/2025.\r\nart. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2678796\r\n"
        ],
        "2678799": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n36/2023 \r\nESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A DRAGMAQ ENGENHARIA LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato INEA N° 36/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nR 44.557.764,65 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 131.348.359,71 (cento e trinta e um milhões, trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 10 (dez) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses.\r\n12/09/2025\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/09/2025.\r\nId: 2678799\r\n"
        ],
        "2678898": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Alteração Contratual Quantitativa e Qualitativa, para Acréscimo e Supressão ao Contrato nº 004/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Enex Construções Ltda.\r\nAs Alterações Contratuais no Contrato nº 004/2025: \r\n1.1 - Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R 322.154,63 (Trezentos e vinte e dois mil e cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n1 2- Os documentos técnicos que fundamentam o presente Termo Aditivo foram previamente chancelados perante os órgãos competentes.\r\n05/09/2025\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 322.154,63 (trezentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\nno art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b', da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2678898\r\n"
        ],
        "2678899": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtec Manutenção, Construção e Reformas Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 037/2023, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em diversos logradouros do bairro Miguel Couto 2, com elaboração do projeto executivo, no Município de Nova Iguaçu/RJ”.\r\n05/09/2025\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações e art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2678899\r\n"
        ],
        "2678937": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação do reajuste contratual. \r\nR 1.865.290,51 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa reais e cinquenta e um centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n15/09/2025. \r\nId: 2678937\r\n"
        ],
        "2678943": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato 005/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato 005/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços, LOTE II, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório, com fundamento no artigo 57 inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no artigo 55 inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 15 de setembro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 1.306.710,96 (um milhão, trezentos e seis mil setecentos e dez reais e noventa e seis centavos).\r\nR 108.892,58 (cento e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n27/08/2024.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.\r\n.\r\n\r\nId: 2678943\r\n"
        ],
        "2678948": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo nº 13/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, CNPJ: 33.981.408/0001-40\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 30/2021, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para atendimento dos alunos com deficiência auditiva, surdez, surdocegueira e deficiência múltipla sensorial, matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n12/09/2025\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 30/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 16 de setembro de 2025.\r\nR 17.037.598,60 (dezessete milhões, trinta e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n1810.12.367.0443.2339\r\n33903982\r\n1.550.105\r\n2025NE18379\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-030029/007004/2021, SEI- 030029/003208/2022, SEI-030029/011506/2021, SEI- 030029/012823/2022, SEI-120001/010168/2022, SEI- 030029/014768/2022, SEI-030029/002199/2023, SEI- 030001/027407/2024 E SEI-030001/055835/2025.\r\nId: 2678948\r\n"
        ],
        "2678952": [
            "2025-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n311/2024HUPE. \r\nROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES .\r\n. \r\nR 819.288,00 (oitocentos e dezenove mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\nR 1.638.576,00 (um milhão seiscentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais \r\nde 2025. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 228/2022HUPE. \r\nHUPE/UERJ e RENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação da contratação por 12 (doze) meses. \r\nR 168.525,08 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e vinte cinco reais e oito centavos).\r\nR 685.452,96 (seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos \r\nde 2025. \r\nSEI-260008/000977/2021.\r\n.\r\nId: 2678952\r\n"
        ],
        "2679045": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.071.351/0001-54 (contratante) e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, inscrito no CNPJ 30.121.578/0001-67 (contratado).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Mensageria Eletrônica (e-mail) que o Proderj disponibilizará em seu datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços ao contratante, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8x5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo, na forma da Proposta Técnica.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 13.428,00 (treze mil quatrocentos e vinte e oito reais), totalizando o contrato o valor de R 49.968,00 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n15/09/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e a Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nId: 2679045\r\n"
        ],
        "2679053": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 101/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RW SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n: Acréscimo ao objeto contratual do Lote III do imóvel, com a consequente alteração das cláusulas segunda, quarta, décima terceira e décima quinta.\r\nSem prazo.\r\nR 565.413,24 (quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos).\r\n09/09/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI- E-07/100.383/2017 (Dispensa de Licitação - DL n° 021/2017).\r\nId: 2679053\r\n"
        ],
        "2679060": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (contratante), inscrita no CNPJ nº 30.071.351/0001-54 e a Empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0062-69 (contratada).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, com renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando com a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito meses).\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 6.690,90 (seis mil, seiscentos e noventa reais e noventa centavos), totalizando o contrato o valor de R 26.763,60 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).\r\n15/09/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 suas alterações e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\nId: 2679060\r\n"
        ],
        "2679082": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA/RJ) e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação e reajuste referente ao Contrato de prestação de serviços contínuos de subscrição do software de colaboração Zimbra, por um período de 12 (doze) meses, além de ALTERAÇÕES NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.\r\n12 (doze) meses, a contar a partir da data 09/08/2025.\r\nR 23.340,00 (vinte e três mil trezentos e quarenta reais) \r\n05/08/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n.\r\nId: 2679082\r\n"
        ],
        "2679119": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 034/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA GS GOUVEA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Varre Sai, Natividade e Porciúncula, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nR 8.700.899,75 (oito milhões, setecentos mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n15 de setembro de 2025.\r\nArt. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2679119\r\n"
        ],
        "2679122": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 42/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nConcessão de reajuste do valor do contrato.\r\nR 52.378,86 (cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n15 de setembro de 2025.\r\nArt. 55 da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Nona, parágrafos oitavo a décimo quarto do Contrato.\r\nId: 2679122\r\n"
        ],
        "2679128": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. \r\nI) a alteração quantitativa do Contrato n. 038/2023; II) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 038/2023; III) a concessão do reajuste contratual; e IV) a alteração de endereço da contratada. \r\n16/09/2025.\r\n12 (doze) meses de 18/09/2025 até 17/09/2026. \r\nR 8.472.424,04 (oito milhões, quatrocentos e setenta e dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e quatro centavos). \r\n2025NE00124. \r\nInciso I do art. 58 c/c alínea b do inciso I e § 1º do art. 65; inciso IV do art. 57 e inciso III do art. 55, todos da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações.\r\nSEI-430002/001708/2023.\r\nId: 2679128\r\n"
        ],
        "2679146": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e RIOPAR PARTICIPACÕES S.A\r\nO objeto do presente instrumento consiste na inclusão da cláusula Décima Nona do Contrato, com fundamento no art. 124, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n12/09/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nId: 2679146\r\n"
        ],
        "2679150": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa do Contrato nº 07/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 008/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato, concomitante com art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 3.364.550,90 (três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa centavos).\r\n17/09/2026.\r\n15/09/2025.\r\nArt. 55, inciso III, art. 57, inciso II, e 65, inciso II, e seu § 2º, da Lei n° 8.666, de 1993, e suas alterações\r\nId: 2679150\r\n"
        ],
        "2679151": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nADITIVO\r\n3° (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nTerceiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2022, contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários, exceto papel. \r\n12 (doze) meses, a contar da data final da vigência. \r\nR 25.961,88 (vinte e cinco mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos). \r\n15/09/2025\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2679151\r\n"
        ],
        "2679187": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 563/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ 32.690.668/0001-02, e a EMPRESA TRÊS RIOS IMAGEM E DIAGNÓSTICOS LTDA CNPJ: 18.231.151/0001-16. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº563/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01/09/2025 a 31/08/2026.\r\nR 62.5000,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando ao contrato o valor de R 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n29/08/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/09/2025.\r\nId: 2679187\r\n"
        ],
        "2679207": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 772/2024 - CONVERJ.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o nº 53.221.255.0049-95.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em oito de março de 2024 até treze de dezembro de 2024.\r\nR 1.259.224,00.\r\n13/03/2024 a 13/12/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0508.2727\r\nNatureza de Despesa: 3350.43.01\r\nFonte de Recurso: 1.600.225.\r\n22/08/2024.\r\nO decidido no processo n° SEI- 080001/011107/2021\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/08/2024.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 772/2024 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o nº 53.221.255.0049-95.\r\nProrrogar a vigência do Convênio original assinado em 08 de março de 2024 e reformular o Plano de Trabalho aprovado, visando assegurar o cumprimento integral do objeto.\r\nR 1.259.224,00.\r\n13/03/2024 a 13/03/2025.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0508.2727\r\nNatureza de Despesa: 3350.43.01\r\nFonte de Recurso: 1.600.225.\r\n25/11/2024.\r\nO decidido no processo n° SEI- 080001/011107/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2024.\r\n\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 772/2024 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o nº 53.221.255.0049-95.\r\nProrrogar a vigência do Convênio original assinado em 08 de março de 2024, visando assegurar o cumprimento integral do objeto.\r\nR 1.259.224,00\r\n13/03/2024 a 13/09/2025.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0508.2727\r\nNatureza de Despesa: 3350.43.01\r\nFonte de Recurso: 1.600.225.\r\n27/02/2025.\r\nO decidido no processo SEI- 080001/011107/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2025.\r\nId: 2679207\r\n"
        ],
        "2679239": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024. \r\nCODIN e GRUPO OG SERVIÇOS E VIGILÂNCIA LTDA. \r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 005/2024. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 285.114,24 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e quatorze reais e vinte e quatro centavos). \r\n16/09/2025. \r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, aliado ao artigo 107 do Regulamento de Licitação da CODIN c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2679239\r\n"
        ],
        "2679265": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e MPB JAZZ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Primeira (caput), especificar o objeto do (caput), modificar o valor da remuneração, na permissão de uso do objeto do Processo Administrativo n° SEI-180005/000109/2025. \r\nLer-se à, portanto: \r\n“CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DAS DATAS \r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinada exclusivamente para os eventos: Jorge Vercillo e Orquestra MPB JAZZ, com ensaio no dia 05 de junho de 2025 e espetáculo no dia 06 de junho de 2025; Ed Motta e Orquestra MPB JAZZ, com espetáculo no dia 19 de outubro de 2025.\r\n04/09/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000109/2025.\r\nId: 2679265\r\n"
        ],
        "2679315": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/SEPOL/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços técnicos de elaboração, planejamento, diagramação, impressão, logística com vistas à organização e realização da 1ª Fase do concurso público para provimento de cargos de auxiliar policial de necropsia de 3ª classe, técnico policial de necropsia de 3ª classe, perito legista de 3ª classe, perito criminal de 3ª classe, investigador policial de 3ª classe e inspetor de polícia de 6ª classe, todos do quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. O presente Termo Aditivo refere-se apenas a prorrogação do prazo do contrato, permanecendo o contrato o valor total em R 20.296.573,71 (vinte milhões, duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). 11/09/2025. Art. 57, §1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2679315\r\n"
        ],
        "2679383": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e TELEXPERTS TELECOMUNICACOES S.A (TELECALL). \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 04/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/09/2025 até 18/09/2026, dando- se ao Contrato o prazo total de 02 anos, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula segunda do Contrato. \r\n: R 56.945,60 (cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\nId: 2679383\r\n"
        ],
        "2679419": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nA alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 31/2022, relativo à prestação de serviços de locação de veículos de serviço, sem combustível e sem motorista, por quilometragem livre, para atendimento às necessidades de transporte terrestre Secretaria de Estado de Fazenda do rio de janeiro, com fundamento no inciso I alínea “b” do Art. 65 c/c art. 58, I, da Lei nº 8.666/1993 a partir de 18/02/2025.\r\na partir de 18/02/2025. \r\nR 250.196,74 (duzentos e cinquenta mil cento e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). \r\n339039.\r\n100.\r\n04.122.0002.2016.\r\n2025NE00051\r\n20/02/2025.\r\nFundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, b, e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/09/2025.\r\nId: 2679419\r\n"
        ],
        "2679631": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Matriz. \r\nProrrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2021, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Terceiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019 e na Cláusula Décima Sexta do Termo de Colaboração.\r\nO prazo de execução do objeto será de 104 (cento e quatro) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nR 1.554.339,26 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos)\r\n08.244.0450.4542 - Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade\r\n1.761.122\r\n3350\r\n17/09/2025.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2679631\r\n"
        ],
        "2679636": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e CS Brasil Frotas S/A\r\nAlteração contratual para acréscimo de 01 (um) veículo, relativoà Prestação de Serviços de Locação de Veículos de Serviço e Utilitário.\r\n31.214,50 (trinta e um mil duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos)\r\nR 17.448,41 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos)\r\n: 16/09/2025\r\n: Lei Federal nº 8666/93\r\nId: 2679636\r\n"
        ],
        "2679714": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2022.\r\nO Estado do Rio De Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ (CNPJ nº 28.542.017/0001-90).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de solução de certificação digital para pessoa física por modelo A3 ICP-Brasil, a fim de atender às necessidades de natureza contínua da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nova, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 328.726,47 (trezentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.477.281,48 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n20/09/2025\r\n1.500.100\r\n: 04.126.0493.8103\r\n2025NE00585\r\n17/09/2025\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2679714\r\n"
        ],
        "2679728": [
            "2025-09-18 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2022. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.327.197/0001-30.Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 117/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Serviços de Limpeza e Desinfecção de Reservatório de Água.: 5.491,48 (cinco mil quatrocentos e noventa e um e quarenta e oito centavos)PRAZO DE VIGÊNCIA:FUNDAMENTO DO ATO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2679728\r\n"
        ],
        "2679791": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 74126600/2024.\r\n22/08/2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - O presente instrumento altera qualitativamente o Parágrafo Terceiro, da Cláusula Primeira do Termo de Cooperação Técnica nº 74126600/2024, visando à modificação das unidades escolares participantes do Projeto Centro Esporte Educação: Parágrafo Único: O Parágrafo Terceiro, da Claúsula Primeira do Termo de Cooperação Técnica nº 74126600/2024, passa a ter a seguinte redação: As ações do Projeto Centro de Esporte e Educação, contemplarão os estudantes do CIEP 229 Cândido Portinari, do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreya, ambos do município de Caxias, e CE Professora Maria Inocência Ferreira, do município de Itaboraí, que tem por finalidade, oferecer a prática do futsal, handball e xadrez, como instrumento de inclusão social, saúde e lazer, a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social de escolas públicas, além de ações sociais/ Saúde/ Cidadania, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos participantes, familiares e das comunidades atendidas, conforme Plano de Trabalho em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA - O presente instrumento altera o item 1.5, da Cláusula Terceira, do Termo de Cooperação Técnica Nº 74126600/2024, visando à modificação das unidades escolares que participam do Projeto Centro Esporte Educação, conforme Plano de Trabalho atualizado como vinculante de execução, com relação às responsabilidades que contemplam as atividades esportivas, educacionais e sociais: Parágrafo Único: O item 1.5, da Cláusula Terceira, do Termo de Cooperação Técnica nº 74126600/2024, passa a vigorar com os termos seguintes: 1.5 - Realizar no CIEP 229 Cândido Portinari, no CIEP 369 Jornalista Sandro Moreya e no CE Professora Maria Inocência Ferreira as atividades do projeto Centro de Esporte e Educação, que contemplam atividades esportivas, educacionais e sociais. CLÁUSULA TERCEIRA - Todos os termos e condições das demais Cláusulas do Termo de Cooperação Técnica ora aditado, ficam ratificadas pelas Partes para todos os fins de direito.\r\nO presente Termo tem vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de 24/05/2024, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente instrumento não envolve transferência de recursos financeiros entre os Partícipes. Parágrafo únicoOs recursos provenientes dos incentivos fiscais oriundos dos Projetos deste instrumento são depositados em contas especificamente abertas para este fim, destinadas exclusivamente para a execução dos objetos de cada Projeto, conforme definidos na cláusula primeira.\r\n: Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2679791\r\n"
        ],
        "2679865": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2024. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.088.605/0001-04. \r\nAlteração Quantitativa e Qualitativa de Acréscimo e Supressão do objeto. \r\nA contar de 01/10/2025. \r\n: Redução de R 90.775,65 (noventa mil e setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), totalizando o Contrato o valor de R 21.737.665,47 (vinte e um milhões e setecentos e trinta e sete mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). \r\n: 17/09/2025. \r\n: Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2679865\r\n"
        ],
        "2679887": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 553/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA -CNPJ: 29.897.642/0011-99. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº553/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01/09/2025 a 31/08/2026\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n29/08/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2679887\r\n"
        ],
        "2679890": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 010/2024. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2024, com renúncia ao reajuste e reequilíbrios de preço de quaisquer naturezas, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n18/09/2025. \r\n12 (doze) meses, contados a partir data da assinatura, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nNo art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei nº 13.303 de 2016, adesão a Ata de Registro de Preços. \r\nId: 2679890\r\n"
        ],
        "2679914": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 552/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - CNPJ: 29.897.642/0008-93. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº553/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01/09/2025 a 31/08/2026\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n29/08/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2679914\r\n"
        ],
        "2679917": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 024/2021. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ATLÂNTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n: Prorrogação do prazo de DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL \r\nR 3.161.594,40 (três milhões, cento e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos)\r\n12 (doze) meses.\r\n16/09/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-080005/001099/2021.\r\nId: 2679917\r\n"
        ],
        "2679918": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 023/2021. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva predial e instalações. \r\nR 3.071.988,71 (três milhões, setenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n16/09/2025. \r\nPROCESSO N° SEI-080005/001078/2021.\r\nId: 2679918\r\n"
        ],
        "2679919": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            "IINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 009/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e MERCK S.A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2024 para adquirir o saldo remanescente. \r\nR 17.218,00 (dezessete mil duzentos e dezoito reais). \r\n12 (doze) meses.\r\n18/09/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-080004/000439/2024.\r\nId: 2679919\r\n"
        ],
        "2679920": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2023. \r\nR 81.000,00 (oitenta e um mil reais). \r\n12 (doze) meses. \r\n16/09/2025.\r\nId: 2679920\r\n"
        ],
        "2679929": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 551/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA - CNPJ: 29.897.642/0001-17. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº551/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n01/09/2025 a 31/08/2026\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).\r\n29/08/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2679929\r\n"
        ],
        "2679940": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 329/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MEDVIVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nConstitui objeto o acréscimo de carga horária para a especialidade clínica médica rotina (leitos enfermaria) para atender às demandas do Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu, conforme justificado em docs. SEI 98975974 e 103571164. \r\n17/09/2025 a 23/09/2025. \r\nR 11.117,96 (onze mil cento e dezessete reais e noventa e seis centavos). \r\n17/09/2025.\r\nArt. 124, I, a e b, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 1811/2025/FS/GERCPA (105824721) e Autorização do Ordenador de Despesa (112683892). \r\nSEI-080002/009931/2025 E SEI- 080002/001278/2024.\r\nId: 2679940\r\n"
        ],
        "2679962": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n: IV Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência ao Contrato nº 059/2021. \r\nDER/RJ e RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo valor de R 23.849,28(Vinte e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). \r\n29/08/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2025.\r\nId: 2679962\r\n"
        ],
        "2680040": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 497. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e MONTE VERDE AGROCOMERCIAL LTDA. \r\nPromove-se a alteração do quadro societário da sociedade empresária MONTE VERDE AGROCOMERCIAL LTDA, estabelecida na Avenida Brasil, nº. 19.001, Irajá, Rio de Janeiro, transferindo a sociedade dos sócios TUANNY FERREIRA PERESTRELO e BERNARDO MARIANTE CARVALHO para VALDAIR DE FARIAS, para uso do espaço físico de 450,00 m², referente ao Pavilhão 30, na Cabeceira Sul da Unidade de Irajá/RJ. \r\n12/09/2025. \r\nR 15.884,50 (quinze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2680040\r\n"
        ],
        "2680041": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo de Retificação e Ratificação com Alteração de Valor ao Contrato nº 001/2025. \r\nDER/RJ e CONSÓRCIO NATIVIDADE- RJ-214. \r\n\"Execução de obras na RJ-214, especificamente nos KMs 38,40, 38,85, 39,2 e 40,32, onde as chuvas ocorridas no final de março causaram danos significativos ao bueiro e ao pavimento, resultando na redução da via para meia pista”, no valor de R 5.851.132,76 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, cento e trinta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n12/09/2025. \r\ne suas alterações. \r\nId: 2680041\r\n"
        ],
        "2680042": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo de Retificação e Ratificação com Alteração de Valor ao Contrato nº 030/2024. \r\nDER/RJ e ESSENCIO AMBIENTAL TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\"Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção, recuperação e modernização da iluminação pública, na malha rodoviária estadual e logradouros públicos em geral, sob a responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ”, no valor de R 8.986.296,85 (oito milhões, novecentos e oitenta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n02/09/2025. \r\ne suas alterações. \r\nId: 2680042\r\n"
        ],
        "2680043": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo de Retificação e Ratificação com Alteração de Valor ao Contrato nº 031/2024. \r\n\"Obra emergencial de contenção para reforço estrutural do Viaduto Dom Adriano Hipólito, na Rodovia RJ-081, município de Nova Iguaçu/RJ”, no valor de R 3.012.886,24 (três milhões, doze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). \r\n08/09/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. \r\nId: 2680043\r\n"
        ],
        "2680044": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2020. \r\nProrrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, transferindo o seu término para 30/08/2026,sem alteração de valor contratual.\r\n05/09/2025. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2680044\r\n"
        ],
        "2680045": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\nXVIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2014. \r\nDER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nReadequação de Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração no valor contratual.\r\n04/09/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2680045\r\n"
        ],
        "2680059": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 039/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogação.do prazo de vigência do Contrato nº 039/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, no Município de Petrópolis, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.379.532,00 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais)\r\n: 18 de setembro de 2025.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/005917/2023.\r\nId: 2680059\r\n"
        ],
        "2680084": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AMMER SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação de prazo de vigência ao contrato nº 135/2022, relativo à contratação de empresa para prestar serviços de limpeza, tratamento, fornecimento de produtos químicos para tratamento da água e manutenção de uma piscina de vinte e cinco metros (25m) de comprimento, doze metros e cinquenta centímetros de largura (12,5m) e um metro e sessenta centímetros de profundidade (1,6m) no Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento - CBMERJ, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\nEste termo tem o valor de R R 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 15/09/2025.\r\n11/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/000971/2025.\r\nId: 2680084\r\n"
        ],
        "2680128": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\n/2024HUPE. \r\n.\r\nAcréscimo de 10% para o item 1.1 do valor total inicial do contrato. \r\nvinte e seis mil e novecentos reais).\r\nduzentos e noventa e cinco mil e novecentos \r\nde 2025. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 312/2024HUPE. \r\nHUPE/UERJ e WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação da contratação por 12 (doze) meses. \r\nR 2.569.446,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais).\r\ne trinta e oito mil \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2680128\r\n"
        ],
        "2680129": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2023.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2023, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, serviços de coleta de Resíduos Sólidos, Urbanos, Industriais, Químicos e Especiais, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.632.948,40 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n18/09/2025\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-260005/004883/2023.\r\nId: 2680129\r\n"
        ],
        "2680164": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E BAUSCH ADVANCED TECHNOLOGIES - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação do reajuste do Contrato nº 011/2024. \r\nR 347.372,28 (trezentos e quarenta e sete mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n18/09/2025.\r\nId: 2680164\r\n"
        ],
        "2680165": [
            "2025-09-19 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo do Contrato 016/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Empresa FXX Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n: Prorrogação de prazo contratual, sem renúncia de reajuste.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 317.640,48 (trezentos e dezessete mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato em R 611.660,58 (seiscentos e onze mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 17/09/2025\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2680165\r\n"
        ],
        "2680866": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Procuradoria Geral do Estado, e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Alteração quantitativa para acréscimo.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 3.875.000,00 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n20 de setembro de 2025.\r\n: Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2680866\r\n"
        ],
        "2680867": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 129/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BMG SEGUROS S.A.\r\n: A renovação do prazo da apólice.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 23.897, 95 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n18/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/021053/2022 (Pregão Eletrônico Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2680867\r\n"
        ],
        "2680868": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 130/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BMG SEGUROS S.A.\r\n: A renovação do prazo da apólice.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 9.103,10 (nove mil, cento e três reais e dez centavos).\r\n18/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/021340/2022 (Pregão Eletrônico Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2680868\r\n"
        ],
        "2680918": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nProrrogação de prazo de vigência, Repactuação do valor contratual, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026.\r\nR 494.033,04 (quatrocentos e noventa e quatro mil trinta e três reais e quatro centavos).\r\n09/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-220004/000629/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 10/09/2025.\r\nId: 2680918\r\n"
        ],
        "2680919": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nConcessão do reajuste contratual.\r\nR 14.271,76 (quatorze mil duzentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n09/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-220004/000498/2024.\r\n*Omitido do D.O. de 10/09/2025.\r\nId: 2680919\r\n"
        ],
        "2680965": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 015/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e Ministério Público do Trabalho (MPT) - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\nO presente instrumento específico de aditamento visa à prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica (Convênio nº 15/2022) firmado com a SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO - SEPOL, por mais 1 (um) ano, a contar da assinatura do presente, limitada à disponibilidade orçamentária derivada das reversões porventura realizadas, em razão da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho, observadas, ainda, as normas previstas na Resolução Conjunta CNJ-CNMP nº 10/2024, Portaria PGT nº 1240.2024, Resolução CSMPT nº 179/2020 e Nota Técnica PGT nº 8/2024. \r\nEste Acordo terá vigência de 12 (doze) meses. \r\nNão haverá repasse de recursos financeiros. \r\n14/09/2025. \r\nPROCESSO Nº SEI-360021/002244/2021.\r\nId: 2680965\r\n"
        ],
        "2680971": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 249/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 249/2022, visando a inclusão de 2.683 horas mensais para a unidade do HECC, conforme doc. SEI nº 100984022 e 104459857, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência. \r\nA partir da data de publicação. \r\nR 332.465,03 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e três centavos). \r\n18/09/2025. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1809/2025 (doc. SEI nº 105817655) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 112766835). \r\nS SEI-080007/009110/2020 E SEI- 080002/012460/2025\r\nId: 2680971\r\n"
        ],
        "2680996": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Trivale Instituição de Pagamento Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência. \r\n12 (doze) meses de 08/10/2025 a 07/10/2026. \r\nR 221.544,00 (duzentos e vinte e um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). \r\n2025NE00007. \r\n22/09/2025. \r\nInciso II do art. 57 e inciso III do art. 55, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2680996\r\n"
        ],
        "2681028": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. \r\nCODERTE e VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 19/09/2025 e término em 18/09/2026, e renúncia de reajuste no período de vigência deste Termo Aditivo. \r\n18/09/2025. \r\nR 34.320,00 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte reais) \r\nArtigo 71 da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2681028\r\n"
        ],
        "2681046": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023.\r\nFundação Leão XIII e a Green Card S.A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nProrrogação do Prazo do Contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses.\r\n22/09/2025\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2025\r\nR 3.963.960,00 (três milhões novecentos e sessenta e três mil e novecentos e sessenta reais), com a incidência da taxa de desconto no percentual de -3,07 (três inteiros e sete centésimos por cento negativo).\r\nLei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2681046\r\n"
        ],
        "2681107": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, sem renúncia de reajuste do contrato relativo à prestação de serviços de agência de viagens, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n22/09/2025.\r\nPrograma de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa 3390 - Fonte: 150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000692/2024.\r\nId: 2681107\r\n"
        ],
        "2681114": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 007/2024.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Rio das Ostras - RJ.\r\nInclusão de comunidades para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n22/07/2025.\r\n: Processo nº SEI-330020/000219/2023.\r\nId: 2681114\r\n"
        ],
        "2681124": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO 57/2025 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO INEA 26/2024. \r\nERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato por mais 06 (seis) meses, passando o prazo de vigência de 02/10/2025 para 02/04/2026 e o prazo de execução de 04/07/2025 para 04/01/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 18 meses.\r\nNão se aplica. \r\nprazo de vigência de 02/10/2025 para 02/04/2026 e o prazo de execução de 04/07/2025 para 04/01/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 18 meses. \r\n22/09/2025. \r\nId: 2681124\r\n"
        ],
        "2681128": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024HUPE. \r\n.\r\natualizado . \r\ntrês mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\ntrezentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e dois \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2681128\r\n"
        ],
        "2681133": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 249/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\nalteração quantitativa do Contrato n.º 249/2022, visando a inclusão de 2.683 horas mensais para a unidade do HECC, conforme doc. SEI n.º 100984022 e 104459857, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência. \r\na partir da data de publicação. \r\nR 332.465,03 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e três centavos). \r\n18/09/2025. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1809/2025 (doc. SEI nº 105817655) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 112766835). \r\nSEI- 080002/012460/2025.\r\nId: 2681133\r\n"
        ],
        "2681134": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 339/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 339/2024, relativo a prestação de serviço de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria na FUNDAÇÃO SAÚDE. \r\n26/09/2025 a 25/09/2026. \r\n: R 5.850.125,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil, cento e vinte e cinco reais). \r\n22/09/2025. \r\nnos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1961/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 106677354) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 113004293). \r\nId: 2681134\r\n"
        ],
        "2681160": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/2023. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato n.º 17/2023, relativo à prestação de serviço de aquisição, instalação, ativação e manutenção preventiva e corretiva, de novo Sistema de Monitoramento de acesso através de catracas com biometria e leitor de cartões de aproximação, compreendendo fornecimento de todos os recursos logísticos, mão de obra, materiais e equipamentos, licenças, manuais, demais equipamentos, acessórios, e configurações dos equipamentos, treinamentos para utilização e manuseio voltados para servidores, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato.\r\n22/09/2025.\r\nR 55.634,22 (cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n26/09/2026.\r\nArt. 55, inciso III e art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2681160\r\n"
        ],
        "2681176": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 595/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Confiance Medical Produtos Médicos S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 05.209.279/0001-31.\r\nmanutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças dos aparelhos de videolaparoscopiada marca CONFIANCE no HCPM e HPM/NIT.\r\n245.708,30 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oito reais e trinta centavos).\r\n3°SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, ID. Funcional nº 4412319-1, Alex Oliveira de Barros, ID. Funcional nº 5075980-9.\r\nFISCAIS:\r\n: MAJ PM MED RG 76709 Fernando Mauricio Magacho dos Santos, CAP PM MED RG 89292 Daniela Gonçalves de Paula, SUB TEN RG 62211 Luciano da Silva Gomes.\r\nTEN CEL PM RG 76931 Helaine Cristine Mata da Silva, ID. Funcional nº 05633532, TEN CEL PM RG 76759 Leandro Silva Vale, ID. Funcional nº 24442844, 1ºTEN PM MED RG 3/000248 Fernanda Mattos Abiraude, ID. Funcional nº 51340950 e CB PM RG 3/000701 Thayna Silva Teixeira, ID. Funcional nº 51344904.\r\nProcesso nº SEI-350207/000761/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2025.\r\nId: 2681176\r\n"
        ],
        "2681195": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 013/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA VITÓRIA SILVA DOS REIS e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 013/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 24/09/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 24/09/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n22/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2681195\r\n"
        ],
        "2681216": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa CENTRO DE DESENVOLIVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ sob o nº 40.439.697/0001-16.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 341/2022, relativo à prestação de serviços de assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência.\r\n21/09/2025 a 20/09/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 812.500,00 (Oitocentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 3.250.000,00 ( Três milhões duzentos e cinquenta mil reais).\r\n19 /09/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\n.\r\nId: 2681216\r\n"
        ],
        "2681222": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025.\r\n: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E A PESSOA JURÍDICA RIOPAR.\r\nRetificação da redação da CLÁUSULA SEXTA, item 6.3, do Contrato nº 001/2025.\r\nAs alterações ora firmadas NÃO resultarão em acréscimo no objeto contratual.\r\n11/09/2025.\r\nLei nº 14.133, de 1º abril de 2021.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/09/2025.\r\nId: 2681222\r\n"
        ],
        "2681225": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO 70/2025 ao contrato 21/2024 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTE LTDA. O objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 26/09/2025 até 25/09/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 2ª do Contrato. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 45.540,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e quarenta reais), totalizando o Contrato o valor de R 91.080,00 (noventa e um mil oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: SEI- 070002/002494/2024\r\nId: 2681225\r\n"
        ],
        "2681250": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nOitavo Termo Aditivo 81/2025 ao Contrato nº 34/2022 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES S.A \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2022, relativo à execução de “SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. \r\n(dezoito milhões, setecentos e um mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de execução do Contrato, passando o prazo de execução de 24/09/2025 para 24/02/2026, mantendo-se a vigência em 22/05/2026.\r\n23/09/2025. \r\nId: 2681250\r\n"
        ],
        "2681306": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 016/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AREMAR MIX COMÉRCIO E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo split, centrais de ar condicionado e bebedouros.\r\nR 3.852.312,18 (três milhões e oitocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e doze reais e dezoito centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.594.661,77 (sete milhões e quinhentos e noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n19/09/2025.\r\nart. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2681306\r\n"
        ],
        "2681361": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 474/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ - CNPJ: 29.640.612/0001-20. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 474/2022, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n24/10/2024 a 23/10/2025\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\n23/10/2024. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350106/001827/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2024.\r\nId: 2681361\r\n"
        ],
        "2681371": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº TPUT 18002/0254/2025. \r\nFUNARJ e ESTHER BROLLO PEREIRA FURTADO COIMBRA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da cláusula primeira e o Anexo I do TPUT nº 18002/0254/2025, passando a vigorar de 09/09/2025 a 01/10/2025 às terças e quartas feiras, às 20 horas. \r\nNão há valor. \r\n24/09/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002207/2025.\r\nId: 2681371\r\n"
        ],
        "2681386": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2023\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 03/2023\r\nInstituto de Segurança Pública - ISP/RIOSEGURANÇA e o Município de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEMOP.\r\nEstabelecer a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica 03/2023 em 24 (vinte e quatro) meses e possibilitar o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas.\r\nFica prorrogada a vigência por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nNão envolve a transferência de recursos financeiros ou orçamentários entre os partícipes.\r\n26/08/2025\r\n: PROCESSO N° SEI-150166/000227/2022\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA \r\nPÚBLICA\r\nId: 2681386\r\n"
        ],
        "2681387": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo nº 14/2025\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa CLARO S/A., CNPJ: 40.432.544/0062-69\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 21/2022, com Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato.\r\n23/09/2025\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 19 de outubro de 2025.\r\nR 95.257,92 (noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n1810.12.122.0002.8021\r\n33903944\r\n1.500.100\r\n2025NE18496\r\nArt. 55, inciso III, e 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE\r\nId: 2681387\r\n"
        ],
        "2681393": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022.\r\n: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E A NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2022, relativo à prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 12 meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57,inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 50.392,68 (cinquenta mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais, de R 4.199,39 (quatro mil cento e noventa e nove reais e trinta e nove centavos) cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente n.º 115635-7, Agência 0504, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n22/09/2025\r\nLei nº 86.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2681393\r\n"
        ],
        "2681432": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo 78/2025 ao Contrato INEA 35/2023. \r\nA GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 35/2023, relativo à prestação de serviços contínuos “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor R 44.880.740,41 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e quarenta reais e quarenta e um centavos)\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 10 (dez) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses. \r\n23/09/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2025\r\nId: 2681432\r\n"
        ],
        "2681440": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSexto Termo Aditivo 74/2025 ao Contrato INEA 25/2022 \r\nRTC ENGENHARIA LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 25/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIOS DOIS RIOS (RHVII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO,com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 12.789.189,03 (doze milhões, setecentos e oitenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais e três centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 09 (nove) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 53 (cinquenta e três) meses. \r\n23/09/2025.\r\nId: 2681440\r\n"
        ],
        "2681455": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato 49/2023. \r\nUERJ e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência e execução contratual por mais 6 meses, contado de 14/09/2025 a 14/03/2026. \r\nSem acréscimo. \r\n12/09/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/039619/2022.\r\nId: 2681455\r\n"
        ],
        "2681459": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2024, relativo a prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório. \r\n27/09/2025 a 26/09/2026. \r\nR 2.057.515,20 (dois milhões cinquenta e sete mil quinhentos e quinze reais e vinte centavos). \r\n22/09/2025.\r\nNos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2013/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 110140802) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 114191311). \r\nId: 2681459\r\n"
        ],
        "2681506": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 056/2025 ao Contrato n° 018/2024. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\n: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO. \r\n: R 99.213,20 (noventa e nove mil, duzentos e treze reais e vinte centavos). \r\n15/09/2025. \r\n2025NE00513. \r\nNão há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. \r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2681506\r\n"
        ],
        "2681547": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 052/2024. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Readequação da planilha orçamentária, com acréscimo de valor contratual e prorrogação de prazo das obras de infraestrutura de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação e serviços, Bairro Cachoeiro, Município de Cardoso Moreira, RJ, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º, quanto á prorrogação. \r\n: R 1.830.919,81 (um milhão, oitocentos e trinta mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e um centavos) \r\n03 (três) meses. \r\n23/09/2025. \r\n: Despacho exarado no Processo SEI- 490002/002869/2025, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. REGISTRO INTERNO Nº 034/2025. \r\nId: 2681547\r\n"
        ],
        "2681558": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.,CNPJ: 39.186.697/0001-72. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº124/2024, relativo à Prestação de Assistência Médica Hospitalar no Interior do estado do Rio de Janeiro.\r\n25/04/2025 a 25/04/2026.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n24/04/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2025.\r\nId: 2681558\r\n"
        ],
        "2681564": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao Contrato nº 180021/286/2025 \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 48.751.611 RHODRIGO LUCIO RIBEIRO FERREIRA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração das datas de realização de duas das apresentações previstas no Contrato n.º 180021/286/2025, relativo à prestação de serviço artístico por BIG JAUM no projeto \"Giro Cultural\", sendo, dia 02.07 no Teatro Mário Lago, dia 03.07 no Teatro Arthur Azevedo, 01.08 Teatro Municipal de Volta Redonda, dia 26.09 no Teatro Armando Gonzaga e no dia 13.11 no Teatro Imperator. \r\nNão há valor \r\n24/09/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001753/2025.\r\nId: 2681564\r\n"
        ],
        "2681585": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato SEI nº 031/2024. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\na prorrogação do prazo de vigência do instrumento contratual, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo nas áreas de copeiragem, auxiliar de serviços gerais e encarregado de serviços gerais para atender às demandas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 71, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Segunda, do contrato, com aplicação do reajuste contratual, com fundamento no art. 69, inciso III, da Lei 13.303/2016, bem como na Cláusula Décima, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\nR 557.025,96 (quinhentos e cinquenta sete mil, vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor deR 1.038.197,35 (um milhão, trinta e oito mil cento e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n15.10.2025 até 14.10.26. \r\n18 de setembro de 2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000737/2024.\r\nId: 2681585\r\n"
        ],
        "2681588": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNEAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ RJ e a sociedade empresária RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2024, relativo à contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para subscrição de licenciamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, incluindo a instalação e configuração, com garantia do fabricante pelo período de mais 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nR 2.259.287,67 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos)\r\n3390.40.06\r\n: 1.500.100\r\n04.126.0493.5787\r\n: 2025NE00601\r\n: 23/09/2025\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 2681588\r\n"
        ],
        "2681589": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNEAF da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ RJ e a sociedade empresária RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2024, relativo à contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para consultoria especializada e treinamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, pelo período de mais 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nR 1.387.314,84 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil trezentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n3390.40.20 e 3390.40.48\r\n: 1.500.100\r\n04.126.0493.5787\r\n: 2025NE00602\r\n: 23/09/2025\r\nLei Federal nº 8666/1993 \r\nId: 2681589\r\n"
        ],
        "2681634": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NRTT - SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 36.366.620/0001-96).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 007/2025, com o acréscimo de 6,4%, equivalente a aquisição de 07 viaturas parcialmente blindadas.\r\n150 dias.\r\nR 2.067.640,89 (dois milhões, sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e nove reais).\r\n18/09/2025.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350014/011710/2025, com fundamento no artigo 124, inciso I, letra b, c/c artigo 125, da Lei 14.133, de 2021.\r\nId: 2681634\r\n"
        ],
        "2681646": [
            "2025-09-25 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 191/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a Revisão do contato nº 191/2024 referente contratação de empresa especializada na organização e realização de concurso público para suprir as necessidades do CBMERJ.\r\nEste termo tem o valor total de R 4.732.536,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais). \r\ncontar da publicação em DOERJ.\r\n24/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003347/2025.\r\nId: 2681646\r\n"
        ],
        "2681661": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nADITIVO\r\n1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 191/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a Revisão do contato nº 191/2024 referente contratação de empresa especializada na organização e realização de concurso público para suprir as necessidades do CBMERJ.\r\nEste termo tem o valor total de R 4.732.536,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais). \r\nA contar da publicação em DOERJ.\r\n24/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003347/2025.\r\nId: 2681661\r\n"
        ],
        "2681706": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023\r\nProrrogação do Prazo do Contrato nº 05/2023, alteração do objeto e reajuste contratual.\r\nFundação Leão XIII e a empresa OI S/A. - \"Em Recuperação Judicial\"\r\n12 (doze) meses, a contar de 27/09/2025\r\n24/09/2025\r\nR 33.151,68 (trinta e três mil cento e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos),\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2681706\r\n"
        ],
        "2681708": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo de vigência contratual e alteração quantitativa do objeto. \r\nR 828.592,20 (oitocentos e vinte e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n24/09/2025.\r\nId: 2681708\r\n"
        ],
        "2681717": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 047/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Lucente Engenharia Ltda. \r\nFormalização do acréscimo de serviços na forma qualitativa e quantitativa ao contrato supramencionado, relativo à Reforma com adequação de layout para implantação do Museu de Favelas do Rio de Janeiro - MUF no 4º andar do PRÉDIO VIVA RIO localizado à Rua Alberto de Campos n° 12 - Ipanema, RJ.\r\n: 23/07/2025. \r\n: R 844.874,22 (oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos). \r\nO art. 186 e art. 187, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Oitava - Alateração Contratual do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e justificativa contida no Processo nº SEI- 330003/001459/2024.\r\nId: 2681717\r\n"
        ],
        "2681733": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.625.837/0001-30.\r\n: Concessão de Repactuação.\r\nA contar de 01/10/2025.\r\n(um milhão, cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n25/09/2025.\r\nartigo 135, II da Lei nº 14.133/2021, os Arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001 e Cláusula Sétima do Contrato.\r\nId: 2681733\r\n"
        ],
        "2681734": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.625.837/0001-30.\r\nprestação de serviços continuados de apoio administrativo, abrangendo os cargos de assistente administrativo nível III e supervisor de processos para as Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nA contar de 01/10/2025.\r\nR 2.227.568,89 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n25/09/2025.\r\nArt. 124, I, alíneas “a” e “b” da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2681734\r\n"
        ],
        "2681747": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 013/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa de 24,87% do valor inicial atualizado do Contrato referente a aquisição de projetores multimídia para atender às necessidades da PROAC, PROEX, PROGRAD, PROPPG, CBB, CCH, CCT, CCTA, VILLA MARIA e REITORIA/UENF.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor 193.844,93 (cento e noventa três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 973.344,75 (novecentos e setenta e três mil e trezentos e quarenta e quatro reais e setenta cinco centavos).\r\n23/09/2025. \r\nArt. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2681747\r\n"
        ],
        "2681759": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Sociedade Empresária Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 030/2023, relativo à “Execução de serviço de Pavimentação, Urbanização e Canalização do Canal Rui Barbosa - Jardim Gramacho, com elaboração de projeto executivo, no Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n12/09/2025\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, incisos III e V, da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2681759\r\n"
        ],
        "2681783": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2024, cujo objeto é prestação de serviços de gerenciamento de frota pública com fornecimento de combustíveis e correlatos, por meio de plataforma informatizada e cartões magnéticos, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/09/2025, conforme Cláusula primeira do Termo Aditivo. \r\n: R 233.760,00 (duzentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta reais). \r\nProcesso nº SEI-240001/000669/2025.\r\nId: 2681783\r\n"
        ],
        "2681839": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 19/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV POR ASSINATURA por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos para atender os edifícios sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n25/09/2025. \r\nR 3.010,65 (três mil dez reais e sessenta e cinco centavos). \r\n28/12/2025. \r\nArt. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2681839\r\n"
        ],
        "2681892": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 460/2023, relativo à prestação de serviços médicos em RADIOLOGIA / DIAGNÓSTICO POR IMAGEM para atender as demandas do Hospital Estadual da Mãe (HMÃE), unidade gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro FSERJ. VALOR TOTAL: R 3.439.188,36 (três milhões quatrocentos e trinta e nove mil cento e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO:: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2022/2025 (doc. SEI nº 110168534) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 114393057). PROCESSO N° SEI-080007/004157/2023.\r\nId: 2681892\r\n"
        ],
        "2681897": [
            "2025-09-26 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2024. DER/RJ e FECHADURAS COMBATE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2025, referente à “Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de catracas eletrônicas, bem como de seu sistema, dedicado às dependências do edifício Sede da Fundação DER-RJR 44.234,40 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).DATA DA ASSINATURA: Lei nº 14.133/2021 e demais alterações. SEI- \r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2025\r\nId: 2681897\r\n"
        ],
        "2681969": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA EIRELI. Dá-se ao termo o valor de R 96.216,00 referente à prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual contado de 21/12/2025 a 21/12/2026. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 260007/039965/2022.\r\nId: 2681969\r\n"
        ],
        "2681975": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/258/2024 \r\nFUNARJ e a empresa IMAGINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 180021/258/2024, relativo ao fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 (doze) meses, serviços de treinamento e consultoria. \r\nR 407.629,87 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) \r\n25/09/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/002570/2025.\r\nId: 2681975\r\n"
        ],
        "2681985": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 08/2025.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a pessoa jurídica ARROW TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. \r\nAlteração Qualitativa.\r\n.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2681985\r\n"
        ],
        "2682062": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 038/2024\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Itaboraí e Tanguá, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: O presente termo não tem valor a ser acrescido, permanecendo o contrato no valor de R 1.238.146,00 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil cento e quarenta e seis reais).\r\n: 25 de setembro de 2025\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato\r\nSEI-020007/005880/2023.\r\nId: 2682062\r\n"
        ],
        "2682063": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 013/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA ARTEFACTO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Carapebus, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.567.430,46 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 25 de setembro de 2025.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nId: 2682063\r\n"
        ],
        "2682083": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ e Chada Comércio e Serviços LTDA\r\nProrrogação por 12 (doze) meses da Prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão.\r\n12 (doze) meses, contados da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nR 58.335,82 (cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). \r\n25/09/2025\r\nId: 2682083\r\n"
        ],
        "2682118": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.951.668/0001-14.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 340/2022, relativo à prestação de serviços de assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência.\r\n21/09/2025 a 20/09/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 7.400.000,00 (sete milhões e quatrocentos mil reais).\r\n19/09/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2682118\r\n"
        ],
        "2682121": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n31/2023 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A D.A.S. ENGENHARIA LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 31/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nR 44.726.263,32 (quarenta e quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 10 (dez) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses. \r\n23/09/2025.\r\nId: 2682121\r\n"
        ],
        "2682124": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 049/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kroy Serviços Ltda.\r\nFormalização da modificação de quantidades ao contrato supramencionado, relativo à reforma com modificação e acréscimo, inclusive remoção e replantio da “Árvore Sagrada” no terreiro de candomblé “Ilê Asé Opó Afonjá”, localizado à Rua Florisbela, n.º 1029, em Coelho da Rocha - São João de Meriti/RJ.\r\n: 19/09/2025. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016 e art. 189 incisos I do RLC EMOP do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-330003/001093/2024.\r\nId: 2682124\r\n"
        ],
        "2682136": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 091/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo.\r\n150 (cento e cinquenta) dias\r\nSem alteração de valor\r\n11 de setembro de 2025.\r\nArt. 57§ 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2682136\r\n"
        ],
        "2682143": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresaSERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nI) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de Bombeiro Profissional Civil - BPC (Brigada de Incêndio) 24 (vinte e quatro) horas, com líder, para atuação no Edifício Sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, localizada no Edifício Estácio de Sá, na Avenida Erasmo Braga, 118 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, e no DPERJ, Depósito Público Estadual (DPERJ), localizado na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato; II) a concessão parcial do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo Oitavo e Décimo Terceiro do contrato, III) o reequilíbrio econômico-financeiro, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n26/09/2025. \r\nR 1.760.453,31 (um milhão, setecentos e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos)\r\n30/09/2026. \r\nArt. 57, inciso II, 55, inciso III, 65, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2682143\r\n"
        ],
        "2682189": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ n.º 11/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses) meses e concessão de reajuste.\r\n(noventa e sete mil, cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n26 de setembro de 2025.\r\nArt. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93, e art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nContrato PGE-RJ n.º 32/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses) meses.\r\nR 347.190,60 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e noventa reais e sessenta centavos).\r\n26 de setembro de 2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2682189\r\n"
        ],
        "2682196": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 010/2025. \r\nCEHAB-RJ e a empresa DINAMICA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nReadequação da planilha orçamentária com acréscimo de valor e prorrogação de prazo das obras de recuperação do Conjunto Residencial Alberto Hass, constituído de 06 (seis) blocos, Bairro de Jacaré, Município do Rio de Janeiro, RJ com fundamento no artigo 81, inciso II e § 1º da Lei 13.303/2016 e Cláusula Décima Sétima do Contrato inicial e art.71 da Lei 13303/16 e Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º. \r\n02 (dois) meses. \r\nR 398.600,78 trezentos e noventa e oito mil, seiscentos reais e setenta e oito centavos) \r\n23/09/2025. \r\nNº 035/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002835/2025, Lei Federal nº13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2682196\r\n"
        ],
        "2682234": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2022. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nAumento de armazenamento da Rede da Fundação CEPERJ, (10 terabytes de disco adicional para planos de hospedagem vps *1) de Prestação de Serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web Server, Instância de banco de dados e Serviços de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado,\r\nO valor do 2º Termo Aditivo será de até R 15.516,00 (quinze mil quinhentos e dezesseis reais), dando ao contrato o valor total de até R 453.500,40 (quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais e quarenta centavos).\r\n: 26.09.2025. \r\n: Com fundamento no processo administrativo nº SEI-150161/002231/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes: com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº 150161/002231/2022.\r\nId: 2682234\r\n"
        ],
        "2682259": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\n: V TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO SEM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 053/2023. \r\nDER/RJ e ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\"Obras de drenagem e pavimentação na Avenida Automóvel Clube, no trecho entre a Avenida Joaquim da Costa e o Rio Sarapuí, município de Belford Roxo, com 3,70 km de extensão, na RJ-085 - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n23/09/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2682259\r\n"
        ],
        "2682302": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo 79/2025 ao Contrato INEA 32/2023. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 32/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de “SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 48.178.771,80 (quarenta e oito milhões, cento e setenta e oito mil setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 10 (dez) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses. \r\n25/09/2025. \r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2025\r\nId: 2682302\r\n"
        ],
        "2682307": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo 80/2025 ao Contrato INEA 34/2023. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 34/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 60.083.291,82 (sessenta milhões, oitenta e três mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 10 (quinze) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses.\r\n25/09/2025. \r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2025\r\nId: 2682307\r\n"
        ],
        "2682416": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2025\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/002570/2025 \r\nPARTES: FUNARJ e a empresa IMAGINA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\nFUNARJ e a EMPRESA EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA\r\nId: 2682416\r\n"
        ],
        "2682440": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 007/2023. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e MODERA ENGENHARIA LTDA. \r\nAlteração contratual ao Contrato n° 007/2023, cujo objeto é prestação de serviços contínuos de gerenciamento e fiscalização de obras e serviços, além de apoio técnico em atividades administrativas e operacionais da CEASA-RJ Unidade I - Irajá e da Unidade II - São Gonçalo, Rio de Janeiro e Mercados Produtores de Nova Friburgo, Paty de Alferes, Itaocara e São José de Ubá. \r\n26/09/2025. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 2.046.625,60 (dois milhões, quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: Artigo 71 caput e art. 81, inciso I, da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2682440\r\n"
        ],
        "2682445": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022. \r\nCODIN e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 018/2022. \r\n12 (meses) meses. \r\n(trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\n26/10/2025. \r\nartigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 018/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ.\r\nId: 2682445\r\n"
        ],
        "2682466": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nAlteração quantitativa do objeto.\r\nR 23.524,32 (vinte e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n26/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-220004/000595/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 29/09/2025.\r\nId: 2682466\r\n"
        ],
        "2682476": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 43/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a sociedade empresária MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, por 24 (vinte e quatro) meses, sem renúncia de reajuste, e alteração quantitativa.\r\nR 7.303.506,24 (sete milhões, trezentos e três mil, quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 26 de setembro de 2025.\r\nArt. 55, inciso III, art. 57, inciso II e art. 65, §1º, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e nas Cláusulas Segunda, Parágrafo Único e Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nContrato PGE-RJ nº 26/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a sociedade empresária QUANTUM WEB\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses e aplicação do reajuste.\r\nR 4,86 (quatro reais e oitenta e seis centavos) por linha de processamento.\r\n: 26 de setembro de 2025.\r\nArt. 55, inciso III e art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e nas Cláusulas Segunda, Parágrafo Único e Oitava, Parágrafo Sexto do contrato.\r\nId: 2682476\r\n"
        ],
        "2682477": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do Prazo com Aplicação de Reajuste.\r\nR 738.408,72 (setecentos e trinta e oito mil quatrocentos e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n26/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-220004/000708/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 29/09/2025.\r\nId: 2682477\r\n"
        ],
        "2682484": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2022, relativo à prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos de representação, sem combustível e sem motorista, por quilometragem livre, para atender às necessidades de transporte terrestre da secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - ITEM 02, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, do parágrafo único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30/09/2025. \r\nR 339.233,76 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). \r\n18/09/2025.\r\n100NOTA DE EMPENHO 2025NE00620\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2682484\r\n"
        ],
        "2682508": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E K2 TELECOM E MULTIMIDIA LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa do objeto Contrato nº 028/2022. \r\nR 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). \r\n12 (doze) meses. \r\n25/09/2025. \r\nId: 2682508\r\n"
        ],
        "2682509": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2024. \r\nR 422.606,00 (quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e seis reais). \r\n12 (doze) meses. \r\nId: 2682509\r\n"
        ],
        "2682513": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 016/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA PAVIBRAS PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2023, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Tanguá e Itaboraí conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nR 8.660.499,96 (oito milhões, seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n22 de setembro de 2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nTermo n° Aditivo ao Contrato SEAPA 035/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Italva e Cardoso Moreira, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.749.999,98 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n22 de setembro de 2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nId: 2682513\r\n"
        ],
        "2682521": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 012/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRF Manutenção e Serviços LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de copeiragem, portaria, recepção, conservação predial e limpeza, bem como, concessão do reajuste contratual de 7,5%, incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho, firmado em 09/04/2025, com efeitos a partir de 01/10/2025. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 3.427.637,40 (três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 14.913.319,51 (quatorze milhões, novecentos e treze mil trezentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos).\r\n2025NE00860.\r\n29/09/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo oitavo da cláusula nona do Contrato IPEM/RJ nº 012/2021.\r\nId: 2682521\r\n"
        ],
        "2682576": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n009/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2024, por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de serviço de gestão e abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados para atendimento dos órgãos e entidades da Administração Estadual do RJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 883.860,00 (oitocentos e oitenta e três mil e oitocentos e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 2.209.650,00 (dois milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e cinquenta reais).\r\n26/09/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2682576\r\n"
        ],
        "2682650": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 163/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratação de empresa especializada na prestação de serviços com o fornecimento de chave de acesso para ferramenta de busca de preços praticados na administração pública, visando aperfeiçoar as pesquisas de preços necessárias na instrução processual das contratações e obter maior velocidade na instrução processual atendendo todos os parâmetros previsto na lei 14.133/21 e do decreto estadual 48.816/23.\r\nEste termo tem o valor total de R 56.348,09 (cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e oito reais e nove centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2025.\r\n22/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/001704/2025.\r\nId: 2682650\r\n"
        ],
        "2682655": [
            "2025-09-30 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Decréscimo de Valores ao Contrato nº 044/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Alberto Couto Alves Brasil Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 044/2022, relativo à “Revestimento asfáltico e Drenagem nos Bairros Porto Belo, Vila Menezes e Vila Manhães, com elaboração de projeto executivo, no Município de Campos dos Goytacazes/ RJ”.\r\n23/09/2025\r\n: Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, corresponde a R 3.527.992,71 (três mi lhões e quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e sete e dois reais e setenta e um centavos).\r\nNo art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2682655\r\n"
        ],
        "2682751": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 48/2023/HURHC. \r\nUERJ e MINAS LABORATORIO LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 72.679,62, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 13/11/2025 a 13/11/2026. \r\nR 214.959,24. \r\n17/09/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/037801/2023.\r\nId: 2682751\r\n"
        ],
        "2682776": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 060/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Consórcio Parque Novo Mundo.\r\nA Alteração Qualitativa ou Quantitativa do Contrato nº 060/2022, relativo à “Execução de obra pública com vistas à contratação de empresa especializada para execução de obra de revestimento asfáltico e drenagem nos Bairros Rio Branco, Novo Mundo e Santa Clara, com elaboração de projeto executivo, no Município de Campos dos Goytacazes/ RJ”.\r\n29/09/2025\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.667.433,69 (um milhão e seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nNo art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2682776\r\n"
        ],
        "2682806": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº TPUT 180022/0248/2025. \r\nFUNARJ e a GAULIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA. \r\nFica alterada a cláusula quarta, em razão de requerimento para realizar duas oficinas gratuitas no dia 23 de outubro de 2025 das 15h às 17h e no dia 24 de outubro de 2025 das 15h às 17h.\".\r\nNão há valor. \r\n26/09/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001408/2025.\r\nId: 2682806\r\n"
        ],
        "2682814": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a DB2 ENGENHARIA LTDA. \r\n: Aplicação de reajuste ao Contrato n° 006/2024, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto realizados na Unidade I da CEASA-RJ, conforme especificação detalhada no termo de referência. \r\n: 30/09/2025. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 3.421.495,25 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nArt. 69, inciso III, da Lei nº 13.303 de 2016 e suas alterações. \r\nId: 2682814\r\n"
        ],
        "2682816": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivio I ao Contrato de Empreitada nº 091/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. \r\nRerratificação de mudanças de quantitativos com redução de valor das obras de infraestrutura com execução de redes de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e de pavimentação, nas Ruas José dos Santos (Vila Coroados), Rua Francisco Polycarpo (Vila Coroados), Rua Júlio Daniel da Cruz (Barão de Macaúbas),), Rua Projetada (Penha) Rua Moacyr Gomes Willemen (Penha) - Município de São Fidelis, RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º da Lei 13.303/2016. \r\nR 2.538.885,18 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). \r\n11/09/2025. \r\nNº 091/2023. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 49/0002/002782/2025, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 46.188/2017. \r\nId: 2682816\r\n"
        ],
        "2682822": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME \r\nProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao contrato n° 011/2021, relativo à prestação de serviços, comuns de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, pertencentes ao patrimônio da CEASA/CASERJ.\r\n30/09/2025. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 29.799,00 (vinte e nove mil setecentos e noventa e nove reais).\r\n: No art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, § 7º, todos da Lei Federal nº 13.303/2016. \r\nId: 2682822\r\n"
        ],
        "2682830": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.09.2025\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Aditivo ao Contrato n.º 08/2025\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2025\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/09/2025\r\nId: 2682830\r\n"
        ],
        "2682831": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E MERCK S/A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação do reajuste contratual. \r\nR 43.627,95 (quarenta e três mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\nId: 2682831\r\n"
        ],
        "2682834": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTerceiro Termo Aditivo 86/2025 ao Contrato INEA 12/2024 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CONSÓRCIO LAZARUS-EDPW. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 12/2024, com vistas à execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 287.501,77 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e um reais e setenta e sete centavos).\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução será estendido em 03 (três) meses, passando o prazo de execução de 17/09/2025 para 17/12/2025, mantendo-se a vigência em 21/12/2025.\r\n29/09/2025.\r\nId: 2682834\r\n"
        ],
        "2682835": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSegundo Termo Aditivo 82/2025 ao Contrato INEA 14/2024 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 14/2024 cujo objeto consiste na execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nEm razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 593.101,93 (quinhentos e noventa e três mil, cento e um reais e noventa e três centavos)\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, fica prorrogado por 3 (três) meses os prazos de execução do Contrato, passando o prazo de execução de 17/09/2025 para 17/12/2025, mantendo-se a vigência em 21/12/2025.\r\n29/09/2025 \r\nId: 2682835\r\n"
        ],
        "2682863": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nQuinto Termo Aditivo 75/2025 ao Contrato INEA 28/2022 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 28/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 14.485.180,70 (quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta reais e setenta centavos) \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 08 (oito) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 52 (cinquenta e dois) meses. \r\n29/09/2025 \r\nId: 2682863\r\n"
        ],
        "2682864": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSegundo Termo Aditivo 83/2025 ao Contrato INEA 09/2024 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 09/2024, com vistas à execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 3.086.452,47 (três milhões, oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos)\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução será estendido em 03 (três) meses, passando o prazo de execução de 17/09/2025 para 17/12/2025, mantendo-se a vigência em 21/12/2025.\r\n29/09/2025 \r\nId: 2682864\r\n"
        ],
        "2682865": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSegundo Termo Aditivo 87/2025 ao Contrato INEA 13/2024 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 13/2024,RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIROcom fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nR 3.019.426,08 (três milhões, dezenove mil quatrocentos e vinte e seis reais e oito centavos) \r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução será estendido em 03 (três) meses, passando o prazo de execução de 17/09/2025 para 17/12/2025, mantendo-se a vigência em 21/12/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 19 meses.\r\n29/09/2025.\r\nId: 2682865\r\n"
        ],
        "2682866": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSegundo Termo Aditivo 84/2025 ao Contrato INEA 10/2024 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A CONSTRUTORA RJL2 LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 10/2024 , com vistas à execução “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.778.790,52 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos)\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução será estendido em 03 (três) meses, passando o prazo de execução de 17/09/2025 para 17/12/2025, mantendo-se a vigência em 21/12/2025.\r\n29/09/2025\r\nId: 2682866\r\n"
        ],
        "2682890": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a CS BRASIL FROTAS S/A\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2021, relativo à prestação de serviços de locação de 12 (doze) veículos tipo Minicargo, Gasolina, Motor Potência De 85 ~ 130 Cv, Capacidade Carga 600kg ~ 900kg, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar, para atender a Operação Lei Seca, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 30/09/2025\r\n: R 148.399,20 (cento e quarenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n: 29/09/2025.\r\n: 2025NE02037.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2682890\r\n"
        ],
        "2682901": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 035/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA WO MAGALHÃES EIRELI ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2024, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CASIMIRO DE ABREU E CARAPEBUS, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato.\r\nR 12.273.997,02 (doze milhões, duzentos e setenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e dois centavos).\r\n17 de setembro de 2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2682901\r\n"
        ],
        "2682926": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 112/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 26/09/2025 a 26/09/2026.\r\nR 17.226.076,22 (dezessete milhões duzentos e vinte e seus mil setenta a seis reais e vinte e dois centavos).\r\n: 26/09/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2682926\r\n"
        ],
        "2683010": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas PRIME LAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., e JZ MERCANTIL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços no 001/2024.\r\nProrrogado até 25/09/2026.\r\nSem valor.\r\n25/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/027582/2023 (Pregão CEDAE nº 0031/2024).\r\nId: 2683010\r\n"
        ],
        "2683011": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 a Contrato CEDAE nº 009/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a F. ROBERTO FERRO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem valor.\r\n29/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005556/2024 (Pregão CEDAE nº 0052/2024).\r\nId: 2683011\r\n"
        ],
        "2683012": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 a Contrato CEDAE nº 104/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\n: A renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 127.380,00 (cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta reais).\r\n25/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/014367/2023 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 005/2023 (DAD).\r\nId: 2683012\r\n"
        ],
        "2683013": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 a Contrato CEDAE nº 110/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A.\r\n: A renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n26/09/2025.\r\nProcesso nº SEI E12/800.435/2020 (Dispensa de Licitação - DL n.º 011/2022 (DPR).\r\nId: 2683013\r\n"
        ],
        "2683021": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 037/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n(vinte milhões, noventa e quatro mil reais).\r\n23 de setembro de 2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/002340/2022.\r\nId: 2683021\r\n"
        ],
        "2683030": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2023.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, relativo à prestação de serviços de fornecimento de soluções tecnológicas de computação móvel, para apoio as atividades de fiscalização, vistoria e suporte dos serviços de transportes rodoviários intermunicipal de passageiros e/ou cargas do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 3.482.160,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil e cento e sessenta reais).\r\n: 30/09/2025.\r\n: Processo nº SEI-100005/008369/2023.\r\nId: 2683030\r\n"
        ],
        "2683037": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Claro S/A.\r\nProrrogação do prazo do Contrato n° 22/2022 por mais 12(doze) meses.\r\n12 (doze) meses a contar a partir de 09/01/2026.\r\n29/09/2025.\r\nR 63.459,60 (sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 253.838,40 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nArtigo 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2683037\r\n"
        ],
        "2683047": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação do reajuste contratual. \r\nR 10.872,59 (dez mil e oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n12/09/2025. \r\nId: 2683047\r\n"
        ],
        "2683093": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1° Termo Aditivo do contrato n° 042/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2024, relativo ao fornecimento dos serviços de limpeza, de natureza contínua, no Escritório Central da EMATER-RIO, na forma do Termo de Referência e do instrumento contratual.\r\n12 (doze) meses, a contar de 30 de setembro de 2025.\r\nR 203.491,20 (duzentos e três mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 406.982,40 (quatrocentos e seis mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n30/09/2025.\r\nArt. 71 da Lei 13.303/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000989/2024.\r\nId: 2683093\r\n"
        ],
        "2683098": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a CLÍNICA POPULAR BARRA MANSA LTDA CNPJ: 26.650.032/0001-26. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº373/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n07/07/2025 a 06/07/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n03/07/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2025.\r\nId: 2683098\r\n"
        ],
        "2683104": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 032/2025.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Condomínio do Edifício Ilha das Palmas - CNPJ 35.801.372/0001-00.\r\nA regularização da edificação situada à Estrada da Gávea 827 - São Conrado/RJ, possuindo uma área total construída de 16.356,59m², 21 (vinte e um) pavimentos, destinado à finalidade mista A-6, classificado como risco médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n10 de março de 2030.\r\n23 de julho de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2683104\r\n"
        ],
        "2683112": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 059/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA\r\nProrrogação da contratação por 12 (doze) meses. \r\nR 2.409.604,28 (dois milhões quatrocentos e nove mil seiscentos e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nR 7.026.296,12 (sete milhões vinte e seis mil duzentos e noventa e seis reais e doze centavos) \r\nde 2025. \r\nSEI-260008/004150/2022.\r\nHUPE. \r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação da contratação por 12 (doze) meses. \r\nquatrocentos e quatro mil quatrocentos e oitenta reais).\r\num milhão setenta e sete mil quatrocentos e setenta e seis r \r\nde 2025. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 325/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A.\r\nAcréscimo de 5,24% ao item 02 do valor total inicial do contrato. \r\nR 5.247,00 (cinco mil duzentos e quarenta e sete reais).\r\nmil quatrocentos e \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nId: 2683112\r\n"
        ],
        "2683126": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2024\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se a este termo aditivo o valor total estimado de: R 96.711,36 (noventa e seis mil setecentos e onze reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor global de R 241.778,40 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3105.003\r\n230\r\n29/09/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.\r\nSEI-150012/000966/2024\r\nId: 2683126\r\n"
        ],
        "2683127": [
            "2025-10-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 028/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Disco Combustíveis Itaperuna LTDA - CNPJ 04.642.284/0001-70.\r\nA regularização da edificação situada à Rodovia BR 356, nº 900, Presidente Costa e Silva, Itaperuna, possuindo uma área total construída de 1.439,11 m², possuindo 3 (três) pavimentos, destinado a Serviço automotivo e assemelhado - G-3 - Local dotado de abastecimento de combustível, classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de outubro de 2026.\r\n26 de agosto de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2683127\r\n"
        ],
        "2683129": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 036/2019.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Serviço Social do Comércio ARRJ - SESC Alpina - CNPJ 03.621.867/0032-59.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Candido Portinari, n° 837, anexo Presidente Rooselvet, n° 2.591 e n° 2.415, Golfe - Teresópolis/RJ, possuindo uma área total construída de 4.956,56 m², possuindo 9 (nove) pavimentos, destinado à Local de Reunião de Público - Hotel, classificado como risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n20 de fevereiro de 2026.\r\n01 de setembro de 2025.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2683129\r\n"
        ],
        "2683130": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 006/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ 28.176.998/0004-41 e KRK Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - CNPJ 07.580.415/0001-20.\r\nA regularização da edificação situada na Avenida Três Rios, n° 954, Fábrica - Comendador Levy Gasparian/RJ, com área total construída de 10.288,70m², possuindo 1 (um) pavimento, destinada à finalidade Industrial - I-1 - Indústria de produtos alimentícios, classificada como risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de setembro de 2027.\r\n01 de setembro de 2025.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2683130\r\n"
        ],
        "2683179": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2023.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2023, relativo à contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de preço, especificação de bem/serviço) até a fase externa (julgamento das propostas), para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo Décimo do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).\r\n: 30/10/2025.\r\n: Processo nº SEI-100005/008806/2023.\r\nId: 2683179\r\n"
        ],
        "2683201": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro- IOERJ. \r\nFormalização da prorrogação do prazo de vigência do Contrato supramencionado, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo), e Parte V (publicações a pedido), na forma da Proposta de Publicação nº 680/23 e do Ofício IO/SECAP nº 757/2025, de 23/07/2025 em estrita observância as cláusulas ora avençadas.\r\n24 (vinte quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n29/09/2025 \r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nArt. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 e art.186 do RLC da EMOP-RJ.\r\n.\r\nId: 2683201\r\n"
        ],
        "2683207": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/0267/2025 \r\nFUNARJ e empresa AVANTEPORTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da cláusula primeira e o Anexo I do TPUT nº 180022/0267/2025 em razão da prorrogação do prazo de realização do espetáculo \"NÃO É UMA PEÇA - APRESENTA NOITE DE ESTREIA\", compreendendo as datas 01, 02, 03 e 04 de outubro de 2025. \r\nNão há valor \r\n30/09/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/002371/2025.\r\nId: 2683207\r\n"
        ],
        "2683245": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSegundo Termo Aditivo 85/2025 ao Contrato INEA 11/2024.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 11/2024, com vistas à execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nR 4.308.502,92 (quatro milhões, trezentos e oito mil quinhentos e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução será estendido em 03 (três) meses, passando o prazo de execução de 17/09/2025 para 17/12/2025, mantendo-se a vigência em 21/12/2025. \r\n29/09/2025.\r\nId: 2683245\r\n"
        ],
        "2683246": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato SEM nº 002/2024\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 01/10/2025 até 30/09/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n: 30/09/2025\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando o Contrato o valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais\r\n: Com fundamento da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2683246\r\n"
        ],
        "2683258": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nQuinto Termo Aditivo 75/2025 ao Contrato INEA 28/2022 \r\nCOBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 28/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, sem renúncia de reajuste contratual com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 14.485.180,70 (quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta reais e setenta centavos) \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 08 (oito) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 52 (cinquenta e dois) meses. \r\n23/09/2025 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2025.\r\nId: 2683258\r\n"
        ],
        "2683270": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 498/2024. \r\nSEPM e a empresa IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ 32.416.864/0001-85\r\nAquisição de INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\nR 152.674,40 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos)\r\n01/10/2025\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000670/2022\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2683270\r\n"
        ],
        "2683301": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo do Contrato nº 017/2021\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 017/2021.\r\n: 08 (oito) meses, contados a partir 01/10/2025 a 31/05/2026\r\nR 23.433.200,70 (vinte e três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, duzentos reais e setenta centavos).\r\n: 30/09/2025.\r\n: Art. art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2683301\r\n"
        ],
        "2683304": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e SOCIETY INFORMÁTICA COMERCIAL EIRELI.\r\nProrrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/09/2025 até 18/09/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis meses) meses\r\n18/09/2025. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 9.862,00 (nove mil oitocentos e sessenta e dois reais).\r\n3390.40.06.\r\n\r\n31.730.0.26.122.0002.2016.\r\n2025NE00663.\r\nArtigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigos 140 e 142 do RILC/ RIOTRILHOS. \r\nId: 2683304\r\n"
        ],
        "2683314": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 006/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nContituem objetos do presente instrumento: a prorrogação da vigência contratual pelo período de 1 (um) ano, a contar de 01/08/2025 a 31/07/2026, a repactuação das metas de produção, o acréscimo de valor de custeio, ampliação de leitos, o reequilíbrio econômico-financeiro, alteração de indicadores de qualidade, adequação do dimensionamento de recursos humanos e alteração da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Gestão.\r\nO valor de custeio acrescido por meio do presente Termo Aditivo é de 12 (doze) parcelas de R 1.744.209,59 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil duzentos e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n01/08/2025 a 31/07/2026\r\n31/07/2025.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2025\r\nId: 2683314\r\n"
        ],
        "2683317": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Oriente Construção Civil LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\nTermo aditivo de alteração quantitativa e qualitativa com acréscimo de valor;\r\nSem alteração de prazo;\r\nR 4.494.355,13 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos).\r\n25 de setembro de 2025\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2683317\r\n"
        ],
        "2683333": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " ‘INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2024 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo contratual e alteração quantitativa com aplicação de reajuste, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/09/2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 e no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021. PARÁGRAFO PRIMEIRO: A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.834.361,15 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e quinze centavos), totalizando o Contrato o valor de R 5.001.780,87 (cinco milhões, um mil setecentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos).\r\nA prorrogação do prazo contratual e alteração quantitativa com aplicação de reajuste, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/09/2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n23/09/2025.\r\n: 01/10/2025.\r\nId: 2683333\r\n"
        ],
        "2683337": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 017/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GABRIELA FRAGA DE LIMA MENDES DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 017/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01/10/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 01/10/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n29/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2683337\r\n"
        ],
        "2683338": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPortaria INEA/PRES nº 1.443 DE 30 DE setembro DE 2025\r\nALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1.336 DE 26/07/2024, PUBLICADA EM 30/07/2024, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1.439, DE 11/09/2025, PUBLICADA EM 15/09/2025, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACATAR A RECOMENDAÇÃO DO DIA 16/07/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA FRIBURGO E DO GRUPO TEMÁTICO ESPECIALIZADO (“GTTAMBIENTAL”), REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL Nº 02.22.0002.0003711/2024-17.\r\n, no uso das atribuições, previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual 48.690, de 14 de setembro de 2023, e conforme ciência do Conselho Diretor deste Instituto, em reuniões realizadas nos dias 11 de julho de 2024, 25 de julho de 2024, 08 de setembro de 2025 e 25 de setembro de 2025, processo administrativo SEI-070002/012611/2024,\r\n\r\n:\r\n- o Processo nº SEI-070002/011280/2024;\r\n- o Ofício nº 109-A/2024, de 16 de julho de 2024 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPERJ (Grupo Temático Temporário Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima); e\r\n- a “Recomendação”, de 16 de julho de 2024 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPERJ (Grupo Temático Temporário Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima).\r\n\r\n\r\nPortaria Inea/Pres n° 1.336 de 26/07/2024, publicada em 30/07/2024, alterada pela Portaria INEA/PRES no 1.439, de 11/09/2025, publicada em 15/09/2025, que criou o Grupo de Trabalho (GT) para acatar a recomendação do dia 16/07/2024 do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo e do Grupo Temático Especializado (“GTTAMBIENTAL”), referente ao Inquérito Civil nº 02.22.0002.0003711/2024-17.\r\n\r\nFica incluído o servidor Nestor Prado Júnior, id. funcional 4189744-7, como coordenador do GT.\r\n\r\nFicam mantidos os servidores Vitor Emanoel Pimentel Nacif, id. funcional 5103513-8; Leonardo David Quintanilha de Oliveira, id. funcional 4387427- 4; Alexandre Guimarães de Almeida Couto Cesar, id. funcional 5100605-7; Rafaella Ribeiro de Carvalho, id. funcional 5128395-6; Juliana Lucia Avila, id. funcional 5099122-1; Ingrid Rosa do Espirito Santo, id. funcional 4356385-2; Cristiane Fernandes Nunes Moragas Madeira, id. funcional 4366903-4; Deise Novais Alves, id. funcional 4424944-6; Maíra Vieira Zani, id. funcional 4465325-5, Nayane Rodrigues Bellot de Almeida, id. funcional 4432891-5, Márcio Neves do Valle, id. funcional 3214346-0, Patrícia Barboza do Espírito Santo, id. funcional 5093963-7, Rhayana da Carvalho Mello, id. funcional 5084173-4, Lidiane Cristine da Silva, id funcional 5095004-5, Mauro Gomes Valverde, id. funcional 5097915-9, Luciana Maria Baptista Ventura, id. funcional 4336419-5, Herllaine de Almeida Rangel, id. funcional 43389031, Carlos Fellipe de Siqueira Jaccoud, id. funcional 4347791-7, João Pedro Rabelo Paixão, id. funcional 5158938-9, Hilana Paula Drummond de Andrade, id. funcional 4359409-3, Lauro Sousa Teixeira Alonso, id. funcional 4461415-2, Priscilla Ribeiro Alves, id. funcional 5096364-3, Cassio Renan Neves de Souzas, id. funcional 5123656-7, Mayara Magalhães da Gama de Lima, id. funcional 51014181, Ana Claudia Ghizi de Mello, id. funcional 4347750-0, e Tiago Maciel Ribeiro, id. funcional 4461418-7.\r\nFica designado como coordenador o servidor Nestor Prado Júnior, id. funcional 4189744-7.\r\nO Grupo de Trabalho fica estabelecido com os servidores: Nestor Prado Júnior, id funcional 4189744-7; Vitor Emanoel Pimentel Nacif, id. funcional 5103513-8; Leonardo David Quintanilha de Oliveira, id. funcional 4387427- 4; Alexandre Guimarães de Almeida Couto Cesar, id. funcional 5100605-7; Rafaella Ribeiro de Carvalho, id. funcio nal 5128395-6; Juliana Lucia Avila, id. funcional 5099122-1; Ingrid Rosa do Espirito Santo, id. funcional 4356385-2; Cristiane Fernandes Nunes Moragas Madeira, id. funcional 4366903-4; Deise Novais Alves, id. funcional 4424944-6; Maíra Vieira Zani, id. funcional 4465325-5, Nayane Rodrigues Bellot de Almeida, id. funcional 4432891-5, Márcio Neves do Valle, id. funcional 3214346-0, Patrícia Barboza do Espírito Santo, id. funcional 5093963-7, Rhayana da Carvalho Mello, id. funcional 5084173-4, Lidiane Cristine da Silva, id funcional 5095004-5, Mauro Gomes Valverde, id. funcional 5097915-9, Luciana Maria Baptista Ventura, id. funcional 4336419-5, Herllaine de Almeida Rangel, id. funcional 43389031, Carlos Fellipe de Siqueira Jaccoud, id. funcional 4347791-7, João Pedro Rabelo Paixão, id. funcional 5158938-9, Hilana Paula Drummond de Andrade, id. funcional 4359409-3, Lauro Sousa Teixeira Alonso, id. funcional 4461415-2, Priscilla Ribeiro Alves, id. funcional 5096364-3, Cassio Renan Neves de Souzas, id. funcional 5123656-7, Mayara Magalhães da Gama de Lima, id. funcional 51014181, Ana Claudia Ghizi de Mello, id. funcional 4347750-0, e Tiago Maciel Ribeiro, id. funcional 4461418-7.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2025\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2683338\r\n"
        ],
        "2683369": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2025\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO nº 009/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/032244/2025 \r\nOnde se lê: ... VALOR: R 5.727.000,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e sete mil reais) ...\r\nLeia-se: ... VALOR: R 5.726.991,35 (cinco milhões, setecentos e vinte e seis mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) ...\r\nId: 2683369\r\n"
        ],
        "2683396": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2024\r\n: TURISRIO e a WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de 01 (uma) máquina duplicadora.\r\n01/10/2025 a 30/09/2026\r\n: R 11.640,00\r\n: 30/09/2025.\r\n: Lei Federal nº 13.303/16 \r\nId: 2683396\r\n"
        ],
        "2683397": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 498/2022. \r\nSEPM e a empresa IDS MEDICAL IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ nº 32.416.864/0001-85. \r\nINSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES\r\nR 37.849,40 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n01/10/2025\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000670/2022.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2683397\r\n"
        ],
        "2683424": [
            "2025-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 115/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA GAMIM LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2021, relativo à prestação de serviços de fisioterapia para assistência dos pacientes do HECC.\r\n01/10/2025 a 30/09/2026.\r\nR 2.284.806,00 (dois milhões e duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e seis reais). \r\n2025NE00206. \r\n30/09/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2106/2025 (doc. SEI nº 111049022) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 114929339). \r\nId: 2683424\r\n"
        ],
        "2683542": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 003/2025 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPGConstruções Ltda. \r\nFormalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo àreforma e adequação das edificações da Rua Melo e Souza, n.º 141, bairro de São Cristóvão, município do Rio de Janeiro para implantação da Unidade DEGASE Leopoldina/Anexo CGAhavendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\npor mais 120 dias, dando-se ao Contrato total de 420 dias e fixando o seu termo final para 13/05/2026.\r\n25/09/2025 \r\nSem alteração do valor do contrato.\r\nArt. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\n.\r\nId: 2683542\r\n"
        ],
        "2683550": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 006/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ 28.176.998/0004-41 e a empresa KRK Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - CNPJ 07.580.415/0001-20.\r\nA regularização da edificação situada na Avenida Três Rios, nº 954, Fábrica, Comendador Levy Gasparian, possuindo uma área total construída de 10.288,70 m², 01 (um) pavimento, destinado à fi nalidade Industrial I-1 (Fábrica de Biscoitos), classificado como Risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de setembro de 2027.\r\n01 de setembro de 2025.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2025.\r\nId: 2683550\r\n"
        ],
        "2683606": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 025/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 025/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, necessários à plena execução do objeto nas edificações, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda, do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Décima do contrato.\r\nR 674.649,04 (seiscentos e setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e quatro centavos).\r\n6 (seis) meses, a contar de 02/10/2025.\r\n: 01/10/2025.\r\n2025NE01995.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2683606\r\n"
        ],
        "2683611": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2023.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-refeição, através de cartão eletrônico- magnético com chip, aos funcionários do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 4.215.554,76 (quatro milhões, duzentos e quinze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos)\r\n01/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/009475/2022.\r\nId: 2683611\r\n"
        ],
        "2683632": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 051/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras de implantação de 8 (oito) Centros Regionais Integrados de Pesquisa, Tecnologia, Inovação e formação no estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Quinta do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 57 (cinquenta e sete) meses e 16 (dezesseis) dias.\r\nSem valor.\r\n30/09/2025.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/007609/2023.\r\nId: 2683632\r\n"
        ],
        "2683644": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 049/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\nAcréscimo quantitativo consistente em aquisição de peças para o Espectrofotômetro UV-VIS 1800, lotado no LCA/CBB.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 11.097,14 (onze mil e noventa e sete reais e quatorze centavos), totalizando o Contrato o valor de R 1.189.102,73 (um milhão e cento e oitenta e nove mil e cento e dois reais e setenta e três centavos).\r\n01/10/2025. \r\nArt. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2683644\r\n"
        ],
        "2683664": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 025/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e CONSÓRCIO MENDES - KLABIN.\r\n: O Reajustamento da 1ª Anualidade dos preços do Contrato de Obras nº 025/2024, obedecendo aos Índices Globais Setoriais no 01.050, 05.100, 05.103, 05.105 e 05.205, divulgados pelos Boletins da EMOP nos 740/24 e 752/25 (período de junho/2024 a junho/2025), referente à 1ª periodicidade, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 200.947,31 (Duzentos mil e novecentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos).\r\n: 01 de outubro de 2025. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2683664\r\n"
        ],
        "2683669": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 020/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NAYLA ALVES GOMES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 020/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/10/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 03/10/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/10/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2683669\r\n"
        ],
        "2683670": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 007/2023\r\nAcordo de Cooperação Técnica N° 07/2023\r\nInstituto de Segurança Pública e a Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nFinalidade estabelecer a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica 07/2023 em 24 (vinte e quatro) meses, totalizando 48 (quarenta e oito) meses e possibilitar o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas, conforme plano de trabalho em anexo.\r\nFica prorrogada a vigência do Convênio por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se o prazo de total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Não envolve transferência de recursos financeiros ou orçamentários.\r\n29/09/2025\r\n: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116.\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2683670\r\n"
        ],
        "2683678": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e COMÉRCIO DE HORTIFRUTI ÁGUA SANTANA 2007 LTDA. Promove-se a transferência da titularidade da área do Box 34, do Pavilhão 11 da Unidade Grande Rio, situada na Av. Brasil, 19.001, Irajá, Rio de Janeiro, com 122,50 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada RENASCER AGRONEGÓCIOS LTDA. 01/10/2025. R 4.617,02 (quatro mil, seiscentos e dezessete reais e dois centavos)PRO CESSO\r\nId: 2683678\r\n"
        ],
        "2683722": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2024/HUPE. \r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\ndo valor total inicial do contrato. \r\nnove mil trezentos e trinta e seis reais).\r\nmil \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nId: 2683722\r\n"
        ],
        "2683732": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/08/2025\r\nPÁG. 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024\r\nPROCESSO Nº: SEI-150018/000243/2025\r\nOnde se lê: “OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 001/2024, relativo à prestação de serviços especializados de levantamento, análise e estruturação de dados e informações de consumo de energia elétrica das unidades consumidoras situadas em municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (excetuando-se os municípios do Rio de Janeiro, São João de Meriti e Nova Iguaçu), bem como em prédios próprios do Estado do Rio de Janeiro, para melhor adequação às finalidades de interesse público, bem como a prorrogação do prazo de execução/vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, §1º do contrato.”\r\nLeia-se: “OBJETO: A inclusão de 01 (um) Município adicional - São João de Meriti - no escopo do Lote 2, destinado à elaboração de estudos técnicos de iluminação pública”\r\nId: 2683732\r\n"
        ],
        "2683748": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 454/2023, relativo à prestação de serviços médicos para a realização de exames de mamotomia no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - RIO IMAGEM, unidade gerida pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. R 854.975,88 (oitocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e se tenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). 2025NE00471. : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2032/2025 (doc. SEI nº 110256225) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 114671303). SEI- 080007/004214/2023\r\nId: 2683748\r\n"
        ],
        "2683779": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n: 2º (Segundo) Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 02/2022. \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a alteração do valor registrado na Ata de Registro de Preços nº 0002/2024, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do referido instrumento, o qual tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de locação de veículos de serviços e de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro, especificado no item 1. do Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta com preço ora registrado, independentemente de transcrição.\r\n01/10/2025.\r\nItem: 2, Código: ID-185092, Unidade: Serviço, Preço Unitário Reajustado:R 3.394,00 (três mil trezentos e noventa e quatro reais); e Item: 9, Código: ID-185099, Unidade: Serviço, Preço Unitário Reajustado:R 5.893,89 (cinco mil oitocentos e tinta e seis reais e oitenta e nove centavos). \r\n: 15/09/2026.\r\nProcesso nº SEI-120001/000734/2024, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.\r\nId: 2683779\r\n"
        ],
        "2683780": [
            "2025-10-03 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2024\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SPE CP & D EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2024, relativo a execução de obra pública, com vistas à Construção novo Prédio da Unidade Escolar Favo de Mel - Campus Quintino. Situado Rua: Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21311-281, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 605 (seiscentos e cinco) dias.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 497.916,44 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n01/10/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/010211/2023\r\n\r\nId: 2683780\r\n"
        ],
        "2683798": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/071/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA AVANTEPORTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração dd cláusula primeira para incluir o prazo de 15.01.2026 para encerramento da permissão de uso. \r\nNão há valor. \r\n29/09/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000273/2025.\r\nId: 2683798\r\n"
        ],
        "2683828": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 05/2023.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL (SETD) E A EMPRESA EMPRESA NOVO HORIZONTE ESTACIONAMENTO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2023, relativo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, de forma contínua, de guarda e estacionamento coberto, totalizando um espaço de aproximadamente 70 (setenta) metros quadrados, para utilização por 7 (sete) dias da semana, 24 (vinte e quatro) horas por dia, em regime integral para os veículos oficiais à disposição da Secretaria de Estado de Transformação Digital (SETD), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta, Parágrafo Único do Contrato. \r\n01/10/2025. \r\n:12(doze) meses. \r\no valor total de R 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). \r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal n.º8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2683828\r\n"
        ],
        "2683867": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 016/2025 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Engenorte Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\nFormalização de Termo aditivo de adição de serviço, relativo à execução de obras para reforma do Restaurante localizado na Rua Lacerda Sobrinho, n° 72, Centro, Município de Campos dos Goytacazes, visando a reabertura do Restaurante Popular de Campos (Restaurante do Povo Romilton Bárbara).\r\n25/09/2025 \r\nR 662.456,93 (seiscentos e sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nArt. 81 §1o da Lei 13.303/2016 e artigo 189, I e artigo 187, IV ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\n.\r\nId: 2683867\r\n"
        ],
        "2683868": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 006/2023.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\nFormalização de Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato supramencionado, relativo à execução de reforma geral do Instituto de Criminalista Carlos Éboli - ICCElocalizado na Rua Pedro I n° 28, no bairro do Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 23/09/2025.\r\n: por mais 217 (sessenta e sete) dias corridos, a partir de 25/10/2025 até 30/05/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 892 (seiscentos e sete) dias\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 186 e 187, II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ\r\n.\r\nId: 2683868\r\n"
        ],
        "2683899": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 053/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa BR Construções e Manutenção Ltda. \r\nFormalização do acréscimo de serviços (qualitativo e quantitativo) ao contrato nº 053/2024 e adequação de cronograma com prorrogação da execução e vigência, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de reforma do Centro Social Pedro I da Fundação Leão XIII - Realengo/RJ, Rua Citara, n 138 -, Rio de Janeiro - RJ, observando o Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Décima Oitava do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nPor mais 30 dias, dando-se ao contrato total de 330 dias e fixando o seu termo final para 24/02/2026, conforme a Cláusula Sexta do supramencionado contrato e art. 186, do RLC/EMOP.\r\n26/09/2025 \r\n(trezentos e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016, art. 186, inciso I e II, e art. 187, inciso I e II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2683899\r\n"
        ],
        "2684011": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 12 ao Contrato nº 001/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\ndo prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 3 (três) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.960.535,49 (um milhão e novecentos e sessenta mil e quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 39.266.732,24 (trinta e nove milhões e duzentos e sessenta seis mil e setecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n03/10/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\nId: 2684011\r\n"
        ],
        "2684079": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/SEPOL/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços técnicos de elaboração, planejamento, diagramação, impressão, logística com vistas à organização e realização da 1ª Fase do concurso público para provimento de cargos de auxiliar policial de necropsia de 3ª classe, técnico policial de necropsia de 3ª classe, perito legista de 3ª classe, perito criminal de 3ª classe, investigador policial de 3ª classe e inspetor de polícia de 6ª classe, todos do quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. \r\nO presente Termo Aditivo refere-se apenas a prorrogação do prazo do contrato, permanecendo o contrato o valor total em R 20.296.573,71 (vinte milhões, duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e um centavos). \r\n11/09/2025. \r\nArt. 57, §1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2684079\r\n"
        ],
        "2684107": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, para Acréscimo e Supressão ao Contrato nº 003/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Erwil Construção Ltda.\r\nAcréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R 454.618,44 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos). E Supressão quantitativa consistente em R 43.301,61 (Quarenta e três mil e trezentos e um reais e sessenta e um centavos);\r\n23/09/2025\r\n411.316,82 (Quatrocentos e onze mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos).\r\nno art. 124, inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei nº 14.333/2021.\r\nId: 2684107\r\n"
        ],
        "2684109": [
            "2025-10-06 00:00:00",
            " gGGGGgSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 411/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a IT4D SOLUÇÕES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 411/2022, relativo a empresa especializada para fornecer solução tecnológica envolvendo sistema de tecnologia da informação, gerenciamento, comunicação e geolocalização para a perfeita operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Capital Rio. VIGÊNCIA: 05/10/2025 a 04/10/2026. \r\nR 2.476.718,73 (dois milhões quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e dezoito reais e setenta e três centavos). \r\n02/10/2025.\r\nNos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2297/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 114837805) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 115053138). \r\nId: 2684109\r\n"
        ],
        "2684133": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do TPUT nº 180022/0275/2025\r\nFUNARJ e a empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da cláusula primeira para incluir a realização de sessão de estreia para convidados, a ocorrer em caráter especial de lançamento no dia 07 de outubro, às 20h. \r\nNão há valor \r\n03/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/002273/2025.\r\nId: 2684133\r\n"
        ],
        "2684146": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Desenvolvimento de Software Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, assim como, a concessão do reajuste contratual e alteração quantitativa.\r\nR 2.715.566,91 (dois milhões, setecentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n03 de outubro de 2025.\r\n18/10/2025 a 17/10/2026.\r\nArts. 57, inciso II, 55, inciso III e 65 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2684146\r\n"
        ],
        "2684166": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 a Contrato CEDAE nº 081/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ARCHIVARIUS VI.\r\nA renovação do prazo contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 31.414.334,64 (trinta e um milhões, quatrocentos e quatorze mil trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n01/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/001191/2024 (Ata de Registro de Preços do PRODERJ nº 004/2023).\r\nId: 2684166\r\n"
        ],
        "2684229": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇAO AO CONTRATO N.º 180021/300/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA GABRIELLE MONTEIRO LAGROTTA 08780520626. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da data de realização da apresentação para o Teatro Imperator, previstas no Contrato nº 180021/300/2025, referentes à prestação de serviço artístico pela artista GABI GABIZOCA, no âmbito do projeto 'Giro Cultural', para 5 (cinco) apresentações do \"TEATRO INFANTIL - GABI GABIZOCA EM: AS AVENTURAS DO BAMBOLÊ DO TEMPO\" no projeto \"GIRO CULTURAL - FESTIVAL INFANTIL FUNARJ\", nos dias 05.07, 12.07, 16.08, 20.11 e 30.08.2025, respectivamente, nas unidades culturais da FUNARJ (i) Teatro Mário Lago, (ii) Teatro Armando Gonzaga, (iii) Teatro Arthur Azevedo, (iv) Imperator - Centro Cultural João Nogueira e no (v) município de Volta Redonda/RJ, no Teatro Municipal de Volta Redonda. \r\nNão há valor \r\n03/10/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001726/2025.\r\nId: 2684229\r\n"
        ],
        "2684256": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 9912630098/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12(doze) meses, a contar de 30/12/2025 a 29/12/2026.\r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 40.437,00 (quarenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais). \r\nPT 13.122.0002.2016, FR 100 e 2025NE01207. \r\n: 03/10/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2684256\r\n"
        ],
        "2684299": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a ONE ELEVADORES RJ LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.664.549/0001-04, situada na Rua Miguel Angelo nº 162, Maria da Graça, Rio de Janeiro - RJ.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 132/2022, relativo à prestação de serviços de engenharia mecânica, elétrica e eletrônica, objetivando realizar assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, nos elevadores instalados no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R R 49.999,92 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 199.999,68 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 03/10/2025.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 17 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 35/008/001681/2019, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2684299\r\n"
        ],
        "2684331": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 103/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a HBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de04/10/2025 a 04/10/2026.\r\nR 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais).\r\n: 03/10/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2684331\r\n"
        ],
        "2684332": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 118/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n04/10/2025 a 04/10/2026.\r\nR 56.812,07 (cinquenta e seis mil oitocentos e doze reais e sete centavos).\r\n: 03/10/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2684332\r\n"
        ],
        "2684337": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa Tapevas Soluções Integradas LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento: (I) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo terceiro do contrato. (II) Alteração qualitativa referente à substituição do local de prestação de serviço da unidade \"IPVA- Rua Regente Feijó, nº 7, Centro, Rio de Janeiro/RJ x Rua Visconde de Rio Branco, nº 22 - Centro\", para a localidade ''SEDE - 2 e 6º andar\" - Av. Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro/RJ”, com fundamento no inciso I, alínea “a” do Art.65 c/c Art.58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, sem custos para a administração.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 415.670,40 (quatrocentos e quinze mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.445.482,32 (três milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n03/10/2025.\r\nId: 2684337\r\n"
        ],
        "2684354": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16.\r\nO objeto do presente Termo Aditivo consiste na alteração quantitativa representada pela supressão do veículo Fiat Toro Volcano 2.0 Turbo Diesel 4x4 AT, constante do Anexo I (ID 148.709), do Contrato 009/2023, bem como pelo cancelamento de seus respectivos e futuros faturamentos.\r\n01/10/2025\r\nProcesso SEI-210123/000699/2023\r\n\r\nId: 2684354\r\n"
        ],
        "2684384": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo á Ata de Registro de Preços Nº 119/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 04/10/2025 a 04/10/2026.\r\nR 111.356,86 (cento e onze mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 03/10/2025.\r\n.\r\nId: 2684384\r\n"
        ],
        "2684396": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2023 - CRED 01/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE (HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A). \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 71/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nO valor total estimado do contrato fica mantido em R 724.095,04 (setecentos e vinte e quatro mil, noventa e cinco reais e quatro centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n03/10/2025\r\nProcesso nº SEI-270003/003258/2025\r\nId: 2684396\r\n"
        ],
        "2684404": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 418/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 418/2023, relativo a prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado dos tipos Janela, Split comum e piso teto de diferentes capacidades para as UPAS: NOVA IGUAÇU I, NOVA IGUAÇU II, QUEIMADOS, VALENÇA, MESQUITA, BANGU, CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, SANTA CRUZ, SEAP, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ITABORAÍ, MARÉ, FONSECA, SÃO PEDRO DA ALDEIA, BOTAFOGO, COPACABANA, ENEGENHO NOVO, ILHA DO GOVERNADOR, TIJUCA, IRAJÁ, JACAREPAGUÁ, MARECHAL HERMES, REALENGO, RICARDO DE ALBUQUERQUE, unidades sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 01/10/2026. \r\nR 1.744.189,29 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\n01/10/2025. \r\nNos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2219/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 113008769) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 115045441). \r\nId: 2684404\r\n"
        ],
        "2684407": [
            "2025-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2022 - CRED 02/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 141/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nCom acréscimo de R 7.052,53 (Sete mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 154.434,01 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e um centavo).\r\n02/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003363/2025\r\nId: 2684407\r\n"
        ],
        "2684466": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E AFINET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2023. R 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais) \r\n12 (doze) meses. \r\n06/10/2025 \r\nId: 2684466\r\n"
        ],
        "2684507": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nPrimeiro Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e o Instituto Brasileiro de Capoeira - Educação - IBCE\r\nCooperação técnica e operacional das PARTES para oferecer atividades de Capoeira - Educação através de jogos lúdicos, musicalidade e rodas de conversas aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas no DEGASE.\r\nNão haverá repasse de recursos financeiros entre os parceiros.\r\n12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo.\r\n08/09/2025\r\nLei 14.133/2021 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2684507\r\n"
        ],
        "2684520": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Confiance Serviços Técnicos Especializados Ltda-EPP. \r\nConcessão de reajuste contratual. \r\n06/10/2025\r\n12 (doze) meses de 07/10/2025 a 06/10/2026. \r\nR 364.417,20 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos). \r\n2025NE00056. \r\ninciso II do art. 57 e inciso III do art. 55, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2684520\r\n"
        ],
        "2684558": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 014/2022\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual com aplicação de reajuste.\r\n03 de outubro de 2025.\r\n09 de outubro de 2025.\r\nR 6.637,12 (seis mil seiscentos e trinta e sete reais e doze centavos)\r\n12 (doze) meses.\r\n2025NE00534. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993.\r\nId: 2684558\r\n"
        ],
        "2684588": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 005/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência com reajuste ao Contrato nº 005/2021, por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva no Microscópio Eletrônico de Transmissão, modelo JEM-1400 Plus, nº de Série EM 1848002550255.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 60.660,80 (sessenta mil e seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 276.957,91 (duzentos e setenta e seis mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n03/10/2025.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2684588\r\n"
        ],
        "2684596": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato nº 003/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e OI S.A. - Em Recuperação Judicial (sucessora da TELEMAR NORTE LESTE S/A). \r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 003/2020 e aplicação de reajuste de 5,225220%, referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado do período de 08/2024 a 07/2025, com efeitos a partir de 18/11/2025, relativo à prestação de serviço de acesso em banda larga à internet. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 34.556,52 (trinta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 328.823,80 (trezentos e vinte e oito mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta centavos).\r\n6 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 66 (sessenta seis) meses.\r\n06/10/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2684596\r\n"
        ],
        "2684597": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇAO AO CONTRATO Nº 180021/255/2025. \r\nFUNARJ e a PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA ME. \r\nAlteração da data de realização da apresentação para o Teatro Imperator, previstas no Contrato nº 180021/255/2025, referentes à prestação de serviço artístico pelo artista DALTO, no âmbito do projeto 'Giro Cultural'. \r\nNão há valor \r\n06/10/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/001542/2025.\r\nId: 2684597\r\n"
        ],
        "2684678": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 325/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e IRMÃOS RIBEIRO FRUTAS LTDA. \r\nPromove-se a alteração do quadro societário da sociedade empresária IRMÃOS RIBEIRO FRUTAS LTDA, estabelecida na Avenida Brasil, nº. 19.001, Irajá, Rio de Janeiro, deixando de compor o quadro MARIA DA PENHA DE SOUZA RIBEIRO, por motivo de falecimento, sendo admitido o Sr. JOSÉ CARLOS RIBEIRO, assim, as cotas da sócia falecida foram transferidas entre seus filhos, para uso do espaço físico de 98,00 m², referente ao Pavilhão 32, Box 23 da Unidade de Irajá/RJ. \r\n19/09/2025. \r\nR 2.981,16 (dois mil, novecentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2684678\r\n"
        ],
        "2684681": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESIGNA MEMBROS NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO.\r\nEM EXERCÍCIO, resolução SEFAZ nº 409/2022, e art. 2° da Resolução SEFAZ nº 761 de 11 de fevereiro de 2025,\r\nRESOLVE:\r\n- DESIGNAR o servidor GILSON CARLOS PEREIRA LEAL JUNIOR, Id. Funcional nº 5114093-4 e ANTÔNIO BATISTA JUNIOR, Id. Funcional nº 4391246-0, na qualidade de FISCAIS ADMINISTRATIVOS TITULARES, e o servidor ALLAN BRAGA LOUGON, Id. Funcional nº 432246-8, na qualidade de FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 023/2016 celebrado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SR. JOÃO JORGE NICOLAU DOHER, cujo objeto é a locação do imóvel situado no endereço situado no endereço Rua Engenheiro Trindade, nº 397, Campo Grande - Rio de Janeiro, constante do processo administrativo E- 04/056/244/2015.\r\n- DESIGNAR a servidora THAIS MENDES TINOCO, Id. Funcional n° 5007515-2, para atuar como GESTORA TITULAR do contrato mencionado no artigo anterior, e a servidora LUCIANA SOARES MACIEL, Id. Funcional 874847-0 para atuar como GESTORA SUPLENTE nos casos de impedimentos e afastamentos legais da titular. \r\nPortaria SUPCC nº 391 de 12 de janeiro de 2024.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2025\r\nSuperintendente de Compras e Contratos em exercício\r\nId: 2684681\r\n"
        ],
        "2684754": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 014/2022 (acréscimo da viatura APM-015), relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com formecimento de peças e capacitação/ reciclagem de operadores/ condutores das viaturas fabricadas pela BRONTO SKYLIFT, com prefixo prefixos APM-007, A PM- 014, APM-013 e APM-009, para atender às demandas do CSM/MOTO do CBMERJ, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea (indicar se a ou b) do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nA contar da publicação em Diário Oficial.\r\nR 408.913,25 (quatrocentos e oito mil, novecentos e treze reais e vinte e cinco centavos).\r\n26/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/020405/2025\r\nId: 2684754\r\n"
        ],
        "2684766": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2025\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO nº 022/2025.\r\nPARTES: DER/RJ e JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/022044/2025 \r\nOnde se lê: ...PRAZO: 12 (doze) meses...\r\nLeia-se: ...PRAZO: 2 (dois) meses...\r\nId: 2684766\r\n"
        ],
        "2684777": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA. \r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2023. \r\nR 2.358.796,44 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n07/10/2025. \r\nId: 2684777\r\n"
        ],
        "2684796": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 407/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 407/2022, relativo a prestação de serviços especializado de limpeza e desinfecção terminal de ambulâncias e bases operacionais do SAMU - unidade sob gestão da FSERJ. \r\n04/10/2025 a 03/10/2026. \r\nR 8.898.050,56 (oito milhões oitocentos e noventa e oito mil e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). \r\n02/10/2025.\r\nNos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2127/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 111739915) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 114994120). \r\nId: 2684796\r\n"
        ],
        "2684811": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 172/2023 \r\nUERJ e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. \r\nRetificação do Termo Aditivo 03 e acréscimo de R 2.255.840,00 correspondente a 2,04% do valor total contratado, em razão da inclusão de 43 profissionais, a partir de set. 2025, totalizando valor de R 115.465.698,70. \r\n30/09/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/036383/2022.\r\nId: 2684811\r\n"
        ],
        "2684813": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 44/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de alteração para acréscimo do objeto quantitativa e qualitativa do objeto ao contrato nº 44/SEPOL/2022 elativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial em edificações e de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados ao objeto, para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL).\r\nDo Saneamento da Repactuação de 2024: Em razão do reajustamento, a partir de 05/2023, o valor do contrato passa de R 520.115,04 (quinhentos e vinte mil, cento e quinze reais e quatro centavos) para R 544.330,82 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta reais e oitenta e dois centavos) perfazendo o valor total de R 1.515.140,11 (um milhão, quinhentos e quinze mil, cento e quarenta reais e onze centavos). Da Repactuação de 2025: O valor mensal do contrato passa de R 45.566,88 (quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para o valor mensal de R 48.688,28 (quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Da alteração quantitativa e qualitativa: O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 247.527,40 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), em 05 (cinco) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 49.505,48 (quarenta e nove mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e oito centavos) mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n02/10/2025.\r\nNo art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2684813\r\n"
        ],
        "2684840": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa CLINICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.847.176/0001-00.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 478/2024, relativo à Prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n25/09/2025 a 24/09/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 7.000.000,00 (sete milhões de reais), totalizando o contrato o valor de R 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais).\r\n24/09/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2684840\r\n"
        ],
        "2684851": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAditivo ao Termo de Permissão de Uso do .\r\nAssociação Cultural, Histórica e Social do Corpo de Fuzileiros Navais.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta (caput), modificar o valor da remuneração, para incluir o valor do aluguel dos totens de LED, na permissão de uso do objeto do Processo Administrativo n° SEI- 180005/000402/2025. Lerse-á, portanto:\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 4.350,00 referentes à utilização de totens de LED no evento.\r\n25/09/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000402/2025.\r\nId: 2684851\r\n"
        ],
        "2684869": [
            "2025-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.\r\nalterações nas cláusulas segunda e terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2023, que visa a implementação de política pública de redução da evasão fiscal, com uma maior eficiência às ações de monitoramento e fiscalização no trânsito de mercadorias no Estado do Rio de Janeiro.\r\n02 de outubro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/011950/2023.\r\nId: 2684869\r\n"
        ],
        "2684894": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2022 - CRED 02/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 143/2022 e o reajuste no valor do contrato em aproximadamente 4,08% (Quatro inteiros e oito centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Com acréscimo de R 4.895,73 (quatro mil e oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 124.681,42 (cento e vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), conforme estabelecido no item 15 do Edital de Credenciamento Público n° 02/2021. \r\n: 07/10/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/003546/2025.\r\nId: 2684894\r\n"
        ],
        "2684904": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2021. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: AGÊNCIA FUNERÁRIA SANTA CASA COPACABANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.959.893/0001-10). \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 071/2021, relativo à prestação de serviços funerários completos e para sepultamento de policiais. \r\nR 672.110,11 (seiscentos e setenta e dois mil cento e dez reais e onze centavos).\r\n06/10/2025. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 22/10/2025 a 21/10/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001844/2021.\r\nId: 2684904\r\n"
        ],
        "2684910": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2024 - CRED 04/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATOìRIO RODOLPHO ALBINO ANAìLISES E PESQUISAS CLIìNICAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 141/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO valor total estimado do contrato fica mantido em R 95.552,31 (noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n03/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-270003/003253/2025.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2024 - CRED 04/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MINAS LABORATÓRIO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 152/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO valor total estimado do contrato fica mantido em R 94.928,11 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n03/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003217/2025.\r\n\r\n\r\nId: 2684910\r\n"
        ],
        "2684916": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2024 - CRED 01/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOMED CLINICA ONCOLOGICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 170/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de CLÍNICA ONCOLÓGICA ESPECIALIZADA EM QUIMIOTERAPIA aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO valor total estimado do contrato fica mantido em R 6.250.000,00 (seis milhões duzentos e cinquenta mil reais), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n03/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003368/2025.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2684916\r\n"
        ],
        "2684924": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de execução do Contrato nº 006/2024, relativo à contratação de prestação de serviço de reforma e execução de obras para ampliação e contenção da estrutura do 2º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida do Pepê, n.º 610 - Barra da Tijuca - RJ, CEP 22520-020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, com fundamento no §1° do artigo 57, da Lei Federal nº. 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nA vigência do contrato será mantida conforme as condições estabelecidas no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024.\r\nPermanece o valor de R 15.181.266,88 (quinze milhões, cem e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n02/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/020690/2025.\r\nId: 2684924\r\n"
        ],
        "2684937": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nADITIVO\r\n2° (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nSegundo Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2024, referente a contratação de empresa de prestação de serviços de Agência de Viagens. \r\n12 (doze) meses, a contar da data final da vigência. \r\nR 719.997,95 (setecentos e dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2684937\r\n"
        ],
        "2684938": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nII Termo Aditivo de Alteração e Rerratificaçao ao Contrato nº 180021/265/2025 \r\nFUNARJ e a empresa RW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nAlteração da data de realização da apresentação para o Teatro Imperator, previstas no Contrato nº 180021/265/2025, referentes à prestação de serviço artístico pelo artista BIAFRA, no âmbito do projeto 'Giro Cultural', I. Teatro Armando Gonzaga; II. Teatro Arthur Azevedo; III. Espaço Guiomar Novaes, na Sala Cecília Meireles; IV. Teatro Mário Lago e V. Imperator - Centro Cultural João Nogueira, respectivamente, nos dias 17.06.2025, 18.06.2025, 30.06.2025, 31.07.2025 e 26.11.2025. \r\nNão há valor \r\n07/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001502/2025.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/264/2025 \r\nFUNARJ e a empresa BEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA \r\nAlteração da data de realização do objeto previsto no Contrato nº 180021/264/2025, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pelo cantor \"NICO REZENDE\", no projeto \"Giro Cultural\", no Imperator - Centro Cultural João Nogueira, previsto inicialmente para ocorrer no dia 17.09.2025, I. Teatro Armando Gonzaga; II. Teatro Arthur Azevedo; III. Espaço Guiomar Novaes, na Sala Cecília Meireles; IV. Teatro Mário Lago e V. Imperator - Centro Cultural João Nogueira, respectivamente, nos dias 17.06.2025, 18.06.2025, 30.06.2025, 31.07.2025 e 26.11.2025. \r\nNão há valor \r\n07/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001450/2025.\r\nId: 2684938\r\n"
        ],
        "2684940": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº\r\n09.137.728/0002-15, situado no SCN Quadra 05 Bloco A, N° 50, Torre Norte, Sala 617, Edificio Brasília Shopping, CEP 70.715-900, Bairro Asa Norte, Cidade Brasília/DF.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 109/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de monitoramento e suporte técnico 24x7 de firewall data center, correspondente ao item 29.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 284.751,60 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.171.027,60 (três milhões, cento e setenta e um mil vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 08/10/2025.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10 de outubro de 2025 a 09 de outubro de 2027, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350192/001015/2020, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2684940\r\n"
        ],
        "2684960": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAditivo ao Termo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nSalvatore Comunicação e Eventos Ltda. \r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim na Cláusula Quarta (caput), diminuir em R 3.000,00 (três mil reais) o valor da remuneração na permissão de uso do objeto do Processo Administrativo SEI-180005/000842/2025. Ler-se-á, portanto:\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 53.500,00 (cinquenta e três mil e quinhentos reais), em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: (i) pagamento de visto e de hospedagem da delegação da FTM/RJ para participação no evento de música instrumental Midwest Clinic. International Band and Orchestra Conference, a ser realizado nos Estados Unidos entre os dias 17 e 19 de dezembro de 2025; (ii) serviços de reparo, manutenção ou aquisição de bens para os espaços e para a produção de espetáculos do Theatro Municipal; bem como elaborará vídeo institucional.\r\n06/10/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000842/2025.\r\nId: 2684960\r\n"
        ],
        "2684983": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo Aditivo n° 1 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA referido no preâmbulo de 14/09/2025 até 14/09/2026, e a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I. DATA DE ASSINATURAProcesso n° SEI- 070026/000736/2023.\r\nId: 2684983\r\n"
        ],
        "2684989": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MRC ENTRETENIMENTO, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2024, relativo a contratação de fornecimento de estruturas para eventos.\r\n: 07/10/2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666.\r\nId: 2684989\r\n"
        ],
        "2685018": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 40/2024. \r\nUERJ e KITCHEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 619.988,16, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 06/10/2025 a 06/10/2026. \r\nR 1.239.976,32. \r\n03/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/013977/2024.\r\nId: 2685018\r\n"
        ],
        "2685037": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2023.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023, relativo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de apoio na área de gestão documental, compreendendo os serviços de preparação, remontagem, inventário de documentos em diversos suportes e formatos, indexação, arquivamento e desarquivamento de caixas contendo documentos, inspeção, conversão, licenciamento de software de gerenciamento de custódia de documentos físicos, licenciamento de software de gerenciamento eletrônico de documentos, por demanda, bem como o acrécimo dos serviços de Descarte de documentos com controle de validação, Armazenamento digital em nuvem, Auditoria para redução de caixas vazias ou com espaço para unificação das caixas, Descupinização e Catalogação de caixas no cliente, por demanda, nas instalações da IOERJ\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.082\r\n230\r\n08/10/2025\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2685037\r\n"
        ],
        "2685062": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nTARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES .\r\ndo valor total inicial do contrato. \r\ntrezentos e vinte e cinco reais).\r\nseiscentos e trinta e seis \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nId: 2685062\r\n"
        ],
        "2685118": [
            "2025-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 320/2022, relativo à prestação de serviços de fisioterapia para assistência dos pacientes do HECC. VIGÊNCIA R 217.683,72 (duzentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). 2025NE00852 / 2025NE00859. : Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2287/2025 (doc. SEI nº 114723538) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 115384493). PROCESSO SEI-080007/002099/2022.\r\nId: 2685118\r\n"
        ],
        "2685130": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 17.695.001/0001-09.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial hospitalar com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais para atender o LOTE I, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 3.339.602,28 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e dois reais e vinte e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 278.300,19 (duzentos e setenta e oito mil e trezentos reais e dezenove centavos) cada uma delas, mantendo-se também as demais condições de pagamento. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n30/09/2025.\r\nArt. 57, II da Lei 8666/1993.\r\nId: 2685130\r\n"
        ],
        "2685140": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024\r\nIRM - INSTITUTO RIO METRÓPOLE e SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.\r\nAlteração do Contrato nº 012/2024, para prorrogação do seu prazo de execução, por mais 3 (três) meses.\r\n3 (três) meses, tendo como termo final o dia 31/10/2025.\r\nSem alterações\r\n08/10/2025.\r\nArt. 124, da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2685140\r\n"
        ],
        "2685152": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2023 - CONVERJ - nº 824\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e o CENTRO DE PESQUISAS E AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS - CPASC.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.\r\n03/10/2024\r\nLei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2685152\r\n"
        ],
        "2685181": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME- CNPJ nº 32.855.236/0001- 04.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 049/SEPOL/2022 relativo à prestação de serviços de recepcionista, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 703.768,08 (setecentos e três mil, setecentos e sessenta e oito reais e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 58.647,34 (cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos) cada uma delas, mantendo-se também as demais condições de pagamento. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 18/11/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n06/10/2025.\r\nArt. 57, II da Lei 8666/1993.\r\nPROCESSO NºSEI-360343/000064/2022.\r\nId: 2685181\r\n"
        ],
        "2685220": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 023/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa RR Fênix Tecnologia em Serviços Ltda.\r\nFormalização da prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação -CENSE São Gonçalo, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Rua Nilo Peçanha, s/nº - Estrela do Norte, no município de São Gonçalo\r\n43 (quarenta e três) dias corridos, a partir de 25/02/2026 até 09/04/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 493 (quatrocentos e noventa e três) dias\r\n02/10/2025 \r\nSem alteração do valor do contrato\r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 186 e 187, II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ\r\nId: 2685220\r\n"
        ],
        "2685221": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 025/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Serviços e Comércios Ltda. \r\nFormalização da modificação de quantidades contratuais, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção de edificação para a Divisão de Saúde Operacional no Complexo do Comando de Operações Especiais - COE da Polícia Militar do Rio de Janeiro.\r\n25/09/2025 \r\nSem alteração do valor do contrato\r\nArt. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2685221\r\n"
        ],
        "2685228": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 007/2024, relativo à prestação de serviços de agenciamento de viagens, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: 08 de outubro de 2025.\r\n: Art. 58, inciso I c/c. art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2685228\r\n"
        ],
        "2685230": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEM nº 004/2024. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEM nº 004/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens na forma do Termo de Referência.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), totalizando o contrato o valor de R 888.000,00 (oitocentos e oitenta e oito mil reais).\r\n: 08 de outubro de 2025.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 25/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-380001/000653/2024.\r\nId: 2685230\r\n"
        ],
        "2685235": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO ESTADO \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro e NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda. \r\n: Primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviço de subscrição de licenças de software para solução Antivírus. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 19.997,52 (dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: PT 1544.13.122.0002.2016, FR 1.500.100, ND 3390.40.02, NE 2025NE00206. \r\n: 07/10/2025, a contar de 18/10/2025. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2685235\r\n"
        ],
        "2685292": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.558.972/0001-30, situada na Rua Artidoro da Costa, nº 66, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.551-140. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 076/2021, relativo à prestação de serviços técnicos e especializados nas manutenções preventiva, preditiva e corretiva, monitoramento remoto contínuo (24x7x365) da sala segura por 12 (doze) meses e treinamento para atender às necessidades do CICC, o qual faz parte da estrutura da SEPM/SSCC, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e, na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato nº 076/2021, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 322.777,20 (trezentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 26.898,10 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e oito reais e dez centavos)\r\n\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 13 de outubro de 2025 a 12 de outubro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350192/000760/2020, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2685292\r\n"
        ],
        "2685300": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo nº 16/2025 ao Contrato nº 17/2023\r\n: Secretaria de Estado de Educação, e a empresa OI S/A - RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 17/2023, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), de 1.421 (um mil quatrocentos e vinte e uma) linhas em Unidades Escolares, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário.\r\n: 07/10/2025\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 17/2023, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de outubro de 2025.\r\n: R 1.889.423,65 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 182299\r\n: 33903906\r\n: 1.550.105\r\n: 2025NE19245\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-150016/001344/2022, SEI- 030029/016282/2022, SEI-030001/052070/2024 E SEI- 030001/072121/2025.\r\n2º Termo Aditivo nº 17/2025 ao Contrato nº 19/2023\r\nSecretaria de Estado de Educação, e a empresa OI S/A - RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 19/2023, e Aplicação de Reajuste, que trata da prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), de 859 linhas em Unidades Administrativas, a ser executado de forma contínua por 12 meses, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato.\r\n07/10/2025\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 19/2023, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de outubro de 2025.\r\nR 1.143.569,52 (um milhão, cento e quarenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n182299\r\n33903906\r\n1.550.105\r\n2025NE19246\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-150016/001344/2022, SEI- 030029/016282/2022, SEI-030001/052070/2024 E SEI- 030001/072121/2025.\r\nId: 2685300\r\n"
        ],
        "2685396": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 044/2023.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 09/10/2025 a 08/10/2026.\r\nR 1.731.602,00 (um milhão setecentos e trinta e um mil seiscentos e dois reais).\r\n: 07/10/2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2685396\r\n"
        ],
        "2685397": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 017/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEASTRAZENECA DO BRASIL LTDA.\r\nANIFROLUMABE 150 MG/ML SOLUÇÃO DILUÍDA PARA INFUSÃO\r\nR 453,40 (quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n06/10/2025.\r\n: Art. 27 do Decreto Estadual n° 48.843 de 13 de dezembro de 2023.\r\nId: 2685397\r\n"
        ],
        "2685398": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 108/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n10/2026.\r\nR 1.442.526,57 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: 07/10/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/028480/2023.\r\nId: 2685398\r\n"
        ],
        "2685399": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 117/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n08/10/2026.\r\nR 18.021,88 (dezoito mil vinte e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 07/10/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2685399\r\n"
        ],
        "2685400": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 124/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 09/10/2025 à 09/10/2026.\r\nR 427.720,00 (quatrocentos e vinte e sete mil setecentos e vinte reais).\r\n: 06/10/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2685400\r\n"
        ],
        "2685422": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2023\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e REALCAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da Administração do LOCADOR, responsável pelo Contrato nº 006/2023, relativo à locação do imóvel sito à Rua Frederico Silva nº 86, Bloco B, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n06/10/2025.\r\n: art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-260005/002040/2023\r\n\r\nId: 2685422\r\n"
        ],
        "2685431": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Abre Construções Ltdal.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 013/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas Ruas do Município de Barra Mansa/RJ”.\r\n26/09/2025\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nna Lei nº 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nId: 2685431\r\n"
        ],
        "2685481": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 046/2022, e a rerratificação da CLÁUSULA SEXTA do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022.\r\nR 6.994,34 (seis mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 09/10/2025.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2685481\r\n"
        ],
        "2685489": [
            "2025-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAS/PSAM nº 003/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Construverde Construções e Serviços Ltda. \r\nProrrogação consensual dos prazos contratuais e a alteração qualitativa do Contrato nº 003/2023, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea d, e no art. 57, §1º, I e II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 5.204.709,81 (cinco milhões, duzentos e quatro mil, setecentos e nove reais e oitenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 58.872.233,85 (cinquenta e oito milhões, oitocentos e setenta e dois mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). \r\n09/10/2025. \r\nId: 2685489\r\n"
        ],
        "2685556": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e CLARO S.A.: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviço contínuo de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses. VALOR: R 62.322,72 (sessenta e dois mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos).: PT 15.440.1.13.122.0002.8021; FR 1500100, ND 3390.40.13, NE 2025NE00209 PROCESSO\r\nId: 2685556\r\n"
        ],
        "2685635": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2023\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa L.J CONTROL DEDETIZAÇÃO LTDA.\r\n(I) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2023 , relativo à prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, em todos os imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ - Lotes I e IV, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato. (II) Alteração quantitativa referente à supressão da localidade de prestação de serviço da unidade \"IPVA- Rua Regente Feijó, nº 7, Centro, Rio de Janeiro/RJ\".\r\nEm razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R R 41.228,43 (quarenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 122.852,52 (cento e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n09/10/2025.\r\nId: 2685635\r\n"
        ],
        "2685673": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SISGRAPH LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 149/2022 com a aplicação de reajuste de 5,35% (cinco virgula trinta e cinco por cento) incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão da convenção coletiva de trabalho, firmado,cujo objeto é relativo à prestação de serviços contínuos de Suporte e Assistência Técnica do Sistema de Gestão de Ocorrências de Emergências (193) em operação na DGCCO do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 13/10/2025.\r\nR 1.428.879,24 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n09/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/001631/2025.\r\nId: 2685673\r\n"
        ],
        "2685684": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração e Rerratificaçao ao Contrato nº 180021/290/2025 \r\nFUNARJ e a RW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nAlteração do local de uma apresentação prevista no Contrato nº 180021/290/2025, relativo à prestação de serviço artístico pelo artista MICHAEL SULLIVAN no projeto \"Giro Cultural\". para 03 (três) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Teatro Mario Lago, em 03.07.2025; no Teatro Armando Gonzaga, em 18.11.2025; e no Teatro Imperator, em 19.11.2025. \r\nNão há valor \r\n10/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001761/2025.\r\nId: 2685684\r\n"
        ],
        "2685689": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2023.\r\nDETRAN/RJ e Município de Cachoeiras de Macacu.\r\nProrrogar por 30 (trinta) meses.\r\n09/10/2025.\r\nLei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13.\r\nId: 2685689\r\n"
        ],
        "2685692": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\ne Associação dos AM do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: (i) na Cláusula Primeira (caput), acrescentar uma nova data, qual seja, 10 de outubro de 2025 na Temporada Artística 2025;(ii) na Cláusula Quarta, alterar a forma da contraprestação para que, a partir da presente data, passe a ser o repasse de porcentagem da bilheteria, e incluir a retenção, pela FTM/RJ, do valor referente ao pagamento de direitos autorais e conexos; (iii) na Cláusula Décima, caput e parágrafo terceiro, e na Cláusula Décima Primeira especificar que o pagamento das verbas incidentes sobre os direitos autorais e conexos ficará a cargo da FTM/RJ, na permissão de uso objeto do Processo Administrativo n° SEI-430001/000907/2025.\r\nLer-se-á, portanto:\r\n“CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos da Temporada\r\nArtística 2025, nos dias: (i) 13, 14 e 28 do mês de março de 2025; (ii) 16, 17, 19, 22, 24, 25 e 26 do mês de abril de 2025; (iii) 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 do mês de maio de 2025; (iv) 13 e 14 do mês de junho de 2025; (v) 14, 16, 18, 20, 22, 24 e 26 do mês de julho de 2025; (vi) 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23 e 24 do mês de agosto de 2025;\r\n(vii) 05, 06, 10, 11, 12, 13 e 14 do mês de setembro de 2025; (viii) 10, 11, 24, 25, 26, 29, 30 e 31 do mês de outubro de 2025; (ix) 19, 21, 23, 25, 27 e 29 do mês de novembro de 2025; e (x) 12, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 26, 27 e 28 do mês de dezembro de 2025.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, (i) o percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos e (ii) os valores devidos a título de direitos autorais e conexos, a serem também deduzidos do valor total da bilheteria. O restante da bilheteria dos espetáculos será repassado, a título de custos operacionais, para a PERMISSIONÁRIA.\r\n07/10/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-430001/000907/2025.\r\nId: 2685692\r\n"
        ],
        "2685710": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa SANTOS & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nAlteração contratual qualitativa e quantitativa para acréscimo de 24,74% do contrato nº 001/2025 que tem objeto de conclusão do galpão rural no Assentamento Antônio de Farias.\r\nR 288.767,40 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nMantido.\r\n10/10/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 330939, Fonte Recursos: 212/100/150.\r\n: Processo nº SEI-070020/000258/2020.\r\nId: 2685710\r\n"
        ],
        "2685720": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 021/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 7.011.255,12 (sete milhões, onze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos).\r\n: 09 de outubro de 2025.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/003896/2023.\r\nId: 2685720\r\n"
        ],
        "2685728": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora I Ltdal.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 008/2023, relativo à “Execução de obras de Canalização, Urbanização, com elaboração de projeto executivo, na Avenida Pinheiros no Bairro Laranjal no Município de Barra Mansa/RJ”.\r\n07/10/2025\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato. \r\nId: 2685728\r\n"
        ],
        "2685734": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 355/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HUMANI SAÚDE LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 355/2024, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE) e no Centro de Diagnóstico para Transtorno para o Espectro Autista (CEDTEA). \r\n08/10/2025 a 07/10/2026. \r\nR 4.119.999,00 (quatro milhões cento e dezenove mil novecentos e nove reais). \r\n06/10/2025.\r\nNo art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 2060/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI nº 110638798) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 115250880). \r\nId: 2685734\r\n"
        ],
        "2685753": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n.\r\n. \r\ndois milhões trezentos e vinte e seis reais).\r\ncinco milhões cento e seis mil e seiscentos \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nId: 2685753\r\n"
        ],
        "2685765": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n: Termo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DEGASE nº 031/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP/RJ e o Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - DEGASE \r\n: Formalizar o ajuste promovido no Plano de Trabalho com a prorrogação por mais 420 (quatrocentos e vinte) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação supramencionado, celebrado entre a EMOP e o DEGASE, perfazendo um total de 840 (oitocentos e quarenta) dias, passando o seu término final para 04/12/2026 em consequência da necessidade de dar continuidade aos tramites dos procedimentos administrativos a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, visando a execução de Sistema de Prevenção e Combate à Incêndio, Exaustão da Cozinha e Obras Civis no CRIAAD Niterói vinculada ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizada na rua: Benjamim Constant n° 477, no bairro Barreto, município de Niterói \r\n: 10/10/2025. \r\n: Sem valor\r\n: Processo nº SEI-03/022/003143/2019.\r\nId: 2685765\r\n"
        ],
        "2685799": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo nº. 079/2025 ao Contrato n°. 048/2023.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresaSIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 178.444,65 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). \r\n08/10/2025.\r\n2025NE00537\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 18/10/2025.\r\nLei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2685799\r\n"
        ],
        "2685803": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo de prorrogação do contrato nº 094/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do contrato nº 094/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e calibração em equipamentos médico-hospitalares (Engenharia Clínica) em atendimento à demanda de 05 (cinco) unidades de saúde, no âmbito da Diretoria Geral de Saúde (DGS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\no prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 01/11/2023.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).\r\n23/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000186/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/11/2023.\r\nId: 2685803\r\n"
        ],
        "2685805": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 50/2022. \r\nUERJ e KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.768.631,04, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contados de 01/10/2025 a 01/10/2026. \r\nR 14.402.677,69. \r\n18/09/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/015456/2022.\r\nId: 2685805\r\n"
        ],
        "2685866": [
            "2025-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 79/2022. \r\nUERJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 319.395,84, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contados de 16/11/2025 a 16/11/2026. \r\nR 1.192.850,41. \r\n03/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/036593/2022.\r\nId: 2685866\r\n"
        ],
        "2685881": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato FAPERJ nº 14/2023.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, EMPRESA OI/AS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 100 (cem) linhasa ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário na forma do Termo de Referência, e da Ata de Registro de Preços nº 0015/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 165.780,48 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 474.306,48 (quatrocentos e setenta e quatro mil trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos)\r\n06/10/2025\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2685881\r\n"
        ],
        "2685919": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 049/2021\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a LET`S RENT A CAR S/A\r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEGOV nº 049/2021, relativo à prestação de serviços de locação de 15 veículos tipo Van, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\nR 746.485,20 (setecentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos)\r\n10/10/2025\r\n06 (seis) meses, a contar de 13/10/2025\r\n2025NE00030 / 2025NE00031\r\nLei nº 8.666/93\r\nId: 2685919\r\n"
        ],
        "2685927": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - Loterj e a Empresa \r\nVOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 01.017.250/0001-05.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/10/2025 até 10/10/2026, dando-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, observada a possibilidade de extinção antecipada, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Fica concedido o reajuste de 4,999030 % do preço do Contrato, referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado do período de 01/2024 (mês/ano) a 01/2025 (mês/ano), com efeitos a partir de 25/01/2025, conforme estabelecido no Contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 835.068,33 (oitocentos e trinta e cinco mil sessenta e oito reais e trinta e três centavos), totalizando o Contrato o valor de R 1.602.947,29 (um milhão, seiscentos e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n10/10/2025.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 10/10/2025 até 10/10/2026, dando-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/, e pelas cláusulas e condições estabelecidas no Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024. \r\nId: 2685927\r\n"
        ],
        "2685977": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2024 - CRED 04/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALPHA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 139/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 94.928,11 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n: 10/10/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/003215/2025. \r\nId: 2685977\r\n"
        ],
        "2686006": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 693. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e PONTO RURAL DE ITAOCARA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. \r\npromove-se a alteração do quadro societário da sociedade empresária PONTO RURAL DE ITAOCARA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, estabelecida na Rodovia RJ 158, s/n, Jaguarembé - Itaocara - RJ, transferindo a sociedade dos sócios ALCEMIR SOARES DA SILVA e LUCIMAR MACIEL DA SILVA para JOSÉ ANTÔNIO REZENDE, para uso do espaço físico de 22,20 m², referente às Lojas 05 e 06, 1° Pavimento da Unidade de Itaocara. \r\na título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n10/09/2025.\r\nId: 2686006\r\n"
        ],
        "2686058": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 008/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA BENTO VILLELA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 008/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 14/10/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 14/10/2025.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n13/10/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2686058\r\n"
        ],
        "2686082": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2022 - CRED 02/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA SERRA MED TERESOPOLIS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 142/2022 e o reajuste no valor do contrato em aproximadamente 4,08% (Quatro inteiros e oito centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Com acréscimo de R 2.975,59 (dois mil e novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 75.780,59 (setenta e cinco mil e setecentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), conforme estabelecido no item 15 do Edital de Credenciamento Público n° 02/2021. \r\n: 13/10/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/003544/2025.\r\nId: 2686082\r\n"
        ],
        "2686085": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 27/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\nR 6.389.715,20 (seis milhões, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e quinze reais e vinte centavos)\r\n13 de outubro de 2025.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\nContrato PGE-RJ nº 28/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\nR 71.542,60 (setenta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n13 de outubro de 2025.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\nId: 2686085\r\n"
        ],
        "2686088": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 01/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ABGLASS VIDROS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 4 (quatro) meses, com início em 16 de outubro de 2025 e término previsto para 15 de fevereiro de 2026, sem renúncia ao reajuste. \r\nO Termo Aditivo não gera ônus adicional ao Contrato.\r\n13 de outubro de 2025.\r\nArt. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2686088\r\n"
        ],
        "2686094": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 051/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANNY ROSE MOTA DA SILVA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 051/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10/10/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 10/10/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/10/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 021/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATEUS ISAQUE DA SILVA OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 021/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 08/10/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 08/10/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n29/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 022/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ISABELLE CASEMIRA FERREIRA PINK e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 022/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 09/10/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 09/10/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n26/09/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2686094\r\n"
        ],
        "2686099": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 750/2021.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 750/2021, pelo período de 12 (doze) meses, e repactuação do plano de trabalho, a contar de 21/09/2025 até 20/09/2027, com acréscimo de recursos financeiros relativos a esta prorrogação, em continuidade à execução do programa de atenção à criança e ao adolescente em situação de risco.\r\n12 (doze) meses, dando- se à parceria o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nR 863.623,20 (oitocentos e sessenta e três mil seiscentos e vinte e três reais e vinte centavos).\r\n19/09/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações; Lei Federal nº 13.019, de 31.07.2014; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-310005/000488/2021.\r\nId: 2686099\r\n"
        ],
        "2686101": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 101/2025 - CRED 03/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.\r\n: Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em APOIO DIAGNÓSTICO realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência e anexos.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diáro Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\n: Dá-se a este Contrato de Credenciamento o valor total estimado de R 222.868,58 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 02/10/2025\r\n: TEN CEL BM QOS/ENF/02 BIANCA ALVES RODRIGUEZ - RG 32.801- ID FUNCIONAL 06155871\r\n: CAP BM QOS/MED/02 PATRICIA RODRIGUES TARDIO - RG 32495 - ID FUNCIONAL 6153038\r\n: CAP BM QOS/ENF/08 MICHELE TAVARES SOARES - RG 44437 - ID FUNCIONAL 43478425\r\n: 1º. SGT BM Q11/TEM/02 ADRIANA BON NETO - RG 30954 - ID FUNCIONAL 6141587\r\n: 1º. SGT BM Q06/AxE/02 RAQUEL DE ANDRADE FELIPE - RG 30949 - ID FUNCIONAL 26385619\r\n: Processo nº SEI-270003/000095/2024.\r\nId: 2686101\r\n"
        ],
        "2686148": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 030/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora I Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 030/2023, relativo à “Execução de obras públicas, com vista à execução de serviço de pavimentação, urbanização e canalização do Canal Rui Barbosa, no Bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias/ RJ”.\r\n07/10/2025\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.031.198,30 (quatro milhões, trinta e um mil, cento e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\nno art. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b' e seus § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2686148\r\n"
        ],
        "2686152": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 041/2022, relativo à “Obras de infraestrutura, por meio da implementação dos serviços de drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização de vias públicas, no Município de São João de Meriti/RJ”.\r\n01/10/2025\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, e 193, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2686152\r\n"
        ],
        "2686161": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 667/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES, inscrita no CNPJ sob o nº 22.008.648/0001-47.\r\nAcréscimo excepcional de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato nº 667/2022, relativo à prestação de serviços de assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 200.000,00 (Duzentos mil reais).\r\n18/09/2025\r\nO decidido no Processo SEI nº 35/114/000728/2019.\r\nId: 2686161\r\n"
        ],
        "2686196": [
            "2025-10-14 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURSIMO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022, relativo à prestação de serviços prestação de Serviços de Agência de Viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar do término do contrato.\r\n10/10/2022.\r\n: R 496.875,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2686196\r\n"
        ],
        "2686255": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 162/2023. \r\nUERJ e FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA. \r\nAcréscimo de R 3.536.421,01, correspondendo a 25%. \r\n10/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/048050/2022.\r\nId: 2686255\r\n"
        ],
        "2686270": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 01 a Contrato CEDAE nº 027/2024 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AGIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nA alteração dos parágrafos 1º, 2º e 3º da cláusula décima do referido instrumento contratual.\r\nSem prazo.\r\nSem Valor.\r\n09/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/007500/2022 (Pregão Eletrônico - PE 0040/2023 - DAD - 3).\r\nId: 2686270\r\n"
        ],
        "2686271": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 01 a Contrato CEDAE nº 042/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NORGERCON CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n06 (seis) meses.\r\nSem Valor.\r\n07/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/001311/2024 (Pregão Eletrônico - PE 0048/2024).\r\nId: 2686271\r\n"
        ],
        "2686272": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 01 a Contrato CEDAE nº 069/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n02 (dois) meses.\r\nSem Valor.\r\n09/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/007095/2024 (Pregão Eletrônico - PE 0002/2025).\r\nId: 2686272\r\n"
        ],
        "2686273": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 01 a Contrato CEDAE nº 114/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nA renovação do prazo contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.811.815,87 (um milhão, oitocentos e onze mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e sete centavos).\r\n03/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/008347/2022 (Ata de Registro de Preços nº 001/2022, Pregão Eletrônico 002/2021).\r\nId: 2686273\r\n"
        ],
        "2686274": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 02 a Contrato CEDAE nº 134/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA renovação do prazo contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 20.738.663,52 (vinte milhões, setecentos e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n03/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/008854/2023 (Pregão Eletrônico - PE 0035/2023).\r\nId: 2686274\r\n"
        ],
        "2686275": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 04 a Contrato CEDAE nº 113/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução dos serviços e a 3ª rerratificação, com acréscimo e a redução de itens.\r\n05 (cinco) meses.\r\nR 1.383.015,03 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quinze reais e três centavos).\r\n07/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-E12/800.024/2019 (Pregão Eletrônico - PE 686/2020).\r\nId: 2686275\r\n"
        ],
        "2686276": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 09 a Contrato CEDAE nº 008/2021 (DRM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nA renovação do prazo contratual e o reajustamento pela 5ª anualidade contratual.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 3.600.630,19 (três milhões, seiscentos mil, seiscentos e trinta reais e dezenove centavos).\r\n06/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.139/2019 (Procedimento Licitatório - LI nº 006/2020).\r\nId: 2686276\r\n"
        ],
        "2686313": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 125/2022. \r\nUERJ e PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. \r\nDá-se ao termo o valor de R 69.142,25 referente à prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência e execução contratual contado de 01/11/2025 a 01/11/2026. \r\nR 268.167,46. \r\n13/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/031946/2022.\r\nId: 2686313\r\n"
        ],
        "2686342": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 024/2025 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa LLXME. \r\nFormalização da da modificação de quantidades ao contrato nº 024/2025, relativo à execução de muro de contenção de talude e montante do CENTRO POP, localizado na rua Dr. Celso José de Carvalho, nº 945 - Jardim Meriti, em São João de Meriti/RJ.\r\n03/10/2025 \r\nSem alteração do valor do contrato\r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016 e art. 189, inciso I e art. 190, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP- RJ, e, ainda, previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2686342\r\n"
        ],
        "2686372": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio 002/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\nAmpliação do objeto do Convênio nº 002/2024, assinado entre as partes, para constar a execução dos serviços de engenharia rural.\r\nSem alteração de prazo.\r\n27/02/2025.\r\nArts. 137, 144, 146, §3º, I e 216 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000339/2024.\r\nId: 2686372\r\n"
        ],
        "2686373": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2020 (Contrato nº ECT. 9912341354).\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a revisão dos valores do contrato nº 065/2020, relativo à Serviços de postagem, por meio do Franqueamento Autorizado de Cartas - FAC e Carta Comercial, dos documentos que compõem a Arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM.\r\nPermanece o prazo de vigência do 4º Termo Aditivo.\r\nR 1.579.469,14 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos).\r\n09/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-270004/002303/2025\r\n*Omitido do D.O. de 26/09/2025\r\nId: 2686373\r\n"
        ],
        "2686379": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2024 - CRED 04/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LABORATÓRIOS BAFFI E BRETZ LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 140/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 81.491,10 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n: 14/10/2025.\r\n: Processo nº SEI-270003/003259/2025.\r\nId: 2686379\r\n"
        ],
        "2686403": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Nº 125/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n10/2026.\r\nR 1.821.683,5644 (um milhão oitocentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 13/10/2025.\r\nId: 2686403\r\n"
        ],
        "2686406": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°131/2025.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.144.187/0001-50\r\nAlteração contratual qualitativa e quantitativa para acréscimo\r\nSem alteração\r\nR 64.078,18 (sessenta e quatro mil setenta e oito reais e dezoito centavos)\r\n: 13/10/2025 \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350010/043616/2024.\r\nId: 2686406\r\n"
        ],
        "2686501": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 006/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Barra Mansa, Quatis, Rio Claro e Volta Redonda, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.697.828,99 (oito milhões, seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n13 de outubro de 2025.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2686501\r\n"
        ],
        "2686502": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2024. \r\nCEHAB-RJ e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato inicial para subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Prestação de Dados Pessoais-LGPD, incluindo suporte técnico de serviços de instalação, treinamento e consultoria na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 2.764.952,63 (dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). \r\n13/10/2025. \r\nNº 037/2025. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº SEI 490002/001987/2024, Lei 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual 46188/2017. \r\nId: 2686502\r\n"
        ],
        "2686514": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n12 (doze) meses com efeitos a partir de 06/02/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.007.450,88(um milhão, sete mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.923.065,60 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n14/10/2025.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n. \r\nId: 2686514\r\n"
        ],
        "2686552": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURSIMO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022, relativo à prestação de serviços prestação de Serviços de Agência de Viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar do término do contrato.\r\n10/10/2025.\r\n: R 496.875,00 (quatrocentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2686552\r\n"
        ],
        "2686582": [
            "2025-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°121/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.322.799/0001-75\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE REAJUSTE e ALTERAÇÃO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO\r\n20 de outubro de 2025 a 19 de outubro de 2026\r\nR 46.179,38 (quarenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e trinta e oito centavos)\r\n: 14/10/2025 \r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350106/002537/2021\r\nId: 2686582\r\n"
        ],
        "2686621": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2022 é relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I, na formado Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, sem renúncia de reajuste, com fundamento no Art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo Décimo terceiro do Contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 113.702,24 (cento e treze mil setecentos e dois reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.012.190,00 (um milhão, doze mil cento e noventa reais). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, a partir de 17/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 40 (quarentas) meses.\r\n14/10/2025.\r\nPROCESSO N° SEI-040002/002060/2024.\r\nId: 2686621\r\n"
        ],
        "2686628": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa REDENTOR - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo e décimo terceiro do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 394.908,96 (trezentos e noventa e quatro mil novecentos e oito reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.441.883,16 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n14/10/2025.\r\nId: 2686628\r\n"
        ],
        "2686644": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2023.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e REALCAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a) ALTERAR as Cláusulas Segunda, Quarta e Sexta do 1º Termo Aditivo do Contrato 006/2023.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n: 13/10/2025.\r\nLei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2686644\r\n"
        ],
        "2686660": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2024.\r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Novo Horizonte Estacionamento Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n14/10/2025.\r\n: 12 (doze) meses de 01/11/2025 a 31/10/2026. \r\n: R 39.000,00 (trinta e nove mil reais). \r\n: 2025NE00003. \r\n: Lei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/. \r\nId: 2686660\r\n"
        ],
        "2686686": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 040/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Alves Empreendimentos LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste.\r\nR 607.078,61.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-220009/000070/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 044/2023\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Telefônica Brasil S.A.\r\nprorrogação do prazo de vigência.\r\nR 25.914,24.\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-220009/000296/2023.\r\nId: 2686686\r\n"
        ],
        "2686729": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R 46.141,50 (quarenta e seis mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n13 de outubro de 2025.\r\n16/11/2025 a 15/11/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2686729\r\n"
        ],
        "2686743": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos técnicos especializados em Contagem de ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: 02/09/2025.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Nono do contrato.\r\nId: 2686743\r\n"
        ],
        "2686786": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 13/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2021, relativo à a prestação de serviços de hospedagem de e-mail para até 130 contas.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total estimado de R 27.377,40 (vinte e sete mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.087\r\n230\r\n14/10/2025\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2686786\r\n"
        ],
        "2686836": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2024. DER/RJ e EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 11/10/2025,contrato de prestação de serviços de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria 10/10/2025. Lei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2686836\r\n"
        ],
        "2686864": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato 031/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº06.344.497/0001-41.\r\nO objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação dos serviços de confecção, fornecimento e administração de 87 (oitenta e sete) cartões de vale-alimentação, com tecnologia de chip, incluindo cargas e recargas na modalidade online, cujas recargas serão efetuadas mensalmente no valor de R 700,00 em cada cartão, sendo que no mês de dezembro deverão ocorrer duas recargas, totalizando R 1.400,00 por cartão de vale-alimentação.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 24/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 791.700,00 (setecentos e noventa e um mil e setecentos reais), em 13 (treze) recargas, com um custo mensal de R 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais) cada.\r\n14/10/2025\r\nProcesso nº SEI-210123/000621/2023\r\nId: 2686864\r\n"
        ],
        "2686887": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n002/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel.\r\nR 36.696,00 (trinta e seis mil e seiscentos e noventa e seis reais), totalizando o contrato o valor de R 146.784,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/03/2026 dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n14/10/2025.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2686887\r\n"
        ],
        "2686901": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n°310/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ n° 58.295.213/0023-83. \r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do aparelho de tomografia computadorizada no HCPM.\r\n:18/10/2025 à 17/10/2026. \r\n: R 496.999,73 (quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos)\r\n: 10/10/2025. \r\nSGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\nFISCAIS: MAJ PM MED RG 89.375 Francisco Nanci Neto - ID. FUNC. 04181741, MAJ PM MED RG 89.377 Carlos Eduardo de Paula Machado da Silva - ID. FUNC. 043221985 e CAP PM MED RG 89.374 EduardoBrown Guedes da Silva - ID. FUNC. 04398228.\r\n: Processo nº SEI-350207/000136/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2025.\r\nId: 2686901\r\n"
        ],
        "2686906": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. : Alteração quantitativa do Contrato nº 216/2022, visando a inclusão de 1.145 horas mensais para a unidade do HEAN, conforme doc. SEI nº 101200574 e 106467262, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência. : A partir da data de publicação. R 114.438,70 (cento e quatorze mil quatrocentos e trinta e oito reais e setenta centavos). : inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2041/2025 (doc. SEI nº 110362713) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 115558044). PROCESSO SEI-080007/009111/2020 (SEI-080002/012730/2025). \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. : Alteração quantitativa do Contrato n.º 011/2024, visando a inclusão de 206 horas mensais na especialidade de Médico Radiologista e 103 horas mensais na especialidade de Médico Pneumologista para a unidade do IETAP, conforme doc. SEI n.º 102504567 e 105029296, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência. VALOR TOTAL: R 40.794,18 (quarenta mil setecentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos). : inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666/93, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 1888/2025 (doc. SEI nº 106238517) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 115516200). 10/10/2025. PROCESSO SEI-080007/002700/2023 (SEI- 080002/014326/2025).\r\nId: 2686906\r\n"
        ],
        "2686907": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CWR CONSTRUÇÕES E REFORMAS E COMERCIO LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 318/2024, relativo a prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural na Unidade de Pronto Atendimento - 24h UPA São Pedro da Aldeia. : 16/10/2025 a 15/10/2026. R 2.179.975,92 (dois milhões cento e setenta e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). : Nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2086/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 110926735) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 116299910). 14/10/2025. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 319/2024, relativo a prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - UPA's Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Mesquita, Queimados (lote 1), Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu (lote 2), Botafogo, Copacabana, Tijuca, Engenho Novo, Ilha do Governador, Penha (lote 4), Jacarepaguá, Marechal Hermes, Irajá, Realengo e Ricardo de Albuquerque (lote 5). : 16/10/2025 a 15/10/2026. R 35.503.736,97 (trinta e cinco milhões quinhentos e três mil setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos). : Nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2086/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 110926735) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 116299910). PROCESSO N° \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a RIO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 321/2024, relativo a prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidro sanitários e conservação física e estrutural nas Unidades de Pronto Atendimento - 24h UPA's Niterói, Maré, Itaboraí, SEAP (lote 3), Campos dos Goytacazes (lote 6) e Valença (lote 8). : 16/10/2025 a 15/10/2026. R 12.323.913,12 (doze milhões trezentos e vinte e três mil novecentos e treze reais e doze centavos). : Nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2086/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 110926735) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 116299910). PROCESSO N° \r\nId: 2686907\r\n"
        ],
        "2686917": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Contrato nº 150/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nprorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 150/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\nEste termo tem o valor de R R 1.357.145,08 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil cento e quarenta e cinco reais e oito centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 13/10/2025.\r\n10/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/001630/2025.\r\nId: 2686917\r\n"
        ],
        "2686918": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            "\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 010/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a LOGICA TECNOLOGIA LTDA EPP \r\nProrrogação de prazo.\r\n12 (doze) meses.\r\n08 de outubro de 2025.\r\nSem alteração de valor\r\nLei Federal nº 14.133/2021 \r\nSEI-490001/001028/2023\r\nId: 2686918\r\n"
        ],
        "2686940": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E JASINSTELL COMÉRCIO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2022.\r\nR 11.152,56 (onze mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n14/10/2025. \r\nId: 2686940\r\n"
        ],
        "2687036": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 20/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e LEVEL 33 COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA.\r\nRenovação contratual prestação de serviços com licença de uso de software para fiscalização integrada e equipamentos portáteis.\r\n15/10/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 539.953,70 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos).\r\nId: 2687036\r\n"
        ],
        "2687037": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 20/2024.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e LEVEL 33 COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA LTDA\r\nAlteração contratual para aumento quantitativo de prestação de serviços com licença de uso de software para fiscalização integrada e equipamentos portáteis.\r\n15/10/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 107.990,74 (cento e sete mil novecentos e noventa reais e setenta e quatro centavos)\r\nId: 2687037\r\n"
        ],
        "2687057": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Construtora RJL2 LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 120 (cento e vinte) dias.\r\n15 de outubro de 2025\r\nAté 15/02/2025\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2687057\r\n"
        ],
        "2687068": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 036/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA COSTA VERDE DIESEL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba e Seropédica, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nR 13.531.114,30 (treze milhões, quinhentos e trinta e um mil, cento e quatorze reais e trinta centavos).\r\n26 de setembro de 2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2687068\r\n"
        ],
        "2687073": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 021/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Barra Mansa - RJ.\r\nInclusão de comunidades para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n01/10/2025.\r\n: Processo nº SEI-330020/000604/2023.\r\nId: 2687073\r\n"
        ],
        "2687136": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 009/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E SOCIAIS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA QUALIVIDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do objeto com acréscimo de valor contratual.\r\nR 1.783.373,96 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos)\r\n30 de setembro de 2025.\r\nSem alteração de prazo\r\nArt. 124, inciso I, “b” da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2687136\r\n"
        ],
        "2687153": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo 88/2025 ao Contrato INEA 33/2023. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 00.299.904/0001-60. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 33/2023,relativo ao \"SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO''. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 43.633.308,96 (quarenta e três milhões, seiscentos e trinta e três mil, trezentos e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 10 (dez) meses e o de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses.\r\n14/10/2025. \r\nPROCESSO Nº SEI-070002/017817/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2025\r\nId: 2687153\r\n"
        ],
        "2687188": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Progeo Geotécnica Ltda\r\nprorrogação da vigência do Contrato supramencionado, referente à prestação deServiços de Campanha de Investigação Geotécnica\r\n12 (doze) meses, correspondendo ao período de 21/10/2025 a 21/10/2026, dando-se juntamente ao contrato original o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses \r\n15/10/2025\r\n: 3.390.000,00 (três milhões trezentos e noventa mil reais).\r\nNo art. 186, do RLC/EMOP e na cláusula Segunda, § 1º do contrato.\r\n.\r\nId: 2687188\r\n"
        ],
        "2687215": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 119/2021.\r\nDETRAN/RJ e Myriad Tecnologia e Informação Sociedade Limitada Unipessoal - em Recuperação Judicial.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses, sem renúncia ao reajuste previsto no parágrafo oitavo da cláusula nona do contrato, relativo ao preço dos demais insumos, que serão aferidos e, posteriormente, objeto de apostilamento.\r\n378.030,00 (trezentos e setenta e oito mil e trinta reais).\r\n2025NE01895.\r\n14/10/2025.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2687215\r\n"
        ],
        "2687239": [
            "2025-10-17 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A\r\nProrrogação contratual e aplicação de reajuste ao contrato 05/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 04 (quatro) vagas de estacionamento de veículos, não marcadas (sem marcação da vaga, 24 horas, inclusive sábados, domingos e feriados), sito à Rua São José, nº 35, no 8° e 9º andar, cuja matrícula no RGI é nº 35344\r\n12 (doze) meses \r\nR 28.190,28 (vinte e oito mil cento e noventa reais e vinte e oito centavos) \r\n16/10/2025.\r\nArt. 55, inciso III e Art.57, inciso III, da Lei nº 8.666/1983 e Cláusulas Terceira e Quinta do contrato.\r\nId: 2687239\r\n"
        ],
        "2687373": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 23/2024. \r\nUERJ e CONQUISTA SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.841.547,06, correspondendo ao acréscimo de 4,8613%, totalizando o valor de R 39.723.275,01. \r\n14/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/014504/2021.\r\nId: 2687373\r\n"
        ],
        "2687380": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 58/2024. \r\nUERJ e BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 580.000,00, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 meses e 1 dia, contado de 16/10/2025 a 17/12/2025. \r\nR 2.202.250,00. \r\n09/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/008805/2024.\r\nId: 2687380\r\n"
        ],
        "2687491": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAS/PSAM nº 002/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. \r\nProrrogação consensual do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira, Parágrafo Terceiro, do Contrato.\r\nSem valor. \r\n16/10/2025. \r\nId: 2687491\r\n"
        ],
        "2687528": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n. 28/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95.\r\nO objeto do presente termo aditivo consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.\r\nO presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nO valor total do presente termo aditivo é de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).\r\n17/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-210123/002699/2023.\r\nId: 2687528\r\n"
        ],
        "2687550": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CONSÓRCIO PARQUE NOVO MUNDO.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 060/2022, relativo a “Revestimento asfáltico å drenagem nos Bairros Rio Branco, Novo Mundo e Santa Clara, com elaboração do projeto executivo no Município de Campos dos Goytacazes/RJ”.\r\n14/10/2025\r\n158 (cento e cinquenta e oito) dias corridos.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, 1°, inciso I, da Lei n° 8.666/1993 e no art. 191, parágrafo único, da Lei n° 14.133/2021 e ainda, prevista na Cláusula Terceira do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2687550\r\n"
        ],
        "2687609": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2023. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E OLIVEIRA MENEZES SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. ME. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2023. R 6.000,00 (seis mil reais) SSINATURA: SEI- 080005/000427/2023.\r\nId: 2687609\r\n"
        ],
        "2687663": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 41/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada no gerenciamento do corpo técnico e administrativo para atender as necessidades da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II (ABMDP II), seguindo o especificado no termo de referência, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n06 (seis) meses a contar de 26/10/2025.\r\nR 210.542,64 (duzentos e dez mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n10/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/027882/2025.\r\nId: 2687663\r\n"
        ],
        "2687693": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. OBJETO: Será acrescido ao contrato o valor de R 1.298.791,43, correspondente a 7,54% do valor total contratado, em razão da inclusão de 17 novos postos de trabalho, bem como do adicional de 30% de periculosidade em 2 vagas já existentes, totalizando valor de R 18.520.102,22. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/008737/2021.\r\nId: 2687693\r\n"
        ],
        "2687699": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL 008/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 008/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Largo do Bodegão, nº. 46, Santa Cruz, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote IX - FAETEC Santa Cruz), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n16/10/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 7.033,08 (sete mil, trinta e três reais e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nSEI-260005/006886/2022\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL 009/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 009/2022, relativo ao imóvel situado na Av. Bartolomeu de Gusmão, nº. 850 - São Cristóvão, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote VI - ETE Adolpho Bloch), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n16/10/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 24.154,80 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2687699\r\n"
        ],
        "2687702": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto dar continuidade à oferta do Ensino Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Supervisionado e Certificado pela FAETEC, nas formas Subsequente e Concomitante Externo na Unidade de Ensino Colégio Getúlio Vargas, mantido pela Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, fundação educacional pertencente ao Município de Volta Redonda, no Colégio Getúlio Vargas, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição.\r\n13/agosto/2025\r\n48 (quarenta e oito) meses\r\nLei nº 14.133/2021 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2687702\r\n"
        ],
        "2687715": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\nDe Prestação De Serviços Continuados De Vigilância Patrimonial Nº 05/2023. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A EMPRESA CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo do Contrato nº 05/2023, relativo à a contratação de empresa prestadora de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada.\r\n: Total de R 2.673.811,20 (dois milhões, seiscentos e setenta e três mil oitocentos e onze reais e vinte centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 111.408,80 (cento e onze mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n17/10/2025.\r\n: A vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: PROCESSO SEI-300001/000928/2023- Fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-120001/013170/2020 e Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - Pregão Eletrônico PERP 01/2022 - SEPLAG, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2687715\r\n"
        ],
        "2687722": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. Dá-se ao termo o valor de R 49.890,00 referente à prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual contado de 17/10/2025 a 17/10/2026. 16/10/2025. Processo nº SEI- 260006/034838/2024.\r\nId: 2687722\r\n"
        ],
        "2687794": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CLARO S/A, CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0062-69.\r\n: Prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.923.372,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e três mil trezentos e setenta e dois reais), totalizando o contrato o valor de R 19.693.488,00 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais)\r\n: 17/10/2025.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o\r\nprazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350192/001015/2020, com fundamento nos art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2687794\r\n"
        ],
        "2687800": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do TPUT nº 180022/197/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA TMS2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo \"A PROCURA DE UMA DIGNIDADE\", no período de 12.09.2025 a 12.10.2025, sextas-feiras e sábados às 20h e domingos às 19h. A data de estreia, dia 12 de setembro de 2025 está reservada apenas para convidados.\" \r\nNão há valor \r\n10/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001481/2025.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/433/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA ZTRON ELEVADORES LTDA \r\nA prorrogação do prazo de execução de serviços comuns de engenharia de manutenção estrutural, incluindo fornecimento de peças e material, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por 30 (trinta) dias, a contar de 18.10.2025, totalizando o prazo de 60 (sessenta) dias. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais), totalizando o contrato o valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n17/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001133/2025.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/249/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA DMTEC SOLAR LTDA \r\nA prorrogação do prazo de execução de aquisição de peças, componentes, materiais, acessórios e equipamentos instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica on grid no contrato nº 180021/249/2025, por 60 (sessenta) dias, a contar de 25.10.2025, totalizando o prazo de 120 (cento e vinte) dias. \r\nNão há valor. \r\n16/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000607/2024.\r\nId: 2687800\r\n"
        ],
        "2687816": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912558759.\r\n: Fundação Leão XIII e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\nPrestação de serviços postais e aquisição de produtos.\r\n37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais\r\n: 12 (doze) meses a contar de 12.11.2025.\r\n: 15 de outubro de 2025\r\n: Lei Federal nº 8666/93\r\n310006/000203/2021 - EBCT - 53117.040636/2019-61.\r\nId: 2687816\r\n"
        ],
        "2687817": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022\r\n: Fundação Leão XIII e Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, com aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa\r\n: R 730.837,04 (setecentos e trinta mil oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos),\r\n12 (doze) meses, a contar de 24/10/2025\r\n: 17/10/2025\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2687817\r\n"
        ],
        "2687835": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nIIl Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023 (Lote 2)\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Empresa TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA. \r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/11/2025 a 01/11/2026. \r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 366.601,20 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e um reais e vinte centavos). \r\nPT 13.392.0509.2953, FR 100 e Nota de Empenho: 2025NE01339. \r\n: 17/10/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2687835\r\n"
        ],
        "2687836": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2023 (Lote 1)\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Empresa MGS CLEANSOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2025 a 27/10/2026. \r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 2.062.053,69 (dois milhões, sessenta e dois mil, cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos). \r\nPT 13.392.0509.2953 e 13.122.0002.2016, FR 100 e Notas de Empenho: 2025NE01371 e 2025NE01372. \r\n: 17/10/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2687836\r\n"
        ],
        "2687854": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nR 29.454,24 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n09/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-220004/000673/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 10/10/2025.\r\nId: 2687854\r\n"
        ],
        "2687866": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 017/2023, relativo à “Revitalização, incluindo pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo, ñom inclusão de acessibilidade, em Ruas do Bairro Valão do Barro, com elaboração de projeto executivo, no Município de São Sebastião do Alto/RJ”.\r\n10/10/2025\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n191 da Lei 14.133/2021, bem como no art. 57, §1°, inciso I, da Lei Federal n° 8666/93, de 1993 e suas alterações e ainda, prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2687866\r\n"
        ],
        "2687870": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA-CIEE.\r\nProrrogação do prazo de vigência com Aplicação de Reajuste.\r\nR 14.709,00 (quatorze mil setecentos e nove reais).\r\n10/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-220004/000632/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2025.\r\nId: 2687870\r\n"
        ],
        "2687876": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n03º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/PRESI/2023\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaFIEL SOLUÇÕES PRÁTICAS LTDA\r\nProrrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 041/PRESI/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2025 até 20/10/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 meses, com fundamento do art. 71, caput, da Lei 13.303/2016 e do art 140 do RILC/CENTRAL, e no Parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato\r\nR 2.422.542,36 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos)\r\n17/10/2025\r\nId: 2687876\r\n"
        ],
        "2687879": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação nº 01/2020 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VALE S.A. \r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação, por igual período de 05 (cinco) anos, do Acordo de Cooperação nº 01/2020, firmado entre a Vale, o Instituto Ambiental Vale e o INEA, bem como a inclusão de novos valores, a alteração do Plano de Trabalho (Anexo II) e a inserção do item 9.4 na Cláusula Nona do referido Acordo. \r\nNão se aplica\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação, por igual período de 05 (cinco) anos, do Acordo de Cooperação nº 01/2020 \r\n15/10/2025 \r\nPROCESSO Nº SEI-070002/005759/2020\r\nId: 2687879\r\n"
        ],
        "2687883": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 478/2023, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS), nas especialidades GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA - unidade sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 16/10/2026. VALOR TOTAL: R 3.589.654,92 (três milhões quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2296/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 114831343) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 116640190). PROCESSO N° \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS.Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato n.º 479/2023, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS), nas especialidades TERAPIA INTENSIVA E ANESTESIA - unidade sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 16/10/2026. R 7.977.031,20 (sete milhões novecentos e setenta e sete mil e trinta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2296/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 114831343) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 116640190). PROCESSO N° \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA.Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 480/2023, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS), nas especialidades GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA - unidade sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 16/10/2026. R 3.945.467,88 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2296/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 114831343) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 116640190). PROCESSO N° \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a A LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA.OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 481/2023, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS), nas especialidades RADIOLOGIA - unidade sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 16/10/2026. R 3.871.971,36 (três milhões oitocentos e setenta e um mil novecentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2296/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 114831343) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 116640190). DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2687883\r\n"
        ],
        "2687936": [
            "2025-10-21 00:00:00",
            " \r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL 011/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 011/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Jornalista Antônio de Freitas, nº 75 - Jardim América, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote XIII - ETE Juscelino Kubitschek), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n16/10/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 14.652,12 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e doze centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL 007/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 007/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Clarimundo de Melo, nº. 847, Quintino Bocaiuva, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote IV - Restaurante do Prédio da Presidência), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n16/10/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 9.963,48 (nove mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações. \r\nSEI-260005/006884/2022\r\nId: 2687936\r\n"
        ],
        "2687941": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 053/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FERNANDO FARIAS DO NASCIMENTO VIEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 053/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 22/10/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 22/10/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/10/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2687941\r\n"
        ],
        "2687957": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            "\r\n- 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022\r\n- IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS IBIAPINA.\r\n- Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 06 (seis) meses do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço operador de alceamento e grampeamento, para produção de materiais gráficos. \r\nDá-se a este termo aditivo o valor total de R 26.657,20 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor global de R 202.549,28 (duzentos e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n- 2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.082\r\n- 230\r\nDATA DE ASSINATURA - 20/10/2025\r\n- Lei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2687957\r\n"
        ],
        "2688079": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3° Termo Aditivo para prorrogação de prazo do contrato nº 16/2022. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2022, relativo à prestação de serviços contínuos na prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores, incluindo aplicação de peças, pela ATLAS SCHINDLER\r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nvalor total de até R 15.138,72 (quinze mil, cento e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 1.261,56 (um mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 21.10.2025. \r\n: com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI - 150161/002385/2022.\r\nId: 2688079\r\n"
        ],
        "2688096": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 020/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2021, relativo à contratação de empresa para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o processo de ensino-aprendizagem, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: R 1.879.108,32 (um milhão, oitocentos e setenta e nove mil cento e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n: 20 de outubro de 2025.\r\n: Art. 57, inciso I da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações I, e Cláusula Primeira do contrato.\r\nId: 2688096\r\n"
        ],
        "2688135": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a Dady Ilha Soluções Integradas LTDA. \r\nTermo Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência \r\n12 (doze) meses, com efeitos a partir de 19/12/2025.\r\nR Dá-se ao termo aditivo o valor de R 288.618,48 (duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.388.424,84 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n15/10/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2688135\r\n"
        ],
        "2688257": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato.\r\nO prazo de vigência do Contrato por 18 (dezoito) meses, a contar de 06/11/2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 801.716,26 (oitocentos e um mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos).\r\n20/10/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2688257\r\n"
        ],
        "2688281": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E ACANTO SOLUÇÕES INTEGRADAS DE BENS E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual. \r\nR 32.944,40 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n20/10/2025 \r\nId: 2688281\r\n"
        ],
        "2688298": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2025. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 16/10/2025, referente à \"Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual da 16ª roc, abrangida pelos municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios\", sem acréscimo de valor.\r\n02/10/2025. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2688298\r\n"
        ],
        "2688299": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 093/2022. \r\nsem alteração de valor, referente à Locação de 15 Painéis de Mensagens Viárias (PMVS) Fixos a serem implantados em rodovias sob circunscrição da Fundação DER-RJ, pelo período de 30 (trinta) meses.\r\n02/10/2025. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2688299\r\n"
        ],
        "2688300": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n: IX Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2021. \r\nDER/RJ e ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nRepactuação Contratual, referente à Prestação de Serviços de Apoio Técnico Especializado, a serem executados nas dependências da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, visando à implementação de melhorias nas rotinas administrativas a fim de qualificar o trabalho desenvolvido na Diretoria de Orçamento e Finanças, Assessoria Jurídica e Auditoria Interna\r\nR 64.158,74 (sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos). \r\n11/09/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2025.\r\nId: 2688300\r\n"
        ],
        "2688319": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL 014/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e DENISE HELENA DE SOUZA PEREIRA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 014/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Luís de Lima, nº. 272, Centro, no Município de Nova Iguaçu-RJ (Lote XIV - ETE João Luiz Nascimento) do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n20/10/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor R 5.040,36 (cinco mil quarenta reais e trinta e seis centavos)\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/006882/2022\r\n\r\nId: 2688319\r\n"
        ],
        "2688357": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o Consórcio Vieira Bom Retiro.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 016/2023, cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO BOM RETIRO, EM SÃO GONÇALO/ RJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 29.301.555,42 (vinte e nove milhões, trezentos e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 300.128.532,65 (trezentos milhões, cento e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n21 de outubro de 2025.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1.º, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2688357\r\n"
        ],
        "2688366": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 18563135.003.01/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Porto Real/RJ.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão há.\r\n21/10/2025\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993\r\nId: 2688366\r\n"
        ],
        "2688407": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Empresa SLC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nNão há.\r\nA contar de 22/10/2025 até 18/02/2026, dando-se ao \r\nContrato o prazo total de 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: 21/10/2025. \r\n.\r\nId: 2688407\r\n"
        ],
        "2688474": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024 \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. \r\nO Primeiro Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2024, relativo à prestação de serviços de administração de estagiário, com fundamento no art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato, assim como na renúncia do reajuste contratual pela Contratada.\r\nDá-se ao Contrato nº 004/2024 o valor adicional de até R 2.998.047,60 (dois milhões e novecentos e noventa e oito mil e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 23/10/2025 a 23/10/2026, dando-se ao instrumento o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n22/10/2025.\r\nLei nº 14.133/2021 (Art. 107) \r\nId: 2688474\r\n"
        ],
        "2688522": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo de Alteração e Rerratificaçao ao Contrato nº 180021/482/2025 \r\nFUNARJ e a empresa SANTANA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA \r\nAlteração da data de realização da apresentação para o Teatro Mario Lago, previstas no Contrato nº 180021/482/2025, referentes à prestação de serviço artístico pelo artista RODRIGO SANT'ANNA, no âmbito do projeto 'FESTIVAL FUNARJ DE HUMOR', para a 05 (cinco) apresentações artísticas no projeto \"FESTIVAL FUNARJ DE HUMOR\", nos dias 23.10.2025; 25.09.2025; 16.10.2025; 24.10.2025 e 07.11.2025, nos teatros Mário Lago, Arthur Azevedo João Caetano, Armando Gonzaga e Imperator \r\nNão há valor \r\n20/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001502/2025.\r\nId: 2688522\r\n"
        ],
        "2688550": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 054/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MILENA CRISTINA ALMEIDA RODRIGUES e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 054/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 24/10/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 24/10/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/10/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2688550\r\n"
        ],
        "2688556": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 056/2024. \r\nCEHAB-RJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI \r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato inicial para ao fornecimento de insumos, de prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 08 (oito) gerenciados com o fornecimento de insumos alteração na planilha, anexa a proposta inicial, referente, conforme arts. 71 e 81 incisos I e II, da Lei 13.303/2016 e § Único da Cláusula Segunda do contrato \r\n12 (doze) meses, dando-se a o contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 394.594,80 (trezentos e noventa e quatro, mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). \r\n14/10/2025. \r\n038/2025. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-490002/002580/2024, Lei 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual 46188/2017. \r\nId: 2688556\r\n"
        ],
        "2688605": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2023.\r\nDETRAN/RJ e Município de Cabo Frio, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) meses, alteração do nome da intermediária e a troca de gestão e fiscalização pela Secretaria.\r\nANA CAROLINA PEREIRA MARTINS, Diretora de Departamento, matrícula nº 250401141 (Gestora), em substituição a Simônica Silva de Oliveira, Superintendente, matrícula nº 220401504.\r\nOSMANE DE SOUZA VASCONCELLOS, Guarda Civil Municipal, matrícula nº 818265 (Fiscal), em substituição à Ana Carolina Pereira Martins, Diretora de Departamento, matrícula nº 250401141 e Douglas dos Anjos Silveira, Superintendente, matrícula nº 250401355 (suplente), em substituição a André Luiz de Farias Magalhães, Policial Militar, matrícula n° 220401525.\r\n21/10/2025.\r\nLei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2023.\r\nDETRAN/RJ e Município de Paraty.\r\nAlteração da gestão por parte do Município: Fica delegada ao servidor MAURÍCIO DE LIMA ALMEIDA, Guarda Municipal, matrícula nº 202.108, a responsabilidade pela gestão do Convênio nº 092/2023, pelo MUNICÍPIO, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao preconiza a Lei 8.666/90, em substituição ao servidor Claudenir do Carmo Martins, Guarda Municipal/Chefe de Seção de Trânsito, matrícula nº 200530.\r\n21/10/2025.\r\nArt. 184, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na Lei do Estadual RJ nº 6.657/2013.\r\nSEI-150110/002215/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 365/2024.\r\nDETRAN/RJ e Município de Teresópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública.\r\nAlteração da gestão por parte da Secretaria: fica delegada à servidora RENATA GONÇALVES DE PAULA, matrícula de nº 1.07553-6, a responsabilidade pela gestão do Convênio nº 365/2024, em substituição ao servidor Antônio Carlos de Lima, Chefe do Serviço de Administração do Depósito de Veículos Apreendidos, matrícula n° 4.28202-7, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas.\r\n21/10/2025.\r\nArt. 184, da Lei Federal nº 14.133/2021, e na Lei do Estadual RJ nº 6.657/2013.\r\nId: 2688605\r\n"
        ],
        "2688606": [
            "2025-10-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024\r\n: Fundação Leão XIII e Oliveira Imunizações, Conservações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual com reajuste dos serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água (cisternas e caixas d´água), com serviço de coleta de água para análise bacteriológica e físico-química com emissão de laudos, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n: R 7.357,66 (sete mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos)\r\n12 (doze) meses, a contar de 22/10/2025\r\n: 20/10/2025\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2688606\r\n"
        ],
        "2688681": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\nAcréscimo quantitativo consistente em 2 vagas (acréscimo de 02 Locação de Vaga de Estacionamento), o que equivale a 20% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, a OU b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), perfazendo o valor anual de R 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais)\r\n21/10/2025\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2688681\r\n"
        ],
        "2688801": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 23/10/2025\r\nPÁGINA 114 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001502/2025 \r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: PROCESSO nº SEI- 180002/001502/2025\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: PROCESSO nº SEI-180002/002485/2025\r\nId: 2688801\r\n"
        ],
        "2688804": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2025. \r\nRepactuação de Preços, referente à Serviços de Recepcionista, de forma contínua, com de mão de obra exclusiva, para atendimento do edifício sede do DER/RJ e demais unidades descentralizadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro\r\nR 329.365,95 (trezentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). \r\n13/10/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2688804\r\n"
        ],
        "2688847": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 37/2025. \r\nUERJ e TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nRepactuação contratual com valor mensal de R 110.953,81, vigente a partir de março de 2025, acarretando impacto anual de R 131.445,72. \r\nR 1.331.445,72. \r\n16/09/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/026520/2024.\r\nId: 2688847\r\n"
        ],
        "2688879": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nNONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UPGRADE PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 21/10/2025 a 18/04/2026.\r\nR 161.588,93 (cento e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos).\r\n: 20/10/2025.\r\n: art. 57, inciso II, do §1º, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e J P B THOMAZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 21/10/2025 a 18/04/2026.\r\nR 57.456,05 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos).\r\n: 20/10/2025.\r\n: art. 57, inciso II, do §1º, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2688879\r\n"
        ],
        "2688884": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 024/2025 ao Contrato nº 027/2022.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa OI S.A. - \"Em Recuperação Judicial\". \r\nI) Prorrogação do prazo de vigência; e II) Concessão de reajuste contratual.\r\n23/10/2025.\r\n12 (doze) meses, de 26/10/2025 a 25/10/2026. \r\nR 234.409,76 (duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos). \r\n2025NE00002. \r\nInciso II do art. 57 e inciso III do art. 55, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2688884\r\n"
        ],
        "2688898": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 450.156,68 (quatrocentos e cinquenta mil cento e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 900.313,36 (novecentos mil, trezentos e treze reais e trinta e seis centavos).\r\n22/10/2025\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2688898\r\n"
        ],
        "2688910": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação, com repactuação, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 06/11/2025 até 05/11/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula segunda do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 06 de novembro de 2025.\r\nR 3.426.484,40 (três milhões, quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n22/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002742/2025.\r\nId: 2688910\r\n"
        ],
        "2688911": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 152/2023. \r\nUERJ e CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 252.732,00, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 05/12/2025 a 05/12/2026. \r\nR 758.196,00. \r\n22/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/011967/2021.\r\nId: 2688911\r\n"
        ],
        "2688946": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2024.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2024, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 25 de outubro de 2025, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ, nos Municípios de Varre Sai, Natividade e Porciúncula, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 1.187.460,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais).\r\n23/10/2025.\r\nArt. 71 da Lei 13.303/2016 e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/001484/2024.\r\nId: 2688946\r\n"
        ],
        "2688966": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. \r\n899.999,00 (oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais) \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nId: 2688966\r\n"
        ],
        "2688977": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Total Pest Control Imunização Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de dedetização, desratização, descupinização e assemelhados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos.\r\nR 21.010,86 (vinte e um mil dez reais e oitenta e seis centavos).\r\n21 de outubro de 2025.\r\n: 01/11/2025 a 31/10/2026.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2688977\r\n"
        ],
        "2688981": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Vigília Brasil Serviços Ltda.\r\nProrrogação com renúncia ao reajuste, do prazo de vigência do Contrato nº 012/2024, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio técnico e operacional, visando a manutenção das atividades acessórias e complementares da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor total estimado de até R 6.396.570,93 (seis milhões, trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta reais e noventa e três centavos).\r\n21 de outubro de 2025.\r\n01/11/2025 a 31/10/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2688981\r\n"
        ],
        "2689002": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 012/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC E IZAQUEL CELESTINO DE OLIVEIRA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 012/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Xavier Curado, S/Nº, no Município de Mal. Hermes, Rio de Janeiro (Lote VII - ETE Oscar Tenório), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n22/10/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 29.304,36 (vinte nove mil trezentos e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nCom fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/006883/2022.\r\nSEI-260005/006883/2022\r\nId: 2689002\r\n"
        ],
        "2689034": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 04 a Contrato CEDAE nº 042/2021 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n“a renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nSem Valor.\r\n20/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/801.107/2020 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 001/2021 (DAD)).\r\nId: 2689034\r\n"
        ],
        "2689053": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e PORTAL UMAIS TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.566.430/0001-85. \r\nO objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações de soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.DATA DA ASSINATURA: \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da sua assinatura, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350487/003731/2023, com fundamento na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2689053\r\n"
        ],
        "2689081": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e CEABS SERVIÇOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 14.117.458/0001-30. \r\nO objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações de soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.DATA DA ASSINATURA: \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da sua assinatura, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350487/004134/2023, com fundamento na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2689081\r\n"
        ],
        "2689096": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\n: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024. DER/RJ e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. Repactuação de preços, referente à contratação, via certame licitatório, de empresa especializada na prestação dos serviços terceirizados de copeiragem, através da utilização de mão de obra exclusiva, a ser executado de forma contínua para atender às necessidades do DER/RJ. R 49.602,28 (quarenta e nove mil, seiscentos e dois reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2025. \r\nId: 2689096\r\n"
        ],
        "2689122": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e GRIS WEB MONITORAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.441.775/0001-81. \r\nO objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações de soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.DATA DA ASSINATURA: \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da sua assinatura, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350487/004091/2023, com fundamento na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2689122\r\n"
        ],
        "2689161": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 008/2020.\r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresaMANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato 008/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, nas unidades CENSE Nova Friburgo, CENSE Volta Redonda, CENSE Volta Redonda (Internação Provisória), CRIAAD Barra Mansa, CRIAAD Teresópolis e CRIAAD Volta Redonda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia ao reajuste contratual, com fundamento no artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 01 de setembro de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\nR 2.934.011,76 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, onze reais e setenta e seis centavos).\r\nR 244.500,98 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais e noventa e oito centavos).\r\n27/08/2025.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2689161\r\n"
        ],
        "2689231": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E HIDROJET AMBIENTAL LTDA \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual. \r\nsem alteração de valor, apenas prorrogação de prazo. \r\n180 (cento e oitenta). \r\n23/10/2025. \r\nId: 2689231\r\n"
        ],
        "2689290": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            "A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 6 (seis) meses, a partir de 29/10/2025 até 29/04/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 12 (doze) meses. R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), totalizando o Contrato o valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/002314/2024.\r\nPARTES:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 6 (seis) meses, a partir de 29/10/2025 até 29/04/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 12 (doze) meses. R 347.777,70 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos), totalizando o Contrato o valor de R 695.555,40 (seiscentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). 24/10/2025. Proc. nº SEI-180002/002314/2024.\r\nId: 2689290\r\n"
        ],
        "2689334": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 477/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CONECTA GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 477/2023, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitam assistência no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS), nas especialidades GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA/NEONATOLOGIA - unidade sob gestão da FSERJ. R 25.896.078,72 (vinte e cinco milhões, oitocentos e noventa e seis mil setenta e oito reais e setenta e dois centavos). nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2296/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 114831343) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 116640190). PROCESSO N° SEI- 080007/009026/2022.\r\nId: 2689334\r\n"
        ],
        "2689336": [
            "2025-10-27 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a TUISE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa para supressão e acréscimo ao Contrato nº 005/2025, visando atender a demanda da unidade Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, conforme ids. 93220722 e 94214925. R 1.226.089,14 (um milhão duzentos e vinte e seis mil e oitenta e nove reais e quatorze centavos). Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c art. 125, ambos da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Parecer nº 1634/2025/FS/GERCPA (104702271) e Autorização do Ordenador de Despesa (116684845). DATA DA ASSINATURA:SEI- 080002/003055/2024.\r\nId: 2689336\r\n"
        ],
        "2689455": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nTerceiro Termo aditivo ao Contrato nº 007/2022. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste, ao Contrato n° 007/2022, relativo à prestação de serviços contínuos comuns e continuados de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores, da marca ATLAS/SHINDLER, com reposição de peças/componentes/insumos/itens.\r\n26/10/2025. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato um prazo total de 36 (trinta e seis meses).\r\nR 15.162,47 (quinze mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos).\r\nArt. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303 de 2016.\r\nId: 2689455\r\n"
        ],
        "2689473": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Projeção Construções Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\nformalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo areforma com modificação do Posto Regional da Polícia Técnico-Administrativa de Macaé, localizado na Av. Aloísio da Silva Gomes, n. 100, Glória, no Município de Macaé - Rio de Janeiro,havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público\r\n90 dias, dando-se ao Contrato total de 420 dias e fixando o seu termo final para 01/05/2026, observando a CLÁUSULA TERCEIRA: DO PRAZO do referido contrato e art. 186, do RLC/EMOP.\r\n14/10/2025 \r\nsem alteração do valor do contrato.\r\n186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ,\r\nId: 2689473\r\n"
        ],
        "2689485": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\no Contrato 13/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM SAFETY TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual com aplicação de reajuste do Contrato nº 13/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de conjunto de equipamentos de vídeo wall com manutenção preventiva e corretiva, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses, de 27/10/2025 até 27/10/2026, totalizando o prazo do contrato em 36 (trinta e seis) meses.\r\nquatrocentos e vinte mil, seiscentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos).\r\n/2025.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-100001/000957/2023.\r\nId: 2689485\r\n"
        ],
        "2689530": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.137.728/0001- 34.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. E reajuste de 9,38% (nove vírgula trinta e oito por cento), referente ao IPCA acumulado do período de 12/2022 a 11/2024. Além disso, houve renúncia aos efeitos financeiros pretéritos do reajuste previsto no contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 112.048,03 (cento e doze mil quarenta e oito reais e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 497.161,83 (quatrocentos e noventa e sete mil cento e sessenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\n10/11/2025 a 09/11/2026.\r\n22/10/2025.\r\nLei n° 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2689530\r\n"
        ],
        "2689531": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 524/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativo do Contrato nº 524/2023, relativo à prestação de serviços de gestão e operação logística, para atender as demandas da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e todas as unidades sob sua gestão. \r\n26/10/2025 a 25/10/2026. \r\nR 43.282.935,56 (quarenta e três milhões duzentos e oitenta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). \r\n23/10/2025. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art. 58, inciso I, alínea b. Parecer nº 1991/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (107004815) e Autorização do Ordenador de Despesa (117087470). \r\nId: 2689531\r\n"
        ],
        "2689561": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.340.639/0001-30.\r\nProrrogação do prazo contratual por 18 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 146.498,40 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 292.996,80 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).\r\n14/11/2025 a 13/11/2026.\r\n17/10/2025.\r\nLei n° 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2689561\r\n"
        ],
        "2689563": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE10/10/2025\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2023 - CONVERJ - nº 824\r\nPROCESSO Nº SEI-470001/000348/2023.\r\nONDE SE LÊ:\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/10/2024.\r\nLEIA-SE:\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/10/2025.\r\nId: 2689563\r\n"
        ],
        "2689587": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\n/HUPE. \r\n.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nquarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nseiscentos e setenta e um mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 358/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e H. STRATTNER & CIA LTDA.\r\nReajuste no valor do contrato em 5,35% e a Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 311.740,00 (trezentos e onze mil setecentos e quarenta reais).\r\nR 607.640,00 (seiscentos e sete mil seiscentos e quarenta reais \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 387/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nR 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais \r\nde 2025. \r\nSEI-260007/007325/2024.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 023/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e BAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\nRealinhamento de preço e acréscimo de 24% ao item 01 do objeto do contrato. \r\nR 15.814,80 (quinze mil oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos).\r\nR 90.814,80 (noventa mil oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos \r\nde 2025. \r\nSEI-260007/002946/2024.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 065/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nAcréscimo de 13% aos itens 1.3 e 1.6 do objeto do contrato. \r\nR 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\nR 135.305,84 (cento e trinta e cinco mil trezentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos \r\nde 2025. \r\nSEI-260007/007486/2024.\r\nId: 2689587\r\n"
        ],
        "2689591": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 30/2024/PPC. \r\nUERJ e STEMAC S/A GRUPOS GERADORES. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 166.135,92, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 17/10/2025 a 17/10/2026. \r\nR 330.475,92. \r\n13/10/2025. \r\nProcesso n° SEI-260006/016857/2024.\r\nId: 2689591\r\n"
        ],
        "2689629": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 007/2024.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Rio das Ostras - RJ.\r\nInclusão de comunidades para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social, viabilizando a interiorização da regularização fundiária.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n08/10/2025.\r\n: Processo nº SEI-330020/000219/2023.\r\nId: 2689629\r\n"
        ],
        "2689651": [
            "2025-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 06/2023, relativo à prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nA contar da data da Publicação no Diário Oficial - DOERJ.\r\n85.146,67 (oitenta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n/2025.\r\nart. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº SEI-100001/000631/2023.\r\nId: 2689651\r\n"
        ],
        "2689807": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda \r\nFormalização da modificação de quantidades ao contrato Nº 041/2024, relativo à execução dos serviços de reforma do prédio sede do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na rua da Alfandega, nº 08, Centro - Rio de Janeiro/RJ \r\n: 14/10/2025.\r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\nart. 72 da Lei n° 13.303/2016 e arts. 189 e 190, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e justificativa contida no \r\nId: 2689807\r\n"
        ],
        "2689822": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.10.2025\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/000593/2024.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 13/11/2026.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 13/05/2027.\r\nId: 2689822\r\n"
        ],
        "2689832": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 002/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA CIAP TERRAPLANAGEM EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Valença e Rio das Flores, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.096.938,90 (cinco milhões, noventa e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\n27 de outubro de 2025.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2689832\r\n"
        ],
        "2689869": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nContrato nº 011/2024.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa DECISION TEAM LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 011/2024, relativo a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de grupos de geradores de energia, com reposição de peças, para atender a necessidade de segurança e infraestrutura das unidades de internação do DEGASE, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar do dia 01 de novembro de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 180.601,92 (cento e oitenta mil seiscentos e um reais e noventa e dois centavos)\r\nR 15.050,16 (quinze mil cinquenta reais e dezesseis centavos)\r\n23/10/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2689869\r\n"
        ],
        "2689871": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2025\r\nPÁGINA 40- 2ª COLUNA\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350115/000691/2022\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo de prorrogação de prazo - Contrato nº 051/2023 - DGO\r\nLeia-se:\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato nº 051/2023 - DGO\r\nId: 2689871\r\n"
        ],
        "2689885": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nQUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 034/2021.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 29/10/2025 a 28/10/2026.\r\nR 2.460,96 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos)\r\n: 27/10/2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993\r\nId: 2689885\r\n"
        ],
        "2689886": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDERIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 056/2022.\r\n:12 (doze) meses a contar de 27/10/2025 a 26/10/2026.\r\nR 133.449,12 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos)\r\n: 22/10/2025.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2689886\r\n"
        ],
        "2689887": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 132/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 31/10/2025 a 31/10/2026.\r\nR 3.221.935,86 (três milhões, duzentos e vinte e um mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 27/10/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2689887\r\n"
        ],
        "2689888": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 133/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 28/10/2025 à 28/10/2026.\r\nR 406.456,00 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).\r\n: 24/10/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2689888\r\n"
        ],
        "2689908": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo de Alteração Qualitativa e Quantitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 002/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 002/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica, com elaboração de projeto executivo em diversos logradouros do Bairro de São Francisco de Paula 2 - Nova Iguaçu/ RJ”.\r\n27/10/2025\r\n6.964.853,16 (seis milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nNo art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2689908\r\n"
        ],
        "2689910": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, para Acréscimo e Supressão no Contrato nº 022/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Soloteste Engenharia Ltda.\r\nAlterações contratuais no Contrato nº 022/2024, relativo à “Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em R 132.710,23 (centro e trinta e dois mil e setecentos e dez reais e vinte e três centavos). Cujo objeto é a \"Contratação de empresa especializada para execução de obra de contenção de encosta localizada na Rua General Mena Barreto no Município de Nilópolis/ RJ”.\r\n27/10/2025.\r\n: Dá - se ao Termo Aditivo o valor de R 132.710,23 (centro e trinta e dois mil e setecentos e dez reais e vinte e três centavos).\r\nno art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2689910\r\n"
        ],
        "2689994": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CONTRATANTE) e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. (CONTRATADA).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço Departamentais (EDS) integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e personalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único, Cláusula Segunda do referido Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n27/10/2025.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28.10.2025 a 27.10.2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 59.463,72 (cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 230.682,48 (duzentos e trinta mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nNatureza das Despesas: 33904004; Fonte de Recurso: 1.501.230; Programa de Trabalho: 23.122.0002.2016; e Nota de Empenho: 2025NE00012.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-150162/000387/2022, que se regerá pelas normas pelas e cláusulas e condições do presente termo.\r\nSEI-150162/000387/2022.\r\nId: 2689994\r\n"
        ],
        "2690012": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e ATUARH Consultoria Atuarial e Empresarial Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2022, relativo à prestação de serviço atuarial relativo aos planos administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, com elaboração do relatório da avaliação atuarial, parecer atuarial, elaboração de estudo de viabilidade de criação de novos planos de benefícios e de aderência das hipóteses atuariais e acompanhamento atuarial do plano de benefícios para atendimento à legislação que regulamenta o tema, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : 27/10/2025. : R 43.755,76 (quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) PROCESSO\r\nId: 2690012\r\n"
        ],
        "2690034": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (CENSE CAMPOS, CENSE CAMPOS (INTERNAÇÃO PROVISÓRIA), CRIAAD CAMPOS DOS GOYTACAZES, E CRIAAD MACAÉ), durante o período de janeiro de 2025.\r\nR 120.137,30 (cento e vinte mil cento e trinta e sete reais e trinta centavos).\r\n25/08/2025\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2690034\r\n"
        ],
        "2690065": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 037/2021\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA\r\nprorrogação do prazo de vigência.\r\nProcesso nº SEI-220009/000300/2021.\r\nId: 2690065\r\n"
        ],
        "2690082": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.10.2025\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO N° SEI-320001/000593/2024\r\nOnde se lê: ... prazo contratual por 18 (doze) meses ...\r\nLeia-se : ... prazo contratual por 18 (dezoito) meses ...\r\nId: 2690082\r\n"
        ],
        "2690091": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/0258/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA TEATRO MUSICAL MARIA LUCIA PRIOLLI LTDA. \r\nFica alterada a cláusula quinta para reduzir o valor do ingresso para R 60,00 (sessenta reais) inteira e R 30,00 (trinta reais) meia entrada. \r\nNão há valor. \r\n27/10/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002167/2025.\r\nId: 2690091\r\n"
        ],
        "2690102": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo para prorrogação de prazo do contrato nº 004/2024. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2024 relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 18 (dezoito) meses, a contar de 17/11/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nvalor de até R 352.332,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais).\r\n: com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-150011/000122/2024.\r\n: 29.10.2025. \r\nId: 2690102\r\n"
        ],
        "2690107": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 129/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\nR 12.155.637,06 (doze milhões, cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e seis centavos).\r\n: 24/10/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2690107\r\n"
        ],
        "2690123": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 060/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.483.930/0002-03.\r\n: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos CAD CAM com reposição de peças, por intermédio do Programa DS CARE, Plano BLACK.\r\n12 meses.\r\nR 86.996,40 (oitenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\nTEN CEL PM DENT RG 76.787 Mila Vieira Medeiros Machado, ID: 24481157-OCPM, 1º SGT PM RG 78.893 Juliano Eloi Alves, ID:59416001-OCPM (substituto).\r\nMAJ PM DENT RG 76880 Aluizio Soares Lessa Junior ID: 24429325 - DGO/HPMNIT;\r\n2º SGT PM RG 77096 Frank da Silva Lopes ID: 21848319 DGO/HPMNIT; CAP PM DENT RG 89585 Adriana Barbosa Pinho Campos ID: 43984193- DGO/PPM CASCADURA; TEN CEL PM DENT RG 76.808 Ana Carla Morais ID: 24430978 DGO/PPM CASCADURA; CAP PM DENT RG 89557 Felipe Melo de Araújo ID: 44006616 - OCPM; 2º SGT PM RG 84058 Rafael Amorim de Sousa, ID: 4268715- 2- OCPM; CAP DENT Juliana Gadelha Johnsen Collares RG: 76.838, ID:24473669; CAP DENT Adriana Barbosa Pinho Campos RG: 89.585, ID: 43984193.\r\n27/10/2025.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350221/000017/2023 e Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2690123\r\n"
        ],
        "2690128": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPA n° 042/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpe za, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 13.905.799,59(treze milhões, novecentos e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 09 de outubro de 2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/002330/2022.\r\nId: 2690128\r\n"
        ],
        "2690138": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao TPU 003/2025\r\nPERMITENTE: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, sociedade de economia mista, doravante denominado \"PERMITENTE\".\r\nPERMISSIONÁRIO, Rio 22 Empreendimento Ltda, doravante denominado “PERMISSIONÁRIO\".\r\npermissão de uso do imóvel localizado na Avenida Paulo VI, n° 60 - Rio de Janeiro, denominada AR 119, composta por um imóvel, publicado em 10 de abril de 2025, com prazo de cinco anos e demais cláusulas acordadas;\r\n21/10/2025 \r\n5 (Cinco) anos\r\nComo contraprestação pela Permissão de Uso do IMÓVEL, o PERMISSIONÁRIO se obriga a pagar a RIOTRILHOS, mensalmente, a importância de R 3.700,00 (três mil e setecentos reais) que deve ser paga todo dia 30 (trinta) do mês vencido, conforme constar da Guia a ser enviada pela RIOTRILHOS, via e-mail, ao PERMISSIONÁRIO.\r\nRegimento Interno de Licitações e Contratos - RILC RIOTRILHOS, que está disponível no sítio eletrônico da Companhia (www.rj.gov.br/riotrilhos/regulamento,) e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes\r\nId: 2690138\r\n"
        ],
        "2690184": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 014/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CONSÓRCIO ARQUIVARIUS VI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de para conversão digital de documentos em papel até A3 com mínimo de 300 DPI, em preto e branco, tons de cinza e colorido, com OCR, assinatura digital indexação e Repositório Arquivístico Digital Confiável RDC-Arq, integração e treinamento para sua devida utilização.\r\n: Sem alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 19 (dezenove) meses.\r\n28/10/2025.\r\nArt. 57, inciso II, e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato.\r\nId: 2690184\r\n"
        ],
        "2690198": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo de Alteração e Rerratificaçao ao Contrato nº 180021/663/2025 \r\nFUNARJ e o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 38.269.555 ALEX KERTH FERNANDES \r\nAlteração da data de realização da apresentação para o Teatro Mario Lago, previstas no Contrato nº 180021/663/2025, referentes à prestação de serviço artístico pelo grupo musical RADIAL 80, no âmbito do projeto 'GIRO CULTURAL', para uma no Teatro Arthur Azevedo no dia 06.11.2025, uma no Teatro Mário Lago no dia 05.11.2025 e uma no Teatro Armando Gonzaga no dia 01.12.2025. \r\nNão há valor \r\n29/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/003058/2025.\r\nId: 2690198\r\n"
        ],
        "2690214": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo de Alteração Qualitativa e Quantitativa, para Acréscimo e Supressão no Contrato nº 012/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Ñîðàñabana R2X/Tangran.\r\nAlterações contratuais no Contrato nº 012/2024, relativo à “Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R 7.871.900,36 (Sete milhões e oitocentos e setenta e um mil, novecentos reais e trinta e seis centavos). Supressão quantitativa consistente em R 7.876.374,20 (Sete milhões e oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Cujo objeto é a \"Contratação de empresa especializada para conclusão das obras da nova Sede do Museu da Imagem e do Som - MIS, no Município do Rio de Janeiro/RJ”.\r\n27/10/2025.\r\n: Dá - se ao Termo Aditivo o valor negativo de -R 4.473,84 (quatro mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\nno art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2690214\r\n"
        ],
        "2690223": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 046/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastião do Alto, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 9.109.974,44 (nove milhões, cento e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 29 de outubro de 2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 038/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA ABBM BRAGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 7.290.000,00 (sete milhões, duzentos e noventa mil reais).\r\n: 29 de outubro de 2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 023/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA CONVÉM MINERAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Macaé, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Carapebus, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 4.995.897,15 (quatro milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos).\r\n: 28 de outubro de 2025.\r\n: Artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nSEI-020007/002566/2023.\r\nId: 2690223\r\n"
        ],
        "2690281": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E MB MARTINS SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\n: prorrogação do prazo de vigência e alteração contratual para supressão quantitativa do objeto do Contrato nº 011/2023. \r\nR 11.165,37 (onze mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos). \r\n30 (trinta) dias. \r\n29/10/2025. \r\nId: 2690281\r\n"
        ],
        "2690283": [
            "2025-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMAS LTDA. \r\ni) a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato n.° 21/2023, relativo a prestação de serviços de recuperação e reforma de fachadas, em lajes com impermeabilização, tratamento de trincas passíveis de infiltração, pintura em geral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, aline \"a\" e \"b\", e seu § 1º, da Lei n.° 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público; ii) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.° 21/2023. com fundamento no art. 57, inciso II e V, e seu § 1º da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo e décimo terceiro do contrato.\r\n29/10/2025. \r\nR 693.416,25 (seiscentos e noventa e três mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). \r\n28/02/2026. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, art. 57, inciso II, e 55, inciso III da Lei n.º 8.666 de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2690283\r\n"
        ],
        "2690296": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEAPPA n° 024/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA CONVÉM MINERAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 3.044.965,84 (três milhões, quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 29 de outubro de 2025.\r\n: Artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nSEI-020007/003520/2023.\r\nId: 2690296\r\n"
        ],
        "2690299": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 03 a Contrato CEDAE nº 117/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA E RESPONSABILIDADE SÓCIOAMBIENTALCHICO MENDES.\r\nA renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\n27/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/021018/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 001/2022 (DTP).\r\nId: 2690299\r\n"
        ],
        "2690411": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 851-A. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e B2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\npromove-se a redução do espaço físico pela permissionária B2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por motivo de transferência, mantendo o espaço físico de 49,00m², referente ao Box 47, do Pavilhão 31 da Unidade Grande Rio, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá, Rio de Janeiro-RJ. \r\nR 1.670,90 (mil, seiscentos e setenta reais e noventa centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n30/10/2025. \r\nId: 2690411\r\n"
        ],
        "2690421": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e B2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Promove-se a transferência da titularidade da área do Box 52, do Pavilhão 31, na Unidade Grande Rio, situado na Av. Brasil 19.001, Irajá, para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada OSW LUCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.DATA DA ASSINATURA:R 1.670,90 (um mil, seiscentos e setenta reais e noventa centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2690421\r\n"
        ],
        "2690424": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2024. \r\nsem alteração de valor e sem renúncia de reajuste contratual, referente ao fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias de malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade do DER/RJ.\r\n15/10/2025. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2690424\r\n"
        ],
        "2690425": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: XIX TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2024. \r\nDER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogar por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 06/10/2025,sem alteração de valor contratual, referente às obras de restauração e melhorias físico-operacionais da RJ-099, do entroncamento com BR-465 ao entroncamento com BR-101.\r\n03/10/2025. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2025.\r\nId: 2690425\r\n"
        ],
        "2690427": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2023. \r\nDER/RJ e ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar por 90 (noventa) dias corridos, a contar de 09/10/2025,sem alteração de valor contratual, referente às obras de drenagem e pavimentação na Avenida Automóvel Clube, no trecho entre a Avenida Joaquim da Costa e o Rio Sarapuí, município de Belford Roxo, com 3,70 km de extensão, na RJ-085 - Estado do Rio de Janeiro.\r\n02/10/2025. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2025.\r\nId: 2690427\r\n"
        ],
        "2690428": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2024. \r\nDER/RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. \r\nAcréscimo de valor contratual, referente à execução de obras de implantação, recuperação do pavimento, terraplanagem, drenagem e sinalização para o acesso ao Porto do Açu pela RJ-238 à BR-101, ponta da Lama/Campos dos Goytacazes - Parque Santa Maria/Campos dos Goytacazes. \r\nR 12.885.964,70 (doze milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). \r\n15/10/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2690428\r\n"
        ],
        "2690460": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MEDICINA DO RJ E HOSPITAL GAFFRE - FUNRIO.\r\n: Objeto do presente instrumento é a concessão do reajuste de 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos) do preço do Contrato, referente ao IPCA acumulado do período de fevereiro/2024 a janeiro/2025, com efeitos a partir de 27/02/2025.\r\nR 2.951.532,31 (dois milhões, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos).\r\n: 02/10/2025.\r\n: no art. 92, §§ 3º e 4º, da Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2690460\r\n"
        ],
        "2690461": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO JOSÉ.\r\n: Transferência do recurso da Emenda Parlamentar individual, nº 39420002, para Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, conforme a Portaria GM/MS nº 3.283/2024, de 07 de março de 2024 (doc. SEI nº 90373927).\r\nR 1.605.337,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais).\r\n: 29/10/2025.\r\n: Portaria GM/MS nº 3.283/2024 art. 13 e 14, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nId: 2690461\r\n"
        ],
        "2690462": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 126/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 04/11/2025 à 04/11/2026.\r\nR 22.640.229,75 (vinte e dois milhões, seiscentos e quarenta mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 28/10/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2690462\r\n"
        ],
        "2690475": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo Contrato nº 002/2023.\r\n: TurisRio e CIEE \r\n: Renovação do contrato de prestação de serviço de empresa especializada em recrutamento, seleção e gerenciamento de estagiários para a TurisRio.\r\n01/11/2025 a 31/10/2026\r\n: R 48.000,000\r\n: 27/10/2025.\r\n: Lei Federal nº 13.303/16 e 14.133/21.\r\nId: 2690475\r\n"
        ],
        "2690477": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e B2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. promove-se a transferência da titularidade da área do Box 50, do Pavilhão 31, na Unidade Grande Rio, situado na Av. Brasil 19.001, Irajá, para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada OSW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.DATA DA ASSINATURA:R 1.670,90 (um mil, seiscentos e setenta reais e noventa centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2690477\r\n"
        ],
        "2690481": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e B2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. promove-se a transferência da titularidade da área do Box 51, do Pavilhão 31, na Unidade Grande Rio, situado na Av. Brasil 19.001, Irajá, para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada OLF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.DATA DA ASSINATURA:R 1.670,90 (um mil, seiscentos e setenta reais e noventa centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2690481\r\n"
        ],
        "2690490": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 098/2020. \r\nDETRAN/RJ E MD SOLUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nProrrogar excepcionalmente por 12 (doze) meses, renúncia do reajuste contratual de 2,961130% relativo aos preços dos insumos, correspondente ao período de agosto de 2024 a julho de 2025, cujos efeitos vigorariam até 03 de novembro de 2026 e alteração de gestão. \r\nR 29.674.315,56 (vinte e nove milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2025NE01935. \r\n27/10/2025. \r\nClarice Pinto Barbosa, Diretora de Habilitação, Id. Funcional nº 2061852-2. \r\nArts. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2690490\r\n"
        ],
        "2690491": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e B2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. promove-se a transferência da titularidade da área do Box 53, do Pavilhão 31, na Unidade Grande Rio, situado na Av. Brasil 19.001, Irajá, para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada FLOKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.DATA DA ASSINATURA:R 1.670,90 (um mil, seiscentos e setenta reais e noventa centavos)a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2690491\r\n"
        ],
        "2690497": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 045/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 045/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaperuna e São José de Ubá, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 9.282.759,32 (nove milhões, duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n: 30 de outubro de 2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2690497\r\n"
        ],
        "2690508": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: XVII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2022.\r\nDER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nsem alteração de valor contratual, referente à Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo no trecho da RJ-106 (Trevo da Via Lagos) até a entrada de Arraial do Cabo (RJ-140) - nos municípios de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n02/10/2025. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2025.\r\nId: 2690508\r\n"
        ],
        "2690512": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2024. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 21/10/2025, sem renúncia de reajuste, sem acréscimo de valor,referente à Prestação de Serviços de Manutenção da Pavimentação (recapeamento), de natureza contínua, na malha rodoviária estadual sob a responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n21/10/2025. \r\nLei nº 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2690512\r\n"
        ],
        "2690519": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 24.988.359/0001-87.\r\n: Prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para o sistema de refrigeração e exaustão mecânica, além de rede de dutos que compõem o sistema VRF SET FREE, localizado nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 796.070,59 (setecentos e noventa e seis mil setenta reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.221.897,29 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos).\r\n: 30/10/2025.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 31 de outubro de 2025 a 30 de outubro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350192/000707/2020, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2690519\r\n"
        ],
        "2690536": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao TPU 003/2025\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e Rio 22 Empreendimento Ltda.\r\nAutorização para cessão de direitos do permissionário a terceiros para a finalidade do comércio em geral e prorrogação do prazo Termo de Permissão de Uso nº 003/2025 por mais 5 (cinco) anos \r\n21/10/2025 \r\n5 (Cinco) anos\r\nRegimento Interno de Licitações e Contratos - RILC RIOTRILHOS, que está disponível no sítio eletrônico da Companhia (www.rj.gov.br/riotrilhos/regulamento,) e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes\r\nId: 2690536\r\n"
        ],
        "2690545": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 002/2024 \r\nSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHISTCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\nProrrogação de prazo.\r\n12 (doze) meses.\r\n16 de outubro de 2025.\r\nSem alteração de valor.\r\n.\r\nSEI-490001/000268/2024.\r\nId: 2690545\r\n"
        ],
        "2690564": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO \r\n: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 02/ 2023.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF)\r\n: 30/10/2025\r\n: Constitui o presente instrumento a prorrogação contratual do contrato nº 02/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo nas áreas secretaria Executiva, supervisor, Oficial de manutenção de portaria Diurna e noturna para a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 563.490,90 (quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e noventa reais e noventa centavos)\r\n: 6 (seis) meses 31/10/2025 a 30/04/2026.\r\ncom fundamento da Lei nº 8.666/93 \r\nId: 2690564\r\n"
        ],
        "2690567": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 002/2024.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e INFYNYTY 2018 PRODUTOS CORRELATOS PARA SAUDE LTDA. (CNPJ nº 30.880.958/0001-85).\r\nprorrogação do prazo de vigência para consumo dos saldos remanescentes da ata.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 147.630,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos e trinta reais). \r\n29/10/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-080005/001270/2023.\r\nId: 2690567\r\n"
        ],
        "2690568": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 001/2024.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e MERCK S/A (CNPJ nº 33.069.212/0008-50).\r\nprorrogação do prazo de vigência para consumo dos saldos remanescentes da ata.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 520.493,00 (quinhentos e vinte mil e quatrocentos e noventa e três reais). \r\n29/10/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-080005/001270/2023.\r\nId: 2690568\r\n"
        ],
        "2690582": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa ANRX Engenharia e Soluções Ltda.\r\nFormalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à reforma da 12ª e 13ª Delegacias de Polícia de Acervo Cartorário - DEAC, localizado na rua Defensor Público Zilmar Pinaud, nº 108, Bairro Jardim Meriti, no Município de São João de Meriti - RJ,havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\n: 24/10/2025.\r\nArt. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-330003/000676/2025.\r\nId: 2690582\r\n"
        ],
        "2690593": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: VIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2019. \r\n: Rerratificação de cláusula do contrato e Acréscimo de valor passando a vigorar: “Cláusula Oitava - 8.7 - Os preços contratados só poderão ser reajustados após 12 (doze) meses contados da data do orçamento contratual, obedecendo à variação dos índices EMOP, utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.8.666/93 e os artigos 2° e 3° da Lei nº. 10.192, de 14.02.2001, observando-se as resoluções da PGE vigentes, pertinentes a questão. A iniciativa do pedido cabe a contratada, observando-se os prazos legais, sob pena de preclusão do direito.”. \r\nR 1.973.125,07 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, cento e vinte e cinco reais e sete centavos). \r\n16/10/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\nId: 2690593\r\n"
        ],
        "2690650": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de JaneiroFAETEC e INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem por a alteração da cláusula segunda do Contrato e prorrogação com reajuste, com fundamento nos arts. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. O contrato poderá ser rescindido assim que um novo processo de contratação for finalizado.\r\n6 (seis) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.229.157,03 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil cento e cinquenta e sete reais e três centavos).\r\n: 28/10/2025\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nSEI-260005/011458/2024\r\nId: 2690650\r\n"
        ],
        "2690651": [
            "2025-11-03 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do Contrato e prorrogação com reajuste, com fundamento nos arts. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. O contrato poderá ser rescindido assim que um novo processo de contratação for finalizado.\r\n6 (seis) meses\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 5.866.882,80 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos)\r\n: 28/10/2025\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nSEI-260005/011456/2024\r\nId: 2690651\r\n"
        ],
        "2690665": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022.\r\n: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, relativo à a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato; a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 142.949,52 (cento e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 534.671,40 (quinhentos e trinta e quatro mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) (meses), dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n28/10/2025.\r\nLei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n.\r\n\r\nId: 2690665\r\n"
        ],
        "2690725": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO MACIEL- MEI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 066/SEPOL/2024, relativo a aquisição de insumos químicos especiais para atender aos serviços realizados pelo Laboratório de Toxicologia Forense, do Laboratório Geral de Análises Forenses vinculado ao Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP).\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 10.674,00 (dez mil, seiscentos e setenta e quatro reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 27/11/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n27/10/2025.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2690725\r\n"
        ],
        "2690759": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 06 a Contrato CEDAE nº 030/2021 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\nRegistrar a negociação formalizada para redução do valor unitário do item 01.01.05.\r\nSem prazo.\r\nSem Valor.\r\n29/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-E-17/100.092/2016 (Procedimento Licitatório - CN n°002/2017).\r\nId: 2690759\r\n"
        ],
        "2690826": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2021. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.074.175/0001-38). \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 096/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Seguro Aeronáutico, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato. \r\nR 9.160.404,06 (nove milhões, cento e sessenta mil quatrocentos e quatro reais e seis centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 25/11/2025 a 24/11/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n03/11/2025. \r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-350064/000376/2020.\r\nId: 2690826\r\n"
        ],
        "2690835": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 002/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nEste EXTRATO DE TERMO ADITIVO só terá validade após sua publicação no DOERJ.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 78.088,98 (setenta e oito mil oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R 371.838,98 (trezentos e setenta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n03/11/2025.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2690835\r\n"
        ],
        "2690857": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JFA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI.\r\nAplicação de reajuste ao Contrato n° 001/2023, referente prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em técnico-profissionais, especializados em logística de alimentos, com o objetivo de evitar o desperdício de produtos não comercializados, englobando tanto mão de obra residente, para atuação nas dependências da CEASA-RJ IRAJÁ e CEASA COLUBANDÊ.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.382.627,72 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil e seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n: Art. 69, inciso III, de Lei 13.303/2016 e na Cláusula nona, parágrafo oitavo e parágrafo décimo terceiro.\r\nId: 2690857\r\n"
        ],
        "2690859": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2023 (PROPOSTA Nº 797).\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Comunidade Terapêutica - Centro de Amparo e Recuperação aos Moradores de Rua e Dependentes Químicos - C.A.M.O.R.\r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 004/2023, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\no prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2025, dando-se ao Termo de Colaboração nº 004/2023 o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 1.034.820,36 (um milhão, trinta e quatro mil oitocentos e vinte reais e trinta e seis centavos).\r\n30/10/2025.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2690859\r\n"
        ],
        "2690861": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2023 (PROPOSTA Nº 802).\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Comunidade Terapêutica - Desafio Jovem Ebenezer do Estado do Rio de Janeiro. \r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 005/2023, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\no prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2025, dando-se ao Termo de Colaboração nº 005/2023 o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 837.499,54 (oitocentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n30/10/2025.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003521/2022. \r\nId: 2690861\r\n"
        ],
        "2690867": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2023 (PROPOSTA Nº 813).\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Comunidade Terapêutica - Desafio Jovem Ebenezer - Filial Campo Lindo.\r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 006/2023, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\no prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2025, dando-se ao Termo de Colaboração nº 006/2023 o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 837.499,54 (oitocentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n30/10/2025.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2690867\r\n"
        ],
        "2690869": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 04/11/2025 até 03/11/2026, dando-se o prazo total de 2 (dois) anos dos 10 (dez) máximos permitidos, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 2ª (segunda) do instrumento contratual.\r\ndá-se ao Termo Aditivo o valor de R 935.968,92 (novecentos e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), sendo R 145.595,17 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos) para o exercício de 2025 - 04/11 a 31/12/2025 e R 790.373,75 (setecentos e noventa mil trezentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) para o exercício de 2026 - 01/01 a 03/11/2026, dando ao Contrato nº 05/2024 valor total de R 1.711.637,64 (um milhão setecentos e onze mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n30 de outubro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000451/2023.\r\nId: 2690869\r\n"
        ],
        "2690871": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2023 (PROPOSTA Nº 804).\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Comunidade Terapêutica - Projeto Alcançando Vidas. \r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 007/2023, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\no prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2025, dando-se ao Termo de Colaboração nº 007/2023 o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 714.942,94 (setecentos e quatorze mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n30/10/2025.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nSEI-310003/003529/2022. \r\nId: 2690871\r\n"
        ],
        "2690872": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2023 (PROPOSTA Nº 808).\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Comunidade Terapêutica - Casa de Apoio Feminino Poramor. \r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 008/2023, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\no prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2025, dando-se ao Termo de Colaboração nº 008/2023 o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 302.992,53 (trezentos e dois mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\n30/10/2025.\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nSEI-310003/003528/2022. \r\nId: 2690872\r\n"
        ],
        "2690875": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 (PROPOSTA Nº 794).\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Comunidade Terapêutica - Desafio Jovem Ebenezer - Filial Seropédica.\r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2023, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\no prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2025, dando-se ao Termo de Colaboração nº 001/2023 o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 1.384.653,28 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n30/10/2025.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2690875\r\n"
        ],
        "2690876": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 (PROPOSTA Nº 801)\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Comunidade Terapêutica - Desafio Jovem Ebenezer - Filial Cacaria.\r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 002/2023, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\no prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2025, dando-se ao Termo de Colaboração nº 002/2023 o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 1.384.653,28 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\n30/10/2025.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nSEI-310003/003517/2022. \r\nId: 2690876\r\n"
        ],
        "2690879": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023 (PROPOSTA Nº 800)\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Comunidade Terapêutica - Desafio Jovem Ebenezer - Filial Paracambi.\r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 003/2023, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\no prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2025, dando-se ao Termo de Colaboração nº 003/2023 o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n30/10/2025.\r\nR 1.384.653,28 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nSEI-310003/003519/2022. \r\nId: 2690879\r\n"
        ],
        "2690947": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 25/10/2025 a 24/10/2026.\r\nR 119.412,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e doze reais).\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 24/10/2025.\r\nSEI-080001/009962/2023.\r\nId: 2690947\r\n"
        ],
        "2690998": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa referente supressão de 2 (dois) equipamentos de videolaparoscópio, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com a consequente descontinuidade do atendimento à unidade CEDI Baixada, e ainda acréscimo das unidades HECC e HEGV, conforme disposto no documento SEI n.º 106468639. A partir da data da publicação no DOERJ. R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c art. 125, ambos da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Parecer nº 2137/2025/FS/GERCPA (112237847) e Autorização do Ordenador de Despesa (116284783). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2690998\r\n"
        ],
        "2690999": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 428/2022, relativo à prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-x, películas de raio-x, pilhas, baterias, etc.), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes) visando manter condições adequadas de salubridade e higiene nas unidades: CEDI-CENTRO, CEDI-BAIXADA, CPRJ, HEAL, HEAN, HECC, HEER, HEMORIO, HESM, H-MÃE, IEDE, IETAP, H-MULHER, IECAC, IEDS, SAMU, SEDE/FS e LACENN.VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 31/10/2026. R 2.456.041,25 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e seis mil e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). 2025NE00463 / 2025NE00464. Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2389/2025 (doc. SEI nº 116142526) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 117488289). PROCESSO SEI- 080007/005900/2022.\r\nId: 2690999\r\n"
        ],
        "2691003": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2022 - CRED 01/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 172/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de URGÊNCIA E EMERGÊNCIA aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: O valor total estimado do contrato fica mantido em R 693.026,42 (Seiscentos e noventa e três mil e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. \r\n: 23/10/2025. \r\n: Processo nº SEI-270003/003542/2025.\r\nId: 2691003\r\n"
        ],
        "2691004": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/2023\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\nAlteração quantitativa e qualitativa da execução de obra pública, com vistas à contratação de obras de DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, com elaboração de PROJETO EXECUTIVO no bairro de Retiro São Joaquim em Itaboraí/RJ. \r\n30 de outubro de 2025.\r\nNo art. 65, inciso II, alínea d, da Lei n.º 8.666, de 1993\r\nId: 2691004\r\n"
        ],
        "2691005": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n: Termo Aditivo 03 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SECC nº 013/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP/RJ e a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC \r\n: Formalizar a prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da vigência do Termo de Cooperação Técnica supramencionado, com isso, a nova data de término será 03/01/2026, perfazendo um total de 600 (seiscentos) dias de vigência. Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado; a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. \r\n: 30/10/2025. \r\n: Sem valor \r\n: Processo nº SEI-150001/005972/2023.\r\nId: 2691005\r\n"
        ],
        "2691008": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nHOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR L.\r\n02 do valor total inicial do contrato. \r\nquarenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nduzentos e sessenta e dois \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 131/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e MEDI-GLOBE BRASIL LTDA.\r\nAcréscimo de aproximadamente 25% aos itens 02 e 03 do valor total inicial do contrato. \r\nR 15.698,00 (quinze mil seiscentos e noventa e oito reais).\r\nR 80.056,00 (oitenta mil cinquenta e seis reais \r\nde 2025. \r\nSEI-260007/016031/2024.\r\nId: 2691008\r\n"
        ],
        "2691022": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Prest Rio Construções e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 015/2024, relativo à “Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção do complexo urbanístico Municipal de Cardoso Moreira/RJ”.\r\n29/10/2025\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nNa Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nSEI-460001/001990/2023.\r\nId: 2691022\r\n"
        ],
        "2691024": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 021/2024\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do Contrato e prorrogação com reajuste, dando-se ao Contrato o prazo total de 18 (dezoito) meses, com fundamento nos arts. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. O contrato poderá ser rescindido assim que um novo processo de contratação for finalizado.\r\n6 (seis) meses\r\n28/10/2025\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.792.943,68 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nSEI-260005/011457/2024\r\n\r\nId: 2691024\r\n"
        ],
        "2691025": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2024\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e FOUR BID COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual no Contrato nº 018/2024: Acréscimo quantitativo consistente em manutenção de 01 (um) elevador na Unidade FAETEC Silva Jardim e de 01 (um) elevador na Unidade FAETEC Ipanema, o que equivale a 2% (dois por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nSEM PRAZO.\r\n28/10/2025\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 94.848,00 (noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais), totalizando o Contrato o valor de R 843.648,00 (oitocentos e quarenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais).\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2691025\r\n"
        ],
        "2691046": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/SEPOL/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KAF RIO ASSISTÊNCIA 24 HORAS LTDA.\r\nAlteração para acréscimo quantitativo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com efeitos a contar da assinatura do termo, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de dezembro de 2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 488.573,12 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e doze centavos.\r\n28/10/2025\r\nArtigo 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666 e nos artigos. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2691046\r\n"
        ],
        "2691051": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/SEPOL/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DP UNION INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA E CIENTÍFICA LTDA OBJETO Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de novembro de 2025 até 03 de novembro de 2026, com aplicação de reajuste.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais), totalizando o Contrato o valor de R 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais)\r\n27/10/2025\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nId: 2691051\r\n"
        ],
        "2691059": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 474/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.640.612/0001-20.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 474/2022, relativo à prestação de serviços Médico-hospitalares na Área de Assistência Médico hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia intervencionista (Neurovascular) e Cardiopediatria.\r\n24/10/2025 a 23/10/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\n23/10/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/0106/001827/2020.\r\nId: 2691059\r\n"
        ],
        "2691110": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024.\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e INDUCTA SOLUÇÃO EM ENERGIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2024, relativo à prestação de serviços referentes ao Lote I, por mais 120 (cento e vinte) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 25 (vinte e cinco) meses para o Lote I.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem valor.\r\n03/11/2025\r\nArt. 57 da Lei nº 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2691110\r\n"
        ],
        "2691123": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 03 a Contrato CEDAE nº 136/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SD ENGENHARIA LTDA.\r\na renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 27.353.835,65 (vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n29/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/022108/2022 (Ata de Registro de Preços nº 008/2022).\r\nId: 2691123\r\n"
        ],
        "2691124": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 03 a Contrato CEDAE nº 143/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPERMEAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nA prorrogação do prazo contratual e a rerratificação, com redução e acréscimo de itens novos e itens já existentes, resultando no acréscimo.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 2.803.762,40 (dois milhões, oitocentos e três mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n23/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/027502/2022 (Procedimento Licitatório - LI nº 005/2023).\r\nId: 2691124\r\n"
        ],
        "2691125": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 02 a Contrato CEDAE nº 109/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nrenovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.527.555,83 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n23/10/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/004769/2023 (Ata de Registro de Preços n.º 0015/2022).\r\nId: 2691125\r\n"
        ],
        "2691176": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2017.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A FUNDAÇÃO SOS PRÓ-MATA ATLÂNTICA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2017, que tem por objeto a execução de atividades, programas e projetos voltados à conservação da área da Reserva Ecológica Estadual da Juatinga - REEJ, realização de ações de fiscalização, educação ambiental junto às comunidades locais, fomento ao turismo de base comunitária, ordenamento do turismo e do uso e ocupação do solo. \r\nNão se aplica.\r\nO presente Termo Aditivo prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2017 por mais 4 (quatro) anos, a contar de 24/10/2025, totalizando 12 (doze) anos de vigência.\r\n23/10/2025.\r\nId: 2691176\r\n"
        ],
        "2691206": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 397/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: NEW ORTHO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 1 (um) ano, a partir de 05/11/2025 até 04/11/2026. \r\nR 111.990,00 (cento e onze mil novecentos e noventa reais). \r\n30/10/2025. \r\nArtigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. Parecer nº 1471/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 103290753) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 105128317). \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 398/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 1 (um) ano, a partir de 05/11/2025 até 04/11/2026. \r\nR 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). \r\n30/10/2025. \r\nArtigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. Parecer nº 1471/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 103290753) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 105128317). \r\nId: 2691206\r\n"
        ],
        "2691219": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 20.928.948/0001-19. \r\nConcessão de Repactuação. \r\nR 53.281,56 (cinquenta e três mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). \r\n03/11/2025. \r\nArt. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III; Art. 58 §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2691219\r\n"
        ],
        "2691232": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato n.º 064/2022\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o CONSÓRCIO MOBILIDADE AV. 22 DE MAIO\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 064/2022, cujo objeto é a execução de obra pública, com vistas à implantação de DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REUBARNIZAÇÃO DA AV. 22 DE MAIO, COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, no município de Itaboraí/RJ \r\n31 de outubro de 2025.\r\nR 18.468.842,66 (dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 253.700.905,18 (duzentos e cinquenta e três milhões, setecentos mil novecentos e cinco reais e dezoito centavos).\r\nNo art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-510001/001079/2025\r\nId: 2691232\r\n"
        ],
        "2691253": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 413/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a AQV ASSISTENCIA MEDICA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 413/2024, relativo a prestação de médicos para diagnóstico de morte encefálica e atender às demandas do Programa Estadual de Transplantes (PET). \r\n02/11/2025 a 01/11/2026. \r\nR 2.995.920,00 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais). \r\n30/10/2025. \r\nNo art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 2281/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI nº 114624857) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 117851178). \r\nId: 2691253\r\n"
        ],
        "2691261": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo nº 072/2025 ao Contrato n° 055/2024.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nR 16.681.010,88 (dezesseis milhões, seiscentos e oitenta e um mil, dez reais e oitenta e oito centavos).\r\n14/10/2025.\r\n2025NE00424\r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2025.\r\nLei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2691261\r\n"
        ],
        "2691265": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 029/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa TAREA GERENCIAMENTO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2023, assim como a concessão do reajuste contratual\r\nR 6.682.499,23 (seis milhões, seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/11/2025.\r\n: 30/10/2025.\r\n2025NE02250.\r\n: Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2691265\r\n"
        ],
        "2691270": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 009/2023 (PROPOSTA Nº 810).\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Comunidade Terapêutica - Associação Projeto Resgatando Vidas. \r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 009/2023, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\no prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2025, dando-se ao Termo de Colaboração nº 009/2023 o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 674.467,76 (seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). \r\n30/10/2025.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2691270\r\n"
        ],
        "2691288": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 043/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA LOCTECH LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 043/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Sumidouro, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nR 5.237.822,08 (cinco milhões, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos).\r\n03 de novembro de 2025.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 048/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nR 9.249.000,00 (nove milhões duzentos e quarenta e nove mil reais).\r\n06 de novembro de 2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 022/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA PAVIBRAS PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2023, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.168.967,83 (quatro milhões, cento e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n04 de novembro de 2025.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2691288\r\n"
        ],
        "2691336": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 044/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA 4 X 4 TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 044/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de São Fidélis e Cambuci, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 9.599.000,00 (nove milhões quinhentos e noventa e nove mil reais).\r\n04 de novembro de 2025.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 041/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.484.999,79 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n04 de novembro de 2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 040/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA KROFMAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nR 6.085.543,85 (seis milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n04 de novembro de 2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 037/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2024, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Araruama e Iguaba Grande, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nR 785.895,00 (setecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\n25 de setembro de 2025.\r\nArtigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n*Omitido no D.O de 26/09/2025.\r\nId: 2691336\r\n"
        ],
        "2691381": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/SEPOL/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 056/SEPOL/2024, relativo prestação de serviço de seguro aeronáutico, nas modalidades CASCO (incluindo cobertura guerra, sequestro e confisco) e de Limite único Combinado - LUC, de 4 (quatro) aeronaves de asas rotativas e 2 (dois) imageadores, sendo 1 (um) acoplado à aeronave da SEPOL/CORE/SAER.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n30/10/2025.\r\nArt. 107, da Lei 14133/2021 e suas alterações\r\nId: 2691381\r\n"
        ],
        "2691425": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato nº 207/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). \r\nAquisição de Gêneros alimentícios do tipo cárneos (carne vermelha, aves, suínos e pescados), para atender às necessidades da SEPM. \r\nR 18.018.591,33 (dezoito milhões e dezoito mil e quinhentos e noventa e um reais e trinta e três centavos), totalizando o Contrato o valor de R 47.938.643,42 (quarenta e sete milhões novecentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). \r\n. \r\nO decidido no Processos nºs SEI- 350169/002803/2023 e SEI-350006/009435/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2024.\r\nId: 2691425\r\n"
        ],
        "2691448": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 171/2023. \r\nUERJ e W&M PUBLICIDADE LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 325.480,00, referente à prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, contado de 22/12/2025 a 22/12/2026. \r\nR 976.440,00. \r\n22/10/2025. \r\nProcesso n° SEI-260007/043054/2023.\r\nId: 2691448\r\n"
        ],
        "2691455": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 562/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa HOSPITAL NURSING CARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.654.693/0001-10.\r\nO acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 562/2024, relativo à prestação de serviços médico-hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.875.000,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n04/11/2025.\r\nO decidido no Processo n° SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2691455\r\n"
        ],
        "2691459": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 013/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato IPEM/RJ nº 013/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, dando-se ao mesmo o prazo total de 60 (sessenta) meses. Igualmente, constitui objeto do presente instrumento, o reajuste dos serviços prestados pelo CONTRATADO, conforme a tabela de preços atualizada por meio da Portaria PRODERJ/PRE nº 1.325, de 01 de setembro de 2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 31.821,60 (trinta e um mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 132.739,20 (cento e trinta e dois mil setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\n2025NE00976.\r\n10/10/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do contrato, com fundamento no art. 55 Inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula nona do contrato.\r\nId: 2691459\r\n"
        ],
        "2691461": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ sob o nº 02.945.580/0001-15.\r\nAcréscimo excepcional de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato nº 475/2022, relativo à prestação de serviços de assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (Seiscentos mil reais).\r\n21/10/2025.\r\nO decidido no Processo n° SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2691461\r\n"
        ],
        "2691462": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo de Ajuste de Contas SEAS/PSAM nº 001/2025. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e a Original Vigilância e Segurança Ltda. Liquidação e pagamento referente aos serviços de vigilância armada prestados no canteiro de obras localizado em Alcântara, no município de São Gonçalo/RJ, executados sem cobertura contratual, apurados nos boletins de medição constantes nos documentos SEI nº 116714477 e 116714094. : R 490.185,70 (quatrocentos e noventa mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta centavos). SEI- 070001/001611/2025\r\nId: 2691462\r\n"
        ],
        "2691485": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ sob o nº 02.945.580/0001-15.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 475/2022, relativo à prestação de serviços de assistência multidisciplinar a saúde de pessoas com deficiência.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 825.000,00 (Oitocentos e vinte e cinco mil reais).\r\n29/10/2025.\r\nO decidido no Processo n° SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2691485\r\n"
        ],
        "2691500": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " E SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 05/11/2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 4.767.710,23 (quatro milhões, setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e dez reais e vinte e três centavos).\r\n04/11/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n. 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n\r\nId: 2691500\r\n"
        ],
        "2691509": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2024.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Mobiliza For Rent Ltda.\r\nAlteração quantitativa do seu objeto com aplicação de repactuação dos custos de mão de obra.\r\nR 144.382,10 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e dez centavos).\r\n04/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/008375/2023.\r\nId: 2691509\r\n"
        ],
        "2691575": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.546.232/0001-05.\r\n: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de grupos geradores de fabricação Caterpillar, quadro de transferência automática e painel de automação dos QGBTS, instalados no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 251.075,62 (duzentos e cinquenta e um mil setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 961.751,99 (novecentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08 de novembro de 2025 a 07 de novembro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: 04/11/2025.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350487/000115/2020, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2691575\r\n"
        ],
        "2691631": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HYDRA RJ BRIGADA DE INCÊNDIO LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 38.401.044/0001-04.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio, com manutenção em detectores, extintores portáteis, casa de máquina de incêndio (CMI), Sprinklers, SPDA e serviço de ignifugação de material de fácil combustão, Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 41.376,85 (quarenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 279.456,85 (duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 05/11/2025.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, a contar de 07 de novembro de 2025 a 07 de março de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 28 (vinte e oito) meses.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 35/487/001493/2019, com fundamento nos art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2691631\r\n"
        ],
        "2691660": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 007-2023 que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste e a alteração quantitativa do objeto.\r\nSecretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e Sociedade Empresária G&E Serviços Terceirizados Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de motoristas com dedicação exclusiva de mão de obra, sem renúncia ao reajuste contratual, aplicando-se, nesta oportunidade, a repactuação sobre férias e aviso prévio a partir de 1º de janeiro de 2025, bem como a alteração quantitativa do referido contrato para a criação de 2 (dois) novos postos de trabalho, o que equivale a 18,20 % (dezoito virgula vinte por cento) do objeto original, com fundamento nos arts. 55, III, 57, II, 58, I, e 65, I, “b”, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima Primeira do Contrato, havendo plena concordância das partes. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 679.317,60 (seiscentos e setenta e nove mil trezentos e dezessete reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.401.850,01 (três milhões, quatrocentos e um mil oitocentos e cinquenta reais e um centavo). \r\n04/11/2025\r\nProcesso nº SEI-480001/000431/2023.\r\nId: 2691660\r\n"
        ],
        "2691692": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 031/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2023 por 24 (vinte e quatro) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva.\r\nR 2.771.485,47 (dois milhões e setecentos e setenta e um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.542.970,94 (cinco milhões e quinhentos e quarenta e dois mil e novecentos e setenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n04/11/2025.\r\nArt. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nId: 2691692\r\n"
        ],
        "2691707": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nINTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n4° Termo Aditivo de Prorrogação com aplicação de reajuste ao Contrato nº 010/2022. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA EIRELI. \r\nPrestação de serviço de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 310.590,00 (trezentos e dez mil quinhentos e noventa reais). \r\n05 de novembro de 2025. \r\nOriunda da Adesão, Ata de Registro de Preços n° 0002/2022 (PRODERJ), Processo nº SEI- 150016/000512/2021. \r\nProcesso nº SEI-020006/000826/2022.\r\nId: 2691707\r\n"
        ],
        "2691708": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nINTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\n3° Termo Aditivo de Prorrogação com aplicação de reajuste ao Contrato nº 06/2022. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI. \r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa. \r\nR 370.365,60 (trezentos e setenta mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) \r\n05 de novembro 2025. \r\nOriunda da Adesão, Ata de Registro de Preços n° 0006/2021 (PRODERJ), art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993.\r\nProcesso nº SEI-020006/000827/2022.\r\nId: 2691708\r\n"
        ],
        "2691752": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 135/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 07/11/2025 a 07/11/2026.\r\nR 1.874.731,20\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 03/11/2025.\r\nId: 2691752\r\n"
        ],
        "2691766": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nIV Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação do Contrato nº 180021/389/2024 \r\n\r\nO acréscimo quantitativo consistente em 06 (seis) apresentações adicionais, sendo: 2 (duas) apresentações adicionais do espetáculo \"Cabaré em Transe\", 02 (duas) apresentações adicionais do espetáculo inédito \"Cabaré Melanina - O Tempo Passou, Ela que Te Enganou\" e 02 (duas) apresentações adicionais do espetáculo inédito \"Sucesso Total - Um Cabaré de Natal\", totalizando 100 (cem) apresentações referentes ao projeto Cabaré do Glaucio \r\nO preço total do Contrato é de R 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais). \r\n30/10/2025. \r\n: Processo nº SEI-180002/002026/2024.\r\nI Termo Aditivo de Alteração e Rerratificaçao ao Contrato nº 180021/549/2025 \r\nFUNARJ e 262 VÍDEO LOCADORA, PRODUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA \r\nPrestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico-musical pelo(a) artista Marcos Sabino Braga Ferreira, nome artístico MARCOS SABINO \r\nNão Há \r\n11/2025. \r\n: Processo nº SEI-180002/002718/2025.\r\nId: 2691766\r\n"
        ],
        "2691772": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e CLEBER TAVARES DOS SANTOS. promove-se a constituição da pessoa jurídica deixando de ser CLEBER TAVARES DOS SANTOS passando a atuar com a denominação de ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA, referente ao Pavilhão 76 do módulo 05 da Unidade I, o espaço físico de 392,00m², com sede na Avenida Brasil, n° 19.001, Loja 02 e 04 - Prédio da Manutenção - Irajá - RJ, CEP:21.530-001 - RJ,I, R 6.479,76 (seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) Nº\r\nId: 2691772\r\n"
        ],
        "2691795": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 039/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA GUIMAVE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de.São Francisco do Itabapoana e São João da Barra, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 5.090.196,97 (cinco milhões, noventa mil, cento e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n: 05 de novembro de 2025.\r\n: Art. com fundamento nos Arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/002312/2022.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 025/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.350.315,00 (três milhões, trezentos e cinquenta mil trezentos e quinze reais).\r\n: 30 de outubro de 2025.\r\n: Art. 57, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 019/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, no Município de Duque de Caxias, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: O presente termo não tem valor a ser acrescido.\r\n: 03 de outubro de 2025.\r\n: Art. arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/004595/2023.\r\n*Omitido no D.O de 06/10/2025.\r\nId: 2691795\r\n"
        ],
        "2691814": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\n4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. \r\nFormalizar a prorrogação da vigência do contrato supramencionado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2025 a 07/11/2026, referente a Prestação de serviços de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), pelo período de 12 (doze) meses \r\n: 04/11/2025\r\n: Aplicação de reajuste da equação econômico-financeira do contrato, na forma da Cláusula Nona, pelo índice IPCA/IBGE, conforme previsto no contrato com fundamento no art. 191, §1º do RLC da EMOP-RJ \r\nProcesso nº SEI-170002/001389/2022.\r\nId: 2691814\r\n"
        ],
        "2691851": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 3º Termo Aditivo Contrato nº 003/2022.\r\n: TurisRio e Inteligência Artificial \r\n: Renovação do contrato de prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops).\r\n01/10/2025 a 30/09/2026\r\n: R 133.464,00\r\n: 29/09/2025.\r\n: Lei Federal nº 13.303/16 e 14.133/21.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2025.\r\nId: 2691851\r\n"
        ],
        "2691859": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME \r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação do reajuste contratual. \r\nR 32.361,70 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n04/11/2025. \r\nId: 2691859\r\n"
        ],
        "2691860": [
            "2025-11-06 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2024. \r\nR 7.317,65 (sete mil trezentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\nId: 2691860\r\n"
        ],
        "2691903": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 19/2023. \r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.090.120/0001-53. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2023, relativo à prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OU/CURATIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, COMPONENTES E OUTROS CORRELATOS, EM MOTORES DE HELICÓPTEROS, na forma do Termo de Referência. E aplicação do reajuste de 5,130500%, referente ao IPCA (IBGE), acumulado do período de 09/2024 a 08/2025, com efeitos a partir de setembro/2025 até agosto/2026.\r\n12 (doze) meses, a contar de 29/12/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 4.792.486,79 (quatro milhões, setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), destes R 4.658.681,18 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezoito centavos) em fornecimento de peças, R 107.051,90 (cento e sete mil, cinquenta e um reais e noventa centavos) em serviços, e R 26.753,71 (vinte e seis, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos) em discrepância.\r\nR 14.359.228,41 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nDE ASSINATURA: 05/11/2025\r\n2025NE00014 e 2025NE00015\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nNº SEI-390005/000218/2023.\r\nId: 2691903\r\n"
        ],
        "2691908": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo n. 025/2025 ao Contrato n. 030/2022, assinado em 04/11/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do \r\nEstado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Dady Ilha \r\nSoluções Integradas Ltda. \r\ni) Prorrogação do prazo de vigência; e ii) Concessão de reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses, de 09/11/2025 a 08/11/2026. \r\nR 78.361,08 (setenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e oito centavos). \r\n2025NE00055. \r\nInciso II do art. 57 e inciso III do art. 55, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2691908\r\n"
        ],
        "2691923": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n6º (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o Consórcio MUV São Gonçalo.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, relativo à EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, --- PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA EM ÁREA URBANA, PARA IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR SELETIVO PARA ÔNIBUS - TIPO MUVI (MOBILIDADE URBANA VERDE INTEGRADA) E REVITALIZAÇÃO URBANA NO EIXO NEVES/GEBARA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\n04 de novembro de 2025.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 13 de dezembro de 2025, alterando o término da vigência para 08 de dezembro de 2026.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2691923\r\n"
        ],
        "2691927": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Contrato nº 175/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nprorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 175/2024 com aplicação de reajuste de 5,130500%, referente ao IPCA (IBGE), relativo à prestação de serviço de Apoio à Governança de TIC, contemplando atendimento de demandas para consultoria tecnológica e sustentação da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Administração Pública, com ações proativas, preventivas, preditivas e corretivas por um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações contidas no Edital; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo V do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços do processo eletrônico SEI-430002/000148/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nEste termo tem o valor de R 4.740.431,65 (quatro milhões, setecentos e quarenta mil quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 04/11/2025.\r\n31/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/001708/2025.\r\nId: 2691927\r\n"
        ],
        "2691961": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 04 a Contrato CEDAE nº 131/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA.\r\nA renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.557.780,90 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e noventa centavos).\r\n04/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-120800/009597/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 643/2022).\r\nId: 2691961\r\n"
        ],
        "2691988": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 005/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa FB Chaves Construções Ltda.\r\nFormalização do acréscimo de serviços, qualitativo e quantitativo, ao contrato supramencionado e adequação de cronograma com prorrogação da execução, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de instalação de cobertura em pontos estratégicos de acesso ao Restaurante do Povo Herbert de Souza - Betinho, localizado na Rua Barão de São Félix, s/n° - Centro, no município do Rio de Janeiro/ RJ, observando o art. 186, art. 187 e art. 189, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto nas CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n(cento e oitenta mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos). \r\n: 29/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-330003/000024/2025.\r\nId: 2691988\r\n"
        ],
        "2691990": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2022 - CRED 02/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 140/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nCom acréscimo de R 5.369,75 (cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 118.328,28 (cento e dezoito mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n03/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/003495/2025.\r\nId: 2691990\r\n"
        ],
        "2692053": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n: VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2019. \r\nDER/RJ e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nsem acréscimo de valor e sem renúncia de reajuste contratual, no valor total de R 5.344.920,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte reais). \r\n10/10/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2025.\r\nId: 2692053\r\n"
        ],
        "2692090": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 026/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA COSTA VERDE DIESEL LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 026/2023, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.135.570,63 (um milhão, cento e trinta e cinco mil quinhentos e setenta reais e sessenta e três centavos).\r\n: 24 de setembro de 2025.\r\n: Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-020007/005375/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2025\r\nId: 2692090\r\n"
        ],
        "2692097": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024\r\nFundação Leão XIII e Fundação Santa Cabrini\r\nProrrogação do Prazo Contratual de Prestação de Serviços de Gerenciamento de Mão de Obra de 20 (vinte) gerenciados, para atender as necessidades da FLXIII.\r\n12 (doze) meses, a contar de 07 de novembro de 2025.\r\n: R 681.331,20 (seiscentos e oitenta um mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos)\r\n: 04/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2692097\r\n"
        ],
        "2692102": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo de Retificação e Ratificação sem acréscimo de valor ao Contrato nº 010/2025. \r\nDER/RJ e DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\"Obras de Revitalização do Pavimento e Detalhamento do Projeto Executivo - a partir da Pavuna até Nova Iguaçu - Via Light em uma extensão de 13,30 KM/ nos Municípios do Rio de Janeiro, Nilópolis, São João de Meriti, Mesquita e Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n24/10/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2692102\r\n"
        ],
        "2692132": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2023\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o Consórcio Vieira Bom Retiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 016/2023, relativo à EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO BOM RETIRO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n06 de novembro de 2025.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 22 de novembro de 2025, alterando o término da vigência para 21 de maio de 2026.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA.\r\nArt. 57, § 1º, inciso V, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2692132\r\n"
        ],
        "2692134": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 21/2023. \r\nUERJ e TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nFica prorrogado por mais 450 dias o prazo de execução contratual, sendo o novo período contado de 15/09/2024 a 08/12/2025, e por mais 395 dias o prazo de vigência contratual, sendo o novo período contado de 16/11/2024 a 16/12/2025. \r\nSem alteração. \r\n24/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/009775/2022.\r\nId: 2692134\r\n"
        ],
        "2692137": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 1176/2025\r\n: Fundação Leão XIII e Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidade e Saúde - INATOS.\r\n: Readequação do Plano de Trabalho para inclusão do benefício de auxílio alimentação/refeição aos funcionários do INATOS das Unidades de Acolhimento da Fundação Leão XIII: Unidade de Acolhimento Campo Grande e da Vila Residencial de Idosos Sepetiba, bem como reprogramação do cronograma de desembolso, em razão da natureza continuada e essencial dos serviços prestados, atendendo às legislações concernentes, capaz de agregar e viabilizar à oferta de qualidade de vida e dignidade da pessoa humana, pessoas idosas acolhidas para garantia de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Ressalta-se que permanecem inalteradas as demais disposições do Plano de Trabalho.\r\n: 09 (nove) meses e 07 (sete) dias, considerando a continuidade do prazo do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1176/2025 de 12 (doze) meses.\r\n: R 12.905.485,25 (doze milhões, novecentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 05/11/2025.\r\n: Lei 13.019/2014.\r\nId: 2692137\r\n"
        ],
        "2692156": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 030/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 030/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Varre Sai, Natividade e Porciúncula, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: R 296.865,00 (duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\n: 06 de novembro de 2025.\r\n: Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nSEI-020007/005864/2023.\r\nId: 2692156\r\n"
        ],
        "2692174": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo Contratual e Aplicação de Reajuste ao Contrato nº 036/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Oi S/A. - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 036/2023, relativo à “Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos e seminovos por comodato”.\r\n20/10/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de até R 65.199,65 (sessenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nno art. 57, inciso II, 55, inciso III, 58, inciso I e 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666/93 e nas Cláusulas Segunda e Décima Primeira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2692174\r\n"
        ],
        "2692175": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n7º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valor ao Contrato nº 002/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora I Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 002/2023, relativo à “Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de revestimento asfáltico e drenagem pluvial de logradouros públicos no bairro Valverde, no Município de Nova Iguaçu/RJ”.\r\n05/11/2025\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.545.834,22 (Um milhão quinhentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\nno art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" e seu § 1º, da Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2692175\r\n"
        ],
        "2692215": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a empresa GALÁCTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA. : Prorrogação de prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e limpeza das caixas d'água e cisternas das unidades da SECEC, por mais 12(doze) meses conta de 24/02/2026 a 23/02/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 48(quarenta e oito) meses. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 644.572,77 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO:: 06/11/2025. \r\nId: 2692215\r\n"
        ],
        "2692242": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 011/2024.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA ARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 011/2024, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculdas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de São Pedro D'Aldeia, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: R 749.999,92 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: 06 de novembro de 2025.\r\n: Art. 58, inciso I c/c. art. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2692242\r\n"
        ],
        "2692247": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024. \r\nCODIN e PLUXEE BENEFÍCIO BRASIL S.A. \r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 013/2024.\r\n12 (meses) meses. \r\nR 1.915.033,12 (um milhão, novecentos e quinze mil e trinta e três reais e doze centavos). \r\n06/11/2025. \r\nartigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2692247\r\n"
        ],
        "2692275": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 028/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FELIPE CORREA NOGUEIRA e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA CELSO SUCKOW DA FONSECA.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 028/2025, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 05/11/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 05/11/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n22/10/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2692275\r\n"
        ],
        "2692311": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2022 é relativo à prestação contínuos de apoio administrativo nos cargos de ascensorista, copeiragem, motorista, recepção, secretariado e telefonista, sem fornecimento de materiais, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando cumprir as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, sem renúncia de reajuste, com fundamento no Art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo Décimo terceiro do Contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.200.630,56 (um milhão, duzentos mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos) totalizando o contrato o valor de R 9.698.154,74 (nove milhões seiscentos e noventa e oito mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos)\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, a partir de 09/11/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses.\r\n: 05/11/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2692311\r\n"
        ],
        "2692318": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo LTDA \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens\r\n12 (doze) meses\r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)\r\n: 06/11/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\nId: 2692318\r\n"
        ],
        "2692409": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 039/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa MTF. Construção e Manutenção Ltda.: 29/10/2025. \r\nFormalização da Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato supramencionado, relativo a execução de projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia, sem fugir da base subscritos dos projetos já existentes objetivando a construção do Centro de Mídia do Palácio Guanabara.\r\n: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 29/10/2025, findando o prazo em 28/12/2025, totalizando 439 (quatrocentos e trinta e nove) dias. \r\n29/10/2025.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2692409\r\n"
        ],
        "2692476": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS. \r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 002/2024, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2025, dando-se ao Termo de Colaboração nº 002/2024 o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 11.213.043,26 (onze milhões, duzentos e treze mil, quarenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n06/11/2025.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/005467/2023. \r\nId: 2692476\r\n"
        ],
        "2692493": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nContrato nº 001/2024. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - CNPJ 05.340.639/0001-30. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório. \r\nR 328.432,00. \r\n18 meses. \r\n: 06/11/2025. \r\nProcesso nº SEI-070001/000496/2024.\r\nId: 2692493\r\n"
        ],
        "2692524": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 308/2024.\r\nDETRAN/RJ e Município de São Francisco de Itabapoana.\r\nAlterar a redação da Cláusula Segunda do Convênio nº 308/24, relativa ao endereço do Posto de Identificação Civil: Av. Vereador Edenites da Silva Viana, 107 - Centro - São Francisco do Itabapoana - RJ.\r\n06/11/2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2692524\r\n"
        ],
        "2692534": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES - EMOP-RJEngecon Construções e Serviços de Engenharia Ltda. \r\nsupramencionado,Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planualtimétrico e Cadastral.\r\n12 (doze) meses, correspondendo ao período de 21/10/2025 a 21/10/2026, dando-se juntamente ao contrato original o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n15/10/2025\r\n.\r\n, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, Cláusula Segunda, §1º do contrato\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170002/002088/2022.\r\n.\r\nId: 2692534\r\n"
        ],
        "2692552": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e Oriente Construção Civil LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\nProrrogação de prazo;\r\n12 (doze);\r\nsem alteração\r\n31 de outubro de 2025\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2692552\r\n"
        ],
        "2692555": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2024\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e NORDEO ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA.\r\nProrrogação de prazo;\r\n12 (doze);\r\nsem alteração\r\n31 de outubro de 2025\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nId: 2692555\r\n"
        ],
        "2692561": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº202/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda - EPP (02.768.278/0001-39). \r\nágua mineral (sem gás - garrafas de 510 ml e 1,5 L),destinados ao atendimento das necessidades da SEPM. \r\nR 167.782,48 (cento e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R 793.125,76 (setecentos e noventa e três mil cento e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\nO decidido no Processo nº SEI- 350006/000536/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024. \r\nId: 2692561\r\n"
        ],
        "2692590": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa para acréscimo ao Contrato nº 169/2024, visando atender a demanda do Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, conforme id. 101497611. : 03/11/2025 a 30/07/2026. R 64.320,00 (sessenta e quatro mil trezentos e vinte reais). : Art. 124, I, a e b, da Lei nº 14.133/2021.e suas alterações. Parecer nº 1853/2025/FS/GERCPA (106042615) e Autorização do Ordenador de Despesa (117576008). : 04/11/2025. Processo n° SEI- 080002/005723/2024 (SEI-080002/013003/2025).\r\nId: 2692590\r\n"
        ],
        "2692595": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2024. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E ITAMED COMERCIO E ARQUITETURA LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência contratual. R 421.800,00 (quatrocentos e vinte e um mil e oitocentos reais). ASSINATURA: SEI- 080005/000678/2023.\r\nId: 2692595\r\n"
        ],
        "2692596": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo aditivo ao Contrato de comodato n° 023/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de cômoda que visa o uso pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade do bem: 1 EQUIPAMENTO COM ACESSÓRIOS (ECMO), que visa abastecer as unidades sob gestão da FSERJ.\r\na partir da data de publicação do extrato no DOERJ e se esgotará 06 (seis) meses após o decurso do prazo de vigência final do contrato nº 177/2025, ou até o término do estoque dos insumos, caso esses se esgotem antes do prazo.\r\n06/11/2025.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Estadual nº 287/79, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI nº 118222275). \r\nPROCESSO SEI-080002/004957/2024.\r\nId: 2692596\r\n"
        ],
        "2692600": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2024 - prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis - por mais 18 (dezoito) meses, a partir de 21/11/2025 e até 20/05/2027, dando-se ao instrumento o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, dos 60 (sessenta) meses máximos permitidos.\r\no valor de R 459.540,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e quarenta reais), dando ao contrato o valor total de R 919.080,00 (novecentos e dezenove mil e oitenta reais).\r\n07 de novembro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000024/2024.\r\nId: 2692600\r\n"
        ],
        "2692613": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Alteração da Modalidade de Garantia ao Contrato nº 016/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S.A.\r\nA Alteração da Modalidade de Garantia contratual formalizada na Cláusula Décima do Contrato nº 016/2025”.\r\n06/11/2025\r\nno art. 124, inciso II, alíneas “a” da Lei nº 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2692613\r\n"
        ],
        "2692662": [
            "2025-11-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 041/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Fundação Santa Cabrini.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2022, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 08 (oito) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Sexto do contrato.\r\n: R 262.724,40 (duzentos e sessenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses a contar de 11/11/2025.\r\n: 06/11/2025\r\n: Art. 57, inciso II e art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n2025NE02102.\r\nId: 2692662\r\n"
        ],
        "2692726": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/0400/2025 FUNARJ e a EMPRESA JERIMUM IDEIAS EDITORAÇÃO LTDA Constitui objeto desta Permissão de Uso a alteração da cláusula quinta para alteração dos valores dos ingressos para R 20,00 (inteira) e R 10,00 (meia-entrada) 06/10/2025. Proc. nº SEI-180002/002017/2025.\r\nId: 2692726\r\n"
        ],
        "2692744": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO \r\n: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 04/ 2021.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a EMPRESA SUCESSO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n: Constitui o presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021, relativo a locação de imóvel comercial, com fundamento no parágrafo segundo da cláusula terceira do contrato.\r\n: 07/11/2025.\r\nR 338.203,82 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses 09/11/2025 a 08/11/2026.\r\nCom fundamento da Lei nº 8.666/93 \r\nId: 2692744\r\n"
        ],
        "2692802": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 052/2017.\r\nDETRAN/RJ e Transportes Emergente Ltda. \r\nRegistrar as alterações cadastrais promovidas pela Locadora, relativas à sua composição societária e ao endereço da sede e a retificação dessas informações nos termos da Apostila constante do indexador nº 83579032, inserida no Processo Administrativo nº E- 12/043/000011/2017, de modo a assegurar a conformidade dos dados atualmente vigentes com o Contrato de Locação de Imóvel nº 052/2017.\r\n07/11/2025\r\nArt. 65, II, d, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2692802\r\n"
        ],
        "2692803": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n4º Termo Aditivo de prorrogação do contrato nº 094/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação do contrato nº 094/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e calibração em equipamentos médico-hospitalares (Engenharia Clínica) em atendimento à demanda de 05 (cinco) unidades de saúde, no âmbito da Diretoria Geral de Saúde (DGS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) seguindo o especificado no Termo de Referência (anexo XI), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato.\r\no prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses a contar de 01/11/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).\r\n28/10/2025.\r\nProcesso nº SEI- 270003/001627/2025.\r\nId: 2692803\r\n"
        ],
        "2692840": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/169/2023 \r\nFUNARJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/169/2023, por até 12 (doze) meses, a contar de 09.11.2025. \r\nR 930.876,00 (novecentos e trinta mil, oitocentos e setenta e seis reais). \r\n06/10/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/001059/2023.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/026/2023 \r\nFUNARJ e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/026/2023, por mais 12 (doze) meses. \r\nR 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R 388.824,00 (trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais). \r\n06/11/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/000285/2023.\r\nId: 2692840\r\n"
        ],
        "2692856": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/11/2025 a 08/11/2026.\r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 1.233.148,38 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nPT 1561.13.392.509.4837, FR 2.719.228 e Nota de Empenho: 2025NE00089.\r\n: 07/11/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2692856\r\n"
        ],
        "2692883": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n.\r\n\r\nquinhentos e quarenta mil reais).\r\num milhão e oitenta mil reais \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 399/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e IMPORT-MED COMERCIAL LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 133.448,00 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e oito reais).\r\nR 266.896,00 (duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais \r\nde 2025. \r\nSEI-260007/007355/2024.\r\n/HUPE. \r\nBRASIL LTDA.\r\ndo valor total inicial do contrato. \r\nduzen tos e cinquenta reais).\r\num milhão cento e vinte e três \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 045/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e BFM MEDICAL LTDA.\r\nAcréscimo de 24% ao item 01 do valor total inicial do contrato. \r\nR 50.375,76 (cinquenta mil trezentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nR 260.274,76 (duzentos e sessenta mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos \r\nde 2025. \r\nSEI-260007/003200/2024.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 037/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e BIOTECHNOLOGY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAcréscimo de 20% ao item 01 do valor total inicial do contrato. \r\nR 76.490,00 (setenta e seis mil quatrocentos e noventa reais).\r\nR 458.940,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e quarenta reais \r\nde 2025. \r\nSEI-260007/008384/2024.\r\nId: 2692883\r\n"
        ],
        "2692905": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 450/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 450/2022, relativo à prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde, para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA's), para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), Hospital Estadual Eduardo Rabello, CEDI Baixada e UPA Valença, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n07/11/2025 a 06/11/2026. \r\nR 6.075.155,98 (seis milhões setenta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). \r\n2025NE00203. \r\n05/11/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2424/2025 (doc. SEI nº 116576871) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 118076034). \r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 160/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 160/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n09/11/2025 a 08/11/2026. \r\nR 552.003,09 (quinhentos e cinquenta e dois mil e três reais e nove centavos). NOTA DE EMPENHO: 2025NE01009. \r\n06/11/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2478/2025 (doc. SEI nº 117007435) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 118274301). \r\nId: 2692905\r\n"
        ],
        "2692906": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 150/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEPHEID BRASIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA.\r\nrelativo a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para 02 (dois) equipamentos GENEXPERT da marca CEPHEID um pertencente ao Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e outro pertencente ao Instituto Estadual de doenças do tórax Ary Parreiras (IETAP). \r\n08/11/2025 a 07/11/2026. \r\nR 49.360,41 (quarenta e nove mil trezentos e sessenta reais e quarenta e um centavos). \r\n2025NE00516. \r\n06/11/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2451/2025 (doc. SEI nº 116782662) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 118164526). \r\nId: 2692906\r\n"
        ],
        "2692907": [
            "2025-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 115/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GILMAR RODRIGUES. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Retificação da escala dos postos dimensionados na proposta anexada ao contrato, acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em 16 (dezesseis) profissionais e supressão quantitativa consistente em 4 (quatro) profissionais, conforme justificado em documento SEI n° 111659691. \r\nA partir da data da publicação no DOERJ. \r\nR 77.107,70 (setenta e sete mil cento e sete reais e setenta centavos). \r\n06/11/2025. \r\nArt. 124, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c art. 125, ambos da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Parecer nº 2492/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (117102165) e Autorização do Ordenador de Despesa (117405445).\r\nId: 2692907\r\n"
        ],
        "2692945": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 134/2021.\r\nDETRAN/RJ e Valid Soluções S.A.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste e alteração da gestão contratual.\r\n10.712.507,39 (dez milhões, setecentos e doze mil, quinhentos e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n2025NE02078.\r\n07/11/2025.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2692945\r\n"
        ],
        "2692987": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 043/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga n.º 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 32.690.668/0001-02, neste ato representado pela TEN CEL PM RG 65.107 CARINE RAMOS MAÇÃO, portadora da Identidade Funcional n.º 24493147, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n.º 6.313, de 27 de agosto de 2024, e a empresa VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.038.700/0001-51, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, 470, sala 1302, Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP 28.210-220, endereço eletrônico: vigilia@vigiliabrasil.com; neste ato, representada pelo seu sócio administrador TIAGO ALVARO GOMES DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade nacional - CIN e CPF n.º 100.085.237-70. \r\nConcessão de Repactuação.\r\nA contar de 01/11/2025.\r\nR 69.377,88 (sessenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n06/11/2025. \r\nArtigo 135, II da Lei n.º 14.133/2021, inciso II e §6º da Lei 14.133/21 combinado com a Cláusula Sétima do Contrato.\r\nSEI-350192/002260/2023.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 044/2025. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga n.º 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 32.690.668/0001-02, neste ato representado pela TEN CEL PM RG 65.107 CARINE RAMOS MAÇÃO, portadora da Identidade Funcional n.º 24493147, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n.º 6.313, de 27 de agosto de 2024, e a empresa VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.038.700/0001-51, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, 470, sala 1302, Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP 28.210-220, endereço eletrônico: vigilia@vigiliabrasil.com; neste ato, representada pelo seu sócio administrador TIAGO ALVARO GOMES DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade nacional - CIN e CPF n.º 100.085.237-70.\r\nConcessão de Repactuação.\r\nA contar de 01/11/2025.\r\nR 53.895,60 (cinquenta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).\r\n06/11/2025. \r\nartigo 135, II da Lei n.º 14.133/2021, inciso II e §6º da Lei 14.133/21 combinado com a Cláusula Sétima do Contrato.\r\nSEI-350192/002260/2023.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato n.º 045/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, sediada na Rua Evaristo da Veiga n.º 78, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 32.690.668/0001-02, neste ato representado pela TEN CEL PM RG 65.107 CARINE RAMOS MAÇÃO, portadora da Identidade Funcional n.º 24493147, por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n.º 6.313, de 27 de agosto de 2024, e a empresa VIGILIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.038.700/0001-51, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, 470, sala 1302, Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP 28.210-220, endereço eletrônico: vigilia@vigiliabrasil.com; neste ato, representada pelo seu sócio administrador TIAGO ALVARO GOMES DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade nacional - CIN e CPF n.º 100.085.237-70.\r\nConcessão de Repactuação.\r\nA contar de 01/11/2025.\r\nR 58.085,49 (cinquenta e oito mil e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n06/11/2025. \r\nartigo 135, II da Lei n.º 14.133/2021, inciso II e §6º da Lei 14.133/21 combinado com a Cláusula Sétima do Contrato.\r\nSEI-350192/002260/2023.\r\nId: 2692987\r\n"
        ],
        "2692988": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 064/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento nas instalações da Fundação de Apoio à Escola Técnica, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do Contrato.\r\n12 (doze) meses\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 7.055.524,56 (sete milhões cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos)\r\n06/11/2025\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2692988\r\n"
        ],
        "2693006": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/099/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA M.T.L. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAcréscimo quantitativo consistente na compra de 02 (dois) eletrodoméstico: Geladeira Duplex 340 Litros, Cor: inoxFrost Free, Voltagem: 127 V, Capacidade total líquida, Refrigerador: 268 litros, Capacidade total líquida, freezer: 72 litros, Tipo de degelo: Frost Free, Classificação energética: A, Largura: 62,1cm, Altura: 169,5 cm e Profundidade: 71,4cm - Marca Consul, o que equivale a 15,97% do valor inicial atualizado do Contrato. \r\nR 6.799,82 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R 49.383,72 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos). \r\n28/10/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000963/2024.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/098/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA LEDATH COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. \r\nAcréscimo quantitativo consistente na compra de 04 (quatro) eletrodomésticos: Frigobar - Cor a escolher . Voltagem: Bivolt - Degelo: Manual - Frost Free: Não - Corrente (A): 0,85 - Consumo kWh/mês: 12,4 - Capacidade em Litro: 67 Litros - Bandeja aparadora de água: Sim - Classe em eficiência energética: A - Níveis de ajuste temperatura: 03 - Sistema de refrigeração: Compressor - Porta Reversível: Sim - Dimensões: 44 x 63,5 x 51 cm - Peso: 17 kg. - Marca Philco, o que equivale a 20% do valor inicial atualizado do Contrato. \r\nR 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). \r\n28/10/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000963/2024.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/097/2025 \r\nFUNARJ e a EMPRESA TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA \r\nAcréscimo quantitativo consistente na compra de 03 (três) eletrodomésticos: Micro-ondas, Cor: prata, Voltagem: 127 V, Potencia: 1500 W, Capacidade: 31 litros, Altura: 32,60 cm, Profundidade: 42,50 cm, Largura: 52,10 cm. Marca Electrolux, o que equivale a 22,60% do valor inicial atualizado do Contrato. \r\nR 2.898,00 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais), totalizando o contrato o valor de R 15.739,00 (quinze mil, setecentos e trinta e nove reais). \r\n28/10/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000963/2024.\r\nId: 2693006\r\n"
        ],
        "2693069": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual. \r\nR 590.940,00 (quinhentos e noventa mil novecentos e quarenta reais).\r\n18 (dezoito) meses. \r\nId: 2693069\r\n"
        ],
        "2693070": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E RT-SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência e aplicação do reajuste contratual. \r\nR 418.659,01 (quatrocentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e um centavo). \r\n12 (doze) meses. \r\nId: 2693070\r\n"
        ],
        "2693097": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa CIVILPORT ENGENHARIA LTDA\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 010/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO RONCADOR, localizada na Estrada Nossa Senhora da Piedade, no bairro Jardim Nossa Senhora da Piedade, 1.º Distrito de Magé/RJ.\r\n10 de novembro de 2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 163.987,22 (cento e sessenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), totalizando o Contrato o valor de R 4.951.987,22 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\nNo art. 124, inciso II, alínea d, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2693097\r\n"
        ],
        "2693100": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa CIVILPORT ENGENHARIA LTDA\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato n.º 013/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE VIRGÍNIA LANE, em Piabetá, 6.º Distrito de Magé/RJ.\r\n10 de novembro de 2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 37.923,87 (trinta e sete mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), totalizando o Contrato o valor de R 5.371.812,54 (cinco milhões, trezentos e setenta e um mil oitocentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nNo art. 124, inciso II, alínea d, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2693100\r\n"
        ],
        "2693103": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Acréscimo quantitativo consistente no aumento dos serviços de outsourcing de impressão (locação de equipamentos multifuncionais) pela adição de 01 (uma) impressora colorida ao quantitativo previsto, o que equivale a 20% (vinte por cento) do valor inicial atualizado do Contrato.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de até R 1.177,81 (um mil e cento e setenta e sete reais e oitenta e um centavos), totalizando o Contrato o valor de até R 38.371,81 (trinta e oito mil e trezentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n: 10/11/2025\r\n: Art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-220001/000207/2024.\r\nId: 2693103\r\n"
        ],
        "2693112": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 008/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e KRASNER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 008/2024.\r\nSem alteração de valor, permanecendo o contrato no valor total de R 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n07/11/2025.\r\nart. 57, § 1º, inciso V da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/006148/2023.\r\nId: 2693112\r\n"
        ],
        "2693129": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO RIO DE JANEIRO \r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n: IV Prorrogação da vigência do contrato referente à prestação de serviços contínuos de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda no uso do correio eletrônico institucional com o domínio (@mis.rj.gov.br).\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 04/11/2025, a contar de 19/11/2025. \r\n: R 8.467,20 (oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) \r\nPT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3391.40.13, 2025NE00213 \r\n: Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2693129\r\n"
        ],
        "2693132": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Saquarema.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPor este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 012/2023 pelo período de 01 (um) ano a partir do dia 06 (seis) de novembro de 2025 até o dia 05 (cinco) de novembro de 2026.\r\nR 1.296.830,40 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta reais e quarenta centavos) por um ano de vigência.\r\n08/04/2025\r\nId: 2693132\r\n"
        ],
        "2693144": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n: 18 (dezoito) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.999.772,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e dois reais).\r\n: 10/11/2025\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2693144\r\n"
        ],
        "2693159": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HELICOPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 12/11/2025 até 11/11/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n12 (doze) meses a contar de 12/11/2025. \r\nR 5.220.294,95 (cinco milhões, duzentos e vinte mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n07/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002745/2025.\r\nId: 2693159\r\n"
        ],
        "2693173": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.10.2025\r\nPÁGINA 63 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 120 (cento e vinte) dias.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/003003/2024.\r\nOnde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024.\r\nLeia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: Até 15/02/2025.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: Até 15/02/2026.\r\nId: 2693173\r\n"
        ],
        "2693193": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/SEPOL/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SPEAR TACTICAL SOLUTIONS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/SEPOL/2024, relativo a aquisição de Equipamentos Táticos destinados a Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE.\r\nVALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de U 93.646,08 (Noventa e três mil, seiscentos e quarenta e seis dólares e oito cents) correspondente ao valor estimado de R 484.563,12 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e doze centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX fixada no edital do certame deu origem à ARP (5,1744) a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 21 (vinte e um) meses. \r\n22/10/2025.\r\n: Art. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2693193\r\n"
        ],
        "2693201": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Fundação Santa Cabrini. \r\nConstitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2023, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 12 (doze) gerenciadores em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Único do contrato.\r\n: 02/12/2025 a 01/12/2026\r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 408.290,40 (quatrocentos e oito mil, duzentos e noventa reais e quarenta centavos). \r\nPT 13.122.0002.2016 \r\nFR 1500.100 \r\nNota de Empenho: 2025NE01373. \r\n: 11/11/2025. \r\nLei Federal nº8.666/93.\r\n.\r\nId: 2693201\r\n"
        ],
        "2693265": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 013/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n“a renovação do prazo contratual e a alteração na razão social da CONTRATADA, de “NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.” para “SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA””.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 22.153.788,23 (vinte e dois milhões, cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\n01/08/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/025469/2022 (Ata de Registro de Preços n.º 012/2022).\r\nId: 2693265\r\n"
        ],
        "2693274": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 0001/2024/570100-1.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a AGS COMÉRCIO E SERVICOS LTDA\r\n: Prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços n° 0001/2024/570100-1, a partir de 28/11/2025, mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da ARP originária, naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo. \r\nR 2.625.000,00 (dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\n: 10/11/2025\r\n.\r\nno art. 84 da Lei nº 14.133/2021, e na Cláusula 8.1 a 8.2.3 da referida Ata.\r\nId: 2693274\r\n"
        ],
        "2693276": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E MICROBLAU INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação do reajuste contratual. \r\nR 252.991,20 (duzentos e cinquenta e dois mil novecentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\nId: 2693276\r\n"
        ],
        "2693296": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de adesão nº 048/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nrelativo aos serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes dos elevadores e escada rolante por empresa especializada,para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n:24 (vinte e quatro) meses a contar de 09/11/2025 a 08/11/2027.\r\n111.247,92 (cento e onze mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos)\r\n: 07/11/2025.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2693296\r\n"
        ],
        "2693297": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato de Adesão nº 059/2024\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de adesão nº 059/2024.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 14/11/2025 a 13/11/2026.\r\nR 7.369.440,00 (sete milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais).\r\n: 11/11/2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nSEI-080001/027604/2023.\r\nId: 2693297\r\n"
        ],
        "2693340": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 024/2024, relativo aos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições transportadas na unidade PAM Coelho Neto \r\n01/11/2025 a 31/03/2026. \r\nR 42.997,50 (quarenta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). \r\n10/11/2025. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2582/2025/FS/GERCPA (117968161) e Autorização do Ordenador de Despesa (118499344). \r\nSEI-080002/024640/2025 E SEI- 080007/015371/2023\r\nId: 2693340\r\n"
        ],
        "2693345": [
            "2025-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 90/2025 - INEA.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa D.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato INEA nº 14/2020, relativo à “Manutenção e operação das Ecobarreiras do Sistema Lagunar da Bacia de Jacarepaguá - RJ”, sem renúncia de reajuste contratual, visando à continuidade e adequação dos serviços às finalidades de interesse público.\r\nO presente Termo Aditivo tem valor de R 3.701.501,88 (três milhões, setecentos e um mil, quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato em R 22.690.173,62 (vinte e dois milhões, seiscentos e noventa mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). Considerando os reajustes anteriores, o valor global atualizado do contrato é de R 26.383.458,05 (vinte e seis milhões, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência de 14/11/2025 para 14/11/2026 e o prazo de execução de 09/11/2025 para 09/11/2026, totalizando 72 (setenta e dois) meses.\r\nArts. 55, inciso III, e 57, §4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n5% (cinco por cento) do valor do Termo Aditivo, com validade até 14/11/2026.\r\n31/10/2025.\r\nId: 2693345\r\n"
        ],
        "2693403": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 01 a Contrato CEDAE nº 004/2025 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ESSENCIO AMBIENTAL TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nA rerratificação, com acréscimo de itens novos e itens já existentes.\r\nSem prazo.\r\nR 12.431.458,78 (doze milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\n07/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005346/2024 (Pregão Eletrônico - PE nº 0049/2024).\r\nId: 2693403\r\n"
        ],
        "2693424": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nContrato nº 001/2024. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Prime Consultaria e Assessoria Empresarial Ltda. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis.\r\n11/11/2025. \r\nArtigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/2011. \r\nContrato nº 004/2021. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos.\r\n11/11/2025. \r\nArtigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/2011. \r\nId: 2693424\r\n"
        ],
        "2693517": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 202/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda - EPP (02.768.278/0001-39). \r\nágua mineral (sem gás - garrafas de 510 ml e 1,5 L),destinados ao atendimento das necessidades da SEPM. \r\nR 167.782,48 (cento e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R 793.125,76 (setecentos e noventa e três mil cento e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\n11/11/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350006/000536/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024. \r\nId: 2693517\r\n"
        ],
        "2693534": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo nº 026/2025 ao Contrato nº 017/2022, assinado em 12/11/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. \r\n12 (doze) meses, de 16/11/2025 a 15/11/2026. \r\nR 95.517,66 (noventa e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). \r\n2025NE00057. \r\nInciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2693534\r\n"
        ],
        "2693583": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 047/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nR 8.835.781,46 (oito milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n07 de novembro de 2025.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2693583\r\n"
        ],
        "2693627": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\ne Associação dos AM do Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim alterar a regra da contraprestação para os espetáculos previstos nos incisos VIII, IX e X da Cláusula Primeira na permissão de uso objeto do Processo Administrativo SEI-430001/000907/2025, para que, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta do mesmo Termo de Permissão de Uso, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos dos eventos elencados nos incisos VIII e IX da Cláusula Primeira seja paga à FTM/RJ e para que a PERMISSIONÁRIA fique com o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos dos eventos do inciso X da Cláusula Primeira, também do mesmo Termo de Permissão de Uso. Os demais eventos previstos na Cláusula Primeira do Termo de Permissão de Uso a que esse Termo Aditivo faz referência não terão sua regra de contrapartida modificada.\r\n30/10/2025\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/000907/2025\r\nId: 2693627\r\n"
        ],
        "2693677": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Soloteste Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para realização de obra para contenção de encosta localizada na Travessa Natividade n° 426 - Centro, no Município de Nilópolis/RJ”.\r\n03/11/2025\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, arts. 6°, inciso XVII, e 111 da Lei n° 14.133/2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2693677\r\n"
        ],
        "2693714": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único, do contrato. \r\n: 11 de novembro de 2025. \r\n: 18 (dezoito) meses. \r\n: R 35.328,00 (trinta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais). \r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nNº SEI-480002/001610/2023.\r\nId: 2693714\r\n"
        ],
        "2693736": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 371/2022/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e SOFIS INFORMÁTICA LTDA.\r\nReajuste contratual de 5,225220% e o acréscimo de aproximadamente 15,1204% ao objeto do contrato. \r\nR 32.512,09 (trinta e dois mil quinhentos e doze reais e nove centavos).\r\nR 586.382,65 (quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos \r\nde 2025. \r\nSEI-260008/007017/2021.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 323/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e BELMAC CONSTRUTORA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses. \r\n\r\nde 2025. \r\nSEI-260008/013050/2022.\r\n/HUPE. \r\nLTDA.\r\ndo valor total inicial do contrato. \r\nquatro mil seiscentos e oitenta reais).\r\nduzentos e noventa e oito \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nId: 2693736\r\n"
        ],
        "2693744": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2025\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOBJETO: Prestação de serviços operacionais contemplando manutenção corretiva e evolutiva, operação assistida do sistema integrador estadual - REGIN, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220005/002559/2025.\r\nOnde se lê: Contrato n° 008/2024\r\nLeia-se: Contrato n° 008/2025\r\nId: 2693744\r\n"
        ],
        "2693754": [
            "2025-11-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Desenvolvimento de Software Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, assim como a concessão de reajuste contratual.\r\nR 2.683.140,76 (dois milhões, seiscentos e oitenta e três mil, cento e quarenta reais e setenta e seis centavos).\r\n12 de novembro de 2025.\r\n01/12/2025 a 30/11/2026.\r\nArts. 57, inciso II e §4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2693754\r\n"
        ],
        "2693783": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. \r\nCODIN e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\n: Prorrogar a vigência do Contrato nº 009/2022. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 35.492,40 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). \r\n: artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nSEI-220010/000110/2022.\r\nId: 2693783\r\n"
        ],
        "2693885": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 037/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL. \r\nFormalização do ajuste promovido no Plano de Trabalho com atualização e a prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação supramencionado, perfazendo um total de 630 (trezentos e trinta) dias, passando o seu termino final para 13/07/2026, visando a reforma geral da 95ª Delegacia Policial, localizada na Avenida Marechal Paulo Torres nº 495 - Centro - Vassouras - RJ, de acordo com a atualização do Plano de Trabalho, visando o estabelecimento do valor a ser descentralizado para execução do objeto no ano de 2025, de acordo com o Plano de Trabalho. \r\n: 12/11/2025. \r\n: Não há. \r\nProcesso nº SEI-360037/000046/2023.\r\nId: 2693885\r\n"
        ],
        "2693891": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VI ao Contrato de Prestação de Serviços nº 059/2023. \r\nCEHAB-RJ e a CONPLAN EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS LTDA \r\nTermo de ajuste de contas é celebrado em razão da necessidade pagamento do reajuste do contrato n°059/2023 referentes obras de pavimentação e recapeamento de ruas no Município de Conceição de Macabu. \r\nR 126.037,63 (cento e vinte e seis mil trinta e sete reais e sessenta e três centavos). \r\n11/11/2025. \r\nNº 040/2025. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-490002/002433/2024, Lei 287, Decreto 3.149/80. \r\nId: 2693891\r\n"
        ],
        "2693900": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. \r\n: prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste contratual. \r\nR 20.102,07 (vinte mil cento e dois reais e sete centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n30/10/2025. \r\nId: 2693900\r\n"
        ],
        "2693908": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo VI ao Contrato de Prestação de Serviços nº 051/2024. \r\nCEHAB-RJ e a ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CÍVIL LTDA \r\nRerratificação com acréscimo de valor do Contrato N° 066/2022, referente a execução das obras para construção de 32 (trinta e duas) unidades habitacionais e respectivamente infraestrutura de urbanização localizado no Bairro Lambari, Município de Rio Claro- RJ, conforme arts. 71 e 81 incisos I e II, da Lei 13.303/2016 e § Único da Cláusula Segunda do contrato. \r\nR 340.660,65 (trezentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta reais e cinco centavos). \r\n11/11/2025. \r\nNº 039/2025. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-490002/003362/2025, Lei 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual 46188/2017. \r\nId: 2693908\r\n"
        ],
        "2693950": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2025.\r\n: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA, CLÁUSULA SÉTIMA, e CLÁUSULA NONA.\r\n07/10/2025.\r\nart. 81 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2025\r\nId: 2693950\r\n"
        ],
        "2693986": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAditivo ao Termo de Permissão de Uso do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nSalvatore Comunicação e Eventos Ltda. \r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: na Cláusula Quarta (caput), acrescentar R 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) no valor da remuneração na permissão de uso do objeto do Processo Administrativo SEI- 180005/000842/2025.\r\nLer se-á, portanto: CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 54.850,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), em bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: (i) pagamento de visto e de hospedagem da delegação da FTM/RJ para participação no evento de música instrumental Midwest Clinic, International Band and Orchestra Conference, a ser realizado nos Estados Unidos entre os dias 17 e 19 de dezembro de 2025; (ii) serviços de reparo, manutenção ou aquisição de bens para os espaços e para a produção de espetáculos do Theatro Municipal e (iii) serviço de operação de totens de LED, bem como (iv) elaborará vídeo institucional.\r\n30/10/2025.\r\ne alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000842/2025.\r\nId: 2693986\r\n"
        ],
        "2693989": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato INEA 14/2020 - Termo Aditivo Nº 90/2025\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa D.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato INEA nº 14/2020, relativo à “Manutenção e operação das Ecobarreiras do Sistema Lagunar da Bacia de Jacarepaguá - RJ”, sem renúncia de reajuste contratual, visando à continuidade e adequação dos serviços às finalidades de interesse público.\r\nO presente Termo Aditivo tem valor de R 3.701.501,88 (três milhões, setecentos e um mil, quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato em R 22.690.173,62 (vinte e dois milhões, seiscentos e noventa mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos). Considerando os reajustes anteriores, o valor global atualizado do contrato é de R 26.383.458,05 (vinte e seis milhões, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência de 14/11/2025 para 14/11/2026 e o prazo de execução de 09/11/2025 para 09/11/2026, totalizando 72 (setenta e dois) meses.\r\n5% (cinco por cento) do valor do Termo Aditivo, com validade até 14/11/2026.\r\n11/11/2025. \r\nArts. 55, inciso III, e 57, §4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2025.\r\nId: 2693989\r\n"
        ],
        "2694011": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021 tem por objeto o acréscimo da dotação orçamentária no valor de R 85.440.000,00, assim como a alteração, mediante substituição do Termo de Referência de unidades, a alteração pontual de metas e indicadores assistenciais, referentes às seguintes unidade e a exclusão de unidades prestadoras.\r\nArtigos 26, 27, inciso VI, e 37, da Lei Estadual nº 5.164/2007, bem como nas disposições contratuais previstas na Cláusula Quarta, itens 4.1.10, 4.2.1.2, 4.2.4 e 4.2.5; Cláusula Sexta, item 6.5; e Cláusula Oitava, itens 8.1.5, 8.2 e 8.3, do Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\n: 12 de novembro de 2025\r\nId: 2694011\r\n"
        ],
        "2694016": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 039/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e associação civil INSTITUTO AOCP. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2023, relativo à prestação de serviços de promoção de concurso público.\r\nSem alteração de valor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses.\r\n12/11/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2694016\r\n"
        ],
        "2694054": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Soares Projetos e Serviços LTDA.\r\n: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUANTITATIVA PARA ACRÉSCIMO.\r\n13/11/2025 .\r\nR 36.977,02 (Trinta e seis mil novecentos e setenta e sete reais e dois centavos).\r\n: Art. 124, I, b, da Lei nº 14.133 de 2021.\r\nId: 2694054\r\n"
        ],
        "2694066": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa RS H Silva Construção e reformas EPP \r\nFormalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à execução dos serviços de reforma de parte da antiga 64ª DP para implantação da Delegacia de Descoberta de Paradeiros - DDPA, localizado na rua Capri s/n, no bairro Vilar do Teles, em São João de Meriti/RJ,havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 03/11/2025.\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nart. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2694066\r\n"
        ],
        "2694087": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e DE SÁ SERVIÇOS LTDA. Acréscimo ao Contrato 138/2022, e repactuação contratual, relativo à prestação de serviços de apoio operacional de forma contínua, etc. (Lote 03), com fundamento no art. 65, inciso I, alínea b, da lei 8.666/93. R 439.973,13FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260006/047422/2025. \r\nId: 2694087\r\n"
        ],
        "2694122": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 081/2024-A. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a GT MED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS HOSPITALATES ODONDOLÓGICOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa para acréscimo a ARP nº 081/2024-A, visando supri a demanda das unidades sob gestão da FSERJ. 1.630.563,57 (um milhão e seiscentos e trinta mil e quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Art. 124, inciso II alínea “d” da Lei nº 14.133/2024. Parecer nº 2349/2025/FS/GERCPA (SEI nº 115179049) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 118661748). DATA DE ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080002/001925/2024.\r\nId: 2694122\r\n"
        ],
        "2694147": [
            "2025-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.546.232/0001-05.\r\n: Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de engenharia civil, elétrica e mecânica das instalações do Prédio do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.029.302,84 (um milhão, vinte e nove mil trezentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.927.527,70 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta centavos).\r\n: 13/11/2025.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 16 de novembro de 2025 a 15 de novembro de 2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 35/487/001399/2019, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2694147\r\n"
        ],
        "2694227": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\n2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.178.979/0001-41, situada na Alameda Santos, nº 445, Sala 1609, Bairro Cerqueira Cesar, São Paulo/SP - CEP 01.419-000. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de transmissão de imagens em tempo real, captadas pelas aeronaves remotamente pilotadas (ARPs) para a sala de controle da contratante, utilizando a tecnologia bonded (3G/4G/Wi-fi/Ethernet), inclusos modems e chips 4G com pacotes de dados 4G para acesso à internet.DATA DA ASSINATURA: \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de Dezembro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nProcesso Administrativo Nº SEI- 350487/004562/2023, fundamento nos art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2694227\r\n"
        ],
        "2694266": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo 93/2025 ao Contrato n° 35/2022 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 35/2022, relativo à “APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRRAM/INEA” com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 18.207.938,16 (dezoito milhões, duzentos e sete mil novecentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 71.443.87,35 (setenta e um milhões quatrocentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado por 5 (cinco) meses o prazo de vigência e por 12 (doze) meses o prazo de execução, dando-se ao contrato o prazo total de 52 meses. 13/11//2025. \r\nId: 2694266\r\n"
        ],
        "2694333": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo e décimo terceiro do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 26.288,04 (vinte e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 238.980,51 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, a partir de 17/11/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses.\r\n14/11/2025.\r\nId: 2694333\r\n"
        ],
        "2694384": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 170/2024.\r\nDETRAN/RJ E PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPESARIAL LTDA.\r\n3.635.894,16 (três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n\r\nId: 2694384\r\n"
        ],
        "2694399": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa para supressão e acréscimo ao Contrato nº 124/2025, visando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Campo Grande I, conforme ids. 106912097. R 70.852,48 (setenta mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos) Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c art. 125, ambos da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Parecer nº 2381/2025/FS/GERCPA (115517557) e Autorização do Ordenador de Despesa (118075329). PROCESSO\r\nId: 2694399\r\n"
        ],
        "2694424": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2024 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Fundação Getúlio Vargas. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, cujo o objeto e a realização de contrato por escopo.\r\nNão há\r\na contar de 12/11/2025 a 11/11/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 11/11/2025. \r\n.\r\nId: 2694424\r\n"
        ],
        "2694469": [
            "2025-11-17 00:00:00",
            " \tSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n.\r\ndo valor total inicial do contrato. \r\ndezessete mil oitocentos e oitenta reais).\r\ncento e quarenta e dois mil setecentos e quarenta \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nId: 2694469\r\n"
        ],
        "2694543": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 055/2023-MPRJ\r\nAcordo de Cooperação Técnica N° 055/2023-MPRJ\r\nInstituto de Segurança Pública e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro \r\nProrrogação prazo de vigência do instrumento, com fundamento nos artigos 116 e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n24 (vinte e quatro) meses, dando-se o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nNão envolve transferência de recursos financeiros ou orçamentários.\r\n14/11/2025\r\n: PROCESSO N° SEI-120239/000238/2021\r\nMARCELA ORTIZ QUINTAIROS JORGE\r\nDIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nId: 2694543\r\n"
        ],
        "2694627": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços Nº 168/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa JACINTO MARQUES DE OLIVEIRA, SUCESSORES, LDA, por intermédio do seu representante, NCE CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\na prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 168/2024, a partir de 11/11/2025, dando-se à ARP o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021, no art. 20 do Decreto nº 48.843/23, e no item 36.10.1, do Edital.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, dando-se à Ata de Registro de Preços o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11 de novembro de 2025.\r\n05/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/030840/2025.\r\nId: 2694627\r\n"
        ],
        "2694680": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo Contrato nº 004/2022.\r\n: TurisRio e ALTERDATA. \r\n: Renovação do contrato de prestação de serviços de manutenção, implantação e desenvolvimento, inclusive disponibilidade de manuseio e armazenamento em “nuvem”.\r\n17/11/2025 a 16/11/2026.\r\n: R 27.396,23.\r\n: 14/11/2025.\r\n: Lei Federal nº 13.303/16 e 8.666/93 \r\nId: 2694680\r\n"
        ],
        "2694685": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Iron Mountain do Brasil Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de arquivamento, acondicionamento, conservação e gestão de informações arquivísticas.\r\nR 829.595,37 (oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos).\r\n17 de novembro de 2025.\r\n24/11/2025 a 23/11/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-220011/000677/2020.\r\nId: 2694685\r\n"
        ],
        "2694688": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 464/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 464/2022, relativo à Ata de Registro de Preços PRODERJ, de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. \r\n10/11/2025 a 09/11/2026. \r\nR 3.319.768,80 (três milhões trezentos e dezenove mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n07/11/2025.\r\nnos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2501/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (117213727) e Autorização do Ordenador de Despesa (118392892). \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 449/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 449/2022, relativo ao fornecimento ininterrupto de oxigênio gasoso em cilindros, para atender as demandas do SAMU - unidade móvel sob gestão da Fundação Saúde. \r\n11/11/2025 a 10/11/2026. \r\nR 1.097.469,60 (um milhão noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). \r\n07/11/2025. \r\nnos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2482/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (117021400) e Autorização do Ordenador de Despesa (118331561). \r\nId: 2694688\r\n"
        ],
        "2694730": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUANTITATIVA DO OBJETO PARA ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 180021/553/2025. \r\nFUNARJ e EMPRESA LÚDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA \r\nAcréscimo quantitativo consistente em 1 (uma) sessão do espetáculo \"PROFESSOR SAMBA - UMA HOMENAGEM A ISMAEL SILVA\", totalizando 16 (dezesseis) apresentações, nos termos da cláusula décima terceira. \r\nR 9.333,33 (nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). \r\n14/11/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/002831/2025.\r\nId: 2694730\r\n"
        ],
        "2694736": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII Termo aditivo ao contrato nº 12/2022\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DA FTM/RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 16 de novembro de 2025 até 16 de novembro de 2026 dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, a CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 68.073,09 (sessenta e oito mil setenta e três reais e nove centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 5.672,76 (cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 68.073,09 (sessenta e oito mil setenta e três reais e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 264.567,24 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n14/11/2025.\r\nLei n° 8.666/93 Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2694736\r\n"
        ],
        "2694744": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo aditivo ao contrato nº 06/2024\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e ELEVADORES OTIS LTDA\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de novembro de 2025 até 14 de novembro de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 65.719,44 (sessenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o Contrato o valor de R 128.119,44 (cento e vinte e oito mil cento e dezenove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nEm razão deste Termo Aditivo, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R 5.476,62 (cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), na forma e condições disciplinadas no Contrato.\r\n13/11/2025\r\nLei n° 14.133/2021 e suas alterações.\r\nId: 2694744\r\n"
        ],
        "2694749": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo aditivo ao contrato nº 05/2024.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e CYRANO MORENO SALES.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de novembro de 2025 até 04 de novembro de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), totalizando o Contrato o valor de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) na forma e condições disciplinadas no Contrato.\r\n04/11/2025.\r\nLei n°. 14.133/2021 e suas alterações.\r\nId: 2694749\r\n"
        ],
        "2694778": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n°412/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº03.605.534/0001-30. \r\n: Prestação de serviços contínuos de preparação dos medicamentos utilizados em terapia antineoplásica (Serviço especializado em preparação de medicamentos utilizados em Terapia Antineoplásica e outras Substâncias com reconhecido Risco Químico , para atender aos pacientes em uso de Quimioterápicos Injetáveis que demandam manipulação) no HCPM. \r\n: Alex Oliveira de Barros - ID. FUNC. 5075980 - 9, SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6, CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 e CAP PM ENF Viviane Fernandes Pinho RG: 89.429 / ID 4400713-2.\r\n: 16/11/2025 a 15/11/2026. \r\n: R 1.510.950,00 (um milhão, quinhentos e dez mil e novecentos e cinquenta reais)\r\n: 14/11/2025. \r\n: Processo nº SEI-350207/000188/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2025.\r\nId: 2694778\r\n"
        ],
        "2694795": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 125/2021.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste contratual.\r\n(oito milhões, cento e quarenta e um mil, trezentos e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n2025NE02122. \r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2694795\r\n"
        ],
        "2694804": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 83/2022, inclusão de unidade no anexo III do Termo de Referência, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, seguindo o especificado no termo de referência.\r\na contar da publicação.\r\n10/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-270006/029160/2025.\r\nId: 2694804\r\n"
        ],
        "2694811": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo Prorrogação do Prazo Contratual com Aplicação de Reajuste ao Contrato nº 077/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 077/2022, com aplicação de reajuste, relativo à “Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento”.\r\n06/11/2025.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 320.061,48 (trezentos e vinte mil e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nnos arts. 57, inciso II, 55, inciso III, 58, inciso I e 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666 e nas Cláusulas Segunda e Décima Primeira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2694811\r\n"
        ],
        "2694846": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 002/2016\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Condomínio Pro Indiviso do Grupamento Comercial do Boulevard Shopping São Gonçalo.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 002/2016, relativo à ocupação, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado a Avenida Presidente Kennedy, n° 425, espaço comercial nº 001, situado no piso G3, Centro, São Gonçalo/RJ, do Partage Shopping São Gonçalo.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 132 (cento e trinta e dois) meses.\r\n14/11/2025.\r\n: Legislação aplicável, em especial, os Artigos 579 a 585 do Código Civil.\r\nId: 2694846\r\n"
        ],
        "2694864": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MTM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 5,13% do contrato relativo à prestação de serviços de tecnologia contínuos, compreendendo mão de obra especializada para elaboração de plataforma de desenvolvimento de baixa codificação na modalidade de licenciamento anual, que venha unificar os serviços digitais oferecidos pelo ITERJ.\r\n391.110,02 (trezentos e noventa e um mil e cento e dez reais e dois centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 18/11/2025.\r\n17/11/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 100\r\n: Processo nº SEI-330020/000246/2022.\r\nId: 2694864\r\n"
        ],
        "2694872": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PORTAL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação do reajuste contratual. \r\nR 71.972,10 (setenta e um mil novecentos e setenta e dois reais e dez centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\nId: 2694872\r\n"
        ],
        "2694876": [
            "2025-11-18 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste do contrato de prestação de serviços de Administração de Estagiários.\r\n17/11/2025.\r\n: R 330.197,04 (trezentos e trinta mil e cento e noventa e sete reais e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 17/11/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100\r\n: Processo nº SEI-330020/000548/2021.\r\nId: 2694876\r\n"
        ],
        "2694921": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo de Alteração e Rerratificaçao ao Contrato nº 180021/653/2025 \r\nFUNARJ e empresa FAROL MUSIC LTDA \r\nAlteração da data de realização da apresentação no Teatro João Caetano, prevista no Contrato nº 180021/653/2025, referente à prestação de serviço artístico pelo(a) artista SILVA, no âmbito do projeto \"FIM DE TARDE\". \r\nNão há valor. \r\n17/11/2025. \r\nProcesso nº SEI-180002/002878/2025.\r\nId: 2694921\r\n"
        ],
        "2695006": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n: Termo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DEGASE nº 028/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP/RJ e o Departamento Geral de Ações Sócio Educativas - DEGASE \r\n: Formalizar o ajuste promovido no Plano de Trabalho com atualização e a prorrogação por mais 30 (trinta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação supramencionado, perfazendo um total de 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o seu termino final para 03/07/2026, em consequência do Termo de Acréscimo de Serviços, celebrado entre a EMOP e a DEGASE, visando a continuidade da execução pela empresa contratada, especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma e adaptação de imóvel residencial para instalação da Nova Unidade Riachuelo, vinculada ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizada na Rua Bandeira de Gouveia nº 203, bairro Riachuelo, no município do Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a atualização do Plano de Trabalho. \r\n: 17/11/2025. \r\n: Sem valor \r\n: Processo nº SEI-030022/011939/2021\r\nId: 2695006\r\n"
        ],
        "2695012": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 048/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Midas Engenharia Ltda.\r\nprorrogação do prazo de vigência e de Execução do Contrato supramencionado, relativo à Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de demolição do prédio administrativo e construção de um novo com hangar do Serviço Aeroespacial da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE. \r\n: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 31/03/2026, findando o prazo em 28/08/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 568 (quinhentos e sessenta e oito) dias, \r\n: 12/11/2025. \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ,\r\nId: 2695012\r\n"
        ],
        "2695071": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 023/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Home Arquitetura e Consultoria Ltda.\r\nprorrogação de prazo da execução com adequação de cronograma do contrato nº 023/2025, referente a elaboração de projetos de arquitetura e de estrutura (executivo) e de instalações (básico e executivo), inclusive orçamento para a construção do Museu do Rock, localizado na Rua da Lapa, nº 49, Centro, no município do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 72 da Lei 13.303/2016, art. 186, art. 187, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ, e, ainda, previsto Cláusula Sexta do Contrato, havendo plena concordância das partes e devidamente autorizado pelo Diretor Presidente (index 119011857), para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\n: 60 (sessenta) dias, dando-se ao Contrato o total de 180 (cento e oitenta) dias e fixando o seu termo final para 28/01/2026, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 023/2025 e art. 187, Inciso II, do RLC/EMOP. \r\n: 17/11/2025. \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\nCláusula Sexta do Contrato nº 023/2025 e art. 187, Inciso II, do RLC/EMOP. \r\nId: 2695071\r\n"
        ],
        "2695078": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a DECISION TEAM EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 052/2021 por 12 (doze) meses, a contar de 18/11/2025, e adequação do quantitativo do item óleo combustível, tipo diesel, referência S500, de 3.648 litros para 1.824 litros, de forma proporcional ao novo período de vigência, referente à prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, atendimento emergencial 24 horas, com fornecimento de insumos, materiais, peças e óleo diesel para grupo moto geradores instalados no Complexo do Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras.\r\nR 69.159,04 (sessenta e nove mil cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos)\r\n12 (doze) meses, a contar de 18/11/2025.\r\n: 17/11/2025.\r\n: 2025NE02107\r\n: Arts. 57, II e 55, III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2695078\r\n"
        ],
        "2695104": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao CONTRATO nº 444/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 444/2024 que visa a aquisição de insumos para o serviço de cirurgia vascular (Endoprotese (STENT) - Item 1), para atender a demanda das unidades sob gestão da FSERJ, por mais 1 (um) ano, a partir de 27/11/2025 até 26/11/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 2 (dois) anos, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. \r\n27/11/2025 até 26/11/2026. \r\nR 2.874.997,44 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), correspondente ao valor original do contrato, uma vez que não haverá alterações contratuais relativas aos valores pactuados. \r\n17/11/2025. \r\nAt. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. Parecer nº 1676/2025 (SEI nº 105032855) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 118327735).\r\nId: 2695104\r\n"
        ],
        "2695155": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nQUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste, ao contrato nº 035/2021.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 24/11/2025 a 23/11/2026.\r\nR 59.651,55 (cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 17/11/2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2695155\r\n"
        ],
        "2695156": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 143/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a QUIRON PHARMA LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 18/11/2025 a 18/11/2026.\r\nR 3.415.500,00 (três milhões, quatrocentos e quinze mil e quinhentos reais).\r\n: 17/11/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2695156\r\n"
        ],
        "2695177": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Erwil Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 003/2025, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização do Bairro Varjão em Pinheiral/RJ.”\r\n01/11/2025\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nDa Lei nº 14.133/2021 e pelo normativos estaduais. \r\nId: 2695177\r\n"
        ],
        "2695190": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda- EPP.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e aplicação parcial de reajuste ao Contrato nº 019/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de climatização de ambiente com locação, fornecimento de mão de obra, instalação, desinstalação, manutenção, fornecimento de peças e acessórios e infraestrutura de ar. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 1.445.607,78 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n14 de novembro de 2025.\r\n20/12/2025 a 19/12/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2695190\r\n"
        ],
        "2695216": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada nº 022/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME. \r\nReadequação da planilha orçamentária, com acréscimo de valor contratual e prorrogação de prazo da construção de 29 (vinte e nove) UHs., e respectiva infraestrutura de urbanização nos loteamentos denominados Areias e Paraíso, no 2º Distrito do Município de Miracema, RJ. \r\n06 (seis) meses. \r\nR 472.552,22 (quatrocentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos). \r\n13/11/2025. \r\nNº 041/2025. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-490002/001500/2025, Leis Federais nºs 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. \r\nId: 2695216\r\n"
        ],
        "2695223": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2024, relativo à prestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, com a utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atendimento da demanda da SETUR, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, Ata de Registro de Preços n.º 0006/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\n13/11/2025.\r\n: R 3.048.000,00 (três milhões e quarenta e oito mil reais)\r\nart. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nSEI-050001/000097/2024.\r\nId: 2695223\r\n"
        ],
        "2695263": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nGF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO .\r\ndo valor total inicial do contrato. \r\nonze mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nsessenta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 379/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA.\r\nAcréscimo de 7% ao item 02 do valor total inicial do contrato. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais).\r\nR 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais \r\nde 2025. \r\nSEI-260007/013391/2024.\r\nTermo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 083/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\nSupressão de aproximadamente 0,86% ao valor total inicial do contrato. \r\nR 29.024,80 (vinte e nove mil vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\nR 3.379.756,88 (três milhões trezentos e setenta e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). \r\nde 2025. \r\nSEI-260007/011794/2024.\r\nId: 2695263\r\n"
        ],
        "2695311": [
            "2025-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°711/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ n° 58.295.213/0023-83. \r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos intensificadores de imagem (arcos em c) da marca PHILIPS, MODELO ZENITION 50 no HCPM e HPM/NIT.\r\n:22/11/2025 à 21/11/2026. \r\nSGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\n\r\n: TEN CEL PM MED RG 76.611 Flávio dos Santos Cerqueira - Id. Func. 3228845-0, CAP PM MED RG 89.387 Glauco de Lima Rodrigues - Id. Func. 4398408-8, 1º TEN PM RG ENF RG: 3/000195 Nathalie de Castilho Lopes - Id. Func. 5116678-0, SUB TEN PM RG: 69.599 Eduarrdo Jose Mello de Souza - Id. Func. 2324624-3 e SUB TEN PM RG: 73.140 Alexander Sabará Moreira. \r\nTEN CEL PM MED RG 58.631 Alexander Alves Chiconelli - Id. Func. 2469347-2, 3° SGT PM RG 92.891 Marcio Ferreira de Souza - Id. Func. 4352750-7 e CB PM RG 3/000701 Thayná Silva Teixeira - Id. Func. 5134490-4.\r\n: R 214.829,12 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e nove reais e doze centavos)\r\n: 14/11/2025. \r\n: Processo SEI-350207/000418/2021.\r\nId: 2695311\r\n"
        ],
        "2695330": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2022;\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e Construtora R2X LTDA;\r\nTermo aditivo de alteração quantitativa e qualitativa ao objeto contratual, que tem por objetivo ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 320 UNIDADES HABITACIONAIS NA AVENIDA ITAÓCA N° 2.277, BAIRRO INHAÚMA (COMPLEXO DO ALEMÃO), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;\r\nR 3.924.520,10 (Três milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte reais e dez centavos).\r\nSem alteração de prazo;\r\n17 de novembro de 2025;\r\nLei Federal nº 8.666/93 c/c artigo 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. \r\nId: 2695330\r\n"
        ],
        "2695367": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e ENGECORP MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, relativo à prestação de serviço de empresa especializada, a obra de reforma e ampliação da Unidade da FAETEC - Campus João Barcelos Martins, situado na Av. Alberto Lamego, 712 - Parque California, Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n4 (quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 771.735,72 (setecentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos.)\r\n11/11/2025\r\narts. 57º, §1º, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/002586/2022\r\nId: 2695367\r\n"
        ],
        "2695401": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses contados a partir de 14/11/2025, relativo à prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de Vale Alimentação.\r\n3.059.199,00 (três milhões e cinquenta e nove mil e cento e noventa e nove reais).\r\n11/11/2024.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100\r\n: Processo nº SEI-330020/000540/2021.\r\nId: 2695401\r\n"
        ],
        "2695462": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 028/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Itaguaí, Japeri e Seropédica, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 6.089.930,00 (seis milhões, oitenta e nove mil novecentos e trinta reais).\r\n: 13 de novembro de 2025.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2695462\r\n"
        ],
        "2695471": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n01ª Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/202/2024 \r\nFUNARJ e a CIG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 6 (seis) meses, a partir de 23/11/2025 até 23/05/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 12 (doze) meses. \r\nR 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais). \r\n18/11/2025. \r\n\r\nProcesso nº SEI-180002/000746/2025.\r\nId: 2695471\r\n"
        ],
        "2695522": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 556/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\na) prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 556/2023, relativo à prestação de serviços médicos em EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO aos pacientes do SUS atendidos no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. b) alteração quantitativa para acréscimo do Contrato n.º 556/2023, visando a inclusão de exames na especialidade de Ressonância Magnética, referente ao Lote I, conforme doc. SEI n.º 106014839 e 109466040.\r\n16/11/2025 a 15/11/2026. \r\nR 5.708.737,68 (cinco milhões setecentos e oito mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 16.386.904,08 (dezesseis milhões trezentos e oitenta e seis mil novecentos e quatro reais e oito centavos). \r\n14/11/2025. \r\nnos arts. 57, inciso II, e inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2533/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (117533620) e Autorização do Ordenador de Despesa (118620008). \r\nId: 2695522\r\n"
        ],
        "2695567": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Confidere Informática e Serviços LTDA EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R 175.968,81(cento e setenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n13 de dezembro de 2025.\r\n15/12/2025 a 14/12/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2695567\r\n"
        ],
        "2695625": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato relativo a prestação de serviços de Limpeza, Higiene, Conservação, Copeiragem, Recepção e Portaria. \r\nR 1.337.231,26 (um milhão e trezentos e trinta e sete mil e duzentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar de 20/11/2025.\r\n: 19/11/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.122.0002.2016, 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 339039, Fonte Recursos: 1.500.100 / 1.179.150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000762/2021.\r\nId: 2695625\r\n"
        ],
        "2695663": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E CAPSUGEL BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E ALIMENTOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual. \r\nR 30.472,78 (trinta mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n19/11/2025. \r\nId: 2695663\r\n"
        ],
        "2695669": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 32.696.668/0001-02 e a EMPRESA UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, CNPJ: 01.318.816/0001-20.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº476/2022, relativo à Prestação de serviços de assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência.\r\n01/11/2025 a 31/10/2026.\r\nR 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 9.000.000,00 (nove milhões de reais).\r\n30/10/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000728/2019.\r\nId: 2695669\r\n"
        ],
        "2695672": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 760/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 14.582.676/0001- 45.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº760/2023, relativo a Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiência. \r\n06/11/2025 a 05/11/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo R 343.750,00 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais), totalizando ao contrato o valor de R 1.093.750,00 (um milhão e noventa e três mil e setecentos e cinquenta reais).\r\n05/11/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2695672\r\n"
        ],
        "2695678": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da \r\nCasa Civil, e a AMBIS CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, a partir de 21/11/2025, do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, com realização de ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado no Complexo do Palácio Guanabara, Palácio Laranjeiras - Bairro de Laranjeiras, Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Patrimônio Imóvel, Rádio Roquette-Pinto e Subsecretaria de Políticas Inclusivas.\r\nR 80.073,06 (oitenta mil setenta e três reais e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 21/11/2025.\r\n: 19/11/2025.\r\n: 2025NE02094.\r\n: arts. 57, II e 55, III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2695678\r\n"
        ],
        "2695716": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\n3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECC Nº 037/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 037/2022, relativo à prestação de serviços contínuos por adesão, de captação, instalação e distribuição de 15 (quinze) pontos de sinais de TV por assinatura, por demanda, bem como o empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e controles remotos, incluindo ainda, pelo prazo do contrato, a manutenção preventiva e corretiva, dos serviços prestados e dos equipamentos cedidos em comodato, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, em suas Unidades localizadas no Palácio Guanabara (14 pontos) e no Palácio Laranjeiras (01 ponto), na forma do detalhamento no Termo de Referência. \r\nR 15.813,00 (quinze mil oitocentos e treze reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 22/11/2025.\r\n: 19/11/2025.\r\n: 2025NE02113.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2695716\r\n"
        ],
        "2695717": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECC Nº 038/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 038/2022, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, por adesão, de captação, instalação e distribuição de 03 (três) pontos de sinais de TV por assinatura, por demanda, bem como o empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e controles remotos, incluindo ainda, pelo prazo do contrato, a manutenção preventiva e corretiva, dos serviços prestados e dos equipamentos cedidos em comodato, para atender as necessidades da Rádio Roquete Pinto, na forma do detalhamento no Termo de Referência, anexo a este instrumento contratual.\r\nR 543,32 (quinhentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n40 (quarenta) dias, a contar de 22/11/2025.\r\n: 19/11/2025.\r\n: 2025NE02112.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2695717\r\n"
        ],
        "2695744": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 040/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n: O objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de novembro de 2025 até 21 de novembro de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 32.072.396,42 (trinta e dois milhões, setenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos)\r\n12 (doze) meses, a partir de 22 de novembro de 2025\r\n: 19/11/2025\r\n: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2695744\r\n"
        ],
        "2695807": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n012/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/CENTRAL/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/11/2025 até 22/11/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 81, I, da Lei 13.303/2016 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato\r\nR 272.697,60 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)\r\n21/11/2025.\r\nSEI-100006/000928/2024.\r\nId: 2695807\r\n"
        ],
        "2695808": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n03º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/CENTRAL/2023\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaMPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A\r\nAcréscimo qualitativo e quantitativo referente à execução dos seguintes serviços complementares: poda e retirada de material orgânico; armazenamento temporário de material para descarte - trilhos e resíduos; instalação de cabo alimentador da subestação até Dois Irmãos; controle de tráfego; fornecimento de acessórios de fixação de trilho; e administração local, o que equivale a 8,65% (oito vírgula sessenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 81, inciso I, II e VI, §1º e 2§ , da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e na Manifestação CENTRAL/COMISFRTB SEI Nº5 (105167210), CENTRAL/COMISFRTB SEI Nº 13 (117476241) e nas justificativas técnicas (105368222 e 117674253).\r\nR 6.034.865,26 (seis milhões, trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos)\r\n19/11/2025.\r\n100006/001175/2023.\r\nId: 2695808\r\n"
        ],
        "2695809": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Temo Aditivo ao Contrato nº 011/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias, a partir de 21.11.2025 até 31.03.2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses e 10 (dez) dias, com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 140 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da CENTRAL e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 2.893.105,30 (dois milhões, oitocentos e noventa e três mil cento e cinco reais e trinta centavos).\r\n130 dias.\r\n21/11/2025.\r\nId: 2695809\r\n"
        ],
        "2695835": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/051/2025. \r\nFUNARJ e a EMPRESA METROPOLES PRODUÇÕES. \r\nFicam alteradas as cláusulas primeira e quarta do Termo de Autorização de Uso. \r\nNão há valor. \r\n19/10/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/003012/2025.\r\nId: 2695835\r\n"
        ],
        "2695836": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nRenovação do contrato das obras de serviços contínuos de manutenção, conservação e recuperação urbana e habitacional em áreas de comunidades de baixa renda e de interesse social, Municípios de Petrópolis, RJ. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 5.924.539,90 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais noventa centavos). \r\n13/11/2025. REGISTRO INTERNO Nº 042/2025. \r\nDespacho exarado no Processo n° SEI- 490002/003364/2025, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. \r\nId: 2695836\r\n"
        ],
        "2695923": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de alteração do objeto com a concordância das partes para a supressão qualitativa ao Contrato n° 014/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 14/2023, relativo à prestação de serviços técnico e científico especializado para diagnóstico de aspectos essenciais (estudos de diagnóstico técnico, jurídico, econômico-financeiro e ambiental) à operacionalização unificada das linhas existentes no serviço público de transporte metroviário no Estado do Rio de Janeiro, considerando diferentes cenários prospectivos, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 20 (vinte) meses.\r\nR 1.424.400,00 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais), após a supressão. A supressão de parte do objeto contratual (Produtos 7 a 11), resulta no valor suprimido de R 1.135.600,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), o que representa 44,359% do valor total do contrato.\r\n21/11/2025\r\nCom base no artigo 57, incisos II e IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula Décima do contrato e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº SEI-100001/001672/2023.\r\nId: 2695923\r\n"
        ],
        "2695927": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nContrato nº 04/2024.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a pessoa jurídica FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.\r\nAlteração Qualitativa sem alteração de valor.\r\n: 19/11/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2695927\r\n"
        ],
        "2695930": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nInstituto de Segurança Pública e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo sem renúncia de reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses, de 26/11/2025 a 25/11/2026, dando-se o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 3.499,20 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), totalizando o contrato no valor de R 16.512,00 (dezesseis mil e quinhentos e doze reais)\r\n19/11/2025\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2695930\r\n"
        ],
        "2695949": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 015/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2024, relativo à prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Paragrafo Primeiro do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.317.280,00 (três milhões, trezentos e dezessete mil, duzentos e oitenta reais)\r\n21 de novembro de 2025.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2695949\r\n"
        ],
        "2696018": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\n1º Termo aditivo ao Contrato de Comodato nº 027/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMEFARMA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de comodato que visa pela COMODATÁRIA, a título gratuito e com exclusividade do bem: 01 (um) equipamento laboratorial (processador de ESTERN BLOT MULTIPARAMÉTRICO SEMIAUTOMATIZADO), incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software para análise e interpretação automatizadas dos resultados, par atender a demanda do Laboratório de Sorologia da Gerência de Hemoterapia do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HMORIO, sob gestão da Fundação Saúde. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato no DOERJ. \r\n19/11/2025.\r\nARTIGOS 579 e 585 do Código Civil, Lei Estadual nº 287/79, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI nº 118222275). \r\nPROCESSO N° SEI-080002/000805/2024.\r\nId: 2696018\r\n"
        ],
        "2696037": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\n/HUPE. \r\nTDA.\r\nReajuste do valor em 5,225220% e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses \r\nsetecentos e seis mil seiscentos e setenta reais e vinte e um centavos).\r\ntrês milhões duzentos e dezoito mil novecentos e noventa e três reais e oito centavos \r\nde 2025. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 315/2021/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e H. STRATTNER E CIA LTDA.\r\nReajuste do valor em 5,130500% e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nR 1.359.053,28 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil cinquenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nR 6.211.856,62 (seis milhões duzentos e onze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos \r\nde 2025. \r\nSEI-260008/003323/2020.\r\nId: 2696037\r\n"
        ],
        "2696052": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2024.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da Qualidade de Vida - QUALIVIDA.\r\na readequação do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 01/2024, sem alteração do objeto do instrumento original.\r\na contar da data de publicação de extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sem alteração do prazo final do objeto do Termo de Colaboração 01/2024.\r\nR 673. 963,20 referentes as metas 1, 3, 4 e 5 e R 4.546.000,00 referente a meta 2 no exercício de 2026, mantendo-se as demais condições de pagamento; aplica-se o acréscimo de R 680.864,86 referente aos custos indiretos decorrentes do aditivo apresentado, em razão do Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da Qualidade de Vida - QUALIVIDA.\r\n19 de novembro de 2025.\r\nProcesso SEI-020006/000433/2024.\r\nId: 2696052\r\n"
        ],
        "2696058": [
            "2025-11-25 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 553/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE TRATAMENTO UROLÓGICO E NEFROLÓGICO LTDA. \r\na) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 553/2023, relativo à prestação de serviços médicos para a realização de LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA POR ONDA DE CHOQUE (LECO) aos pacientes do SUS assistidos no Centro de Diagnóstico por Imagem RIO (CEDI I) e da Baixada Fluminense (CEDI II), sem renúncia de reajuste contratual; b) alteração quantitativa do Contrato nº 553/2023, visando a expansão dos serviços médicos, relativo à realização de LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA POR ONDA DE CHOQUE (LECO) aos pacientes do SUS assistidos no Centro de Diagnóstico por Imagem RIO (CEDI I) e da Baixada Fluminense (CEDI II), conforme doc. SEI nºs 116869834 e 117238379. VIGÊNCIA: 21/11/2025 a 20/11/2026. \r\nR 10.371.240,00 (dez milhões, trezentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta reais). \r\n2025NE00197. \r\n18/11/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, e arts. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2457/2025 e 2608/2025 (doc. SEI nº 116801941 e 118183393) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 119085879 e 119045292). \r\nPROCESSO N° SEI-080007/013230/2023 E N° SEI- 080002/026433/2025.\r\nId: 2696058\r\n"
        ],
        "2696083": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/056/2023\r\nFUNARJ e a EMPRESA UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELLI\r\nFicam alteradas as cláusulas quarta e sexta do Sexto Termo ao contrato n.º 180021/056/2023.\r\nR 4.793.468,98 (quatro milhões, setecentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\n19/11/2025.\r\n2025NE00830\r\nProc. nº SEI 180002/000332/2023.\r\nId: 2696083\r\n"
        ],
        "2696115": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 25/11/2025 até 24/11/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n12 (doze) meses a contar de 25/11/2025.\r\nR 48.533,12 (quarenta e oito mil quinhentos e trinta e três reais e doze centavos).\r\n18/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002792/2025.\r\nId: 2696115\r\n"
        ],
        "2696118": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 107/2023, relativo à contratação de Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação, a fim de que seja dada continuidade ao gerenciamento do módulo acadêmico, nas dependências da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II (ABMDP II), tornando mais eficiente a realização do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência (Anexo I).\r\n12 (doze) meses a contar de 24/11/2025.\r\nR 1.989.488,00 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n19/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002753/2025.\r\nId: 2696118\r\n"
        ],
        "2696158": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEM nº 007/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/11/2025 até 24/11/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Sétima do Contrato.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 30.405,48 (trinta mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R 59.484,84 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 24 de novembro de 2025.\r\n: Com fundamento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2696158\r\n"
        ],
        "2696170": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 107/2023, relativo à contratação de Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação, a fim de que seja dada continuidade ao gerenciamento do módulo acadêmico, nas dependências da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II (ABMDP II), tornando mais eficiente a realização do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação do Termo de Referência (Anexo I).\r\n12 (doze) meses a contar de 23/11/2025.\r\nR 1.989.488,00 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n19/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002753/2025.\r\nId: 2696170\r\n"
        ],
        "2696171": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ/FUNPERJ nº 20/2024.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/UFRJ, com a interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses.\r\nSem ônus.\r\n24 de novembro de 2025.\r\ninciso XVII, 91, §4º, e 111, todos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nId: 2696171\r\n"
        ],
        "2696176": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/056/2023\r\nFUNARJ e a empresa 44.149.657 MAIRA DOS SANTOS JABER\r\nFica alterada a cláusula sexta e décima terceira do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/0414/2025, para incluir autorização de uso venda de artigos e filmagem do espetáculo, durante a realização do espetáculo \"OURO - MAÍRA JABER\", no espaço cultural Imperator. \r\nNão há valor. \r\n\r\nProcesso nº SEI-180002/003064/2025.\r\nId: 2696176\r\n"
        ],
        "2696199": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E MERCK S.A \r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual e acréscimo quantitativo do objeto. \r\nR 10.132,00 (dez mil cento e trinta e dois reais) \r\n6 (seis) meses. \r\n24/11/2025. \r\nId: 2696199\r\n"
        ],
        "2696260": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2022.\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a Empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (CNPJ nº 17.162.579/0001-91).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva, discrepâncias, recuperação de peças e componentes, inspeções calendáricas e horárias das aeronaves pertencentes ao acervo da DGOA/GSI, SAER/SEPOL e Secretaria de Estado de Saúde (SES), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato original, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato.\r\n25/11/2025 \r\n12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 5.377.227,68 (cinco milhões, trezentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) sendo R 4.169.727,68 (quatro milhões, cento e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 347.477,31 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos).\r\n2025NE00006 / 2025NE00007 (DGOA/GSI), 2025NE00117 / 2025NE00132 (SEPOL) e 2025NE00077/ 2025NE00078 (SES).\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nNº SEI-390005/000004/2022.\r\nId: 2696260\r\n"
        ],
        "2696281": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\nProrrogação da vigência do contrato n.º 018/2022, por mais 12 (doze) meses e com aplicação parcial de reajuste do valor contratado, relativo à prestação de serviços de vigilância armada e/ou desarmada para atender as necessidades da JUCERJA. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 1.416.233,73 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e três centavos).\r\n14 de novembro de 2025.\r\n07/12/2025 a 06/12/2026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2696281\r\n"
        ],
        "2696305": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 562/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a HOSPITAL NURSING CARE LTDA, CNPJ: 32.654.693/0001-10.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº562/2024, relativo ao credenciamento para Prestação de Serviços Especializados na Assistência médico-hospitalar no Interior do estado do Rio de Janeiro. \r\n14/11/2025 a 13/11/2026.\r\nR 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil), totalizando ao contrato o valor de R 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\n13/11/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2696305\r\n"
        ],
        "2696383": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\n8º Termo Aditivo de Supressão Quantitativa e Qualitativa ao Contrato nº 048/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S/A. - Em Recuperação Judicial.\r\nA Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 048/2022, relativo à “Elaboração de Projeto Executivo e Obra de Canalização do Canal do Leitão, no Município Mangaratiba/RJ”.\r\n18/11/2025.\r\n: Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 1.980.758,95 (Um milhão, novecentos e oitenta mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\nno art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei \r\nFederal nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2696383\r\n"
        ],
        "2696397": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo de Contrato nº 176/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nprorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 176/2022, relativo a prestação de serviços de validação (qualificação térmica) de 02 (dois) autoclaves da marca SERCON modelo HS-364 litros nº série 123115 e 123116 nas condições, quantidades, características e prazos definidos na forma do Termo de Referência.\r\nEste termo tem o valor de R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 21/11/2025.\r\n19/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002749/2025.\r\nId: 2696397\r\n"
        ],
        "2696414": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 49/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 10 de janeiro de 2026 e término previsto para 09 de janeiro de 2028, sem renúncia ao reajuste. \r\nR 1.315.504,80 (um milhão trezentos e quinze mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n24 de novembro de 2025.\r\nId: 2696414\r\n"
        ],
        "2696417": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 048/2022. \r\nDETRAN/RJ E VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. \r\nCessão contratual dos direitos e obrigações assumidos pela empresa Vert Soluções em Informática Ltda para a empresa Vert Analytics Ltda no Contrato de Prestação de Serviços nº 048/2022, relativo à prestação dos serviços de Solução Integrada de Inteligência e Processamento Analítico para a melhoria da gestão do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, incluindo todos os softwares e serviços, suas respectivas licenças de uso e abrangendo os requisitos de gestão estratégica do DETRAN/RJ, em razão da cisão parcial da empresa Vert Soluções em Informática Ltda, conforme justificativas e documentos de Alterações Societárias, Protocolo de Justificação e Laudo de Avaliação registrados nos autos do Processo Administrativo SEI-150112/000070/2021. \r\n19/11/2025. \r\nArt. 78, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2696417\r\n"
        ],
        "2696425": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 91/2025, (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022-INEA, assinado em 17/03/2022). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A inscrita no CNPJ sob o nº 07.792.269/0001-05. Constitui objeto do presente instrumento a a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 07/2022 cujo objeto é o “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ - TRECHO 1”. PRAZO: Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 21/01/2026 para 21/07/2026 e o prazo de execução 01/11/2025 para 01/05/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 52 meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº SEI-070002/003712/2021 conforme justificativa exarada no mesmo. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025\r\nId: 2696425\r\n"
        ],
        "2696553": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa (readequação/acréscimo) do Contrato nº 007/2020, à prestação de serviços contínuos de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, com fundamento no inciso I, alínea b do artigo 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 7.409.860,75 (sete milhões, quatrocentos e nove mil, oitocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos).\r\nR 634.183,60 (seiscentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\n19/09/2025.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2696553\r\n"
        ],
        "2696565": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CASA DO FITNESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS DIGITAL LTDA (CNPJ: 31.915.974/0001-29). \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de execução do contrato, por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir de 04/11/25 até 04/12/25, dando-se ao contrato o prazo de execução total de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\nSem alteração. \r\n25/11/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000939/2025, com fundamento no artigo 6º, XVII c/c artigo 124, I, alínea “a” da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2696565\r\n"
        ],
        "2696566": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2025. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ML DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 39.521242/0001-66). \r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de execução do contrato, por mais 70 (setenta) dias corridos, a partir de 07/11/25 até 16/01/26, dando-se ao contrato o prazo de execução total de 190 (cento e noventa) dias corridos, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\nSem alteração. \r\n25/11/2025. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350006/000932/2025, com fundamento no artigo 6º, XVII c/c artigo 124, I, alínea “a” da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.\r\nId: 2696566\r\n"
        ],
        "2696575": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 26/11/2025\r\nPAGINA 59 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/0003064/2025 \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Alteração e Reratificação ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/056/2023.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/0414/2025.\r\nId: 2696575\r\n"
        ],
        "2696585": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2025\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso n° SEI-080002/000805/2024\r\nOnde se lê:...“VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contatos a partir da data de sua publicação, em forma de extrato no DOERJ. ”\r\nLeia-se:...“VIGÊNCIA: 27/11/2024 até 27/11/2026. ”\r\nId: 2696585\r\n"
        ],
        "2696586": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 0001/2024/570100-1.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a AGS COMÉRCIO E SERVICOS LTDA.\r\n: Prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços n° 0001/2024/570100-1, a partir de 28/11/2025, mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da ARP originária, naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo. \r\nR 2.625.000,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n: 17/11/2025.\r\nno art. 84 da Lei nº 14.133/2021, e na Cláusula 8.1 a 8.2.3 da referida Ata.\r\nId: 2696586\r\n"
        ],
        "2696589": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima Segunda do contrato.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 136.144,44 (cento e trinta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 2025NE00053.\r\n: 25/11/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2696589\r\n"
        ],
        "2696597": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 067/SEPOL/2024.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa HEXAGONO QUIMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. \r\nProrrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/11/2025 até 26/11/2026.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 15.310,99 (quinze mil trezentos e dez reais e noventa e nove centavos) totalizando o Contrato o valor de R 29.868,99 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n19/11/2025.\r\nDisposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2696597\r\n"
        ],
        "2696598": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 034/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, e Saquarema, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.205.887,58 (três milhões, duzentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n25 de novembro de 2025.\r\nArt. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2696598\r\n"
        ],
        "2696605": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 180021/359/2024. \r\nFUNARJ e a EMPRESA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 00 (zero) hora do dia 26/11/2025 até às 00:00 (zero) hora do dia 26/11/2026. \r\nR 336.502,76 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e dois reais e setenta e seis centavos). \r\n\r\n19/11/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/000508/2024.\r\nId: 2696605\r\n"
        ],
        "2696620": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 539/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 539/2023, relativo à locação de equipamento laboratorial (ANALISADOR MULTICANAL) junto ao fornecimento de insumos e reagentes, assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão de resultados para realização dos exames de imunologia e hormônios, para atender as demandas do HEMORIO - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. \r\n27/11/2025 a 26/11/2026. \r\nR 299.999,92 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n2025NE00835. \r\n24/11/2025. \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2448/2025 (doc. SEI nº 116778248) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 119216565). \r\nId: 2696620\r\n"
        ],
        "2696628": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nADITIVO\r\n2° (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa TRIUNFO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.\r\nSegundo Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2023, referente a contratação de empresa de prestação de serviços de Plataforma Educacional.\r\n12 (DOZE) meses, a contar da data final da vigência.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2696628\r\n"
        ],
        "2696656": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 012/2025.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: O Realinhamento do preço dos itens 01 - DUPILUMABE 150 MG/ML e 02- DUPILUMABE 175 MG/ML.\r\nR 188.055,36 (cento e oitenta e oito mil, cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n25/11/2025.\r\n: Art. 28 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de Dezembro de 2023. \r\nId: 2696656\r\n"
        ],
        "2696657": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 157/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 04/12/2025 a 04/12/2026.\r\nR 3.284.484,53 (três milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 24/11/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2696657\r\n"
        ],
        "2696658": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo de Realinhamento à Ata de Registro de Preços nº 170/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 - ACETATO DE ABIRATERONA 250 MG COMPRIMIDO.\r\nR 34.224,00 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n24/11/2025.\r\n: Art. 28 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de Dezembro de 2023. \r\nId: 2696658\r\n"
        ],
        "2696677": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023.\r\n: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de aluguel de 2 (Duas) vagas de estacionamento de veículos sito à Rua São José, nº 35, 2º ao 15º andar, com matrícula no RGI sob o nº 35344, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).\r\n: 2025NE01255 \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (Doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 25/11/2025\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2696677\r\n"
        ],
        "2696734": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 036/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 036/2022, relativo à prestação de serviços recarga, reteste, pintura, teste de pressurização nas mangueiras, troca de peças dos extintores e substituição de mangueiras que se fazem necessárias aos equipamentos de combate a incêndio localizados no Arquivo Público do Estado do RJ - APERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nR 2.574,50 (dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\n12 (doze) meses, a contar de 16/12/2025.\r\n: 26/11/2025\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2025NE02090\r\nId: 2696734\r\n"
        ],
        "2696754": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n.\r\n02 do valor total inicial do contrato. \r\nsetecentos e setenta ).\r\nmil \r\nde 2025. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 369/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAcréscimo de 24,3% aos itens 03 e 04 do valor total inicial do contrato. \r\nR 122.454,05 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos).\r\nR 627.033,54 (seiscentos e vinte e sete mil trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos \r\nde 2025. \r\nSEI-260008/015206/2023.\r\nId: 2696754\r\n"
        ],
        "2696755": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 021/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KAYLANE CÂNDIDO DE CARVALHO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 021/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/11/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/11/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n26/11/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2696755\r\n"
        ],
        "2696756": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 058/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GUILHERME DO NASCIMENTO CARRILHO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 058/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 26/11/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 26/11/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n26/11/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2696756\r\n"
        ],
        "2696765": [
            "2025-11-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo á Ata de Registro de Preços Nº 152/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NUTRIC - NUTRICIONAL COMERCIO LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n27/11/2026.\r\nR 485.720,60 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte reais e sessenta centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 25/11/2025.\r\nId: 2696765\r\n"
        ],
        "2696840": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nTÉCNICA\r\n1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2023.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E ASSOCIAÇÃO LAÇO ROSA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto o ajuste do nome da FUNDAÇÃO LAÇO ROSA para ASSOCIAÇÃO LAÇO ROSA em todas as cláusulas e incisos cuja alteração seja necessária, conforme consta no estatuto informado na inicial do processo.\r\nPassando a: onde se lê FUNDAÇÃO LAÇO ROSA, leia-se ASSOCIAÇÃO LAÇO ROSA.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n24/10/2025.\r\nLei nº 14.133 de 01/04/2021 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2696840\r\n"
        ],
        "2696934": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n017/2025.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nAcréscimo quantitativo de 25% do valor inicial do contrato 017/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 422.313,75 (quatrocentos e vinte e dois mil e trezentos e treze reais e setenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.111.568,75 (dois milhões e cento e onze mil e quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). \r\n26/11/2025.\r\nArt. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2696934\r\n"
        ],
        "2696976": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS). \r\nCEHAB-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nProrrogação de prazo e reajuste previsto na Cláusula Nona do § 8º do contrato inicial para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de diretório (AD), file server, web server, consultoria, servidor de banco de dados, atualização e modernização do site com fundamento no art.71, da Lei 13.303/2016. \r\n12 (doze) meses \r\nR 162.905,76 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\n19/11/2025. \r\nNº 043/2025. \r\nDespacho exarado no Processo SEI170029/000485/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2696976\r\n"
        ],
        "2696977": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e NOVA VIDA LOCAÇÕES LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência, com reajuste, do Contrato nº 10/2024, cujo objeto é a prestação de serviço contínuo, com reajuste, de locação de (01) um veículo blindado de representação sem combustível e sem motorista, por quilometragem livre, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, contados a partir de 28/11/2025, conforme Cláusula Primeira do Termo Aditivo. \r\n: R 135.017,22 (cento e trinta e cinco mil, dezessete reais e vinte e dois centavos).\r\nProcesso nº SEI-240001/000788/2025.\r\nId: 2696977\r\n"
        ],
        "2696978": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e AUTARQUIA CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 11/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS), visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, contados a partir de 21/11/2025, conforme Cláusula Primeira do Termo Aditivo. \r\n: R 30.387,84 (trinta mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº SEI-240001/000833/2025.\r\nId: 2696978\r\n"
        ],
        "2697037": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°868/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 52.704.921/0001-39. \r\n: Prestação de serviços contínuos de aquisição revista simpro - sistema videofarma banco de dados completo com exportação dos códigos simpro / tuss para seu sistema de gestão na DGS/DC.\r\n:30/11/2025 à 30/11/2026. \r\n: R 6.799,04 (seis mil, setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\n: 27/11/2025. \r\n: Processo nº SEI-350207/000148/2023.\r\nId: 2697037\r\n"
        ],
        "2697056": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " ICO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 003/2025. \r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Associação Faculdade Instituto Universitário do Rio de Janeiro - AFIURJ. \r\n: Acréscimo quantitativo em curso, equivalente a 8,33% do valor inicial atualizado do Contrato. \r\n: R 28.495,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). \r\n: 26 de novembro de 2025. \r\n2025NE00713. \r\n: Art. 124, I, b, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. \r\nId: 2697056\r\n"
        ],
        "2697092": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pelo Fundo Especial de Administração Fazendária-SEFAZ e a sociedade empresária GLS Engenharia e Consultoria LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte técnico da solução sala segura, abrangendo o fornecimento integral de peças originais e consumíveis, manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e evolutiva, monitoramento dos alarmes e suporte técnico 24x7x365, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: 12 meses, contados a partir 01/12/2025.\r\nR 1.454.292,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais) totalizando o contrato o valor de R 7.026.292,00 (sete milhões, vinte e seis mil duzentos e noventa e dois reais).\r\n3390.39.17 \r\n: 1.500.100\r\n04.126.0493.8103\r\n: 2024NE00698\r\n: 26/11/2025\r\nLei Federal nº 8666/1993\r\nId: 2697092\r\n"
        ],
        "2697103": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2024. \r\nDER/RJ e ESSENCIO AMBIENTAL TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\ncontrato de prestação de serviços de manutenção, recuperação e modernização da iluminação pública, na malha rodoviária estadual e logradouros públicos em geral, sob a responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n10/11/2025. \r\nLei nº 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2697103\r\n"
        ],
        "2697104": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 079/2021. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2025, sem acréscimo de valor. \r\n30/10/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2025.\r\nId: 2697104\r\n"
        ],
        "2697116": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129/2021. \r\nDETRAN/RJ E VALID SOLUÇÕES S/A. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses e reajustar em 4,528060 %, referente ao Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM), acumulado do período de outubro de 2023 a setembro 2024, com efeitos a partir de 20 de outubro 2024. \r\nR 12.767.945,00 (doze milhões, setecentos e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais). \r\n2025NE02187. \r\n27/11/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n\r\nId: 2697116\r\n"
        ],
        "2697117": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 133/2021. \r\nDETRAN/RJ E LOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste. \r\nR 8.002.749,48 (oito milhões e dois mil e setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). \r\n2025NE02170. \r\n26/11/2025. \r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2697117\r\n"
        ],
        "2697122": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa INFRATECH ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa da execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO BOA VISTA no município de São Gonçalo/RJ.\r\n27/11/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.993.494,49 (seis milhões, novecentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 52.418.195,22 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e dezoito mil cento e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\nNo art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2697122\r\n"
        ],
        "2697128": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2025. \r\nDER/RJ e JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nRetificação, Ratificação e Acréscimo de valor, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO ROTINEIRA NA RJ-107, LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS E MAGÉ NO ESTADO DO RIO JANEIRO.\r\nR 1.073.967,69 (um milhão, setenta e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n12/11/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. \r\n.\r\nId: 2697128\r\n"
        ],
        "2697129": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 095/2022. \r\nDER/RJ e ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nRetificação, Ratificação da CLÁUSULA QUINTA (DO REAJUSTE) e Acréscimo de valor - Referente às Obras de Pavimentação, Obras de Arte Especiais, drenagem, contenção e sinalização da Rodovia RJ-194, trecho compreendido entre o Distrito de Três Irmãos e o entroncamento da RJ-194 / A1, próximo a chegada no Posto de Saúde/Ponte do Boia, ambos no Município de Cambuci/RJ, com extensão de 10,00 KM.\r\nR 2.218.169,35 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n17/10/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2025.\r\nId: 2697129\r\n"
        ],
        "2697131": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: VIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2019. \r\nDER/RJ e SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nRetificação, Ratificação relativo à CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE) e Acréscimo de valor - referente aos Serviços de Conservação e Manutenção nas Rodovias Estaduais sob a circunscrição da 19ª ROC.\r\nR 59.824,58 (cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n15/10/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n330002/033361/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2025.\r\nId: 2697131\r\n"
        ],
        "2697132": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2025. \r\nDER/RJ e LEVEL 33 COMÉRCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA LTDA. \r\nRetificação, relativa à CLÁUSULA SEGUNDA (DO PRAZO) - referente aos Serviços com Licença de Uso de Software para fiscalização integrada e equipamentos portáteis que poderão ser smartphones ou tablets ou PDA (Person Digital Assistants) POS (Point Of Service) e impressora portátil visando emissão de autos em tempo real no local da infração com conectividades (Sistema de Geolocalização e Transmissão de Dados), incluindo manutenção, suporte, integração e treinamento operacional (item 01), bem como prestação de serviço especializado, sob demanda e métrica UST, destinado a atender particularidades e especificidades de órgãos e entidades da administração pública, caso haja necessidade de integrar, configurar, customizar o sistema de fiscalização integrada com algum sistema existente no órgão (item 02), na forma do termo de referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n19/11/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n.\r\nId: 2697132\r\n"
        ],
        "2697142": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2024.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e HUGO SILVEIRA FILHO - ME.\r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 057/2024, a partir de 03 de dezembro de 2025, relativo à prestação de serviços de montagem, desmontagem e operação da estrutura e de equipamentos para feiras agropecuárias no Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).\r\n27/11/2025.\r\nArt. 71 e 72 da Lei 13.303/20216 e Art. 210, IX, do RILC da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-020002/000320/2024.\r\nId: 2697142\r\n"
        ],
        "2697145": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2024.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 058/2024, a partir de 03 de dezembro de 2025, relativo à prestação de serviços de montagem, desmontagem e operação da estrutura e de equipamentos para feiras agropecuárias no Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 12.545.800,00 (doze milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n27/11/2025.\r\nArt. 71 e 72 da Lei 13.303/20216 e Art. 210, IX, do RILC da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-020002/000320/2024.\r\nId: 2697145\r\n"
        ],
        "2697150": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2024.\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e GRUPO SBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.\r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 059/2024, a partir de 03 de dezembro de 2025, relativo à prestação de serviços de montagem, desmontagem e operação da estrutura e de equipamentos para feiras agropecuárias no Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.448.240,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e quarenta reais).\r\n27/11/2025.\r\nArt. 71 e 72 da Lei 13.303/20216 e Art. 210, IX, do RILC da EMATER-RIO.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-020002/000320/2024.\r\nId: 2697150\r\n"
        ],
        "2697233": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2023.\r\nDER/RJ e NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. \r\nRetificação relativa à CLÁUSULA SEGUNDA (DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO) - referente à correção de erro material do prazo do contrato, sem acréscimo de valor.\r\n30/10/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n330002/002179/2025.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2025.\r\nId: 2697233\r\n"
        ],
        "2697236": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2024. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nR 504.063,72 (quinhentos e quatro mil sessenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n13/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-220004/000752/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 14/11/2025.\r\nId: 2697236\r\n"
        ],
        "2697240": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nR 29.771,04 (vinte e nove mil setecentos e setenta e um reais e quatro centavos).\r\n07/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-220004/000696/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 10/11/2025.\r\nId: 2697240\r\n"
        ],
        "2697242": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILANCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nR 309.979,44 (trezentos e nove mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n26/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-220004/000952/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 27/11/2025.\r\nId: 2697242\r\n"
        ],
        "2697243": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração e de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/163/2025 \r\nFUNARJ e a DECAMPOS PRODUÇÕES LTDA \r\nAlteração dos valores dos ingressos e cancelamento de data de apresentação. \r\nNão há valor. \r\n\r\nProcesso nº SEI-180002/001302/2025.\r\nId: 2697243\r\n"
        ],
        "2697245": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência com Aplicação de Reajuste.\r\nR 24.722,88 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n24/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-220004/000881/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 25/11/2025.\r\nId: 2697245\r\n"
        ],
        "2697246": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nINDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência com Aplicação de Reajuste.\r\nR 5.058,00 (cinco mil cinquenta e oito reais).\r\n28/10/2025.\r\nProcesso nº SEI-220004/000826/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 29/10/2025.\r\nId: 2697246\r\n"
        ],
        "2697267": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nTERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 099/2022 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), CNPJ/MF sob o nº 19.952.299/0001-02.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 099/2022. Fica concedido o reajuste de 4,40% correspondente à variação do ICTI - Índice de Custo de Tecnologia da Informação relativo à variação, referente a anualidade compreendida entre os meses de Setembro/2024 e Agosto de/2025, conforme previsto no Parágrafo Terceiro, Cláusula Terceira do 2º Termo de Apostilamento, com aplicação do reajuste a partir da competência de Setembro/2025. Em razão do reajuste ora concedido, o valor unitário da solução de prestação de serviços contínuos e especializados em solução integrada de software e hardware, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto passa de R 322,94 (trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) para o valor unitário de R 337,15 (trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos) no mês de Setembro/2025. No mês de Outubro/2025 o valor unitário passará a ser de R 351,51 (trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), em razão da implementação de 10 (dez) itens dos 16 (dezesseis) itens totais da alteração qualitativa, objeto do 1º Termo Aditivo do contrato. No mês de Novembro e Dezembro/2025 o valor unitário passará a ser de R 355,83 (trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), em razão da implementação de 13 (treze) itens dos 16 (dezesseis) itens totais da alteração qualitativa, objeto do 1º Termo Aditivo do contrato. No período compreendido de Janeiro a Agosto/2026 o valor unitário passará a ser de R 360,14 (trezentos e sessenta reais e quatorze centavos), condicionado à implantação integral dos 16 (dezesseis) itens totais referentes à alteração qualitativa objeto do 1º Termo Aditivo. Na hipótese de não implantação total dos 16 (dezesseis) itens totais mencionados no Parágrafo Quarto, o valor devido à Contratada será proporcionalmente ajustado, calculando-se o montante com base nos itens efetivamente implantados e entregues, devidamente verificados e aceitos pela Administração. O reajuste impacta no contrato nº 099/2022 um total de R 665.933,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e três reais) a partir de Setembro/25.\r\n: 19/11/2025. \r\n: Processo Administrativo Nº SEI- 350487/002257/2022, fundamento nos art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2697267\r\n"
        ],
        "2697282": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENINCENDIO SISTEMAS DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 171/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa para prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), seguindo o especificado no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses a contar de 28/11/2025.\r\nR 494.087,52 (quatrocentos e noventa e quatro mil e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n24/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002753/2025.\r\nId: 2697282\r\n"
        ],
        "2697297": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 040/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Líder Construção e Serviços Ltda.\r\nFormalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços visando os reparos e alterações estruturais, para a Unidade - Centro Social São Carlos, localizado na Rua Laurindo Rabelo, nº 554 - Estácio - RJ, da Fundação Leão XIII-RJ havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 120 dias, dando-se ao contrato 300 dias e fixando o seu termo final para 01/12/2025.\r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\n: 13/11/2025. \r\nCláusula Sexta - do Prazo do Contrato e art. 187, do RLC/EMOP.\r\nId: 2697297\r\n"
        ],
        "2697342": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e MODERA ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual, sem renúncia de reajuste ao Contrato n° 007/2023, cujo objeto é prestação de serviços contínuos de gerenciamento e fiscalização de obras e serviços, além de apoio técnico em atividades administrativas e operacionais da CEASA- RJ Unidade I - Irajá e da Unidade II - São Gonçalo, Rio de Janeiro e Mercados Produtores de Nova Friburgo, Paty de Alferes, Itaocara e São José de Ubá. \r\n30/11/2025.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 2.046.625,60 (dois milhões, quarenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n: Art. 69, inciso III, no art. 71, caput, todos da Lei nº 13.303 de 2016, que se regerá pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ.\r\nId: 2697342\r\n"
        ],
        "2697349": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo nº. 078/2025 ao Contrato 079/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual. \r\nR 2.314.759,57 (dois milhões, trezentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). \r\n24/11/2025. \r\n2025NE00617.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2025.\r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\nSEI-040014/040328/2025.\r\nId: 2697349\r\n"
        ],
        "2697362": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CLARO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 048/2021.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 30/11/2025 a 29/11/2026.\r\nR 374.287,02 (trezentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e dois centavos).\r\n: 27/11/2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2697362\r\n"
        ],
        "2697363": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Acréscimo quantitativo consistente no aumento de dois serviços ao Contrato nº 064/2024, conforme solicitado pela Coordenação de Administração e Logística por meio dos despachos anexados aos ids. 94362125 e 97750234 nos autos do processo administrativo, o que equivale a 20,00% (vinte inteiros por cento) do valor inicial mensal do Contrato.\r\nR 3.348,00 (três mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\n: 11/11/2025.\r\n: art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2697363\r\n"
        ],
        "2697368": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CERTIFICA PARKING & FACILITE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao contrato n° 005/2023, cujo objeto é prestação de serviços comuns e contínuos, em operação de estacionamento, na área de mercado da Unidade I da CEASA-RJ.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 1.233.645,99 (um milhão, duzentos e trinta e três mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n: Art. 69, inciso III, art. 71, caput, todos da Lei nº 13.303 de 2016, que se regerá pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ.\r\nId: 2697368\r\n"
        ],
        "2697371": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Oi S.A. em Recuperação Judicial (Telemar Norte Leste S/A), CNPJ nº 76.535.764/0001- 43. Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste referente à prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI). Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 06/01/2026, mantidas as demais condições originalmente pactuadas. Arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993; Processo SEI-070002/012446/2022.DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025.\r\nId: 2697371\r\n"
        ],
        "2697373": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Simtech Representações Ltda., CNPJ nº 40.190.753/0001-21. Prorrogação do prazo contratual, sem renúncia de reajuste, referente ao fornecimento de dados de rede de detecção de descargas atmosféricas do tipo Total Lightnings no Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2025, mantidas as demais condições originalmente pactuadas.\r\nArts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993; Processo nº SEI- 070002/003186/2019.\r\nId: 2697373\r\n"
        ],
        "2697374": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Atria Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ nº 11.430.698/0001-00. Acréscimo quantitativo do objeto contratual, referente à contratação de colaboradores para atendimento às necessidades do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, incluindo sede e unidades descentralizadas. Mantidas as condições e vigência originalmente pactuadas.\r\nArt. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, e §1º, da Lei nº 8.666/1993; Processo SEI-070002/007943/2022.\r\nId: 2697374\r\n"
        ],
        "2697396": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 026/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA COSTA VERDE DIESEL LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2023, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais vinculadas ao programa AGRO RJ, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.542.282,53 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos)\r\n28 de novembro de 2025\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2697396\r\n"
        ],
        "2697399": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 057/SEPOL/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa POLICE SURVIVAL LLC. \r\nO presente Instrumento tem como objeto a modificação do contrato registrado e publicado através do DOERJ Nº 162 de 05/09/2025 página 46, visando a retificação das cláusulas quinta e sexta, relativas ao valor contratual.\r\nEm razão da retificação, O valor total máximo do Contrato é de US 178.644,68 (cento e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro dólares e sessenta e oito centavos), correspondendo ao valor estimado de R 1.005.093,09 (um milhão e cinco mil, e noventa e três reais e nove centavos), apurados na conversão pela taxa de câmbio PTAX fixada no edital do certame (a ser atualizado de acordo com a taxa de câmbio). \r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos. \r\n24/11/2025. \r\nId: 2697399\r\n"
        ],
        "2697412": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 091/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo aditivo de alteração quantitativa e qualitativa ao objeto contratual com acréscimo de valor. \r\nsem alteração \r\n(um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos)\r\n27 de novembro de 2025.\r\nLei Federal nº 8.666/93 c/c art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021\r\nId: 2697412\r\n"
        ],
        "2697432": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 027/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA PEDRACOM PEDREIRAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, no Município Sumidouro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.799.274,60(um milhão, setecentos e noventa e nove mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: 28 de novembro de 2025.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 020/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA PEDRACOM PEDREIRAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláu sula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: R 2.288.485,76 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n: 28 de novembro de 2025.\r\n: Artigo 57, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2697432\r\n"
        ],
        "2697435": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 428/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a OFFICE TOTAL S/A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 428/2023, relativos serviços de locação de equipamento de robô de gravação de imagem em CD/DVD, assistência técnica com fornecimento de peças e suprimentos, visando atender às necessidades do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI Baixada, com previsão de 8.000 (oito mil) exames por mês. \r\n01/12/2025 a 30/11/2026. \r\nR 592.320,00 (quinhentos e noventa e dois mil trezentos e vinte reais). \r\n25/11/2025. \r\nnos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2630/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 118385046) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 119222726). \r\nId: 2697435\r\n"
        ],
        "2697438": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 565/2023, relativo a contratação de serviços de Lavanderia com Locação de Enxoval e Hotelaria, em atendimento às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAS: CABUÇU (Nova Iguaçu I), BAIRRO BOTAFOGO (Nova Iguaçu II), MESQUITA, QUEIMADOS e PENHA. VIGÊNCIA: R 2.057.212,80 (dois milhões, cinquenta e sete mil duzentos e doze reais e oitenta centavos). nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2534/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 117544473) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 119441550). 25/11/2025. Processo n° SEI-080007/007753/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ROMA LAVANDERIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 566/2023, relativo a contratação de serviços de Lavanderia com Locação de Enxoval e Hotelaria, em atendimento às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento (UPA - BANGU, CAMPO GRANDE I, CAMPO GRANDE II, SANTA CRUZ, SEAP, IRAJÁ, JACAREPAGUÁ, MARECHAL HERMES, REALENGO, RICARDO DE ALBUQUERQUE e HTO Dona Lindu). 27/11/2025 a 26/11/2026. R 4.438.408,20 (quatro milhões quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e oito reais e vinte centavos). nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2534/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 117544473) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 119441550). 25/11/2025. Processo n° SEI- 080007/007753/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIAS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 567/2023, relativo a contratação de serviços de Lavanderia com Locação de Enxoval e Hotelaria, em atendimento à necessidade da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Itaboraí, Maré, Niteroí, Fonseca, São Pedro da Aldeia, Botafogo, Copacabana, Engenho Novo, Ilha do Governador e Tijuca. 27/11/2025 a 26/11/2026. R 2.709.276,00 (dois milhões setecentos e nove mil duzentos e setenta e seis reais). nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2534/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 117544473) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 119441550). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. Processo n° SEI-080007/007753/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 568/2023, relativo a contratação de serviços de Lavanderia com Locação de Enxoval e Hotelaria, em atendimento à necessidade da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Valença. 27/11/2025 a 26/11/2026. R 429.908,16 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e oito reais e dezesseis centavos). nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2534/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 117544473) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 119441550). 25/11/2025. Processo n° SEI-080007/007753/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 569/2023, relativo a contratação de serviços de Lavanderia com Locação de Enxoval e Hotelaria, em atendimento à necessidade da Unidade de Pronto Atendimento (UPA - CAMPOS DOS GOYTACAZES). VALOR TOTAL: R 429.908,16 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e oito reais e dezesseis centavos). nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2534/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 117544473) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 119441550). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. Processo n° SEI-080007/007753/2022.\r\nId: 2697438\r\n"
        ],
        "2697440": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 097/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INTENSIVE SERVIÇOS MÉDICOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA. \r\nConstitui objeto o acréscimo de 722 (setecentos e vinte e duas) horas para a especialidade Odontologia Rotina para atender às demandas do Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, conforme justificado nos ids. 91248492 e 104543570. \r\n26/11/2025 a 03/06/2026. \r\nR 463.998,11 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e onze centavos). \r\n26/11/2025. \r\nArt. 124, I, a e b, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Parecer nº 1733/2025/FS/GERCPA (105397271) e Autorização do Ordenador de Despesa (119066160). \r\nSEI- 080002/011872/2024.\r\nId: 2697440\r\n"
        ],
        "2697443": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n01º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/CENTRAL/2025.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EmpresaRIOPAR PARTICIPACOES S.A.\r\nA inclusão da empresa MAIS MOBI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.929.012/0001-12, como beneficiária da emissão dos boletos de pagamento referentes à aquisição de créditos de vale-transporte no âmbito do Sistema de Bilhetagem Eletrônica do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso V do art. 81 da Lei nº 13.303/2016\r\nSem valor\r\n28/11/2025.\r\nId: 2697443\r\n"
        ],
        "2697446": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Petropump Serviços Ltda ME.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 88/2022, relativo à \"Elaboração de projeto executivo estrutural e execução de obras para reforma das áreas esportivas e demais equipa mentos da Praça Central Doutor José Bonifácio Tassara, em área localizada na Avenida Victor Sence, s/nº - Centro - Conceição de Macabu//RJ”.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n14/11/2025.\r\nno art. 57, §1°, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, combinado com o art. 191, parágrafo único, e o art. 193, inciso II, alínea \"a\", da Lei nº 14.133/2021, e ainda prevista na Cláusula Terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2697446\r\n"
        ],
        "2697447": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n15º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Carletti Construções e Serviços Eireli.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 29/2021, relativo à \"Elaboração de projeto executivo e execução de obra para a construção de equipamento modular para nova Sede do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), não contemplando as Sedes do Batalhão de Ação com Cães - BAC, do Grupamento Aeromarítico - GAM, do Estande de Tiros ou da Diretoria de Transportes - DT, na Avenida Almirante Frontin, s/n, Ramos, Rio de Janeiro/RJ”.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n24/11/2025.\r\nno art. 57, §1° c/c art. 78, III, ambos da Lei Federal n° 8.666/1993, bem como nos arts. 191, parágrafo único, e 193, II, alínea \"a\", da Lei nº 14.133/2021, na forma do art. 21 da LINDB, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2697447\r\n"
        ],
        "2697453": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Fluminense de Serviços Ltda (Ctyworks).\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 39/2023, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação e drenagem, com elaboração de projeto executivo, da Estrada do Sal, Trecho de 2,80 êì - Sapeatiba Mirim - Iguaba Grande/RJ”.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n17/11/2025.\r\nno art. 57, §1º, I e V, da Lei Federal nº 8.666/1993, combinado com o art. 191, parágrafo único, e o art. 193, II, alínea \"à\", da Lei nº 14.133/2021, e ainda prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2697453\r\n"
        ],
        "2697498": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n.\r\ndo valor total inicial do contrato. \r\ne cinco reais).\r\ne três mil oitocentos e \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nId: 2697498\r\n"
        ],
        "2697502": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 135/2021.\r\nDETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática S.A.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses sem renúncia de reajuste; Reequilíbrio econômico-financeiro; e Supressão quantitativa do objeto com decréscimo no percentual de 1,80% (um vírgula oitenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 2º, inciso II, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n23.410.686,81 (vinte e três milhões, quatrocentos e dez mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\n2025NE02207\r\n27/11/2025.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2697502\r\n"
        ],
        "2697546": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC e SCALLE CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 062/2022 relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessários, dos imóveis da FAETEC, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, referente aos lotes 02 e 03.\r\n12 (doze) meses\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 29.945.638,55 (vinte e nove milhões novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n27/11/2025\r\narts. 57º, §1º, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/011565/2024\r\nId: 2697546\r\n"
        ],
        "2697562": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 047/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato SECC nº 047/2022, relativo à prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 67.106,64 (sessenta e sete mil cento e seis reais e sessenta e quatro centavos)\r\nAté 31/12/2025\r\n: 28/11/2025\r\n: 2025NE00016\r\n: No inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2697562\r\n"
        ],
        "2697580": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e a concessão do reajuste do Contrato nº 010/2023, relativo à prestação de serviços de locação de equipamento multifuncional de impressão laser monocromática, cópia e digitalização de documentos.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendido do período de 30/11/2025 a 30/11/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de até o valor total de até R 185.246,40 (cento e oitenta e cinco mil e duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 15.437,20 (quinze mil e quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos)\r\n: 28/11/2025.\r\n: Art. 57, inciso IV e Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nNº SEI-220012/000697/2023.\r\nId: 2697580\r\n"
        ],
        "2697587": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 018/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato SECC nº 018/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades das edificações sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme as especificações e quantitativos do Anexo I (Termo de Referência) do Lote 1 (Palácios Guanabara e Laranjeiras) do Edital, com fundamento no art. 57, inciso II e 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo do contrato.\r\nR 1.005.682,06 (um milhão, cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e seis centavos).\r\n6 (seis) meses, a contar de 01/12/2025.\r\n: 28/11/2025.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2025NE02097\r\nId: 2697587\r\n"
        ],
        "2697654": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 034/2022\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e CELERIT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência.\r\nPRAZO: Processo nº SEI-220009/000330/2022.\r\nId: 2697654\r\n"
        ],
        "2697663": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 10982506107.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o NASAJON SISTEMAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1098250610, relativo à a prestação de serviços de licença de uso, pelo período de 29/11/2025 a 28/11/2026.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total estimado de R 48.443,57 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais\r\ne cinquenta e sete centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.037\r\n230\r\n27/11/2025\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2697663\r\n"
        ],
        "2697687": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV nº 055/2021\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a LET`S RENT A CAR S/A\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEGOV nº 055/2021, relativo à prestação de serviços de locação de 15 veículos tipo Van, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\nR 815.888,70 (oitocentos e quinze mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta centavos)\r\n28/11/2025\r\n06 (seis) meses, a contar de 02/12/2025\r\nLei nº 8.666/93\r\n2025NE00050 / 2025NE00054\r\nId: 2697687\r\n"
        ],
        "2697712": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 097/2018.\r\nDETRAN/RJ e 3F Participações Eireli.\r\nAlteração da beneficiária do recebimento dos alugueres e os ressarcimentos ao locador, alusivos ao Contrato de Locação de Imóvel nº 097/2018, relativo a locação do imóvel situado na Avenida Ayrton Senna, nº 2.541, Lote 100 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ.\r\n25/11/2025.\r\nDecreto nº 46.993/2020 e Leis Federais nº 8.245/91 e 8.666/93.\r\nId: 2697712\r\n"
        ],
        "2697758": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato SEM nº 008/2024\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e INSTITUTO MAPEAR (MASCULINIDADES, PATERNIDADES E ANTIRRACISMO) LTDA. \r\n: Constitui na prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/11/2025 até 28/11/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 Cláusula Segunda do Contrato e na Alteração qualitativa consistente em alterar a forma de pagamento de \"com valores e momentos de pagamento, de acordo com o cronograma abaixo\", prevista no item 5.1, da Cláusula Quinta - Preço, do Contrato SEM nº 008/2024, passando a ser efetuado em parcelas mensais, conforme novo Cronograma de Desembolso.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 942.080,00 (novecentos e quarenta e dois mil e oitenta reis).\r\n: 28/11/2025. \r\n: O prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses até 28/11/2026. \r\n: Com fundamento no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. \r\nSEI-380001/000714/2024.\r\nId: 2697758\r\n"
        ],
        "2697775": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 056/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, a partir de 02/12/2025, do prazo de vigência do Contrato nº 056/2021.\r\nAté R 39.062.500,00 (trinta e nove milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/12/2025.\r\n: 01/12/2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2697775\r\n"
        ],
        "2697776": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 057/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, a partir de 02/12/2025, do prazo de vigência do Contrato nº 057/2021.\r\nAté R 39.062.500,00 (trinta e nove milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/12/2025.\r\n: 01/12/2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2697776\r\n"
        ],
        "2697777": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 058/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NOVA S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, a partir de 02/12/2025, do prazo de vigência do Contrato nº 058/2021.\r\nAté R 39.062.500,00 (trinta e nove milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/12/2025.\r\n: 01/12/2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2697777\r\n"
        ],
        "2697778": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 059/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PROPEG COMUNICAÇÃO S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, a partir de 02/12/2025, do prazo de vigência do Contrato nº 059/2021.\r\nAté R 39.062.500,00 (trinta e nove milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/12/2025.\r\n: 01/12/2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2697778\r\n"
        ],
        "2697803": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 095/2022. \r\nDER/RJ e PETRA AGREGADOS RJ LTDA. \r\nRetificação do prazo contratual, CLÁUSULA SEGUNDA (DO PRAZO) - Referente ao Fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas a atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n05/11/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2025.\r\nId: 2697803\r\n"
        ],
        "2697804": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 021/2024. \r\nsem alteração de valor, referente à Fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas a atender de forma adequada a demanda å as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n05/11/2025. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2025\r\nId: 2697804\r\n"
        ],
        "2697805": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2024. \r\nDER/RJ e COSTA E CIA HOME CENTER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. \r\nRetificação de Prazo Contratual, sem acréscimo de valor, CLÁUSULA SEGUNDA (DO PRAZO) - referente ao Fornecimento de Agregados para Revestimento Asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas a atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n05/11/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2025.\r\nId: 2697805\r\n"
        ],
        "2697806": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2024. \r\nDER/RJ e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. \r\nRetificação de Prazo Contratual, sem acréscimo de valor, CLÁUSULA SEGUNDA (DO PRAZO) - referente ao Fornecimento de Agregados para Revestimento Asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas a atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n05/11/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2025.\r\nId: 2697806\r\n"
        ],
        "2697807": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2024. \r\nDER/RJ e MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO CLEMENTE LTDA. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA (DO PRAZO) - referente ao Fornecimento de agregados para revestimento asfáltico, para aplicação nas vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade do DER/RJ, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas a atender de forma adequada a demanda e as necessidades, para as diversas regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n05/11/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n.\r\n*Omitido no D.O de 21/11/2025.\r\nId: 2697807\r\n"
        ],
        "2697808": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2021. \r\nsem alteração de valor, referente à Execução de obras de recuperação de pavimento e sinalização na RJ-192, subtrecho entre RJ-116 (Ponto de Pergunta) - entroncamento RJ-158 (Dois Rios), segmento 26,90 KM.\r\n15/10/2025. \r\nLei nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2025\r\nId: 2697808\r\n"
        ],
        "2697869": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo nº 18/2025\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 30 de novembro de 2025.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n08.540.992/0001-51\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 28/2022, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\nR 1.010.518,20 (um milhão, dez mil quinhentos e dezoito reais e vinte centavos).\r\n28/11/2025\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n1810.12.122.0002.2016\r\n33904016\r\n1.500.100\r\n2025NE20856\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/008701/2022, SEI-030029/012630/2023, SEI-030001/040235/2024 e SEI-030001/059546/2025.\r\nId: 2697869\r\n"
        ],
        "2697875": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2023.\r\nDETRAN/RJ e Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO-RJ.\r\nAlteração da gestão, por parte do DETRO-RJ.\r\nVitor Santos Fernandes, Coordenador, Id. Func. nº 5074184-5 (Gestor) e Monique Sousa Gonçalves, Diretora de Divisão, Id. Func. nº 5123525-0 (Gestora Substituta), pelo DETRO-RJ.\r\n28/11/2025.\r\nLei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13.\r\nId: 2697875\r\n"
        ],
        "2697883": [
            "2025-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n.\r\n\r\nR 197.275,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\ntrezentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta \r\nde 2025. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 369/2024/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n. \r\nR 627.033,54 (seiscentos e vinte e sete mil trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos.\r\nR 1.254.067,08 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil sessenta e sete reais e oito centavos) \r\nde 2025. \r\nSEI-260008/015206/2023.\r\nId: 2697883\r\n"
        ],
        "2697903": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 245/2025. \r\nUERJ e M.T.L COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. \r\nAcréscimo quantitativo do Contrato 245/2025 referente a aquisição de mobiliário (CADEIRAS EMPILHÁVEIS ESTOFADAS), para atender ao Campus Regional Instituto Politécnico Rio de Janeiro - IPRJ. \r\n27/11/2025. \r\nProcesso n° SEI-260006/027854/2025.\r\nId: 2697903\r\n"
        ],
        "2698015": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo V ao Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2021. \r\nCEHAB-RJ e a empresa SOLVER SISTEMAS E PROCESSOS DE RH LTDA. \r\nPrestação de serviços de fornecimento de licenças de uso de software de apoio para processamento da Administração de Pessoal, conforme cláusula primeira do contrato ora aditado, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 108.235,68 (cento e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\n13/11/2025. \r\nNº 044/2025.\r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº. SEI-170029/000899/2021, Lei Federal nº 13303/2016 Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/201. \r\nId: 2698015\r\n"
        ],
        "2698038": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. \r\nTermo Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência \r\n12 (doze) meses, com efeitos a partir de 19/12/2025 até 18/12/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.853,56 (seis mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o Contrato o valor de R 39.623,12 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e doze centavos).\r\n27/11/2025.\r\nSe regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nId: 2698038\r\n"
        ],
        "2698045": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 563/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-025 e a CLÍNICA INTEGRADA DE TERAPIAS LTDA.CNPJ: 40.828.905/0002-50 \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº563/2024, relativo Prestação de Serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do estado do Rio de Janeiro.\r\n25/11/2025 a 24/11/2026.\r\nR 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).\r\n24/11/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2698045\r\n"
        ],
        "2698053": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 027/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, englobando: Licenciamento de Uso Temporário, válido por 01(um) ano, de solução Sistema de Vigilância Agropecuária - VIGIAGROPEC, Implantação, Treinamento e Manutenção Corretiva, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, bem como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 466.371,55 (quatrocentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n01 de dezembro de 2025.\r\nArtigos 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2698053\r\n"
        ],
        "2698069": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 150/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 28/11/2025 a 28/11/2026.\r\nR 71.793,10 (setenta e um mil setecentos e noventa e três reais e dez centavos).\r\n: 28/11/2025.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 151/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência do item 02 -TACROLIMO 1 MG.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 28/11/2025 a 28/11/2026.\r\nR 117.864,20 (cento e dezessete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n: 28/11/2025.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/009442/2024.\r\nId: 2698069\r\n"
        ],
        "2698073": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CNPJ: 32.690.668/0001-02 e HEMOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.451.379/0004-13.\r\nAcréscimo excepcional de 25% (Vinte e cinco por cento) ao contrato nº183/2024, relativo à Prestação de Serviços Médico-hospitalares especializados em cardiologia intervencionista, cirurgia cardíaca, cirurgia vascular, neurologia intervencionista (neurovascular) e Cardiopediatria.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\n13/11/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350106/001827/2020.\r\nId: 2698073\r\n"
        ],
        "2698084": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001, situada na Rua José de Figueiredo nº 38, Centro, Niterói - Rio de Janeiro - RJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 099/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de outsourcing de impressão solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R R 740.606,75 (setecentos e quarenta mil, seiscentos e seis reais e setenta e cinco centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 61.717,23 (sessenta e um mil setecentos e dezessete reais e vinte e três centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 14/12/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350192/002196/2021, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2698084\r\n"
        ],
        "2698121": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 01 a Contrato CEDAE nº 120/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\nPara conceder o reajustamento de preços relativo à 1ª anualidade do Contrato nº 120/2024 (DFI).\r\nSem prazo.\r\nR 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\n01/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/004699/2024 (Inexigibilidade de Licitação n° 010/2024 (DFI).\r\nId: 2698121\r\n"
        ],
        "2698146": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 01 a Contrato CEDAE nº 017/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nPromover a alteração na cláusula Décima do Contrato nº 017/2023 (DAD).\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n27/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/027695/2022 (Inexigibilidade de Licitação n° 004/2022 (DAD).\r\nId: 2698146\r\n"
        ],
        "2698147": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 01 a Contrato CEDAE nº 162/2022 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BMG SEGUROS S.A.\r\nRenovação do prazo da apólice”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 77.590,02 (Setenta e sete mil quinhentos e noventa reais e dois centavos).\r\n27/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-150001/026304/2022 (Pregão Eletrônico Registro de Preços - PERP nº 657/2021).\r\nId: 2698147\r\n"
        ],
        "2698197": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02.12.2025\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO Nº: SEI - 330002/041253/2025 INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO nº 020/2024.\r\nPARTES: DER/RJ e PETRA AGREGADOS RJ LTDA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n“...AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2022...”\r\n\r\nLeia-se:\r\n“...AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2024...”\r\nId: 2698197\r\n"
        ],
        "2698249": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 059/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e CARE SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR LTDA.\r\nAcréscimo de 24% ao item 01 do valor total inicial do contrato. \r\nR 67.797,60 (sessenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\nR 350.287,60 (trezentos e cinquenta mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos \r\nde 2025. \r\nSEI-260007/006295/2024.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 133/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e VIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME.\r\nAcréscimo de 4% ao lote 02 - item 2.3 do valor total inicial do contrato. \r\nR 11.120,00 (onze mil cento e vinte reais).\r\nR 309.060,80 (trezentos e nove mil sessenta reais e oitenta centavos \r\nde 2025. \r\nSEI-260007/001179/2025.\r\n/HUPE. \r\n.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. \r\n899.999,00 (oitocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais) \r\nde 2025. \r\n/2024.\r\nId: 2698249\r\n"
        ],
        "2698260": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 037/2021. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. \r\n: prorrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativo ao Contrato. \r\nR 25.626,84 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n02/12/2025. \r\nId: 2698260\r\n"
        ],
        "2698303": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2023, relativo à prestação do serviço técnico de locação de Impressoras, Scanners e Projetores Multimídia, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nR 1.265.884,32 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n02 de dezembro de 2025.\r\n12/12/2025 a 11/12/2027.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2698303\r\n"
        ],
        "2698344": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Alteração e de Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/0315/2025\r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES \r\nFica alterada a cláusula primeira e anexo II para substituindo o concerto Série Sala Orquestras - Orquestra Petrobras Sinfônica que ocorreria em 06 de dezembro de 2025, pelo concerto Série Sala Orquestras - Orquestra Sinfônica do Jovem do Rio de Janeiro em 05 de dezembro de 2025.\r\nNão há valor.\r\n02/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-180002/002989/2025.\r\nId: 2698344\r\n"
        ],
        "2698376": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " LAZER \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nRelativo à prestação de serviços de guarda documental, consulta e manipulação de documentos, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.428,10 (seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e dez centavos), totalizando o contrato o valor em R 32.085,90 (trinta e dois mil oitenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n02/12/2025\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/002138/2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2698376\r\n"
        ],
        "2698380": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n003/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades da UENF (campus Macaé).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 152.286,00 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e oitenta e seis reais), totalizando o contrato o valor de R 676.639,82 (seiscentos e setenta e seis mil e seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n02/12/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2698380\r\n"
        ],
        "2698388": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5700053813.\r\nARCELORMITTAL BRASIL S/A, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC.\r\nAlterar cláusula de pagamento e alterar o prazo do contrato. \r\nNão há previsão de repasse entre as partes neste instrumento.\r\n24 meses, com início em 23 de novembro de 2023 e término previsto em 23 de novembro de 2025. \r\n11/11/2024.\r\nProcesso nº SEI-260009/006715/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2024.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5700053813.\r\nARCELORMITTAL BRASIL S/A, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato e a revisão do valor dos serviços pactuado, mantendo, porém, as demais cláusulas entabuladas entre as partes, visando a continuidade da relação contratual e o efetivo cumprimento do objeto.\r\nR 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais).\r\n36 meses, com início em 22 de novembro de 2023 e término previsto para 22 de novembro de 2026. \r\n03/09/2025.\r\nProcesso nº SEI-260009/006715/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2025.\r\nId: 2698388\r\n"
        ],
        "2698407": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 594/2024.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SEVEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.893.612/0001-77\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual sem renúncia de reajuste.\r\n04 de dezembro de 2025 a 04 de dezembro de 2026\r\nR 5.657.268,48 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos)\r\n: 02/12/2025.\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350207/000378/2023.\r\nId: 2698407\r\n"
        ],
        "2698437": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 051/2024. \r\nCEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP. \r\nRerratificação com acréscimo de valor do contrato inicial das obras de recuperação e reforma de área de lazer no Conjunto Residencial IPASE, Vila Kosmos, Município do Rio de Janeiro, RJ com fundamento no artigo 81 da Lei 13303/2016. \r\nR 5.606.545,84 (cinco milhões, seiscentos e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). \r\n26/11/2025. \r\nNº 045/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002780/2025, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 46.188/2017. \r\nId: 2698437\r\n"
        ],
        "2698459": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, com aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços de extração de recortes de diários, com o fornecimento de informações para a área jurídica da CEASA-RJ.: Art. 69 inciso III, no art. 71, caput, todos da Lei nº 13.303 de 2016, que se regerá pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) mesesR 1.317,84 (mil e trezentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos).SEI- 020004/000\r\nId: 2698459\r\n"
        ],
        "2698474": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento de Instituições de Ensino, conforme Edital nº 001/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM/PMERJ e a Instituição de Ensino Grau Técnico Madureira.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Credenciamento, renovado, através de Termo Aditivo, para execução de Estágio não remunerado na SEPM/PMERJ, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência\r\ndo credenciamento por 10 (dez) meses, a contar de 01/09/2025 e finalizando em 01/07/2026.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n01/09/2025.\r\nConforme a autorização no processo n° SEI- 350009/006094/2025.\r\nId: 2698474\r\n"
        ],
        "2698483": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 029/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA LUC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2023, relativo à aquisição de aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Itaguaí, Japeri e Seropédica, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.010.255,00 (dois milhões, dez mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).\r\n: 02 de dezembro de 2025.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/006212/2023.\r\nId: 2698483\r\n"
        ],
        "2698532": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 161/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.\r\n: O Realinhamento e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 04/12/2025 a 04/12/2026.\r\nR 2.942.624,12 (dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e doze centavos).\r\n: 02/12/2025.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021, na Cláusula Oitava da Ata e Art. 27 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de Dezembro de 2023.\r\nId: 2698532\r\n"
        ],
        "2698535": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nAcréscimo quantitativo consistente em 28 (vinte e oito) cartões adicionais, o que equivale a 7,43% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nR 783.675,00 (setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais), conforme cronograma físico-financeiro, quando cabível (a ser anexado a este Termo Aditivo)\r\n03/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/004251/2025.\r\nId: 2698535\r\n"
        ],
        "2698562": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2021 - CRED 01/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPITAL VIVER MAIS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 81/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/12/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nO valor total estimado do contrato fica mantido em R 166.368,80 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001.\r\n01/12/2025\r\nProcesso nº SEI-270003/004407/2025\r\nId: 2698562\r\n"
        ],
        "2698570": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n.\r\n\r\nsetecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos).\r\nsessenta e nove \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2698570\r\n"
        ],
        "2698573": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 156/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 04/12/2026 a 04/12/2027.\r\nR 7.747.137,60 (sete milhões, setecentos e quarenta e sete mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 02/12/2025.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/018085/2024.\r\nId: 2698573\r\n"
        ],
        "2698606": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: 1° Termo de Aditivo nº 29/2024. \r\n: Agência Reguladora de Energia E Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Universidade Federal Fluminense - UFF, com interveniência da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. \r\n: Acréscimo quantitativo consistente em estudos complementares voltados à elaboração de um mecanismo de estabilização da receita aplicável aos consumidores termelétricos, com o objetivo de preservar o equilíbrio econômico-financeiro das concessões, o que equivale a aproximadamente de 22,2649%. \r\n: 26 de novembro de 2025. \r\nPROCESSO\r\nId: 2698606\r\n"
        ],
        "2698625": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, CNPJ nº 04.809.688/0001-06. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 01/2020, visando à continuidade da concessão de estágios obrigatórios, conforme Lei nº 11.788/2008. Prorrogação por mais 05 (cinco) anos, a partir de 03/12/2025, podendo ser renovado por igual período mediante novo Termo Aditivo.FUNDAMENTO DO ATO:DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025.\r\nId: 2698625\r\n"
        ],
        "2698634": [
            "2025-12-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2025\r\nPÁGINA 68 - COLUNA 2ª\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO Nº SEI E-17/003/003365/2013 \r\nPARTES: DER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOnde se lê: ...AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2024...\r\nLeia-se: ...AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2014...\r\nId: 2698634\r\n"
        ],
        "2698707": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/724/2025. \r\nFUNARJ e a MPRESA GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA LTDA. \r\nA alteração de data de realização dos espetáculos previsto na cláusula primeira do Contrato n.º 180021/724/2025, relativo à prestação de serviço de apresentação de show artístico musical pela dupla \"JULINHO MARASSI E GUTEMBERG\", para apresentação musical no projeto \"Giro Cultural\", no MUSEU CASA DE OLIVEIRA VIANNA, no dia 04.12.2025; no MUSEU CARMEN MIRANDA, no dia 16.12.2025 e no MUSEU DO INGÁ, no dia 23.12.2025. \r\nNão há valor. \r\n03/12/2025. \r\nProcesso n° SEI-180002/003289/2025.\r\nId: 2698707\r\n"
        ],
        "2698762": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato 034/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa K8. Com Engenharia e Serviços Ltda\r\nFormalização do acréscimo de serviços, na forma quantitativa, ao contrato Nº 034/2024 e adequação de cronograma com prorrogação contratual, relativo à reforma e adaptação de residência para a implantação de nova unidade do DESAGE em São Gonçalo/RJ, observando o art. 186, art. 187 e art. 189, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto nas CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 28/11/2025.\r\n: R 379.705,74 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº SEI-330003/001648/2024.\r\nId: 2698762\r\n"
        ],
        "2698803": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\nprorrogação, COM REAJUSTE, do prazo de vigência do Contrato nº 08/2024, por mais 12 meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, cujo objeto é a prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições, incluindo a disponibilização dos utensílios, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, NA BARREIRA DO VASCO, JACAREZINHO E MANGUINHOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \r\n12 (doze) meses.\r\n29/11/2025 ATÉ 28/11/2026. \r\nR 5.181.756,19 (cinco milhões, cento e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos).\r\n27/11/2025.\r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 2.2 do Contrato.\r\nº SEI-310001/000383/2024.\r\nId: 2698803\r\n"
        ],
        "2698804": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA A.C.F DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.555.527/0001-36.\r\nprorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do \r\nContrato Nº 09/2024, por mais 12 meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, cujo objeto é a prestação de serviço \r\ncontínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições, incluindo a disponibilização dos utensílios, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, EM MAGÉ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. \r\n12 (doze) meses.\r\n29/11/2025 ATÉ 28/11/2026.\r\nR 2.774.391,21 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e um centavos).\r\n27/11/2025.\r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 2.2 do Contrato.\r\nId: 2698804\r\n"
        ],
        "2698805": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA A.C.F DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.555.527/0001-36.\r\nprorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato Nº 10/2024, por mais 12 meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, cujo objeto é a prestação de serviço contínuo de preparo, transporte e distribuição de refeições, incluindo a disponibilização dos utensílios, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, EM NOVA IGUAÇU, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses.\r\n29/11/2025 até 28/11/2026.\r\nR 4.385.380,09 (quatro milhões, quatrocentos e cinco mil novecentos e setenta reais e dois centavos).\r\n27/11/2025.\r\nart. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula 2.2 do Contrato.\r\nId: 2698805\r\n"
        ],
        "2698809": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 456/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 456/2024, relativo ao serviço de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para atender as Unidades de Pronto Atendimento - UPAs. \r\n03/12/2025 a 02/12/2026. \r\nR 13.459.028,54 (treze milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n02/12/2025. \r\nNo art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Parecer nº 2639/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 118469250) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 119898104). \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 170/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a POLICLÍNICA GAMIM LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 170/2021, relativo ao serviço de fisioterapia, aos pacientes do SUS assistidos no Hospital Estadual Anchieta (HEAN) e na unidade de pós-operatório (UPO) do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE). \r\n02/12/2025 a 01/12/2026. \r\nR 2.227.510,56 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil quinhentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). \r\n01/12/2025. \r\nNo art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Parecer nº 2646/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 118495862) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 119774657). \r\nId: 2698809\r\n"
        ],
        "2698827": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 043/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. CAPSUGEL BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E ALIMENTOS LTDA. \r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual. \r\nR 163.175,00 (cento e sessenta e três mil cento e setenta e cinco reais). \r\n12 (doze) meses. \r\n03/12/2025. \r\nId: 2698827\r\n"
        ],
        "2698828": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E SOLERI DO BRASIL LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual. \r\nR 1.525.001,00 (um milhão quinhentos e vinte e cinco mil e um real). \r\n12 (doze) meses. \r\n03/12/2025. \r\nId: 2698828\r\n"
        ],
        "2698829": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 044/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E CLARO S.A (FILIAL): \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual. \r\nR 78.247,80 (setenta e oito mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\n03/12/2025. \r\nId: 2698829\r\n"
        ],
        "2698830": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E TOTAL PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação do reajuste contratual. \r\nR 52.036,14 (cinquenta e dois mil trinta e seis reais e quatorze centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n03/12/2025. \r\nId: 2698830\r\n"
        ],
        "2698832": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo aditivo Ao Contrato n° 038/2021. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual. \r\nR 99.717,72 (noventa e nove mil, setecentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n02/12/2025.\r\nId: 2698832\r\n"
        ],
        "2698853": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/491/2025. \r\n: FUNARJ e a EMPRESA YAN CANTOR LTDA \r\nA alteração, a cláusula primeira passa a ter a seguinte redação: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO 1.1 1.1 O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por YAN, para uma apresentaçãol no projeto “Giro Cultural”, no município de Sapucaia, no dia 05.12.2025.\r\nNão há valor. \r\n: 03/12/2025 \r\n: Processo nº SEI-150002/002508/2025.\r\nId: 2698853\r\n"
        ],
        "2698908": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°915/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa INOVAT ELEVADORES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF nº 42.030.091/0001- 58. \r\nde manutenção corretiva, com fornecimento de mão de obra por meio de ordem de serviço, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços em 04 (quatro) elevadores monta carga da marca ALPHA instalados na parte interna do rancho do HCPM - Hospital Central Da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alex Oliveira de Barros - ID. FUNC. 5075980 - 9, SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\n1° SGT PM RG 64.222 Janaína Maria Costa do Vale - - ID. FUNC. 2456344-7, 1º SGT PM RG 70.120 Necival Fontes Almeida - ID. FUNC. 2396424-3, CB PM RG 96.068 Alessandro Marcelino de Souza - ID. FUNC. 4429001-2 e CB PM RG 96.764 Bruno Oliveira de Souza - ID. FUNC. 5005646-8.\r\n: 07/12/2025 a 06/12/2026. \r\n: 21.354,84(vinte e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)\r\n: 04/12/2025. \r\n: Processo nº SEI-350207/000666/2022.\r\nId: 2698908\r\n"
        ],
        "2698919": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa IMBEG - IMBÉ Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 059/2022, relativo à “Pavimentação, urbanização drenagem nos Bairros Parque Bela Vista, Jardim das Acácias, Parque Angélica e Parque do Prado, com elaboração do projeto executivo, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ”.\r\n03/12/2025\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA.\r\nNo art. 57, §1º, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no art. 191, parágrafo único, e no art. 193, inciso II, alínea \"a\", da Lei nº 14.133/2021, e ainda prevista na cláusula terceira do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2698919\r\n"
        ],
        "2698920": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa De Sá Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência e concessão de reajuste do Contrato nº 079/2022, relativo à \"Prestação de serviços contínuos de LIMPEZA PREDIAL (COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA) NA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP/RJ”.\r\n21/11/2025\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.147.931,00 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais).\r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na \r\nCláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nId: 2698920\r\n"
        ],
        "2698930": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 160/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 04/12/2025 a 04/12/2026.\r\nR 5.491.436,16 (cinco milhões quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos)\r\n: 03/12/2025.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2698930\r\n"
        ],
        "2698931": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 164/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 04/12/2025 a 04/12/2026.\r\nR 6.863.079,02 (seis milhões, oitocentos e sessenta e três mil, setenta e nove reais e dois centavos)\r\n: 03/12/2025.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/017295/2024.\r\nId: 2698931\r\n"
        ],
        "2698932": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 170/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 04/12/2025 à 04/12/2026.\r\nR 114.816,00 (cento e quatorze mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n: 03/12/2025.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080001/019248/2024.\r\nId: 2698932\r\n"
        ],
        "2698933": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 176/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 10/12/2025 à 10/12/2026.\r\nR 364.311,81 (trezentos e sessenta e quatro mil trezentos e onze reais e oitenta e um centavos).\r\n: 03/12/2025.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2698933\r\n"
        ],
        "2698955": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nSétimo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 10/2018.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA; Águas de Juturnaíba S/A, CNPJ nº 02.013.199/0001-18; e Prolagos S.A., CNPJ nº 02.382.073/0001-10. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 10/2018, destinado ao monitoramento quinzenal das praias dos municípios de Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses, a partir de 04/12/2025, podendo ser renovado mediante Termo Aditivo.\r\n04/12/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI E- 07/002.103748/2018. \r\nId: 2698955\r\n"
        ],
        "2698959": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda \r\nFormalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à execução dos serviços de reforma do prédio sede do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na rua da Alfandega, nº 08, Centro - Rio de Janeiro/RJ, com base no art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e arts. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 25/11/2025.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº SEI-330003/001714/2024\r\nId: 2698959\r\n"
        ],
        "2698971": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. \r\nA adequação de estimativa do Contrato n.º 012/2024, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Vale Alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, na forma de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga de valor de face, na modalidade online. \r\nR 1.854.512,01 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e doze reais e um centavo) para o período de 07 (sete) meses, para 257 (duzentos e cinquenta e sete) servidores alcançados pela decisão judicial. \r\n03.12.2025\r\nPROCESSO Nº SEI-02/0003/000507/2023. \r\nId: 2698971\r\n"
        ],
        "2698975": [
            "2025-12-05 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023.\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS - ABL.\r\nReajuste, alteração qualitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de outubro de 2025, indo até 17 de outubro de 2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses,\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.824.694,88 (dois milhões oitocentos e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n02/12/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Terceira do Contrato.\r\nId: 2698975\r\n"
        ],
        "2699014": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.540.992/0001- 51.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. E reajuste de 5,1305% (cinco vírgula um três zero cinco por cento), referente ao IPCA, acumulado do período de setembro de 2024 a agosto de 2025, com efeitos a partir de setembro de 2025.\r\n06/01/2026 a 06/01/2027.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 76.911,00 (setenta e seis mil novecentos e onze reais).\r\nR 348.510,84 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e dez reais e oitenta e quatro centavos).\r\n04/12/2025.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2699014\r\n"
        ],
        "2699044": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n8º Termo Aditivo de Termo de Colaboração 01/2022 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela.\r\nprorrogação, com reajuste, do prazo de vigência, relativo à implantação da 1ª Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas no Estado do Rio de janeiro, através do Convênio 839167/2016 - SENAPPEN/MJSP, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/12/2025; dando-se ao Termo de colaboração o prazo total de 41(quarenta e um) meses e 15 (quinze) dias (de 01/07/2023 até 15/12/2026), conforme previsto na Cláusula Terceira do Termo de Colaboração 01/2022.\r\n12 (doze) meses a partir de 16/12/2025.\r\nR 1.664.515,08 (Um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quinze reais e oito centavos) \r\n02/12/2025\r\n\r\nId: 2699044\r\n"
        ],
        "2699074": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSexto Termo de Apostilamento do Contrato nº 111/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), CNPJ/MF sob o nº 19.952.299/0001-02. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima, Parágrafo Oitavo do Contrato nº 111/2021. Fica concedido o reajuste de 4,40% correspondente à variação do ICTI - Índice de Custo de Tecnologia da Informação relativo à variação, referente a anualidade compreendida entre os meses de setembro/2024 e agosto de/2025, em virtude da previsão contida no § 8º, da Clausula Décima, do contrato nº 111/2021, com aplicação do reajuste a partir da competência de setembro/2025. Em razão do reajuste ora concedido, o valor unitário da solução de prestação de serviços contínuos e especializados em solução integrada de software e hardware, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto passa de R 322,94 (trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) para o valor unitário de R 337,15 (trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos) no mês de setembro/2025. No mês de outubro/2025 o valor unitário passará a ser de R 350,68 (trezentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), em razão da implementação de 10 (dez) itens da alteração qualitativa dos 16 (dezesseis) itens totais, objeto do 1º Termo Aditivo do contrato. No mês de novembro e dezembro/2025 o valor unitário passará a ser de R 354,75 (trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), em razão da implementação de 13 (treze) itens da alteração qualitativa dos 16 (dezesseis) itens totais, objeto do 1º Termo Aditivo do contrato. No período compreendido de janeiro a agosto/2026 o valor unitário passará a ser de R 358,81 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), condicionado à implantação integral dos 16 (dezesseis) itens totais referentes à alteração qualitativa objeto do 1º Termo Aditivo. Na hipótese de não implantação total dos 16 (dezesseis) itens totais mencionados no Parágrafo Quarto, o valor devido à Contratada será proporcionalmente ajustado, calculando-se o montante com base nos itens efetivamente implantados e entregues, devidamente verificados e aceitos pela Administração.O reajuste da anuidade aquisitiva Set/24 à Ago/25 impacta no contrato nº 111/2021 um total de R 1.030.522,00 (um milhão, trinta mil e quinhentos e vinte e dois reais) a partir de setembro/25.\r\n\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350192/002139/2021, fundamento nos art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2699074\r\n"
        ],
        "2699148": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nIV Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021 \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nConstitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, do Contrato nº 19/2021, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviços (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de usos de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimentos de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n09/12/2025 a 08/12/2026.\r\n(cento e trinta e dois mil, quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos). \r\nPT 13.122.0002.2016 / FR 1500.100 / Nota de Empenho: 2025NE01366\r\n03/12/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2699148\r\n"
        ],
        "2699188": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 180022/431/2025. \r\n: FUNARJ e a EMPRESA YAN CANTOR LTDA \r\nA alteração de data de apresentação com cancelamento da apresentação do dia 29 de novembro de 2025, para a realização do espetáculo \"TAKOTSUBO - CORAÇÃO PARTIDO\", no período de 14 a 28 de novembro de 2025 e o dia 30 de novembro de 2025, \r\ncom exceção do dia 29 de novembro de 2025.\r\nNão há valor. \r\n: 28/11/2025. \r\n: Processo n° SEI-150002/003249/2025.\r\nId: 2699188\r\n"
        ],
        "2699236": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 138/2022 \r\nUERJ e a Empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses o período de vigência contratual, contado de 08/12/2025 a 08/12/2026. \r\nR 1.665.458,25. \r\n24/11/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/047422/2025.\r\nId: 2699236\r\n"
        ],
        "2699254": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025. \r\nCODIN e AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA. \r\n: Reajuste de reequilíbrio econômico. \r\nR 157.596,03 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e três centavos). \r\n05/12/2025. \r\n§ 7º do artigo 81 da Lei n° 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ.\r\nId: 2699254\r\n"
        ],
        "2699278": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº. 03/2024. \r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\n: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO AO CONTRATO Nº 03/2024, NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL. \r\n2025NE00721. \r\n: 03 de dezembro de 2025. \r\nNO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA b, E NO INCISO I, DO ART. 58, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. \r\nId: 2699278\r\n"
        ],
        "2699290": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 025/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MÉDICOLTDA.\r\n% ao item 01 do valor total inicial do contrato. \r\nsetecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nsetecentos e quarenta e nove \r\nde 2025. \r\n.\r\n/2025/HUPE. \r\nINVASIVE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n% ao item 01 do valor total inicial do contrato. \r\ntrinta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2699290\r\n"
        ],
        "2699295": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n2º Termo Aditivo de Alteração Contratual Qualitativa e Quantitativa para Acréscimo e Supressão do Contrato nº 013/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Abre Construções Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa para acréscimo e supressão do Contrato nº 013/2024. Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R 3.679.589,94 (Três milhões e seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) e Supressão quantitativa consistente em R 7.981.118,76 (Sete milhões e novecentos e oitenta e um mil e cento e dezoito reais setenta e seis centavos), relativo à “Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização em várias Ruas do Município de Barra Mansa/RJ”.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de - R 4.301.528,81 (Quatro milhões e trezentos e um mil e quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). \r\n02/12/2025.\r\nLei nº 14.133/2021, de 1º abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2699295\r\n"
        ],
        "2699308": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024. CODERTE e ALLSEG SEGURADORA S/A. OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 05/12/2025 e término em 04/12/2026, e reajuste de 5,2679% (cinco, dois seis sete nove por cento) no período de vigência deste Termo Aditivo. R 4.887,96 (quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). artigo 71 da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2699308\r\n"
        ],
        "2699338": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 05/2025. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato PGE-RJ nº 05/2025 por mais 75 (setenta e cinco) dias, e alteração do objeto na forma: quantitativa, nos percentuais de aproximadamente 5,10% (cinco inteiros e dez centésimos por cento) (acréscimo) e 7,91% (sete inteiros e noventa e um centésimos por cento) (supressão); e qualitativa, no percentual de aproximadamente 3,68% (três inteiros e sessenta e oito centésimos por cento).\r\nR 9.615,02 (nove mil, seiscentos e quinze reais e dois centavos)\r\n05 de dezembro de 2025.\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alíneas “a” e ““b” e seu §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2699338\r\n"
        ],
        "2699342": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022.\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 11.221.984/0001-57. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2022, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato original, com renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Segundo do contrato.\r\n04/12/2025 \r\nFica prorrogado o prazo de vigência e de execução do contrato, passando a ter o mesmo termo final,em 30/11/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 774.576,00 (setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais).\r\n2025NE00812\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n2.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, CNPJ nº \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2022, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato original, com renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Segundo do contrato.\r\n05/12/2025 \r\nFica prorrogado o prazo de vigência e de execução do contrato, passando a ter o mesmo termo final,em 30/11/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 645.480,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n2025NE00813\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2699342\r\n"
        ],
        "2699414": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Alteração Contratual Quantitativa para Supressão do Contrato 180021/486/2025. \r\n: FUNARJ e a EMPRESA LEBLON - RIO PIANOS LTDA \r\nSupressão quantitativa consistente em redução de 01 (um) piano, objeto da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, o que equivale a 2,94% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pela execução do objeto deste contrato o valor trimestral de R 93.419,12 (noventa e três mil, quatrocentos e dezenove reais e doze centavos), perfazendo o valor anual de R 373.676,48 (trezentos e setenta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n2025001594 \r\n: 05/12\\2025 \r\n: Processo nº SEI-150002/001623/2024.\r\nId: 2699414\r\n"
        ],
        "2699487": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 20.928.948/0001-19. \r\n: Concessão de Repactuação. \r\nR 20.370,62 (vinte mil, trezentos e setenta reais e sessenta e dois centavos). \r\n08/12/2025. \r\nArt. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III; Art. 58, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2699487\r\n"
        ],
        "2699500": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 01/2025 - Primeiro Termo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Com Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCMA.INEA.01/2023). \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Translute Transportes Rodoviários Ltda. \r\na substituição do Projeto INEA n° 13/2017, previsto na Cláusula Primeira e constante do Anexo I do TACCMA.INEA.01/2023, a alteração dos itens 4.1.1, 4.1.1.1, 4.1.5 da Cláusula Quarta, do item 7.1 da Cláusula Sétima, do item 12.3 da Cláusula Décima Segunda e a prorrogação do prazo de vigência do TACCMA.INEA.01/2023. VALOR: R 430.862,68 (quatrocentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos) sendo R 142.853,89 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos), referentes às ações estabelecidas em virtude da conversão de multa (Projeto INEA n° 01/2025, Anexo I), R 194.345,71 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos) referentes às medidas de restauração da área com intervenção em APP (desfazimento das construções em APP e recuperação da área mediante PRF) e R 93.663,08 (noventa e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e oito centavos) referentes à compensação pela supressão de vegetação por meio de TCRF, valor referente a 2023. \r\n36 (trinta e seis) meses, a partir de 02 de maio de 2026. \r\n02 de dezembro de 2025. \r\nId: 2699500\r\n"
        ],
        "2699507": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2020.\r\nDETRAN/RJ e Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro-IBAP-RJ.\r\nProrrogar por 12 meses excepcionalmente, reajustar custos de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, com efeitos a partir de 01/04/2025 e demais insumos em 3,034600%, com base no IGP-M acumulado do período de setembro de 2024 a agosto de 2025, com efeitos a partir de 17/09/2025.\r\nR 54.282.568,44 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2025NE02239\r\n04/12/2025.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II e §4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2699507\r\n"
        ],
        "2699518": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2025\r\nPÁGINA 34 - 3° COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO SEI-080001/018085/2024\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir de 04/12/2026 a 04/12/2027.\r\n\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir de 04/12/2025 a 04/12/2026.\r\nId: 2699518\r\n"
        ],
        "2699519": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 167/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a BAYER S.A.\r\n: O Realinhamento e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 06/12/2025 a 06/12/2026.\r\nR 6.356.619,36 (seis milhões trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).\r\n: 05/12/2025.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021, na Cláusula Oitava da Ata e Art. 27 do Decreto estadual n° 48.843 de 13 de Dezembro de 2023.\r\nSEI-080017/002870/2023.\r\nId: 2699519\r\n"
        ],
        "2699529": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a IMPORT-MED COMERCIAL LTDA - ME. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 470/2024 que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (LÂMINAS DE ACT COM COMODATO DE EQUIPAMENTO), necessários para suprir à demanda do serviço Cirurgia Cardíaca das unidades sob gestão da FSERJ. VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato. Parecer nº 1985/2025/FS/GERCPA (106923622) e Autorização do Ordenador de Despesa (119546563). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. \r\nId: 2699529\r\n"
        ],
        "2699536": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 577/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 577/2023, relativo a contratação de locação de equipamento laboratorial - CITÔMETRO DE FLUXO - junto ao fornecimento de INSUMOS E REAGENTES (HLA), assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de exames de histocompatibilidade no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. \r\n05/12/2025 a 04/12/2026. \r\nR 12.446.214,68 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). \r\n03/12/2024. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2808 (doc. SEI nº 119441676) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 120060392). \r\nId: 2699536\r\n"
        ],
        "2699545": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CNPJ 30.071.351/0001-54) e a empresa J G M MOREIRA JUNIOR 3 COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ 12.535.694/0001-40).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n07/12/2025.\r\n12 (doze) meses, a contar de 08/12/2025 a 07/12/2026 dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 17.529,91 (dezessete mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 67.836,38 (sessenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nArts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como no contido no Processo Administrativo nºSEI-150162/000109/2022, que se regerá pelas Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 015/2022.\r\nId: 2699545\r\n"
        ],
        "2699601": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 06/2025.\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro-TCE/RJ.\r\nIncluir o DETRAN/RJ como partícipe no Termo de Cooperação.\r\n03/12/2025.\r\nLei nº 14.133/21.\r\nId: 2699601\r\n"
        ],
        "2699616": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n1º Termo Aditivo de Alteração Contratual Qualitativa e Quantitativa para Acréscimo e Supressão do Contrato nº 014/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Plenaplan Construtora Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa para acréscimo e supressão do Contrato nº 014/2024. Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R 13.007.460,66 (treze milhões e sete mil e quatrocentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) e Supressão quantitativa consistente em R 18.107.026,86 (dezoito milhões e cento e sete mil e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), relativo à “Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de pavimentação, sinalização horizontal e vertical no Município de Valença/RJ”.\r\n05/12/2025\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 5.099.566,20 (cinco milhões e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). \r\nno art. 124, inciso II, alíneas “c”, da Lei n° 14.133/2021.\r\nId: 2699616\r\n"
        ],
        "2699646": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 004/2024.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. (CNPJ nº 07.137.575/0001-08).\r\nprorrogação do prazo de vigência para consumo dos saldos remanescentes da ata.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.096.256,78 (um milhão noventa e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n5/12/2025.\r\nProcesso Administrativo IVB nº SEI- 080004/000438/2024.\r\nId: 2699646\r\n"
        ],
        "2699647": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 005/2024.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 63.067.904/0005-88).\r\nProrrogação do prazo de vigência para consumo do saldo remanescente da ata. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.040,10 (dez mil quarenta reais e dez centavos).\r\n05/12/2025.\r\nProcesso Administrativo IVB nº SEI- 080004/000438/2024.\r\nId: 2699647\r\n"
        ],
        "2699648": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E ORGANIC SOLUÇÕES ANALÍTICAS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação do reajuste contratual. \r\nR 28.381,97 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos. \r\n12 (doze) meses. \r\n04/12/2025. \r\nId: 2699648\r\n"
        ],
        "2699652": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2025 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Federal do Tocantins.\r\nconstitui ampliação dos locais de execução do Projeto “CONECTANDO FUTUROS: Capacitação em Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação dos Direitos Humanos e da Cidadania” com acréscimo das seguintes Unidades Prisionais: Masculinas (SEAP-AC e SEAP-JB); e Femininas (SEAP-DO e SEAP-OS).\r\na mesma publicada no DOERJ em 29/08/2025 ANO LI Nº 157 PARTE I.\r\nsem valor\r\n04/12/2025\r\nId: 2699652\r\n"
        ],
        "2699654": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022.\r\n: A Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE II e V , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 156.482,88 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), sendo o valor de R 113.563,80 (cento e treze mil qui nhentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), relativo ao LOTE II, e o valor de R 42.919,08 (quarenta e dois mil novecentos e dezenove reais e oito centavos), relativo ao LOTE V, totalizando o contrato o valor de R 1.608.873,06 (um milhão, seiscentos e oito mil oitocentos e setenta e três reais e seis centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, a partir de 09/12/2025, dando- se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses.\r\n08/12/2025.\r\nPROCESSO N° SEI-040002/002022/2024.\r\nId: 2699654\r\n"
        ],
        "2699665": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2023 CRED 01/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA SANTA HELENA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de credenciamento de empresas para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/12/2025.\r\nR 724.095,04 (Setecentos e vinte e quatro mil, noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\n05/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/004373/2025\r\nId: 2699665\r\n"
        ],
        "2699685": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 05 a Contrato CEDAE nº 169/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\npromover a renovação contratual.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 5.533.752,00 (cinco milhões, quinhentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\n05/12/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-E12/800.356/2020 (Pregão Eletrônico nº 660/2022).\r\nId: 2699685\r\n"
        ],
        "2699687": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 02 a Contrato CEDAE nº 004/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SD ENGENHARIA LTDA.\r\npromover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.552.411,67 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e onze reais e sessenta e sete centavos).\r\n05/12/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/025358/2022 (Ata de Registro de Preços nº 001/2022).\r\nId: 2699687\r\n"
        ],
        "2699688": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " \r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 175/2025 (DFI)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\nalteração do ANEXO II contendo a relação de usuários autorizados ao acesso ao Portal Judicial passando a valer o presente ANEXO II vinculado a este aditivo.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n17/11/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-150017/006014/2025.\r\nId: 2699688\r\n"
        ],
        "2699691": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 01 a Contrato CEDAE nº 143/2024 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e empresa MAKTRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nPromover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 102.200,00 (cento e dois mil e duzentos reais).\r\n02/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005498/2024 (Pregão Eletrônico nº 043/2024).\r\nId: 2699691\r\n"
        ],
        "2699694": [
            "2025-12-09 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 02 a Contrato CEDAE nº 032/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.\r\nPromover a alteração na cláusula Décima do Contrato nº 032/2023 (DSG).\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n02/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-120800/008674/2021 (Pregão Eletrônico nº 670/2022 - DAD-3).\r\nId: 2699694\r\n"
        ],
        "2699700": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2024. \r\nAlteração Quantitativa, com acréscimo de valor de R 4.272.766,46 (quatro milhões, duzentos e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos), referente à execução de obras emergenciais de contenção de encostas e estabilização de taludes na rodovia RJ-129, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ\r\n26/11/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2699700\r\n"
        ],
        "2699852": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 597/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DIAGNOSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento: a) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 597/2023, relativo a contratação do serviço de sanitização e imunização de superfícies hospitalares para as unidades: HEMORIO, IEDE, CPRJ, CEDI-RIO IMAGEM CENTRO, LACEN, HEAN, HESM, IEDS, HECC, IECAC, IETAP, HEAL, HERCRUZ, HEER, HMÃE, H-MULHER E CEDI-BAIXADA; b) Alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 597/2023, relativo à serviço de sanitização e imunização de superfícies hospitalares para as unidades: HEMORIO, IEDE, CPRJ, CEDI-RIO IMAGEM CENTRO, LACEN, HEAN, HESM, IEDS, HECC, IECAC, IETAP, HEAL, HERCRUZ, HEER, HMÃE, H-MULHER E CEDI-BAIXADA, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, visando a inclusão das seguintes unidades Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada), Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu), Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV) e o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada. \r\n12/12/2025 a 11/12/2026. \r\nR 9.071.276,88 (nove milhões setenta e mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos). \r\n08/12/2025. \r\nnos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2928/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 119890402) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 120337913). \r\nId: 2699852\r\n"
        ],
        "2699853": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 577/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento: a alteração quantitativa para acréscimo de aproximadamente 24,73% do valor inicial atualizado do Contrato n.º 577/2023, relativo ao serviço de locação de equipamento laboratorial - CITÔMETRO DE FLUXO - junto ao fornecimento de INSUMOS E REAGENTES (HLA). \r\n: a contar da data da publicação no DOERJ. \r\nR 256.513,00 (duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e treze reais). \r\n08/12/2025.\r\ninciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 1710/2025/FS/GERCPA (105223189) e Autorização do Ordenador de Despesa (120208999). \r\nSEI-080002/009458/2025 E SEI- 080007/004275/2023.\r\nId: 2699853\r\n"
        ],
        "2699877": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/2025\r\nPÁGINA 71 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nRegistro Interno 039/2025 - Processo SEI 490002/003362/2025\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo VI ao Contrato de Prestação de Serviços nº 051/2024.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo VI ao Contrato de Empreitada nº 066/2022.\r\nId: 2699877\r\n"
        ],
        "2699895": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 41/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SUN ENERGY SERVIÇOS E OBRAS EM GERAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses, com início em 10 de julho de 2026 e término previsto para 09 de janeiro de 2029, sem renúncia ao reajuste. \r\nR 354.560,10 (trezentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e dez centavos).\r\n08 de dezembro de 2025.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2699895\r\n"
        ],
        "2699909": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PRZ SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PESQUISA LTDA.\r\nrelativo à contratação de empresa especializada para licença de uso de software para acompanhamento, avaliação, monitoramento e suporte das atividades realizadas pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão firmado com a Fundação Saúde - COMISAAFS e pela Superintendência de Acompanhamento dos Contratos de Gestão com a Fundação Saúde - SUPACGFS.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 28/11/2025 a 27/11/2026, conforme publicação do contrato no PNCP.\r\nR 59.892,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais).\r\n: 27/11/2025.\r\n: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2699909\r\n"
        ],
        "2699910": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 159/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 09/12/2025 à 09/12/2026.\r\nR 2.887.749,76 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n: 08/12/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2699910\r\n"
        ],
        "2699924": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 078/2023. : CEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorrogação de prazo execução de obras no Conjunto Residencial Village Brisamar, localizado à Av. Prefeito Ismael Cavalcanti, bairro Vila Margarida, Município de Itaguaí, RJ. : 2 (dois) meses, dando o prazo de 12 (doze) meses. 048/2025. : Despacho exarado no Processo SEI- 490002/003817/2025, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI- 49002/004251/2025\r\nId: 2699924\r\n"
        ],
        "2699970": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 055/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÚLIA MARIA DE CARVALHO LINHARES e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 055/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 03/12/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 03/12/2025.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/12/2025.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2699970\r\n"
        ],
        "2699988": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Oi S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nR 159.244,80 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n09 de dezembro de 2025.\r\n01/01/2026 a 31/12/2026.\r\nArt. 57, inciso II c/c Art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato,\r\nId: 2699988\r\n"
        ],
        "2700002": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a Em presa RIVIERA RIO - MULTISERVIÇOS EIRELI.\r\nConstitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2024, relativo à prestação de serviços de limpeza.\r\n12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais).\r\n09/12/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2700002\r\n"
        ],
        "2700027": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo 01 ao Contrato nº 005/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nAcréscimo de Unidade Consumidora para funcionamento do PARTEC - referente à prestação pela Distribuidora do Serviço Público de distribuição de energia elétrica para o Campus UENF.\r\nR 9.480.000,00 (nove milhões e quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nO contrato será por tempo indeterminado, com base no art. 109 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\n02/10/2025.\r\nArt. 74, 95 e 109 da Lei nº 14.133/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2025.\r\nId: 2700027\r\n"
        ],
        "2700072": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 020/2025 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL \r\nAjuste promovido no Plano de Trabalho com a prorrogação por mais 30 (trinta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação nº 020/2025, celebrado entre a EMOP e o SEPOL, perfazendo um total de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, passando o seu término final para 13/08/2026 em consequência do Termo de Acréscimo de Serviços, visando a execução de reforma com modificação, no posto regional de Polícia Técnica e Científica de Macaé - PRPTC Macaé, localizado na Avenida Aloísio da Silva Gomes, nº 100, Glória, município de Macaé, de acordo com o Plano de Trabalho. \r\nsem alteração \r\nDecreto Estadual nº 46.473/2018 e demais legislação aplicável.\r\nId: 2700072\r\n"
        ],
        "2700135": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato 014/2024\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 014/2024, relativo a prestação de serviços de desenvolvimento de normas técnicas para sistemas de logística reversa, com vistas a fortalecer e padronizar os sistemas de logística reversa e as formas de cumprimento das obrigações relacionadas, prevendo duas entregas, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Contrato.\r\nSem acréscimo de valor, mantido o valor inicial do contrato\r\n12 (doze) meses\r\n: 09/12/2025\r\nProcesso nº SEI-070026/001790/2023.\r\nId: 2700135\r\n"
        ],
        "2700155": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.071.351/0001-54 (contratante) e o PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30, (contratado).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis para a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\n18 (dezoito) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36(trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao presente Termo Aditivo o valor de R 61.141,71 (sessenta e um mil cento e quarenta e um reais e setenta e um centavos), correspondente à utilização do saldo remanescente do Contrato, totalizando este o valor global de R 113.149,44 (cento e treze mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n09/12/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, contidas no processo SEI, em referência e no Edital de Licitação nº 01/2023.\r\nId: 2700155\r\n"
        ],
        "2700233": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 006/2023 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, e a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência do Contrato 006/2023, relativo a prestação de serviços de disponibilização de acesso a banco de dados específicos com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas e registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela contratante, na forma do termo de referência.\r\nDá-se a este termo aditivo o valor total de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) totalizando o contrato o valor de R 35.810,00 (trinta e cinco mil oitocentos e dez reais).\r\n12 (doze) meses\r\n: 09/12/2025\r\nProcesso nº SEI-070026/001491/2023.\r\nId: 2700233\r\n"
        ],
        "2700235": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 048/2023.\r\n: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. \r\n: I) Prorrogação do prazo de vigência; e II) Concessão de reajuste contratual. \r\n09/12/2025.\r\n: 12 (doze) meses, de 13/12/2025 a 12/12/2026. \r\n: R 31.059.000,00 (trinta e um milhões e cinquenta e nove mil reais). \r\n: 2025NE00028 e 2025NE00029. \r\n: Inciso II do art. 57, e inciso III do art. 55, ambos da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. \r\nId: 2700235\r\n"
        ],
        "2700280": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2024\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o CONSÓRCIO PAVIMENTAÇÃO SACRAMENTO, formado pelas empresas consorciadas, F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, RL BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA e R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa da execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada para ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GENERAL DALTRO FILHO E OUTRAS NOS BAIRROS SACRAMENTO, IÊDA E ELIANE, no município de São Gonçalo/RJ.\r\n10/12/2025.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 14.173.871,75 (quatorze milhões, cento e setenta e três mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 149.180.993,95 (cento e quarenta e nove milhões, cento e oitenta mil novecentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nNo art. 58, inciso III c/c art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, bem como o art. 191, parágrafo único, da Lei n.º 14.133/2021.\r\nId: 2700280\r\n"
        ],
        "2700328": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023.\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nAlteração quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2023 por mais 24 (vinte e quatro) meses\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 5.537.400,00 (cinco milhões quinhentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais)\r\n09/12/2025\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Cláusula Primeira do contrato e inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2700328\r\n"
        ],
        "2700340": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 180021/162/2022. : FUNARJ e a EMPRESA LEBLON - RIO PIANOS LTDA. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/162/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de hospedagem de sites e sistemas, por 12 meses. R 32.220,60 (trinta e dois mil duzentos e vinte reais e sessenta centavos): Proc. nº SEI-150002/001311/2022.\r\nId: 2700340\r\n"
        ],
        "2700348": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO I A ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2024. CEHAB-RJ e a CONTATO DIÁRIO LTDA EPP. Prorrogação de prazo da vigência do contrato inicial da prestação de serviços de captação e envio de recortes eletrônicos com informações para a área jurídica de interesse da Cia. PRAZO: 12 (doze) meses. R 960,00 (novecentos e sessenta reais) totalizando o contrato o valor de R 1.920,00 (um mil e novecentos e vinte reais). Despacho exarado no Processo SEI-490002/004088/2025, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-49/0002/004265/2025.\r\nId: 2700348\r\n"
        ],
        "2700352": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEM Nº 004/2025.\r\nMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual no Contrato nº 004/2025: Alteração contratual qualitativa consistente na adequação da Cláusula Quarta, do Contrato SEM n° 004/2025, em observância ao item 15.1 do Termo de Referência, com fundamento no art. 124, II, da Lei nº 14.133/2021.\r\n: 10/12/2025.\r\n: Com fundamento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nNº SEI-380001/000036/2025\r\nId: 2700352\r\n"
        ],
        "2700362": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSexto Termo de Apostilamento do Contrato nº 163/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), CNPJ/MF sob o nº 19.952.299/0001-02. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei n. º 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato n. º 163/2023. Fica concedido o reajustede 4,40% correspondente à variação do ICTI - Índice de Custo de Tecnologia da Informação relativo à variação, referente a anualidade compreendida entre os meses de setembro/2025 a março/2026, em virtude da previsão contida no §8º, da Cláusula Nona do contrato n. º 163/2023, com aplicação do reajuste para as competências a partir de setembro/2025. Em razão do reajuste ora concedido, os valores unitários da solução integrada e equipamentos para videomonitoramento analítico centralizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), necessários à execução do objeto, passa a ser da seguinte forma:\r\nContrato 163/2023 Itens\r\nMeses de aplicação do reajuste de 4,40%\r\nValor reajustado\r\nValor final a apostilar\r\n01\r\nR 4.700.000,00\r\n1\r\nn/a\r\n0\r\n0\r\n02\r\nR 2.210,62\r\n48\r\n07\r\nR 2.307,89\r\nR 31.235,77\r\n03\r\nR 1.664,47\r\n102\r\n07\r\nR 1.737,71\r\nR 46.231,87\r\n04\r\nR 1.740,20\r\n25\r\n07\r\nR 1.816,77\r\nR 12.690,00\r\n05\r\nR 1.841,68\r\n87\r\n07\r\nR 1.922,71\r\nR 47.755,99\r\nR 137.913,63\r\nO reajuste do período aquisitivo Set/25 à Mar/26 impacta no contrato n. º 163/2023 um total de R 137.913,63 (cento e trinta e sete mil, novecentos e treze reais e sessenta e três centavos), a partir de set/25. A anualidade dos reajustes continuará a ser sempre contada a partir da data do fato gerador que deu ensejo ao último reajuste.\r\n\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350486/002133/2021, fundamento nos art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2700362\r\n"
        ],
        "2700378": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " PECUÁRIA \r\nTermo aditivo ao Contrato de Comodato N° 033/2012.CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como comodante e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ) como comodatária. OBJETO: Ocupação pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), a título gratuito e com exclusividade, do imóvel na confrontação da Rua Salvatori e área da FRIMORITE, área 01, Bairro Colubandê, Município de São Gonçalo, devidamente descrita no processo administrativo nº E-06/80/2012, do qual a CEASA/RJ é legítimo senhor e possuidor.VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no diário oficial do estado, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79. Nº \r\nId: 2700378\r\n"
        ],
        "2700396": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 11/2024.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Hydra Engenharia e Saneamento Ltda., CNPJ nº 10.547.330/0001-55.\r\nProrrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 11/2024, cujo objeto consiste na “Recuperação Ambiental das Margens dos Corpos Hídricos Localizados na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (RH V) - Estado do Rio de Janeiro”.\r\nProrrogação por 3 (três) meses. Vigência alterada de 21/12/2025 para 21/03/2026; execução alterada de 17/12/2025 para 17/03/2026. Manutenção da garantia contratual correspondente a 5% do valor global, com validade até 21/03/2026.\r\nMantidas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 11/2024.\r\n10/12/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2700396\r\n"
        ],
        "2700426": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 11/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Hydra Engenharia e Saneamento Ltda., CNPJ nº 10.547.330/0001-55. Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 11/2024, cujo objeto consiste na “Recuperação Ambiental das Margens dos Corpos Hídricos Localizados na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara (RH V) - Estado do Rio de Janeiro”. Prorrogação por 3 (três) meses. Vigência alterada de 21/12/2025 para 21/03/2026; execução alterada de 17/12/2025 para 17/03/2026.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; \r\nId: 2700426\r\n"
        ],
        "2700427": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 14/2024. SEI- 070002/005994/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Dezoito Dezoito Serviços e Locações Ltda., CNPJ nº 07.698.498/0001-57. Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 14/2024, cujo objeto consiste na “Recuperação Ambiental das Margens dos Corpos Hídricos Localizados nas Regiões Hidrográficas da Baía de Ilha Grande (RH I) e Guandu (RH II) - Estado do Rio de Janeiro”. Prorrogação por 01 (um) mês. Vigência alterada de 21/12/2025 para 17/01/2026; execução alterada de 17/12/2025 para 17/01/2026. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Processo SEI-070002/005994/2024.DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025.\r\nId: 2700427\r\n"
        ],
        "2700430": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 13/2024. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Omega Construtora e Serviços Ltda., CNPJ nº 12.647.362/0001-58. Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 13/2024, cujo objeto consiste na “Recuperação Ambiental das Margens dos Corpos Hídricos Localizados na Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (RH IX) - Estado do Rio de Janeiro”. Prorrogação por 01 (um) mês. Vigência alterada de 21/12/2025 para 17/01/2026; execução alterada de 17/12/2025 para 17/01/2026. 10/12/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Processo SEI-070002/005999/2024.\r\n.\r\nId: 2700430\r\n"
        ],
        "2700468": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo nº 029/2025 ao Contrato n. 053/2023, assinado em 10/12/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa RIKE IS Inteligência de Software Ltda. \r\nI) Prorrogação do prazo de vigência; e II) Concessão do reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses, de 10/12/2025 a 09/12/2026. \r\nR 25.674.049,78 (vinte e cinco milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). \r\ninciso II do art. 57, e inciso III do art. 55, ambos da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2700468\r\n"
        ],
        "2700469": [
            "2025-12-11 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo n. 030/2025 ao Contrato n. 054/2023, assinado em 10/12/2025. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa RIKE IS Inteligência de Software Ltda. \r\ni) Prorrogação do prazo de vigência; e ii) Concessão do reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses, de 10/12/2025 a 09/12/2026. \r\nR 6.334.978,45 (seis milhões, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). \r\n2025NE00127 e 2025NE00706. \r\ninciso II do art. 57, e inciso III do art. 55, ambos da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2700469\r\n"
        ],
        "2700513": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/SEPOL/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA \r\nReajuste referente ao período de 2023/2024, prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2025, sem renúncia ao reajuste do período 2024/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 246.411,46 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos), totalizando o Contrato o valor de R 696.411,46 (seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos)\r\n03/12/2025\r\nDisposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/\r\nId: 2700513\r\n"
        ],
        "2700514": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 0006/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Cabo Frio.\r\nalterar o quantitativo de vagas destinadas ao Regime Adicional de Serviço - RAS, previsto no Plano de Trabalho, a fim de adequá-lo ao disposto no Decreto Estadual nº 49.993/2025, que atualizou o valor do turno de 12 (doze) horas para R 604,85 (seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nR 216.536,30 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos e trinta e seis, trinta centavos) \r\n08/12/2025.\r\nId: 2700514\r\n"
        ],
        "2700525": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 021/2025.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa TOTAL PEST CONTROL IMUNIZAÇÃO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo consistente na prestação de serviço de limpeza de 01 (um) reservatório de água potável em concreto, capacidade de 5m³, do Lote 2 e 08 (oito) caixas d'água de PVC, capacidade individual de 1m³, do Lote 3, localizado à Rua Buenos Aires, nº 309 - Centro, Rio de Janeiro, que equivale a 0,41% (zero virgula quarenta e um por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nR 314,52 (trezentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos)\r\n09/12/2025 a 30/06/2025\r\n: 09/12/2025.\r\n: Art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2700525\r\n"
        ],
        "2700535": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato SEM nº 004/2022\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E EMPRESA CLARO S/A\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEM nº 004/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (Internet) móvel, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\ninstrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 9.174,00 (nove mil cento e setenta e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R 36.696,00 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais).\r\n: 10/12/2025.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2700535\r\n"
        ],
        "2700666": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o CONSÓRCIO NOVO CIRCO, formado pelas empresas consorciadas NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e INTEGRAL CONSTRUCAO E LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 007/2024, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CIRCO CULTURAL CHATUBA em Mesquita/RJ, bem como a alteração da empresa líder do consórcio.\r\n10/12/2025\r\n270 (duzentos e setenta) dias corridos, a contar de 13 de dezembro de 2025, alterando o término da vigência para 08 de setembro de 2026 \r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA.\r\nLei nº 14.133, de 1º de abril de 2021\r\nId: 2700666\r\n"
        ],
        "2700679": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 854/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa ROMA CENTRO MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.531.817/0002-06.\r\nProrrogação de prazo do Contrato nº 854/2023, relativo ao credenciamento Prestação de Serviços Especializados na Assistência Médico-hospitalar no Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n06/12/2025 a 05/12/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n01/12/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI35/113/000726/2019.\r\nId: 2700679\r\n"
        ],
        "2700732": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 001/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e OI S.A. - Em Recuperação Judicial (sucessora da TELEMAR NORTE LESTE S/A). \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023 e aplicação de reajuste 5,1305%, referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado do período de 09/2024 a 08/2025, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo- móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.176.818,52 (um milhão e cento e setenta e seis mil e oitocentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 98.068,21 (noventa e oito mil e sessenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar 23/02/2025, perfazendo o total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n10/12/2025.\r\nArts. 57, inciso II, e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 019/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e T.W.P. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de reparo e manutenção de piscina (Parque Aquático) da UENF.\r\nR 79.044,48 (setenta e nove mil e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 152.366,96 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n10/12/2025. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2700732\r\n"
        ],
        "2700739": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA/RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2023.\r\n06 (seis) meses, a partir de 26/12/2025 e com término em 25/06/2026.\r\nR 34.141,80 (trinta e quatro mil cento e quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\n09/12/2025.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-310005/000952/2023 E .\r\nId: 2700739\r\n"
        ],
        "2700778": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 177/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 13/12/2025 à 13/12/2026.\r\nR 743.858,50 (setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)\r\n: 08/12/2025.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2700778\r\n"
        ],
        "2700783": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " TOS DO ESTADO \r\n: Termo Aditivo de Alteração Contratual Quantitativa para Acréscimo.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a EMPRESA FRET BRASIL LOCAÇÃO DE FROTAS LTDA.\r\n: 08/12/2025\r\n: O presente termo Aditivo tem por objeto a(s) seguinte (s) alteração (ões) contratual (is) no contrato nº11/2024.\r\nR 54.947,16 (cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) valor anual.\r\n: 12 (doze) meses \r\nCom fundamento da Lei nº 14.133/2021 \r\nId: 2700783\r\n"
        ],
        "2700799": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato SECC n° 034/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2022, relativo à prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS) para atender às necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web server e banco de dados, com a finalidade de atender as demandas da Operação FOCO, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 42.724,92 (quarenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos)\r\n12 (doze) meses, a contar de 15/12/2025\r\n: 10/12/2025.\r\n2025NE01865.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2700799\r\n"
        ],
        "2700823": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Eduardo Bastos Imóveis LTDA.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. \r\nR 114.880,04 (cento e quatorze mil, oitocentos e oitenta reais e quatro centavos).\r\n10 de dezembro de 2025.\r\n27/12/2025 a 26/12/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2700823\r\n"
        ],
        "2700832": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 82/2024 \r\nUERJ e a Empresa SUALTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. \r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses o período de vigência contratual, contado de 26/11/2025 a 26/11/2026. \r\nR 150.914,76. \r\n24/11/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/046008/2023.\r\nId: 2700832\r\n"
        ],
        "2700847": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato nº 049/2024.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\nAcréscimo quantitativo consistente em aquisição do espelho M1, lotado no LFBM/CBB.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 11.111,30 (onze mil e cento e onze reais e trinta centavos), totalizando o Contrato o valor de R 1.200.214,03 (um milhão e duzentos mil e duzentos e catorze reais e três centavos).\r\n11/12/2025. \r\nArt. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2700847\r\n"
        ],
        "2700862": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 101/2025, (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024-INEA, assinado em 17/05/2024).\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 17.204.881/0001- 65. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 10/2024, com vistas à execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nProrrogação por 01 (um) mês os prazos de vigência e execução, passando o prazo de vigência de 21/12/2025 para 17/01/2026 e o prazo de execução de 17/12/2025 para 17/01/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 20 meses. \r\n09/12/2025\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070002/005996/2024 conforme justificativa exarada no mesmo. \r\nId: 2700862\r\n"
        ],
        "2700863": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 103/2025, (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024-INEA, assinado em 17/05/2024). \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 68.555.291/0001-18. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 09/2024, com vistas à execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” \r\nProrrogação por 01 (um) mês os prazos de vigência e execução, passando o prazo de vigência de 21/12/2025 para 17/01/2026 e o prazo de execução de 17/12/2025 para 17/01/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 20 meses.\r\n10/12/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070002/005995/2024 conforme justificativa exarada no mesmo. \r\nId: 2700863\r\n"
        ],
        "2700864": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nTermo Aditivo nº 102/2025, (Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024-INEA, assinado em 17/05/2024). \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO LAZARUS-EDPWinscrita no CNPJ sob o nº 54.558.609/0001-00 \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 12/2024, com vistas à execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” \r\nProrrogação do prazo por 01 (um) mês os prazos de vigência e execução, passando o prazo de vigência de 21/12/2025 para 17/01/2026 e o prazo de execução de 17/12/2025 para 17/01/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 20 meses. \r\n10/12/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070002/005998/2024 conforme justificativa exarada no mesmo. \r\nId: 2700864\r\n"
        ],
        "2700893": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 146/2021. \r\nDETRAN/RJ e Consórcio Mercorio.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste.\r\n73.101.918,48.\r\n2025NE02282.\r\n10/12/2025.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nSEI-160059/000870/2020.\r\nId: 2700893\r\n"
        ],
        "2700901": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA.\r\nAlterações contratuais de modo consensual no Contrato SECID n.º 017/2025, cujo objeto consiste na contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 6 - Baixadas Litorâneas - Cabo Frio), havendo plena concordância das partes\r\n11/12/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.206.467,07 (dois milhões, duzentos e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos), totalizando o Contrato o valor de R 7.187.669,88 (sete milhões, cento e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nNo art. 124, inciso II, alínea d, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2700901\r\n"
        ],
        "2700904": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e o CONSORCIO RECUPERACAO ASFALTICA LOTE 02.\r\nAlterações contratuais de modo consensual no Contrato SECID n.º 030/2025, cujo objeto consiste na contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 2 - Metropolitana II), havendo plena concordância das partes\r\n11/12/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 45.260.763,63 (quarenta e cinco milhões, duzentos e sessenta mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), totalizando o Contrato o valor de R 144.932.902,23 (cento e quarenta e quatro milhões, novecentos e trinta e dois mil novecentos e dois reais e vinte e três centavos).\r\nNo art. 124, inciso II, alínea d, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2700904\r\n"
        ],
        "2700956": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2025.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Rio Bonito.\r\nalterar o quantitativo de vagas destinadas ao Regime Adicional de Serviço RAS, previsto no Plano de Trabalho, a fim de adequá-lo ao disposto no Decreto Estadual nº 49.993/2025, que atualizou o valor do turno de 12 (doze) horas para R 604,85 (seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), com base no Nível B da Tabela do referido Decreto. Em razão da majoração do valor unitário do RAS e permanecendo inalterado o valor global mensal pactuado, a Prefeitura de Rio Bonito manifestou-se pela redução do quantitativo mensal de vagas, adequação esta aceita e acordada entre os convenentes.\r\nR 241.940,00 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais)\r\n05/12/2025.\r\nId: 2700956\r\n"
        ],
        "2701033": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa Nova Oriente Construção Civil Ltda.\r\nAlterações contratuais de modo consensual no Contrato SECID n.º 038/2025, cujo objeto consiste na contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 1 -Metropolitana I), havendo plena concordância das partes\r\n11/12/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 39.023.477,83 (trinta e nove milhões, vinte e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos.\r\nNº art. 124, inciso II, alínea d, da Lei 14.133/2021.\r\nSEI-510001/001354/2025\r\nId: 2701033\r\n"
        ],
        "2701034": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa Nova Oriente Construção Civil Ltda.\r\nAlterações contratuais de modo consensual no Contrato SECID n.º 035/2025, cujo objeto consiste na contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 7 - Médio Paraíba), havendo plena concordância das partes\r\n11/12/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 21.010.896,60 (vinte e um milhões, dez mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos)\r\nNo art. 124, inciso II, alínea d, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2701034\r\n"
        ],
        "2701065": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n: Termo Aditivo 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEDSODH nº 017/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP/RJ e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH \r\n: Formalizar a apresentação de versão atualizada do Plano de Trabalho anexo ao Termo de Cooperação Técnica nº 017/2025, o qual contempla as estimativas atualizadas de desembolso a ser efetuado pela SEDSODH em favor da EMOP-RJ. \r\n: 11/12/2025.\r\nParágrafo único: A atualização do Plano de Trabalho, anexo ao Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 017/2025, contempla o acréscimo de R 407.148,17 (quatrocentos e sete mil cento e quarenta e oito reais e dezessete centavos), totalizando o valor do ajuste em R 5.379.350,73, relativo a Aditivo de Serviços.\r\n: Processo nº SEI-310003/005352/2023.\r\nId: 2701065\r\n"
        ],
        "2701073": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 101/2025, (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024-INEA, assinado em 17/05/2024).\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 17.204.881/0001- 65. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 10/2024, com vistas à execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nProrrogação por 01 (um) mês os prazos de vigência e execução, passando o prazo de vigência de 21/12/2025 para 17/01/2026 e o prazo de execução de 17/12/2025 para 17/01/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 20 meses. \r\n11/12/2025\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070002/005996/2024 conforme justificativa exarada no mesmo. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2025.\r\nId: 2701073\r\n"
        ],
        "2701077": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 103/2025, (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2024-INEA, assinado em 17/05/2024). \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 68.555.291/0001-18. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 09/2024, com vistas à execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” \r\nProrrogação por 01 (um) mês os prazos de vigência e execução, passando o prazo de vigência de 21/12/2025 para 17/01/2026 e o prazo de execução de 17/12/2025 para 17/01/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 20 meses.\r\n11/12/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070002/005995/2024 conforme justificativa exarada no mesmo. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2025.\r\nId: 2701077\r\n"
        ],
        "2701078": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 102/2025, (Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024-INEA, assinado em 17/05/2024). \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO LAZARUS-EDPWinscrita no CNPJ sob o nº 54.558.609/0001-00 \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 12/2024, com vistas à execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO” \r\nProrrogação do prazo por 01 (um) mês os prazos de vigência e execução, passando o prazo de vigência de 21/12/2025 para 17/01/2026 e o prazo de execução de 17/12/2025 para 17/01/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 20 meses. \r\n11/12/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070002/005998/2024 conforme justificativa exarada no mesmo. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2025.\r\nId: 2701078\r\n"
        ],
        "2701099": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 104/2025, (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024-INEA, assinado em 12/04/2024). \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.330/0001-55. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 08/2024, relativo à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MACRODRENAGEM NOS CANAIS DAS LOCALIDADES PARQUE DUQUE E PARQUE DAS MISSÕES, EM DUQUE DE CAXIAS” \r\nProrrogação por 06 (seis) meses os prazos de vigência e execução, passando o término do prazo de execução de 06/11/2025 para 06/05/2026 e o de vigência de 26/01/2026 para 26/07/2026, totalizando o prazo do contrato em 27 (vinte e sete) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.150.862,32 (quatro milhões, cento e cinquenta mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n11/12/2025\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070002/012954/2022, conforme justificativa exarada no mesmo. \r\nId: 2701099\r\n"
        ],
        "2701111": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 032/2023\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.479.665,20 (seis milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 08 de dezembro de 2025.\r\nArt. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2701111\r\n"
        ],
        "2701117": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 09/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e AUTARQUIA CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\n: Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato 09/2024 de prestação de serviço contínuo de serviços de hospedagem de correio eletrônico (e-mail), visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, contados a partir de 05/12/2025, conforme Cláusula Primeira do Termo Aditivo. \r\n: R 14.556,00 (catorze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e zero centavos).\r\nId: 2701117\r\n"
        ],
        "2701137": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 012/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda.\r\nFormalização de Modificação de Quantidades Contratuais do Contrato nº 012/2024, relativo à reforma geral com modificação de layout, reforço/recuperação estrutural e climatização no IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto), localizado na Rua Francisco Eugênio nº 46, no bairro do Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: 120 dias, dando-se ao contrato 300 dias e fixando o seu termo final para 05/12/2025.\r\n: 05/12/2025. \r\n: R 2,21 (dois reais e vinte e um centavos), fato que não afetará o equilíbrio financeiro firmado. \r\nArt. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 186 e 187, II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, \r\n.\r\nId: 2701137\r\n"
        ],
        "2701139": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 048/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Midas Engenharia Ltda.\r\nFormalização de modificação de Quantidades contratuais relativo à Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de demolição do prédio administrativo e construção de um novo com hangar do Serviço Aeroespacial da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE \r\n: 05/12/2025. \r\n: Sem alteração do valor do contrato \r\nArt. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ,\r\nId: 2701139\r\n"
        ],
        "2701140": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 034/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a EMPRESA CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA.\r\nAlterações contratuais de modo consensual no Contrato SECID n.º 034/2025, cujo objeto consiste na contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 6 - Baixadas Litorâneas), havendo plena concordância das partes.\r\n12/12/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 21.789.129,58 (vinte e um milhões, setecentos e oitenta e nove mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\nNo art. 124, inciso II, alínea d, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2701140\r\n"
        ],
        "2701155": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 175/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: O reajuste e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 13/12/2025 à 13/12/2026.\r\nR 914.626,50 (novecentos e quatorze mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: 10/12/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080017/000742/2022.\r\nId: 2701155\r\n"
        ],
        "2701156": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 178/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a CM HOSPITALAR S.A.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 24/12/2025 à 24/12/2026.\r\nR 1.933.504,00 (um milhão, novecentos e trinta e três mil quinhentos e quatro reais).\r\n: 11/12/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2701156\r\n"
        ],
        "2701201": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2024. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E ANTARES VISION DO BRASIL - INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE VISÃO, RASTREABILIDADE E AUTOMAÇÃO LTDA. \r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual. \r\nsem alteração de valor, apenas prorrogação de prazo. \r\n120 (cento e vinte) dias. \r\n10/12/2025. \r\nId: 2701201\r\n"
        ],
        "2701208": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e FÊNIX CONSTRUTORA LTDA. Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de vigência contratual, sendo o novo período contado de 30/11/2025 a 28/01/2026. Sem alteração. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/013110/2022.\r\nId: 2701208\r\n"
        ],
        "2701218": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 045/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa MPE Engenharia e Serviços S/A. \r\nFormalização da modificação de quantidades ao contrato n° 045/2024, relativo à execução de serviços de reforma e modernização da emergência do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), localizado na rua Estácio de Sá, n° 20, no bairro Estácio de Sá, município do Rio de Janeiro/RJ\r\n19/11/2025 \r\nsem alteração de valor \r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016 e Art. 189, I do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ,\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2025\r\nId: 2701218\r\n"
        ],
        "2701223": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 023/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa RR Fênix Tecnologia em Serviços Ltda.\r\nformalização da Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução, bem como de Adição de Serviços ao Contrato nº 023/2024, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE São Gonçalo, Unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Rua Nilo Peçanha, S/Nº - Estrela do Norte, no município de São Gonçalo.\r\n30 (trinta) dias corridos, a partir de 09/04/2026 até 09/05/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de523 (quinhentos e vinte e três) dias.\r\n12/12/2025 \r\nR 2.285.528,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais)\r\n72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 186 e 187, II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ\r\nId: 2701223\r\n"
        ],
        "2701232": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " A\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/0456/2025. OBJETO: A alteração do espeço em que o espetáculo será realizado, que antes constava como Espaço Rogério Cardoso, sendo solicitada a retificação para constar que será realizado no Teatro Laura Alvim, na Casa de Cultura Laura Alvim. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI 180002/003186/2025.\r\nId: 2701232\r\n"
        ],
        "2701238": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som e a VB-Serviços Comércio e Administração Ltda.\r\n: Primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com a utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, na forma do Termo de Referência. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 12/12/2025, a contar de 23/12/2025. \r\n: PT 15.440.1.13.122.0002.2010; FR 1500100, ND 3390, NE 2025NE00240\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021. \r\nId: 2701238\r\n"
        ],
        "2701280": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 582/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 582/2023, relativo à LOCAÇÃO de equipamentos laboratoriais automático e semiautomático junto ao fornecimento de reagentes laboratoriais - IMUNO-HEMATOLÓGICOS - assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de testes imuno-hematológicos em DOADORES DE SANGUE no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - IEHE/HEMORIO. 13/12/2025 a 12/12/2026. \r\nR 1.419.899,89 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). \r\n10/12/2024. \r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2941 (doc. SEI nº 119917347) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 120491112). \r\nId: 2701280\r\n"
        ],
        "2701316": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Quissamã.\r\n: alterar e atualizar os valores previstos no Plano de Trabalho, especificamente no que se refere ao Regime Adicional de Serviço - RAS, para adequá-los ao disposto no Decreto Estadual nº 49.993/2025, fixando o valor da diária de 12 (doze) horas em R 604,85, com base no Nível B da Tabela do referido Decreto, atualização esta aceita e acordada pelos convenentes, com vigência a partir da assinatura deste aditivo.\r\n450.008,40 (quatrocentos e cinquenta mil e oito reais e quarenta centavos)\r\n05/12/2025.\r\nId: 2701316\r\n"
        ],
        "2701317": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Angra dos Reis.\r\nalterar e atualizar os valores previstos no Plano de Trabalho, especificamente no que se refere ao Regime Adicional de Serviço - RAS, para adequá-los ao disposto no Decreto Estadual nº 49.993/2025, fixando o valor da diária de 12 (doze) horas em R 604,85, com base no Nível B da Tabela do referido Decreto, atualização esta aceita e acordada pelos convenentes, com vigência a partir da assinatura deste aditivo.\r\n949.135,32 (novecentos e quarenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos)\r\n01/12/2025.\r\n.\r\nId: 2701317\r\n"
        ],
        "2701318": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/SEPOL/2021, relativo a prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes das famílias ARRIEL (aeronave PR-EPC), de fabricação da empresa Safran Helicopter Engines, incluindo inspeções periódicas, calendáricas, execução de overhaul dos componentes, discrepâncias (quando os serviços forem indissociáveis) e suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, dos respectivos motores, bem como o fornecimento de peças de reposição e suprimentos, conforme manual de manutenção do fabricante e a legislação em vigor, com fundamento com fundamento no 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, bem como no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, com reajuste a ser calculado em Novembro/2024. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de 3.877.682,13 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e treze centavos), totalizando o contrato o valor de R 19.175.427,06 (dezenove milhões, cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e seis centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n27/10/2025.\r\nId: 2701318\r\n"
        ],
        "2701319": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Arraial do Cabo.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPor este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência deste convênio pelo período de 06(SEIS) meses, a partir do dia 07/12/2025 até o dia 06/06/2026, dando-se ao convênio o prazo total 30 (trinta) meses, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da lei. \r\nR 337.506,30(trezentos e trinta e sete mil e quinhentos e seis reais e trinta centavos) \r\n05/12/2025.\r\nId: 2701319\r\n"
        ],
        "2701336": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa Novacap Engenharia, Indústria E ComércioLtda.\r\nAlterações contratuais de modo consensual no Contrato SECID n.º 033/2025, cujo objeto consiste na contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 5 - Serrana), havendo plena concordância das partes.\r\n12/12/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 19.372.022,04 (dezenove milhões, trezentos e setenta e dois mil vinte e dois reais e quatro centavos).\r\nNo art. 124, inciso II, alínea d, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2701336\r\n"
        ],
        "2701366": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2025\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-180002/001311/2022\r\nOnde se lê: PARTES: FUNARJ e a EMPRESA LEBLON - RIO PIA NOS LTDA\r\nLeia-se: PARTES: FUNARJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\nId: 2701366\r\n"
        ],
        "2701391": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 01 a Contrato CEDAE nº 104/2024(DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nPromover a prorrogação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 7.037.948,00 (sete milhões, trinta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais).\r\n09/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-150017/005960/2024. (Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 006/2023).\r\nId: 2701391\r\n"
        ],
        "2701392": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 03 a Contrato CEDAE nº 131/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALPHACARBO INDUSTRIAL LTDA.\r\nPromover a renovação contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n05/12/2025\r\nProcesso nº SEI E-12/800.125/2021 (Pregão Eletrônico nº 645/2021).\r\nId: 2701392\r\n"
        ],
        "2701393": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 03 a Contrato CEDAE nº 132/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CLARIMEX DO BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\nPromover a renovação contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n09/12/2025\r\nProcesso nº SEI E-12/800.125/2021 (Pregão Eletrônico nº 645/2021).\r\nId: 2701393\r\n"
        ],
        "2701395": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 03 a Contrato CEDAE nº 133/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MADECARBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPromover a renovação contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Sem valor.\r\n05/12/2025\r\nProcesso nº SEI E-12/800.125/2021 (Pregão Eletrônico nº 645/2021).\r\nId: 2701395\r\n"
        ],
        "2701405": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 21588800.007.01\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Maricá/RJ.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão há.\r\n12/12/2025\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993\r\nId: 2701405\r\n"
        ],
        "2701406": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses a contar de 06/01/2026.\r\nSem valor\r\n11/12/2025\r\n\r\nId: 2701406\r\n"
        ],
        "2701418": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa Nova Oriente Construção Civil LTDA.\r\nAlterações contratuais de modo consensual no Contrato SECID n.º 025/2025, cujo objeto consiste na contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DEPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 1 - Metropolitana 1 - São João de Meriti e Belford Roxo), havendo plena concordância das partes.\r\n12/12/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 4.374.434,94 (quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\nNo art. 124, inciso II, alínea d, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2701418\r\n"
        ],
        "2701419": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa Nova Oriente Construção Civil LTDA.\r\nAlterações contratuais de modo consensual no Contrato SECID n.º 015/2025, cujo objeto consiste na contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DEPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 1 - Metropolitana 1 - São João de Meriti), havendo plena concordância das partes\r\n12/12/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.687.058,19 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil cinquenta e oito reais e dezenove centavos).\r\nNo art. 124, inciso II, alínea d, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2701419\r\n"
        ],
        "2701445": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 017/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Líder Construção e Serviços Ltda \r\nFormalização alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do supramencionado, relativo à reforma e revitalização das áreas externas e construção de guarita de observação na unidade CRIAAD Campos, localizado à rua Pastor Leobino Guimarães, S/Nº - Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes/RJhavendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\npor mais 60 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 330 dias e fixando o seu termo final para 18/04/2026, observando a CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO do Contrato Nº 017/2025 e art. 186 do RLC/EMOP.\r\n: 01/12/2025.\r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nProcesso nº SEI-330003/002728/2024.\r\nId: 2701445\r\n"
        ],
        "2701446": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 013/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Fenix Construtora Ltda.\r\nFormalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à execução de serviços de obras de restauração do atelier do Museu Antônio Parreiras, localizado na rua Tiradentes, S/N, Ingá - Niterói, Rio de Janeiro, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: por mais 180 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 510 dias e fixando o seu termo final para 29/09/2026, observando a CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO do referido contratoe art. 186 do RLC/EMOP\r\n: 05/12/2025. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nart. 186, inciso II, e art. 187, inciso II todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, \r\nId: 2701446\r\n"
        ],
        "2701455": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2023 - CRED 02/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NOVACLIN CLINICA GERAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 163/2023 e o reajuste no valor do contrato em aproximadamente 3,73% (Três inteiros e Setenta e Três Décimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas para prestação continuada de serviços de CONSULTAS AMBULATORIAIS aos beneficiários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atendidos no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/01/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (Trinta e Seis) meses.\r\nCom acréscimo de R 3.278,46 (três mil e duzentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 91.061,73 (noventa e um mil e sessenta e um reais e setenta e três centavos), conforme estabelecido no item 15 do Edital de Credenciamento Público n° 02/2021. \r\n11/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/004484/2025.\r\nId: 2701455\r\n"
        ],
        "2701516": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 40/2023. \r\nUERJ e NUCLEUS CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 9 meses, até a data de 24/12/2026. \r\nSem Alteração. \r\n18/11/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/002891/2022.\r\nId: 2701516\r\n"
        ],
        "2701519": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 570/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a BIO- RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 570/2023, relativo a contratação de locação de equipamentos laboratoriais automático e semiautomático junto ao fornecimento de INSUMOS E REAGENTES laboratoriais - IMUNO-HEMATOLÓGICOS por técnica em GEL - incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores, software de interfaceamento, transmissão de dados de processamento de exames até a emissão e transmissão resultados para realização de testes imuno-hematológicos em pacientes, atendendo às demandas das unidades: HEMORIO, IECAC e HECC. \r\n14/12/2025 a 13/12/2026. \r\nR 2.906.996,37 (dois milhões, novecentos e seis mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). \r\n12/12/2025. \r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2622 (doc. SEI nº 118278828) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 120817510). Processo n° SEI-080007/008419/2023.\r\nId: 2701519\r\n"
        ],
        "2701525": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n09/2023\r\nFundação Leão XIII e a empresa DMV Transportes Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2023, por mais 24 (vinte) quatro meses\r\n: R 2.223.840,00 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta reais)\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 19/12/2025.\r\n12/12/2025\r\n: Lei Federal nº 8666/93\r\nId: 2701525\r\n"
        ],
        "2701537": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n10/2023\r\n: Fundação Leão XIII e a empresa BG CRESPO PRODUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2023\r\n: R 116.815,23 (cento e dezesseis mil oitocentos e quinze reais e vinte três centavos)\r\npor até 90 (noventa) dias, com início em 19 de dezembro de 2025.\r\n12/12/2025\r\n: Lei Federal nº 86666/93\r\nId: 2701537\r\n"
        ],
        "2701542": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe - Instituto Marie Pierre de Saúde - OSS IMAPS.\r\nConstituem objetos do presente instrumento o acréscimo de verba de investimento e a inclusão de fonte de recursos.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 5.860.452,53 (cinco milhões, oitocentos e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\n12/12/2025.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nId: 2701542\r\n"
        ],
        "2701572": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nº 279/2024.\r\nDETRAN/RJ e Novo Mercado Municipal SPE S/A. \r\nAlteração do caput da Cláusula Sétima do Contrato de Comodato nº 279/2024, que passa ter a seguinte redação: “Durante a vigência do comodato, correrá por conta do DETRAN/RJ o reembolso ao COMODANTE, pelo respectivo valor, sem quaisquer acréscimos ou multas, da despesa do consumo de água e de energia elétrica, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento, conforme disposto nos Documentos SEI nº 92081830 e 88768458.”\r\n12/12/2025.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Estadual nº 287/79. \r\n.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2022.\r\nDETRAN/RJ e C.S. Carvalho Construtora e Empreiteira Ltda. \r\nProrrogação do contrato por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste contratual.\r\nR 4.219.067,57\r\n2025NE02313.\r\n12/12/2025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2701572\r\n"
        ],
        "2701591": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEM Nº 009/2024.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E A CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, sem renúncia ao reajuste contratual período de dezembro/2024 a novembro/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/12/2025 até 12/12/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n: 12/12/2025.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 6.853,56 (seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o Contrato o valor de R 39.623,12 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e doze centavos).\r\n: Com fundamento da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\nId: 2701591\r\n"
        ],
        "2701597": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa SGHN - HIGIENIZAÇÃO TEXTIL E NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA. Acréscimo de 25%, no valor de R 2.224.560,00, e repactuação no valor de R 1.056.233,93. DATA DA ASSINATURA: Processo SEI- 260006/005379/2024.\r\nId: 2701597\r\n"
        ],
        "2701610": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: 5º (quinto) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 032/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS E CONSTRUTORA R2XLTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n12 de dezembro de 2025.\r\nSem alteração de valor\r\nartigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art.191§ único da Lei Federal nº 14.133/2021.\r\nId: 2701610\r\n"
        ],
        "2701611": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo Contratual ao CONTRATO N° 016/2024. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.\r\nProrrogação de vigência do Contrato com acréscimo de valor.\r\n(sessenta e nove mil trezentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). \r\n3 (três) meses\r\n11 de dezembro de 2025.\r\nLei Federal nº 14.133/2021\r\nId: 2701611\r\n"
        ],
        "2701679": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\nLTDA.\r\ndo valor total inicial do contrato. \r\nsetenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais).\r\num milhão cento e setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais \r\nde 2025. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 117/2025/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA.\r\nAcréscimo de 17,40% ao lote 02 do valor total inicial do contrato. \r\nR 170.558,00 (cento e setenta mil quinhentos e cinquenta e oito reais).\r\nR 1.150.554,00 (um milhão cento e cinquenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais \r\nde 2025. \r\nSEI-260007/004019/2024.\r\nId: 2701679\r\n"
        ],
        "2701685": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e AUTARQUIA CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 08/2024 de prestação de serviço de hospedagem de servidores web, administração, consultoria, gerenciamento e sustentação do ambiente computacional hospedado, incluídos os ambientes de homologação e produção, para implantação de dois sistemas informacionais, visando suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2025, conforme Cláusula Primeira do Termo Aditivo. \r\n: R 6.853,56 (seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquentas e seis centavos). \r\nId: 2701685\r\n"
        ],
        "2701700": [
            "2025-12-16 00:00:00",
            " \r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2021\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 14/2021, relativo à prestação de serviços de DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE LICENÇAS DO SOFTWARE ORACLE JDEDWARDS ENTERPRISEONE, na forma da Proposta Comercial nº 3048403 e Termo de Referência, bem como alteração do contrato para inclusão da cláusula de reajuste.\r\nDá-se a este termo aditivo o valor total estimado de: R 65.853,84 (sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.037\r\n230\r\n15/12/2025\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2701700\r\n"
        ],
        "2701760": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 010/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RR REFEICOES E LANCHES.\r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 010/2022, relativo ao imóvel situado Rua Cap. Nunes - Bacaxá, no Município de Saquarema-RJ (Lote XI - ETE Bacaxá), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 5.472,12 (cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e doze centavos).\r\n: 11/12/2025.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nId: 2701760\r\n"
        ],
        "2701785": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nDO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e empresa CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nA alteração com reajuste de preço do Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso II, alínea “d” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO valor mensal passa a ser de R 35.619,30 (trinta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e centavos), retroativo a novembro de 2025, passando o contrato a ter o valor total: R 1.294.108,91 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil cento e oito reais e noventa e noventa e um centavos).\r\n15 de dezembro de 2025.\r\nProcesso nº SEI-020006/000049/2023.\r\nId: 2701785\r\n"
        ],
        "2701786": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 062/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços de manutenção geral, preventiva e corretiva dos elementos mecânicos, elétricos, eletrônicos e do sistema, com troca de peças sob demanda, para 06 (seis) elevadores da marca Otis, nºs AT-ME5260 a AT-ME5265, microprocessados com drive regenerativo e com tecnologia de chamada antecipada (Compass).\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 488.826,78 (quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n12/12/2025.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nId: 2701786\r\n"
        ],
        "2701843": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Oxipark Estacionamentos e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à locação de 11 (onze) vagas de garagem do tipo VAGA LIVRE no imóvel da LOCADORA, por 12 (doze) meses.\r\nR 42.240,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais).\r\n15 de dezembro de 2025.\r\n03/01/2026 a 02/01/2027.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2701843\r\n"
        ],
        "2701854": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MESSER GASES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 187/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de gases medicinais e industriais, recarga de cilindros, locação e manutenção de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nR 1.539.566,07 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e sete centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 28/11/2025.\r\n27/11/2025.\r\nProcesso nº SEI-270003/002759/2025.\r\nId: 2701854\r\n"
        ],
        "2701856": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 009/2024.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e MERCK S/A (CNPJ nº 33.069.212/0008-50).\r\nprorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.430,14 (treze mil quatrocentos e trinta reais e quatorze centavos).\r\n12/12/2025.\r\nProcesso Administrativo IVB nº SEI- 080004/000437/2024.\r\nId: 2701856\r\n"
        ],
        "2701931": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2021.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CPNJ nº 29.962.016/0001-67 e a ÁGUAS DO RIO SPE S.A 1, inscrita no CNPJ nº 42.310.775/0001-03.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 200 (duzentos) apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do §2 º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\n: R 6.435.120,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e vinte reais), mantendo-se inalteradas as demais condições de pagamento.\r\npor mais 12 meses, a contar de 10/11/2025 até 09/11/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 60 meses.\r\n10/11/2025\r\nProcesso nº SEI-400002/002853/2021.\r\nId: 2701931\r\n"
        ],
        "2701934": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2024. \r\nDER/RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\nRetificação, Ratificação e Acréscimo de valor, referente à execução de obras de implantação, terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização na Rodovia RJ-194/196, no trecho entre a divisa de Campos dos Goytacazes (São Francisco de Itabapoana) e Gargaú (São Francisco de Itabapoana).\r\nR 19.228.443,68 (dezenove milhões, duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n25/11/2025. \r\nLei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. \r\n.\r\nId: 2701934\r\n"
        ],
        "2701936": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2024. \r\nDER/RJ e ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nAlteração Contratual, sem alteração de valor, referente à execução de obras emergenciais de contenção de encosta na Rodovia RJ-145, KM40, trecho entre os municípios de Piraí (Rosa Machado) e Barra do Piraí (Centro), no Estado do Rio de Janeiro.\r\n04/12/2025. \r\nLei Federal n° 14.133/2021 e demais alterações. \r\nId: 2701936\r\n"
        ],
        "2701996": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2022.\r\nDETRAN/RJ e MCX7 Comércio e Serviços Gerais Ltda. \r\nProrrogação do contrato por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste contratual.\r\nR 26.461.188,92 (vinte e seis milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n2025NE02314\r\n12/12/2025\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2701996\r\n"
        ],
        "2702038": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ n.º 21.214.056/0001-19. \r\nConcessão de Repactuação. \r\nR 1.192.020,72 (um milhão, cento e noventa e dois mil vinte reais e setenta e dois centavos). \r\n16/12/2025. \r\nArt. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III; Art. 58 §2º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2702038\r\n"
        ],
        "2702042": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 019/2025.\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO E CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nAlteração quantitativa para acréscimo de 25% do Contrato nº 019/2025, no valor de R 1.958.568,96 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), relativo à contratação de empresa especializada na locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios do Estado, para atender à EMATER-RIO, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\nR 5.875.706,88 (cinco milhões, oitocentos e setenta e cinco mil setecentos e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n16/12/2025.\r\nLei 13.303/2016, Lei 14.133/2021 e demais normas estaduais aplicáveis.\r\nId: 2702042\r\n"
        ],
        "2702053": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.266/0001-39. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 210/2023, relativo à prestação de serviço de manejo integrado de resíduos extraordinários, incluindo as etapas de coleta, manejo, transporte e destinação final, contemplando o fornecimento de contêineres de 5m3, para atender as necessidades da SEPM. \r\nR 656.773,96 (seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e noventa centavos).\r\n16/12/2025. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será de 22/12/2025 a 21/12/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\ncom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI- 350169/000032/2023.\r\nId: 2702053\r\n"
        ],
        "2702130": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.925.028/0001-41, situada na SCN Quadra 1, bloco A sala 1101 - Edifício Number One, Asa Norte, Brasília - DF - CEP: 70.711-900. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 205/2023, aumento do quantitativo com aplicação de reajuste contratual, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, incluindo suporte técnico da solução por 12 meses, serviços de treinamento e consultoria, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo único do contrato; art.65, § 1º da Lei nº 8.666, de 1993, assim como, a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.R 4.721.437,91 (quatro milhões, setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 12.157.924,59 (doze milhões cento e cinquenta e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nMais 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2025, dando-se ao contrato um prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350487/004903/2023, com fundamento nos art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo único do contrato; art.65, § 1º da Lei nº 8.666, de 1993, assim como, a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 incisos III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2702130\r\n"
        ],
        "2702183": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo nº 20/2025\r\nSecretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, CNPJ: 29.962.016/0001-67\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 34 (trinta e quatro) apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\n16/12/2025\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2025 até 17/12/2026\r\nR 935.299,20 (novecentos e trinta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n1810.12.122.0002.2016\r\n33913929\r\n1.500.100\r\n2025NE24174\r\nart. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2702183\r\n"
        ],
        "2702194": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 036/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a EMPRESA NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nAlterações contratuais, de modo consensual, cujo objeto consiste na contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 8 - Centro Sul Fluminense), havendo plena concordâncias entre as partes.\r\n16/12/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 32.537.308,49 (trinta e dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil trezentos e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nNo art. 124, inciso II, alínea d, da Lei 14.133/2021.\r\nSEI-510001/001356/2025.\r\nId: 2702194\r\n"
        ],
        "2702202": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2024\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Empresa Infratech Engenharia LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 005/2024, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ.\r\n16/12/2025\r\n60 (sessenta) dias corridos, a contar de 24 de dezembro de 2025, alterando o término da vigência para 20 de fevereiro de 2026.\r\nA prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I,II e IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2702202\r\n"
        ],
        "2702207": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.090.120/0001-53. O objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 meses, a partir de 20/12/2025 até 19/12/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 meses, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Segunda do Contrato. R 4.240.270,79 (quatro milhões, duzentos e quarenta mil duzentos e setenta reais e setenta e nove centavos) Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 20/12/2025 a 19/12/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº SEI-350192/001643/2023, que se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2702207\r\n"
        ],
        "2702210": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 106/2020. \r\nDETRAN/RJ e Cix Citizen Experience S/A.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses excepcionalmente, reajustar os custos decorrentes de mão de obra dos grupos A, B e C e D em razão de suas Convenções Coletivas e demais insumos, o reajuste de 3,034600%, referente ao resultado do IGP-M (FGV) acumulado do período de setembro de 2024 a agosto de 2025, com efeitos a partir de 18 de setembro.\r\nR 36.798.590,66.\r\n2025NE02350.\r\n16/12/2025.\r\nArts. 57, § 4º e no art. 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2702210\r\n"
        ],
        "2702211": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/2025\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a NASCIMENTO & GALVÃO CONSTRUTORA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 022/2025, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RUA DIMAS CAETANO, BAIRRO MEU SOSSEGO, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ/RJ.\r\n16/12/2025\r\n90 (noventa) dias corridos, a partir de 24 de março de 2025 até 21 de junho de 2026.\r\nLei n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021\r\nId: 2702211\r\n"
        ],
        "2702216": [
            "2025-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo nº 96/2025, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2024-INEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 30.905.111/0001-08. O presente Termo Aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais isi no Contrato 26/2024.Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R 2.182.391,43 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos) o que equivale a 19,87 % do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, a e b, da Lei nº 14.133/2021.” A prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato por mais 03 (três) meses, passando o prazo de vigência de 02/04/2026 para 02/07/2026 e o prazo de execução de 04/01/2026 para 04/04/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 21 meses. DATA DE ASSINATURA: Processo Administrativo nº SEI- 070002/005007/2024 conforme justificativa exarada no mesmo.\r\nId: 2702216\r\n"
        ],
        "2702255": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 035/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa KPG Construções Ltda.\r\nFormalização do reinício de obra, a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência e a formalização de troca de itens do Contrato supramencionado, relativo à Reforma e Adaptação de Imóvel Residencial Para Instalação da Nova Unidade Riachuelo, observando os artigos 186, 187, 189 e 190, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Sexta - do Prazo e Cláusula Décima Oitava - Alteração Contratual, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: por 60 dias, dando-se ao contrato o prazo total de 270 dias e fixando o seu termo final para 01/02/2026\r\n: 12/12/2025. \r\n(trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). \r\nart. 72 da Lei n° 13.303/2016; art. 186, I e II; art. 187, I e II; art. 189 e 190, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2702255\r\n"
        ],
        "2702257": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a Construtora ARK Ltda.\r\nFormalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à reforma parcial da 11ª DEAC - Delegacia de Acervo Cartorário, na rua Capitão Gaspar Soares, n. 301, Centro - Nova Iguaçu/RJ,havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: por mais 60 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 390 dias e fixando o seu termo final para 22/04/2026\r\n: 25/11/2025. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2025\r\nId: 2702257\r\n"
        ],
        "2702258": [
            "2025-12-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 003/2025 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KPGConstruções Ltda. \r\nFormalização da adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e a formalização de troca de itens do Contrato supramencionado, relativo à reforma e adequação das edificações da Rua Melo e Souza, n.º 141, bairro de São Cristóvão, município do Rio de Janeiro para implantação da Unidade DEGASE Leopoldina/Anexo CGA, observando os artigos 186, 187, 189 e 190, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO e CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público\r\npor 60 dias, dando-se ao contrato o prazo total de 330 dias e fixando o seu termo final para 12/02/2026\r\n12/12/2025 \r\nR 309.644,67 (trezentos e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\nNos art. 72 da Lei n° 13.303/2016; art. 186, I e II; art. 187, I e II; art. 189 e 190, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2702258\r\n"
        ],
        "2702302": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2022 - CRED 02/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nCom acréscimo de R 3.038,43 (Três mil, trinta e oito reais e quarenta e três centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 76.997,35 (Setenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n16/12/2025\r\nProcesso nº SEI-270003/004302/2025\r\nId: 2702302\r\n"
        ],
        "2702334": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo n. 032/2025 à Ata de Registro de Preços n. 008/2024, assinado em 17/12/2025. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n. 008/2024, por 1 (um) ano, relativa à eventual contratação de empresa do ramo de Tecnologia da Informação para o fornecimento de solução de firewall, com garantia de 60 (sessenta) meses, contemplando hardware e software, com instalação e configuração, nas dependências do contratante e curso de treinamento oficial da solução. : R 24.747.467,82 (vinte e quatro milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). : Lei n. 14.133/2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/ SEI- 430002/000045/2024.\r\n\r\nId: 2702334\r\n"
        ],
        "2702336": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DO TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 046/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nReajuste contratual com base no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\n05/12/2025\r\n4,461840%\r\nVALOR UNITÁRIO DO ITEM 1 REAJUSTADO: R 1.662,91 (um mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos)\r\nVALOR UNITÁRIO DO ITEM 2 REAJUSTADO: R 2.064,33 (dois mil sessenta e quatro reais e trinta e três centavos)\r\nVALOR UNITÁRIO DO ITEM 3 REAJUSTADO: R 1.318,85 (um mil trezentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos)\r\nVALOR UNITÁRIO DO ITEM 4 REAJUSTADO: R 1.373,90 (um mil trezentos e setenta e três reais e noventa centavos)\r\nVALOR UNITÁRIO DO ITEM 5 REAJUSTADO: R 762,64 (setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)\r\nVALOR UNITÁRIO DO ITEM 6 REAJUSTADO: R 1.678,27 (um mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos)\r\nVALOR UNITÁRIO DO ITEM 7 REAJUSTADO: R 6.102,24 (seis mil cento e dois reais e vinte e quatro centavos)\r\nVALOR UNITÁRIO DO ITEM 8 REAJUSTADO: R 1.204,17 (um mil duzentos e quatro reais e dezessete centavos)\r\n16/12/2025\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2702336\r\n"
        ],
        "2702337": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Retificação ao Convênio nº 119/2025\r\n: DETRAN/RJ e Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n: Retificação da Cláusula Oitava (Dos Recursos), do Convênio nº 119/2025, conforme descrito a seguir:\r\nLEIA-SE:\r\nCLÁUSULA OITAVA (DOS RECURSOS):\r\n8.1. Os recursos indispensáveis ao desenvolvimento e sustentabilidade do objeto do presente CONVÊNIO advirão da Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Trânsito, paga pelo proprietário, na proporção de 7% para o INEA e 93% para o DETRAN/RJ.\r\n8.2. O DETRAN/RJ prestará ao INEA informações prévias referentes à estimativa de arrecadação da Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Trânsito para o período oficial de cobrança, a obrigatoriedade do convenente, de apresentar relatórios físico-financeiros e prestação de contas dos recursos recebidos.\r\n8.3. A obrigatoriedade de o convenente divulgar, com atualização periódica, em seu sítio na rede mundial de computadores (Internet), prestação de contas, na forma da Lei Estadual nº 5.981/2011.\r\nParágrafo Único: Em caráter excepcional, de comum acordo, poderá haver o repasse ao INEA de quaisquer valores que excedam o montante previsto no item 8.1 da presente Cláusula. Os valores excedentes recebidos poderão ser aplicados em políticas públicas ambientais inseridas no âmbito de competência do INEA, observando-se e resguardando-se, de forma obrigatória, o atendimento ao percentual mínimo de repasse destinado ao objeto deste Convênio, nos termos estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 418/2009.\r\n: 12/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 5.981/2011, Resolução CONAMA nº 418/2009 e normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\nId: 2702337\r\n"
        ],
        "2702365": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 556/2024. \r\n: DETRAN/RJ e Amaratech Soluções em Informática Ltda.\r\n: Prorrogar por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste contratual.\r\n: R 13.208.923,02.\r\n: 2025NE02354.\r\n: 16/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 14.133/21.\r\nId: 2702365\r\n"
        ],
        "2702381": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e NTSEC Soluções em Teleinformática Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2023, relativo à prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 12 meses.\r\nR 223.338,24 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n17 de dezembro de 2025.\r\n13/01/2026 a 12/01/2027.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2702381\r\n"
        ],
        "2702414": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nTem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do ajuste, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21.\r\n12 (doze) meses.\r\n(sete milhões, trezentos e noventa e nove mil e cinquenta e seis reais).\r\n15/12/2025.\r\nConforme a Lei n° 13.675/18, a Lei Estadual n° 6.162/12; o Decreto Estadual n° 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual n° 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual n° 23/18, Decreto Estadual n° 46.646/19, pelo Decreto Estadual n° 48.192/22, e pelo Decreto Estadual nº 49.988/25, para os fins que especifica.\r\nId: 2702414\r\n"
        ],
        "2702457": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 027/2025 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Artheo Serviços Técnicos Eireli. \r\nFormalização da modificação de quantidades ao contrato supramencionado, relativo à reforma da 13ª Delegacia de Polícia, localizada na Av. Nossa Senhora de Copacabana, n.º 1260, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ.\r\npor mais 60 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 330 dias e fixando o seu termo final para 18/06/2026.\r\n16/12/2025 \r\nR 32.562,76 (trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos)\r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016; os arts. 189, I, e art. 190 do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2702457\r\n"
        ],
        "2702458": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 009/2025.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Irmão Haddad Construtora Ltda.\r\nFormalização das alterações como a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato supramencionado, relativo à reforma da Delegacia Antissequestro - DAS, localizado na rua Afrânio de Melo Franco, n. 175 - Leblon, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 420 dias e fixando o seu termo final para 26/05/2026.\r\nsem alteração do valor do contrato.\r\n12/12/2025.\r\nArt. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e justificativa contida no Processo nº SEI- 330003/002623/2024.\r\nId: 2702458\r\n"
        ],
        "2702460": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 049/2024. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kroy Serviços Ltda.\r\nFormalização do acréscimo de serviços, na forma qualitativa e quantitativa, ao contrato supramencionado e adequação de cronograma com prorrogação contratual, relativo à reforma com modificação e acréscimo, inclusive remoção e replantio da “Árvore Sagrada” no terreiro de candomblé “Ilê Asé Opó Afonjá”, localizado à Rua \r\nFlorisbela, n.º 1029, em Coelho da Rocha - São João de Meriti/RJ.\r\n:15/12/2025.\r\nR 258.285,40 (duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016, art. 186, inciso I e II, e art. 187, inciso I e II, arts. 189 e 190, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto nas CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2702460\r\n"
        ],
        "2702480": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 056/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. MERCK S/A. \r\n: prorrogação do prazo de vigência contratual com renúncia do reajuste. \r\nR 19.162,00 (dezenove mil cento e sessenta e dois reais). \r\n12 (doze) meses. \r\n17/12/2025. \r\nId: 2702480\r\n"
        ],
        "2702481": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 013/2024.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA. (CNPJ nº 18.631.695/0001-75).\r\nprorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços para aquisição do saldo remanescente dos itens registrados.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.442,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e dois reais).\r\n17/12/2025.\r\nProcesso Administrativo IVB nº SEI- 080004/000710/2024.\r\nId: 2702481\r\n"
        ],
        "2702482": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 011/2024.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e INFYNYTY 2018 PRODUTOS CORRELATOS PARA SAUDE LTDA. (CNPJ nº 30.880.958/0001-85).\r\nprorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços para aquisição do saldo remanescente dos itens registrados.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 184.947,74 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n16/12/2025.\r\nProcesso Administrativo IVB nº SEI- 080004/000250/2024.\r\nId: 2702482\r\n"
        ],
        "2702486": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 246/2024. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 01.920.177/0001-79). \r\n: Aquisição de condimentos e produtos correlatos para atender às necessidades da SEPM. \r\nR 43.291,54 (quarenta e três mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando o Contrato o valor de R 1.295.132,64 (um milhão duzentos e noventa e cinco mil cento e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). \r\n18/12/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 350006/000840/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2024. \r\nId: 2702486\r\n"
        ],
        "2702487": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em acrescentar funcionários para a nova Unidade chamada de DBM 5/5 - Sao Francisco do Itabapoana e DBM 6/5 - Farol de São Tomé, o que equivale a 11,97% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, b, da Lei nº 14.133/2021.\r\nA contar da publicação.\r\nR 428.428,92 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n15/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-270007/038230/2025.\r\nId: 2702487\r\n"
        ],
        "2702502": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 610/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a EMPRESA CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS, CNPJ: 04.592.956/0001- 47. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº610/2022, relativo à Prestação de Serviços especializados na assistência médico-hospitalar em Oftalmologia. \r\n12/12/2025 a 11/12/2026.\r\nR 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando ao contrato o valor de R 7.125.000,00 (Sete milhões cento e vinte e cinco mil reais).\r\n09/12/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/111/000747/2019.\r\nId: 2702502\r\n"
        ],
        "2702520": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n°544/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA, CNPJ/MF nº 28.470.673/0001-24. \r\n: Prestação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização e descupinização no HCPM, HPM/NIT, CFR/PM, DMP, DGO, PMM/CASC, PMM/OLA e PPM/SJM, CABIS e ODPM-I.\r\n3° SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Alex Oliveira de Barros - ID. 5075980-9.\r\nHCPM: CAP ENF PM RG 89.669 Carla Sena Barbosa de Oliveira - ID. 4361621-6, SUBTEN PM RG 57.683 Antônio Carlos Paracampo Filho - ID. 2480550-5, SUB TEN RG 60.538 ANDERSON DA SILVA ARAUJO - ID. 2260447-2, 1° SGT PM RG 73.030 Maria Silva Rangel de Souza Pereira - ID. 24625698 e 3° SGT RG 89.877 Mário Osvaldo dos Santos Homem - ID. 4401127-0.\r\n1° SGT PM RG 80697 Fernanda Mendonça Cardoso - ID 1847661-9, 3º SGT PM RG 91.395 Mariana Melo Bonfim - ID 4409360-8, CB PM RG 99.834 Wellington Duarte Ramos de Brito - ID 5017056-2, CB PM RG 3/000658 Isabelly Teixeira de Matos - ID 5134208-1;\r\nSUBTEN PM RG 74.229 Leandro José Tristão da Cunha - ID. 2487146-0, 3° SGT PM RG 86.849 Remilton Barros França - ID. 43671896, 3° SGT PM 88.978 Kelly David Gomes Freitas - ID. 43806350;\r\nHermes do Patrocinio Junior - ID. 2310908- 4, 2° SGT PM RG 84.246 Carlos Eduardo Nunes Braga - ID. 4268984-8, 3° CB PM RG 107.923 Amanda de Oliveira Silva Alves - ID. 5101175-1;\r\n1° SGT PM RG 67.257 Sérgio da Silva - ID. 22824243, 1° SGT PM RG 71.108 Altamiro Pires do Amaral Junior - ID. 2165517-0, 1° SGT PM RG 71.233 Marcos André Paula dos Santos - ID. 2282953-9 e 2° SGT PM RG 85.493 Rodrigo Almeida de Oliveira - ID. 4328382-9;\r\n2º SGT PM RG 87.328 Herve Carlos do Nascimento Novaes - ID. 4368825-0, 3º SGT PM RG 92.762 Abner Pires da Silva - ID. 4416984-1;\r\nSUBTEN PM RG 64.900 Wilson Gomes da Silva Campos - ID. 2301776-7, SUBTEN PM RG 65.385 Luciano Moreira Moura - ID. 24870668, 3º SGT PM RG 85293 Fernando dos Santos Vieira Mauricio - ID. 43270433;\r\n1° SGT PM RG 80.367 Claudio Magno de Assis Branco - ID. 0595617-0, 3° SGT PM RG 89.139 Renato Alves Bonifácio - ID. 4373739-0, 3° SGT PM 89.911 Rudiney Ribeiro Souza - ID. 4401158- 0;\r\nMAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Matinho da Rocha, 2º SGT PM RG 74.567 Bilhigran Nunes Ribeiro - ID. 24349437, CB PM RG 86.410 Evandro Augusto de Sá Furtado - ID. 43690076;\r\n: 3° SGT PM RG 95.402 Wanderson Silva dos Santos - ID. 44261365, 3° SGT PM RG 88.992 Jeferson Rodrigues Batista de Castro - ID. 43800181, 3° SGT PM RG 95.129 Julio Gomes do Nascimento; \r\n: SUBTEN RG 64.222 Janaina Maria Costa do Vale;\r\n: SUBTEN PM RG 67.294 Samuel Torres Ribeiro - ID. 22141456, 1° SGT PM RG 73.154 Ana Cristina de Brito Reis - ID. 24699348, 1° SGT PM RG 73.493 Alexandre Pires de Lima Salgado.\r\n: 22/12/2025 a 21/12/2026. \r\n: R 79.465,69 (setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 17/12/2025. \r\n: Processo Administrativo n° SEI-E- 35/091/126/2020 e n° SEI-350207/000076/2020.\r\nId: 2702520\r\n"
        ],
        "2702521": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Primeiro Termo aditivo Ao Termo de Colaboração nº 06/2023 (CONVERJ Nº 832).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, E CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL DE SÃO GONÇALO - CADEVISG.\r\nO presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 06/2023, até a data de 27 de fevereiro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014.\r\n: O presente Termo de Colaboração irá viger até a data de 27 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições.\r\n: 17/12/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/001598/2023 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.\r\nSEI-300001/002931/2025.\r\nId: 2702521\r\n"
        ],
        "2702536": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 109/2025, (Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2024-INEA, assinado em 05/07/2024). \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.204.881/0001- 65 \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 18/2024, relativo à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO MÃE D'ÁGUA - CACHOEIRAS DE MACACU” PRAZO: Prorrogação em 04 (quatro) meses, passando o término do prazo de execução de 01/10/2025 para 01/02/2026 e o de vigência de 10/12/2025 para 10/04/2026, totalizando o prazo do contrato em 21 (vinte e um) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.831.581,02 (um milhão, oitocentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e dois centavos).\r\n17/12/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-070002/015401/2022 conforme justificativa exarada no mesmo. \r\nId: 2702536\r\n"
        ],
        "2702541": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Primeiro Termo Aditivo AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2023 (CONVERJ Nº 831).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, E O INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO - IRF.\r\nO presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 05/2023, até a data de 27 de fevereiro de 2026, correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014.\r\n: O presente Termo de Colaboração irá viger até a data de 27 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições.\r\n: 17/12/2025.\r\nProcesso Administrativo SEI-300001/001597/2023e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.\r\n/2025.\r\nId: 2702541\r\n"
        ],
        "2702581": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 580/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a ALUTECH TECNOLOGIA E LOCAÇÕES S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 580/2023, relativo à contratação de empresa especializada em locação de totens para pesquisa de satisfação, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa a serem utilizados em Unidades de Gestão Plena da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n19/12/2025 a 18/12/2026. \r\nR 188.236,80 (cento e oitenta e oito mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n17/12/2025\r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer nº 2819/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id.119483150) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 121046502). \r\nId: 2702581\r\n"
        ],
        "2702597": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2025. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa: BFM MEDICAL LTDA. \r\nProrrogação do prazo da vigência do Contrato nº 028/2025 que vida a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER, TIPO: REENTRADA - Item: 1), para serviços de Cirurgia Vascular do Instituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) e Unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, assim como as Unidades que futuramente serão transferidas para gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ). \r\n29/01/2026 até 28/01/2027. \r\nR 2.811.250,00 (dois milhões oitocentos e onze mil duzentos e cinquenta reais). \r\n16/12/2025. \r\nArt. 107 da Lei nº 14.133/2021 e na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato. Parecer nº 2346/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (SEI Nº 115162662). \r\nId: 2702597\r\n"
        ],
        "2702606": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 042/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Dimensional Engenharia Ltda. \r\nformalização do reinício de obra, a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência e a formalização de troca de itens do Contrato supramencionado, relativo à reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus, lote I, localizado no bairro de Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n90 dias, dando-se ao contrato o prazo total de 424 dias e fixando o seu termo final para 09/05/2026.\r\n16/12/2025 \r\nR 2.641.086,95 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos)\r\n72 da Lei n° 13.303/2016; os art. 186, I e II; art. 187, I e II; art. 189 e 190, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO e CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2702606\r\n"
        ],
        "2702632": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " LAZER \r\n: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023 (CONVERJ Nº 828).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, E ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.\r\nO presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 02/2023, até a data de 27 de fevereiro, de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014.\r\n: O presente Termo de Colaboração irá viger até a data de 27 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições.\r\n: 18/12/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/001594/2023 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.\r\n/2025.\r\nId: 2702632\r\n"
        ],
        "2702644": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 041/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda \r\nFormalização do acréscimo de serviços, na forma qualitativa e quantitativa, ao contrato Nº 041/2024 e adequação de cronograma com prorrogação contratual, relativo à execução dos serviços de reforma do prédio sede do RIOPREVIDÊNCIA, localizado na rua da Alfandega, nº 08, Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\npor mais 30 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 480 dias e fixando o seu termo final para 26/05/2026\r\n: 18/12/2025.\r\n(trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n72 da Lei n° 13.303/2016, art. 186, inciso I e II, e art. 187, inciso I e II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto nas CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2702644\r\n"
        ],
        "2702655": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " LAZER \r\n: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2023 (CONVERJ Nº 829).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL, E ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS\r\nO presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 03/2023, até a data de 27 de fevereiro, de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014.\r\n: O presente Termo de Colaboração irá viger até a data de 27 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições.\r\n:18/12/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/001594/2023 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.\r\n/2025.\r\nId: 2702655\r\n"
        ],
        "2702660": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 042/2021.Agência de Fomento do Estado do RJ e COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA.OBJETO: R 120.131,00.\r\n17/12/2025\r\nProcesso nº SEI- 220009/000319/2021.\r\nId: 2702660\r\n"
        ],
        "2702702": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 179/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 19/12/2025 à 19/12/2026.\r\nR 75.468,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 16/12/2025.\r\nSEI-080001/026728/2023.\r\nId: 2702702\r\n"
        ],
        "2702721": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo nº 074/2025 ao Contrato n°. 083/2023.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA.\r\nR 6.389.746,26 (seis milhões, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n17/12/2025.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (do ze) meses, a contar de 02/01/2026.\r\nLei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2702721\r\n"
        ],
        "2702730": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nao CONTRATO n° 014/2024\r\nSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHISTCE EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\nProrrogação de prazo.\r\n12 (doze) meses.\r\n10 de dezembro de 2025.\r\nSem alteração de valor.\r\n.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO SEI- 490001/000268/2024.\r\nId: 2702730\r\n"
        ],
        "2702735": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023\r\nFundação Leão XIII e a empresa ESPAR Estacionamento LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual e alteração do objeto, para atender as necessidades da Fundação Leão XIII.\r\n18/12/2025\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2025\r\nR 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais)\r\nLei nº 8.245/91 e Lei nº 8.666/93 e alterações\r\nId: 2702735\r\n"
        ],
        "2702749": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construsan Serviços Industriais Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo à “Pavimentação e Recapeamento nos Bairros de Niterói e Aeroporto, com elaboração do projeto executivo, no Município de Itaperuna/RJ”.\r\n09/12/2025\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/20221, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2702749\r\n"
        ],
        "2702750": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, relativo à “Pavimentação, sinalização, calçamento, ciclovias, viadutos (obras de Arte Especial de Engenharia) e iluminação pública para melhoria da estrutura viária - DEMOB II - Volta Redonda/RJ”.\r\n11/12/2025\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2702750\r\n"
        ],
        "2702764": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912346472, múltiplo de prestação e vendas de produtos\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 01 ano.\r\n: 15 de dezembro de 2025\r\n: 29 de janeiro de 2026\r\n: R 10.000,00 (dez mil reais).\r\n: 12 MESES\r\n: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado\r\n2025NE00004 e 2025NE00779\r\nId: 2702764\r\n"
        ],
        "2702772": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nTRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.\r\nAlteração da razão social e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nduzentos e vinte e um mil cento e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nquatrocentos e quarenta e dois \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2702772\r\n"
        ],
        "2702784": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS e AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA.\r\nAplicação de Reajuste.\r\nR 8.815,20 (oito mil oitocentos e quinze reais e vinte centavos).\r\n16/12/2025.\r\nProcesso SEI-220004/000781/2025.\r\n*Omitido do D.O. de 17/12/2025.\r\nId: 2702784\r\n"
        ],
        "2702818": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA nº 033/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\nProrrogação o prazo de vigência do Contrato nº 033/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Araruama e Iguaba Grande, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.480.825,44 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n18 de dezembro de 2025.\r\nArt. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2702818\r\n"
        ],
        "2702838": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 03 a Contrato CEDAE nº 054/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nReajustamento de preços relativo à 3ª anualidade, com acréscimo de valores.\r\n: Sem prazo.\r\nR 1.806.717,00 (um milhão, oitocentos e seis mil setecentos e dezessete reais).\r\n16/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/800.422/2021 (Pregão Eletrônico nº 618/2022).\r\nId: 2702838\r\n"
        ],
        "2702928": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e INSTITUTO FÊNIX, inscrita no CNPJ/MF nº 21.558.409/0001-06.\r\nO objeto do presente termo aditivo consiste na oferta de até 570 vagas em cursos de qualificação profissional nas áreas de corte, costura e serigrafia, conforme a necessidade operacional da execução do projeto\r\nO presente instrumento prorroga o prazo de execução do Plano de Trabalho até o dia 28 de fevereiro de 2026.\r\nO presente termo aditivo não envolve valores entre os signatários.\r\n18/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-210002/002856/2024.\r\n\r\nId: 2702928\r\n"
        ],
        "2702932": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 005/2020.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais - ECOS. \r\nprorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 005/2020, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sexta, Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Sétima do Termo de Colaboração.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência da parceria por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16/12/2025, dando-se ao Termo de Colaboração nº 005/2020.\r\nR 47.967.679,47 (quarenta e sete milhões, novecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n15/12/2025.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nOmitido no D.O. de 16/12/2025.\r\nId: 2702932\r\n"
        ],
        "2702935": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 617/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, CNPJ: 30.136.584/0001-98. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº617/2022, relativo à Prestação de serviço de assistência multidisciplinar a saúde de pessoa com deficiência.\r\n13/12//2025 a 12/12/2026\r\nR 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), totalizando ao contrato o valor de R 2.437.500,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n11/12/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2702935\r\n"
        ],
        "2702936": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 852/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 32.690.668/0001-02 e a empresa HOSPITAL DE MIRACEMA, CNPJ: 29.856.499/0001-15.\r\nProrrogação de prazo ao contrato nº852/2023, relativo à Prestação de Serviços Médicos - hospitalares especializados na assistência no Interior do Estado do Rio de Janeiro. \r\n06/12/2025 a 05/12/2026.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais), totalizando ao contrato o valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n04/12/2025. \r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2702936\r\n"
        ],
        "2703015": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Iguaba Grande.\r\nalterar e atualizar os valores previstos no Plano de Trabalho, especificamente no que se refere ao Regime Adicional de Serviço - RAS, para adequá-los ao disposto no Decreto Estadual nº 49.993/2025, fixando o valor da diária de 12 (doze) horas em R 604,85 (seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), atualização esta aceita e acordada pelos convenentes, com vigência a partir da assinatura deste aditivo. \r\n665.939,85 (seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). \r\n11/12/2025.\r\nId: 2703015\r\n"
        ],
        "2703018": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Tanguá.\r\nalterar o quantitativo de vagas destinadas ao Regime Adicional de Serviço - RAS, previsto no Plano de Trabalho, a fim de adequá-lo ao disposto no Decreto Estadual nº 49.993/2025, que atualizou o valor do turno de 12 (doze) horas para R 604,85 (seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais) \r\n11/12/2025.\r\nPROCESSO Nº SEI-360021/001919/2022\r\nId: 2703018\r\n"
        ],
        "2703019": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Armação dos Búzios.\r\nalterar o quantitativo de vagas destinadas ao Regime Adicional de Serviço - RAS, previsto no Plano de Trabalho, a fim de adequá-lo ao disposto no Decreto Estadual nº 49.993/2025, que atualizou o valor do turno de 12 (doze) horas para R 604,85 (seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nR 441.540,50 (quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos).\r\n12/12/2025.\r\nId: 2703019\r\n"
        ],
        "2703020": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Saquarema.\r\nalterar e atualizar os valores previstos no Plano de Trabalho, especificamente no que se refere ao Regime Adicional de Serviço - RAS, para adequá-los ao disposto no Decreto Estadual nº 49.993/2025, fixando o valor da diária de 12 (doze) horas em R 604,85 (seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), atualização esta aceita e acordada pelos convenentes, com vigência a partir da assinatura deste aditivo. \r\nAté R 1.766.162,00 (um milhão setecentos e sessenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais). \r\n21/12/2025.\r\nId: 2703020\r\n"
        ],
        "2703021": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2024.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o Município de Macaé.\r\nalterar o quantitativo de vagas destinadas ao Regime Adicional de Serviço - RAS, previsto no Plano de Trabalho, a fim de adequá-lo ao disposto no Decreto Estadual nº 49.993/2025, que atualizou o valor do turno de 12 (doze) horas para R 604,85 (seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nR 1.303.936,32 (um milhão trezentos e três mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) \r\n16/12/2025.\r\nId: 2703021\r\n"
        ],
        "2703078": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 524/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a STTR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 524/2022, relativo a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para autoclave da marca SERCON, Instalada no Hospital Estadual de Santa Maria - HESM. \r\n23/12/2025 a 22/12/2026. \r\nR 28.116,00 (vinte e oito mil cento e dezesseis reais).\r\n18/12/2025.\r\nart. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer nº 29062025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 119802024) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 121105497). \r\nId: 2703078\r\n"
        ],
        "2703080": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 036/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Projeção Construções Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\nFormalização do acréscimo de serviços, na forma qualitativa e quantitativa, ao contrato supramencionado e adequação de cronograma com prorrogação contratual, relativo à reforma com modificação do Posto Regional da Polícia Técnico-administrativa de Macaé, localizado na Av. Aloísio da Silva Gomes, n. 100, Glória, no Município de Macaé - Rio de Janeiro,\r\npor mais 30 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 450 dias e fixando o seu termo final para 31/05/2026\r\n18/12/2025 \r\nR 1.360.035,53 (um milhão, trezentos e sessenta mil, trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016, art. 186, inciso I e II, e art. 187, inciso I e II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e, ainda, previsto nas CLÁUSULA TERCEIRA: DO PRAZO e CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público\r\nId: 2703080\r\n"
        ],
        "2703083": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 028/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial \r\nFormalização do acréscimo de serviços, na forma qualitativa e quantitativa, ao contrato supramencionado e adequação de cronograma com prorrogação contratual, relativo à execução da reforma com acréscimo para transformação do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD em Centro de Socioeducação - CENSE Bangu, unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizado na Av. Ribeiro Dantas, n. 640, Bangu, Rio de Janeiro.\r\nPor mais 30 dias, dando-se ao contrato o prazo total atualizado de 525 dias e fixando o seu termo final para 29/05/2026\r\n19/12/2025 \r\nR 720.677,45 (setecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos)\r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016, art. 186, inciso I e II, e art. 187, inciso I e II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e, ainda, previsto nas CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO e CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2703083\r\n"
        ],
        "2703093": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME. prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 076/2024 que visa a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA (CURATIVO À VÁCUO - Itens: 1, 2 e 3), com fornecimento de equipamento em sistema de COMODATO, necessários para atender às demandas das Unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde. R 3.499.346,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e seis reais). art. 84 da Lei n.º 14.133/2021 e na CLÁUSULA OITAVA da ARP. Parecer nº 3225/2025/FS/GERCPA (120997439) e Autorização do Ordenador de Despesa (121249339). SEI-080002/006659/2024.\r\nId: 2703093\r\n"
        ],
        "2703119": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e DIBILL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. promove-se a transferência da área referente ao Pavilhão 41, Box 10, com área de 147,00 m², pela Permissionária DIBILL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, para o Pavilhão 13, box 05,com área de 147,00 m², da Unidade I, situado na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá- Rio de Janeiro- RJ. R 4.490,85 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos) \r\nId: 2703119\r\n"
        ],
        "2703151": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PS SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Alteração quantitativa de acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato nº 034/2022. \r\nR R 301.874,98 (trezentos e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n: 18/12/2025\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, b, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2703151\r\n"
        ],
        "2703152": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 072/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CLARO S.A.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 19/12/2025 a 18/12/2026.\r\nR 426.981,48 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 18/12/2025.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/019893/2022.\r\nId: 2703152\r\n"
        ],
        "2703178": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 052/2024. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação de prazo das obras de infraestrutura de esgotamento sanitário, drenagem pluvial e pavimentação e serviços, Bairro Cachoeiro, Município de Cardoso Moreira, RJ, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º do instrumento contratual. \r\nSem alteração de valor. \r\n04 (quatro) meses dando ao contrato o prazo total de 15(quinze) meses. \r\n15/12/2025. \r\nNº 050/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/00004019/2025, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2703178\r\n"
        ],
        "2703194": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA.\r\nAcréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do Contrato nº 006/2023, relativo à contratação de serviços técnicos de apoio ao IRM, o qual será composto pelos produtos: A - Coordenação geral e serviços de consultoria técnica especializada e multidisciplinar em formato de um escritório de projetos; B - Assessoria técnica para a elaboração de estudos, planos, programas e projetos, inclusive detalhamentos e orçamentos de ações prioritárias previstas no Plano Metropolitano PEDUI/RMRJ; e C - Apoio e assessoria técnica para a fiscalização de contratos, convênios, acordos de cooperação e consórcios.\r\nsem alteração no prazo\r\nR 5.829.512,52 (cinco milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos)\r\n18/12/2025\r\nart. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2703194\r\n"
        ],
        "2703201": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 036/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA LUC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 972.873,50 (novecentos e setenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n: 19 de Dezembro de 2025.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 030/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Varre-sai, Natividade e Porciúncula, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.187.460,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n: 18 de dezembro de 2025\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nSEI-020007/005864/2023.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 039/2023\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.139.006,00 (três milhões, cento e trinta e nove mil seis reais).\r\n: 18 de Dezembro de 2025.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 040/2023\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n: Prorrogação da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaia, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.158.057,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil, cinquenta e sete reais).\r\n: 18 de Dezembro de 2025.\r\nArt. 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 038/2023\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA BARUCH EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.241.264,40 (quatro milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos)\r\n: 18 de Dezembro de 2025.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 031/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA 4 PONTOS CONSTRUTORA LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio Claro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 903.886,00 (novecentos e três mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\n: 18 de Dezembro de 2025\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 037/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\n: Prorrogação da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Itaboraí e Tanguá, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.681.807,28 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n: 18 de Dezembro de 2025.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 042/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA J R V EMPREENDIMENTOS - EIRELI - ME.\r\n: Prorrogação da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, no município de São Gonçalo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.023.962,70 (um milhão, vinte e três mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).\r\n: 18 de Dezembro de 2025.\r\n: Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/004714/2023.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 035/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\n: Prorrogação da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Rio Bonito e Silva Jardim, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.621.116,80 (três milhões, seiscentos e vinte e um mil cento e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n19 de Dezembro de 2025.\r\nArt. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/005915/2023.\r\nId: 2703201\r\n"
        ],
        "2703213": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao contrato n° 015/2021, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, de limpeza, asseio, conservação e higienização predial; serviços de copeiragem, e serviços de recepção.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 1.678.233,36 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n: No art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, parágrafo 7º todos da Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2703213\r\n"
        ],
        "2703214": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024 \r\ne a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços de agência de viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato, bem como a alteração quantitativa do objeto, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65. c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12(doze) meses.\r\nR 700.000,00 (setecentos mil reais)\r\na contar de 09/01/2026 a 08/01/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 19/12/2025. \r\n.\r\nId: 2703214\r\n"
        ],
        "2703267": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2025/HUPE. \r\nPER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\ndo valor total inicial do contrato. \r\n).\r\ncinquenta e três mil e trezentos \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2703267\r\n"
        ],
        "2703305": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa SEEL-Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 004/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Ponte em estrutura pré-moldada de concreto protendido com cabeceiras de concreto armado estaqueada, com elaboração de projeto executivo na Alameda Brasil com Rua Impala, no Município de Belford Roxo/RJ”.\r\n09/12/2025\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I e V, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público e art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/20221 e suas alterações. \r\nId: 2703305\r\n"
        ],
        "2703306": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valor ao Contrato nº 004/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa SEEL-Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 004/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Ponte em estrutura pré-moldada de concreto protendido com cabeceiras de concreto armado estaqueada, com elaboração de projeto executivo na Alameda Brasil com Rua Impala, no Município de Belford Roxo/RJ”.\r\n16/12/2025\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 398.332,02 (trezentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e dois centavos).\r\nno art. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b' e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2703306\r\n"
        ],
        "2703307": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 007/2024, relativo à “Contratação de empresa especializada para implantação da Ponte do Pilar, Drenagem, Ciclovia e Iluminação e Passeios Públicos, no Município de Duque de Caxias/RJ”.\r\n05/12/2025\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/20221 e art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\nId: 2703307\r\n"
        ],
        "2703314": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n1º Termo Aditivo de Alteração Qualitativa e Quantitativa para Acréscimo e Supressão do Contrato nº 017/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construpower Engenharia Ltda.\r\nAlterações contratuais no Contrato nº 017/2024; Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R 2.954.915,15 (Dois milhões e novecentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e quinze reais e quinze centavos) e Supressão quantitativa consistente em R 165.453,22 (Cento e sessenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), relativo à \"Contratação de empresa de engenharia e arquitetura especializada para execução de obras de restauração, acessibilidade, estrutura, instalações, luminotécnica, ar condicionado, segurança contra incêndio e pânico e sinalização e paisagismo para o Palacete do Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro/RJ\".\r\n17/12/2025\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.789.461,93 (Dois milhões e setecentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos). \r\nno art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2703314\r\n"
        ],
        "2703333": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 015/2024.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. (CNPJ nº 07.137.575/0001-08).\r\nprorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços para aquisição do saldo remanescente e aplicação de reajuste.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 30.050,00 (trinta mil e cinquenta reais).\r\n19/12/2025\r\nProcesso Administrativo IVB nº SEI- 080004/000403/2024.\r\nId: 2703333\r\n"
        ],
        "2703334": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 016/2024.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e JBB COMERCIO E SOLUCOES LTDA (CNPJ nº 53.436.942/0001-83).\r\nprorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços para aquisição do saldo remanescente e aplicação de reajuste.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 162.130,96 (cento e sessenta e dois mil cento e trinta reais e noventa e seis centavos).\r\n19/12/2025\r\nProcesso Administrativo IVB nº SEI- 080004/000403/2024.\r\nId: 2703334\r\n"
        ],
        "2703335": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 017/2024.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e INTERJET COMERCIAL LTDA. (CNPJ nº 59.403.410/0001-26).\r\nprorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços para aquisição do saldo remanescente.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 17.730,00 (dezessete mil setecentos e trinta reais).\r\n19/12/2025\r\nProcesso Administrativo IVB nº SEI- 080004/000403/2024.\r\nId: 2703335\r\n"
        ],
        "2703336": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 019/2024.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. e PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. (CNPJ nº 31.864.051/0001-95).\r\nprorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preços para aquisição do saldo remanescente e aplicação de reajuste.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 171.506,08 (cento e setenta e um mil quinhentos e seis reais e oito centavos)\r\n19/12/2025\r\nProcesso Administrativo IVB nº SEI- 080004/000403/2024.\r\nId: 2703336\r\n"
        ],
        "2703345": [
            "2025-12-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo Aditivo nº 110/2025, (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2025-INEA, assinado em 05/07/2024). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA.inscrita no CNPJ sob o nº 07.792.269/0001-05 Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em R 17.305.130,73 (dezessete milhões, trezentos e cinco mil cento e trinta reais e setenta e três centavos) o que equivale a 24,97% do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, a e b, da Lei nº 14.133/2021. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 17.305.130,73 (dezessete milhões, trezentos e cinco mil cento e trinta reais e setenta e três centavos), totalizando o Contrato o valor de R 86.595.162,77 (oitenta e seis milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº SEI-070002/004135/2025 conforme justificativa exarada no mesmo. \r\nId: 2703345\r\n"
        ],
        "2703350": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e SECRETARIA ESPECIAL DA JUVENTUDE CARIOCA - JUVRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.733/0001-48.\r\nO objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 014/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/12/2025 até 08/12/2026 para a continuidade dos serviços de gerenciamento do trabalho de colaboradores advindos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em regime semiaberto, aberto, PAD (prisão albergue domiciliar) ou livramento condicional, na forma prevista no parágrafo 2°, artigo 28, combinado com o art. 34, da Lei Federal nº 7.210, de 11.07.84 (Lei de Execução Penal), visando a implantação das atividades de recepção, controle de acesso e asseio e conservação, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo 1).\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\nO valor total deste Termo Aditivo é de R 1.560.337,09 (um milhão quinhentos e sessenta mil trezentos e trinta e sete reais e nove centavos) correspondendo a uma despesa mensal estimada de R 130.028,09 (cento e trinta mil vinte e oito reais e nove centavos).\r\n09/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-210123/003289/2023.\r\nId: 2703350\r\n"
        ],
        "2703383": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 083/2025.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e CONSÓRCIO RJ VIGILÂNCIA INTELIGENTE, inscrita no CNPJ sob nº 54.189.159/0001-25. \r\nO Apostilamento em tela visa retificar a informação da empresa Contratada, conforme o Contrato 083/2025 (106313935) da Secretária de Estado de Polícia Militar - SEPM, que tem por objeto a alteração dos DADOS BANCÁRIOS NA CLÁUSULA NONA - CONDIÇOES DE PAGAMENTO. Onde se lê: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA, em 30 parcelas, mensais e sucessivas, o valor total de R 3.826.972,00 (três milhões, oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e dois reais), que será realizado de acordo com a prestação dos serviços efetivamente realizada, na forma dos parágrafos quarto e quinto, desta CLÁUSULA NONA, diretamente na conta corrente nº 743-9, agência 1047, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. Leia-se: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA, em 30 parcelas, mensais e sucessivas, o valor total de R 3.826.972,00 (três milhões, oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e dois reais), que será realizado de acordo com a prestação dos serviços efetivamente realizada, na forma dos parágrafos quarto e quinto, desta CLÁUSULA NONA, diretamente na conta corrente nº 45017-0, agência 3249, Banco Bradesco - 237, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n\r\n: Processo Administrativo nº SEI- 350011/002361/2025, fundamento nos art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2703383\r\n"
        ],
        "2703437": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo - Contrato Nº 991/2023 - DGO.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) e a empresa CENTRORAL CENTRO DE RADIOLOGIA ORAL, inscrita no CNPJ sob o nº 02.448.236/0001-10.\r\n: Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia que são exames complementares de diagnósticos em Odontologia.\r\n12 meses.\r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n15/12/2025.\r\nCAP DENT RG Caroline Sousa Ribeiro Adeodato RG:89579, ID: 43982352; CAP PM DENT RG Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576, ID:32287941 (substituto);\r\nMAJ PM DENT Marcia Santiago RG: 76.898, ID: 24487856; CAP PM DENT Vinicus Farias Ferreira RG: 89.604, ID: 44006896.\r\nO decidido no Processo Administrativo Nº SEI-350115/001046.R/2022, Edital de Credenciamento- INEX Nº 55 / 2023/DSSB/DGO.\r\nId: 2703437\r\n"
        ],
        "2703474": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 015/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n03 (três) meses.\r\n11/12/2025.\r\n: Sem alteração de valor.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2703474\r\n"
        ],
        "2703508": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006-A/2024. DER/RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2026,sem alteração de valor, referente à prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e equipamentos, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro - Lote 2. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e demais alterações. SEI - \r\nId: 2703508\r\n"
        ],
        "2703513": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n: VI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2024. \r\nDER/RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. \r\nProrrogar por 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar de 31/12/2025,sem acréscimo de valor e sem renúncia de reajuste contratual. \r\n11/12/2025. \r\nLei Federal n° 8.666/93 e demais alterações. \r\n.\r\nId: 2703513\r\n"
        ],
        "2703515": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.03.2025\r\nPÁGINA 64 - 3ª COLUNA \r\nDE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330002/006226/2025 \r\nINSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n° 005-A/2024.\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 003/2021\r\n(...)\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo sem acréscimo de valor, por 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2025...\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 005-A/2024\r\n(...)\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo sem acréscimo de valor, por 12 (doze) meses, a contar de 05/03/2025...\r\nId: 2703515\r\n"
        ],
        "2703520": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " LAZER \r\n: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2023 (CONVERJ Nº 830).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E O INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA.\r\nO presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 03/2023, até a data de 27 de fevereiro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014.\r\n: O presente Termo de Colaboração irá viger até a data de 27 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado nos seguintes casos e condições.\r\n: 22/12/2025.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-300001/001596/2023 e em observância às disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.\r\nSEI-300001/002933/2025.\r\nId: 2703520\r\n"
        ],
        "2703523": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 100/2025, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2022-INEA. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSÓRCIO AMBIENTAL - LAZARUS . inscrita no CNPJ sob o n° 48.474.500/0001-91. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2022, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, TECNOLÓGICO E ADMINISTRATIVO A DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INEA NO SUPORTE AOS LICENCIAMENTOS VOLTADOS A INFRAESTRUTURA URBANA E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL, INCLUSIVE O DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DIGITAIS QUE AUXILIEM NA RACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SELCA, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona Parágrafo décimo terceiro do contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2025, dando-se ao contrato o prazo total de 48 meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 12.574.285,80 (doze milhões, quinhentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 46.338.571,60 (quarenta e seis milhões, trezentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Processo Administrativo nº SEI-070002/004960/2022 conforme justificativa exarada no mesmo.\r\nId: 2703523\r\n"
        ],
        "2703535": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 185/2025.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a TERAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 24/12/2025 à 24/12/2026.\r\nR 46.440,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: 19/12/2025.\r\n: Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nSEI-080017/004353/2023.\r\nId: 2703535\r\n"
        ],
        "2703536": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 187/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 23/12/2025 à 23/12/2026.\r\nR 378.253,15 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e cinquenta e três reais e quinze centavos).\r\n: 19/12/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nId: 2703536\r\n"
        ],
        "2703564": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2024. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº 006/2024, relativo à prestação de serviços para elaboração de Projetos Legais, Básicos e Executivos de Arquitetura e complementares com execução de obras de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias para adequação física de edificação existente ao uso de estabelecimento assistencial de saúde, o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense, localizado no bairro Jardim Esplanada, no Município de Nova Iguaçu do Estado do Rio de Janeiro. \r\nA partir da publicação em D.O do presente instrumento. \r\nR 2.070.301,70 (dois milhões setenta mil trezentos e um reais e setenta centavos). \r\n17/12/2025. \r\nno art. 65, inciso II, alínea \"d\" da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações. Parecer nº 2829/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (119511656) e Autorização do Ordenador de Despesa (120688551). \r\nId: 2703564\r\n"
        ],
        "2703565": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 175/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a CLARO S/A (Filial).\r\na) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 175/2021, relativo à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro b) alteração quantitativa do Contrato nº 175/2021, visando a inclusão de dois Links de 30 MBPS - REDE IP GOVERNO - CRÍTICO, para contemplação do PAM Cavalcanti e do PAM Coelho Neto. \r\n20/12/2025 a 19/12/2026. \r\nR 396.662,42 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 33.055,20 (trinta e três mil e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) \r\n18/12/2025 \r\n§ 1º, do art. 65, da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. Parecer nº 2952 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 119949114) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 120742275). \r\nId: 2703565\r\n"
        ],
        "2703566": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 477/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 477/2022, relativo à prestação de serviços de empresa especializada na manipulação de nutrição parenteral total, para atender às necessidades do IECAC, HEM, HMULHER, HEAL, HEGV e HERCRUZ - unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. \r\n21/12/2025 a 20/12/2026. \r\nR 1.381.700,000 (um milhão trezentos e oitenta e um mil e setecentos reais). \r\n19/12/2025. \r\nnos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993. Parecer nº 2961/2025/FS/DIRJUR/GERCPA (SEI nº 120024126) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 121229124). \r\nPROCESSO N° SEI-080007/009520/2022.\r\nId: 2703566\r\n"
        ],
        "2703567": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 346/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 346/2023, relativo a prestação de serviços de locação de equipamentos para broncoscopia - videobroncoscópios flexíveis, completos - todos do tipo adulto, com fornecimento dos insumos permanentes, visando atender as unidades Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP). \r\n20/12/2025 a 19/12/2026. \r\nR 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais). \r\n19/12/2025. \r\nno art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2934/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 119899330) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 121242853). \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 347/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a LABOR- MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 347/2023, relativo a prestação de serviços de locação de equipamentos para endoscopia - aparelhos de videoendoscopia alta completos; aparelhos de videocolonoscopia completos; e aparelho de duodenoscopia completo - todos do tipo adulto, com fornecimento dos insumos permanentes, visando atendimento nas unidades Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II), Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV). \r\n20/12/2025 a 19/12/2026. \r\nR 4.646.949,92 (quatro milhões seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n19/12/2025. \r\nno art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2934/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 119899330) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 121242853). \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 348/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 348/2023, relativo a prestação de serviços de locação de equipamentos medico hospitalares - videolaparoscópico completo - todos do tipo adulto, com fornecimento dos insumos permanentes, visando atender as seguintes unidades no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e no Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). VIGÊNCIA: 27/12/2025 a 26/12/2026. \r\nR 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). \r\n19/12/2025. \r\nno art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer nº 2934/2025 FS/DIRJUR/GERCPA (id. 119899330) e Autorização do Ordenador de Despesa (id. 121242853). \r\nId: 2703567\r\n"
        ],
        "2703609": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Brasvip Segurança Privada Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 083/2022, relativo à “Prestação de serviço continuado de vigilância Patrimonial Armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmissores, para atender à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas/RJ”.\r\n13/12/2025\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 694.493,76 (seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\nno 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\nId: 2703609\r\n"
        ],
        "2703613": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo de Alteração Contratual Qualitativa e Quantitativa, para Acréscimo e Supressão do Contrato nº 021/2024.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Soloteste Engenharia Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 021/2024, qualitativo e quantitativo consistente R 152. 435,66 (Cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), relativo à \"Contratação de empresa especializada para realização de obra para contenção de encosta localizada na Travessa Natividade nº 426 - Centro, no Município de Nilópolis/RJ\"\r\n19/12/2025\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 152.435,66 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nno art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b', da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2703613\r\n"
        ],
        "2703634": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 040/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Líder Construção e Serviços LTDA. \r\nAdequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e a formalização de troca de itens do Contrato nº 040/2024, relativo à execução dos serviços visando os reparos e alterações estruturais, para a Unidade - Centro Social São Carlos, localizado na Rua Laurindo Rabelo, nº 554 - Estácio - RJ, da Fundação Leão XIII- RJ \r\n18/12/2025 \r\nSem alteração de valor \r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016; art. 186, I e II; art. 187, I e II; art. 189 e 190, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ\r\nId: 2703634\r\n"
        ],
        "2703635": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2023 - CONVERJ - nº 835\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e a Organização da Sociedade Civil denominada Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - INATOS.\r\nProrrogação do prazo com acréscimo do valor.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura\r\n19/12/2025\r\nR 22.791.750,02 (Vinte e dois milhões, setecentos e noventa e um mil, setecentos e cinquenta reais e dois centavos).\r\nLei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2703635\r\n"
        ],
        "2703670": [
            "2025-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (doravante, Acordo) entre a FTM/RJ e a AATM, estabelecido por meio do Processo SEI-180005/001091/2022, com fundamento no art. 57, , da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quarta do Acordo.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Acordo por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao Acordo o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n12/12/2025\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001091/2022\r\nId: 2703670\r\n"
        ],
        "2703746": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: I TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO N.º 180021/441/2025 \r\n: FUNARJ e a EMPRESA PB MUSIC LTDA \r\nAlterar os subitens 1.1, da cláusula primeira e 2.1, da cláusula segunda do Contrato n.º 180021/441/2025, a fim de prorrogar pelo período de 1 (um) mês o prazo do contrato para prestação de serviços de curadoria e produção musical do projeto musical “PALCO GLAUCIO GILL - SEGUNDA EDIÇÃO”, sem alteração de valor, , passando o contrato a vigorar até 09.02.2026. \r\n\r\n: 18/12\\2025 \r\n: Proc. SEI-150002/002275/2025.\r\nId: 2703746\r\n"
        ],
        "2703786": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°1020/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 29.366.523/0001-38. \r\n: Prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM.\r\n: SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Alex Oliveira de Barros - Id. Fun. 5075980-9.\r\n: Maj PM RG 90246 Ana Carolina Fernandes Faria, Ten PM RG 3/000177 Elen Bravo, Ten PM RG RG 3/000235 Nathália Gaipo.\r\n:27/12/2025 a 26/12/2026. \r\n: R 66.290,88 (sessenta e seis mil, duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 22/12/2025. \r\n: Processo nº SEI-350207/000468/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2025.\r\nId: 2703786\r\n"
        ],
        "2703795": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n: Aditivo nº 03 a Contrato CEDAE nº 124/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a atual E-DRIVE SOLUÇÕES DE MOBILIDADE LTDA.\r\n“promover a alteração do endereço da sede administrativa da CONTRATADA, bem como de sua razão social, que passa de “PR&P ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI.” para “E-DRIVE SOLUÇÕES DE MOBILIDADE LTDA”.\r\nSem Prazo.\r\nSem valor.\r\n18/12/2025\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008462/2022 (Pregão Eletrônico nº 642/2022).\r\nId: 2703795\r\n"
        ],
        "2703805": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 076/2023. \r\nCEHAB-RJ e a empresa BRAVE EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO EIRELI. \r\nProrrogação de prazo das obras de infraestrutura com execução de obras de pavimentação no bairro de Travessão da Barra, 2º Distrito de São Francisco de Itabapoana, com fundamento no Art.71 da Lei 13.303/2016, e § 2º da Cláusula Terceira do referido contrato. \r\nSem alteração de valor. \r\n03 (três) meses dando-se ao contrato o prazo total de 09 (nove) meses. \r\n15/12/2025. \r\nNº 051/2025. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/003957/2025, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nNº SEI-490002/004362/2025.\r\nId: 2703805\r\n"
        ],
        "2703816": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa Nova Oriente Construção Civil LTDA.\r\nAlterações contratuais de modo consensual no Contrato SECID n.º 016/2025, cujo objeto consiste na contratação de prestação de serviços comuns de engenharia, sendo esses a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lote 1 - Metropolitana 1 - Duque de Caxias), havendo plena concordância das partes.\r\n22/12/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.575.669,42 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos)\r\nNo art. 124, inciso II, alínea d, da Lei 14.133/2021.\r\nId: 2703816\r\n"
        ],
        "2703823": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 069/2023.Agência de Fomento do Estado do RJ e WSM SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA.prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio. 22/12/2025\r\nProcesso nº SEI- 220002/000114/2025.\r\nId: 2703823\r\n"
        ],
        "2703869": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/2021. \r\nLTDA.\r\nReajuste de 5,172370% e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\nquatrocentos e trinta e dois re).\r\nquinhentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos \r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2703869\r\n"
        ],
        "2703920": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 017/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações LTDA. Formalização da alteração qualitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 017/2022, relativo à “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do estado do Rio de Janeiro, 10° DEPMAN - Zona Sul”. VALOR: Art. 81, incisos I, II e parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e parágrafo primeiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. SEI- 330003/003262/2025\r\nId: 2703920\r\n"
        ],
        "2703928": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 4º Termo Aditivo Contrato nº 001/2021.\r\n: TurisRio e Imprensa Oficial \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato relativo a publicação no Diário Oficial do Estado.\r\n23/12/2025 a 22/12/2026\r\n: R 30.000,00\r\n: 22/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 13.303/16.\r\nId: 2703928\r\n"
        ],
        "2703930": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 34/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CLARO S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses.\r\nR 210.275,64 (duzentos e dez mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 22 de dezembro de 2025.\r\nArt. 57, 4º da Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2703930\r\n"
        ],
        "2703933": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 016/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações LTDA. Formalização da alteração qualitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 016/2022, relativo à “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro, 10° DEPMAN - Zona Central”. DATA DA ASSINATURA: Art. 81, incisos I, II e parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e parágrafo primeiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. ESSO Nº \r\nId: 2703933\r\n"
        ],
        "2703950": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 015/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações LTDA. Formalização da alteração qualitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 015/2022, relativo à “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do estado do Rio de Janeiro, 10º DEPMAN - Costa Verde”. VALOR: Art. 81, incisos I, II e parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e parágrafo primeiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. SEI- 330003/00326\r\nId: 2703950\r\n"
        ],
        "2703957": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2022.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO \r\nJUDICIAL\".\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2022, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), nas quantidades abaixo descritas, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro, do contrato.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nValor de R 13.762,80 (treze mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos),\r\n22/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-100005/005325/2022.\r\nId: 2703957\r\n"
        ],
        "2703965": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 014/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa Scalle Construções, Reformas e Instalações LTDA. Formalização da alteração qualitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 014/2022, relativo à “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro, 9º DEPMAN (Magé, Guapimirim, Itaboraí, Tanguá, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim)”,DATA DA ASSINATURA: UNDAMENTO: Art. 81, incisos I, II e parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e parágrafo primeiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2703965\r\n"
        ],
        "2703994": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 274/2025.\r\nnº 222/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (vencedora dos itens 01 e 05).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamentos CARBAMAZEPINA 200 MG - COMPRIMIDO e FLUOXETINA CLORIDRATO 20 MG - CÁPSULA).\r\nR 217.133,02 (duzentos e dezessete mil cento e trinta e três reais e dois centavos)\r\n(02, 03 e 04)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 16/12/2025.\r\nId: 2703994\r\n"
        ],
        "2703995": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 275/2025.\r\nnº 228/2025.\r\nSe regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (DORZOLAMIDA 20 MG/ML - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO 5 ML).\r\nR 724.521,62 (setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos)\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.\r\n: 16/12/2025.\r\nId: 2703995\r\n"
        ],
        "2703996": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 154/2024.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 01 (um) ano, a partir de 23/12/2025 à 23/12/2026.\r\nR 195.757,58 (cento e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\n: 22/12/2025.\r\nId: 2703996\r\n"
        ],
        "2703997": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2025\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO N° SEI-080017/004353/2023\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 185/2025.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 185/2024.\r\nId: 2703997\r\n"
        ],
        "2703998": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 076/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 076/2022. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 29/12/2025 a 28/12/2026.\r\nR 1.927.030,32 (um milhão novecentos e vinte e sete mil trinta reais e trinta e dois centavos)\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\n: 22/12/2025\r\nSEI-080001/022404/2022\r\nId: 2703998\r\n"
        ],
        "2704012": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Comercial de Equipamentos CNL LTDA. OBJETO: Formalização de Termo Aditivo de Adição de Serviço, relativo à contratação de empresa especializada, para reforma com ampliação do Restaurante do Povo Josué de Castro, localizado na Rua 24 de Maio, 1261/1263, Méier, RJ. VALOR: Art 81 §1o da Lei 13.303/2016 e art. 189, inciso I e II ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ. ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2704012\r\n"
        ],
        "2704018": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa RR Fênix Tecnologia em Serviços Ltda. OBJETO:Termo Aditivo de Modificação de Quantidades ao Contrato nº 031/2025, relativo à Reforma do Casarão anexo à Casa da Mulher Brasileira e urbanização da área externa, localizado na Avenida Bartolomeu Gusmão, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: sem alteração no valor do contrato Art. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 186 e 187, II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP- RJ. \r\nId: 2704018\r\n"
        ],
        "2704022": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/004/2022 : FUNARJ e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE GUILHERME ARAÚJO - AMIGA A prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n.º 18/004/2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19.12.2025. : 18/12\\2025 : Proc. SEI-180002/000076/2020.\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/152/2022 A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/152/2022, por 12 (doze) meses. R 114.695,16 (cento e quatorze mil seiscentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos)DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 180002/001041/2022.\r\nId: 2704022\r\n"
        ],
        "2704033": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 021/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KROY Serviços Ltda. \r\nFormalização do acréscimo de serviços, na forma qualitativa e quantitativa, ao Contrato nº 021/2024 e adequação de cronograma com prorrogação contratual, relativo à execução reforma e ampliação da Paróquia São José, localizada à Rua São José, nº 25, Ramos, no município do Rio de Janeiro-RJ\r\n19/12/2025 \r\nAcréscimo de R 122.195,93 (cento e vinte e dois mil e cento e noventa e cinco reais e noventa e três centavos),, ao valor do Contrato que passará a ser de R 986.395,93 (novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), \r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016, art. 186, inciso I e II, e art. 187, inciso I e II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ\r\nId: 2704033\r\n"
        ],
        "2704037": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 169/2022, relativo à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição de gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nR 3.052.988,40 (três milhões cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 28/11/2025.\r\n16/12/2025\r\nProcesso nº SEI-270003/002778/2025\r\nId: 2704037\r\n"
        ],
        "2704070": [
            "2025-12-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EVERY TI TECNOLOGIA & INOVAÇÃO LTDA \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato sem renúncia de reajuste relativo à Prestação de Serviços para fornecimento de subscrição de software de apoio na adequação às obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, a contar de 27/12/2025.\r\n22/12/2025.\r\nR 1.411.603,10 (um milhão, quatrocentos e onze mil, seiscentos e três reais e dez centavos).\r\n12 meses.\r\nPrograma de Trabalho 1.21.631.0502.2710 - 1.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 1.500.100/1.759.150.\r\nProcesso nº SEI-330020/001587/2023.\r\nId: 2704070\r\n"
        ],
        "2704109": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. \r\n: prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste contratual. \r\n113.520,14 (cento e treze mil quinhentos e vinte reais e quatorze centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n23/12/2025. \r\nId: 2704109\r\n"
        ],
        "2704114": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CONSTRUTORA RJL2 LTDA.\r\nAlteração Qualitativa e Quantitativa.\r\nR 1.364.457,41 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos). \r\n23 de dezembro de 2025.\r\nAté 15/02/2026.\r\nLei nº 14.133/2021.\r\nId: 2704114\r\n"
        ],
        "2704120": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n.º 021/2025.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a empresa Mega Engenharia LTDA.\r\nAlterações contratuais no Contrato SECID n.º 021/2025, que consiste na execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e/ou arquitetura para EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE GUIA DE PACOBAÍBA - MAGÉ - RJ, objetivando evitar o arruinamento dos bens tombados e promover a melhoria do entorno imediato.\r\n23/12/2025.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 496.166,50 (quatrocentos e noventa e seis mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nNo art. 124, inciso I, alínea \"a\", da Lei nº 14.133/2021.\r\nId: 2704120\r\n"
        ],
        "2704144": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 855/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.403.075/0001-84.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 855/2023, relativo à prestação de serviços especializados na assistência médico- hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n06/12/2025 a 05/12/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), totalizando o contrato no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n05/12/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2704144\r\n"
        ],
        "2704149": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 853/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.265.515/0007-58.\r\nProrrogação do prazo com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 853/2023, relativo à prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n06/12/2025 a 05/12/2026.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais), totalizando o contrato no valor de R 4.875.000,00 (quatro milhões oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n04/12/2025.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 35/113/000726/2019.\r\nId: 2704149\r\n"
        ],
        "2704198": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 008/2023, sem renúncia do reajuste, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em segurança patrimonial e vigilância armada, para atuar no âmbito interno das Unidades I e II e Mercados Produtores da CEASA RJ.\r\n28/12/2025. \r\n12 (doze) meses dando-se ao prazo de total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 17.070.256,26 (dezessete milhões, setenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\nArt. 69 inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303, de 2016.\r\nId: 2704198\r\n"
        ],
        "2704200": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência, sem renúncia do reajuste, ao Contrato n° 010/2023, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos especializados na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de banheiros da CEASA-Irajá e CEASA São Gonçalo.\r\n28/12/2025. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 2.210.634,26 (dois milhões, duzentos e dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\nArt. 69 inciso III, no art. 71, caput, todos da Lei nº 13.303 de 2016. \r\nId: 2704200\r\n"
        ],
        "2704216": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 035/2025 ao contrato nº 053/2024. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA. \r\n: Alteração quantitativa do Contrato n. 053/2024 relativo à prestação de serviços, por empresa especializada, de subscrições de software de backup do fabricante VEEAM, com garantia e acesso às atualizações por 60 (sessenta) meses. \r\n24/12/2025.\r\n60 (sessenta) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, de 18/12/2025 a 18/12/2029. \r\nR 2.611.000,00 (dois milhões e seiscentos e onze mil reais).\r\nInciso II do art. 57, e inciso III do art. 55, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. \r\nId: 2704216\r\n"
        ],
        "2704225": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato SEAPA n° 034/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A EMPRESA SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2023, relativo à aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas da Agro RJ, nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, e Saquarema, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.205.887,58 (três milhões, duzentos e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\n25 de novembro de 2025.\r\nArt. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2704225\r\n"
        ],
        "2704233": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 047/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/2022, relativo à prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, do Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 427.078,32 (quatrocentos e vinte e sete mil setenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nAté 31/12/2026.\r\n: 23/12/2025.\r\n: Art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2704233\r\n"
        ],
        "2704256": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 01 a Contrato CEDAE nº 168/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.\r\nPromover a renovação parcial do objeto referente aos serviços contínuos.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.333.735,58 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\n22/12/2025\r\nProcesso nº SEI-150001/020574/2022 (Inexigibilidade de Licitação n. 014/2023 (DAD).\r\nId: 2704256\r\n"
        ],
        "2704257": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 03 a Contrato CEDAE nº 191/2023 (DDC).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MIL GERADORES LTDA.\r\nA renovação contratual e o Reajustamento da 2ª anualidade.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 2.071.879,94 (dois milhões, setenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\n23/12/2025\r\nProcesso nº SEI-150001/002858/2023 (Pregão Eletrônico nº 027/2023).\r\nId: 2704257\r\n"
        ],
        "2704258": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\n: Aditivo nº 04 a Contrato CEDAE nº 136/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - \r\nCEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE \r\nPRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nPromover a renovação contratual.\r\n: 12 (doze meses).\r\nR 637.109,00 (seiscentos e trinta e sete mil cento e nove reais).\r\n18/12/2025\r\nProcesso nº SEI E12/800.119/2020 (Pregão Eletrônico nº 620/2021).\r\nId: 2704258\r\n"
        ],
        "2704314": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 031/2022 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL \r\n: Formalizar a apresentação de versão atualizada do Plano de Trabalho anexo ao Termo de Cooperação Técnica nº 031/2022 celebrado entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, o qual contempla as estimativas atualizadas de desembolso a ser efetuado pela SEPOL em favor da EMOP-RJ e a prorrogação de prazo de execução em 59 (cinquenta e nove) dias, do dia 31/01/2026 até 31/03/2026. \r\nParágrafo único: A atualização do Plano de Trabalho anexo ao Termo Aditivo nº 05 ao Termo de Cooperação Técnica nº 031/2022, contempla o acréscimo de R 2.347.560,33 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e trinta e três centavos), totalizando o valor do ajuste em R 11.695.207,44 (onze milhões e seiscentos e noventa e cinco mil e duzentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), a título de Termo Aditivo de Serviços. \r\nLeis Federais nº 8.666/93 e 13.303/2016, além do que dispõe o Decreto Estadual nº 46.473/2018\r\nId: 2704314\r\n"
        ],
        "2704318": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nIll Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Empresa OI S. A. (Em Recuperação Judicial).\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2026 a 01/01/2027.\r\nR 215.190,61 (duzentos e quinze mil, cento e noventa reais e sessenta e um centavos).\r\nPT 13.122.0002.8021, FR 1.500.100 e Nota de Empenho: 2025NE01599.\r\n26/12/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2704318\r\n"
        ],
        "2704333": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 127/2024.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e a JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\nR 19.270.044,00 (dezenove milhões duzentos e setenta mil e quarenta e quatro reais).\r\n: 23/12/2025.\r\n: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/001397/2024.\r\nId: 2704333\r\n"
        ],
        "2704350": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 011/2025. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa JGP Construtora LTDA. \r\nFormalização do acréscimo de serviços, na forma qualitativa e quantitativa, ao Contrato nº 011/2025, memorando de reinicio e adequação de cronograma com prorrogação contratual, relativo à construção de muro de divisa no Centro de Recursos Integrados de Atendimento do Adolescente - CRIAAD Duque de Caxias, na unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, localizado na Rua Castro Lopes, s/n, em Sarupi, Duque de Caxias - RJ. \r\n: 26/12/2025. \r\n: Acréscimo de R 345.458,96 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), ao valor do Contrato que passará a ser de R 2.068.458,96 (dois milhões, sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos). \r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016, art. 186, inciso I e II, e art. 187, inciso I e II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-330003/002007/2024.\r\nId: 2704350\r\n"
        ],
        "2704354": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2023 - CONVERJ - nº 840\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e a Organização da Sociedade Civil denominada CENTRO DE PESQUISAS E AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS - CPASC.\r\nProrrogação do prazo com acréscimo do valor.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n22/12/2025.\r\nR 9.540.073,18 (nove milhões quinhentos e quarenta mil setenta e três reais e dezoito centavos).\r\nLei Federal nº 13.019/2014.\r\nPROCESSO Nº SEI-470001/000413/2023.\r\nId: 2704354\r\n"
        ],
        "2704371": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\n: IX Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2020. \r\nDER/RJ e ESSENCIAL SERVIÇOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nRepactuação de preços, referente aos serviços de apoio e manutenção predial das instalações civis, elétricas e hidráulicas, da Fundação DER-RJ, Sede Rio e Niterói, com fornecimento de equipamentos necessários.\r\nR 218.101,01 (duzentos e dezoito mil cento e um reais e um centavo). \r\n08/12/2025. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2025.\r\nId: 2704371\r\n"
        ],
        "2704372": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 025/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FB Serviços e Comércios Ltda. \r\nFormalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a construção de edificação para a Divisão de Saúde Operacional no Complexo do Comando de Operações Especiais - COE da Polícia Militar do Rio de Janeiro.\r\n23/12/2025 \r\nSem alteração do valor do contrato\r\nArt. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2704372\r\n"
        ],
        "2704376": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n: 01º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/CENTRAL/2024.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nO objeto do presente instrumento é a prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2025 até 30/12/2026, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento nos arts. 71 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 140 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da CENTRAL e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 24.450,60 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos).\r\nO prazo de vigência é de 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2025.\r\n26/12/2025.\r\nSEI-100006/000680/2024.\r\nId: 2704376\r\n"
        ],
        "2704391": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022.\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 12.594.912/0001-18.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, previsto na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato original, sem renúncia de reajuste contratual, bem como a realocação de 02 (dois) veículos da SESP para o GSI/RJ. \r\n26/12/2025 \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 10 meses e 3 dias (de 28/02/2026 até 31/12/2026); bem como fica prorrogado o prazo de execução do contrato até 31/12/2026, dando-se ao contrato o prazo de vigência total de 50 (cinquenta) meses e três dias.\r\nR 322.378,80 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n2025NE00013\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n2.\r\nId: 2704391\r\n"
        ],
        "2704414": [
            "2025-12-29 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo Aditivo nº 99/2025, (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024-INEA, assinado em 17/05/2024). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.330/0001-55 Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato N° 11/2024, com vistas à execução de “RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”Prorrogação por 01 (um) mês os prazos de vigência e execução, passando o prazo de vigência de 21/12/2025 para 17/01/2026 e o prazo de execução de 17/12/2025 para 17/01/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 20 meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº SEI-070002/005997/2024 conforme justificativa exarada no mesmo. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2025\r\nId: 2704414\r\n"
        ],
        "2704431": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2024. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/0001-90.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 256/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\n: 26/12/2025. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será do dia 08/01/2026 a 07/01/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido nos Processos Administrativos nºs SEI-120001/001016/2023 e SEI- 350006/010404/2024, e no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2023\r\nId: 2704431\r\n"
        ],
        "2704555": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 026/2012\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, representada pelo Programa de Saneamento Ambiental - PSAM e o Consórcio SCC Engenharia. \r\nAlteração da razão social do consórcio signatário do Contrato nº 026/2012, bem como a prorrogação consensual do prazo de vigência contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria especializada para apoio técnico e operacional no gerenciamento e supervisão ao Programa de Saneamento Ambiental - PSAM, com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.860.305,98 (seis milhões, oitocentos e sessenta mil, trezentos e cinco reais e noventa e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 169.204.798,54 (cento e sessenta e nove milhões, duzentos e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n12 (doze) meses\r\n: 26/12/2025\r\nProcesso nº SEI-E-07/000.013/12\r\nId: 2704555\r\n"
        ],
        "2704556": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 247/2025. \r\nUERJ e ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nDá-se ao termo aditivo o acréscimo no valor de R 140.512,00, correspondendo a 25% dos itens discriminados em documentos SEI 120556634, que corresponde a 22,91% do valor inicial do contrato. \r\nR 753.686,50. \r\n16/12/2025. \r\nProcesso nº SEI-260006/035317/2025.\r\nId: 2704556\r\n"
        ],
        "2704576": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 061/2021.\r\nDETRAN/RJ e Município de Niterói, por intermédio da NITTRANS - Niterói, Transporte e Trânsito.\r\nAlteração da gestão por parte da NitTrans: fica delegada a responsabilidade pela gestão ao servidor ANDRÉ LUIZ DE FARIAS MAGALHÃES, Chefe de Departamento de Operação de Trânsito, matrícula n° 150.390, em substituição à servidora Ágatha Oliveira Rodrigues da Rocha, Chefe de Departamento de Engenharia de Tráfego, matrícula n° 150244, devendo gerenciar e acompanhar as atividades estabelecidas e Alteração da Cláusula Terceira (DO SIGILO E DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e Inclusão da Cláusula Quarta (DA OBSERVÂNCIA AO ESTATUTO DAS BLITZES). \r\n23/12/2025.\r\nLei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 137/2021. \r\nDETRAN/RJ e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses, reajustar insumos em 5,172370%, referente ao IPCA acumulado do período de outubro de 2024 a setembro de 2025, com efeitos a partir de 21/10/2025.\r\n8.813.233,55.\r\n2025NE02433.\r\n23/12/2025.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2704576\r\n"
        ],
        "2704585": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 184/2022. \r\nUERJ e CLARO S.A. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 205.792,56, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses, contado de 06/01/2026 a 06/01/2027. \r\nR 823.170,24. \r\n15/12/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/034600/2022.\r\nId: 2704585\r\n"
        ],
        "2704598": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, CNPJ nº 04.809.688/0001-06. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 15/2023, visando a continuidade da concessão de estágios não obrigatórios, em conformidade com a Lei nº 11.788/2008. Prorrogação por 05 (cinco) anos, a partir de 03/12/2025, mantidas as demais cláusulas do Convênio, podendo ser prorrogado por igual período, mediante acordo entre as partes.DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025.\r\nLei Federal nº 13.019/2014; Processo n° SEI-070002/008600/2023. \r\nId: 2704598\r\n"
        ],
        "2704610": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 35/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e sociedade empresária Oi S/A (Em Recuperação Judicial).\r\n(a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada - STFC; e (b) alteração quantitativa do Contrato, para pagamento dos custos obrigatórios de ICMS incidentes sobre os serviços de telefonia prestados na representação da PGE-RJ no Distrito Federal.\r\nR 1.229.097,50 (um milhão, duzentos e vinte e nove mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n29 de dezembro de 2025.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, e art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2704610\r\n"
        ],
        "2704670": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e obra de Canalização do Canal do Leitão, no Município de Mangaratiba/RJ”.\r\n17/12/2025\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021 e no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2704670\r\n"
        ],
        "2704680": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 68/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, com a interveniência dos Comitês de Bacia das Regiões Hidrográficas Guandu e Baía da Ilha Grande.\r\nAlteração da redação da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão nº 68/2022, para prorrogar a vigência até 31/12/2027, podendo ser encerrado antes desse prazo mediante instituição de Agência de Água na Região Hidrográfica, facultada prorrogação mediante termo aditivo.\r\nVigência do Contrato de Gestão estendida até 31/12/2027, mantidas as demais cláusulas e condições contratuais.\r\n26/12/2025.\r\nProcesso nº SEI-070002/012920/2022.\r\nId: 2704680\r\n"
        ],
        "2704687": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato 172/2023. \r\nUERJ e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 120.373.434,72, referente à prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 meses, contado de 29/12/2025 a 29/12/2027. \r\nR 235.839.133,42. \r\n15/12/2025. \r\nProcesso nº SEI-260007/036383/2022.\r\nId: 2704687\r\n"
        ],
        "2704693": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇAO AO CONTRATO Nº 180021/699/2025 FUNARJ e FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA OBJETO: A alteração da data de realização da apresentação prevista no Contrato nº 180021/699/2025, referente à prestação de serviço artístico pelo Artista FERNANDINHO, no âmbito do projeto \"GIRO CULTURAL\". 24/12/2025. Proc. SEI 180002/003354/2025.\r\nId: 2704693\r\n"
        ],
        "2704714": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio 001/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói, no qual intervém a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e o Município de Niterói - PMN.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio 001/2023, relativo à atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), mediante reforço de efetivo na região do Município de Niterói, através da implantação do Regime Adicional de Serviço (RAS), desenvolvendo ações que lhe são próprias, conforme previsto no Art. 144 da CRFB/88, por intermédio das unidades operacionais terrestres (3º GBM - Niterói, DBM 1/3 - Charitas e DBM 6/M - Itaipu) e marítima (4º GMar - Itaipu), bem como, ações de prevenção e resposta em conjunto com o Centro de Monitoramento e Operações (CMO) da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia (SMDCG), com vistas a garantir maior proteção aos moradores da cidade de Niterói.\r\n: 29 de dezembro de 2025.\r\n: R 2.928.972,60 (dois milhões, novecentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.\r\nId: 2704714\r\n"
        ],
        "2704718": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 039/2024.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa MTF. Construção e Manutenção Ltda.: \r\nFormalização da Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato supramencionado, relativo à execução de projetos executivos de arquitetura e complementares de engenharia, sem fugir da base subscritos dos projetos já existentes objetivando a construção do Centro de Mídia do Palácio Guanabara.\r\n: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 29/12/2025, findando o prazo em 29/02/2026, totalizando 499 (quatrocentos e noventa e nove) dias. \r\n29/12/2025.\r\n: sem alteração do valor do contrato.\r\nart. 72 e 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2704718\r\n"
        ],
        "2704761": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n59/2022/HUPE. \r\nSERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.\r\n. \r\nR 80.856,00 (oitenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais)\r\nR 323.424,00 (trezentos e vinte e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\nde 2025. \r\n.\r\nId: 2704761\r\n"
        ],
        "2704766": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nAcréscimo ao valor original do contrato.\r\nO valor do contrato passa de R 150.000,00 para R 180.000,00.\r\n29 de dezembro de 2025.\r\n29/12/2025 a 19/02/2026.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2704766\r\n"
        ],
        "2704771": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 003/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá, no qual intervém a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil - SEPDEC.\r\nProrrogação do prazo de vigência referente à atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), através do reforço de efetivo na região do Município de Maricá, por intermédio da implantação do Regime Adicional de Serviço (RAS), desenvolvendo ações que lhe são próprias, conforme previsto no Art. 144 da CRFB/88, com redução do valor total inicial previsto no Parágrafo Primeiro do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 003/2023 em 17,25%.\r\n29 de dezembro de 2025.\r\n: R 3.463.087,70 (três milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, oitenta e sete reais e setenta centavos).\r\n: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.\r\nId: 2704771\r\n"
        ],
        "2704780": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 043/2024 \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Manu Quality - Manutenção, Limpeza e Reformas Ltda. \r\nformalização do reinício de obra, a adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência e a formalização de troca de itens do Contrato nº 043/2024, relativo à reforma no Conjunto Habitacional Residencial Cidade de Deus, Lote II, localizado no bairro de Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n120 dias, dando-se ao Contrato o prazo total de 454 dias, fixando o seu termo final para 27/06/2026.\r\n16/12/2025 \r\nR 3.649.587,50 (três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n72 da Lei n° 13.303/2016; os art. 186, I e II; art. 187, I e II; art. 189 e 190, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO e CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - ALTERAÇÃO CONTRATUAL, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2704780\r\n"
        ],
        "2704782": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020.\r\nS: SEPM e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.801.512/0001-57.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, INCLUSIVE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS, ASSIM COMO A MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES, PACIENTES E ACOMPANHANTES DAS UNIDADES HOSPITALARES DA SEPM com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona (§8°) do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona (§13°) do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 408.928,44 (quatrocentos e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 29.602.891,30 (vinte e nove milhões, seiscentos e dois mil oitocentos e trinta e um reais e trinta centavos).\r\n: 29/12/2025\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000314/2020.\r\nId: 2704782\r\n"
        ],
        "2704842": [
            "2025-12-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e reajuste de 2,36% do contrato para execução do Projeto Executivo de Obras de Drenagem e Pavimentação na Rua Caminho do Valora e suas Travessas, situadas no Bairro Mario Larubia em Guaratiba - RJ, por mais 142 (cento e quarenta dois) dias, a contar de 01/09/2025.\r\n117.623,29.\r\n29/12/2025.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0502.2710, Natureza da Despesa: 33903961, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330005/000587/2024.\r\nId: 2704842\r\n"
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