{
    "I - Extrato de Termo Aditivo": {
        "401665": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            "\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 030/2007 (DE)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual (DL)\r\nPRAZO: 90 dias\r\nASSINATURA: 01/10/2007\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.969/2007\r\n*Omitido no D. O. de 03.10.2007 \r\nId: 401665\r\n"
        ],
        "401666": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº12 ao Contrato CEDAE nº 062/2004 (DF)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A.\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual, bem como retificação das ementas dos Aditivos 10 e 11 (TP)\r\nPRAZO: 120 dias\r\nASSINATURA: 11/12/2007\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.009/2007\r\nId: 401666\r\n"
        ],
        "401757": [
            "2008-01-07 00:00:00",
            " \r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 206/2007 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2000. - PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. - OBJETO: Prorrogar por mais 04 (quatro) anos o Convênio de Cooperação Técnica nº 014/2000, bem como excluir a letra “j” da Cláusula Quarta e alterar o parágrafo único da Cláusula Terceira indicando como gestor do contrato o servidor Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. - COMPETÊNCIA: De 27.03.2008 a 26.03.2012. - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2007. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, inciso XIII do Decreto Estadual nº 570/76 e art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. - PROCESSO Nº E-09/2058/4000/2000.\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 182/2007 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2005. - PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DISQUE WINCLER'S ÁGUAS MINERAIS LTDA. - OBJETO: Acrescer ao contrato originário, o fornecimento de mais 350 garrafões mensais, mantidos os preços unitários, correspondendo a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo mensal. - VALOR: R 14.816,64 (quatorze mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). - DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2007. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. - PROCESSO Nº E-09/33754/4000/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2007.\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 207/2007 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2000. - PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. - OBJETO: Prorrogar por mais 04 (quatro) anos o Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2000, celebrado em 04 de janeiro de 2000, bem como alterar o parágrafo único da Cláusula Segunda e indicar como gestor o servidor Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. - COMPETÊNCIA: De 04.01.2008 a 03.01.2012. - DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2007. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, inciso XIII do Decreto Estadual nº 570/76 e art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. - PROCESSO Nº E-09/78039/4000/99.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2007.\r\nId: 401757\r\n"
        ],
        "402112": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " Instrumento: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 0158/2005. Processo Administrativo nº E- 26/38.928/2005. Partes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SOUZA CRUZ S.A. Objeto: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/38.928/2005 assinado em 16 de dezembro de 2005, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. Data da Assinatura: 14/12/2007. Prazo: 24 (vinte quatro) meses, a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n°6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 402112\r\n"
        ],
        "402113": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0150/2005. Processo Administrativo nº E- 26/38.786/2005. Partes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a VESSEL COMÉRCIO DE PEÇAS E ASSESSORIA TÉCNICA EM MÁQUINAS DE AUTOMAÇÃO. Objeto: Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/38.786/2005, assinado em 19 de dezembro de 2005, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. Data da Assinatura: 18/12/2007. Prazo: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 402113\r\n"
        ],
        "402115": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 0136/2005.\r\nº E-26/38.298/2005.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDIÇÃO TÉCNICA SUL AMERICANA LTDA.\r\n: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/38.298/2005, assinado em 12 de dezembro de 2005, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n11/12/2007.\r\n24 (vinte quatro) meses, a contar da data da assinatura.\r\nLei Federal n°6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 402115\r\n"
        ],
        "402116": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0125/2005.\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.935/2005.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PECHAL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E- 26/38.935/2005, assinado em 12 de dezembro de 2005, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n11/12/2007.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura.\r\nLei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 402116\r\n"
        ],
        "402122": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nInstrumento: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 0154/2005\r\nProcesso Administrativo nº E-26/38.449/2005.\r\nPartes: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nObjeto: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E- 26/38.449/2005, assinado em 16 de dezembro de 2005, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\nData da Assinatura: 14/12/2007.\r\nPrazo: 24 (vinte quatro) meses, a contar da data da assinatura.\r\nFundamento: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 402122\r\n"
        ],
        "403342": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS -NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Serviços gerais de limpeza e higiene na área administrativa da PMERJ (DGAL/FAZENDAMARAMBAIA. PRAZO: 01/01/2008 a 31/01/2008.: R 10.712,62 (dez mil setecentos e doze reais e sessenta e dois centavos). decidido no Processo Administrativo nº 005/2002-EAC.\r\n.\r\n\r\nId: 403342\r\n"
        ],
        "403467": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 28.05.2007. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa Localiza Car Rental S/A. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Veículo, firmado entre as partes, em 28.05.2007. R 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais). Processo n° E-02/000492/2007.\r\nId: 403467\r\n"
        ],
        "403526": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 014/2006\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Elevadores do Brasil Ltda;\r\nProrrogar o prazo por 2 (dois) meses, contados a partir de 09/10/2007, sem reposição de peças;\r\n09/10/2007 a 08/12/2007;\r\nR 6.041,66 (seis mil quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.37, Fonte 00;\r\n2007NE01083;\r\n08/10/2007\r\nLei Federal nº 10.520/2002;\r\nE-34/011.312/2006;\r\n*Omitido no DO de 09/10/2007\r\nId: 403526\r\n"
        ],
        "403616": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\nMelhoria e Ampliação do Aeroporto Internacional da Região dos Lagos. \r\nde sua Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa DELTA Construções S.A\r\nde aplicação de grooving, pela CONTRATADA, na pista de pouso e decolagem do Aeroporto Int- Cabo Frio, como medida mitigadora estabelecida pela Agência Nacional de Aviaçvil - ANAC, com vistas a tornar indisponível, quando molhada, a extensão correspondente aos 400 metros inicias da cabeceira 10, quando a operação de pouso nessa cabeceira, e a extensão correspondente aos 400 metros finais, quando da operação de pouso na cabeceira 28. \r\n\r\n.\r\nId: 403616\r\n"
        ],
        "403670": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 002/2007 ao Contrato celebrado entre a UENF e a AMPLA.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A . \r\nAlterar o valor de demanda contratada estabelecido na Cláusula 5ª do Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica na tarifação Horo-Sazonal, celebrado em 23 de agosto de 2006, que passará a vigorar da seguinte forma: “A AMPLA colocará a partir da referência 12/2007 a potência de 150 KW à 350KW à disposição do cliente cadastrado sob o nº3087230-8 denominado UENF - Hospital Veterinário, localizado na Av. Alberto Lamego, 2000 - Campos dos Goytacazes/RJ, cujo valor será denominado “demanda contratada”.\r\no mesmo previsto no Contrato. \r\n21.12.2007.\r\nProcesso nº E-26/051.853/2006.\r\nTermo Aditivo nº 001/2007 ao Convênio nº 2100.0012181.05.4, celebrado entre a UENF e a PETROBRAS.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. \r\nProrrogar o prazo do instrumento de convênio, constante do subitem 3.1 da Cláusula Terceira, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando a ser de 910(novecentos e dez) dias corridos, contados a partir de 17 de maio de 2007.\r\no definido o presente termo aditivo. \r\n17.05.2007.\r\nProcesso nº E-26/051.642/2005.\r\n.\r\nTermo Aditivo nº 001/2007 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto arte na Escola - IAE. \r\nProrrogar o prazo do instrumento de convênio celebrado entre as partes em 05 de setembro de 2005, por mais 24(vinte e quatro) meses, contados a partir de 05 de setembro de 2007. \r\n24 (vinte e quatro) meses a partir de 05 de setembro de 2007. \r\n06.09.2007.\r\nProcesso nº E-26/050.523/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 26 de setembro de 2007.\r\nId: 403670\r\n"
        ],
        "403699": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 004/ASJUR/2007 ao Contrato nº 006/ASJUR/2005. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e T'TRANS - TRANS-SISTEMAS DE TRANSPORTE S.A. Prorrogação do prazo contratual referente ao for necimento de Bens e Execução de Serviços de Reabilitação de 14 Bondes de Santa Tereza - PET 89 por 10 (dez) meses. O contrato terá vigência até 30 de outubro de 2008.PROCESSO Nº E- 10/301.950/2004.\r\nId: 403699\r\n"
        ],
        "403700": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " Termo Aditivo n° 007/ASJUR/2007 ao Contrato n.º 010/ASJUR/2005. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO TRENDS - ENEFER. ubstituição da planilha relativa ao “MODELO 4.B - SUMÁRIO DE CUSTOS”, constante da proposta da Contratada, referente ao Edital PET 92-04/CELIP, parte integrante do Contrato 010/ASJUR/2005, já alterada anteriormente através do Termo Aditivo 006/ASJUR/2007, pela planilha constante do ANEXO I a este Instrumento, para adequação do referido Contrato às atuais necessidades do Gerenciamento do Programa Estadual de Transportes - PET e Prorrogação do prazo contratual por 6 (seis) meses. : R 543.756,58 (quinhentos e quarenta e três mil setecentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos). O contrato terá vigência até 30 de junho de 2008.Lei Federal n.º 8.666/1993. PROCESSO N.º E-10/302.423/2004.\r\nId: 403700\r\n"
        ],
        "403701": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " Termo Aditivo n° 018/ASJUR/2007 ao Contrato nº 060/ASJUR/1998. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e IESA - Projetos, Equipamentos e Montagens S/A. Alteração do prazo contratual referente ao fornecimento de Bens e Execução de Serviços de Reabilitação de 16 TUE's da série 900 - PET 36, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência até 10 de dezembro de 2008.PROCESSO Nº E-10/902.010/1997.\r\nId: 403701\r\n"
        ],
        "403702": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " Termo Aditivo n° 025/ASJUR/2007 ao Contrato nº 058/ASJUR/1998. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e T'TRANS - TRANS- SISTEMAS DE TRANSPORTE S.A. Prorrogação do prazo contratual referente ao fornecimento de Bens e Execução de Serviços de Reabilitação de TUE's da Série 400 - PET 30 por 17 (dezessete) meses. O contrato terá vigência até 25 de maio de 2009.PROCESSO N.º E- 10/901.969/1997.\r\nId: 403702\r\n"
        ],
        "403709": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da - : inclusão de 550 (quinhentos e cinqüenta) exemplares do sendo R 5.125,00 (cinco mil cento e vinte e cinco reais) o valor total decorrente da alteração mencionada. Cláusula Sexta - R 25.625,00 (vinte e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais), valor total do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.417/2007. \r\n* Omitido no D.O. de 26/12/2007\r\nId: 403709\r\n"
        ],
        "403711": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " Termo Aditivo n° 021/ASJUR/2007 ao Contrato nº 064/ASJUR/1998. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA Prorrogação do prazo contratual referente ao fornecimento de Bens e Execução de Serviços de Reabilitação de TUE's da série 700 - PET 33 por 18 (dezoito) meses. O contrato terá vigência até 29 de junho de 2009.PROCESSO Nº E- 10/901.950/1997.\r\nId: 403711\r\n"
        ],
        "403750": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Fundação José Pelúcio Ferreira.\r\nPrestação de Serviços de digitalização e indexação da demanda diária de prontuários gerados pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA - num volume mensal de aproximadamente 100.00 documentos.\r\nO valor total do contrato é de R 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), considerando-se o preço unitário de R 0,36 (trinta e seis centavos) por imagem digitalizada e a estimativa de digitalização de 100.00 imagens por mês.\r\n01/01/2008 a 31/12/2008.\r\n28 de dezembro de 2007\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.463/2007.\r\nId: 403750\r\n"
        ],
        "403751": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Fundação José Pelúcio Ferreira.\r\nContrato de Prestação de Serviços de consultoria e assessoria técnica relacionadas à manutenção das atividades de avaliação, acompanhamento e controle do Programa de Otimização dos Sistemas Administrativos da JUCERJA.\r\nO valor total do contrato é de R 1.532.470,20 (hum milhão, quinhentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta reais e vinte centavos), sendo o valor mensal de R 127.705,85 (cento e vinte e sete mil setecentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\n01/01/2008 a 31/03/2008.\r\n28 de dezembro de 2007\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.464/2007.\r\nId: 403751\r\n"
        ],
        "404779": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " : Aditivo nº 01 ao Contrato de Dação em Pagamento com Cessão de Crédito e Co-Obrigação\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENGEFORM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “Exclusão da Fatura nº 01327 da Cláusula Primeira do Contrato de Dação em Pagamento com Cessão de Crédito e Co-Obrigação e Fiel Cumprimento das Obrigações”, objeto do Cont. nº 156/2004 (DC) - (CN)\r\n: 06/11/2007\r\n: PROCESSO Nº E-07/700.916/2006\r\n* Omitido no D.O. de 08/11/2007\r\nId: 404779\r\n"
        ],
        "404780": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato de Dação em Pagamento com Cessão de Crédito e Co-obrigação : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.: “Exclusão das Notas Fiscais n 61, 62 e 68 da relação constante da Cláusula Primeira do Contrato de Dação em Pagamento com Cessão de Crédito e Co-Obrigação e Fiel Cumprimento das Obrigações” E-07/700.915/2006 e E- 07/700.917/2006\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2007.\r\nId: 404780\r\n"
        ],
        "404781": [
            "2008-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao contrato de 05/10/2004; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses; Partes: TurisRio e Servifile Gerenciamento de Informações Ltda.; Valor Global: R 6.750,00; Vigência: 05/10/2007 a 04/10/2008; Processo nº. E-30/20.244/2004A.\r\nId: 404781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "405015": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas e copiadoras em geral, compreendendo fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para o atendimento cabal ao representar demanda. Pelo presente termo aditivo fica acrescido ao objeto do Contrato nº 007/1200/2007, a prestação de serviços de locação de mais 04 (quatro) máquinas reprográficas, Fica alterado o preço dos serviços previstos na cláusula sexta do contrato, passando, a partir de 08 de janeiro de 2008 a vigorar o valor mensal de R 55.890,00 (cinqüenta e cinco mil oitocentos e noventa reais). O prazo de vigência fica mantido. PROCESSO Nº E- 09/08770/1702-2007.\r\n* Omitido no D.O. de 07/01/2008.\r\nId: 405015\r\n"
        ],
        "405167": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\n: TPUT Nº 18/375/2007 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/280/2007 - PARTES: FUNARJ e Luciana de Mello D'Aulizio - : O prazo pre visto na Cláusula Quarta do Termo que ora se adita, fica prorrogado até 19 de fevereiro de 2008, continuando as apresentações sempre as terças-feiras, às 21:00 horas, excetuados os dias 1º de janeiro e 5 de fevereiro de 2008. - : Proc. nº E- 18/400.817/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2007\r\nId: 405167\r\n"
        ],
        "406516": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\nContrato de Prestação de Serviços de manutenção e conservação, com reposição de peças, de 03 (três) elevadores microprocessados, máquinas A0511, A0511 e E3500, localizados no edifício sede da JUCERJA.\r\nO valor total do contrato é de R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).\r\n23/11/2007 a 22/11/2008.\r\n22 de novembro de 2007\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.029/2007.\r\n*Omitido no D.O. 12/12/2007\r\nId: 406516\r\n"
        ],
        "406526": [
            "2008-01-10 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 24 de janeiro de \r\n2007, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro para a definição de procedimentos destinados a compensar as despesas decorrentes da requisição de seus servidores. \r\n: 02 de janeiro de 2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador do Estado Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito João Marcos Cavalcanti de Albuquerque.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2008. \r\nProcesso nº E-01/62.422/2006\r\nId: 406526\r\n"
        ],
        "406679": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nTPUT Nº 18/373/2007 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/248/2007 - O valor da mensalidade prevista na Cláusula Primeira do Termo que ora se adita, passa a ser de R 250,00 (duzentos e cinqüenta reais). - Proc. nº E- 18/400.913/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2008\r\nId: 406679\r\n"
        ],
        "406732": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nões.\r\nGoverno do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos - STM, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS. \r\nA criação de um grupo de trabalho para a realização de estudos a cerca da viabilidade de implementação de trem de alta velocidade entre Rio de Janeiro e São Paulo, e outros assuntos.\r\n\r\n.\r\n* Omitido no D.O de 17.12.2007\r\nId: 406732\r\n"
        ],
        "406768": [
            "2008-01-11 00:00:00",
            " \r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2007 - Partes: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa VSG Vision Solutions Group Ltda - Objeto: Acréscimo na prestação de serviços de apoio a FESP referente ao contrato celebrado com a VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA, em 29/06/2007, conforme o contido no processo administrativo nº E-01/500.016/2007- Prazo: O mesmo consignado no Contrato de Prestação de Serviços vigente e objeto do processo nº E-01/500.016/2007, vigorando desta forma até junho/2008 - Valor: R 1.960,00 (hum mil novecentos e sessenta reais) - Nota de Empenho 2007NE00739 - Fundamento do Ato: Art. 25, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-01/500.016/2007 - Data da assinatura: 28/12/2007.\r\nId: 406768\r\n"
        ],
        "406910": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOuvidoria 0800 285 9796\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*Instrumento: Termo Aditivo nº 01/2007- Partes: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e PRECE Previdência Complementar - Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato de Locação nº 13/2002 - Valor: R 240.315,12 (duzentos e quarenta mil trezentos e quinze reais e doze centavos) - Data da assinatura: 24.10.2007 Fundamento Legal: Inciso X do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-12/010.238/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2007\r\nId: 406910\r\n"
        ],
        "406920": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2005; DATA DA ASSINATURA: 29/11/2007; PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FIAT AUTOMOVEIS S/A; OBJETO: Acréscimo do valor estimado previsto na cláusula sexta do Contrato n° 008/2005; VALOR ESTIMADO: R 143.125,00 (cento e quarenta e três mil cento e vinte e cinco reais); FUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores; PROCESSO N° E-04/LOTERJ/259/2005. *Omitido no D.O. de 12/12/2007.\r\nId: 406920. Valor: R 480,76\r\n"
        ],
        "407058": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 019/2007, ao Contrato de Parceria Rural, nº 029/2006; PARTES: PESAGRO-RIO X JHONATAN PINTO MAIA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Parceria Rural firmado em 01.11.2006; PRAZO: 01.02.2008; FUNDAMENTO: Processo nº E-02/300.223/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 20.11.2007\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 020/2007, ao Termo de Cessão de Uso nº 031/2006; PARTES: PESAGRO-RIO X EMATER-RIO; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso firmado em 08.12.2006; PRAZO: 3 (três) anos a partir de 08.12.2007; FUNDAMENTO: Processo nº E-02/300.158/2006. \r\n*Omitido no D.O de 26.12.2007\r\nId: 407058\r\n"
        ],
        "407799": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\n: TPUT Nº 18/343/2007 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/286/2007 - : Autorizar a alteração no valor do ingresso de R 30,00 (trinta reais) para R 20,00 (vinte reais), participar da campanha “Teatro para Todos” patrocinado pela APTR, com ingressos a R 5,00 (cinco reais), conceder desconto de 20% (vinte por cento), para portadores de filipetas. - Proc. nº E-18/400.665/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2007\r\nId: 407799\r\n"
        ],
        "407901": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a LILY MONDE FEMME LTDAProrrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2007 para exploração de espaços diversos para pontos de venda de uniformes para alunos da FAETEC, localizados em várias Unidades da FAETEC, conforme Anexo IV da Carta Convite nº 008/2005.. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 407901\r\n"
        ],
        "407952": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nCONVÊNIOS\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNPJ/MF nº 28.961.084/0001-49, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos. : Reajuste do presente convênio, conforme Portaria SAS nº 2.488, de 02 de outubro de 2007, que concede reajuste, em caráter emergencial, alterando os valores de procedimentos ambulatoriais e hospitalares constantes das Tabelas dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar SIA e SIH/SUS, com efeitos operacionais e financei ros a partir da competência setembro de 2007 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente. : 02 (dois) anos após a data de sua assinatura. : o decidido no processo administrativo nº E-08/8063/2007. : Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Durval Silva Ferreira, Presidente, CPF nº 016.130.147-91.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Antonio Castro, CNPJ/MF nº 29.237.088/0001-41, visando à formalização da contratualização dos hospitais filantrópicos. : Reajuste do presente convênio, conforme Portaria SAS nº 2.488, de 02 de outubro de 2007, que concede reajuste, em caráter emergencial, alterando os valores de procedimentos ambulatoriais e hospitalares constantes das Tabelas dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar SIA e SIH/SUS, com efeitos operacionais e financeiros a partir da competência setembro de 2007 e outros que se fizerem necessários de acordo com a legislação vigente. : o decidido no processo administrativo nº E-08/7667/2007. : 08/01/2008. : Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Plínio Gerk Naegele, Provedor, CPF nº 521.717.877-91.\r\nId: 407952\r\n"
        ],
        "407967": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\n: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a PMERJ por intermédio da Diretoria Assistência Social e a Fundação Osório vinculada ao Comando do Exército. : Visa o referido aditivo a alterar a Cláusula Segunda, no que tange à proporção de militar e vagas para os alunos, que passará de 01 (um) para 06 (seis) até completar 48 (quarenta e oito) vagas. : Prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano a contar de 01 de fevereiro de 2008. : Processo nº E-09/001/2500/2008.\r\nId: 407967\r\n"
        ],
        "408025": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Aditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 033/2004 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Complemento do Reajustamento de Preços - 3ª. anualidade - (CN)\r\n: R 2.427.642,19\r\n: 13/12/2007\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.328/2007\r\nId: 408025\r\n"
        ],
        "408026": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\n: Aditivo nº 13 ao Contrato CEDAE nº. 036/2004 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: Reajustamento de Preços - complemento da 3ª. anualidade - (CN)\r\n: R 6.059.134,48\r\n: 13/12/2007\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.331/2007\r\nId: 408026\r\n"
        ],
        "408058": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas, nomeação de Agente Fiduciário e outros pactos, firmado em 10 de junho de 1997. : Estado do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal com a interveniência da União, do Banco Itaú S.A., do Banco do Brasil S.A. e do RIOPREVIDÊNCIA. Liberação de Recursos da Reserva Monetária denominada Conta “B”. DATA DA ASSINATURA: Processo nº 17944.001671/2007-15.\r\nId: 408058\r\n"
        ],
        "408088": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\n: TERMO ADITIVO Nº 216/2007 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2004. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - : Prorrogar por mais 08 (oito) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 122/2004. - : 27/12/2007. - : art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - º E-09/38075/4000/2004.\r\nId: 408088\r\n"
        ],
        "408139": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo, por mais 12(doze) meses, do Contrato CGM n° 17/06, a contar de 14 de dezembro de 2007, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, ficando seu término previsto para 13/12/2008, estendendo-se a validade da Garantia Contratual até o final deste; Nº \r\nId: 408139\r\n"
        ],
        "408152": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2007 - Partes: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - Objeto: Acréscimo na prestação de serviços de apoio a FESP referente ao contrato celebrado com Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, em 20/07/2007 conforme o contido no processo administrativo nº E-01/500.009/2007- Prazo: O mesmo consignado no Contrato de Prestação de Serviços vigente e objeto do processo nº E-01/500.009/2007, vigorando desta forma até julho/2008 - Valor: R 13.559,20 (treze mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos) - Nota de Empenho nº 2007NE00698 - Fundamento do ato: Pregão nº 010/2007 com base no art. 1º da Lei nº 10520 de 17/02/2002 - Processo nº E- 01/500.009/2007 - Data da assinatura: 28/12/2007.\r\nId: 408152\r\n"
        ],
        "408160": [
            "2008-01-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05/2007 ao Contrato nº 09/2003, assinado em 18/11/2007. A SUDERJ e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prorrogação por mais um período de 44 dias o prazo de vigência do Contrato nº 09/03. Total de R 225.638,23, PT 1731.2781101624.293, ND 3390.39.12 Fonte 10 do orçamento em vigor, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem efetuadas pela Secretaria de Estado de Controle e Gestão, através de resoluções, ocorrendo por conta do orçamento de 2007. até 31/12/2007.Lei nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3149/80 e suas respectivas alterações. Processo nº E-05/700.666/06.\r\nOmitido no D.O. de 20/11/2007\r\nId: 408160\r\n"
        ],
        "409423": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 029/98.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Viação Vera Cruz S/A.\r\n: Alterar o Anexo I do Contrato de Adesão nº 029/98.\r\n: Processo nº E-10/130.700/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2007.\r\nId: 409423. Valor: R 378,42\r\n"
        ],
        "409458": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nD.O. DE 29.11.2007\r\nCOLUNA\r\nOnde se lê: Objeto : Prestação de serviços de limpeza, asseio e e conservação\r\nLeia-se: Prestação de serviços de mão-de-obra especializada\r\nOnde se lê: Fundamento: Proc. nº E- 11/30.111/2007\r\nLeia-se: Fundamento: Proc. nº E-11/30.239/2006\r\nId: 409458\r\n"
        ],
        "409616": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02/2007, ao Contrato nº 05/2006, de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GE RAL DO ESTADO e a empresa DFZ INFORMÁTICA LTDA..Alteração da cláusula primeira do contrato - O contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, descritos nos grupos I,II,III. Alteração da cláusula quinta do contrato - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2008. Natureza das Despesas 3390.39.17 - Fonte de Recurso 99 - Programa de Trabalho 0901.0312200022.016. Alteração da cláusula nona do contrato - Dá-se a este Termo, para a totalidade do período, de 8 meses, referente ao período de 01/01/2008 à 31/08/2008,o valor de R 14.240,00 sendo o valor mensal de R 1.780,00. Ao contrato dá-se o valor total de R 360.341,96. Autorização28 de dezembro de 2007.\r\nId: 409616\r\n"
        ],
        "409626": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Prorrogar a vigência final do Convênio supracitado até 27.10.2008, em conformidade com a Cláusula Quarta do Convênio de Cooperação Técnica e Científica, celebrado entre União/MCT/CNPq/FINEP/Estado do Rio de Janeiro e a FAPERJ. VIGÊNCIA:PROCESSO N A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2007.\r\nId: 409626\r\n"
        ],
        "409627": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Prorrogar a vigência do Convênio anteriormente individuado, ficando a data final de vigência fixada para 18.07.2008, com vistas a dar continuidade à execução do projeto “Implementação do Programa de Iniciação Científica Júnior no Estado do Rio de Janeiro”. 18/07/2007 A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2007.\r\nId: 409627\r\n"
        ],
        "409737": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            "\r\n: 07/01/2008; : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP/RJ; : incluir a alínea “o” na Cláusula Terceira - Das Obrigações, com relação as obrigações da contratada e prorrogar prazo; PRAZO DE . nº E-03/7.761/2007.\r\n: 07/01/2008; : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP/RJ; : incluir a alínea “q” na Cláusula Terceira - Das Obrigações, com relação as obrigações da contratada e excluir a alínea “d” - Das Obrigações do Estado (SEEDUC); . nº E- 03/8.271/2007.\r\nId: 409737\r\n"
        ],
        "409755": [
            "2008-01-15 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa Microcis - Consultoria, Informática e Serviços Ltda. OBJETO: Redução do objeto contratual a partir do dia 14 de novembro de 2007. FUNDAMENTO:rt. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\nProcesso nº E- 01/ 2806/2004\r\nId: 409755\r\n"
        ],
        "411258": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 13 ao Contrato CEDAE nº 034/2004 (DM)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nReajustamento correspondente à 3ª anualidade (CN)\r\nR 3.182.657,07\r\n13/12/2007\r\nPROCESSO Nº E-17/101.329/2007\r\nId: 411258\r\n"
        ],
        "411284": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nContrato nº 012/ASJUR/2004. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. Suprimir 04 (quatro) integrantes do contrato originário, passando o quantitativo para 31 (trinta e um) integrantes alocados. VALOR: Mensal R 46.553,80 (quarenta e seis mil quinhentos e cinqüenta e três reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total semestral de R 279.322,80 (duzentos e setenta e nove mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). 06 (seis) meses, a contar de 01/12/2007 à 30/05/2008. Art. 24, inciso XX da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93PROCESSO Nº E- 10/303.176/2004.\r\nId: 411284\r\n"
        ],
        "411324": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 18/026/2007 - I Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 18/013/2007 - FUNARJ e Locares Auto Motores Ltda -- Alteração na cláusula sexta do instrumento de contrato que ora se rerratifica. - Proc. nº E-18/400.774/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2007\r\nId: 411324\r\n"
        ],
        "412291": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\nntenções.\r\nGoverno do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos - STM, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS. \r\nInclusão do BNDES, visando o desenvolvimento dos estudos previstos no Instrumento original.\r\n\r\necidido no Processo nº E- 10/490/2007.\r\n.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.01.2008\r\nId: 412291\r\n"
        ],
        "412436": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 014/1200/2006. Estado através da SESEG/PCERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prestação de serviço postal de correspondência agrupada (SERCA), compreendendo a modalidade convencional. Pelo presente termo aditivo fica prorrogado o Contrato nº 014/1200/2006 por 12 (doze) meses a contar de 19/12/2007. O preço dos serviços ora prorrogados é de R 536.526,00 (quinhentos e trinta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais). 18/12/2007. Processo nº E-09/00095/1241-2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2007.\r\nId: 412436\r\n"
        ],
        "412576": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo (VI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 007/2003, assinado em 28.12.2007. : DER-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prorroga o prazo do Contrato nº 007/2003 por mais 12 (doze) meses, e em conseqüência, altera as cláusulas décima segunda e a cláusula sexta do contrato. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. (Processo nº E-33/201.323/2003).\r\nId: 412576\r\n"
        ],
        "412635": [
            "2008-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa VSG Vision Solutions Group Ltda - : Acréscimo na prestação de serviços de apoio a FESP referente ao contrato celebrado com a VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA, em 29/06/2007 conforme o contido no processo administrativo nº E-01/500.016/2007- : O mesmo consignado no Contrato de Prestação de Serviços vigente e objeto do processo n° E-01/500.016/2007, vigorando desta forma até junho/2008 - : R 1.960,00 (hum mil novecentos e sessenta reais) - Nota de Empenho nº 2007NE00739 - : § 1º do Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo n° E-01/500.016/2007 - DATA DA ASSINATURA: 28/12/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/01/2008.\r\nId: 412635\r\n"
        ],
        "412678": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/06/2005. Partes: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e METTA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação. Prazo: 12 meses. Data da assinatura: 28/12/2007. Fundamento: Proc. nº E-11/30.264/2006. \r\n*Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/07/2003. Partes: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e INPAO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Prazo: 12 meses. Data da assinatura: 22/11/2007. Fundamento: Proc. nº E-11/30.254/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2006\r\nCONTRATUAL\r\nInstrumento: Contrato Emergencial. Partes: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e GREEN CARD S/A - Refeições, Comércio e Serviços. Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de vale refeição. Prazo: 06 meses. Data da assinatura: 07/01/2008. Fundamento: Proc. nº E-11/30.002/2008.\r\nId: 412678\r\n"
        ],
        "413952": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 001/2008, assinado em 16.01.2008, referente a Ata de Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 012/2007, PRODERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. : Ajustam o aumento quantitativo de microcomputadores MC2, MC3 e NT1. E-26/81373/2007.\r\nId: 413952\r\n"
        ],
        "414034": [
            "2008-01-18 00:00:00",
            "\r\n: TPUT Nº 18/328/2007 - II Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/270/2007 - : FUNARJ e Duka Produções Ltda-ME - : A Permissionária fica autorizada a fazer uma promoção popular, a partir de 08 de novembro de 2007, com ingressos no valor de R 20,00 (vinte reais). - : Proc. nº E- 18/400.254/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2007\r\nId: 414034\r\n"
        ],
        "414065": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n* INSTRUMENTO: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 085/2006 (DG)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA.\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (TP)\r\nPRAZO: 30 dias\r\nASSINATURA: 14/12/2007\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/701.088/2004\r\n* Omitido no D.O. de 20/12/2007\r\nId: 414065\r\n"
        ],
        "414066": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "INSTRUMENTO: Aditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 120/2005 (DG)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA.\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (TP)\r\nPRAZO: 30 dias\r\nASSINATURA: 04/01/2008\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/701.002/2004\r\nId: 414066\r\n"
        ],
        "415416": [
            "2008-01-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e Rerratificação do Convênio n° 09/2007\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007.\r\n24/08/2007\r\nProrrogar, até 15/10/2007, o prazo fixado na Cláusula Terceira do Convênio nº 09/2007, sem alteração do valor estabelecido no instrumento original.\r\nProcesso nº E-30/364/2007\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2007\r\nId: 415416\r\n"
        ],
        "416758": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Microcis - Consultoria de Informática e Serviços Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 12.06.2008. : Processo nº E-33/401.120/2005. : 31/05/2007.\r\n*Omitido no D.O de 12.06.2007\r\n: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 036/2007. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Megalight Projetos e Construções Ltda. : formalizar as modificações de quantidades. : Processo nº E- 17/400.685/2007. : 22/10/2007.\r\n*Omitido no D.O de 06.11.2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MRG Construtora Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 30.03.2008, bem como formalizar as modificações de obras contratadas. :Processo nº E-33/300.059/2006. : 30/11/2007.\r\nPARTES:Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 08.02.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processos nºs E-31/011.627/2001 e E-31.011.628/2001. : 30/11/2007.\r\nPARTES:Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Hupsel Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E- 17/400.497/2007. : 30/11/2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETOFUNDAMENTO: 16/11/2007.\r\n*Omitidos no D.O de 03.12.2007.\r\nPARTES:Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E-17/401.251/2007. : 18/12/2007.\r\n: Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 035/2007. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. : prorrogar o prazo para 31.12.2007. : Processo nº E-17/400.703/2007. : 04/12/2007.\r\nPARTES:Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 12/12/2007.\r\n*Omitidos no D.O de 21.12.2007.\r\nId: 416758\r\n"
        ],
        "417086": [
            "2008-01-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 07 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 117/2005 (DG)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PACI CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Modificação de itens contratuais, sem alteração do valor inicialmente contratado” (TP)\r\n: 09/01/2008\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.086/2004\r\nId: 417086\r\n"
        ],
        "418384": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade: a) repassar recursos financeiros previstos no Convênio, face às despesas no presente exercício, com vistas a dar continuidade às atividades em desenvolvimento; e b) alterar a Cláusula Terceira, item 3.4 do Convênio. 14/01/2008. R 53.636,65 (cinqüenta e três mil seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos) a serem repassados pela FIOCRUZ à FAPERJ. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 418384\r\n"
        ],
        "418509": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n: CONTRATO Nº 18/035/2007 - I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação - OBJETO: Fica prorrogado por mais doze meses o prazo previsto na cláusula terceira (prazo) do contrato aditado - : Proc. nº E-18/401.008/2006\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2008\r\nId: 418509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418533": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02/2008 ao Contrato nº 01/2006, assinado em 01/01/2008. A SUDERJ e a empresa OVAÇÃO AGROPECUÁRIA LTDA. Prorrogar por um período de 12 meses o prazo de vigência estabelecido na Cláusula 01 do Termo Aditivo nº 01/2007, que alterou o Contrato nº 01/2006. Total de R 252.000,00, a ser pago em 12 parcelas mensais e sucessivas de R 21.000,00, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas pela SEPLAG. até 31/12/2008.Lei Federal n° 8666/93 e alterações, Lei Estadual n° 287/79, Decreto Estadual n° 3149/80 e suas respectivas alterações. Processo nº E-05/700.828/05.\r\n*Omitido no D.O de 21/01/2008.\r\nId: 418533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418592": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TPUT Nº 18/327/2007 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/270/2007 - : FUNARJ e Duka Produções Ltda-ME - : A Permissionária fica autorizada a conceder desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor do ingresso para assinantes do Jornal “O Globo”. - : Proc. nº E- 18/400.254/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2007\r\nId: 418592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418658": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 107-A/2005 (DF)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com redução dos postos de serviços” (Pregão)\r\nPRAZO: 360 dias\r\nVALOR: R 6.549.609,60\r\nASSINATURA: 09/11/2007\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/765.038/2005 - Anexo I \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2007\r\nId: 418658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418659": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 107-B/2005 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com redução dos postos de serviços” (Pregão)\r\n: 360 dias\r\n: R 1.848.222,72\r\n: 09/11/2007\r\n: PROCESSO Nº E-07/765.038/2005 - Anexo I \r\n* Omitido no D.O. de 21/11/2007\r\nId: 418659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418660": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 107-C/2005 (DF)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com redução dos postos de serviços” (Pregão)\r\nPRAZO: 360 dias\r\nVALOR: R 3.529.684,80\r\nASSINATURA: 09/11/2007\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/765.038/2005 - Anexo I \r\n*Omitido no D. O. de 21/11/2007\r\nId: 418660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418661": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 107-D/2005 (DF)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com redução dos postos de serviços” (Pregão)\r\nPRAZO: 360 dias\r\nVALOR: R 1.967.785,20\r\nASSINATURA: 09/11/2007\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/765.038/2005 - Anexo I \r\n*Omitido no D. O. de 21/11/2007\r\nId: 418661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "418734": [
            "2008-01-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda.\r\nContrato de Prestação de Serviços de fornecimento de 63 (sessenta e três) cartões refeição destinados ao custeio da alimentação diária dos servidores da JUCERJA, em estabelecimentos situados no Centro do Rio de Janeiro.\r\nValor total estimado de R 245.866,36 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n10/01/2008 a 09/01/2009.\r\n09 de janeiro de 2008\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.054/2007.\r\nId: 418734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420355": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\n: Termo Aditivo nº 08/2007. (Quinto Termo Aditivo ao Contrato FEEMA nº 017/2003). : Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB.: Prorrogação do prazo contratual, constante do Anexo I - Plano Orçamentário. Prorrogado por 06 (seis) meses, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, iniciando em 18 de dezembro de 2007 e expirando em 17 de junho de 2008. DATA DE ASSINATURA: E- 07/203.540/2003.\r\n*Omitido no D. O. de. 03.01.2008.\r\nId: 420355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420394": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2005\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n: 20 de janeiro de 2008\r\n: A supressão total dos itens 01, 03, 04 e 05 e o acréscimo no quantitativo do item 02, da Proposta Detalhe do Pregão nº 01/2006.\r\n: R 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais)\r\nVIGÊNCIA: 7 (sete) meses a contar da data de sua assinatura\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1701.23.122.00002.2.016\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39\r\n: Processo nº E-30/000.029/2008\r\nId: 420394\r\n"
        ],
        "420396": [
            "2008-01-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2004, celebrado em 30 de março de 2004. PARTES: Estado do Rio de Ja neiro e o Município de Duas Barras. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, com decréscimo do valor da contrapartida municipal. ASSINATURA: 20/12/2007. FUNDAMENTO: Processo nº E- 33/000.319/2004.\r\n* Omitido no D.O. de 08/01/2008\r\nId: 420396\r\n"
        ],
        "420502": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n***INSTRUMENTO: Aditivo nº 15, de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 094/2004 (DF)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO SANEBARRA\r\nOBJETO: “Modificação de itens, sem alteração do valor global contratado, bem como prorrogação do prazo contratual” - (CN)\r\nPrazo: 360 dias\r\nASSINATURA: 23/11/2007\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/701.320/2003 - Vol. VIII\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2007.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 20.12.2007.\r\nId: 420502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420503": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 07, de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 119/2005 (DG)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: “Modificação de itens contratuais, sem alteração do valor inicialmente contratado” (TP)\r\nASSINATURA: 26/12/2007\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/700.120/2005\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2008\r\nId: 420503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "420504": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "*INSTRUMENTO: Aditivo nº 07, de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 121/2005 (DG)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: “Modificação de itens contratuais, sem alteração do valor inicialmente contratado” (TP)\r\nASSINATURA: 26/12/2007\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-07/701.542/2005\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2008\r\nId: 420504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421737": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 014/2006\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Sociedade Empresária Elevadores do Brasil Ltda;\r\nProrrogar o prazo do contrato por 2 (dois) meses, contados a partir de 09/12/2007;\r\naté 08/02/2008;\r\nR 6.041,66 (seis mil quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Natureza de Despesa nº 3390.39.18, Fonte 00;\r\n2007NE01490\r\n08/12/2007\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-34/011.312/2006;\r\n*Omitido no D.O de 10.12.2007\r\n1ºTermo Aditivo ao Contrato nº 31/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF; \r\nAlterar o quantitativo do objeto, passando de 15 (quinze) recepcionistas pra 12 (doze) recepcionistas e de 27 (vinte e sete) copeiros para 30 (trinta) copeiros;\r\naté 08/11/2008;\r\nO valor mensal em razão do presente aditivo, passa de R 153.754,62 (cento e cinqüenta e três mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) para R 153.371,40 (cento e cinqüenta e três mil trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos); \r\n28/12/2007\r\nLei Federal nº 8666/93, art.65, parágrafo 1º\r\nE-04/408.867/2007;\r\n*Omitido no D.O. de 31.12.2007\r\nId: 421737\r\n"
        ],
        "421763": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Recorte de Diário Oficial. CEASA-RJ e PRECISA RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS S/C LTDA. Prestação de serviços de pesquisas e envio de recortes relativos aos Diários Oficiais da Justiça Seção I e II e Diário Oficiais do Estado do Rio de Janeiro - Parte III, Será de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação. R 861,84 - número do empenho 2007NE00886. Processo Administrativo nº E-02/400.530/2007. 11/12/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2007”\r\nId: 421763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421764": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05, ao Contrato CEDAE nº 084/2006 (DG)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual (CN)\r\n30 dias\r\n17/12/2007\r\nProcesso nº E-07/701.502/2005 - Vol. III\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2007\r\nId: 421764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421792": [
            "2008-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nInstrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2007\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\nObjeto: Prorrogação de Prazo\r\nValor: R 46.894,80\r\nFundamento: Proc. nº E-23/301288/2006\r\nAssinado em: 16.01.2008\r\nId: 421792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421800": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e venda de produtos a Órgãos Públicos Nº 001.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do contrato original.\r\nE-15/000.533/2006.\r\n12 meses a contar da data da assinatura.\r\n17/08/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2007.\r\nId: 421800\r\n"
        ],
        "421828": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; PARTES: FTM/RJ e a empresa AT ELEVADORES LTDA.; OBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviços estabelecido através da Cláusula Terceira do contrato celebrado em 02/01/2005, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2008, bem como, o reajuste de 20% (vinte por cento); DATA DA ASSINATURA: 19/12/2007; VALOR GLOBAL: R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); FUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 e Inciso II, letra “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: Processo nº E- 18/450328/2004.\r\n* Omitido no D.O. de 08/01/2008.\r\nId: 421828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "421845": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 001/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa 3 D DIAGNOSE LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 04 de janeiro de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0001-F-0001\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2008. \r\nId: 421845\r\n"
        ],
        "421850": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 008/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CINECOR PÓS CAT LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09 de janeiro de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0028-F-0028\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2008. \r\nId: 421850\r\n"
        ],
        "421853": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 044/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa COTEFIL S/A CENTRO ORTOPÉDICO, TRAUMATOLÓGICO E FISIOTERÁPICO.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 19 de julho de 2007, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0014-F-0008\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2007. \r\nId: 421853\r\n"
        ],
        "421856": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 009/2006 - FUSPOM. : SESEG/PMERJ e a empresa CUORE CIRURGIA CARDÍACA LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 10 de janeiro de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0018-F-0018\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2008. \r\nId: 421856\r\n"
        ],
        "421858": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 002/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR \r\nDA GUANABARA LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº02/2005.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0012-F-0012\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2008. \r\nId: 421858\r\n"
        ],
        "421861": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº047/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HOSPITAL DE MIRACEMA\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03 de outubro de 2007, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/1446-F-0470\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2007. \r\nId: 421861\r\n"
        ],
        "421894": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. O inciso II da Cláusula Segunda do Convênio nº 03/2007, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a CEASA, passa a vigorar acrescido das alíneas “e”, “f” e “g”.,conforme publicado no D.O. de 01/11/2007.\r\nId: 421894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "422896": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            " 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n30 de novembro de 2007\r\nAcréscimo contratual em vista a inserção na execução dos serviços objetados do “projeto café da manhã” do Programa Restaurante Popular, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\nR 148.758,00 (cento e quarenta e oito mil setecentos e cinqüenta e oito reais)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.055/2007\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2007\r\nId: 422896\r\n"
        ],
        "422905": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº 004/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL \r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12 de janeiro de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0047-F-0047\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2008. \r\nId: 422905\r\n"
        ],
        "423102": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo e de Re-Ratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 008/2005.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\nprorrogação do prazo e alteração do valor pactuado na Clausula Sexta, visando o re-equilíbrio econômico-financeiro do contrato.\r\nR 626.980,08 (seiscentos e vinte e seis mil novecentos e oitenta reais e oito centavos).\r\n26/10/2007.\r\nProc. nº E-35/23.037/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2007.\r\nId: 423102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423106": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo nº 61/2007 ao Contrato ASJU/SEE nº 99-B/2004; : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2007, o prazo de vigência contratual conforme Requisição de Serviços nº 139/2007; : 19/10/2008; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801121222016; CODIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 00 e 05; EMPENHO Nº: 2007NE11947; PROC. Nº E- 03/8.263/2007.\r\n: Termo Aditivo nº 62/2007 ao Contrato ASJU/SEE nº 99-A/2004; : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviços Ltda; : R 1.195.896,00, : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2007, o prazo de vigência contratual conforme Requisição de Serviços nº 138/2007; : 19/10/2008; PROGRAMA DE TRABALHO: 18011212200022016; CODIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 00 e 05; EMPENHO Nº: 2007NE05237; PROC. Nº E-03/8.264/2007.\r\n: Termo Aditivo nº 64/2007 ao Contrato ASJU/SEE nº 99-C/2004; : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa Maxwal Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda; : R 569.568,00, : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2007, o prazo de vigência contratual conforme Requisição de Serviços nº 137/2007; : 19/10/2008; PROGRAMA DE TRABALHO: 18011212200022016; CODIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 00 e 05; EMPENHO Nº: 2007NE05238; PROC. Nº E-03/8.262/2007.\r\n* Omitidos no D.O. de 06/11/2007.\r\nId: 423106\r\n"
        ],
        "423221": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso Administrativo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ENAVAL-ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA. : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/39371/2005, assinado em 10 de janeiro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. Data da Assinatura: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 423221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423231": [
            "2008-01-28 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato assinado em 05.01.2007. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de assistência administrativa, técnica e operacional ao Programa Moeda Verde Frutificar, firmado em 05.01.2007. PRAZO: Prorroga por 12 (doze) meses, a contar de 15.01.2008. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2008. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/02039/2006.\r\nId: 423231\r\n"
        ],
        "423322": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 070/2005, assinado em 17.01.2008. PARTES: DER-RJ e . OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato nº 070/2005 por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. (Processo nº E- 17/205.553/2007). \r\nId: 423322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423323": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 049/2004, 22.01.2008. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO CONCREMAT - TECNOSOLO. OBJETO: Altera o orçamento oficial do Contrato nº 049/2004, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 423323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423324": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 021/2006, 16.01.2008. PARTES: DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 423324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "423325": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 022/2007, 17.01.2008. PARTES: DER-RJ e CONSTRUCON-CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 423325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424430": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Prorrogação nº 01/08 ao Convênio nº 31/07, assinado em 18/01/2008. A SUDERJ e a FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FARJ. passa a viger a seguinte redação: O presente convênio vigorará a partir da data de assinatura a 31/01/2008.Lei nº 8666/93, Lei nº 9.615/98, Lei Estadual 287/79 e Decreto Estadual 3149/80. E-30/200.448/07.\r\nId: 424430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424467": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 037/04, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paty do Alferes. Alteração do Plano de Trabalho com readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. 14/01/2008. Processo nº E-33/000.344/2004.\r\nId: 424467\r\n"
        ],
        "424555": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "INSTRUMENTO: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2001, celebrado em 25 de outubro de 2001. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, visando concluir a prestação de serviços de apoio ao gerenciamento do Programa Nova Baixada, bem como reajustar o valor contratado. ASSINATURA: 11/01/2008. FUNDAMENTO:PROC. Nº E-11/1129/2001.\r\nId: 424555\r\n"
        ],
        "424857": [
            "2008-01-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços no. 003/06 entre a e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 15/12/2007. : Prorrogar o prazo de vigência estipulado na cláusula IV do contrato primitivo, pelo período a contar de 15/12/2007 até 25/07/2008; Fica ajustada para 15% (quinze por cento) a taxa de gerenciamento estabelecida na cláusula segunda do contrato primitivo; Lei n° 8666/93 e Lei n° 7210/84; E-21/130.602/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2008.\r\nId: 424857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424881": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 005/06 entre a NORSUL CATERING LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 15/12/2007. : Prorrogar o prazo de vigência estipulado na cláusula IV do contrato primitivo, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; Fica ajustada para 15% (quinze por cento) a taxa de gerenciamento estabelecida na cláusula segunda do contrato primitivo; E- 21/130.663/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2008.\r\nId: 424881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424918": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 18/036/2007 - II Termo de Ajuste - FUNARJ e COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - O presente Termo de Ajuste tem por objeto o pagamento de serviços de segurança e vigilância armada nas dependências das diversas unidades da FUNARJ. - Proc. nº E- 18/400.002/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2008\r\nId: 424918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424969": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PE 01/ISP/2006, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., conforme celebração autorizada no Processo Administrativo nº E-09/091/5000/2007, o qual reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993. : A alteração quantitativa do objeto contratual, com redução de recursos no valor de R 629,00 (seiscentos e vinte e nove reais) correspondente a aproximadamente 57,7% do valor do Contrato, em conformidade com o disposto no art. 65, § 2º, II da Lei Federal nº 8.666/93, passando o objeto contratado para 02 (duas) estações de trabalho referente ao item 01 e 03 (três) estações de trabalho referente ao item 02, do edital de licitação, e o prazo de vigência do presente Termo Aditivo para 07 (sete) meses, contados a partir de 03/01/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22.01.2008\r\nId: 424969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "424998": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 106/2007 \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina - CAPL\r\n: Programa Educação Pelo Trabalho e Programa Diversão e Arte\r\n: de 03/12/2007 a 31/05/2008\r\n: R 161.022,00\r\n: Proc. nº E-23/300640/2007\r\n: 03.12.2007\r\n* Omitido no D. O. de 04.12.2007\r\nId: 424998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "425125": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2005.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n: 28 de janeiro de 2008.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 29 de janeiro de 2008 até 28 de janeiro de 2009, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 2.737.800,00 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.421/2004\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2008\r\nId: 425125\r\n"
        ],
        "425226": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 032/2004 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Reajustamento, correspondente à 3ª anualidade” (CN)\r\n: R 400.864,88\r\n: 21/12/2007\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.665/2006\r\n* Omitido no D. O. de 02/01/2008\r\nId: 425226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426087": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cordeiro. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do cronograma físico-financeiro do novo Plano de Trabalho. : Processo nº E-33/000.255/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2007 \r\nId: 426087\r\n"
        ],
        "426118": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. a) Suplementar recursos financeiros necessários à execução das atividades previstas no Convênio, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2007 e no exercício de 2008. b) Alterar o Plano de Trabalho aprovado para o 5º Termo Aditivo, substituindo-o por este, recronogramando os recursos e as parcelas. c) Repassar recursos financeiros à FAPERJ, suficientes ao custeio das bolsas concedidas, objetivando financiar 250 (duzentos e cinqüenta) bolsas mensais. ASSINATURA: Serão repassados pela FIOCRUZ à FAPERJ recursos financeiros no valor de R 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2007.\r\nId: 426118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426119": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo Contrato de Locação de 02 (dois) veículos. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Localiza Rent a Car S/A. A locação de 01 (um) veículo modelo executivo, sem motorista e sem combustível e 01 (um) veículo modelo serviço, com motorista e sem combustível. ASSINATURA: R 54.697,56 (cinqüenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e cinqüenta e seis centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2007.\r\nId: 426119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426183": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços entre a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 25/10/2007. : Prorrogar o prazo de vigência estipulado na cláusula IV do contrato primitivo, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de assinatura; A IO pagará à Fundação, conforme cronograma acostados de fl. 113; PROCESSO: IO N° 0856/2001 \r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2007\r\nId: 426183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426278": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            ": Quarto Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 04 de abril de 2005. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. : Prorrogação do prazo do convênio, para execução de obras de saneamento nos Municípios de São Gonçalo, Seropédica e Magé. : 03/10/2007. :PROC. Nº E-07/701.112/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2007.\r\nId: 426278\r\n"
        ],
        "426279": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 15/03/1993. : EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER- RIO - CASACAR. : Continuidade do Plano de Assistência Médico/Hospitalar a que se refere o Acordo Coletivo de Trabalho. : Proc. EMATER-026/1993.\r\n* Omitido no D.O. de 26/12/2007.\r\nId: 426279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426384": [
            "2008-01-30 00:00:00",
            " RAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2004 celebrado em 29.10.2007 Prestação de serviços de telefonia móvel. Fica prorrogado até 07.11.2008. Proc. nº E-02/200479/2004.\r\n* Omitido no D.O. de 07.11.2007.\r\n\r\nId: 426384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "426536": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/06 entre a PREMIER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 28/12/2007. Prorrogar o prazo de vigência estipulado na cláusula IV do contrato primitivo, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de assinatura; Fica ajustada para 15% (quinze por cento) a taxa de gerenciamento estabelecida na cláusula segunda do contrato primitivo; FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84; PROCESSO Nº E- 21/130.605/2006.\r\n*Omitido no DO de 17/01/2008\r\nId: 426536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427512": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e ARQHOS consultoria e projetos Ltda. : Prestação de serviços para a criação de projeto para implantação do prédio do Instituto de Química. : Fica prorrogado por mais 30 dias o prazo contratual, contados de 25/01/2008 a 23/02/2008. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6975/2007.\r\nId: 427512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427664": [
            "2008-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços em razão de erro material; PARTES: FTM/RJ e a empresa METTA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.; OBJETO: a retificação da razão social, do CNPJ e endereço da contratada; DATA DA ASSINATURA: Processo E-18/450284/2007. \r\nId: 427664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "427678": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: Termo Aditivo nº 002 de Prorrogação do Prazo e Redução do Preço do Contrato nº 003/2007.\r\nFundamento: Processo Adm. nº E-21/012.016/2007.\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços.\r\nObjeto: Prorrogação do prazo e redução do preço do Contrato nº 003/2007 de prestação de serviços de confecção e fornecimento de vales refeição\r\nPrazo: 90 (noventa) dias a contar de 01/02/2008.\r\nData da Assinatura: 30/01/2008.\r\nId: 427678\r\n"
        ],
        "427692": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 223/2007 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2005. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO DTI. - : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2005 e indicar como gestor o servidor Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. - : de 03.01.2008 a 02.01.2009. - : R 17.083.797,36 (dezessete milhões, oitenta e três mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). - FUNDAMENTAÇÃOPROCESSO Nº E-09/13111/4180/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2008.\r\nId: 427692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429192": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085/2004, assinado em 17.01.2008. DER-RJ e SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato nº 085/2004 por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.573/2007.\r\nId: 429192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429225": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 081/2006 (DG)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual\r\n60 dias\r\n06/12/2007\r\nPROCESSO Nº E-07/701.087/2004 (Vol. II)\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2007\r\nId: 429225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429226": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 081/2006 (DG)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nModificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado (TP)\r\n20/12/2007\r\nPROCESSO Nº E-07/701.087/2004 (Vol. II)\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2008\r\nId: 429226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "429256": [
            "2008-02-01 00:00:00",
            "COORDENADORIA MILITAR\r\nDE TERMO ADITIVO\r\n: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2004.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-13/20.344/2003.\r\n: COORDENADORIA MILITAR DO GABINETE CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\nALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS, SEGUNDA, TERCEIRA, QUINTA E NONA DO CONTRATO 001/2004.\r\n31/01/2008.\r\nId: 429256\r\n"
        ],
        "430553": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 63/2007 ao Contrato ASJU/SEE nº 43/2006; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Ziuleo - Copy Comércio e Serviços Ltda; R 455.940,00, prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato ASJU/SEE nº 43/2006, a contar de 29/12/2007, com substituição de máquina e acréscimo de 22% ao valor do contrato, conforme Requisição de Serviços nº 156/2007, referente à prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras; 28/12/2008; PROGRAMA DE TRABALHO: 18011212200022016; CÓDIGO DE DESPESA: 33903914; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO Nº 2007NE21905; PROC. Nº E- 03/10.015/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2008.\r\nId: 430553\r\n"
        ],
        "430585": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2007.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I E II DA CLÁUSULA QUARTA E DA CLÁUSULA SEXTA E INDICAÇÃO DO FISCAL AO PRESENTE TERMO, DISPOSTO À CLÁUSULA SEGUNDA .\r\nE-15/001.679/2007.\r\n12 MESES A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.\r\n18/12/2007.\r\n*Omitido no D.O de 19/12/2007\r\nId: 430585\r\n"
        ],
        "430599": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. Prorrogação do contrato de prestação de serviços de locação de 01 (uma) máquina reprográfica, firmado entre as partes em 11.12.2005. R 9.528,00 (nove mil quinhentos e vinte e oito reais). 12 (doze) meses. : Processo n° E-02/001593/2003.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/12/2007.\r\nId: 430599\r\n"
        ],
        "431199": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 033/DELEG/CN/05. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, a empresaFUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n° 8666/93, notadamente pelo seu art. 42, § 5º, pela Lei Estadual nº n° 287/79, pelo Decreto n° 3149/80, e respectivas alterações. Prorrogação do prazo de vigência contratual até o dia 31.03.2008 e retificação do prazo de execução e conclusão da obra para 90 (noventa) dias.E- 09/0505/0026/04.\r\n* Omitido no D.O. de 04.01.2008.\r\nId: 431199\r\n"
        ],
        "431816": [
            "2008-02-07 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO n° 02/06.\r\n- Processo n° IO/0792/2005.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa\r\nJOSÉ AMÉRICO OFICINA MECÂNICA LTDA.\r\n- Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 11 (onze) Equipamentos Gráficos.\r\n- R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).\r\nP. Trabalho - n° 2151.23.122.0002.86086 - N° da Despesa: 33.90.39.17\r\n- 12 (doze) meses. \r\n-31/01/2008.\r\nId: 431816\r\n"
        ],
        "433009": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paty do Alferes. Alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo do valor da contrapartida municipal, readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. Proc. nº E-33/000.345/2004.\r\nId: 433009\r\n"
        ],
        "433065": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " \r\n*Instrumento: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO n° 02/2006.\r\nFundamento: Processo n° IO/0792/2005.\r\nPartes: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa\r\nJOSÉ AMÉRICO OFICINA MECÂNICA LTDA.\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 11 (onze) Equipamentos Gráficos.\r\nValor: R 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).\r\nP. Trabalho 2151.23.122.0002.6086 - N. da Despesa: 33.90.39.17\r\nPrazo: 12 (doze) meses. \r\nData: 31/01/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2008.\r\nId: 433065\r\n"
        ],
        "433070": [
            "2008-02-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2008\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: em 11.12.2005.\r\nLeia-se: em 11.12.2003.\r\nId: 433070\r\n"
        ],
        "434178": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT Nº 18/329/2007 - I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - FUNARJ e Regina Fátima Marioni Café - A Permissionária fica autorizada a conceder desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor cheio do ingresso para o espectador que comprovar, mediante apresentação do ingresso (será utilizado o ícone TLA/ERC e ERC/TLA, no sistema da bilheteria, caracterizando a parceria), ter assistido à peça “Sapatinhos Vermelhos” no Teatro da CCLA. - Proc. nº E- 18/400.624/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2007\r\nTPUT Nº 18/330/2007 - II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - FUNARJ e Regina Fátima Marioni Café - Fica prorrogado até 16 de dezembro de 2007, o prazo indicado na Cláusula Quarta do TPUT que ora se adita. - Proc. nº E-18/400.624/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2007\r\nId: 434178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "434363": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo de Contrato nº005/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CARDIODIAGNOSE\r\nSERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº02/2005.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12 de janeiro de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0009-F-0009\r\nCapítulo III, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O de 18/01/2008. \r\nId: 434363\r\n"
        ],
        "434364": [
            "2008-02-12 00:00:00",
            " Termo Aditivo de Contrato nº 006/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa DIALISA SERVIÇOS\r\nNEFROLÓGICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15 de janeiro de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0020-F-0020\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2008. \r\nId: 434364\r\n"
        ],
        "435758": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 001/2008 ao Contrato nº 010-A/2007.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a GEOPLAN ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogar o prazo contratual do Instrumento em epígrafe por 60(sessenta) dias, estendendo-se a vigência do contrato até 02 de março de 2008, conforme justificativa e autorização da Administração da UENF, constantes no processo administrativo nº E- 26/052.548/2007. \r\n60 (sessenta) dias. \r\n04.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.548/2007.\r\nTermo Aditivo 001/2008 ao Contrato nº 011-A/2007.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SERVEN ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar o prazo contratual do Instrumento em epígrafe por 60(sessenta) dias, estendendo-se a vigência do contrato até 11 de março de 2008, conforme justificativa e autorização da Administração da UENF, constantes no processo administrativo nº E- 26/052.600/2007. \r\n60 (sessenta) dias. \r\n04.01.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.600/2007.\r\nId: 435758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "435861": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "Empresa de Obras Públicas do \r\nEstado do Rio de Janeiro\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 049/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Azeredo Perrout Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 30.04.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/400.049/2007. DATA: 30/01/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 009/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AM2 Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/400.294/2007. DATA: 29/06/2007.\r\n*Omitido no D.O de 18.07.2007\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 027/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Iliescu Recuperação e Reforço de Estrutura Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidaes contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.769/2007. DATA: 26/09/2007.\r\n*Omitido no D.O de 10.10.2007.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 053/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rocha Mattos Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de obras contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/401.091/2007. DATA: 09/10/2007.\r\n*Omtido no D.O de 22.10.2007.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 20 de Rerratificação ao Contrato nº 037/1998. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 31.12.2007, bem como retificar sos Termos Aditivos nºs 17 e 18. FUNDAMENTO: Processo nº E-19/400.933/1998. DATA: 30/11/2007.\r\n*Omitido no D.O de 10.12.2007.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 018/2005. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Banenge Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-33/400.146/2005. DATA: 07/12/2008.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato de Cessão de Direitos nº 013/2003. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 31.03.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-33/400.839/2003. DATA: 07/12/2007.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 012/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arteverde Administração e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-33/300.060/2006. DATA: 14/12/2007.\r\n*Omitidos no D.O de 20.12.2007.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 059/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 31.01.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.775/2007. DATA: 21/12/2007.\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 101/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços de confecção das edições mnesais de publicações do Sistema de Custo da EMOP. VALOR: R 27.400,00. PRAZO: 12 meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.877/2007. DATA: 12/12/2007.\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 098/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnovet Tecnologia de Controle de Vetores Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de descupinização do Teatro Villa-Lobos. VALOR: R 123.897,60. PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.835/2007. DATA: 17/12/2007.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 038/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 29.02.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/400.682/2007. DATA: 28/12/2007.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 21 ao Contrato nº 037/1998. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-19/400.933/1998. DATA: 28/12/2007.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 035/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.703/2007. DATA: 21/12/2007.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 010/2007. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo para 23.02.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-33/300.175/2006. DATA: 28/12/2007.\r\n*Omitidos no D.O de 07.01.2008\r\nId: 435861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "436979": [
            "2008-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosInstituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS\r\n: 28 de dezembro de 2007\r\n2 (dois) meses\r\n/2007\r\n*Omitido no D.O de 16/01/2008\r\nId: 436979\r\n"
        ],
        "437050": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.01.2008\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: ... firmado em 05.01.2007.\r\nLeia-se: ... firmado em 05.01.2007, vigorando a partir de 15.01.2007.\r\nId: 437050\r\n"
        ],
        "437094": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 118/04, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do cronograma físico-financeiro do novo Plano de Trabalho. : Proc. n° E- 33/000.383/2004.\r\nId: 437094\r\n"
        ],
        "437146": [
            "2008-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2005.\r\n: Processo nº E-08/295/51405/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n: Proceder, no Contrato Originário, a alteração da razão social.\r\n: A contar da data da publicação.\r\nId: 437146\r\n"
        ],
        "438609": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2002; : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; : Prorrogação contratual por 06 (seis) meses; : art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores; nº E-04/LOTERJ/840/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2007.\r\nId: 438609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "438624": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: E-27/027/1020/2007, de 29/04/2004.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº. 0591/2005-CI/002/0065.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e aEmpresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroviária - INFRAERO.\r\n: 1) Repactuação dos valores contratuais, de acordo com o item 7.1 da Cláusula Sétima do Termo de Convênio;\r\n2) Alterar o item 10.1 da Cláusula Décima do Termo de Convênio.\r\n27/12/2007.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2007.\r\nOmitido no D.O. de 28/12/2007\r\nId: 438624\r\n"
        ],
        "438795": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 005/2008 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2006. - PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. - : Prorrogar por mais 04 (quatro) anos o Convênio de Cooperação Técnica nº 014/2006, e indicar como gestor o servidor Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. - : de 13.02.2008 a 12.02.2012. - DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2008. - : Art. 2º, inciso XIII do Decreto Estadual nº 570/76 e art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. - E- 09/72757/4000/1999.\r\nId: 438795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "438797": [
            "2008-02-15 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nInstrumento: Quinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 002/2008, assinado em 13.02.2008, ao Contrato nº 021/2004. Partes: PRODERJ e a BIG BLUE LTDA. Objeto: Supressão dos serviços descritos na Cláusula Primeira da Planilha de Custos. Valor total contratual: R 9.259.950,00 (nove milhões, duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Processo nº E-26/80396/2004.\r\nId: 438797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "438799": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO Nº 004/2008 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2000. - PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - OBJETO: Prorrogar por mais 04 (quatro) anos o Convênio de Cooperação nº 004/2000, e indicar como gestor o servidor Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. - COMPETÊNCIA: de 31.01.2008 a 30.01.2012. - DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2008. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 2º, inciso XIII do Decreto Estadual nº 570/76 e art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. - PROCESSO Nº- E- 09/62270/4000/1999.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2008.\r\nId: 438799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "438888": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo nº 020/CC/CCS/2007 ao Contrato nº 01/SECOM/2005.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/002.117/2005.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\nA prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 43.878,00 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e oito reais).\r\n26 de dezembro de 2007.\r\nOmitido no D.O. de 28.01.2008.\r\nId: 438888\r\n"
        ],
        "439910": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " \r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 007/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2004. - PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AMERICAN BANKNOTE LTDA. - OBJETO: Acrescer o volume de quantitativo estimado de emissões de documentos para o volume total estimado de 65.500 mensais e de quantitativo de capturas ao vivo e CFC digital para o volume total estimado de 65.000 mensais e reduzir o custeio do preço unitário da emissão de CNH e PID para R 7,98 (sete reais e noventa e oito centavos) e o da captura ao vivo para R 13,59 (treze reais e cinqüenta e nove centavos). - VALOR TOTAL ESTIMADO: R 4.505.054,00 (quatro milhões quinhentos e cinco mil e cinqüenta e quatro reais). - DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2008. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b,” c/c o § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. - PROCESSO Nº: E-09/4718/4180/2005.\r\nId: 439910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "440090": [
            "2008-02-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nASSINATURA: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa INVESTIPLAN - Computadores e Sistemas Ltda. : Locação de mais 2 (dois) aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTU's para o DTO.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.135/2003.\r\nASSINATURA: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa VIGO Central de Serviços Ltda. : fica aumentado de 04 (quatro) para 07 (sete) empregados, todos exercendo a função de serventes. : R 9.120,30. : Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.072/2004.\r\nId: 440090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "441391": [
            "2008-02-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. : Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado em 29 de janeiro de 2007, entre o ESTADO, por intermédio da SEAPPA, e a EMATER, acerca da operacionalização do PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO. : 29/01/2008. : Processo n° E-02/000507/2006\r\nId: 441391\r\n"
        ],
        "441395": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Termo de Parceria celebrado em 12/05/2005. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/01/2008, do Termo de Parceria Celebrado em 12/05/2005, para participação no Programa Estadual de Parcerias no Combate a Violência, abrangendo o presente termo a prestação de serviços de operação e manutenção de todo o sistema implantado nas 26 (vinte e seis) Áreas Integradas de Segurança Pública - AISPs, bem como reequilíbrio contratual à razão de 6,60% (seis vírgula sessenta por cento) e incorporação de novos serviços sem ônus, na forma da proposta apresentada pela EMBRATEL que é parte integrante do presente termo, no valor total de R 18.190.534,44 (dezoito milhões, cento e noventa mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos. Processo nº E- 09/025/0004/2008.\r\nId: 441395\r\n"
        ],
        "441729": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "COORDENADORIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01.02.2008\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-13/20.344/2008\r\nONDE SE LÊ:\r\nPARTES: COORDENADORIA MILITAR DO GABINETE CIVIL...\r\nLEIA-SE:\r\nPARTES: COORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL...\r\nId: 441729\r\n"
        ],
        "442867": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo nº 002/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2005; PESAGRO-RIO X AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA; Prorrogar o prazo, pactuado no Contrato de Prestação de Serviços firmado em 16.08.2005; 1 (mês) a partir de 17.02.2008; Processo nº E-02/300.151/2007 e Pregão Presencial nº 002/2005.\r\nId: 442867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "442931": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de hangaragem para a aeronave tipo avião, modelo BEECH BARON 58 prefixo PT-WSA. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma OCEAN AIR TAXI AÉREO LTDA. Prestação de serviço de hangaragem para a aeronave tipo avião, modelo BEECH BARON 58 prefixo PT- WSA, pertencente ao Grupamento Aeromarítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 35.830,08 (trinta e cinco mil oitocentos e trinta reais e oito centavos). : O decidido no processo administrativo nº E-09/0008/2508/2006.\r\n\r\nId: 442931\r\n"
        ],
        "442932": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES MAYERHOFER. Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 30º BPM). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 21.459,24 (vinte e um mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº 006/2007-EAC.\r\n\r\nId: 442932\r\n"
        ],
        "442933": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ADJANTETS MACHADO DE SOUZA. : Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 36º BPM). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). O decidido no processo administrativo nº 001/2005-EAC.\r\nId: 442933\r\n"
        ],
        "442934": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. TÂNIA MARIA SIMÕES ROCHA. Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 38º BPM). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 13.473,72 (treze mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). : O decidido no processo administrativo nº 017/2004-EAC.\r\nId: 442934\r\n"
        ],
        "442937": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            " Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca Schindler. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) elevadores da marca Schindler, instalados no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). 01/03/2008 a 28/02/2009. R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo nº 019/2006-EAC.\r\nId: 442937\r\n"
        ],
        "442938": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnico de suporte básico e assistência técnica de programas de Computador. Secretaria de Estado de Segurança -Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TECNOCOOP SISTEMAS- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Serviços técnico de suporte básico e assistência técnica de programas de computador (Sistema Gerenciador de Banco de Dados Relacional OPENBASE) para atender o Hospital Central (HCPM) e Diretoria de Inativos e Pensionistas (DIP). ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 11.350,44 (onze mil trezentos e cinqüenta reais e quarenta e quatro centavos). : Decidido no processo administrativo nº 016/2007-EAC.\r\nId: 442938\r\n"
        ],
        "442993": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 001/2005; : Secretaria de Estado de Cultura e Angel's Serviços Técnicos Ltda.; : 14/02/2008; : Processo nº E-18/001496/2004.\r\nId: 442993\r\n"
        ],
        "442996": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/SESEG/2007. Partes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA., Objeto: Objetiva o presente Termo Aditivo o acréscimo de 02 (dois) veículos de representação, motor 2.0, correspondente ao item 03 do Registro de Preços nº 001/2007, SEPLAG, a partir de 01.02.2008, no valor total de R 31.429,56 (trinta e um mil quatrocentos e vinte nove reais e cinqüenta e seis centavos). Processo nº E-01/400700/2007.\r\nId: 442996\r\n"
        ],
        "443148": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            "\r\n, Rerratificação ao . PARTES: . OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato nºdias corridos 3º da Cláusula Quinta do Contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R /1993 e Decreto Estadual nº 3.1\r\nId: 443148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443149": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            ", Rerratificação ao . PARTES: OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato nºtrezentos e sessenta 3º da Cláusula Quinta do Contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasilicitatório. VALOR: R /1993 e Decreto Estadual nº 3.1\r\nId: 443149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443150": [
            "2008-02-20 00:00:00",
            ", Rerratificação ao . PARTES: . OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato nº) 3º da Cláusula Quinta do Contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório /1993 e Decreto Estadual nº 3.1\r\nId: 443150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443332": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo n° 008/ASJUR/08 ao Contrato nº 007/ASJUR/05. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor total do Contrato. O Contrato terá vigência até 04 de abril de 2008.PROCESSO Nº E-10/30.962/2004.\r\nId: 443332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443333": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " : Termo Aditivo n° 004/ASJUR/07 ao Contrato nº 0023/ASJUR/2003. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Prorrogação do prazo contratual, por mais 02 ( dois ) meses a contar de 01 de janeiro de 2008, com término em 29 de fevereiro de 2008, referente a prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Alimentação/Convênio. PROCESSO ADMINISTRASTIVOº E-10/301.762/2003.\r\nId: 443333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443360": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 08 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 052-A/2004 (DC)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ACQUA-RIO \r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN)\r\n: 15/01/2008\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.784/2003 - Vol. IV\r\nId: 443360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443361": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "INSTRUMENTO: Aditivo nº 08 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 052-B/2004 (DC)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO \r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN)\r\nASSINATURA: 15/01/2008\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/701.784/2003 - Vol. IV\r\nId: 443361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443362": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "INSTRUMENTO: Aditivo nº 08 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 052-C/2004 (DC)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO \r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN)\r\nASSINATURA: 15/01/2008\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/701.784/2003 - Vol. IV\r\nId: 443362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443363": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "INSTRUMENTO: Aditivo nº 08 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 037/2004 (DM)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO: “Redução do valor, correspondente aos quantitativos relativos aos 1º, 2º e 3º anos do Contrato, que não foram faturados” (CN)\r\nASSINATURA: 30/01/2008\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/701.235/2006 (Vol. II)\r\nId: 443363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "443364": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "*INSTRUMENTO: Aditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 084/2004 (DF)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SÃO MARCOS TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nOBJETO: “Suspensão do prazo contratual” (TP)\r\nPRAZO: 120 dias\r\nASSINATURA: 05/10/2007\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-30/310.010/2003\r\n*Omitido no D. O. de 08/10/2007\r\nId: 443364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444344": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " \r\n*INSTRUMENTO: TPUT Nº 18/378/2007 - III Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/020/99 - PARTES: FUNARJ e VIVO S/A - OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do TPUT nº 18/0020/99, alterado pelos I e II Termos Aditivos, que trata do uso das dependências da CCLA - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.279/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2008.\r\nId: 444344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444495": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ntivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.- Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. (Processo nº E-17/205.731/2007).\r\nId: 444495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444691": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, e o Município de Resende, com a interveniência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, celebrado em 25 de julho de 2005. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. Prorrogação do prazo do convênio. Proc. nº E- 11/000.738/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2008 \r\nId: 444691\r\n"
        ],
        "444707": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S/A. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-31/011.036/2001. 29/01/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-33/400.928/2002. 31/01/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sampaio C Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 31.01.2008. Processo nº E- 17/400.452/2007. 13/12/2007.\r\nContrato de Prestação de serviços e venda de Produtos a Órgão Público. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos. Comercialização em âmbito nacional de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais. R 1.200,00. Processo nº E- 17/401.749/2007. 12/12/2007.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arc 3D Arquitetura Maquete. A confecção de maquete de projeto arquitetônico da Escola Modelo no Bairro de Bacaxá. PRAZO: 12/12/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.12.2007.\r\nId: 444707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "444943": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo ao Contrato de Locação.\r\n-Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro e a LTDA.\r\nO presenteTermo Aditivo tem por objetivo substituir 01 ( uma) copiadora digital Samsung modelo SCX 4720 FN serie nº BABYB02795. \r\n06/11/2007\r\nR 400,00 mensais.\r\n\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 444943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "445017": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIAINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.Redução do valor da locação mensal dos 110 (cento e dez) equipamentos (Estações de Trabalho), objeto do contrato nº005/2006. FUNDAMENTO:Processo nº E-01/302923/2007.\r\nId: 445017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "445019": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 201208/2002; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2007; PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; OBJETO: Prorrogação contratual por 06 (seis) meses; FUNDAMENTO: art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; PROCESSO Nº E-04/LOTERJ/1391/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2007.\r\nId: 445019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "445020": [
            "2008-02-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2004, celebrado em 30 de março de 2004. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duas Barras. OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio, alteração do cronograma físico-financeiro do novo Plano de Trabalho e decréscimo do valor da contrapartida Municipal. ASSINATURA: 20/02/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-33/000.257/2004\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2004, celebrado em 30 de março de 2004. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cordeiro. OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio e alteração do cronograma físico-financeiro do novo Plano de Trabalho. ASSINATURA: 28/01/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E- 33/000.257/2004.\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2004, celebrado em 30 de março de 2004. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia. OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio e alteração do cronograma físico-financeiro do novo Plano de Trabalho. ASSINATURA: 28/01/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E- 33/000.370/2004.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/02/2008 \r\n.\r\nId: 445020\r\n"
        ],
        "446507": [
            "2008-02-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 117/2005 (DG)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PACI CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual por 90 dias” (TP)\r\nASSINATURA: 08/02/2008\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/701.086/2004\r\nId: 446507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "447923": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 29.02.2008. Processo nº E- 17/400.041/2007. 30/01/2008.\r\nContrato de Prestação de Serviços de Malote. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos. Prestação de serviços de malotes. 12 meses. : 12/12/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2007\r\nId: 447923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "447976": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TPUT Nº 18/035/2007 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/009/2007 - PARTES: FUNARJ e COOPM - Cinelari Produções Artísticas Ltda - : A Permissionária fica autorizada a conceder desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor do ingresso, para os associados da Câmara de Arte. - : Proc. nº E-18/400.898/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2008\r\nId: 447976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448054": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/SESEG/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e . OB JETO: Acréscimo do quantitativo previsto no contrato supracitado, correspondente a locação com manutenção de mais 03 (três) veículos elétricos, pelo período de 32 (trinta e dois) meses, contados a partir de 01.02.2008, no valor total de R 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais). Processo nº E-09/325/0004/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2008\r\nId: 448054\r\n"
        ],
        "448188": [
            "2008-02-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOuvidoria 0800 285 9796\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e ETECE Consultoria de Engenharia Ltda - Prorrogação do prazo para execução dos serviços sem alteração do valor contratado. 22.02.2008. art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-12/010.125/2007.\r\nId: 448188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "448347": [
            "2008-02-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Sodexho Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda.\r\nobjeto do Contrato de Prestação de Serviços de fornecimento de cartões refeição, destinados ao custeio diário da alimentação dos servidores da JUCERJA, em estabelecimentos situados no Centro do Rio de Janeiro, com a modificação no quantitativo de Cartões Refeição a serem fornecidos, passando-se de 63 (sessenta e três) para 78 (setenta e oito).\r\nO valor total estimado do contrato passará a ser de R 288.288,00 (duzentos e oitenta e oito mil e duzentos e oitenta e oito reais).\r\n08 de fevereiro de 2008\r\nProcesso Administrativo nº E- 11/50.054/2007.\r\nId: 448347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "449836": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 02 e de Reratificação ao Contrato nº 034/2007. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cenotec Construtora Ltda. :retificar o parágrafo primeiro da cláusula décima quarta. : Processo nº E-17/400.495/2007. : 20/02/2008.\r\nARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 31.03.2008. :Processo nº E-17/400.686/2007. : 15/02/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 21/09/2007.\r\n*Omitido no D.O de 10.10.2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Valenge Engenharia Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. :Processo nº E- 17/400.699/2007. : 11/12/2007.\r\n*Omitido no D.O de 21.12.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Valenge Engenharia Ltda. : formalizar a suspensão da contagem do prazo, seu reinício, sua prorrogação, bem como o reajuste no valor do contrato face ao acréscimo de serviço. FUNDAMENTO: 17/12/2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Megalight Projetos e Construções Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 31.01.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. :Processo nº E-17/400.627/2007. : 28/12/2007.\r\n*Omitidos no D.O de 07.01.2008. \r\nId: 449836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451260": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Termo de Parceria celebrado em 12/05/2005 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/01/2008, para participação no programa Estadual de Parcerias no Combate a Violência, abrangendo o presente termo a prestação de serviços de operação e manutenção de todo o sistema implantado nas 26 (vinte e seis) Áreas Integradas de Segurança Pública - AISPs, bem como reequilíbrio contratual à razão de 6,60% (seis vírgula sessenta por cento) e incorporação de novos serviços sem ônus. No valor total de R 18.190.534,44 (dezoito millhões, cento e noventa mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). PROCESSO Nº E-09/025/0004/2008.\r\ne 30/01/2008\r\nId: 451260\r\n"
        ],
        "451264": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra Mansa Alteração do Plano de Trabalho, acréscimo do valor da contrapartida Municipal, readequação do cronograma de desembolso e prorrogação do prazo de vigência. ASSINATURA: Proc. nº E-33/000.305/2004.\r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Iguaba Grande. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do cronograma físico-financeiro do novo Plano de Trabalho. Proc. nº E- 33/000.322/2004.\r\n*Omitido do D.O. de 14/02/2008\r\nId: 451264\r\n"
        ],
        "451374": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2007. CODERTE e EMPRESA ESCANDINÁVIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo do serviço da manutenção do sistema de ar condicionado central. 03 (três) meses, com início em 13/01/2008 e término em 12/04/2008. R 56.100,00 (cinqüenta e seis mil e cem reais). FUNDAMENTO DO ATO: E- 10/700.298/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2008.\r\nId: 451374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451437": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nÕES\r\nD.O. de 20.02.2008\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê:\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 35.830,08 (trinta e \r\ncinco mil oitocentos e trinta reais e oito centavos).\r\nLeia-se: \r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 38.832,60 (trinta e \r\noito mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 451437\r\n"
        ],
        "451438": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " D.O. DE 20.02.2008\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê:\r\nPrazo: 01/01/2008 a 31/01/2008.\r\nLeia-se: \r\nPrazo: 01/02/2008 a 31/01/2009.\r\n\r\nId: 451438\r\n"
        ],
        "451489": [
            "2008-02-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo Aditivo nº 03 ao Contrato IO nº 02/2005.\r\n- Processo n° IO/0854/2004.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.\r\n- Prestação de serviços especializado de telecomunicação.\r\n- R 52.749,96 (cinqüenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n- n° 2151.23.122.0002.6086 - N. da Despesa: 33.90.39.06\r\n- 06 (seis) meses a contar de sua assinatura. \r\n- 22/02/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 25/02/2008. \r\nId: 451489\r\n"
        ],
        "451621": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Repassar recursos financeiros previstos no Convênio, face as despesas no presente exercício, com vistas a dar continuidade às atividades em desenvolvimento. Até 31 de dezembro de 2008. E- 26/021.151/2003. Serão repassados pela FIOCRUZ à FAPERJ recursos financeiros no valor de R 3.830.000,00 (três milhões, oitocentos e trinta mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2008.\r\nId: 451621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "451631": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo e Rerratificação do Convênio N° 15/2007\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA.\r\n31/01/2008\r\nExcluir, do Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº15/07, o valor da contrapartida do CONVENENTE, correspondente aR 16.066,65 (dezesseis mil sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) e relativo à incidência do CPMF sobre o valor repassado pelo CONCEDENTE, tendo em vista a extinção daquele tributo.\r\nProcesso nº E-30/000.661/2007\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2008\r\nId: 451631\r\n"
        ],
        "451709": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Ministério de Desenvolvimento Agrário e Estado do Rio de Janeiro. Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a União por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: Prorrogado até 19/10/2010, o prazo de vigência prevista na Cláusula Sétima do Termo de Cooperação. : 19/10/2007. Processo n° E-02/001858/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2007.\r\nId: 451709\r\n"
        ],
        "453145": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Repassar recursos financeiros previstos no Convênio, face as despesas no presente exercício, com vistas a dar continuidade às atividades em desenvolvimento. Até 23 de janeiro de 2012. E- 26/021.290/2006. Serão repassados pela FIOCRUZ à FAPERJ recursos financeiros no valor de R 213.900,00 (duzentos e treze mil e novecentos reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2008.\r\nId: 453145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "453146": [
            "2008-02-28 00:00:00",
            "PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Repassar recursos financeiros previstos no Convênio, face as despesas no presente exercício, com vistas a dar continuidade às atividades em desenvolvimento; e alterar a redação da Cláusula Nona - da Gestão. Até 31 de dezembro de 2009. E-26/020.395/2004. Serão repassados pela FIOCRUZ à FAPERJ recursos financeiros no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2008.\r\nId: 453146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454520": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTPUT Nº 18/055/2008 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/024/2008 - FUNARJ e Patrícia Zampiroli Avelar Ferreira - Alteração na Cláusula Décima Segunda do Termo que ora se adita. - Proc. nº E- 18/401.029/2007\r\nId: 454520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454601": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2005\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n: 25 de fevereiro de 2008.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 28 de fevereiro de 2008 até 27 de fevereiro de 2009, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 3.070.860,00 (três milhões, setenta mil oitocentos e sessenta reais)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.422/2004\r\n* Omitido no D.O. de 28.02.2008\r\nId: 454601\r\n"
        ],
        "454685": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Prorrogar o prazo do Convênio, firmado em 02 de janeiro de 2006, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. FUNDAMENTOLei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. \r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2008\r\nId: 454685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454896": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 021/2005, assinado em 11.02.2008. DER-RJ e o CONSÓRCIO QUEIROZ GALVÃO-ORIENTE. Prorroga o prazo do Contrato nº 021/2005 por mais 18 (dezoito) dias corridos, sem alteração do valor contratual, altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/204.643/2007.\r\nId: 454896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "454948": [
            "2008-02-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 001/2007 ao Convênio Específico nº 01 ao Termo de Cooperação CENPES nº 0050.0022723.06.4, celebrado entre a UENF, a PETROBRAS e a FUNDENOR.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico Termo de Cooperação CENPES nº 0050.0022723.06.4, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 22/11/2007, passando o seu término para 21/11/2008. \r\no definido no presente termo aditivo. \r\n22.11.2007.\r\nProcesso nº E-26/051.919/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2007.\r\nId: 454948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "455506": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 084/2006 (DG)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual (CN)\r\n90 dias\r\n21/01/2008\r\nProcesso nº E-07/701.502/2005 - Vol. III\r\nId: 455506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "455507": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " Aditivo nº 15 ao Contrato CEDAE nº 067/2004 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S/A\r\nProrrogação do prazo contratual (CN)\r\n120 dias\r\n13/12/2007\r\nProcesso nº E-07/710.066/2003\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2007\r\nId: 455507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456325": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "\r\nTPUT Nº 18/036/2008 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/012/2008 - FUNARJ e Molise Produções Artísticas Ltda - A Permissionária fica autorizada a alterar o horário dos espetáculos programados para os domingos, de 18:00 horas para 18:30 horas - Proc. nº E-18/400.653/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2008\r\nTPUT Nº 18/058/2008 - II Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/012/2008 - FUNARJ e Molise Produções Artísticas Ltda - O preço dos ingressos será de R 30,00 (trinta reais) para os espetáculos realizados no período de 21 de fevereiro a 30 de março de 2008 - Proc. nº E- 18/400.653/2007\r\nId: 456325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456333": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Aperibé. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do cronograma físico-financeiro. 28/01/2008. Processo nº E-33/000.301/2004.\r\nOmitido no D.O. de 15/02/2008\r\nId: 456333\r\n"
        ],
        "456595": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO ADITIVO A ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2008. CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA: O prazo para a realização dos serviços contratados, será contado a partir do Memorando de Início emitido pela Diretoria de Obras da Cia. 1 (um) mês. Despacho exarado na Carta Sermobe nº 147/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 21/12/2007. Registro Interno nº 005/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2008.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CONSERVADORA SERVIPOL LTDA. Prorrogação do prazo contratual obras/serviços de recuperação do Conjunto General Azeredo, Realengo, Município Rio de Janeiro, RJ. 90 (noventa) dias. Despacho exarado na CI-02-SFO nº 005/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 16/01/2008. Registro Interno nº 004/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008.\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Ipase, Jacarepaguá, Município Rio de Janeiro, RJ. 90 (noventa) dias. Despacho exarado na CI-02-SFO nº 007/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 25/01/2008. Registro Interno nº 007/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2008. \r\nTERMO ADITIVO XV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa IBIÁ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Determinação TCE-RJ Proc. nº 107.824-8/2001, dedução do débito da Fatura nº 033/2002 ref. obras de construção de unidades habitacionais, Município de Itaboraí, RJ. 214.404,56 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e quatro reais e cinqüenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Proc. nº E-33/100464/2002 e CI-01- CJU nº 064/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 28/01/2008. Registro Interno nº 003/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2008.\r\nId: 456595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456636": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2002; : Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; E-04/LOTERJ/262/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2007.\r\nId: 456636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456682": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 224/2007 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2005. - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VEX LOGÍSTICA EM TRANSPORTES LTDA. - Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2005. de 03.01.2008 a 02.01.2009. - R 19.167.916,76 (dezenove milhões, cento e sessenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). - 28 de dezembro de 2007 - Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002 e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - E-09/724/4130/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2008.\r\nId: 456682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456690": [
            "2008-03-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2007\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nONDE SE LÊ:\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-33/000354/2004\r\nLEIA-SE:\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-33/000354/2004 (art 57, inciso I da Lei Federal 8.666/93)\r\n\r\nId: 456690\r\n"
        ],
        "456816": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "nº 030/2007- PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA.OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.732/2007. \r\nnº 023/2006, assinado em 20.02.2008GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS EOBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, 23/2006 sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.246/2008.\r\nId: 456816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456817": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            ") de Rerratificação ao Contrato nº EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.AReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/198. 365/2008.\r\ntivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 028/2007DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/20.\r\nId: 456817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "456818": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "Rerratificação ao Contrato nº 024/2006, assinado em 25.02.2008. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Prorroga o prazo do Contrato nº 024/2006 por mais 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório semFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.892/2007.\r\nId: 456818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "457697": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de assessoria técnica para estruturação e operacionalização do Projeto Rio Simples.\r\nCom a prorrogação, o valor do contrato permanecerá o mesmo no total de R 132.028,11 (cento e trinta e dois mil vinte e oito reais e onze centavos) mensais.\r\n19/02/2008 a 18/05/2008.\r\n18 de fevereiro de 2008.\r\nProcesso Administrativo nº E- 11/50.280/2007.\r\nId: 457697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "458106": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 20 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PASSARELLI / CONSTRUBASE\r\n: “Suspensão do prazo contratual” (CI)\r\n: 180 dias\r\n: 01/02/2008\r\n: PROCESSO Nº. E-19/301.688/1998 - Vol. 5-A/7\r\nId: 458106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "458107": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            ": Aditivo nº 01 aos Contratos de Dação em Pagamento com Cessão de Crédito e Co-obrigação\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n. 3079, 3084, 3091, 3095, 3185, 3188, 3198, 3226, 3227, 3198, 3208, 3209, 3210 e 3232 da relação constante da Cláusula Primeira dos referidos Contratos de Dação em Pagamento, passando o total da dívida, ali confessada, para R 44.539,79, correspondentes às Notas Fiscais n 3230 e 3231”\r\n: 18/01/2008\r\n: PROCESSO Nº E-30/304.281/2002 - Vol. III\r\n* Omitido no D.O. de 21/01/2008\r\nId: 458107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "458159": [
            "2008-03-04 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 20.02.2008\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO Nº 007/2008.\r\nAcrescer o volume de quantitativo estimado de emissões de documentos para o volume total estimado de 65.500 mensais e de quantitativo de capturas ao vivo e CFC digital para o volume total estimado de 65.000 mensais e reduzir o custeio do preço unitário da emissão de CNH e PID para R 7,98 (sete reais e noventa e oito centavos) e o da captura ao vivo para R 13,59 (treze reais e cinqüenta e nove centavos) ...\r\nAumento de quantitativo de emissão de CNH e PID e inclusão de CFC Digital, conforme projeto básico. ...\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nE-09/4718/4180/2005.\r\nE-09/21262/4000/2003.\r\nId: 458159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459534": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\nTPUT Nº 18/051/2008 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/001/2008 - : FUNARJ e Mariana Xavier de Araujo - O prazo que trata a Clausula Quarta do Termo que ora se adita, fica prorrogada até 27 de abril de 2008 - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.867/2007\r\nTPUT Nº 18/054/2008 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/026/2008 - FUNARJ e Susanna Pinto de Queiroz - Fica a Permissionária autorizada a alterar o horário de apresentação do espetáculo de 20:00 para 21:00 horas. - Proc. nº E-18/401.186/2007\r\nId: 459534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "459920": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nASSINATURA: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE/RJ. : R 70.796,00. : Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. -18/490.176/2003.\r\nId: 459920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "461179": [
            "2008-03-05 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2006.\r\n26/02/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato 04/2006.\r\n\r\nE-26/349/2004.\r\nId: 461179\r\n"
        ],
        "461403": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\no - Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 05/2005.\r\nProcesso n° IO/0916/2004.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA..\r\n- Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) máquinas impressoras marca ROLAND, modelo PRÁCTICA, n° 05, 214 e 216, com reposição de peças.\r\n- R 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n- n° 2151.2312200026.086 - N. da Despesa - 33.90.39.17\r\n- 12 (doze) meses.\r\n- 05/03/2008.\r\nId: 461403\r\n"
        ],
        "461404": [
            "2008-03-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Riotron Serviço e Assistência Técnica Ltda - Prorrogação por até 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do Contrato nº 008/2004 - R 15.258,00 (quinze mil duzentos e cinqüenta e oito reais) - : 22.02.2008. : Inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-33/100.327/2004.\r\nId: 461404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "462840": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 4600244706, firmado em 11/09/2007. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, com a participação da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. : Prorrogar por mais 90 (noventa) dias a partir de 09 de janeiro de 2008, o prazo de vigência do Convênio original, celebrado em 11/09/2007. ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.090/2007;\r\n* Omitido no D.O. de 08/01/2008 \r\nId: 462840\r\n"
        ],
        "462973": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nPARTES: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e a Empresa Jotesse e Mendes Construções Ltda.\r\ndias no prazo das obras de construção do laboratório referente da Biofábrica.\r\n8\r\ndias\r\n/2008\r\n8\r\nId: 462973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "463016": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO \r\nMETRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\n: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA LTBP ADVOGADOS ASSOCIADOS. :Diminuição na ordem de 40% (quarenta por cento) dos valores pagos por ato processual praticado, observando os valores constantes na Tabela de Honorários da OAB/RJ de 2005 a partir de janeiro de 2008. : Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, letra “b” da Lei Federal n° 8666/93. PROCESSO E-12/170011/2007\r\nId: 463016\r\n"
        ],
        "463020": [
            "2008-03-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio PRH-ANP/MCT Nº 20- G.Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. \r\nConcessão de novas cotas de bolsa, para alunos interessados em participarem do Programa de Recursos Humanos da ANP para o setor de Petróleo e Gás. \r\n96 (noventa e seis) meses. \r\nR 645.600,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). \r\n03.12.2007.\r\n: Processo nº E-26/051.298/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2007.\r\nId: 463020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464253": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200/2006. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da PCERJ, referente ao lote “B”. Pelo presente termo aditivo fica acrescido de 02 (dois) servidores o objeto do Contrato nº 006/1200/2006. Fica alterado o preço dos serviços previstos na cláusula terceira do Primeiro Termo Aditivo ao contrato, passando, a vigorar o valor mensal de R 65.824,83 (sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos). : O prazo de vigência fica mantido. : 04/03/2008. Processo nº E-09/00131/1241- 2007.\r\nId: 464253\r\n"
        ],
        "464639": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2008, assinado em 05.03.2008, ao Contrato nº 002/2004. PRODERJ e a ÍCONE LTDA. : Prorrogação de 12 (doze) meses no prazo de vigência. : R 259.308,86 (duzentos e cinqüenta e nove mil trezentos e oito reais e oitenta e seis centavos). Processo nº E-26/82219/2003. \r\nId: 464639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464660": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\n: Termo Aditivo nº 01/2008. (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato FEEMA nº 06/2005). : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO - EBEC: Prestação de Serviços de Veículos Automotores. Prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com o disposto no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, a partir de 03 de janeiro de 2008. : R 127.224,00. nº E- 07/202.827/2005.\r\n*Omitido no D. O. de. 16.01.2008.\r\nId: 464660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464665": [
            "2008-03-10 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 032/2008 de Rerratificação ao Contrato nº 6217/2007. CODERTE e PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. prorrogação por 12 (doze) meses. PRAZO: FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-10/700.026/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2008 \r\nId: 464665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "464712": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 014/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a Empresa CLÍNICA BELA VISTA LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 25 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n: 506/0006-F-0006\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008.\r\nId: 464712\r\n"
        ],
        "464713": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Contrato nº003/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa DR LEON CARDEMAN LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA LTDA\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12 de janeiro de 2008, data da assinatura.\r\n: 506/0021-F-0021\r\nCapítulo III da Lei Federal nº8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2008.\r\nId: 464713\r\n"
        ],
        "464731": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nTermo de Contrato nº 01/2007 de 26 de outubro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a empresa VALRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido do pregão 18/2007,\r\nDe Aquisição de Roupas Hospitalares.\r\n03(três) meses, contados a partir de 01 de outubro de 2007, data da assinatura. \r\n506/\r\nR 3.470,26 (três mil quatrocentos e setenta reais e vinte e seis centavos) \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.144/2508/2006.\r\nOmitido no D.O de 31/10/2007. \r\nTermo de Contrato nº 01/2006 de 13 de novembro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a empresa BARENBOIM & CIA LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido do pregão 117/2006, de Laboratórios.\r\n03(três) meses, contados a partir de 06 de novembro de 2007, data da assinatura. \r\n506/\r\nR 406.408,00 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e oito reais) \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.411/2508/2006.\r\nOmitido no D.O de 19/11/2007.\r\nTermo de Contrato nº 03/2007 de 20 de outubro de 2007.\r\nSSP/PMERJ e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido do pregão 97/2007,\r\nde medicamentos oncológicos.\r\n03(três) meses, contados a partir de 08 de março de 2007, data da assinatura. \r\n506/\r\nR 36.840,35 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos) \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.353/2508/2006.\r\nOmitido no D.O de 24/11/2007.\r\nId: 464731\r\n"
        ],
        "464826": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 121/04, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João de Meriti. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do cronograma físico-financeiro do novo Plano de Trabalho. Proc. nº E-33/000.364/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2008\r\nId: 464826\r\n"
        ],
        "465894": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "\r\n- Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de locação nº 003/08\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Locador Marcelo da Costa.\r\n- Alterar o locador do imóvel, objeto do referido contrato de locação de 17/01/2008 firmado com o Estado - Locatário, passando a constar: Marcelo da Costa, conforme a escritura pública de compra e venda e demais documentos constantes do processo n° E- 22/1315/2007, no lugar do Espólio de Luiz Spector representado através do seu inventariante Alexandre Spector e por sua bastante procuradora Srª. Nathália Spector.\r\n- Legislação Federal pertinente, mediante as condições estipuladas nas cláusulas do referido Termo.\r\n° E-22/1315/2007.\r\n- 07/03/2008.\r\nId: 465894\r\n"
        ],
        "466120": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "\r\n: TPUT Nº 18/059/2008 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/037/2008 - : FUNARJ e Alessandra Reis 27 Produções Artísticas Ltda - : A Permissionária fica autorizada a conceder desconto de 50% (cinquenta por cento) nos preços dos ingressos, no período de 21 a 24 de março de 2008 para os assinantes do jornal O GLOBO. - : Proc. nº E- 18/401.041/2007\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2008\r\nId: 466120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466140": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            ". PROCESSO ADMINISTRATIVO NºFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Acréscimo na prestação de serviços de suporte às atividades administrativas, configuradas como atividades meio, nos moldes do preconizado na Consolidação das eis Trabalhistas, num total de 07(sete) apoios operacionais I, 10 (dez) apoios operacionais II, 04 (quatro) apoios operacionais III, e 04 (quatro) apoios operacionais IV, para atender a demanda da Sede Administrativa da FAETECtrezentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e um reais e noventa e dois centavosrt. 59, \r\n.\r\nId: 466140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "466145": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa KROLL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Inclusão de 1 (uma) central telefônica, tipo PABX. VALOR GLOBAL: O valor contratual passa de R 19.200,00 (dinte mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: O presente termo aditivo passa a vigorar a partir de 01.03.2008. FUNDAMENTO: A despesa encontra-se amparada pela Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso n° E- 01/ 51.177/2007\r\nId: 466145\r\n"
        ],
        "466235": [
            "2008-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nFundação .\r\nEstabelecer as condições necessárias para o desenvolvimento, junto ao Departamento de Biologia Celular e Genética do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, de projetos na área de Imunologia e Ciências de Animais de Laboratório.\r\n8\r\nanos\r\n7\r\nId: 466235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467491": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            "\r\n: Aditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 081/2006 (DG)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (TP)\r\n: 90 dias\r\n: 07/02/2008\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.087/2004 - Vol. II\r\nId: 467491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467492": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            ": Aditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 119/2005 (DG)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B.S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Suspensão do prazo contratual” (TP)\r\n: 120 dias\r\n: 25/01/2008\r\n: PROCESSO Nº E-07/700.120/2005\r\n* Omitido no D. O. de 28/01/2008\r\nId: 467492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467493": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            ": Aditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 121/2005 (DG)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B.S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Suspensão do prazo contratual” (TP)\r\n: 120 dias\r\n: 25/01/2008\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.542/2005\r\n* Omitido no D. O. de 28/01/2008\r\nId: 467493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467494": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            ": Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 085/2006 (DG)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (TP)\r\n: 90 dias\r\n: 01/02/2008\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.088/2004\r\nId: 467494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467495": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            ": Aditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 120/2005 (DG)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (TP)\r\n: 90 dias\r\n: 08/02/2008\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.002/2004\r\nId: 467495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467559": [
            "2008-03-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\n: Termo Aditivo nº 11/2007. (Terceiro Termo Aditivo ao Contrato FEEMA nº 02/2006). : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e a HOPEVIG VI GILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.: Acréscimo de 03 (três) postos de vigilância armada diurnas e 03 (três) postos de vigilância armada noturna. A contar de 01 de março de 2008 a 30 de maio de 2008 com fulcro no §1º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 VALORPROCESSO E- 07/200.351/2006.\r\n*Omitido no D.O. de. 29.02.2008.\r\nId: 467559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "467780": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato n 002/2005.\r\n: Processo Adm. nº E-21/012.058/2005.\r\n: Estado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e a empresa AMBIENTAL SELETIVA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo ao Contrato nº 002/2005, de prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário nas Unidades Prisionais da SEAP.\r\n: 12 meses a contar de 28/03/2008.\r\n: 10/03/2008.\r\nId: 467780\r\n"
        ],
        "469595": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo 02 de rerratificação ao Contrato n°26/2006. : UERJ e Capri Turismo Passagens e Excursão Ltda. : Retificação da Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01. : Processo n° 2253/2006.\r\nId: 469595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469737": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProrrogação da vigência por seis meses; Turisrio e Vigo Central de Serviços Ltda.; R 9.895,80; Processo nº E-30/20.133/05-A .\r\n*Omitido no D.O de 31/01/2008\r\nId: 469737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "469836": [
            "2008-03-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n11 de março de 2008.\r\n: Reformulação do Plano de Trabalho\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.855/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quatis.\r\n11 de março de 2008.\r\nReformulação do Plano de Trabalho\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.695/2007\r\nId: 469836\r\n"
        ],
        "469839": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens do Amanhã\r\n29 de fevereiro de 2007\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses\r\nR 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais)\r\n3261.082440110.2181 Fonte: 22\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.135/2007\r\nId: 469839\r\n"
        ],
        "470063": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2004, celebrado em 30 de março de 2004 Estado do Rio de Janeiro e o Município de Valença. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do cronograma físico-financeiro do novo Plano de Trabalho. Processo nº E-33/000.379/2004.\r\nId: 470063\r\n"
        ],
        "470291": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTPUT Nº 18/077/2008 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/069/2008 - FUNARJ e Ângelus Produções Artísticas Ltda-ME - Fica a Permissionária autorizada a colocar a venda 100 (cem) ingressos para o espetáculo prorrogado para o dia 08 de março de 2008, anteriormente previsto apenas para convidados. - Proc. nº E-18/400.138/2008.\r\nId: 470291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471124": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " : TPUT Nº 18/027/2008 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/335/2007 - : FUNARJ e Olívia Maria Lustosa Byington - : A Permissionária fica autorizada a proceder a gravação de um DVD do show a ser realizado no próximo dia 10 de janeiro de 2008. - : Proc. nº E-18/400.752/2007\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2008\r\nId: 471124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471281": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03/2008 ao Contrato nº 02/2006, assinado em 30.01.2008.A SUDERJ e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL - SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. A prorrogação, por um período de 120 dias, o prazo de vigência do Contrato nº 02/2006. Total de R 112.003,84, correspondente a 4 parcelas mensais, iguais e sucessivas de R 28.000,96 - PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.41 - Fonte 10 - ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Lei nº 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e alterações - Proc. nº E-05/700.390/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2008 \r\nId: 471281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471542": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            "\r\nRerratificação ao Contrato nº 001/2005, assinado em 25.02.2008DER-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 12 (doze) meses, ininterruptos 3.149/1980. Processo nº E-17/200.070/2008.\r\nId: 471542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "471586": [
            "2008-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nÕES\r\nD.O. DE 07/03/2008\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nE-26/070.042/2008\r\nOnde se lê: Termo Aditivo nº 01/08\r\nLeia-se: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 001/2007\r\nOnde se lê: 27.02.2008\r\nLeia-se: 25.02.2008\r\nId: 471586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "472973": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo e de rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2004;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Elizete Guimarães Almeida;\r\nprorrogação do prazo por 12 (doze) meses e reajuste de aluguel;\r\nR 21.582,36 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos);\r\n14/02/2008;\r\nProc. nº E-24/10.024/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2008.\r\nId: 472973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "473499": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 001/CC/CCS/2008 ao Contrato nº 03/CC/CCS/2007.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/601.458/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n: Alteração quantitativa do objeto contratual.\r\n: R 9.000,00 (nove mil reais).\r\n: 03 de março de 2008.\r\nId: 473499\r\n"
        ],
        "474446": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ARCTEC - ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/30.900/2006 assinado em 17 de março de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 474446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474463": [
            "2008-03-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nConvênio n° 011/2007\r\nO Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Município de Armação dos Búzios.\r\n01/02/2008\r\nProrrogação por um período de 60 (sessenta) dias e Retificação da Cláusula Terceira do Convênio.\r\nProcesso nº E-30/000.603/2007\r\n*Omitido no D. O. de 08/02/2008\r\nId: 474463\r\n"
        ],
        "474466": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FUNCIONAL ARQUITETURA E PROJETOS LTDA. : Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/30.694/2006, assinado em 17 de março de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 474466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474467": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a EXPRESSO BENFICA LTDA. : Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E- 26/30.603/2006, assinado em 17 de março de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 474467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "474653": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 14.03.2008\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: E-18/400.138/2008\r\nLeia-se: FUNDMENTO: E-18/400.130/2008\r\n\r\nId: 474653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "475695": [
            "2008-03-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 43/2007 ao Contrato ASJU/SEE nº 42/2006; : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE; : Prorrogar por mais 01 mês a contar de 06.09.2007, o prazo de vigência contratual; : 05.10.2007; PROC. nº E-03/8.152/2006.\r\n* Omitido no D.O de 06.09.2007.\r\nId: 475695\r\n"
        ],
        "475894": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 037/2004 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Reajustamento, correspondente à 4ª anualidade” (CN)\r\n: R 1.215.481,73 (um milhão, duzentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos).\r\n: 25/02/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.332/2007\r\nId: 475894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476079": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\n: TERMO ADITIVO FEEMA nº 01-A/2008. (Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Mão-de-Obra para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Microcomputadores e Periféricos).FEEMA nº 07/2005. : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e a CALLNET INFORMÁTICA LTDA.: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, A partir de 03/01/2008 a 02/01/2009 com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, : R 33.600,00. nº E- 07/203.972/2007.\r\n*Omitido no D. O. de. 03.01.2008.\r\nId: 476079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "476317": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2005, celebrado em 13 de outubro de 2005. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra do Piraí. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do cronograma físico-financeiro do novo Plano de Trabalho. Processo nº E-33/000.688/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2008 \r\nId: 476317\r\n"
        ],
        "476318": [
            "2008-03-19 00:00:00",
            " Quinto Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 20 de fevereiro de 2003: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa VIVO S/A. ASSINATURA Proc. nº E-33/000.039/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2008.\r\nId: 476318\r\n"
        ],
        "476628": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 7 ao Contrato nº 004/2003 celebrado em 01/09/2003\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\n: 30.08.2007\r\n: Prorrogação do prazo contratual \r\n: 12 (doze) meses\r\n: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 \r\nProcesso nº E-19/000 066/2003\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2007\r\nId: 476628\r\n"
        ],
        "477768": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. CEHAB-RJ e a empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES LTDA. Prorrogação do contrato de locação de equipamentos de máquinas impressoras para a Cia. R 3.262,44 (três mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). : despacho exarado na CI-01A-CIN nº 04/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. : 09/02/2008. Registro Interno nº 008/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2008.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. corrigir quantitativos de serviços das obras de recuperação do Conjunto Diamantes, Município de São João de Meriti, RJ, alteração das planilhas sem alteração do valor contratado. : Despacho exarado na CI-02-SFO nº 009/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 15/02/2008. Registro Interno nº 009/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2008.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. : CEHAB-RJ e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS-FENEIS. OBJETO: Em razão do aumento de trabalho do PAC, as partes resolvem acrescer dois arquivistas que exercerão suas funções na Diretoria de Adm. e Finanças.VALOR: R 3.202,40 (três mil duzentos e dois reais e quarenta centavos). despacho exarado no Proc. nº E-19/100718/2007 e CI-04-DAF nº 003/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 03/03/2008. Registro Interno nº 011/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2008\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nONDE SE LÊ: PARTES: CEHAB-RJ e a empresa FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA...\r\nLEIA-SE: PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO e a CEHAB-RJ com a empresa FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA...\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2008.\r\nId: 477768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477828": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nS\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda.:obras de reforma parcial no Centro Integrado São José. Processo nº E-17/400.474/2007 04/03/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. : obras de construção do C. E. Em Bacaxá. : Processo nº E-17/401.369/2007. 17/03/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sampaio C Engenharia Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.452/2007. 04/01/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. : formalizar a suspensão da contagem do prazo até 29.02.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E-17/400.199/2007. 28/12/2007.\r\n*Omitidos no D.O de 15.01.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. FUNDAMENTO: 30/01/2008.\r\n*Omitido no D.O de 08.02.2008.\r\nId: 477828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "477834": [
            "2008-03-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo nº 013/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2006. - : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e WH Engenharia e Manutenção Sociedade Simples LTDA. - : Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2006 e reduzir o valor contratual mensal. - R 318.600,00 (trezentos e dezoito mil e seiscentos reais). - de 11.01.2008 a 10.01.2009. - 09 de janeiro de 2008. - : art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-09/141566/4000/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2008.\r\nId: 477834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "478710": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a SERINS - SERVIÇO REGIONAL DE INSPEÇÕES LTDA. : Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/31.161/2006 assinado em 09 de março de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 478710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "478898": [
            "2008-03-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 025/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2006. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SIGEM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL. - : Ampliar o quantitativo contratual mensal em 11,33%, e a quantidade estimada para 167.000 procedimentos mensais, no valor total estimado de R 46.272.277,00 (quarenta e seis milhões, duzentos e setenta e dois mil duzentos e setenta e sete reais), a partir de 01.02.2008, bem como prorrogar por mais 08 (oito) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2006. - de 10.11.2008 a 09.07.2009. - 01 de fevereiro de 2008. - : Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - E-09/1286/4130/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2008.\r\nId: 478898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479697": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nProcesso: E-01/ 51.177/2007\r\nOnde se lê: R 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais)...\r\nLeia-se: R 20.630,00 (vinte mil e seiscentos e trinta reais)...\r\nId: 479697\r\n"
        ],
        "479790": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 13 ao Contrato CEDAE nº 039/2004 (DI)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Fica ajustado o presente aditivo para modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (CN)\r\n07/03/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/110.025/2007\r\nId: 479790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479791": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            ": Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 026/2007 (DG)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELOS & PPR BOMBAS E VÁLVULAS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN)\r\n90 dias\r\n25/02/2008\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.686/2005\r\nId: 479791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "479958": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Talentos Consulttoria Ltda. e a UERJ. : Por meio deste instrumento, junto a Cláusula 5ª do referente convênio da sua data inicial 26/11/2002, acorda com a nossa Consulttoria renovar por mais 5 anos, ficando alterada pelo presente documento do dia 26/11/2007 até 26/11/2012. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 489/UERJ/2003.\r\nId: 479958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "480000": [
            "2008-03-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo e de rerratificação ao Convênio nº 006, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mangaratiba. : Aumentar o valor da contrapartida municipal, com a conseqüente alteração do Plano de Trabalho. : Processo nº E-33/000.296/2004 (art.65, inciso I, alínea “a”, c/c o art.116 da Lei nº 8.666/93).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2007. \r\nId: 480000\r\n"
        ],
        "480021": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 382/2007 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Maquet do Brasil Equipamentos Ltda - Prorrogação do contrato por mais trinta dias e acréscimo de aproximadamente 20% (vinte por cento) do quantitativo R 223.830,00 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e trinta reais) - Processo nº E-08/90480/2007 - FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos Estaduais nºDATA DA ASSINATURA: 27/01/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2008.\r\nId: 480021. Valor: R 447,44\r\n"
        ],
        "481347": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2007, celebrado em 20 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO:ASSINATURA: Processo nº E- 17/000.262/2007.\r\nOmitido no D.O. de 19/03/2008\r\nId: 481347\r\n"
        ],
        "481404": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Telemar Norte Leste S/A. Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços. PROCESSO N R 421.287,24 (quatrocentos e vinte e um mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2008.\r\nId: 481404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481516": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 021/2008 ao Contrato de Compra nº 097/2007 - : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Newway Distribuidora Comércio e Representação LTDA. - : Indicar como Gestor do contrato o servidor Júlio César Fernandes dos Santos, matr. nº 24/000.957-1 - DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 4º, § 1º da Deliberação TCE/RJ nº 049/82, c/c a Lei Federal nº 8.666/93 - E-09/18166/4140/2005.\r\nId: 481516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481517": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            " Termo Aditivo nº 024/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2006. - : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Sigem Sistema de Gestão Ambiental. - : Retificar o conteúdo da Cláusula Vigésima Segunda do Contrato nº 036/2006, que passa a viger com a seguinte redação: “CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DO GESTOR CONTRATUAL\r\nFica delegado ao servidor CARLOS LUIZ AFFONSO, matr. nº 24/007.435-1, a partir da assinatura deste instrumento, a responsabilidade pela administração e execução do presente contrato, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82” - 18 de março de 2008 - : Lei Federal nº 8.666/93 - E-09/96757/4000/2005.\r\nId: 481517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "481526": [
            "2008-03-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito \r\n29 de fevereiro de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses\r\nR 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais)\r\n3261.082440110.2181 - Fonte: 22\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.134/2007\r\n7º Termo Aditivo ao Convênio s/nº 2000\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Comunidade S8 \r\n28 de dezembro de 2007\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses\r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.213/2003\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2008\r\nId: 481526\r\n"
        ],
        "481565": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.02.2008\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 33/2004 \r\nONDE SE LÊ:\r\nVALOR: ...R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)...\r\nLEIA-SE:\r\nVALOR: ...R 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais)...\r\nId: 481565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482213": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 069-A/2004 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nReajustamento, correspondente à 3ª anualidade (CN)\r\nR 322.173,12 (trezentos e vinte e dois mil cento e setenta e três reais e doze centavos).\r\n07/01/2008\r\nProcesso nº E-07/700.427/2003 - Vol. IV\r\n*Omitido no D. O. de 08/01/2008\r\nId: 482213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482216": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 069-B/2004 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS.\r\nReajustamento, correspondente à 3ª anualidade (CN)\r\nR 322.173,12 (trezentos e vinte e dois mil cento e setenta e três reais e doze centavos).\r\n07/01/2008\r\nProcesso nº E-07/700.427/2003 - Vol IV\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2008\r\nId: 482216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482547": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo e de rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 002/2007.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e ANGEL'S Serviços Técnicos Ltda;\r\nprorrogação do prazo por 12 (doze) meses e reajuste do valor;\r\nR 33.369,12 (trinta e três mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos).\r\n19/03/2008.\r\nProc. nº E-06/121.788/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2008.\r\nId: 482547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482621": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, rerratificação ao Contrato nº 015/2007, assinado em 18.03.2008DER-RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorroga o prazo do Contrato nº 015/2007, por 12 (doze) meses corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/200.554/2008.\r\nId: 482621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482697": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nS\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Investplan Computadores e Sistemas Ltda. : prestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática. : R 131.439,36. : Processo nº E-17/402.141/2007. : 04/03/2008.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. : obras de reforma geral com modificação e acréscimo do C. E. ALBERT SABIN. : 210 dias. : 11/03/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 30.04.2008, bem como reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de serviço. : Processo nº E-17/400.686/2007. : 17/03/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. : 09/01/2008.\r\n*Omitido no D.O de 18.01.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. OBJETOFUNDAMENTO: 01/02/2008.\r\n*Omitido no D.O de 08.02.2008.\r\nId: 482697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482735": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Compromisso Ambiental, celebrado em 17.07.2006. Fundação Instituto Estadual de Florestas- IEF/RJ e a Concessionária Santa Rosa S.A.: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta. 19.03.2008. Validade: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura. : Processo nº E-07/300.379/2006.\r\nId: 482735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482754": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            "\r\n: TPUT Nº 18/083/2008 - II Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/024/2008 - : FUNARJ e Patrícia Zampiroli Avelar Ferreira - : A Permissionária fica autorizada a conceder desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor do ingresso para os associados da Câmara de Arte, no período de 18 a 26 de março de 2008. - : Proc. nº E-18/401.029/2007\r\nId: 482754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "482761": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " : Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito. Alteração do Plano de Trabalho com acréscimo de recursos do valor correspondente a contrapartida municipal e a prorrogação do prazo de vigência. ASSINATURA: : Processo nº E-33/000.267/2004.\r\nOmitido no D.O. de 18/03/2008\r\nId: 482761\r\n"
        ],
        "482762": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sumidouro. Alteração do Plano de Trabalho com acréscimo de recursos de competência do Estado e do valor correspondente a contrapartida municipal e a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. FUNDAMENTO: Processo nº E-33/000.373/2004.\r\nId: 482762\r\n"
        ],
        "482763": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " : Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim. Alteração do Plano de Trabalho com a readequação do Cronograma de Desembolso, referente ao quantitativo de parcelas. FUNDAMENTO: Processo nº E-33/000.243/2004.\r\nId: 482763\r\n"
        ],
        "482936": [
            "2008-03-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/SEGOV/2004.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Locares Auto Motores Ltda.\r\nR 91.443,75\r\nprorrogação pelo período de 01/02/2008 até 28/04/2008.\r\nE-15/000.493/2003.\r\n31/01/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2008.\r\nId: 482936\r\n"
        ],
        "483053": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2008\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/06 - Proc. nº E-21/130.663/2006\r\nOnde se lê: ... por mais um período de 12 (doze) meses ... \r\nLeia-se: ... terá sua vigência prorrogada até 25.07.2008 ...\r\n\r\nId: 483053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484176": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Tecsys Soluções em Energia Ltda.\r\nContrato de Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de No-Break SMS modelo trifase - Veja II de 20 KVA - nº de série 04312016 - Patrimônio nº 4744.\r\nalor total do contrato é de R 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R 515,00 (quinhentos e quinze reais).\r\n15/03/2008 a 14/03/2009.\r\n14 de março de 2008\r\nart. 57, II da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.072/2007.\r\nId: 484176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484177": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2006, celebrado entre o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a DB-2 - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., visando à adequação do preço ajustado e da configuração técnica.\r\nLocação de equipamentos de informática.\r\n: de 01 de abril de 2008 a 31 de agosto de 2008.\r\nE-02/150.244/2006.\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002 e aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 484177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484213": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Execução do Plano Territorial de Qualificação nº 021/2007.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto do Varejo - IVAR.\r\nAlteração da Cláusula Quinta - do prazo.\r\nInício na data de sua publicação, com o término em 30 de abril de 2008. \r\nInciso II, § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/1172/2007.\r\n: 25/03/2008.\r\nId: 484213\r\n"
        ],
        "484214": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " : Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Execução do Plano Territorial de Qualificação nº 036/2007.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM.\r\nAlteração da Cláusula Quinta - do prazo.\r\nInício na data de sua publicação, com o término em 30 de abril de 2008. \r\n: Inciso II, § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/1174/2007.\r\n: 25/03/2008.\r\nId: 484214\r\n"
        ],
        "484215": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Execução do Plano Territorial de Qualificação nº 039/2007.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa - CCCM.\r\nAlteração da Cláusula Quinta - do prazo.\r\nInício na data de sua publicação, com o término em 30 de abril de 2008.\r\nInciso II, § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-22/1212/2007.\r\n25/03/2008.\r\nId: 484215\r\n"
        ],
        "484346": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 03/2008 ao Contrato nº 03/2006, de locação de máquinas copiadoras. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Alteração da cláusula primeira do contrato - Fica convencionado o acréscimo do objeto contratual de duas máquinas copiadoras, passando a totalizar o objeto do contrato 34 (trinta e quatro) máquinas copiadoras, cobradas por franquias global, no total de 263.000 (duzentos e sessenta e três mil) cópias mensais, utilizando-se do sistema de compensação de cópias. Alteração da cláusula segunda do contrato - O prazo estipulado no Contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a prorrogação em 05 de abril de 2008, com término em 04 de abril de 2009. Ao Contrato dá-se o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Alteração da cláusula sexta do contrato - A esse Termo dá-se o valor de R 288.540,00 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e quarenta reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R 857.797,20 (oitocentos e cinqüenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Alteração da cláusula quinta do contrato - Natureza das Despesas 3390.39.14 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E-14/17559/2005. 19 de março de 2008.\r\nId: 484346\r\n"
        ],
        "484496": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            ": Aditivo nº 20 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PASSARELLI/CONSTRUBASE\r\n“Suspensão do prazo contratual” (CI)\r\n180 dias\r\n21/09/2007\r\nPROCESSO Nº E-19/301.688/1998 - Vol. 5-A/7\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2007.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/03/2008.\r\nId: 484496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484498": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 008/2007 (DG)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP)\r\n: 60 dias\r\n18/01/2008\r\nPROCESSO Nº E-07/701.303/2006\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2008\r\nId: 484498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484499": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            " Aditivo nº 13 ao Contrato CEDAE nº 119/2004 (DT)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SILO ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (CN)\r\nPRAZO: 90 dias\r\n28/12/2007\r\nPROCESSO Nº E-17/108.107/2007\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2008\r\nId: 484499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484634": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 019/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2005. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA - ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2005. : R 1.806.138,84 (um milhão, oitocentos e seis mil cento e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). - : de 01.03.2008 a 28.02.2009 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 09/53784/4000/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2008.\r\nId: 484634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "484635": [
            "2008-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: TERMO ADITIVO Nº 026/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2004. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WOLLAUTO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. - OBJETO: Ficam acrescidos ao contrato nove veículos de serviço, no valor unitário de R 2.031,05 (dois mil trinta e um reais e cinco centavos). Em virtude da alteração pactuada, fica o valor contratual global acrescido em 58.494,24, totalizando R 149.057,28 (cento e quarenta e nove mil cinqüenta e sete reais e vinte e oito centavos) mensais. - : R 149.057,28 (cento e quarenta e nove mil cinqüenta e sete reais e vinte e oito centavos) mensais. - : Art. 65, inciso II, alínea “b”, c/c o art. 65, § 2º, inciso II da Federal nº 8.666/93. - E-09/75697/4000/2004.\r\nId: 484635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "485975": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2007. CODERTE e EMPRESA AGIR MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Prorrogação do prazo do serviço de manutenção de elevadores. PRAZO: 60 (sessenta) dias, com início em 25/02/2008 e término em 24/04/2008. R 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) PROCESSO Nº E-10/701.026/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2008\r\nId: 485975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "485986": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: CODERTE e SIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Utilização de 80 (oitenta) vagas de estacionamento situado na área Emboque. R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO:DATA DE ASSINATURA: 18/03/2008.\r\nId: 485986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486113": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 14 ao Contrato CEDAE nº 038/2004 (DI)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Fica ajustado o presente aditivo para modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (CN)\r\n19/03/2008\r\nPROCESSO Nº E-17/120.008/2008\r\nId: 486113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "486116": [
            "2008-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/SEGOV/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Vigo Central de Serviços LTDA.\r\nR 396.745,80\r\nprorrogação pelo período de 03/02/2008 até 02/02/2009.\r\nE-15/000.802/2005.\r\n01/02/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2008.\r\nId: 486116\r\n"
        ],
        "487168": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "\r\n- Termo Aditivo nº 1º ao Contrato de Execução do Plano de Territorial de Qualificação nº 047/2007.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE - IBPJ.\r\n- Alteração da Cláusula Quinta - do prazo.\r\n- início na data de sua publicação, com término em 30 de abril de 2008.\r\n- Art. 65, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93\r\nE-22/01165/2007.\r\n- 25/03/2008.\r\n- Termo Aditivo nº 1º ao Contrato de Execução do Plano de Territorial de Qualificação nº 041/2007.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e INSTITUTO JOSÉ IBRAHIM - SOCIEDADE CIDADÃ.\r\n- Alteração da Cláusula Quinta - do prazo.\r\n- início na data de sua publicação, com término em 30 de abril de 2008.\r\n- Art. 65, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93\r\nE-22/01204/2007.\r\n- 25/03/2008.\r\n- Termo Aditivo nº 1º ao Contrato de Execução do Plano de Territorial de Qualificação nº 012/2007.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e INSTITUTO KEDERE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n- Alteração da Cláusula Quinta - do prazo.\r\n- início na data de sua publicação, com término em 30 de abril de 2008.\r\n- Art. 65, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93\r\nE-22/01200/2007.\r\n- 25/03/2008.\r\n- Termo Aditivo nº 1º ao Contrato de Execução do Plano de Territorial de Qualificação nº 008/2007.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e INSTITUTO KEDERE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\n- Alteração da Cláusula Quinta - do prazo.\r\n- início na data de sua publicação, com término em 30 de abril de 2008.\r\n- Art. 65, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93\r\nE-22/01202/2007.\r\n- 25/03/2008.\r\n- Termo Aditivo nº 1º ao Contrato de Execução do Plano de Territorial de Qualificação nº 040/2007.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e FUNDAÇÃO ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO - FESP.\r\n- Alteração da Cláusula Quinta - do prazo.\r\n- início na data de sua publicação, com término em 30 de abril de 2008.\r\n- Art. 65, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93\r\nE-22/01209/2007.\r\n- 25/03/2008.\r\nId: 487168\r\n"
        ],
        "487185": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTorno sem efeito o publicado no Diário Oficial nº 033 - Parte I, de 20.02.2008, que homologou a prorrogação do prazo do contrato de Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 38º BPM). PRAZO: 01/02/2008 a 31/01/2009. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 13.473,72 (treze mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos). Processo Administrativo nº 017/2004-EAC\r\n\r\nId: 487185\r\n"
        ],
        "487249": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            ": Termo Aditivo ao Convênio s/nº, celebrado em 05.07.2000, aditado em 25.01.2007. Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e o Banco do Brasil. Estabelecer as condições de suplementação de saldo entre a conta vinculada aos Programas Especiais de Fomento Agropecuário Moeda Verde e a conta vinculada ao Programa Moeda Verde Equivalência em Produto. : Processo n° E-02/001545/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2008.\r\nId: 487249\r\n"
        ],
        "487290": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 03.09.2004. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Ultrapel Locação e Serviços Ltda.. Prestação de serviços de locação de 03 (três) máquinas copiadoras. R 4.717,12 (quatro mil setecentos e dezessete reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001213/2004.\r\nId: 487290\r\n"
        ],
        "487345": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento consolidado em 20 de dezembro de 2006. : Estado do Rio de Janeiro e a Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda., com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. OBJETO: Adequação do contrato à nova situação jurídica decorrente da cisão da Financiada, a retificação do CNPJ da sua unidade industrial em Resende, a forma de liberação do crédito e o valor correspondente em UFIR-RJ da base de cálculo do ICMS, para efeito de apuração das parcelas do financiamento pactuado. : 07 de março de 2008. : Processo nº E- 11/30.085/2002-Volume V.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2008.\r\nId: 487345\r\n"
        ],
        "487438": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            " 2º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº E- 26/30.130/2004\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LILY MONDE FEMME LTDA.\r\n: Repactuar o equilíbrio econômico-financeiro, em razão da defasagem decorrente do lapso temporal existente entre a oferta da Proposta de Preços contendo os valores da venda dos uniformes nas Unidades da Rede FAETEC, em 16/05/2005, e a exploração continuada dos espaços para a execução do objeto do presente Termo de Cessão de Uso, reajustando os preços para a comercialização dos uniformes.\r\n01/02/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2008.\r\nId: 487438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487465": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CMBA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/30.093/06, assinado em 21 de março de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 487465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487628": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 044/2005 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: “Alteração da redação do objeto contratual constante da Cláusula Primeira do contrato, bem como prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN)\r\n: 360 dias\r\n: R 102.150,29\r\n: 09/03/2007\r\n: PROCESSO Nº E-30/300.949/2001 - Vol III\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2007\r\nId: 487628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "487747": [
            "2008-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo nº 020/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 122/2004. - : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - : Prorrogar por mais 02 (dois) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 122/2004, firmado em 01.09.2004. A data fixada no Termo Aditivo nº 216/2007 como limite ao encaminhamento de novos veículos apreendidos, fica também prorrogada por 02 (dois) meses, passando de 29.02.2008 a 30.04.2008.DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E-09/38075/4000/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2008.\r\nId: 487747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "488986": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 002/2007 Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Angel's Serviços Técnicos Ltda. Prestação de serviço de limpeza e conservação, de coperiagem, de recepção, de vigia e de motorista. VALOR TOTAL: 29/01/2008. : Proc. n° E-11/60.160/2006. \r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2008.\r\n: Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 002/2006. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Totalbanco Consultoria e Sistemas Ltda. Prestação de Serviços de Permissão de Uso de Software de Sistema de Negociação, Gestão e Controle de Operações de Crédito, Controles Legais e Contábeis, Instalação, Implantação, Treinamento, Atualização, Manutenção e Suporte técnico. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E-11/60.018/2005. \r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2008.\r\nId: 488986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489062": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fundação José Pelúcio Ferreira.\r\nContrato de Prestação de Serviços de consultoria e assessoria técnica relacionados à manutenção das atividades de avaliação, acompanhamento e controle do Programa de Otimização dos Sistemas Administrativos da JUCERJA, especialmente no que diz respeito à permanente atualização tecnológica dos sistemas informatizados e da melhoria de seus processos técnico-operacionais, visando garantir o padrão de qualidade, sobretudo a melhoria contínua de suas ações administrativas nas áreas de organização e método, orçamento, recursos humanos e informática refletindo esta mudança sobre a qualidade dos resultados institucionais.\r\nalor total do contrato é de R 1.532.470,20 (Hum milhão, quinhentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta reais e vinte centavos), sendo o valor mensal de R 127.705,85 (cento e vinte e sete mil setecentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos)\r\n01/04/2008 a 30/04/2008\r\n31 de março de 2008\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.464/2007.\r\nId: 489062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489077": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 148/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paracambi\r\n10 de março de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.716/2007\r\nId: 489077\r\n"
        ],
        "489111": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a BLUEPHONE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/30.853/2006, assinado em 21 de março de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. \r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2008.\r\nId: 489111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "489373": [
            "2008-04-02 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO n° 05/2007.\r\n: Processo n° IO/0991/2006.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa\r\nVIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de limpeza, higienização, dedetização, desratização, e descupinização de todas as dependências da IO.\r\nR 601.858,80 (seiscentos e um mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n2151.23.122.0002.6086 - N. da Despesa: 33.90.39.17\r\n12 (doze) meses. \r\n30/03/2008. \r\nId: 489373\r\n"
        ],
        "490395": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2005. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.. \r\n: acréscimo de aproximadamente 0,81% (oitenta e um centésimos de por cento ) do valor total do contrato \r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) \r\n00865/2008 e 00873/2008 \r\nE-08/5820/2003 .\r\n: art. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 - DATA DA ASSINATURA: 17/03/2008. \r\nId: 490395. Valor: R 549,78\r\n"
        ],
        "490764": [
            "2008-04-03 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 006/2008, assinado em 17.03.2008, ao Contrato nº 048/2007. PARTES: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias no prazo de vigência. Processo nº E-26/82442/2007.\r\nId: 490764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "491743": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\natificação ao Contrato nº 30/SESEG/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, celebrado entre o Estado do io de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Júlio Simões Transportes e Serviços ratificação tem por objeto alterar as disposições das cláusulas Segunda, Quinta, Sexta, Sétima e Oitava do contrato original assinado em 01/11/2007. Processo nº E-09/521/0004/2007.\r\nId: 491743\r\n"
        ],
        "491920": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanoso Centro de Reabilitação de Belford Roxo.\r\n01 de abril de 2008\r\n) meses.\r\n.\r\nFonte: 22\r\n/2007\r\nId: 491920\r\n"
        ],
        "492028": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            " Aditivo nº 01de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 041/2004 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TERCEIRIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CRUZEIRO LTDA.\r\n: Rerratificação em decorrência de equívoco de digitação da Cláusula Sexta do Contrato. (PE)\r\nR 2.031.926,40\r\n: 03/03/2008\r\nProcesso nº E-07/765.094/2006\r\nId: 492028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492031": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECT e a FAPUR/UFRRJ.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com a participação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo do Convênio.\r\n28/03/2008\r\n120 dias a partir de 01/04/2008 e término em 29/07/2008.\r\nProcesso nº E-26/709/2007\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2008.\r\nId: 492031\r\n"
        ],
        "492036": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo de aditamento ao convênio de prestação de serviços e outras avenças de 02/05/1997; Banco Banerj S.A. e Banco Itaú S.A.NPJ/MF: 33.885.724/0001-19 e 60.701.190/0001-04, respectivamente; Prorrogação de vigência por mais 1 ano; R 15.000,00 mensal.\r\nId: 492036\r\n"
        ],
        "492265": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2007 celebrado em 05/11/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação e empresa LÓGICA TECNOLOGIA LTDA.\r\n: 01.03.2008\r\nAcréscimo da prestação de serviços de locação de 1 (um) microcomputador e 1 (uma) impressora nas mesmas especificações constantes do Contrato ora aditado. \r\nR 638,46 (seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-19/000.150/2007\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2008\r\nId: 492265\r\n"
        ],
        "492354": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2008\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nLTDA\r\nR 19.167.916,76 (dezenove milhões, cento sessenta e sete mil novecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos)...\r\nVALOR: R 19.275.000,00 (dezenove milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais)...\r\nId: 492354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492421": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "ASSINATURA: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa VIGO Central de Serviços Ltda. Prorrogação de prazo. a partir de 01/04/2008 até 31/03/2009. R 118.478,64 (cento e dezoito mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.072/2004.\r\nId: 492421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "492432": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nASSINATURA: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Sani System - Sistemas de Saneamento Ltda. OBJETO: 01/04/2008 até 31/03/2009. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.085/2004.\r\nId: 492432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493371": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 008/2005.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\nExclusão/cancelamento do 1º Termo Aditivo, uma vez que o seu objeto não fora efetivado.\r\n10/03/2008.\r\nProc. nº E-35/23.037/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2008\r\nId: 493371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493408": [
            "2008-04-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 090/2006 (DF)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES.\r\nOBJETO: “Reequilíbrio econômico-financeiro” (CN)\r\nVALOR: R 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nASSINATURA: 26/03/2008\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-07/702.852/2006\r\nId: 493408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493422": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 008/2005 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, com valor da despesa com a prorrogação (TP).\r\n360 dias.\r\nR 1.323.909,73.\r\n07/03/2008.\r\nPROCESSO Nº E-07/700.945/2004.\r\nId: 493422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493713": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nCONTRATO Nº 18/007/2008 - III Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. FUNARJ e Navele Engenharia Ltda. : Concordam as partes signatárias do presente instrumento em prorrogar o prazo de vigência originalmente previsto no Contrato nº 18/002/2005, e em seus termos aditivos, por mais 12 (doze) meses, a partir de março de 2008, terminando em março de 2009. Proc. nº E-18/400.004/2008.\r\nId: 493713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493737": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AMERICAN BANKNOTE S/A. Prorrogar por mais 12 (doze) meses (de 02.03.2008 a 01.03.2009). GLOBAL R 4.533.480,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais). : 29 de fevereiro de 2008. : Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO nº E-09/4718/4180/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2008.\r\nId: 493737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493769": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2002e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/200.979/2008.\r\nId: 493769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493770": [
            "2008-04-07 00:00:00",
            "Contrato nº 006/2003, assinado em 20.03.2008. : DER-RJ e CIM SANEAMENTOAltera o orçamento oficial do Contrato nº 006/2003, com acréscimo do valor contratual. R 969.309,28. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.788/2008.\r\nId: 493770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "493788": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rodagro Comércio e Representações Ltda.\r\nProrrogação Contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.269.984,40 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 01139/2008.\r\nnº E-08/11457/2006.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 04/03/2008.\r\nId: 493788\r\n"
        ],
        "493889": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2005 Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e S.T.T.R Indústria e Comércio Ltda.. : Prorrogação do prazo contratual - R 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). Nota de Empenho nº 2008NE01137 - Processo nº E-08/6129/2005 - art. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 - 30/11/2007.\r\nId: 493889. Valor: R 447,44\r\n"
        ],
        "495079": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaocara. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do cronograma físico-financeiro do novo Plano de Trabalho. Processo nº E-33/000.325/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2008.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Valença. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do cronograma físico-financeiro do novo Plano de Trabalho. : Processo nº E-33/000.380/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2008. \r\nId: 495079\r\n"
        ],
        "495097": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa ELFE SERVIÇOS RIO LTDA. : Prorrogação em até 05 (cinco) meses do prazo contratual da prestação de serviços de limpeza e conservação, a partir de 01.04.2008. R 298.143,55 (duzentos e noventa e oito mil cento e quarenta e três reais e cinqüenta e cinco centavos). A despesa encontra-se amparada pela Lei Federal n° 10.520/2002, e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E- 01/ 2805/2004\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2008\r\nId: 495097\r\n"
        ],
        "495100": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa Microcis -Consultoria, Informática e Serviços LTDA. Prorrogação do prazo contratual em até 60 (sessenta) dias, a partir de 08.02.2008 da prestação de locação de serviços de equipamentos de informática. VALOR GLOBAL: R 12.109,08 (doze mil cento e nove reais e oito centavos) A despesa encontra-se amparada pela Lei Federal n° 10.520/2002 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E- 01/ 2806/2004\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2008\r\nId: 495100\r\n"
        ],
        "495113": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e os contratados relacionados no quadro abaixo - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na cláusula quarta do contrato primeiro por mais um período de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura - PROGRAMA DE TRABALHO 2961.10.122.0002.2660 - ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04 FONTE 00 - PROCESSO Nº E-08/1213/2007. \r\nNOME\r\nCONTRATO\r\nREMUNERAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nACYR PIRES AGUIAR\r\n1\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nADEBUNMI BASHIR DOSUNMU\r\n2\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\n\r\nADEMIR JUNIOR SOUTO JACOB\r\n3\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nADILSON DE OLIVEIRA CALDEIRA\r\n4\r\nR 1.500,00\r\n01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nADÔNIS FERNANDES SANTANA\r\n5\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nALBERTO FRAGA BITTENCOURT\r\n6\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nALCIMAR DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n7\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007\r\n28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nALESSANDRA JANAINA LEVY\r\n8\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nALEXANDRE CESAR GUIMARÃES BAFFA\r\n9\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nALEXANDRE INÁCIO MOREIRA COUTINHO\r\n10\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nALEXANDRE QUEIROZ FRANCO HENRIQUES\r\n11\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nALFREDO JORGE CHAMAS\r\n12\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nALINE LOPES BRESSAN\r\n13\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nALLYSON TENÓRIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n14\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nALTACY TEIXEIRA VOGAS JUNIOR\r\n15\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nALTIN´EVA DE PAULA RIBEIRO\r\n16\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nALVARO LUIS ALVES BATISTA\r\n17\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nAMERICO SALGUEIRO AUTRAN FILHO\r\n18\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nANA BEATRIZ AMORIM DO NASCIMENTO DE AZEREDO\r\n19\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nANA CRISTINA RAMOS DA SILVA\r\n23\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nANA MARIA DE AQUINO DOCAMPO\r\n24\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nANA PAULA BITTENCOURT LOUREIRO\r\n25\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nANA SAYURI OTA\r\n26\r\nR 1.500,00\r\nA 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nANDRÉ FIGUEIREDO ACCETTA\r\n27\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nANDRÉ LUIZ GOMES RODRIGUES\r\n28\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nANDRÉ MACIEL DA SILVA\r\n29\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nANDREA ROCHA LEAL CONFESSOR\r\n32\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nANDREIA DA ROZA CHAVES\r\n33\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nANTONIO LOPES MARRAFA\r\n34\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nARAMIS MARTINS COSTA FILHO\r\n35\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nARLETE GOMES GUIMARAES MORAES\r\n36\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nAROVEL OLIVEIRA MOURA JUNIOR\r\n37\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nBERNARDO AFONSO RIBEIRO PINTO\r\n38\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 1/04/2008\r\n2/4/2007\r\nBERNARDO DE BARROS GIFFONI\r\n40\r\nR 1.500,00\r\n9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nBIANCA DE ALMEIDA ROCHA\r\n41\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 2/04/2008\r\n3/4/2007\r\nBRUNO BARONE\r\n43\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007\r\n/03/2008\r\n30/3/2007\r\nBRUNO VAZ DE MELO\r\n44\r\nR 1.500,00\r\nA 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nCAMILO DE LÉLLIS LIGUORI\r\n45\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nCARLA SANTOS\r\n46\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 2/04/2008\r\n3/4/2007\r\nCARLA TEREZINHA CORREA DE AQUINO\r\n47\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 8/03/2008\r\n29/3/2007\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n48\r\nR 1.500,00\r\nA 1/04/2008\r\n2/4/2007\r\nCARLOS FREDERICO CORRÊA FELIPE\r\n51\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 8/03/2008\r\n29/3/2007\r\nCARLOS FREDERICO FONTES DE ALMEIDA\r\n52\r\nR 1.500,00\r\n8/03/2008\r\n29/3/2007\r\nCARLOS MACHADO\r\n54\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nCAROLINA AHOUAGI MARROIG\r\n56\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nCAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n57\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nCAROLINA SHUGEN DA ROSA\r\n58\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nCHEILA FRAGOSO DE MELLO TAVARES\r\n60\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 2/04/2008\r\n3/4/2007\r\nCHRISTINA TEIRA DE LIMA\r\n62\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 3/04/2008\r\n4/4/2007\r\nCLEOPATRA DE OLIVEIRA GRINGAUZ\r\n66\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 1/04/2008\r\n2/4/2007\r\nDALTON NONEMACHER DE MESQUITA\r\n67\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 8/03/2008\r\n29/3/2007\r\nDALVA DE SOUZA THOMAZ\r\n68\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 3/04/2008\r\n4/4/2007\r\nDANIELE RIBEIRO DA CRUZ\r\n71\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 8/04/2008\r\n9/4/2007\r\nDANIELLE PECLY DE OLIVEIRA\r\n72\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nDELMA DA SILVA RUBEM NETTO\r\n74\r\nR 1.500,00\r\n3/04/2008\r\n4/4/2007\r\nDENISE MARIA DE CARVALHO TELLES\r\n76\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 2/04/2008\r\n3/4/2007\r\nDENISE VILAS BOAS DE CAMPOS\r\n77\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nDESIREE LISIEUX TEIXEIRA DUTRA\r\n78\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 1/04/2008\r\n2/4/2007\r\nDIONE ROSÁLIA SILVA FREITAS\r\n79\r\nR 1.500,00\r\nA 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nEDEJAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n80\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nEDSON MARQUES PIRES FILHO\r\n83\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nEDSON PAES PEREIRA\r\n84\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 2/04/2008\r\n3/4/2007\r\nEDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n85\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nEGIDIO LUIS CAVALIERE FILHO\r\n86\r\nR 1.500,00\r\n8/03/2008\r\n29/3/2007\r\nELIANE CRISTINA DA SILVA PINTO CARNEIRO\r\n88\r\nR 1.500,00\r\n1/04/2008\r\n2/4/2007\r\nELIANE DE FREITAS\r\n89\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 1/04/2008\r\n2/4/2007\r\nELIANE MARIA PINHEIRO MELIANDE\r\n90\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 9/04/2008\r\n10/4/2007\r\nELIAS BATISTA DO NASCIMETO\r\n91\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nELISABETE GONÇALVES GUEDES\r\n92\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 2/04/2008\r\n3/4/2007\r\nELOISA VIDOR LINS DE MELO\r\n94\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 3/04/2008\r\n4/4/2007\r\nERASTO MELO VASCONCELOS\r\n95\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 1/04/2008\r\n2/4/2007\r\nERIK DE AQUINO NERY\r\n96\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nEVANDRO GOMES VIEIRA\r\n99\r\nR 1.500,00\r\n1/04/2008\r\n2/4/2007\r\nFABIANO SILVA CAMARA DE SOUZA AMARAL\r\n101\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 8/03/2008\r\n29/3/2007\r\nFABÍOLA ALVES AARÃO REIS\r\n102\r\nR 1.500,00\r\n8/04/2008\r\n9/4/2007\r\nFABIOLA MONTANO ZAMBRANA\r\n103\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 3/04/2008\r\n4/4/2007\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA CORREA\r\n104\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 2/04/2008\r\n3/4/2007\r\nFELIPE GIOVANNETTI PIRAJA MARTINS\r\n105\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 1/04/2008\r\n2/4/2007\r\nFERNANDA CHAVES MAZZA\r\n107\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 8/04/2008\r\n9/4/2007\r\nFERNANDA RIBEIRO FONSECA\r\n109\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 3/04/2008\r\n4/4/2007\r\nFERNANDA VIEIRA DA SILVEIRA\r\n110\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nFERNANDO ANTONIO BRAGA AMORIM\r\n111\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 8/03/2008\r\n29/3/2007\r\nFERNANDO CESAR CAMPOS SATHLER\r\n112\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 8/03/2008\r\n29/3/2007\r\nFERNANDO DA CONCEIÇÃO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA\r\n113\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 2/04/2008\r\n3/4/2007\r\nFERNANDO LUIZ MARQUES\r\n114\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 8/03/2008\r\n29/3/2007\r\nFLÁVIA MEDINA BAHIA\r\n115\r\nR 1.500,00\r\n28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nFLAVIO MAURO ZAWADZKI\r\n116\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 1/04/2008\r\n2/4/2007\r\nFRANCISCA BOTTINO\r\n117\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 8/03/2008\r\n29/3/2007\r\nFRANCISCA FABIOLA JUSTINO DO NASCIMENTO\r\n118\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 3/04/2008\r\n4/4/2007\r\nFRANCISCO JOSE NETO\r\n121\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 /03/2008\r\n29/3/2007\r\nGERALDO JORGE DO AMARAL CRUZ\r\n122\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 2/04/2008\r\n3/4/2007\r\nGETULIO CABRAL\r\n123\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nGIAN CARLO OLIVIERI VILLAFANA\r\n124\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n125\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 1/04/2008\r\n2/4/2007\r\nGILBERTO TEIXEIRA BARBOSA\r\n126\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 8/03/2008\r\n29/3/2007\r\nGILFREDO WANDERLEY DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI\r\n127\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 1/04/2008\r\n2/4/2007\r\nGIOVANNI MALAFAIA NESTI\r\n128\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 /03/2008\r\n30/3/2007\r\nGIOVANNI NESTI\r\n129\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 1/04/2008\r\n2/4/2007\r\nGISELLA APOSTOLICO OTTONI VIANNA\r\n130\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 8/03/2008\r\n29/3/2007\r\nGISELLE BRANDÃO SOUZA CUNHA\r\n131\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 2/04/2008\r\n3/4/2007\r\nGIULIANO ANCELMO BENTO\r\n132\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nGLEICE BARRAL DE OLIVEIRA\r\n133\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 8/03/2008\r\n29/3/2007\r\nGUSTAVO DA SILVA CALDEIRA\r\n134\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 1/04/2008\r\n2/4/2007\r\nGUSTAVO GUITMANN\r\n135\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nGUSTAVO MELO DA SILVA\r\n137\r\nR 1.500,00\r\nA 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nHEITOR LUIZ SILVA SANTOS\r\n138\r\nR 1.500,00\r\nA 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nHELENE MOREIRA FERRAO\r\n139\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nHELIO FONSECA DE AZEVEDO\r\n140\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 28/03/2008\r\nIRAPUAN SALLES\r\n142\r\nR 1.500,00\r\nA 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nIRENE YURI KINA FERNANDES\r\n143\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nISAAC JOSE GARDEAZABAL CABEZAS\r\n144\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nISIDORO BINDA NETTO\r\n145\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nIZALÉA CACHOEIRA AMORIM\r\n147\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nJOÃO EDUARDO CARDOZO DALTO\r\n148\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nJOÃO MARIA DA CRUZ FERREIRA\r\n150\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nJOCEYN SANTOS OLIVEIRA\r\n151\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nJORGE ANDRE LINHARES DE ALMEIDA\r\n153\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nJORGE CATTANI\r\n154\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nJORGE DA SILVA MEDEIROS\r\n155\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nJORGE MANHÃES DE CASTRO\r\n156\r\nR 1.500,00\r\n01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nJORGE VICTOR DOUTEL FERREIRA\r\n157\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nJOSE ALFREDO ROJAS REA\r\n158\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nJOSE ANTONIO BACIL GÓZ\r\n159\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nJOSE ANTONIO SOLIZ SOLIZ\r\n160\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nJOSÉ CARLOS ALBERTO MARTINS\r\n161\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nJOSE CARLOS FONSECA\r\n162\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nJOSE CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n164\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nJOSE EDUARDO COSTA FILHO\r\n165\r\nR 1.500,00\r\n01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nJOSE FIRMINO DA ROCHA\r\n166\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 9/03/2008\r\n30/3/2007\r\nJOSE RICARDO BARROS PACHECO\r\n167\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nJOSE RODRIGUES ALVES\r\n168\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nJULIANA BRAGA ERN\r\n170\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nJULIANA RUAS DE SOUZA\r\n173\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nKAREN FAGGIONI DE MARCA SEIDEL\r\n174\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nKATIA DE MOURA\r\n175\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nKATIA DOMINGUES DA SILVA\r\n176\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nKELLE DUVANEL BOTELHO\r\n177\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 8/03/2008\r\n29/3/2007\r\nKELLY CRISTINA TORRES DANTAS ALENCAR\r\n178\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nLANUCE SANTA ANA DE SOUZA\r\n179\r\nR 1.500,00\r\nA 3/04/2008\r\n4/4/2007\r\nLATIFE SALOMÃO TYSZLER\r\n180\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nLAURA CRISTINA MACHADO PINTO\r\n181\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nLAYDSON DE ANDRADE SILVA\r\n182\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nLEANDRO ANDRADE DOS SANTOS\r\n183\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nLEANDRO TEIXEIRA BASTO\r\n184\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nLEILA WARSZAWSKI\r\n185\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nLEONARDO CHRISTALDO ARAUJO\r\n186\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA HARDUIN\r\n187\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nLIA ABRUNHOSA FONSECA RIBEIRO\r\n189\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nLINA ALESSANDRA MIURA\r\n190\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nLINO PEREIRA DUARTE\r\n191\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nLISIA MARIA RAYMUNDO DE FREITAS\r\n192\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nLOURDES DE FRANCESCHI DOS SANTOS\r\n193\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nLUCIA HELENA RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n194\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nLUCIANA GONCALVES LAURIA NOVAIS\r\n195\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nLUCIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n197\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nLUCIANA SILVEIRA DA SILVA SÁ\r\n198\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nLUIS FILIPE ROMERO DA SILVA\r\n200\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nLUIZ CARLOS BRITO DE ALCANTARA\r\n201\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nLUIZ EDUARDO DE BASTOS NEDER\r\n202\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nLUIZ FELIPE PAIVA MENDONÇA\r\n203\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nLUIZ FERNANDO SILVA TAMEZ\r\n204\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES PEREIRA\r\n205\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nMANOEL MAXIMO FILHO\r\n208\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nMARA GISELE DOS SANTOS DE SOUZA\r\n209\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nMARCELLE LEITÃO GOMES SÁ\r\n210\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nMARCELLO ROBERTO LEITE\r\n211\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nMARCELO DOS SANTOS SOARES\r\n213\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nMARCELO GUIMARAES BARBOSA\r\n216\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nMARCELO NOGUEIRA KOKIS\r\n217\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nMARCELO PACHECO VIEIRA\r\n218\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nMARCELO RICARDO REIS PEREIRA\r\n219\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nMARCELO VAZ DA SILVA\r\n220\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nMARCIA CRISTINA SCHROLL\r\n221\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nMARCIA DA SILVEIRA CHARNECA VAZ\r\n223\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nMÁRCIO GOMES FILIPPO\r\n224\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nMÁRCIO LUCAS DA SILVA\r\n225\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nMARCIO PEREIRA CARNEIRO\r\n226\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nMARCIUS ALEXANDRE FERREIRA DE BARROS\r\n227\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nMARCO ALBERTO DA SILVA FERRAZ\r\n228\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA MARINHO\r\n229\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nMARCO AURELIO FLORENCIO DA SILVA\r\n230\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nMARCOS AURÉLIO DA COSTA\r\n231\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nMARCUS VINICIUS CARAM DE CASTRO\r\n232\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nMARGARIDA MARIA LIMA DA MOTA\r\n233\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nMARIA CLARA REDER DE SOUZA\r\n234\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA\r\n235\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nMARIA DA FATIMA DOS SANTOS ARAUJO\r\n236\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS DANTAS\r\n239\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nMARIA ELISABETH EVANGELISTA DA SILVA\r\n240\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nMARIA JENNY MONTANO ZAMBRANA\r\n241\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nMARIA LUCIA DE SALLES BORGES MOREIRA\r\n242\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nMARIA LUCIA MONTEIRO DE BARROS CORDEIRO\r\n243\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nMARIA MARCILIA CAVALCANTI FERREIRA VALE\r\n244\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nMARIANA VARGAS SERRÃO\r\n245\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nMARILENE POUBEL DE OLIVEIRA\r\n247\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nMARILIA GUTIERREZ FREIRE\r\n248\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nMARIO DA SILVA MENDES NETO\r\n249\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nMARISE MACHADO\r\n250\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nMARIUCIA TAVARES CEZAR DE ARAUJO\r\n251\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nMARLY ROCHA DA LUZ\r\n253\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nMAURICIO HIMELFARB\r\n255\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nMAURILIO LÚCIO LIMA MENEGUCI\r\n256\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nMAURO EDUARDO RAMOS BRUGGER\r\n257\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nMEG DE CARVALHO SOARES\r\n258\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nMOACYR MARTINS PERDIGÃO\r\n260\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nMOEMA FERREIRA ESTEVES\r\n261\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nMONICA LOPES TOLEDO\r\n262\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nMÔNICA OLIVEIRA NUNES\r\n263\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nMONIQUE FLORES\r\n264\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nMOZART MENEZES CARVALHAES\r\n265\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nNADIA SOARES MORITZ\r\n266\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nNELSON AUGUSTO MARQUES LOPES\r\n267\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nNEWTON JORGE JOSÉ FERNANDES\r\n268\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nNILO SÉRGIO DE ALENCAR VALENTIM GOMES\r\n269\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nOSCAR FERNANDO FIORE CORREIA\r\n271\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nPATRICIA CARVALHO COELHO\r\n274\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nPATRICIA YUMI LADEIRA TANAKA\r\n275\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nPAULLINE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n277\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nPAULO ARTUR DE LEMOS PRAZERES\r\n278\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nPAULO CESAR REBELO ROCHA JUNIOR\r\n279\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nPAULO GAMARSKI\r\n280\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nPAULO SERGIO MACHADO RIVELLO\r\n282\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nPEDRO AUGUSTO MENESCAL\r\nSAMPAIO\r\n283\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nPEDRO RICARDO BARREIRA MILET CALDAS PEREIRA\r\n285\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nPRICELA CELANO\r\n286\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nRAFAEL GABRICH\r\n287\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nRAFAEL JOSE MESQUITA DRUMOND LOPES\r\n288\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nRAQUEL RIBEIRO BATISTA\r\n290\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nRENATA BINENSZTOK\r\n291\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nRENATA BRASIL VIDAL\r\n292\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nRENATA CALDAS COSTA MOREIRA RANGEL\r\n293\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nRENATO FERNANDES ELIAS\r\n296\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nRICARDO CHALITA HITTI\r\n297\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nRICARDO GUIMARÃES\r\n298\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nRICARDO MORO PEREIRA\r\n299\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nRICARDO PECORARO RAPOSO\r\n300\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nROBERTA ANJOS DE SOUZA\r\n301\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nROBERTA CELLES CORDEIRO SOARES\r\n303\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nROBERTO SÍLVIO PALLOTTINO\r\n305\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nRODOLFO CHEDID\r\n307\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nRODRIGO DE MAGALHAES GOMES\r\n309\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nRODRIGO MARTINEZ\r\n310\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nRODRIGO MOREIRA DUARTE\r\n311\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nRODRIGO RODRIGUES BATISTA\r\n313\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nROGÉRIO ALVES BARBOZA\r\n314\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nROGÉRIO DE SOUZA JIMENES\r\n316\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nROGERIO SILVA MANSUR\r\n317\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nRONALDO ARAUJO DE MACEDO\r\n318\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nRONALDO ROCHA SINAY NEVES\r\n319\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nROSA IMACULADA STANCATO\r\n321\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nROSA MARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n322\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nROSA TOSIN LOPES DE MEDEIROS\r\n323\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nRUTH HUF\r\n325\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nSAMIR ABREU MUSSI\r\n326\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nSANDRA DA SILVA LOUREIRO\r\n327\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nSANDRA MARIA RAMOS MOTTA VILLAVERDE\r\n328\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nSANDRO MIGUEL SOUZA DE LIMA\r\n329\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nSARA LÚCIA SILVA VIANA\r\n330\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nSARAH MENDES MARTINS\r\n331\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nSELMA VIANNA DOMINGUEZ\r\n332\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nSERGIO CARAN MACHADO JUNIOR\r\n333\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nSERGIO CLEMENTINO LEAL DA SILVA\r\n334\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nSHELEN IDÊ SALGADO ECCARD\r\n335\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nSIDNEY DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n336\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nSILVÂNGELA MARTINS AUATT\r\n337\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nSIMONE MAESO\r\n338\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nSIMONE PUSTILNIC\r\n339\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nSOPHIA AKCELRUD FINKEL\r\n340\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nSTELLA MARIS COUTO DOS SANTOS\r\n341\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nTANIA AREAS DA COSTA\r\n342\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nTANIA LUCIA DE SOUZA ROCHA CARDOSO\r\n343\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nTATIANE SOARES COSTA MACEDO\r\n344\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nTERESA MARIA LINHARES DE ALMEIDA\r\n345\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nTHATIANA DE LEÃO DE CICCO\r\n346\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nTHEREZINHA DE JESUS SILVA\r\n347\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nTHOMAS HENRIQUE AUEL\r\n348\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nULLYANOV BEZERRA TOSCANO DE MENDONÇA\r\n349\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nVALDETE CASAS SILVA NARCISO\r\n350\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nVANESSA FABIANO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n352\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nVANIA DE OLIVEIRA NUNES\r\n354\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nVENILSA CÉLIA STABILE\r\n355\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nVICTOR MARCONDES LOPES DOS SANTOS\r\n357\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nVIVIANE CROCCIA ERTHAL\r\n359\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nWAGNER RIBEIRO DA SILVA\r\n360\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nWALKIRIA COLCHETE CIPOLLA\r\n361\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nWALMIR FERREIRA COUTINHO\r\n362\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nWILSON MEDEIROS MENDES\r\n363\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nYOLANDA SCHRANK\r\n364\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nADALBERTO SANTO MARDEGAN\r\n365\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nADELSO DE MIRANDA COSTA\r\n366\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nADLER MAGALHÃES DA SILVA\r\n367\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nADRIANA BRASIL DE FIGUEIREDO\r\n368\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nADRIANA SOARES DE SOUZA\r\n369\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nAILTON CAETANO DE LIMA\r\n370\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nALÉDIO GUIMARÃES DE SOUZA FILHO\r\n372\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nALESSANDRA RODRIGUES SANTIAGO\r\n374\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nALESSANDRO BRAVO DA SILVA\r\n375\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nALESSANDRO MACHADO FERREIRA\r\n376\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nALFREDO MESQUITA DE LIMA\r\n379\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nALICE MOTA BUÇARD\r\n380\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nALINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n381\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nALINE MONTEIRO OLIVEIRA\r\n383\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nALINE NUNES DINIZ\r\n384\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nALINE PALMA DE ALVAREZ\r\n385\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nALLINE DE SOUZA LESSA\r\n386\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nANA CAROLINA MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n387\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nANA CLAUDIA DE BARROS\r\n388\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nANA CLAUDIA DE SA FARIAS\r\n389\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nANA CRISTINA CIPRIANO\r\n390\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nANA CRISTINA PEIGAS ROQUE\r\n391\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nANA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES\r\n392\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nANA FLÁVIA DE ARAUJO MALHEIROS\r\n393\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA COELHO\r\n394\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nANA LÚCIA MAIA DA SILVA\r\n395\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nANA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n396\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nANA LUISA SOARES GOMES DA SILVA\r\n397\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nANA MARIA DE FREITAS COSTA\r\n398\r\nR 600,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nANA MARIA RIBEIRO SALDANHA MENEZES\r\n400\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nANA PAULA DA SILVA GOMES DA COSTA\r\n401\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nANA PAULA JANDRE BOECHAT\r\n402\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nANA PAULA MAGALHAES TORRES\r\n403\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nANDRÉ LUÍS RAMOS\r\n404\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nANDRÉ LUIZ SOUZA DE MELLO\r\n406\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nANDREA DE PAIVA SILVA FERNANDES\r\n407\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nANDRÉA MACHADO GONÇALVES\r\n409\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nANDREIA MARQUES PORTUGAL\r\n410\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nANTONIO AURÉLIO DA COSTA\r\n411\r\nR 600,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI\r\n412\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO\r\n413\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nANTONIO CARLOS GALVÃO SOARES DE AZEVEDO\r\n415\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nANTONIO DE PÁDUA NOGUEIRA LIMA\r\n416\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nARAKEN RAFAEL DOS TABAJARAS DE NUNES RODRIGUES\r\n417\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nARI SOARES DE CARVALHO FILHO\r\n418\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nAUGUSTO FREIRE COUTINHO\r\n420\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nBARBARA DA COSTA OLIVEIRA\r\n421\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nBEATRICE FÁTIMA DA SILVEIRA CARVALHO\r\n422\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nBEATRIZ SANTOS FERREIRA\r\n423\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nBERENICE NOGUERA TORRES\r\n424\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nBIANCA ANDRADE MARUN\r\n425\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nBIANCA GRACIO LACERDA\r\n426\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nCARLA CRISTINA DA ROCHA DAMAS\r\n428\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nCARLA CRISTINA GOMES VIEIRA PEIXOTO RODRIGUES\r\n429\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nCARLO SERAFINO TRIPODI\r\n430\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nCARLOS ALBERTO FRANÇA DE SOUZA\r\n431\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nCARLOS ALBERTO PINHO DOS SANTOS\r\n432\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nCARLOS ANTÔNIO DA SILVA FRANCA\r\n433\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA NEVES\r\n434\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nCARLOS ARI PIMENTEL\r\n435\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nCARLOS FREDERICO DANTAS POLLIG\r\n438\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nCAROLINA DE UZEDA SANDRINI\r\n439\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nCAROLINA PEREIRA CARVALHO\r\n440\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nCATIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n441\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nCLAUDIA REGINA XAVIER ARAUJO\r\n443\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nCLAUDIO CUSTODIO MACIEL OLIVEIRA\r\n445\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nCLAUDIO HILARIO DE SOUZA\r\n446\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nCLÁUDIO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA\r\n447\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nCLAUDIO MONTEIRO DE BARROS ARANTES JUNQUEIRA\r\n448\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nCONSTANÇA BEATRIZ LINHARES\r\nALVES\r\n449\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nCRISTIANE ALMEIDA SALVESTRONI DA FONSECA\r\n451\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA CRAVO\r\n453\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nCRISTIANE MARTINS SOARES\r\n454\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA ANTONIO\r\n455\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nCRISTINA SALGADO\r\n456\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nCRISTINE DELGADO CORRÊA DIAS\r\n457\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nDAILSON DAMIAN DA SILVEIRA PEREIRA\r\n459\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nDAMIÃO ROBALLO ALVES\r\n461\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nDANIEL CORDEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n462\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nDANIEL DA SILVA AZEVEDO\r\n464\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nDANIEL DOS SANTOS FERNANDES\r\n465\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nDANIEL FERNANDES DA SILVA\r\n466\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nDANIELA BARROS DE ALARCÃO\r\n467\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nDANIELE NEVES COSTA CARNEIRO\r\n469\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nDANIELLE PACHECO ALVES\r\n470\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nDAYSE GONÇALVES BRITTO\r\n471\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nDEBORA NUNES DUFRAYER DE OLIVEIRA\r\n472\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nDEISE MARIA MORAES CARVALHO\r\n473\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nDENILSON RIBEIRO MARQUES\r\n474\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nDENISE AVILA GARCIA\r\n475\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nDENISE FERNANDES DA SILVA\r\n476\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nDENIZE DE AZEVEDO LACERDA\r\n477\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nDEOCLIDES TAVARES CORRÊA\r\n478\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nDOLORES PIRES AUGUSTO\r\n479\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nDORACI DE MELO BABO TEIXEIRA\r\n480\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nDORALICE SANTANA SILVA\r\n481\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nDORIS AUGUSTA CALDAS REBELLO\r\n482\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nEDMUNDO EDMO PASSOS BISPO\r\n483\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nEDNA MARIA DA FONSECA PINTO\r\n484\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nEDNEIA MATTOS GESTEIRA\r\n485\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nEDUARDO CARVALHO DE PAIVA\r\n486\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR\r\n488\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nEGLÁIZE DOS SANTOS GOMES\r\n490\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nELENICE ALVES CARNEIRO FERRAZ\r\n491\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nELIANA FRANCO\r\n492\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nELIANE CABRAL RODRIGUES DE ARAÚJO\r\n494\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nELIANE DAMASCENO MARTINS\r\n495\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nELIANE MARTINS AMBROSIO\r\n496\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nELIANE MARTINS VERCOSA\r\n497\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nELIAS DOS SANTOS\r\n498\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nELIAS HALLACK ATTA\r\n499\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nELISÂNGELA BRITO DA SILVA FONTES\r\n501\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nELIZABETH DOMINGOS DE SOUZA BASILIO\r\n502\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nELIZABETH JORGE DE LIMA\r\n503\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nELPIDIO ANTONIO DA BOAMORTE CAÑELLAS\r\n505\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nERICA COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n509\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nERICA EISBACH DEL CASTILLO\r\n510\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nERIKA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n512\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nERIVALDO QUEIROZ DE PAULA FILHO\r\n513\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nETIENE DE AGUIAR PICANÇO\r\n514\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nEUNICE ANA TELLES CARVALHO\r\n515\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nEUNICE LEILA DE MEDEIROS MORAES\r\n516\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nEVANDRO FREIRE COUTINHO\r\n517\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nFABIANA SOTERO MONTEIRO\r\n518\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nFABIANO MALZAC FRANCO\r\n519\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nFABIANO MOTTA SPADA\r\n520\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nFABIO CAMARGO DA FONSECA\r\n521\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nFABIO DO VALLE NEVES\r\n522\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nFABIO DOS SANTOS COSSO MARTINS\r\n523\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nFATIMA ADENYR RIBEIRO DIAS PIRES\r\n525\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nFATIMA MATIAS CARVALHO\r\n526\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nFELIPE GOMES DE SOUZA E SILVA\r\n527\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nFELIPE PINHEIRO ARCENIO DOS SANTOS\r\n528\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nFERNANDA CATTA PRETA PEREIRA PONTES\r\n529\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nFERNANDO CESAR DE SOUZA VITORINO\r\n531\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nFERNANDO DARIO LYRA DE FREITAS COUTINHO\r\n532\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nFERNANDO DUARTE LOPES MOREIRA\r\n533\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nFERNANDO DUARTE RAMOS MATTOS\r\n534\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nFERNANDO LIMA\r\n535\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nFERNANDO MARTINS DE PINA CABRAL\r\n536\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nFLAVIA DO VALE ARAUJO\r\n538\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nFLÁVIA SOUZA DOS SANTOS\r\n540\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nFLAVIO FALCOMETA NEVES\r\n541\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nFORTUNÉE ROSA MEYOHAS NEVES\r\n542\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nFRANCILANE SOUTO DOS SANTOS DE SEQUEIRA\r\n543\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nFRANCINE FERREIRA FEDELI\r\n544\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nFRANCISCO MILSON MOREIRA DA SILVA\r\n545\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nGIANNI FERRAZ TEMPONI\r\n546\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nGILBERTO DUARTE DA SILVA\r\n547\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nGILBERTO PEZZINO RANGEL\r\n548\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nGILSON GOMES DA SILVA\r\n549\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nGISELDA DE CARVALHO DA SILVA\r\n550\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nGISELE TEODORO DA SILVA\r\n551\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nGLAUCIA APARECIDA PIRES GUASTI\r\n552\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nGLAUCIA DE FATIMA OLIVEIRA RIBEIRO\r\n553\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nGLENDA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n554\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nHELIANE CORDEIRO DA SILVA\r\n556\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nILANA CÂNDIDA FREITAS PIRES\r\n558\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nINEZ PEREIRA REGOTTO DE OLIVEIRA\r\n561\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nIRACEMA BAPTISTA FERNANDES\r\n562\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nIRACI SANTANA DE FREITAS\r\n563\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO\r\n564\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n565\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nISABELA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n566\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nISIS RAMOS NOGUEIRA\r\n567\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nISMAEL CARLOS DA SILVA GOMES\r\n568\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nJACY DE CASTRO GACHET\r\n571\r\nR 600,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nJAIRO DA SILVA FELIPPE\r\n572\r\nR 1.500,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nJANINE DUARTE PRESIDEU\r\n573\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nJANISSE FERRERI DOS ANJOS\r\n574\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nJOANA THEBERGE FERNANDEZ CONDE\r\n575\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nJOÃO ALCINO DA COSTA ABREU\r\n576\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nJOÃO BATISTA DE HOLANDA FILHO\r\n577\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nJOAO PAULO DUARTE SALGADO JUNIOR\r\n578\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nJOÃO PEDRO MURY\r\n579\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nJOBSON RODRIGUES\r\n580\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nJORGE LUIS SALLES PINHEIRO\r\n582\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nJORGE LUIZ BRAGA\r\n583\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nJOSE CLAUDIO MOREIRA DA COSTA\r\n585\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nJOSE FERNANDES DO REGO FILHO\r\n586\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nJOSE FILGUEIRAS FILHO\r\n587\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nJOSE GOMES DE CARVALHO\r\n588\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nJOSE ROBERTO DIAS\r\n589\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nJUAN CARLOS BECERRA NAVARRO\r\n590\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nJUAN RICARDO MERINO ASPIAZU\r\n591\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nJULIANA RISSO MACHADO\r\n594\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nJULIETA FIGUEIREDO BRICK\r\n595\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nJULIO CESAR FERREIRA DA ROCHA\r\n596\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nJULIO LUIZ RABELLO TEIXEIRA\r\n597\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nKATIA PEREIRA SILVEIRA\r\n599\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nKÁTIA REGINA SOARES DE CARVALHO\r\n600\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nLARA MARIA CARNEIRO SILVA\r\n601\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nLAZARO JOSÉ RESENDE\r\n602\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nLEANDRO MARTINS GARCIA\r\n604\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nLEISE CRISTINA SOARES BASTOS\r\n606\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nLENA VANIA NUNES DAS NEVES\r\n607\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nLENY RUAS DE SOUZA\r\n608\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nLEONARDO QUEIROZ CHAVES\r\n609\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nLILIAN BITTENCOURT DA COSTA\r\n611\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nLILIANE DE CARVALHO ARAÚJO\r\n612\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nLORENA AMORIM SANTOS\r\n613\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nLUCIA DUQUE ESTRADA MODERNO RODRIGUES\r\n615\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nLUCIA SANTANNA DE FREITAS\r\n616\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nLUCIA TAVARES PETTERLE\r\n617\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nLUCIANE SANTANA DE SOUZA\r\n619\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA\r\n620\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nLUCIENE CARLA DA SILVEIRA\r\n621\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nLUCILIA DA SILVA DANTAS\r\n622\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nLUIS FERNANDO VASQUEZ VALENCIA\r\n623\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nLUIS PAULO BRAVO DE SOUZA REIS COTRIM\r\n624\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA SILVA\r\n625\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nLUIZ GUILHERME MARTINS RAMALHOTO\r\n626\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nLUIZ HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA\r\n627\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nLUIZ ONOFRE VIEIRA JUNIOR\r\n628\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nLUZIA CAZELA VARELA PEREIRA\r\n629\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nLUZIA FERNANDES SOARES DE MIRANDA\r\n630\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nLUZIA MATOS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n631\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMAGDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n632\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nMANOEL DE ALMEIDA MOREIRA FILHO\r\n633\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nMANUEL MARCELO ANTEQUERA VILLAGRA\r\n634\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nMARCELA OTERO ASCOLI\r\n635\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nMARCELO DE OLIVEIRA LIMA\r\n636\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nMARCELO DOS REIS OLIVEIRA\r\n637\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nMARCELO LENNERTZ\r\n639\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nMARCELO LEVY DE ALVARENGA\r\n640\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nMARCELO RODRIGUES HORMEROD\r\n643\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nMARCELO SOUZA PAIXÃO\r\n645\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nMARCIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n646\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMÁRCIA DE FÁTIMA DA COSTA\r\n648\r\nR 600,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARCIA FERREIRA BARBOSA\r\n649\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARCIA FERREIRA FERNANDES\r\n650\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nMARCIA LICURCI DE OLIVEIRA\r\n651\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nMÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n652\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nMÁRCIA MARIA MILLER\r\n653\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nMARCIA REGINA DE FREITAS LAGE\r\n654\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nMARCIA REGINA ZARINO DE OLIVEIRA TRINDADE\r\n655\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nMARCIA RODRIGUES FERREIRA\r\n656\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nMARCIO ABREU DE MORAES\r\n657\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nMARCIO DE ATHAYDE CONTRERA\r\n658\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nMARCIO DE CAMPOS BASTOS\r\n659\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nMARCIO LOUBACK RAMOS DO CANTO\r\n660\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nMARCIO LUIZ DA CUNHA FILHO\r\n661\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nMARCO ANTONIO DA CUNHA ARAUJO\r\n664\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nMARCOS JOSE BARBOSA\r\n665\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nMARCOS KLEIZ JARDIM\r\n666\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARCOS PAULO RUMBELSPERGER TEIXEIRA\r\n667\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nMARCUS MOYSÉS TAYAH\r\n668\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nMARGARETE BARAÚNA DOS SANTOS\r\n669\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nMARGARETH MOTA MANHÃES\r\n670\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nMARIA AUGUSTA DA SILVA OLIVEIRA\r\n671\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nMARIA CARMEN MIRO\r\n672\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nMARIA CRISTINA DE MORAES LIMA\r\n673\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARIA DE FATIMA BATISTA DE AQUINO\r\n674\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nMARIA DO CARMO ROCHA ALMEIDA DA SILVA\r\n675\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nMARIA DO CARMO SILVA ARAUJO\r\n676\r\nR 600,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARIA EDITE GOMES FERREIRA\r\n677\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nMARIA LEAL FRANCO DE OLIVEIRA\r\n678\r\nR 600,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARIA LUISA PIÑEIRO RODRIGUEZ DE MARSILLAC\r\n679\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nMARIA OLÍVIA DE CARVALHO\r\n680\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARIA RITA GOMES DE OLIVEIRA\r\n681\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nMARIA SONIA MENARIO\r\n682\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nMARIANA BIZZO NETTO\r\n683\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nMARISA QUINTINO\r\n684\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nMARLI BENTO DA SILVA\r\n685\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nMARLON CAETANO SILVA\r\n686\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nMARTA GARCIA MAIA DE ALMEIDA\r\n687\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMAURICIO DE CARVALHO NEVES\r\n689\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nMAURO CESAR BENTO\r\n690\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMICHELLE AZEVEDO DE MENEZES\r\n692\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nMILTON FERNANDES ISIDORO\r\n693\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nMIRIAM AMARAL QUEIROZ\r\n694\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMIRIAM TEREZA BICHINSKI\r\n695\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nNÁDIA DOS SANTOS CARDOSO\r\n698\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nNELMA SILVA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n699\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nNEUZA MARIA SILVA CORRÊA\r\n700\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nNEWTON ALVES FERREIRA JUNIOR\r\n701\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nNEWTON JORGE LOPES GUEDES\r\n702\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nNEWTON OLIVEIRA VALLADÃO\r\n703\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nNILTON GUIMARÃES MORAES\r\n704\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nNOBUCO SUDO GROEBL\r\n707\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nPATRICIA DE MATOS FERNANDES\r\n709\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nPATRICIA PONTES FRANKEL\r\n711\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nPATRICIA WALKER\r\n712\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nPAULA DE HOLANDA MENDES\r\n713\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nPAULO DE PAULA GLADSTONE\r\n715\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nPAULO EDUARDO FIGUEIREDO DE AGUIAR\r\n716\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nPAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n717\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nPIO OTTONI NETO\r\n719\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nPRISCILA ALVES DOS SANTOS\r\n720\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nRAFAEL CELLA DE ANDRADE\r\n722\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nRAFAEL HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA\r\n724\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nRAFAEL RODRIGUES BARRA\r\n725\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nRAFAEL TORRES ALVES DE ALMEIDA RAMOS\r\n726\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nRAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE\r\n729\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARRETO\r\n730\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nREJANE FERREIRA DA SILVA\r\n731\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nRENATA DA COSTA VIEIRA\r\n732\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nRENATA DA GRAÇA VARGAS SAMPAIO\r\n733\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nRENATA DA SILVA PEREIRA DA CUNHA\r\n734\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nRENATA DE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n735\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nRENATA LUCIA LUIZ SALGADO JULIANO\r\n736\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nRENATA MAIA ABRAHAO JOSE\r\n737\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nRENATA MARCHEVSKY\r\n738\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nRENATA MATTOS DE ALMEIDA\r\n739\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nRENATA VALENTINO DA SILVA\r\n740\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nRENATO DE CASTRO ARAUJO\r\n741\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nRICARDO LAINO RIBEIRO\r\n742\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nRICARDO RICHETTI\r\n743\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA COSTA\r\n744\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nROBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n746\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nROBERTO SOUTO DA SILVA\r\n747\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA\r\n749\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nROGERIO ALBERTO DE BARROS FIGUEIREDO\r\n750\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n751\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nROGERIO MALAVASI DA SILVA\r\n753\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nROGERIO PONTES FRAGA\r\n754\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nROMA NAPOLI WARTH\r\n755\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nROMÁRIO ALCANTARA PULCHERI\r\n756\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nRONALD RODRIGUES MONTEIRO\r\n757\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nRONALDO GUIMARAES TERRA\r\n758\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nRONALDO NUNES GERASSO\r\n759\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nROSA MARIA DOS SANTOS\r\n760\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nROSANA DA SILVA CIUFFO\r\n762\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nROSANE DE SOUZA\r\n764\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nROSANE MARIA PINTO\r\n765\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nROSANGELA DA SILVA FONTANA\r\n766\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n767\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nROSILÉIA XAVIER SMITH\r\n769\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nROZIMAR DIAS DA ROCHA\r\n770\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nRUBENS SIMÕES MAIA FILHO\r\n771\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nSALETE PINHEIRO DE SOUZA\r\n772\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nSANDRA ARAUJO BAIAO MESQUITA DE SOUSA\r\n773\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nSANDRA LEITE CIOCK\r\n774\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nSANDRA PEREIRA DOS REIS\r\n775\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nSEBASTIÃO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n776\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nSEBASTIÃO BARBOSA BRUM\r\n777\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nSEBASTIÃO BASTOS CONSTANTIN\r\n778\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nSELMA DE AMORIM PAU BRASIL\r\n779\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nSERGIO LUIZ ROSA\r\n781\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nSERGIO PINHEIRO\r\n782\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nSIDNEY BELLUCA ORTEGA\r\n783\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nSILVIA THEES CASTRO\r\n784\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nSILVIO MOREIRA DA SILVA\r\n785\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nSILVIO RODRIGUES GRANJA\r\n786\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nSIMONE DE FARIA MAIA\r\n787\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nSIMONE RECKER SOUSA DE SÁ\r\n788\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nSOLANGE DIAS DE SOUZA\r\n789\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nSOLANGE REBELO BARBOSA TEIXEIRA\r\n790\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nSONIA MARIA BARBOSA FERREIRA\r\n791\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nSONIA REGINA DE ARAUJO PINHEIRO\r\n792\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nSORAIA VILLELA ALVES PEREIRA\r\n793\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nSUSY DOS SANTOS VIEIRA VALENTE\r\n795\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nTANIA CRISTINA ANA DE ARAÚJO SEGURA\r\n797\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nTANIOS ELIE OFEICHE\r\n798\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nTARCISIO DE CARVALHO DANTAS\r\n799\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nTATIANA SIQUEIRA MALTA\r\n800\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nTRICIA PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n802\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nVALÉRIA FERNANDES ROPPA CRUZ\r\n803\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nVALTER JOSÉ SILLERO FILHO\r\n806\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nVANESSA DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n807\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nVANIA SUELY DIAS DE CARVALHO LELIS\r\n809\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nVERA LUCIA GONÇALVES MOREIRA\r\n810\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nVERA LÚCIA SANTOS DE MOUROS\r\n812\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nVERUSKA PINHEIRO DO AMARAL\r\n814\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nVICENTE FERRAZ TEMPONI\r\n815\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nVINICIUS JOSÉ MIRANDA DA SILVA\r\n817\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nVIVIANE DIAS GONÇALVES\r\n819\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nWALLACE SOUZA BARACHO\r\n820\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nWANDETE GAMA DE FRANCA\r\n821\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nWANDO LUCIANO MARTINS\r\n822\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nWECYANI DE FARIAS NASCIMENTO\r\n823\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nWELLINGTON RANGEL DA SILVA\r\n824\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nWILLE SOUZA BARACHO\r\n825\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nYUNG BRUNO DE MELLO GONZAGA\r\n826\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nZALMI PEREIRA DOS SANTOS\r\n827\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nZENILDA COURTY JARDIM\r\n828\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nZILÁ MERLO\r\n829\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nADIR JOSÉ MARTINS\r\n830\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nADRIANA DA COSTA NUNES\r\n831\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nADRIANO MOFATO PINTO\r\n832\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nALDA LUIZA SOUZA SIQUEIRA\r\n834\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nALEXANDRE JOSÉ SOARES SIMÕES\r\n835\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nALEXANDRE PINTO DUIM\r\n836\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nALVARO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n839\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nAMANDA LALUCHA SILVA\r\n840\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nANA GLEICE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n841\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nANA LUCIA DOS SANTOS SILVA\r\n842\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nANA LUCIA PALERMO SANTORO\r\n843\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nANDERSON ALVES DE ALMEIDA\r\n845\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nANDERSON GIMENES MACHADO\r\n846\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nANDRÉ DE CARVALHO ROMA\r\n848\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nANDRÉ LUIS COSTA DE LIMA\r\n849\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n850\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nANDREIA LUANA CRUZ FERNANDES\r\n852\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nANNA FERREIRA\r\n854\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nANTONIO AUGUSTO PIREZ VAZ MARTINS\r\n856\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA PIRES\r\n857\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nARAQUEM ARTHUR UBIRIASSU DOCASAR SERAFINO\r\n858\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nBARBARA SOLLEIRO DE AMORIM DA CAS\r\n859\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA DA ROCHA\r\n861\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nCAROLINA DA FONSECA PEDROSA\r\n863\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nCHAFFI DUARTE BELCHIOR\r\n864\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nCIÇA JARDIM RICARDO\r\n865\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nCLAUDIA ANTOINE\r\n866\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nCLAUDIA MARCIA COELHO GUIMARAES DE ARAUJO\r\n867\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nCLAUDIA MARIA MAIA DE OLIVEIRA\r\n868\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nCLAUDIA MELO COUTINHO\r\n869\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nDALQUIR LUIS FERREIRA DE CARVALHO\r\n870\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nDALTON BARBOSA DA SILVA\r\n871\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nDANIELA DE CASTRO SANTOS\r\n872\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nDANIELA FRAGA CARVALHO\r\n873\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nDANIELE COSTA ABREU\r\n874\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nDANIELLE BUENO CANUTO\r\n875\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nDENAIR AQUINO VOLOTÃO\r\n876\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nDEUSA PEREIRA BARRETO\r\n877\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nDJONY RODRIGUES ROSA\r\n878\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nEDNALVA RODRIGUES DA SILVA BACELAR\r\n879\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nELIEZIO HIGINO PEREIRA\r\n883\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nELINE LOPES COIMBRA\r\n884\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nELISA MARIA SOUZA VELOSO\r\n885\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nELISANGELA DA COSTA LIMA\r\n886\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nELISANGELA PINHEIRO DE SOUZA\r\n887\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nELIZABETH DE FÁTIMA DIAS\r\n888\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nELIZABETH SANT ANNA PEREIRA\r\n890\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nELIZABETH VIEIRA FARIA\r\n891\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nENI FILGUEIRAS MARTINS GUILHERME\r\n892\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nEVERALDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n893\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nFATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA PACHECO PEREIRA\r\n894\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nFEDELE AGUSTO D ALESSANDRO\r\n896\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nFELIPE DOYLE MAIA ABUZAID\r\n897\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nFERNANDA MOREIRA PALMIERI MARQUES\r\n898\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nFERNANDO ANTONIO HORTA JUNIOR\r\n899\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nFLAVIA DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS\r\n902\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nFLAVIA FIGUEIRA BALTHAREJO\r\n903\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nFLÁVIA HALÁSZ COUTINHO\r\n904\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nFRANCISCO CÉSAR ALEIXO DOS SANTOS\r\n906\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nFRANCISCO ROBERTO DIAS AMORIM\r\n907\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nGABRIELA DA SILVA MALHEIROS FORTUNATO\r\n909\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nGALDY MARIA DUARTE LOPES\r\n910\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nGERALDO MARTINS COSTA\r\n911\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nGLEISON BESERRA CAMELO\r\n912\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nGRAZIELE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n913\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nGUSTAVO GUIMARÃES MOREIRA DE CASTRO\r\n914\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nHELIO DOS SANTOS\r\n916\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nHELSON OLIVEIRA ARAUJO\r\n917\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nHUMBERTO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n919\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nJANE MARIA DE CARVALHO\r\n920\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nJANEACY MORAES FERREIRA\r\n921\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nJANECI DE CARVALHO MAGUOLO\r\n922\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nJOAO ANTONIO PEREIRA CORREIA\r\n923\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nJOAO EDUARDO MORI LAZARONI\r\n924\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nJOÃO GUSTAVO DE MELO BAPTISTA VIEIRA\r\n925\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nJORGE PACHECO DO CARMO\r\n927\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nJOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n928\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nJOSE EDIMAR CALLEGARIO\r\n929\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nJOSIVALDO JOSE DE ANDRADE\r\n931\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nJÚLIO CESAR HORÁCIO DE SOUZA KOHEN\r\n933\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nJUPIARA DOS SANTOS\r\n934\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nJUSSARA MENDONÇA QUINTES\r\n935\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nLEILANE APARECIDA PEREIRA\r\n938\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nLENIRA AMELIA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n939\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nLILHA JUREMA FEITOSA DA MATA\r\n940\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nLUCIA DA SILVA REZENDE\r\n941\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nLUCIA LEANDRO DE ALMEIDA\r\n942\r\nR 600,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nLUCIO NUNES DA SILVA\r\n943\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nLUIZ ALBERTO SARAIVA DE SOUZA\r\n944\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nLUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS\r\n945\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nLUIZ CARLOS DO NACIMENTO\r\n946\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nLUZIA HELENA LUIZ DE SOUSA\r\n949\r\nR 600,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARCELLO SILVA DAVID\r\n952\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nMARCELO ALVES\r\n953\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nMARCELO AZEVEDO PESSOA DE OLIVEIRA\r\n954\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nMARCELO DO NASCIMENTO MARTINS\r\n955\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nMARCELO HENRIQUE PARSEGHIAN\r\n956\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nMÁRCIA AGUIAR LOURENÇO BAIMA\r\n957\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMÁRCIA ALVES FERNANDES\r\n958\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARCIA CRISTINA FERRÃO ALEXANDRE\r\n959\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARCIA FARIA FERREIRA\r\n960\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nMARCIA HELENA PINHEIRO DE MORAES\r\n961\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARCIO BARBOSA GODINHO\r\n962\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nMARCIO COSTA MIRANDA\r\n963\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARCIO DE MENDONÇA VEIGA\r\n964\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nMARCO ANTONIO MARTINELLI SABINO\r\n965\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nMARCOS AGUIAR PORTELLA\r\n966\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nMARCOS PAULO RAMOS MUGAYAR\r\n967\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nMARGARETE CRISTINA DA SILVA\r\n969\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nMARGARETH MURTEIRA PINHEIRO\r\n970\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS EIRAS CASTRO\r\n972\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO MAIA\r\n973\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nMARIA FERNANDA BARBOSA\r\n974\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARIA MANUELA MOREIRA ALVES FERNANDES\r\n976\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nMARILENE MOREIRA DA SILVA\r\n977\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nMARIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n978\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nMARIO GIOIA PREMAZZI\r\n979\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARIO RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n980\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nMARLENE CARVALHO DA SILVA PEREIRA\r\n981\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARLLOS WILDEN COUTINHO DE FREITAS\r\n982\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nMARNE CRISTINE DE FIGUEIREDO SIMÃO\r\n983\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nMATEUS HENRIQUE DA COSTA\r\n985\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nMAURICIO ALVES MARINHO\r\n986\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nMICHELLE SILVA DE LIMA\r\n988\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nMILENA DE OLIVEIRA PORTAVALES\r\n989\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nMOISES COPELMAN\r\n990\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nMÔNICA CARDOSO GAMBETTA\r\n991\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMONICA VALÉRIA BLUM ROCHA\r\n992\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nNEIDE MARIA FELIX DE SOUSA\r\n993\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nNELIO AMENDOLA\r\n994\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nNEUZA DUTRA DA SILVA\r\n995\r\nR 600,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nNILIA APARECIDA DE JESUS ROSA\r\n996\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nOCTAVIO DE CASTRO E CAMPOS JUNIOR\r\n997\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nOLNEY OURIVES\r\n999\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nPATRICIA LOPES DE LIMA\r\n1001\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS LEAL\r\n1002\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nPAULO RAVAGLIA GEDEON\r\n1003\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nPAULO ROBERTO DINIZ RAMOS\r\n1005\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES DE FARIA\r\n1006\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nPAULO ROBERTO ROSA MANSUR\r\n1007\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nPEDRO ALCANTARA DO NASCIMENTO PAIXAO\r\n1008\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nPEDRO DA SILVA\r\n1009\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nREBECCA DO MONTE LIMA AITKEN SOARES\r\n1010\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nREGINA COELI FIGUEIRA DA SILVA\r\n1011\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nREGINA COELI SANTOS COSTA\r\n1012\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nRENATA NEPOMUCENO BUENO\r\n1013\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nRICARDO DOS ANJOS\r\n1014\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nROBERTA ALVES MAIA\r\n1015\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nROBERTO GONÇALVES VIANNA\r\n1016\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nROBSON ORGANO REINK\r\n1017\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nRODRIGO DA CONCEIÇAO CATAUD\r\n1018\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nROGÉRIO DE SOUZA DA SILVA\r\n1019\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nROLDÃO SERMOUD NETO\r\n1020\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nROSANA PRINCIPE PASSINI\r\n1021\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nROSANE DA SILVA MARINELLI\r\n1022\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nROSANE MONTEIRO LANDEIRA\r\n1023\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nROSEANE BASTOS FERREIRA\r\n1024\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nRUI SILVA FERNANDES\r\n1025\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nRUTH SILBERMAN\r\n1026\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nRUY CHAVES MADEIRA\r\n1027\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nSANDRA CRISTINA MAESTROJUÁN JÁUREGUI\r\n1029\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nSEBASTIÃO CARLOS MACIEL RANGEL\r\n1030\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nSERGIO RAMOS DE SIQUEIRA\r\n1031\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nSEVERINA REGO GOMES\r\n1032\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nSIDNEI BARROS AMORIM\r\n1033\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nSIDNEY LOPES DA COSTA\r\n1034\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nSILVESTRO MONACO\r\n1035\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nSIMONE DIAS DOS SANTOS\r\n1036\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nSYNARA NÔ SEARA CORDEIRO\r\n1037\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nTANIA LIMA MUNIZ\r\n1038\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nTANIA TALIA MAZZEO NORTE\r\n1040\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nVÂNIA LÚCIA QUINTANEIRA\r\n1041\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nVERA LUCIA BRANDÃO\r\n1042\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nVERA LÚCIA DA SILVA CHRISPIM MELIANDE\r\n1043\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nVERA LUCIA DA SILVA FRANÇA\r\n1044\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nVITA RIBEIRO SOARES\r\n1047\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nVIVIANE VAZ SOARES\r\n1049\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nWAGNER DA SILVA\r\n1050\r\nR 600,00\r\n18/04/2007 A 17/04/2008\r\n18/4/2007\r\nWAGNER DA SILVA ESTANISLAU\r\n1051\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nWAGNER LIMA SANTIAGO\r\n1052\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nWALDIR ANDRADE ROSA\r\n1053\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nWILLIAM BATALHA DOS SANTOS\r\n1054\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nWILLIAM RICARDO DE VASCONCELLOS\r\n1055\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nADAILTON VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n1069\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nADÃO SILVEIRA DE MIRANDA\r\n1070\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nADRIANA NEVES DE SOUZA\r\n1072\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nALBERTO MARINHO PIRES\r\n1074\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nALESSANDRA CARDOSO PEREIRA\r\n1076\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nALESSANDRA FARAH LUCINDO LIMA\r\n1077\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nALEX MARQUES PINTO\r\n1078\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nALEXANDRE CURVELLO ARAUJO DOLIVEIRA\r\n1079\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nALICE CARVALHO DA SILVA URMENYI\r\n1080\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nALINE DE SOUZA SAAR\r\n1081\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA DUARTE\r\n1084\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nANA LÚCIA DE CASTRO LIMA BARROSO\r\n1085\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nANA PAULA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n1086\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nANDERSON DA SILVA ROSA\r\n1087\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nANGÉLICA ZUMPICHIATTI DOS SANTOS\r\n1091\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nANGELO MONACO\r\n1092\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nANNA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES\r\n1093\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nANNA MARIA PEREIRA DIAS ESTRELA\r\n1095\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nANTÔNIO DE PÁDUA JAZBIK\r\n1097\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nARI SOBRINHO NUNES\r\n1098\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nARTUR GONÇALVES DA SILVA NETO\r\n1099\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nAYLSON AFFONSO PEREIRA\r\n1100\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nBARBARA DE ALENCAR LEÃO MARTINS\r\n1101\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nBEATRIZ CONSUELO RIBAS DELYS\r\n1102\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nBENEDITO GONZAGA KING DE ASSIS\r\n1103\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nCARLA BRAGA BITTAR\r\n1105\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n1106\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nCARLOS AUGUSTO VALLIM ROSA\r\n1107\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nCARLOS EDUARDO BASTOS FROTA\r\n1108\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nCARLOS MAURICIO ROTBAND\r\n1111\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nCARLOS ROBERTO MORAES DA SILVA\r\n1112\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nCARMEN LUCIA DALSENTER\r\n1113\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nCATIA GUTERRES DE OLIVEIRA\r\n1114\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nCECILIA ATHAYDE MOREIRA DE ABOIM ARANHA\r\n1115\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nCELIO BIZZO\r\n1116\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nCÍCERO PEREIRA DE ANDRADE\r\n1118\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nCILENE RAFAEL VIANA\r\n1119\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nCLAUDIA PEREIRA DE MAGALHÃES CALÇADA\r\n1120\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nCLAUDIO DE ANDRADE\r\n1121\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nCLAUDIO MENDES DE MELLO\r\n1122\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nCLÉA FONSECA DO NASCIMENTO\r\n1123\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nCLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI\r\n1124\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nDANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA\r\n1126\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nDAYSE BASTOS DE ALMEIDA SANTOS\r\n1127\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nDEBORA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA\r\n1128\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nDEBORA RODRIGUES FONSECA\r\n1129\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nDEBORAH CHRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n1130\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nDIELSON DA SILVA BUCHUID\r\n1132\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nDÚRCIO BALLIN DOS REIS\r\n1133\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nDURVAL AVENA SOARES\r\n1134\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nEDERLINDO VERÇOSA LIMA\r\n1135\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nEDGAR GUZMÁN BLANCO\r\n1136\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nEDILTON JOSE DA SILVA\r\n1137\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nEDMAR MOREIRA LISBÔA\r\n1138\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nEDMUNDO FLACH FARAH\r\n1139\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nEDSON MARQUES VIEIRA\r\n1140\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nEDUARDO ALVES SICA\r\n1141\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nEDUARDO SALAMONDE\r\n1142\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nELIANE SALGUEIRO DA SILVA PETITO\r\n1143\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nELISABETE CRISTINA VIANA DA COSTA\r\n1144\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nELIZA RODRIGUES DA FONSECA\r\n1145\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nELIZABETH DOS SANTOS DIAS\r\n1146\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nEMILIA MARIA DA CONCEIÇÃO MATTOS DE SOUZA COSTA\r\n1147\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nERALDO BULHÕES MARTINS\r\n1148\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nERALDO PAMPLONA XAVIER DE BRITO\r\n1149\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nERIKA TAVEIRA THEML BATISTA\r\n1150\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nERNANI FERNANDES DE SOUZA LIMA JUNIOR\r\n1151\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nERNANI JOSE JOTTA SAMPAIO\r\n1152\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nERNESTO DE MEIS\r\n1153\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nESMERALDA KRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n1154\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nESPER ESCOBAR SAUD\r\n1155\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nFABIANA VIEIRA LACERDA MENDES\r\n1157\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nFABIANO BATISTA LEMOS\r\n1158\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nFABIO GARCEZ MACHADO\r\n1159\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nFABIO MARCIO VELASCO XAVIER\r\n1160\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nFABIO QUINTANILHA DE ABREU\r\n1161\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nFABIO VINICIUS CARDOZO QUINTANILHA\r\n1162\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nFABRICIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n1163\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nFARID HAIKAL JUNIOR\r\n1164\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nFATIMA ROSA MARCAL\r\n1165\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nFELIX ORLANDO VARGAS LEDEZMA\r\n1166\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nFERNANDA LAURIA REIS FRANCO HENRIQUES\r\n1167\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nFERNANDO CORREIA CRUZ\r\n1168\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nFLAVIA SOUZA BARCELOS\r\n1170\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nFLÁVIO RONDINELLI DE SÁ\r\n1171\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nFRANCISCO DE PAULA DA SILVA RODRIGUES\r\n1172\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nFREDERICO GUARACI FREITAS DE OLIVEIRA\r\n1173\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nGIOVANNI JACOMINI GORINI\r\n1174\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nGISELE MARIA PESSANHA FERRAZ\r\n1175\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nGLAUCIA CALIXTO CECHERELLI\r\n1176\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nHELOISA HELENA DA SILVA FERNANDES\r\n1177\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nHENRIQUE FERNANDO DE ASSUNÇÃO SILVA\r\n1178\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nHUGO PESTANA MELLO FILHO\r\n1180\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nINDIANA MARIA MEIRELLES DUMITRU.\r\n1181\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nIOLANDA PEREIRA DE MORAES\r\n1182\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nIRACEMA MERCEDES MARQUES GUIMARÃES ROLIM\r\n1183\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nISIS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n1184\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nISMAEL MONTANO PARDO\r\n1185\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n1186\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nJAIRO ARTURO TORRES SANTOS\r\n1187\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nJANE ALVES DA SILVA\r\n1188\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nJOÃO BOSCO REGO PERPÉTUO\r\n1191\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nJOÃO CARLOS LEÃO PEREIRA\r\n1192\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nJOÃO PABLO FIORAVANTI CALHEIROS\r\n1194\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nJOENE MARIA DIAS CASTRO ESTEBANEZ\r\n1196\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nJORGE CARLOS MOSTACEDO LASCANO\r\n1197\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nJOSE ALEXANDRE GUASTI CONTI\r\n1198\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nJOSE GERALDO RAYMUNDO\r\n1200\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nJOSE LUIZ DE PAULA SILVA\r\n1201\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nJOSE MARIA CABRAL JR\r\n1202\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nJOSÉ RICARDO MARINHO GONÇALVES\r\n1203\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nJOSE SULIE CAVALCANTE JUNIOR\r\n1204\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nJOSIANE DOS SANTOS SOUZA\r\n1205\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nJOSIEL DA COSTA GODOY DOS SANTOS\r\n1206\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nJUAN FELIPE NEVES ALVAREZ\r\n1208\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nJULIA HENRIQUES SILVA\r\n1209\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nJULIANA FLAVIA DE OLIVEIRA\r\n1210\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nJULIO AUGUSTO DE SOUZA FERRÃO\r\n1211\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nKARLA DA COSTA MARTINS\r\n1212\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nKÁTIA ADOLPHO FERREIRA\r\n1213\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nKÁTIA REGINA PAZ\r\n1214\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nKELLY CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n1215\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nKLAYTON GOMES DE CASTRO\r\n1216\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nLAURA REGINA MOREIRA DOS SANTOS\r\n1217\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nLEANDRO CASEMIRO CEZAR\r\n1218\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nLEOMAR GOMES MOREIRA DOS SANTOS\r\n1219\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nLEONARDO JORGE DE FIGUEIREDO MIRÂNDOLA\r\n1220\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nLEONARDO RISKI\r\n1221\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nLEONARDO TEIXEIRA CLETO\r\n1222\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nLILIAN MORELLATO SEABRA\r\n1223\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nLILIANE REGINA DE MORAIS\r\n1224\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nLUCIANA CORREIA COELHO WERNECK\r\n1226\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nLUCIANA JANDRE BOECHAT FONTES\r\n1227\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nLUCIANA SILVA AMORIM DE MORAES\r\n1228\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nLUIZ DANIEL QUEIROZ PINTO\r\n1229\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nLUIZ FELIPE LOPES DA SILVA\r\n1230\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nLUIZ HENRIQUE CARACCIOLO COSTA\r\n1231\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nLUIZ MARCELO AMARAL ANCHITE\r\n1232\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nLURIMAR DE SOUZA MACHADO\r\n1234\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARCELO HARDUIN COUTO\r\n1237\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARCELO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n1238\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nMARCIA MORAES PEREIRA\r\n1239\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nMARCIA NUNES DE MARTINO\r\n1240\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nMARCOS ALVES CORREIA\r\n1241\r\nR 1.500,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA ALVES\r\n1243\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nMARCOS BYRRO RIBEIRO\r\n1244\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nMARCOS DONATO FRANCO DE ALMEIDA SERRA\r\n1245\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nMARCUS DE SOUZA BARBOSA RODRIGUES\r\n1246\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nMARIA CRISTINA BARCELOS DE CASTRO\r\n1248\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nMARIA FERNANDA DE ANDRADE MELO\r\n1250\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nMARIA IMACULADA PACHECO\r\n1251\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nMARIA REGINA MENDES VIEIRA\r\n1253\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nMARIANA BORGES OLIVEIRA\r\n1254\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nMARINA RAMOS PINTO SAMPAIO\r\n1255\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nMARIO ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n1256\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nMARION LIMA DE MELLO\r\n1257\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nMARISA CONSTANCIO TEMOTEO\r\n1258\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARLENE BARBOSA DA SILVA\r\n1259\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARTA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n1260\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARTHA DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n1261\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nMARY ANGELA DE ARAUJO\r\n1262\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nMAURICIO GUIMARAES GASPAR\r\n1263\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nMAURO TRAVASSOS FARIA\r\n1264\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nMAX LUIS JUNQUEIRA DE SOUZA\r\n1265\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nMIRIAM GOMES DA SILVA\r\n1266\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMÔNICA FERREIRA CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n1267\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nMONICK GOECKING CARDOSO VIEIRA\r\n1268\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nNEUZA MOURA\r\n1269\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nNILSON CAVINA\r\n1271\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nNILTON CESAR DUARTE MOUTINHO\r\n1272\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nNILTON RESENDE SOBRINHO\r\n1273\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nNIOMAR QUEIROZ SIMÕES CAVALCANTI\r\n1274\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nODIR SILVERIO GONÇALVES\r\n1276\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nOSCAR CANTINI FILHO\r\n1277\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nOTHON ALEXANDRE PINHEIRO FONSECA\r\n1278\r\nR 1.500,00\r\n29/03/2007 A 28/03/2008\r\n29/3/2007\r\nPALMERIO NEVES DE SOUZA NETO\r\n1280\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nPATRÍCIA ALBUQUERQUE WENDLING\r\n1281\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n1282\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nPAULO CARDOSO CAVALCANTI FERREIRA\r\n1284\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nPAULO CESAR ALVES\r\n1285\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nPAULO CESAR GUIMARAES BAPTISTA PEREIRA\r\n1286\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nPAULO CÉSAR WEISS CAMPOS\r\n1287\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nPAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO\r\n1288\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nPAULO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO\r\n1289\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nPAULO STARLING BRANDÃO JUNIOR\r\n1291\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nPAULO THOMAZ M M FIGUEIREDO\r\n1292\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nPEDRO HENRIQUE BARROS MENDES\r\n1293\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nPEDRO MOITREL SCHWARTS\r\n1294\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nPEDRO PAULO PULITINI FARAH\r\n1295\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nRACHEL CUNHA RAMOS DE VASCONCELOS\r\n1296\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nRAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA\r\n1298\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nRAPHAEL SOUZA HENRIQUES\r\n1299\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nREGINA COELI DE OLIVEIRA RAMOS\r\n1301\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nREGINA LUCIA FREIRE\r\n1302\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nREGINA MARIA ORONÃ GAMA CALIL\r\n1303\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nRENATA CARLA TEOTONIO ALMEIDA\r\n1304\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nRENATO LAGES KRAMBECK\r\n1305\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nRICARDO BRASIL MENDES NUNES\r\n1307\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nRICARDO SILVA CAMPOS DO AMARAL\r\n1308\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nRITA DE CÁSSIA ANTUNES BASTOS\r\n1309\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nROMULO JOSE MARTINS\r\n1315\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nROMULO JOVENTINO COELHO\r\n1316\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nRONALDO GONZAGA DE SOUZA\r\n1318\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nROSA MARIA PINAL CARRIERES\r\n1319\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nROSANGELA RODRIGUES FERREIRA\r\n1320\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nSANDERLAND DE MATTOS MEDEIROS\r\n1321\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nSANDRA MARIA BARCELLOS\r\n1322\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nSELMA MARIA SILVA PEREIRA\r\n1323\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nSERGIO AMORIM\r\n1325\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nSÉRGIO JANUÁRIO JULIANO STUTZ\r\n1326\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nSONIA MARIA SANT ANNA STENDER\r\n1328\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nSONIA PAREDES DE OLIVEIRA\r\n1329\r\nR 1.500,00\r\n12/04/2007 A 11/04/2008\r\n12/4/2007\r\nSUELI FERREIRA RUTIS\r\n1330\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nSUELY DIAS DANTAS FELICIANO\r\n1331\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nSUSANA MELO VERAS\r\n1332\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nSYLVIO ROGÉRIO CARVALHO DA ROCHA\r\n1333\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nTATIANA LABOISSIERE BECK\r\n1335\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nTHEREZA CHRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n1336\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nTITO HENRIQUE DE NORONHA ROCHA\r\n1338\r\nR 1.500,00\r\n17/04/2007 A 16/04/2008\r\n17/4/2007\r\nVALDOMIRO DA CONCEIÇÃO OURIQUES\r\n1339\r\nR 600,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nVALQUIRIA NUNES SANTOS CAMPBELL\r\n1340\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nVERA LUCIA DE GOES BIRIBA\r\n1341\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nVERÔNICA ISABELA CORDEIRO DE MIRANDA\r\n1342\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nVITOR HUGO MUSSI CAMPOS\r\n1344\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nWALZENIR SEIXAS BRUNO\r\n1345\r\nR 1.500,00\r\n03/04/2007 A 02/04/2008\r\n3/4/2007\r\nCARLA DE ARAUJO FELIX\r\n2121\r\nR 600,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nFLÁVIA SILVA LANES\r\n2122\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 A 12/04/2008\r\n13/4/2007\r\nMARCIO PINTO MÁXIMO BALIEIRO\r\n2123\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nMARIA RIBEIRO SANTOS MORARD\r\n2124\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nNATHALIA PEREIRA PIMENTA\r\n2125\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nRENATA GUIMARÃES QUINTILIANO DA FONSECA\r\n2126\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nANA LUISA VASQUEZ PEREIRA\r\n2127\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nARMANDO JOSE DA SILVA JUNIOR\r\n2128\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nARTHUR DA ROCHA NOGUEIRA NETO\r\n2129\r\nR 1.500,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nLUIZ PAULO JACOMELLI RAMOS\r\n2130\r\nR 1.500,00\r\n30/03/2007 A 29/03/2008\r\n30/3/2007\r\nMARGARETH MARTINS PORTELLA\r\n2134\r\nR 1.500,00\r\n09/04/2007 A 08/04/2008\r\n9/4/2007\r\nANA LUIZA FERREIRA SALES\r\n2976\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 A 01/04/2008\r\n2/4/2007\r\nJORGE LUCENA AGUIAR\r\n2977\r\nR 1.500,00\r\n04/04/2007 A 03/04/2008\r\n4/4/2007\r\nTATIANA ROCHA JUSTA DE SOUZA\r\n2989\r\nR 1.500,00\r\n16/04/2007 A 15/04/2008\r\n16/4/2007\r\nJORGE RAFAEL DA SILVEIRA PALADINO WENKE MOTTA\r\n3305\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 A 09/04/2008\r\n10/4/2007\r\nROBERTO DOS PASSOS FILHO\r\n3306\r\nR 600,00\r\n11/04/2007 A 10/04/2008\r\n11/4/2007\r\nId: 495113\r\n"
        ],
        "495319": [
            "2008-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\natificação nº 005/2008, assinado em 02.04.2008, ao PRODERJ e a ZIULEO - COPY COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 06 (seis) meses no prazo de vigência. VALOR TOTAL CONTRATUAL: e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Processo nº E- 26/81197/2003. \r\nId: 495319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498499": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 050/2005 (VP)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UNISYS BRASIL LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (IL)\r\n11 meses\r\nR 3.962.409,00\r\n29/02/2008\r\nProc. nº E-07/706.528/2006 - Vol. II\r\n*Omitido no D. O. de 03/03/2008\r\nId: 498499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498668": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nS\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta - Serviços Técnicos Ltda. serviços de topografia para diversas Unidades Educacionais. FUNDA ASSINATURA 14/03/2008.\r\n: Termo Aditivo nº 34 de rerratificação ao Contrato nº 029/1991. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CBPO Engenharia Ltda. dar nova redação ao §§ 1º e 2º da Cláusula Sétima do Contrato. FUNDAMENTO: 26/03/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CBPO Engenharia Ltda. reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de serviços: Processo nº E-33/400.642/2000. 09/11/2007.\r\n*Omitido no D.O de 30.11.2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. FUNDAMENTO: 30/01/2008.\r\n*Omitido no D.O de 08.02.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. OBJETO: formalizar a suspensão da contagem, seu reinício e a prorrogação do prazo para 29.02.2008. : Processo nº E- 17/400.684/2007. 15/02/2008.\r\n*Omitido no D.O de 25.02.2008.\r\nId: 498668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498736": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Terceiro Termo Aditivo ao contrato de execução das obras de melhoria e ampliação do aeroporto internacional da Região dos Lagos.\r\no Estado do Rio de Janeiro, através de sua Ssecretaria de Eestado de Transportes e a Empresa Delta Construções S.A.\r\nprorrogação do prazo de vigência contratual até 31 de maio de 2008, ficando mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato original firmado em 12/06/2006 e de seus termos aditivos.\r\n28 de março de 2008\r\nconforme o decidido no processo nº E-10/292/2006\r\n\r\nId: 498736\r\n"
        ],
        "498751": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Aditivo de Prorrogação nº 030/2008 ao Termo de Cessão de Uso nº 026/2004. - : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran/RJ e o Município de Santa Maria Madalena. - : Prorrogar por mais 04 (quatro) anos o Termo de Cessão de Uso nº 026/2004 e indicar como gestor, o servidor Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. - COMPETÊNCIA 25 de fevereiro de 2008. - : art. 2º, inciso XIII do Decreto Estadual nº 570/76, c/c o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. - E-09/1234/4180/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2008.\r\nId: 498751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "498760": [
            "2008-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTermo Aditivo IX ao Contrato de Empreitada por preço unitário. : CEHAB-RJ e a empresa Sermobe Engenharia e Construções LTDA. : Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Fonte Santa, Município de Teresópolis, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-02-SFO nº 011/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 14/02/2008. Registro Interno nº 013/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2008.\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário. : CEHAB-RJ e a empresa A.A.R.C. Prestação de Serviços LTDA-ME. : Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação Conjunto Recanto Feliz, Engenheiro Passos, Município de Resende, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-02-SFO nº 013/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 05/03/2008. Registro Interno nº 012/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2008.\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEHAB-RJ e a empresa Sermobe Engenharia e Construções LTDA. Obras de construção de unidades habitacionais, localidade Roldão Gonçalves, Município de Mesquita, RJ. : 18 (dezoito) meses. R 5.575.000,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais). Despacho exarado no Processo nº E-19/100.920/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 14/02/2008. Registro Interno nº 014/2008. \r\nId: 498760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "499882": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\no prazo contratual.\r\nde março de 2008.\r\n).\r\ne\r\nEvaldo Monteiro Marques, matr. 26.762-5\r\n/03/2008.\r\n/2006\r\no D.O. de 09/04/2008.\r\nId: 499882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "499979": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/SEGOV/2007.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E A EMPRESA DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO INICIAL.\r\nE-15/000.589/2006.\r\nVALOR: R 28.356,00\r\nA CONTAR DE 12/03/2008 VENCENDO EM 11/04/2008.\r\n10/03/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2008.\r\nId: 499979\r\n"
        ],
        "500078": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro aditamento ao Contrato nº 36/SESEG/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TAM - TAXI AÉREO MARÍLIA S/A. OBJETO: - 09/090/0004/2008.\r\nId: 500078\r\n"
        ],
        "500105": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo de reajuste do valor residual do Contrato n 023/2006.\r\n10.192, de 14/02/2001 e 8.666 de 21/06/1993. \r\nProcesso Adm. nº E-21/012.249/2006.\r\natravés da SEAP e a empresa Padre da Posse Restaurante LTDA.\r\n: Revisão do valor residual do Contrato nº 023/2006 de fornecimento de alimentação preparada nas Cozinhas das Unidades Prisionais da SEAP.\r\n: R 294.150,53 (duzentos e noventa e quatro mil cento e cinqüenta reais e cinqüenta e três centavos) de acréscimo, considerando os índices de julho/2006 a janeiro/2008 do IGPM/FGV.\r\n: 31/03/2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de reajuste do valor residual do Contrato n 019/2006.\r\n10.192, de 14/02/2001 e 8.666 de 21/06/1993. \r\nProcesso Adm. nº E-21/012.240/2006.\r\ne a empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentos LTDA.\r\n: Revisão do valor residual do Contrato nº 019/2006 de fornecimento de alimentação preparada nas Cozinhas das Unidades Prisionais da SEAP.\r\n: R 136.691,37 (cento e trinta e seis mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos) de acréscimo, considerando os índices de julho/2006 a janeiro/2008 do IGPM/FGV.\r\n: 31/03/2008.\r\nId: 500105\r\n"
        ],
        "500106": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " 011/2005.\r\nI, alínea “b”, c/c o § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso Adm. nº E-21/010.460/2004.\r\natravés da SEAP e a empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Redução em 20% (vinte por cento) dos quantitativos e valores pactuados através do Contrato nº 011/2005.\r\n: R 240.240,65 (duzentos e quarenta mil duzentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos)\r\n: 29/02/2008.\r\nId: 500106\r\n"
        ],
        "500302": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio Claro\r\n: 25 de março de 2008\r\n: Reformulação do Plano de Trabalho \r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.798/2007\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado dCardoso Moreira\r\n: 01 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 4 (quatro) meses \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.724/2007\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paty do Alferes\r\n: 31 de março de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 4 (quatro) meses \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.813/2007\r\nId: 500302\r\n"
        ],
        "500308": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "7\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosInstituto Metodista de Ação Social\r\n: 08 de fevereiro de 2008\r\n) meses\r\n/2007\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2008\r\nId: 500308\r\n"
        ],
        "500311": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin Alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de recursos correspondente à contrapartida municipal, readequando-se o cronograma de desembolso, no que se refere ao quantitativo de parcelas, bem como a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Processo nº 33/000.320/2004.\r\nId: 500311\r\n"
        ],
        "500315": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 100/2004, assinado em 26.03.2008.DER-RJ e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato nº 100/2004 por 12 (doze) meses corridos,Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/200.891/2008.\r\nId: 500315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500349": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE ADITIVO Nº 031/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2004. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - : Prorrogar por mais 12 (doze), meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2004. : R 7.427.534,52 (sete milhões quatrocentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos). - : De 01.04.2008 a 31.03.2009. - FUNDAMENTAÇÃO LEGALPROCESSO Nº E-09/22749/4000/2004.\r\nId: 500349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "500362": [
            "2008-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 009/2008, assinado em 10.04.2008, ao contrato nº 046/2007. PARTES: Acréscimo de mais 7.750 (sete mil setecentos e cinquenta) notebooks. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R 73.743.550,00 (setenta e três milhões, setecentos e quarenta e três mil quinhentos e cinquenta reais). Processo nº E-26/82315/2007.\r\nId: 500362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501572": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 24 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG\r\n“Suspensão do prazo contratual” (CI)\r\n214 dias\r\n14/01/2008\r\n: Proc. nº E-17/103.363/2007\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2008\r\nId: 501572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501573": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 003/2005 (DP)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - \r\nCEDAE e a CNEC - ENGENHARIA S/A\r\n“Suspensão do prazo contratual” (TP)\r\n420 dias\r\n28/02/2007\r\n: Proc. nº E-07/704.952/2006\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2007\r\nId: 501573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501574": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 08 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 077/2005 (DT)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária sem alteração do valor inicialmente contratado, bem como prorrogação de prazo” (CN)\r\n180 dias\r\n: 07/02/2008\r\n: Proc. nº E-17/110.517/2007\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2008\r\nId: 501574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501575": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 080/2007 (DG)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP)\r\n: 45 dias\r\n26/03/2008\r\n: Proc. nº E-17/103.991/2007\r\nId: 501575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "501957": [
            "2008-04-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Parceria nº 001/SSP/2006. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato supra por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2008, no valor total de R 27.170.894,19 (vinte e sete milhões, cento e setenta mil oitocentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). PROCESSO Nº E-09/696/0004/2005.\r\ne 12/03/2008.\r\nId: 501957\r\n"
        ],
        "501981": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 010/2006, assinado em 08.03.2008. PLANEX ENGENHARIA LTDA: Altera o orçamento oficial do Contrato nº 010/2006, sem alteração do valor contratual: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.099/2008.\r\nTermo Aditivo (VII) de Rerratificação ao Contrato nº 059/2004,. PARTES: DER-RJ e PLANEX ENGENHARIA LTDA. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/201.205/2008.\r\nId: 501981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "502012": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. \r\na 02/09/2008.\r\nssessoramento e a sistematização das informações tributárias e não tributárias do setor de petróleo.\r\n01/04/2008.\r\nrt. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/403.310/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2008.\r\nId: 502012\r\n"
        ],
        "503222": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2007, celebrado em 19/10/2007. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da e a A prorrogação do prazo do contrato cuja entrada em vigor se deu em 30/10/2007, data de sua publicação, pelo período de 4 (quatro) meses, a contar a partir do dia 27/04/2008, tendo em vista a suspensão de sua vigência entre os dias 18/12/2007 a 18/02/2008. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.411/2007. \r\nId: 503222\r\n"
        ],
        "503323": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Belford Roxo.\r\n10 de abril de 2008.\r\nReformulação do Plano de Trabalho. \r\nProcesso administrativo nº E-23/000.728/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado dBelford Roxo.\r\n01 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 4 (quatro) meses. \r\nProcesso administrativo nº E-23/001.802/2007.\r\nId: 503323\r\n"
        ],
        "503366": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a J.M. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/32.514/2006, assinado em 24 de maio de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 503366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503367": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a URLAUB VIAGENS E TURISMO LTDA. : Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/32.516/2006, assinado em 24 de maio de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 503367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503410": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA. Aditamento do prazo inicialmente contratado para prestação de Serviços de Seguro de Acidentes Pessoais em Grupo para estagiários da FAETEC. R 16.740,00 (dezesseis mil setecentos e quarenta reais). 12 meses. Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 503410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "503700": [
            "2008-04-15 00:00:00",
            "\r\n“DE OFÍCIO” ao Convênio nº 086/2004\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado dNatividade.\r\n04 de fevereiro de 2005\r\nProrroga prazo até 30 de abril de 2005 \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.858/2004\r\n.\r\nId: 503700\r\n"
        ],
        "503724": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 006/2008 ao Convênio de Cooperação Técnica nº 008/2002; PESAGRO-RIO X UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF; Propiciar aos estudantes da UENF, vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal, a utilização das facilidades oferecidas pela PESAGRO-RIO, para auxiliá-los em suas pesquisas, bem como em suas dissertações de mestrado e teses de doutorado; : Processo nº E-02/300.482/2006.\r\nId: 503724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505065": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso de parte de imóvel estadual. Estado através da SESEG/PCERJ e o BANCO ITAÚ S/A. O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescentar o Parágrafo Único à Cláusula Quinta, contendo a seguinte redação: “Parágrafo Único: (Da remuneração) - Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a remuneração devida pelo PERMISSIONÁRIO será aquela contemplada no contrato original estabelecido com a contratada”. Continuam em vigor todas as cláusulas do termo ora aditado que não estejam sendo expressamente alteradas por força do presente instrumento O prazo de vigência fica mantido. : 11/04/2008. Processo nº E-09/00006/1241-2007.\r\nId: 505065\r\n"
        ],
        "505094": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT Nº 18/098/2008 - III Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/012/2008 - FUNARJ e Molise Produções Artísticas Ltda - As partes terão direito, cada uma a 37 (trinta e sete) ingressos, por sessão, no período de 06 a 30 de março de 2008. - Proc. nº E-18/400.653/2007\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2008\r\n: TPUT Nº 18/099/2008 - IV Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/012/2008 - FUNARJ e Molise Produções Artísticas Ltda - Alteração na cláusula primeira deste Termo. - Proc. nº E-18/400.653/2007\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2008\r\nId: 505094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505113": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 11 ao Contrato CEDAE nº 033/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nReajustamento, correspondente à 4ª anualidade (CN).\r\nR 524.732,53.\r\n01/04/2008.\r\nProcesso nº E-17/109.436/2007.\r\nId: 505113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "505291": [
            "2008-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nProrrogar o prazo de vigência por 12 meses. VALOR GLOBAL: 12/03/2008 a 11/03/2009. -11/20.058/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2007\r\nOBJETO: TURISRIO e Empresa BRASILEIRA de Engenharia e Comércio. : R 1.757,00 mensais. -30/20.071/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2008\r\nId: 505291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506579": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO. OBJETO: 02/05/2008 a 30/04/2009. : R 19.899,12 (dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e doze centavos). : O decidido no processo administrativo nº 044/2005-EAC.\r\nId: 506579\r\n"
        ],
        "506580": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ROZENDO GABRIEL VILELLA DE SOUZA. : Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 5º CPA). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 22.166,64 (vinte e dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). : O decidido no processo administrativo nº 010/2007-EAC.\r\nId: 506580\r\n"
        ],
        "506581": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Serviços de Apoio Administrativo de mão de obra na área administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). : 01/04/2008 a 30/06/2008. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.605.039,10 (hum milhão, seiscentos e cinco mil trinta e nove reais e dez centavos). : O decidido no processo administrativo nº E-09/000045/2508/2007.\r\nId: 506581\r\n"
        ],
        "506582": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            ": Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de assessoria técnico em comunicação social. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma MIL COMUNICAÇÕES LTDA. : Serviço de Assessoria Técnica em Comunicação Social junto à 5ª Seção de Relações Públicas da PMERJ (PM/5). VALOR TOTAL R 83.449,92 (oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº 005/2007-EAC.\r\nId: 506582\r\n"
        ],
        "506583": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            ": Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de cozinheiro e copeiragem. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. : Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.544.938,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais). : O decidido no processo administrativo Pregão Eletrônico nº 032/2007.\r\nId: 506583\r\n"
        ],
        "506588": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTPUT Nº 18/066/2008 - II Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/009/2008 - : FUNARJ e Cinelari Produções Artísticas Ltda - : A Permissionária fica autorizada a realizar um espetáculo extra, no dia 29 de fevereiro de 2008, às 17h30min, com ingressos no valor de R 20,00 (vinte reais), para atender alunos do Colégio Bahiense - : Proc. nº E-18/400.898/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2008.\r\nId: 506588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506603": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PE 08/ISP/2007. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa Polaris Informática Ltda. OBJETO: Prestação de serviços para manutenção do Sistema de Integração e Análise de Dados - SIAD e treinamento de pessoal. de 02/01/2008 a 29/08/2008. : R 60.333,44 (sessenta mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). : 2008NE00068. Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/307/5000/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº PE 07/ISP/2007. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro - FEMPTEC. Prestação de serviços para desenvolvimento de projetos, realização de Seminário e Workshop. de 28/01/2008 a 31/08/2008. R 419.907,20 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e sete reais e vinte centavos). 2008NE00058. Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/277/5000/2007.\r\nId: 506603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "506989": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 091/2006 (DF)\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Moreira & Associados - Auditores\r\n“Prorrogação do prazo contratual”\r\n45 dias \r\n25/01/2007\r\nPROCESSO Nº E-07/704.781/2005 (Vol. II)\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2007\r\nId: 506989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "507047": [
            "2008-04-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2007 de Cooperação Técnica e Financeira.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de JANEIRO - DETRO, com interveniência da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\nAditar o acordo de Cooperação Técnica e Financeira em face à Inclusão da SETRANS, como convenentes, ficando a CENTRAL como interveniente, para a execução do Programa Estadual de Transportes - PET's 122 e 123.\r\nR 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais). \r\n12 (doze) meses.\r\n: 15 de abril de 2008.\r\nconforme o decidido no processo nº E- 10/302567/2007\r\nId: 507047\r\n"
        ],
        "507130": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Convênio n° 004/2007.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 31/03/2008.\r\n: A manutenção por um período de 07 (sete) meses, a contar de 03/06/2007, dos 100 (cem) núcleos a que se refere a Cláusula Primeira do Convênio original, bem como implantar mais 100 (cem) núcleos em comunidades carentes.\r\n: R 14.050.625,90 (quatorze milhões, cinqüenta mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos).\r\n: Processo nº E-30/000.059/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2008.\r\nId: 507130\r\n"
        ],
        "508698": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lido Serviços Gerais Ltda\r\nAcréscimo de 1,22% (hum inteiro e vinte e dois centésimos de por cento) do valor do Contrato.\r\nR 82.191,84 (oitenta e dois mil cento e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos)\r\nE-08/7565/2003\r\nArt.65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93\r\n07/04/2008\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ferlim Serviços Técnicos Ltda\r\nAcréscimo de 7,25% (sete inteiros e vinte e cinco centésimos de por cento) do valor do Contrato.\r\nR 41.131,20 (quarenta e um mil cento e trinta e um reais e vinte centavos)\r\nE-08/7565/2003\r\nArt.65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93\r\n07/04/2008\r\nId: 508698\r\n"
        ],
        "508711": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 012/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE OLHOS AV. SETE DE SETEMBRO LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29 de janeiro de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0014-F-0014.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2008. \r\nId: 508711\r\n"
        ],
        "508713": [
            "2008-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. : CEHAB-RJ e a empresa CONSERVADORA SEVIPOL LTDA. : Adequação dos quantitativos de serviços sem alteração do valor inicialmente contratado das obras de recuperação do Conjunto General Azeredo, Realengo, Município Rio de Janeiro, RJ. : Despacho exarado na CI-02-SFO nº 015/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. : 02/04/2008. Registro Interno nº 017/2008.\r\n: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. : CEHAB-RJ e a empresa CONSERVADORA SEVIPOL LTDA. : Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto General Azeredo, Realengo, Município Rio de Janeiro, RJ. : Despacho exarado na CI-02-SFO nº 028/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. : 10/04/2008. Registro Interno nº 018/2008.\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. : CEHAB-RJ e a empresa DELTA S/A. : Adequar o contrato primitivo às disposições legais vigentes e obrigações estabelecidas no contrato de repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Estado do Rio de Janeiro. Obras Morro Preventório, em Niterói, RJ. : R 19.487.386,66 (dezenove milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). : 27 (vinte e sete) meses. : Despacho exarado no Processo nº E-19/100.783/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. : 15/04/2008. Registro Interno nº 020/2008.\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. : CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Fonte Santa, Município de Teresópolis,RJ. : 45 (quarenta e cinco) dias.: Despacho exarado na Carta SER nº 006/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. : 22/01/2008. Registro Interno nº 019/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2008.\r\n: TERMO DE DISSOLUÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2004. : CEHAB-RJ e a empresa TECNOSOLO ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE SOLOS E MATERIAIS S/A. : Em face do mencionado no expediente referido no intróito, tornou-se inviável a continuação da prestação de serviços pela Contratada. : Despacho exarado na CI- 02-SFO nº 053/2007 e CI-02-DPO nº 011/2006, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. : 05/03/2008. Registro Interno nº 016/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2008.\r\nId: 508713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "509021": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 099/2005 (DJ).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, com despesa, bem como suplementação do valor contratado em R 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) - (CN).\r\n: 90 dias\r\n: R 4.057.809,00\r\n: 25/02/2008\r\n: PROCESSO Nº E-07/702.389/2004 - Vol. II\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2008\r\nId: 509021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510055": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTPUT Nº 18/121/2008 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/097/2008. FUNARJ e Fernando de Oliveira Caruso. Fica o Permissionário autorizado a realizar sessões, nos dias 22 e 29 de abril, 06, 13, 20 e 27 de maio de 2008, às 19:00 e 21:00 horas, ficando canceladas as sessões das 20:00 horas, das referidas datas. Proc. nº E-18/400.256/2008.\r\nId: 510055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "510324": [
            "2008-04-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.01.2008\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-21/130.605/2006\r\nOnde se lê: OBJETO: ... por mais um período de 12 (doze) meses ...\r\nLeia-se: OBJETO: ... terá sua vigência prorrogada até 25.07.2008 ...\r\nId: 510324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "511559": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosINSTITUTO SÓCIO- EDUCACIONAL E CULTURAL PARA QUESTÕES DA CIDADANIA CONVIDATIVA.\r\n: 01 de abril de 2008.\r\n) meses.\r\n.\r\nFonte: 22\r\n.\r\n. \r\nId: 511559\r\n"
        ],
        "511778": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo aditivo nº 01/2008 ao Contrato de prestação de serviços nº 01/2007. : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos) e o Berlitz - Centro de Idiomas S/A. : R 553.025,60 (quinhentos e cinqüenta e três mil vinte e cinco reais e sessenta centavos). : Alteração das cláusulas segunda e nona do contrato. AUTORIZAÇÃO:: 18 de abril de 2008.\r\nId: 511778\r\n"
        ],
        "512137": [
            "2008-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MICROLÓGICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDAProrrogação de prazo de execução dos serviços contratados. valor total de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), DATA DA ASSINATURA: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 -E-01/300.055/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2008.\r\nId: 512137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513543": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos nº 9912170999. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato. : 02.05.2008. : Inciso II do art. 57 Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.007/2007.\r\nId: 513543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513544": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e ETECE Consultoria de Engenharia Ltda - prorrogação por 30 (trinta) dias o prazo para execução dos serviços sem alteração do valor contratado. DATA DA ASSINATURA: art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.125/2007.\r\nId: 513544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513722": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n° 011/2007.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Município de Armação de Búzios.\r\n25/03/2008.\r\nProrrogação por um período de 60 (sessenta) dias, a contar de 29/03/2008 do prazo fixado na Cláusula Terceira, com redação introduzida pelo 1º Termo Aditivo firmado em 01/02/2008.\r\nProcesso nº E-30/000.603/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/04/2008.\r\nId: 513722\r\n"
        ],
        "513800": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município do Rio de Janeiro.\r\n: 10 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.729/2007.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Entidade Asilo São Vicente de Paulo.\r\n: 01 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.709/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duque de Caxias.\r\n: 04 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.732/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miracema.\r\n: 04 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.727/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008\r\nId: 513800\r\n"
        ],
        "513953": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 14 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 034/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nFica ajustado o presente aditivo para modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado (CN).\r\n18/02/2008.\r\nProcesso nº E-17/101.329/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2008 \r\nId: 513953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513954": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " Aditivo nº 12 ao Contrato CEDAE nº 035/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajustamento, correspondente à 4ª anualidade (CN).\r\nR 780.037,62.\r\n01/04/2008.\r\n: Processo nº E-17/109.438/2007.\r\nId: 513954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513955": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " Aditivo nº 13 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 035/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Fica ajustado o presente aditivo para modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado (CN).\r\n: 18/02/2008.\r\nProcesso nº E-17/101.330/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2008.\r\nId: 513955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513956": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            " Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 087/2006 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual (TP).\r\n180 dias. \r\n06/03/2008.\r\nProcesso nº E-17/120.007/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2008.\r\nId: 513956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "513962": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo n° 009/ASJUR/08 ao Contrato nº 013/ASJUR/03. : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO DPS - DE-CONSULT - PRAXIS - SYSFER. O Contrato terá vigência até 31 de maio de 2008. FUNDAMENTO LEGALE-10/903103/2001.\r\nId: 513962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "514014": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo nº 034/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 188/2006. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Prorrogar por mais 08 (oito), meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 188/2006. : R 1.726.240,00 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta reais). - DATA DA ASSINATURA:: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - E- 09/88505/4000/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2008.\r\nId: 514014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "514015": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE ADITIVO Nº 035/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2005. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PERSONA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze), meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 034/2005. : R 12.515.640,12 (doze milhões quinhentos e quinze mil seiscentos e quarenta reais e doze centavos). - DATA DA ASSINATURA:: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - E- 09/181995/4000/2004.\r\nTERMO DE ADITIVO Nº 036/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2005. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - : Prorrogar por mais 12 (doze), meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2005. : R 7.992.316,32 (sete milhões, novecentos e noventa e dois mil trezentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). - : De 04.03.2008 a 03.03.2009. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - E-09/181995/4000/2004.\r\nTERMO DE ADITIVO Nº 037/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2005. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CNS CIA. NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. - : Prorrogar por mais 12 (doze), meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2005. : R 4.609.041,48 (quatro milhões seiscentos e nove mil quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). - DATA DA ASSINATURA:: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - E- 09/181995/4000/2004.\r\nTERMO DE ADITIVO Nº 038/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2005. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ELFE SERVIÇOS RIO LTDA. - : Prorrogar por mais 12 (doze), meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2005. : R 1.735.362,96 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). - DATA DA ASSINATURA:: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - E- 09/181995/4000/2004.\r\nTERMO DE ADITIVO Nº 039/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2005. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - : Prorrogar por mais 12 (doze), meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2005. : R 4.940.058,36 (quatro milhões, novecentos e quarenta mil cinqüenta e oito reais e trinta e seis centavos). - DATA DA ASSINATURA:: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - E- 09/181995/4000/2004.\r\nTERMO DE ADITIVO Nº 040/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2005. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. - : Prorrogar por mais 12 (doze), meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2005. : R 3.817.238,88 (três milhões, oitocentos e dezessete mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). - DATA DA ASSINATURA:: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - E- 09/181995/4000/2004.\r\nTERMO DE ADITIVO Nº 041/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2005. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. - : Prorrogar por mais 12 (doze), meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 029/2005. : R 6.252.015,12 (seis milhões, duzentos e cinqüenta e dois mil quinze reais e doze centavos). - COMPETÊNCIA 03 de março de 2008. - : Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - E-09/181995/4000/2004.\r\nTERMO DE ADITIVO Nº 042/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2005. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - : Prorrogar por mais 12 (doze), meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 036/2005. : R 7.471.348,32 (sete milhões, quatrocentos e setenta e um mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). - : De 04.03.2008 a 03.03.2009. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - E-09/181995/4000/2004.\r\nTERMO DE ADITIVO Nº 043/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2005. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze), meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2005. : R 3.398.543,64 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). - : De 04.03.2008 a 03.03.2009. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - E-09/181995/4000/2004.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.03.2008.\r\nId: 514015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "514049": [
            "2008-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2008 ao Convênio nº 12/2005.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PROCAMPO Consultoria Agropecuária - Empresa Junior CCTA/UENF.\r\nAditar o prazo de vigência do Convênio nº 012/2005, em consonância com a Cláusula Oitava. \r\n2 (dois) anos a contar de 18 de março de 2008. \r\n18.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/053.188/2004. \r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2008. \r\nId: 514049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "514086": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 037/2007, assinado em 21.09.2007, ao Acordo de Cooperação Técnica. PRODERJ e o MUNICIPIO DE PIRAÍ. Prorrogação de prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-26/80008/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2007.\r\nId: 514086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515452": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2008 ao Convênio nº 001/2008. A SUDERJ e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro. Modificar o § 8º da Cláusula Sétima do instrumento original, que passara a ter a seguinte redação: “§ 8º - Fica permitido à FERJ a utilização, a seu critério, de 01 (uma) unidade de camarote do Maracanã, com capacidade de 15 (quinze) lugares, bem como de espaços previamente definidos e autorizados pela SUDERJ, no 6º andar do Maracanã, para o uso, durante a realização dos jogos, pelos membros da FERJ e/ou pelas pessoas por ela designadas. O ônus decorrente das benfeitorias a serem executadas no camarote e nos espaços no 6º andar designados para uso conforme acima estipulado correrá exclusivamente por conta da FERJ, não cabendo qualquer tipo de indenização por parte da SUDERJ, sendo tais benfeitorias incorporadas ao patrimônio da SUDERJ após o término da vigência ou rescisão do presente Convênio”. Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/80. Proc. nº E- 30/200.771/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2008.\r\nId: 515452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515467": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TPUT Nº 18/112/2008 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/106/2008 - : FUNARJ e Associação de Amigos e Colaboradores da Companhia de Ballet da Cidade de Niterói - : Fica a Permissionária autorizada a realizar uma sessão extra, em comemoração ao aniversário de Pixinguinha, no dia 23 de abril de 2008, às 17:00 horas, com entrada franca mediante doação de alimentos não perecíveis e/ou livros. - : Proc. nº E- 18/400.370/2008\r\n: TPUT Nº 18/113/2008 - II Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/069/2008 - : FUNARJ e Ângelus Produções Artísticas Ltda-ME - : Fica a Permissionária autorizada a conceder desconto de 50% (cinqüenta por cento), no valor do ingresso limitado a 02 (dois), para assinantes do Jornal “O GLOBO”, nos espetáculo dos dias 19 e 20 de abril de 2008 e conceder desconto de 50% (cinqüenta por cento), para portadores de filipetas. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.130/2008\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2008\r\nId: 515467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515620": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\ncelebrado em 29 de março de 2007.\r\n.\r\no prazo contratual.\r\nde 2008.\r\ntrezentos e sessenta reais).\r\ne\r\nEvaldo Monteiro Marques, matr. 26.762-5\r\n/2008.\r\n/2006\r\nId: 515620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515706": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            " Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porto Real. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do cronograma físico-financeiro do novo Plano de Trabalho. Processo nº E- 33/000.274/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2008.\r\nId: 515706\r\n"
        ],
        "515713": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2004, celebrado em 01 de abril 2004. : Secretaria de Estado de Obras e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. Prorrogação do prazo do convênio. FUNDAMENTO: Processo nº E-33/000.168/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2008 \r\nId: 515713\r\n"
        ],
        "515730": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE ADITIVO Nº 032/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. : Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2005. : R 3.000.000,00 (três milhões de reais). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E-09/144479/4000/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2008.\r\nId: 515730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515742": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 027/2006, assinado em 14.04.2008DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/201.011/2008.\r\nId: 515742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "515743": [
            "2008-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 005/2007, assinado em 11.04.2008.DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO: Modifica o Item 03 - Plano de Trabalho, estabelecendo nova relação de logradouros. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/200.558/2008.\r\nId: 515743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517214": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\n.\r\nde 2008.\r\ncento e oitenta e quatro reais e três centavos).\r\nGabriela Melamed Krawczenko, matr. 34470-5\r\n/2008.\r\n/2008\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 125/2007/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\nacréscimo de 25% no valor do contrato.\r\n29 de abril de 2008.\r\nquatrocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos).\r\nmatr. 34470-5\r\n399, de 28/04/2008.\r\n/2008\r\nId: 517214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517383": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE COMUNICAÇÂO SOCIAL\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSétimo Termo Aditivo nº 002/CASACIVIL/CCS/2008 ao Contrato nº 02/SECOM/2004.\r\nProcesso Administrativo nº E-15/120.430/CCS/2003.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Agência 3 Comunicação Integrada Ltda.\r\nProrrogação de vigência contratual.\r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n28 de março de 2008.\r\nSétimo Termo Aditivo nº 003/CASACIVIL/CCS/2008 ao Contrato nº 03/SECOM/2004.\r\nProcesso Administrativo nº E-15/120.430/CCS/2003.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Agnelo Pacheco - Criação e Propaganda Ltda.\r\nProrrogação de vigência contratual.\r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n28 de março de 2008.\r\nSétimo Termo Aditivo nº 004/CASACIVIL/CCS/2008 ao Contrato nº 04/SECOM/2004.\r\nProcesso Administrativo nº E-15/120.430/CCS/2003.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Giovanni, FCB S.A.\r\nProrrogação de vigência contratual.\r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n28 de março de 2008.\r\nSétimo Termo Aditivo nº 005/CASACIVIL/CCS/2008 ao Contrato nº 05/SECOM/2004.\r\nProcesso Administrativo nº E-15/120.430/CCS/2003.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Makplan - Marketing & Planejamento Ltda.\r\nProrrogação de vigência contratual.\r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n28 de março de 2008.\r\nSétimo Termo Aditivo nº 006/CASACIVIL/CCS/2008 ao Contrato nº 06/SECOM/2004.\r\nProcesso Administrativo nº E-15/120.430/CCS/2003.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Eurofort Comunicação Ltda.\r\nProrrogação de vigência contratual.\r\nR 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).\r\n28 de março de 2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.04.2008.\r\nId: 517383\r\n"
        ],
        "517404": [
            "2008-04-30 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Retificação das Cláusulas Primeira, Sexta e Nona do Contrato nº 021/2007.\r\nProcesso Adm. nº E-21/981.126/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SEAP e a empresa Locares Auto Motores LTDA-EPP.\r\nprestação de serviços de locação de veículos de passeio, para transporte de passageiros.\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nR 268.762,00 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais)\r\n14/04/2008.\r\nId: 517404\r\n"
        ],
        "517456": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VII) de Rerratificação ao Contrato nº 018/2005, assinado em 18.04.2008DER-RJ e o CONSÓRCIO UNIÃO SUL.Fica a Contratada autorizada a subcontratar a Empresa para execução de parte dos serviços: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.256/2008.\r\nId: 517456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "517481": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira, celebrado em 25 de julho de 2005. : Secretaria de Estado de Obras e o Município de Resende, com interveniência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ. : Prorrogação do prazo de vigência. : Proc. nº E- 11/000.738/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2008. \r\nId: 517481\r\n"
        ],
        "517483": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOB JETO:: TurisRio e King's Águas Minerais Comércio e Representações Ltda.; 02/03/2008 a 01/03/2009, E-30/20.049/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2008.\r\nId: 517483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518495": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.04.2008\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVOS\r\nOnde se lê:\r\n...VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.605.039,10...\r\nLeia-se: \r\n...VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.622.949,60...\r\nId: 518495\r\n"
        ],
        "518507": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Guapimirim.\r\n: 04 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.688/2007.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Carmo.\r\n04 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.772/2007.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Volta Redonda.\r\n: 04 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.762/2007.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 156/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Macaé.\r\n: 31 de março de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.041/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/04/2008\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 157/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Niterói.\r\n: 29 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.019/2007.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaperuna.\r\n: 29 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 4 (quatro) meses. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.738/2007.\r\nId: 518507\r\n"
        ],
        "518603": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PRIMAFE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/30.596/2006, assinado em 17 de março de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. \r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2008.\r\nId: 518603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518629": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. : Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/37.267/2005, assinado em 16 de março de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda à validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2008. \r\nId: 518629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "518708": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/SESEG/2008. PARTES por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa CONSTRUTORA W.V. LTDA. OBJETO: R 92.910,91 (noventa e dois mil novecentos e dez reais e noventa e um centavos) . PROCESSO NºE-09/921/0004/2007. \r\nId: 518708\r\n"
        ],
        "518990": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 001/2008 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - IBDD-RJ.\r\nRetificação do número do Contrato, que passa para 001- C/2008, bem como da letra “a”, do item 3.7, da Cláusula Terceira, do referido contrato, estabelecendo o valor facial de R 12,00 para o ticket-refeição (DL).\r\n: 05/03/2008.\r\n: Processo nº E-17/110.252/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2008.\r\nId: 518990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519046": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Formalizar, de acordo com o art. 10 do Decreto nº 6170, de 25/07/2007, a abertura de conta corrente para o Convênio nº 003/2007 no Banco do Brasil, agência 2234-9, conta corrente 291.660-0. 18/04/2008. A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 519046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519047": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            " Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. OBJETO: Formalizar, de acordo com o art. 10 do Decreto nº 6170, de 25/07/2007, a abertura de conta corrente para o Convênio nº 33/2004 no Banco do Brasil, agência 2234-9, conta corrente 291.658- 4. 18/04/2008. A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 519047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "519048": [
            "2008-05-05 00:00:00",
            "PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Formalizar, de acordo com o art. 10 do Decreto nº 6170, de 25/07/2007, a abertura de conta corrente para o Convênio nº 001/2007 no Banco do Brasil, agência 2234-9, conta corrente 291.659-2. 18/04/2008. A presente prorrogação não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 519048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "520374": [
            "2008-05-06 00:00:00",
            "Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 003/GEPDLBL/DL/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Acréscimo quantitativo em seu objeto, correspondendo o aumento valorativo total de R 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais). R 2.167.200,00 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil e duzentos reais). E-09/0245/0011/2007.\r\nId: 520374\r\n"
        ],
        "522460": [
            "2008-05-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE ADITIVO Nº 044/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. : Prorrogar por mais 02 (dois) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 073/2005: R 80.962,14 (oitenta mil novecentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos). : De 15.04.2008 a 14.06.2008. 14 de abril de 2008. : Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/30177/4000/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2008.\r\nId: 522460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "522494": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato assinado em 01/07/2007. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento), R 3.000,00 (três mil reais) o valor do Contrato Original ficando mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. A partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.017/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2008.\r\nId: 522494\r\n"
        ],
        "522535": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2008\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n07\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 003/GEPDLBL/DL/2007...\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 003/GEPDLBL/DL/2007...\r\nId: 522535\r\n"
        ],
        "522687": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 039-A/2006 (DJ).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\nprorrogação do prazo contratual, com despesa (IL.\r\n180 dias.\r\n: R 2.730.000,00.\r\n28/03/2008.\r\nProcesso nº E-07/701.756/2006 - Vol. I.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2008.\r\nId: 522687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523758": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 12 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 032/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nModificação de itens na planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado (CN).\r\n18/02/2008.\r\nProcesso nº E-17/101.327/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2008\r\nId: 523758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523759": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            " Aditivo nº 12 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 033/2004 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nModificação de itens na planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado (CN).\r\n02/04/2008.\r\nProcesso nº E-17/101.328/2007.\r\nId: 523759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "523959": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro; O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da subcláusula 12.1 do contrato, correspondente ao prazo de vigência para 12 meses, contados a partir de março 2008 e a subcláusula 7.1.1, correspondente à Coordenação por parte da Contratada indicando a Profª Mônica da Costa P. L. Heilbron como coordenadora das atividades, bem como o Prof. Miguel Antônio Tupinambá Araújo Souza como coordenador adjunto; : Proc. nº 1723/2006.\r\nId: 523959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524113": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 010/2008, assinado em 06.05.2008, ao Contrato nº 010/2006. PARTES: Prorrogação por mais 12 (doze) meses no prazo de vigência e acréscimo dos serviços contratados. Processo nº E-26/80551/2006. \r\nId: 524113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524141": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\nProrrogação do prazo\r\nR 3.753,000,00 (três milhões, setecentos e cinqüenta e três mil reais)\r\n07 (sete) meses\r\nE-08/8465/2005\r\nart. 57, § 2º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n23/02/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Biosintética Farmacêutica Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento do quantitativo\r\nR 279.615,00 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e quinze reais)\r\n00140/2007\r\nE-08/10414/2005\r\nart. 65, inciso I, “b”e § 1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n30/03/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nProrrogação do Prazo e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo\r\n04 (quatro) meses\r\nR 4.464.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais)\r\nE-08/3925/2006\r\nart. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n22/06/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do Prazo\r\n240 (duzentos e quarenta) dias\r\nE-08/782/2006\r\nart. 57, § 1º, inciso IV e art. 65, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n28/03/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nRedução de Aproximadamente 15% (quinze por cento) do valor Contratual\r\nR 234.600,00 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos reais)\r\nE-08/5571/2005\r\nart. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n21/09/2007.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 042/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e União Química Farmacêutica Nacional S/A.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 170.200,00 (cento e setenta mil e duzentos reais)\r\n0245/2008 e 00244/2008\r\nE-08/7275/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n18/02/2008.\r\nContrato nº 043/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barenboim & Cia Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 429.983,45 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos)\r\n0232/2008 e 0241/2008\r\nE-08/7275/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n18/02/2008.\r\nContrato nº 039/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 761.820,00 (setecentos e sessenta e um mil oitocentos e vinte reais)\r\n0229/2008 e 0237/2008\r\nE-08/7275/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n18/02/2008.\r\nContrato nº 083/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 137.995,20 (cento e trinta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos)\r\n0287/2008\r\nE-08/11984/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n19/02/2008.\r\nContrato nº 087/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Aglon Comércio e Representações Ltda.\r\nAquisição de Medicamento\r\n09 (nove) meses\r\nR 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)\r\n0277/2008\r\nE-08/13049/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n21/02/2008.\r\nContrato nº 327/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 21.374.280,00 (vinte e um milhões, trezentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta reais)\r\n04263/2007\r\nE-08/23/2007\r\nart.25, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n21/11/2007.\r\nContrato nº 332/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Merriam- Farma Comércio \r\nde Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n30 (trinta) dias\r\nR 222.360,00 (duzentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta reais).\r\n03820/2007\r\nE-08/10220/2007\r\nart.24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n25/10/2007.\r\nContrato nº 334/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n30 (trinta) dias\r\nR 30.062,50 (trinta mil sessenta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\n03823/2007\r\nE-08/10220/2007\r\nart. 24, inciso IV, combinado com o art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n25/10/2007.\r\nContrato nº 340/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Barrier Comércio e Serviços Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n30 (trinta) dias\r\nR 1.446.254,92 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e dois centavos)\r\n03819/2007\r\nE-08/10220/2007\r\nart.24, inciso IV, combinado com o art.26, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n25/10/2007.\r\nContrato nº 372/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Interativa Service Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Higiene\r\n12 (doze) meses\r\nR 6.756.000,00 (seis milhões setecentos e cinqüenta e seis mil reais)\r\n05123/2007\r\nE-08/5434/2007\r\nLei Federal nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n20/12/2007.\r\nContrato nº 376/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Contratme Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Higiene\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.836.000,00 (hum milhão, oitocentos e trinta e seis mil reais).\r\n05133/2007 e 5135/2007\r\nE-08/5434/2007\r\nLei Federal nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n20/12/2007.\r\nContrato nº 378/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Higiene\r\n12 (doze) meses\r\nR 6.000.000,00 (seis milhões de reais)\r\n05137/2007, 05139/2007, 05140/2007 e 05142/2007\r\nE-08/5434/2007\r\nLei Federal nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n20/12/2007.\r\nContrato nº 380/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Blausiegel Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 240.120,00 (duzentos e quarenta mil cento e vinte reais)\r\n06160/2007\r\nE-08/11984/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n28/12/2007.\r\nContrato nº 033/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 9.373,00 (nove mil trezentos e setenta e três reais)\r\n0226/2008\r\nE-08/9012/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n18/02/2008.\r\nContrato nº 038/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Soquimica Laboratórios Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos\r\n12 (doze) meses\r\nR 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais)\r\n0242/2008 e 243/2008\r\nE-08/7275/2006\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n18/02/2008.\r\nContrato nº 173/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Turiaçu Papéis Ltda\r\nAquisição de material de consumo\r\n12 (doze) meses\r\nR 304.524,00 (trezentos e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais)\r\n01407/2008\r\nE-08/13568/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n14/04/2008.\r\nContrato nº 176/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FDA Comércio e Distribuidora de Produtos Científicos Ltda.\r\nAquisição de kits para uso em laboratório\r\n12 (doze) meses\r\nR 417.822,00 (quatrocentos e dezessete mil oitocentos e vinte e dois reais)\r\n01425/2008\r\nE-08/90334/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n14/04/2008.\r\nTermo de Comodato ao Contrato nº 176/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FDA Comércio e Distribuidora de Produtos Científicos Ltda\r\nCessão de Equipamentos\r\n12 (doze) meses\r\nE-08/90334/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94.\r\n14/04/2008.\r\nId: 524141\r\n"
        ],
        "524187": [
            "2008-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT Nº 18/118/2008 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/090/2008. FUNARJ e Henrique Tavares Gomes. Ficam alteradas as datas de inicio e término do prazo de ocupação previsto para o espetáculo “A Arte de Escutar”, passando a estréia para o dia 08/05/2008 e o espetáculo de encerramento para 06/07/2008, de quinta-feira a sábado, às 21:00 horas e aos domingos, às 20:00 horas. Proc. nº E- 18/400.267/2008.\r\nTPUT Nº 18/114/2008 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/084/2008. : FUNARJ e Centro de Formação e Produção de Teatro e Imagem Ltda. Fica a Permissionária autorizada a conceder desconto de 20% (vinte por cento), no valor do ingresso, limitado a 02 (dois), para assinantes do jornal “O Globo”, bem como para portadores de filipetas, no período de 12 de abril a 01 de junho de 2008. Proc. nº E- 18/400.261/2008\r\n*Omitidos no D.O. de 30.04.2008.\r\n: TPUT Nº 18/094/2008 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/088/2008. FUNARJ e Silvia Camargo Dutra. Fica o Permissionário autorizado a conceder desconto de R 5,00 (cinco reais), no valor facial do ingresso, para portadores de filipetas promocionais, no período de 17 a 27 de abril de 2008. Proc. nº E-18/400.337/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2008\r\nId: 524187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "524542": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 003/2008 ao Convênio nº 008/2002.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresa de Pesquisa agropecuária do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO-RIO. \r\nPropiciar aos estudantes da UENF, vinculados ao Programa de Pós-graduação em Produção Vegetal, a utilização das facilidades oferecidas pela PESAGRO-RIO para auxiliá-los em suas pesquisas, bem como em suas dissertações de mestrado e teses de doutorado. \r\nA partir da assinatura até 26 de março de 2012. \r\n09.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/053.188/2004. \r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2008.\r\nId: 524542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525160": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 003/2002CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. Altera o orçamento oficial do Contrato nº 003/2002, sem alteração do valor contratual.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.222/2008.\r\nId: 525160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525161": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "Contrato nº 006/2008ENGENHARIA LTDAReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.213/2008.\r\nId: 525161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525162": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 06/2007, assinado em 28.04.2008. OBJETO Altera o Anexo I - Cronograma físico e desembolso, modifica a Cláusula Terceira (Valor), a letra “a” da Cláusula Quinta (Obrigações do DER-RJ) e a Cláusula Oitava (Dotação), incluindo o item 06 - Relação de Logradouros : R 930.286,75, sendo pelo DER-RJ para o exercício de 2007 R 114.661,14 e para o exercício de 2008, R 649.746,42 e pelo Município para o exercício de 2007 R 24.881,88 e para o exercício de 2008 R 140.997,31. FUNDAMENTO Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.924/2007.\r\n: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 02/2008, assinado em 28.04.2008. OBJETO Modifica a relação de ruas, em conseqüência, a extensão constante da Cláusula Segunda (Objeto) e a do subitem 4.1 do item 04 Plano de Trabalho que passa a ser de 21,25km. Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/204.672/2007.\r\nId: 525162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525558": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Fundação Leão XIII e Cen tro Oftalmológico de Botafogo Ltda. : acréscimo ao objeto e ao valor do contrato nº 016/2007 (prestação de serviços de assistência médica para atender ao Projeto Visão). : R 53.882,40 (cinqüenta e três mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/80. E-23/200549/2007. \r\nId: 525558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525772": [
            "2008-05-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin. Alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de recursos correspondente à contrapartida Municipal, readequando-se o cronograma de desembolso, no que se refere ao quantitativo de parcelas, bem como a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Processo nº \r\nE-33/000.321/2004.\r\nId: 525772\r\n"
        ],
        "525837": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE ADITIVO Nº 017/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2004. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VEX LOGÍSTICA EM TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2004. VALOR: R 17.437.572,00 (dezessete milhões, quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e setenta e dois reais). COMPETÊNCIA: De 01.04.2008 a 31.03.2009. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/31373/4000/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2008.\r\nId: 525837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "525873": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2006.\r\n07/05/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato 06/2006.\r\n\r\nE-26/259/2006\r\nId: 525873\r\n"
        ],
        "526954": [
            "2008-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 14 ao Contrato CEDAE nº 039/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.\r\nProrrogação do prazo contratual - (CN).\r\n360 dias\r\n02/04/2008\r\nProc. nº E-17/120.009/2008\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2008\r\nId: 526954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527394": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo n° 009/ASJUR/08 ao Contrato nº 007/ASJUR/05. : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor total do Contrato. O Contrato terá vigência até 30 de maio de 2008. PROCESSO Nº E-10/301.962/2004.\r\nId: 527394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527528": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Mello Júnior Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.050/2007. 08/04/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Amapá Construções e Reformas Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 30.06.2008. Processo nº E- 17/401.176/2007. 31/03/2008.\r\nARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Amapá Construções e Reformas Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 31.03.2008. Processo nº E- 17/401.176/2007. 01/02/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C.R. Almeida S.A Engenharia de Obras. : formalizar a suspensão da contagem do prazo até 31.05.2008. FUNDAMENTO 29/02/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. formalizar as modfiicações de quantidades contratadas. 28/02/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Darwin Engenharia Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 24.04.2008. Processo nº E- 17/401.432/2007. 23/02/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inconox Industria e Comércio Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 31.05.2008. Processo nº E- 33/400.294/2005. : 29/02/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Megalight Projetos e Construções Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E-17/400.685/2007. 29/02/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.03.2008.\r\nPARTES: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: até 13.10.2009. 14/03/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2008.\r\nId: 527528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "527749": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra do Piraí.\r\n30 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.749/2007.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaocara.\r\n: 29 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.778/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Araruama.\r\n30 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 4 (quatro) meses. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.740/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Magé.\r\n29 de abril de 2008.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 4 (quatro) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.743/2007.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São José de Ubá\r\n04 de abril de 2008.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.755/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaguaí.\r\n04 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo n.º E-23/001.730/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quatis.\r\n31 de março de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 4 (quatro) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.752/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Fidélis.\r\n04 de abril de 2008.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.702/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 145/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porciúncula.\r\n04 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.777/2007.\r\n.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João da Barra.\r\n10 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.715/2007.\r\n.\r\nId: 527749\r\n"
        ],
        "528710": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            ": 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n: 25 de abril de 2008.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 29 de abril de 2008 até 28 de abril de 2009, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 107.034,82 (cento e sete mil trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.225/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2008.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2005.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n: 28 de janeiro de 2008.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 29 de janeiro de 2008 até 28 de janeiro de 2009, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 2.737.800,00 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.421/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no de D.O de 07.02.2008. \r\nId: 528710\r\n"
        ],
        "528742": [
            "2008-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/SESEG/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa POLIJOB ENGENHARIA LTDA Acréscimo do quantitativo do objeto do Contrato supra, importando em acréscimo financeiro de 16.76% (dezesseis ponto setenta e seis por cento), no valor total de 669.595,70 (seiscentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Processo nº E-09/869/0004/2007.\r\nId: 528742\r\n"
        ],
        "530223": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 032/2007, GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. Readequar o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/205.827/2007.\r\nId: 530223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530566": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 143/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Três Rios.\r\n29 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.726/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Conceição de Macabu\r\n04 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.707/2007\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 147/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Carapebus\r\n10 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.719/2007\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2008\r\nId: 530566\r\n"
        ],
        "530568": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 009/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CDR CLÍNICA DE DOENÇAS \r\nRENAIS S/A.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 17 de janeiro de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0010-F-0010\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2008.\r\nId: 530568\r\n"
        ],
        "530570": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 018/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GAC Atendimentos Médicos LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02 de fevereiro de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n506/0024-F-0024\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2008 \r\nId: 530570\r\n"
        ],
        "530571": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 010/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa STATUS COR S/C LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 23 de janeiro de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n506/0050-F-0050\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2008. \r\nId: 530571\r\n"
        ],
        "530681": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a S & S Arquitetura Ltda.\r\nContrato de Prestação de Serviços de projetos de arquitetura e layout, instalações complementares e adequação do espaço existente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, situada à Av.Rio Branco, nº 10 - Centro - Rio de Janeiro.\r\nO valor total do contrato é de R 55.372,95 (cinqüenta e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)\r\n30 de abril de 2008\r\nProcesso Administrativo nº E- 11/50.355/2007.\r\nId: 530681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "530766": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses ao contrato nº 002/2007, celebrado em 07 de maio de 2007, com redução do valor total da ordem de 20,33% (vinte vírgula trinta e três por cento), objetivando a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de 3 (três) elevadores localizados no prédio sede da FESP RJ, a contar de 06 de maio do corrente, conforme o contido no processo administrativo nº E-01/500.011/2007. Por mais 12 meses ao Contrato nº 002/2007. R 28.680,00 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta reais) - Nota de Empenho nº 2008NE00375. FUNDAMENTO DO ATO:nº E- 01/500.011/2007. : 06/05/2008.\r\nId: 530766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "531859": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\n.\r\n.\r\nde 2008.\r\nR 9.895,78 (nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n.\r\n/2008.\r\n598/2007\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\n.\r\nde 2008.\r\ne sete centavos).\r\n.\r\n/2008.\r\n598/2007\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\n.\r\nde 2008.\r\nquarenta e seis mil duzentos e setenta e dois reais).\r\n.\r\n/2008.\r\n595/2006\r\n\r\nLtda.\r\n\r\n) meses.\r\nde 2008.\r\n: inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n.\r\n.\r\n/2008.\r\n.\r\nId: 531859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "531883": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            ": 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2006\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanose a empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n: 25 de abril de 2008.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 29 de abril de 2008 até 28 de abril de 2009, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 107.034,82 (cento e sete mil trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.225/2005\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2008.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2005\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanose a empresa Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n: 28 de janeiro de 2008.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 29 de janeiro de 2008 até 28 de janeiro de 2009, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 2.737.800,00 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil e oitocentos reais)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.421/2004\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.05.2008. \r\nId: 531883\r\n"
        ],
        "531902": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TPUT Nº 18/034/2008 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/013/2008 - : FUNARJ e Chaim Produções Artísticas Ltda - : Fica a Permissionária autorizada, em virtude dos feriados de carnaval, a cancelar a apresentação dos espetáculos programados para os dias 31 de janeiro, 01, 02 e 03 de fevereiro 2008. - : Proc. nº E-18/400.938/2007\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2008\r\n: TPUT Nº 18/065/2008 - II Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/013/2008 - : FUNARJ e Chaim Produções Artísticas Ltda - : A Permissionária terá direito a adquirir 230 (duzentos e trinta). Ingressos ao preço de R 15,00 (quinze reais) cada, para o espetáculo do dia 28 de fevereiro de 2008 - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.938/2007\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2008\r\nId: 531902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532065": [
            "2008-05-14 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a LOCALIZA CAR RENTAL S/A. Acréscimo, com base na Cláusula Décima Segunda do Contrato, de 01(um) veículo Toyota Corolla Xei 1.8, de acordo com o que consta da Proposta-Detalhe, a Ata de Julgamento Final e o instrumento Convocatório do Pregão nº 15/2007, para atender as necessidades da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília. Iniciar-se-á no dia 13 de maio de 2008 e encerrar-se-á com o fim do contrato. ASSINATURA: 13 de maio de 2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a LOCALIZA CAR RENTAL S/A. Acréscimo, com base na Cláusula Décima Segunda do Contrato, de 02 (dois) veículos GM Astra Sedan, de acordo com o que consta da Proposta-Detalhe, a Ata de Julgamento Final e o instrumento Convocatório do Pregão nº 10/2007, para atender as necessidades da Representação do Gover no do Estado do Rio de Janeiro em Brasília. Iniciar-se-á no dia 13 de maio de 2008 e encerrar-se-á com o fim do contrato. AUTORIZAÇÃO: 13 de maio de 2008.\r\nId: 532065\r\n"
        ],
        "532167": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 05/2008 ao Contrato nº 03/2004, de prestação de serviços de limpeza e conservação. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA Alteração da cláusula segunda do contrato - O prazo estipulado no Contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando- se a prorrogação em 06 de maio de 2008, com término em 05 de maio de 2009. Ao Contrato dá-se o prazo total de 60 (sessenta) meses. Alteração da cláusula nona do contrato - A esse Termo dá-se o valor de R 613.958,04 (seiscentos e treze mil novecentos e cinqüenta e oito reais e quatro centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 2.679.238,02 (dois milhões, seiscentos e setenta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e dois centavos). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3490.39.12 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E-14/802/2004. 05 de maio de 2008.\r\nId: 532167\r\n"
        ],
        "532258": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Schering do Brasil, Química e Farmacêutica Ltda.\r\nProrrogação do prazo e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo\r\n80 (oitenta) dias\r\n02038/2007\r\nR 231.536,25 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos)\r\nE-08/950/2007\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n29/06/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Serono Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nProrrogação do prazo e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo\r\n80 (oitenta) dias\r\n02040/2007\r\nR 774.435,00 (setecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais)\r\nE-08/950/2007\r\nart. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n29/06/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Faxfarma Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo\r\n80 (oitenta) dias\r\n02030/2007\r\nR 971.162,00 (novecentos e setenta e um mil cento e sessenta e dois reais)\r\nE-08/950/2007\r\nart. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n29/06/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Blausiegel Indústria e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo\r\n80 (oitenta) dias\r\n02032/2007\r\nR 434.625,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais)\r\nE-08/950/2007\r\nart. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n29/06/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Milênio Produtos Hospitalares Ltda.\r\nProrrogação do prazo e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo\r\n80 (oitenta) dias\r\n02042/2007\r\nR 15.979,05 (quinze mil novecentos e setenta e nove reais e cinco centavos)\r\nE-08/950/2007\r\nart. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n29/06/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Exfarma Ltda.\r\nProrrogação do prazo e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo\r\n80 (oitenta) dias\r\n02036/2007\r\nR 1.361.088,39 (hum milhão, trezentos e sessenta e um mil oitenta e oito reais e trinta e nove centavos)\r\nE-08/950/2007\r\nart. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n29/06/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nProrrogação do prazo e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo\r\n07 (sete) meses\r\nR 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais)\r\nE-08/10587/2005\r\nart. 65, inciso I, “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n25/07/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Laboratórios Ferring Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 28,32 (vinte e oito inteiros e trinta e dois centésimos por cento) das parcelas pendentes, prorrogação do prazo e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\n07 (sete) meses\r\nR 1.209.000,00 (hum milhão, duzentos e nove mil reais)\r\nE-08/10413/2005\r\nart. 65, inciso I, “b” e § 1º inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 \r\n17/05/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2006\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nature's Plus Farmacêutica Ltda.\r\nProrrogação do prazo\r\n04 (quatro) meses\r\nR 95.580,00 (noventa e cinco mil quinhentos e oitenta reais)\r\nE-08/6106/2006\r\nart. 65, inciso I, “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 \r\n09/01/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo\r\n02 (dois) meses\r\n01567/2008\r\nR 1.881.800,00 (hum milhão, oitocentos e oitenta e um mil e oitocentos reais)\r\nE-08/9754/2007\r\nart. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 \r\n25/04/2008.\r\nId: 532258\r\n"
        ],
        "532341": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nRadiaton Representações e Comércio Eletrônicos.\r\nProrrogar o prazo contratual por 12 (meses).\r\nde 2008.\r\nquinhentos e dezenove\r\n).\r\ne\r\nEvaldo Monteiro Marques, matr. 26762-5\r\n/2008.\r\n795/2005\r\no D.O. de 17/04/2008\r\nId: 532341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "532452": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 15% (quinze por cento) do valor do Contrato.\r\nR 234.600,00 (duzentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais).\r\nE-08/5571/2005\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n21/09/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Emissão Engenharia e Construção Ltda.\r\nAumento de aproximadamente de 7,26% (sete inteiros e vinte seis centésimos) do quantitativo e prorrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias\r\nR 29.123,25 (vinte e nove mil cento e vinte e três reais e vinte cinco centavos).\r\nE-08/1614/2005\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n02/01/2007.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2003.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Morenos Chaves Biotecnologia Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.083.700,00 (hum milhão, oitenta e três mil e setecentos reais).\r\n01643/2007\r\nE-08/4033/2002\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n18/05/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\nRedução de 3% (três por cento) do valor mensal Contratual.\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n26/04/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2005\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\nRedução de 3% (três por cento) do valor mensal contratual e o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\nR 6.235.765,40 (seis milhões, duzentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n01503/2007\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 65, inciso II, alínea ”d” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79. \r\n26/04/2007.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2003.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rodi Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas, Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo\r\n9 (nove) meses\r\nR 609.510,00 (seiscentos e nove mil quinhentos e dez reais).\r\nE-08/6214/2001\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79. \r\n31/08/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ultrapel Locação e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de prazo\r\n12 (doze) meses\r\nR 587.040,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e quarenta reais).\r\n2802/2007\r\nE-08/5820/2003\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79. \r\n29/06/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda.\r\nProrrogação de prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento do quantitativo.\r\n80 (oitenta) dias\r\nR 2.795.333,80 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\n2033/2007\r\nE-08/950/2007\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79. \r\n29/06/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lahmanno Rio Comercial Cirúrgico Ltda.\r\nProrrogação de prazo e o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco) por cento.\r\n80 (oitenta) dias\r\nR 227.802,19 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e dois reais e dezenove centavos).\r\n02035/2007\r\nE-08/950/2007\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79. \r\n.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nature`s Plus Farmacêutica Ltda.\r\nProrrogação de prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento do quantitativo.\r\n04 (quatro) meses\r\nR 95.580,00 (noventa e cinco mil quinhentos e oitenta reais).\r\nE-08/6106/2006\r\nArt. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79. \r\n09/01/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Janssen- Cilag Farmacêutica Ltda.\r\nProrrogação de Prazo\r\n01(um) mês\r\nE-08/3714/2006.\r\nArt. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n26/03/2008.\r\nId: 532452\r\n"
        ],
        "532486": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            " Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses\r\nR 5.297.775,96 (cinco milhões, duzentos e noventa e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93.\r\n25/01/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses\r\nR 3.452.188,68 (três milhões, quatrocentos e cinqüenta e dois mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93.\r\n25/01/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses\r\nR 2.199.744,00 (dois milhões, cento e noventa e nove mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93.\r\n25/01/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses\r\nR 8.314.353,96 (oito milhões, trezentos e quatorze mil trezentos e cinqüenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93.\r\n25/01/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses\r\nR 844.932,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93.\r\n25/01/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 186/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.202.601,60 (hum milhão, duzentos e dois mil seiscentos e um reais e sessenta centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93.\r\n25/01/2008.\r\nId: 532486\r\n"
        ],
        "532546": [
            "2008-05-15 00:00:00",
            " GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nwww.delegacialegal.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 032/DELEG/TP/04. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, a empresa MAPA CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações. Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias.E-09/0463/0026/03.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2008.\r\nQuarto Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 033/DELEG/CN/05. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, a empresa FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8666/93, notadamente pelo seu art. 42, § 5º, pela Lei Estadual nº 287/79, pelo Decreto nº 3149/80, e respectivas alterações. Prorrogação do prazo de vigência contratual até o dia 14.04.2008 e retificação do prazo de execução e conclusão da obra para 45 (quarenta e cinco) dias.E- 09/0505/0026/04.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2008.\r\nId: 532546\r\n"
        ],
        "532557": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo n° 005/ASJUR/2008 ao Contrato nº 0023/ASJUR/2003. : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. : Prorrogação do prazo contratual, por mais 02 (dois) meses a contar de 01 de março de 2008, com término em 30 de abril de 2008, referente a prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Alimentação/Convênio. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/301.762/2003.\r\nId: 532557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533603": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 069-A/2004 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Reajustamento, correspondente à 3ª anualidade (CN).\r\n: R 320.221,86\r\n: 07/01/2008\r\n: Processo nº E-07/700.427/2003 - Vol. IV\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2008\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/03/2008 \r\nId: 533603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "533604": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 078/2005 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AQUACON ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual (TP).\r\n: 210 dias\r\n: 05/11/2007\r\n: Processo nº E-30/300.952/2003 - Vol. II\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2007\r\nId: 533604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534075": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 002/2008 ao Contrato nº 010-A/2007 celebrado entre a UENF e a GEOPLAN Engenharia Ltda.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a GEOPLAN Engenharia Ltda.\r\nProrrogar o prazo do instrumento de Contrato, já alterado pelo Termo aditivo nº 01, por mais 5 (cinco) meses, estendendo-se a vigência do contrato até 02 de setembro de 2008, conforme justificativa e autorização da Administração da UENF, constantes no processo administrativo nº E-26/052. 548/2007. \r\no definido o presente termo aditivo. \r\n01.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/052. 548/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 22.04.2008.\r\nTermo Aditivo 002/2008 ao Contrato nº 011-A/2007 celebrado entre a UENF e SERVEN Engenharia e Serviços Ltda.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SERVEN Engenharia e Serviços Ltda.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato nº 011-a/2007, datado de 12 de novembro de 2007, para acrescer a execução da obra os serviços especificados e qualificados no anexo a este Termo. \r\no definido o presente termo aditivo. \r\n11.04.2008.\r\nProcesso nº E-26/052. 600/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2008.\r\nId: 534075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "534105": [
            "2008-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO XVIII AO CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL. CEHAB-RJ e a empresa COBRELAJE INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. : 90 (noventa) dias. Despacho exarado na CI-02-SFO nº 027/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 03/04/2008. Registro Interno nº 031/2008.\r\nTERMO ADITIVO VII AO CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL. CEHAB-RJ e a empresa COBRELAJE INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Conjuntos São Caetano I e II, Município de Italva, RJ. : 90 (noventa) dias. : Despacho exarado na CI-02-SFO nº 026/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. : 03/04/2008. Registro Interno nº 032/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/04/2008.\r\nId: 534105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "535377": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0086/2005. Processo Administrativo nº E-26/77.505/2003. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/77.505/2003 assinado em 29 de novembro de 2005, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. \r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2007.\r\nId: 535377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "536030": [
            "2008-05-19 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº. 13/2001, assinado em 03/06/2001. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do convênio original celebrado em 03/06/2001, contando-se o prazo a partir da data da publicação deste instrumento no D.O.E.R.J. DATA DE ASSINATURA Proc. n° E- 07/000.341/2001.\r\n* Omitido no D.O. de 04/06/2007\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação do Termo de Compromisso celebrado em 16/01/2007. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA a Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF e a TERMORIO S.A., com a interveniência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA. Prorrogar o Termo de Compromisso celebrado em 16/01/2007,por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do presente. : 15/01/2008. Proc. n° E-07/300.783/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 16/01/2008.\r\nId: 536030\r\n"
        ],
        "536114": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Termo de Permissão de uso das AR's 115 e 204. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e DROGARIAS PACHECO S/A. Alteração da razão social da Permissionária, de JAMYR VASCONCELLOS S/A para DROGARIA PACHECO S/A. Lei Federal n° 8.666/1993. E-10/400145/2007.\r\nId: 536114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537422": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2005.\r\nProcesso nº E-08/003/51405/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nProrrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nR 2.161.423,04 (dois milhões, cento e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e três reais e quatro centavos).\r\nPeríodo de 22/03/2008 a 22/03/2009.\r\nId: 537422\r\n"
        ],
        "537478": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA\r\nLEGAL E BATALHÃO LEGAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 038/GEPDLBL/TP/07. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93. Acréscimo de serviços aos projetos originais, no valor total de R 19.891,31 (dezenove mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos). R 196.264,36 (cento e noventa e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). E-09/0434/0011/2007.\r\nId: 537478\r\n"
        ],
        "537529": [
            "2008-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 039-A/2006 (DJ).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n: prorrogação do prazo contratual, com despesa (IL).\r\n180 dias.\r\nR 2.730.000,00.\r\n28/03/2008.\r\nProcesso nº E-07/701.756/2006 - Vol. I.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.05.2008. \r\nId: 537529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "537640": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratui to. : Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ e Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE.: prorrogar o Termo de Cessão de Uso Gratuito, firmado em 11.09.2007. : 12 (doze) meses, a partir de 10.03.2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/300.946/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2008. \r\nId: 537640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539004": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nºde FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO JANEIRO e o INSTITUTO DE PÓS GRADUAÇÃO MÉDICA DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/31.662/2006, assinado em 24 de maio de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 12/05/2008. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 539004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539163": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo FEEMA nº 02/2008. (Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza, Conservação e Higienização). : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e a VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.: O prazo especificado na Cláusula Segunda do Contrato FEEMA nº 02/2005 alterado pelos instrumentos de 01.09.2005, 05.05.2006, 28.07.2006 e 05.12.2007, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 05 de maio de 2008, de acordo com o disposto no § 1º da referida Cláusula e com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. : O valor mensal previsto na Cláusula Sexta, bem como as condições de pagamento previstas na Cláusula Nona permanecerão inalterados na vigência deste instrumento. E- 07/200.174/2005.\r\nId: 539163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539261": [
            "2008-05-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 049/2008 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 075/2004. : DEPAR TAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. : Prorrogar por mais 02 (dois) anos o Convênio de Cooperação nº 075/2004. DATA DA ASSINATURA:: Art. 2º, inciso XIII do Decreto Estadual nº 570/76, c/c o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/25520/4000/2004.\r\nId: 539261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539450": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo n° 007/ASJUR/08 ao Contrato nº 012/ASJUR/05. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO CARIOCA / ANDRADE GUTIERREZ - CENTRAL. : Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. : O contrato terá vigência até 30 de setembro de 2008. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/301.946/2005.\r\nId: 539450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "539457": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo n° 006/ASJUR/08 ao Contrato nº 012/ASJUR/05. : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO CARIOCA / ANDRADE GUTIERREZ - CENTRAL. : Modificação da Planilha de Quantidades e Preços do Contrato para adequação dos quantitativos à necessidade da obra, sem alteração do valor total do Contrato, e alteração da cláusula de pagamentos, para definição das taxas a serem aplicadas no cálculo de compensação financeira por atraso de pagamento. PROCESSO Nº E-10/301.946/2005.\r\nId: 539457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541008": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2008 ao Protocolo de Cooperação Cientifica. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a Associação dos Juízes Federais do Brasil. Alteração das cláusulas segunda e quarta, alínea “d” do Protocolo. NOTA DE EMPENHO Proc. nº E-14/016014/2007. \r\nId: 541008\r\n"
        ],
        "541165": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 027/2007IPÊ ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.212/2008. \r\nnº 029/2007. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 17/201.211/2008.\r\nId: 541165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541166": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "Contrato nº 076/2001 DELTA CONSTRUÇÕES S.A.Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.272/2008.\r\nContrato nº 075/2001. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.273/2008.\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 004/2008, assinado em 15.05.2008. PARTES: DER-RJ e GEOMECÂNICA S/A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.044/2008.\r\nId: 541166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541167": [
            "2008-05-26 00:00:00",
            "de Cooperação e Assistência Técnica nº 017/2007, assinado em 13.05.2008. OBJETOAltera o Anexo I Cronograma Físico-Financeiro e Desembolso, modifica a Cláusula Terceira (Valor), a letra “d” da Cláusula Quarta (Obrigações do Município), as letras “a” “b” e “c” da Cláusula Quinta (Obrigações do DER-RJ) e a Cláusula Oitava (Dotação). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.069/2008.\r\nId: 541167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541450": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 012/2007 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nAcréscimo para serviços correspondente a 25% do valor inicialmente contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual (Pregão Eletrônico).\r\n90 dias.\r\n: R 4.111.545,25.\r\n20/03/2008.\r\nProcesso nº E-17/165.001/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2008\r\nId: 541450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541451": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 14 ao Contrato CEDAE nº 039/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nPorrogação do prazo contratual, com despesa (CN).\r\n360 dias.\r\n: R 2.332.435,45\r\n02/04/2008\r\nProcesso nº E-17/120.009/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/05/2008.\r\nId: 541451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "541530": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Convê nio de Cooperação. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAlterações de Cláusulas\r\nProc. nº E-23/300167/2006\r\n12.05.2008\r\nId: 541530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542584": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 049/2004 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN-S)\r\n180 dias\r\n07/03/2008\r\nProcesso nº E-30/303.751/2001 - Vol. III\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2008\r\nId: 542584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542730": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 11 ao Contrato CEDAE nº 084/2004 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SÃO MARCOS TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Suspensão do prazo contratual” (TP)\r\n120 dias\r\n04/02/2008\r\nProcesso nº E-17/100.872/2008\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2008 \r\nId: 542730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542731": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 085/2006 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE DAE e a ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP)\r\n60 dias\r\n11/04/2008\r\nProcesso nº E-07/701.088/2004\r\nId: 542731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542732": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 13 ao Contrato CEDAE nº 062/2004 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AUGUSTO VELLOSO S/A.\r\n“Suspensão do prazo contratual” (TP)\r\n90 dias\r\n17/04/2008\r\nProcesso nº E-17/120.011/2008\r\nId: 542732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542733": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 013/2007 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n“Rerratificação do Parágrafo Único da Cláusula Quinta do Contrato” (CN).\r\n15/05/2008\r\nE-07/701.596/2005\r\nId: 542733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "542806": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Termo de Convênio nº 003/2008\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Comunidade S8.\r\n: 30 de abril de 2008\r\n.\r\n: O presente Convênio terá vigência de 12 meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: R 2.618.285,64 (dois milhões, seiscentos e dezoito mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nF: 22\r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.666/2007\r\nde 19/05/2008\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n: 30 de abril de 2008\r\n) meses.\r\n.\r\nFonte: 22\r\n.\r\n19/05/2008\r\nId: 542806\r\n"
        ],
        "543237": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\nProrrogação do prazo inicial.\r\nE-15/001.032/2007 e E- 23/300.220/2007.\r\n12 meses a contar de 14 de março de 2008.\r\n14/03/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2007.\r\nId: 543237\r\n"
        ],
        "544634": [
            "2008-05-28 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/2008 ao Contrato nº 03/2007, de prestação de confecção de carimbos, chaves e serviços de chaveiro. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa individual IVAN CARDOSO DOS SANTOS-ME. Cláusula primeira (do objeto-sem alteração). O presente termo tem por objeto prestação de serviços de confecção de carimbos diversos, chaves e serviços de chaveiro, para atendimento aos diversos setores da Procuradoria Geral do Estado, conforme relação constante da Cláusula Sétima do Contrato nº 03/2007. Cláusula Segunda: (alteração da Cláusula Sexta do Contrato - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Natureza das Despesas 3390.39.17 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. Cláusula Terceira (alteração do caput da Cláusula Sétima do Contrato - VALOR DO CONTRATO). Dá-se a este termo aditivo o valor R 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais), em decorrência de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor contratual. Ao contrato dá-se o valor total estimado de R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinqüenta reais). O valor indicado constitui-se em mera estimativa, não se obrigando a Administração a utilizá-los integralmente. AUTORIZAÇÃO15 de maio de 2008.\r\nId: 544634\r\n"
        ],
        "544772": [
            "2008-05-27 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2006\r\n: 26/05/2008\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência\r\n: 26/05/2008 a 15/07/2008\r\n: Processo nº E-26/349/2004\r\nId: 544772\r\n"
        ],
        "545049": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio PETI/2004\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Araruama.\r\n29 de julho de 2005\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 31 de outubro de 2005, para o atendimento completo do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-25/000.202/2004\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio PETI/2004\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Guapimirim.\r\n29 de julho de 2005\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 31 de outubro de 2005, para o atendimento completo do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-25/000.212/2004\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio PETI/2004\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaguaí. \r\n29 de julho de 2005\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 31 de outubro de 2005, para o atendimento completo do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-25/000.214/2004\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio PETI/2004\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Italva. \r\n29 de julho de 2005\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 31 de outubro de 2005, para o atendimento completo do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-25/000.215/2004\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio PETI/2004\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaperuna.\r\n29 de julho de 2005\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 31 de março de 2006, para o atendimento completo do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-25/000.217/2004\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio PETI/2004\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Vassouras.\r\n29 de julho de 2005\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 31 de outubro de 2005, para o atendimento completo do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-25/000.241/2004\r\n*Omitidos no D.O. de 17/08/2005\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio PETI/2004\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Araruama.\r\n31 de outubro de 2005\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 31 de março de 2006, para o atendimento completo do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-25/000.202/2004\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio PETI/2004\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Guapimirim.\r\n20 de outubro de 2005\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 31 de março de 2006, para o atendimento completo do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-25/000.212/2004\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio PETI/2004\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaguaí. \r\n20 de outubro de 2005\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 31 de março de 2006, para o atendimento completo do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-25/000.214/2004\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio PETI/2004\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Italva. \r\n20 de outubro de 2005\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 31 de março de 2006, para o atendimento completo do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-25/000.215/2004\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio PETI/2004\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Vassouras.\r\n20 de outubro de 2005\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio até 31 de março de 2006, para o atendimento completo do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-25/000.241/2004\r\n*Omitidos no D.O. de 08/11/2005\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOF.CIRC.GAB/SAS Nº 006/2005 - Convênio nº 077/2004\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Italva.\r\n24 de janeiro de 2005\r\nProrrogação do Prazo de Vigência até 30/04/2005 do Programa de Atendimento Integral à Família, com base no parecer da ASJUR/SEFAS, e tendo em vista o que consta do presente administrativo, autorizo a alteração da Cláusula Sétima - da Vigência.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.899/2004\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2005\r\nId: 545049\r\n"
        ],
        "545193": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato CGM Nº 17/2006. Controladoria Geral do Município e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. : A) Supressão em 16,34% do quantitativo inicialmente contratado, com fulcro no inciso I e § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. B) Adoção do termo de referência II, fls. 228 -233, bem como da proposta da contratada de fls. 255 -262 do processo, que passam a fazer parte integrante do presente TERMO. : 15/02/2008. : 1857/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2008\r\nId: 545193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "545709": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/2008 ao Protocolo de Cooperação Cientifica. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil. Cooperação de modo orgânico e institucional em suas respectivas atividades acadêmicas se estendendo ao Projeto denominado “200 anos: da Corte à Corte - O Rio de Janeiro, o STF e mais cinco instituições que reinventaram o Brasil. : nº 0199/2008. : 12 meses. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.05.2008\r\n\r\nId: 545709\r\n"
        ],
        "546203": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 035/04, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Pinheiral. : Prorrogação do prazo de apresentação da prestação de contas relativa à quinta parcela repassada pelo Estado, bem como a prorrogação do prazo de vigência do convênio. : Proc. n° E- 33/000.347/2004.\r\nId: 546203\r\n"
        ],
        "546268": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA\r\nLEGAL E BATALHÃO LEGAL\r\nwww.delegacialegal.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 033/DELEG/CN/05. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, a empresa FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, notadamente pelo seu art. 42, § 5º, pela Lei Estadual nº 287/79, pelo Decreto n° 3.149/80 e respectivas alterações. Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 90 (noventa) dias e retificação do prazo de execução e conclusão da obra para 90 (noventa) dias.E- 09/0505/0026/04.\r\nId: 546268\r\n"
        ],
        "546279": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            ": 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2006\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Norsul Catering Ltda.\r\n: 13 de maio de 2008.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 16 de maio de 2008 até 15 de maio de 2009, com base no Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 1.485.900,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.180/2006\r\n* Omitido no D.O de 16.05.2008\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2006\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n: 28 de abril de 2008.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 01 de maio de 2008 até 30 de abril de 2009, com base no Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 96.486,48 (noventa e seis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos)\r\nProcesso Administrativo nº E-32/0046.0003/2006\r\n* Omitido no D.O. de 01.05.2008\r\nId: 546279\r\n"
        ],
        "546640": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº DL 12/2004/SSP. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº DL 12/2004/SSP, por mais um período de 12 (doze) meses, re-equilíbrio econômico-financeiro à razão de 6.1% (seis ponto um por cento), bem como o acréscimo do efetivo previsto no mesmo em 03 (três) ascensoristas, a partir de 01.06.2008. PROCESSO N° E- 09/686/0004/2004.\r\nId: 546640\r\n"
        ],
        "546644": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo FEEMA nº 07-A/2007. (Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2006 de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Expansão da Rede de Telefonia). : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e EBX TELECOMUNICAÇÕES LTDA.: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato original, tendo o início em 06.11.2007 e término para 05.11.2008, ficam mantidas inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, aqui não expressamente modificadas. nº E- 07/202.039/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2007.\r\nId: 546644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546673": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2008 ao Convênio CENPES- 0050.0022707.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. \r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 09/03/2008, passando o seu término para 04/09/2008. \r\no referente no presente termo. \r\n05.03.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.385/2007. \r\n.\r\nId: 546673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "546760": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 042/2007, assinado em 26.10.2007, ao Acordo de Cooperação Técnica. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. E- 26/81259/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2007.\r\nId: 546760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "547188": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 15 ao Contrato CEDAE nº 034/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual, com despesa (CN).\r\n: 360 dias.\r\nR 14.738.690,06.\r\n03/04/2008.\r\nProcesso nº E-17/101.083/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2008.\r\nId: 547188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "547189": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " Aditivo nº 16 ao Contrato CEDAE nº 034/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\nReajustamento, correspondente à 4ª anualidade (CN).\r\n: R 692.053,47.\r\n28/04/2008.\r\n: Processo nº E-17/109.437/2007.\r\nId: 547189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "547946": [
            "2008-05-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008 celebrado em 08 de fevereiro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Manguinhos, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. : Alterar a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 002/08 admitindo a ampliação das hipóteses de subcontratação para abranger os serviços de Trabalho Social, Regularização Fundiária e Elaboração de Projetos. : Proc. n° E- 17/001.056/2007.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 celebrado em 08 de fevereiro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Rio Melhor, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. : Alterar a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 003/08 admitindo a ampliação das hipóteses de subcontratação para abranger os serviços de Trabalho Social, Regularização Fundiária e Elaboração de Projetos. : Proc. n° E- 17/001.056/2007.\r\n* Omitidos no D.O. de 27.05.2008\r\nId: 547946\r\n"
        ],
        "547980": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaguaí.\r\n16 de maio de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.805/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Italva.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.755/2007\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaocara.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.732/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Marica.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.882/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mendes.\r\n18 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.708/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Natividade.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.802/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Silva Jardim.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.757/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Fidélis.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.713/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 07/05/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Volta Redonda.\r\n25 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 7 (sete) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.782/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaboraí.\r\n25 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.561/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município do Rio de Janeiro.\r\n25 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 7 (sete) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.734/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 14/05/2008\r\nId: 547980\r\n"
        ],
        "548000": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2007. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e MARKOELETRO COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Acréscimo do valor estimado previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 004/2007. FUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. E-12/LOTERJ/704/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2008.\r\nId: 548000. Valor: R 447,44\r\n"
        ],
        "548064": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2007. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e A. A. AUTOMÓVEIS LTDA. Acréscimo do valor estimado previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 003/2007. Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. E-12/LOTERJ/704/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2008.\r\nId: 548064. Valor: R 447,44\r\n"
        ],
        "548139": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 002/2006, assinado em 20.05.2008.DER-RJ e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA. Prorroga o prazo do Contrato nº 015/2007 por 12 (doze) meses corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/200.554/2008.\r\nId: 548139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548140": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 028/2007, assinado em 20.05.2008DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.124/2008. \r\nTermo Aditivo (XVI) de Rerratificação ao Contrato nº 006/2003, assinado em 20.05..2008DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.AReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.711/2008.\r\nId: 548140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548146": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2008 de Locação não Residencial. : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ, PREVI-BANERJ, “EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL” e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Alteração do item 4.4.4 da Cláusula Quarta (“Das Obrigações”) do Contrato celebrado em 10.03.2008. FUNDAMENTO:Lei Federal nº 8.245, de 18.10.1991. Processo nº E- 01/301038/2007.\r\nId: 548146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548204": [
            "2008-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato assinado em 05/08/2004. Alteração das cláusulas primeira e nona do Contrato. 01/05/2008 a 30/10/2008. R 2.994,75 (dois mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2008.\r\nId: 548204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "548289": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Sebastião do Alto.\r\n04 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.703/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Friburgo.\r\n04 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.810/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 18/04/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Natividade.\r\n10 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.776/2007\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2008\r\nId: 548289\r\n"
        ],
        "548993": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 14 ao Contrato CEDAE nº 119/2004 (DT)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SILO ENGENHARIA LTDA.\r\nFica ajustado o presente aditivo para modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado. (CN).\r\n25/03/2008\r\nProcesso nº E-07/702.568/2005\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2008\r\nId: 548993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549262": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miracema. Alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de recursos correspondente à contrapartida municipal, readequação do cronograma de desembolso, no que se refere ao quantitativo de parcelas, bem como a prorrogação de prazo. Proc. nº E- 33/000.334/2004.\r\nId: 549262\r\n"
        ],
        "549291": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de reajuste do valor residual do Contrato nº 015/2006.\r\nLeis Federais nºs 10.192, de 14/02/2001 e 8.666 de 21/06/1993. \r\nE-21/012.239/2006\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Cial Com. e Ind. de Alimentos LTDA.\r\nReajuste do valor residual do Contrato nº 015/2006 de fornecimento de alimentação preparada nas Cozinhas das Unidades Prisionais da SEAP.\r\nR 177.031,85 (cento e setenta e sete mil trinta e um reais e oitenta e cinco centavos) de acréscimo, considerando os índices do IGPM/FGV.\r\n29/05/2008\r\n1º Termo Aditivo de reajuste do valor residual do Contrato nº 034/2006.\r\nLeis Federais nºs 10.192, de 14/02/2001 (art. 2º) e 8.666 de 21/06/1993 (art. 65, inciso II,“d”). \r\nE-21/012.388/2006\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Matmalap Representação, Comércio, Importação e Exportação LTDA.\r\nReajuste do valor residual do Contrato nº 34/2006, referente aos produtos de item 01, 02 e 09, constante da Proposta-Detalhe do Anexo 4, Lote Único do Edital de Pregão nº 053/2006, ou seja, café, farinha de trigo e leite em pó, \r\nR 1.069.018,40 (um milhão, sessenta e nove mil dezoito reais e quarenta centavos) de acréscimo, considerando a variação de preços de dezembro/2006 a março/2008, medida pela FGV.\r\n29/05/2008\r\nId: 549291\r\n"
        ],
        "549560": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2007\r\n28/05/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato 01/2007.\r\n\r\nE-26/182/2007\r\nId: 549560\r\n"
        ],
        "549696": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE ADITIVO Nº 050/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 081/2005 VALOR TOTAL: R 13.714.983,60 (treze milhões, setecentos e quatorze mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/180938/4000/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2008.\r\nId: 549696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549705": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS\r\n15 de maio de 2008\r\nServiços inerentes ao atendimento às comunidades do Complexo da Penha que foram efetivamente prestados em janeiro e fevereiro de 2008\r\nR 195.260,91 (cento e noventa e cinco mil duzentos e sessenta reais noventa e um centavos)\r\nPT: 3261.082440114.2189 ND: 339039.65 F: 22\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.559/2008\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2008\r\nId: 549705\r\n"
        ],
        "549711": [
            "2008-06-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Fazenda e Art Decor Carpetes Pisos e Revestimentos RJ Ltda Me; \r\nacrescer o valor inicial do contrato, passando de R 27.195,30 (vinte e sete mil cento e noventa e cinco reais e trinta centavos) para R 29.557,72 (vinte e nove mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n13/05/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93\r\nE-04/409.209/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2008\r\nId: 549711\r\n"
        ],
        "549738": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2008\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E17/200.554 /2008\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato nº 015/2007 por 12 (doze) meses corridos. VALOR: R 1.000.000,00. Processo nº E- 17/200.554/2008\r\nLeia-se: OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato nº 002/2006 por 12 (doze) meses. VALOR: R 996.024,00. Processo nº E- 17/201.320/2008\r\nId: 549738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549739": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 009/2006, assinado em 20.05.2008. DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato nº 009/2006 por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.340/2008.\r\nId: 549739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "549751": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Município do Rio de Janeiro e a UERJ. : Instituir e regulamentar a cooperação institucional, cultural e técnico operacional entre o Município e a UERJ, visando a instituição do Centro de Referência do Carnaval. 12 (doze) meses. : Processo nº 1537/UERJ/2008.\r\nId: 549751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551169": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2006.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n20/05/2008.\r\nProcesso nº E-26/60253/2006\r\nOmitido no D.O. de 21/05/2008.\r\nId: 551169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551173": [
            "2008-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 011/2008, assinado em 26.05.2008. : DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.633/2008. \r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2007, assinado em 26.05.2008. : DER-RJ e CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA: Prorroga o prazo do Contrato nº 022/2007, por 120 (cento e vinte) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.826/2008.\r\nId: 551173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "551415": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio das Ostras.\r\n16 de maio de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 7 (sete) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.129/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Pinheiral.\r\n04 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.714/2007\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cordeiro.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.729/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Pinheiral.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 4 (quatro) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/00.730/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 07/05/2008\r\nId: 551415\r\n"
        ],
        "551476": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2007.\r\nProcesso Adm. nº E-21/965.078/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado Administração Penitenciária e a empresa STEMAC S/A Grupos Geradores.\r\nSubstituição das especificações técnicas, do prazo de entrega e, do local de entrega do grupo motor gerador de energia especificado na Proposta-Detalhe do Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2007, revogando, integralmente, pelo presente Termo Aditivo e tornando sem efeito a publicação em extrato de 09/05/2008, página 75, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2007, datado de 30/04/2008, por incompleto, eis que dele não restou consignada a alteração das especificações técnicas do grupo motor gerador.\r\nAté 31/05/2008.\r\nContinuam em vigor com suas primitivas redações as demais Cláusulas do Contrato nº 019/2007.\r\n29/05/2008.\r\nId: 551476\r\n"
        ],
        "551480": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J.A. Silva Construtora Ltda. : prorrogar o prazo para 30.06.2008. Processo nº E-17/401.175/2007. .\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2008\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Mello Júnior Ltda. : prorrogar o prazo para 30.04.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E-17/401.429/2007. 31/03/2008.\r\n: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 013/2003. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. : prorrogar o prazo para 30.06.2008. Processo nº E- 33/400.839/2003. : 28/03/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MRG Construtora Ltda. formalizar as modfiicações de quantidades contratadas. : Processo nº E- 17/401.585/2007. 11/04/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Enimont - Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda. : 10/04/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.04.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 25.05.2008. : Processo nº E- 17/400.620/2007. 25/04/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Darwin Engenharia Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 31.05.2008. Processo nº E- 17/401.432/2007. DATA: 24/04/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.05.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.434/2007. 07/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.652/2007. 05/05/2008.\r\nARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A. formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E-31/011.036/2001. 05/05/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.05.2008. \r\nId: 551480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "552389": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/06/2008\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 003/2008 \r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 19/05/2008\r\nLeia-se *Omitido no D.O. de 05/05/2008\r\nId: 552389\r\n"
        ],
        "552517": [
            "2008-06-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008, celebrado em 26 de março de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A. Retificação do § 2º da Cláusula Décima Quarta, bem como a alteração da numeração seqüencial das cláusulas que regem o respectivo instrumento. Proc. nº E- 17/001.203/2007.\r\nId: 552517\r\n"
        ],
        "552894": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\ntotal que passa a ser de R 29.665,50 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta \r\nde 2008\r\n.\r\n1870/2006\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\ntotal quee trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) \r\nde 2008\r\n.\r\n1870/2006\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nToshiba Medical do Brasil Ltda.\r\nProrrogar o prazo contratual por 12 meses.\r\nde 2008\r\nuatrocentos e trinta e sete mil novecentos e dez reais e setenta e dois centavos).\r\n.\r\n/2008\r\n2325/2006\r\no D.O. de 14/05/2008\r\nId: 552894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554020": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio Processo Administrativo nº E-26/77.100/2002. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS. Alterar as Cláusulas Primeira, Quinta e Sexta do Convênio de Estágio Curricular, para atendimento ao art. 6º da Portaria/MPOG nº 313, de 14/09/2007, art. 3º da Portaria/MPOG nº 313, de 14/09/2007, inciso VII, do art. 5º da Portaria/MPOG nº 313, de 14/09/2007, art. 6º e § 3º da Portaria/MPOG nº 313 de 14/09/2007, inciso VI do art. 10 e art. 11 da Portaria/MPOG nº 467 de 31/12/2007, que passarão a ter a seguinte redação: Cláusula Primeira: Onde se lê “...nos termos da Lei nº 6.494/77 e da Portaria/MP nº 8/01, leia-se ...” nos termos da Lei nº 6.494/77 e da Portaria/MPOG nº 313 de 14/09/2007 e Portaria/MPOG nº 467 de 31/12/2007”. Subcláusula Única da Cláusula Primeira: Onde se lê ...”O estágio deve propiciar a complementação de ensino e da aprendizagem a serem planejados em conformidade com os currículos, programa e calendários escolares, a fim de se constituírem em instrumentos de integração, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano”, leia-se “...O número de estagiários não poderá ser superior a dez por cento do total da lotação aprovada para as categorias de nível médio, reservando-se cinco por cento das vagas para estudantes portadores de deficiência, cujas atividades sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, conforme Portaria/MPOG nº 467, de 31/12/2007, art. 3º Cláusula Quinta: Onde se lê “...creditada diretamente em sua conta bancária, no valor de R 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), nos termos do art. 5º da Portaria/MP nº 08/2001 e do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986”, leia-se “...através do Sistema Integrado de Recursos Humanos - SIAPE do Governo Federal, rubrica orçamentária 339036-07, no valor de R 290,00 (duzentos e noventa reais) equivalente a 30 horas semanais, sendo que este valor será reduzido em trinta por cento no caso da jornada ser de 20 horas semanais”. Cláusula Sexta: Onde se lê “...ficará a critério do CBPF, respeitando-se o disposto no item b art. 4º do Decreto nº 87.497/82 e o art. 1º da Portaria/MP nº 8/2001, que institui que o prazo mínimo será de um semestre e duração máxima de 24 meses, podendo, tanto o estagiário quanto a FAETEC desistir do mesmo, a qualquer tempo, desde que haja comunicação por escrito, feita com um mínimo de 05 (cinco) dias de antecedência”, leia-se “...ficará a critério da FAETEC, respeitando-se o disposto no art. 1º da Portaria/MPOG Nº 313, de 14/09/2007, que institui que o prazo máximo de duração de estágio será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo, tanto o estágio quanto o CBPF desistir do mesmo, a qualquer tempo, desde que haja comunicação por escrito, feita com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência”. Subcláusula Terceira da Cláusula Sexta: Onde se lê “...no art. 6º da Portaria/MP nº 08/01”, leia-se “...no art. 7º da Portaria/MPOG Nº 313, de 14/09/2007”. : 06/05/2008. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 21/05/2008.\r\nId: 554020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554021": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a DRATEC ENGENHARIA LTDA. Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E- 26/32.904/2006, assinado em 24 de maio de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 21/05/2008. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 554021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "554284": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/SEGOV/2004.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E A LOCARES AUTOMOTORES.\r\nAcréscimo de mais 01 (um) veículo ao Contrato nº 001/2004, e a prorrogação do prazo pelo período de 28/04/2008 até 28/06/2008.\r\nE-15/000.493/2003.\r\n60 dias\r\n27/02/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2008.\r\nId: 554284\r\n"
        ],
        "554285": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\nProrrogação do prazo inicial.\r\nE-15/001.032/2007 e E-23/300.220/2007.\r\n12 meses a contar de 14 de março de 2008.\r\n14/03/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2008\r\nId: 554285\r\n"
        ],
        "554379": [
            "2008-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 012/2008, assinado em 14.05.2008, ao Contrato nº 079/2005. PARTES: Ajustam o acréscimo de mais 01 (um) veículo ao objeto descrito na cláusula primeira do instrumento contratual. E- 26/80524/2005.\r\nId: 554379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555679": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 07/052007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e Entidade Assistencial Riosolidário - Obra Social do Rio de Janeiro, com a interveniência da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro.\r\n06.05.2008\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. \r\nLei Federal nº 8666/93\r\nE-19/000.117/2007\r\n*Omitido no D.O. de 26.05.2008\r\nId: 555679\r\n"
        ],
        "555707": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 155/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaboraí.\r\n29 de maio de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 4 (quatro) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.736/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 152/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Aperibé.\r\n31 de março de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.731/2007\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Aperibé.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.785/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paraíba do Sul.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.993/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porciúncula.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.902/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Santa Maria Madalena.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.891/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jardim.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 7 (sete) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.754/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 07/05/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Piraí.\r\n25 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.717/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João de Meriti.\r\n16 de maio de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 7 (sete) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.697/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paracambi.\r\n16 de maio de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.399/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 04/06/2008\r\nId: 555707\r\n"
        ],
        "555823": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIAProrrogação do Contrato. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/30\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2008.\r\nId: 555823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "555892": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e VILMA Ramos Comunicação e Marketing Ltda. : Prestação de serviços de agência de publicidade para publicações em jornal de grande circulação. : Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de maio de 2008 e passa a ser acompanhando pela servidora Rosemary Sá de Azevedo, matrícula 5706-7. : Processo nº 1922/2007.\r\nId: 555892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557099": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Rivall Engenharia Ltda.\r\nContrato de Prestação de Serviços de reforma geral da unidade PAI - Programa de Atendimento Integrado, para proporcionar melhores condições de atendimento ao cidadão Fluminense, localizada à Praça Cristiano Otoni, s/nº - subsolo - Central do Brasil - Centro - RJ.\r\nO valor total do contrato é de R 210.104,00 (duzentos e dez mil cento e quatro reais).\r\n08/06/2008 a 22/07/2008\r\n02 de junho de 2008\r\nArt. 65, inciso II, c/c o § 1º do mesmo art., e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.378/2007\r\nId: 557099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557114": [
            "2008-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 27 de fevereiro de 2007.\r\n: 02 de junho de 2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO DO RJ, representado pelo Excelentíssimo Governador, Sr. Sérgio Cabral, e o MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO - MBC, representado pelo seu Diretor-Presidente, José Fernando César de Mattos, e por seu Diretor Administrativo-Financeiro, Cláudio Leite Gastal, doravante individualmente denominado MBC.\r\n: As obrigações de parte a parte constantes da Cláusula Primeira - DAS OBRIGAÇÕES. \r\nProcesso nº E-12/1192/2007 vol. I e II \r\nId: 557114\r\n"
        ],
        "557131": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nBrasil Ltda.\r\nrescentar 20,84% ao valor do contrato.\r\nde 2008.\r\ndezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais e sete centavos).\r\n.\r\n/2008\r\n/2006 \r\n\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nGrana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nescentar 9,96% ao valor do contrato.\r\nde 2008\r\n11.304,50 (onze mil trezentos e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\n.\r\n/2007\r\n/2006\r\n/HUPE/UERJ. \r\nComercial Milano Brasil Ltda.\r\nmeses e acrescentar 18,36% ao valor do contrato.\r\nde 2008\r\n).\r\n.\r\n/2008\r\n1968/2006\r\n/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\nmeses e acrescentar 17,64% ao valor do contrato.\r\nde 2008\r\nquinze mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos).\r\n.\r\n/2008\r\n1968/2006\r\n/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\nvalor do contrato.\r\nde 2008\r\nuatro reais).\r\n.\r\n/2008\r\nProcesso nº 2339/2006\r\n\r\nId: 557131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557132": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Novos Tempos, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Alterar a Cláusula Décima Segunda do contrato 001/2008, admitindo a ampliação das hipóteses de subcontratação para abranger os serviços de Trabalho Social, Regularização Fundiária e Elaboração de Projetos. : Proc. nº E- 17/001.056/2007.\r\nId: 557132\r\n"
        ],
        "557141": [
            "2008-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nRenal -Tec Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por 12 (meses).\r\nde 2008\r\nR 238.320,00 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e vinte reais).\r\nEvaldo Monteiro Marques, matr. 26762-5.\r\n/2008\r\n2644/2005\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2008\r\n/HUPE/UERJ. \r\nColoplast do Brasil Ltda.\r\nrês) meses e redução de 14,73% no valor do contrato.\r\nde 2008\r\nFISCAIS DE CONTRATO: Cláudio Teixeira Maia, matr. 32.107-5 e William do Amaral Barroso, matr. 6074-9.\r\n843/2006\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nTop Line Comercial Ltda.\r\ne redução de 25,5% no valor do contrato.\r\nde 2008.\r\nFISCAIS DE CONTRATO: Cláudio Teixeira Maia, matr. 32.107-5 e William do Amaral barroso, matr. 6074-9.\r\n843/2006\r\no D.O. de 15/05/2008\r\n\r\n/HUPE/UERJ. \r\nOxy-System Equipamentos Médicos Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual e acréscimo de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) ao valor do contrato.\r\nde 2008.\r\nuinze .\r\nFISCAL DE CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira\r\n/2008.\r\n243/2008\r\no D.O. de 20/05/2008.\r\nId: 557141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "557954": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Suplementação de recursos dentro do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Convênio anteriormente individuado para 29/06/2011, com vistas a dar continuidade à execução do projeto, em conformidade com o Plano de Trabalho parte integrante deste instrumento. Até 29 de junho de 2011. E-26/020.592/2006. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n* Omitido no D.O. de 10.12.2007.\r\nId: 557954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "558782": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Belford Roxo.\r\n18 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.728/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra Mansa.\r\n18 de abril de 2008.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 7 (sete) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.809/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cardoso Moreira.\r\n18 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.542/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Friburgo.\r\n18 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.797/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 07/05/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João da Barra.\r\n16 de maio de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.609/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Italva.\r\n20 de maio de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 2 (dois) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.754/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2008.\r\nId: 558782\r\n"
        ],
        "559231": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 14 ao Contrato CEDAE nº 035/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n360 dias.\r\nR 15.985.261,71.\r\n03/04/2008.\r\nProcesso nº E-17/101.084/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2008.\r\nId: 559231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "559232": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            " Aditivo nº 13 ao Contrato CEDAE nº 033/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n360 dias.\r\nR 11.239.084,23.\r\n03/04/2008.\r\nProcesso nº E-17/101.082/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2008.\r\nId: 559232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "559993": [
            "2008-06-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro aditamento ao contrato de prestação de serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, bem como reajuste contratual com base na variação do INPC dos últimos 12 (doze) meses.\r\nR 49.791,84 (quarenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos) que será pago em 12 (doze) parcelas de R 4.149,32 (quatro mil cento e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n20/06/2008 a 19/06/2009.\r\n09 de junho de 2008\r\nart. 57, II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.086/2007.\r\nId: 559993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560080": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nPargo Engenharia Ltda.\r\nprazo contratual até 09/10/2008.\r\n2008.\r\n.\r\n468/2007\r\nId: 560080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560266": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 5/2008 ao Convênio nº 01/2005. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB. Este Termo Aditivo tem por objeto a vinculação de notas de empenho ao Convênio supracitado para a alocação de recursos financeiros para a viabilização dos objetivos desse Convênio no ano de 2008. ASSINATURA: Será repassado pela FCRB à FAPERJ, o valor de R 221.153,50 (duzentos e vinte e um mil cento e cinqüenta e três reais e cinqüenta centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2008.\r\nId: 560266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "560378": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 07/CC/CCS/2008 ao Contrato nº 001/CASACIVIL/CCS/2007.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/600.383/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC.\r\nA prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 188.280,48 (cento e oitenta e oito mil duzentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n19 de maio de 2008.\r\nId: 560378\r\n"
        ],
        "560544": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2007 \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. \r\nProrrogação contratual por mais 12 (doze) meses e acréscimo de aproximadamente 15,75% (quinze inteiros e setenta e cinco centésimos de por cento) com a inclusão da UPA Tijuca. \r\n12 (doze) meses\r\nR 878.000,67 (oitocentos e setenta e oito mil reais e sessenta e sete centavos).\r\nE-08/90267/2007\r\nArt. 57, inciso II, combinado com art. 65, inciso I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n24/05/2008\r\nId: 560544\r\n"
        ],
        "560635": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2005, celebrado em 07 de dezembro de 2005. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porto Real. Alteração do Plano de Trabalho, bem como a prorrogação do prazo de vigência. ASSINATURA:Proc. nº E-33/000.760/2005.\r\nId: 560635\r\n"
        ],
        "561486": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CONSÓRCIO FRANCO BRASILEIRO - CFB. ASSINADO Prorrogação do prazo até 30/09/2008 e adequação da cláusula de reajustamento. Até 30/09/2008. E- 10/400.105/2008.\r\nId: 561486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561632": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Gonçalo.\r\n04 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.745/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duas Barras.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.693/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miguel Pereira.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.807/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Tanguá.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.860/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 07/05/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Vassouras.\r\n30 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 4 (quatro) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.717/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Tanguá.\r\n30 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 3 (três) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.739/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 19/05/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Gonçalo.\r\n16 de maio de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 7 (sete) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.664/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2008\r\nId: 561632\r\n"
        ],
        "561634": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            ": 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Elevadores Tônus do Brasil Ltda.\r\n: 07 de maio de 2008\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 10 de maio de 2008 até 09 de maio de 2009, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.893/2007\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2008\r\nId: 561634\r\n"
        ],
        "561635": [
            "2008-06-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/06/2008\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2006 \r\nOnde se lê: DATA: 30 de abril de 2008\r\nLeia-se: DATA: 26 de abril de 2008\r\nId: 561635\r\n"
        ],
        "561679": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 05/2008 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 02/2007; : 12.05.2008; PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda-ME; VALOR: R 8.239,00; : prorrogação do prazo por mais 01 (um) mês a contar de 12/05/2008; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016; CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO Nº 2008NE08927; Proc. nº E-03/9.863/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2008.\r\nId: 561679\r\n"
        ],
        "561784": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo de reajuste do valor residual do Contrato n 014/2006.\r\n: Leis Federais nºs 10.192, de 14/02/2001 e 8.666 de 21/06/1993. \r\nAdm. nº E-21/012.245/2006\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Estado de Administração Penitenciária e a empresa DENJUD Refeições Coletivas Adm. e Serviços LTDA..\r\n: Revisão do valor residual do Contrato nº 014/2006 de fornecimento de alimentação preparada nas Cozinhas das Unidades Hospitalares da SEAP.\r\n: 10/06/2008.\r\nId: 561784\r\n"
        ],
        "561894": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e AS FACULDADES CATÓLICAS, MANTENEDORAS DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, TENDO COMO GESTORA ADMINISTRATIVA A FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA. Substituição da forma de prestação da garantia contratual e alteração dos prazos para término e início de cada etapa e, conseqüentemente, os meses de desembolso das parcelas de pagamento. : 06/06/2008. A despesa encontra-se amparada pela Lei Federal nº 8.666/93, inciso XIII do art.24. E- 01/54686/2007.\r\nId: 561894\r\n"
        ],
        "561897": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 014/2008, assinado em 10.06.2008, ao Contrato nº 067/2005. PARTES: Prorrogação por mais 12 (doze) meses no prazo de vigência. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R 183.487,68 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). PROCESSO Nº E-26/80272/2005.\r\nId: 561897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "561901": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo de Rerratificação nº 017/2008, assinado em 29.05.2008, ao Contrato nº 024/2004. PRODERJ e a 3 ELOS INFORMÁTICA LTDA. Ajustam o acréscimo de serviços descritos na Cláusula Primeira do Instrumento Contratual. PROCESSO Nº E-26/80283/2004.\r\nId: 561901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563149": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Spicy Salads Ltda. : Exploração de espaço destinado à instalação de cantina no 11º andar do PJLF.: O servidor Adalberto José da Guia do Nascimento - matr. 33.342-7, passa a ser o responsável pelo instrumento supracitado no lugar do servidor Marcelo Ferreira de Moraes - matr. 31.160-5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 3345/2005.\r\nId: 563149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "563204": [
            "2008-06-13 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e A INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Inclusão de 13 (treze) aparelhos de ar condicionado de 18.000 BTU'S e 02 (dois) aparelhos de 7.500 BTU'S. : O valor global da prestação dos serviços, fica alterado de R 121.356,00 (cento e vinte e um mil trezentos e cinqüenta e seis reais), para R 133.876,00 (cento e trinta e três mil oitocentos e setenta e seis reais), a contar da assinatura do presente aditivo. A presente despesa encontra-se amparada pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e pela Lei Estadual nº 40.497, de 01/01/2007, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93. Processo nº E- 01/50.653/2007.\r\nId: 563204\r\n"
        ],
        "563331": [
            "2008-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 06 de junho de 2007.\r\n: 06 de junho de 2008.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Governador Sérgio Cabral, e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, doravante denominado IASERJ, representado por seu responsável interino pelo expediente, Jorge Ronaldo Moll.\r\n: Prorrogar a vigência do Convênio assinado em 06 de junho de 2007 até 05 de junho de 2009. \r\nId: 563331\r\n"
        ],
        "564195": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 041/2007 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TERCEIRIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CRUZEIRO LTDA.\r\n“Rerratificação em decorrência de equívoco de digitação da Cláusula Nona do Contrato” (PE).\r\nR 2.031.926,40.\r\n04/06/2008.\r\n: Processo nº E-07/765.094/2006.\r\nId: 564195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564544": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato de Concessão de Serviços de Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários das áreas de concessão da Prolagos S/A.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OS MUNICÍPIOS DE ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, IGUABA GRANDE, SÃO PEDRO DA ALDEIA E ARRAIAL DO CABO, CONCESSIONÁRIA PROLAGOS COM A INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n: 10 de março de 2008.\r\nE-12/020.165/2008.\r\nId: 564544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564879": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão às Cláusulas Gerais do Contrato de Prestação de Serviços de cobrança eletrônica referente ao processo nº E-01/300537/2006. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o BANCO DO BRASIL S.A. Prorrogação do Contrato. : 24/04/2008. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2008.\r\nId: 564879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564897": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 075/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WOLLAUTO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. - : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2007R 114.480,00 (cento e quatorze mil quatrocentos e oitenta reais).12 (doze) meses, de 15.06.2008 a 14.06.2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/432648/2007.\r\nId: 564897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "564934": [
            "2008-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nAguiamed Comercial Ltda.\r\nrrogação do prazo contratual por 1 (um) mês e acréscimo de 20% ao valor do contrato\r\nValor: R 29.750,00 (vinte e nove mil setecentos e cinqüenta reais)\r\n09 de junho de 2008.\r\nNAD nº 504, de 09/06/08\r\ne\r\nWilliam Amaral Barroso, matr. 6074-9\r\n1638/2007\r\nContrato de comodato vinculado ao /2007/HUPE/UERJ. \r\ne Aguiamed Comercial Ltda.\r\n.\r\nde 2008.\r\ne\r\nWilliam Amaral Barroso, matr. 6074-9\r\n1638/2007\r\nId: 564934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566052": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            ": 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 142/2007..\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n: 31 de março de 2008.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.760/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra do Piraí.\r\n: 18 de abril de 2008.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 7 (sete) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.711/2007\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cantagalo\r\n: 18 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.707/2007\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n: 18 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.694/2007\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio Bonito.\r\n: 18 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.687/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 07/05/2008\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Angra dos Reis.\r\n: 16 de maio de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.652/2007\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Niterói.\r\n: 16 de maio de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses. \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.311/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 04/06/2008.\r\nId: 566052\r\n"
        ],
        "566058": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "ADITIVOS\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanoso Instituto Metodista Carlota Pereira Louro \r\n: 11 de junho de 2008.\r\n) meses para a prestação de contas final.\r\n.\r\nFonte: 22\r\n/2007\r\nId: 566058\r\n"
        ],
        "566270": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 015/2008DER-RJ e a EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.662/2008. \r\nId: 566270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566382": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nE-27/072/1000/2005, de 01/02/2005.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 01/2006.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e aFundação Osório.\r\n: Prorrogar o Convênio nº 01/2006, pelo período de 12 meses, até 31/05/2009.\r\n31/05/2008\r\n: 12 (doze) meses a partir de 01/06/2008. \r\nId: 566382\r\n"
        ],
        "566437": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 065/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Prorrogar por mais 02 (dois) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 122/2004, firmado em 01.09.2004. A data fixada no Termo Aditivo nº 020/2008 como limite ao encaminhamento de novos veículos apreendidos, fica também prorrogada por 02 (dois) meses, passando de 01 de maio de 2008 a 30 de junho de 2008COMPETÊNCIA: 01 de maio de 2008. : Lei Federal nº 8.666/93. - E-09/38075/4000/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nId: 566437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "566447": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 013/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 30 de janeiro de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0013-F-0013\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2008. \r\nId: 566447\r\n"
        ],
        "566458": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01 de fevereiro de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0046-F-0046.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2008. \r\nId: 566458\r\n"
        ],
        "566463": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa MEDCOR SERVIÇOS CARDIOLÓGICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 12 de fevereiro de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0035-F-0035.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2008. \r\nId: 566463\r\n"
        ],
        "566467": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa AUD-RIO CLÍNICA MÉDICA \r\nE SERVIÇO DE AUDIOLOGIA LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 22 de fevereiro de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0005-F-0005.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2008. \r\nId: 566467\r\n"
        ],
        "566475": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 025/2006 \r\n- FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LIFE IMAGEM, DIAGNÓSTICO \r\nTermo Aditivo de Alteração da Cláusula Sexta do Contrato \r\nde Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01 de outubro de 2007, \r\ndata da assinatura.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2007. \r\nId: 566475\r\n"
        ],
        "566478": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 07 de março de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0715-F-00296.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2008. \r\nId: 566478\r\n"
        ],
        "566481": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa UNIDADE DE TERAPIA HEXÁGONO LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 07 de março de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0026-F-0026.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2008. \r\nId: 566481\r\n"
        ],
        "566482": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 15 de março de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0049-F-0049.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2008. \r\nId: 566482\r\n"
        ],
        "566486": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LITO RIO CLÍNICA LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 21 de março de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0034-F-0034.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2008. \r\nId: 566486\r\n"
        ],
        "566497": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS \r\nE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 21 de março de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0003-F-0003.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2008. \r\nId: 566497\r\n"
        ],
        "566500": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 001/2007 \r\n- FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCOR SERVIÇO DE\r\nHEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ LTDA.\r\nTermo Aditivo de Alteração da Cláusula Sexta do Contrato \r\nde Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01 de outubro de 2007, \r\ndata da assinatura.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2007. \r\nId: 566500\r\n"
        ],
        "566503": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RENALDUC INSTITUTO DE TERAPIA RENAL LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29 de março de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0044 -F-0044. \r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2008. \r\nId: 566503\r\n"
        ],
        "566505": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RENALFORD HOSPITAL DE \r\nCLÍNICA MÉDICA E NEFROLOGA LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29 de março de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0045 -F-0045. \r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2008. \r\nId: 566505\r\n"
        ],
        "566510": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa NEUROFISIOLOGIA DR. SÉRGIO SZKLARZ LTDA-EPP.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 18 de abril de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0048 -F-0048. \r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2008. \r\nId: 566510\r\n"
        ],
        "566514": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo ao Contrato 04/08 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RIEN SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 01/2004.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 28 de janeiro de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/00-F-00 \r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2008. \r\nId: 566514\r\n"
        ],
        "566570": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Alteração do Contrato nº 001/2006 \r\n- FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa 3 D DIAGNOSE LTDA.\r\nTermo Aditivo de Alteração da Cláusula Sexta do Contrato \r\nde Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01 de outubro de 2007, \r\ndata da assinatura.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2007. \r\nId: 566570\r\n"
        ],
        "566581": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 001/2007 \r\n- FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCOR SERVIÇO DE\r\nHEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ\r\nTermo Aditivo de Alteração da Cláusula Sexta do Contrato\r\nde Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01 de outubro de 2007, \r\ndata da assinatura.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 566581\r\n"
        ],
        "566584": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 002/2006 \r\n- FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\nTermo Aditivo de Alteração da Cláusula Sexta do Contrato \r\nde Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01 de outubro de 2007, \r\ndata da assinatura.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2007. \r\nId: 566584\r\n"
        ],
        "566595": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 008/2006 \r\n- FUSPOM. \r\nTermo Aditivo DE Alteração da Cláusula Sexta do Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01 de outubro de 2007, \r\ndata da assinatura.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2007. \r\nId: 566595\r\n"
        ],
        "566600": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 010/2006 \r\n- FUSPOM. \r\nTermo Aditivo de Alteração da Cláusula Sexta do Contrato \r\nde Credenciamento nº02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01 de outubro de 2007, \r\ndata da assinatura.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2007. \r\nId: 566600\r\n"
        ],
        "566601": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 017/2006 \r\n- FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de Alteração da Cláusula Sexta do Contrato \r\nde Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01 de outubro de 2007, \r\ndata da assinatura.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2007. \r\nId: 566601\r\n"
        ],
        "566605": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 025/2006 \r\n- FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LIFE IMAGEM, DIAGNÓSTICO \r\nTermo Aditivo de Alteração da Cláusula Sexta do Contrato \r\nde Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01 de outubro de 2007, \r\ndata da assinatura.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 566605\r\n"
        ],
        "566607": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 038/2006 \r\n- FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa PRÓ-DIAGNÓSTICO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de Alteração da Cláusula Sexta do Contrato \r\nde Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01 de outubro de 2007, \r\ndata da assinatura.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2007. \r\nId: 566607\r\n"
        ],
        "567635": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.765/2007. 29/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.369/2007. 06/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E- 17/401.656/2007. 06/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cenotec Construtora Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 15.04.2008. Processo nº E- 17/400.495/2007. : 28/03/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Mello Júnior Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.429/2007. 16/04/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Almaengevit Comércio e Serviços Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 16.05.2008. Processo nº E-17/401.904/2007. 01/04/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 19.04.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Mello Júnior Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.050/2007. 06/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO:FUNDAMENTO:: 30/04/2008.\r\nTermo Aditivo nº 01 de Rerratificação e de Aditamento ao Contrato nº 010/2008. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projeto Ltda. retificar o parágrafo único da cláusula segunda do contrato, bem como aditar o acréscimo de serviço. FUNDAMENTO:: 07/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Amapá Construções e Reformas Ltda: formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E-17/401.176/2007. : 07/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.326/2007. 05/05/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 12.05.2008.\r\nId: 567635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567658": [
            "2008-06-17 00:00:00",
            ": 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2004\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa O Universitário Restaurante, Industria, Comércio e Agropecuária Ltda.\r\n: 04 de junho de 2008.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 06 de junho de 2008 até 05 de junho de 2009, com base no Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 2.737.800,00 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil e oitocentos reais)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.387/2004.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2005\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Maria Natália de Souza Alves.\r\n: 04 de junho de 2008.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 06 de junho de 2008 até 05 de junho de 2009, com base no Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 2.737.800,00 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil e oitocentos reais)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.375/2005.\r\n* Omitidos no D.O de 05.06.2008 \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Elevadores Tônus do Brasil Ltda\r\n: 07 de maio de 2008.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 11 de maio de 2008 até 10 de maio de 2009, com base no Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.893/2007\r\n* Omitido no D.O. de 16.05.2008.\r\n** Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11.06.2008.\r\nId: 567658\r\n"
        ],
        "567691": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porto Real\r\n18 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.800/2007\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paty do Alferes\r\n: 18 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.714/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 07/05/2008\r\nId: 567691\r\n"
        ],
        "567704": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 08/2008 ao Contrato nº 23/2001, de prestação de serviços de manutenção e conservação de elevadores. ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A Cláusula Primeira (alteração da Cláusula Segunda do Contrato Original - Prazo do Contrato) - As partes decidem prorrogar o prazo do contrato original, por mais 06 (seis) meses, iniciando-se a prorrogação em 03 junho de 2008, com término previsto para 02 de dezembro de 2008. Cláusula Segunda: (alteração da Cláusula Terceira - Preço dos Serviços) - As partes decidem, para efeitos legais, reajustar o preço do contrato, passando o presente termo a ter o valor total de R 5.097,12 (cinco mil noventa e sete reais e doze centavos), com valor mensal de R 849,52 (oitocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), CláusulaTerceira (alteração da Cláusula Sexta - Despesa e Empenhamento) Natureza das Despesas 3390.39.17 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. Processo nº E-14/5471/2000. 30 de maio de 2008.\r\nId: 567704\r\n"
        ],
        "567813": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S. A. \r\ndezembro de 2008 Cermos Aditivos.\r\n30 de maio de 2008.\r\n.\r\nId: 567813\r\n"
        ],
        "567844": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 001/ASJUR/08 ao Contrato nº 006/ASJUR/2007. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S. A. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. : O Contrato terá vigência até 12 de outubro de 2008. : Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/300.830/2007.\r\nId: 567844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567848": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/2008 ao Contrato nº 003/ASJUR/2007. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL e ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PEDRO MUXFELD PAIM BENET ADVOGADOS. Prorrogação do prazo contratual para mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 01 de abril de 2008: O Contrato terá vigência até 30 de setembro de 2008. Lei Federal n° 8.666/93. E-10/301.944/2007.\r\nId: 567848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567949": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT Nº 18/130/2008 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/061/2008. FUNARJ e Ineide da Cruz Fernandes. Ficam alterados os horários das aulas do curso de dança a que alude o TPUT Nº 18/061/2008, iniciando-se às 15:30 horas, com término às 17 horas. Proc. nº E- 18/400.220/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2008.\r\nTPUT Nº 18/132/2008 - III Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/069/2008. FUNARJ e Ângelus Produções Artísticas Ltda-ME. Fica prorrogado o prazo de ocupação previsto para a temporada do espetáculo “Historias de um João de Barro” até 01/06/2008. Proc. nº E-18/400.130/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008.\r\nId: 567949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "567969": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 072/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FORTVALE ARMAZÉNS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Acrescer a utilização estimada de banheiros químicos de 116 para 140 utilizações mensais, correspondendo a um acréscimo de 20,83%, mantido o valor unitário de R 138,10 (cento e trinta e oito reais e dez centavos) 30 de maio de 2008. E-12/200767/2007.\r\nId: 567969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "568019": [
            "2008-06-18 00:00:00",
            ".\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 001/2005. : Secretaria de Estado de Cultura e Angel's Serviços Técnicos Ltda. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001496/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/02/2008\r\nId: 568019\r\n"
        ],
        "568134": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula. Prorrogação do prazo do Convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 27/05/2008. Proc. nº E-33/000.349/2004.\r\nNono Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaperuna. Prorrogação do prazo do Convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 27/05/2008. Proc. nº E-33/000.326/2004.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Varre-Sai. Prorrogação do prazo do Convênio. Proc. nº E- 33/000.381/2004.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 026/04, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cambuci. Alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de recursos correspondente à contrapartida municipal, readequação do cronograma de desembolso no que se refere ao quantitativo de parcelas, bem como a prorrogação do prazo de vigência. Proc. nº E- 33/000.311/2004.\r\nOmitidos no D.O. de 16/06/2008\r\nId: 568134\r\n"
        ],
        "568165": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA\r\nLEGAL E BATALHÃO LEGAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 023/GEPDLBL/PR/07. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “b” e 65, § 1º da Lei Federal 8666/93. Acréscimo quantitativo em seu objeto, correspondendo o aumento valorativo total de R 169.639,60 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). R 2.835.797,20 (dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos). PROCESSO Nº E-09/0412/0011/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2008.\r\nId: 568165\r\n"
        ],
        "568805": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nASSI NATURA: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Braslev Elevadores Ltda. Prorrogação do prazo de vigência. : Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.088/2007.\r\nId: 568805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569109": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antônio de Pádua. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho: 27/05/2008. : Processo nº E-33/000.361/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2008 \r\nId: 569109\r\n"
        ],
        "569128": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 037/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n360 dias.\r\n02/04/2008.\r\nProcesso nº E-17/120010/2008.\r\nId: 569128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569475": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IX) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 042/2005, assinado em 06.06.2008. DER-RJ e TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorroga o prazo do Contrato nº 042/2005 por 36 (trinta e seis) dias corridos, fica readequado o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.043/2008.\r\nTermo Aditivo (X) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 042/2005, assinado em 12.06.2008. DER-RJ e TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorroga o prazo do Contrato nº 042/2005 por 61 (sessenta e um) dias corridos, fica readequado o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.595/2008.\r\nId: 569475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569478": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio nº 12/2007, assinado em 12.06.2008.DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.: Modifica o Item 05 constante do Anexo I - Relação de Logradouros. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/201.070/2008.\r\nId: 569478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569534": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTPUT Nº 18/131/2008 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/068/2008. FUNARJ e Rafael do Nascimento Silva. Ficam alteradas as datas previstas para as apresentações da Orquestra Sinfônica de Campo Grande. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.961/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2008\r\nId: 569534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569550": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2008\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ:\r\nASSINATURA: 09/04/2008.\r\nLEIA-SE:\r\nASSINATURA: 17/06/2008.\r\nId: 569550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "569631": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 013/2008, assinado em 29.05.2008, ao contrato nº 010/2006. PARTES: Acréscimo dos serviços descritos na Cláusula Primeira. E- 26/80551/2006.\r\nId: 569631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570853": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            " Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Francisco de Itabapoana. Alteração do Plano de Trabalho, com readequação do cronograma de desembolso, no que se refere ao quantitativo de parcelas, bem como a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Proc. nº E-33/000.362/2004.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Areal. Prorrogação do prazo do convênio. Proc. nº E- 33/000.302/2004.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/06/2008 \r\nId: 570853\r\n"
        ],
        "570932": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO XI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 003/2004. CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Modificação da fonte de recursos para continuação das obras em Fonte Santa, em Teresópolis, RJ, que passa a ser a do Programa Carta de Crédito do FGTS, Operações Coletivas, a partir dessa data, cujos valores são os seguintes: R 562.500,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) com recursos do Programa Carta de Crédito FGTS e R 92.823,21 (noventa e dois mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) saldo da contrapartida de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro, já liberado e depositado na conta do empreendimento. Despacho exarado no Processo nº E-19/101.566/2003, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 18/04/2008. Registro Interno nº 050/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2008. \r\nId: 570932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "570966": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Três Rios.\r\n25 de março de 2008\r\nReformulação do Plano de Trabalho \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.887/2007\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2008\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio Claro.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.798/2007\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2008\r\nId: 570966\r\n"
        ],
        "570975": [
            "2008-06-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2002 celebrado em 25 de fevereiro de 2002. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora OAS Ltda. O presente Termo Aditivo compreende as seguintes alterações: a) orçamento analítico contratual; b) cronograma físico financeiro; c) data base do (Io) do contrato, que passa de outubro de 2000 para 2006; d) a fórmula de reajustamento do contrato; além de reajustar o valor do contrato referente à periodicidade de outubro/2006 a outubro/2007. 18/06/2008 Proc. nº E-17/000.439/2007.\r\nId: 570975\r\n"
        ],
        "571086": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2006, : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados. 12 (doze) meses. R 459.264,00 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-01/300.842/2006.\r\n.\r\nId: 571086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571092": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n) de Rerratificação ao Contrato nº SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.011/2008. \r\nId: 571092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571101": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mendes. Alteração do Plano de Trabalho, com readequação do cronograma de desembolso, no que se refere ao quantitativo de parcelas, bem como a prorrogação do prazo de vigência. Processo nº E- 33/000.329/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008 \r\nId: 571101\r\n"
        ],
        "571136": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\nMETRÔ - Em Liquidação\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1002/2006. COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ EM LIQUIDAÇÃO e TRANSLINEAR TRANSPORTADORA LTDA. : Locação de um veículo com motorista, sem combustível. : inciso II, § 4º do art. 57 da Lei nº 8666/93. E- 12/150024/2006. \r\nId: 571136\r\n"
        ],
        "571279": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (02) DO CONTRATO nº 001/2006. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : RICATEL SERVIÇOS LTDA OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema de Atendimento Automático da Coordenadoria de Comunicação e Marketing do CEPUERJ, tudo em conformidade com Carta Convite 001/COPELI-C/06 e seus anexos, realizados em 19/04/2006, tudo dentro da Lei nº 8.666/93, : R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), previsto na Cláusula Quarta. PRAZO: O prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir de 05/06/2008 a 04/06/2009, sem qualquer interrupção. DATA ASSINATURA.\r\nId: 571279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "571317": [
            "2008-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Bens e Serviços de Informática nº 012/2005\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a DB-2 Comércio e Serviços Ltda.\r\nde vigência contratual.\r\n02/06/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/134.838/2005.\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 005/2004.\r\nProcesso nº E-10/132.197/2004.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Locares Automotores Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n28/04/2008.\r\n3º Termo Aditivo nº 001/2007 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2005.\r\nProcesso nº E-10/130.063/2005.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objetos:\r\na) a prorrogação do prazo de vigência contratual, como permite a cláusula segunda do contrato original;\r\nb) a restauração do equilíbrio-econômico-financeiro, a partir de março de 2008.\r\n25/04/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/05/2008.\r\nId: 571317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572353": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o MUNÍCIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/31.663/2006 assinado em 24 de maio de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. 09/06/2008\r\nId: 572353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572355": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o MUNÍCIPIO DE PARACAMBI. Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E- 26/31.664/2006 assinado em 24 de maio de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC. SSINATURA 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/06/2008.\r\nId: 572355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572394": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA:: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 572394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572460": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0072/2006. Processo Administrativo nº E-26/33.621/2006. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a GERDAU AÇOS LONGOS S/A. : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as par tes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/33.621/06 assinado em 12 de junho de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. : 11/06/2008. : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 572460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572470": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 45 ao Contrato CEDAE nº 198/1998 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO VIA / BROCHIER / ECL / CBPO / CARIOCA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CI).\r\n150 dias.\r\n07/03/2008.\r\n: Processo nº E-07/707.215/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2008\r\nId: 572470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572471": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 16 ao Contrato CEDAE nº 067/2004 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S/A.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, bem como retificação do número do procedimento licitatório mencionado nas Cláusulas Primeiras dos Aditivos n 03 a 15” (CN).\r\n90 dias.\r\n10/04/2008.\r\n: Processo nº E-17/120.013/2008.\r\nId: 572471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572472": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 026/07 (DG.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELOS & PPR BOMBAS E VÁLVULAS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n60 dias.\r\n23/05/2008.\r\nO: Processo nº E-07/701.686/2005.\r\nId: 572472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572524": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2007, firmado em 27/05/2007; : Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de postais e telemáticos convencionais, adicionais nas modalidade nacionais e internacionais ; : 12 meses de 27/05/2008 a 26/05/2009; AUTORIZAÇÃO: \r\nId: 572524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "572530": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santa Maria Madalena. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. ASSINATURA: Proc. nº E-33/000.250/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008 \r\nId: 572530\r\n"
        ],
        "572573": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDE Nº 001/2006. Estado do Rio de Janeiro e a Ultrapel Comércio de Materiais de Escritório Ltda. Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 22 de maio de 2008, o prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato SEDE Nº 001/2006, : R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Processo nº E-11/055/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2008.\r\nId: 572573\r\n"
        ],
        "574173": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " : Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 039/04, celebrado em 30 de março 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cachoeiras de Macacu. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. : 26/05/2008. : Proc. n° E-33/000.309/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008.\r\nId: 574173\r\n"
        ],
        "574226": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\n: 03 de abril de 2008.\r\n: Acréscimo contratual com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 2.012,72 (dois mil doze reais e setenta e dois centavos)\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.294/2007\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2008\r\nId: 574226\r\n"
        ],
        "574229": [
            "2008-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio - Processo Administrativo nº E-26/75.251/2004. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. O presente Termo Aditivo tem por finalidade ajustar o item referente à jornada de estágio, na forma a seguir especificada, preservando-se os demais itens do mesmo documento, que passará a ter a seguinte redação: Cláusula Oitava: “...no mínimo, a 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais no máximo, em horários estabelecidos pelo IPHAN, mas compatível com as atividades de estudo dos estagiários”. 28/10/2009. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 574229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574315": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Silva Jardim.\r\n16 de junho de 2008\r\nReformulação do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.757/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paraty.\r\n04 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.725/2007\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Petrópolis.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.796/2007\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2008\r\nId: 574315\r\n"
        ],
        "574326": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Sebastião do Alto. Prorrogação do prazo do Convênio. Proc. nº E-33/000.368/2004.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Tanguá. Prorrogação do prazo do Convênio e alteração do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Proc. nº E-33/000.285/2004.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/06/2008 \r\nId: 574326\r\n"
        ],
        "574416": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2007.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n19/06/2008.\r\nProrrogação de prazo\r\nProcesso nº E-26/60140/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2008.\r\nId: 574416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574551": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 048/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AMERICAN BANKNOTE S.A. : Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 050/2004 e acrescer ao contrato original, o montante de mais 80.600 CNHs e PIDs e 78.000 Capturas ao Vivo de CNH, no montante mensal estimado em 6.200 emissões de CNH e PID e 600 Capturas ao Vivo, a contar de abril de 2008, mantidos os valores unitários. VALOR TOTAL ESTIMADO:R 18.935.460,00 (dezoito milhões, novecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA:: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - E- 09/21262/4000/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2008.\r\nId: 574551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574552": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 074/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. : Acrescer 100.000 licenças de uso do software AFIS-DERMALOG, ao originariamente previsto, passando a ser de 400.000 para 500.000 a base de dados do SEI - Sistema Estadual de IdentificaçãoR 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). 10 de junho de 2008. PROCESSO Nº E-12/532365/2007.\r\nId: 574552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "574556": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2007. CODERTE e EMPRESA AGIR MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. prorrogação do prazo do serviço da manutenção. 03 (três) meses, com início em 25/04/2008 e término em 24/07/2008. Valor: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-10/701.026/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2008.\r\nId: 574556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575622": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/03/2007. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Prestação de serviços de locação de mais 05 (cinco) microcomputadores. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/30.092/2007.\r\nId: 575622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575627": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2007 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCOR SERVIÇOS \r\nDE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 22 de março de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0053 - F-0053. \r\nCapítulo III, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2008. \r\nId: 575627\r\n"
        ],
        "575646": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LIFE IMAGEM, DIAGNÓSTICO \r\nPOR IMAGEM LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 22 de fevereiro de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0033-F-0033.\r\nCapítulo III, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2008. \r\nId: 575646\r\n"
        ],
        "575655": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 027/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA \r\nDE ESTIMULAÇÃO IPÊ LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 14 de março de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0031-F-0031.\r\nCapítulo III, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2008. \r\nId: 575655\r\n"
        ],
        "575658": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LAC LABORATÓRIO DE \r\nANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA S/C LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 14 de março de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0032-F-0032.\r\nCapítulo III, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2008. \r\nId: 575658\r\n"
        ],
        "575670": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nALTERAÇÃO .\r\na Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central e o Consortium Mitsui . \r\nalteração de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e endereço, permanecendo inalteradas e ficando por este instrumento retificadas e convalidadas, todas as demais cláusulas e condições do contrato e dos seus termos aditivos, no que não conflitarem com o disposto neste termo.\r\n2008\r\nconforme o decidido no processo nº E-10/259/2008 .\r\nId: 575670\r\n"
        ],
        "575726": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\nContrato de Prestação de Serviços de Segurança Patrimonial dos Imóveis da JUCERJA.\r\nO valor mensal é de R 41.098,20 (quarenta e um mil noventa e oito reais e vinte centavos).\r\n13/05/2008 a 11/06/2008.\r\n13 de maio de 2008\r\nArt. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.056/2007.\r\n* Omitido no D.O. 15/05/2008\r\nId: 575726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575832": [
            "2008-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2008; : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação a vigência do Convênio para até o dia 30 de junho de 2008. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116 e alterações posteriores; PROCESSO nº E-12/LOTERJ/093/2008.\r\nId: 575832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "575921": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            " : 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Pedro da Aldeia\r\n: 18 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.854/2007\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2008\r\nId: 575921\r\n"
        ],
        "576136": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo nº 079/2008 ao Convênio nº 136/2004. - : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Centro Integração Empresa Escola. - OBJETO: Alterar a planilha de distribuição dos estagiários, mantidos os quantitativos globais 30 de maio de 2008. - PROCESSO Nº E-09/91534/4000/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2008.\r\nId: 576136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576159": [
            "2008-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 019/2008, assinado em 10.06.2008, ao ontrato nº 012/2006. PARTES:Prorrogação por mais 06 (seis) meses no prazo de vigência. VALOR TOTAL CONTRATUALR 135.195 cento e noventa e cinco reais). Processo nº E-26/80792/2006. \r\nId: 576159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576264": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 037/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n360 dias.\r\nR 4.772.906,05.\r\n02/04/2008.\r\nProcesso nº E-17/120.010/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/06/2008.\r\nId: 576264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "576265": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 005/2004 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual com despesa” (TP).\r\n270 dias.\r\nR 1.058.486,63.\r\n08/05/2008.\r\nProcesso nº E-30/304.281/2002 - Vol. III.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2008.\r\nId: 576265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577331": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEADE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE. Realização de estudos e pesquisas voltados ao aproveitamento energético de fontes renováveis, com prioridade do desenvolvimento dos estudos e pesquisas sobre ao aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos. 02 (dois) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. DATA DE ASSINATURAProc. nº E-07/000.155/2008. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2007. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Acréscimo de até 25% do valor mensal no contrato assinado com a contratada, para aluguel de equipamentos de informática, considerando-se que a previsão do quantitativo foi alterada em função das alterações ocorridas na Secretaria. 03 (três) meses, prazo em que expira o contrato já assinado com a contratada, podendo ser prorrogado. R 1.184,00 (hum mil cento e oitenta e quatro reais) mensais. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.274/2007. \r\nId: 577331\r\n"
        ],
        "577334": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " : Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 024/04, celebrado em 30 de março 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Quatis. : Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Proc. n° E-33/000.350/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008 \r\nId: 577334\r\n"
        ],
        "577365": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 031/04, celebrado em 30 de março 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios. : Prorrogação do prazo do convênio. : E-33/000.377/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008 \r\nId: 577365\r\n"
        ],
        "577426": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " ÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n: Fundação Leão XIII e VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. : acréscimo de quantitativo de pessoal para prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação. : R 37.657,56 (trinta e sete mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos). : 14 de maio de 2008. : Lei Federal nº 8.666/1993, no seu art. 65, inciso I, letra B, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 23/200916/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2008. \r\nId: 577426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577504": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e os contratados relacionados no quadro abaixo. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do Primeiro Contrato, por mais um período de 01 (um) ano. PROGRAMA DE TRABALHO 31.90.04. E-08/1213/2007.\r\nCONTRATO Nº\r\nREMUNERAÇÃO\r\nSALÁRIO\r\nVIGÊNCIA\r\nDO CONTRATO\r\nDATA DA\r\nASSINATURA\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n0050\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 a 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nELBERT LUIZ PIRES TAVARES\r\n0087\r\nR 1.500,00\r\n02/04/2007 a 01/04/2008\r\n02/04/2007\r\nELIETE JOSE FERNANDES\r\n0500\r\nR 1.500,00\r\n13/04/2007 a 12/04/2008\r\n13/04/2007\r\nPAULO CESAR GONÇALVES SOUTO MAIOR\r\n0714\r\nR 1.500,00\r\n10/04/2007 a 09/04/2008\r\n10/04/2007\r\nVALTER CADENA DA SILVA\r\n0805\r\nR 600,00\r\n17/04/2007 a 16/04/2008\r\n17/04/2007\r\nFimTab\r\nId: 577504\r\n"
        ],
        "577623": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 075/2007 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEVIX ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n: 120 dias.\r\n: 19/03/2008.\r\n: Processo nº E-17/109.375/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2008.\r\nId: 577623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577624": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 077/2007 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.-ME.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n: 60 dias.\r\n: 19/05/2008.\r\n: Processo nº E-07/707.297/2006\r\nId: 577624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577735": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé. Prorrogação do prazo do convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 26/05/2008. : Processo nº E-33/000.287/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008. \r\nId: 577735\r\n"
        ],
        "577747": [
            "2008-06-26 00:00:00",
            " GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DELEGACIA LEGAL\r\nE BATALHÃO LEGAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 026/GEPDLBL/IN/07. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, a empresa SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Arts. 65, inciso I, alínea “b”, e 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93. Acréscimo quantitativo em seu objeto, correspondendo o aumento valorativo total de R 8.060,08 (oito mil sessenta reais e oito centavos). R 215.015,68 (duzentos e quinze mil quinze reais e sessenta e oito centavos). PROCESSO Nº E-09/0269/0011/2007.\r\nId: 577747\r\n"
        ],
        "577794": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2008\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nId: 577794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577848": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Conectividade de dados entre Localidades do Estado do Rio de Janeiro. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Telemar Norte Leste S/A. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de conectividade de dados entre localidades do Estado do Rio de Janeiro pela Contratada, estando disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, devendo constituir-se de acessos permanentes. 10/06/2008. R 946.799,16 (novecentos e quarenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 577848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "577903": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2008\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nONDE SE LÊ:\r\nASSINATURA: 25/02/2008.\r\nLEIA-SE:\r\n24/02/2008.\r\nId: 577903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "579080": [
            "2008-06-27 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quatis.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.695/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São José de Ubá.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.651/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 07/05/2008\r\nId: 579080\r\n"
        ],
        "579497": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 008/2005 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Reajustamento correspondente à 2ª anualidade” (TP)\r\n: R 243.577,89\r\n: 04/06/2008\r\n: PROCESSO Nº E-07/700.945/2004\r\nId: 579497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "580839": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo nº 001/2008 ao TPUT Nº 18/138/2008 - FUNARJ e GOG e MAGOG Produções Artísticas Ltda-ME - Fica a Permissionária autorizada a realizar venda promocional de ingressos para estudantes de teatro, ao preço de R 5,00 (cinco reais), e para a classe artística, preço de R 10,00 (dez reais), e autorizada também a conceder 02 (duas) grauidades para cada associado da Câmara de Arte. - : Proc. nº E- 18/400.787/2007\r\n: TPUT Nº 18/155/2008 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus, nº 18/089/2008 - : FUNARJ e Cláudia Vigonne Produções Artísticas e Culturais Ltda - : O Termo Permissionário obriga-se a pagar a FUNARJ 10% (dez por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos dos espetáculos que serão realizados nos dias 31/05/2008 a 01/06/2008. - Proc. nº E-18/401.036/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2008\r\nId: 580839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "580845": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Iguaçu.\r\n04 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.746/2007\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.855/2007\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João de Meriti.\r\n07 de maio de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 4 (quatro) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.733/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 149/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Armação dos Búzios.\r\n07 de maio de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.737/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 26/05/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Iguaçu.\r\n16 de maio de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.917/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2008\r\nId: 580845\r\n"
        ],
        "580848": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2008, ao Contrato nº 07/2007, assinado em 07/05/2008. A SUDERJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Prorrogar por um período de 6 (seis) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula II no Contrato nº 07/2007. R 282.000,00, correspondentes a 6 parcelas mensais, iguais e sucessivas de até R 47.000,00, cada uma delas. PT 1731.278120046.4293, ND 3390.39.18, Fonte 10. Ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor.da data de assinatura até 07/11/2008. Lei nº 8666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 - Processo nº E-05/700.443.2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2008\r\nId: 580848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "580982": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 018/2008 assinado em 12.06.2008, ao Contrato nº 066/2005. PRODERJ e a SITRAN EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses no prazo de vigência. VALOR TOTAL R 1.528.935,72 (hum milhão, quinhentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). E-26/83022/2004. \r\nId: 580982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "580983": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo FEEMA nº 04/2008. (Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada). : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, especificado na Cláusula Segunda do Contrato FEEMA nº 02/2006, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de maio de 2008, de acordo com o disposto no § 1º da supramencionada Cláusula, e com base no inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666/93. : O valor mensal previsto na Cláusula Sexta, alterado pelo Termo Aditivo nº 10/2006 de 28.07.2006, pelo Termo Aditivo nº 05/2007 de 30.05.2007 e pelo Termo Aditivo nº 11/2007 de 28.02.2008, foi alterado na vigência deste instrumento passando ao valor mensal de R 115.663,86 (cento e quinze mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos), em função do reajuste contratual do INPC, respeitando o limite máximo previsto na portaria da Comissão de Programação Financeira, Portaria CPF nº 008, de 28 de setembro de 2004, da Secretaria de Estado de Integração Governamental. E- 07/200.351/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2008.\r\nId: 580983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581085": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/07 entre EDINALDO GOMES DA SILVA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 06/06/2007. Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula IV do contrato primitivo, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura; alterar o Anexo I do parágrafo único, constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo. Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84. E-21/130.709/2003.\r\n* Omitido no DO de 26/06/2008.\r\nId: 581085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581097": [
            "2008-06-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de SERVIÇOS.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\nContrato de Prestação de Serviços de Segurança Patrimonial dos Imóveis da JUCERJA.\r\nO valor mensal é de R 41.098,20 (quarenta e um mil noventa e oito reais e vinte centavos).\r\n12/06/2008 a 11/08/2008.\r\n11 de junho de 2008\r\nArt. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.056/2007.\r\nId: 581097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "581117": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n19 de junho de 2008.\r\nintegral ao portador de dependência químicanos meses de .\r\nsetecentos e um .\r\n: 22\r\n8\r\nId: 581117\r\n"
        ],
        "581127": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 083/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Pinheiral. Prorrogação do prazo de apresentação da prestação de contas, bem como a prorrogação do prazo de vigência do convênio. Processo nº E-33/000.348/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008 \r\nId: 581127\r\n"
        ],
        "581246": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio firmado em 29/10/2004. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, com a interveniência da Sociedade de Computação Científica - SCC. Alteração da redação da Cláusula Quarta do Convênio, que trata das OBRIGAÇÕES e da Cláusula Nona, que trata da VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, e previsto o seu término para 29/06/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.777/2003.\r\nId: 581246\r\n"
        ],
        "581277": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras. Alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de recursos proveniente da contrapartida municipal, readequação do cronograma de desembolso, no que se refere ao quantitativo de parcelas, bem como, a prorrogação do prazo de vigência. Processo nº E- 33/000.297/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008 \r\nId: 581277\r\n"
        ],
        "582428": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miracema. Alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de recursos proveniente da contrapartida municipal, readequação do cronograma de desembolso, no que se refere ao quantitativo de parcelas, bem como, a prorrogação do prazo de vigência. Processo nº E- 33/000.335/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008. \r\nId: 582428\r\n"
        ],
        "582496": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ANTÔNIO DE PÁDUA. Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/76.059/2004, assinado em 12 de dezembro de 2005, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2007.\r\nId: 582496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582506": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAXWELL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 90 (noventa dias), a contar de 08 de junho de 2008, bem como o acréscimo do objeto do Contrato de prestação de serviços de reforma predial no CETEP Marechal Hermes, conforme previsão contida na Cláusula Quarta e Memorial Descritivo. Vigorará a contar de 08 de junho de 2008 com término em 05 de setembro de 2008. R 247.850,53 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinqüenta reais e cinqüenta e três centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 582506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582507": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 035/2007.\r\nE-26/35.996/2007.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOPE CONSULTORIA LTDA.\r\nAcréscimo de 01 (um) veículo de representação, para a prestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 2.619,13 (dois mil seiscentos e dezenove reais e treze centavos) mensais, perfazendo um total de R 5.325,57 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n25/04/2008.\r\nO presente Termo Aditivo vigorará a contar de 25/04/2008, com término em 26/06/2008.\r\nEdital do Pregão por Registro de Preços nº 001/2007 da SEPLAG, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2008.\r\nId: 582507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582508": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 041/2007.\r\nNº E-26/31.023/2007.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAcréscimo na prestação de serviços de reforma predial na E.T.E. Ferreira Viana/FAETEC, pelo regime de empreitada por preço global, assim como a prorrogação do prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 09/06/2008.\r\n: R 222.030,96 (duzentos e vinte e dois mil trinta reais e noventa e seis centavos).\r\n09/06/2008.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 09/06/2008.\r\nEdital da Tomada de Preços nº 001/2007, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 582508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582564": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\nontratual por 03 (três) meses e acréscimo de 25%\r\n134.109,27 (cento e trinta e quatro mil cento e nove reais e vinte e sete centavos)\r\nde junho de 2008.\r\n08\r\n08\r\nId: 582564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582582": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 14 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 036/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n“Fica ajustado o presente aditivo para modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (CN).\r\n03/04/2008.\r\n: Processo nº E-17/101.331/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2008.\r\nId: 582582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582583": [
            "2008-07-01 00:00:00",
            " Aditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 081/2006 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual.” (TP).\r\n120 dias.\r\n07/05/2008.\r\nProcesso nº E-07/701.087/2004 - Vol. II.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2008.\r\nId: 582583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "582764": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio firmado em 26 de junho de 2007. Estado do Rio de Janeiro, o Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior, o Banco do Brasil S.A., o Instituto Nacional de Tecnologia, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Incluir os novos participantes ECT e MDIC, e como anexo ao instrumento original, o projeto para tratar da governança do RIO EXPOINT na área de Comércio Exterior, a ser denominado ANEXO I. 16 de abril de 2008. Processo nº E-11/148/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2008.\r\nId: 582764\r\n"
        ],
        "582876": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Reajuste do valor residual do Contrato n 025/2006.\r\n10.192, de 14/02/2001 e 8.666, de 21/06/1993. \r\nE-21/012.250/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nRevisão do valor residual do Contrato nº 025/2006 de fornecimento de alimentação preparada na Cozinha da CONTRATADA e transportada para as Unidades Prisionais desta SEAP.\r\n: 27/06/2008.\r\nId: 582876\r\n"
        ],
        "583888": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n) de Rerratificação ao Contrato nºERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.292 /2008.\r\nId: 583888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584098": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cambuci. Alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de recursos correspondente à contrapartida municipal, readequação do cronograma de desembolso, no que se refere ao quantitativo de parcelas, bem como a prorrogação do prazo de vigência. Proc. nº E- 33/000.312/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008 \r\nId: 584098\r\n"
        ],
        "584234": [
            "2008-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA NONA - DA GESTÃO, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA - DA GESTÃO: A FIOCRUZ indica para a gestão a partir de 01/04/2008, a Srª , Coordenadora de Recursos Humanos e Pesquisa/VPPDT, que será responsável pelo controle e acompanhamento das atividades desenvolvidas em virtude da implementação do objeto do presente instrumento.” 13/06/2008. A presente alteração não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 584234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "584607": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 005/1200/2006. Estado, através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da PCERJ, referente ao lote “A”. Pelo presente termo aditivo fica acrescido de 06 (seis) servidores o objeto do Contrato nº 005/1200/2006. Fica alterado o preço dos serviços previstos na Cláusula Primeira do contrato original, passando, a vigorar o valor mensal de R 333.303,19 (trezen tos e trinta e três mil trezentos e três reais e dezenove centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2008, prazo de vigência do contrato. DATA DA 17/06/2008. Processo nº E-09/00024/1241-2008.\r\n* Omitido no D.O. de 20/06/2008.\r\nId: 584607\r\n"
        ],
        "584723": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIALDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 120/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miguel Pereira.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300508/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 101/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Japeri.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300520/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 070/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300494/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 175/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duas Barras.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300284/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 037/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300495/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 027/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300319/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 025/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araruama.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300462/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 102/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casa da Criança e do Adolescente - Volta Redonda.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300298/2007.\r\nAssinado em: 29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 022/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300303/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 165/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arraial do Cabo.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300583/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 092/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300509/2007.\r\n29.05.2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2008.\r\nId: 584723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585749": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Monique de Gormaz Lafond. Prorrogar o prazo de ocupação previsto para a realização do curso “Oficina de Teatro na Idade da Sabedoria”, no TGG, às terças e quartas-feiras, nos horários de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, até 25/06/2008. - Proc. nº E-18/401.280/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2008\r\nId: 585749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "585838": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Comendador Levy Gasparian. Alteração do Plano de Trabalho, com readequação do cronograma de desembolso, no que se refere ao quantitativo de parcelas, bem como a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Proc. nº E-33/000.289/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008 \r\nId: 585838\r\n"
        ],
        "586099": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01.594.01/08 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 01.594.00/07. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Instituto Nacional de Tecnologia - INT. Prorrogar o prazo de vigência previsto em sua Cláusula Sétima e estabelecer o aporte financeiro para o período. 12 (doze) meses. E- 26/020.602/2007. Será repassado pelo INT o valor de R 255.465,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2008.\r\nId: 586099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586107": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 001/2008 ao Convênio Específico nº 018/2007, celebrado entre a UENF a UCAM. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Brasileira de Instrução Mantenedora da Universidade Candido Mendes - UCAM. \r\nEm atendimento ao que dispõe o § 3º da Cláusula Segunda do convênio nº 018/2007, o presente Termo Aditivo visa ampliar e fortalecer a parceria interinstitucional já existente entre ambas as universidades, em particular entre o Laboratório de Ciências Matemáticas da UENF e o Programa de Mestrado em Pesquisa Operacional e Inteligência Artificial da Universidade Cândido Mendes, em Campos dos Goytacazes. \r\nO prazo de vigência, bem como para a execução do plano de trabalho é de 3 (três) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por mais dois anos. \r\n26.06.2008.\r\nProcesso nº E-26/050.362/2007.\r\nId: 586107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586200": [
            "2008-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTPUT Nº 18/016/2006 - Termo Aditivo ao TPUT nº 18/004/2006. OBJETO: Concordam as partes signatárias do presente Termo na realização de 01 (uma) apresentação extra do espetáculo “Sete Conto”, no dia 09 de fevereiro de 2006, às 22:30 horas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.403/2005\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2006.\r\nId: 586200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586293": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 18/009/2008. FUNARJ e Francisco Hélio Correia da Silva. Alteração no § 2º, Cláusula Quinta do Contrato nº 18/009/2008. INSTRUMENTO: I Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 18/010/2008. FUNARJ e Ella Roberto do Amaral Santos. Proc. nº E-18/401.078/2007.\r\nId: 586293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "586421": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 02/2008 ao Contrato nº 04/2006, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, montagem e desmontagem de arquivos deslizantes de arquivos deslizantes, com fornecimento de peças. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa SPARCH EQUIPAMENTOS ORGANIZACIONAIS LTDA Cláusula primeira (Alteração da cláusula primeira do contrato - DO OBJETO) - O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a montagem e desmontagem, sempre que necessário for, a critério do CONTRATANTE, de 112 (cento e doze) módulos de arquivos deslizantes, com fornecimento de peças, conforme descrito no Anexo Único - Descrição dos Serviços (Anexo 6 do Edital), que também é parte integrante deste Contrato. Cláusula segunda: (alteração da cláusula segunda do contrato - Prazo) - O prazo do contrato original fica prorrogado por mais de 12 (doze) meses, iniciando-se a prorrogação em 09 de maio de 2008, com término previsto para 08 de maio de 2009. Ao contrato dá-se o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Cláusula terceira (Alteração da cláusula quinta do contrato - da Dotação Orçamentária) Natureza das Despesas 3390.39.17 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. Cláusula quarta (Alteração da cláusula nona do contrato - Valor do Contrato) -Dá-se a este Termo Aditivo, para totalidade do período, o valor de R 27.663,97 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), sendo o valor mensal de R 2.305,33 (dois mil trezentos e cinco reais e trinta e três centavos). Ao contrato dá-se o valor total de R 84.227,93 (oitenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos). : 09 de maio de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2008\r\nId: 586421\r\n"
        ],
        "586485": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 010/ASJUR/2008 ao Contrato nº 13/ASJUR/2003. : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO DPS - DE-CONSULT - PRAXIS - SYSFER. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor total do Contrato. O Contrato terá vigência até 14 de julho de 2008. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/903.103/2001.\r\nId: 586485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587304": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 061/2005 (DI)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (CN)\r\n180 dias\r\n17/04/2008\r\nProcesso nº E-17/120.012/2008\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008. \r\nId: 587304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587305": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            ": Aditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 119/2005 (DG)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (TP)\r\n120 dias\r\n23/05/2008\r\n: Processo nº E-07/700.120/2005\r\nId: 587305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587355": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo FEEMA nº 06/2008. (Sexto Termo Aditivo ao Contrato FEEMA nº 017/2003. : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO.: Prorrogação do prazo contratual, tendo como condição a participação exclusiva de Estagiários, constantes do Anexo I - Plano Orçamentário, vinculados a cursos de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. O prazo especificado na Cláusula Segunda do Contrato FEEMA nº 017/2003, alterado pelos Primeiro, Segundo, Terceiro, Quarto e Quinto Termos Aditivos, fica prorrogado por 06 (seis) meses, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, iniciando em 18 de junho de 2008 e expirando em 17 de dezembro de 2008, ficam mantidas e inalteradas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original, assim como do Quinto Termo Aditivo. : R 202.977,14. E-07/203.540/2003.\r\nId: 587355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587359": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 21 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PASSARELLI / CONSTRUBASE.\r\nSuspensão do prazo contratual. (CI)\r\n20/03/2008\r\nProcesso nº E-19/301.688/1998 - Vol. 5-A/7\r\n* Omitido no D.O. de 27/03/2008\r\nId: 587359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587399": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 23/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.682/2007. 24/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.766/2007. 18/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Amará Construções e Reformas Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 23/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Enimont - Emp. Nac. Instalações e Mont. Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 23/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.810/2007. 19/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Refor Construções Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 30.07.2008. Processo nº E- 17/401.326/2007. 18/06/2008.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. : Obras de controle de recalque no Caic Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes. R 39.239,36. Processo nº E-17/400.599/2007. : 17/07/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arteverde Administração e Construções Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 15.05.2008. : Processo nº E-33/300.060/2008. 28/02/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 03.05.2008. Processo nº E- 17/400.749/2007. 02/04/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETO: Processo nº E-17/401.178/2007. : 31/03/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.04.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Hupsel Ltda. : formalizar o reinício da contagem do prazo, sua prorrogação para 30.04.2008, bem como reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de serviço. FUNDAMENTO:: 16/04/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inconox Indústria e Comércio Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 30.09.2008. Processo nº E- 33/400.294/2005. 29/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 22.06.2008. Processo nº E- 17/401.901/2007. 21/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Prorrogar o prazo para 22.06.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E- 17/400.474/2007. : 20/05/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.06.2008.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 16.04.2008\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 004/2007. \r\nOnde se lê: DATA: 29.01.2008.\r\nLeia-se: DATA: 29.02.2008.\r\nD.O. 18.06.2008\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO:Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 070/2007.\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUEMNTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 070/2007.\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 076/2007. \r\nOnde se lê:\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Refor Construções Ltda.\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 051/2007.\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 051/2007.\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO:Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 083/2007.\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 083/2007.\r\nD.O. 25.06.2008\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 054/2007.\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 054/2007.\r\nId: 587399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587442": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duas Barras. Exclusão da meta de construção de casas populares com 31 m e a prorrogação do prazo de convênio. Proc. nº E- 33/000.319/2004.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Quatis. Exclusão da meta de construção de casas populares com 31 m e a prorrogação do prazo de convênio. Proc. nº E- 33/000.351/2004.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Trajano de Moraes. Alteração do Plano de Trabalho, com readequação do cronograma de desembolso, no que se refere ao quantitativo de parcelas, bem como a prorrogação do prazo de vigência. Proc. nº E-33/000.375/2004.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/06/2008 \r\nId: 587442\r\n"
        ],
        "587471": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Arraial do Cabo.\r\n29 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.864/2007\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2008\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Três Rios.\r\n16 de maio de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.887/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2008\r\nId: 587471\r\n"
        ],
        "587514": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a EXTEND SOFTWARE LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E- 26/32.903/2006, assinado em 14 de junho de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 12/06/2008. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2007\r\nId: 587514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587643": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 069/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira. \r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300500/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 059/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão e Barra Nova. \r\n: Alterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300448/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 100/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Camp Icaraí.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300433/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 081/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e O Centro Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima. \r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300428/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 078/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Professor Gaspar de Medicina de Reabilitação e Serviços de Saúde. \r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300556/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 077/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Depsi Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300478/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 004/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luis Pinheiro Magalhães.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300335/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 006/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento de Implementações Sociais/Gaia - Ideais. \r\n: Alterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300334/2007.\r\n29.05.2008.\r\n* Omitidos no D.O. de 02.06.2008.\r\nId: 587643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587738": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAditivo (I) de Rerratificação ao Convênio nº PARTES: DER/RJ e o MUNI CÍPIO: Modifica as Cláusulas Segunda (Objeto), Terceira (Valor) incluindo na Cláusula Quinta a letra “f” e alterando o valor do seu parágrafo único, as Cláusulas Sétima (Vigência e Denúncia) e a Oitava (Dotação) : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.285/2008.\r\nId: 587738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587760": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 001/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação Caminhos do Aprender - Cocap. \r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300300/2007.\r\n29.05.2008\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 132/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Fluminense de Reabilitação.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300608/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 033/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa Família Resgate.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300476/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 131/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Município de Tanguá.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300607/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 123/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - Mote.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300425/2007.\r\n29.05.2008.\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 061/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300468/2007.\r\n29.05.2008.\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 045/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo - Cenom. \r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300434/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 043/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ong Transformando o Viver.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300260/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 038/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300426/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 036/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapui.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300488/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 062/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência à Criança Surda.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300505/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 018/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Curso José de Anchieta. \r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300463/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 182/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Moradores União das Bases de Urucânia e Adjacências.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300753/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 072/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300528/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 064/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Educação em Saúde - Cees.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300408/2007.\r\n29.05.2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2008.\r\nId: 587760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587775": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 083/2008 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 078/2000. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE VARRE- SAI. : Prorrogar por mais 02 (dois) anos o Convênio de Cooperação Técnica nº 078/2000 e alterar a CLÁUSULA QUARTA - Incumbências à ConveniadaVitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4.DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, inciso XIII do Decreto Estadual nº 570/76, c/c o art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º e art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/47408/4000/2000.\r\nId: 587775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "587866": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A., com a interveniência da Companhia Estadual de Transportes e Logística - Central.\r\n26 de junho de 2008\r\nFornecimento de café da manhã nas estações - executar os serviços de fornecimento de 15.000 (quinze mil) cafés da manhã, nas estações da conveniada, a preços populares aos usuários de trens urbanos.\r\nO presente Convênio terá vigência de 12 meses, a contar da data de iário Oficial.\r\nquatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais.\r\n22\r\n001.167/2008\r\n01/07/2008\r\nId: 587866\r\n"
        ],
        "589060": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 150/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Queimados.\r\n04 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.735/2007\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Queimados.\r\n25 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.857/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2008\r\nId: 589060\r\n"
        ],
        "589106": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cachoeiras de Macacu.\r\n25 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.722/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2008\r\nId: 589106\r\n"
        ],
        "589113": [
            "2008-07-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008 celebrado em 08 de fevereiro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Novos Tempos, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Retificação da Cláusula Primeira e o caput da Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 001/2008, bem como a inclusão do CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, do Consórcio Novos Tempos. ASSINATURAProc. nº E-17/001.056/2007.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008 celebrado em 08 de fevereiro de 2008. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Manguinhos, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Retificação das Cláusulas Primeira, Décima Quinta, caput, bem como redução e acréscimo de itens constantes da planilha de quantidades e preços, inclusão de itens novos, sem alteração de valor, apresentação de novo cronograma físico financeiro ao Contrato nº 002/2008 e a inclusão do CNPJ - Cadastro da Pessoa Jurídica, do Consórcio Manguinhos. : Proc. nº E- 17/001.056/2007.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 celebrado em 08 de fevereiro de 2008. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Rio Melhor, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Retificação da Cláusula Primeira e o caput da Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 003/2008, bem como a inclusão do CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, do Consórcio Rio Melhor. : 03/07/2008. Proc. nº E-17/001.056/2007. \r\nId: 589113\r\n"
        ],
        "589210": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: CENTRO INDUSTRIAL DO RIO DE JANEIRO - CIRJ, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e a FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA, com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.: Prorrogação do prazo do convênio celebrado em 12.02.2007 e com término em 12.02.2008, por mais 12 meses, contados a partir de 13.02.2008 e com término em 13.02.2009, conforme justificativas constantes do processo nº E-07/202.680/2007, ficam mantidas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Convênio ora aditado, aqui não expressamente modificadas. 13.02.2008. \r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2008.\r\nId: 589210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589211": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 015/2008, assinado em 27.06.2008, ao Contrato nº 004/2008. PARTES: Acréscimo de mais 7.753 (sete mil setecentos e cinqüenta e três) Kit's de mídias e reprodução aos serviços descritos no item 9.2.2 da Cláusula Nona do instrumento contratual. PROCESSO Nº E-26/80033/2008.\r\nId: 589211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589254": [
            "2008-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 041/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Ânima Projetos Sociais.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300419/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 146/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Tutelar de Menores.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300540/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 147/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casimiro de Abreu.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300487/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 051/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu.\r\nAlterações de Cláusulas\r\nProc. nº E-23/300493/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 040/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sba - Sociedade Beneficente de Anchieta.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300506/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 017/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação \r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300410/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 058/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300452/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 021/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300481/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 005/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - Abrcc.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300289/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 001/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300256/2007.\r\n29.05.2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2008\r\nId: 589254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589381": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "\r\n: FUNARJ e VIVO S.A. - : Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta dias) o prazo de vigência do TPUT nº 18/020/99. - FUNDAMENTO:E-18/401.279/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2008.\r\nId: 589381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "589444": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 001/2001. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do convênio original, celebrado em 04/06/2001, contando-se o prazo a partir da data de sua publicação. Proc. nº E-07/000.344/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2007\r\nId: 589444\r\n"
        ],
        "589487": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\nProrrogação do prazo contratual por 01(um) mês e acréscimo de 25% ao valor do contrato.\r\nde 2008.\r\n1420, de 30/06/2008\r\n.\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/08\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstrumento: Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2006/HUPE/UERJ, celebrado em 02 de agosto de 2006.\r\nOnde se lê: Fiscais de Contrato: Cláudio Teixeira Maia, matrícula 2.107-5 e William Amaral Barroso, matrícula 6074-9.\r\nLeia-se: Fiscais de Contrato: Enéas Querin Fernandes, matrícula 3370-4 e Evaldo Monteiro Marques, matrícula 26.762-5\r\nId: 589487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590420": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cantagalo.\r\n04 de julho de 2008\r\nReformulação do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.707/2007\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miracema.\r\n04 de julho de 2008\r\nReformulação do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.853/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Laje do Muriaé.\r\n16 de maio de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.756/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2008\r\nId: 590420\r\n"
        ],
        "590487": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 07/2008 ao Contrato nº 016/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. R 13.559.872,32. Prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual e repactua o valor mensal em R 1.129.989,36 (um milhão, cento e vinte e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais e revisão dos insumos. 1801.12.122.0050.2192. FONTE DE RECURSOS: NE 2008 11548/NE 2008 11549/ NE 2008 11550 e NE 2008 11551. E-03/3.055/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 10/2008 ao Contrato nº 17/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. Prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual e repactua o valor mensal do contrato em R 225.003,54 (duzentos e vinte e cinco mil três reais e cinqüenta e quatro centavos), em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais e revisão dos insumos. 20/06/2009. 1801.12.122.0050.2192. 05/22. NE 2008 11534, NE 2008 11563, NE 2008 11564 e NE 2008 11537. E-03/3.050/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 08/2008 ao Contrato nº 18/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda. R 18.741.209,04. Prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual e repactua o valor mensal do contrato em R 1.561.767,42 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais e revisão dos insumos. 1801.12.122.0050.2192. FONTE DE RECURSOS: NE 2008 1556, NE 2008 11557, NE 2008 11558 e NE 2008 11559. E-03/3.058/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 11/2008 ao Contrato nº 19/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Excellence RH Serviços Ltda. R 4.327.571,64. Prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual e repactua o valor mensal do contrato em R 360.630,97 (trezentos e sessenta mil seiscentos e trinta reais e noventa e sete centavos), em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais e revisão dos insumos. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. NE 2008 11544, NE 2008 11545, NE 2008 11546 e NE 2008 11547. E- 03/3.054/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 09/2008 ao Contrato nº 020/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda. R 16.669.142,04. Prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual e repactua o valor mensal do contrato em R 1.389.095,17 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil noventa e cinco reais e dezessete centavos), em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais e revisão dos insumos. 20/06/2009. 1801.12.122.0050.2192. 05/22. NE 2008 11552, NE 2008 11553, NE 2008 11554 e NE 2008 11555. E-03/3.053/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 12/2008 ao Contrato nº 021/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa RGI Comércio e Representação Ltda. R 15.428.300,68. Prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual e repactua o valor mensal do contrato em R 452.358,39 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil trezentos e cinqüenta e oito reais e trinta e nove centavos), em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais e revisão dos insumos. PRAZO: 1801.12.122.0050.2192. FONTE DE RECURSOS:: NE 2008 11540, NE 2008 11541, NE 2008 11542 e NE 2008 11543. E-03/3.057/2007.\r\nId: 590487\r\n"
        ],
        "590526": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo 03 de Rerratificação ao Contrato nº 26/2006. : UERJ e CAPRI TURISMO PASSAGENS E EXCURSÕES LTDA. : Retificação da Cláusula Primeira e Segunda do Termo Aditivo 02. : Processo nº 2253/2006.\r\nId: 590526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590799": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 145/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300259/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 046/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300421/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 157/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente - Ciaca.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300751/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 121/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar das Crianças Especiais de Saquarema - Laces.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300282/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 172/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Brasileirinho de Atenção à Criança e Adolescente Vitimizados.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300759/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 160/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Odontológica de prevenção e Educação para Saúde Bucal - Sopesb.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300558/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 024/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais Iguaba Grande.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300465/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 010/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Educação e pesquisa Social João Calvino.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300309/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 166/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Aldeia da Infância Feliz.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300510/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 012/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambuci.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300430/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 084/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300601/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 020/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. Nº E-23/300429/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 007/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300257/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 135/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Camp Duque de Caxias.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300492/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 154/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Assistência e Apoio a Criança.\r\nAlterações de Cláusulas\r\nProc. nº E-23/300568/2007.\r\n29.05.2008.\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 109/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300291/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 048/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Pestalozzi de Araruama.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300411/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 137/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300555/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 140/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\n29.05.2008.\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 014/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Ong Contato - Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300296/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 0502007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mendes.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300498/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 031/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Fidélis.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300329/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 159/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Niterói.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300535/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 161/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e Centro Brasileirinho de Atenção à Criança e Adolescente Vitimizados.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300748/2007.\r\n.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 110/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Italva.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300413/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 083/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Ações Integradas Novo Horizonte.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300442/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 015/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e DC Brasil - Direitos Civis do Brasil.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300318/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 095/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Solidariedade à Criança Excepcional.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300490/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 107/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Comunitário Lídia dos Santos.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300582/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 034/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\n: 29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 177/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300527/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 117/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Metdista de Ação Social - Amas.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300521/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 105/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Escola Comunitária Suely Marques.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300602/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 130/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nFundamento: Proc. nº E-23/300436/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 071/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Conceição de Macabu.\r\nAlterações de Cláusulas\r\nProc. nº E-23/300526/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 011/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação Pestalozzi de Itaboraí.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300302/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 073/2007\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300460/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 103/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educandos do Colégio Senes\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300332/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 028/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João de Meriti.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300336/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 139/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Cultural Aracatu.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300313/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 164/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social de Apoio a Criança - Osac.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300800/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 019/\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300312/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 099/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300643/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 152/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300752/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 091/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paty do Alferes.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300472/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 133/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Integração Social Isabel Maria de Nova Sepetiba.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300516/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 086/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - Ibiss.\r\nObjeto: Alterações de Cláusulas\r\nProc. nº E-23/300453/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 176/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa Assistencial de Amparo Paula - Caap.\r\nAlterações de Cláusulas\r\nProc. nº E-23/300299/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 054/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Escola.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300427/2007.\r\n29.05.2008.\r\n* Omitidos no D.O. de 02.06.2008\r\nId: 590799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590826": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\nprazo contratual por 02 (dois) meses e acréscimo\r\nde 25% ao valor total do contrato. \r\n2008.\r\nR 47.508,50 (quarenta e sete mil quinhentos e oito reais \r\n). \r\n.\r\n\r\nId: 590826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "590840": [
            "2008-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2006, celebrado em 16/05/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nO valor do presente Contrato é de R 861.127,69 (oitocentos e sessenta e um mil cento e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), provocado por uma redução de R 27.525,55 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n“Constitui objeto do presente Contrato, a execução das obras destinadas à Construção, Ampliação e Reforma da Escola João Barcelos Martins - CETEP Campos, conforme o Edital e seus Anexos, a Proposta da Contratada e as alterações sugeridas pela Comissão de Fiscalização da Obra, que deram origem a acréscimos e supressão de diversos itens nas planilhas orçamentárias do projeto original e que foram objeto do Relatório Técnico de Engenharia Civil, apenso das fls. 2186 às fls. 2212 do processo nº E-26/259/2006, que passam a integrar este Instrumento como se nele transcritos estivessem”.\r\n: Processo nº E-26/259/2006.\r\nId: 590840\r\n"
        ],
        "590898": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 16 ao Contrato CEDAE nº 036/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n“Reajustamento, correspondente à 4ª anualidade” (CN).\r\nR 1.353.352,18 (hum milhão, trezentos e cinqüenta e três mil trezentos e cinqüenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n12/06/2008.\r\nProcesso nº E-17/109.439/2007.\r\nId: 590898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592228": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTPUT Nº 18/033/2008 - I Termo Aditivo ao TPUT, com ônus nº 18/014/2008. FUNARJ e Carlos Augusto do Coutto Nazareth. Fica o Permissionário autorizado, em virtude dos feriados de carnaval, a cancelar os espetáculos programados para os dias 02 e 03 de fevereiro de 2008. Proc. nº E-18/401.153/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.01.2008\r\nId: 592228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592349": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mangaratiba.\r\n04 de julho de 2008\r\nReformulação do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.600/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itatiaia.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.816/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2008\r\nId: 592349\r\n"
        ],
        "592414": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Jornal Diário Comercial Ltda.\r\nContrato de prestação de serviços de empresa especializada com vistas à veiculação, em jornal diário de grande circulação, neste Estado, dos Atos Oficiais da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outras espécies de publicações necessárias ao bom andamento dos procedimentos administrativos da Autarquia.\r\nO valor mensal é de R 18.045,00 (dezoito mil e quarenta e cinco reais).\r\n06/07/2008 a 05/07/2009.\r\n04 de julho de 2008\r\nart. 57, II da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.016/2007.\r\nId: 592414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592417": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\n: Convênio n° 013/2007.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Comitê Olímpico Brasileiro - COB.\r\n: 01/07/2008.\r\nAlteração da Cláusula Segunda, para inclusão da alínea “j”, alteração do Anexo (Plano de Trabalho), bem como prorrogação até 30/09/2008, do prazo fixado na Cláusula Terceira.\r\nProcesso nº E-30/000.660/2007.\r\nId: 592417\r\n"
        ],
        "592664": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLINEF CLÍNICA DE NEFROLOGIA SANTA TEREZA LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 14 de fevereiro de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0015-F-0015.\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2008. \r\nId: 592664\r\n"
        ],
        "592668": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 019/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S.A.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 06 de março de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0016-F-0016 \r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2008. \r\nId: 592668\r\n"
        ],
        "592674": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 022/2008, assinado em 27.06.2008, referente a Ata de Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 012/2007. PRODERJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Ajustam o aumento quantitativo de microcomputadores MC2. PROCESSO Nº E-26/81373/2007.\r\nId: 592674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592692": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo n° 010/ASJUR/08 ao Contrato nº 007/ASJUR/05. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor total do Contrato. O Contrato terá vigência até 30 de junho de 2008. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/301.962/2004.\r\nId: 592692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592775": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\ndato Vinculado ao \r\nLtda.\r\n.\r\nde 2008.\r\no D.O. de 08/07/2008\r\nId: 592775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "592784": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Janeiro Produções Artísticas Ltda. Prorrogar o prazo de ocupação previsto para a realização do espetáculo “A Arte de Escutar”, no Espaço Rogério Cardoso (CCLA). Proc. nº E-18/400.267/2008.\r\n: FUNARJ e Suzanna Pinto Queiroz. Prorrogar o prazo de ocupação previsto para a realização do curso “Iniciação Teatral”, na CCLA. Proc. nº E-18/400.238/2008.\r\nFUNARJ e Suzanna Pinto Queiroz. Prorrogar o prazo de ocupação previsto para a realização do curso “Interpretação para Atores”, na CCLA. Proc. nº E-18/400.238/2008.\r\nId: 592784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "593009": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 08.07.2008\r\nPágina 30 - 3ª coluna\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 12/2008 ao Contrato nº 021/2006\r\nOnde se lê: ...VALOR: R 15.428.300,68...\r\nLeia-se: ...VALOR: R 5.428.300,68... \r\nId: 593009\r\n"
        ],
        "593954": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Inez Marotta Viegas. Fica autorizada a realização de sessão extra do espetáculo teatral “A Semente Não Mente”, para o dia 04/07/2008. Proc. nº E-18/400.264/2008.\r\nFUNARJ e Ludoval Antônio Reis de Campos. Fica o Permissionário autorizado a realizar venda promocional de ingressos para a classe artística ao preço de R 8,00 (oito reais), a partir de 12/07/2008, e autorizar a realização de espetáculos extras para atendimentos a entidades públicas. Proc. nº E- 18/400.260/2008.\r\nFUNARJ e Márcia Frederico de Lyra Vaz. Prorrogar o prazo de ocupação previsto para a realização do curso “Teatro para Crianças e Adolescentes”, no TGG. Proc. nº E- 18/400.083/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2008\r\nId: 593954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594024": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "\r\nPrimeiroTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/07 entre SOCIMEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 01/04/2008. Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses; alterar a tabela constante no Anexo I da Cláusula Segunda do contrato primitivo. Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84. E-21/130.253/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2008.\r\nId: 594024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594241": [
            "2008-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a LOCALIZA CAR RENTAL S/A. Acréscimo, com base na Clausula Décima Segunda do Contrato, de 16 (dezesseis) veículos GM Corsa Sedan, de acordo com o que consta da Proposta-Detalhe, a Ata de Julgamento Final e o instrumento Convocatório do Pregão nº 10/2007, sendo 15 (quinze) para atender o convênio firmado com o Tribunal Regional Eleitoral e 01 (um) para atender ao Departamento do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro.Iniciar-se-á no dia 01.07.2008 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência,caso posteriorVALOR DO CONTRATOR 87.200,11(oitenta e sete mil duzentos reais e onze centavos) 01 de julho de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2008.\r\nId: 594241\r\n"
        ],
        "594329": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 118/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Jean Yves Olichon - Sojyo.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300286/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 098/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade rural Casa do Caminho.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300522/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 029/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300466/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 002/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300297/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 138/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutá.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nE-23/300482/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 032/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de pais e Amigos dos Deficiente Físicos de Volta Redonda - Apadefi.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300328/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 016/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João da Barra.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300281/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 115/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Educandário Santa Cecília.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300451/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 089/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Instituição Comunitária e Beneficente Brasil - Itália.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300469/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 178/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Ativo de Programas Sociais- Ong Semear.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300547/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 108/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300648/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 052/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300473/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 148/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300860/2007.\r\n29.05.2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2008\r\nId: 594329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "594575": [
            "2008-07-10 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. Acréscimo de 03 (três) coletas mensais através do equipamento referente ao lote 01 do Pregão nº 01/2008. Iniciar-se-á em 10.07.2008, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, e encerrar-se-á com o final do contrato. Processo nº E- 12/1613/2008. 09 de julho de 2008.\r\nId: 594575\r\n"
        ],
        "595241": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Iguaçu.\r\n04 de julho de 2008\r\nReformulação do Plano de Trabalho \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.917/2007\r\nId: 595241\r\n"
        ],
        "595622": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 13 ao Contrato CEDAE nº 051/2004 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual (TP)\r\n180 dias\r\n04/01/2008\r\nProcesso nº E-07/706.733/2006\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2008\r\nId: 595622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595623": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " Aditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 121/2005 (DG)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual (TP)\r\n120 dias\r\n20/05/2008\r\nProcesso nº E-07/701.542/2005\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2008 \r\nId: 595623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595624": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 086/2006 (DG)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual. (CN)\r\n120 dias\r\n05/06/2008\r\nProcesso nº E-07/701.633/2005\r\nId: 595624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595812": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 018/2008, assinado em 01.07.2008. : DER-RJ e SERPEN - SERVIÇOS DE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.052/2008. \r\nId: 595812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595813": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "atificação ao Contrato nºGEOPORTANTE ENGENHARIA LReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.988/2008. \r\natificação ao Contrato nº 0ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL Altera o orçamento oficial do Contrato nº 027/2006, sem alteração do valor contratual.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\natificação ao Contrato nº 01D.A.S. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.217/2008.\r\nId: 595813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595814": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "Termo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 070/2005, assinado em 03.07.2008. : DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÃO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato nº 070/2005 por 60 (sessenta) dias corridos, Readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.092/2008. \r\nId: 595814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "595866": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2007.\r\n: Processo nº E-13/20.151/2007.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Líder Táxi Aéreo S/A-Air Brasil.\r\nAlteração das Cláusulas Segunda, Quinta e Cláusula Sexta do Contrato nº 005/2007.\r\n10.07.2008.\r\nId: 595866\r\n"
        ],
        "595932": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 089/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2004de 01.07.2008 a 30.06.2009.R 1.623.066,24 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E-09/64453/4000/2003.\r\nId: 595932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "596873": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (02) DO CONTRATO nº 003/2006. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : VILMA RAMOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA Prestação de serviço de publicações de anúncios em Jornais, Revistas, Bus Door e demais veículos de divulgação para atender a Coordenadoria de Comunicação e Marketing do CEPUERJ, tudo em conformidade com Tomada de Preço nº 002/COPELI-C/2006 e seus anexos, realizados em 27/06/2006, tudo dentro da Lei nº 8.666/93. O prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir de 30/07/2008 a 30/07/2009, sem qualquer interrupção. : 09/07/2008. .\r\nId: 596873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "596907": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\n3370-4 eiz Miranda de Freitas, matr. 34.038-0.\r\nho de 2008 \r\n6\r\nId: 596907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "596940": [
            "2008-07-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Três Rios, com o fim de criar no Município de Três Rios a Terceira Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Sede do SICOMÉRCIO de Três Rios situada à Rua Gavino Viana, nº 44 - Centro - Três Rios - RJ (“Delegacia”). \r\nPrazo indeterminado\r\n24 de junho de 2008\r\nArt. 7º da Lei nº 8.934/94, art. 4º da Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa nº 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.471/2007\r\nId: 596940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597175": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 15 ao Contrato CEDAE nº 036/2004 (DM)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN)\r\n360 dias\r\nR 28.051.548,49\r\n03/04/2008\r\nProcesso nº E-17/101.085/2008\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2008\r\nId: 597175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597354": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 009/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheiral.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300304/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 127/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Santo Antonio de Pádua.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300484/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 128/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Atendimento São Domingos Sávio.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300331/2007. \r\n29.05.2008.\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 083/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Ações Integradas Novo Horizonte.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300442/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 080/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sodalício da Sacra Família.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300573/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 112/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300485/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 068/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Camp Vila da Penha.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300477/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 003/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300310/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 153/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José. \r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300673/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 150/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o DC Brasil - Direitos Civis do Brasil.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300862/2007.\r\n29.05.2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2008.\r\nId: 597354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597411": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação do Contrato nº 017/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Turchiello & Ferreira Ltda.\r\nFornecimento de Dosador para Envasamento de Polpa de Frutas, Recravadeira de Latas e Pulverizador Costal Manual.\r\nR 11.597,00 (onze mil quinhentos e noventa e sete reais).\r\n10/07/2008.\r\n31/07/2008.\r\nE-26/501/2007.\r\nId: 597411\r\n"
        ],
        "597457": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 023/2008, assinado em 11.07.2008, ao contrato nº 079/2005. PRODERJ e a SIBELLY TRANSPORTES LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses no prazo de vigência. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R 2.089.785,36 (dois milhões, oitenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). PROCESSO Nº E-26/80524/2005.\r\nId: 597457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "597502": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2006;\r\nEstado do Rio de Janeiro através, da Secretaria de Estado de Fazenda e a CNS Nacional de Serviços Ltda;\r\nPromover a supressão de quantitativo em R 15.830,70 (quinze mil oitocentos e trinta reais e setenta centavos) mensais e prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir de 13/07/2008;\r\nde 13/07/2008 a 12/07/2009;\r\nR 3.254.400,00 (três milhões, duzentos e cinqüenta e quatro mil e quatrocentos reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código de despesa n 3390.39.12, Fonte 00, tendo sido emitida a nota de empenho nº2008NE00588;\r\n07/07/2008.\r\nLei Federal nº 8666/93.\r\nE-34/011.352/2006.\r\nOmitido no D.O. de 11.07.2008.\r\nId: 597502\r\n"
        ],
        "597520": [
            "2008-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 091/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2004. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FORTVALE ARMAZÉNS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2004De 26.06.2008 a 25.06.2009.R 1.344.000,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA:: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/200767/2007.\r\nId: 597520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598560": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio nº 073/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paraty. Prorrogação do prazo por mais um período de 03 (três) meses e alteração do Plano de Trabalho. Processo nº E-33/000.343/2004 e art. 57, § 1º, inciso VI, c/c o art 116, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2007.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/03/2007. \r\nId: 598560\r\n"
        ],
        "598652": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 13 ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n“Suspensão do prazo contratual” (CN)\r\n180 dias\r\n23/01/2008\r\nProcesso nº E-17/110.261/2007\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2008\r\nId: 598652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598835": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2007.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Graphimport Importação e Exportação Ltda.\r\n20/06/2008.\r\n: Prorrogação de prazo.\r\nProcesso nº E-26/60.080/2007.\r\n* Omitido no D.O. de 23/06/2008.\r\nId: 598835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "598939": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 087/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. : Prorrogar por 10 (dez) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 073/2005TOTALR 404.810,70 (quatrocentos e quatro mil oitocentos e dez reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO 13 de junho de 2008. PROCESSO Nº E-09/30177/4000/2005.\r\nId: 598939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "599028": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e DROGARIA PACHECO S/A : Locação do imóvel situado a Av. Ministro Edgar Romero, 09/11-Madureira-RJ. ASSINATURA: R 10.160,49 (dez mil cento e sessenta reais e quarenta e nove centavos). : Processo nº 11662/2002.\r\nId: 599028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "599068": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 020/2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Sylvia Thereza Scherer.\r\nda Cláusula Quarta do contrato original, que passará a vigir com a seguinte redação: “O aluguel mensal será de R 1.100,00 (um mil e cem reais)”.\r\nR 1.100,00 (um mil e cem reais), acrescidos de quotas de condomínio, taxas e prêmio de seguro contra fogo.\r\n08/07/2008\r\nProc. nº E-11/20.138/2008\r\nOmitido no D.O. de 09/07/2008\r\nId: 599068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "599367": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação. FUNARJ e Locanty Com. Serviços Ltda. Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação de que trata o Contrato nº 18/061/2006. Proc. nº E-18/400.012/2008.\r\nId: 599367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600329": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 078/2005 (DT)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AQUACON ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução de R 398.080,00, correspondente a 26,75% do valor inicialmente contratado.” (TP).\r\n02/06/2008\r\nProcesso nº E-17/103.048/2008\r\nId: 600329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600330": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 011/2008 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“Acréscimo de fornecimento correspondente a 24,87% do valor contratado, bem como prorrogação do prazo contratual.” (Pregão Eletrônico).\r\nR 584.272,00\r\n60 dias\r\n06/06/2008\r\nProcesso nº E-17/165.090/2007\r\nId: 600330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600331": [
            "2008-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 46 ao Contrato CEDAE nº 198/1998 (PRES)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO VIA / BROCHIER / ECL / CBPO / CARIOCA.\r\n“Fica ajustado o presente aditivo para modificação de itens da planilha orçamentária, com alteração do valor inicialmente contratado.” (CI)\r\nR 4.536.321,16\r\n27/06/2008\r\nProcesso nº E-17/102.429/2007\r\nId: 600331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600371": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porciúncula.\r\n04 de julho de 2008\r\nReformulação do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.902/2007\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 083/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Sebastião do Alto.\r\n04 de julho de 2008\r\nReformulação do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.836/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paraty.\r\n24 de março de 2008\r\nReformulação do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.144/2007\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quissamã.\r\n18 de abril de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.786/2007\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2008\r\nId: 600371\r\n"
        ],
        "600469": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008 celebrado em 22 de fevereiro de 2008. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. Alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 004/2008 celebrado em 22 de fevereiro de 2008. Processo nº E-17/001.277/2007.\r\nId: 600469\r\n"
        ],
        "600525": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 002/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300587/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 114/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300447/200.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 186/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Ação Cristã Vicente Moretti. \r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300815/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 075/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300333/2007.\r\n29.05.2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2008.\r\nId: 600525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600632": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo, por mais 60 (sessenta dias) dias, a contar de 05 de junho de 2008, conforme previsão contida no § 3º da Cláusula Quarta do Contrato de prestação de serviços de engenharia de demolição nas dependências do antigo fórum do Município de Duque de Caxias. 04/06/2008. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. \r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 05/06/2008\r\nId: 600632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "600720": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 011/2007, assinado em 08.07.2008. : DER-RJ e EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. Prorroga o prazo do Contrato nº 011/2007 por 12 (doze) meses corridos, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.203/2007. \r\nId: 600720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "601531": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 01/2008 ao Contrato nº 02/2007, de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de assistência técnica dos sistemas de ar condicionado. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETOAlteração da cláusula segunda do contrato - o prazo do contrato fica prorrogado por mais 8 (oito) meses, iniciando-se a prorrogação em 05 de julho de 2008, com término previsto para 04 de março de 2009. Ao contrato dá-se o prazo total de 20 (vinte) meses. Alteração da cláusula nona do contrato - Dá-se ao termo Aditivo, para a totalidade do período, o valor de R 61.137,76 (sessenta e um mil cento e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), sendo o valor mensal de R 7.642,22 (sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 148.137,76 (cento e quarenta e oito mil cento e trinta e sete reais e setenta e seis centavos). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.17 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E- 14/003.892/2007. 03 de julho de 2008.\r\nId: 601531\r\n"
        ],
        "601724": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Alteração nas Cláusulas Prmeira, Segunda e Terceira, deste Termo Aditivo. Proc. nº E-18/400.016/2008.\r\nId: 601724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "601745": [
            "2008-07-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Lúcia Lemos Rocha.\r\nContrato de locação do imóvel localizado na Rua Visconde da Gávea, 125 - Centro - Rio de Janeiro.\r\nO valor mensal é de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n02/07/2008 a 01/07/2009.\r\n01 de julho de 2008.\r\nArt. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.151/2007.\r\nId: 601745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "601791": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 032/DELEG/TP/2004. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 75 (setenta e cinco) dias.E-09/0463/0026/2003.\r\nOmitido no D.O. de 30.05.2008.\r\nId: 601791\r\n"
        ],
        "602032": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 046/2007 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA WAJNBERG LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 04 de maio de 2008, data da assinatura.\r\n: 506/0029 -F-0029. \r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2008. \r\nId: 602032\r\n"
        ],
        "602043": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIALDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 039/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300471/2007.\r\n29.05.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2008.\r\nId: 602043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602077": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CEHAB-RJ e a empresa CONSTEC- CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Erro material consignou pagamentos mensais iguais, quando deveria ser de acordo com o cronograma de desembolso do Edital TP 003/2008 e proposta da Contratada. As partes modificam o da Cláusula Nona do contrato. Primeira - R 76.082,43 (setenta e seis mil oitenta e dois reais e quarenta três centavos); Segunda à Décima primeira - R 60.865,94 (sessenta mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos); Décima segunda - R 76.082,44 (setenta e seis mil oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/100.234/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 076/2008.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa A.A.R.C. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Engenheiro Passos, Recanto Feliz, Município de Resende, RJ. 60 (sessenta) dias. Despacho exarado na CI-02-SFO nº 030/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 074/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2008.\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa A.A.R.C. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Em face da necessidade de acréscimos e decréscimos nas obras recuperação do Conjunto Engenheiro Passos, Recanto Feliz, Município de Resende, RJ. R 13.088,20 (treze mil oitenta e oito reais e vinte centavos). Despacho exarado na CI-02-SFO nº 053/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 075/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2008.\r\nId: 602077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "602103": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008 celebrado em 22 de fevereiro de 2008. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. Alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº 004/2008 celebrado em 22 de fevereiro de 2008. Processo nº E-17/001.277/2007.\r\n*Omitido no DO de 11/07/2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2008 \r\nId: 602103\r\n"
        ],
        "603304": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TPUT Nº 18/221/2007 - IV Termo Aditivo ao TPUT, com ônus nº 18/002/2007 - : FUNARJ e Cláudio José Cravo Gonzaga - : Fica a permissionária autorizada a realizar uma sessão extra, nesta data, às 22h:15min. : Proc. nº E- 18/401.228/2006\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2007\r\nId: 603304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603471": [
            "2008-07-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Ultrapel Locação e Serviços Ltda. é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses e reajuste AUTORIZAÇÃO: 15 de julho de 2008.\r\n* Omitido no D.O. de 16.07.2008\r\nId: 603471\r\n"
        ],
        "603550": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (01) DO CONTRATO nº 004/2007. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : PROFESSIONAL CLEAN SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA.. OBJETO: Prestação de Serviço na Área de Recepção e Telatendimento do CEPUERJ, tudo em conformidade com Pregão 15/2007 e seus anexos, realizados em 24/05/2007, tudo dentro da Lei 8.666/93, : R 67.400,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos reias), previsto na Cláusula Quarta. O prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir de 03/07/2008 a 02/07/2009, sem qualquer interrupção. CEPUERJ Nº 0615/2007.\r\nId: 603550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603595": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo ao Termo de Acordo celebrado em 05 de novembro de 2007.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO.\r\n“Exclusão de processos e respectivos valores da Cláusula Oitava do Termo de Acordo.”\r\n27/06/2008.\r\nProcesso nº E-17/104.139/2008.\r\nId: 603595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603623": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo de Ratificação ao Convênio de Cooperação celebrado em 01/06/2007. : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ e a UERJ. : 1. Prorrogar o Convênio por mais doze meses; 2. Alterar as Cláusulas Segunda, Inciso I e Terceira, Inciso III, § 2º do Convênio ora aditado. DATA DE AS SINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10777/UERJ/2003.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação firmado em 16/05/2003. : Ministério de Educação, Política Social e Esporte da Espanha e a UERJ. O acordo é renovado pelo presente termo aditivo por período de cinco anos, nos termos do art. 8º do projeto original. VIGÊNCIA: Processo nº 12489/UERJ/2002.\r\nId: 603623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603668": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 018/2007, celebrado em 07 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Marton Hubell Engenharia Ltda. : Adequação da planilha de quantidades, acrescentando serviços imprevistos e indispensáveis, sem alteração de valor, bem como a não contabilização dos dias não trabalhados para fins de contagem da vigência do prazo contratual. FUNDAMENTO:Processo nº E-17/001.143/2007.\r\nId: 603668\r\n"
        ],
        "603698": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 16 ao Contrato CEDAE nº 094/2004 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO SANEBARRA.\r\n“Reajustamento, correspondente à 5ª anualidade” (CN).\r\nR 1.921.183,41.\r\n12/06/2008.\r\nProcesso nº E-07/701.977/2004 - Vol IX.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2008.\r\nId: 603698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "603699": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 17 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 094/2004 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO SANEBARRA.\r\n“Acréscimo de serviços, com modificação de itens da planilha orçamentária, correspondente a 11,02% do valor inicialmente contratado” - (CN).\r\nR 11.223.689,37.\r\n10/07/2008.\r\nProcesso nº E-17/103.940/2008.\r\nId: 603699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "604662": [
            "2008-07-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nilópolis.\r\n18 de abril de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 9 (nove) meses e Reformulação do Plano de Trabalho.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.806/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2008.\r\nId: 604662\r\n"
        ],
        "605128": [
            "2008-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo de Rerratificação nº 024/2008, assinado em 17.07.2008, ao contrato nº 024/2004. PRODERJ e a 3 ELOS INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses no prazo de vigência. E- 26/80283/2004.\r\nId: 605128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "605668": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2° Termo Aditivo ao Convênio. Processo Administrativo nº E-26/77.504/2003. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o MUNICÍPIO COMENDADOR DE LAVY GASPARIAN. : Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/77504/2003 assinado em 06 de julho de 2004, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA:: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 605668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606290": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 012/2007 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (PE)\r\n: 30 dias\r\n: 16/06/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.001/2007\r\nId: 606290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606369": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº P 24/SSP/2005. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2008, bem como o acréscimo quantitativo do objeto em 75 (setenta e cinco) sacos de lixo, no valor total de R 42.728,40 (quarenta e dois mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Processo nº E- 09/466/0004/2005.\r\nId: 606369\r\n"
        ],
        "606524": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 082/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão. \r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300542/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 149/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Ong Ciranda Carioca.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300557/2007.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 180/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300834/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 142/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação DeAnima Ballet Contemporâneo.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300435/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 096/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Orfanato Santa Rita de Cássia.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300502/2007.\r\n: 29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 074/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço\r\nAlterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300531/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 079/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Colibri Associação de Assistência ao Excepcional.\r\nAlterações de Cláusulas.\r\n: Proc. nº E-23/300497/2007.\r\n29.05.2008.\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 035/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de pais e Amigos do Excepcionais de Campos dos Goytacazes.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300323/2007.\r\n29.05.2008.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Adesão nº 143/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e à Família Construindo Sonhos.\r\n: Alterações de Cláusulas.\r\nProc. nº E-23/300821/2007.\r\n29.05.2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2008.\r\nId: 606524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606564": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nTermo Aditivo nº 01/2005 ao Contrato nº 001/2004. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Transpower Locações e Turismo Ltda. Prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 001/2004. R 109.458,10 (cento e nove mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos). DATA DA Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. - E-33/100.024/2004.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.03.2005.\r\nTermo Aditivo nº 02/2006 ao Contrato nº 001/2004. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Transpower Locações e Turismo Ltda. Prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 001/2004 com redução de 50% (cinqüenta por cento) dos serviços prestados. R 57.514,75 (cinqüenta e sete mil quinhentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). Inciso II do art. 57 combinado com o inciso II do § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. E-33/100.024/2004.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.03.2006.\r\nTermo Aditivo nº 03/2007 ao Contrato nº 001/2004. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Transpower Locações e Turismo Ltda. Prorrogação por 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato nº 001/2004. R 29.598,78 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 33/100.024/2004.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.03.2007.\r\nId: 606564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606597": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 021/2008, assinado em 03.07.2008, ao contrato nº 004/2008. PARTES: Ajustam o acréscimo do objeto contratado. E-26/80033/2008.\r\nId: 606597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606639": [
            "2008-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 093/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2006. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 119/2006 PROGRAMA DE TRABALHO NºR 139.821,00 (cento e trinta e nove mil oitocentos e vinte e um reais). DATA DA ASSINATURA:: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 09/50515/4000/2006.\r\nId: 606639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "606697": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Ultrapel Locação e Serviços Ltda. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação e ratificação do Contrato de Locação, pelo período de 12 (doze) meses. 12 (doze) meses. E- 26/020.131/2006. R 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 606697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "607859": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Serasa S/A.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA à SERASA, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções.\r\nPara a prorrogação ora pactuada, permanece o preço unitário de R 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos).\r\n02/07/2008 a 01/07/2009\r\n02 de julho de 2008\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.137/2007.\r\nId: 607859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608104": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " \r\nFUNARJ e Stretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda. Fica cancelada a apresentação do artista Leo Brower, integrante da série Guitarríssimo, programada para o dia 17 de dezembro de 2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.304/2008.\r\nId: 608104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608112": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços previstos às necessidades das obras de recuperação do Conjunto Miguel Gama, Município de Três Rios, RJ, sem alteração do valor inicialmente contratado. FUNDAMENTO: despacho exarado na CI-02-SFO nº 077/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 077/2008.\r\nId: 608112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608155": [
            "2008-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 094/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2003. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. : Reajustar o valor contratual em virtude de aumento no valor do vale refeição e subsídio ao plano de saúde R 138.557,25 (cento e trinta e oito mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGALPROCESSO Nº E-09/4420/4000/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2008.\r\nId: 608155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "608411": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e Eloi Guelfi. Ficam canceladas as turmas do curso ministrado pelo Permissionário, as segundas e sextas-feiras, das 10h às 12h. Proc. nº E-18/400.384/2008\r\nFUNARJ e Centro de Formação e Produção de Teatro e Imagem Ltda. Fica a Permissionária autorizada a retirar 30 (trinta) convites extras, isentos de pagamento de encargos. Proc. nº E-18/400.261/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2008.\r\nId: 608411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609338": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nASSINATURA: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE/RJ. Contratação de mais 04 (quatro) estagiários de nível superior. Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.176/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2008.\r\nId: 609338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609434": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e RAL FÊNIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. : Pelo presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo contratual contados de 01/07/08 a 30/06/09. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8898/2005.\r\n: UERJ e LERCH INFORMÁTICA LTDA. : Pelo presente instrumento fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo contratual contados de 31/05/08 a 30/11/08. : Processo n° 2278/2006.\r\n: UERJ e RAL FÊNIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. : Pelo presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo contratual contados de 12/05/08 a 11/05/09. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8396/2006.\r\n: UERJ e HENRYTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Pelo presente instrumento fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo contratual contados a partir de junho de 2008. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7439/2007.\r\n: Termo Aditivo 01 de Rerratificação ao Contrato n° 07/2008. :UERJ e CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA. : Altera a Cláusula Sexta retificando o valor do contrato . : Processo n° 8875/2007.\r\nId: 609434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609486": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO(03) DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO nº 001/2006. CONTRATANTE: CONTRATADAPrestação de Serviço de Manutenção do Sistema de Atendimento Automático da Coordenadoria de Comunicação e Marketing do CEPUER,tudo em conformidade com Carta Convite 001/COPELI-C /06 e seus anexos, realizados em 19/04/2006, tudo dentro da Lei n° 8.666/93 : O preço global do dos serviços previsto na Cláusula Quarta é de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). O prazo dos serviços é de 12(doze) meses contados a partir de 15/06/2008 a 14/06/2009, sem qualquer interrupção. DATA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 14/06/2008, data de assinatura do Termo de Rerratificação 18/07/2008. .\r\nId: 609486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609635": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Em conformidade com a “Cláusula Décima-Quarta - Da Prorrogação e alteração”, do referido Convênio, o presente Termo Aditivo tem por finalidade formalizar, de acordo com o art. 10 do Decreto nº 6170, de 25/07/2007, a abertura de conta corrente para o convênio nº 121/2003 no Banco do Brasil, agência 2234-9, conta corrente 291.657-6. ASSINATURA: A presente alteração não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2008.\r\nId: 609635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609637": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 071/2006 (VP)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n“Prorrogação do prazo contratual com despesa” (PE).\r\nR 5.557.920,00.\r\n: 12 meses.\r\n17/06/2008.\r\nProcesso nº E-07/705.563/2005. \r\nId: 609637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609663": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nTermo Aditivo nº 005/ASJUR/2008 ao Contrato AES nº 002/ASLIT/2004. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Prestação de Serviços de Locação de 03 (três) máquinas de reprografias. Mensal R 2.495,00 (dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais), perfazendo o valor anual acrescido ao Contrato de R 29.940,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta reais). 12 (doze) meses, a contar de 08/06/2008 a 07/06/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. E-10/300.637/2004.\r\nId: 609663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "609836": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1412007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n04 de abril de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.784/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cabo Frio.\r\n18 de abril de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.259/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2008.\r\nId: 609836\r\n"
        ],
        "609902": [
            "2008-07-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo aditamento ao contrato de prestação de serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\nAlteração do objeto contratado com a substituição do veículo locado.\r\nO valor mensal passará a ser de R 5.100,00 (cinco mil e cem reais), perfazendo um total para 12 (doze) meses de R 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).\r\n18 de julho de 2008.\r\nArt. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.086/2007.\r\nId: 609902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "610799": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 31.07.2008. : Processo nº E-17/401.252/2008. 27/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Banenge - Bandeirantes Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação da suspensão da contagem do prazo. FUNDAMENTO: 29/02/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.03.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MRG Construtora Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 31.10.2008. Processo nº E- 33/300.059/2006. 28/03/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo para 31.05.2008. Processo nº E- 17/400.049/2007. 30/04/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 30.06.2008. Processo nº E- 17/400.049/2007. : 30/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnovet Tecnologiia de Controle de Vetores Ltda. OBJETO: Processo nº E-17/400.835/2007. 12/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Procasa de Macaé Construção Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 10.08.2008. Processo nº E- 17/400.359/2007.: 13/06/2008.\r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 038/2002. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A. OBJETO:: Processo nº E-31/011.036/2001/2007. 11/06/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.06.2008.\r\nId: 610799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611065": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº. PARTES: DER- RJ COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProrroga o prazo do Contrato nº 017/2003 por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.446/2003. \r\nId: 611065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611066": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "Aditivo (I) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº SÃO JOÃO DA BARRA. Inclui na Cláusula Quarta (Obrigações do Município) as letras “c” e “f”, dando nova redação na letra “a” da Cláusula Quinta (Obrigações do DER- RJ). : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.847/2008.\r\nId: 611066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611067": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            ") de Rerratificação ao Contrato nº PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES E. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.016/2008.\r\nId: 611067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "611112": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 008/CC/SSCS/2008 ao Contrato nº 03/CC/CCS/2007.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/601.458/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n: Alteração quantitativa do objeto contratual.\r\n: R 18.723,18 (dezoito mil setecentos e vinte e três reais e dezoito centavos).\r\n: 26 de junho de 2008.\r\nId: 611112\r\n"
        ],
        "611174": [
            "2008-07-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO n° 12/2006.\r\nProcesso n° IO/0541/2006.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA..\r\nPrestação de serviços de locação de 01 (uma) processadora de filmes.\r\nR 56.083,20 (cinqüenta e seis mil oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n390.39.\r\n12 (doze) meses.\r\n23/07/2008.\r\nId: 611174\r\n"
        ],
        "611288": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200/2006. Estado, através da SESEG/PCERJ e a empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. Prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas das dependências da PCERJ, referente ao lote “B”. Pelo presente termo aditivo fica acrescido de 01 (um) servidor o objeto do Contrato nº 006/1200/2006, passando de 41 (quarenta e um) para 42 (quarenta e dois) serventes. Fica alterado o preço dos serviços previstos na cláusula sexta do contrato original, passando a vigorar o valor mensal de R 67.393,71 (sessenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e setenta e um centavos).: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, a contar de 01/08/2008. E- 09/00037/1241-2008.\r\nId: 611288\r\n"
        ],
        "611289": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/GEPDLBL/DL/2007/2006. Estado, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES. Prorrogação da contratação de instituição na integração de estudantes com o mercado de trabalho, com vistas à realização de programa de estágio, através do recrutamento, inscrição, convocação, aplicação de processo seletivo, encaminhamento de candidatos pré-selecionados, contratação e administração de estagiários. Fica alterado o preço dos serviços do contrato original, passando a vigorar o valor mensal de R 196.880,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e oitenta reais). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, a contar de 20/07/2008. E- 09/00245/0011-2007.\r\nId: 611289\r\n"
        ],
        "612550": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. : Acréscimo do valor da Cláusula Primeira, Segunda e Terceira do Termo Aditivo nº 01. : Processo nº 5961/2007.\r\nId: 612550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "612698": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. : 26/05/2008. Processo nº E-33/000.339/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008. \r\nId: 612698\r\n"
        ],
        "612733": [
            "2008-07-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 092/2008 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 071/2003. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JOSÉ CORREIA LIMA FILHO. : Prorrogar por mais 05 (cinco) anos o Contrato de Locação nº 071/2003 e substituir o locador por MARIA DE LOURDES GONZALES LIMAPROGRAMA : R 557.400,00 (quinhentos e cinqüenta e sete mil e quatrocentos reais). 30 de junho de 2008. : Lei Federal nº 8.666/93. E-09/3490/4180/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2008.\r\nId: 612733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "613853": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO \r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Locares Automotores Ltda - : Prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 007/2004 - : R 257.927,26 (duzentos e cinqüenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos) - DATA DA ASSINATURA: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-33/100.296/2004\r\nId: 613853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "613965": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra Mansa\r\n: 16 de julho de 2008\r\n: Reformulação do Plano de Trabalho \r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.809/2007\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Areal\r\n: 18 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.134/2007\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duque de Caxias\r\n: 18 de abril de 2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.801/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 07/05/2008\r\nId: 613965\r\n"
        ],
        "614081": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n) de Rerratificação ao Contrato nºCONSTRUTORA COLARES LINHARES Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº \r\n) de Rerratificação ao Contrato nº 0IPÊ ENGENHARIA LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato nº , sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO NE-17/202.515/2008.\r\ntivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 030/20082008. PARTES: DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. Rerratificação do valor contratual, constante do parágrafo primeiro da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.813/2008.\r\nId: 614081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614083": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº. PARTES: DER-RJ por 122 (cento e vinte e dois) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.930 /2008.\r\nId: 614083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614084": [
            "2008-07-29 00:00:00",
            "Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Re-Ratificação ao Contrato nº 023/2006, assinado em 22.07.2008 eGEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. Prorroga o prazo do Contrato nº 023/2006 por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. /1993 e Decreto Estadual nº 3.1E-17/205.891/2007. \r\nId: 614084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "614375": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 11 ao Contrato CEDAE nº 037/2004 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n“Reajustamento, correspondente à 3ª anualidade” (CN).\r\nR 152.442,02. \r\n17/07/2008.\r\nProcesso nº E-07/701.235/2006 - Vol II.\r\nId: 614375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615629": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 026/2007 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELOS & PPR BOMBAS E VÁLVULAS LTDA.\r\n: “Retificação de cláusula contratual” (CN).\r\n25/05/2008.\r\nProcesso nº TCE/RJ 107.304-0/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2008.\r\nId: 615629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615630": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 012/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAPPEL DO BRASIL LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n60 dias.\r\n13/06/2008.\r\nProcesso nº E-17/165.090/2007.\r\nId: 615630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615748": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio das Ostras.\r\n16 de julho de 2008.\r\n: Reformulação do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.129/2007.\r\nId: 615748\r\n"
        ],
        "615852": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ACCENTURE DO BRASIL LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E- 26/77.373/2004, assinado em 04 de julho de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 03/07/2008. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Fundamento: Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2008.\r\nId: 615852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615853": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO. Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do prazo estabelecido na Cláusula Décima Primeira do Termo de Convênio n° 27/2007 para propiciar a realização de estágio curricular dos estudantes matriculados na Fundação de Apoio à Escola Técnico - FAETEC, junto ao PREVI-RIO. DATA DA ASSINATURA 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 615853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615854": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " 1º Termo Aditivo.\r\nE-26/30.264/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAXWELL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 19 de julho de 2008, conforme previsão contida no § 3º da Cláusula Quarta do contrato de Prestação de Serviços para Reforma Predial na EEE ANTÔNIO Sarlo em conformidade com o constante do processo administrativo nº E-26/30.264/2008. \r\n19/07/2008.\r\n60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79.\r\nId: 615854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "615866": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ e o BRUNO FREITAS RODRIGUES. A concessão de carência de 12 (doze) meses, na tarifa de uso, relativamente a área de 49,0 m2, ou seja, aumento de área, da Unidade I Grande Rio - Irajá, Processo Administrativo nº E- 02/400.126/2008. 10/07/2008.\r\nId: 615866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "616624": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo nº 011/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2003; PESAGRO-RIO X FUNDAÇÃO SANTA CABRINI; Altera o Anexo I do Quarto Termo Aditivo, com a inclusão de mais 1 (um) servente; Até 29.11.2008; Processo nº E-02/300.224/2008.\r\nId: 616624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "616934": [
            "2008-07-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com o fim de criar no Município de Volta Redonda a Quarta Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nas instalações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Volta Redonda situada à Praça Sávio Gama, n° 53 / 2° andar - Aterrado - Volta Redonda - RJ (“Delegacia”). \r\nprazo indeterminado.\r\n11 de julho de 2008.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, Art. 4° da Lei Complementar n° 123/06, Instrução Normativa n° 71/98 do DNRC.\r\nE-11/50.518/2007.\r\nId: 616934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "617145": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/2008 ao Contrato nº 07/2007, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema digital de circuito fechado de televisão (CFTV). : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Alteração da cláusula segunda do contrato - o prazo do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a prorrogação em 25 de julho de 2008, com término previsto pra 24 de julho de 2009. Ao contrato dá-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Alteração da Cláusula Nona do Contrato - Dá-se ao termo Aditivo, para a totalidade do período, o valor de (doze mil duzentos e setenta reais),(hum mil vinte e dois reais e cinqüentaAo Contrato dá-se o valor total de(vinte e quatro mil quinhentos e quarenta reais). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.17 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E-14/006.279/2007. de julho de 2008.\r\nId: 617145\r\n"
        ],
        "617201": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mesquita.\r\n28 de julho de 2008.\r\n: Reformulação do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.723/2007.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paraty.\r\n18 de abril de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.144/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2008.\r\nId: 617201\r\n"
        ],
        "617203": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/GEPDLBL/PR/2007. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. : Alteração do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Segurança, da contratação de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar-condicionado para as unidades policiais e outros, que era o Coordenador do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e passará a ser a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.379, de 30/06/2008. : 24/07/2008. Processo nº E- 09/00061/0011-2007.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/GEPDLBL/PR/2007. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA. : Alteração do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Segurança, da contratação que tem por objeto a aquisição de kits de material de escritório e de limpeza, que era o Coordenador do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e passará a ser a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.379, de 30/06/2008. : 24/07/2008. Processo nº E-09/00193/0011-2007.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200/2007. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA. : Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de microfilmagem, preventiva e corretiva, da carga patrimonial do Serviço de Microfilmagem, compreendendo o fornecimento de suporte material suficiente para o atendimento satisfatório à demanda caracterizada. : O preço dos serviços ora prorrogados é de R 143.040,00 (cento e quarenta e três mil e quarenta reais). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, a contar de 01/08/2008. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2008. Processo nº E-09/00041/1241-2008.\r\nId: 617203\r\n"
        ],
        "617229": [
            "2008-07-31 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Comodato nº 04/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Quartzo Construtora Ltda. \r\nProrrogar a vigência do Comodato, por mais 6 (seis) meses.\r\n02/08/2008 a 01/02/2009.\r\n14/07/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/026.207/2007.\r\nId: 617229\r\n"
        ],
        "617788": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n) de Rerratificação ao Contrato nº CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/200.790/2008. \r\nRerratificação ao Contrato nº2008. PARTES: DER-RJ OBJETO:dias corridos: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-33/206.065/2006.\r\nRerratificação ao Contrato nº2008. PARTES: DER-RJ e OBJETO:Prorroga o prazo do Contrato nº 069/2005 por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.558/2008.\r\nId: 617788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "618526": [
            "2008-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº PE 01/ISP/2007. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. : Serviços de Locação de Equipamentos de Informática. : 5.151,00 (cinco mil cento e cinqüenta e um reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/091/5000/2007.\r\nId: 618526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619723": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2008, ao Termo de Permissão de Uso nº 01/2003, assinado em 29/07/2008.e a empresa Prorrogar, por um período de 278 dias, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do referido Termo, a contar da data de assinatura do presente, tornando-se válido, portanto, até 01/08/2009,continuando em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei nº 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 - Proc. n° E-05/700.441/2003. \r\nId: 619723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619843": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nditivo ao Contrato nº 030/SESEG/2007. Partes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa JULIO SIMÕES SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto do Contrato supra em 97 (noventa e sete) veículos, com gestão e manutenção, no valor total de R 15.406.062,75 (quinze m sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Processo nº E- 09/521/0004/2007 \r\nId: 619843\r\n"
        ],
        "619973": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0029.00/2006. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pes quisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio anteriormente individuado, ficando a data final de vigência fixada para 22/03/2011, com vistas a dar continuidade à execução do projeto “Implementar o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional do Rio de Janeiro”, em conformidade com o Plano de Trabalho que passa a ser integrante a este instrumento. ASSINATURA: A presente alteração não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 619973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "619975": [
            "2008-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo FEEMA nº 10/2007. (Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2006 de Prestação de Serviços por Empresa Especializada em Manutenção e Conservação de Elevadores no Edifício Pedro Ernesto, firmado em 08 de novembro de 2006). : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e a ELEVADORES OTIS LTDA.: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o referido Contrato, a partir de 09 de novembro de 2007, ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original. nº E- 07/202.287/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2007.\r\nId: 619975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "620195": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santa Maria Madalena. Alteração do Plano de Trabalho, com realinhamento do valor do convênio, no que se refere aos recursos a serem repassados pelo Estado e da contrapartida municipal, readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Proc. nº E-33/000.249/2004.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras. Alteração do Plano de Trabalho, com decréscimo de recursos provenientes do Estado e da contrapartida municipal, readequação do cronograma de desembolso, no que se refere ao quantitativo de parcelas, bem como a prorrogação do prazo de vigência. Proc. nº E-33/000.295/2004.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/06/2008 \r\nId: 620195\r\n"
        ],
        "621131": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Teresópolis\r\n: 28 de julho de 2008\r\n: Reformulação do Plano de Trabalho \r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.653/2007\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Santo Antônio de Pádua\r\n: 28 de julho de 2008\r\n: Reformulação do Plano de Trabalho \r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.812/2007\r\nId: 621131\r\n"
        ],
        "621151": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "\r\nAssinatura do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 029/2006 e Segundo Termo Aditivo do Contrato 030/2006.\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Xpro Sistemas Ltda. - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2006 para prorrogação por mais 12 (doze) meses a contar de 26/06/2008 a 25/06/2009 para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva do equipamento de hemodinâmica e angiografia da marca Sismed, no valor anual de R 162.570,24 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos) e Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 030/2006 para prorrogação por mais 12 (doze) meses a contar de 26/06/2008 a 25/06/2009, para cessão de equipamentos para procedimentos de hemodinâmica e angiografia da marca Xpro - ; FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 621151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621152": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            " Assinatura do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 056/2006.\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Rocha Schimidt Advogados. - : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2006, para prorrogação contratual por mais 12 meses a contar de 21/06/2008 a 20/06/2009 para prestação de serviços técnicos de advocacia. 20/06/2008; Processo nº 073/2006; R 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais) Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº287/79.\r\nId: 621152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621184": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            ": 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Varre-Sai\r\n: 04 de abril de 2008\r\n: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.704/2007\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2008\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Varre-Sai\r\n: 25 de abril de 2008\r\n: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 7 (sete) meses\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.795/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2008\r\nId: 621184\r\n"
        ],
        "621592": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços entre a Empresa ALIMENTEX INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, celebrado em 01/08/2008. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula IV do contrato primitivo, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2006; Altera o Anexo I do parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato primitivo; art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93 E-21/130.715/2006.\r\nId: 621592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621608": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2005 entre a DATICOPY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, Cláusula Primeira. : Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula III do contrato primitivo, por mais um período consecutivo de 12 (doze) meses a contar de 16/07/2008 a 15/07/2009; Lei nº 8666/93. E-21/130.196/2005.\r\nId: 621608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621659": [
            "2008-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 026/2008, assinado em 04.08.2008, ao Contrato nº 023/2007. PARTES: PRODERJ e a GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses no prazo de vigência. E-26/80591/2007. \r\nId: 621659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "621788": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/GEPDLBL/PR/2007. Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. Alteração do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança, da contratação de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar-condicionado para as unidades policiais e outros, que era o Coordenador do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e passará a ser a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.379, de 30/06/2008. 24/07/2008. Processo nº E-09/00061/0011-2007.\r\nId: 621788\r\n"
        ],
        "622900": [
            "2008-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nE-08/011/50080/2007, de 31/07/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 0001/CI/2008/0061.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e o Comandante Geral do CBMERJ, e aEmpresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.\r\n: 1) Repactuação dos valores contratuais; 2) Prorrogação de prazo;\r\n22/07/2008.\r\n: 12 (doze) meses a partir de 23/07/2008 até 22/07/2009.\r\nId: 622900\r\n"
        ],
        "624216": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato nº 032/2007.\r\n.\r\nServiço para execução de obras de reforma na radiologia, laboratório, emergência e alimentação elétrica do 3º andar do HCPM.\r\n.\r\ncento e trinta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos.\r\nE- 09/00.\r\n.\r\nId: 624216\r\n"
        ],
        "624230": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "Termo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato nº 032/2007.\r\n.\r\nServiço para execução de obras de reforma na radiologia, laboratório, emergência e alimentação elétrica do 3º andar do HCPM.\r\n.\r\ncento e trinta e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos.\r\nE- 09/00.\r\n.\r\nId: 624230\r\n"
        ],
        "624253": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa ELEVADORES OTIS LT DA. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de julho de 2008. R 43.455,36 (quarenta e três mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-01/747/2005.\r\nId: 624253\r\n"
        ],
        "624271": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 159/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Resende\r\n: 04 de agosto de 2008\r\n: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.818/2007\r\nId: 624271\r\n"
        ],
        "624281": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo FEEMA nº 05/2008. (II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Copiadoras Digitais). : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e a RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.: Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03 de julho de 2007, com a inclusão de 02 (duas) máquinas copiadoras.DATA DE ASSINATURA E-07/201.129/2006.\r\n* Omitido no D.O. de 11.07.2008.\r\nId: 624281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624312": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            ": 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Belford Roxo\r\n: 31 de julho de 2008\r\n: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.802/2007\r\nId: 624312\r\n"
        ],
        "624479": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 008/ASJUR/08 ao Contrato nº 010/ASJUR/2005. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO TRENDS - ENEFER. OBJETO: Acordam as partes em substituir a planilha relativa ao “MODELO 4.B - SUMÁRIO DE CUSTOS”, constante da proposta da Contratada, referente ao Edital PET 92-04/CELIP, parte integrante do Contrato 010/ASJUR/05, já alterada anteriormente através do Termo Aditivo 007/ASJUR/07, pela planilha constante do ANEXO I a este Instrumento, para adequação do referido Contrato às atuais necessidades do Gerenciamento do Programa Estadual de Transportes (PET). Cuida o presente Termo Aditivo ao Contrato tão somente de prorrogação dos serviços e tarefas de gerenciamento do Programa Estadual de Transportes - PET (ref: Edital PET 92-04/CELIP - Item 8 - Escopo de Trabalho da Consultoria; Subitem 8.9 Outros Serviços), sendo a continuidade do pagamento baseada nos mesmos parâmetros do Contrato original e decorrente da dilatação do prazo contratual, ficando justo e acordado que não há aumento quantitativo do objeto contratual. R 1.397.401,77 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e um reais e setenta e sete centavos). O contrato terá vigência até 30 de junho de 2009. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/302.423/2004.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 04/07/2008.\r\nId: 624479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624484": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 005/ASJUR/2008 ao Contrato n° 012/ASJUR/2004. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF. Prestação de Serviços Atividades de Digitador, Porteiro, Recepcionista, Artífice Gráfico e Contínuo. mensal R 46.690,20 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa reais e vinte centavos), perfazendo o valor semestral acrescido ao Contrato de R 280.141,20 (duzentos e oitenta mil cento e quarenta e um reais e vinte centavos). : 06 (seis) meses, de 01/06/2008 a 30/11/2008. art. 24, inciso XX da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações E-10/303.176/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2008.\r\nId: 624484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624533": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo de Prorrogação nº 102/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2005. - : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Declink Informática LTDA - : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2005de 09.08.2008 a 08.08.2009 R 6.067.353,60 (seis milhões, sessenta e sete mil trezentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos) - 31 de julho de 2008 - : art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - E-09/33143/4000/2005.\r\nId: 624533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624648": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2008\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/00442/0026-2005\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/00646/0026-2004\r\nId: 624648\r\n"
        ],
        "624664": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa CAMARA DE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-01/317772/2008.\r\nId: 624664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "624669": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/DELEG/PR/2007. Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. Alteração do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança, da contratação de prestação de serviços de manutenção geral dos equipamentos e elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de câmaras mortuárias para Postos de Polícia Técnico-Científica, que era o Coordenador do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e passará a ser a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.379, de 30/06/2008. 04/08/2008. Processo nº E-09/00062/0011-2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/GEPDLBL/PR/2007. Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. Alteração do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança, da contratação de prestação de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar-condicionado para unidades policiais, que era o Coordenador do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e passará a ser a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.379, de 30/06/2008. 04/08/2008. Processo nº E-09/00059/0011-2007.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 031/DELEG/DL/2005. Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa EWAS - ELETRIC WORK AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA. Alteração do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança, da contratação de prestação de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores principal e auxiliar da 5ª DP e do principal do CPT de Campo Grande, que era o Coordenador do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e passará a ser a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.379, de 30/06/2008. 31/07/2008. Processo nº E-09/00324/0026- 2005.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 024/GEPDLBL/PR/2007. Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa MAXWALL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Alteração do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança, da contratação de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, que era o Coordenador do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e passará a ser a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.379, de 30/06/2008. 04/08/2008. Processo nº E-09/00410/0011-2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 020/GEPDLBL/PR/2007. Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. Alteração do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança, da contratação de prestação de serviços de manutenção geral predial dos ambientes e sistemas pertencentes às unidades policiais e Postos Regionais de Polícia Técnico- Científica - PRPTC´S, que era o Coordenador do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e passará a ser a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.379, de 30/06/2008. 04/08/2008. Processo nº E-09/00058/0011-2007.\r\nId: 624669\r\n"
        ],
        "624689": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 105/04, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra Mansa, com interveniência da Superintendência de Obras e Serviços Públicos-SUSESP-BM. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. ASSINATURA: Proc. n° E-33/000.304/2004.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 032/04, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Conceição de Macabu. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. : 26/05/2008. : Proc. n° E-33/000.278/2004.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/06/2008 \r\nId: 624689\r\n"
        ],
        "625745": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cardoso Moreira\r\n31 de julho de 2008\r\n: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.724/2007\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 080/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Macuco\r\n: 18 de abril de 2008\r\n: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.883/2007\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2008\r\nId: 625745\r\n"
        ],
        "625822": [
            "2008-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 0086- CI/2007/0064.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e aEmpresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO.\r\n: 1) Repactuação dos valores contratuais; 2) Prorrogação de prazo.\r\n22/07/2008.\r\n: 12 (doze) meses a partir de 23/07/2008 até 22/07/2009.\r\nE-08/010/50080/2007. \r\nId: 625822\r\n"
        ],
        "625825": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 14 ao Contrato CEDAE nº 032/2004 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Reajustamento, correspondente à 4ª anualidade” (CN)\r\n: R 430.268,14\r\n: 18/06/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/109.974/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2008\r\nId: 625825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625868": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2007. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e STANDARD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA. Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº E-12/LOTERJ/328/2007.\r\nId: 625868. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "625956": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 030/2008, assinado em 04.08.2008.DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A..TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHASOBJETO:Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980Processo nº E-17/201.891/2008.\r\nId: 625956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "625957": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "Termo Aditivo (XI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 042/2005, assinado em 28.07.2008.DER-RJ e TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAProrroga o prazo do Contrato nº 042/2005 por 31 (trinta e um) dias corridos e readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.448/2008.\r\nId: 625957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626052": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 028/2008, assinado em 30.07.2008, referente a Ata de Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 012/2007. : PRODERJ e a MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Ajustam o acréscimo do objeto contratado - equipamentos de informática - MC1. Processo nº E-26/81373/2007.\r\nId: 626052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "626096": [
            "2008-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 103/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2005. - : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DISQUE WINCLER'S ÁGUAS MINERAIS LTDA. - : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 128/2005, firmado em 01 de agosto de 2005VALOR GLOBALR 111.124,92 (cento e onze mil cento vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). - 31 de julho de 2008. - : Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. - E-09/33754/4000/2005.\r\nId: 626096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627137": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R.C Vieira Engenharia Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.654/2007. 30/07/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Enimont - Emp. Nac. Instalações e Mont. Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO:: 04/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato para 31.08.2008, bem como reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de serviço. FUNDAMENTO: 23/07/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E-17/401.810/2007. 25/07/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora WV Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/401.655/2007. 21/07/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/401.524/2007. : 28/07/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Mello Junior Ltda. : formalizar a prorrogação da suspensão de prazo. Processo nº E- 33/400.293/2005. 28/03/2007.\r\n*Omitido no D.O de 10.04.2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Mello Junior Ltda. formalizar o reinício da contagem do prazo com seu término para 17.12.2008. FUNDAMENTO: 20/08/2007.\r\n*Omitido no D.O de 30.08.2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Mello Junior Ltda. : prorrogar o prazo para 30.03.2008. Processo nº E-33/400.293/2005. : 17/12/2007.\r\n*Omitido no D.O de 28.12.2007.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. OBJETO:FUNDAMENTO:: 07/03/2008.\r\n*Omitido no D.O de 17.03.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Gafense Ltda.: formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.045/2007. 11/04/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Mello Júnior Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 30.06.2008. Processo nº E- 33/400.293/2005. 31/03/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 17.04.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. : prorrogar o prazo para 30.06.2008. Processo nº E- 17/400.749/2007. 30/04/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. prorrogar o prazo para 30.06.2008, bem como reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de serviço. Processo nº E-17/400.683/2007. 24/04/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 08.05.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. Processo nº E-17/400.697/2007 16/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Almaengevit Comércio e Serviços Ltda. prorrogar o prazo para 16.06.208. : Processo nº E- 17/401.904/2007. : 16/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E-33/400.928/2005: 07/05/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 26.05.2008.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Microcis - Consultoria, Informática e Serviços Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 16.06.2009, bem como acrescer o valor do contrato. FUNDAMENTO: Processo nº E- 33/401.120/2005. : 31/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Am2 Construções Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.048/2007. 30/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. : formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.652/2007. 29/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 31.07.2008. Processo nº E- 17/400.765/2007. 30/05/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.06.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 31.07.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 33/400.928/2005. 18/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 30.09.2008. : Processo nº E- 17/401.175/2007. 23/06/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 30.06.2008\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.369/2007 14/07/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Mello Junior Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 31.08.2008. Processo nº E- 33/400.293/2005. 30/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Delta Construções S/A. formalizar as suspensões da contagem do prazo. : Processo nº E- 33/401.289/2005. : 07/07/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/401.902/2007. : 07/07/2008.\r\n: Termo Aditivo nº 03 e de Rerratificação ao Contrato nº 073/2007. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: retificar a Cláusula Décima Terceira do Contrato, bem como prorrogar o prazo para 31.07.2008. : Processo nº E- 17/400.749/2007. DATA: 30/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Amapá Construções e Reformas Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 31.08.2008. Processo nº E- 17/401.176/2007. 30/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. : prorrogar o prazo do contrato para 10.08.2008. Processo nº E- 17/400.682/2007. 27/06/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Valenge Engenharia Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 31.07.2008. Processo nº E- 17/401.908/2007.: 27/06/2008.\r\n: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades, decorrentes do Contrato nº 013/2003. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato para 31.07.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E-33/400.839/2003. : 30/06/2008.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Locserv - Locação de Veículos Ltda. prestação de serviços de locação de veículos. Valor: R 142.080,20. FUNDAMENTO: : 11/07/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 15.07.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. OBJETO: FUNDAMENTO: : 21/07/2008.\r\n\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - e a Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. prestação de serviços de manutenção de 02 elevadores instalados no prédio sede da EMOP/Rio. Valor: R 18.000,00. FUNDAMENTO:: 24/07/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 30.07.2008. \r\nId: 627137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627196": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 377/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CNS - Nacional de Serviços Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 6,87% (seis inteiros e oitenta e sete centésimos de por cento) do valor do Contrato.\r\nR 1.220.934,30 (um milhão, duzentos e vinte mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nart. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n01/08/2008\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2005\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rodi Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transp. de Cargas, Passageiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses\r\nR 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais).\r\n2712/2008\r\nE-08/4431/2004\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n01/07/2008\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 373/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 9,59% (nove inteiros e cinqüenta e nove centésimos de por cento) do valor do Contrato.\r\nR 4.700.745,91 (quatro milhões, setecentos mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nart. 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n01/08/2008\r\nId: 627196\r\n"
        ],
        "627200": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            ": Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008 celebrado em 08 de fevereiro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Novos Tempos com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. : Redução e acréscimo de itens constantes da Planilha de quantidades e preços, inclusão de itens novos, sem alteração de valor, apresentação de novo cronograma físico financeiro. : 01/08/2008. : Proc. n° E-17/001.056/2007.\r\nId: 627200\r\n"
        ],
        "627435": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 0086- CI/2007/0064.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e aEmpresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.\r\n: 1) Prorrogação de Prazo; 2) Alteração item 5.2.2.\r\n22/07/2008.\r\n: 12 (doze) meses a partir de 23/07/2008 até 22/07/2009.\r\nE-08/010/50080/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.08.2008.\r\nId: 627435\r\n"
        ],
        "627449": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa TOTAL UTILITY SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. EPP. Aditar o contrato em face da necessidade de adequação dos quantitativos de serviços das obras de recuperação de unidades habitacionais, na Rua da Constituição nº 21 e Regente Feijó, nº 23 - Centro, Rio de Janeiro, RJ, sem alteração do valor inicialmente contratado. Despacho exarado na CI-02-SFO nº 80-A/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 090/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2008.\r\nId: 627449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627528": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 035/04, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Pinheiral. : Alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de recursos correspondente à contrapartipa municipal e a readequação do cronograma de desembolso, no que se refere ao quantitativo de parcelas. Proc. nº E-33/000.347/2004.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 057/04, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema. : Exclusão da meta de construção de casas populares com 31 m, prorrogação do prazo de convênio e alteração do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Proc. nº E-33/000.372/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008.\r\nId: 627528\r\n"
        ],
        "627536": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Saquarema\r\n04 de agosto de 2008\r\nReformulação do Plano de Trabalho \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.813/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Macaé\r\n18 de abril de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 08 (oito) meses\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.650/2007\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Italva\r\n18 de julho de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.754/2007\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2008.\r\nId: 627536\r\n"
        ],
        "627601": [
            "2008-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a VSG SOLUTIONS GROUP LTDA - : Prorrogação de prazo do Contrato nº 003/2007 - locação de equipamento de para suporte técnico a assessoria de informática - 12 (doze) meses - R 30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais) - Nota de Empenho 2008NE00548 - FUNDAMENTO DO ATO: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8666/92, Lei Estadual nº 287/79 - DATA DA ASSINATURA: 25/06/2008.\r\nId: 627601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627629": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nCEASA-RJ e a NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. O aumento de 2.072,27 m2 na área construída, da Unidade I Grande Rio - Irajá. Fica concedido prazo de carência de pagamento da Tarifa de Uso por mais 05 (cinco) anos. Processo administrativo nº E-02/400.142/2008. 03/07/2008. \r\nId: 627629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "627678": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização. : Secretaria de Estado de Segurança- Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO:ESTIMADO DOS SERVIÇOS: 993.299,18 (novecentos e noventa e três mil duzentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). decidido no Processo Administrativo nº E-09/003291/2508/2005, Pregão nº 17/2005-DO. \r\nId: 627678\r\n"
        ],
        "628793": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n: 28 de julho de 2008.\r\n: Acréscimo contratual, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 59.519,88 (cinqüenta e nove mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.954/2008\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2008\r\nId: 628793\r\n"
        ],
        "628944": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/74.242/2004 assinado em 24 de maio de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/07/2008.\r\nId: 628944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628945": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a KURDIAN INFORMÁTICA DENTAL LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/35960/2005 assinado em 21 de setembro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 628945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628946": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a GERANEGÓCIO LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E- 26/35.327/2006 assinado em 22 de agosto de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 01/08/2008. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 628946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "628969": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA. Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses, a contar de 10.11.2007, bem como a supressão de 01 máquina copiadora com capacidade para 20.000 (vinte mil) cópias, no valor mensal de R 1.515,69 (um mil quinhentos e quinze reais e sessenta e nove centavos). VALOR: R 882.570,48 (oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta reais e quarenta e oito centavos). 10/11/2007. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no DOERJ de 23/11/2007.\r\nId: 628969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "629096": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 002/2006-GA\r\nSSP/PMERJ e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n18 de dezembro de 2006.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Presencial nº 096/2006.\r\n: Processo Administrativo nº E-09/000352/2508/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2006. \r\nId: 629096\r\n"
        ],
        "629148": [
            "2008-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo nº 108/2008 ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 013/2004. - : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e MASTER-VIG EXPRESS SERVIÇOS LTDA. - : Ampliar o quantitativo referente aos roteiros de recolhimento de autos de infrações de trânsito e de coleta e entrega de malotes no Norte e Sul Fluminense e prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2004VALOR GLOBALR 1.665.035,33 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil trinta e cinco reais e trinta e três centavos), correspondendo à previsão mensal de R 269.834,57 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), a partir de 08 de setembro de 2008, bem como o acréscimo pro rata do valor contratual de 01 de agosto de 2008 a 07 de setembro de 2008. DATA DA ASSINATURA:: art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. - E- 09/7537/4000/2004. \r\nId: 629148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630189": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 148/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paracambi.\r\n08 de agosto de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.716/2007\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n08 de agosto de 2008\r\nReformulação do Plano de Trabalho. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.855/2007\r\nId: 630189\r\n"
        ],
        "630393": [
            "2008-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 15 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 038/2004 (DI)\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Chison Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n“Fica ajustado o presente aditivo para modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (CN)\r\n05/08/2008\r\nProcesso nº E-17/120.008/2008\r\nId: 630393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630428": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Fernando Guimarães Góes do Val. Fica o Permissionário autorizado a realizar no Café do Gláucio, situado nas dependências do TGG, o evento “MEB - Música Extemporânea Brasileira”. Proc. nº E-18/400.654/2008.\r\nId: 630428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630496": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 029/2008, assinado em 06.08.2008DER-RJ e CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTÉCNIA S.A.Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/202.383/2008.\r\nId: 630496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "630701": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 036/2008,DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDAReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.885/2008.\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 029/2007,DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA.Prorroga o prazo do Contrato nº 029/2007, por 60 (sessenta) dias corridos sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.192/2008.\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 027/2007,DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato nº 027/2007, por 60 (sessenta) dias corridos sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.654/2008.\r\nId: 630701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631665": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 042/04, celebrado em 30 de março 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. : 26/05/2008. : Proc. n° E-33/000.352/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008 \r\nId: 631665\r\n"
        ],
        "631789": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 003/2008. Execução de Programa de ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural, visando o Desenvolvimento Rural Sustentável do Município. : 28.07.2008. Processo n° E-02/200752/2007. \r\nId: 631789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631800": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Flávio Loureiro Pinto - Fica cancelada a apresentação do dia 18/07/2008, às 20h, não sendo a data considerada como integrante do prazo de efetiva utilização do imóvel. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.369/2008.\r\nId: 631800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631817": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 007/2006;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;\r\nprorrogação do prazo por 12 (doze) meses, mantidos os mesmos valores;\r\nR 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).\r\n14/07/2008.\r\nProc. nº E-35/22.384/2006.\r\nOmitido no D.O. de 15/07/2008.\r\nId: 631817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631910": [
            "2008-08-14 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2007 entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Fundação Santa Cabrini, celebrado em 04/07/2008. Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses; Fica alterado o Anexo I da Cláusula Primeira do contrato primitivo; Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84; E-02/00741/2007.\r\nId: 631910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "631984": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de seguro aeronáutico. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA. Prestação de serviço de seguro aeronáutico (Seguro Casco e Reta) para a Aeronave Avião Modelo BEECH BARON 58, prefixo PT-WSA do Grupamento Aeromarítimo da Polícia Militar. VALOR TOTAL R 48.693,00 (quarenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais). Decidido no processo administrativo nº E-09/00294/2508/2006.\r\nId: 631984\r\n"
        ],
        "632953": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/GEPDLBL/PR/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. Alteração do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, da contratação de prestação de serviços de manutenção geral predial dos ambientes e sistemas pertencentes às unidades policiais, que era o Coordenador do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e passará a ser a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.379, de 30/06/2008. 04/08/2008. Processo nº E-09/00058/0011-2007.\r\nId: 632953\r\n"
        ],
        "633473": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2007 entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Fundação Santa Cabrini, celebrado em 04/07/2008. : Prorrogação do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses; Fica alterado o Anexo I da cláusula primeira do contrato primitivo; Lei nº 8666/93 e Lei nº 7210/84; E-02/00741/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2008. \r\nId: 633473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "633508": [
            "2008-08-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 110/2008 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 136/2002. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - : Prorrogar por mais 02 (dois) anos o Convênio de Cooperação Técnica nº 136/2002.de 04.09.2008 a 03.09.2010. Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340- 4. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 2º, inciso XIII do Decreto Estadual nº 570/76 e do art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 - E- 09/4310/4180/2002.\r\nId: 633508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "634599": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado o prazo de ocupação previsto para a realização de ensaios da Orquestra Sinfônica de Campo Grande, no TAA - Proc. nº E-18/400.961/2007\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2008.\r\nId: 634599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "634968": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO X AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Conjunto Sepetiba II, Setor B, Município Rio de Janeiro, RJ. 288 (duzentos e oitenta e oito) dias. Despacho exarado na CI-02-SFO nº 061/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 30/06/2008. 091/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 11/08/2008\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nRegistro Interno nº 090/2008\r\nOnde se Lê: PARTES: CEHAB-RJ e a empresa TOTAL UTILITY...\r\nLeia-se: PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa TOTAL UTILITY SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. EPP ... \r\nId: 634968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635028": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\nde 25%\r\nde 2008.\r\neais).\r\n1923/2006\r\n.\r\nId: 635028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635068": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo nº 106/2008 ao Contrato de Compra nº 101/2007- : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Distribuidora Kardu de Alimentos LTDA. - de 02.08.2008 a 01.02.2009. Júlio Cesar Fernandes dos Santos, matr. nº 24/000.957-1. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. - E-12/201999/2007.\r\nId: 635068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635069": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo Prorrogação nº 107/2008 ao Contrato de Prestação nº 104/2007 - : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Fundação Escola de Serviço Público - FESP - : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2007- VALOR TOTAL: PERÍODOAntônio de Pádua Christovam Pereira, matr. nº 24/007.263-7 2133.06.125.0064.4120. - 16 de julho de 2008. - : art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 - E-09/1277/4130/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2008.\r\nId: 635069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635177": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses.\r\nProc. nº E-15/000.533/2006\r\nde 16/08/2008 a 15/08/2009\r\nR 12.000,00 (doze mil reais)\r\n15 de fevereiro de 2008\r\nId: 635177\r\n"
        ],
        "635186": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 15 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 039/04 (DI)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução dos quantitativos” (CN)\r\nR 33.683,62\r\n01/08/2008\r\nPROCESSO Nº E-17/110.001/2007 - Vol. XI\r\nId: 635186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "635720": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 celebrado em 08 de janeiro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Rio Melhor. Alteração da Planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos sem alteração de valor, e apresentação de novo cronograma físico-financeiro. Proc. nº E-17/001.056/2007. \r\nId: 635720\r\n"
        ],
        "636289": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2007 FIRMADO DE 01/08/2007 - INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS. ALTERAR CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA - ITEM 8.1- 12 (DOZE) MESES. : 01/08/2008.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2007, FIRMADO DE 01/06/2007 - INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E O UNIBANCO AIGALTERAR CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - ITEM 2.1 - 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2008. \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E A ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - : CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS TAMANHOS M E G 60 (SESSENTA) DIAS - : R 2.987.600,00 - PROC IVB N° E- 08/967008/2008- 30/04/2008.\r\nOMTIDO NO D.O. DE 20/05/2008\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS AO CONTRATO Nº 41/2007 FIRMADO DE 12/09/2007 - INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A PADARIA MARIA FARINHA LTDA-ME. PAGAMENTO DA NOTA FISCAL N° 09569, DE 02/05/2008, NO VALOR DE R 2.633,10, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PÃO FRANCÊS E MANTEIGA PARA DESJEJUM DOS FUNCIONÁRIOS DO IVB NO MÊS DE ABRIL DE 2008. : 19/05/2008.\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 09/06/2008\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS-RJ. PROMOVER POR MEIO DE MÚTUA E AMPLA COLABORAÇÃO, AÇÕES CAPAZAES DE CONTRIBUIR PARA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CURSO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL. PRAZO: 12 (DOZE) MESES. 27/05/2008.\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 16/06/2008\r\nId: 636289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636305": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDE TERMOS ADITIVOS\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2003 FIRMADO EM 26/03/2003 - INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A SODEXHO PASS DO BRAZIL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. ALTERAR O VALOR PACTUADO NA FORMA DA PLANILHA DA GERENCIA FINANCEIRA- PROC. IVB Nº - 964429/2006. : 27/11/2007.\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 17/12/2007\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2007, FIRMADO EM 25/07/2007- INSTITUTO VITAL BRAZIL E A CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTD.OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- PROC. IVB Nº E-08/965929/2007. : 29/11/2007\r\n\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 21/2007, FIRMADO EM 25/07/2007- INSTITUTO VITAL BRAZIL E A DALMAR MEDICAMENTOS LTDA. OBJETIVO: A AQUISAÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROC. IVB Nº E-08/9659292007. : 29/11/2007.\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2007, FIRMADO EM 25/07/2007- INSTITUTO VITAL BRAZIL E A ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS- PROC. IVB. Nº E-08/965929/2007. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2007\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/2007, FIRMADO EM 25/07/2007-: INSTITUTO VITAL BRAZIL E A COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS-PROC.IVB.E- 08/965929/2007.: 29/11/2007\r\n*OMITIDOS NO D.O. DE 19/12/2007\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2006, FIRMADO EM 01/12/2006 -: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E WHS FISIOTERAPIA LTDA. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - PROC. IVB Nº E- 08/964254/2005. 01/12/2007.\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 21/12/02007 \r\n\r\n: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2003, FIRMADO EM 06/06/2003 - INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E STUDIO'S GRÁFICO UNIDOS LTDA. ALTERAR O ITEM 7.1 DA CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO - PROC. IVB Nº 959184/2003. : 06/12/2007.\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 26/12/2007.\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 58/2007, FIRMADO EM 21/12/2007 - INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - DO CONTRATO PRIMITIVO ASSINADO ENTRE AS PARTES EM 21/12/2007. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2007.\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 04/01/2008\r\nId: 636305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636310": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - CIENTÍFICA FIRMADO EM 08/07/2008 - INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E BTI-TEUTO Europe SL : ESTABELECER AS FORMAS E CONDIÇÕES PELAS QUAIS OS PARTÍCIPES REUNIRÃO SEUS ESFORÇOS, RECURSOS E COMPETÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 08/07/2008.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO Nº 001/2006, FIRMADO EM 10/02/2007 - : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC E A INTERVENIÊNCIA DA CASA DE VITAL BRAZIL. DESENVOLVIMENTO DE PROJETO BÁSICO PARA A REORGANIZAÇÃO DO COMPLEXO CIENTÍFICO-INDUSTRIAL E DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO INSTITUTO VITAL BRAZIL - DATA DA 13/06/2008.\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 03/07/2008\r\nId: 636310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636316": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO FIRMADO DE 01/11/07 - INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. OBJETO: ALTERAR AS CLÁUSULAS TERCEIRA - ITEM 3.1 - DO OBJETO, QUINTA - ITEM 5.1 - DO PREÇO E SEXTA - ITEM 6.1 - DA FORMA DE PAGAMEN TO DO TERMO ASSINADO ENTRE AS PARTES EM 01/11/2007. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2007.\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 09/01/2008\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/04, FIRMADO DE 17/03/2004 - INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A SALVA TERRA JARDINS LTDA. ALTERAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA - DO PRAZO E QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. : 14/03/2008.\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 02/04/2008\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - CIENTÍFICA FIRMADO EM 28/03/2008 - INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A CASA VITAL BRAZIL. OBJETO: INSTRUIR A COOPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E INICIATIVAS DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. : 28/03/2008.\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 17/04/2008\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/03 FIRMADO DE 26/03/2003 - PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA. ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2008.\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 21/04/2008\r\nCONTRATO Nº 01/08 - PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A AMICO SAÚDE LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR, ATRAVÉS DE PLANO DE SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS E DEPENDENTES - : 120 (CENTO E VINTE) DIAS - 24/04/2008.\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 14/05/2008\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DOS DIÁRIOS OFICIAIS INFORMATIZADOS ATRAVÉS DO DOI PLUS, DOINET, BACO E COLEÇÃO DE DVD - 12 (DOZE) MESES - E-08/967014/2008. 16/05/2008.\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 05/06/2008\r\n:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2007 FIRMADO DE 17/06/2007 - INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A E A UNIBANCO AIG SEGUROS LTDA. PRORROGAÇÃO POR 2 (DOIS) MESES DO CONTRATO. PROCESSO:: 30/05/2008.\r\n*OMITIDO NO D.O. DE 19/06/2008. \r\nId: 636316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636317": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 25/2007 firmado de 01/08/2007 - Instituto Vital Brazil S.A e a Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS. Reajuste do valor pactuado em 25% (vinte e cinco por cento), até o término de sua vigência em 31/07/2008. /03/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2008\r\nId: 636317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636384": [
            "2008-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2º Termo Aditivo nº 005/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2006.\r\nProcesso nº E-10/571/2004.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Integra Sistemas de Comunicação Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência e adequação do quantitativo de serviços e do valor do contrato.\r\n21/01/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2008.\r\n4º Termo Aditivo nº 006/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2005.\r\nProcesso nº E-10/135.416/2005.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Integra Sistemas de Comunicação Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência e adequação do valor contratual.\r\n21/03/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2008.\r\nId: 636384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636437": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO 06/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. OBJETO:FUNDAMENTO: 25/07/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A. Prorrogar o prazo para 30.09.2008, reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de serviço, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 31/011.036/2001. 28/07/2008.\r\nTermo Aditivo nº 04 e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2008. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. Retificar a cláusula décima terceira do contrato. Processo nº E-17/401.620/2007. 23/07/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Conservadora Sevipol Ltda-ME. Prorrogar o prazo para 21.09.2008. Processo nº E-17/400.907/2007. 21/07/2008.\r\nTermo Aditivo nº 03 e de Rerratificação ao Contrato nº 076/2007. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Refor Construções Ltda. Retificar a cláusula décima terceira do contrato. Processo nº E- 17/401.326/2007. 24/07/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.620/2007. 25/06/2008.\r\n*Omitido no D.O de 04.07.2008.\r\nTermo Aditivo nº 04 e de Rerratificação ao Contrato nº 081/2007. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo para 14.09.2008, bem como retificar a cláusula décima terceira do contrato e a denominação da Contratada. Processo nº E-17/400.700/2007. 16/07/2008.\r\n*Omitido no D.O de 21.07.2008\r\nId: 636437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "636570": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " \r\n: Instrumento Público de Escritura de 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento FUNDES, com Cláusula de Penhor Industrial e Interveniência de Terceiros. : Estado do Rio de Janeiro, Financiador; Cervejaria Petrópolis Ltda., Financiada; Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro, Agente Financeiro; e Walter Faria, Depositário. : Inclusão de mercadoria no rol de produtos da planta industrial objeto do financiamento, alteração de data-limite para geração da totalidade de empregos previsto no projeto financiado; desconstituição de Penhor Industrial originariamente constituído, com exoneração de Fiel Depositário (1º Termo Aditivo); constituição de novo Penhor Industrial, com indicação de Depositário e nomeação de Agente Financeiro. VALOR TOTAL DO PENHOR INDUSTRIAL: R 153.127.043,00 (cento e cinqüenta e três milhões cento e vinte e sete mil e quarenta e três reais). ASSINATURA: Processo nº E- 11/30.006/2003.\r\nId: 636570\r\n"
        ],
        "636678": [
            "2008-08-19 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 089/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cardoso Moreira. Alteração do Plano de Trabalho, com realinhamento do valor do Convênio, no que se refere aos recursos a serem repassados pelo Estado e da contrapartida municipal, readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. 26/05/2008. Proc. nº E-33/000.286/2004.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Claro. Alteração do Plano de Trabalho, com realinhamento do valor do Convênio, no que se refere aos recursos a serem repassados pelo Estado e da contrapartida municipal, readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. : 26/05/2008. : Proc. nº E-33/000.253/2004.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2004, ce lebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cantagalo. : Alteração do Plano de Trabalho, com realinhamento do valor do Convênio, no que se refere aos recursos a serem repassados pelo Estado e da contrapartida municipal, readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Proc. nº E-33/000.314/2004.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios. Alteração do Plano de Trabalho, com realinhamento do valor do Convênio, no que se refere aos recursos a serem repassados pelo Estado e da contrapartida municipal, readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Proc. nº E-33/000.378/2004.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/06/2008.\r\nId: 636678\r\n"
        ],
        "636720": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de nº 046/DELEG/PR/2003. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA. Alteração do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Segurança, da contratação de locação de equipamento reprográfico e plotter, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais - toner, revelador, cilindro (exceto papel), que era o Coordenador do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e passará a ser a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.379, de 30/06/2008. E- 09/00366/0026-2003.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/GEPDLBL/IN/2007. Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Prorrogação do contrato de prestação de serviços de atualizações de licenças de software e suporte para tais programas para a SESEG, que passa a fazer parte do presente independente de transcrição e juntada. Pelo presente Termo Aditivo fica alterado o órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Segurança, que era o Coordenador do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e passará a ser a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.379, de 30/06/2008. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 796.713,82 (setecentos e noventa e seis mil setecentos e treze reais e oitenta dois centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, a contar de 30/07/2008. PROCESSO Nº E-09/00034/0026-2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 031/GEPDLBL/PR/2007. Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Alteração do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Segurança, da contratação de serviço de apoio a implementação e suporte técnico para desenvolvimento das atividades do GEPDLBL, que era o Coordenador do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e passará a ser a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.379, de 30/06/2008. 04/08/2008. E-09/00236/0011-2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 032/GEPDLBL/PR/2007. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. Alteração do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Segurança, da contratação de serviço de upgrade do sistema de firewall AKER, com suporte técnico onsite por um período de 12 meses, que era o Coordenador do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e passará a ser a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.379, de 30/06/2008. 08/08/2008. E-09/00192/0011-2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/08/2008.\r\nId: 636720\r\n"
        ],
        "636805": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 12 ao Contrato CEDAE nº 084/2004 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SÃO MARCOS TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n“Suspensão do prazo contratual por 210 dias”.\r\n02/06/2008\r\nProcesso nº E-30/310.010/2003\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2008\r\nId: 636805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "637847": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2006.\r\n: Processo nº E-08/098/50044/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa Companhia Excelsior de Seguros Ltda.\r\n: Prorrogação da vigência contratual e a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\n: O valor total de R 232.960,00 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de julho de 2008.\r\nId: 637847\r\n"
        ],
        "637999": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2008\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 18/2008 ao Contrato nº 025/2006.\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-03/8.262/2007.\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-03/3.052/2007.\r\nId: 637999\r\n"
        ],
        "638172": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 001-2008-GA.\r\nSSP/PMERJ e a empresa Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n11 de abril de 2008.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Unidades possuidoras de rancho da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 074/2007.\r\nProcesso Administrativo nº E-09-000482-2508-2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2008.\r\nId: 638172\r\n"
        ],
        "638203": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nDE TERMOS ADITIVOS\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. OBJETO: Desenvolvimento de Atividades de Apoio Operacional e Logístico ao Projeto de Adequação do Parque Industrial Para Produção de Soros Hiperimunes. R 2.000.000,00. Proc. nº IVB-E-08/965838/2007. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2007.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Desenvolvimento de Atividades de Apoio Operacional e Logístico ao Projeto de Adequação do Parque Industrial para Produção de Medicamentos Sólidos. R 1.000.000,00. Proc. nº IVB-E-08/965838/2007. : 01/12/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2007.\r\nId: 638203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638259": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 029/2008, assinado em 13.08.2008, ao Contrato nº 087/2005. PRODERJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RJ - Projeto INFOVIA/CIC'S. Prorrogação por mais 12 (doze) meses no prazo de vigência. R 3.534.384,00 (três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais). Processo nº E-26/80399/2005.\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 030/2008, assinado em 13.08.2008, ao Contrato nº 086/2005. PARTES: PRODERJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE/RJ. Prorrogação por mais 12 (doze) meses no prazo de vigência. R 2.005.134,00 (dois milhões, cinco mil cento e trinta e quatro reais). Processo nº E- 26/80281/2005.\r\nId: 638259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "638288": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo Aditivo nº 04/2008 ao Convênio de Cooperação nº 01/2003. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ. Alteração do inciso I da Cláusula 3ª, do Convênio de Cooperação modificado pelo Termo Aditivo nº 03/2007, para que o quantitativo de adolescentes em aprendizagem laborativa na Procuradoria Geral do Estado passa a ser de 90 bolsistas, com carga horária de 4 horas diárias, no período de 08 às 18 horas no total de 20 horas semanais. : Processo nº E-14/022.099/2007. 01 de agosto de 2008.\r\nId: 638288\r\n"
        ],
        "638309": [
            "2008-08-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 meses.\r\nProc. nº E-15/000.533/2006.\r\nDe 16/08/2008 a 15/08/2009.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\n15 de agosto de 2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2008\r\nId: 638309\r\n"
        ],
        "639558": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº E- 26/79.924/2003. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda - MULTIPROF. Acréscimo de prestação de serviços de apoio à FAETEC, referente ao contrato celebrado com a MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda, em 02.02.2004, conforme o contido no processo administrativo nº E- 26/79.924/2003. R 2.564.503,08 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e três reais e oito centavos). DATA DA 02/02/2004 a 01/02/2005. Art. 65, § 1º da Lei n°8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2004.\r\nId: 639558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639589": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - FUNDARJ. Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/33.865/2006, assinado em 24 de maio de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 08/08/2008.\r\nId: 639589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639818": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. Prorrogação, por 12 (doze) meses sucessivos, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E- 26/77.081/2004 assinado em 30 de setembro de 2004, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 639818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "639976": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E ECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2007.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n19/08/2008.\r\nProrrogação de prazo.\r\nProcesso nº 26/60140/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2008.\r\nId: 639976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640063": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 114/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO Nº 081/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA. : Aumentar o número de atendimen to - PAs de 176 para 192, com ampliação do horário de atendimento, atualmente de segunda à sexta das 08h às 20h, para segunda a sexta das 07h às 23h e aos sábados das 08h às 18h à contar de 1º de setembro de 2008.R 2.612.247,44 (dois milhões, seiscentos e doze mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Pedro Paulo de Toledo Barbosa, matr. nº 24/007.287-6. 2133.061250064.4111. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 09/180938/4000/2004.\r\nId: 640063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640115": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 066/2007. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Em face da existência dos recursos necessários constante do contrato de repasse CT 0218.782-66, as partes de comum acordo resolvem aditar o contrato para adequação das obras de construção de unidades habitacionais no Morro Preventório, Município de Niterói, RJ. VALOR R 2.195.266,09 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais e nove centavos). Despacho exarado na CI-02-SFO nº 086/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 094/2008.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CEHAB-RJ e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS-FENEIS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da CEHAB-RJ. 12 (doze) meses. Despacho exarado na CI-04-COA nº 020/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto Estadual nº 21.081/1994. ASSINADO: 092/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2008.\r\nTERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGO Nº 169/1998. CEHAB-RJ e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. Ocorre que o imóvel não está sendo utilizado pela FIA, não tendo a mesma instalado o “Projeto Curumim”, descumprindo a Cláusula Terceira do Termo de Cessão de Uso. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.660/2008, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. 19/08/2008. 093/2008.\r\nId: 640115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "640120": [
            "2008-08-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n31 de julho de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.785/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Paty do Alferes.\r\n: 31 de julho de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 4 (quatro) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.813/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/08/2008.\r\nId: 640120\r\n"
        ],
        "641108": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Retificação ao Convênio de Cooperação. PARTES:Estado do rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO:O presente Termo Aditivo de Retificação tem por objeto alterar asCláusulas Primeira e Quinta do Convênio supra. VIGÊNCIA:ze) meses contados a partir de 02 de fevereiro de 2008. PROCESSO Nº E- 09/0108/0004/2006.\r\nId: 641108\r\n"
        ],
        "641132": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200- 2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação da prestação de serviços de locação de máquinas-reprografia e copiadoras em geral, compreendendo fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para o atendimento cabal ao que representar demanda. Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, a contar de 08/08/2008. O preço dos serviços passa a ser de R 55.890,00 (cinqüenta e cinco mil oitocentos e noventa reais) mensais. 08/08/2008. Processo nº E- 09/00042/1241-2008.\r\nId: 641132\r\n"
        ],
        "641220": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO: Prorroga o prazo do Convênio 003/2005 por 05 (cinco) meses, a contar de 08.08.2008. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº\r\nId: 641220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641221": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " , Rerratificação ao DER- RJProrroga o prazo do Contrato nº 019/2006 por 12 (dozea contar de 25.07.2008Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nºE- 33/203.323/2006.\r\nId: 641221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641222": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 031/2008ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.911/2008\r\nId: 641222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641223": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " ) de Rerratificação ao Contrato nºSILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato nº 17/2008, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/203.038/2008.\r\nRerratificação ao Contrato nº 02008. PARTES: DER-RJ e Prorroga o prazo do Contrato nº 015/2004, por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.816/2008.\r\nId: 641223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641224": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 011/2007, assinado em 15.08.2008.DER-RJ e a EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato nº 011/2007, com vigência até 10.06.2009, com acréscimo : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.203/2007\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 006/2008, assinado em 15.08.2008.DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato nº 006/2008, sem alteração do valor contratuale readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.905/2008.\r\nId: 641224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641548": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB- RJ com a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. Em face às orientações recebidas da CAIXA, relativas ao período pré- eleitoral determinando que a primeira medição das obras deverá ser apresentada àquela instituição financeira até o dia 18 de julho próximo, posto que a data limite para atestação é o dia 01/08/2008, conforme documentos acostados ao expediente, as partes resolvem aditar o contrato primitivo, de modo que as disposições contidas no Parágrafo Quinto da Cláusula Quarta, não sejam abrangidas para o período da 1ª medição, podendo ser realizada em tempo inferior a trinta dias. Despacho exarado na CI-02-DPO nº 127/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 11/07/2008. 095/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2008\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nRegistro Interno nº 093/2008\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.660/2008...\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.660/2006 ...\r\nId: 641548. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "641561": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2008\r\n31/07/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Castilhos Equipamentos Científicos Ltda- EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2007.\r\n\r\nE-26/110/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2008\r\n31/07/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa TK Service Ltda-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2008.\r\n\r\nE-26/110/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2007\r\n31/07/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Turchiello & Ferreira Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2007.\r\n\r\nE-26/501/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2007\r\n31/07/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Zitech Tecnologia Inteligente Ltda-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2007.\r\n\r\nE-26/501/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2007\r\n31/07/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Jotai Comércio de Materiais de Construção pela Internet Ltda-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2007.\r\n\r\nE-26/501/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2007\r\n31/07/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Divimed Hospitalar Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2007.\r\n\r\nE-26/501/2007\r\n*Omitidos no D.O. de 01.08.2008.\r\nId: 641561\r\n"
        ],
        "642747": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 052-B/2004 (DC)\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Consórcio Novoperação\r\n: “Reajustamento 3ª e 4ª anualidades” (CN)\r\n: R 18.906.623,23\r\n: 12/08/2008\r\n: Processo nº E-07/701.784/2003\r\nId: 642747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "642748": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 052-A/2004 (DC)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ACQUA-RIO\r\n: “Reajustamento 3ª e 4ª anualidades” (CN)\r\n: R 8.547.465,38\r\n: 12/08/2008\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.784/2003\r\nId: 642748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "642749": [
            "2008-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 052-C/2004 (DC)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO.\r\n: “Reajustamento 3ª e 4ª anualidade” (CN)\r\n: R 17.033.101,32.\r\n: 12/08/2008\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.784/2003\r\nId: 642749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "642785": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Pinheiral.\r\n18 de agosto de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.730/2007\r\nId: 642785\r\n"
        ],
        "642986": [
            "2008-08-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Casimiro de Abreu. Alteração do Plano de Trabalho, com realinhamento do valor do Convênio, no que se refere aos recursos a serem repassados pelo Estado e da contrapartida municipal, readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. : 26/05/2008. : Proc. nº E-33/000.252/2004.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2004, celebrado em 30 de março de 2004. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Tanguá. Alteração do Plano de Trabalho, com readequação do cronograma de desembolso, no que se refere ao quantitativo de parcelas, bem como a prorrogação do prazo de vigência. : Proc. nº E- 33/000.292/2004.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/06/2008 \r\nId: 642986\r\n"
        ],
        "644629": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. Formalizar o acréscimo do valor contratual. Processo nº E- 17/401.175/2007. 08/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 27.11.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/401.760/2007. 05/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. OBJETO:FUNDAMENTO: 31/01/2008.\r\n*Omitido no D.O de 08.02.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. OBJETO: Processo nº E-17/400.264/2007. 03/04/2008.\r\n*Omitido no D.O de 08.04.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arteverde Administração e Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 14/05/2008.\r\n*Omitido no D.O de 21.05.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosolo S/A. Prorrogar o ptazo do contrato para 30.11.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.914/2007. 02/06/2008.\r\n*Omitido no D.O de 09.06.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 31.07.2008. Processo nº E- 17/400.683/2007. 27/06/2008.\r\n*Omitido no D.O de 04.07.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETO:FUNDAMENTO: 31/07/2008.\r\n*Omitido no D.O de 05.08.2008\r\nId: 644629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644834": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 031/2008, assinado em 14.08.2008, ao Contrato nº 028/2007. PARTES: Prorrogação por mais 12 (doze) meses no prazo de vigência. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). E-26/80819/2007.\r\nId: 644834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644878": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2008\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2007.\r\nProcesso nº E-26/110/2007.\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2008.\r\nProcesso nº E-26/110/2008.\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2008\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/110/2007.\r\nLeia-se: Processo nº E-26/110/2008.\r\nId: 644878\r\n"
        ],
        "644883": [
            "2008-08-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\nPelo presente aditivo fica acordado que as 47 (quarenta e sete) senhas que possuem permissão para a consulta dos dados cadastrais das empresas, passarão a ter acesso também à visualização e impressão de cópias dos documentos digitalizados, desde que observados os procedimentos técnicos de ativação orientadas pela JUCERJA.\r\n06 de agosto de 2008\r\nLei nº 8.666/93 e Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986. \r\nE-11/50.248/2006.\r\nId: 644883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "644946": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2007.\r\n31/07/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Oxicamp Equipamentos Industriais Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 56/2007.\r\n\r\nE-26/499/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2008.\r\nId: 644946\r\n"
        ],
        "646087": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2008\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-09/000116/2508/2007\r\nOnde se lê: PARTE: SESEG/PMERJ e a empresa F.F. PEREIRAS ALIMENTOS -ME. \r\nLeia-se: PARTE: SESEG/PMERJ e a empresa F.F. PEREIRA ALIMENTOS -ME.\r\nId: 646087\r\n"
        ],
        "646467": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 059/2004, assinado em 19.08.2008.DER-RJ e PLANEX ENGENHARIA LTDAProrroga o prazo do Contrato nº 059/2004, por 90 (noventa) dias corridos, altera o orçamento oficial do Contrato nº 059/2004, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório,.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/201.125/2008.\r\nId: 646467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646531": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo Aditivo II ao contrato de empreitada por preço unitário. CEHAB-RJ e a empresa TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Em face da solicitação do Condomínio do Conjunto Miguel Gama, anexado às fls. 04 da CI-02-SFO nº 066/2008, de recuperação de pintura das partes comuns de blocos que o integram, cuja necessidade foi constatada pela Fiscalização da Cia., não incluídos na planilha original, e com a disponibilidade orçamentária para sua realização, referidas obras serão executadas pela contratada. R 22.817,29 (vinte e dois mil oitocentos e dezessete reais e vinte e nove centavos). Despacho exarado na CI-02-SFO nº 077/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 097/2008. \r\nId: 646531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "646592": [
            "2008-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CAPRI TURISMO PASSAGENS E EXCURSÕES LTDA. : Serviço de agência de viagem para atender ao NUSEG. : R 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). ASSINATURA: : Processo nº 2450/2006.\r\nId: 646592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647661": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e os contratados relacionados no quadro abaixo - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do contrato primeiro por mais um período de 01 (um) ano - PROGRAMA DE TRABALHO 2961.10.122.0002.2660 - ELEMENTO DE DESPESA 31.90.04 FONTE 00 - PROCESSO Nº E-08/1213/2007.\r\nNOME\r\nNº CONTRATO\r\nRAÇÃO\r\nMENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES\r\n2135\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nADRIANA CARLA DE BRAGANÇA SILVA\r\n2136\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nADRIANA CAVALCANTE DOS SANTOS MARTINS\r\n2137\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nADRIANA DA SILVA PACHECO\r\n2138\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nADRIANA ESCOBAR SANTOS\r\n2139\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nADRIANA FRANCISCA DE ARAUJO DA SILVA\r\n2141\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nADRIANA GIANIZELLI DE FREITAS BATISTA\r\n1866\r\nR 600,00 \r\n01/08/2007 a 31/07/2008\r\n8/2007\r\nADRIANA LACERDA DA CONCEIÇÃO\r\n2142\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nADRIANA LEILA DE MEDEIROS MORAES MARQUES\r\n2143\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nADRIANA LUCIA E SILVA WOLGIEN\r\n2144\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nADRIANA MIRANDA BATISTA\r\n2146\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nADRIANA PONTES ALVIM\r\n2147\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nADRIANA RITO BASTOS FERNANDES\r\n2148\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nADRIANA SAYÃO ARAUJO\r\n2149\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nAGRIMARY GALVO PRATA\r\n2150\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALCIONE MARIA BERRIEL CARRARINI SILVA\r\n2152\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALDAIR REGINA CAVALCANTE LOPES DE SOUZA\r\n2153\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALESSANDRA DA SILVA PEREIRA\r\n2155\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA MOUTINHO CORREIA\r\n2156\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALESSANDRA LAUREANO DA SILVA\r\n2157\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALESSANDRA SOUSA E SILVA\r\n2158\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALEXANDRE AUGUSTO ABRUNHOSA\r\n2160\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALEXANDRE CAMPELO DOS SANTOS\r\n2161\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALEXANDRE CARLOS VIDAL DA SILVA\r\n2162\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALEXANDRE DA SILVA DUARTE\r\n2163\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALEXANDRE DOS SANTOS BASTOS\r\n2164\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALEXANDRE DOS SANTOS COSTA\r\n2165\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALEXANDRE ROBERTO MESQUITA\r\n2166\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALÍCIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n2167\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALINE BERGMANN DE CARVALHO\r\n2168\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALINE DE LIMA AMORIM\r\n2169\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALINE DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n2170\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALINE RAYBOLT DOS SANTOS\r\n2172\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nAMANDA BRANDÃO CALDAS\r\n2173\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nAMANDA LUÍSA ARANDA DE SOUZA\r\n2175\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA ANGÉLICA DE SOUZA FREITAS\r\n2176\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA AUGUSTA BORGES VASCONCELOS GONÇALVES\r\n2177\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA CLAUDIA AGRA VIEIRA\r\n2179\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA CLÁUDIA SILVA\r\n2180\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA CRISTINA MACHADO LEÃO\r\n2181\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA CRISTINA MAGALHÃES FERNANDES\r\n2182\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA KÁTIA MENEZES PEREIRA\r\n2183\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA LI BASTOS FREITAS\r\n2184\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA LIDIA LOPES FIGUEIREDO\r\n2185\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA LUCIA BERNARDINO SOBRINHO\r\n2187\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA LÚCIA DA COSTA LIMA BEHRENS\r\n2188\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA LÚCIA DE ALMEIDA COELHO FRANÇA\r\n2189\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA LUCIA FERREIRA ROIFFE\r\n2190\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA LÚCIA MOURA DOS REIS\r\n2192\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA LUISA FRANÇA MARINHO\r\n2193\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA MARIA CONTE\r\n2194\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA MARIA CUPOLILLO BRUNO MORENA\r\n2195\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA MARIA JUSTINO DANIEL\r\n2198\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA MARIA MIRANDA GONZAGA\r\n2199\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA PAULA COSTA DA SILVA BARRETTO\r\n2200\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA PAULA SEIXAS DE SOUSA\r\n2201\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n2203\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANACELY DA SILVA RODRIGUES\r\n2205\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANALICE PAULO RANGEL FERREIRA\r\n2206\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANDERSON DE OLIVEIRA NEVES\r\n2207\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANDERSON VIANNA PAIS\r\n2208\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANDRE CARVALHO RODRIGUES\r\n2209\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANDREA BATALHA COUTINHO\r\n2210\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANDREA CIRILO DOS SANTOS\r\n2212\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANDRÉA DOS SANTOS SILVA MEDEIROS\r\n2213\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANDRÉA DUARTE SIQUEIRA\r\n2214\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANDRÉA MÁRCIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n2215\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANDREA MESQUITA NETTO AZEVEDO\r\n2216\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANDREIA CRISTIANE DA SILVA\r\n2218\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANDREIA SOUZA BATISTA\r\n2219\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANGELA CALLEGARIO GONÇALVES FERREIRA\r\n3025\r\nR 1.500,00 \r\n15/07/2007 a 14/07/2008\r\n7/2007\r\nANGELA CAPUANO DE VASCONCELLOS\r\n2220\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANGELA MARIA GUIMARÃES GOMES\r\n2221\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS PEÇANHA\r\n2222\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANGELA REGINA DE OLIVEIRA ARAÚJO MARTINS\r\n2223\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANGÉLICA MACIEL TEIXEIRA\r\n2224\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANGÉLICA MARIA TAVARES DE SOUZA\r\n2225\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANTONIA MARIA SANTOS BARRETO\r\n2226\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANTONIO CARLOS MAZORRA PERES\r\n2227\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nANTONIO HENRIQUE BONILHA\r\n2228\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nARIEL ANDRE LINDORFER\r\n2229\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nARILSON DIAS\r\n2230\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nARLETE DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n2232\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nAVANI CONCEIÇÃO FERNANDES DOS SANTOS\r\n2233\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nBEATRIZ LOUISE BRAGA DELMAS NASCIMENTO\r\n2235\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nBENEDITO MANUEL DA SILVA RAMOS\r\n2236\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nBERGITE DE SOUZA E SILVA FILHO\r\n2237\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nBIANCA CRISTINA GARCIA DA SILVA\r\n2238\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nBIANCA DA SILVA RIBEIRO\r\n2239\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nBIANCA DE MIRANDA\r\n2240\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nBIANCA NIRENBERG\r\n2241\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCARLA FONSECA DE ALMEIDA\r\n2245\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCARLA KRISTIANE ROCHA TEIXEIRA DA SILVA\r\n2246\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCARLA PEIXOTO VALLADARES\r\n2247\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCARLA VALERIA VICTORIANO SANTOS RODRIGUES\r\n2248\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCARLOS ANDRE TERRA PAES\r\n2249\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCARLOS AUGUSTO DE SALLES LOPES\r\n2250\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA\r\n2251\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCARLOS HENRIQUE STOHLER DE ALMEIDA\r\n2252\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCARMELA PAURA\r\n2253\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA RIBEIRO\r\n2254\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCARMEM LÚCIA FIGUEIREDO MOTA\r\n2255\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCARMEN APARECIDA FARIA BATISTA\r\n2256\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCARMEN LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n2257\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCARMEN MARIA CARVALHO DE SÁ SÓ\r\n2258\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCARMEN VALERIA DE SOUSA MARTINS\r\n2259\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCAROLINA CASTANHO PEDRO\r\n2260\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCATIA CRISTINA PEREIRA TARDELLI\r\n2263\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCÁTIA FERNANDES PEREIRA LOURENÇO\r\n2264\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCATIANE CÂMARA DE MEDEIROS\r\n2265\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCECILIA ALVES DE CARVALHO\r\n2266\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCENIRA CRISTINA DE GOUVEA PEREIRA\r\n2267\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCESAR WERNECK NOCE DOS SANTOS\r\n2269\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCEZAR AUGUSTO MACHADO LIMA\r\n2270\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCHRISTIANE CACILDA RAMOS\r\n2271\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCINARA DE SOUZA FREIRE\r\n2272\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLARICE BALDOTTO\r\n2273\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLARICE BIELER\r\n2274\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLAUDIA ALVES FREDERICO\r\n2275\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLAUDIA BEATRIZ FREITAS DE MATTOS\r\n2276\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLAUDIA BELTRI ALVES\r\n2277\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLAUDIA BORGES E SOUZA\r\n2278\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA CARVALHO LÖSCH\r\n2279\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO TRAVASSOS\r\n2281\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLÁUDIA DOMINGUES GUIMARÃES\r\n2282\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLAUDIA LUCIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n2283\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLAUDIA MARIA AZEREDO NOGUEIRA\r\n2284\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLAUDIA MARIA NABUCO DE ARAUJO\r\n2285\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLÁUDIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n2286\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLAUDIA RODRIGUES AGUIAR\r\n2287\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLÁUDIA SATHLER LENZ CÉSAR\r\n2288\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLAUDIA TAVARES COELHO\r\n2289\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLAUDIO CHAGAS CRISTINO\r\n2291\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLEBER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n2292\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLEBER FERREIRA GINUINO\r\n2293\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCLEISON ANTONIO DE SOUZA BARRETO\r\n2294\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCRISTIANA FERNANDES CARVALHO\r\n2295\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCRISTIANA REGINA FERREIRA DE AGUIAR PONDE\r\n2296\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCRISTIANE ANADYA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n2297\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCRISTIANE BORSODI\r\n2298\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCRISTIANE DE SABOYA DAVID\r\n2299\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCRISTIANE DE SOUZA NEVES FÓFANO\r\n2300\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCRISTIANE MARQUES RIBEIRO\r\n2301\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCRISTIANE PASSOS FERREIRA\r\n2303\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCRISTIANE SOUZA GOMES\r\n2304\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCRISTINA DA SILVA CREMONEZ\r\n2305\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA PIRES\r\n2306\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nCRISTINNE FIGUEIREDO PORTO DA SILVA\r\n2308\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDANIELA BENVENUTI DE ALMEIDA MORAES\r\n2309\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDANIELA BURLAMAQUI DE OLIVEIRA CASTRO SILBERT\r\n2310\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDANIELE BARBOSA DE SOUSA\r\n2311\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDANIELE MONSORES ALOISE\r\n2312\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDANIELE SOUZA SILVA\r\n2313\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDANIELLA DELLA VALLE SIGMARINGA\r\n2314\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDANIELLE DOS SANTOS AMORIM\r\n3587\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDANIELLE SANTOS SANTANA\r\n2315\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDANIELLI SANTOS DO CARMO\r\n2316\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDEBBIE GOUVEIA\r\n2318\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDEBORA DANIELA EIRA GUIDI\r\n2319\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDEISE APARECIDA MENDES\r\n2320\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDEISE ARAUJO ALVES\r\n2321\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDEISE PONTES VALLE\r\n2322\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDEISE TEIXEIRA LEITE NOGUEIRA\r\n2323\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDEIZE SILVA SANTOS\r\n2324\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDÉLCIO NACIF SARRUF\r\n2326\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDENAKY PATRICIA CAMPOS\r\n2327\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDENIRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n2328\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDENISE COSTA ESPEDITO\r\n2329\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDENISE LUCENA DO AMARAL\r\n2331\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDENISE PORTO DE SOUZA\r\n2332\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDENISE SILVA SANTOS\r\n2333\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDENIZE PINHEIRO RIBEIRO\r\n2334\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDEUZA MARIA PEDROSA DE ARAUJO\r\n2336\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDIANA MARY ARAÚJO DE MELO FLACH\r\n2337\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDILMA LIMA OLIMPIO\r\n2339\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDIOGO CARDIN SALGADO\r\n2340\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDJANYR GARCIA TEIXEIRA\r\n2341\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDOUGLAS VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n2343\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nDULCE HELENA SEIXAS CARDOSO\r\n2344\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nEDILZA MOREIRA DOS SANTOS\r\n2346\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nEDITH DO NASCIMENTO SANTOS OLIVEIRA\r\n2347\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nEDMILSON DOMINGOS DOS SANTOS\r\n2348\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nEDNA DA SILVA TEIXEIRA\r\n2349\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nEDNICE TERESA DA SILVA VELASCO\r\n2350\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nEDSON DE SOUZA LIMA\r\n2351\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nEDUARDO ANDRÉ AMBRAM\r\n2352\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nEDUARDO ANDRÉ GUIMARÃES NOVAES\r\n2353\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR\r\n2354\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELAINE DA HORA DOS SANTOS\r\n2355\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELAINE DE ARAUJO GODINHO LUZIA\r\n2356\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELAINE LIMA MARTINI\r\n2357\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELAINE VASCONCELLOS DA SILVA\r\n2358\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELAIR MARIA QUADROS SILVA DO AMARAL\r\n2359\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELBA AMÂNCIO DA CUNHA\r\n2360\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELCILENE NUNES LINS\r\n2361\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELIANA DA COSTA ARAUJO\r\n2981\r\nR 1.500,00 \r\n06/08/2007 a 05/08/2008\r\n8/2007\r\nELIANA DA SILVEIRA MENDONÇA\r\n2362\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELIANE CARNOT DE ALMEIDA\r\n2363\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELIANE CRUZ VALENTE\r\n2364\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELIDIANE DE OLIVEIRA PINTO\r\n2365\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELIETE PIMENTA BALBINO\r\n2367\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELIS REGINA PEREIRA AMORIM\r\n2368\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELISABETE DE LIMA CARVALHO SOARES\r\n2369\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELISABETE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n2370\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nÉLISON DO NASCIMENTO\r\n2371\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELIZABETH ALVES DA COSTA\r\n2372\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELIZABETH BORGES LEMOS\r\n2373\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELIZABETH DE JESUS DIAS SILVA\r\n2374\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA VITORINO\r\n2375\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELIZABETH REGINA GEBER VIDAL\r\n2376\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELIZABETH TEIXEIRA LINS\r\n2377\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELIZETE SANTOS SILVA\r\n2379\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELOÁ TERRA TUZZI FLORES\r\n2380\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nELSON LOPES MOURA\r\n2381\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nEMERITA BREDER DE BARROS\r\n2382\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nÉRICA AMARAL MARINHO\r\n2383\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nERICA DAUMAS ROCHA\r\n2384\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nETHEL DA SILVEIRA MACHADO\r\n2385\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nEUGENIO FUENTES PEREZ JUNIOR\r\n2386\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nEUNICE ARCHANJO DA SILVA\r\n2387\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nEVELY FRANÇA HENRIQUE BRUM\r\n2388\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nEVELYN KETY PRATT RICCIO\r\n2389\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nEVELYN MARIA DA CONCEIÇAO FARAH LUCINDO LIMA\r\n2390\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFÁBIA BARROS BARCELOS FERNANDES\r\n2391\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFABIANA PERES DE CARVALHO\r\n2392\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFABIANA SOARES DA SILVA\r\n2393\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFABIANE DOS SANTOS MEDEIROS RODRIGUES\r\n2394\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFABRICIO ROMERO SAAVEDRA\r\n2396\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFÁTIMA SANT`ANNA CURTY\r\n2397\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFERLUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n2398\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFERNANDA AVELLAR CERQUEIRA\r\n2399\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFERNANDA CODECEIRA GONÇALVES PINTO\r\n2400\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFERNANDA DE CASTRO AZEVEDO\r\n2401\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFERNANDA MARA DA SILVA LIMA\r\n2402\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFERNANDA RODRIGUES DE SOUZA\r\n2403\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFERNANDO ANTONIO DA SILVA BARRETTO\r\n2404\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFERNANDO CESAR AMAZONAS LIMA\r\n2405\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFERNANDO CÉSAR PARAIZO BORGES\r\n2406\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFERNANDO DIAS DA COSTA\r\n2407\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFERNANDO JOSÉ TÁVORA DE CASTRO\r\n2408\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFERNANDO LUCIO GUIMARÃES DA SILVA\r\n2409\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFERNANDO SÉRGIO DA SILVA FERREIRO\r\n2410\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFERNANDO VAGNER RIBEIRO\r\n2411\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFILIPE DE SOUZA AFFONSO\r\n2985\r\nR 1.500,00 \r\n08/08/2007 a 07/08/2008\r\n8/2007\r\nFLAVIA CARRIELLO DE FREITAS\r\n2412\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFLAVIA LILIANE DE 0LIVEIRA FIDELIS LEAL\r\n2414\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFLÁVIA PEGORIM ERTHAL\r\n2416\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFLÁVIO PINTO PEDRO\r\n2418\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFRANCIMAR RODRIGUES SOUZA\r\n2419\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nFRANCISCA LUZIMEIRE RODRIGUES DA SILVA CARDOSO\r\n2420\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nGEIZA VIEGAS DA COSTA\r\n2423\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nGERSOELI SOUZA CRELIER GONÇALVES\r\n2424\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nGERSON BATISTA DOS SANTOS\r\n2425\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nGILBERTO SOARES MORENO\r\n2426\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nGISELLE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n2428\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nGIULLIANO SPINELLI PARRILHA\r\n2429\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nGLECI ALMEIDA PAPANDRÉA\r\n2433\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nGLEISY CRISTINA DE FREITAS REIS\r\n2434\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nGLORIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n2435\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nGLORIA BRANDÃO CORRÊA\r\n2436\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nGRAÇA CHRISTINA FERRAZ DOS SANTOS\r\n2437\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nGUIDA MOREIRA BELIAGO\r\n2438\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nGUSTAVO DOMINGOS MOREIRA\r\n2439\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nGUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2440\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nGUSTAVO OLIVEIRA ZOLETTI\r\n2441\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nHAROLDO ALEXANDRE VIEIRA DIAS\r\n2442\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nHELANE MÔNICA CONCEIÇÃO SILVANY\r\n2443\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nHELEN LUCI DOS SANTOS COSTA\r\n2445\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nHELENO DOS SANTOS RANGEL\r\n2446\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nHELMAN TELIS TEIXEIRA DE MATOS\r\n2447\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nHELOISA HELENA FARIAS DE MELO GOMES\r\n2449\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nHERMILCINÉA ALVES DA SILVA\r\n2450\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nHILDO DA SILVA\r\n2451\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nHILZEMARIE RAPOZO DE OLIVEIRA\r\n2452\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nHOSANA ALVES DO NASCIMENTO\r\n2453\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nIANARACY MORAES SODRÉ\r\n2454\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nIARA BÁRBARA DE SOUZA FERNANDES\r\n2455\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nIARA MARIA SOARES ROCHA\r\n2457\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nIDÉUVA MARIA ROSA\r\n2458\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nILMEIRE RAMOS ROSEMBACH DE VASCONCELLOS\r\n2459\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nILZE MARIA GONÇALVES FERREIRA\r\n2460\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nIMIA DOS SANTOS PINTO\r\n2461\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nINGRID LOURENÇO DE LIMA ROCHA\r\n2462\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nIRACI LUCAS ALVES\r\n2464\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nISABEL CRISTINA FERREIRA FREDERICO\r\n2465\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nISABEL MONTE DE OLIVEIRA\r\n2466\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nISABELA TEIXEIRA BONOMO\r\n2467\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nIVAN DO MONTI RIBEIRO NASCIMENTO\r\n2468\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nIVANIR LACORTE LOPES\r\n2469\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nIVANO DE SÁ LOMENHA\r\n2470\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nIVONE CHAFIN BERNARDO\r\n2471\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nIVONE GUEDES BORGES\r\n2472\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nIVONETE ALVES DE LIMA CAVALIERE\r\n2474\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nIZADORA INACIO DA SILVA\r\n2475\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJACIARA CAETANO DE ARAUJO MOREIRA\r\n3589\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJACKELINE CHRISTIANE PINTO LOBATO\r\n2476\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJACQUELINE GARCIA MONTEIRO\r\n2479\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJACQUELINE GOLD BITTENCOURT PIRES RODRIGUES\r\n2480\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJACQUELINE SOUZA PEREIRA\r\n2481\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJACYARA BARCELOS THEOTONIO GUIMARES\r\n2482\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJAINELENE OLIVEIRA DE LIMA\r\n2483\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJANAINA VIEIRA MENDES\r\n2485\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJANAINNA MARQUES GUIO\r\n2486\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJANE CERQUEIRA\r\n2487\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJANE DO SOCORRO PANTOJA DAUMAS\r\n2488\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJANE PORTELLA\r\n2489\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJANETE ABBUD JOHN\r\n2490\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJANETE DE SALLES DOS SANTOS\r\n2491\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJANINE MUNIZ MOREIRA DA SILVA\r\n2492\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJAQUELINE SILVESTRE COUTO DE OLIVEIRA\r\n2493\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJARDEL CAMILO DO CARMO MONTEIRO\r\n2494\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJAYME DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR\r\n2495\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nO MANOEL PETITO\r\n2496\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJORGE ANGELO DE MENDONÇA SOUZA\r\n2497\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJORGE ANTONIO PINTO FLORES\r\n2498\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJORGE LEANDRO DO SOUTO MONTEIRO\r\n2499\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJOSÉ ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n2501\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJOSE ANTONIO FERNANDES\r\n2978\r\nR 600,00 \r\n06/08/2007 a 05/08/2008\r\n8/2007\r\nJOSE ANTONIO MIRANDA DA SILVA\r\n2502\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJOSÉ AUGUSTO ALBERGARIA DA SILVA\r\n2503\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DE ANDRADE\r\n2504\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJOSE CARLOS DE AMORIM\r\n2505\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJOSÉ CARLOS FERNANDES VEIGA\r\n2506\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n2507\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJOSE DAVID TELLES LOBO MENDES\r\n2508\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJOSÉ DRUDE DE LACERDA\r\n2509\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJOSÉ GERALDO PADILHA DE SOUZA\r\n2510\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJOSÉ MAURO FERREIRA BARBEITA\r\n2511\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJOSELI SANTOS DA COSTA\r\n2512\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJOSENI DA SILVA MARTINS\r\n2513\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJOSIANE DOS SANTOS COSTA TORRES\r\n2514\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJOYCE MELLO DE OLIVEIRA\r\n2986\r\nR 1.500,00 \r\n08/08/2007 a 07/08/2008\r\n8/2007\r\nJOZELI RODRIGUES DE SÁ VALLE\r\n2515\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJUAN LUIS COIMBRA\r\n2516\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJUAREZ BARBOSA MONTEIRO\r\n2517\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJUDITH DA SILVA\r\n2518\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJULIANA CÂMARA DOS SANTOS\r\n2519\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJULIANA COSTA RODRIGUES DE SEIXAS\r\n2520\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJULIANA CRUCINSKY CARVALHO DA SILVA\r\n2521\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJULIANE DE MACEDO ANTUNES\r\n2523\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJULIETA MARIA PACHECO SOUZA\r\n2524\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJUREMA MONTEIRO VICTALINO\r\n2526\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nJUVERACY DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n2527\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nKAISER DA CONCEIÇÃO SOARES FILHO\r\n2528\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nKÁTIA CILENE FERREIRA DA SILVA\r\n2529\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nKÁTIA DE OLIVEIRA AMARAL QUARESMA\r\n2530\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nKÁTIA FÉLIX DOS SANTOS\r\n2531\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nKÁTIA FERNANDA DE OLIVEIRA\r\n2532\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nKÁTIA FERNANDES DOS SANTOS SALGADO\r\n2533\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nKATIA MARIA COSTA ROSARIO\r\n2534\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nKATIA OLIVEIRA E SILVA ESPINDOLA\r\n2535\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nKATIA SILVA DOS SANTOS\r\n2536\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n2538\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nKELLY CRISTINA FERREIRA BERLINK\r\n2539\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nKENIA FRAGA\r\n2541\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLAISA LIANE PAINEIRAS\r\n2542\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLARA AMBRÓSIO DE FRANÇA E SILVA\r\n2543\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLAUDICÉA HENRIQUES BRUM\r\n2544\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLAURA DA SILVA COIMBRA DE CARVALHO\r\n2546\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLAURECI FERREIRA ROMA\r\n2548\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLEA CANDIDO DE SOUZA SANTOS\r\n2549\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLEANDRA DA SILVA PAES\r\n2550\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLEANDRO DA SILVA GAMA\r\n2551\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLEDIMAR ALVES DE MOURA\r\n2552\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLEIA RODRIGUEZ DE VASCONCELLOS\r\n2553\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLEILA SENNA MAIA\r\n2554\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLENI SONIA FERREIRA DE ASSIS\r\n2555\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLENILDO JOSÉ THURLER\r\n2556\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLEONINA MARIA COSTA\r\n2559\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLEONOR MARIA DA SILVA GOMES\r\n2560\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLESSANDRO DA SILVA SIGMARINGA\r\n2561\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLETICIA DUARTE ROCHA\r\n1993\r\nR 600,00 \r\n01/08/2007 a 31/07/2008\r\n8/2007\r\nLETÍCIA ZAGHETTO\r\n2562\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLIA DUARTE BESOUCHET\r\n2563\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLIGIA D´ARC SILVA ROCHA PRADO\r\n2564\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLILIAM DERTONIO DE SA\r\n2565\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLÍLIAN FRANCISCA MARINO COSTA NERY\r\n2567\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLILIAN REIS DE SOUZA\r\n2568\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLILIAN SIMONE MARINS BEZERRA\r\n2569\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLILIANE ALMEIDA GURGEL\r\n2570\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLILIANE SOUZA DA SILVA CAPANO\r\n2571\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLILIANY TRINDADE\r\n2572\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLISBETE FERRO MACHADO\r\n2987\r\nR 1.500,00 \r\n08/08/2007 a 07/08/2008\r\n8/2007\r\nLOUISE ALVES DO COUTO SANTOS\r\n2573\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLOUISE MARY ESPINOLA DE SOUZA\r\n2574\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUCIA GENUNCIO DOS PRAZERES\r\n2575\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUCIA HELENA ALVES DE SOUZA\r\n2576\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUCIANA APARECIDA LEO MARTINS\r\n2578\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUCIANA ASSIS MARTINS TELLERMAN\r\n2579\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUCIANA BARROS DOS SANTOS\r\n2580\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUCIANA CALLADO DE VASCONCELLOS FERNANDES\r\n2581\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n2583\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUCIANA DE SOUZA SILVA\r\n2584\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUCIANA LIMA BARBOSA\r\n2585\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUCIANO DOS ANJOS FILHO\r\n2587\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUCIANO MADUREIRA DE ALMEIDA\r\n2588\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA MOURA\r\n2589\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUCILENE DOMINICE VILARDO\r\n2590\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUCIMAURO DE OLIVEIRA\r\n2591\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUCY ROSANE DE OLIVEIRA MANOEL\r\n2592\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUIZ ANTONIO MICHELI\r\n2593\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUIZ CLAUDIO BARBOSA\r\n2594\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUIZ EDUARDO GOMES GARCIA DOS REIS\r\n2596\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUIZ EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA\r\n2597\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUIZ FERNANDO FRAGA MONTENEGRO\r\n2598\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUIZ FERNANDO MARTINI DE SOUZA\r\n2599\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUZIA MARIA CORREA DA COSTA BEAL\r\n2602\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUZIENE FRANCISCA DA SILVA GOTTARDO\r\n2603\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLUZINETE DE SOUZA ANGELO\r\n2604\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nLYLIA CRISTINA DE SOUZA LIMA\r\n2605\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMABEL PADILHA DA SILVA SANTOS\r\n2606\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMADELON GONÇALVES\r\n2607\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMAGDA CAROLINA DE GUSMÃO LOUREIRO\r\n2608\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMAIRA ALVES OLIVEIRA\r\n2609\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMANOEL CASIMIRO DAS NEVES\r\n2610\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n2611\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMANOEL RUI PALMEIRA PEREIRA\r\n2612\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCELO AZEVEDO LIMA\r\n2613\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCELO FONSECA DA COSTA\r\n2614\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCELO FRANÇA HENRIQUE\r\n2615\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCELO WANDERLEY ESTEVEZ\r\n2616\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCIA APARECIDA DE SOUZA\r\n2617\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n2619\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCIA DE DEUS GOMES\r\n2620\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMÁRCIA FREIRES DE CARVALHO\r\n2621\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCIA JANET DA SILVA CARDOSO\r\n2622\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCIA JANETE SILVEIRA DE SOUZA\r\n2623\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCIA PEREIRA\r\n2624\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCIA PEREIRA DE JESUS\r\n2625\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCIA PEREIRA MENDES\r\n2626\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCIA REGINA MAZALOTTI TEIXEIRA\r\n2627\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCIA SAIDY PEREIRA\r\n2628\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCIA VALERIA ESTEVES\r\n2630\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCIO UNIS DA COSTA\r\n2631\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCOS FIORAVANTI\r\n2632\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCOS OLYNTHO SANTOS DA SILVA\r\n2633\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCOS SIMÕES DUARTE\r\n2634\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCUS AUDYR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n2635\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARCUS VINICIUS DA VEIGA MELLO PINTO\r\n2636\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARGARETE DE ALMEIDA LAGO\r\n2637\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARGARETH LEITE DO NASCIMENTO\r\n2638\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA ALICE ALBUQUERQUE NASSIF DE MAGALHÃES\r\n2639\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA AMELIA NETTO SANTOS\r\n2640\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA ANGELICA MEDEIROS GUIMARES\r\n2979\r\nR 1.500,00 \r\n09/07/2007 a 08/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA ANGÉLICA NICOLIELLO FIGUEIREDO\r\n2641\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA ANGÉLICA SANTOS GUIMARÃES\r\n2642\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA APARECIDA FERNANDES XIMENES DE OLIVEIRA\r\n2643\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES\r\n2644\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA AUXILIADORA LEITE MONTEIRO\r\n2645\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA CANDIDA MARQUES PAIS PINTO\r\n2646\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA CAROLINA DE MAGALHES FARIA PINTO\r\n2647\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA CRISTINA BRAILE\r\n2648\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA CRISTINA REBELO\r\n2982\r\nR 1.500,00 \r\n06/08/2007 a 05/08/2008\r\n8/2007\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n2652\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA DA LUZ GOMES FERREIRA\r\n2653\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA DA PENHA DE BARROS SOARES\r\n2654\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA DA PENHA SILVA\r\n2655\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SANT´ANA\r\n2656\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA DAS MERCES C. DE ALBUQUERQUE\r\n2657\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIEIRA\r\n2660\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA DE FÁTIMA FELIX\r\n2661\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA\r\n2662\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA DE FATIMA TENÓRIO ROULINS\r\n2663\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA DE LOURDES MARTINS COSTA\r\n2664\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA DE LOURDES PAIVA DAMASCENO\r\n2665\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA DO CARMO BATISTA DA SILVA\r\n2666\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA DO CARMO LEOBINO DA SILVA\r\n2667\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA EFIGÊNIA ILDEFONSO DA PAZ\r\n2668\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA ELVIRA DE OLIVEIRA MARINS\r\n2669\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA ESTER SANTA ROSA\r\n2670\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA GUIOMAR LOPES NASCIMENTO\r\n2671\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA HELENA DO NASCIMENTO\r\n2673\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA INÊS GOMES CORRÊA\r\n2675\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA ISABEL DA COSTA RÊGO\r\n2676\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA ISABEL FARIA CARBONELLI\r\n2677\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA IZABEL REINOZO GONÇALVES\r\n2678\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA AMARAL\r\n2679\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA JOSÉ FREITAS DE SOUSA FRANCK DA SILVA\r\n2680\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA JOSÉ NAFFAH BRODSKY\r\n2681\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA JUDITE LUIZ\r\n2682\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA LUISA TEIXEIRA BASTOS DE ABREU\r\n2683\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n2684\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA MARGARITA CARVALLO DUARTE MARTINS\r\n2685\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA PEDRINA SANT ANNA DE S CARVALHO\r\n2687\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n2688\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA REGINA RODRIGUES\r\n2689\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA SOLANGE MISQUITA DA SILVA\r\n2691\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA STELA DE ARAUJO\r\n2692\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA TERESA CIANELI DE SANTANA\r\n2693\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA VERONICA DE FARIAS LEITE\r\n2694\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIA XAVIER NUNES MIRAILH\r\n2695\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIANA MACHADO PINTO ALBERTO\r\n2696\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIANA MORAES COUTO\r\n2697\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIANA VASCONCELOS RODRIGUES\r\n2698\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIANGELA REBELO MAIA\r\n2699\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARILIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n2700\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARILIA DA FONSECA MORALES\r\n2701\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARILIA DE OLIVEIRA RAZUCK DIAS\r\n2702\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n2703\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARILZA FERNANDES DE MORAES\r\n2704\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARINA COELHO NÓBREGA MARTINS\r\n2705\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARINA DA GRACIA SOUZA RIBAS DOS SANTOS\r\n2706\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARINALVA SANTOS DA SILVA\r\n2707\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMÁRIO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n2708\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARISA MARQUES DRACXLER DA SILVA\r\n2709\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIZE RENA DE QUEIROZ\r\n2711\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARIZETE PAULA DE MACEDO LOBATO\r\n2712\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARLENE AMARAL\r\n2713\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARLI GOMES DE OLIVEIRA\r\n2714\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARTA CHERENE DOS SANTOS\r\n2715\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARTA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n2716\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARTA LUCIA ALVES FERREIRA\r\n2717\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARTA PORTO\r\n2718\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARTHA EUGÊNIA FONTOURA ALMEIDA\r\n2719\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARTHA FERREIRA BARGUTI\r\n2720\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARY LUCY RIBEIRO SILVA VILLARINO\r\n2721\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMARY MIRIAN SANTOS DA CUNHA\r\n2722\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMAURO DE SOUZA FILGUEIRAS\r\n2724\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMAURO GATINHO COSTA\r\n2725\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMÉRCIA FERREIRA DE SOUZA\r\n2727\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMICHELA TEIXEIRA NOGUEIRA\r\n2728\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMICHELE SALES DE MENDONÇA\r\n2729\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMICHELE SOLTOSKY PERES\r\n2730\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMICHELE TEIXEIRA MACHADO\r\n2731\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMILA PONTES BUARQUE\r\n2732\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMIRANE PEREIRA IVO\r\n2733\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMIRIAN DUTRA LADEIRA\r\n2734\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMIRIELE BASILIO STANISLOVAITIS\r\n2735\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMIRZA ADRIANA DE ASSIS JÁCOME\r\n2736\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMITSUCO RODRIGUES COSTA\r\n2737\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMOANA CABRAL DE CASTRO MATTOS\r\n2738\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMONICA DE FREITAS MOURA\r\n2739\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMONICA DIAS JOGAIB\r\n2740\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMONICA GUEDES RIBEIRO THIAGO\r\n2741\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMONICA LINDGRI PESSANHA\r\n2742\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMÔNICA MAGALHÃES DE LIMA\r\n2743\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMONICA MAGALHES FERREIRA DA SILVA\r\n2744\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMONICA MARTINS GUIMARÃES GUERRA\r\n2745\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMÔNICA MORAES MAYER\r\n2746\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMONICA VIANA SERVA\r\n2748\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMONIKA WEBER MARTINS\r\n2749\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMOYSÉS MELLO CALAZANS DOS SANTOS\r\n2750\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nMYRIAM MARIA VARGAS NERY\r\n2751\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nNADJA DE CARVALHO MOREIRA\r\n2752\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nNAIR LEONCIO CONSTANCIO FERREIRA\r\n2753\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nNALU TAVARES DE FREITAS\r\n2754\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nNANCY RODRIGUES DIAS SILVA\r\n2755\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nNARA LIMEIRA HORST\r\n2756\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nNARCÍLIO FEIJÓ MAIA\r\n2758\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nNATÁLIA DA COSTA DIAS ALVES\r\n2759\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nNATÁLIA EUDES FAGUNDES DE BARROS\r\n2760\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nNATALY DAMASCENO DE FIGUEIREDO\r\n2761\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nNEIDE PEREIRA BITTENCOURT\r\n2762\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nNEIDE ROSANA DE FREITAS\r\n2763\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nNEUSA APARECIDA REFRANDE\r\n2764\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nNEYDE GUEDES DOS SANTOS\r\n2765\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nNICHOLA DE OLIVEIRA SILVA\r\n2766\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nNINA MEDEIROS BADARÓ DIAS\r\n2768\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nNORMA SUELY DE SOUZA\r\n2770\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nODILA DIAS CURI\r\n2771\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nOLGA GODINHO GOMES\r\n2772\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nOLÍVIA MARIA FELIPE DOS SANTOS SILVA\r\n2773\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nORLANDO SPERLE FRAGA\r\n2775\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nOSVALDO COELHO\r\n2777\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nPABLO ALVES PEREIRA DUTRA\r\n3601\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nPATRICIA ALMEIDA CHELLES\r\n2779\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nPATRICIA ALVES REIS DA SILVA\r\n2780\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nPATRICIA BARBOSA DA SILVA\r\n2781\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nPATRICIA CURCIO MINEIRO MATTOS\r\n2782\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nPATRICIA DE MELO CARVAJAL PAREDES\r\n2783\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nPATRÍCIA LIMA ZVEITER\r\n2785\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nPATRICIA MARIA BARRETO BELLOT DE SOUZA\r\n2786\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nPATRICIA MARIA GONÇALVES RIO\r\n2787\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nPATRÍCIA RIBEIRO VASCONCELOS\r\n2788\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nPAULA SANTOS REZENDE\r\n2789\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nPAULO ROBERTO RETONDARIO DA SILVA\r\n2792\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nPRISCILA CRISTINA VIEIRA DE ALCÂNTARA\r\n2793\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nPRISCILA MONTEIRO LIMA\r\n2794\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRACHEL DE LYRA MONTEIRO\r\n3602\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRAFAEL CELESTINO DA SILVA\r\n2795\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRAPHAELA DE BARROS PEREIRA\r\n2799\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRAQUEL CORREIA PASSOS CANAVEZ\r\n2800\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRAQUEL CRUZ DA SILVA\r\n2801\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRAQUEL DILENE HALBERSTADT\r\n2802\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRAQUEL SOUZA LATORRACA\r\n2803\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nREGINA CÉLIA DE MORAES CRUZ BITTENCOURT\r\n2804\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nREJANE TANNURE LEANDRO DA FONSECA\r\n2805\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRENATA BARBOSA SCHMID\r\n2806\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRENATA BUJOKAS DA ROSA FIUZA\r\n2808\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRENATA CHICRALA CARVALHO FRAUCHES\r\n2809\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRENATA DE OLIVEIRA SILVA\r\n2810\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRENATA LOBO CORRÊA\r\n2811\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRENATA MACHADO GONÇALVES\r\n2812\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRENATA VIEIRA PALMEIRA CAMPOS\r\n2814\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRENATE ZANFORLIN DINIZ\r\n2815\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRENATO LUCIO FERNANDES RANGEL\r\n2816\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRICARDINA TEIXEIRA LOUZADA\r\n2817\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRICARDO DE ALMEIDA MANGABEIRA\r\n3605\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRICARDO GOLDSTEIN REBELLO\r\n2818\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRILMA LIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n2819\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRITA DE CASSIA ANELHE MOURA\r\n2820\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRITA DE CÁSSIA AZEVEDO RIBEIRO\r\n2821\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRITA DE CASSIA DE JESUS MELO\r\n2822\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRITA DE CÁSSIA LIMA DIAS RIBEIRO\r\n2823\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRITA DE CASSIA LINDGREN DO NASCIMENTO\r\n2824\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRITA LENIZA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n2826\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROBERTA SANTOS BALBINO COUTINHO\r\n2827\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROBERTO STERN\r\n2828\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROBSON BARROS DA SILVA\r\n2829\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROBSON BELHASSOF LEÃO\r\n2830\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROBSON RODRIGUES\r\n2831\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRODRIGO PINTO DE CARVALHO\r\n2832\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROGÉRIA OLIVEIRA DA PAIXÃO\r\n2833\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROGERIO GIUSTO CORREA\r\n2834\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROGÉRIO TOCANTINS MODUGNO NUNES\r\n2835\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRONALDO ASSIS DE CARVALHO\r\n2836\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRONALDO DA SILVA MENDES\r\n2074\r\nR 600,00 \r\n01/08/2007 a 31/07/2008\r\n8/2007\r\nRONALDO NOGUEIRA LUVIZE\r\n2837\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nRONDON ELIAS CAMPOS\r\n2838\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSA BEATRIZ FEITAL VALLEGROS\r\n2839\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSANA KALAOUN\r\n2840\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSANA MOREIRA DE SANTANNA\r\n2841\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSANA TROVÃO BRITTO\r\n2842\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSANE ANTUNES CARDOSO VIEIRA\r\n2843\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSANE DA SILVA ALVES CUNHA\r\n2844\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSANE DE ARAUJO NUNES\r\n2845\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSANE DE SOUZA SANTOS\r\n2846\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSANE PINUDO DOS SANTOS\r\n2847\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSANGELA DIAS DE SOUZA CORDON ROSA\r\n2849\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSANGELA FRANCO DA COSTA\r\n2850\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSANGELA FREIRE\r\n2851\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSANGELA JUREMA GUIMARÃES\r\n2852\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSANGELA MARIA RODRIGUES\r\n2855\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSANGELA RAMOS DA SILVA\r\n2856\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSEANE PEREIRA LIMA\r\n2860\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSELI CRUZ DE OLIVEIRA VICENTE\r\n2861\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSELY AMORIM LIMA FERNANDES\r\n2862\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSEMARY COREIXAS BIASOTTO\r\n2863\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSI WENDLING\r\n2864\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSILANE DO NASCIMENTO\r\n2865\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nROSILÉIA DOS SANTOS\r\n2866\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSANDRA CESAR DE ALMEIDA\r\n2869\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSANDRA GAMA \r\n2870\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSANDRA MARA ROSALES FONTES CORTES\r\n2871\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSANDRA REGINA BERTOLDO\r\n2872\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA CARDOSO\r\n2873\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSANDRA REGINA SOARES DA COSTA\r\n2874\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n2876\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSANDRA SANTOS DE MELLO\r\n2877\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSARAH APARECIDA FERREIRA ANTERO\r\n2878\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSELMA TAVARES DOS SANTOS\r\n2880\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSÉRGIO HAYASHI\r\n2881\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO\r\n2883\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSÉRGIO RICARDO COSTA REIS\r\n2884\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSÉRGIO ROBERTO DA SILVA CHAVES\r\n2885\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSÉRGIO VICENTE GUIMARÃES\r\n2887\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSHEYLA CRISTINA MOTA DE SOUZA\r\n2888\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSHIRLEI DOACRE MENDES\r\n2889\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSIBELE CUSTÓDIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n2890\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALVES DA SILVA\r\n2891\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSILVANA GUIMARÃES BARBOSA CORTES\r\n2892\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSIMONE CAMPOS ANNES\r\n2894\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSIMONE CÔRTES COELHO\r\n2895\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSIMONE DOS SANTOS MENEZES\r\n2896\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSIMONE DOS SANTOS SILVA\r\n2897\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSIMONE HENRIQUE DA SILVA\r\n2898\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSIMONE LEITE LOURENÇO\r\n2899\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSIMONE MARQUES DA SILVA SAAVEDRA\r\n2900\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n2902\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSIMONE RAMOS DOS SANTOS GONÇALVES\r\n2904\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSOLANGE LINS CHAVES\r\n2905\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSOLANGE MARIA LENZ\r\n2906\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSONIA CRISTINA AMANCIO DA SILVA\r\n2907\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSONIA MARIA IORIO\r\n2908\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSONIA MARIA RODRIGUES VIEIRA\r\n2909\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSONIA MARIA SIMES DE OLIVEIRA\r\n2910\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSONIA MARILIA MATSUDA LESSA\r\n2911\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSÔNIA REGINA DE ARAÚJO MACHADO\r\n2912\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSUELI MENDES DE OLIVEIRA\r\n2914\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSUELY ALVES GÓES\r\n2915\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSUNNY YAMAGUCHE NOGUEIRA BARRETO\r\n2916\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nSUSANA DA SILVA PAIVA\r\n2917\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nTALITA REGINA SAMPAIO DE SOUZA\r\n2918\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nTANIA REGINA QUINTANILHA RITTA\r\n2920\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nTANIA SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS\r\n2921\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nTANIA VERONICA GONÇALVES ARAGO\r\n2922\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nTATIANA ABREU MENICUCCI\r\n2923\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nTATIANA FERNADES DA COSTA\r\n2925\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nTATIANA FONSECA DE ALMEIDA\r\n2926\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nTATIANE MORELLO PERES\r\n2928\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nTELMA DE CACIO\r\n2929\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nTELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA\r\n2930\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nTERESA CRISTINA VALENTE DA ROCHA\r\n2931\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nTEREZINHA VIVAS DE OLIVEIRA\r\n2933\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nTHATYANA MILENE SANTOS LIMA\r\n2936\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nTHEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA GARCIA\r\n2937\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVALÉRIA ATTIÉ LANNA\r\n2939\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVALERIA DA SILVA PENEDA\r\n2940\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVALÉRIA DE ANDRADE LIMA GONÇALVES\r\n2941\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVALÉRIA PINTO CIBREIROS\r\n2943\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVALESKA MELLO BARBOSA\r\n2945\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nALVES\r\n2980\r\nR 600,00 \r\n06/08/2007 a 05/08/2008\r\n8/2007\r\nVANDA MIRANDA DE SOUZA SANTOS\r\n2946\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVANESSA DORNELLAS PINTO\r\n2947\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVANESSA DOS SANTOS ARAUJO\r\n2948\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVANESSA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n2949\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVANESSA VIEIRA TAVARES\r\n2950\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVÂNIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ\r\n2951\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVENINA ROSA NUNES PONTES\r\n2953\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVERA LÚCIA EIRAS COSENDEY\r\n2954\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVERA LÚCIA PEREIRA FALINO\r\n2955\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVERA LÚCIA SILVA VALLADÃO\r\n2956\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVERA REGINA DIAS\r\n2957\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVILMA LÉA FERREIRA\r\n2959\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVILMA LUCIA ROCHA MOREIRA\r\n2960\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVILZA APARECIDA HANDAN DE DEUS\r\n2961\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVITOR LUCIANO BASTOS LOPES\r\n2962\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nVIVIANE OLIVEIRA SÃO MARTINHO\r\n2963\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nWASHINGTON RAMOS CASTRO\r\n2965\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nWELLINGTON MARINHO CABRAL TORRES\r\n2967\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nWILMA MARIA DA SILVA COUTINHO\r\n2969\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nWILMA SELMA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n2970\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nXAENE MARIA FERNANDES DUARTE MENDONÇA\r\n2971\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nZISLEIDE GUIMARÃES AMORIM\r\n2972\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nZORAHYDE RIBEIRO PIRES\r\n2973\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nZORAIA DIAS DA CRUZ SILVA\r\n2974\r\nR 1.500,00 \r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nZULEIDE MARIA DA SILVA SANTOS\r\n2975\r\nR 1.500,00\r\n04/07/2007 a 03/07/2008\r\n7/2007\r\nId: 647661\r\n"
        ],
        "647669": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quatis.\r\n31 de julho de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.752/2007\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2008\r\nId: 647669\r\n"
        ],
        "647730": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 011/ASJUR/08 ao Contrato nº 013/ASJUR/03. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO DPS - DE-CONSULT - PRAXIS - SYSFER. Alteração do prazo contratual, cronograma de atividades e do valor contratual. 309.372,96 (trezentos e nove mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos) O Contrato terá vigência até 14 de dezembro de 2008. : Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/903-103/01.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2008.\r\nId: 647730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647759": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 077/2005 (DT)\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Concremat Engenharia E Tecnologia LTDA.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual” (CN)\r\n90 dias\r\n: 25/07/2008\r\nProcesso nº E-17/103.939/2008\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2008\r\nId: 647759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "647973": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2008\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 19/08/2008\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 20/08/2008\r\ne\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 20/08/2008\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 21/08/2008\r\nId: 647973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648053": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 116/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO Nº 014/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA - ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Acrescer 05 (cinco) profissionais médicos para a realização de perícias em Postos desta Autarquia, a contar de 15 agosto de 2008.R 152.571,44 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). 14 de agosto de 2008. : Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/53784/4000/2003.\r\nId: 648053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648054": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " TERMO ADITIVO Nº 117/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO Nº 146/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS. : Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 146/2006 e indicar como gestor, o servidor Lino de Melo Gama, matr. nº 24/007.298-3.R 2.406.780,91 (dois milhões, quatrocentos e seis mil setecentos e oitenta reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 09/40077/4000/2006.\r\nId: 648054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "648118": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa MICROCIS - CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, celebrado em 27 de julho de 2007, objetivando a locação de aparelhos de fax, a contar de 27/07/2008. R 11.988,00(onze mil novecentos e oitenta e oito reais). NOTA DE EMPENHO NºProcesso nº E-01/500.223/2007, Pregão Eletrônico nº 008/07, Leis Federais nº 8666/93 e nº 8883/94, Lei Estadual nº 287/79. E- 01/500.223/2007. 23/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2008\r\nId: 648118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649645": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\n\r\nde 2008\r\n/2006\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nLtda.\r\n. \r\nde 2008\r\nProcesso nº 2126/2006\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nrcio e Representação Ltda.\r\n. \r\nde 2008\r\nProcesso nº 2126/2006\r\nId: 649645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649694": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFTM/RJ e a OBJETO:sente contrato tem por objeto o ajuste financeiro do preço atual de prestação de serviços firmado em 21/08/2006, para restabelecimento da equação econômico-financeir, do pacto anteriormente firmadoitocentos e trinta e três reais e dezenove centavos alínea “d” E-18/450. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.08.2008.\r\nId: 649694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649710": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0128/2006. Processo Administrativo nº E-26/34.894/2006. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SAN GEMINIANI ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA. : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/34.894/2006 assinado em 22 de agosto de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 649710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649711": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0135/2006. Processo Administrativo nº E-26/35.979/2006. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TAVILE INFORMÁTICA LTDA. : Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E- 26/35.979/2006 assinado em 21 de setembro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. : Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 649711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649714": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 040/2007 (DF)\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a COBRASCAL INDÚSTRIA E CAL LTDA. : Acréscimo para serviços, correspondente a aproximadamente 25% do valor contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual (Pregão). PRAZOFUNDAMENTO: Processo nº E-07/765.050/2006\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2008.\r\nId: 649714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649715": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            " Aditivo nº 13 ao Contrato CEDAE nº 032/2004 (DM)\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Emissão Engenharia e Construções LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, com despesa (CN)\r\n360 dias\r\nR 11.104.731,27\r\n03/04/2008\r\nProcesso nº E-17/100.795/2008\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2008.\r\nId: 649715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649721": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/SESEG/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa CMA ELEVADORES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para execução dos serviços contratados, inicialmente previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato original como sendo de 180 (cento e oitenta) dias, por mais um período de (sessenta) dias contados a partir de 11/08/2008. Processo nº E-09/868/0004/2007.\r\nId: 649721\r\n"
        ],
        "649723": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel nº 006/2005.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Locador Mário de Almeida.\r\nProrrogação de prazo do Contrato de locação não residencial.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de setembro de 2008. \r\nMensal do aluguel de R 3.354,50 (três mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos) e mais encargos locatícios.\r\nLei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0607/2005\r\n28/08/2008\r\nId: 649723\r\n"
        ],
        "649724": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel nº 009/2005.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Locador Vicente Guimarães Sobrinho.\r\nProrrogação de prazo do Contrato de locação não residencial.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de setembro de 2008. \r\nMensal do aluguel de R 6.147,60 (seis mil cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos) e mais encargos locatícios. \r\nLei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0605/2005\r\n28/08/2008\r\nId: 649724\r\n"
        ],
        "649730": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel nº 018/2005.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Locador Delso Guimarães Bellas.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de setembro de 2008. \r\nProrrogação de prazo do Contrato de locação não residencial.\r\nMensal do aluguel de R 2.612,66 (dois mil seiscentos e doze reais e sessenta e seis centavos) e mais encargos locatícios.\r\nLei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0609/2005\r\n29/08/2008\r\nId: 649730\r\n"
        ],
        "649733": [
            "2008-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008 celebrado em 20 de junho de 2008. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Magé com a interveniência da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE. : Retificação das Cláusulas Quinta, Parágrafo Sexto, Décima Primeira, caput, a alteração da denominação do Consórcio e a inclusão do seu CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. : Proc. n° E-17/001.047/2007.\r\nId: 649733\r\n"
        ],
        "649739": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação Imóvel nº 008/2005.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Locador Sylvio Vieira Azambuja.\r\nProrrogação de prazo do Contrato de locação não residencial.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01 de setembro de 2008.\r\nMensal do aluguel de R 1.200,50 (hum mil duzentos reais e cinqüenta centavos) e mais encargos locatícios.\r\nLei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0604/2007\r\n29/08/2008\r\nId: 649739\r\n"
        ],
        "649827": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            " DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Cooperação. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAlterações de Cláusulas\r\nProc. nº E-23/300655/2007.\r\n05.08.2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2008.\r\nId: 649827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649857": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2007 firmado em 01/06/2007 - Instituto Vital Brazil S.A e o Sr. Anderson Arthur Saka. Alteração do preâmbulo e Cláusula Sexta - do aluguel até o término de sua vigência em 31/05/2010.DATA DA 05/05/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2008\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2007 firmado de 20/09/2007 - Instituto Vital Brazil S.A e a Bovifran rações Ltda-ME. alterar a Cláusula Nona - item 9.1 - do aluguel. : 13/05/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2008\r\nId: 649857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "649868": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n021/2008, PARTES: Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: ADMINISTRAÇdo Contrato nº 021/2008, a prestação de serviços de aterramento e execução de (dois mil setecentos e cinqüenta reais). DATA DA ASSINATURA: 8666/93 - Processo nº .\r\nId: 649868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "650126": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO NOVA ALIANÇA\r\n17 de agosto de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final\r\nR 2.660.912,40 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil novecentos e doze reais e quarenta centavos)\r\n2961.10.303.0110.2106 - Fonte: 22\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.581/2007\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 168/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis - Grupo Ação, Justiça e Paz - CDDH\r\n: 27 de agosto de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência até 30 de setembro de 2008 para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.064/2007\r\nId: 650126\r\n"
        ],
        "650146": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 celebrado em 08 de fevereiro de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Rio Melhor. Alteração da Planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos sem alteração de valor, e apresentação de novo cronograma físico-financeiro. : Processo nº E-17/001.056/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/08/2008.\r\nId: 650146\r\n"
        ],
        "650148": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Sebastião do Alto. Alteração do Plano de Trabalho, com realinhamento do valor do Convênio, no que se refere aos recursos a serem repassados pelo Estado e da Contrapartida municipal, readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. 26/05/2008. Processo nº E-33/000.369/2004.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia. Alteração do Plano de Trabalho, com realinhamento do valor do Convênio, no que se refere aos recursos a serem repassados pelo Estado e da Contrapartida municipal, readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO:Proceso nº E-33/000.371/2004.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cachoeiras de Macacu. Alteração do Plano de Trabalho, com realinhamento do valor do Convênio, no que se refere aos recursos a serem repassados pelo Estado e da Contrapartida municipal, redução quantitativa da meta física, readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. Processo nº E-33/000.310/2004.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Valença. Alteração do Plano de Trabalho, com realinhamento do valor do Convênio, no que se refere aos recursos a serem repassados pelo Estado e da Contrapartida muni cipal, readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO:Processo nº E-33/000.380/2004.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 082/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Natividade. Prorrogação do prazo do Convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 26/05/2008. Processo nº E-33/000.337/2004.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito. Prorrogação do prazo do Convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 26/05/2008. Processo nº E-33/000.294/2004.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/06/2008. \r\nId: 650148\r\n"
        ],
        "651162": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº P-15- A/2004/SSP, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Ultrapel Locação e Serviços LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº P-15-A/2004/SSP, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/08/2008. No valor total de R 42.918,12 (quarenta e dois mil novecentos e dezoito reais e doze centavos). PROCESSO Nº E-09/897/0004/2004.\r\nId: 651162\r\n"
        ],
        "651192": [
            "2008-08-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 20/2008 ao Contrato nº 02/2005. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar a partir de 14/07/2008, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual e repactuar o valor mensal do contrato em R 840.649,72. Inciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93. 1801.12.122.002.2016. FONTE DE RECURSOS: 2008NE17664. Proc. nº E- 03/3.172/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2008.\r\nId: 651192\r\n"
        ],
        "651204": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Prestação de Serviços ao Contrato nº 004/2006, celebrado entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a DB-2 - Comércio e Serviços LTDA, em 01.09.2006.\r\nLocação de equipamentos de informática.\r\nde 01 de setembro de 2008 a 31 de agosto de 2009.\r\nE-02/150.244/2006.\r\nLei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002 e aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 651204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651248": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nontrato nº 004/2005. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa ELFE SERVIÇOS RIO LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 03 (três) meses do prazo contratual da prestação de serviços de limpeza e conservação, a partir de 01.09.2008. VALOR GLOBAL: 86,13 (cento e setenta oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURAA despesa encontra-se amparada pela Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e respectivas alterações. Proc. nº E-01/2805/2004\r\nId: 651248\r\n"
        ],
        "651413": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 50,01% (cinqüenta inteiros e um centésimo de por cento) do valor do Contrato.\r\nR 3.735.939,97 (três milhões, setecentos e trinta e cinco mil novecentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nArtigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n01/08/2008\r\nId: 651413\r\n"
        ],
        "651515": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº MRG - CONSTRUTORA LTDA.Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.810 /2008.\r\ntivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 0 CRAFT ENGENHARIA LTDAReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.828/2008.\r\nId: 651515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651516": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            ") de Rerratificação ao Contrato nº e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/202.752/2008.\r\nRerratificação ao Contrato nº PARTES: DER-RJ eProrroga o prazo do Contrato nº 076/2001, por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.100/2008.\r\nId: 651516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "651525": [
            "2008-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Alteração na Cláusula Primeira, Segunda, Terceira e Quarta deste Termo Aditivo. Proc. nº E-18/400.365/2008.\r\nId: 651525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "652965": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS Nº 001/2007. Estado do Rio de Janeiro e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a con tar de 31 de julho de 2008, o prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato SEDEIS Nº 001/2007. : R 51.936,48 (cinqüenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/0479/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 31 de julho de 2008.\r\nId: 652965\r\n"
        ],
        "653185": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 088/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO Nº 079/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WOLLAUTO ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA. : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 079/2004. R 1.788.687,36 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). PERÍODO: PROGRAMA DE TRABALHO 30 de junho de 2008. : Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/75697/4000/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2008.\r\nId: 653185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653187": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 14 ao Contrato CEDAE nº 062/2004 (DF).\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S. A.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n: 120 dias.\r\n11/07/2008.\r\nProcesso nº E-17/120.011/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2008. \r\nId: 653187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653188": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            ": Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 041/2007 (DF)\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Terceiriza Comércio e Representações Cruzeiro LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (PE)\r\n: 90 dias\r\n: 25/07/2008\r\n: Processo nº E-07/765.094/2006\r\n*Omitido no D. O. de 30/07/2008\r\nId: 653188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653196": [
            "2008-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato nº 001/2004, celebrado entre a UENF e a MENEZES E BRUNO Ltda.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Menezes e Bruno Ltda.\r\nProrrogar o prazo do instrumento original por 60 (sessenta) dias, estendendo-se a vigência do contrato até 30 de setembro de 2008. o definido o presente termo aditivo. \r\n29.07.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.270/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2008.\r\nId: 653196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653360": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 032/2007, assinado em 27.08.2008. DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. LTDA. : Altera o orçamento oficial do Contrato nº 032/2007, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/201.639/2008.\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 020/2008, Prorroga o prazo do Contrato nº 020/2008, por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 - Processo nº E-17/202.653/2008\r\nId: 653360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653385": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Fernando Guimarães Góes do Val. Prorrogação da temporada dos espetáculos que fazem parte da programação do projeto “Teatro Contemporâneo”. Proc. nº E- 18/400.654/2008.\r\nId: 653385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653512": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME. Contrato de compra parcelada de 2.400dois mil e quatrocentos) copos plásticos de 50 ml e 5.000 (cinco mil) copos plásticos de 200 ml315 dias, contados da data da publicação no Diário Oficial. 01 de setembro de 2008.\r\nId: 653512\r\n"
        ],
        "653538": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA termo aditivo é da prorrogação do prazo de prestação de serviços, do contrato firmado em 05/09/2006, a partir de 12/etenta e cinco mil reais e quarenta e quatro centavos Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 653538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653541": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJE TO: Alteração das Cláusulas Segunda e Nona do contrato firmado em 11/07/2005; VALOR GLOBAL: 11/07/2008 a 10/01/2009. Processo nº E-30/20.133/2005A\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2008\r\nId: 653541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653922": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO XIII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Em face da necessidade de adequação dos quantitativos e substituição de serviços a adequar o orçamento à realidade das obras de construção de unidades habitacionais, em Fonte Santa, Município de Teresópolis, RJ, sem alteração do valor inicialmente contratado. FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-02-SFO nº 098/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 22/08/2008. 099/2008.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUIVISTAS. CEHAB-RJ e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS-FENEIS. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de arquivistas nas dependências da CEHAB- RJ. Despacho exarado na CI-04-COA nº 021/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 31/08/2008. 100/2008.\r\nTERMO ADITIVO IX AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa L.H. ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, em Santa Clara, Município de Porciúncula, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-02-SFO nº 087/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 23/07/2008. 098/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2008.\r\nId: 653922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "653961": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 034/2008, assinado em 29.08.2008, ao Contrato nº 008/2008. PARTES: PRODERJ e a LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Recomposição do valor (mão-de-obra), com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2008. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R 352.752,72 (trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). E- 26/82487/2007.\r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 032/2008, assinado em 29.08.2008, ao Contrato nº 079/2005. PRODERJ e a SIBELLY TRANSPORTES LTDA. Ajustam a substituição de 01 (um) Veículo Modelo Serviço do Tipo Caminhonete, por 01 (um) Veículo Modelo Utilitário do tipo Sedan. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R 2.075.705,39 (dois milhões, setenta e cinco mil setecentos e cinco reais e trinta e nove centavos). E- 26/80524/2005.\r\nId: 653961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654035": [
            "2008-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo nº 117/2008 ao Contrato de Prestação nº 146/2006. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Centro Nacional de Estudos e Projetos. : Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 146/2006 e indicar como gestor, o servidor Lino de Melo Gama, matr. nº 24/007.298-3.R 2.406.780,91 (dois milhões, quatrocentos e seis mil setecentos e oitenta reais e noventa e um centavos). 25 de julho de 2008. : Lei Federal nº 8.666/93. E-09/40077/4000/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.08.2008.\r\nId: 654035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654069": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 081/2006 (DG)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual.” (TP)\r\n: 90 dias\r\n: 26/08/2008\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.087/2004 - Vol. II\r\nId: 654069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654081": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            " : Termo Aditivo Excepcional ao Convênio Café da Manhã nas Estações.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Supervia Concessio nária de Transportes Ferroviários S/A.\r\n: 27/06/2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 7 (sete) dias úteis, contados a partir de 01 de julho de 2008, para prestação de contas e posterior pagamento.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.582/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 30.06.2008.\r\nId: 654081\r\n"
        ],
        "654249": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "COMISSÃO GESTORA FALMED\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAssinatura do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 060/2006. Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e PD Med Comércio Produtos Cirúrgicos Ltda-Me. - OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 60/2006 para prorrogação contratual por mais 12 meses a contar de 22/08/2008 a 21/08/2009 para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico e hospitalar do setor de hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro. VALOR: R 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais) Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 654249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654466": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e MAPFRE VERA CRUZ SEGURO E PREVIDÊNCIA S/A OBJETO: Pelo presente instrumento fica prorrogado por mais 12(doze) meses o prazo contratual, contados de 01/09/2008 a 31/08/2009. Retifica a Cláusula Décima do Contrato nº 34/2006. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 11319/2005.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/08/2008.\r\nId: 654466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "654639": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2004.\r\nProcesso nº E-08/046/50044/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Firma ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA- EPP.\r\nProrrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nR 426.628,44 (quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nEntra em vigor a partir do dia 11 de agosto de 2008, podendo ser rescindido, resolutivamente, quando da assinatura de contrato oriundo de licitação em curso.\r\nId: 654639\r\n"
        ],
        "654745": [
            "2008-09-04 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 160/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Seropédica.\r\n29 de agosto de 2008.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.222/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Tanguá.\r\n30 de julho de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.739/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n29 de agosto de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.705/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 117/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Araruama\r\n29 de agosto de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.740/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Vassouras\r\n29 de agosto de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.717/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 142/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n29 de agosto de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.760/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 152/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Aperibé.\r\n29 de agosto de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.731/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quissamã.\r\n01 de setembro de 2008.\r\nReformulação do Plano de Trabalho.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.786/2007.\r\nId: 654745\r\n"
        ],
        "654809": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 005/2007.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Barra Livre Eventos e Promoções Ltda;\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses, mantidos os mesmos valores;\r\nR 56.199,96 (cinqüenta e seis mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n13/08/2008.\r\nProc. nº E-06/122.128/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2008.\r\nId: 654809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655236": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº P-15- B/2004/SSP. Partes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/08/2008, no valor total de R 19.170,00 (dezenove mil cento e setenta reais). Processo nº E-09/897/0004/2004.\r\nId: 655236\r\n"
        ],
        "655353": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/SEGOV/2007.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E A EMPRESA SOUZA & FILHOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/08/2008, vencendo em 04/08/2009.\r\nE-15/001.411/2007.\r\n: R 43.920,00.\r\n05/08/2008.\r\n.\r\nId: 655353\r\n"
        ],
        "655368": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 e de Rerratificação ao Contrato nº 082/08. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa PINI Serviços de Engenharia Ltda. Retificar a numeração e a Cláusula Terceira do Contrato de execução de serviços de apoio a montagem de composição de custos do Sistema de Custos Unitários da EMOP. Processo nº E-17/401.084/2008. 18/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2008\r\nId: 655368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655377": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 15 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 062/2004 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A.\r\n“Acréscimo de serviços, correspondente a 19,66% do valor inicialmente contratado.” (TP)\r\nR 414.078,36.\r\n22/07/2008.\r\nProcesso nº E-07/710.025/2005\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2008. \r\nId: 655377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655523": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 012-A/2008(DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\n“Rerratificação das Cláusulas Quarta, Décima-Primeira e seus parágrafos e Vigésima-Oitava do Contrato.” (DL).\r\n08/07/2008.\r\nProcesso nº E-17/101.102/2008.\r\n*Omitido no D. O. de 09/07/2008.\r\nId: 655523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "655550": [
            "2008-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2008. VALOR GLOBAL: R 92.142,96 (noventa e dois mil cento e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/53014/2008.\r\nId: 655550\r\n"
        ],
        "655650": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2007.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a São Luiz Gonzaga Correios Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, constante da Cláusula Terceira do Contrato nº 011, por mais 07 (sete) meses.\r\n09/06/2008.\r\nProcesso nº E-10/139.239/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2008.\r\nId: 655650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656254": [
            "2008-09-08 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carapebus. Alteração do Plano de Trabalho com acréscimo de recursos de competência do Estado e do valor correspondente a contrapartida municipal e a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. FUNDAMENTO: Processo nº E-33/000.316/2004.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Francisco de Itabapoana. Alteração do Plano de Trabalho com acréscimo de recursos de com petência do Estado e do valor correspondente a contrapartida municipal e a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. ASSINATURA: Processo nº E- 33/000.2666/2004.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sumidouro. Alteração do Plano de Trabalho e a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. ASSINATURA: Processo nº E- 33/000.374/2004.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/06/2008\r\nId: 656254\r\n"
        ],
        "656569": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 14 ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN)\r\n540 dias\r\n21/07/2008\r\nProcesso nº E-17/110.261/2007\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2008\r\nId: 656569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656699": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cozil Equipamentos Industriais Ltda. Formalizar o acréscimo do valor do contrato face ao realinhamento. FUNDAMENTO 24/08/2008.\r\nTermo Aditivo nº 01 e de Rerratificação ao Contrato nº 082/2008. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Pini Serviços de Engenharia Ltda. Retificar a numeração e a Cláusula Terceira do Contrato. FUNDAMENTO: 18/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rms Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. OBJETO:FUNDAMENTO: 22/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Darwin Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas, bem como reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de serviço. Processo nº E-17/401.432/2007. 18/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia Ltda. Reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de serviço. Processo nº E- 17/400.700/2007. 25/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. 02/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.620/2007. 18/07/2008.\r\n*Omitido no D.O de 31.07.2008\r\nTermo Aditivo nº 03 de Rerratificação ao Contrato nº 075/2007. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. Retificar a Cláusula Décima Terceira do Contrato. 08/08/2008.\r\n*Omitido no D.O de 18.08.2008\r\nId: 656699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656713": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 14 ao Contrato CEDAE nº 032/2004 (DM)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Reajustamento, correspondente à 4ª anualidade” (CN)\r\nR 430.268,14\r\n18/06/2008\r\nProcesso nº E-17/109.974/2007\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2008\r\nId: 656713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656864": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2007 entre a Empresa J.V.SETE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI; Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 03/09/2008 e excluir a unidade de produção da Milton Dias Moreira; Alterar o Anexo I da Cláusula Segunda do contrato primitivo; FUNDAMENTO: E-21/130.088/2006.\r\nId: 656864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "656954": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2004.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lop´s Sol Comercial Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nE-08/4062/2002.\r\nArt. 57, § 1º, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n29/10/2004.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Fundação Pró Cefet/RJ.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 2 (dois) meses.\r\nE-08/91285/2005.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/11/2006.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ultrapel Locação e Serviços Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 3,19% (três inteiros e dezenove centésimos de por cento).\r\nR 4.959,99 (quatro mil novecentos e cinqüenta e nove reais, noventa e nove centavos). \r\nE-08/5820/2005.\r\nArt. 65, § 1º, Lei nº 8.666/93 e suas alterações,Lei Estadual nº 287/79.\r\n27/03/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lubru Construções Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 50,04% (cinqüenta inteiros e quatro centésimo de por cento) do valor do Contrato.\r\nR 6.548.652,68 (seis milhões, quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArtigo 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n01/08/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 215/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lubru Construções Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 80,03% (oitenta inteiros e três centésimo de por cento) do valor do Contrato.\r\nR 914.071,29 (novecentos e quatorze mil setenta e um reais e vinte e nove centavos).\r\nE-08/90451/2007\r\nArtigo 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n01/08/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RGI Comércio e Representações Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 40% (quarenta por cento) do valor do Contrato.\r\nR 7.976.149,98 (sete milhões, novecentos e setenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/5432/2007.\r\nArtigo 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n01/08/2008.\r\nId: 656954\r\n"
        ],
        "657002": [
            "2008-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2008\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-21/130.715/2006\r\nOnde se lê: ... a contar de 10/10/2006...\r\nLeia-se: ... a contar de 01/08/2008...\r\nId: 657002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657257": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS Nº 050991122-6. : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. : Fica prorrogada para o período de 05 de agosto de 2008 a 04 de agosto de 2009. 04.08.2008. nº E- 07/200.208/2006.\r\n*Omitido no D.O. de. 12.08.2008.\r\nId: 657257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657402": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 042/2007 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACE SEGURADORA S. A.\r\n“Prorrogação do prazo contratual com despesa” (PE)\r\nR 374.601,44\r\n12 meses\r\n12/08/2008\r\nProcesso nº E-17/103.129/2007\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2008 \r\nId: 657402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657450": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo Excepcional ao Convênio Café da Manhã nas Estações.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A.\r\n: 27/06/2008.\r\nContados a partir de 01 de julho de 2008, para prestação de contas e posterior pagamento do Programa de Desembolso nº 2008PD00863.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.582/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.09.2008.\r\nId: 657450\r\n"
        ],
        "657483": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato 039/2007.\r\nE-26/31.738/2007\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA TAVARES E VIDEIRA LTDA.\r\nProrrogação do prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 08 de junho de 2008, conforme previsto no § 3º da Cláusula Quarta do Contrato de prestação de serviços de ampliação do prédio do CETEP Quintino.\r\n06/06/2008\r\nArt. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2008.\r\nId: 657483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657491": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a AGÊNCIA MARK WAY VIAGENS E TURISMO LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, cons tante dos autos do processo administrativo n° E-26/35.586/2006, assinado em 04 de setembro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 02/09/2008. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 657491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657564": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2007\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF ;\r\nalterar o quantitativo do objeto, promovendo a supressão de 04 (quatro) vigias, passando para 58 (cinqüenta e oito), acréscimo de 02(duas) recepcionistas, passando de 12 (doze) para 14 quatorze, acréscimo de 4 (quatro) copeiras passando de 30 (trinta) para 34 (trinta e quatro);\r\n01/08/2008 a 08/11/2008;\r\npassa de R 153.371,40 (cento e cinqüenta e três mil trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos) para R 155.027,22 (cento e cinqüenta e cinco mil vinte e sete reais e vinte e dois centavos);\r\n31/07/2008\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, § 1º\r\nE-04/408.867/2007\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2008.\r\nId: 657564\r\n"
        ],
        "657640": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e LOCARES Automotores Ltda - prorrogação do prazo do Contrato nº 002/2007 por 12 (doze) meses - R 131.111,45 (cento e trinta e um mil cento e onze reais e quarenta e cinco centavos) - 10.09.2008. inciso II, art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/010.121/2007.\r\nId: 657640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657686": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 035/2008, assinado em 02.09.2008, ao Contrato nº 085/2005. PRODERJ e a empresa Módulo Security Ltda. Prorrogação por mais 12 (doze) meses no prazo de vigência. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R 1.140.900,00 (um milhão, cento e quarenta mil e novecentos reais). E-26/81287/2005.\r\nId: 657686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657695": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa TECNOSOLO ENGENHARIA S/A., com a interveniência do SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO. Em face de adequa ção do projeto às reais necessidades das obras, adições de itens novos como consta das planilhas do expediente, referente ao Conjunto Village Brisamar, Município de Itaguaí, RJ. R 144.944,16 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). Despacho exarado na CI-02- SFO nº 064-A/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 133/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2008.\r\nId: 657695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "657700": [
            "2008-09-10 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Softcomex Informática LTDA. Manutenção do Sistema de Gerenciamento Físico-Financeiro do Projeto RIO RURAL. : R 105.060,00 (cento e cinco mil e sessenta reais). 28.03.2008. Processo n° E-02/000946/2006.\r\nId: 657700\r\n"
        ],
        "658026": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2004 entre a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, CELEBRADO EM 01/09/2008; prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula V do contrato primitivo, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura; Fica ALTERADO o Anexo II da Cláusula Segunda do contrato primitivo; : Lei nº 8.666/93 e Lei nº 7.210/84; E-02/200.493/2004.\r\nId: 658026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "658586": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo Excepcional ao Convênio Café da Manhã nas Estações.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n27/06/2008\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio, até o dia 20 de outubro de 2008, contados a partir de 01 de julho de 2008, para prestação de contas e posterior pagamento do Programa de Desembolso nº 2008PD00863.\r\n: Processo Administrativo nº E-23/000.582/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2008\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.09.2008.\r\nId: 658586\r\n"
        ],
        "658673": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo rerratificação ao Contrato nº 01/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n08 de setembro de 2008.\r\nAcréscimo de 02 (dois) Notebooks-NT1, no quantitativo fixado na Cláusula Primeira do Contrato.\r\nR 4.527,85 (quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e oitente e cinco centavos).\r\nR 50.388,25 (cinqüenta mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n20/01/2009, data do término do Contrato.\r\n1701.23.122.00002.2.016\r\n3.3.90.39\r\n: 2008NE00169\r\nProcesso nº E-30/631/2008\r\nId: 658673\r\n"
        ],
        "658974": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 212/2004. Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PMERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS/ETC. PARTES: Ação integrada dos partícipes e promoção de intercâmbio de apoio material e financeiro, no sentido de efetuar o policiamento das Unidades Postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com a finalidade de prevenir os delitos praticados contra o serviço postal. Prorrogado pelo prazo de 01 (um) ano a contar de 18 de outubro de 2008. Ofício 02/2008-segc/scons/gerad/dr-rj.\r\nId: 658974\r\n"
        ],
        "659025": [
            "2008-09-11 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. : O objeto deste Termo Aditivo é a redução de pessoal e a prorrogação do prazo de validade do : A redução será de 8(oito) serventes e 1(um) encarregado, com base na Cláusula Décima do Contrato; : A prorrogação será de 12(doze) meses e se dará com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato. Iniciar-se-á no dia 11 de setembro de 2008.ASSINATURA: 10 de setembro de 2008.\r\nId: 659025\r\n"
        ],
        "659111": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2007 FIRMADO EM 01/08/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E O NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS. ALTERAR CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DATA DA ASSINATURA: .\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2007 FIRMADO EM 01/09/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A NANES CAR VEÍCULOS LTDA-ME. ALTERAR CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2008.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2007 FIRMADO EM 01/09/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A NANES CAR VEÍCULOS LTDA-ME. ALTERAR CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2008.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/08 FIRMADO EM 03/04/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E ALOÉS PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ALTERAR CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - E- 08/967008/2008. : 29/06/2008.\r\n*Omitido no D.O. DE 19/07/2008.\r\nId: 659111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659123": [
            "2008-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº PARTES: DER-RJ eProrroga o prazo do Contrato nº (trezentos e sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.184/2008.\r\ntivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 021/2008, PARTES: DER- RJ e MRG - CONSTRUTORA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato nº o Cronograma Físico Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/203.294/2008.\r\nId: 659123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659371": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAlterar a Cláusula Terceira do Convênio. TURISRIO e Associação Comercial da Vila de Visconde de Mauá - ACVM. 13/08/2008 a 12/09/2008: E-30/100.013/2008.\r\nAlterar a Cláusula Terceira do Convênio. TURISRIO e Associação Brazilian Incoming Trabel Organization. PROCESSO Nº E-30/100.068/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/09/2008.\r\nId: 659371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659386": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFTM/RJ e a a prorrogação do prazo de prestação de serviços, do contrato firmado em 21.08.(doze) meses, a partir de 01.09.2008, vigorando até 30/08/ VALOR: eiscentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos eiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 659386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659617": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Edrev Serviços de Comunicação Ltda.\r\nContrato de Prestação de Serviços de locação de uma central telefônica digital.\r\nalor total do contrato é de R 59.160,00 (cinqüenta e nove mil cento e sessenta reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais).\r\n15/09/2008 a 14/09/2009.\r\n11 de setembro de 2008\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.075/2007\r\nSuperintendente de Informática.\r\nId: 659617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659629": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2007e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.Altera o orçamento oficial do Contrato nº 024/2007, sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.116/2008.\r\nId: 659629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659641": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 052-A/2004 (DC).\r\nCONSÓRCIO ACQUA-RIO e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com interveniência da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n“Cessão parcial de direitos e obrigações constantes no item 8 da Planilha de Preços do Edital” (CN)\r\n18/08/2008\r\nProcesso nº E-07/701.784/2003 - VOL. IV\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2008\r\nId: 659641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659642": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 052-B/2004 (DC)\r\nCONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com interveniência da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n“Cessão parcial de direitos e obrigações constantes no item 8 da Planilha de Preços do Edital” (CN)\r\n18/08/2008\r\nProcesso nº E-07/701.784/2003 - VOL. IV\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2008\r\nId: 659642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659643": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 052-C/2004 (DC)\r\nCONSÓRCIO NOVOPERAÇÃO e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com interveniência da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n“Cessão parcial de direitos e obrigações constantes no item 8 da Planilha de Preços do Edital” (CN)\r\n18/08/2008\r\nProcesso nº E-07/701.784/2003 - VOL. IV\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2008\r\nId: 659643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "659676": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 03.09.2004. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Ultrapel Locação e Serviços Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, firmado em 03/09/2004. 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. R 11.027,04 (onze mil vinte e sete reais e quatro centavos). FUNDAMENTO Processo n° E-02/001213/2004.\r\nId: 659676\r\n"
        ],
        "659777": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Cris Lara Produções Artísticas Ltda. Fica o Permissionário autorizado a conceder descontos na venda de ingressos para as apresentações do espetáculo “Circuncisão em Nova York”, no TVL. Proc. nº E-18/400.657/2008.\r\nId: 659777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660070": [
            "2008-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo nº 126/2008 ao Contrato de Adesão nº 102/2007 ao Contrato nº 042/2004. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Aderente e TELEMAR NORTE LESTE S/A - Contratada e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ - Interveniente-Anuente. - : Acrescer em 24,91% o quantitativo contratual descrito na Cláusula 1º do Contrato de Adesão nº 102/2007.acrescido ao contrato, o valor total estimado de R 759.908,02 (setecentos e cinqüenta e nove mil novecentos e oito reais e dois centavos). : Waldeck Pereira Schwenck, matr. nº 24/007.284-3. 2133.0612200022093. 02 de setembro de 2008 - : § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93 - E-12/232770/2007.\r\nId: 660070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660113": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda.\r\nFica prorrogado o contrato de prestação de serviços de dados de transmissão e interconexão de redes e locação de link de comunicação digital, com velocidade inicial de 8 Mbps para atendimento às necessidades de serviços da Contratante.\r\nPara a prorrogação ora pactuada, permanece o preço mensal vigente de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), perfazendo um total de R 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n30/08/2008 a 29/08/2009\r\n29 de agosto de 2008\r\nProcesso Administrativo nº E- 11/50.277/2007.\r\nId: 660113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660293": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nAguiamed Comercial Ltda.\r\npor 03 (três) meses. \r\nde 2008.\r\nProcesso nº 1619/2006.\r\nId: 660293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660312": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.02.2008\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n...geoplan Engenharia ltda.\r\n: PARTES: ...GECOPLAN ENGENHARIA.\r\nD.O. DE 16.05.2008\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: PARTES: ...GECOPLAN Engenharia LTDA.\r\nId: 660312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660313": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 003/2008 ao Contrato nº 010- A/2007.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a GECOPLAN ENGENHARIA LTDA. \r\nAlterar o Contrato nº 010-A/2007, datado de 08 de novembro de 2007, para acrescer a execução da obra os serviços especializados e qualificados no anexo a este Termo, dentro do limite de 25% preconizados no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. \r\nO referido no contrato.\r\nR 1.456.349,17(um milhão, quatrocentos e cinqüenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos). \r\n05.08.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.548/2007.\r\n.\r\nId: 660313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660503": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            " \r\n: FUNARJ e Eloi Guelfi. Ficam canceladas as aulas do curso “Música”, a que alude o TPUT, nº 18/220/2008. Proc. nº E-18/400.799/2008\r\nId: 660503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660517": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03/2008 ao Contrato nº 05/2006, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa DFZ INFORMÁTICA LTDA. Alteração da Cláusula Segunda do Contrato - O prazo estipulado no Contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a prorrogação em 01 de setembro de 2008, com término em 31 de agosto de 2009. Ao Contrato dá-se o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Alteração da Cláusula Nona do Contrato - A esse Termo dá-se o valor de R 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais ). Ao Contrato dá-se o valor total de R 467.141,96 (quatrocentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.17 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E-14/004.793/2006. de agosto de 2008.\r\nId: 660517\r\n"
        ],
        "660548": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ultrapel Locação e Serviços Ltda.\r\nProrrogação contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 620.640,00 (seiscentos e vinte mil seiscentos e quarenta reais).\r\nE-08/5820/2005.\r\nArt. 65, § 1º, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n30/06/2008.\r\nId: 660548\r\n"
        ],
        "660625": [
            "2008-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo de Prorrogação e Retificação nº 127/2008 ao Convênio nº 195/2005. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Conselho Nacional da Associação dos Ex-Combatentes. : Prorrogar por mais (12) meses o Convênio nº 195/2005.12.09.2008 a 11.09.2009. 03 de setembro de 2008. - PROCESSO Nº E-09/10033/4180/2005.\r\nId: 660625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "660731": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 156/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Macaé\r\n29 de agosto de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.041/2007\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miracema\r\n04 de setembro de 2008\r\n: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.727/2007\r\nId: 660731\r\n"
        ],
        "660891": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 026/GEPDLBL/IN/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Alteração do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança, da contratação de prestação de serviço de manutenção e suporte técnico para os equipamentos SUN, que era o Coordenador do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e passará a ser a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.379, de 30/06/2008. E- 09/00.269/0011-2007.\r\nId: 660891\r\n"
        ],
        "660971": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI - FMS E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Dar continuidade à realização de seleção, no âmbito do Rio de Janeiro, para a Residência Médica a ser iniciada em 2009, sendo 10 (dez) vagas para a especialidade de Cirurgia Geral, 04 (quatro) vagas para Psiquiatria, 04 (quatro) vagas para Medicina de Família e Comunidade no Hospital Orêncio de Freitas, nas condições estabelecidas no Contrato Original. Será de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/08/2008. : O custo por candidato é de R 49,80 (quarenta e nove reais e oitenta centavos), sem qualquer ônus para a Contratante. : Dispensa de licitação, art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 1295/2007.\r\nId: 660971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661359": [
            "2008-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. Prorrogação de prazo por mais 12 meses, com acréscimo de valor visando a manutenção do equilíbrio econômico financeiro. R 229.449,48 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e suas atualizações e Lei Estadual nº 287/79. 20/06/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2008.\r\nId: 661359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661543": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo nº 014/2008 ao Termo de Cessão de Uso nº 031/2006. PESAGRO-RIO X EMATER- RIO. Inclusão de uma impressora jato de tinta HP DESKJET 3820, registro AC 6447, na relação de bens do Anexo I do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 031/2006. PRAZO:Processo nº E-02/300.158/2006.\r\nId: 661543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661737": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 026/DELEG/IN/2005. Estado, através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção e atualizações da base de conhecimento do sistema CHECK-UP TOOL. O preço dos serviços ora prorrogados é de R 143.040,00 (cento e quarenta e três mil e quarenta reais). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, a contar de 06/09/2008. 06/09/2008. E-09/00442/0026-2005.\r\nId: 661737\r\n"
        ],
        "661802": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nditivo ao Contrato nº 025/SESEG/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDAObjetiva a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do contrato nº 025/SESEG/2007, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 14.09.2008, no valor total de R 457.599,96 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). PROCESSO NºE-09/0005/0004/2007.\r\nId: 661802\r\n"
        ],
        "661864": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Altera a Clausula Contratual do Termo ora em comento. - : Proc. nº E-18/401.078/2007\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2008\r\nId: 661864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "661964": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2004 FIRMADO DE 01/09/2004. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A RRC - ASSESSORIA CONTÁBIL SS. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA. PROCESSO Nº: 01/09/2008.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 01/2007 FIRMADO EM 04/07/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. ALTERAR AS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA, QUINTA E SEXTA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 10/09/2007. E- 08/965838/2007. 11/09/2008.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 01/2007 FIRMADO EM 04/07/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. DESENVOLVIMENTO PELA FIOTEC DO PROJETO DENOMINADO “GESTÃO ESTRATÉGICA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS PARA O IVB. 18 (dezoito) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2008.\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2003 FIRMADO DE 26/03/2003. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. ALTERAR CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO. : 31/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2008.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2008 FIRMADO DE 24/04/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A AMICO SAÚDE LTDA. ALTERAR CLÁUSULA SEGUNDA. E- 08/966832/2008. 22/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2008.\r\nId: 661964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662025": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO XX AO CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL. CEHAB-RJ e a empresa COBRELAJE INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA.. Prorrogação de prazo contratual das obras de construção na localidade Conjunto São Caetano II, Município de Italva, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-02-SFO nº 106/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 134/2008.\r\nTERMO ADITIVO IX AO CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL. CEHAB-RJ e a empresa COBRELAJE INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA.. Prorrogação de prazo contratual das obras de construção na localidade Conjunto São Caetano I e II, Município de Italva, RJ. 60 (sessenta) dias. Despacho exarado na CI-02-SFO nº 107/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 135/2008.\r\nId: 662025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662051": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Aditivo nº 02 ao Convênio Global\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Associações de Moradores das Favelas Cadastradas na DM.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual com despesa”\r\nR 805.200,00\r\n12 meses\r\n: 02/07/2008\r\n: Processo nº E-17/100.022/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2008 \r\nId: 662051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662052": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 074-A/2007 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.\r\n“Acréscimo de Serviços, correspondente a 25% do valor inicialmente contratado e prorrogação do prazo contratual” (DL)\r\n: 90 dias\r\n: R 815.440,05\r\n: 01/08/2008\r\nProcesso nº E-07/765.082/2006\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2008.\r\nId: 662052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662167": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo nº 128/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 066/2003. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio De Janeiro - DETRAN/RJ e Vigo Central de Serviços LTDA. - : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 066/2003.acrescido ao contrato, o valor total de R 6.359.845,92 (seis milhões, trezentos e cinqüenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO 01 de setembro de 2008 - : art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 - E-09/4420/4000/2003.\r\nId: 662167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662168": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 23.07.2008\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-09/4420/4000/2003.\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL ESTIMADO: R 138.557,25 (cento e trinta e oito mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nLeia-se: VALOR: Fica acrescido o total estimado de: R 138.557,25 (cento e trinta e oito mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 662168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662173": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº PARTES: DER-RJ eOBJETO:(sessenta) dias corridos, e o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PRO\r\ntivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 0 PARTES: DER- RJ e GEOMECÂNICA S.A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, por o Cronograma Físico Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.906/2008.\r\nId: 662173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "662399": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato IO nº 13/07.\r\nProcesso nº IO/0621/2007.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de créditos alimentação (cesta básica) através de cartão magnético.\r\nR 398.400,00 (trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais).\r\n3390.39\r\n12 (doze) meses.\r\n17/09/2008.\r\nId: 662399\r\n"
        ],
        "662604": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 2 ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Sebastião Lacerda s/nº, Município de Paracambi.\r\n: Processo administrativo nº E-26/439/2002.\r\n: Município de Paracambi e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT.\r\n: Alterar a redação da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso firmado entre as partes em 26.03.2002.\r\n: 01/03/2008.\r\n: Indeterminado.\r\nId: 662604\r\n"
        ],
        "662664": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2007, celebrado em 16 de março de 2007. Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Loundon Blomquist - Auditores Independentes. Elaboração de relatório complementar das operações financeiras e contábeis do Programa Nova Baixada, relativas aos serviços prestados no exercício de 2007 e efetivamente pagos no exercício de 2008. Processo nº E- 33/000.643/2006.\r\nId: 662664\r\n"
        ],
        "662665": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " : Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé. Alteração do Plano de Trabalho com acréscimo de recursos de competência do Estado e do valor correspondente a contrapartida municipal e a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. FUNDAMENTO: Processo nº E-33/000.268/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008\r\nId: 662665\r\n"
        ],
        "662673": [
            "2008-09-18 00:00:00",
            " : Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2007, celebrado em 17 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mangaratiba. Alteração do Plano de Trabalho e a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. ASSINATURA: Processo nº E- 17/000.253/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2008\r\nId: 662673\r\n"
        ],
        "662809": [
            "2008-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Laura Fraguito Esteves de Oliveira. Fica o Permissionário autorizado a utilizar em caráter eminentemente precário o TGG, para a apresentação do espetáculo “Terça ConVerso no Café”. Proc. nº E-18/401.173/2007.\r\nFUNARJ e Ludoval Antonio Reis de Campos. Fica o Permissionário autorizado a utilizar em caráter eminentemente precário o TGG, para a apresentação do espetáculo “Terça ConVerso no Café”. Proc. nº E-18/400.682/2008.\r\nId: 662809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663300": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2006.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\nPromover o acréscimo do quantitativo do objeto, referente ao acréscimo de 04 (quatro) auxiliares de serviços gerais.\r\naté 12/07/2009\r\nO valor mensal em razão do presente aditivo, passa de R 271.200,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos reais) para R 278.432,00 (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n10/09/2008\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-34/011.352/2006\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2008\r\nId: 663300\r\n"
        ],
        "663573": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 042/2008, assinado em 14.08.2008, ao Acordo de Cooperação Técnica. PRODERJ e a COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO. Prorrogação de prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. E-26/80975/2004.\r\nId: 663573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "663666": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2007.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A.\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, promover o reajuste do valor contratual.\r\n24/09/2008 a 23/09/2009.\r\nde R 40.989,00 (quarenta mil novecentos e oitenta e nove reais) para R 41.000,03 (quarenta e um mil e três centavos), Programa de Trabalho 2001.01.122.0002.2.016 , Natureza da Despesa 3390.39.10 Fonte 00, Note de Empenho 2008NE00892.\r\n10/09/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/026.432/2007.\r\nId: 663666\r\n"
        ],
        "663776": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008.: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Manguinhos. : Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor, e apresentação de novo cronograma físico-financeiro. Processo nº E-17/001.056/2007.\r\nId: 663776\r\n"
        ],
        "663777": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " : Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Rio Melhor. Alteração da Planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor, e apresentação de novo cronograma físico-financeiro. Processo nº E-17/001.056/2007. \r\nId: 663777\r\n"
        ],
        "663802": [
            "2008-09-22 00:00:00",
            " : Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2007, celebrado em 17 de dezembro de 2007. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Flôres. : Alteração do Plano de Trabalho e a prorrogação do prazo de vigência. : 20/06/2008. : Processo nº E-17/001.258/2007.\r\nOmitido no D.O. de 09/07/2008\r\nId: 663802\r\n"
        ],
        "663923": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato IO nº 11/2007.\r\nProcesso IO nº 0303/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de vale-refeição (cartão magnético).\r\nPeríodo de 18/07/2008 a 31/07/2008.\r\n18/07/2008\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2008.\r\nId: 663923\r\n"
        ],
        "663982": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 22/2008 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 02/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a Telemar Norte Leste S/A e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, como interveniente. Acrescer à Proposta Especial original do Contrato de adesão, referente à prestação de serviços de acesso à internet para laptops com/e Serviço TC IP econômico básico e adequação tecnológica de infra-estrutura local de 7.750 acessos ao serviço TC IP econômico básico, em conformidade com a Requisição de Serviços nº 034/2008. 1801.12.363.0050.1150. FONTE DE RECURSOS: E- 03/316/2008.\r\nId: 663982\r\n"
        ],
        "663983": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            " Termo Aditivo nº 21/2008 ao Contrato nº 081/2003. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Tiger Segurança e Vigilância Ltda. R 2.944.294,08. Prorrogação a contar de 27.08.2008, por mais 12 meses improrrogáveis, o prazo de vigência, conforme estabelecido no Contrato nº 081/2003, de 27.08.2003, oriundo da Concorrência nº 003/2003, proc. nº E-03/8.696/2002, referente à prestação de serviços de vigilância, de acordo com a Requisição de Serviços nº 129/2008. § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. CODIGO DEEMPENHO: E-03/9.705/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2008.\r\nId: 663983\r\n"
        ],
        "664007": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2008 ao Contrato nº 03/2007, assinado em 20/06/2008. A SUDERJ e a empresa VHF RÁDIO COMUNICAÇÕES COMERCIAL LTDA. Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo de vigência do referido Contrato e aumentar em 25% o valor do mesmo, com o fornecimento de mais 8 (oito) rádios transmissores portáteis. Da data de assinatura até 20/06/2009. Total de R 28.537,50, correspondente a 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R 2.378,12 cada uma delas - PT 1731.2781101624.293, ND 3390.39.14 - Fonte 10 - ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, bem como a Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. Processo nº E- 05/700.375/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2008\r\nId: 664007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664130": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 79,52% (setenta e nove inteiros e cinqüenta e dois centésimos de por cento) do valor do Contrato.\r\nR 2.868.888,39 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nE-08/90451/2007.\r\nArt. 65, Inciso II, “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n01/08/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/08/2008.\r\nId: 664130\r\n"
        ],
        "664250": [
            "2008-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n) de Rerratificação ao Contrato nºa FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.705/2008.\r\nId: 664250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "664469": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Pinheiral.\r\n04 de setembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.714/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Varre- Sai.\r\n04 de setembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.704/2007.\r\nId: 664469\r\n"
        ],
        "664596": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa CLIMAX SAC COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a exclusão do item “e” da Cláusula Terceira - Das Obrigações do Contratante, para ser incluído como item “h” da Cláusula Quarta - Das Obrigações da Contratada, com a seguinte redação: “adotar todas as medidas de segurança necessárias visando evitar a ocorrência de sinistros”. DATA DA ASSINATURA: E-01/51.068/2008.\r\nId: 664596\r\n"
        ],
        "664641": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/GEPDLBL/PR/2008. Estado, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Alteração do órgão de execução da contratação de prestação de serviços de impressão e assistência técnica. DATA DA ASSINATURA: E-09/00507/0011-2007.\r\nId: 664641\r\n"
        ],
        "664850": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2004. CODERTE e EMPRESA IGUAÇU DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo do serviço de limpeza e conservação. PRAZO: 12 (doze) meses com início em 01/09/2008 e término em 31/08/2009. FUNDAMENTO DO ATO: E- 10/701.023/2008 e E-10/700.800/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2008.\r\nId: 664850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665071": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Em face de adequação dos quantitativos e substituição de serviços previstos nos projetos iniciais e adequar o orçamento à realidade das obras, referente ao Conjunto Miguel Gama, Município de Três Rios, RJ, as partes resolvem aditar o contrato para atender às modificações propostas, sem alteração do valor inicialmente contratado. FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-02-SFO nº 110-A/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 08/09/2008. 137/2008.\r\nId: 665071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665091": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 23/2008 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 01/2005, celebrado em 17.10.2005; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Duque de Caxias; ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, E.E. Castro Alves, Rua Guarani, 268 - Vila Guanabara - Duque de Caxias, para a administração municipal; E- 03/9.821/2007.\r\nId: 665091\r\n"
        ],
        "665120": [
            "2008-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Mello Júnior Ltda. prorrogar o prazo do contrato para 30.11.2008, reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de serviço, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-33/400.293/2005. 29.08.2008.\r\nTermo Aditivo nº 14 ao Contrato nº 006/2004. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Delta Construções S/A. formalizar a suspensão da contagem do prazo até 30.09.2008. Processo nº E-33/401.289/2004. 27.08.2008.\r\nId: 665120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665314": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, O CONSÓRCIO INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA E MICROCIS - CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. R 148.427,62 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). O presente termo aditivo passou a vigorar a partir do dia 18 de setembro de 2008, sendo prorrogado por mais 09 (nove) meses e 15 (quinze) dias. A despesa encontra-se amparada pelo art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações e o Decreto nº 41.135, de 21/01/2008. E-01/57039/2007.\r\nId: 665314\r\n"
        ],
        "665379": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 075/2007 (DI)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEVIX ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP)\r\n120 dias\r\n31/07/2008\r\nProcesso nº E-17/109.375/2007\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2008\r\nId: 665379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "665429": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 004/GEPDLBL/PR/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Lei Federal nº 8666/93 e Decreto nº 41379/2008. Alteração da denominação da CONTRATANTE para Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, o Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e o Batalhão Legal para Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal. E-09/0133/0011/2007.\r\nId: 665429\r\n"
        ],
        "665430": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "Primeiro Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 007/GEPDLBL/TP/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa FUNDAMENTO LEGAL: OBJETO: Alteração da denominação da CONTRATANTE para Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, o Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e o Batalhão Legal para Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal. E- 09/0137/0011/2008.\r\nId: 665430\r\n"
        ],
        "665431": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "Primeiro Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 036/GEPDLBL/PR/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa FUNDAMENTO LEGAL: OBJETO: Alteração da denominação da CONTRATANTE para Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, o Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e o Batalhão Legal para Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal. E- 09/0133/0011/2007.\r\nId: 665431\r\n"
        ],
        "665432": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            " Primeiro Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 005/GEPDLBL/PR/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Lei Federal nº 8666/93 e Decreto nº 41379/2008. Alteração da denominação da CONTRATANTE para Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, o Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e o Batalhão Legal para Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal. E-09/0024/0011/2008.\r\nId: 665432\r\n"
        ],
        "665509": [
            "2008-09-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 980580/2006. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 33/100.014/2004.\r\nId: 665509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666214": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Natividade.\r\n10 de setembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.776/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaguaí.\r\n04 de setembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.730/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Fidélis.\r\n04 de setembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses e Reformulação do Plano de Trabalho.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.702/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/09/2008\r\nId: 666214\r\n"
        ],
        "666350": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE/UERJ \r\nLtda.\r\nrorrogação do prazo contratual por 1 (um) mês.\r\nde 2008\r\nProcessos nºs 1698/2006 e 981/2008.\r\nId: 666350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666416": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n) de Rerratificação ao Contrato nºPROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.920/2008.\r\nId: 666416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666417": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "Rerratificação ao Contrato nº PARTES: DER-RJ eENGEBRÁS S.A. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICAProrroga o prazo do Contrato nº FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 666417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666489": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 072/2007 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SNF DO BRASIL LTDA.\r\n“Acréscimo para serviços, correspondente a 25% do valor contratado.” (PE).\r\nR 34.000,00.\r\n21/08/2008.\r\nProcesso nº E-17/165.019/2007.\r\nId: 666489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666494": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Companhia Sansoni de Produção Cultural Ltda. Fica o Permissionário autorizado a realizar 6 (seis) concertos extras na programação do festival “Cantapueblo Brasil 2008”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.409/2008.\r\nId: 666494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "666742": [
            "2008-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 061/2007 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (TP)\r\n: 360 dias\r\n: R 27.098.169,94\r\n: 22/09/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.397/2007\r\nId: 666742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667049": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/SESEG/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Acréscimo do quantitativo em 50 (cinquenta) unidades de Estação para automação de escritório-MC2, correspondente ao lote II do Registro de Preços efetivado na Licitação por Pregão Eletrônico nº 12/PRODERJ/2007, com manutenção corretiva e substituição de peças, no valor R 8.585,00 (oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais). PROCESSO Nº E-26/81373/2007.\r\nId: 667049\r\n"
        ],
        "667061": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/2008 ao Contrato nº 004/ASJUR/2008 (omitido no Diário Oficial do dia 29/08/2008). DATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa de Transportes Irmãos Silva Ltda. Prestação de Serviços de Transportes de Bens Móveis e Documentos da Companhia, acrescido ao Contrato Originário de (duzentos e sessenta e quatro metros cúbicos), transportados. R 12.408,00 (doze mil quatrocentos e oito reais), perfazendo o valor total estimado ao Contrato de R 64.108,00 (sessenta e quatro mil cento e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 e §§ 1° e 2° da Lei Federal n° 8.666/93 - E-10/301.412/2008.\r\nId: 667061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667294": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 17 ao Contrato CEDAE nº 011/2002 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA / SERGEN / ENGEFORM.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n: 125 dias.\r\n25/07/2008.\r\nProcesso nº E-17/103.128/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2008.\r\nId: 667294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "667324": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 314/2008\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Consultoria Repy RH Ltda-Me.\r\nPromover a inserção de cláusula de sigilo.\r\naté 31/07/2009\r\nR 99.999,99 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n04/09/2008\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-04/003.563/2008\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2008\r\nId: 667324\r\n"
        ],
        "667488": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Alteração e Acréscimo ao Contrato nº 012/GEPDLBL/TP/2007, celebrado em 18 de outubro de 2007. Estado do Rio de Janeiro e a empresa RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. Alteração das denominações da parte contratante para Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e Batalhão Legal para Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal (GEPDL), com acréscimo de serviços aos projetos originais, valor total de R 129.144,24 (cento e vinte e nove mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), bem como a prorrogação do prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do presente Termo. 19/09/2008. Processo nº E-09/0325/0011/2007.\r\nId: 667488\r\n"
        ],
        "667601": [
            "2008-09-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2007. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a LOCALIZA CAR RENTAL S/A. : Alteração da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 016/2007. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de setembro de 2008 ao fim do Contrato. : R 101.360,16 (cento e um mil trezentos e sessenta reais e dezesseis centavos). AUTORIZAÇÃO: 25 de setembro de 2008\r\nId: 667601\r\n"
        ],
        "667682": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Guapimirim.\r\n04 de setembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.688/2007\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2008\r\nId: 667682\r\n"
        ],
        "667918": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 012/2006.\r\nLei Federal nº 8666/93.\r\nE-21/010.338/2004.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Dígitro Tecnologia Ltda.\r\nRepactuação do preço referente a variação dos últimos 12 (doze) meses do IGPM/FGV, conforme dispõe o § 6º da Cláusula Nona do Contrato nº 012/2006.\r\nA presente repactuação terá seus efeitos a contar de 1º de outubro de 2008, permanecendo inalterado o prazo de vigência estipulado na Cláusula Primeira do 2º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo ao Contrato nº 012/2006.\r\nR 4.693,57 (quatro mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos) mensais.\r\n26/09/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2008.\r\nArt. 65, “ b”, c/c o § 1º da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-21/981.266/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Locserve Locadora de Veículos Ltda.\r\nAcréscimo de 01 (um) veículo tipo representação.\r\nR 1.698,40 (um mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) mensais.\r\n26/09/2008.\r\nId: 667918\r\n"
        ],
        "667932": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 136/2008 de Rerratificação ao Contrato nº 204002/2006. CODERTE e PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo do serviço de disponibilização do sistema de controle de processo -UPO. 12 (doze) meses com início em 26/09/2008 e término em 25/09/2009. R 3.000,00 (três mil reais) Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-10/700.961/2006.\r\nId: 667932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668009": [
            "2008-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio IPEM/RJ nº 001/2007;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ;\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses e inclusão de itens na Cláusula Terceira do Convênio original, a saber: gratificação natalina e ajuda para transporte nas férias escolares;\r\nR 206.693,30 (duzentos e seis mil seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos);\r\n12/09/2008;\r\nProc. nº E-11/20.671/2007.\r\n.\r\nId: 668009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668042": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Ser viços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS. Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. até 23 de setembro de 2009. VALOR: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 668042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668250": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o ARSENAL DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Fica alterada a Cláusula Décima Quarta (Do prazo e Rescisão do Convênio) do acordo inicial, em razão da necessidade de prorrogação contratual e mais 12 (doze) meses, tendo em vista que os serviços prestados são necessários ao AMJR, considerando-se, também, a vantajosidade e satisfatoriedade na execução dos mesmos, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SÉTIMA (Dos Recursos) Subcláusula Primeira - O valor da bolsa mensal é de R 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais) para uma carga horária de vinte horas semanais e a previsão de gastos, considerando 10 estagiários é de R 43.680,00 para o ano em que vigorar o Termo Aditivo”. “CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DO PRAZO E RESCISÃO DO CONVÊNIO) - O presente convênio vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser rescindido pelos partícipes a qualquer tempo”. 14/08/2008. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nOmitido no D.O. de 21/08/2008\r\nId: 668250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668275": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 23/2006.\r\nProcesso nº E-08/122/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e Empresa REPRESENTAÇÕES AANO DOIS MIL LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, alterar o valor do contrato, visando à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro e incluir a manutenção preventiva da Plataforma Aérea Bronto Skylift F90 HLA (APM 09), mantendo o treinamento e reciclagem para operadores dos equipamentos, trimestralmente, sem acréscimo para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\nR 376.029,32 (trezentos e setenta e seis mil vinte e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nO prazo de vigência fica prorrogado para o período de 02/10/2008 a 02/10/2009.\r\nId: 668275\r\n"
        ],
        "668307": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fw Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. OBJETO:FUNDAMENTO: 01/09/2008.\r\nPARTES:Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. E- 17/400.700/2007. 12/09/2008.\r\nTermo Aditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato nº 010/2008. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projeto Ltda. retificar o Termo Aditivo nº 01, bem como prorrogar o prazo do contrato para 30.11.2008. Processo nº E-17/400.122/2008. 05/09/2008.\r\nPARTES:Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C.R. Almeida S.A. Engenharia de Obras. acrescer o valor do contrato face ao realinhamento, prorrogar a suspensão, seu reinício, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. 09/06/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2008.\r\nPARTES:Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C.R. Almeida S.A Engenharia de Obras. prorrogar o prazo do contrato para 31.07.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.626/2007. 27/06/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2007\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C.R. Almeida S.A Engenharia de Obras. formalizar os acréscimos face ao realinhamento. Processo nº E- 17/400.626/2007. 07/07/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2008 \r\nPARTES:Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. formalizar a suspensão da contagem do prazo até 30.11.2008. Processo nº E-17/400.682/2007. 08/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. prorrogar o prazo para 18.10.2008, bem como reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de serviço. : Processo nº E-17/401.252/2007. 29/07/2008.\r\nPARTES:Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C.R. Almeida S.A Engenharia de Obras. suspender a contagem do prazo até 30.10.2008. F: Processo nº E-17/400.626/2007: 31/07/2008.\r\nPARTES:Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 20/08/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.08.2008\r\nId: 668307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668362": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a PADRÃO EMPREENDIMENTOS S/C LTDA. prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/36.646/2006 assinado em 18 de outubro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 668362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668370": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaperuna.\r\n29 de agosto de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.738/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2008.\r\nId: 668370\r\n"
        ],
        "668379": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cantagalo. alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de recursos provenientes da contrapartida municipal. Processo nº E-33/000.313/2004.\r\nId: 668379\r\n"
        ],
        "668454": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2007.\r\n30/09/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Service Clean Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 02/2007.\r\n\r\nE-26/367/2008\r\nId: 668454\r\n"
        ],
        "668535": [
            "2008-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 002/08 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n120 Dias.\r\n05/09/2008.\r\nProcesso nº E-17/107.430/2007.\r\nId: 668535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "668672": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.092008\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 314/2008.\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 314/2008.\r\nId: 668672\r\n"
        ],
        "669095": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. : Prorrogação do prazo e o acréscimo do quantitativo de impressoras. : R 60.027,12 para 12 (doze) meses e R 45.457,76 para 02 (dois) meses. : 12 (doze) meses para: 03 (três) microcomputadores para especialista e 186 (cento e oitenta e seis) impressoras e 02 (dois) meses para: 02 (dois) microcomputadores nível executivo e 183 (cento oitenta e três) microcomputadores para automação de escritório. : 07 de agosto de 2008. : art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200356/2007. \r\n*Omitido no D.O. 26.08.2008.\r\nId: 669095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669128": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2007/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e GE Healthcare do Brasil Com. e Serv. para Equip. Méd. Hospitalares.\r\n) meses. \r\n03 de setembro de 2008.\r\n183.477,72 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n708, de 03/09/2008.\r\nProcesso nº 1168/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 86/2007/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e GE Healthcare do Brasil Com. e Serv. para Equip. Méd. Hospitalares.\r\nrorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n03 de setembro de 2008.\r\nR 190.816,68 (cento e noventa mil oitocentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos).\r\n709, de 03/09/2008.\r\nProcesso nº 1168/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2008\r\nId: 669128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669131": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio Claro.\r\n30 de setembro de 2008.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.753/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Friburgo.\r\n04 de setembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses .\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.810/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 163/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Comendador Levy Gasparian.\r\n05 de setembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 8 (oito) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.230/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2008\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2008\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 073/2008\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 10/09/2008 até 09/09/2009\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 15/09/2008 até 14/09/2009\r\nId: 669131\r\n"
        ],
        "669225": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e XSOL Comercial Ltda.\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de equipamentos de informática para a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, especificados no lote 02 do edital.\r\nalor total do contrato é de R 19.000,00 (dezenove mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 1.583,34 (hum mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n01/10/2008 a 30/09/2009.\r\n29 de setembro de 2008\r\nrt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.208/2007.\r\nId: 669225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669229": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Fernando Guimarães Góes do Val. Fica prorrogada a temporada dos espetáculos que fazem parte da programação do projeto “Teatro Contemporâneo”. Proc. nº E- 18/400.654/2008.\r\nId: 669229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669286": [
            "2008-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSexto Termo Aditivo de Rerratificação nº 040/2008, assinado em 30.09.2008, ao Contrato nº 021/2004. PRODERJ e a BIG BLUE SERVICES LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses no prazo de vigência. VALOR TOTAL CONTRATUAL: R 11.560.350,00 (onze milhões, quinhentos e sessenta mil trezentos e cinqüenta reais). E-26/80396/2004.\r\nId: 669286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669482": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - \r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNº E-12/90.040/2008 - Extrato do Aditamento ao Contrato nº BERJ-LIQ 017/2008 - Paulo Shopping Móveis de Escritório Ltda; CNPJ/MF 30.796.551/0001-74; aquisição de 20 prateleiras avulsas, R 360,00.\r\nId: 669482\r\n"
        ],
        "669572": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " Termo Aditivo de Contrato nº 050/2006 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 21 de junho de 2008, data da assinatura.\r\n: 506/1260-F-0460\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2008. \r\nId: 669572\r\n"
        ],
        "669573": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 003/2007 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HS COR SERVIÇO DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 02/2005.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 20 de agosto de 2008, \r\ndata da assinatura.\r\n: 506/0581-F-0267\r\nCapítulo III da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2008. \r\nId: 669573\r\n"
        ],
        "669679": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 155/2007\r\ns: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaboraí\r\n26 de setembro de 2008\r\n: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 05 (cinco) meses\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.736/2007\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 157/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Niterói\r\n29 de setembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 05 (cinco) meses \r\n: Processo Administrativo nº E-23/002.019/2007\r\nId: 669679\r\n"
        ],
        "669729": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2005 de 01/09/2005; PARTES:VALOR GLOBAL: 01/09/2008 a 31/08/2009. E-11/20.068/2003A.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2008\r\nId: 669729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "669924": [
            "2008-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica prorrogada a temporada dos espetáculos que fazem parte da programação do projeto “Teatro Contemporâneo”. Proc. nº E-18/400.654/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2008\r\nId: 669924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670167": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/GEPDLBL/PR/2007. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA/POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Alteração do órgão de execução da contratação de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (servidor e outros), que era o Coordenador do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e passará a ser a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.379, de 30/06/2008. DATA DA ASSINATURA E-09/00388/0011-2007.\r\nId: 670167\r\n"
        ],
        "670456": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 145/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Porciúncula\r\n: 04 de setembro de 2008\r\n: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses\r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.777/2007\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2008.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra Mansa\r\n: 10 de setembro de 2008\r\n: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses \r\n: Processo Administrativo nº E-23/001.809/2007\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2008.\r\nId: 670456\r\n"
        ],
        "670700": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo nº 132/2008 ao Convênio nº 136/2004. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Centro de Integração Empresa Escola - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Convênio nº 136/2004 - 1.131.970,00 (um milhão, cento e trinta e um mil novecentos e setenta reais). De 01.09.2008 a 31.08.2009. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 09/91534/4000/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2008.\r\nId: 670700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670701": [
            "2008-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo nº 133/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 178/2004. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. - : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 178/2004. 23.178.804,72 (vinte e três milhões, cento e setenta e oito mil oitocentos e quatro reais e setenta e dois centavos). De 08.11.2008 a 07.11.2009. Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. 2133.0642200644119. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 09/4541/4180/2004.\r\nId: 670701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670738": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato FREMF n° 005/2006. Estado do Rio de Janeiro e Elos do Brasil Ltda., a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO, doravante denominada Administradora do FREMF. : R 6.503.639,00. : 01/12/2006. Proc. n° E-11/60.068/2006. \r\nId: 670738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670875": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 119/2005 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n90 dias.\r\n19/09/2008.\r\nProcesso nº E-07/700.120/2005.\r\nId: 670875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670876": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " : Aditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 121/2005 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE DAE e a B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n90 dias.\r\n19/09/2008.\r\nProcesso nº E-07/701.542/2005\r\nId: 670876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670983": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a HS HARD E SOFT INFORMÁTICA COM. E IND. LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/36.814/2006 assinado em 31 de outubro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 670983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "670984": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INTEGRAÇÃO ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/36584/2006 assinado em 18 de outubro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. : 25/09/2008. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 670984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671094": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BANDEIRANTES DO RIO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Acréscimo na prestação de serviços de limpeza, conservação, manutenção, vigia, refeitório, copeiragem, dedetização, descupinização, desratização, limpeza de caixas d'aguas e conservação das áreas verdes, configuradas como atividades - meio, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas, num total de 02 (dois) auxiliares técnicos, 94 (noventa e quatro) auxiliares de limpeza, 19 (dezenove) copeiros I, 02 (dois) copeiros II, 01 (um) encarregado de vigia diurno, 03 (três) operadores de roçadeiras, 12 (doze) serventes de manutenção, 90 (noventa) vigias diaristas, 10 (dez) vigias diurnos e 10 (dez) vigias noturnos, totalizando 243 (duzentos e quarenta e três) postos de trabalho a serem acrescidos. 25/12/2008. R 1.358.096,34 (um milhão, trezentos e cinqüenta e oito mil noventa e seis reais e trinta e quatro centavos. DA ASSINATURA: art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2008.\r\nId: 671094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "671118": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nConvênio n° 013/2007.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Comitê Olímpico Brasileiro - COB.\r\n: 16/09/2008.\r\nProrrogar até 30 de outubro de 2008 o prazo fixado na Cláusula Terceira.\r\nProcesso nº E-30/000.660/2007\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2008\r\nId: 671118\r\n"
        ],
        "671429": [
            "2008-10-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa Elevadores OTIS Ltda. : alterar a Cláusula Décima - da Garantia e sem prejuízo desta, fica substituída a modalidade de garantia contratual apresentada pela contratada de Fiança Bancária para Caução em dinheiro. \r\nId: 671429\r\n"
        ],
        "671743": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n: 29 de agosto de 2008.\r\n: Acréscimo Contratual, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.056/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2008.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2005.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n: 29 de agosto de 2008.\r\n: Acréscimo Contratual, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 389.763,00 (trezentos e oitenta e nove mil setecentos e sessenta e três reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.422/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2008.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n: 29 de agosto de 2008.\r\n: Acréscimo Contratual, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 602.550,00 (seiscentos e dois mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.488/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2008.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n: 01 de setembro de 2008.\r\n: Acréscimo Contratual, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 34.371,60 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos) mensais.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.187/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2008.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n: 15 de setembro de 2008.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 17 de setembro 2008 até 16 de setembro de 2009, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 1.684.800,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.054/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2008.\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2004.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda.\r\n: 23 de setembro de 2008.\r\n: Acréscimo Contratual, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 465.952,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.387/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2008.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n: 25 de setembro de 2008.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 01 de outubro 2008 até 30 de setembro de 2009, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 994.500,00 (novecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.055/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2008.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2005.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Maria Natália de Souza Alves.\r\n: 23 de setembro de 2008.\r\n: Acréscimo Contratual, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 465.952,50 (quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.375/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2008.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Norsul Catering Ltda.\r\n: 23 de setembro de 2008.\r\n: Acréscimo Contratual, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 365.298,75 (trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.180/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2008.\r\nId: 671743\r\n"
        ],
        "671755": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2007.\r\nart. 65, I, “b”, c/c o § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.201/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nAcréscimo de 02 (dois) equipamentos de reprografia e cópias em geral para as Unidades desta SEAP que não foram contempladas no levantamento preliminar, passando a integrar ao lote 03, Anexo ao Contrato nº 017/2007.\r\nEstimado em R 531,00 (quinhentos e trinta e um reais) do valor mensal estimado originalmente no Contrato nº 017/2007, a contar da entrega total dos equipamentos.\r\n30/09/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2007.\r\nart. 65, I, “b”, c/c o § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.201/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RAL-FENIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA..\r\nAcréscimo de 01 (um) equipamento de reprografia e cópias em geral, com impressão colorida para a Superintendência de Engenharia desta SEAP, passando a integrar ao lote 05, anexo ao Contrato nº 018/2007.\r\nEstimado em R 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) do valor mensal estimado originalmente no Contrato nº 017/2007, a contar da entrega total do equipamento.\r\n30/09/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2007.\r\nFundamento: art. 65, I, “b”, c/c o § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.201/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa BRADOK COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA..\r\nAcréscimo de 04 (quatro) equipamentos de reprografia e cópias em geral para as Unidades desta SEAP que não foram contempladas no levantamento preliminar, passando a integrar ao lote 01, Anexo ao Contrato nº 015/2007.\r\nEstimado em R 1.577,15 (um mil quinhentos e setenta e sete reais e quinze centavos) do valor mensal estimado originalmente no Contrato nº 015/2007, a contar da entrega total dos equipamentos.\r\n/09/2008.\r\nId: 671755\r\n"
        ],
        "671790": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e os contratados relacionados no quadro abaixo. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do Contrato Primeiro por mais um período de 01 (um) ano. PROGRAMA DE TRABALHO 31.90.04 FONTE 00. E-08/1213/2007. \r\nNOME\r\nNº CON- TRA-\r\nTO\r\nREMUNE- RAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINA- \r\nTURA\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA\r\n0163\r\nR 1.500,00 \r\n30/03/2007 a 29/03/2008\r\n30/03/2007\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA MAGALHÃES\r\n0436\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 a 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nEDVALDO THERIO DO BOMFIM JUNIOR\r\n0489\r\nR 1.500,00 \r\n09/04/2007 a 08/04/2008\r\n09/04/2007\r\nHENRIQUE ABREU DA CRUZ\r\n0557\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 a 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nLEANDRO XAVIER FIGUEREDO\r\n0605\r\nR 1.500,00 \r\n11/04/2007 a 10/04/2008\r\n11/04/2007\r\nTAINA ANELHE MOURA\r\n1334\r\nR 1.500,00 \r\n04/05/2007 a 03/05/2008\r\n04/05/2007\r\nADRIANA DOS REIS PAULISTA\r\n1353\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 a 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nADRIANA PATRICIA PEREIRA FERREIRA\r\n1357\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 a 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\n\r\nCATIA CRISTINA CARNEIRO MARQUES\r\n1419\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 a 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nJULIA RODRIGUES RAMALHO\r\n1567\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 a 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nMONICA APARECIDA RUFINO DA SILVEIRA\r\n1705\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 a 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nRENATA LOPES REIS\r\n1747\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 a 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nROSA GUEDES DE LIMA\r\n1757\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 a 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nSANDRA HELENA MACHADO DA SILVA\r\n1777\r\nR 600,00 \r\n11/06/2007 a 10/06/2008\r\n11/06/2007\r\nELIANE MENEZES SILVA\r\n1932\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 a 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nJOSE CARLOS DO NASCIMEN-\r\nTO\r\n1978\r\nR 600,00 \r\n21/06/2007 a 20/06/2008\r\n21/06/2007\r\nId: 671790\r\n"
        ],
        "671974": [
            "2008-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com a interveniência do SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de reparos do Conjunto Prefeito Mendes de Moraes, Morro do Pedregulho - São Cristovão, Município Rio de Janeiro, RJ. 60 (sessenta) dias. despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO nº 118/2008 anexado ao Processo E-19/100.295/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 139/2008.\r\nId: 671974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672095": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a T&T Construções e Instalações Elétricas Ltda. : Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 19/09/2008, o prazo contratual estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 010/2008 para execução dos serviços contratados. Processo nº E-01/51346/08. \r\nId: 672095\r\n"
        ],
        "672123": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, exceto tubo de raio-X, no equipamento médico hospitalar Tomógrafo Computadorizado marca GE modelo CT SYTEC SYNERGY ID 6826. Secretaria Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, exceto tubo de raio-X, no equipamento médico hospitalar Tomógrafo Computadorizado marca GE modelo CT SYTEC SYNERGY ID 6826, instalado no Hospital da Polícia Militar - HPM/NIT, localizado na Rua Martins Torres, nº 245 - Santa Rosa - Niterói. 01/09/2008 a 31/08/2009. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 123.322,89 (cento e vinte e três mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos). O decidido no Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação nº 04/2006-FUSPOM.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2008.\r\nId: 672123\r\n"
        ],
        "672329": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " Termo Aditivo nº 26/2008 ao Contrato nº 73/2004; Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa RGI Comércio e Representações Ltda; R 372.390,64; Prorrogar, a contar de 02.08.2008, por mais 12 (doze meses), o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 02.08.2004, oriundo da Concorrência nº 05/2003, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de preparo e distribuição de alimentos e de vigia, em diversas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino - Lotes 04 e 36, Requisição de Serviços nº 085/2008; PROGRAMA DE TRABALHO: 339039; 2008NE15476 / 2008NE15477 / 2008NE15478 / 2008NE15479; E- 03/5.414/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2008.\r\nId: 672329\r\n"
        ],
        "672576": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO XI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Em face da necessidade de adequação da planilha contratual dos serviços à realidade da obra, de forma a possibilitar a execução de serviços não previstos inicialmente, referente ao Conjunto Sepetiba II, Setor B, Município de Rio de Janeiro, RJ, as partes resolvem aditar o contrato para atender às modificações propostas, sem alteração do valor inicialmente contratado. Despacho exarado na CI-02-SFO nº 117-A/2008, anexada ao Processo nº E-33/101.640/2001, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 140/2008.\r\nId: 672576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672630": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ASJUR/SEEDUC nº 25/2008 de rerratificação do Termo Aditivo nº 19/2008; : 23.09.2008; Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda; Retificar a Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 19/2008 que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nCláusula Segunda - Em virtude do aumento do salário-base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo da Categoria, como também a revisão dos insumos (vales-transporte) e, ainda, a exclusão da CPMF fica repactuado o valor mensal do contrato em R 327.904,22 (trezentos e vinte e sete mil novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos), o valor total deste aditivo será de R 3.934.850,64 (três milhões, novecentos e trinta e quatro mil oitocentos e cinqüenta reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor geral do contrato a ser de R 10.719.672,92 (dez milhões, setecentos e dezenove mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), fundamentado no art. 65 da Lei nº 8.666/93; PROC. Nº E-03/3.051/2007.\r\nId: 672630\r\n"
        ],
        "672773": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 168/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE PETRÓPOLIS - GRUPO AÇÃO, JUSTIÇA E PAZ - CDDH.\r\n30 de setembro de 2008.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2008 para o atendimento completo do Plano de Trabalho.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.064/2007\r\nId: 672773\r\n"
        ],
        "672808": [
            "2008-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 048/2007 (DF)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NHELL QUÍMICA LTDA.\r\n“Acréscimo para serviços, correspondente a aproximadamente 25% do valor contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual” (PE)\r\n: 90 dias\r\nR 1.101.780,00\r\n29/08/2008\r\nProcesso nº E-17/165.003/2007\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2008\r\nId: 672808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672827": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/37.591/2006 assinado em 29 de novembro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n° 6.494/77, Decreto n° 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 672827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672837": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 074-A/2007 (DP)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e VEIRANO ADVOGADOS.\r\nOBJETO: “Rerratificação, alterando o número do Contrato para 074- B/07 (DP).”\r\nASSINATURA: 28/05/2008\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/110.128/2007\r\nId: 672837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "672838": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 050/2007 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“Prorrogação contratual.”\r\n120 dias.\r\n22/08/2008.\r\nProcesso nº E-17/765.093/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2008.\r\nId: 672838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673011": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Trajano de Moraes. Alteração do Plano de Trabalho, com decréscimo de recursos a serem repassados pelo Estado e da contrapartida municipal, redução quantitativa da meta física, readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Processo nº E-33/000.376/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2008\r\nId: 673011\r\n"
        ],
        "673123": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/GEPDLBL/PR/2007. Estado do Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação da contratação de serviços de manutenção geral dos equipamentos e elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de câmaras mortuárias para Postos de Polícia Técnico-Científica. PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, a contar de 27/09/2008. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). 27/09/2008. E-09/00054/01241-2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2008\r\nId: 673123\r\n"
        ],
        "673372": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOBJETO: TURISRIO e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. R 12.000,00; E- 30/20.143/05A.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2008\r\nId: 673372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673376": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 042/2008, assinado em 25.09.2008, ao contrato nº 004/2008. : PRODERJ e o SENAC/ARRJ. : Acréscimo de mais 12.000 (doze mil) Kit's de mídias e reprodução aos serviços descritos no item 9.2.2 da Cláusula Nona do instrumento contratual. Processo nº E- 26/80033/2008.\r\nId: 673376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673425": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nII Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 18/052/2006 e ao seu I Termo Aditivo. FUNARJ e Ultrapel Locação e Serviços Ltda. Prestação de serviços de locação de quatro equipamentos reprográficos digitais. Proc. nº E-18/400.886/2008.\r\nId: 673425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673453": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. : Alterar a Cláusula Quinta do Convênio nº 186/2006. Rodrigo da Silva Ferreira, matr. nº 24/007.295-9. 29 de setembro de 2008. : Lei Federal nº 8.666/93. E-09/71/4190/2008.\r\nId: 673453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673466": [
            "2008-10-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2008 celebrado em 03 de abril de 2008. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa JRO Pavimentação Ltda. Prorrogação do prazo de vigência, alteração da planilha de quantidades de preços com acréscimo de recursos e apresentação de novo cronograma físico. Processo nº E- 17/000.284/2008.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2005 celebrado em 12 de setembro de 2005. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Ultrapel Locação e Serviços Ltda. Prorrogação do prazo de vigência, com substituição dos modelos das máquinas copiadoras atualmente instaladas sem alteração de valor do contrato. Processo nº E- 33/000.681/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2008 \r\nId: 673466\r\n"
        ],
        "673506": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2007.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Novo Horizonte Jacarepaguá.\r\npromover o acréscimo quantitativo do objeto em função da locação de mais 01(um) container e prorrogar a vigência do Contrato por mais 12(doze) meses.\r\n04/10/2008 a 03/10/2009,\r\nR 244.416,96 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos); que correrá á conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2016; 2001.04.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390.39.14; 3390.3914, Fonte 00;00, Nota de Empenho 2008NE00761; 2008NE002914.\r\n02/10/2008.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/026.428/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2008\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio 02/2008-A.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nno que concerne à assinatura de Convênio relativo a estágio.\r\n03/10/2008 a 02/10/2013.\r\n02/10/2008.\r\nLei Federal nº 6.494/77.\r\nE-04/411.523/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2008.\r\nId: 673506\r\n"
        ],
        "673686": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Office Total Solução em Tecnologia para Escritórios Ltda.\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática para a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, especificados no lote 01 do edital.\r\nalor total do contrato é de R 131.784,00 (cento e trinta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 10.982,00 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais).\r\n08/10/2008 a 07/10/2009.\r\n07 de outubro de 2008.\r\nrt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.208/2007.\r\nId: 673686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "673947": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Conceição de Macabu.\r\n04 de setembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.707/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São José de Ubá.\r\n04 de setembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.755/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Trajano de Moraes.\r\n04 de setembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.942/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/09/2008.\r\nId: 673947\r\n"
        ],
        "673972": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de suporte às atividades administrativas, configuradas como atividades meio, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas, por mais 12 (doze) meses, a supressão e o acréscimo do objeto contratual, para melhor atender as necessidades das Unidades da Rede FAETEC, bem como a repactuação do equilíbrio econômico-financeiro, por força do reajustamento decorrente de Convenção de Trabalho da Categoria. R 12.572.891,04 (doze milhões, quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e noventa e um reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2008.\r\nId: 673972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674088": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 020/2008e EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato nº 020/2008, sem alteração do valor contratual,e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: cesso nº \r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 035/2008DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Altera o orçamento oficial do Contrato nº 035/2008, sem alteração do valor contratual,e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: cesso nº \r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 026/2008DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato nº 026/2008, sem alteração do valor contratual,e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 674088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674089": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 032/2008 assinado em 29.09.2008DER-RJ e CONSTRUTORA FADO LOPES LTDAProrroga o prazo do Contrato nº 032/2008, por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. cesso nº \r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2007, assinado em 30.09.2008DER-RJ e CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato nº 022/2007, por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 036/2008, assinado em 29.09.2008DER-RJ e SPIL. SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato nº 036/2008, por 60 (sessenta) dias corridos sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- /2008\r\nId: 674089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674090": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "Termo Aditivo (VIII) de Rerratificação ao Contrato nº 069/2005, assinado em 29.09.2008.DER-RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.Altera o orçamento oficial do Contratonº 069/2005, sem alteração do valor contratual e readequao Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 037/2008,DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. o Cronograma Físico Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- /2008\r\nId: 674090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674227": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 137/2008, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 225/2005. Ernesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311-4. R 374.724,36 (trezentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). De 01.12.2008 a 30.11.2009. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/33963/4000/2005.\r\nId: 674227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674256": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO X AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa L.H. ENGENHARIA LTDA. Em face da adequação dos quantitativos de serviços as reais necessidades da obra em questão, referente à construção de unidades habitacionais em Santa Clara, Município de Porciúncula, RJ, as partes resolvem aditar o contrato para atender às modificações propostas, sem alteração do valor inicialmente contratado. Despacho exarado na CI-02- SFO nº 051/2008 anexada ao processo nº E-19/100.823/2004, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 24/09/2008. 141/2008.\r\nTERMO ADITIVO Nº 137/2008 DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 207013/2007. CEHAB-RJ e o PRODERJ-CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços de impressão dos documentos de cobrança para a CEHAB-RJ. 12 (doze) meses. Despacho exarado no processo nº E- 19/100.699/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 142/2008.\r\nId: 674256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674272": [
            "2008-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.10.2008\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/71/4190/2008.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/71/4190/2004.\r\nId: 674272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674330": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/SEGOV/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas LT DA.\r\nR 1.844,48\r\nAcréscimo de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado.\r\nProc. nº E-15/001.608/2007.\r\n15 de abril de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2008.\r\nId: 674330\r\n"
        ],
        "674460": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Alessandra Colasanti de Sant'Anna. Fica prorrogado o prazo de ocupação previsto para a temporada do espetáculo “Anticlássico”, no Espaço Rogério Cardoso (CCLA). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.268/2008.\r\nId: 674460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674524": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n4º Termo Aditivo nº 001/2007 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2005.\r\nProcesso nº E-10/130.063/2005.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, como permite a Cláusula Segunda do contrato original.\r\n25/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2008.\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 005/2004.\r\nProcesso nº E-10/132.197/2004.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Locares Automotores Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n25/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2008.\r\nId: 674524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674587": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e G E Park Estacionamento Ltda.\r\nContrato de Prestação de Serviços de locação de 05 (cinco) vagas de estacionamento.\r\nO valor total do contrato é de R 19.287,00 (dezenove mil duzentos e oitenta e sete reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 1.607,25 (hum mil seiscentos e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n21/09/2008 a 20/09/2009.\r\n19 de setembro de 2008.\r\nrt. 57, II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.297/2007.\r\nId: 674587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674715": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 034/2006e IPIRANGA ASFALTO S.A. Altera o orçamento oficial do Contrato nº 034/2006, com acréscimo: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-33/205.213/2006.\r\nId: 674715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "674748": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ASJUR/SEEDUC nº 24/2008 de Rerratificação do Termo Aditivo nº 20/2008; : 23/09/2008; Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa Vigo Central de Serviços Ltda; Retificar a Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 20/2008 que passa a ter a seguinte redação: Cláusula Terceira - Em virtude de aumento do salário-base das categorias profissionais concedido por força dos Acordos Coletivos das Categorias, como também a revisão dos insumos (vales-transporte) e, ainda, a exclusão da CPMF fica repactuado o valor mensal do Contrato em R 836.827,66 (oitocentos e trinta e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), o valor total deste aditivo será de R 10.041.931,92 (dez milhões, quarenta e um mil novecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos), passando o valor geral do contrato a ser de R 38.759.127,86 (trinta e oito milhões, setecentos e cinquenta e nove mil cento e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), fundamentado no art. 65 da Lei nº 8666/93; E- 03/3.172/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2008.\r\nId: 674748\r\n"
        ],
        "674896": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2008\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 11/2007.\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2008\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2007.\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2008\r\nId: 674896\r\n"
        ],
        "675034": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nTermo Aditivo n° 008/ASJUR/2008 ao Contrato nº 012/ASJUR/05. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO CARIOCA / ANDRADE GUTIERREZ - CENTRAL. Alteração contratual com redução e acréscimo de escopo e modificação da Planilha de Quantidades e Preços, sem alteração do valor contratual. Alteração do prazo contratual. O contrato terá vigência até 19 de dezembro de 2008. PROCESSO Nº E-10/301.946/2005.\r\nId: 675034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675201": [
            "2008-10-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2006.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n18 de agosto de 2008.\r\nProrrogação por mais 12 (doze), meses, o prazo fixado na Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais).\r\nR 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais).\r\nAté 18/08/2009.\r\n.23.122.00002.2.016\r\n3.3.90.39\r\n2008NE00005\r\nProcesso nº E-05/029/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2008.\r\nId: 675201\r\n"
        ],
        "675467": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 045/2008, assinado em 13.10.2008, ao Contrato nº 011/2008. PARTES: PRODERJ e a empresa Art Decor Carpetes Pisos e Revestimentos RJ Ltda-ME. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 63.047,00 (sessenta e três mil e quarenta e sete reais). E-12/660124/2008.\r\nId: 675467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675582": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\nAditivo ao contrato de prestação de serviços de administração predial dos imóveis da JUCERJA.\r\nPermanecem inalterados os preços vigentes no contrato prorrogado.\r\n17/10/2008 a 16/11/2008.\r\n13 de outubro de 2008.\r\nrt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.030/2007.\r\nId: 675582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675630": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 044/2008, assinado em 06.10.2008, ao Contrato nº 004/2008. Partes: PRODERJ e o SENAC/ARRJ. : Prorrogação por mais 12 (doze) meses no prazo de vigência. Processo nº E-26/80033/2008.\r\nId: 675630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675635": [
            "2008-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2002 celebrado em 25 de fevereiro de 2002. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora OAS Ltda. por meio da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB. : Alteração do orçamento analítico contratual, com redução, acréscimo de quantitativos e inclusão de itens novos, com aporte adicional de recursos, e apresentação de novo cronograma físico-financeiro ao Contrato. 10/10/2008. : Proc. nº E-17/000.439/2007.\r\nId: 675635\r\n"
        ],
        "675646": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 012/2008 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAPPEL DO BRASIL LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com acréscimo de fornecimento correspondente a 25% do valor inicialmente contratado.” (PE)\r\n: 360 dias\r\n: R 15.726,00 \r\n: 14/08/2008\r\n: PROCESSO Nº. E-17/165.090/2007\r\n* Omitido no D. O. de 22/08/2008\r\nId: 675646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675785": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/SESEG/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA acréscimo do efetivo em 01(um) GARÇOM, a partir de 03 de outubro de 2008, no valor de R 16.077,04 (dezesseis mil setenta e sete reais e quatro centavos). Processo nº E- 09/0177/0004/2008.\r\nId: 675785\r\n"
        ],
        "675837": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo ao Contrato nº DL 02/ISP/2008. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. ALTERAÇÃO: Fica alterado o PARÁGRAFO PRIMEIRO da CLÁUSULA SÉTIMA do Contrato, passando a serem os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato, os seguintes servidores: José de Souza Porto Neto, matrícula nº 100.136-1 e Renata Ribeiro Neves, matrícula nº 100.150-2. : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/191/5000/2008.\r\nId: 675837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "675980": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a proceder a gravação das apresentações de ”Nei Lopes”, “Dudu Nobre”, “Cia dá no Coro” e “Carlos Malta e Pife Muderno”, integrantes da programação do espetáculo “Quartas Cariocas”, no TJC. - : Proc. nº E-18/400.528/2008\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2008\r\nId: 675980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676145": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº LTA CONSTRUÇÕES S/A o Cronograma Físico- Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 676145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676146": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 033/2008e CRAFT ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato nº 033/2008, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 cesso nº \r\nTermo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 076/2001e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Altera o orçamento oficial do Contrato nº 076/2001, com acréscimo , e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório,VALOR:: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 \r\nId: 676146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676147": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº GEOMECÂNICA S.A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. , com acréscimo, o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.R 208.198,61. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 \r\nId: 676147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676148": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº e Prorroga o prazo do Contrato nº (noventa) dias corridos, altera o orçamento oficial do Contrato, com acréscimo, e o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 cesso nº \r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº PARTES: DER-RJ e Prorroga o prazo do Contrato nº (sessenta) dias corridos e o Cronograma Físico Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 /2008)\r\nId: 676148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676221": [
            "2008-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nTermo Aditivo 008/ASJUR/2008 ao Contrato nº 013/ASLIT/2003. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e VIVO S.A. Prestação de serviços de Permanência de 66 (sessenta e seis) linhas móveis celulares. Mensal R 4.941,31 (quatro mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor total do Contrato de R 9.882,62 (nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). 02 (dois) meses a contar de 27/07/2008 a 26/09/2008. art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 - E-10/301.677/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2008.\r\nId: 676221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676446": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nAditivo ao contrato de prestação de serviços de processamento de informações, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO.\r\nPermanecem inalterados os preços vigentes no contrato prorrogado.\r\n26/10/2008 a 25/10/2009.\r\n15 de outubro de 2008\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.018/2007.\r\nId: 676446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676520": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 019/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2008; PESAGRO-RIO X GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS; OBJETO: Alterar na Cláusula Sexta a composição estimada do fornecimento de Cheque Mercado (Alimentação) aos empregados da PESAGRO- RIO, de até 322 cartões magnéticos, para até 372 cartões magnéticos, correspondente ao acréscimo de 15,53% (quinze vírgula cinqüenta e três por cento), no quantitativo e no valor total do Contrato e o valor da taxa de administração, constante da Alínea b da mesma Cláusula Sexta passando a ser de - 3,50% (menos três vírgula cinqüenta por cento); 12 (doze) meses a partir de 29.02.2008; R 720.783,00 (setecentos e vinte mil setecentos e oitenta e três reais); Processo nº E-02/300.206/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14.10.2008\r\nId: 676520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676685": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cantagalo.\r\n30 de setembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.728/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Gonçalo.\r\n03 de outubro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.745/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Seropédica.\r\n10 de outubro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 6 (seis) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.791/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Iguaçu.\r\n04 de setembro de 2008.\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.746/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João da Barra.\r\n10 de setembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.715/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2008.\r\nId: 676685\r\n"
        ],
        "676841": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOSProrrogação do prazo de execução dos serviços contratados. R 24.696,00DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93.Processo nº E01/300530/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2008.\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - LOCATIPOS SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados. (hum mil e setenta e quatro reais).FUNDAMENTO: Processo nº E01/315228/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2008.\r\nId: 676841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676927": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº CONSTRUTORA Altera o orçamento oficial do Contrato nº , com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.513/2008.\r\nId: 676927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676928": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 041/2008e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.065/2008.\r\nId: 676928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "676974": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 26/2006.\r\nProcesso nº E-08/116/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Es tado de Defesa Civil e a EMPRESA Dígitro Tecnologia Ltda.\r\nProrrogação da vigência contratual e a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\nO valor total de R 76.916,04 (setenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato ora aditado fica prorrogado para o período de 02/10/2008 a 02/10/2009. \r\nId: 676974\r\n"
        ],
        "677037": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/GEPDLBL/PR/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e como gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Alteração do órgão de execução da contratação de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. Pelo presente termo aditivo fica alterado o órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, que era o Coordenador do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e passará a ser a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.379, de 30/06/2008. E- 09/00412/0011-2007.\r\nId: 677037\r\n"
        ],
        "677316": [
            "2008-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTECNOVERT MANUTENÇÃO REPAROS E REFORMAS DE ELEVADORES LTDA termo aditivo é da prorrogação do prazo de prestação de serviços,estabelecido através da Cláusula Terceira do contrato firmado em 05/10/04, por mais 12(doze) meses, a partir de 05/10/08, vigorando, desta forma, até 05/10/2009; VALOR: ; FUNDAMENTO: a 8.666/93; AUTORIZAÇÃO:.\r\n\r\nFTM/RJ e a EMPRESA ELEVADORES OTIS LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo é da prorrogação do prazo de prestação de serviços,estabelecido através da Cláusula Terceira do contrato firmado em 30/09/04, por mais 12(doze) meses, a partir de 30/09/08, vigorando, desta forma, até 30/09/2009; VALOR: ); FUNDAMENTO: a 8.666/93; AUTORIZAÇÃO:E-18/450.328/04. \r\nId: 677316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677354": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001, ao Contrato nº 06/2007, assinado em 04/09/2008. ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEFProrrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, a conta da data de assinatura. R parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R 18.289,98, cada uma delas, correndo o valor total à conta do na Fonte , ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem autorizadas de acordo com o orçamento em vigor. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.285/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2008.\r\nId: 677354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677546": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 16.10.2008\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*Termo Aditivo 008/ASJUR/2008 ao Contrato nº 013/ASLIT/2003.\r\nONDE SE LÊ:\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2008.\r\nLEIA-SE:\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2008. \r\nId: 677546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "677566": [
            "2008-10-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2008, celebrado em 24 de março de 2008. Estado do Rio de Ja neiro e o Município de Quatis. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 31/07/2008. E-17/000.319/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2008 \r\nId: 677566\r\n"
        ],
        "677909": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            ": Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis ASJUR/SEEDUC nº 31/2008. DATA DA ASSINATURA: Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC e o Município de Vassouras. : inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Estado para o Município da unidade escolar: EE Augusto Vaz (Anexo X) - Rua Nossa Senhora de Fátima, s/nº - Andrade Pinto, Vassouras.: 30.09.2018. Proc. nº E-03/9.949/2007.\r\nId: 677909\r\n"
        ],
        "677927": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 013/2008 (DF)\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.\r\n: “Prorrogação contratual”\r\n90 dias\r\n10/09/2008\r\nProcesso nº E-17/107.572/2007\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2008.\r\nId: 677927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "678252": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 28/2008 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJUR/SEEDUC nº 32/2003, celebrado em 29.12.2003; Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, e o Município de Itaboraí, Cessão de uso de imóvel do Estado, situado no Município de Itaboraí, da unidade escolar: Jardim de Infância, anexo ao Colégio Estadual Visconde de Itaboraí, localizada na Rua Dr. Macedo, nº 334 - Centro, criada pelo Decreto Estadual nº 423, D.O. de 15.06.1938 e Decreto nº 2.027, D.O. de 11.08.78; E-03/9.341/2007.\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 29/2008 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJUR/SEEDUC nº 32/2003, celebrado em 29.12.2003; Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação- SEEDUC, e o Município de Itaboraí, Cessão de uso de imóvel do Estado, situado no Município de Itaboraí, da unidade escolar: EE Maria das Dores Antunes, localizada na Estrada da Posse dos Coutinhos, s/nº - Picos, criada pelo Decreto Estadual nº 196, D.O. de 24.01.1936; E-03/9.590/2007.\r\nId: 678252\r\n"
        ],
        "678266": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2007.\r\n: Processo nº E-13/20.525/2007.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração das Cláusulas, Segunda, Quinta e Sexta do Contrato nº 009/2007.\r\n20.10.2008.\r\nId: 678266\r\n"
        ],
        "678274": [
            "2008-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 04/30/2007 de 06 de agosto de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 30/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 3.375,90 (três mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 13/08/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 06/27/2007 de 14 de agosto de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa BECTON DICKINSON IND. CIRÚRGICAS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 27/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 27.967,50 (vinte e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.204/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 21/08/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/27/2007 de 15 de agosto de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa HUMANAS DIST. IOMÉDICA LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 27/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 20.530,60 (vinte mil quinhentos e trinta reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.204/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 22/08/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 02/27/2007 de 27 de agosto de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 27/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 5.325,00 (cinco mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.204/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 03/09/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/26/2007 de 17 de agosto 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 26/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 47.250,00 (quarenta e sete mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.203/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 24/09/2008.\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 05/26/2007 de 16 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 26/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 85.537,92 (oitenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.203/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 23/09/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 04/26/2007 de 16 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 26/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 50.043,57 (cinqüenta mil quarenta e três reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.203/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 23/09/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 02/26/2007 de 16 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 26/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 43.820,40 (quarenta e três mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.203/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 23/09/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 06/26/2007 de 22 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 26/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 208.471,94 (duzentos e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.203/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 29/09/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 04/28/2007 de 29 de agosto de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 28/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 42.975,50 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 05/09/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 03/28/2007 de 04 de agosto de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO B. BRAUN S/A.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 28/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 34.852,36 (trinta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 11/08/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/31/2007 de 16 de setembro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 28/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 72.500,20 (setenta e dois mil quinhentos reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.224/2508/2007.\r\nde 23/09/2008.\r\nId: 678274\r\n"
        ],
        "678542": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. \r\n.\r\nSupressão de R 60,00 (sessenta reais) ao valor total do contrato. \r\nde 2008.\r\nProcesso nº 529/2007.\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\n20 de outubro de 2008.\r\n/2008.\r\n14.976,00 (quatorze mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n2281, de 14/10/2008.\r\n25650-3\r\nProcesso nº 694/2008.\r\n\r\n.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n) meses.\r\n20 de outubro de 2008.\r\nPregão nº 105/2008.\r\noitocentos e oitenta reais).\r\n/2008.\r\n.\r\nProcesso nº 694/2008.\r\nId: 678542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679058": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Aperibé. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 23/07/2007. Proc. nº E-33/000.301/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2008 \r\nId: 679058\r\n"
        ],
        "679086": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Enimont - Emp. Nac. Instalações e Mont. Ltda. FUNDAMENTO: 01/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades. Processo nº E- 17/401.656/2007. 29/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 31.10.2008. Processo nº E- 17/401.175/2007. 08/09/2008.\r\nTermo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato nº 085/2008. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tensor Empreendimentos Ltda. Retificar a Cláusula Décima Terceira do Contrato. Processo nº E-17/400.849/2008. 30/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora WV Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/401.655/2007. 29/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/401.524/2007. 18/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Particiapações Casimirense Ltda. FUNDAMENTO: 29/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Saporito Engenharia e Construção Ltda. Reduzir o prazo do contrato para 31.12.2008. Processo nº E- 17/401.019/2008. 29/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.810/2007. 25/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Refor Cosntruções Ltda. Formalizar a prorrogação da suspensão da contagem do prazo até 31.12.2008. FUNDAMENTO: 30/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. FUNDAMENTO: 26/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. Formalizar o reinício da contagem do prazo, prorrogando o prazo até 16.05.2009. 19/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R.C. Vieira Engenharia. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/401.654/2007. 30/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 29/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Caioca Christiano - Nielsen Engnahria S/A. Prorrogar o prazo para 31.10.2008, bem como reajustar o valor do contrato face a anualidade. Processo nº E- 31/011.036/2001. 24/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Banenge - Bandeirantes Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação da suspensão da contagem do prazo até 31.08.2008. 22/05/2008.\r\n*Omitido no D.O de 02.06.2008\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. Suspender a contagem do prazo até 30.08.2008. Processo nº E- 17/401.251/2007. 15/07/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Refor Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas, bem como a suspensão da contagem do prazo até 30.09.2008. Processo nº E- 17/401.326/2007. 29/07/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Processo nº E-17/402.070/2007. 25/07/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 08.08.2008\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu Ltda. OBJETO:FUNDAMENTO: 29/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R3 Engenharia e Construções Ltda. Prorrogar a suspensão da contagem do prazo até 30.11.2008. Processo nº E-17/401.251/2007. 29/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Banenge - Bandeirantes Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação da suspensão da contagem do prazo até 31.10.2008. 29/08/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 08.09.2008. \r\nId: 679086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679190": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 024/2007 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S.A. / TNL PCS S.A.\r\n“Modificação de itens, com redução de R 4.368.143,76, correspondente a 29,2% do valor global estimado contratualmente”.\r\n01/10/2008.\r\n: Processo nº E-17/103.821/2007.\r\nId: 679190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679191": [
            "2008-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 12 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 037/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução de R 45.481,45 do valor contratado” (CN).\r\n03/10/2008.\r\nProcesso nº E-17/101.332/2007.\r\nId: 679191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679240": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/GEPDLBL/PR-2007. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança/PCERJ e a empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção geral dos sistemas de ar-condicionado para unidades policiais e outros. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 199.828,51 (cento e noventa e nove mil oitocentos e vinte oito reais e cinqüenta e um centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, a contar de 09/10/2008. 09/10/2008. E-09/00086/1241-2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2008.\r\nId: 679240\r\n"
        ],
        "679461": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Quatis. Alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de recursos provenientes da contrapartida municipal. Proc. nº E- 33/000.350/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2008 \r\nId: 679461\r\n"
        ],
        "679521": [
            "2008-10-23 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 20/2004 FIRMADO EM 30/04/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A PONTO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Alterar a Cláusula Sexta. 12 (doze) meses. 01/05/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2008.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2008 FIRMADO EM 30/04/2008. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A ALÓES PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 60 (sessenta) dias. 28/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2008.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2007 FIRMADO EM 01/09/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Alterar Cláusula Segunda. PROCESSO Nº 01/09/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2008.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2005 FIRMADO EM 05/09/2005. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A BASECARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA. 90 (noventa) dias. DA ASSINATURA: 05/09/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2008.\r\nId: 679521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679663": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/03/2006. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Locação de um equipamento reprográfico. FUNDAMENTO Proc. nº E-11/30.156/2006.\r\nOmitido no D.O. de 17/10/2008\r\nId: 679663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679881": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 002/ASJUR/08 ao Contrato nº 006/ASJUR/2007. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência até 19 de fevereiro de 2009. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/300.830/2007.\r\nId: 679881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679964": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (03) DO CONTRATO nº 010/2005. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Prestação de Serviço de Suporte de Manutenção de Calibração de Software, tudo em conformidade com base legal Lei nº 8666/93 - art. 25/I. R 14.604,13 (quatorze mil seiscentos e quatro reais e treze centavos). previsto na Cláusula Quarta. O prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir de 30/09/2008 a 29/09/2009, sem qualquer interrupção. 0665/2005.\r\nId: 679964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "679981": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 320.6.211.30-1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL - ABEMI e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, com anuência de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Alteração dos anexos I, II, III, IV e VIII, para adequação da demanda de cursos; acréscimo de 729 (setecentos e vinte e nove) dias ao prazo estabelecido na Cláusula 4.1 do contrato original. As partes resolvem adequar a Cláusula 5.1 do Contrato original, alterando o valor do Contrato para a quantia de R 2.489.841,61 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: O presente Aditivo entra em vigor na data da sua assinatura. 1650/2006.\r\n* Omitido no D.O. de 22/03/2008.\r\nId: 679981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680002": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 320.6.211.30-1 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL - ABEMI e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, com anuência de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Inclusão de 1 (uma) disciplina ao curso de CM-Engº Elétrico/Instrumentação, acrescendo 36 horas à carga horária original. As partes resolvem adequar a Cláusula 5.1 do Contrato original, alterando o valor para a quantia de R 2.543.841,61 (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos). O presente Aditivo entra em vigor na data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 1650/2006.\r\n* Omitido no D.O. de 24/04/2008.\r\nId: 680002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680008": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 039/2008, assinado em 11.09.2008, ao contrato nº 029/2007. PARTES: Acréscimo do objeto contratado. R 573.750,00 (quinhentos e setenta e três mil setecentos e cinqüenta reais). PROCESSO Nº E-26/81029/2007.\r\nId: 680008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680238": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 47 ao Contrato CEDAE nº 198/1998 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO VIA / BROCHIER / ECL / CBPO / CARIOCA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CI).\r\n270 dias.\r\n07/08/2008.\r\nProcesso nº E-07/707.215/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2008.\r\nId: 680238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680239": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 086/2006 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n90 dias.\r\n03/10/2008.\r\nProcesso nº E-07/701.633/2005.\r\nId: 680239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680250": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (01) DO CONTRATO Nº 005/2007. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, OBJETO: Prestação de Serviço e Vendas de Produtos tudo em conformidade com base legal Lei nº 8666/93 - 25/I, : R 120.000,00 (cento e vinte mi reais) previsto na Cláusula Quarta. O prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir de 27/09/2008 a 26/09/2009, sem qualquer interrupção. . .\r\nId: 680250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680537": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/GEPDLBL/PR/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. Prorrogação do serviço de manutenção geral dos sistemas de ar-condicionado para unidades policiais. Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, a contar de 15/10/2008. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 562.848,92 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). 15/10/2008. E-09/00061/1241-2008.\r\n*Omitido no D.O. 20/10/2008.\r\nId: 680537\r\n"
        ],
        "680731": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO. Inserção de mais duas modalidades de bolsas na Cláusula Oitava do Convênio nº 015/2007 - do Enquadramento dos Bolsistas. Alterar a Cláusula Dezoito - da Gestão, do Convênio nº 015/2007, passando a responsabilidade da gestão para o Diretor de Programa. Diminuir o valor global do Convênio, para isso deve-se alterar as Cláusulas Nove e Doze que tratam dos Recursos Orçamentários e Financeiros e da Liberação de Recursos, e devem estar de acordo com o novo Plano de Trabalho. Alterar o valor da Contrapartida da FAPERJ em decorrência da diminuição do Valor Global do Convênio, para isso deve-se alterar os itens 9.2 e 10.1. ASSINATURA:A presente alteração não importará em alocação de recursos adicionais aos originalmente concedidos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2008.\r\nId: 680731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680738": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2007, celebrado em 17 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Areal. Prorrogação do prazo do Convênio e alteração do Plano de Trabalho. 18/06/2008. Proc. nº E-17/001.255/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2007, celebrado em 17 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco. Prorrogação do prazo do Convênio e alteração do Plano de Trabalho. 20/06/2008. Proc. nº E-17/001.252/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2008.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paraty. Prorrogação do prazo do Convênio e alteração do Plano de Trabalho. 25/07/2008. Proc. nº E-33/000.342/2004.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda. Prorrogação do prazo do Convênio e alteração do Plano de Trabalho. 23/07/2008. Proc. nº E-33/000.383/2004.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Claro. Prorrogação do prazo do Convênio e alteração do Plano de Trabalho. 25/07/2008. Proc. nº E-33/000.258/2004.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/08/2008.\r\nId: 680738\r\n"
        ],
        "680810": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 323/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nProrrogação do prazo e o Acréscimo de 25% (vinte e cinco) do quantitativo.\r\n30/07/2008 a 07/11/2008.\r\nR 205.100,00 (duzentos e cinco mil e cem reais).\r\nE-08/4471/2005.\r\nLei Federal nº 8666/93, art. 57, § 2°, IV e art. 65, §1° e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n30/07/2008.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2005. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e STTR Indústria e Comércio Ltda. \r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nE-08/2408/2006.\r\nR 577.188,00 (quinhentos e setenta e sete mil cento e oitenta e oito reais). \r\nart. 65, inciso I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n08/08/2008.\r\nId: 680810\r\n"
        ],
        "680829": [
            "2008-10-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio nº 033/2007, firmado em 13/11/2007. 23/10/2008. A SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE - AAE, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO 'PROGRAMA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS SOCIAIS'. Acrescer ao valor estabelecido do Convênio original, a importância de R 71.193,60, bem como concluir a alínea “e” do inciso II da Cláusula Segunda da Minuta padrão aprovada pela PGE, pela Resolução PGE nº 2527/2008. Que correrão por conta do PT 1731.27.812.0045.4207 - ND 3350.41.01, Fonte de Recurso 98. até 31/12/2008, a contar da data de sua publicação. Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287/79 e nas suas alterações posteriores no que couber, no Decreto nº 41.373/2008, no Decreto nº 33.502/2003. Proc. nº E-30/200.508/2007.\r\nId: 680829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "680974": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2006.\r\n31/07/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2006.\r\n\r\nE-26/259/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2008.\r\nId: 680974\r\n"
        ],
        "681095": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 001/2007 Específico nº 004 ao Termo de Cooperação nº 0050.0022715.06.4 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nDilatar o prazo de vigência do Convênio específico nº 004, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15/05/2007, passando o seu término para 11/08/2007.\r\n90 (noventa) dias corridos a contar de 15/05/2007.\r\n15.05.2007.\r\nProcesso nº E-26/053.218/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2007.\r\nTermo Aditivo 001/2008.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a\r\nECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\nInserir no contrato nº 509909892 a prestação pela ECT, do serviço especial de selo personalizado, caracterizado pela produção em folhas, compostas por doze conjuntos, de duas imagens distintas separadas pelo picote: o selo postal e a vinheta destinada à impressão de imagens pertencentes ao cliente, conforme modelos indicados no Apenso I deste Termo. \r\nPassará a vigora a partir da data de assinatura até o término do Contrato Original. \r\n26.08.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.815/2008.\r\nOmitido no D.O. de 15.09.2008. \r\nId: 681095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681119": [
            "2008-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-11/000.738/2002 (Lei Federal nº 8.666/93, notadamente o seu art. 116, pela Lei Estadual nº 287/79, e pelo Decreto Estadual 3.149/80).\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2007. \r\nId: 681119\r\n"
        ],
        "681334": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Enimont - Emp. Nac. Instalações e Mont. Ltda. Prorrogar o prazo para 31.10.2008, bem como reajustar o valor do contartoa face a anualidade. Processo nº E- 33/400.295/2005. 29/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cozil Equipamentos Industriais Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 31.10.2008. Processo nº E- 17/400.296/2005. 30/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Felix Leão Construções Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 28.10.2008. Processo nº E- 17/400.152/2008. 26/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Cosntruções Ltda. FUNDAMENTO: 30/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. 03/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO:FUNDAMENTO: 29/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Cosntruções e Empreendimentos Ltda. Processo nº E-17/401.252/2007. 09/10/2008.\r\nContrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 066/2008. Construtora Mello Junior Ltda e a Irmãos Haddad Construtora Ltda, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Ceder o contrato de obras de reparos em Unidades Escolares. 08.04.2009. 03/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Enimont - Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda. Prorrogar o prazo para 30.09.2008, bem como formalizar o acréscimo do valor do contrato. Processo nº E-33/400.295/2005. 29/08/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 18.09.2008.\r\nId: 681334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681371": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAlteração das Cláusu las Segunda, Terceira e Nona. VIGÊNCIA: TURISRIO e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2008\r\nId: 681371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681708": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 067/2007 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução de R 5,00 do valor inicialmente contratado.” (TP).\r\n24/09/2008.\r\nProcesso nº E-17/100.910/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2008.\r\nId: 681708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "681807": [
            "2008-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 003/2008 ao Contrato 010-A/2007.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a GECOPLAN ENGENHARIA LTDA. \r\nAlterar o Contrato nº 010-A/2007, datado de 08 de novembro de 2007, para acrescer a execução da obra os serviços especializados e qualificados no anexo a este Termo, dentro do limite de 25% preconizados no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. \r\nO referido no contrato.\r\nR 1.456.349,17(um milhão, quatrocentos e cinqüenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos). \r\n05.08.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.548/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2008.\r\nId: 681807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682083": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2008\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (01) DO CONTRATO Nº 005/2007\r\nPROC. CEPUERJ Nº 1059/2007 \r\nDATA ASSINATURA: Onde se lê: 25/09/2008 - Leia-se: 26/09/2008.\r\nId: 682083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682476": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 14/2007. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a COVIME CONSULTORIA E MARKETING LTDA.Prorrogar, por 3 (três) meses, o prazo de vigência do contrato publicado no DOERJ de 03/12/2007. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.507/2007. \r\nOmitido no D.O. de 04/08/2008.\r\nId: 682476\r\n"
        ],
        "682493": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nContrato nº 05/2007. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Prorrogar por 3 (três) meses, a partir de 15/10/2008, o prazo de vigência do contrato publicado no DOERJ de 15/10/2007. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.534/2007.\r\n.\r\nId: 682493\r\n"
        ],
        "682521": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nTermo Aditivo ao Contrato INVESTE RIO/ADM nº 004/2006. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. VALOR TOTAL:: 17/10/2008. Proc. nº E-11/60.057/2006. \r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2008.\r\nId: 682521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682554": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Dell Arte Soluções Culturais Ltda. Fica o Permissionário autorizado a realizar 1 (uma) sessão extra na programação do espetáculo “O Quebra Nozes”, TJC. Proc. nº E-18/400.822/2008.\r\nFUNARJ e Dell Arte Soluções Culturais Ltda. Fica cancelada a apresentação do espetáculo “Moscow City Ballet”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.822/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2008.\r\nId: 682554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682873": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\n01 de setembro de 2008.\r\nPrestação de serviços de reprografia e cópias em geral, acréscimo contratual, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\nR 8.579,86 (oito mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.194/2007\r\nOmitido no D.O. de 03.09.2008\r\nId: 682873\r\n"
        ],
        "682924": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\ndo Contrato de Prestação de Serviços de Segurança Patrimonial dos Imóveis da JUCERJA com a substituição do Posto Diurno de Vigilância Desarmada, período de 12 horas de segunda à sexta-feira, por 01 Posto de Vigilância Desarmada, período de 24 horas, ininterruptas, na Unidade Rio Simples - Central do Brasil - Praça Cristiano Otoni, s/nº - subsolo - Central do Brasil - RJ, incluindo sábados, domingos e feriados.\r\nO valor total do contrato passará para R 480.621,12 (quatrocentos e oitenta mil seiscentos e vinte e um reais e doze centavos).\r\n24 de outubro de 2008\r\nProcesso Administrativo nº E- 11/50.216/2008.\r\nId: 682924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "682929": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa FABRIL RIO ALIMENTAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\n: 13 de outubro de 2008\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 15 de outubro de 2008 até 14 de outubro de 2009, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 3.734.250,00 (três milhões, setecentos e trinta e quatro mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.056/2007\r\nOmitido no D.O. de 15.10.2008\r\nId: 682929\r\n"
        ],
        "682935": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "vênio de Cooperação. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de ransporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigênia do Convênio de Cooperação celebrado em 01 de abril de 2008. Processo nº E-10/132157/2008.\r\ne 20/10/2008.\r\nId: 682935\r\n"
        ],
        "682936": [
            "2008-10-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2005. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através das Secretarias de Estado de Segurança, de Saúde e Defesa Civil e de Administração Penitenciária e a Empresa Companhia de Seguros Previdência do Sul. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir da 00:00 hora do dia 01 de novembro de 2008, com término às 24:00 horas do dia 31 de outubro de 2009, no valor total de R 5.737.536,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e sete mil e quinhentos e trinta e seis reais). Processo nº E- 27/0150/1053/2004.\r\nId: 682936\r\n"
        ],
        "683322": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio firmado em 28/03/2008. Estado do Rio de Janeiro e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Estado do Rio de Janeiro - AD RIO. Alteração da Cláusula Primeira - do Plano de Trabalho; alteração da Cláusula Segunda - diminuição do valor inicial em R 4.760.000,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta mil reais) e dos aportes individuais de cada um dos partícipes; alteração da Cláusula Terceira - do prazo inicial da execução. As alterações propostas neste termo aditivo passam a vigorar a partir da data da assinatura. Processos nºs E-01/53.648/2008 e E-01/0002/2008 e se regerá pelas leis aplicáveis, em especial pela Lei Federal nº 8.666/93. 29 de setembro de 2008.\r\nId: 683322\r\n"
        ],
        "683515": [
            "2008-10-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 32/2008 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008. : O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. R 132.582,72. : acrescer 0,73% ao valor original do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 04/2008, para fins de prestação de serviços, em conformidade com a Requisição de Serviços nº 156/2007. 31.03.2009. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2008NE22446. E-03/3.959/2008.\r\nId: 683515\r\n"
        ],
        "683570": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/SESEG/2008, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONSTRUTORA CLAUNA LTDA. OBJETO: acréscimo quantitativo do objeto do contrato supra e prorrogação do prazo de vigência por um período de 30 (trinta) dias, contados a partir de 27.10.2008, no valor total de R 146.866,57 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos). PROCESSO Nº E-09/452/0004/2008.\r\nId: 683570\r\n"
        ],
        "683571": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/SESEG/2007, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. OBJETO: Prorrogar o prazo por um período de 12 (doze) meses, contados de 24/10/2008 até 23/10/2009, bem como reajustar o valor da franquia na forma pactuada no item 7.7, da Cláusula Sétima, do Contrato Original, no valor estimado de R 62.833,80 (sessenta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). PROCESSO Nº E-09/0635/0004/2007.\r\nId: 683571\r\n"
        ],
        "683731": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS- NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Serviços de Apoio Administrativo de mão-de-obra na área administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 3.801.569,40 (três milhões, oitocentos e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000045/2508/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Serviços gerais de limpeza, higienização, dedetização, jardinagem, desratização e descupinização em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO:SERVIÇOS: 6.771.519,12 (seis milhões, setecentos e setenta e um mil quinhentos e dezenove reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/003291/2508/2005, Pregão nº 17/2005-DO.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos Equipamentos destinados a recirculação e tratamento de piscina. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma BOREAL GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA. Serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos Equipamentos destinados a recirculação e tratamento de piscina, instalada no Centro de Fisiatria e Reabilitação (CFR/PMERJ). 01/10/2008 a 30/09/2009. SERVIÇOS: R 58.851,24 (cinqüenta e oito mil oitocentos e cinqüenta e um reais e vinte e quatro centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000314/2508/2007, Pregão nº 044/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2008.\r\nId: 683731\r\n"
        ],
        "683904": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04/2008 ao Contrato nº 03/2006, de locação de máquinas copiadoras. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Alteração da Cláusula Primeira do Contrato - Fica convencionado o acréscimo do objeto contratual de uma máquina copiadora, passando a totalizar o objeto do contrato 35 (trinta e cinco) máquinas copiadoras. Alteração da Cláusula Sexta do Contrato - Dá-se ao termo Aditivo, o valor total de (nove mil quinhentos e dez reais), sendo(hum mil novecentos e dois reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R 866.307,20 (oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e sete reais e vinte centavos). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.14 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. : Processo nº E- 14/017.559/2005. 0 de outubro de 2008.\r\nId: 683904\r\n"
        ],
        "684004": [
            "2008-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Correção dos quantitativos dos serviços e do orçamento básico para adequá-los às reais necessidades das obras de construção de 6 (seis) blocos, totalizando 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais, bem como intervenções de caráter humano e social na localidade denominada Roldão Gonçalves, no Município de Mesquita, RJ. Despacho exarado na Carta nº 135/2008, de 13/08/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 145/2008.\r\nId: 684004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684067": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2008.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento do trabalho dos internos da SEAP/SEAPUP, em regime aberto e semi-aberto.\r\nR 30.184,20 (trinta mil cento e oitenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses a contar de 03 de novembro de 2008.\r\nPrograma de Trabalho 1931.2112200024.301\r\nNatureza da Despesa 339039-29 - Fonte 00\r\nProcesso nº E-19/200.170/2008.\r\nId: 684067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684212": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 051/2008, assinado em 28.10.2008, ao Acordo de Cooperação Técnica. PRODERJ e a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. Prorrogação de prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-26/82192/2007.\r\nId: 684212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684475": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Carmo.\r\n04 de setembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.772/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2008.\r\nId: 684475\r\n"
        ],
        "684480": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2007, celebrado em 17 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Claro. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 20/06/2008. Proc. nº E-17/001.254/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2008 \r\nId: 684480\r\n"
        ],
        "684494": [
            "2008-11-04 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO XIV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação de prazo contratual das obras de construção em terreno situado na Estrada Fonte Santa, no Município de Teresópolis, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI 02-SFO nº 131/2008, de 14/10/2008 - Processo nº E-19/101.566/2003, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 148/2008.\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL. CEHAB-RJ e a empresa KMJ CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação de prazo contratual referente à aquisição de empreendimento habitacional na Estrada Santa Maria, em Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, RJ. 90 (noventa) dias. Despacho exarado na Carta KMJ nº 131/2008, de 15/09/2008 - Processo nº E-19/100.407/2004, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 146/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2008\r\nADITAMENTO AO TERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA Nº 024/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA ALVES. Retificação do valor real de avaliação. R 8.520,99 (oito mil quinhentos e vinte reais e noventa e nove centavos). Despacho exarado no Proc. nº E-19/100.461/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 14/10/2008. 147/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2008.\r\nId: 684494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684501": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLecca CFI S/A - Torna público o Termo Aditivo nº 098/2008 de Rerratificação ao Contrato nº 206015/2006, assinado entre o PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do RJ - e esta instituição financeira.\r\nId: 684501. Valor: R 53,33\r\n"
        ],
        "684568": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 031/GEPDLBL/DL-2005. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa EWAS - ELETRIC WORK AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA. Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores principais e auxiliares da 5ª DP, do principal do CPT de Campo Grande e prédio da Central de Atendimento 190. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 14.017,86 (quatorze mil dezessete reais e oitenta e seis centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, o prazo de vigência do contrato, a contar de 29/10/2008. 29/10/2008. E-09/00062/1241-2008.\r\nId: 684568\r\n"
        ],
        "684578": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 02/27/2007 de 08 de outubro de 2008.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no Pregão nº 27/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 46.212,72 (quarenta e seis mil duzentos e doze reais e setenta e dois centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.204/2508/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 02/30/2007 de 08 de outubro de 2008.\r\nSESEG /PMERJ e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA.Acréscimo de 25% no quantitativo adquirido no Pregão nº 30/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 1.045,50 (hum mil quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos). \r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.223/2508/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 02/28/2007 de 08 de outubro de 2008.\r\nSESEG /PMERJ e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no Pregão nº 28/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 8.413,52 (oito mil quatrocentos e treze reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.221/2508/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 02/29/2007 de 08 de outubro de 2008.\r\nSESEG /PMERJ e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no Pregão nº 28/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 6.771,00 (seis mil setecentos e setenta e um reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\nOmitidos no D.O de 15/10/2008.\r\nId: 684578\r\n"
        ],
        "684631": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e os contratados relacionados no quadro abaixo. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do contrato primeiro, por mais um período de 01 (um) ano - PROGRAMA DE TRABALHOELEMENTO DE DESPESA E-08/1213/2007. \r\nNOME\r\nCONTRATO\r\nREMUNERAÇÃO MENSAL\r\nVIGÊNCIA DO CONTRATO\r\nDATA DA ASSINATURA\r\nADRIANA CÂMARA COLOMBO\r\n2991\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nADRIANA PAIVA DE MESQUITA\r\n2992\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nADRIANO DOS SANTOS LIMA\r\n2994\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nALANA MARIA BALDEZ CORDEIRO\r\n2996\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nALBERTO FRANCISCO VALENCIA VERA\r\n2997\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nALBERTO VELUDO DA ROCHA FERREIRA\r\n2998\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nALEXANDER EDWIN TEIXEIRA DIAS\r\n3002\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nALEXANDRA FLAVIA GUIMARES MONTEIRO\r\n3312\r\nR 600,00 \r\n04/10/2007 a 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nALEXANDRE ALVES CHICONELLI\r\n3003\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n3004\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nALFREDO JOSÉ PEREIRA DOS REIS FLORES\r\n3006\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA CAROLINA SANTOS FONSECA\r\n3007\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA CRISTINA DO AMARAL JACQUES\r\n3009\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA IZABEL DOS SANTOS GALHARDO\r\n3011\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA MARIA PESCE LAMAS\r\n3014\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\n3015\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA REGINA SILVA DE BARROS\r\n3017\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANA TEREZA ANTUNES MONTEIRO DE SOUZA\r\n3018\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANDRÉ LUIS HATHERLY\r\n3020\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA TORRES\r\n3021\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANDRE LUIZ FERREIRA GONÇALVES\r\n3022\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANDREA PEREIRA RABELLO\r\n3024\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nANNA CARYNA CABRAL\r\n3026\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nBARTOLOMEU EXPEDITO DA CÂMARA FRANÇA\r\n3028\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nBIANCA BARONE\r\n3031\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nBRUNO LOPES CIRAUDO NICOLAU JORGE\r\n3036\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCAMILA MATEUS REIS\r\n3037\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCAMILA QUADRIO GUEDES\r\n3038\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCARLA BEATRIZ DOS SANTOS\r\n3040\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCARLA BEZERRA CAVALCANTE\r\n3041\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DOMINGUES\r\n3042\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA GOUVEIA\r\n3043\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCAROLINA MOREIRA DE CASTRO\r\n2261\r\nR 1.500,00 \r\n18/09/2007 a 17/09/2008\r\n18/09/2007\r\nCÁSSIO ALESSANDRO PAGANOTI SARTÓRIO\r\n3045\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCECÍLIA TURQUE DOS SANTOS\r\n3046\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCELSO LUIZ DA SILVA FERNANDES\r\n3047\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCESAR AUGUSTO PENA PAEZ\r\n3313\r\nR 1.500,00 \r\n04/10/2007 a 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n3049\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCLAUDIA CRISTINA GOULART RIBEIRO APOSTOLIDES\r\n3054\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCLAUDIA MÁRCIA DA SILVA ALMEIDA\r\n3055\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCLAUDIA RACHEVSKY\r\n3058\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nCRISTIANE LEMOS DOS REIS\r\n3061\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDANIEL EIJI OGINO\r\n3064\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDANIELA DE SOUZA PAIVA\r\n3065\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDANIELA DOS SANTOS MARTINS\r\n3066\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDANIELA MAJEROWICZ BRITO\r\n3068\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDANIELA PACHECO CARNEIRO\r\n3069\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDARLENE DA SILVA\r\n3315\r\nR 1.500,00 \r\n04/10/2007 a 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nDÉBORA DO NASCIMENTO CORRÊA\r\n3071\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDEISE CARDOSO LIMA MIRANDA\r\n3072\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDELCIO DE CASTRO JUNIOR\r\n3316\r\nR 1.500,00 \r\n04/10/2007 a 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nDEMÓSTENES SANTANA APOSTOLIDES\r\n3073\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDENISE FERREIRA PESSÔA\r\n3074\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDENISE MARIA NEGREIROS LIMA CARRANCHO\r\n3075\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nDIVINO HELENO DA SILVA\r\n3317\r\nR 600,00 \r\n04/10/2007 a 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nEDGARD PEREIRA MARINHO\r\n3077\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nEDSON NICOLAU\r\n3078\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nEDUARDO DA COSTA RODRIGUES\r\n3079\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nEDUARDO MACHADO LUZ\r\n3080\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nEDUARDO MARTIN VILDOSO PONCE DE LEON\r\n3081\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nELAINE MACHADO DE SOUZA\r\n3082\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nELINE MARIA DE VITO NUNES\r\n3083\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nELISA ESTRELLA\r\n3084\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nELISABETE DE SOUZA PINHEIRO\r\n3086\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nELISÂNGELA SÁ VAZ DOS REIS\r\n3087\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nELIZA FELIX ROCHA EMMERICK\r\n3088\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nELIZABETH CARDOSO LIMA ALMEIDA\r\n3089\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nELLEN ELIZABETH MACEDO BARROSO\r\n3090\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nEMERSON DOS SANTOS SANT ANNA\r\n3091\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nERICKA ANDRADE DE AGUIAR\r\n3092\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nEVALDO FONSECA BALTHAZAR\r\n3093\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFABIA SERRANO DA SILVEIRA\r\n3095\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFABIANO MARTINS MOTTA\r\n3097\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFÁBIO ANCIÃES DA SILVA\r\n3098\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFABRICIO MASSOTE LIMA\r\n3099\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFERNANDA CARDOSO DA COSTA\r\n3100\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFERNANDA ROESSLER SEBASTIÃO\r\n3102\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFERNANDA SOUZA CARDEAL\r\n3103\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFERNANDA VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n3105\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFLAVIA DA CUNHA COSTA\r\n3106\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFLAVIA MARIA COSTA CARVALHO RODRIGUES\r\n3107\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFLAVIA MELO BIANCHI\r\n3108\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFLÁVIA VIEIRA MOREIRA\r\n3110\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nFLAVIO MARCIO WITTLIN\r\n3111\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nGILBERTO LEUCHT TORRES\r\n3113\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nGISELE OZOM DOS SANTOS\r\n3114\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nGISELLE DE SCHUELER\r\n3115\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nGLAUCIA DA CUNHA LIMA GOMES\r\n3319\r\nR 600,00 \r\n04/10/2007 a 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nGLAUCIA MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES\r\n3118\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nGUSTAVO PEREIRA VAITSMAN\r\n3121\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nHELCIO MEIRE CONDE JUNIOR\r\n3125\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nHELDER LUIZ MARQUES DA COSTA\r\n3126\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nHELENA MARIA CICHELLI FERNANDES\r\n3127\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nHELIO LUIZ VALENTE ROLIM\r\n3128\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nHENRI VANDENBOER\r\n3130\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nHIRO DE LIMA BRANDÃO MURAKAMI\r\n3131\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nHUGO SOUSA COSTA\r\n3132\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nINGRID POLY ALT\r\n3133\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJACIARA DE OLIVEIRA BERKOWITZ\r\n3137\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJAQUELINE EDITH DE OLIVEIRA\r\n3139\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJAVERT DO CARMO AZEVEDO FILHO\r\n3140\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJOAN ARAUJO OLIVEIRA\r\n3141\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJOÃO CLAUDIO DE SOUSA CAETANO\r\n3142\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJOÃO LUIS NADAL BARROSO\r\n3143\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJOCERLAN LAGE DE CARVALHO\r\n3144\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJOEL DE SOUZA DO Ó NETO\r\n3145\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJOSÉ EDUARDO BESSA GUASTI\r\n3147\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJOSÉ LUIZ ROSA DE MEDEIROS\r\n3308\r\nR 1.500,00 \r\n28/08/2007 a 27/08/2008\r\n28/08/2007\r\nJOYCE CHRISTINA RIBEIRO DE SOUZA\r\n3149\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJUAREZ SOARES FOGAÇA\r\n3150\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJULIANA PATRÍCIA CHAVES DE ALMEIDA\r\n3153\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJULIANA RIBEIRO DA COSTA LINO\r\n3154\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJULIANA SALLES VON HELD\r\n3155\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nJULIO CEZAR SIUVES DE OLIVEIRA\r\n3158\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nKAMILA TEIXEIRA VALENTE ROLIM\r\n3159\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nKARIN CHRISTINA LEIROS DA QUINTA\r\n3160\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLAURA MARIA SANTIAGO DE BARROS\r\n3161\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLEILA CAPELLA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n3163\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLEILA VIVEIROS DE TOLEDO\r\n3164\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLEISE MARCELLO PIMENTA BUENO\r\n3165\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLÍLIAN ALVES LOPES RODRIGUES\r\n3168\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLILIANE MICELI\r\n3169\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLIVIA MUNIZ MOTHÉ\r\n3171\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLUCIA HELENA MEDEIROS VASQUES\r\n3173\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLUCIANA COUTINHO BEZERRA\r\n3174\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLUCIANA DA ROCHA FERREIRA\r\n3175\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLUCIMAR DE CASTRO BELO GARCIA\r\n3321\r\nR 600,00 \r\n04/10/2007 a 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nLUDMILA GODOY DOS SANTOS FERREIRA\r\n3177\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLUIZ EDUARDO MARQUEZ NEIRA\r\n3180\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nLUIZ TATAGIBA VIMERCAT\r\n2601\r\nR 1.500,00 \r\n30/08/2007 a 29/08/2008\r\n30/08/2007\r\nMANUELA FERREIRA DA COSTA NETTO\r\n3183\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCELO AMARAL CARNEIRO\r\n3184\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n3185\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCELO FRAZÃO DE CAMPOS DOMINGUES\r\n3186\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCELO KOLBLINGER DE GODOY\r\n3187\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCELO PIRES BARBOSA\r\n3188\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCIA CAMPOS LUNA\r\n2618\r\nR 1.500,00 \r\n03/10/2007 a 02/10/2008\r\n3/10/2007\r\nMARCIA DE FARIA MARTIN\r\n3189\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCIA FERNANDES DEMAMBRO DE FIGUEIREDO\r\n3190\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMÁRCIA MARIA MAGANINHO FERREIRA\r\n3191\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCIA SCHMIDT DE ANDRADE\r\n3192\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCIA SIMAS SANTOS\r\n2629\r\nR 1.500,00 \r\n30/08/2007 a 29/08/2008\r\n30/08/2007\r\nMARCIO ROGERIO MONTEIRO CRUZ\r\n3195\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCIO VALENTIM GOULART DOS SANTOS\r\n3196\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCOS ALVIM ABBADE\r\n3199\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARCOS JOSE MACHADO DOS SANTOS\r\n3201\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIA CHRISTINA ANDRADE HERIEF\r\n3203\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIA DE FÁTIMA BENAC DE MELO\r\n3206\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIA ELISABETE DOS SANTOS DIAS\r\n3323\r\nR 600,00 \r\n04/10/2007 a 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nMARIA EMILIA GONÇALVES ESTEVEZ\r\n3207\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIA HELENA BATISTA VASCONVELLOS\r\n2672\r\nR 1.500,00 \r\n18/09/2007 a 17/09/2008\r\n18/09/2007\r\nMARIA JOSÉ FERNANDES PEREIRA\r\n3208\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIA PAULA TORRES TAVARES\r\n3210\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIA THEREZA BROCHADO FERNANDES\r\n3211\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIANA APARECIDA MACHADO TEIXEIRA\r\n3212\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARILZA SOARES DA SILVA ROCHA\r\n3215\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARINEA MARQUES DA SILVA ALEGRIA\r\n3216\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARIO LUIZ ROCHA CORDEIRO\r\n3217\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMÁRIO SÉRGIO TERRA MEIRELES\r\n3218\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMARTA RIBEIRO GOMES\r\n3309\r\nR 1.500,00 \r\n28/08/2007 a 27/08/2008\r\n28/08/2007\r\nMAURICIO JOSE FONSECA DA CUNHA\r\n3220\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMIGUEL DOS SANTOS FILHO\r\n3223\r\nR 600,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMÔNICA HELENA RINCON DE CASTRO\r\n3226\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nMOYSÉS RECHTMAN\r\n3227\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nNEYDE FREIRE\r\n3229\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nNIARA NEUZA VIEIRA DE MELLO VIDAL\r\n3230\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nNILTON DIAS CARNEIRO FILHO\r\n3231\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPATRICIA BRÜGGER DE MAYNART CORRÊA\r\n3233\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPATRICIA MARIA R. FERREIRA DOS SANTOS\r\n3234\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPATRÍCIA NEY BREDER ROCHA\r\n3235\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPATRICIA RANGEL SOBRAL DANTAS\r\n3236\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPAULO CESAR ALVES DA SILVA FILHO\r\n3238\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPAULO DE TARSO ROCHA\r\n2791\r\nR 1.500,00 \r\n15/10/2007 a 14/10/2008\r\n15/10/2007\r\nPAULO MACHADO DO COUTO SOARES\r\n3239\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPEDRO COSTA GONÇALVES\r\n3324\r\nR 600,00 \r\n04/10/2007 a 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nPLÍNIO GERALDO DE MELO MOREIRA\r\n3241\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nPRISCILA MESQUITA DE SOUZA\r\n3242\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRAPHAEL ANIS REBELLATO FERES\r\n3244\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nREINALDO AFONSO FERNANDES JÚNIOR\r\n3247\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRENATA BASTOS MEDEIROS E SOUZA\r\n3248\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRENATA TOCANTINS PEREIRA\r\n3252\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRICARDO JUNIO GARCIA\r\n3254\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nROBERTO MONTENEGRO DE ALMEIDA\r\n3256\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nROBISNEY FERREIRA AVELAR\r\n3257\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRODRIGO TERÇAS MARQUES\r\n3258\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nRODRIGO VIEIRA GUIMARÃES\r\n3259\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nROGERIO LACHTERMACHER\r\n3310\r\nR 1.500,00 \r\n28/08/2007 a 27/08/2008\r\n28/08/2007\r\nRONALDO JOSÉ DE SOUZA\r\n3263\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nROSANA CARDOSO MAGALHÃES\r\n3265\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nROSANA MARTINS\r\n3267\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nROSANGELA SALGUEIRO\r\n2858\r\nR 1.500,00 \r\n30/08/2007 a 29/08/2008\r\n30/08/2007\r\nSALVADOR ALVES PINTO\r\n3270\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSAMUEL JOSÉ GEOVANINI\r\n3271\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSAMUEL WAINERAICH\r\n3272\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSERGIO BENTO ANTUNES\r\n3273\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSERGIO HENRIQUE FRANÇA DA SILVA\r\n2882\r\nR 1.500,00 \r\n11/10/2007 a 10/10/2008\r\n11/10/2007\r\nSHIRLEI DA SILVA DUTRA\r\n3311\r\nR 600,00 \r\n28/08/2007 a 27/08/2008\r\n28/08/2007\r\nSIDNEI CUSTODIO DA SILVA\r\n3275\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSILVANA DOS SANTOS BARRETO\r\n3276\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSILVIA BARBOSA YOUNG\r\n3277\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSÔNIA CRISTINA CARLOS QUIMAS\r\n3279\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n15/08/2007\r\nSORAYA DE SOUZA CHANTRE OLIVEIRA\r\n3280\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n8/2007\r\nSYLTHES REGINA FREIRE BRUNO\r\n3326\r\nR 1.500,00 \r\n04/10/2007 a 03/10/2008\r\n4/10/2007\r\nSYLVIO CARLOS POURCHET\r\n3282\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n8/2007\r\nTATIANA MARÇAL DE OLIVEIRA\r\n3284\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n8/2007\r\nTATIANA VIEIRA CANCELLA\r\n3285\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n8/2007\r\nTHIAGO GENN CLAVERY CONSTANCIO\r\n3286\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n8/2007\r\nTIAGO FRANZOTTI MOREIRA\r\n3287\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n8/2007\r\nVANDREIA DE FIGUEIREDO SILVA\r\n3290\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n8/2007\r\nVANESSA CRISTINA VIEIRA COSTA\r\n3291\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n8/2007\r\nVANIA GLORIA SILAMI LOPES\r\n3293\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n8/2007\r\nVÂNIA MARIA PIRES DA SILVA\r\n3327\r\nR 600,00 \r\n04/10/2007 a 03/10/2008\r\n04/10/2007\r\nVASCO NUNO RODRIGUES DE SENNA FERNANDES\r\n3294\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n8/2007\r\nVERA LUCIA GOMES RAPOSO\r\n3295\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n8/2007\r\nVERA MAIA BARBOSA\r\n3296\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n8/2007\r\nWALTER VIEIRA\r\n3298\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n8/2007\r\nWELLINGTON DA SILVA VICTAL\r\n3300\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n8/2007\r\nWILLIAM FREDERIC DE ARAÚJO WILLMER\r\n3301\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n8/2007\r\nWLADIMIR UCHÔA COSTA\r\n3302\r\nR 1.500,00 \r\n15/08/2007 a 14/08/2008\r\n8/2007\r\nId: 684631\r\n"
        ],
        "684764": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo contratual pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nInício em 29.11.2008, término em 28.11.2009\r\nValor estimado de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n28 de outubro de 2008\r\nrt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.020/2007.\r\nId: 684764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "684854": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio SEPLAG/SUPLA nº 001/2008. : Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA. OBJETO: Inclusão de 02 (dois) novos menores aprendizes, que representa acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos adolescentes alocados no referido Convênio, com base no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/53806/2007.\r\nId: 684854\r\n"
        ],
        "685029": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 008/2007. CODERTE e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. Adesão ao Registro de Preços PRODERJ, Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2007, que tem por objeto o acréscimo da locação de 08 (oito) equipamentos de informática que consiste em Estação para automação de escritório - MC2 pelo período de 02 (dois) meses, com inicio em 12/09/2008 e término em 11/11/2008. 02 (dois) meses, com inicio em 12/09/2008 e término em 11/11/2008. R 686,80 (seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) mensais e valor global de R 1.373,60 (um mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. E-10/ 700.681/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2008. \r\nId: 685029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685234": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/GEPDLBL/PR/2007. Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. Prorrogação e acréscimo da prestação de serviços de manutenção geral predial dos ambientes e sistemas pertencentes às Unidades Policiais e Postos Regionais de Polícia Técnica. Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2008, o prazo do contrato e acrescido de mais uma Unidade de Polícia - Delegacia de Combate a Drogas - DECOD. O preço total dos serviços ora prorrogados e acrescidos é de R 888.700,00 (oitocentos e oitenta e oito mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: E-09/00064/1241-2008.\r\nId: 685234\r\n"
        ],
        "685268": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 013/1200/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa IDEORAMA DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA-ME. Acrescer ao contrato de prestação de serviços envolvendo a elaboração de projeto editorial e projeto gráfico de um livro de arte de alta qualidade e design gráfico, com a história da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em 20 (vinte) páginas. VALOR: Fica mantido o prazo da vigência do contrato original. 03/11/2008. E-09/00175/1704-2008.\r\nId: 685268\r\n"
        ],
        "685316": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 001/2008 de 12 de setembro de 2008. PMERJ e Sras. ÉRIKA CORRÊA DA CUNHA e ELIANE DE ABREU CORRÊA. Prorrogação de Contrato de Exploração de Cantina no 10º BPM. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 14 de setembro de 2008. 145,69 (cento e quarenta e cinco, sessenta e nove) UFIRS MENSAIS. REFERÊNCIA Processo Administrativo nº E-09/001/2589/2006. \r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2008.\r\n\r\n\r\nId: 685316\r\n"
        ],
        "685401": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LT DA. Pelo presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo contratual, contados de 04/10/2008 a 04/10/2009. DATA DE ASSINATURA: Processo n° 5122/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2008.\r\nId: 685401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685523": [
            "2008-11-05 00:00:00",
            "Gabinete do Governador\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 27 de fevereiro de 2008. \r\n31 de outubro de 2008.\r\nCONCEDENTE, representado pelo Governador do Estado Sérgio Cabral e a entidade , doravante denominada , representada por seu Diretor-Presidente, Cláudio Leite Gaspar, em conjunto com seu Diretor Administrativo-Financeiro, Lucas Tadeu Melo Câmara. \r\nA prorrogação da vigência do Convênio e a alteração, constante do Anexo 2 - Plano de Trabalho para a implementação do projeto “ Auxiliando o Governo do Estado do Rio de Janeiro na Melhoria da Segurança Pública”. \r\n: processo nº E-12/1192/2007.\r\nId: 685523\r\n"
        ],
        "685716": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 17 ao Contrato CEDAE nº 067/2004 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S/A.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN).\r\n120 dias.\r\n10/07/2008.\r\nProcesso nº E-07/710.066/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2008.\r\nId: 685716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "685717": [
            "2008-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 054/2007 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLUORQUÍMICA CATAGUASES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Prorrogação contratual.” (PE).\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n16/10/2008.\r\nProcesso nº E-07/765.092/2006.\r\nId: 685717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686050": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\nFundação Leão XIII e a firma Sibelly Transportes Ltda. Prorrogação de prazo ao contrato nº 019/2007 de prestação de serviços de transportes de passageiros. R 368.377,92 (trezentos e sessenta e oito mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). PRAZO 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTO art. 57, inciso II, c/c o § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 23/200673/2007. \r\n*Omitido no D.O de 16.10.2008.\r\nId: 686050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686058": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Suzanna Pinto Queiroz. Fica prorrogado o prazo de ocupação previsto para a realização do curso “Iniciação Teatral”, na CCLA. Proc. nº E-18/400.238/2008.\r\nFUNARJ e Suzanna Pinto Queiroz. Fica prorrogado o prazo de ocupação previsto para a realização do curso “Interpretação para Atores”, na CCLA. Proc. nº E-18/400.238/2008.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 18/018/2008 (Acordo Operacional). A partir de 02/11/2008, fica alterado o nome do espetáculo objeto de cooperação de “Laura Alvim, a Primeira Garota de Ipanema”, para “Casa de Laura”. Proc. nº E-18/400.447/2008.\r\nFUNARJ e Suzanna Pinto Queiroz. A partir de 02/11/2008, fica alterado o nome do espetáculo “Laura Alvim”, a Primeira Garota de Ipanema”, para “Casa de Laura”. Proc. nº E- 18/400.447/2008.\r\nFUNARJ e Palco Social - Oficinas de Criação de Espetáculo. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a conceder desconto de 20% (vinte por cento), no valor facial do ingresso, para portadores de filipetas promocionais, durante toda a temporada do espetáculo “Vote em Mim”, na CCLA. Proc. nº E-18/400.819/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2008\r\nId: 686058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686063": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado no Campo de São Cristóvão nº 138 - São Cristóvão/RJ. 031. : Estado do Rio de Janeiro e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP. Da Cláusula Décima-Terceira, alínea “c”, do Termo de Cessão de Uso nº 28, datado de 29/12/06, lavrado no livro C-08/SUPATI, fls. 192 a 197, passando a ter a seguinte redação: A CESSIONÁRIA obriga-se, por si e seus sucessores: “c” a não ceder, transferir, arrendar ou emprestar a terceiros, no todo ou em parte, inclusive a seus eventuais sucessores, o imóvel objeto desta cessão ou os direitos e obrigações dela decorrentes, salvo se ocorrer expressa e prévia decisão do Sr. Governador do Estado, autorizando a instalação de um restaurante/cantina, escolhida em licitação promovida pela CESSIONÁRIA, em parte do imóvel, correspondente ao pavimento térreo, com o objetivo de atendimento aos servidores da CESSIONÁRIA: 04 de novembro de 2008. E-17/401.173/2008.\r\nId: 686063\r\n"
        ],
        "686220": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 33/2008 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 18/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa Telemar Norte Leste S/A, com interveniência do Centro de Tecnologia de Comunicação e Informação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Acrescer 17,95% ao valor original do Contrato ASJUR/SEEDUC nº 18/2008, para fins de extensão dos serviços originalmente contratados à unidades escolares vinculadas ao DEGASE e à Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, em conformidade com as Requisições de Serviço nº 60/2008, nº 157/2008 e nº 160/2008. PRAZO: 1801.12.122.0002.2016. EMPENHO: E- 03/7.216/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2008.\r\nId: 686220\r\n"
        ],
        "686434": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com a interveniência do SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO. OBJETO: Adequação da planilha contratual dos serviços à realidade das obras de reparos no Conjunto Prefeito Mendes de Moraes, situado no Morro do Pedregulho, em São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro, RJ sem alteração do valor inicialmente contratado. Despacho exarado na CI-CEHAB 02-SFO nº 122/2008, de 30/09/2008 (Processo nº E-19/100.295/2008), Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 156/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2008.\r\nId: 686434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686533": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 27/2008 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 43/2006. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. VALOR: Acrescer de 01 (uma) impressora multifuncional de pequeno porte, no período de três meses e 11 dias ao valor total do contrato, de acordo com a requisição de serviço nº 139/2008. TRABALHO: 339039. E-03/8.246/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2008.\r\nId: 686533\r\n"
        ],
        "686569": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. Alteração dos prazos para início e término das etapas de Acordo com o Cronograma Financeiro, conseqüentemente, os meses de desembolso das parcelas de pagamento, resultante das alterações ora pactuadas. Lei Federal nº 8.666/93, inciso XIII do art. 24. E- 01/60785/2008.\r\nId: 686569\r\n"
        ],
        "686577": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo FEEMA nº 07/2008. (Quarto Termo Aditivo do Contrato de Comodato de Serviço Móvel Pessoal nº 03/2004. : FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e VIVO S/A.: Prorrogar o presente contrato por 12 (doze) meses a partir de 26 de maio de 2008. DATA DE ASSINATURA: E- 07/202.072/2003 e E-07/200.156/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2008.\r\nId: 686577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686829": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 150/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Queimados.\r\n03 de outubro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.735/2007\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2008\r\nId: 686829\r\n"
        ],
        "686856": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 16 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 038/2004 (DI)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução do valor.” (CN)\r\n: R 63.348,38\r\n02/10/2008\r\n: Processo nº E-17/120.016/2008\r\nId: 686856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "686975": [
            "2008-11-07 00:00:00",
            " Gabinete do Governador\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 27 de fevereiro de 2008. \r\n31 de outubro de 2008.\r\nCONCEDENTE, representado pelo Governador do Estado Sérgio Cabral e a entidade , doravante denominada , representada por seu Diretor-Presidente, Cláudio Leite Gastal, em conjunto com seu Diretor Administrativo-Finan ceiro, Lucas Tadeu Melo Câmara. \r\nA prorrogação da vigência do Convênio e a alteração, constante do Anexo 2 - Plano de Trabalho para a implementação do projeto “ Auxiliando o Governo do Estado do Rio de Janeiro na Melhoria da Segurança Pública”. \r\n: processo nº E-12/1192/2007.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial de 06.11.2008\r\nId: 686975\r\n"
        ],
        "687013": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 050/2008, assinado em 06.11.2008, ao Contrato nº 032/2006. PARTES: PRODERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E-26/80056/2006.\r\nId: 687013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687271": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nontrato nº 010/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Locação de mais uma copiadora de pequeno porte, cujo valor unitário por mês é de R 389,57 (trezentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos). VALOR GLOBAL: O valor contratual passa a ser de R 93.172,92 (noventa e três mil cento e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). DATA: O presente termo aditivo passa a vigorar a partir de 05.11.2008, prorrogado por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: A despesa encontra-se amparada pela Lei Federal nº 8.666/93, .\r\nId: 687271\r\n"
        ],
        "687295": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. \r\na Empresa Jotesse e Mendes Construções Ltda.\r\nas obras de construção do laboratório referente à 2ª etapa da Biofábrica.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 687295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687304": [
            "2008-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. CEHAB-RJ e a empresa TRUCK TRANSPORTADORA LTDA. Correção das distorções orçamentárias e financeiras a contar de abril de 2007, no que diz respeito à expressão da previsão de gasto mensal e anual de quilometragem e horas extras. R 18.036,40 (dezoito mil, trinta e seis reais e quarenta centavos) por mês, e R 216.436,80 (duzentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) por ano. Despacho exarado na CI 04-SCL nº 009/2008, de 18/08/2008 (Processo nº E-19/100.207/2007), Leis Federais nºs 8666/1993, 8880/1994, 8883/1994 e 9069/1995, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 31/10/2008. 149/2008.\r\nId: 687304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687383": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n17 de outubro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.694/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2008\r\nId: 687383\r\n"
        ],
        "687692": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 149/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Armação dos Búzios.\r\n07 de novembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 05 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.737/2007.\r\nId: 687692\r\n"
        ],
        "687707": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio. Processo Administrativo nº E-26/36.671/2006. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/36.671/2006, assinado em 23 de outubro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 687707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687708": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio. Processo Administrativo nº E-26/36.645/2006. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MRS LOGÍSTICA S/A. OBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/36.645/2006, assinado em 18 de outubro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 687708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687709": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio. Processo Administrativo nº E-26/36.644/2006. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MAFEK COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ODONTOLOGIA LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/36.644/2006, assinado em 18 de outubro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 687709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687833": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 085/2004e SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.087/2008.\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 014/2008e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. OBJETO:Altera o orçamento oficial do Contrato nº 014/2008, com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.064/2008.\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 036/2008e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato nº 036/2008, com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/204.229/2008.\r\nId: 687833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687847": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 07/27/2007 de 08 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 27/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 46.212,72 (quarenta e seis mil duzentos e doze reais e setenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.204/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 15/10/2008.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 02/29/2007 de 08 de outubro de 2008.\r\nSSP/PMERJ e a empresa TOP LINE COMERCIAL LTDA.\r\nAcréscimo de 25% no quantitativo adquirido no pregão 29/2007, Aquisição de Material Médico Hospitalar para suprir os setores de Esterilização.\r\nR 6.771,00 (seis mil setecentos e setenta e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.222/2508/2007.\r\nOmitido no D.O. de 15/10/2008.\r\nId: 687847\r\n"
        ],
        "687848": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 049/2004, assinado em 30.10.2008. e o Prorroga o prazo do Contrato nº (cento e oitenta e dois) dias corridos, e o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.965/2008.\r\ntificação ao Contrato nº 069/2005, PARTES: DER-RJ e Prorroga o prazo do Contrato nº (sessenta) dias corridos e o Cronograma Físico Financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.860/2008.\r\nId: 687848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687849": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VIII) de Rerratificação ao Contrato nº 018/2005e CONSÓRCIO UNIÃO SUL. Altera o orçamento oficial do Contrato nº 018/2008, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/203.971/2008.\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 015/2007e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rerratifica a redação dada ao § 4º da Cláusula Décima Primeira - Condições de Pagamento. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.444/2008.\r\nId: 687849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "687922": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaperuna. Alteração do Plano de Trabalho, com realinhamento do valor do convênio, readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. Processo nº E- 33/000.358/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008. \r\nId: 687922\r\n"
        ],
        "687924": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 48 ao Contrato CEDAE nº 198/1998 (PRES).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO VIA / BROCHIER / ECL / CBPO / CARIOCA.\r\n“Reajustamento, correspondente à 4ª anualidade” (CI).\r\nR 16.238,65.\r\n17/10/2008.\r\nProcesso nº E-07/705.052/2005.\r\nId: 687924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688009": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nInstrumento:\r\n.\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\nObjeto:\r\n.\r\nFundamento:\r\n.\r\nAssinado em:\r\n.\r\nInstrumento:\r\n\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\nObjeto:\r\n.\r\nFundamento:\r\n.\r\nAssinado em:\r\n.\r\nInstrumento:\r\n.\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\nObjeto:\r\n.\r\nFundamento:\r\n.\r\nAssinado em:\r\n.\r\n*Instrumento:\r\n\r\nPartes:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Ultrapel - Locação e Serviços Ltda.\r\nObjeto:\r\n.\r\nFundamento:\r\n.\r\nAssinado em:\r\n.\r\n.\r\nId: 688009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688011": [
            "2008-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa CLIMAX SAC COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Acréscimo de 12 (doze) venezianas de 1,43 X 1,90 m, 56 (cinqüenta e seis) venezianas de 1,20 X 1,90 m e 68 (sessenta e oito) molas de rolamento e Prorrogação por mais 02 (dois) meses, a partir de 30 de outubro de 2008. 35.800,60 (trinta e cinco mil oitocentos reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA art. 65, inciso I, “b” e inciso II, “b” da Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/56.688/2008\r\nId: 688011\r\n"
        ],
        "688564": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            " Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2007 celebrado em 20 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO: Alteração quantitativa do objeto contratual, no que se refere a mão-de- obra contratada. Processo nº E-17/000.262/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/GEPDLBL/TP/07 celebrado em 28 de novembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Em função do Decreto nº 41.379, que transferiu o Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e Batalhão Legal para a Secretaria de Estado de Obras, fica alterada a denominação da parte Contratante para Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-09/0357/0011/2007.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cabo Frio. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 26/05/2008. Processo nº E-33/000.307/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2008.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Iguaba Grande. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 23/07/2008. Processo nº E-33/000.322/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2008.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cordeiro. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. FUNDAMENTO:Processo nº E-33/000.257/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2008.\r\n\r\nOitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 25/07/2008. Processo nº E-33/000.243/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2008. \r\nId: 688564\r\n"
        ],
        "688666": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço médicos para área de Saúde. Secretaria de Estado de Segurança/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a NETWORK COOPERATIVA DE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Serviços Médicos para área de saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM e HPM-NIT). VALOR TOTALR 1.097.665,45 (hum milhão, noventa e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no Processo Administrativo Emergencial nº 084/2008-PMERJ.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de assistência técnica do equipamentos Alcatel. Secretaria Estado de Segurança/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma KSTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Serviços de Assistência Técnica Preventiva e Corretiva do Equipamento Alcatel 100, instalado no Quartel General da PMERJ, situado na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.280,00 (dois mil duzentos oitenta reais). O decidido no Processo Administrativo nº 096/2005-EAC.\r\n\r\nId: 688666\r\n"
        ],
        "688736": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA FILHOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDAFica acrescentado ao Contrato 05 (cinco) serventes. quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). DATA DA ASSINATURA: \r\nOmitido no D.O. de 03/09/2008.\r\nId: 688736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688752": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COMPRA E VENDA DE BENFEITORIA COM ALUGUEL PROVISÓRIO Nº 009/2008. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e VALDIRENE AMBRÓSIO DE SOUZA. Compra e venda de todo direito e ação sobre as benfeitorias que têm como endereço a Av. Pavãozinho, nº 49 - 2º Piso, cadastro nº 037, a serem demolidas em razão das obras do PAC/PAVÃO-PAVAÕZINHO/CANTAGALO, Município do Rio de Janeiro, RJ. Das Benfeitorias: R 12.017,50 (doze mil dezessete reais e cinqüenta centavos); Do Aluguel Provisório: R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais). PRAZO: 1 Despacho exarado no Processo nº E-19/100.471/2008, de 23/07/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Complementar Estadual nº 08/1977 e Decreto Estadual nº 41.148/2008. 160/2008.\r\nTERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA INTEGRAL. CEHAB-RJ e a empresa KMJ CONSTRUTORA LTDA. Alterações no projeto a fim de adequar o orçamento às reais necessidades das obras referentes à aquisição de empreendimento habitacional na Estrada Santa Maria, em Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, RJ, sem alteração do valor inicialmente contratado. Despacho exarado na CI- CEHAB 02-SFO nº 116/2008, de 16/09/2008 (Processo nº E- 19/100.407/2004), Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 158/2008.\r\nTERMO ADITIVO XI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa L.H. ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual para o término das obras/serviços de construção de 28 unidades habitacionais na Rua Lucif Salim Assad, em Santa Clara, 3º Distrito do Município de Porciúncula, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-CEHAB 02-SFO nº 129/2008, de 10/10/2008 (Processo nº E-19/100.823/2004), Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 159/2008.\r\nId: 688752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688766": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2008 ao Contrato de Comodato de Bem Móvel, celebrado entre a UENF e a EMBRAPA.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresa Brasileira de Agropecuária - EMBRAPA.\r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estipulado na Cláusula Quarta do Contrato de Comodato, passando a vigorar até 22.08.2009.\r\nO definido o presente termo aditivo. \r\n20.08.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.379/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09.09.2008.\r\nId: 688766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "688774": [
            "2008-11-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2007, celebrado em 17 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 19/06/2008. Processo nº E-17/001.257/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2008. \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2007, celebrado em 17 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 19/06/2008. Processo nº E-17/001.256/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2008.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2005, celebrado em 13 de outubro de 2005. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra Mansa. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 10/07/2008. : Processo nº E-33/000.688/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2008. \r\n\r\nId: 688774\r\n"
        ],
        "688832": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n091/2003\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos HumanosCentro de Orientação e Apoio a Criança e ao Adolescente - Semente do Amanhã\r\n30 de outubro de 2008\r\npara execução dos serviços para o atendimento completo do Plano de Trabalho\r\n/2007\r\nId: 688832\r\n"
        ],
        "689013": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/GEPDLBL/PR/2007. Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. Prorrogação da contratação de serviço de manutenção geral dos sistemas de ar condicionados para os Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTC's. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais). Pelo presente termo aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 30/10/2008, o prazo do contrato. 30/10/2008. E-09/00063/1241-2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 020/GEPDLBL/PR/2007. Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. Prorrogação da contratação de serviços de manutenção geral predial dos ambientes e sistemas pertencentes às Unidades Policiais e Postos de Polícia Técnico-Científica - PRPTC's para a SESEG. O preço total dos serviços ora prorrogados passa a ser de R 877.043,76 (oitocentos e setenta e sete mil quarenta e três reais e setenta e seis centavos). Pelo presente termo aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2008, o prazo do contrato. 05/11/2008. E-09/00070/1241-2008.\r\nId: 689013\r\n"
        ],
        "689067": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 087/2006 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP)\r\n90 dias\r\n02/09/2008\r\nProcesso nº E-07/700.502/2006\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2008\r\nId: 689067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689068": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 061/2005 (DT)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES \r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CN)\r\n120 dias\r\n14/10/2008\r\nProcesso nº E-07/710.047/2004 - Vol. III\r\nId: 689068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689121": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Acrescentar 01 (um) posto de vigilância de 12 (doze) horas diurnas, no TJC e alterar o valor mensal do contrato para R 54.473,05 (cinqüenta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e cinco centavos). Proc. nº E-18/400.365/2008\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2008\r\nId: 689121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689143": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e A Gente se Fala Produções Artísticas Ltda. Fica o Permissionário autorizado a realizar a venda promocional de ingressos para vendas combinadas da Série Piano Solo 2008, na SCM. Proc. nº E-18/400.956/2008.\r\nId: 689143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689177": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Duas Barras.\r\n04 de setembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.756/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2008.\r\nId: 689177\r\n"
        ],
        "689312": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Re-Ratificação ao Contrato nº 017/2008, assinado em 06 e SILTHUR CONSTRUTORA LTDAProrroga o prazo do Contrato nº 017/2008 por 60(sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/204.757/2008.\r\nId: 689312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689439": [
            "2008-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n- S Patr/1/2008 - IMÓVEL RJ 01-0195.\r\nContrato de Permuta, datado de 30 julho 2008.\r\nNr. do Processo nº 04967.014517/2007-01 (GRPU/RJ).\r\nUNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO (EB).\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nOBJETO: Alteração do padrão adotado e descrição das construções das seguintes obras: a) a substituição do icor do item nr. 18 (fls. 116 do Processo Administrativo) e acréscimo conforme item 27.16 (fls. 324), referente à construção de 01 (um) prédio de 12 (doze) apartamentos; b) da construção de 05 (cinco) casas de 02 (dois) pavimentos por 04 (quatro) apartamentos.\r\nR 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).\r\n28 de outubro de 2008.\r\nLei nº 8666/93, de 21 junho 2001.\r\nLUIZ ANTONIO SETEMY - CEL INT - Ordenador de Despesas do Comando da 1ª Região Militar.\r\nId: 689439\r\n"
        ],
        "689745": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01.594.02/2008 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 01.594.00/2007. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Instituto Nacional de Tecnologia - INT. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto em sua Cláusula Sétima e estabelecer o aporte financeiro para o período. Fica o prazo de vigência do Convênio de nº 01.594.00/2007 prorrogado por 03 (três) meses, contados a partir do dia 30 de maio de 2009, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, mediante assinatura de outros Termos Aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses de 30 de maio de 2007, data da assinatura do Convênio. ASSINATURA: Será repassado pelo INT a FAPERJ o valor de R 49.140,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2008.\r\nId: 689745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689874": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2005, firmado em 17/11/2005. : Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. Prorrogação do Contrato de prestação de serviços de vigilância armada. : 12 meses de 17/11/2008 a 16/11/2009. AUTORIZAÇÃO: E-18/480.095/08.\r\nId: 689874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "689932": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2007\r\nE-26/33.385/2007\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IDR.\r\nProrrogar o prazo inicialmente acordado para a Prestação de Serviços de suporte estrutural, operacional e de recursos humanos na área de assessoramento técnico-científico, pedagógico e laboratorial, visando atender a implantação, manutenção e a preservação do Programa de Inclusão Social e Tecnológico da FAETEC, estruturado inicialmente através de 10 (dez) Programas e Projetos, englobados nas Bibliotecas Virtuais no Projeto FAETEC DIGITAL e nos Núcleos de Capacitação e Inovação Tecnológica, assim como a Disponibilização e Manutenção de Espaços Físicos, em conformidade com os Projetos de cunho Pedagógico, Tecnológico e Social, implementados pela FAETEC, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 01/09/2008.\r\nR 2.295.200,00 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil e duzentos reais).\r\n01/09/2008\r\n04 (quatro) meses, a contar de 01/09/2008.\r\nArt. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 11/09/2008.\r\nId: 689932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690236": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/GEPDLBL/TP/2007, celebrado em 28 de novembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Em função do Decreto nº 41.379, que transferiu o Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e Batalhão Legal para a Secretaria de Estado de Obras, fica alterada a denominação da parte Contratante para Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras e acréscimo de serviços aos projetos originais no valor de R 299.254,68 (duzentos e noventa e nove mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), bem como prorrogação do prazo do contrato. 10/11/2008. Proc. nº E-09/0357/0011/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2008.\r\nId: 690236\r\n"
        ],
        "690442": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 111/2008 de Rerratificação ao Contrato Nº 880335/2006.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: Processo nº E-10/133.488/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2008.\r\n: Termo Aditivo nº 112/2008 de Rerratificação ao Contrato Nº 980601/2006.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: Processo nº E-10/133.489/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2008.\r\nId: 690442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690514": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008, celebrado em 27 de maio de 2008. : Estado do Rio de Janeiro e a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. : Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor e cronograma físico-financeiros. : 10/11/2008. : Proc. n° E-33/000.586/2006. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/08, celebrado em 08 de abril de 2008. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. : 08/08/2008. : Proc. n° E-17/000.385/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2008. \r\nId: 690514\r\n"
        ],
        "690518": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 002/SEGOV/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH.\r\nProrrogação de prazo 12 meses.\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\nE-15/001.679/2007\r\n16/10/2008 a 15/10/2009\r\n16/10/2008\r\nOmitido no D.O. de 23/10/2008.\r\nId: 690518\r\n"
        ],
        "690519": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            ": Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/SEGOV/2008.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Consórcio Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n: Prorrogação de prazo 12 meses.\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\nE-15/000.135/2008 e E-15/081.373/2007, c/c o Decreto nº 40.8733, de 02/08/2007.\r\n18/09/2008 a 17/09/2009\r\n17/09/2008\r\n29/09/2008.\r\nId: 690519\r\n"
        ],
        "690521": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/SEGOV/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Locares Automotores Ltda.\r\nAcréscimo de 3 (três) veículos locados.\r\nart. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE -15/000.172/2008\r\n15/08/2008 a 20/07/2009\r\n15/08/2008\r\n19/08/2008.\r\nId: 690521\r\n"
        ],
        "690525": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Gabinete Cultura Ltda - : Fica autorizada a utilização de 350 (trezentos e cinqüenta) convites extras, isentos do recolhimento do percentual de remuneração previsto na Cláusula Quinta do Instrumento que ora se adita. - : Proc. nº E- 18/400.990/2008\r\nId: 690525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690597": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a CAM BRASIL MULTISERVIÇOS LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E- 26/36.969/2006, assinado em 01 de novembro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 690597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690610": [
            "2008-11-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA - : Prorrogação de prazo por mais 12 meses ao contrato nº 006/2007, celebrado em 20 de julho de 2007, com redução do valor total da ordem de 15% (quinze por cento); acrés cimo na prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, e, retificação do prazo e valor do 1º Termo Aditivo, celebrado em 28/12/07- : Prorroga-se por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato 006/07, a contar de 20/07/08, com redução de valor da ordem de 15% (quinze por cento) - : R 85.060,80 (oitenta e cinco mil sessenta reais e oitenta centavos) - Nota de Empenho nº 2008NE000319 - Fundamento do ato: Pregão nº 010/2007 com base no Art I da Lei 10520 de 17/02/2002 - Processo n° E-01/500.009/2007 - : 18/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/08/2008.\r\nId: 690610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690742": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato CENPES 0050.0024607.06.2. A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Dilatação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Será a partir da assinatura, até 22/03/2009. PROC. CEPUERJ Nº 1268/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 12/10/2008.\r\nId: 690742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690776": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2007. CODERTE e ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Prorrogação do prazo do contrato nº 009/2007 por um novo período de 12 (doze) meses. DATA DA Início em 10/12/2008 e término em 10/12/2009. R 1.900,00 (um mil e novecentos reais) mensais e, global de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Lei nº 8.666/93, e suas alterações. E-10/ 701.090/2007. \r\nId: 690776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690788": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo de Convênio.\r\n: celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Pinheiral, CNPJ/MF nº 01.612.981/0001-90.\r\n: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em 04/10/2005, até 31/12/2008.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/90563/2005.\r\n: 04.10.2008.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Antonio Carlos Leite Franco, Prefeito, CPF nº 320.983.837-20.\r\nId: 690788\r\n"
        ],
        "690789": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            ": Quarto Termo Aditivo de Convênio.\r\n: celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença, CNPJ/MF nº 32.353.393/0001-03.\r\n: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em 03 de abril de 2003, até 01 de fevereiro de 2009.\r\n: o decidido no processo administrativo nº E- 08/91042/2005.\r\n: 04.10.2008.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Osmar Barros Penna, Provedor, CPF nº 012.968.846-00.\r\nId: 690789\r\n"
        ],
        "690821": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TECNOSOLO ENGENHARIA S/A. Alteração de planilhas de custos, memórias e justificativas contidas no expediente abaixo discriminado, sem alteração do valor inicialmente contratado referente às obras na localidade denominada Morada da Felicidade, Município de Resende, RJ. Despacho exarado no processo nº E-19/101.004/2008, de 12/11/2008 (Processo nº E- 19/100.040/2008), Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 161/2008.\r\nId: 690821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690823": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 147/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA. : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 165/2004. 1.259.660,16 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e setenta reais e dezesseis centavos). De 01.11.2008 a 31.10.2009. 31 de outubro de 2008. : art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/45677/4000/2004.\r\nId: 690823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690842": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 055/2008, assinado em 14.11.2008, ao Contrato nº 041/2007. PARTES: PRODERJ e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. R 654.887,52 (seiscentos e cinqüenta e quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos). .\r\nId: 690842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690876": [
            "2008-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n15/09/2008.\r\nProrrogação de prazo.\r\nProcesso nº E-26/60.089/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2008.\r\nId: 690876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "690895": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo e Rerratificação ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/SEGOV/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Centro de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação de prazo até 04/09/2009 e Rerratificação para que conste a responsabilidade da SEGOV pelo ônus descrito no item V, acrescido ao Termo original: ''V - R 16.900,00 (12 meses após a instalação), correspondente à manutenção''.\r\nrt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-26/080.345/2007, E-26/081.287/2005 e E- 15/001.621/2007.\r\n04/09/2009.\r\n06/11/2008.\r\nId: 690895\r\n"
        ],
        "691257": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 008/2005 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Reajustamento, correspondente à 3ª anualidade” (TP).\r\nR 330.937,69.\r\n05/11/2008.\r\nProcesso nº E-17/102.172/2008.\r\nId: 691257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691356": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2008\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Bens de imóveis ASJUR/SEEDUC nº 31/2008\r\nOnde se lê: VALIDADE: 30/09/2018\r\nLeia-se: PRAZO: 19/12/2015\r\nId: 691356\r\n"
        ],
        "691394": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2007, celebrado em 05/11/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Habitação e LÓGICA TECNOLOGIA LTDA.\r\n04.11.2008.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a partir de 05.11.2008.\r\nR 9.342,00 (nove mil trezentos e quarenta e dois reais).\r\nart. 57, inciso IV, § 2º da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-19/000.150/2007.\r\nId: 691394\r\n"
        ],
        "691476": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 002/2008, assinado em 10.11.2008OBJETO: Modifica relação de ruas, e em conseqüência a extensão da Cláusula Segunda (Objeto) e a do subitem 4.1 do item 04, Plano de Trabalho, passa a ser de 21,64km, sem alteração do valor, prazo ou o cronograma físico-financeiro e desembolso do ConvênioFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 PROCESSO Nº E-17/201.838/2008.\r\nId: 691476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691513": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo de Adesão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro. representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio 2008. : O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 06/2008. : R 131.320,10 (cento e trinta e um mil trezentos e vinte reais e dez centavos). Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2008.\r\n\r\nId: 691513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691534": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 083/2007.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e JUIZ DE FORA Empresa de Vigilância Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses e alteração do valor, visando o reequilíbrio econômico financeiro.\r\nR 842.654,16 (oitocentos e quarenta e dois mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n14/11/2008.\r\nProc. nº E-11/20.448/2007.\r\nId: 691534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691589": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Convênio Nº 032/05. : Instituto Ayrton Senna e a UERJ/IEFD/NUSEG. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Convênio a partir de 01/04/2008. VALOR: Processo nº 3275/2005.\r\n: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ e a UERJ. : Estabelecimento de intercâmbio técnico-científico e cultural entre as partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3798/UERJ/2006.\r\n: Convênio Específico nº 10 ao Termo de Cooperação nº 0050.0023464.06.4. : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS e a UERJ. : Desenvolver o Projeto intitulado “Desenvolvimento de Soluções para o Gerenciamento Operacional da Deposição em Baterias de Pré-Aquecimento”. : 09/05/2008. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3855/UERJ/2007.\r\nId: 691589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691719": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2007\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda\r\nProrrogação do prazo e o acréscimo de 25% (vinte cinco) do quantitativo.\r\n4322/2008\r\nR 315.315,00 (trezentos e quinze mil trezentos e quinze reais).\r\nE-08/9745/2007\r\nLei Federal nº 8.666/1993, art. 57, § 2º, IV e art. 65, § 1º e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n20/10/2008\r\nId: 691719\r\n"
        ],
        "691731": [
            "2008-11-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2008.\r\n: Processo n° E-13/20.341/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa UNIBANCO AIG SEGUROS & PREVIDÊNCIA.\r\nAlteração das Cláusulas, Segunda e Quarta do Contrato 006/2008.\r\n17.11.2008.\r\nId: 691731\r\n"
        ],
        "691870": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadoras Automáticas para filmes de Raios-x marca MACROTEC-MX-2. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadora de Filme de Raio-x, instaladas no HCPM e HPM/NIT. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 15.161,85 (quinze mil cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: o decidido no processo administrativo nº E- 09/001385/2508/2004 - Pregão nº 10/2004-DO.\r\n\r\nId: 691870\r\n"
        ],
        "691966": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato Subordinante I.O. n° 19/2007.\r\nProcesso n° IO/0490/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Plano de Assistência à Saúde.\r\nR 948.720,00 (novecentos e quarenta e oito mil setecentos e vinte reais).\r\n3390.05.\r\n19/11/2008.\r\nId: 691966\r\n"
        ],
        "691972": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 054/2008, assinado em 17.11.2008, ao Contrato nº 039/2007. PARTES: PRODERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A. VALOR TOTAL DO R 600.480,00 (seiscentos mil quatrocentos e oitenta reais). Processo nº E-26/82159/2007.\r\nId: 691972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "691985": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 23/07/2008. Proc. nº E-33/000.384/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2008 \r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 24/07/2008. Proc. nº E-33/000.370/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2008\r\nId: 691985\r\n"
        ],
        "691992": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 001/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n27/09/2008.\r\nProrrogar até 31 de dezembro de 2008 o prazo fixado na Cláusula Terceira, bem como, incluir dispositivos constantes da minuta padrão aprovada pela Resolução PGE nº 2527/2008.\r\nProcesso nº E-30/000.043/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2008.\r\nId: 691992\r\n"
        ],
        "692055": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº CONSTRUTORA MACADAME LTDA o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.816/2008.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº CONSÓRCIO UNIÃO/MECANORTEo cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.209/2008.\r\nde Rerratificação ao Contrato nº GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato nº READEQUA o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual.FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.217/2008.\r\nId: 692055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692056": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº e Prorroga o prazo do Contrato nº 023/2007 por 12VALOR: R : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.359/2008.\r\nId: 692056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692131": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 079/2008. CEHAB-RJ e a empresa A.A.R.C. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME. OBJETO: Em face da adequação dos quantitativos de serviços às reais necessidades da obra em questão, referente à construção de duas praças no Conjunto Engenheiro Passos, Município de Resende, RJ, as partes resolvem aditar o contrato para atender às modificações propostas, sem alteração do valor inicialmente contratado. FUNDAMENTO: despacho exarado na CI-02-SFO nº 123/2008 e processo nº E- 19/100.406/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 162/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2008.\r\nId: 692131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692147": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: FUNARJ e Daniel Herz. Alteração nas Clausulas Segunda e Quarta do TPUT nº 18/279/2008. Proc. nº E- 18/401.099/2008.\r\nId: 692147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692158": [
            "2008-11-19 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2007.\r\n01/11/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.\r\nAlteração no objeto do contrato e redução no valor do contrato.\r\n\r\nE-26/182/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2008.\r\nId: 692158\r\n"
        ],
        "692474": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 039-A/2006 (DJ).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com valor da despesa com a prorrogação” (IL)\r\n180 dias\r\nR 1.365.000,00\r\n25/09/2008\r\nProcesso nº E-07/701.756/2006\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2008\r\nId: 692474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692516": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra do Piraí.\r\n18 de novembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.711/2007.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Barra Mansa.\r\n18 de novembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.809/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jardim.\r\n18 de novembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.754/2007.\r\nId: 692516\r\n"
        ],
        "692529": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CONSÓRCIO FRANCO BRASILEIRO - CFB. ASSINADO: Prorrogação do prazo de vigência contratual até 30 de novembro de 2008. FUNDAMENTO: E- 10/400621/2008.\r\n*Omitido do D.O. de 30/09/2008.\r\nId: 692529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692590": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e SEMEG SAÚDE LTDA. 03/09/2008. Prorrogação do prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias a partir de 03 de setembro de 2008. VALOR: R 211.360,92 (duzentos e onze mil trezentos e sessenta reais e noventa e dois centavos). VDO nº 7- 0496/2008. NATUREZA DA DESPESA 33900501. FONTE 00. MANUT. ATIV. OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 31732612200026.068. PROCESSO E-10/400423/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2008.\r\nId: 692590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692679": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a LIMA E ROCHA ENGENHARIA LTDA. Prorrogação por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes constante dos autos do processo administrativo nº E-26/37.293/2006, assinado em 14 de novembro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular NÃO REMUNERADO aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 692679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "692959": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DA REGIÃO DOS LAGOS.\r\nEstado de Transportes SETRANS e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S. A. \r\nexecução dos serviços () de aplicação de grooving, pela CONTRATADA, em toda a da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional da Região dos Lagos - Cabo Frio,) ampliação do pátio de aeronaves e () implantação de PAPI na cabeceira 28, de forma a garantir condições plenas de utilização da referida pista daquela unidade portuária. \r\n.\r\nonforme o decidido no processo nº E-10/292/2006.\r\nId: 692959\r\n"
        ],
        "692986": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n- \r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Global Manutenção de Aparelhos de Refrigeração e Hospitalares Ltda.\r\n.\r\n- \r\n.\r\nASSINADO EM:\r\n.\r\n.\r\n\r\n- \r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Expander do Brasil - Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda-Me.\r\n.\r\n- \r\n.\r\nASSINADO EM:\r\n.\r\n.\r\nId: 692986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693024": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/SEGOV/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Standard Comércio Importação e Exportação de Má quinas e Equipamentos de Escritório.\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 12 MESES.\r\nart. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nNº E-15/001.738/2007.\r\n09/10/2008 a 08/10/2009.\r\n08/10/2008.\r\nOmitido no D.O. de 13/10/2008.\r\nId: 693024\r\n"
        ],
        "693025": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/ SEGOV/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Working Plus Comércio e Serviço Ltda.\r\nProrrogação do prazo por 12 meses.\r\nart. 57, II da Lei nº 8.666/93,\r\nNº E-15/001.738/2007.\r\n09/10/2008 a 08/10/2009.\r\n08/10/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2008.\r\nId: 693025\r\n"
        ],
        "693065": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 153/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 179/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 179/2006. 4.142.960,16 (quatro milhões, cento e quarenta e dois mil novecentos e sessenta reais e dezesseis centavos). De 16.11.2008 a 15.11.2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGALPROCESSO Nº E-09/38169/4000/2006.\r\nId: 693065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693067": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 154/2008 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 069/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. : Alteração da natureza jurídica indicada no Termo original, onde se lê “TERMO DE CESSÃO DE USO”, leia-se “TERMO DE PERMISSÃO DE USO”. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/431122/2007.\r\nId: 693067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693068": [
            "2008-11-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 156/2008 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA. : Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses o Convênio de Cooperação nº 005/2005. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/53568/4000/2000.\r\nId: 693068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693435": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2008, celebrado em 18 de março 2008. Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Fidélis. Alteração parcial do objeto do convênio e do Plano de Trabalho, com acréscimo de recursos correspondente a contrapartida municipal, bem como a prorrogação de prazo. E- 17/000.191/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa PLANALTO HIDROTECNOLOGIA LTDA. Inclusão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos doravante denominada CEDAE e a retificação de Cláusulas do Contrato. ASSINATURA:E-17/001.082/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008, celebrado em 13 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ELOS & PPR BOMBAS e VÁLVULAS LTDA. OBJETO: Inclusão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos doravante denominada CEDAE e a retificação de Cláusulas do Contrato ASSINATURA:E-17/001.087/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2008, celebrado em 13 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa HEMASI EQUIPAMENTOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Inclusão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos doravante denominada CEDAE e a retificação de Cláusulas do Contrato ASSINATURA:E-17/001.087/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008, celebrado em 13 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Inclusão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos doravante denominada CEDAE e a retificação de Cláusulas do Contrato E- 17/001.085/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o CONSÓRCIO METROPOLITANA COLLETT. Retificação de Cláusulas e inclusão do CNPJ do Consórcio. 18/11/2008. E-17/001.088/2007.\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de São José do Vale do Rio Preto. Alteração do Plano de Trabalho, com realinhamento do valor do convênio, no que se refere aos recursos a serem repassados pelo Estado e da contrapartida municipal, redução quantitativa da meta física, readequação do cronograma de desembolso, no se refere ao quantitativo de parcelas, bem como a prorrogação do prazo de vigência. ASSINATURA: E-33/000.359/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2008 \r\nId: 693435\r\n"
        ],
        "693440": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 089/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Conceição de Macabu.\r\n14 de novembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.574/2007.\r\nId: 693440\r\n"
        ],
        "693538": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Trajano de Moraes.\r\n03 de novembro de 2008\r\nReformulação do Plano de Trabalho\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.815/2007\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Angra dos Reis.\r\n14 de novembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.652/2007\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaguaí.\r\n14 de novembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.805/2007\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São João de Meriti.\r\n05 de setembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.733/2007\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2008\r\nId: 693538\r\n"
        ],
        "693590": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (02) DO CONTRATO Nº 006/2007. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de locação de 01 (uma) máquinas copiadora, tudo em conformidade com Pregão nº 039/2007 e seus anexos, realizados em 13/09/2007, tudo dentro da Lei nº 8.666/93. R 10.050,00 (dez mil e cinqüenta reais), previsto na Cláusula Quarta. O prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir de 09/11/2008 a 08/11/2009, sem qualquer interrupção. DATA ASSINATURA.\r\nId: 693590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "693592": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (02) DO CONTRATO Nº 007/2007. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de locação de 05 (cinco) máquinas copiadoras, tudo em conformidade com Pregão nº 039/2007 e seus anexos, realizados em 13/09/2007, tudo dentro da Lei nº 8.666/93, VALOR R 12.375,00 (doze mil trezentos e setenta e cinco reais), previsto na Cláusula Quarta. O prazo dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir de 09/11/2008 a 08/11/2009, sem qualquer interrupção. CEPUERJ Nº 1166/2007.\r\nId: 693592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694016": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Flavio Loureiro Pinto. Alteração no § 3º da Clausula Sexta do Instrumento que ora se adita. Proc. nº E-18/400.369/2008.\r\nId: 694016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694120": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 158/2008 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 226/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PAULO FERREIRA CERCA. : Prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses o Contrato de Locação nº 226/2005. : R 208.980,00 (duzentos e oito mil novecentos e oitenta reais). : de 01.12.2008 a 09.01.2011. 14 de novembro de 2008. PROCESSO Nº E-09/104941/4000/2004.\r\nId: 694120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694251": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 23/07/2008. Proc. nº E-33/000.384/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2008.\r\nId: 694251\r\n"
        ],
        "694515": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO BERJ-LIQ 022/2008. Reconhecimento da ocorrência da hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 24, inciso II da Lei nº 8.663/93, para fins de aquisição de 2 pentes de memória. Contratada: Dealway Informática Ltda. CNPJ/MF 07.101.088/0001-87. Data: 21/10/2008. Valor total de R 470,00. Processo Administrativo nº E-12/90.071/2008.\r\nId: 694515\r\n"
        ],
        "694528": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSétimo Termo Aditivo de Rerratificação nº 056/2008, assinado em 18.11.2008, ao Contrato nº 021/2004. PRODERJ e a empresa Big Blue Services Ltda. Acréscimo do objeto contratado. R 11.969.771,88 (onze milhões, novecentos e sessenta e nove mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). E- 26/80396/2004.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 058/2008, assinado em 24.11.2008, ao Contrato nº 042/2007. PARTES: PRODERJ e a empresa Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. R 152.640,00 (cento e cinqüenta e dois mil seiscentos e quarenta reais). PROCESSO Nº E-26/82313/2007.\r\nId: 694528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694542": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            ": Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/08, celebrado em 08 de abril de 2008. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. : Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. : 08/08/2008. : Proc. n° E-17/000.385/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2008. \r\nId: 694542\r\n"
        ],
        "694573": [
            "2008-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato N° 024/2004. Processo Administrativo nº E-26/75.907/2004. : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Office Total Soluções em Tecnologia para Escritório Ltda : aditamento do prazo inicialmente contratado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2008. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 10/11/2008. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2008. Fundamento: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 694573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "694587": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de São José do Vale do Rio Preto Alteração do Plano de Trabalho, com realinhamento do valor no que se refere aos recursos a serem repassados pelo Estado e da contrapartida municipal, redução quantitativa da meta física, readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. Proc. nº E- 33/000.359/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2008. \r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cantagalo. Prorrogação do prazo do Convênio e a alteração do Plano de Trabalho. 24/10/2008. Proc. nº E-33/000.313/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2008. \r\nId: 694587\r\n"
        ],
        "694799": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2007.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e a Associação Niteroiense dos Deficinetes Físicos - ANDEF.\r\nAlterar o quantitativo do objeto, promovendo o acréscimo de 04 (quatro) ascensoristas, totalizando 18 (dezoito), acréscimo de 01 (uma) copeira, totalizando 35 (trinta e cinco) e acréscimo de 02 (dois) vigias, totalizando 60 (sessenta).\r\n09/11/2008 a 08/11/2009.\r\nO valor mensal em razão do presente aditivo, passa deR 155.027,22 (cento e cinqüenta e cinco mil vinte e sete reais e vinte e dois centavos) para R 172.556,25 (cento e setenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n07/11/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/408.867/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2008\r\nId: 694799\r\n"
        ],
        "695131": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n31 de outubro de 2008.\r\nAcréscimo Contratual, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\nR 367.740,00 (trezentos e sessenta e sete mil setecentos e quarenta reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.054/2007\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2008\r\nId: 695131\r\n"
        ],
        "695173": [
            "2008-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL 02/ISP/2008. : Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. : Operacionalização de Estágios de Estudantes do Ensino Médio e Superior. ALTERAÇÃO: Ajuste do Contrato aos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008. : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/101/5000/2008.\r\nOmitido no D.O. de 19.11.2008.\r\nId: 695173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695236": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2004.\r\nProcesso nº E-13/20.344/2003.\r\nSubsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LÍDER SIGNATURE S/A.\r\nAlteração das Cláusulas Segunda e Quinta do Contrato 001/2004.\r\n25.11.2008.\r\nId: 695236\r\n"
        ],
        "695277": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200- 2006. Estado, através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA. Prorrogação da prestação de serviços de engenharia, conservação da estação de tratamento de esgoto existente no prédio sede do IMLAP, envolvendo instalações elétricas e hidro-sanitárias, incluindo o fornecimento e a colocação de peças e componentes. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 156.546,55 (cento e cinqüenta e seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos). Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 09/12/2008, o prazo do contrato. E- 09/00072/1241-2008.\r\nId: 695277\r\n"
        ],
        "695340": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e A INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2008. : O valor global da prestação dos serviços da locação de ar condicionado passa a ser de R 143.833,80 (cento e quarenta e três mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos). : A presente despesa encontra-se amparada pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto Estadual nº 31.864, de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93. PROCESSOS NºS E- 01/50.653/2007 e E-01/56.507/2008 apenso.\r\nId: 695340\r\n"
        ],
        "695381": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e DIBOÁ COMERCIAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a redução do valor originário estabelecido para aquisição de resma de papel A4, previsto na Cláusula Primeira do Contrato nº 013/2007, tendo em vista o Registro de Preços nº 005/2008 de Material de Expediente, publicado no D.O. de 23/09/2008, cujo preço unitário ofertado foi de R 7,78 (sete reais e setenta e oito centavos), inferior ao estabelecido no contrato supracitado que era de R 8,87 (oito reais e oitenta e sete centavos). Em decorrência da adequação ao Contrato nº 013/2008, ao preço ofertado no Registro de Preços nº 005/2008, fica reduzido o valor correspondente à entrega de resma de papel A4, do último trimestre do ano de 2008, de R 15.966,00 (quinze mil novecentos e sessenta e seis reais), para R 14.004,00 (quatorze mil e quatro reais). A presente despesa encontra-se amparada pela Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, § 1º. E- 01/54.778/2007.\r\nId: 695381\r\n"
        ],
        "695387": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 18 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 011/2002 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA/SERGEN/ENGEFORM.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (IL)\r\n06/11/2008.\r\nProcesso nº E-07/705.692/2006 - VOL. 3/3-A.\r\nId: 695387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "695992": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\nContrato de Prestação de Serviços de manutenção e conservação, com reposição de peças, de 03 (três) elevadores microprocessados, máquinas A0510, A0511 e E3500, localizados no edifício sede da JUCERJA.\r\nalor total do contrato é de R 30.847,68 (trinta mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 2.570,64 (dois mil quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n23/11/2008 a 22/11/2009.\r\n19 de novembro de 2008.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.029/2007.\r\nId: 695992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696053": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 062/2007 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias\r\nR 334.968,00\r\n24/10/2008\r\nProcesso nº E-17/101.516/2007\r\nId: 696053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696054": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 14 ao Contrato CEDAE nº 033/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Reajustamento, correspondente ao complemento da 4ª anualidade” (CN).\r\nR 3.057.030,91\r\n07/11/2008\r\nProcesso nº E-17/104.867/2008\r\nId: 696054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696055": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 17 ao Contrato CEDAE nº 034/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n“Reajustamento correspondente ao complemento da 4ª anualidade” (CN).\r\nR 4.008.923,69\r\n11/11/2008\r\nProcesso nº E-17/105.254/2008\r\nId: 696055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696056": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 17 ao Contrato CEDAE nº 036/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n“Reajustamento correspondente ao complemento da 4ª anualidade” (CN).\r\nR 7.630.021,18\r\n11/11/2008\r\nProcesso nº E-17/105.923/2008\r\nId: 696056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696057": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 15 ao Contrato CEDAE nº 035/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n“Reajustamento, correspondente ao complemento da 4ª anualidade” (CN).\r\nR 4.347.991,18\r\n11/11/2008\r\nProcesso nº E-17/104.910/2008\r\nId: 696057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696072": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo n° 005/ASJUR/2008 ao Contrato nº 006/ASJUR/2005. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e T'TRANS - TRANS-SISTEMAS DE TRANSPORTE S.A. Prorrogação do prazo contratual referente ao fornecimento de Bens e Execução de Serviços de Reabilitação de 14 Bondes de Santa Tereza - PET 89 por 06 (seis) meses e Substituição de Parâmetro da Fórmula de Reajuste Contratual - índice de Preços por Atacado - Produto Industrial - Total (coluna 27), publicada pela Revista Conjuntura Econômica, pelo parâmetro - IPA - Origem - OG-DI - Produtos Industriais (coluna 10 - 1006806), publicada pela revista Conjuntura Econômica. O contrato terá vigência até 30 de abril de 2009. Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\nId: 696072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696209": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 27/2008.\r\nMitren- Sistemas e Montagens Veiculares Ltda.\r\nAcréscimo de 25% nos itens 1 e 3.\r\nE-08/013/50080/2008\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n24/11/2008.\r\nTermo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 27/2008.\r\nDamaeq D'Avilla Indústria Mecânica .\r\nAcréscimo de 25% no item 4.\r\nE-08/013/50080/2008\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n24/11/2008.\r\nTermo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 27/2008.\r\nIveco Magirus / Dhm Serviços Aeroportuários, Comércio e Representação.\r\nAcréscimo de 25% no item 6.\r\nE-08/013/50080/2008\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n24/11/2008.\r\nTermo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 27/2008.\r\nSides-Societe Indrustrielle Pour Le Developpement de La Securite / Galba Rodolpho de Carvalho.\r\nAcréscimo de 25% no item 9.\r\nE-08/013/50080/2008\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n24/11/2008.\r\nTermo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 27/2008.\r\nMed Lopes Comércio de Material Médico Hospitalar.\r\nAcréscimo de 25% no item 10.\r\nE-08/013/50080/2008\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n24/11/2008.\r\nId: 696209\r\n"
        ],
        "696214": [
            "2008-11-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Angra dos Reis. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 28/07/2008. Proc. nº E-33/000.300/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2008. \r\nId: 696214\r\n"
        ],
        "696324": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.369/2007. 07/11/2008.\r\nARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.175/2007. : 12/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. 04/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. FUNDAMENTO 06/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. 07/11/2008.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 066/2008. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. Prorrogar o prazo para 30.06.2009. Processo nº E- 17/400.332/2008. 06/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. Prorrogar o prazo para 31.07.2008, bem como reajustar o valor do contrato. FUNDAMENTO: 30/04/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2008\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. 26/06/2008.\r\nTermo Aditivo nº 05 de Rerratificação ao Contrato nº 056/2007. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. FUNDAMENTO: 30/06/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.07.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-33/400.839/2003. 31/07/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.683/2007. 31/07/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo até 30.09.2008. : Processo nº E-33/300.175/2006. 30/07/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.08.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. : 22/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, seu reinício e sua prorrogação para 25.03.2009. 28/08/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.09.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a procasa de Macaé Construção Ltda. prorrogar o prazo para 31.10.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.359/2007. 30/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Copa Engenharia e Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. 13/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.766/2005. 22/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MRG Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 33/300.059/2006. 27/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.318/2006. 19/09/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.10.2008\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Enimont - Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda. Processo nº E-33/400.295/2005. 31/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.027/2008. 31/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.304/2008. 24/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.765/2007. 30/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Processo nº E-17/400.428/2007. 29/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.810/2007. 31/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO 30/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora WV Ltda. prorrogar o prazo para 31.12.2008. 30/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J.A. Silva Construtora Ltda. Prorrogar o prazo para 30.11.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.175/2007. 30/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 28.02.2009. : Processo nº E- 17/401.656/2007. 24/10/2008.\r\nOmitidos no D.O. de 03.11.2008.\r\nId: 696324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "696468": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2006\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Norsul Catering Ltda.\r\n: 30 de setembro de 2008.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de refeições no Restaurante Popular de Campos dos Goytacazes, acréscimo contratual, com base no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 365.298,75 (trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.180/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2008.\r\nId: 696468\r\n"
        ],
        "697028": [
            "2008-11-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Angra dos Reis. Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 28/05/2008. Proc. nº E-33/000.254/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2008. \r\nId: 697028\r\n"
        ],
        "697126": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis. Alteração do Plano de Trabalho, com realinhamento do valor do convênio, no que se refere aos recursos a serem repassados pelo Estado e da contrapartida municipal, readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Proc. nº E-33/000.346/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2008\r\nId: 697126\r\n"
        ],
        "697329": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2008\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2007\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2007\r\nId: 697329\r\n"
        ],
        "697331": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2007.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Hidroservice Indústria e Serviços Ltda.\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, promover o reajuste do valor contratual.\r\n21/12/2008 a 20/12/2009.\r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), que correrá á conta do Programa de Trabalho: 2001.04.122.0002.2.016, Natureza da Despesa 3390.39.71, Fonte: 00, Nota de Empenho 2008NE01022.\r\n13/11/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/409.207/2007.\r\nId: 697331\r\n"
        ],
        "697387": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa ELFE SERVIÇOS RIO LTDA. Prorrogação por mais 03 (três) meses do prazo contratual da prestação de serviços de limpeza e conservação, a partir de 01.12.2008. R 178.886,13 (cento e setenta oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e treze centavos). A despesa encontra-se amparada pela Lei Federal n° 8.666/93, art. 57, inciso II. Processo nº E- 01/2805/2004.\r\nId: 697387\r\n"
        ],
        "697453": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo de prorrogação ao convênio de cooperação que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses do convênio supra celebrado em 29/01/2008. PROCESSO Nº E- 09/0108/0004/2006.\r\nId: 697453\r\n"
        ],
        "697476": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 160/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Nº 200/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos nº 200/2007. : R 2.243.070,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil e setenta reais). COMPETÊNCIA 2133.0612200024315. 31 de outubro de 2008. PROCESSO Nº E-12/290571/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2008.\r\nId: 697476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697477": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 162/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 187/2004. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 187/2004. : R 8.216.094,60 (oito milhões, duzentos e dezesseis mil noventa e quatro reais e sessentas centavos). COMPETÊNCIA: 21330612500644120. 27 de novembro de 2008. PROCESSO Nº E-09/108125/4000/2004.\r\nId: 697477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697478": [
            "2008-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 165/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2008. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. : Acrescer em 25% o quantitativo e o valor inicial estipulado no Projeto Básico do Contrato de Prestação de Serviços. : R 34.975,00 (trinta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais). Julio Cesar Fernandes dos Santos, matr. nº 24/000.957-1. : 21330642200644119. 27 de novembro de 2008. PROCESSO Nº E-09/108125/4000/2004.\r\nId: 697478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697484": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Vassouras.\r\n25 de novembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.712/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 147/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Carapebus.\r\n10 de setembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.719/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2008.\r\nId: 697484\r\n"
        ],
        "697810": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a QUATRA TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/37.338/2006, assinado em 21 de novembro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a pro porcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 697810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "697928": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 26 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO/STEMAG.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (CI)\r\n720 dias\r\n14/08/2008\r\nProcesso nº E-17/103.363/2007\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2008 \r\nId: 697928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698090": [
            "2008-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 008/2005.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo e alteração do valor, visando o reequilíbrio econômico-financeiro.\r\nR 673.326,24 (seiscentos e setenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n28/10/2008.\r\nProc. nº E-35/23.037/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2008.\r\nId: 698090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698359": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Angel's Serviços Técnicos Ltda. Prorrogação por 03 (três) meses o prazo de vigência do Contrato nº 007/2006. R 8.249,91 (oito mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-33/110.153/SEPLANIG/2006.\r\nId: 698359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "698611": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " 4º Termo Aditivo de prorrogação do prazo do Contrato nº 017/2005.\r\nProcesso Adm. nº E-21/012.471/2005.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ECO Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração LTDA.\r\nPrestação de serviços de Gestão Hospitalar do Gerenciamento de Informações de todas as Unidades Hospitalares extensivo aos Ambulatórios desta SEAP.\r\n12 (doze) meses.\r\n28/11/2008.\r\nId: 698611\r\n"
        ],
        "698794": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Varre- Sai.\r\n25 de novembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 7 (sete) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.795/2007\r\nId: 698794\r\n"
        ],
        "698896": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2004.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Empresa Marshall Participações Ltda.\r\nAlteração do nome do locador e da Cláusula Sexta.\r\nLei nº 8.245/91, c/c a Lei nº 8.666/93.\r\nE-15/000.361/2004.\r\n31/10/2008.\r\n\r\nId: 698896\r\n"
        ],
        "698904": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Elumáquinas Comércio e Serviços LTDA. Prorrogação do prazo contratual por 30 (trinta) dias, a partir de 03 de dezembro de 2008. R 1.049,04 (hum mil quarenta e nove reais e quatro centavos). 26.11.2008. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/51.176/2007.\r\nId: 698904\r\n"
        ],
        "698936": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itatiaia. Alteração do Plano de Trabalho, com a readequação do cronograma de desembolso, bem como a prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Processo nº E-33/000.288/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2008. \r\nId: 698936\r\n"
        ],
        "698964": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 014/2005. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Riotron Comércio e Indústria de Máquinas Ltda. : 12 (doze) meses. DO ATO E- 18/000.955/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2008.\r\nId: 698964\r\n"
        ],
        "698995": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2007.\r\nArt. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.201/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa BRADOK COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 015/2007, de prestação de serviços de reprografia e cópias em geral, por um período de até 12 (doze) meses a contar de 30/11/2008.\r\n28/11/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2007.\r\nArt. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.201/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 016/2007, de prestação de serviços de reprografia e cópias em geral, por um período de até 12 (doze) meses a contar de 30/11/2008.\r\n28/11/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2007.\r\nArt. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.201/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 017/2007, de prestação de serviços de reprografia e cópias em geral, por um período de até 12 (doze) meses a contar de 30/11/2008.\r\n28/11/2008.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2007.\r\nArt. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.201/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RAL-FENIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 018/2007, de prestação de serviços de reprografia e cópias em geral, por um período de até 12 (doze) meses a contar de 30/11/2008.\r\n28/11/2008.\r\nId: 698995\r\n"
        ],
        "699031": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda ME.\r\n: 02 de dezembro de 2008.\r\n: Prestação de serviços de reprografia e cópias em geral. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 11 de dezembro de 2008 até 12 de dezembro de 2009, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 264.634.51 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e um centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.194/2007.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2006.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Norsul Catering Ltda.\r\n: 30 de setembro de 2008.\r\n: Acréscimo Contratual, com base no art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 365.298,75 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.180/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2008\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Maxwal Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n: 30 de outubro de 2008.\r\n: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 01 de novembro de 2008 até 31 de dezembro de 2009, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.983/2007;\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2008\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n: 30 de outubro de 2008.\r\n: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, contados de 01 de novembro de 2008 até 31 de dezembro de 2009, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 317.877,60 (trezentos e dezessete mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.983/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2008.\r\nId: 699031\r\n"
        ],
        "699193": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 18 ao Contrato CEDAE nº 094/2004 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO SANEBARRA.\r\n“Reajustamento correspondente à complementação da 5ª anualidade” (CN)\r\nR 4.804.636,56.\r\n03/10/2008\r\nProcesso nº E-07/701.977/2004 - Vol. XI\r\nId: 699193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699303": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 026/GEPDLBL/IN/2007. Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prorrogação da contratação que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção e suporte técnico para os equipamentos SUN. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 215.015,68 (duzentos e quinze mil quinze reais e sessenta e oito centavos). E-09/00071/1241-2008.\r\nId: 699303\r\n"
        ],
        "699436": [
            "2008-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundação Leão XIII e VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. : prorrogação de prazo e modificação dos valores, considerando a convenção coletiva de trabalho de 2008 para o piso salarial da categoria e conseqüentemente o reequilíbrio econômico financeiro inicial do contrato de prestação de serviço de limpeza, higiene e conservação nº 023/2007. : R 1.401.138,48 (hum milhão, quatrocentos e um mil cento e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos) : 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. : 12 de novembro de 2008. : Art. 57, II C/C Art. 65, II Letra D da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. E-23/200916/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2008.\r\nId: 699436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699487": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 182/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\nRetificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2005.\r\nE-08/4379/2004\r\nart. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93.\r\n26/06/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 233/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mississipi Serviços de Construção e Reformas Ltda.\r\nProrrogação contratual.\r\n: 30 (trinta) dias\r\nE-08/2570/2008\r\nart. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93.\r\n05/07/2008.\r\nId: 699487\r\n"
        ],
        "699550": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: FUNARJ e ASTEFRIO Comercio, Representações e Serviços Ltda. Acrescer 01 (um) aparelho de ar condicionado “Split” de teto de 36.000 BTU/h, para instalação no TJC. : Proc. nº E-18/400.801/2008.\r\nId: 699550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699577": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2006 FIRMADO EM 01/12/2006. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E WHS FISIOTERAPIA LTDA. Alterar a Cláusula Seginda. E- 08/964254/2005. 01/12/2008.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 30/2007 FIRMADO EM 01/07/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E AZENIL APARECIDA RAMALHO. Alterar a Cláusula Sexta - do aluguel - R 18.344,90. E- 08/961910/2004. : 01/07/2008.\r\n*Omitido no D.O.de 21/07/2008.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 31/2007 FIRMADO EM 01/07/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E MAURO ALVARENGA PEREIRA. OBJETO:Alterar a Cláusula Sexta - do aluguel - R 4.302,26. E- 08/962209/2004. 01/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2008.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 33/2007 FIRMADO EM 01/07/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PAULO ROBERTO CHELLES E ROSANE DE SOUZA CHELLES. Alterar a Cláusula Sexta - do aluguel - R 6.114,96. 12 (doze) meses. 01/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2008.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2007 FIRMADO EM 01/08/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E RUTH BASTOS SOARES. Alterar a Cláusula Sexta - do aluguel -R 6.062,00. E- 08/962239/2004. 01/08/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2008.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2007 FIRMADO EM 01/11/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E JASINSTELL COMÉRCIO LTDA. Alterar a Cláusula Segunda. E- 08/966330/2007. 07/11/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2008.\r\nId: 699577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699667": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 10/07/2006. TURISRIO e Vivo S/A. E-30/20.056/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2008\r\nId: 699667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699724": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo e Repactuação do Preço ao Contrato SEAP n 035/2004.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/010.357/2004.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 035/2004, de prestação de serviços de limpeza e higienização em imóveis e todas as unidades prisionais desta Secretaria.\r\n12 (doze) meses a contar de 02/12/2008.\r\n28/11/2008.\r\n4º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo e Repactuação do Preço ao Contrato SEAP n 036/2004.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/010.582/2004.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 036/2004, de prestação de serviços de limpeza e higienização em imóveis e todas as unidades prisionais desta Secretaria.\r\n12 (doze) meses a contar de 02/12/2008.\r\n28/11/2008.\r\nId: 699724\r\n"
        ],
        "699732": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa - SOS-BM, CNPJ/MF nº 30.448.992/0001-27.\r\n: Retificar o número do CNPJ/MS do Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa-SOS-BM, onde se lê CNPJ/MS 30.448.992/0001-27, leia-se CNPJ/MS 30.448.922/0001-27.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/13.131/2007.\r\n: 13.08.2008.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Alvaro Afonso Torres de Freitas, Presidente , CPF nº 615.390.407-63.\r\nOmitido no D.O. de 25/09/2008\r\nId: 699732\r\n"
        ],
        "699897": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\nTIM Celular S.A., Associação Fluminense de Engenheiros e Arquitetos - AFEA e Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF/RJ. Estabelecer cooperação entre as partes, visando oferecer infra-estrutura adequada ao Parque Estadual da Serra da Tiririca. : 60 (sessenta) meses contados a partir de 05.04.2008, conforme Cláusula Quinta, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/300.818/2008.\r\nOmitido no D.O. de 05. 11.2008.\r\nId: 699897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "699917": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\n4º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços - BERJ-LIQ 005/2005-OS. SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56. Prorrogação da vigência da prestação de serviços profissional de advocacia por mais 12 meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.052/2005.\r\nId: 699917\r\n"
        ],
        "700058": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.369/2007. 07/11/2008.\r\nARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.175/2007. 12/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. 04/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda. FUNDAMENTO 06/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. 07/11/2008.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 066/2008. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. Prorrogar o prazo para 30.06.2009. Processo nº E- 17/400.332/2008. 06/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. Prorrogar o prazo para 31.07.2008, bem como reajustar o valor do contrato. FUNDAMENTO: 30/04/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. 26/06/2008.\r\nTermo Aditivo nº 05 de Rerratificação ao Contrato nº 056/2007. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. FUNDAMENTO 30/06/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.07.2008\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E-33/400.839/2003. 31/07/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.683/2007. 31/07/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo até 30.09.2008. Processo nº E-33/300.175/2006. 30/07/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.08.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.652/2007. 22/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, seu reinício e sua prorrogação para 25.03.2009. 28/08/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.09.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Procasa de Macaé Construção Ltda. Prorrogar o prazo para 31.10.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.359/2007. 30/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Copa Engenharia e Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/402.111/2007. 13/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.766/2005. 22/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MRG Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. : Processo nº E- 33/300.059/2006. 27/09/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.318/2006. 19/09/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.10.2008\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Enimont - Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda. Processo nº E-33/400.295/2005. 31/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.027/2008. 31/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.304/2008. 24/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.765/2007. 30/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Processo nº E-17/400.428/2007. 29/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.810/2007. 31/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 30/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora WV Ltda. Prorrogar o prazo para 31.12.2008. 30/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J.A. Silva Construtora Ltda. Prorrogar o prazo para 30.11.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.175/2007. 30/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo do contrato para 28.02.2009. Processo nº E- 17/401.656/2007. 24/10/2008.\r\nOmitidos no D.O. de 03.11.2008\r\nId: 700058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700095": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 15 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 107/2003 (DP)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES LTDA e o CONSÓRCIO PASSARELLI / SPIL / MEDEIROS / DIMENSIONAL.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado, com prorrogação de prazo.” (CN)\r\n: 390 dias\r\n: 06/11/2008\r\n: PROCESSO Nº E-17/104.126/2008\r\nId: 700095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700146": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 009/2005;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e SODEXHO PASS DO BRASIL Serviços e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo, mantidos os mesmos valores.\r\nR 604.800,12 (seiscentos e quatro mil oitocentos reais e doze centavos).\r\n18/11/2008\r\nProc. nº E-35/22.815/2005\r\nOmitido no D.O. de 19/11/2008.\r\nId: 700146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700178": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2008, celebrado em 08 de abril de 2008. Estado do Rio de Ja neiro e o Município de Resende Prorrogação do prazo do convênio e alteração do Plano de Trabalho. 07/10/2008. Proc. nº E-17/000.385/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2008. \r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/11/2008.\r\nId: 700178\r\n"
        ],
        "700232": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 059/2008, assinado em 02.12.2008, ao Contrato nº 049/2007. PARTES:OBJETO:VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 174.240,72 (cento e setenta e quatro mil duzentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). E-26/82048/2007.\r\nId: 700232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700237": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Bom Jardim.\r\n03 de dezembro de 2008.\r\nReformulação do Plano de Trabalho.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.754/2007.\r\nId: 700237\r\n"
        ],
        "700238": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            " 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n: 30 de outubro de 2008.\r\nPrestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses, contados de 01 de novembro de 2008 até 31 de dezembro de 2009, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\nR 317.877,60 (trezentos e dezessete mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.983/2007\r\nOmitido no D.O. de 31.10.2008\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.12.2008\r\nId: 700238\r\n"
        ],
        "700249": [
            "2008-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio celebrado em 03 de dezembro de 2007. \r\n: 02 de dezembro de 2008.\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência, doravante denominada FIA, representada por sua Presidente, Ellen Márcia Peres, e a Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominada Conveniada, representada por seu Diretor Geral de Administração e Finanças, Gilberto José de Freitas Travassos Campello de Azevedo. \r\nA prorrogação do prazo do Convênio celebrado em 03 de dezembro de 2007, com vigência até 03 de dezembro de 2009, visando, conforme pactuado pelas partes, dar continuidade às ações conjuntas para operacionalização da aprendizagem de estudantes. \r\nprocesso nº E-12/160.738/2008.\r\nId: 700249\r\n"
        ],
        "700342": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n) de Rerratificação ao Contrato nº 0DELTA CONSTRUÇÕES SAltera o orçamento oficial do Contrato nº : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PRO\r\ntivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 035/20082008. PARTES: DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Substituição da retenção contratual de 10% (Contrato nº : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.921/2008.\r\nId: 700342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700343": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 036/2005, objeto do Termo de Cessão do referido Contrato, firmado entre o Município de Duque de Caxias e Oriente Construção Civil Ltda, assinado em 28 e Prorroga o prazo do Contrato nº 036/2005 por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.143/2008.\r\nId: 700343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700345": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 026/ASJUR/08 ao Contrato nº 058/ASJUR/98. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e T'TRANS - TRANS-SISTEMAS DE TRANSPORTE S.A. Substituição de Parâmetro da Fórmula de Reajuste Contratual - índice de Preços por Atacado - Produto Industrial - Total (coluna 27), publicada pela Revista Conjuntura Econômica, pelo parâmetro - IPA - Origem - OG-DI - Produtos Industriais (coluna 10 - 1006806), publicada pela revista Conjuntura Econômica. FUNDAMENTO LEGAL: E- 10/901-969/97.\r\nId: 700345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700481": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 163/2008 AO CONVÊNIO Nº 166/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. - E- 12/207/4190/2006.\r\nId: 700481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700482": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 164/2008 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAS Nº 132/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO e SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. - : Alterar as Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 6ª, bem como renumerar as Cláusulas originais, passando a Cláusula 6ª a ser a 7ª e assim, sucessivamente. DATA DA ASSINATURA:: Leis Federais nºs 6.194/74, 8.441/92, 11.482/2007, art. 8º e 9.503/97. - E-12/376265/2007.\r\nId: 700482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700483": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 171/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 188/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWALL - RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo do contratual (de 01.12.2008 a 30.11.2009). : R 3.162.120,00 (três milhões, cento e sessenta e dois mil cento e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO 27 de novembro de 2008. - : Lei Federal nº 8.666/97 - E-09/88505/4000/2006.\r\nId: 700483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700529": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2007, celebrado em 17 de dezembro de 2007. Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João da Barra. Alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de recursos provenientes da contrapartida municipal. Proc. nº E-17/001.276/2007.\r\nId: 700529\r\n"
        ],
        "700543": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 039-A/2006 (DJ)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com valor da despesa com a prorrogação” (IL)\r\n: 180 Dias\r\n: R 2.730.000,00\r\n: 25/09/2008\r\n: Processo nº E-07/701.756/2006\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2008\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.11.2008.\r\nId: 700543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "700860": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Fundação Getúlio Vargas - FGV. Alteração da Cláusula Primeira e Cláusula Segunda, ficando acrescido ao contrato conforme Cláusula Quarta o valor de R 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), ficando prorrogado o prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, vigorando o contrato até 03 de fevereiro de 2009. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº E- 01/60785/2008.\r\nId: 700860\r\n"
        ],
        "700958": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao contrato celebrado em 29/08/2005. PARTES:VIGÊNCIA: R 10.473,60. E-30/20.134/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2008.\r\nId: 700958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701018": [
            "2008-12-05 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 35/2008 ao Convênio ASJUR/SEEDUC nº 01/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP. Alteração da Cláusula Quinta do Convênio ASJU/SEEDUC nº 01/2008, para dispor que o prazo de vigência do convênio será prorrogado até 28/02/2009, sem acréscimo de valor. E-03/2.981/2008.\r\nId: 701018\r\n"
        ],
        "701253": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ntivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 0ERWIL CONSTRUÇÕES Altera o orçamento oficial do Contrato nº : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/203.981/2008.\r\ntivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 022/20072008. PARTES: DER-RJ e CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. , com acréscimo, readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.208/2008.\r\nId: 701253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701254": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ntivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 0ERWIL CONSTRUÇÕES Altera o orçamento oficial do Contrato nº : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROE-17/203.981/2008.\r\ntivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 022/20072008. PARTES: DER-RJ e CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. , com acréscimo, readequa o Cronograma Físico-Financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.208/2008.\r\nId: 701254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701255": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 015/2008, assinado em e Prorroga o prazo do Contrato nº (setenta e oito) dias corridos, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.475/2008.\r\nId: 701255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701380": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a GARUDA Viagens e Turismo Ltda. Prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens. R 44.068,90 (quarenta e quatro mil sessenta e oito reais e noventa centavos), 12 (doze) meses, de 12 de dezembro de 2008 a 12 de dezembro de 2009. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/001586/2007.\r\nExtrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Personalitee Logística de Veículos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços referente a locação de um veículo, sem motorista. R 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais). 2 (dois) meses, de 01 de dezembro de 2008 a 31 de janeiro de 2009. 28 de novembro de 2008. Processo n° E-02/001787/2007. \r\nId: 701380\r\n"
        ],
        "701417": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 001/2008 ao Convênio Específico nº 08 ao Termo de Cooperação CENPES-nº 0050.0022705.06.4, celebrado entre a UENF, a PETROBRAS e a FUNDENOR.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, e a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio Específico Termo de Cooperação CENPES - nº 0050.0022723.06.4, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28/05/2008, passando o seu término para 24/11/2008. \r\nO definido no presente termo aditivo. \r\n28.05.2008.\r\nProcesso nº E-26/051.169/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2008. \r\nId: 701417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701573": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual de Adesão ao Contrato nº 042/2004.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Telemar Norte Leste S/A.\r\n07/11/2008.\r\nAcréscimo de linha de dados.\r\nProcesso nº E-26/60.934/2007.\r\nId: 701573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701640": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFTM/RJ e a termo aditivo refere-se prorrogação do prazo de prestação de serviço do (doze) meses, a partir de . DATA DA ASSINATURA: ez mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavosR ento e vinte e cinco mil noventa e nove reais e setenta e dois centavos. FUNDAMENTO: a. AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 701640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701682": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 35/2008 ao Convênio ASJUR/SEEDUC nº 01/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Alteração da Cláusula Quinta do Convênio ASJU/SEEDUC nº 01/2008 para dispor que o prazo de vigência do convênio será prorrogado até 28/02/2009, sem acréscimo de valor. Proc. nº E-03/2.981/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.12.2008.\r\nId: 701682\r\n"
        ],
        "701706": [
            "2008-12-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2008\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 163/2008.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/207/4190/2006.\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/207/4190/2006.\r\nId: 701706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701741": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Convênio. Processo Administrativo nº E-26/38.469/2006. Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a ARTGÁS RECREIO CONVERSÕES LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E- 26/38.469/2006, assinado em 27 de dezembro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DA ASSINATURA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n°11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 701741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701785": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. 26/11/2008.\r\nARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. Prorrogar o prazo para 30.11.2008, bem como formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 30/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Lotes e Casa Construção e Incorporação Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. FUNDAMENTO: 30/10/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 05.11.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Copa Engenharia e Construções Ltda. Prorrogar o prazo para 28.02.2009. Processo nº E- 17/402.111/2007. 07/11/2008.\r\n*Omitido no D.O de 14.11.2008\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. 14/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Polijob Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/401.524/2007. 14/11/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 24.11.2008\r\nId: 701785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "701952": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2006.\r\nProcesso nº E-08/141/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a Empresa EIME CAXIENSE - Empresa de Instalações, Manutenção e Equipamentos Ltda.\r\nProrrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do contrato, visando à manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\nO valor total de R 430.389,12 (quatrocentos e trinta mil trezentos e oitenta e nove reais e doze centavos).\r\nO prazo de vigência fica prorrogado para o período de 10/11/2008 a 09/11/2009.\r\nId: 701952\r\n"
        ],
        "701985": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cardoso Moreira.\r\n: 26 de novembro de 2008.\r\n: Reformulação do Plano de Trabalho.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.542/2007.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 162/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Laje do Muriaé.\r\n28 de novembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.094/2007.\r\nId: 701985\r\n"
        ],
        "702053": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/SESEG/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/12/2008, bem como, a partir da mesma data, a quantitativa de seu objeto em 75 (setenta e cinco) impressoras jato de tinta, com mautenção corretiva e fornecimento de peças, no valor total de R 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais). PROCESSO Nº E-09/0328/0004/2007.\r\nId: 702053\r\n"
        ],
        "702070": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n: 01 de setembro de 2008.\r\nPrestação de serviços de contratação de prestação de serviços de guarda e proteção - vigilância e segurança patrimonial desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (cftv), com base no art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\nR 34.371,60 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos) mensais.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.187/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2008\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/10/2008\r\nId: 702070\r\n"
        ],
        "702082": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Copiadora firmado em 27/11/2006.\r\nR 11.754,00 (onze mil setecentos e cinqüenta e quatro reais).\r\n06 (seis) meses a contar 27/11/2008.\r\n27 de novembro de 2008.\r\nConforme o decidido no processo nº E-10/530/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.12.2008.\r\nId: 702082\r\n"
        ],
        "702103": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 041/2007 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TERCEIRIZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES CRUZEIRO LTDA.\r\n: “Acréscimo para fornecimento, correspondente a 25% do valor inicialmente contratado, bem como para prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico)\r\n: 90 dias\r\n: R 507.981,60\r\n: 22/10/2008\r\n: PROCESSO Nº E-07/765.094/2006\r\n* Omitido no D.O. de 24/10/2008.\r\nId: 702103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702120": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 006/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau.\r\n12/11/2008\r\nAlterar o Anexo ao Convênio nº 0006/2008, na forma do Plano de Trabalho.\r\nProcesso nº E-30/000.345/2008\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2008.\r\nId: 702120\r\n"
        ],
        "702172": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Cardoso Moreira.\r\nDATA: 26 de novembro de 2008\r\nOBJETO: Reformulação do Plano de Trabalho\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.542/2007\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 162/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Laje do Muriaé.\r\n28 de novembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses. \r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.094/2007\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 141/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n04 de dezembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.784/2007\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Araruama.\r\n03 de novembro de 2008\r\nReformulação do Plano de Trabalho \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.769/2007\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2008\r\nId: 702172\r\n"
        ],
        "702210": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "\r\nIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2008. E : Prorrogação do prazo do contrato nº 006/2008 por um novo período de 30(trinta) dias, com início em 23/11/2008 e término em 23/12/2008, sendo o prazo para execução de 15 (quinze) dias úteis, com inicio em 14 de novembro de 2008 e termino em 04 de dezembro de 2008. : R 27.353,60 (vinte e sete mil trezentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos) como consta, do contrato originário. FUNDAMENTO DO ATO E-10/ 700.969/2008.\r\nId: 702210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702251": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 227/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual\r\n: 30 (trinta) dias \r\nE-08/2573/2008\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n05/07/2008\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 186/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nRetificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Primeiro Termo Aditivo e o acréscimo de 0,53% (cinqüenta e três centésimos de por cento), face a inclusão do Hospital Estadual de Anchieta.\r\nR 60.949,07 (sessenta mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 65, inciso II da Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80.\r\n26/06/2008\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 185/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\nRetificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Primeiro Termo Aditivo.\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n26/06/2008\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 187/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\nRetificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Primeiro Termo Aditivo e o acréscimo de aproximadamente 4,90% (quatro inteiros e noventa centésimos de por cento), face a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Campo Grande.\r\nR 607.824,00 (seiscentos e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n26/06/2008\r\nId: 702251\r\n"
        ],
        "702258": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 181/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\nRetificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 181/2005 e acréscimo de aproximadamente 15% (quinze por cento) do valor do contrato.\r\nR 2.315.843,24 (dois milhões, trezentos e quinze mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/4379/2004\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n26/06/2008\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 372/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Interativa Service Ltda.\r\nRedução de aproximadamente 20,34% (vinte inteiros e trinta e quatro centésimos de por cento).\r\nR 2.063.034,73 (dois milhões, sessenta e três mil trinta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nE-08/5434/2007\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n01/08/2008\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 240/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Lubru Construções Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n30 (trinta) dias\r\nE-08/2572/2008\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n09/07/2008\r\nId: 702258\r\n"
        ],
        "702259": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 34/2008 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEEDUC nº 04/2006, celebrado em 21.03.2006. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Três Rios. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando a transferência das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, listadas abaixo, para administração municipal. \r\nJI Dr. Valmir Peçanha\r\nTrav. Nestor A. da Silva, s/nº - Vila Isabel\r\nJI Carlos Ribas\r\nRua Bernardo Belo, s/nº - Centro\r\nE-03/9.112/2007\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 36/2008 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 18/2005, celebrado em 20.12.2005. Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaperuna. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município, visando a transferência da unidade escolar da Rede Estadual de Ensino, abaixo, para administração municipal. \r\nJI Profª Maria Madalena Magacho dos Santos\r\nRua Dr. José de Oliveira Campos, nº 225 - Bairro Cidade Nova\r\nE-03/10.263/2007\r\nId: 702259\r\n"
        ],
        "702261": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TJERJ - Coordenadoria Militar. Alterações de Cláusulas do Contrato nº 001/2007/EMG-PM/4. 02/07/2007 a 02/07/2009. Processo Administrativo nº E- 09/0001/2556-2007.\r\nId: 702261\r\n"
        ],
        "702263": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº 28/SESEG/2007, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e como Gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: A Prorrogação do prazo de vigência por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2008, no valor total de R 410.506,80 (quatrocentos e dez mil quinhentos e seis reais e oitenta centavos). PROCESSO Nº E- 09/0656/0004/2007.\r\n18/11/2008.\r\nId: 702263\r\n"
        ],
        "702276": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 010/CC/SSCS/2008 ao Contrato nº 02/CC/CCS/2007.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/602.265/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 8.828,70 (oito mil oitocentos e vinte oito reais e setenta centavos).\r\n: 04 de dezembro de 2008.\r\nId: 702276\r\n"
        ],
        "702277": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " Terceiro Termo Aditivo nº 009/CC/SSCS/2008 ao Contrato nº 03/CC/CCS/2007.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/601.458/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 20.874,96 (vinte mil oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n: 04 de dezembro de 2008.\r\nId: 702277\r\n"
        ],
        "702293": [
            "2008-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a LOCALIZA CAR RENTAL S/A. Acréscimo, com base na Clausula Décima Segunda do Contrato, de 06 (seis) veículos GM Corsa Sedan, de acordo com o que consta da Proposta-Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 10/2007, para atender a Superintendência de Transportes da Secretaria de Estado da Casa Civil. Iniciar-se-á no dia 09/12/2008, desde de que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Processo n° E- 12/3113/2008. 08 de dezembro de 2008.\r\nId: 702293\r\n"
        ],
        "702417": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 023/GEPDLBL/PR/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e como gerenciador, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputador), com manutenção corretiva e substituição de peças. O preço dos serviços ora prorrogados é de R 2.920.617,00 (dois milhões, novecentos e vinte mil seiscentos e dezessete reais). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2008 o prazo do contrato. PROCESSO Nº E-09/00079/1241-2008.\r\nId: 702417\r\n"
        ],
        "702458": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO Nº 032/2007. CEHAB-RJ e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. Prestação de serviços de limpeza e conservação das dependências da CEHAB-RJ, devido às necessidades da Cia., as partes resolvem aditar o contrato originário com o acréscimo de mais dois serventes. R 16.934,33 (dezesseis mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos). Despacho exarado na CI-CEHAB/04-SAG nº 090/2008 e Processo nº E-19/100.647/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 170/2008. \r\nId: 702458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702485": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e STK Consultoria Ltda.\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n28/11/2008 a 27/11/2009\r\nR 187.054,68 (cento e oitenta e sete mil cinqüenta e quatro reais e sessenta e oito centavos.\r\n27/11/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/406.354/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2008.\r\nId: 702485\r\n"
        ],
        "702514": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO Nº 167/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2008. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. : Acréscimo de 04 (quatro) serventes ao número efetivos previstos no Projeto Básico. TOTAL ESTIMADO: R 47.529,55 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO 07 de novembro de 2008. : Lei Federal nº 8.666/93. : E-12/290561/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2008.\r\nId: 702514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702515": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 173/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AMERICAN BANKNOTE S.A. : Acrescer ao contrato o valor de R 2,60 (dois reais e sessenta centavos) por Carteira de Habilitação ou Permissão Internacional para Dirigir. : Wilson Torturella Filho, matr. nº 24/007.260-3. : R 959.919,99 (novecentos e cinquenta e nove mil novecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO 27 de novembro de 2008. : Art. 65, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/21262/4000/2003.\r\nId: 702515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702516": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO Nº 170/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2007. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP. : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 203/2007. Antonio de Pádua Cristovam Pereira, mat. nº 24/007.263-7. : R 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). : de 12.12.2008 a 11.12.2009. 28 de novembro de 2008. : Art. 24, inciso VIII, c/c o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/97. E- 12/290561/2007.\r\nId: 702516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702517": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO Nº 155/2008 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 124/2003. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE RIO CLARO. : Prorrogar por 04 (quatro) anos o Termo de Cessão de Uso nº 124/2003. Vitorino Pereira da Cruz, mat. nº 24/006.340-4. TOTAL ESTIMADO: de 19.11.2008 a 18.11.2012. 04 de novembro de 2008. - PROCESSO Nº E-09/8937/4180/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2008.\r\nId: 702517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702623": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "\r\nCEASA-RJ e MARINALDO BARROS RODRIGUES. Em alteração a Cláusula Primeira, fica acertada entre as partes que a metragem da área será 103,00 M2, a localização da área passa a ser a cabeceira do estacionamento em frente ao Pav. E. Processo Administrativo nº E-02/400.679/2007. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2008\r\nId: 702623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702789": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPublicação de Termo Aditivo 002/ASJUR/2008 ao Contrato nº 003/ASJUR/2006. 26/11/2008. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT CORREIOS. Prestação de serviços de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos. Mensal R 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o valor total anual de R 6.000,00 (seis mil reais). 12 (doze) meses a contar de 27/11/2008 a 26/11/2009. Art. 62, § 3º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93. E-10/302. 678/2006.\r\n*Omitido no D. O. de 27/11/2008.\r\nId: 702789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702818": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02/2008 ao Contrato nº 07/2007, assinado em 07.11.2008. RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Prorrogar, por um período de mais 6 (seis) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do referido Contrato. PRAZO: TOTAL DE R 352.500,00, correspondente a 6 (seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas de até R 58.750,00, cada uma delas. PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.71, Fonte 00, ficando o empenhamento em consonância com as liberações financeiras a serem au torizadas de acordo com o orçamento em vigor. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei nº 9.615/98, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. E-05/700.443/2007.\r\nOmitido no D.O. de 10.11.2008.\r\nId: 702818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702824": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTESVALORFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 4798/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2008.\r\nId: 702824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702868": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 010/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Fundação Rio Congressos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau.\r\n: 08/12/2008\r\n: Prorrogação, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24 de dezembro de 2008, do prazo fixado na Cláusula Terceira do Convênio nº 010/2008.\r\n: Processo n° E-30/000.406/2008.\r\nId: 702868\r\n"
        ],
        "702906": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nContrato nº 012/2005\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a DB-2 Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência e do restabelecimento e da adequação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n29/08/2008.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/134.838/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2008.\r\nId: 702906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "702937": [
            "2008-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/08, celebrado em 08 de abril de 2008. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende. : Alteração do Plano de Trabalho, com alteração na quantidade de parcelas do convênio, e acréscimo de valor no que se refere aos recursos a serem repassados pelo Estado e da contrapartida municipal e readequação do cronograma de desembolso. : E- 17/000.385/2008.\r\nId: 702937\r\n"
        ],
        "703055": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - e a Fundação para a Infância e Adolescência - do valor do Convênio e do número de adolescentes. (cento e dezessete mil reais).Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 703055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703077": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2005 FIRMADO EM 05/12/2005. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A, e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:12 (doze) meses. 06/12/2008.\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO - CIENTÍFICA FIRMADO EM 12/01/2006. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. Desenvolvimento do projeto experimental para triagem pré- natal de doenças transmissíveis através da tecnologia filtro de papel. E-08/964493/2006 e E-08/967787/2008. 28/11/2008.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2006 FIRMADO EM 02/10/2006. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS. ALTERAR ÀS CLÁUSULAS SEGUNDA - DO PRAZO E SEXTA DO VALOR - R 441.637,56. E- 08/965063/2006. 01/10/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2008. \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2007 FIRMADO EM 14/11/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS S.A. OBJETO: ALTERAR ÀS CLÁUSULAS SEGUNDA - DO PRAZO E NONA - DO VALOR - R 30.827,09. PROCESSO Nº: 14/11/2008.\r\n*Omitido no D.O. DE 04/12/2008.\r\nId: 703077. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703248": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 077/2005 (DT)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.\r\n“Reajustamento, correspondente à 4ª anualidade” (CN)\r\nR 16.230,50\r\n03/11/2008\r\nProcesso nº E-07/706.885/2006\r\nId: 703248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703302": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 026/GEPDLBL/IN/2007. Estado, através da SESEG/PCERJ e a empresa SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prorrogação da contratação que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção e suporte técnico para os equipamentos SUN. Pelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 29/11/2008. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 220.772,88 (duzentos e vinte mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos). 29/11/2008. E-09/00071/1241-2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/12/2008.\r\nId: 703302\r\n"
        ],
        "703336": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Luzinea Dias da Silva Porto. Fica prorrogado o prazo do instrumento que ora se adita por (vinte e quatro) meses. Proc. nº E-18/401.075/2008.\r\nId: 703336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703448": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA termo aditivo (dois) agentes de apoio diurno desarmado e dois vigilantes noturno desarmados da prorrogação do prazo de prestação de serviços, do contrato firmado em 05/09/2006, a partir de . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 703448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703458": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2008\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/290561/2007.\r\nLeia-se: Proc. nº E-12/203557/2008.\r\nId: 703458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703546": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr SILVIO RUIZ GALVEZ. Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 11º BPM). 01/12/2008 a 30/11/2009. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 16.160,88 (dezesseis mil cento e sessenta reais e oitenta e oito centavos). O decidido no processo administrativo Carta Convite nº 027/2006-EAC.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a NARCISO IMÓVEIS ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM LTDA. Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 29º BPM). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 18.854,40 (dezoito mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo Carta Convite nº 029/2007-EAC.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. GILBERTO RAFAINER. Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 32º BPM). 01/12/2008 a 30/11/2009. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 29.763,12 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e três reais e doze centavos). O decidido no processo administrativo Carta Convite nº 030/2007-EAC.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. GILBERTO RAFAINER. Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 37º BPM). 01/12/2008 a 30/11/2009. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 17.507,64 (dezessete mil quinhentos e sete reais e sessenta e quatro centavos). O decidido no processo administrativo Carta Convite nº 026/2007-EAC.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. Secretaria Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS- NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Serviços de Apoio Administrativo de mão de obra na área administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).PRAZO: 01/12/2008 a 30/06/2009. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 3.852.402,23 (três milhões, oitocentos e cinqüenta e dois mil quatrocentos e dois reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000045/2508/2007.\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) grupos geradores automáticos. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELECTRON DALMAR LTDA. Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva 02 (dois) grupos geradores automáticos, instalados no HCPM e HPM/NIT. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 25.453,56 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000431/2508/2007.\r\nId: 703546\r\n"
        ],
        "703551": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 030/GEPDLBL/PR/2007. Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (servidor e outros). Pelo presente termo aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2008, o prazo do contrato. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais). E- 09/00388/0011-2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao instrumento contratual de adesão ao Contrato de nº 042/2004. Estado através da SESEG/PCERJ, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A. Pelo presente termo aditivo ficam acrescidos ao Instrumento Contratual de Adesão ao Contrato os serviços de TC DATA TURBO, Acesso IP e Roteadores. Pelo presente termo aditivo o prazo de vigência terá o término na data de 23/11/2009. O preço total dos serviços está contemplado no valor constante da Cláusula Quinta do Instrumento Contratual de Adesão ao Contrato que é de R 1.842.839,50 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e nove reais e cinqüenta centavos). E- 09/06693/1702-2007.\r\nId: 703551\r\n"
        ],
        "703607": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operação durante 24 (vinte e quatro) horas para 02 (duas) caldeiras de vapor. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operação durante 24 (vinte e quatro) horas para 02 (duas) caldeiras de vapor, instaladas no Hospital da Polícia Militar (HCPM). 01/12/2008 a 30/11/2009. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 248.203,68 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e três reais e sessenta e oito centavos). O decidido no processo administrativo Pregão nº 058/2007-PMERJ.\r\nId: 703607\r\n"
        ],
        "703637": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            " Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2004, celebrado em 30 de março de 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda. Alteração do Plano de Trabalho, com redução do valor do Convênio. 10/10/2008. Proc. nº E-33/000.383/2004.\r\nId: 703637\r\n"
        ],
        "703660": [
            "2008-12-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2004, celebrado em 21 de dezembro 2007. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo. Prorrogação do prazo e alteração do Plano de Trabalho. 24/10//2008. Proc. nº E-17/001.294/2007.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2004, celebrado em 30 de março 2004. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin. Prorrogação do prazo do Convênio e alteração do Plano de Trabalho. ASSINATURA: Proc. nº E-33/000.320/2004.\r\nId: 703660\r\n"
        ],
        "703744": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 062/2008, assinado em 10.12.2008, ao Contrato nº 029/2007. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. PROCESSO Nº E-26/81029/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 065/2008, assinado em 10.12.2008, ao Contrato nº 045/2007. PARTES: PRODERJ e a empresa INFORTIC TELEINFORMÁTICA LTDA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 1.379.279,13 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e treze centavos) E- 26/80318/2007.\r\nId: 703744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703781": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 006/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa FREESERVICE SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. Adequação do projeto às reais necessidades das obras, localidade Jardim Barro Vermelho, Município Belford Roxo, RJ. R 2.022.843,65 (dois milhões vinte e dois mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Despacho exarado na CI-CEHAB/02-COB Nº 047/2008 - Processo nº E-19/100.819/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 172 /2008.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 079/2008. CEHAB-RJ e a empresa A.A.R.C. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da construção de duas praças no Conjunto Engenheiro Passos, Município de Resende, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-02-SFO nº 114-A/2008 - Processo nº E-19/100.406/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 171/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2008\r\nId: 703781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703883": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 157/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MASTER-VIG EXPRESS SERVIÇOS LTDA. - : Inclusão de roteiros para o transporte de documentos, a contar de 1º de novembro de 2008. : R 61.383,33 (sessenta e um mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO 31 de outubro de 2008. : Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. E-09/7537/4000/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2008.\r\nId: 703883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703884": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº DE PRORROGAÇÃO Nº 169/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VEX LOGÍSTICA EM TRANSPORTES LTDA. - : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2005. : Wilson Torturella Filho, matr. nº 24/007.260-3. : R 19.914.927,84 (dezenove milhões, novecentos e quatorze mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). COMPETÊNCIA 28 de novembro de 2008. PROCESSO Nº E-09/724/4130/2004.\r\nId: 703884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "703906": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 19 ao Contrato CEDAE nº 011/2002 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA /SERGEN /ENGEFORM.\r\n“Reajustamento, correspondente à 6ª anualidade” (IL).\r\nR 1.761.555.42.\r\n04/11/2008.\r\nProcesso nº E-07/702.239/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2008\r\nId: 703906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704256": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 031/GEPDLBL/PR/2007. Estado através da SESEG/PCERJ e a VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogação com reequilíbrio econômico-financeiro do serviço de apoio a implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades do GEPDLBL. Fica alterado o preço dos serviços do contrato original, passando a vigorar o valor mensal de R 2.575.700,75 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil setecentos reais e setenta e cinco centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2008, o prazo de vigência do contrato. E- 09/00236/0011-2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008.\r\nId: 704256\r\n"
        ],
        "704322": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/GEPDLBL/DL/2007. Estado, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES. O presente tem por objeto adequar o contrato aos moldes da Lei Federal nº 11.788, de 25/09/2008, para contratação de instituição na integração de estudantes com o mercado de trabalho, com vistas à realização de programa de estágio, através do recrutamento, inscrição, convocação, aplicação de processo seletivo, encaminhamento de candidatos pré-selecionados, contratação e administração de estagiários. VALOR: Fica alterado o preço dos serviços do contrato original, passando a vigorar o valor mensal de R 196.880,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e oitenta reais). O presente Termo Aditivo será válido por 08 (oito) meses a contar de 10/12/2008, salvo se antes for assinado o contrato decorrente do Pregão Eletrônico referente ao proc. nº E-09/00469/1704-2008, hipótese em que o presente contrato será rescindido unilateralmente pelo Estado. DATA DA ASSINATURA: E-09/00245/0011-2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008.\r\nId: 704322\r\n"
        ],
        "704351": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 1 ao Convênio nº 4600282478. Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ como interveniente e a participação da OBJETO: por um novo partícipe, a A partir da data da assinatura. Proc. nº E-07/000.090/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008\r\nId: 704351\r\n"
        ],
        "704363": [
            "2008-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato por 12 (doze) meses, com base no Item 2.2 da CláusulaO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 12.12.2008, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. ASSINATURA: 11 de dezembro de 2008.\r\nId: 704363\r\n"
        ],
        "704463": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº 044/2008GIANEL CONSTRUTORA LTDAReadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.099/2008.\r\nId: 704463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704464": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2007CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDAAltera o orçamento oficial do Contrato nº 024/2007, com acréscimo, readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.671/2008.\r\nId: 704464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704495": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 045/2008. CEHAB-RJ e a empresa TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., com a interveniência do SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços, do Conjunto Miguel Gama, Bairro Purys, Município de Três Rios, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO Nº 169/2008 - Processo nº E-19/100.265/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 174/2008.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 045/2008. CEHAB-RJ e a empresa TEKENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., com a interveniência do SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços às reais necessidades das obras, sem alteração do valor inicialmente contratado, do Conjunto Miguel Gama, Bairro Purys, Município de Três Rios, RJ. Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO Nº 176/2008 - Processo nº E-19/100.265/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 175/2008.\r\nTERMO ADITIVO III AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 172/2006. CEHAB-RJ e o MUNICÍPIO DE NITERÓI, com a interveniência do SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO e da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI. Cooperação técnica de assentamentos de baixa renda, Comunidade Morro Preventório, Bairro Jurujuba, Município de Niterói, RJ. Despacho exarado nos Processos nºs E- 19/100.892/2008 e E-19/100.821/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 10/12/2008. 176/2008.\r\nId: 704495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704505": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2007.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Fast Search & Transfer do Brasil Comércio e Serviços de Software S/A.\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n11/12/2008 a 10/12/2009.\r\nO valor total R 80.000,00 (oitenta mil reais) que correrá á conta do Programa de Trabalho: 2001.04.123.0054.1.038, Natureza da Despesa 4490.39.37, Fonte: 00, Nota de Empenho 2008NE01074.\r\n28/11/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/407.644/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008.\r\nId: 704505\r\n"
        ],
        "704525": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2008\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMEMTO: I Termo Aditivo ao TPUT Nº 18/271/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.075/2008.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT Nº 18/271/2005. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.075/2005.\r\n\r\nId: 704525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704572": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2006/SEPLANIG celebrado em 31 de outubro de 2006 Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. Prorrogação do prazo de vigência, o reajuste do valor inicialmente pactuado e a alteração quantitativa do objeto no que se refere à mão-de-obra. 19/11/2008. Proc. nº E-33/000.146/SEPLANIG/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008\r\nId: 704572\r\n"
        ],
        "704578": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 03/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado\r\nde Governo e Locares Automotores LTDA.\r\nIndenização dos Serviços de Locação de Veículos e Compensação Financeira de Multa Administrativa.\r\nR 192.975,00. \r\nLei nº 287/79, c/c a Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-15/000.362/2002.\r\n05/12/2008.\r\nId: 704578\r\n"
        ],
        "704604": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 004/2008. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Arquiteto Glauco Campello S/C Ltda.. : Prestação de serviço referente ao projeto de reforma da Biblioteca Estadual Celso Kelly. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.278/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2008.\r\nId: 704604\r\n"
        ],
        "704625": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2007. CODERTE e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA com gerenciamento do PRODERJ. Prorrogação da locação de 53 (cinqüenta e três) equipamentos de informática. 12 (doze) meses, com inicio em 19/11/2008 e término em 18/12/2009. R 5.506,03 (cinco mil quinhentos e seis reais e três centavos) mensais, e valor global de R 66.072,36 (sessenta e seis mil setenta e dois reais e trinta e seis centavos). Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. E-10/ 700.681/2008.\r\nId: 704625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "704773": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 004/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 10/12/2008\r\n: Prorrogação do prazo fixado na Cláusula Primeira e acréscimo de R 6.074.610,00 (seis milhões, setenta e quatro mil seiscentos e dez reais) ao valor originalmente pactuado.\r\n: Processo n° E-30/000.059/2007\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2008.\r\nId: 704773\r\n"
        ],
        "704791": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2007.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda, com interveniência do PRODERJ e Investiplna Computadores e Sistemas Ltda..\r\nAcrescer o quantitativo do objeto em 170 (cento e setenta) Estações para automação de escritório MC2, acrescer 08 (oito) estações Nível Executivo MC 3 eProrrogar a vigência do Contrato por mais 12(doze) meses.\r\n30/11/2008 a 29/11/2009.\r\nO valor mensal em razão do presente aditivo passa deR 63.881,07 (sessenta e três mil oitocentos e oitenta e um reais e sete centavos) para R 79.750,21 (setenta e nove mil setecentos e cinqüenta reais e vinte e um centavos).\r\n26/11/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/409.994/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2007.\r\nSecretaria de Estado de Fazenda com interveniência do PRODERJ e Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nAcrescer o quantitativo do objeto em 02 (duas) estações para especialista MC1 eProrrogar a vigência do Contrato por mais 12(doze) meses;\r\n03/12/2008 a 02/12/2009.\r\nO valor mensal em razão do presente aditivo passa deR 1.696,00 (hum mil seiscentos e noventa e seis reais) para R 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais).\r\n01/12/2008.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/410.142/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2008.\r\nId: 704791\r\n"
        ],
        "704831": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 013/2007\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e o Comitê Olímpico Brasileiro.\r\n: 29/10/2008\r\nOBJETO: Prorrogação, até 30 de novembro de 2008, do prazo fixado na Cláusula Terceira do Convênio nº 013/2007, bem como, alterar seu Anexo, sem modificação do valor estabelecido no instrumento original.\r\n: Processo n° E-30/000.660/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2008.\r\nId: 704831\r\n"
        ],
        "704888": [
            "2008-12-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 009/07, celebrado em 17 de dezembro de 2007. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis. : Prorrogação do prazo do convênio. : Proc. n° E- 17/001.256/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2008. \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 008/07, celebrado em 17 de dezembro de 2007. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis. : Prorrogação do prazo do convênio. : Proc. n° E- 17/001.257/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2008. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/08, celebrado em 23 de junho de 2008. : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis. : Prorrogação do prazo do convênio. : Proc. n° E- 17/000.768/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2008.\r\nId: 704888\r\n"
        ],
        "704901": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 165/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré. \r\n25 de novembro de 2008\r\nProrroga-se o prazo de vigência até 23 de fevereiro de 2009, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.360 /2007\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 141/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n04 de dezembro de 2008\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.784/2007\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Araruama.\r\n03 de novembro de 2008\r\nReformulação do Plano de Trabalho \r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.769/2007\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2008\r\nId: 704901\r\n"
        ],
        "704902": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n: 01 de setembro de 2008.\r\n: Prestação de serviços de contratação de prestação de serviços de guarda e proteção - vigilância e segurança patrimonial desarmada, integrada a vigilância eletrônica monitorada, com utilização de sistema digital de circuito fechado de televisão (cftv), com base no art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 34.371,60 (trinta e quatro mil trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos) mensais.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.187/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2008.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/10/2008.\r\nId: 704902\r\n"
        ],
        "705130": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 012/ASJUR/08 ao Contrato nº 013/ASJUR/2003. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO DPS - DE-CONSULT - SYSFER. Alteração do prazo contratual, cronograma de atividades e faturamento, escopo de fornecimento, constituição do Consórcio e do valor contratual. 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), O Contrato terá vigência até 14 de abril de 2009. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/903-103/2001.\r\nId: 705130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705139": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 135/2007/HUPE/UERJ.\r\nTop Line Comercial Ltda.\r\nrorrogação do prazo contratual por 1 (um) mês e acréscimo de 25%.\r\nde 2008.\r\ndezesseis mil seiscentos e doze reais e trinta e cinco centavos).\r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 134/2007/HUPE/UERJ.\r\nUERJ/HUPE e Birdmed Comércio de Equipamentos Médicos Ltda.\r\nrorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses.\r\nde 2008.\r\n59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n.\r\nId: 705139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705144": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFUNARJ e Palco Social - Oficinas de Criação de Espetáculo. OBJETO: Fica fixado o valor dos ingressos em R 2,00 (dois reais) para as apresentações que serão realizadas nos dias 29/11/2008 e 30/11/2008. Proc. nº E-18/400.819/2008.\r\nId: 705144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705145": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa KROLL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Prorrogação por 04 (quatro) meses, a partir de 16 de dezembro de 2008, sendo o valor mensal de R 1.750,00 (hum mil setecentos e cinqüenta reais). O valor contratual para prorrogação de 04 (quatro) meses é de R 7.000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTO: A despesa encontra-se amparada pelo art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E- 01/ 51.177/2007.\r\nId: 705145\r\n"
        ],
        "705176": [
            "2008-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 006/2005.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo, mantidos os mesmos valores.\r\nR 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n30/09/2008.\r\nProc. nº E-35/22.787/2005.\r\nOmitido no D.O. de 01/10/2008.\r\nId: 705176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705521": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 36/2008.\r\nProcesso IO nº 0429/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição e fornecimento em conformidade com o anexo I.\r\nAditivar o valor de R 749.050,00 (setecentos e quarenta e nove mil cinqüenta reais) à Cláusula Sexta do Contrato nº 36/2008, ratificando as demais Cláusulas.\r\nATUREZA 4490.52\r\na contar da assinatura.\r\n10/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2008\r\nId: 705521\r\n"
        ],
        "705780": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n) de Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 12DUQUE DE CAXIAS. : Modifica a relação de logradouros, excluindo e incluindo ruas. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.430/2008.\r\nId: 705780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705781": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Rerratificação ao Contrato nº RUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDAOBJETO:Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.636/2008.\r\nId: 705781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "705854": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 053/2004.\r\nProcesso nº E-08/116/50044/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a Empresa CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\nProrrogação da vigência contratual e a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.\r\nO valor total de R 64.508,40 (sessenta e quatro mil quinhentos e oito reais e quarenta centavos).\r\nO presente Termo Aditivo entrará em vigor a contar do dia de 03/12/08. \r\nId: 705854\r\n"
        ],
        "705879": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2007 FIRMADO EM 14/07/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E ANA LUCIA ROCHA AGUIAR E OUTROS. Alterar a Cláusula Sexta - do aluguel. VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: 04/12/2008.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2007 FIRMADO EM 21/12/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E A HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Alterar as Cláusulas Segunda - do prazo e Sexta - do valor - R 338.520,00. E- 08/966216/2007. 04/12/2008.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2007 FIRMADO EM 21/12/2007. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E ACR 117 RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. 12 (doze) meses. 11/12/2008.\r\nId: 705879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706018": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a LOCALIZA CAR RENTAL S/A. Acréscimo, com base na Clausula Décima Segunda do Contrato, de 06(seis) veículos GM Corsa Sedan, de acordo com o que consta da Proposta- Detalhe, da Ata de Julgamento Final e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 10/2007, para atender a Superintendência de Transportes da Secretaria de Estado da Casa Civil. Iniciar- se-á no dia 09/12/2008, desde de que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Processo E- 12/3113/2008. 08 de dezembro de 2008.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 9 de dezembro de 2008.\r\nId: 706018\r\n"
        ],
        "706104": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a J. A. Silva Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/400.317/2008. 17/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.551/2008. 11/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R.C. Vieira Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-17/401.654/2007. 25/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cozil Equipamentos Industriais Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E-33/400.296/2005. 31/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. Prorrogar o prazo para 30.11.2008. Processo nº E-17/401.620/2007. : 31/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MRG Construtora Ltda. Prorrogar o prazo para 31.12.2008. 30/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RMS Construção Civil de Casimiro de Abreu. : Prorrogar o prazo para 21.12.2008. Processo nº E- 17/401.708/2007. 19/11/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Benenge-Bandeirantes Engenharia Ltda. Prorrogar a suspensão da contagem do prazo até 31.12.2008. FUNDAMENTO: 31/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. R. Almeida S.A Engenharia de Obras. Prorrogar a suspensão da contagem do prazo até 31.12.2008. FUNDAMENTO: 30/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ocam Consultoria e Projetos Ltda. Prorrogar o prazo até 21.11.2008. Processo nº E- 17/401.290/2008. 23/10/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Megalight Projetos e Contruções Ltda. Suspender a contagem do prazo até 31.05.2008. Processo nº E-17/400.627/2007. 14/03/2008.\r\n*Omitido no D.O de 24.03.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Am2 Contruções Ltda. Prorrogar o prazo para 31.07.2008. 30/05/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Megalight Projetos e Construções Ltda. Prorrogar a suspensão da contagem do prazo até 31.08.2008. FUNDAMENTO: 29/05/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.06.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Am2 Construções Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.048/2007. 30/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tecnosolo S/A . Formalizar as modificações de quantidades contratadas. Processo nº E- 17/400.914/2007. 27/08/2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Megalight Projetos e Construções Ltda. Prorrogar a suspensão da contagem do prazo até 31.10.2008. FUNDAMENTO: 29/08/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.09.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Megalight Projetos e Construções Ltda. Formalizar o reinício da contagem do prazo, bem como sua prorrogação até 04.10.2008. 04/09/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2008.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Refor Construções Ltda. Reajustar o valor do contrato face ao acréscimo de serviço. Processo nº E-17/401.326/2008. 30/10/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2008.\r\nId: 706104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706139": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 6000.0045930.08.3. Prorrogação. FUNDAMENTO DO ATO Processo nº 9229/2008.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 6000.0046478.08.3. Prorrogação. FUNDAMENTO DO ATO Processo nº 9376/2008.\r\nId: 706139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706163": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a MAISCRITATIVO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E CONSULTORIA LTDA. Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo n° E-26/37.318/2006 assinado em 14 de dezembro de 2006, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular não remunerado aos estudantes da FAETEC. 10/12/2008. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Lei Federal n°11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 706163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706216": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 170/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré. \r\n17 de dezembro de 2008.\r\nProrroga-se o prazo de vigência até 20 de março de 2009, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 30 (trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.180 /2007.\r\nId: 706216\r\n"
        ],
        "706233": [
            "2008-12-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008, celebrado em 27 de maio de 2008. Estado do Rio de Janeiro e a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor e readequação do cronograma físico-financeiroASSINATURA: processo nº E- 33/000.586/2006.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008, celebrado em 08 de fevereiro de 2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Rio Melhor com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Alteração da planilha de quantidades e preços, com supressão e acréscimo de itens, inclusão de itens novos, sem alteração de valor e readequação do cronograma físico-financeiro. 16/12/2008. processo nº E-17/001.846/2008.\r\nId: 706233\r\n"
        ],
        "706245": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e STTR Indústria e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nE-08/6129/2005.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n29/11/2008.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Marisete Israel Pereira - ME.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 851.490,60 (oitocentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e noventa reais sessenta centavos).\r\nE-08/8300/2004.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, “b” da Lei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 .\r\n29/11/2008.\r\nId: 706245\r\n"
        ],
        "706247": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 0124/2006-CI/0001/061.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e aEmpresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroviária - INFRAERO.\r\n: Repactuação dos valores contratuais, de acordo com o item 7.1 da Cláusula Sétima do Termo de Convênio.\r\n02/10/2008.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 03/10/2008.\r\nE-08/052/51010/2008, de 26/08/2008.\r\nOmitido no D.O. de 06/10/2008.\r\nId: 706247\r\n"
        ],
        "706405": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 05.12.2005. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a Empresa Localiza Car Rental S/A. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, firmado em 12/12/2007. : 04 (quatro) meses contados a partir de 12/12.2008. : R 8.827,04 (oito mil oitocentos e vinte e sete reais e quatro centavos). : 12/12/2008. : Processo nº E-02/001743/2005.\r\nId: 706405\r\n"
        ],
        "706521": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 19 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 094/2004 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO SANEBARRA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (CN).\r\n04/12/2008.\r\nProcesso nº E-17/110.609/2008.\r\nId: 706521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "706856": [
            "2008-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 50 ao Contrato CEDAE nº 198/1998 (PRES)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO VIA/BROCHIER/ECL/CBPO/CARIOCA\r\n: “Reajustamento, correspondente à 5ª anualidade” (CI)\r\nR 9.499.372,13\r\n04/12/2008\r\nPROCESSO Nº E-07/705.052/2005\r\nId: 706856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707067": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 038/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa PAEZ DE LIMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adequação do projeto às reais necessidades das obras de construção de 960 (novecentos e sessenta) unidades habitacionais na localidade denominada Trio de Ouro, Município de São João de Meriti, RJ, com mudança de quantitativos de terraplenagem e adaptação da planilha orçamentária em face da existência dos recursos necessários. R 5.639.375,23 (cinco milhões, seiscentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos), correspondente ao percentual de 16,03%, passando o contrato primitivo a se expressar em R 40.808.758,42 (quarenta milhões, oitocentos e oito mil setecentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e dois centavos).FUNDAMENTO: Despacho exarado no expediente Paez de Lima Carta nº 45/2008, de 28/11/2008 (Processo nº E-19/100.918/2007), Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 198/2008.\r\nId: 707067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707170": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 17 ao Contrato CEDAE nº 038/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n240 dias.\r\nR 1.561.523,10.\r\n02/10/2008.\r\nProcesso nº E-17/120.022/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2008.\r\nId: 707170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707171": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 15 ao Contrato CEDAE nº 069/2004 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n“Reajustamento, correspondente à 5ª anualidade” (CN).\r\nR 2.953.331,24.\r\n06/11/2008.\r\nProcesso nº E-07/701.936/04 - Vol. V.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2008.\r\nId: 707171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707386": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira celebrado em 16 de setembro de 2002. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Resende com interveniência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ. : Prorrogação do prazo do Convênio. : Processo nº E-11/000.738/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2008. \r\nId: 707386\r\n"
        ],
        "707397": [
            "2008-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n9º Termo Aditivo nº 017/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 005/2004.\r\nProcesso nº E-10/132.197/2004.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Locares Automotores Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses.\r\n27/11/2008.\r\n5º Termo Aditivo nº 016/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2005.\r\nProcesso nº E-10/130.063/2005.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses.\r\n25/07/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2008.\r\n4º Termo Aditivo nº 012/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2004.\r\nProcesso nº E-10/132.595/2004.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e Galzincron Elevadores Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.\r\n29/09/2008.\r\n2º Termo Aditivo nº 011/2005 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2006.\r\nProcesso nº E-10/133.185/2006.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RL Guerra Pato Informática - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.\r\n29/09/2008.\r\n2º Termo Aditivo nº 015/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2006.\r\nProcesso nº E-10/134.451/2006.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Onlytel Sistemas de Telecomunicações Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.\r\n28/09/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/10/2008.\r\nId: 707397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707550": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 138/2006.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Rodi Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas, Passageiros, Utilitários e Locação do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses. \r\nR 441.600,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e seiscentos reais).\r\nE-08/7366/2003.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.\r\n01/06/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 317/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SB Marketing e Promoções Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 30 (trinta) dias. \r\nE-08/13930/2007.\r\nArt. 57, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações.\r\n18/11/2008.\r\nId: 707550\r\n"
        ],
        "707696": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 16/2004.\r\nProcesso n° IO/0886/2004.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TIGER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada.\r\nR 426.585,72 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n3390.39.\r\n12 (doze) meses a contar de sua assinatura.\r\n20/12/2008.\r\nId: 707696\r\n"
        ],
        "707800": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº e Prorroga o prazo do Contrato nº : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.705/2008).\r\nId: 707800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707803": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 15 ao Contrato CEDAE nº 032/2004 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Reajustamento, correspondente ao complemento da 4ª anualidade” (CN)\r\nR 3.020.486,90\r\n10/12/2008\r\nProcesso nº E-17/110.265/2008\r\nId: 707803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707804": [
            "2008-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 16 ao Contrato CEDAE nº 039/2004 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Reajustamento, correspondente à complementação da 4ª anualidade” (CN)\r\nR 625.260,47\r\n11/12/2008\r\nProcesso nº E-17/120.009/2008\r\nId: 707804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "707902": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Carmo.\r\n12 de dezembro de 2008.\r\nReformulação do Plano de Trabalho.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.578/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaperuna.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.814/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miguel Pereira.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.807/2007.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Belford Roxo.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.728/2007.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mesquita.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.723/2007.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Saquarema.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.813/2007.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Rio Claro.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.798/2007.\r\nId: 707902\r\n"
        ],
        "707956": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 032/GEPDLBL/PR//2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação do contrato de prestação de serviços de Upgrade do sistema de firewall Aker, com suporte técnico onsite. O preço dos serviços ora prorrogados é de R 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato a contar de 17/12/2008. PROCESSO Nº E-09/00192/0011-2007.\r\nId: 707956\r\n"
        ],
        "708151": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 031/2008 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado” (TP).\r\n12/12/2008.\r\nProcesso nº E-17/120.005/2008.\r\nId: 708151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708293": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO. 1) Adequar o Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso referente ao ano de 2008, diminuindo o valor global do Convênio, para isso deve-se alterar as Cláusulas Nove e Doze que tratam dos Recursos Orçamentários e Financeiros e Da Liberação de Recursos, estas devem estar de acordo com o novo Plano de Trabalho. O valor global do Convênio para o ano de 2008 é de R 2.626.700,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil e setecentos reais). 2) Alterar o valor da Contrapartida da FAPERJ em decorrência da diminuição do valor global do Convênio para o ano de 2008, para isso deve-se alterar os itens 9.2 e 10.1. O valor da Contrapartida é de R 262.670,00 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e setenta reais). 3) Prorrogação do Convênio por mais 12 (doze) meses, com despesas e bolsas especificadas no Plano de Trabalho de 2009. O valor global de repasse do INMETRO para o ano de 2009 é de 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais) e a contrapartida da FAPERJ será de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Até 08 de dezembro de 2009. E-26/020.602/2007. Valor global de R 2.626.700,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil e setecentos reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 708293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708309": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 025/2007.\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-21/012.300/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DISK TEC Comércio e Serviços LTDA.\r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 025/2007, de prestação de serviços de assistência técnica e manutenção de aparelhos eletroeletrônicos.\r\n12/12/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12. 2008.\r\nId: 708309\r\n"
        ],
        "708331": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            " Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 184/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Prince Nutrição Ltda.\r\nRetificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 184/2005. \r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II combinado com o art. 65, inciso I, “b” da Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n26/06/2008.\r\nId: 708331\r\n"
        ],
        "708343": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO Nº 176/2008 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 214/2005. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AMBIENTAL SELETIVA LTDA. : Prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 214/2005. VALOR TOTAL: R 110.796,96 (cento e dez mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). De 11.11.2008 a 10.05.2009. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E- 09/39259/4000/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2008.\r\nId: 708343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708394": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 327/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\nR 5.343.570,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e três mil quinhentos e sessenta reais).\r\nE-08/23/2007.\r\nArt. 57, § 2º, art. 65, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n19/11/2008.\r\nId: 708394\r\n"
        ],
        "708460": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Ficam acrescidos ao objeto do contrato 01 (um) posto de vigilância de 24 (vinte e quatro) horas na Casa de Casimiro de Abreu e 01 (um) posto de 24 (vinte e quatro) horas no Museu dos Teatros e alterar o valor mensal do contrato para R 70.909,35 (setenta mil novecentos e nove reais e trinta e cinco centavos). Proc. nº E-18/400.365/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2008\r\nId: 708460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708481": [
            "2008-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 011/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Arte, Vida e Esporte Sob Medida - Arte Vida.\r\n05/10/2008.\r\nProrrogar até 31 de dezembro de 2008 o prazo fixado na Cláusula Terceira, bem como, acrescer, ao valor original, o total de R 42.040,00 (quarenta e dois mil e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-30/000.0556/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2008.\r\nId: 708481\r\n"
        ],
        "708549": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2006.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A.\r\n16/12/2008\r\nProrrogação de prazo\r\nProcesso nº E-26/61054/2005\r\nId: 708549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708550": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 19.12.2007. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, e a Empresa Localiza Car Rental S/A. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, firmado em 19.12.2007. 04 (quatro) meses a contar de 19.12.2008. R 10.207,72 (dez mil duzentos e sete reais e setenta e dois centavos). 19/12/2008. Processo nº E-02/000411/2007.\r\nId: 708550\r\n"
        ],
        "708567": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/GEPDLBL/TP/2008 celebrado em 30 de junho de 2008. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. ASSINATURA:Processo nº E- 09/0137/0011/2008. \r\nId: 708567\r\n"
        ],
        "708602": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO XVI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 003/2004. CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos e do orçamento à realidade da obra com substituição de poste domiciliar de concreto por poste de aço, para atender às normas e recomendações da concessionária de energia, sem alteração do valor inicialmente contratado, nas obras/serviços de construção de quarenta e cinco unidades habitacionais na Estrada Fonte Santa, Município de Teresópolis, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO nº 178/2008, de 05/12/2008 (Processo nº E-19/101.566/2003), Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 201/2008.\r\nTERMO ADITIVO XV AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 003/2004. CEHAB-RJ e a empresa SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual para o término das obras/serviços de construção de quarenta e cinco unidades habitacionais na Estrada Fonte Santa, Município de Teresópolis, RJ. : 30 (trinta) dias. Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO nº 162-A/2008, de 07/11/2008 (Processo nº E-19/101.566/2003), Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 11/11/2008. 199/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2008.\r\nId: 708602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708614": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 001/2008 ao Contrato nº 018/2008, celebrado entre a UENF e a PAES E OLIVEIRA Projetos e Construções Ltda.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PAES E OLIVEIRA Projetos e Construções Ltda.\r\nAlterar o Contrato nº 018/2008, datado de 23 de outubro de 2008, para a execução da obra e dos serviços especializados e qualificados no anexo a este Termo, com o acréscimo da obra, alterando o valor total do contrato para R 500.486,16 (quinhentos mil quatrocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). \r\nO definido no contrato. \r\n19.12.2008.\r\nProcesso nº E-26/052.031/2008.\r\nId: 708614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708702": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL. : Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 202/2007. : Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. : R 56.500,43 (cinquenta e seis mil quinhentos reais e quarenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO 11 de dezembro de 2008. : Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/201943/2007.\r\nId: 708702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708706": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo de Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Cooperação FIA celebrado em 28/12/2007.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n: Retificação do inciso III da Cláusula Terceira do Termo de Convênio e prorrogação da vigência.\r\nProrrogado por 12 (doze) meses a contar de 28/12/2008, com fulcro no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300939/2007.\r\n: 12/12/2008.\r\nId: 708706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708713": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 019/ASJUR/08 ao Contrato nº 060/ASJUR/98. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e IESA - Projetos, Equipamentos e Montagens S/A. Alteração do prazo contratual, substituição do índice de reajuste, de coluna 27 (descontinuada em dezembro/2007) por coluna 10 da FGV e alteração da composição dos TUE's, referente ao fornecimento de Bens e Execução de Serviços de Reabilitação de 16 TUE's da série 900 - PET 36, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência até 31 de julho de 2009. PROCESSO NE-10/902.010/1997.\r\nId: 708713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708717": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 009/ASJUR/08 ao Contrato nº 010/ASJUR/2005. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO TRENDS - ENEFER.\r\n1. Cuida o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 010/ASJUR/2005 formalizar as alterações contratuais, incluir planilha de quantitativos e preços, de forma a complementar o novo objeto contratual que amplia o escopo atual deste Contrato, de forma a incluir os serviços constantes da CLÁUSULA SEGUNDA. 2. Fica incluido no escopo da CONSULTORA, os serviços referentes ao Programa de Integração do Sistema de Transporte Público, objeto do pedido de cotação e da proposta, ANEXO A e ANEXO B, respectivamente, a este Termo Aditivo. R 1.368.232,10 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais e dez centavos). O contrato terá vigência até 30 de junho de 2009. : Lei Federal nº 8.666/1993. e E-10/302.625/08 (APENSO).\r\nId: 708717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708725": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 001-C/2008 (DM)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - IBDD-RJ\r\n: “Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato” (DL)\r\n: R 69.682,00\r\n15/12/2008\r\n: PROCESSO Nº. E-17/110.503/2008\r\nId: 708725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708733": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2008\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2007\r\nOnde se lê: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 7 (sete) meses.\r\nLeia-se: Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nId: 708733\r\n"
        ],
        "708786": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo FEEMA nº 06/2008. (Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria). PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.: Consoante o disposto na Cláusula Terceira, do Contrato firmado em 04 de abril de 2008, as partes celebrantes resolvem prorrogar o presente Contrato por 02 (dois) meses, a partir de 05 de outubro de 2008, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.: O valor total previsto na Cláusula Quarta, do contrato original, bem como as condições de pagamento previstas na Cláusula Sétima do mesmo, permanecerão inalterados na vigência deste instrumento. DATA DE ASSINATURA E-07/204.021/2007 - Vol. I e II.\r\n*Omitido no D.O. de 06.10.2008.\r\nId: 708786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708855": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " : 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\n: 02 de dezembro de 2008.\r\n: Prestação de serviços de reprografia e cópias em geral.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses, contados de 13 de dezembro de 2008, até 12 de dezembro de 2009, com base no art. 57, II da Lei nº 8.666/1993.\r\n: R 264.634,51 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e um centavos).\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.194/2007.\r\nOmitido no D.O. de 03.12.2008.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/12/2008\r\nId: 708855\r\n"
        ],
        "708882": [
            "2008-12-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 001/2008 ao Contrato nº 023/2008, celebrado entre a UENF e a ELETROSOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Empresa Eletrosol Comércio e Representações LTDA.\r\nAlterar o Contrato nº 23/2008, firmado em 13 de novembro de 2008, para acrescer a execução do contrato os serviços e materiais descritos no Anexo aoTermo Aditivo.\r\n: 10.12.2008. \r\n: Processo nº E-26/052.256/2008.\r\nart. 65, I, “b” da Lei nº 8.666/93\r\nId: 708882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "708883": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2007.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Iguaba Grande.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.258/2007.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Araruama.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.769/2007.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Casimiro de Abreu.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.855/2007.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Miracema.\r\n17 de outubro de 2008.\r\nReformulação do Plano de Trabalho.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.853/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2008.\r\nId: 708883\r\n"
        ],
        "708900": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10 de dezembro de 2008, conforme previsão contida na Cláusula Quarta em seu § 3º do contrato para Contratação de serviços de reforma predial nas dependências do CETEP Barreto. Vigorará a contar de 10 de dezembro de 2008 com término em 09 de março de 2008. DATA DA Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 708900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709016": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo aditivo nº 01/2008 ao Contrato nº 14/2008, de Obras Públicas. pela e a empresa Alteração da Cláusula Primeira do contrato - Tem por objeto o acréscimo de serviços para adequação de espaço interno das dependências do prédio-sede da Procuradoria Geral do Estado, que fica entre o auditório e as salas de trabalho do CEJUR. - Dá-se ao termo Aditivo, o valor total de (dez mil novecentos e trinta e nove reais e três centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R 96.452,68 cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Alteração da dotação orçamentária - Natureza das Despesas 3390.39.18 - Fonte de Recurso 10 - Programa de Trabalho 0961.0312200022.016. AUTORIZAÇÃO12 de dezembro de 2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2008.\r\nId: 709016\r\n"
        ],
        "709018": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2005.\r\n: Processo nº E-13/20.754/2005\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração das Cláusulas, Segunda, Quinta e Sexta do Contrato 011/2005.\r\n24.12.2008.\r\nId: 709018\r\n"
        ],
        "709038": [
            "2008-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 061/2008, assinado em 23.12.2008, ao Contrato nº 054/2007. PARTES: PRODERJ e a IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses no prazo de vigência. R 4.266.831,17 (quatro milhões, duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e trinta e um reais e dezessete centavos). E-26/82475/2007.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 075/2008, assinado em 22.12.2008, ao Contrato nº 060/2008. PARTES Acréscimo nos serviços contratados. : R 1.154.952,00 (hum milhão, cento e cinqüenta e quatro mil novecentos e cinqüenta e dois reais). E-12/660236/2008. \r\nId: 709038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709060": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Angra dos Reis.\r\nO presente instrumento jurídico tem por objeto a alteração do prazo de vigência do Termo, firmado em 01 de julho de 2008, que através do presente termo aditivo, se prorroga para a data de 31 de julho de 2009.\r\n: 23 de dezembro de 2008.\r\nProcesso nº E-10/402/2006.\r\nId: 709060\r\n"
        ],
        "709063": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2006. E Prorrogação do prazo do Contrato nº 002/2006 por um novo período de 12 (doze) meses, com início em 05/09/2008 e término em 04/09/2009. R 2.713,88 (dois mil setecentos e treze reais e oitenta e oito centavos) mensais e valor anual de R 32.566,56 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: E-10/ 700.658/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2008. \r\nId: 709063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709073": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 030/2008 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (CN).\r\n27/11/2008.\r\nProcesso nº E-17/110.007/2007 - VOL I.\r\nId: 709073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709107": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA Ficam alteradas as Cláusulas Terceira e Quarta do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2007. R 93.172,92 (noventa e três mil cento e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), sendo R 84.702,72 (oitenta e quatro mil setecentos e dois reais e setenta e dois centavos) para a franquia e R 8.470,20 (oito mil quatrocentos e setenta reais e vinte centavos) para o pagamento das cópias que excederem a franquia. A despesa encontra-se amparada nos termos do inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/54.167/2008.\r\nId: 709107\r\n"
        ],
        "709113": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a NOMAN'S COMPUTER'S LTDA. Ficam alteradas os prazos para início e término dos itens 5 e 6, previstos no Cronograma Físico do Termo de Referência, de acordo com o novo Cronograma Físico, Anexo 1 e, conseqüentemente, ficam alterados os meses de desembolso das parcelas de pagamento. Em decorrência desta alteração fica prorrogado o prazo de vigência por 03 (três) meses. 29.12.2008. PROCESSO Nº E- 01/51.765/2008.\r\nId: 709113\r\n"
        ],
        "709132": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e AS FACULDADES CATÓLICAS, MANTENEDORAS DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, TENDO COMO GESTORA ADMINISTRATIVA A FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA. Inclusão dos serviços complementares para atender ao desenvolvimento de ações visando corrigir as fragilidades e inconformidades diagnosticadas nos resultados parciais apresentados nas etapas 4 e 5 do contrato, conforme proposta da contratada, Anexo I. E em função da inclusão dos serviços complementares, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, alterando também o preço global da prestação de serviços ora acrescidos, em mais R 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais), a partir da assinatura do presente aditivo. DATA DA ASSINATURA A despesa encontra- se amparada no termo do inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 01/63.418/2008.\r\nId: 709132\r\n"
        ],
        "709148": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA. Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução e validade do referido contrato e fica substituído o cronograma físico-financeiro originalmente apresentado, pelo cronograma físico-financeiro que integra o Anexo I, continuando em vigor as demais cláusulas. FUNDAMENTO:E- 01/61.818/2008\r\nId: 709148\r\n"
        ],
        "709175": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Secretaria de Estado de Educação.\r\n10/12/2008.\r\n: Conjugação de esforços no sentido de dar prosseguimento à implantação de núcleos de educação esportiva, no âmbito do Projeto SUDERJ EM FORMA.\r\nR 974.610,00 (novecentos e setenta e quatro mil seiscentos e dez reais).\r\n02(dois) anos contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: 1801.12.122.0002.2016\r\n: 3390.39\r\n: Processo nº E-30/000.666/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2008\r\nId: 709175\r\n"
        ],
        "709176": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Secretaria de Estado de Educação.\r\n10/12/2008.\r\nConjugação de esforços no sentido de dar prosseguimento à implantação de núcleos de educação esportiva, no âmbito do Programa SEGUNDO TEMPO.\r\nR 1.402.752,00 (um milhão, quatrocentos e dois mil setecentos e cinqüenta e dois reais).\r\n: 02 (dois) anos contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: 1801.12.122.0002.2016\r\n: 3390.39\r\nProcesso nº E-30/000.666/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2008.\r\nId: 709176\r\n"
        ],
        "709197": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. DESENVOLVIMENTO DO PROJETO GESTÃO NO PROCESSO DE TRABALHO DAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, SAÚDE DO TRABALHADOR E JURÍDICO/ADMIISTRATIVO/FINANCEIRO, SUBDIVIDIDO EM 3 SUBPROJETOS. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: 01/12/2008.\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL E LOGÍSTICO AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E MODERNIZAÇÃO DE PRODUTOS BILÓGICOS. 13 (treze) meses. Nº E- 08/965838/07. 01/12/2008.\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO DA VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS ORAIS. : R 823.747,33. 01/12/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2008.\r\nId: 709197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709278": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VII) de Rerratificação ao Termo de Cessão do Contrato nº 036/2005,. PARTES: DER-RJ como Contratante e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.como Contratada, e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS-RJ. Altera o orçamento oficial do Contrato nº 036/2005, sem alteração do valor contratual.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. CESSO Nº E-17/205.548/2008.\r\nTermo Aditivo (VII) de Rerratificação ao Contrato nº 017/2005e o CONSÓRCIO UNIÃO NOROESTE.Modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento administrativo, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.451/2008.\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 075/2001DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Altera o orçamento oficial do Contrato nº 075/2001, com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : R 1.157.451,44. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.517/2008.\r\nId: 709278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709279": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IX) de Rerratificação ao Contrato nº 049/2004,DER-RJ e CONSÓRCIO CONCREMAT -TECNOSOLO. Altera o orçamento oficial do Contrato nº 049/2004, com acréscimo. : R 2.175.365,83. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nTermo Aditivo (IX) de Rerratificação ao Contrato nº 009/2005DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato nº 009/2005, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.547/2008.\r\nTermo Aditivo (IX) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 018/2005DER-RJ e CONSÓRCIO UNIÃO SUL. Prorroga o prazo do Contrato nº 018/2005 por 360 (trezentos e sessenta: R 9.560.073,67. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.200/2008.\r\nId: 709279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709280": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 036/2005, objeto do Termo de Cessão do referido Contrato, firmado entre o Município de Duque de Caxias e Oriente Construção Civil Ltda, assinado em 28 e Prorroga o prazo do Contrato nº 036/2005 por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.143/2008.\r\nId: 709280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709322": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 001/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Angra dos Reis.\r\nO presente instrumento jurídico tem por objeto a alteração do prazo de vigência do Termo, firmado em 01 de julho de 2008, que através do presente termo aditivo, se prorroga para a data de 31 de julho de 2009.\r\n: 23 de dezembro de 2008.\r\nProcesso nº E-10/402/2006.\r\nId: 709322\r\n"
        ],
        "709347": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 081/2006 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual.” (TP).\r\n120 dias.\r\n03/12/2008.\r\nProcesso nº E-07/701.087/2004 - Vol. II.\r\nId: 709347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709348": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 11 ao Contrato CEDAE nº 119/2005 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n120 dias.\r\n10/12/2008.\r\nProcesso nº E-07/700.120/2005.\r\nId: 709348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709349": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 11 ao Contrato CEDAE nº 121/2005 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (TP).\r\n120 dias.\r\n12/12/2008.\r\nProcesso nº E-07/701.542/2005.\r\nId: 709349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709351": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a SISTRAN ENGENHARIA LTDA. Para aprimoramento do programa, ficam incluídos serviços complementares prevendo a ampliação dos estudos de demanda previstos: I) na Atividade A1 do Termo de Referência e II) na Atividade B1 do mesmo Termo, conforme proposta da contratada, Anexo I. Em função da inclusão dos serviços complementares, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias. E sem prejuízo do proposto para os valores de homem/hora constantes na Proposta de Preços da Contratada, fica alterado o preço global da prestação dos serviços ora acrescidos, em mais R 18.717,29 (dezoito mil setecentos e dezessete reais e vinte e nove centavos), a partir da data de assinatura do presente aditivo. 29.12.2008. PROCESSO Nº E- 01/60.354/2008.\r\nId: 709351\r\n"
        ],
        "709365": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n16 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.812/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Aperibé.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.785/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Italva.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.755/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mendes.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.708/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Magé.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.856/2007.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São José de Ubá.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.651/2007.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Quissamã.\r\n18 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/000.786/2007.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Mangaratiba.\r\n24 de dezembro de 2008.\r\nProrrogação do prazo de vigência pelo período de 5 (cinco) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/001.600/2007.\r\nId: 709365\r\n"
        ],
        "709384": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa CLIMAX SAC COMÉRCIO, INDÚSTRIA, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Sem, prejuízo do término da vigência contratual, fica incluída no contrato, planilha de custos discriminando os valores propostos para matéria prima e para mão-de-obra, conforme Anexo 1, referente ao valor global contratado, inclusive somados os acréscimos, objeto da alteração pactuada no 2º termo aditivo. 29.12.2008. E- 01/56.688/2008.\r\nId: 709384\r\n"
        ],
        "709398": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2007, celebrado em 19 de dezembro de 2008. : Estado do Rio de Janeiro e a Empresa NAVELE Empreendimentos e Serviços Ltda. : Retificação das Cláusulas Segunda e Terceira, do Segundo Termo Aditivo firmado em 10 de novembro de 2008, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2007, sem alteração do seu valor. : Processo nº E-17/000.262/2007.\r\nId: 709398\r\n"
        ],
        "709402": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 008/2008\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e Associação Casa de Cultura de Conservatória.\r\n: 30/09/2008\r\nProrrogar até 31 de dezembro de 2008, o prazo fixado na Cláusula Terceira.\r\n: Processo nº E-30/100.121/2008\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2008\r\nId: 709402\r\n"
        ],
        "709403": [
            "2008-12-30 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 006/2008\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer e a Fundação Rio Congres sos e Eventos - Rio Convention & Visitors Bureau.\r\n29/12/2008\r\nincluir no Convênio original, 03(três) eventos internacionais que se realizarão entre janeiro e março de 2009, bem como, prorrogar por 04(quatro) meses o prazo fixado na Cláusula Terceira.\r\nProcesso nº E-30/000.345/2008\r\nId: 709403\r\n"
        ],
        "709421": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Cooperação Técnica e Financeira.\r\nstado deo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, com a interveniência da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo do Termo de Convênio firmado pelas partes em 28 de dezembro de 2007 e aditado em 15 de abril de 2008 para a execução do Programa Estadual de Transportes - PET`s 122 e 123.\r\noito milhões e quinhentos mil reais.\r\n.\r\nde 2008.\r\nE- 10/.\r\nId: 709421\r\n"
        ],
        "709422": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo de Convênio.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação da Casa de Caridade de Conservatória, CNPJ/MF nº 32.352.809/0001-79.\r\n: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em 28/12/2007, até 27/03/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.360/2007.\r\n: 24.12.2008.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Arilda Trompieri, Presidente, CPF nº 188.518.007-15.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Convênio.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação da Casa de Caridade de Conservatória, CNPJ/MF nº 32.352.809/0001-79.\r\n: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em 28/12/2007, até 27/03/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.359/2007.\r\n: 24.12.2008.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sra. Arilda Trompieri, Presidente, CPF nº 188.518.007-15.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Convênio.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospital Santa Isabel, CNPJ/MF nº 32.352.403/0001-96.\r\n: Prorrogar a vigência do Convênio original assinado em 28/12/2007, até 30/04/2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/12.834/2007.\r\n: 24.12.2008.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Antonio Martins de Farias, Presidente, CPF nº 232.677.987-87.\r\nId: 709422\r\n"
        ],
        "709475": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " : 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS.\r\n19 de dezembro de 2008.\r\nProrroga prazo de vigência até 11 de março de 2009, acrescido de 30 dias para a Prestação de Contas Final.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.745/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 169/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Missionária Infanto Juvenil de Recuperação - AMAIJUREC.\r\n19 de dezembro de 2008.\r\nProrroga prazo de vigência até 19 de março de 2009, acrescido de 30 dias para a Prestação de Contas Final.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.294/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 172/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Social, Cultural e Esportivo Estrela do Amanhã do Jardim Guaratiba.\r\n23 de dezembro de 2008.\r\nProrroga prazo de vigência até 27 de março de 2009, acrescido de 30 dias para a Prestação de Contas Final.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.703/2007.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 167/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Eco Millennium.\r\n20 de novembro de 2008.\r\nProrroga prazo de vigência até 18 de fevereiro de 2008, acrescido de 30 dias para a Prestação de Contas Final.\r\nProcesso Administrativo nº E-23/002.097/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2008.\r\nId: 709475\r\n"
        ],
        "709554": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 189/2005.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JPF Alimentação Ltda.\r\nRetificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 189/2005.\r\nE-08/4379/2004.\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8666/93.\r\n20/11/2008.\r\nId: 709554\r\n"
        ],
        "709572": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " : Primeiro Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663.683/0053-47.\r\n: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação original assinado em 23 de junho de 2008, até 31 de dezembro de 2009.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/6055/2008.\r\n: 31.12.2008.\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e Prof. Alexandre Pinto Cardoso, Diretor Geral, CPF nº 270.284.887/72.\r\nId: 709572\r\n"
        ],
        "709646": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            " 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 0591/2005-CI/002/0065.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroviária - INFRAERO.\r\n1) Repactuação dos valores contratuais de acordo com o item 7 do Termo de Convênio, considerando a solicitação da conveniada para manutenção do equilíbrio econômico e financeiro a contar de 01.12.2008. 2) Alteração do item 5.2.1 do Termo de Convênio. 3) Mudança de endereço da Conveniada.\r\n28/11/2008.\r\n12 (doze) meses a partir de 01/12/2008.\r\nE-27/027/1020/2004, de 29/04/2004.\r\nId: 709646\r\n"
        ],
        "709682": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. Alteração nos projetos executivos, nas planilhas de custos, memórias e justificativas contidas no expediente abaixo discriminado, sem alteração do valor inicialmente contratado, referente às obras na localidade denominada Morada da Felicidade, Município de Resende, RJ. Despacho exarado na CI-CEHAB/02-SFO 181-A/2008, de 09/12/2008 (Processo nº E-19/100.040/2008), Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 206/2008.\r\nId: 709682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "709710": [
            "2008-12-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n- Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2007.\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS.\r\n- Prorrogação da prestação de serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, com pessoas portadoras de deficiência auditiva, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Centros Públicos de Emprego, Trabalho e Renda, por um período de 06 (seis) meses, correspondendo respectivamente às cláusulas 3ª e 9ª do contrato original.\r\n- 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura do presente.\r\n- Parcela mensal de R 106.174,45 (cento e seis mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n- Legislação Federal pertinente, Constituição Federal da República do Brasil, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações feitas pelas Leis nº 8.883/94 e nº 9648/98, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição Estadual, em especial pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o título XI, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287/79.\r\n° E-22/1135/2008.\r\n- 07/11/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2008.\r\nId: 709710\r\n"
        ]
    }
}