{
    "I - Extrato de Termo Aditivo": {
        "2077531": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " SECRETRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCODERTE e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. prorrogação do contrato por novo período de 12 (doze) meses, com início em 30/12/2017, em 13 (treze) PARCELAS. 30/12/2017 a 29/12/2018. : R 690.119,30 (seiscentos e noventa mil cento e dezenove reais e trinta centavos). FUNDAMENTO E- 10/004/774/2017.\r\nId: 2077531\r\n"
        ],
        "2077880": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Termo de Permissão de Uso nº 04/2015/UERJ. UERJ e a Empresa GARAGE 66 CIBER CAFÉ E LANCHES LTDA. Alteração da razão social da contratada. : 22/12/2017. Proc. nº E-26/007/13863/2013, registro 20749/2013.\r\nId: 2077880\r\n"
        ],
        "2078313": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2015 de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. : Locação do Imóvel que se destina sediar a (6ª DPJM). VALOR TOTAL: R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/176/2015. Dispensa de Licitação nº 010/2015-PMERJ.\r\nId: 2078313\r\n"
        ],
        "2078463": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 19.12.2017\r\n16 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2015. \r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2015.\r\nId: 2078463\r\n"
        ],
        "2078494": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e incluir no Contrato Múltiplo nº 9912341354 o produto DNE-GU - Diretório Nacional de Endereços por meio do ANEXO correspondente, rubricado pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, efetivando-se quando da assinatura deste Termo.\r\nA contar de 25/12/2017.\r\nTotal estimado de R 10.260.500,00 (dez milhões, duzentos e sessenta mil e quinhentos reais).\r\nProcesso nº E-27/128/1057/2017.\r\nId: 2078494\r\n"
        ],
        "2078501": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 008/2017, relativo à prestação de serviços de administração de estagiários, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.575,00 (hum mil quinhentos e setenta e cinco reais), totalizando o contrato o valor de R 12.375,00 (doze mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n28 de dezembro de 2017.\r\nArt. 65, inciso II, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/105/2017.\r\nId: 2078501\r\n"
        ],
        "2078579": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FIA e TURISRIO.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio.\r\n18/11/2017 a 17/11/2018.\r\nSem alteração.\r\n: 17/11/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2017.\r\nId: 2078579\r\n"
        ],
        "2078600": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Acréscimo de 20% do contrato de prestação de serviços oftalmológicos em várias especialidades.\r\n: R 4.189.920,00 (quatro milhões, cento e oitenta e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n: 07.12.2017.\r\n: art. 58, inciso I, c/c o art. 65, I e seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nE-26/013/281/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2017.\r\nId: 2078600\r\n"
        ],
        "2078692": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 097/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. \r\nA alteração qualitativa do objeto do Contrato nº 097/2017, para atendimento à demanda do Hospital Estadual Anchieta (HEAN), relativo à prestação de serviços de COLETA DIÁRIA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes) (acréscimo de 1,99%).\r\nA vigência do presente termo será a partir do dia 01/12/2017 a 01/11/2018.\r\nR 32.587,50 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2017NE03786.\r\nArt. 65, inciso I, alínea a e § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n01/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2017.\r\nId: 2078692\r\n"
        ],
        "2078725": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/1029/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, e reajustar o valor do termo inicial, com base no dissídio coletivo + IPCA de 2,70% (dois vírgula setenta por cento).\r\n: A contar de 02/01/2018.\r\nCom reajuste de R 238.321,83 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos), o valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, fica alterado para R 4.308.169,47 (quatro milhões, trezentos e oito mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos.\r\n: 28/12/2017.\r\nId: 2078725\r\n"
        ],
        "2078730": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES.\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\n27 de dezembro de 2017. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.964/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2017.\r\nId: 2078730\r\n"
        ],
        "2078753": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 59/2017 ao Contrato SEEDUC nº 76/2013.\r\n: 27/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: R 10.941.616,77 (dez milhões, novecentos e quarenta e um mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 76/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 30 de dezembro de 2017, dando ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/3144/2017 e E-03/001/9233/2013.\r\nId: 2078753\r\n"
        ],
        "2078763": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 Contrato nº 048/2016 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\"Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 2ª anualidade\".\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 1.774.862,79 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n22/12/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.126/2015 (CN nº 004/2015 - ASL-1.1).\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\nId: 2078763\r\n"
        ],
        "2078772": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 60/2017 ao Convênio nº 30/2015.\r\n: 26/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC); o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI-RJ) e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir 02 (duas) turmas de ingresso, referentes ao ano calendário 2018, com 38 (trinta e oito) novas matrículas/ vagas cada, totalizando 76 (setenta e seis) alunos entrantes.\r\n: A partir da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e terá seu término após 05 (cinco) anos, contados a partir do início do ano letivo das novas próximas turmas entrantes no calendário de 2016, podendo ser prorrogado mediante aditivo a ser celebrado entre os partícipes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 44.879/2014.\r\nE-03/001/7209/2015.\r\nId: 2078772\r\n"
        ],
        "2078855": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 1 ao Termo de Cooperação Técnica n°01/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação n° 01/2017 até 31 de dezembro de 2018\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993. \r\nE-22/001/377/2017.\r\n28/12/2017.\r\nId: 2078855\r\n"
        ],
        "2078944": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: SOLUTI - Soluções em Negócios Inteligentes S/AProrrogação do prazo de vigência do contrato por .680,00 (trezentos e cinco mil seiscentos e oitenta reais). VALOR DO CONTRATO: ). DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTO DO ATO: 6.\r\n/2016/HUPE/UERJ. PARTES: AXISTE Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) mesesR quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:embro de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: 5.\r\nId: 2078944\r\n"
        ],
        "2079026": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato 24/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJRIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nconcessão do reajuste contratual; redução do valor do seguro de vida e assistência funeral. \r\n: R 54.040,33 (cinquenta e quatro mil quarenta reais e trinta e três centavos).\r\nArts. 57, inciso II e § 2º da Cláusula Segunda, e 55, inciso III, da Lei nº 8666/93 e §§ 9º ao 14 da Cláusula Nona do Contrato nº 24/2015.\r\n21 de dezembro de 2017.\r\nProcesso nº E-14/001.049698/2017. \r\nId: 2079026\r\n"
        ],
        "2079051": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2013. DETRAN/RJ e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO:Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá- lo na ordem de 4,57% incidentes sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2019, firmado em 04/10/17, com efeitos a partir de 01/05/17, compreendendo o período de 01/05/17 a 30/04/19 e na ordem de 3,34857%, incidentes sobre o preço dos demais insumos, referentes ao INPC acumulado do período de junho de 2016 a maio de 2017, com efeitos a partir de 11/12/17, renunciando a Contratada à aplicação do reajuste contratual relativo ao período financeiro de 01/05/17 a 10/12/17.TOTAL ESTIMADO R 2.093.108,16 (dois milhões, noventa e três mil cento e oito reais e dezesseis centavos).NOTA DE EMPENHO: Fernando Vignoli Reis, Identidade Funcional: 4243173-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 55, III, e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/419281/2012.\r\nId: 2079051\r\n"
        ],
        "2079065": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 01/2018 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2016 - INEA, assinado em 28/12/2016. PARTES: Instituto Estadual Do Ambiente - INEA e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência e acréscimo do percentual do Contrato nº 27/2016, a contar de 02/01/2018, relativo à prestação de serviços de ELETROGRAFIA COM EMPREGO DE SOLUÇÃO E GESTÃO DE IMPRESSÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, dando-se ao contrato prazo de 24 (vinte e quatro) meses. R 779.685,60 (setecentos e setenta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nId: 2079065\r\n"
        ],
        "2079135": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2015.\r\nDETRAN/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\nProrrogação do prazo de vigência por igual período.\r\n: Valor por Demanda\r\nCláusula Segunda, §3º, do Convênio c/c o art. 116 da Lei nº 8.666/1993, Decretos Estaduais nº 42.636/2010 e 42.836/2011.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n26/12/2017.\r\n.\r\nId: 2079135\r\n"
        ],
        "2079206": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/1028/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\n: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, e reajustar o valor do termo inicial através do IPCA em 2,44% (dois vírgula quarenta e quatro por cento).\r\nA contar de 23/12/2017.\r\nCom o reajuste de R 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos), no valor da Hora de Serviço Técnico, o valor total do contrato, previsto na Cláusula Sexta, passa para R 2.451.419,16 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e dezenove reais e dezesseis centavos).\r\n21/12/2017.\r\nId: 2079206\r\n"
        ],
        "2079282": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2016. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. Prorrogar o Instrumento por 12 (doze) meses. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional n° 5037796-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 6.657/13 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/132/2053/2015.\r\nId: 2079282\r\n"
        ],
        "2079327": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica A União, por intermédio Serviço Florestal Brasileiro, e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente Objetivando a Cooperação Para a Implementação do Inventário Florestal Nacional e o Fortalecimento da Gestão Florestal no Estado do Rio de JaneiroProrrogar o prazo de vigência por mais 5 (cinco) anos a contar de 31 de outubro de 2017.VALOR: FUNDAMENTO LEGAL:Proc. nº E-07/000/497/2012\r\nId: 2079327\r\n"
        ],
        "2079349": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/17.\r\nCODIN e LEGACY SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO DE RISCOS EIRELI-ME. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/17, por mais 3 (três) meses, contados deR 20/12/2017. Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 014/17. PROCESSO CODIN Nº E-12/169/58/17.\r\nId: 2079349\r\n"
        ],
        "2079357": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 106/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA.\r\nReajustamento dos preços pelo período, referente à 3ª anualidade e prorrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n01/11/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.349/2014 (Pregão Eletrônico nº 080/2014 - ASS-8-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2017.\r\nId: 2079357\r\n"
        ],
        "2079369": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança e o CONSÓRCIO TETRA SIRCE RJ.\r\n: Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2017, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 178/2013.\r\n: R 63.207.505,08 (sessenta e três milhões, duzentos e sete mil quinhentos e cinco reais e oito centavos).\r\n: 15/12/2017.\r\n: Processo nº E-09/80/0003/2012.\r\nId: 2079369\r\n"
        ],
        "2079378": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 03/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2017 a 15/09/2018.\r\n5.523.833,49 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n14/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 04/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2017 a 15/09/2018.\r\nR 6.904.791,86 (seis milhões, novecentos e quatro mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n14/09/2017\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 05/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2017 a 15/09/2018.\r\nR 2.761.916,75 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n14/09/2017\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 06/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2017 a 15/09/2018.\r\nR 3.452.395,93 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n14/09/2017\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 07/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA- VOLTA REDONDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2017 a 15/09/2018.\r\nR 3.452.395,93 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n14/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 08/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2017 a 15/09/2018.\r\nR 2.761.916,75 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n14/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\nId: 2079378\r\n"
        ],
        "2079380": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 002/2017 (DH).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 3.704.917,44 (três milhões, setecentos e quatro mil novecentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n05/12/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.567/2016 (DL nº 001/2017 - DH).\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\nId: 2079380\r\n"
        ],
        "2079391": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo Aditivo n.° 01 ao Contrato IO nº 10/2016.\r\n- Art. 65, da Lei 8.666/93, e suas alterações c/c o art. 136 da Lei nº 10.406/2002.\r\n-12/079/0405/2016.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DANIEL ARAUJO DA SILVA CONSTRUÇÕES ERELI-ME.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 12 meses e a concessão de reajuste contratual previsto no parágrafo oitavo da cláusula nona do Contrato nº 10/2016.\r\nR 287.659,68 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n06/12/2017 a 05/12/2018 \r\n- 04/12/2017.\r\n* Omitido no D.O. de 22/12/2017.\r\nId: 2079391\r\n"
        ],
        "2079393": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 02/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE (ACHILES).\r\nProrrogação por 12 (doze) meses a contar de 01/09/2017 a 31/08/2018.\r\nR 20.524.512,00 (vinte milhões, quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e doze reais).\r\nE-08/001/10103/2013.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n29/08/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2017\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nAlteração quantitativa para a inclusão das unidades: IASERJ MARACANÃ e HEER referente ao Lote 1, no percentual de 20,55% (vinte inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento) e a inclusão do IEDS no Lote 3, no percentual de 5,28% (cinco inteiros e vinte e oito centésimos por cento) a contar de 30/08/2017.\r\nR 1.405.712,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil e doze reais)..\r\nE-08/001/1193/2013.\r\nArt.58, inciso I, c/c o art.65, inciso I, e seu §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93.\r\n11/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2017\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2017 a 11/12/2018, e a alteração quantitativa de aproximadamente 1,67% (um inteiro e sessenta e sete centésimos por cento)do Contrato nº 69/2016, tendo em vista a supressão do HEA à partir de 16/11/2017.\r\nR 615.013,20 (seiscentos e quinze mil treze reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/11465/2013.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 57, inciso II e seu art. 65, inciso I, c/c o § 1 da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações..\r\n08/12/2017.\r\n*Omitido no D.O de 11/12/2017\r\nId: 2079393\r\n"
        ],
        "2079400": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/926/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MULTI IMPRESSÕES LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda por mais 12 (doze) meses.\r\nA contar de 17/12/2017.\r\nO valor total do contrato fica inalterado em R 1.566.182,52 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 14/12/2017.\r\nId: 2079400\r\n"
        ],
        "2079447": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . M. Cirúrgica Indústria e Comércio Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: quinhentos e sessenta centavos. FUNDAMENTO DO ATO: 5.\r\n/2017.\r\nId: 2079447\r\n"
        ],
        "2079451": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: 4º Termo Aditivo nº 10/2017 ao Contrato C.C. nº 19/2012.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriores alterações, respeitadas as demais cláusulas originalmente pactuadas, sem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses.\r\n: 25 de agosto de 2017.\r\nE-10/005/11917/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2017.\r\nId: 2079451\r\n"
        ],
        "2079453": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato n° 038/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ: 90.180.605/0001-02.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 038/2016, que tem como objeto a prestação de serviços de seguro de vida coletivo para os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, desta SEAP/RJ.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/01/2018.\r\nR 413.760,00 (quatrocentos e treze mil setecentos e sessenta reais).\r\n02/01/2018.\r\nE-21/070/46/2016.\r\nId: 2079453\r\n"
        ],
        "2079469": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2013. DETRAN/RJ e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO:Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustá- lo na ordem de 4,57% incidentes sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2019, firmado em 04/10/17, com efeitos a partir de 01/05/17, compreendendo o período de 01/05/17 a 30/04/19 e na ordem de 3,34857%, incidentes sobre o preço dos demais insumos, referentes ao INPC acumulado do período de junho de 2016 a maio de 2017, com efeitos a partir de 11/12/17, renunciando a Contratada à aplicação do reajuste contratual relativo ao período financeiro de 01/05/17 a 10/12/17.TOTAL ESTIMADO R 2.093.108,16 (dois milhões, noventa e três mil cento e oito reais e dezesseis centavos).NOTA DE EMPENHO: Fernando Vignoli Reis, Identidade Funcional: 4243173-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 55, III, e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/419281/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017. \r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.01.2018.\r\nId: 2079469\r\n"
        ],
        "2079470": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2014. DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI.Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, reajustá-lo parcialmente, alterá- lo qualitativa e quantitativamente para supressão da prestação dos serviços noturnos (3º turno), resultando em decréscimo do objeto contratual no percentual de 7,630885% do valor inicial atualizado do contrato e retificar a cláusula Primeira do Termo de Rerratificação ao 7º Termo Aditivo ao CPS nº 165/14.DO TERMO ADITIVO:R 12.011.712,00 (doze milhões, onze mil setecentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: Arts. 55, III, 57, II, 58, I e 65, I, “a” e “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/061/6506/2014.\r\nOmitido no D.O. 28/12/2017.\r\nId: 2079470\r\n"
        ],
        "2079482": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Prestação de Serviços.\r\netaria de Estado de Transportes e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\na prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 , sem alteração de valor. \r\n.\r\nProcesso nº E- 10/001/269.\r\n.\r\nId: 2079482\r\n"
        ],
        "2079489": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0/2016.\r\nRIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de .\r\nR 1.910.154,36 (um milhão, novecentos e dez mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/008/856/2013.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 11/12/2017\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2017.\r\nId: 2079489\r\n"
        ],
        "2079490": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2016\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI.\r\n14/12/2017 a 13/12/2018.\r\nR 35.999.374,92 (trinta e cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/001/1520/2016.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n13/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2017.\r\nId: 2079490\r\n"
        ],
        "2079557": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 011/2016 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO TELAR-CONTRACTA.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n19/12/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.250/2017 (CN nº 011/2014 - ASS-8-DP-1.1).\r\nId: 2079557\r\n"
        ],
        "2079576": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1º Termo Aditivo nº 016/2017 ao Contrato Nº 006/2016.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RFC Rastreamento de Frotas EIRELI.\r\nAlteração para acréscimo qualitativo.\r\nR 366.080,00 (trezentos e sessenta e seis mil e oitenta reais).\r\n26/12/2017.\r\nProcessos Administrativos nºs E-10/005/13697/2015 e E-10/005/7845/2016.\r\nId: 2079576\r\n"
        ],
        "2079580": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 62/2017 ao Contrato SEEDUC nº 72/2013.\r\n: 22/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 1.225.205,05 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil duzentos e cinco reais e cinco centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 72/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 23 de dezembro de 2017, dando ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nId: 2079580\r\n"
        ],
        "2079616": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 24/2012.\r\nArt. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\n1040/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA EIRELI-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.\r\nR 2.551.556,52 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.082.\r\n04/12/2017 a 04/06/2018.\r\n01/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2017.\r\nId: 2079616\r\n"
        ],
        "2079652": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 095/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n05 de janeiro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/776/2013.\r\nCONTRATO N° 023/201. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n(cento e vinte) dias.\r\n22 de novembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº /2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2017.\r\nCONTRATO N° 073/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa\r\nProrrogação de prazo contratual e aplicação do reajuste do contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 89.909,88 (oitenta e nove mil novecentos e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\n11 de dezembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2017.\r\nId: 2079652\r\n"
        ],
        "2079696": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: de Equipamentos - EIRELLI - MEAcréscimo de 13,33% ao item 01 (um) do objeto do contratoR 14.580,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta reais). VALOR DO CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO: 6.\r\n/2017.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 106/2016/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e COSMODERMA Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 04 (quatro) meses e acréscimo de 25% ao item 01 (um) do objeto do contrato. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 1.536,30 (um mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta centavosR 39.461,06 (trinta e nove mil e seis centavosde dezembro de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1007/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2017.\r\nId: 2079696\r\n"
        ],
        "2079863": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nServiços de gestão ambiental e social e execução do PBA das obras remanescentes da rodovia RJ-493, Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\nR 822.666,29 (oitocentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\n05 de janeiro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1074/2017.\r\nId: 2079863\r\n"
        ],
        "2080026": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços contínuos de seguro veicular e de equipamentos agrícolas de propriedade deste ITERJ, pelo período de 06 (seis) meses, dando-se ao contrato prazo total de 18 (dezoito) meses.\r\n11 de dezembro de 2017.\r\nR 163.923,93 (cento e sessenta e três mil novecentos e vinte e três reais e noventa e três centavos). \r\n: Programa de Trabalho 31630.21.631.0019.3981, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-07/020/002//2017.\r\nId: 2080026\r\n"
        ],
        "2080032": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:BJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do , por mais 12 (doze) meses contados de(dez mil e duzentos reais).FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO CODIN Nº E-11/003/522/14.\r\nId: 2080032\r\n"
        ],
        "2080108": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 025/2016 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV).\r\nReajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 1ª anualidade (janeiro/2016 a janeiro /2017). \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 398.315,65 (trezentos e noventa e oito mil trezentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos).\r\n29/12/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.622/2015 (DL nº 004/2016 - DE).\r\nId: 2080108\r\n"
        ],
        "2080109": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Termo nº 016/2015 de Cooperação Técnica.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n28/09/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.216/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2017.\r\nId: 2080109\r\n"
        ],
        "2080116": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 106-A/2014 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogar o prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 481.303,44 (quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n24/11/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.560/2014 (Registro de Preços nº 004/2014/TIC).\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2017.\r\nId: 2080116\r\n"
        ],
        "2080265": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, e a Empresa Petrobras Distribuidora S.A.\r\nConcessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima Primeira do contrato, a contar de 16/01/2018, bem como, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2014, a partir de 31/12/2017, relativo à prestação de serviços de fornecimento parcelado de combustíveis em postos dos Órgãos e Entidades do Estado, denominados postos internos, e em postos revendedores, denominados postos externos, compreendendo os serviços do Sistema Integrado de Controle e Gestão de Abastecimento de Frotas, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nCombustível\r\nPreços Unitários (R /litro)\r\nPostos Internos\r\nPostos Externos\r\nGasolina Comum\r\n3,304\r\n4,376\r\nÁlcool etílico hidratado carburante (etanol)\r\n3,209\r\n3,347\r\nDiesel S 10\r\n3,248\r\n3,645\r\nDiesel S 500\r\n3,023\r\n3,415\r\n29/12/2017.\r\nArt. 55, inciso III, e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/036/649/2013\r\nId: 2080265\r\n"
        ],
        "2080267": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2016. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, e a Empresa HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2016, referente à prestação do serviço de fornecimento de gêneros alimentícios in natura - Lote I.\r\n: 12 (doze) meses contados, a partir do dia 05 de dezembro de 2017.\r\nR 254.572,37 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos).\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. \r\n05/12/2017.\r\nE-03/021/1727/2015\r\n25/12/2017.\r\nId: 2080267\r\n"
        ],
        "2080333": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nSubstituição do representante legal da contratada em razão da 21ª alteração do contrato social.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. \r\n11/12/2017.\r\n.\r\nId: 2080333\r\n"
        ],
        "2080368": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 002/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EmpresaGEOMECÂNICA S/A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAS.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n28 de dezembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1633/2015.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n(noventa) dias.\r\n28 de dezembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/4172/2014.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 038/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa MICROCIS - CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação de prazo contratual, com alteração de valor.\r\nR 325.941,72 (trezentos e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n(doze) meses.\r\n07 de novembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1620/2015.\r\nOmitido no D.O. de 17/11/2017.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 039/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.-EPP.\r\nRetificação de cláusula contratual e prorrogação de prazo, com alteração de valor.\r\nR 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n(doze) meses.\r\n07 de novembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1620/2015.\r\nOmitido no D.O. de 17/11/2017.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 008/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com Interveniência da CEDAE e a EmpresaCHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n22 de novembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2476/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2017.\r\nId: 2080368\r\n"
        ],
        "2080427": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 100/2013, assinado em 28.12.2017. DER-RJ e a EMPRESA CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. R 3.913.002,72. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005212/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2018.\r\nId: 2080427\r\n"
        ],
        "2080496": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA n° 59/2017 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 26/2015. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e dF TECNO-CIENTÍFICA LTDA-EPP. : Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2017, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execução. N° E-07/002/016302/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2017.\r\nId: 2080496\r\n"
        ],
        "2080579": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.e o GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2016, relativo à prestação de serviços continuados de Plano Privado de Assistência à Saúde, tipo coletivo empresarial. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na forma do subitem 18.2 do Edital e da Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do seu Anexo VIII (contrato), assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55. inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 com aplicação, sobre o valor atual do Contrato, do Índice fixado pela ANS, em estrita vinculação ao contido no subitem 15.8 do Edital e no Parágrafo Oitavo, da Cláusula Nona da Minuta Contratual - Anexo VIII.DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, dando- se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R 4.249.404,36 (quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 354.117,33 (trezentos e cinquenta e quatro mil cento e dezessete reais e trinta e três centavos). PROCESSO Nº E-02/004/344/2016. *Omitido no D.O de 08.01.2018.\r\nId: 2080579\r\n"
        ],
        "2080618": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses; Acrescer em 14,03% (quatorze vírgula zero três por cento) o valor da manutenção preventiva, e 12,55% (doze vírgula cinqüenta e cinco por cento) o valor da manutenção corretiva devido ao acréscimo de 02(duas) Viaturas Auto Escada Mecânica (AEM-022 e AEM-023);\r\nO presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses a contar de 04/01/2018.\r\nCom o acréscimo referente às manutenções preventivas e corretivas dá-se a este Contrato o valor total estimado de R 2.406.676,12 (dois milhões quatrocentos e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e doze centavos).\r\n02/01/2018.\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1027/2017.\r\nId: 2080618\r\n"
        ],
        "2080726": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 63/2017 ao Contrato SEEDUC nº 74/2013.\r\n: 28/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 1.795.697,40 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 74/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 30 de dezembro de 2017, dando ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/3146/2017 e E-03/001/9250/2013.\r\nId: 2080726\r\n"
        ],
        "2080782": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação SEEDUC nº 64/2017 ao Contrato SEEDUC nº 58/2012.\r\n: 18/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A (recuperação judicial).\r\n: Redução de R 7.122,13 (sete mil cento e vinte e dois reais e treze centavos).\r\n: Sanar o erro material verificado nos caputs das Cláusulas Quarta e Sexta do 2º Termo Aditivo nº 62/2016 ao Contrato SEEDUC nº 58/2012 e alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC nº 58/2012, relativo à prestação de serviços de gestão inteligente e integrada de documentos.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/2.112/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018.\r\nId: 2080782\r\n"
        ],
        "2080856": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PAULO VITOR ISRAEL SANTOS. Fica incluída na CLÁUSULA QUINTA, PARÁGRAFO TERCEIRO do Termo de Permissão de Uso, que ora se adita, a seguinte promoção: comercialização de ingressos no valor de R 10,00 (dez reais) para estudantes, professores, funcionários de instituições de ensino das Artes Cênicas, Grupos de Formação de Plateia e Organizações Civis pelos Direitos da Mulher em homenagem ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra à Mulher. : Proc. nº E- 18/002/706/2017. : 14.11.2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2017.\r\nId: 2080856\r\n"
        ],
        "2080888": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 016/2016. Agência de Fomento do Estado do RJ e Exímia Rotinas Trabalhistas LTDA: Fornecimento de licença de uso da plataforma do Sistema Humanus. : R 90.008,33. Até 12 meses. Proc. nº E-11/002/726/2016.\r\n*Omitido no DO de 13/12/2017.\r\nId: 2080888\r\n"
        ],
        "2080901": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação pela EBCT de serviços de venda de produtos que atendam as necessidades da contratante. : O valor do serviço tomará por base a tabela de preços e tarifas de serviços nacionais, preços internacionais, preços SEDEX, tarifas de documentos e demais serviços e tabela de produtos fornecidos pela EBCT, com valor estimativo de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). : 26/09/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2017.\r\nId: 2080901\r\n"
        ],
        "2081037": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 02/2018 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2017 - INEA, assinado em 20/09/2017. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. Alteração quantitativa do Contrato nº 23/2017, relativo à aquisição de assinatura de licenciamento do uso do software ARCGIS-ONLINE, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 23.661,36 (vinte e três mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/9734/2017.\r\nId: 2081037\r\n"
        ],
        "2081126": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LProrrogação do prazo de vigência do R 2.448.872,67 (dois milhões quatrocentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n.\r\nId: 2081126\r\n"
        ],
        "2081230": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2015 - Termo Contratual nº 047/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresaIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de assinatura de Diários Oficiais do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.020,00 (hum mil e vinte reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir do dia 12/11/2017.\r\n: 10/11/2017.\r\n041.220.002.201.000.\r\n3390.\r\n2017NE00414.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/064.017/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2017.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015 - Termo Contratual nº 049/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresaGM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2015, relativo à locação do imóvel situado na Rua Dom Walmor, nº 383, salas 301, 302, 303, 304, 305 306, 307 e 308.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).\r\n: 27/11/2017.\r\n041.230.002.245.300.\r\n3390.\r\n2017NE00742.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.620/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2017.\r\nId: 2081230\r\n"
        ],
        "2081231": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 07/2017, assinado em 12.01.2018. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005130/2017.\r\nId: 2081231\r\n"
        ],
        "2081232": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 048/2012, assinado em 12.01.2018. DER-RJ e o CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. R 17.480.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006540/2017.\r\nId: 2081232\r\n"
        ],
        "2081233": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 001/2016, assinado em 12.01.2018. DER-RJ e a EMPRESA PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos. Sem alteração no valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004982/2017.\r\nId: 2081233\r\n"
        ],
        "2081396": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 064/2014 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nReajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 2ª anualidade e prorrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 9.705.186,64 (nove milhões, setecentos e cinco mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n08/11/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.108/2014 (Pregão Eletrônico nº 043/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2017.\r\nId: 2081396\r\n"
        ],
        "2081422": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 65/2017 ao Convênio nº 26/2015.\r\n: 27/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e LOJAS AMERICANAS S.A. \r\n: Alterar a Cláusula Terceira, “Da Vigência”, passando a valer a seguinte redação:\r\nO presente convênio terá vigência até 31 de março de 2018, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3504/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\nId: 2081422\r\n"
        ],
        "2081464": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 9° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013.\r\nE-25/473/2012.\r\nSINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS E REABILITAÇÃO LTDA \r\n: Prorrogação do contrato por 06 (seis) meses.\r\n17/01/2018 a 17/07/2018.\r\nR 634.725,00 (seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 25/473/2012 e no Pregão Eletrônico nº 002/2013.\r\n16/01/2018.\r\nId: 2081464\r\n"
        ],
        "2081492": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 06/17 - Quinto Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC. INEA. 013/2012). Ministério Público Federal (MPF); Instituto Estadual do Ambiente (INEA); Município de Volta Redonda; Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro (SPU). A prorrogação do prazo de vigência do TAC. INEA. 013/12, de 04/06/12, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 29/06/12. VALOR Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 04/12/17. 04 de dezembro de 2017. E-07/502.549/2012.\r\nId: 2081492\r\n"
        ],
        "2081597": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 01/2016. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2016, relativo à prestação de serviços contínuos junto para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados, que complementa o Processo de Ensino-Aprendizagem, com fundamento no art. 57, inciso II e na forma do Anexo I - Termo de Referência e do Anexo III - Proposta de Preço, do instrumento convocatório, presente no Processo Administrativo SEAPPA nº E-02/001/6455/2015. : O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura. : Dá-se a este contrato o valor de R DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\nId: 2081597\r\n"
        ],
        "2081662": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2016.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nProrrogação do Contrato, por 12 (doze) meses.\r\n30/12/2017 a 30/12/2018.\r\nR 300.960,00 (trezentos mil novecentos e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2017NE00813.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 199, e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/1632/2016 e na Inexigibilidade de Licitação n° 008/ 2016.\r\n28/12/2017.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1632/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2018.\r\nId: 2081662\r\n"
        ],
        "2081663": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2015.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do contrato por 12 (doze) meses e alteração quantitativa do Contrato nº 034/2015 para supressão de seu objeto.\r\n04/01/2018 a 04/01/2019.\r\no valor total do contrato após a supressão passa ser R 57.640,08 (cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e oito centavos).\r\n: Art. 57, inciso II e no inciso I, alínea b, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/1871/2015 e no Pregão Eletrônico nº 089/2015.\r\n04/01/2018.\r\nId: 2081663\r\n"
        ],
        "2081744": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            " \r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CORREIOS Nº 9912346472.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação de prazo.\r\n29 de dezembro de 2017.\r\n30/01/2018.\r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/003.79/2014.\r\n2017NE00269.\r\nId: 2081744\r\n"
        ],
        "2081753": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, quarta e quinta. R 151.789,62. SSINATURA: Andréa Mota Fernandes, mat. 07092-0 e Paulo Cesar da Silveira Sodré, mat. 02689-9.\r\nId: 2081753\r\n"
        ],
        "2081761": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG Prorrogação do prazo contratual. PRAZO:FUNDAMENTO: E- 01/060/3254/2015.\r\nInstituto dos Servidores Municipais de Seropédica - SEROPREVI e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-04/161.1706/2017.\r\nId: 2081761\r\n"
        ],
        "2081785": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: R Prorrogação de prazo de prestação de serviços de telefonia fixa.\r\n: 195.189,40 (cento noventa e cinco mil cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 10.07.2017.\r\n: Art. 57, inciso II e § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 12.07.2017.\r\nId: 2081785\r\n"
        ],
        "2081817": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 013/2016, assinado em 17.01.2018. DER-RJ e a SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.006867/2017.\r\nId: 2081817\r\n"
        ],
        "2081818": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo XI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 023/2013, assinado em 17.01.2018. DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. R 1.447.788,33. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2081818\r\n"
        ],
        "2081837": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1031/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO LTDA - EPP.\r\nProrrogar o prazo do contrato, por mais 12 (doze) meses.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na Cláusula Segunda do contrato original, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 21/01/2018.\r\nO valor total do contrato, previsto na Cláusula Sexta, permanece inalterado em R 2.049.569,22 (dois milhões, quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n: 18/01/2018.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1030/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa LÍDER SIGNATURE S/A.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, e ainda, reduzir em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do item denominado discrepâncias, o que representa 1,87% (um vírgula oitenta e sete por cento) sobre o valor total do contrato.\r\nA contar de 06/01/2018.\r\nCom advento da redução de R 59.904,72 (cinquenta e nove mil novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos) sobre o valor das discrepâncias, o valor total estimado do contrato, previsto em sua cláusula sexta, passa para R 3.202.051,78 (três milhões, duzentos e dois mil cinquenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n02/01/2018.\r\nId: 2081837\r\n"
        ],
        "2081903": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 12/2015.\r\nArt. 57, § 4º da Lei 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ATLAS SCHINDLER LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.\r\nR 13.290,84 (treze mil duzentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos). Programa de Trabalho - 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.017.\r\n30/12/2017 a 29/12/2018.\r\n28/12/2017.\r\n382/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2018.\r\nId: 2081903\r\n"
        ],
        "2081922": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 07 ao Contrato IO nº 25/2012.\r\nArt. 57,§ 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 6 (seis) meses.\r\nR 74.127,84 (setenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Programa de Trabalho - nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.082.\r\n19/12/2017 a 20/06/2018.\r\n18/12/2017.\r\n1041/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2017.\r\nId: 2081922\r\n"
        ],
        "2082002": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 005/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S.\r\n\"Reajustamento dos preços contratados pelos períodos correspondentes às anualidades nº 04 e 05, além do pagamento pela 3ª anualidade (concedida por meio do Aditivo nº 04)\". \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 350.615,85 (trezentos e cinquenta mil seiscentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos).\r\n27/12/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.377/2011 (CN nº 201/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\nId: 2082002\r\n"
        ],
        "2082011": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2016. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2016, referente a prestação do serviço de fornecimento de gêneros alimentícios in natura - Lote II.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 19 de dezembro de 2017.\r\nR 165.450,02 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e dois centavos).\r\n: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/1796/2015\r\n19/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2018.\r\nId: 2082011\r\n"
        ],
        "2082012": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 011/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, limpeza e conservação.Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda do contrato original, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona do Contrato. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 1.165.127,28 (hum milhão, cento e sessenta e cinco mil cento e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 97.093,94 (noventa e sete mil noventa e três reais e noventa e quatro centavos). PROCESSOE-02/004/310/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2018.\r\nId: 2082012\r\n"
        ],
        "2082016": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2012. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Prorrogação do prazo excepcional de vigência do Contrato n° 034/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada. : Art. 57, § 4º da Lei nº 8666 de 1993. : 28.12.2017. : Pelo período restante de até 09 (nove) meses ou até que se conclua o procedimento licitatório, em curso através do Processo Administrativo nº E-02/004/381/2017. : R 3.287.342,34 (três milhões, duzentos e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos), em até 09 (nove) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 365.260,26 (trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e sessenta reais e vinte e seis centavos. E-06/21108/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2018.\r\nId: 2082016\r\n"
        ],
        "2082055": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: SOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA E ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. união de esforços no desenvolvimento de ações institucionais conjuntas que visem à consultoria e ao assessoramento no tratamento de conservação de acervo histórico fotográfico da Sociedade Fluminense de Fotografia, compreendendo a higienização, a identificação e a catalogação do acervo, promovendo a valorização da memória produzida historicamente, consolidando as pesquisas sobre memória e identidade em produções fotográficas, e fomentando a produção de trabalhos acadêmicos. 24 (vinte e quatro) meses a contar de 15 de janeiro de 2018. Processo nº E-12/005/01/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2018.\r\nId: 2082055\r\n"
        ],
        "2082080": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 66/2017 ao Contrato SEEDUC nº 58/2012.\r\n: 18/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A (recuperação judicial).\r\n: R 3.599.829,24 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 58/2012 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19 de dezembro de 2017, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/2112/2012 e E-03/001/3931/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018.\r\nId: 2082080\r\n"
        ],
        "2082106": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1088/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICO LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reduzir em 7,217% (sete vírgula duzentos e dezessete por cento) o valor do contrato.\r\nA contar de 23/01/2018.\r\nCom a redução de R 7.021,80 (sete mil vinte e um reais e oitenta centavos), o valor total do contrato passa para R 90.268,20 (noventa mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\n: 19/01/2018.\r\nId: 2082106\r\n"
        ],
        "2082107": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1087/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa SISGRAPH LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, e reajustar o valor em aproximadamente 1,05% (um vírgula zero cinco por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original.\r\n: A contar de 23/01/2018.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 994.332,00 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e trinta e dois reais).\r\n17/01/2018.\r\nId: 2082107\r\n"
        ],
        "2082171": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nSubstituição do representante legal da contratada em razão da 21ª alteração do contrato social.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n16/01/2018.\r\n.\r\nId: 2082171\r\n"
        ],
        "2082304": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2018\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato IO nº 24/2012...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato IO nº 24/2012...\r\nId: 2082304\r\n"
        ],
        "2082330": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\"Alteração da sistemática da prestação dos serviços de arrecadação a serem feitos pelo BANCO, tendo em vista o término da vigência do Contrato de Cessão celebrado entre a CEDAE e o FUNDO em 26.06.2017. E a inclusão das cláusulas referentes ao serviço de débito automático.\"\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n05/12/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.449/2016.\r\nId: 2082330\r\n"
        ],
        "2082331": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 012/2016 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO COLLET - PB.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras e alteração de itens da planilha orçamentária, com alteração do valor inicialmente contratado.\r\n450 (quatrocentos e cinquenta) dias.\r\nR 772.810,04 (setecentos e setenta e dois mil oitocentos e dez reais e quatro centavos).\r\n18/01/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.371/2014 (CN n° 012/2014).\r\nId: 2082331\r\n"
        ],
        "2082333": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 011/2016 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO TELAR-CONTRACTA.\r\nAlteração de itens da planilha orçamentária, com alteração do valor inicialmente contratado.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 58.011,16 (cinquenta e oito mil onze reais e dezesseis centavos).\r\n18/01/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.658/2017 (CN n° 011/2014).\r\nId: 2082333\r\n"
        ],
        "2082347": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2015.\r\nE-08/007/974/2014.\r\nANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI \r\n: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses.\r\n: 10/01/2018 a 10/01/2019.\r\nR 2.133.398,52 (dois milhões, cento e trinta e três mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 08/007/974/2014 e no Pregão Eletrônico nº 027/2014.\r\n10/01/2018.\r\nId: 2082347\r\n"
        ],
        "2082497": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nnº : Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio Sondotécnica O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses a contar de 31 de janeiro de 2018. PROCESSO E-07/013/2012.\r\nId: 2082497\r\n"
        ],
        "2082562": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/010/2016. FUNARJ e INGRESSO RÁPIDO PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/010/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de instalação de sistema de automação de bilheterias e em pontos remoto online na sede da CONTRATANTE, compreendendo a realização de vendas, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos para a programação dos espetáculos realizados nos espaços culturais da CONTRATANTE (I) Sala Cecília Meireles; (II) Teatro João Caetano; (III) Teatro Gláucio Gil; (IV) Teatro Laura Alvim.; (V) Teatro Armando Gonzaga; (VI) Teatro Mario Lago; (VII) Teatro Arthur Azevedo, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/530/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2017.\r\nId: 2082562\r\n"
        ],
        "2082613": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/13. DETRAN/RJ e COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.Alteração qualitativa que consiste na mudança do modelo do veículo locado para o modelo Ford KA SE PLUS 1.5 AP; Reajustar de acordo com o INPC no percentual de 9,558250% relativos ao período de agosto de 2015 a julho de 2016 com vigência prevista para o período de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017 e no percentual de 2,077560%, relativo ao período de agosto de 2016 a julho de 2017, com vigência a partir de 1º de agosto de 2017; Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência que passará a ser 08/01/2019.TOTAL ESTIMADO R 620.772,51 (seiscentos e vinte mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos).Willian Pimentel Junior, Identidade Funcional nº 5087169-2. DATA DA ASSINATURA: II, do art. 57, c/c o art. 65, inciso II, “b”, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2082613\r\n"
        ],
        "2082652": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 003/ASJUR/2017 ao Contrato nº 008/2014. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prorrogação de Prazo Contratual da Prestação de Serviços e Publicação de atos e expedientes da Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I e V. R 100.000,00 (cem mil reais). 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2017 a 30/11/2018. Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666 de 1993 e suas alterações. E-10/003/1078/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2017. \r\nId: 2082652\r\n"
        ],
        "2082691": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2018\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROC. Nº E-12/061/10908/2013.\r\nONDE SE LÊ: \r\nDATA DE ASSINATURA: 22/01/2018.\r\nLEIA-SE: \r\nDATA DE ASSINATURA: 08/01/2018.\r\nId: 2082691\r\n"
        ],
        "2082771": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO DO BRASIL S/A.\r\nProrrogação do prazo dos serviços e reajuste das tarifas bancárias.\r\n12 (doze) meses.\r\nAs tarifas bancárias ficam reajustadas em 1,6299% pelo INPC.\r\n27/12/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.447/2016 (IL nº 009/2016 - DF).\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\nId: 2082771\r\n"
        ],
        "2082772": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 012/2016 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO COLLET - PB.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras e alteração de itens da planilha orçamentária, com alteração do valor inicialmente contratado.\r\n450 (quatrocentos e cinquenta) dias.\r\nR 772.810,04 (setecentos e setenta e dois mil oitocentos e dez reais e quatro centavos).\r\n18/01/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.371/2014 (CN n° 012/2014).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2018.\r\nId: 2082772\r\n"
        ],
        "2082774": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 011/2016 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO TELAR-CONTRACTA.\r\nAlteração de itens da planilha orçamentária, com alteração do valor inicialmente contratado.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 58.011,16 (cinquenta e oito mil onze reais e dezesseis centavos).\r\n18/01/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.658/2017 (CN n° 011/2014).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2018.\r\nId: 2082774\r\n"
        ],
        "2082775": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            " \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2015.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 22/12/2017 a 21/12/2018, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática tipo microcomputadores, notebooks, tablets e servidores.\r\n: R 1.179.000,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil reais).\r\nE-08/001/7114/2015.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\n: 20/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nId: 2082775\r\n"
        ],
        "2082852": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º ADITAMENTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO REMUNERADO DA FAIXA DE DOMÍNIO.\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\"Fica substituída a duração de 60 (sessenta) meses (5 anos) consecutivos pelo período remanescente do Contrato de Concessão celebrado entre a CONCESSIONÁRIA e a UNIÃO FEDERAL, a saber 14/02/2033\".\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 1.391,85 (um mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n17/01/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.064/2013.\r\nId: 2082852\r\n"
        ],
        "2082853": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º ADITAMENTO AO CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO REMUNERADO DA FAIXA DE DOMÍNIO.\r\nAUTOPISTA FLUMINENSE S/A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\"Fica substituída a duração de 60 (sessenta) meses (5 anos) consecutivos pelo período remanescente do Contrato de Concessão celebrado entre a CONCESSIONÁRIA e a UNIÃO FEDERAL, a saber 14/02/2033\".\r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 9.415,69 (nove mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e nove centavos).\r\n17/01/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.065/2013.\r\nId: 2082853\r\n"
        ],
        "2082940": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/01/2017\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 043/2014.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA do referido contrato, com suspensão de contagem de prazo, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico-financeiro, por igual período, SEM ALTERAÇÃO NO VALOR, a contar de 13/12/2016.\r\nLEIA-SE: OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA com a suspensão do cumprimento das obrigações assumidas, até que seja normalizada a situação, com base no art. 78, IncisoS XIV e XV da Lei Federal nº 8.666 de, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2082940\r\n"
        ],
        "2082979": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo INEA nº 60/2017 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2014 - INEA, Assinado em 30/04/2014. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Casa da Cultura - Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2014- INEA, 12 (doze) meses, passando seu término de 14/06/2017 para 14/06/2018; e prorrogação do prazo de execução por 12 (doze) meses, passando seu término de 18/03/2017 para 18/03/2018. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 10/06/2017.\r\nId: 2082979\r\n"
        ],
        "2082988": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2016. DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.Alteração qualitativa e quantita tiva do Contrato nº 057/2016, consistindo na modificação do escopo de trabalho e metodologia ajustados quando da formalização do 1º Termo Aditivo, a fim de que os estudos de viabilidade técnica e econômica e apoio institucional realizados pela Fundação Getúlio Vargas, passem a contemplar demanda específica do DETRAN/RJ, com vistas à mudança da Sede para novo endereço (Edifício Cidade Nova) - ECN), resultando concomitantemente em acréscimo e supressão do objeto contratual no percentual de 6% (seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, modificação do cronograma físico-financeiro estipulado quando da celebração do 1º Termo Aditivo e manutenção do valor total do contrato, sem modificação da quantia paga à Con tratada. Elton Ricardo Alves, Identidade Funcional nº 5087331-8. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/006/193/2015.\r\nId: 2082988\r\n"
        ],
        "2083093": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Consórcio - Telefonia Fixa do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação do contrato por 12 meses. 06/07/2017. Proc. nº E-11/60698/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2017. \r\nId: 2083093\r\n"
        ],
        "2083107": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "\r\nV Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda - ME. \r\n07/12/2017. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2015. \r\n12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 45 (quarenta e cinco) meses. \r\nR 1.738.002,50 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil dois reais e cinquenta centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/120/2015; art. 57,inciso II, Lei nº 8.666/93;\r\nIV Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda - ME. \r\n07/12/2017. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2015. \r\n12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 45 (quarenta e cinco) meses. \r\nR 1.416.322,75 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/82/2015; art. 57,inciso II, Lei nº 8.666/93;\r\nIV Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda - ME. \r\n07/12/2017. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2015. \r\n12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 45 (quarenta e cinco) meses. \r\nR 996.994,80 (novecentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/83/2015; art. 57,inciso II, Lei nº8.666/93;\r\n*Omitidos no D.O. de 08/12/2017.\r\nId: 2083107\r\n"
        ],
        "2083179": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n° 080/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa\r\nRetomada da execução da obra e da contagem do prazo contratual sem alteração de valor.\r\n10 de janeiro de 2018\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.289/2010.\r\nId: 2083179\r\n"
        ],
        "2083237": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            " \r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2014. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. Prorrogar o Convênio por 12 (doze) meses. Luiz Carlos Costa, ID Funcional n° 4401421-0. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/38/2013.\r\nId: 2083237\r\n"
        ],
        "2083284": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA. Fica prorrogado por mais 06 meses o prazo contratual, contados de 07/11/2017 a 06/05/2018. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 7.449.992,05. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/2882/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2017.\r\nId: 2083284\r\n"
        ],
        "2083329": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Conselho Regional de Odontologia - CRO/RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nValor por consulta de R 5,00 (cinco reais).\r\n19 de janeiro de 2018.\r\n21/01/2018 a 20/01/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/595/2015.\r\nId: 2083329\r\n"
        ],
        "2083434": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº. 02/2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJOURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.\r\n: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, com início em 24 de janeiro de 2018 e término previsto para 23 de janeiro de 2019.\r\n: R 49.023,12 (quarenta e nove mil vinte e três reais e doze centavos).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93, e parágrafo única da Cláusula Segunda do contrato.\r\nProcesso nº E-14/001.023058/2013. \r\n23 de janeiro de 2018.\r\nId: 2083434\r\n"
        ],
        "2083462": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 084/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 12.440.179,46. (doze milhões, quatrocentos e quarenta mil cento e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n24/11/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.390/2013 (C.N nº 001/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2017.\r\nId: 2083462\r\n"
        ],
        "2083516": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 67/2017 ao Contrato SEEDUC nº 29/2015.\r\n: 22/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 9.344.827,08 (nove milhões, trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e oito centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 29/2015, por até 12 (doze) meses, a contar de 26 de dezembro de 2017, dando à contratação o prazo total de até 72 (setenta e dois) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/9053/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018.\r\n: 8º Termo Aditivo SEEDUC nº 68/2017 ao Contrato SEEDUC nº 07/2013.\r\n: 22/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 14.726.403,18 (catorze milhões, setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e três reais e dezoito centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2013, por até 12 (doze) meses, a contar de 26 de dezembro de 2017, dando ao contrato o prazo total de até 72 (setenta e dois) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\nE-03/001/1302/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018.\r\n: 9º Termo Aditivo SEEDUC nº 69/2017 ao Contrato SEEDUC nº 06/2013.\r\n: 22/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 15.905.751,81 (quinze milhões, novecentos e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2013 por até 12 (doze) meses, a contar de 26 de dezembro de 2017, dando ao contrato o prazo total de até 72 (setenta e dois) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/1649/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018.\r\n: 6º Termo Aditivo SEEDUC nº 70/2017 ao Contrato SEEDUC nº 09/2013.\r\n: 22/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 6.081.104,40 (seis milhões, oitenta e um mil cento e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2013, por até 12 (doze) meses, a contar de 26 de dezembro de 2017, dando ao contrato o prazo total de até 72 (setenta e dois) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\nE-03/001/1655/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018.\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 01/2018 ao Contrato SEEDUC nº 19/2014.\r\n: 05/01/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n: R 40.715,14 (quarenta mil setecentos e quinze reais e quatorze centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 19/2014 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 06 de janeiro de 2018, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/2754/2014 e E-03/001/3581/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2018.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 71/2017 ao Contrato SEEDUC nº 06/2016.\r\n: 22/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 10.118.886,91 (dez milhões, cento e dezoito mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2016, por até 12 (doze) meses, a contar de 26 de dezembro de 2017, dando à contratação o prazo total de até 72 (setenta e dois) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 100.\r\nE-03/001/4094/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018.\r\nId: 2083516\r\n"
        ],
        "2083568": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato 078/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa Atrio - Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 078/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de material e equipamentos nos moldes preconizados na Consolidação das Leis trabalhistas - CLT.\r\n12 (doze) meses a partir de 15/02/2018. \r\n. 26/01/2018.\r\nR 59.968.743,96 (cinquenta e nove milhões, novecentos e sessenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nart. 57, § 4º, II da Lei n° 8.666, de 1993.\r\n. \r\nId: 2083568\r\n"
        ],
        "2083588": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 003-C/2016 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PARS - PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 132.191,40 (cento e trinta e dois mil cento e noventa e um reais e quarenta centavos).\r\n26/01/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.427/2014 (IL nº 011/2016 - DP).\r\nId: 2083588\r\n"
        ],
        "2083674": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 06/2017, assinado em 29.01.2018. DER-RJ e a EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003700/2017.\r\nId: 2083674\r\n"
        ],
        "2083734": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO. Fica acrescido à CLÁUSULA PRIMEIRA , O PARÁGRAFO ÚNICO. : Proc. nº E- 18/002/479/2016. : 16.11.2017.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2017\r\nId: 2083734\r\n"
        ],
        "2083800": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 106/2015 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GUAPORÉ EQUIPAMENTOS LTDA EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual e atualização do preâmbulo do contrato original, em razão da modificação da denominação da contratada.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 65.499,52 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n16/01/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.413/2015 (PE nº 062/2015).\r\n* Omitido no D.O. de 19/01/2018.\r\nId: 2083800\r\n"
        ],
        "2083801": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 125/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME. \r\n: Alteração da Cláusula Segunda do referido contrato.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n25/01/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.048/2017 (Pregão Eletrônico nº 308/2017).\r\nId: 2083801\r\n"
        ],
        "2083806": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Termo de Uso n° 18/002/2015. FUNARJ e PEOPLES PALACE PRO JETCTS DO BRASIL Constitui objeto do presente instrumento a rerratificação das Cláusulas Segunda e Terceira do Termo que ora se adita FUNDAMENTO:E-18/002/273/2015\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2017.\r\nId: 2083806\r\n"
        ],
        "2083974": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 01/2018 ao Convênio de Municipalização nº 029/2017.\r\n: 23/01/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 029/2017, publicado em 10/08/2017:\r\n- Escola Estadual Professor Oswaldo da Rocha Camões- situada na Estrada da Vargem Grande, nº 386, Alambari, Município de Resende/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/1231/2017.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 02/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 027/2017.\r\n: 23/01/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 027/2017, publicado em 10/08/2017:\r\n- Escola Estadual Professor Oswaldo da Rocha Camões - situada na Estrada da Vargem Grande, nº 386, Alambari, Município de Resende/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/1231/2017.\r\nId: 2083974\r\n"
        ],
        "2083985": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Fundação Getúlio Vargas. \r\nProrrogar o prazo do Contrato de Prestação de serviços de modelagem do transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro e assessoramento do processo licitatório sem alteração de valor.\r\npor mais 06 (seis) meses, a partir de 15 de dezembro de 2017. \r\n15 de dezembro de 2017.\r\nnº E-10/001/1/2016.\r\n02/01/2018. \r\nId: 2083985\r\n"
        ],
        "2084043": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n:Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 002/2018. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa O-Kee Soluções em Arquitetura e Engenharia Ltda.:Constitui objeto do presente instrumento o contrato a Prestação de Serviços de Consultoria para Levantamento, Elaboração de Projetos Técnicos, Elaboração de Termos de Referência e Supervisão de Obras de Engenharia Civil para Reforma dos Prédios da SEAPPA e Vinculadas, Financiadas Pelo Projeto Rio Rural/Banco MundialO Consultor executará os serviços especificados e apresentará os relatórios de acordo com a formatação e prazos especificados no Anexo A (Termos de Referência e Abrangência dos Serviços), que faz parte integral deste Contrato (\"os Serviços\"), presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/1969/2017.: O prazo de vigência do contrato será 10 (dez) meses, contados a partir da data da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.Dá-se a este contrato o valor estimado de até R 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais).DATA DA ASSINATURA:Parágrafo 5º do art. 42 da Lei Federal n. 8.666/1993, e alterações.\r\nId: 2084043\r\n"
        ],
        "2084256": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, assinado em 16 de janeiro de 2007. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, PETROBRÁS S.A. PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16 DE JANEIRO DE 2007 E APRESENTAR NOVO PLANO DE TRABALHO PARA A EXECUÇÃO DO SALDO EXISTENTE. 26 de dezembro de 2017. FUNDAMENTO LEGAL:Nº E-07/300.784/2007. \r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, assinado em 16 de janeiro de 2007. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, PETROBRÁS S.A. PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16 DE JANEIRO DE 2007 E APRESENTAR NOVO PLANO DE TRABALHO PARA A EXECUÇÃO DO SALDO EXISTENTE. 26 de dezembro de 2017. : 18 meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO INEA Nº E-07/300.783/2007.\r\nId: 2084256\r\n"
        ],
        "2084293": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014. (APLICAÇÃO DE REAJUSTE E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA). PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 4.098.898,03 (quatro milhões, noventa e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e três centavos), sendo o valor de R 1.597.442,71 (hum milhão, quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos), à conta da Dotação Orçamentária, e o valor de R 2.501.455,32 (dois milhões, quinhentos e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), à conta do Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM). Processo Administrativo n.º E-09/094/1816/2013.\r\nId: 2084293\r\n"
        ],
        "2084336": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/191/2012. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DAC PARTICIPAÇÕES LTDA. Constitui objeto do presente instrumento o registro dos débitos e dos créditos existentes oriundos das obrigações resultantes da lavratura do Termo de Permissão de Uso nº 18/191/2012 e do II Termo Aditivo DATA DE ASSINATURA: 09.01.2018. \r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2018.\r\nId: 2084336\r\n"
        ],
        "2084356": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2017. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição para uso nas máquinas processadoras de Raio X da marca MACROTEC, para atender as necessidades do HCPM, HPM/NIt, PPM/Casc, PPM/SJM e CRSP. : R 41.760,00 (quarenta e um mil setecentos e sessenta reais). Processo Administrativo nº E-09/108/206/2015.\r\nId: 2084356\r\n"
        ],
        "2084418": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao CONTRATO CEDAE nº 065/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD.\r\nReajustamento dos preços contratados pela 3ª e 4ª anualidades.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 1.089.325,63 (um milhão, oitenta e nove mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\n30/01/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.154/2013 (Pregão Eletrônico nº 063/2013).\r\nId: 2084418\r\n"
        ],
        "2084488": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 013/2014. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa ATAC - Assistência Técnica em Ar Condicionado LTDA. Constitui Objeto do presente instrumento, a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de nº 13/2014, que tem por Objeto, a Prestação de Serviços de Engenharia para execução da obra de reforma e ampliação, do Banco de Alimentos CEASA - Irajá/RJ, por meio do Oitavo Termo Aditivo, com fundamento no Processo nº E-02/001/003572/2016. 04(quatro) meses, a contar data da assinatura. Dá-se a este Aditivo o valor de R 313.914,20 (trezentos e treze mil novecentos e quatorze reais e vinte centavo). FUNDAMENTO: No inciso VI do § 1º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2084488\r\n"
        ],
        "2084503": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 08 ao Contrato nº 18/2013/HUPE UERJ e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Alteração no quantitativo de funcionários, resultando na supressão de R 40.837,26 do valor total contratual. DATA DA ASSINATURA Processo nº 39/HUPE/2013.\r\nId: 2084503\r\n"
        ],
        "2084539": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo INEA nº 03/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2012 - INEA, assinado em 06/07/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IEDA COSTA DIAS, LUIZ EDUARDO COSTA DIAS, ANTÔNIO CARLOS COSTA DIAS E ANDREA COSTA DIAS SILVA. Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2018 o Contrato INEA nº 42/2012. R 126.700,34. Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2084539\r\n"
        ],
        "2084602": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA - ME. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 010/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de dedetização e desratização, nas salas do Banco de Alimentos, situadas no primeiro piso do prédio da Administração da CEASA-RJ.Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato original. 12 (doze) meses. R 6.000,00 (seis mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), cada uma delas, mantendo-se também as demais condições de pagamento. E-02/004/122/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2018.\r\nId: 2084602\r\n"
        ],
        "2084822": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 013/2017. CEHAB-RJ e a empresa EXPED CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. Prorrogação do prazo contratual para a execução de reparos e obras de adequação do subsolo, 6º, 7º e 8º pavimentos, reparo do telhado e no revestimento de prisma de ventilação no imóvel da Rua Carlos Peixoto nºs. 54 a 60, em Botafogo, Município do Rio de Janeiro, RJ. 02 (dois) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 17/009/034/2017, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 19/12/2017. 001/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2018.\r\nId: 2084822\r\n"
        ],
        "2084956": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSO S/A.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos, para os espetáculos e eventos por intermédio de software, visando a execução das funções mínimas relacionadas também como a utilização de equipamentos e suas configurações, conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo 2).\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n.\r\n/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n.\r\nId: 2084956\r\n"
        ],
        "2084964": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP. Prestação do serviço de locação de copiadora com manutenção e substituição de peças, para diversas Unidades da PMERJ. 12 (doze) meses de 01/03/2018 a 28/02/2019. R 278.985,12 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). 02/02/2017. Processo Administrativo nº E- 09/094/1059/2015, referente Adesão nº 002/2015-PMERJ à Ata de Registro de Preço nº 325/2015.\r\nId: 2084964\r\n"
        ],
        "2085131": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 03/2018 ao Contrato SEEDUC nº 06/2015.\r\n: 15/01/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA - EPP.\r\n: R 48.390,55 (quarenta e oito mil trezentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: Alteração quantitativa do Contrato n° 006/2015, com a supressão de 01 (um) posto diurno na Sede, a contar de 15 de janeiro de 2018, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/11717/2013 e E-03/001/3161/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2018.\r\nId: 2085131\r\n"
        ],
        "2085132": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e XIRÊ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso nº 18/377/2017, visando apresentações extras do evento “Música na Laura” : Proc. nº E-18/002/979/2017. : 24.01.2018.\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/041/2017. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DANIEL HERZ. Fica autorizada a prorrogação do curso livre “INTERPRETAÇÃO PARA ATORES INTERMEDIÁRIOS, cujo o termino se dará em 30/11/2017. : Proc. nº E-18/002/153/2017. : 31.08.2017. \r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2017.\r\nId: 2085132\r\n"
        ],
        "2085240": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nperação Instituto de Segurança Pública - ISP e OBJETO: ooperação entre as partes) meses, dando-se ao acordo o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses FUNDAMENTO: .\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2018.\r\nId: 2085240\r\n"
        ],
        "2085546": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/14.\r\nCODIN e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 002/14. PROCESSO Nº E-11/003/28/2014.\r\nId: 2085546\r\n"
        ],
        "2085632": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo n° 002/DIPRE/18 ao Contrato nº 001/ASJUR/2016. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A. Prestação de Serviço de Confecção e Fornecimento de Tíquetes Alimentação e Refeição do tipo cartão magnético com chips, a 587 (quinhentos e oitenta e sete) empregados e demais profissionais no exercício de suas atividades laborais na CENTRAL. R 3.169.800,00 (três milhões, cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais) anual, com senha numérica pessoal e intransferível. 12 (doze) meses a contar de 01 de fevereiro de 2018, com término em 31 de janeiro de 2019, FUNDAMENTO LEGAL:E- 10/003/1023/2017.\r\nId: 2085632\r\n"
        ],
        "2085656": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n: Acréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado, bem como a prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 272.637,90 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa centavos), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n09/01/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.382/2016 (Pregão Eletrônico nº 061/2016).\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2018.\r\nId: 2085656\r\n"
        ],
        "2085657": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 009/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual. \r\n31/01/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.287/2016 (Pregão Eletrônico nº 049/2016).\r\nId: 2085657\r\n"
        ],
        "2085686": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO N° 013/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n(cento e oitenta) dias.\r\n23 de janeiro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1645/2014.\r\nCONTRATO N° 023/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n(sessenta) dias.\r\n26 de janeiro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/567/2014.\r\nCONTRATO N° 007. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n(sessenta) dias.\r\n06 de fevereiro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1083/2013.\r\nCONTRATO N° 024/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n(sessenta) dias.\r\n06 de fevereiro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1082/2013.\r\nCONTRATO N° 099/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\n06 de fevereiro de 2017 \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1993/2013.\r\nCONTRATO N° 062/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n28 de dezembro de 2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1056/2013.\r\nOmitido no D.O. de 09/01/2018.\r\nCONTRATO N° 080/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n(cento e oitenta) dias.\r\n11 de janeiro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1059/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2018.\r\nId: 2085686\r\n"
        ],
        "2085691": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Prodigy Construtora e Participações Ltda% e prorrogação do prazo. VALOR DO ADITIVO: (trinta e nove mil quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavosR (novecentos e quarenta mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) de E- 26/008/4.\r\n/2017.\r\nId: 2085691\r\n"
        ],
        "2085761": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 04/2018 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2015, assinado em 22/10/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA. alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 35/2015, relativo à “elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e ampliação do Teatro Municipal Rosinha de Valença, no Município de Valença/RJ”, com fundamento no inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 265.231,24 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002.12669/2017.\r\nId: 2085761\r\n"
        ],
        "2085825": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Convênio 001/2017.\r\n: 07 de novembro de 2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá, no qual intervém a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ.\r\nAtuação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro nas atividades próprias do Município de Maricá e delegadas àquela (garanta o aumento da sua atuação no bairro de Itaipuaçu e adjacências, através de convênio firmado com a Prefeitura de Maricá com vistas a fornecer maior segurança aos moradores da região), estabelecida por meio do processo nº E-27/144/04/2017.\r\n: Valor global relativo a 08 (oito) meses - R 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n: A partir de 20 de fevereiro a 19 de outubro de 2018, pelo prazo de 08 (oito) meses, prorrogados por novos períodos, a critério dos Convenentes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei no 8.666, de 21 de Junho de 1993.\r\nnº E-27/144/08/2017.\r\nId: 2085825\r\n"
        ],
        "2085912": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            " \r\n: 6º Termo Aditivo SEEDUC nº 05/2018 ao Contrato SEEDUC nº 03/2013.\r\n: 31/01/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: R 16.917.683,02 (dezesseis milhões, novecentos e dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais e dois centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 03/2013, por até 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2018, dando ao contrato o prazo total de até 72 (setenta e dois) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nId: 2085912\r\n"
        ],
        "2085938": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. \r\nde janeiro de 2018.\r\n: A Peugeot Citroën do Brasil Automóveis LTDA, doravante designada Comodante e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Comodatário. \r\n: Comodato dos veículos da marca Citroën modelos: Gd C4 Picasso Intensive, ano de fabricação/ modelo 17/18, cor preta, placa LTG6721, Chassi VF73A5GSYJJ505462 - vigência de 30/01/2018 a 31/01/2019; Gd C4 Picasso Intensive, ano de fabricação/modelo 15/16, cor prata, placa LSM4643, Chassi VVF73A5GSYGJ507161 - vigência de 22/07/2016 a 22/07/2018; 408 ALLURE THP, ano de fabricação/ modelo 16/17, cor prata, placa KXJ9748, chassi 8AD4D5GVUHG000009 - vigência de 27/04/2017 a 15/03/2018 e 408 ALLURE THP, ano de fabricação/ modelo 16/17, cor cinza, placa KXJ9749, chassi 8AD4D5GVUHG000120 - vigência de 27/04/2017 a 15/03/2018.\r\nId: 2085938\r\n"
        ],
        "2086023": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 01/18 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso (TC n° 01/13). Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Ternium Brasil Ltda., nova denominação social de Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. : Prorrogação por 7 (sete) meses, contandos a partir de 14/01/2018, do prazo de vigência previsto no item 2.1 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01/16 - Primeiro Termo Aditivo ao TC nº 01/13, o qual prorrogou o prazo originalmente previsto no item 5.2 da Cláusula Quinta do TC nº 01/13 até 14/01/2018, de forma a assegurar realização das atividades de supervisão, controle de pragas, roçada, coroamento, adubação de cobertura, Relatório de Acompanhamento e Relatório Final Consolidado para o período de janeiro a maio de 2018, necessários à conclusão da manutenção dos reflorestamentos realizados pela Compromissada objeto do TC nº 01/13. DATA DA ASSINATURA: E- 07/512.941/2012.\r\nId: 2086023\r\n"
        ],
        "2086025": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 002/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de agente de integração na Administração de Programa de Estágios, objetivando o encaminhamento de estudantes de nível médio e superior, sem vínculo empregatício com a CEASA/RJ. : Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, assim como a concessão de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e no parágrafo décimo, da Cláusula Nona, do Contrato. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. : R 27.414,48 (vinte e sete mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 2.284,54 (dois mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Nº E-06/002/803/2013.\r\nId: 2086025\r\n"
        ],
        "2086041": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            " \r\n: 6º Termo Aditivo SEEDUC nº 04/2018 ao Contrato SEEDUC nº 02/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : R 14.006.439,72 (catorze milhões, seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2013, por até 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2018, dando ao contrato o prazo total de até 72 (setenta e dois) meses. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. E-03/001/660/2013.\r\nId: 2086041\r\n"
        ],
        "2086047": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2017. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EGS ELEVADORES EIRELI-EPP, CNPJ Nº 05.379.701/0001-05. Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 03 (três) elevadores monta carga e 01 (um) elevador plataforma, instalado no HCPM. 15/02/2018 a 14/02/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/40/2015.\r\n\r\nId: 2086047\r\n"
        ],
        "2086053": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 22/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nProrrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias e alteração quantitativa e qualitativa. \r\n(cento e sete mil trezentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.024301/2016.\r\n28 de novembro de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2017. \r\nId: 2086053\r\n"
        ],
        "2086067": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 099/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\n06 de fevereiro de 2018. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1993/2013\r\nRepublicado por Incorreção no original publicado no D.O .de 08/02/2018\r\nId: 2086067\r\n"
        ],
        "2086069": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses. Dando-se ao Contrato o prazo de 31/01/2018 a 30/01/2019, conforme Cláusula Segunda do Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). : Proc. nºE-01/051/017/2013.\r\nId: 2086069\r\n"
        ],
        "2086119": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS: Prestação de Serviços de Postagens de Documentos. : 12 (doze) meses, de 08/01/2018 até 08/01/2019. DATA DE ASSINATURA: LEI Nº 8.666/93, Decreto- Lei n° 509/69 e Lei nº 6.538/78. : R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). \r\nId: 2086119\r\n"
        ],
        "2086279": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua.\r\n28/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\nPelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Mútua, de 29/12/2016, por 12 (doze) meses, dando-se ao Termo o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n2018NE00007.\r\nLei nº 8.069/90, art. 57, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, o Decreto nº 3.149/80, e alterações.\r\nE-12/080/1042/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2018.\r\nId: 2086279\r\n"
        ],
        "2086408": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 828089/2016.\r\n: União, por intermédio do Ministério do Turismo - MTur, e Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência, alterando, para tanto a Cláusula Sexta - Do Prazo de Vigência do Convênio nº 828089/2016, celebrado em 26 de junho de 2016, que tem por objeto a “Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional”, no âmbito do Programa CAMPANHAS PARA PROMOÇÃO DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL - EMENDAS, para execução das metas constantes do Plano de Trabalho original e de suas reformulações, devidamente aprovadas, conforme prevê a Cláusula Décima Oitava - Da Alteração do referido instrumento.\r\n: 25.06.2016 a 2.07.2018.\r\n: Lei nº 4320/1964; Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações; Lei Complementar nº 101/2000; Lei nº 13.242/2016; Lei nº 9.452/1997; Lei nº 10.520/2002; Lei nº 10.522/2002; Lei nº 12.810/2013; Decreto nº 93.872/1986; Decreto nº 5.296/2004; Decreto nº 5.504/2005; Decreto nº 5.450/2005; Decreto nº 6.170/2007, atualizado; Decreto nº 6.555/2008; Decreto nº 7.746/2012; Instruções Normativas nº 07/2014 e nº 5/2011, ambas da Secretaria de Comunicação Social da Presidência; na Portaria Interministerial nº 217/206, atualizada; Portaria Interministerial nº 424/2016, atualizada; Instrução Normativa nº 02/2012, da STN/MF e Portaria MTur nº 39/2017.\r\nE-05/001/66/2016.\r\n: 02 de janeiro de 2018. \r\nId: 2086408\r\n"
        ],
        "2086483": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2014.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE PARATY, com a interveniência da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY S/A.\r\nConstitui objeto do presente Termo, prorrogar pelo prazo de 36(trinta e seis) meses a vigência do Convênio nº 01/2014 em conformidade ao disposto na Cláusula Terceira do referido Convênio, a contar da publicação no Diário Oficial, com a consequente modificação do Plano de Trabalho (Anexo I do presente Termo). Sem alteração do valor inicial.\r\n: 02 de fevereiro de 2018. \r\nProc. nº E-07/001.500/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2018.\r\nId: 2086483\r\n"
        ],
        "2086562": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do até , bem como reajustar o valor anteriormente pactuado em , conforme previsto no nos itens 4.5 e 4.5.1 do Termo de Referência. (setecentos e dois mil vinte e seis reais e dezesseis centavos) 15/02/2018. § 4º do artigo 57da Lei nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 004/13 e no inciso XI do artigo 40, c/c o inciso III do artigo 55 da Lei nº 8.666/93. PROCESSO CODIN Nº E-11/30.465-A/2012.\r\nId: 2086562\r\n"
        ],
        "2086617": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2017. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa , CNPJ. 10.732.150/0001-43. Aquisição de ração equina, de alteração do cronograma físico-financeiro e prorrogação de prazo. Sem aumento do valor contratual. 16/02/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/585/2016 - Pregão Eletrônico nº 061/2016. \r\nId: 2086617\r\n"
        ],
        "2086627": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017. Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HENRYTEC COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 68.661.354/0001-10. Prestação de serviços de contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição para uso nos equipamentos de raio-x, instalado no HCPM, HPM-NIT, PPM/CAS, PPM/SJM e CRSP. PRAZO: 20/02/2019 a 19/02/2019. SERVIÇOS:ASSINATURA: MAJ PM MED RG 76.574 DAVID BERDONESCHI TOSCANO (HCPM); 1° TEN PM MED RG 92.454 JANAINA DE FREITAS SEIXAS (HCPM); SUBTEN PM RG 66.840 CLÁUDIO DAMÁSIO DA SILVA (HCPM); CAP PM MED RG 89.382 FERNANDA ERTHAL MOREIRA (HPMNIT); MAJ PM MED RG 76.563 FLAVIA MARTINS COSTA (PPM CASCADURA); CAP PM MED RG 104.889 LUCIANE DOMINGUES CAVALERO VELASCO (PPM SÃO JOÃO); MAJ PM MED RG 64.812 LUCIANE LOTTI FONSECA (CRSP) / GESTOR: CAP PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER (DGS), conforme Instrução Normativa PMERJ nº 001, de 04 de janeiro de 2013 e Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016. \r\n\r\nId: 2086627\r\n"
        ],
        "2086637": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quinto Termo Aditivo de Suspensão ao Contrato nº 053/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SHARON TURISMO LTDA.\r\nFica alterada a CLÁUSULA SEGUNDA com a suspensão do cumprimento das obrigações assumidas até que seja normalizada a situação, com base no Artigo 78, incisos XIV e XV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. \r\nSem alteração de valor.\r\n28 de maio de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-13 Fonte Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/362/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2017.\r\nId: 2086637\r\n"
        ],
        "2086685": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            " \r\nPARTESCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RiOTRILHOS e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA. Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses do Contrato nº 001/2013, a contar de 08/02/2018, relativo à prestação de serviços de Assistência Médica- Hospitalar Integral a empregados e seus dependentes legais e reajustar o valor unitário nos moldes assim estabelecidos, podendo ser rescindido anteriormente no caso de finalização do Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº 002/201. R 3.079.392,00 (três milhões, setenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais). PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2018.\r\nId: 2086685\r\n"
        ],
        "2086767": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO O RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2014. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA TRUSHER SERVIÇOS DE ESTELRILIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.969.472/0001-33. prestação dos serviços de coleta de lixo orgânico, com fornecimento de caçamba e container de lixo, para atender as necessidades de diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 340.248,00 (trezentos e quarenta mil duzentos e quarenta e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/197/2014.\r\n\r\nId: 2086767\r\n"
        ],
        "2086803": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo nº 010/2018 ao Contrato n° 021/2014 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MODERNIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE TODO ACERVO DO RIOPREVIDÊNCIA. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA.: R 1.805.439,48 (um milhão, oitocentos e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). 05/02/2017. O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/682/2013.\r\nId: 2086803\r\n"
        ],
        "2086816": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - INSTITUTOOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do temo de renovação do referido convênio. DO TERMO ADITIVO: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/1026/2013.\r\nId: 2086816\r\n"
        ],
        "2086856": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 06/2012, assinado em 19.02.2018. DER-RJ e o CONSÓRCIO DE TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2086856\r\n"
        ],
        "2086863": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 83/2013/UERJ. UERJ e a Empresa INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S/A. Prorrogação do prazo de execução contratual até a data de 30/06/2018. : 05/02/2018. Proc. nº E-26/007/8724/2013, Registro 13702/UERJ/2013.\r\nId: 2086863\r\n"
        ],
        "2086876": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Alteração na Cláusula Segunda do Instrumento, que prevê o limite de senhas de acesso disponibilizadas aos usuários da AGERIO. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2018. Fundamento: Proc. nº E- 11/61026/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2018.\r\nId: 2086876\r\n"
        ],
        "2087074": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HENRYTEC COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 68.661.354/0001-10. Prestação de serviços de contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição para uso nos equipamentos de raio-x, instalado no HCPM, HPM-NIT, PPM/CAS, PPM/SJM e CRSP. SERVIÇOS:ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/108/244/2015.\r\nMAJ PM MED RG 76.574 DAVID BERDONESCHI TOSCANO (HCPM); 1° TEN PM MED RG 92.454 JANAINA DE FREITAS SEIXAS (HCPM); SUBTEN PM RG 66.840 CLÁUDIO DAMÁSIO DA SILVA (HCPM); CAP PM MED RG 89.382 FERNANDA ERTHAL MOREIRA (HPMNIT); MAJ PM MED RG 76.563 FLAVIA MARTINS COSTA (PPM CASCADURA); CAP PM MED RG 104.889 LUCIANE DOMINGUES CAVALERO VELASCO (PPM SÃO JOÃO); MAJ PM MED RG 64.812 LUCIANE LOTTI FONSECA (CRSP) / CAP PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER (DGS), conforme Instrução Normativa PMERJ 001, de 04 de janeiro de 2013 e Decreto nº 45.600j de 16 de março de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.02.2018. \r\nId: 2087074\r\n"
        ],
        "2087078": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 05/2018 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2017-INEA. Assinado em 07/08/2017. Instituto Estadual do Ambiente e RIVAN Construtora LTDA. : Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 17/2017-INEA em 03 (três) meses, passando o término da execução de 23/12/2017 para 23/03/2018 e o término da vigência de 09/02/2018 para 09/05/2018, dando-se ao contrato o prazo total de 09 (nove) meses, sem alteração no valor original. 07/02/2018. Processo nº E-07/002.6978/2017, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2087078\r\n"
        ],
        "2087115": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/001/2013. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 18/001/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro de risco compreensivo empresarial para 13 (treze) unidades administrativas que integram a estrutura da FUNARJ, com fundamento no art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: : PROC. Nº E- 18/002/057/2017\r\nId: 2087115\r\n"
        ],
        "2087123": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 004/2013.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 004/2013, por mais 03 (três) meses, relativo à prestação de serviços de locação de veículos com motorista.\r\nR 44.285,70 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n08/02/2018 a 07/05/2018.\r\n07 de fevereiro de 2018.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2087123\r\n"
        ],
        "2087225": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Sétimo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 042/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.\r\ncom a prorrogação de prazo pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, a contar de 16/12/2017.\r\n17 de dezembro de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.2712. \r\n: 449051-03 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/718/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2017.\r\nId: 2087225\r\n"
        ],
        "2087252": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 002/2018, assinado em 31/01/2018, ao Contrato nº 001/2015. Proderj e a Empresa Big Blue Services LTDA. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 12/078/2325/2014.\r\nId: 2087252\r\n"
        ],
        "2087375": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 Contrato nº 012/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA M.E.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual, reajustamento de valor da prorrogação sob o índice da 3ª anualidade e correção de erro material\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.033.260,06 (um milhão, trinta e três mil duzentos e sessenta reais e seis centavos).\r\n19/01/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.467/2013 (PE nº 102/2013 - ASS-8-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2018.\r\nId: 2087375\r\n"
        ],
        "2087384": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.02.2018\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-07/002.12669/2017\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA 05/02/2017\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA 05/02/2018\r\nId: 2087384\r\n"
        ],
        "2087460": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2015\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e P&P TURISMO LTDA - ME. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses.\r\n24/02/2018 a 24/02/2019.\r\nR 72.365,85 (setenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 08/007/3274/2014 e na Ata de Registro de Preços - SEPLAG nº 009/2014 - Pregão Eletrônico nº 001/2014.\r\n: 21/02/2018.\r\nE-08/007/3274/2014\r\nId: 2087460\r\n"
        ],
        "2087548": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\npelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 108 (cento e oito) meses, sem alteração de valor.\r\n06 de janeiro de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.8043. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 212 e 122.\r\n: Processo nº E-19/200.287/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2018.\r\nId: 2087548\r\n"
        ],
        "2087568": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AGERIO e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Alteração na Cláusula Segunda do Instrumento, que prevê o limite de senhas de acesso disponibilizadas aos usuários da AGERIO. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/61026/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2018.\r\nId: 2087568\r\n"
        ],
        "2087614": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes, para ministrar o Programa de Aprendizagem. Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e no Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2015. (12) doze meses a conta da assinatura. R 382.344,48 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 31.862,04 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos). E-06/002/726/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2018.\r\nId: 2087614\r\n"
        ],
        "2087648": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 026/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de execução das obras.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual. \r\n20/02/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.329/2011 (CN nº 004/2012).\r\nId: 2087648\r\n"
        ],
        "2087723": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "\r\n: III Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato Comercial nº 086/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e aplicação de Reajuste de 4,5689% pelo INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor e pela Tabela de Preços da Portaria PRODERJ/PRE nº 640, de 13/06/2017. VALOR: O presente Termo Aditivo tem o valor de R 28.398,96 (vinte oito mil trezentos e noventa oito reais e noventa seis centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global: R 125.850,68 (cento e vinte cinco mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta oito centavos). PT 2016, FR 100 e 2017NE00613. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 18/001/1269/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2017.\r\nId: 2087723\r\n"
        ],
        "2087755": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\n: Secretaria de Estado do Ambiente e Empresa Price Waterhouse Coopers Auditores Independentes (PWC).OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução de 21/08/2017 para 30/04/2018 e do prazo de vigência de 27/10/2018 para 30/04/2018. : R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 08/02/2018. \r\nId: 2087755\r\n"
        ],
        "2087761": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2016. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e a Empresa NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2016, referente à prestação de serviço de limpeza, higiene e copeiragem, nas Unidades CAI Belford Roxo e CRIAAD's Penha, Nilópolis, Nova Iguaçu, Bangu e Duque de Caxias. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de janeiro de 2018. \r\n: R 284.500,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n12/01/2018.\r\n: Lei nº 8.666/93, e nº 10.520/2002. \r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2018.\r\nId: 2087761\r\n"
        ],
        "2087853": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Moura e Moura Informática e Empreendimentos Comerciais no item 01 VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: novecentos e dez. FUNDAMENTO DO ATO: 6.\r\n/2017.\r\nId: 2087853\r\n"
        ],
        "2087894": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 21/2013.\r\n: Art. 65, inciso I, alínea b, c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93 e art. 136, da Lei nº 10.406/02.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.\r\n: Modificação qualitativa e acréscimo consensual do valor do contrato nº 021/2013 no percentual de 1,62% ao mês.\r\n: R 37.934,25 (trinta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nNATUREZA DA 00100.3105.001.\r\n: 22/02/2018.\r\nPROCESSOS Nºs E-12/079/586/2013 e E-12/0766/2017.\r\nId: 2087894\r\n"
        ],
        "2087902": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Sociedade Empresária COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA-ME. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2014, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato. AUTORIZAÇÃO: 31/01/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2018.\r\nId: 2087902\r\n"
        ],
        "2087996": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 019/2017, assinado em 22.02.2018. DER-RJ e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : Fica Retificada a Clausula Decima Terceira - Parágrafo Primeiro do Contrato nº 019/2017. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005695/2017.\r\nId: 2087996\r\n"
        ],
        "2088048": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 25/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\n: R 21.359,02 (vinte e um mil trezentos e cinquenta e nove reais e dois centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.016867/2015.\r\n22 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2088048\r\n"
        ],
        "2088052": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/02/2018\r\nPAGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nONDE SE LÊ: ... DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2017.\r\nLEIA-SE: ...DATA DA ASSINATURA : 06 de janeiro de 2018.\r\nId: 2088052\r\n"
        ],
        "2088096": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n8\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2088096\r\n"
        ],
        "2088143": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 03/2018 ao Convênio de Municipalização nº 38/2017.\r\n: 16/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n: Inclusão da unidade escolar, abaixo relacionada, no âmbito do Convênio de Municipalização nº 38/2017:\r\nColégio Estadual Severino Pereira da Silva - situado à Vila Operária, s/nº - Cimento Paraíso - Italva/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 04/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 041/2017.\r\n: 16/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n: Inclusão da unidade escolar, abaixo relacionada, no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 041/2017:\r\nColégio Estadual Severino Pereira da Silva - situado à Vila Operária, s/nº - Cimento Paraíso - Italva/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3209/2017.\r\nId: 2088143\r\n"
        ],
        "2088252": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJAIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\n: R 798.920,93 (setecentos e noventa e oito mil novecentos e vinte reais e noventa e três centavos).\r\nProcesso nº E-14/32542/2012.\r\n15 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2088252\r\n"
        ],
        "2088253": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa CTY INFORMÁTICA LTDA-ME. Prorrogação do Contrato nº 02/2017, no prazo de 12 (doze) meses. R 16.038,96 (dezesseis mil trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Proc. nº E- 14/001.048872/2016. 07 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2088253\r\n"
        ],
        "2088268": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n15° Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2012 - Termo Contratual nº 003/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresaCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 056/2012, relativo à prestação de serviços contínuos especializados de limpeza, higienização, conservação, dedetização, incluindo descupinização, desratização e combate a mosquito. A alteração quantitativa incidirá retroativamente a partir de 01/12/2017.\r\n: 02/02/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.786/2011.\r\nId: 2088268\r\n"
        ],
        "2088280": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato ao nº 028/2017. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa P&P TURISMO LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 06.955.770/0001-74. Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública estadual do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 600.000,00 (seiscentos mil reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09//094/233/2017.\r\nId: 2088280\r\n"
        ],
        "2088513": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a retificação do Anexo I, parte integrante do Termo de Permissão de Uso, e ratificação da Cláusula Quarta.\r\n20.11.2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2017.\r\nId: 2088513\r\n"
        ],
        "2088544": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 101/2015 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA.\r\n: Reajustamento dos preços contratados pela 3ª anualidade.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\n1.007.730,94 (um milhão, sete mil setecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos).\r\n21/02/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.212/2017 (CN nº 009/2014).\r\nId: 2088544\r\n"
        ],
        "2088545": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 030/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA S/A.\r\n: Alteração de CNPJ da matriz para filial.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração de valor contratual.\r\n20/02/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.224/2016 (PE nº 005/2017).\r\nId: 2088545\r\n"
        ],
        "2088593": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 004/2016 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n: Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 2ª anualidade, conforme cálculos auditados às fls. 3.569 a 3571 do processo administrativo referência. \r\nSem alteração do prazo contratual\r\nR 157.664,93 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos), incidente sobre o período de 01/04/2017 a 23/03/2018.\r\n20/02/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.366/2014 (CN nº 006/2014).\r\nId: 2088593\r\n"
        ],
        "2088597": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/1301/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nA contar de 01/03/2018.\r\nO valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, permanece inalterado no valor de R 1.569.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil reais).\r\n: 05/02/2018.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017.\r\n: Processo nº E-27/128/1300/2017.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AG2 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - ME. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, reduzir em 12,08% (doze vírgula zero oito por cento) o valor do contrato, em virtude da redução de 02 (duas) posições sendo, 01(um) Encarregado de Gestoria e 01(um) Auxiliar de Rouparia e aplicar correção nos valores de remuneração dos prestadores com base no dissídio da categoria na ordem de 7% (sete por cento).\r\nO prazo de vigência do contrato, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/02/2018.\r\n: Com a redução de 12,08% (doze vírgula zero oito por cento) em virtude da redução de 02 (duas) posições sobreditas, e ainda, a correção na remuneração através do dissídio da categoria em 7% (sete por cento), o valor total do contrato passa para R 966.359,45 (novecentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos.\r\n: 08/02/2018.\r\nId: 2088597\r\n"
        ],
        "2088638": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 649/2017. \r\n22/02/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a OBRA SOCIAL DONA MECA\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 649/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição.\r\n02 (dois) meses, a contar de 28/02/2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 06 (seis) meses. \r\nLei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/624/2017 \r\nId: 2088638\r\n"
        ],
        "2088639": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2014. \r\n02/01/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação e rerratificação ao Contrato Comercial nº 074/2014, relativo a prestação de serviço de disponibilização do Sistema de Controle de Processos - UPO. \r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). \r\n2018NE00055. \r\n12 (doze) meses. \r\nLei nº 8.666/93, suas alterações e demais normas legais correlatas. \r\nE-12/078/2736/2014 e E-12/080/1241/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2018.\r\nId: 2088639\r\n"
        ],
        "2088662": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. : Prestação de serviços de suporte técnico especializado aos softwares Oracle. DATA DE ASSINATURA12 (doze) meses contados a partir de 19/02/2018.Plano de Gestão Administrativa - PGA: R R 1.268,77 (um mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos). Josenildo Silva de Carvalho, matrícula 050-0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E-01/051/052/2014.\r\nId: 2088662\r\n"
        ],
        "2088732": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Nº 196/2013. DETRAN/RJ e GAMA-BRASIL CONSTRUÇÕES PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME E BNI- BANCO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.Prorrogar o Contrato, por 24 (vinte e quatro) meses.Jozeli de Carvalho Lopes, Id. Funcional nº 4185700-3. DATA DA ASSINATURA: Arts. 579 a 585 do Código Civil. \r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2018.\r\nId: 2088732\r\n"
        ],
        "2088869": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -\r\nJUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 255.129,56 (duzentos e cinquenta e cinco mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n08 de dezembro de 2017.\r\n21/01/2018 a 20/01/2019.\r\nArt. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2088869\r\n"
        ],
        "2088928": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 114/2016 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FAXON QUÍMICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração de valor contratual.\r\n27/02/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.283/2016 (PE nº 058/2016).\r\nId: 2088928\r\n"
        ],
        "2088929": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 113/2016 (DF).\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NHEEL QUÍMICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração de valor contratual.\r\n27/02/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.283/2016 (PE nº 058/2016).\r\nId: 2088929\r\n"
        ],
        "2089100": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 06/2018 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2017- INEA assinado em 04/07/2017. Instituto Estadual do Ambiente e Engesan Engenharia e Saneamento S/C LTDA. : Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 08/2017, relativo à SERVIÇO CONTÍNUO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) - FAZENDA ERMITAGE - TERESÓPOLIS - RJ, acréscimo de quantidades em (oito vírgula trinta e cinco por cento), correspondente ao valor de (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), e inclusão de itens novos em (dezesseis vírgula cinquenta e oito por cento), correspondentes ao valor de (setenta e cinco mil cento e cinquenta reais e quatorze centavos). A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual aproximado de (vinte e quatro vírgula noventa e três por cento), do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. R 112.997,38 (cento e doze mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). 26/02/2018. Processo nº E-07/002.5286/2017, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2089100\r\n"
        ],
        "2089110": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 047/2017. DETRAN/RJ e NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA.Inclusão das salas nºs 2001, 2101, 2201, 2301, 2401 e 2501, com matrículas respectivas no RGI sob os nºs 33955, 33956, 33957, 33958, 33959 e 33960 e áreas de 733 m² em cada pavimento, ao objeto do Contrato de Locação de Imóvel nº 047/2017. R 4.217.500,32 (quatro milhões, duzentos e dezessete mil quinhentos reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. NºE-12/061/344/2017.\r\nId: 2089110\r\n"
        ],
        "2089224": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Empresa Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda-EPP. \r\n23/02/2018. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2016. \r\n12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 105.000,00 (cento e cinco mil reais). \r\nId: 2089224\r\n"
        ],
        "2089275": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 05/2018 ao Convênio SEEDUC nº 13/2013.\r\n: 22/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n: Inclusão da unidade escolar, abaixo relacionada, no âmbito do Convênio SEEDUC nº 13/2013, de 19/03/2013, publicado em 26/03/2013: CIEP 475 - Sebastião Mello - situado na Rua Acre, nº 432, Barroso, Município de Teresópolis/ RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nPROCESSO Nº: E-03/001/5877/2016.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 06/2018 ao Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 04/2013.\r\n: 22/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n: Inclusão da unidade escolar, abaixo relacionada, no Termo de Cessão de Uso nº 04/2013, de 19/03/2013, publicado em 26/03/2013:\r\nCIEP 475 - Sebastião Mello - situado na Rua Acre, nº 432, Barroso, Município de Teresópolis/ RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nPROCESSO Nº: E-03/001/5877/2016.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 07/2018 ao Convênio de Municipalização nº 014/2017.\r\n: 23/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n: Inclusão da unidade escolar, abaixo relacionada, no âmbito do Convênio de Municipalização nº 014/2017, de 15/05/2017, publicado em 19/05/2017: - E.E. JAYME SICILIANO - situada à Avenida Doutor Jayme Siciliano, s/nº, Centro - Mendes/RJ - CEP: 26700-000.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nPROCESSO Nº: E-03/001/2371/2017.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 08/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 014/2017.\r\n: 23/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n: Inclusão da unidade escolar, abaixo relacionada, no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 014/2017, de 15/05/2017, publicado em 23/05/2017: - E.E. JAYME SICILIANO - situada à Avenida Doutor Jayme Siciliano, s/nº, Centro - Mendes/RJ - CEP: 26700-000.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nPROCESSO Nº: E-03/001/2371/2017.\r\nId: 2089275\r\n"
        ],
        "2089324": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: DOSIMÉTRIKA Comércio de Produtos em Física Médica Ltda.-EPPProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses VALOR DO ADITIVO: quinhentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e dois dois milhões. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: 4.\r\n.\r\nId: 2089324\r\n"
        ],
        "2089333": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação do Contrato de Gestão nº 003/2016. \r\n23/05/2017 a 22/11/2017.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de REPACTUAÇÃO CONTRATUAL é de R 1.196.623,92 (um milhão, cento e noventa e seis mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/001/5270/2016.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 04/10/2017.\r\nOmitido no D.O. de 05/10/2017.\r\nId: 2089333\r\n"
        ],
        "2089334": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 003/2016. \r\n23/11/2017 a 22/11/2018.\r\nR 195.600.000,000 (cento e noventa e cinco milhões e seiscentos mil reais).\r\nE-08/001/5270/2016.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 23/11/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2017.\r\nId: 2089334\r\n"
        ],
        "2089411": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "\r\nNONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e quarta. E- 08/972323/2012. Rosa Maria Sousa Moreira, ID nº 2698833.\r\nId: 2089411\r\n"
        ],
        "2089443": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº. 02/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJRIO BRAZIL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, com início em 1º de março de 2018 e término previsto para 28 de fevereiro de 2019.\r\n: R 103.650,00 (cento e três mil seiscentos e cinquenta reais).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93 e parágrafo único da cláusula segunda do contrato.\r\nProcesso nº E-14/001.022968/2015. \r\n28 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2089443\r\n"
        ],
        "2089474": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 09/2018 ao Convênio de Municipalização nº 03/2009.\r\n: 23/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n: Aditivo ao Convênio de Municipalização nº 03/2009.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 10/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 02/2009.\r\n: 23/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n: Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 02/2009.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nPROCESSO Nº E-03/1.713/2004.\r\nId: 2089474\r\n"
        ],
        "2089541": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 001/2017.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA P & P TURISMO EIRELI EPP.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO.\r\n27 DE FEVEREIRO DE 2018.\r\n13/03/2018.\r\nR 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nART. 57, II, DA LEI Nº 8666/93.\r\n2018NE00035 \r\nPROCESSO Nº E-12/003.177/2016\r\nId: 2089541\r\n"
        ],
        "2089547": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 021/2014. DETRAN/RJ e Companhia de Locação das Américas. Alteração qualitativa do objeto do contrato, que consiste na mudança do modelo do veículo locado para o modelo Ford KA SE PLUS 1.5 AP; reajuste do valor do instrumento, referente à variação do acumulado do INPC no percentual de 9,55825%, relativo ao período de agosto de 2015 a julho de 2016, com vigência no período de 1º de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017 e no percentual de 2,077560%, relativo ao período de agosto de 2016 a julho de 2017, com vigência a partir de 1º de agosto de 2017; prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, passando a se encerrar em 19/02/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: 609.456,91 (seiscentos e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos). : 2018NE00086. Willian Pimentel Junior, Identidade Funcional Nº 5087169-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, c/c o 65, inciso II, “b”, da Lei nº 8.666/93. E-12/061/11732/2013.\r\nId: 2089547\r\n"
        ],
        "2089551": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/795/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA. \r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses, reajustar o valor em aproximadamente 2,53% (dois vírgula cinquenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/11/2017.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 326.691,97 (trezentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), para a região de Petrópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b, do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n: 16/11/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2017.\r\nId: 2089551\r\n"
        ],
        "2089629": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 255.129,56 (duzentos e cinquenta e cinco mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n08 de dezembro de 2017.\r\n10/12/2017 a 09/12/2018.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/693/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2017.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/03/2018. \r\nId: 2089629\r\n"
        ],
        "2089630": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 9.000,00 (nove mil reais).\r\n24 de outubro de 2017.\r\n27/10/2017 a 26/10/2018.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/557/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2017.\r\nId: 2089630\r\n"
        ],
        "2089634": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nrestação de Serviço Contínuos deTécnicos de Auditoria do Sistema do Bilhete Úntrato nº 001/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Empresa Módulo Security Solutions S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2016 relativo a Prestação de Serviço Contínuos de Serviços Técnicos de Auditoria do Sistema do Bilhete 57 inciso II da Lei nº 8666/93 do contrato, com renú \r\npassando a viger até 28/02/2019.\r\ncento e trinta e dois mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos.\r\n2018.\r\nFederal nº 8.666/93. PROCESSO NºE-10/001/244/2015.\r\nId: 2089634\r\n"
        ],
        "2089688": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO O RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2017. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa , CNPJ nº 09.423.108/0001-61. Prestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde, a fim de suprir as necessidades do HCPM, HPM-NIT, OCPM, PPM-SJM, PPM- OLA, PPM-CASC, BAC, RPMONT, (RECS) SASP/QG, 31º BPM, APM/CFA, CFRPM e UMV ESQUADRÃO ESCOLA DE CAVALARIA. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 615.444,72 (seiscentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/115/152/2016.\r\n\r\n\r\nId: 2089688\r\n"
        ],
        "2089709": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2017. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ nº 14.470.588/0001-51. Prestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde, a fim de suprir as necessidades do HCPM, HPM-NIT, OCPM, PPM-SJM, PPM-OLA, PPM-CASC, BAC, RPMONT, (RECS) SASP/QG, 31º BPM, APM/CFA e CFRPM. TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 233.502,72 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/115/152/2016.\r\nId: 2089709\r\n"
        ],
        "2089841": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Companhia Fluminense de Securitização S.A. - CFSEC, vinculada à Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa RHPAY do Brasil Serviços de Contabilidade Ltda MEProrrogação do Prazo de vigência do Contrato por 12 meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Supressão qualitativa na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato, com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.R 84.825,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais).DATA DA ASSINATURA: 21/03/2018 até 20/03/2019. art. 57, inciso II; art. 58, inciso I; art. 65, § 2º, inciso II, todos da Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-04/114/1/2016. \r\nId: 2089841\r\n"
        ],
        "2089853": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 653/2017.\r\n15/01/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 653/2017 e a reformulação do Plano de Trabalho, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte deste Termo, independente de transcrição.\r\n04 (quatro) meses, a contar de 25.01.2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 08 (oito) meses. \r\nLei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2018.\r\nId: 2089853\r\n"
        ],
        "2089967": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FLEX OFFICE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP. AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. R 773.416,72 (setecentos e setenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). 01/03/2018. O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/2495/2017.\r\nId: 2089967\r\n"
        ],
        "2090009": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 12/2018 ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2009.\r\n: 22/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de BOM JARDIM. \r\n: Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2009.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/5.222/2010.\r\nId: 2090009\r\n"
        ],
        "2090031": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/34/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ com o Município de Angra dos Reis, e a Superintendência de Segurança Pública - SSP/AR, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nValor global R 3.183.312,00 (três milhões, cento e oitenta e três mil trezentos e doze reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.Visa alterar à alínea “a”, do item 3.1, da Cláusula Terceira, bem como o § 4º, da Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº E-09/082/34/2017.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\n02.03.2018.\r\nId: 2090031\r\n"
        ],
        "2090042": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 26/01/2018 a 25/01/2019. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 139.570,00. : 25/01/2018. Proc. nº E-26/007/6018/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2018.\r\nId: 2090042\r\n"
        ],
        "2090157": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 085/2017 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n23/02/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.720/2014 (TP nº 104/2016 - ASL-1.1).\r\nId: 2090157\r\n"
        ],
        "2090192": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo SEEDUC nº 11/2018 ao Convênio SEEDUC nº 10/2013.\r\n: 27/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), a Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, representada pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN), o INSTITUTO AYRTON SENNA (IAS) e a PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. (P&G).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 10/2013 e a alteração do Plano de Trabalho, que, rubricado pelas partes, passa a integrar este TERMO ADITIVO como ANEXO 01 e o Convênio SEEDUC nº 10/2013, em substituição ao anterior, visando apoiar a replicação em escala da Solução Educacional para o Ensino Médio, considerando as especificidades da Rede Pública de Ensino no Estado do Rio de Janeiro, mediante as atividades devidamente descritas e caracterizadas no referido novo Plano de Trabalho.\r\n: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto nº 8.726/2016 e Decreto nº 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº E-11/30.552/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2018.\r\nId: 2090192\r\n"
        ],
        "2090204": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Termo de Cooperação nº 0050.0098546.15.9. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Bio-Rio. Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado. : Não há previsão de transferência de recursos financeiros entre ambas as partes neste instrumento. : 180 dias, a contar a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado (01/12/2017). DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/009/1802/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2017.\r\nId: 2090204\r\n"
        ],
        "2090316": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2015.\r\n05 de dezembro de 2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A - “OI “.\r\nDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de atendimento pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ e nas unidades do “Poupa Tempo “. \r\nO presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2015 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso nº E-24/003/655/2015 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI. \r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nId: 2090316\r\n"
        ],
        "2090324": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 01/2017. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, E Gestor Operacional Instituto de Desenvolvimento E Gestão, com a Interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA E do Gestor Financeiro Banco Bradesco S/A. O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar o CNPJ e endereço do Gestor Operacional.\r\nParágrafo primeiro: Deixam de integrar o presente Acordo de Cooperação: o CNPJ 04.393.475/0001-46 e o endereço Avenida João de Barros, nº 903, Boa Vista, Recife - PE, CEP 50050-315, ambos da matriz do IDG. \r\n-: Passam a integrar o presente Acordo de Cooperação: o CNPJ 04.393.475/0005-70 e o endereço Rua da Candelária, nº 09, 10ª andar, ambos da nova filial no Rio de Janeiro do IDG. : 01/03/2018. Proc. nº E-07/001.443/2016.\r\nId: 2090324\r\n"
        ],
        "2090338": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2014. DETRAN-RJ e Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 010/2014, por 12 (doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. Aplica-se reajuste de 5,43% sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, com efeitos a partir de 01/02/2017, compreendendo o período de 01/02/2017 a 31/01/2018 e, aos demais insumos, reajuste de - 0,53259% referente ao IGP-M (FGV) acumulado do período de janeiro/2017 a dezembro/2017, com efeitos a partir de 04/02/2018. R 8.844.873,27 (oito milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos). 2018NE00435. Márcio B. de Carvalho Lyra, Id. Funcional nº. 571764-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/043/40/2013.\r\nId: 2090338\r\n"
        ],
        "2090339": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2014. DETRAN-RJ e Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 009/2014, por 12 (doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. Aplica-se o reajuste ao preço do contrato no percentual negativo de 0,532590%, referente ao IGP-M (FGV) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2017, com efeitos financeiros a partir de 09/01/2018. R 4.722.661,68 (quatro milhões, setecentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). 2018NE00472. DATA DA ASSINATURAArts. 55, III e 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/6177/2013.\r\nId: 2090339\r\n"
        ],
        "2090365": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n11º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 147/2012. DETRAN-RJ e Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 147/2012, por 06 (seis) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 66 (sessenta e seis) meses. R 16.279.884,30 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). GESTOR:DATA DA ASSINATURAArts. 55, III e 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/413373/2012.\r\nId: 2090365\r\n"
        ],
        "2090570": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 09/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nprorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 1º de março de 2018 e término previsto para 28 de fevereiro de 2019; alteração do parágrafo segundo da cláusula primeira do contrato; aumento do percentual da taxa de desconto; e alteração quantitativa.\r\n: R 16.134.030,00 (dezesseis milhões, cento e trinta e quatro mil e trinta reais).\r\nArt. 57, II e parágrafo único da cláusula segunda do contrato; Art. 58, I e Art. 65, “b”, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.000499/2016. \r\n28 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2090570\r\n"
        ],
        "2090701": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 100/2015 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ÁTRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Repactuação, alteração dos preços unitários e a prorrogação do prazo contratual.\r\n12(doze) meses.\r\n2.847.517,08 (dois milhões, oitocentos e quarenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e oito centavos).\r\n22/12/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.483/2015 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 012/2015).\r\n* Omitido no D.O. de 26/12/2017.\r\nId: 2090701\r\n"
        ],
        "2090706": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Target Assessoria Técnica de Relações Públicas S/C LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2014, relativo à prestação de serviços de empresa de consultoria, planejamento estratégico e prestação de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 127.027,08 (cento e vinte e sete mil vinte e sete reais e oito centavos).\r\n07 de março de 2018.\r\n07/04/2018 a 06/04/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2090706\r\n"
        ],
        "2090814": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nWP SISTEMAS REPROGRÁFICOS LTDA-EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos multifuncionais de grande porte para impressões monocromáticas e coloridas com suprimentos e manutenção, com fundamento no art. 57, inciso IV do contrato. \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 87.993,78 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e três reais e setenta e oito centavos).\r\n. \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2090814\r\n"
        ],
        "2090873": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e JAJ Entretenimento Esportivo LTDA.\r\n: 26/01/2018.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2015.\r\n12 meses, dando- se ao contrato o prazo total de 44 (quarenta e quatro) meses.\r\nR 640.648,44 (seiscentos e quarenta mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/249/2015; art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2018.\r\nId: 2090873\r\n"
        ],
        "2091246": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1157/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLIMAGEM LTDA.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses. \r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2018.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 230.657,08 (duzentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 16/02/2018.\r\nId: 2091246\r\n"
        ],
        "2091250": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo nº 04/2018 ao Contrato n° 046/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa P&P TURISMO EIRELI EPP. : R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). 22/02/2018. : O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/008/1083/2014.\r\nId: 2091250\r\n"
        ],
        "2091252": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1150/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA (EXÂMINA DIAGNÓSTICOS AVANÇADOS). \r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses. \r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2018.\r\nO valor total do contrato fica mantido em R 230.657,08 (duzentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oito centavos), para a região de Nova Friburgo, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 16/02/2018.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1154/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE VOLTA REDONDA LTDA (D'IMAGEM). \r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses. \r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2018.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n16/02/2018.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1155/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO E IMAGEM LAGOS SCAN LTDA. \r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses. \r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2018.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 567.787,34 (quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para a região de Cabo Frio, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 06/03/2018.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/1156/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO EPP (RADIO MED DIAGNÓSTICO E IMAGENS EM GERAL)\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses. \r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/03/2018.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 567.787,34 (quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para a região de Cabo Frio, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 06/03/2018.\r\nId: 2091252\r\n"
        ],
        "2091260": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2012.\r\n: Processo nº E-27/049/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogar a vigência do contrato em caráter excepcional por mais 06 (seis) meses.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses contados a partir do dia 30/01/2018, ou, findará resolutivamente sem gerar nenhum direito para as partes signatárias.\r\n: O valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, permanece INALTERADO em R 3.269.061,78 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil sessenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n: 26/01/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2018.\r\nId: 2091260\r\n"
        ],
        "2091263": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a SOMPO SEGUROS S.A. CNPJ/MF sob o nº 61.383.493/0001-80. prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para contingente estimado de 60.000 (sessenta) servidores. : 06 (seis) meses de 12.03.2018 a 11.09.2018. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 7.082.400,00 (sete milhões, oitenta e dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-09/094/846/2015, referente à Ata de Registro de Preço nº 006/2015, Processo nº E- 09/008/824/2014.\r\nId: 2091263\r\n"
        ],
        "2091331": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2017.\r\nE-08/007/2137/2016.\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S \r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 023/2017, relativo à supressão de aproximadamente 29,18%, referente ao aparelho de tomografia computadorizada da marca SIEMENS - modelo Somaton Definition - N/S:65621, de 1993, instalado no HECC.\r\nA contar de 15/08/2017.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 614.877,00 (seiscentos e quatorze mil oitocentos e setenta e sete reais).\r\nArt. 65, inciso II, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-08/007/2137/2016.\r\n07/03/2018.\r\nId: 2091331\r\n"
        ],
        "2091333": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 051/2016.\r\nE-08/007/1746/2016.\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nProrrogação do contrato por 12 (doze) meses.\r\n: 28/02/2018 a 28/02/2019.\r\nR 5.391.672,00 (cinco milhões, trezentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e dois reais).\r\n: 2018NE00034.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 08/007/1746/2016 e na Inexigibilidade de Licitação n° 007/ 2016.\r\n: 27/02/2018.\r\nId: 2091333\r\n"
        ],
        "2091373": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e CARRILLE RIO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP. Reajuste e prorrogação do contrato por mais 24 meses. DATA DA Proc. nº E- 11/002/2121/2015.\r\nId: 2091373\r\n"
        ],
        "2091400": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual do Contrato nº 001/2015, relativo à aquisição de gases químicos. DO CONTRATOR 714.830,29 (setecentos e quatorze mil oitocentos e trinta reais e vinte e nove centavos), resultando o valor global do contrato em R 1.157.082,86 (hum milhão, cento e cinquenta e sete mil, oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos) já considerando o reajuste estabelecido na cláusula 9ª, parágrafo 8º do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, encerrando-se em 02 de março de 2019. DATA DAArt. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; Cláusula Segunda, Parágrafo Único e Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. \r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2018.\r\nId: 2091400\r\n"
        ],
        "2091418": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.03.2018\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROC. Nº E-12/061/6177/2013\r\nOnde se lê: \r\npartes: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S/A.\r\nLeia-se: \r\npartes: Sunrise Eventos Transportes e Locação de Banheiros Químicos LTDA - EPP.\r\nId: 2091418\r\n"
        ],
        "2091456": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "\r\n: IV Termo Aditivo de Prorrogação e Aplicação de Reajuste ao Contrato Comercial nº 05/2015. : Secretaria de Estado de Cultura e CONFIANCE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e aplicação de Reajuste Contratual. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 692.010,72 (seiscentos e noventa dois mil dez reais e setenta dois centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global: R 1.771.295,89 (um milhão, setecentos e setenta um mil duzentos e noventa cinco reais e oitenta e nove centavos). PT 2016, FR 100 e 2018NE00082. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 18/001/1311/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2018.\r\nId: 2091456\r\n"
        ],
        "2091491": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e P&P Turismo LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).\r\n07 de março de 2018.\r\n26/03/2018 a 25/03/2019.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2091491\r\n"
        ],
        "2091598": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2018\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-30/001/120/2015.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 07/12/2017.\r\nLeia- se: DATA DE ASSINATURA: 10/01/2018.\r\nId: 2091598\r\n"
        ],
        "2091646": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Ivimaia LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2014, relativo à manutenção de plataforma para deficiente físico.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 4.354,98 (quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\n07 de março de 2018.\r\n01/04/2018 a 31/03/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/212/2013.\r\nId: 2091646\r\n"
        ],
        "2091698": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 28/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DOESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária BRAINSTORMING ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Alteração qualitativa do objeto e prorrogação do prazo de execução.\r\n: R 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nArt. 65, inciso I, c/c o art. 58, inciso I, e art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.027946/2017.\r\n9 de março de 2018.\r\nId: 2091698\r\n"
        ],
        "2091713": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01.03.2016 a 28.02.2017 (Repactuação Contratual). R 900.696,37 (novecentos mil seiscentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) sendo o valor de R 572.378,62 (quinhentos e setenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), à conta do Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM) e o valor de R 328.317,75 (trezentos e vinte oito mil trezentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), à conta da Dotação Orçamentária). DATA DA ASSINATURA: : Processo Administrativo nº E-09/094/1816/2013.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01.04.2017 a 31.03.2018. (Repactuação Contratual). R 967.652,61 (nove centos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavo) sendo o valor de R 352.101,73 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e um reais e setenta e três centavos), à conta do Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM) e o valor de R 615.550,88 (seiscentos e quinze mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-09/094/1816/2013.\r\nId: 2091713\r\n"
        ],
        "2091807": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “FGC PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.”\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2015, referente ao serviço de coleta e destinação final de lixo extraordinário e infectante (resíduo hospitalar). \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de novembro de 2017. \r\n: R 54.850,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n: Lei nº 8.666/93, e nº 10.520/2002. \r\nPROCESSO Nº E-03/021/1777/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2017. \r\nId: 2091807\r\n"
        ],
        "2091999": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Maciel Auditores S/S EPP. : 09/11/2017. Formalizar a prorrogação de prazo contratual, referente à prestação de serviços por pessoa jurídica especializada em serviços técnicos profissionais de auditoria independente para realização de auditoria contábil, financeira e operacional. : Sem acréscimo do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.232/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2017.\r\nId: 2091999\r\n"
        ],
        "2092006": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses.\r\nR 2.642.570,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e setenta reais).\r\n09 de março de 2018.\r\n26/03/2018 a 25/03/2019.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2092006\r\n"
        ],
        "2092072": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nRetificação dos custos unitários das dietas líquidas contratadas para o HEMORIO.\r\n06/02/2018 a 06/02/2019.\r\nA retificação do valor das dietas líquidas resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, que será realizado em parcelas mensais no valor de R 586.802,70 (quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e dois reais e setenta centavos), sendo:\r\n: valor mensal estimado de R 428.637,55 (quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos);\r\n: sem alteração em relação ao valor inicialmente contratado, valor mensal estimado de R 80.802,20 (oitenta mil oitocentos e dois reais e vinte centavos); \r\n: sem alteração, valor mensal estimado de R 77.362,95 (setenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n2018NE00129.\r\nLei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/1621/2016 e no Pregão Eletrônico n° 065/2016.\r\n: 12/03/2018.\r\nId: 2092072\r\n"
        ],
        "2092075": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2013\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GP 7 LOGÍSTICA LTDA. \r\nProrrogação do contrato por 12 (doze) meses.\r\n06/02/2018 a 06/02/2019\r\nR 172.088,52 (cento e setenta e dois mil oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n2018NE00017.\r\nArt. 57, inciso II e § 4º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-25/402/2012 e na ARP/SEPLAG n° 009/2012 - Pregão Eletrônico SEPLAG n° 007/2012.\r\n05/02/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2018.\r\nId: 2092075\r\n"
        ],
        "2092102": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n(noventa) dias.\r\n13 de março de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1082/2013.\r\n: Apostilamento para inclusão de fonte de recursos referente ao Contrato n°\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA.\r\nRetificação da cláusula sétima - da dotação orçamentária.\r\n13 de março de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2392/2015.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\n13 de março de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1208/2014.\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA PLANAVE S/A.\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n(sessenta) dias.\r\n07 de fevereiro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2306/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2018.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA ARCADIS LOGOS S.A.\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n(sessenta) dias.\r\n15 de fevereiro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2305/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2018.\r\n. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA SEEL- SERVIÇOS ESPECIAIS DEENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n(cento e oitenta) dias.\r\n15 de fevereiro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2908/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2018\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e o CONSÓRCIO SQE.\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n20 de fevereiro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.412/2010.\r\nOmitido no D.O. de 27/02/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES.\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n(sessenta) dias.\r\n20 de fevereiro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.806/2012.\r\n*Omitido no D.O de 27/02/2018.\r\nId: 2092102\r\n"
        ],
        "2092103": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a ECOS - Organização Social, Espaço, Cidadania e Oportunidades. \r\n10/03/2018. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 002/2016. \r\n12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nSem alteração de valor. \r\nProcesso nº E-30/001/462/2015; Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2092103\r\n"
        ],
        "2092150": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n8\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: Vigência: de 26/03/2018 a 25/03/2019.\r\nLeia-se: Vigência: de 03/04/2018 a 02/04/2019.\r\nId: 2092150\r\n"
        ],
        "2092269": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "ÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/02/2018\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 002/2018\r\nOnde se lê: VALOR: R 3.724.820,76.\r\nLeia-se: VALOR: R 2.872.207,44.\r\nId: 2092269\r\n"
        ],
        "2092274": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 02/2015.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, e reajuste do valor contratual.\r\nR 23.235,00 (vinte e três mil duzentos e trinta e cinco reais)\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.082.\r\n23/02/2018.\r\nId: 2092274\r\n"
        ],
        "2092334": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Duque de Caxias - IPMDC Prorrogação do prazo contratual. 24/02/2018. 24 (vinte e quatro) meses a partir de 24/02/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2092334\r\n"
        ],
        "2092395": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CODIN e SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/17, por mais 12 (doze) meses, contados de01/03/2018 até 28/02/2019, bem como reajustar o valor anteriormente pactuado. (um milhão, cento e trinta e oito mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).FUNDAMENTO DO ATO: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e nos §§ 1º e 2º da Cláusula Segunda do Contrato nº 002/17, aliado ao artigo 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato nº 002/17. \r\nId: 2092395\r\n"
        ],
        "2092424": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro termo aditivo ao convênio nº 4600011723, assinado em 06/10/2017: Instituto Estadual Do Ambiente e PETROBRAS TRANSPORTE S.A- TRANSPETRO. O presente Aditivo tem por objeto o acréscimo de 440 (quatrocentos e quarenta) dias corridos ao prazo de vigência sendo alterado o período de sua abrangência para 13/4/2015 a 27/12/2018. Não se aplicaFUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\nId: 2092424\r\n"
        ],
        "2092438": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE-RIO. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 06/03/2018 a 05/03/2019.\r\n7.073.610,00 (sete milhões, setenta e três mil seiscentos e dez reais)\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n05/03/2018.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2018.\r\nId: 2092438\r\n"
        ],
        "2092442": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            " DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2017. DETRAN-RJ e VORTEX ENERGY INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Alteração qualitativa e quantitativa, resultando em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 5,376181% do valor inicial atualizado do Contrato. R 69.352,74 (sessenta e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: Elton Ricardo Alves, Id. Funcional nº 50873318. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, e 65, inciso I, “a” e “b” e seu § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO NºE- 12/061/11670/2015.\r\nId: 2092442\r\n"
        ],
        "2092611": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2014.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇO SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.\r\nR 35.712,00 (trinta e cinco mil setecentos e doze reais).\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.014.\r\n17/02/2018 a 16/02/2019.\r\n: 15/02/2018.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0814/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2018.\r\nId: 2092611\r\n"
        ],
        "2092726": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Midas Engenharia LTDA. OBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, bem como as suas prorrogações, e a modificação de quantidades contratuais, visando o reinício e prorrogação do prazo de execução da obra de construção do bloco de enfermaria, reforma e adaptação dos laboratórios, auditórios, refeitórios e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro. R 49.388.884,58 (quarenta e nove milhões, trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/002.636/2013.\r\nId: 2092726\r\n"
        ],
        "2092778": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCON / RJ\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2011.\r\n15 de março de 2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, o Município de Macaé.\r\nRenovação do presente Termo de Cooperação Técnica e operacional, tem por objeto para dar continuidade a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, conforme disposição da Lei nº 6613/2013 e Decreto nº 44.810/2014, pelo Município de Macaé.\r\nO presente Termo Aditivo nº 001/2018 passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2011, o Primeiro Termo Aditivo (2014) e Segundo Termo Aditivo (2015), por 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso nº E-12/161.380/2011 que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, e do dispositivo do art. 5º, inciso I, e art. 6º, todos do Decreto nº 43.400 de 06/01/12.\r\nId: 2092778\r\n"
        ],
        "2093092": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e o Consórcio Gerenciador Linha 4. ASSINATURA Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, sem acréscimo de valor. Artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Processo nº E-10/002/40/2016.\r\nId: 2093092\r\n"
        ],
        "2093106": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2015. DETRAN/RJ e DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - EPP. Prorrogar o Contrato, por 12 (doze) meses, bem como reajustá-lo no percentual negativo de 1,45936%, referente ao resultado do IGP-M (FGV) acumulado do período de outubro de 2016 a setembro de 2017. 370.899,12 (trezentos e setenta mil oitocentos e noventa e nove reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO Leandro da Silva Pinheiro, Identidade Funcional nº 50871714. DATA DA ASSINATURA: Arts. 57, II e 55, III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 2093106\r\n"
        ],
        "2093244": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n19/02/2018 a 18/02/2019.\r\n18 de fevereiro de 2019.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2018.\r\nId: 2093244\r\n"
        ],
        "2093260": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2016/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: ) meses. VALOR DO CONTRATO: ). DATA DA ASSINATURA:Processo nº E-26/008/1.\r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 67/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e BAXTER Hospitalar LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 06 (seis) do objeto do contrato. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 27.718,68 (vinte e sete mil setecentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos). VALOR DO CONTRATO: R 138.593,40 (cento e trinta e oito mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta centavosde março de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2877/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2018.\r\nId: 2093260\r\n"
        ],
        "2093273": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo de Alteração Quantitativa do Objeto ao Contrato Comercial nº 02/2017 : Secretaria de Estado de Cultura e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC. O presente Termo Aditivo tem o valor de 30.828,93 (trinta mil oitocentos e vinte oito reais e noventa e três centavos), passando o contrato ora aditado a ter o seguinte valor global: R 314.796,93 (trezentos e quatorze mil setecentos e noventa seis reais e noventa três centavos). PT: 2016, FR: 100 e 2018NE00086. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 18/\r\nId: 2093273\r\n"
        ],
        "2093322": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 116/2017\r\nNº E-08/007/1675/2016\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. \r\nA alteração qualitativa do objeto do Contrato nº 116/2017 para atendimento à demanda do Hospital Estadual Anchieta - HEAN, relativo à prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo a manutenção de jardins e a dedetização, desratização e descupinização.\r\nA contar do dia 19/03/2018\r\nR 1.429.256,70 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).\r\n2018NE00560\r\nArt. 65, inciso I, alínea a da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 16/03/2018\r\nId: 2093322\r\n"
        ],
        "2093326": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015 - Termo Contratual 006/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a EmpresaELEVADORES OTIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2015, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores de passageiros, com ferramental técnico e cobertura de materiais, em quatro elevadores da marca OTIS, modelo VM3 capacidade para 19 passageiros ou 1330 kg, situados na Av. Erasmo Braga nº 118, Centro Rio de Janeiro.\r\nR 79.799,64 (setenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia 22/02/2018.\r\n: 20/02/2018.\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n33903970\r\n2018NE00088\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2018.\r\nId: 2093326\r\n"
        ],
        "2093341": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2018\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 069/2014\r\nOnde se lê: VALOR: R 49.388.884,58 (quarenta e nove milhões, trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 50.424.456,75 (cinquenta milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2093341\r\n"
        ],
        "2093419": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Permissão de Uso nºUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MG RANGEL DA SILVA - ME. OBJETO: 003/2015, relativo à permissão de uso de parte do imóvel da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, situado na Av. Alberto Lamego, nº 2000, Campos dos Goytacazes/RJ destinado ao funcionamento e exploração lucrativa de impressão e cópias. Considerando que o reajuste de preço pelo IGP-M no período de 11 de novembro de 2016 a 10 de novembro de 2017 foi negativo, fica mantido o preço inicial da contraprestação mensal pela permissão de uso objeto desse termo, bem como do valor da cópia/impressão. 24 (vinte e quatro) meses, dando-se à Permissão de Uso o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DAArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2017.\r\nId: 2093419\r\n"
        ],
        "2093449": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 14 (quatorze) impressoras multifuncionais, com fornecimento de materiais de consumo, tais como toner, revelador, fotorreceptor, recipiente de toner, tela de limpeza, dentre outros e manutenção preventiva e corretiva. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), totalizando o contrato o valor de R 74.880,00 (setenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/199, e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/052/714/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2018.\r\nId: 2093449\r\n"
        ],
        "2093477": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Conselho Regional de Economia da 1ª Região - CORECON.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nValor por consulta de R 5,00 (cinco reais).\r\n07 de março de 2018.\r\n08/03/2018 a 07/03/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2093477\r\n"
        ],
        "2093478": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel próprio da JUCERJA.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Instituto de Pesos e Medidas - IPEM.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel próprio da JUCERJA, situado na Rua Sete de Setembro, nº 193 - Centro - Rio de Janeiro.\r\n02 de janeiro de 2018.\r\n03/01/2018 a 02/01/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2018. \r\nId: 2093478\r\n"
        ],
        "2093484": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS - EIRELE. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo contratual, contados de 24/02/2018 a 23/02/2019. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 1.812.378,19. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/1634/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2018.\r\nId: 2093484\r\n"
        ],
        "2093553": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EDUARDO WOWCZIK Fica cancelado o curso livre de oficina de teatro “O ATOR E O TEXTO”, previsto para ocorrer no Teatro Gláucio Gil, nos dias 25 e 26/11/2017, sem aplicação de sanção ao PERMISSIONÁRIO, em razão de não ter havido número mínimo de inscritos, conforme determina o Parágrafo Segundo da Cláusula Quinta do TPUT que ora se edita. : Proc. nº E-18/002/757/2017. : 22.01.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2018.\r\nId: 2093553\r\n"
        ],
        "2093580": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 11.508.825/0001-38. prestação de serviços de fornecimento de Licenças de Google Apps for Bussiness e Google Apps Vault, Serviços de Treinamento e Serviços Técnicos especializados com a finalidade de atender as demandas de segurança pertinente ao ambiente de conectividade dos Órgãos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 23.03.2018 a 22.03.2019. : R 439.145,00 (quatrocentos e trinta e nove mil cento e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-09/094/1178/2014.\r\nId: 2093580\r\n"
        ],
        "2093581": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n° 00.086.616/0001-27. Prestação de serviços especializados de Assistência Médico Hospitalar, para realização de Hemodiálise, Plasmaferese e Diálise Peritonial, nas dependências dos Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e Hospital de Niterói (HPM-NIT). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.516.617,65 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/484/2015. \r\nId: 2093581\r\n"
        ],
        "2093721": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 07/2018 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2017-INEA, assinado em 07/08/2017. Instituto Estadual do Ambiente e RIVAN CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: acréscimo de quantidades em 9,26% (nove vírgula vinte e seis por cento) e inclusão de itens novos em 14,31% (quatorze vírgula trinta e um por cento), passando o contrato a ter o valor total deR 367.959,43(trezentos e sessenta e sete mil novecentos e cinquenta e novequarenta e três centavos). A alteração resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual aproximado de 23,57% (vinte e três vírgula cinquenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. R 70.193,50 (setenta mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGALProcesso nº E-07/002.6978/2017, conforme autorização exarada no mesmo. Processo nº E-07/002.6978/2017, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2093721\r\n"
        ],
        "2093800": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: Termo Aditivo nº 01/2018 ao Convênio nº 04/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UNICEUB).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UNICEUB, nos termos da Lei federal nº 11788/2008. PRAZO: 01 (um) ano\r\n: 07 de março de 2018.\r\nE-14/5426/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2018\r\nId: 2093800\r\n"
        ],
        "2093802": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 060/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e RENALTEC Indústria Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais. VALOR DO CONTRATO: (seiscentos e onze mil trezentos e setenta e seis reais) de março de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2737/2014.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: RENALTEC Indústria Comércio e Serviços LtdaProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses (. VALOR DO CONTRATO: novecentos de 2014.\r\nId: 2093802\r\n"
        ],
        "2093816": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/002/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de administração de estagiários, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 1993, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato que ora de adita.. Proc. nº E-18/002/046/2016\r\n* Omitido no D.O. de 28/02/2018\r\nId: 2093816\r\n"
        ],
        "2093999": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/1152/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI - BARRA MANSA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses. \r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2018.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Barra Mansa, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 16/02/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2018.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/1153/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RADIOVIDA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI - VOLTA REDONDA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses. \r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2018.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as Empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 16/02/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2018.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/1158/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLÍNICA SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses. \r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/02/2018.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 451.880,39 (quatrocentos e cinquenta e um mil oitocentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), para a região de Angra dos Reis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b, do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 16/02/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2018.\r\nId: 2093999\r\n"
        ],
        "2094015": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2015 - Termo Contratual 006/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a EmpresaELEVADORES OTIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2015, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores de passageiros, com ferramental técnico e cobertura de materiais, em quatro elevadores da marca OTIS, modelo VM3 capacidade para 19 passageiros ou 1.330 kg, situados na Av. Erasmo Braga nº 118, Centro Rio de Janeiro.\r\nR 79.799,64 (setenta e nove mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia 23/02/2018.\r\n: 20/02/2018.\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n33903970\r\n2018NE00088\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2018.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/03/2018.\r\nId: 2094015\r\n"
        ],
        "2094046": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/17.\r\nCODIN e LEGACY SOLUÇÕES EM PREVENÇÃO DE RISCOS EIRELI-ME. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/17, por mais 6 (seis) meses, contados de 20/03/2018. Inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e no § 1º, da Cláusula Segunda do Contrato nº 014/17. \r\nId: 2094046\r\n"
        ],
        "2094048": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 08/2018 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 22/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência/execução do Contrato nº 22/2014, relativo à prestação de serviços do “PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE ÁREAS URBANAS SITUADAS NAS MARGENS DO RIO PARAÍBA DO SUL, TRECHO DE VOLTA REDONDA - RJ” por 160 (cento e sessenta) dias, com término previsto para 26 de agosto de 2018 e o prazo para a execução dos serviços por igual período com término previsto para 15 de julho de 2018, sem alteração do valor do contrato. VALOR DO CONTRATO:: 15 de março de 2018. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. \r\nE-07/002.16178/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2018. \r\nId: 2094048\r\n"
        ],
        "2094117": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, como Contratante, Com a Interveniência da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e A Empresa Chison Empreendimentos Imobiliários LTDA Constitui o objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato n° 03-2017, relativo à elaboração de Projeto Executivo e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na sede de Valença e a implantação de Abastecimento de Água no Distrito de Conservatória, com fundamento no art. 65, Inciso I, “a” e “b”, Inciso II, C/C seu § 2°, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Não obstante às alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo para execução dos serviços não será alterado, permanecendo este em 600 (seiscentos) dias inicialmente entabulados CLÁUSULA TERCEIRA do contrato. Sem alteração no valor. \r\nId: 2094117\r\n"
        ],
        "2094123": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES - AASCM. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/002/2015, relativos à execução de serviços e atividades culturais de interesse recíproco com vistas ao desenvolvimento das atividades desempenhadas pela Sala Cecília Meireles, conforme Plano de Trabalho aprovado quando da celebração do convênio. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/046/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2018.\r\nId: 2094123\r\n"
        ],
        "2094206": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/34/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ com o Município de Angra dos Reis, e a Superintendência de Segurança Pública - SSP/AR, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nValor global R 3.183.312,00 (três milhões, cento e oitenta e três mil trezentos e doze reais).\r\nVisa alterar a alínea “a”, do item 3.1, da Cláusula Terceira, bem como o parágrafo quarto, da Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº E-09/082/34/2017.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\n02.03.2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/03/2018.\r\nId: 2094206\r\n"
        ],
        "2094244": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Paris Car Comércio e Serviços Automotores Ltda-ME.\r\nAlteração Quantitativa do Contrato nº 08/CC/SSCS/2016, relativo à prestação de serviços de locação de veículo.\r\nR 8.615,26 (oito mil seiscentos e quinze reais e vinte e seis centavos).\r\nArt. 65, inciso I e §1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n15/03/2018. \r\nId: 2094244\r\n"
        ],
        "2094337": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2015, de prestação de serviços contínuos de manutenção predial nas dependências da Procuradoria Geral do Estado.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Empresa MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME.\r\n: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, com início em 18/03/2018 e término previsto para 17/03/2019, sem renúncia ao reajuste.\r\n: R 1.701.882,12 (um milhão, setecentos e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e doze centavos).\r\nArt. 57, II e art. 55, III, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.018442/2014. \r\n16 de março de 2018.\r\nId: 2094337\r\n"
        ],
        "2094546": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Prodigy Construtora e Participações ( (novecentos e quarenta mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) de 2014.\r\n.\r\nId: 2094546\r\n"
        ],
        "2094723": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e Lanchonete Fusão Rio Guanabara Ltda. : Alteração do TPRU nº 174, visando o acréscimo da área de permissão de 24,50m², passando a obter 122,50m² referente ao Pavilhão 44 - box 47 da Unidade I - Irajá.PROCESSO\r\nId: 2094723\r\n"
        ],
        "2094724": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "\r\n: 12º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2012\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2012, por excepcionalidade, que corresponderá ao período de 26/03/2018 arelativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e atividades gerais/auxiliares, com fundamento no art. 57, inciso II, c/c o § 4º, e na Cláusula Segunda, § 1º do Contrato.\r\n: 06 (seis) meses, contados de 26/03/2018 a 26/09/2018\r\n: R 16.153.668,12 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e doze centavos).\r\n: 2018NE00122 e 2018NE00174\r\n: art. 57, inciso II, c/c o § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº. E-25/083/2012 e no edital de licitação \r\n: 23/03/2018\r\nE-25/083/2012\r\nId: 2094724\r\n"
        ],
        "2094755": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 09 /2018. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. : CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 19/2017, A CONTAR DE 18/04/2018, RELATIVO À “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PICKUPS. 618.000,00(SEISCENTOS E DEZOITO MIL REAIS).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B DO ART.65,C/C ART.58,INCISO I,DA LEI Nº 8666/93,PARA MELHOR ADEQUAÇÃO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO. \r\n\r\nId: 2094755\r\n"
        ],
        "2094772": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 001/2014 por 12 (doze) meses. Valor: R 4.999,92 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). 22/03/2018. art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/004.424/2013.\r\nId: 2094772\r\n"
        ],
        "2094834": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            " \r\nDE GESTÃO Nº 005/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto as Alterações do Contrato de Gestão nº 005/2014 e do Termo de Referência do Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nE- 08/001/2098/2014.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n14/12/2017.\r\nOmitido no D.O. de 15/12/2017.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 001/2014.\r\n02/01/2018 a 01/01/2019.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 14.400.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos mil reais). \r\nE-08/001.01/2014\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2018\r\nOmitido no D.O. de 03.01.2018.\r\nNONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2013\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 011/2013.\r\n06/02/2018 a 05/11/2018.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais).\r\nE-08/001.12092/2013\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n06/02/2018\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2018.\r\nNONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2013\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 008/2013.\r\n06/02/2018 a 05/11/2018.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais).\r\nE-08/001.4073/2013\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n06/02/2018\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2018.\r\nNONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2013\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 010/2013.\r\n06/02/2018 a 05/11/2018.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais).\r\nE-08/001.12091/2013\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n06/02/2018\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2018.\r\nNONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2013\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 009/2013.\r\n06/02/2018 a 05/11/2018.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais).\r\nE-08/001.12090/2013\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n06/02/2018\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2018.\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2013\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 002/2013.\r\n16/02/2018 a 15/05/2018.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).\r\nE-08/001.4072/2013\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n16/02/2018\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2018.\r\nId: 2094834\r\n"
        ],
        "2094865": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 52/2015/UERJ. UERJ e a Empresa RICARTE REBOUÇAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Acréscimo do quantitativo, referente ao objeto em questão pelo período de 12 meses. R 39.350,16. Proc. nº E-26/007/8310/2015.\r\nId: 2094865\r\n"
        ],
        "2094866": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP. Prorrogação por mais 120 dias sem ônus o prazo contratual, contados de 01/01/2018 a 01/05/2018. : 23/03/2018. Proc. nº E-26/007/8593/2014.\r\nId: 2094866\r\n"
        ],
        "2094890": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2012, de prestação de serviços de telefonia fixa. : Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Telemar Norte Leste S/A. e OI S/A. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2012 por 12 (doze) meses. : 30/06/2017. : R 149.735,73 (cento e quarenta e nova mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). : Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2017.\r\nId: 2094890\r\n"
        ],
        "2094942": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO Nº 001/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cruz Vermelha Brasileira (RS) - CVB -RS\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão n° 001/2017\r\n17/01/2018 a 16/01/2019\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 97.920.000,00(noventa e sete milhões e novecentos e vinte mil reais)\r\nE- 08/001/295/2017\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n17/01/2018.\r\nId: 2094942\r\n"
        ],
        "2094960": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 001/2016. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES (PWC). O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução de 21/08/2017 para 30/04/2018 e do prazo de vigência de 27/10/2017 para 30/04/2018. : R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). : 08/02/2018. §1°, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-07/013/79/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/02/2018.\r\nId: 2094960\r\n"
        ],
        "2095029": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016 - Termo Contratual nº 004/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDARÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresaRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nAlteração de endereços de coleta, sem aumento de despesa, do Contrato nº 005/2016 relativo à prestação de serviços contínuos de COLETA SELETIVA - compreendendo o lixo de escritó rio/extraordinário, LIXO ORGÂNICO - que compreende o lixo proveniente das copas/refeitórios, e ENTULHO - através de caçambas estacionárias sem alteração de valor.\r\n: 20/03/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1398/2014.\r\nId: 2095029\r\n"
        ],
        "2095053": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014. (SEM RENÚNCIA DE REAJUSTE). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/04/2018 a 31/03/2019. R 16.395.217,68 (dezesseis milhões, trezentos e noventa e cinco mil duzentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos), sendo o valor de R 6.533.589,84 (seis milhões, quinhentos e trinta e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), à conta da Dotação Orçamentária, e o valor de R 9.861.627,84 (nove milhões, oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), à conta do Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM). Processo Administrativo nº E-09/094/1816/2013.\r\nId: 2095053\r\n"
        ],
        "2095082": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PALACE HOTEL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2014, relativo à prestação de serviços de hospedagem. PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II, da Decreto Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, § 1º, do contrato. \r\nId: 2095082\r\n"
        ],
        "2095320": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Aditamento ao Contrato de Mútuo nº 1412/2017. O Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o BancoBNP Paribas Brasil S.A., como Mutuante; TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA, como Agente. OBJETO: Divisão dos Subcréditos B e C a fim de refletir a Cessão e a Securitização e estabelecer os novos juros remuneratórios dos Subcréditos B.1 e C.1. 08 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2095320\r\n"
        ],
        "2095379": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Alteração e Prorrogação do Contrato de Gestão nº 009/2014.\r\n05/03/2018 a 04/03/2019\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 86.800.000,00 (oitenta e seis milhões e oitocentos mil reais). \r\nE-08/001.9619/2014\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n05/03/2018.\r\nOmitido no D.O. de 06/03/2018.\r\nId: 2095379\r\n"
        ],
        "2095503": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: meses para o lote 2quatrocentos e trinta e dois e vinte e oito . FUNDAMENTO DO ATO: 5.\r\n.\r\nId: 2095503\r\n"
        ],
        "2095562": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato nº 048/2016 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: Alteração de itens dos serviços do Contrato, com acréscimo correspondente a 6,56 (seis vírgula cinquenta e seis por cento) do valor inicialmente contratado.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 539.043,87 (quinhentos e trinta e nove mil quarenta e três reais e oitenta e sete centavos).\r\n23/03/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.013/2018 (CN nº 004/2015 - ASL-1.1).\r\nId: 2095562\r\n"
        ],
        "2095603": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Agência 3 Comunicação Integrada Ltda. \r\n: Prestação de serviços de publicidade, por demanda.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Sob demanda.\r\n: 28/03/2018\r\nPROCESSO Nº E-12/002/3246/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/CC/SSCS/2016\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Binder + FC Comunicação Ltda. \r\n: Prestação de serviços de publicidade, por demanda.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Sob demanda.\r\n: 28/03/2018.\r\nPROCESSO Nº E-12/002/3246/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Artplan Comunicação S/A OBJETO: Prestação de serviços de publicidade.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, por demanda.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Sob demanda\r\n: 28/03/2018.\r\nPROCESSO Nº E-12/002/3246/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Agência Nacional de Propaganda Ltda.\r\n: Prestação de serviços de publicidade, por demanda.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Sob demanda\r\n: 28/03/2018.\r\nPROCESSO Nº E-12/002/3246/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/CC/SSCS/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Propeg Comunicação S/A.\r\n: Prestação de serviços de publicidade, por demanda.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Sob demanda.\r\n: 28/03/2018.\r\nPROCESSO Nº E-12/002/3246/2014.\r\nId: 2095603\r\n"
        ],
        "2095816": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 028/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa LIBEX Serviços e Locações de Veículos LTDA-EPP.\r\nAlteração quantitativa, que passa a ter o quantitativo de 20 (vinte) veículos tipo Hatch.\r\n08 (oito) meses\r\nR 506.412,60(quinhentos e seis mil quatrocentos e doze reais e sessenta centavos)\r\n27/03/2018\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1301/2017\r\nId: 2095816\r\n"
        ],
        "2095972": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ARRECADAÇÃO DE CONTAS.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n: Prorrogação do prazo contratual e reajustamento dos preços dos serviços pelo período de março/2018 a março/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.195.029,60 (oito milhões, cento e noventa e cinco mil vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n09/03/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.449/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2018.\r\nId: 2095972\r\n"
        ],
        "2095973": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 047/2017 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a P&P TURISMO LTDA - EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicialmente contratado e atualização do preâmbulo do contrato original, em razão da transformação da P&P TURISMO LTDA EPP., antiga sociedade por quotas de responsabilidade limitada, em empresa individual de responsabilidade limitada denominada P&P TURISMO EPP.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 246.250,00 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais).\r\n27/03/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.093/2017 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 018/2016 - SEPLAG -).\r\nId: 2095973\r\n"
        ],
        "2096033": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/975/2016.\r\nELEVADORES ALPHA LTDA \r\nA alteração do cronograma de execução da manutenção preventiva inicial e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2017, relativo à prestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes, em elevadores e monta cargas, nas unidades geridas pela Fundação Saúde.\r\nR 614.981,75 (seiscentos e quatorze mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n2018NE00127.\r\nart. 57, inciso II e art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº PE Nº 0\r\n08/03/2018.\r\nId: 2096033\r\n"
        ],
        "2096042": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2015, Doravante Denominado Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção de Campos, com a Interveniência do Departamento de Recursos Minerais - DRM, o Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM/Superintendência/RJ. Prorrogação de ações conjuntas, com vistas ao diagnóstico da situação atual das empresas sindicalizadas extratoras de argila e de fabricação de produtos cerâmicos, viabilizando sua adequação à legislação e consequente regularização.: O prazo de vigência do Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio da celebração de aditivos. DATA DA ASSINATURA:E- 07/002.14707/2013.\r\nId: 2096042\r\n"
        ],
        "2096057": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e FÓRMULA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAlteração do TPRU nº 454 visando à mudança de pessoa física ANTONIO MANUEL TEIXEIRA RODRIGUES para constar a pessoa jurídica FÓRMULA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, localizada no Pavilhão 300 da Unidade I - Irajá. PROCESSOE-06/002/990/2013.\r\nId: 2096057\r\n"
        ],
        "2096072": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e BARBEARIA DO HAMILTON MEI. Constitui objeto do presente aditamento à alteração do TPRU nº 590, visando à mudança da pessoa física HAMILTON DE MORAES POSSOLO para constar a pessoa jurídica BARBEARIA DO HAMILTON MEI, localizado na Banca Atípica do Mercado do Produtor de Nova Friburgo - Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: E-06/002/1133/2013.\r\nId: 2096072\r\n"
        ],
        "2096115": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação. 18/01/2018. 12 (doze) meses, perfazendo um total de 24 (vinte e quatro) meses. o acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Art. 2º da LC/RJ nº 102/2002 e Lei nº 8.666/1993.\r\nE-26/003.000266/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2018.\r\nId: 2096115\r\n"
        ],
        "2096117": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2013. Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2013. 48 (quarenta e oito) meses, perfazendo um total de 60 (sessenta) meses. VALOR: o acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Art. 2º da LC/RJ nº 102/2002 e Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-26/003.000185/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2017.\r\nId: 2096117\r\n"
        ],
        "2096227": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº. 002/2016. : Secretaria de Estado do Ambiente, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, e CDN Comunicação Corporativa LTDA. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato para os dias 21 de abril de 2018 e 21 de julho de 2018, respectivamente, a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. : Sem alteração. PROCESSO Nº E- 07/013/107/2014.\r\nOmitido no D.O. de 22/03/2018.\r\nId: 2096227\r\n"
        ],
        "2096304": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017.\r\n12/03/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa MAX - SEGURANÇA MÁXIMA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2017, relativo à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, na sede da LOTERJ, na forma do Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda (do Prazo), do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e o parágrafo oitavo, da Cláusula Nona do contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 240.797,52 (duzentos e quarenta mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n2018NE00016.\r\nArt. 57, inciso II, art. 55, inciso III, ambos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149, de 28.04.1980 e alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2018.\r\nId: 2096304\r\n"
        ],
        "2096318": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 084/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO S/A.\r\n: \"Substituição do engenheiro eletricista qualificado na Décima Cláusula Contratual\".\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n08/03/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.390/2013 (CN nº 001/2014).\r\n*Omitido no D.O. 09/03/2018.\r\nId: 2096318\r\n"
        ],
        "2096357": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Empresa Libex Serviços e Locações de Veículos Ltda EPP.”\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2017, referente à prestação de serviço de locação de veículos Tipo “Pickup”. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15/03/2018. \r\n: R 2.915,83 (dois mil novecentos e quinze reais e oitenta e três centavos).\r\n: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1707/2016. \r\n14/03/2018.\r\nId: 2096357\r\n"
        ],
        "2096400": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2017. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEL LTDA Aquisição de combustível para aviação QAV, de alteração do cronograma físico-financeiro da entrega do objeto e prorrogação de prazo de execução. 160 (cento e sessenta) dias de 04/04/2018 a 11/09/2018. ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/917/2016. \r\nId: 2096400\r\n"
        ],
        "2096416": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 72/2017 ao Convênio nº 109/2013.\r\n: 26/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o INSTITUTO NET CLARO EMBRATEL, nova razão social do INSTITUTO EMBRATEL CLARO.\r\n: Em decorrência da conclusão das ações e atingimento de metas que competiam, respectivamente, à Fundação Assistencial Xuxa Meneghel e à Intel Semicondutores do Brasil LTDA, inscritas na Cláusula Terceira do Convênio, as mesmas passam a não mais figurar como partícipes do presente instrumento. Prorrogar o prazo de vigência do convênio por igual período de 04 (quatro) anos, conforme previsto na Cláusula Quarta, parágrafo segundo, item III, alínea “a”, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. Mantidas as demais cláusulas e condições previstas no Convênio nº 109/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores; Decreto nº 44.879/2014, e suas alterações posteriores.\r\nE-03/001/10330/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2018.\r\nId: 2096416\r\n"
        ],
        "2096453": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 026/2018 ao Contrato n° 024/2017 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual. R 10.969.998,96 (dez milhões, novecentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). 2018NE00404. O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/4340/2015.\r\nId: 2096453\r\n"
        ],
        "2096493": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Fica o permissionário autorizado a realizar promoção na venda de ingressos por meio de aquisição no site de vendas “Peixe Urbano”, cujo ingresso custará R 14,90 (quatorze reais e noventa centavos). DATA DE ASSINATURA: 26.02.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2018.\r\nId: 2096493\r\n"
        ],
        "2096711": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Fomento nº 643/2017. \r\n27/03/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRA).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a renovação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 643/2017, com fundamento no art. 55, caput, da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014; e Parágrafo Quinto da Cláusula Segunda do mencionado Termo de Fomento, conforme Plano de trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Aditivo, independente de transcrição.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.467.409,11 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e nove reais e onze centavos).\r\ne suas alterações, art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014, o Parágrafo Quinto da Cláusula Segunda do presente Termo e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria.\r\nE-12/080/118/2018 e E-12/080/151/2017.\r\nId: 2096711\r\n"
        ],
        "2096737": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 - Termo Contratual nº 009/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a EmpresaEGS ELEVADORES EIRELI.\r\nConstitui objeto de presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção integral de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 09 (nove) elevadores.\r\nR 363.600,00 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia 16/03/2018.\r\n: 14/03/2018.\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n339039.\r\n2018NE00149.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2018.\r\nId: 2096737\r\n"
        ],
        "2096738": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 028/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa LIBEX Serviços e Locações de Veículos LTDA-EPP.\r\nAlteração quantitativa, que passa a ter o quantitativo de 20 (vinte) veículos tipo Hatch.\r\n08 (oito) meses\r\nR 497.761,40 (quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).\r\n27/03/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/04/2018.\r\nId: 2096738\r\n"
        ],
        "2096763": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de capacitação pratica destinada a 15 (quinze) Engenheiros Agrônomos. 04.04.2018. R 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais). No art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na CLAUSULA SEGUNDA PARÁGRAFO PRIMEIRO do contrato, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e na CLÁUSULA NONA - PARÁGRAFO OITAVO do contrato. PROCESSO\r\nId: 2096763\r\n"
        ],
        "2096771": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 61/2017 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2015. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Companhia de Locação das Américas. Alteração Quantitativa do Contrato nº 35/2015, a contar da assinatura do presente termo, relativo à prestação de Serviços de Locação de Veículos. R 628.583,33 (seiscentos e vinte e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). : 29/12/2017. Inciso I, alínea “b”, do art.65, c/c o art.58, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. E- 07/002/6977/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2018.\r\nId: 2096771\r\n"
        ],
        "2096842": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 028/2018 ao Contrato n° 115/2016 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de fornecimento de licença de uso de software para análise e acompanhamento de fundos de investimentos, renda fixa e regimes próprios de previdência. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: R 1.999,51 (hum mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). 2018NE00436. O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/3392/2016.\r\nId: 2096842\r\n"
        ],
        "2096938": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Pasqualeto, Rosa e Prattes - PRP Soluções Contábeis LTDA-ME. Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de contabilidade especializado em entidade fechada de previdência complementar - EFPC. 24(vinte e quatro) meses contados a partir de 08/04/2018.Plano de Gestão Administrativa - PGA: R 153.611,29 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e onze reais e vinte e nove centavos). Processo Administrativo nº E-01/051/029/2015.\r\nId: 2096938\r\n"
        ],
        "2097138": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 001/2016.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nProrrogação de prazo.\r\n27 de março de 2018.\r\n01/04/2018.\r\nR 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n12 (doze) meses).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/003/290/2015.\r\n2018NE00079.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2018.\r\nId: 2097138\r\n"
        ],
        "2097199": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2016. DETRAN-RJ e REDE SEGURA TECNOLOGIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o contrato por 24 (vinte e quatro) meses, reajustá-lo no percentual negativo de -0,87765%, referente ao resultado do IGP- M (FGV) acumulado no período de dezembro de 2016 a novembro de 2017, com o que concorda a Contratada, com efeitos a partir de 04/12/2017 e alterar o enquadramento apontado no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 029/2016, passando a referida cláusula a apresentar a seguinte redação: \r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 25/02/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE.” R 4.234.506,72 (quatro milhões, duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: Leandro da Silva Pinheiro, Identidade Funcional nº 5087171-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, III e 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/136/3/2015.\r\nOmitido no D.O. de 26/02/2018.\r\nId: 2097199\r\n"
        ],
        "2097363": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\n26 de março de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/567/2014.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n(noventa) dias.\r\n04 de abril de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1083/2013.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n(cento e cinquenta) dias.\r\n04 de abril de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2975/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n(vinte e quatro) meses.\r\n04 de abril de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2908/2013.\r\n: Termo de Apostilamento/Reajustamento referente ao Contrato n° 033/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 3.452.303,26 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e três reais e vinte e seis centavos).\r\n04 de abril de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2392/2015.\r\n: Termo de Rescisão Amigável do CONVÊNIO N° 159/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\n04 de abril de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1799/2014.\r\nId: 2097363\r\n"
        ],
        "2097399": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. : Prorrogação do prazo contratual. R 16.000,00 (dezesseis mil reais). PROCESSO Nº E-11/004/203/2016, VOLUMES I A IV.\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. : Prorrogação do prazo contratual. : R 4.215,91 (quatro mil duzentos e quinze reais e noventa e um centavos). PROCESSOS Nº E- 11/004/203/2016, VOLUMES I A IV.\r\nId: 2097399\r\n"
        ],
        "2097414": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuinto Termo Aditivo de Prorrogação do Acordo de Gestão.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Procuradoria Geral do Estado.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n01/04/2018 a 31/03/2019.\r\n28/03/2018.\r\nId: 2097414\r\n"
        ],
        "2097473": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação e Prorrogação, do Contrato nº 050/2015, assinado em 05/04/2018. DER-RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 12 meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.006903/2017.\r\nId: 2097473\r\n"
        ],
        "2097492": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2015, relativo à prestação de serviços contínuos em manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, atendimento emergencial e com reposição de peças dos elevadores EEL015940 e ELL015941. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. VALOR: FUNDAMENTO DO ATO: artigo 57, inciso II, da Lei Federal n°8666/1993 e suas alterações. : 02/02/2018.\r\nId: 2097492\r\n"
        ],
        "2097501": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa UP IDEIAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMUNICAÇÃO EIRELI - EPP.\r\n: prorrogação de prazo de prestação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais.\r\n: R 2.828.150,94 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil cento e cinquenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.\r\n: 05 de abril de 2018.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-26/013/145/2017.\r\nId: 2097501\r\n"
        ],
        "2097515": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 10/2018 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 03/2010.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim. Alterar a redação constante nas cláusulas do Contrato de Gestão nº 03/2010, do Anexo Programa de Trabalho e do Anexo Metas e Indicadores. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/502841/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2018.\r\nId: 2097515\r\n"
        ],
        "2097537": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 054/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE PINHEIRAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Prorrogação do prazo de vigência do referido Instrumento. Eduardo da Conceição Nunes, Identidade Funcional nº 5037796-5, pelo DETRAN/RJ; Ednardo Barbosa Oliveira, pelo Município. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual RJ n° 6.657/2013. E-12/061/3963/2014.\r\nId: 2097537\r\n"
        ],
        "2097573": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2017. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no aparelho de Tomografia da marca PHILIPS, instalado no Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM-NIT). 12 (doze) mês, contados a partir 07/04/2018 a 06/04/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 130.000,00 (cento e trinta mil reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/541/2015. \r\nId: 2097573\r\n"
        ],
        "2097814": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).\r\n: Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2017, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e Cláusula Décima Quinta do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Quarta do Contrato, bem como a alteração da Cláusula Quinta do Ajuste, com fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº. 8.666/1993.\r\n: R 16.189,68 (dezesseis mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 08/12/2017.\r\n: Processo nº E-09/008/891/2015.\r\nId: 2097814\r\n"
        ],
        "2097854": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nContrato SEA/UEPSAM nº Secretaria de Estado do Ambiente, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e WATERHOUSE O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo do contrato originário por mais 6 (seis) meses, a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. : 06/10/2017. E-07/001/303/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2017.\r\nId: 2097854\r\n"
        ],
        "2097891": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 11/2018 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2016 - INEA, assinado em 03/03/2016. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 06/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, visando a implantação do projeto cidade original, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8666/93. 06 (seis) meses a contar do dia 11/03/2018, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses. R 1.281,798,00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil setecentos e noventa e oito reais). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. E- 07/002/14145/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2018.\r\nId: 2097891\r\n"
        ],
        "2097915": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/02/2018\r\nPAGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nONDE SE LÊ: ... INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 042/2014...\r\nLEIA-SE: ... INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 042/2014...\r\nId: 2097915\r\n"
        ],
        "2097917": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento/Reajustamento referente ao Contrato n° 033/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA HÉCIO GOMESENGENHARIA LTDA.\r\nReajuste de preço e valor.\r\nR 3.452.303,26 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e três reais e vinte e seis centavos).\r\n04 de abril de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/167/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/04/2018.\r\nId: 2097917\r\n"
        ],
        "2097960": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2013\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Fundação Educacional de Volta Redonda- FEVRE \r\n: Retificação da Cláusula Segunda que versa sobre os deveres dos partícipes\r\n12/09/2017.\r\n: 60(sessenta) meses, a contar de 11/07/ 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, em especial em seu artigo 116, a Lei nº287, de 04.12.79, e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 44.879.\r\nE-26/005/3275/2013\r\nCláudia Gonsalez de Amorim\r\nMatrícula nº: 43141\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2017.\r\nId: 2097960\r\n"
        ],
        "2098189": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n2º Termo Aditivo nº 021/2018 ao Contrato n°. 090/2015. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA. Acréscimo quantitativo do objeto contratual. R 4.673,76 (quatro mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). 23/03/2018. Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/008/3887/2014.\r\nId: 2098189\r\n"
        ],
        "2098192": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.498.725/0003-63 e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.107.391/0001-00. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 056/2017, relativo à aquisição de insumos de nutrição enteral e oral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 90.347,25 (noventa mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total contratado de R 452.022,25 (quatrocentos e cinquenta e dois mil vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/247/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.498.725/0003-63 e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.925.587/0001-02. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 057/2017, relativo à aquisição de insumos de nutrição enteral e oral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 38.992,70 (trinta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos), perfazendo o valor total contratado de R 195.453,70 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/247/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.498.725/0003-63 e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.050.260/0001-95. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 058/2017, relativo à aquisição de insumos de nutrição enteral e oral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. TOTAL ADITIVADO: R 95.953,60 (noventa e cinco mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total contratado de R 479.768,00 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta e oito reais). : 09/04/2018. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/247/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.498.725/0003-63 e a empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA,: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 059/2017, relativo à aquisição de insumos de nutrição enteral e oral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 6.361,00 (seis mil trezentos e sessenta e um reais), perfazendo o valor total contratado de R 31.805,00 (trinta e um mil oitocentos e cinco reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/247/2016.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.498.725/0003-63 e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.910.334/0001-56. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 060/2017, relativo à aquisição de insumos de nutrição enteral e oral, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. TOTAL ADITIVADO: R 674,25 (seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total contratado de R 18.555,97 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/247/2016.\r\nId: 2098192\r\n"
        ],
        "2098293": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a MRS LOGÍSTICA S/A. Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do temo de renovação do referido convênio. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 26/002/768/2015.\r\nId: 2098293\r\n"
        ],
        "2098527": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo Nº 013/2018 Ao Contrato n° 069/2017 - Prestação de serviços de desenvolvimento, adequação, treinamento e Implantação do Módulo Aposentadoria Centralizada do Sistema Integrado de GESTÃO de Recursos Humanos - SIGRH, Bem Como, Migração de Plataforma e Atualização de Linguagem. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. : R 2.828.731,54 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao saldo remanescente do Contrato nº 069/2017, mantendo o contrato o seu valor original. 2018NE00460. : O prazo de vigência será prorrogado por mais 05 (cinco) meses. Processo Administrativo n°E-04/161/1152/2017.\r\nId: 2098527\r\n"
        ],
        "2098532": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e RENALTEC Indústria Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: o objeto do contrato para os itens: 01, 02, 07, 08, 10, 11 e 12 e Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais . VALOR DO ADITIVO: e quatro reaisR setecentos e trinta de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: 5.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2018.\r\nId: 2098532\r\n"
        ],
        "2098548": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 016/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Nova Local Rio Prestação de Serviços Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 016/2014, por mais 03 (três) meses, relativo a prestação de serviços contínuos de limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares.\r\nR 489.125,46 (quatrocentos e oitenta e nove mil cento e vinte cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n01/04/2018 a 30/06/2018.\r\n28 de março de 2018.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/472/2014.\r\nId: 2098548\r\n"
        ],
        "2098555": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE USO À TERMO DE CESSÃO. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e o MUNICÍPIO DE VALENÇA. Prorrogação do prazo de vigência de cessão de uso de bens móveis pertencentes ao concedente, por mais 06 (seis) meses a contar de 09/05/2018. DATA DA ASSINATURA: E-07/001.61/2017.\r\nId: 2098555\r\n"
        ],
        "2098666": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 15/2018 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 25/2012.\r\n: 06/04/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE RESENDE. \r\n: Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 25/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.004/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 16/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 25/2012.\r\n: 06/04/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n: Aumentar o número de salas previsto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira no Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 25/2012, do CIEP 347 - Dr. Jorge Miguel Jayme.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nPROCESSO Nº E-03/4.004/2010.\r\nId: 2098666\r\n"
        ],
        "2098814": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017.\r\n28/03/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a P&P TURISMO EIRELI EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n2018NE00047.\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149, de 28.04.1980, e alterações.\r\nE-01/066/91/2016 e Nº E-12/080/229/2017.\r\nId: 2098814\r\n"
        ],
        "2098906": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2018\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-07/001.61/2017\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE USO A TERMO DE CESSÃO...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE USO A TERMO DE CESSÃO DE USO...\r\nId: 2098906\r\n"
        ],
        "2098928": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. : Alteração quantitativa do objeto e modificação da forma de pagamento. R 2.996,55 (dois mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos) : 28/03/2018. Prazo: 05 (cinco) meses, a contar de 29/03/2018. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.217/2017.\r\nId: 2098928\r\n"
        ],
        "2098952": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a sociedade empresária FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção de área verde. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.540.623,36 (hum milhão, quinhentos e quarenta mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), dos quais R 104.424,53 (cento e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) referem-se ao resultado da aplicação da convenção coletiva de trabalho retroativa a março de 2017, cuja variação do custo de mão de obra foi de 8,3% e R 1.436.198,83 (hum milhão, quatrocentos e trinta e seis mil cento e noventa e oito reais e oitenta e três centavos) referem-se ao resultado da aplicação do INPC (1,87381%) sobre os demais insumos, totalizando o contrato o valor de R 6.572.845,20 (seis milhões,quinhentos e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. \r\nId: 2098952\r\n"
        ],
        "2098980": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 23/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária TASK ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA-ME.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do Contrato PGE-RJ nº 23/2017. \r\n(vinte e três mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.038192/2016.\r\n06 de abril de 2018.\r\nId: 2098980\r\n"
        ],
        "2099060": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 991212415209, relativo à prestação, pela ECT, de serviços e venda produtos, que atendam às necessidades da Fundação CEPERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 01/04/2018 até 31/03/2019, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: Estimado de R 10.000,00 (dez mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/10. 26/03/2018. \r\nId: 2099060\r\n"
        ],
        "2099094": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 008/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Es tado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Empresa Edson Mangelo de Souza 09981285897 - Ponto Certo.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2017, relativo à prestação de serviços de veículos automotores, com fornecimento de peças de reposição de acessórios.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 90(noventa) dias, dando inicio em 23/03/2018 até 23/06/2018, o prazo total de 6 (seis) meses, conforme determina o art. 57, §1º, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n23/03/2018.\r\nE-22/001/373/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2018.\r\nId: 2099094\r\n"
        ],
        "2099190": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016.\r\nATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\nconcessão do reajuste contratual de aproximadamente 8,76% (oito inteiros e setenta e seis centésimos por cento) e 8% (oito por cento), incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão das Convenções Coletivas de Trabalho, firmadas em Maio de 2015 e 2016, respectivamente, concedido a partir de ovembro/2017. \r\nR 602.299,60 (seiscentos e dois mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nE-08/001/1204/2016.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n06/04/2018.\r\nId: 2099190\r\n"
        ],
        "2099285": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1226/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLINERP - CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/03/2018.\r\nO valor total do contrato será R 653.383,95 (seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), para a região de Cabo Frio, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\nId: 2099285\r\n"
        ],
        "2099346": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e Empresa WP SISTEMAS REPOGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP.\r\nAlteração quantitativa, com acréscimo de 01 (uma) máquina reprográfica com manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de suprimentos, passando o Contrato a ter um quantitativo total de 38 (trinta e oito) impressoras funcionais.\r\n07 (sete) meses.\r\nR 127.183,00 (cento e vinte e sete mil cento e oitenta e três reais)\r\n12/04/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1601/2015.\r\nId: 2099346\r\n"
        ],
        "2099364": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº. 12/2016. \r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DOPROCESSOS ENEGÓCIOS DE INFORMAÇÃO S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses. \r\n(setecentos e oitenta e três mil setecentos reais e cinquenta e seis centavos). \r\n03 de abril de 2018.\r\nProcesso nº E-14/001.046164/2015.\r\nId: 2099364\r\n"
        ],
        "2099384": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e NEWSCON TELEINFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 005/2016, por mais 12 (doze) meses, relativo á prestação de serviços de instalação e locação de equipamento, acessórios, inclusive licenciamento de software para implantação do sistema de segurança eletrônica através de câmeras IP com armazenamento de imagens e acesso remoto.\r\nR 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n09 de abril de 2018.\r\n20/04/2018 a 19/04/2019.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/510/2015.\r\nId: 2099384\r\n"
        ],
        "2099395": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015. Secretaria de Estado do Ambiente, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabarae o Consórcio CT CIDADE NOVA. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo do contrato originário por mais 248 (duzentos e quarenta e oito) dias, a contar da data de publicação do extrato no DOERJ, estendendo o final das obras para o dia 18 de dezembro de 2018. : 28/03/2018. \r\nId: 2099395\r\n"
        ],
        "2099416": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2016.\r\nProcesso nº E-27/132/98/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLÍNICA SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses; Reajustar em aproximadamente em 2,85% (dois virgula oitenta e cinco por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta ambulatorial para R 73,48 (setenta e três reais e quarenta centavos), diante da tabela referência.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2018.\r\nO valor do contrato fica alterado para R 457.981,95 (quatrocentos e cinqüenta e sete mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos), para a região de Angra dos Reis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público nº 02/2015.\r\n16/03/2018.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1221/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CLINERP - CLÍNICA DE VÍDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses; Reajustar em aproximadamente 2,85% (dois vírgula oitenta e cinco por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta ambulatorial para R 73,48 (setenta e três reais e quarenta e oito centavos), diante da Tabela referência.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2018.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 572.437,90 (quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa centavos), para a região de Cabo Frio, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n16/03/2018.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/1151/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa FERNANDO MARIZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato, prevista na cláusula segunda.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07/03/2018.\r\nO valor total do contrato fica mantido em R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Petrópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n06/03/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2018.\r\nId: 2099416\r\n"
        ],
        "2099528": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 002/2017. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Tokio Marine Seguradora S/A. prorrogação do contrato por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA Proc. n° E-12/168/151/2017.\r\nId: 2099528\r\n"
        ],
        "2099589": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016.\r\n: TURISRIO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato original.\r\n21/10/2017 a 20/10/2018.\r\n: Sem alteração.\r\n: 20/10/2017.\r\nNº E-05/002/76/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2017.\r\nId: 2099589\r\n"
        ],
        "2099608": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n8º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP/RJ. \r\nProrrogação Excepcional de prazo de vigência relativo a prestação de serviços contínuos de Gestão de Central de Atendimento Presencial ao Público.\r\n: 12 (doze) meses\r\n06/04/2018\r\n: R 224.022,86 (duzentos e vinte quatro mil vinte e dois reais e oitenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-11/001/201/2013.\r\nId: 2099608\r\n"
        ],
        "2099611": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA LTDA.\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\n13 de abril de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.910/2012.\r\nId: 2099611\r\n"
        ],
        "2099725": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2017, referente à prestação do serviço de fornecimento de gêneros alimentícios in natura - Lote III. \r\n: 02 (dois) meses, contados a partir do dia 20 de fevereiro de 2018.\r\n: R 162.499,99 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. \r\n: 20/02/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2018. \r\nId: 2099725\r\n"
        ],
        "2099726": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa RIO FOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência e redução de valor do Contrato nº 003/2013, referente ao serviço de preparo, fornecimento e distribuição de lanches no CENSE Campos dos Goytacazes. \r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia 15 de fevereiro de 2018.\r\nR 2,30 (dois reais e trinta centavos).\r\n§4º do art. 57 e inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. \r\n15/02/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2018. \r\nId: 2099726\r\n"
        ],
        "2099770": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 076/2017 de Prestação de Serviços de Banco Depositário.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO BRADESCO S.A., com a interveniência da PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n: Inclusão da operacionalização dos pagamentos referentes ao equacionamento de déficit dos planos Prece I e II \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n14/03/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.252/2016.\r\nId: 2099770\r\n"
        ],
        "2099771": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 004/2016 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de execução.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n05/04/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.269/2017 (CN nº 006/2014 - ASS-8-DP-1.1).\r\nId: 2099771\r\n"
        ],
        "2099773": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 088/2015 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a V.W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA - ME.\r\n: Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 2ª anualidade. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 23.088,00 (vinte e três mil e oitenta e oito reais).\r\n28/03/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.113/2014 (PE nº 046/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2018.\r\nId: 2099773\r\n"
        ],
        "2099778": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo V ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 105/2011. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. Redução do valor ao contrato originário correspondente à -0,21% (menos zero vírgula vinte e um por cento) e prorrogação do prazo contratual. R 12.062,34 (doze mil sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/100.288/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980 e Decreto 08/02/2018. REGISTRO INTERNO Nº 003/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2018.\r\nId: 2099778\r\n"
        ],
        "2099788": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 030/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA S/A.\r\n: \"Prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n29/03/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.224/2016 (PE nº 005/2017 - ASL-DP).\r\n* Omitido no D.O. de 02/04/2018.\r\nId: 2099788\r\n"
        ],
        "2099789": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 012/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EDEN GASES E SOLDA LTDA. EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n19/03/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.238/2016 (Pregão Eletrônico nº 053/2016 - ASL-DP).\r\n* Omitido no D.O. de 21/03/2018.\r\nId: 2099789\r\n"
        ],
        "2099794": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ARRECADAÇÃO DE CONTAS.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n: Prorrogação do prazo contratual e o reajustamento dos preços dos serviços pelo período de fevereiro/2018 a fevereiro/2019.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.075,70 (quinze mil setenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n02/02/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.452/2016 (IL nº 003/2017 - DF -).\r\n* Omitido no D.O. de 05/02/2018.\r\nId: 2099794\r\n"
        ],
        "2099796": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 13 ao CONTRATO CEDAE nº 003/2013 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as Empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA-ARKHE.\r\n: \"Prorrogação excepcional do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 18.281.851,28 (dezoito milhões, duzentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n19/01/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.034/2015 (CN nº 009/2011).\r\n* Omitido no D.O. 22/01/2018.\r\nId: 2099796\r\n"
        ],
        "2099845": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2015, relativo à prestação de serviços de locação de containers para atender à demanda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n: R 3.198.303,17 (três milhões, cento e noventa e oito mil trezentos e três reais e dezessete centavos).\r\n: 06/04/2018.\r\n: Processo nº E-09/008/1605/2014.\r\nId: 2099845\r\n"
        ],
        "2099936": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA LTDA.\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\n13 de abril de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.562/2010.\r\nCONTRATO N° 046/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\n13 de abril de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.171/2012.\r\nId: 2099936\r\n"
        ],
        "2100047": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo nº 001/2018 ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática nº 001/2015.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a DB-2 Comércio, Serviços e Locação S.A.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto de alteração para acréscimo quantitativo do Contrato nº 001/2015 relativo à Prestação de Serviços Contínuos de Locação de Equipamentos de Informáticas.\r\n: R 49.959,26 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n09/04/2018.\r\ninciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2100047\r\n"
        ],
        "2100106": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2017.\r\nProcesso nº E-27/128/1302/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato, prevista na cláusula segunda; \r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 31/03/2018.\r\nO valor do contrato permanece INALTERADO em R 846.500,00 (oitocentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n30/03/2018.\r\nId: 2100106\r\n"
        ],
        "2100116": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2018\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 03/2012\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/003.037/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/021.037/2012\r\nId: 2100116\r\n"
        ],
        "2100295": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Rio Food Com. e Serv. de Alimentos Ltda-Me.” \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e redução de valor do Contrato nº 001/2014, referente ao serviço de Preparo, Fornecimento e Distribuição de alimentação preparada (almoço e jantar) no CENSE Campos dos Goytacazes. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/01/2018.\r\n: R 5,87 (cinco reais e oitenta e sete centavos). \r\n: Inciso II do Art. 57 e Inciso II do Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1116/2013. \r\n17/01/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2018.\r\nId: 2100295\r\n"
        ],
        "2100425": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/68/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Alterar a metodologia do serviço de Franqueamento Autorizado de Cartas - FAC constante no Contrato Múltiplo nº 9912341354, com os procedimentos pertinentes ao serviço.\r\n: Contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: O valor do contrato permanece INALTERADO em R 846.500,00 (oitocentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n: 10/04/2018.\r\nId: 2100425\r\n"
        ],
        "2100426": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OS PRIVILÉGIOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA O presente instrumento tem por objeto a doação de 15 lâmpadas PAR 64 EXE F-5 220V 1000W, sendo doador seu único e legítimo possuidor, sendo aceito pelo DONATÁRIO a doação expressa neste instrumento, permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este Termo. FUNDAMENTO: 02.04.2018.\r\nId: 2100426\r\n"
        ],
        "2100452": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 011/2016 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO TELAR-CONTRACTA.\r\n: Prorrogação do prazo de execução.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n12/04/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.250/2017 (CN nº 011/2014).\r\nId: 2100452\r\n"
        ],
        "2100572": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 022/2016 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ECO SYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 788.494,22 (setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n12/04/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.590/2014 (CN nº 203/2015).\r\n* Omitido no D.O. de 16/04/2018.\r\nId: 2100572\r\n"
        ],
        "2100573": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO Nº 012/2018 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n: \"RECONHECER a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da SAINT GOBAIN\".\r\nR 120.017,72 (cento e vinte mil dezessete reais e setenta e dois centavos).\r\n12/04/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.376/2014.\r\nId: 2100573\r\n"
        ],
        "2100622": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Rio Food Com. e Serv. de Alimentos Ltda-Me.” \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e redução de valor do Contrato nº 002/2014, referente à Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de lanches da Unidade de CENSE Volta Redonda. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/01/2018.\r\n: R 3,12 (três reais e doze centavos). \r\n: Inciso II do Art. 57 e Inciso II do Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1117/2013. \r\n17/01/2018.\r\n*Omitido no D.O. 06/02/2018. \r\nId: 2100622\r\n"
        ],
        "2100669": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 12/2018 - Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 20/2014.: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora RJL2. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção dos edifícios da sede do INEA, seu anexo e 31 unidades descentralizadas. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25/04/2018. R 4.041.759,61 (quatro milhões, quarenta e um mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos). DATA DA ASSINATURAArt. 57, Inciso II, art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. E- 07/002/11896/2013.\r\nId: 2100669\r\n"
        ],
        "2100817": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 044/2016 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante MATHEUS DA COSTA MENDONÇA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 044/2016, por mais 06 meses, contados a partir de 01/03/2018, com término previsto para 29/08/2018.\r\n: 06 meses, contados a partir de 01/03/2018.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n23/02/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2018.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 046/2016 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante EROS SILVESTRE ÁVILA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 046/2016, por mais 06 meses, contados a partir de 01/03/2018, com término previsto para 29/08/2018.\r\n: 06 meses, contados a partir de 01/03/2018.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n23/02/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071/60/2016\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2018.\r\nId: 2100817\r\n"
        ],
        "2100865": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014 Secretaria de Estado do Ambiente, por intermédio da Unidade Executora dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o Consórcio SAG. O presente instrumento tem por objeto a inclusão de itens e alteração quantitativa do Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014, conforme a planilha que integra o memorando SCC/PSAM - MEM - 020/2018, constante no Processo Administrativo nº E-07/615/2012. R 1.107.845,23 (um milhão, cento e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos). E- 07/615/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2018.\r\nId: 2100865\r\n"
        ],
        "2100962": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a Empresa LIVRARIA CAFÉ DO WILSINHO EIRELI-EPP. Alteração qualitativa e das Cláusulas Primeira e Quinta do Contrato nº 36/2017. art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira do contrato. PROC. Nº E- 14/001.017277/2017.\r\nId: 2100962\r\n"
        ],
        "2101044": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n003/2013, de Prestação de onstrução de .\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E AAFAI SOUTHERN SHIPYARD \r\npor mais 18 (dezoito) meses, sem alteração do valor contratual.\r\n.\r\n, \r\nId: 2101044\r\n"
        ],
        "2101075": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2016 entre as MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Alterar a redação da Clausula Primeira do Contrato Original; Fica alterado o Parágrafo Primeiro, da Cláusula Primeira do Objeto do Contrato Original; Altera o Anexo I, constante da Cláusula Primeira do Contrato Original, passando a constar o Anexo Único deste Termo Aditivo. : Prorrogar, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 14/04/18 até 13/04/20. : Lei Federal nº 8666/93. E-21/089.87/2016.\r\nId: 2101075\r\n"
        ],
        "2101151": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento para Retificação de valor do reajuste, referente ao \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a ENGENHARIA.\r\nReajuste de preço e valor, referente a 1ª anualidade.\r\nR 29.182,38 (vinte e nove mil cento e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\n18 de abril de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1757/2016.\r\nId: 2101151\r\n"
        ],
        "2101176": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 13/2018 - Segundo Termo Aditivo de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. Instituto Estadual do Ambiente- INEA, e a Empresa Horizonte 16 Locadora de veículos LTDA EPP. Altera-se o parágrafo Segundo da Cláusula Nona do Contrato INEA nº 19/2017, o qual passa ter a seguinte redação: CLÁUSULA NONA: PARÁGRAFO SEGUNDO: A CONTRATADA deverá encaminhar a fatura para pagamento ao Serviço de Controle de Frotas- SEFROT, sito na Av. Venezuela nº 110- Térreo-Saúde-Rio de Janeiro-RJ. 19/04/2018. \r\nId: 2101176\r\n"
        ],
        "2101184": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Rio Food Com. e Serv. de Alimentos Ltda-Me.” \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e redução de valor do Contrato nº 003/2013, referente à Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação preparada (almoço e jantar) na Unidade CENSE Campos dos Goytacazes. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/02/2018.\r\n: R 3,12 (três reais e doze centavos). \r\n: § 4º do Art. 57 e Inciso II do Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/92320/2011. \r\n15/02/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2018. \r\nId: 2101184\r\n"
        ],
        "2101311": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 020/2017, assinado em 19/04/2018. DER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/003.000550/2018.\r\nId: 2101311\r\n"
        ],
        "2101410": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-EPP. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2017, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com equipe não residente, de resfriadores de líquido (chillers) e torres de arrefecimento do sistema de ar condicionado central, com tratamento químico dos circuitos de água gelada e de condensação com reposição de peças, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda. ASSINATURA: 06/04/2018.\r\nId: 2101410\r\n"
        ],
        "2101417": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Veículos.\r\n09 de março de 2018.\r\nA Peugeot Citroën do Brasil Automóveis LTDA, doravante designada Comodante e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Comodatário. \r\nComodato dos veículos da marca Citroën modelos: Gd C4 Picasso Intensive, ano de fabricação/ modelo 17/18, cor preta, placa LTG6721, Chassi VF73A5GSYJJ505462 - vigência de 30/01/2018 a 31/01/2019; Gd C4 Picasso Intensive, ano de fabricação/modelo 15/16, cor prata, placa LSM4643, Chassi VVF73A5GSYGJ507161 - vigência de 22/07/2016 a 22/07/2018; 408 ALLURE THP, ano de fabricação/ modelo 16/17, cor prata, placa KXJ9748, chassi 8AD4D5GVUHG000009 - vigência de 27/04/2017 a 15/05/2018 e 408 ALLURE THP, ano de fabricação/ modelo 16/17, cor cinza, placa KXJ9749, chassi 8AD4D5GVUHG000120 - vigência de 27/04/2017 a 15/05/2018.\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 077/2012.\r\n12 de abril de 2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ, com a interveniência da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nProrroga, por 12 (doze) meses, o Contrato de Gestão nº 077/2012, firmado em 06 de agosto de 2012 e alterações dos Anexos passando a integrar o instrumento os Anexos IF, IIF, IIIF e IVF em substituição aos atuais Anexos IE, IIE, IIIE e IVE, ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas.\r\nProcesso nº E-12/231356/2012 vol. V e apensos.\r\nId: 2101417\r\n"
        ],
        "2101500": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 097/2017.\r\nE-08/007/1652/2016.\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA \r\n: A alteração qualitativa do objeto do Contrato nº 097/2017 para atendimento à demanda do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, relativo à prestação de serviços de COLETA DIÁRIA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes) (acréscimo de 1,38%).\r\nO presente TERMO terá vigência de 24/04/2018 a 01/11/2018.\r\nR 24.714,73 (vinte e quatro mil setecentos e quatorze reais e setenta e três centavos).\r\n: 2018NE00820\r\ne § 1º da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n: 20/04/2018.\r\nId: 2101500\r\n"
        ],
        "2101661": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. Prorrogação do prazo contratual. R 3.804,00 (três mil oitocentos e quatro reais). 28/03/2018. Processos nº E-11/004/94/2016, volumes I e II.\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2018.\r\nId: 2101661\r\n"
        ],
        "2101703": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 044/2017 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Prorrogação do prazo contratual e Reajustamento de Preço correspondente a 1ª anualidade.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 25.450,87 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos).\r\n20/04/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.397/2015 (Pregão Eletrônico nº 008/2017).\r\nId: 2101703\r\n"
        ],
        "2101729": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Fomento nº 642/2017. \r\n19/04/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (PARCEIRA), com a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a renovação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 642/2017, com fundamento no art. 55, caput, da Lei nº 13.019/2014, e suas alterações; art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014; e Parágrafo Quinto da Cláusula Segunda do mencionado Termo de Fomento, conforme Plano de trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Aditivo, independente de transcrição.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.399.137,64 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil cento e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nArt. 55, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014. e suas alterações, art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014, o Parágrafo Quinto da Cláusula Segunda do presente Termo e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria.\r\nE-12/080/117/2018 e E-12/080/150/2017.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Fomento nº 644/2017. \r\n19/04/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (PARCEIRA) com a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a renovação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 644/2017, com fundamento no art. 55, caput, da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014; e Parágrafo Quinto da Cláusula Segunda do mencionado Termo de Fomento, conforme Plano de trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Aditivo, independente de transcrição.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.068.307,88 (um milhão, sessenta e oito mil trezentos e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nArt.55, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014, e suas alterações, art. 29, do Decreto Estadual nº 44.879/2014, o Parágrafo Quinto da Cláusula Segunda do presente Termo e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria.\r\nE-12/080/116/2018 e E-12/080/149/2017.\r\nId: 2101729\r\n"
        ],
        "2101781": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProrrogação e Rerratificação do Contrato nº 003/2015, assinado em 08/03/2018. DER-RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. R 350.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000116/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2018.\r\nId: 2101781\r\n"
        ],
        "2101782": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 003/2017, assinado em 20.04.2018. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001372/2018.\r\nId: 2101782\r\n"
        ],
        "2101783": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 012/2016, assinado em 20.04.2018. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001637/2018.\r\nId: 2101783\r\n"
        ],
        "2101792": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 036/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n: \"Prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n17/04/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.313/2016 (PE nº 001/2017).\r\nId: 2101792\r\n"
        ],
        "2101793": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 037/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n: \"Prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n17/04/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.313/2016 (PE nº 001/2017).\r\nId: 2101793\r\n"
        ],
        "2101794": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 035/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: \"Prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n17/04/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.313/2016 (PE nº 001/2017).\r\nId: 2101794\r\n"
        ],
        "2101805": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/68/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nAlterar a metodologia do serviço de Franqueamento Autorizado de Cartas - FAC constante no Contrato Múltiplo nº 9912341354, com os procedimentos pertinentes ao serviço.\r\n: Contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n10/04/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.04. 2018.\r\nId: 2101805\r\n"
        ],
        "2101904": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA - EPP. \r\n: Termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23/03/2018, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, § 1º do Contrato nº 32/2015, assim como o decréscimo de 1,4200 % (um vírgula quatro dois por cento), referente ao IGP-M do período de 17/11/2016 a 17/11/2017, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, § 1º e a Cláusula Nona, § 8º e 10º, ambos, do Contrato nº 32/2015. \r\n: R 136.080,00 (cento e trinta e seis mil e oitenta reais).\r\n: 21/03/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2018.\r\nId: 2101904\r\n"
        ],
        "2101937": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio Gabinete/PMN nº 01/2016. \r\nMunicípio de Niterói e o Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo por período de 02 (dois) anos, do fornecimento de totens de autoatendimento e compartilhamento de banco de dados.\r\nNão há transferência de recursos ou dispêndio financeiro. \r\nPelo presente Termo Aditivo, o Convênio Gabinete/PMN nº 001/2016, fica prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 24 de março de 2018. \r\n22/03/2018. \r\n.\r\nId: 2101937\r\n"
        ],
        "2102422": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2016-FUSPOM. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA: Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem nas Unidades beneficiárias da PMERJ (HCPM, HPM/NIT e OCPM). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 5.033.693,88 (cinco milhões, trinta e três mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/923/2015, Pregão nº 010/2016-PMERJ.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: prestação de serviços continuados de cozinha e copeiragem em diversas unidades da PMERJ. : 12 (doze) meses, contados de 10/05/2018 a 09/05/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 5.319.918,12 (cinco milhões, trezentos e dezenove mil novecentos e dezoito reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-09/094/923/2015, Pregão nº 010/2016-PMERJ.\r\nId: 2102422\r\n"
        ],
        "2102480": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 007/2017. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Contemporânea Comércio, Serviços e Locação de Máquinas e Caminhões Ltda.-Me. Constitui objeto do presente instrumento o Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção/Reparo - Serviço de Torno e Solda das Patrulhas Mecanizadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, presente no Processo Administrativo SEAPPA de nº E-02/007/1972/2017. O prazo de vi gência do contrato será prorrogado por mais 03 (três)meses, contados a partir da data de assinatura do mesmo.Dá-se a este contrato o valor de R 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, e alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2018.\r\nId: 2102480\r\n"
        ],
        "2102486": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato n° 002/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Spacecomm Monitoramento S/A - CNPJ: 09.070.101/0001-30.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 002/2015, relativo à prestação de serviços de monitoramento eletrônico de apenados no Estado do Rio de Janeiro com fornecimento de até 5.000 (cinco mil) dispositivos eletrônicos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/05/2018.\r\nR 15.131.400,00 (quinze milhões, cento e trinta e um mil e quatrocentos reais).\r\n25/04/2018.\r\nE-21/001/20/2015.\r\nId: 2102486\r\n"
        ],
        "2102488": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 008/2017. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Contemporânea Comércio, Serviços e Locação de Máquinas e Caminhões Ltda.-Me. Constitui objeto do presente instrumento o Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção / Reparo - Retifica de Bomba Injetora, Bico Injetor e Motor - das Patrulhas Mecanizadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, presente no Processo Administrativo SEAPPA nº E-02/007/2574/2017. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do mesmo. VALOR: 586.905,00 (quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2018.\r\nId: 2102488\r\n"
        ],
        "2102529": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e P&P Turismo Eireli. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze meses), 31/03/2018 a 30/03/2019.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como na Cláusula Segunda, § 1º do Contrato.\r\nE-05/001/270/2014.\r\n28/03/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2018.\r\nId: 2102529\r\n"
        ],
        "2102562": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: FGF Comércio e Serviços de Esterilização em Óxido de Etileno LtdaProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais . VALOR DO ADITIVO: quinhentos e trinta e dois. VALOR DO CONTRATO: mil . DATA DA ASSINATURA: Processo nº 2.\r\n/04/2018.\r\nId: 2102562\r\n"
        ],
        "2102579": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2018\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2017\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-08/001/4948/2017. \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-08/001/4948/2016. \r\nId: 2102579\r\n"
        ],
        "2102664": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/863/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EmpresaHOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO).\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2017.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 150.204,34 (cento e cinquenta mil duzentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), para a região de Teresópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público nº 02/2015.\r\n: 07/11/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2017.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/864/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresaHOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO).\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2017.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 178.726,07 (cento e setenta e oito mil setecentos e vinte e seis reais e sete centavos), para a região de Teresópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público nº 03/2015.\r\n07/11/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2017.\r\nId: 2102664\r\n"
        ],
        "2102917": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2018\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-21/089.87/2016\r\nOnde se lê: ... Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2016...\r\nLeia-se: ... Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2016...\r\n\r\nId: 2102917\r\n"
        ],
        "2103302": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018 - Termo Contratual nº 011/2018.\r\nESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO EXTREME DIGITAL CONSULTORIA REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAlterar o endereço e o número de inscrição do CNPJ da Contratada no Contrato nº 008/2018, relativo à aquisição de SOLUÇÃO ESPECIALIZADA ORACLE EXALOGIC, passando a qualificação da Contratada a constar: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA REPRESENTAÇÕES LTDA, por sua filial inscrita no CNPJ sob o nº 14.139.773/0003-20, situada na Rua do Ouvidor, nº 90, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20040-030. A alteração ora firmada, que reduzirá o valor do lote I - Item I, resultará em decréscimo do valor contratual, no percentual de 5,63% (cinco vírgula sessenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\n: R 13.562.004,24 (treze milhões, quinhentos e sessenta e dois mil quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 27/04/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/109/4/2017.\r\nId: 2103302\r\n"
        ],
        "2103341": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 007/2017.\r\n.\r\na \r\nR 22.620.000,00 (vinte e dois milhões, seiscentos e vinte mil reais).\r\nE-08/001/3564/2016.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n2018.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2018.\r\nId: 2103341\r\n"
        ],
        "2103376": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 007/2017, assinado em 03.05.2018. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000971/2018.\r\nId: 2103376\r\n"
        ],
        "2103386": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Oitavo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato de Prestação de Serviços nº 042/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.\r\ncom a suspensão de contagem de prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período, a contar de 16/12/2017.\r\n13 de abril de 2018.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.2712. \r\n: 449051-03 - Fonte de Recurso: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/718/2013.\r\nId: 2103386\r\n"
        ],
        "2103596": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e o decréscimo do valor do Contrato nº 001/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de uma licença de software para análise e acompanhamento de fundos de investimentos, com fundamento no art. 57, II, art. 65, inciso II, ambos da Lei n° 8.666/1993 e na Cláusula Segunda §1º, do Contrato, com a plena concordância das partes. DATA DE ASSINATURA: R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). : Proc. nºE- 01/051/006/2015.\r\nId: 2103596\r\n"
        ],
        "2103645": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa RADIONET LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2015, que tem como objeto o serviço de locação de 55 (cinquenta e cinco) rádios transmissores, para atender a Operação Lei Seca.\r\n12 (meses) meses, \r\nR 35.382,00 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais).\r\n16/05/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1252/2015.\r\nId: 2103645\r\n"
        ],
        "2103684": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 015/2016, assinado em 03.05..2018. DER-RJ e a COLI TRANSPORTES E SERVOÇOS LTDA-ME. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.001567/2018.\r\nId: 2103684\r\n"
        ],
        "2103687": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAlteração quantitativa do objeto, que passa a ter o quantitativo total de 27 (vinte e sete) módulos habitacionais e 05 (cinco) contêineres marítimos, para atender as demandas da Operação Barreira Fiscal.\r\n06 (seis) meses, \r\nR 9.406,44 (nove mil quatrocentos e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n03/05/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1279/2017.\r\nId: 2103687\r\n"
        ],
        "2103698": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo nº 038/2018 ao Contrato n° 043/2016 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA ME. Prorrogação do prazo contratual. R 3.245.336,40 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). 2018NE00512. O prazo de vigência será prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/3454/2014.\r\nId: 2103698\r\n"
        ],
        "2103716": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. : Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos Odontológicos em diversas Unidades de Saúde da PMERJ.: 18/05/2018 a 17/05/2019. : R 1.480.711,20 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil setecentos e onze reais e vinte centavos). : Processo Administrativo n° E-09/106/151/2015.\r\nId: 2103716\r\n"
        ],
        "2103924": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a Fundação Santa Cabrini, com a interveniência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 001/2017, para 24 (vinte e quatro) apenados, em regimes aberto, semiaberto e PAD (Prisão Albergue Domiciliar) para prestação de serviços à SECTIDS, ratificando as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de publicação do extrato\r\nR 537.084,00 (quinhentos e trinta e sete mil e oitenta e quatro reais), em 15 (quinze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 35.805,60 (trinta e cinco mil oitocentos e cinco reais e sessenta centavos). \r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n16/04/2018\r\nId: 2103924\r\n"
        ],
        "2104089": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EMPRESA NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Terceira, Quarta e Quinta. SSINATURA: \r\nId: 2104089\r\n"
        ],
        "2104152": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e Oceano Azul Alimentos Ltda. Alteração do TPRU nº 407/2013, visando à mudança da pessoa física MAICON RENATO GEMINIANO SILVA para constar a pessoa jurídica OCEANO AZUL ALIMENTOS LTDA, localizado na Avenida Brasil nº 19.001, Pavilhão 42, box 29 - Irajá. PROCESSO E-06/002/1327/2013.\r\n\r\nId: 2104152\r\n"
        ],
        "2104195": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Iron Mountain do Brasil Ltda.\r\nCessão do contrato que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de empresa especializada em tratamento e gestão de informações arquivísticas, transporte do movimento diário dos processos registrados, indexação, arquivamento, acondicionamento e conservação do acervo documental do acervo documental da JUCERJA à empresa Iron Mountain do Brasil Ltda.\r\nNão haverá alteração nos valores contratados.\r\n20 de abril de 2018.\r\nCom eficácia a contar de 01 de outubro de 2017 e com término em 31 de agosto de 2018.\r\nArt. 83, inciso X do Decreto nº 3.149/1980 e a Cláusula Décima Quinta do contrato firmado.\r\nId: 2104195\r\n"
        ],
        "2104255": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            " \r\nNono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 012/2013\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Data Rio de Administração Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato de Gestão nº 012/2013.\r\n25/03/2018 a 24/06/2018.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 25/03/2018.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2018.\r\nId: 2104255\r\n"
        ],
        "2104288": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 002/2016 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONTEK ENGENHARIA S/A.\r\n: Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 3ª anualidade.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 755.737,35 (setecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\n26/04/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.358/2014 (Concorrência Nacional - CN nº 005/2014).\r\nId: 2104288\r\n"
        ],
        "2104436": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 9912355964, assinado em 04.05.2018. DER-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. : Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 meses. R 84.000,00 Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002266/2018.\r\nId: 2104436\r\n"
        ],
        "2104437": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 02/2017, assinado em 02.05.2018. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001554/2018.\r\nId: 2104437\r\n"
        ],
        "2104455": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "\r\nNOVO DEGASEINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA\r\n: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo de colchões adquiridos através do Contrato 015/2017. \r\na contar da data de assinatura.\r\nR 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\nInciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/388/2017. \r\n10/04/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2018. \r\nId: 2104455\r\n"
        ],
        "2104725": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 32/2017.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de execução e entrega da obra por mais 30 (trinta) dias, e do prazo de vigência por mais 57 (cinquenta e sete) dias, sem ônus adicional ao contrato.\r\nArt. 57, § 1º, II, da Lei nº 8666/93, e parágrafo quinto da cláusula terceira do contrato.\r\nProcesso nº E-14/001.011020/2017. \r\n13 de abril de 2018.\r\nId: 2104725\r\n"
        ],
        "2104748": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2017.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, com início em 23 de março de 2018 e término previsto para 22 de março de 2019, e concessão de reajuste contratual referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado do período de outubro/2016 a setembro/2017. \r\n: R 452.874,70 (quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93 e parágrafo único da cláusula segunda do contrato, e art. 55, III e parágrafo sétimo da cláusula nona do contrato.\r\nProcesso nº E-14/001.019135/2016. \r\n22 de março de 2018.\r\n*Omitido do D.O. de 11/04/2018.\r\nId: 2104748\r\n"
        ],
        "2104769": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/1228/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL SÃO JOSÉ - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2018.\r\nO valor total do contrato fica ALTERADO para R 191.178,37 (cento e noventa e um mil cento e setenta e oito reais e trinta e sete centavos), para a região de Teresópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n: 20/03/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2018.\r\nId: 2104769\r\n"
        ],
        "2104790": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 06/2017, assinado em 07.05.2018. DER-RJ e a EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001034/2018.\r\nId: 2104790\r\n"
        ],
        "2104835": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 016/2017, assinado em 07.05.2018. DER-RJ e SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006976/2017.\r\nId: 2104835\r\n"
        ],
        "2104840": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e Distribuidora de Frutas Barbacena Ltda EPP. OBJETO: Alteração do TPRU nº 076/2013, havendo plena concordância das partes, visando à alteração do espaço físico de 171,50m², para passar a constar o espaço físico de 10,50m², do box 07 A do Pavilhão 33 localizado na Avenida Brasil n. 19.001 - Irajá. DATA DA ASSINATURA: E-06/002/768/2013.\r\nId: 2104840\r\n"
        ],
        "2104861": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. -CEASA/RJ e Kifrut Comércio de Frutas Ltda.Alteração do TPRU nº 320/2013, havendo plena concordância das partes, visando à alteração do espaço físico de 571,60m², para passar a constar o espaço físico de 732,60m², dos Boxes 07B, 09, 09F,11, 12, 13, e 14 do Pavilhão33 e Box 22 do Pavilhão 34 localizados na Avenida Brasil nº 19.001 - Irajá. NºE-06/002/507/2013.\r\nId: 2104861\r\n"
        ],
        "2104863": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 012/2016 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO COLLET - PB.\r\n: Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 3ª anualidade.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 1.472.588,10 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e oitenta e oito reais e dez centavos).\r\n02/05/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.371/2014 (CN nº 012/2014).\r\nId: 2104863\r\n"
        ],
        "2104968": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e AJD SILVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - ME.Mudança do espaço físico da Empresa AJD SILVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, localizado no box 01A ao 05A do Pavilhão F da Unidade II - São Gonçalo, para passar a constar box 12A, do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo ao TPRU n. 777 com espaço físico de 150,60m². DATA DA ASSINATURA: E- 02/004/219/2016.\r\nId: 2104968\r\n"
        ],
        "2104973": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            " \r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e R.L.T.R. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME.Mudança do espaço físico da Empresa R.L.T.R. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME, localizado no box 12A do Pavilhão L da Unidade II - São Gonçalo, para passar a constar nos boxes 01A ao 05A do Pavilhão F da Unidade II - São Gonçalo ao TPRU nº 483 com espaço físico de 61,80m².PROCESSO \r\nId: 2104973\r\n"
        ],
        "2104984": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA - EPP. DATA DA ASSINATURA Formalizar a suspensão da contagem de prazo, prorrogação da suspensão, seu reinício e prorrogação do prazo contratual, referente à execução de serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento da restauração do Casarão e Capela na Fazenda Columbandê, no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.455/2017.\r\nId: 2104984\r\n"
        ],
        "2105037": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 012/2016. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. : Supressão da taxa Administrativa, contida na cláusula primeira do aludido contrato. R 84.426,00 (suprimida a incidência de 3,61%, relativo à taxa negativa administrativa). \r\nId: 2105037\r\n"
        ],
        "2105151": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 11 (onze) meses e alteração qualitativa com inclusão de novos itens.\r\nR 490.539,94 (quatrocentos e noventa mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nArts. 57, IV e 65, I, “a” da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.012046/2014. \r\n24 de abril de 2018.\r\nId: 2105151\r\n"
        ],
        "2105216": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 018/2017, assinado em 10.05.2018. SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A: Fica Adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001668/2018.\r\nId: 2105216\r\n"
        ],
        "2105217": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.04.2018\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação e Prorrogação, do Contrato nº 050/2015... \r\nPROCESSO Nº E-17/003.006903.2017.\r\nOnde se lê: ... assinado em 05.04.2018...\r\nLeia-se: ... assinado em 29.12.2017...\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2018.\r\nId: 2105217\r\n"
        ],
        "2105242": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 007/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e M.N.I. Telecomunicações Ltda - EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 007/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia com instalação, manutenção e remanejamento de ramais das redes internas da sede da JUCERJA.\r\nR 19.670,83 (dezenove mil seiscentos e setenta reais e oitenta e três centavos).\r\n04 de maio de 2018.\r\n09/05/2018 a 08/05/2019.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/084/2014.\r\nId: 2105242\r\n"
        ],
        "2105252": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2017. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa Radiovitae Serviços Médicos Ltda - CNPJ 14.944.880/0001-69. : Alteração Unilateral para Acréscimo do Valor Contratado, ficando inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento contratual. VALOR TOTAL ESTIMADO DESTE ADITIVO: R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/81/2016.\r\nId: 2105252\r\n"
        ],
        "2105363": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo de Alteração do Objeto com a Concordância das Partes para Supressão Quantitativa de Itens do Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2017.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTO LTDA.\r\nFica suprimido em 12,4508% (doze vírgula quarenta e cinco zero oito por cento), representando o valor de R 298.819,20 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e dezenove reais e vinte centavos), com a concordância das partes, do objeto do Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2017, alterando-se o cronograma físico financeiro por igual valor.\r\n16 de abril de 2018.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.631.0052.2712. \r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/199/2016.\r\nId: 2105363\r\n"
        ],
        "2105403": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 033/2016 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTO.\r\n: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 831.954,22 (oitocentos e trinta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n07/05/2018.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/100.086/2016 (IL nº 012/2016 - DP).\r\n* Omitido no D.O. de 09/05/2018.\r\nId: 2105403\r\n"
        ],
        "2105404": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 032/2016 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MRA ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).\r\n: 09/05/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.515/2015 (IL nº 006/2016 - DP).\r\nId: 2105404\r\n"
        ],
        "2105511": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Empresa Innovation Technology Ltda-ME. \r\n15/03/2018. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2016. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nR 134.985,60 (cento e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/216/2015; Lei nº 8.666/93;\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2018.\r\nId: 2105511\r\n"
        ],
        "2105526": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 020/2018 ao Contrato n° 025/2016 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALL CENTER PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa IMPERATRIZ SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA. : Prorrogação do prazo contratual com aplicação parcial de reajuste. : R 2.876.265,24 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). EMPENHO: : O prazo de vigência será prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses. Lei Federal n° 8.666/93. E-01/008/2816/2014.\r\nId: 2105526\r\n"
        ],
        "2105551": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            " \r\n11º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, e a empresa Petrobras Distribuidora S/A.\r\nConcessão da revisão do valor do combustível, com fundamento no art. 65, II, “d”, conforme previsto na Cláusula Sexta e em conformidade à Cláusula Décima do Contrato, passando a vigorar o preço, a partir de 01 de maio de 2018, conforme tabela abaixo, bem como, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2014, a partir de 01/05/2018, relativo à prestação de serviços de fornecimento parcelado de combustíveis em postos dos Órgãos e Entidades do Estado, denominados postos internos, e em postos revendedores, denominados postos externos, compreendendo os serviços do Sistema Integrado de Controle e Gestão de Abastecimento de Frotas, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n\r\nCombustível\r\nPostos Internos\r\nPostos Externos\r\nGasolina Comum\r\n3,501\r\n4,637\r\nÁlcool etílico hidratado carburante (etanol)\r\n2,947\r\n3,074\r\nE-01/036/649/2013.\r\n30/04/2018.\r\nart. 65, II, “d”, e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2018.\r\nId: 2105551\r\n"
        ],
        "2105648": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato IO nº 14/2015.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.\r\nR 167.000,00 (centro sessenta e sete mil reais). Programa de Trabalho - 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa: 00100.3104.013.\r\n04/01/2018 a 04/01/2019.\r\n03/01/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2018.\r\nId: 2105648\r\n"
        ],
        "2105654": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato IO nº 04/2015.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.\r\nR 1.637.783,04 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil e setecentos e oitenta e três e quatro centavos). Programa de Trabalho: 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa: 00100.3104.012.\r\n14/04/2018 a 14/04/2019.\r\n13/04/2018.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0165/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2018.\r\nId: 2105654\r\n"
        ],
        "2105676": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 030/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n29/03/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.224/2016 (PE nº 005/2017 - ASL-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2018.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2018.\r\nId: 2105676\r\n"
        ],
        "2105677": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 127/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE.\r\n: Prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n04/05/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.322/2014 (Pregão Eletrônico nº 021/2017).\r\nId: 2105677\r\n"
        ],
        "2105696": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017 - Termo Contratual 010/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a EmpresaINGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA.\r\nConstitui objeto de presente instrumento a alteração do endereço e do número da inscrição do CNPJ da Contratada no Contrato nº 025/2017, relativo à aquisição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 06/04/2018.\r\nLei 8.666/1993.\r\n.\r\n12° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual 012/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a EmpresaANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nConstitui objeto de presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº113/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria, transformando 02 (dois) cargos de vigias em 02 (dois) cargos de porteiros. A alteração ora firmada, que resultará no decréscimo do valor contratual no percentual de 0,05% (cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\n: R 657.012,96 (seiscentos e cinquenta e sete mil doze reais e noventa e seis centavos).\r\n: Contados a partir do dia 08/02/2018.\r\n: 03/05/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2105696\r\n"
        ],
        "2105705": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/16.\r\nCODIN e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Aplicação da taxa administrativa de 0,00% contados a partir de 27/03/2018 e a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 26/04/2018 até 25/04/2019. VALOR: R 683.000,00 (seiscentos e oitenta e três mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, e no § 1º da Cláusula Segunda, do Contrato. Processo Administrativo nº E-11/003/9/2016.\r\nId: 2105705\r\n"
        ],
        "2105846": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2018\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 018/2017.\r\nPRCESSO Nº E-17/003.001668/2018.\r\nOnde se lê: ...assinado em 10.05.2018...\r\nLeia-se: ...assinado em 08.05.2018...\r\nId: 2105846\r\n"
        ],
        "2105911": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 013/2014. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa ATAC - Assistência Técnica em Ar Condicionado LTDA. Constitui Objeto do presente instrumento, a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato de nº 013/2014, que tem por Objeto, a Prestação de Serviços de Engenharia para execução da obra de reforma e ampliação, do Banco de Alimentos CEASA - Irajá/RJ, por meio do Oitavo Termo Aditivo, presente no Processo Administrativo E-02/001/3572/2016. 04(quatro) meses, a contar data da assinatura.Dá-se a este Aditivo o valor de R 313.914,20 (trezentos e treze mil novecentos e quatorze reais e vinte centavo). FUNDAMENTO: No inciso VI do §1º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2105911\r\n"
        ],
        "2106056": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/73/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Prorrogar a vigência do contrato, prevista na cláusula segunda;\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15/05/2018.\r\nO valor do contrato permanece INALTERADO em R 730.573,74 (setecentos e trinta mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n11/05/2018.\r\nId: 2106056\r\n"
        ],
        "2106061": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato 002/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestão II - Rio Metrópole e o consórcio Quanta - Lerner, constituído pelas empresas Quanta Consultoria LTDA e Jaime Lerner Arquitetos Associados LTDA.\r\n: 04/05/2018.\r\n: Prorrogar a vigência do Contrato nº 002/2015 até 30/10/2018. \r\n7.713.242,29 (sete milhões, setecentos e treze mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte nove centavos).\r\n: Artigo 57, § 1º, inciso V, Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/691/2015\r\nId: 2106061\r\n"
        ],
        "2106088": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            " PLANEJAMENTO\r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Sodexo Pass do Brasil Serviços S/A. : alteração quantitativa do Contrato nº 003/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de vale refeição, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, com a plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : não houve alteração do valor do contrato permanecendo o montante de R 89.760,00. : Proc. nº E- 01/051/59/2016.\r\nId: 2106088\r\n"
        ],
        "2106131": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta do instrumento que passa a adotar a seguinte redação: 'CLÁUSULA QUARTO: PRAZO, O PERMISSIONÁRIO ultilizará a SALA CECÍLIA MEIRELES, em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a cláusula segunda, nos dias 13 e 14 de abril de 2018, sexta e sábado, às 20:00 horas pela Or questra Petrobras Sinfônica, no dia 19 de abril de 2018, quinta-feira, às 20:00 horas pela Orquestra de Sopros da UFRJ e no dia 20 de abril de 2018, sexta-feira, às 20:00 horas pela Orquestra Sinfônica Cesgranrio. DATA DE ASSINATURA: 19.04.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2018.\r\nId: 2106131\r\n"
        ],
        "2106315": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            " \r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo do credenciamento por 12 (doze) meses, contados a partir de 15/01/2018 a 14/01/2019.\r\nR 14.394.184,00 (quatorze milhões, trezentos e noventa e quatro mil cento e oitenta e quatro reais).\r\nProcesso nº E-08/9273/2011.\r\nArt. 57, inciso II, e seu §4º, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e suas alterações.\r\n11/01/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2018.\r\nId: 2106315\r\n"
        ],
        "2106392": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 004/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa F.B. Gera & Cia LTDA-EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de 185 (cento e oitenta e cinco) aparelhos ALCOR SENSOR IV, Etilômetros, com fornecimento de peças e serviços.\r\n12 (doze) meses, a contar a partir de 20/05/2018.\r\nR 659.998,60 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n/05/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/93/2016.\r\nId: 2106392\r\n"
        ],
        "2106449": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Petrópolis. OBJETOProrrogação do prazo de vigência até 28/11/2020 do Contrato nº 10/2014. DATA DE ASSINATURA:: Ofício GDP nº 1307/2017 E-10/001/881/2014.\r\nId: 2106449\r\n"
        ],
        "2106742": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa ASSOCIAÇÃO DE SAUDE HUMANIZADA - ASH.\r\n: prorrogação de prazo de prestação de serviços de fisioterapia na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: R 494.597,19 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e dezenove centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: 16.05.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\n/2017.\r\nId: 2106742\r\n"
        ],
        "2106747": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 04/2018, assinado em 15.05.2018. DER-RJ e a SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.002289/2018. \r\nId: 2106747\r\n"
        ],
        "2106748": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 05/2018, assinado em 15.05.2018. DER-RJ e a SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.002286/2018. \r\nId: 2106748\r\n"
        ],
        "2106749": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 06/2018, assinado em 15.05.2018. DER-RJ e a SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.002288/2018. \r\nId: 2106749\r\n"
        ],
        "2106750": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 07/2018, assinado em 15.05.2018. DER-RJ e a SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.002287/2018 \r\nId: 2106750\r\n"
        ],
        "2106751": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 08/2018, assinado em 14.05.2018. DER-RJ e a SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.002283/2018. \r\nId: 2106751\r\n"
        ],
        "2106789": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 17/2018 ao Convênio nº 05/2010.\r\n: 10/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 05/2010:\r\n- Escola Estadual Liddy Mignone, situada na Estrada da Cachoeira s/nº, Arcozelo - Paty do Alferes - RJ.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/3210/2017.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 18/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 01/2010.\r\n: 10/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 01/2010:\r\n- Escola Estadual Liddy Mignone, situada na Estrada da Cachoeira s/nº, Arcozelo, Paty do Alferes - RJ.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/3210/2017.\r\nId: 2106789\r\n"
        ],
        "2106863": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e R PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA PEÇAS E ACESSÓRIOS. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2016, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos, com reposição de peças. DO CONTRATO12 (doze) meses, a contar de 02 de junho de 2018. 16/05/2018. Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, § 1º do contrato. \r\nId: 2106863\r\n"
        ],
        "2106864": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° /2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n(noventa) dias.\r\n16 de maio de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2306/2013.\r\nCONTRATO N° 0/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a \r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n(noventa) dias.\r\n16 de maio de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2305/2013.\r\n. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n(noventa) dias.\r\n16 de maio de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.806/2012.\r\nCONTRATO N° 0. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\nTermo aditivo de rerratificação com redução de valor.\r\n- R 3.750,30 (três mil setecentos e cinquenta reais e trinta centavos).\r\n16 de maio de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/159/2017.\r\nCONTRATO N° 003/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA CTL ENGENHARIA LTDA.\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\n16 de maio de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2395/2015.\r\nN° \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\n16 de maio de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/593/2014.\r\nCONTRATO N° 018/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, com Interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO PAVUNA.\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\n16 de maio de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.461/2010.\r\nCONTRATO N° 019/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, com Interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO SARAPUÍ.\r\nTermo de Rescisão Unilateral.\r\n16 de maio de 2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.993/2011.\r\nCONTRATO N° 023/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n20 de março de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/4172/2014.\r\nOmitido no D.O. de 27/03/2018.\r\nCONTRATO N° 012/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA.\r\nTermo aditivo de rerratificação com redução de valor, inclusão de fonte de recurso e prorrogação de prazo contratual.\r\n- R 34.521,45 (trinta e quatro mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n(noventa) dias.\r\n11 de abril de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2392/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2018\r\nId: 2106864\r\n"
        ],
        "2106887": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 01/2018, assinado em 15.05.2018. DER-RJ e a JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2106887\r\n"
        ],
        "2106897": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nI TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 18/003/2015. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU DO INGÁ - AMMI Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 18/003/2015, relativo à execução de serviços e atividades culturais de interesse recíproco com vistas ao desenvolvimento das atividades desempenhadas no Museu do Ingá, conforme Plano de Trabalho aprovado quando da celebração do convênio. : Proc. nº E-18/002/1059/2014. : 30.03.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2018.\r\nId: 2106897\r\n"
        ],
        "2107057": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 1 ao Convênio de nº 007/2017 - Sem Transferência de Recursos.\r\nO Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Universidade Castelo Branco - UCB.\r\n: é relativo à continuidade de cursos de Capacitação, Formação e Qualificação Profissional, direcionados aos trabalhadores inscrito no Sistema SINE (Sistema Nacional de Emprego).\r\nVigência de 06 (seis) meses, a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116; Lei 4.320/2014.\r\n06/04/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2018.\r\nId: 2107057\r\n"
        ],
        "2107062": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Fomento nº 676/2017 .\r\n07/05/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (PARCEIRA).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação do caput, Cláusula Sexta, do Termo de Fomento nº 676/2017, que, em razão deste Termo Aditivo, passará a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEXTA - DOS REPASSES FINANCEIROS DOS RECURSOS \r\nOs recursos da CONCEDENTE destinados à execução deste TERMO DE FOMENTO serão realizados na forma da legislação financeira e de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, a crédito de conta específica aberta na instituição financeira contratada pelo Estado - Banco Bradesco, conta corrente nº 15569-1 na Agência nº 2047 em nome da PARCEIRA e vinculada ao presente instrumento.\r\nAs partes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento original (Termo de Fomento nº 676/2017), não alteradas expressamente pelo presente Termo Aditivo.\r\nE-12/080/658/2017.\r\nId: 2107062\r\n"
        ],
        "2107106": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/272/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato em caráter excepcional por mais 06 (seis) meses.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, contados a partir do dia 29/04/2018, podendo ser prorrogado por igual período na forma do art. 57 § 4º da Lei nº 8666/93, ou, sem gerar nenhum direito para as partes signatárias.\r\n: O valor total estimado de R 33.272,84 (trinta e três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n27/04/2018.\r\nId: 2107106\r\n"
        ],
        "2107122": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 005/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S.\r\n: \"Prorrogação excepcional do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 856.244,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais).\r\n22/02/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.377/2011 (CN nº 201/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2018.\r\nId: 2107122\r\n"
        ],
        "2107125": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo de Cooperação Técnica e Gerencial.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística , Companhia de Transportes sobre Trilhos e a Secretaria de Estado de Transportes. \r\nManutenção das ações conjuntas e do desenvolvimento de projetos de interesse comum. Reestabelecem-se as ações conjuntas, por colaboração e integração de esforços, entre as Assessorias Jurídicas dos três participes, lhe sendo opcional a promoção de medidas semelhantes em outras áreas.\r\nO presente termo terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua publicação. \r\nde 2017.\r\n.\r\n\r\nId: 2107125\r\n"
        ],
        "2107140": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo nº 051/2018 ao Contrato n° 113/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. Acréscimo quantitativo do objeto contratual. R 2.640,16 (dois mil seiscentos e quarenta reais e dezesseis centavos). NOTA DE EMPENHO: Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. E- 04/161/1149/2017.\r\nId: 2107140\r\n"
        ],
        "2107291": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/1222/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses, Reajustar em aproximadamente 2,85% (dois vírgula oitenta e cinco por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta ambulatorial para R 73,48 (setenta e três reais e quarenta e oito centavos), diante da Tabela referência.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2018.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 251.687,93 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n: 16/03/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2018.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/1227/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2018.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 261.353,58 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n: 16/03/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2018.\r\nId: 2107291\r\n"
        ],
        "2107296": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 030/2016 (DH).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA (SENTRASOL).\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 96.267,00 (noventa e seis mil duzentos e sessenta e sete reais).\r\n24/04/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.136/2016 (Inexigibilidade de Licitação nº 002/2016 - DH).\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2018.\r\nId: 2107296\r\n"
        ],
        "2107423": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 1 ao Contrato de nº 005/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comercio S/A - EBEC.\r\n: a inclusão de mais um veiculo ao Contrato nº 005/2017, relativo à locação de um veiculo. O contrato ora aditado passa a ter o quantitativo total de 7 (sete) veículos. \r\no mesmo prazo de vigência do Contrato nº 005/2017.\r\nTermo Aditivo total de R 63.867,00 (sessenta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais), totalizando o Contrato o valor de R 523.709,40 (quinhentos e vinte e três mil setecentos e nove reis e quarenta centavos).\r\nNatureza da Despesa: 3.3.9.0.39.13.\r\nFonte de Recursos: 100.\r\nPrograma de Trabalho: 3001.11.122.0002.2016.\r\ne seu § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações.\r\nE-22/001/362/2017.\r\n15/05/2018.\r\nId: 2107423\r\n"
        ],
        "2107428": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2015.\r\nE-08/007/2309/2014.\r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL LTDA \r\ndo Contrato nº 009/2015, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos com fornecimento de kits, reagentes e acessórios necessários para a realização dos testes sorológicos (acréscimo de aproximadamente 8,48%).\r\nA contar da publicação.\r\nR 484.200,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e duzentos reais).\r\n2018NE01008.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº E-08/007/2309/2014.\r\n: 18/05/2018,\r\nId: 2107428\r\n"
        ],
        "2107441": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 19/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 13/2009.\r\n: 15/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n: Inclusão das unidades escolares abaixo relacionadas no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 13/2009:\r\n- CIEP 187 Benedito Laranjeiras - situado na Rodovia BR 465, Km 34, Rua São Bernardo, s/nº, Prados Verdes, Município de Nova Iguaçu/RJ;\r\n- CIEP 360 Professora Iara Simão Vieira - situado na Rua Bege, s/nº, Conjunto Dom Bosco, Marapicu, Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/3702/2017.\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 20/2018 ao Convênio nº 29/2009.\r\n: 15/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n: Inclusão das unidades escolares abaixo relacionadas no âmbito do Convênio de Municipalização nº 29/2009:\r\n- CIEP 187 Benedito Laranjeiras, situado na Rodovia BR 465, Km 34, Rua São Bernardo, s/nº, Prados Verdes, Município de Nova Iguaçu/RJ;\r\n- CIEP 360 Professora Iara Simão Vieira - situado na Rua Bege, s/nº, Conjunto Dom Bosco, Marapicu, Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/3702/2017.\r\nId: 2107441\r\n"
        ],
        "2107443": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a empresa “P&P TURISMO LTDA”.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2014, referente à Prestação de Serviço de Agência de Viagens, conforme descrição contida no Anexo I- Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 01/2014. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 06/05/2018. \r\n: Total R 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/525/2014. \r\n04/05/2018.\r\nId: 2107443\r\n"
        ],
        "2107481": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 001/2016 - Termo Contratual 013/2018. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresaQUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2016, relativo ao serviço de suporte técnico operacional de sistema de gestão de margem consignável com desconto em folha de pagamento, denominado SERVER CONSIGNADO, a título gratuito.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20/05/2018.\r\n: 18/05/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-01/064/163/2016.\r\nId: 2107481\r\n"
        ],
        "2107737": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por período de 12 (doze) meses, da prestação de serviço de manutenção corretiva, upgrade e suporte tecnológico para software de gerência de banco de dados de Oracle.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados continua a ser de R 2.077.853,04 (dois milhões, setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), a ser pago em12 (doze) parcelas no valor de R 173.154,42 (cento e setenta e três mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), cada uma delas. \r\n: Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 002/1200-2015 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 11 de maio de 2018, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito meses). \r\n10/05/2018. \r\nE-09/175/009/2015.\r\n: André Luis Drumond Flores, matrícula 871.017-0, ID 4137805-9; Waldecyro de Oliveira Barros, matrícula 889.499-0, ID 4177.511-2 e Marcelo Couto Fernandes, matrícula 3052.928-3, ID 5021674-0.\r\nLuciano Cavalcanti Freitas, matrícula 871.805-8 e ID 5656087.\r\nId: 2107737\r\n"
        ],
        "2107786": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo nº 032/2018 ao Contrato n° 008/2014. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. : Prorrogação do prazo contratual com aplicação de reajuste. : R 78.188,04 (setenta e oito mil cento e oitenta e oito reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: E- 01/008/3786/2013.\r\nId: 2107786\r\n"
        ],
        "2107848": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 125/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.\r\n: \"Acréscimo de 12 (doze) relógios nas quantidades totais contratada, bem como a prorrogação do prazo\".\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), correspondente a 24% (vinte e quatro por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n01/03/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.048/2017 (Pregão Eletrônico nº 308/2017).\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2018.\r\nId: 2107848\r\n"
        ],
        "2107849": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao CONTRATO CEDAE nº 107/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME.\r\n: Prorrogação do prazo contratual e reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 3ª anualidade.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 495.468,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n24/11/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.573/2013 (Pregão Eletrônico nº 067/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2017.\r\nId: 2107849\r\n"
        ],
        "2107852": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a sociedade empresária FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Alteração do quantitativo de recepcionistas e aprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de Recepção e Zeladoria. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.338.564,09 (hum milhão, trezentos e trinta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e nove centavos), dos quais R 3.135,71 (três mil cento e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), são referentes a diferenças retroativas, R 1.264.726,93 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), são referentes ao valor reajustado conforme cláusula nona, parágrafos oitavo e décimo terceiro do contrato e R 70.701,45 (setenta mil setecentos e um reais e quarenta e cinco centavos), são referentes ao acréscimo de recepcionistas. PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTO: º E-26/009/160/2016.\r\nId: 2107852\r\n"
        ],
        "2107916": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2017.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2017,relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para 01 (um) equipamento de hemodinâmica, modelo Allura FD10 Series, da marca Philips, instalado no setor de hemodinâmica do IECAC.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 10/05/2018 a 10/05/2019\r\n: R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n: 2018NE00252\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/254/2017 e na Inexigibilidade de Licitação nº 005/2017.\r\n: 09/05/2018\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2016\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES DA MARCA SERCON.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 19/05/2018 a 19/05/2019.\r\n: R 168.160,00 (cento e sessenta e oito mil cento e sessenta reais).\r\n: 2018NE00267\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/372/2016 e na Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016.\r\n: 18/05/2018\r\nId: 2107916\r\n"
        ],
        "2107970": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Midas Engenharia Ltda. : 21/05/2018. Formalizar a modificação de quantidades contratuais, a retificação da cláusula sexta do termo aditivo nº 09, bem como a redução do valor do contrato consignado na modificação de quantidades contratuais, referente à execução da obra de construção do bloco de enfermaria, reforma e adaptação dos laboratórios, auditórios, refeitórios e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro. : R 36.258.729,51 (trinta e seis milhões, duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). PROCESSO Nº E-17/002/002.636/2013.\r\nId: 2107970\r\n"
        ],
        "2108211": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 09/2018, assinado em 22.05.2018. DER-RJ e a SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002284/2018. \r\nId: 2108211\r\n"
        ],
        "2108214": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GILBERT SAMPAIO MAGALHÃES. Constitui objeto do presente instrumento a retificação do Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta do instrumento que passa a adotar a seguinte redação: 'CLÁUSULA QUINTA: REMUNERAÇÃO E/OU ENCARGO - PARÁGRAFO TERCEIRO: O Permissionário fica autorizado a conceder os seguintes descontos e promoções: (I) comercialização de “INGRESSO AMIGO” no valor de R 15,00 (quinze reais); (II) promoção do ingressos no valor de R 10,00 (dez reais) para grupos acima de 10 pessoas e (III) distribuição de 60 (sessenta ingressos para formação de plateia a partir da sessão do dia 05/05/2018 destinados à Produção para atender a ONGs e Grupos. : Proc. nº E-18/002/168/2018. : 04.05.2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RONALD ROSMA MARQUES. CLÁUSULA PRIMEIRA: Ficam canceladas a partir da assinatura deste presente instrumento, as aulas de terças-feiras das 09:30 às 11:00 horas, do Curso Livre “OFICINAS DE TEATRO ARTE NÃO TEM IDADE”, ministrado no TEATRO ARMANDO GONZAGA. PARÁGRAFO ÚNICO: Em razão de não ter sido atingido o quantitativo mínimo de alunos inscritos para inicio das aulas, fica o Permissionário isento de sanção pelo cancelamento de pauta, consoante previsão constante no Parágrafo Segundo, da Cláusula Quinta, do Termo de Permissão que ora se edita. DATA DE ASSINATURA: 15.03.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2018.\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/377/2017. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e XIRÊ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA OBJETO: Fica incluída na Cláusula Quarta do Termo de Permissão de Uso que ora se adita, uma sessão do espetáculo “MUSICA NA LAURA”, nos dias 03 e 24 de abril de 2018 e 15 e 22 de maio de 2018, terças-feiras às 20:00 horas e 08 e 15 de abril de 2018 e 06 e 27 de maio de 2018, domingos às 18:00 horas. : Proc. nº E- 18/002/979/2017. : 28.03.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e THIAGO GAGLIASSO ONOFRE FERREIRA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica o permissionário autorizado a realizar promoção para gru´pos de Formação de Platéia no valor de R 15,00 (quinze reais). : Proc. nº E-18/002/188/2018. : 10.04.2018.\r\nOmitido no D.O. de 27/04/2018.\r\nI TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TPUT Nº 18/099/2018. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MÔNICA DOS ANJOS LUCAS Constitui objeto do presente instrumento a retificação do Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta do instrumento que passa a adotar a seguinte redação: 'CLÁUSULA QUINTA: REMUNERAÇÃO E/OU ENCARGO - PARÁGRAFO TERCEIRO: O Permissionário fica autorizado a conceder os seguintes descontos e promoções: (I) comercialização de “INGRESSO AMIGO” no valor de R 10,00 (dez reais); (II) comercialização de ingressos no valor de R 15,00 (quinze reais) para a classe artística e (III) Formação de plateia 60 (sessenta) ingressos nas sessões dos dias 27,28 e 29 de abril de 2018, sexta- feira e sábado às 19:00 horas e domingo às 18:00 horas, destinados à produção para atender ONGs. : Proc. nº E- 18/002/005/2018. : 26.04.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2018.\r\nId: 2108214\r\n"
        ],
        "2108228": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA-MEDATA DA ASSINATURA:R 452.427,84 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). PROCESSO\r\nId: 2108228\r\n"
        ],
        "2108271": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2017. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA AEROMOT AERONAVES E MOTORES S/A. Prestação de serviços de manutenção do sistema de captura e transmissão de imagens aerotransportado operado pelo GAM/PMERJ. VALOR TOTAL R 1.915.520,00 (um milhão, novecentos e quinze mil quinhentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/822/2015, Inexigibilidade nº 004/2017-PMERJ.\r\nId: 2108271\r\n"
        ],
        "2108426": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO nº 036/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de fornecimento e acréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 2.965.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil reais), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n22/05/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.313/2016 (Pregão Eletrônico nº 001/2017).\r\nId: 2108426\r\n"
        ],
        "2108427": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO nº 037/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de fornecimento e acréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 3.205.000,00 (três milhões, duzentos e cinco mil reais), correspondendo a aproximadamente 24,925% (vinte e quatro vírgula novecentos e vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n22/05/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.313/2016 (Pregão Eletrônico nº 001/2017).\r\nId: 2108427\r\n"
        ],
        "2108428": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO nº 035/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de fornecimento e acréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 2.609.200,00 (dois milhões, seiscentos e nove mil e duzentos reais), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n22/05/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.313/2016 (Pregão Eletrônico nº 001/2017).\r\nId: 2108428\r\n"
        ],
        "2108453": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e o Consórcio MPU/Ambiental. OBJETO: Formalizar a prorrogação da suspensão da contagem de prazo do contrato acima mencionado, referente a execução dos serviços de trabalho técnico social em apoio às obras complementares no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do Contrato. Processo nº E- 17/002/002.464/2013.\r\nId: 2108453\r\n"
        ],
        "2108492": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS RIO DE JANEIRO 2016.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e execução (conforme cronograma anexo) do Contrato nº 12/20146, relativo à aquisição de 400 (quatrocentos) terminais transceptores fixos e móveis no protocolo tetra (terrestrial trunked radio), com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n: Sem dispêndio financeiro.\r\n: 18/05/2018.\r\n: Processo nº E-09/008/329/2016.\r\nId: 2108492\r\n"
        ],
        "2108655": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 019/2016 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (SAAETRI).\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 409.682,12 (quatrocentos e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais e doze centavos).\r\n05/04/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.102/2016. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016 - DI.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2018.\r\nId: 2108655\r\n"
        ],
        "2108656": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 030/2016 (DH).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 149.043,48 (cento e quarenta e nove mil quarenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n24/04/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.137/2016 Inexigibilidade de Licitação nº 003/2016 - DH.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2018.\r\nId: 2108656\r\n"
        ],
        "2108851": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2018\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018...\r\nOnde se lê: OBJETO: ...resultará em decréscimo do valor contratual, no percentual de 5,63% (cinco vírgula sessenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nLeia-se: OBJETO: ...resultará em decréscimo do valor contratual, no percentual de 6,98% (seis vírgula noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato...\r\nId: 2108851\r\n"
        ],
        "2108912": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. OBJETO Prorrogação do prazo de Comodato do veículo 208 ACTIVE PACK 1.2 MEC, placa LSZ 8940, RENAVAM 1118136036, Chassi 936CLHMZ1HB58176, permanecendo as demais cláusulas do Contrato de Comodato. FUNDAMENTO:\r\n\r\nId: 2108912\r\n"
        ],
        "2109070": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato, que tem por objeto prestação de serviço de locação e manutenção de veículos, que passa a ter o quantitativo de 05 (cinco) veículos tipo VAN.\r\n08 (meses).\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil).\r\n25/05/2018.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1302/2017.\r\nId: 2109070\r\n"
        ],
        "2109282": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 22/2018 ao Convênio nº 20/2015. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. : Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 20/2015: - C.E. Lucas da Silva, situado à Estrada São José, s/nº, Cabuçu - Itaboraí/RJ. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 23/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 05/2015. DATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. : Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 05/2015: - C.E. Lucas da Silva, situado à Estrada São José s/nº, Cabuçu, Itaboraí - RJ. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977. E- 03/\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 24/2018 ao Convênio de Municipalização nº 50/2014. : 22/05/2018. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. : Aditivo ao Convênio nº 50/2014. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 25/2018 ao Termo de Cessão de Uso nº 48/2014. : 22/05/2018. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de SANTA MARIA MADALENA. : Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 48/2014. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/77. \r\nId: 2109282\r\n"
        ],
        "2109384": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2018\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 23/05/2018.\r\n\r\nId: 2109384\r\n"
        ],
        "2109385": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA EMISSÃO S/A.\r\nR 2.161.804,69 (dois milhões, cento e sessenta e um mil oitocentos e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\n25 de maio de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.924/2012.\r\nId: 2109385\r\n"
        ],
        "2109397": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2018. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA Aquisição de gêneros alimentícios com renúncia de reajuste e prorrogação de prazo. PRAZO: 60 (sessenta) dias desde que posterior à data da publicação em DOERJ. ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017. \r\nId: 2109397\r\n"
        ],
        "2109398": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2018. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa , CNPJ. 27.051.838/0001-60. Aquisição de gêneros alimentícios com renúncia de reajuste e prorrogação de prazo. 60 (sessenta) dias desde que posterior à data da publicação em DOERJ. 28/05/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017. \r\nId: 2109398\r\n"
        ],
        "2109399": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2018. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa , CNPJ. 03.948.499/0001-51. Aquisição de gêneros alimentícios com renúncia de reajuste e prorrogação de prazo. 30 (trinta) dias desde que posterior à data da publicação em DOERJ. Sem aumento do valor contratual. 28/05/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017. \r\nId: 2109399\r\n"
        ],
        "2109400": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2018. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDOR DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ. 40.326.381/0001-79. Aquisição de gêneros alimentícios com renúncia de reajuste e prorrogação de prazo. 60 (sessenta) dias desde que posterior à data da publicação em DOERJ. Sem aumento do valor contratual. FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/416/2017. \r\nId: 2109400\r\n"
        ],
        "2109424": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/2017. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. Eduardo da Conceição Nunes, Identidade Funcional nº 5037796-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Deliberação TCE/RJ n° 049/82, Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e a Lei do Estado do Rio de Janeiro n° 6.657, de 26 de dezembro de 2013. E- 12/061/7446/2016.\r\nId: 2109424\r\n"
        ],
        "2109462": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Emida Instalações Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2014, por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviço de climatização com o fornecimento, sob regime de locação, de sistema de condicionamento de ar, compreendendo o fornecimento, a instalação e desinstalação, seus acessórios e infraestrutura necessários ao perfeito funcionamento do sistema, manutenções preventiva e corretiva, confecção do plano de manutenção, operação e controle (PMOC) e a medição dos padrões referenciais de qualidade de ar.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 813.740,49 (oitocentos e treze mil setecentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos).\r\n18 de maio de 2018.\r\n24/05/2018 a 23/05/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/214/2014.\r\nId: 2109462\r\n"
        ],
        "2109666": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa RPC - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA.\r\nAlteração quantitativa, relativo a aquisição de 40.000 (quarenta mil) bocais descartáveis, para uso em etilômetros Alco Sensor IV.\r\nAté 30/05/2018.\r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n2905/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1243/2017\r\nId: 2109666\r\n"
        ],
        "2109699": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2017.\r\nE-13/002/41/2017.\r\n: 29 de maio de 2018.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Líder Signature S/A.\r\nAlteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, SEGUNDA: DO PRAZO, CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO, CLÁUSULA QUINTA: DA RENÚNCIA AO REAJUSTE, CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO, CLÁUSULA SÉTIMA: DA GARANTIA E CLÁUSULA OITAVA: DA RATIFICAÇÃO.\r\nInciso II Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\nR 662.396,00 (seiscentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais).\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA - ID. Funcional n° 2018464-6\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2017.\r\nE-13/002/41/2017.\r\n: 29 de maio de 2018.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Líder Signature S/A.\r\nAlteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, SEGUNDA: DO PRAZO, CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO, CLÁUSULA QUINTA: DA RENÚNCIA AO REAJUSTE, CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO, CLÁUSULA SÉTIMA: DA GARANTIA E CLÁUSULA OITAVA: DA RATIFICAÇÃO.\r\nInciso II Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\nR 3.311.980,00 (três milhões, trezentos e onze mil novecentos e oitenta reais).\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA - ID. Funcional n° 2018464-6\r\nId: 2109699\r\n"
        ],
        "2109704": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSR ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI-EPP.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva, assim como assistência técnica e fornecimento de peças e componentes dos equipamentos de refrigeração do Prédio Anexo do Theatro Municipal do Rio Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 186.480,60 (cento e oitenta e sei mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n/05/2018. \r\n.\r\n145/2015.\r\nId: 2109704\r\n"
        ],
        "2109813": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EDIGRÁFICA GRÁFICA EEDITORA LTDADATA DA ASSINATURA:R 75.520,00 (setenta e cinco mil quinhentos e vinte reais). Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2109813\r\n"
        ],
        "2109831": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Centro da Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviço de disponibilização do sistema de Controle de Processos - UPO. DATA DA ASSINATURA: 12 meses Proc. nº E-11/002/606/2016. \r\nId: 2109831\r\n"
        ],
        "2109876": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 002/2016 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONTEK ENGENHARIA S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n25/05/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.309/2018 (Concorrência Nacional nº 005/2014).\r\nId: 2109876\r\n"
        ],
        "2109877": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 015/2015 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 101.258,35 (cento e um mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n21/03/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.502/2014 (Pregão Eletrônico nº 096/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2018.\r\nId: 2109877\r\n"
        ],
        "2109890": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato em caráter excepcional por mais 06 (seis) meses.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, contados a partir do dia 29/04/2018, podendo ser prorrogado por igual período na forma do art. 57 §4º da Lei nº 8666/93, ou, findará resolutivamente sem gerar nenhum direito para as partes signatárias.\r\nO valor total estimado de R 33.272,84 (trinta e três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n27/04/2018.\r\n: Processo nº E-27/128/272/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2018.\r\nId: 2109890\r\n"
        ],
        "2109954": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 08/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Positiva Rio Locações LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 2.787.267,60 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nPrograma de Trabalho 00100.3104.014 - Natureza de Despesa 2151.22.122.0002.2016.\r\n28/05/2018 a 27/05/2019.\r\n25/05/2018.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2109954\r\n"
        ],
        "2110160": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo nº 048/2018 ao Contrato n° 033/2016. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. R 164.105,09 (cento e sessenta e quatro mil cento e cinco reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: NE201800690 E NE201800691. O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2110160\r\n"
        ],
        "2110204": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nRADIONET LTDA EPP\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº locação de rádios comunicadores, com fundamento no art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, Parágrafo \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\ndá-se ao termo aditivo o valor de R 27.812,16 (vinte e sete mil oitocentos e doze reais e dezesseis centavos).\r\n05/2018. \r\n.\r\n.\r\nId: 2110204\r\n"
        ],
        "2110236": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO nº 01 ao CONTRATO nº 136/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVANA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n: Acréscimo nas quantidades totais do produto químico contratado.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 4.314,00 (quatro mil trezentos e quatorze reais), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.\r\n25/05/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.630/2016 (Pregão Eletrônico nº 327/2017).\r\nId: 2110236\r\n"
        ],
        "2110259": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses; Reajustar o valor do contrato em aproximadamente 2,53% (dois vírgula cinquenta e três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2017.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 326.691,97 (trezentos e vinte e seis mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), para a região de Petrópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n: 03/11/2017.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/796/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2017.\r\nId: 2110259\r\n"
        ],
        "2110439": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/2309/2014.\r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE KITSREAGENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS TESTES SOROLOGICOS (HIV, HTLV-I/II, HBc, E OUTROS).\r\nR 6.188.200,00 (seis milhões, cento e oitenta e oito mil e duzentos reais).\r\n2018NE00262.\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 08/007/2309/2014 e no edital de licitação nº PE Nº 039/2014.\r\n: 30/05/2018.\r\nId: 2110439\r\n"
        ],
        "2110473": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 09 ao Contrato nº 18/2013/HUPE UERJ e a Empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 02/06/2018 a 01/06/2019, ou até a data de realização da nova licitação, no valor mensal de R 922.514,15. DATA DA ASSINATURA Processo nº 39/HUPE/2013.\r\nId: 2110473\r\n"
        ],
        "2110521": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Fica prorrogado, por mais 06 meses, o prazo contratual, contados de 17/11/2017 a 16/05/2018. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 7.449.992,05. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/2882/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2017.\r\nId: 2110521\r\n"
        ],
        "2110523": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:BJETO: Fica prorrogado por mais 02 meses o prazo contratual, contados de 17/05/2018 a 16/07/2018. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 2.605.066,76. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/2882/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2018.\r\nId: 2110523\r\n"
        ],
        "2110524": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 22/2014/UERJ. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato, contados de 01/07/2018 a 30/06/2019. : 30/05/2018. Proc. nº E-26/007/5415/2014.\r\nId: 2110524\r\n"
        ],
        "2110544": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nRemanejamento de 09 leitos ao Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nA partir de 02/01/2018.\r\nR 594.324,97 (quinhentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nLei nº 8.666/1993 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/04/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 004/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nA partir de 02/01/2018.\r\nR 945.807,18 (novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sete reais e dezoito centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nLei nº 8.666/1993 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/04/2018.\r\nOmitido no D.O. de 24/04/2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 012/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\nCredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\nA partir de 02/01/2018.\r\n1.779.441,10 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nLei nº 8.666/1993 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/04/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2018.\r\nId: 2110544\r\n"
        ],
        "2110594": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, visando execução de obras de Saneamento e o Acompanhamento de sua Operação no Município. Prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a vigência do Convênio n° 11/2013, em conformidade ao disposto na Cláusula Terceira do referido Convênio, a contar da publicação no DOERJ, com a consequente modificação do Plano de Trabalho. : 30/05/2018. Proc. nº E-07/001.64/2013.\r\nId: 2110594\r\n"
        ],
        "2110637": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 056/2016 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Reajustamento em sentido restrito e acréscimo correspondendo a aproximadamente 2,34% (dois vírgula trinta e quatro por cento) do valor total contratado.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 348.383,84 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n22/05/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.082/2016 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 012/2015 - SEPLAG).\r\nId: 2110637\r\n"
        ],
        "2110647": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 057/2016. DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Prorrogação do contrato, por mais 25 (vinte e cinco) meses, e alteração qualitativa e quantitativa do instrumento, resultando em supressão do objeto contratual no percentual de 0,20% do valor inicial atualizado do contrato, mas não na modificação da quantia paga à Contratada, mantendo-se o valor total do contrato no montante de R 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais). GESTOR:DATA DA ASSINATURA: Arts. 57, § 1º, I, 58, I e 65, I, “a”, “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2110647\r\n"
        ],
        "2110654": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 038/2017 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUL AMBIENTAL SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE LTDA - EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 211.098,60 (duzentos e onze mil noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n20/04/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.545/2016 (PE nº 004/2017).\r\n* Omitido no D.O. de 25/04/2018.\r\nId: 2110654\r\n"
        ],
        "2110669": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Doação nº 061/2014. \r\n28/05/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARMANDO PRAZERES (DONATÁRIA).\r\nO presente Termo de Rerratificação tem por objeto corrigir a duplicidade de incisos VII, da Cláusula Terceira do Termo de Doação nº 061/2014, com nova redação aglutinada, bem como excluir o seu respectivo Parágrafo Único, além de aditar novos parágrafos, conforme consta dos autos Nº E-12/080/937/2014, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo, independente de transcrição.\r\nAs partes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Doação nº 061/2014 não alteradas pelo presente Termo Aditivo de Rerratificação.\r\nE-12/080/937/2014.\r\nId: 2110669\r\n"
        ],
        "2110717": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.056,00 (treze mil e cinquenta e seis reais).\r\n28/06/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/462/2017.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de julho de 2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 152.580,00 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\n28/06/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/369/2017.\r\nId: 2110717\r\n"
        ],
        "2110724": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 16/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJGRACE 2000 - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, com início em 30/05/2018 e término previsto para 29/05/2019, sem renúncia ao reajuste.\r\n: R 337.795,92 (trezentos e trinta e sete mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nArt. 57, II e Art. 55, III, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.011636/2016. \r\n29 de maio de 2018.\r\nId: 2110724\r\n"
        ],
        "2110809": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 066/2014, assinado em 05.06.2018. DER-RJ ASM CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.002207/2018. \r\nId: 2110809\r\n"
        ],
        "2110934": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "\r\nPARTESda SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. : suspensão da execução de parte dos serviços contratados, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 30/03/2018, por ocasião da interrupção das obras civis de implantação da nova sede do Museu da Imagem e do Som e a consequente alteração do cronograma de entrega dos serviços contratados. DATA DE ASSINATURA E-18/001/629/2013.\r\nId: 2110934\r\n"
        ],
        "2111059": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e CLARO S/A. Acréscimo de quantitativo. ASSINATURA:: até 22/05/2019. Proc. nº E-12/168/333/2017. \r\nId: 2111059\r\n"
        ],
        "2111322": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 014/2013. Secretaria de Estado do Ambiente, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e a PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEA/UEPSAM Nº 014/2013 por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 09/04/18. 06 / 04 / 2018. Processo nº E-07/001/303/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 09/04/2018.\r\nId: 2111322\r\n"
        ],
        "2111346": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2018. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. : 06/06/2018. R 9.920,88 (nove mil novecentos e vinte reais e oitenta e oito centavos).PT 2016, FR 100 e 2018NE00306. E-18/001/320/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2018.\r\nId: 2111346\r\n"
        ],
        "2111415": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses a partir de 02/05/2018.\r\nR 7.131.899,64 (sete milhões, cento e trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/04/2018.\r\nOmitido no D.O. de 02/05/2018.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 004/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GLN SERVIÇOS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses a partir de 02/05/2018.\r\nR 11.349.686,16 (onze milhões, trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n27/04/2018\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2018\r\nQuarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 012/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses a partir de 02/05/2018.\r\nR 21.353.293,20 (vinte e um milhões, trezentos e cinquenta e três mil duzentos e noventa e três reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/04/2018\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2018.\r\nId: 2111415\r\n"
        ],
        "2111451": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 15/2018 - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2014. Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e MASTERVIRG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS-EIRELI. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA Nº 32/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de condução de veículos automotores. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14 de junho de 2018, dando-se ao contrato o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses. R 1.386.595,32 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:Art. 57, inciso II da Lei nº 8666/93, e da Cláusula Segunda do Contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.10842/2013. \r\nId: 2111451\r\n"
        ],
        "2111456": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 102/2010, assinado em 05.06.2018. DER-RJ e a EMPRESA PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001717/2018.\r\n\r\nId: 2111456\r\n"
        ],
        "2111457": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 01-A/2018, assinado em 06.06.2018. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.001555/2018. \r\nId: 2111457\r\n"
        ],
        "2111471": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 065/2016. : DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MESQUITA. GESTOR: Eduardo da Conceição Nunes, Identidade Funcional nº 5037796- 5. : Deliberação TCE/RJ nº 049/82, Lei Estadual nº 6.657/13 e Lei Federal nº 8.666/93. E-12/132/2055/2015.\r\nId: 2111471\r\n"
        ],
        "2111524": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 28/2018 ao Convênio de Municipalização nº 01/2018.\r\n: 04/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 01/2018:\r\n- I.E. Deputado Luiz Pinto - situado na Rua Benjamin Guimarães, nº 104, Centro, Município de Valença/RJ.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 29/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 01/2018.\r\n: 04/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 01/2018:\r\n- I.E. Deputado Luiz Pinto - situado na Rua Benjamin Guimarães, nº 104, Centro, Município de Valença / RJ.\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2548/2017.\r\nId: 2111524\r\n"
        ],
        "2111563": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n.\r\nFundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA .\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do trato n° 02/2018, que se dá a substituição de e o Iluminador Técnico MANECO QUINDERÉtambém renomados e consagrados LEONARDO CAIMI (Tenor) e JORGE DE CARVALHO (Iluminador).\r\n- Alteração quantitativa, com decréscimo, passando a figurar o valor global do referido instrumento - Contrato nº 002/2018 - R 1.340.802,00 (hum milhão, trezentos e quarenta mil oitocentos e dois reais).\r\n.\r\n/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2018.\r\nId: 2111563\r\n"
        ],
        "2111570": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/1220/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses e Reajustar em aproximadamente 2,85% (dois vírgula oitenta e cinco por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta ambulatorial para R 73,48 (setenta e três reais e quarenta e oito centavos), diante da Tabela referência.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17/03/2018, data da assinatura.\r\nO valor total do contrato fica alterado para os valores específicos para as Regiões: Serrana - Lote 1/Nova Friburgo (Unidade Nova Friburgo) no valor de R 228.623,55 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), e Lote 3/Petrópolis (Unidades Três Rios e Petrópolis) no valor de R 286.923,84 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos); Centro-Sul, Lote 4/Barra Mansa (Unidade Barra do Piraí) no valor de R 286.923,84 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), e Lote 5/Volta Redonda (Unidades Volta Redonda e Resende) no valor de R 286.923,84 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos); Norte-Noroeste Lote 8/Itaperuna (Unidades Itaperuna e Pádua) de R 251.687,93 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), sendo estes valores divididos equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2018.\r\nId: 2111570\r\n"
        ],
        "2111650": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato, celebrado em 13 de março de 2017.\r\nA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n: Encerramento do comodato de 01 (um) relé de proteção e prorrogação do comodato de 01 (um) Transformador Trifásico.\r\nO Contrato passa a vigorar até o dia 12/03/2019.\r\nSem valor.\r\n29/05/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.096/2017.\r\nId: 2111650\r\n"
        ],
        "2111761": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2016 - Termo Contratual 014/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a EmpresaRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de COLETA SELETIVA - compreendendo o lixo de escritório/extraordinário, LIXO ORGÂNICO - que compreende o lixo proveniente das copas/refeitórios e ENTULHO - através de caçambas estacionárias.\r\nR 206.479,52 (duzentos e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 14/05/2018.\r\n: 11/05/2018.\r\n04.123.0002.2.4530000.\r\n339039.\r\n2018NE00272\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2018.\r\nId: 2111761\r\n"
        ],
        "2111801": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses a partir de 02/05/2018.\r\nR 4.938.645,60 (quatro milhões, novecentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21/06/93, e suas alterações; Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/04/2018.\r\nE-08/001/10102/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 005/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses a partir de 02/05/2018.\r\nR 26.250.524,40 (vinte e seis milhões, duzentos e cinquenta mil e quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21/06/93, e suas alterações; Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n27/04/2018.\r\nE-08/001/10102/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 006/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses a partir de 02/05/2018.\r\nR 10.728.526,20 (dez milhões, setecentos e vinte e oito mil e quinhentos e vinte e seis reais e vinte centavos). \r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21/06/93, e suas alterações; Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n27/04/2018.\r\nE-08/001/10102/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2018.\r\nId: 2111801\r\n"
        ],
        "2111814": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 014/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATALLTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses a partir de 02/05/2018.\r\nR 7.200.922,20 (sete milhões, duzentos mil novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos).\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n27/04/2018.\r\nE-08/001/10102/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 015/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDRIÁTRICA-CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência ao Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses a partir de 02/05/2018.\r\nR 7.200.922,20 (sete milhões, duzentos mil novecentos e vinte e dois reais e vinte centavos).\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n27/04/2018\r\nE-08/001/10102/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 016/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA - (Matriz)\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses a partir de 02/05/2018.\r\nR 8.611.963,80 (oito milhões, seiscentos e onze mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos)\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n27/04/2018\r\nE-08/001/10102/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2018.\r\nId: 2111814\r\n"
        ],
        "2111824": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n ° 005/2017 por 12 (doze) meses.\r\n12 (doze) meses. \r\n. 24/05/2018\r\nR 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)\r\nfundamento no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n. \r\nId: 2111824\r\n"
        ],
        "2111833": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 16/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Concessão de reajuste referente aos custos decorrentes da mão de obra e eliminação de item não renovável da Planilha de Custos e Formação de Preços.\r\n(quarenta mil novecentos e oitenta reais e dezesseis centavos).\r\nArt. 55, III, da Lei nº 8666/93.\r\n29 de maio de 2018.\r\n: PROCESSO Nº E-14/001.011636/2016. \r\nId: 2111833\r\n"
        ],
        "2111844": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nao Contrato nº 338/2013/HUPE/UERJ. PARTES: PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP meses o prazo de vigênDá-se a este Termo Aditivo o valor . DATA DA ASSINATURA: Processo HUPE nº 4019/2012.\r\nId: 2111844\r\n"
        ],
        "2111900": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2017 DETRAN-RJ e VORTEX ENERGY INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses e aplicação de reajuste parcial do contrato em -0,8776500%, referente ao IGP-M (FGV) acumulado do período de dezembro de 2016 e novembro de 2017, com efeitos a partir de 14/12/2017. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.537.854,60 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). NOTA DE EMPENHO: Elton Ricardo Alves, Id. Funcional nº. 50873318. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula 2ª do contrato; art. 55, III, da Lei Federal nº 8.666/93 e no § 13 da Cláusula nova do contrato. E-12/061/11670/2015.\r\nId: 2111900\r\n"
        ],
        "2111957": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 017/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA - Filial.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses a partir de 02/05/2018.\r\nR 8.611.963,80 (oito milhões, seiscentos e onze mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993, de 21/06/93, e suas alterações; Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/04/2018.\r\nE-08/001/10102/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 018/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência ao Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses a partir de 02/05/2018.\r\nR 4.293.124,80 (quatro milhões, duzentos e noventa e três mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/04/2018.\r\nE-08/001/10102/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 019/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses a partir de 02/05/2018.\r\nR 7.055.208,00 (sete milhões, cinquenta e cinco mil e duzentos e oito reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, de 21/06/93, e suas alterações; e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/04/2018.\r\nE-08/001/10102/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2018.\r\nId: 2111957\r\n"
        ],
        "2111959": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2016.\r\nMANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada.\r\na .\r\nR 177.060,00 (cento e setenta e sete mil e sessenta reais).\r\nE-08/001/10326/2014.\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n28/02/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2018.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016.\r\nTELECOMUNICAÇÕES .\r\nProrrogação do prazo de vigência, relativo à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada.\r\na .\r\nR 101.250,24 (cento e um mil duzentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/001/10326/2014.\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n28/02/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2018.\r\nId: 2111959\r\n"
        ],
        "2112086": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ Nº 007/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa P&P TURISMO LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato.\r\n30/05/2018. \r\n2018NE00348.\r\nR 10.416,67 (dez mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/210/2014.\r\nId: 2112086\r\n"
        ],
        "2112238": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 06/2016.\r\n- Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n- Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 287.499,84 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nPrograma de Trabalho - 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa - 0100.3104.017.\r\n27/07/2017 a 26/07/2018.\r\n- 05/06/2018.\r\nE-12/079/0226/2016.\r\nId: 2112238\r\n"
        ],
        "2112285": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 008/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses a partir de 02/05/2018.\r\nR 7.115.208,00 (sete milhões, cento e quinze mil duzentos e oito reais).\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21/06/93, e suas alterações; Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/04/2018.\r\nE-08/001/10102/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 009/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses a partir de 02/05/2018.\r\nR 10.642.812,00 (dez milhões, seiscentos e quarenta e dois mil oitocentos e doze reais).\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21/06/93, e suas alterações; Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/04/2018.\r\nE-08/001/10102/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2018.\r\nId: 2112285\r\n"
        ],
        "2112292": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Sociedade Empresária COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2014, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato. Autorização: Processo nº E-12/001/3897/2013. \r\n27/04/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2018.\r\nId: 2112292\r\n"
        ],
        "2112296": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Combate Rio Prestação de Serviços Ltda ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2014, por 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor contratado com base no INPC, conforme Cláusula Nona do contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 13.431,40 (treze mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n30 de maio de 2018.\r\n03/06/2018 a 03/06/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/066/2014.\r\nId: 2112296\r\n"
        ],
        "2112444": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GUSTAVO FONSECA HOMEM. Fica incluída na Cláusula Quarta do Termo de Permissão de Uso que ora se adita, uma sessão do espetáculo “RE-TRATO”, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, quinta-feira, às 21 horas. : Proc. nº E-18/002/1043/2017. : 25.01.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2018.\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/377/2017. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e XIRÊ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Fica incluída na Cláusula Quarta do Termo de Permissão de Uso que ora se adita, uma sessão do espetáculo “MUSICA NA LAURA”, nos dias 03 e 24 de abril de 2018 e 15 e 22 de maio de 2018, terças-feiras, às 20:00 horas e 08 e 15 de abril de 2018 e 06 e 27 de maio de 2018, domingos, às 18:00 horas. : Proc. nº E- 18/002/979/2017. : 28.03.2018.\r\n* Omitido no D.O. de 17/04/2018.\r\nI TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TPUT Nº 18/055/2018. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RONALD ROSMA MARQUES Ficam canceladas, a partir da assinatura do presente termo, as aulas de terças-feiras das 0:30 às 11:00 horas, do curso livre “OFICINAS DE TEATRO ARTE NÃO TEM IDADE”, ministradas no TEATRO ARMANDO GONZAGA. : Proc. nº E- 18/002/108/2018. : 15.03.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2018\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RENATO PEREIRA COELHO. Constitui objeto do presente instrumento as alterações da Cláusula Segunda do instrumento para se incluir um Parágrafo Único, e da Cláusula Quinta. DATA DE ASSINATURA: 26.04.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2018.\r\nPAR TES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMUNS EVENTOS E PROJETOS CUTURAIS LTDA-ME. CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula Quarta do Termo de Permissão de Uso nº 18/109/2018, visando apresentações extras do espetáculo “TRAGAM-ME A CABEÇA DE LIMA BARRETO”, nos dias 04 e 11/05/2018, sextas-feiras, às 16 horas. : Proc. nº E- 18/002/230/2018. : 03.05.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2018.\r\nId: 2112444\r\n"
        ],
        "2112475": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO. Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato INEA n° 08/2015, relativo à contratação de estagiários. 12 (doze) meses, contados a partir 01/06/2018. R 61.350, 00 (sessenta e um mil trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e da Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, Inciso III, da Lei n° 8.666/1993, e no Parágrafo Décimo Segundo da Cláusula Nona do Contrato. \r\nId: 2112475\r\n"
        ],
        "2112481": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 013/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses a partir de 02/05/2018.\r\nR 17.698.020,00 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e oito mil e vinte reais).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/04/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2018.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 020/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Credenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, em UTI Neonatal, Tipo II.\r\n12 (doze) meses a partir de 02/05/2018.\r\nR 17.698.020,00 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e oito mil e vinte reais).\r\nE-08/001/10102/2013.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/04/2018\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2018.\r\nId: 2112481\r\n"
        ],
        "2112490": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao CONTRATO CEDAE nº 034/2015 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 156.461,64 (cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n21/05/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.198/2015 (IL nº 004/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2018.\r\nId: 2112490\r\n"
        ],
        "2112491": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 041/2015 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF - GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n: Suplementação da Reserva Orçamentária.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 841.022,90 (oitocentos e quarenta e um mil vinte e dois reais e noventa centavos).\r\n07/06/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.260/2013 (CN nº 203/2014).\r\nId: 2112491\r\n"
        ],
        "2112513": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a Empresa P&P Turismo LTDA-ME. Alteração quantitativa e prorrogação do contrato 03/2017, no prazo de 12 (doze) meses. R 100.000,00 (cem mil reais). DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2018.\r\nId: 2112513\r\n"
        ],
        "2112743": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIODE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCODERTE e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA e RÁPIDO MACAENSE LTDA. Cabine de alvenaria com área de 18m2, situada no Terminal Rodoviário de Cabo Frio, no Município de Cabo Frio. 11/06/2018. 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura deste termo, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo esta última como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 2.656,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais). : Lei nº 8.666/93, e alterações, e na Lei Complementar nº 8/1977 e alterações.\r\nE-10/004/444/2017.\r\nId: 2112743\r\n"
        ],
        "2112744": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE ADITIVO\r\nAditivo nº 04 aos Termos e Condições Gerais do Serviço SEM PARAR.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\nContratação de serviço de identificação eletrônica com permissão de consumo de bens e/ou serviços por meio de tags fixados em veículos do cliente e/ou outros.\r\nO valor total é de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n02 de maio de 2018.\r\nde 04/05/2018 a 03/05/2019.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/074/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2018.\r\nId: 2112744\r\n"
        ],
        "2112751": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nPARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SENIOR SOLUTION CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 03/09/2018. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/482/2016.\r\nId: 2112751\r\n"
        ],
        "2112759": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nWP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.-ME.Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados deVALOR: R 41.327,88 (quarenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO Inciso IV do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e a Cláusula Segunda do ContratoE- 11/003/467/14.\r\nId: 2112759\r\n"
        ],
        "2112763": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de até 01/0VALOR(cento e setenta e um mil duzentos e trinta e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e a Cláusula Segunda do ContratoE- 11/003/30/14.\r\nId: 2112763\r\n"
        ],
        "2112768": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n7\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 002/2014.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR DO CONTRATO: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.330.000,61(hum milhão, trezentos e trinta mil reais e sessenta e um centavos), dos quais R 131.322,88 (cento e trinta e um mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), referem-se à repactuação, totalizando o Contrato o valor de R 5.032.221,84 (cinco milhões, trinta e dois mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR DO CONTRATO: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.461.323,49 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos), dos quais R 131.322,88 (cento e trinta e um mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) referem-se à repactuação, totalizando o Contrato o valor de R 5.032.221,84 (cinco milhões, trinta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2112768\r\n"
        ],
        "2112788": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 17/2018 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2018-INEA, assinado em 13/03/2018. Instituto Estadual do Ambiente e Saner Engenharia e Consultoria Eireli. Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato 06/2018-INEA em 01 (um) mês, passando o término da execução de 26/05/2018 para 26/06/2018 e o término da vigência de 14/07/2018 para 14/08/2018, dando-se ao contrato o prazo total de 05 (cinco) meses, sem alteração no valor original. 12/06/2018. E-07/002.13.640/2017, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nTermo Aditivo INEA nº 18/2018 (Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2014 - INEA, assinado em 30/04/2014). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE. Constitui objeto do presente instrumento de alteração quantitativa do Contrato n° 24/2014 com fundamento no art. 65, I, b da Lei nº 8.666/93, bem como a prorrogação do período de execução do Contrato n° 24/2014 - INEA, com fundamento no art. 57, 1°, VI da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. E-07/002.327/2013.\r\nId: 2112788\r\n"
        ],
        "2112805": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02/18 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC INEA nº 02/18. Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Frigo Rio Comércio e Representações Ltda.. A alteração da Cláusula Décima (Da Garantia) do TAC.INEA.02/18, a fim de substituir a garantia apresentada, ficando ratificadas as demais disposições do Termo não contempladas neste aditivo. DATA DA ASSINATURA: E- 07/002.15902/2013.\r\nId: 2112805\r\n"
        ],
        "2112837": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9912349249. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado por 12 meses, de 29/04/2018 até 28/04/2018. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/483/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2018.\r\nId: 2112837\r\n"
        ],
        "2112839": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2018\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato IO nº 06/2016.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0226/2016.\r\nOnde se lê: \r\n... VIGÊNCIA: 27/07/2017 a 26/07/2018...\r\nLeia-se: \r\n... VIGÊNCIA: 27/07/2018 a 26/07/2019...\r\nId: 2112839\r\n"
        ],
        "2112961": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. Prorrogar pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses o Convênio firmado a contar a partir de 27 de janeiro de 2018, com o objeto a conjugação de esforços entre a Convenente e a Conveniada, para a colocação de 04 (quatro) adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8069/90. Para a consecução do objetivo almejado, ficam os partícipes obrigados a cumprir, irrestritamente, o plano de trabalho que constitui anexo deste convênio. 26 de janeiro de 2018. Processo nº E-11/30.255/2011.\r\nId: 2112961\r\n"
        ],
        "2113028": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 086/2014, assinado em 13.06.2018. DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001494/2018.\r\nId: 2113028\r\n"
        ],
        "2113049": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/1189/2014.\r\nSÓFIS INFORMÁTICA LTDA \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2015, relativo à prestação de serviços especializados em Tecnologia da Informação para execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial de terceiro nível, banco de dados, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva nos sistemas aplicativos de propriedade da .\r\nR 1.155.264,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n: 2018NE00031.\r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 08/007/1189/2014 e na Concorrência n° 001/2014.\r\n26/03/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2018.\r\nId: 2113049\r\n"
        ],
        "2113166": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP.Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 001/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de três multifuncionais. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e Cláusula Segunda, do contrato. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais). \r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2018.\r\nId: 2113166\r\n"
        ],
        "2113245": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nProrrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato e reduzir o CH (Coeficiente de Honorários) em R 0,05 (cinco centavos).\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na Cláusula Segunda, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 28/05/2018.\r\nFica alterado o valor deste contrato para R 978.817,50 (novecentos e setenta e oito mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\n25/05/2018.\r\nProcesso nº E-27/128/470/2018.\r\nId: 2113245\r\n"
        ],
        "2113254": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2017. DETRAN-RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.866.376,20 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Willian Pimentel Junior, Id. Funcional nº 5087169-2. : 08/01/2018. Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. .\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2018.\r\nId: 2113254\r\n"
        ],
        "2113292": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 23/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJFOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n: Concessão de reajuste referente aos custos da mão de obra.\r\n: R 96.925,45 (noventa e seis mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\nArt. 55, III, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.009678/2015. \r\n14 de junho de 2018.\r\nId: 2113292\r\n"
        ],
        "2113317": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo Aditivo de Rerratificação da qualidade de participação da FIPERJ e responsabilidade no Contrato nº 2400.0101918.16.2, celebrado pelas seguintes partes Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa e do Agronegócio - FUNDEPAG e Instituto de Pesca do Estado São Paulo - IP-SP.\r\nPetróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa e do Agronegócio - FUNDEPAG, Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, Instituto de Pesca do Estado São Paulo - IP-SP.\r\nRerratificar a inserção e qualidade de participação da FIPERJ e de suas obrigações e responsabilidades no Contrato nº 2400.0101918.16.2, relativo à prestação de serviços, pela contratada, de serviços de gerenciamento e execução do projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira “PMAP”, nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, em conformidade com os termos e condições nele estipulados.\r\nvigorará por 20 (vinte) meses.\r\nProcesso nº E- 02/006/2/2016.\r\n08 de maio de 2017.\r\nOmitido no D.O. de 09.05.2017.\r\nId: 2113317\r\n"
        ],
        "2113365": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProrrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 1(cento e vinte e dois mil e oitocentos reais). 08/06/2018. Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 006/17. PROCESSO Nº E-12/169/18/17.\r\nId: 2113365\r\n"
        ],
        "2113369": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo por período de 12 (doze) meses, da prestação de serviços contínuos de limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas, externas e vasos ornamentais; controle de praga e mensageira interna para diversas unidades da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados e reajustados totaliza o valor de R 11.250.969,36 (onze milhões, duzentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 937.580,78 (novecentos e trinta e sete mil quinhentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), cada uma delas. \r\n: Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 010/1200-2013 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 17 de junho de 2018, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n15/06/2018. \r\nE-09/169/186/2013\r\n: Luiz Antônio Araújo da Silva, ID 4333170- 0; Marcos Antônio Fernandes de Sousa, ID 579080-4 e Arlinda Faislon Ferreira, ID 2989542-1.\r\nEdson Marins, ID 2982782-5.\r\nId: 2113369\r\n"
        ],
        "2113547": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo a locação de aparelhos de GPS, com monitoramento 24 horas.\r\n12 (doze) meses a contar de 22/06/2017.\r\nR 120.175,92 (cento e vinte mil cento e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos.\r\n30/05/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/395/2014.\r\nId: 2113547\r\n"
        ],
        "2113558": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 14/06/2018 a 13/06/2019. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 154.880,00. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/2184/2017.\r\nId: 2113558\r\n"
        ],
        "2113567": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Grupo Impacto Empreendimentos Eirelli.\r\n: Termo aditivo de prorrogação de prazo sem renúncia de reajuste, por 12 (doze) meses, a contar de 05/06/2018, com fundamento no inciso II, concomitante, com o § 4º, e o inciso III, do art. 55, todos, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: R 877.513,92 (oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e treze reais e noventa e dois centavos). \r\n: 04/06/2018.\r\n: Processo nº E-09/556/0004/2012.\r\nId: 2113567\r\n"
        ],
        "2113650": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato n° 01/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. - CNPJ: 28.542.017/0001- 90.\r\nTermo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2017, que tem como objeto a prestação de serviços de serviço referente à assinatura e entrega de exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diário Oficial parte I (Poder Executivo).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 23/05/2018.\r\nR 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais).\r\n21/05/2018\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2018.\r\nId: 2113650\r\n"
        ],
        "2113692": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 103/2016 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPERATRIZ SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA EPP.\r\n: Reajustamento dos preços contratados referente à 1ª anualidade.\r\nR 1.288,79 (mil duzentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n13/06/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.100/2016 (Pregão Eletrônico nº 033/2016).\r\nId: 2113692\r\n"
        ],
        "2113703": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado por 12 meses, de 29/04/2018 até 28/04/2019. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/483/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2018.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/06/2018.\r\nId: 2113703\r\n"
        ],
        "2113706": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Prorrogação e Acréscimo ao Primeiro Termo Aditivo aon° 003/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Alterar as Cláusulas Quarta e Sétima do 1º Termo Aditivo. TOTAL 01/06/2018. \r\nId: 2113706\r\n"
        ],
        "2113726": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "\r\nSexto Termo Aditivo ao CONTRATO N° 035/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e o CONSÓRCIO SQE.\r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n19 de abril de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.412/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2018\r\nSegundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 006/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA P&P TURISMO LTDA.-EPP.\r\nProrrogação do prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n26 de abril de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/443/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2018\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO N° 095/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n243 (duzentos e quarenta e três) dias.\r\n14 de maio de 2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/776/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2018\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO N° 010/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA RIVAN CONSTRUTORA LTDA.\r\nTermo aditivo de alteração qualitativa do objeto, Inclusão de fonte de recurso e Prorrogação de prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\nVALOR: - R 717,86 (setecentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos)\r\n: 21 de maio de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2380/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2018\r\nId: 2113726\r\n"
        ],
        "2113745": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 103/2016.\r\nFIPERJ e MAXWAL RIO, LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de telefonia móvel.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais)\r\nProcesso nº E-06/004/7/2016.\r\n09 de junho de 2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2018.\r\nId: 2113745\r\n"
        ],
        "2113784": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017.\r\n11/06/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresa SAUBER HIGIENIZAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2017, relativo à prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do contrato. \r\nR 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n2018NE00041.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-12/080/99/2017.\r\nId: 2113784\r\n"
        ],
        "2113802": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 33/2018 ao Contrato SEEDUC nº 01/2016.\r\n: 18/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: R 3.551.073,20 (três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil setenta e três reais e vinte centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 01/2016, por até 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2018, dando à contratação o prazo total de até 72 (setenta e dois) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/98/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2018.\r\n: 6º Termo Aditivo SEEDUC nº 32/2018 ao Contrato SEEDUC nº 37/2013.\r\n: 11/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 15.815.901,12 (quinze milhões. oitocentos e quinze mil novecentos e um reais e doze centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 37/2013 por até 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2018, dando-se ao Contrato o prazo total de até 72 (setenta e dois) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0152.2192.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/3436/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2018.\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 30/2018 ao Contrato SEEDUC nº 34/2013.\r\n: 11/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 17.358.013,80 (dezessete milhões, trezentos e cinquenta e oito mil treze reais e oitenta centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 34/2013 por até 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2018, dando-se ao Contrato o prazo total de até 72 (setenta e dois) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/3211/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2018.\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 31/2018 ao Contrato SEEDUC nº 33/2013.\r\n: 11/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 10.642.910,04 (dez milhões, seiscentos e quarenta e dois mil novecentos e dez reais e quatro centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 33/2013 por até 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2018, dando-se ao Contrato o prazo total de até 72 (setenta e dois) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/3210/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2018.\r\nId: 2113802\r\n"
        ],
        "2113823": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cruz Vermelha Brasileira (RS) - CVB - RS.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 001/2016.\r\n: 01/06/2018 a 30/11/2018.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\nE- 08/001/2295/2016.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n01/06/2018,\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2018.\r\nId: 2113823\r\n"
        ],
        "2113824": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO nº 004/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Sócrates Guanaes.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 004/2014.\r\n: 26/02/2018 a 25/02/2019.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 158.000.000,00 (cento e cinquenta e oito milhões de reais).\r\nE- 08/001/1718/2014.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n26/02/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2018.\r\nId: 2113824\r\n"
        ],
        "2113851": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/001/2015. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, DOCENTES E AMIGOS DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS. OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/001/2015, relativo à execução de serviços e atividades culturais de interesse recíproco com vistas ao desenvolvimento das atividades desempenhadas na Escola de Música Villa-Lobos, conforme Plano de Trabalho aprovado quando da celebração do Convênio, por 12 (doze) meses a contar de 20/02/2018, dando-se ao instrumento o prazo de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1060/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2018.\r\nId: 2113851\r\n"
        ],
        "2113855": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "\r\n. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.\r\n(cento e vinte) dias.\r\n19 de junho de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.103/2010.\r\nCONTRATO N° 0. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a DIALOG INOVAÇÃO SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n19 de junho de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2301/2013.\r\nId: 2113855\r\n"
        ],
        "2113885": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 62/2017 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2014 - INEA, assinado em 30/04/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE. Prorrogação do período de execução, por mais um ano, passando de 18/03/2017 para 18/03/2018, e do prazo de vigência do contrato, por mais um ano, passando de 14/06/2017 para 14/06/2018, referentes ao Contrato n° 24/2014, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, mormente o art. 57, 1°, VI da Lei nº 8.666/93. de 2017. E- 07/002.327/2013.\r\nOmitido no D.O. de 12/06/2017.\r\nId: 2113885\r\n"
        ],
        "2113894": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2018\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº E-06/004/7/2016\r\nOnde se lê: OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel.\r\nLeia-se: OBJETO: Prestação de serviços contínuos de Locação de Equipamentos de Informática.\r\nId: 2113894\r\n"
        ],
        "2113910": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015\r\n: TURISRIO e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Alterar as Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato.\r\n30/12/2017 a 29/12/2018\r\n: 5.135,84\r\n: 29/12/2017\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2018.\r\nId: 2113910\r\n"
        ],
        "2114015": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia nº 052/2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pela líder TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prorrogação do prazo de vigência do contrato e valor na forma do Anexo Único deste instrumento. : R 206.645,00 (duzentos e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Despacho exarado nos Processos nºs E-12/194/2012 e E-19/101.621/2012, e art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. 27/06/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2017.\r\nId: 2114015\r\n"
        ],
        "2114071": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Fomento nº 660/2018. \r\n11/06/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS RIOS (PARCEIRA).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação do caput, Cláusula Sexta, do Termo de Fomento nº 660/2018, bem como a dilação do prazo de vigência do Termo, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. Em razão deste Termo Aditivo, o caput, da Cláusula Sexta, do Termo de Fomento nº 660/2018, passará a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEXTA - DOS REPASSES FINANCEIROS DOS RECURSOS \r\nOs recursos da CONCEDENTE destinados à execução deste TERMO DE FOMENTO serão realizados na forma da legislação financeira e de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, a crédito de conta específica aberta na instituição financeira contratada pelo Estado - Banco Bradesco, conta corrente nº 7352-0 na Agência nº 556-8 em nome da PARCEIRA e vinculada ao presente instrumento.\r\nAs partes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento original (Termo de Fomento nº 660/2018), não alteradas expressamente pelo presente Termo Aditivo.\r\nE-12/080/633/2017.\r\nId: 2114071\r\n"
        ],
        "2114096": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/06/2018\r\nPÁGINA 17- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Prorrogação e Acréscimo ao Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científico nº 003/2015.\r\nOnde se lê: ...PRAZO: 12 (seis) meses...\r\nLeia-se: ...PRAZO: 12 (doze) meses...\r\nId: 2114096\r\n"
        ],
        "2114099": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Alteração quantitativa do Contrato nº 003/ASJUR/2017, relativo à prestação de serviço de locação de impressoras e sistema de gerenciamento de impressão, com fornecimento de todos os suprimentos.VALOR DO R 17.403,52 (dezessete mil quatrocentos e três reais e cinquenta e dois centavos). TOTALIZANDO O VALOR DO CONTRATO: R 147.929,92 (cento e quarenta e sete mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993, de 21/06/93, e alterações. E- 10/003/268/2017.\r\nId: 2114099\r\n"
        ],
        "2114113": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 06/2015, assinado em 15.06.2018. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003326/2018.\r\nId: 2114113\r\n"
        ],
        "2114114": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP. Prorrogação por 12 meses a vigência contratual, contadas de 07/07/2018 a 06/07/2019. O valor deste termo aditivo é de R 107.587,20. : 20/06/2018. Proc. nº E-26/007/5874/2015.\r\nId: 2114114\r\n"
        ],
        "2114171": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 001/2018. Agência de Fomento do Estado do RJ e Human Learning Consultores Associados Ltda. Prorrogação de prazo. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 12/168/826/2017.\r\nId: 2114171\r\n"
        ],
        "2114199": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Construtora e Participações Ltda ( (novecentos e quarenta mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 4.\r\nId: 2114199\r\n"
        ],
        "2114204": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.06.2018\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2017.\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº E-12/061/8196/2019.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/061/8196/2016.\r\nId: 2114204\r\n"
        ],
        "2114216": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\n. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e o \r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n(duzentos e quarenta e oito) dias.\r\n20 de junho de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1056/2013.\r\nCONTRATO N° 0. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA\r\nProrrogação de prazo contratual, com alteração de valor.\r\nR 5.720,92 (cinco mil setecentos e vinte reais e noventa e dois centavos).\r\n90 (noventa) dias.\r\n20 de junho de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3951/2014.\r\n. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n(duzentos e quarenta) dias.\r\n20 de junho de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2306/2013.\r\nId: 2114216\r\n"
        ],
        "2114233": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 012/2016, assinado em 20.06.2018. DER-RJ e a MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. VALOR: R 2.793.453,64. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.002937/2018. \r\nId: 2114233\r\n"
        ],
        "2114251": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, a contar de 06/05/2018 a 05/05/2019.\r\nR 38.355.000,00 (trinta e oito milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais) \r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\n2018.\r\nE-08/001/5286/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2018.\r\nId: 2114251\r\n"
        ],
        "2114352": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017 de Alteração para Acréscimo do Objeto c/c a Prorrogação de Prazo Contratual de Prestação de Serviços. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Contemporânea Comércio, Serviços e Locação de Máquinas e Caminhões Ltda.-Me. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o Segundo Termo Aditivo de Alteração Quantitativa com Prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção / Reparo - Revisão do Sistema de Freio, Revisão do Sistema de Embreagem e Scanner Automotivo das Patrulhas Mecanizadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, presente no Processo Administrativo SEAPPA de nº E-02/007/1968/2017. : O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do mesmo.: Dá-se a este contrato o valor de R 57.780,00 (cinquenta e sete mil setecentos e oitenta reais). : Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017 de Alteração para Acréscimo do Objeto c/c a Prorrogação de Prazo Contratual de Prestação de Serviços. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Contemporânea Comércio, Serviços e Locação de Máquinas e Caminhões Ltda.-Me. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o Segundo Termo Aditivo de Alteração Quantitativa com Prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção/Reparo - Serviço de Torno e Solda das Patrulhas Mecanizadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, presente no Processo Administrativo SEAPPA de nº E-02/007/1972/2017. : O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do mesmo. : Dá-se a este contrato o valor de R 107.000,00 (cento e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, e alterações. \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017 de Alteração para Acréscimo do Objeto c/c a Prorrogação de Prazo Contratual de Prestação de Serviços. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Contemporânea Comércio, Serviços e Locação de Máquinas e Caminhões Ltda.-Me. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o Segundo Termo Aditivo de Alteração Quantitativa com Prorrogação do Prazo de vigência ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção / Reparo - Retifica de Bomba Injetora, Bico Injetor e Motor - das Patrulhas Mecanizadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, presente no Processo Administrativo SEAPPA de nº E-02/007/2574/2017. : O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do mesmo. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R 181.540,00 (cento e oitenta e um mil quinhentos e quarenta reais). : 15/06/2018. : Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\nId: 2114352\r\n"
        ],
        "2114358": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cruz Vermelha Brasileira (RS) - CVB - RS.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 001/2016.\r\n: 01/06/2018 a 30/11/2018\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n01/06/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2018.\r\nId: 2114358\r\n"
        ],
        "2114359": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Sócrates Guanaes\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 004/2014.\r\n: 26/02/2018 a 25/02/2019\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 158.000.000,00 (cento e cinquenta e oito milhões de reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n26/02/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2018.\r\nId: 2114359\r\n"
        ],
        "2114360": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 012/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Alteração do Contrato de Gestão nº 012/2012.\r\n20/12/2016 - 19/02/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 3.008.661,78 (três milhões, oito mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). \r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 308, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2016.\r\nId: 2114360\r\n"
        ],
        "2114361": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 021/2012.\r\n20/06/2017 - 19/12/2017.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais). \r\nLei Estadual nº 6043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489 de 01 de junho de 2017.\r\n20/06/2017\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2017.\r\nId: 2114361\r\n"
        ],
        "2114362": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 014/2012.\r\n20/06/2017 - 19/12/2017.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais). \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 489, de 01 de junho de 2017.\r\n20/06/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2017.\r\nId: 2114362\r\n"
        ],
        "2114378": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 05/2017.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GUARANI MECÂNICA GRÁFICA LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.\r\nR 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016. Natureza de Despesa 00100.3104.017.\r\n15/05/2018 a 15/05/2019.\r\n14/05/2018.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0430/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2018.\r\nId: 2114378\r\n"
        ],
        "2114511": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e a CENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados deR ASSINATURA: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 017/14. E-11/003/90/14.\r\nId: 2114511\r\n"
        ],
        "2114514": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 078/2018 ao Contrato n° 043A/2015. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa BLOOMBERG FINANCE LP. : R 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 2018NE00818, 2018NE00819, 2018NE00825 e 2018NE00826. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/06/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1841/2014.\r\nId: 2114514\r\n"
        ],
        "2114540": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 34/2018 ao Contrato SEEDUC nº 32/2013.\r\n: 11/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n: R 5.236.985,49 (cinco milhões, duzentos e trinta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 32/2013 por até 12 (doze) meses, a contar de 13 de maio de 2018, dando-se ao Contrato o prazo total de até 72 (setenta e dois) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.306.0152.2421.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/3209/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2018.\r\nId: 2114540\r\n"
        ],
        "2114571": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 002/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, com redução de valor.\r\n-R 5.720,92 (cinco mil setecentos e vinte reais e noventa e dois centavos).\r\n90 (noventa) dias.\r\n20 de junho de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3951/2014.\r\nRepublicado por Incorreção no original, publicado no D.O. de 21/06/2018.\r\nId: 2114571\r\n"
        ],
        "2114649": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2018\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 660/2018.\r\nPROCESSO Nº E-12/080/633/2017\r\nOnde se lê: ..., bem como a dilação do prazo de vigência do Termo, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, ...\r\nLeia-se: ..., bem como a dilação do prazo de vigência do Termo, por mais 4 (quatro) meses, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, ...\r\nId: 2114649\r\n"
        ],
        "2114656": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 011/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- FIA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº011/2017 por 12(doze) meses.\r\n30/05/2018.\r\nLei 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2018.\r\nId: 2114656\r\n"
        ],
        "2114680": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 003/2016.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Fundação Getúlio Vargas. \r\nProrrogar o prazo do Contrato de Prestação de serviços de modelagem do transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro e assessoramento do processo licitatório, sem alteração de valor.\r\nmeses, a partir de 15 de junho de 2018. \r\n.\r\nnº E-10/001/1/2016.\r\nId: 2114680\r\n"
        ],
        "2114842": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 01/18 - Sexto Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.013/2012). Ministério Público Federal (MPF), Instituto Estadual do Ambiente (INEA); Município de Volta Redonda e a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro (SPU). A prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.013/12 de 04/06/12, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 29/06/12. : Não se aplica. Prorrogar, por 06 (seis) meses, a partir de 04/06/18, o TAC.INEA.013/12. 04 de junho de 2018. E-07/502.549/2012.\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de cessão de uso de veículo pertencente ao concedente, por mais 02 (dois) anos a contar de 27/07/2018. PROCESSO Nº E-07/002/7153/2016.\r\nId: 2114842\r\n"
        ],
        "2114862": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 033/2017\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COPASUL RIO COMÉRDIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento:\r\na) A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 033/2017; e\r\nb) A retificação dos custos unitários das dietas líquidas contratadas para o IECAC.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 03/05/2018 a 03/05/2019\r\n: R 3.786.407,40 (três milhões, setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e sete reais e quarenta centavos).\r\n: 2018NE00130\r\n: art. 57, inciso II, art. 65, inciso I alínea a e art. 72 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/1621/2016 e no Edital de licitação nº PE Nº 065/2016.\r\n: 03/05/2018\r\nE-08/007/1621/2016\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2018.\r\nId: 2114862\r\n"
        ],
        "2114903": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2014, relativo à prestação de serviços de locação de 02 (dois) containers adaptados para câmaras frigoríficas, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro, cláusula segunda do instrumento contratual.\r\n: R 44.656,56 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 28/05/2018.\r\n: Processo nº E-09/008/506/2014.\r\nId: 2114903\r\n"
        ],
        "2115096": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 22/06/2018 e término previsto para 21/06/2019, e concessão de reajuste no percentual de 4,08253%.\r\n: R 73.490,36 (setenta e três mil quatrocentos e noventa reais e trinta e seis centavos).\r\nArts. 55, III e 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.030763/2014. \r\n21 de junho de 2018.\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária GÉRANCE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 8 (oito) meses, sem renúncia ao reajuste previsto no Parágrafo Décimo da Cláusula Nona do contrato. \r\n: R 71.347,16 (setenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nArts. 55, III e 57, §1º, I e II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.015409/2015. \r\n21 de junho de 2018.\r\nId: 2115096\r\n"
        ],
        "2115139": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo nº 002/2018 ao Contrato nº 004/2014, referente à prestação de serviços especializados de limpeza, conservação e higienização.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP.\r\n: Prorrogação do Prazo de Vigência e o Reajuste da Mão de Obra, conforme previsto no contrato original.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de junho de 2018.\r\n: R 49.806,40 (quarenta e nove mil oitocentos e seis reais e quarenta centavos)\r\n: 30 de maio de 2018.\r\n: Processo nº E-10/005/3034/2014.\r\nId: 2115139\r\n"
        ],
        "2115140": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses.\r\nR 99.136,00 (noventa e nove mil cento e trinta e seis reais)\r\n01/06/2018.\r\nProcesso nº E-10/005/2796/2016.\r\nId: 2115140\r\n"
        ],
        "2115161": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e A GREEN CARD S/A- REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n30/05/2018. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2016. Prestação de serviços de fornecimento de tíquetes refeição/alimentação do tipo cartão magnético a um universo estimado de 460(quatrocentos e sessenta) empregados e demais profissionais no exercício de suas atividades laborais nesta RIOTRILHOS, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais por tíquete, com senha numérica e intransferível, na forma do escopo.\r\nR 2.394.079,20 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil setenta e nove reais e vinte centavos).\r\nArtigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2018.\r\nId: 2115161\r\n"
        ],
        "2115188": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912280891.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Prorrogação da vigência do contrato original.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.033.530,80 (oito milhões, trinta e três mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\n21/06/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.091/2016 (IL nº 001/2016 - DF).\r\nId: 2115188\r\n"
        ],
        "2115189": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 039/2016 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF - GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\nR 7.323.518,61 (sete milhões, trezentos e vinte e três mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e um centavos).\r\n17/05/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.235/2015 (CN nº 204/2015).\r\nId: 2115189\r\n"
        ],
        "2115232": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n: Primeiro Temo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens, REG. sob o nº 010/17. PESAGRO-RIO X P&P TURISMO LTDA-EPP. Prestação de serviços de agência de viagens. : R 9.971,28 (nove mil novecentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). Nº DE REGISTRO: 009/18. : Proc. nº E-02/003/51/2017 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2115232\r\n"
        ],
        "2115254": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados LTDA - EPPl. DATA DA ASSINTAURA: Formalizar a suspensão da contagem de prazo, seu reinício e prorrogação de prazo contratual, referente a elaboração de projetos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nas seguintes localidades: Município de São Pedro D'Aldeia, Município de Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro. Sem alteração do valor do Contrato. Processo nº E-17/002/002.022/2013.\r\nId: 2115254\r\n"
        ],
        "2115274": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. : 20/06/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2018.\r\nId: 2115274\r\n"
        ],
        "2115311": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 033/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação e a Alteração do Contrato de Gestão nº 033/2012.\r\n26/12/2015 - 25/12/2016.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de Repactuação é de R 3.147.878,79 (três milhões, cento e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 310, de 10 de outubro de 2013.\r\n01/11/2016.\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2016.\r\nId: 2115311\r\n"
        ],
        "2115312": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 033/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 033/2012.\r\n26/12/2016 - 25/06/2017.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 39.592.885,38 (trinta e nove milhões, quinhentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 310, de 10 de outubro de 2013.\r\n26/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2016.\r\nId: 2115312\r\n"
        ],
        "2115339": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2018\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2015.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2015.\r\nId: 2115339\r\n"
        ],
        "2115357": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "IA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 001/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, e a Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência relativo à prestação de serviços contínuos de locação de impressoras.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n08/06/2018.\r\n: R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\nProcesso nº E-11/001/229/2015.\r\nId: 2115357\r\n"
        ],
        "2115432": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014 - Termo Contratual 016/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\nConstitui objeto de presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial através de mão-de-obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar na Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Posto Fiscal de Nhangapi - Município de Itatiaia.\r\nR 696.750,96 (seiscentos e noventa e seis mil setecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/06/2018.\r\n: 29/05/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n04.123.0002.2.453\r\n3390.37\r\n2018NE00304\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2018.\r\nId: 2115432\r\n"
        ],
        "2115444": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2016\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nProrrogação do contrato, por 12 (doze) meses, para prestação de serviços para locação de máquinas com fornecimento de insumos (frascos de hemocultura) para realização de controle de qualidade de hemocomponentes e testes para identificação de microorganismos.\r\n21/06/2018 a 21/06/2019.\r\nR 774.504,00 (setecentos e setenta e quatro mil e quinhentos e quatro reais).\r\n2018NE00268.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 21/06/2018.\r\nId: 2115444\r\n"
        ],
        "2115446": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° . \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nSuspensão do prazo contratual.\r\n(duzentos e quarenta e três) dias.\r\n26 de junho de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3096/2013.\r\nId: 2115446\r\n"
        ],
        "2115495": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/304/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses, reajustar o valor em aproximadamente 2,85% (dois virgula oitenta e cinco), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta ambulatorial para R 73,48 (setenta e três reais e quarenta e oito centavos, diante da tabela referência. \r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/06/2018.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 251.687,93 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n: 07/06/2018.\r\nId: 2115495\r\n"
        ],
        "2115604": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo SEEDUC nº 35/2018 ao Contrato SEEDUC nº 35/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. : R 18.967.296,54 (dezoito milhões, novecentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). : Prorrogar o prazo de vigência do contrato, pelo período de até 07 (sete) meses e 13 (treze) dias, contados de 13 de maio de 2018 a 21 de dezembro de 2018, dando- se ao contrato o prazo total de até 67 (sessenta e sete) meses e 13 (treze) dias. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. E- 03/001/3212/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2018.\r\nId: 2115604\r\n"
        ],
        "2115657": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2017.\r\nE-13/002/695/2016.\r\n: 28 de junho de 2018.\r\n: Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Airway Comércio de Importação & Exportação LTDA-EPP.\r\nAlteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, SEGUNDA: DO PRAZO, CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO, CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO, E CLÁUSULA NONA: DO PAGAMENTO.\r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações,\r\nR 16.608,93 (dezesseis mil seiscentos e oito reais e noventa e três centavos).\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\nId: 2115657\r\n"
        ],
        "2115666": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "\r\nde Consórcio Público a: O Município de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paracambi, Japeri e Queimados. Assegurar as adequações ao Contrato de Consórcio Público vigente do Consórcio Centro Sul I com vista a autorizar o ingresso do Estado do Rio de Janeiro e, ao mesmo tempo, atender às condicionantes estabelecidas no Decreto Estadual n° 43.153, de 25 de agosto de 2011, que estabelece condicionantes para o Estado participar de consórcios públicos voltados para a gestão associada e integrada dos serviços de manejo de resíduos sólidos. DATA DE ASSINATURA: E-07/001/251/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2013. \r\nContrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos do Vale do Café. PARTES: O Município de Barra do Piraí e o Município de Vassouras. Assegurar as adequações ao Contrato de Consórcio Público vigente do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos em razão do ingresso do Estado do Rio de Janeiro autorizado pelas Câmaras Municipais dos municípios consorciado e, ao mesmo tempo, atender às condicionantes estabelecidas no Decreto Estadual n° 43.153, de 25 de agosto de 2011, que estabelece condicionantes para o Estado participar de consórcios públicos voltados para a gestão associada e integrada dos serviços de manejo de resíduos sólidos. : 26/09/2013. E-07/001282/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2013. \r\nId: 2115666\r\n"
        ],
        "2115724": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " \r\nPARTES: UEZO e a: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (vinte e quatro) meses contados a partir de 13/06/2018. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2115724\r\n"
        ],
        "2115753": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato para aquisição de 05 (cinco) Viaturas Auto Remoção de cadáver (ARC)\r\n: O presente termo aditivo entrará em vigor a contar de sua publicação no D.O.\r\n: Com o acréscimo de R 822.500,00 (oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), fica alterado o valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, para R 4.112.500,00 (quatro milhões ,cento e doze mil e quinhentos reais).\r\n: 21/06/2018.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/481/2018.\r\nId: 2115753\r\n"
        ],
        "2115801": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. : 28.06.2018. : PROCESSO Nº E-26/007/3369/2018.\r\nId: 2115801\r\n"
        ],
        "2115861": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 035/2015 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS. \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 608.400,00 (seiscentos e oito mil e quatrocentos reais).\r\n: 29/06/2018.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/100.129/2014 (CN nº 204/2014).\r\nId: 2115861\r\n"
        ],
        "2115966": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP. Prorrogação, por 12 meses, contados de 01/08/2018 a 31/07/2019. O valor deste Termo Aditivo é de R 16.688,88, passando o valor total do contrato a ser R 65.828,88. Proc. nº E-26/007/8937/2014.\r\nId: 2115966\r\n"
        ],
        "2115967": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP. Prorrogação, por 12 meses, contados de 06/07/2018 a 05/07/2019. O valor deste termo aditivo é de R 46.944,00, passando o valor total do contrato a ser R 185.184,00. Proc. nº E-26/007/8937/2014.\r\nId: 2115967\r\n"
        ],
        "2115983": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 38/2018 ao Convênio nº 21/2017.\r\n: 15/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 21/2017:\r\n- Escola Estadual Embaixador Alcebíades Peçanha, situada à Rua Itabajara, s/n°, Vista Alegre, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/4037/2017.\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 39/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 20/2017.\r\n: 15/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 01/2010:\r\n- Escola Estadual Embaixador Alcebíades Peçanha, situada à Rua Itabajara, s/n°, Vista Alegre, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/4037/2017.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 36/2018 ao Convênio de Municipalização nº 16/2009.\r\n: 11/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 16/2009:\r\n- Prédio anexo ao Colégio Estadual Almirante Protógenes - situado na Avenida Getúlio Vargas, n° 88, Centro 1° Distrito, Município de Duas Barras/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nPROCESSO Nº: E-03/001/502/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2018.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 37/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 10/2009.\r\n: 11/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 10/2009:\r\n- Prédio anexo ao Colégio Estadual Almirante Protógenes - situado na Avenida Getúlio Vargas, n° 88, Centro 1° Distrito, Município de Duas Barras/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/502/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2018.\r\nId: 2115983\r\n"
        ],
        "2115995": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 086/2014, assinado em 28.06.2018. DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. R 1.338.246,31. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003158/2018.\r\nId: 2115995\r\n"
        ],
        "2116023": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS.: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 31/05/2018. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2116023\r\n"
        ],
        "2116024": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nPARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 07/06/2018. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2116024\r\n"
        ],
        "2116025": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " \r\nDA ZONA OESTE \r\nPARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a UNI: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 07/06/2018. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2116025\r\n"
        ],
        "2116026": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a QUALY LAB ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA - EPP.: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 29/06/2018. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2116026\r\n"
        ],
        "2116027": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " \r\n1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 026/2016. FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO E A VITAL LATINA CORRETORA DE SEGUROS S/A.: COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS RELACIONADAS AO ESTÁGIO CURRICULAR REMUNERADO E/OU NÃO REMUNERADO DOS ESTUDANTES DA UEZO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONTADOS A PARTIR DE 14/07/2018. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: LEI FEDERAL N° 11.788/20008, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E LEI ESTADUAL Nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2116027\r\n"
        ],
        "2116037": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 034/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e ORACLE do Brasil Sistemas Ltda. OBJETO: rorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: (trezentos e trinta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos). VALOR DO CONTRATO: (seiscentos e sessenta mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/3532/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2018.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 116/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e CRISTÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% ao objeto do contrato para o item 01 (sessenta mil trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos. VALOR DO CONTRATO: (trezentos e trinta mil quatrocentos e sessenta e oito reais) de junho de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/365/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2018.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 131/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e KARION Consultoria em Informática Ltda. OBJETO: rorrogação do prazo do contrato por mais 06 (seis) meses. VALOR DO ADITIVO: (cento e dez mil oitocentos e noventa e oito reais)R 221.796,00 (duzentos e vinte e um mil setecentos e noventa e seis reais) de junho de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/9400/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2018.\r\nId: 2116037\r\n"
        ],
        "2116086": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " CIA. DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCTC/RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nCNPJ: 33.009.663/0001-26\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2016. Estado do Rio de Janeiro, através da Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o art.57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no D.O. Dá-se ao Contrato o valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais). Processo Administrativo nº E-12/085/9/2016.\r\nId: 2116086\r\n"
        ],
        "2116128": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 061-B/2015 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: Reajustamento em sentido amplo, correspondentes à 1ª, 2ª e 3ª anualidades contratuais, acréscimo correspondente a aproximadamente 6,37% (seis vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial (mensal) atualizado do contrato e alteração das cláusulas primeira e sexta do contrato.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 1.035.457,68 (um milhão, trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n14/06/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.135/2015 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 005/2015).\r\nId: 2116128\r\n"
        ],
        "2116138": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 032/2017\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2017,relativo à prestação de serviços contínuos de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, englobando operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeição nas Unidades geridas pela Fundação Saúde (conforme quadro abaixo: HEMORIO, IEDE e CPRJ).\r\n: 12 (doze) meses, contados de 12/05/2018 a 12/05/2019\r\nR 7.041.632,40 (sete milhões, quarenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\n: 2018NE00129\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/1621/2016 e no Edital de licitação nº PE Nº 065/2016.\r\n: 11/05/2018\r\nE-08/007/1621/2016\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2018.\r\nId: 2116138\r\n"
        ],
        "2116326": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de nº 011/2017 - Sem Transferência de Recursos.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Serviço Social da Indústria - SENAI/RJ\r\n: Por este Primeiro Termo Aditivo, SESI-RJ adere às disposições pactuadas no Convenio nº 011/2017, celebrado entre SETRAB E SESI/RJ, na qualidade de parte. Parágrafo Primeiro - em decorrência da adesão supramencionada, o SENAI /RJ, assume, em conjunto com SESI/RJ, as responsabilidades estipuladas na Clausulas Terceira do Convênio. \r\n29/06/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 em especial o seu art. 116; Lei 4.320/14.\r\nId: 2116326\r\n"
        ],
        "2116340": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 20/2018 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução de Projeto, assinado em 02/07/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e UTE NORTE FLUMINENSE. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Execução de Projeto celebrado em 02/07/2014, conforme aditado em 01/06/2016, por adicionais 12 (doze) meses, com vistas a permitir a execução das obras da Sede da APA de Macaé de Cima com recursos remanescentes e eventuais rendimentos, conforme Cronograma Físico Financeiro, atualizado que é parte integrante deste Termo Aditivo como Anexo I, no valor de R 178.725,96. junho de 2018. Lei nº 8.666/93, c/c a Lei n° 9.985/00. E-07/506.387/2009.\r\nId: 2116340\r\n"
        ],
        "2116461": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 011/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- FIA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº011/2017, por mais 12 meses, a contar de 01/06/2018.\r\nR 620.568,00 (seiscentos e vinte mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/06/2018.\r\n30/05/2018.\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.39\r\n2018NE00179\r\n8069/90.\r\n*Omitido D.O. de 01/06/2018.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/06/2018.\r\nId: 2116461\r\n"
        ],
        "2116505": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n.\r\na SOCIEDADE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL TÉCNICA CIENTÍFICA E CULTURAL.\r\nAlteração quantitativa, com decréscimo, passando a figurar o valor global do referido instrumento - Contrato nº 003/2018 - R 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).\r\n.\r\n/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de: 09/05/2018.\r\nId: 2116505\r\n"
        ],
        "2116515": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO CEDAE nº 039/2016 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GMF - GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\nR 7.323.518,61 (sete milhões, trezentos e vinte e três mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e um centavos).\r\n17/05/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.235/2015 (CN nº 204/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2018.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2018.\r\nId: 2116515\r\n"
        ],
        "2116548": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJAKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 22/06/2018 e término previsto para 21/06/2019, e concessão de reajuste no percentual de 4,08253%.\r\n: R 73.490,36 (setenta e três mil quatrocentos e noventa reais e trinta e seis centavos).\r\nArts. 55, III e 57, II, da Lei nº. 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.030763/2014. \r\n21 de junho de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2018.\r\nId: 2116548\r\n"
        ],
        "2116620": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° . \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORAS LTDA\r\nProrrogação de prazo contratual, com acréscimo de valor.\r\nR 181.903,62 (cento e oitenta e um mil novecentos e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n(doze) meses.\r\n03 de julho de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2699/2015.\r\nCONTRATO N° 020/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA EMISSÃO S/A.\r\n03 de julho de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.047/2007.\r\n: Termo de Apostilamento de Reajustamento de preços/atualização monetária, referente ao \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA RIVAN CONSTRUTORA LTDA.\r\nReajuste de preço e valor, referente a 1ª anualidade.\r\nR 12.434,45 (doze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n03 de julho de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/210/2018.\r\nId: 2116620\r\n"
        ],
        "2116630": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016 de prestação de Serviços de Agência de Viagens. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e P&P TURISMO ME. : Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 28/06/2018 a 27/06/2019. : R 60.000,00 (sessenta mil reais). ADMINISTRATIVO\r\nId: 2116630\r\n"
        ],
        "2116652": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nPARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/04/2018. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2116652\r\n"
        ],
        "2116713": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n.\r\nEmpresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva assistência técnica e fornecimento de peças com componentes do elevador dos artistas nº 02.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 32 (trinta e dois) meses e 20 (vinte) dias.\r\n.\r\n/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e .\r\nPROCESSO Nº E-18/005/44/2015.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°003/2015.\r\nEmpresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças e componentes de 01 (um) elevador OTIS.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: 10/06/2018.\r\n: Lei n° 8.6668/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n° 3.149/80 e 42.301/10.\r\nPROCESSO Nº E-18/005/142/2015.\r\nOmitido no D.O. de 15.06.2018.\r\nId: 2116713\r\n"
        ],
        "2116797": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AS.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, e alteração quantitativa, passando o total de 10 (dez) veículos tipo utilitário, sem fornecimento de combustível e sem fornecimento de motorista, para atender as demandas da Operação Lei Seca.\r\n12 (doze) meses, a contar de 05/07/2018.\r\nR 359.520,00 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e vinte reais).\r\n28/06/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2116797\r\n"
        ],
        "2116813": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 106-A/2014 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nReajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 3ª anualidade (dezembro 2016 a dezembro 2017).\r\nSem alteração do prazo contratual. \r\nR 13.321,98 (treze mil trezentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos).\r\n30/05/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.560/2014 (Registro de Preços 004/2014/TIC).\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2018.\r\nId: 2116813\r\n"
        ],
        "2116924": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda-EPP. DATA DA formalizar a suspensão da contagem do prazo, seu reinício e prorrogação de prazo contratual referente a execução de Serviços de Elaboração de Projetos Executivos, Complementação de Arquitetura e Orçamento para implantação do Projeto “Cinema da Cidade”, nas seguintes localidades: Município de Cordeiro, Município de São Fidelis Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2116924\r\n"
        ],
        "2116937": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 065/2018 ao Contrato n° 047/2016 - Prestação de Serviços Cartorários. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o OBJETO: R 20.000,00 (vinte mil reais). 2018NE00853. : O prazo de vigência será prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/1086/2018.\r\nId: 2116937\r\n"
        ],
        "2116943": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 020/2008. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, com Interveniência da CEDAE e o .\r\n03 de julho de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.047/2007.\r\nRepublicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 05/07/2018.\r\nId: 2116943\r\n"
        ],
        "2116956": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nAlteração quantitativa, do objeto do contrato, relativo à prestação de serviço de locação e manutenção de veículos, que passa a ter o quantitativo total de 23 (vinte e três) veículos tipo Sedan, para atender as demandas da Operação Lei Seca.\r\n12 (doze) meses \r\nR 439.494,68 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n04/07/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/76/2018.\r\nId: 2116956\r\n"
        ],
        "2116957": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo XIII, de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 023/2013, assinado em 05.07.2018. DER-RJ e a Empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. R 1.447.788,33. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2116957\r\n"
        ],
        "2116958": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 023/2013, assinado em 05.07.2018. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001556/2018. \r\nId: 2116958\r\n"
        ],
        "2116959": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 074/2013, assinado em 05.07.2018. DER-RJ e a Empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2116959\r\n"
        ],
        "2116960": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 08/2014, assinado em 05.07.2018. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.001575/2018. \r\nId: 2116960\r\n"
        ],
        "2116962": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato 005/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retomada da execução do contrato, alteração do qualitativo e prorrogação do prazo do Contrato nº 005/2013 de prestação de serviços contínuos de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de material e equipamentos nos moldes preconizados na Consolidação das Leis trabalhistas - CLT, para prestar junto aos Polos Sul Fluminense/ Serrana e, Norte/Noroeste da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\n09 (nove) meses a contar de 03/05/2018. \r\n27/04/2018.\r\n2.410.088,40 (dois milhões, quatrocentos e dez mil oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nart. 60, § 4º, art. 78 XV, c/c o art. 79 § 5º, art. 65 Inciso II, alínea a c/c o art. 58 Inciso l da Lei n° 8.666, de 1993.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2018.\r\nId: 2116962\r\n"
        ],
        "2117019": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 21/2018 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2017. Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 09/2017, relativo à prestação de serviços de retirada de lixo extraordinário nos edifícios sede do Instituto Estadual do Ambiente. : Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2018, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 23.000,00 (vinte e três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/002.2344/2017. \r\nId: 2117019\r\n"
        ],
        "2117049": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 010/2018, assinado em 05.07.2018. DER-RJ e a Empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2117049\r\n"
        ],
        "2117084": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento de Reajustamento de preços/atualização monetária, referente ao Contrato n° 010/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA RIVAN CONSTRUTORA LTDA.\r\nReajuste de preço e valor, referente à 1ª anualidade.\r\nR 12.434,45 (doze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n11 de junho de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/210/2018.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/07/2018.\r\nId: 2117084\r\n"
        ],
        "2117122": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            " \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9912379517/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Alterar as cláusulas segunda, quarta Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 2698833 e Maria Ester Peixoto Rodrigues, Mat. nº 90061- 3.\r\n\r\nId: 2117122\r\n"
        ],
        "2117177": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Comercial nº 04/2017 : Secretaria de Estado de Cultura e P&P Turismo EIRELLI. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. : 03/07/2018. \r\nId: 2117177\r\n"
        ],
        "2117180": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Comercial nº 03/2016 : Secretaria de Estado de Cultura e SPREAD Teleinformática LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/06/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO:DATA DE ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2018.\r\nId: 2117180\r\n"
        ],
        "2117208": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS. \r\n23/06/2018. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2017. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 6.000,00 (seis mil reais). \r\nProcesso nº E-30/001/203/2017; Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2117208\r\n"
        ],
        "2117261": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015. Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviço de despesas com assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses, contados de 14 de julho de 2018 a 13 de julho de 2019. R 5.572,00 (cinco mil quinhentos e setenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA:: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/45/2015. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2015-PMERJ.\r\n\r\nId: 2117261\r\n"
        ],
        "2117516": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 03/2018, assinado em 09.07.2018. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2117516\r\n"
        ],
        "2117530": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 086/2016 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO JARDIM ESPLANADA.\r\nExclusão de consorciada, prorrogação do prazo de execução das obras e alteração dos profissionais indicados como responsáveis técnicos.\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n25/05/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.374/2014, anexo Processo nº E-07/100.102/2018. (CN nº 010/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2018.\r\nId: 2117530\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 10/07/2018.\r\n"
        ],
        "2117553": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 012/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EDEN GASES E SOLDA LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n29/06/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.238/2016 (PE nº 053/2016).\r\n* Omitido no D.O. de 03/07/2018.\r\nId: 2117553\r\n"
        ],
        "2117554": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 128/2017 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo das obras.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n03/07/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.192/2017 (TP nº 103/2017).\r\nId: 2117554\r\n"
        ],
        "2117555": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 033/2018 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a S.O.S MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de execução dos serviços.\r\n30 (trinta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n15/06/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.620/2017 (Pregão Eletrônico nº 308/2018).\r\n* Omitido no D.O. de 18/06/2018.\r\nId: 2117555\r\n"
        ],
        "2117626": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "IA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n9º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP.\r\nConcessão de reajuste contratual de 2,6807% e retroativo de 4,5710%.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n29/06/2018\r\n: R 240.542,83 (duzentos e quarenta mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2117626\r\n"
        ],
        "2117649": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Serasa S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nValor por consulta de R 5,00 (cinco reais).\r\n02 de julho de 2018.\r\n03/07/2018 a 02/07/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-12/174/160/2017.\r\nId: 2117649\r\n"
        ],
        "2117670": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2018.\r\nProcesso nº E-27/128/481/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato para aquisição de 05 (cinco) Viaturas Auto Remoção de cadáver (ARC).\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor a contar de sua publicação no DOERJ.\r\nCom o acréscimo de R 822.500,00 (oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), fica alterado o valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, para R 4.112.500,00 (quatro milhões, cento e doze mil e quinhentos reais).\r\n21/06/2018.\r\nId: 2117670\r\n"
        ],
        "2117714": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Meyle Maio de Carvalho Neto. Prorrogação da vigência do Contrato nº 001/2017, relativo ao fornecimento programado e distribuições de refeições prontas de necessidade contínua, e alteração da fonte de recursos. R 2.548.920,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e vinte reais). 12 (doze) meses, contados a partir de 14/07/2018. Art. 57, Inciso I, Lei nº 8.666/93. E-26/009/43/2017.\r\nId: 2117714\r\n"
        ],
        "2117743": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 01/2018 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO nº 04/2013-INEA assinado em 21/10/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI. Prorrogação do Convênio de Cooperação nº 04/2013 por 04 (quatro) anos, passando seu termino de 18/04/2018 para 18/04/2022. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 07/002.00337/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2018.\r\nId: 2117743\r\n"
        ],
        "2117752": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Empresa Claro S/A. OBJETO: Contrato nº 01/ISP/2017à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de telecomuServiços de Telefonia Móvel Pessoal - SMPfica prorrogado por 4 ((setecentos e dezenove reais e dez centavos) totalizando o contrato o valor de R 1.438,20 (mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo.\r\nId: 2117752\r\n"
        ],
        "2117797": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 20/2015/UERJ. UERJ e a EMPRESA FGF COMÉRCIO E SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 01/07/2018 a 30/06/2019. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 124.688,10. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2786/2015.\r\nId: 2117797\r\n"
        ],
        "2117870": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2017.\r\nProcesso nº E-27/128/467/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato para aquisição de querosene de aviação, tipo QAV-1 - Aeroporto de Macaé.\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor a contar de sua publicação no DOERJ.\r\n: Com o acréscimo de R 2.932,50 (dois mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), fica alterado o valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, para R 14.662,50 (quatorze mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n06/07/2018.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2017.\r\n: Processo nº E-27/128/468/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato para aquisição de querosene de aviação, tipo QAV-1 - Aeroporto de Campos.\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor a contar de sua publicação no DOERJ.\r\nCom o acréscimo de R 9.030,00 (nove mil e trinta reais), fica alterado o valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, para R 45.150,00 (quarenta e cinco mil cento e cinquenta reais).\r\n: 06/07/2018.\r\nId: 2117870\r\n"
        ],
        "2117900": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 11º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Cultural nº 10/2017. : Secretaria de Estado de Cultura e o Lar Paulo de Tarso. : Prorrogação da vigência, por mais 92 (noventa e dois) dias, passando a vigorar até 30/09/2018, bem como a adequação do plano de trabalho sem alteração de valor. DATA DE ASSINATURAE-18/001.648/2009.\r\nId: 2117900\r\n"
        ],
        "2118139": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 051/2017. : DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE NITEROI. GESTORDATA DA ASSINATURA: Deliberação TCE/RJ nº 049/82, Lei Estadual nº 6.657/13 e Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/2748/2017.\r\nId: 2118139\r\n"
        ],
        "2118149": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 04/2017, assinado em 11.07.2018. DER-RJ e a EMPRESA RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- ME. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.010428/2016.\r\nId: 2118149\r\n"
        ],
        "2118160": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO\r\nDE JANEIRO \r\n: CODERTE e VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A. : Cabine de alvenaria com área de 16,90m2, situada no Terminal Rodoviário de Macaé, no Município de Macaé. : 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura deste termo, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo esta última como termo inicial de vigência, caso pos terior à data convencionada nesta cláusula. : R 2.408,25 (dois mil quatrocentos e oito reais e vinte e cinco centavos), estabelecido na Ordem de Serviço - CODERTE no 122, de 21/07/2009, e R 200,00 (duzentos reais) de taxa de publicidade a ser pago por boleto bancário. Lei nº 8.666/93, e alterações, e na Lei Complementar nº 8/1977 e alterações. \r\nId: 2118160\r\n"
        ],
        "2118171": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2015.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 20/05/2018 a 19/05/2019,o acréscimo de 15,75% (ao item 3 (TIPO C) e a supressão de 10% (dez centésimos por cento) do item 1 (TIPO A). \r\nR 1.762.800,00 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n§ 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n16/05/2018\r\nE-08/001/1969/2015.\r\n*Omitido no D.O. 18/05/2018.\r\nId: 2118171\r\n"
        ],
        "2118299": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJÕES E INSTALAÇÕES EIRELI-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 07/07/2018 e término previsto para 06/07/2019.\r\n: R 146.364,98 (cento e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.007524/2014. \r\n05 de julho de 2018.\r\nId: 2118299\r\n"
        ],
        "2118334": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ASSINATURA DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO N.º 001/2015.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nº 001/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de Assinatura dos Exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57II da Lei nº 8666/93.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivmil cento e oitenta e quatro ruinze mil novecentos e vinte reais). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses de 01/07/2018 a 30/06/2019, dando-se aorenta e oito) meses.\r\n29/06/2018.\r\nConforme decidido no Processo nº E- 10/001/409/2015.\r\nId: 2118334\r\n"
        ],
        "2118338": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 031/2016 (DH).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA (SETRANSOL).\r\nVisando corrigir erro material, altera-se a redação do cabeçalho do 2º termo aditivo.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n06/07/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.136/2016 (IL nº 002/2016 - DH -).\r\nId: 2118338\r\n"
        ],
        "2118355": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 13 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrente do Contrato nº 004/2014. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Ltda - cedente, Midas Engenharia Ltda - Cessionária. : 05/07/2018. formalizar prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado para execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo, na Escola de Culinária “Le Cordon Bleu”. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.661/2013.\r\nId: 2118355\r\n"
        ],
        "2118390": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 9912379304. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, de 06/07/2018 a 05/07/2019. Valor estimado de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: PROCESSO\r\nId: 2118390\r\n"
        ],
        "2118446": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nº Termo Aditivo nº 006/2018 ao Contrato Nº 006/2016.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RFC Rastreamento de Frotas EIRELI.\r\nAlteração para acréscimo qualitativo.\r\nR 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).\r\n28/06/2018.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS E- 10/005/13697/2015 \r\nId: 2118446\r\n"
        ],
        "2118457": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XVII de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 063/2009, assinado em 12.07.2018. DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. R 1.429.930,26. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2118457\r\n"
        ],
        "2118458": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XXI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 063/2009, assinado em 12.07.2018. DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. R 1.429.930,26. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2118458\r\n"
        ],
        "2118459": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 012/2018, assinado em 12.07.2018. DER-RJ e a EMPRESA H.J. RODRIGUES MELO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2118459\r\n"
        ],
        "2118460": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 013/2018, assinado em 12.07.2018. DER-RJ e a EMPRESA H.J. RODRIGUES MELO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2118460\r\n"
        ],
        "2118461": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 066/2014, assinado em 12.07.2018. DER-RJ e a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002729/2018. \r\nId: 2118461\r\n"
        ],
        "2118462": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 063/2009, assinado em 12.07.2018. DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006606/2013. \r\nId: 2118462\r\n"
        ],
        "2118553": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 002/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Empresa P&P Turismo LTDA.\r\nAditamento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato Nº 02/2017 de Prestação de serviços de Agências de Viagens, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e Ata de Registro do Pregão Eletrônico de Registro de Preços N° 18/2016.\r\nacréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial, ou seja, R 16,500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais ), totalizando o valor estimado em R 82.500,01 (oitenta e dois mil e quinhentos reais e um centavos) \r\nNatureza da Despesa: 339039.\r\nFonte de Recursos: FR 100 e FR 212 - Convênio n° 774341/2012\r\nPrograma de Trabalho: 11.333.0175.8263\r\nLei nº 8666, de 1993, e suas alterações, Leis Estadual n° 287/1979, Lei n° 10.520/2002, Decreto Estadual nº 44857/2014, Decreto Estadual nº 3149/1980, Decreto Estadual nº 42301/2010 e instrumento convocatório.\r\nE-22/001/413/2017\r\n- 12/07/2017\r\nId: 2118553\r\n"
        ],
        "2118559": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 600/2016.\r\n13/07/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JARDIM.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 600/2016, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.\r\n06 (dois) meses, a contar de 17/07/2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\nLei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nId: 2118559\r\n"
        ],
        "2118591": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 09/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJDECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, com início em 21 de julho de 2018 e término previsto para 20 de julho de 2019, e alterações quantitativa e qualitativa. \r\n: R 174.166,60 (cento e setenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nArt. 57, II e art. 65, I, alíneas “a” e “b”, §1º da Lei nº 8666/93.\r\n12 de julho de 2018.\r\nId: 2118591\r\n"
        ],
        "2118649": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "\r\nDÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO AO: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta, quinta e sexta. R 665.526,26. 05/07/2018. : Andréa Mota Fernandes, ID 616870-1 e Paulo Cesar da Silveira Sodré, ID 2697996-9.\r\nDÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO AO: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta, quinta e sexta.R 934.046,88. 05/07/2018. Andréa Mota Fernandes, ID 616870-1 e Paulo Cesar da Silveira Sodré, ID 2697996-9.\r\nId: 2118649\r\n"
        ],
        "2118699": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 090/2014. DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se o prazo total de 60 (sessenta) meses. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº. 5037796-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/006/150/2014.\r\nId: 2118699\r\n"
        ],
        "2118855": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - CASA CIVIL, e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\nProrrogar o prazo de vigência do referido instrumento conforme estabelecido na Cláusula Quarta do Termo de Cooperação Técnica e Financeira até 30 de junho de 2020.\r\n29 de junho de 2018.\r\nProcesso nº E-11/592/2011.\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\nProrrogar o prazo de vigência do referido instrumento conforme estabelecido na Cláusula Quarta do Termo de Cooperação Técnica e Financeira até 30 de junho de 2016.\r\n29 de dezembro de 2014.\r\nProcesso nº E-11/592/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.\r\nProrrogar o prazo de vigência do referido instrumento conforme estabelecido na Cláusula Quarta do Termo de Cooperação Técnica e Financeira até 30 de junho de 2018.\r\n: 30 de junho de 2016.\r\nProcesso nº E-11/592/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2016.\r\nId: 2118855\r\n"
        ],
        "2118997": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 014/2013.Secretaria de Estado do Ambiente, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes.O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEA/UEPSAM nº 014/2013 por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 09/06/2018.VALOR: E-07/001/303/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2018. \r\nId: 2118997\r\n"
        ],
        "2119026": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a APR RH Serviços Terceirizados LTDA- MEDATA DA ASSINATURA:: 6 (seis) meses a partir de 21/06/2017. R 39.189,24 (trinta e nove mil cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2017.\r\nId: 2119026\r\n"
        ],
        "2119119": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 007/2016. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Maciel Auditores S/S. : Prorrogação de prazo e supressão qualitativa. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-11/002/618/2016.\r\nId: 2119119\r\n"
        ],
        "2119234": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 07/2014, assinado em 16.07.2018. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003786/2018. \r\nId: 2119234\r\n"
        ],
        "2119235": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 011/2018, assinado em 16.07.2018. DER-RJ e a EMPRESA META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2119235\r\n"
        ],
        "2119294": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017 - Termo Contratual nº 020/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresaORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nConstitui objeto de presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2017, relativo a prestação de serviços de suporte técnico continuo especializado de software (software update license&support) e da atualização de versão para o softwares Oracle do banco de dados e de camada de aplicação e a rerratificação do Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda, do Contrato Originário. \r\nR 4.913.924,64 (quatro milhões, novecentos e treze mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia 13/06/2018.\r\n: 11/06/2018.\r\n2061.04.123.0054.8103.\r\n3390.39.\r\n2018NE00325.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/053/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2018.\r\nId: 2119294\r\n"
        ],
        "2119425": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cruz Vermelha Brasileira (RS) - CVB - RS.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 002/2016.\r\n: 01/07/2018 a 31/12/2018.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n01/07/2018.\r\nPROCESSO Nº E- 08/001/2654/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2018.\r\nId: 2119425\r\n"
        ],
        "2119453": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a APR RH Serviços Terceirizados LTDA-ME. Prorrogação Contratual sem renuncia de reajuste. : 6 (seis) meses a partir de 21/06/2018. R 39.189,24 (trinta e nove mil cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido D.O. de 21/06/2018\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/07/2018\r\nId: 2119453\r\n"
        ],
        "2119457": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 087/2018 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EDEN GASES E SOLDAS LTDA EPP.\r\nVisando corrigir erro material, altera-se a cláusula sexta e o caput da cláusula nona do Contrato CEDAE nº 087/2018 (DF).\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n13/07/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.013/2017 (Pregão Eletrônico nº 311/2017).\r\nId: 2119457\r\n"
        ],
        "2119531": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Microcis Consultoria, Infomática e Serviços Eireli. DATA DA ASSINTAURA: Formalizar acréscimo de 20 (vinte) microcomputadores ao mencionado contrato, referente a prestação de serviço de locação de 184 (cento e oitenta e quatro) estações de trabalho para provimento de infraestrutura digital, incluindo logística, manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica de estações de trabalho tipo microcomputadores básico e avançado com windows e notebook báscio com windows. R 119.199,52 (cento e dezenove mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e dois reais). Processo nº E-17/002/000.458/2017.\r\nId: 2119531\r\n"
        ],
        "2119542": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n8\r\n17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/ISP/2017\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2018. \r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2018.\r\nId: 2119542\r\n"
        ],
        "2119601": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 02 ao Contrato nº 085/2017 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nRatificação de itens da Planilha Orçamentária, com acréscimo de valores e inclusão de itens.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 2.603,85 (dois mil seiscentos e três reais e oitenta e cinco centavos) correspondente a um acréscimo de 0,36% (zero vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial do contrato.\r\n13/04/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.720/2014 (Tomada de Preços nº 104/2016).\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2018.\r\nId: 2119601\r\n"
        ],
        "2119697": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 004/2016 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n17/07/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.269/2017 (CN nº 006/2014).\r\nId: 2119697\r\n"
        ],
        "2119702": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Convênio de Cooperação.\r\ninciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n- Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n- R 85.938,00 (oitenta e cinco mil novecentos e trinta e oito reais).\r\n- 2151.22.122.0002.2016 \r\n00100.3104.033.\r\n12/06/2018 a 12/06/2019.\r\n- 12/06/2018.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/435/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2018.\r\nId: 2119702\r\n"
        ],
        "2119704": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 15/2017.\r\ninciso II, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa KF ENGENHARIA LTDA - EPP.\r\n- Acréscimo de valor ao contrato de prestação de serviço, o referido acréscimo representa o percentual de 11,13% do valor inicial do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n- R 94.977,14 (noventa e quatro mil e novecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos).\r\n- 2151.22.122.0002.2016 \r\n- 00100.3104.018.\r\n23/02/2018.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0556/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2018.\r\nId: 2119704\r\n"
        ],
        "2119745": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Atuarh Consultoria Atuarial e Empresarial Ltda. : alteração quantitativado Contrato nº 04/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviço atuarial relativo ao plano RJPREV-CD, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, com elaboração do relatório da avaliação atuarial, parecer atuarial, estudo de aderência e convergência das hipóteses atuariais e acompanhamento atuarial, com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA:: R 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais). : Proc. nº E-01/051/026/2015.\r\nId: 2119745\r\n"
        ],
        "2119777": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "IA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 008/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e o Consórcio Central da Cidadania.\r\nProrrogação da suspensão parcial temporária dos serviços contratados pelo prazo abaixo e prorrogáveis por igual período da Unidade de Atendimento Baixada Fluminense.\r\n: 90 (noventa) dias\r\n: R 1.271.520,00 (hum milhão, duzentos e setenta e um mil quinhentos e vinte reais).\r\n21/11/2017. \r\nProcesso nº E-11/001/346/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2017.\r\n9º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 005/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP.\r\nConcessão de reajuste contratual de 2,6807% e retroativo de 4,5710%.\r\n: 12 (doze) meses - Período 01/04/18 a 30/03/2019.\r\n: R 240.543,46 (duzentos e quarenta mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n29/06/2018.\r\nProcesso nº E-11/001/201/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/07/2018.\r\nId: 2119777\r\n"
        ],
        "2119822": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 00Empresa Claro S/A. OBJETO: Contrato nº 01/ISP/2017à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de telecomu . PRAZO DE VIGÊNCIA: dando-se ao acordo o prazo total de(setecentos e dezenove reais e dez centavos) totalizando o contrato o valor de R 1.438,20 (mil e quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo.\r\nde .\r\nId: 2119822\r\n"
        ],
        "2119844": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: Reajuste no valor contratual e Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) mesesvinte e cinco. VALOR DO CONTRATO: setecentos e onze de junho de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/365/2017.\r\n/06/2018.\r\nId: 2119844\r\n"
        ],
        "2119902": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Sucesso Empreendimentos Empresariais Ltda. \r\n17/07/2018. \r\nCancelamento do desconto previsto no parágrafo segundo da Cláusula Quinta, com a inclusão de mais 4 (quatro) vagas de garagem a proposta apresentada, totalizando 8 (oito) vagas, com fundamento no art. 57, §1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira, parágrafo segundo do contrato.\r\nSem alteração de valor. \r\nProcesso nº E-30/001/621/2015; Lei nº 8.245/91 e Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2119902\r\n"
        ],
        "2119906": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. : Prestação de serviços comuns de seguro total de veículos e assistência 24 (vinte e quatro) horas PRAZO: R 5.679,90 (cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos). E- 08/005/00162/2016. VIGÊNCIA A PARTIR DE Rosa Maria Sousa Moreira, Matrícula nº 71258, e Mara Rúbia Reis Miranda Gomes, matrícula nº 60230.\r\nId: 2119906\r\n"
        ],
        "2119925": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Veículo nº 006/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência comodato de 01 veículo da marca Peugeot, modelo 408 GRIFFE THP, ano de fabricação/modelo 2017/2017, placa KXP9384.\r\n399 (trezentos e noventa e nove) dias. \r\n19/06/2018.\r\nProcesso nº E-12/176/141/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2018.\r\nId: 2119925\r\n"
        ],
        "2119953": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2015\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 16/06/2018 a 15/06/2019.\r\nR 1.414.678,20 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte centavos).\r\nArt. 57 Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n12/06/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3567/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2018.\r\nId: 2119953\r\n"
        ],
        "2120017": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/078/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO).\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2018.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 196.015,18 (cento e noventa e seis mil quinze reais e dezoito centavos), para a região de Teresópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n30/04/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2018.\r\nId: 2120017\r\n"
        ],
        "2120018": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2014.\r\n09/08/2018.\r\n: Processo nº E-27/128/228/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda e Promover a redução de R 0,02 (dois centavos) o valor do coeficiente de honorários (CH), totalizando R 0,38 (trinta e oito centavos), previsto na cláusula sexta.\r\nDe 12 (doze) meses a contar de 23/07/2018.\r\nPermanece inalterado o valor total estimado de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).\r\n19/07/2018.\r\nId: 2120018\r\n"
        ],
        "2120019": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/448/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/07/2018.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 567.787,34 (quinhentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para a região de Cabo Frio, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 16/07/2018.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/446/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 286.923,84 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\n: 16/07/2018.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2016.\r\nProcesso nº E-27/128/447/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 294.386,72 (duzentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 03/2015.\r\n: 16/07/2018.\r\nId: 2120019\r\n"
        ],
        "2120065": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 004/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa P&P TURISMO EIRELI EPP.\r\nProrrogação do prazo por período de 12 (doze) meses, da prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 450.265,20 (quatrocentos e cinquenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 37.530,43 (trinta e sete mil quinhentos e trinta reais e quarenta e três centavos). \r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 004/1200/2015 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2018, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: 19/07/2018. \r\nE-09/172/067/2015.\r\nLuiz Antônio Araújo da Silva, ID 4333170- 0; Marcos Antônio Fernandes de Sousa, ID 579080-4.\r\nEdson Marins, ID 2982782-5.\r\nId: 2120065\r\n"
        ],
        "2120132": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 009/2014. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Bio Vecto Desinsetização Conservação e Limpeza Ltda. OBJETO:: R 3.848,16. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/61172/2012.\r\nId: 2120132\r\n"
        ],
        "2120136": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 066/2014, assinado em 19.07.2018. DER-RJ e a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.03390/2018.\r\nId: 2120136\r\n"
        ],
        "2120172": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BRINFOR SOLUÇÕES EM TI LTDADATA DA ASSINATURA:R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). DO ATO Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2120172\r\n"
        ],
        "2120177": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2018. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa CONPLAN Empreendimentos e Serviços Ltda. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 004/2018, relativo à Execução de obra pública, com vistas à Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma do Centro de Treinamento de Italva - CENTERJ, presente no Processo Administrativo/SEAPPA de nº E- 02/007/1971/2017.Dá-se a este aditivo o valor de R 74.861,79 (setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). : 19 de julho de 2018. : Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu §1º, da Lei nº 8.666, e suas alterações.\r\nId: 2120177\r\n"
        ],
        "2120188": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 046/2013. DETRAN/RJ e DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA EPP. Prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses. 1.152.306,77 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil trezentos e seis reais e setenta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: Elton Ricardo Alves, ID Funcional nº 5087331-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2120188\r\n"
        ],
        "2120204": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 19/2018 - Quarto TermoAaditivo ao Contrato INEA nº 79/2010). Instituto Estadual do Ambiente e Espólio de Jeanette Bernardo Pereira. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 25/07/2018, o Contrato INEA nº 79/2010, conforme justificativa constante no Processo nº E-07/507.917/2010.O valor global estimado do contrato será de R 425.716,27 (quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e dezesseis reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2120204\r\n"
        ],
        "2120218": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo SEEDUC nº 40/2018 ao Contrato SEEDUC nº 06/2015.\r\n: 22/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA.-EPP.\r\n: R 1.532.085,25 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 06/2015, relativo à prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, bem como atendimento de emergências setoriais, por meio de brigada de incêndio constituída por bombeiros civis, de forma contínua, para atuar nas dependências do edifício sede da Secretaria de Estado de Educação e demais prédios administrativos do órgão central.\r\n: 12 meses a contar de 23 de junho de 2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/11717/2015 e E-03/001/1617/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2018.\r\nId: 2120218\r\n"
        ],
        "2120399": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 019/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP.\r\n: Aquisição de adoçante, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.30.\r\n2018NE00209.\r\n11/07/2018.\r\nLei nº 8.666/1993,\r\nE-04/182.091/2017.\r\nContrato nº 020/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO COMERCIAL CEDRO EIRELI-ME.\r\n: Aquisição de café e açúcar, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.30.\r\n2018NE00210.\r\n11/07/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/182.091/2017.\r\nContrato nº 021/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ELISABETE CRISTINA NUNES DA SILVA (CASA FORTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS).\r\n: Aquisição de açúcar em sachê, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.30.\r\n2018NE00211.\r\n11/07/2018.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/182.091/2017.\r\nId: 2120399\r\n"
        ],
        "2120403": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Total Clean Comércio e Serviços Eireli - ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de copeiro, cozinheiro, garçom e servente, com disponibilização de mão de obra e dos insumos necessários para a execução dos serviços, em atendimento à Secretaria de Estado de Segurança, conforme Termo de Referência e Instrumento Convocatório, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do Ajuste.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 401.600,88 (quatrocentos e um mil seiscentos reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.232.844,50 (dois milhões, duzentos e trinta e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n: 05/07/2018.\r\n: Processo nº E-09/008/1529/2014.\r\nId: 2120403\r\n"
        ],
        "2120464": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 22/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2015 - INEA, assinado em 12/06/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°10/2015 que entre si fazem o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 24 de julho de 2018. VALOR: R 23.439,74 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). 20 de julho de 2018. : Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2120464\r\n"
        ],
        "2120621": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS Nº 032/2015. CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação de prazo da prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I Poder Executivo) e Parte V (Publicações a Pedido) para a CEHAB-RJ. R 87.120,00 (oitenta e sete mil cento e vinte reais). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/003/1471/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. .\r\nId: 2120621\r\n"
        ],
        "2120627": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 097/2016 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TOCATTO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual com o acréscimo (subscrição) de licenças pelo período de 12 (doze) meses e, visando corrigir erro material, alteram-se as cláusulas segunda, terceira, quarta e oitava do Contrato CEDAE nº 097/2016 (DE).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 172.141,00 (cento e setenta e dois mil cento e quarenta e um reais).\r\n30/11/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.123/2016 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços n. 044/2015 - ENAP).\r\n* Omitido no D.O. de 01/12/2017.\r\nId: 2120627\r\n"
        ],
        "2120639": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 03 a o Contrato nº 003/2016 de Prestação de Serviços e Locação de Equipamentos Multifuncionais.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, ao Contrato de Prestação de Serviços e Locação de Equipamentos Multifuncionais Item 01 - Tipo III, 65 equipamentos, Item 02 - tipo IV, 02 equipamentos, reprodução do milheiro PB (com todos os insumos inclusos exceto papel - quantitativo 220 unidade), com assistência técnica no local e fornecimento de todas as peças e material de consumo (exceto papel) em conformidade com contrato inicial.\r\ninicia-se no dia 28 de julho de 2018 e encerra-se no dia 28 de julho de 2019.\r\nR 516.600,00 (quinhentos e dezesseis mil e seiscentos reais).\r\n: Conforme Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 003/2016, no art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com fundamento no Processo nº E-22/001/172/2016.\r\n23/07/2018\r\nE-22/001/172/2016.\r\nId: 2120639\r\n"
        ],
        "2120707": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 023/2014. Agência de Fomento do Estado do RJ e P&P Turismo EIRELI. VALOR TOTAL ESTIMADO:PRAZO: Proc. nº E-11/002/1685/2014.\r\nId: 2120707\r\n"
        ],
        "2120715": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/996/2015.\r\nSODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S \r\nProrrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços contínuos de fornecimento de vale refeição sobre 990 (novecentos e noventa) cartões.\r\n01/07/2018 a 01/07/2019.\r\nR 2.662.731,80 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos).\r\n: 2018NE00138.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 29/06/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2018.\r\nId: 2120715\r\n"
        ],
        "2120776": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 007/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cenofisco Editora de Publicações Tributárias Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 007/2017, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de fornecimento de publicações tributário-contábeis.\r\nR 2.451,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais).\r\n12/07/2018 a 11/07/2019.\r\n11 de julho de 2018.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/141/2017.\r\nId: 2120776\r\n"
        ],
        "2120778": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 093/2014, assinado em 24.07.2018. DER-RJ e a COOPERATIVA DOS MOTORISTAS - AUTONOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000945/2014.\r\nId: 2120778\r\n"
        ],
        "2120810": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 01/2018, assinado em 24.07.2018. DER-RJ e a JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003592/2018.\r\nId: 2120810\r\n"
        ],
        "2120888": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ com o Município de Paraty, com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SEMUSEOP, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nValor Global de R 2.063.160,00 (dois milhões, sessenta e três mil cento e sessenta reais).\r\n12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nEste 1º Termo Aditivo visa à prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Cooperação nº E-09/082/15/2017 que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao MP e a SEMUSEOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, bem como incluir na Cláusula Terceira a alínea “k” que trata do intervalo para repouso e alimentação, incluir na Cláusula Quarta a tabela completa com os valores de todos os turnos e incluir Cláusula dispondo sobre os critérios quanto à forma de policiamento no âmbito do PROEIS.\r\n: O que couber, na Lei nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), na Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, Lei nº 43.131, de 11 de agosto de 2011 e no Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, mediante cláusulas e condições do presente Termo Aditivo.\r\n26.07.2018.\r\nId: 2120888\r\n"
        ],
        "2120912": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCODERTE e CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA. prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. 25/07/2018 a 24/07/2019. R 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais). Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II e Lei nº 13.303/2016, art. 71 E- 10/004/473/2018.\r\nId: 2120912\r\n"
        ],
        "2121021": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2016-FUSPOM. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial para suprir as necessidades do Hospital da Polícia Militar (HCPM) e Hospital de Niterói (HPM-NIT). 01/08/2018 a 31/07/2019. R 4.321.118,16 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil cento e dezoito reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-09/094/391/2015. Pregão Eletrônico nº 026/2016 - PMERJ.\r\nId: 2121021\r\n"
        ],
        "2121041": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 023/2016, assinado em 25.07.2018. DER-RJ e TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. UNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003263/2018.\r\nId: 2121041\r\n"
        ],
        "2121042": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 097/2014, assinado em 25.07.2018. DER-RJ e TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. UNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003262/2018.\r\nId: 2121042\r\n"
        ],
        "2121043": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 016/2018, assinado em 25.07.2018. DER-RJ e a EMPRESA PROCEC ENGENHARIA S/A. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSE-17/003.004302/2018. \r\nId: 2121043\r\n"
        ],
        "2121259": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº \r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A COMPAPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nValor global R 2.785.266.00 (dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil duzentos e sessenta e seis reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.Visa à prorrogação por mais 12 (doze) meses do TERMO DE COOPERACÃO.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/09/2017.\r\n16.07.2018.\r\nId: 2121259\r\n"
        ],
        "2121295": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017 - Termo Contratual 010/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresaINGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA.\r\nConstitui objeto de presente instrumento a alteração do endereço e do número da inscrição do CNPJ da Contratada no Contrato nº 025/2017, relativo à aquisição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 06/04/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/109/021/2014.\r\nOmitido no D.O. de 27/04/2018.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/05/2018.\r\nId: 2121295\r\n"
        ],
        "2121313": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Convênio nº 001/2018 - Processo Administrativo nº 2018007320\r\n: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nValor global R 1.320.000,00 (hum milhão, trezentos e vinte mil reais).\r\n, tendo início em 12/10/2018.\r\nConstitui a prorrogação de prazo de vigência do Termo de Convênio nº 001/2018, que possui como objeto a transferência de recursos financeiros da monta de R 1.320.000,00 (hum milhão, trezentos e vinte mil reais), para aquisição de 20 (vinte) veículos automotores a serem utilizados pela 2ª Cia do 33º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a intensificar o patrulhamento ostensivo no Município de Angra dos Reis, em razão do significativo aumento na violência, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo concedente, conforme autorização do Secretário Municipal de Administração, em folha 116 do Processo nº 2018007320.\r\n: Lei nº 8.666/93, bem como as cláusulas do presente Convênio.\r\nE-09/074/100021/2018\r\n13.07.2018.\r\nId: 2121313\r\n"
        ],
        "2121387": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2018. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Aquisição de veículos automotores terrestres, adaptados, zero quilômetro, de acréscimo do contrato. VALORDATA DA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/699/2017 - Pregão Eletrônico nº 054/2017. \r\nId: 2121387\r\n"
        ],
        "2121394": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 57/2012/UERJ. UERJ e a empresa LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Reestabelecimento da execução do escopo contratual. Prorrogação, por 06 meses, para a conclusão do objeto contratado, contados a partir da data de assinatura desde termo. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 11371/UERJ/2012.\r\nId: 2121394\r\n"
        ],
        "2121420": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : 26/07/2018. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, reinício e prorrogação do prazo para execução dos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do “Programa Cinema da Cidade”, no Município de Miracema/RJ. sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/000.114/2015.\r\nId: 2121420\r\n"
        ],
        "2121539": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo ao Convênio TECNOVA nº 01.13.0148.02. Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Prorrogação de Prazos; Utilização para 12/06/2019 e Prestação de Contas para 11/08/2019. ASSINATURA: PROCESSO NE-26/003.000246/2013.\r\nId: 2121539\r\n"
        ],
        "2121540": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Transferência de Recursos TECNOVA nº 05.13.0128.00. Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Prorrogação de Prazos; Utilização de Recursos para 12/06/2019 e Vigência para 12/12/2019. Lei nº 8.666/1993.E-26/003.000246/2013.\r\nId: 2121540\r\n"
        ],
        "2121659": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo nº. 080/2018 ao Contrato n° 038/2016. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AGÊNCIA ESTADO S/A. : Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. : R 63.396,37 (sessenta e três mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). 20/07/2018. : O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93. E- 01/060/1458/2016.\r\nId: 2121659\r\n"
        ],
        "2121672": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2015, referente a locação de equipamentos de informática, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva..\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29 de junho de 2018.\r\nR 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). \r\n: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/1125/2014.\r\n29/06/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2018.\r\nId: 2121672\r\n"
        ],
        "2121722": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA-RJ e a PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 003/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores.Art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, dando-se ao contrato o prazo total de até 36 (trinta e seis) meses. R 311.499,60 (trezentos e onze mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 25.958,30 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). E- 06/002/118/2016.\r\nId: 2121722\r\n"
        ],
        "2121760": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2016. INSTITUTO INTERAMERICANO DE FOMENTO A EDUCAÇÃO, CULTURA E CIÊNCIA-IFEC e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Fica prorrogado o prazo de vigência estipulado na Cláusula Décima do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2016 por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 12/07/18 até 11/07/20. FUNDAMENTO DO ATOSINATURA E-21/089.264/2016.\r\nId: 2121760\r\n"
        ],
        "2121772": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato nº 048/2016 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 8.753.713,95 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil setecentos e treze reais e noventa e cinco centavos).\r\n04/07/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.126/2015 (CN nº 004/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2018.\r\nId: 2121772\r\n"
        ],
        "2121803": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 061/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e SEMINTER - Serviços de Manutenção e Comércio Ltda. - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses (cento e dezessete mil reais (duzentos e trinta e quatro mil reais) de julho de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/1032/2017.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 121/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e HOSPINOVA Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 01 do objeto do contrato (sessenta e oito mil oitenta e quatro reais e dez centavos. VALOR DO CONTRATO: (trezentos e quarenta mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos) de julho de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1195/2017.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 142/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Instituto Hermes Pardini S/A. OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: (sessenta e nove mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavosR 346.498,56 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos) de julho de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/2555/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2018.\r\nId: 2121803\r\n"
        ],
        "2121808": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017 - Termo Contratual 010/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresaINGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA.\r\nConstitui objeto de presente instrumento a alteração do endereço e do número da inscrição do CNPJ da Contratada no Contrato nº 025/2017, relativo à aquisição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 06/04/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/109/021/2014.\r\nOmitido no D.O. de 25/04/2018.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/05/2018.\r\nId: 2121808\r\n"
        ],
        "2121859": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            " IA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 003/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nProrrogação de prazo de vigência relativo à prestação de serviços contínuos de assinatura de 03 exemplares do periódico Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses\r\n29/06/2018\r\n: R 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais).\r\nProcesso nº E-11/176/116/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2018.\r\nId: 2121859\r\n"
        ],
        "2121914": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 081/2018 ao Contrato n° 085/2015. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA. EPP. : Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. : R 47.934,74 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:: O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/935/2015.\r\nId: 2121914\r\n"
        ],
        "2121967": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Ofício da Vigência do Convênio nº 001/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e a Associação Amor e Vida.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência pelo prazo de 12 meses.\r\nO presente aditivo convênio vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.\r\n122 \r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/001/864/2013. \r\n: 29/06/2018.\r\n.\r\nId: 2121967\r\n"
        ],
        "2122045": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJRIO BRAZIL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Alteração quantitativa no percentual de 4,15% (quatro inteiros e quinze centésimos por cento).\r\n: R 4.299,90 (quatro mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nArt. 65, §1º, da Lei nº. 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.022968/2017. \r\n27 de julho de 2018.\r\nId: 2122045\r\n"
        ],
        "2122152": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2015 - Termo Contratual nº 023/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresaGLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 040/2015, relativo à prestação de serviços de assistência técnica de solução sala-cofre, com fornecimento de peças e de consumíveis, com o acréscimo dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Geração de Energia Elétrica para a Sala - Cofre.\r\nR 32.150,00 (trinta e dois mil cento e cinquenta reais).\r\n: 20/07/2018.\r\n2061.04.123.0054.8103.\r\n339039.\r\n2018NE00340.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1385/2014.\r\nId: 2122152\r\n"
        ],
        "2122186": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: TERMO ADITIVO Nº 23/2018 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2017- INEA assinado em 04/07/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 08/2017-INEA, relativo a “SERVIÇO CONTÍNUO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) - FAZENDA ERMITAGE - TERESÓPOLIS-RJ”. O prazo de execução passará de 18/07/2018 para 18/07/2019 e o vigência passará de 10/09/2018 para 10/09/2019, dando-se ao contrato o prazo total de 26 (vinte e seis) meses. VALOR: R 566.187,05 (quinhentos e sessenta e seis mil cento e oitenta e sete reais e cinco centavos). 19/07/2018. Processo nº E-07/002.5286/2017, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2122186\r\n"
        ],
        "2122308": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 001/2018.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: Prestação de serviços relacionados a serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme Termo de Referência - Anexo I e o Lote I.\r\n: 30 de julho de 2018.\r\n: R 1.984,63 (um mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos) mensais, totalizando anualmente o valor de R 23.815,56 (vinte e três mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses contado a partir de 07/07/2018, com término em 06/07/2019.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.122.0002.8021. \r\n: 339039-44 - Fonte de Recurso: 100.\r\n: Processo nº E-07/020/158/2018.\r\nId: 2122308\r\n"
        ],
        "2122337": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 06 ao CONTRATO CEDAE n. 064/2014 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, acréscimo de 02 (duas) viaturas do tipo 13, correspondente ao percentual de aproximadamente 1,62% (um vírgula sessenta e dois por cento) do valor do contrato e alteração da razão social da Contratada com a consequente atualização do preâmbulo do contrato original. \r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 7.328.047,56 (sete milhões, trezentos e vinte e oito mil quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n10/05/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.108/2014 (Pregão Eletrônico nº 043/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2018.\r\nId: 2122337\r\n"
        ],
        "2122340": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa do Objeto c/c Prorrogação de Prazo do Contrato n° 08/2015. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa FOCO OPINIÃO E MERCADO LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 08/2015, relativo à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Coleta, Acompanhamento e Organização de Dados de Monitoramento, Avaliação e Gestão do Projeto Rio Rural, presente no Processo Administrativo SEAPPA nº E- 02/001/367/2015. Pelo presente instrumento e, em observância a suspensão outrora aplicada, o Contrato passará a ter sua vigência, findada em 28/11/2018. Dá-se a este contrato o valor de R 622.936,44 (seiscentos e vinte e dois mil novecentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Inciso II, do art. 65 e seu § 2º, inciso II, todos da Lei nº 8.666/93, e alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2018.\r\nId: 2122340\r\n"
        ],
        "2122351": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 03(três) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 21(vinte e um) meses, a contar de 16/06/2018. \r\nO Contratante deverá pagar à Contratada o valor de R 26.775,73 (vinte e seis mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos) para veículos e R 44.058,09 (quarenta e quatro mil cinquenta e oito reais e nove centavos), para equipamentos agrícolas, totalizando assim o valor de R 70.833,82 (setenta mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o contrato o valor total de R 488.757,75 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos)\r\n29 de junho de 2018.\r\n: Programa de Trabalho 19620.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-07/020/2/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2018..\r\nId: 2122351\r\n"
        ],
        "2122354": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 03(três) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 27(vinte e sete) meses, a contar de 20/06/2018. \r\nO Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 59.304,82 (cinquenta e nove mil trezentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de 549.304.82 (quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n29 de junho de 2018.\r\n: Programa de Trabalho 2433.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/600/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2018.\r\nId: 2122354\r\n"
        ],
        "2122536": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo de Aditamento ao Contrato 19/2013.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJATAC-FIRE EXTINTORES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Concessão do reajuste contratual decorrente do aumento salarial e do aumento do valor do auxílio alimentação, relativos à prestação de serviços contínuos de DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO CONSTITUÍDA POR BOMBEIROS CIVIS.\r\n: R 31.613,25 (trinta e um mil seiscentos e treze reais e vinte e cinco centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8666/93 e § 7º da Cláusula Décima do Contrato nº 19/2013.\r\n31 de julho de 2018.\r\nProcesso nº E-14/001.010909/2013. \r\nId: 2122536\r\n"
        ],
        "2122570": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ Nº 006/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de locação de multifuncionais.\r\n30/07/2018.\r\n2018NE00468.\r\nR 143.640,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/339/2015.\r\nId: 2122570\r\n"
        ],
        "2122650": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 24 meses, o prazo contratual, contados de 23/08/2018 a 22/08/2020. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 1.244.296,58. : 30/07/2018. Proc. nº E-26/007/2241/2016.\r\nId: 2122650\r\n"
        ],
        "2122674": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2016.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 93 e alterações, c/c a Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda - ME\r\nProrrogação do prazo contratual\r\n: R 111.564,60 (cento e onze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nE-12/002/574/2016.\r\n: 25/07/2018.\r\nId: 2122674\r\n"
        ],
        "2122679": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2016.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 93, e alterações, c/c a Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa Ricarte Locação de Veículos Ltda - EPP\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: R 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais).\r\nE-12/002/574/2016.\r\n: 25/07/2018.\r\nId: 2122679\r\n"
        ],
        "2122704": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.\r\nUPPER CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: acréscimo de 25% do contrato de prestação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais.\r\n: o valor do presente Aditivo será de R 662.500,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total do contrato em R 3.312.500,00.\r\n: 31.07.2018.\r\n: art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nE-26/013/229/2017.\r\nId: 2122704\r\n"
        ],
        "2122708": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cevolo Serviços de Alimentação EIRELI-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2017, por 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de R 249.708,93 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e oito reais e noventa e três centavos).\r\n26 de julho de 2018.\r\n31/07/2018 a 30/07/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-12/174/191/2017.\r\nId: 2122708\r\n"
        ],
        "2122734": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGÊNCIA FUNERÁRIA SANTA CASA DE ACARI LTDA. CNPJ Nº 05.959.893/0001-10. Prestação de serviços contínuos de funerário completos (diretos e in diretos) para gerenciamento dos jazigos perpétuos da corporação, sepultamento de Policias Militar falecidos em decorrência de ato de serviço e sepultamento de peças anatômicas (membros), provenientes de atos médicos nos serviços de saúde da Corporação. 09/08/2018 a 10/08/2019. R 649.008,82 (seiscentos e quarenta e nove mil e oito reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-09/094/107/2015. \r\nId: 2122734\r\n"
        ],
        "2122801": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2013 - Termo Contratual 021/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e a alteração quantitativa do Contrato nº 067/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro patrimonial de imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\nR 55.994,18 (cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 20/06/2018.\r\n: 18/06/2018.\r\n2001.04.122.0002.2016.\r\n3390.39.\r\n2018NE00230.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/10158/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2018.\r\nId: 2122801\r\n"
        ],
        "2122802": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2017 - Termo Contratual nº 022/2018.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento e distribuição de jornais e revistas.\r\nR 22.347,00 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e sete reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 19/07/2018.\r\n: 17/07/2018.\r\n2061.04.123.0002.2453.\r\n3390.39.\r\n2018NE00343.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/056/28/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2018.\r\nId: 2122802\r\n"
        ],
        "2122848": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: OBJETO: A alteração das cláusulas primeira, segunda, terceira, quarta e sexta do Termo de Cooperação, celebrado entre as partes em 12 de dezembro de 2017, bem como retificação da data de início da vigência e o valor global. Até o dia 01/10/2022.Processo nº E- 26/007/1687/2018.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2018. \r\nId: 2122848\r\n"
        ],
        "2122849": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 23/2017. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJTASK ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA-ME\r\nProrrogação dos prazos de execução e vigência, com a consequente suspensão dos prazos, sem previsão de término, sem ônus adicional. \r\n: Processo nº E-14/001.038192/2016.\r\n31 de julho de 2018.\r\nId: 2122849\r\n"
        ],
        "2122885": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2016 - Sem Transferência de Recursos - Termo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Maricá/RJ.\r\n: renovação do convênio sem transferência de recursos, visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Maricá/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 4320/14.\r\nE-22/001/231/2016.\r\n: 11/06/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2018.\r\nId: 2122885\r\n"
        ],
        "2122990": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912295006.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor estimado de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). : 30/05/2016. art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-004.139/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2018.\r\nId: 2122990\r\n"
        ],
        "2122992": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2018\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 11/2015.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 11/2015.\r\nId: 2122992\r\n"
        ],
        "2122996": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA P P TURISMO LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta e quinta. E- 08/005/000320/17 Vânia Cristina dos Santos da Silva, Mat. 70854 e Maria Selma Lins de Albuquerque, Mat. 7129-0.\r\nId: 2122996\r\n"
        ],
        "2123004": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ANDRÉIA RIBEIRO SOARES. Constitui objeto do presente instrumento a alteração do parágrafo terceiro da Cláusula Quinta do instrumento ora aditado, que trata de descontos e promoções, conforme consta do termo aditivo assinado pelas partes . DATA DE ASSINATURA: 03.05.2017 \r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RICARDO BARBOSA BLAT. Ficam concedidos ao permissionário, 19 (dezenove) ingressos para formação de plateia, para utilização nas sessões dos dias 26 e 27/05/2018 e 02, 03, 09 e 10/06/2018. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por esse termo. FUNDAMENTO: 23.05.2017. \r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula Quarta do instrumento ora aditado, que passará a ter a seguinte redação: ”CLÁUSULA QUARTA: O PERMISSIONÁRIO utilizará a Sala Cecília Meireles, em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a Cláusula segunda, nos dias 18/05/2018, às 20 horas e 28/05/2018, segunda-feira às 20 horas . Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas por este termo. : Proc. nº E-18/002/362/2018. : 24.05.2017. \r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GRANDE MÃE PRODUÇÕES. Constitui objeto do presente instrumento a alteração do parágrafo terceiro da cláusula quinta do instrumento ora aditado, que trata de descontos e promoções, conforme consta no termo aditivo assinado pelas partes. DATA DE ASSINATURA: 28.05.2017. \r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARCELLO CAVALCANTI CARIDADE. Constitui objeto do presente instrumento a inclusão do Parágrafo Ùnico na Cláusula quarta, que trata de cancelamento de sessões e alteração do Parágrafo terceiro da Cláusula Quinta, que trata de descontos e promoções do instrumento ora aditado, que vai assinado pelas partes. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas por este termo. : Proc. nº E- 18/002/304/2018. : 28.05.2017. \r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GILBERT SAMPAIO MAGALHÃES. Fica o permissionário a substituir a data de estreia do espetáculo, passando de 02/06/2018 para 17/06/2018, domingo às 17:00 horas. Ficando cancelada por solicitação do permissionário, a promoção para grupos acima de 10 (dez) pessoas, que consistia na venda de ingressos no valor de R 10,00 (dez) reais. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas por este termo. FUNDAMENTO: 13.06.2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CELIO GOMES FRANCO JUNIOR. Constitui objeto do presente instrumento: Ficam concedidos 20 (vinte) ingressos para Formação de Platéia, para utilização nas sessões dos dias 23 e 24/06/2018, destinados a FUNARJ/SEC. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas por este termo DATA DE ASSINATURA: 20.06.2017 .\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e LUCAS LACERDA GÓES. Fica o permissionário autorizado a prorrogar o espetáculo “A MENTIRA”, nos dias 11,12,18 e 19 de julho de 2018, quartas e quintas-feiras, às 19:00 horas. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas por este termo. : Proc. nº E- 18/002/468/2018. : 09.07.2017. \r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2018.\r\nId: 2123004\r\n"
        ],
        "2123136": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Comercial nº 07/2017 : Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro e a Empresa BRASPORT Serviços Comerciais LTDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO:DATA DE ASSINATURA.\r\nId: 2123136\r\n"
        ],
        "2123141": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/26/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e o Município de Niterói, tendo como Gestor a Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nValor global R 18.364.500,00 (dezoito milhões, trezentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO Nº E-09/082/26/2017 que tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao Município e a SEOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12, bem como pela alínea “b”, do Inc. II, do Art. 65, da Lei nº 8.666/93, para os fins que específica.\r\nE-09/082/26/2017.\r\n01.08.2018.\r\n\r\nId: 2123141\r\n"
        ],
        "2123207": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 074/2014, assinado em 03.08.2018. DER-RJ e a EMPRESA PREMAG-SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 193 (cento e noventa e três) dias corridos. Sem alteração do valor contratualLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004317/2018.\r\nId: 2123207\r\n"
        ],
        "2123208": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 024/2016, assinado em 03.08.2018. DER-RJ e a EMPRESA AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELE. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. NºE-17/003.004505/2018.\r\nId: 2123208\r\n"
        ],
        "2123209": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 019/2016, assinado em 03.08.2018. DER-RJ e a EMPRESA AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELE. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. NºE-17/003.004506/2018.\r\nId: 2123209\r\n"
        ],
        "2123221": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 05/2018, assinado em 03.08.2018. DER-RJ e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. NºE-17/003.003789/2018. \r\nId: 2123221\r\n"
        ],
        "2123229": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " \r\n. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e o \r\nSuspensão do prazo contratual. \r\n(duzentos e quarenta) dias.\r\n26 de julho de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.412/2010.\r\nCONTRATO N° 007/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n03 de agosto de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1083/2013.\r\nCONTRATO N° 028/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n03 de agosto de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2773/2014.\r\nId: 2123229\r\n"
        ],
        "2123250": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Hospitalar Ltda. OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: setecentos e quatro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: /2017.\r\nId: 2123250\r\n"
        ],
        "2123311": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n8\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017.\r\nOnde se lê: Vigência: de 31/07/2018 a 30/08/2019.\r\nLeia-se: Vigência: de 01/08/2018 a 31/07/2019.\r\nId: 2123311\r\n"
        ],
        "2123317": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Alteração Quantitativa para acréscimo de 20% (vinte por cento) ao Contrato nº 006/2018, relativo a prestação de serviços de locação de veículos, para as atividades internas e externas da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n20 (vinte) meses , contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n02/08/2018.\r\nR 152.860,00 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta reais).\r\nLei nº 8.666/93, inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, e alterações posteriores. \r\nE-26/005/84/2018.\r\nOmitido no D.O. de 03/08/2018. \r\nId: 2123317\r\n"
        ],
        "2123379": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "\r\ne a \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2015, relativo à prestação do serviço de locação de veículos e redução do valor do contrato em 7,68%. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22/07/2018.\r\n: R 36.120,00 (trinta e seis mil cento e vinte reais). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/741/2015.\r\n21/07/2018.\r\nId: 2123379\r\n"
        ],
        "2123380": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "\r\ne a \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2015, referente ao serviço de lavanderia. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20/07/2018.\r\n: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/160/2015.\r\n19/07/2018.\r\nId: 2123380\r\n"
        ],
        "2123466": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA EPP. Prorrogação contratual sem renúncia de reajuste. : 12 (doze) meses, a partir de 03/08/2018. R 324.444,84 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). PROCESSO Nº\r\nOmitido no D.O. de 03/08/2018.\r\nId: 2123466\r\n"
        ],
        "2123583": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: Termo Aditivo nº 24/2018 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 22/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 100 (cem) dias, com término previsto para 04/12/2018, prazo para a execução dos serviços por igual período com término previsto para 23/10/2018, e alteração qualitativa, com acréscimo de item novo na proporção de 3,06%, que corresponde a R 43.239,74 e redução na proporção de 4,45%, que corresponde a R 62.884,34, do “PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE ÁREAS URBANAS SITUADAS NAS MARGENS DO RIO PARAÍBA DO SUL, TRECHO DE VOLTA REDONDA - RJ”. : 30 de julho de 2018. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. E- 07/002.16178/2013. \r\nId: 2123583\r\n"
        ],
        "2123613": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/2000/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A.\r\n: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do item denominado discrepâncias, o que representa 1,87% (um vírgula oitenta e sete por cento) sobre o valor total do contrato.\r\n: A partir da publicação do DOERJ.\r\nCom advento do acréscimo de R 59.904,72 (cinquenta e nove mil novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos), sobre o valor das discrepâncias, o valor total estimado do contrato, previsto em sua cláusula sexta, passa para R 3.261.956,50 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n03/08/2018.\r\nId: 2123613\r\n"
        ],
        "2123684": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/2018 ao Convênio nº 04/2015.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.\r\nInclusão das alíneas “d” e “e” na Cláusula Segunda, inciso I e a alteração da redação da alínea “d” da Cláusula Segunda, inciso II do Convênio nº 04/2015.\r\n24/07/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-14/3323/2004.\r\nId: 2123684\r\n"
        ],
        "2123707": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2016 - Sem Transferência de Recursos.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Município de Paracambi /RJ.\r\n: renovação do convênio sem transferência de recursos, visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Paracambi/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 4320/2014.\r\n: 06/08/2018.\r\nId: 2123707\r\n"
        ],
        "2123726": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2017 - Termo Contratual nº 002/2018.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa ao Contrato nº 002/2018 com remanejamento de 01 (um) posto de vigilância armada noturno, para o imóvel situado na Rua Buenos Aires, nº 309, Centro, Rio de Janeiro, sem ônus para a CONTRATANTE.\r\n: 02/02/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/58/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2018.\r\nId: 2123726\r\n"
        ],
        "2123867": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n12º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, e a empresa Petrobras Distribuidora S/A.\r\nConcessão da revisão do valor do combustível, com fundamento no art. 65, II, “d”, em conformidade à Cláusula Décima do Contrato, passando a vigorar o preço, a partir de 01 de agosto de 2018, conforme tabela abaixo, bem como, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2014 pelo prazo de 5 (cinco) meses e 15 (quinze) dias, a partir de 01/08/2018, relativo à prestação de serviços de fornecimento parcelado de combustíveis em postos dos Órgãos e Entidades do Estado, denominados postos internos, e em postos revendedores, denominados postos externos, compreendendo os serviços do Sistema Integrado de Controle e Gestão de Abastecimento de Frotas, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nCombustível\r\nPostos Internos\r\nPostos Externos\r\nDiesel S500\r\n2,912\r\n3,290\r\nDiesel S10\r\n3,082\r\n3,458\r\nE-01/036/649/2013\r\n31/07/2018\r\nart. 65, II, “d”, e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2123867\r\n"
        ],
        "2123885": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 007/2017,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante GABRIELLE RODRIGUES DE MELO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 007/2017, por mais 06 meses.\r\n: 06 meses, contados a partir de 02/07/2018.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n21/06/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/159/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2018.\r\nId: 2123885\r\n"
        ],
        "2123903": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A EMPRESA S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta e nona R 81.600,00. SSINATURA: Valmir Ferreira Valadares, mat. 9077-9, José Renilton Vieira Ribeiro, mat. nº 29009.\r\nId: 2123903\r\n"
        ],
        "2123904": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2016. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOSE COMÉRCIO S.A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de vale refeição e vale alimentação. FUNDAMENTO:DA ASSINATURA: (12) doze meses a contar da sua assinatura, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 3.572.524,80 (três milhões, quinhentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 297.710,40 (duzentos e noventa e sete mil setecentos e dez reais e quarenta centavos). E-06/002/262/2016. \r\nId: 2123904\r\n"
        ],
        "2123977": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCODERTE e VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses, com início em 18/07/2018 e com vigência a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : R 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais). : 18/07/2018. art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2123977\r\n"
        ],
        "2124074": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 41/2018 ao Contrato SEEDUC nº 08/2015.\r\n: 21/07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa GENTE SEGURADORA S/A.\r\n: R 30.048,47 (trinta mil quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de julho de 2018, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses, e reajustar o valor do contrato no percentual de 1,68%, com efeitos a partir de 20 de maio de 2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/9827/2013.\r\nId: 2124074\r\n"
        ],
        "2124087": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ACECO TI S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2016, relativo à prestação de serviços técnicos e especializados na manutenção preventiva, preditiva e corretiva, on site, sem mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças, acessórios e materiais, necessários para a manutenção da estrutura física para ambiente protegido e de alta disponibilidade, denominado Sala Segura do Centro Integrado de Comando e Controle, incluindo sistema de climatização, de distribuição de energia, de detecção, alarme de combate a incêndio, sistema de supervisão e controle e sistema de controle de acesso com fornecimento de equipamentos e componentes, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: R 309.572,00 (trezentos e nove mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\n: 29/06/2018.\r\n: Processo nº E-09/008/100/2016.\r\nId: 2124087\r\n"
        ],
        "2124097": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/07/2018\r\nPAGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 002/2017\r\nOnde se Lê:\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/07/2017.\r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/07/2018.\r\nId: 2124097\r\n"
        ],
        "2124119": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Certisign Certificadora Digital S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 14.785,16 (quatorze mil setecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n22 de junho de 2018.\r\n03/07/2018 a 02/07/2019.\r\nArts. 57, inciso IV e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/162/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2018.\r\nId: 2124119\r\n"
        ],
        "2124141": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 002/ASJUR/18 ao Contrato nº 004/ASJUR/2015. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA. Alteração do índice utilizado na fórmula paramétrica de reajuste e cálculo do percentual de reajuste para o segundo período. FATOR DE AJUSTE DE PREÇOS DO SEGUNDO PERÍODO: O fator de ajuste incidirá sobre as ocorrências cronogramadas entre, 12 de maio de 2017 e 11 de maio de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E- 10/003/\r\nId: 2124141\r\n"
        ],
        "2124207": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n2º Termo Aditivo nº 102/2018 ao Contrato n° 132/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI ME. Acréscimo quantitativo do objeto contratual. R 13.084,54 (treze mil oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. ADMINISTRATIVO N° E-04/161/1380/2017.\r\nId: 2124207\r\n"
        ],
        "2124225": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Niterói, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública.\r\nReformulação do item 15 do Plano de Trabalho, que detalha a execução do Convênio.\r\nSem alteração de valor.\r\n30/10/2018.\r\n07/08/2018.\r\nE-12/001/1488/2017.\r\nId: 2124225\r\n"
        ],
        "2124261": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2018\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 15/2015.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E- 26/007/8937/2014.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/9154/2014.\r\nId: 2124261\r\n"
        ],
        "2124329": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nINSTRUMENTO: 8º Termo Aditivo ao Contrato 005/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento o aumento do quantitativo operacional de 64 (sessenta e quatro) para 250 (duzentos e cinquenta) postos, dentro do limite dos 510 (quinhentos e dez) postos de trabalho contratados inicialmente do Contrato nº 005/2013. \r\n: 06 (seis) meses a contar de 02/08/2018. \r\n02/08/2018.\r\n: R R 4.995.672,90 (quatro milhões, novecentos e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e noventa centavos).\r\n: com fundamento no art. 57, § 4º, II da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2124329\r\n"
        ],
        "2124374": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2018\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio...\r\nONDE SE LÊ:\r\n...ASSINATURA: 11/06/2017...\r\nLEIA-SE:\r\n.\r\nId: 2124374\r\n"
        ],
        "2124375": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2018\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Transferência...\r\nONDE SE LÊ:\r\n...ASSINATURA: 12/06/2017...\r\nLEIA-SE:\r\n.\r\nId: 2124375\r\n"
        ],
        "2124387": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n.° 02 ao Contrato IO nº 07/2016.\r\n- Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\nIO nº E-12/079/0241/2016.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COPEMAQ LTDA EPP.\r\n- Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n- R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).\r\n2151.22.122.0002.2016 - \r\n00100.3104.017.\r\n27/07/2018 a 26/07/2019.\r\n- 26/07/2018.\r\nId: 2124387\r\n"
        ],
        "2124611": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo contratual, contados de 07/08/2018 a 06/10/2019. Sem alteração. Processo nº 1990/HUPE/2011.\r\nId: 2124611\r\n"
        ],
        "2124646": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/37/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e o Consórcio Trem do Corcovado S/A, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nTermo de Cooperação nº E, bem como incluir na Cláusula Terceira a alínea “k” que trata do intervalo para repouso e alimentação, incluir na Cláusula Quarta a tabela completa com valores de todos os turnos e incluir Cláusula dispondo sobre os critérios quanto à forma de policiamento no âmbito do PROEIS.\r\nValor global R 412.632,00 (quatrocentos e doze mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, bem como pela alínea “b”, do Inc. II, do Art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\nE-09/082/37/2017.\r\n08.08.2018.\r\n\r\nId: 2124646\r\n"
        ],
        "2124782": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/306/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/08/2018.\r\nPermanece inalterado o valor deste contrato em R 1.905.782,52 (um milhão, novecentos e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n09/08/2018.\r\nId: 2124782\r\n"
        ],
        "2124820": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 25/2018 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 16/2015 - INEA assinado em 27/07/2015. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 16/2015-INEA, relativo a “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS, INSTALAÇÕES DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS E DE PLANTAS MACRÓFITAS AQUÁTICAS EM DIVERSOS CURSOS D´ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. O prazo de execução passará de 12/08/2018 para 12/02/2020 e o prazo de vigência passará de 04/12/2018 para 04/08/2020, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. R 7.635.748,86 (sete milhões, seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENT Processo nº E-07/002.3737/2015, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2124820\r\n"
        ],
        "2124825": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nPARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA - ME - AGIEL. : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 08/10/2018. DATA DE ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO: FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2124825\r\n"
        ],
        "2124947": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 015/2018, assinado em 10.08.2018. DER-RJ e JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004020/2018. \r\nId: 2124947\r\n"
        ],
        "2124948": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 08/2014, assinado em 10.08.2018. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 2124948\r\n"
        ],
        "2124949": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCessão do Contrato nº 015/2017, assinado em 10.08.2018. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME EIRELE - CENDENTE E H.J.RODRIGUES MELO LTDA - CESSIONÁRIA. : Cessão do Contrato nº 015/2017 da CONSTRUTORA MACADAME EIRELE para H.J RODRIGUES MELO LTDA. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2124949\r\n"
        ],
        "2125178": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 26/2018 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 05/2018-INEA assinado em 07/03/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e RIVAN CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato 05/2018-INEA em 02 (dois) meses, passando o término da execução de 19/08/2018 para 19/10/2018 e o término da vigência de 09/10/2018 para 09/12/2018, dando-se ao contrato o prazo total de 09 (nove) meses, sem alteração no valor original. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 07/002.12.385/2017, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2125178\r\n"
        ],
        "2125278": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aditamento do objeto do Contrato, relativo a locação de aparelhos de GPS, com monitoramento 24 horas, que passa a ter um total de 72 (setenta e dois) equipamentos.\r\n04 (quatro) meses a contar de 18/08/2018.\r\nR 125.286,00 (cento e vinte e cinco mil duzentos e oitenta e seis reais).\r\n13/08/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nSupressão quantitativa do objeto do Contrato, relativo a locação de aparelhos de GPS, com monitoramento 24 horas, que passa a ter um total de 38 (trinta e oito) equipamentos.\r\n11 (onze) meses.\r\nR 89.226,72 (oitenta e nove mil duzentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n13/08/2018\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2125278\r\n"
        ],
        "2125307": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 082/2017. : DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. : Prorrogar o prazo por 12 (doze) meses. : Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5037796-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Deliberação TCE/RJ nº 049/82, Lei Estadual nº 6.657/13 e Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/2200/2016.\r\nId: 2125307\r\n"
        ],
        "2125354": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2016, referente à locação de veículos adaptados para transporte de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 15 de agosto de 2018.\r\nR 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais).\r\n: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\n13/08/2018.\r\nE-03/021/692/2016\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2015, relativo à prestação do serviço de locação de veículos.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 22 de julho de 2018.\r\nR 39.123,00 (trinta e nove mil cento e vinte e três reais).\r\n: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\n20/07/2018.\r\nE-03/021/741/2015\r\nId: 2125354\r\n"
        ],
        "2125414": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 184/2018, relativo ao decréscimo objeto contratual, no percentual de 5,30% do valor inicial atualizado do contrato.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FICABEM ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.388.465/0001-72.\r\nAquisição, fornecimento e distribuição de gêneros alimentícios.\r\n: R 602.554,02 (seiscentos e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos).\r\n05/07/2018.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/416/2017.\r\nId: 2125414\r\n"
        ],
        "2125523": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 022/2018 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRIC CONSULTORIA E SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP.\r\nProrrogação do prazo de execução do serviço.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n07/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.031/2014 (Tomada de Preços nº 101/2017).\r\nId: 2125523\r\n"
        ],
        "2125524": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 101/2015 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo das obras.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n01/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.209/2017 (CN nº 009/2014).\r\nId: 2125524\r\n"
        ],
        "2125554": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comercio e Serviço Ltda EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção preventiva e corretiva de desktops e notebooks, incluindo troca de peças e suprimentos.\r\n2 (dois meses) e 24 dias, há contar de 07/07/2018.\r\nR 9.406,60 (nove mil quatrocentos e seis reais e sessenta centavos)\r\n06/07/2018\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/464/2017 e E-23/001/729/2016\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2018.\r\nId: 2125554\r\n"
        ],
        "2125568": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo de Contrato nº 101/2015.\r\nFIPERJ e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nde contínuos de locação de impressoras\r\n12 (doze) meses.\r\nR 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais).\r\nProcesso nº E-06/004/113/2015.\r\n07 de agosto 2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2018.\r\nId: 2125568\r\n"
        ],
        "2125576": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 005/ASJUR/2014. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e COMPANHIA BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência, por 12(doze) meses, do Contrato nº 005/2014, relativo à prestação de serviço de manutenção mensal do sistema de gestão de folha de pagamento. R 41.903,42 (quarenta e um mil novecentos e três reais e quarenta e dois centavos). R 202.547,56 (duzentos e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Lei Federal nº 8.666/1993 de 21/06/93, e alterações. PROCESSO Nº E- 10/\r\nId: 2125576\r\n"
        ],
        "2125627": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 033/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e PROCARE Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 01 do objeto do contratoR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) de junho de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/726/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2018.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 052/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e VARIAN Medical Systems Brasil Ltda. OBJETO: Reajuste do valor contratual e prorrogação do prazo contratualR 375.428,64 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos (setecentos e trinta e oito mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) de julho de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E-26/008/3133/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2018.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: HALEX ISTAR Indústria Farmacêutica S/A% ao item 01 do objeto do contratotrezentos e . VALOR DO CONTRATO: seiscentos e oitenta e cinco de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO Nº E- 26/008/456/2017.\r\nId: 2125627\r\n"
        ],
        "2125647": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Município de Valença. Prorrogação do prazo contratual. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31/07/2018. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2125647\r\n"
        ],
        "2125679": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDE PRESTAÇÃO DE SER.\r\nEstadoEIRELI.\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2017 - SEFAZ, sem alteração do valor Contratual.\r\nde R 70.000,00enta mil reais).\r\ncontados a partir .\r\n2018\r\nConforme o decidido no Processo nº E- 10/001/52/2017.\r\n\r\nId: 2125679\r\n"
        ],
        "2125694": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 13.977,00 (treze mil novecentos e setenta e sete reais).\r\n31 de julho de 2018.\r\nArt. 57, inciso II c/c o art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2125694\r\n"
        ],
        "2125708": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI-ME.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato previsto na cláusula segunda.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 16/08/2018.\r\n: Permanece inalterado o valor total estimado de R 292.160,00 (duzentos e noventa e dois mil cento e sessenta reais).\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/307/2018.\r\nId: 2125708\r\n"
        ],
        "2125748": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Termo Aditivo IV do Contrato nº 08/2014, assinado em 07.08.2018. : Em virtude de erro formal, fica Rerratificada numeração do Termo Aditivo IV de Prorrogação e rerratificação para Termo Aditivo VI de Prorrogação e Rerratificação. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. /2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2018. \r\nId: 2125748\r\n"
        ],
        "2125760": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 127/2017 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento.\r\n56 (cinquenta e seis) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n10/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.322/2014 (Pregão Eletrônico nº 021/2017).\r\nId: 2125760\r\n"
        ],
        "2125802": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.\r\n02/08/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração para supressão quantitativa do objeto do Contrato nº 008/2017, relativo à prestação de serviços contínuos em custódia (guarda) e armazenamento de bilhetes de Loteria Instantânea, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o § 1º e do art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93, bem como a prorrogação do prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 182.868,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n2018NE00015.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149, de 28.04.1980, e nº 42.301, de 12.02.2010.\r\n.\r\nId: 2125802\r\n"
        ],
        "2125946": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 185/2018, relativo ao decréscimo objeto contratual, no percentual de 1,07% do valor inicial atualizado do contrato.\r\nPolicia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 02.768.278/0001-39.\r\nAquisição, Fornecimento e Distribuição de Gêneros Alimentícios.\r\n: R 1.358.729,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte e nove reais).\r\n05/07/2018.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/416/2017.\r\nId: 2125946\r\n"
        ],
        "2125974": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 021/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nReajuste de Preço/Valor.\r\n245.256,63 (duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos).\r\n15 de agosto de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/100267/2018.\r\n: Termo Aditivo do CONTRATO N° 080/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.172 (cento e setenta e dois) dias.\r\n15 de agosto de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1059/2013.\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do CONTRATO N° 001/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO IMBEG/R3.\r\n15 de agosto de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.178/2011.\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do CONTRATO N° 051/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO IMBEG/HIDROLUMEN.\r\n15 de agosto de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.816/2010.\r\nId: 2125974\r\n"
        ],
        "2126010": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 02/2018 - Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 01/2016 - INEA, assinado em 15/12/2015. PARTES: ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASSERJ - e o VIVA RIO, ATRAVÉS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. Prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 01/2016-INEA, 30 (trinta) meses, passando seu término de 15/06/2018 para 15/12/2020; dando-se ao contrato o prazo total de vigência de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: Processo: E-07/002.11945/2015, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2018.\r\nId: 2126010\r\n"
        ],
        "2126013": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 27/2018 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 24/2016-INEA. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 24/2016, relativo à prestação de serviços de implantação de sistema informatizado de administração de abastecimento por cartão magnético e gerenciamento online. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2018, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. (seiscentos e dois mil duzentos e quatro reais e cinquenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2126013\r\n"
        ],
        "2126016": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2018\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-07/002.327/2013\r\nOnde se lê:\r\n....Termo Aditivo INEA n° 60/2017 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 24/2014 - INEA......\r\nLeia-se:\r\n.... Termo Aditivo INEA n° 60/2017 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 24/2014 - INEA...... \r\nId: 2126016\r\n"
        ],
        "2126021": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.08.2018\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: DETRAN/RJ e AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - EPP \r\nOnde se lê: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2018.\r\nLeia-se: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2018.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº 12/061/17940/2017.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº 12/061/7940/2017.\r\nId: 2126021\r\n"
        ],
        "2126036": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Construfort Engenharia LTDA. : 22/06/2018. Formalizar a suspensão da contagem do prazo, a prorrogação da suspensão da contagem do prazo, o realinhamento dos preços e, também, o memorando de reinício das obras, bem como a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de obras de construção do C.E. em Rio das Ostras, no Município de Rio das Ostras. : R 14.233.733,33 (quatorze milhões, duzentos e trinta e três mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Processo nº E-17/002/001.828/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2018.\r\nId: 2126036\r\n"
        ],
        "2126051": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e P & P Turismo EIRELI-EPP. Prorrogação da vigência do Contrato nº 002/2017, relativo à prestação de serviços de agência de viagens. Sem alteração de valor. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: º E- 26/\r\nId: 2126051\r\n"
        ],
        "2126063": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.\r\nSupressão quantitativa do objeto do contrato, relativo a prestação de serviço de locação de rádios transmissores e estação repetidora, passando a ter o seguinte quantitativo: 100 (cem) rádios transmissores e 01 (uma) estação repetidora.\r\nAté 03/09/2018.\r\nR 16.706,02 (dezesseis mil setecentos e seis reais e dois centavos).\r\n15/08/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2126063\r\n"
        ],
        "2126068": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA de n° 002/2018. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e a Empresa O-Kee Soluções em Arquitetura e Engenharia Ltda. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 002/2018, relativo à Prestação de Serviços de Consultoria para Levantamento, Elaboração de Projetos Técnicos, Elaboração de Termos de Referência e Supervisão de Obras de Engenharia Civil para Reforma dos Prédios da SEAPPA e Vinculadas, Financiadas Pelo Projeto Rio Rural/Banco Mundial, presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/1969/2017. Dá-se a este contrato o valor estimado de até R 57.962,46 (cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), o contrato ora aditado, para ter como valor total R 787.962,42 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos). : 31 de julho de 2018. : Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, todos da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações.\r\nId: 2126068\r\n"
        ],
        "2126127": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2014 - Termo Contratual 024/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2014, relativo à prestação de serviços de cobertura securitária (seguro).\r\nR 915,84 (novecentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 25/07/2018.\r\n: 23/07/2018.\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.39\r\n2018NE00261\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2018.\r\nId: 2126127\r\n"
        ],
        "2126240": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a Empresa RADIONET LTDA.\r\nProrrogação do Contrato, relativo à prestação de serviços de locação de rádios transmissores. \r\n12 (doze) meses, a contar a partir de 09/09/2018.\r\nR 29.976,00 (vinte e nove mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n08/09/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2126240\r\n"
        ],
        "2126252": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO O RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2014. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.969.472/0001-33. Prestação dos serviços de coleta de lixo orgânico, com fornecimento de caçamba e container de lixo, para atender as necessidades de diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 23/08/2018 a 22/08/2019. R 670.752,00 (seiscentos e setenta mil setecentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/197/2014.\r\nId: 2126252\r\n"
        ],
        "2126271": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 002/2017\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Empresa P&P Turismo LTDA.\r\n: de prorrogação de prazo do Contrato nº 02/2017 de Prestação de serviços de Agências de Viagens, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência e Ata de Registro do Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 18/2016.\r\n: fica prorrogado a vigência do contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses\r\nDo valor inicial, ou seja, R 82.500,01 (oitenta e dois mil quinhentos reais e um centavo), totalizando o valor estimado em R 165.000,02 (cento e sessenta e cinco mil reais e dois centavos). \r\nNatureza da Despesa: 339039.\r\nFonte de Recursos: FR 100 e FR 212 - Convênio n° 774341/2012\r\nPrograma de Trabalho: 11.333.0175.8263\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8666, de 1993, e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº E-22/001/413/2017.\r\nId: 2126271\r\n"
        ],
        "2126278": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " \r\n: Sétimo Termo Aditivo do Contrato n° 080/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, e a EMPRESA MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.172 (cento e setenta e dois) dias.\r\n15 de agosto de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/1059/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2018.\r\nId: 2126278\r\n"
        ],
        "2126325": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo nº 006/2018 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2012.\r\n13 de agosto de 2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON e o Município de Armação dos Búzios.\r\nRenovação do presente Termo de Cooperação Técnica e Operacional, que tem por objeto para dar continuidade a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, conforme disposição da Lei nº 6613/2013 e Decreto nº 44.810/2014, pelo Município de Armação dos Búzios.\r\nO presente Termo Aditivo nº 006/2018 passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2012, o Primeiro Termo Aditivo (2014) e Segundo Termo Aditivo (2015), por 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\nProcesso administrativo, Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; e do dispositivo do art. 5º, inciso I, todos do Decreto nº 43.400, de 06/01/2012.\r\nId: 2126325\r\n"
        ],
        "2126354": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ e a HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA- EPP. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2017, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículo automotor, blindado nível III A, tipo sedan, bicombustível, sem motorista e sem combustível. FUNDAMENTO:DA ASSINATURA: (12) doze meses a contar da sua assinatura, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 97.980,00 (noventa e sete mil novecentos e oitenta reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 8.165,00 (oito mil cento e sessenta e cinco reais). PROCESSO. \r\nId: 2126354\r\n"
        ],
        "2126427": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/07/2018\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2018\r\nOnde se lê: VALOR DO TERMO: R 60.326,00 (sessenta mil trezentos e vinte e seis reais).\r\nLeia-se: VALOR DO TERMO: - R 57.325,32 (menos cinquenta e sete mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos)\r\nId: 2126427\r\n"
        ],
        "2126464": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/ASJUR/2016. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EWS Engenharia Transportes Ltda., CNPJ nº 11.897.732/001- 42. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/ASJUR/16, sem aumento de despesas, relativo a prestação de serviços de consultoria. Prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 20 (vinte) meses, a contar de 14/05/2018, encerrando-se no dia 14/01/2020, dando se ao contrato o prazo total de 40 (quarenta) meses. Art. 57,§ 1º, III da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, no art. 40, inciso X e o art. 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2126464\r\n"
        ],
        "2126495": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 42/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 05/2017.\r\n: 14/08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 05/2017:\r\n- CIEP 385 Pastor Augustinho Valério de Souza - situado na Rua Vereador Aníbal Cardoso s/nº, Lages - Paracambi/RJ.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 43/2018 ao Convênio de Municipalização nº 05/2017.\r\n: 14/08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 05/2017:\r\n- CIEP 385 Pastor Augustinho Valério de Souza - situado na Rua Vereador Aníbal Cardoso, s/nº, Lages - Paracambi/RJ.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7328/2016.\r\nId: 2126495\r\n"
        ],
        "2126623": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo do Contrato n° 107/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, e a EMPRESA H.T.Y.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nRetificação da Cláusula Terceira e Quinta do Segundo Termo Aditivo e retificação do termo de apostilamento, firmado em 20/01/2016.\r\nde março de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/2914/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2018.\r\nId: 2126623\r\n"
        ],
        "2126637": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2017\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MACIEL AUDITORES S/S. \r\nAlteração do cronograma inicial do Contrato nº 058/2017, relativo à prestação de serviços técnicos profissionais especializados de auditoria das demonstrações contábil/financeiras, para a emissão de pareceres sobre as demonstrações contábil/financeiras da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses, contados de 01/08/2018 a 01/01/2019.\r\nR 92.465,52 (noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n2018NE01766.\r\nArt. 65, inciso II alínea da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/137/2014.\r\n.\r\nId: 2126637\r\n"
        ],
        "2126644": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            " DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 046/2014. DETRAN/RJ e Vox Tecnologia da Informação Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção, suporte e assistência técnica do sistema desenvolvido durante o período contratual e reajuste negativo 0,4139900%, referente ao IGPM-FGV, acumulado do período fevereiro de 2017 a janeiro de 2018, com efeitos a partir de 04/02/2018. ESTIMADOR 288.350,46 (duzentos e oitenta e oito mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos. Robson José Storani, ID Funcional nº 5092984-4. DATA DA ASSINATURA: Arts. 55, III e 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2018.\r\nId: 2126644\r\n"
        ],
        "2126651": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 28/2018 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2015-INEA. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 19/2015, relativo à prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2018, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. R 612.500,00 (seiscentos e doze mil e quinhentos reais). 16/08/2018. E- 07/002.\r\nId: 2126651\r\n"
        ],
        "2126657": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 095/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\nTermo Aditivo de retomada da execução da obra e prorrogação de prazo contratual, sem alteração de valor. \r\n(cento e vinte) dias.\r\n17 de agosto de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/776/2013.\r\nId: 2126657\r\n"
        ],
        "2126661": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 12/08/2018 e término previsto para 11/08/2019 e concessão de reajuste relativo aos custos da mão de obra.\r\n: R 437.920,23 (quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e vinte reais e vinte e três centavos).\r\nArt. 55, III e 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.013356/2015. \r\n09 de agosto de 2018.\r\nId: 2126661\r\n"
        ],
        "2126695": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de telecomunicações que viabilizam a instalação e a manutenção de 5.150 (cinco mil, cento e cinquenta) canais de DDR's (fibra ótica- 23 links E1), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: R 468.598,92 (quatrocentos e sessenta oito mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n: 10/08/2018.\r\n: Processo nº E-09/008/387/2015.\r\nId: 2126695\r\n"
        ],
        "2126710": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2015. A PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TÉCNOLÓGICOS - COPPETEC, tendo como Intervenientes o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o INSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE - INEA. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a extensão das atividades previstas no item 1.1 do Primeiro Aditivo ao Convênio 01/2015, de forma a incluir no mapeamento do uso e cobertura do solo, na escala 1:25.000, a Região Hidrográfica dos Lagos e do Rio São João (RH VI), conforme área demarcada no Plano de Trabalho (Anexo I) deste Termo Aditivo, bem como a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Convênio nº 01/2015, ficando estendido, por mais 6 (seis) meses, totalizando 40 (quarenta) meses a contar da data de publicação do Convênio nº 01/2015, sem alteração do valor inicialFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.323/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2018.\r\nId: 2126710\r\n"
        ],
        "2126735": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 44/2018 ao Termo de Cooperação nº 09/2017.\r\n: 16/08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação Junior Achievement Rio de Janeiro e o INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS.\r\n: Fica atualizado o Plano de Trabalho, incluindo-se os novos prazos de vigência, assim como, o atendimento a 13 (treze) novas unidades escolares que irão ingressar como participantes do Projeto Trilha Empreendedora em 2018. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. \r\n: Fica o período de vigência originalmente previsto no Termo de Cooperação nº 09/2017 prorrogado até 31 de dezembro de 2018. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 2126735\r\n"
        ],
        "2126909": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/13/2017.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com a PREFEITURA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE MARICÁ e a SECRETARIA DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E TRÂNSITO.\r\nÉ de R 12.557.160,00 (doze milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil cento e sessenta reais), conforme Orçamento Fiscal do MUNICÍPIO para o exercício de 2018/2019, e não ultrapassarão o valor mensal de R 1.046.430,00 (um milhão, quarenta e seis mil quatrocentos e trinta reais), referente ao limite máximo de 3.960 (três mil novecentos e sessenta).\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nEste 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº E-09/082/13/2017, visa alterar a Cláusula Terceira no que couber quanto ao aumento do efetivo Policial Militar, a ser utilizado, para 3.600 (três mil e seiscentos turnos por mês), incluir novos turnos passando a contemplar todos os turnos disponíveis: 06 (seis), 08 (oito) e/ou 12 (doze) horas e, na mesma Cláusula, incluir a alínea “k”, que trata do intervalo para repouso e alimentação, também, alterar a Cláusula Quarta no que couber quanto a majoração dos valores em consequência do aumento do efetivo, bem como incluir Cláusula dispondo dos critérios quanto à forma de policiamento no âmbito do PROEIS\r\n: Lei nº 8.666/93, bem como as cláusulas do presente Convênio.\r\nId: 2126909\r\n"
        ],
        "2126954": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2012.\r\n17 de agosto de 2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, o Município de Rio das Ostras.\r\nRenovação do presente Termo de Cooperação Técnica e operacional tem por objeto para dar continuidade a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, conforme disposição da Lei nº 6613/2013 e Decreto nº 44.810/2014, pelo Município de Armação dos Búzios.\r\nO presente Termo Aditivo nº 002/2018 passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2012, o Primeiro Termo Aditivo (2014) e Segundo Termo Aditivo (2015), por 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Processo administrativo, Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; e do dispositivo do art. 5º, incisos I e XI, todos do Decreto nº 43.400, de 06/01/2012.\r\nId: 2126954\r\n"
        ],
        "2126977": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2017 - A PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A e a FUNDAÇÃO FLORA DE APOIO À BOTÂNICA - FUNDAÇÃO FLORA, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e do INSTITUTO ESTADUAL DO O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Convênio nº 01/2017, sem alteração do valor inicialFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.447/2016\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2018.\r\nId: 2126977\r\n"
        ],
        "2127063": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a EMPRESA SODEXO PASS DO BRAISL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. : Alterar as Cláusulas Segunda, Quinta, Sexta e Nona. R 1.013.112,00 (um milhão, treze reais mil cento e doze reais). SSINATURA: Paulo Cesar da Silveira Sodré, mat. 2689-8.\r\nId: 2127063\r\n"
        ],
        "2127080": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 009/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante ANA SOARES BRAGA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 009/2018, por mais 06 meses.\r\n: 06 meses, contados a partir de 26/08/2018.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n14/08/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\n.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 007/2018\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante RAFAEL TADEU BASÍLIO GOMES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 007/2018, por mais 06 meses.\r\n: 06 meses, contados a partir de 26/08/2018.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n14/08/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 2127080\r\n"
        ],
        "2127220": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RÔMULO RODRIGUES MARTINS. Constitui objeto do presente instrumento a alteração do Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta do Instrumento acima citado, que passa a ter um quarto item com a seguinte redação: iv) fica autorizado também a venda de produtos relacionados ao espetáculo. FUNDAMENTO: 18.06.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2018.\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/193/2018. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RÔMULO RODRIGUES MARTINS. Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula Quarta e do Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta do Instrumento acima citado:\r\n“CLÁUSULA QUARTA: PRAZO - O permissionário utilizará o TEATRO JOÃO CAETANO, em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a Cláusula Segunda, no período de 15 de junho a 29 de julho de 2018, ficando prorrogada a presente permissão de uso à partir desta data até 19 de agosto de 2018, sextas feiras e sábados às 19:30 hs e domingos às 18:00 horas, ressalvando, contudo, que estão canceladas as sessões dos dias 13,14 e 15 de julho, sexta feira, sábado e domingo\r\n“PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA QUINTA - O permissionário fica autorizado a conceder os seguintes descontos: (i) formação de plateia 60 (sessenta) ingressos como formação destinada a FUNARJ/SEC.” . DATA DE ASSINATURA: 10.07.2018\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SILVIA SOBRAL VALLIM Constitui objeto do presente instrumento a retificação do Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta do Instrumento acima citado, que passa a ter um segundo item, com a seguinte redação: ii) Comercialização de Ingresso Amigo no valor de R 12,00 (doze reais) a partir das sessões dos dias 28 e 29 de julho e 04 e 05 de agosto de 2018. : Proc. nº E-18/002/100003/2018. : 27.07.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2018.\r\nIII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/193/2018. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RÔMULO RODRIGUES MARTINS. Constitui objeto do presente instrumento as alterações da Cláusula Quinta, Parágrafo Terceiro do Instrumento acima citado, passando a adotar as seguintes redações:\r\nCLÁUSULA QUINTA: REMUNERAÇÃO E/OU ENCARGO - Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o Permissionário obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: O PERMISSIONÁRIO - Fica autorizado a conceder os seguintes descontos e promoções: (i) comercialização de ingressos no site de vendas “Peixe Urbano” no valor de R 12,87 (doze reais e oitenta sete centavos), (ii) comercialização de ingresso Amigo no valor de R 15,00 (quinze reais) (iii) comercialização de ingressos no valor de R 10,00 ( dez reais) para grupos, (iv) comercialização de ingressos com 15% (quinze por cento) de desconto oferecido pelo “Ingresso Rápido”, nas sessões dos dias 10,11,12,17,18,19 de agosto de 2018, limitando-se a 100(cem) ingressos por dia. FUNDAMENTO: 27.07.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2018.\r\nId: 2127220\r\n"
        ],
        "2127231": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 003/2016.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA LC ENCADERNAÇÃO HOSPITAL DO LIVRO LTDA-ME.\r\nProrrogação de prazo com reajuste.\r\n20 de agosto de 2018.\r\n13/09/2018.\r\nR 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).\r\nEMPENHO: 2018NE00240.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II e 55 III, da Lei nº 8666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/003.161/2016.\r\nId: 2127231\r\n"
        ],
        "2127260": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária RIO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP.\r\n: Alteração quantitativa no percentual de 1,47% (um inteiro e quarenta e sete centésimos por cento).\r\n: R 107.959,54 (cento e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nArt. 65, I, b, §1º, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.038151/2017. \r\n20 de agosto de 2018.\r\nId: 2127260\r\n"
        ],
        "2127427": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI.\r\nAlteração quantitativa em razão do acréscimo de metas em 15% (quinze por cento) a contar de .\r\nR 5.753.250,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta reais).\r\nE-08/001/5286/2016.\r\nArt 58, inciso I c/c Art. 65 inciso I e seu § I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n.\r\nOmitido no D.O. de 13/07/2018.\r\nId: 2127427\r\n"
        ],
        "2127515": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\nSupressão quantitativa do objeto do contrato, que passa a ter um total de 09 (nove) kits de serviços de fornecimento e gestão de sistema de monitoramento e rastreamento móvel.\r\n02 (dois) meses a contar de 01/08/2018.\r\nR 4.547,88 (quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n20/08/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/971/2017. \r\nId: 2127515\r\n"
        ],
        "2127585": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 004/2016 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nModificação de itens da planilha orçamentária com acréscimo e redução de valor.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 423.084,88 (quatrocentos e vinte e três mil oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 1,62% (um vírgula sessenta e dois por cento) do valor inicial do contrato.\r\n17/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.366/2014 (CN nº 006/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2018.\r\nId: 2127585\r\n"
        ],
        "2127593": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa do Objeto c/c Prorrogação de Prazo do Contrato n° 004/2018. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa com prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2018, relativo à Execução de obra pública, com vistas à contratação de Empresa de Engenharia para execução de Obra para a reforma do Centro de Treinamento de Italva - CENTERJ, presente no Processo Administrativo SEAPPA nº E-02/007/1971/2017. PRAZO: Pelo presente instrumento e, em razão das alterações firmadas, o Contrato será prorrogado em mais 90 (noventa) dias, totalizando o prazo do contrato em 210 (duzentos e dez) dias.Dá-se a este aditivo o valor de R 83.782,52 (oitenta e três mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), totalizando ao contrato o valor de R 596.584,64 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Inciso I, do art. 65 e seu § 1º, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2018.\r\nId: 2127593\r\n"
        ],
        "2127618": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 002/2016 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONTEK ENGENHARIA S/A.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n17/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.309/2018 (CN nº 005/2014).\r\nId: 2127618\r\n"
        ],
        "2127620": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 036/2016 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INFOMETTER SOLUÇÕES EM SOFTWARE E SISTEMAS LTDA.\r\nReajustamento dos preços contratados correspondente a 2ª anualidade.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 22.206,60 (vinte e dois mil duzentos e seis reais e sessenta centavos).\r\n17/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.128/2016 (IL nº 002/2016 - DE).\r\nId: 2127620\r\n"
        ],
        "2127690": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Permissão de uso; \r\n;\r\npor objeto a alteração do valor da contraprestação do Termo de Permissão de Uso, com fundamento no art. 65, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nComo contraprestação pela presente permissão de uso, objeto deste termo, a PERMISSIOMÁRIA, de per si, neste ato, obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, bens e serviços no valor total de até R 73.400,00 (setenta e três mil e quatrocentos reais).\r\n17.08.2018\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8 de 25.10.77;\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/216/2018.\r\nId: 2127690\r\n"
        ],
        "2127743": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 37/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária SAFECON - MONTAGENS E SERVIÇOS DE ACESSO EIRELI.\r\n: Alteração quantitativa no percentual de 24,62% (vinte e quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento).\r\n: R 15.530,00 (quinze mil quinhentos e trinta reais).\r\nArt. 65, I, b, §1º, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.050661/2017. \r\n21 de agosto de 2018.\r\nId: 2127743\r\n"
        ],
        "2127897": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 011/2016 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO TELAR-CONTRACTA.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n21/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.250/2017 (CN nº 011/2014)\r\nId: 2127897\r\n"
        ],
        "2127901": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta, sétima e nona. R 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais). E- 08/005/0016/17. José Wilson Miguel de Albuquerque, Mat. 2750-8, Antônia Maria Cavalcanti de Oliveira, Mat. 7167-0, Jorge Luiz Coelho Mattos, Mat. 2501-5.\r\nId: 2127901\r\n"
        ],
        "2127909": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 022/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a IMPRENSA NACIONAL.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.12 (doze) meses.\r\n16 de agosto de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1213/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\nTermo aditivo de rerratificação contratual e prorrogação de prazo com redução de valor. R 13.144,21 (treze mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n20 de agosto de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2908/2013.\r\nCONTRATO N° 009/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nTermo aditivo de rerratificação contratual com acréscimo de valor. R 845.903,21 (oitocentos e quarenta e cinco mil novecentos e três reais e vinte e um centavos).\r\n23 de agosto de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.103/2010.\r\nId: 2127909\r\n"
        ],
        "2127913": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ Nº 005/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Chez Film Comércio Varejista de acessórios para automóveis e serviços de aplicação de película de controle solar Ltda-Me.\r\nAcréscimo de quantitativo de 09 (nove) veículos do Contrato nº 005/2018, relativo à prestação de serviços para remoção de adesivos em veículos automotores.\r\n23/08/2018. \r\n2018NE00525.\r\nR 5.130,00 (cinco mil cento e trinta reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-12/171/861/2017. \r\nId: 2127913\r\n"
        ],
        "2127916": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BRUTA EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2017, relativo à segunda etapa da obra de adequação de prédios da UENF. DO CONTRATO60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 180 (cento e oitenta) dias. DATA DAArt. 57, § II, da Lei nº 8.666/93. E-26/009/198/2017. \r\nId: 2127916\r\n"
        ],
        "2127919": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 521.185,56 (quinhentos e vinte e um mil cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n16 de agosto de 2018.\r\n19/08/2018 a 18/08/2019.\r\nArt. 57, inciso IV, art. 55, inciso III, c/c o art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/370/2015.\r\nId: 2127919\r\n"
        ],
        "2128008": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2018\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA Nº E-09/082/13/2017.\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE MARICÁ. E A SECRETARIA DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E TRÂNSITO.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, ORDEM PÚBLICA E TRÂNSITO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nId: 2128008\r\n"
        ],
        "2128095": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 035/2016.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO-RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio nº 035/2016 por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 13/10/2018.\r\n20/08/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/113/14/2016.\r\nId: 2128095\r\n"
        ],
        "2128111": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. prorrogação por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras, fornecimento de material de consumo e serviços de manutenção preventiva e corretiva. VIGÊNCIA: R 15.000,00 (quinze mil reais). PROCESSO N E-26/003.000213/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2018.\r\nId: 2128111\r\n"
        ],
        "2128178": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 010/2018. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante GIOVANA CARDEAL DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 010/2018, por mais 06 meses, contados a partir de 02/09/2018.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n20/08/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/231/2018.\r\nId: 2128178\r\n"
        ],
        "2128231": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Ltda. OBJETO: Reajuste no valor contratual e a prorrogação do prazo de vigência do contratocento e noventa e seis . VALOR DO CONTRATO: reais de Processo nº E- 26/008/6.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 105/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e MANIFOLD Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.-ME. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 01 do objeto do contrato (quarenta e nove mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos. VALOR DO CONTRATO: (duzentos e quarenta e oito mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/408/2017.\r\nId: 2128231\r\n"
        ],
        "2128273": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 059/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.298.953,60 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n22/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.165/2013 (Pregão Eletrônico nº 038/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2018.\r\nId: 2128273\r\n"
        ],
        "2128353": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAvance Integradora de Estágios Ltda ME e a UERJ. O desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus a instituição de ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos de diversas universidades. . VIGÊNCIA:PROCESSO Nº E-26/007/101064/2018.\r\nCEDEP - Centro de Desenvolvimento Profissional e a UERJ. Desenvolver ações conjuntas para implementar programas de estágios de estudantes, de caráter compulsório ou facultativo, mas de interesse curricular, cumprindo durante o curso e apto a proporcionar ao estudante treinamento prático em sua formação profissional específica e em situações reais do cotidiano, de conformidade com a Lei nº 11788/2008 e o ato executivo de decisão administrativa que normatiza os estágios para a UERJ e seus conveniados - AEDA 008/REITORIA/2011. 60 (sessenta) meses.E- 26/007/101065/2018.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2018\r\nCarlos de Oliveira Marinho\r\n8\r\n8\r\nCielo S.A.\r\n8\r\n101053/2018\r\nNova Transportadora do Sudeste S/A - NTS\r\n06/02/2018\r\n101054/2018\r\nColégio Saber Ltda\r\n19/02/2018\r\n101055/2018\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n21/02/2018\r\n101056/2018\r\nOTZ Engenharia Ltda\r\n20/02/2018\r\n101057/2018\r\nCreche Espaço Criança Feliz\r\n26/01/2018\r\n101058/2018\r\nCentro Educacional Sonia Pimentel Ltda\r\n05/02/2018\r\n101059/2018\r\nArchi 5 Arquitetos Associado Ltda\r\n02/01/2018\r\n101060/2018\r\nHospital Serrano Ltda\r\n13/12/2017\r\n101061/2018\r\nTelcomanager Technologies Ltda\r\n26/01/2018\r\n101063/2018\r\nPTZ Kriativa Recursos Humanos Ltda\r\n16/01/2018\r\n101066/2018\r\nRádio Globo Eldorado Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nRádio Mundial S/A\r\n/2017\r\n/2018\r\nClimag - Centro de Educação e Saúde\r\n8\r\n101112/2018\r\nInstituto Biancki de Ensino\r\n26/06/2017\r\n101113/2018\r\nInstituto Loide Martha\r\n22/05/2017\r\n101114/2018\r\nF2 Marketing Ltda\r\n23/01/2018\r\n101115/2018\r\nProfits Consultoria e Soluções Tecnológicas Ltda\r\n07/02/2018\r\n101138/2018\r\nJorge Luiz Lessa Bastos 011643797-98\r\n04/05/2017\r\n101140/2018\r\nDaVita Brasil Participações e Serviços de Gestão Ltda\r\n14/12/2017\r\n101141/2018\r\nWotan Realty Ltda\r\n02/10/2017\r\n101142/2018\r\nJardim Escola Piedade\r\n01/11/2017\r\n101147/2018\r\nEdelman do Brasil Consultoria e Comunicação Ltda\r\n26/01/2018\r\n101148/2018\r\nEnergilétrica Instalação e Manutenção Eireli - Me\r\n15/01/2018\r\n101149/2018\r\nLuandre Ltda\r\n02/02/2018\r\n101150/2018\r\nSociedade Educacional Vila da Penha Ltda - Epp\r\n16/10/2017\r\nId: 2128353\r\n"
        ],
        "2128379": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Iron Mountain do Brasil Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 3.127.402,04 (três milhões, cento e vinte e sete mil quatrocentos e dois reais e quatro centavos).\r\n10 de agosto de 2018.\r\n01/09/2018 a 31/08/2019.\r\nArt. 57, Inciso II e 5, Inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/209/2013.\r\nId: 2128379\r\n"
        ],
        "2128380": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n8\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.\r\nOnde se lê: Vigência: de 19/08/2018 a 18/08/2019.\r\nLeia-se: Vigência: de 19/09/2018 a 18/09/2019.\r\nId: 2128380\r\n"
        ],
        "2128402": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 084/2017 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a D.H. PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.308.200,00 (um milhão, trezentos e oito mil e duzentos reais).\r\n20/08/2018.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/100.014/2017 (Tomada de Preços nº 102/2017).\r\n* Omitido no D.O. de 23/08/2018.\r\nId: 2128402\r\n"
        ],
        "2128584": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 45/2018 ao Contrato SEEDUC nº 09/2015.\r\n: 23/08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: R 1.014.462,98 (hum milhão, catorze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 26 de agosto de 2018 a 25 de agosto de 2019, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/3626/2015 e E-03/001/1636/2018.\r\nId: 2128584\r\n"
        ],
        "2128699": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n13º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 113/2013. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresa ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 113/2013 relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, mediante a supressão de 4 (quatro) porteiros, a partir de 09/07/2018, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual de 0,42% (quarenta e dois por cento) do valor atualizado do contrato.\r\n07/08/2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/056/1377/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2018.\r\nId: 2128699\r\n"
        ],
        "2128897": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 25/2017.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 14/08/2018 e término previsto para 13/08/2019, sem renúncia ao reajuste previsto no Parágrafo Sétimo da Cláusula Nona do Contrato.\r\n: R 2.759,16 (dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\nArts. 55, III e 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.001484/2017. \r\n13 de agosto de 2018.\r\nId: 2128897\r\n"
        ],
        "2128898": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato 10/2012.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJTERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\n: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com renúncia ao reajuste previsto no Item 5.2, da Cláusula Quinta do Contrato. \r\n: R 1.618.596,00 (um milhão, seiscentos e dezoito mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n15 de setembro de 2018 a 14 de setembro de 2019.\r\nProcesso nº E-14/015297/2010. \r\n26 de agosto de 2018.\r\nId: 2128898\r\n"
        ],
        "2128906": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2012.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a EMPRESA ATRIO RIO SERVICE \r\nTECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 078/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de material e equipamentos, junto à FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. \r\n: R 5.051.876,50 (cinco milhões, cinquenta e um mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: 28/08/2018.\r\n: 05 (cinco) meses a contar de 03/09/2018 a 15/02/2019.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE-26/005/38.554/2012.\r\nId: 2128906\r\n"
        ],
        "2128911": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO, é de R 4.774.968,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\nEste 2º TERMO ADITIVO visa á prorrogação por 12 (doze) meses do TERMO DE COOPERAÇÃO N° E-09/082/34/2017.\r\nvisa à prorrogação por mais 12 (doze) meses do \r\nao item 3.2, que trata do intervalo para repouso e alimentação;\r\nAlterar a Cláusula Quarta incluindo tabela completa com os valores de todos os turnos;\r\nIncluir Cláusula nova, dando nova redação à Cláusula Oitava que passa a dispor sobre os critérios quanto à forma de policiamento no âmbito do , com a consequente renumeração das Cláusulas subsequentes;\r\nAlterar a Cláusula Nona (antiga Cláusula Oitava), passando o Termo de Cooperação a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual n° 43.538/12, bem como pela alínea b, do inc. II, do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\nE-09/082/34/2017.\r\n: 06.08.2018.\r\nId: 2128911\r\n"
        ],
        "2128948": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.\r\nAlteração quantitativa de 17,11% (dezessete inteiros e onze centésimos por cento) em razão da supressão do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS a contar de 03/04/2018.\r\nR 7.061,18 (sete mil sessenta e um reais e dezoito centavos).\r\nArt. 65, inciso I, alínea b e seu § 1º, c/c o art. 58, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n14/08/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10326/2014\r\nId: 2128948\r\n"
        ],
        "2129012": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 29/2018 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2017.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, com a interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João, Una e Ostras.Alterar a redação constante na Cláusula Décima - da Vigência do CG nº 01/2017 e do Anexo I - Previsão de Recursos Financeiros e Repasses. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/002.7455/2015.\r\n*Omitido no DO de 30/07/2018.\r\nId: 2129012\r\n"
        ],
        "2129036": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 021/2018 assinado em 28.08.2018. DER-RJ e a EMPRESA FOREST GESTÃO AMBIENTAL LTDA-ME. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.100554/2018.\r\nId: 2129036\r\n"
        ],
        "2129037": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 018/2018 assinado em 28.08.2018. DER-RJ e JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.100342/2018.\r\nId: 2129037\r\n"
        ],
        "2129047": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/115/2018. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUELI SILVA DE MENDONÇA CRUZ. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláu sula Sexta do instrumento acima citado, passando a adotar a seguinte redação: ”CLÁUSULA SEXTA - INGRESSOS: O preço do ingresso é de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)” : Proc. nº E-18/002/309/2018. : 25.06.2017. \r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2018.\r\nId: 2129047\r\n"
        ],
        "2129108": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014. (ALTERAÇÃO QUANTITATIVA). : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 01/09/2018 a 31/03/2019. : R 135.044,00 (cento e trinta e cinco mil quarenta e quatro reais), à conta da Dotação Orçamentária. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/094/1816/2013.\r\n\r\nId: 2129108\r\n"
        ],
        "2129110": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato nº 086/2016 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração de itens da planilha orçamentária, com redução de valores.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 4.592,69 (quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 0,004% (zero vírgula quatro milésimos por cento) do valor inicial do contrato.\r\n24/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.403/2018 (CN nº 010/2014).\r\nId: 2129110\r\n"
        ],
        "2129207": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato n° 05/2016.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o Art. 65, inciso I e seu §1º, todos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-12/079/ 0471/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n- Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2016 por mais 12 meses; Acréscimo de valor do contrato referente ao reajuste do salário mínimo, da remuneração e do transporte que incide sobre o período prorrogado. \r\nR 491.031,00 (quatrocentos e noventa e um mil e trinta e um reais), considerando o período de 18/07/2018 até 17/07/2019.\r\n16/07/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2018.\r\nId: 2129207\r\n"
        ],
        "2129222": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME.\r\nAlteração quantitativa no percentual de aproximadamente 7,03% (sete inteiros e três centésimos por cento), referente ao Lote I em razão da inclusão da unidade IASERJ Maracanã e 2,25% (dois inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), referente ao Lote III da inclusão da unidade Hospital Estadual Anchieta a contar de .\r\nR 542.951,80 (quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\nE-08/7181/2012.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n28/08/2018.\r\nId: 2129222\r\n"
        ],
        "2129276": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 006/2015. OBJETO: Prorrogar o contrato por 36 (trinta e seis) meses e reduzir o valor mensal da locação, que passará de R 3.312,71 (três mil trezentos e doze reais e setenta e um centavos), para R 3.100,00 (três mil e cem reais), começando a vigorar a partir de 15/07/2018. VALOR TOTAL:375.860,96 (trezentos e setenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos).NOTA DE EMPENHO: Jozeli de Carvalho Lopes, Id. Funcional nº 41857003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/9600/2014.\r\nId: 2129276\r\n"
        ],
        "2129284": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 078/2015. DETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática S/A.\r\nProrrogar o contrato por 12 (doze) meses, reajustá-lo na ordem de - 0,8776500%, referente ao IGPM acumulado do período de dezembro de 2016 a novembro de 2017, com efeitos a partir de 18/12/2017 e retificar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do 3º Termo Aditivo ao CPS nº 078/15, que passa a apresentar a seguinte redação: \r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Aplica-se o reajuste de (sete inteiros e um mil, trezentos e setenta e quatro décimos de milésimos por cento), referente ao dezembro de 2015 a novembro de 2016, com efeitos a partir de 18/12/2016. \r\nR 19.454.407,56. Robson José Storani, Identidade Funcional nº 5092984-4. : Arts. 55, III e 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/3020/2014.\r\nId: 2129284\r\n"
        ],
        "2129287": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015.\r\n27 de agosto de 2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON, a Sociedade Metropolitana de Educação, Cultura e Tecnologia São Carlos S/S Ltda.\r\nRenovação do presente Termo de Cooperação Técnica e operacional tem por objeto dar continuidade ao posto avançado do PROCON/RJ, junto ao núcleo de prática jurídica da INSTITUIÇÃO, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC.\r\nO presente Termo Aditivo nº 007/2018 passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015, por 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu Art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º bem como o Decreto nº 43.400, de 06/01/2012, o qual altera o estatuto da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ e dá outras providências, em especial o art. 5º, inciso I e o art. 6º, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº E- 24/003/327/2015.\r\nId: 2129287\r\n"
        ],
        "2129291": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM Nº 007/2015. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa XSOL Serviços, Comércio, Locações e Representações de Equipamentos para Escritório e Informática Ltda, doravante denominada OFFICER TOTAL AS. O presente instrumento tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, e incorporação societária. PROCESSO-07/013/097/2014.\r\nId: 2129291\r\n"
        ],
        "2129338": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2016. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “NUTRINDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.”\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 001/2016, referente à Prestação de Serviço de limpeza, higienização e copeiragem. \r\n: a partir de 17 de julho de 2018, fica reduzido em 50,85%, o valor do serviço. \r\n: R 133.391, 85 (cento e trinta e três mil trezentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, e Lei nº 10.520/2002. \r\nE-03/021/2098/2015. \r\n: 16/07/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2018. \r\nId: 2129338\r\n"
        ],
        "2129352": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CTIS Tecnologia S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 446.445,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\n03 de agosto de 2018.\r\n10/08/2018 a 09/08/2019.\r\nArts. 57, inciso IV e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/383/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2018.\r\nId: 2129352\r\n"
        ],
        "2129372": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/445/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA. \r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29/07/2018, data da assinatura.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 286.923,84 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para a região de Petrópolis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\nId: 2129372\r\n"
        ],
        "2129406": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/115/2018. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUELI SILVA DE MENDONÇA CRUZ. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: A numeração do primeiro Termo Aditivo lavrado, datado de 25/06/2018, fica retificada, passando a ser denominado I Termo Aditivo. CLÁUSULA SEGUNDA: Fica modificado o Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta, passando a adotar a seguinte redação: “PARÁGRAFO PRIMEIRO”. O pagamento da contraprestação será realizado pelo Permissionário por meio da emissão de Guia de Recolhimento do estado - GRE.” CLÁUSULA TERCEIRA: Fica excluído do TPUT o Parágrafo Segundo da Cláusula Quinta. CLÁUSULA QUARTA: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por esse Termo. DATA DE ASSINATURA: 27.07.2018.- Proc. nº E-18/002/309/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2018.\r\nId: 2129406\r\n"
        ],
        "2129423": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/010/2016. FUNARJ e INGRESSO RÁPIDO PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/010/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DE BILHETERIA EM UNIDADES ADMINISTRATIVAS: (I) Sala Cecília Meireles; (II) Teatro João Caetano; (III) Teatro Gláucio Gil; (IV) Teatro Laura Alvim; (V) Teatro Armando Gonzaga; (VI) Teatro Mario Lago; (vii) Teatro Arthur Azevedo , e EM PONTO REMOTO ON LINE NA SEDE DA FUNARJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato . Proc. nº E-18/002/530/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2018.\r\nId: 2129423\r\n"
        ],
        "2129480": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica- Científica nº 01/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Desenvolvimento e Formulação do medicamento BIOTINA para registro e fornecimento ao Ministério da Saúde/SUS, de acordo com a Nota Técnica nº 374/2013/DECIIS/SCTIE/MS de 04/11/2013 e Projeto Executivo SIPAR nº 25000.19325/2013-29, partes integrantes deste instrumento (Anexo I). : 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado mediante Termo de Prorrogação, até o limite da vigência do Acordo, ou seja, 17/01/2019. E- 08/967920/2009\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2014.\r\nId: 2129480\r\n"
        ],
        "2129517": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nDELL'ARTE SÃO PAULO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a alteração do valor da contra prestação do Termo de Permissão de Uso, com fundamento no art. 65, da Lei n° 8.66/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, passando a Clausula Quarta - DA REMUNERAÇÃO, a vigorar com a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO”\r\nComo contraprestação pela presente permissão de uso, objeto deste termo, a , de per si, neste ato, obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, bens e serviços no valor total de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que serão minuciosamente descritos, avaliados e discriminados por ocasião da entrega dos bens e/ou serviços, através da competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão de uso, para os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais.\r\n12.07.2018.\r\nde 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2018.\r\nId: 2129517\r\n"
        ],
        "2129644": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e o \r\nRetomada da execução da obra e da contagem do prazo e prorrogação contratual, sem alteração de valor.\r\n29 de agosto de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1056/2013.\r\nId: 2129644\r\n"
        ],
        "2129755": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURAE- 12/168/618/2017. \r\nId: 2129755\r\n"
        ],
        "2129757": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Grupo Impacto Empreendimentos EIRELI. Prorrogação de prazo, alteração para a supressão quantitativa e aplicação de reajuste ao Contrato. R 83.802,37 Proc. nº E-11/002/508/2014.\r\nId: 2129757\r\n"
        ],
        "2129834": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2018. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ: 03.470.727/0016-07. Aquisição de veículos automotores terrestres, adaptados, zero quilômetro, de acréscimo do contrato. VALOR:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/699/2017 e Pregão Eletrônico nº 054/2017. \r\nId: 2129834\r\n"
        ],
        "2129884": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2015.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ALPHA RADIOPROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato original, previsto na cláusula segunda por mais 12 (doze) meses. \r\nA contar de 03/09/2018.\r\nPermanece inalterado o valor do contrato em R 1.872,00 (um mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n31/08/2018.\r\nProcesso nº E-27/128/547/2018.\r\nId: 2129884\r\n"
        ],
        "2129896": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 220/2017 (DO). : POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.146.566/0001-01. Prestação de Serviços de Apoio Administrativo em unidades da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 116.787,36 (cento e dezesseis mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), relativo à repactuação e reajuste do valor mensal do contrato, conforme convenção coletiva de trabalho/2018/2019 (referente ao período de 01.03.2018 a 31.10.2018). DATA DA ASSINATURA: O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/410/2017.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2017 (FUSPOM). POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.146.566/0001-01OBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo em diversas unidades de saúde da PMERJ.R 38.725,92 (trinta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), relativo à repactuação e reajuste do valor mensal do contrato, conforme convenção coletiva de trabalho/2018/2019 (referente ao período de 01.03.2018 a 31.10.2018). 31/08/2018. O constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/410/2017.\r\nId: 2129896\r\n"
        ],
        "2129945": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/36/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro - SEGOV, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nVisa à prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Termo de Cooperação nº E-09/082/36/2017, bem como:\r\na) Alterar a Cláusula Terceira incluindo a alínea “m” ao item 3.2, que trata do intervalo para repouso e alimentação;\r\nb) Alterar a Cláusula Sétima, passando o Termo de Cooperação a vigorar a partir da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nFicam ratificadas as demais CLÁUSULAS do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº E-09/082/36/2017.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, bem como pela alínea “b”, do inc. II, do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n30.08.2018.\r\n\r\nId: 2129945\r\n"
        ],
        "2130030": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 15/08/2018 a 14/08/2019. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 833.380,95. : 13/08/2018. Proc. nº E-26/007/14376/2013, Registro 21369/UERJ/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2018.\r\nId: 2130030\r\n"
        ],
        "2130046": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2018\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\nPROCESSO IO Nº E12/079/0417/2015\r\nProcesso: IO nº E12/079/0471/2015.\r\nProcesso: IO nº E12/079/0417/2015.\r\nId: 2130046\r\n"
        ],
        "2130107": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017.\r\n: 31/08/2018.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Empresa Venus World Comércio de Equipamentos e Material Para Escritório LTDA, CNPJ: 05.633.420/0001-29.\r\nR 73.440,00 (setenta e três mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-15/002/251/2017.\r\nId: 2130107\r\n"
        ],
        "2130227": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO:VALOR : R 126.261,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e sessenta e um reais). : 13/08/2018. Processo nº E-12/170/60/2017 volumes I e II.\r\nId: 2130227\r\n"
        ],
        "2130259": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ Nº 006/2015.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de locação de multifuncionais.\r\n29/07/2018.\r\n2018NE00468.\r\nR 143.640,00 (cento e quarenta e três mil seiscentos e quarenta reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/339/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2018.\r\nId: 2130259\r\n"
        ],
        "2130269": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 31/2018 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2016-SEA, assinado em 20/04/2016. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO EM 10 (DEZ) MESES PASSANDO DE 21/07/2018 PARA 21/05/2019 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 12 (DOZE) MESES PASSANDO DE 21/07/2018 PARA 21/07/2019. 09/08/2018. Processo nº E-07/001.779/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2018.\r\nId: 2130269\r\n"
        ],
        "2130304": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 240/2018, relativo ao decréscimo objeto contratual, no percentual de 0,187% do valor inicial atualizado do contrato.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79.\r\nAquisição, fornecimento e distribuição de gêneros alimentícios.\r\n: R 1.359.085,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil oitenta e cinco reais).\r\n29/08/2018.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/416/2017.\r\nId: 2130304\r\n"
        ],
        "2130388": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda - EPP. : 30/08/2018. Formalizar a prorrogação da contagem de prazo contratual, referente à execução de serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento da restauração do casarão e da capela na Fazenda Colubandê, no Município de São Gonçalo. : Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.455/2017.\r\nId: 2130388\r\n"
        ],
        "2130411": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/1200/2014, por período de 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de assistência técnica e manutenção, com fornecimento de peças e reposição, para atender às instalações da Cidade da Polícia/PCERJ.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados continua a ser de R R 15.768,47 (quinze mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) a ser pago em 12 (doze) parcelas, totalizando o Termo Aditivo o valor de R 189.221,65 (cento e oitenta e nove mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). \r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 017/1200-2014 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 02 de setembro de 2018, dando ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n31/08/2018. \r\nWellington da Silva Filho, ID. 2.967.973-7; Alexandre Chaves Santos, ID. 4.218.310-3; e Josemar Rodrigues Botelho, ID. 546.709-8.\r\nSérgio Damião Matheus Júnior, ID 2.913.134-0.\r\n.\r\nId: 2130411\r\n"
        ],
        "2130565": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº04/2015.\r\n: 11/06/2018.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Empresa Companhia de Locação das Américas, CNPJ: 10.215.988/0001-60;\r\nR 27.814,62 (vinte e sete mil oitocentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos).\r\n: Prorrogação de prazo contratual por mais 03 (três) meses e reajuste contratual;\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/341/2015.\r\nOmitido no D.O. 12/06/2018.\r\nId: 2130565\r\n"
        ],
        "2130583": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "\r\n12º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 147/2012. OBJETO: o prazo de vigência do Contrato nº 147/2012, por 60 (sessenta) dias, dando-se ao Contrato o prazo total de 66 (sessenta e seis) meses e 60 (sessenta) dias.VALOR TOTAL: R 5.426.628,10 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e vinte e oito reais e dez centavos). NOTA DE EMPENHO: Fernando Vignoli Reis, Identidade Funcional nº 4243173-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/413373/2012.\r\nId: 2130583\r\n"
        ],
        "2130674": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2016. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 011/2016, 24% (vinte e quatro) referente ao acréscimo de 06 (seis) veículos adaptados para transporte de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. \r\na contar de 03/09/2018.\r\nR 31.320,00 (trinta e um mil trezentos e vinte reais). \r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu §1º, da Lei nº 8.666/1993. \r\n31/08/2018.\r\nId: 2130674\r\n"
        ],
        "2130765": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato 005/2013.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar a “Cláusula Primeira” do 8º Termo Aditivo ao Contrato 005/2013:\r\nOnde se lê: “para prestação de serviços contínuos de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares, com fornecimento de material e equipamentos nos moldes preconizados na Consolidação das Leis trabalhistas - CLT, para prestar junto aos Polos Sul Fluminense, Norte/Noroeste e Região Serrana da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC”. Leia-se: “para prestação de serviços contínuos de Gestão Administrativa e Operacional das Unidades Escolares da Rede FAETEC, com fornecimento de Material e equipamentos nos moldes preconizados na Consolidação das Leis trabalhistas - CLT, para prestar junto aos Polos Sul Fluminense, Norte/Noroeste, Região Serrana, Baixada Fluminense e Região Metropolitana do Estado do Rio de janeiro da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC”.\r\n: 04/09/2018\r\nLei n° 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2130765\r\n"
        ],
        "2130871": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aditamento do objeto do Contrato, relativo a locação de aparelhos de GPS, com monitoramento 24 horas, que passa a ter um total de 72 (setenta e dois) equipamentos.\r\n04 (quatro) meses a contar de 18/08/2018.\r\nR 112.970,88 (cento e doze mil novecentos e setenta reais e oitenta e oito centos).\r\n13/08/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/825/2017\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2018.\r\nId: 2130871\r\n"
        ],
        "2130885": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa RADIONET LTDA.\r\nProrrogação do Contrato relativo a prestação de serviços de locação de rádios transmissores. \r\n12 (doze) meses a contar a partir de 09/09/2018.\r\nR 29.976,00 (vinte e nove mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n08/09/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/001/891/2016 e E-15/001/1105/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2018.\r\nId: 2130885\r\n"
        ],
        "2130946": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo Inea n° 30/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2015, assinado em 30/08/2018. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Rio de Janeiro Serviços e Comércio LTDA-ME. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2015, relativo a prestação de serviços contínuos de asseio, conservação e atividades auxiliares nas unidades descentralizadas do INEA. R 1.394.303,60 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil trezentos e três reais e sessenta centavos). Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08 de setembro de 2018, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E-07/002/16409/2014. \r\nId: 2130946\r\n"
        ],
        "2130966": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio MPU Ambiental. Formalizar a prorrogação da suspensão da contagem de prazo do mencionado contrato, referente à execução dos serviços de Trabalho Técnico Social em apoio às obras complementares no Complexo da Rocinha, Município do Rio de Janeiro. : Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/002.464/2013.\r\nId: 2130966\r\n"
        ],
        "2131063": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a SOMPO SEGUROS S.A. - CNPJ/MF sob o nº 61.383.493/0001-80. Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para contingente estimado de 60.000 (sessenta) servidores. 12 (doze) meses, de 12.09.2018 a 11.09.2019. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 14.164.800,00 (quatorze milhões, cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). : 10.09.2018. Processo Administrativo nº E- 09/094/846/2015, referente à Ata de Registro de Preço nº 006/2015, Processo nº E-09/008/824/2014.\r\nId: 2131063\r\n"
        ],
        "2131065": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CODIN e a REPASSE ONLINE RECORTES ELETRÔNICOS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 36/2014. PROCESSO CODIN Nº E-11/003/283/14.\r\nId: 2131065\r\n"
        ],
        "2131072": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 46/2018 ao Contrato SEEDUC nº 10/2017.\r\n: 08/08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa P&P TURISMO EIRELI.\r\n: R 219.012,00 (duzentos e dezenove mil e doze reais).\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 09 de agosto de 2018, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/880/2017 e E-03/001/1713/A/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2018. \r\nId: 2131072\r\n"
        ],
        "2131146": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 066/2016. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. : Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de Aparelho de Raio-X e Mamógrafos.VALOR TOTAL: R 151.602,00 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° E-09/106/68/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2018.\r\nId: 2131146\r\n"
        ],
        "2131167": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Hard Solution Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2018.\r\n06/09/2018.\r\n2018NE00526.\r\nR 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nId: 2131167\r\n"
        ],
        "2131172": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912404983.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/10/2018 a 31/10/2019, com fundamento art. 5º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n04/12/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2131172\r\n"
        ],
        "2131202": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo do Contrato n° 013/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a Empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.90 (noventa) dias.\r\n06 de setembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2131202\r\n"
        ],
        "2131223": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2018\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 12º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 147/2012.\r\nOnde se lê: ... PRAZO: 17/10/2018...\r\nLeia-se: ... PRAZO: 18/10/2018...\r\nId: 2131223\r\n"
        ],
        "2131226": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao Contrato nº 011/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO TELAR-CONTRACTA.\r\nModificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo e redução de valores. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nFica a presente contratação reduzida em R 8.695,41 (oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), correspondente a 0,009% (nove milésimos por cento) do valor inicial do contrato.\r\n30/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.658/2017 (Concorrência Nacional nº 011/2014).\r\nId: 2131226\r\n"
        ],
        "2131236": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 32/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2016 - INEA, assinado em 28/12/2016. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Alteração quantitativa do Contrato nº 27/2016, relativo à prestação de serviços de ELETROGRAFIA COM EMPREGO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO DE IMPRESSÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 28.587,95 (vinte e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 07/002/11328/2016.\r\nId: 2131236\r\n"
        ],
        "2131250": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 009/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CTIS Tecnologia S/A.\r\nProrrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 174.298,32 (cento e setenta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n06 de setembro de 2018.\r\n12/09/2018 a 11/09/2019.\r\nArt. 57, inciso IV, art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2131250\r\n"
        ],
        "2131384": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à Nota de Empenho nº 2018NE00419.\r\nProcesso nº E-27/128/100007/2018.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAutorizar o acréscimo de 24,66% (vinte e quatro vírgula sessenta e seis por cento) no valor da Nota de Empenho 2018NE00419, emitido em favor da empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n: A partir da publicação em Diário Oficial.\r\n05.09.2018.\r\nId: 2131384\r\n"
        ],
        "2131400": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 103/2018 ao Contrato n° 075/2015. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. R 13.455,52 (treze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). 2018NE01218. O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/1442/2015.\r\nId: 2131400\r\n"
        ],
        "2131442": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. EPP.\r\nProrrogação do Contrato, relativo a prestação de serviços de locação de máquinas reprográficas com manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de suprimentos.\r\n12 (doze) meses a contar a partir de 18/09/2018.\r\nR 218.032,08 (duzentos e dezoito mil trinta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\n17/09/2017.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1601/2015.\r\nId: 2131442\r\n"
        ],
        "2131489": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014. Secretaria de Estado do Ambiente, por intermédio da Unidade Executora do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e o Consórcio SAG - SERVENG CIVILISAN S/A/ ACCIONA ÁGUA S/A/ GOETZE LOBATO. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação por mais 26 (vinte e seis) meses. DATA DE ASSINATURA E-07/615/2012.\r\nId: 2131489\r\n"
        ],
        "2131495": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL e a Sociedade de Advogados CANDIDO OLIVEIRA Advogados. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/ASJUR/2014, relativo à prestação dos serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza cível, incluindo tributários, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período contratual, na forma do Edital de Licitação - Concorrência Conjunta RIOTRILHOS/CENTRAL nº 01/2013 e do Termo de Referência. art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do Contrato. R 375.732,48. (trezentos e setenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). NºE-10/400.423/2012.\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL e a Sociedade de Advogados VIEIRA DE CASTRO, MANSUR & FAVER Advogados. 24/08/2018. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/ASJUR/2014, relativo à prestação dos serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza trabalhista, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante as Comarcas deste Estado e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período contratual, na forma do Edital de Licitação - Concorrência Conjunta RIOTRILHOS/CENTRAL nº 01/2013 e do Termo de Referência. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do Contrato. R 1.584.583,68 (hum milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais, sessenta e oito centavos). \r\nE-10/400.423/2012.\r\nId: 2131495\r\n"
        ],
        "2131496": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "\r\nNotificação de aplicação de penalidade de multa de 10% do valor do contrato e de indenização por perdas e danos CONTRATO Nº 020/2008.\r\nSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n: Consórcio Magé.\r\n05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação.\r\n: Considerando que o Consórcio Magé se recusou a receber a Notificação feita pessoalmente, via servidor público SEOBRAS, no endereço da empresa Emissão S/A, líder do Consórcio, vimos NOTIFICAR o Consórcio para: apresentação de defesa prévia acerca da aplicação de multa de 10% do valor do contrato, correspondente a R 8.386.058,64 (oito milhões, trezentos e oitenta e seis mil cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) e indenização por perdas e danos no valor de R 2.624.820,00 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte reais), conforme fatos narrados no processo administrativo nº E-17/001/571/2018; apresentação de recursos administrativo, caso queira, dirigido à Autoridade Superior, nos termos do art. 109, e seus parágrafos da Lei nº 8.666/93.\r\nProc. Adm. nº E-17/001/571/2018, Lei nº 8.666/93, art. 78, incisos II e VII, art. 79, inciso I, art. 87, inciso II e art. 109 e seus parágrafos e Contrato nº 020/2008, cláusula oitava, parágrafo quinto, cláusula décima terceira, inciso II e parágrafo quinto.\r\nId: 2131496\r\n"
        ],
        "2131505": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 002/2018. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante MARIANA DE OLIVEIRA CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 002/2018, por mais 06 meses, contados a partir de 01/08/2018.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n30/07/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/258/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2018.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 004/2018. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante JOANNA PEREIRA CARVALHO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 004/2018, por mais 06 meses, contados a partir de 05/08/2018.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n01/08/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/8/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2018.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005/2018. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante LETICIA DE VASCONCELLOS BRAGA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 005/2018, por mais 06 meses, contados a partir de 05/08/2018.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n01/08/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/9/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2018.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 003/2018. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante ALAN PIRES OLIVEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 003/2018, por mais 06 meses, contados a partir de 05/08/2018.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n02/08/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/3/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2018.\r\nId: 2131505\r\n"
        ],
        "2131541": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Digitro Tecnologia S/A.\r\n: Termo aditivo de prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 31/08/2018, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 57, inciso II, concomitante, com o art. 55, inciso III, tudo, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. \r\n: R 1.231.256,64 (um milhão, duzentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 30/08/2018.\r\n: Processo nº E-09/008/113/2016.\r\nId: 2131541\r\n"
        ],
        "2131592": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/100341/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ROCHA FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Promover modificação qualitativa do item 9.9 do Termo de Referência, incluindo a solicitação de exames pelos Oficiais Dentistas, desde que, apresentados em impressão padrão da Corporação.\r\n: A partir da publicação em Diário Oficial.\r\n: 04/09/2018.\r\nId: 2131592\r\n"
        ],
        "2131635": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 05/2018.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa S.L. VICENTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS-ME.\r\nAcréscimo do valor R 19.125,00 (dezenove mil cento e vinte cinco reais).\r\nR 19.125,00 (dezenove mil cento e vinte cinco reais).\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.082.\r\n27/07/2018.\r\nArt. 81, § 1º da Lei nº 13.303/2016.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/600/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2018.\r\nId: 2131635\r\n"
        ],
        "2131702": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 07/2015, assinado em 10.09.2018. DER-RJ e a THYSSENKUPP ELEVADORES S.A. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. UNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004588/2018.\r\nId: 2131702\r\n"
        ],
        "2131703": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 004/2015, assinado em 10.09.2018. DER-RJ e a MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 2131703\r\n"
        ],
        "2131778": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2016 - Sem Transferência de Recursos. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Porto Real/RJ.\r\n: Renovar o Convênio Sem Transferência visando à continuidade Operacional da Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Porto Real/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 4.320/64.\r\nE-22/001/239/2016.\r\n: 04/09/2018.\r\nId: 2131778\r\n"
        ],
        "2131785": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06.09.2018\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 9º Termo Aditivo ao Contrato 005/2013. \r\nOnde se lê: OBJETO: ...para prestar junto aos Polos Sul Fluminense, Norte/Noroeste, Região Serrana, Baixada Fluminense e Região Metropolitana do Estado do Rio de janeiro da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\nLeia-se: OBJETO: ... para prestar junto aos Polos Sul Fluminense, Norte/Noroeste, Região Serrana, Baixada Fluminense, Baixada litorânea e Região Metropolitana do Estado do Rio de janeiro da Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC.\r\nId: 2131785\r\n"
        ],
        "2131797": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao CONTRATO CEDAE n. 100/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ÁTRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nInclusão de 11 (onze) postos de condutores.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 318.747,36 (trezentos e dezoito mil setecentos e quarenta e sete reais e seis centavos).\r\n31/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.483/2015 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 012/2015).\r\nId: 2131797\r\n"
        ],
        "2131798": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 064/2018 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAR REFORMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras. \r\n30 (trinta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual. \r\n28/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.741/2017 (Tomada de Preços nº 103/2018).\r\nId: 2131798\r\n"
        ],
        "2131804": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 038/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOSCH METAL LIGA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento.\r\n30 (trinta) dias.\r\nSem alteração do valor contratado.\r\n29/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.616/2016 (Pregão Eletrônico nº 336/2017).\r\nId: 2131804\r\n"
        ],
        "2131805": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao CONTRATO CEDAE nº 081/2016 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\nProrrogação do prazo contratual e acréscimo de 75 (setenta e cinco) vagas de estagiários \r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 4.880.250,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta mil duzentos e cinquenta reais).\r\n29/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.417/2016 (Dispensa de Licitação nº 002/2016 - DH).\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2018.\r\nId: 2131805\r\n"
        ],
        "2131806": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO. \r\nO BANCO DO BRASIL S.A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nAjuste das condições pactuadas para a prestação, pelo BANCO, dos serviços de arrecadação das tarifas e demais receitas públicas da CEDAE e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados, com extensão da prestação dos serviços de arrecadação das tarifas em atraso a todos os pontos de atendimento do BANCO, inclusive por intermédio de terceiros contratados, bem como alterações de cláusulas do Contrato.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n28/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.447/2016.\r\nId: 2131806\r\n"
        ],
        "2132037": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 08/2014, assinado em 11.09.2018. DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSE-17/003.101668/2018.\r\nId: 2132037\r\n"
        ],
        "2132038": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 011/2018 assinado em 11.09.2018. DER-RJ e a EMPRESA META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004022/2018.\r\nId: 2132038\r\n"
        ],
        "2132041": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 014/2018, assinado em 11.09.2018. DER-RJ e a JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003966/2018.\r\nId: 2132041\r\n"
        ],
        "2132084": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017 - Termo Contratual nº 027/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresaINGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento alteração quantitativa do GRUPO IIdo Contrato nº 025/2017, relativo a aquisição de subscrição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite.\r\nR 715.625,00 (setecentos e quinze mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\n: 31/08/2018.\r\n2061.04.123.0054.8103\r\n3390.39.42\r\n2018NE00543\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2132084\r\n"
        ],
        "2132088": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2017/HUPE/UERJ. PARTES: Ltda. OBJETO: Reajuste no valor contratual e prorrogação do contrato por 12 (doze) mesescento e dezoito . VALOR DO CONTRATO: cento e setenta e sete setembroProcesso nº E- 26/008/7.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 073/2016/HUPE/UERJ. PARTES: (Filial) OBJETO: Acréscimo de 25% aos itens: 05, 10, 11, 12, 13, 15, 19 e 20 e prorrogação do contrato por 12 (doze) mesesnovecentos e quarenta e cinco oito centavos setecentos e oitenta e sete oitenta e seis de setembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: 4.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 070/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e NUTRIC Nutricional Comércio Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% aos itens: 01 e 07 do objeto do contratoR 26.082,00 (vinte e seis mil oitenta e dois reais (cento e cinquenta e oito mil setecentos e sessenta reais) de setembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/2104/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2018.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 076/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e MEDIC STOCK Comércio de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI - EPP. OBJETO: Acréscimo de 25% aos itens: 01 e 02 . VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: (cento e quarenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais) de setembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/715/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2018.\r\nId: 2132088\r\n"
        ],
        "2132093": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Fitch Ratings Brasil LTDA. OBJETO:VALOR:FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/1344/2014.\r\nId: 2132093\r\n"
        ],
        "2132095": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/17/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, com a CONCESSIONÁRIA LINHA AMARELA S/A - LAMSA; através (PROEIS).\r\n1º TERMO ADITIVO AOTERMO DE COOPERAÇÃO146.916,00 .\r\nvisa à prorrogação por mais 12 (doze) meses do E- 09/082/17/2017, bem como:\r\nao item 3.2, que trata do intervalo para repouso e alimentação;\r\nAlterar a Cláusula Quarta incluindo tabela completa com os valores de todos os turnos;\r\nIncluir Cláusula nova, dando nova redação à Cláusula Oitava que passa a dispor sobre os critérios quanto à forma de policiamento no âmbito do , com a consequente renumeração das Cláusulas subsequentes; e,\r\nIncluir Cláusula nova, dando nova redação à Cláusula Décima Sexta que passa a dispor sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, com a consequente renumeração das Cláusulas subsequentes.\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, bem como pela alínea “b”, do Inc. II, do Art. 65 da Lei 8.666/93.\r\nE-09/082/17/2017.\r\n11.09.2018. \r\nId: 2132095\r\n"
        ],
        "2132096": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/23/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ com o MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DO (PROEIS).\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\nvisa à prorrogação por mais 12 (doze) meses do , bem como:\r\nAlterar a Cláusula Terceira dando nova redação a alínea “a” do item 3.1, sem aumento ou diminuição do efetivo policial militar;\r\nIncluir nova alínea, dando nova redação à alínea “b” do item 3.1 em virtude da Cláusula Oitava do Termo de Cooperação que passa a dispor sobre os critérios quanto à forma de policiamento no âmbito do , com a consequente reordenação das alíneas subsequentes;\r\nAlterar a Cláusula Terceira incluindo a codificação alfanumérica “j.1”, na segunda parte da alínea “j” do item 3.2, que trata do pagamento da indenização por ato de serviço, ou acidente de serviço sofrido por policial militar, sem alteração na redação da alínea;\r\nAlterar a Cláusula Terceira incluindo a alínea “k” ao item 3.2, que trata do intervalo para repouso e alimentação;\r\ne) Alterar a Cláusula Quarta incluindo tabela completa com os valores de todos os turnos;\r\nIncluir Cláusula nova, dando nova redação à Cláusula Oitava que passa a dispor sobre os critérios quanto à forma de policiamento no âmbito do , com a consequente renumeração das Cláusulas subsequentes;\r\nAlterar a Cláusula Nona (antiga Cláusula Oitava), passando o Termo de Cooperação a vigorar a partir da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\npelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/23/2017.\r\n11.09.2017.\r\nId: 2132096\r\n"
        ],
        "2132097": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/29/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, com a CONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S/A; através (PROEIS).\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO (dois milhões, duzentos e três mil setecentos e quarenta reais).\r\nvisa à prorrogação por mais 12 (doze) meses do , bem como:\r\nAlterar a Cláusula Terceira reorganizando a ordem alfanumérica do item 3.2;\r\nAlterar a Cláusula Terceira incluindo a alínea “k” ao item 3.2, que trata do intervalo para repouso e alimentação;\r\nAlterar a Cláusula Quarta incluindo tabela completa com os valores de todos os turnos;\r\nIncluir Cláusula nova, dando nova redação à Cláusula Oitava que passa a dispor sobre os critérios quanto à forma de policiamento no âmbito do , com a consequente renumeração das Cláusulas subsequentes;\r\nAlterar a Cláusula Nona (antiga Cláusula Oitava), passando o Termo de Cooperação a vigorar a partir da data de sua assinatura e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, bem como pela alínea “b”, do Inc. II, do Art. 65 da Lei 8.666/93.\r\nE-09/082/29/2017.\r\n29.08.2018. \r\nId: 2132097\r\n"
        ],
        "2132147": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°096/2016. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Aparelho de Tomografia Computadorizada. PRAZO: R 309.810,46 (trezentos e nove mil oitocentos e dez reais e quarenta seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° E-09/106/530/2015.\r\nId: 2132147\r\n"
        ],
        "2132183": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 010/2018, assinado em 12.09.2018. DER-RJ e a EMPRESA SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2132183\r\n"
        ],
        "2132184": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 019/2018, assinado em 12.09.2018. DER-RJ e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.100075/2018. \r\nId: 2132184\r\n"
        ],
        "2132185": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 066/2014, assinado em 12.09.2018. DER-RJ e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos. Sem alteração o valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2132185\r\n"
        ],
        "2132186": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 074/2014, assinado em 12.09.2018. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2132186\r\n"
        ],
        "2132203": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016 de prestação de serviços de condutores de veículos. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 05/09/2018 a 04/09/2019 e aplicação de reajuste. : R 140.594,76 (cento e quarenta mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). : 04/09/2018. : Art. 55, inciso III e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2132203\r\n"
        ],
        "2132223": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCODERTE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. alteração quantitativa do Contrato, o qual passa a ser de 02 (dois) veículos. A supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à Contratada, devendo o Contratante pagar a quantia total de R 242.584,60 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), em parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 16.811,00 (dezesseis mil oitocentos e onze reais) a parcela referente a junho de 2018, R 14.566,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta e seis reais) as parcelas de julho de 2018 a setembro de 2019, e R 7.283,00 (sete mil duzentos e oitenta e três reais) a parcela referente a outubro de 2019, mantendo-se as demais condições de pagamento. FUNDAMENTO DO ATOPROCESSO\r\nId: 2132223\r\n"
        ],
        "2132237": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 02/2017. OBJETOVALOR MENSAL: R 10.168,93 (dez mil cento e sessenta e oito reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/197/2015.\r\nId: 2132237\r\n"
        ],
        "2132265": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 011/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO TELAR-CONTRACTA.\r\nReajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 2ª anualidade.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 594.500,17 (quinhentos e noventa e quatro mil quinhentos reais e dezessete centavos).\r\n30/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.373/2014 (Concorrência Nacional nº 011/2014).\r\nId: 2132265\r\n"
        ],
        "2132266": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 065/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - IBDD.\r\nProrrogação excepcional do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 3.643.932,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e dois reais).\r\n30/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.154/2013 (Pregão Eletrônico nº 063/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2018.\r\nId: 2132266\r\n"
        ],
        "2132345": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 033/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E S&M ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - EPP. : Alterar as cláusulas segunda, quarta, quinta e sétima. MENSALR 3.162,94 (três mil cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). E-08/005/000173/2015. Andréa Mota Fernandes, Mat. 07092-0 e Paulo Cesar da Silveira Sodré, Mat. 02689-9.\r\nId: 2132345\r\n"
        ],
        "2132408": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Termo Aditivo V ao Contrato nº 074/2014, assinado em 12.09.2018. DER-RJ e a EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Onde se ler: Termo Aditivo V de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 074/2014. Leia-se Termo Aditivo IV de prorrogação e Rerratificação ao contrato nº 074/2014. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/205.762/2012. \r\nId: 2132408\r\n"
        ],
        "2132454": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 197/2013. DETRAN/RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO III. Alteração qualitativa: alteração do Projeto Básico no que se refere à adequação das placas Mercosul, para identificação veicular fornecida de acordo com os novos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), bem como pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), resultando em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 24,76% do valor inicial atualizado do contrato, e supressão do objeto contratual no percentual de 10,36% do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93: R 110.558.953,19 (cento e dez milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos). NOTA DE EMPENHO: Carla Adriana Pereira, Identidade Funcional nº 5036504-5. DATA DA ASSINATURA: Art. 58, I, c/c o art. 65, I, “a” e seu 1º da Lei nº 8.666/93. E-12/006/294/2013.\r\nId: 2132454\r\n"
        ],
        "2132462": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 132/2018 ao Contrato n° 090/2015. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. : R 120.641,73 (cento e vinte mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: : O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: E- 01/008/3887/2014.\r\nId: 2132462\r\n"
        ],
        "2132567": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 01/2018 ao Contrato nº 001/2018 - DL-4 - FUSPOM. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Fornecimento de mão de obra especializada para recuperação da fachada no HCPM, situada na Av. Estácio de Sá, 20, Estácio - Rio de Janeiro/RJ. 60 (sessenta) dias a contar de 18/09/2018 a 17/11/2018, do referido Contrato, sem alteração do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/123/2016. \r\nId: 2132567\r\n"
        ],
        "2132569": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nº Termo Aditivo nº 010/2018 ao Contrato nº 006/2016.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RFC Rastreamento de Frotas EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses e aplicação de reajuste.\r\nR 7.821.840,00 (sete milhões, oitocentos e vinte um mil oitocentos e quarenta reais).\r\n24/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/005/7845/2016.\r\nId: 2132569\r\n"
        ],
        "2132576": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e reajuste contratual.\r\n817.178,40 (oitocentos e dezessete mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n31/08/2018.\r\nId: 2132576\r\n"
        ],
        "2132577": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e o CENTRO DE INTERAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE. DATA DAProcesso nº E- 11/004/97/2016 - Volumes I a III.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2018.\r\nId: 2132577\r\n"
        ],
        "2132640": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a P & P TURISMO EIRELI-EPP. Prorrogação do prazo contratual. Processo nº E- 11/004/229/2015, volumes I a III e nº E-11/004/280/2015, volumes I e II.\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2018.\r\nId: 2132640\r\n"
        ],
        "2132749": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 17/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJRIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 17/09/2018 e término previsto para 16/09/2019 e concessão de reajuste contratual e retificação do Parágrafo Terceiro, da Cláusula Sexta do Terceiro Termo de Aditamento.\r\n: R 2.613.602,11 (dois milhões, seiscentos e treze mil seiscentos e dois reais e onze centavos).\r\nArts. 55, III e 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.005721/2015. \r\n13 de setembro de 2018.\r\nId: 2132749\r\n"
        ],
        "2132789": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aditamento do objeto do Contrato, relativo a locação de aparelho de GPS, com monitoramento 24 horas, que passa a ter um total de 72(setenta e dois) equipamentos. \r\n04 (quatro) meses e 13(treze) dias, a contar de 18/08/2018.\r\nR 125.209,39(cento e vinte e cinco mil duzentos e nove reais e trinta e nove centavos)\r\n13/08/2018\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/825/2017\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 14/08/2018.\r\nId: 2132789\r\n"
        ],
        "2132847": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/015/2016. FUNARJ E A EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº18/015/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta de lixo extraordinário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 1993, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/625/2016\r\nId: 2132847\r\n"
        ],
        "2132912": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n8\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016.\r\nId: 2132912\r\n"
        ],
        "2132942": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a Empresa MAC ID Comércio Serviços e Tecnologia da Informática LTDA - EPP. \r\n1.1 - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de OUTSOUSRCING DE IMRPESSÃO, em 38 (trinta e oito) impressoras multifuncionais PB A4 e 1 (uma Impressora Colorida A4, com manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, acrescido de transporte, instalação e fornecimento de suprimentos. 1.2 - transferência de saldo contratual do Contrato nº 024/2016, referente ao exercício de 2018, da UG 320100 para a UG 400100.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato.\r\nR 223.920,00 (duzentos e vinte e três mil novecentos e vinte reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 18.660,00 (dezoito mil seiscentos e sessenta reais). \r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Estadual nº 45.896/2017 e pelo Decreto Estadual nº 45.908/2017.\r\n31/08/2018.\r\nE-23/001/278/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2018 .\r\nId: 2132942\r\n"
        ],
        "2132953": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2014-DO. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELIBRAS-HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. : Prestação de serviço de manutenção dos helicópteros AS 350 BA, B2 e B3 pertencente ao Grupamento Aéreo Móvel da Polícia Militar (GAM-PMERJ). (A migração para novo contrato de serviços de manutenção, preventiva e corretiva dos helicópteros a serem contratados, após o desfecho de nova especificação de serviços visando melhor atender o interesse público e consequente contratação pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, constituirá condição resolutiva do presente instrumento, na exata razão proporcional em que for implementada, sem necessidade de prévia comunicação ou notificação entre as partes). ALOR R 4.897.498,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/691/2015, apensado ao Processo nº E-09/094/231/2014.\r\nId: 2132953\r\n"
        ],
        "2133023": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 004/2015, assinado em 17.09.2018. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.101700/2018. \r\nId: 2133023\r\n"
        ],
        "2133024": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 034/2018, assinado em 17.09.2018. DER-RJ e a EMPRESA PROCEC ENGENHARIA S/A. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSE-17/003.003411/2018. \r\nId: 2133024\r\n"
        ],
        "2133025": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 023/2013, assinado em 17.09.2018. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 2133025\r\n"
        ],
        "2133058": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 21/08/2018\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 97.980,00 (noventa e sete mil novecentos e oitenta reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 8.165,00 (oito mil cento e sessenta e cinco reais).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 102.282,24 (cento e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 8.523,52 (oito mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2133058\r\n"
        ],
        "2133124": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 33/2018 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2017 - INEA, assinado em 20/09/2017. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2017, relativo à aquisição de licenciamento do uso de software ARCGIS-ONLINE e Suporte Premium, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, assim como a concessão do acréscimo quantitativo, com fundamento no art. 57, inciso II, c/c o art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. R 172.429,12 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/09/2018. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E- 07/002/9734/2017.\r\nId: 2133124\r\n"
        ],
        "2133194": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogar a vigência contratual, por mais 12(doze) meses, a contar de 13/09/2018 e promover o reajuste de aproximadamente 3,61% (três vírgula sessenta e um por cento) através do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) conforme previsto no Parágrafo Décimo Terceiro do contrato original.\r\n: Com advento do reajuste de R 11.154,86 (onze mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), o valor do contrato passa para R 320.153,90 (trezentos e vinte mil cento e cinquenta e três reais e noventa centavos).\r\n: 11/09/2018.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-27/128/548/2018.\r\nId: 2133194\r\n"
        ],
        "2133212": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa P&P Turismo Eirelli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2015, por 12 (doze) meses, a contar de 25/09/2018. R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 17/09/2018. Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2133212\r\n"
        ],
        "2133449": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 056/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ÁTRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual e acréscimo de 11 (onze) postos de condutores. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.317.657,60 (sete milhões, trezentos e dezessete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n27/07/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.082/2016 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 012/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2018.\r\nId: 2133449\r\n"
        ],
        "2133451": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 133/2017 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE.\r\n\"Alterar a cláusula nona, parágrafo sexto, do contrato\".\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n12/09/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.512/2017 (Pregão Eletrônico nº 332/2017).\r\nId: 2133451\r\n"
        ],
        "2133452": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 084/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO S/A.\r\nComplementação da 2ª anualidade e Reajustamento dos preços contratados pela 3ª anualidade.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 1.591.457,73 (um milhão, quinhentos e noventa e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos).\r\n11/09/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.390/2013 (Concorrência Nacional nº 001/2014).\r\nId: 2133452\r\n"
        ],
        "2133453": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 086/2017 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 1.032.999,97 (um milhão, trinta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n20/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.407/2015 (Pregão Eletrônico nº 064/2016).\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2018.\r\nId: 2133453\r\n"
        ],
        "2133454": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 102/2015 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA - EPP.\r\nReajustamento dos preços contratados correspondente a 2ª (segunda) anualidade e, visando corrigir erro materia, altera-se a redação do preâmbulo do 2º (segundo) termo aditivo.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 527.001,69 (quinhentos e vinte e sete mil um real e sessenta e nove centavos).\r\n14/09/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.371/2015 (Pregão Eletrônico nº 056/2015).\r\nId: 2133454\r\n"
        ],
        "2133462": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 033/2018, assinado em 18.09.2018. DER-RJ e V.C.S CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. R 340.265,57. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.101729/2018. \r\nId: 2133462\r\n"
        ],
        "2133465": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo X de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 086/2014, assinado em 18.09.2018. DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.101753/2018.\r\nId: 2133465\r\n"
        ],
        "2133466": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 024/2018, assinado em 18.2018. DER-RJ e a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSE-17/003.101680/2018.\r\nId: 2133466\r\n"
        ],
        "2133467": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 025/2018, assinado em 18.2018. DER-RJ e a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSE-17/003.101679/2018.\r\nId: 2133467\r\n"
        ],
        "2133468": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 026/2018, assinado em 18.2018. DER-RJ e a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSE-17/003.101681/2018.\r\nId: 2133468\r\n"
        ],
        "2133486": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa ALLEN RIO Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nProrrogação do Contrato, que tem por objeto os serviços de licença de uso de software Microsoft.\r\n12 (meses) meses.\r\n604.800,00 (seiscentos e quatro mil e oitocentos reais)\r\n11/09/2018\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1908/2015.\r\nId: 2133486\r\n"
        ],
        "2133614": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2015, de prestação de serviços contínuos de manutenção predial nas dependências da Procuradoria Geral do Estado.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJMONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS .\r\n: Concessão de reajuste referente incidente aos custos da mão de obra.\r\n: R 143.935,76 (cento e quarenta e três mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nArt. 55, III, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.018442/2014. \r\n17 de setembro de 2018.\r\nId: 2133614\r\n"
        ],
        "2133656": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2016 - Sem Transferência de Recursos - Termo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Teresópolis/RJ.\r\n: A renovação do convênio sem transferência de recursos, visando à continuidade da Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Teresópolis/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n: 12/08/2018.\r\nLei Federal 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2018.\r\nId: 2133656\r\n"
        ],
        "2133670": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2017\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUEMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 089- A/2013(DP).\r\nPROCESSO Nº E-17/100.225/2013 (IL nº 022/2013 - DP).\r\nOnde se lê: \r\nVALOR DA PRORROGAÇÃO: R 1.677.500,00 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nLeia-se:\r\nVALOR DA PRORROGAÇÃO: R 1.657.500,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2133670\r\n"
        ],
        "2133680": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2017 - Termo Contratual nº 029/2018.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio administrativo na área de recepção e atendimento ao público.\r\nR 283.734,36 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/08/2018.\r\n: 14/08/2018.\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.37.01.\r\n2018NE00553.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/289/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2018.\r\nId: 2133680\r\n"
        ],
        "2133707": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2016.\r\n18 de setembro de 2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, eLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\nDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de atendimento pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI e de acordo com o constante no Processo Administrativo nº E-15/002/75/2016.\r\nId: 2133707\r\n"
        ],
        "2133717": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/205, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higiene. 05 (cinco) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 41 (quarenta e um) meses. : R 128.897,40 (cento e vinte e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). E- 01/052/639/2015. : artigos 55, inciso III e 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2018.\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 002/205, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higiene. 05 (cinco) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 41 (quarenta e um) meses. R 157.662,25 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Artigos 65, inciso I, alínea e 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações. 13/07/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2018.\r\nId: 2133717\r\n"
        ],
        "2133757": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 12/2017.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a SOLUÇÕES MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 meses. \r\nR 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais). Programa de Trabalho 2151.22.662.0065.2140 - Natureza de Despesa 00100.3104.017.\r\n31/08/2018.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0489/2017.\r\nId: 2133757\r\n"
        ],
        "2133801": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nProrrogação do prazo, por mais um período de 12 (doze) meses.\r\n19/09/2018.\r\n2018NE00618.\r\n: R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 2133801\r\n"
        ],
        "2133810": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 086/2015. DETRAN/RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD. OBJETO: Prorrogar o contrato, por 12 (doze) meses, não renunciando a Contratada ao reajuste previsto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato nº 086/2015, que será aplicado posteriormente e renunciando à aplicação do reajuste previsto no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona do mesmo instrumento, cujos efeitos vigorariam a partir de 09/03/2018. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: 1.110.752,76 (um milhão, cento e dez mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos) NOTA DE EMPENHO: Willian Pimentel Junior, Identidade Funcional nº 5087169-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/1246/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2018. \r\nId: 2133810\r\n"
        ],
        "2133811": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2014. DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI - MEX BRASIL. Prorrogar o contrato, por 12 (doze) meses, e conceder reequilíbrio econômico-financeiro, concedendo a revisão dos preços no que concerne aos custos de exames toxicológicos. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: 4.597.115,18 (quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil cento e quinze reais e dezoito centavos) NOTA DE EMPENHO: Willian Pimentel Junior, Identidade Funcional nº 5087169-2. 24/08/2018. Arts. 57, inciso II e 65, II, “d” e §5º, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/5553/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2018.\r\nId: 2133811\r\n"
        ],
        "2133812": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 105/2014. DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELI - MEX BRASIL Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses e conceder reequilíbrio econômico-financeiro, concedendo a revisão dos preços no que concerne aos custos de exames toxicológicos. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: 5.734.747,71 (cinco milhões, setecentos e trinta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos) GESTOR:DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II e 65, II, “d” e § 5º, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO: E-12/061/6158/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2018. \r\nId: 2133812\r\n"
        ],
        "2133868": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2017.\r\nProcesso nº E-27/128/100156/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LINDE GASES LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na cláusula segunda.\r\nO total estimado para o contrato permanece INALTERADO em R 1.240.636,80 (um milhão, duzentos e quarenta mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), sendo: o valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), para as despesas provenientes do Primeiro Grupamento de Socorro de Emergências - 1º GSE, Fonte 232, e R 540.636,80 (quinhentos e quarenta mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), para as despesas provenientes das demais Unidades do CBMERJ, Fonte 230.\r\nFica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 28/08/2018.\r\n27/08/2018.\r\nId: 2133868\r\n"
        ],
        "2133899": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a GB CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2018, relativo à prestação de serviços comuns de engenharia, para demolição de muro existente, e construção de novo muro de blocos de cimento, junto à Unidade I da CEASA/RJ.Art. 57, § 1º, Incisos II e III da Lei nº 8.666, de 1993. : 02/07/2018. Até 120 (cento e vinte) dias, dando-se ao contrato o prazo total de até 210 (duzentos e dez) dias. R 174.900,000 (cento e setenta e quatro mil e novecentos reais. PROCESSOE-02/004/366/2017.\r\nId: 2133899\r\n"
        ],
        "2133945": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa TOP SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nSupressão quantitativa do objeto do contrato, relativo a locação de aparelho de GPS, com monitoramento 24 horas, que passa a ter um total de 38 (trinta e oito) equipamentos. \r\nPrazo de 11(onze) meses, a contar do dia 01/08/2018.\r\nR 5.357,84 (cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n13/08/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2018.\r\nId: 2133945\r\n"
        ],
        "2134001": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 19/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 05/10/2018 e término previsto para 04/10/2019, sem renúncia ao reajuste previsto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato.\r\n: R 117.902,21 (cento e dezessete mil novecentos e dois reais e vinte e um centavos).\r\nArts. 55, III e 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.015578/2015. \r\n19 de setembro de 2018.\r\nId: 2134001\r\n"
        ],
        "2134009": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2018\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/23/2017.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 11.09.2017.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 11.09.2018.\r\nId: 2134009\r\n"
        ],
        "2134031": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 06/2015, assinado em 20.09.2018. DER-RJ e ENGEMAR- PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.101792/2018. \r\nId: 2134031\r\n"
        ],
        "2134211": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/100460/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar a vigência do contrato em caráter excepcional por mais 06 (seis) meses.\r\n: Contados a partir do dia 04/09/2018, podendo ser prorrogado por igual período na forma do art. 57, § 4º da Lei nº 8666/93, ou, findará resolutivamente sem gerar nenhum direito para as partes signatárias.\r\nEm virtude da renovação obter caráter excepcional, o valor total do contrato previsto na cláusula sexta será fixado em R 952.623,72 (novecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2134211\r\n"
        ],
        "2134213": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 68/2018.\r\nProcessos nºs E-27/042/66/2017, E-27/042/67/2017, E-27/042/68/2017, E-27/042/69/2017, E-27/042/70/2017, E- 27/042/71/2017, E-27/042/72/2017, E-27/042/73/2017, E- 27/042/74/2017, E-27/042/75/2017, E-27/042/76/2017, E- 27/042/77/2017, E-27/042/78/2017, E-27/042/79/2017, E- 27/042/80/2017;\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇO EIRELI; \r\n: Aquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados das marcas GM (lote 03), com percentual de desconto de 76,10% (setenta e seis vírgula dez por cento); Ford (lote 04), com percentual de desconto de 76,50% (setenta e seis vírgula cinquenta por cento); Renault (lote 06), com percentual de desconto de 22,50% (vinte dois vírgula cinquenta por cento); Peugeot (lote 07), com percentual de desconto de 71,02% (setenta e um vírgula dois por cento); Nissan (lote 08), com percentual de desconto de 72,14% (setenta e dois vírgula quatorze por cento); Mitsubishi (lote 11), com percentual de desconto de 80,00% (oitenta por cento); Iveco (lote 12), com percentual de desconto de 71,55% (setenta e um vírgula cinquenta e cinco por cento); Toyota (lote 13), com percentual de desconto de 31,00% (trinta e um por cento); Honda (lote 14), com percentual de desconto de 46,06% (quarenta e seis vírgula seis por cento) e Yamaha (lote 15), com percentual de desconto de 50,38% (cinquenta vírgula trinta e oito por cento), sobre a tabela dos fabricantes, conforme detalhamento constante na proposta-detalhe que é parte integrante deste instrumento.\r\nA partir da publicação em Diário Oficial.\r\n: 17/09/2018.\r\nR 4.460.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta mil reais). \r\n: Cel BM QOC/95 André Luiz Machado de Melo, RG 14316, MEMBROS: Cap BM QOC/03 Victor Hugo Fonseca Ferreira, RG 34042; Cap BM QOC/02 Welington de Oliveira Araújo, RG 31873.\r\n: Cap BM QOA/90 Fábio Luis Lima Barbosa, RG 11851.\r\nId: 2134213\r\n"
        ],
        "2134307": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2015.\r\n: 24/07/2018.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Empresa GE PARK ESTACIONAMENTO LTDA, CNPJ: 31.250.012/0001-06.\r\nR 15.519,05 (quinze mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos);\r\n: Prorrogação de prazo contratual até 31/12/2018.\r\n: 24/07/2018.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/389/2015.\r\nOmitido no D.O. de 25/07/2018.\r\nId: 2134307\r\n"
        ],
        "2134330": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 104/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, e suas alterações e Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6.657/13. E-12/132/2040/2015.\r\nId: 2134330\r\n"
        ],
        "2134339": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 110/2017. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - IMTT. Prorrogar o instrumento por 12 (doze) meses. Eduardo da Conceição Nunes, Identidade Funcional nº 5037796-5. 19.09.2018. Deliberação TCE/RJ nº 049/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.657/13. PROCESSO E-12/061/2201/2016.\r\nId: 2134339\r\n"
        ],
        "2134340": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº103/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Prorrogar o instrumento por 12 (doze) meses. Eduardo da Conceição Nunes, Identidade Funcional nº 5037796-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Deliberação TCE/RJ nº 049/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº6.657/13. E-12/132/2039/2015.\r\nId: 2134340\r\n"
        ],
        "2134466": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Locação de Telefonia nº 013/2015. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa RA TELECOM LTDA-EPP. Prorrogação de prazo e alteração de valor referente a locação de telefonia. 3.827,75 (três mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) para R 4.460,70 (quatro mil quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos). 12 (doze) meses, passando seu término para 19/05/2019. Despacho exarado no Processo E- 19/003/1204/2014, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Federal 10520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nº.s 3149/1980, 41.368/2008, 42.301/2010. 020/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2018.\r\nId: 2134466\r\n"
        ],
        "2134468": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2018\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\n...*Omitido no D.O. de 03/09/2018.\r\nLeia-se:\r\n..*.Omitido no D.O. de 31/08/2018\r\nId: 2134468\r\n"
        ],
        "2134475": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 669/2017.\r\n21/09/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ENFERMOS DA CASA MARIA DE MAGDALA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 669/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n08 (dois) meses, a contar de 25/09/2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 20 (vinte) meses. \r\nLei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/651/2017 .\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 670/2017.\r\n21/09/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DEAMANHÃ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 670/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n03 (três) meses, a contar de 25.09.2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 15 (quinze) meses.\r\nLei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/652/2017. \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 678/2017.\r\n21/09/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 678/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n07 (sete) meses, a contar de 25.09.2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 19 (dezenove) meses.\r\nLei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/650/2017 .\r\nId: 2134475\r\n"
        ],
        "2134526": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta, nona. R 53.329,60 (cinquenta e três mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). PROC IVB N°FISCAMaurício Brandão Carneiro, ID 2697382 e, Valmir Ferreira Valadares, ID 42765420.\r\nId: 2134526\r\n"
        ],
        "2134630": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Itaperuna.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de alterar o endereço de sua instalação para: Rua Thomaz Teixeira dos Santos, nº 98, Loja 13 - Cidade Nova, Itaperuna - RJ, CEP: 28.300-000, além de adequar a redação do convênio originário ao padrão atualmente aplicado para ajustes com a mesma natureza.\r\n21/09/2018 a 20/09/2023.\r\n21 de setembro de 2018.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nId: 2134630\r\n"
        ],
        "2134722": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 099/2018 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI - EPP.\r\nAlterar a redação do item 6.1 da Cláusula Sexta do contrato, o que se faz para incluir a previsão de pagamentos pela fonte 104 (FECAM) de recursos.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n19/09/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.585/2016 (CN nº 001/2017).\r\nId: 2134722\r\n"
        ],
        "2134723": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 101/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MIXPET COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA.\r\nAcréscimo do Lote II ao objeto contratual, com a consequente alteração das Cláusulas Segunda, Quarta, Décima Terceira e Décima Quinta do contrato original.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 840.218,16 (oitocentos e quarenta mil duzentos e dezoito reais e dezesseis centavos), referentes às despesas correspondentes ao lote II, ora incluído no contrato.\r\n17/09/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.383/2017 (DL nº 021/2017 - DF).\r\nId: 2134723\r\n"
        ],
        "2134726": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 23/2018, assinado em 24.09.2018. DER-RJ e a EMPRESA IMBEG- IMBÉ ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2134726\r\n"
        ],
        "2134727": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nSupressão do Contrato nº 048/2012, assinado em 24.09.2018. DER-RJ e o CONSORCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS. : Redução Contratual de R : 4.071.970,24, Correspondente a 6,811999679% do valor Inicial do Contrato. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.100890/2018. \r\nId: 2134727\r\n"
        ],
        "2134728": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 022/2018, assinado em 24.09.2018. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.100564/2018. \r\nId: 2134728\r\n"
        ],
        "2134796": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02/2018 ao Convênio nº 02/2016. entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ e a Cia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro CTC-RJ “Em Liquidação”. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-14/001.001207/2016.\r\nId: 2134796\r\n"
        ],
        "2134956": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA- EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 006/2017, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos de locação de equipamentos funcionais nas Unidades da CEASA/RJ. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURAAté 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R 17.784,00 (dezessete mil setecentos e oitenta e quatro reais). E-02/004/248/2017.\r\nId: 2134956\r\n"
        ],
        "2134973": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2018\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: \r\nDA VIGÊNCIA: 08 (dois) meses, a contar de 25/09/2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 20 (VINTE) meses. \r\n\r\nLeia-se: \r\nDA VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar de 25/09/2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 20 (VINTE) meses. \r\n\r\nId: 2134973\r\n"
        ],
        "2135147": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 14 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades Decorrente do Contrato nº 004/2014. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e 3 Spins Engenharia e Empreendimentos Ltda - Cedente, Midas Engenharia Ltda - Cessionária. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado para execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo na Escola de Culinária “Le Cordon Bleu”, no Município do Rio de Janeiro. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/001.661/2013.\r\nId: 2135147\r\n"
        ],
        "2135215": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES:Instituto de Segurança Pública - ISP e Prorrogação do prazo de vigência do à prestação de serviços contínuos de acesso móvel através de mini-modem 3G, com franquia mensal de 10 GB e ilimitadafica prorrogado por dando-se ao acordo o prazo total de totalizando o contrato o valor de R 1. reais e de 201E- 09/166.\r\nId: 2135215\r\n"
        ],
        "2135274": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, com Interveniência da CEDAE e a EMPRESA EMISSÃO S/A.\r\nVALORR 2.161.804,69 (dois milhões, cento e sessenta e um mil oitocentos e quatro reais e sessenta e nove centavos). R 522.875,47 (quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). \r\n25 de maio de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.924/2012.\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2018.\r\nId: 2135274\r\n"
        ],
        "2135275": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " \r\nOBRAS N° 003/2017.: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, como Contratante, com a Interveniência da Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE e a Empresa Chison Empreendimentos Imobiliários LTDA Constitui o objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato n° 03-2017, relativo à elaboração de Projeto Executivo e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na sede de Valença e a implantação de Abastecimento de Água no Distrito de Conservatória, com fundamento no art. 65, Inciso I, “a” e “b”, Inciso II, c/c seu § 2°, Inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. O prazo para execução dos serviços não será alterado, permanecendo este em 600 (seiscentos) dias. A alteração ora firmada resultará em acréscimo contratual no percentual de 24,77% e acréscimo do valor inicial do contrato de R 1.829.410,47 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil quatrocentos e dez reais e quarenta e sete centavos, alterando o valor final da obra para R 25.828.157,30 (vinte e cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil cento e cento e cinquenta e sete reais e trinta centavos, na forma do art. 65, inciso II, c/c seu § 2º, inciso II, da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA E-07/001/27/2018.\r\n*Omitido no D.O de 26/09/2018.\r\nId: 2135275\r\n"
        ],
        "2135291": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2018. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEEmpresa .\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2018, referente à prestação de serviço de manutenção corretiva do sistema de monitoramento. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 11/08/2018.\r\nR 27.308,33 (vinte e sete mil trezentos e oito reais e trinta e três centavos). \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/54/2016.\r\n10/08/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2018. \r\nId: 2135291\r\n"
        ],
        "2135364": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 24/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÁGRAFOS - ECT.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 26 de setembro de 2018 e término previsto para 25 de setembro de 2019.\r\n: R 862.130,21 (oitocentos e sessenta e dois mil cento e trinta reais e vinte e um centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.020795/2016. \r\n25 de setembro de 2018.\r\nId: 2135364\r\n"
        ],
        "2135384": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2014 - Termo Contratual 028/2018.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO nova denominação social da .\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de rede corporativa de comunicação de dados, por acessos MPLS, bem como o monitoramento dos mesmos para a redundância dos links já existentes, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato vigente.\r\nR 303.786,72 (trezentos e três mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29/08/2018.\r\n: 27/08/2018.\r\n2061.04.123.0054.8103\r\n3390.39.42.\r\n2018NE00551.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/450/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2018.\r\nId: 2135384\r\n"
        ],
        "2135389": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 09/2016\r\n- Art. 57, inciso II, e do art. 65, §1°, da Lei nº 666/93.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n- Termo Aditivo de prorrogação de prazo e redução do valor contratual. \r\n- 17/09/2018 a 16/09/2020\r\n- R 235.536,00 (duzentos e trinta e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n2151.22.122.0002.2016 \r\n00100.3104.013.\r\n- 14/09/2018.\r\nE-12/079/0257/2016.\r\nId: 2135389\r\n"
        ],
        "2135415": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo nº 012/2018 ao Contrato nº 012/2018.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário LTDA.\r\nRetificar a Cláusula Segunda, do 4º Termo Aditivo nº 011/2017 ao Contrato nº 012/2012, e ratificar todas as demais cláusulas contratuais.\r\n: 17 de setembro de 2018.\r\nId: 2135415\r\n"
        ],
        "2135456": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MARIA LUIZA CARDOSO RIBEIRO SCHULZ. : Locação de Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 6º CPA. : 01/10/2018 a 30/09/2019. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 53.353,20 (cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENT: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/737/2014.\r\n\r\nId: 2135456\r\n"
        ],
        "2135458": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2015, de Locação de Imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sr.ª APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO. : Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 8º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS: R 45.451,92 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo Nº E-09/094/158/2015.\r\n\r\nId: 2135458\r\n"
        ],
        "2135509": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviços EIRELI. A ASSINATURA Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, referente à prestação de serviço de locação de 184 (cento e oitenta e quatro) estações de trabalho para provimento de infraestrutura digital, incluindo logística, manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica de estações de trabalho tipo microcomputadores básico e avançado com windows e notebook básico com windows. sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.458/2017.\r\nId: 2135509\r\n"
        ],
        "2135535": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 010/2015, assinado em 26.09.2018. DER-RJ e a EMPRESA FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004237/2018.\r\nId: 2135535\r\n"
        ],
        "2135543": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 15 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades Decorrente do Contrato nº 004/2014. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Spins Engenharia e Empreendimentos Ltda - Cedente, Midas Engenharia Ltda - Cessionária. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo bem como a modificação de quantidades contratuais para execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo na Escola de Culinária “Le Cordon Bleu”, no Município do Rio de Janeiro. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/001.661/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e empresa Construforte Engenharia Ltda. Formalizar a modificação de quantidades contratuais para execução das obras de construção do C.E. em Rio das Ostras, no Município de Rio das Ostras. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.828/2013.\r\nId: 2135543\r\n"
        ],
        "2135561": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta, nona. R 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). E- 08/005/0045/17. VIGÊNCIA A PARTIR DE: Maurício Brandão Carneiro, Mat. ID 2697382 e, Valmir Ferreira Valadares, ID 42765420.\r\nId: 2135561\r\n"
        ],
        "2135582": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e JAS GONÇALVES ALIMENTOS.Alteração da permissão remunerada de uso de João Afonso da Silva, para constar JAS GONÇALVES ALIMENTOS, localizado no box 10, Pavilhão K da Unidade II - São Gonçalo. R 12.521,20 (doze mil quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 13,61 (treze reais e sessenta e um centavos), por m² (metro quadrado) E- 06/002/823/2013.\r\nId: 2135582\r\n"
        ],
        "2135594": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2018\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: Instrumento: 5º Termo Aditivo nº 012/2018 ao Contrato nº 012/2018\r\nLeia-se: Instrumento: 5º Termo Aditivo nº 012/2018 ao Contrato nº 012/2012\r\nId: 2135594\r\n"
        ],
        "2135595": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nProrrogação do prazo por mais um período de 12 (doze) meses.\r\n26/09/2018.\r\n2018NE00618.\r\n: R 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/818/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2018.\r\nId: 2135595\r\n"
        ],
        "2135596": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa ao Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA de n° 005/2017. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Conplan Empreendimentos e Serviços LTDA.: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 005/2017, relativo à Execução de obra pública, com vistas à execução dos serviços de conservação e gestão de riscos das pontes construídas pelo projeto Rio Rural na Região Serrana, presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/001326/2017. O contrato ora aditado não terá acréscimo de valores. 26 de setembro de 2018. : Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea \"a\" da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2135596\r\n"
        ],
        "2135603": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPartes: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Prorrogar o prazo contratual, de acordo com o estabelecido no item 4.1 e seus subitens do Contrato original. acrescidos 180(cento e oitenta) dias corridos ao prazo contratual estabelecido na Cláusula Quarta do Contrato original, que passa a ser de 720 (setecentos e vinte) dias corridos, ficando a data do término contratual para 31/03/2014. : Não há, neste instrumento, transferência de recursos entre as partes. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.798/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2013.\r\nAditivo 01 ao Termo de Cooperação (Convênio nº I- 019/2015). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF; ISPG - Centro Tecnológico, S.A.; PETROGAL BRASIL, S.A.; e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Fazer alterações ao Termo de Cooperação, que passam a vigorar a partir da data de assinatura do instrumento. não há transferência de recursos, de parte a parte, neste instrumento. 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. 30.11.2017. Processo nº E-26/009/2106/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2017.\r\nId: 2135603\r\n"
        ],
        "2135615": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 048/2016 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nPagamento da complementação da 2ª anualidade e do reajustamento dos preços contratados correspondente a 3ª anualidade.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 157.312,98 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e doze reais e noventa e oito centavos).\r\n24/09/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.126/2015 (CN nº 004/2015 - ASL-1.1).\r\nId: 2135615\r\n"
        ],
        "2135616": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 093/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FATOR SEGURADORA S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual e inclusão de cláusula de regresso de atos lesivos contra a Administração Pública na apólice de seguro.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\nR 200.223,51 (duzentos mil duzentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos).\r\n24/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.377/2016 (Pregão Eletrônico - PE nº 093/2017 - DF -).\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2018.\r\nId: 2135616\r\n"
        ],
        "2135746": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBECProrrogação Contratual. : 12 (doze) meses a partir de 05/10/2018. E- 26/004/100235/2018. R 112.080,00 (cento e doze mil e oitenta reais). Lei nº 8.666/93.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI-MEDATA DA ASSINATURA:FONTE: A PAGARR 355.294,15 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2135746\r\n"
        ],
        "2135776": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2013. por intermédioda SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. : suspensão da execução de parte dos serviços contratados, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 26/09/2018, por ocasião da interrupção das obras civis de implantação da nova sede do Museu da Imagem e do Som e a consequente alteração no cronograma de entrega dos serviços contratados. Lei Federal nº 8.666/93. E- 18/001/629/2013.\r\nId: 2135776\r\n"
        ],
        "2135850": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 012/2016, assinado em 27.09.2018. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos. Sem alteração o valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.100920/2018.\r\nId: 2135850\r\n"
        ],
        "2135851": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 017/2018, assinado em 27.09.2018. DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.100565/2018. \r\nId: 2135851\r\n"
        ],
        "2135852": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 027/2018, assinado em 27.09.2018. DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.101402/2018. \r\nId: 2135852\r\n"
        ],
        "2135854": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA..\r\nSuspensão do prazo contratual e Retomada da execução da obras, sem alteração de valor.83 (oitenta e três) dias.\r\n13 de setembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2975/2013.\r\nCONTRATO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA..\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.12 (doze) meses.\r\n28 de setembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/482/2016.\r\nId: 2135854\r\n"
        ],
        "2135865": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 020/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Algar Multimídia S/A.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 020/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo a locação de 02 (dois) links de comunicação digital de 100Mbps, internet IP direto, incluído o aluguel do roteador, para prestação de serviços na SEDE da JUCERJA e suas Unidades.\r\nR 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais).\r\n01/10/2018 a 30/09/2019.\r\n27 de setembro de 2018.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/576/2014.\r\nId: 2135865\r\n"
        ],
        "2135867": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Aditamento ao Contrato de Mútuo nº 14122017. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário, e o Banco BNP Paribas Brasil S.A., como Mutuante; TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA, como Agente. \r\nRefletir a nova taxa de juros remuneratórios do Subcrédito B.2 e do Subcrédito C.2 em decorrência da Cessão e da Securitização.\r\n03 de maio de 2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2018.\r\nId: 2135867\r\n"
        ],
        "2135890": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2017. DETRAN/RJ e BPO PROCESSOS E NEGÓCIOS DE INFORMAÇÃO S.A.. Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses e aplicação de reajuste na ordem de 0,20333%, referente ao IGP-M (FGV) acumulado do período de abril/2017 a março/2018, com efeitos financeiros a partir de 04/09/2018. 180.366,00 (cento e oitenta mil trezentos e sessenta e seis reais). Aline Aguiar da Rocha, Identidade Funcional nº 5094207-7. DATA DA ASSINATURA: Arts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/2203/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2018.\r\nId: 2135890\r\n"
        ],
        "2136098": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA..\r\nProrrogação de prazo contratual, com alteração de valor.12 (doze) meses.\r\nR 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais).\r\n28 de setembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2018.\r\nId: 2136098\r\n"
        ],
        "2136131": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa Instituto Hermes Pardini S/A - CNPJ 19.378.769/0116-15. : Alteração Unilateral para Acréscimo do Valor Contratado, ficando inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento contratual. VALOR TOTAL ESTIMADO DESTE ADITIVO: R 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\nId: 2136131\r\n"
        ],
        "2136147": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 076/2018 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CONEN/ENCIBRA 1.\r\nAjustes de preços unitários da planilha orçamentária em razão de erro material em alguns itens da planilha e retificação do nome do consórcio.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 202,80 (duzentos e dois reais e oitenta centavos).\r\n26/09/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.399/2016 (Concorrência Nacional nº 005/2016).\r\nId: 2136147\r\n"
        ],
        "2136148": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 061/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias\r\nR 11.781.727,28 (onze milhões, setecentos e oitenta e um mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n24/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.518/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº 016/2013 - DM -).\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2018.\r\nId: 2136148\r\n"
        ],
        "2136472": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PACTUAÇÃO DE OBRIGAÇÃO FINANCEIRA E DE CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA DE PAGAMENTO, RELATIVO À AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ACUMULADO, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2016, NO PLANO DE BENEFÍCIOS PRECE I.\r\nA PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nPromover nova redação a Cláusula 2.1 do contrato assinado na data de 10/04/2018. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n01/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.404/2017.\r\nId: 2136472\r\n"
        ],
        "2136473": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PACTUAÇÃO DE OBRIGAÇÃO FINANCEIRA E DE CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA DE PAGAMENTO, RELATIVO À AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ACUMULADO, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2016, NO PLANO DE BENEFÍCIOS PRECE II.\r\nA PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nPromover nova redação a Cláusula 2.1 do contrato assinado na data de 10/04/2018. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n01/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.404/2017.\r\nId: 2136473\r\n"
        ],
        "2136499": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 01-A/2018, assinado em 02.10.2018. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2136499\r\n"
        ],
        "2136500": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nSupressão do Contrato nº 048/2012, assinado em 02.10.2018. DER-RJ e o CONSORCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS. : Redução Contratual de R 2.027.972,43, correspondente a 3,34228599% do valor Inicial do Contrato. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2136500\r\n"
        ],
        "2136583": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/1200/2014, por período de 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a rede de distribuição de gases da seção de Toxicologia Forense do IMLAP/PCERJ.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados continua a ser de R 61.750,00 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 5.145,83 (cinco mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), cada uma delas. \r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 023/1200-2014 fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 03 de outubro de 2018, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n01/10/2018. \r\nDiego Rissi Carvalhosa, ID 5.010.012-2 e Gustavo C. de Carvalho, ID 4.177.278-4.\r\nSandra Richulino da Silva, ID 565.938-8.\r\n.\r\nId: 2136583\r\n"
        ],
        "2136584": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa VENUS WORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/1200/2017, por período de 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de maquinas de reprografia e copiadoras com fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva com abastecimento de material de consumo e peças.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados continua a ser de R 211.680,00 (duzentos e onze mil seiscentos e oitenta reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 17.640,00 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais), cada uma delas. \r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 012/1200-2017, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 05 de outubro de 2018, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n01/10/2018. \r\nWellington da Silva Filho, ID 2.967.973-7; Alexandre Chaves Santos, ID 4.218.310-3 e Leonardo Silva da Cunha, ID 4.178.870-2.\r\nEdson Marins, ID 2982782-5.\r\n.\r\nId: 2136584\r\n"
        ],
        "2136585": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por período de 12 (doze) meses, da prestação de serviços contínuos de manutenção geral, preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças dos 06 (seis) aparelhos de transporte vertical da marca Elevadores OTIS, nºs AT- ME5260 a AT-ME5265, microprocessados com drive regenerativo e com a tecnologia de chamada antecipada (Compass) instalados no Prédio Sede da PCERJ Rua da Relação, 42 - Centro - RJ - Rio de Janeiro.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados e reajustados totaliza o valor de R 146.640,00 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 12.220,00 (doze mil duzentos e vinte reais), cada uma delas. \r\nPelo presente Termo Aditivo o Contrato nº 010/1200-2017 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 29 de setembro de 2018, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte quatro) meses. \r\n28/09/2018. \r\nWellington da Silva Filho, ID 2.967.973-3 e Josemar Rodrigues Botelho, ID 546.709-8.\r\nSérgio Damião Matheus Júnior ID 913134- 0.\r\nId: 2136585\r\n"
        ],
        "2136610": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 08 ao Contrato nº. 298/2014/HUPE/UERJ. UERJ e a Empresa Prodigy Construtora e Par ticipações LTDA. Fica prorrogado, por mais 90 dias, o prazo contratual, contados a partir de 19/09/2018. Sem alteração de valor. Proc. nº E-26/008/1214/2014.\r\nUERJ e a Empresa Operação Resgate Transporte LTDA. Fica prorrogado, por mais 24 meses, o prazo contratual, contados de 11/10/2018 a 10/10/2020. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 1.009.999,20. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5272/2016.\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº. 33/2018/HUPE/UERJ. OBJETO: Fica prorrogado ,por mais 90 dias, o prazo contratual, contados a partir de 17/09/2018. Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/2141/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2018.\r\nId: 2136610\r\n"
        ],
        "2136695": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2014 - Termo Contratual nº 017/2018.\r\nFUNDO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2014, relativo à Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção Preventiva, Corretiva e Evolutiva do Sistema de Integração para Gestão de Atendimento -SIGA WEB, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nR 23.930,64 (vinte e três mil novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 16/06/2018.\r\n: 12/06/2018.\r\n2061.04.123.0054.8.103.\r\n3390.39.42.\r\n2018NE00317.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1322/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2018.\r\nId: 2136695\r\n"
        ],
        "2136817": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: TERMO ADITIVO INEA n° 37/2018- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e IDEXX Brasil Laboratórios Ltda. OBJETO: Aquisição de meios de cultura Enterolert e Cartelas Quanti-Tray 2000. : R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) a ser pago pela contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. PROCESSON° E-07/002.6910/2016.\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, visando à implantação de Parque Fluvial. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira do Convênio, a fim de prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência do mesmo, a contar da data da publicação no DOERJ, com a consequente modificação do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº E- 07/001.221/2014\r\n*Omitido no DOERJ de 26/07/2018.\r\nId: 2136817\r\n"
        ],
        "2136905": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "\r\nIII Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 626/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e o Instituto Irmãos Nogueira. \r\n28/09/2018. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 626/2016. \r\n12 (doze) meses, dando- se ao Termo de Colaboração o prazo total de 39 (trinta e nove) meses. \r\nR 1.432.317,38 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e dezessete reais e trinta e oito centavos), totalizando o Termo de Colaboração o valor de R 4.334.929,65 (quatro milhões, trezentos e trinta e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/513/2016; art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2136905\r\n"
        ],
        "2136928": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 089/2015. DETRAN/RJ e ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses e conceder reajuste de 3,83% incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho firmada em 2018/2019 e aos demais insumos aplica-se o reajuste de 4,27121%, referente ao IGPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DO TERMO ADITIVO: R 7.093.910,62 (sete milhões, noventa e três mil novecentos e dez reais e sessenta e dois centavos). 2018NE02206. Willian Pimentel Junior, Identidade Funcional nº 5087169-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/874/2015.\r\nId: 2136928\r\n"
        ],
        "2136944": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 047/2018 (DS).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução dos serviços.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n01/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.394/2015 (CN nº 004/2017 - ASL-1.1).\r\nId: 2136944\r\n"
        ],
        "2136950": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante FELIPE FAMILIAR AMORIM SOUZA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ- SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 008/2018, por mais 06 meses, contados a partir de 28/08/2018.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n22/08/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2018.\r\nId: 2136950\r\n"
        ],
        "2137086": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 106/2015. DETRAN/RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, tendo como órgão de execução a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ. Prorrogar por 12 (doze) meses.Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/13. E-12/061/12575/2014.\r\nId: 2137086\r\n"
        ],
        "2137210": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0003/2014.\r\n: TURISRIO e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\n: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato. \r\n01/08/2018 a 31/07/2019.\r\n: Sem alteração.\r\n: 31/07/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2018.\r\nId: 2137210\r\n"
        ],
        "2137299": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato relativo a prestação de serviço de gestão de sistema de monitoramento e rastreamento móvel.\r\n12 (doze) meses a contar de 01/10/2018\r\nR 472.512,72 (quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e doze reais e setenta e dois centavos).\r\n30/09/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/971/2017. \r\nId: 2137299\r\n"
        ],
        "2137344": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 028/2018, assinado em 03/10/2018. DER-RJ e a EMPRESA PROCEC ENGENHARIA S/A. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSE-17/003.101762/2018.\r\nId: 2137344\r\n"
        ],
        "2137345": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 044/2018, assinado em 03/10/2018. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.102816/2018.\r\nId: 2137345\r\n"
        ],
        "2137346": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 06/2017, assinado em 03/10/2018. DER-RJ e a EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002360/2018.\r\nId: 2137346\r\n"
        ],
        "2137364": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2017/HUPE/UERJ. PARTES: Comércio ,00 (vinte e R 1. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/214/2016.\r\n/09/2018.\r\nId: 2137364\r\n"
        ],
        "2137402": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a PRAZO E- 26/004/100234/2018. Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2018.\r\nId: 2137402\r\n"
        ],
        "2137657": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 38/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2012.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, com a interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras.Alterar a redação constante na Cláusula Quarta - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros; na Cláusula Décima - da Vigência e do Anexo I - Previsão de Recursos Financeiros e Repasses. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/506195/2012.\r\nId: 2137657\r\n"
        ],
        "2137668": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA TECNOGERA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S/A. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta, sétima e nona. R 213.996,00 (duzentos e treze mil novecentos e noventa e seis reais). SSINATURA: Valmir Ferreira Valadares, ID 42765420 e Maurício Brandão Carneiro, ID 26973812.\r\nId: 2137668\r\n"
        ],
        "2137673": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2016.\r\nPERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nRetificação da Clausula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2016 e alteração quantitativa referente ao , de aproximadamente 20,03% (vinte inteiros e três centésimos por cento) para inclusão de postos nas unidades:IETAP, HCAMP, IECAC e ROCHINHA a contar de 01/05/2018.\r\nR 786.815,31 (setecentos e oitenta e seis mil oitocentos e quinze reais e trinta e um centavos).\r\nE-08/001/3442/2014.\r\nArt. 65, inciso I, c/c o § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n05/10/2018.\r\nId: 2137673\r\n"
        ],
        "2137682": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. DATA DA ASSINATURA:: 12 (doze) meses a partir de 10/10/2018. R 3.452.129,28 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). E- 26/004/100233/2018.\r\nId: 2137682\r\n"
        ],
        "2137693": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "\r\na Empresa Mac Id Comércio Serviços e Tecnologia da Informática LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 012/2016, referente à locação de impressoras com disponibilização de equipamentos multifuncionais, incluindo suporte aos serviços e fornecimento de suprimentos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 23/09/2018. \r\n: R 52.488,75 (cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\n: 21/09/2018.\r\nId: 2137693\r\n"
        ],
        "2137695": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016 - Termo Contratual nº 026/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a Empresa BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 003/2016, relativo à prestação de serviços de Recertificação do Sistema de Gestão de Qualidade da Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento a partir de 13/08/2018.\r\nR 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n: 13/08/2018.\r\n2001.04.122.0002.2016\r\n3390.39.82\r\n2018NE00270\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2018.\r\nId: 2137695\r\n"
        ],
        "2137720": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nContrato 023/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\n: Alteração da Contratante, será subsidiada com recursos da Secretaria de Estado de Governo, encontra amparo em crédito suplementar da edição do Decreto nº 46.434/2018, publicado no DOERJ em 27/09/18, cujo teor nos dá conta de reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.\r\n: 01/10/2018. \r\n: Processo nº E-15/001/1107/2017, e na forma da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2018.\r\nContrato 016/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Alteração da Contratante, será subsidiada com recursos da Secretaria de Estado de Governo, encontra amparo em crédito suplementar da edição do Decreto nº 46.434/2018, publicado no DOERJ em 27/09/18, cujo teor nos dá conta de reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.\r\n: 01/10/2018. \r\n: Processo nº E-23/001/729/2016, e na forma da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2018.\r\nContrato 017/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Libex Serviços e Locações Eireli.\r\n: Alteração da Contratante, será subsidiada com recursos da Secretaria de Estado de Governo, encontra amparo em crédito suplementar da edição do Decreto nº 46.434/2018, publicado no DOERJ em 27/09/18, cujo teor nos dá conta de reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.\r\n: 01/10/2018. \r\n: Processo nº E-15/001/059/2018, e na forma da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2018.\r\nContrato 021/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Alcon Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n: Alteração da Contratante, será subsidiada com recursos da Secretaria de Estado de Governo, encontra amparo em crédito suplementar da edição do Decreto nº 46.434/2018, publicado no DOERJ em 27/09/18, cujo teor nos dá conta de reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.\r\n: 01/10/2018. \r\n: Processo nº E-23/001/729/2016, e na forma da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993 e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2018.\r\nContrato 004/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n: Alteração da Contratante, será subsidiada com recursos da Secretaria de Estado de Governo, encontra amparo em crédito suplementar da edição do Decreto nº 46.434/2018, publicado no DOERJ em 27/09/18, cujo teor nos dá conta de reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.\r\n: 01/10/2018. \r\n: Processo nº E-15/001/100345/2018, e na forma da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2018.\r\nId: 2137720\r\n"
        ],
        "2137772": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            " INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: P&P Turismo LContrato nº à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços deserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. PRAZO DE VIGÊNCIA: contados a partir de 18/10/2018, (nove mil novecentos e cinq ( e oito reais. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo.\r\nId: 2137772\r\n"
        ],
        "2137783": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e T&S Locação de mão de obra em geral EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de vigia por mais 03 (três) meses, a contar de 02/09/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO:: 31/08/2018. .\r\n*Omitido D.O. de 03/09/2018.\r\nId: 2137783\r\n"
        ],
        "2137835": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.Prorrogação Contratual. : 12 (doze) meses a partir de 16/10/2018. R 106.260,00 (cento e seis mil duzentos e sessenta reais). DO ATO E-26/004/100236/2018.\r\nId: 2137835\r\n"
        ],
        "2137888": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa P&P Turismo Eireli-EPP.\r\n: Termo aditivo de prorrogação de prazo com renúncia de reajuste, por 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2018, com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n: R 480.512,00 (quatrocentos e oitenta mil quinhentos e doze reais). \r\n: 27/09/2018.\r\n: Processo nº E-09/008/574/2017.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a retificação das Cláusulas Sexta dos Segundo e Terceiro Termos Aditivos ao Contrato nº 05/2015, em virtude da constatação de erro material no que tange ao somatório do valor total do contrato, com fundamento no art. 65, inciso II, havendo plena concordância das partes.\r\n: SEM VALOR\r\n: 28/09/2018.\r\n: Processo nº E-09/008/1605/2014.\r\nId: 2137888\r\n"
        ],
        "2137890": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: prorrogação de prazo de prestação de serviços de preparo de refeições preparadas, lanches e similares.\r\n: 31.08.2018.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\n: R 1.817.417,52 (hum milhão, oitocentos e dezessete mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n3/579/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2018.\r\nId: 2137890\r\n"
        ],
        "2137895": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 112-A/2014, assinado em 09.10.2018. DER-RJ e a EMPRESA V.C.S. - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : R 187.789,49. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.101697/2018. \r\nId: 2137895\r\n"
        ],
        "2137896": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 054/2014, assinado em 09.10.2018. DER-RJ e ENGREST ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2137896\r\n"
        ],
        "2137910": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 005/2016.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO.\r\n: 08 de outubro de 2018.\r\n08 de outubro de 2018.\r\nR 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-12/003.247/2016.\r\n2018NE00250.\r\nId: 2137910\r\n"
        ],
        "2137955": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 059/2018 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL EIRELI.\r\nProrrogação excepcional do prazo dos serviços.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n02/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.628/2017 (Pregão Eletrônico nº 321/2018).\r\nId: 2137955\r\n"
        ],
        "2137956": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 079/2018 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL EIRELI.\r\nProrrogação excepcional do prazo das obras.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n01/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.099/2018 (Pregão Eletrônico nº 328/2018).\r\nId: 2137956\r\n"
        ],
        "2137957": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 094/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 56.370.832,20 (cinquenta e seis milhões, trezentos e setenta mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte centavos).\r\n19/09/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.417/2016 (Pregão eletrônico nº 314/2017).\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2018.\r\nId: 2137957\r\n"
        ],
        "2137990": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. : Alteração quantitativa do objeto, com acréscimo no valor de R 18.592,38 (dezoito mil quinhentos e noventa dois reais e trinta oito centavos). PT 2016, FR 100 e 2018NE00588. DATA DE ASSINATURA E-18/001/535/2016. \r\nId: 2137990\r\n"
        ],
        "2138050": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2016. PÃO EMPRESA LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC. Prorrogar por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 28/09/2018 até 27/09/2020; Fica alterado o ANEXO I constante na Cláusula Primeira do contrato primitivo; Ficam ratificadas as demais cláusulas; FUNDAMENTO DO ATO ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2018.\r\nId: 2138050\r\n"
        ],
        "2138237": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Mútiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos. 05/10/2018. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - CORREIOS. OBJETO Prorrogação de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Òrgãos Públicos. de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2018 a 04/10/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-10/003.850/2016.\r\nId: 2138237\r\n"
        ],
        "2138253": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA-RJ e a P&P TURISMO LTDA-EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 008/2017, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva de hotéis e veículos.Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 24 (vinte e quatro) meses. R 114.650,03 (cento e quatorze mil seiscentos e cinquenta reais e três centavos). E- 02/004/579/2017.\r\nId: 2138253\r\n"
        ],
        "2138258": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA-RJ e BIO CONTROL DESINSETIZAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 006/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de dedetização e desratização nas dependências do Prédio Administrativo e Gerência de Mercado, localizadas na Unidade I da CEASA/RJ e no Banco de Alimentos localizado na Unidade II - São Gonçalo.Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. : 29/08/2018. Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 36 (trinta e seis) meses. R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). E-06/002/187/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2018.\r\nId: 2138258\r\n"
        ],
        "2138265": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA-RJ e a DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 007/2016, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. : 13/09/2018. Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 36 (trinta e seis) meses. R 50.998,00 (cinquenta mil novecentos e noventa e oito reais). E- 06/002/186/2016.\r\nId: 2138265\r\n"
        ],
        "2138322": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "\r\nDÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Definir as responsabilidades e obrigações do Parceiro, bem como o montante de participação do VITAL BRAZIL e do LABORVIDA na comercialização do medicamento RIVASTIGMINA junto ao Ministério da Saúde, nas apresentações de 2.459.460 cápsulas de 1,5mg, 3.680.340 cápsulas de 3 mg, 1.898.460 cápsulas de 4,5mg e 5.185.470 cápsulas de 6mg, conforme cronograma de entrega do Contrato nº 103/2018. : Entra em vigor na data de sua assinatura até 17/01/2019. E- 08/005/000903/2013. 11/06/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2018.\r\nId: 2138322\r\n"
        ],
        "2138328": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 128/2017 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação excepcional do prazo das obras.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n02/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.192/2017 (Tomada de Preços nº 103/2017).\r\nId: 2138328\r\n"
        ],
        "2138330": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e THEOTONIO DE PAIVA BOTELHO. Cláusula Primeira - Ficam destinados à FURNARJ/SEC 10 (dez) ingressos para formação de plateia, a contar da cessão do dia 21/09/2018. Cláusula Segunda - A data de estreia do espetáculo “JACQUES E A REVOLUÇÃO” ocorrerá em 21/09/2018, Cláusula Terceira - Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este termo. : Proc. nº E-18/002/100071/2018. : 19.09.2017. \r\nOmitido no D.O. de 09.10.2018.\r\nId: 2138330\r\n"
        ],
        "2138341": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 - Termo Contratual 030/2018.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO EGS ELEVADORES EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 004/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção integral de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 08 (oito) elevadores e a supressão de 1 (um) elevador, localizado no imóvel da Rua Regente Feijó nº 7 / 1º e 2º andares, a partir de 06/08/2018 para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 10/09/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/056/143/2014.\r\nOmitido no D.O. de 11/09/2018.\r\nId: 2138341\r\n"
        ],
        "2138347": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/007/2018. FUNARJ e BURITI FILMES LTDA - ME. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução da obra de arte “ZUMBI”, de autoria de Antônio Parreira, IP nº 000167, pertencente ao acervo museológico do MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS, com a finalidade de reprodução na série documental intitulada “GUERRASS DO BRASIL.DOC”, que será comercializada. Proc. nº E-18/002/100027/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2018. \r\nId: 2138347\r\n"
        ],
        "2138353": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo Inea n° 38/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2012.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, com a interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras.Alterar a redação constante na Cláusula Quarta - Dos Recursos Orçamentários e Financeiros; na Cláusula Décima - da Vigência e do Anexo I - Previsão de Recursos Financeiros e Repasses. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/506195/2012.\r\n*Omitido do D.O. de 29/08/2018.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09.10.2018\r\nId: 2138353\r\n"
        ],
        "2138367": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/001/2018. PARTES:Fica prorrogada até 31/10/2018, a Autorização de Uso e Reprodução de Imagem da obra de arte “Turbante”, integrante do acervo museológico do Museu Carmem Miranda, que está sendo utilizada para compor a exposição “TANTO MAR: FLUXOS TRANSATLÂNTICOS DO DESING”, NO Museu do Desing e da Moda de Lisboa, em Portugal , permanecendo as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento.. Proc. nº E-18/002/020/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2015.\r\nId: 2138367\r\n"
        ],
        "2138826": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2017/HUPE/UERJ. PARTES: Laboratórios B. BRAUN S.A. OBJETO: do objeto do contrato R seiscentos e oitenta e seis . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008//2016.\r\n/2018.\r\nId: 2138826\r\n"
        ],
        "2138869": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCODERTE e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2016, por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 54.999,96 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). : Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II. Processos nºs E- 10/004/95/2016 e E-10/004/490/2018.\r\nId: 2138869\r\n"
        ],
        "2138898": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 014/2017, assinado em 15/10/2018. DER-RJ e a MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- 17\r\nId: 2138898\r\n"
        ],
        "2138960": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e G4S INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\na contar de 02/07/2018 a 01/07/2019a alteração quantitativa de aproximadamente 2,3460% (dois inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) em razão da redução do quantitativo na unidade PAM COELHO NETO e o reajuste de 2,9473%.\r\nR 2.718.006,12 (dois milhões, setecentos e dezoito mil e seis reais e doze centavos).\r\nart. 57, inciso II, c/c o art. 65,§ 2º, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n29/06/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2018.\r\nId: 2138960\r\n"
        ],
        "2139087": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA n° 39/2018- Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de dados que entre si fazem o Instituto Estadual do Ambiente - Inea e a Simtech Representações LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 47/2014, relativo à prestação de serviços fornecimento de dados da rede nacional de detecção de descargas atmosféricas brasildat-total lightning para o ciem. : R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) a ser pago pela contratante. : Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. : 18/12/2018. N° E-07/002.6098/2014.\r\nId: 2139087\r\n"
        ],
        "2139242": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2018\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 094/2017 (DF).\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.417/2016 (Pregão Eletrônico nº 314/2017).\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.568/2016 (Pregão Eletrônico nº 314/2017).\r\nId: 2139242\r\n"
        ],
        "2139323": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do Contrato nº 17/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de computadores, incluindo fornecimento de licenças de software, suporte técnico e manutenção de peças e periféricos, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato, bem como a redução do valor do Contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : Processo nº E- 12/001/1456/2014. : 30/09/2018.\r\nId: 2139323\r\n"
        ],
        "2139326": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Cultural nº 20/2017. Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e CRIOLA. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 30/10/2019, bem como a adequação de um novo plano de trabalho, , convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício publicada no DOERJ de 30/10/2017. 05/10/2018. E-18/000.711/2010.\r\nId: 2139326\r\n"
        ],
        "2139354": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato n° 026/2016.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Marcos Belmonte ME - CNPJ: 03.390.604.0001/80.\r\nProrrogação de vigência com alteração de cláusulas do Contrato nº 026/2016, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para ministrar curso de corte e costura que atenderá 20 (vinte) internos da Penitenciária Lemos de Brito, 20 (vinte) internos da Penitenciária Alfredo Tranjan e 20 (vinte) internos da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, todas localizadas no Complexo Penitenciário de Gericinó, Bangu/RJ, perfazendo um total de 60 (sessenta) internos.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/10/2018.\r\nR 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n08/10/2018.\r\nE-21/026/243/2014.\r\nId: 2139354\r\n"
        ],
        "2139400": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, contados a partir de 26/09/2018 a 25/09/2019.\r\nR 14.366.975,40 (quatorze milhões, trezentos e sessenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) \r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n25/09/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/7181/2012\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2018.\r\nId: 2139400\r\n"
        ],
        "2139502": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 111/2017. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965. Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/061/4947/2017.\r\nId: 2139502\r\n"
        ],
        "2139503": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 097/2016. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESEP. Prorrogar por 12 (doze) meses.Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 5037796-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Deliberação TCE/RJ nº 049/82 e na Lei nº 8.666/93, e suas alterações e a Lei nº 6.657/13. E- 12/061/5290/2016.\r\nId: 2139503\r\n"
        ],
        "2139504": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/132/2043/2015.\r\nId: 2139504\r\n"
        ],
        "2139505": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº110/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE MIRACEMA. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. Eduardo da Conceição Nunes, Identidade Funcional nº 5037796-5. Deliberação TCE/RJ nº 049/82, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e a Lei Estadual nº 6.657/13. E- 12/064/6074/2014.\r\nId: 2139505\r\n"
        ],
        "2139506": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " \r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 129/2014. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE PARATY. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/13. E- 12/061/8985/2014.\r\nId: 2139506\r\n"
        ],
        "2139507": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " \r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 130/2014. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO. GES TOR: DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/13. NºE-12/061/8882/2014.\r\nId: 2139507\r\n"
        ],
        "2139508": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 131/2014. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/13. NºE-12/061/8238/2014.\r\nId: 2139508\r\n"
        ],
        "2139509": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº133/2014. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. Prorrogar por 12 (doze) meses e retirada da intermediária Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS. Eduardo da Conceição Nunes, Identidade Funcional nº 5037796-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO E-12/061/4776/2014.\r\nId: 2139509\r\n"
        ],
        "2139547": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa do Objeto sem Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato SEAPPA n°021/2018. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Contrat Service Ltda-Me. BJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 021/2018, relativo à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Suporte aos Projetos de Pesquisa Agropecuária Científica e Tecnológica Coordenados pela PESAGRO-RIO em parceria com a EMATER-RIO; presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/3740/2017. O prazo de vigência do contrato permanece o inicialmente contratado. (oitenta e sete mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 707.630,56 (setecentos e sete mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2139547\r\n"
        ],
        "2139566": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 131/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 01.920.177/0001-79.\r\nAquisição de kit lanches para atender as diversas unidades da PMERJ.\r\n16.10.2018.\r\n180 (cento e oitenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 360 dias. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/651/2017.\r\nId: 2139566\r\n"
        ],
        "2139569": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 31/2017.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJESTACIONAMENTO PEDRO II LTDA - ME.\r\n: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com renúncia ao reajuste previsto na Cláusula Quinta do Contrato. \r\n: R 21.000,00 (vinte e um mil reais).\r\n01 de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019.\r\nProcesso nº E-14/012.000758/2016. \r\n16 de outubro de 2018.\r\nId: 2139569\r\n"
        ],
        "2139670": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 001/2018.PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, O Instituto Estadual do Ambiente-INEA e a Empresa UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. O presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO tem por objeto alterar determinadas cláusulas do Termo de Compromisso de Restauração Florestal nº 001/2018, de forma ajustar a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pelas Resoluções Conjuntas SEA/INEA nº 630/2016 e nº 654/2017, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 139.665,92 (cento e trinta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais, e noventa e dois centavos), equivalente à diferença da quantia pactuada no TCRF nº. 001/2018 e o valor total da medida compensatória atualizado pela Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR-RJ) ano exercício 2018. Proc. nº E-07/002.12443/2016\r\nId: 2139670\r\n"
        ],
        "2139675": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 103-A/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CARLEX - TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 5.893.536,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e três mil quinhentos e trinta e seis reais).\r\n31/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.588/2014 (Pregão Eletrônico nº 070/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2018.\r\nId: 2139675\r\n"
        ],
        "2139781": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 001/2017.\r\n: Prefeitura Municipal de Maricá e Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC.\r\n: O presente Convênio tem por objeto permitir que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, garanta o aumento da sua atuação no Bairro de Itaipuaçu e adjacências.\r\n: O prazo do presente termo é de 17 (dezessete) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2018.\r\n: 18/10/2018.\r\nE-27/144/100002/2018.\r\nId: 2139781\r\n"
        ],
        "2139821": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e REGINAGRO PRODUTOS PARA LAVOURA LTDA-ME.Redução da tarifa de uso do m² (metro quadrado), de R 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos) para R 5,15 (cinco reais e quinze centavos) do espaço físico de 54,20m² (cinquenta e quatro ponto vinte), referente ao Pavilhão A, Lojas 13 e 15, da Unidade Paty do Alferes.. DATA DA ASSINATURA: R 279,13 (duzentos e setenta e nove reais e treze centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. E- 06/002/1296/2013.\r\nId: 2139821\r\n"
        ],
        "2139857": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 112-A/2014, assinado em 18.10.2018. DER-RJ e a EMPRESA V.C.S - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.102342/2018.\r\nId: 2139857\r\n"
        ],
        "2139858": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 066/2014, assinado em 18.10.2018. DER-RJ e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos. Sem alteração o valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.102038/2018.\r\nId: 2139858\r\n"
        ],
        "2139859": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 015/2017, assinado em 18.10.2018. DER-RJ e a EMPRESA H.J RODRIGUES MELO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.101857/2018. \r\nId: 2139859\r\n"
        ],
        "2139861": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2018. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Aquisição de veículos automotores terrestres, adaptados, zero quilômetro, ano de fabricação modelo 2018/2018 PICK UP 4X2, de acréscimo do contrato. : R 6.090.000,00 (seis milhões e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/206/2018 - Pregão Eletrônico nº 020/2018. \r\nId: 2139861\r\n"
        ],
        "2139921": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação LTDA.\r\n: Alteração da Contratante, será subsidiada com recursos da Secretaria de Estado de Governo, encontra amparo em crédito suplementar da edição do Decreto nº 46.434/2018, publicado no DOERJ em 27/09/18, cujo teor nos dá conta de reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.\r\n: 01/10/2018. \r\n: Processo nº E-15/001/100345/2018, e na forma da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e alterações, Lei nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94, e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2018.\r\nId: 2139921\r\n"
        ],
        "2140000": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ e a e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC. Fica prorrogado o prazo de vigência estipulado na Cláusula Terceira do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2016, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 18/09/2018 até 17/09/2019; : Sem ônus; Ficam ratificadas as demais cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2018\r\nId: 2140000\r\n"
        ],
        "2140008": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2014. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC. Fica prorrogado o prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato Primitivo, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2018 até 23/09/2019. Ficam alterados os Anexos I e II do contrato primitivo. : Lei Federal nº 8.666/1993. : 21/09/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2018.\r\nId: 2140008\r\n"
        ],
        "2140014": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta e nona. R 52.260,19 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta reais e dezenove centavos) VIGÊNCIA A PARTIR DE: Valmir Ferreira Valadares, ID 42765420 e Maurício Brandão Carneiro, ID 26973812. E- 08/005/00219/2016.\r\nId: 2140014\r\n"
        ],
        "2140019": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 260/2017. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. : Prestação de serviços de processamentos de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso e em situação higiênico-sanitária adequada.VALOR TOTAL: R 872.832,38 (oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo n° E-09/106/30/2017.\r\nId: 2140019\r\n"
        ],
        "2140082": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa com Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA de n° 004/2018. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Conplan Empreendimentos e Serviços LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento alteração quantitativa e qualitativa do Objeto, bem como a prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias ao Contrato nº 004/2018, relativo à execução de obra pública, com vistas à Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma do Centro de Treinamento de Italva - CENTERJ, presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/1971/2017. O contrato ora aditado terá um acréscimo de R 87.124,05 (oitenta e sete mil cento e vinte e quatro reais e cinco centavos), totalizando ao contrato o valor de R 683.708,69 (seiscentos e oitenta e três mil setecentos e oito reais e sessenta e nove centavos). : 18 de outubro de 2018. : § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2140082\r\n"
        ],
        "2140104": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 139/2018 ao Contrato n° 091/2016 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E OUTROS VETORES A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALAÇÕES INTEGRANTES DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa INTERAGUA QUIMICA LTDA. : Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste contratual. : R 16.542,92 (dezesseis mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 2018NE01453. : O prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/1421/2016.\r\nId: 2140104\r\n"
        ],
        "2140121": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Nº 010/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O EMS S.A. COM INTERVENIÊNCIA ANUÊNCIA DO LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Estabelecer a participação da EMS no fornecimento e distribuição do medicamento MESILATO DE IMATINIBE junto ao Ministério da Saúde, nos quantitativos de 193.020 comprimidos de 100mg e 882.240 comprimidos de 400mg, conforme cronograma de entrega do Contrato nº 047/2018. : Entra em vigor na data de sua assinatura e tem validade pelo prazo de vigência do Cronograma de Entrega do medicamento ou até o cumprimento integral do cronograma de entrega. E- 08/005/971520/2012. 20/03/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2018.\r\nId: 2140121\r\n"
        ],
        "2140133": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 06 AO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA Nº 001/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA com interveniência anuência da EMS S.A.. : Estabelecer a participação do LABORVIDA no fornecimento e distribuição do medicamento MESILATO DE IMATINIBE junto ao Ministério da Saúde, nos quantitativos de 193.020 comprimidos de 100mg e 882.240 comprimidos de 400mg, conforme cronograma de entrega do Contrato nº 047/2018. : Entra em vigor na data de sua assinatura e tem validade pelo prazo de vigência do Cronograma de Entrega do medicamento ou até o cumprimento integral do cronograma de entrega. E- 08/005/971324/2012. 20/03/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2018.\r\nId: 2140133\r\n"
        ],
        "2140148": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 012/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO COLLET - PB.\r\nModificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo e redução de valores.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 535.994,35 (quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n16/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.371/2014 (Concorrência Nacional nº 012/2014).\r\nId: 2140148\r\n"
        ],
        "2140167": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO INEA n° 37/2018. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e IDEXX Brasil Laboratórios Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA n° 20/17 para aquisição de meios de cultura Enterolert e Cartelas Quanti-Tray 2000. : 12 (doze) meses a partir da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. : 11/09/2018. E-07/002.6910/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.10.2018.\r\nId: 2140167\r\n"
        ],
        "2140201": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato nº13/2017.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QI NETWORK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, e acrescimento do valor do contrato.\r\n: R 24.910,80 (vinte e quatro mil novecentos e dez reais e oitenta centavos). Programa de Trabalho nº 2151.22.122.0002.2016. \r\nNatureza de Despesa nº 00100.3104.037.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n21/09/2018.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/574/2017.\r\nId: 2140201\r\n"
        ],
        "2140333": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo de Prorrogação de Ofício da Vigência do Convênio 3.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de o Grêmio Sorriso.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência pelo prazo de 1 meses.\r\n(d.\r\n.\r\n\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 2140333\r\n"
        ],
        "2140335": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nAditivo de Prorrogação de Ofício da Vigência do Convênio 3.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência pelo prazo de 1 meses.\r\n(d.\r\n\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 2140335\r\n"
        ],
        "2140343": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2014 - Termo Contratual 033/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 042/2014, relativo à prestação de serviço especializados na área de tecnologia da informação nível I e II de atendimento e suporte técnico remoto e presencial para usuários TIC da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento e assim como a concessão do reajuste contratual. \r\nR 1.267.098,06 (hum milhão, duzentos e sessenta e sete mil noventa e oito reais e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15/09/2018.\r\n: 14/09/2018.\r\n2061.04.123.0054.8103.\r\n3390.37.10.\r\n2018NE00616.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1514/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2018.\r\nId: 2140343\r\n"
        ],
        "2140444": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação e Rerratificação do Contrato nº 102/2010, assinado em 22/10/2018. DER-RJ e a EMPRESA PROCEC ENGENHARIA S/A. : Prorroga o prazo do Contrato por 153 (cento e cinquenta e três) dias corridos. Sem alteração o valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.101404/2018.\r\nId: 2140444\r\n"
        ],
        "2140445": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Rerratificação do Contrato nº 102/2010, assinado em 22/10/2018. DER-RJ e a EMPRESA PROCEC ENGENHARIA S/A. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. PROCESSO Nº E-17/003.102882/2018.\r\nId: 2140445\r\n"
        ],
        "2140455": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Prorrogação de prazo. 18/10/2018. Prazo para a prestação do serviço: até 14/02/2019. Proc. nº E-12/168/826/2017.\r\nId: 2140455\r\n"
        ],
        "2140488": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 10/2016:Processo nº E-14/001.046764/2016, celebrado entre Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro S/A BD-RIO “Em Liquidação”. : O presente termo aditivo tem por objeto alterar o Anexo do Convênio n° 10/2016 para consolidar todas as ações judiciais do BD-RIO, atualmente acompanhadas pela PGE, excluindo e incluindo ações judiciais, na forma da planilha anexa. Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar n° 15, de 25 de novembro de 1980; Decreto RJ n° 40.500, de 01 de janeiro de 2007, e demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2140488\r\n"
        ],
        "2140497": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Enge Prat Engenharia e Serviços LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato IPEM/RJ nº 001/2018, relativo ao acréscimo, quantitativo, aos serviços inicialmente contratados o correspondente a 24,275%, referente a execução de obra pública com elaboração de projeto executivo e reforma da sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro- IPEM/RJ.\r\n2018NE00741.\r\nR 305.482,95 (trezentos e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.425.482,95 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n19/10/2018.\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/806/2016.\r\nId: 2140497\r\n"
        ],
        "2140502": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 013/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Vale Nogueira - Incorporações Imobiliárias LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12( doze) meses.\r\n22/10/2018.\r\n2018NE00715.\r\nR 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) totalizando o contrato o valor de R 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).\r\nLei Federal nº 8666/93.\r\nE-12/171/625/2017.\r\nId: 2140502\r\n"
        ],
        "2140526": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RÔMULO RODRIGUES MARTINS. Constitui objeto do presente Instrumento as alterações da Cláusula Quarta do instrumento passando a adotar as seguintes redações: “CLÁUSULA QUARTA: PRAZO - O Permissionário utilizará o TEATRO JOÃO CAETANO, em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a Cláusula Segunda, no período de 05 a 27 de setembro de 2018, quarta e quinta-feira às 18:50 horas, ficando cancelada a sessão do dia 06 de setembro de 2018 .Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este termo. : Proc. nº E- 18/002/100155/2018. : 06.09.2017. \r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃOA DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. “Fica o PERMISSIONÁRIO autorizado a realizar a gravação do concerto “SÉRIE SALA DE MÚSICA- ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA”, no dia 30 de setembro de 2018, domingo às 11:00 horas, mediante a entrega dessa gravação para compor o acervo da FUNARJ. LA SEGUNDA: VEICULAÇÃO DO EVENTO - A FUNARJ autoriza desde já, sem qualquer remuneração adicional, que o PERMISSIONÁRIO, na condição de exclusivo detentor da integralidade dos direitos patrimoniais de autor sobre as filmagens produzidas sobre a gravação, possa proceder suas exibições e reexibições, em número ilimitado de vezes, em televisão aberta, fechada, ou pay-per-view, por cabo, satélite, ou qualquer meio de transmissão de sinais existentes ou que venha a existir, no Brasil ou no exterior, sem limitação de tempo ou de número de vezes, efetuar exibiçõwes públicas das criações, fixa-las em qualquer suporte material existente, exemplificativamente home-vídeo, disponibilizar a obra na internet e/ou telefonia, fixa ou móvel, ou qualquer rede de informações, reproduzi-la para exposição ao público, ceder os direitos a obra a terceiros, ou dar à mesma qualquer utilização existente, a seu exclusivo critério. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este termo. DATA DE ASSINATURA: 28.09.2017 .\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃOA DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. “Fica o PERMISSIONÁRIO autorizado a realizar a gravação do concertoSÉRIE PIANO NA SALA-INTEGRAL PARA PIANO-RACHMANINOV E BRAHMS II; SÉRIE PIANO NA SALA-INTEGRAL PARA PIANO-RACHMANINOV E BRAHMS III ; SÉRIE PIANO NA SALA-INTEGRAL PARA PIANO- RACHMANINOV E BRAHMS IV; SÉRIE PIANO NA SALA-INTEGRAL PARA PIANO-RACHMANINOV E BRAHMS Vnos dias 01,02,03 e 04 de outubro 2018, de segunda a quinta-feira, às 18:00 horas, mediante a entrega dessa gravação para compor o acervo da FUNARJ. - A FUNARJ autoriza desde já, sem qualquer remuneração adicional, que o PERMISSIONÁRIO, na condição de exclusivo detentor da integralidade dos direitos patrimoniais de autor sobre as filmagens produzidas sobre a gravação, possa proceder suas exibições e reexibições, em número ilimitado de vezes, em televisão aberta, fechada, ou pay-per-view, por cabo, satélite, ou qualquer meio de transmissão de sinais existentes ou que venha a existir, no Brasil ou no exterior, sem limitação de tempo ou de número de vezes, efetuar exibições públicas das criações, fixa-las em qualquer suporte material existente, exemplificativamente home-vídeo, disponibilizar a obra na internet e/ou telefonia, fixa ou móvel, ou qualquer rede de informações, reproduzi-la para exposição ao público, ceder os direitos a obra a terceiros, ou dar à mesma qualquer utilização existente, a seu exclusivo critério. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este termo. : Proc. nº E- 18/002/100184/2018. : 28.09.2017. \r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2018.\r\nId: 2140526\r\n"
        ],
        "2140556": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 014/1200/2017. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/1200/2017 por período de 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP).\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados passa a ser de R 767.499,60 (setecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) a ser pago em 12 (doze) parcelas no valor de R 63.958,30 (sessenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). \r\n: Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 014/1200-2017 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 24 de outubro de 2018, dando ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: 22/10/2018.\r\n: Wellington da Silva Filho, ID 2.967.973-7; Gustavo C. de Carvalho, ID 4.177.278-4; e, Marcos Paulo Salles Machado, Mat. 870.802-6.\r\n: Sérgio Damião Matheus Júnior, ID 2.913.134-0.\r\n.\r\nId: 2140556\r\n"
        ],
        "2140677": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Social - IBRADS. \r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 16/10/2018. \r\nE-21/026/195/2015\r\n15/10/2018.\r\n\r\nId: 2140677\r\n"
        ],
        "2140702": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 011/2015, assinado em 22.10.2018. DER-RJ e a FIRMA ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. R 113.176,98. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.102468/2018.\r\nId: 2140702\r\n"
        ],
        "2140703": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 047/2018, assinado em 22.10.2018. DER-RJ e a EMPRESA PROCEC ENGENHARIA S/A. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSE-17/003.004302/2018. \r\nId: 2140703\r\n"
        ],
        "2140709": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo Inea n° 40/2018 - Primeiro Termo Aditivo assinado em 18/10/2018. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no Contrato Múltiplo nº 9912325867 o serviço de Malote por meio de ANEXO correspondente, rubricado pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, efetivando-se quando da assinatura deste termo. R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). O presente termo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do Contrato Original. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO NºE-07/002.1944/2018.\r\nId: 2140709\r\n"
        ],
        "2140740": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 014/2018. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante LENIR FIGUEIROA LOURENÇO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 014/2018, por mais 06 meses, contados a partir de 10/10/2018.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n05/10/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/281/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2018.\r\nId: 2140740\r\n"
        ],
        "2140769": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2018\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-11/005/806/2016\r\nOnde se lê: ...OBJETO: ...o correspondente a 24,275%...\r\nLeia-se: ...OBJETO: ...o correspondente a 27,275...\r\nId: 2140769\r\n"
        ],
        "2140813": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do Contrato nº 17/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de computadores, incluindo fornecimento de licenças de software, suporte técnico e manutenção de peças e periféricos, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato, bem como a redução do valor do Contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : Processo nº E- 12/001/1456/2014. : 28/09/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/10/2018.\r\nId: 2140813\r\n"
        ],
        "2140864": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Working Plus Comercio e Serviço LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção preventiva e corretiva de desktops e notebooks, incluindo troca de peças e suprimentos.\r\n03 (três meses), a contar de 01/10/2018.\r\nR 10.078,50 (dez mil setenta e oito reais e cinquenta centavos)\r\n28/09/2018\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2018.\r\nId: 2140864\r\n"
        ],
        "2140873": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e SANDRA SEVIDANES LEILOEIRA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/1200/2017 por período de 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços profissionais contínuos de leiloeiro público oficial, devidamente registrado e com situação regular junto a JUCERJA, para preparação, organização, divulgação e realização de venda em leilão, de sucatas de ferro proveniente de peças de veículos apreendidas no exercício da atividade de fiscalização administrativa, para atender à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNão há previsão de recursos orçamentários para o presente termo aditivo. \r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 017/1200-2017 fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 26 de outubro de 2018, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: 22/10/2018. \r\nE-09/169/321/2014.\r\nFelipe Oliveira de Azevedo, ID 4.177.410- 8; Mario Sérgio C. Viana, ID 4.138.399-0 e, Isaias Alves Maciel, ID 4.138.407-5.\r\n: Sandra Richulino da Silva, ID 565.938-8.\r\nId: 2140873\r\n"
        ],
        "2140922": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 454.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 454/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.033.200,00 (Um milhão trinta e três mil e duzentos reais), sendo de até R 252.560,00 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta reais) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R 103.320,00 (cento e três mil trezentos e vinte reais) para o ano de 2018, de até R 413.280,00 (quatrocentos e treze mil, duzentos e oitenta reais) para o ano de 2019, e de até R 264.040,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quarenta reais) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/741/2015. \r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 549.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 549/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.441.927,70 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e vinte e sete reais e setenta centavos), sendo de até R 352.471,20 (trezentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 144.192,77 (cento e quarenta e quatro mil cento e noventa e dois reais e setenta e sete centavos) para o ano de 2018, de até R 576.771,08 (quinhentos e setenta e seis mil setecentos e setenta e um reais e oito centavos) para o ano de 2019, e de até R 368.492,65 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos) para o ano de 2020.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/988/2015. \r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 551/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casimiro de Abreu.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 551/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 10/09/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 568.443,71 (Quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos), sendo de até R 142.182,09 (cento e quarenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais e nove centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R 48.868,87 (quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos) para o ano de 2018, de até R 213.815,88 (duzentos e treze mil oitocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos) para o ano de 2019, e de até R 163.576,87 (cento e sessenta e três mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos) para o ano de 2020.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/998/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 554/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 554/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 10/09/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.499.882,49 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), sendo de até R 313.820,07 (trezentos e treze mil e oitocentos e vinte reais e sete centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R 140.764,04 (cento e quarenta mil setecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos) para o ano de 2018, de até R 600.707,49 (seiscentos mil e setecentos e sete reais e quarenta e nove centavos) para o ano de 2019, e de até R 444.590,89 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais e oitenta e nove centavos) para o ano de 2020.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 536/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 536/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais), sendo de até R 201.666,66 (duzentos e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 82.500,00 (oitenta e dois mil quinhentos reais) para o ano de 2018, de até R 330.000 (trezentos e trinta mil reais) para o ano de 2019, e de até R 210.833,34 (duzentos e dez mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) para o ano de 2020.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/861/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 537/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos dos Goytacazes.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 537/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.411.135,20 (um milhão, quatrocentos e onze mil cento e trinta e cinco reais e vinte centavos), sendo de até R 344.944,18 (trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 141.113,52 (cento e quarenta e um mil cento e treze reais e cinquenta e dois centavos) para o ano de 2018, de até R 564.454,08 (quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos) para o ano de 2019, e de até R 360.623,42 (trezentos e sessenta mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos) para o ano de 2020.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/771/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 513/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte/Noroeste Fluminense - APAPE.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 513/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo de até R 146.666,67 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 60.000,00 (sessenta mil reais) para o ano de 2018, de até R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para o ano de 2019, e de até R 153.333,33 (cento e cinquenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para o ano de 2020.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/757/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 448/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 448/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 748.518,60 (setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos), sendo de até R 182.971,21 (cento e oitenta e dois mil novecentos e setenta e um reais e vinte e um centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 74.851,86 (setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos) para o ano de 2018, de até R 299.407,44 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) para o ano de 2019, e de até R 191.288,09 (cento e noventa e um mil duzentos e oitenta e oito reais e nove centavos) para o ano de 2020.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/1002/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 447/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Petrópolis.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 447/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 440.537,00 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e trinta e sete reais), sendo de até R 101.050,00 (cento e um mil e cinquenta reais) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 42.812,00 (quarenta e dois mil oitocentos e doze reais) para o ano de 2018, de até R 178.829,00 (cento e setenta e oito mil oitocentos e vinte e nove reais) para o ano de 2019, e de até R 117.846,00 (cento e dezessete mil oitocentos e quarenta e seis reais) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/782/2015. \r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 449/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Volta Redonda.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 448/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.352.873,72 (Um milhão trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), sendo de até R 312.977,87 (trezentos e doze mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 126.417,19 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e dezessete reais e dezenove centavos) para o ano de 2018, de até R 483.723,90 (quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e R 546.574,96 (quinhentos e quarenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos) para o ano de 2019, e de até R 366.903,70 (trezentos e sessenta e seis mil novecentos e três reais e sessenta centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/983/2015. \r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 496/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 496/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 466.229,10 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e nove reais e dez centavos), sendo de até R 113.967,11 (cento e treze mil cento e novecentos e sessenta e sete reais e onze centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 46.622,91 (quarenta e seis mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e um centavos) para o ano de 2018, de até R 186.491,64 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos) para o ano de 2019, e de até R 119.147,44 (cento e dezenove mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) para o ano de 2020.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/995/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 492/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma - CORBI\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 492/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.194.000,00 (Um milhão cento e noventa e quatro mil), sendo de até R 278.945,97 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso de até R 110.457,10 (cento e dez mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) para o ano de 2018, de até R 477.047,05 (quatrocentos e setenta e sete mil e quarenta e sete reais e cinco centavos) para o ano de 2019, e de até 327.549,88 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) para o ano de 2020\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 500/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 500/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 390.592,55 (trezentos e noventa mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), sendo de até R 92.763.28 (noventa e dois mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 32.953,68 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) para o ano de 2018, de até R 146.005,06 (cento e quarenta e seis mil cinco reais e seis centavos) para o ano de 2019, e de até R 118.870,53 (cento e dezoito mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e três centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/823/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 501/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José - CRSJ.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 501/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 900.000,00 (novecentos mil reais), sendo de até R 204.724,67 (duzentos e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava , de até R 83.751,00 (oitenta e três mil setecentos e cinquenta e um) para o ano de 2018, de até R 361.691,03 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e três centavos) para o ano de 2019, e de até R 249.833,30 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/740/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 498/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheiral.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 498/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 244.950,78 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), sendo de até R 56.959,38 (cinquenta e seis mil cento e novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 19.586,37 (dezenove mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos) para o ano de 2018, de até R 98.385,29 (noventa e oito mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos) para o ano de 2019, e de até R 70.019,74 (setenta mil e dezenove reais e setenta e quatro centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/77/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 497/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 497/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 720.231,30 (setecentos e vinte mil duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), sendo de até R 176.056,54 (cento e setenta e seis mil e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 72.023,13 (setenta e dois mil vinte e três reais e treze centavos) para o ano de 2018, de até R 288.092,52 (duzentos e oitenta e oito mil noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) para o ano de 2019, e de até R 184.059,11 (cento e oitenta e quatro mil cinquenta e nove reais e onze centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/994/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 526/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Fidélis.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 526/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 718.544,55 (setecentos e dezoito mil quinhentos quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), sendo de até R 175.644,12 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quarto reais e doze centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava , de até R 71.854,44 (setenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para o ano de 2018, de até R 287.417,76 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos) para o ano de 2019, e de até R 183.628,23 (cento e oitenta e três mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/785/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 522/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 522/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), sendo de até R 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) para o ano de 2016; 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para o ano de 2018, de até R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) para o ano de 2019, e de até R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/765/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 518/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 518/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigên cia da PARCERIA totalizam a quantia de R 400.000,00 (quatrocentos reais), sendo de até R 90.497,41 (noventa mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso de até R 38.662,08 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos) para o ano de 2018, de até R 162.202,29 (cento e sessenta e dois mil duzentos e dois reais e vinte e nove centavos) para o ano de 2019, e de até R 108.638,22 (cento e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/828/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 517/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 517/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 788.131,95 setecentos e oitenta e oito mil cento e trinta e um reais e noventa e cinco centavos), sendo de até R 192.654,52 (cento e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 78.813,19 (setenta e oito mil oitocentos e treze reais e dezenove centavos) para o ano de 2018, de até R 315.252,76 (trezentos e quinze mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos) para o ano de 2019, e de até R 201.411,48 (duzentos e um mil quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/767/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 515/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 515/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.198.578,15 (um milhão, cento e noventa e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e quinze centavos), sendo de até R 276.135,18 (duzentos e setenta e seis mil cento e trinta e cinco reais e dezoito centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 112.964,39 (cento e doze mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos) para o ano de 2018, de até R 483.723,90 (quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos) para o ano de 2019, e de até R 325.754,68 (trezentos e vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/762/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 467/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 467/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.092.630,30 (Um milhão noventa e dois mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos), sendo de até R 267.087,48 (duzentos e sessenta e sete mil oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 109.263,03 (cento e nove mil duzentos e sessenta e três reais e três centavos) para o ano de 2018, de até R 437.052,12 (quatrocentos e trinta e sete mil cinquenta e dois reais e doze centavos) para o ano de 2019, e de até 279.227,67 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/865/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 459/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 459/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.193.989,37 (um milhão, cento e noventa e três mil e novecentos e oitenta e nove reais e trinta e sete centavos), sendo de até R 280.399,83 (duzentos e oitenta mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R 114.709,02 (cento e quatorze mil setecentos e nove reais e dois centavos) para o ano de 2018, de até R 480.346,07 (quatrocentos e oitenta mil trezentos e quarenta e seis reais e sete centavos) para o ano de 2019, e de até R 318.534,45 (trezentos e dezoito mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/898/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 460/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 460/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.839.311,13 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil trezentos e onze reais e treze centavos), sendo de até R 421.162,13 (quatrocentos e vinte e um mil cento e sessenta e dois reais e treze centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R 172.713,33 (cento e setenta e dois mil setecentos e treze reais e trinta e três centavos) para o ano de 2018, de até R 739.662,30 (setecentos e trinta nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta centavos) para o ano de 2019, e de até R 505.773,37 (quinhentos e cinco mil setecentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/873/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 458/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 458/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 10/09/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.527.679,00 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e nove reais), sendo de até R 324.845,00 (trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R 142.885,00 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais) para o ano de 2018, de até R 611.341,00 (seiscentos e onze mil trezentos e quarenta e um reais) para o ano de 2019, e de até R 448.608,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e oito reais) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/846/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 506/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 506/2015, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 779.936,70 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos), sendo de até R 181.985,23 (cento e oitenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte três centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 77.993,67 (setenta e sete mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos) para o ano de 2018, de até R 311.974,68 (trezentos e onze mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) para o ano de 2019, e de até 207.983,12 (duzentos e sete mil novecentos e oitenta e três reais e doze centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/1000/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 507/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APERIBÉ.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 507/2015, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 658.028,12 (seiscentos e cinquenta e oito mil, vinte e oito reais e doze centavos), sendo de até R 149.238,54 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 61.052,13 (sessenta e um mil cinquenta e dois reais e treze centavos) para o ano de 2018, de até R 267.408,48 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos) para o ano de 2019, e de até 180.328,97 (cento e oitenta mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/775/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 508/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JARDIM.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 508/2015, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 658.028,12 (seiscentos e cinquenta e oito mil, vinte e oito reais e doze centavos), sendo de até R 149.238,54 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 61.052,13 (sessenta e um mil cinquenta e dois reais e treze centavos) para o ano de 2018, de até R 267.408,48 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e oito centavos) para o ano de 2019, e de até 180.328,97 (cento e oitenta mil trezentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/1001/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 475/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDO, AÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS - IDEIAIS\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 475/2015, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.160.622,30 (um milhão, cento e sessenta mil seiscentos e vinte dois reais e trinta centavos), sendo de até R 283.707,67 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e sete reais e sessenta e sete centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 116.062,23 (cento e dezesseis mil sessenta e dois reais e vinte três centavos) para o ano de 2018, de até R 464.248,92 (quatrocentos e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos) para o ano de 2019, e de até 296.603,48 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e três reais e quarenta e oito centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/891/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 502/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o INSTITUTO PERTENCER.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 502/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 737.368,14 (setecentos e trinta e sete mil, rezentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), sendo de até R 155.666,56 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 73.736,82 (setenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos) para o ano de 2018, de até R 294.947,28 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) para o ano de 2019, e de até 213.017,48 (duzentos e treze mil dezessete reais e quarenta e oito centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/64/2016.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 491/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o LAR DANIEL CRISTÓVÃO.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 491/2015, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), sendo de até R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 37.948,86 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para o ano de 2018, de até R 148.128,08 (cento e quarenta e oito mil cento e vinte e oito reais e oito centavos) para o ano de 2019, e de até R 85.923,06 (oitenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e seis centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/879/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 519/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 519/2015, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.199.431,68 (um milhão, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), sendo de até R 286.942,07 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta e dois reais e sete centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 118.112,58 (cento e dezoito mil, cento e doze reais e cinquenta e oito centavos) para o ano de 2018, de até R 472.450,32 (quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) para o ano de 2019, e de até 321.926,71 (trezentos e vinte e um mil novecentos e vinte seis reais e setenta e um centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/989/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 521/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAGÉ.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 521/2015, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil), sendo de até R 270.286,30 (duzentos e setenta mil,duzentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) para o ano de 2016; encontrava suspenso, de até R 113.603,10 (cento e treze mil seiscentos e três reais e dez centavos) para o ano de 2018, de até R 484.213,79 (quatrocentos e oitenta e quatro mil duzentos e treze reais e setenta e nove centavos) para o ano de 2019, e de até 331.896,81 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/827/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 520/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRACEMA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 520/2015, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 749.964,04 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), sendo de até R 174.912,99 (cento e setenta e quatro mil novecentos e doze reais e noventa e nove centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 74.443,65 (setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) para o ano de 2018, de até R 298.951,80 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) para o ano de 2019, e de até R 201.655,60 (duzentos e um mil seiscentos e cin quenta e cinco reais e sessenta centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\n23/002/992/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 04/10/2018.\r\nId: 2140922\r\n"
        ],
        "2141028": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCR Manutenção Construção e Reformas EIRELLI. SINATURA Formalizar as modificações de quantidades, referente a execução de obras de reforma geral do prédio principal com aumento de carga elétrica, no Colégio Estadual Doutor Thiers Cardoso, no Município de Campos dos Goytacazes. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.254/2018.\r\nId: 2141028\r\n"
        ],
        "2141030": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: e novecentos dois milhões e de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: 3.\r\n/2018.\r\nId: 2141030\r\n"
        ],
        "2141052": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 29/2017.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, relativamente à prestação de serviço de suporte técnico e atualização de versão, e serviços técnicos de operação assistida e manutenção, sob demanda, com início em 16 de outubro de 2018 a 15 de outubro de 2019 e concessão do reajuste contratual.\r\n: R 216.336,00 (duzentos e dezesseis mil trezentos e trinta e seis reais).\r\nArts. 55, inciso III, 57, inciso IV, da Lei nº 8666/93.\r\n11 de outubro de 2018.\r\nProcesso nº E-14/001.006734/2017. \r\nId: 2141052\r\n"
        ],
        "2141082": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "CNICA\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Fundação Educacional de Volta Redonda- FEVRE. \r\n: Retificação da Cláusula Segunda que versa sobre os deveres dos partícipes.\r\n16/07/2018.\r\nProrrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, \r\nCláudia Gonsalez de Amorim, mat. 43141.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3275/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2018.\r\nId: 2141082\r\n"
        ],
        "2141099": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 220/2017 (DO). : POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.146.566/0001-01. Prestação de Serviços de Apoio Administrativo em unidades da PMERJ. ESTIMADO: R 4.774.945,08 (quatro milhões, setecentos e setenta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). 01.11.2018 a 31.10.2019. FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/410/2017.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2017. (FUSPOM). : POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.146.566/0001-01.: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo em diversas unidades de saúde da PMERJ. : R 1.576.210,92 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil duzentos e dez reais e noventa e dois centavos). 30.10.2018. O constante no Processo Administrativo nº E-09/094/410/2017.\r\nId: 2141099\r\n"
        ],
        "2141118": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo n° 01 de Contrato nº 03/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Empresa Maxwal - Rio Locações Comercio e Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços contínuos de locação mensal de microcomputadores, notebooks, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços nº 56/2017, no Pregão Presencial SRP nº 042/2017\r\n: 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, a contar da sua publicação no DOERJ.\r\nValor do termo Aditivo de R 647.836,80 (seiscentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 53.986,40 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: \r\nNatureza de Despesas - 3390\r\nFonte de Recursos - 212 e 100\r\nPrograma de Trabalho: Fr.212 - PT: 333.0175.8263 e Fr.100 - PT: 11.122.0002.2017\r\n: Lei nº 8666, de 1993 e suas alterações, em especial os Artigos 57, inciso II e 55, inciso III, bem como as Clausulas do presente Contrato\r\nE-22/001/435/2017.\r\n24/10/2018.\r\nId: 2141118\r\n"
        ],
        "2141140": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 25/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA BUSINESS CENTER.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste previsto na Cláusula Quinta do Contrato. \r\n: R 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n09 de novembro de 2018 a 08 de novembro de 2019.\r\nProcesso nº E-14/010.000851/2013. \r\n23 de outubro de 2018.\r\nId: 2141140\r\n"
        ],
        "2141141": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 23/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJFOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 22/12/2018 e término previsto para 21/12/2019, sem renúncia ao reajuste previsto no Parágrafo Sétimo da Cláusula Nona do Contrato.\r\n: R 1.353.672,60 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nArts. 55, III e 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.009678/2015. \r\n23 de outubro de 2018.\r\nId: 2141141\r\n"
        ],
        "2141161": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Construforte Engenharia Ltda. : 27/09/2018. Formalizar as modificações de quantidades contratuais, referente à execução das obras de construção do C.E. em Rio das Ostras, no Município de Rio das Ostras. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº E-17/002/001.828/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2018.\r\nId: 2141161\r\n"
        ],
        "2141225": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/549/2018.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. \r\nPromover exclusão e alterações em cláusulas contratuais e prorrogar a vigência.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08/10/2018. \r\nO valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, fica INALTERADO em R 2.378.771,82 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 19/10/2018.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/100486/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\n: Prorrogar a vigência do contrato em caráter excepcional por mais 06 (seis) meses, repactuar o valor do dissídio das categorias e reajustar em 2,85% (dois vírgula oitenta e cinco por cento) os custos dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual conforme IPCA descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, contados a partir do dia 30/09/2018, podendo ser prorrogado por igual período na forma do art. 57 § 4º da Lei nº 8666/93, ou, findará resolutivamente. \r\nFica alterado o valor do contrato previsto na cláusula sexta para R 1.506.530,46 (um milhão, quinhentos e seis mil quinhentos e trinta reais e quarenta e seis centavos).\r\n28/09/2018.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/100002/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, repactuar o valor do homem-hora em aproximadamente 0,42% (zero vírgula quarenta e dois por cento) e reajustar em 8,26% (oito vírgula vinte e seis por cento) os custos dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual conforme IGP-M - Índice Geral de Preços do Mercado descrito na cláusula nona, parágrafo quinto do contrato original.\r\n: A contar de 17/10/2018.\r\nCom a repactuação da mão de obra na ordem de R 3.710,68 (três mil setecentos e dez reais e sessenta e oito centavos) e o reajuste dos componentes necessários à manutenção na ordem de R 108.444,09 (cento e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e nove centavos), o valor total do contrato será reajustado para R 2.299.656,52 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Sendo R 459.931,30 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e um reais e trinta centavos) oriundos do repasse da SES (fonte 225/100) e R 1.839.725,21 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos) oriundos da SEDEC (fonte 232).\r\nId: 2141225\r\n"
        ],
        "2141255": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 545/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud - CREART.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 545/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 05/10/2018 até 15/09/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 600.000,00 (seiscentos mil), sendo de até R 121.034,81 (cento e vinte e um mil trinta e quatro reais e oitenta e um centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 54.757,02 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e dois centavos) para o ano de 2018, de até R 245.780,48 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos) para o ano de 2019, e de até R 178.387,69 (cento e setenta e oito mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/738/2015.\r\n: 05/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 542/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Itabapoana.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 542/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 10/10/2018 até 29/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 960.000,00 (novecentos e sessenta mil), sendo de até R 234.666,67 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R 96.000,00 (noventa e seis mil) para o ano de 2018, de até R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil) para o ano de 2019, e de até R 245.333,33 (duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/987/2015.\r\n: 10/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 461/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 461/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 22/10/2018 até 10/09/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil), sendo de até R 208.914,63 (duzentos e oito mil novecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R 76.053,18 (setenta e seis mil cinquenta e três reais e dezoito centavos) para o ano de 2018, de até R 336.978,88 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) para o ano de 2019, e de até R 218.053,31 (duzentos e dezoito mil cinquenta e três reais e trinta e um centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/893/2015.\r\n: 22/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 457/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel. \r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 457/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 22/10/2018 até 10/09/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 431.292,40 (quatrocentos e trinta e um mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), sendo de até R 106.419,03 (cento e seis mil quatrocentos e dezenove reais e três centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R 37.169,13 (trinta e sete mil cento e sessenta e nove reais e treze centavos) para o ano de 2018, de até R 174.840,72 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) para o ano de 2019, e de até R 112.863,52 (cento e doze mil oitocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e dois centavos) para o ano de 2020.\r\n\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/836/2015.\r\n: 22/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 534/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat. \r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 534/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 08/10/2018 até 27/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais), sendo de até R 109.633,30 (cento e nove mil seiscentos e trinta e três reais e trinta centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R 44.850,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) para o ano de 2018, de até R 179.400,00 (cento e setenta e mil e quatrocentos reais) para o ano de 2019, e de até R 114.616,70 (cento e quatorze mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/825/2015.\r\n: 08/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 533/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais São João de Meriti. \r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 533/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 08/10/2018 até 27/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo de até R 146.666,66 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 60.000,00 (sessenta mil reais) para o ano de 2018, de até R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para o ano de 2019, e de até R 153.333,34 (cento e cinquenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/986/2015.\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 528/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama. \r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 528/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 11/10/2018 até 30/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), sendo de até R 293.333,33 (duzentos e noventa e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o ano de 2018, de até R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) para o ano de 2019, e de até 306.666,67 (trezentos e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/821/2015.\r\n: 11/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 530/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo. \r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 530/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 10/10/2018 até 29/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 493.013,16(quatrocentos e noventa e três mil e treze reais e dezesseis centavos), sendo de até R 113.129,62(cento e treze mil cento e vinte nove reais e sessenta e dois centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 46.280,28 (quarenta e seis mil duzentos e oitenta reais e vinte e oito centavos) para o ano de 2018, de até R 199.929,84 (cento e noventa e nove mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) para o ano de 2019, e de até 133.673,42 (cento e trinta e três mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/824/2015.\r\n: 10/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 539/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios. \r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 539/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 03/10/2018 até 22/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 749.977,05 (setecentos e quarenta e nove mil novecentos e setenta e sete reais e cinco centavos), sendo de até R 180.243,82 (cento e oitenta mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 66.221,31 (sessenta e seis mil duzentos e vinte e um reais e trinta e um centavos) para o ano de 2018, de até R 301.633,28 (trezentos e um mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) para o ano de 2019, e de até 201.878,64 (duzentos e um mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/1003/2015.\r\n: 03/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 510/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 510/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 17/10/2018 até 05/09/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 800.992,26 (oitocentos mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), sendo de até R 184.229,77 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 75.193,53 (setenta e cinco mil cento e noventa e três reais e cinquenta e três centavos) para o ano de 2018, de até R 321.803,92 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e três reais e noventa e dois centavos) para o ano de 2019, e de até R 219.765,04 (duzentos e dezenove mil setecentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/773/2015.\r\n: 17/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 464/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Nucleo Especial de Atenção a Criança - NEAC.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 464/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 08/10/2018 até 27/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 569.265,00 (quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais), sendo de até R 131.319,72 (cento e trinta e um mil trezentos e dezenove reais e setenta e dois centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 55.906,62 (cinquenta e cinco mil novecentos e seis reais e sessenta e dois centavos) para o ano de 2018, de até R 236.712,09 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e doze reais e nove centavos) para o ano de 2019, e de até R 145.326,57 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/747/2015.\r\n: 08/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 493/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 493/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 08/10/2018 até 17/09/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da , durante toda a vigência da totalizam a quantia de R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), sendo de até R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para o ano de 2018, de até R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) para o ano de 2019, e de até 200.000,00 (duzentos mil reais) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/784/2015.\r\n: 08/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 494/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais de Teresópolis.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 494/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 08/10/2018 até 08/09/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 472.500,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), sendo de até R 110.250,00 (cento e dez mil duzentos e cinqüenta reais) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 47.250,00 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais) para o ano de 2018, de até R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) para o ano de 2019, e de até R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/985/2015.\r\n: 08/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 543/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais de Três Rios.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 543/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil), sendo de até R 66.000,00 (sessenta e seis mil) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R 27.000,00 (vinte e sete mil) para o ano de 2018, de até R 108.000,00 (cento e oito mil) para o ano de 2019, e de até R 78.000,00 (setenta e oito mil) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/984/2015.\r\n: 01/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 453/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais de Cambuci.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 453/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 596.690,40 (quinhentos e noventa e seis mil e seiscentos e noventa reais e quarenta centavos), sendo de até R 145.857,66 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta e cinqüenta e sete reais e sessenta e seis centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R 59.669,04 (cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) para o ano de 2018, de até R 238.676,16 (duzentos e trinta a oito mil seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos) para o ano de 2019, e de até R 152.487,54 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/997/2015.\r\n: 01/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 488/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais - AACS.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 488/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 11/10/2018 até 30/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 779.996,36 (setecentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos), sendo de até R 187.450,94 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 73.210,65(setenta e três mil duzentos e dez reais e sessenta e cinco centavos) para o ano de 2018, de até R 312.728,43 (trezentos e doze mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos) para o ano de 2019, e de até R 206.606,34 (duzentos e seis mil seiscentos e seis reais e trinta e quatro centavos) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/845/2015.\r\n: 11/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 523/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais de Japeri.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 523/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 03/10/2018 até 22/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 900.000,00 (novecentos mil reais), sendo de até R 209.356,33 (duzentos e nove mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 85.051,95 (oitenta e cinco mil cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos) para o ano de 2018, de até R 367.855,82 (trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para o ano de 2019, e de até R 237.735,90 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/770/2015.\r\n: 03/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 482/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 482/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 08/10/2018 até 27/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil), sendo de até R 366.666,66 (trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 150.000,00 (cento e cinquenta mil) para o ano de 2018, de até R 600.000,00 (seiscentos mil) para o ano de 2019, e de até 383.333,34(trezentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/872/2015.\r\n: 08/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 487/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais de São José de Ubá.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 487/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 03/10/2018 até 22/08/2020.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo de até R 146.666,66 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para o ano de 2016; 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 60.000,00 (sessenta mil reais) para o ano de 2018, de até R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para o ano de 2019, e de até R 153.333,34 (cento e cinqüenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/774/2015.\r\n: 03/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 483/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 483/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 16/10/2018 até 04/09/2020.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), sendo de até R 88.162,16 (oitenta e oito mil cento e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 35.990,01 (trinta e cinco mil novecentos e noventa reais e um centavo) para o ano de 2018, de até R 149.260,78 (cento e quarenta e nove mil duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos) para o ano de 2019, e de até 86.587,05 (oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/843/2015.\r\n: 16/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 470/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Espaço Progredir.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 470/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 08/10/2018 até 27/08/2020.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), sendo de até R 167.368,93 (cento e sessenta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 73.395,72 (setenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos) para o ano de 2018, de até R 300.693,42 (trezentos mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos) para o ano de 2019, e de até R 208.541,93 (duzentos e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/744/2015.\r\n: 08/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 479/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Centro Espírita Leon Denis.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 479/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 19/10/2018 até 07/09/2020.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 631.469,64 (seiscentos e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), sendo de até R 145.740,50 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 59.593,47 (cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos) para o ano de 2018, de até R 253.533,19 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e trinta e três reais e dezenove centavos) para o ano de 2019, e de até 172.602,48 (cento e setenta e dois mil seiscentos e dois reais e quarenta e oito centavos) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/742/2015.\r\n: 19/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 432/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Círculo dos Amigos do Menino Patrulheiro da Vila da Penha - CAMP VILA DA PENHA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 432/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 08/10/2018 até 27/08/2020.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 569.974,86 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), sendo de até R 130.223,69 (cento e trinta mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 55.427,24 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos) para o ano de 2018, de até R 229.202,55 (duzentos e vinte e nove mil duzentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos) para o ano de 2019, e de até R 155.121,38 (cento e cinquenta e cinco mil cento e vinte e um reais e trinta e oito centavos) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/002/837/2015.\r\n: 08/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nId: 2141255\r\n"
        ],
        "2141316": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJAIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES .\r\n: Concessão do reajuste contratual decorrente do aumento salarial, do aumento do valor do auxílio alimentação, do aumento do custo de transporte, tendo em vista o reajuste da tarifa do transporte público coletivo municipal e intermunicipal.\r\n: R 12.421,46 (doze mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8666/93, e §§ 9º ao 13 da Cláusula Nona do Contrato nº 03/2014.\r\n24 de outubro de 2018.\r\nProcesso nº E-14/032.542/2012. \r\nId: 2141316\r\n"
        ],
        "2141324": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2018\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo I de Rerratificação ...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-17/003.004302/2018\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-17/003.102728/2018\r\nId: 2141324\r\n"
        ],
        "2141350": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 007/2017, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos de manutenção operacional, preventiva e corretiva de veículos automotores, sob demanda, vinculados à frota da CEASA-RJ.Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. : 05/09/2018. Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 24 (vinte e quatro) meses. R 44.281,89 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos). E-02/004/86/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2018.\r\nId: 2141350\r\n"
        ],
        "2141425": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 36 /2018 - Primeiro Termo Aditivo assinado em 08/10/2018. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Rio de Janeiro Serviços e Comércio LTDA-ME. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de vigia. R 4.647.187,80 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos). O presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 06/11/2018, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: Lei 8.666/93.\r\nId: 2141425\r\n"
        ],
        "2141426": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 42 /2018 - Quinto Termo Aditivo assinado em 10/10/2018. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Maria das Dores Cavalcante Feitoza e Espólio de Manuel Ney Feitoza. O presente Termo aditivo tem por finalidade prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 15/12/2018, o Contrato INEA nº 09/2009. 350.057,73 (trezentos e cinquenta mil cinquenta e sete reais e setenta e três centavos. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2141426\r\n"
        ],
        "2141427": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 41 /2018 - Quarto Termo Aditivo assinado em 24/10/2018. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Rio de Janeiro Serviços e Comércio LTDA ME. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de jardinagem, copeiragem e recepção. R 1.265,092,44 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2019, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2141427\r\n"
        ],
        "2141470": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 468/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 468/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 25/10/2018 até 13/09/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 300.006,00(trezentos mil e seis reais), sendo de até R 73.334,80 (setenta e três mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 30.000,60 (trinta mil e sessenta centavos) para o ano de 2018, de até R 120.002,40 (cento e vinte mil e dois reais e quarenta centavos) para o ano de 2019, e de até R 76.668,20 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) para o ano de 2020..\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 25/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-23/002/885/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 451/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 451/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 24/10/2018 até 12/09/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 750.000,00(setecentos e cinquenta mil reais), sendo de até R 188.137,06 (cento e oitenta e oito mil cento e trinta e sete reais e seis centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 63.149,13 (setenta e três mil cento e quarenta e nove reais e treze centavos) para o ano de 2018, de até R 293.410,90 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e dez reais e noventa centavos) para o ano de 2019, e de até R 205.302,91 (duzentos e cinco mil trezentos e dois reais e noventa e um centavos) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 24/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-23/002/766/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 443/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 443/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 08/10/2018 até 27/08/2020.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais), sendo de até R 128.333,33 (cento e vinte e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) para o ano de 2018, de até R 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para o ano de 2019, e de até R 134.166,67 (cento e trinta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 08/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-23/002/750/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 503/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 503/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 08/10/2018 até 27/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.402.684,50 (um milhão, quatrocentos e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), sendo de até R 342.403,57 (trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e três reais e cinquenta e sete centavos), para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 140.943,45 (cento e quarenta mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), para o ano de 2018, de até R 561.073,80 (quinhentos e sessenta e um mil setenta e três reais e oitenta centavos), para o ano de 2019, e de até R 358.263,68 (trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 08/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-23/002/756/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 524/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 524/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 08/10/2018 até 27/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 424.835,72 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos), sendo de até R 98.827,82 (noventa e oito mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos), para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 41.288,97 (quarenta e um mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), para o ano de 2018, de até R 172.862,05 (cento e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinco centavos), para o ano de 2019, e de até R 111.856,89 (cento e onze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 08/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-23/002/849/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 509/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 509/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 08/10/2018 até 27/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 900.000,00 (novecentos mil reais), sendo de até R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 90.000,00 (noventa mil reais) para o ano de 2018, de até R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para o ano de 2019, e de até R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 08/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-23/002/780/2015.\r\nOmitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 505/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Miguel Pereira.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 505/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 08/10/2018 até 27/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 480.256,74 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos), sendo de até R 107.145,39 (cento e sete mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 43.818,51 (quarenta e três mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos), para o ano de 2018, de até R 193.111,97 (cento e noventa e três mil cento e onze reais e noventa e sete centavos), para o ano de 2019, e de até R 136.180,87 (cento e trinta e seis mil cento e oitenta reais e oitenta e sete centavos), para o ano de 2020\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 08/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-23/002/991/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 489/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 489/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 08/10/2018 até 27/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 713.015,90 (setecentos e treze mil quinze reais e noventa centavos), sendo de até R 160.374,31 (cento e sessenta mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 68.435,59 (sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para o ano de 2018, de até R 289.710,67 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e dez reais e sessenta e sete centavos) para o ano de 2019, e de até 194.495,33 (cento e noventa e quatro mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 08/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-23/002/996/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 473/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação Projeto Roda Viva.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 473/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 10/10/2018 até 29/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais), sendo de até R 150.333,33 (cento e cinquenta mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais) para o ano de 2018, de até R 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais) para o ano de 2019, e de até R 157.166,67 (cento e cinquenta e sete mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 10/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-23/002/834/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 12/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 433/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 433/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 17/10/2018 até 1901/2021.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 5.548.813,79 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil oitocentos e treze reais e setenta e nove centavos), sendo de até R 273.402,82 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e dois reais e oitenta e dois centavos), para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 273.402,82 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e dois reais e oitenta e dois centavos), para o ano de 2018, de até R 2.658.740,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta reais) para o ano de 2019, e de até R 2.343.268,15 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 17/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-23/002/883/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2018.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 532/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 532/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 22/10/2018 até 11/10/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais), sendo de até R 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 99.000,00 (noventa e nove mil reais), para o ano de 2018, de até R 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), para o ano de 2019, e de até 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) para o ano de 2020.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 22/10/2018.\r\nPROCESSO Nº E-23/002/764/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2018.\r\nId: 2141470\r\n"
        ],
        "2141488": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BMC SERVIÇOS GERAIS LTDA- EPP.DATA DA ASSINATURA:: 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2018. R 5.648.134,47 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos). E-26/004/769/A/2018.\r\nId: 2141488\r\n"
        ],
        "2141509": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2017. ICEBANG FÁBRICA DE GELO EIRELI e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC. Fica alterado do quadro societário da empresa com a saída dos sócios Jéssica de Oliveira Barbosa e Fábio Ferreira Spinato, com a entrada de Robson Helder de Souza; Fica ratificada as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato primitivo. : Lei Federal nº 8.666/1993. E-21/089.333/2017.\r\nId: 2141509\r\n"
        ],
        "2141558": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 159/2013. DETRAN/RJ e FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. Prorrogar o contrato, por 12 (doze) meses. 20.332.645,04 (vinte milhões, trezentos e trinta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: Willian Pimentel Junior, Identidade Funcional nº 5087169-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/2059/2013. \r\nId: 2141558\r\n"
        ],
        "2141560": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 010/2018, assinado em 28/09/2018, ao Contrato nº 010/2017. PRODERJ e a empresa Confiance Serviços Técnicos Especializados Ltda - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Valor de até R 306.042,72. E-26/011/1552/2016.\r\nId: 2141560\r\n"
        ],
        "2141629": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE AO CONTRATO 040/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta, quinta e sexta. R 574,56 (quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). E- 08/005/000979/2013. : Valmir Ferreira Valadares, matr. 90077-9.\r\nId: 2141629\r\n"
        ],
        "2141688": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 072/2016 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\nProrrogação do prazo contratual, redução da taxa administrativa e alteração do prazo de pagamento, constantes na Cláusula Nona, Parágrafo Quarto do referido contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 27.704.615,89 (vinte e sete milhões, setecentos e quatro mil seiscentos e quinze reais e oitenta e nove centavos).\r\n23/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.210/2016 (Pregão Eletrônico nº 019/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2018.\r\nId: 2141688\r\n"
        ],
        "2141854": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 25/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAZA BUSINESS CENTER.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste previsto na Cláusula Quinta do Contrato. \r\n: R 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n10 de novembro de 2018 a 09 de novembro de 2019.\r\nProcesso nº E-14/010.000851/2013. \r\n23 de outubro de 2018. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 26.10. 2018.\r\nId: 2141854\r\n"
        ],
        "2141905": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato IO nº 19/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 6 (seis) meses.\r\nR 106.619,52 (cento e seis mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.082.\r\n6 (seis) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n: 12/09/2018.\r\nArt.57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0640/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2018.\r\nId: 2141905\r\n"
        ],
        "2141953": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: AVFARMA Assistência e Serviços Farmacêuticos Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) mesesquatrocentos e noventa e oito R ). DATA DA ASSINATURA: de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: 7.\r\n/2018.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 099/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cotação Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Acréscimo de 24,96% ao item 01 e 25% ao item 02 do objeto do contrato. VALOR DO ADITIVO: (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos (cento e vinte e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/904/2017.\r\nId: 2141953\r\n"
        ],
        "2141972": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 108/2017 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO SANEANDO BELFORD ROXO.\r\nRerratificação de Itens da Planilha Orçamentária, com acréscimo e redução de valor.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 2.886.363,87 (dois milhões, oitocentos e oitenta e seis mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos), correspondente a 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento) do valor inicial do contrato.\r\n10/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.368/2014 (Dispensa de Licitação nº 002/2017 - DT).\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2018.\r\nId: 2141972\r\n"
        ],
        "2142089": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. : Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 003/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de vale refeição, com fundamento no art. 57,II e na Cláusula Segunda §1º do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R 89.760,00 (oitenta e nove mil reais setecentos e sessenta reais). : Proc. nº E-01/051/59/2016.\r\nId: 2142089\r\n"
        ],
        "2142128": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2018\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\nOnde se lê: ...com ônus nº 18/291/2018....\r\nLeia-se: ...com ônus nº 18/299/2018...\r\nId: 2142128\r\n"
        ],
        "2142173": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 103-A/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CARLEX - TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nAutorizar o pagamento do reajustamento do preço contratado correspondente a 2ª e 3ª anualidade.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 2.468.496,94 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n24/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.268/2018 (Pregão Eletrônico nº 070/2014).\r\nId: 2142173\r\n"
        ],
        "2142174": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 11 ao Contrato CEDAE nº 065/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - IBDD.\r\nReajustamento dos preços contratados correspondente a 5ª anualidade.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 1.020.184,26 (um milhão, vinte mil cento e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n26/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.154/2013 (Pregão Eletrônico nº 063/2013).\r\nId: 2142174\r\n"
        ],
        "2142224": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEEmpresa .\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2016, referente à locação de Contêineres. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29 de setembro de 2018.\r\nR 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais). \r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1913/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2018.\r\nId: 2142224\r\n"
        ],
        "2142508": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/002/2018. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e INSTITUTO ODEON Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula quarta e no terceiro parágrafo da Cláusula Quinta do instrumento ora aditado, que trata de PRAZO, e SUBSTITUIÇÃO DE ACERVO, conforme consta do I Termo Aditivo assinado pelas partes. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente neste termo.: Proc. nº E- 18/002/302/2018. : 01.09.2018. \r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2018.\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/291/2018. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. Constitui objeto do presente instrumento a alteração do parágrafo terceiro e quarto da Cláusula Quinta do instrumento ora aditado, que trata de descontos e promoções, conforme consta do II Termo Aditivo assinado pelas partes . Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente neste termo. FUNDAMENTO: 12.09.2018. \r\nno D.O. de 01.10.2018.\r\nIII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/291/2018. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula quarta e no quarto parágrafo da Cláusula Quinta do instrumento ora aditado, que trata de PRAZO, DESCONTOS E PROMOÇÕES, conforme consta do III Termo Aditivo assinado pelas partes. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente neste termo. DATA DE ASSINATURA: 25.09.2018. \r\nD.O. de 11.10.2018.\r\nIV TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/291/2018. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula quarta e no terceiro parágrafo da Cláusula Quinta do instrumento ora aditado, que trata de PRAZO, DESCONTOS E PROMOÇÕES, conforme consta do IV Termo Aditivo assinado pelas partes. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente neste termoDATA DE ASSINATURA: 26.26.2018 \r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2018.\r\nIV TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/331/2018. FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JACQUELINE RUZZENE FALCHETI. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula quarta do instrumento ora aditado, que trata de PRAZO, conforme consta no ITermo Aditivo assinado pelas partes. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente neste termoDATA DE ASSINATURA: 04.10.2018. \r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2018.\r\nId: 2142508\r\n"
        ],
        "2142514": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CEUMAR EXPRESS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E MATERIAIS HOSPITALARES E DESCARTÁVEIS LTDA-ME. Prorrogação Contratual sem renúncia de reajuste. PRAZOR 186.336,23 (cento e oitenta e seis mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). E-26/004/100246/2018.\r\nId: 2142514\r\n"
        ],
        "2142627": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e a Empresa P&P Viagens e Turismo Ltda-EPP.\r\nAlteração para a supressão quantitativa em 50%, e prorrogação de prazo de vigência do contrato.\r\n12 (doze) meses, a partir do término da vigência do contrato.\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). \r\nRegido pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-26/001/2104/2017.\r\nId: 2142627\r\n"
        ],
        "2142668": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2017.\r\nProcesso nº E-27/128/100459/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/10/2018, data da assinatura.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 286.923,84 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), para a região de Volta Redonda, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 02/2015.\r\nId: 2142668\r\n"
        ],
        "2142669": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 18/2013. : Revisão do valor da contraprestação mensal. : R 1.138,52 (um mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/8495/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2017.\r\nId: 2142669\r\n"
        ],
        "2142705": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 008/2016, assinado em 30.10.2018. DER-RJ e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Sem Alteração do Valor Contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.101951/2018.\r\nId: 2142705\r\n"
        ],
        "2142706": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 114/2010, assinado em 30.10.2018. DER-RJ e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.102804/2018. \r\nId: 2142706\r\n"
        ],
        "2142935": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo do Convênio n° 075/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e o MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor e alteração da Cláusula Quinta - \"Da liberação dos recursos\".\r\n31 de outubro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1398/2014.\r\nId: 2142935\r\n"
        ],
        "2142936": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2016 - Sem Transferência de Recursos - Termo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Resende/RJ.\r\n: Renovação do convênio sem transferência de recursos, visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Resende/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 4320/14.\r\nE-22/001/241/2016,\r\n: 17/08/2018,\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2018.\r\nId: 2142936\r\n"
        ],
        "2143000": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Fomento nº 671/2017 - CONVERJ\r\n31/10/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA (PARCEIRA).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a dilação do prazo de vigência do Termo Fomento nº 671/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. As partes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento original (Termo de Fomento nº 671/2017), não alteradas expressamente pelo presente Termo Aditivo.\r\nPROCESSO Nº E-12/080/656/2017.\r\nId: 2143000\r\n"
        ],
        "2143002": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo de Prorrogação de prazo com reajuste ao contrato 006/2016. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Artes com Flores Paisagismo & Arranjos Florais LTDA ME. : Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses e aplicação de reajuste. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 539.558,05 (quinhentos e trinta nove mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. : 01/10/2018 E-18/001/353/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2018.\r\nId: 2143002\r\n"
        ],
        "2143005": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.. : Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e aplicação de reajuste, a contar de 06/10/2018. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: R 490.567,20 (quatrocentos e noventa mil quinhentos e sessenta sete reais e vinte centavos)PT 2016, FR 100 e 2018NE00621. E-18/001/294/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2018.\r\nId: 2143005\r\n"
        ],
        "2143041": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 018/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 018/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviço de processamento de informações, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n25 de outubro de 2018.\r\n27/10/2018 a 26/10/2019.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.66/93.\r\nE-11/006/557/2014.\r\nId: 2143041\r\n"
        ],
        "2143077": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2017/HUPE/UERJ. PARTES: NEWDIAG Produtos Médicos e Diagnósticos do objeto do contratocento e dezesseis R quatrocentos e quatorze de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: 7.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 418/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e CONFIANCE Medical Produtos Médicos Ltda. OBJETO: Alteração qualitativa ao do objeto do contrato e prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R 503.220,00 (quinhentos e três mil duzentos e vinte reais setecentos e onze mil e vinte reais) de outubro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/282/2015.\r\nId: 2143077\r\n"
        ],
        "2143109": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 01/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e P&P Turismo Eireli. \r\n: Redução do número de transações e a adequação do valor do Contrato a esse número, com a consequente retificação das Cláusulas Primeira e Sexta do Contrato nº 01/2015, com a redação introduzida pelos 1º, 2º e 3º Termos Aditivos, bem como a alteração do endereço mencionado no Parágrafo Décimo Oitavo de sua Cláusula Décima. Fica aditado o Contrato original, com o fim de fixar em 250 (duzentos e cinquenta) o nº de transações e em R 233.039,36 (duzentos e trinta e três mil trinta e nove reais e trinta e seis centavos) o valor estimado do Contrato.\r\n: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como na Cláusula Segunda, § 1º do Contrato.\r\nE-05/001/270/2014.\r\n11/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\nId: 2143109\r\n"
        ],
        "2143139": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VIII de Rerratificação do Termo Aditivo IV deCessão do Contrato nº 102/2010, assinado em 31.10.2018. DER-RJ e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕE S/A, A EMPRESA ALLIANZA INFRAESTRUTURAIS SO BRASIL S/A E A EMPRESA PROCEC ENGENHARIA S/A. : Como Finalidade constar do Termo de Cessão nº IV, a assinatura do representante da cedente DELTA CONSTRUÇÕES S/A em recuperação judicial com a interveniência da empresa ALLIANZA INFRAESTRUTURAIS DO BRASIL S/A, ratificando os atos anteriores praticados.Sem alteração Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2143139\r\n"
        ],
        "2143140": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 052/2013, assinado em 31.10.2018. DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.101488/2018. \r\nId: 2143140\r\n"
        ],
        "2143153": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\n13º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 147/2012. DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES S/A. Prorrogar excepcionalmente o contrato por 4 (quatro) meses. R 10.853.256,20 (dez milhões, oitocentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). 2018NE02441. Fernando Vignoli Reis, Id. Funcional nº 4243173-5 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/413373/2012\r\nId: 2143153\r\n"
        ],
        "2143154": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 132/2014. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ. Eduardo da Conceição Nunes, Identidade Funcional nº 5037796-5. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/13. E- 12/\r\nId: 2143154\r\n"
        ],
        "2143158": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n001/2013, de laboração de Projeto Executivo e Construção de Embarcações.\r\nECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORINACE - INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ.\r\n: Alteração do projeto executivo e construção para melhorias das2 (duas) embarcações de 500 (quinhentos) passageiros, em alumínio naval.\r\n2018\r\ne cinco reais e cinquenta centavos).\r\nE- 10/855/2011, com 1º.\r\n\r\nId: 2143158\r\n"
        ],
        "2143199": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2018. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Construmax de Itaocara Construção Reforma e Pintura LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 011/2018, relativo à execução de obra pública, com vistas Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obra para a reforma dos escritórios da EMATER- RIO nas Regiões Serrana e Médio Noroeste, conforme o Relatório, Resumo e Planilhas de Modificação de Quantidades presentes no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/1268/2018. O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, totalizando o prazo do contrato em 150 (cento e cinquenta) dias. A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual médio de 9,38% (nove vírgula trinta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, totalizando ao contrato o valor de R 551.376,89 (quinhentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). : 26 de outubro de 2018. : Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2143199\r\n"
        ],
        "2143243": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO nº 01 ao TERMO Nº 035/2015 DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO S/A.\r\nAlterar a sistemática de pagamento dos reajustes previstos no Termo nº 035/2015 de Confissão de Dívida.\r\n30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal.\r\nR 4.925.416,60 (quatro milhões, novecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos). \r\n31/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.664/2015.\r\nId: 2143243\r\n"
        ],
        "2143290": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO. : Alteração quantitativa, relativo à prestação de serviços de administração de estagiários. Art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: E-18/001/320/2016.\r\nId: 2143290\r\n"
        ],
        "2143463": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/1933/2016.\r\nNP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública (BANCO DE PREÇOS).\r\n: 12 (doze) meses, contados de 08/11/2018 a 08/11/2019.\r\nR 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais).\r\n2018NE2457\r\nno art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 08/007/1933/2016.\r\n31/10/2018\r\nId: 2143463\r\n"
        ],
        "2143498": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2018\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 31.07.2018.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 01.08.2018.\r\nId: 2143498\r\n"
        ],
        "2143503": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ Nº 012/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Fitel Service Ltda.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 012/2017, relativo ao acréscimo de 02 (dois) postos - 01 (um) de servente e 1 (um) de recepcionista e materiais de insumo para a manutenção da Regional de Itaperuna, resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 2,50% (dois virgula cinquenta por cento).\r\n05/11/2018.\r\n2018NE00013.\r\nR 112.143,50 (cento e doze mil cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.598.152,39 (quatro milhões, quinhentos e noventa e oito mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-12/171/65/2017. \r\nId: 2143503\r\n"
        ],
        "2143588": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.08.2018\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: II Termo aditivo ao TPUT, com ônus nº 18/115/2018. \r\nOnde se lê: OBJETO: ...R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\nLeia-se: OBJETO: ...R 40,00 (quarenta reais).\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 25/06/2017.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 25/06/2018\r\nId: 2143588\r\n"
        ],
        "2143650": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2016.PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de e a concessão do reajuste de 3,83% em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019.\r\nR 33.603.541,20 (trinta e três milhões, seiscentos e três mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos).\r\nE-08/008/856/2013.\r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n04/10/2018.\r\nOmitido no D.O. de 05/10/2018.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2016.ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de a concessão do reajuste de 3,83% em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 e supressão de 0,2086%.\r\nR 6.328.387,80 (seis milhões, trezentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n: E-08/008/856/2013.\r\nart. 57, inciso II, c/c o § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n04/10/2018.\r\nOmitido no D.O. de 05/10/2018.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2016.LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de e a concessão do reajuste de 3,83% em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019.\r\nR 5.668.776,96 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/008/856/2013.\r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n04/10/2018\r\n*Omitido no D.O. 05/10/2018.\r\nId: 2143650\r\n"
        ],
        "2143655": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Programa.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Município de Maricá.\r\n: Celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Programa para instrumentalizar projeto para ampliação do abastecimento de água no Município de Maricá.\r\n30/10/2018\r\nProcesso nº E-07/100.197/2017\r\nId: 2143655\r\n"
        ],
        "2143656": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Município de Maricá.\r\n: Celebração de Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação para instrumentalizar projeto para ampliação do abastecimento de água no Município de Maricá.\r\n30/10/2018\r\nProcesso nº E-07/100.197/2017\r\nId: 2143656\r\n"
        ],
        "2143669": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 47/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 19/2016.\r\n: 24/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 19/2016:\r\n- Prédio anexo ao Colégio Estadual Leopoldo Américo Miguez de Mello - situado na Rua EAP, s/nº, Vila da Petrobrás, Município de Angra dos Reis/RJ. \r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/341/2018.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 48/2018 ao Convênio de Municipalização nº 28/2016.\r\n: 24/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Convênio de Municipalização nº 28/2016:\r\n- Prédio anexo ao Colégio Estadual Leopoldo Américo Miguez de Mello - situado na EAP, s/nº, Vila da Petrobrás, Município de Angra dos Reis/RJ.\r\nMantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/341/2018.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 49/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 044/2017.\r\n: 30/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n: A prorrogação, por mais 03 (três) anos, do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso Parcial do Imóvel nº 044/2017, que passa a expirar em 31/12/2021.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/2180/2015.\r\nId: 2143669\r\n"
        ],
        "2143874": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/1652/2016.\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA \r\n: Alteração quantitativa e prorrogação do Contrato nº 097/2017, para atendimento à demanda do Hospital Estadual Anchieta (HEAN), do cronograma inicial do Contrato nº 058/2017, relativo à prestação de serviços de COLETA DIÁRIA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes).\r\n12 (doze) meses, contados de 01/11/2018 a 01/11/2019.\r\n: R 1.825.920,00 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte reais).\r\n2018NE00177.\r\n, do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-08/007/1652/2016.\r\n: 31/10/2018.\r\nId: 2143874\r\n"
        ],
        "2143893": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 045/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACTIVE ENGENHARIA LTDA.\r\nReajustamento parcial dos preços contratados, referente a 3ª anualidade, e a prorrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 429.999,84 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n13/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.639/2014 (Pregão Eletrônico nº 011/2015).\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2018.\r\nId: 2143893\r\n"
        ],
        "2143894": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 025/2016 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV).\r\nModificação de metodologia com a inclusão de novos itens a serem estudados pela contratada e a consequente alteração da redação da Cláusula Primeira, parágrafo terceiro do instrumento contratual.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n30/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.622/2015 (DL nº 004/2016 - DE).\r\nId: 2143894\r\n"
        ],
        "2143899": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 43 /2018 - Primeiro Termo Aditivo assinado em 05/11/2018. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 40/2017 por 12 (doze) meses e a concessão do reajuste contratual. 739.213,50 (setecentos e trinta e nove mil duzentos e treze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: E-07/002.4015/2017.\r\nId: 2143899\r\n"
        ],
        "2143924": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 50/2018 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 046/2017.\r\n: 30/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n: A prorrogação, por mais 03 (três) anos, do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 046/2017, que passa a expirar em 30/12/2021. Alteração da redação do parágrafo único da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 046/2017. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/1694/2013.\r\nId: 2143924\r\n"
        ],
        "2143928": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 07/2014, assinado em 06.11.2018. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.102490/2018.\r\nId: 2143928\r\n"
        ],
        "2143966": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 550.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 550/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 25/10/2018 até 03/10/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais), sendo de até R 280.00,00 (duzentos e oitenta mil reais) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o ano de 2018, de até R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil) para o ano de 2019, e de até R 320.000,00 (trezentos e vinte mil) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 25/10/2018.\r\nE-23/002/822/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 514.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arraial do Cabo.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 514/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 29/10/2018 até 17/09/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 641.445,24 (seiscentos e quarenta e um mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), sendo de até R 143.911,27 (cento e quarenta e três mil novecentos e onze reais e vinte e sete centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 63.233,63 (sessenta e três mil e duzentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) para o ano de 2018, de até R 258.753,30 (duzentos e cinquenta e oito mil e setecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) para o ano de 2019, e de até R 175.547,04 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e quatro centavos) para o ano de 2020.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 29/10/2018.\r\nE-23/002/063/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 538/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Varre-Sai.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 538/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 23/10/2018 até 11/09/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 482.172,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e setenta e dois reais), sendo de até R 117.864,22 (cento e dezessete mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R 48.217,20 (quarenta e oito mil duzentos e dezessete reais e vinte centavos) para o ano de 2018, de até R 192.868,80 (cento e noventa e dois mil e oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) para o ano de 2019, e de até R 123.221,78 (cento e vinte e três mil duzentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos) para o ano de 2020.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 23/10/2018.\r\nE-23/002/787/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 452/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente de Anchieta - SBA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 452/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 30/10/2018 até 17/09/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), sendo de até R 454.689,44 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R 169.731,90 (cento e sessenta e nove mil setecentos e trinta e um reais e noventa centavos) para o ano de 2018, de até R 706.094,43 (setecentos e seis mil noventa e quatro reais e quarenta e três centavos) para o ano de 2019, e de até R 460.484,23 (quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos) para o ano de 2020.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 30/10/2018.\r\nE-23/002/896/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 527/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Grupo de Amigos do Autista de Petrópolis.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 527/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/11/2018 até 20/09/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 816.448,20 (oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), sendo de até R 149.625,85 (cento e quarenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 78.808,21 (setenta e oito mil oitocentos e oito reais e vinte e um centavos) para o ano de 2018, de até R 281.942,05 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais e cinco centavos) para o ano de 2019, e de até R 306.072,09 (trezentos e seis mil setenta e dois reais e nove centavos) para o ano de 2020.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/11/2018.\r\nE-23/002/871/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 540/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 540/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 710.313,90 (setecentos e dez mil trezentos e treze reais e noventa centavos), sendo de até R 173.632,28 (cento e setenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 71.031,39 (setenta e um mil trinta e um reais e trinta e nove centavos) para o ano de 2018, de até R 284.125,56 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para o ano de 2019, e de até R 181.524,69 (cento e oitenta e um mil quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos) para o ano de 2020.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\nE-23/002/993/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 474/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 474/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 01/10/2018 até 20/08/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 293.400,00 (duzentos e noventa e três mil e quatrocentos reais), sendo de até R 71.720,00 (setenta e um mil e setecentos e vinte reais) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 29.340,00 (vinte e nove mil e trezentos e quarenta reais) para o ano de 2018, de até R 117.360,00 (cento e dezessete mil e trezentos e sessenta reais) para o ano de 2019, e de até R 74.980,00 (setenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais) para o ano de 2020.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 01/10/2018.\r\nE-23/002/857/2015.\r\nOmitidos no D.O. de 04/10/2018.\r\nId: 2143966\r\n"
        ],
        "2143970": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013 - Termo Contratual nº 032/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração subjetiva do Termo de Acordo nº 001/2013, tendo em vista a incorporação da empresa ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/AQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: 10/09/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-01/001/185/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2018.\r\nId: 2143970\r\n"
        ],
        "2144010": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017 - Termo Contratual 034/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa BANCO BRADESCO S/A.\r\nAlteração qualitativa do Contrato nº 016/2017, relativo à prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do poder Executivo, incluindo o pagamento a fornecedores do Estado, a centralização da arrecadação das receitas estaduais no âmbito do Poder Executivo, observado os Anexos de Procedimentos Operacionais de Folha e da Arrecadação, e as demais especificações contidas na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatórios, com fundamento no inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSem ônus.\r\n: 30/10/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2144010\r\n"
        ],
        "2144053": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Sociedade Empresária LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima Primeira Parágrafo Único do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : Processo nº E-12/001/4029/2013. :29/10/2018.\r\nId: 2144053\r\n"
        ],
        "2144107": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 44/2018 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 05/2018-INEA assinado em 07/03/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e RIVAN CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato n° 05/2018 - INEA em 03 (três) meses, passando o término da execução de 19/10/2018 para 19/01/2019 e o término da vigência de 09/12/2018 para 09/03/2019, e ainda, a ALTERAÇÃO QUALITATIVA e QUANTITATIVA da seguinte forma: acréscimo do objeto contratual de no valor de R 141.890,86 (cento e quarenta e um mil oitocentos e noventa reais e oitenta e seis centavos), correspondente ao percentual aproximado de 10,47% (dez virgula quarenta e sete por cento), o acréscimo de no valor de R 196.208,38 (cento e noventa e seis mil duzentos e oito reais e trinta e oito centavos), correspondente ao percentual aproximado de 14,49% (quatorze virgula quarenta e nove por cento) e a de itens no valor de R 192.638,04 (cento e noventa e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e quatro centavos), correspondente ao percentual aproximado de (quatorze vírgula vinte e dois por cento). A alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual aproximado de (vinte e quatro vírgula noventa e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. R 145.445,36 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-07/002.12.385/2017, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2144107\r\n"
        ],
        "2144195": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 011/2018, assinado em 20/09/2018, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2017. PRODERJ e o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. E-12/175/117/2017.\r\nId: 2144195\r\n"
        ],
        "2144203": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO INEA n° 45/2018. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DF Tecno-científica Ltda-ME. Adequação do cronograma de execução do Contrato INEA n° 26/15. : 12 (doze) meses a partir da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 21.981/1932. E-07/002.16302/2014.\r\nId: 2144203\r\n"
        ],
        "2144249": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 de Prorrogação de Prazo e Aplicação de Reajuste ao Contrato nº 006/2017 de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa CONFAZ - Cooperativa de Trabalho LTDA.\r\n: do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 006/2017 relativo à prestação de serviços contínuos de Limpeza e Conservação, assim como a concessão do reajuste contratual de 3,83% (três vírgula oitenta e três por cento), na conformidade da clausula segunda e na conformidade da clausula terceira do Termo Aditivo nº 1.\r\nfica prorrogado a vigência do contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses\r\ntotal de R 871.614,00 (oitocentos e setenta e um mil seiscentos e quatorze reais), R 1.711.614,00 (um milhão, setecentos e onze mil seiscentos e quatorze reais),\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.12,\r\nFonte de Recursos: 212,\r\nPrograma de Trabalho: 11.333.0175.8263,\r\nnos Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações e no edital de licitação nº 001/2017.\r\nE-22/001/124/2017.\r\n06/11/2018\r\nId: 2144249\r\n"
        ],
        "2144294": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 20/2018, assinado em 07.11.2018. DER-RJ e a SANERIO - CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.101020/2018. \r\nId: 2144294\r\n"
        ],
        "2144360": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convenio nº 001/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Niterói, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública.\r\nProrrogação da vigência do Convênio que tem por objeto a promoção de política pública de apoio a segurança da população do Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, com a execução da Operação Niterói Mais Segura.\r\n02 (dois) meses. \r\nSem alteração de valor.\r\n30/10/2018.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21/06/1993.\r\nId: 2144360\r\n"
        ],
        "2144363": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 14/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA EIRELI ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por um período de (seis) meses, nos termos da cláusula segunda do presente termo.\r\nR 379.568,00 (trezentos e setenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.001.\r\n6 (seis) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n: 03/08/2018.\r\nArt. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0631/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2018.\r\n\r\nId: 2144363\r\n"
        ],
        "2144466": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 51/2018 ao Contrato SEEDUC nº 12/2015.\r\n: 01/09/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: R 87.056,49 (oitenta e sete mil cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n: Alterar qualitativa e quantitativa o Contrato n° 012/2018 e prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de setembro de 2018, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses e 121 (cento e vinte e um) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/1879/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2018.\r\nId: 2144466\r\n"
        ],
        "2144527": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao CONTRATO CEDAE nº 002/2017 (DH).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 3.852.599,52 (três milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n03/11/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.567/2016 (DL nº 001/2017 - DH).\r\nId: 2144527\r\n"
        ],
        "2144595": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Prorrogação, em caráter extraordinário, do prazo de vigência do Contrato nº 029/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva. DO CONTRATO90 (noventa) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 63 (sessenta e três) meses, encerrando-se em 05 de fevereiro de 2019. ASSINATURA: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. º E- 26/\r\nId: 2144595\r\n"
        ],
        "2144843": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 103/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPERATRIZ SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA EPP.\r\nReajustamento em Sentido Estrito (repactuação), referente à mão de obra, com base no percentual fixado na Lei Estadual nº 7.898/2018 (5% cinco por cento).\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 58.473,44 (cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n15/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.100/2016 (Pregão Eletrônico nº 033/2016).\r\nId: 2144843\r\n"
        ],
        "2144858": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 52/2018 ao Convênio de Municipalização nº 04/2017.\r\n: 31/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n: Inclusão da unidade escolar, no âmbito do Convênio de Municipalização nº 04/2017, publicado no D.O. de 30/03/2017: Colégio Estadual Mataruna - situado na Rua Projetada, s/nº, Mataruna, Município de Casimiro de Abreu/RJ. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 53/2018 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 04/2017.\r\n: 31/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n: Inclusão da unidade escolar no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 04/2017, publicado no D.O. de 30/03/2017: Colégio Estadual Mataruna - situado na Rua Projetada, s/nº, Mataruna, Município de Casimiro de Abreu. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 2144858\r\n"
        ],
        "2144861": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação e Rerratificação do Contrato nº 016/2017, assinado em 08.11.2018. DER-RJ e a SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/\r\nId: 2144861\r\n"
        ],
        "2144862": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 085/2014, assinado em 08.11.2018. DER-RJ e a EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2144862\r\n"
        ],
        "2144880": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento do Contrato n° 009/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nReajustamento contratual (4ª anualidade), com acréscimo de valor. R 962.557,80 (novecentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n09 de novembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001.103/2010.\r\nId: 2144880\r\n"
        ],
        "2144892": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. : R 48.845,76 (quarenta e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTOPROCESSOE-10/002/100001/2018.\r\nId: 2144892\r\n"
        ],
        "2144938": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 79 (setenta e nove) microcomputadores (item 01) e 09 (nove) notebooks (item 04), manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos e sistema operacional, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 144.816,00 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e dezesseis reais).\r\n. \r\n.\r\n463/2015.\r\nId: 2144938\r\n"
        ],
        "2144986": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e a Empresa VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do Contrato nº 23/2014, com renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de impressoras multifuncionais laser monocromáticas e coloridas, com fac-simile e monofone, incluindo franquia de cópias e fornecimento de todas as peças para manutenção e o material necessário para funcionamento (exceto papel), com fundamento no art. 57, II, c/c o § 4º da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato, bem como a redução do valor do Contrato, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : Processo nº E-12/001/2363/2014. : 01/11/2018.\r\nId: 2144986\r\n"
        ],
        "2145089": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2017, relativo à prestação de serviços de especializados de veiculação diária, em jornal de grande circulação neste Estado da Federação, dos Atos Oficiais da JUCERJA.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de R 1.320.000,00 (hum milhão trezentos e vinte mil reais).\r\n04 de outubro de 2018.\r\n05/10/2018 a 04/10/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2018.\r\nId: 2145089\r\n"
        ],
        "2145090": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o SINDIFER-RIO.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SINDIFER-RIO, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA.\r\nValor por consulta de 5,00 (cinco reais).\r\n12 de novembro de 2018.\r\n28/11/2018 a 27/11/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2145090\r\n"
        ],
        "2145111": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 82/2017/HUPE/UERJ. UERJ e a Empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 31/10/2018 a 30/10/2019. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 124.445,64. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/970/2017.\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 05/2018/UERJ. UERJ e a empresa EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA. Acréscimo correspondente a, aproximadamente, 7,12% do valor total contratual. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/1348/2018.\r\nId: 2145111\r\n"
        ],
        "2145124": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2015, de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JOSÉ ANTONIO RODRIGUES MAYRHOFER. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 30º BPM. Que tem como objeto o reajuste de 6,93%, referente ao IGPM/FGV acumulado no período de 12 (doze) meses, de 01.06.2017 a 01.06.2018. : R 42.621,36 (quarenta e dois mil seiscentos e vinte e um real e trinta e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/962/2014.\r\n\r\nId: 2145124\r\n"
        ],
        "2145130": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2018\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2017\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA 03/09/2018\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA 08/08/2018\r\nId: 2145130\r\n"
        ],
        "2145155": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/100004/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A.\r\nReajustar o valor em aproximadamente 3% (três por cento), conforme (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original e prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 15/10/2018, ou, findará resolutivamente tão logo o processo licitatório para a contratação do objeto se conclua, sem gerar direito a multa e/ou indenizações para ambas as partes.\r\n: O valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, fica alterado para R 2.144.140,86 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos).\r\n15/10/2018.\r\nId: 2145155\r\n"
        ],
        "2145214": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CODIN e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do , por mais 12 (doze) meses contados deR 34.640,00 Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 046/14. E-11/003/436/14.\r\nId: 2145214\r\n"
        ],
        "2145241": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EGS ELEVADORES EIRELI - EPP.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2017, relativo à prestação de serviços de contratação de empresa especializada em serviços de engenharia mecânica, elétrica e eletrônica, objetivando realizar assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em 10 (dez) elevadores, localizados no Edifício Dom Pedro II, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: R 369.084,24 (trezentos e sessenta e nove mil oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 07/11/2018.\r\n: Processo nº E-09/008/575/2016.\r\nId: 2145241\r\n"
        ],
        "2145351": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 02/2018 ao Contrato nº 01/2018 - DL-4 - FUSPOM. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇOES LTDA-EPP. Fornecimento de mão de obra especializada para recuperação da fachada no HCPM, situada na Av. Estácio de Sá, 20, Estácio - Rio de Janeiro/RJ. : 40 (quarenta) dias a contar de 18/11/2018 a 27/12/2018, do referido Contrato, com alteração do valor contratual: valor do aditivo R 168.438,30 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta centavos), correspondente a 18,77% do contrato. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/123/2016. \r\nId: 2145351\r\n"
        ],
        "2145398": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 06 ao Contrato n° 21/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses, e reajuste de 8,26% em conformidade com o Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do referente Contrato.\r\nR 1.242.902,01 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil novecentos e dois reais e um centavo).\r\n6 (seis) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante. Programa de Trabalho nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3105.001\r\n11/10/2018.\r\nArt. 57, § 4º e art. 65,§ 1º, todos da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0586/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2018.\r\nId: 2145398\r\n"
        ],
        "2145420": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 006/2015 de Locação de Imóvel sito a Avenida Nilo Peçanha, nº 50 - Sublojas A, B e D do 1º Subsolo - Edifício Rodolpho de Paoli.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB na qualidade e Locatário e Paoli Rio Empreendimentos e Participações LTDA, na qualidade de Locador, representada pela Independência Imobiliária LTDA. \r\n: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, ao Contrato de locação de Locação de Imóvel sito a Avenida Nilo Peçanha, nº50 - Sublojas A, B e D do 1º Subsolo, com uma área privativa total de 978m² (novecentos e setenta e oito metros quadrados) - Edifício Rodolpho de Paoli.\r\ninicia-se no dia 04 de julho de 2018 e encerra-se no dia 04 de janeiro de 2019.\r\nValor global, estimado em R 2.355.465,90 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 100 e 212. Programa de Trabalho: 3001. 11.333.0175.8263.\r\n09/11/2018.\r\n: Conforme Termo Aditivo 002 ao Contrato nº 06/2015, no art. 56, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.245/91, artigo 55, IV da Lei nº 8.666/93 e Enunciado nº 22 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2145420\r\n"
        ],
        "2145421": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 005/2015 de Locação de Imóvel sito à Avenida Nilo Peçanha, Nº 50 - 33º pavimento - Edifício Rodolpho de Paoli.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, na qualidade de Locatário e os: Jon Rio Administração de bens Ltda., Just Imóveis Gerenciamento e Participações Ltda., Paraty Administrações de Bens e Participações Ltda. Luiz Alberto Carvalho Estrella, Celso Jorge Fernandes Belmiro, Fernanda Barbosa de Sá Pereira, Just Words gerenciamento e Participações Ltda., e Fortress Simão Empreendimentos e Participações, na qualidade de Locadores, todos representados pela Independência imobiliária Ltda.\r\n: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, o Contrato de Locação dos imóveis, constituídos pelos grupos de salas 3301 até 3304 e 3307 até 3318 que constituem o 33º pavimento do Edifício Rodolpho de Paoli, situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, Centro, Rio de Janeiro - RJ, com área privativa total de 1.575 (um mil e quinhentos e setenta e cinco) metros quadrados.\r\n: Com início em 01 de abril de 2018 e término em 01 de outubro de 2020.\r\nValor global estimado em R 6.303.234,90 (seis milhões, trezentos e três mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).\r\nNatureza da Despesa: 3390.39.15. Fonte de Recursos: 100. Programa de Trabalho: 11.122.0002.2016.\r\n: Conforme Termo Aditivo 001 ao Contrato nº 005/2015, no art. 56, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.245/91, artigo 55, IV da Lei nº 8.666/93 e Enunciado nº 22 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/562/2015.\r\nId: 2145421\r\n"
        ],
        "2145463": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. DATA DA ASSINATURA: Formalizar a prorrogação do prazo para execução dos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do “Programa Cinema da Cidade”, no Município de Miracema-RJ, sem alteração do valor do contrato. Processo n° E- 17/002/000.114/2015.\r\n*Omitido no D.O. de. 27/11/2018.\r\nId: 2145463\r\n"
        ],
        "2145545": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 036/2016 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INFOMETTER SOLUÇÕES EM SOFTWARE E SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual e reajustamento do saldo contratual.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.509.853,20 (um milhão, quinhentos e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).\r\n30/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.128/2016 (IL nº 002/2016 - DE).\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2018.\r\nId: 2145545\r\n"
        ],
        "2145546": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 030/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PETRA AGREGADOS RJ LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\n09/11/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.019/2017 (Pregão Eletrônico nº 304/2018).\r\nId: 2145546\r\n"
        ],
        "2145557": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 45/2018 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 32/2017 - INEA assinado em 01/11/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e RIVAN CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2017-INEA em 04 (quatro) meses, passando o término da vigência de 09/11/2018 para 09/03/2018, dando-se ao contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses, sem alteração no valor original. Processo nº E- 07/002.11.760/2016, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2145557\r\n"
        ],
        "2145580": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 01/2018, assinado em 13.11.2018. DER-RJ e a EMPRESA JML COSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.102805/2018.\r\nId: 2145580\r\n"
        ],
        "2145582": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 002 a o Contrato nº 006/2015 de Locação de Imóvel sito a Avenida Nilo Peçanha, nº50 - Sublojas A, B e D do 1º Subsolo - Edifício Rodolpho de Paoli.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB na qualidade e Locatário e Paoli Rio Empreendimentos e Participações LTDA, na qualidade de Locador, representada pela Independência Imobiliária LTDA. \r\n: Prorrogação por mais 30 (trinta) meses ao Contrato de Locação Locação de Imóvel sito a Avenida Nilo Peçanha, nº 50 - Sublojas A, B e D do 1º Subsolo, com uma área privativa total de 978m² (novecentos e setenta e oito metros quadrados) - Edifício Rodolpho de Paoli.\r\ninicia-se no dia 04 de julho de 2018 e encerra-se no dia 04 de janeiro de 2021\r\n: Conforme Termo Aditivo 002 ao Contrato nº 06/2015, no art. 56, parágrafo único da Lei Federal nº 8.245/91, artigo 55, IV da Lei nº 8.666/93 e enunciado nº 22 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor global, estimado em R 2.355.465,90 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos).\r\nNatureza da Despesa: 33.90.39.\r\nFonte de Recursos: 100 e 212 \r\nPrograma de Trabalho: 3001. 11.333.0175.8263\r\nE-22/001/677/2015\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/11/2018.\r\nId: 2145582\r\n"
        ],
        "2145661": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 544/216.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu. \r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 544/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 06/11/2018 até 07/10/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 900.000,00 (novecentos mil reais), sendo de até R 195. 833,97 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos), para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R 84.804,77 (oitenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e setenta e sete centavos), para o ano de 2018, de até R 359.676,95 (trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), para o ano de 2019, e de até R 259.684,41 (duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação apli cável à matéria.\r\n: 06/11/2018.\r\nE-23/002/999/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 462/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano Social e Cultural Geral da Hora.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 462/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 06/11/2018 até 25/09/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), sendo de até R 174.786,75 (cento e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 71.888,58 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), para o ano de 2018, de até R 304.352,50 (trezentos e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para o ano de 2019, e de até R 198.972,17 (cento e noventa e oito mil novecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos) para o ano de 2020.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 06/11/2018.\r\nE-23/002/892/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 541/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirai.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 541/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338, de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 12/11/2018 até 01/10/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), sendo de até R 252.824,33 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso; de até R 106.056,00 (cento e seis mil cinquenta e seis reais) para o ano de 2018, de até R 460.880,00 (quatrocentos e sessenta mil oitocentos e oitenta e oito reais) para o ano de 2019, e de até R 305.239,67 (trezentos e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos) para o ano de 2020.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 12/11/2018.\r\nE-23/002/783/2015.\r\nId: 2145661\r\n"
        ],
        "2145804": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto dos Lagos Rio - ILR.\r\nO presente Contrato de Gestão possui por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Complexo Estadual de Saúde: Hospital Estadual Alberto Torres com Centro de Trauma, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e UPA-24h - Unidade de Pronto Atendimento São Gonçalo I.\r\n28/09/2018 a 27/09/2019.\r\nO valor total estimado do Contrato de Gestão é de R 228.306.126,00 (duzentos e vinte e oito milhões, trezentos e seis mil cento e vinte e seis reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n28/09/2018.\r\nE- 08/001/5756/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2018.\r\nId: 2145804\r\n"
        ],
        "2145838": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Prestação de Serviços.\r\netaria de Estado de Transportes e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\na prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 .\r\nR 10.000,00 ( dez mil reais).\r\n.\r\nProcesso nº E- 10/001/269/2016.\r\nId: 2145838\r\n"
        ],
        "2145851": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 022/1200/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da PCERJ/SESEG e a empresa MBM SEGURADORA S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/1200/2017 por período de 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de acidentes pessoais, para atender os servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados tem o valor estimado de R 909.282,36 (novecentos e nove mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas, no valor de até R 75.773,53 (setenta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), conforme quantidade de vidas seguradas no mês, totalizando o Termo Aditivo o valor de R 1.818.564,72 (um milhão, oitocentos e dezoito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 022/1200/2017 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 06 de dezembro de 2018, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n13/11/2018. \r\nMara Lúcia Baience dos Santos, Matrícula 888.666-5; Bruno Gomes Ferreira de Souza, Matrícula 870.885-1; e, Marcos Pappalardo, Matrícula 889.128-5.\r\nEdson Marins, ID 2.982.782-5.\r\n.\r\nId: 2145851\r\n"
        ],
        "2145852": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 020/1200/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da PCERJ/SESEG e a empresa VENUS WORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITORIO LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/1200/2015, por período de 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de Contratação de Serviço de Locação de Plotters e Máquinas Reprográficas com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais para atender a PCERJ.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 140.362,51 (cento e quarenta mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 11.696,87 (onze mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos), cada uma delas. \r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 020/1200/2015 fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 12 de novembro de 2018, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n09/11/2018. \r\nWellington da Silva Filho, ID 2.967.973-7; Alexandre Chaves Santos, ID 4.218.310-3; e, Leonardo Silva da Cunha, ID 4.178.870-2.\r\n: Edson Marins, ID 2982782-5.\r\n.\r\nId: 2145852\r\n"
        ],
        "2145858": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 54/2018 ao Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 06/2018.\r\n: 07/11/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência, até 30/12/2019, do Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 06/2018, referente ao C.E. Raimundo de Magalhães, situado na Avenida Gregório Prudêncio de Azevedo, s/nº, Barcelos, 6º Distrito, do Município de São João da Barra.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/3849/2017.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 53/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 04/2017.\r\n: 31/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 04/2017, publicado em 30/03/2017:\r\n- Colégio Estadual Mataruna - situado na Rua Projetada, s/nº, Mataruna, Município de Casimiro de Abreu.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nE-03/001/2466/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2018.\r\nId: 2145858\r\n"
        ],
        "2145868": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Fomento nº 671/2017 - CONVERJ.\r\n31/10/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA (PARCEIRA).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a dilação do prazo de vigência do Termo Fomento nº 671/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. As partes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento original (Termo de Fomento nº 671/2017), não alteradas expressamente pelo presente Termo Aditivo.\r\n9 (nove) meses, a contar de 01.11.2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 21 (vinte e um) meses.\r\nE-12/080/656/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/11/2018.\r\nId: 2145868\r\n"
        ],
        "2145927": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL E REAJUSTE AO CONTRATO 037/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta, quinta e sexta. R 185.132,35 (cento e oitenta e cinco mil cento e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). ASSINATURA:Valmir Ferreira Valadares, matr. 90077-9.\r\nId: 2145927\r\n"
        ],
        "2145928": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato n° 062/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 062/2015, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da unidade prisional Gabriel Ferreira Castilho - SEAP/GC.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2018.\r\nR 291.091,68 (duzentos e noventa e um mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n08/11/2018.\r\nE-21/072/77/2015.\r\nId: 2145928\r\n"
        ],
        "2145929": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato n° 063/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 063/2015, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da unidade prisional Laércio da Costa Peregrino - Seap/LP.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2018.\r\nR 507.592,80 (quinhentos e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n08/11/2018.\r\nE-21/072/78/2015.\r\nId: 2145929\r\n"
        ],
        "2145930": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato n° 064/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA EPP - CNPJ: 01.679.630/0001-05.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 064/2015, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva das trancas fixas de grade linear pneumática da unidade prisional Doutor Serrano Neves - SEAP/SN.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2018.\r\nR 291.091,68 (duzentos e noventa e um mil noventa e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n08/11/2018.\r\nE-21/072/76/2015.\r\nId: 2145930\r\n"
        ],
        "2145940": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.\r\n.\r\npor 12 (doze) meses a contar de alteração quantitativa do Lote I aproximadamente 3,17% (três inteiros e dezessete centésimos por cento) referente a do Hospital Estadual Teixeira Brandão a contar de 08/01/2018, alteração quantitativa do Lote II aproximadamente 25,50% (vinte e cinco inteiros e cinquenta centésimos por cento) referente a do Pam Coelho Neto e Pam Cavalcante de 01 colaborador na Unidade HEER que corresponde a 0,99% (noventa e nove centésimos por cento), Lote I. \r\nR 9.502.966,20 (nove milhões, quinhentos e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/2296/2016.\r\n: art. 58, inciso I, c/c o art. 65, § 2º, inciso II e seu art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n30/08/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2018.\r\nId: 2145940\r\n"
        ],
        "2145974": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CAMALEÃO PRODUÇÕES CULTURAIS ME. OBJETOO edital que ora se adita fica modificado com as seguintes alterações: (I) fica o Permissionário autorizado a realizar majoração do valor da promoção “Ingresso Amigo”, passando de R 15,00 (quinze reais) para R 20,00 (vinte reais) a partir da sessão a do dia 20/10/2018; (II) ficam concedidos 19 (dezenove) ingressos como formação de plateia nas sessões dos dias 20, 21, 27 e 28/10/2018 e (III) fica autorizada a venda de ingressos promocionais no valor de R 20,00 (vinte reais) pelo site de vendas CLUBINHO DE OFERTAS. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente neste termo. : Proc. nº E- 18/002/100118/2018. : 19.10.2018 \r\n*Omitido no D.O de 07.11.2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EDUARDO DE SOUZA BARATA. Cláusula Primeira- Fica o Permissionário autorizado a realizar distribuição de 50 (cinquenta) ingressos, por sessão para formação de plateia, todos destinados à FUNARJ/SEC. Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente neste termo. DATA DE ASSINATURA: 19.10.2018 \r\nno D.O. de 07.11.2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CW MARKETING PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Cláusula Primeira - Fica o Permissionário autorizado a realizar promoção Eu Faço Cultura no valor de R 15,00 (quinze reais). Permanecendo em vigor as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente neste termo. : Proc. nº E- 18/002/100232/2018. : 22.10.2018. \r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2018.\r\nId: 2145974\r\n"
        ],
        "2146002": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nfirmado em 23/10/2018: Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada do imóvel situado na Rua Mogi Mirim, n° 118, Benfica, Rio de Janeiro-RJ. CONTRATADO: FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ N° 13.739.782/0001-27. 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2018. R 233.193,60 (duzentos e trinta e três mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos). FORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas mensais de R 19.432,80 (dezenove mil quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Cláusula segunda, § 1° do Contrato n° 05/2016 e art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2146002\r\n"
        ],
        "2146003": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "\r\nV Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda - ME. \r\n05/06/2018. \r\nCorreção de erro material quanto ao valor do contrato celebrado. \r\nSem prazo. \r\nR 1.054.474,80 (um milhão, cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/83/2015; art. 55, inciso III e art. 65 da Lei nº 8.666/93;\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2018.\r\nId: 2146003\r\n"
        ],
        "2146022": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/1111/2015.\r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\nAlteração quantitativa (acréscimo) do objeto contratual (item 2 - Bolsa de Sangue, Sistema Triplo), e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2015.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 26/10/2018 a 26/10/2019.\r\n: R 2.167.980,36 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil novecentos e oitenta reais e trinta e seis centavos).\r\n: 2018NE00266.\r\nno art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E- 08/007/1111/2015.\r\n: 26/10/2018\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\nId: 2146022\r\n"
        ],
        "2146031": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e GB CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 012/2015, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, sem renúncia de reajuste, especializados em logística operacional, para auxílio no combate ao desperdício de alimentos na Unidade I - CEASA-RJ. FUNDAMENTO: Arts. 57, Inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. Até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 36 (trinta e seis) meses. R 814.728,12 (oitocentos e quatorze mil setecentos e vinte e oito reais e doze centavos). E- 06/002/613/2015.\r\nId: 2146031\r\n"
        ],
        "2146049": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Fomento nº 677/2017. \r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS\r\nConstitui objeto do presente instrumento a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 677/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\n04 (quatro) meses, a contar de 16/11/2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 16 (dezesseis) meses. \r\nLei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nId: 2146049\r\n"
        ],
        "2146081": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 33/2018. UERJ e a empresa FÊNIX CONSTRUTORA LTDA. Retificação da Cláusula Segunda do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato nº 33/2018. 14/11/2018. Processo nº E- 26/008/2141/2017.\r\nUERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual, contados a partir da data de autorização para o início do serviço. FUNDAMENTO DO ATO: 1990/HUPE/2011.\r\nId: 2146081\r\n"
        ],
        "2146108": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 089-A/2013 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório SÉRGIO BERMUDES ADVOGADOS.\r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.608.000,00 (um milhão, seiscentos e oito mil reais).\r\n12/11/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.225/2013 (IL nº 022/2013 - DP).\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2018.\r\nId: 2146108\r\n"
        ],
        "2146125": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MCR Manutenção Construção e Reformas EIRELLI. SINATURA Formalizar a prorrogação do prazo, referente à execução de obras de reforma geral do prédio principal com aumento de carga elétrica, no Colégio Estadual Doutor Thiers Cardoso, no Município de Campos dos Goytacazes. : Sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.254/2018.\r\nId: 2146125\r\n"
        ],
        "2146291": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Especializado de Consultoria em Avaliação de Impactos do Processo Administrativo E-02/001/2480/2016. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Oportunidades Estudos Sociais Espírito Santo Ltda. Me. : Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato de Prestação de Serviços Especializado de Consultoria em Avaliação de Impactos, assinado em 30/04/2018. : R 104.088,50 (cento e quatro mil oitenta e oito reais e cinquenta centavos), ficando alterado o valor global do contrato para R 551.588,50 (quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos oitenta e oito reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Art. 58, Inciso I, c/c o Art. 65, Inciso I e seu §1º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2146291\r\n"
        ],
        "2146341": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 46/2018 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 22/2016 - INEA assinado em 28/11/2016. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IMPRENSA NACIONAL. Prorrogação pelo período de 12 meses a contar de 28/11/2018. DATA DA ASSINATURA: Lei n° 8.666/1993. E-07/002/8271/2016.\r\nId: 2146341\r\n"
        ],
        "2146370": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 19/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJM&T - MAYERHOFER & TOLEDO ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Alteração do prazo da etapa de supervisão na Fase de Execução da Obra, por mais 6 (seis) meses, e Prorrogação do prazo contratual por mais 18 (dezoito) meses, com início em 12/11/2018 e término previsto para 11/05/2020.\r\n: R 16.259,98 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nArts. 55, III e 57, § 1º, I e II, e 65, I, “A”, § 1º, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.032894/2016. \r\n09 de novembro de 2018.\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 21/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n: Alteração do prazo da etapa de supervisão na Fase de Execução da Obra, por mais 6 (seis) meses, e Prorrogação do prazo contratual por mais 18 (dezoito) meses, com início em 12/11/2018 e término previsto para 11/05/2020.\r\n: R 85.173,19 (oitenta e cinco mil cento e setenta e três reais e dezenove centavos).\r\nArts. 55, III e 57, § 1º, I e II e 65, I, “a”, §1º, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.032896/2016. \r\n09 de novembro de 2018.\r\nId: 2146370\r\n"
        ],
        "2146417": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Newscon Teleinformática Ltda - EPP.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 005/2016, por mais 06 (seis) meses, relativo a prestação de serviços de instalação e locação de equipamento, acessórios, inclusive licenciamento de software para implantação do sistema de segurança eletrônica através de câmeras IP com armazenamento de imagens e acesso remoto.\r\nR 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais).\r\n31 de outubro de 2018.\r\n01/11/2018 a 19/04/2019.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-11/006/510/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2018.\r\nId: 2146417\r\n"
        ],
        "2146443": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 019/2018. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante RAYAN GUILHERME SILVA HUAPAYA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 019/2018, por mais 06 meses, contados a partir de 10/10/2018.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n05/10/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/316/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2018.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 015/2018. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante EMYLI DOMINGUES DO NASCIMENTO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC,\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 015/2018, por mais 06 meses, contados a partir de 02/11/2018.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n30/10/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/282/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2018.\r\nId: 2146443\r\n"
        ],
        "2146602": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2016. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16. : Prorrogação do prazo de vigência contratual cujo objeto é a prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, visando atender as necessidades dos usuários do Fundo de Saúde da PMERJ. : 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2018, com o valor total aditivado de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14. : Prorrogação do prazo de vigência contratual cujo objeto é a prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, visando atender as necessidades dos usuários do Fundo de Saúde da PMERJ. : 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2018, com o valor total aditivado de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2016. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a UNIDADE TERAPÊUTICA HEXAGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20. : Prorrogação do prazo de vigência contratual cujo objeto é a prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, visando atender as necessidades dos usuários do Fundo de Saúde da PMERJ. : 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2018, com o valor total aditivado de R 900.000,00 (novecentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/135/2016.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2016. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15. : Prorrogação do prazo de vigência contratual cujo objeto é a prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, visando atender as necessidades dos usuários do Fundo de Saúde da PMERJ. : 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2018, com o valor total aditivado de R 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/135/2016.\r\nId: 2146602\r\n"
        ],
        "2146617": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Prado Construtora e Empreendimentos Eireli-Epp. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 027/2018, relativo à execução de obra pública, com vistas Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da EMATER-RIO na Região Norte - Municípios de Cardoso Moreira e São Fidélis, conforme o Relatório, Resumo e Planilhas de Modificação de Quantidades; presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/100183/2018.O prazo de vigência inicial do contrato não fora alterado. A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual médio de 2,09% (dois, vírgula zero nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, totalizando ao contrato o valor de R 223.728,91 (duzentos e vinte e três mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos). : 16 de novembro de 2018. : Art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Prado Construtora e Empreendimentos Eireli-Epp. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 022/2018, relativo à execução de obra pública, com vistas Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da EMATER-RIO na Região do Extremo Noroeste - Município de Miracema, Lote 01 do Shopping nº 0010/2018; presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/44/A/2018.O prazo de vigência inicial do contrato não fora alterado. A alteração ora firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no percentual médio de 18,32% (dezoito, vírgula trinta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, totalizando ao contrato o valor de R 220.582,58(duzentos e vinte mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Fernandes & Fernandes Atividades Paisagísticas Ltda-Me. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 017/2018, relativo à execução de obra pública, com vistas Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da EMATER-RIO em Santo Antônio de Pádua, Lote 02 do Shopping nº 0007/2018; presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/2206/2018. PRAZO: VALOR:A alteração ora firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no percentual médio de 24,85% (vinte e quatro, vírgula oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, totalizando ao contrato o valor de R 304.808,09(trezentos e quatro mil oitocentos e oito reais e nove centavos). FUNDAMENTO: Art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2018. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Fernandes & Fernandes Atividades Paisagisticas Ltda-Me. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 023/2018, relativo à execução de obra pública, com vistas Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da EMATER-RIO nos Municípios de Bom Jesus de Itabapoana, Natividade, Porciúncula e Varre-Sai do Shopping Nº 0010/2018; presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/44/A/2018.O prazo de vigência inicial do contrato não fora alterado. A alteração ora firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no percentual médio de 13,41% (treze, vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, totalizando ao contrato o valor de R 644.793,02 (seiscentos e quarenta e quatro mil setecentos e noventa e três reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Mr-Nit Comercial e Serviços Ltda.Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 020/2018, relativo à execução de obra pública, com vistas Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma do Palácio Euclides da Cunha, Lote Único do Shopping Nº 0008/2018; presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/2522/2018. O prazo de vigência inicial do contrato não fora alterado. A alteração ora firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no percentual médio de 9,62% (nove, vírgula sessenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, totalizando ao contrato o valor de R 714.472,69 (setecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Mr-Nit Comercial e Serviços Ltda.Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 016/2018, relativo à execução de obra pública, com vistas Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma do Departamento Geral de Administração e Finanças, pertinente ao Lote 01 do Shopping nº 0007/2018; presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/2206/2018. O prazo de vigência inicial do contrato não fora alterado. A alteração ora firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no percentual médio de 31,95% (trinta e um, vírgula noventa e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, totalizando ao contrato o valor de R 477.687,08 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e oito centavos). : 08 de novembro de 2018. : Art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2146617\r\n"
        ],
        "2146732": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/100003/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa P&P TURISMO LTDA-ME.\r\nProrrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses, contados a partir do dia 17/10/2018.\r\n15/10/2018.\r\nO valor total do contrato permanece INALTERADO em R 528.209,50 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e nove reais e cinquenta centavos), sendo este saldo uma mera estimativa, não se obrigando a administração a utilizá-lo, nem quando o objeto não for solicitado e nem realizado.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/100005/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses, sem alteração de valor contratual.\r\n: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 23/10/2018.\r\n: 22/10/2018.\r\nId: 2146732\r\n"
        ],
        "2146766": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e de destinação dos veículos acrescidos ao Contrato nº 19/2018, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, bem como com o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e na cláusula décima primeira do Ajuste, havendo plena concordância entre as partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: R 9.113.192,20 (nove milhões, cento e treze mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos).\r\n14/11/2018.\r\n: Processo nº E-09/008/100233/2018.\r\nId: 2146766\r\n"
        ],
        "2146768": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL AO CONTRATO 039/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta e sexta. R 287.558,00 (duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais). : Valmir Ferreira Valadares, matr. 90077-9.\r\nId: 2146768\r\n"
        ],
        "2146798": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "O AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços contínuos de seguro veicular e de equipamentos agrícolas de propriedade deste ITERJ, pelo período de 03 (três) meses, dando-se ao contrato prazo total de 30 (trinta) meses.\r\nO Contratante deverá pagar à Contratada o valor de R 59.304,82 (cinquenta e nove mil trezentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 608.609,64 (seiscentos e oito mil seiscentos e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n01 de outubro de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 31630.21.631.0019.3981, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-19/014/600//2015.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços contínuos de seguro veicular e de equipamentos agrícolas de propriedade deste ITERJ, pelo período de 03 (três) meses, dando-se ao contrato prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nO Contratante deverá pagar à Contratada o valor de 70.833,79 (setenta mil oitocentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 559.591,54 (quinhentos e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n01 de outubro de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 31630.21.631.0019.3981, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes Recursos: 122.\r\n: Processo nº E-07/020/002//2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.10.2018.\r\nId: 2146798\r\n"
        ],
        "2146826": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2018\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNAEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 45/2018...\r\nONDE SE LÊ: OBJETO :...passando o término da vigência de 09/11/2018 para 09/03/2018...\r\nLEIA-SE: OBJETO: ...passando o término da vigência de 09/11/2018 para 09/03/2019...\r\nId: 2146826\r\n"
        ],
        "2146880": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 51/2018 ao Contrato SEEDUC nº 12/2015.\r\n: 01/09/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: R 87.056,49 (oitenta e sete mil cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n: Alterar qualitativa e quantitativamente o Contrato n° 012/2018 e prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 121 (cento e vinte e um) dias, contados a partir de 02 de setembro de 2018, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses e 121 (cento e vinte e um) dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/1879/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2018.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/11/2018.\r\nId: 2146880\r\n"
        ],
        "2146999": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2017/HUPE/UERJ. PARTES: PREVENTIVA Manutenção e Informática do objeto do contratovinte e doisR trinta e cinco de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: 7.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2018.\r\nId: 2146999\r\n"
        ],
        "2147030": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MÚLTIPLO 9912243868.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nProrrogação da vigência do contrato original.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 216.115,55 (duzentos e dezesseis mil cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n19/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.492/2014.\r\nId: 2147030\r\n"
        ],
        "2147033": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e a Empresa Ziuleo Copy Comércio E Serviços Ltda.\r\npresente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2017, relativo à contratação de serviços de solução de reprodução (outsourcing de impressão) de documentos monocromáticos e policromáticas para imagens e textos, utilizando equipamentos de tecnologia digital, contemplando a impressão de cópia; e digitalização (sem ônus) com fornecimento, instalação e manutenção de 5 impressoras multifuncionais monocromáticas e policromáticas em rede logística, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com fornecimento de mídias, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel; e suporte técnico. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), totalizando o contrato o valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 22/11/2018.\r\n: Conforme decidido no Processo ne E- 10/001/354/2017.\r\nId: 2147033\r\n"
        ],
        "2147084": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 47/2018 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017, assinado em 21/03/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI - EPP. A prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato , relativo à “OBRAS DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PROTEÇÃO NA RODOVIA BR-116 - KM 80,3 PARA ACESSO AO CONDOMÍNIO FAZENDA ERMITAGE”, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do contrato, sem previsão de reajuste contratual. Ficando prorrogado por 02 (dois) meses os prazos de execução e vigência do contrato, passando o término da execução de 02/11/2018 para 02/01/2019 e o de vigência de 01/02/2019 para 01/04/2019, dando-se ao contrato o prazo total de 07 (sete) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002.14183/2016.\r\nId: 2147084\r\n"
        ],
        "2147183": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ZIULEO COPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação sem renúncia de reajuste e com alteração quantitativo ao objeto. 07/11/2018. R 500.521,20 (quinhentos mil quinhentos e vinte um reais e vinte centavos). PROCESSO Nº\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2018.\r\nId: 2147183\r\n"
        ],
        "2147218": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 016/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Sucesso Empreendimentos Empresariais Ltda. \r\n19/10/2018. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2015. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\nR 1.794.323,48 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/621/2015; Lei nº 8.245/91 e Lei nº 8.666/93;\r\nOmitido no D.O. de 22/10/2018.\r\nId: 2147218\r\n"
        ],
        "2147313": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 004/2015, assinado em 22.11.2018. DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.103717/2018.\r\nId: 2147313\r\n"
        ],
        "2147455": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nELEMMAX ELEVADORES LTDA- EPP.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato FTMRJ n°010/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transportes verticais (elevadores e plataformas), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo único do contrato.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\ndá-se ao termo aditivo o valor de R 96.132,00 (noventa e seis mil cento e trinta e dois reais).\r\n11.10.2018\r\n3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010;\r\n/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2018.\r\nId: 2147455\r\n"
        ],
        "2147542": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de EstadEmpresa Ziuleo Copy Comércio E Serviços Ltda.\r\npresente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2017, relativo à contratação de serviços de solução de reprodução (outsourcing de impressão) de documentos monocromáticos e policromáticas para imagens e textos, utilizando equipamentos de tecnologia digital, contemplando a impressão de cópia; e digitalização (sem ônus) com fornecimento, instalação e manutenção de 5 impressoras multifuncionais monocromáticas e policromáticas em rede logística, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com fornecimento de mídias, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel; e suporte técnico. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), totalizando o contrato o valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n/11/2018.\r\n: Conforme decidido no Processo ne E- 10/001/354/2017.\r\no original publicado no D.O. de 23.11.2018.\r\nId: 2147542\r\n"
        ],
        "2147627": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 009/2016. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA EPP. 21 DE NOVEMBRO DE 2018. GLOBAL ESTIMADO: R 89.625,00 (oitenta e nove mil seiscentos e vinte e cinco reais). : Art. 57, II, da Lei nº 8666/93. EMPENHO: 2018NE00316.\r\nId: 2147627\r\n"
        ],
        "2147630": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDATA DE ASSINATURA:: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Empresa Admiral Service Limpeza e Conservação LTDA-ME. Prorrogação do prazo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018. pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 02(dois) meses e 14 (quatorze) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 14 (quatorze) meses e 14 quatorze dias . Dà-se ao termo aditivo o valor de R 32.676,36 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 184.026,36 (cento e oitenta e quatro mil vinte e seis reais e trinta e seis centavos). : No art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 1993, \r\n\r\n\r\nId: 2147630\r\n"
        ],
        "2147682": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.498.725/0003-63 e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.499.494/0002-60. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 365/2017, relativo à aquisição de material médico hospitalar (luvas cirúrgicas), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 20.159,16 (vinte mil cento e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total contratado de R 101.677,56 (cento e um mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). : 26/11/2018. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/212/2016.\r\nId: 2147682\r\n"
        ],
        "2147711": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 40/2018 - Primeiro Termo Aditivo assinado em 18/10/2018. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no Contrato Múltiplo nº 9912325867 o serviço de Malote por meio de ANEXO correspondente, rubricado pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, efetivando-se quando da assinatura deste termo. : R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). O presente termo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do Contrato Original. ASSINATURA:PROCESSO Nº E-07/002.1944/2018. \r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.10.2018. \r\nId: 2147711\r\n"
        ],
        "2147719": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ Nº 004/2016.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Caberj Integral Saúde S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2016, relativo à prestação de serviços contínuos e de plano de assistência à saúde suplementar, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\n21/11/2018.\r\n2018NE0779.\r\nR 16.159.538,40 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/210/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2018.\r\nId: 2147719\r\n"
        ],
        "2147735": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2016.\r\nRODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS.\r\nAlteração quantitativa de aproximadamente 0,38% (trinta e oito centésimos percentuais)do Contrato nº 69/2016, em razão da inclusão da unidade .\r\nR 2.670,83 (dois mil seiscentos e setenta reais e oitenta e três centavos).\r\nE-08/001/11465/2013.\r\n: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seus § 1 da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n: 19/11/2018.\r\nId: 2147735\r\n"
        ],
        "2147743": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE nº 095/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual e reajustamento dos preços contratados referente a 1ª anualidade.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 362.721,09 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e vinte e um reais e nove centavos).\r\n28/09/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.329/2017 (IL nº 010/2017 - DF).\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2018.\r\nId: 2147743\r\n"
        ],
        "2147754": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DATA DA ASSINATURA:: 12 (doze) mese, a contar de 03/12/2017. R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). PROCESSO Nº\r\nId: 2147754\r\n"
        ],
        "2147838": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 013/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos LTDA.\r\nProrrogação da vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 813.038,71 (oitocentos e treze mil trinta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n01 de outubro de 2018.\r\nArt. 57, inciso IV, c/c o art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2018.\r\nId: 2147838\r\n"
        ],
        "2147854": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/18. PESAGRO-RIO e CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. PRIMEIRO TERMO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº 018/18, RELATIVO Á EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, COM VISTAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REFORMA DO LABORATÓRIO DE SOLOS E DA SEDE DO CAMPESTRE DA PESAGRO-RIO NA REGIÃO SERRANA. DATA DA ASSINATURA: R 46.489,39 (qurenta e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). Nº DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/57/2018, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2147854\r\n"
        ],
        "2147883": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato Comercial nº 06/2017. : Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro e a empresa BRASPORT Serviços Comerciais LTDA. FUNDAMENTO:DATA DE ASSINATURA E-18/001/100102/2018.\r\n: a contar do dia 02/09/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2018.\r\nId: 2147883\r\n"
        ],
        "2147892": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro e a empresa BRASPORT Serviços Comerciais LTDA. : Prorrogação da vigência do contrato original por mais 03 (três) meses e aplicação de reajuste, a contar de 02/09/2018. DATA DE ASSINATURAR 525.895,68 (quinhentos e vinte cinco mil oitocentos e noventa cinco reais e sessenta e oito centavos)PT 2016, FR 100 e 2018NE00627. E-18/001/667/2017 e E- 18/001/100102/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2018.\r\nId: 2147892\r\n"
        ],
        "2147898": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e a empresa BRASPORT Serviços Comerciais LTDA. : Prorrogação da vigência do contrato original por mais 03 (três) meses e aplicação de reajuste, a contar de 02/09/2018. FUNDAMENTO:DATA DE ASSINATURAR 718.180,77 (setecentos e dezoito mil cento e oitenta reais e setenta e sete centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NºS E-18/001/667/2017 e E-18/001/100029/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2018.\r\nId: 2147898\r\n"
        ],
        "2147916": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/100155/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRÁS.\r\nProrrogar a vigência do contrato, reajustar o valor em aproximadamente 8,26% (oito vírgula vinte e seis por cento) os custos dos insumos e mão de obra utilizados na consecução do objeto contratual conforme IGP-M - Índice Geral de Preços do Mercado descrito na Cláusula Nona Parágrafo Quinto do contrato original.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato instrutivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08/11/2018.\r\nCom o reajuste na ordem de R 233.708,47 (duzentos e trinta e três mil setecentos e oito reais e quarenta e sete centavos) relativo aos custos dos insumos e mão de obra utilizados na consecução do objeto contratual conforme IGP-M - Índice Geral de Preços do Mercado, o contrato passa a conter o valor de R 2.932.043,47 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), sendo R 586.408,69 (quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e oito reais e sessenta e nove centavos) oriundo de repasse da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e R 2.345.634,78 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) oriundos da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC).\r\n07/11/2018.\r\nId: 2147916\r\n"
        ],
        "2147951": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 48/2018 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2018 - INEA, assinado em 15/11/2018. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Alteração quantitativa do Contrato nº 13/2018, relativo à continuidade operacional de comunicação de dados para a implementação, operação e manutenção de rede corporativa - LAN e WAN entre as unidades do INEA, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002/9505/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2018.\r\nId: 2147951\r\n"
        ],
        "2147957": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 04/2017.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAumento das quantidades inicialmente previstas no Contrato nº 04/2017, relativo à prestação de fornecimento contínuo de Gêneros Alimentícios, do produto “Pão de Forma”, na quantidade de 1.300 (mil e trezentas) unidades, pertencente ao Lote IV item 11, previsto na Cláusula Primeira do Contrato, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n: 14/11/2018.\r\n: Proc. nº E-26/002/185/2017.\r\nId: 2147957\r\n"
        ],
        "2147985": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Tim S.A. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2015 por 21 (vinte e um) meses, a contar de 11/11/2018. R 35.005,53 (trinta e cinco mil cinco reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.525/2014.\r\nId: 2147985\r\n"
        ],
        "2147991": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA - ME.Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 010/2017, relativo à Prestação de serviços comuns e continuados de manutenção preventiva e corretiva de quatro câmaras frigoríficas, com reposição de peças/componentes/insumos/itens. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de até R 1.358,33 (mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). NºE-02/004/433/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2018.\r\nId: 2147991\r\n"
        ],
        "2148178": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/17 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS. OBJETO:PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 034/17, E AUMENTO DO QUANTITATIVO, DE MAIS UM VEÍCULO, PASSANDO A SER UM TOTAL DE 40, COM A INCLUSÃO DO VEÍCULO FIAT DUCATO MARTICAR, PLACA KYX 9520, COR BRANCA AO TERMO DE REFERÊNCIA, PERTINENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS. : 12 (doze) meses a contar de 24/11/2018 : Nº DE REGISTRO: PROC. Nº E-02/003/46/2018.\r\nId: 2148178\r\n"
        ],
        "2148226": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 018/2016. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e sétima. R 1.020,00 (hum mil e vinte reais). E- 08/005/000370/2016. : Laura Gomes do N. Esteves, Mat. 2556-09 e Ana Cláudia Broto Lima, mat. 07106-8.\r\nId: 2148226\r\n"
        ],
        "2148295": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 022/2018 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRIC CONSULTORIA E SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP.\r\nProrrogação do prazo de execução do serviço.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n21/11/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.031/2014 (Tomada de Preços nº 101/2017).\r\nId: 2148295\r\n"
        ],
        "2148318": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, com Interveniência da CEDAE e a empresa .\r\nSuspensão do prazo contratual, sem alteração de valor.210 (duzentos e dez) dias.\r\n13 de novembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2476/2014.\r\nCONTRATO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa NOBILIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\n28 de novembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/767/2013.\r\nId: 2148318\r\n"
        ],
        "2148330": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ Nº 004/2016.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Caberj Integral Saúde SA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2016, relativo à prestação de serviços contínuos e de plano de assistência à saúde suplementar, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\n21/11/2018.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura.\r\n2018NE0779.\r\nR 16.159.538,40 (dezesseis milhões, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/210/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2018.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2018.\r\nId: 2148330\r\n"
        ],
        "2148355": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 112/2010, assinado em 28.11.2018. DER-RJ e a ALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S/A. : Em virtude de erro formal, fica retificada o valor do Termo Aditivo XV de Rerratificação. Onde se lê: com saldo no valor de R 29.901.848,51 e reajustamento de R 11.615.222,60. Leia-se: com saldo no valor R 31.657.685,46 e reajustamento de R : 12.254.765,50 Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.006861/2016.\r\nId: 2148355\r\n"
        ],
        "2148385": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 157/2016. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa EGS ELEVADORES EIRELI EPP. : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo.: 07/12/2018 a 06/12/2019. : R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°E-09/094/8/2016.\r\nId: 2148385\r\n"
        ],
        "2148400": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2018. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresaPalmeira Realizações em Tecnologia da Informação Eireli- Me. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 019/2018, relativo à execução de obra pública, com vistas Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Reforma das Instalações Lógicas da Sede da SEAPPA, Incluindo a Aquisição de Equipamentos de Conectividade, Segurança e Estrutura de Cabeamento com Fornecimento de Materiais Ativos e Passivos de Rede Incluindo Serviços de Instalação e Todo o Material Necessário para a Solução, na forma da Proposta de Preços e do instrumento convocatório, pertinente ao Lote 03 do SHOPPING de nº 0009/2018, conforme o Relatório da Assessoria de Informática. O prazo de vigência inicial do contrato não fora alterado. : A alteração ora firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no percentual médio de 24,9% (vinte e quatro, vírgula nove por cento) no valor de R 63.529,87 (sessenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), do valor inicial atualizado do contrato, totalizando ao contrato o valor de R 318.515,50 (trezentos e dezoito mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos). : 08 de novembro de 2018. : § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2017. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2017, relativo à Prestação de Serviços de Seguro Total para Máquinas e Implementos Agrícolas, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/001/3304/2016. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. Dá-se a este aditivo o valor de R 696.078,31 (seiscentos e noventa e seis mil setenta e oito reais e trinta e um centavos). : 27 de novembro de 2018. : Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2148400\r\n"
        ],
        "2148423": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Constitui objeto do presente instrumento o acordo de parcelamento do débito de R 16.407,02(dezesseis mil quatrocentos e sete reais e dois centavos) a ser pago pelo permissionário à FUNARJ, conforme planilha constante no termo do presente aditivo, sendo a primeira parcela paga em bens e serviços. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este termo. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/838/2013.\r\nId: 2148423\r\n"
        ],
        "2148444": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "\r\n: 13º Termo Aditivo ao Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, e Petrobrás Distribuidora S.A.\r\nConcessão de revisão dos preços praticados no contrato, com fundamento no artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima do Contrato, passando a vigorar o preço a partir de 01/10/2018, consoante tabela abaixo:\r\nFornecimento para Postos Internos\r\nItem\r\nEspecificação\r\nUnidade\r\nValores Unitários\r\nRevisados (R )\r\n1\r\nCombustível tipo Gasolina C\r\nCódigo do Item: 9130.001.0007 (ID 121398)\r\nL\r\n3,731\r\n2\r\nCombustível tipo Álcool etílico hidratado carburante\r\nCódigo do Item: 9130.005.0002 (ID 121403)\r\nL\r\n2,790\r\n3\r\nCombustível tipo Diesel Tipo S10\r\nCódigo do Item: 9130.002.0010 (ID 121404)\r\nL\r\n3,230\r\n4\r\nCombustível tipo Diesel Tipo S500\r\nCódigo do Item: 9130.002.0011 (ID 121405)\r\nL\r\n3,062\r\nFornecimento para Postos Externos \r\nItem\r\nEspecificação\r\nUnidade\r\nValores Unitários\r\nRevisados (R )\r\n5\r\nCombustível tipo Gasolina C\r\nCódigo do Item: 9130.001.0008 (ID 121406)\r\nL\r\n4,908\r\n6\r\nCombustível tipo Álcool etílico hidratado carburante\r\nCódigo do Item: 9130.005.0003 (ID 121407)\r\nL\r\n2,911\r\n7\r\nCombustível tipo Diesel Tipo S10\r\nCódigo do Item: 9130.002.0012 (ID 121408)\r\nL\r\n3,624\r\n8\r\nCombustível tipo Diesel Tipo S500\r\nCódigo do Item: 9130.002.0013 (ID 121409)\r\nL\r\n3,465\r\n: 12/11/2018.\r\n: Artigo 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2148444\r\n"
        ],
        "2148472": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 09 ao Contrato nº 298/2014/HUPE/UERJ. UERJ e a Empresa Prodigy Construtora e Participações LTDA. Acréscimo correspondente a 20,97% do valor contratual. : 28/11/2018. Proc. nº E-26/008/1214/2014.\r\nId: 2148472\r\n"
        ],
        "2148516": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 645/2017\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e AUFASSAMC - ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS, FAMILIARES E AMIGOS DOS SERVIÇOS DE SAUDE MENTAL DO CARMO. \r\nRenovação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 645/2017, por mais doze meses.\r\nO presente TERMO terá vigência de 20/11/2018 a 20/11/2019.\r\nR 3.422.939,76 (três milhões, quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nNOTA DE EMPENHO: 2018NE02655\r\nArt. 55, caput da Lei Federal n° 13.019, de 31.07.2014 e suas alterações.\r\n19/11/2018.\r\nId: 2148516\r\n"
        ],
        "2148518": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa LIBEX Serviços e Locações de Veículos Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2017, relativa à prestação de serviços contínuos de locação e manutenção de 20 (vinte) veículos tipo hatch, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível.\r\n02 (dois) meses e 03 (três) dias, a contar de 28/11/2018.\r\nR 88.622,21(oitenta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos).\r\n27/11/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2018.\r\nId: 2148518\r\n"
        ],
        "2148529": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2018 a 15/09/2019.\r\n5.523.833,49 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n13/09/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2018.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 004/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2018 a 15/09/2019.\r\nR 6.904.791,86 (seis milhões, novecentos e quatro mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n.\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2018.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 005/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2018 a 15/09/2019.\r\nR 2.761.916,75 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n13/09/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2018.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 008/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIASDE CAXIAS LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses e remanejamento de 10 (dez) leitos a contar de 16/09/2018 a 15/09/2019.\r\nR 9.666.708,60 (nove milhões, seiscentos e sessenta e seis mil setecentos e oito reais e sessenta centavos).\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações..\r\n13/09/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2018.\r\nId: 2148529\r\n"
        ],
        "2148594": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 017/2017, assinado em 28.11.2018. DER-RJ e a EMPRESA WORK BRASIL CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI-ME. VALOR:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.101790/2018.\r\nId: 2148594\r\n"
        ],
        "2148616": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio CT Cidade Nova. Alterar o prazo e o valor do contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015, que passa a ter vigência até 28/08/2019, bem como a ter novo valor global de R 84.048.325,66 (oitenta e quatro milhões, quarenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). : R 84.048.325,66 (oitenta e quatro milhões, quarenta e oito mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 4º, c/c o art. 65, I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. nº E- 07/600/2012.\r\nId: 2148616\r\n"
        ],
        "2148618": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2018\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028/2017.\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 88.622,21 (oitenta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos)\r\nLeia-se: VALOR TOTAL DO TERMO: R 88.622,21 (oitenta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos)\r\nId: 2148618\r\n"
        ],
        "2148655": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 68/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca Otis, localizados no Centro Integrado de Comando e da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. Controle - CICC, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III,\r\n: R 454.154,04 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e quatro centavos).\r\n: 19/10/2018.\r\n: Processo nº E-09/008/86/2014.\r\nId: 2148655\r\n"
        ],
        "2148668": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: 4º Termo Aditivo nº 165/2018 ao Contrato n° 079/2016. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. Saldo remanescente do Contrato original. 14/11/2018. NOTA DE EMPENHO: 2018NE01690. : o prazo de vigência será de 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/4069/2016.\r\nId: 2148668\r\n"
        ],
        "2148695": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA-RJ e ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 008/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores no Prédio da Administração da Unidade I da CEASA-RJ.Art. 57, Inciso II e Art. 55, Inciso III da Lei nº 8.666/93. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de até 24 (vinte e quatro) meses. R 19.347,60 (dezenove mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). E-02/004/455/2017. *Omitido no D.O. de 08/11/2018.\r\nId: 2148695\r\n"
        ],
        "2148699": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda - ME - EPP. Alteração quantitativa do objeto e prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. R 24.994,83 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 57, inciso III do artigo 55 e inciso I, alínea 'b'', do artigo 65, c/c o artigo 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/004.186/2015.\r\nId: 2148699\r\n"
        ],
        "2148706": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 123/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento do produto. \r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n23/11/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.142/2017 (Pregão Eletrônico nº 329/2017).\r\nId: 2148706\r\n"
        ],
        "2148707": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 122/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento do produto.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n23/11/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.142/2017 (Pregão Eletrônico nº 329/2017).\r\nId: 2148707\r\n"
        ],
        "2148708": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 004/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução das obras.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n27/11/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.269/2017 (Concorrência Nacional nº 006/2014).\r\nId: 2148708\r\n"
        ],
        "2148709": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 059/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\nRetificação da planilha de custos relativo ao contrato para corrigir erro material verificado na apresentação de valores unitários. \r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n26/11/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.585/2015 (DL nº 016/2017).\r\nId: 2148709\r\n"
        ],
        "2148805": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017 - Termo Contratual nº 037/2018.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 025/2017, relativo a aquisição de subscrição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite na forma do Termo de Referência.\r\nR 4.740.514,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta mil quinhentos e quatorze reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 24/11/2018.\r\n: 16/11/2018.\r\n2061.04.123.0054.8103\r\n3390.39.42.\r\n2018NE0104.5\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/109/21/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2018.\r\nId: 2148805\r\n"
        ],
        "2148831": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 52/2018 ao Contrato SEEDUC nº 13/2017.\r\n: 26/11/2018\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA. - EPP.\r\n: R 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais).\r\n: Prorrogar a vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 27 de novembro de 2018, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nId: 2148831\r\n"
        ],
        "2148838": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo Ao Credenciamento nº 002/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE (ACHILES).\r\nProrrogação por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2018 a 31/08/2019. \r\nR 20.524.512,00 (vinte milhões, quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e doze reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n28/08/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10103/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2018.\r\nId: 2148838\r\n"
        ],
        "2149025": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 032/2015. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, sexta e sétima. R 23.724,96 (vinte e três mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). PROC IVB N° Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0.\r\nId: 2149025\r\n"
        ],
        "2149026": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 115/2017 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento. \r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n10/11/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.592/2016 (Pregão Eletrônico nº 304/2017).\r\nId: 2149026\r\n"
        ],
        "2149037": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prorrogação de Prazo Contratual da Prestação de Serviços e Publicação de atos e expedientes da Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I e V. 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2018 a 30/11/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666, de 1993, e suas alterações. E-10/003/1078/2014.\r\nId: 2149037\r\n"
        ],
        "2149041": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2013. DETRAN/RJ e 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. R 855.696,84 (oitocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). 2018NE02676. Felipe Santos Neves, Id. Funcional nº 5087521-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/415158/2012.\r\n\r\nId: 2149041\r\n"
        ],
        "2149055": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-08/007/127/2015.\r\nPROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n: Revisão dos preços e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2015.\r\n: 12 (doze) meses, contados de 14/10/2018 a 14/10/2019.\r\nR 360.187,20 (trezentos e sessenta mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos).\r\n: 2018NE00490.\r\nno arts. 57, inciso II e 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-08/007/127/2015.\r\n: 14/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\nE-08/007/1621/2016.\r\n065/2016.\r\nCOPASUL RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nResilição do Contrato nº 033/2017, relativo a prestação de serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, englobando operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeição nas Unidades geridas pela Fundação Saúde LOTE II - IECAC e LACENN.\r\nA partir do dia 31/10/2018, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado, conforme registrado no Parecer DJU/DE/FS nº 407/2018, que fazem parte do Processo Administrativo nº E-08/007/1621/2016.\r\n: art. 79, incisos I e VI da Lei nº 8.666/93 da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 31/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2018.\r\nId: 2149055\r\n"
        ],
        "2149073": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS - EIRELE. Prorrogação do prazo de vigência contratual, contados de 07/12/2018 a 06/12/2020, e reajuste. R 1.495.043,88. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/4927/2016.\r\nId: 2149073\r\n"
        ],
        "2149090": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2015 - Termo Contratual 039/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2015, relativo à prestação de serviços de assistência técnica de solução sala-cofre, com fornecimento de peças e de consumíveis, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva, monitoramento de alarmes e suporte técnico 24x7x365, situada nas dependências da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. \r\nR 1.115.122,33 (hum milhão, cento e quinze mil cento e vinte e dois reais e trinta e três centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2018.\r\n: 16/11/2018.\r\n2061.04.123.0054.8103\r\n3390.39.42\r\n2018NE01045\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2149090\r\n"
        ],
        "2149092": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 504/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação Friburguense dos Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 504/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, parágrafo 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 13/11/2018 até 02/10/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 760.049.40 (setecentos e sessenta mil quarenta e nove reais e quarenta centavos), sendo de até R 185.789,85 (cento e oitenta e cinco mil e setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 76.004,94 (setenta e seis mil quatro reais e noventa e quatro centavos) para o ano de 2018, de até R 304.019,76 (trezentos e quatro mil e dezenove reais e setenta e seis centavos) para o ano de 2019, e de até R 194.234,85 (cento e noventa e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) para o ano de 2020.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 13/11/2018.\r\nE-23/002/856/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 547/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nilópolis.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 547/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, § 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 23/11/2018 até 22/11/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 599.994,60 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), sendo de até R 113.032,26 (cento treze mil trinta e dois reais e vinte e seis centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 56.036,13 (cinquenta e seis mil trinta e seis reais e treze centavos) para o ano de 2018, de até R 240.005,22 (duzentos e quarenta mil cinco reais e vinte e dois centavos) para o ano de 2019, e de até R 190.920,99 (cento e noventa mil novecentos e vinte reais e noventa e nove centavos) para o ano de 2020.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 23/11/2018.\r\nE-23/002/1004/2015.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 553/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mendes.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 553/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79, parágrafo 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 23/11/2018 até 02/11/2020.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 599.028,45 (quinhentos e noventa e nove mil e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), sendo de até R 114.699,96 (cento e quatorze mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 57.071,85 (cinquenta e sete mil setenta e um real e oitenta e cinco centavos) para o ano de 2018, de até R 243.108,36 (duzentos e quarenta e três mil cento e oito reais e trinta e seis centavos) para o ano de 2019, e de até R 184.148,28 (cento e oitenta e quatro mil cento e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos) para o ano de 2020.\r\n103\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 23/11/2018.\r\nE-23/002/772/2015.\r\nId: 2149092\r\n"
        ],
        "2149170": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\n\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 012/2015. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Halley Colombo Filho.VA LORFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2018.\r\nId: 2149170\r\n"
        ],
        "2149171": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 013/2015. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Miguel Ribeiro da Silva. Aumento de prazo, por 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2018.\r\nId: 2149171\r\n"
        ],
        "2149177": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JASINSTELL COMÉRCIO LTDA. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta, sétima e nona. R 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). SSINATURA: Rosa Maria Sousa Moreira, matrícula 71258 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, matrícula 60230.\r\nId: 2149177\r\n"
        ],
        "2149246": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            ", INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2018\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2015.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2017.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2018. \r\nId: 2149246\r\n"
        ],
        "2149248": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2018\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2017.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-26/002/185/2017.\r\nProc. nº E-26/012/185/2017.\r\nId: 2149248\r\n"
        ],
        "2149253": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDATA DE ASSINATURA:: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Empresa CENTELHA INSTALAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação predial, higienização, desinfecção e dedetização nas diversas unidades ocupados pela Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro-SUDERJ. pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 02 (dois) meses e (21) vinte e um dias, dando-se ao contrato o prazo total de 14 (quatorze) meses e vinte e um dias. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 414.191,64 (quatrocentos e quatorze mil cento e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.228.991,64 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). : Nos arts. 57, inciso II, e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 1993, E-30/002/251/2017 \r\n\r\n\r\nId: 2149253\r\n"
        ],
        "2149276": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e o \r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n22 de novembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2866/2013.\r\nId: 2149276\r\n"
        ],
        "2149438": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 683/2017.\r\n03/12/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 683/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.\r\n06 (dois) meses, a contar de 05/12/2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\nLei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\n\r\nId: 2149438\r\n"
        ],
        "2149442": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e VEENT Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nConcessão de reajuste do valor contratado com base no dissídio coletivo da categoria.\r\nR 86.120,21 (oitenta e seis mil cento e vinte reais e vinte e um centavos).\r\n29 de novembro de 2018.\r\nArt. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nE-12/174/090/2017.\r\nId: 2149442\r\n"
        ],
        "2149447": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/16.\r\n: TURISRIO e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alterar as Cláusulas Segunda, Quinta e Sexta do Contrato.\r\n01/09/2018 a 31/08/2019\r\n: R 980,00.\r\n: 31/08/2018.\r\nE-05/002/66/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2018.\r\nId: 2149447\r\n"
        ],
        "2149472": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 102/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2017, relativo prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AUTOCLAVES DA MARCA SERCON instaladas no IETAP, HECC e HESM.\r\n12 (doze) meses, contados de 10/11/2018 a 10/11/2019.\r\nR 77.868,00 (setenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais). NOTA DE EMPENHO: 2018NE00246.\r\nno art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E- 08/007/424/2017.\r\n09/11/2018\r\nPROCESSO Nº E-08/007/424/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2018.\r\nId: 2149472\r\n"
        ],
        "2149586": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 074/2014, assinado em 03.12.2018. DER-RJ e PREMAG- SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.104057/2018. \r\nId: 2149586\r\n"
        ],
        "2149587": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 132/2010, assinado em 03.12.2018. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.103354/2018. \r\nId: 2149587\r\n"
        ],
        "2149641": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 042/2018 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC.\r\nProrrogação do prazo de execução do serviço.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n02/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.208/2018 (DL nº 001/2018 - DT).\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2018.\r\nId: 2149641\r\n"
        ],
        "2149646": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017.\r\n: 01/10/2018.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Microcis Consultoria Informática e serviços EIRELI, CNPJ: 02.229.787/0001-93.\r\nR 125.760,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual.\r\n: Processo Administrativo nº E-15/002/252/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2018.\r\nId: 2149646\r\n"
        ],
        "2149673": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Acréscimo de 25% ao. VALOR DO ADITIVO: cento e cinquenta e três e nove. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/008/7.\r\nId: 2149673\r\n"
        ],
        "2149722": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2018. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Prado Construtora e Empreendimentos Eireli-Epp. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 024/2018, relativo à execução de obra pública, com vistas Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da EMATER-RIO na Região Médio Noroeste - Município de Cambuci do Shopping nº 0011/2018 presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/45/A/2018. O prazo de vigência inicial do contrato não fora alterado. A alteração ora firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no valor de R 33.764,30 (trinta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), totalizando ao contrato o valor de R 238.586,56(duzentos e trinta e oito mil reais, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°025/2018. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Rpx Comercial e Serviços Ltda Epp. : Constitui objeto do presente instrumento alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 025/2018, relativo à execução de obra pública, com vistas Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da EMATER-RIO na Região Médio Noroeste - Municípios de Itaperuna e São José de Ubá do Shopping nº 0011/2018 presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/45/A/2018. O prazo de vigência inicial do contrato não fora alterado. A alteração ora firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no valor de R 10.531,91 (dez mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e um centavos), totalizando ao contrato o valor de R 380.941,24 (trezentos e oitenta mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°026/2018. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços Ltda : Constitui objeto do presente instrumento alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 026/2018, relativo à execução de obra pública, com vistas Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da EMATER-RIO na Região Norte - Município de Italva presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/100183/2018. O prazo de vigência inicial do contrato não fora alterado. A alteração ora firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no valor de R 29.648,40 (vinte e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), totalizando ao contrato o valor de R 254.716,40 (duzentos e cinquenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°029/2018. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa São Jorge e São Jerônimo Reformas Ltda.. : Constitui objeto do presente instrumento alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 029/2018, relativo à execução de obra pública, com vistas Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Reforma das Instalações Elétricas da Sede da SEAPPA, pertinente ao Shopping nº 0015/2018 presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/100637/2018. O prazo de vigência inicial do contrato não fora alterado. A alteração ora firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no valor de R 73.430,55 (setenta e três mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando ao contrato o valor de R 626.487,58 (seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°031/2018. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Mr-Nit Comercial e Serviços Ltda. : Constitui objeto do presente instrumento alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 031/2018, relativo à execução de obra pública, com vistas Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios e Laboratórios da PESAGRO-RIO - Município de Niterói, Lote 01 do Shopping nº 0016/2018; presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/101446/2018. O prazo de vigência inicial do contrato não fora alterado. A alteração ora firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no valor de R 28.371,51 (vinte e oito mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), totalizando ao contrato o valor de R 257.261,51(duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos). : 28 de novembro de 2018. : inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°032/2018. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Mota Júnior Engenaria Ltda. : Constitui objeto do presente instrumento alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 032/2018, relativo à execução de obra pública, com vistas Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma dos Escritórios da PESAGRO-RIO - Município de Itaocara, Lote 02 do Shopping nº 0016/2018; presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/101446/2018. O prazo de vigência inicial do contrato não fora alterado. A alteração ora firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no valor de R 8.958,25 (oito mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte de cinco centavos), totalizando ao contrato o valor de R 87.790,07 (oitenta e sete mil setecentos e noventa reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2149722\r\n"
        ],
        "2149814": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Multiamerican Serviços Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 021/2015, relativo à contratação de serviços de locação de veículos.\r\n12 (doze) meses, a partir de 02/12/2018. \r\nR 805.800,00 (oitocentos e cinco mil oitocentos reais).\r\n30/11/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/1108/2017 \r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2018.\r\nId: 2149814\r\n"
        ],
        "2149827": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. Prorrogação do prazo contratual. : R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 01/11/2018. Processo nº E-11/004/240/2014, volumes I a III.\r\nId: 2149827\r\n"
        ],
        "2149885": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/100489/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE.\r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 meses; reajustar o valor do contrato em aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original; reajustar em aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta urgência para R 72,67 (setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), diante da Tabela referência; reajustar o valor da Tabela do acordo AHERJ/UNIDAS de 2015 em 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme Índice (IPCA).\r\n: O prazo da vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2018.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 341.458,44 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), para a região de Barra Mansa, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n: 03/11/2018.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/100491/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MÉDICA.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato, por mais 12 meses; reajustar o valor do contrato em aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original; reajustar em aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta urgência para R 72,67 (setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), diante da Tabela referência; reajustar o valor da Tabela do acordo AHERJ/UNIDAS de 2015 em 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme Índice (IPCA).\r\nO prazo da vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2018.\r\nO valor total do contrato fica alterado para R 546.333,52 (quinhentos e quarenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), para a região de Angra dos Reis, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\n: 03/11/2018.\r\nId: 2149885\r\n"
        ],
        "2149891": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2018.\r\nProcesso nº E-27/128/100790/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nAcrescer em 20% (vinte por cento) o valor do contrato para aquisição de 03 (três) Viaturas Auto Bomba Salvamento (ABS).\r\n: O presente termo aditivo entrará em vigor a contar de sua publicação no DOERJ.\r\n: Com o acréscimo de R 1.785.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil reais), fica alterado o valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, para R 10.710.000,00 (dez milhões, setecentos e dez mil reais).\r\n: 03/12/2018.\r\nId: 2149891\r\n"
        ],
        "2149892": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2017.\r\nProcesso nº E-27/128/101027/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato previsto na cláusula segunda por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/12/2018.\r\nO valor total para o contrato permanece INALTERADO em R 1.813.973,65 (um milhão, oitocentos e treze mil novecentos setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), o equivalente a EUR €485.500,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e quinhentos euros).\r\n: 29/11/2018.\r\nId: 2149892\r\n"
        ],
        "2149989": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2016 de prestação de Serviços de Limpeza e Asseio. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Verde Gestão de Serviço e Resíduos - EIRELI. : Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 01/12/2018 a 30/11/2019 e aplicação de reajuste. : R 781.204,56 (setecentos e oitenta e um mil duzentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: art. 55, inciso III e art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2149989\r\n"
        ],
        "2149999": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017 - Termo Contratual 035/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa P&P TURISMO EIRELI EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 022/2017 relativo à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de referência (anexo I) e na Ata de Registro de Preço (Anexo III), ambos partes integrantes do documento Editalício de Pregão Eletrônico SRP nº 18/2016, com, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato \r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 26/11/2018.\r\n: 14/11/2018.\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.022\r\n2018NE00981\r\nLei 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2018.\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014 - Termo Contratual 038/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificar o valor total do termo aditivo e o número de parcelas a serem pagas, que consta na CLÁUSULA QUINTA,do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2012, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial através de mão-de-obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar na Secretaria de Estado de Fazenda - Posto Fiscal de Nhangapi - Município de Itatiaia, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8.666 de 1993 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do Contrato e a concessão de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato. \r\nR 701.123,04 (setecentos e um mil cento e vinte e três reais e quatro centavos).\r\n: 16/11/2018.\r\n2061.04.123.0002.2453\r\n3390.37.04\r\n2018NE01014\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2018.\r\nId: 2149999\r\n"
        ],
        "2150017": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 50/2018 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2018 - INEA, assinado em 23/11/2018. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência e a alteração quantitativa do Contrato n° 26/2018, a contar a partir de 24/11/2018, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. VALOR: R 21.608,16 (vinte e um mil seiscentos e oito reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/13357/2017.\r\nId: 2150017\r\n"
        ],
        "2150018": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo n° 49/2018 ao Contrato n° 12/2017.INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 12/2017, relativo a prestação de serviços contínuos de operação e manutenção da rede hidrometeorológica e demais serviços de hidrometria, sem renúncia de reajuste contratual. PRAZO: Prazo de vigência do contrato é de 15 (quinze) meses, a contar de 16/10/2018.Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010. PROCESSO Nº E- 07/002.8416/2016.\r\nId: 2150018\r\n"
        ],
        "2150019": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 51/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2012 - INEA, assinado em 03/12/2018. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANTÔNIO CARLOS COSTA LEITE. Prorrogação do Contrato INEA n° 38/2012 por mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de 12/12/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/512.294/2011.\r\nId: 2150019\r\n"
        ],
        "2150035": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 023/2013, assinado em 04.12.2018. DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. R 1.447.788,33. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2150035\r\n"
        ],
        "2150036": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 07/2017, assinado em 04.12.2018. DER-RJ e a MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. R 1.422.268,25. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2150036\r\n"
        ],
        "2150037": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 033/2018, assinado em 04.12.2018. DER-RJ e a EMPRESA V.C.S. - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : R 339.412,14. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2150037\r\n"
        ],
        "2150038": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 057/2010, assinado em 04.12.2018. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.103880/2018. \r\nId: 2150038\r\n"
        ],
        "2150073": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2017 - Termo Contratual nº 037/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a empresa INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2017, relativo a aquisição de subscrição de produtos de software da linha Red Hat Enterprise Linux, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite na forma do Termo de Referência.\r\nR 4.740.514,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta mil quinhentos e quatorze reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 24/11/2018.\r\n: 16/11/2018.\r\n2061.04.123.0054.8103\r\n3390.39.42\r\n2018NE01045\r\n2061.04.123.0054.8103\r\n4490.39.60\r\n2018NE01046\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2018.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/12/2018.\r\nId: 2150073\r\n"
        ],
        "2150105": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Acréscimo de 50% ao Contrato. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008/303/2018.\r\nId: 2150105\r\n"
        ],
        "2150194": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "IA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\n6º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 008/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e o Consórcio Central da Cidadania.\r\nInterrupção da suspensão parcial temporária dos serviços contratados e reabertura das Unidades de Atendimento na Baixada Fluminense com expansão de atendimentos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 3.178.800,00.\r\n30/12/2018. \r\nProcesso nº E-11/001/346/2013.\r\nId: 2150194\r\n"
        ],
        "2150195": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nWP SISTEMAS REPROGRÁFICOS LTDA-EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos multifuncionais de grande porte para impressões monocromáticas e coloridas com suprimentos e manutenção, com fundamento no art. 57, inciso IVParágrafo Único \r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se a este termo aditivo o valor de R 47.280,24 (quarenta e sete mil duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n.\r\n.\r\n.\r\n/2018.\r\nId: 2150195\r\n"
        ],
        "2150208": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017\r\n03/12/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2017, relativo à prestação de serviços especiais para atendimento na Recepção e de Mensageiro necessários para suprimentos de serviços demandados pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ), na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro, da Cláusula Segunda (do Prazo) do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e o parágrafo oitavo, da Cláusula Nona do contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 67.829,52 (sessenta e sete mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n2018NE00044.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149, de 28.04.1980 e alterações.\r\n/2017.\r\nId: 2150208\r\n"
        ],
        "2150293": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 01 ao Termo nº 035/2015 DE Confissão de Dívida.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO S/A.\r\nAlterar a sistemática de pagamento dos reajustes, previstos no Termo nº 035/2015 de Confissão de Dívida.\r\n30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal.\r\nR 4.925.416,60 (quatro milhões, novecentos e vinte e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos). \r\n31/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.664/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2018.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/11/2018.\r\nId: 2150293\r\n"
        ],
        "2150333": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 666/2017.\r\n06/12/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a dilação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 666/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição.\r\n12 (doze) meses, a contar de 07/12/2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nLei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 44.879, 15.07.2014, bem como Cláusulas e condições do presente termo.\r\nE-12/080/655/2017. \r\nId: 2150333\r\n"
        ],
        "2150335": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 55/2018 ao Contrato SEEDUC nº 28/2015.\r\n: 05/12/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. \r\n: R 647.541,72 (seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 23 de dezembro de 2018, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 105.\r\nE-03/001/6019/2015 e E-03/001/100109/2018.\r\nId: 2150335\r\n"
        ],
        "2150356": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2017.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2017, relativo à prestação de serviços de manutenção e conservação, com reposição de peças, de 03 (três) elevadores micro processados, máquinas A0510, A0511 e E3500, localizados no Edifício SEDE da JUCERJA, por mais de 12 (meses) \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 54.604,08 (cinquenta e quatro mil seiscentos e quatro reais e oito centavos).\r\n04 de dezembro de 2018.\r\n18/12/2018 a 17/12/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-12/174/562/2017.\r\nId: 2150356\r\n"
        ],
        "2150358": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 164/2014. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por 12 (doze) meses e alteração do horário de expediente do Posto de Identificação Civil na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra/RJ, para segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h. Luiz Carlos Costa, ID. Funcional nº 44014210. 13.11.2018. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/29/2014.\r\nId: 2150358\r\n"
        ],
        "2150374": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 52/2018 - Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 10/2016, assinado em 09/10/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. Alteração da Cláusula Terceira do Termo de Cooperação n° 10/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/002/12642/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nId: 2150374\r\n"
        ],
        "2150414": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. PAULO FERNANDO PAIVA. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 25º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 35.955,84 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), com renúncia de Reajuste. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/712/2014.\r\nId: 2150414\r\n"
        ],
        "2150439": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014. \r\nSecretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2014, referente à locação de veículo blindado.\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia 03 de dezembro de 2018.\r\nR 4.100,00 (quatro mil e cem reais).\r\nLei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\n30/11/2018.\r\nId: 2150439\r\n"
        ],
        "2150472": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 09/2016.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\n: Alteração relativa ao acréscimo quantitativo do valor contratual no percentual de 7,0433%.\r\n: R 1.089.144,68 (um milhão, oitenta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nArt. 58, I e art. 65, I, “b” e §1º, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/001.000499/2016. \r\n06 de dezembro de 2018.\r\nId: 2150472\r\n"
        ],
        "2150482": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 063/2013 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO RIO RESOLVE.\r\nProrrogação excepcional do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.931.980,86 (dez milhões, novecentos e trinta e um mil novecentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos).\r\n15/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.126/2009 (CN nº 005/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2018.\r\nId: 2150482\r\n"
        ],
        "2150485": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 366/2018. (decréscimo do objeto contratual, no percentual de 1,24% do valor inicial atualizado do contrato). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.051.838/0001-60. A partir de 01.12.2018. R 2.808.400,00 (dois milhões, oitocentos e oito mil e quatrocentos reais). 01.12.2018. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017. \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 369/2018. (decréscimo do objeto contratual, no percentual de 1,30% do valor inicial atualizado do contrato). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.920.177/0001-79. A partir de 01.12.2018. : R 3.298.093,00 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil noventa e três reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/416/2017. \r\nId: 2150485\r\n"
        ],
        "2150486": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FILOMENA MANCUSO Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta e do Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta, que trata dos dias de ocupação e da contraprestação respectivamente, que constam no Termo Aditivo que ora é aditado. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por esse termo. DATA DE ASSINATURA: 28.11.2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SIMONE MALAFAIA FREDERICO DE SÁ OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração no valor dos ingressos nas apresentações dos dias 28/11/2018 e 19/12/2018, que passará a ser de R 40,00 (quarenta reais). Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por esse termo. : Proc. nº E- 18/002/100142/2018. : 21.11.2018.\r\n\r\n\r\nId: 2150486\r\n"
        ],
        "2150502": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária RIO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP.\r\n: Alteração quantitativa no percentual de 1,14% (um inteiro e catorze centésimos por cento).\r\n: R 83.358,11 (oitenta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e onze centavos).\r\nArt. 65, I, b, §1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n05 de dezembro de 2018.\r\nProcesso nº E-14/001.038151/2017. \r\nId: 2150502\r\n"
        ],
        "2150581": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " MICO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Veículo nº 006/2017. : Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ASSINATURA: Processo nº E- 12/176/141/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2018.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Veículo nº 006/2017. : Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. Aditamento ao contrato firmado em 07/08/2017 e aditado em 19/06/2018 e 23/08/2018. 17/09/2018. Processo nº E- 12/176/141/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2018.\r\nId: 2150581\r\n"
        ],
        "2150582": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2018\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-11/001/346/2013\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 30/12/2018\r\nLeia-se: ASSINATURA: 30/11/2018\r\nId: 2150582\r\n"
        ],
        "2150609": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 23/2015.\r\nPROCURADORIA GERAL DO FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS.\r\n: Reajuste do valor relativo à mão de obra alocada ao contrato, por força das convenções coletivas de trabalho, e reajuste no percentual de 4,52556% para os demais insumos, referente ao período de outubro/2017 a setembro/2018 pelo IPCA.\r\n: R 103.498,06 (cento e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e seis centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.0009678/2015. \r\n: 06 de dezembro de 2018.\r\nId: 2150609\r\n"
        ],
        "2150716": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 009/2018. P&P TURISMO LTDA EPP Alteração quantitativa, resultando no acréscimo do objeto contratual no percentual de 25% (vinte e cinco) do valor inicial atualizado do instrumento. ESTIMADO DO TERMO ADITIVO R 25.226,28 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos). 2018NE02465. Art. 58, I, art. 65, I, “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. .\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2018.\r\nId: 2150716\r\n"
        ],
        "2150805": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EMPRESA DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA ME. : Alterar as Cláusulas Segunda, Quinta e Sexta. SSINATURA: Leonardo Galileu Ramos Meireles, ID. 27003051, Márcio de Castro Salomão, ID nº 616876-0. E-08/005/000647/2017.\r\nId: 2150805\r\n"
        ],
        "2150849": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de análise, programação, desenvolvimento visual e testes de sistemas, voltado à implementação do Projeto de Modernização.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 2.992.983,65 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\n29 de novembro de 2018.\r\n01/12/2018 a 30/112019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/572/2015.\r\nId: 2150849\r\n"
        ],
        "2150856": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 20/12/2018 a 19/12/2019. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 58.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/5345/2017.\r\nId: 2150856\r\n"
        ],
        "2150857": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 06 ao Contrato nº 61/2014/UERJ. Prorrogação do prazo contratual, contado de 31/12/2018 a 31/12/2019. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/12164/2014.\r\nId: 2150857\r\n"
        ],
        "2150859": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 80/2013/UERJ. UERJ e a EMPRESA ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. Prorrogação excepcional, por mais 12 meses, contados de 05/12/2018 a 04/12/2019, ou até a conclusão de novo processo licitatório para o mesmo objeto. Dá-se a este termo aditivo o valor mensal de R 267.720,00. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/008/656/2013.\r\nId: 2150859\r\n"
        ],
        "2150870": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014.\r\n06/12/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e ELEVADORES ELBO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2014, relativo à prestação de serviços de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva no elevador instalado no Edifício da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sem fornecimento de peças e/ou acessórios, na forma de Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato nº 014/2014, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do mencionado contrato.\r\nR 5.184,24 (cinco mil cento e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n2018NE00049.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nArt. 57, II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à espécie.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2018.\r\nId: 2150870\r\n"
        ],
        "2150950": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: BIODINÂMICA Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.7, 1.8, 1.9, 1.10, 1.13, 1.14, 1.16, 1.17, 1.19, 1.20, 1.21R e cinquenta centavosum milhão e cinquenta centavos de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: 7.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 129/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S Ltda. OBJETO: Acréscimo de 9,49% ao lote do objeto do contrato e p. VALOR DO ADITIVO: quinhentos e cinquenta rsetenta e novedezemProcesso nº E- 26/008/7.\r\nId: 2150950\r\n"
        ],
        "2150951": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio CT Cidade Nova. O presente instrumento tem por objeto a alteração dos quantitativos de serviços do contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015. O novo valor global do contrato passa a ser de R 86.675.923,28 (oitenta e seis milhões, seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos), considerando a supressão de R 13.759.248,58 (treze milhões, setecentos e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) e o acréscimo de R 646.686,87 (seiscentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Contratação de obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2349-9), Artigo 42, § 5º, c/c o Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. E-07/600/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2017. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2017.\r\nId: 2150951\r\n"
        ],
        "2150961": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " \r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 136/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, por Intermédio da Secretaria Municipal de Transportes. Prorrogar o contrato por 24 (vinte e quatro) meses e substituição de Gestor Municipal que passa a ser o Secretário Municipal Felipe Brito Soares em substituição ao servidor Jorge de Al buquerque Maranhão. Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965 e Felipe Brito Soares, Matrícula nº 120.999. Lei Estadual nº 6.657/13 e Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/10297/2014.\r\nId: 2150961\r\n"
        ],
        "2150963": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 129/2018. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. GESTORES: Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional nº 50377965, pelo DETRAN/RJ, e Jaylson Saraiva Uchôa, Matrícula nº 059641, pelo município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/132/105294/2018.\r\nId: 2150963\r\n"
        ],
        "2150964": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 134/2015. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE QUEIMADOS. Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. Deliberação TCE/RJ nº 049/82, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 6.657/13. E-12/132/2047/2015.\r\nId: 2150964\r\n"
        ],
        "2150978": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2015. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF sob o nº 48.090.120/0001-53. Prestação de serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas e correção de discrepâncias dos motores e curso de atualização mecânica das Aeronaves: PP-EPN AS 350 B2 MOTOR ARRIEL 1D1, PP-EMA AS 350 B2 MOTOR ARRIEL 1D1, PP-ECF AS 350 BA MOTOR ARRIEL 1B, PR-IDR AS 350 B3 MOTOR ARRIEL 2B1, PP-OPE AS 350 B3 MOTOR ARRIEL 2B1 e MOTORES ARRIEL 1E2 da aeronave PR-PMR, modelo MBB-BK 117 C-2, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/1045/2015. Inexigibilidade nº 028/2015-PMERJ.\r\nId: 2150978\r\n"
        ],
        "2150999": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo do CONTRATO N° 038/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa MICROCIS - CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo e aplicação de reajuste do contrato 038/2015. R 337.711,56 (trezentos e trinta e sete mil setecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n09 de novembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/1620/2015.\r\nOmitido no D.O. de 13/11/2018.\r\n: Terceiro Termo Aditivo do CONTRATO N° 039/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo, com acréscimo de valor. R 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n09 de novembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/1620/2015.\r\nOmitido no D.O. de 13/11/2018.\r\nId: 2150999\r\n"
        ],
        "2151098": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARCHI 5 Arquitetos Associados Ltda EPP. : 04/12/2018. Formalizar a prorrogação da contagem de prazo contratual, referente à execução de serviços de elaboração de Projeto executivo e orçamentário da restauração do Casarão e da Capela, na Fazenda Colubandê, no Município de São Gonçalo/RJ. VALOR: Processo nº E-17/002/000.455/2017.\r\nId: 2151098\r\n"
        ],
        "2151099": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 12/2015.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste.\r\nR 14.383,27 (quatorze mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). Programa de Trabalho nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.017.\r\n30/12/2018 a 29/12/2019.\r\n26/11/2018.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93, c/c o §8º da Cláusula Nona do contrato subordinante.\r\nPROCESSO IO Nº 382/2015.\r\nId: 2151099\r\n"
        ],
        "2151163": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2017.\r\n05/12/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2017, relativo à contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de serviços de REPROGRAFIA: impressão corporativa, cópia, fax, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, fornecimento de papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões / cópias - Item 2 da Ata de Registro de Preços nº 002/2017, com a locação de 07 (sete) equipamentos - Multifuncional Monocromática Laser/Led/Cera A4 40ppm, para atender as necessidades da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e no item 3.1 da Cláusula Terceira (Vigência) do contrato.\r\nR 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).\r\n2018NE00045.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n23.051.015968/2016-14 e Nº E-12/080/893/2017.\r\nId: 2151163\r\n"
        ],
        "2151226": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 486/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Fundação para Infância e Adolescência e o Grupo Afrocultural Oxuoba Axé.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos do Termo de Colaboração n° 486/2016, suspenso por meio da Portaria FIA n° 338 de 2016, com fundamento na Portaria FIA n° 418, de 01 de outubro de 2018, que tornou sem efeito a suspensão.\r\nA vigência fica prorrogada automaticamente pelo período em que a parceria ficou suspensa por força do artigo 79,§ 5º 5º da Lei Federal n° 8.666/93, qual seja de 06/12/2018 até 05/04/2021.\r\nDOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da FIA, durante toda a vigência da PARCERIA totalizam a quantia de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), sendo de até R 50.005,54 (cinquenta mil cinco reais e cinquenta e quatro centavos), para o ano de 2016; de até R 0,00 para o ano de 2017, uma vez que se encontrava suspenso, de até R 20.835,64 (vinte mil oitocentos trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para o ano de 2018, de até R 266.646,35 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), para o ano de 2019, e de até R 333.338,03 (trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e oito reais e três centavos), para o ano de 2020, e de até R 79.175,44 (setenta e nove mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para o ano de 2021.\r\n103 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n: 06/12/2018.\r\n-23/002/745/2015.\r\nId: 2151226\r\n"
        ],
        "2151234": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa e Midas Engenharia Ltda. : 11/12/2018. Formalizar a modificação de quantidades para execução das obras de reforma geral, na Escola de Culinária “Le Cordon Blue” no Município do Rio de Janeiro. sem alteração do valor do Contrato. Processo nº E- 17/002/001.661/2013.\r\nId: 2151234\r\n"
        ],
        "2151290": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 102/2015 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 5.067.324,00 (cinco milhões, sessenta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\n03/12/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.371/2015 (Pregão Eletrônico nº 056/2015).\r\nId: 2151290\r\n"
        ],
        "2151318": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta, que trata de data de ocupação, permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este termo. : Proc. nº E- 18/002/350/2018. : 22.11.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quarta, que trata de data de ocupação, permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este termo. : Proc. nº E- 18/002/345/2018. : 22.11.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2018.\r\nId: 2151318\r\n"
        ],
        "2151352": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 52/2018 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 42/2012, assinado em 06/07/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IEDA COSTA DIAS, LUIZ EDUARDO COSTA DIAS, ANTÔNIO CARLOS COSTA DIAS E ANDREA COSTA DIAS SILVA. Prorrogação do Contrato INEA n° 42/2012 por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 25/01/2019. R 382.044,36 (trezentos e oitenta e dois mil quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002/502.692/2012.\r\nId: 2151352\r\n"
        ],
        "2151376": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO nº 01 ao TERMO Nº 004/2017 DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO S/A.\r\nAlterar a sistemática de pagamento dos reajustes previstos no Termo nº 004/2017 de Confissão de Dívida.\r\nAté 30 (trinta) dias contados da emissão da nota fiscal.\r\nR 1.302.011,92 (um milhão, trezentos e dois mil onze reais e noventa e dois centavos).\r\n07/12/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.614/2016.\r\n* Omitido no D.O. 10/12/2018.\r\nId: 2151376\r\n"
        ],
        "2151492": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017.\r\nE SERVIÇOS EIRELI.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: 22.11.2018.\r\n: R 3.309.152,64 (três milhões, trezentos e nove mil cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-26/013/229/2017.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017.\r\nAÇO FORTE DE MERITI INDÚSTRIA METALURGICA E LOGISTICA LTDA.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: 22.11.2018.\r\n: R 4.622.500,00(quatro milhões, seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-26/013/841/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2018.\r\nId: 2151492\r\n"
        ],
        "2151554": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 14/2017.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por 06 (seis) meses.\r\nR 443.997,78 (quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos. Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016. Natureza de Despesa 00100.3104.035.\r\n20/11/2018.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/553/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2018.\r\nId: 2151554\r\n"
        ],
        "2151555": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 06 ao Contrato IO nº 04/2015.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nRepactuação do valor contratual de 3,71% a contar de 01/03/2018 até 13/04/2019 e a supressão de 06 (seis) postos de trabalho a contar de 01/10/2018.\r\nR 62.143,53 (sessenta e dois mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016. Natureza de Despesa 00100.3104.012.\r\n01/10/2018.\r\n: Art. 65, inciso I, alínea b, c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/165/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2018.\r\nId: 2151555\r\n"
        ],
        "2151566": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015.\r\n07/12/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a BRASIL FACILITY CLEAN ASSEIO E CONSERVAÇÃO EIRELI- EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2015, relativo a prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação nas dependências da LOTERJ, na forma do Termo de Referência do Instrumento Convocatório, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do mencionado contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 91.173,00 (noventa e um mil cento e setenta e três reais).\r\n2018NE00048.\r\nArt. 57, inciso II e Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, as Cláusulas deste Termo e demais normas aplicáveis à espécie.\r\nE-12/080/427/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11.12.2018.\r\nId: 2151566\r\n"
        ],
        "2151614": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2017.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda-EPP.\r\nAumento das quantidades inicialmente previstas no Contrato nº 06/2017, relativo à prestação de fornecimento contínuo de Dieta Enteral Líquida, na quantidade de 93 (noventa e três) unidades do item 1, “Dieta Enteral Líquida, Nutricionalmente completa, polimérica, hipercalórica (1,5 Kal/ml 15 a 17% de proteína), com mix de fibras solúveis e insolúveis, isenta de sacarose, lactose e glúten, apresentação sistema averto, forma de fornecimento Tetra Pack de 1 Litro”, previsto na Cláusula Primeira do Contrato, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b”, combinado com o § 1º da Lei n º 8.666/93.\r\nSem alteração de valor contratual..\r\nProc. nº E-26/012/034/2017.\r\n06/12/2018.\r\nId: 2151614\r\n"
        ],
        "2151618": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2016. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Alterar as cláusulas segunda, terceira e quinta. R 15.187,50 (quinze mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). SSINATURA: Rosa Maria Sousa Moreira, Mat. 71258 e Mara Rúbia Reis Miranda Santos, ID 60230.\r\nId: 2151618\r\n"
        ],
        "2151626": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo nº 108/2018 ao Contrato n° 93/2016. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Prorrogação de Prazo Contratual. R 8.201.714,16 (oito milhões, duzentos e um mil setecentos e quatorze reais e dezesseis centavos). 10/08/2018. 2018NE01270, 2018NE01271 e 2018NE01272. fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16 de dezembro de 2018. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/3837/2016.\r\nId: 2151626\r\n"
        ],
        "2151630": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 066/2014, assinado em 11.12.2018. DER-RJ e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.103227/2018. \r\nId: 2151630\r\n"
        ],
        "2151631": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRevisão Contratual ao Contrato nº 30/2018, assinado em 11.12.2018. DER-RJ e a EMPRESA PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a revisão contratual dos preços do contrato. : R 4.894.363,68. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003697/2018.\r\nId: 2151631\r\n"
        ],
        "2151649": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2016. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CLÍNICA OFTALMOLOGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.592.953/0001-47. : Prorrogação do prazo de vigência contratual cujo objeto é a prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em oftalmologia diagnóstica e terapêutica, visando atender as necessidades dos usuários do Fundo de Saúde da PMERJ. : 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2018, com o valor aditivado de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais), perfazendo o valor total contratado de R 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos setenta e cinco mil reais). : 12/12/2018. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/78/2016.\r\nId: 2151649\r\n"
        ],
        "2151660": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 120/2014, assinado em 12.12.2018. DER-RJ e a EMPRESA BASED COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. VALOR:Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.101964/2018.\r\nId: 2151660\r\n"
        ],
        "2151661": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 126/2014, assinado em 12.12.2018. DER-RJ e a EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.103430/2018. \r\nId: 2151661\r\n"
        ],
        "2151668": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de e a concessão do reajuste de 3,83% em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019.\r\nR 2.153.198,16 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil cento e noventa e oito reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/008/856/2013.\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n07/12/2018. \r\nId: 2151668\r\n"
        ],
        "2151675": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 53/2018 - Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2014 - INEA, assinado em 12/06/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELLI. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA n° 32/2014 por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11 de dezembro de 2018. R 1.432.384,82 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002/10842/2013.\r\nId: 2151675\r\n"
        ],
        "2151686": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014 de prestação de Serviço Continuado de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduo Sólido Urbano e Resíduo Infectante. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 11/12/2018 a 10/12/2019. R 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2151686\r\n"
        ],
        "2151708": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JOSÉ CARLOS ROSA MIRANDA DOS SANTOS. Constitui objeto do presente instrumento a retificação do Parágrafo Terceiro da Cláusula Quinta, que trata de descontos e promoções, permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este termo.. : Proc. nº E-18/002/379/2018. : 21.11.2018\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2018.\r\nId: 2151708\r\n"
        ],
        "2151863": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA. BJETO: Fica prorrogado, por mais 24 meses, o prazo contratual, contados de 05/12/2018 a 04/12/2020. DATA DA ASSINATURA Processo nº E-26/007/3802/2017.\r\nId: 2151863\r\n"
        ],
        "2151872": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 226/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos Radiológicos.\r\nR 4.259,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais).\r\n: 11/12/2018,\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/227/2017.\r\nId: 2151872\r\n"
        ],
        "2151873": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 225/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nAquisição de Insumos Radiológicos.\r\nR 10.157,00 (dez mil cento e cinquenta e sete reais)\r\n: 11/12/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/227/2017.\r\nId: 2151873\r\n"
        ],
        "2151883": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a FORÇA TÁTICA VIGILÃNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Prorrogação contratual com renúncia parcial de reajuste. DO TERMO: R 124.729,56 (cento e vinte quatro mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). 30/11/2018. Processo nº E-12/170/118/2017, volumes I a III.\r\nId: 2151883\r\n"
        ],
        "2151903": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/1200/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da PCERJ/SESEG e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SEVRIÇOS - EIRELI\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste do Contrato nº 041/1200/2014 por período de 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de transporte rodoviário de carga - volumes/documentos, por empresa especializada na realização de recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais e pequenos volumes, diariamente, atendendo a 103 unidades centralizadoras de malotes da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 3.828.214,20 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil duzentos e catorze reais e vinte centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 319.017,85 (trezentos e dezenove mil dezessete reais e oitenta e cinco centavos), cada uma delas.\r\nPelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 041/1200/2014 fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 12 de dezembro de 2018, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso lll, da Lei nº 8.666/93.\r\n11/12/2018. \r\nE-09/169/125/2014.\r\nAlexandre Ursulino de Santana, ID 2.980.774-3; Nestor Francisco da Silva, ID 2.940.137-2; e, Rogerio Pereira da Silva, ID 2.954.585-4.\r\n: Edson Marins, ID 2982782-5.\r\nId: 2151903\r\n"
        ],
        "2152078": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINEA nº 54/2018 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2010 - INEA, assinado em 09/08/2010. PARTES INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA. Prorrogação do Contrato INEA n° 49/2010 por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 20/12/2018. R 726.595,75 (setecentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. E-07/503.094/2010.\r\nId: 2152078\r\n"
        ],
        "2152128": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            " E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Prorrogação de prazo contratual. 04/12/2018. E- 26/004/100251/2018. R 646.985,41 (seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido D.O. de 07/12/2018.\r\nId: 2152128\r\n"
        ],
        "2152138": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2018 a 31/10/2019.\r\nR 605.878,80 (seiscentos e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) \r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n29/10/2018.\r\nPROCESSO Nº: E-08/001/1504/2013\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2018.\r\nId: 2152138\r\n"
        ],
        "2152211": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 338/2017. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa JC 484 AUTO ÓLEO LTDA ME, CNPJ nº 08.491.767/0001-72. : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 408.342,64 (quatrocentos e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 339/2017. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AUTO MECÂNICA IGUABA GRANDE: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 12 MESES A CONTAR de 15/12/2018 a 14/12/2019. : R 248.779,08 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\nId: 2152211\r\n"
        ],
        "2152392": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 02/2017, assinado em 12.12.2018. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. R 1.390.259,51. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.103879/2018\r\nId: 2152392\r\n"
        ],
        "2152393": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRevisão Contratual ao Contrato nº 07/2014, assinado em 14.12.2018 DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a revisão contratual dos preços do contrato. : R 39.047.414,25. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.101962/2018.\r\nId: 2152393\r\n"
        ],
        "2152403": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2015.\r\n: Processo nº E-27/128/100490/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA - EPP. \r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses; reajustar o valor do contrato em aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original; reajustar em aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sétimo do contrato original, passando especificamente o valor da consulta urgência para R 72,67 (setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), diante da Tabela referência; reajustar o valor da Tabela do acordo AHERJ/UNIDAS de 2015 em 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme (IPCA).\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2018.\r\n: O valor total do contrato fica alterado para R 273.166,76 (duzentos e setenta e três mil cento e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), para a região de Itaperuna, sendo este valor dividido equitativamente entre as empresas credenciadas da referida região, conforme estabelecido no item 4.2 b do Edital de Credenciamento Público n° 01/2015.\r\nId: 2152403\r\n"
        ],
        "2152430": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 031/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e INJEX Indústrias Cirúrgicas Ltda. OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: novecentos e sessenta e seis cento e trinta e nove . DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/008//2017.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 100/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e SOFIS Informática Ltda. OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: R 47.208,00 (quarenta e sete mil duzentos e oito reais (noventa e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais) de dezembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/697/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2018.\r\nId: 2152430\r\n"
        ],
        "2152436": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual, sem alteração de valor.60 (sessenta) dias.\r\n29 de novembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2975/2013.\r\nId: 2152436\r\n"
        ],
        "2152447": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Credenciamento nº 010/2014.\r\nRADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\nR 4.143.294,00 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\nE-08/001/12197/2013.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 21/06/93 e suas alterações.\r\n25/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2018.\r\nId: 2152447\r\n"
        ],
        "2152552": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços de Higiene, Limpeza e Manutenção. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa WESLLEY SOARES COSTA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. As partes, de comum acordo, resolvem firmar o presente Termo, para corrigir erro material ocorrido na Cláusula Nona do instrumento primitivo, relativo ao valor das parcelas mensais. VALOR: Mensal 12 (doze) parcelas sendo 01 (uma) parcela de R 11.655,87 (onze miI seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) e 11 (onze) parcelas de R 11.655,83 (onze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-17/008/430/2018, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº13.303/2016 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. 031/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2018.\r\nId: 2152552\r\n"
        ],
        "2152620": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            " \r\n: Oitavo Termo Aditivo do Contrato n° 095/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\nRerratificação contratual e prorrogação de prazo, com acréscimo de valor.120 (cento e vinte) dias.\r\nR 470.125,03 (quatrocentos e setenta mil cento e vinte e cinco reais e três centavos).\r\n14 de dezembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/776/2013.\r\nId: 2152620\r\n"
        ],
        "2152641": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ACTELION PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA.\r\nAlteração quantitativa de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento)do Contrato nº 50/2018.\r\nR 10.331,10 (dez mil trezentos e trinta e um reais e dez centavos).\r\n: com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 11/12/2018\r\nPROCESSO Nº E-08/001/393/2017.\r\nId: 2152641\r\n"
        ],
        "2152654": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a Empresa HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n- R 160.123,08 (cento e sessenta mil cento e vinte e três reais e oito centavos). \r\n10 de dezembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/1907/2013.\r\nId: 2152654\r\n"
        ],
        "2152809": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " ÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 018/2018 ao Contrato nº 010/2017. PRODERJ e a empresa Confiance Serviços Técnicos Especializados Ltda - EPP. Acréscimo do objeto contratado. PROCESSO Nº E- 26/011/1552/2016.\r\nId: 2152809\r\n"
        ],
        "2152810": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 019/2018 ao Contrato nº 001/2015. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. R 2.872.207,44. \r\nId: 2152810\r\n"
        ],
        "2152833": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 104/2016 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n720 (setecentos e vinte) dias.\r\nR 12.400.000,00 (doze milhões e quatrocentos mil reais).\r\n14/11/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.582/2016 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 004/2016).\r\nId: 2152833\r\n"
        ],
        "2152904": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comercio e Serviço Ltda EPP.\r\nAlteração quantitativa do objeto do contrato com a aditamento de 01 (hum) desktop e a supressão de 08 (oito) notebooks, passando o total do objeto do contrato ora aditado para 14 (quatorze) computadores desktops e 50 (cinquenta) computadores notebooks.\r\n08 (oito) meses \r\nDecréscimo de R 11.416,00 (onze mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n28/11/2018, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2152904\r\n"
        ],
        "2152926": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LABORPEC Rio Comercial LTDA EPP. Aquisição de maravalha de pinus. NÚMERO DO EMPENHO: 11/12/2018. Proc. nº E-26/007/104106/2018.\r\nUERJ e LABORPEC Rio Comercial LTDA EPP. Aquisição de ração autoclavável. NÚMERO DO EMPENHO: 11/12/2018. Proc. nº E-26/007/104107/2018.\r\nUERJ e LABORPEC Rio Comercial LTDA EPP. Aquisição de granulado de sabugo de milho. NÚMERO DO EMPENHO: 11/12/2018. Proc. nº E- 26/007/104109/2018.\r\nId: 2152926\r\n"
        ],
        "2152953": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E-09/082/50/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - e o Município do Rio de Janeiro - , através do Programa Estadual de Integração na Segurança .\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO Nº (TERMO DE COOPERAÇÃO SEOP Nº 016/2017), bem como as seguintes alterações:\r\nAlterar a Cláusula Terceira estipulando o efetivo policial militar previsto na alínea “a” do item 3.1, para até 5.460 (cinco mil quatrocentos e sessenta) policiais militares por mês;\r\nAlterar a Cláusula Terceira incluindo nova alínea, dando nova redação à alínea “b” do item 3.1 em virtude da Cláusula Oitava do Termo de Cooperação que passa a dispor sobre os critérios quanto à forma de policiamento no âmbito do , com a consequente reordenação das alíneas subsequentes;\r\nAlterar a Cláusula Terceira incluindo a codificação alfanumérica “j.1”, na segunda parte da alínea “j” do item 3.2, que trata do pagamento da indenização por ato de serviço, ou acidente de serviço sofrido por policial militar, sem alteração na redação da alínea;\r\nAlterar a Cláusula Terceira incluindo a alínea “l” ao item 3.2, que trata do intervalo para repouso e alimentação; \r\nAlterar a Cláusula Quarta incluindo tabela completa com os valores de todos os turnos;\r\nIncluir Cláusula Nova, dando nova redação à Cláusula Oitava que passa a dispor sobre os critérios quanto à forma de policiamento no âmbito do , com a consequente remuneração das Cláusulas subsequentes.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO(treze milhões, quatrocentos e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais).\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12, bem como pela alínea “b”, do Inc. II do Art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-09/082/50/2017.\r\n17.12.2018.\r\nId: 2152953\r\n"
        ],
        "2152984": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 084/2014 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS- CEDAE e a EMISSÃO S.A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nR 12.440.179,46 (doze milhões, quatrocentos e quarenta mil cento e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n22/11/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.390/2013 (Concorrência Nacional nº 001/2014).\r\n* Omitido no D.O. de 23/11/2018.\r\nId: 2152984\r\n"
        ],
        "2153014": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa VILMA RAMOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 12/11/2018 a 11/11/2019. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 127.500,00. : 09/11/2016. Proc. nº E-26/007/7422/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2016.\r\nId: 2153014\r\n"
        ],
        "2153015": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nao Contrato nº 338/2013/HUPE/UERJ. PARTES: PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP meses a 10/se a este Termo Aditivo o valor . DATA DA ASSINATURA: Processo HUPE nº 4019/2012.\r\nId: 2153015\r\n"
        ],
        "2153071": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, com acréscimo de valor. R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n23 de novembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/690/2017.\r\nOmitido no D.O. de 26/11/2018.\r\nId: 2153071\r\n"
        ],
        "2153098": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIDAS Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar os respectivos realinhamentos de preços unitários dos itens integrados do orçamento do contrato acima citado, bem como prorrogação do seu prazo visando a execução da obra de construção do bloco de enfermaria, reforma e adaptação dos laboratórios, auditórios, refeitórios e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro “PAULO NIEMEYER”, no Município do Rio de Janeiro. R 37.125.709,88 (trinta e sete milhões, cento e vinte e cinco mil setecentos e nove reais e oitenta e oito centavos), Processo nº E-17/002/002.636/2013.\r\nId: 2153098\r\n"
        ],
        "2153112": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 021/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ATSNET Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 021/2014, por mais 12 (doze) meses, relativo a prestação de serviços contínuos da tecnologia de informação, compreendendo a elicitação de requisitos, análise, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração e treinamento, por demanda e limitado ao quantitativo máximo de 1.750 (hum mil setecentos e cinquenta) pontos de função para desenvolvimento e manutenção de sistemas.\r\nR 1.399.230,00 (hum milhão, trezentos e noventa e nove mil duzentos e trinta reais).\r\n31/10/2018 a 30/04/2019.\r\n26 de outubro de 2018.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/306/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2018.\r\nId: 2153112\r\n"
        ],
        "2153133": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Ltda. OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: trezentos e oitenta e quatromil de dezembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: 6.\r\nId: 2153133\r\n"
        ],
        "2153145": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Diego T. Lima Assessoria em Segurança do Trabalho-EPP Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo para execução dos serviços de elaboração e implantação do Programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO NR7) e do perfil profissiográfico previdenciário - PPP, prevenção de riscos ambientais (PPRA NR9) e laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT NR'S 15 e 16) para atender as necessidades da EMOP Sede e todos os seus departamentos de manutenção pelo prazo de 365 dias, no Parque São Vicente, Mauá São Paulo-SP. R 115.999,92 (cento e quinze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Processo nº E- 17/002/000.109/2017.\r\nId: 2153145\r\n"
        ],
        "2153148": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO Nº 55/2018 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 19/2018-INEA assinado em 14/06/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e RIVAN CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 19/2018-INEA em 03 (três) meses, passando o término da execução de 09/10/2018 para 09/01/2019 e o término da vigência de 18/12/2018 para 18/03/2019, dando-se ao contrato o prazo total de 06 (seis) meses e acréscimo do objeto contratual de itens existentes (cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente ao percentual aproximado de (treze virgula setenta e seis por cento), acréscimo de (quarenta e dois mil quinhentos e quatro reais e vinte e três centavos), correspondente ao percentual aproximado de (dez virgula noventa e nove por cento) e (nove mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), correspondente ao percentual aproximado de (dois virgula cinquenta e quatro por cento). R 85.922,18 (oitenta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-07/002.6581/2017, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2153148\r\n"
        ],
        "2153149": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo nº 167/2018 ao Contrato n°. 155/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GB CONSTRUÇÕES CONSULTORIAS E SERVIÇOS EIRELI. : ALTERAÇÃO QUANTITATIVA. : R 1.286,67 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). 13/12/2018. : Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/847/2018.\r\n: 1º Termo Aditivo nº 168/2018 ao Contrato n°. 156/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. : RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA CLÁUSULAS QUE MENCIONA E ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO AO CONTRATO Nº 156/2018. : R 8.885,00 (oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais). 2018NE01877. : Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. FUNDAMENTO: E-04/161/847/2018.\r\n: 1º Termo Aditivo nº 169/2018 ao Contrato n° 154/2018. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. : ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO AO CONTRATO Nº 154/2018. : R 2.341,67 (dois mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). 13/12/2018. : Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. Lei Federal n°. 8.666/93. E-04/161/847/2018.\r\nId: 2153149\r\n"
        ],
        "2153166": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2018. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRANGIONI TRUCK SERVICE LTDA prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR R 376.321,98 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2018. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA ME: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 12 meses a contar de 08/02/2019 à 07/02/2020. R 144.095,04 (cento e quarenta e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos). DATA DA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa , CNPJ nº 18.187.031/0001-69 prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 456.347,28 (quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nId: 2153166\r\n"
        ],
        "2153167": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2018. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa , CNPJ nº 27.936.240/0001-59. : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 MESES A CONTAR de 29/01/2019 à 28/01/2020. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 434.512,80 (quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e doze reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESSA DE TERESÓPOLIS OFICINA MECÂNICA LTDA ME prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 MESES A CONTAR de 29/01/2019 a 28/01/2020. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 576.429,60 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). 17/12/2018. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nId: 2153167\r\n"
        ],
        "2153168": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2018. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa , CNPJ nº 23.413.233/0001-11. : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. . VALOR TOTAL ESTIMADO R 1.275.416,72 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2018. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VALENÇA BOX CAR 36 AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 01.298.271/0001-38. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 MESES A CONTAR de 22/02/2019 à 21/02/2020: R 205.123,84 (duzentos e cinco mil cento e vinte e três reais e oitenta e quatro centavosFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa , CNPJ nº 18.545.437/0001-76. : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 214.483,20 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016\r\nId: 2153168\r\n"
        ],
        "2153169": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2018. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NATIVIDADE AUTOMOVEIS LTDA prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 682.133,52 (seiscentos e oitenta e dois mil cento e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nId: 2153169\r\n"
        ],
        "2153170": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2018. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa , CNPJ nº 05.018.233/0001-35. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 358.266,40 (trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nId: 2153170\r\n"
        ],
        "2153171": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 357/2017. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAGANÇA AUTO CENTER LTDA EPP prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar de 20/12/2018 a 19/12/2019. R 260.396,64 (duzentos e sessenta mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 367/2017. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO PEÇAS E OFICINA DA PONTE EIRELI ME prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 meses a contar de 20/12/2018 a 19/12/2019. : R 315.644,08 (trezentos e quinze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 356/2017. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELVERCIO FRANCISCO DE BARROS OFICINA MECÂNICA LANTERNAGEM ME, CNPJ nº 31.946.478/0001-32. : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 266.518,88 (duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 360/2017. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa , CNPJ nº 29.856.523/0001-16. prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 309.218,90 (trezentos e nove mil duzentos e dezoito reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nId: 2153171\r\n"
        ],
        "2153172": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 375/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WW PADUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 12 MESES A CONTAR de 02/01/2019 a 01/01/2020. : R 153.938,90 (cento e cinquenta e três l, novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/983/2016.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 370/2017. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa , CNPJ nº 01.905.113/0001-07. : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam às recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, para atender as necessidades da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. . VALOR TOTAL ESTIMADO: R 74.597,52 (setenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/983/2016.\r\nId: 2153172\r\n"
        ],
        "2153183": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 003/2017.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA VENUS WOLD COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP.\r\n: Alteração da cláusula segunda do referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 30/11/2018.\r\n: 30 de novembro de 2018\r\n: Proc. nº E-07/020/236/2017.\r\nId: 2153183\r\n"
        ],
        "2153217": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação PCERJ/FAEPOL.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Segurança Pública, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada PCERJ e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada FAEPOL. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação que tem por escopo a cooperação mútua para promoção da preservação do patrimônio e apoio material para desenvolvimento e a execução de atividades e projetos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no arts. 57, inciso II, e 116, ambos da Lei nº 8.666/93 e na cláusula quinta do acordo. \r\nPelo presente instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 02 (dois) anos, dando-se ao Acordo de Cooperação o prazo total de 04 (quatro) anos.\r\nas partes pactuantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo presente instrumento, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. \r\n:12/12/2018.\r\nCI/PCERJ/1241/109/2018.\r\nId: 2153217\r\n"
        ],
        "2153230": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/14.\r\nCODIN e MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELIConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/14, por mais 12 (doze) meses contados deR DATA DA ASSINATURA: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e no § 1º da Cláusula Segunda do Contrato nº 047/14. \r\nId: 2153230\r\n"
        ],
        "2153285": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "\r\n: Oitavo Termo Aditivo do CONTRATO N° 095/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\nRerratificação contratual e prorrogação de prazo, com acréscimo de valor.120 (cento e vinte) dias.\r\nR 457.733,84 (quatrocentos e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n14 de dezembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/776/2013.\r\nRepublicado por Incorreção original publicado no D.O. de 17/12/2018.\r\nId: 2153285\r\n"
        ],
        "2153286": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2016.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comercio e Serviço Ltda EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção preventiva e corretiva de desktops e notebooks, incluindo troca de peças e suprimentos.\r\n12 (doze) meses, a contar de 04/12/2018.\r\nR 28.008,00 (vinte e oito mil e oito reais).\r\n03/12/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2153286\r\n"
        ],
        "2153295": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 499/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA BETEL.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 499/2016, relativo a continuidade no projeto “Casa Abrigo Betel”.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: prorrogado automaticamente pelo período de 21/11/2018 a 20/03/2020.\r\nR 455.541,28.\r\nProcesso nº E-23/002/755/2015.\r\n19/11/2018.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 440/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 440/2016, relativo a continuidade no projeto “Situação de Risco Social”.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nprorrogado automaticamente pelo período de 21/11/2018 a 20/03/2020.\r\nR 302.128,00.\r\nProcesso nº E-23/002/854/2015.\r\n19/11/2018.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 469/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 469/2016, relativo a continuidade no projeto “Criança e Adolescente em Situação de Risco, acolhimento institucional”.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nprorrogado automaticamente pelo período de 21/11/2018 a 20/03/2020.\r\nR 392.496,00.\r\nProcesso nº E-23/002/761/2015.\r\n19/11/2018.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 436/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 436/2016, relativo a continuidade no projeto “Atenção a Crianças e Adolescentes Vitimas de Maus Tratos”.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nprorrogado automaticamente pelo período de 21/11/2018 a 20/03/2020.\r\nR 1.459.810,72.\r\nProcesso nº E-23/002/839/2015.\r\n19/11/2018.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 445/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer - Lar Santa Catarina.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 445/2016, relativo a continuidade no projeto “Minha Casa”.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nprorrogado automaticamente pelo período de 21/11/2018 a 20/03/2020.\r\nR 81.862,08.\r\nE-23/002/749/2015.\r\n19/11/2018.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 485/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 485/2016, relativo a continuidade no projeto “Integração Familiar”.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nprorrogado automaticamente pelo período de 21/11/2018 a 20/03/2020.\r\nR 166.400,00.\r\nProcesso nº E-23/002/880/2015.\r\n19/11/2018\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 490/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 490/2016, relativo a continuidade no projeto “O Lar é Meu Abrigo”.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nprorrogado automaticamente pelo período de 21/11/2018 a 20/03/2020.\r\nR 1.055.648,00.\r\nE-23/002/751/2015.\r\n19/11/2018.\r\n*Omitidos no D.O, de 10/12/2018.\r\nId: 2153295\r\n"
        ],
        "2153318": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n7º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015.O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio CT Cidade Nova. Apostilamento em função da ocor rência do terceiro aniversário após assinatura do 6º aditivo do Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015 (R3-A6). : R 2.288.735,10 (dois milhões, duzentos e oitenta e oito mil setecentos e trinta e cinco reais e dez centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-07/013/88/2017.\r\nId: 2153318\r\n"
        ],
        "2153331": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual, sem alteração de valor.60 (sessenta) dias.\r\n29 de novembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2975/2013.\r\nRepublicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 17/12/2018.\r\nId: 2153331\r\n"
        ],
        "2153346": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 006/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MANUTENÇÃO LESTE I.\r\nRerratificação de Itens da Planilha Orçamentária, com Acréscimo de valor.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 3.306.496,38 (três milhões, trezentos e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n13/12/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.440/2015 (Concorrência Nacional nº 001/2016).\r\nId: 2153346\r\n"
        ],
        "2153347": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 011/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO TELAR-CONTRACTA.\r\nProrrogação do prazo de execução do serviço.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n14/12/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.250/2017 (CN nº 011/2014).\r\nId: 2153347\r\n"
        ],
        "2153348": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 065/2018 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do serviço.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n14/12/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.508/2017 (TP nº 101/2018).\r\nId: 2153348\r\n"
        ],
        "2153370": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "\r\nIV Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e a SOLAZER - O Clube dos Excepcionais. \r\n29/11/2017. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 002/2015. \r\n03 (três) meses e 15 (quinze) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 39 (trinta e nove) meses e 15 (quinze) dias . \r\nSem alteração de valor. \r\nProcesso nº E-30/001/462/2015; Lei nº 8.666/93;\r\nV Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda - ME. \r\n07/12/2018. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2015. \r\n06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 51 (cinquenta e um) meses. \r\nR 602.371,50 (seiscentos e dois mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). \r\nProcesso nº E-30/001/082/2015; art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93;\r\nVI Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda - ME. \r\n07/12/2018. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2015. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 50 (cinquenta) meses. \r\nR 505.056,00 (quinhentos e cinco mil cinquenta e seis reais). \r\nProcesso nº E-30/001/083/2015; art. 57, inciso II, Lei nº 8.666/93;\r\nId: 2153370\r\n"
        ],
        "2153386": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 680/2017 - CONVERJ.\r\n18/12/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE - CASIMIRO DE ABREU/RJ (PARCEIRA).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a dilação do prazo de vigência do Termo Fomento nº 680/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. As partes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento original (Termo de Fomento nº 680/2017), não alteradas expressamente pelo presente Termo Aditivo.\r\n10 (dez) meses, a contar de 21.12.2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 22 (vinte e dois) meses.\r\n/2017.\r\nId: 2153386\r\n"
        ],
        "2153505": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n8\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: (...) Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 021/2014, por mais 12 (doze) meses (...).\r\nObjeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 021/2014, por mais 06 (seis) meses.\r\nId: 2153505\r\n"
        ],
        "2153514": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 076/2013, assinado em 19.12.2018. DER-RJ e o CONSORCIO RJ-151 : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- 17/003.103431/2018. \r\nId: 2153514\r\n"
        ],
        "2153515": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRevisão Contratual ao Contrato nº 32/2018, assinado em 19.12.2018 DER-RJ e PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a revisão contratual dos preços do contrato. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2153515\r\n"
        ],
        "2153516": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRevisão Contratual ao Contrato nº 31/2018, assinado em 19.12.2018. DER-RJ e PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a revisão contratual dos preços do contrato. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2153516\r\n"
        ],
        "2153607": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            " \r\n: Nono Termo Aditivo do Contrato n° 033/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n-R 126.762,69 (cento e vinte e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos). \r\n10 de dezembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/1907/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/12/2018.\r\nId: 2153607\r\n"
        ],
        "2153608": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 120/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e F. F. Controle e Certificação Ltda. EPP. OBJETO: Reajuste no valor contratual em 8,9114% e prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R 129.674,27 (cento e vinte e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos. VALOR DO CONTRATO: (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) de dezembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/463/2017.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: HOSPINOVA Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda do objeto do contrato cento e de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: 6.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2018.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 123/2017/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e POLARFIX Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Acréscimo de 25% ao item 03 do objeto do contratoR 57.000,00 (cinq (duzentos e oitenta e cinco mil reais) de dezembro de 2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 26/008/2669/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2018.\r\nId: 2153608\r\n"
        ],
        "2153652": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cruz Vermelha Brasileira (RS) - CVB - RS.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 001/2016.\r\n: 01/12/2018 a 30/11/2019.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 12.000.000,00 (doze milhões de reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017. \r\nId: 2153652\r\n"
        ],
        "2153734": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 682/2017 - CONVERJ.\r\n18/12/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL - ABRAE (PARCEIRA).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a dilação do prazo de vigência do Termo Fomento nº 682/2017, sem acréscimo financeiro, conforme Plano de Trabalho/Proposta, em anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. As partes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento original (Termo de Fomento nº 682/2017), não alteradas expressamente pelo presente Termo Aditivo.\r\n9 (nove) meses a contar de 22.12.2018, dando-se ao Termo de Fomento o prazo total de 21 (vinte e um) meses.\r\nE-12/080/654/2017.\r\nId: 2153734\r\n"
        ],
        "2153735": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo de Aditamento ao Contrato 19/2013.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJATAC-FIRE EXTINTORES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 4 (quatro) meses, com início em 27/12/2018 e término previsto para 26/04/2019.\r\n: R 300.816,16 (trezentos mil oitocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).\r\nArt. 57, §4º da Lei nº. 8666/93 e Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia ao reajuste, fundamentado no art. 55, inciso III, da Lei nº8.666/93.\r\n19 de dezembro de 2018.\r\nProcesso n.º E-14/001.010909/2013. \r\nId: 2153735\r\n"
        ],
        "2153793": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VIII de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 074/2014, assinado em 19.12.2018. DER-RJ e a EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.105208/2018.\r\nId: 2153793\r\n"
        ],
        "2153794": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação do Contrato nº 001/2016, assinado em 19.12.2018. DER-RJ e a EMPRESA PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE SIMPLES LDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Sem alteração contratual. UNDAMENTO:Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2153794\r\n"
        ],
        "2153837": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SURA SEGUROS S/A. : Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta, nona. : R 30.693,30 (trinta mil seiscentos e noventa e três reais e trinta centavos). E- 08/005/00419/2016. VIGÊNCIA A PARTIR DE: Paulo César da Silveira Sodré, matrícula 2689-8 e Cláudia Gouveia Mendes, matrícula 7116-7.\r\nId: 2153837\r\n"
        ],
        "2153849": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 039/2013, assinado em 20.12.2 018. DER-RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2153849\r\n"
        ],
        "2153851": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 054/2014, assinado em 20.12.2018. DER-RJ e ENGRAT ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2153851\r\n"
        ],
        "2153853": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15. : Prorrogação do prazo de vigência con tratual cujo objeto é a prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), visando atender as necessidades dos usuários do Fundo de Saúde da PMERJ. : 12 (doze) meses, a contar de 04/01/2019, com o valor aditivado de R 4.750.000,00 (quatro mi lhões, setecentos e cinquenta mil reais), perfazendo o valor total contratado de R 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\nId: 2153853\r\n"
        ],
        "2153900": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 002/2016 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONTEK ENGENHARIA S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual e Rerratificação de itens da planilha orçamentária com acréscimo e redução de valores.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nA redução do valor decorrente deste aditivo será de R 18.601,07 (dezoito mil seiscentos e um reais e sete centavos).\r\n14/12/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.619/2017 (Concorrência Nacional nº 005/2014).\r\n*Omitido no D.O. 17/12/2018.\r\nId: 2153900\r\n"
        ],
        "2153948": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Viva Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 007/2017. \r\n20/12/2018 a 19/06/2019. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.942.201,56 (seis milhões, novecentos e quarenta e dois mil duzentos e um reais e cinquenta e seis centavos). \r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\nId: 2153948\r\n"
        ],
        "2153949": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 008/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Viva Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 008/2017. \r\n20/12/2018 a 19/06/2019. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.961.387,68 (seis milhões, novecentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n.\r\nId: 2153949\r\n"
        ],
        "2153950": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 009/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Viva Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 009/2017. \r\n20/12/2018 a 19/06/2019. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.761.567,68 (cinco milhões, setecentos e sessenta e um mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2018.\r\nId: 2153950\r\n"
        ],
        "2153951": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 010/2017\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 010/2017. \r\n20/12/2018 a 19/12/2019. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.599.652,36 (doze milhões, quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n.\r\nId: 2153951\r\n"
        ],
        "2153952": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 011/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 011/2017. \r\n20/12/2018 a 19/12/2019. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.599.652,36 (doze milhões, quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2018.\r\nId: 2153952\r\n"
        ],
        "2153953": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 012/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 012/2017. \r\n20/12/2018 a 19/12/2019. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.599.652,36 (doze milhões, quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2018.\r\nId: 2153953\r\n"
        ],
        "2153954": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 013/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 013/2017. \r\n20/12/2018 a 19/12/2019. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.599.652,36 (doze milhões, quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2018.\r\nId: 2153954\r\n"
        ],
        "2153955": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 016/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto dos Lagos Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 016/2017. \r\n20/12/2018 a 19/06/2019. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.338.252,82 (seis milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2018.\r\nId: 2153955\r\n"
        ],
        "2153956": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 017/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto dos Lagos Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 017/2017. \r\n20/12/2018 a 19/06/2019. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.338.252,82 (seis milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos). \r\nE-08/001/7813/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2018.\r\nId: 2153956\r\n"
        ],
        "2153957": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 018/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Viva Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 018/2017. \r\n20/12/2018 a 19/06/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.974.463,80 (seis milhões, novecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). \r\nE-08/001/7806/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 20/12/2018\r\nId: 2153957\r\n"
        ],
        "2153958": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 019/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto dos Lagos Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 019/2017. \r\n20/12/2018 a 19/12/2019. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 17.495.109,48 (dezessete milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil cento e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nE-08/001/7814/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2018.\r\nId: 2153958\r\n"
        ],
        "2153959": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Cruz Vermelha Brasileira (RS) - CVB - RS.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 002/2016.\r\n: 01/01/2019 a 31/12/2019.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais).\r\nE- 08/001/2654/2016.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2018.\r\nId: 2153959\r\n"
        ],
        "2153994": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 023/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto dos Lagos Rio (ILR).\r\nO presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento Campos dos Goytacazes.\r\nO prazo do Contrato de Gestão será de 12 (doze) meses a contar de 02/01/2019.\r\n(doze milhões, sessenta e quatro mil setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). \r\nE-08/001/103402/2018.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2018.\r\nId: 2153994\r\n"
        ],
        "2153995": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto Unir Saúde - UNIR.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 001/2018. \r\n02/01/2019 a 01/01/2020. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 14.596.680,00 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta reais).\r\nE-08/001/7887/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n20/12/2018.\r\nId: 2153995\r\n"
        ],
        "2154026": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 435/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 435/2016, relativo a continuidade no projeto “Casa Abrigo Betel” com redução de meta de atendimento e de valores em 14,57%.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\n: prorrogado automaticamente pelo período de 21/11/2018 a 20/03/2020.\r\nR 1.674.422,79.\r\n19/11/2018.\r\nProc. nº E-23/002/884/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2018.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 434/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a ONG Contato Centro de Pesquisas e de Ações sociais e Culturais.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 434/2016, relativo à continuidade no projeto “Naca/RJ” com redução de meta de atendimento e de valores em 49,99%.\r\n16 (dezesseis) meses.\r\nprorrogado automaticamente pelo período de 01/12/2018 a 30/03/2020.\r\nR 1.541.320,00.\r\nProc. nº E-23/002/888/2015.\r\n29/11/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Conselho Regional de Odontologia - CRO.\r\nA conjunção de esforços entre o CRO-RJ e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa na forma preconizada pelo artigo 68, da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma Legal.\r\n12 (doze) meses a contar de sua assinatura\r\n23/11/2018.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300962/2011\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2018.\r\nId: 2154026\r\n"
        ],
        "2154040": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nR 298.229,96 (duzentos e noventa e oito mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n10 de dezembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1907/2013.\r\nRepublicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2018.\r\nId: 2154040\r\n"
        ],
        "2154075": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-EPPProrrogação de prazo contratual sem renúncia de reajuste com alteração quantitativa do objeto. DATA DA ASSINATURA:: Prorrogação e acréscimo a partir de 15/12/2018. CONTRATUALR 1.142.116,08 (um milhão, cento e quarenta e dois mil cento e dezesseis reais e oito centavos). : arts. 57, inciso II, c/c O art. 55, inciso III e art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea b, § 1° da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. DATA DA ASSINATURA:: 12 (doze) meses a contar de 27/12/2018. R 29.431,91 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa e um centavos). Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2154075\r\n"
        ],
        "2154181": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Top Security Sistemas de Segurança Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo a locação de aparelhos de GPS, com monitoramento 24 horas.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/11/2018.\r\nR 412.300,00 (quatrocentos e doze mil e trezentos reais).\r\n31/10/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2018.\r\nId: 2154181\r\n"
        ],
        "2154236": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato nº 27/2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJMENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, com início em 09 de dezembro de 2018 e término previsto para 08 de dezembro de 2019. \r\n: R 207.276,00 (duzentos e sete mil duzentos e setenta e seis reais).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\n07 de dezembro de 2018.\r\n: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 09/2018.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJCALEDÔNIA CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Alteração quantitativa e qualitativa, concessão de reajuste, e prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 90 (noventa) dias. \r\n: R 134.070,54 (cento e trinta e quatro mil setenta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nArt. 55, III, art. 57, § 1º, I e IV e art. 65, I, alíneas “a” e “b”, §1º da Lei nº. 8666/93.\r\n20 de dezembro de 2018.\r\nId: 2154236\r\n"
        ],
        "2154237": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Microcis Consultoria, Informática e Serviços Eirelli. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n23/11/2018 a 22/11/2019.\r\nR 55.596,00 cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-05/003/133/2017.\r\n23/11/2018.\r\n.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n05/12/2018 a 04/12/2019.\r\nR 111.590,40 (cento e onze mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-05/003/076/2016.\r\n05/12/2018.\r\n.\r\nId: 2154237\r\n"
        ],
        "2154269": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 033/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nTermo aditivo de alteração qualitativa para acréscimo de itens ao objeto do contrato.R 525.886,82 (quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). \r\n14 de dezembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1907/2013.\r\nId: 2154269\r\n"
        ],
        "2154411": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRASNPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FETRANSPOR.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e alteração quantitativa para supressão de 3,5% (três inteiros e cinco centésimos por cento) contados a partir de \r\nR 137.863,56 (cento e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). \r\nE-08/001/402/2017.\r\nArt. 57 Inciso II, art. 65, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n06/11/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2018.\r\nId: 2154411\r\n"
        ],
        "2154495": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato. R 67.968,00 (sessenta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais). : 24 (vinte e quatro) meses. 17/12/2020. Lei nº 8.666/93, Art. 57, II. E-10/004/1243/2015 e E-10/004/100033/2018.\r\nId: 2154495\r\n"
        ],
        "2154511": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº. 06/2017/UERJ. UERJ e a empresa BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Acréscimo do quantitativo referente ao objeto em questão. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/4926/2016.\r\nId: 2154511\r\n"
        ],
        "2154512": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nao Contrato nº 338/2013/HUPE/UERJ. PARTES: PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP meses a 10/se a este Termo Aditivo o valor . DATA DA ASSINATURA: Processo HUPE nº 4019/2012.\r\nId: 2154512\r\n"
        ],
        "2154513": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº. 51/2015/HUPE/UERJ. UERJ e a Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Fica prorrogado, por 12 meses, o prazo de vigência contratual, contados de 20/11/2018 a 19/11/2019. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 1.107.888,61. : 05/11/2018. Proc. nº E-26/008/1152/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2018.\r\nId: 2154513\r\n"
        ],
        "2154514": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa VILMA RAMOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 12/11/2018 a 11/11/2019. Dá-se a este termo aditivo o valor de R 127.500,00. : 09/11/2018. Proc. nº E-26/007/7422/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2018.\r\nId: 2154514\r\n"
        ],
        "2154685": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRevisão Contratual ao Contrato nº 040/2018, assinado em 26.12.2018. DER-RJ e a EMPRESA EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a revisão contratual dos preços do contrato. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.104670/2018.\r\nId: 2154685\r\n"
        ],
        "2154691": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n14º Termo Aditivo ao Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, e a empresa Petrobras Distribuidora S.A.\r\nProrrogação Excepcional do Contrato nº 001/2014, pelo prazo de 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias, a contar de 16/01/2019, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n43.600.949,29 (quarenta e três milhões, seiscentos mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos).\r\n21/12/2018.\r\nArt. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2154691\r\n"
        ],
        "2154701": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 100/2015 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.437.738,88 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n19/12/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.483/2015 (Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 012/2015).\r\nId: 2154701\r\n"
        ],
        "2154702": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE DE SUBLOCAÇÃO de área localizada no 2º andar do Edifício Sede da CEDAE.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO BRADESCO S/A.\r\nProrrogação do prazo. \r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 10.734,58 (dez mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n18/12/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.680/2011.\r\nId: 2154702\r\n"
        ],
        "2154703": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 023/2014 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e o Sr. CRIVALDO GOMES CARDOSO, na condição de LOCADOR.\r\nProrrogação do prazo da locação. \r\n60 (sessenta) meses.\r\nR 514.802,79 (quinhentos e catorze mil oitocentos e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n19/12/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/110.781/2008.\r\nId: 2154703\r\n"
        ],
        "2154704": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 015/2015 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S/A.\r\nAcréscimo do valor contratual correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.\r\nSem alteração do prazo contratual.\r\nR 25.314,59 (vinte e cinco mil trezentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos).\r\n27/11/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.502/2014 (Pregão Eletrônico nº 096/2014).\r\nId: 2154704\r\n"
        ],
        "2154707": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/06/2018\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATODE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 035/2015 (DP).\r\nPROCESSO Nº E-17/100.129/2014 (CN nº 204/2014).\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2018.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/06/2018.\r\nId: 2154707\r\n"
        ],
        "2154720": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME.\r\nAlteração quantitativa no percentual de aproximadamente 5,92% (cinco inteiros e noventa e dois centésimos por cento), referente ao Lote I, em razão da inclusão das unidades PAM CAVALCANTI e PAM COELHO NETO e aproximadamente 17,72% (dezessete inteiros e setenta e dois centésimos por cento) referentes ao Lote III, da inclusão da unidade do HEMORIO, a contar de 12/12/2018.\r\nR 1.624.852,55 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nArt 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n.\r\nPROCESSO Nº: E-08/7.181/2012.\r\nId: 2154720\r\n"
        ],
        "2154722": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 017/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.\r\nAlteração quantitativa, em razão do acréscimo de 18,15% (dezoito inteiros e quinze milésimos).\r\nR 281.153,94 (duzentos e oitenta e um mil cento e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos) \r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n20/12/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6602/2017\r\nId: 2154722\r\n"
        ],
        "2154756": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 10/2016.\r\ninciso II, do art. 57, c/c o §2º, inciso II, do art. 65, todos da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DANIEL ARAÚJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME.\r\nA prorrogação do prazo do Contrato, pelo período de 12 (doze) meses; e a supressão de valor, sem redução do objeto, no percentual 9,18% do contrato subordinante.\r\nR 261.259,68 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n06/12/2018 a 05/12/2019.\r\n04/12/2018.\r\nE-12/079/0405/2016.\r\nId: 2154756\r\n"
        ],
        "2154812": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Barra Mansa, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente. Constitui objeto do presente TERMO prorrogar pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a vigência do Convênio n° 05/2010 em conformidade ao disposto na Cláusula Terceira do referido Convênio, a contar da publicação no Diário Oficial, com a consequente modificação do Plano de Trabalho. : 19/12/2018. Proc. nº E-07/000/175/2010.\r\nId: 2154812\r\n"
        ],
        "2154894": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo do CONTRATO N° 073/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a Empresa RA TELECOM LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual e aplicação de reajuste.12 (doze) meses.\r\nR 93.479,28 (noventa e três mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n11 de dezembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/562/2014.\r\nId: 2154894\r\n"
        ],
        "2154916": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 220/2017- DO (Acréscimo). PARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.146.566/0001-01. : Prestação de Serviços de Apoio Administrativo em unidades da PMERJ. : R 4.361.023,80 (quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil vinte e três reais e oitenta centavos). : 01.01.2019 a 31.10.2019. FUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/094/410/2017.\r\nId: 2154916\r\n"
        ],
        "2154959": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 766309/2011.\r\n: 06 de dezembro de 2018\r\n: A União Federal, na qualidade de Contratante, por intermédio da Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Estado de Cultura, na qualidade de Contratado. \r\n: Alterar o item nº 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse nº 766309/2011/CAIXA/CAIXA, de 30/12/2011, realizado segundo os termos do Programa PROCINE da Caixa Econômica Federal. \r\n- Da Vigência:\r\n- A vigência deste Contrato de Repasse iniciar-se-á na data de sua assinatura, encerrando-se no dia 30/12/2020, possibilitada a sua prorrogação, mediante aprovação da Contratante, quando da ocorrência de fato superveniente que impeça a consecção do objeto no prazo acordado”.\r\nProcesso nº E-18/002.838/2011vol.II.\r\nId: 2154959\r\n"
        ],
        "2154960": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018.\r\n18/12/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e a empresa VALID SOLUÇÕES S/A. (CONTRATADA).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 009/2018, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de loteria instantânea, na forma do Termo de Referência, da Ata de Registro de Preços e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 237.678,55 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n2018NE00571.\r\nArt. 65, inciso I, alínea b, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149, de 28.04.1980 e alterações.\r\nE-12/080/602/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2018.\r\nId: 2154960\r\n"
        ],
        "2154999": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 56/2018 ao Contrato SEEDUC nº 15/2017.\r\n: 17/12/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP.\r\n: R 618.120,00 (seiscentos e dezoito mil cento e vinte reais).\r\n: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 18 de dezembro de 2018, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 12.122.0002.2016.\r\n: 339039.\r\n: 100/105.\r\nE-03/001/3052/2017 e E-03/001/100521/2018.\r\nId: 2154999\r\n"
        ],
        "2155048": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DSOARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP. Formalizar a prorrogação de prazo, referente a execução de serviços de sondagem nas Unidaes do CBMERJ - Hospital Central Aristarcho Pessoa e no Grupamento Marítimo, no Município do Rio de Janeiro. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº E- 17/002/000.288/2018.\r\nId: 2155048\r\n"
        ],
        "2155079": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 055/2018 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n20/12/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.265/2017 (Pregão Eletrônico nº 316/2018).\r\nId: 2155079\r\n"
        ],
        "2155081": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 01 ao Termo CEDAE nº 008/2016 de CONFISSÃO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\nVisando corrigir erro material, altera-se a redação do item II da cláusula terceira do referido instrumento.\r\nSem alteração de prazo.\r\nSem alteração de valor.\r\n08/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.104/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nId: 2155081\r\n"
        ],
        "2155082": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Termo CEDAE nº 009/2016 de CONFISSÃO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\nVisando corrigir erro material, altera-se a redação do item II da cláusula terceira do referido instrumento.\r\nSem alteração de prazo.\r\nSem alteração de valor.\r\n08/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.107/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018.\r\nId: 2155082\r\n"
        ],
        "2155091": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 57/2018 ao Termo de Cessão de Uso SEEDUC nº 59/2010.\r\n: 26/12/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n: Altera-se a redação dos parágrafos primeiro e segundo da cláusula primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 59/2010, inserindo-se o seguinte:\r\nCláusula Primeira - Do objeto\r\nParágrafo Primeiro: O ESTADO cederá as seguintes dependências: 09 (nove) salas de aula no turno da tarde e 04 (quatro) salas de aula no turno da manhã, perfazendo um total de 13 (treze) salas de aula, além de uma biblioteca, uma cozinha, um refeitório, três banheiros, uma secretaria e uma despensa.\r\nParágrafo Segundo: Os prédios estaduais, objeto da presente Cessão de Uso, serão utilizados pela Secretaria Municipal de Educação pelo período da manhã e da tarde, destinando-se exclusivamente à Educação Básica, sendo vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nId: 2155091\r\n"
        ],
        "2155095": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 112-A/2014, assinado em 27.12.2018. DER-RJ e a EMPRESA V.C.S. - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : Fica Readequado o cronograma físico- financeiro. Com redução do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- 17/003.105499/2018. \r\nId: 2155095\r\n"
        ],
        "2155100": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo Inea n° 57/2018 - Nono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2010.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios, do Rio Piabanha e das Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto e do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, do Comitê Guandu e do CEIVAP. Alterar a redação constante nas cláusulas terceira e quarta, e a alocação de recursos financeiros na Previsão de Recursos Financeiros e Repasses (Anexo I - Parte II) do Contrato de Gestão nº 01/2010. R 2.726.554,48 (dois milhões, setecentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos.de dezembro de 2018.Processo Administrativo nº E- 07/501501/2010.\r\nId: 2155100\r\n"
        ],
        "2155101": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCooperação Técnica n° 04/2016 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 04/2016. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DRM. Prorrogar, por 24 (vinte e quatro) meses, a vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 04/2016. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Nº E-07/002/4923/2016.\r\nId: 2155101\r\n"
        ],
        "2155107": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015.\r\nE-13/001/870/2015.\r\n: 26 de dezembro de 2018.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Companhia de Locação das Américas.\r\n: O presente contrato tem por objeto, alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, SEGUNDA: DO PRAZO, CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO, CLÁUSULA QUINTA: DA RENÚNCIA AO REAJUSTE, CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO, CLÁUSULA SÉTIMA: DA GARANTIA E CLÁUSULA OITAVA: DA RATIFICAÇÃO, cujo objeto consiste no serviço de locação de veículos, a ser prestado junto a Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nR 190.195,11 (cento e noventa mil cento e noventa e cinco reais e onze centavos).\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-13/001/870/2015.\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID n° 2018464-6\r\n: 03 (três) meses, a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2015.\r\nE-13/001/1051/2015.\r\n: 26 de dezembro de 2018.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa P & P Turismo Ltda. - ME.\r\nO presente contrato tem por objeto, alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, SEGUNDA: DO PRAZO, CLÁUSULA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO, CLÁUSULA QUINTA: DA RENÚNCIA AO REAJUSTE, CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO, CLÁUSULA SÉTIMA: DA GARANTIA E CLÁUSULA OITAVA: DA RATIFICAÇÃO, cujo objeto consiste no serviço de serviços de agência de viagens, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nArtigo 57, inciso II, Art. 65, Inc. II, c/c o § 2º Inc. II, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nR 130.595,00 (cento e trinta mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\nGilber Gil da Conceição Silva - ID. Funcional n° 2018464-6.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\nId: 2155107\r\n"
        ],
        "2155150": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.12.2018\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 070/2018.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 90 (noventa) meses, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nId: 2155150\r\n"
        ],
        "2155151": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e G4S INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\nAlteração quantitativa de aproximadamente 3,80%, em razão da inclusão da unidade Almir Dutton, a contar de 01/09/2018.\r\nR 187.523,60 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos).\r\nart. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n26/12/2018.\r\nE-08/5928/2012.\r\nId: 2155151\r\n"
        ],
        "2155152": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses contados a partir de 14/12/2018 a 13/12/2019.\r\nR 35.999.374,92 (trinta e cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/001/1520/2016.\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n13/12/2018.\r\nId: 2155152\r\n"
        ],
        "2155247": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência a contar de 29/12/2018 a 28/12/2019, e a concessão do reajuste de 4,06% em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019.\r\nR 9.897.603,96 (nove milhões, oitocentos e noventa e sete mil seiscentos e três reais e noventa e seis centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n27/12/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3442/2014.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência a contar de29/12/2018 a 28/12/2019, e a concessão do reajuste de 4,06% em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019.\r\nR 3.815.179,41 (três milhões, oitocentos e quinze mil cento e setenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n27/12/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3442/2014.\r\nId: 2155247\r\n"
        ],
        "2155259": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS com a INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, através do PROEIS.\r\nSem prorrogação do prazo de vigência.\r\nEste 1º TERMO ADITIVO visa o aumento do efetivo e a mudança do turno dos policiais militares a serem empregados no TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nO valor global, relativo ao período de vigência deste TERMO DE COOPERAÇÃO, é de até R 1.719.300,00 (um milhão, setecentos e dezenove mil e trezentos reais).\r\n28.12.2018.\r\nLei Estadual nº 6.162/2012.\r\nId: 2155259\r\n"
        ],
        "2155272": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 021/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 021/2017.\r\n26/12/2018 a 25/12/2019.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 79.979.000,00 (setenta e nove milhões, novecentos e setenta e nove mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\nId: 2155272\r\n"
        ],
        "2155337": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018 - DL-4 - FUSPOM. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇOES LTDA-EPP. : Fornecimento de mão-de-obra especializada para recuperação da fachada do Bloco E, no HCPM, situada na Av. Estácio de Sá, 20, Estácio - Rio de Janeiro/RJ. : Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo de execução da obra a contar de 24.12.2018 a 22.02.2019, constante na Cláusula Terceira do Contrato. Do prazo da vigência contrato fica prorrogado por 70 (setenta) dias, a contar do dia 14.12.2018 a 22.02.2019, sem alteração do valor contratual. ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/123/2016.\r\n*Omitido no DOERJ de 14.12.2018.\r\nId: 2155337\r\n"
        ],
        "2155340": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE.\r\nAlteração qualitativa do Contrato nº 015/2018, em razão do volume da produção contratada e indicadores de desempenho, nos itens 5.1 Produção Assistencial Hospitalar, 5.2 Produção Assistencial SADT, item 4.1.9 Fornecer, alínea h.\r\nArt. art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n.\r\nE-08/001/6422/2017.\r\nId: 2155340\r\n"
        ],
        "2155508": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a retificação das Cláusulas Segunda e Quinta, que altera a destinação do imóvel, e o valor da contrapartida. Permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este termo.. FUNDAMENTO: 30.11.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MARCO FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento o cancelamento das sessões dos dias 30/11, 01 e 02/12/2018, permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não alteradas expressamente por este termo. : Proc. nº E- 18/002/453/2018. : 10.12.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2018.\r\nId: 2155508\r\n"
        ],
        "2155643": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 040/2017.\r\nP&P TURISMO EIRELI EPP.\r\npor 12 (doze) meses a contar de \r\nR 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).\r\nE-08/001/6199/2017.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n22/11/2018\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2018.\r\nId: 2155643\r\n"
        ]
    }
}